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Câmara dos DeputadosComissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Audiência Pública“A SITUAÇÃO DA TELEFONIA CELULAR NA AMAZÔNIA”
Ministério das ComunicaçõesSecretaria de Telecomunicações
Roberto Pinto Martins
05-05-2009
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Agenda
• Panorama Geral do Setor de Telecomunicações no Brasil
• Políticas Públicas em Telecomunicações
• Iniciativas Relevantes na Amazônia
• Comentários Finais
Obs.: Dados Detalhados de Telefonia Celular na Amazônia (Apresentação Anatel)
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• Brasil:
40 M linhas fixas em serviço (83% concessionárias)
. 20 assinantes / 100 habitantes . cobre todos os 5.564 municípios do país e + 35.000 localidades com > 100 habitantes
153 M linhas móveis em serviço (81% pré-pago)
. 80 assinantes / 100 habitantes . hoje cobre 80% dos municípios (100% até 2010)
11 M linhas banda larga Internet em serviço (67% ADSL, 18% Cabo, 15% Rádio)
6 M conexões de TV por Assinatura(60% cabo, 35% DTH, 5% MMDS)
Telefonia Móvel
Telefonia Fixa
Panorama do Setor de Telecomunicações
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Políticas Públicas em Telecomunicações
• Brasil 3 realidades distintas na infra-estrutura de redes:
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• Foco das Políticas Públicas em Telecomunicações:
• Ampliar a oferta de acessos individuais e coletivos .
• Assegurar ambiente de competição entre prestadores de serviços.
• Utilizar eficazmente os Instrumentos Regulatórios (exemplos):
• Imputação de obrigações nos contratos de concessão em regime público (Ex: na troca de obrigações de universalização = backhaul em todos os municípios).
• Condicionamentos ao direito de exploração de serviços no regime privado (Ex: na licitação do espectro de 3G = celular em todos os municípios).
• Atuar diretamente em programas de inclusão (exemplos):
• GESAC
• Telecentros
Políticas Públicas em Telecomunicações
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Infra-estrutura de Backhaul sendo
progressivamente ampliada até 2010.
Infra-estrutura de Backhaul
Existente
BackhaulSTFC
Troca de Obrigações de Universalização (PGMU),
no Regime Público.
Iniciativas Relevantes na Amazônia
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Mais de 136 mil TUP instalados em toda a
Amazônia Legal.
Iniciativas Relevantes na Amazônia
Terminais de Uso Público (TUP) no STFC
Obrigação de Universalização (PGMU) no Regime Público.
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Municípios Brasileiros que estavam
sem cobertura SMP no final de 2007.
Infra-estrutura SMP sendo progressivamente
ampliada de forma a cobrir todo o país
até 2010.SMPCondicionantes ao
direito de exploração dos Serviços 3G, no
Regime Privado.
Iniciativas Relevantes na Amazônia
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Municípios com cobertura SMP na Amazônia Legal:
Em 2007 = 358
Atual 2009 = 560
Em 2010 = todos
Iniciativas Relevantes na Amazônia
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• Programa Banda Larga nas Escolas (desde 2008):
– Conexão Banda Larga para todas as Escolas Públicas Urbanas do Brasil (até 2010).
– Mais de 56 mil escolas públicas serão conectadas no país.
– Na Amazônia Legal serão conectadas mais de 8.000 escolas.
Iniciativas Relevantes na Amazônia
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GESAC – e-Gov
Acesso Internet banda larga para áreas remotas.
Serviço via satélite.
Pontos de presença: expansão em andamento de 3,5 mil pontos para 12 mil pontos.
Conexão de Órgãos Públicos.
Acesso em Telecentros.
Desenvolvimento de Projetos Comunitários.
Uso de software livre.
Iniciativas Relevantes na Amazônia
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• Telecentros Comunitários (MC)
– Kit Telecentro para todas as 5.564 Prefeituras Municipais do Brasil:
. 10 computadores + 1 servidor
. 1 impressora
. 1 televisor + aparelho DVD
. 1 projetor de imagens
. acesso à internet em banda larga
Iniciativas Relevantes na Amazônia
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São Gabriel da Cachoeira – AM(TeleMedicina)
Alta Floresta - MT
Belém – PA(Oficina de Capacitação)
Mucajaí - RRAlto Xingu – MT/PA
Iniciativas Relevantes na Amazônia
GESAC + Telecentros na Amazônia
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Comentários Finais
• O setor de telecomunicações tem se expandido de forma muito rápida no Brasil nos últimos dez anos.
• O atendimento das demandas por serviços de telecomunicações constitui-se em enorme desafio no Brasil, dadas as diferentes realidades.
• A utilização eficaz dos instrumentos regulatórios existentes viabiliza políticas públicas setoriais em telecomunicações, com resultados expressivos no período 2008 - 2010.
• A ação direta do Governo tem sido direcionada para a prestação de serviços em áreas remotas e na promoção de programas de inclusão.
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Ministério das ComunicaçõesSecretaria de Telecomunicações
Roberto Pinto Martins