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Como contratar TI com riscos baixos
CarlosMamede– Sefti/TCU
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• Contratação de TI• Riscos envolvidos na contratação• Mitigação dos riscos
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Como contratar TIcom riscos
baixos
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1. ContrataçõespúblicasdeTI2. Algunsriscos3. PlanejamentodacontrataçãodeTI4. Consideraçõesfinais
Agenda
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• Lei8.666/1993– Leidelicitaçõespúblicas• Lei10.520/2002– Leidopregão• Decreto7.892/2013– SistemadeRegistrodePreços(SRP)
• IN- SLTI4/2014– contrataçãodeTI• Extensalegislação (e.g. Lei8.248/1991,Decreto7.174/2010,IN- SLTI2/2008),jurisprudência edoutrina sobrecontrataçõesemgeraledeTI
1.ContrataçõespúblicasdeTI
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• MaterialidadedosgastosdoGovernoFederalcomTI:–OrçamentosdeTIaprovados(LOA/PDG):• 2015:R$15.887.565.907,00• 2016:R$18.912.590.665,00
Observação:nãoforamcontabilizadosossaláriosdeservidoresdasáreasdeTIeoscustosdeoutrasestruturas(e.g.estruturasdegovernançadeTI).
1.ContrataçõespúblicasdeTI
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1.ContrataçõespúblicasdeTI
Fonte:RelatóriodoAcórdão228/2015-TCU-Plenário- FiscTI
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Elaboraçãodoplanode
aquisiçõesdoórgão
Elaboraçãodapropostadeorçamentodo
órgão
Ajustedoplanodeaquisiçõescombasenoorçamentoaprovado
Aprovaçãodoorçamentodo
órgão
Açõesdeplanejamentoeexecuçãoparaascontrataçõescomoumtodo
Açõesdeplanejamentoeexecuçãoparacadacontratação
Elaboraçãodoeditaldelicitação
Gestãodocontrato
Açõesrelativasacadacontrato
orçamentoaprovadoeplanodeaquisiçõesajustado
contratoassinadoenotasdeempenhoemitidas
Processosdetrabalhoquesuportamserviçospúblicos
Figura1- Fluxobásicodascontrataçõespúblicasfederais
Seleçãodofornecedor
Controleinternodopoder
Controleexterno
Transparência
GovernançadeTI
AuditoriainternaGestão
orçamentáriaefinanceira
Serviçospúblicos
Elaboraçãodosestudostécnicos
preliminares
Governançapública
CidadãoControlesocial
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Elaboraçãodotermode
referênciaouprojetobásico
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1.ContrataçõespúblicasdeTI
• Cadacontrataçãopodeservistacomoumprojeto executadoàluzdeumprocessodetrabalho– Sequênciadeatividadesaexecutar– Artefatos(documentos)aproduzir– PapeiseresponsabilidadesèIN- SLTI4/2014(3ªedição)- TI
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1.ContrataçõespúblicasdeTI
• Cuidadoespecialcomagestãodocontrato–Dinâmica docontrato– comofuncionará(e.g. etapas,produtosesperadosaolongodotempo,formadesolicitaçãodosserviços- OS)
– Formadeacompanhamentodocontrato –recebimentos,sanções,comunicaçãoetc.
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1. ContrataçõespúblicasdeTI2. Algunsriscos3. PlanejamentodacontrataçãodeTI4. Consideraçõesfinais
Agenda
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2.Algunsriscos
• Contratarbenseserviçosnoâmbitopúblicoenvolvediversosriscos– Mesmoquenenhumainstânciadecontrolefiscalizeacontratação
– Háoriscoderesponsabilizaçãodosgestorespúblicosedasempresascontratadas,casohajairregularidades
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2.Algunsriscos
• Necessidadedenegóciomaldefinida• Objetomaldefinido- solução• Quantidademaldefinida
– Sobraroufaltar– Culturados25%(Lei8.666/1993,art.65,§ 1º)
– Reservatécnica
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2.Algunsriscos
• Levantamentodemercadomalfeito– Direcionamentodalicitação
• Requisitosessenciais– promoçãodacompetição
• Estimativadepreçodeficiente– Sobrepreço,superfaturamento,jogodeplanilhaetc.
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2.Algunsriscos
• Contrataçãodiretaporinexigibilidade delicitaçãosemademonstraçãoinequívocadainviabilidadedecompetição– Aregraéalicitação
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2.Algunsriscos
• Comomitigarosriscos?– Umadasopções:controlesinternos– Controlesinternos: conjuntodeatividades,planos,métodos,indicadoreseprocedimentosinterligados,utilizadocomvistasaasseguraraconformidadedosatosdegestãoeaconcorrerparaqueosobjetivosemetasestabelecidosparaasunidadesjurisdicionadassejamalcançados(IN-TCU63/2010,art.1º,incisoX).
– Controlesinternossãoexecutadospelosgestores
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2.Algunsriscos
• Exemplosdecontrolesinternos– Alocaçãodepessoalíntegro,capacitado eemquantidadeadequada
– Formalizaçãodoprocessodecontratação– atençãoaoplanejamentodacontratação– IN- SLTI4/2014
– Formalizaçãodoprocessodegestãocontratual–recebimentos(listasdeverificação),sançõesetc.– IN- SLTI4/2014
– Formalizaçãodoprocessodegestãoorçamentáriaefinanceira
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2.Algunsriscos
• Outroscontrolesinternos–GovernançacorporativaedaTI(igovTI)–Planejamentodoórgão(PEI)edaTI(PDTI)
–Atividadesligadasàtransparênciaativa(e.g.publicaçãodosartefatosdacontratação)
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1. ContrataçõespúblicasdeTI2. Algunsriscos3. PlanejamentodacontrataçãodeTI4. Consideraçõesfinais
Agenda
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3.Planejamentodacontratação
• MuitosdosriscosdascontrataçõesdeTIsãomitigadosnestaetapa
• ConceitodesoluçãodeTI– propostoinicialmentenainstruçãoqueredundounoAcórdão1.480/2007-TCU-Plenário(itens25a29)
– positivadonoincisoXdoart.2ºdaIN- SLTI4/2014:• SoluçãodeTecnologiadaInformação:conjuntodebenseserviçosdeTecnologiadaInformaçãoeautomaçãoqueseintegramparaoalcancedosresultadospretendidos comacontratação.
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Necessidade de negócio
Contração de umaSolução de TI
Produtos e serviços
Pode desencadear a
Inclui ou produzQue atendem a uma
Resultados
Cujo uso gera
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3.Planejamentodacontratação
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Estudos técnicos preliminares1. Necessidade da contratação2. Alinhamento entre a
contratação e os planos do órgão governante superior, do órgão e de TI do órgão
3. Requisitos da contratação4. Relação entre a demanda
prevista e a quantidade de cada item
5. Levantamento de mercado6. Justificativas da escolha do
tipo de solução a contratar7. Estimativas preliminares dos
preços8. Descrição da solução de TI
como um todo9. Justificativas para o
parcelamento ou não da solução
10.Resultados pretendidos11.Providências para adequação
do ambiente do órgão12.Análise de risco13.Declaração da viabilidade ou
não da contratação
Plano de trabalho(no caso contratação de serviços)1. Necessidade da solução de TI2. Relação entre a demanda
prevista e a quantidade de cada item
3. Demonstrativo de resultados a serem alcançados em termos de economicidade e de melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais ou financeiros disponíveis
Termo de referência ou projeto básico1. Definição do objeto2. Fundamentação da
contratação3. Modelo de execução do
objeto4. Modelo de gestão do contrato5. Forma de seleção do
fornecedor6. Critérios de seleção do
fornecedor7. Estimativas dos preços8. Adequação orçamentária
3.1.Artefatosdoplanejamentodacontratação
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• GuiadecontrataçãodesoluçõesdeTI• FocadonoplanejamentodascontrataçõesdeTI
• Ênfaseemriscosecontroles– DisponívelnoportaldoTCUnainternet
(www.tcu.gov.br)– Versãoimpressa– Premissadequeoplanejamentoadequado
écríticoparaosucessodoprocessodecontratação(e.g.licitação)eparaagestãodocontratodecorrente
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3.Planejamentodacontratação
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1. ContrataçõespúblicasdeTI2. Algunsriscos3. PlanejamentodacontrataçãodeTI4. Consideraçõesfinais
Agenda
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• Umelementochaveparamitigarosriscosenvolvidosnascontrataçõesenagestãodoscontratoséoplanejamento– Exemplo:listasdeverificação(checklists)paraos
recebimentosprovisórioedefinitivo
4.Consideraçõesfinais
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• Osestudostécnicospreliminaressãoelementofundamentaldoplanejamentodascontratações,pois,comeles,aequipedeplanejamentopodedecidirmelhorsobreacontinuidadedacontrataçãoeosdemaisatoreseasociedadepodemconhecerasdecisõestomadasantesdacontratação– Publicaçãodessesestudos– transparênciaativa
4.Consideraçõesfinais
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• Oprocessodecontrataçãodemandaesforço,tempoerecursosfinanceiros– Deve-se buscartornaroprocessomaissimplesemaisbarato
– SistemadeRegistrodePreços• Economiadeescala
– preçofinal,esforçoeconhecimentosnecessários
• ÉnecessárioplanejamentoparaparticipardeumacontrataçãocomusodoSRP
4.Consideraçõesfinais
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Obrigado!CarlosAlbertoMamedeHernandes,MSc,CISA,CGEIT
TribunaldeContasdaUniãoSecretariadeFiscalizaçãodeTI– Sefti
SetordeAdministraçãoFederalSul– SAFS,Quadra4,Lote1,CEP70042-900,Brasília-DFAnexoII,sala334
Telefone:3316-7396E-mail: [email protected]
http://www.tcu.gov.br/fiscalizacaoti
Brasília-DF,28deabrilde2016