IMPACTE AMBIENTAL13 ª aula
Prof. Doutora Maria do Rosário Partidário
Avaliação Ambiental Estratégica
Engenharia Civil, 5º ano / 9º semestreEngenharia do Território, 4º ano / 8º semestre
Âmbito dos Instrumentos de Avaliação de Impactes
• Avaliação do Impacte Ambiental
• Avaliação Estratégica de Impactes (ou AvaliaçãoAmbiental Estratégica)
• Avaliação dos Impactes Sociais
• Avaliação de Impactes Ecológicos
• Avaliação de Impactes na Saúde
• Avaliação de Impactes Cumulativos
• Avaliação Tecnológica de Impactes
• Avaliação de Riscos
• etc.
Instrumentos de avaliação de impactesde apoio à decisão, apoiam-se em processos
administrativos ligados ao licenciamento/aprovação
AIA e AAE
Características:
prévios à decisãosistemáticosparticipativos
Da AIA à AAE - as razões :
1. O momento da decisão2. A natureza das decisões3. O nível de informação
Conceitos comuns
• relação causa-efeito• abordagem sistemática• impactes positivos e negativos• impactes significativos• alternativas• participação• informação à decisão
AAE É DIFERENTE DE AIA
Objecto de avaliaçãoForma como influencia a decisãoDetalhe da avaliaçãoResultados
DIFERENÇAS ENTRE A AAE E A AIA DE PROJECTOS
SoluçãoProblemaFocagem
médio, curtolongo, médioPrazo
Resultados /consequências
Processos / formulaçãoNível dedecisão
Obra/operaçõesEstratégia, conceitosNatureza deacção
AIAAAE
- OBJECTO DE AVALIAÇÃO E RELAÇÃO COM A DECISÃO -
DIFERENÇAS ENTRE A AAE E A AIA DE PROJECTOS (cont.)
Trabalhos de campo,análise de amostras…
Relatórios de Estado doAmbiente, Agenda 21 Local,instrumentos de políticas e
planeamento…
Fontes deinformação
Essencialmente analíticosEssencialmente descritivosDados
Mais rigor/ menos incertezaMenos rigor / mais incertezaRigor da análise(incerteza)
Microscópio,essencialmente local
Macróscopio,essencialmente global,
nacional, regional
Escala deimpactes
AIAAAE
- DETALHE DA AVALIAÇÃO -
DIFERENÇAS ENTRE A AAE E AIA DE PROJECTOS(cont.)
construção e operaçãoOutras políticas, planos,programas, projectos
Pós-avaliaçãoe fasesseguintes
reactiva / NIMBYvaga / maiordistanciamento
Percepçãopública doimpacte
DetalhadosGenéricosResultados
AIAAAE
- RESULTADOS -
Avaliação de Impactes a diferentesníveis de decisão
AIAAcções concretas dedesenvolvimento
Projecto - proposta detalhada,esquema ou desenho de qualqueracção ou actividade dedesenvolvimento que envolve obra
AAE/AIAConjunto coerente deacções programáticas deinvestimento edesenvolvimento
Programa – agenda organizada decompromissos, propostas,instrumentos ou actividades
AAEConceito dedesenvolvimento, linhas epropostas de acção,modelo territorial
Plano – alocação de recursos emfunção de objectivos e prioridades,opções e medidas
AAE PolíticaVisão, objectivos globais,prioridades e intençõesde desenvolvimento
Política – directriz geral de acção,objectivos, prioridades, regras emecanismos
Instrumento de avaliaçãoObjecto de avaliaçãoHierarquia do nível deavaliação
• Apoia a decisão estratégica• Integra princípios de sustentabilidade nos
processos de política e planeamento• Discute alternativas enquanto as opções
estratégicas ainda estão abertas• Considera processos cumulativos• Anticipa problemas que podem ocorrer a
níveis de projecto
Porque é que a AAE éimportante?
• Planos e programas sectoriais• Planos espaciais e de usos do solo• Programas de desenvolvimento regional• Estratégias de gestão de recursos naturais• Políticas globais e sectoriais• Propostas de legislação e regulamentação• Operações de investimento e empréstimo financeiro• Processos de privatização• Tratados Internacionais
Exemplos de áreas de aplicação
Funções da AAE
Integração das questões ambientais e desustentabilidade em políticas, planos e programas
Avaliação dos impactes (ou da extensão da integraçãoconseguida) - consequências e opportunidades
Validação da qualidade de políticas, planos eprogramas
AAE vai promover a integraAAE vai promover a integraçãçãoo
Processos de decisão estratégica(política, planeamento, programação)
PerspectivaAmbiente e Sustentabilidade
Como?
concepção
elaboração
discussão
aprovação
execução
revisão
Ambiente e sustentabilidade
no centro do processo de decisão
Motivações actuais para AAEGrandes projectos - consequências estratégicas (e.g. grande aeroporto, gasoduto
ou auto-estrada regional)
Grupos de projectos - impactes cumulativos (e.g. desenvolvimento hidroeletricode uma bacia hidrográfica)
Programas de operações - (e.g. programa de gestão de resíduos)
Planos de actividades - (e.g. planos directores municipais)
Políticas - conjunto de estratégias (e.g. política energética)
Duas escolas influenciam as abordagens à AAE
(avaliação de projectos) Escola de AIA
AAE
Escola de planeamento / política(avaliação de políticas / planos)
Modelos de abordagem
AAE com metodologia de AIA - focagem nosresultados / actua sobre as soluções propostas
AAE com metodologia estratégica -focagem no conceito, na estratégia de abordagem / actua sobreo processo, auxilia na concepção
Processo de decisão lidera o processoModelo de AAE centrado na decisão
Processo de AAE
Processos paralelos - AAE padrãoModelo AAE de base AIA
AAE “tamanho único”AAE desenhada para seajustar à decisão
AA
E - estrutura deactividades
Processo Decisão Processo Decisão
Abordagem em AAE de base AIA(Grande referência: Directiva Europeia)
Que impactes tem o Plano ou Programa, queproblemas vai gerar e como minimizar.
Política,Plano
Programa
Abordagem em AAE com base estratégica
Qual o objectivo (problema) que é necessário resolver.Como vai resolver? Quais as opções alternativas pararesolver o problema?
Problema aresolver
Estratégias da Política/Plano / Programa
Outrasopções?
Directiva Europeia 2001/42/CE de 27 de Junho érelativa à avaliação dos efeitos de certos planos e programas noambiente
Guia de implementação é publicado em 2003http://http://europaeuropa..eueu..intint//commcomm/environment//environment/eiaeia/030923_sea_gui/030923_sea_guidance.pdfdance.pdf
Directiva 2003/35/CE de 26 de Maio de 2003, estabelecea participação pública na elaboração de certos planos eprogramas
UNIÃO EUROPEIA
Directiva Europeia 2001/42/CE de 27 de Junho érelativa à avaliação dos efeitos de certos planos eprogramas no ambiente
Objectivo
Contribuir para a integração das consideraçõesambientais na preparação e aprovação deplanos e programas, com vista a promover umdesenvolvimento sustentável
Directiva Europeia 2001/42/CE de 27 de Junho -âmbito do “ambiente”
biodiversidade, população, saúde humana, fauna, flora, solo, água, atmosfera, factores climáticos, bens materiais, património cultural, incluindo o património arquitectónico e arqueológico, paisagem e a inter-relação entre os factores supra-citados” (art. 5º e Anexo I)
Directiva Europeia 2001/42/CE de 27 de Junho -âmbito de aplicação
Todos os planos e programas preparados para :
– Agricultura
– Sivicultura
– Pescas
– Energia
– Indústria
– Transportes
– Gestão de resíduos
– Gestão das águas
– Telecomunicações
– Turismo
– Ordenamento urbano e rural
– Utilização dos solos
Directiva Europeia 2001/42/CE de 27 de Junho -determinações fundamentais
A preparação de um relatório ambiental, de acordo com asespecificações do Anexo I da directiva, que:-documente o plano ou o programa e as respectivasalternativas,- o estado actual do ambiente,- as ligações ou relações com outros planos e programas eobjectivos ambientais,- os efeitos prováveis do plano ou programa no ambiente,- uma proposta de medidas de mitigação e- um programa de monitorização (artigo 5º)
Directiva Europeia 2001/42/CE de 27 de Junho -determinações fundamentais
A consulta das autoridades ambientais na definição do âmbito dorelatório ambiental (nº 4 do artigo 5º)A consulta de autoridades e do público interessado, e de outrospaíses eventualmente afectados, uma vez que o relatório tenha sidopreparado (artigo 6º e 7º)A consideração na decisão dos resultados do relatório ambiental edos resultados das consultas dos artigos 6º e 7º (artigo 8º)A informação sobre a decisão (artigo 9º)A monitorização dos efeitos ambientais da execução do plano ouprograma (artigo 10º)A verificação da qualidade do relatório ambiental (nº 2 do artigo 12º)
Anexo I - Informações a que se refere o nº1 do artigo 5º- Relatório
Anexo II - Critérios de selecção em relação àscaracterísticas dos planos e programas e aosimpactes e à área susceptível de ser afectada
Directiva Europeia 2001/42/CE de 27 de Junho -Anexo I e II
AAE - Portugal LogísticoObjecto de avaliaçao
1º nível – AAE da estratégia da rede logística
2º nível – AAE da solução logística nacional
Linhas de força: CompetitividadeIntermodalidadeSustentabilidadeIntegração ambiental
Linhas de força: DiferenciaçãoComplementaridadeGestão sustentável
biodiversidade, população, saúde humana, fauna, flora, solo, água, atmosfera, factores climáticos, bens materiais, património cultural, incluindo o património arquitectónico e arqueológico, paisagem e a inter-relação entre os factores supra-citados”
Factores ambientais na legislação nacional /Directiva 2001/42
Temas relevantes para AAE - factoresTemas relevantes para AAE - factoresambientais significativos (QREN e PL)ambientais significativos (QREN e PL)
Directiva 2001/42/CE Correspondente tema para a AAE dos PO Biodiversidade Fauna Flora
Biodiversidade Estrutura ecológica
Populaçã o Saúde huma n a
Inserção social Qualificação capital humano Saúde
Água Qualidade da Água Oceanos e Zonas Costeiras
S o l o Atmosfera
Desertifica ç ã o Qualidade Física do Ambiente Energia Riscos Naturais e Tecnológicos
Factores climáticos Alterações Climáticas Bens materia i s Ordenamento do Território
Transportes Economia
Património cultu ra l Paisagem
Património Cultura l Paisagem
Factores e critérios relevantes do programa PL paraavaliação de impacte
Redes institucionaisFuncionalidade da janela únicalogística
Governância
Competitividade ibérica einternacionalInclusão social e empregoGanhos ambientais
Economia
Redes (infra-estruturas e actividadetransportadora)Distância e Acessos a centros dedistribuição e produçãoDinâmica territorial induzida
Ordenamento territorial
FragmentaçãoBiodiversidade
Consumos energéticosEmissões (transportes, processos deprodução)
Alterações climáticas
AAE da Estratégia
- lógica e razão de umarede logística
CritériosFactores críticos
Factores e critérios relevantes do programa PL paraavaliação de impacte
FuncionalidadesParcerias público-privadoEconomia localCompetitividade e Inovação –coer ê ncia com orientaçãoestratégica
Modelo de negócio
Localizações alternativasDesactivação de baldios logísticos
Ordenamento territorial
Destruição de recursosValorização directa e induzida
Relação com recursosnaturais e culturais
ResíduosQualidade água e do arRuídoRiscos
Qualidade física doambiente
AAE da solução
- impactes nos nós darede
CritériosFactores críticos