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06/07/2007
Janela Única Portuária
Carlos Gouveia LopesPresidente da APSS, SAVogal da Direcção da APP
III Encontro de Portos da CPLPLuanda, 2 de Dezembro de 2010
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+ Janela Única Portuária
Plataforma centralizadora harmonizada
onde os agentes económicos se relacionam
com cada porto através de um único canal
electrónico – Balcão Único Virtual.
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Objectivos e Missão
Stakeholders
Faseamento e resultados
Principais características
Principais dificuldades e vantagens
Índice
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Objectivos e Missão
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+
Objectivos
Facilitação do transporte
marítimo
Harmonização de processos e
procedimentos portuários
Redução do tempo do despacho
administrativo
Partilha e troca electrónica de
informação processual entre a
comunidade marítimo portuária,
incluindo a Alfândega
Tornar os portos portugueses
mais competitivos.
5
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+
Missão
Cumprir os requisitos do
processo administrativo de
despacho de mercadorias e
navios
Relacionar as Entidades
Oficiais
Integrar sistemas de
informação diferentes
Implementar os resultados da
reengenharia de processos do
modelo de referência nacional.
6
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Stakeholders
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+
Continente
Viana do Castelo
Leixões
Aveiro
Figueira da Foz
Lisboa
Setúbal
Sines
Portimão
Faro
AçoresPonta Delgada
Vila do Porto
Horta
Lajes das Flores
Velas
S. Roque do Pico
Praia da Vitória
Graciosa
Madeira Funchal
Caniçal
Porto Santo
Portos da APP
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+
Autoridade Portuária
Autoridade Marítima
Autoridade de Saúde
Autoridade Aduaneira
Port State Control (PSC)
Agentes de Navegação
Operadores Portuários
Comunidade Portuária
PIF – Posto de Inspecção Fronteiriço
SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Oficial de Protecção da Instalação Portuária
Pilotagem e VTS
Amarração
Recolha de Resíduos
Exportadores
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+
Fonte: OESMP, 2006
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Faseamento e ResultadosFaseamento e Resultados
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+ 1ª fase – Estudo de Normalização
IV. Implementaçã
o
III. Disseminação
II. Reengenharia de processos
0.Organizaçã
o e Lançament
o
I.Análise da Situação Actual
2.ª Fase – Upgrade dos Sistemas de Gestão Portuária
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+Resultados obtidos na 1ª fase
Conhecimento da situação nos portos portugueses
Análise das melhores práticas nos portos europeus
Simplificação, normalização e harmonização de
procedimentos
Generalização da troca de informação por via electrónica
Elaboração de manuais de procedimentos e níveis de
serviços
Definição do plano de implementação
Evolução das aplicações informáticas de gestão portuária
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+Resultados da 2ª fase (em curso)
Ligação da JUP ao Sistema da Alfândega relativo aos
processos dos meios de transporte e mercadorias
Ligação da JUP ao Sistema Safe-Sea-Net 2, interligado
com a Autoridade competente Nacional (IPTM)
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+Arquitectura do Sistema
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+
Principais características do sistema
Disponível 24h x 7 dias/semana
Acessibilidade através de WEB
Browser, 100% Web
Base de Dados Oracle
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+
Exemplos de “Janelas”
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+Aviso de chegada
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+Navios em porto
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+Mapa de Ocupação do terminal
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+Lista de pedidos de autorização
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+Manifesto
![Page 23: III Encontro de Portos da CPLP – Carlos Gouveia Lopes – Porto de Setúbal](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022020116/557a4cf7d8b42a61018b4e19/html5/thumbnails/23.jpg)
+Declaração de resíduos
![Page 24: III Encontro de Portos da CPLP – Carlos Gouveia Lopes – Porto de Setúbal](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022020116/557a4cf7d8b42a61018b4e19/html5/thumbnails/24.jpg)
+Declaração ISPS
![Page 25: III Encontro de Portos da CPLP – Carlos Gouveia Lopes – Porto de Setúbal](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022020116/557a4cf7d8b42a61018b4e19/html5/thumbnails/25.jpg)
+Lista de tripulantes
![Page 26: III Encontro de Portos da CPLP – Carlos Gouveia Lopes – Porto de Setúbal](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022020116/557a4cf7d8b42a61018b4e19/html5/thumbnails/26.jpg)
+Despacho de Largada - Capitania
![Page 27: III Encontro de Portos da CPLP – Carlos Gouveia Lopes – Porto de Setúbal](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022020116/557a4cf7d8b42a61018b4e19/html5/thumbnails/27.jpg)
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Principais dificuldades e vantagens
![Page 28: III Encontro de Portos da CPLP – Carlos Gouveia Lopes – Porto de Setúbal](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022020116/557a4cf7d8b42a61018b4e19/html5/thumbnails/28.jpg)
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Principais dificuldades
Maior exigência aos utilizadores
Adaptação dos equipamentos
Resistência à mudança
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Principais Benefícios
Simplificação de processos
Implementação de uma filosofia de paperless, com desmaterialização de processos
Redução do tempo do despacho administrativo
Eficácia e fiabilização do processo portuário
Controlo efectivo da informação, em tempo real, possibilitando o combate à fraude e evasão fiscal
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Maior celeridade, previsibilidade e transparência do despacho de navios e mercadorias
Portos mais competitivos!
![Page 31: III Encontro de Portos da CPLP – Carlos Gouveia Lopes – Porto de Setúbal](https://reader031.vdocuments.mx/reader031/viewer/2022020116/557a4cf7d8b42a61018b4e19/html5/thumbnails/31.jpg)
+
06/07/2007
Obrigado pela Vossa atenção.
Carlos Gouveia LopesPresidente da APSS, SAVogal da Direcção da APP