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Estruturas e linguagens de exclusão: Brasil 2015 Márcia Lima Departamento de Sociologia (USP) Pesquisadora do CEM e do CEBRAP Pesquisadoras: Layla Carvalho (DCP-USP) e Flavia Rios (DS-USP) Apoio: Estado e direitos: desigualdades futuras? Raça, gênero e desigualdades: a atuação da Secretaria de Políticas para Mulheres e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial

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Page 1: Estruturas e linguagens de exclusão: Brasil 2015 Estruturas e linguagens de exclusão: Brasil 2015 Márcia Lima Departamento de Sociologia (USP) Pesquisadora

Estruturas e linguagens de exclusão: Brasil 2015

 

Márcia Lima Departamento de Sociologia (USP)Pesquisadora do CEM e do CEBRAP

Pesquisadoras: Layla Carvalho (DCP-USP) e Flavia Rios (DS-USP)

Apoio:

Estado e direitos: desigualdades futuras?

Raça, gênero e desigualdades: a atuação da Secretaria de Políticas para Mulheres e da Secretaria de Promoção da

Igualdade Racial 

Page 2: Estruturas e linguagens de exclusão: Brasil 2015 Estruturas e linguagens de exclusão: Brasil 2015 Márcia Lima Departamento de Sociologia (USP) Pesquisadora

O Problema da pesquisa

• Agenda recente das politicas e os sujeitos de direitos

• Inserção de raça e gênero no estado brasileiro

• Como os esses [novos?] sujeitos de direitos estão sendo abordados no âmbito das políticas federais. Aqui serão consideradas em especial a criação da SEPPIR e da SPM e seus inúmeros programas e linhas de ação.

• As agendas de raça e gênero se constituíram na esfera federal num momento em que havia uma agenda mais ampla de desigualdades. Como e em que direção especificar raça e gênero, negros e mulheres, como sujeitos direitos diante de uma agenda de mudança social? Qual o grau de institucionalidade dessa agenda? O período analisado envolve os dois mandatos do governo Lula e o primeiro mandato do governo Dilma Roussef.

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Problemas de pesquisa

No cenário de formulações de políticas, é necessário ter em mente: i) Que igualdade se almeja (igualdade de condições, de oportunidades ou de resultados?); ii) e que tipo de reconhecimento está em jogo?

Diante deste quadro, o trabalho procura sistematizar quais os diferentes tipos políticas no cenário atual brasileiro que envolvem reconhecimento e desigualdade na medida em que se definem grupos específicos de gênero e raça.

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Hipóteses• Dimensão identitaria e dimensão redistributiva na

construção das políticas públicas no âmbito federal.• Prevalece uma agenda de reconhecimento em

detrimento à desigualdade;• No que tange as desigualdades, as agendas são mais

atreladas e mais limitadas por outras instâncias governamentais do que propriamente pelas Secretarias e tramitam com mais dificuldades.

• A institucionalidade da SPM é maior do que a SEPPIR devido a: trajetória anterior desta agenda antes da criação das Secretarias (CNDM/CNPIR), maior institutucionalização em outras esferas (estaduais e municipais).

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As fontes• Documentos do governo brasileiro: relatórios de

gestão das secretarias, relatorios de auditoria, sisgenero (CEBRAP-SPM);

• Levantamento das políticas, programas e convênios• Histórico dos ministros: pesquisa biografica Documental• Sisgênero (CEBRAP-SPM)• Problemas da comparação/problema de pesquisa.

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Indicadores para análise (agenda da pesquisa)

• 1) O processo político e histórico de formação das secretarias e sua relação com os movimentos sociais;

• 2) O desenho organizacional; • 3)os critérios de nomeação dos cargos executivos

endossados por Politics of Presence (Phillips, 2001);

• 4) Modelos das políticas públicas; • 5) A performance e o impacto institucional sobre

as políticas. Sendo o último ponto o mais complexo, uma vez que as secretarias possuem mais um caráter de indução de políticas públicas, baixo orçamento e recursos humanos escassos que dificultam sua atuação.

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Dados preliminaresDificuldade da comparação

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2004 2005 2006 2007 2008 2009

65.2

79.570.1 70

92.196.7

76.6 73.3

57.7

7365.4 64.8

% de execução orçamentáriaSPM SEPPIR

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Quadro de funcionários SPM % SEPPIR %2

Ativo permanente 0 0,0 1 0,9

Celetistas 14 13,1 0 0,0

Estagiario 20 18,7 13 12,1

Nomeado 34 31,8 26 24,3

Requisitado 39 36,4 64 59,8

Outros (natureza especial) 0 0,0 3 2,8

107 107

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SEPPIR

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Resultados parciais• Análise dos relatórios: estrutura diferente de gestão fica

muito explícita na própria produção dos mesmos. A SPM demonstrava uma melhor estrutura de gestão. Nao foi possivel analisar a qualificação dos quadros

• Sopreposição gênero e raça: muitas atividades conjuntas das duas secretarias

• Internacionalização: trunfo de ambas• Baixo poder de atuação na agenda redistributiva de ambas.