A C O N T R A R R E F O R M A T R A B A L H I S TA N A P E R S P E C T I V A D E G Ê N E R O
P A T R Í C I A M A E D A
S Ã O P A U L O , 2 8 D E S E T E M B R O D E 2 0 1 8
D I V I S Ã O S E X U A L D O T R A B A L H O
PRINCÍPIOS DA SEPARAÇÃO E DA HIERARQUIA
HOMENS MULHERES
SOCIEDADE ESFERA PÚBLICA ESFERA PRIVADA
TRABALHO PRODUTIVO REPRODUTIVO
CARÁTER PRINCIPAL SUBSIDIÁRIO
RENDA PROVEDOR COMPLEMENTAR
CONSEQUÊNCIAS NA INSERÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO• MENORES SALÁRIOS
• MAIORES TAXAS DE DESEMBPREGO
• MAIOR OCUPAÇÃO EM POSTOS MAIS PRECÁRIOS E INFORMAIS (economia informal e trabalho doméstico assalariado)
• MAIOR ROTATIVIDADE
• TETO DE VIDRO – LIMITE PARA AVANÇAR NA CARREIRA
• MENOS CARGOS DE COMANDO
P R E C A R I Z A Ç Ã O T E MR O S T O D E M U L H E R
( D I A N A A S S U N Ç Ã O )
O U D E S M I T I F I C A N D O A S P R E M I S S A S
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO – PNAD 2015 (INSTITUTO LOCOMOTIVA)
Informalidade
• 3 em cada 10 trabalhadoras com 16 anos ou mais = 1,3 milhões de mulheres
• 37% são autônomas sem CNPJ
• 36% são empregadas de empresa privada sem CTPS
• 27% são empregadas domésticas sem CTPS
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO – PNAD 2015 (INSTITUTO LOCOMOTIVA)
Trabalho informal feminino e remuneração
• 46% ganham até 1 salário mínimo (SM)
• 82% delas recebem até 2 SM
• 3% ganham mais que 5 SM
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO – PNAD 2015 (INSTITUTO LOCOMOTIVA)
Trabalho informal feminino e remuneração
• 41% são chefes de família
• 25% são “mães solo”
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO – PNAD 2015 (INSTITUTO LOCOMOTIVA)
Trabalho informal feminino e jornada
• 48% trabalham mais de 40 horas semanais
• 10% trabalham 49 horas por semana ou mais
PROMESSAS DA “REFORMA” TRABALHISTA(OU RETORNO DO DISCURSO DOS ANOS 1990)
Modernização da CLT
Flexibilização para criação de empregos
Segurança jurídica
P R O M E S S A S C U M P R I D A S ( ? )
R E D U Ç Ã O D O D E S E M P R E G O E D A I N F O R M A L I D A D E
0 5000 10000 15000 20000 25000 30000 35000
EMPREGOS COM CTPS
EMPREGOS SEM CTPS
DOMÉSTICO COM CTPS
DOMÉSTICO SEM CTPS
TRABALHO COM CNPJ
TRABALHO SEM CNPJ
PNAD Contínua 2018
2018 2017
REDUÇÃO DO DESEMPREGO (?)
•PNAD contínua 2018
2017 2018Taxa de
desocupação 13% 12,40%
Desalentados 4 milhões 4,8 milhões
C O N T R A T O D E T R A B A L H O
T E R C E IR I Z A Ç Ã O
C O N T R A T O D E T R A B A L HO
FO R MA L ME N T EA U T Ô N O MO
TERCEIRIZAÇÃO: FLEXIBILIDADE E REDUÇÃO DE CUSTOS• condições piores de trabalho (saúde e segurança)
• maior probabilidade de acidentes de trabalho
• prorrogação da jornada de trabalho
• intensificação do ritmo de trabalho
• salários menores
• ausência de fruição de férias
• alta rotatividade nos postos de trabalho
• direitos reduzidos e fragmentação da classe trabalhadora
AUTONOMIA OU PRECARIZAÇÃO• 1. salários mais baixos – falta de enquadramento sindical e piso
salarial específico
• 2. exclusão ou redução de direitos trabalhistas, tais como:férias anuais remuneradas com acréscimo de 1/3 do salário, 13ºsalário, depósitos em conta vinculada no FGTS, aviso prévioproporcional no caso de dispensa imotivada, dentre outros
• 3. condições de trabalho sem a devida proteção contraagentes perigosos e insalubres
• 4. ausência de cobertura previdenciária contra riscos poracidente de trabalho
• 5. ausência de limite de horário de trabalho
• 6. menor segurança e maior rotatividade nos postos detrabalho
T E M P O D E T R A B A L H O
C O N T R A T O D E T R A B A L H O
I N T E R M I T E N T E
C O N T R A T O D E T R A B A L H O E M
T E M P O P A R C I A L
S I S T E M A 1 2 X 3 6
REFORMA TRABALHISTA: 78% DAS VAGAS SÃO INTERMITENTES E PARCIAIS
Foram gerados apenas 50.545 postos de
empregos formais em 9 meses de vigência da
Lei 13.467/2017
Foram gerados 26.300 postos intermitentes e
13.320 parciais no período (saldo). Ou
seja, 78,4% do saldo de empregos formais
gerados desde novembro foi em
contratos “atípicos” e precários.
62% do saldo de emprego com
contratos intermitentes estavam nos setores de comércio ou serviços, com menores salários. Esse setor é o segundo com maior diferença
salarial entre admitidos e desligados (-16,35%),
o que estimula a rotatividade.
PM1
FLEXIBILIDADE PARA QUEM?
TEMPO
Trabalho intermitente – incompatível com os papeis impostos à mulher na sociedade
patriarcal
Tempo parcial = salário parcial
Prorrogação de jornada + “banco
de horas” + sistema 12X36 = vale-tudo
(na dupla jornada há ainda a
higienização do uniforme)
RENDA E VULNERABILIDADE
Não garantiado saláriomínimo
1Não chamamento como forma de ameaça ou punição
2Dificuldades para benefícios previdenciários
3
S A L Á R I O
N Ã O G A R A N T I A D O S A L Á R I O M Í N I M O
E Q U I P A R A Ç Ã OS A L A R I A L
C O N S E Q U Ê N C I A N AI N D E N I Z A Ç Ã O P O R
D A N O M O R A L
P R O T E Ç Ã O À M A T E R N I D A D E
A C E S S O À P R O T E Ç Ã O
M É D I A S A L A R I A L
T R A B A L H O E MC O N D I Ç Õ E SI N S A L U B R E S
D E S C A N S O P A R A A M A M E N T A Ç Ã O
N E G O C I A D O S O B R EL E G I S L A D O
A F A L T A D E R E P R E S E N T A T I V I D A D ED A S M U L H E R E S N A SE N T I D A D E S S I N D I C A I S
A VIDA DE MARINAAMANDA BARBOSA
Todo dia Marina levanta bem cedo para o trem não perder.
Já perdeu tanta coisa na vida que não pode mais arriscar.
A infância, sequer encontrou. Desde sempre teve o que fazer.
E esse mesmo caminho ao seu filho pretende ensinar.
Vinte anos e alguns poucos planos para distraí-la,
afinal, carnaval está chegando, e ninguém é de ferro
também.
Sua mãe está vindo, trazendo lembranças da terra natal,
inclusive vestígios da fome quase habitual.
A poeira colada na alma, viagem de toda uma vida,
que é nutrida de fé e esperança na sua oração.
E que mesmo sem ter, sempre tem sua mão estendida.
Essa gente, Brasil, que te faz verdadeira nação.
Todo dia Marina se deita bem tarde, não quer conversar.
Já deixou preparado o almoço e também o jantar.
Separou uns trocados pro pão do café da manhã,
e que Deus lhe permita assim, amanhã e amanhã.
O B R I G A D A !P A T R I C I A . M A E D A @ Y A H O O . C O M