PLFUNC. PROGRAMÁTICA
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e FiscalizaçãoPROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
01101UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Câmara dos Deputados
41.833.752Processo Legislativo - Nacional01.031.0553.4061.0001 0 0 41.833.7521.000.000Implantação do Canal de Televisão Internacional - Nacional01.131.1032.7134.0001 0 0 1.000.000
42.833.752Total da UO: 0 0 42.833.752
01901UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Rot. Câm. Deputados
166.248Processo Legislativo - Nacional01.031.0553.4061.0001 0 0 166.24820.000Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional01.301.0553.2004.0001 0 0 20.000
186.248Total da UO: 0 0 186.248
02101UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Senado Federal
31.000.000Processo Legislativo - Nacional01.031.0551.4061.0001 0 0 31.000.0001.000.000Implantação do Canal de Televisão Internacional - Nacional01.131.1032.7134.0001 0 0 1.000.000
420.648Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional01.301.0551.2004.0001 0 0 420.648
32.420.648Total da UO: 0 0 32.420.648
02103UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEI
170.000Processo Legislativo - Nacional01.031.0551.4061.0001 0 0 170.000200.000Rede de Integração e Participação Legislativa - Interlegis - Nacional01.031.0551.4898.0001 0 0 200.000
4.840.000Implantação da Interlegis - Rede de Integração e Participação Legislativa - Nacional01.126.0551.3180.0001 0 0 4.840.0009.591.620Gestão do Sistema de Informática - Nacional01.126.0551.4060.0001 0 0 9.591.620
14.801.620Total da UO: 0 0 14.801.620
02104UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Sec.Editoração Publicação
1.100.000Gestão e Administração do Programa - Nacional01.031.0551.2272.0001 0 0 1.100.000
1.100.000Total da UO: 0 0 1.100.000
02903UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Prodasen
231.944Gestão do Sistema de Informática - Nacional01.126.0551.4060.0001 0 0 231.944
231.944Total da UO: 0 0 231.944
02904UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Edit. e Publicação
2.690.596Gestão e Administração do Programa - Nacional01.031.0551.2272.0001 0 0 2.690.596
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 1 de 51Pág.13/9/2004 18:12
Fin./Prim.:
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Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
2.690.596Total da UO: 0 0 2.690.596
03101UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TCU
26.763.000Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais - Nacional01.032.0550.4018.0001 0 0 26.763.000100.000Construção de Sede da Secretaria de Controle Externo nos Estados - Nacional01.122.0550.3177.0001 0 0 100.000
1.837.854Modernização da Capacidade Institucional do Tribunal de Contas da União - Nacional01.122.0550.5455.0001 0 0 1.837.854
28.700.854Total da UO: 0 0 28.700.854
10101UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: STF
4.862.115Apreciação e Julgamento de Causas no Supremo Tribunal Federal - Nacional02.061.0565.6359.0001 0 0 4.862.1154.000.000Modernização do Poder Judiciário - Nacional02.122.0565.11E6.0001 0 0 4.000.0001.650.000Instalação do Conselho Nacional de Justiça - Nacional02.122.0565.12EN.0001 0 0 1.650.0007.001.000Interligação Informatizada no Poder Judiciário - Nacional02.126.0565.1147.0001 0 0 7.001.000
694.136Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional02.131.0565.2549.0001 0 0 694.136200.000Implantação do Canal de Televisão Internacional - Nacional02.131.1032.7134.0001 0 0 200.00064.624Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional02.301.0565.2004.0001 0 0 64.624
18.471.875Total da UO: 0 0 18.471.875
11101UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: STJ
6.340.000Apreciação e Julgamento de Causas - Nacional02.061.0568.4236.0001 0 0 6.340.0001.000.000Implantação de Sistema de Uniformização e Padronização de Rotinas Processuais - Nacional02.126.0568.11BB.0001 0 0 1.000.000
41.599.000Implantação de Sistema Integrado de Gestão de Informação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça - Nacional02.126.0568.5560.0001 0 0 41.599.0002.995.000Implantação de Certificação Digital - Nacional02.126.0568.7804.0001 0 0 2.995.000
30.000Capacitação de Recursos Humanos - Nacional02.128.0568.4091.0001 0 0 30.00030.000Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional02.301.0568.2004.0001 0 0 30.000
200.000Divulgação dos Atos do Poder Judiciário e dos Serviços Essenciais à Justiça - TV Justiça - Nacional02.722.0568.2058.0001 0 0 200.000
52.194.000Total da UO: 0 0 52.194.000
12101UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Justiça Fed.Primeiro Grau
26.675.116Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional02.061.0569.4257.0001 0 0 26.675.1166.261.543Modernização de Instalações da Justiça Federal - Nacional02.122.0569.1136.0001 0 0 6.261.543
24.887.820Implantação de Varas Federais - Nacional02.122.0569.3755.0001 0 0 24.887.82012.999.732Implantação de Sistema Integrado de Gestão de Informação Jurisdicional na Justiça Federal - Nacional02.126.0569.3757.0101 0 0 12.999.732
40.000Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional02.301.0569.2004.0001 0 0 40.000250.000Divulgação dos Atos do Poder Judiciário e dos Serviços Essenciais à Justiça - TV Justiça - Nacional02.722.0569.2058.0001 0 0 250.000
71.114.211Total da UO: 0 0 71.114.211
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 2 de 51Pág.13/9/2004 18:12
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Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
12102UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRF - 1a. Região
2.350.000Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional02.061.0569.4257.0001 0 0 2.350.000
2.350.000Total da UO: 0 0 2.350.000
12103UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRF - 2a. Região
2.000.000Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional02.061.0569.4257.0001 0 0 2.000.0005.000Capacitação de Recursos Humanos - Nacional02.128.0569.4091.0001 0 0 5.000
40.000Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional02.301.0569.2004.0001 0 0 40.000
2.045.000Total da UO: 0 0 2.045.000
12104UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRF - 3a. Região
2.690.391Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional02.061.0569.4257.0001 0 0 2.690.39149.680Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional02.301.0569.2004.0001 0 0 49.680
2.740.071Total da UO: 0 0 2.740.071
12105UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRF - 4a. Região
1.471.929Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional02.061.0569.4257.0001 0 0 1.471.929
1.471.929Total da UO: 0 0 1.471.929
12106UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRF - 5a. Região
1.250.000Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional02.061.0569.4257.0001 0 0 1.250.000
1.250.000Total da UO: 0 0 1.250.000
13101UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Justiça Militar
3.875.000Processamento de Causas na Justiça Militar da União - Nacional02.061.0566.4225.0001 0 0 3.875.000400.000Implantação de Sistema de Segurança Patrimonial da Justiça Militar da União - Nacional02.122.0566.12EC.0001 0 0 400.000
1.000.000Modernização das Instalações da Justiça Militar da União - Nacional02.122.0566.12ED.0001 0 0 1.000.00035.000Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional02.301.0566.2004.0001 0 0 35.000
5.310.000Total da UO: 0 0 5.310.000
14101UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TSE
3.000.000Gestão e Administração do Programa - Nacional02.061.0570.2272.0001 0 0 3.000.0002.500.000Implantação da Rede de Alta Velocidade via Satélite para a Justiça Eleitoral - Nacional02.126.0570.7129.0001 0 0 2.500.000
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 3 de 51Pág.13/9/2004 18:12
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Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
10.000Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional02.301.0570.2004.0001 0 0 10.000
5.510.000Total da UO: 0 0 5.510.000
14102UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRE - AC
350.000Gestão e Administração do Programa - Nacional02.061.0570.2272.0001 0 0 350.0003.000Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional02.301.0570.2004.0001 0 0 3.000
353.000Total da UO: 0 0 353.000
14103UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRE - AL
380.000Gestão e Administração do Programa - Nacional02.061.0570.2272.0001 0 0 380.000
380.000Total da UO: 0 0 380.000
14104UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRE - AM
456.209Gestão e Administração do Programa - Nacional02.061.0570.2272.0001 0 0 456.20946.800Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional02.301.0570.2004.0001 0 0 46.800
503.009Total da UO: 0 0 503.009
14105UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRE - BA
1.057.155Gestão e Administração do Programa - Nacional02.061.0570.2272.0001 0 0 1.057.1553.850Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional02.301.0570.2004.0001 0 0 3.850
1.061.005Total da UO: 0 0 1.061.005
14106UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRE - CE
480.000Gestão e Administração do Programa - Nacional02.061.0570.2272.0001 0 0 480.000
480.000Total da UO: 0 0 480.000
14107UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRE - DF
420.000Gestão e Administração do Programa - Nacional02.061.0570.2272.0001 0 0 420.00040.000Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional02.301.0570.2004.0001 0 0 40.000
460.000Total da UO: 0 0 460.000
14108UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRE - ES
603.274Gestão e Administração do Programa - Nacional02.061.0570.2272.0001 0 0 603.274
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 4 de 51Pág.13/9/2004 18:12
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Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
603.274Total da UO: 0 0 603.274
14109UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRE - GO
831.342Gestão e Administração do Programa - Nacional02.061.0570.2272.0001 0 0 831.342
831.342Total da UO: 0 0 831.342
14110UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRE - MA
1.100.000Gestão e Administração do Programa - Nacional02.061.0570.2272.0001 0 0 1.100.00010.000Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional02.301.0570.2004.0001 0 0 10.000
1.110.000Total da UO: 0 0 1.110.000
14111UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRE - MT
300.000Gestão e Administração do Programa - Nacional02.061.0570.2272.0001 0 0 300.00011.000Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional02.301.0570.2004.0001 0 0 11.000
311.000Total da UO: 0 0 311.000
14112UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRE - MS
812.000Gestão e Administração do Programa - Nacional02.061.0570.2272.0001 0 0 812.00011.000Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional02.301.0570.2004.0001 0 0 11.000
823.000Total da UO: 0 0 823.000
14113UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRE - MG
370.000Gestão e Administração do Programa - Nacional02.061.0570.2272.0001 0 0 370.0004.000Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional02.301.0570.2004.0001 0 0 4.000
374.000Total da UO: 0 0 374.000
14114UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRE - PA
708.001Gestão e Administração do Programa - Nacional02.061.0570.2272.0001 0 0 708.001
708.001Total da UO: 0 0 708.001
14115UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRE - PB
400.000Gestão e Administração do Programa - Nacional02.061.0570.2272.0001 0 0 400.000
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 5 de 51Pág.13/9/2004 18:12
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Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
400.000Total da UO: 0 0 400.000
14116UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRE - PR
650.000Gestão e Administração do Programa - Nacional02.061.0570.2272.0001 0 0 650.0005.000Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional02.301.0570.2004.0001 0 0 5.000
655.000Total da UO: 0 0 655.000
14117UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRE - PE
1.247.349Gestão e Administração do Programa - Nacional02.061.0570.2272.0001 0 0 1.247.34934.000Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional02.301.0570.2004.0001 0 0 34.000
1.281.349Total da UO: 0 0 1.281.349
14118UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRE - PI
118.000Gestão e Administração do Programa - Nacional02.061.0570.2272.0001 0 0 118.00015.000Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional02.301.0570.2004.0001 0 0 15.000
133.000Total da UO: 0 0 133.000
14119UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRE - RJ
901.000Gestão e Administração do Programa - Nacional02.061.0570.2272.0001 0 0 901.0005.000Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional02.301.0570.2004.0001 0 0 5.000
906.000Total da UO: 0 0 906.000
14120UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRE - RN
441.250Gestão e Administração do Programa - Nacional02.061.0570.2272.0001 0 0 441.2503.413Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional02.301.0570.2004.0001 0 0 3.413
444.663Total da UO: 0 0 444.663
14121UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRE - RS
450.000Gestão e Administração do Programa - Nacional02.061.0570.2272.0001 0 0 450.000
450.000Total da UO: 0 0 450.000
14122UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRE - RO
384.000Gestão e Administração do Programa - Nacional02.061.0570.2272.0001 0 0 384.000
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 6 de 51Pág.13/9/2004 18:12
Fin./Prim.:
PLFUNC. PROGRAMÁTICA
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e FiscalizaçãoPROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
384.000Total da UO: 0 0 384.000
14123UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRE - SC
603.850Gestão e Administração do Programa - Nacional02.061.0570.2272.0001 0 0 603.850
603.850Total da UO: 0 0 603.850
14124UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRE - SP
1.028.956Gestão e Administração do Programa - Nacional02.061.0570.2272.0001 0 0 1.028.956
1.028.956Total da UO: 0 0 1.028.956
14125UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRE - SE
222.500Gestão e Administração do Programa - Nacional02.061.0570.2272.0001 0 0 222.5004.000Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional02.301.0570.2004.0001 0 0 4.000
226.500Total da UO: 0 0 226.500
14126UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRE - TO
400.000Gestão e Administração do Programa - Nacional02.061.0570.2272.0001 0 0 400.00012.383Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional02.301.0570.2004.0001 0 0 12.383
412.383Total da UO: 0 0 412.383
14127UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRE - RR
384.546Gestão e Administração do Programa - Nacional02.061.0570.2272.0001 0 0 384.546
384.546Total da UO: 0 0 384.546
14128UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRE - AP
242.000Gestão e Administração do Programa - Nacional02.061.0570.2272.0001 0 0 242.000
242.000Total da UO: 0 0 242.000
15101UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TST
13.395.996Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional02.061.0571.4256.0001 0 0 13.395.99650.000Implantação da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho - Nacional02.122.0571.11JW.0001 0 0 50.00050.000Implantação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - Nacional02.122.0571.11K6.0001 0 0 50.000
100.000Modernização de Instalações da Justiça do Trabalho - Nacional02.122.0571.7878.0001 0 0 100.000
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 7 de 51Pág.13/9/2004 18:12
Fin./Prim.:
PLFUNC. PROGRAMÁTICA
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e FiscalizaçãoPROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
39.900.000Implantação de Sistema Integrado de Gestão da Informação Jurisdicional na Justiça do Trabalho - Nacional02.126.0571.5093.0001 0 0 39.900.00053.350Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional02.301.0571.2004.0001 0 0 53.350
650.000Divulgação dos Atos do Poder Judiciário e dos Serviços Essenciais à Justiça - TV Justiça - Nacional02.722.0571.2058.0001 0 0 650.000
54.199.346Total da UO: 0 0 54.199.346
15102UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRT - 1a. Região - RJ
2.105.479Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional02.061.0571.4256.0001 0 0 2.105.479
2.105.479Total da UO: 0 0 2.105.479
15103UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRT - 2a. Região - SP
4.032.895Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional02.061.0571.4256.0001 0 0 4.032.895
4.032.895Total da UO: 0 0 4.032.895
15104UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRT - 3a. Região - MG
7.544.000Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional02.061.0571.4256.0001 0 0 7.544.000127.419Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional02.301.0571.2004.0001 0 0 127.419
7.671.419Total da UO: 0 0 7.671.419
15105UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRT - 4a. Região - RS
7.900.000Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional02.061.0571.4256.0001 0 0 7.900.000
7.900.000Total da UO: 0 0 7.900.000
15106UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRT - 5a. Região - BA
1.387.626Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional02.061.0571.4256.0001 0 0 1.387.626
1.387.626Total da UO: 0 0 1.387.626
15107UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRT - 6a. Região - PE
3.303.498Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional02.061.0571.4256.0001 0 0 3.303.49850.000Capacitação de Recursos Humanos - Nacional02.128.0571.4091.0001 0 0 50.00020.000Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional02.301.0571.2004.0001 0 0 20.000
3.373.498Total da UO: 0 0 3.373.498
15108UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRT - 7a. Região - CE
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 8 de 51Pág.13/9/2004 18:12
Fin./Prim.:
PLFUNC. PROGRAMÁTICA
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e FiscalizaçãoPROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
900.000Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional02.061.0571.4256.0001 0 0 900.0001.000Capacitação de Recursos Humanos - Nacional02.128.0571.4091.0001 0 0 1.000
10.000Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional02.301.0571.2004.0001 0 0 10.000
911.000Total da UO: 0 0 911.000
15109UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRT - 8a. Região - PA/AP
2.707.549Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional02.061.0571.4256.0001 0 0 2.707.549
2.707.549Total da UO: 0 0 2.707.549
15110UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRT - 9a. Região - PR
6.554.944Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional02.061.0571.4256.0001 0 0 6.554.94425.000Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional02.301.0571.2004.0001 0 0 25.000
6.579.944Total da UO: 0 0 6.579.944
15111UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRT - 10a. Região - DF/TO
2.101.471Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional02.061.0571.4256.0001 0 0 2.101.471
2.101.471Total da UO: 0 0 2.101.471
15112UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRT - 11a. Região - AM/RR
600.000Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional02.061.0571.4256.0001 0 0 600.00020.000Capacitação de Recursos Humanos - Nacional02.128.0571.4091.0001 0 0 20.000
620.000Total da UO: 0 0 620.000
15113UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRT - 12a. Região - SC
3.751.650Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional02.061.0571.4256.0001 0 0 3.751.65050.000Capacitação de Recursos Humanos - Nacional02.128.0571.4091.0001 0 0 50.00020.000Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional02.301.0571.2004.0001 0 0 20.000
3.821.650Total da UO: 0 0 3.821.650
15114UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRT - 13a. Região - PB
1.444.572Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional02.061.0571.4256.0001 0 0 1.444.57230.000Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional02.301.0571.2004.0001 0 0 30.000
1.474.572Total da UO: 0 0 1.474.572
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 9 de 51Pág.13/9/2004 18:12
Fin./Prim.:
PLFUNC. PROGRAMÁTICA
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e FiscalizaçãoPROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
15115UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRT - 14a. Região - RO/AC
1.200.000Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional02.061.0571.4256.0001 0 0 1.200.00010.000Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional02.301.0571.2004.0001 0 0 10.000
1.210.000Total da UO: 0 0 1.210.000
15116UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRT -15a.Reg.-Campinas/SP
5.400.000Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional02.061.0571.4256.0001 0 0 5.400.000
5.400.000Total da UO: 0 0 5.400.000
15117UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRT - 16a. Região - MA
400.000Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional02.061.0571.4256.0001 0 0 400.000
400.000Total da UO: 0 0 400.000
15118UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRT - 17a. Região - ES
897.000Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional02.061.0571.4256.0001 0 0 897.000
897.000Total da UO: 0 0 897.000
15119UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRT - 18a. Região - GO
1.905.000Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional02.061.0571.4256.0001 0 0 1.905.000
1.905.000Total da UO: 0 0 1.905.000
15120UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRT - 19a. Região - AL
600.903Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional02.061.0571.4256.0001 0 0 600.903
600.903Total da UO: 0 0 600.903
15121UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRT - 20a. Região - SE
476.000Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional02.061.0571.4256.0001 0 0 476.000
476.000Total da UO: 0 0 476.000
15122UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRT - 21a. Região - RN
850.000Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional02.061.0571.4256.0001 0 0 850.000
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 10 de 51Pág.13/9/2004 18:12
Fin./Prim.:
PLFUNC. PROGRAMÁTICA
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e FiscalizaçãoPROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
850.000Total da UO: 0 0 850.000
15123UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRT - 22a. Região - PI
700.000Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional02.061.0571.4256.0001 0 0 700.00010.000Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional02.301.0571.2004.0001 0 0 10.000
710.000Total da UO: 0 0 710.000
15124UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRT - 23a. Região - MT
2.081.136Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional02.061.0571.4256.0001 0 0 2.081.136
2.081.136Total da UO: 0 0 2.081.136
15125UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRT - 24a. Região - MS
540.570Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional02.061.0571.4256.0001 0 0 540.57013.000Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional02.301.0571.2004.0001 0 0 13.000
553.570Total da UO: 0 0 553.570
20101UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Gab. Presidência
200.000Funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - Nacional04.121.1004.6215.0001 0 0 200.00040.000Gestão e Administração do Programa - Nacional04.122.0641.2272.0001 0 0 40.000
11.964.301Administração da Unidade - Nacional04.122.0750.2000.0001 0 0 11.964.30111.750Gestão e Administração do Programa - Nacional04.122.1143.2272.0001 0 0 11.750
650.000Integração da Base de Dados e Informações do SIPAM - Nacional04.126.0496.7491.0001 0 0 650.00060.000Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional04.128.1004.4572.0001 0 0 60.00050.000Capacitação para a Concertação Nacional - Nacional04.128.1004.6223.0001 0 0 50.000
6.650.000Sistema de Informações para Proteção da Amazônia - SIPAM - Nacional04.183.0496.6323.0001 0 0 6.650.000
19.626.051Total da UO: 0 0 19.626.051
20102UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Gab. Vice-Presidência
200.000Administração da Unidade - Nacional04.122.0750.2000.0001 0 0 200.000
200.000Total da UO: 0 0 200.000
20114UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Advocacia-Geral da União
500.000Consultoria e Assessoramento Jurídico ao Poder Executivo - Nacional03.092.0580.2672.0001 0 0 500.0004.600.000Gestão e Administração do Programa - Nacional03.122.0580.2272.0001 0 0 4.600.000
870.000Expansão do Sistema Integrado de Controle das Ações da União - Nacional03.126.0580.7600.0001 0 0 870.000
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 11 de 51Pág.13/9/2004 18:12
Fin./Prim.:
PLFUNC. PROGRAMÁTICA
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e FiscalizaçãoPROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
5.970.000Total da UO: 0 0 5.970.000
20118UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Ag. Bras. de Inteligencia
3.500.000Operacionalização dos Sistemas de Telecomunicações e Transmissão de Dados - Nacional05.722.0641.2671.0001 0 0 3.500.0002.127.000Gestão e Administração do Programa - Nacional06.122.0641.2272.0001 0 0 2.127.000
500.000Desenvolvimento de Tecnologia na Área de Segurança das Comunicações - Nacional06.572.0641.2488.0001 0 0 500.000
6.127.000Total da UO: 0 0 6.127.000
20120UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Arquivo Nacional
302.311Gestão e Administração do Programa - Nacional04.122.1030.2272.0001 0 0 302.311190.376Sistema de Atendimento aos Usuários - Nacional04.122.1030.4282.0001 0 0 190.37630.000Preservação do Acervo Nacional - Nacional04.391.1030.2810.0001 0 0 30.000
522.687Total da UO: 0 0 522.687
20121UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria dos Direitos Hum.
50.000Implantação do Sistema Nacional de Informações sobre Deficiência - CORDE - Nacional14.126.1086.1825.0001 0 0 50.000350.000Apoio a Projetos de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso, Tráfico e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - Nacional14.243.0073.0746.0001 0 0 350.000
5.000.000Apoio à Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Internação Restritiva e Provisória - Nacional14.243.0152.0878.0001 0 0 5.000.0001.376.091Apoio a Serviços de Atendimento de Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas e Egressos - Nacional14.243.0152.0880.0001 0 0 1.376.0911.300.000Apoio a Unidades de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Nacional14.243.0153.0882.0001 0 0 1.300.000
170.000Apoio à Implantação de Conselhos de Direitos das Pessoas com Deficiência em Estados e Municípios - Nacional14.243.1086.0879.0001 0 0 170.000500.000Apoio a Serviços de Plantão Interinstitucional ou de Atendimento Inicial - Nacional14.422.0152.0826.0001 0 0 500.00050.000Apoio a Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos Humanos - Nacional14.422.0154.0896.0001 0 0 50.00040.000Apoio a Serviços de Orientação Jurídica Gratuita, de Mediação de Conflitos e de Informações em Direitos Humanos (Balcões de Direitos) - Nacional14.422.0154.09AS.0001 0 0 40.000
456.600Assistência Técnica para Ouvidoria de Polícia e Policiamento Comunitário - Nacional14.422.0154.11H8.0001 0 0 456.600150.000Proteção a Defensores de Direitos Humanos - Nacional14.422.0154.6762.0001 0 0 150.00010.808Capacitação de Agentes Públicos em Temas Transversais - Nacional14.422.0155.8601.0001 0 0 10.808
9.453.499Total da UO: 0 0 9.453.499
20122UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria de Pol. p/ Mulher.
925.162Apoio a Projetos de Incentivo à Autonomia Econômica das Mulheres - Nacional11.422.1087.09HV.0001 0 0 925.162286.000Administração da Unidade - Nacional14.122.0750.2000.0001 0 0 286.000117.006Implantação do Sistema Nacional de Indicadores de Gênero - SNIG - Nacional14.126.1068.7254.0001 0 0 117.006
3.954.943Apoio a Serviços Especializados no Atendimento às Mulheres em Situação de Violência - Nacional14.422.0156.0911.0001 0 0 3.954.943411.116Apoio a Projetos Educativos e Culturais de Prevenção à Violência contra as Mulheres - Nacional14.422.0156.09GT.0001 0 0 411.116292.512Apoio a Organismos de Promoção dos Direitos da Mulher - Nacional14.422.1068.0910.0001 0 0 292.512
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 12 de 51Pág.13/9/2004 18:12
Fin./Prim.:
PLFUNC. PROGRAMÁTICA
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e FiscalizaçãoPROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
5.986.739Total da UO: 0 0 5.986.739
20124UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria de Aqüicult/Pesca
3.333.620Administração da Unidade - Nacional20.122.0750.2000.0001 0 0 3.333.62075.000Gestão e Administração do Programa - Nacional20.122.1342.2272.0001 0 0 75.000
1.980.000Implantação de Unidades de Beneficiamento de Pescado - Nacional20.122.1342.7604.0001 0 0 1.980.0002.660.000Implantação de Entrepostos de Pescado - Nacional20.122.1342.7616.0001 0 0 2.660.0007.600.000Implantação de Terminal Pesqueiro - Nacional20.122.1342.7618.0001 0 0 7.600.0001.980.000Implantação de Unidades de Beneficiamento de Produtos Aqüícolas - Nacional20.122.1343.11UE.0001 0 0 1.980.0002.660.000Implantação de Entrepostos de Produtos Aqüícolas - Nacional20.122.1343.11UF.0001 0 0 2.660.0001.190.000Implantação de Unidades Demonstrativas de Aqüicultura - Nacional20.122.1343.1862.0001 0 0 1.190.000
75.000Gestão e Administração do Programa - Nacional20.122.1343.2272.0001 0 0 75.0001.200.000Implantação de Parques Aqüícolas - Nacional20.122.1343.7726.0001 0 0 1.200.000
75.000Gestão e Administração do Programa - Nacional20.122.1344.2272.0001 0 0 75.000250.000Registro Geral da Pesca - Nacional20.125.1344.2121.0001 0 0 250.000
1.000.000Implantação do Sistema de Informações da Aqüicultura e Pesca - SIAPESC - Nacional20.126.1344.5522.0001 0 0 1.000.000280.000Capacitação de Profissionais em Pesca - Nacional20.128.1342.6043.0001 0 0 280.000280.000Capacitação de Profissionais em Aqüicultura - Nacional20.128.1343.8475.0001 0 0 280.000200.000Estudo para o Desenvolvimento da Aqüicultura e Pesca - Nacional20.571.1344.6104.0001 0 0 200.000
3.997.500Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Pesqueira - Nacional20.601.1342.0860.0001 0 0 3.997.5002.100.000Apoio à Adequação de Acessos Aquaviários Marítimos e Interiores a Terminais Pesqueiros - Nacional20.601.1342.0861.0001 0 0 2.100.000
480.000Apoio a Unidades de Ensino na Pesca - Nacional20.601.1342.09GQ.0001 0 0 480.000480.000Apoio a Unidades de Ensino em Aqüicultura - Nacional20.601.1343.0792.0001 0 0 480.000
3.997.500Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aqüícola - Nacional20.601.1343.09GM.0001 0 0 3.997.5001.200.000Fomento à Implantação de Recifes Artificiais e Atratores - Nacional20.602.1342.6111.0001 0 0 1.200.0001.500.000Monitoramento da Frota Pesqueira - Nacional20.602.1342.8559.0001 0 0 1.500.0001.250.000Fomento a Unidades Produtoras de Formas Jovens de Organismos Aquáticos - Nacional20.602.1343.6108.0001 0 0 1.250.0001.200.000Apoio à Renovação da Frota Artesanal - Nacional20.845.1342.09GN.0001 0 0 1.200.000
41.043.620Total da UO: 0 0 41.043.620
20125UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Controladoria-Geral da União
3.330.697Administração da Unidade - Nacional04.122.0750.2000.0001 0 0 3.330.697
3.330.697Total da UO: 0 0 3.330.697
20126UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Sec. Esp. da Igualdade Racial
100.000Gestão e Administração do Programa - Nacional14.122.1152.2272.0001 0 0 100.000
100.000Total da UO: 0 0 100.000
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 13 de 51Pág.13/9/2004 18:12
Fin./Prim.:
PLFUNC. PROGRAMÁTICA
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e FiscalizaçãoPROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
20154UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Procuradoria-Geral Fed. - PGF
250.000Consultoria e Assessoramento Jurídico ao Poder Executivo - Nacional03.092.0580.2672.0001 0 0 250.0001.968.578Gestão e Administração do Programa - Nacional03.122.0580.2272.0001 0 0 1.968.578
2.218.578Total da UO: 0 0 2.218.578
20204UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ITI
650.000Gestão e Administração do Programa - Nacional04.122.1109.2272.0001 0 0 650.000800.000Operacionalização da Certificação Digital - Infra Estrutura de Chaves Públicas - ICP Brasil - Nacional04.125.1109.4917.0001 0 0 800.000200.000Fomento ao Desenvolvimento de Tecnologia de Software Aberto - Nacional04.126.1109.4914.0001 0 0 200.000300.000Desenvolvimento de Criptossistemas em Código Aberto - Nacional04.126.1109.7264.0001 0 0 300.000
1.950.000Total da UO: 0 0 1.950.000
20401UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Radiobrás
713.781Gestão e Administração do Programa - Nacional04.122.1032.2272.0001 0 0 713.7813.800.000Implantação do Canal de Televisão Internacional - Nacional04.131.1032.7134.0001 0 0 3.800.0001.369.629Captação e Veiculação de Matérias Jornalísticas sobre o Estado, o Governo e a Vida Nacional - Nacional04.722.1032.2675.0001 0 0 1.369.629
5.883.410Total da UO: 0 0 5.883.410
20926UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Funad
30.000Gestão e Administração do Programa - Nacional04.122.0665.2272.0001 0 0 30.00070.000Regularização do Contencioso de Bens e Valores na Área de Combate às Drogas - Nacional04.129.0665.6010.0001 0 0 70.000
1.050.000Apoio a Projetos Desenvolvidos pelos Órgãos do Sistema Nacional Antidrogas na Redução da Demanda e Oferta de Drogas - Nacional04.303.0665.0722.0001 0 0 1.050.000
1.150.000Total da UO: 0 0 1.150.000
20927UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Imprensa Nacional
4.250.000Funcionamento do Parque Gráfico - Nacional04.122.0753.2805.0001 0 0 4.250.0002.000.000Divulgação Eletrônica e Distribuição de Publicações Oficiais - Nacional04.131.0753.2803.0001 0 0 2.000.0002.250.000Edição e Produção de Publicações Oficiais - Nacional04.131.0753.2804.0001 0 0 2.250.000
8.500.000Total da UO: 0 0 8.500.000
20928UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FNCA
12.025.000Apoio à Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Internação Restritiva e Provisória - Nacional14.243.0152.0878.0001 0 0 12.025.0001.020.000Apoio a Serviços de Atendimento a Crianças e Adolescentes sob Medidas de Proteção - Nacional14.243.0153.0736.0001 0 0 1.020.0001.520.000Apoio a Unidades de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Nacional14.243.0153.0882.0001 0 0 1.520.000
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 14 de 51Pág.13/9/2004 18:12
Fin./Prim.:
PLFUNC. PROGRAMÁTICA
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e FiscalizaçãoPROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
14.565.000Total da UO: 0 0 14.565.000
22101UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: M. Agri., Pec. e Abastec.
245.400Gestão e Administração do Programa - Nacional20.122.0359.2272.0001 0 0 245.400108.762Gestão e Administração do Programa - Nacional20.122.0360.2272.0001 0 0 108.762150.000Gestão e Administração do Programa - Nacional20.122.0362.2272.0001 0 0 150.000
1.468.000Gestão e Administração do Programa - Nacional20.122.0365.2272.0001 0 0 1.468.000218.900Gestão e Administração do Programa - Nacional20.122.0377.2272.0001 0 0 218.900
8.680.894Administração da Unidade - Nacional20.122.0750.2000.0001 0 0 8.680.8941.400.000Operação dos Serviços Administrativos das Unidades Descentralizadas - Nacional20.122.0750.4716.0001 0 0 1.400.000
130.000Gestão e Administração do Programa - Nacional20.122.1169.2272.0001 0 0 130.000100.000Gestão e Administração do Programa - Nacional20.122.5005.2272.0001 0 0 100.000100.000Inspeção de Bebidas, Vinagres, Café e outros Produtos de origem Vegetal - Nacional20.125.0356.2131.0001 0 0 100.000140.000Certificação da Origem e da Movimentação de Insumos e Produtos Agropecuários - Rastreabilidade - Nacional20.125.0356.2487.0001 0 0 140.000300.000Padronização e Classificação de Produtos Vegetais - Nacional20.125.0356.4746.0001 0 0 300.000314.530Fiscalização contra a Fraude e a Clandestinidade de Produtos de origem Agropecuária - Nacional20.125.0356.4780.0001 0 0 314.53070.000Vigilância e Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais e seus Produtos - Nacional20.125.0357.2134.0001 0 0 70.000
2.004.113Vigilância e Fiscalização do Trânsito Interestadual de Animais e seus Produtos - Nacional20.125.0357.2139.0001 0 0 2.004.1132.000.000Vigilância e Fiscalização do Trânsito Internacional de Vegetais e seus Produtos - Nacional20.125.0357.2180.0001 0 0 2.000.0002.000.000Vigilância e Fiscalização do Trânsito Internacional de Animais e seus Produtos - Nacional20.125.0357.2181.0001 0 0 2.000.000
150.000Fiscalização de Material Genético Animal - Nacional20.125.0375.2019.0001 0 0 150.000300.246Fiscalização de Insumos destinados a Alimentação Animal - Nacional20.125.0375.2124.0001 0 0 300.246100.000Fiscalização de Fertilizantes, Corretivos e Inoculantes - Nacional20.125.0375.2141.0001 0 0 100.00052.000Fiscalização de Sementes e Mudas - Nacional20.125.0375.2179.0001 0 0 52.000
100.000Fiscalização de Agrotóxicos - Nacional20.125.0375.2909.0001 0 0 100.00020.000Inspeção e Certificação das Unidades Produtoras de Açúcar e Álcool - Nacional20.125.5005.4770.0001 0 0 20.000
200.000Implantação de Rede de Telecomunicações de Dados Meteorológicos - Nacional20.126.0365.3658.0001 0 0 200.0001.332.000Implantação de Estações Automáticas de Coleta de Dados Meteorológicos - Nacional20.126.0365.3989.0001 0 0 1.332.000
198.400Organização e Capacitação de Agentes Atuantes em Fruticultura - Nacional20.128.0354.4810.0001 0 0 198.40089.600Organização e Capacitação de Agentes Atuantes nas Culturas de Cereais, Raízes e outras Espécies Vegetais - Nacional20.128.0361.4764.0001 0 0 89.60099.000Organização e Capacitação de Agentes Atuantes nas Culturas de Oleaginosas e Plantas Fibrosas - Nacional20.128.0363.4775.0001 0 0 99.000
116.800Organização e Capacitação de Agentes Atuantes na Suideocultura - Nacional20.128.0367.4773.0001 0 0 116.800175.000Organização e Capacitação de Agentes Atuantes em Uso e Manejo Sustentável dos Recursos Naturais - Nacional20.128.0368.4761.0001 0 0 175.00085.000Organização e Capacitação de Agentes Atuantes na Horticultura - Nacional20.128.0369.4777.0001 0 0 85.000
118.900Organização e Capacitação de Agentes Atuantes na Avicultura - Nacional20.128.0371.4754.0001 0 0 118.90053.000Organização e Capacitação de Agentes Atuantes em Produção Orgânica de Alimentos - Nacional20.128.1225.4748.0001 0 0 53.00020.000Publicidade de Utilidade Pública - Nacional20.131.0359.4641.0001 0 0 20.000
450.000Geração de Tecnologias para o Agronegócio do Cacau e outros Sistemas Agroflorestais - Nacional20.572.0362.2127.0001 0 0 450.000300.000Proteção de Cultivares - Nacional20.601.0375.2122.0001 0 0 300.00010.000Fomento ao Uso de Produtos e Processos Apropriados à Produção Orgânica de Alimentos - Nacional20.601.1225.4751.0001 0 0 10.00019.000Prevenção e Controle de Pragas da Cafeicultura - Nacional20.603.0350.4762.0001 0 0 19.00098.000Erradicação da Mosca da Carambola - Nacional20.603.0354.4738.0001 0 0 98.000
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 15 de 51Pág.13/9/2004 18:12
Fin./Prim.:
PLFUNC. PROGRAMÁTICA
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e FiscalizaçãoPROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
300.000Erradicação do Cancro Cítrico - Nacional20.603.0354.4740.0001 0 0 300.000187.000Prevenção e Controle da Sigatoka Negra - Nacional20.603.0354.4742.0001 0 0 187.000102.000Prevenção e Controle de Pragas na Fruticultura - Nacional20.603.0354.4804.0001 0 0 102.000
1.440.000Funcionamento do Sistema Laboratorial de Apoio Vegetal - Nacional20.603.0356.2136.0001 0 0 1.440.000490.300Controle da Doença Vassoura-de-Bruxa - Nacional20.603.0362.2143.0001 0 0 490.300
2.000.000Funcionamento do Sistema Laboratorial de Apoio Animal - Nacional20.604.0356.2132.0001 0 0 2.000.000480.000Controle e Erradicação da Tuberculose e da Brucelose - Nacional20.604.0359.4766.0001 0 0 480.000700.000Controle da Raiva dos Herbívoros e Prevenção da Encefalopatia Espongiforme Bovina (Doença da Vaca Louca) - Nacional20.604.0359.4771.0001 0 0 700.000
3.250.000Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças da Bovideocultura - Nacional20.604.0359.4807.0001 0 0 3.250.00013.000.000Erradicação da Febre Aftosa - Nacional20.604.0359.4842.0001 0 0 13.000.000
300.000Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças da Suideocultura - Nacional20.604.0367.4808.0001 0 0 300.000100.000Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças da Avicultura - Nacional20.604.0371.4809.0001 0 0 100.000300.000Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças da Eqüideocultura, da Ovinocaprinocultura e da Criação de Pequenos e Médios Animais - Nacional20.604.0377.4829.0001 0 0 300.00060.000Tipificação e Classificação de Produtos de Origem Animal - Nacional20.665.0356.2146.0001 0 0 60.00026.000Controle de Contaminantes e Resíduos nos Vegetais e seus Produtos - Nacional20.665.0356.4723.0001 0 0 26.00029.000Controle da Qualidade na Garantia da Conformidade, Segurança e Inocuidade dos Produtos de Origem Vegetal - Nacional20.665.0356.4790.0001 0 0 29.000
1.000.000Energização Rural - Nacional20.752.0273.5914.0001 0 0 1.000.000
47.281.845Total da UO: 0 0 47.281.845
22202UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: EMBRAPA
1.588.969Administração da Unidade - Nacional20.122.0750.2000.0001 0 0 1.588.9696.785.420Pesquisa e Desenvolvimento para a Competitividade e Sustentabilidade das Cadeias de Produtos de Origem Vegetal - Nacional20.572.1156.4668.0001 0 0 6.785.4204.217.000Pesquisa e Desenvolvimento para a Competitividade e Sustentabilidade das Cadeias de Produtos de Origem Animal - Nacional20.572.1156.4670.0001 0 0 4.217.0003.394.845Pesquisa e Desenvolvimento em Sistemas Inovadores de Produção para o Agronegócio - Nacional20.572.1156.4672.0001 0 0 3.394.8453.389.270Pesquisa e Desenvolvimento para Caracterização e Manejo de Agroecossistemas - Nacional20.572.1156.4674.0001 0 0 3.389.2707.608.718Pesquisa e Desenvolvimento em Biologia Avançada e Suas Aplicações no Agronegócio - Nacional20.572.1156.4676.0001 0 0 7.608.7181.250.000Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias e Sistemas Avançados para Apoio à Defesa Agropecuária - Nacional20.572.1156.4678.0001 0 0 1.250.0001.987.500Pesquisa e Desenvolvimento para a Sustentabilidade do Agronegócio e sua Adaptação às Mudanças Ambientais Globais - Nacional20.572.1156.4680.0001 0 0 1.987.5001.550.000Pesquisa e Desenvolvimento para Diferenciação e Agregação de Valor à Produção Extrativista, Agropecuária e Agroindustrial de Pequena Escala - Nacional20.572.1161.4682.0001 0 0 1.550.0001.297.100Pesquisa e Desenvolvimento em Sistemas Integrados de Produção Aplicáveis a Processos Produtivos em Pequena Escala - Nacional20.572.1161.4684.0001 0 0 1.297.1001.156.150Pesquisa e Desenvolvimento para a Sustentabilidade de Comunidades - Nacional20.572.1161.4686.0001 0 0 1.156.150
50.000Avaliação e Validação Científica das Iniciativas Inovadoras de Produção Rural - Nacional20.572.1270.6394.0001 0 0 50.00020.000Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento da Economia Cafeeira - Nacional20.573.0350.4694.0001 0 0 20.00075.000Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento da Fruticultura - Nacional20.573.0354.4713.0001 0 0 75.00020.000Transferência de Tecnologia para Segurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas - Nacional20.573.0356.2164.0001 0 0 20.000
100.000Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento da Bovideocultura - Nacional20.573.0359.4690.0001 0 0 100.000372.000Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento das Culturas de Oleaginosas e Plantas Fibrosas - Nacional20.573.0363.4704.0001 0 0 372.00020.000Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento da Suideocultura - Nacional20.573.0367.4700.0001 0 0 20.00050.000Transferência de Tecnologia para o Manejo e Conservação de Solos - Nacional20.573.0368.2172.0001 0 0 50.00030.000Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento da Avicultura - Nacional20.573.0371.4688.0001 0 0 30.00040.000Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento da Eqüideocultura, da Ovinocaprinocultura e da Criação de Pequenos e Médios Animais - Nacional20.573.0377.4692.0001 0 0 40.00020.000Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento da Produção Orgânica de Alimentos - Nacional20.573.1225.4718.0001 0 0 20.000
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 16 de 51Pág.13/9/2004 18:12
Fin./Prim.:
PLFUNC. PROGRAMÁTICA
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e FiscalizaçãoPROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
35.021.972Total da UO: 0 0 35.021.972
22211UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONAB
4.218.000Gestão e Administração do Programa - Nacional20.122.0352.2272.0001 0 0 4.218.0002.000.000Administração da Rede Própria de Armazéns - Nacional20.122.0352.2829.0001 0 0 2.000.000
100.000Fiscalização dos Estoques Públicos de Produtos Agroalimentares - Nacional20.125.0352.2137.0001 0 0 100.000
6.318.000Total da UO: 0 0 6.318.000
22906UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Funcafe
1.000.000Pesquisa e Desenvolvimento em Cafeicultura - Nacional20.572.0350.4803.0001 0 0 1.000.00020.000Conservação dos Estoques Reguladores de Café - Nacional20.605.0350.2825.0001 0 0 20.000
1.020.000Total da UO: 0 0 1.020.000
24101UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: M. Ciência e Tecnologia
70.000Avaliação de Programas e Instrumentos de Fomento à Ciência e Tecnologia - Nacional19.121.0473.4203.0001 0 0 70.000100.000Gestão e Administração do Programa - Nacional19.122.0463.2272.0001 0 0 100.000200.000Gestão e Administração do Programa - Nacional19.122.0471.2272.0001 0 0 200.000
1.866.000Administração da Unidade - Nacional19.122.0750.2000.0001 0 0 1.866.00023.100Gestão e Administração do Programa - Nacional19.122.1110.2272.0001 0 0 23.100
3.305.680Implantação de Laboratórios e Redes de Micro e Nanotecnologia - Nacional19.122.1110.7391.0001 0 0 3.305.68050.000Gestão e Administração do Programa - Nacional19.122.1122.2272.0001 0 0 50.00014.000Controle de Bens Sensíveis - Nacional19.125.0473.2495.0001 0 0 14.000
120.000Serviços de Informação Tecnológica para Inovação e Competitividade - Nacional19.126.0463.4961.0001 0 0 120.000200.000Serviços de Tecnologia de Informação para a Indústria - Nacional19.126.0465.4141.0001 0 0 200.000424.000Sistema Nacional de Processamento de Alto Desempenho - Sinapad - Nacional19.126.0465.4952.0001 0 0 424.000300.000Implantação do Sistema Integrado de Gestão nas Unidades de Pesquisa do MCT - Nacional19.126.0473.7306.0001 0 0 300.00020.000Implantação de Sistema Integrado de Gestão da Informação para Cooperação Internacional - Nacional19.126.0473.7388.0001 0 0 20.00050.000Implantação de Sistema de Informações sobre Tecnologias para o Desenvolvimento Social - Nacional19.126.1112.100P.0001 0 0 50.00010.000Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional19.128.0473.4572.0001 0 0 10.00040.000Capacitação de Recursos Humanos em Segurança Nuclear - Nacional19.128.1113.2497.0001 0 0 40.00050.000Apoio aos Centros de Gerenciamento para Resposta a uma Emergência Nuclear - Nacional19.182.1113.0876.0001 0 0 50.000
170.000Exercícios de Resposta a uma Emergência Nuclear - Nacional19.182.1113.2496.0001 0 0 170.000120.000Construção e Adaptação de Abrigos Públicos e de Instalações de Saúde - Nacional19.451.1113.1395.0001 0 0 120.00099.523Pesquisa e Desenvolvimento sobre Mudança Global do Clima - Nacional19.542.0475.6751.0001 0 0 99.523
200.000Monitoramento de Queimadas e Prevenção de Incêndios Florestais - Nacional19.542.0503.2063.0001 0 0 200.00042.242Proteção Física em Instalações Nucleares - Nacional19.542.1113.6855.0001 0 0 42.242
300.000Apoio à Implantação e Modernização de Centros Estaduais de Monitoramento de Tempo, Clima e Recursos Hídricos - Nacional19.545.1122.0894.0001 0 0 300.0002.000.000Recuperação da Infra-Estrutura Física das Unidades de Pesquisa - Nacional19.571.0461.12C9.0001 0 0 2.000.000
600.000Construção do Instituto de Neurociências - Nacional19.571.0461.12EH.0001 0 0 600.000
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 17 de 51Pág.13/9/2004 18:12
Fin./Prim.:
PLFUNC. PROGRAMÁTICA
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e FiscalizaçãoPROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
400.000Pesquisa e Desenvolvimento no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - Nacional19.571.0461.4123.0001 0 0 400.000344.000Pesquisa e Desenvolvimento em Astronomia e Astrofísica, Geofísica e Metrologia de Tempo e Freqüência - Nacional19.571.0461.4124.0001 0 0 344.000755.000Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA - Nacional19.571.0461.4126.0001 0 0 755.00050.000Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - Nacional19.571.0461.4132.0001 0 0 50.000
283.000Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - Nacional19.571.0461.4139.0001 0 0 283.00080.000Pesquisa em História e Memória do Desenvolvimento Científico e Tecnológico no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST - Nacional19.571.0461.4174.0001 0 0 80.000
400.000Desenvolvimento de Novas Linhas de Pesquisa nas Unidades Científicas e Tecnológicas - Nacional19.571.0461.4661.0001 0 0 400.0002.275.000Apoio à Pesquisa e Inovação para o Desenvolvimento Social - Nacional19.571.0471.0862.0001 0 0 2.275.000
382.570Desenvolvimento de Estudos e Modelos sobre a Vulnerabilidade e Adaptação aos Impactos das Mudanças Climáticas Globais - Nacional19.571.0475.3457.0001 0 0 382.5701.259.000Apoio à Pesquisa e à Inovação em Arranjos Produtivos Locais - Nacional19.571.1015.09HH.0001 0 0 1.259.000
198.000Apoio à Modernização de Acervos Biológicos (Coleções Ex Situ) - Nacional19.571.1122.0754.0001 0 0 198.000319.600Apoio a Redes de Inventários da Biota - Nacional19.571.1122.0756.0001 0 0 319.600315.031Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Temáticas da Biodiversidade - Nacional19.571.1122.0909.0001 0 0 315.031
3.947.647Pesquisa e Desenvolvimento de Projetos Científicos e Tecnológicos do Programa-Piloto para Proteção das Florestas Tropicais - Nacional19.571.1122.6258.0001 0 0 3.947.647400.000Implantação da Rede de Meteorologia e Clima - Nacional19.571.1122.7682.0001 0 0 400.000240.000Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - Nacional19.572.0461.4128.0001 0 0 240.000430.000Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Pesquisas Renato Archer - Nacional19.572.0461.4186.0001 0 0 430.000800.000Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia Industrial no Instituto Nacional de Tecnologia - INT - Nacional19.572.0461.4972.0001 0 0 800.000106.000Metrologia de Tempo e Freqüência, de Gravidade e de Orientação Magnética - Nacional19.572.0463.2291.0001 0 0 106.000300.000Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Conversão de Energia - Nacional19.572.0463.4954.0001 0 0 300.000300.000Serviços de Tecnologia Industrial Básica e Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia no Instituto Nacional de Tecnologia - Nacional19.572.0463.4955.0001 0 0 300.000
2.300.000Pesquisa e Desenvolvimento para Projetos de Tecnologia Industrial Básica, Gestão Tecnológica e Serviços Tecnológicos - Nacional19.572.0463.6257.0001 0 0 2.300.0001.500.000Manutenção da Infra-Estrutura de Apoio a Satélites - Nacional19.572.0464.2253.0001 0 0 1.500.000
500.000Desenvolvimento de Experimentos e Equipamentos Embarcados - Nacional19.572.0464.2462.0001 0 0 500.00015.450.000Participação Brasileira no Desenvolvimento do Satélite Sino-Brasileiro - Projeto CBERS - Nacional19.572.0464.3463.0001 0 0 15.450.000
1.000.000Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias, Ciências e Aplicações Espaciais no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Nacional19.572.0464.4183.0001 0 0 1.000.000500.000Recepção de Imagens e Geração de Produtos de Satélites - Nacional19.572.0464.4195.0001 0 0 500.000100.000Desenvolvimento do Segmento de Aplicações do Satélite Sino-Brasileiro (CBERS) - Nacional19.572.0464.4958.0001 0 0 100.000100.000Desenvolvimento de Produtos e Processos Inovadores para o Setor Espacial - Nacional19.572.0464.4959.0001 0 0 100.000
1.000.000Desenvolvimento e Lançamento de Satélites de Sensoriamento Remoto com Imageador Radar - Nacional19.572.0464.6254.0001 0 0 1.000.000842.800Desenvolvimento de Pesquisas da Rede Nacional de Proteoma - Nacional19.572.0466.4942.0001 0 0 842.800369.200Apoio a Redes e Laboratórios de Nanotecnologia - Nacional19.572.1110.4940.0001 0 0 369.200240.000Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento em Micro e Nanotecnologia - Nacional19.572.1110.8655.0001 0 0 240.000
7.400.000Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear - Nacional19.572.1113.2463.0001 0 0 7.400.000250.000Pesquisa, Desenvolvimento e Operações em Previsão de Tempo e Estudos Climáticos - CPTEC - Nacional19.572.1122.4184.0001 0 0 250.00070.000Pesquisa e Desenvolvimento de Aplicações de Imagens e Dados para Meteorologia e Meio Ambiente - Nacional19.572.1122.4659.0001 0 0 70.00070.000Pesquisa e Inovação Tecnológica para o Setor de Meteorologia e Climatologia - Nacional19.572.1122.4943.0001 0 0 70.000
150.000Pesquisa em Clima e Oceanografia sobre o Atlântico Tropical e Sul - Nacional19.572.1122.4944.0001 0 0 150.00083.000Pesquisa e Desenvolvimento de Métodos, Modelos e Geoinformação para a Gestão Ambiental - GEOMA - Nacional19.572.1122.6255.0001 0 0 83.000
100.000Gestão Integrada dos Acervos de Informação Científica e Tecnológica - Nacional19.573.0461.6780.0001 0 0 100.0001.773.666Implantação de Centros de Inclusão Digital em Setores de Impacto Social - Nacional19.573.0465.11HB.0001 0 0 1.773.666
616.347Inventário Nacional de Emissões Antrópicas de Gases de Efeito Estufa - Nacional19.573.0475.6126.0001 0 0 616.3475.000.000Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos - Nacional19.573.1112.001F.0001 0 0 5.000.000
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 18 de 51Pág.13/9/2004 18:12
Fin./Prim.:
PLFUNC. PROGRAMÁTICA
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e FiscalizaçãoPROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
500.000Apoio às Unidades de Ensino de Ciências em Escolas Públicas e Espaços Não-Formais de Educação - Nacional19.573.1112.0760.0001 0 0 500.000200.000Difusão da Produção Científica e Tecnológica Nacional no Instituto Brasileiro de Informação Científica e Tecnológica - Nacional19.573.1112.4962.0001 0 0 200.000
1.900.000Difusão e Popularização de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social - Nacional19.573.1112.6702.0001 0 0 1.900.0005.000Qualificação e Certificação em Tecnologia da Informação - Nacional19.665.0463.2241.0001 0 0 5.000
65.979.406Total da UO: 0 0 65.979.406
24201UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CNPq
100.000Administração da Unidade - Nacional19.122.0750.2000.0001 0 0 100.0008.730.000Implantação de Institutos de Pesquisa de Padrão Internacional - Institutos do Millenium - Nacional19.571.0461.1249.0001 0 0 8.730.0007.850.000Fomento a Núcleos de Excelência - PRONEX - Nacional19.571.0461.4665.0001 0 0 7.850.000
16.680.000Total da UO: 0 0 16.680.000
24204UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CNEN
600.000Gestão e Administração do Programa - Nacional19.122.1113.2272.0001 0 0 600.0001.293.000Licenciamento, Inspeção e Controle de Instalações e Atividades com Materiais Nucleares e Radioativos - Nacional19.125.1113.2466.0001 0 0 1.293.000
335.000Controle de Radioproteção e Dosimetria - Nacional19.125.1113.2469.0001 0 0 335.000828.000Sistema de Informações Técnico-Científicas na Área Nuclear e Afins - Nacional19.126.1113.2492.0001 0 0 828.000200.000Atendimento a Emergências Radiológicas e Nucleares - Nacional19.182.1113.2468.0001 0 0 200.000400.000Ampliação das Instalações e da Capacidade de Produção de Radioisótopos e Radiofármacos - Nacional19.303.1113.1405.0001 0 0 400.000
2.200.000Produção de Substâncias Radioativas para a Área Médica - Nacional19.303.1113.2478.0001 0 0 2.200.000630.000Recolhimento e Armazenamento de Rejeitos Radioativos - Nacional19.542.1113.2464.0001 0 0 630.000400.000Salvaguardas de Material Nuclear - Nacional19.542.1113.2471.0001 0 0 400.000400.000Funcionamento dos Laboratórios dos Institutos da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN - Nacional19.571.1113.2473.0001 0 0 400.000300.000Operação e Funcionamento dos Reatores de Pesquisa - Nacional19.571.1113.2477.0001 0 0 300.000200.000Reforma das Instalações de Rejeitos Radioativos - Nacional19.572.1113.1401.0001 0 0 200.000
1.850.000Implantação de Instalações e Laboratórios de Pesquisa nos Institutos da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN - Nacional19.572.1113.1404.0001 0 0 1.850.000200.000Ampliação e Modernização dos Laboratórios de Radioproteção, Segurança e Salvaguardas - Nacional19.572.1113.1407.0001 0 0 200.000350.000Desenvolvimento e Fornecimento de Produtos e Serviços Tecnológicos - Nacional19.572.1113.2961.0001 0 0 350.000600.000Pesquisa e Desenvolvimento em Ciências e Tecnologias Nucleares e em Aplicações das Radiações Ionizantes - Nacional19.572.1113.6833.0001 0 0 600.000200.000Metrologia das Radiações Ionizantes - Nacional19.665.1113.2467.0001 0 0 200.000
10.986.000Total da UO: 0 0 10.986.000
24205UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: AEB
500.000Gestão e Administração do Programa - Nacional19.122.0464.2272.0001 0 0 500.0007.729.000Implantação do Sítio de Lançamento do Foguete Cyclone no Centro de Lançamento de Alcântara (Acordo Brasil-Ucrânia) - Nacional19.122.0464.7378.0001 0 0 7.729.000
700.000Apoio a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Espacial - Nacional19.572.0464.001W.0001 0 0 700.0009.000.000Reconstrução da Torre Móvel de Integração do Sítio do Veículo Lançador de Satélite - Nacional19.572.0464.10V6.0001 0 0 9.000.000
540.000Funcionamento da Infra-Estrutura de Apoio às Atividades Espaciais - Nacional19.572.0464.2460.0001 0 0 540.000200.000Participação Brasileira na Estação Espacial Internacional - ISS - Nacional19.572.0464.3488.0001 0 0 200.000
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 19 de 51Pág.13/9/2004 18:12
Fin./Prim.:
PLFUNC. PROGRAMÁTICA
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e FiscalizaçãoPROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
100.000Desenvolvimento e Lançamento de Satélites Tecnológicos de Pequeno Porte - Nacional19.572.0464.4934.0001 0 0 100.000200.000Operação das Plataformas de Coleta de Dados - Nacional19.572.0464.4935.0001 0 0 200.000
1.050.000Desenvolvimento e Lançamento de Satélites de Aplicação - Nacional19.572.0464.6238.0001 0 0 1.050.00010.000.000Desenvolvimento de Veículos Lançadores de Satélites - Nacional19.572.0464.6239.0001 0 0 10.000.000
380.000Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias Associadas a Veículos Lançadores - Nacional19.572.0464.6704.0001 0 0 380.00030.000Certificação de Sistemas e Produtos Espaciais - Nacional19.665.0464.4667.0001 0 0 30.000
30.429.000Total da UO: 0 0 30.429.000
24206UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: INB
2.801.385Gestão e Administração do Programa - Nacional19.122.1113.2272.0001 0 0 2.801.38522.693.895Fabricação de Combustível Nuclear - Nacional19.662.1113.2482.0001 0 0 22.693.895
2.833.070Produção de Minerais Pesados e Óxidos de Terras Raras - Nacional19.663.1113.2489.0001 0 0 2.833.070
28.328.350Total da UO: 0 0 28.328.350
24207UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: NUCLEP
600.000Gestão e Administração do Programa - Nacional19.122.1113.2272.0001 0 0 600.00027.870.752Fabricação de Equipamentos para as Indústrias Nuclear e Pesada de Alta Tecnologia - Nacional19.662.1113.4930.0001 0 0 27.870.752
28.470.752Total da UO: 0 0 28.470.752
24901UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Desen.Cient.Tecnol.
500.000Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia - Nacional19.571.0461.4947.0001 0 0 500.00021.576.000Fomento a Projetos de Implantação e Recuperação da Infra-Estrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) - Nacional19.572.0461.2095.0001 0 0 21.576.000
5.692.100Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional19.572.0463.2113.0001 0 0 5.692.100252.800Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral (CT-Mineral) - Nacional19.572.0463.2119.0001 0 0 252.800
2.990.016Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ) - Nacional19.572.0463.2189.0001 0 0 2.990.0168.301Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte) - Nacional19.572.0463.2191.0001 0 0 8.301
1.250.000Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) - Nacional19.572.0463.2997.0001 0 0 1.250.0001.250.000Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor do Agronegócio (CT-Agronegócio) - Nacional19.572.0463.4043.0001 0 0 1.250.000
520.000Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Aeronáutico (CT-Aeronáutico) - Nacional19.572.0463.4053.0001 0 0 520.0003.508.156Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) - Nacional19.572.0463.4156.0001 0 0 3.508.156
400.000Fomento à Pesquisa, ao Desenvolvimento e à Inovação Tecnológica nas Áreas de Materiais, Dispositivos Avançados e Microeletrônica - Nacional19.572.0463.6214.0001 0 0 400.000100.000Fomento a Projetos de Incubação, Extensão e Transferência de Tecnologias - Nacional19.572.0463.6434.0001 0 0 100.000395.490Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transporte Aquaviário e Construção Naval - Nacional19.572.0463.8563.0001 0 0 395.49042.000Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (CT-Espacial) - Nacional19.572.0464.2357.0001 0 0 42.000
1.200.000Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info) - Nacional19.572.0465.4185.0001 0 0 1.200.000600.000Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia) - Nacional19.572.0466.4031.0001 0 0 600.000819.000Fomento à Capacitação Tecnológica em Temas de Impacto Social - Nacional19.572.0471.4147.0001 0 0 819.000200.000Fomento ao Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas da Dinâmica de Inovação e Desenvolvimento Regional - Nacional19.572.0471.6256.0001 0 0 200.000100.000Fomento ao Desenvolvimento e Uso de Tecnologias na Área de Telemedicina - Nacional19.572.0471.6830.0001 0 0 100.000
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 20 de 51Pág.13/9/2004 18:12
Fin./Prim.:
PLFUNC. PROGRAMÁTICA
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e FiscalizaçãoPROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
300.000Fomento a Projetos Institucionais de Pesquisa e Desenvolvimento em Nanociência e Nanotecnologia - Nacional19.572.1110.6225.0001 0 0 300.0001.120.000Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hidricos (CT-Hidro) - Nacional19.572.1122.2223.0001 0 0 1.120.000
42.823.863Total da UO: 0 0 42.823.863
25101UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Ministério da Fazenda
3.044.000Administração da Unidade - Nacional04.122.0750.2000.0001 0 0 3.044.000142.377Gestão e Administração do Programa - Nacional04.122.0773.2272.0001 0 0 142.377342.575Gestão e Administração do Programa - Nacional04.122.0780.2272.0001 0 0 342.57591.000Gestão e Administração do Programa - Nacional04.122.1266.2272.0001 0 0 91.000
397.674Aperfeiçoamento das Atividades e Mecanismos de Gerenciamento da Dívida Pública - Nacional04.123.0773.1579.0001 0 0 397.67484.994Gestão Financeira e Contábil da União - Nacional04.123.0773.2074.0001 0 0 84.99484.993Gestão de Obrigações da União - Nacional04.123.0773.2075.0001 0 0 84.99362.618Gestão de Haveres da União - Nacional04.123.0773.2076.0001 0 0 62.618
995.000Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - Nacional04.123.1172.1151.0001 0 0 995.000315.500Formulação e Coordenação de Políticas Econômicas - Nacional04.123.1266.2066.0001 0 0 315.50034.000Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro - Nacional04.125.1164.4946.0001 0 0 34.000
5.594.731Total da UO: 0 0 5.594.731
25201UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Bacen
1.260.300Formulação e Gerenciamento da Política Monetária, Cambial e de Crédito - Nacional04.121.0771.2098.0001 0 0 1.260.3009.000.000Gestão e Administração do Programa - Nacional04.122.0776.2272.0001 0 0 9.000.000
17.000.000Sistema de Informações Banco Central do Brasil - SISBACEN - Nacional04.126.0776.2089.0001 0 0 17.000.000
27.260.300Total da UO: 0 0 27.260.300
25203UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CVM
400.000Gestão e Administração do Programa - Nacional04.122.0778.2272.0001 0 0 400.000
400.000Total da UO: 0 0 400.000
25208UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Susep
1.925.069Gestão e Administração do Programa - Nacional04.122.0779.2272.0001 0 0 1.925.069441.700Sistema Informatizado da Superintendência de Seguros Privados - Nacional04.126.0779.2216.0001 0 0 441.700
2.366.769Total da UO: 0 0 2.366.769
25902UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundaf
18.300.000Gestão e Administração do Programa - Nacional04.122.0770.2272.0001 0 0 18.300.00016.269.815Gestão e Administração do Programa - Nacional04.122.0775.2272.0001 0 0 16.269.815
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 21 de 51Pág.13/9/2004 18:12
Fin./Prim.:
PLFUNC. PROGRAMÁTICA
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e FiscalizaçãoPROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
80.000.000Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira - Nacional04.125.0770.2237.0001 0 0 80.000.000450.000Funcionamento do Conselho de Contribuintes - Nacional04.129.0770.2013.0001 0 0 450.000350.000Ações de Caráter Sigiloso - Nacional04.183.0770.2866.0001 0 0 350.000
115.369.815Total da UO: 0 0 115.369.815
25913UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Trein. Desenvolv.
500.000Gestão e Administração do Programa - Nacional04.122.0777.2272.0001 0 0 500.00032.000Capacitação para Modernização do Sistema Fiscal Brasileiro - Nacional04.128.0777.3662.0001 0 0 32.000
532.000Total da UO: 0 0 532.000
26101UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Ministério da Educação
50.000Gerenciamento das Políticas da Educação Especial - Nacional12.122.1067.4082.0001 0 0 50.000300.000Gerenciamento das Políticas do Ensino Superior - Nacional12.122.1067.4083.0001 0 0 300.00090.000Gerenciamento das Políticas de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - Nacional12.122.1067.8241.0001 0 0 90.000
800.000Gerenciamento das Políticas da Educação Profissional - Nacional12.122.1067.8255.0001 0 0 800.000500.000Expansão do Uso do Rádio Escola - Nacional12.128.1061.12CJ.0001 0 0 500.000
10.000.000Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais - Nacional12.302.1073.6379.0001 0 0 10.000.000500.000Apoio à Educação para a Ciência no Ensino Médio - Nacional12.362.1378.0922.0001 0 0 500.000933.394Apoio à Implantação do 4º Ano Vocacional no Ensino Médio - Nacional12.362.1378.0923.0001 0 0 933.394200.000Implementação da Expansão da Educação Profissional - PROEP - Nacional12.363.1062.3685.0001 0 0 200.000100.000Desenvolvimento e Implantação de Planos Estaduais de Educação Profissional - PROEP - Nacional12.363.1062.3688.0001 0 0 100.000180.000Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais - TEC NEP - Nacional12.363.1062.6302.0001 0 0 180.000
7.000.000Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional - Nacional12.363.1062.6380.0001 0 0 7.000.000141.604.312Implantação e Recuperação de Centros Escolares de Educação Profissional - Nacional12.363.1062.7109.0001 0 0 141.604.312
2.000.000Ampliação dos Alojamentos das Escolas Agrotécnicas Federais e CEFETs - Nacional12.363.1062.8383.0001 0 0 2.000.0006.000.000Universidade Aberta e a Distância - Nacional12.364.1073.6328.0001 0 0 6.000.000
38.750.000Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional12.364.1073.8551.0001 0 0 38.750.0003.500.000Fortalecimento da Educação Especial - Nacional12.367.1374.8371.0001 0 0 3.500.0001.324.040Fomento à Rede de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental - Nacional12.571.1072.8007.0001 0 0 1.324.040
213.831.746Total da UO: 0 0 213.831.746
26290UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Inst.Nac.Pesq.Educ. A.Teixeira
583.200Censo Escolar da Educação Básica - Nacional12.126.1061.4014.0001 0 0 583.2002.262.927Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB - Nacional12.126.1061.4022.0001 0 0 2.262.927
410.000Estudos, Pesquisas e Avaliações Educacionais - Nacional12.573.1067.4000.0001 0 0 410.000
3.256.127Total da UO: 0 0 3.256.127
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 22 de 51Pág.13/9/2004 18:12
Fin./Prim.:
PLFUNC. PROGRAMÁTICA
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e FiscalizaçãoPROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
26291UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fund. Coor.Aperf.Superior
10.891.023Fomento à Pós-graduação - Nacional12.571.1375.4019.0001 0 0 10.891.023
10.891.023Total da UO: 0 0 10.891.023
26298UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FNDE
11.000.000Integração e Expansão do Uso de Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação Pública - Nacional12.126.1061.6372.0001 0 0 11.000.000411.452Apoio ao Ensino Fundamental Escolar Indígena - Nacional12.361.0150.0948.0001 0 0 411.452
43.292.105Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional12.361.1061.0509.0001 0 0 43.292.10523.000.000Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública - Nacional12.361.1061.09CW.0001 0 0 23.000.000
5.000.000Apoio à Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública - Nacional12.361.1061.09EV.0001 0 0 5.000.000200.000Modernização da Transmissão do Sinal do TV Escola e do Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação na Educação - Nacional12.361.1061.7744.0001 0 0 200.000571.500Apoio à Ampliação e Melhoria da Rede Física Escolar nas Comunidades Remanescentes de Quilombos - Nacional12.361.1336.09CJ.0001 0 0 571.500
25.000.000Expansão e Melhoria da Rede Escolar - PROMED - Nacional12.362.1378.3682.0001 0 0 25.000.0002.500.000Apoio à Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Educação Infantil - Nacional12.365.1065.09HI.0001 0 0 2.500.0003.500.000Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública de Educação Infantil - Nacional12.365.1065.09HJ.0001 0 0 3.500.000
400.000Qualificação da Pessoa com Necessidades Educacionais Especiais - Nacional12.367.1062.09EJ.0001 0 0 400.0004.000.000Apoio à Distribuição de Equipamentos para a Educação Especial - Nacional12.367.1374.09EG.0001 0 0 4.000.000
500.000Educação Especial como Fator de Inclusão Escolar - Nacional12.367.1374.09EI.0001 0 0 500.0005.000.000Apoio à Aquisição de Veículos Escolares para a Educação Especial - Nacional12.367.1374.09FD.0001 0 0 5.000.0004.000.000Expansão do Uso do Sinal do TV Escola - Nacional12.573.1061.12CH.0001 0 0 4.000.000
128.375.057Total da UO: 0 0 128.375.057
28101UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: M. Desenv. Ind. Com. Ext.
2.122.500Administração da Unidade - Nacional22.122.0750.2000.0001 0 0 2.122.5005.037.174Integração do Cadastro Nacional de Empresas Mercantis - CNE - Nacional22.126.0411.5090.0001 0 0 5.037.174
300.000Sistema Informatizado de Análise de Dados sobre Comércio Exterior - ALICE - Nacional22.126.0412.2032.0001 0 0 300.000300.000Modernização do Sistema Integrado de Informação e Operação para o Comércio Exterior - SISCOMEX - Nacional22.126.0412.5074.0001 0 0 300.000
4.330.900Rede de Centros Tecnológicos e Apoio às Empresas de Pequeno e Médio Porte - Nacional22.661.0812.11KG.0001 0 0 4.330.9001.000.000Serviços de Comércio Exterior - Nacional22.693.0412.2668.0001 0 0 1.000.000
300.000Apoio à Implantação de Telecentros de Informação e Negócios - Nacional23.846.8021.0494.0001 0 0 300.000
13.390.574Total da UO: 0 0 13.390.574
28202UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Inmetro
500.000Gestão e Administração do Programa - Nacional22.122.0390.2272.0001 0 0 500.0005.500.000Ampliação de Infra-Estrutura Laboratorial Acreditada e Qualificada - Nacional22.665.0390.11DG.0001 0 0 5.500.000
800.000Avaliação da Conformidade - Nacional22.665.0390.2023.0001 0 0 800.0001.500.000Padronização e Disseminação das Unidades de Medida - Nacional22.665.0390.2033.0001 0 0 1.500.0009.680.000Controle Metrológico - Nacional22.665.0390.2034.0001 0 0 9.680.000
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 23 de 51Pág.13/9/2004 18:12
Fin./Prim.:
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CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e FiscalizaçãoPROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
17.980.000Total da UO: 0 0 17.980.000
28203UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: INPI
2.200.000Gestão e Administração do Programa - Nacional22.122.0393.2272.0001 0 0 2.200.00040.000Implantação do Sistema EPOQUE de Busca no Banco de Dados do Escritório Europeu de Patentes - Nacional22.126.0393.5078.0001 0 0 40.000
100.000Disseminação de Informações Tecnológicas - Nacional22.573.0393.6481.0001 0 0 100.000
2.340.000Total da UO: 0 0 2.340.000
28233UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Suframa
1.096.083Administração da Unidade - Nacional22.122.0750.2000.0001 0 0 1.096.083
1.096.083Total da UO: 0 0 1.096.083
30101UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Ministério da Justiça
738.000Reaparelhamento, Modernização e Reforma das Instituições do Judiciário Brasileiro - Morejus - Nacional03.122.1083.12GE.0001 0 0 738.00010.000Fiscalização de Instituições que Realizam Serviços de Microfilmagem de Documentos - Nacional03.125.0698.2342.0001 0 0 10.000
100.000Publicidade de Utilidade Pública - Nacional03.131.0698.4641.0001 0 0 100.00050.000Coordenação Nacional das Ações de Nacionalidade, Naturalização e Migração - Nacional03.422.0696.2728.0001 0 0 50.000
150.000Sistema de Gerenciamento de Cadastro de Cartórios do Brasil - Nacional04.122.0698.4283.0001 0 0 150.00030.000Fiscalização e Cassação de Título de Utilidade de Interesse Público Federal - Nacional04.125.0671.2735.0001 0 0 30.00020.000Concessão de Título de Utilidade Pública e Qualificação de Interesse Público Federal - Nacional04.130.0671.2737.0001 0 0 20.000
200.000Gestão e Administração do Programa - Nacional06.122.1127.2272.0001 0 0 200.000200.000Implantação da Plataforma Nacional de Informações sobre Justiça e Segurança Pública - Nacional06.183.0698.3974.0001 0 0 200.00030.000Diagnóstico da Situação do Judiciário Brasileiro - Nacional14.062.1083.7593.0001 0 0 30.000
4.000.000Administração da Unidade - Nacional14.122.0750.2000.0001 0 0 4.000.000250.000Classificação e Fiscalização de Diversões e Espetáculos Públicos - Nacional14.125.0698.6436.0001 0 0 250.00050.000Cadastro de Legislação Brasileira - Nacional14.126.1076.2733.0001 0 0 50.00050.000Aperfeiçoamento e Consolidação do Sistema de Cadastro da Legislação Brasileira - Nacional14.126.1076.7517.0001 0 0 50.000
648.929Instrução de Atos de Concentração e Processos Administrativos - Nacional14.422.0695.2806.0001 0 0 648.929320.000Coordenação e Integração dos Órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - Nacional14.422.0697.2322.0001 0 0 320.000
6.071Diagnóstico sobre o Tráfico de Seres Humanos no Brasil - Nacional14.422.0698.3930.0001 0 0 6.071
6.853.000Total da UO: 0 0 6.853.000
30107UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Dep. Polícia Rod. Federal
1.000.000Gestão e Administração do Programa - Nacional06.122.0663.2272.0001 0 0 1.000.0001.500.000Construção de Unidades Operacionais de Policiamento na Malha Rodoviária - Nacional06.181.0663.11MC.0001 0 0 1.500.000
120.928Reforma das Unidades Operacionais da Polícia Rodoviária Federal - Nacional06.181.0663.1821.0001 0 0 120.9288.435.800Reaparelhamento e Modernização da Polícia Rodoviária Federal - Nacional06.181.0663.1835.0001 0 0 8.435.800
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 24 de 51Pág.13/9/2004 18:12
Fin./Prim.:
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CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e FiscalizaçãoPROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
200.000Resgate e Socorro a Acidentados em Rodovias Federais (SALVE) - Nacional06.181.0663.4290.0001 0 0 200.0001.000.000Aquisição de Veículos Especiais e Aeronaves para Policiamento da Malha Rodoviária - Nacional06.181.0663.7061.0001 0 0 1.000.000
250.000Serviço de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal - Nacional06.183.0663.2816.0001 0 0 250.000
12.506.728Total da UO: 0 0 12.506.728
30108UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Dep. Polícia Federal
17.531.125Administração da Unidade - Nacional06.122.0750.2000.0001 0 0 17.531.1251.000.000Implantação de Núcleos Especiais de Polícia Marítima - NEPONS (ISPS-CODE) - Nacional06.181.0662.11P8.0001 0 0 1.000.000
18.531.125Total da UO: 0 0 18.531.125
30109UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: A CLASSIFICAR
400.000Instalação de Serviços da Defensoria Pública da União - Nacional03.422.0699.1783.0001 0 0 400.00050.000Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão - Nacional03.422.0699.2725.0001 0 0 50.000
450.000Total da UO: 0 0 450.000
30202UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Funai
40.000Organização, Preservação e Divulgação dos Acervos Documentais sobre Índios e a Política Indigenista - Nacional13.391.0150.6487.0001 0 0 40.0002.042.000Administração da Unidade - Nacional14.122.0750.2000.0001 0 0 2.042.000
500.000Fiscalização de Terras Indígenas - Nacional14.125.0151.2707.0001 0 0 500.000200.000Sistema Censitário das Populações Indígenas - Nacional14.423.0150.11KP.0001 0 0 200.000700.000Instalação de Casas de Cultura em Aldeias Indígenas - Memorial do Patrimônio Cultural - Nacional14.423.0150.12BV.0001 0 0 700.000500.000Atendimento Emergencial aos Povos Indígenas - Nacional14.423.0150.2384.0001 0 0 500.00050.000Atendimento aos Adolescentes e Jovens Indígenas em Situação de Risco Social - Nacional14.423.0150.2386.0001 0 0 50.000
100.000Comunidade Escolar nas Aldeias - Nacional14.423.0150.2713.0001 0 0 100.000100.000Construção de Moradia para Comunidade Indígena - Nacional14.423.0150.3968.0001 0 0 100.00020.000Assistência a Estudantes Indígenas fora de suas Aldeias - Nacional14.423.0150.6059.0001 0 0 20.00020.000Acompanhamento da Execução e Apoio Técnico às Ações de Saúde Indígena - Nacional14.423.0150.6905.0001 0 0 20.00020.000Gestão e Disseminação das Informações acerca da Temática Indígena - Nacional14.423.0150.8209.0001 0 0 20.00040.000Manutenção de Casas de Cultura em Aldeias Indígenas - Memorial do Patrimônio Cultural - Nacional14.423.0150.8635.0001 0 0 40.00050.000Demarcação e Aviventação de Terras Indígenas - Nacional14.423.0151.2235.0001 0 0 50.00028.000Fomento a Projetos Especiais Voltados à Proteção das Terras e das Populações Indígenas - Nacional14.423.0151.2372.0001 0 0 28.00070.000Conservação e Recuperação da Biodiversidade em Terras Indígenas - Nacional14.423.0151.2566.0001 0 0 70.000
1.580.000Fomento às Atividades Produtivas em Áreas Indígenas - Nacional14.423.0151.2711.0001 0 0 1.580.0002.000.000Funcionamento de Postos Indígenas - Nacional14.423.0151.2715.0001 0 0 2.000.000
65.000Regularização Fundiária de Terras Indígenas - Nacional14.423.0151.4390.0001 0 0 65.000150.000Localização e Proteção Etno-ambiental de Índios Isolados e de Recente Contato - Nacional14.423.0151.6914.0001 0 0 150.00030.000Identificação, Delimitação e Revisão de Terras Indígenas - Nacional14.423.0151.8033.0001 0 0 30.00020.000Estudos dos Impactos Ambientais e Culturais de Empreendimentos em Terras Indígenas - Nacional14.541.0151.6698.0001 0 0 20.000
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 25 de 51Pág.13/9/2004 18:12
Fin./Prim.:
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CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e FiscalizaçãoPROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
8.325.000Total da UO: 0 0 8.325.000
30211UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CADE
250.000Gestão e Administração do Programa - Nacional14.122.0695.2272.0001 0 0 250.000297.535Julgamento de Atos de Concentração e Processos Administrativos - Nacional14.422.0695.2807.0001 0 0 297.535
547.535Total da UO: 0 0 547.535
30905UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Direitos Difusos
40.000Gestão e Administração do Programa - Nacional14.122.1053.2272.0001 0 0 40.0002.496.002Defesa dos Direitos Difusos - Nacional14.422.1053.6067.0001 0 0 2.496.002
2.536.002Total da UO: 0 0 2.536.002
30907UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Funpen
80.000Gestão e Administração do Programa - Nacional06.122.0661.2272.0001 0 0 80.0001.800.000Implantação de Escolas Penitenciárias - Nacional14.128.0661.11HW.0001 0 0 1.800.0004.999.999Construção e Ampliação de Estabelecimentos Penais Estaduais - Nacional14.421.0661.11TW.0001 0 0 4.999.999
66.300.000Construção e Ampliação de Estabelecimentos Penais Federais - Nacional14.421.0661.11TX.0001 0 0 66.300.00010.000.000Reforma de Estabelecimentos Penais Estaduais - Nacional14.421.0661.11TY.0001 0 0 10.000.000
9.800.000Aparelhamento e Reaparelhamento de Estabelecimentos Penais - Nacional14.421.0661.1701.0001 0 0 9.800.0002.500.000Integração dos Sistemas de Informações Penitenciárias em Base Nacional - Nacional14.421.0661.3908.0001 0 0 2.500.000
95.479.999Total da UO: 0 0 95.479.999
30909UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Funapol
7.325.000Fiscalização e Controle de Empresas de Produção, Transporte e Comércio de Precursores Químicos - Nacional06.181.0662.2679.0001 0 0 7.325.0003.338.780Combate ao Crime Organizado e ao Tráfico Ilícito de Drogas e Armas - Nacional06.181.0662.2680.0001 0 0 3.338.780
30.235.377Prevenção e Repressão a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional06.181.0662.2726.0001 0 0 30.235.37756.843.000Reaparelhamento das Unidades Operacionais e do Segmento Técnico-Científico (Promotec/Pró-Amazônia) - Nacional06.181.1353.1899.0001 0 0 56.843.000
5.000.000Ampliação e Reforma das Bases Operacionais e Unidades do Departamento de Polícia Federal - Nacional06.181.1353.7081.0001 0 0 5.000.00013.600.000Implantação de Sistema de Informática e Telecomunicações da Polícia Federal (Promotec/Pró-Amazônia) - Nacional06.183.1353.1778.0001 0 0 13.600.000
116.342.157Total da UO: 0 0 116.342.157
30911UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FNSP
22.000.000Implantação do Sistema Nacional de Gestão do Conhecimento e de Informações Criminais - Nacional06.126.1127.5000.0001 0 0 22.000.0004.000.000Sistema Integrado de Formação e Valorização Profissional - Nacional06.128.1127.2320.0001 0 0 4.000.000
70.000.000Reaparelhamento e Modernização dos Órgãos de Segurança Pública - PNAPOL - Nacional06.181.1127.7797.0001 0 0 70.000.0005.000.000Intensificação da Repressão Qualificada - Nacional06.181.1127.8545.0001 0 0 5.000.000
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 26 de 51Pág.13/9/2004 18:12
Fin./Prim.:
PLFUNC. PROGRAMÁTICA
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e FiscalizaçãoPROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
101.000.000Total da UO: 0 0 101.000.000
32101UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: M. de Minas e Energia
100.000Gestão e Administração do Programa - Nacional22.122.1069.2272.0001 0 0 100.000300.000Planejamento dos Setores de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis - Nacional25.121.0276.4892.0001 0 0 300.000150.000Gestão e Administração do Programa - Nacional25.122.0276.2272.0001 0 0 150.000
1.642.263Administração da Unidade - Nacional25.122.0750.2000.0001 0 0 1.642.26340.000Gestão e Administração do Programa - Nacional25.122.1046.2272.0001 0 0 40.000
900.000Capacitação de Usuários e de Agentes das Comunidades na Instalação, Operação e Manutenção dos Equipamentos de Produção de Energia Elétrica (PRODEEM) - Nacional25.128.0273.4889.0001 0 0 900.0001.100.849Fomento a Projetos Aplicativos de Tecnologias de Energia - Nacional25.572.0476.2299.0001 0 0 1.100.8491.647.767Apoio a Centros de Referência e de Demonstração Tecnológica em Energia Alternativa Renovável - Nacional25.572.1044.0702.0001 0 0 1.647.767
72.000Desenvolvimento de Projetos Demonstrativos em Conservação Energética - Nacional25.751.1046.4870.0001 0 0 72.0005.963.400Atendimento das Demandas por Energia Elétrica em Localidades Isoladas Não-Supridas pela Rede Elétrica Convencional (PRODEEM) - Nacional25.752.0273.1379.0001 0 0 5.963.400
11.163.000Oferta de Energia Elétrica a Domicílios Rurais de Baixa Renda (Luz no Campo) - Nacional25.752.0273.7054.0001 0 0 11.163.000432.000Implantação de Plantas Demonstrativas de Fontes de Energia Alternativa Renovável - Nacional25.752.1044.7050.0001 0 0 432.00010.000Elaboração de Estudos para o Estabelecimento das Diretrizes para o Processo de Licitação de Blocos, Exploração e Produção de Hidrocarbonetos - Nacional25.753.0276.86A2.0001 0 0 10.000
23.521.279Total da UO: 0 0 23.521.279
32202UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CPRM
200.000Levantamento de Informações da Infra-estrutura Física para o Planejamento Urbano e Territorial - Nacional15.451.0310.2400.0001 0 0 200.00050.000Levantamento de Informações Técnicas e Estratégicas para o Zoneamento Ecológico-Econômico - Nacional18.127.0512.4879.0001 0 0 50.000
1.200.000Gestão e Administração do Programa - Nacional22.122.1115.2272.0001 0 0 1.200.0001.150.000Implantação do Portal Centro de Informações em Geociências - CIG - Nacional22.126.1115.7056.0001 0 0 1.150.000
50.000Avaliação dos Recursos Não-Vivos da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) - Nacional22.663.0474.7112.0001 0 0 50.000400.000Levantamentos Hidrogeológicos - Nacional22.663.1115.2397.0001 0 0 400.000
1.450.000Levantamentos Geológicos - Nacional22.663.1115.2398.0001 0 0 1.450.00050.000Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil - Nacional22.663.1115.2399.0001 0 0 50.000
250.000Levantamentos Geofísicos - Nacional22.663.1115.4872.0001 0 0 250.000100.000Levantamentos Geoquímicos - Nacional22.663.1115.4873.0001 0 0 100.000250.000Modernização e Adequação do Laboratório de Análises Minerais - LAMIN - Nacional22.663.1115.7058.0001 0 0 250.000
5.150.000Total da UO: 0 0 5.150.000
32263UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DNPM
150.000Gestão e Administração do Programa - Nacional22.122.0391.2272.0001 0 0 150.0001.700.000Modernização Tecnológica e da Gestão do DNPM - Nacional22.126.1069.7064.0001 0 0 1.700.000
1.850.000Total da UO: 0 0 1.850.000
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 27 de 51Pág.13/9/2004 18:12
Fin./Prim.:
PLFUNC. PROGRAMÁTICA
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e FiscalizaçãoPROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
32265UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ANP
6.389.695Administração da Unidade - Nacional25.122.0750.2000.0001 0 0 6.389.69569.500Fiscalização das Atividades Integrantes da Indústria do Petróleo - Nacional25.125.0271.6197.0001 0 0 69.500
454.093Fiscalização da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo e Álcool Combustível - Nacional25.125.0275.2391.0001 0 0 454.09324.784Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional25.128.0275.4572.0001 0 0 24.784
778.746Formação de Recursos Humanos de Nível Técnico para a Indústria do Petróleo - Nacional25.128.1062.4860.0001 0 0 778.74610.713Outorga de Concessões para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural - Nacional25.130.0271.2380.0001 0 0 10.713
270.450Gestão das Concessões para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural - Nacional25.130.0271.2381.0001 0 0 270.450120.075Gestão do Acervo de Informações sobre Bacias Sedimentares Brasileiras e da Indústria do Petróleo e Gás Natural - Nacional25.753.0271.2379.0001 0 0 120.075
8.118.056Total da UO: 0 0 8.118.056
32266UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ANEEL
200.000Gestão e Administração do Programa - Nacional25.122.0272.2272.0001 0 0 200.000
200.000Total da UO: 0 0 200.000
33101UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Min. Previdência Social
1.000.000Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social - Nacional09.122.0083.2015.0001 0 0 1.000.000350.900Gestão e Administração do Programa - Nacional09.122.0086.2272.0001 0 0 350.900
3.654.000Gestão e Administração do Programa - Nacional09.122.0087.2272.0001 0 0 3.654.0001.788.500Administração da Unidade - Nacional09.122.0750.2000.0001 0 0 1.788.500
300.000Fiscalização das Entidades de Previdência Complementar - Nacional09.125.0086.2592.0001 0 0 300.00042.061.959Modernização e Expansão da Capacidade de Tecnologia e Informação da Previdência Social - Nacional09.126.0085.3896.0001 0 0 42.061.959
1.250.000Implantação do Sistema Integrado de Informações Previdenciárias - SIPREV - Nacional09.126.1009.5645.0001 0 0 1.250.00013.000Instalação de Projeções Subnacionais do Conselho Nacional de Previdência Social - Nacional09.271.0087.3874.0001 0 0 13.000
637.000Autorização e Acompanhamento de Planos de Benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - Nacional09.273.0086.2288.0001 0 0 637.000200.000Orientação aos Patrocinadores, Participantes e Assistidos do Regime de Previdência Complementar - Nacional09.273.0086.4563.0001 0 0 200.00011.000Estudos e Pesquisas no Âmbito do Regime Geral de Previdência Social - Nacional09.571.0087.2304.0001 0 0 11.000
51.266.359Total da UO: 0 0 51.266.359
33201UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: INSS
538.600Administração da Unidade - Nacional09.122.0750.2000.0001 0 0 538.6004.600.000Reformulação das Agências de Atendimento da Previdência Social - Nacional09.271.0085.5509.0001 0 0 4.600.000
5.138.600Total da UO: 0 0 5.138.600
34101UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Ministério Públ. Federal
16.277.915Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Procuradoria-Geral da República - Nacional03.062.0581.4264.0001 0 0 16.277.915
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 28 de 51Pág.13/9/2004 18:12
Fin./Prim.:
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CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e FiscalizaçãoPROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
300.000Ações Judiciais na Repressão ao Tráfico Ilícito de Substâncias Entorpecentes - Nacional03.091.0581.4515.0001 0 0 300.00050.000Ações Judiciais para Erradicação do Trabalho Escravo - Nacional03.091.0581.6471.0001 0 0 50.000
13.600.000Implantação de Procuradorias junto às Varas Federais - Nacional03.122.0581.3752.0001 0 0 13.600.0007.882.451Fiscalização e Controle da Aplicação da Lei - Nacional03.125.0581.2508.0001 0 0 7.882.451
38.110.366Total da UO: 0 0 38.110.366
34102UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Ministério Públi. Militar
412.438Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Procuradoria-Geral da Justiça Militar - Nacional03.062.0581.4263.0001 0 0 412.438301.500Implantação de Procuradorias da Justiça Militar - Nacional03.122.0581.12BN.0001 0 0 301.500
713.938Total da UO: 0 0 713.938
34104UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: M. Público do Trabalho
7.535.000Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Procuradoria-Geral do Trabalho - Nacional03.062.0581.4262.0001 0 0 7.535.000163.000Ações Judiciais para Erradicação do Trabalho Escravo - Nacional03.091.0581.6471.0001 0 0 163.000
3.825.500Implantação de Ofícios junto às Varas da Justiça do Trabalho - Nacional03.122.0581.11I1.0001 0 0 3.825.500
11.523.500Total da UO: 0 0 11.523.500
34105UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Escola Superior do MPU
329.958Gestão e Administração do Programa - Nacional02.062.0581.2272.0001 0 0 329.958
329.958Total da UO: 0 0 329.958
35101UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Min. Relações Exteriores
16.000.000Administração da Unidade - Nacional07.122.0750.2000.0001 0 0 16.000.00050.000Cursos de Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas - Nacional07.128.0685.2534.0001 0 0 50.000
150.000Demarcação de Fronteiras - Nacional07.211.0683.2536.0001 0 0 150.00011.240.900Obras de Conservação e Restauração de Imóveis - Nacional07.211.0750.6086.0001 0 0 11.240.900
50.000Cooperação Técnica Internacional - Nacional07.212.0684.2533.0001 0 0 50.0001.500.000Difusão da Língua Portuguesa e da Cultura Brasileira no Exterior - Nacional07.392.0682.2530.0001 0 0 1.500.000
28.990.900Total da UO: 0 0 28.990.900
35201UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fund. Alexandre Gusmão
80.000Gestão e Administração do Programa - Nacional07.122.1279.2272.0001 0 0 80.000
80.000Total da UO: 0 0 80.000
36201UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fiocruz
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 29 de 51Pág.13/9/2004 18:12
Fin./Prim.:
PLFUNC. PROGRAMÁTICA
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e FiscalizaçãoPROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
1.134.000Atenção de Referência à Gestante de Alto Risco, Crianças e Adolescentes com Patologias de Alta Complexidade e a Portadores de Doenças Infecciosas - Nacional10.302.1216.8305.0001 0 0 1.134.000799.999Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional10.303.1293.2522.0001 0 0 799.999700.000Produção de Vacinas, Reagentes para Diagnóstico e Biofármacos - Nacional10.303.1293.4365.0001 0 0 700.000500.000Implantação de Farmácias Populares - Nacional10.303.1293.7660.0001 0 0 500.000
5.000.000Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares - Nacional10.303.1293.8415.0001 0 0 5.000.000585.000Análise Técnico-Laboratorial da Qualidade dos Produtos Ofertados à População - Nacional10.304.1289.6174.0001 0 0 585.000105.000Qualificação Técnica dos Laboratórios de Referência Estadual, Municipal e do Distrito Federal para Análise de Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária - Nacional10.304.1289.8335.0001 0 0 105.000
1.181.000Serviços Laboratoriais de Referência Internacional, Nacional e Regional para Diagnóstico de Doenças Infecciosas - Nacional10.305.1203.8327.0001 0 0 1.181.0001.452.000Formação de Recursos Humanos em Educação Profissional e de Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu em Saúde - Nacional10.364.1311.8541.0001 0 0 1.452.000
13.693.000Pesquisas Clínicas, Epidemiológicas e em Ciências Biológicas, Humanas e Sociais aplicadas à Saúde na Fundação Oswaldo Cruz - Nacional10.571.1201.8317.0001 0 0 13.693.0002.800.000Reforma e Ampliação do Instituto Fernandes Figueira - Nacional10.571.1216.11PG.0001 0 0 2.800.0001.000.000Reforma e Ampliação do Instituto de Pesquisas Clínicas Evandro Chagas - Nacional10.571.1216.11PH.0001 0 0 1.000.0007.977.000Desenvolvimento Tecnológico e Inovações em Insumos Estratégicos para a Saúde - Nacional10.572.1201.8315.0001 0 0 7.977.0001.400.000Desenvolvimento Tecnológico e Inovações para Métodos e Processos em Saúde Pública. - Nacional10.572.1201.8319.0001 0 0 1.400.0005.000.000Construção de Planta-Piloto de Imunobiológicos - Nacional10.572.1293.7680.0001 0 0 5.000.000
877.000Disseminação da Informação em Ciência e Tecnologia em Saúde - Nacional10.573.1201.6179.0001 0 0 877.00085.000Funcionamento das Bibliotecas Técnico-Científicas e do Museu da Vida - Nacional10.573.1201.6201.0001 0 0 85.000
44.288.999Total da UO: 0 0 44.288.999
36211UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fund. Nacional de Saúde
1.000.000Gestão e Administração do Programa - Nacional10.122.0122.2272.0001 0 0 1.000.0001.000.000Gestão e Administração do Programa - Nacional10.122.0150.2272.0001 0 0 1.000.000
15.250.000Administração da Unidade - Nacional10.122.0750.2000.0001 0 0 15.250.0001.000.000Gestão e Administração do Programa - Nacional10.122.1287.2272.0001 0 0 1.000.000
25.300.000Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA - Nacional10.126.0016.6881.0001 0 0 25.300.000800.000Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional10.128.0016.4572.0001 0 0 800.000
8.200.000Estruturação de Unidades de Saúde para Atendimento à População Indígena - Nacional10.302.0150.3869.0001 0 0 8.200.00025.316.000Modernização do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - VIGISUS - Nacional10.305.1203.3994.0001 0 0 25.316.00018.000.000Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas - Nacional10.511.1287.3921.0001 0 0 18.000.00030.000.000Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Rurais, em Áreas Especiais (Quilombos, Assentamentos e Reservas Extrativistas) e em Localidades com
População Inferior a 2.500 Habitantes para Prevenção e Controle de Agravos - Naciona10.511.1287.7656.0001 0 0 30.000.000
28.000.000Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos - Nacional10.511.1287.7684.0001 0 0 28.000.00020.000.000Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano - Nacional10.512.0122.0798.0001 0 0 20.000.000
3.000.000Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 30.000 Habitantes - Nacional10.512.0122.0800.0001 0 0 3.000.00022.081.200Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes - Nacional10.512.0122.3861.0001 0 0 22.081.200
6.800.000Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos - Nacional10.512.0122.7652.0001 0 0 6.800.00016.800.000Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes - Nacional10.512.0122.7654.0001 0 0 16.800.00011.000.000Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo Ambiental para Prevenção e Controle da Malária - Nacional10.512.1138.3883.0001 0 0 11.000.000
1.400.000Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes ou com Risco de Transmissão de Dengue - Nacional
10.512.8007.11KO.0001 0 0 1.400.000
99.300Apoio a Estudos e Pesquisas no Âmbito das Populações Indígenas - Nacional10.845.0150.0802.0001 0 0 99.300
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 30 de 51Pág.13/9/2004 18:12
Fin./Prim.:
PLFUNC. PROGRAMÁTICA
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e FiscalizaçãoPROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
235.046.500Total da UO: 0 0 235.046.500
36212UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Ag. N. de Vig. Sanitária
2.000.000Administração da Unidade - Nacional10.122.0750.2000.0001 0 0 2.000.0001.600.000Construção do Laboratório Oficial para Análises e Pesquisas de Produtos Derivados de Tabaco - Nacional10.304.1289.12BH.0001 0 0 1.600.0003.500.000Vigilância Sanitária de Produtos - Nacional10.304.1289.6133.0001 0 0 3.500.000
600.000Vigilância Sanitária em Serviços de Saúde - Nacional10.304.1289.6134.0001 0 0 600.0002.000.000Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados - Nacional10.304.1289.6138.0001 0 0 2.000.000
500.000Pesquisas em Vigilância Sanitária - Nacional10.304.1289.6206.0001 0 0 500.000520.000Rede Nacional de Informações em Sangue e Hemoderivados - Nacional10.304.1291.6205.0001 0 0 520.000400.000Qualificação e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia - Nacional10.304.1291.6516.0001 0 0 400.000
11.120.000Total da UO: 0 0 11.120.000
36213UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ANS
1.000.000Gestão e Administração do Programa - Nacional10.122.1185.2272.0001 0 0 1.000.0001.000.000Regulação, Fiscalização e Monitoramento de Operadoras de Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde - Nacional10.125.1185.4339.0001 0 0 1.000.000
2.000.000Total da UO: 0 0 2.000.000
36901UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Saúde
190.000Monitoramento e Acompanhamento das Receitas e Gastos Públicos em Saúde nos Estados, Distrito Federal e Municípios - Nacional10.121.0016.6220.0001 0 0 190.000240.000Estruturação dos Centros de Economia da Saúde e Ciência e Tecnologia no Sistema Único de Saúde - Nacional10.121.0016.6472.0001 0 0 240.000200.000Aperfeiçoamento, Implementação e Acompanhamento dos Processos de Planejamento e de Avaliação do Ministério da Saúde - Nacional10.121.0016.8619.0001 0 0 200.000690.600Qualificação da Gestão Descentralizada do Sistema Único de Saúde - Nacional10.122.0016.8287.0001 0 0 690.600
1.750.000Administração da Unidade - Nacional10.122.0750.2000.0001 0 0 1.750.000120.000Gestão e Administração do Programa - Nacional10.122.1186.2272.0001 0 0 120.000394.000Gestão e Administração do Programa - Nacional10.122.1215.2272.0001 0 0 394.000
23.900.000Investimento no Desenvolvimento do Complexo Produtivo da Saúde - QUALISUS - Nacional10.122.1300.7666.0001 0 0 23.900.0001.970.000Fomento a Projetos de Melhoria da Gestão e Humanização dos Serviços de Saúde - Nacional10.122.1300.8627.0001 0 0 1.970.000
11.000.000Apoio às Escolas Técnicas de Saúde, Escolas de Saúde Pública, Centros Formadores e Centros Colaboradores - Nacional10.122.1311.6488.0001 0 0 11.000.00090.000Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde - Nacional10.122.1314.2016.0001 0 0 90.00035.400Gestão e Administração do Programa - Nacional10.122.1314.2272.0001 0 0 35.400
361.000Auditoria de Serviços Cadastrados no Sistema Único de Saúde - Nacional10.124.1220.6154.0001 0 0 361.00021.018.000Sistema Nacional de Informações em Saúde - Nacional10.126.0016.4380.0001 0 0 21.018.00010.000.000Serviço de Processamento de Dados do Sistema Único de Saúde - DATASUS - Nacional10.126.0016.4388.0001 0 0 10.000.000
150.000Banco de Preços e Economia em Saúde - Nacional10.126.0016.6219.0001 0 0 150.0001.500.000Gestão dos Acervos Informacionais no SUS - Nacional10.126.0016.6999.0001 0 0 1.500.0001.000.000Implantação de Rede de Informações em Transplantes - Nacional10.126.1218.7668.0001 0 0 1.000.000
986.000Rede Nacional de Informações em Sangue e Hemoderivados - Nacional10.126.1291.6205.0001 0 0 986.000375.000Capacitação de Profissionais em Serviços de Hemoterapia - Nacional10.128.1291.6216.0001 0 0 375.000
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 31 de 51Pág.13/9/2004 18:12
Fin./Prim.:
PLFUNC. PROGRAMÁTICA
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e FiscalizaçãoPROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
1.000.000Capacitação de Profissionais de Saúde e Agentes Sociais a Distância - Nacional10.128.1311.6195.0001 0 0 1.000.000250.000Mobilização da Sociedade para a Gestão Participativa no SUS - Nacional10.131.1314.6804.0001 0 0 250.000160.000Controle Social no Sistema Único de Saúde - Nacional10.131.1314.6806.0001 0 0 160.000
28.200.000Cartão Nacional de Saúde - Nacional10.183.1300.6152.0001 0 0 28.200.000400.000Apoio à Gestão Descentralizada da Atenção Básica nos Municípios - Nacional10.301.1214.0810.0001 0 0 400.000
3.307.000Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica - Nacional10.301.1214.6150.0001 0 0 3.307.0005.000.000Atenção à Saúde Bucal - Nacional10.301.1214.6838.0001 0 0 5.000.0003.071.800Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Nacional10.301.1214.8581.0001 0 0 3.071.8002.200.000Promoção à Saúde e às Práticas Seguras de Prevenção e Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas vivendo com HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - Nacional10.301.1306.2721.0001 0 0 2.200.0004.333.000Atenção à Saúde das Pessoas com HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - Nacional10.301.1306.4327.0001 0 0 4.333.0001.620.000Atenção à Saúde da Criança - Nacional10.301.1312.6176.0001 0 0 1.620.0001.600.000Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência - Nacional10.301.1312.6181.0001 0 0 1.600.000
290.000Atenção à Saúde do Trabalhador - Nacional10.301.1312.6188.0001 0 0 290.00070.000Atenção à Saúde Mental - Nacional10.301.1312.6233.0001 0 0 70.00040.000Atenção à Saúde das Populações Quilombolas - Nacional10.301.1336.8215.0001 0 0 40.000
14.000.000Implantação de Centros de Alta Complexidade em Oncologia - CACON - Nacional10.302.1216.7833.0001 0 0 14.000.00025.495.000Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional10.302.1216.8535.0001 0 0 25.495.000
1.300.000Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional10.302.1218.6158.0001 0 0 1.300.0002.000.000Apoio a Centros Colaboradores para a Atenção à Saúde das Pessoas em Situações de Violências e outras Causas Externas - Nacional10.302.1303.0816.0001 0 0 2.000.0009.600.000Apoio à Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências por Violências e Causas Externas - Nacional10.302.1303.0818.0001 0 0 9.600.0002.000.000Rede de Atendimento Ambulatorial e Laboratorial para o Controle de Tuberculose e de outras Pneumopatias de Interesse da Saúde Pública - Nacional10.302.1307.8539.0001 0 0 2.000.0004.200.000Serviços Extra-Hospitalares de Atenção aos Portadores de Transtornos Mentais e de Transtornos decorrentes do Uso de Álcool e outras Drogas - Nacional10.302.1312.8529.0001 0 0 4.200.0001.500.000Unidades e Serviços de Reabilitação no Sistema Único de Saúde - Nacional10.302.1312.8531.0001 0 0 1.500.0004.427.000Apoio a Laboratórios Públicos de Produção de Imunobiológicos - Nacional10.303.1186.0899.0001 0 0 4.427.0004.600.000Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional10.303.1291.7690.0001 0 0 4.600.0007.888.400Apoio à Estruturação dos Serviços de Assistência Farmacêutica na Rede Pública - Nacional10.303.1293.0804.0001 0 0 7.888.400
61.066.000Fomento à Produção Farmacêutica e Insumos Estratégicos - Nacional10.303.1293.6145.0001 0 0 61.066.00011.500.000Implantação de Farmácias Populares - Nacional10.303.1293.7660.0001 0 0 11.500.000
1.244.000Qualificação e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia - Nacional10.304.1291.6516.0001 0 0 1.244.000200.000Fortalecimento da Capacidade de Análise de Situação de Saúde no SUS - Nacional10.305.0016.6842.0001 0 0 200.000
6.000.000Adequação da Rede de Frio de Imunobiológicos - Nacional10.305.1186.7484.0001 0 0 6.000.00030.080.000Modernização do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - VIGISUS - Nacional10.305.1203.3994.0001 0 0 30.080.000
2.500.000Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica - Nacional10.305.1203.4382.0001 0 0 2.500.0004.000.000Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses - Nacional10.305.1203.6042.0001 0 0 4.000.000
500.000Controle de Surtos, Epidemias, Calamidades Públicas e Emergências Epidemiológicas - Nacional10.305.1203.6160.0001 0 0 500.0001.500.000Vigilância, Prevenção e Controle das Hepatites Virais - Nacional10.305.1203.8543.0001 0 0 1.500.0008.000.000Implantação, Modernização e Adequação de Unidades de Controle de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial - Nacional10.305.1203.8603.0001 0 0 8.000.0003.000.000Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública - Nacional10.305.1203.8701.0001 0 0 3.000.0004.000.000Vigilância, Prevenção e Controle da Tuberculose e outras Pneumopatias de Interesse em Saúde Pública - Nacional10.305.1307.6184.0001 0 0 4.000.0004.000.000Vigilância, Prevenção e Controle da Hanseníase e outras Dermatoses Relevantes - Nacional10.305.1307.6185.0001 0 0 4.000.000
15.000.000Vigilância, Prevenção e Controle da Malária - Nacional10.305.1308.6186.0001 0 0 15.000.00015.000.000Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue - Nacional10.305.1308.6235.0001 0 0 15.000.000
1.500.000Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde - Nacional10.305.1371.6192.0001 0 0 1.500.000
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 32 de 51Pág.13/9/2004 18:12
Fin./Prim.:
PLFUNC. PROGRAMÁTICA
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e FiscalizaçãoPROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
700.000Apoio a Estudos e Pesquisas sobre Alimentação e Nutrição, com Enfoque na Recuperação Nutricional e Alimentação Saudável - Nacional10.306.1215.0806.0001 0 0 700.000560.000Monitoramento da Situação Nutricional da População Brasileira - Nacional10.306.1215.8519.0001 0 0 560.000
10.000.000Apoio à Mudança na Graduação e Pós-Graduação na Área da Saúde - Nacional10.364.1311.0849.0001 0 0 10.000.00012.200.000Formação de Recursos Humanos em Educação Profissional e de Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu em Saúde - Nacional10.364.1311.8541.0001 0 0 12.200.000
472.000Ouvidoria Nacional de Saúde - Nacional10.422.1314.6182.0001 0 0 472.000500.000Apoio a Pesquisas e Inovações Tecnológicas em Doenças dos Trópicos - Nacional10.571.1201.09EF.0001 0 0 500.000
2.900.000Pesquisas Biomédicas no Centro Nacional de Primatas - Nacional10.571.1201.4360.0001 0 0 2.900.0001.100.000Pesquisas e Inovações Tecnológicas em Tuberculose e outras Pneumopatias no Centro de Referência Hélio Fraga - Nacional10.571.1201.4363.0001 0 0 1.100.0005.300.000Pesquisas e Inovações Tecnológicas em Medicina Tropical e Meio Ambiente no Instituto Evandro Chagas - Nacional10.571.1201.4386.0001 0 0 5.300.000
27.358.000Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Insumos Estratégicos no Complexo Produtivo da Saúde - Nacional10.571.1201.6146.0001 0 0 27.358.000200.000Fomento à Pesquisa em Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos à Saúde - Nacional10.571.1201.6165.0001 0 0 200.000
8.000.000Implantação da Unidade de Fracionamento do Plasma - Nacional10.572.1291.7692.0001 0 0 8.000.00086.000Implantação e Aperfeiçoamento da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde - Nacional10.573.1201.8609.0001 0 0 86.000
2.400.000Promoção dos Princípios da Educação Popular em Saúde - Nacional10.573.1311.6200.0001 0 0 2.400.0003.600.000Apoio à Capacitação de Formuladores de Políticas em Áreas Técnicas Específicas dos Estados, Distrito Federal e Municípios - Nacional10.845.1311.0847.0001 0 0 3.600.0003.000.000Apoio à Constituição de Pólos de Educação Permanente em Saúde - Nacional10.845.1311.0848.0001 0 0 3.000.000
451.988.200Total da UO: 0 0 451.988.200
38101UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Min. Trabalho e Emprego
50.000Gestão e Administração do Programa - Nacional11.122.1132.2272.0001 0 0 50.000200.000Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo - Nacional11.125.0107.2629.0001 0 0 200.000
1.564.074Fomento à Geração de Trabalho e Renda em Atividades de Economia Solidária - Nacional11.334.1133.4737.0001 0 0 1.564.074876.263Apoio à Constituição e Consolidação de Políticas Públicas de Economia Solidária - Nacional11.845.1133.0980.0001 0 0 876.263
2.690.337Total da UO: 0 0 2.690.337
38201UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundacentro
158.000Gestão e Administração do Programa - Nacional11.122.1184.2272.0001 0 0 158.00020.000Qualificação em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho - Nacional11.128.1184.4814.0001 0 0 20.000
300.000Publicidade de Utilidade Pública - Nacional11.131.1184.4641.0001 0 0 300.000150.000Produção Técnico-Científica em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho - Nacional11.571.1184.4714.0001 0 0 150.00030.000Produção e Distribuição de Material Técnico-Científico, Didático e Institucional sobre Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho - Nacional11.573.1184.4722.0001 0 0 30.000
600.000Avaliações Médicas, Análises e Ensaios de Laboratório em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho - Nacional11.665.1184.2617.0001 0 0 600.000
1.258.000Total da UO: 0 0 1.258.000
38901UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FAT
80.000Gestão e Administração do Programa - Nacional11.122.0099.2272.0001 0 0 80.000200.000Gestão e Administração do Programa - Nacional11.122.0106.2272.0001 0 0 200.000
4.550.000Apoio à Implementação de Políticas na Área do Trabalho - Nacional11.122.0106.2619.0001 0 0 4.550.00031.660Coordenação e Manutenção do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - Nacional11.122.0106.2631.0001 0 0 31.660
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 33 de 51Pág.13/9/2004 18:12
Fin./Prim.:
PLFUNC. PROGRAMÁTICA
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e FiscalizaçãoPROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
1.237.848Funcionamento das Unidades Regionais - Nacional11.122.0106.4815.0001 0 0 1.237.8481.940.074Habilitação do Trabalhador ao Seguro-Desemprego - Nacional11.331.0099.2633.0001 0 0 1.940.0747.340.601Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra - Nacional11.333.0099.2550.0001 0 0 7.340.601
15.380.183Total da UO: 0 0 15.380.183
39101UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: M. dos Transportes
1.888.927Gestão e Administração do Programa - Nacional26.122.0225.2272.0001 0 0 1.888.9271.000.000Implantação de Sistema de Informações para o Planejamento em Transportes - Nacional26.126.0225.101C.0001 0 0 1.000.000
2.888.927Total da UO: 0 0 2.888.927
39207UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: VALEC
320.000Gestão e Administração do Programa - Nacional26.122.0237.2272.0001 0 0 320.000
320.000Total da UO: 0 0 320.000
39250UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ANTT
200.000Estudo para a Estruturação Organizacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres - Nacional26.122.0225.7252.0001 0 0 200.0002.417.823Administração da Unidade - Nacional26.122.0750.2000.0001 0 0 2.417.823
600.000Fiscalização dos Serviços de Transporte Ferroviário - Nacional26.125.0226.2348.0001 0 0 600.000300.000Fiscalização dos Serviços de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros - Nacional26.125.0227.2346.0001 0 0 300.00050.000Fiscalização dos Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas - Nacional26.125.0227.2347.0001 0 0 50.000
112.000Implantação de Sistema de Informações Econômico-Financeiras de Outorgas - Nacional26.126.0225.7732.0001 0 0 112.000
3.679.823Total da UO: 0 0 3.679.823
39251UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ANTAQ
1.898.814Gestão e Administração do Programa - Nacional26.122.0221.2272.0001 0 0 1.898.814209.500Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infra-Estrutura do Transporte Aquaviário - Nacional26.125.0221.2090.0001 0 0 209.500
2.108.314Total da UO: 0 0 2.108.314
39252UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DNIT
1.898.814Administração da Unidade - Nacional26.122.0750.2000.0001 0 0 1.898.8141.000.000Estudos de Impacto Ambiental e Adequação de Projetos de Infra-Estrutura de Transportes - Nacional26.542.0225.6241.0001 0 0 1.000.0001.476.000Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico para a Engenharia Rodoviária - Nacional26.572.0225.6265.0001 0 0 1.476.0007.600.000Sinalização Rodoviária - Nacional26.782.0220.2324.0001 0 0 7.600.0005.000.000Construção de Pontes na BR-158 no Estado de São Paulo - Sobre o Rio Paraná entre Paulicéia (SP) e Brasilândia (MS)26.782.0231.12GC.0101 0 0 5.000.000
200.000Administração das Hidrovias - Hidrovia da Amazônia Oriental26.784.0223.4349.0101 0 0 200.000300.000Administração das Hidrovias - Hidrovia Araguaia - Tocantins26.784.0223.4349.0103 0 0 300.000
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 34 de 51Pág.13/9/2004 18:12
Fin./Prim.:
PLFUNC. PROGRAMÁTICA
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e FiscalizaçãoPROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
300.000Administração das Hidrovias - Hidrovia da Amazônia Ocidental26.784.0223.4349.0105 0 0 300.000200.000Administração das Hidrovias - Hidrovia do Nordeste26.784.0223.4349.0107 0 0 200.000200.000Administração das Hidrovias - Hidrovia do São Francisco26.784.0223.4349.0109 0 0 200.000200.000Administração das Hidrovias - Hidrovia do Paraná26.784.0223.4349.0111 0 0 200.000300.000Administração das Hidrovias - Hidrovia do Paraguai26.784.0223.4349.0113 0 0 300.000200.000Administração das Hidrovias - Hidrovia do Sul26.784.0223.4349.0115 0 0 200.000
6.000.000Melhoramento das Condições de Navegabilidade da Hidrovia do Rio Madeira - Nacional26.784.0236.12EZ.0001 0 0 6.000.0002.000.000Melhoramento das Condições de Navegabilidade no Rio Amazonas - Nacional26.784.0236.12F1.0001 0 0 2.000.000
26.874.814Total da UO: 0 0 26.874.814
39901UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Marinha Mercante
300.000Gestão e Administração do Programa - Nacional26.122.8768.2272.0001 0 0 300.000
300.000Total da UO: 0 0 300.000
41101UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: M. das Comunicações
2.950.390Administração da Unidade - Nacional24.122.0750.2000.0001 0 0 2.950.39045.203.200Implantação de Instalações para Acesso a Serviços Públicos - Nacional24.722.1008.11T7.0001 0 0 45.203.200
48.153.590Total da UO: 0 0 48.153.590
41231UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ANATEL
3.270.000Administração da Unidade - Nacional24.122.0750.2000.0001 0 0 3.270.00010.000.000Fiscalização da Prestação dos Serviços de Telecomunicações - Nacional24.125.1157.2424.0001 0 0 10.000.000
13.270.000Total da UO: 0 0 13.270.000
41903UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNTTEL
35.654.498Fomento a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias Inovadoras nas Telecomunicações - Nacional24.572.8025.4333.0001 0 0 35.654.498
35.654.498Total da UO: 0 0 35.654.498
42101UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Ministério da Cultura
1.079.500Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais - Nacional13.121.0173.6619.0001 0 0 1.079.500285.359Administração da Unidade - Nacional13.122.0750.2000.0001 0 0 285.359253.939Gestão e Administração do Programa - Nacional13.122.0813.2272.0001 0 0 253.939
23.162.511Preservação do Patrimônio Histórico Urbano - Nacional13.391.0813.5538.0001 0 0 23.162.511480.478Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Nacional13.392.1142.4796.0001 0 0 480.478
25.261.787Total da UO: 0 0 25.261.787
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 35 de 51Pág.13/9/2004 18:12
Fin./Prim.:
PLFUNC. PROGRAMÁTICA
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e FiscalizaçãoPROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
42201UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fund. Casa Rui Barbosa
12.000Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais - Nacional13.121.0173.6619.0001 0 0 12.000
12.000Total da UO: 0 0 12.000
42202UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fund. Biblioteca Nacional
350.000Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais - Nacional13.121.0173.6619.0001 0 0 350.00020.000Gestão e Administração do Programa - Nacional13.122.0167.2272.0001 0 0 20.000
250.000Gestão e Administração do Programa - Nacional13.122.0168.2272.0001 0 0 250.000600.000Preservação de Acervos Culturais - Nacional13.391.0167.2630.0001 0 0 600.000400.000Funcionamento de Bibliotecas da União - Nacional13.392.0168.2650.0001 0 0 400.000
1.620.000Total da UO: 0 0 1.620.000
42203UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fund. Cultural Palmares
73.500Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais - Nacional13.121.0173.6619.0001 0 0 73.50050.000Gestão e Administração do Programa - Nacional13.122.0172.2272.0001 0 0 50.000
112.087Etnodesenvolvimento das Comunidades Remanescentes de Quilombo - Nacional13.391.0172.6621.0001 0 0 112.087241.570Implantação da Rede Palmares de Comunicação - Nacional13.392.0172.11L4.0001 0 0 241.570339.420Preservação de Bens Culturais Materiais e Imateriais do Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Afro-Brasileiro. - Nacional13.392.0172.8205.0001 0 0 339.420
816.577Total da UO: 0 0 816.577
42204UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Iphan
618.065Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais - Nacional13.121.0173.6619.0001 0 0 618.065389.800Gestão e Administração do Programa - Nacional13.122.0167.2272.0001 0 0 389.80045.000Gestão e Administração do Programa - Nacional13.122.0171.2272.0001 0 0 45.000
310.000Administração da Unidade - Nacional13.122.0750.2000.0001 0 0 310.00087.420Ampliação e Modernização de Laboratórios de Conservação e Restauração de Bens Culturais - Nacional13.391.0167.11D2.0001 0 0 87.42020.000Preservação dos Acervos Documentais Privados de Presidentes da República - Nacional13.391.0167.2225.0001 0 0 20.000
374.375Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Nacional13.391.0167.2636.0001 0 0 374.37598.000Produção e Distribuição de Material sobre o Patrimônio Cultural - Nacional13.391.0167.4602.0001 0 0 98.000
200.000Identificação e Inventário para o Referenciamento de Bens do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial - Nacional13.391.0167.4618.0001 0 0 200.0002.073.583Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural - Nacional13.391.0167.4793.0001 0 0 2.073.583
25.000Pesquisas sobre Preservação do Patrimônio Cultural - Nacional13.391.0167.6446.0001 0 0 25.000150.000Preservação de Acervos Documentais, Arquivísticos e Bibliográficos do Patrimônio Cultural - Nacional13.391.0167.6647.0001 0 0 150.000300.000Modernização de Museus - Nacional13.391.0171.1612.0001 0 0 300.00069.620Identificação e Inventário de Bens Culturais de Natureza Material - Nacional13.392.0167.6630.0001 0 0 69.620
4.760.863Total da UO: 0 0 4.760.863
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 36 de 51Pág.13/9/2004 18:12
Fin./Prim.:
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CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e FiscalizaçãoPROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
42205UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Funarte
100.000Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais - Nacional13.121.0173.6619.0001 0 0 100.000100.000Administração da Unidade - Nacional13.122.0750.2000.0001 0 0 100.000200.000Funcionamento de Espaços Culturais da União - Nacional13.392.1142.4492.0001 0 0 200.000
400.000Total da UO: 0 0 400.000
42206UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ** AGUARDA DESC. **
820.000Gestão e Administração do Programa - Nacional13.122.0169.2272.0001 0 0 820.00090.000Instalação dos Escritórios Regionais da Agência Nacional de Cinema - ANCINE - Nacional13.122.0169.7258.0001 0 0 90.000
910.000Total da UO: 0 0 910.000
42902UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura
88.623Coordenação e Manutenção do Fundo Nacional de Cultura - PRONAC - Nacional13.122.0173.4481.0001 0 0 88.6231.625.490Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Nacional13.391.0167.2636.0001 0 0 1.625.490
455.789Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural - Nacional13.391.0167.4793.0001 0 0 455.7893.000.000Modernização de Museus - Nacional13.391.0171.1612.0001 0 0 3.000.000
751.090Instalação de Bibliotecas Públicas - Fome de Livro - Nacional13.392.0168.1521.0001 0 0 751.09057.072Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Acadêmico e Literário - Nacional13.392.0168.4794.0001 0 0 57.072
370.000Modernização de Bibliotecas Públicas - Nacional13.392.0168.7367.0001 0 0 370.000500.000Instalação e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura - Nacional13.392.1141.5104.0001 0 0 500.000
4.596.937Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Nacional13.392.1142.4796.0001 0 0 4.596.937
11.445.001Total da UO: 0 0 11.445.001
44101UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Min. do Meio Ambiente
100.000Formulação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional18.121.0497.2039.0001 0 0 100.00064.300Gestão e Administração do Programa - Nacional18.122.0499.2272.0001 0 0 64.30017.361Gestão e Administração do Programa - Nacional18.122.0500.2272.0001 0 0 17.36129.339Gestão e Administração do Programa - Nacional18.122.0508.2272.0001 0 0 29.339
771.600Gestão e Administração do Programa - Nacional18.122.0511.2272.0001 0 0 771.60038.580Gestão e Administração do Programa - Nacional18.122.0512.2272.0001 0 0 38.58027.006Gestão e Administração do Programa - Nacional18.122.0516.2272.0001 0 0 27.006
2.683.882Administração da Unidade - Nacional18.122.0750.2000.0001 0 0 2.683.88223.791Gestão e Administração do Programa - Nacional18.122.1102.2272.0001 0 0 23.79119.290Gestão e Administração do Programa - Nacional18.122.1270.2272.0001 0 0 19.290
771.600Gestão e Administração do Programa - Nacional18.122.1305.2272.0001 0 0 771.60032.150Gestão e Administração do Programa - Nacional18.122.1346.2272.0001 0 0 32.15030.000Implantação de Sistema de Informações Georreferenciadas para o Desenvolvimento do Ecoturismo - Nacional18.126.0500.7570.0001 0 0 30.00012.000Implantação do Sistema Gerenciador de Banco de Dados sobre Zoneamento Ecológico-Econômico - Nacional18.126.0512.7965.0001 0 0 12.000
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 37 de 51Pág.13/9/2004 18:12
Fin./Prim.:
PLFUNC. PROGRAMÁTICA
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e FiscalizaçãoPROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
45.000Implantação de Banco de Dados Ambientais da Bacia do Rio São Francisco - Nacional18.126.1305.101U.0001 0 0 45.00020.500Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Brasil na Escala 1:1.000.000 - Nacional18.127.0512.7413.0001 0 0 20.50016.516Formação de Educadores Ambientais - Nacional18.128.0052.4932.0001 0 0 16.51630.000Capacitação para o Ecoturismo - Nacional18.128.0500.6068.0001 0 0 30.000
1.000.000Instalação de Centros de Capacitação em Manejo Florestal - Nacional18.128.0506.7598.0001 0 0 1.000.0007.800Capacitação em Biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados - Nacional18.128.1140.4978.0001 0 0 7.800
15.000Capacitação para o Combate à Biopirataria - Nacional18.128.1140.6008.0001 0 0 15.00060.000Capacitação para o Controle da Poluição Atmosférica - Nacional18.128.1346.8663.0001 0 0 60.00016.516Apoio à Gestão Compartilhada da Educação Ambiental - Nacional18.541.0052.09HO.0001 0 0 16.51616.516Implantação do Sistema Brasileiro de Informação sobre Educação Ambiental - Nacional18.541.0052.1997.0001 0 0 16.51691.900Apoio à Gestão dos Recursos Florestais - Nacional18.541.0506.6643.0001 0 0 91.900
650.000Manejo de Florestas Públicas - Nacional18.541.0506.6735.0001 0 0 650.000700.000Fomento a Projetos de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica (PROBIO) - Nacional18.541.0508.2987.0001 0 0 700.000
1.540.000Apoio a Projetos de Gestão Integrada do Meio Ambiente (PNMA II) - Nacional18.541.0511.0912.0001 0 0 1.540.000200.000Apoio à Realização das Conferências Estaduais e Municipais de Meio Ambiente - Nacional18.541.0511.09HP.0001 0 0 200.000100.000Apoio ao Desenvolvimento de Atividades Familiares Sustentáveis em Microbacias do Semi-Árido - Nacional18.541.1047.0772.0001 0 0 100.00024.000Formação Continuada em Agenda 21 Local - Nacional18.541.1102.4910.0001 0 0 24.00026.000Implementação da Agenda 21 Brasileira - Nacional18.541.1102.4911.0001 0 0 26.00045.500Elaboração e Implementação das Agendas 21 Locais - Nacional18.541.1102.4921.0001 0 0 45.5006.000Fomento à Implantação de Sistemas Comunitários de Conservação e Uso Sustentável da Agrobiodiversidade - Nacional18.541.1140.6460.0001 0 0 6.000
500.000Apoio à Estruturação dos Sistemas Estaduais de Atendimento às Emergências Ambientais - Nacional18.541.1210.09HQ.0001 0 0 500.000139.517Apoio à Implantação de Pólos Pioneiros do Proambiente na Amazônia Legal - Nacional18.541.1270.0794.0001 0 0 139.517
4.000Remuneração por Prestação de Serviços Ambientais Certificados - Nacional18.541.1270.0856.0001 0 0 4.00010.000Certificação de Serviços Ambientais - Nacional18.541.1270.6088.0001 0 0 10.000
119.000Implantação de Unidades de Gestão Ambiental Rural (GESTAR) - Nacional18.541.1270.7621.0001 0 0 119.0002.954.793Implantação de Corredores Ecológicos - Nacional18.541.1332.101V.0001 0 0 2.954.793
37.500Certificação Florestal de Produtos Extrativistas - Nacional18.542.0506.4993.0001 0 0 37.5003.600.000Assistência Técnica para a Sustentabilidade Ambiental - Nacional18.542.0511.869P.0001 0 0 3.600.000
50.000Modernização do Processo de Licenciamento Ambiental - Nacional18.542.1346.11MA.0001 0 0 50.000234.434Apoio à Recuperação de Ecossistemas e Áreas Degradadas - Nacional18.543.0506.0786.0001 0 0 234.434110.000Funcionamento do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - Nacional18.544.0497.4999.0001 0 0 110.000100.000Apoio a Projetos de Controle da Poluição por Resíduos em Bacias Hidrográficas com Vulnerabilidade Ambiental - Nacional18.544.1305.09GF.0001 0 0 100.000
2.540.000Assistência Técnica ao Pequeno Produtor Rural para a Produção Florestal Sustentável - Nacional18.601.0506.6242.0001 0 0 2.540.000455.695Apoio à Implantação de Infra-Estrutura nos Pólos Ecoturísticos - Nacional18.695.0500.0782.0001 0 0 455.695
20.087.086Total da UO: 0 0 20.087.086
44201UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Ibama
32.150Gestão e Administração do Programa - Nacional18.122.0499.2272.0001 0 0 32.150246.125Gestão e Administração do Programa - Nacional18.122.0511.2272.0001 0 0 246.125585.800Administração da Unidade - Nacional18.122.0750.2000.0001 0 0 585.80072.437Fiscalização Ambiental das Atividades do Setor Pesqueiro - Nacional18.125.0104.2946.0001 0 0 72.437
2.132.000Fiscalização de Atividades de Desmatamento e Queimadas - Nacional18.125.0503.6307.0001 0 0 2.132.000
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 38 de 51Pág.13/9/2004 18:12
Fin./Prim.:
PLFUNC. PROGRAMÁTICA
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e FiscalizaçãoPROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
105.000Fiscalização de Fauna Silvestre - Nacional18.125.0508.6309.0001 0 0 105.000400.000Fortalecimento e Aprimoramento da Fiscalização Ambiental - Nacional18.125.0511.6037.0001 0 0 400.000105.000Fiscalização de Atividades Degradadoras, Poluentes e Contaminantes - Nacional18.125.1346.6124.0001 0 0 105.000
2.000.000Modernização dos Sistemas de Licenciamento e Controle de Atividades Florestais - Nacional18.126.0506.7594.0001 0 0 2.000.00050.000Formação de Educadores Ambientais - Nacional18.128.0052.4932.0001 0 0 50.000
520.000Prospecção, Monitoramento e Avaliação dos Estoques Pesqueiros - Nacional18.541.0104.2933.0001 0 0 520.00095.000Conservação e Manejo do Patrimônio Espeleológico - Nacional18.541.0499.2096.0001 0 0 95.00025.000Criação de Unidades de Conservação Federais - Nacional18.541.0499.4986.0001 0 0 25.000
1.730.000Gestão de Unidades de Conservação Federais - Nacional18.541.0499.4988.0001 0 0 1.730.000105.500Adequação de Infra-Estrutura para Uso Público em Unidades de Conservação Federais - Nacional18.541.0499.7403.0001 0 0 105.500110.000Conservação das Espécies da Fauna Ameaçada de Extinção - Nacional18.541.0508.2934.0001 0 0 110.00065.000Proteção, Conservação e Uso Sustentável de Espécies da Flora - Nacional18.541.0508.2976.0001 0 0 65.000
2.500.000Prevenção e Controle de Desmatamentos e Incêndios Florestais - Nacional18.542.0503.6329.0001 0 0 2.500.000115.000Controle e Monitoramento das Atividades Florestais e Desmatamentos - Nacional18.542.0506.2943.0001 0 0 115.000249.388Controle, Triagem, Recuperação e Destinação de Animais Silvestres - Nacional18.542.0508.4969.0001 0 0 249.38820.000Monitoramento e Controle da Flora Invasora - Nacional18.542.0508.6007.0001 0 0 20.000
110.000Controle de Agrotóxicos e outras Substâncias Químicas - Nacional18.542.0516.2979.0001 0 0 110.000808.000Implantação do Centro de Monitoramento Ambiental - Nacional18.542.1210.7567.0001 0 0 808.000290.000Licenciamento Ambiental Federal - Nacional18.542.1346.6925.0001 0 0 290.000200.000Pesquisa e Desenvolvimento Florestal - Nacional18.571.0506.6035.0001 0 0 200.00025.000Pesquisa para o Uso Sustentável dos Recursos Genéticos de Plantas Medicinais Nativas - Nacional18.571.1140.6287.0001 0 0 25.000
12.696.400Total da UO: 0 0 12.696.400
44205UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ANA
22.000Elaboração dos Planos de Bacias Hidrográficas - Nacional18.121.1107.4925.0001 0 0 22.000499.611Administração da Unidade - Nacional18.122.0750.2000.0001 0 0 499.611150.000Fiscalização do Uso de Recursos Hídricos - Nacional18.125.1107.2977.0001 0 0 150.000150.000Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos - Nacional18.126.1107.4936.0001 0 0 150.000350.000Sistema Nacional de Prevenção de Eventos Hidrológicos Críticos - Nacional18.126.1107.6251.0001 0 0 350.000250.000Implantação do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos - Nacional18.126.1107.7278.0001 0 0 250.000300.000Estruturação dos Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos no Semi-Árido - Nacional18.544.1047.3028.0001 0 0 300.000100.000Outorga do Direito de Uso dos Recursos Hídricos de Domínio da União - Nacional18.544.1107.4926.0001 0 0 100.000300.000Fomento à Criação de Comitês e Agências em Bacias Hidrográficas - Nacional18.544.1107.4980.0001 0 0 300.00050.000Implantação de Sistema de Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos em Bacias Hidrográficas - Nacional18.544.1107.7270.0001 0 0 50.000
350.000Implantação do Sistema de Alerta da Qualidade da Água - Nacional18.544.1107.7406.0001 0 0 350.000500.000Levantamento e Disponibilização de Dados Hidrometeorológicos - Nacional18.544.1122.2378.0001 0 0 500.000700.000Fomento a Projetos de Recuperação e Conservação de Bacias Hidrográficas - Nacional18.544.1304.2957.0001 0 0 700.000100.000Fomento a Projetos Demonstrativos de Uso Racional da Água - Nacional18.544.1304.4929.0001 0 0 100.000100.000Fomento a Projetos de Difusão e Pesquisa Científica e Tecnológica para o Uso Sustentado e a Conservação de Recursos Hídricos - Nacional18.573.1304.4937.0001 0 0 100.000
3.921.611Total da UO: 0 0 3.921.611
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 39 de 51Pág.13/9/2004 18:12
Fin./Prim.:
PLFUNC. PROGRAMÁTICA
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e FiscalizaçãoPROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
44901UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nac. Meio Ambiente
506.684Gestão e Administração do Programa - Nacional18.122.0511.2272.0001 0 0 506.6842.445.999Fomento a Projetos de Gerenciamento e Disposição de Resíduos em Municípios com População entre 30.000 e 250.000 Habitantes - Nacional18.512.8007.6459.0001 0 0 2.445.999
374.998Fomento a Projetos Integrados de Educação Ambiental - Nacional18.541.0052.2965.0001 0 0 374.998550Fomento a Projetos de Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros - Nacional18.541.0104.2963.0001 0 0 550
698.553Fomento a Projetos Orientados ao Manejo e Consolidação de Áreas Protegidas - Nacional18.541.0499.2950.0001 0 0 698.55386.906Fomento a Projetos de Extensão Florestal - Nacional18.541.0506.6429.0001 0 0 86.906
600.000Fomento a Projetos de Conservação e Manejo Sustentável da Flora e da Fauna - Nacional18.541.0508.2958.0001 0 0 600.0001.106.698Fomento a Projetos de Agendas 21 Locais - Nacional18.541.1102.4913.0001 0 0 1.106.698
450.005Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável de Comunidades Tradicionais - Nacional18.541.1145.6087.0001 0 0 450.005336.000Fomento a Projetos de Preparação e Execução dos Pólos do Proambiente - Nacional18.541.1270.6089.0001 0 0 336.000
1.350.000Fomento a Projetos de Gerenciamento e Disposição de Resíduos Industriais e Perigosos - Nacional18.542.0516.2960.0001 0 0 1.350.000600.000Fomento a Projetos de Combate à Desertificação - Nacional18.543.1080.4984.0001 0 0 600.000300.000Apoio à Estruturação dos Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos - Nacional18.544.0497.0718.0001 0 0 300.000900.000Fomento a Projetos de Recuperação e Conservação de Bacias Hidrográficas - Nacional18.544.1304.2957.0001 0 0 900.000400.000Fomento a Projetos de Assistência Técnica e Extensão para Agricultura Familiar - Nacional18.606.0351.6462.0001 0 0 400.000
10.156.393Total da UO: 0 0 10.156.393
47101UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: M. do Plan.Orçam.e Gestão
995.000Coordenação do Processo Orçamentário - Nacional04.121.0795.4090.0001 0 0 995.000400.000Desenvolvimento de Banco de Projetos Orçamentários Regionais, Estaduais e Municipais - Nacional04.121.0795.5918.0001 0 0 400.00060.000Coordenação e Controle da Gestão das Empresas Estatais Federais - Nacional04.121.1003.4743.0001 0 0 60.000
2.000.000Administração da Unidade - Nacional04.122.0750.2000.0001 0 0 2.000.0001.000.000Desenvolvimento de Processos de Arrecadação e Cobrança - Nacional04.122.0794.11GQ.0001 0 0 1.000.0001.700.000Administração do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional04.122.0794.4063.0001 0 0 1.700.0001.960.000Regularização Fundiária de Assentamentos Informais em Imóveis da União - Nacional04.122.0794.6738.0001 0 0 1.960.000
28.800Extinção e Liquidação de Entidades Públicas Federais - Nacional04.122.1003.4069.0001 0 0 28.80054.000Captação de Recursos Externos de Organismos Financeiros Multilaterais e Governamentais Bilaterais - Nacional04.122.1003.4506.0001 0 0 54.000
278.000Gestão e Administração do Programa - Nacional04.122.1054.2272.0001 0 0 278.00048.000Administração das Gerências Regionais de Administração de Pessoal - Nacional04.122.1054.4830.0001 0 0 48.00055.100Modernização do Aparelho do Estado - EuroBrasil 2000 - Nacional04.122.1088.11I2.0001 0 0 55.10050.000Gestão e Administração do Programa - Nacional04.122.1088.2272.0001 0 0 50.000
121.500Assistência Técnica para Modernização da Gestão e Planejamento dos Estados e do Distrito Federal - PNAGE - Nacional04.122.1088.5310.0001 0 0 121.50016.463Auditoria na Área de Recursos Humanos - Nacional04.125.1054.4064.0001 0 0 16.463
1.300.000Sistema Integrado de Dados Orçamentários - SIDOR - Nacional04.126.0795.4557.0001 0 0 1.300.0001.000.000Otimização de Processos Administrativos - Nacional04.126.0798.4252.0001 0 0 1.000.000
500.000Implantação de Infra-Estrutura Integrada de Comunicações - Infovia Brasil - Nacional04.126.8002.3543.0001 0 0 500.00010.000Apoio à Formação Básica para Servidores Públicos Federais - FORMAR - Nacional04.128.1054.4837.0001 0 0 10.000
148.500Apoio à Modernização do Controle Externo dos Estados e Municípios Brasileiros - PROMOEX - Nacional04.846.1088.0684.0001 0 0 148.500
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 40 de 51Pág.13/9/2004 18:12
Fin./Prim.:
PLFUNC. PROGRAMÁTICA
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e FiscalizaçãoPROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
11.725.363Total da UO: 0 0 11.725.363
47204UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ipea
500.000Gestão e Administração do Programa - Nacional04.122.0797.2272.0001 0 0 500.000784.000Implantação do Sistema Informatizado da Rede Nacional de Instituições de Pesquisa e Planejamento - Nacional04.126.0797.3597.0001 0 0 784.000
1.284.000Total da UO: 0 0 1.284.000
47205UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Ibge
57.718Implantação do Sistema de Informações para Estudos sobre Condições de Vida - HD TAL - Nacional04.121.0796.11GS.0001 0 0 57.7182.300.133Pesquisa de Orçamentos Familiares 2005-2006 - Nacional04.121.0796.11GU.0001 0 0 2.300.133
44.739Implantação da Pesquisa Nacional Contínua sobre a Força de Trabalho - Nacional04.121.0796.5288.0001 0 0 44.7392.214.000Implantação do Cadastro de Endereços de Domicílios - Nacional04.121.1059.11JV.0001 0 0 2.214.0001.500.000Administração da Unidade - Nacional04.122.0750.2000.0001 0 0 1.500.000
250.000Sistema Informatizado de Dados Estatísticos e Geocientíficos - Nacional04.126.0796.2236.0001 0 0 250.000238.094Desenvolvimento e Absorção de Novas Tecnologias e Metodologias na Produção de Informações - Nacional04.126.0796.5290.0001 0 0 238.094200.000Disseminação de Informações Estatísticas e Geocientíficas - Nacional04.573.0796.2230.0001 0 0 200.000
6.804.684Total da UO: 0 0 6.804.684
47210UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ENAP
411.000Desenvolvimento Gerencial para a Administração Pública - Nacional04.128.0801.4066.0001 0 0 411.00050.000Formação Inicial e Aperfeiçoamento de Carreiras - Nacional04.128.0801.4068.0001 0 0 50.000
135.000Difusão de Conhecimento em Gestão Pública - Nacional04.573.0801.6275.0001 0 0 135.000
596.000Total da UO: 0 0 596.000
49101UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Minist. do Desenv.Agrário
200.000Gestão e Administração do Programa - Nacional21.122.0138.2272.0001 0 0 200.000500.000Gestão e Administração do Programa - Nacional21.122.0351.2272.0001 0 0 500.000
2.281.029Administração da Unidade - Nacional21.122.0750.2000.0001 0 0 2.281.029628.523Implantação de Ouvidorias Agrárias - Nacional21.122.1120.5146.0001 0 0 628.523200.000Gestão e Administração do Programa - Nacional21.122.1334.2272.0001 0 0 200.000
9.640.000Apoio aos Estados para Implantação do Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil - Nacional21.125.0138.0574.0001 0 0 9.640.00090.000Implantação de Sistema Integrado de Gerenciamento da Execução da Reforma Agrária e Agricultura Familiar - Nacional21.126.0139.7020.0001 0 0 90.000
13.500.000Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais - Nacional21.127.1334.0620.0001 0 0 13.500.000144.000Assistência Técnica e Extensão Rural em Áreas Indígenas - Nacional21.606.0150.2178.0001 0 0 144.000
11.520.000Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares - Nacional21.606.0351.4260.0001 0 0 11.520.000400.000Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas - Nacional21.606.1336.001T.0001 0 0 400.000
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 41 de 51Pág.13/9/2004 18:12
Fin./Prim.:
PLFUNC. PROGRAMÁTICA
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e FiscalizaçãoPROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
39.103.552Total da UO: 0 0 39.103.552
49201UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Incra
3.080.713Gestão e Administração do Programa - Nacional21.122.0135.2272.0001 0 0 3.080.713717.351Gestão e Administração do Programa - Nacional21.122.0137.2272.0001 0 0 717.351
4.864.377Administração da Unidade - Nacional21.122.0750.2000.0001 0 0 4.864.3774.186.269Gerenciamento e Fiscalização do Cadastro Rural - Nacional21.125.0138.2105.0001 0 0 4.186.2691.420.000Sistema de Cadastro Rural - Nacional21.126.0138.2114.0001 0 0 1.420.0004.376.448Georreferenciamento de Imóveis Rurais - Nacional21.127.0138.4426.0001 0 0 4.376.448
66.220Capacitação e Formação de Profissionais de Nível Médio Adaptados à Reforma Agrária e Agricultura Familiar - Nacional21.363.1350.8643.0001 0 0 66.22044.150Formação de Profissionais de Nível Superior Adaptados à Reforma Agrária e Agricultura Familiar - Nacional21.364.1350.8633.0001 0 0 44.15074.916Educação de Jovens e Adultos no Campo - Nacional21.366.1350.4474.0001 0 0 74.916
555.200Ações Preparatórias para Obtenção de Imóveis Rurais - Nacional21.631.0135.4274.0001 0 0 555.200126.270.000Projetos de Assentamento Rural em Implantação - Nacional21.631.0135.4296.0001 0 0 126.270.00060.246.214Recuperação, Qualificação e Emancipação de Projetos de Assentamento Rural - Nacional21.631.0137.4312.0001 0 0 60.246.214
1.067.682Titulação, Concessão e Destinação de Imóveis Rurais - Nacional21.631.0137.4358.0001 0 0 1.067.68220.995.730Consolidação e Emancipação de Assentamentos da Reforma Agrária - Nacional21.631.0137.5158.0001 0 0 20.995.730
900.000Fomento à Agroindustrialização, à Comercialização e a Atividades Pluriativas Solidárias - Nacional21.691.0137.4320.0001 0 0 900.000
228.865.270Total da UO: 0 0 228.865.270
51101UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Min. do Esporte
500.000Administração da Unidade - Nacional27.122.0750.2000.0001 0 0 500.000200.000Gestão e Administração do Programa - Nacional27.122.1246.2272.0001 0 0 200.000
2.600.000Implantação de Centros Científicos e Tecnológicos para o Esporte - Nacional27.811.0181.1055.0001 0 0 2.600.000200.000Modernização de Centros Científicos e Tecnológicos para o Esporte - Nacional27.811.0181.1616.0001 0 0 200.000300.000Funcionamento de Núcleos de Categorias de Base do Esporte de Alto Rendimento - Nacional27.811.0181.2358.0001 0 0 300.00060.000Detecção de Talentos Esportivos - Nacional27.811.0181.8005.0001 0 0 60.000
200.000Produção de Material Esportivo por Comunidades Carentes em Situação de Vulnerabilidade Social - Pintando a Cidadania - Nacional27.812.1245.2352.0001 0 0 200.000285.000Produção de Material Esportivo por Detentos - Pintando a Liberdade - Nacional27.812.1245.2362.0001 0 0 285.00030.000Produção de Material Esportivo por Adolescentes em Conflito com a Lei - Pintando a Esperança - Nacional27.812.1245.2382.0001 0 0 30.000
1.000.000Modernização de Núcleos de Esporte e de Lazer - Nacional27.812.1250.3073.0001 0 0 1.000.000500.000Implantação de Centros de Desenvolvimento do Esporte Recreativo e de Lazer - Rede CEDES - Nacional27.812.1250.3988.0001 0 0 500.000
1.500.000Implantação de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer - Nacional27.812.1250.5450.0001 0 0 1.500.0007.315.000Implantação de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional - Nacional27.812.8028.5069.0001 0 0 7.315.000
14.690.000Total da UO: 0 0 14.690.000
52101UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Ministério da Defesa
365.000Sistema de Informações Logísticas de Defesa - Nacional05.122.0625.6515.0001 0 0 365.00010.085.500Administração da Unidade - Nacional05.122.0750.2000.0001 0 0 10.085.500
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 42 de 51Pág.13/9/2004 18:12
Fin./Prim.:
PLFUNC. PROGRAMÁTICA
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e FiscalizaçãoPROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
3.780.054Implantação de Centros de Operações do Comando Supremo e Forças Singulares - Nacional05.122.1057.1489.0001 0 0 3.780.054211.522Implantação do Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB - Nacional05.122.8026.5136.0001 0 0 211.522
1.000.000Instalação de Equipamentos em Sítios Operacionais do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM - Nacional05.126.0496.1391.0001 0 0 1.000.000662.400Cursos de Altos Estudos e de Política e Estratégia - Nacional05.128.0625.2055.0001 0 0 662.400
4.600.000Operações Militares Combinadas ou Conjuntas - Nacional05.128.8032.4229.0001 0 0 4.600.00013.500.000Obras Civis do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM - Nacional05.151.0496.5525.0001 0 0 13.500.000
3.105.000Intensificação da Presença das Forças Armadas nas Áreas de Fronteira - Nacional05.153.8032.6499.0001 0 0 3.105.00068.528Ações de Caráter Sigiloso - Nacional05.183.8032.2866.0001 0 0 68.528
600.000Participação Brasileira em Missões de Paz - Nacional05.212.8032.0827.0001 0 0 600.000618.000Desenvolvimento Científico e Tecnológico para a Defesa Nacional - Nacional05.572.0625.2873.0001 0 0 618.000
8.318.233Implantação do Sistema de Comunicações Militares via Satélite - SISCOMIS - Nacional05.722.1057.5132.0001 0 0 8.318.2331.847.680Implantação do Sistema de Comunicações Seguras - SECOS - Nacional05.722.1057.5134.0001 0 0 1.847.680
48.761.917Total da UO: 0 0 48.761.917
52111UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Comando da Aeronáutica
8.000.000Administração da Unidade - Nacional05.122.0750.2000.0001 0 0 8.000.0001.500.000Manutenção do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM - Nacional05.126.0496.4322.0001 0 0 1.500.000
4.000Capacitação de Recursos Humanos em Ciência e Tecnologia - Nacional05.128.0627.2884.0001 0 0 4.000170.000Cursos de Altos Estudos e de Política e Estratégia - Nacional05.128.0640.2055.0001 0 0 170.000100.000Ensino Preparatório para Formação de Oficiais - Nacional05.128.0640.2509.0001 0 0 100.000300.000Formação de Oficiais - Nacional05.128.0640.2514.0001 0 0 300.000400.000Especialização e Aperfeiçoamento de Oficiais e Civis - Nacional05.128.0640.2744.0001 0 0 400.000200.000Formação de Sargentos - Nacional05.128.0640.2903.0001 0 0 200.00080.000Especialização e Aperfeiçoamento de Sargentos e Civis - Nacional05.128.0640.2914.0001 0 0 80.000
15.138.091Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional05.151.0621.2048.0001 0 0 15.138.09110.000Manutenção e Suprimento de Campo de Provas e Estandes de Tiro de Aviação - Nacional05.151.0621.2755.0001 0 0 10.000
200.000Manutenção e Suprimento de Simuladores - Nacional05.151.0621.2757.0001 0 0 200.0002.500.000Manutenção e Suprimento de Material Bélico - Nacional05.151.0621.2890.0001 0 0 2.500.000
500.000Manutenção e Suprimento de Material de Intendência - Nacional05.151.0621.2894.0001 0 0 500.000200.000Manutenção e Suprimento do Transporte Logístico de Superfície - Nacional05.151.0621.2896.0001 0 0 200.000
106.205.109Aquisição de Aeronaves - Nacional05.151.0632.3113.0001 0 0 106.205.109109.397.327Modernização e Revitalização de Aeronaves - Nacional05.151.0632.3128.0001 0 0 109.397.327
50.000Ações de Caráter Sigiloso - Nacional05.183.0621.2866.0001 0 0 50.0008.000.000Alimentação de Pessoal - Nacional05.306.0621.2864.0001 0 0 8.000.000
40.000Curso de Pós-Graduação - Nacional05.364.0640.2507.0001 0 0 40.000350.000Curso de Graduação em Engenharia - Nacional05.364.0640.2685.0001 0 0 350.000
34.397.564Desenvolvimento do AM-X - Nacional05.572.0627.3122.0001 0 0 34.397.564140.000Suporte ao Desenvolvimento Industrial - Nacional05.661.0627.2899.0001 0 0 140.00028.890Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - Nacional05.781.0623.2913.0001 0 0 28.890
287.910.981Total da UO: 0 0 287.910.981
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 43 de 51Pág.13/9/2004 18:12
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Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
52121UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Comando do Exército
3.000.000Administração da Unidade - Nacional05.122.0750.2000.0001 0 0 3.000.0001.000.000Manutenção e Suprimento dos Sistemas de Telemática Militar - Nacional05.126.0620.2897.0001 0 0 1.000.000
70.000Cursos de Altos Estudos e de Política e Estratégia - Nacional05.128.0638.2055.0001 0 0 70.00040.000Ensino Preparatório para Formação de Oficiais - Nacional05.128.0638.2509.0001 0 0 40.000
600.000Formação de Oficiais - Nacional05.128.0638.2514.0001 0 0 600.00050.000Especialização e Extensão de Oficiais - Nacional05.128.0638.2780.0001 0 0 50.000
150.000Aperfeiçoamento de Oficiais - Nacional05.128.0638.2876.0001 0 0 150.000100.000Aperfeiçoamento de Sargentos - Nacional05.128.0638.2877.0001 0 0 100.000100.000Formação de Sargentos - Nacional05.128.0638.2903.0001 0 0 100.00050.000Habilitação de Militares e Civis por Intermédio de Ações de Ensino a Distância - Nacional05.128.0638.2918.0001 0 0 50.000
200.000Especialização e Extensão de Sargentos - Nacional05.128.0638.2921.0001 0 0 200.00050.000Cartografia Terrestre, Mapeamento e Demarcação de Áreas - Nacional05.153.0620.2883.0001 0 0 50.000
3.000.000Manutenção e Suprimento de Material Bélico - Nacional05.153.0620.2890.0001 0 0 3.000.0001.344.784Manutenção e Suprimento de Material de Aviação - Nacional05.153.0620.2891.0001 0 0 1.344.7841.500.000Manutenção e Suprimento de Material de Intendência - Nacional05.153.0620.2894.0001 0 0 1.500.0001.000.000Manutenção e Suprimento de Material de Saúde - Nacional05.153.0620.2895.0001 0 0 1.000.000
500.000Manutenção e Suprimento do Transporte Logístico de Superfície - Nacional05.153.0620.2896.0001 0 0 500.00080.381Seleção para o Serviço Militar e Apresentação da Reserva em Disponibilidade - Nacional05.153.0620.2900.0001 0 0 80.381
1.189.598Capacitação Operacional da Força Terrestre - Nacional05.153.0620.2904.0001 0 0 1.189.59824.570Segurança a Autoridades - Nacional05.153.0620.2928.0001 0 0 24.570
300.000Manutenção e Suprimento de Material de Comunicações Estratégicas e de Guerra Eletrônica - Nacional05.153.0620.4220.0001 0 0 300.000100.000Manutenção e Suprimento de Produtos Acabados e de Recuperação - Nacional05.153.0620.4352.0001 0 0 100.000500.000Modernização Operacional dos Batalhões de Engenharia de Construção - Nacional05.153.0628.1076.0001 0 0 500.000
11.699.579Implantação da Brigada de Operações Especiais - Nacional05.153.0628.11U2.0001 0 0 11.699.5791.010.000Implantação da Brigada de Operações de Força de Paz - Nacional05.153.0628.11U7.0001 0 0 1.010.0003.454.329Implantação da 2ª Brigada de Infantaria de Selva - Nacional05.153.0628.11U9.0001 0 0 3.454.3292.091.000Implantação da 11ª Brigada de Infantaria Leve - Nacional05.153.0628.11UT.0001 0 0 2.091.0006.318.000Adequação de Organizações Militares - Nacional05.153.0628.3134.0001 0 0 6.318.0005.848.768Implantação do Sistema de Aviação do Exército - Nacional05.153.0628.3138.0001 0 0 5.848.768
20.444.000Instalação de Organizações Militares - Nacional05.153.0628.3142.0001 0 0 20.444.0005.185.951Modernização da Força Terrestre - Nacional05.153.0628.3144.0001 0 0 5.185.951
10.991.598Modernização Operacional das Organizações Militares do Exército - Nacional05.153.0628.5375.0001 0 0 10.991.59842.000Ações de Caráter Sigiloso - Nacional05.183.0620.2866.0001 0 0 42.000
28.299.999Cooperação com Construção de Infra-Estrutura - Nacional05.244.1383.3136.0001 0 0 28.299.9992.478.520Atendimento Médico-Hospitalar/Fator de Custo - Nacional05.302.0637.2059.0001 0 0 2.478.520
965.000Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional05.303.1293.2522.0001 0 0 965.0002.000.000Alimentação de Pessoal - Nacional05.306.0620.2864.0001 0 0 2.000.000
250.000Ensino Fundamental nos Colégios Militares - Nacional05.361.0638.2777.0001 0 0 250.000185.000Ensino Médio nos Colégios Militares - Nacional05.362.0638.2779.0001 0 0 185.000225.736Curso de Graduação em Engenharia - Nacional05.364.0638.2685.0001 0 0 225.736130.681Curso de Pós-Graduação em Engenharia - Nacional05.364.0638.2774.0001 0 0 130.681
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 44 de 51Pág.13/9/2004 18:12
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CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e FiscalizaçãoPROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
100.000Preservação de Acervos Culturais - Nacional05.391.0167.2630.0001 0 0 100.00090.000Pesquisas de Interesse Militar - Nacional05.571.0638.4428.0001 0 0 90.00060.000Avaliação de Material de Emprego Dual - Nacional05.572.0642.2769.0001 0 0 60.000
1.960.000Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da Força Terrestre - Nacional05.572.0642.4403.0001 0 0 1.960.000
118.779.494Total da UO: 0 0 118.779.494
52131UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Comando da Marinha
3.303.811Administração da Unidade - Nacional05.122.0750.2000.0001 0 0 3.303.811202.082Cursos de Altos Estudos e de Política e Estratégia - Nacional05.128.0633.2055.0001 0 0 202.082394.392Manutenção de Meios de Fuzileiros Navais - Nacional05.152.0622.2854.0001 0 0 394.392
2.489.456Manutenção de Meios Navais - Nacional05.152.0622.2855.0001 0 0 2.489.456390.832Manutenção de Sistemas Operativos - Nacional05.152.0622.2856.0001 0 0 390.832
1.764.923Abastecimento de Sobressalentes e Equipagens - Nacional05.152.0622.2858.0001 0 0 1.764.9234.994.020Aprestamento das Forças Navais - Nacional05.152.0622.2859.0001 0 0 4.994.020
45.000Formação da Reserva Mobilizável - Nacional05.152.0622.2861.0001 0 0 45.0004.262.080Modernização de Meios Navais - Nacional05.152.0626.1944.0001 0 0 4.262.080
601.000Modernização de Organizações Militares Terrestres - Nacional05.152.0626.1945.0001 0 0 601.000647.956Obtenção de Meios de Fuzileiros Navais - Nacional05.152.0626.1947.0001 0 0 647.956
6.084.293Obtenção de Meios Navais - Nacional05.152.0626.1948.0001 0 0 6.084.29311.336.825Obtenção de Sistemas Operativos - Nacional05.152.0626.1949.0001 0 0 11.336.825
1.775.418Pesquisa para o Desenvolvimento do Ciclo do Combustível Nuclear - Nacional05.152.0629.11TC.0001 0 0 1.775.41810.853Sistema de Controle e Segurança do Tráfego Marítimo - Nacional05.152.0639.4434.0001 0 0 10.853
500.000Desenvolvimento e Aplicação de Tecnologia Nuclear em Pesquisas e Empreendimentos Conjuntos - Nacional05.571.0629.3217.0001 0 0 500.0002.987.000Construção do Protótipo de Reator Nuclear - Nacional05.572.0629.1421.0001 0 0 2.987.000
98.400Implantação de Infra-Estrutura Básica na Área Nuclear - Nacional05.572.0629.1425.0001 0 0 98.400200.000Construção de Protótipo de Submarino com Propulsão Nuclear - Nacional05.572.0629.3216.0001 0 0 200.000
42.088.341Total da UO: 0 0 42.088.341
52133UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Sec. Comissão Rec.do Mar
30.092Administração da Unidade - Nacional05.122.0750.2000.0001 0 0 30.092281.100Missão Antártica - Nacional05.571.0472.2345.0001 0 0 281.10082.900Pesquisa e Monitoramento Oceanográfico - Nacional05.571.0474.2518.0001 0 0 82.90096.000Manutenção da Estação Científica do Arquipélago de São Pedro e São Paulo - Nacional05.571.0474.2520.0001 0 0 96.00015.000Avaliação da Potencialidade Mineral da Plataforma Continental - Nacional05.571.0474.4433.0001 0 0 15.000
505.092Total da UO: 0 0 505.092
52211UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Caixa F.Imob.Aeronáutica
223.240Administração da Unidade - Nacional05.122.0750.2000.0001 0 0 223.240
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 45 de 51Pág.13/9/2004 18:12
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Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
223.240Total da UO: 0 0 223.240
52222UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundação Osório
262.500Gestão e Administração do Programa - Nacional05.122.0638.2272.0001 0 0 262.500170.000Ensino Fundamental na Fundação Osório - Nacional05.361.0638.2795.0001 0 0 170.000130.000Ensino Médio na Fundação Osório - Nacional05.362.0638.2778.0001 0 0 130.000
562.500Total da UO: 0 0 562.500
52901UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fudo do Minist. da Def.
2.103.315Administração da Unidade - Nacional05.122.0750.2000.0001 0 0 2.103.315
2.103.315Total da UO: 0 0 2.103.315
52902UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Adm. HFA
3.225.600Gestão e Administração do Programa - Nacional05.122.0637.2272.0001 0 0 3.225.6006.657.913Manutenção dos Serviços Médico-Hospitalares do Hospital das Forças Armadas - Nacional05.302.0637.2528.0001 0 0 6.657.913
9.883.513Total da UO: 0 0 9.883.513
52903UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo do Serviço Militar
1.200.000Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório - Nacional05.122.8026.2872.0001 0 0 1.200.000
1.200.000Total da UO: 0 0 1.200.000
52911UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Aeronáutico
28.024.957Administração da Unidade - Nacional05.122.0750.2000.0001 0 0 28.024.9571.000.000Modernização de Equipamentos de Comunicação e Eletrônica - Nacional05.126.0632.3116.0001 0 0 1.000.000
500.000Implantação de Sistemas de Telemática Militar - Nacional05.126.0632.5261.0001 0 0 500.00018.000Capacitação de Especialistas do Setor Espacial - Nacional05.128.0464.2595.0001 0 0 18.000
2.409.037Manutenção e Suprimento de Material contra Incêndio - Nacional05.151.0621.2756.0001 0 0 2.409.0375.335.000Instrução Militar e Adestramento da Aeronáutica - Nacional05.151.0621.2916.0001 0 0 5.335.000
118.021.648Operação e Manutenção de Equipamentos e Sistemas do Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - Nacional05.151.0623.2923.0001 0 0 118.021.648107.924.070Modernização e Revitalização do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB - Nacional05.151.0623.3133.0001 0 0 107.924.070
2.000.000Aquisição de Veículos de Superfície - Nacional05.151.0632.3105.0001 0 0 2.000.0003.991.694Modernização de Instalações Militares - Nacional05.151.0632.3108.0001 0 0 3.991.6946.000.000Construção e Aquisição de Instalações Militares - Nacional05.151.0632.3120.0001 0 0 6.000.000
900.000Implantação de Sistema de Simulação - Nacional05.151.0632.7861.0001 0 0 900.00010.862.473Manutenção dos Serviços Médico-Hospitalares e Odontológicos - Nacional05.302.0637.2887.0001 0 0 10.862.473
100.000Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional05.303.1293.2522.0001 0 0 100.000
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 46 de 51Pág.13/9/2004 18:12
Fin./Prim.:
PLFUNC. PROGRAMÁTICA
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e FiscalizaçãoPROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
150.000Preservação de Bens Imóveis do Patrimônio Histórico e Cultural - Nacional05.391.0167.2521.0001 0 0 150.000100.000Preservação de Acervos Culturais - Nacional05.391.0167.2630.0001 0 0 100.000
9.000.000Obtenção de Próprios Nacionais Residenciais para a Aeronáutica - Nacional05.482.0632.1493.0001 0 0 9.000.000400.000Funcionamento do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno - Nacional05.571.0464.4422.0001 0 0 400.000
1.200.000Funcionamento do Centro de Lançamento de Alcântara - Nacional05.571.0464.4424.0001 0 0 1.200.0002.000.000Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Aeroespacial no Centro Técnico Aeroespacial - Nacional05.571.0627.4404.0001 0 0 2.000.000
10.000.000Desenvolvimento do AM-X - Nacional05.572.0627.3122.0001 0 0 10.000.0001.155.000Desenvolvimento do AL-X - Nacional05.572.0627.5144.0001 0 0 1.155.000
150.000Desenvolvimento de Projetos de Sistemas Bélicos e Associados - Nacional05.572.0627.5408.0001 0 0 150.00010.500.000Construção de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Nacional - Nacional05.781.0631.12CD.0001 0 0 10.500.00049.584.162Construção de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Estadual - Nacional05.781.0631.12CE.0001 0 0 49.584.162
7.400.000Implantação de Módulos de Combate a Incêndio - Nacional05.781.0631.3119.0001 0 0 7.400.000132.741.304Reforma e Ampliação de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Nacional - Nacional05.781.0631.5150.0001 0 0 132.741.30436.253.042Reforma e Ampliação de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Estadual - Nacional05.781.0631.5154.0001 0 0 36.253.042
547.720.387Total da UO: 0 0 547.720.387
52912UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Aeroviário
5.300.000Gestão e Administração do Programa - Nacional05.122.0630.2272.0001 0 0 5.300.000200.000Avaliação Médica para o Sistema de Aviação Civil - Nacional05.125.0630.2880.0001 0 0 200.000
4.111.554Sistema de Informações para Controle da Aviação Civil - Nacional05.126.0630.2924.0001 0 0 4.111.5541.700.000Formação de Inspetores e Técnicos para a Aviação Civil - Nacional05.128.0630.2926.0001 0 0 1.700.0002.500.000Aquisição de Aeronaves e Simuladores para Atendimento aos Aeroclubes - Nacional05.151.0630.3115.0004 0 0 2.500.0002.305.263Construção e Reforma de Instalações para o Sistema de Aviação Civil - Nacional05.781.0630.3121.0001 0 0 2.305.263
16.116.817Total da UO: 0 0 16.116.817
52921UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo do Exército
1.200.000Administração da Unidade - Nacional05.122.0750.2000.0001 0 0 1.200.0001.840.000Registro e Fiscalização de Produtos Controlados - Nacional05.125.0644.2919.0001 0 0 1.840.000
60.237.955Instrução Militar e Adestramento do Exército - Nacional05.153.0620.4450.0001 0 0 60.237.9553.950.000Manutenção dos Serviços Médico-Hospitalares e Odontológicos - Nacional05.302.0637.2887.0001 0 0 3.950.0004.000.000Obtenção de Próprios Nacionais Residenciais para o Exército - Nacional05.482.0628.3131.0001 0 0 4.000.000
71.227.955Total da UO: 0 0 71.227.955
52931UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Naval
2.875.324Administração da Unidade - Nacional05.122.0750.2000.0001 0 0 2.875.324125.000Registro e Fiscalização de Embarcações - Nacional05.125.0639.2502.0001 0 0 125.000
2.627.506Manutenção de Meios Navais - Nacional05.152.0622.2855.0001 0 0 2.627.506586.458Abastecimento de Sobressalentes e Equipagens - Nacional05.152.0622.2858.0001 0 0 586.458
3.476.674Aprestamento das Forças Navais - Nacional05.152.0622.2859.0001 0 0 3.476.674
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 47 de 51Pág.13/9/2004 18:12
Fin./Prim.:
PLFUNC. PROGRAMÁTICA
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e FiscalizaçãoPROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
2.508.187Modernização de Meios Navais - Nacional05.152.0626.1944.0001 0 0 2.508.187497.680Modernização de Organizações Militares Terrestres - Nacional05.152.0626.1945.0001 0 0 497.680
4.509.892Obtenção de Meios Navais - Nacional05.152.0626.1948.0001 0 0 4.509.892988.400Construção de Organizações Militares Terrestres - Nacional05.152.0626.1952.0001 0 0 988.400
9.276.408Manutenção dos Serviços Médico-Hospitalares e Odontológicos - Nacional05.302.0637.2887.0001 0 0 9.276.408741.850Adequação de Instalações Médicas, Hospitalares e Odontológicas da Marinha - Nacional05.302.0637.5140.0001 0 0 741.85047.695Meteorologia Marítima - Nacional05.545.0639.4432.0001 0 0 47.695
158.425Desenvolvimento e Avaliação de Meios e Sistemas Navais - Nacional05.571.0629.3529.0001 0 0 158.425204.375Sinalização Náutica - Nacional05.784.0639.2501.0001 0 0 204.375
28.623.874Total da UO: 0 0 28.623.874
52932UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Des.Ensino Marítimo
3.294.473Gestão e Administração do Programa - Nacional05.122.0639.2272.0001 0 0 3.294.473600.000Ensino Profissional Marítimo de Nível Médio - Nacional05.128.0639.2510.0001 0 0 600.000900.000Ensino Profissional Marítimo de Nível Superior - Nacional05.128.0639.2511.0001 0 0 900.000
4.794.473Total da UO: 0 0 4.794.473
53101UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: M. Integ. Nac.
53.400Estudos para o Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial - Nacional04.121.0757.4534.0001 0 0 53.40025.000Avaliação de Impactos das Políticas Públicas e dos Instrumentos de Desenvolvimento - Nacional04.121.0757.8349.0001 0 0 25.000
200.000Administração da Unidade - Nacional04.122.0750.2000.0001 0 0 200.00070.000Estruturação de Sistema de Informações para o Desenvolvimento Regional - Nacional04.126.0757.104M.0001 0 0 70.00045.600Gestão e Administração do Programa - Nacional05.122.0120.2272.0001 0 0 45.600
910.000Apoio a Implantação da Infra-Estrutura Social e Econômica nos Municípios da Faixa de Fronteira - Nacional05.451.0120.004D.0001 0 0 910.000700.000Apoio aos Órgãos Especializados no Combate de Sinistros - Nacional06.182.1027.0662.0001 0 0 700.00050.000Apoio a Obras Preventivas de Desastres - Nacional06.182.1027.0678.0001 0 0 50.000
4.000.000Reabilitação dos Cenários de Desastres - Nacional06.182.1029.4568.0001 0 0 4.000.00015.000.000Recuperação de Danos Causados por Desastres - Nacional06.182.1029.4570.0001 0 0 15.000.000
200.000Capacitação de Agentes para a Competitividade na RIDE - na Região Integrada do DF e Entorno11.128.1025.4854.0072 0 0 200.000100.000Fortalecimento do Associativismo e do Cooperativismo - na Sub-região de Águas Emendadas11.333.1025.4642.0071 0 0 100.000550.000Mobilização de Comunidades mediante o Associativismo e o Cooperativismo na RIDE-DF - na Região Integrada do DF e Entorno11.333.1025.4853.0072 0 0 550.000752.700Estruturação e Organização de Arranjos Produtivos Locais - na Sub-região da Chapada das Mangabeiras11.333.1025.6424.0061 0 0 752.700
1.514.400Estruturação e Organização de Arranjos Produtivos Locais - na Sub-região do Bico do Papagaio11.333.1025.6424.0065 0 0 1.514.4001.514.400Estruturação e Organização de Arranjos Produtivos Locais - na Sub-região do Vale do Jequitinhonha e Mucuri11.333.1025.6424.0066 0 0 1.514.4001.133.600Estruturação e Organização de Arranjos Produtivos Locais - na Sub-região do Vale do Ribeira e Guaraqueçaba11.333.1025.6424.0067 0 0 1.133.600
400.000Estruturação e Organização de Arranjos Produtivos Locais - na Sub-região de Águas Emendadas11.333.1025.6424.0071 0 0 400.0001.730.000Estruturação e Organização de Arranjos Produtivos Locais - na Região Integrada do DF e Entorno11.333.1025.6424.0072 0 0 1.730.0002.441.500Estruturação e Organização de Arranjos Produtivos Locais - Nacional11.333.1047.6424.0001 0 0 2.441.500
9.000Apoio à Geração de Empreendimentos Produtivos - Nacional11.334.8009.0692.0001 0 0 9.000100.000Apoio à Proteção do Patrimônio Histórico Nacional Contra Desastres - Nacional13.391.0167.0664.0001 0 0 100.000
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 48 de 51Pág.13/9/2004 18:12
Fin./Prim.:
PLFUNC. PROGRAMÁTICA
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e FiscalizaçãoPROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
2.000.000Gestão e Administração do Programa - Nacional18.122.1036.2272.0001 0 0 2.000.000158.754Gestão e Administração do Programa - Nacional18.122.1047.2272.0001 0 0 158.75486.000Fortalecimento do Associativismo e do Cooperativismo no Semi-Árido - Nacional18.334.1047.4650.0001 0 0 86.000
200.000Gestão e Administração do Programa - Nacional20.122.0379.2272.0001 0 0 200.0004.490.000Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação - Nacional20.607.1038.11UA.0001 0 0 4.490.000
99.000Gestão e Administração do Programa - Nacional23.122.1022.2272.0001 0 0 99.00012.534.100Apoio a Arranjos Produtivos Locais - Nacional23.691.1022.0682.0001 0 0 12.534.100
51.067.454Total da UO: 0 0 51.067.454
53201UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CODEVASF
900.000Formulação do Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado do Vale do Parnaíba - PLANAP - Nacional04.121.0757.1856.0001 0 0 900.000200.000Administração da Unidade - Nacional04.122.0750.2000.0001 0 0 200.00030.000Gestão e Administração do Programa - Nacional04.122.0757.2272.0001 0 0 30.00020.000Gestão e Administração do Programa - Nacional18.122.0515.2272.0001 0 0 20.00065.000Gestão e Administração do Programa - Nacional18.122.1047.2272.0001 0 0 65.000
61.000.000Obras de Revitalização e Recuperação do Rio São Francisco - Nacional18.544.1305.3429.0001 0 0 61.000.00030.000Gestão e Administração do Programa - Nacional20.122.0379.2272.0001 0 0 30.00030.000Gestão e Administração do Programa - Nacional20.122.1038.2272.0001 0 0 30.00030.000Gestão e Administração do Programa - Nacional20.122.1343.2272.0001 0 0 30.00030.000Operação e Manutenção de Unidades de Melhoramento - Nacional20.606.0359.2823.0001 0 0 30.000
62.335.000Total da UO: 0 0 62.335.000
53204UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DNOCS
300.000Administração da Unidade - Nacional04.122.0750.2000.0001 0 0 300.00090.000Gestão e Administração do Programa - Nacional18.122.0515.2272.0001 0 0 90.00040.000Gestão e Administração do Programa - Nacional20.122.0379.2272.0001 0 0 40.00075.000Gestão e Administração do Programa - Nacional20.122.1038.2272.0001 0 0 75.000
200.000Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aqüicultura - Nacional20.602.1343.2819.0001 0 0 200.000100.000Desenvolvimento de Tecnologias de Processamento de Pescado - Nacional20.602.1343.5282.0001 0 0 100.000284.772Implantação de Unidades Demonstrativas para a Produção de Pescado e/ou Camarão - Nacional20.602.1343.5406.0001 0 0 284.772
2.179.628Implantação de Estações de Piscicultura - Nacional20.602.1343.5464.0001 0 0 2.179.628
3.269.400Total da UO: 0 0 3.269.400
53205UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ADA
200.000Administração da Unidade - Nacional04.122.0750.2000.0001 0 0 200.000250.000Zoneamento Ecológico-Econômico Estadual na Escala 1:250.000 - Nacional04.127.0512.8689.0001 0 0 250.000400.000Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade - Nacional11.128.1022.4640.0001 0 0 400.000100.000Capacitação de Técnicos Multiplicadores, Diretores de Laboratórios Organizacionais e Empreendedores - Na Amazônia Legal11.128.8009.4831.0103 0 0 100.000180.000Consolidação de Centros de Excelência e Núcleos de Difusão Tecnológica - Na Amazônia Legal19.571.0461.0696.0103 0 0 180.000
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 49 de 51Pág.13/9/2004 18:12
Fin./Prim.:
PLFUNC. PROGRAMÁTICA
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e FiscalizaçãoPROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
200.000Fomento a Centros de Ensino e Pesquisa na Área de Biotecnologia e Recursos Genéticos - Na Amazônia Legal19.571.0466.4544.0103 0 0 200.000110.000Fomento a Projetos de Transformação da Biodiversidade Amazônica - Na Amazônia Legal19.572.1022.4542.0103 0 0 110.000550.000Implantação da Rede de Pesca e Aqüicultura da Amazônia Legal - Na Amazônia Legal20.126.1343.5474.0103 0 0 550.00080.000Gestão e Administração do Programa - Nacional23.122.1022.2272.0001 0 0 80.000
2.600.000Apoio a Arranjos Produtivos Locais - Nacional23.691.1022.0682.0001 0 0 2.600.000
4.670.000Total da UO: 0 0 4.670.000
53206UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ADENE
290.725Administração da Unidade - Nacional04.122.0750.2000.0001 0 0 290.725
290.725Total da UO: 0 0 290.725
54101UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Min. do Turismo
10.000Formulação da Política Nacional do Turismo - Nacional23.121.1001.2968.0001 0 0 10.00020.000Elaboração de Planos para o Desenvolvimento das Regiões Turísticas - Nacional23.121.1001.4092.0001 0 0 20.000
100.000Gestão e Administração do Programa - Nacional23.122.1001.2272.0001 0 0 100.000800.000Gestão e Administração do Programa - Nacional23.122.1166.2272.0001 0 0 800.00090.000Implantação do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Desempenho do Plano Nacional de Turismo - Nacional23.126.1001.11Y1.0001 0 0 90.000
168.800Cadastramento das Empresas, dos Empreendimentos e dos Profissionais de Turismo - Nacional23.126.1166.4044.0001 0 0 168.800679.780Qualificação de Profissionais Associados ao Segmento de Turismo - Nacional23.128.1166.4590.0001 0 0 679.780
3.900.000Adequação da Infra-Estrutura do Patrimônio Histórico e Cultural para Utilização Turística - Nacional23.391.1166.5112.0001 0 0 3.900.000173.070Estudo para Estruturação do PRODETUR JK - Nacional23.571.1001.5110.0001 0 0 173.07081.000Plano de Competitividade e Estratégia Comercial - Nacional23.695.1001.11YN.0001 0 0 81.000
22.000.000Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística - Nacional23.695.1166.0564.0001 0 0 22.000.000271.912Sensibilização e Disseminação da Cultura da Qualidade, Hospitalidade e Inclusão Social do Turismo - Nacional23.695.1166.2996.0001 0 0 271.912509.834Fomento à Produção Local e Distribuição de Produtos para Uso dos Empreendimentos Turísticos - Nacional23.695.1166.4052.0001 0 0 509.83450.000Inventário da Oferta Turística - Nacional23.695.1166.4084.0001 0 0 50.00052.000Estruturação de Roteiros Turísticos Priorizados - Nacional23.695.1166.4622.0001 0 0 52.000
3.000.000Implantação de Centros de Informações Turísticas - Nacional23.695.1166.5701.0001 0 0 3.000.0001.200.000Participação da União em Projetos de Infra-Estrutura Turística no Âmbito do PRODETUR NE II - Nacional23.846.1166.0173.0001 0 0 1.200.000
800.000Participação da União em Projetos de Infra-Estrutura Turística no Âmbito do PRODETUR Sul - Nacional23.846.1166.0316.0001 0 0 800.000
33.906.396Total da UO: 0 0 33.906.396
54201UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Embratur
400.000Gestão e Administração do Programa - Nacional23.122.1163.2272.0001 0 0 400.000
400.000Total da UO: 0 0 400.000
55101UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Min. Assistência Social
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 50 de 51Pág.13/9/2004 18:12
Fin./Prim.:
PLFUNC. PROGRAMÁTICA
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e FiscalizaçãoPROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Acréscimos Cancelamentos Atual
Versão Preliminar
TÍTULO/SUBTÍTULO
Orçamento Fiscal e Seguridade - Em R$ 1,00
14.000Avaliação de Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Nacional08.121.1006.4923.0001 0 0 14.0004.550.000Administração da Unidade - Nacional08.122.0750.2000.0001 0 0 4.550.000
25.000Ouvidoria Geral do Desenvolvimento Social e Combate á Fome - Nacional08.125.1006.4907.0001 0 0 25.0005.100.000Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias - Nacional08.244.1049.001X.0001 0 0 5.100.0009.000.000Promoção da Inclusão Produtiva - Nacional08.244.1133.4963.0001 0 0 9.000.000
70.174.517Construção de Cisternas para Armazenamento de Água - Nacional08.511.1049.11V1.0001 0 0 70.174.51731.754.668Apoio à Instalação de Restaurantes Populares Públicos e de Pequenas Unidades de Produção e Comercialização de Refeições - Nacional08.845.1011.0987.0001 0 0 31.754.668
3.000.000Apoio à Instalação de Bancos de Alimentos - Nacional08.845.1049.0558.0001 0 0 3.000.000
123.618.185Total da UO: 0 0 123.618.185
55901UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FNAS
1.200.000Construção, Ampliação e Modernização dos Centros de Referência da Assistência Social - Nacional08.244.1093.11LM.0001 0 0 1.200.0007.800.000Promoção da Inclusão Produtiva - Nacional08.244.1133.4963.0001 0 0 7.800.000
9.000.000Total da UO: 0 0 9.000.000
56101UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Min. das Cidades
1.492.434Administração da Unidade - Nacional15.122.0750.2000.0001 0 0 1.492.434550.000Apoio a Projetos de Acessibilidade para Pessoas com Restrição de Mobilidade e Deficiência - Nacional15.451.1078.0598.0001 0 0 550.000
120.000.000Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários (Habitar-Brasil) - Nacional15.451.1128.0644.0001 0 0 120.000.000464.726Apoio a Projetos de Infra-Estrutura e Requalificação de Espaços de Uso Público em Áreas Centrais - Nacional15.451.1137.0610.0001 0 0 464.726
15.000.000Apoio a Projetos de Corredores Estruturais de Transporte Coletivo Urbano - Nacional15.451.9989.0590.0001 0 0 15.000.0002.000.000Apoio a Projetos de Sistemas de Circulação Não-Motorizados - Nacional15.451.9989.0596.0001 0 0 2.000.0005.000.000Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda (Habitar-Brasil) -
Nacional15.482.1136.0652.0001 0 0 5.000.000
1.200.000Apoio a Projetos de Saneamento Integrado em Municípios com População de até 20 mil Habitantes na Região do Semi-Árido - Nacional17.512.1047.0582.0001 0 0 1.200.000
145.707.160Total da UO: 0 0 145.707.160
56202UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CBTU
350.000Gestão e Administração do Programa - Nacional15.122.1295.2272.0001 0 0 350.0001.250.000Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - Nacional15.453.1295.2843.0001 0 0 1.250.000
1.600.000Total da UO: 0 0 1.600.000
4.843.702.871Total 0 0 4.843.702.871
FILTROS SELECIONADOS: Órgão:
UO:
Setor:
Fonte:
Função:
Programa:
Subfunção:
ProjAtiv:
Subtítulo:
Gnd: 4NAUF:
Localidade:Mod.Apl.:
Id. Uso:
CONOF/CD CONORF/SF PRODASEN - I:\Backup\Or2005\PL2005.mdb - 007 RelDespesas por UO/Funcional 51 de 51Pág.13/9/2004 18:12
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