Download - Contrato Adesao Oivelox Res r1

Oi ATENDE: *144 do seu Oi ou 1057 de qualquer telefone fixo ou acesse www.oi.com.br

CONTRATO DE ADESÃO OI VELOX

CATEGORIA RESIDENCIAL

TTTTEEEELLLLEEEEMMMMAAAARRRR NNNNOOOORRRRTTTTEEEE LLLLEEEESSSSTTTTEEEE SSSS....AAAA...., sociedade anônima, autorizatária para exploração de Serviços de Comunicação Multimídia, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua General Polidoro n. 99, Botafogo, inscrita no CNPJ sob o n.33.000.118/0001-79, neste ato representada de conformidade com seu respectivo Estatuto Social, a seguir denominada simplesmente OOOOiiii, e, de outro lado, o AAAASSSSSSSSIIIINNNNAAAANNNNTTTTEEEE, resolvem celebrar o presente CCCCononononttttrarararatttto o o o dddde e e e AAAAddddeeeessssãããão o o o aoaoaoao SSSSEEEERRRRVIVIVIVIÇÇÇÇOOOO OOOOIIII VEVEVEVELLLLOOOOX X X X CCCCaaaatttteeeeggggooooririririaaaa RRRReeeessssiiiiddddeeeennnncccciiiiaaaal l l l (“(“(“(“CCCCoooonnnnttttrrrraaaatotototo”)”)”)”), mediante as cláusulas e condições adiante descritas: Para efeitos deste Contrato aplicam-se as seguintes definições: AAAANNNNAAAATTTTEEEELLLL - Agência Nacional de Telecomunicações. AAAASSSSSSSSIIIINNNNAAAANNNNTTTTEEEE - Pessoa natural que adere a este Contrato. HHHHAAAABBBBIIIILLLLIIIITTTTAAAAÇÃÇÃÇÃÇÃOOOO - Procedimentos que permitem a ativação do SEEEERRRRVVVVIIIIÇÇÇÇOOOO OOOOIIII VEVEVEVELLLLOOOOXXXX, usando como suporte a RRRREEEEDDDDEEEE EEEEXXXXTTTTEEEERRRRNNNNAAAA da OOOOiiii e a RRRREEEEDDDDEEEE IIIINNNNTTTTEEEERRRRNNNNAAAA do AAAASSISSISSISSINNNNAAAANNNNTTTTE.E.E.E. KKKKIIIITTTT OOOOIIII VEVEVEVELLLLOOOOXXXX - Conjunto de dispositivos que permite a instalação e prestação do SESESESERRRRVIVIVIVIÇÇÇÇOOOO OOOOIIII VVVVEEEELLLLOOOOXXXX, desde que obedecido o disposto na subcláusula 7.7 deste Contrato. MMMMEEEENNNNSSSSAAAALLLLIIIIDDDDAAAADDDDE E E E - Valor de trato sucessivo mensal pago pelo AAAASSSSSSSSIIIINNNNAAAANNNNTTTTEEEE à OOOOiiii durante toda a prestação do SESESESERRRRVVVVIIIIÇÇÇÇOOOO OOOOIIII VEVEVEVELLLLOOOOXXXX, nos termos deste Contrato, dando- lhe direito à fruição contínua do serviço e a uma franquia mensal de tráfego de dados ou horas, de acordo com o PPPPLLLLAAAANNNNOOOO DDDDEEEE SESESESERRRRVVVVIIIIÇÇÇÇOOOO contratado. MMMMOOOODDDDEEEEMMMM - Equipamento terminal, indispensável ao acesso e fruição do SESESESERRRRVVVVIIIIÇÇÇÇOOOO OOOOIIII VEVEVEVELLLLOOOOXXXX. OOOOPEPEPEPERRRRAAAAÇÇÇÇÃÃÃÃO O O O AAAASSSSSSSSIIIISSSSTTTTIDIDIDIDAAAA - Comparecimento de técnico do SSSSEEEERRRRVIVIVIVIÇÇÇÇOOOO OOOOIIII VEVEVEVELLLLOOOOXXXX ao local de fornecimento do SESESESERRRRVVVVIIIIÇÇÇÇOOOO OOOOIIII VVVVEEEELLLLOOOOXXXX, para a execução dos serviços de IIIINNNNSSSSTTTTAAAALLLLAAAAÇÃÇÃÇÃÇÃOOOO do KKKKIIIITTTT OOOOIIII VEVEVEVELLLLOOOOXXXX em um único ponto da RRRREEEEDDDDEEEE ININININTTTTEEEERRRRNNNNAAAA.... PPPPLLLLAAAANNNNO O O O DDDDE E E E SSSSEEEERRRRVIVIVIVIÇÇÇÇOOOO - Documento que descreve as condições de prestação do serviço quanto às suas características, seu acesso, manutenção do direito de uso, utilização e serviços eventuais e suplementares a ele inerentes, as tarifas ou preços associados, seus valores e as regras e critérios de sua aplicação. PPPPOOOONNNNTTTTOOOO DDDDEEEE TTTTEEEERRRRMMMMIIIINNNNAAAAÇÃÇÃÇÃÇÃO O O O DDDDEEEE RRRREEEEDDDDEEEE ((((PPPPTRTRTRTR)))) - Ponto de conexão física da RRRREEEEDDDDEEEE EXEXEXEXTTTTEEEERRRRNNNNAAAA com a RRRREEEEDDDDEEEE ININININTTTTEEEERRRRNNNNAAAA. PPPPRRRROOOOVVVVEEEEDDDDOOOORRRR DDDDEEEE AAAACCCCEEEESSOSSOSSOSSO - Empresa que presta serviço de conexão à Internet. RRRREEEELLLLATATATATÓÓÓÓRRRRIIIIO O O O DDDDE E E E ATATATATEEEENDNDNDNDIIIIMMMMEEEENNNNTTTTO O O O TTTTÉÉÉÉCNCNCNCNIIIICCCCO O O O ((((RRRRATATATAT)))) - Documento que deverá ser disponibilizado e assinado pelo AAAASSSSSSSSIIIINNNNAAAANNNNTTTTEEEE no caso de solução de reparo,


OOOOPEPEPEPERRRRAAAAÇÇÇÇÃÃÃÃO O O O AAAASSSSSSSSIIIISSSSTTTTIIIIDDDDAAAA, retirada, mudança de endereço e quaisquer serviços realizados no ambiente do AAAASSSSSSSSIIIINNNNAAAANNNNTTTTEEEE. RRRREEEEDDDDEEEE EXEXEXEXTTTTEEEERRRRNNNNAAAA - Segmento da rede de telecomunicações da OOOOiiii, que se estende até o PPPPTTTTRRRR. RRRREEEEDDDDE E E E IIIINNNNTTTTEEEERRRRNNNNAAAA - Segmento da rede de telecomunicações que se inicia nas dependências do imóvel indicado pelo AAAASSSSSISISISINNNNAAAANNNNTTTTEEEE e se estende até o PPPPTRTRTRTR, exclusive. SESESESERRRRVIVIVIVIÇÇÇÇO O O O DDDDEEEE CCCCOOOOMMMMUUUUNNNNICICICICAAAAÇÃÇÃÇÃÇÃO O O O MMMMUUUULLLLTTTTIIIIMMMMÍÍÍÍDDDDIIIIA A A A ((((SSSSCCCCMMMM)))) - Trata-se de um serviço de telecomunicações que possibilita a oferta de capacidade de transmissão, emissão e recepção de informações multimídia, utilizando quaisquer meios, a assinantes dentro de uma área de prestação de serviço. SESESESERRRRVIVIVIVIÇÇÇÇOOOO OOOOIIII VEVEVEVELLLLOOOOXXXX - Serviço de telecomunicações, prestado sob a outorga de SCM, que consiste no provimento ao AAAASSSSSSSSIIIINNNNAAAANNNNTTTTEEEE de acesso à rede de dados da OOOOiiii, usando a RRRREEEEDDDDEEEE EXEXEXEXTTTTEEEERRRRNNNNAAAA da OOOOiiii, quando do acionamento do discador do SSSSEEEERRRRVIVIVIVIÇÇÇÇOOOO OOOOIIII VEVEVEVELLLLOOOOX.X.X.X. TTTTESESESESTTTTEEEE DDDDEEEE IIIINNNNSSSSTTTTAAAALLLLAÇÃAÇÃAÇÃAÇÃOOOO - Consiste na realização de teste na RRRREEEEDDDDEEEE EEEEXXXXTTTTEEEERRRRNNNNAAAA a ser usada para o SESESESERRRRVVVVIIIIÇÇÇÇO O O O OOOOI I I I VEVEVEVELLLLOOOOXXXX, a fim de verificar a existência de condições técnicas favoráveis à prestação do serviço. TABTABTABTABEEEELLLLAAAA DDDDEEEE PPPPRRRREEEEÇÇÇÇOOOOSSSS ((((TTTTPPPP)))) - Tabela de Preços da OOOOiiii, disponível para consulta no site www.oi.com.br. VIVIVIVISSSSIIIITTTTAAAA TTTTÉÉÉÉCNCNCNCNIIIICCCCAAAA - Comparecimento de um técnico, mediante solicitação feita pelo AAAASSSSSSSSIIIINNNNAAAANNNNTTTTEEEE, para realização de verificação da qualidade da prestação do serviço. Esta visita será cobrada de acordo com a TP. 1. CLCLCLCLÁÁÁÁUUUUSSSSUUUULLLLAAAA PPPPRRRRIIIIMMMMEEEEIIIIRRRRAAAA ---- DDDDOOOO OOOOBBBBJJJJEEEETTTTOOOO

1.1. O presente Contrato tem como objeto a prestação do SESESESERRRRVVVVIIIIÇÇÇÇOOOO OOOOIIII VVVVEEEELLLLOOOOXXXX.

1.1.1.1.2222.... SãoSãoSãoSão rererereqqqquuuuiiiissssiiiittttoooossss ppppeeeerrrrmmmmaaaannnneeeennnntttteeeessss eeee iiiinnnnddddisisisisppppeeeennnnssssáááávvvveeeeisisisis ppppaaaarrrraaaa oooo aaaacecececesssssssso o o o eeee ffffrrrruuuuiiiiçãoçãoçãoção ddddoooo SSSSEEEERRRRVIVIVIVIÇÇÇÇOOOO OOOOIIII VEVEVEVELLLLOOOOXXXX:::: •••• TTTTeeeerrrrmmmmiiiinnnnalalalal dddde e e e SSSSTFTFTFTFC em C em C em C em opopopoperaeraeraeraççççãããão o o o ---- iiiinnnntttteeeeggggrrrraaaannnntttteeee dddda a a a rerereredddde e e e OOOOiiii eeee cacacacappppaz az az az ddddeeee aaaatttteeeennnndddderererer ààààssss ccccononononddddiçiçiçiçõõõõeseseses ttttééééccccnnnniiiiccccaaaassss exiexiexiexiggggiiiiddddaaaassss nnnnoooo TTTTEEEESSSSTTTTEEEE DDDDEEEE IIIINNNNSSSSTTTTAAAALLLLAAAAÇÇÇÇÃÃÃÃOOOO;;;;

•••• RRRResesesesuuuullllttttaaaaddddoooo ppppoooosisisisittttiiiivvvvoooo ddddoooo TTTTEEEESSSSTTTTEEEE DDDDEEEE IIIINNNNSSSSTTTTAAAALLLLAAAAÇÃÇÃÇÃÇÃO O O O ddddoooo SSSSeeeerrrrvvvviiiiççççoooo;;;; •••• KKKKIIIITTTT OOOOIIII VEVEVEVELLLLOOOOXXXX;;;; •••• MMMMOOOODDDDEEEEMMMM ((((bbbbeeeemmmm ccccoooommmmoooo oooossss aaaacccceeeessssssssóóóórrrriiiioooossss ttttaaaambmbmbmbéééémmmm eeeelllleeeennnnccccaaaadodododossss nnnnoooo iiiitttteeeemmmm 7777....7777))));;;; •••• PPPPRRRROOOOVVVVEEEEDDDDOOOOR R R R DDDDE E E E AAAACCCCEEEESSO SSO SSO SSO ((((hhhhaaaabbbbiiiililililittttaaaaddddo o o o ppppaaaara ra ra ra o o o o SSSSEEEERRRRVIVIVIVIÇÇÇÇO O O O OOOOI I I I VEVEVEVELLLLOOOOXXXX,,,, ccccononononffffoooorrrrmmmmeeee oooo ssssiiiitttteeee wwwwwwwwwwww....ooooi.ci.ci.ci.comomomom....bbbbrrrr))));;;; e.e.e.e.

•••• MMMMicroicroicroicro ccccompompompompuuuuttttaaaaddddoooorrrr ((((ccccoooonfnfnfnfiiiigggguuuurrrraaaaççççãoãoãoão mmmmíííínnnniiiimmmmaaaa iiiinnnnddddiiiiccccaaaaddddaaaa ppppeeeellllaaaa OOOOiiii,,,, ccccoooonfonfonfonforrrrmmmmeeee oooo ssssiiiitttteeee wwwwwwwwwwww....ooooiiii....ccccoooommmm....bbbbrrrr))))....

1.3. A prestação do serviço compreende a disponibilização e manutenção dos

meios de transmissão de dados necessários à prestação do SESESESERRRRVIVIVIVIÇÇÇÇOOOO OOOOIIII VVVVEEEELLLLOOOOXXXX pela OOOOiiii.

1.1.1.1.3333....1111.... NNNNãoãoãoão esesesesttttããããoooo iiiinnnnclclclcluuuuííííddddoooossss nnnnoooo ddddisisisispopopoposssstttto o o o nnnnoooo ““““ccccaaaappppuuuutttt””””::::

1.1.1.1.3333....1111....1.1.1.1. AAAA iiiinnnnssssttttaaaallllaçãaçãaçãaçãoooo,,,, ooooppppeeeerrrraaaaççççãããão o o o eeee mmmmaaaannnnuuuutttteeeennnnçãoçãoçãoção ddddaaaa RRRREEEEDDDDEEEE IIIINNNNTTTTEEEERRRRNNNNAAAA ddddoooo


AAAASSSSSSSSIIIINNNNAAAANNNNTTTTEEEE;;;; 1.1.1.1.3333....1111....2.2.2.2. OOOO fufufufunnnncicicicioooonnnnaaaammmmeeeentntntntoooo ddddoooo PPPPRRRROOOOVEVEVEVEDDDDOOOORRRR DDDDEEEE AAAACCCCEEEESSOSSOSSOSSO àààà IIIInnnntttteeeerrrrnnnneeeetttt; ; ; ; eeee 1.1.1.1.3333....1111....3.3.3.3. A A A A opopopopeeeerrrraçaçaçaçãããão e o e o e o e mmmmaaaannnnuuuutttteeeennnnççççããããoooo dodododos s s s eeeeqqqquuuuiiiippppaaaammmmeeeentntntntoooossss pppprrrreeeevvvviiiissssttttoooos s s s nnnna a a a

ssssububububccccllllááááuuuussssuuuula la la la 7777....7777 aaaabbbbaaaaiiiixxxxoooo 2. CLCLCLCLÁÁÁÁUUUUSSSSUUUULLLLAAAA SESESESEGGGGUUUUNDNDNDNDAAAA ---- DDDDAAAASSSS CCCCAAAARRRRAAAACCCCTTTTEEEERÍRÍRÍRÍSSSSTTTTIIIICCCCAAAASSSS DDDDOOOO SESESESERRRRVVVVIIIIÇOÇOÇOÇO OOOOIIII VVVVEEEELLLLOOOOXXXX

2.1. O SSSSEEEERRRRVIVIVIVIÇÇÇÇOOOO OOOOIIII VEVEVEVELLLLOOOOXXXX será prestado ao AAAASSSSSISISISINNNNAAAANNNNTTTTEEEE mediante a adesão ao presente contrato e a um dos PPPPLLLLAAAANNNNOOOOSSSS DDDDEEEE SSSSEEEERRRRVIVIVIVIÇÇÇÇOOOO publicados no site da OOOOiiii, www.oi.com.br.

2....2222.... Sem prejuízo do previsto no item 2.3 abaixo,Sem prejuízo do previsto no item 2.3 abaixo,Sem prejuízo do previsto no item 2.3 abaixo,Sem prejuízo do previsto no item 2.3 abaixo, aaaassss ffffaixasaixasaixasaixas ddddeeee vvvveeeelllloooociciciciddddaaaaddddeeee mmmmeeeennnnciciciciononononaaaaddddaaaas s s s nnnnoooossss PPPPLLLLAAAANNNNOOOOSSSS DDDDEEEE SESESESERRRRVIVIVIVIÇÇÇÇOOOO nnnnããããoooo sãosãosãosão ggggaaaarrrraaaannnnttttiiiiddddaaaassss ppppeeeellllaaaa OOOOi,i,i,i, exexexexcccclllluuuuiiiinnnnddddoooo----sssseeee aiaiaiaindndndndaaaa aaaa resresresresppppononononsasasasabbbbiiiilllliiiiddddaaaaddddeeee ppppelaelaelaela vvvveleleleloooociciciciddddaaaaddddeeee ddddoooossss seseseserrrrvvvviiiiççççoooos s s s pppprrrreeeessssttttaaaaddddoooossss popopoporrrr PPPPRRRROOOOVEVEVEVEDDDDOOOORRRREEEESSSS DDDDEEEE AAAACCCCESSOESSOESSOESSO àààà IIIInnnntttteeeerrrrnnnneeeetttt....

2.2.2.2.2222....1111.... AAAA vvvveleleleloooociciciciddddaaaaddddeeee ddddoooo aceaceaceacessssssssoooo ggggaaaarrrraaaannnnttttiiiiddddaaaa ppppeeeelalalala OOOOiiii éééé aaaattttéééé oooo PPPPTTTTRRRR....

EEEEvvvveeeentntntntuuuuaaaallllmmmmeeeennnntttteeee, , , , em em em em rrrraaaazzzzããããoooo ddddaaaas s s s ccccaaaarrrraaaacccctttteeeerírírírísssstttticas icas icas icas ttttécécécécnnnniiiiccccaaaas s s s dddda a a a RRRREEEEDDDDEEEE ININININTTTTEEEERRRRNNNNAAAA ddddo o o o AAAASSSSSISISISINNNNAAAANNNNTTTTE, E, E, E, a a a a vvvveeeelllloooociciciciddddaaaadddde e e e ppppododododerá erá erá erá ser ser ser ser mmmmeeeennnnoooor r r r ddddo o o o ququququeeee aaaaqqqquuuueeeellllaaaa ccccoooonnnnttttrrrraaaattttaaaadddda.a.a.a.

2.32.32.32.3 O ASSINANTE fará jus a uma franquia de consumo de dados mensal, proporcional O ASSINANTE fará jus a uma franquia de consumo de dados mensal, proporcional O ASSINANTE fará jus a uma franquia de consumo de dados mensal, proporcional O ASSINANTE fará jus a uma franquia de consumo de dados mensal, proporcional àààà velocidade contratada, conforme a tabevelocidade contratada, conforme a tabevelocidade contratada, conforme a tabevelocidade contratada, conforme a tabela abaixo:la abaixo:la abaixo:la abaixo:

2.3.12.3.12.3.12.3.1 A partir de 31/A partir de 31/A partir de 31/A partir de 31/03030303/201/201/201/2011111, uma vez esgotada a respectiva franquia, uma vez esgotada a respectiva franquia, uma vez esgotada a respectiva franquia, uma vez esgotada a respectiva franquia mensal mensal mensal mensal de de de de dados, a Oi poderá, a seu exclusivo critério, reduzir a velocidade contratada pelo dados, a Oi poderá, a seu exclusivo critério, reduzir a velocidade contratada pelo dados, a Oi poderá, a seu exclusivo critério, reduzir a velocidade contratada pelo dados, a Oi poderá, a seu exclusivo critério, reduzir a velocidade contratada pelo ASSINANTE para 300 KBPS até o final do respectivo mêsASSINANTE para 300 KBPS até o final do respectivo mêsASSINANTE para 300 KBPS até o final do respectivo mêsASSINANTE para 300 KBPS até o final do respectivo mês. Tão logo se inicie o mês. Tão logo se inicie o mês. Tão logo se inicie o mês. Tão logo se inicie o mês subseqüentesubseqüentesubseqüentesubseqüente,,,, a Oi restaurará a velocidade do ASSINANTE ao mesmo patamar em a Oi restaurará a velocidade do ASSINANTE ao mesmo patamar em a Oi restaurará a velocidade do ASSINANTE ao mesmo patamar em a Oi restaurará a velocidade do ASSINANTE ao mesmo patamar em que foi originalmente contratada.que foi originalmente contratada.que foi originalmente contratada.que foi originalmente contratada. 2.4. A disponibilização do SSSSEEEERRRRVIVIVIVIÇÇÇÇOOOO OOOOIIII VEVEVEVELLLLOOOOXXXX é permanente, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, excetuando as paradas para manutenção emergenciais, interrupções preventivas ou programadas e ainda eventuais substituições de equipamentos. As interrupções preventivas que possam causar interferência no desempenho do SESESESERRRRVVVVIIIIÇÇÇÇO O O O OOOOIIII VEVEVEVELLLLOOOOX X X X serão informadas ao AAAASSSSSISISISINNNNAAAANNNNTTTTEEEE com antecedência mínima de 7 (sete) dias no site www.oi.com.br.

2.4.1. As interrupções preventivas mencionadas no item 2.4 supra dar-se-ão, em

qualquer dia da semana no horário de 00:00 até 06:00 horas .

2.5. O AAAASSSSSSSSIIIINNNNAAAANNNNTTTTEEEE terá atendimento especializado (Call Center), através do número 10331. Caso este número seja alterado, haverá um aviso no site www.oi.com.br.


2.2.2.2.6666.... OOOO AAAASSSSSISISISINNNNAAAANNNNTTTTEEEE ququququeeee nnnnãoãoãoão ccccoooonnnnsesesesegggguuuuiriririr ccccoooommmmpppplelelelettttarararar aaaa iiiinnnnssssttttaaaallllaaaaççççããããoooo ppppododododeeeerárárárá ssssoooolllliiiicccciiiittttaaaarrrr aaaa OOOOPEPEPEPERRRRAAAAÇÇÇÇÃÃÃÃOOOO AAAASSSSSISISISISSSSTTTTIDIDIDIDAAAA,,,, ppppaaaarrrraaaa aaaa uuuummmm úúúúnnnniiiicocococo pppponononontttto o o o ddddaaaa RRRREEEEDDDDEEEE ININININTTTTEEEERRRRNNNNAAAA, a, a, a, arrrrccccaaaannnnddddoooo ccccoooommmm oooossss eeeevvvveeeentntntntuuuuaisaisaisais custos desta visita.custos desta visita.custos desta visita.custos desta visita. 2.7. É facultado ao AAAASSISSISSISSINNNNAAAANNNNTTTTEEEE o acesso a outros serviços vinculados ao SESESESERRRRVIVIVIVIÇÇÇÇO O O O OOOOIIII VEVEVEVELLLLOOOOXXXX, mediante pagamento adicional dos mesmos e viabilidade técnica para sua IIIINNNNSSSSTTTTAAAALLLLAAAAÇÇÇÇÃÃÃÃOOOO. 2.8. O SSSSEEEERRRRVIVIVIVIÇÇÇÇOOOO OOOOI VEI VEI VEI VELLLLOOOOXXXX será considerado habilitado após o TTTTESESESESTTTTEEEE DDDDE E E E IIIINNNNSSSSTTTTAAAALLLLAAAAÇÃÇÃÇÃÇÃOOOO do mesmo, efetuado pela OOOOiiii no PPPPTTTTRRRR do AAAASSISSISSISSINNNNAAAANNNNTTTTEEEE, salvo quando tenha sido contratada a OOOOPPPPEEEERRRRAAAAÇÇÇÇÃÃÃÃOOOO AAAASSSSSISSISSISSISTTTTIIIIDDDDAAAA. 2.9. Para instalação do SSSSEEEERRRRVIVIVIVIÇÇÇÇOOOO OOOOIIII VEVEVEVELLLLOOOOXXXX será atribuído pela OOOOiiii, via rede IP, um endereço IP válido e dinâmico. 2.10. A conexão do SESESESERRRRVIVIVIVIÇÇÇÇOOOO OOOOIIII VEVEVEVELLLLOOOOXXXX com outros serviços de telecomunicações, bem como a oferta de quaisquer serviços utilizando o SSSSEEEERRRRVIVIVIVIÇÇÇÇOOOO OOOOIIII VEVEVEVELLLLOOOOXXXX como suporte, deverá ser realizada de acordo com a regulamentação de telecomunicações e respeitando os termos do presente Contrato. 2.11. É vedada, face a regulamentação emanada da AAAANNNNAAAATTTTEEEELLLL, a utilização do SESESESERRRRVIVIVIVIÇÇÇÇOOOO OOOOIIII VEVEVEVELLLLOOOOXXXX para a oferta de serviço com as características do STFC destinado ao público em geral. 2.12121212.... ÉÉÉÉ veveveveddddaaaaddddo o o o aaaaoooo AAAASSISSISSISSINNNNAAAANNNNTTTTEEEE ddddiiiisssspopopoponnnniiiibbbbililililiiiizzzzar,ar,ar,ar, aaaattttrrrraaaavvvvéééés s s s ddddoooo SESESESERRRRVVVVIIIIÇÇÇÇOOOO OOOOIIII VEVEVEVELLLLOOOOXXXX,,,, sssservidoreervidoreervidoreervidoressss ddddeeee eeee----mmmmaaaaiiiillll ((((SSSSMMMMTTTTPPPP)))),,,, FFFFTTTTPPPP ((((PrPrPrProooottttooooccccoooololololo ddddeeee TTTTrarararannnnssssffffeeeerêrêrêrênnnncccciiiiaaaa ddddeeee AAAArrrrqqqquuuuiiiivvvvoooo)))),,,, rererereddddeeee pppprrrriiiivvvvaaaattttiiiivvvvaaaa vvvviiiirrrrtutututuaaaallll ((((VVVVPNPNPNPN –––– VirVirVirVirttttuuuuaaaallll PrPrPrPriiiivavavavatttteeee NNNNeeeettttwwwwoooorrrrkkkk)))),,,, hhhhtttttptptptp, , , , TTTTEEEELLLLNNNNEEEETTTT, , , , sssseeeerrrrvvvviiiidodododorrrreseseses ddddeeee rererereddddeeee popopoponnnntotototo----aaaa----ppppoooonnnnttttoooo eeee ququququaaaaiiiissssqqqquuuueeeerrrr ooooututututrrrraaaassss ccccononononeeeexxxxõõõões es es es eeeennnnttttrrrraaaannnntttteeeessss.... 2.2.2.2.13131313. O. O. O. O SESESESERRRRVIVIVIVIÇÇÇÇOOOO OOOOIIII VEVEVEVELLLLOOOOXXXX éééé pppprrrreeeessssttttaaaaddddo o o o exclexclexclexcluuuussssiiiivvvvaaaammmmeeeennnntttteeee aoaoaoao AAAASSSSSSSSIIIINNNNAAAANNNNTTTTEEEE,,,, sssseeeennnnddddoooo vvvveeeeddddaaaaddddoooo aoaoaoao mmmmeeeessssmmmmoooo ccccomomomomeeeercrcrcrciiiialialialializzzzaaaar,r,r,r, cccceeeedddder,er,er,er, aaaallllugugugugar,ar,ar,ar, ssssuuuubbbbllllooooccccaaaar,r,r,r, ccccoooommmmppppaaaarrrrttttiiiillllhhhhar,ar,ar,ar, disponibilizar ou disponibilizar ou disponibilizar ou disponibilizar ou transferir a terceirtransferir a terceirtransferir a terceirtransferir a terceiros, seja a que título foros, seja a que título foros, seja a que título foros, seja a que título for, , , , ququququaisaisaisaisqqqquuuuerererer seseseserrrrvvvviiiiççççoooossss oooouuuu pppprrrroooodudududuttttoooossss rrrreeeellllaaaacccciiiioooonnnnaaaaddddoooossss aaaaoooo SESESESERRRRVVVVIIIIÇÇÇÇOOOO OOOOIIII VVVVEEEELLLLOOOOX.X.X.X. 2.2.2.2.14141414. . . . AAAA pppprrrreeeessssttttaçãoaçãoaçãoação ddddoooo SESESESERRRRVIVIVIVIÇÇÇÇOOOO OOOOIIII VVVVEEEELLLLOOOOX X X X nnnnãoãoãoão inclui inclui inclui inclui oooo seseseserrrrvvvviiiiçoçoçoço dddde e e e ccccoooonnnneeeexxxxããããoooo àààà internet, internet, internet, internet, devenddevenddevenddevendoooo o ASSINANTo ASSINANTo ASSINANTo ASSINANTEEEE contratar um PROVEDOR DE ACESSO, dentre aqueles compatíveis contratar um PROVEDOR DE ACESSO, dentre aqueles compatíveis contratar um PROVEDOR DE ACESSO, dentre aqueles compatíveis contratar um PROVEDOR DE ACESSO, dentre aqueles compatíveis com o SERVIÇO OI VELOX, listados no site com o SERVIÇO OI VELOX, listados no site com o SERVIÇO OI VELOX, listados no site com o SERVIÇO OI VELOX, listados no site www.oi.com.brwww.oi.com.brwww.oi.com.brwww.oi.com.br 2.2.2.2.15151515. . . . OOOO SSSSEEEERRRRVIVIVIVIÇÇÇÇOOOO OOOOIIII VVVVEEEELLLLOOOOXXXX nnnnãoãoãoão ssssupupupupoooorrrrtttta a a a ccccoooonnnneeeexxxxõõõõeeees s s s TTTTCCCCPPPP (T(T(T(Trarararannnnssssmmmmiiiissssssssiiiioooonnnn CCCCoooontntntntrrrroooollll PrPrPrProooototototoccccooool)l)l)l) eeee UDUDUDUDPPPP ((((UUUUsssseeeerrrr DDDDaaaattttaaaaggggrrrraaaammmm PPPPrrrrototototooooccccoooollll)))) eeeentntntntrrrraaaantntntntes,es,es,es, iiiimpmpmpmpoooossssssssiiiibbbbiiiilllliiiittttaaaannnnddddoooo sssseeeeu u u u uuuusosososo pppparaaraaraara aaaa dispdispdispdisponibilização de servidoresonibilização de servidoresonibilização de servidoresonibilização de servidores.... 2.2.2.2.16161616. A . A . A . A rrrreeeessssoooolllluuuuççççããããoooo ddddeeee eeeennnnddddereçereçereçereçoooossss ddddeeee ddddoooommmmíííínnnnioioioio (DN(DN(DN(DNS)S)S)S) popopopoddddeeeerárárárá serserserser ffffeieieieitttta a a a ppppeleleleloooossss sssservidervidervidervidoooorrrreeeessss ddddoooo PPPPRRRROOOOVVVVEEEEDDDDOOOORRRR DDDDEEEE AAAACCCCESSOESSOESSOESSO ccccoooonnnnttttrrrraaaattttaaaaddddoooo ppppeloeloeloelo AAAASSSSSSSSININININAAAANNNNTTTTE.E.E.E. 2.2.2.2.17171717.... OOOO SESESESERRRRVVVVIIIIÇÇÇÇOOOO OOOOIIII VEVEVEVELLLLOOOOXXXX foi desenvolvido pafoi desenvolvido pafoi desenvolvido pafoi desenvolvido parararara a transmissão de dadoa transmissão de dadoa transmissão de dadoa transmissão de dadossss e algumae algumae algumae algumassss de sude sude sude suasasasas caractecaractecaractecaracterístirístirístirísticascascascas técnicatécnicatécnicatécnicassss podem, eventualmente, degradpodem, eventualmente, degradpodem, eventualmente, degradpodem, eventualmente, degradarararar a qualidade de a qualidade de a qualidade de a qualidade de outros sinais, em especial sinais de voz ou imagem dinâmica que venham a ser por outros sinais, em especial sinais de voz ou imagem dinâmica que venham a ser por outros sinais, em especial sinais de voz ou imagem dinâmica que venham a ser por outros sinais, em especial sinais de voz ou imagem dinâmica que venham a ser por meio dele transmitidos.meio dele transmitidos.meio dele transmitidos.meio dele transmitidos.


3. CLCLCLCLÁÁÁÁUUUUSSSSUUUULLLLAAAA TTTTEEEERCRCRCRCEEEEIIIIRRRRAAAA ---- DDDDOOOOSSSS PPPPRRRREEEEÇÇÇÇOOOOSSSS EEEE CCCCOOOONDNDNDNDIIIIÇÇÇÇÕÕÕÕESESESES DDDDEEEE PPPPAAAAGGGGAAAAMMMMEEEENNNNTTTTOOOO 3.1. Pela prestação do SESESESERRRRVVVVIIIIÇÇÇÇO O O O OOOOI VI VI VI VEEEELLLLOOOOXXXX, o AAAASSSSSSSSIIIINNNNAAAANNNNTTTTEEEE pagará à OOOOiiii os valores

estabelecidos em sua Tabela de Preços (TP), disponível no site www.oi.com.br, referentes à:

a) HHHHAAAABBBBIIIILLLLIIIITTTTAAAAÇÇÇÇÃÃÃÃOOOO;;;; b) MMMMEEEENNNNSSSSAAAALLLLIIIIDDDDAAAADDDDEEEE; c) OOOOPEPEPEPERRRRAAAAÇÃÇÃÇÃÇÃOOOO AAAASSSSSSSSIIIISSSSTTTTIIIIDDDDAAAA; d) KKKKIIIITTTT OOOOIIII VVVVEEEELLLLOOOOXXXX e e) Eventual realização de VIVIVIVISSSSIIIITTTTAAAA TTTTÉÉÉÉCNCNCNCNIIIICCCCAAAA.

3.2. Extraordinariamente, a título de promoção transitória e por tempo limitado, a OOOOiiii poderá

conceder ao AAAASSSSSSSSININININAAAANNNNTTTTEEEE, mediante adesão a ofertas e PPPPLLLLAAAANNNNOOOOSSSS DDDDEEEE SSSSEEEERRRRVIVIVIVIÇÇÇÇOOOO:

a) Franquia de bits ou horas trafegados; b) Parcelamento, desconto, postergação do pagamento e ainda isenção do valor referente à HHHHAAAABBBBIIIILLLLIIIITTTTAAAAÇÇÇÇÃÃÃÃOOOO e/ou OOOOPEPEPEPERRRRAAAAÇÇÇÇÃÃÃÃOOOO AAAASSSSSISISISISSSSTTTTIIIIDDDDAAAA do SESESESERRRRVVVVIIIIÇÇÇÇOOOO OOOOIIII VVVVEEEELLLLOOOOXXXX; c) Concessão de desconto na MMMMEEEENNNNSSSSAAAALLLLIIIIDDDDAAAADDDDEEEE; ; ; ; e d) Cessão não onerosa, com desconto ou doação do KKKKIIIITTTT OOOOIIII VEVEVEVELLLLOOOOXXXX ao AAAASSSSSSSSIIIINNNNAAAANNNNTTTTEEEE....

3.2.1. Os regulamentos das promoções e ofertas a serem efetuadas pela OOOOiiii

estabelecerão os respectivos períodos de vigência, as regras para adesão e outras condições vinculadas aos descontos concedidos, respeitando o prazo mínimo de vigência estabelecido neste Contrato. 3.3.3.3.2222....1111....1.1.1.1. NNNNoooo ccccaaaassssoooo ddddeeee pppprrrroooomomomomoççççõõõõeseseses eeeemmmm qqqquuuueeee sssseeeejjjjamamamam ccccoooonnnncccceeeeddddiiiiddddoooossss ddddeeeessssccccoooontntntntoooossss oooouuuu

iiiisssseeeennnnççççõõõõeseseses ssssoooobbbbrrrre oe oe oe o ttttrrrrááááffffeeeeggggoooo ccccuuuurrrrssssaaaaddddoooo,,,, aaaa OOOOiiii ddddeeeevvvveeeerrrrá á á á iiiinfnfnfnfoooorrrrmmmmarararar aaaaoooossss AAAASSSSSSSSIIIINNNNAAAANNNNTTTTEEEESSSS,,,, ccccoooommmm 33330000 ((((ttttrrrriiiintntntntaaaa)))) ddddiasiasiasias dddde e e e aaaannnntttteceeceeceeceddddêêêênnnncccciiiiaaaa,,,, aaaa ddddaaaattttaaaa ddddeeee iiiinnnntttteeeerrrrrrrruuuuppppçãoçãoçãoção dodododossss referidos descontos oureferidos descontos oureferidos descontos oureferidos descontos ou isenções.isenções.isenções.isenções.

3.3. A cobrança do SESESESERRRRVVVVIIIIÇÇÇÇOOOO OOOOIIII VEVEVEVELLLLOOOOXXXX será iniciada no prazo de 8 (oito) dias, a contar

da data de adesão, conforme item 5.1.1. 3.4. A MMMMEEEENNNNSSSSAAAALLLLIIIIDDDDAAAADDDDEEEE no mês de adesão ao SSSSEEEERRRRVIVIVIVIÇÇÇÇOOOO OOOOIIII VVVVEEEELLLLOOOOXXXX será cobrada

proporcionalmente ao número de dias em que o AAAASSSSSSSSIIIINNNNAAAANNNNTTTTEEEE usufruir os serviços contratados.

3.3.3.3.5555.... Os preços decorrentes da prestação do SERVIÇO OI VELOX serão reajustados Os preços decorrentes da prestação do SERVIÇO OI VELOX serão reajustados Os preços decorrentes da prestação do SERVIÇO OI VELOX serão reajustados Os preços decorrentes da prestação do SERVIÇO OI VELOX serão reajustados anualmente peanualmente peanualmente peanualmente pelolololo índice de variação do IGPíndice de variação do IGPíndice de variação do IGPíndice de variação do IGP----DI (FGV), ou índice que venha a DI (FGV), ou índice que venha a DI (FGV), ou índice que venha a DI (FGV), ou índice que venha a substituísubstituísubstituísubstituí----lo, tendo comlo, tendo comlo, tendo comlo, tendo comoooo data base o dia 1º (primeiro) de judata base o dia 1º (primeiro) de judata base o dia 1º (primeiro) de judata base o dia 1º (primeiro) de junho.nho.nho.nho.

3.6. Na ocorrência dos casos previstos no art. 54 da Resolução ANATEL 272/01, ou

outra que venha a substituí-la, o AAAASSSSSSSSIIIINNNNAAAANNNNTTTTEEEE receberá crédito em conta, calculado de acordo com a seguinte fórmula:

Vd = (Vm/1440) x N, sendo: Vd = Valor do desconto Vm = Valor da MMMMEEEENNNNSSSSAAAALLLLIIIIDDDDAAAADDDDEEEE N = Quantidade de unidades de períodos de 30 minutos de paralisação. 1440 = 24horas x 60 minutos = 1440 minutos por dia


3.6.1. Para efeito de desconto, o período mínimo de interrupção a ser considerado é de 30 minutos consecutivos, computado a partir da sua efetiva comunicação pelo AAAASSISSISSISSINNNNAAAANNNNTTTTEEEE à Oi.Oi.Oi.Oi.

3.6.2. Os períodos adicionais de interrupção, ainda que frações de 30 minutos,

serão considerados, para fins de desconto, como períodos inteiros de 30 minutos.

3.3.3.3.7777.... O ASSINANTE não terá O ASSINANTE não terá O ASSINANTE não terá O ASSINANTE não terá direito ao descontdireito ao descontdireito ao descontdireito ao descontoooo sobre a MENSALIDADE caso as sobre a MENSALIDADE caso as sobre a MENSALIDADE caso as sobre a MENSALIDADE caso as

interrupçõinterrupçõinterrupçõinterrupçõeseseses oooouuuu reduçõreduçõreduçõreduçõeseseses nnnnaaaa qualidadqualidadqualidadqualidadeeee do SERVIÇO Odo SERVIÇO Odo SERVIÇO Odo SERVIÇO OIIII VELOX decorrVELOX decorrVELOX decorrVELOX decorramamamam de de de de problemas em sua REDE INTERNA, no MODEM, em casos fortuitos problemas em sua REDE INTERNA, no MODEM, em casos fortuitos problemas em sua REDE INTERNA, no MODEM, em casos fortuitos problemas em sua REDE INTERNA, no MODEM, em casos fortuitos eeee ddddeeee força maior força maior força maior força maior ou aindou aindou aindou aindaaaa nas interrupçõenas interrupçõenas interrupçõenas interrupçõessss decorrentdecorrentdecorrentdecorrenteseseses de problemas provocadosde problemas provocadosde problemas provocadosde problemas provocados por terceiros.por terceiros.por terceiros.por terceiros.

4. . . . CLCLCLCLÁÁÁÁUUUUSSSSUUUULLLLA A A A QQQQUUUUAAAARRRRTTTTA A A A ---- DDDDA A A A CCCCOOOOBBBBRRRRAAAANNNNÇÇÇÇA A A A DDDDOOOOS S S S SESESESERRRRVIVIVIVIÇÇÇÇOOOOS S S S E E E E SSSSAAAANNNNÇÇÇÇÃÃÃÃO O O O PPPPOOOORRRR FFFFAAAALTLTLTLTAAAA DDDDEEEE PPPPAAAAGGGGAAAAMMMMEEEENNNNTTTTOOOO

4.4.4.4.1111. . . . AAAA cobrançcobrançcobrançcobrançaaaa ddddoooo SERVIÇO OI VELOSERVIÇO OI VELOSERVIÇO OI VELOSERVIÇO OI VELOXXXX serserserseráááá feitfeitfeitfeita a a a pela Oi atravépela Oi atravépela Oi atravépela Oi atravéssss de documento de documento de documento de documento ddddeeee cobrancobrancobrancobrança,ça,ça,ça, ddddeeee preferência preferência preferência preferência oooo mesmo dmesmo dmesmo dmesmo doooo STFC, com discriminação de valoreSTFC, com discriminação de valoreSTFC, com discriminação de valoreSTFC, com discriminação de valoressss e tributos em separadoe tributos em separadoe tributos em separadoe tributos em separado.... O não recebimento do referido documento deO não recebimento do referido documento deO não recebimento do referido documento deO não recebimento do referido documento de cobrancobrancobrancobrança,ça,ça,ça, seja porseja porseja porseja por extravio, perda oextravio, perda oextravio, perda oextravio, perda ouuuu qualquer outro motivo, não servirá como qualquer outro motivo, não servirá como qualquer outro motivo, não servirá como qualquer outro motivo, não servirá como justificativa pjustificativa pjustificativa pjustificativa paraaraaraara o não não não nãoooo pagamento do SERVIÇO OI VELOX, devendpagamento do SERVIÇO OI VELOX, devendpagamento do SERVIÇO OI VELOX, devendpagamento do SERVIÇO OI VELOX, devendoooo o o o o ASSINANTE solicitar a segundASSINANTE solicitar a segundASSINANTE solicitar a segundASSINANTE solicitar a segundaaaa via do documenvia do documenvia do documenvia do documento junto a Oi.to junto a Oi.to junto a Oi.to junto a Oi.

4.4.4.4.2222.... O ASSINANTE está cientO ASSINANTE está cientO ASSINANTE está cientO ASSINANTE está cienteeee ququququeeee oooo direito direito direito direito àààà contestação dcontestação dcontestação dcontestação deeee sua conta sua conta sua conta sua conta telefônica,telefônica,telefônica,telefônica, previstprevistprevistprevistoooo nnnnaaaa ResoluçãResoluçãResoluçãResoluçãoooo nnnn.... 426/200426/200426/200426/2005555 ddddaaaa ANATEL,ANATEL,ANATEL,ANATEL, refererefererefererefere----sesesese apenas apenas apenas apenas aos serviços do STFC, não se estendendo ao SERVIÇO OI VELOX. Destaaos serviços do STFC, não se estendendo ao SERVIÇO OI VELOX. Destaaos serviços do STFC, não se estendendo ao SERVIÇO OI VELOX. Destaaos serviços do STFC, não se estendendo ao SERVIÇO OI VELOX. Desta forma, havendo impugnação dosforma, havendo impugnação dosforma, havendo impugnação dosforma, havendo impugnação dos serviçosserviçosserviçosserviços de STFC pelo ASSINANTE, a Oi de STFC pelo ASSINANTE, a Oi de STFC pelo ASSINANTE, a Oi de STFC pelo ASSINANTE, a Oi estará autorizada a emitir, imediatamente, uma segunda viestará autorizada a emitir, imediatamente, uma segunda viestará autorizada a emitir, imediatamente, uma segunda viestará autorizada a emitir, imediatamente, uma segunda viaaaa de documento de documento de documento de documento ddddeeee cobrança, referentcobrança, referentcobrança, referentcobrança, referenteeee aaaaoooo SERVIÇO OI VELOX, observadSERVIÇO OI VELOX, observadSERVIÇO OI VELOX, observadSERVIÇO OI VELOX, observadaaaa a mesma data de a mesma data de a mesma data de a mesma data de vencimento.vencimento.vencimento.vencimento.

4.3. Os pagamentos poderão ser efetuados através da rede bancária ou de qualquer

outro estabelecimento autorizado pela Oi.Oi.Oi.Oi.

4.4.4.4.4444.... O O O O nnnnãããão o o o ppppaaaaggggaaaammmmeeeennnntttto o o o ddddoooo SESESESERRRRVVVVIIIIÇÇÇÇOOOO OOOOIIII VEVEVEVELLLLOOOOXXXX aaaattttéééé a a a a ddddaaaattttaaaa ddddo o o o vvvveeeennnncicicicimmmmeeeennnnttttoooo eeeennnnsssseeeejajajajarrrráááá aaaa aaaappppllllicaçãoicaçãoicaçãoicação ddddaaaassss sssseeeegggguuuuiiiinnnntttteseseses ppppeeeennnnalalalaliiiiddddaaaaddddeseseses aoaoaoao AAAASSSSSSSSIIIINNNNAAAANNNNTTTTEEEE::::

a)a)a)a) MuMuMuMulllltttta a a a momomomorrrratóatóatóatórrrriiiia a a a de 2% (doide 2% (doide 2% (doide 2% (doissss por centopor centopor centopor cento)))) sobre o valor do débito,sobre o valor do débito,sobre o valor do débito,sobre o valor do débito, acrescida de acrescida de acrescida de acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, bem comojuros de 1% (um por cento) ao mês, bem comojuros de 1% (um por cento) ao mês, bem comojuros de 1% (um por cento) ao mês, bem como correção monetária até a data correção monetária até a data correção monetária até a data correção monetária até a data do efetivo pagamento; edo efetivo pagamento; edo efetivo pagamento; edo efetivo pagamento; e b) Alb) Alb) Alb) Alémémémém dos encargos moratórios, odos encargos moratórios, odos encargos moratórios, odos encargos moratórios, o ASSINANTASSINANTASSINANTASSINANTEEEE ainda estará sujeito ao ainda estará sujeito ao ainda estará sujeito ao ainda estará sujeito ao bloqueiobloqueiobloqueiobloqueio total do SERVIÇO OI VELOX após 15 (quinze)total do SERVIÇO OI VELOX após 15 (quinze)total do SERVIÇO OI VELOX após 15 (quinze)total do SERVIÇO OI VELOX após 15 (quinze) dias de inadimplência, dias de inadimplência, dias de inadimplência, dias de inadimplência, sesesesemmmm pppprejrejrejrejuuuuíííízzzzo o o o ddddaaaa exigibilidadexigibilidadexigibilidadexigibilidadeeee dodododossss débitodébitodébitodébitossss e de de de deeeemamamamaisisisis encargos contratuaiencargos contratuaiencargos contratuaiencargos contratuais,s,s,s, ffffiiiicandcandcandcandoooo o restabelecimento do serviço condicionado à compeno restabelecimento do serviço condicionado à compeno restabelecimento do serviço condicionado à compeno restabelecimento do serviço condicionado à compensaçãosaçãosaçãosação do do do do pagamento do(s) vpagamento do(s) vpagamento do(s) vpagamento do(s) valalalalor(or(or(or(es)es)es)es) devdevdevdeviiiidodododossss à Oi, incluindo, mas não se limitando a, o à Oi, incluindo, mas não se limitando a, o à Oi, incluindo, mas não se limitando a, o à Oi, incluindo, mas não se limitando a, o valor referentvalor referentvalor referentvalor referenteeee à(s) MENSALIDADE(Sà(s) MENSALIDADE(Sà(s) MENSALIDADE(Sà(s) MENSALIDADE(S) em atraso, acrescido(s) da multa, ) em atraso, acrescido(s) da multa, ) em atraso, acrescido(s) da multa, ) em atraso, acrescido(s) da multa, atualização monetária e juros de mora, bem como a realização de nova atualização monetária e juros de mora, bem como a realização de nova atualização monetária e juros de mora, bem como a realização de nova atualização monetária e juros de mora, bem como a realização de nova verificação de viabilidade técnica.verificação de viabilidade técnica.verificação de viabilidade técnica.verificação de viabilidade técnica.

4.5. O bloqueio do SSSSEEEERRRRVVVVIIIIÇÇÇÇOOOO OOOOIIII VVVVEEEELLLLOOOOXXXX, conforme previsto no item 4.4, alínea b,

acima, será feito mediante comunicação prévia com antecedência mínima de 5 (cinco) dias.


5. CLCLCLCLÁÁÁÁUUUUSSSSUUUULLLLAAAA QQQQUUUUIIIINNNNTTTTAAAA ---- DDDDOOOO PPPPRRRRAAAAZZZZOOOO DDDDEEEE VIVIVIVIGGGGÊÊÊÊNNNNCICICICIAAAA

5.1. O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de adesão ao SESESESERRRRVVVVIIIIÇÇÇÇOOOO OOOOIIII VEVEVEVELLLLOOOOXXXX, podendo ser renovado por períodos iguais e sucessivos, desde que não haja expressa manifestação contrária de qualquer das partes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

5.1.1. Será considerada data de adesão aquela em que o AAAASSSSSISISISINNNNAAAANNNNTTTTEEEE manifestou

seu interesse expresso de contratar o SESESESERRRRVVVVIIIIÇÇÇÇOOOO OOOOIIII VVVVEEEELLLLOOOOXXXX, seja por atendimento telefônico ou contratação pela internet.

5.2. Após o cancelamento do SSSSEEEERRRRVIVIVIVIÇÇÇÇOOOO OOOOIIII VEVEVEVELLLLOOOOXXXX, o AAAASSSSSSSSIIIINNNNAAAANNNNTTTTEEEE que desejar nova

prestação deste serviço deverá firmar novo Contrato de Adesão ao SSSSEEEERRRRVIVIVIVIÇÇÇÇOOOO OOOOIIII VEVEVEVELLLLOOOOXXXX, sujeitando-se às condições técnicas disponíveis à época da solicitação, para o endereço de HHHHAAAABBBBIIIILLLLIIIITTTTAAAAÇÃÇÃÇÃÇÃOOOO indicado, aos eventuais PPPPLLLLAAAANNNNOOOOSSSS DDDDEEEE SESESESERRRRVVVVIIIIÇÇÇÇOOOO e ofertas.

6. CLCLCLCLÁÁÁÁUUUUSSSSUUUULLLLAAAA SESESESEXXXXTTTTAAAA ---- DDDDAAAA RRRRESESESESCCCCIIIISSSSÃÃÃÃOOOO

6.6.6.6.1111.... O O O O ppppreseresereseresennnntttteeee CoCoCoConnnnttttrarararatttto o o o popopopoderá ser rescindido a qualquer derá ser rescindido a qualquer derá ser rescindido a qualquer derá ser rescindido a qualquer tttteeeemmmmpo com po com po com po com bbbbase nase nase nase noooos itens s itens s itens s itens abaiabaiabaiabaixo, independentemente de notificação xo, independentemente de notificação xo, independentemente de notificação xo, independentemente de notificação popopopor escrito, exceto nr escrito, exceto nr escrito, exceto nr escrito, exceto noooos cass cass cass casoooos das letras s das letras s das letras s das letras “b” e “e”, cuja notificação deverá ser feita c“b” e “e”, cuja notificação deverá ser feita c“b” e “e”, cuja notificação deverá ser feita c“b” e “e”, cuja notificação deverá ser feita coooom atém atém atém até 30 (trinta) dias de antecedência:30 (trinta) dias de antecedência:30 (trinta) dias de antecedência:30 (trinta) dias de antecedência:

a) Bloqueioa) Bloqueioa) Bloqueioa) Bloqueio,,,, cancelamentcancelamentcancelamentcancelamentoooo e/ou rescisão de/ou rescisão de/ou rescisão de/ou rescisão doooo serviçserviçserviçserviçoooo telefônico fixo comutado telefônico fixo comutado telefônico fixo comutado telefônico fixo comutado ((((STFSTFSTFSTFC)C)C)C), , , , imimimimprescindível à prestação do SEprescindível à prestação do SEprescindível à prestação do SEprescindível à prestação do SERRRRVIÇO OI VELOX;VIÇO OI VELOX;VIÇO OI VELOX;VIÇO OI VELOX; b) Impossibilidade técnica b) Impossibilidade técnica b) Impossibilidade técnica b) Impossibilidade técnica dddde dar continuidade à prestação do SEe dar continuidade à prestação do SEe dar continuidade à prestação do SEe dar continuidade à prestação do SERRRRVIVIVIVIÇÇÇÇO OI VELOX;O OI VELOX;O OI VELOX;O OI VELOX; c)c)c)c) TransferênciTransferênciTransferênciTransferênciaaaa ddddeeee titularidade titularidade titularidade titularidade ddddo o o o terminterminterminterminalalalal ddddeeee telefonitelefonitelefonitelefoniaaaa fixa pelofixa pelofixa pelofixa pelo ASSINANTE;ASSINANTE;ASSINANTE;ASSINANTE; d) Retirada d) Retirada d) Retirada d) Retirada ddddo SERVIo SERVIo SERVIo SERVIÇÇÇÇO OI VELOX O OI VELOX O OI VELOX O OI VELOX ddddo portifólio de po portifólio de po portifólio de po portifólio de produtos e serviços oferecidos pela rodutos e serviços oferecidos pela rodutos e serviços oferecidos pela rodutos e serviços oferecidos pela Oi;Oi;Oi;Oi; e) Determinação judicial, legal e) Determinação judicial, legal e) Determinação judicial, legal e) Determinação judicial, legal oooou regulamentar que impeça a prestação dou regulamentar que impeça a prestação dou regulamentar que impeça a prestação dou regulamentar que impeça a prestação do SESESESERRRRVIVIVIVIÇÇÇÇO O O O OI VELOX;OI VELOX;OI VELOX;OI VELOX; ffff) Dissolução, insolvência, recuperação judicial ou falência decretada ou requerida ) Dissolução, insolvência, recuperação judicial ou falência decretada ou requerida ) Dissolução, insolvência, recuperação judicial ou falência decretada ou requerida ) Dissolução, insolvência, recuperação judicial ou falência decretada ou requerida pelas partes; epelas partes; epelas partes; epelas partes; e g) Inadimplência do ASSINg) Inadimplência do ASSINg) Inadimplência do ASSINg) Inadimplência do ASSINANTE.ANTE.ANTE.ANTE.

6.2. 6.2. 6.2. 6.2. AAAA Oi se reserva o direitOi se reserva o direitOi se reserva o direitOi se reserva o direitoooo ddddeeee suspendesuspendesuspendesuspenderrrr aaaa prestaprestaprestaprestaçãoçãoçãoção ddddoooo serviço imediatamente, caserviço imediatamente, caserviço imediatamente, caserviço imediatamente, casosososo

seja identificadseja identificadseja identificadseja identificadaaaa qualquer prátiqualquer prátiqualquer prátiqualquer práticacacaca ddddo ASSINANo ASSINANo ASSINANo ASSINANTTTTE nociva à rede de serviços E nociva à rede de serviços E nociva à rede de serviços E nociva à rede de serviços ddddaaaa Oi Oi Oi Oi oooou u u u à terceiroà terceiroà terceiroà terceiros,s,s,s, seja ela voluntária ou involuntária.seja ela voluntária ou involuntária.seja ela voluntária ou involuntária.seja ela voluntária ou involuntária.

7. CLCLCLCLÁÁÁÁUUUUSSSSUUUULLLLAAAA SSSSÉÉÉÉTTTTIIIIMMMMAAAA ---- DDDDAAAASSSS OOOOBRBRBRBRIIIIGGGGAAAAÇÇÇÇÕÕÕÕESESESES DDDDOOOO AAAASSSSSSSSIIIINNNNAAAANNNNTTTTEEEE Além das demais obrigações previstas neste Contrato e na regulamentação vigente, constituem-se obrigações do AAAASSSSSISISISINNNNAAAANNNNTTTTEEEE:

7.1. Manter atualizadas todas as informações cadastrais apresentadas à OOOOiiii pelo uso do SESESESERRRRVVVVIIIIÇÇÇÇOOOO OOOOIIII VVVVEEEELLLLOOOOXXXX;


7.2. Realizar a manutenção de sua RRRREEEEDDDDEEEE IIIINNNNTTTTEEEERRRRNNNNAAAA e dos equipamentos de sua propriedade;

7.3. Caso a prestação do SERVIÇO OI VELOX seja feita com um MODEM fornecido 7.3. Caso a prestação do SERVIÇO OI VELOX seja feita com um MODEM fornecido 7.3. Caso a prestação do SERVIÇO OI VELOX seja feita com um MODEM fornecido 7.3. Caso a prestação do SERVIÇO OI VELOX seja feita com um MODEM fornecido ppppelaelaelaela OiOiOiOi,,,, lllloooocacacacaddddoooo ou cedido em comodato, o ASSINANTE ficará responsável pela ou cedido em comodato, o ASSINANTE ficará responsável pela ou cedido em comodato, o ASSINANTE ficará responsável pela ou cedido em comodato, o ASSINANTE ficará responsável pela posse e integridade doposse e integridade doposse e integridade doposse e integridade do bem, obbem, obbem, obbem, obririririgandogandogandogando----sssseeee a fazer a manutenção do mesmo e a a fazer a manutenção do mesmo e a a fazer a manutenção do mesmo e a a fazer a manutenção do mesmo e a devolvêdevolvêdevolvêdevolvê----lo por ocasião da extinção ou cancelamento do Contrato, a qualquer lo por ocasião da extinção ou cancelamento do Contrato, a qualquer lo por ocasião da extinção ou cancelamento do Contrato, a qualquer lo por ocasião da extinção ou cancelamento do Contrato, a qualquer título, nas mesmas condições de funcionamento, ressalvado o desgaste natural título, nas mesmas condições de funcionamento, ressalvado o desgaste natural título, nas mesmas condições de funcionamento, ressalvado o desgaste natural título, nas mesmas condições de funcionamento, ressalvado o desgaste natural de uso.de uso.de uso.de uso.

7.3.1. A destruição, perda, dano ou extra7.3.1. A destruição, perda, dano ou extra7.3.1. A destruição, perda, dano ou extra7.3.1. A destruição, perda, dano ou extravio do MODEM de propriedade da Ovio do MODEM de propriedade da Ovio do MODEM de propriedade da Ovio do MODEM de propriedade da Oiiii

durante a execudurante a execudurante a execudurante a execuçãoçãoçãoção do Contratodo Contratodo Contratodo Contrato,,,, bebebebemmmm comcomcomcomoooo a não devolução por ocasião do a não devolução por ocasião do a não devolução por ocasião do a não devolução por ocasião do término do mesmotérmino do mesmotérmino do mesmotérmino do mesmo,,,, poderá ensejar na cobrançpoderá ensejar na cobrançpoderá ensejar na cobrançpoderá ensejar na cobrançaaaa atualizada do valor do bem, atualizada do valor do bem, atualizada do valor do bem, atualizada do valor do bem, excluídas as hipóteses de caso fortuito e força maior devidamente excluídas as hipóteses de caso fortuito e força maior devidamente excluídas as hipóteses de caso fortuito e força maior devidamente excluídas as hipóteses de caso fortuito e força maior devidamente comprovadascomprovadascomprovadascomprovadas....

7.7.7.7.4444.... É vedadÉ vedadÉ vedadÉ vedadoooo ao ASSINANTE utilizar o SERVIÇO OI VELOX para práticas ao ASSINANTE utilizar o SERVIÇO OI VELOX para práticas ao ASSINANTE utilizar o SERVIÇO OI VELOX para práticas ao ASSINANTE utilizar o SERVIÇO OI VELOX para práticas quququque e e e desrespeitem a lei, a moral e os bondesrespeitem a lei, a moral e os bondesrespeitem a lei, a moral e os bondesrespeitem a lei, a moral e os bonssss costumes, tais comcostumes, tais comcostumes, tais comcostumes, tais comoooo invadir a privaciinvadir a privaciinvadir a privaciinvadir a privaciddddade ade ade ade ou prejudicar outroou prejudicar outroou prejudicar outroou prejudicar outrossss membros da comunidade, tentmembros da comunidade, tentmembros da comunidade, tentmembros da comunidade, tentarararar obter acesso ilegal obter acesso ilegal obter acesso ilegal obter acesso ilegal aaaa banco dbanco dbanco dbanco deeee dadodadodadodadossss de terceirode terceirode terceirode terceiros ses ses ses semmmm prévipréviprévipréviaaaa autorização, enviar mensagens autorização, enviar mensagens autorização, enviar mensagens autorização, enviar mensagens individuais e coleindividuais e coleindividuais e coleindividuais e colettttivas de eivas de eivas de eivas de e----mail não solicitadas (spam mails) de qualquer tipo mail não solicitadas (spam mails) de qualquer tipo mail não solicitadas (spam mails) de qualquer tipo mail não solicitadas (spam mails) de qualquer tipo de cde cde cde coooonteúnteúnteúnteúdodododo

7.5. Utilizar os meio7.5. Utilizar os meio7.5. Utilizar os meio7.5. Utilizar os meiossss ddddeeee transmissãtransmissãtransmissãtransmissãoooo eeee oooossss equipamentoequipamentoequipamentoequipamentossss colocados à dispcolocados à dispcolocados à dispcolocados à dispoooosição dsição dsição dsição doooo ASSINANTASSINANTASSINANTASSINANTEEEE exclusivamentexclusivamentexclusivamentexclusivamenteeee parparparparaaaa oooossss fins fins fins fins aaaa ququququeeee se destinam, no ese destinam, no ese destinam, no ese destinam, no ennnndereço dereço dereço dereço solicitado pelo mesmo, sendo vedadsolicitado pelo mesmo, sendo vedadsolicitado pelo mesmo, sendo vedadsolicitado pelo mesmo, sendo vedadaaaa a cessão a a cessão a a cessão a a cessão a tttterceirerceirerceirerceiroooossss a qualquer títula qualquer títula qualquer títula qualquer títuloooo....

7.6. Na hipótese d7.6. Na hipótese d7.6. Na hipótese d7.6. Na hipótese doooo ASSINANTASSINANTASSINANTASSINANTEEEE solicitar solicitar solicitar solicitar àààà OOOOiiii umumumumaaaa VISITVISITVISITVISITAAAA TÉCNICA para qTÉCNICA para qTÉCNICA para qTÉCNICA para quuuualalalalququququer er er er conserto ou repconserto ou repconserto ou repconserto ou reparoaroaroaro no SERVIÇO OI VELOX por ela fornecido, e desde no SERVIÇO OI VELOX por ela fornecido, e desde no SERVIÇO OI VELOX por ela fornecido, e desde no SERVIÇO OI VELOX por ela fornecido, e desde que as que as que as que as falfalfalfalhhhhas não sejam atribuídas à Oi, tal solicitação acarretará na cobrança as não sejam atribuídas à Oi, tal solicitação acarretará na cobrança as não sejam atribuídas à Oi, tal solicitação acarretará na cobrança as não sejam atribuídas à Oi, tal solicitação acarretará na cobrança ddddeeee uma uma uma uma visita, cabendo ao ASSINANTE certificarvisita, cabendo ao ASSINANTE certificarvisita, cabendo ao ASSINANTE certificarvisita, cabendo ao ASSINANTE certificar----se previamente do valse previamente do valse previamente do valse previamente do valoooor praticado à r praticado à r praticado à r praticado à época juépoca juépoca juépoca juntntntnto à Oi.o à Oi.o à Oi.o à Oi.

7.7. A Adquirir e fazer a manutenção, preventiva e corretiva, dos dispositivos abaixo: • b01 MMMMOOOODDDDEMEMEMEM, homologado pela AAAANNNNAAAATTTTEEEELLLL e obedecidas as especificações técnicas indicadas pela OOOOiiii no site www.oi.com.br ;

• 01 Fonte de Alimentação Bi volt; • 01 Cabo telefônico RJ 11; • 01 Cabo de rede RJ 45; • 01 Cabo USB (quando o MMMMOOOODDDDEMEMEMEM possuir interface USB disponível); • 01 Adaptador RJ 11 padrão Telebrás; e • 02 Micro filtros padrão RJ 11 (1 simples e 1 duplo).

7.8. Contratar um PPPPRRRROOOOVEVEVEVEDDDDOOOORRRR DDDDEEEE AAAACCCCESESESESSSSSOOOO à Internet apto a prover o SESESESERRRRVVVVIIIIÇÇÇÇOOOO OOOOIIII

VEVEVEVELLLLOOOOXXXX....


7.8.1. A lista de PPPPRRRROOOOVVVVEEEEDDDDOOOORRRRESESESES DDDDEEEE AAAACCCCESESESESSSSSSOSOSOSO à Internet habilitados a prestar o SESESESERRRRVIVIVIVIÇÇÇÇOOOO OOOOIIII VVVVEEEELLLLOOOOXXXX, nos termos do item acima, encontra-se disponível no site: www.oi.com.br.

7.8.2. Caso o AAAASSSSSSSSIIIINNNNAAAANNNNTTTTEEEE opte pela mudança de PPPPRRRROOOOVVVVEEEEDDDDOOOORRRR DDDDEEEE AAAACCCCEEEESSOSSOSSOSSO deverá,

antes de cancelar seu Contrato com o PPPPRRRROOOOVVVVEEEEDDDDOOOORRRR DDDDEEEE AAAACCCCEEEESSOSSOSSOSSO antigo, solicitar sua HHHHAAAABBBBIIIILLLLIIIITTTTAAAAÇÃÇÃÇÃÇÃOOOO em um novo PPPPRRRROOOOVEVEVEVEDDDDOOOOR R R R DDDDEEEE AAAACCCCESSESSESSESSOOOO, dentre aqueles credenciados perante a Oi.Oi.Oi.Oi.

7.8.3. Caso o AAAASSISSISSISSINNNNAAAANNNNTTTTEEEE não esteja habilitado em nenhum PPPPRRRROOOOVVVVEEEEDDDDOOOORRRR DDDDEEEE AAAACCCCESSESSESSESSOOOO,

ele deverá cancelar o SESESESERRRRVVVVIIIIÇÇÇÇOOOO OOOOIIII VEVEVEVELLLLOOOOXXXX junto à OOOOi,i,i,i, arcando com as eventuais obrigações previstas pelo PPPPLLLLAAAANNNNO O O O DDDDE E E E SSSSEEEERRRRVIVIVIVIÇÇÇÇOOOO ou oferta à qual aderiu.

8. CLCLCLCLÁÁÁÁUUUUSSSSUUUULLLLAAAA OOOOIIIITTTTAAAAVVVVAAAA ---- DDDDOOOOSSSS DDDDIIIIRRRREEEEIIIITTTTOOOOSSSS DDDDOOOO AAAASSISSISSISSINNNNAAAANNNNTTTTEEEE Além dos demais direitos previstos neste Contrato e na regulamentação vigente, constituem-se direitos do ASSINANTE:

8.1. Receber tratamento não discriminatório quanto às condições de acesso e fruição do SESESESERRRRVVVVIIIIÇÇÇÇOOOO OOOOIIII VVVVEEEELLLLOOOOXXXX;

8.2. Cancelar ou interromper o SESESESERRRRVVVVIIIIÇÇÇÇOOOO OOOOIIII VVVVEEEELLLLOOOOXXXX prestado, a qualquer tempo e sem

ônus adicional;

8.3. Receber informação adequada sobre as condições de prestação do SESESESERRRRVVVVIIIIÇÇÇÇOOOO OOOOIIII

VEVEVEVELLLLOOOOXXXX em suas várias aplicações, facilidades adicionais contratadas e respectivos preços;

8.4. Ter conhecimento de qualquer alteração nas condições de prestação do SSSSEEEERRRRVIVIVIVIÇÇÇÇOOOO

OOOOIIII VVVVEEEELLLLOOOOXXXX que lhe atinja direta ou indiretamente, mediante acesso ao site www.oi.com.br.

8.5. Ter restabelecida a integridade dos direitos relativos à prestação do SESESESERRRRVVVVIIIIÇÇÇÇOOOO OOOOIIII

VEVEVEVELLLLOOOOXXXX, a partir da purgação da mora ou de acordo celebrado com a prestadora, com a imediata exclusão de informação de inadimplência sobre ele anotada.

8.8.8.8.6666.... EnEnEnEnccccaaaammmmiiiinnnnhhhhaaaarrrr rrrreeeeccccllllaaaammmmaaaaççççõõõõeeeessss oooouuuu rrrreeeepppprrrreeeesssseeeennnnttttaaaaççççõõõõeeeessss ccccoooonnnnttttrrrraaaa aaaa OOOOi,i,i,i, jjjjuuuunnnnttttoooo àààà ANATEL ou aos

organismos de defesa do consumidor.

8.7. Receber documento de cobrança com discriminação dos valores cobrados pela prestação do SSSSEEEERRRRVIVIVIVIÇÇÇÇOOOO OOOOIIII VEVEVEVELLLLOOOOXXXX.

9. CLCLCLCLÁÁÁÁUUUUSSSSUUUULLLLAAAA NNNNOOOONNNNAAAA ---- MMMMIIIIGGGGRRRRAAAAÇÃÇÃÇÃÇÃOOOO DDDDEEEE PPPPLLLLAAAANNNNOOOOSSSS DDDDEEEE SSSSEEEERRRRVIVIVIVIÇÇÇÇOOOO EEEE OOOOFFFFEEEERRRRTTTTAAAASSSS

9.1. De acordo com a subcláusula 2.1 acima, o AAAASSISSISSISSINNNNAAAANNNNTTTTEEEE deverá optar pela contratação do SSSSEEEERRRRVIVIVIVIÇÇÇÇOOOO OOOOIIII VVVVEEEELLLLOOOOXXXX mediante a escolha de um PPPPLLLLAAAANNNNOOOO DDDDEEEE SSSSEEEERRRRVIVIVIVIÇÇÇÇOOOO, a ser considerado como parte integrante deste Contrato.

9.2. O AAAASSSSSISISISINNNNAAAANNNNTTTTEEEE poderá solicitar a alteração do seu PPPPLLLLAAAANNNNOOOO DDDDEEEE SSSSEEEERRRRVVVVIIIIÇÇÇÇOOOO junto à OOOOiiii

a qualquer tempo. Neste caso, a OOOOiiii poderá efetuar cobranças relativas aos descontos concedidos em promoções ou ofertas realizadas quando da adesão do AAAASSSSSSSSIIIINNNNAAAANNNNTTTTEEEE ao serviço, em função do disposto nos respectivos regulamentos e termos de adesão, bem como a de uma taxa administrativa.


9.9.9.9.2222....1111.... AAAAs s s s mmmmiiiiggggrrrraaaaççççõõõões es es es dddde e e e ppppllllaaaannnnoooossss ssssoooolllliiiicccciiiittttaaaaddddaaaas s s s pelpelpelpelo o o o ASSINANTE estarão sujeiASSINANTE estarão sujeiASSINANTE estarão sujeiASSINANTE estarão sujeitas ao tas ao tas ao tas ao

estudo de viabilidade técnica.estudo de viabilidade técnica.estudo de viabilidade técnica.estudo de viabilidade técnica. 10. CLCLCLCLÁÁÁÁUUUUSSSSUUUULLLLAAAA DDDDÉÉÉÉCCCCIIIIMMMMAAAA ---- DDDDAAAASSSS OOOOBRBRBRBRIIIIGGGGAAAAÇÇÇÇÕÕÕÕESESESES DDDDAAAA OOOOIIII Além das demais obrigações previstas neste Contrato e na regulamentação vigente, constituem-se obrigações da Oi:

10.1. Respeitar os termos e condições previstos neste Contrato;

10.2. Prestar o SESESESERRRRVVVVIIIIÇÇÇÇOOOO OOOOIIII VEVEVEVELLLLOOOOXXXX dentro dos mais altos padrões de qualidade técnica, no endereço indicado pelo AAAASSSSSSSSIIIINNNNAAAANNNNTTTTEEEE e desde que haja condições técnicas para instalação do SSSSEEEERRRRVIVIVIVIÇÇÇÇOOOO OOOOIIII VEVEVEVELLLLOOOOXXXX;

11110000....3333.... ResponsabilizarResponsabilizarResponsabilizarResponsabilizar----sesesese pela prestaçãopela prestaçãopela prestaçãopela prestação do SEdo SEdo SEdo SERRRRVIVIVIVIÇÇÇÇO OIO OIO OIO OI VELOX. Esta obrigação VELOX. Esta obrigação VELOX. Esta obrigação VELOX. Esta obrigação nnnnão se ão se ão se ão se esteesteesteestennnnderá, em hipótese alguma, a eventuais derá, em hipótese alguma, a eventuais derá, em hipótese alguma, a eventuais derá, em hipótese alguma, a eventuais ddddaaaannnnos e/ou prejuízos diretos os e/ou prejuízos diretos os e/ou prejuízos diretos os e/ou prejuízos diretos oooou indiretos u indiretos u indiretos u indiretos que o ASSINANTE vier a sofrer, seja a que o ASSINANTE vier a sofrer, seja a que o ASSINANTE vier a sofrer, seja a que o ASSINANTE vier a sofrer, seja a qqqque título ue título ue título ue título fofofofor originados, principalmente r originados, principalmente r originados, principalmente r originados, principalmente ddddo o o o mmmmau funcionamento au funcionamento au funcionamento au funcionamento ddddo MOo MOo MOo MODDDDEM do PEM do PEM do PEM do PRRRROVEDOR OVEDOR OVEDOR OVEDOR DDDDE AE AE AE ACCCCESSO, da ESSO, da ESSO, da ESSO, da RRRREEEEDDDDEEEE INTEINTEINTEINTERRRRNA, NA, NA, NA, oooou, u, u, u, ainda, painda, painda, painda, poooor qualquer alteração de configuração r qualquer alteração de configuração r qualquer alteração de configuração r qualquer alteração de configuração nnnnão ocasionada ou recomendada pela ão ocasionada ou recomendada pela ão ocasionada ou recomendada pela ão ocasionada ou recomendada pela Oi.Oi.Oi.Oi.

10.4.10.4.10.4.10.4. CCCCasoasoasoaso oooo ASSINANTASSINANTASSINANTASSINANTEEEE solicite musolicite musolicite musolicite muddddanananança ça ça ça de ede ede ede ennnndereço dereço dereço dereço oooou localidade, o atendimento u localidade, o atendimento u localidade, o atendimento u localidade, o atendimento

estará sujeitestará sujeitestará sujeitestará sujeitoooo àààà disponibilidaddisponibilidaddisponibilidaddisponibilidadeeee técnica técnica técnica técnica nnnno novo local pretendido medianto novo local pretendido medianto novo local pretendido medianto novo local pretendido medianteeee oooo pagamentpagamentpagamentpagamentoooo dddde e e e uuuummmmaaaa nnnnovovovovaaaa HABIHABIHABIHABILLLLITAÇÃO e/ou OPERAÇÃO ASSISTIDA.ITAÇÃO e/ou OPERAÇÃO ASSISTIDA.ITAÇÃO e/ou OPERAÇÃO ASSISTIDA.ITAÇÃO e/ou OPERAÇÃO ASSISTIDA.

11111111.... CLCLCLCLÁÁÁÁUUUUSSSSUUUULLLLAAAA DDDDÉÉÉÉCCCCIIIIMMMMAAAA PPPPRRRRIIIIMMMMEIEIEIEIRRRRAAAA ---- DDDDOOOOSSSS DDDDIIIIRRRREEEEIIIITTTTOOOOSSSS DDDDAAAA OOOOIIII Além dos demais direitos previstos neste Contrato e na regulamentação vigente, constituem-se direitos da Oi:Oi:Oi:Oi:

11.1. Empregar equipamentos e infra-estrutura que não lhe pertençam;

11.2. Contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço.

11.3. Realizar, a seu exclusivo critério, promoções e ofertas.

11111111....4444....SSSSuuuussssppppeeeennnnddddeeeerrrr o o o o seseseserrrrvvvviçiçiçiçoooo,,,, emememem ccccaaaassssoooo ddddeeee iiiinnnnaaaaddddiiiimpmpmpmplêlêlêlênnnnciaciaciacia oooouuuu uuuuttttiliiliiliilizzzzaaaaççççãoãoãoão ddddo o o o OOOOIIII VVVVEEEELLLLOOOOXXXX ppppaaaarrrraaaa ffffiiiinnnnaaaalllliiiiddddaaaaddddes es es es veveveveddddaaaaddddaaaassss ppppoooorrrr eeeesssstttteeee CoCoCoConnnnttttrarararattttoooo;;;; eeee

11111111....5555....RRRResciesciesciescinnnndir o Contrato de Prestação de Serviços, sem prejuízo da adoção das dir o Contrato de Prestação de Serviços, sem prejuízo da adoção das dir o Contrato de Prestação de Serviços, sem prejuízo da adoção das dir o Contrato de Prestação de Serviços, sem prejuízo da adoção das medidas penais cabíveis, na ocorrência de falsidade em qualquer declaração, medidas penais cabíveis, na ocorrência de falsidade em qualquer declaração, medidas penais cabíveis, na ocorrência de falsidade em qualquer declaração, medidas penais cabíveis, na ocorrência de falsidade em qualquer declaração, fraude na documefraude na documefraude na documefraude na documentação prestada pelo ASSINANTE, ou na prática de atos ilícitos ntação prestada pelo ASSINANTE, ou na prática de atos ilícitos ntação prestada pelo ASSINANTE, ou na prática de atos ilícitos ntação prestada pelo ASSINANTE, ou na prática de atos ilícitos ou danosos à rede de prestação de SCM.ou danosos à rede de prestação de SCM.ou danosos à rede de prestação de SCM.ou danosos à rede de prestação de SCM.

12. CLCLCLCLÁÁÁÁUUUUSSSSUUUULLLLAAAA DDDDÉÉÉÉCCCCIIIIMMMMAAAA SSSSEEEEGGGGUNUNUNUNDDDDAAAA ---- DDDDAAAASSSS DDDDIIIISSSSPPPPOOOOSISISISIÇÇÇÇÕÕÕÕEEEESSSS GGGGEEEERRRRAAAAIIIISSSS


12.1.As Partes acordam desde já que a contratação ora ajustada poderá ser efetuada mediante solicitação telefônica, quando a OOOOiiii informará ao AAAASSSSSISISISINNNNAAAANNNNTTTTE E E E acerca dos termos e condições do Contrato, ou no site www.oi.com.br, onde o Contrato poderá ser visualizado.

11112222....2222....AAAA Oi podOi podOi podOi poderá erá erá erá migrar migrar migrar migrar oooo SESESESERRRRVVVVIÇIÇIÇIÇOOOO OOOOIIII VEVEVEVELOLOLOLOX,X,X,X, eeeemmmm cascascascasoooo ddddeeee obsolescência, paraobsolescência, paraobsolescência, paraobsolescência, para outraoutraoutraoutra

tecnologia,tecnologia,tecnologia,tecnologia, garantindo garantindo garantindo garantindo aaaa qualidadequalidadequalidadequalidade ddddoooo serviço ora disponibilizado.serviço ora disponibilizado.serviço ora disponibilizado.serviço ora disponibilizado.

11112222....3333.... ÉÉÉÉ de responsabilidade do ASSINANTE a instalação, manutenção e proteçãode responsabilidade do ASSINANTE a instalação, manutenção e proteçãode responsabilidade do ASSINANTE a instalação, manutenção e proteçãode responsabilidade do ASSINANTE a instalação, manutenção e proteção eléeléeléeléttttricaricaricarica de todade todade todade toda suasuasuasua REDE INTERNA, bem como dos eREDE INTERNA, bem como dos eREDE INTERNA, bem como dos eREDE INTERNA, bem como dos eququququiiiippppaaaammmmeeeentntntntos teros teros teros termmmminais inais inais inais de sua propde sua propde sua propde sua propriedade.riedade.riedade.riedade.

12121212....4.4.4.4. O O O O presente presente presente presente CCCContrato poderáontrato poderáontrato poderáontrato poderá ser alterado, a qualquer tempo, unilateralmente pela ser alterado, a qualquer tempo, unilateralmente pela ser alterado, a qualquer tempo, unilateralmente pela ser alterado, a qualquer tempo, unilateralmente pela

Oi, mediante registro em Cartório e publicação no site Oi, mediante registro em Cartório e publicação no site Oi, mediante registro em Cartório e publicação no site Oi, mediante registro em Cartório e publicação no site www.oi.com.brwww.oi.com.brwww.oi.com.brwww.oi.com.br ....

12.5. O presente contrato substitui e anula todos e quaisquer acordos firmados anteriormente entre as Partes com relação ao objeto do mesmo, sejam eles escritos ou verbais.

12.6. Este Contrato obriga as partes, seus herdeiros e sucessores, aplicando-se, no que

couber, a legislação de Defesa do Consumidor.

12.7. A tolerância ou o não exercício de quaisquer direitos assegurados neste Contrato não importará em ato de renúncia ou novação, podendo as partes exercitá-los a qualquer tempo.

12.8. O SSSSEEEERRRRVIVIVIVIÇÇÇÇO O O O OOOOIIII VEVEVEVELLLLOOOOXXXX é prestado sob a outorga de SCM, sendo a OOOOiiii devidamente autorizada pela AAAANNNNATATATATEEEELLLL, através do Termo de Autorização para Exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - TERMO PVST/SPV n. 095/2006 ANATEL.

12.9. Para fins de informação, seguem os dados de contato da ANATEL:

Endereço eletrônico: www.anatel.gov.br Endereço eletrônico da biblioteca: http://www.anatel.gov.br/biblioteca/default.asp End.: SAUS Quadra 06 Blocos C, E, F e H - CEP 70.070-940 - Brasília – DF Central de Atendimento: 0800-33-2001 Tel.:: 133 Fax: (0XX61) 2312-2002

12.10. Este instrumento encontra-se registrado na Central de Ofícios do Registro de Títulos e Documentos, listados no site www.oi.com.br.

11113333.... CLCLCLCLÁÁÁÁUUUUSSSSUUUULLLLAAAA DDDDÉÉÉÉCCCCIIIIMMMMAAAA TTTTEEEERCRCRCRCEEEEIIIIRRRRAAAA –––– FFFFOOOORRRROOOO 13.1 Fica estabelecido que o foro competente para dirimir questões oriundas do presente contrato será o foro do domicílio do autor.

Download - Contrato Adesao Oivelox Res r1

Top Related