Download - Maria da Glória B. Abaurre - Aparelhamento dos órgãos de preservação ambiental Seama e Iema
MARIA DA GLÓRIA BRITO ABAURRESecretária da SEAMA
Diretora Presidente do IEMA
2º FÓRUM EMPRESARIAL DE LOGÍSTICA E INFRA-ESTRUTURA DO ESPÍRITO
SANTO
Aparelhamento dos Órgãos de Controle Ambiental: SEAMA e IEMA
Macro Objetivo Estratégico Estabelecido no início da primeira gestão do Governo Paulo Hartung:
“Promover o Desenvolvimento Sustentável Socioeconômico do
Espírito Santo”
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O Desenvolvimento Sustentável é aquele “que atende às necessidades do presente, sem comprometer a capacidade das futuras gerações
atenderem às suas próprias necessidades”(World Comission on Environment and
Development, 1987).
SEAMA
IEMA
GCA GRH GRN GEA
DIRETORIAADMINISTRATIVA
FINANCEIRA
GFI
DIRETORIATÉCNICA
DIRETORPRESIDENTE
ASSESSORIAESPECIAL
ASSESSORIAJURÍDICA
CONSEMA
CONREMAS
C.E.R.H.
� O Desenvolvimento Sustentável consiste em criar um modelo econômico capaz de gerar riqueza e bem-estar enquanto promove a coesão social e impede a destruição da natureza;
� Utilizar recursos naturais sem comprometer sua produção, fazer proveito da natureza sem devastá-la e buscar a melhoria da qualidade de vida.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
SISNAMA – Sistema Nacional de Meio Ambiente
Órgão Central
Órgãos Seccionais
Órgãos Consultivos e Deliberativos
Secretarias Municipaisde Meio Ambiente
ÓrgãosLocais
Órgão Superior MMA
IBAMA
SEAMAIEMA/IDAF
CONAMA
CONSEMA /CONREMAS / CERH
CONSELHOS MUNICIPAIS
Conselhos Regionais de Meio Ambiente e
Regiões Hidrográficas do Espírito Santo
Situação da SEAMA / IEMA frente aos Desafios do ES
� Licenciamento lento e controle ambiental ineficiente;� Cerca de 7000 processos de licenciamento em tramitação:
� Política de atração de investimentos do Governo do ES� Demanda dos MP’s (estadual e federal)� Exigência do licenciamento por agentes financiadores.
� Necessidade de ajustes na legislação de licenciamento (Decreto Nº 4.344-N, 07/10/98):� Burocracia excessiva;� Tratamento dos casos mais simples e menor impacto, igualitário aos empreendimentos de alto impacto, etc.
Cenário existente em 2003
� Conflitos de competência de licenciamento com o IBAMA;� Aplicação excessiva do princípio da prevenção;�Qualidade dos estudos ambientais deficientes, com várias solicitações de complementos;� Quadro de pessoal técnico reduzido, de atuação temporária e com alta rotatividade,� Ausência de normas e procedimentos; � Dificuldade em implementar os aspectos de descentralização e participação previstas nas políticas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Cenário existente em 2003
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ENERGIA DISPENDIDAANÁLISE PARA EMISSÃO
DA LICENÇAACOMPANHAMENTOE FISCALIZAÇÃO
ENER
GIA
LICENCIAMENTO AMBIENTALENERGIA DISPENDIDA
ANÁLISE PARA EMISSÃODA LICENÇA
ACOMPANHAMENTOE FISCALIZAÇÃO
ENER
GIA
NECESSÁRIA COM QUALIDADE E APLICABILIDADE
DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL
O QUE FAZERPARA ELIMINARENTRAVES E AGILIZAR O PROCESSO
CENÁRIO INSTITUCIONAL
PROCESSO DELICENCIAMENTO
AMBIENTAL
Seminário Sobre o Meio Ambiente
O QUE FIZEMOS PARA MELHORAR?
O Que Fizemos Para Melhorar? � Projeto Gestão de Valores - METAS:
- Reduzir em 50% total de processos até 2006- Reduzir os prazos de licenciamento
� Elaboração de normas e procedimentos de licenciamento e fiscalização;
� Desenvolvimento de um Sistema de Informação e Gestão Ambiental – SIGA;
� Realização de concurso público (147 vagas para equipe técnica)/ curso de Gestão Ambiental CDS/UNB;
� Manutenção de 30 cargos técnicos por designação temporária;� Implementação de Programa de Municipalização da Gestão
Ambiental.
O Que Fizemos Para Melhorar?
� Capacitação e treinamento de equipe técnica com apoio de parcerias: em 2006 foram oferecidos 69 cursos, em diferentes áreas, atendendo um público de 116 pessoas;
� Descentralização do licenciamento ambiental:� Programa de municipalização da gestão ambiental; � Compartilhamento com o IDAF (pequenas barragens e irrigação)
� Definição de diretrizes para o licenciamento por tipologia, envolvendo a participação de representantes de cada setor na confecção de TdR´s, Instruções Técnicas e na revisão do enquadramento;
� Revisão e ajustes do SLAP.
O Que Fizemos Para Melhorar?
� Fortalecimento no Estado da Comissão Tripartite (IBAMA, SEAMA e municípios) para otimizar a operacionalização do SISNAMA e reduzir conflito de competência com IBAMA;
� Fortalecimento dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos:� Estruturação das Secretarias Executivas do CONSEMA e do C.E.R.H.;� Funcionamento efetivo das Câmaras Técnicas dos Conselhos;
� Maior interlocução com MP’S (TAC´s Conjuntos, etc.)
Seminário Sobre o Meio Ambiente
Cenário Atual
Cenário Atual � Técnicos concursados em constante capacitação – grande rotatividade
devido a melhores salários e oportunidades;� Sistema de Informação e Gestão Ambiental em fase final de
implantação;� Sistema de Informação em RH em fase inicial de elaboração;
� SILCAP em vigor: Instituição das Licenças Ambientais Simplificada (Termo de Responsabilidade Ambiental), de Regularização e Única, Autorização Ambiental, definição de prazos para o IEMA e para o Empreendedor, etc.
� Cursos de capacitação de gestores municipais e fortalecimento das Secretarias Municipais de Meio Ambiente;
� Curso para agentes financiadores em parceria com o SEBRAE
� Municipalização: embora não tenha verificado o aumento do número de municípios realizando o licenciamento ambiental (apenas 05 municípios licenciam), verificou-se os seguintes avanços na gestão municipal do meio ambiente:
� Aumento do no de municípios contendo Secretarias de MA� de 20 para 28 municípios = 40%;
� Aumento do número municípios contendo Departamentos de MA� de 20 para 42 municípios = 110%
� Criação de novos conselhos municipais� de 21 para 35 municípios = 75%
� Criação de leis municipais de meio ambiente� de 16 para 33 municípios = 106%
� Orçamento municipal destinado à gestão ambiental� de 31 para 45 municípios = 45%;
Cenário Atual
Diretrizes Específicas p/ Licenciamento por Tipologia(termo de referência, instrução normativa, reenquadramento)
PARCERIAS com SEBRAE Sindicatos/Associações
Avicultura
Cafeicultura: Despolpamento e Secagem
Suinocultura Alambiques Aqüicultura
Rochas Ornamentais
Posto de Gasolina
Resíduos Sólidos Urbanos
Lodos de Saneamento
Oficina Mecânica
Estradas
Moveleira
Total de processos de licenciamento em tramitação na Gerência de Controle Ambiental atualmente:
� Considerando os números totais apresentados, cerca de 49% dos processos de licenciamento obedecem aos prazos previstos em lei (6 ou 12 meses)
� Do número total de processos em análise atrasados, cerca de 25 a 30% dependem do atendimento, por parte do empreendedor / consultores contratados, de solicitações de complementação / esclarecimentos feitos pelo corpo técnico do IEMA, acerca dos estudos;
88,8949,7384088,89168919SLM
%No%No
68,1851,23234068,18456867Total14,9523,086914,9529920SAIA
92,1455,47143192,14258028SL
No de Proc. por Técnico
Proc. AtrasadosProc. TramitandoNo
Téc.Setor GCA
1419
1218
575
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
2003 2004 2005 2006
Ano
Número de Licenças Ambientais Licenças Emitidas 1376
0
0
70
307
223
445
445
386
220
423
470
406
132
350
432
352
0 100 200 300 400 500
2003
2004
2005
2006
Número de Licenças Emitidas
LO
LI
LP
LS
569
9461084
1189
416
253
0
200
400
600
800
1000
1200
N. Documentos
2003 2004 2005 2006
Ano
Proc. novos licenc. Amb./ Requer. Lic. Proc. Exist.
Cadastro de Consultor/Auditor
Requerimento de Outorga
569 575
946
1218
1084
1419
1189
1376
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
Número de Licenças
2003 2004 2005 2006
Ano
Licenças Solicitadas X Licenças Emitidas
Licenças Solicitadas Licenças Emitidas
ESTRUTURA LOGÍSTICA DO ESX
RELAÇÃO COM IEMA
� Nisibra – Cia Bras. Supply Base: LI 322/05 � 2001 - 2005� Terminal de Pesca de Itaipava: LI nº 097/05 ���� 2004 - 2005� Terminal de Barcaças da CST: LO 266/06 ���� 2006 - 2006� Nova Holanda Terminais Portuários: LP � 2001 – 2005� Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA)
� Dragagem: LOD 34/05 � 07/2003 – 03/2005 � Capuaba: LO 03/07 � 11/2005 – 01/2007
� Companhia Portuária Vila Velha – CPVV � Expor. Estoc. Cont. Veíc.: LO 027/05 ���� 03/2004 – 03/2005� Apoio Ativ.Pesq.Perf.Prod.Pet. Gás: LO 118/04 ���� 06 a 11/04� Ampl. Ter. Port. Mov. Carg. Ind. Petr.: LI 64/05 � 06/03 – 03/05
Estrutura Portuária ES x Licenciamento Ambiental
�TPP – Terminal Portuário Privativo (Peiú)�Atividade portuária: LO nº 013/01 � 08/2000 – 08/2001� Offshore: LO nº 172/01 � 02/2000 – 09/2001
� Terminal Privativo de Uso Misto: LO nº 011/2002 � 04 a 12/2002� Porto de Tubarão – CVRD: LO nº 009/2002 � 08 a 12/2002� Porto de Ubú: LO nº 029/2005 � 08/2000 – 11/2004� TVV - Terminal de Vila Velha: LO n.º 251/2000 � 02/99 – 09/00� PORTOCEL – Aracruz Celulose
� Bem. desemb. madeiras, etc.: LO nº 012/2003 � 07 a 12/2003� Movimentação de celulose: L.O. 076/2005 � 04 a 05/2005� Drag. Derroc. Ter. Portocel: Ren. LO 233/06 � 07/04 – 08/2006� Ampl. Drag. Portocel: LO 011/07 ���� 09/2006 – 01/2007
Estrutura Portuária ES x Licenciamento Ambiental
2.510.000 m3Volume Total Estimado
25.000 m3CST
80.000 m3CPVV
110.000 m3PIRELLI
900.000 m3NISIBRA
250.000 m3CVRD
345.000 m3NOVA HOLANDA
600.000 m3CODESA
Volume a ser dragado
Empreendimento
Dragagem do Canal de Vitória
� Questionamento do CONSEMA e MPF sobre bota-fora existente;� IEMA, por intermédio do MEES, propõe aos empreendedores interessados na dragagem, a realização de estudo para definição de área de bota-fora comum para material dragado.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 018 DE 02 de JANEIRO DE 2007(IN elaborada em conjunto: IEMA, representantes dos portos e consultor específico)
São objetivos desta instrução:
� Simplificar e sistematizar o processo de licenciamento ambientalpara terminais portuários e obras civis portuárias;
� Instruir os empreendedores a respeito da elaboração e apresentação dos estudos ambientais necessários ao licenciamento das atividades que desenvolvem, ou pretender desenvolver;
� Otimizar o processo de análise dos estudos ambientais por parte da equipe técnica do IEMA;
� Evitar a elaboração de estudos incompletos e inconsistentes.
GASODUTORamal Gasoduto LinharesLP e LI concedidas em ± 4 meses
AEROPORTO - InfraeroRequerimento de LP, LI e LO: 2001
Emissão de LP, LI e LO: 2004
Gasoduto Cacimbas –VitóriaLP e LI concedidas em 1,5 anoLO em fase de análise
Ramal Gasoduto VitóriaLP e LI concedidas em ± 3 meses
Ramal Gasoduto AnchietaLP e LI concedidas em ± 3 meses
1 ) Programa BID II
- Reabilitação de cerca de 430 km em 15 trechos rodoviários;- Implantação de cerca de 29 km em 2 trechos.
Dos 17 trechos, 9 já possuem licença. Os demais encontram-se em fase de elaboração de projeto e licenciamento
PROJETOS PARA AMPLIAÇÃO / MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DO ESTADO
2 ) Programa Transcol III
- Terminais a serem implantados e jálicenciados: 03
- Intervenções em cerca de 50 km de vias urbanas em 13 trechos, faltando licenciamento de apenas 03 trechos;
PROJETOS PARA AMPLIAÇÃO / MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DO ESTADO
3 ) Programa DER
� Implantação de cerca de 250 km em 15 trechos rodoviários, todos licenciados
� Mais 880 Km em 46 trechos a serem implementados e/ou revitalizados que deverão ser licenciados
PROJETOS PARA AMPLIAÇÃO / MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DO ESTADO
Ações adotadas para melhorar o desempenho no Licenciamento:
� Celebração de Convênio entre o DER/IEMA ampliando a estrutura técnica e administrativa para atendimento à demanda do setor rodoviário;
� Estabelecimento de critérios e procedimentos específicos para o licenciamento de empreendimentos rodoviários, através das IN 08 de 25/01/05 e 23 de 28/12/05, agilizando o processo de licenciamento;
Atualmente um empreendimento rodoviário de médio porte (implantação) leva em torno de 3 meses para obter LI
Licenciamento da Subestação de AreinhasPrazo de Licenciamento: 1 ano
Linhas de transmissão: 15 linhas já licenciadas, levando, em média, 6 meses
29 PCH´S
22 Licenciadas: 16 LO, 03 LI e 03 LP
07 em licenciamento: carta consulta, EIA/RIMA, etc.
Prazo de licenciamento: em média, 1,2 anos, devido à necessidade de complementações
SETOR ELÉTRICO
Obrigada!
www.iema.es.gov.br