Contrato Adesao Oivelox Res r1

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<p>CONTRATO DE ADESO OI VELOX CATEGORIA RESIDENCIAL</p> <p>TELEMAR NORTE LESTE S.A., sociedade annima, autorizatria para explorao de Servios de Comunicao Multimdia, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua General Polidoro n. 99, Botafogo, inscrita no CNPJ sob o n.33.000.118/0001-79, neste ato representada de conformidade com seu respectivo Estatuto Social, a seguir denominada simplesmente Oi, e, de outro lado, o SSI ontrat VI VEL ASSINANTE, resolvem celebrar o presente Contrato de Adeso ao SERVIO OI VELOX ria (C to) ), Categoria Residencial (Contrato) mediante as clusulas e condies adiante descritas: Para efeitos deste Contrato aplicam-se as seguintes definies: ANATEL - Agncia Nacional de Telecomunicaes. ASSINANTE - Pessoa natural que adere a este Contrato. VEL HABILITAO - Procedimentos que permitem a ativao do SERVIO OI VELOX, usando O E como suporte a REDE EXTERNA da Oi e a REDE INTERNA do ASSINANTE. SSIN VEL KIT OI VELOX - Conjunto de dispositivos que permite a instalao e prestao do SERVI SERVIO OI VELOX, desde que obedecido o disposto na subclusula 7.7 deste Contrato. MENSALIDADE - Valor de trato sucessivo mensal pago pelo durante toda a prestao do SERVIO OI VELOX, nos termos deste SER VEL direito fruio contnua do servio e a uma franquia mensal de horas, de acordo com o PL ANO DE SERVIO contratado. SER ASSINANTE Oi Contrato, dando- lhe trfego de dados ou</p> <p>SER MODEM - Equipamento terminal, indispensvel ao acesso e fruio do SERVIO OI VEL VELOX. SSI IDA VI VEL OPERAO ASSISTIDA - Comparecimento de tcnico do SERVIO OI VELOX ao local de PER fornecimento do SERVIO OI VELOX, para a execuo dos servios de INSTALAO do SER O VEL INT KIT OI VELOX em um nico ponto da REDE INTERNA. VI PLANO DE SERVIO - Documento que descreve as condies de prestao do servio quanto s suas caractersticas, seu acesso, manuteno do direito de uso, utilizao e servios eventuais e suplementares a ele inerentes, as tarifas ou preos associados, seus valores e as regras e critrios de sua aplicao. O TR) PONTO DE TERMINAO DE REDE (PTR) - Ponto de conexo fsica da REDE EXT INT EXTERNA com a REDE INTERNA. PROVEDOR DE ACESSO - Empresa que presta servio de conexo Internet. AT ATENDI CNI AT) RELATRIO DE ATENDIMENTO TCNICO (RAT) - Documento que dever disponibilizado e assinado pelo ASSINANTE no caso de soluo de reparo, ser</p> <p>Oi ATENDE: *144 do seu Oi ou 1057 de qualquer telefone fixo ou acesse www.oi.com.br</p> <p>SSI OPERAO ASSISTIDA, retirada, mudana PER realizados no ambiente do ASSINANTE.</p> <p>de</p> <p>endereo</p> <p>e</p> <p>quaisquer</p> <p>servios</p> <p>EXT REDE EXTERNA - Segmento da rede de telecomunicaes da Oi, que se estende at o PTR. REDE INTERNA - Segmento da rede de telecomunicaes que se inicia nas dependncias do imvel indicado pelo ASSINANTE e se estende at o PTR SIN TR, exclusive. SERVI ICAO SERVIO DE COMUNICAO MULTIMDIA (SCM) - Trata-se de um servio de telecomunicaes que possibilita a oferta de capacidade de transmisso, emisso e recepo de informaes multimdia, utilizando quaisquer meios, a assinantes dentro de uma rea de prestao de servio. SERVI VEL SERVIO OI VELOX - Servio de telecomunicaes, prestado sob a outorga de SCM, que consiste no provimento ao ASSINANTE de acesso rede de dados da Oi, usando a REDE SSI EXT VI VEL EXTERNA da Oi, quando do acionamento do discador do SERVIO OI VELOX. AO TESTE DE INSTAL AO - Consiste na realizao de teste na REDE EXTERNA a ser usada EST para o SERVIO OI VELOX, a fim de verificar a existncia de condies tcnicas SER VEL favorveis prestao do servio. TABE TABELA DE PREOS (TP) - Tabela de Preos da Oi, disponvel para consulta no site www.oi.com.br. VIS CNI VISITA TCNICA - Comparecimento de um tcnico, mediante solicitao feita pelo SSI ASSINANTE, para realizao de verificao da qualidade da prestao do servio. Esta visita ser cobrada de acordo com a TP. 1. CLUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO CL 1.1. O presente Contrato tem como objeto a prestao do SERVIO OI VELOX. SER 1.2 req isp ces 1.2. So requisitos permanentes e indispensveis para o acesso e fruio do SERVIO OI VELOX: VI VEL TFC opera era red cap Terminal de STFC em operao - integrante da rede Oi e capaz de ondi exig atender s condies tcnicas exigidas no TESTE DE INSTALAO; esu sit O Resultado positivo do TESTE DE INSTALAO do Servio; VEL KIT OI VELOX; ss mb dos MODEM (bem como os acessrios tambm elencados no item 7.7); lit VI VEL PROVEDOR DE ACESSO (habilitado para o SERVIO OI VELOX, onf i.com om. conforme o site www.oi.com.br); e. ompu nfi nfor Micro computador (configurao mnima indicada pela Oi, conforme o site www.oi.com.br). 1.3. A prestao do servio compreende a disponibilizao e manuteno dos meios de transmisso de dados necessrios prestao do SERVIO OI VELOX SERVI pela Oi. 1.3 est clu ispo pos 1.3.1. No esto includos no disposto no caput: 1.3 ao 1.3.1.1. A instalao, operao e manuteno da REDE INTERNA doOi ATENDE: *144 do seu Oi ou 1057 de qualquer telefone fixo ou acesse www.oi.com.br</p> <p>ASSINANTE; SSI 1.3 funcio nto VED 1.3.1.2. O funcionamento do PROVEDOR DE ACESSO Internet; e 1.3 ope a dos nto 1.3.1.3. A operao e manuteno dos equipamentos previstos na ubc subclusula 7.7 abaixo 2. CLUSULA SEGUNDA - DAS CARACTERSTICAS DO SERVIO OI VELOX CL SEG NDA RS SER 2.1. O SERVIO OI VELOX ser prestado ao ASSINANTE mediante a adeso ao VI VEL SIN presente contrato e a um dos PLANOS DE SERVIO publicados no site da Oi, VI www.oi.com.br. 2.2. Sem prejuzo do previsto no item 2.3 abaixo, as faixas de velocidade . cid cion ona SERVI exc mencionadas nos PLANOS DE SERVIO no so garantidas pela Oi, excluindoresponsa sab elocid ser por aind nda se ainda a responsabilidade pela velocidade dos servios prestados por VED PROVEDORES DE ACESSO Internet. 2.2 elocid aces 2.2.1. A velocidade do acesso garantida pela Oi at o PTR. ntu rs cn Eventualmente, em razo das caractersticas tcnicas da REDE INT SIN cid oder que INTERNA do ASSINANTE, a velocidade poder ser menor do que aquela contratada. 2.3 O ASSINANTE far jus a uma franquia de consumo de dados mensal, proporcional tabela velocidade contratada, conforme a tabela abaixo:</p> <p>31/03/2011 03/201 2.3.1 A partir de 31/03/2011, uma vez esgotada a respectiva franquia mensal de dados, a Oi poder, a seu exclusivo critrio, reduzir a velocidade contratada pelo ASSINANTE para 300 KBPS at o final do respectivo ms. To logo se inicie o ms ms. subseqente, subseqente, a Oi restaurar a velocidade do ASSINANTE ao mesmo patamar em que foi originalmente contratada.</p> <p>2.4. A disponibilizao do SERVIO OI VELOX permanente, durante 24 (vinte e VI VEL quatro) horas por dia, excetuando as paradas para manuteno emergenciais, interrupes preventivas ou programadas e ainda eventuais substituies de equipamentos. As interrupes preventivas que possam causar interferncia no desempenho do SER VEL SIN SERVIO OI VELOX sero informadas ao ASSINANTE com antecedncia mnima de 7 (sete) dias no site www.oi.com.br.</p> <p>2.4.1. As interrupes preventivas mencionadas no item 2.4 supra dar-se-o, em qualquer dia da semana no horrio de 00:00 at 06:00 horas . 2.5. O ASSINANTE ter atendimento especializado (Call Center), atravs do nmero 10331. Caso este nmero seja alterado, haver um aviso no site www.oi.com.br.</p> <p>Oi ATENDE: *144 do seu Oi ou 1057 de qualquer telefone fixo ou acesse www.oi.com.br</p> <p>2.6 SIN que seg let ode 2.6. O ASSINANTE que no conseguir completar a instalao poder solicitar a PER SIS IDA ont INT ar OPERAO ASSISTIDA, para a um nico ponto da REDE INTERNA, arcando com os ntu eventuais custos desta visita. 2.7. facultado ao ASSINANTE o acesso a outros servios vinculados ao SERVIO OI SSIN SERVI VEL VELOX, mediante pagamento adicional dos mesmos e viabilidade tcnica para sua INSTALAO. O 2.8. O SERVIO OI VELOX ser considerado habilitado aps o TESTE DE INSTALAO VI VEL EST do mesmo, efetuado pela Oi no PTR do ASSINANTE, salvo quando tenha sido contratada SSIN a OPERAO ASSISTIDA. SIST 2.9. Para instalao do SERVIO OI VELOX ser atribudo pela Oi, via rede IP, um VI VEL endereo IP vlido e dinmico. 2.10. A conexo do SERVIO OI VELOX com outros servios de telecomunicaes, bem SERVI VEL como a oferta de quaisquer servios utilizando o SERVIO OI VELOX como suporte, VI VEL dever ser realizada de acordo com a regulamentao de telecomunicaes e respeitando os termos do presente Contrato. 2.11. vedada, face a regulamentao emanada da ANATEL, a utilizao do SERVIO SERVI VEL OI VELOX para a oferta de servio com as caractersticas do STFC destinado ao pblico em geral. 2.12. vedado ao ASSINANTE disponibilizar, atra vs do SERVIO OI VELOX, servidores 12. ved SSIN pon ili SER VEL ervidores 12 Pro ran rn red tua de e-mail (SMTP), FTP (Protocolo de Transferncia de Arquivo), rede privativa virtual (VPN Virtual Private Network), http, TELNET, servidores de rede ponto-a-ponto e Virt Privat tp, dor red pon toqua utr one quaisquer outras conexes entrantes. 2.13. SERVI VEL exclu 2.13. O SERVIO OI VELOX prestado exclusivamente ao ASSINANTE, sendo vedado 13 omercializ ugar, ao mesmo comercializar, ceder, alugar, sublocar, compartilhar, disponibilizar ou terceiros, for, quais aisq ser dut transferir a terceiros, seja a que ttulo for, quaisquer servios ou produtos relacionados SER ao SERVIO OI VELOX. 2.14. SERVI ser 2.14. A prestao do SERVIO OI VELOX no inclui o servio de conexo internet, 14 devendo ASSINANTE devendo o ASSINANTE contratar um PROVEDOR DE ACESSO, dentre aqueles compatveis com o SERVIO OI VELOX, listados no site www.oi.com.br 2.15. VI upo (Tra ran ntr 2.15. O SERVIO OI VELOX no suporta conexes TCP (Transmission Control 15 Protoc UDP oto ntr ntes, mpo Protocol) e UDP (User Datagram Protocol) entrantes, impossibilitando seu uso para a disponibilizao servidores. disponibilizao de servidores. 2.16. ereo (DNS) pod eit elo ervido 2.16. A resoluo de endereos de domnio (DNS) poder ser feita pelos servidores do 16 SSIN INA PROVEDOR DE ACESSO contratado pelo ASSINANTE. 2.17 17. SER VEL para dados algumas 2.17. O SERVIO OI VELOX foi desenvolvido para a transmisso de dados e algumas de suas caractersticas tcnicas podem, eventualmente, degradar a qualidade de suas caractersticas tcnicas degradar rsti outros sinais, em especial sinais de voz ou imagem dinmica que venham a ser por meio dele transmitidos.</p> <p>Oi ATENDE: *144 do seu Oi ou 1057 de qualquer telefone fixo ou acesse www.oi.com.br</p> <p>3. CLUSULA TERCEIRA - DOS PREOS E CONDIES DE PAGAMENTO CL RCE NDI 3.1. Pela prestao do SERVIO OI VELOX, o ASSINANTE pagar Oi os valores SER VE SSI estabelecidos em sua Tabela de Preos (TP), disponvel no site www.oi.com.br, referentes : a) HABILITAO; b) MENSALIDADE; c) OPERAO ASSISTIDA; PER O SSI d) KIT OI VELOX e e) Eventual realizao de VISITA TCNICA. VIS CNI 3.2. Extraordinariamente, a ttulo de promoo transitria e por tempo limitado, a Oi poder conceder ao ASSINANTE, mediante adeso a ofertas e PLANOS DE SERVIO: SSIN INA VI a) Franquia de bits ou horas trafegados; b) Parcelamento, desconto, postergao do pagamento e ainda iseno do valor referente HABILITAO e/ou OPERAO ASSISTIDA do SERVIO OI VELOX; PER SIS SER c) Concesso de desconto na MENSALIDADE; e d) Cesso no onerosa, com desconto ou doao do KIT OI VELOX ao VEL SSI ASSINANTE. 3.2.1. Os regulamentos das promoes e ofertas a serem efetuadas pela Oi estabelecero os respectivos perodos de vigncia, as regras para adeso e outras condies vinculadas aos descontos concedidos, respeitando o prazo mnimo de vigncia estabelecido neste Contrato. mo nto 3.2 3.2.1.1. No caso de promoes em que sejam concedidos descontos ou nfo isenes sobre o trfego cursado, a Oi dever informar aos ASSINANTES, nta eced rru dos com 30 (trinta) dias de antecedncia, a data de interrupo dos referidos descontos ou isenes. 3.3. A cobrana do SERVIO OI VELOX ser iniciada no prazo de 8 (oito) dias, a contar SER VEL da data de adeso, conforme item 5.1.1. 3.4. A MENSALIDADE no ms de adeso ao SERVIO OI VELOX ser cobrada VI proporcionalmente ao nmero de dias em que o ASSINANTE usufruir os servios contratados. 3.5 3.5. Os preos decorrentes da prestao do SERVIO OI VELOX sero reajustados pelo IGPanualmente pelo ndice de variao do IGP-DI (FGV), ou ndice que venha a substitucomo junho. substitu-lo, tendo como data base o dia 1 (primeiro) de junho. 3.6. Na ocorrncia dos casos previstos no art. 54 da Resoluo ANATEL 272/01, ou outra que venha a substitu-la, o ASSINANTE receber crdito em conta, calculado SSI de acordo com a seguinte frmula: Vd = (Vm/1440) x N, sendo: Vd = Valor do desconto Vm = Valor da MENSALIDADE N = Quantidade de unidades de perodos de 30 minutos de paralisao. 1440 = 24horas x 60 minutos = 1440 minutos por dia</p> <p>Oi ATENDE: *144 do seu Oi ou 1057 de qualquer telefone fixo ou acesse www.oi.com.br</p> <p>3.6.1. Para efeito de desconto, o perodo mnimo de interrupo a ser considerado de 30 minutos consecutivos, computado a partir da sua efetiva comunicao pelo ASSINANTE Oi. SSIN 3.6.2. Os perodos adicionais de interrupo, ainda que fraes de 30 minutos, sero considerados, para fins de desconto, como perodos inteiros de 30 minutos. 3.7 desconto 3.7. O ASSINANTE no ter direito ao desconto sobre a MENSALIDADE caso as interrupes redues qualidade OI decorram interrupes ou redues na qualidade do SERVIO OI VELOX decorram de problemas em sua REDE INTERNA, no MODEM, em casos fortuitos e de fora maior ainda interrupes decorrentes ou ainda nas interrupes decorrentes de problemas provocados por terceiros. 4. CLUSULA QUARTA - DA COBRANA DOS SERVIOS E SANO POR FALTA . CL SERVI LTA DE PAGAMENTO 4.1 cobrana VELOX ser feita atravs 4.1. A cobrana do SERVIO OI VELOX ser feita pela Oi atravs de documento cobrana, do valores de cobrana, de preferncia o mesmo do STFC, com discriminao de valores separado. e tributos em separado. O no recebimento do referido documento de cobrana, ou cobrana, seja por extravio, perda ou qualquer outro motivo, no servir como para no devendo justificativa para o no pagamento do SERVIO OI VELOX, devendo o segunda documento ASSINANTE solicitar a segunda via do documento junto a Oi. 4.2 ciente que de 4.2. O ASSINANTE est ciente que o direito contestao de sua conta previsto Resoluo 426/2005 referetelefnica, previsto na Resoluo n. 426/2005 da ANATEL, refere-se apenas aos servios do STFC, no se estendendo ao SERVIO OI VELOX. Desta forma, havendo impugnao dos servios de STFC pelo ASSINANTE, a Oi estar autorizada a emitir, imediatamente, uma segunda via de documento via referente observada de cobrana, referente ao SERVIO OI VELOX, observada a mesma data de vencimento. 4.3. Os pagamentos podero ser efetuados atravs da rede bancria ou de qualquer outro estabelecimento autorizado pela Oi. 4.4 SER VEL cim jar 4.4. O no pagamento do SERVIO OI VELOX at a data do vencimento ensejar a ali aplicao das seguintes penalidades ao ASSINANTE: Mul moratr (dois cento) a) Multa moratria de 2% (dois por cento) sobre o valor do dbito, acrescida de juros de 1% (um por cento) ao ms, bem como correo monetria at a data do efetivo pagamento; e Alm ASSINANTE b) Alm dos encargos moratrios, o ASSINANTE ainda estar sujeito ao bloqueio total do SERVIO OI VELOX ap...</p>