enquadramento de corpos hÍdricos fundamentos. o cenÁrio atual • existem enormes problemas de...
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ENQUADRAMENTO DE CORPOS HÍDRICOSFundamentos
O CENÁRIO ATUAL
• Existem enormes problemas de poluição dos cursos d’ água superficiais, os quais:
▫ diminuem a disponibilidade hídrica
▫ prejudicam a saúde humana
▫ comprometem a sustentabilidade do ambiente aquático
• Os ambientes não poluídos estão pouco protegidos
OS NOSSOS PROBLEMAS
• O principal problema relativo à qualidade da água no Brasil é a ausência de tratamento de esgotos
▫ 68% dos domicílios brasileiros são atendidos com coleta de esgotos
▫ é o serviço de menor cobertura
▫ o país encontra-se atrás de outros países da América do Sul como Colômbia, Equador, Chile e Uruguai
▫ o tratamento atende a apenas 34% dos distritos pesquisados
▫ são afetadas principalmente as áreas urbanas
Os déficits...
INVESTIMENTO
e
GESTÃO
O NOVO PARADIGMA
Gestão da qualidade da água não se restringe apenas ao controle de poluição, mas visa também aumentar a
disponibilidade hídrica
Sistema de Gestão de Recursos Hídricos
Sistema Nacional de Meio Ambiente
Gestão
QA
SISTEMAS DE GESTÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA
• têm por objetivo permitir a ocupação das bacias hidrográficas e o uso desejado da água, conseguindo um nível adequado de controle dos resíduos
ALOCAÇÃO DE CARGAS!!
DefinindoGestão da Qualidade da Água
• Processo de alocação de cargas poluidoras
• Depende da definição de usos prioritários
• É fortemente influenciada pelo nível de investimento requerido/desejado
• Depende de um detalhado sistema de informações
• Necessita de arcabouço legal próprio
• Necessita de estrutura institucional adequada
Irrigação
Dessedentação de animais
Proteção das comunidades aquáticas
Abastecimento doméstico
Navegação
Usos mais exigentes
Usos menos exigentes
Classificação dos corpos d’água (Resolução CONAMA n. 357)
MENOS EXIGENTES
MAIS PRÓXIMA À CONDIÇÃO NATURAL MAIS EXIGENTES
MAIS DISTANTE DACONDIÇÃO NATURAL
QUALIDADE DA ÁGUA USOS
CLASSE ESPECIAL
CLASSE 1
CLASSE 2
CLASSE 3
CLASSE 4
Integrando Quantidade/Qualidade
(1) Planos de bacia(2) Enquadramento dos corpos d’agua em classes
segundo os usos preponderantes(3) Outorga de uso da água(4) Cobrança pelo uso da água(5) Compensação a municípios(6) Sistemas de informação de RH
A Lei 9.433 prevê a utilização de seis instrumentos para permitir a implantação e execução da Política
Nacional de Recursos Hídricos
MUDANDO O MODELO.....
• Estrutura COMANDO-CONTROLE▫ Objetivos de qualidade (classes de uso, p.ex.)
▫ Padrões de qualidade
▫ Outorga
▫ Monitoramento, acompanhamento, fiscalização
• Instrumentos ECONÔMICOS▫ Cobrança
▫ Subsídios
▫ Licenças negociáveis etc
• Instrumentos de GESTÃO DE BACIA▫ Plano
▫ Enquadramento
Os Instrumentos de Gestão
•É importante considerar, em conjunto, os instrumentos de gestão de recursos hídricos e de gestão ambiental
•Estes mecanismos não são excludentes
•A maior eficácia será alcançada com sua utilização conjunta, com cada um atuando onde está a sua maior potencialidade
BOM
SENSO
CRIATIVIDADE
O Modelo Misto: Comando-Controle + Instrumentos de Gestão de Bacia
• O modelo comando-controle é um modelo caro: o poluidor não paga a sua operação e somente paga para resolver seu problema individual; todos os custos da gestão recaem sobre a sociedade
• No modelo misto, pode-se compor as vantagens de todos eles:• O disciplinamento do comando-controle
• O incentivo à redução da poluição dado pelos instrumentos econômicos
• A integração quantidade-qualidade dada pela outorga de lançamento de efluentes
No entanto, é necessário:
•Entender que um SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA, trata de
▫ Enquadramento (planejamento)▫Controle (padrão de lançamento, licenciamento,
outorga, fiscalização...)
•O desafio é saber separar os conceitos e integrar a decisão
MUITO IMPORTANTE!!!
O ENQUADRAMENTO DEVESER PARTE
DE UMPROCESSO DE
GESTÃO DE QUALIDADE DA ÁGUA
USOS ATUAISEFUTUROS
CAPACIDADEDE
INVESTIMENTO
ENQUADRAMENTO!!
Como evoluir?
CAPACITAÇÃO CAPACITAÇÃO TÉCNICATÉCNICA MODERNIZAÇÃOMODERNIZAÇÃO
INSTITUCIONALINSTITUCIONAL
MUDANÇASMUDANÇAS
NORMATIVASNORMATIVAS
Vos Vos
Poucos técnicos na área de qualidade da água e menos
ainda na área de gestão;Pouco entendimento no sistema de gestão de
recursos hídricos As instituições têm dificuldade de trabalhar com
os novos instrumentos;A integração não é bem
compreendida
A Resolução n. 357 tem sérios defeitos
conceituais;É incompleta, antiga e
de difícil aplicação
Derrubando alguns mitosDerrubando alguns mitos•O enquadramento não é uma peça definitiva▫O enquadramento pode e deve ser alterado com o
tempo▫Mudanças de ocupação, maiores investimentos,
novas tecnologias podem contribuir para isso
•Metas mais restritivas não são, obrigatoriamente, melhores▫Levar em conta a viabilidade técnica▫CUSTO!
Questão para reflexão:1- Vazão de Referência
•A legislação trata o enquadramento como uma meta a ser atingida em um único cenário de vazão
•A qualidade é sempre pior na seca? E a carga difusa?
•Uma única vazão tende a levar a um cenário de enquadramento muito restritivo e pouco realista
•Esta vazão mais restritiva faz com que:▫os cenários de recuperação demorem a ser
percebidos▫os valores de investimento necessário sejam elevados
e isso pode se tornar desestimulante
2-Os parâmetros a escolher: 2-Os parâmetros a escolher: Resolução CNRH nº 91- Art. 6ºResolução CNRH nº 91- Art. 6º& 1º As propostas de metas deverão ser elaboradas & 1º As propostas de metas deverão ser elaboradas em função de um conjunto de parâmetros de em função de um conjunto de parâmetros de qualidade de água e das vazões de referência qualidade de água e das vazões de referência definidos para o processo de gestão de recursos definidos para o processo de gestão de recursos hídricoshídricos& 2º O conjunto de parâmetros de que trata o & 1º & 2º O conjunto de parâmetros de que trata o & 1º deste artigo será definido em função dos usos deste artigo será definido em função dos usos pretensos dos recursos hídricos superficiais e pretensos dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, considerando os diagnósticos e subterrâneos, considerando os diagnósticos e prognósticos elaborados e deverá ser utilizado prognósticos elaborados e deverá ser utilizado como base para as ações prioritárias de prevenção, como base para as ações prioritárias de prevenção, controle e recuperação da qualidade das águas das controle e recuperação da qualidade das águas das bacia hidrográficas bacia hidrográficas
3-Necessidades verificadas e parâmetros a escolher para revisão do plano, sugestões: • Avaliação da remoção de carga: OD e DBO
•Existência de esgoto doméstico, principalmente: N e P
•Desinfecção dos efluentes tratados: Coliformes totais e coliformes termotolerantes
4- Adequações do sistema PCJ ao enquadramento
•GT- Critérios – necessidade de investimentos em tratamentos terciários ou com remoção de carga acima das remoções hoje efetuadas.
•GT- Cobrança – adequar os parâmetros às metas estabelecidas para o enquadramento, visando o monitoramento periódico e o acompanhamento das evoluções.
Metas Progressivas
METAMETA
TENDÊNCIATENDÊNCIA
MCs 1
MCs 2
MCs 3
tempo
Con
cent
raçã
o
C atualC atual
C 1C 1
C 2C 2
C finalC final
ATUALATUAL tt11 FINALFINALtt22
$$ INVESTIMENTOS $$
$$ INVESTIMENTOS $$
SITUAÇÃO SITUAÇÃO ATUALATUAL
TENDÊNCIATENDÊNCIA
Medidas de Controle
•Medidas de EnquadramentoEnquadramento▫Promovem a redução da carga poluidora lançada
nos corpos hídricos▫São obras de engenharia (ETEs com sistemas
mais avançados, redes coletoras que levem a 100% do esgoto coletado, etc.)
•Medidas de SustentabilidadeSustentabilidade▫Dão suporte às medidas de Enquadramento▫Incluem medidas não-estruturais
A Necessidade de Estratégias
• Planejamento por etapas• Metas bem definidas• Metas realistas: ajuste entre a viabilidade técnica (e,
portanto, ambiental) e a viabilidade econômica• INVESTIR: o investimento atual é baixo; nossa
capacidade de investimento é maior• Historicamente houve pouco investimento em
tratamento de esgotos, mas em nenhum país o investimento foi feito apenas com a tarifa de esgoto
• Os investimentos das cobranças pelo uso da água serão insuficientes, necessitaremos de parceiros para chegarmos ao enquadramento dos corpos d`água.
Muito ObrigadaCoordenação da CT-PB