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Audiência Pública
Comissão Mista de Planos, Orçamentos
Públicos e Fiscalização
Arno Hugo Augustin Filho
Secretário do Tesouro Nacional
Brasília, dezembro de 2014
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1
0,40,4
10,1
Previsão
2014**
Realizado
2º Quad
2014
** Decreto nº 8367/2014
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60,454,8
50,648,4 47,3
45,5
38,5
42,139,1
36,4 35,333,6 36,1
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014*
Fonte: BCB
Elaboração: STN/MF
Dívida Líquida
* Projeção BCB, PLDO 2015
Dívida
Líquida
em % do PIB
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56,4 58,0 57,460,9
53,4 54,2
58,856,7
62,060,4
54,8
50,648,4 47,3
45,5
38,542,1
39,136,4 35,3
33,6
36,1
5,23,9 3,0 1,7 3,3
7,010,7
14,0
7,7 8,311,9 10,9
17,4
7,19,8
7,6 7,3 7,6
13,0 11,814,6 13,3 14,2
16,8 16,2
16,6
76,7
72,368,6 67,7
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014*
Fonte: BCB
Elaboração: STN/MF
DSLP, DBGG, Compromissadas e Reserv. Internacionais
• BCB, PLDO 2015
• 2002 a 2005, metodologia antiga de
cálculo da DBGG
Dívida
Bruta
Dívida
Líquida
em % do PIB
Reservas
Compromissadas
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• Posição de outubro
Dívida Líquida dos Governos Estaduais
20,1
18,4
17,5
15,7
14,5
13,2
12,9
11,7
11,0
10,5
10,8 10,710,9
5
8
11
14
17
20
em % do PIB
Fonte: BCB Elaboração: STN/MF4
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2,6 2,5 2,5
2,22,1
2,0 2,0
1,81,8 1,8
1,9 1,9
1,8
2
2
2
2
2
3
3
* Posição de outubro
Dívida Líquida dos Governos Municipaisem % do PIB
Fonte: BCB Elaboração: STN/MF
5
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Fonte: Relatório de Gestão Fiscal - RGF
Dívida Consolidada Líquida - DCLDCL / RCL (Receita Corrente Líquida)
Dívida dos
Governos
Estaduais
• Posição de agosto
1,7 1,7
2,01,8
1,7
1,51,4
1,31,2 1,1 1,1
1,0 1,1 1,01,0
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014*
6
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16,0%
40,2%11,9%
36,0%47,8%
19,0%24,2%
4,8%
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Pré-fixado Índ. Preços Flutuante Câmbio
Fonte: STN Elaboração: STN
Perfil da dívida - composiçãoEm % do total da DPF.
7
2014: valor referente a outubro
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3,3
2,92,8
3,0
3,33,5 3,5 3,5 3,6
4,04,2
4,6
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014*
Fonte: STN Elaboração: STN
Perfil da dívida – prazo médio da DPFEm anos
* Valor referente a outubro
8
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Fonte: STN Elaboração: STN
Evoluções das taxas de juros dos Globais de 10 anos
Em % a.a.
14,6
12,6
10,6 10,8
8,2
7,96,2
5,95,3
6,1
5,84,8 5,0
4,54,2
3,4
2,7 2,8
4,33,9
ou
t-9
9
mar
-00
ago
-00
jan
-01
jun
-01
no
v-0
1
abr-
02
set-
02
fev-
03
jul-
03
de
z-0
3
mai
-04
ou
t-0
4
mar
-05
ago
-05
jan
-06
jun
-06
no
v-0
6
abr-
07
set-
07
fev-
08
jul-
08
de
z-0
8
mai
-09
ou
t-0
9
mar
-10
ago
-10
jan
-11
jun
-11
no
v-1
1
abr-
12
set-
12
fev-
13
jul-
13
de
z-1
3
mai
-14
2009
2012
20132014
2019
2025
2023
20212017
2015
2014
20172017
2019
2021
2021
2021
2023
2025
2019
9
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* Posição de outubro
Dívida Líquida Externa do Setor Público
em R$ bilhões
Fonte: BCB Elaboração: STN/MF 10
5466 66 58
29
-13-112
-142-168
-216
-287
-303 -305 -299
Devedor
Credor
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* Posição de novembro
Fonte: FMI Elaboração: STN/MF
11
0,0
4,8
8,8
1,8
8,3
20,8
28,325,0
0,0 0,0 0,0 -0,9-2,0 -3,0 -3,5 -3,2 -2,7
Relação Brasil - FMI
em R$ bilhões, devedor (+) e credor (-)
Devedor
Credor
Acordos Standby
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60,4 43,0 36,1
dez/02 ago/08 out/14
16,6 32,8 66,0
dez/02 ago/08 out/14
37,8205,1 375,8
dez/02 ago/08 out/14
Fundamentos sólidos da economia
Fonte: Banco Central do Brasil
Elaboração: STN/MFIED – Investimento Estrangeiro Direto
Reservas
Internacionais
(US$ bilhões)
IED – 12 meses
(US$ bilhões)
Dívida Líquida do
Setor Público
(% do PIB)
12
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Fonte: FMI – Monitor Fiscal, Out/2014.
(+) superávit (-) déficit
Elaboração: STN/MF
Situação Fiscal G-20 – Resultado Primário – 2013
13
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Projeções do FMI. Brasil: Decreto nº 8367/2014
(+) superávit (-) déficit
Fonte: FMI – Monitor Fiscal, Out/2014. Elaboração: STN/MF
Situação Fiscal G-20 – Resultado Primário – 2014*
14
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13,2 14,2 14,5 16,2 17,321,5
25,1
33,1
44,1
52,9
65,4
75,6
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Fonte: STN
Gastos com educação.Pagamento por função, em R$ bilhões.
15
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25,4 27,233,0
36,539,7
44,949,2
57,160,6
70,9
78,683,8
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Fonte: STN
Gastos com saúde.Pagamento por função, em R$ bilhões.
16
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17
0,6 3,85,7
7,5 9,010,6
12,514,4
17,421,2
24,9
565,1%
50,1%
32,2%19,1%
18,3%17,4%
15,4%
20,8%
21,8%
17,6%
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
0,0%
100,0%
200,0%
300,0%
400,0%
500,0%
600,0%
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Gastos com o Programa Bolsa FamíliaR$ bilhões
Fonte: MDS. Despesa paga. Valores em 2014 acumulados até novembro.
Crescimento %
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Fonte: STN. Despesa Paga. Posição 2014: Até Novembro, sendo que os dados de novembro
são preliminares.
17,1 21,9
28,1 33,2
43,9 46,9
59,4 63,2
73,6
27,9%
28,4%
18,0%
32,5%6,6%
26,9%6,4%
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014*
INVESTIMENTO (R$ BILHÕES) GOVERNO CENTRAL
Crescimento %
18
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11,9 12,4
11,0
9,7 9,7 8,7
8,0 8,0
6,2 5,5 5,4 5,1 4,8
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014*
Brasil - Taxa de desemprego
Em %, valores dessazonalizados e referentes a dezembro.
Fonte: IBGE
Elaboração: STN/MF* Valor de outubro
19
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* Dado de 2013.
Fonte: Bloomberg Elaboração: MF
Desemprego no G-20
20
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Compre títulos do Tesouro Nacional
diretamente pela InternetPara mais informações, acesse o site do Tesouro Direto:
www.tesourodireto.gov.br
Ou entre em contato com a Gerência de
Relacionamento Institucional:
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Anexo
22
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Relatório Quadrimestral
3º quadrimestre 2012
23
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Avaliação do cumprimento da meta – 2012, R$ Milhões
24
[E] = [D] - [C] [F] = [E]/[C]
Governo Federal 96.973,0 71.373,0 57.666,1 85.030,0 27.363,9 38,34%
Governo Central 96.973,0 71.373,0 57.666,1 86.086,0 28.419,9 39,82%
Empresas Estatais Federais 0,0 0,0 0,0 -1.056,0 -1.056,0 -
Memo:
Ajuste Metodológico - Itaipu /3 0,0 0,0 0,0 1.313,8 1.313,8 -
Governo Federal com ajuste metodológico - Itaipu 96.973,0 71.373,0 57.666,1 85.030,0 27.363,9 38,34%
- Governo Central (menos "ajuste") 96.973,0 71.373,0 57.666,1 84.772,2 27.106,1 37,98%
- Estatais Federais (mais "ajuste") 0,0 0,0 0,0 257,8 257,8 -
Ações no âmbito do PAC /4 40.600,0 25.600,0 39.306,9 39.306,9
Fonte: BCB, SOF/MP e STN/MF. Elaboração: STN/MF./1
Para fins de cumprimento da meta de superávit primário no ano, reti ra-se do montante previs to para a meta do Governo Federal (LDO-/2 Resultado pelo cri tério "abaixo-da-l inha", divulgado pelo BCB. /3 Recursos referentes à amortização de contratos de Ita ipu com o Tesouro Nacional . /4
Ações selecionadas nos termos do art. 3º da LDO-2012, que estabelece a poss ibi l idade de dedução das despesas no âmbito do PAC da
ESFERA
Meta LDO-
2012
[A]
Meta Decreto
7.847/2012
[B]
Meta
Ajustada /1
[C]
Resultado
Realizado /2
[D]
Desvio
![Page 26: Audiência Pública Comissão Mista de Planos, Orçamentos … · 2014. 12. 18. · 1 0,4 10,1 Previsão 2014** Realizado 2º Quad 2014 ** Decreto nº 8367/2014](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022071108/5fe354e6990585287f5b9d36/html5/thumbnails/26.jpg)
Desvio das receitas e despesas do Tesouro Nacional em relação às previstas - R$ Milhões
25
Decreto
7.847/2012Realizado
[A] [B] [C] = [B] - [A] [D] = [C]/[A]
1. RECEITA TOTAL 805.959,4 784.480,3 -21.479,1 -2,67%
1.1 Receitas Administradas pela RFB/MF /1 656.105,9 647.392,9 -8.713,1 -1,33%
1.2 Receitas Não Administradas 146.896,3 134.303,2 -12.593,1 -8,57%
1.3 Contribuição ao FGTS (LC nº 110/2001) 2.957,2 2.784,2 -173,0 -5,85%
2. TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E MUNICÍPIOS 170.893,2 171.128,2 235,0 0,14%
2.1 FPE/FPM/IPI-EE 131.631,6 133.911,8 2.280,3 1,73%
2.2 Demais 39.261,7 37.216,4 -2.045,2 -5,21%
3. RECEITA LÍQUIDA (1-2) 635.066,2 613.352,0 -21.714,1 -3,42%
4. DESPESAS 523.814,4 496.398,4 -27.416,0 -5,23%
4.1 Pessoal e Encargos Sociais 189.773,6 188.394,5 -1.379,1 -0,73%
4.2 Outras Despesas Correntes e de Capital 334.040,8 308.003,9 -26.036,9 -7,79%
4.2.1 Contribuição ao FGTS (LC nº 110/2001) 355,5 355,5 0,0 0,00%
4.2.1 Não Discricionárias 103.282,0 102.757,0 -524,9 -0,51%
4.2.2 Discricionárias - Todos os Poderes 230.403,3 204.891,3 -25.512,0 -11,07%
5. RESULTADO DA PREVIDÊNCIA (5.1-5.2) -39.878,8 -40.824,8 -946,0 2,37%
5.1 Arrecadação Líquida INSS 278.721,2 275.764,7 -2.956,5 -1,06%
5.2 Benefícios da Previdência 318.600,0 316.589,5 -2.010,5 -0,63%
Fonte: SOF/MP e STN/MF. Elaboração: STN/MF./1 Receitas Adminis tradas l íquidas de resti tuições e incentivos fi sca is .
INDICADORES Desvio
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Relatório Quadrimestral
3º quadrimestre 2013
26
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[D]=[C]-[B] [E]=[D]/[B]
Governo Federal 108.090,0 73.036,1 74.746,9 1.710,8 2,34%
Governo Central 108.090,0 73.036,1 75.290,7 2.254,6 3,09%
Empresas Estatais Federais 0,0 0,0 -543,8 -543,8
Memo:
Ajuste Metodológico - Itaipu /3 0,0 0,0 858,4 858,4 -
Governo Federal com
ajuste metodológico -
Itaipu
108.090,0 73.036,1 74.746,9 1.710,8 2,34%
- Governo Central (menos "ajuste") 108.090,0 73.036,1 74.432,3 1.396,2 1,91%
- Estatais Federais (mais "ajuste") 0,0 0,0 314,6 314,6
Invest. Prioritários 44.714,8
Desoner. Tributos 77.794,0
Fonte: BCB, SOF/MP, RFB/MF e STN/MF. Elaboração: STN/MF.
ESFERA
Meta Decr.
8.143/13 /1
[B]
Meta LDO/2013
[A]
Resultado
Realizado /2
[C]
Desvio
/1 O art. 3º da LDO-2013 define a poss ibi l idade de redução da meta em até R$ 65,2 bi lhões (rea l ização de investimentos
priori tários e de desonerações de tributos). Para essa aval iação foi uti l i zado o abatimento de R$ 35,1 bi lhões , conforme
estabelecido pelo Decreto nº 8.143/2013./2
Resultado pelo cri tério "abaixo-da-l inha", divulgado pelo BCB. /3 Recursos referentes à amortização de contratos de Ita ipu com o Tesouro Nacional .
Ações no âmbito do art.
3º da LDO-2013 /165.200,0 35.053,9
Avaliação do cumprimento da meta – 2013, R$ Milhões
27
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Desvio das receitas e despesas do Tesouro Nacional em relação às previstas - R$ Milhões
[C]=[B]-[A] [D]=[C]/[A]
1. RECEITA TOTAL 892.651,4 871.840,7 -20.810,6 -2,33%
1.1 Receitas Administradas pela RFB/MF /1 713.891,6 719.196,8 5.305,2 0,74%
1.2 Receitas Não Administradas 178.759,7 152.643,9 -26.115,8 -14,61%
2. TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E MUNICÍPIOS 185.191,6 181.820,9 -3.370,7 -1,82%
2.1 FPE/FPM/IPI-EE 144.994,3 143.921,4 -1.072,9 -0,74%
2.2 Demais 40.197,3 37.899,5 -2.297,8 -5,72%
3. RECEITA LÍQUIDA (1-2) 707.459,8 690.019,8 -17.440,0 -2,47%
4. DESPESAS 593.317,6 563.091,6 -30.225,9 -5,09%
4.1 Pessoal e Encargos Sociais 202.412,2 205.152,9 2.740,8 1,35%
4.2 Outras Despesas Correntes e de Capital 390.905,4 357.938,7 -32.966,7 -8,43%
4.2.1 Não Discricionárias 133.261,6 128.828,8 -4.432,8 -3,33%
4.2.2 Discricionárias - Todos os Poderes 257.643,8 229.109,9 -28.533,9 -11,07%
5. RESULTADO DA PREVIDÊNCIA (5.1-5.2) -41.106,1 -49.856,1 -8.750,0 21,29%
5.1 Arrecadação Líquida INSS 314.474,2 307.147,0 -7.327,3 -2,33%
5.2 Benefícios da Previdência 355.580,3 357.003,1 1.422,8 0,40%
Fonte: SOF/MP e STN/MF. Elaboração: STN/MF./1 Receitas Adminis tradas l íquidas de resti tuições e incentivos fi sca is .
INDICADORES
Decreto nº
8.143/2013
[A]
Realizado
[B]
Desvios
28
![Page 30: Audiência Pública Comissão Mista de Planos, Orçamentos … · 2014. 12. 18. · 1 0,4 10,1 Previsão 2014** Realizado 2º Quad 2014 ** Decreto nº 8367/2014](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022071108/5fe354e6990585287f5b9d36/html5/thumbnails/30.jpg)
Principais desvios:
• as receitas totais do Tesouro Nacional (incluídas as do Banco Central) foram
inferiores em R$ 20,8 bilhões (desvio de 2,33%);
• IR, CSLL, Cofins e PIS/Pasep com recolhimentos extraordinários decorrentes
da Lei nº 12.865/13 somando desvios de R$ 22,7 bilhões;
• receitas não administradas, R$ 26,1 bilhões abaixo do estimado;
• Transferências a Estados e Municípios ficaram inferiores ao estimado em R$
3,4 bilhões (desvio de 1,82%);
• as despesas do Tesouro Nacional foram inferiores em R$ 30,2 bilhões frente
ao previsto (desvio de 5,09%);
• o déficit do RGPS foi superior em R$ 8,8 bilhões (desvio de 21,29%) àquele
esperado.
29
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Relatório Quadrimestral
2º quadrimestre 2014
30
![Page 32: Audiência Pública Comissão Mista de Planos, Orçamentos … · 2014. 12. 18. · 1 0,4 10,1 Previsão 2014** Realizado 2º Quad 2014 ** Decreto nº 8367/2014](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022071108/5fe354e6990585287f5b9d36/html5/thumbnails/32.jpg)
Avaliação do cumprimento da meta – Janeiro a Agosto de 2014, R$ Milhões
[C]=[B]-[A] [D]=[F]/[A]
Governo Federal 63.215,2 39.215,2 356,8 -38.858,4 -99,09%
Governo Central 63.000,0 39.000,0 1.524,2 -37.475,8 -96,09%
Empresas Estatais Federais 215,2 215,2 -1.167,3 -1.382,5 -642,39%
PAC 42.292,1
Desoner. Tributos 67.199,0
Fonte: BCB, SOF/MP, RFB/MF e STN/MF. Elaboração: STN/MF.
Desvio
Ações no âmbito do art. 3º
da LDO-2014 /124.000,0
Meta
Decreto
8.290/2014
24.000,0
/3 Recursos referentes à amortização de contratos de Ita ipu com o Tesouro Nacional .
/1 O art. 3º da LDO-2014 define a poss ibi l idade de redução da meta em até R$ 67,0 bi lhões (rea l ização do PAC e de
desonerações de tributos). Para essa aval iação foi uti l i zado o abatimento de R$ 24,0 bi lhões , conforme
estabelecido pelo Decreto nº 8.290/2014.
Meta
Ajustada /1
[A]
ESFERA
Resultado
Realizado /2
[B]
/2 Resultado pelo cri tério "abaixo-da-l inha", divulgado pelo BCB.
31
![Page 33: Audiência Pública Comissão Mista de Planos, Orçamentos … · 2014. 12. 18. · 1 0,4 10,1 Previsão 2014** Realizado 2º Quad 2014 ** Decreto nº 8367/2014](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022071108/5fe354e6990585287f5b9d36/html5/thumbnails/33.jpg)
Desvio das receitas e despesas do Tesouro Nacional em relação às previstas – R$ Milhões
[C]=[B]-[A] [D]=[C]/[A]
1. RECEITA TOTAL 616.717,9 591.242,5 -25.475,5 -4,13%
1.1 Receitas Administradas pela RFB/MF /1 508.343,5 491.061,2 -17.282,3 -3,40%
1.2 Receitas Não Administradas 108.374,4 100.181,3 -8.193,1 -7,56%
2. TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E MUNICÍPIOS 134.032,8 131.316,1 -2.716,7 -2,03%
2.1 FPE/FPM/IPI-EE 105.150,0 104.483,5 -666,4 -0,63%
2.2 Demais 28.882,8 26.832,6 -2.050,2 -7,10%
3. RECEITA LÍQUIDA (1-2) 482.685,1 459.926,3 -22.758,8 -4,72%
4. DESPESAS 410.951,1 421.230,0 10.278,8 2,50%
4.1 Pessoal e Encargos Sociais 142.453,4 142.965,3 512,0 0,36%
4.2 Outras Despesas Correntes e de Capital 268.497,7 278.264,6 9.766,9 3,64%
4.2.1 Não Discricionárias 94.007,4 98.971,6 4.964,3 5,28%
4.2.2 Discricionárias - Todos os Poderes 174.490,3 179.293,0 4.802,6 2,75%
5. RESULTADO DA PREVIDÊNCIA (5.1-5.2) -32.734,0 -34.021,3 -1.287,3 3,93%
5.1 Arrecadação Líquida INSS 210.454,7 209.851,4 -603,2 -0,29%
5.2 Benefícios da Previdência 243.188,7 243.872,8 684,1 0,28%
Fonte: SOF/MP e STN/MF. Elaboração: STN/MF./1 Receitas Adminis tradas l íquidas de resti tuições e incentivos fi sca is .
INDICADORES
Decreto nº
8.290/2014
[A]
Realizado
[B]
Desvios
32
![Page 34: Audiência Pública Comissão Mista de Planos, Orçamentos … · 2014. 12. 18. · 1 0,4 10,1 Previsão 2014** Realizado 2º Quad 2014 ** Decreto nº 8367/2014](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022071108/5fe354e6990585287f5b9d36/html5/thumbnails/34.jpg)
Principais desvios:
• Outras Receitas Administradas – desvio de R$ 11,7 bilhões (48,72%):
explicado pela entrada de receitas extraordinárias em patamar menor que o
esperado;
• Receitas não administradas: R$ 8,2 bilhões abaixo do estimado, devido à
frustração de: Participações e Dividendos; Cota-Parte de Compensações
Financeiras; e Demais;
• As Transferências a Estados e Municípios inferior ao projetado em R$ 2,7
bilhões (desvio de 2,03%);
• Despesas Não Discricionárias: R$ 5,0 bilhões (5,28%) acima do previsto,
com destaque para Abono e Seguro Desemprego em R$ 2,8 bilhões acima;
• Despesas Discricionárias - Todos os Poderes, R$ 4,8 bilhões (2,75%) acima
do previsto;
33