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ENQUADRAMENTO DE CORPOS HÍDRICOSFundamentos
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O CENÁRIO ATUAL
• Existem enormes problemas de poluição dos cursos d’ água superficiais, os quais:
▫ diminuem a disponibilidade hídrica
▫ prejudicam a saúde humana
▫ comprometem a sustentabilidade do ambiente aquático
• Os ambientes não poluídos estão pouco protegidos
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OS NOSSOS PROBLEMAS
• O principal problema relativo à qualidade da água no Brasil é a ausência de tratamento de esgotos
▫ 68% dos domicílios brasileiros são atendidos com coleta de esgotos
▫ é o serviço de menor cobertura
▫ o país encontra-se atrás de outros países da América do Sul como Colômbia, Equador, Chile e Uruguai
▫ o tratamento atende a apenas 34% dos distritos pesquisados
▫ são afetadas principalmente as áreas urbanas
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Os déficits...
INVESTIMENTO
e
GESTÃO
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O NOVO PARADIGMA
Gestão da qualidade da água não se restringe apenas ao controle de poluição, mas visa também aumentar a
disponibilidade hídrica
Sistema de Gestão de Recursos Hídricos
Sistema Nacional de Meio Ambiente
Gestão
QA
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SISTEMAS DE GESTÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA
• têm por objetivo permitir a ocupação das bacias hidrográficas e o uso desejado da água, conseguindo um nível adequado de controle dos resíduos
ALOCAÇÃO DE CARGAS!!
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DefinindoGestão da Qualidade da Água
• Processo de alocação de cargas poluidoras
• Depende da definição de usos prioritários
• É fortemente influenciada pelo nível de investimento requerido/desejado
• Depende de um detalhado sistema de informações
• Necessita de arcabouço legal próprio
• Necessita de estrutura institucional adequada
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Irrigação
Dessedentação de animais
Proteção das comunidades aquáticas
Abastecimento doméstico
Navegação
Usos mais exigentes
Usos menos exigentes
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Classificação dos corpos d’água (Resolução CONAMA n. 357)
MENOS EXIGENTES
MAIS PRÓXIMA À CONDIÇÃO NATURAL MAIS EXIGENTES
MAIS DISTANTE DACONDIÇÃO NATURAL
QUALIDADE DA ÁGUA USOS
CLASSE ESPECIAL
CLASSE 1
CLASSE 2
CLASSE 3
CLASSE 4
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Integrando Quantidade/Qualidade
(1) Planos de bacia(2) Enquadramento dos corpos d’agua em classes
segundo os usos preponderantes(3) Outorga de uso da água(4) Cobrança pelo uso da água(5) Compensação a municípios(6) Sistemas de informação de RH
A Lei 9.433 prevê a utilização de seis instrumentos para permitir a implantação e execução da Política
Nacional de Recursos Hídricos
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MUDANDO O MODELO.....
• Estrutura COMANDO-CONTROLE▫ Objetivos de qualidade (classes de uso, p.ex.)
▫ Padrões de qualidade
▫ Outorga
▫ Monitoramento, acompanhamento, fiscalização
• Instrumentos ECONÔMICOS▫ Cobrança
▫ Subsídios
▫ Licenças negociáveis etc
• Instrumentos de GESTÃO DE BACIA▫ Plano
▫ Enquadramento
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Os Instrumentos de Gestão
•É importante considerar, em conjunto, os instrumentos de gestão de recursos hídricos e de gestão ambiental
•Estes mecanismos não são excludentes
•A maior eficácia será alcançada com sua utilização conjunta, com cada um atuando onde está a sua maior potencialidade
BOM
SENSO
CRIATIVIDADE
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O Modelo Misto: Comando-Controle + Instrumentos de Gestão de Bacia
• O modelo comando-controle é um modelo caro: o poluidor não paga a sua operação e somente paga para resolver seu problema individual; todos os custos da gestão recaem sobre a sociedade
• No modelo misto, pode-se compor as vantagens de todos eles:• O disciplinamento do comando-controle
• O incentivo à redução da poluição dado pelos instrumentos econômicos
• A integração quantidade-qualidade dada pela outorga de lançamento de efluentes
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No entanto, é necessário:
•Entender que um SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA, trata de
▫ Enquadramento (planejamento)▫Controle (padrão de lançamento, licenciamento,
outorga, fiscalização...)
•O desafio é saber separar os conceitos e integrar a decisão
MUITO IMPORTANTE!!!
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O ENQUADRAMENTO DEVESER PARTE
DE UMPROCESSO DE
GESTÃO DE QUALIDADE DA ÁGUA
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USOS ATUAISEFUTUROS
CAPACIDADEDE
INVESTIMENTO
ENQUADRAMENTO!!
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Como evoluir?
CAPACITAÇÃO CAPACITAÇÃO TÉCNICATÉCNICA MODERNIZAÇÃOMODERNIZAÇÃO
INSTITUCIONALINSTITUCIONAL
MUDANÇASMUDANÇAS
NORMATIVASNORMATIVAS
Vos Vos
Poucos técnicos na área de qualidade da água e menos
ainda na área de gestão;Pouco entendimento no sistema de gestão de
recursos hídricos As instituições têm dificuldade de trabalhar com
os novos instrumentos;A integração não é bem
compreendida
A Resolução n. 357 tem sérios defeitos
conceituais;É incompleta, antiga e
de difícil aplicação
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Derrubando alguns mitosDerrubando alguns mitos•O enquadramento não é uma peça definitiva▫O enquadramento pode e deve ser alterado com o
tempo▫Mudanças de ocupação, maiores investimentos,
novas tecnologias podem contribuir para isso
•Metas mais restritivas não são, obrigatoriamente, melhores▫Levar em conta a viabilidade técnica▫CUSTO!
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Questão para reflexão:1- Vazão de Referência
•A legislação trata o enquadramento como uma meta a ser atingida em um único cenário de vazão
•A qualidade é sempre pior na seca? E a carga difusa?
•Uma única vazão tende a levar a um cenário de enquadramento muito restritivo e pouco realista
•Esta vazão mais restritiva faz com que:▫os cenários de recuperação demorem a ser
percebidos▫os valores de investimento necessário sejam elevados
e isso pode se tornar desestimulante
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2-Os parâmetros a escolher: 2-Os parâmetros a escolher: Resolução CNRH nº 91- Art. 6ºResolução CNRH nº 91- Art. 6º& 1º As propostas de metas deverão ser elaboradas & 1º As propostas de metas deverão ser elaboradas em função de um conjunto de parâmetros de em função de um conjunto de parâmetros de qualidade de água e das vazões de referência qualidade de água e das vazões de referência definidos para o processo de gestão de recursos definidos para o processo de gestão de recursos hídricoshídricos& 2º O conjunto de parâmetros de que trata o & 1º & 2º O conjunto de parâmetros de que trata o & 1º deste artigo será definido em função dos usos deste artigo será definido em função dos usos pretensos dos recursos hídricos superficiais e pretensos dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, considerando os diagnósticos e subterrâneos, considerando os diagnósticos e prognósticos elaborados e deverá ser utilizado prognósticos elaborados e deverá ser utilizado como base para as ações prioritárias de prevenção, como base para as ações prioritárias de prevenção, controle e recuperação da qualidade das águas das controle e recuperação da qualidade das águas das bacia hidrográficas bacia hidrográficas
![Page 21: ENQUADRAMENTO DE CORPOS HÍDRICOS Fundamentos. O CENÁRIO ATUAL • Existem enormes problemas de poluição dos cursos d’ água superficiais, os quais: ▫ diminuem](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081518/552fc13d497959413d8dd46c/html5/thumbnails/21.jpg)
3-Necessidades verificadas e parâmetros a escolher para revisão do plano, sugestões: • Avaliação da remoção de carga: OD e DBO
•Existência de esgoto doméstico, principalmente: N e P
•Desinfecção dos efluentes tratados: Coliformes totais e coliformes termotolerantes
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4- Adequações do sistema PCJ ao enquadramento
•GT- Critérios – necessidade de investimentos em tratamentos terciários ou com remoção de carga acima das remoções hoje efetuadas.
•GT- Cobrança – adequar os parâmetros às metas estabelecidas para o enquadramento, visando o monitoramento periódico e o acompanhamento das evoluções.
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Metas Progressivas
METAMETA
TENDÊNCIATENDÊNCIA
MCs 1
MCs 2
MCs 3
tempo
Con
cent
raçã
o
C atualC atual
C 1C 1
C 2C 2
C finalC final
ATUALATUAL tt11 FINALFINALtt22
$$ INVESTIMENTOS $$
$$ INVESTIMENTOS $$
SITUAÇÃO SITUAÇÃO ATUALATUAL
TENDÊNCIATENDÊNCIA
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Medidas de Controle
•Medidas de EnquadramentoEnquadramento▫Promovem a redução da carga poluidora lançada
nos corpos hídricos▫São obras de engenharia (ETEs com sistemas
mais avançados, redes coletoras que levem a 100% do esgoto coletado, etc.)
•Medidas de SustentabilidadeSustentabilidade▫Dão suporte às medidas de Enquadramento▫Incluem medidas não-estruturais
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A Necessidade de Estratégias
• Planejamento por etapas• Metas bem definidas• Metas realistas: ajuste entre a viabilidade técnica (e,
portanto, ambiental) e a viabilidade econômica• INVESTIR: o investimento atual é baixo; nossa
capacidade de investimento é maior• Historicamente houve pouco investimento em
tratamento de esgotos, mas em nenhum país o investimento foi feito apenas com a tarifa de esgoto
• Os investimentos das cobranças pelo uso da água serão insuficientes, necessitaremos de parceiros para chegarmos ao enquadramento dos corpos d`água.
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Muito ObrigadaCoordenação da CT-PB