INTEGRAR A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA AOS GRANDES PROJETOS INTEGRADORES NACIONAIS COMO: SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL, CADASTRO SINCRONIZADO NACIONAL E NOTA FISCAL ELETRÔNICA;
MELHORAR A QUALIDADE NO ATENDIMENTO DO CONTRIBUINTE CIDADÃO;
APRIMORAR OS INSTRUMENTOS DE AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA ESTADUAL.
DIRETRIZES
DEFINIR UMA NOVA POLÍTICA TRIBUTÁRIA ALINHADA AO NOVO MODELO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO
IPVA CIDADÃO e ICMS CIDADÃO – ENERGIA ELÉTRICA
CONSOLIDAR O PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA POR MEIO DE AÇÕES QUE PROMOVAM A EXCELÊNCIA NA ARRECADAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS E DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E NÃO-TRIBUTÁRIAS DO ESTADO;
REALIZAR POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS (PERFIL DO SERVIDOR, PROGRAMA DE FORMAÇÃO, BANCO DE TALENTOS, NOVA BIBLIOTECA, ETC)
OBJETIVOS
MELHORAR A EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DO PARÁ;
DESBUROCRATIZAR, SIMPLIFICAR E MODERNIZAR A RELAÇÃO FISCO E CONTRIBUINTE, VIABILIZANDO UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIDADE AOS CIDADÃOS PARAENSES;
INTEGRAR AS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS ENTRE ÓRGÃOS ESTADUAIS, FEDERAIS E MUNICIPAIS.
OBJETIVOS
PMAE - Linha de Financiamento para Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais – BNDES;
PROGEFAZ - Programa de Apoio à Modernização e Transparência da Gestão Fiscal do Estado do Pará – BID;
ESTADO – Contrapartida.
FONTES DE FINANCIAMENTO
Quadro de Investimentos por I tens Apoiáveis
USOS REALIZADO A REALIZAR TOTAL
Tecnologia da Informação e Equipamentos de Informática
- 3.000 3.000
Capacitação de Recursos Humanos
- 2.000 2.000
Serviços Técnicos Especializados - 2.260 2.260
Equipamentos de Apoio à Fiscalização
- 2.773 2.773
Infra-Estrutura Física - 3.300 3.300
TOTAL - 13.333 13.333
FONTES REALIZADO A REALIZAR TOTAL
BNDES - 12.000 12.000
Recursos Próprios - 1.333 1.333
Outras Fontes (Especificar) - 13.333 13.333 Fonte: Projeto Módulo SPED Contábil, SPED Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica e Cadastro Sincronizado Dez 2007
CUSTO E FINANCIAMENTO – PMAE/BNDES
PROGEFAZ – BIDCOMPONENTES
1- GESTÃO ESTRATÉGICA INTEGRADA: APERFEIÇOAMENTO ORGANIZACIONAL E
COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL NACIONAL E INTERNACIONAL.
2- ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: MELHORIA DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO CADASTRO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL.
3- ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, PATRIMÔNIO E CONTROLE INTERNO: MELHORIA DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, PATRIMÔNIAL E APERFEIÇOAMENTO DOS MECANISMOS DE CONTROLE INTERNO E CORREIÇÃO.
4- GESTÃO DE PRODUTOS ESTRATÉGICOS: APERFEIÇOAMENTO DOS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE; MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO; GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E DO CONHECIMENTO.
PROGEFAZ – BIDCOMPONENTES
Orçamento Global do Projeto BR-L1093 – Por fonte
CATEGORI AS BID Local TOTAL %
1- Administração do Projeto 346.710 346.709 2,5
Gestão do Projeto 282.133 282.133 2,0
Monitoramento e Avaliação 64.576 64.576 0,5
2- Custos Diretos 9.607.189 3.914.857 13.522.046 96,6
Gestão Estratégica Integrada 253.724 1.685.567 1.939.291 13,9
Administração Tributária 2.078.449 2.078.449 14,8
Administração Financeira 241.694 872.094 1.114.598 8,0
Gestão de Recursos Estratégicos 7.033.322 1.356.386 8.389.708 59,9
3- Sem Alocação Específica 46.102 85.143 131.245 0,9
3.1 Imprevistos 46.102 85.143 131.245 0,9
3.2 Custos financeiros
TOTAL 10.000.000 4000.000 14.000.000 100,00
PERCENTAGEM 71,00 29,00 100,00 -----
Fonte: PROFISCO – PARÁ (BR-L1093)
CUSTO E FINANCIAMENTO – PROGEFAZ/BID
ÁREA TECNOLÓGICA
AQUISIÇÃO DE 1038 MICROS-COMPUTADORES AQUISIÇÃO DE 74 NOTEBOOKS AQUISIÇÃO DE 200 IMPRESSORAS AQUISIÇÃO DE 143 LEITOR ÓTICO AQUISIÇÃO DE 50 NOBREAKAQUISIÇÃO DO NOVO SERVIDOR CORPORATIVOMUDANÇA DA PLATAFORMA TECNOLÓGICA
INOVAR FISCAL – ESTÁGIO ATUAL
INOVAR FISCAL – ESTÁGIO ATUAL
Especificação Treinamento/ Cursos Treinandos
Informática 13 227
Gerencial 11 332
Administrativo 1 10
Tributário 16 1.126
Nota Fiscal Eletrônica 12 216
Outros 4 104
Total 57 2.015
Fonte: Escola Fazendária - SEFA
Período: J an/ 2007 a Nov/ 2008
Capacitação 2007/ 2008
Eventos QuantidadePessoas
Envolvidas
Órgãos Púbicos e Entidades Privadas 2 165
Feiras de Talentos 3 480
Escolas 33 9.649
Workshop para Professores das Escolas Envolvidas.
26 157
Centros de Convenções, Shopings Centers, Praças e Vias públicas, Balneários, Feiras Livres*
13 32.420
Total 64 42.871
Fonte: SEFA – Secretaria de Estado da Fazenda
Período: J an/ 2007 a Nov/ 2008
* Dados estimados
Atividades do Programa Popular de Educação Fiscal
INOVAR FISCAL – ESTÁGIO ATUAL
ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA
REALIZADO / EXECUÇÃO
27 unidades reformadas 2007/2008
24 unidades em reforma 2008
PROJETOS ESPECIAIS
Modernização da fiscalização de mercadorias em trânsito;
IntegraPará - Cadastro integrado com os municípios do Estado.
INOVAR FISCAL – ESTÁGIO ATUAL
INOVAR FISCAL – ESTÁGIO ATUAL
R$ 1,00
Método de Aquisição QuantidadeValor de Mercado
do Bem ou ServiçoValor Contratado Economia
Pregão Eletrônico 54 13.511.876,26 8.706.202,96 4.805.673,30
Tomada de Preços 7 2.083.046,23 1.745.967,75 337.078,48
Convite 15 902.926,15 696.464,93 206.461,22
Ata de Registro de Preços 1 3.682.410,00 1.495.452,00 2.186.958,00
Total 77 20.180.258,64 12.644.087,64 7.536.171,00
Fonte: Célula de Gestão de Licitações e Contratos/ SEFA
Período: J un/ 2007 a Nov/ 2008
Processos Licitatórios 2007/ 2008
INDICADORES
Nº IndicadorSituação
2007Situação
2008 (1)Situação Alvo
2010Prazo
1
Contribuintes utilizando o _ _ cadastro sincronizado_ _
Contribuintes ativos40,36% 57,50% 80% 4 anos
2
Contribuintes utilizando a _ _ Nota Fiscal Eletrônica_ _
Contribuintes ativos0% 2,50% 80% 4 anos
3
Despesa da administração _ _ _ _ _ _ _ _ fazendária_ _ _ _ _ _Receita corrente arrecadada
2,10% 2,10% 1,75% 4 anos
4
Despesa da administração _ _ _ _ _ _ _ fazendária_ _ _ _ _ _ _
Receita tributária própria arrecadada
4,65% 4,65% 4,54% 4 anos
5Arrecadação tributária (2)
PIB do Estado8,84% 9,09% 9,47% 4 anos
6Receita total realizadaReceita total orçada
8,36% 8,34% 0,00% 4 anos
Fonte: Diretoria de Arrecadação - SEFA
(1) até novembro de 2008
(2) valor estimado
Indicadores de Acompanhamento e Avaliação
FIM