Estruturas e linguagens de exclusão: Brasil 2015
Márcia Lima Departamento de Sociologia (USP)Pesquisadora do CEM e do CEBRAP
Pesquisadoras: Layla Carvalho (DCP-USP) e Flavia Rios (DS-USP)
Apoio:
Estado e direitos: desigualdades futuras?
Raça, gênero e desigualdades: a atuação da Secretaria de Políticas para Mulheres e da Secretaria de Promoção da
Igualdade Racial
O Problema da pesquisa
• Agenda recente das politicas e os sujeitos de direitos
• Inserção de raça e gênero no estado brasileiro
• Como os esses [novos?] sujeitos de direitos estão sendo abordados no âmbito das políticas federais. Aqui serão consideradas em especial a criação da SEPPIR e da SPM e seus inúmeros programas e linhas de ação.
• As agendas de raça e gênero se constituíram na esfera federal num momento em que havia uma agenda mais ampla de desigualdades. Como e em que direção especificar raça e gênero, negros e mulheres, como sujeitos direitos diante de uma agenda de mudança social? Qual o grau de institucionalidade dessa agenda? O período analisado envolve os dois mandatos do governo Lula e o primeiro mandato do governo Dilma Roussef.
Problemas de pesquisa
No cenário de formulações de políticas, é necessário ter em mente: i) Que igualdade se almeja (igualdade de condições, de oportunidades ou de resultados?); ii) e que tipo de reconhecimento está em jogo?
Diante deste quadro, o trabalho procura sistematizar quais os diferentes tipos políticas no cenário atual brasileiro que envolvem reconhecimento e desigualdade na medida em que se definem grupos específicos de gênero e raça.
Hipóteses• Dimensão identitaria e dimensão redistributiva na
construção das políticas públicas no âmbito federal.• Prevalece uma agenda de reconhecimento em
detrimento à desigualdade;• No que tange as desigualdades, as agendas são mais
atreladas e mais limitadas por outras instâncias governamentais do que propriamente pelas Secretarias e tramitam com mais dificuldades.
• A institucionalidade da SPM é maior do que a SEPPIR devido a: trajetória anterior desta agenda antes da criação das Secretarias (CNDM/CNPIR), maior institutucionalização em outras esferas (estaduais e municipais).
As fontes• Documentos do governo brasileiro: relatórios de
gestão das secretarias, relatorios de auditoria, sisgenero (CEBRAP-SPM);
• Levantamento das políticas, programas e convênios• Histórico dos ministros: pesquisa biografica Documental• Sisgênero (CEBRAP-SPM)• Problemas da comparação/problema de pesquisa.
Indicadores para análise (agenda da pesquisa)
• 1) O processo político e histórico de formação das secretarias e sua relação com os movimentos sociais;
• 2) O desenho organizacional; • 3)os critérios de nomeação dos cargos executivos
endossados por Politics of Presence (Phillips, 2001);
• 4) Modelos das políticas públicas; • 5) A performance e o impacto institucional sobre
as políticas. Sendo o último ponto o mais complexo, uma vez que as secretarias possuem mais um caráter de indução de políticas públicas, baixo orçamento e recursos humanos escassos que dificultam sua atuação.
Dados preliminaresDificuldade da comparação
2004 2005 2006 2007 2008 2009
65.2
79.570.1 70
92.196.7
76.6 73.3
57.7
7365.4 64.8
% de execução orçamentáriaSPM SEPPIR
Quadro de funcionários SPM % SEPPIR %2
Ativo permanente 0 0,0 1 0,9
Celetistas 14 13,1 0 0,0
Estagiario 20 18,7 13 12,1
Nomeado 34 31,8 26 24,3
Requisitado 39 36,4 64 59,8
Outros (natureza especial) 0 0,0 3 2,8
107 107
SEPPIR
Resultados parciais• Análise dos relatórios: estrutura diferente de gestão fica
muito explícita na própria produção dos mesmos. A SPM demonstrava uma melhor estrutura de gestão. Nao foi possivel analisar a qualificação dos quadros
• Sopreposição gênero e raça: muitas atividades conjuntas das duas secretarias
• Internacionalização: trunfo de ambas• Baixo poder de atuação na agenda redistributiva de ambas.