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Câmara dos DeputadosComissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Audiência Pública“A SITUAÇÃO DA TELEFONIA CELULAR NA AMAZÔNIA”

Ministério das ComunicaçõesSecretaria de Telecomunicações

Roberto Pinto Martins

05-05-2009

Agenda

• Panorama Geral do Setor de Telecomunicações no Brasil

• Políticas Públicas em Telecomunicações

• Iniciativas Relevantes na Amazônia

• Comentários Finais

Obs.: Dados Detalhados de Telefonia Celular na Amazônia (Apresentação Anatel)

• Brasil:

40 M linhas fixas em serviço (83% concessionárias)

. 20 assinantes / 100 habitantes . cobre todos os 5.564 municípios do país e + 35.000 localidades com > 100 habitantes

153 M linhas móveis em serviço (81% pré-pago)

. 80 assinantes / 100 habitantes . hoje cobre 80% dos municípios (100% até 2010)

11 M linhas banda larga Internet em serviço (67% ADSL, 18% Cabo, 15% Rádio)

6 M conexões de TV por Assinatura(60% cabo, 35% DTH, 5% MMDS)

Telefonia Móvel

Telefonia Fixa

Panorama do Setor de Telecomunicações

Políticas Públicas em Telecomunicações

• Brasil 3 realidades distintas na infra-estrutura de redes:

• Foco das Políticas Públicas em Telecomunicações:

• Ampliar a oferta de acessos individuais e coletivos .

• Assegurar ambiente de competição entre prestadores de serviços.

• Utilizar eficazmente os Instrumentos Regulatórios (exemplos):

• Imputação de obrigações nos contratos de concessão em regime público (Ex: na troca de obrigações de universalização = backhaul em todos os municípios).

• Condicionamentos ao direito de exploração de serviços no regime privado (Ex: na licitação do espectro de 3G = celular em todos os municípios).

• Atuar diretamente em programas de inclusão (exemplos):

• GESAC

• Telecentros

Políticas Públicas em Telecomunicações

Infra-estrutura de Backhaul sendo

progressivamente ampliada até 2010.

Infra-estrutura de Backhaul

Existente

BackhaulSTFC

Troca de Obrigações de Universalização (PGMU),

no Regime Público.

Iniciativas Relevantes na Amazônia

Mais de 136 mil TUP instalados em toda a

Amazônia Legal.


Terminais de Uso Público (TUP) no STFC

Obrigação de Universalização (PGMU) no Regime Público.

Municípios Brasileiros que estavam

sem cobertura SMP no final de 2007.

Infra-estrutura SMP sendo progressivamente

ampliada de forma a cobrir todo o país

até 2010.SMPCondicionantes ao

direito de exploração dos Serviços 3G, no

Regime Privado.


Municípios com cobertura SMP na Amazônia Legal:

Em 2007 = 358

Atual 2009 = 560

Em 2010 = todos


• Programa Banda Larga nas Escolas (desde 2008):

– Conexão Banda Larga para todas as Escolas Públicas Urbanas do Brasil (até 2010).

– Mais de 56 mil escolas públicas serão conectadas no país.

– Na Amazônia Legal serão conectadas mais de 8.000 escolas.


GESAC – e-Gov

Acesso Internet banda larga para áreas remotas.

Serviço via satélite.

Pontos de presença: expansão em andamento de 3,5 mil pontos para 12 mil pontos.

Conexão de Órgãos Públicos.

Acesso em Telecentros.

Desenvolvimento de Projetos Comunitários.

Uso de software livre.


• Telecentros Comunitários (MC)

– Kit Telecentro para todas as 5.564 Prefeituras Municipais do Brasil:

. 10 computadores + 1 servidor

. 1 impressora

. 1 televisor + aparelho DVD

. 1 projetor de imagens

. acesso à internet em banda larga


São Gabriel da Cachoeira – AM(TeleMedicina)

Alta Floresta - MT

Belém – PA(Oficina de Capacitação)

Mucajaí - RRAlto Xingu – MT/PA


GESAC + Telecentros na Amazônia

Comentários Finais

• O setor de telecomunicações tem se expandido de forma muito rápida no Brasil nos últimos dez anos.

• O atendimento das demandas por serviços de telecomunicações constitui-se em enorme desafio no Brasil, dadas as diferentes realidades.

• A utilização eficaz dos instrumentos regulatórios existentes viabiliza políticas públicas setoriais em telecomunicações, com resultados expressivos no período 2008 - 2010.

• A ação direta do Governo tem sido direcionada para a prestação de serviços em áreas remotas e na promoção de programas de inclusão.

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