trabalho da defesa civil evita acidentes graves na cidade

SÃO BERNARDO DO CAMPO, 11 DE DEZEMBRO DE 2009 | 1

PUBLICAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - 11 DE DEZEMBRO DE 2009 Nº 1.537

As equipes da Defesa Civil fazem o acompanhamento dos índices de chuva, vistoriam os locais de risco iminente e orientam os moradores

transporte pag. 2

Prefeitura colocaônibus extras para operíodo de compras

pag. 00legislativo pag. 26

Câmara aprovaPlano Plurianual(PPA) Participativo

Prefeitura iniciatroca de lâmpadasem 13,6 mil pontos

reluz pag. 27

campanha pag. 27

Doações comdedução do IRterminam este mês

Trabalho da Defesa Civil evitaacidentes graves na cidade

FOTOS: DIVULGAÇÃO

convênio pag. 27

Riacho Grandeterá investimentospara turismo

As ações desenvolvidas pela DefesaCivil de São Bernardo do Campo ao longode 2009 e a agilidade em prestar atendimen-to em casos de emergências garantiram umano sem vítimas fatais no município. O ór-gão municipal, responsável, entre outrascoisas, por preparar a população e preve-nir acidentes em áreas em situação de ris-co, registrou até o dia 10 de dezembro umvolume de 1,1 mil ocorrências atendidas.

Com uma equipe formada por 13 pesso-as, entre geólogo, secretário executivo e11 agentes, durante o ano a Defesa Civil dacidade realizou, além dos atendimentosemergenciais, diversas ações comocapacitação de lideranças comunitárias,palestras em áreas de risco, escolas muni-cipais, além de implantar dois Núcleos deDefesa Comunitários (Nudecs).

Para o secretário executivo da DefesaCivil, a ação emergencial mais marcante paraa equipe aconteceu no início do ano. Nodia 17/03, uma forte chuva atingiu a regiãodo ABC e, como resultado, a Defesa Civil

Graças ao trabalho intensivo da Defesa Civil, cidade fecha o ano sem registro

de vítimas fatais apesar do número de moradias em áreas de risco

registrou ocorrências em nove bairros dacidade e na favela Naval, na divisa comDiadema, 18 moradias desabaram - sem ne-nhum ferido - e cerca de 80 foram afetadaspela chuva. “Foram registrados 152 mm dechuva, todo o ABC ficou parado. Foi real-mente uma prova de fogo”, recorda.

A Defesa Civil ainda encabeçou o tra-balho de elaboração do Plano Preventivode Defesa Civil (PPDC), lançado no dia 02/12 pela Prefeitura de São Bernardo do Cam-po, e que tem como objetivo organizar epreparar grupos de apoio em áreas de riscono período crítico de chuvas. As ativida-des do plano acontecem até o final de mar-ço, período considerado limite de chuvasintensas.

Por meio do PPDC são promovidasações de prevenção junto aos locais de ris-co de inundação, erosão e deslizamentos.As equipes da Defesa Civil realizam o acom-panhamento do índice de chuva no muni-cípio, além de vistorias em locais de riscoiminente e treinamento da população des-

tas regiões para a identificação de sinais deperigo.

Em 2009, a Defesa Civil realizou pales-tras em quatro escolas localizadas em áreasde risco. Cerca de 1,2 mil jovens aprende-ram a identificar os sinais de instabilidadesque precedem os deslizamentos. As pales-tras também foram estendidas para oito re-giões de risco do município instruindo ou-tras mil pessoas, aproximadamente, além degrupos específicos, como os integrantesdo Tiro de Guerra.

No segundo semestre deste ano, foi re-alizada a instalação de dois Núcleos Comu-nitários de Defesa Civil (Nudecs) na cida-de, no bairro Jesus de Nazareth e na VilaEsperança. O objetivo principal desta par-ceria é criar uma ponte entre a comunidadee a Defesa Civil, auxiliando no planejamen-to de ações para prevenções de risco. Osvoluntários são treinados pelos agentes deDefesa Civil para a identificação de sinaisde instabilidade e orientação aos morado-res em situação de risco.

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fique por dentro

PUBLICAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DESÃO BERNARDO DO CAMPO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DESÃO BERNARDO DO CAMPO

PrefeitoLuiz Marinho

Vice-PrefeitoFrank Aguiar

Secretaria Especial de Coordenaçãode Assessoramento GovernamentalTarcísio Secoli

Secretária Chefe de GabineteTeresa Santos

Secretaria de Assuntos Jurídicos e CidadaniaMarcos Moreira de Carvalho

Secretaria de FinançasJorge Alano Silveira Garagorry

Secretaria de GovernoJosé Albino de Melo

Secretaria de ComunicaçãoEdmar Luz de Almeida

Secretaria de PlanejamentoNilza de Oliveira

Secretaria Especial de Coordenação deInfra-EstruturaGilberto Marson

Secretaria Especial de Coordenaçãode Ações Voltadas à ComunidadeLeopoldo Nunes

Secretaria de Relações InternacionaisEvandro de Lima

Secretaria de DesenvolvimentoEconômico e TurismoJefferson José da Conceição

Secretaria de Desenvolvimento Social e CidadaniaJosé Ferreira de Souza

Secretaria de Educação e CulturaCleuza Repulho

Secretaria de EsportesJosé Luiz Ferrarezi

Guarda Civil MunicipalBenedito Mariano (Comandante)

Secretaria de Habitação e Meio AmbienteTássia Regino

Secretaria de ObrasAntonio Carlos da Silva

Secretaria de SaúdeArthur Chioro

Secretaria de Serviços UrbanosJosé Cloves da Silva

Secretaria de Transportes e Vias PúblicasPatrícia Veras

Coordenadoria de Ações ComunitáriasNádia Somekh

Coordenadoria de Ações para a JuventudeDaniel Cássio Ribeiro da Costa

Coordenadoria de Licitação de MateriaisValter Correia da Silva (respondendo pelo expediente)

Coordenadoria de Recursos HumanosValter Correia da Silva (Coordenador)

Coordenadoria de Área da Agência de Rudge RamosRamiro Meves (Coordenador)

Subprefeitura do Riacho GrandeFausto Landi

Procuradoria Geral do MunicípioJosé Roberto Silva

Autarquia Fundação CriançaAriel de Castro Alves

Autarquia ETC/SBC - Empresa de Transporte ColetivoOdilon Soares de Oliveira

www.saobernardo.sp.gov.br

Criado pela Lei Municipal 2052, de 6 de julho de 1973 eregulamentada pelo decreto 3.713, de 27 de dezembro de 1973

SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃOEDMAR LUZ DE ALMEIDA - MTB 16.924

ARTE - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO AUDIOVISUALIsmael Moura - Editoração Eletrônica

CONTATOPaço Municipal (9º andar) - Centro - Fone: 4348-1043 - Ramal 2320

E-mail: [email protected]

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

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Criado pela Lei Municipal 2052, de 6 de julho de 1973 eregulamentada pelo decreto 3.713, de 27 de dezembro de 1973

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São Bernardo realiza operaçãoespecial de trânsito neste mês

A Prefeitura de São Bernardo do Cam-po, por meio da Secretaria de Transportese Vias Públicas, preparou para dezembrouma operação especial para o transportecoletivo no município, visando aumentar oatendimento nas regiões de maior deman-da como Alvarenga, Vila Ferreira, Vila SãoPedro, Parque Imigrantes, Riacho Grande eParque Selecta. Além desse reforço, duran-te todo o mês será intensificada a atuaçãodos agentes de trânsito, que estarãomonitorando as ruas e avenidas dos prin-cipais centros comerciais.

De acordo com a Secretaria de Trans-portes e Vias Públicas, a operação especialfoi preparada para dar maior segurança econforto para a população, uma vez que ovolume de veículos aumenta muito nessaépoca de Natal.

Os reforços na operação estão progra-mados para acontecerem nos finais de se-mana antes do Natal, no período das 10hàs 20h, com a disponibilização de ônibusextras para as linhas 5, 5B, 10, 17, 20, 34 e 53A. Na linha 17, por exemplo, que atende aregião da Vila São Pedro, os quatromicroônibus serão substituídos por ônibusconvencionais durante esse período. Jápara a região do Riacho Grande, a linha 34dobrará sua capacidade de atendimento.

Segundo com a Empresa de TransporteColetivo de São Bernardo (ETC), as regi-ões atendidas por essas linhas apresentammaior demanda na utilização do transportecoletivo da cidade. Além disso, esses re-forços reduzirão os intervalos de ônibus

Prefeitura está ampliando o número de veículos em algumas linhas de ônibus

da mesma linha facilitando a vida de quemprecisa de condução, e até estimular o usodo coletivo para que as pessoas não preci-sem utilizar o automóvel.

Trânsito - Segundo o Departamento deEngenharia de Tráfego, nessa época esti-ma-se um aumento de 40% no contingentede carros e de 60% no volume de pedes-tres nas ruas. Visando melhorar a fluidezdo tráfego, 160 agentes de trânsito atuarãoem quatro turnos, com maior concentraçãonas manhãs e tardes, fazendo a orientaçãovoltada à educação no trânsito.

O monitoramento dos agentes deveráse estender até 27 de dezembro. A opera-ção se concentrará nos principais corredo-res comerciais do centro de São Bernardo -ruas Marechal Deodoro, Juruba-tuba eAvenida Brigadeiro Faria Lima - e nos bair-ros Demarchi e Rudge Ramos.

A ação contará também com reforço daSecretaria de Serviços Urbanos, GuardaCivil Municipal e Polícia Militar.

Para informações sobre linhas de ôni-bus o telefone da Empresa de TransporteColetivo de São Bernardo do Campo (ETC)é o 0800-19-22-80.

A Prefeitura de São Bernardo do Cam-po, por meio do Departamento de AçõesCulturais, apresenta neste sábado (12/12),a partir das 18h, Concerto de Encerramentodas atividades de 2009 do Centro Livre deMúsica. O evento contará com apresenta-ções da Banda Jovem, Banda Mirim e doscorais infantil, adulto e jovem.

O público poderá conferir cerca de 30apresentações com as mais diversas melo-dias, de Villa Lobos a Caetano Veloso. Clás-sicos como Get Back composta por Lennone McCartney, dos Beatles, e Garota deIpanema, de Tom Jobim, também fazem par-te do repertório.

O Teatro Martins Pena fica na PraçaMarquês de Alegrette, 44 - Vila Gonçalves.

FOTO: DIVULGAÇÃO

Os reforços na operação estão programados para atender as regiões com maior demanda

Centro Livre deMúsica promove

concerto no sábado

Cidade terá show de Planta eRaiz e Beca Arruda domingo

O Parque da Juventude Città diMarostica recebe neste domingo (13/12),a partir das 8h, mais uma etapa do VLCSCulture Fest. O evento é uma realizaçãoda empresa VLCS “Violações”, em par-ceria com a Prefeitura de São Bernardodo Campo, por meio da Coordenadoriade Ações para Juventude (Cajuv), e terácampeonatos de skate, além do show doPlanta e Raiz e Beca Arruda.

O encontro, que deverá reunir um pú-blico aproximado de 5 mil pessoas, terávárias modalidades de esporte radical,como patins inline, bike, grafite e escala-da. O maior destaque será o campeona-to de street amador, que dará uma Honda

125 zero quilômetro para o primeiro lugar,uma filmadora mini DV para o segundo euma câmera fotográfica digital para o ter-ceiro lugar. Já na categoria Half Pipe, ovencedor receberá R$ 1 mil comopremiação e o segundo e terceiro luga-res, um kit de produtos.

Às 19h, acontecerá a etapa do projetoVLCS Reggae Tour, com o show do BecaArruda e da banda Planta e Raiz, consi-derada uma das maiores bandas de reggaedo país. O Parque da Juventude Cittá DiMaróstica fica na Rua Armando ÍtaloSetti, 75, próximo ao Paço Municipal deSão Bernardo. A entrada é gratuita.


ATOS DO PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITOP.1731/2008DECRETO Nº 17.032, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentáriasna autarquia Instituto Municipal de Assistência à Saúde doFuncionalismo - IMASF, e dá outras providências.

LUIZ MARINHO, Prefeito do Município de São Bernardo do Campo, no uso das atribuições que lhesão conferidas por lei, em especial o disposto nos arts. 9º, 10, 11 e 12 da Lei Municipal nº 5.931, de10 de dezembro de 2008, decreta:

Art. 1º É aberto, na Autarquia Instituto Municipal de Assistência à Saúde do Funcionalismo - IMASF,crédito no valor de R$ 1.820.000,00 (um milhão, oitocentos e vinte mil reais), destinado a suplementaras seguintes dotações do orçamento vigente:

Art. 2º O crédito aberto no art. 1º será coberto com recursos próprios da Autarquia, nos termos doart. 43, inciso I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, provenientes do superávitfinanceiro, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, no valor de R$ 1.820.000,00 (ummilhão, oitocentos e vinte mil reais).Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

São Bernardo do Campo, 10 de dezembro de 2009LUIZ MARINHO

PrefeitoTARCÍSIO SECOLI

Secretário Especial de Coordenação de Assessoramento GovernamentalMARCOS MOREIRA DE CARVALHO

Secretário de Assuntos Jurídicos e CidadaniaJORGE ALANO SILVEIRA GARAGORRY

Secretário de FinançasJOSÉ ROBERTO SILVA

Procurador-Geral do MunicípioRegistrado na Seção de Atos Oficiais da Secretaria de Governo e publicado em

CRISTINA PÍCARODiretora do SG-3

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P.1729/2008DECRETO Nº 17.033, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na“Fundação Criança de São Bernardo do Campo”, e dáoutras providências.

LUIZ MARINHO, Prefeito do Município de São Bernardo do Campo, no uso das atribuições que lhesão conferidas por lei, em especial o disposto nos arts. 9º, 10 e 11, da Lei Municipal nº 5.931, de 10de dezembro de 2008, combinado com o art. 4º do Decreto Municipal nº 16.731, de 22 de dezembrode 2008, decreta:

Art. 1º Fica aberto, na “Fundação Criança de São Bernardo do Campo”, crédito adicional suplementarno valor de R$ 224.093,28 (duzentos e vinte e quatro mil, noventa e três reais e vinte e oitocentavos), na dotação orçamentária vigente, a seguir descriminada:

Art. 2º O crédito adicional suplementar mencionado no artigo anterior será coberto com recursosoriundos de excesso de arrecadação em convênio com a Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás e aFundação Criança de São Bernardo do Campo, nos moldes do § 1º, inciso I, do art. 43, da LeiFederal nº 4.320, de 17 de março de 1964.Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.








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Dá nova redação ao art. 11 do Decreto Municipal nº 16.920,de 13 de julho de 2009, que regulamenta o Sistema de Registrode Preços no âmbito da Administração Pública Municipal.

LUIZ MARINHO, Prefeito do Município de São Bernardo do Campo, no uso das atribuições que lhesão conferidas por lei, especialmente o disposto no inciso IX do art. 150 da Lei Orgânica do Municípioe, considerando o voto proferido pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,na sessão de 15 de julho de 2009, em face da consulta formulada pelo Prefeito Municipal deLouveira, em que admite, em caráter excepcional, a possibilidade de ser reconhecida a validade deuma prorrogação do registro de preços, desde que exista regulamentação editada nos termos doart. 15, § 3º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que contenha previsão a respeitodesta excepcionalidade, decreta:

Art. 1º O art. 11 do Decreto Municipal nº 16.920, de 13 de julho de 2009, passa a vigorar com aseguinte redação:

“Art. 11. O Registro de Preço terá prazo de validade de 12 (doze) meses, contados da data daassinatura da respectiva Ata de Registro de Preços.

§ 1º O prazo de validade de que trata o caput poderá ter sua validade prorrogada excepcionalmente,por um único e igual período, se presentes as seguintes condições:

I - tenha ocorrido contexto singular e superveniente, que não tenha sido produzido por omissão oudesídia da Administração, e no qual a viabilização de um período adicional se revele como umacondição essencial para resguardar a continuidade de determinado serviço público; e

II - exista uma cotação de preços idôneas e atual, proveniente de fonte inequivocamente confiável,que venha a comprovar de forma objetiva que os preços registrados ainda se mostram vantajososà Administração, nos termos do art. 3º, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.

§ 2º O termo do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços não implica a extinção dos contratosdela decorrentes, ainda em execução.” (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





Secretário de FinançasVALTER CORREIA DA SILVA

Respondendo pelo Expediente da Coordenadoria de Licitações e MateriaisJOSÉ ROBERTO SILVA



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Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.

LUIZ MARINHO, Prefeito do Município de São Bernardo do Campo, no uso das atribuições que lhesão conferidas por lei, em especial o disposto nos artigos 9º e 10 da Lei Municipal nº 5.931, de 10de dezembro de 2008, decreta:

Art. 1º É aberto, na Secretaria de Finanças, crédito no valor de R$ 2.596.374,46 (dois milhões,quinhentos e noventa e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos),destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:

II – excesso de arrecadação do exercício 2009, provenientes da rubrica 6820 – Merenda Escolar– Subvenção – Convênio, no valor de R$ 197.085,50 (cento e noventa e sete mil, oitenta ecinco reais e cinquenta centavos).Art. 3º Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.








DECRETO Nº 16.986, DE 7 DE OUTUBRO DE 2009 (P.7727/2009) - Dispõe sobre permissão de usode próprio municipal a Anderson Madrid Mariconi, para instalação de banca em feira livre, revoga oDecreto nº 16.869, de 17 de junho de 2009, e dá outras providências.

DECRETO Nº 17.005, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009 – (P.13536/2009) - Dispõe sobre permissãode uso de próprio municipal, caracterizado como vaga de estacionamento de veículo de transporteindividual de passageiros - táxi, a Donizete Aquiro Carvalho Melo, revoga o Decreto nº 15.899, de19 de janeiro de 2007, e dá outras providências.

DECRETO Nº 17.008, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2009 – (P.9614/2003) -Dispõe sobre permissão deuso de próprios municipais a Reinaldo Nunes Bastos, para instalação de banca em feira livre, revogao Decreto nº 16.902, de 1º de julho de 2009, e dá outras providências.

DECRETO Nº 17.018, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 – (P.13999/2009) - Dispõe sobre permissãode uso de próprios municipais a Mário Akira Matayoshi, para instalação de banca em feira livre, revogao Decreto nº 14.601, de 11 de fevereiro de 2004, e dá outras providências.

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL

SEÇÃO DE CONCURSO, SELEÇÃO E PROMOÇÃO

CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2009

O Departamento de Gestão de Pessoal da Prefeitura do Município de São Bernardo do CampoPUBLICA o resultado parcial do Concurso Público em epígrafe, bem como a lista dos candidatosportadores de deficiência, conforme previsto no art. 9º da Lei Municipal nº 3691/1991, assim comoo gabarito.Comunica, outrossim, que a listagem contendo o referido resultado parcial e o gabarito estarãodisponíveis no Departamento de Gestão de Pessoal, sito à Rua Santa Filomena, n.º 269 - Centro- São Bernardo do Campo - SP, a partir de 15 de dezembro de 2009.

RESULTADO PARCIAL EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃOCÓDIGO: A01 - COORDENADOR PEDAGÓGICO

INSCR. NOME RG CE CB PONTOS CLASS052079 FERNANDA GOULART VILAS BOAS 295711358 68 16 84 1051724 JULIANA BARBARA FERRAZZO 29344913 66 18 84 2050483 LUCIMAR DE AGUIAR GODOY AZEVEDO M-3575423 68 14 82 3000179 ELAINE AP. DE AZEVEDO MARQUES 12126231-5 66 16 82 4052159 BRUNA DA SILVA BEZERRA 27882153-4 64 18 82 5000208 PATRICIA HARUE BAM SANTOS 20191911 66 14 80 6051917 PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE 346313119 64 16 80 7000249 FERNANDA LIMA DINIZ 16537171 62 18 80 8051844 VANDA ALVES APOLINARIO 33228919-9 70 8 78 9050732 SERGIO VERONEZE 8811846 66 12 78 10050765 MICHELE ALEXANDRINO GOMES 286928620 66 12 78 11000083 JOZINA ALVES MOYANO 18377519-3 62 16 78 12050769 NANCI FOLENA 30227548-4 62 16 78 13050031 CRISLEI DE OLIVEIRA CUSTODIO 424716616 62 16 78 14000045 ANIE MASQUETE PARUTA 30140824-5 60 18 78 15000629 TANIA BIZERA HERNANDES 332462328 60 18 78 16050175 DANIELLE TRIGILIO TAVARES 305098421 60 18 78 17050155 MARCELO GAMA DOS REIS 307964310 62 14 76 18051439 GISLEINE C. FELIX RODRIGUES SANTANA 28020958-7 62 14 76 19051132 ALINE MARIA DE FARIA BORBOREMA ZAN 14227386 62 14 76 20000241 ANA MARIA BEJAR DREWNICK 12178432 60 16 76 21050403 GILMARA AP. GUEDES DOS SANTOS DADIE 270996059 60 16 76 22050874 VANIA MARQUES CARDOSO 12382621-4 60 16 76 23050146 LILIAN DE ANDRADE RIBEIRO ONGARO 244742479 60 16 76 24051942 FABIANA ANTUNES DOS SANTOS 281528809 60 16 76 25000240 DISLENE MERCIA OLIVEIRA SOUSA LADEIA25467354-5 58 18 76 26052312 CAMILA ASATO OHOUAN 29702118-7 58 18 76 27051854 SIRLENE GIMENEZ RUIZ SILVA 14113736-8 64 10 74 28050915 OLGA MATHIAS JAMHOUR 23921029-3 62 12 74 29050887 JUCILEIDE MENDES DE SOUZA 25847959-0 62 12 74 30051606 MARCELO NATAL ARROIO 298369771 60 14 74 31052260 ADRIANO GOMES DA SILVA 32852959-X 60 14 74 32000103 TANIA CAINE CANASSA 18442737-X 58 16 74 33000066 ANDREA CHIARELLI CILENTO 25481076-7 58 16 74 34050199 BRUNA SANTOS M. DE CARVALHO 28293552-6 58 16 74 35052112 SOLANGE SANTOS DE VASCONCELOS 301961761 58 16 74 36051482 SANDRA TORQUATO BRONZATE 163118565 58 16 74 37051754 MARCIA REGINA MARTIN BUENO CASTRO 18638825 58 16 74 38052140 CLEMIR DE ALMEIDA 366587730 58 16 74 39000587 CLEIDE DE PONTES SAMPAIO 19108341-0 58 16 74 40050690 LETICIA AUGUSTA ARAKAKI 42308170-6 58 16 74 41050246 JOSE ILDON GONCALVES DA CRUZ 19254165 56 18 74 42000047 ANA PAULA VALERIO 22090202-1 56 18 74 43050632 CRISTIANA DE PAULA SOUZA 290539997 56 18 74 44050214 DENISE PEREIRA MACHADO 27322295-8 56 18 74 45050172 JULIANA MOTZKO SOARES AVILLA 336802924 56 18 74 46050684 JORDANA DI MINGO DOS SANTOS M-7206512 54 20 74 47050397 APARECIDA ELIANE ALVES DE SIQUEIRA 13552926-8 62 10 72 48051041 KATIA CILENE DE SOUZA ROCCO 195587352 62 10 72 49051504 VANIA BAGNARIOLLI DIAS ROCHA 10849933 60 12 72 50051381 LUCIANE VEZZARO IZIDORO FIALHO 191608361 60 12 72 51050270 KENIA SAMPAIO CARNIETTO 424766887 60 12 72 52050410 ANDREA PAULA MARGUTTI ORTUNO 16550769 60 12 72 53051728 ELISABETE PEREIRA DE FREITAS 174761284 60 12 72 54051435 SILVIA ALVES DE BARROS 16538643 60 12 72 55050777 FRANCIELE DE OLIVEIRA PRESTES 34819594-1 60 12 72 56050329 VANIA REGINA REBEQUI CANEVER 18057575 58 14 72 57050807 ELIANA REGINA DE ARAUJO RAISE 151143304 58 14 72 58000287 CLAUDIA SCARCELLO STRINI 191605128 58 14 72 59050220 HELENA C. DEOLIVEIRA PASCHOALI 262789243 58 14 72 60000144 SILMARA ARGACOF TEMWRIJOSUK 12679671 58 14 72 61052305 PERCIVAL TADEU FIGUEIREDO 10459159 58 14 72 62052488 VANIA APARECIDA PIVA 10849080 58 14 72 63000549 ELAINE MANEIRA DOS REIS 15401957 58 14 72 64051463 ADRIANA NOVI DAMO 24424287-2 58 14 72 65050605 JESSICA MARIA DE CAMPOS MATSUMOTO 282374449 58 14 72 66052153 ELIZA DA SILVA STOCCO 264929743 58 14 72 67000135 EVELYN CUNHA DE OLIVEIRA 430057696 58 14 72 68000061 ALESSANDRA FREITAS DA SILVA 19983041-1 58 14 72 69000510 ANDREA GOMES CORTEZ 27292417-9 58 14 72 70


051905 CRISTIANO ROGERIO ALCANTARA 280630530 58 14 72 71000007 FABIANA DENISE VITAL 29703637-3 58 14 72 72052006 ELIS REGINA GARCIA 351118834 58 14 72 73050588 ALESSANDRA GIRIBONI DE OLIVEIRA 32709164-2 56 16 72 74051039 CLAUDIA SCOFIELD DE LEMOS 07018808-1 56 16 72 75050402 RAQUEL G. DOS SANTOS CARNEIRO 22483387-X 56 16 72 76000541 MARIA DA P. SENA DE ALMEIDA 123485885 56 16 72 77052060 WILSON PONTES 171698721 56 16 72 78050210 MONICA DE SOUZA BENEVIDES 25942126-1 56 16 72 79051597 GABRIELE DALARTE 32256585-6 56 16 72 80000125 AMELIA MURAKANI IONEDA 26690570-5 54 18 72 81050419 ANITA DE OLIVEIRA MIYASHIRO 18378145-4 54 18 72 82051867 SANDRA GONCALVES DA SILVA 279596236 54 18 72 83050587 VALDIRENE GARCIA CIOLA 270312936 54 18 72 84050888 LAURA DE SOUZA PINTO E SILVA DA LUZ 25705528-9 54 18 72 85051251 VIVIANE SAMPAIO DE SOUZA 27681649-3 62 8 70 86051533 BERENICE MONTEMURRO BUENO 16115763-4 60 10 70 87050238 ANTONIO BALDENEBRO NETO 15277712-X 60 10 70 88050160 FRANCISCO DE ASSIS F. DE OLIVEIRA 24615988-1 60 10 70 89051957 DULCINEIA GOMES DA SILVA DE SOUZA 15278310 58 12 70 90051062 WELINGTON MOURA 18989745-4 58 12 70 91000112 ROSANGELA ALVES BABINSKA IORIO 18640339-2 58 12 70 92051335 MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA COSTA14216386-7 58 12 70 93000280 IARA CORREIA LOPES 17460008-2 58 12 70 94052046 CAMILA BERNARDINELLI LEONEL 288452926 58 12 70 95050107 LAUD PEREIRA BORGES 115387365 56 14 70 96052243 MARIA APARECIDA DA SILVA PINHEIRO 18057672-0 56 14 70 97051963 DEBORA BULGARAO DA SILVA 26476006-2 56 14 70 98000239 DISLAINE MYRTZ DE O. SOUSA SALES 21770427 56 14 70 99052037 TATIANA RODRIGUES REZENDE 281015788 56 14 70 100051169 LUCIA CHENEDEZZI LOPES 6423837 56 14 70 101050592 FATIMA APARECIDA RODRIGUES VAZ 17426073-8 56 14 70 102051452 REGINA CRIVELARO 23488022 56 14 70 103052036 ROSILENE POVA 248140929 56 14 70 104050858 ALETEIA ELEUTERIO ALVES 30105664-X 56 14 70 105050831 JULIANA DAMASCENO DE OLIVEIRA 6073836576 56 14 70 106051588 ROBERTO GALVANI FELIPE 8372162-9 54 16 70 107050168 ALEXANDRA DE JESUS VIEIRA CAMPOS 018862522-7 54 16 70 108000138 FERNANDA PUGGINA Z. BEGLIOMINI 18591095 54 16 70 109051016 MARIA GORETI GIL VELHO ROCHA 19161417-8 54 16 70 110000224 MARINA APARECIDA DE SOUZA 21771003 54 16 70 111050533 ANY MARISE ORTEGA 12717027 54 16 70 112000558 IVONE APARECIDA DA SILVA 186933769 54 16 70 113050703 SUSELI CORUMBA DOS SANTOS ALMEIDA 16684115-8 54 16 70 114050340 ANA MARIA TOCHETTO CALHADO 18377217 54 16 70 115051202 WELLINGTON D. DE GOIS SPEDANIERI 35315601-2 54 16 70 116051033 MARIO FERRARI 5226311-3 54 16 70 117052178 ROSEMEIRE MACIEL 13223919-X 54 16 70 118050922 MELISSA APARECIDA SILVERIO 18377674-4 54 16 70 119000636 LENIRA CUNHA SANCHEZ 257472794 54 16 70 120051178 ABADIA MARIA OLIVEIRA BRITO 38333681-8 54 16 70 121050639 ALBA VALERIA DE ALMEIDA 24744914-3 54 16 70 122051716 LILIAN REGINA COLONI GARCIA 22877685-5 52 18 70 123051764 ADRIANA SANTIAGO SILVA 242511119 52 18 70 124000247 CAROLINA YAMAMOTO TANAKA 21137096-4 52 18 70 125000218 TATIANA SILVA DOS SANTOS 294458670 52 18 70 126052101 GISLENE GONCALVES DA SILVA 278820256 52 18 70 127051739 PATRICIA EIKO MORINAGA SO 331582375 52 18 70 128052154 BRUNA GIACOMELI MAIA 400823627 52 18 70 129050162 DAYSE TRIGILIO TAVARES 30509843-3 52 18 70 130050278 MURIELE MORALES SALAZAR 33081381X 52 18 70 131051012 MAISA FRANZINI 15176885 50 20 70 132000269 LEONILDA APARECIDA CABRERA PAGOTO 15490061 50 20 70 133050900 ELIANA BAESSO MOURA 13109696 62 6 68 134050381 ELISABETH MARIA LOPES AGUIAR 174268956 58 10 68 135050679 SILVANA MARIA DA COSTA 13428295-4 58 10 68 136000042 MARIA HELENA NEGREIROS DE OLIVEIRA 22216128-0 58 10 68 137051338 SUSANA FERREIRA DOS SANTOS MEIRA 11900471 58 10 68 138051250 MARCIA APARECIDA SILVA MARAFIOTI 17327583-7 58 10 68 139000219 LUCIANA FERREIRA DE ASSIS ROSA 25944065-6 58 10 68 140051581 VIVIANE SACCHI COURA ALCAIDE 24159811-4 58 10 68 141051166 VANESSA DE OLIVEIRA 258953147 58 10 68 142050468 MICHELE PERES DA CRUZ 339641782 58 10 68 143052202 DHIEGO ARAUJO SANTOS 42508876-5 58 10 68 144050889 MIRIAM CRISTINA DOS SANTOS RICHERT 254118458 56 12 68 145000173 VIVIANE VASCONCELOS DE SOUZA 24909944-5 56 12 68 146050380 KELLY MARINA KOWALSKI 30295383-8 56 12 68 147051706 CAROLINA CUNHA SEIDEL 33617273-4 56 12 68 148050394 SONIA APARECIDA TONIOL BALBO 18778089-4 56 12 68 149051570 ROSANA ALVES DA SILVA 17966206-5 56 12 68 150050506 IZABEL DA SILVA FIGUEIREDO 230902546 56 12 68 151051730 RUBIA ARMELINI 250520266 56 12 68 152051672 CARLA FERNANDA HENRIQUES 32248885-0 56 12 68 153050524 JOAO EVANGELISTA DE SANTANA JUNIOR 43195060-X 56 12 68 154051831 SHIRLEY NEVES DA SILVA 13224556-5 56 12 68 155051506 SIMONE CORREIA DE SOUSA MARIANO 266315574 54 14 68 156050687 SIMONE GODOY DE PADUA PASSAFARO 22729636-9 54 14 68 157051295 SILVIA CRISTINA PONTES FERNANDES 19161080 54 14 68 158050857 ADRIANA FELIX DE LIMA ENEI 245178119 54 14 68 159050303 MARIA APARECIDA MARTINS 14894438 54 14 68 160051802 ANDREIA SEVILHA 262696757 54 14 68 161051904 CELIA CRISTINA RIBEIRO 281582853 54 14 68 162050759 LUCIENE FERNANDES SILVA 302121183 54 14 68 163000180 DULCINEIA MARSURA 14494950-7 54 14 68 164050266 SIMONE MARIA DE SOUZA 222887229 54 14 68 165052033 ELIANE DOS SANTOS DE ALMEIDA 237546851 54 14 68 166050844 SONIA DIAS DE SOUSA 25134454X 54 14 68 167050191 ABIMARA GOULART SILVA 289578966 54 14 68 168050444 CINTIA BERTO OLIVA RUIZ 307048470 54 14 68 169051914 MONALISA FERREIRA SCUSSEL 430050379 54 14 68 170050252 JOYCE RODRIGUES DA COSTA 27744599-1 54 14 68 171050507 IZABEL DEMARCHI NUNES 10402753-8 52 16 68 172000210 SIMONE ANDRIANI DA COSTA 1815079-0 52 16 68 173051812 RENY SCIFONI SCHIFINO 11558686-6 52 16 68 174050567 CLAUDIA CONDE CANADO 18474192 52 16 68 175050951 NEWDECYR CARLOS MOTTA JUNIOR 25587429-7 52 16 68 176051060 THUANE DO N. AMORIM NOGUEIRA 33610329-3 52 16 68 177050408 PAULA MARCIA CIACCO DA SILVA DIAS 44260209 52 16 68 178000591 MARIA DE FATIMA COUTINHO DIAS 8043211-6 52 16 68 179050960 DENISE RODRIGUES CIRILLO 15115187-8 52 16 68 180050742 CRISTINA ROCCO 18378388 52 16 68 181000130 LUCIMAR AMARAL EZEQUIEL 21952979-6 52 16 68 182050817 GISELE ELAINE LOPES DE FREITAS 24461797-1 52 16 68 183050849 DANIELA DA SILVA PAES 28278483-4 52 16 68 184000570 ADELIA REGINA SAITO MONTORO 33353762-2 52 16 68 185051604 BERENICE DOS SANTOS 294832555 52 16 68 186000630 NUBIA DE FATIMA CAMILO G MINCHETTI 284968134 52 16 68 187000550 FERNANDA PINHEIRO LOPES CAMACHO 430792499 52 16 68 188

050477 DANIELLE CRISTINA GONCALVES TOKUDA34102723-6 54 10 64 307051498 CAMILA VIRGINIA F. MARTINS DE LUCCA 32040139-X 54 10 64 308050525 PAMELA DE LIMA FERREIRA 41409305-7 54 10 64 309051395 JANAINA CUNHA DE AZEVEDO 092620274-8 52 12 64 310050180 IVONICE GOMES DE AS 3932902BA 52 12 64 311051990 ANA MARIA GOUVEIA COLOMBO 14573027-X 52 12 64 312000532 ROSANGELA MONTEIRO DE OLIVEIRA 13427352 52 12 64 313000121 ILSA REIS 16459698 52 12 64 314052090 SANDRA MASCARENHAS DE SOUZA 18194189-2 52 12 64 315051613 STELLA MARIS CARPINELLI CALDEIRA 18740931-6 52 12 64 316051430 DULCILENE APARECIDA BATISTA 22515517-5 52 12 64 317050793 IRAIDE SILVA RIBEIRO DOS SANTOS 268641079 52 12 64 318052451 SUZETE JULIANA GALERA GESSI 7499191 52 12 64 319051373 ROSELI OLIVEIRA KESSARIS RAMIREZ 12487303 52 12 64 320052430 SILVANA APARECIDA DEROBIO 126090415 52 12 64 321050224 MARISA APARECIDA FRANCO 17674194-X 52 12 64 322000009 MARTA APARECIDA FORGAS 13708518-7 52 12 64 323052319 VILMA CASTANHO BREDA FIDALGO 17475887 52 12 64 324050202 WANESSA ALVES HENRIQUE 304963288 52 12 64 325000205 SONIA REGINA ESCUDEIRO TOCHETTI 7129226 52 12 64 326050014 LUCIA LUIZA BARBOSA 186164427 52 12 64 327050896 JOANA DARC SILVA MIGUELINO 53076116-6 52 12 64 328050731 MARCELO BOAVENTURA 223414438 52 12 64 329000598 ANDRA LIMA MILANEZ 194949084 52 12 64 330050828 MARIA APARECIDA PONCIANO DINATO 288471751 52 12 64 331050860 ABIGAIL RAMOS SIQUEIRA 274256289 52 12 64 332051886 CREMILSON NASCIMENTO MADRONA 378763192 52 12 64 333000124 LETICIA MACEDO DIAS 29752336-3 52 12 64 334051607 REGIANE MONTAIRO CORTEZ 327020775 52 12 64 335051560 CAMILA DA SILVA 32249079-0 52 12 64 336050044 CAMILA LAUREANA PARENTE 332689979 52 12 64 337000527 SANDRA REGINA COSTA DE BARROS 10404060 50 14 64 338051729 FLAVIA DE OLIVEIRA LIMA COELHO 18210620 50 14 64 339052063 FABIANA ANTONIA MOES ROSALIN 19865733-X 50 14 64 340051935 SILVIA GRISANT ALMEIDA PINTO 278440046 50 14 64 341000593 ENI VOLTOLINI MUNOZ 8577406-6 50 14 64 342050074 LUISA PAULA DA SILVA CAMILLO 15116489-7 50 14 64 343050566 FABIANY FUNES MOLINA ZILIO 19493083 50 14 64 344050292 BARBARA MARIA DE LIMA ZANK 292130569 50 14 64 345052476 IZILDA MARQUES LOPEZ DOS SANTOS 9401887X 50 14 64 346000285 NAIDE MARIA BRUNELLI 13428876-2 50 14 64 347050217 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS 13425994-4 50 14 64 348050715 ROSIMARE RODRIGUES GONCALVES 528341650 50 14 64 349000072 RENATA MEIJOME 19359609 50 14 64 350051813 JOSEILDA WANDERLEY SOBRAL 37548591-0 50 14 64 351052007 LUCILA CONCEICAO PEREIRA 29455416-6 50 14 64 352051327 INGRID FORGIONE FERRAZ 354528300 50 14 64 353051595 LIGIA MARIA NOGUEIRA OLIVEIRA 346727844 50 14 64 354050459 ALINE SARMENTO COURA 2770305 50 14 64 355052039 MARISTER ALVES DE MORAES 268840726 48 16 64 356000122 ERENICE DIAS DA SILVA 282408526 48 16 64 357050875 JAQUELINE GOMES CONTE DE MOURA 32864285-X 48 16 64 358051550 SUELI APARECIDA PINTO TOLEDO 15136578-7 48 16 64 359052130 LUIZ PAMA D'ALMEIDA NETO 16311782-2 48 16 64 360000226 SANDRA ROSELI LEITE DOTTO 179357396 48 16 64 361052070 ANDREIA CRISTINA ANDREOTTI 21139271 48 16 64 362050991 DANIELE POZENATO GERBINO 236906136 48 16 64 363050178 SANDRA VERGINIA SIMIONATO 11868572 48 16 64 364052344 GILDA MARQUES DE CARVALHO DA SILVA 18724652 48 16 64 365051964 MARALIGIA DA SILVA 11093569-X 48 16 64 366051864 ANTONIA MARIA DE SOUSA BASTOS 304386923 48 16 64 367050336 MARCIA APARECIDA DOS SANTOS 335288960 48 16 64 368050130 EDNILZE DAS GRACAS TOLEDO DE LIMA 18377938-1 46 18 64 369052419 GISELLA DE CASSIA RAMOS 14265555 46 18 64 370052272 MARIA ELIETE DE LIMA 19206296-7 46 18 64 371051005 SIDNEI SILVA 8254161-9 46 18 64 372051285 ROSELI DO CARMO MOIMAS 16705546-X 46 18 64 373052378 CINTIA ROSA PEREIRA 236094221 46 18 64 374050308 ODAIR ROBERTO DA SILVA 18886665 58 4 62 375000163 MIRZA APARECIDA DE ALMEIDA 13709233-7 56 6 62 376052098 MARTA SILVA NASCIMENTO TEIXEIRA 357438255 54 8 62 377052077 CRISTIANE GISELE F. MACHADO SOUZA 14193596 54 8 62 378052286 WELLINGTON SANTOS RAMOS 5724980 54 8 62 379000214 EDINA DA SILVA SAO PEDRO 22217043-8 54 8 62 380000577 SONIA VENDRAMIM 15913906-5 54 8 62 381051687 SIMONY MASCARENHAS DA SILVA 305187144 54 8 62 382000548 FERNANDA DA SILVA RIBEIRO 322292360 54 8 62 383050354 LEANDRA ALMEIDA NELO 24666806-4 54 8 62 384052017 VANESSA CRISTINA ROSA MORADA 19881683 54 8 62 385050880 GISELE ALVES DA COSTA 32962804-5 54 8 62 386051713 REJANE MARQUES DA SILVA LINS 375201932 52 10 62 387051232 ADRIANA LUCIA BARBOSA BOMBONATTI 206544741 52 10 62 388050826 EDJANE MARTINS DA SILVA MINIGHITI 16979309-6 52 10 62 389051882 MARIA APARECIDA COSTA SILVA 253189275 52 10 62 390000547 DEBORA DE OLIVEIRA 166844676 52 10 62 391050232 ANA CRISTINA CAMARGO GONCALVES 14268591-4 52 10 62 392000201 DULCELENE RAMPAZZO 11450388 52 10 62 393051122 MARCELLE COSTA SARAIVA 27190965-1 52 10 62 394050781 MARCLEIDE DO PILAR RODRIGUES 122508142 52 10 62 395051181 CLAUDIA REGINA MARIA LUCIANO 17865226X 52 10 62 396051316 ELISABETE MARANGONI BEZERRA 20668469-1 52 10 62 397051820 MARCIA REGINA FONTANEZI 23732656-5 52 10 62 398000057 ANA PAULA BARREIRO 22913460-9 52 10 62 399000281 PATRICIA VIOTTO 24287881-7 52 10 62 400050658 DALVANICE DOS SANTOS SOUSA 302915205 52 10 62 401051003 GLAUCIA PADUA DE SOUZA 291578007 52 10 62 402050976 PATRICIA DE AGUIAR LOPES 27064870-7 52 10 62 403051801 ARELY RAQUEL GOMES DA SILVA 35112888-8 52 10 62 404050036 SAMUEL RICARDO DIAS MACEDO 365375986 52 10 62 405051675 ROBERTA CAROLINA F. FOGANHOLO 281529887 52 10 62 406052169 MICHELE DE CARVALHO LOPES 33756528-4 52 10 62 407051777 SIMARA PEREIRA DA SILVA 435614575 52 10 62 408051385 NATALIA MARIANA BELASCO 341817843 52 10 62 409051949 DANIELA BOTARO BOLELI 40879181-0 52 10 62 410050977 MARIANA BATISTA NUNES 44468019-6 52 10 62 411051279 MARTA LEAO PINTO CUSTODIO 181611077 50 12 62 412051740 MONICA LUKSEVICIUS DE MORAES 19352998-1 50 12 62 413052491 NEUSA MARIA DE OLIVEIRA 147781127 50 12 62 414051669 KATIA APARECIDA MESSINA 16578641 50 12 62 415000024 DAGMAR APARECIDA ARANTES SIMONE 1870435 50 12 62 416050603 KELLY VIEIRA BARBOSA 308816109 50 12 62 417050170 IZABEL CRISTINA SIQUEIRA PILAO 13842181X 50 12 62 418050463 SANDRA REGINA SANTIAGO 16272799 50 12 62 419050347 DAMARES ELAINE RODRIGUES SALES 15631080-6 50 12 62 420051875 TANIA MARIA AGUILAR DE OLIVEIRA 38041942-7 50 12 62 421050418 SIBELIA SARMENTO DA SILVA 34634948-5 50 12 62 422050360 DANIEL PONTES BARROSO 222132267 50 12 62 423050089 FABIO NICODEMOS DOS SANTOS 244777147 50 12 62 424

050784 ANA PAULA DOMINGOS SACRAMENTO 484239533 50 18 68 189051457 ANA PAULA LANZONI 28074562-X 50 18 68 190000644 FERNANDA CARANO 273813821 50 18 68 191051344 ROBERTA GALLI 25369380-9 50 18 68 192052146 ALINE RAQUEL MARTINS DE FRAIA 28421053-5 50 18 68 193051731 CATARYNA VIANA PIRES DE CARVALHO 22617846-8 48 20 68 194050206 CRISTIANE TORRES 18969130 60 6 66 195050800 MARCIA IZABEL DE SOUZA QUISSELARO 20888048 58 8 66 196050457 CARLA SORAYA TORRES DE MORAES 18703103-4 58 8 66 197000565 SANDRA REGINA MESSA 8958325 58 8 66 198000018 DALVA DA CUNHA SILVA 130962971 58 8 66 199050127 ADRIANA DA COSTA SANTOS 20084078-2 58 8 66 200051053 ROSA MARIA NUNES CORREA XAVIER 18862352-8 56 10 66 201000006 CRISTINA MOSTI MUCCIARELI 14568007-1 56 10 66 202000554 MARLENE DA SILVA 4200757 56 10 66 203051493 VALQUIRIA MARTINEZ 18148817 56 10 66 204052501 IRENE VIEIRA DA ROCHA 18211669-4 56 10 66 205050011 DANIELA RUIZ BRASIL 259932140 56 10 66 206000526 EDILAINE SILVA LUPE 28145582-X 56 10 66 207051013 NUBIA CASTRO ALVES 275485377 56 10 66 208050258 VIVIANE APARECIDA DA SILVA 34395027-3 56 10 66 209051814 CAREN DA SILVA MARTINEZ 419351036 56 10 66 210050092 MARISA MAGRO CAMPOS 43946665-9 56 10 66 211000533 NATALIA B. TORQUATO DE MORAIS 416317583 56 10 66 212051753 MARIA LUCIA BARBOSA ZEMCZAK 5481780 54 12 66 213051217 MARIA SILVANA BENEVIDES REGINA 22492048-0 54 12 66 214050152 ROSANA DELLA MONICA FURLANETTO 5356326-8 54 12 66 215000120 RITA OBED SILVA DUQUE CAMARGO 18377138-2 54 12 66 216050003 CATIA REGINA LONGO DE MENEZES 25545839-3 54 12 66 217052331 TATIANA LIMA KOGA 297553501 54 12 66 218050346 SANDRA BARBOSA ALVES 278162538 54 12 66 219051088 ROSIMAR PATRICIA DUARTE REIS 43874367-2 54 12 66 220050399 BEATRIZ HELENA RUSU 9304651-0 54 12 66 221051981 IZABEL REGINA ANDERSON ROCHA 11469199-X 54 12 66 222051502 SILVIA ELENA JERONYMO VIAN 105452208 54 12 66 223000207 ELISANDRA CONCEICAO DA SILVA 18148722-6 54 12 66 224051851 MARCOS VAZATTA 3640825 54 12 66 225000625 MEIRE DE LIMA CAMPOS 40478826-9 54 12 66 226051070 JOAO BEZERRA DA SILVA JUNIOR 297380412 54 12 66 227050916 RENATA HELENE FERREIRA CAMPOS 33118390-0 54 12 66 228000077 TARCISA VALENTIM SARTORELLI 145728249 52 14 66 229052325 TELMA CRISTINA MEJIAS 114167709 52 14 66 230050804 LETICIA LOURDES DA COSTA DEMETROFF15696141-6 52 14 66 231051653 TANIA KELLER BALSANELLI DE SOUZA 18210263-4 52 14 66 232050596 DENISE ARAUJO DA SILVA 18968804 52 14 66 233050358 ANDREIA SCHETTINI 17409155 52 14 66 234050972 ROSILDA APARECIDA DE BRITO ALVES 17582414-9 52 14 66 235051592 EDER GARCIA 182565683 52 14 66 236051531 CLAUDIA DO ESPIRITO SANTO 19141239-9 52 14 66 237052094 THAIS STELLA TEIXEIRA ARAUJO 26696884-3 52 14 66 238051138 KATIA FRANCISCA PEREIRA 2007188017-2SSP/CE 52 14 66 239050137 REGIANE SANTANA VAZ 25787779-4 52 14 66 240051390 ISABELLE DO CARMO NUNES CUNHA 20195268-6 52 14 66 241000664 NEISA MARIA MARTINO 4783055 52 14 66 242051525 NEUSA SILVA 17878963X 52 14 66 243000286 REGIANE NOGUEIRA RAO 18473340-6 52 14 66 244050854 MAGALI DE OLIVEIRA XAVIER 18639568-1 52 14 66 245050296 ELENICE BORGUINI RODRIGUES STOCCO 22090666-X 52 14 66 246051989 REGIANE ROSA CASSIANO 23928762-9 52 14 66 247050766 SILVIA REGINA DUARTE 25458538-3 52 14 66 248052297 CRISTIANE ROSENDO LEITE DOS SANTOS 28048517-7 52 14 66 249051726 CAMILA APARECIDA LAMBSTAIN 34066902-0 52 14 66 250000159 IVONE LEAL RODRIGUES 298074230 52 14 66 251052350 JUSSARA ALMEIDA BEZERRA 336592425 52 14 66 252051367 DENISE DE PAULA LOPES MG-12091870 52 14 66 253051365 TATIANE APARECIDA GARCON PEREIRA 336546191 52 14 66 254051892 JULIANA ALVES IZIDORO 233849245 52 14 66 255050110 LUISA DEFAVARI 43417105-0 52 14 66 256050796 ELISETE MARIA DOS SANTOS PEREIRA 12315698-1 50 16 66 257052273 ROSANGELA APARECIDA MONTEIRO 15334869 50 16 66 258050756 ANDREA CRISTIANE DE OLIVEIRA 22661740-3 50 16 66 259051703 SIMONE CARDOSO ANDRADE MONTEIRO 23754455-6 50 16 66 260051131 JANAINA VILLELA DE FREITAS SANTOS 308348849 50 16 66 261000014 SILVANA TAVARES FERRAREZ 32127906-2 50 16 66 262051676 LUCIANA VELO DO AMARAL 15490693 50 16 66 263051447 ROSANA GOMES OGAWA STOEL 20083566-X 50 16 66 264050027 CARLA NAKAI PODMANICKI 338638428 50 16 66 265050787 MARCIA BRITO DA SILVA MELO 198017200 50 16 66 266051048 LUCIMARA ISAKAS RUFATO DRIZLIONOKS 19800267 50 16 66 267000296 PRICILA RIBEIRO ALIAS 218015586 50 16 66 268050349 KATIANA DO CARMO DA SILVA 22993235-6 50 16 66 269050882 HILDENI GOVEIA CARDOSO ALVES 53564050-X 50 16 66 270050491 MARCIA REGINA DE SOUZA 249204824 50 16 66 271050285 DANIELA HERRMANN CORREA 24982332-9 50 16 66 272050422 LUCIANA MARA URQUIZAS 27839229-05 50 16 66 273050413 DANIELA YURI MAKIO KAWAKAMI 22739348X 50 16 66 274051857 LIVIA PHILOMENO SUHADOLNIK OLIVEIRA 33583974-5 50 16 66 275051147 DENISE MAK 292928890 50 16 66 276050833 ELISABETH VENTURA SCHKOLNIK 42337752-8 50 16 66 277050247 DEISE LASCHI VELLANO 8911354-8SSP/SP 48 18 66 278050486 PAULA VANESSA TRUJILO CHENDI 19160329-6 48 18 66 279050839 ELIANA MASSAE KANAZAWA 9491276-2 48 18 66 280050081 LUCIANA LOPES BENVINDO 352855800 48 18 66 281050289 ANA NERY ALVES PEREIRA 03855221-34 56 8 64 282051898 CRISTIANE DE ARAUJO SANTOS 228608041 56 8 64 283000119 ALCIANA BATISTA DOS SANTOS SOBRAL 25308457-X 56 8 64 284052205 JOSIMEIRE ALVAREZ DOS SANTOS 347135407 56 8 64 285000143 LUCIMARA FARIA LEITE CAMARGO 329283649 54 10 64 286050268 SONIA DA SILVA 17720480-1 54 10 64 287050212 SHIRLEY DE SOUZA 17058618-2 54 10 64 288051229 LENIRA APARECIDA MACHADO 20477150-X 54 10 64 289050448 ANTONIA PAULA SA ALVES DA SILVA 29441104-5 54 10 64 290051744 ROSANA FERRAO BATALHOTE 21630211 54 10 64 291050120 GLAUCIA VIRGINIA LOPES 32432290-2 54 10 64 292000233 MARIA LUIZA PERONDINI DE ALMEIDA 18352102-X 54 10 64 293000238 GLAUCIA DEMARCHI DE ALMEIDA 276493242 54 10 64 294050557 ANA LUCIA FERNANDES FALKENBURG 23893031-2 54 10 64 295000060 VALERIA CRISTINA ROCHA SANTIAGO 23752421-1 54 10 64 296050248 PAULA CRISTINA SILVA TEREZAM 277070557 54 10 64 297050653 APARECIDA DANIELA SILVA 25608094-X 54 10 64 298051090 LIGIA MANDUCA VICENTE 30045874-5 54 10 64 299000161 EUNICE DE SOUZA FERREIRA 1619665 54 10 64 300052364 IZABEL LOPES DA SILVA RAMOS 14497302-9 54 10 64 301050543 NILTON JOSE MANZANO 12383969-5 54 10 64 302050939 MARIANE TODESCHINI 155563634 54 10 64 303052189 CLELIA LEANDRO DA SILVA 27061221X 54 10 64 304051168 ERIKA RENATA DE FREITAS 28597041 54 10 64 305051519 ISABEL CRISTINA RODRIGUES 29212365-6 54 10 64 306


052306 CIBELE DE SOUZA LUGAO RUFINO 33234647-X 50 12 62 425051220 REGINA CELIA DORETTO RIBEIRO 8145043-6 50 12 62 426051649 IRENE FONSECA 8572489-0 50 12 62 427051948 ROSELI MACIEL 10421375-9 50 12 62 428051792 LUZINETE A. DE MOURA 18224278-X 50 12 62 429051065 APARECIDA G. PEREIRA FRANCISCHETTI 16617035 50 12 62 430050188 ESTELA FIDELIS RODRIGUES 20201692-4 50 12 62 431052035 ADRIANA VIEIRA 187083423 50 12 62 432050200 CARLA ADRIANA FRESCHI DE ARAUJO 228606421 50 12 62 433052349 BARBARA IMBROISI 101338770 50 12 62 434051976 JANETE APARECIDA DA SILVA FREITAS 27683250-4 50 12 62 435050894 EODETE FERREIRA DA SILVA 280182971 50 12 62 436051314 ADRIANA EVANGELISTA DE BARROS 272027960 50 12 62 437051577 REINALDO TADEU AMADO 27816944-2 50 12 62 438051079 PATRICIA MOREIRA DE SOUSA 25752603-1 50 12 62 439050901 FLAVIA MARIN WIIRA 30728349-5 50 12 62 440051441 VANESSA MARIANO BROGINI 301086229 50 12 62 441050401 TEONICE DA SILVA CARNEIRO 307116189 50 12 62 442050788 THELMA HELENA ALOTA ALES 32418238-7 50 12 62 443050218 ELIZABETH BIANCA COSTA FERNANDES 347928316 50 12 62 444052088 VIVIAN ALBOZ 340829394 50 12 62 445000542 JULIANA ZUZARTE PATRIZI 352586801 50 12 62 446051271 FABIANA APARECIDA DE MORAES 309702549 50 12 62 447052106 ELIZETE APARECIDA RIBEIRO MG-13721693 50 12 62 448000292 KARINA CRISTIANE VICTORINO 411372841 50 12 62 449050087 CRISTINA MURAKANI 348828135 50 12 62 450051296 TALITA PENELOPE RODRIGUES 30660879-0 50 12 62 451051860 MARIA APARECIDA REGINATO VIANA 365382541 48 14 62 452052327 KELI CRISTINA DE FREITAS MATTOS 241866960 48 14 62 453051203 LIEGE DE FRANCA QUEIROZ 38353653 48 14 62 454051268 EDNEIA REGINA BURGER 129056273 48 14 62 455051891 ISABEL CRISTINA DE MATTOS 174598385 48 14 62 456051647 ERICA LOUREIRO GARRIDO 234746245 48 14 62 457000575 SUSELI DE PAULA VISSICARO 25342495-1 48 14 62 458050227 VERONICA GOMES DOS SANTOS 28004933X 48 14 62 459051057 ANA CANDIDA TEIXEIRA LARANJO 167377383 48 14 62 460050852 AGDA PIRES DE MORAES CARBONI 15634851-2 48 14 62 461051548 MARIA PIRES LEAODE MORAES 18736578-7 48 14 62 462051505 IVONEIDE GOMES FIGUEIREDO 03734315-70 48 14 62 463050704 ANGELA REGINA SAMPAIO 19984086-6 48 14 62 464050665 OLIENY RIBEIRO COSTA 28167082-1 48 14 62 465050251 VALDENICE CARVALHO SILVA 290169811 48 14 62 466000198 GILBERTO PADILHA MONCINHATTO 29735063-8 48 14 62 467050286 TEREZA MARIA DE PAULA 7974691 48 14 62 468050343 CATIA CRISTINA GUILHERMINO MATHEUS 18756687-2 48 14 62 469051116 CHRISTIANE FRANCO RIBEIRO 215957842 48 14 62 470050222 MIRIAM HONORIO PARISI 234749222 48 14 62 471051485 DANIELA BENITEZ PROVENZANO 19224533-8 48 14 62 472051704 IONICE APARECIDA DE SOUZA 285975572 48 14 62 473051901 JANICE ROSANA BELUCCI 28052725-1 48 14 62 474051286 FERNANDA LOPES CERETTI 257044899 48 14 62 475000284 MICHELE CRISTINA FONSECA ANTUNES 29936525-6 48 14 62 476050517 SIMONE DOS SANTOS SILVA 28145658-6 48 14 62 477052168 RENATA COSTA DE SOUZA 338303546 48 14 62 478000658 CAROLINA DE OLIVEIRA LOPES 348789130 48 14 62 479051080 ANA PAULA FONSECA ANTUNES 32513186-7 48 14 62 480051759 PAULA MARIA MALDONADO 32019064-X 48 14 62 481050228 SANDRA MARIA GUERRA 11966275 46 16 62 482051819 CASSIO MAGELA DA SILVA 504387595 46 16 62 483050730 CLARICE TEIXEIRA ALMEIDA 13712949X 46 16 62 484050034 MARCIA ROSANA GUEDES 19558664-5 46 16 62 485051695 ADRIANA MENEGUCI M4886272 46 16 62 486051293 MARIA ISABEL D. SOARES RODRIGUES 37127715-2 46 16 62 487052358 SONIA APARECIDA PARISOTO 8613390 46 16 62 488052013 CLAUDIA DE PAULA MOREIRA 17877280 46 16 62 489051278 EGLE HELOISE FABRIZIO DE CARVALHO 227925592 46 16 62 490050392 DANIELA DE PAULA FUZZO 24666239-6 46 16 62 491052270 MICHELE ALVES DA SILVA 10842905-1 46 16 62 492050914 CARLA GIOVANNA SILVA PARUCCI 27152948-9 46 16 62 493051705 KELLY SZABO 294948405 46 16 62 494051614 DEBORA APARECIDA CAMILO 41384577-1 46 16 62 495050414 LYGIA PERROTTI 418035969 46 16 62 496050186 CELIA MARIA JORGE 7740128-1 46 16 62 497051657 VALERIA CRISTINA GROSSI VILAS BOAS 17387310 44 18 62 498051636 SANDRA DA SILVA GERMANI 263926965 44 18 62 499050598 MARILISE BERNAL MACHADO 8832112-5 42 20 62 500050352 ADEMIR SOARES DOS SANTOS 29153862-9 56 4 60 501000528 ANDREZA MARTINS PAIVA 32071248-5 56 4 60 502051226 VIVIANE CRISTINA PARDIM 288604143 54 6 60 503000013 GISELLY ROSY FONTES 24925044-5 54 6 60 504052398 DENISE PEREIRA DOMINGOS DA SILVA 16550605 52 8 60 505050350 VERA LUCIA GUERRA FAURA 20084453 52 8 60 506051797 SHEILA MENDES MENA 254122164 52 8 60 507052081 SIMONE VELONI POLETI DE BARROS 294941800 52 8 60 508050629 HELIO CARVALHO RIBEIRO 8341887-8 52 8 60 509050128 ERICKA TEREZA GONZAGA S. PICCOLO 10849198-5 52 8 60 510000096 SHIRLEI CARRASSARI NASCIMENTO 20715017-5 52 8 60 511050383 TELMA BRANDAO DA SILVA TANI 213153683 52 8 60 512000167 ALESSANDRA APARECIDA RODRIGUES 27790708-1 52 8 60 513050043 THAIS CAVALCANTE KASSAI 304622199 52 8 60 514051756 AUDREY ACCICA RANGEL BERTHO 24945310-1 52 8 60 515000008 JANAINA ANGELICA CORREA DE OLIVEIRA 30411142-9 52 8 60 516052352 MARCIA REGINA DIAS M6313683 52 8 60 517050681 MARIA RODRIGUES DE SOUSA SILVA 24962131-9 52 8 60 518050443 SUZANA DE SOUZA SOARES 289627849 52 8 60 519052072 CAMILA FERNANDA SARAIVA 28444880-1 52 8 60 520051562 AVELINE ROCHA MUNER 29314349-3 52 8 60 521050208 NATALIA KUTKA 43417779-9 52 8 60 522050767 ROSIMEIRE SILVA 14274780 50 10 60 523052265 SOLANGE DE FATIMA SOARES MARIANO 215657135 50 10 60 524050785 LUDOVINA APARECIDA VAZ COUTINHO 18257075-5 50 10 60 525052493 ROSIANE DA SILVA FERNANDES 019174504-2 50 10 60 526051975 AGATA BRITO ASTRAUSKIENE DA COSTA 5685244 50 10 60 527052015 SOLANGE REGINA FELIPE 8258363 50 10 60 528000574 DENISE DE PAOLA AS 169451823 50 10 60 529050709 ADRIANA CRISTINA REIS DE ASSIS 16229384-7 50 10 60 530051442 GABRIELA GOTTSCHLISCH P. PICOLO 24473894-4 50 10 60 531050211 MARGARETE DE OLIVEIRA PAIVA 25411877X 50 10 60 532050686 FLAVIA DE JESUS RIBEIRO LACERDA 29038476-X 50 10 60 533050465 MARIA CINTIA DA SILVA 331575954 50 10 60 534051284 ANICE RACHEL NAUM 7264539 50 10 60 535000015 BERENICE INES FERREIRA SANTOS 10284370-3 50 10 60 536050051 MARINEIVA FILOMENA Z. POLITO 145732174 50 10 60 537000062 ROSEMARY LEONOVOS VERRONE 11910802-1 50 10 60 538051656 ELIANE APARECIDA MUELHER DE SOUSA 200384478 50 10 60 539000260 FATIMA REGINA PATOLEIA 19121051-1 50 10 60 540051767 SILVIA APARECIDA SCHEVENIN 18725581 50 10 60 541052181 SERGIA FELICIA DONATIELLO 204745159 50 10 60 542

000599 JULIANE FELDMANN 37427318 50 10 60 543050307 MAURO CESAR NOGUEIRA M-6557751 50 10 60 544000595 LIDIA DE OLIVEIRA CALISTO 10112861-7 48 12 60 545050369 CELIA APARECIDA LUQUIARI DEFAVARI 9500334 48 12 60 546000662 ROSELI MANERICH 00013996553148 12 60 547000564 MARIA APARECIDA G ERNESTO CAMPANA 178664388 48 12 60 548051149 MARIA REGINA PEREIRA GOMIDES 17471759-3 48 12 60 549050010 MAGALI TREVISAN MARCOMINI 154892397 48 12 60 550051974 ERIKA CATARINA FINATO 142689816 48 12 60 551052253 MARINEIDE DOS SANTOS COUTO 978439 48 12 60 552052105 VALDERLEI FURTADO LEITE 18906509-6 48 12 60 553050334 SILMARA VERTEMATTI BIANCHI 19360801 48 12 60 554052151 CRISTIANE P. DE CARVALHO PIRES 21672249-4 48 12 60 555051742 KATIA SILVA MENDES DE OLIVEIRA 26394928-X 48 12 60 556000246 TATIANA ALVES LARA VOLPE 281023955 48 12 60 557051472 GISELE GONZAGA DE PAULA GONCALVES 306393384 48 12 60 558052250 ANA MARCIA SAID HEID 2173406 48 12 60 559000568 SILMARA DE CASSIA MATIELLO SILVEIRA 11394018X 48 12 60 560052091 JOSIANE BALLERINI 15624051-8 48 12 60 561052449 ROSELI ARRUDA FIGUEIREDO 15386450 48 12 60 562051462 JEANNE MYRNA OLIVEIRA CASTRO 19883102 48 12 60 563000115 ALESSANDRA M.PISAPIO C. MARTINEZ 20886890-2 48 12 60 564051337 ALESSANDRA DE FREITAS MIRANDA 22969687-9 48 12 60 565050290 MARISOL BERTOA ZANARDO GONCALVES 21418359-2 48 12 60 566051461 VALERIA MARTINS 25103906-7 48 12 60 567051993 VIVIAN CRISTINA GALLARDO DO CARMO 25410874-X 48 12 60 568050961 ADRIANA CRISTINA FERRARI 27253293-9 48 12 60 569050230 JULIANA MARTINS VIEIRA OLIVEIRA 25944111-9 48 12 60 570051501 KERCIA FRANCELINO DOS SANTOS 280056448 48 12 60 571050154 FABIANA ANHAS BARBOSA LIMA 29702209X 48 12 60 572051377 GABRIELA DE NORONHA NASCIMENTO 233177966 48 12 60 573051072 DIONE AMERICO 9305356-3 48 12 60 574050091 SONIA MARIA DE BIASI MARTINS 11015870-2 48 12 60 575050851 ADRIANA HELENA VILLODRES STEPIEN 16552810-2 48 12 60 576051717 ALICE BARBOSA MEDEIROS DE BRITO 234126401 48 12 60 577000199 ANA LUCIA CECCATO 22215500-0 48 12 60 578051799 LUANA MACHADO LEMOS ALVES 52114010-9 48 12 60 579000109 PATRICIA MARIA MEGIOLARO 28101579-X 48 12 60 580050060 LUCIANA TRISTANTE SCALCO 26578606X 48 12 60 581050257 MAIRA STUANI GUIMARAES 33034709-3 48 12 60 582050497 RUTE DE PAULA QUINTAO 352493318 48 12 60 583050740 KAREN CRISTINA DE FREITAS PEREZ 43195194-9 48 12 60 584000118 LIGIA VERGUEIRO VELOSO 25580693-0 48 12 60 585051796 LILIANE REGINA SCHUH 43056032-1 48 12 60 586051010 MARILIA RODRIGUES DE SOUZA 34670657-9 48 12 60 587050378 MICHELE MARTINS DE LIMA 439985511 48 12 60 588051714 FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA 272123985 48 12 60 589000051 TANIA GERBELLI DE MORAES 7861738-8 46 14 60 590050812 AURINEIDE OLIVEIRA DE SALES 34839882-7 46 14 60 591000031 MARA POLISTCHUK PERES 2129825-X 46 14 60 592000522 VALDEREZ B. FREITAS LIBERATO 9702837-X 46 14 60 593050026 MARISTELA DE MATOS COUTO 19536441-7 46 14 60 594000095 ARLENE OLIVEIRA DE MATOS NOBRE 19279712-8 46 14 60 595051620 ANDRISELMA CHELIGA 230143064 46 14 60 596050143 ALDEMIR COELHO CEU 239301559 46 14 60 597052503 SORAYA DA SILVA COSTA 348401450 46 14 60 598052271 MARIA APARECIDA DE SOUZA 8006866 46 14 60 599051938 CLAUDIA MARIA FERREIRA 19896194-7 46 14 60 600000158 CAREN AP. MARTINS PEREZ STOLL 19359877-2 46 14 60 601051115 GLORIA MARIA DA SILVA GARCIA 14082632-4 46 14 60 602051536 ATAIR DE CARVALHO 174586577 46 14 60 603051528 TERESA DE JESUS DE SOUZA FERRAZ 217703513 46 14 60 604000545 SIMONE SEGALA MISSON GRILO 202017448 46 14 60 605051734 JULIANA CRISTINA DALBEN 242855477 46 14 60 606000626 WALERIA K. BARROS DE CARVALHO 302686976 46 14 60 607050008 CARLA ROSE PADOAN 262111457 46 14 60 608051240 PRISCILLA DOS SANTOS PELLEGRINA 28113720-1 46 14 60 609050508 VIVIANE MORGADO DA SILVA 304027339 46 14 60 610052171 SOLANGE MULLER DA SILVA 320858200 46 14 60 611051723 VANESSA BARBATO RODRIGUES 325129654 46 14 60 612050032 ERIKA IZABEL TIAGO 332285741 46 14 60 613000164 FABIANA SILVA SOARES VIEIRA 33118578-7 46 14 60 614052092 DAISY DIAS CUNHA 444111099-X 46 14 60 615050367 KELLY SILVA LAVIGNE 42064486-6 46 14 60 616000002 JOSE SIDNEI PEREIRA 6520512-1 44 16 60 617052337 CLEIDE F. PEREIRA DO NASCIMENTO 165498535 44 16 60 618050057 MARLUCIA DE SOUZA BARBOSA 23324427-X 44 16 60 619000108 SANDRA GUERRA SARTOR 7900800 44 16 60 620000022 GISELDA FATIMA MARSON BATTISTINI 7281844-X 44 16 60 621050368 CLAUDIA REGINA OLIVEIRA 21719588-X 44 16 60 622000562 MARIA CECILIA FAZOLIN 14497319 44 16 60 623051852 ELIANE CRISTINA FERREIRA 22097708 44 16 60 624052464 SANDRA VALERIA BERALDO BONFIM 20933956 44 16 60 625051910 FERNANDO CAVALLI 24619519-8 44 16 60 626050735 NATHALIA CRISTINA ANTONIETTO 404171308 44 16 60 627000123 MONICA DE MARTINI PERES 11044673-2 42 18 60 628051445 NEIDE APARECIDA VIEIRA TORRES 194605991 42 18 60 629000250 MARILANE PUSVASKIS 15633444-6 42 18 60 630050538 ERIKA DA SILVA DE JESUS 342121455 42 18 60 631050163 PAULO R. DE OLIVEIRA GARRUCHO 265914905 40 20 60 632051701 CAMILA BENTO STEFANES 29753398-8 54 4 58 633051574 SELMA TARNOWSKI AUGUSTO SILVA 24417694-2 52 6 58 634050102 PATRICIA PEREIRA OUCHIDA 29638128-7 52 6 58 635052258 ROSA KAZUKO MORIKAWA 6883905-4 52 6 58 636050254 ISMENIA SIQUEIRA DE FREITAS 195581714 52 6 58 637051554 DANIELLE DE SOUSA SANTOS 26622629-2 52 6 58 638051424 VIVIANE DA SURREICAO 246669147 52 6 58 639000612 FRANCINETE SENA DUARTE DA MATA 0687614147 52 6 58 640050945 GISELE DA SILVA SOARES 40003181-4 52 6 58 641050167 MARIA LUCIA DE ARAUJO DE LANA 9016186-5 50 8 58 642052402 GUIOMAR APARECIDA DE ARAUJO 19280074-7 50 8 58 643000086 MARIA C. PELLI CCIOTTA FACCHINEI 16351036-2 50 8 58 644050287 SILVIA MARQUES DE SOUZA 16714124 50 8 58 645052355 LECIMAR BATISTA DE ALMEIDA SOUZA 271019499 50 8 58 646051300 CLAUDINE SALLES DE GODOI 23531335X 50 8 58 647000154 MARIA CRISTINA DOS SANTOS HENRIQUE 14946209-8 50 8 58 648000605 MARIA DE FATIMA DE ANDRADE 374776763 50 8 58 649052394 SOLEMAR CRISTIANE DOS SANTOS 19159760 50 8 58 650051862 ROSALVA DE SOUSA BARBOSA 19359697 50 8 58 651051354 DEISE NUNES FERREIRA BASIOTTI 219763707 50 8 58 652051413 SIMONE SELICHEVIC MESSIAS 23634731-7 50 8 58 653052074 CATIA GONCALVES PESTILI 25328482X 50 8 58 654050149 GISLEIDE DA SILVA POINA 174759927 50 8 58 655000088 CRISTIANE DE OLIVEIRA MAFRA 25139773-7 50 8 58 656052132 SANDRA R. P. RODRIGUES DE OLIVEIR 17388430-1 50 8 58 657051982 ANA LUCIA DE CARVALHO PEREIRA 1762474-67 50 8 58 658051710 LUCIA REGINA LOPES TOMBI 18691039 50 8 58 659000606 MILENA CRISTINA ROSADA 289554913 50 8 58 660

051516 ELENICE BATISTA DE OLIVEIRA 42227685-6 50 8 58 661051766 ELENICE SLAVINSKI MACIEL 11434135-7 48 10 58 662051332 MARIA LEONITA DE OLIVEIRA PRADO 148319828 48 10 58 663051306 MARILENE MARQUES LOPEZ GONCALVES 13199888-2 48 10 58 664000552 CARLEIDE MARIA DA SILVA CARDOSO 375224142 48 10 58 665050655 IRISTEU GOMES BARBOZA 52768233 48 10 58 666052164 ROSENI PAVRET NASCIMENTO 293674516 48 10 58 667000505 SANDRA DE OLIVEIRA ALMEIDA 10431155 48 10 58 668051129 GLAUCIA MARIA G. DE OLIVEIRA ARIENTI 13287575-5 48 10 58 669051000 ELIANE MARIA DA CRUZ 083168559 48 10 58 670050472 MARIA CRISTINA FURLANETO DE LIMA 18057159 48 10 58 671051368 MAYRA HENRIQUES ROSSINI 17501968-X 48 10 58 672050035 JOSE VIANA DE OLIVEIRA FILHO 28436467-8 48 10 58 673000090 VERA LUCIA DE MELLO SOUZA 6408769-4 48 10 58 674050055 LUCIANA SILVA 16173722 48 10 58 675051030 ELIANA FERREIRA ADORNO 17874952 48 10 58 676000076 MARCIA CRISTINA DE CAMPOS LACALLE 18420455-0 48 10 58 677050652 TANIA MARIA DA SILVA BAPTISTA 20192250-2 48 10 58 678050138 ERIKA FERNANDES RAMOS DE SOUZA 21139016-1 48 10 58 679000177 REGIANE DE CARVALHO FERNANDES 263925365 48 10 58 680000589 ELIS ANGELA COELHO DIAS ALMEIDA 279518778 48 10 58 681051391 CARLA CRISTINA N. GALLI SANTA ROSA S 409381834 48 10 58 682052163 MARILENE GIULIANI 5654946-5 48 10 58 683050631 BERNADETE DE L. THOMASIN QUEIROZ 8503429-0 48 10 58 684050386 LUCIA HELENA MANZANO VETTORE 90404956 48 10 58 685000571 SIMONE COELHO DA SILVA SOUSA 14032424 48 10 58 686050069 PRISCILA DENZIN DUARTE 208879237 48 10 58 687050949 TANIA ROCHA FERREIRA 21629956-1 48 10 58 688051274 VIVIAN LEORTE ODINA 26811057-8 48 10 58 689051773 AMANDA SOUZA MORAES 32237658-0 48 10 58 690051540 PAULA CRISTINA DACIOLO MIRANDA MG13652363 48 10 58 691051667 GIOCONDA DA CONCEICAO SILVA 060793692 46 12 58 692052470 RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SILVA 17581805 46 12 58 693000665 MAGALI APARECIDA BOZELLI 17675624 46 12 58 694051161 CLAUDIA APARECIDA BRANCO GUEDES 20311618-5 46 12 58 695050083 NASCIMENTO JOSE RIBEIRO 192602391 46 12 58 696051408 SHEILA MARTINS DO CARMO VIEGA 23325269-1 46 12 58 697000139 ANDREA LOCOCO PINHO 229178297 46 12 58 698051743 CARLOS ALBERTO DA SILVA 68084778 46 12 58 699051083 VENEZA SANTA M. ALVES DE CARVALHO 134275299 46 12 58 700050116 SANDRA MARIA ALVES BEZERRA 18379284 46 12 58 701050710 IVANETE INACIA DE ABREU 173058267 46 12 58 702051634 PATRICIA CARLA ALVES PUGLIESE 192769844 46 12 58 703050316 SIMONE REGINA FONTES DA SILVA 25284879-2 46 12 58 704051215 ROSANA RODRIGUES ARAUJO FERREIRA 26135699-9 46 12 58 705051778 MARCIA GOMES FLORENCIO 302524629 46 12 58 706050984 KARINA DA SILVA MARTINS 352587787 46 12 58 707052166 LILIAN DUMAS NEVES 330946523 46 12 58 708052348 ANA MARIA CABRAL ZAGO 11753772-X 46 12 58 709050829 ULISSES DELBON 16539995 46 12 58 710051380 SOLANGE ALVES DE FARIAS 188871317 46 12 58 711050619 MARILIA HITOMI UMEDA HORITA 19279170-9 46 12 58 712051458 SERGIO DA SILVA LIMA 184637089 46 12 58 713051947 IONETE DE JESUS SOARES 20259213 46 12 58 714050136 CHRISTIANE DE CASSIA HASSMANN 357417719 46 12 58 715050071 APARECIDA DONIZETI GOMES DINIZ 229708109 46 12 58 716050512 ANGELA CRISTINA B. FACHINI 193605661 46 12 58 717051270 CLAUDIANA ALVES DE LIMA 27103014-8 46 12 58 718050859 ADRIANA DIAS DA SILVA 25537412-4 46 12 58 719050558 MARISA DE LOURDES MORAIS 264757853 46 12 58 720051002 ANGELICA BANDEIRA DE SOUZA 27817112-6 46 12 58 721052003 ILIANY KENIA FERREIRA SOARES 29446017-2 46 12 58 722050446 LUCIANA FATIMA MOI PEREIRA 295033137 46 12 58 723050706 RODRIGO PARISOTO DE SOUZA 339819303 46 12 58 724050702 FRANCILENE DE SOUZA TAVARES 30158697-4 46 12 58 725051478 DEISE APARECIDA SALES 247787085 44 14 58 726050302 WALTER RODRIGUES DA SILVA 76342244 44 14 58 727051950 JOANA D\'ARC OLIVEIRA DA SILVA 18777504-7 44 14 58 728050101 EVANISE PEREIRA DAS CHAGAS 13275462-9 44 14 58 729051378 SANDRA GONCALVES PINA COSTA 212509445 44 14 58 730051317 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MELLO 21185252-1 44 14 58 731050719 IVANI SOUZA RAMALHO MACIEL 37844810-9 44 14 58 732051184 PATRICIA F. LOPES ALVES DE LIMA 25272440-9 44 14 58 733050935 ELIANE SIDMEIRE SOBREIRA MARTINS 28875360-4 44 14 58 734000579 WALDIR FIRMINO DE OLIVEIRA 7958576 44 14 58 735000212 ROSANA RITA RUOTOLO MOLINA 6953942-X 44 14 58 736000202 LEILA SANTIM FIUZA 16712325-7 44 14 58 737052180 COSME JOVENTINO PEREIRA 20165262 44 14 58 738050923 NOELMA BITTENCOURT FIORDOLIVA 18353596-0 44 14 58 739052051 LUCIA HELENA SERODIO 19280673 44 14 58 740052285 ELISABETE ALVES DE SOUSA RODRIGUES 20613262-1 44 14 58 741052389 MARISANGELA DOS SANTOS 227863513 44 14 58 742000616 NANCI HELENA SALLA DA SILVA 6481206-6 44 14 58 743050583 VANIA RUCH CHIOVITTI 8127142 44 14 58 744000642 SILVIA AUGUSTO DE OLIVEIRA 12642266 44 14 58 745050313 DENISE HELENA NEGRINI KISILEWICZ 36913469-2 44 14 58 746000274 LUCIANA DWORACHEK VENTANILHA 18212373-X 44 14 58 747051877 ANGELICA BELCHIOR BARRETO 18352728-8 44 14 58 748051257 MAX DOUGLAS DO AMORIM 21770229 44 14 58 749050562 ANDREIA CRISTINA DANTAS 23530466-9 44 14 58 750050164 MARCIA CRISTINA DA CRUZ 22661418-9 44 14 58 751000668 LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA 33351722-2 44 14 58 752051591 FABRICIA EMYGDIO MOTRONI DE PAIVA 343397043 44 14 58 753051765 VANESSA CAMPIOTO CYRILO LIMA 321167570 44 14 58 754000216 VIRGINIA MARIA SAVELLA 28933579-6 44 14 58 755052475 MARIANA VICENTINA ANDRADE 337775370 44 14 58 756050198 JULIANA JANUARIO LEMOS 439705186 44 14 58 757050480 ADENILZA G. DOS SANTOS FERNANDES 36434900-1 42 16 58 758050870 JOSELMA MEDEIROS MARIANO 20452153-1 42 16 58 759051290 NANCI PENHA MARINO 11805814-9 42 16 58 760050947 ROSANA VIEIRA 8079471-3 42 16 58 761000613 SHIRLEY MARIA BELLOTTO CARRATU 78618393 42 16 58 762050865 RAQUEL JERONYMO DE PAULA 25735103-6 42 16 58 763051294 MAGDA CRISTINA DA SILVA 26131234-0 42 16 58 764051711 CAMILA CIARDI AGUIAR 335148049 42 16 58 765051081 MICHELLE MATOS DE MELO 346706725 42 16 58 766051936 CRISTIANE BENITE SAVASSA 214177129 40 18 58 767000608 LUZINETE DA SILVA LIMA BARELLA 166838408 52 4 56 768052387 ANA LIGIA GUIMARAES DE O. SOARES 21299254-5 50 6 56 769050714 REGIANE APARECIDA BRANZANI BERTI 21179320 50 6 56 770051324 MARCOS HENRIQUE CAETANO 19868185 50 6 56 771051590 ADRIANA DE MORAIS N. CARTAXO 285552983 50 6 56 772050235 PRISCILA MARTINS SANTOS 34041554X 50 6 56 773052192 IARA MARIANO LOPES 45232311-3 50 6 56 774050862 VALDIVIA F. DO BONFIM MATESCO 18379825-9 48 8 56 775052341 ANA MARIA DOS SANTOS 17674762 48 8 56 776000511 DEUSDETE MOREIRA BISPO 14500900 48 8 56 777052413 MARILDA MARQUES DE SOUZA GARCIA 16231643-4 48 8 56 778


000105 ROBERTA BITTENCOURT 101400007 48 8 56 779051467 APARECIDA TALIOLI 17724781 48 8 56 780051208 LAURA ZAPPAROLI 25308590-1 48 8 56 781051423 ROBERTA RIBEIRO DE SOUZA 26690307-1 48 8 56 782050145 LILIAN AP. BERNARDES FIGUEIRA VIANA 17589702-5 48 8 56 783050467 ADRIANA ODONE FABRI 174603095 48 8 56 784051553 MARIA VILEMA DE MORAIS OLIVEIRA 22351844X 48 8 56 785000059 CARLA LOPES GARCIA NAKATAKE 183002647 48 8 56 786050196 MIRIAM LANDI 200832918 48 8 56 787051455 ALAIDE PALAGANO FERREIRA 21980966-5 48 8 56 788051780 REGINA GOMES DA SILVA 230904555 48 8 56 789052004 ELIANE PEREIRA MENDES 22353302-6 48 8 56 790050789 CORINA VILA CENCIANI REIS 249264699 48 8 56 791051545 ELISANDRA CRISTINA SIGOLI 25214732-7 48 8 56 792050878 LUCIANA CARRASSARI ARAUJO 257471189-3 48 8 56 793050496 DEISE APARECIDA DE RESENDE LEITE 295810798 48 8 56 794050821 MONICA GOMES VERDE VIEIRA 25747318X 48 8 56 795050503 MONICA XAVIER DA SILVA IYEIRI 309718636 48 8 56 796050575 ADRIANA CRISTINA MELIANO GOMES 33659583-09 48 8 56 797051900 TATIANA MOREIRA BARBOSA 338532183 48 8 56 798052233 BENJAMIN LOPES RIBEIRO 05707286 48 8 56 799050451 MARIA APARECIDA FAVA IGREJA 8520494-8 48 8 56 800052002 EUNICE BATISTA DE SOUZA ALVES 11972083-8 48 8 56 801000142 EDMEA FARIA LEITE CAMARGO 32928339-X 48 8 56 802050466 SOLANGE MARIA MOREIRA GOMES 162865247 48 8 56 803050725 MANOEL DOS SANTOS COSTA 17199383-4 48 8 56 804050933 JENIFER MIRANDA DE BARROS 220220578 48 8 56 805000043 GRAZIELA VALIZI BERTOLUCI BRAZ 26322520-3 48 8 56 806051559 KARINE REGINA BORGES SIMAS 26493018-6 48 8 56 807000661 SUZANA JULIA FIDELLES 28358938-3 48 8 56 808050542 SILVANA MESSIAS DE AMORIM 33352988-1 48 8 56 809052450 CINZIA GALAN VENDRAMINI 418487418 48 8 56 810052381 ANTONIO CESAR BELLISSIMO GREGORIO 165775427 46 10 56 811000019 REGIVALDA DA ROCHA BARROSO SILVA 418323549 46 10 56 812050893 APARECIDA BORGES DOS SANTOS SILVA 8748204-6 46 10 56 813051087 ELAINE ANDREA ALVES SILVA 25923220-8 46 10 56 814050294 SANDRA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA 256616164 46 10 56 815051388 EDWIGES APARECIDA SANT\'ANA ELIAS 5035226X 46 10 56 816000041 ROSECLER DA CONCEICAO FERNANDES 18377875-3 46 10 56 817052304 MAURICIO LUIS CECCATO 201921017 46 10 56 818051398 CLAUDINEI DE MORAES 23749704-9 46 10 56 819000245 ROSINEIDE ALBUQUERQUE DA SILVA 24519203-7 46 10 56 820052134 MARIA DUCILEIA DE SOUZA LOPES 0731720300 46 10 56 821052291 ANDRESSA VASCONCELOS DE ALMEIDA 25896697-X 46 10 56 822050066 ANNA CAROLINA LEOPOLDINO BARBOSA 29609959-4 46 10 56 823050021 JOSIANE MARIA P. DE A. FIGUEIREDO 403078453 46 10 56 824051558 ODAIR DE ABREU 4484812 46 10 56 825052418 MARIA DO CARMO BEZERRA 13041945X 46 10 56 826052289 PEDRO LUIS CAETANO DA SILVA 11681117-1 46 10 56 827051110 KATIA REGINA LICO VITTA 15916178 46 10 56 828000244 ANDREIA FERREIRA DE ANDRADE 22660248-5 46 10 56 829051547 MARIA ELZA BARBOSA DA SILVA 23140790-7 46 10 56 830000512 RENATA PATRICIA PIM 253287340 46 10 56 831050902 FABIANA CARDOSO DOS SANTOS 30656865-2 46 10 56 832052484 PRISCILLA GIATTI DE LUCCA 273944411 46 10 56 833051015 AMANDA GUERRA MELO 33228525X 46 10 56 834052055 IVAN TOMAZ 309885772 46 10 56 835000537 VERONICA VANESSA ROSSINI 341264660 46 10 56 836050636 PATRICIA FURLANETI 337562477 46 10 56 837050760 BEATRIZ ANGELICA DOMINGUEZ TUONI 5756014 44 12 56 838051848 JONIAS SALES DE SOUZA 17441566-7 44 12 56 839050593 MARIA DE LOURDES LACERDA OLIVEIRA 32248778-X 44 12 56 840051954 ROSITA SELIGRA LOPES 7160996 44 12 56 841052167 AMILTA SOARES JARDIM DOS SANTOS 37619158-2 44 12 56 842050304 ANA LUZIA GOMES DE OLIVEIRA ISPADA 169067725 44 12 56 843050617 VALQUIRIA BERTUZZI VERONESI 18590911-5 44 12 56 844050628 ROSANGELA APARECIDA MADEIRA 22217080-3 44 12 56 845052368 CAROLINA REHDER LACERDA MONTEIRO 191733921 44 12 56 846000555 ELIETE SANTANA LINO SILVA 250516044 44 12 56 847000098 DEBORA FROIS DE SOUZA SANTOS 410565386 44 12 56 848050301 ROSIMEIRE ANTONIO 18057619-7 44 12 56 849050660 RUTE LEA MOREIRA BORGES 185046861 44 12 56 850051830 MARIA DO S. DE AGUIAR RODRIGUES 19557395-X 44 12 56 851052155 MARILENE DE OLIVEIRA FURTADO 25546141-0 44 12 56 852051835 PRISCILA FATOBENE OLIVEIRA 237924055 44 12 56 853052363 JULIANA CLAYR LIMA HODEL 351892199 44 12 56 854051971 MARIVANDA AURICCHIO TABET 3330394 44 12 56 855051483 SUELI REGINA MASSARO 6854283 44 12 56 856050426 LEIDE APARECIDA VENTORINI DO REGO 13708267 44 12 56 857052065 ANA LUCIA CEZAR MORAES 16997445-5 44 12 56 858051573 PAULINA ROSA DO CARMO 16713111 44 12 56 859000278 LUCIMARA SERTORIO DE OLIVEIRA LIMA 18420688-1 44 12 56 860000518 QUEILA DE SOUZA PAULA 28442070-0 44 12 56 861052210 KELLY OLIVEIRA FRANCO 293854269 44 12 56 862051827 CIBELE REGINA CRISTIANINI 292475676 44 12 56 863051564 TALITA LEONARDI BRAGA 324853920 44 12 56 864052012 EDVANIA MARIA DA SILVEIRA 34840974-6 44 12 56 865050321 RAQUEL MARCATTO DE ABREU 327020477 44 12 56 866051410 SONIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 16551348 42 14 56 867051902 DEISE APARECIDA INACIO DA SILVA 10284647-9 42 14 56 868052107 SARA RIBEIRO PINHEIRO LIMA 10404061 42 14 56 869000566 MARA LOPES CASSIOLATO 15505876-9 42 14 56 870051471 SOLANGE APARECIDA STEFANINI 143588096 42 14 56 871000148 LEONICE AP VENTORINI C. DE MORAIS 18704333-4 42 14 56 872051434 CRISTIANE FURLAN 206222750 42 14 56 873000131 CARMEM SILVA MEDINA 21954725-7 42 14 56 874051741 FABIANA PARREIRA NOGAROL 274249571 42 14 56 875052435 CRISTIANE SILVA SAVANACHI 28498685-9 42 14 56 876000563 VERA LUCIA CAETANO DOS SANTOS 13050308-3 42 14 56 877050873 MARIA JOSE CAVALLARO DE OLIVEIRA 23610429-9 42 14 56 878051231 CYLENE CORREA GOMES 20184545-3 42 14 56 879051818 ELOA GUERINI FLORES 141986992 42 14 56 880051955 RENATA DE BONIS GERBACH 270737479 42 14 56 881051454 LETICIA ZUZA DE LIMA CABRAL 300415758 42 14 56 882051872 JESSICA DAYANE OLIVEIRA MAZAGAO 221147822 42 14 56 883051896 LUIZA CECILIA ASSUMPCAO DE ABREU 12962791 42 14 56 884000551 LUIZ MANOEL VAZ PACHECO 971762025 42 14 56 885000195 SANDRA TEIXEIRA PEREIRA LIMA 22920908-7 42 14 56 886050563 KATIA APARECIDA DE ANGELIS 25228578-5 42 14 56 887050039 CARLA MARIA ALONSO LOPEZ 299220187 42 14 56 888000288 ALINE ESPECOTO MAIA 289568006 42 14 56 889051960 MONICA ROBERTA ARAUJO DEVAI 254595261 42 14 56 890050096 DEBORA CAVALCANTE DOS SANTOS 33716200-1 42 14 56 891052053 JAQUELINE BASTOS BALBUENO 33535642-4 42 14 56 892050511 DEBORA LIMA PAVANI 17476686 40 16 56 893052247 LUCIANE NUNES PARONETTI 29656760-7 40 16 56 894000669 MARIA CRISTINA DE ARRUDA PINTO 6185680-0 40 16 56 895051192 MARCIA LEUSA DE ALMEIDA 12103377 40 16 56 896

000020 ZULEIDE FELIX NAKAGAWA 21285021 40 16 56 897050871 MARIANGELA FERREIR BUSUTH 9989602-3 38 18 56 898050113 IVANETE AGUIAR DE NOVAIS 223483916 38 18 56 899000055 ELISANGELA MARTINEZ 28305662-9 54 0 54 900052268 ADEALDA SANTOS 217170183 50 4 54 901052441 CLAUDILEA C. DO NASCIMENTO 27907647-2 50 4 54 902000264 ERIKA LEAL SANTOS ALVES 293227974 48 6 54 903051120 VITORIO MARINHO DE SOUZA 109050551 48 6 54 904051803 NAZARE ALVES PIZANI SILVERIO 14489456-7 48 6 54 905050999 MIRTHES CRISTIANE LOPES 25743976-6 48 6 54 906050927 ALDA REGINA DE ARAUJO 12307721 48 6 54 907050058 NEUSA UEHOKA 14032094-5 48 6 54 908051673 GISLAINE PATRICIA DA SILVA SOUZA 42487351-5 48 6 54 909050273 ADRIANA RIEGER GONCALVES 16286717-7 46 8 54 910052141 ROSANA SIMAO VISONE FARIA 15693051-1 46 8 54 911050520 MILTON ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO 21931032-4 46 8 54 912000172 CICELIA COSTA DA SILVA SANTOS 24250997-6 46 8 54 913000187 ELSON RUDIARD DOS SANTOS 11246140-2 46 8 54 914050144 MARIA ALICE NAVARRO ROMAGNOLO 15916327-4 46 8 54 915052030 NILSA VILAS BOAS PAES 22984086-3 46 8 54 916050642 RIZONEIDE MARIA DIAS 229847353 46 8 54 917050971 PAULA TORRES DUARTE CHELEGAO 268108845 46 8 54 918051242 JOSE CARLOS MARINS 14950531 46 8 54 919051880 ROSSANA GEORGINA SANHUEZA SALAS 359457861 46 8 54 920052204 BERNARDETE AP. DOS SANTOS SOUZA 17274911-6 46 8 54 921050204 NEIDE BATISTA DE MERCES DIAS 196630782 46 8 54 922051183 SORAIA FERREIRA PIVA 19452581 46 8 54 923051725 ANA CRISTINA GUEDES TIAGO 21769305-2 46 8 54 924051073 PATRICIA CARLA DE SOUZA 25295288-1 46 8 54 925000618 KELLY REGINA DINIZ CAMARGO 20540921 46 8 54 926051206 ELENICE PORTELA DUARTE 326544768 46 8 54 927050470 NEUZA GENARO PADETI 8024681 46 8 54 928050430 NEUZA MARIA MANSO DE BENEDITO 105186399 46 8 54 929051155 SOLANGE DALAROVERA 12961365-4 46 8 54 930050590 ANA MARIA OLIVEIRA ROCHA 105342439 46 8 54 931050622 SILEIA MARIA VIEIRA BARBOSA M3329416 46 8 54 932050685 MARIA DE LOURDES MONTINI 14041276 46 8 54 933050439 LIGIA APARECIDA DOS SANTOS REIS 16525045-8 46 8 54 934050505 CASSIA APARECIDA CRUZ 246553145 46 8 54 935052024 TEREZA MARIA GARCIA 16850105 46 8 54 936052414 ADEMIR REZENDE 50986880 44 10 54 937051046 ZILDA SEBASTIANA PUCHARELLI 8603216-1 44 10 54 938051746 LIDIA PALLOTTA 16737431 44 10 54 939050803 PETRIA A. DE JESUS R. RUY DOS SANT 15108628 44 10 54 940051733 SADETE ABAZ GALERO 18901295 44 10 54 941000610 MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO 17276697 44 10 54 942050177 EDNA APARECIDA MENDES SILVA 18351981 44 10 54 943052109 LUCIMARA FERNANDES DA SILVA DANTAS 16850991-X 44 10 54 944052111 VALERIA AP. AMANCIO DE OLIVEIRA YASUE20191434-7 44 10 54 945051040 ROSIMEIRE LONGUE COMELLI 184661717 44 10 54 946051148 FRANCINEIDE DE SOUSA OLIVEIRA 19662176 44 10 54 947050166 JANETE MACHADO INFANTE 196408957 44 10 54 948050171 SILVIO TELLINI 17675492 44 10 54 949000256 PAULA MANSANO PRETO 259003979 44 10 54 950052197 GLAUCIA SEVERIANO ARAUJO 21690381-6 44 10 54 951000273 FABIANA DE LIMA 27460814-5 44 10 54 952052209 FABIOLA CIRILLO FALH 27936328-X 44 10 54 953051738 MELISSA MOUTINHO CAVALCANTI 26465562X 44 10 54 954050193 DANIELA CARVALHO BUENO KLUMPP 28313258-9 44 10 54 955050514 SILVIA DUARTE DE PAULA 32540642X 44 10 54 956051823 GRES SALIBA 264508300 44 10 54 957000298 CINTIA OLIVEIRA DE MORAES 41563426X 44 10 54 958050867 MARIA CRISTINA BARBOSA DE CAMARGO 129068330 44 10 54 959050744 ELENIR MARTINS SILVA 113255330 44 10 54 960000165 MARIA ELIANA POLETO GOULART 13288275 44 10 54 961050881 MARIA ESTER MOYANO 13429272-8 44 10 54 962000590 CELIA ANTONIO INACIO 16647970-6 44 10 54 963051513 SOLANGE MARIA FERREIRA SOUZA 17818348 44 10 54 964050938 MARTA MENDONCA BARBOSA 17673986 44 10 54 965051123 CHRYSTIANNE ROBERTA DE OLIVEIRA 18590813-5 44 10 54 966000597 REGIANE MANTOVANINI 253840776 44 10 54 967051664 VIVIANE CRISTINA CONSTANTINO 25900407-8 44 10 54 968050461 FABIANA MOREIRA BELAVENUTO 274123228 44 10 54 969000133 IEDA PAULA FORTES TAMAGNINI 6374890-0 44 10 54 970052276 LUCIANA TEIXEIRA GOMES 294412530 44 10 54 971051025 ALESSANDRA CORDEIRO ALVES 337556659 44 10 54 972050454 ANA PAULA PATRIARCA XAVIER 32109113-9 44 10 54 973052373 VANESSA CRISTINA IZZO MARGIOTTI 27561259-4 44 10 54 974050088 SAMANTA GUSSON GARCIA 43458990-1 44 10 54 975051842 THALITA DE OLIVEIRA NOVI 35171070-X 44 10 54 976051618 MARIA FERNANDA ALMEIDA SANTOS 421778908 44 10 54 977051659 CAROLINA DE JESUS GRILLO 20323323-2 44 10 54 978050594 LUCINETE DE PAIVA REIS BISOGNINI 17276224 42 12 54 979050022 IZALTINA SHIRLEY DE A. SCHUTZER 192581727 42 12 54 980050773 MARIA VANDETE S. SALES GUARNIERI 12578181-7 42 12 54 981050345 ROSANA DELLALIBERA VIEIRA 134515067 42 12 54 982050913 SONIA BESSA DA COSTA NICACIO SILVA 256218766 42 12 54 983051970 JOSE ALBINO DOS SANTOS 2810310 42 12 54 984000607 MARA CRISTINA MIOTTI CUNHA 197726689 42 12 54 985050129 ANDREA PAULA VARELLA SIQUEIRA 18589870-1 42 12 54 986000091 MELISSA ALBANEZ GARCIA DE PAULA 25486838-1 42 12 54 987000609 WALERIA MARQUES FREITAS BAPTISTA 233307527 42 12 54 988050513 ANTONIO CAMIÇñA BUGALLO 366710345 42 12 54 989000272 NOEMIA RODRIGUES SANT´ANA 13094027-6 42 12 54 990051809 MONICA ROXANA COLONNESE DEMARCHI 37804234-8 42 12 54 991050123 GISLAINE ONEDA NADALIN 18778151-5 42 12 54 992000634 NATALIA MERCEDES DE OLIVEIRA 19447475-6 42 12 54 993052335 ERICA ELIS GARCIA GUARNIER 187791375 42 12 54 994000117 MARIA SILDEVANIA DA SILVA 1585304 42 12 54 995050428 RENATA DE OLIVEIRA LIMA 22991427-5 42 12 54 996000016 LUZIA MACARIO GOMES BERTOZZI 252927552 42 12 54 997052473 SHEILA NASCIMENTO TOSCANO 261355818 42 12 54 998050194 ELLEN BALBUENA HENRIQUE GARLETTI 255463431 42 12 54 999000588 ANDREIA IDALGO 29872375-X 42 12 54 1000050427 ANDREIA VIEIRA DOS REIS SILVA 30079899-4 42 12 54 1001050537 ROSELI FERNANDES DE SOUZA OLIVEIRA 402083155 42 12 54 1002050479 MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SANTANA 29743081-6 42 12 54 1003000021 SONIA MARIA MARSON MACHADO 4886448-1 42 12 54 1004051269 MARLI GARCIA DE ALBUQUERQUE 115962438 42 12 54 1005052187 MARIA CRISTINA OLEIROS PAULA 15688912-2 42 12 54 1006051702 VERA LUCIA CORREA DE LIMA MIRANDA 13.712.364-4 42 12 54 1007050411 CELIA CRISTINA M. BILGES PASSARO 15388297-9 42 12 54 1008052113 MARIA TEREZA SANCHES MARIN 18377581 42 12 54 1009050366 ERICA VILAS BOAS 24665255-X 42 12 54 1010051376 MAITE MARIANNO DE MARQUE MARIPENSA214133497 42 12 54 1011000611 LUCIANA CASTILHO 273795600 42 12 54 1012050673 FLAVIA DANIELI PIVETA 29484868X 42 12 54 1013050813 MARIA CRISTIANE FONSECA 33309422-0 42 12 54 1014

050994 DANIELA FERREIRA DE MELLO 307487428 42 12 54 1015000079 PAULA ISHIKAWA 32883109-8 42 12 54 1016051135 KATIA SORRENTINO 300812012 42 12 54 1017050853 CLAUDIA CARVALHO NEVES XAVIER 10923594-0 40 14 54 1018051663 MARINEIA LUCIANO FARIA 19212782-2 40 14 54 1019050265 LILIAN REGINA ALVELLAN SALES 16537466 40 14 54 1020051806 ROBERTA MARTINS BRAZ VILLACA 23548455-6 40 14 54 1021050597 SOFIA TRITSIS 126448577 40 14 54 1022052494 MARIA TERESA ALBERTO 13078349 40 14 54 1023052456 TAYNA GIORDANO DE ARRUDA SOUZA 189301739 40 14 54 1024052145 MARIA GEANE DA SILVA BERTOLO 249349462 40 14 54 1025050338 CLAUDIA CARDOSO 18887793-9 40 14 54 1026051526 SANDRA TERESINHA LIMA 28998709X 40 14 54 1027052298 LUCIANA LOPES BONATO DE SOUZA 25080106-1 40 14 54 1028000155 MARIA DAS GRACAS PASTORELLI DUTRA 7415735 40 14 54 1029051856 LUCIANA SAVORDELLI 23754020-4 40 14 54 1030051082 ISABELLA C. DA COSTA ARTILHEIRO 329344183 40 14 54 1031050728 CIBELLE DIRCE DOS SANTOS 320185059 40 14 54 1032051118 ILMA SILVA DELMONDES 434090050 40 14 54 1033050173 LETICIA O. DE ALBUQUERQUE MACHADO 41219286-X 40 14 54 1034050689 JOSELENE APARECIDA FELIPE 32170375-3 40 14 54 1035052332 THATIANE REIMAO BOCCI 278361365 40 14 54 1036050174 ALINE CRISTIANE MENDONCA FONSECA 42984395-1 40 14 54 1037050122 ALINE TEOTONIO MARQUES 297994232 40 14 54 1038050054 FRANCINILDO DE SOUSA BARBOSA 18887600-5 38 16 54 1039051098 MARIA ROSA ANTONUCCI CAMPOS 275857803 38 16 54 1040051363 VIVIANE APARECIDA CAMIOLI 23024861-5 38 16 54 1041052367 IARA KURZ GATTI 25983881-0 38 16 54 1042050523 EVALDO TADEU DE AZEVEDO MARQUES 11165249-2 36 18 54 1043050661 ARMINDA MENEZES DE CARVALHO 192789284 48 4 52 1044050002 LOURDES DA CUNHA LAO 131142057 48 4 52 1045050028 MARCIA SILVA DE OLIVEIRA 21629133-1 48 4 52 1046051674 FERNANDO GRANDEZA 25342901-8 48 4 52 1047051735 MARIA SONIA PINTO HIROSE 12370043-7 46 6 52 1048000517 IEDA GOMES DOS SANTOS 254107187 46 6 52 1049051230 LUCILEIA RAMOS ALMEIDA DE MELLO 29213430-7 46 6 52 1050051323 JOELMA SOBREIRA ARAUJO BANDEIRA 332359323 46 6 52 1051051883 ELENI DE JESUS SANTOS 24613607-8 46 6 52 1052052490 ANA PAULA BONIFACIO DAMIAO 22095921-3 46 6 52 1053050226 ELLEN ROGERIA MEIRA SILVA 280492510 46 6 52 1054050794 ERONIDES EVANGELISTA DA FRAGA 30022444-8 46 6 52 1055051315 SANDRA CRISTINA GARROTTE 173273154 46 6 52 1056050568 LEONARDO PENHA MOREIRA 27494988X 46 6 52 1057051133 CARMEN AL.DE LIRA ALMEIDA MARQUES 26261313X 46 6 52 1058051995 MARCIA DE PAULA IKO 277405208 46 6 52 1059052280 TATIANA ESTEVES CASTRO GUERRA 29053387-9 46 6 52 1060052021 DEBORAH LEITE SCARPELLI 15917083 44 8 52 1061051460 FATIMA AP. PERES DE ARAUJO 14042134 44 8 52 1062051248 MARIA JOSE PERGENTINO JUVINO 364186458 44 8 52 1063052329 ISABEL CAMPOS DE SIQUEIRA 20339631-5 44 8 52 1064051031 DIANA SEVERIANO NOJIMA 21742163-5 44 8 52 1065050250 ADRIANA MODA SCUTARI 223101254 44 8 52 1066052275 ANA PAULA SIQUEIRA OYAKAWA 267849886 44 8 52 1067052029 SANDRA DE MELO SILVA 25651217-6 44 8 52 1068000189 ANTONIA RITA DE JESUS 32585015X 44 8 52 1069052020 MARIA AP. ENCARNACAO ESVERZUTHE 80962518 44 8 52 1070000584 ZORAIDE CARPANEZ BENZI 8516698-4 44 8 52 1071051200 MARCIA RIBEIRO MARSON 13636650-8 44 8 52 1072050244 SHIRLEY APARECIDA MARTOS MUNHOZ 17387120 44 8 52 1073051078 MARIA NESCIVANIA DE LIMA ZAPPAROLLI 236091748 44 8 52 1074050458 MARILENE FERREIRA BATTISTINI 224928922 44 8 52 1075050046 LUCIA APARECIDA DENARDI 25301172-3 44 8 52 1076051198 NATALIA ALMEIDA FRANCHIM 29775939-5 44 8 52 1077050842 VALQUIRIA APARECIDA DE MIRANDA 27604202-5 44 8 52 1078052229 DENISE CAMACHO SANTOS 280070640 44 8 52 1079050930 ADRIANA GARCIA DO CARMO 305187934 44 8 52 1080000012 ANA PAULA SANTAVENERE NASCIMENTO 30042340-8 44 8 52 1081050776 RENATA LIGIA CARDOSO C. ENEDINO 34003780-5 44 8 52 1082052135 HIDEKO OGATA NEGRI 5909853 44 8 52 1083051596 MATILDE DA SILVA CAMARGO 15384501-6 44 8 52 1084000282 MARILUCE B.DE MORAES MIRANDA 19895126-7 44 8 52 1085052284 DORALICE INES FERREIRA 16999586-0 44 8 52 1086051054 MARIA IZELDA MOREIRA 188639196 44 8 52 1087051621 EDILENE APARECIDA DE FARIA 19800082 44 8 52 1088051962 ALTAIR CARLOS COELHO 21239876-3 44 8 52 1089052401 SHEILA FOSCHINI ROCHA 41742095-1 44 8 52 1090050445 SIMONE DO AMARAL 216173279 44 8 52 1091050666 GISLAINE VOLLET 20972039-6 44 8 52 1092052199 ROSIMEIRE CHIMENE DOS SANTOS 26889359-7 44 8 52 1093000146 REGIANE SILVA DE SOUSA 30462357X 44 8 52 1094000203 PATRICIA GRAZIELA MARSON 3281250-4 44 8 52 1095050042 RONALDO DE OLIVEIRA 43022933-1 44 8 52 1096000033 LEILIANE PASSOS CONRADO 34098017-5 44 8 52 1097052126 LUCIMEIRE DE FATIMA EIRAS 16350555X 42 10 52 1098052425 ANGELA APARECIDA DIAS MENEGUELO 12761731-0 42 10 52 1099050908 RITA DE CASSIA TONIN SANTOS 16711257 42 10 52 1100050640 MARLENE MADALENA DOS SANTOS 19640761-8 42 10 52 1101000114 ANGELA GIUSTI BERTOLINO BURIHAN 17934544-8 42 10 52 1102050528 MARCIA DEZEMBRO BAPTISTA 21597056-1 42 10 52 1103051732 LUIS CARLOS DE CARVALHO 22091209-9 42 10 52 1104052459 SANDRA DA SILVA SALASAR ANDRADE 50918181-8 42 10 52 1105051771 ZAIDA ALVES PINHEIRO 28364779-6 42 10 52 1106050241 KAREN SOUTO VIEIRA 28145289-1 42 10 52 1107051503 IOLANDA CRISTINA DE JESUS TALIOLI 8488141 42 10 52 1108050362 CELIA MARIA MARSON 12679514-9 42 10 52 1109052240 FRANCISCA SOARES DA SILVA MOURA 24216732-9 42 10 52 1110051782 SIMEIA RANGEL GUSMAO 17588859 42 10 52 1111050400 ROSANA MARIA DA ROCHA 17899888 42 10 52 1112050156 ISABEL DA SILVA 187792859 42 10 52 1113052172 ORLANDO MARREIRO DE SOUZA JUNIOR 202021178 42 10 52 1114050423 ALINE DOS SANTOS SOUZA SILVA 23893026-9 42 10 52 1115050389 VAGNER TOLEDO DE LIMA 263149997 42 10 52 1116052444 ANA PAULA GOMES CUZZIOL 33549044X 42 10 52 1117050310 JULIANA FERREIRA FRONER 385327705 42 10 52 1118000039 MARIA LUCIA CHINCHIO 71715617 42 10 52 1119051047 SELMA DE LIMA DIAS DO AMARAL 8209366 42 10 52 1120050910 LUCIMARA ARAUJO FERREIRA 18855176-1 42 10 52 1121000650 HELENA MARIA ROQUE 18867305 42 10 52 1122052251 FERNANDA DIAS GOMES DE JESUS 27764031-3 42 10 52 1123000670 ELISANGELA SOUZA DE OLIVEIRA AQUINO 26137045-5 42 10 52 1124000082 DEBORAH TEIXEIRA DE CARVALHO 28137962-2 42 10 52 1125050634 OZANA CORREIA DOS SANTOS 275716259 42 10 52 1126050539 PAULA MARIA LOBO COSTA 71762300 42 10 52 1127052281 PRISCILA GONCALVES DE SOUZA 28803025-4 42 10 52 1128052085 ANDREA OLIVEIRA ARGUINO 346454992 42 10 52 1129050755 ELIZANGELA LIMA BATISTA 32908975-4 42 10 52 1130052097 ZULEIKA DA SILVA PINTO 300409722 42 10 52 1131051762 MICHELE VILCINSKI DA SILVA 30293954-4 42 10 52 1132


051333 FABIO ROBERTO DE JESUS VAZ 303326189 42 10 52 1133050970 GRAZIELE MOLINA DE CAMARGO 297760701 42 10 52 1134000641 WANESSA AIRES MELRO NOVELINI 338764707 42 10 52 1135050331 ANGELICA ANNUNCIACAO DA SILVA 32198805-X 42 10 52 1136052222 ESTELA MEIRA SCHMIDT 33720214 42 10 52 1137051035 JANAINA ALFEU ROCHA 403170308 42 10 52 1138051979 ALINE GOMES VERONEZ 434966289 42 10 52 1139052001 ROSANA APARECIDA DE ASSIS PEREIRA 165499540 40 12 52 1140050437 EDILENE APARECIDA CARODOS GODOI 16999911-7 40 12 52 1141050552 PATRICIA RODRIGUES PEREIRA 14905986-3 40 12 52 1142050677 AMALIA MARIA CARLOS MEHERO 14267194-0 40 12 52 1143051841 MARIA RITA GUIDORZI 14269533 40 12 52 1144052061 MAURICIO ADRIANO GALERO 13893403 40 12 52 1145050355 DILENE PEREIRA DE OLIVEIRA 177700786 40 12 52 1146052137 ANA MARIA ARAUJO ASSUNCAO 22992153-X 40 12 52 1147050353 ISABELA MARTINS 32939170-7 40 12 52 1148051213 MARIA HELENA DE CASTRO FARIA 15762985-5 40 12 52 1149050608 NADIA REGINA PENHA JATAHY 10782809-1 40 12 52 1150050417 JAQUELINE LOPES FERNANDES VIEIRA 13708303-8 40 12 52 1151050722 ROSEMARY DA CAMARA LEAL NAKAGAKI 18063076 40 12 52 1152052382 LUCIANA COSTA ALECRIM 20662173-5 40 12 52 1153000188 MAGALI ZAPAROLI P CUNHA 19754678-X 40 12 52 1154050797 ERICA PEREIRA MARIANNO DA CRUZ 335469619 40 12 52 1155052292 MARCELI MARIA DISKA 3611289 40 12 52 1156051893 SABRINA PONTI DE ALMEIDA 350608179 40 12 52 1157050364 ERLENE MAGNA DE OLIVEIRA 12251421 40 12 52 1158050772 VERA LUCIA PERES 2/R1865820 40 12 52 1159050515 MARIENE COCCO VIEIRA 16115017-2 40 12 52 1160050126 DEBORA CRISTIANE GUILHERME CARLETO 17740544-2 40 1252 1161050298 JOSE ARQUIBALDO FERREIRA 387019066 40 12 52 1162051305 KELLI CRISTINA SOUZA 22010440-2 40 12 52 1163051983 CYNTHIA FAVERO RODRIGUES 175899009 40 12 52 1164000181 FLAVIA REGINA TANGANELLI 23474387-6 40 12 52 1165050176 CRISTINA APARECIDA OLIANI 27044455-5 40 12 52 1166050134 PATRICIA PURCINO DE SOUTO 27480573X 40 12 52 1167052489 FABIANA PRAXEDES ROCCO 27952880-2 40 12 52 1168052262 ANA CRISTINA DA SILVA BEZERRA 340579328 40 12 52 1169052259 NOEMI NUNES DOS SANTOS 42007461-2 40 12 52 1170051103 VANIA DA PENHA DONIZETTI RIBEIRO 15919687 38 14 52 1171050398 SIMONE CRISTINA DO RIO 18779358 38 14 52 1172051561 EDCLEIA DE OLIVEIRA MORAES NELLI 211856472 38 14 52 1173050393 CASSIA CONSUELO RODRIGUES MORAIS 37476296X 38 14 52 1174050135 ROSELY RODRIGUES MUNIZ TOMITA 7560700 38 14 52 1175000078 MARCIA APARECIDA ARAUJO AMORIM 15330016 38 14 52 1176051615 APARECIDA DE FATIMA ESTOPO FERREIRA173868459 38 14 52 1177051557 SANDRA PAULA DA SILVA BATISTAO 20297798-5 38 14 52 1178051310 SUSANA GOMES CARVALHO AMADO 183779812 38 14 52 1179000638 RITA DE CASSIA NEVES BORSOI 202959436 38 14 52 1180000157 ROSEMEIRE APARECIDA ADAMO CORRADI 13095051-8 38 14 52 1181052087 SANDRA MARIA MONSANTO GLORIA 19173487-1 38 14 52 1182050267 ANA LUCIA DE FREITAS F. CORNELIUS 19485255-6 38 14 52 1183051786 GLADIS DUMETTE COCURUTO 21502611 38 14 52 1184050372 ANGELA ROMAGNOLO 33092091-1 38 14 52 1185051507 IRACY DE FATIMA CARMANINI BARBOSA 27292525-1 36 16 52 1186050234 TATIANA PAJUELO DE OLIVEIRA 27283902-4 36 16 52 1187051750 SILVIA DIAS DE OLIVEIRA 203864049 36 16 52 1188052156 KELI VIVIANE FERRAZ SILVA 29445811-6 36 16 52 1189052339 MARIA ROBERTA COSTA DE ASSIS 19230645 34 18 52 1190052445 SIMONE PENTEADO SILVA DE JESUS 154369226 46 4 50 1191051028 SILVANA APARECIDA RIBEIRO YOSHIZATO 272837830 46 4 50 1192050527 GIOVANNIA CLAUDIA P. DE OLIVEIRA 23146912 44 6 50 1193050898 JOSE IVO PEDROSA 19506771 44 6 50 1194051928 CLEIDE SILVA SOUZA DO NASCIMENTO 169070190 44 6 50 1195000578 KATIA MARIA SANTANA SOUTO 53141171-0 44 6 50 1196000228 SICLAY PEREIRA 42677278-7 44 6 50 1197051769 ARLETE PAVAN TERADA 5561423 44 6 50 1198051520 GIOVANA LEONTINA DE SOUSA PEREIRA 24664884-3 44 6 50 1199051160 FABIANA BRINO FRONER 24885758-7 44 6 50 1200000300 MARCIA APARECIDA DE ALMEIDA 283476965 44 6 50 1201051100 JAQUELINE DE FARIA MEDIATO CIOLAC 30060705-2 44 6 50 1202052201 VALDOMIRO DOS SANTOS 154797686 44 6 50 1203000503 OZAIR SEMENSATI DE MORAES 12740477 44 6 50 1204000248 JOSELENE AP. DE SOUZA TAVARES 28152942-5 44 6 50 1205050023 ANA CAROLINA PERES 439593189 44 6 50 1206050064 FERNANDA FELICIANO DE ANDRADE 42930898-X 44 6 50 1207051655 ZILDA VIANA VIEIRA DOS SANTOS 19460364-7 42 8 50 1208050599 ELISE MARA DOS SANTOS RAMOS 38533511 42 8 50 1209051170 MARCIA MARIA ZACHARIAS DE SOUZA 124074078 42 8 50 1210000580 VERA CRISTINA RIBEIRO DE LIMA 16430357 42 8 50 1211050095 SILVANA APARECIDA ROCHA BEZERRA 14042877X 42 8 50 1212051254 ANA MARIA DE VALENTIM 16244412-6 42 8 50 1213051761 GILMERI DE OLIVEIRA DE ANDRADE 170598275 42 8 50 1214052228 ALINE PATRICIA SENSATO DOS REIS 216268266 42 8 50 1215051450 MARISA DE OLIVEIRA CARMELLO SILVA 19493220-5 42 8 50 1216051521 SILVANA LOPES COSTA DE LIRA 230223382 42 8 50 1217050456 ROSIMARY APARECIDA PATRIARCA 22095697-2 42 8 50 1218050841 MONICA MENDES ALVES RIBEIRO 29445949-2 42 8 50 1219000068 ANA MARIA GARCIA 12883194-7 42 8 50 1220051654 PATRICIA A. DE OLIVEIRA BAPTISTA 17914755-9 42 8 50 1221050125 ANDREA PIRES DE MORAES 22993210-1 42 8 50 1222051696 CARLA OLIVEIRA MARTINS 25899537-3 42 8 50 1223050752 LUCIA T. SACCO FLORES A. BITTENCO 1012085658 42 8 50 1224051650 PATRICIA APARECIDA ROCHA ANDRADE 263927830 42 8 50 1225051308 MARCIA ANDREIA DE PAULO 306622063 42 8 50 1226000134 MARIANA STURNICK 271221252 42 8 50 1227051191 RENATA ALVES WERNECK 29486213-4 42 8 50 1228051888 MELISSA COSTA RAMOS 237516846 42 8 50 1229050384 ANA CRISTINA DUQUE DE CARVALHO 348159341 42 8 50 1230050080 ANA PAULA CASSISSA BERTOLA 29807779-6 42 8 50 1231052244 DEBORA OLIVEIRA DE ANDRADE 329301342 42 8 50 1232052309 MARIA AP. LOPES GOMES DOS SANTOS 347560684 42 8 50 1233050259 LUIZ NATAL CARAFA 10903653 40 10 50 1234052182 CLAUDIA PASQUALINI PAULUSSI 189341142 40 10 50 1235000271 WALQUIRIA ANGELA TANELLI 13096952-7 40 10 50 1236051346 TANIA DE GOIS SOUZA VIEIRA 10741768 40 10 50 1237051919 ASSIRES VEIGA DA SILVA PAULA 1685086709 40 10 50 1238050678 SONIA APARECIDA FELIPE FERREIRA 19116388-0 40 10 50 1239050866 JANE TAVARES DA SILVA DE PAULA 17541653-9 40 10 50 1240000635 VANDERLEI PINTO GUEDES 20311353 40 10 50 1241051275 MARIA DO S. SOARES FRANCA DE LIMA 500279901 40 10 50 1242051794 JOANA DE CARVALHO COSTA DA SILVA 52192757 40 10 50 1243052293 VALERIA FONSECA TORRENTE 253768780 40 10 50 1244052437 TAISA OLIVEIRA GOES 7764827-4 40 10 50 1245050942 ROSE MEYRE DA SILVA FRANCISCO 13712337 40 10 50 1246051527 ELISABETE TIMOTEO 17045513 40 10 50 1247050855 GILDA PEREIRA DA SILVA 29413970-9 40 10 50 1248052308 MARIA MADALENA DO ESPIRITO SANTO 163517253 40 10 50 1248

000553 MONICA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO 15635934X 40 10 50 1250050462 MARCO ANTONIO BOLOTARIO 20718032-5 40 10 50 1251052144 KATIA CILENE R. DO NASCIMENTO 35784203-0 40 10 50 1252050928 VANESSA DE FIGUEIREDO GODEC 24568873/0 40 10 50 1253052362 JACQUELINE AP. FERREIRA MACHADO 229842495 40 10 50 1254050825 MELAINE FERREIRA SILVA 216173334 40 10 50 1255050546 SIMONE SILVA DE BRITO 27225019-3 40 10 50 1256000600 LAUDICEIA FERREIRA BITENCOURT 65299966 40 10 50 1257051824 IDALINA ANSELMO 11904816 40 10 50 1258051791 MARCIA APARECIDA RICHARDI 6982284 40 10 50 1259000270 MARIA CELIA BIANCHI MAIA 10403725-8 40 10 50 1260050990 MARINA NARCISO DE BRITO 13107820-3 40 10 50 1261051785 TEREZINHA RIBEIRO DE JESUS 13639402 40 10 50 1262050946 ANA LUCINDA OLEIROS 17112407 40 10 50 1263050792 JUCINEIDE NUNES LEITE 165778489 40 10 50 1264051712 PEDRELINA ANASTACIA SOIER 52432793-2 40 10 50 1265050602 ALESSANDRO SANTANA 20885169-0 40 10 50 1266000530 HELOISA ROMAN TEIXEIRA 26390438-6 40 10 50 1267052147 FABIANA MARTINS COSTA 24494676-0 40 10 50 1268051095 PATRICIA MARQUES WEHNER 22215653-3 40 10 50 1269050786 ISABELA BERTI 26394382 40 10 50 1270050790 MARIA GABRIELA MILLS CAMMARANO 28201800-1 40 10 50 1271050024 FRANCIVALDO DE SOUSA BARBOSA 27816340-3 40 10 50 1272050656 SILVINA DOURADO COSTA 85200771 40 10 50 1273052232 ERIKA IZILDINHA DE OLIVEIRA CALISTO 30913965-X 40 10 50 1274050823 JESSICA DE MOURA 33618554-6 40 10 50 1275050048 ELEN APARECIDA DA CRUZ 350971249 40 10 50 1276051459 CLEIDE SELMA LOULA DE SOUSA 36039666-5 38 12 50 1277000140 MARIA HELENA RAMIREZ DO AMARAL 177379054 38 12 50 1278052221 NIUCLEA ONHA UVO ELIAS 13980411-0 38 12 50 1279050963 SOLANGE DE CAMPOS ANDRADE 10649076X 38 12 50 1280051829 MARTA CRISTINA CAETANO CERATTI 17590036X 38 12 50 1281000266 VALERIA FILGUEIRAS SANTOS 18212322 38 12 50 1282052311 ROSELI DA SILVA 28372347-6 38 12 50 1283051755 MONICA APARECIDA GOMES DIAS 19492887-1 38 12 50 1284052457 LUZIA HELENA BOSSO SOUSA 271811845 38 12 50 1285051174 CYNTHIA VILLEGAS DE LIMA SANTOS 28955383-0 38 12 50 1286050017 ELISANGELA OLIVEIRA FIALHO 291488092 38 12 50 1287050827 LUCIANA XAVIER FERREIRA 291200746 38 12 50 1288000663 VERA LUCIA DE OLIVEIRA LIMA SOUZA 4597352 38 12 50 1289000652 SEBASTIANA MARIA SILVA ZAMBELLI 14197824-7 38 12 50 1290000169 ADRIANA FONSECA COLLA 19361013-9 38 12 50 1291051017 REGINA CELIA SILVA 215198311 38 12 50 1292050406 ADRIANA XAVIER DA SILVA 224931982 38 12 50 1293051403 KAREN GISELE PARRON DE MELO 19846594-4 38 12 50 1294051566 SILVANA VASCONCELOS MARTINS 29817560-5 38 12 50 1295050856 SIMONE TORRES PROGETTI 189691311 36 14 50 1296000267 JUREMA LUIZA SENA SILVA 26757348-0 36 14 50 1297051853 DAGMAR AP. RODRIGUES SILVEIRA 4179144-7 36 14 50 1298050576 IVETE JOSE DA SILVA 18589980 36 14 50 1299052446 ELIANE FONSECA QUEIROZ QUELUCCI 183784285 36 14 50 1300052127 LUCI GALHEGO PICARO MICHELLI 178191218 36 14 50 1301000601 MARIA APARECIDA DE SOUZA MOLTO 201913124 36 14 50 1302050319 MARIA ETELVINA RAMOS BALAN 5066679-4 36 14 50 1303051252 MARLENE GIMENES P. CARDOSO DA SILVA 52523627 36 14 50 1304052236 IZAUDIRENE F. PEREIRA DE OLIVEIRA 13839848 36 14 50 1305052323 DANIELA C. MASTRANDEA FRACTUCELLO 20325512-4 36 14 50 1306050475 CLAUDIA DENISE FERREIRA 336546130 36 14 50 1307051322 ROBERTA LOPES ROSSI 325519419 36 14 50 1308051549 SONIA REGINA PORTA 6819161-3 34 16 50 1309052314 SANDREIA DE ALMEIDA MOURA 15821256-3 34 16 50 1310051238 ROSANGELA N. BATISTA DOURADO 27944257-9 34 16 50 1311

RESULTADO PARCIAL EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃODOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA:

CÓDIGO: A01 - COORDENADOR PEDAGÓGICO

INSCR. NOME RG CE CB PONTOS CLASS052036 ROSILENE POVA 248140929 56 14 70 1051607 REGIANE MONTAIRO CORTEZ 327020775 52 12 64 2051232 ADRIANA LUCIA BARBOSA BOMBONATTI 206544741 52 10 62 3050730 CLARICE TEIXEIRA ALMEIDA 13712949X 46 16 62 4000616 NANCI HELENA SALLA DA SILVA 6481206-6 44 14 58 5051507 IRACY DE FATIMA CARMANINI BARBOSA 27292525-1 36 16 52 6

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE TÍTULOS DO CONCURSO PÚBLICO N.º 006/2009

O Departamento de Gestão de Pessoal da Prefeitura do Município de São Bernardo do CampoCONVOCA, em cumprimento aos termos do item 2 do Capítulo VIII (DOS TÍTULOS), do Edital deConcurso Público n.º 006/2009, publicado no jornal Notícias do Município, na Edição n.º 1.528, de09-10-2009, os candidatos aprovados no Concurso Público em epígrafe, para o cargo de Coorde-nador Pedagógico, a comparecerem nos dias 14, 15 e 16 de dezembro de 2009, na Secretaria deEducação e Cultura, com endereço na Av. Wallace Simonsen, nº 222 - Bairro Nova Petrópolis - SãoBernardo do Campo, no horário das 8:00 às 17:00 horas, para procederem à entrega de títulos,com vista à análise e pontuação:

1. DA ENTREGA DOS TÍTULOS

1.1. Serão considerados para efeito de pontuação, os Títulos a seguir:

1.2. Na entrega dos Títulos, deverão os mesmos ser apresentados em cópias reprográficas simples,acompanhados dos originais para conferência e imediata devolução.1.3. Não serão aceitos protocolos de documentos e nem declarações e atestados.1.4.Não serão recebidos documentos apresentados fora do prazo, local e horário estabelecidos nopresente Edital de convocação.

2. Serão aceitos os títulos apresentados pelo próprio candidato, mediante a apresentação dodocumento de identidade.

3. Será permitida a apresentação de títulos por procuração, mediante entrega do respectivo man-dato, acompanhado de cópia autenticada do documento de identidade do candidato e apresen-tação da identidade do procurador.

4. Deverá ser apresentada uma procuração para cada candidato, que ficará retida.

5. A entrega e comprovação de títulos será de exclusiva responsabilidade do candidato................................................................................................................................................................................


COMUNICADO

A Diretora do Departamento de Gestão de Pessoal da Prefeitura do Município de São Bernardo doCampo FAZ PUBLICAR a desclassificação da candidata adiante relacionada, em razão do nãoatendimento ao Edital de convocação ou descumprimento do cronograma relativo à apresentaçãoda documentação exigida para admissão:

PROFESSOR DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA A EJA(PROCESSO SELETIVO Nº 001/2009)Classif. Nome R.G.120º MAYUMI KIKUCHI CADIZ 255069522...............................................................................................................................................................................


COMUNICADO

O Departamento de Gestão de Pessoal do Município de São Bernardo do Campo FAZ PUBLICARa desclassificação dos candidatos a seguir relacionados, em razão do não atendimento ao Edital deconvocação para apresentação dos exames solicitados e conclusão do laudo médico de admissão:Nome dos Candidatos CargosKarina Valeska Quezada Carrasco Professor de Educação Básica I - Ensino Fundamental Área

de Abrangência 2Rose Marina Fonseca Lander Auxiliar em Educação ICarlos Donizeti Foganholi BibliotecárioFabiano Garofo Fernandes Inspetor de Alunos I (área de Abrangência 2)...............................................................................................................................................................................


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 072/2009 - CRH-103

O Departamento de Gestão de Pessoal da Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo,CONVOCA os candidatos a seguir relacionados, aprovados nos concursos públicos destinados aoprovimento dos cargos abaixo listados:

1. Para a realização dos exames médicos de admissão:1.1. Apresentar-se, no Serviço de Inspeção Médica da Prefeitura do Município de São Bernardo doCampo, situado na Rua Joaquim Nabuco, 380, Centro - São Bernardo do Campo - SP, no dia 14de dezembro de 2009, às 07:00 horas, portando Cédula de Identidade e carteira de vacinação(Dupla Adulto, Sarampo, Caxumba e Rubéola e para os cargos da Secretaria de Saúde também aHepatite B);

2. Para retirada de lista de documentos a serem providenciados e receberem instruções quanto àadmissão:2.1. Dirigir-se, imediatamente, ao Departamento de Gestão de Pessoal, com o endereço na RuaSanta Filomena, 269 - São Bernardo do Campo - SP., após o comparecimento no local indicado noitem 1, subitem 1.1, deste Edital.

AUXILIAR DE BIBLIOTECA I (CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2006)Classif. Nome R.G.108º MARLENE WHATELY SUNDFELD 241450081109º DALVA MARIZA DE MEDEIROS 6408947110º ANA EMILIA DOS SANTOS 11122641-7

MÉDICO I - VETERINÁRIO - (CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2002)Classif. Nome R.G.29º JOSANA KAPRONEZAI 19309138

OFICIAL ADMINISTRATIVO I - (CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2006)Classif. Nome R.G.333º ELAINE GONCALVES DE OLIVEIRA 20186407-1334º MARCOS ROBERTO PADIAL DE OLIVEIRA 268687304

OFICIAL DE ESCOLA I - ÁREA DE ABRANGÊNCIA 1 - (CONCURSO PÚBLICONº 003/2006)Classif. Nome R.G.49º MARIO SERGIO DE ASSIS 3059194-9

OFICIAL DE ESCOLA I - ÁREA DE ABRANGÊNCIA 2 - (CONCURSO PÚBLICONº 003/2006)Classif. Nome R.G.429º WILSON FELICIO DE OLIVEIRA 29961778430º FABIO CARLOS VIEIRA BANDEIRA 325786525431º ALESSANDRO ROBERTO BARBOSA ROCHA DO AMARAL320416422432º SERGIO YOSHIO IMAMURA 326068478433º ANTONIO CARLOS LOPES DA SILVA 12168349434º LUCIANA PAULA DE FREITAS ADRIANO 322275982435º GISELE LOPES RIBEIRO 30438947-X436º DANIELA TAMY KAWAMOTO 32929131-2


DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA FINS DE ADMISSÃO - (Estatutário):

" CADASTRO DE FUNCIONÁRIO PREENCHIDO - formulário fornecido pela CRH" EXAME MÉDICO (Levar ao Serviço de Inspeção Médica, Carteira de Vacinação. No caso de nãopossuir tal carteira, deverá tomar as vacinas no Posto de Saúde)." CARTEIRA PROFISSIONAL DE TRABALHO (Todas)" 1 FOTO 2X2 E 1 FOTO 3X4 - Recentes e não usadas" ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS - fornecido no POUPATEMPO (ou protocolo)" DECLARAÇÃO NEGATIVA - formulário fornecido pela CRH" CADASTRO PARA CONTAGEM DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (Lei Federal n.º 9796/99) - formu-lário fornecido pela CRH" DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGO (Nos acúmulos legais,permitidos na CF) da Instituição ou Empresa Pública à qual está vinculado(a), discriminandoo cargo com as respectivas atribuições e a escolaridade exigida para o mesmo, a carga horáriasemanal, bem como o respectivo horário de trabalho - formulário fornecido pela CRH" DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE MORAL (Reconhecer as firmas das testemunhas, que não podemser parentes do candidato) - formulário fornecido pela CRH" CERTIDÕES DECENÁRIAS - CRIMINAL E CÍVEL (de família, execuções fiscais: FEDERAL, ESTA-DUAL E MUNICIPAL; fornecidas pelo Fórum da Comarca onde reside, exceto a Federal que éfornecida pela Justiça Federal - ou protocolo)" CÉDULA DE IDENTIDADE (original e xerox)" RESERVISTA OU ALISTAMENTO MILITAR (original e xerox)" TÍTULO DE ELEITOR (original e xerox)" COMPROVANTES DA ÚLTIMA VOTAÇÃO - (dois turnos) (original e xerox)" CPF (original e xerox)" COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO PIS/PASEP - (cartão ou carimbo na CTPS ou declaração/ extratoda Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil (original e xerox)" COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA COM CEP (original e xerox)" CERTIDÃO DE CASAMENTO OU NASCIMENTO DO CANDIDATO(A)/COMPANHEIRO(A) (o docu-mento referente a(o) companheira(o) deve estar com a data atualizada). (original e xerox)" CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS/ENTEADOS ATÉ 21 ANOS (original e xerox)" CARTEIRA DE VACINAÇÃO - Filhos/Enteados menores de 7 anos (original e xerox)" REQUISITOS P/PROVIMENTO, CONSTANTES DO EDITAL DE CONCURSO (Diploma ou Certifica-do/Certidão acompanhado do histórico escolar) (original e xerox)" IDENTIDADE PROFISSIONAL - se for o caso (original e xerox)" DECLARAÇÃO DE ENTREGA DE REQUISITO - formulário fornecido pela CRH" N.ºs DA AGÊNCIA E DA CONTA BANCÁRIA. (cópia)" TERMO DE EQUIPARAÇÃO AOS CANDIDATOS DE NACIONALIDADE PORTUGUESA.O não comparecimento do candidato convocado e não apresentação da documentação exigida nadata, horário e local indicados em cronograma estabelecido pelo Departamento de Gestão dePessoal, implicará na desclassificação do mesmo do Concurso Público.

São Bernardo do Campo, 10 de dezembro de 2009.GLORIA SATOKO KONNO

Diretora do Departamento de Gestão de Pessoal


COMUNICADO

Informamos a todas as pessoas que foram nomeadas para exercer cargos em comissão, através dasPortarias publicadas no Jornal Noticias do Município – Edições 1533 a 1537, que deverão comparecer àrua Santa Filomena nº 269, Centro – São Bernardo do Campo, para retirar lista de documentos, encami-nhamento para realização de exame médico, abertura de conta bancária e formalidades de praxe.

São Bernardo do Campo, 10.12.2009.GLÓRIA SATOKO KONNO

Diretora do Departamento de Gestão de Pessoal.......................................................................................................................................................................

COMUNICADO

Informamos a todos os funcionários efetivos que foram nomeados para exercer cargos em comissão,através das Portarias publicadas nesta edição do Jornal Noticias do Município, que deverão compa-recer à rua Santa Filomena nº 269, Centro – São Bernardo do Campo, em até 3 (três) dias úteis, paraassinatura do termo de posse e formalidades de praxe.

São Bernardo do Campo, 10.12.2009.GLÓRIA SATOKO KONNO

Diretora do Departamento de Gestão de Pessoal.......................................................................................................................................................................

EDITAL DE CHAMAMENTO(ABANDONO DE EMPREGO)

A Diretora do Departamento de Gestão de Pessoal da Prefeitura do Município de São Bernardo doCampo, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, comprazo compreendido no período de 14.12.2009 a 13.01.2010, que o servidor abaixo discriminadodeverá assumir suas funções ou fazer prova porque não a faz, sob pena de “abandono de empre-go”, e conseqüente “rescisão de Contrato de Trabalho”, nos termos previstos no artigo 482, alínea“i”, da C.L.T. (Consolidação das Leis do Trabalho).Matríc. Nome Cargo – Lotação61.539-7 JUSSARA DE LIMA NEVES RODRIGUES Auxiliar de Limpeza- SEC.3

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido opresente Edital que será publicado na forma da lei.

São Bernardo do Campo, 10 de dezembro de 2009.GLÓRIA SATOKO KONNO

Diretora do Departamento de Gestão de PessoalVALTER CORREIA DA SILVA

Coordenador de Recursos Humanos.......................................................................................................................................................................

EDITAL DE CHAMAMENTO

A Diretora do Departamento de Gestão de Pessoal da Prefeitura do Município de São Bernardo doCampo FAZ SABER, nos termos do artigo 272, da Lei Municipal n.º 1729/1968, a todos quantoso presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, com prazo compreendido no período de14.12.2009 a 12.01.2010, que o funcionário abaixo discriminado, nomeado em caráter efetivo,deverá assumir o respectivo cargo ou fazer prova porque não o faz sob pena de “abandono decargo”, e conseqüente “demissão”, nos termos previstos no artigo 244, inciso II e § 2º, da LeiMunicipal n.º 1729/1968:Matríc. Nome Cargo – Lotação27.393-9 KARLA TABET Professor de Educação Especial – G.SESP

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido opresente Edital que será publicado na forma da lei.

São Bernardo do Campo, 10 de dezembro de 2009.GLÓRIA SATOKO KONNO

Diretora do Departamento de Gestão de PessoalVALTER CORREIA DA SILVA

Coordenador de Recursos Humanos


PUBLICAÇÃO EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL N.º 3363,DE 04 DE SETEMBRO DE 1989:

PORTARIAS ASSINADAS PELO EXMO.SR. PREFEITO:

Errata referente ao item “8” da Portaria nº 44871/09 – CRH.1, publicada no Jornal Notícias doMunicípio, edição nº 1534, de 19 de novembro de 2009:Onde se lê:“8 – Aposentar ADEVINA MEROTTE SCALON ...”Leia-se:“8 – Aposentar ADEVINA MEROTTI SCALON ...”

PORTARIA N.º 44931/09-CRH.1Considerando o que consta no Processo Administrativo n.º SB-17836/2009, resolve:I – Suspender preventivamente, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com base no artigo 255 da LeiMunicipal nº 1729/1968, a partir de 04 de dezembro de 2009, o funcionário VICENTE CAMILONETO – 2.526-7, Vigilante – GCM.1, referência “C-14”, tabela X-QPE-PP-IV.II – A suspensão de que trata o inciso anterior se faz necessária à vista da instauração de processodisciplinar para apuração de irregularidades constantes no processo em epígrafe.

PORTARIA N.º44933/09 – CRH.11 - Exonerar, a pedido, MARIA BENTA RODRIGUES DOS SANTOS – 26.326-1, portadora do R.G.n.º 20.387.004, do cargo de Professor de Educação Básica I – Fundamental – SEC.114, nívelde referência “M2-B”, tabela I-QME-PP-I, a partir de 01 de dezembro de 2009, ficando declaradovago o respectivo cargo, de acordo com o artigo 77, § 1.º, inciso I, da Lei Municipal n.º 1729, de 30de dezembro de 1968.

2 - Exonerar, a pedido, NAFSON DE OLIVEIRA LOPES – 33.484-6, portador do R.G. n.º 20901153-1, do cargo de Agente de Controle de Zoonoses – SS.3, referência “C-18”, tabela X-QPE-PP-IV,a partir de 02 de dezembro de 2009, ficando declarado vago o respectivo cargo, de acordo como artigo 77, § 1.º, inciso I, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968.

PORTARIA N.º 44934/09 – CRH.1Aposentar IVELISE CIRILO FERRER – 25.571-5, Auxiliar de Enfermagem I – SS.1, referência “14-A”, nos termos do artigo 40, § 1º,inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal e suas alterações,em consonância com o teor dos §§ 1º e 5º do artigo 1º da Lei Federal nº 10887, de 18 de junho de2004, combinado com as Leis Municipais n.º 4172, de 17 de março de 1994 e n.º 4828, de 22 dedezembro de 1999, alterada pela Lei Municipal n.º 5388, de 19 de maio de 2005, a partir dapublicação deste ato.

PORTARIA N.º 44935/09 – CRH.1Exonerar, a pedido, MARCIA CELESTINO MACEDO – 33.718-7, do cargo, em comissão, de Chefede Seção de Fiscalização Ambiental – SHAMA.214, referência “S”, tabela I-QPE-PP-I, a partir de16 de dezembro de 2009.

PORTARIA N.º 44936/09 – CRH.1Revigorar a alínea “B” do item “II” da Portaria n.º 44723/09–CRH.1, que nomeou IVAN DE OLIVEI-RA FREITAS, portador(a) do R.G. n.º 22.241.820-5, para exercer o cargo de Professor de Edu-cação Física – SESP.1, referência “27-A”, tabela II-QPE-PP-II, com carga horária de 20 (vinte)horas semanais.

PORTARIA N.º 44937/09 – CRH.1Revigorar a alínea “F” da Portaria n.º 43824/09–CRH.1, que nomeou SILVIA SONIA DA ROCHADIAS, portadora do R.G. n.º 342598077, para exercer o cargo de Inspetor de Alunos I (Área deAbrangência 2) – SEC.114, referência “8-A”, tabela III-QPE-PP-III, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

PORTARIA N.º44938/09 – CRH.1Anular os efeitos da Portaria n.º 44918/09-CRH.1, que exonerou RENATA VENEZIAN DA SILVA– RG nº 30.560.979, do cargo de Oficial Administrativo I – SEC.4, referência “4-A”com remu-neração fixada na referência “6-A”, tabela III-QPE-PP-IIII.

PORTARIA N.º44941/09 – CRH.11 - Exonerar, a pedido, ELAINE MARCHESE SANCHEZ – 27.927-8, portador(a) do R.G. n.º27.349.933-6, do cargo de Inspetor de Alunos I –SEC.113, referência “8-A”, tabela III-QPE-PP-III, a partir de 14 de dezembro de 2009, ficando declarado vago o respectivo cargo, de acordo como artigo 77, § 1.º, inciso I, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968.

2 - Exonerar, a pedido, MARCO ALEXANDRE NONATO CAVALCANTI – 32.216-8, portador(a) doRG. 18.969.193-1, do cargo de Inspetor de Alunos I –SEC.113, referência “8-A”, tabela III-QPE-PP-III, a partir de 14 de dezembro de 2009, ficando declarado vago o respectivo cargo, de acordocom o artigo 77, § 1.º, inciso I, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968.

3 - Exonerar, a pedido, SIMONE GONÇALVES VAZ – 33.023-2, portador(a) do RG. 29.125.906-6,do cargo de Auxiliar em Educação I –SEC.112, referência “12-A”, tabela III-QPE-PP-III, a partirde 14 de dezembro de 2009, ficando declarado vago o respectivo cargo, de acordo com o artigo77, § 1.º, inciso I, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968.

4 - Exonerar, a pedido, FABIANA NASCIMENTO ALVES – 34.501-5, portador(a) do RG. 30.968.228-9, do cargo de Oficial de Escola I –SEC.122, referência “10-A”, tabela III-QPE-PP-III, a partir de14 de dezembro de 2009, ficando declarado vago o respectivo cargo, de acordo com o artigo 77,§ 1.º, inciso I, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968.

PORTARIA N.º44942/09 – CRH.11 – Exonerar MARIA CRISTINA GIANIAKI DE SOUZA – 7.310-5, Agente Judicial – GPGM,referência “21-B”, tabela III-QPE-PP-III, do cargo, em comissão, de Encarregado de Serviço deExpediente e Formalização de Atos Administrativos da Procuradoria de Licitação de Contra-tos – PGM.105.1, referência “P”, tabela I-QPE-PP-I, a partir de 10 de dezembro de 2009.

2 – Nomear LIGIA GALVÃO – 26.988-5, para exercer, em comissão, o cargo de Encarregado deServiço de Expediente e Formalização de Atos Administrativos da Procuradoria de Licitaçãode Contratos – PGM.105.1, referência “P”, tabela I-QPE-PP-I, nos termos do artigo 22, inciso I, daLei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 10 de dezembro de 2009.

3 – Nomear CRISTIANE GUERRERO SGRIGNOLI – 11.529-0, para exercer, em comissão, o cargode Assistente Técnico Administrativo da Secretaria de Esportes- G.SESP, referência “P”, tabelaI-QPE-PP-I, nos termos do artigo 22, inciso I, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968,a partir de 11 de dezembro de 2009.

4 – Nomear ROBERTO DOS SANTOS– 11.304-4, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe deSeção de Apoio à Eventos Esportivos – SESP.213, referência “S”, tabela I-QPE-PP-I , nos termosdo artigo 22, inciso I, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 11 dedezembro de 2009.

PORTARIAS E APOSTILAS ASSINADAS PELO SR. COORDENADOR:

Errata referente à Portaria nº 44545/09 – CRH.1, publicada no Jornal Notícias do Município, ediçãonº 1519, de 14 de agosto de 2009:Onde se lê:“Designar os funcionários abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Oficial Administrativo I –GSP/SG.2, para exercerem suas funções junto à respectiva Unidade, a partir do início de suasatividades:...

Nome De ParaMARCO ANTONIO MARINO GSP SG.2...”Leia-se:“Designar os funcionários abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Oficial Administrativo I –GSP/SG.2, para exercerem suas funções junto à respectiva Unidade, a partir do início de suasatividades:...Nome De ParaMARCO ANTONIO MARINO GSP PGM.101...”

PORTARIA Nº44932/09 – CRH.1Cessar, a partir de 30 de novembro de 2009, os efeitos do item “II” da Portaria n.º 32115/99 - DRH,que atribuiu à funcionária CLAÚDIA BIANCIOTTO DO NASCIMENTO – 10.883-9. Função Grati-ficada – “Nível II”, nos termos do artigo 71, capitulo XIV, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 dedezembro de 1968, correspondente a diferença salarial do seu cargo efetivo em relação a referência“J”, da escala de vencimentos, equivalente à 40 (quarenta) horas semanais, combinado com oanexo 28.12 da Lei Municipal nº 2240/1976, alterado pelas Lei Municipal n.º 4358/1995, peloexercício de função junto à 283ª Zona Eleitoral da Comarca de São Bernardo do Campo.

PORTARIA N.º44939/09 – CRH.1Considerando o que consta no Memorando nº 1866/2009, SEC-421 de 27/10/2009, resolve:I - Atribuir à funcionária ANA PAULA VILAS BOAS CAETANO – 25.800-6, Diretor Escolar –SEC.113, nível de referência “M13-B”, tabela I-QME-PP-I, a gratificação de R$486,23 (quatrocen-tos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos), no período de 01/05 a 31/10/2009, previstana Lei Municipal nº 5635, de 14 de dezembro de 2006.II – a partir de 01/11/2009, o valor da citada gratificação deve ser novamente fixado em R$324,15(trezentos e vinte e quatro reais e quinze centavos)

PORTARIA N.º44940/09 – CRH.1Conceder à funcionária ALESSANDRA NOGUEIRA TARTARO – 24.021-7, Professor de Educa-ção Básica – Ensino Profissional – SEDESC.201, nível de referência “M3-B”, tabela I-QME-PP-I, licença com prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, para tratar de interes-ses particulares, nos termos dos artigos 185, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de1968, pelo período de 21/09/2009 a 20/12/2009.

PORTARIA Nº44943/09 – CRH.1I - Cessar, a partir de 11 de dezembro de 2009, os efeitos da Portaria nº 35364/03 DRH;II - Atribuir à funcionária MARIA SALETE RAMOS – 9.886-8, Auxiliar Técnico Administrativo - SG,referência “16-A”, tabela III-QPE-PP-III, função gratificada – Cartórios Eleitorais, por estar à dispo-sição de órgãos externos e comprovada pelo representante legal do órgão a necessidade desteprocedimento e devidamente autorizadas pelo Prefeito, prevista no artigo 70, Capítulo XIV, da LeiMunicipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968, correspondente à diferença salarial do seu cargoefetivo em relação à referência “S”, função gratificada Nível I, da tabela “2”, da Escala de Valoresde Referências, correspondentes à 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei Municipal nº5036, de 07 de março de 2002, a partir de 11 de dezembro de 2009..

APOSTILAS:

APOSTILA N.689/09 – CRH.1Considerando o que consta no Oficio nº 5991/2009, da Secretaria de Estado da Saúde, resolve;Apostilar a Portaria n.º 8671/89-DP, que colocou a funcionária MARIA LÚCIA ARAÚJO MONTELEO-NE – 7.866-8, à disposição da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, para declarar que,o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31 de dezembro de 2009.

APOSTILA N.º690/09 – CRH.1Considerando o que consta no Processo Pessoal n° 1165/H;Considerando o disposto nos §§ 1° e 2º do artigo 62 da Orientação Normativa - MPS/SPS nº 02, de31 de março de 2009, resolve:Apostilar o item “4” da Portaria n.º 44871/09 – CRH.1, que aposentou JOSÉ DE OLIVEIRA – 1.165-0, para declarar que, os proventos mencionados naquele diploma legal ficam retificados para o valorcorrespondente a 93,74% da referência “C-12”, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais,acrescido de 29,36% de senhoridade, a partir de 19 de novembro de 2009.

APOSTILA N.691/09 – CRH.1Apostilar o item “2” da Portaria n.º 44871/09 – CRH.1, que aposentou JOEL CARLOS CAETANO– 11.243-8, para declarar que, de conformidade com o instruído no Processo Pessoal n°. 11243/H, os proventos mencionados naquele diploma legal ficam retificados para o valor correspondentea 100% da média contributiva, atualizada no mês de outubro de 2009.

APOSTILA N°692/09-CRH.11 - Apostilar a Portaria nº 32656/00 – DRH, que nomeou PAULO PATURALSKI JUNIOR – 27.536-3, para exercer o cargo de Oficial de Escola I – SEC.113, referência “10-A”, tabela III-QPE-PP-III,para declarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoal nº 27536/T, emespecial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Servidor –CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa a vigorar nostermos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 02de janeiro de 2004.

2 - Apostilar a Portaria nº 32665/00 – DRH, que nomeou LUCIA WONG – 27.540-2, para exercer ocargo de Médico I (Tocoginecologista) – SS, referência “A-1-A”, tabela III-QPE-PP-III, para declararque, de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoal nº 27540/T, em especial, o pareceremitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamentehomologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, incisoIII, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 03 de janeiro de 2004.

3 - Apostilar a Portaria nº 32746/01 – DRH, que nomeou KEILA CRISTINA MOLGORA – 27.581-8, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Fundamental – SEC.114, nível dereferência “M4-B”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruções exaradas noProcesso de Pessoal nº 27581/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especialde Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referidanomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 dedezembro de 1968, a partir de 16 de fevereiro de 2004.

4 - Apostilar a Portaria nº 32783/01 – DRH, que nomeou CARLOS ROBERTO KOZLAUSKAS –27.598-1, para exercer o cargo de Oficial de Escola I – SEC.114, referência “10-A”, tabela III-QPE-PP-III, para declarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoal nº 27598/T,em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Servidor –CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa a vigorar nostermos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 11de março de 2004.

5 - Apostilar a Portaria nº 32790/01 – DRH, que nomeou EUNICE DE SOUZA FERREIRA – 27.609-2 , para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Infantil – SEC.112, nível dereferência “M2-B”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruções exaradas noProcesso de Pessoal nº 27609/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especialde Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referidanomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 dedezembro de 1968, a partir de 08 de maio de 2004.

6 - Apostilar a Portaria nº 32783/01 – DRH, que nomeou VALERIA CORRADI MASTEGUIM –27.599-9, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Infantil – SEC.111, nívelde referência “M2-B”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruções exaradas noProcesso de Pessoal nº 27599/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especialde Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referidanomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 dedezembro de 1968, a partir de 25 de fevereiro de 2004.


7 - Apostilar a Portaria nº 32746/01 – DRH, que nomeou CELIA CRISTINA RIBEIRO – 27.577-9,para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Fundamental – SEC.113, nível dereferência “M2-B”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruções exaradas noProcesso de Pessoal nº 27577/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especialde Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referidanomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 dedezembro de 1968, a partir de 09 de maio de 2004.

8 - Apostilar a Portaria nº 32746/01 – DRH, que nomeou QUELI JULIAN DE CASTILHO – 27.580-0, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Fundamental – SEC.114, nível dereferência “M2-B”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruções exaradas noProcesso de Pessoal nº 27580/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especialde Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referidanomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 dedezembro de 1968, a partir de 03 de abril de 2004.

9- Apostilar a Portaria nº 32746/01 – DRH, que nomeou EDELI MACHADO LUGLIO ADALBERTO– 27.579-5, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Infantil – SEC.112, nívelde referência “M2-B”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruções exaradas noProcesso de Pessoal nº 27579/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especialde Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referidanomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 dedezembro de 1968, a partir de 21 de fevereiro de 2004.

10 - Apostilar a Portaria nº 32569/00 – DRH, que nomeou LUCIENE CRISTINE DA CRUZ LOPES– 27.488-8, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Infantil – SEC.114, nívelde referência “M3-B”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruções exaradas noProcesso de Pessoal nº 27488/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especialde Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referidanomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 dedezembro de 1968, a partir de 09 de maio de 2004.

11 - Apostilar a Portaria nº 32589/00 – DRH, que nomeou SHIRLEY DE OLIVEIRA – 27.498-5, paraexercer o cargo de Diretor Escolar – SEC.112, nível de referência “M14-B”, tabela I-QME-PP-I, paradeclarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoal nº 27498/T, em especial,o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Servidor – CAEDS,devidamente homologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa a vigorar nos termos doartigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 15 denovembro de 2003.

12 - Apostilar a Portaria nº 32609/00 – DRH, que nomeou ANDERSON RIBEIRO DURAES – 27.503-8, para exercer o cargo de Auxiliar de Enfermagem I – SS.1, referência “14-A”, tabela III-QPE-PP-III, para declarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoal nº 27503/T, emespecial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Servidor –CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa a vigorar nostermos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 02de dezembro de 2003.

13 - Apostilar a Portaria nº 32609/00 – DRH, que nomeou ERLENE MAGNA DE OLIVEIRA – 27.505-4, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Infantil – SEC.114, nível dereferência “M2-B”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruções exaradas noProcesso de Pessoal nº 27505/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especialde Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referidanomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 dedezembro de 1968, a partir de 04 de dezembro de 2003.

14 - Apostilar a Portaria nº 32609/00 – DRH, que nomeou KATIA REGINA LICO VITTA – 27.506-2, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Fundamental – SEC.113, nível dereferência “M2-B”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruções exaradas noProcesso de Pessoal nº 27506/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especialde Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referidanomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 dedezembro de 1968, a partir de 21 de novembro de 2003.

15- Apostilar a Portaria nº 32609/00 – DRH, que nomeou ROSANA ROSA FAJARDO DE OLIVEIRA– 27.509-6, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Infantil – SEC.111, nívelde referência “M2-B”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruções exaradas noProcesso de Pessoal nº 27509/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especialde Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referidanomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 dedezembro de 1968, a partir de 11 de dezembro de 2003.

16 - Apostilar a Portaria nº 32619/00 – DRH, que nomeou ROSANGELA MARTINS DO COUTOALMEIDA – 27.520-8, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Infantil –SEC.113, nível de referência “M3-B”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruçõesexaradas no Processo de Pessoal nº 27520/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão deAvaliação Especial de Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seuPresidente, a referida nomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipalnº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 20 de dezembro de 2003.

17 - Apostilar a Portaria nº 32637/00 – DRH, que nomeou MIRIAN SUELI RIMBANO MENEGHEL– 27.525-8, para exercer o cargo de Auxiliar de Enfermagem I – SS.1, referência “14-A”, tabelaIII-QPE-PP-III, para declarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoal nº27525/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho doServidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa avigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968,a partir de 22 de dezembro de 2003.

18 - Apostilar a Portaria nº 32637/00 – DRH, que nomeou MARCIA GARCIA – 27.526-6, paraexercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Fundamental – SEC.114, nível de referên-cia “M2-B”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruções exaradas no Processode Pessoal nº 27526/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial deDesempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referidanomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 dedezembro de 1968, a partir de 30 de janeiro de 2004.

19 - Apostilar a Portaria nº 32656/00 – DRH, que nomeou EDUARDO BEZERRA ESPINOLA –27.532-1, para exercer o cargo de Farmacêutico – SS, referência “31-A”, tabela II-QPE-PP-II, paradeclarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoal nº 27532/T, em especial,o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Servidor – CAEDS,devidamente homologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa a vigorar nos termos doartigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 28 dedezembro de 2003.

20 - Apostilar a Portaria nº 32945/01 – DRH, que nomeou EMHIKA TANAKA – 27.762-4, paraexercer o cargo de Oficial Administrativo I - SP, “4-A”, com remuneração fixada na referência “6-A”, tabela III-QPE-PP-III, para declarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo dePessoal nº 27762/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desem-penho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referida nomeaçãopassa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de1968, a partir de 26 de maio de 2004.

21- Apostilar a Portaria nº 32962/01 – DRH, que nomeou ALESSANDRA MEGIOLARO BRAGA –27.764-0, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Infantil – SEC.111, nívelde referência “M2-B”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruções exaradas noProcesso de Pessoal nº 27764/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especialde Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referidanomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 dedezembro de 1968, a partir de 21 de dezembro de 2004.

22 - Apostilar a Portaria nº 32962/01 – DRH, que nomeou MARIA DAS MERCES DE MEIRA SILVA– 27.765-8, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Infantil – SEC.111, nívelde referência “M2-B”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruções exaradas noProcesso de Pessoal nº 27765/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especialde Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referidanomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 dedezembro de 1968, a partir de 15 de julho de 2004.

23 - Apostilar a Portaria nº 32502/00 – DRH, que nomeou JOSUE NASCIMENTO CAMPOS – 27.433-3, para exercer o cargo de Médico I - SS, referência “A-1-A”, tabela III-QPE-PP-III, para declarar que,de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoal nº 27433/T, em especial, o pareceremitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamentehomologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22,inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 02 de agosto de 2003.

24 - Apostilar a Portaria nº 32945/01 – DRH, que nomeou VICENTE MARTINS PINHEIRO – 27.761-6, para exercer o cargo de Oficial Administrativo I - SP, “4-A”, com remuneração fixada nareferência “6-A”, tabela III-QPE-PP-III, para declarar que, de acordo com instruções exaradas noProcesso de Pessoal nº 27761/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especialde Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referidanomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 dedezembro de 1968, a partir de 28 de maio de 2004.

25 - Apostilar a Portaria nº 33083/01 – DRH, que nomeou CRISTINA APARECIDA NAUHEIMER– 27.899-7, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Infantil – SEC.112, nívelde referência “M2-B”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruções exaradas noProcesso de Pessoal nº 27899/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especialde Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referidanomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 dedezembro de 1968, a partir de 15 de setembro de 2004.

26 - Apostilar a Portaria nº 33075/01 – DRH, que nomeou ANDREA GOMES NASCIMENTO MAR-TINS– 27.900-8, para exercer o cargo de Auxiliar de Enfermagem I – SS.1, referência “14-A”,tabela III-QPE-PP-III, para declarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoalnº 27900/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho doServidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa avigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968,a partir de 17 de setembro de 2004.

27 - Apostilar a Portaria nº 33083/01 – DRH, que nomeou PAULA VANESSA TRUJILO CHENDI –27.905-8, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Infantil – SEC.112, nívelde referência “M2-B”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruções exaradas noProcesso de Pessoal nº 27905/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especialde Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referidanomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 dedezembro de 1968, a partir de 03 de setembro de 2004.

28 - Apostilar a Portaria nº 32509/00 – DRH, que nomeou MARIA CRISTINA BARBOSA DECAMARGO – 27.443-0, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Infantil –SEC.112, nível de referência “M3-B”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruçõesexaradas no Processo de Pessoal nº 27443/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão deAvaliação Especial de Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seuPresidente, a referida nomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipalnº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 25 de setembro de 2003.

29 - Apostilar a Portaria nº 33083/01 – DRH, que nomeou ISABEL MAYER BONILHA – 27.906-6,para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Infantil – SEC.112, nível de referência“M3-A”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo dePessoal nº 27906/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desem-penho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referida nomeaçãopassa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de1968, a partir de 28 de setembro de 2004.

30 - Apostilar a Portaria nº 33083/01 – DRH, que nomeou LUDOVICA CHIMATI STURNICK –27.896-3, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Fundamental – SEC.113,nível de referência “M2-B”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruções exaradasno Processo de Pessoal nº 27896/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de AvaliaçãoEspecial de Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, areferida nomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de30 de dezembro de 1968, a partir de 22 de setembro de 2004.

APOSTILA N.693/09 – CRH.1Apostilar o item “9” da Portaria n.º 44708/09 – CRH.1, que aposentou IDA MARIA PINTO SIMÕES– 4. 112-0, para declarar que, de conformidade com o instruído no Processo Pessoal n°. 4112/E,os proventos mencionados naquele diploma legal ficam retificados para o valor correspondente a100% da referência “36-A”, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, acrescido de 19,51%de senhoridade, a partir de 02 de outubro de 2009.

APOSTILA N.º 694/09-CRH.11 - Apostilar a Portaria nº 38587/06 – CRH.1, que nomeou DALVA CARRIJO DE SOUSA E SILVA– 32.079-2, para exercer o cargo de Auxiliar em Educação I – SEC.111, referência “12-A”, tabelaIII-QPE-PP-III, para declarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoal nº32079/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho doServidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa avigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968,a partir de 21 de fevereiro de 2009.

2 - Apostilar a Portaria nº 38587/06 – CRH.1, que nomeou TATIANA REGINA BOLONHA – 32.084-9, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Infantil – SEC.111, nível dereferência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruções exaradas noProcesso de Pessoal nº 32084/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especialde Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referidanomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 dedezembro de 1968, a partir de 02 de março de 2009.

3 - Apostilar a Portaria nº 38587/06 – CRH.1, que nomeou OLIVIA JESUS FREITAS – 32.077-6, paraexercer o cargo de Oficial de Escola I – SEC.113, referência “10-A”, tabela III-QPE-PP-III, paradeclarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoal nº 32077/T, em especial,o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Servidor – CAEDS,devidamente homologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa a vigorar nos termos doartigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 16 defevereiro de 2009.

4 - Apostilar a Portaria nº 38587/06 – CRH.1, que nomeou CRYSLENE MARCELINO PEREIRA –32.078-4, para exercer o cargo de Oficial de Escola I – SEC.114, referência “10-A”, tabela III-QPE-PP-III, para declarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoal nº 32078/T,em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Servidor –CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa a vigorar nostermos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 18de fevereiro de 2009.

5 - Apostilar a Portaria nº 38587/06 – CRH.1, que nomeou ELIZABETE ARAÚJO MONTEIRO –32.076-8, para exercer o cargo de Inspetor de Alunos I – SEC.113, referência “8-A”, tabela III-QPE-PP-III, para declarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoal nº 32076/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Servidor– CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa a vigorar nostermos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de28 de fevereiro de 2009.

6 - Apostilar a Portaria nº 38587/06 – CRH.1, que nomeou NORMA BATISTA – 32.074-2, para exercero cargo de Inspetor de Alunos I – SEC.114, referência “8-A”, tabela III-QPE-PP-III, para declarar que,de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoal nº 32074/T, em especial, o parecer emitidopela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homologadopelo seu Presidente, a referida nomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da LeiMunicipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 21 de fevereiro de 2009.

7 - Apostilar a Portaria nº 38587/06 – CRH.1, que nomeou DEBORA CAVALCANTE DOS SANTOS– 32.073-4, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Fundamental – SEC.114,nível de referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruções exaradasno Processo de Pessoal nº 32073/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de AvaliaçãoEspecial de Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, areferida nomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de30 de dezembro de 1968, a partir de 07 de fevereiro de 2009.

8 - Apostilar a Portaria nº 38587/06 – CRH.1, que nomeou PATRICIA LOBREGAT GARCIA –32.068-7, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Fundamental – SEC.113,nível de referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruções exaradasno Processo de Pessoal nº 32068/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de AvaliaçãoEspecial de Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, areferida nomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de30 de dezembro de 1968, a partir 20 de março de 2009.

9- Apostilar a Portaria nº 38402/05 – CRH.1, que nomeou CARMEN TSURUKO KAWAKAMI KAKUITI– 32.064-5, para exercer o cargo Recepcionista de Unidade de Saúde – SS, referência “7-A”,tabela III-QPE-PP-III, para declarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoalnº 32064/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho doServidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa avigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968,a partir de 26 de janeiro de 2009.

10 - Apostilar a Portaria nº 32962/01 – DRH, que nomeou PALOMA EPPRECHT MACHADO FRAN-ÇA – 27.769-0, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Fundamental –SEC.114, nível de referência “M2-B”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruçõesexaradas no Processo de Pessoal nº 27769/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão deAvaliação Especial de Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seuPresidente, a referida nomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipalnº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir 19 de junho de 2004.

11 - Apostilar a Portaria nº 32962/01 – DRH, que nomeou KARINA VIVIANE DE OLIVEIRA PESSOA– 27.768-2, para exercer o cargo de Fonoaudiólogo – SEC.113, nível de referência “M9-B”, tabelaIII-QTEE-PP-I, para declarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoal nº27768/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho doServidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa avigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968,a partir de 13 de julho de 2004.

12 - Apostilar a Portaria nº 32968/01 – DRH, que nomeou VERUSKA MARA DELICIO PEREIRA –27.772-1, para exercer o cargo de Oficial de Escola I – SEC.113, referência “10-A”, tabela III-QPE-PP-III, para declarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoal nº 27772/T,em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Servidor –CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa a vigorar nostermos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 11de junho de 2004.

13 - Apostilar a Portaria nº 32962/01 – DRH, que nomeou KATIA REGINA ODONE FABRI – 27.767-4, para exercer o cargo de Auxiliar em Educação I – SEC.112, referência “12-A”, tabela III-QPE-PP-III, para declarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoal nº 27767/T,em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Servidor –CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa a vigorar nostermos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 18de junho de 2004.

14 - Apostilar a Portaria nº 32962/01 – DRH, que nomeou IVANIA APARECIDA COSTA BUCCE-RONI – 27.775-5, para exercer o cargo de Médico I – SS, referência “A-1-A”, tabela III-QPE-PP-III,para declarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoal nº 27775/T, emespecial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Servidor –CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa a vigorar nostermos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 07de junho de 2004.

15- Apostilar a Portaria nº 39584/06 –CRH.1, que nomeou ALBERTO BRAZ FILHO – 32.384-7,para exercer o cargo de Motorista – SU.1, referência “C-16”, tabela X-QPE-PP-IV, para declarar que,de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoal nº 32384/T, em especial, o pareceremitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamentehomologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22,inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 30 de setembro de 2009.

16 - Apostilar a Portaria nº 32790/01 – DRH, que nomeou ALESSANDRA PACHECO FERNANDES– 27613-1, para exercer o cargo de Médico I – SS.1, referência “A-1-A”, tabela III-QPE-PP-III, paradeclarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoal nº 27613/T, em especial, oparecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Servidor – CAEDS, devida-mente homologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22,inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 18 de março de 2004.

17 - Apostilar a Portaria nº 32844/01 – DRH, que nomeou ANA LÚCIA CEZAR MORAES – 27.648-2, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Infantil – SEC.111, nível dereferência “M2-B”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruções exaradas noProcesso de Pessoal nº 27648/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especialde Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referidanomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 dedezembro de 1968, a partir de 03 de junho de 2004.

18 - Apostilar a Portaria nº 32325/00 – DRH, que nomeou ANA PAULA PEREIRA – 27.196-1, paraexercer o cargo de Fiscal – SMT.1, referência “25-A”, tabela III-QPE-PP-III, para declarar que, deacordo com instruções exaradas no Processo de Pessoal nº 27196/T, em especial, o parecer emitidopela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homolo-gado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III,da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 28 de agosto de 2008.

19 - Apostilar a Portaria nº 32925/01 – DRH, que nomeou ANANERI MARQUES HORVATH –27.749-6, para exercer o cargo de Recepcionista de Unidade de Saúde – SS, referência “7-A”,tabela III-QPE-PP-III, para declarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoalnº 27749/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho doServidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa avigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968,a partir de 16 de junho de 2004.

20 - Apostilar a Portaria nº 32934/01 – DRH, que nomeou FABIO RODRIGUES DO NASCIMENTO –27.746-2, para exercer o cargo de Oficial Administrativo I – SP, referência “6-A”, tabela III-QPE-PP-III, para declarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoal nº 27746/T, emespecial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Servidor – CAEDS,devidamente homologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa a vigorar nos termos do artigo22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 07 de maio de 2004.

21- Apostilar a Portaria nº 32934/01 – DRH, que nomeou CLAUDIA ROCHA SANTOS – 27.750-1, para exercer o cargo de Oficial Administrativo I – SP, referência “6-A”, tabela III-QPE-PP-III,para declarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoal nº 27750/T, emespecial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Servidor –CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa a vigorar nostermos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 22de maio de 2004.

22 - Apostilar a Portaria nº 32925/01 – DRH, que nomeou ANA PAULA BARREIRO – 27.752-7,para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Fundamental – SEC.113, nível dereferência “M2-B”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruções exaradas noProcesso de Pessoal nº 27752/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especialde Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referidanomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 dedezembro de 1968, a partir de 27 de junho de 2004.

APOSTILA N°695/09-CRH.11 - Apostilar a Portaria nº 38587/06 – CRH.1, que nomeou MAURA EUNICE ROCHA – 32.085-7,para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Fundamental – SEC.114, nível dereferência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruções exaradas noProcesso de Pessoal nº 32085/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especialde Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referidanomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 dedezembro de 1968, a partir de 05 de fevereiro de 2009.


2 - Apostilar a Portaria nº 38604/06 – CRH.1, que nomeou SANDRA MARIA MONTE DOS SANTOS– 32.087-3, para exercer o cargo de A gente Cultural – SEC.2, referência “19-A”, tabelaIII-QPE-PP-III, para declarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoal nº32087/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho doServidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa avigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968,a partir de 17 de fevereiro de 2009.

3 - Apostilar a Portaria nº 38635/06 – CRH.1, que nomeou MARCOS GONZALES DA COSTA –32.089-9, para exercer o cargo de Auxiliar em Educação I – SEC.111, referência “12-A”, tabelaIII-QPE-PP-III, para declarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoal nº32089/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho doServidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa avigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968,a partir de 15 de fevereiro de 2009.

4 - Apostilar a Portaria nº 39183/06 – CRH.1, que nomeou EVELISE RIBEIRO CELISBERTO MEDEI-ROS– 32.297-2, para exercer o cargo de Professor de Educação Especial – SEC.123, nível dereferência “M4-A”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruções exaradas noProcesso de Pessoal nº 32297/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especialde Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referidanomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 dedezembro de 1968, a partir de 02 de agosto de 2009.

5 - Apostilar a Portaria nº 32812/05 – CRH.1, que nomeou DEBORA MONTEIRO DOS REIS –31.759-7 , para exercer o cargo de Oficial Administrativo I – SP, referência “4-A”, com remune-ração fixada na referência “6-A”, tabela III-QPE-PP-III, para declarar que, de acordo com instruçõesexaradas no Processo de Pessoal nº 31759/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão deAvaliação Especial de Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seuPresidente, a referida nomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipalnº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 01 de março de 2009.

6 - Apostilar a Portaria nº 37723/05 – CRH.1, que nomeou ELIANE SIDMEIRE SOBREIRA MARTINS– 31.849-6, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Infantil – SEC.111, nívelde referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruções exaradas noProcesso de Pessoal nº 31849/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especialde Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referidanomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 dedezembro de 1968, a partir de 18 de maio de 2009.

7 - Apostilar a Portaria nº 38058/05 – CRH.1, que nomeou ADRIANA DOS SANTOS FONTANA –31.921-4, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Fundamental – SEC.113,nível de referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruções exaradasno Processo de Pessoal nº 31921/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de AvaliaçãoEspecial de Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, areferida nomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de30 de dezembro de 1968, a partir de 11 de fevereiro de 2009.

8 - Apostilar a Portaria nº 38156/05 – CRH.1, que nomeou MARIA APPARECIDA GIMENEZ DESOUZA – 31.964-6, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Fundamental –SEC.113, nível de referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruçõesexaradas no Processo de Pessoal nº 31964/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão deAvaliação Especial de Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seuPresidente, a referida nomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipalnº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 05 de janeiro de 2009.

9- Apostilar a Portaria nº 32802/01 – DRH, que nomeou JADIELSON GOMES DA SILVA – 27.617-3,para exercer o cargo de Auxiliar de Enfermagem I – SS.1, referência “14-A”, tabela III-QPE-PP-III,para declarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoal nº 27617/T, em especial,o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Servidor – CAEDS, devi-damente homologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa a vigorar nos termos do artigo22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 08 de março de 2004.

10 - Apostilar a Portaria nº 32802/01 – DRH, que nomeou MARCIA SÁ FORTES ABREU – 27.616-5, paraexercer o cargo de Auxiliar de Enfermagem I – SS.1, referência “14-A”, tabela III-QPE-PP-III, paradeclarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoal nº 27616/T, em especial, oparecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamentehomologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, incisoIII, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 04 de maio de 2004.

11 - Apostilar a Portaria nº 32476/00 – DRH, que nomeou GILZA HELENA MADUREIRA – 27.406-6, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Fundamental – SEC.113, nível dereferência “M2-B”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruções exaradas noProcesso de Pessoal nº 27406/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especialde Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referidanomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 dedezembro de 1968, a partir de 30 de julho de 2003.

12 - Apostilar a Portaria nº 32476/00 – DRH, que nomeou ELIANE MARCHESE MUCCI GARCIA –27.405-8, para exercer o cargo de Inspetor de Alunos I – SEC.113, referência “8-A”, tabela III-QPE-PP-III, para declarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoal nº 27405/T, emespecial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Servidor – CAEDS,devidamente homologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa a vigorar nos termos do artigo22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 12 de janeiro de 2004.

13 - Apostilar a Portaria nº 32476/00 – DRH, que nomeou GABRIELA NOGUEIRA DE AGUIAR –27.404-0, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Infantil – SEC.113, nívelde referência “M2-B”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruções exaradas noProcesso de Pessoal nº 27404/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especialde Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referidanomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 dedezembro de 1968, a partir de 05 de setembro de 2003.

14 - Apostilar a Portaria nº 32476/00 – DRH, que nomeou CLAUDIA CRISTINA TRAUTMANNCARNELOS – 27.403-2, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Fundamental– SEC.113, nível de referência “M2-B”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instru-ções exaradas no Processo de Pessoal nº 27403/T, em especial, o parecer emitido pela Comissãode Avaliação Especial de Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seuPresidente, a referida nomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipalnº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 01 de janeiro de 2004.

15- Apostilar a Portaria nº 32476/00 – DRH, que nomeou CATIA CARLA DE ALMEIDA – 27.401-6, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Infantil – SEC.114, nível dereferência “M5-B”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruções exaradas noProcesso de Pessoal nº 27401/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especialde Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referidanomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 dedezembro de 1968, a partir de 20 de outubro de 2004.

16 - Apostilar a Portaria nº 32844/01 – DRH, que nomeou BERNARDETE DE LOURDES THOMASINQUEIROZ – 27.647-4, para exercer o cargo de Professor de Educação Especial – SEC.123, nívelde referência “M5-B”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruções exaradas noProcesso de Pessoal nº 27647/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especialde Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referidanomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 dedezembro de 1968, a partir de 01 de maio de 2004.

17 - Apostilar a Portaria nº 32844/01 – DRH, que nomeou ELIANE GARCIA DA CONCEIÇÃO –27.645-8, para exercer o cargo de Auditor Fiscal de Rendas Municipais I – SF.1, referência “35-A”, tabela III-QPE-PP-III, para declarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo dePessoal nº 27645/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desem-penho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referida nomeaçãopassa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de1968, a partir de 14 de abril de 2004.

18 - Apostilar a Portaria nº 33020/01 – DRH, que nomeou PATRICIA DIAS – 27.847-6, para exercero cargo de Professor de Educação Básica I – Fundamental – SEC.114, nível de referência “M2-B”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo dePessoal nº 27847/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desem-penho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referida nomeaçãopassa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de1968, a partir de 08 de setembro de 2004.

19 - Apostilar a Portaria nº 33020/01 – DRH, que nomeou CRISTINA OLINDA GRANHA LOPES –27.848-4, para exercer o cargo de Diretor Escolar – SEDESC.2, nível de referência “M15-B”,tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoalnº 27848/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho doServidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa avigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968,a partir de 29 de julho de 2004.

20 - Apostilar a Portaria nº 33020/01 – DRH, que nomeou AMANDA FRANCISCA SOLA BOLSARIN– 27.850-7, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Infantil – SEC.112, nívelde referência “M2-B”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruções exaradas noProcesso de Pessoal nº 27850/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especialde Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referidanomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 dedezembro de 1968, a partir de 05 de setembro de 2004.

21- Apostilar a Portaria nº 33020/01 – DRH, que nomeou EDILEUSA ROSA DA SILVA – 27.851-5, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Infantil – SEC.112, nível dereferência “M2-B”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruções exaradas noProcesso de Pessoal nº 27851/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especialde Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referidanomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 dedezembro de 1968, a partir de 20 de agosto de 2004.

22 - Apostilar a Portaria nº 33020/01 – DRH, que nomeou SHIGUEHIKO INAGAKI – 27.854-9, paraexercer o cargo de Auditor Fiscal de Rendas Municipais – SF.2, nível de referência “35-A”, tabelaIII-QPE-PP-III, para declarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoal nº27854/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho doServidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa avigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968,a partir de 03 de agosto de 2004.

23 - Apostilar a Portaria nº 38193/05 – CRH.1, que nomeou SIMONE FACCIN – 31.979-3, paraexercer o cargo de Auxiliar de Enfermagem – SS.1, referência “14-A”, tabela III-QPE-PP-III, paradeclarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoal nº 31979/T, em especial,o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Servidor – CAEDS,devidamente homologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa a vigorar nos termos doartigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 29 dedezembro de 2008.

24 - Apostilar a Portaria nº 38402/05 – CRH.1, que nomeou RENATA MARIA DE LIMA – 32.060-3, para exercer o cargo de Auxiliar de Enfermagem – SS.1, referência “14-A”, tabela III-QPE-PP-III, para declarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoal nº 32060/T, emespecial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Servidor –CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa a vigorar nostermos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 04de fevereiro de 2009.

25 - Apostilar a Portaria nº 38528/06 – CRH.1, que nomeou ADRIANA CONTE MIRAS LOPES –32.061-1, para exercer o cargo de Recepcionista de Unidade de Saúde – SS, referência “7-A”,tabela III-QPE-PP-III, para declarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoalnº 32061/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho doServidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa avigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968,a partir de 04 de fevereiro de 2009.

26 - Apostilar a Portaria nº 39535/06 – CRH.1, que nomeou MARCIONILIO FRUTUOSO DE SOUZASOBRINHO – 32.350-4, para exercer o cargo de Motorista – SU.1, referência “C-16”, tabela X-QPE-PP-IV, para declarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoal nº 32350/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Servidor– CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa a vigorar nostermos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 14de setembro de 2009.

27 - Apostilar a Portaria nº 37481/05 – CRH.1, que nomeou JAIR ALVES – 31.574-9, para exercero cargo de Recepcionista de Unidade de Saúde – SS, referência “7-A”, tabela III-QPE-PP-III, paradeclarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoal nº 31574/T, em especial,o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Servidor – CAEDS,devidamente homologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa a vigorar nos termos doartigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 23 de março de 2009.

28 - Apostilar a Portaria nº 37070/05 – CRH.1, que nomeou JANAINA DUTRA RODRIGUES –31.484-0, para exercer o cargo de Auxiliar de Enfermagem I – SS.4, referência “14-A”, tabela III-QPE-PP-III, para declarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoal nº 31484/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Servidor– CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa a vigorar nostermos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 26de abril de 2008.

29 - Apostilar a Portaria nº 37812/05 – CRH.1, que nomeou CRISTIANE PASSOS LIMA – 31.743-2, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Fundamental – SEC.113, nível dereferência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruções exaradas noProcesso de Pessoal nº 31743/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especialde Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referidanomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 dedezembro de 1968, a partir de 14 de setembro de 2008.

30 - Apostilar a Portaria nº 38736/06 – CRH.1, que nomeou VANDERLEI DE MELO – 32.333-4, paraexercer o cargo de Motorista – SDET.3, referência “C-16”, tabela X-QPE-PP-IV, para declarar que,de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoal nº 32333/T, em especial, o pareceremitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamentehomologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22,inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 27 de agosto de 2009.

31 - Apostilar a Portaria nº 39674/06 – CRH.1, que nomeou PAULO ROGERIO LIMEIRA MEDINA –32.383-9, para exercer o cargo de Motorista – SU.1, referência “C-16”, tabela X-QPE-PP-IV, paradeclarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoal nº 32383/T, em especial, oparecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Servidor – CAEDS, devida-mente homologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22,inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 19 de setembro de 2009.

32 - Apostilar a Portaria nº 39535/06 – CRH.1, que nomeou ARMANDO MENOZZI FILHO – 32.375-8, para exercer o cargo de Motorista – SU.1, referência “C-16”, tabela X-QPE-PP-IV, para declararque, de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoal nº 32375/T, em especial, o pareceremitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamentehomologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22,inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 14 de setembro de 2009.

33 - Apostilar a Portaria nº 39584/06 – CRH.1, que nomeou NILSON ALVES GOMES – 32.371-6,para exercer o cargo de Motorista – SU.1, referência “C-16”, tabela X-QPE-PP-IV, para declarar que,de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoal nº 32371/T, em especial, o pareceremitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamentehomologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22,inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 11 de setembro de 2009.

34 - Apostilar a Portaria nº 32844/01 – DRH, que nomeou EDER GUILHERME DE ALMEIDA –27.643-2, para exercer o cargo de Auditor Fiscal de Rendas Municipais – SF.1, nível de referência“35-A”, tabela III-QPE-PP-III, para declarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo dePessoal nº 27643/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desem-penho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referida nomeaçãopassa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de1968, a partir de 01 de abril de 2004.

APOSTILA N.º 696/09-CRH.11 - Apostilar a Portaria nº 32945/01 – DRH, que nomeou MARINA DE LOURDES ZANDONADI – 27.758-5, para exercer o cargo de Oficial Administrativo – SP, referência “6-A”, tabela III-QPE-PP-III, paradeclarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoal nº 27758/T, em especial, oparecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamentehomologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, incisoIII, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 30 de maio de 2004.

2 - Apostilar a Portaria nº 32814/01 – DRH, que nomeou ANA CREUSA PEREIRA DA SILVA FELIPE– 27.633-5, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Infantil – SEC.111, nívelde referência “M2-B”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruções exaradas noProcesso de Pessoal nº 27633/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especialde Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referidanomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 dedezembro de 1968, a partir de 01 de maio 2004.

3 - Apostilar a Portaria nº 33741/02 – DRH, que nomeou GISELLE DOS SANTOS SILVA – 28.379-6,para exercer o cargo de Oficial Administrativo – SHAMA.2, referência “6-A”, tabela III-QPE-PP-III,para declarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoal nº 28379/T, em especial,o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Servidor – CAEDS, devi-damente homologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa a vigorar nos termos do artigo22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 29 de junho de 2005.

4 - Apostilar a Portaria nº 38990/06 – CRH.1, que nomeou DENISE DE PAOLA SÁ – 32.213-4, paraexercer o cargo Professor de Educação Básica I – Fundamental – SEC.113, nível de referência“M2-A”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo dePessoal nº 32213/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desem-penho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referida nomeaçãopassa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de1968, a partir de 07 de maio de 2009.

5 - Apostilar a Portaria nº 33075/01 – DRH, que nomeou FATIMA DA CONCEIÇÃO RODRIGUESTOLEDO – 27.897-1, para exercer o cargo de Auxiliar em Educação I – SEC.112, referência “12-A”, tabela III-QPE-PP-III, para declarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo dePessoal nº 27897/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desem-penho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referida nomeaçãopassa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de1968, a partir de 11 de setembro de 2004.

6 - Apostilar a Portaria nº 32509/00 – DRH, que nomeou GERTRUDES APARECIDA SILVA REDON-DO – 27.441-4 para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Fundamental –SEC.113, nível de referência “M2-B”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruçõesexaradas no Processo de Pessoal nº 27441/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão deAvaliação Especial de Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seuPresidente, a referida nomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipalnº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 12 de setembro de 2003.

7 - Apostilar a Portaria nº 33060/01 – DRH, que nomeou KATIA MARIA SANTANA SOUTO –27.888-2, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Fundamental – SEC.114,nível de referência “M2-B”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruções exaradasno Processo de Pessoal nº 27888/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de AvaliaçãoEspecial de Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, areferida nomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de30 de dezembro de 1968, a partir de 13 de setembro de 2004.

8 - Apostilar a Portaria nº 32656/00 – DRH, que nomeou SANDRA REGINA MESSA – 27.533-9, paraexercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Infantil – SEC.113, nível de referência “M2-B”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo dePessoal nº 27533/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desem-penho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referida nomeaçãopassa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de1968, a partir de 16 de janeiro de 2004.

9- Apostilar a Portaria nº 33083/01 – DRH, que nomeou MIDIÃ LILIAN ROCHA CAMPEÃO –27.908-2, para exercer o cargo Professor de Educação Básica I – Fundamental – SEC.113, nívelde referência “M2-B”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruções exaradas noProcesso de Pessoal nº 27908/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especialde Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referidanomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 dedezembro de 1968, a partir de 05 de outubro de 2004.

10 - Apostilar a Portaria nº 33083/01 – DRH, que nomeou ALEXANDRE DO NASCIMENTO –27.912-1, para exercer o cargo de Oficial Administrativo – SP, referência “6-A”, tabela III-QPE-PP-III, para declarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoal nº 27912/T,em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Servidor –CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa a vigorar nostermos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 11de setembro de 2004.

11 - Apostilar a Portaria nº 33117/01 – DRH, que nomeou ELISANGELA BISPO MARTINS – 27.933-3,para exercer o cargo de Auxiliar de Enfermagem I – SS.1, referência “14-A”, tabela III-QPE-PP-III, paradeclarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoal nº 27933/T, em especial, oparecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamentehomologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, incisoIII, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 15 de fevereiro de 2005.

12 - Apostilar a Portaria nº 33117/01 – DRH, que nomeou ANA ROSA COSTA – 27.937-5, paraexercer o cargo de Recepcionista de Unidade de Saúde – SS, referência “7-A”, tabela III-QPE-PP-III, para declarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoal nº 27937/T, emespecial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Servidor –CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa a vigorar nostermos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 11de novembro de 2004.

13 - Apostilar a Portaria nº 32525/00 – DRH, que nomeou MARISA APARECIDA ROSA CAVAL-CANTE – 27.449-8, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Fundamental –SEC.114, nível de referência “M2-B”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruçõesexaradas no Processo de Pessoal nº 27449/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão deAvaliação Especial de Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seuPresidente, a referida nomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipalnº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 15 de setembro de 2003.

14 - Apostilar a Portaria nº 32530/00 – DRH, que nomeou ALEXANDRE RAMOSKA – 27.459-5, paraexercer o cargo de Auxiliar de Necropsia – SS.1, referência “C-10”, tabela X-QPE-PP-IV, paradeclarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoal nº 27459/T, em especial, oparecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Servidor – CAEDS, devida-mente homologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22,inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 23 de setembro de 2003.

15- Apostilar a Portaria nº 32536/00 –DRH, que nomeou CARLA SANCHEZ PERES– 27.460-0,para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Fundamental – SEC.114, nível dereferência “M2-B”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruções exaradas noProcesso de Pessoal nº 27460/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especialde Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referidanomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 dedezembro de 1968, a partir de 15 de outubro de 2003.


16 - Apostilar a Portaria nº 32665/00 – DRH, que nomeou ANA MARIA MARSON – 27.539-7, paraexercer o cargo de Auxiliar de Enfermagem I – SS.4, referência “14-A”, tabela III-QPE-PP-III, paradeclarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoal nº 27539/T, em especial, oparecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Servidor – CAEDS, devida-mente homologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22,inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 09 de janeiro de 2004.

17 - Apostilar a Portaria nº 32906/01 – DRH, que nomeou HELDER ALVES DE SOUZA – 27.757-7,para exercer o cargo de Oficial Administrativo – SP, referência “6-A”, tabela III-QPE-PP-III, paradeclarar que, de acordo com instruções exaradas no Processo de Pessoal nº 27757/T, em especial, oparecer emitido pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Servidor – CAEDS, devida-mente homologado pelo seu Presidente, a referida nomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22,inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 22 de maio de 2004.

18- Apostilar a Portaria nº 38587/06 –CRH.1, que nomeou DANIELA CORREA BEZERRA – 32.070-0, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica I – Fundamental – SEC.114, nível dereferência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, para declarar que, de acordo com instruções exaradas noProcesso de Pessoal nº 32070/T, em especial, o parecer emitido pela Comissão de Avaliação Especialde Desempenho do Servidor – CAEDS, devidamente homologado pelo seu Presidente, a referidanomeação passa a vigorar nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Municipal nº 1729, de 30 dedezembro de 1968, a partir de 19 de março de 2009.

DESPACHOS DA SRA. DIRETORA:

Tornando sem efeito as nomeações abaixo relacionadas, efetuadas através da Portaria n.º 44895/09-CRH.1, tendo em vista a expiração do prazo para posse, conforme disposto no artigo 31 da LeiMunicipal n.º 1729/1968:

Oficial Administrativo I:Nome R.G. LotaçãoANDREI JOSE VACZI 16371911 GSPANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA 235974845 GSP

Oficial Administrativo I:Nome R.G. LotaçãoLUCIMAR DA SILVA VICENTE 266303559 SF.3

Oficial Administrativo I:Nome R.G. LotaçãoMERCISIO ANTONIO MARIM 188411999 SEC.4VALCIR CRETUCCI DE OLIVEIRA 136410285 SEC.4

Tornando sem efeito as nomeações abaixo relacionadas, efetuadas através das Portarias n.º 44909/09-CRH.1 e 44913/09-CRH.1, tendo em vista a expiração do prazo para posse, conforme dispostono artigo 31 da Lei Municipal n.º 1729/1968:Portaria 44909/09-CRH.1

Oficial de Escola I (Área de Abrangência 1):Nome R.G. LotaçãoDANIELA MARIETA DE SOUSA 338676636 SEC.114MARINA ALVES MENDES 307224016 SEC.114

Oficial de Escola I (Área de Abrangência 2)Nome R.G. LotaçãoLUCIANO CALIXTO GIL 293232702 SEC.114PEDRO VIGNER JUNIOR 28802961 SEC.114ADENILSON ALVES MEIRA 11058240 SEC.122FELIPPE AUGUSTO PENITENTE TRIBUZZI 29850351-7 SEC.122DANIELE LEITE DE TOLEDO DA SILVA 29510295-0 SEC.122SILVANA GIUSTI 288948063 SEC.122ALEXANDRE AUGUSTO DE OLIVEIRA ROSA SENE 277506050 SEC.113TIAGO MARQUES FERREIRA 343696496 SEC.114

Auxiliar de Biblioteca I:Nome R.G. LotaçãoJACQUELINE PLENSACK VIANA 434748754 SEC.31MAGIOLLI CAETANO DA SILVA 063889299 SEC.31MARGARETE FERREIRA DE MIRANDA SANTANA 176374644 SEC.31

Bibliotecário I:Nome R.G. LotaçãoDOROTI GOBBET GIANINI 6436944 SEC.31

Médico I (Veterinário):Nome R.G. LotaçãoFERNANDO SANGALI 266328866 SS

Portaria 44913/09-CRH.1Oficial Administrativo I:

Nome R.G. LotaçãoMEL ZERBETO BRUNO 342598004 SF.3

Oficial Administrativo I:Nome R.G. LotaçãoWESLEI APARECIDO ANDRE 029258975-X SEC.4RENATA MANTOVANI FERNANDES 332337467 SEC.4

Indeferindo a SONIA MARIA DE OLIVEIRA - RG nº 14.114.438-5, através do processo administra-tivo nº 16490/2009, pedido de revisão de sua desclassificação do Concurso Público para provimentode cargos de Professor de Educação Especial - Área de Deficiência da Audiocomunicação (Secretariade Educação e Cultura), tendo em vista o que consta nos itens 2, 4, 6 e 8 do Capítulo XIV do Editalde Concurso Público nº 001/2008.

Indeferindo a EDIVALDO MIGUEL DE SOUZA FILHO - 17.122-8, através do processo administrativonº SB 15172/2008, pedido de pagamento de férias vencidas e não gozadas do ano de 2008, noregime celetista, tendo em vista que as vantagens pecuniárias concedidas na sentença normativaexarada no dissídio coletivo de greve ainda não transitaram em julgado, estando pendentes dejulgamento pelo TRT e TST.

Indeferindo a ROBERTO LUZ IVANOV - 33.518-5, através do processo de pessoal nº 33518/X,pedido de alteração de referência "C-15/C-16" para referência "C-18", cargo de motorista, tendo emvista a falta de amparo legal.

DISPENSA:ANDREIA FERNANDES CALIXTO - 75.245-8, Estagiária de Pedagogia - SEC.1, a partir de 16.11.2009.

KELLY APARECIDA DE TORRES - 74.943-1, Estagiária de Pedagogia - SEC.1, a partir de 01.12.2009.

PATRICIA DA SILVA SOARES - 75.374-7, Estagiária de Pedagogia - SEC.1, a partir de 30.11.2009.

ROSANA NASCIMENTO DE SOUSA - 75.678-7, Estagiária de Pedagogia - SEC.1, a partir de01.12.2009.

FALECIMENTOS:SEBASTIÃO TAVARES MAQUIAVELI - 3.054-5, Coveiro - Aposentado FUPREM - SU.301, falecidoem 20.11.2009.

SIMPLICIO JANUARIO - 1.626-0, Pedreiro - Aposentado FUPREM - SU.211, falecido em 29.11.2009.

10 de dezembro de 2009.GLÓRIA SATOKO KONNO

Diretora do Departamento de Gestão de Pessoal

FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPALHOMOLOGAÇÕES

O 5º Conselho Gestor do Fundo de Previdência Municipal de São Bernardo do Campo - FUPREM,de acordo com o Parecer PGM.104/246/2000 e com o disposto no inciso IV, do artigo 36, e no incisoVI, do artigo 37, todos da Lei Municipal n.º 4828/99, homologa na 34ª. Sessão Ordinária, realizadaem 07 de dezembro de 2009, os seguintes expedientes:

Homologação de Cálculo de Benefício de Aposentadoria:Proc. Origem Interessado(a) Delib.PP 25571/E PMSBC IVELISE CIRILO FERRER 9567/2009

Homologação da Alteração do Cálculo de Benefício de Aposentadoria:Proc. Origem Interessado(a) Delib.PP 11243/H PMSBC JOEL CARLOS CAETANO 9566/2009PP 1165/H PMSBC JOSÉ DE OLIVEIRA 9565/2009

Reti-Ratificação da Homologação da Alteração do Cálculo de Benefício de Aposentadoria:Proc. Origem Interessado(a) Delib.PP 4112/E PMSBC IDA MARIA PINTO SIMÕES 9588/2009

Pagamento Retroativo de Benefício de Aposentadoria:Proc. Origem Interessado(a) Delib.PP 23394/E PMSBC JOSÉ FLAVIO DE SOUZA 9576/2009PP 11095/E PMSBC JOÃO CANDIDO DE MELO FILHO 9573/2009PP 875/E PMSBC RAMIRO FRANCISCO SILVA 9586/2009PP 11106/E PMSBC OLAVO FERREIRA GUIMARÃES JUNIOR 9574/2009PP 7991/E PMSBC NEUSA IVERSEN 9557/2009PP 2426/E PMSBC GERALDO ANGELO MARCIANO 9555/2009PP 1234/E PMSBC ADEVINA MEROTTE SCALON 9554/2009PP 26304/E PMSBC MARIA BENILDE M. R. IVANECHTCHUK 9562/2009PP 26709/E PMSBC MARIA JOANA DE ASSIS 9563/2009PP 4573/H PMSBC CLECIO BATISTA MENDES 9568/2009PP 4055/E PMSBC NILSON DOS SANTOS 9570/2009PP 3896/E PMSBC JOSÉ LUIZ DOS SANTOS 9580/2009PP 690/E PMSBC MARIA JOSÉ DE CASTRO SANTOS 9583/2009PP 10140/E PMSBC MARIA HELENA RODRIGUES DOS SANTOS 9572/2009PP 10972/H PMSBC MANOEL FRANCISCO DAS C. DE SOUSA 9559/2009PP 4333/E PMSBC JOSÉ BONIFÁCIO DOS SANTOS 9571/2009PP 3246/E PMSBC LUIZ ALVES DE CARVALHO 9578/2009PP 3436/E PMSBC ADHEMAR DE SOUZA PEREIRA 9577/2009PP 8786/E PMSBC CARLOS STECKER 9582/2009PP 1988/E PMSBC GERASMINO GOMES ESPERANÇA 9579/2009PP 665/E PMSBC IVANILDA OLIVEIRA 9584/2009PP 4630/E PMSBC VALDECI SANTANA DE OLIVEIRA 9556/2009PP 11354/E PMSBC MARLI ISABEL DA SILVA 9575/2009PP 765/E PMSBC SELMA FÁTIMA DOS SANTOS SOUZA 9585/2009PP 2882/E PMSBC EXPEDITO ROSA 9589/2009PP 21755/E PMSBC IVAN TORRES ARRUDA 9581/2009PP 23460/H PMSBC JUREMA DA SILVA BARBIERI 9560/2009PP 1831/E PMSBC JOSÉ OLIVEIRA PINA 9587/2009PP 9373/H PMSBC OCINÉIA ROSEMEIRE DE SOUZA 9558/2009PP 24511/H PMSBC ALICE HARUE TAMARUKEMI SANTOS 9561/2009

07 de dezembro de 2009.CARLOS JOSÉ RIBEIRO

Presidente


Sexta Vara Cível 00Sétima Vara Cível 00Oitava Vara Cível 00Nona Vara Cível 00Primeira Vara Fam. e Sucessões 39Segunda Vara Fam. e Sucessões 49Terceira Vara Fam. e Sucessões 52Total de Distribuição 142

SJ-011, em 02 de Dezembro de 2009ADÃO FERNANDES DA LUZ

Chefe de Seção de Assistência Judiciária Gratuita - SJC-011.........................................................................................................................................................................

SEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SJC-012

RELATÓRIO DE ATENDIMENTO DE NOVEMBRO DE 2009

TOTAL GERAL DE ATENDIMENTOS 6835

1) Consultas Atendidas: Orientação1. Alimentação 122. Saúde 2313. Habitação 514. Produtos 4825. Serviços essenciais 816. Serviços privados 6797. Financeiro 6028. Extra-Procon 29Total 2167

2) Consultas Registradas: Reclamação1. Alimentação 022. Saúde 273. Habitação 044. Produtos 2195. Serviços essenciais 606. Serviços privados 2557. Financeiro 194Total 761

3) Consultas Telefônicas:1. Alimentação. 232. Saúde 1933. Habitação 664. Produtos 5415. Serviços essenciais 886. Serviços privados 7077. Financeiro 6988. Extra-Procon 121Total 2437

4) Retornos Atendidos durante o mês 505

5) Casos em Andamento:1. Alimentação 002. Saúde 303. Habitação 064. Produtos 2905. Serviços essenciais 646. Serviços provados 2697. Financeiro 249Total 908

6) Arquivados:Ref. Ao mês de janeiro/09 02Ref. Ao mês de fevereiro/09 02Ref. Ao mês de março/09 01Ref. Ao mês de abril/09 11Ref. Ao mês de maio/09 14Ref. Ao mês de junho/09 30Ref. Ao mês de julho/09 30Ref. Ao mês de agosto/09 71Ref. Ao mês de setembro/09 139Ref. Ao mês de outubro/09 160Ref. Ao mês de novembro/09 121Total 581

Reclamações solucionadas no período 546

7) Processos em Andamento:1. Lucas Bonfim Souza x Porto Seguro Saúde 7ª VC - 376/002. Banco ABN AMRO Bank S/A x Marcos Batista de Souza3. Odete Chagas Ferreira x Hospital e Maternidade Assunção S/A 5ª VC - 1716/994. Alice Rosa Vieira x Ortoshop Ser Ant Apar Ortop Ltda 1ªVC - 392/015. Marilene Alves de Souza x Sul América Aetna Seg e Previdência 6ª VC - 1379/016. Natividade Pego de Jesuz x Universo Assistência Médica S/C 4ª VC - 2704/20027. José Roberto Gomes Sacone x Sul América Aetna Seg. e Prev. 6ªVC - 2704/028.Irene de Souza Oliveiro x Odontologia Jardim S/C LTDA 10ªVC - 477/20039. Banco Panamericano x Marcelo Moraes Moyá 5ªVC -723/200310.Dercy Torres da Silva x Nova Saúde Assist. Méd. S/C LTDA 3ª VC - 915/200411. Antonio Marinho Lopes x Eletropaulo Metropolitana S/A 7ª VC - 1341/0412. Dalvo Vieira de Lima x Eletropaulo Metropolitana S/A 3ª VC - 1786/0413. Hilza Maria Pimenta x Eletropaulo Metropolitana S/A 2ª VC - 1751/0414. Gilberto de Souza Lopes x Eletropaulo 4ª VC - 867/200515. Patrícia Maria Feliciano x Eletropaulo 5ª VC - 1390/200516. Moisés Mendonça dos Santos x Eletropaulo 8ª VC - 564.01/200617. Vera Lúcia Alves da Silva x Amico Saúde 6VC - 757/07Total 17

8) Processos Arquivados: Não houve arquivamento de processo.

9) Audiências Internas:Acordo 25Sem Acordo 11Reclamada Ausente 11Reclamante Ausente 05Ausente Ambos 03Adiadas 02Total 57

SJ-012, em 02 de Dezembro de 2009ANGELA MARIA DE ALVARENGA ELESBÃO GALUZZIChefe de Seção de Defesa do Consumidor - SJC-012

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E CIDADANIAGABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SJC Nº 72/2009. Processo Administrativo N° 17723/2009. Determina a instauraçãode Sindicância Administrativa. GSJC, 03 de Dezembro de 2009. MARCOS MOREIRA DE CARVA-LHO - Secretário de Assuntos Jurídicos e Cidadania.

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E CIDADANIADIVISÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA

SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA SJ-011

RELATÓRIO DE ATIVIDADE/ANDAMENTO DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2009

TOTAL GERAL DE CASOS NOVOS ATENDIDOS PELO SJ-011 185CASOS DISPENSADOS POR NÃO ATENDEREM AOS CRITÉRIOS 28ATENDIMENTOS SOLUCIONADOS E/OU ENCAMINHADOS PARAAJUIZAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL 119RETORNOS 304TOTAL GERAL DE PESSOAS ATENDIDAS 489AUDIÊNCIAS REALIZADAS 0AÇÕES EM ANDAMENTO NO MÊS ANTERIOR 1541AÇÕES PROPOSTAS E/OU RECEBIDAS 142AÇÕES ENCERRADAS 77AÇÕES EM ANDAMENTO NO MÊS 1606

Ações 31/10/09 Entrada Encerrada AndamentoAgravo de instrumento 0 0 0 0Alimentos 140 36 9 167Alvará judicial 34 1 2 33Anulação de assento de nascimento 2 0 0 2Anulatória de paternidade 2 0 0 2Anul. de ass. nasc. C/C neg. Pat. 1 0 0 1Anulação de registro civil 7 1 0 8Anulação reg civil C/C inv. Pat. 3 0 0 3Apelação 6 1 0 7Arrolamento/Inventário 3 0 0 3Assento de nascimento 1 0 0 1Consignação em pagto. de aluguel 1 0 0 1Contestação 5 0 1 4Contestação (obrigação de fazer) 2 0 0 2Contestação (alimentos) 13 4 2 15Contestação (anul. De reg. civil) 1 0 0 1Contestação (conv. Sep. Judicial) 1 1 0 2Contestação (exec. de alimentos) 11 1 0 12Contestação (exec. de incopet.) 1 0 0 1Contestação (exon. alimentos) 10 0 1 9Contestação (guarda de menor) 7 0 1 6Contestação (invest. paternidade) 15 0 0 15Contestação (med. caut. Inomina.) 1 0 0 1Contestação (mudança de guarda) 3 0 0 3Contestação (neg. paternidade) 1 1 0 2Contestação (oferta de alim.) 2 1 0 3Contestação (reg. de visitas) 8 0 0 8Contestação (revis. de alim.) 15 1 2 14Contestação (sep. judicial) 1 0 0 1Contestação (sep. de corpos) 1 0 0 1Contestação (sep. judicial) 2 1 1 2Contra razões 4 0 0 4Conversão de sep. em divorcio 60 13 5 68Desarq. De autos p/ vista 3 1 0 4Despejo 2 0 0 2Divorcio 8 0 0 8Divorcio consensual 23 6 4 25Divorcio direto 36 8 2 42Divorcio litigioso 47 4 3 48Embargos à execução 1 0 0 1Exceção de incompetência 1 0 0 1Execução de pensão alimentícia 621 14 13 622Execução P/Q/C contra dev. Solve 3 0 0 3Exoneração de pensão alimentícia 3 1 0 4Expedição de ofício 11 3 2 12Fixação de guarda 1 0 0 1Guarda de filho menor 20 2 2 20Habeas corpus 1 0 0 1Homologação de acordo 115 20 18 117Impugnação à Justiça Gratuita 0 1 0 1Interdição 82 7 4 85Investigação de maternidade 2 0 0 2Investigação de pat. C/C aliment. 67 1 1 67Investigação de paternidade 17 1 1 17Justificativa 22 0 0 22M.C. busca e apreensão de menor 3 0 0 3M.C. de separação de corpos 4 0 0 4Modificação de guarda 8 0 0 8Negat. De paternidade (contest.) 2 0 0 2Obrigação de fazer - liminar 1 0 1 0Razões de apelação 1 0 0 1Reconhecimento de maternidade 1 0 0 1Reconhecimento de paternidade 3 0 0 3Reconstituição socied. Conjugal 0 0 0 0Regulamentação de guarda 0 0 0 0Regulamentação de visitas 2 0 0 2Regulamentação de guarda e visita 1 0 0 1Retificação assento de nascimento 1 0 0 1Retificação de registro civil 5 0 0 5Revisional de alimentos 16 1 1 16Segunda via do mandado de averb. 2 0 0 2Separação judicial consensual 20 6 1 25Separação judicial litigiosa 15 2 0 17Suprimento assento de nascimento 3 0 0 3Suprimento de idade 2 0 0 2Tutela 1 0 0 1Total 1541 140 77 1604

DISTRIBUIÇÃO POR VARA

Primeira Vara Cível 01Segunda Vara Cível 00Terceira Vara Cível 01Quarta Vara Cível 00Quinta Vara Cível 00

SEÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS - SJC-013

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2009

1 - TOTAL GERAL DE CASOS NOVOS ATENDIDOS PELO SDDHS 341.1 CASOS NOVOS ATENDIDOS P/ ORIENTAÇÃO E DISPENSADOS 131.2.CASOS RECEBIDOS E/OU ENC. P/ AJUIZAMENTO DE AÇÃO 212. RETORNOS 2823. TOTAL GERAL DE PESSOAS ATENDIDAS 316

AUDIÊNCIAS REALIZADAS DURANTE O MÊS 02AÇÕES EM ANDAMENTO EM 31/10/2009 274AÇÕES ENCERRADAS 11AÇÕES PROPOSTAS E/OU RECEBIDAS 09AÇÕES EM ANDAMENTO 30/11/2009 272

RELATÓRIO DE ATIVIDADE/ANDAMENTO DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2009

AÇÕES 31.10.09 Entrada Encerrada AndamentoAdoção 17 1 2 16Agravo de Instrumento 2 0 0 2Alvará Judicial 0 0 0 0Apelação 1 0 0 1Autorização de Viagem 1 0 0 1Contestação 4 0 0 4Desarquiv. de processo 8 0 0 8Desinternação 1 0 0 1Emancipação 0 0 0 0Exoneração de Tutela 1 1 0 2Expedição de Mandado 0 0 0 0Guarda 204 5 7 202Mandado de Registro 2 0 0 2Modificação de Guarda 0 0 0 0Obrigação de Fazer 0 0 0 0Pedido de Providências 2 0 0 2Reintegração de Posse 1 0 0 1Reivindicatória 0 0 0 0Retif. de Ass. Nascimento 22 1 0 23Revogação de Guarda 2 1 1 2Revogação de Liminar 1 0 0 1Suprim. de Ass. Nascimento 3 0 0 3Tutela 2 0 1 1Usucapião 0 0 0 0TOTAIS 274 9 11 272

São Bernardo do Campo, 02 de Dezembro de 2009MÁRCIA TEREZA LOPES

Chefe de Seção do Serviço de Defesa dos Direitos Humanos e Sociais - SJC-013

SECRETARIA DE FINANÇASDEPARTAMENTO DA RECEITA

EDITAL SF-1 197/2009

Av. Kennedy, 1058 - Parque São Diogo - S. B. Campo.Nos termos da legislação vigente, ficam os contribuintes abaixo, NOTIFICADOS a comparecerem dentrode 15 (quinze) dias ao local a seguir especificado, a fim de ultimarem providências necessárias ao trâmitedos processos. O não comparecimento implicará o arquivamento e demais conseqüências legais.

ANDAR TÉRREO DA SECRETARIA DE FINANÇAS - SF.111(Av. Kennedy, 1058 - Seção de Tributação - Expediente).

ASSUNTO: DESISTÊNCIA DE PEDIDOANTENOR ALVES DE SOUZA SB-00.331/2009DEUSDETE VIEIRA DO NASCIMENTO SB-00.278/2009REGINA HELENA BIASI BARROS SB-05.822/2009

1º ANDAR DA SECRETARIA DE FINANÇAS - SF.112(Av. Kennedy, 1058 - Seção de Cadastro Fiscal)

ASSUNTO: APRESENTAR DOCUMENTOSBENEDITO PAVANI - ESPÓLIO SB-23.936/2005GILBERTO CARLOS NOVELINI SB-13.394/2007HENRIQUE CREIMER SB-06.329/2009

ASSUNTO: ESCLARECIMENTOS (Prestar ou Receber)SERGIO TOREL RG-00.561/2001

2º ANDAR DA SECRETARIA DE FINANÇAS - SF.121(Av. Kennedy, 1058 - 1ª Seção de FiscalizaçãoTributária).

ASSUNTO: APRESENTAR DOCUMENTOSTELECOMPLUS CONSULTORIA EM TELECOMUNIC S/S SB-14.589/2009

2º ANDAR DA SECRETARIA DE FINANÇAS - SF.122(Av. Kennedy, 1058 - 2º Seção de FiscalizaçãoTributária).

ASSUNTO: APRESENTAR DOCUMENTOSANTENOR TIOSSO SB-12.962/2007ASSOC. DE JUDO SENSEI SUGA SB-12.863/2009BALBINA DOS SANTOS TAVARES SB-01.190/2009DOLORES BUSTO COELHO SB-13.149/2009EDMUNDO FELIX DE CARVALHO SB-00.231/2009EDVANEIDE DE MOURA LEITE SB-10.381/2009FILOMENA VIEIRA DE JESUS SB-22.050/2006FLÁVIO PEREIRA MENDONÇA SB-02.010/2009JACIRA SOARES FERREIRA SB-00.999/2009JOÃO ABRAHÃO SB-00.224/2009JOSELIO LOPES DA SILVA SB-17.722/2009LEONICE SOUZA CARDOSO SB-02.042/2007LOURIVAL DE LIRA SB-12.114/2009MARCELO FRANCISCO STAFF SB-16.310/2009MARIA DO CARMO DOMINGOS CEPULVEDA SB-15.812/2007MINORU ANDO SB-01.855/2009NELCI SILVA DOS SANTOS SB-18.832/2008ULISSES CALHEIROS ARAUJO FILHO SB-12.112/2008VALTER SILVA DE OLIVEIRA SB-05.656/2002WALTER SALGUEIRO SB-16.713/1992

ASSUNTO: ESCLARECIMENTOS (Prestar ou Receber)LOURIVAL CARDOSO SOBRINHO SB-11.744/2009MOTOAKI KAWANO SB-16.036/2009PAULO YOKOYA SB-15.677/2009SUMIO NAKASHIMA SB-16.837/2009


ASSUNTO: RECOLHER COMPLEMENTAÇÃO DE ITBIEVARISTO NEPOMUCENO DA SILVEIRA SB-00.022/2009

Nos termos da legislação vigente, ficam os CONTRIBUINTES abaixo CIENTIFICADOS das decisõesexaradas pelo CONSELHO DE TRIBUTOS E MULTAS (C.T.M.)

DECISÕES DO CTM

RECURSOS DESPROVIDOS

ASSUNTO: EXCLUSÃO DE TITULARIDADE DO IMÓVELMARLENE ESCÓRCIO GORAB SB-04.123/2002

ASSUNTO: REVISÃO (Taxas, Valor Venal)CÍNTIA MARQUES PAINO PAIN SB-09.424/2009DP - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A LTDA SB-02.683/1998

RECURSO DESCONHECIDO

ASSUNTO: REVISÃO (IPTU)CONCEIÇÃO OLIVEIRA FLORINDO SB-00.800/2007

Nos termos da legislação vigente, ficam os CONTRIBUINTES abaixo CIENTIFICADOS das decisõesexaradas pelas autoridades competentes. Tratando-se de INDEFERIMENTO, poderá ser INTER-POSTO RECURSO no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste edital.

DESPACHO DO SR. CHEFE DA SF.111

PROCEDIMENTO ADOTADO

ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE VENCIMENTO DE LANÇAMENTOMARIA DAS DORES DOS SANTOS SB-14.328/2009

DESPACHOS DO SR. CHEFE DA SF.112

PROCEDIMENTO AUTORIZADO

ASSUNTO: ALTERAÇÃO CADASTRALCONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL SB-15.224/2009

PROCESSOS DEFERIDOS

ASSUNTO: ALTERAÇÃO CADASTRALDIRCINÉIA MARIA BORGES LEMOS SB-17.078/2008EDSON CORAZZA SB-01.429/2009

ASSUNTO: CADASTRAMENTO DE ÁREACARLOS MENDES DA COSTA SB-02.453/2009

ASSUNTO: CANCELAMENTO (CIP)HERCILIA ALVES CIRINO SB-13.588/2009JAIR DE OLIVEIRA LOPES SB-12.083/2009

ASSUNTO: DESMEMBRAMENTO DE ÁREACARLOS ROBERTO VERGANI SB-02.258/2004DANIEL FERNANDES SB-20.596/2007DANIEL MARTINS COUTO SB-13.478/2007ELÉTRICA BRASILEIRA IND. E COM. LTDA SB-17.118/2009EMIDIO BORGES CONSTRUTORA LTDA SB-04.971/2009FAUSE JARROUCHE ORRA SB-02.810/2009GEROGINA SOUZA MELOO FREIRE SANTANA SB-02.543/2003ILSON SANTINON SB-00.254/2009M R V ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A SB-04.563/2007MANOEL ISAIAS DA SILVA SB-17.958/2007NATERCIA JOSÉ ALMENDRA FREIRE SB-23.755/2003RESIDENCIAL MORADA DOS PASSAROS SB-18.401/2008RICARDO JOSÉ PEREIRA SB-15.071/2008ROBERTO RODRIGUES LOPES SB-11.585/2009ROSANA DUARTE SILVEIRA SB-23.576/2001TAKEO OMORI SB-11.468/2009TEREZINHA HELENO DA SILVA SB-04.523/2008

ASSUNTO: DEVOLUÇÃO DE QUANTIAELIAS VALÉRIO FLOR SB-02.748/2009FRANCISCO NILDO PEREIRA SB-13.619/2005

ASSUNTO: ENCERRAMENTO COM DATA RETROATIVAANTONIO DE JESUS SB-10.448/2009

ASSUNTO: REVISÃO (Área, IPTU)ADAUTO DE OLIVEIRA RODRIGUES SB-17.213/2009AGNALDO DOS SANTOS MARTINS SB-16.760/2008AMADEU MARSON SB-01.085/2009ANTONIO LOPES DOS SANTOS SB-01.777/2007ATAIDE APARECIDO DE OLIVEIRA SB-06.119/2007CARLOS EDUARDO OHSE SB-14.184/2008CLÁUDIA CRISTIANE GARCIA SB-01.193/2008CREUSA ALVES FERREIRA SB-03.935/2009DEOSDETE BENTO DO NASCIMENTO SB-09.287/2009DINALDA MARQUES LIBARINA SB-10.351/2009DIRCINÉIA MARIA BORGES LEMOS SB-17.078/2008EDMILSON DE OLIVEIRA SB-00.979/2009ELIAS MARTINS DE ALENCAR SB-21.735/2008EUGÊNIO ALVES DE OLIVEIRA SB-00.844/2009FRANCISCO ARAUJO PENHA SB-14.121/2009GABRIEL DE ANDRADE BELO SB-21.172/2008GENIVAL MARCOLINO RODRIGUES SB-12.996/2009GERALDO DANIEL DO NASCIMENTO SB-00.748/2008GERALDO FERREIRA DA SILVA - ESPÓLIO SB-20.186/2005HELENO ROQUE DA SILVA SB-00.461/2007HERBERT BENAGLIA DE MOURA SB-20.540/2004JOÃO ANTONIO SOARES SB-00.212/2009JOÃO BATISTA DOS REIS SB-24.407/2005JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA SB-00.464/2009JOÃO OCHOSKI SB-00.989/2009JORGE LUIS BARROSO SB-00.716/2009JOSÉ OTACÍLIO DOS SANTOS SB-21.231/2008JOSÉ ROBERTO COUTA PITTA SB-15.581/2009JOSIMAR MANOEL SOBRINHO SB-00.240/2007MANOEL MARQUES DE SIQUEIRA SB-01.505/2007MANUEL RAMALHO DE SOUSA SB-07.875/2005MARISA BELLI SB-06.558/1998MÔNICA PUGLIA NEVES RG-00.142/2004REGINA DIAS DOS REIS SB-01.334/2009ROBERTO GONÇALVES DE AGUIAR SB-06.385/2009TEREZA PAVESI SB-00.323/2009TERUO YWAMOTO SB-05.233/2007VALDELICE BARBOSA SB-18.487/2007VALDNEY VELOSO DE SOUSA SB-23.318/2007

PROCESSOS DEFERIDOS PARCIALMENTE

ASSUNTO: ALTERAÇÃO CADASTRALFRANCILEIDE DA SILVA SANTOS SB-21.000/2008

ASSUNTO: ENCERRAMENTO COM DATA RETROATIVAR & M CONSULTORIA E ASSESSORIA S/C LTDA SB-14.380/2009

ASSUNTO: REVISÃO (Área, IPTU)MARCO ANTONIO IORIO BRANCO SB-13.664/2008MARIA FABIANA BEZERRA DO NASCIMENTO SILVA SB-02.322/2007

PROCESSOS INDEFERIDOS

ASSUNTO: CANCELAMENTO (Débitos, IPTU, Taxa)ANTONIO ACÁCIO DA SILVA SB-16.635/2009EDSON FERREIRA DA SILVA SB-00.744/2009LACUNA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA SB-14.586/2009ORLANDO DE OLIVEIRA CAMPOS SB-18.735/2006

ASSUNTO: DESMEMBRAMENTO DE ÁREAANTONIO FIRMINO DA SILVA SB-02.351/2008IRACI DAS GRAÇAS FERRAZ SB-06.644/2008JOSÉ LEITE DE MENESES SB-01.754/2008JÚLIA ALVES TORRES SB-12.597/2008MARIA DE SOUSA HOLANDA SB-02.871/2008MATILDE GOMES BORGES SB-20.004/2008PAULO BARBOSA DE LIMA SB-07.334/2007PEDRO DE SOUZA FARIA SB-05.395/1999

ASSUNTO: DESVINCULAÇÃO DE DÉBITOSMARLI DOLL DE MORAIS LAHUERTA SB-16.450/2009

ASSUNTO: ENCERRAMENTO COM DATA RETROATIVACARELLI PARTICIPAÇÕES E PLANEJ. PATRIMONIAL LTDA SB-13.522/2009ELVIS DE SOUZA MENDES SB-15.463/2009LARISSA CAROLINA BORGES RINCOLETO SB-15.663/2009RINALDO VOLTOLINI SB-17.582/2009RONALDO BECKA DE CARVALHO SB-16.343/2009

ASSUNTO: REVISÃO (Área, Classificação, IPTU)AMARO MENDES DA SILVA SB-20.871/2006BENEDITO TEODORO TAVARES DA CRUZ SB-01.756/2007JOSUÉ HENRIQUE DA SILVA SB-20.983/2006PEDRO BEBIANO DE MORAES SB-01.701/2008SEBASTIÃO ODILON DA SILVA SB-03.485/2003SOLANGE APARECIDA DA SILVA SB-16.057/2007

PROCESSOS DESCONHECIDOS

ASSUNTO: CADASTRAMENTO DE IPTUMANOEL MIGUEL SB-15.396/2008

ASSUNTO: DESMEMBRAMENTO DE ÁREAANTONIA LUSIMAR DE SOUSA SB-02.871/2008

ASSUNTO: REVISÃO (IPTU)WILSON HRACHOVETZ SB-13.777/2008

ASSUNTO: VISTORIA EM ESTABELECIMENTO COMERCIALLUIS HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS SB-16.321/2009

DESPACHOS DO SR. CHEFE DA SF.121

PROCESSOS DEFERIDOS

ASSUNTO: CANCELAMENTO (Débitos)GFS GESTÃO DE FATORES EM PROCES. DE DADOS LTDA SB-20.928/2008

ASSUNTO: DESVINCULAÇÃO DE DÉBITOSMANOEL NONATO DIAS ROCHA SB-09.135/2009

PROCESSO INDEFERIDO

ASSUNTO: CANCELAMENTO (ISSQN)SANTOS PEREIRA CONST. E INCORP. LTDA SB-12.053/1997

DESPACHOS DOS SR. CHEFE DA SF.122

PROCESSOS DEFERIDOS

ASSUNTO: BENEFÍCIOS FISCAIS (Lei 4558/97)ANTONIO LINO SARTORI SB-01.623/2005ANTONIO VIEIRA QUELHAS SB-01.836/2004CARLOS ZAPONI GOMES DA SILVA RG-00.106/1998CHRISTOPH SCHWEEM RG-01.305/1999GERDA URSULA ANDREA RUCKER SB-02.230/1994GERDA URSULA ANDREA RUCKER SB-00.954/1998HELDER MAURICIO CHAVES VIEIRA SB-12.160/2008JAIME JOÃO FRANCHINI SB-15.263/2002JAMA ADM. EMPR. PART. E SERV. LTDA SB-09.349/2003JANETE SANDY CESAR RG-00.217/2003JOÃO BATISTA DE REZENDE SB-03.259/1998JOÃO WITKOWSKI JUNIOR SB-07.698/2009LUIGI MARMOLARO RG-00.195/2004LUIZ RICARDO MARINOTTI SB-04.771/2007MARIA DOLORES PRIETO DIEZ RG-00.009/2000MILTON AUGUSTO DOS SANTOS SB-01.650/1994MONICA FREY WEEGE SB-02.656/1994PEDRO TOPCIU SB-13.661/2002

PROCESSO DEFERIDO PARCIALMENTE

ASSUNTO: BENEFÍCIOS FISCAIS (Lei 4558/97)CARLOS ALBERTO GONÇALVES BASTOS SB-20.095/2005

PROCESSO INDEFERIDO

ASSUNTO: REVISÃO (Valor Venal)RONALDO TESOTO SB-20.687/2006

OUTRAS SECRETARIAS

DESPACHOS DO SR. DIRETOR DA SEDESC

PROCESSOS DEFERIDOS

ASSUNTO: BENEFÍCIOS FISCAISAMILTON MURACA SB-07.578/1993CILSO DIAS DA SILVA SB-07.750/2001IVO CIRILO DE OLIVEIRA SB-08.593/2009MILTON FERREIRA SB-16.676/2008


ASSUNTO: BENEFÍCIOS FISCAISANTONIO NATAL VANZELLA SB-15.549/2009APARECIDA ALCADE DA CUNHA SB-10.247/2006APARECIDA DO PRADO BOMBONATI SB-10.379/2009CONCEIÇÃO APARECIDA VICENTAINER SB-13.627/2009EXPEDITO APARECIDO SANCHEZ SB-19.661/2003GERSON BATISTA FRANCA SB-10.908/2005GESSIONITA SILVA SB-04.853/2009INES PRATEIRO DA SILVA SB-10.613/2006MANOEL ALVES CAMBUIM SB-21.704/2008MARGARIDA MARIA DE MELO TORRES SB-10.563/2009MARIA ANUNCIATA LINS SB-11.377/2001MARIA HELENA DE AMORIM SB-10.235/2006VALMIR SILVA FERREIRA SB-22.101/2006VANESSA CRISTINA FERNANDES SB-16.380/2009

DESPACHOS DO SR. DIRETOR DA SU.3

PROCESSO DEFERIDO

ASSUNTO: CANCELAMENTO (Preço Público)ENNIO CANDIDO MACHADO SB-14.705/2009


ASSUNTO: CANCELAMENTO (Multa)CHIEN TING CHIN SB-08.236/2009NATAL TADEU CARPANEZ SB-11.757/2006SERVERS INFORMÁTICA LTDA ME SB-11.754/2009

SUBSEÇÃO DE CADASTRO FISCAL MOBILIÁRIO - SF-112-2AV. KENNEDY, 1.058 - 1º ANDAR

Relacionamos abaixo as Inscrições do Cadastro Fiscal Mobiliário, ALTERADAS DE OFÍCIO, com basena Lei Municipal 1.802/69 e suas alterações.

CONTRIBUINTE INSCRIÇÃO MOBILIÁRIABANCO CITIBANK S/A 164.790-3LEONORO BARBOZA DE SOUZA BOUTIQUE 172.863-6LOTÉRICA MARECHAL MUNIZ LTDA ME 008.653-3SAULO SANCHES SALLES ME 174.848-3

PRIMEIRA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA:- SF.121AV. KENNEDY, 1058 - 2º ANDAR

Ficam os contribuintes abaixo, NOTIFICADOS que deverão apresentar o(s) comprovante(s) do(s)recolhimento(s) do ISSQN do(s) serviço(s) tomado(s) como segue:

TOMADOR: A.P.M. EMEI MÁRIO DE ANDRADEInscrição Mobiliária: 20.767-5Competência - 12/2007 E 01/2008PRESTADOR: PYN COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA.

TOMADOR: MANGELS IND. E COM. LTDA.Inscrição Mobiliária: 7.975-8Competência - 08/2008PRESTADOR: PLANIMAD SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS INDUSTRIAIS LTDA.

TOMADOR: NÚCLEO DE APOIO AO PEQUENO CIDADÃOInscrição Mobiliária: 135.373-0Competência - 09 E 12/2008 - 01/2009PRESTADOR: CONSPLAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

TOMADOR: PLANFORM GRÁFICA E EDITORA LTDA. MEInscrição Mobiliária: 79.803-7Competência - 01 E 02/2008PRESTADOR: RUF MARTINS ADM. M. OBRA EFETIVA E TEMPORÁRIA LTDA.

TOMADOR: BASF S/A.Inscrição Mobiliária: 1.011-1Competência - 01/2009PRESTADOR: LOWE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

TOMADOR: FUNDAÇÃO DO ABCInscrição Mobiliária: 13.959-9Competência - 06/2008PRESTADOR: CENTRO DE NUTRIÇÃO AVANÇADA - TERAPIA MÉDICO

TOMADOR: FUNDAÇÃO ABCInscrição Mobiliária: 108.640-5Competência - 06/2008PRESTADOR: CENTRO DE NUTRIÇÃO AVANÇADA - TERAPIA MÉDICO

TOMADOR: RIETER AUTOMOTIVEInscrição Mobiliária: 7.648-1Competência - 06 - 07 - 08 E 09/2008PRESTADOR: RO RESULTADOS EM OUTSOURCING

TOMADOR: JECAP TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.Inscrição Mobiliária: 46.093-1Competência - 03 - 07 - 08 - 09 E 11/2008PRESTADOR: PERSONAL LOG. SERV. SUP. EMPR. MÃO DE OBRA TEMP. LTDA.

TOMADOR: TRANSPORTADORA GRANDE ABCInscrição Mobiliária: 11.564-9Competência - 03 - 04 - 08 - 09 - 10 E 11/2008PRESTADOR: PERSONAL LOG. SERV. SUP. EMPR. MÃO DE OBRA TEMP. LTDA.

TOMADOR: UCI - FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.Inscrição Mobiliária: 78.096-0Competência - 08/2008PRESTADOR: ODONTO A SAÚDE EMPRESARIAL LTDA.

TOMADOR: MANCHESTER LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA.Inscrição Mobiliária: 44.862-1Competência - 12/2007 E 01/2008PRESTADOR: NOBRE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.

TOMADOR: PERTECH DO BRASIL LTDA.Inscrição Mobiliária: 50.272-3Competência - 05 - 10 E 11/2007PRESTADOR: LOWE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.


TOMADOR: TRANSPORTADORA GRANDE ABC LTDA.Inscrição Mobiliária: 11.564-9Competência - 08 - 09 - 10 E 11/2008 - 03/2009PRESTADOR: J3M GESTÃO OCUPACIONAL S/S LTDA.

TOMADOR: ELEVADORES OTIS LTDA.Inscrição Mobiliária: 77.834-6Competência - 09/2008PRESTADOR: MÉTODO ASSESSÓRIA EMPRESARIAL LTDA.

TOMADOR: EDS ELECTRONICS DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA.Inscrição Mobiliária: 131.624-9Competência - 09/2008PRESTADOR: ECLIPSE CONSULTORIA E TELEINFORMÁTICA LTDA.

TOMADOR: T. W. ESPUMAS LTDA.Inscrição Mobiliária: 89.839-2Competência - 08/2008PRESTADOR: LWT SOFTWARE LTDA.

TOMADOR: MESTRA LOG LOGÍSTICA E ARMAZENAGEM LTDA.Inscrição Mobiliária: 168.572-4Competência - 10/2008PRESTADOR: SVSERV SERVIÇOS GERAIS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA.

TOMADOR: TAM LINHAS AÉREAS S/A.Inscrição Mobiliária: SEM INSCRIÇÃO MOBILIÁRIA (C.N.P.J. 02.012.862/0106-37)Competência - 08 - 09 E 10/2008PRESTADOR: SVSERV SERVIÇOS GERAIS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA.

TOMADOR: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MAISON PIGALLEInscrição Mobiliária: SEM INSCRIÇÃO MOBILIÁRIA (C.N.P.J. 58.163.767/0001-11)Competência - 09/2008PRESTADOR: SVSERV SERVIÇOS GERAIS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA.

TOMADOR: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RIVIERAInscrição Mobiliária: SEM INSCRIÇÃO MOBILIÁRIA (C.N.P.J. 55.056.543/0001-12)Competência - 09 E 10/2008PRESTADOR: SVSERV SERVIÇOS GERAIS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA.

TOMADOR: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SÔNIAInscrição Mobiliária: SEM INSCRIÇÃO MOBILIÁRIA (C.N.P.J. 67.177.014/0001-56)Competência - 08 E 09/2008PRESTADOR: SVSERV SERVIÇOS GERAIS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA.

TOMADOR: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MORADA DAS ARTES - EDIFÍCIO DA VINCIInscrição Mobiliária: SEM INSCRIÇÃO MOBILIÁRIA (C.N.P.J. 07.073.115/0001-55)Competência - 09 E 10/2008 - 07/2009PRESTADOR: DSR PINTURA PREDIAL LTDA. ME

TOMADOR: CONSTRUTORA CRONACON LTDA.Inscrição Mobiliária: FORA DO MUNICÍPIO (CNPJ -63.972.277/0001-04)Competência - 11 E 12/2007 - 01 - 02 - 03 E 04/2008PRESTADOR: ENGEGRAN CONSTR. COM. LTDA. ME

Nos termos do artigo 25, § 3º, item I, alínea "b", da L.M. 1802/69 e suas alterações, combinado como disposto na Instrução SF 1 nº 002/2005 fica o contribuinte a seguir relacionado, NOTIFICADO paradentro do prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste, regularizar a situação fiscaldo IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, decorrente da verificação fiscal es-pecificada.

INTERESSADO: VANCAP COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA - EEPINSCRIÇÃO MOBILIÁRIA: 108.158-6PROCEDIMENTO: Verificação fiscal decorrente de alteração de atividadePROVIDÊNCIAS: Recolher diferença do ISSQN apurada no código 1421, referente ao período 10a 12/2004 e 11/2005.

INTERESSADO: TECNOCOMP TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDAINSCRIÇÃO MOBILIÁRIA: 38.445-3PROCEDIMENTO: Verificação fiscal decorrente de CNDPROVIDÊNCIAS: Recolher diferença de ISSQN apurado no período 09/2009.

CADASTRO MOBILIÁRIO:- SF.112-2 e FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA:-SF.121AV. KENNEDY, 1058 - 1º e 2º ANDAR

Relacionamos abaixo as Inscrições do Cadastro Fiscal Mobiliário, ENCERRADAS DE OFÍCIO, combase no artigo 153 da Lei Municipal 1.802/69 e suas alterações, bem como, ficam estes contribuintes,NOTIFICADOS para dentro do prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação deste,regularizar a situação fiscal do IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, decorren-te do encerramento de suas atividades, bem como apresentar toda a documentação da empresa,sob pena de multa, nos termos do artigo 25, § 3º, item 2, alínea "b", da L.M. 1802/69 e suasalterações, combinado com o disposto na Instrução SF 1 nº 001/2005.CONTRIBUINTE INSCRIÇÃO MOBILIÁRIABRASCHER & OLIVEIRA RAD. E DOC. ODONTOL. LTDA 162.372-9CHAMMA JAROUCHE MÓVEIS EPP 169.304-2COMÉRCIO DE MÓVEIS PROJETADOS CASTELO 122.402-6LART COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 105.201-2MOHAMAD SAID CHANINE 147.325-5ROSELI ALVES NERY MARTINS ME 183.020-1SECOP SERV. ESP. SEG. PATR. E BANC. S/C LTDA 116.390-6SPRAY LIMP COML. HIDROLAVAGEM PINT.INDL 045.456-7TAKEO SATO AUTOPEÇAS ME 113.349-7VERA COM. DE ART. P/ FESTAS E BUFFET LTDA ME 059.164-5

SF.1, 07 DE DEZEMBRO DE 2009.PAULO EGIDIO TEIXEIRA

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA.........................................................................................................................................................................

EDITAL 198/2009

NOS TERMOS DO ARTIGO 25, PARAGRAFO TERCEIRO, ITEM 1, ALINEA B, DA LEI MUNICIPAL1802/69 E SUAS ALTERACOES FICAM OS CONTRIBUINTES ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-DOS DOS SEGUINTES LANCAMENTOS :

NOME INSCRICAO C O D - A V I S O / E X E VALOR TOTAL V E N C T O NUMERO <IMOBI/MOBIL> DO LANCAMENTO DO PROCESSOA DOMINGOS FILHO PINTURA 190.728-0 406-2838117/2009 R $ 57,38 12012010ABSOLUTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA008.020.024.000101-2838216/2009 R $ 6.279,48 12012010 28385/2002/SBABSOLUTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA008.033.041.000705-2823536/2009 R $ 505,08 12012010 7972/2008/SBABSOLUTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.008.033.118.000705-2823537/2009 R $ 341,34 12012010 7972/2008/SBABSOLUTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.008.033.185.000705-2823538/2009 R $ 443,52 12012010 7972/2008/SBACADEMIA GALLEGO E COM. DE ART. ESPORTIVOS LT ME 190.752-2 406-2838140/2009 R $ 993,32 12012010ACIOLE GONCALVES DE OLIVEIRA 532.309.006.000 705-2823526/2009 R $ 905,88 12012010 2963/2002/SBADEMIR CEZAR JANERI 707-2838022/2009 R $ 24,09 12012010 14752/2009/SBADICON INDUSTRIA E COMERCIO DE ADITIVOS LTDA027.001.033.000 705-2823402/2009 R $ 1.937,58 12012010 13667/2004/SBADRIANEUTON CORREIA LOPES 190.730-1 406-2838119/2009 R $ 86,04 12012010ADRIANO PRETEL LEAL 190.779-4 406-2838165/2009 R $ 286,88 12012010AGNUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA004.024.021.000 705-2823400/2009 R $ 2.811,00 12012010 21730/2007/SBAGUINALDO LUIZ MAULAZ 190.818-9 406-2838202/2009 R $ 114,76 12012010

ALCIDES BONELLO FILHO 117.816-4 704-2833782/2009 R $ 346,42 12012010 16870/2008/SBALDA MARIA FIGUEIREDO 532.302.014.000 705-2823772/2009 R $ 186,84 12012010 21958/2006/SBALDEMI MARTINS DE MORAES 190.774-3 406-2838161/2009 R $ 143,44 12012010ALEXANDRE ORSI - ME 190.761-1 406-2838083/2009 R $ 344,28 12012010ALEXANDRE ORSI - ME 190.761-1 406-2838084/2009 R $ 247,44 12012010ALEXANDRE ORSI - ME 190.761-1 406-2838149/2009 R $ 494,84 12012010ALEXANDRE PEREIRA CARDOSO 908-2838001/2009 R $ 77,57 15052009 12987/2009/SBALEXANDRE PEREIRA CARDOSO 908-2838276/2009 R $ 77,57 15062009 12981/2009/SBALEXANDRE PEREIRA CARDOSO 908-2838318/2009 R $ 77,57 15082009 12983/2009/SBALFREDO PINTO DA FONSECA 018.009.030.001 705-2838293/2009 R $ 221,16 12012010 9605/2008/SBALICE PEREIRA BERLOFA 033.029.052.000 705-2823286/2009 R $ 1.396,80 12012010 118/2009/SBALINE CRISTINA DE ALMEIDA 002.021.018.000 101-2833678/2009 R $ 790,68 12012010 9561/1997/SBALONG - CORRETORA DE SEGUROS LTDA 190.738-7 406-2838127/2009 R $ 57,38 12012010ALTEMAR AMARO COELHO 009.070.006.000 705-2837847/2009 R $ 24,85 12012010 3965/2007/SBALZIRA ENTZ 512.015.192.000 705-2837995/2009 R $ 294,48 12012010 6254/1993/SBAMIRA J.M. FAKIH JOIAS ME 190.759-0 406-2838147/2009 R $ 247,44 12012010AMSS INDUSTRIA MECANICA LTDA 36.172-0 704-2833884/2009 R $ 2.921,65 12012010 15306/2009/SBANDARE AVANTI TRABALHO TEMPORARIO LTDA 190.762-0 406-2838150/2009 R $ 57,38 12012010ANDRE APARECIDO BRITO DA SILVA 190.744-1 406-2838133/2009 R $ 86,04 12012010ANDRE HENRIQUE ALTOMANI 029.015.040.000 705-2838039/2009 R $ 1.839,60 12012010 16662/1993/SBANGELA SILVA CRUZ 190.800-6 406-2838184/2009 R $ 229,52 12012010ANGELO ALTINO DA ROCHA 003.041.064.000 101-2833683/2009 R $ 53,00 12012010 12901/2008/SBANGELO ALTINO DA ROCHA 003.041.064.000 101-2833684/2009 R $ 159,66 12012010 12901/2008/SBANIBAL ALVES 190.733-6 406-2838122/2009 R $ 114,76 12012010ANJOS BELEZA E ESTETICA LTDA 190.803-0 406-2838187/2009 R $ 344,28 12012010ANTONIO ALVES BRAZIL 021.032.014.000 101-2838471/2009 R $ 591,00 12012010 18090/2007/SBANTONIO BENTO SILVA 532.071.041.000 101-2833723/2009 R $ 2.168,76 12012010 5987/2007/SBANTONIO CAMPAGNARE 012.018.013.000 705-2838003/2009 R $ 724,86 12012010 1910/1999/RRANTONIO CARLOS DE AGUIAR 003.124.039.000 101-2838467/2009 R $ 240,84 12012010 19515/2005/SBANTONIO DE CARVALHO 532.010.120.000 705-2823750/2009 R $ 2.680,08 12012010 1686/2007/SBANTONIO FERREIRINHA DE JESUS FILHO 029.052.065.000 101-2833702/2009 R $ 198,64 12012010 14665/2008/SBANTONIO MARCOS GARAJAU 512.032.037.000 705-2823212/2009 R $ 2.175,24 12012010 426/2009/SBANTONIO NANDES 511.400.048.000 101-2838219/2009 R $ 114,88 12012010 1347/2007/SBANTONIO OLIVEIRA DA CRUZ 532.313.023.000 101-2823491/2009 R $ 207,04 12012010 17527/2005/SBANTONIO RICARDO PERASSOLLI BAEZ 512.022.077.000 101-2833705/2009 R $ 450,12 12012010 12353/2003/SBANTONIO RICARDO PERASSOLLI BAEZ 512.022.077.000 101-2833706/2009 R $ 1.128,96 12012010 12353/2003/SBANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA TRANSPORTES ME 190.753-0 406-2838141/2009 R $ 57,38 12012010ANTUNES E CAMPELO PAPELARIA LTDA 190.743-3 406-2838132/2009 R $ 114,76 12012010APARECIDO PETINES 521.043.095.000 705-2833774/2009 R $ 3.509,22 12012010 22487/2007/SBARCELIO RODRIGUES 190.795-6 406-2838179/2009 R $ 114,76 12012010ARMANDO BANDIERA FILHO 004.094.048.000 101-2833690/2009 R $ 891,96 12012010 8623/2006/SBARMANDO BANDIERA FILHO 004.094.048.000 101-2833691/2009 R $ 1.458,36 12012010 8623/2006/SBASSOCIACAO COMUNITARIA DO JARDIM UIRICABA524.219.012.000 101-2823115/2009 R $ 417,60 12012010 15794/2009/SBASSOCIACAO COMUNITARIA DO JARDIM UIRICABA524.219.012.000 101-2823116/2009 R $ 470,76 12012010 15794/2009/SBASSOCIACAO COMUNITARIA TERRA PARA TODOS533.116.043.000 101-2838226/2009 R $ 677,40 12012010 14257/2004/SBASSOCIACAO COMUNITARIA TERRA PARA TODOS533.116.043.000 101-2838227/2009 R $ 1.131,12 12012010 14257/2004/SBATAIDE APARECIDO DE OLIVEIRA 534.015.031.000 101-2823494/2009 R $ 235,26 12012010 6119/2007/SBATAIDE APARECIDO DE OLIVEIRA 534.015.031.000 101-2823495/2009 R $ 527,28 12012010 6119/2007/SBAVILDO FIORAVANTE 010.027.028.000 705-2823726/2009 R $ 27,45 12012010 15832/2005/SBBANCO CITIBANK S A 164.790-3 704-2823450/2009 R $ 1.769,03 12012010 179/2009/SBBANCO CITIBANK S.A. 164.790-3 406-2823453/2009 R $ 707,60 12012010 185/2009/SBBAR E PETISCOS R.C LTDA ME 163.650-2 405-2823120/2009 R $ 29,57 15022009BAR E PETISCOS R.C LTDA ME 163.650-2 405-2823121/2009 R $ 29,57 15032009BAR E PETISCOS R.C LTDA ME 163.650-2 405-2823122/2009 R $ 29,57 15042009BAR E PETISCOS R.C LTDA ME 163.650-2 405-2823123/2009 R $ 29,57 15052009BAR E PETISCOS R.C LTDA ME 163.650-2 405-2823124/2009 R $ 29,57 15062009BAR E PETISCOS R.C LTDA ME 163.650-2 405-2823125/2009 R $ 29,57 15072009BAR E PETISCOS R.C LTDA ME 163.650-2 405-2823126/2009 R $ 29,57 15082009BAR E PETISCOS R.C LTDA ME 163.650-2 405-2823127/2009 R $ 29,57 15092009BAR E PETISCOS R.C LTDA ME 163.650-2 405-2823128/2009 R $ 29,57 15102009BAR E PETISCOS R.C LTDA ME 163.650-2 405-2823129/2009 R $ 29,57 15112009BENITO RODRIGUES CASADO 001.066.038.000 705-2833817/2009 R $ 2.914,02 12012010 21591/2008/SBBERENICE DO NASCIMENTO PURCINO 532.309.025.000 705-2823668/2009 R $ 742,02 12012010 21733/2008/SBBESSA,SILVEIRA E LOPES SOCIEDADE DE ADVOGADOS 190.698-4 406-2838087/2009 R $ 229,52 12012010BETAB ADMINISTRACAO DE BENS LTDA 015.036.028.000 707-2837969/2009 R $ 24,09 12012010 8344/2005/SBC.A.L. TAVARES DOS SANTOS VESTUARIO EPP 190.776-0 406-2838163/2009 R $ 476,92 12012010CAIO CESAR SILVERIO 004.028.061.000 101-2833689/2009 R $ 490,56 12012010 1308/2005/SBCAMILA FREDENHAGEM VICTORIA 190.737-9 406-2838126/2009 R $ 459,00 12012010CAMILLO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA012.061.020.000 101-2823478/2009 R $ 212,24 12012010 16271/2007/SBCARLO VENTURINI 002.028.015.002 101-2833894/2009 R $ 108,52 12012010 5271/2006/SBCARLOS BERNARDO DA SILVA 190.809-0 406-2838193/2009 R $ 86,04 12012010CARLOS GAMBOA SILVA 190.696-8 406-2838085/2009 R $ 114,76 12012010CARLOS MENDES DA COSTA 532.321.067.000 101-2833924/2009 R $ 357,12 12012010 2453/2009/SBCARMEN LUCI VILLAR 512.027.007.000 705-2838080/2009 R $ 1.973,10 12012010 9616/1999/SBCCS SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA 162.562-4 405-2833730/2009 R $ 80,00 15012006 38/2009/SBCCS SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA 162.562-4 405-2833731/2009 R $ 80,00 15022007 38/2009/SBCCS SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA 162.562-4 405-2833732/2009 R $ 80,00 15102008 38/2009/SBCCS SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA 162.562-4 405-2833733/2009 R $ 80,00 15112008 38/2009/SBCCS SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA 162.562-4 405-2833734/2009 R $ 80,00 15122008 38/2009/SBCCS SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA 162.562-4 405-2833735/2009 R $ 80,00 15012009 38/2009/SBCCS SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA 162.562-4 405-2833736/2009 R $ 80,00 15022009 38/2009/SBCCS SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA 162.562-4 405-2833737/2009 R $ 80,00 15032009 38/2009/SBCCS SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA 162.562-4 405-2833738/2009 R $ 80,00 15042009 38/2009/SBCCS SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA 162.562-4 405-2833739/2009 R $ 80,00 15052009 38/2009/SBCCS SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA 162.562-4 704-2833748/2009 R $ 572,78 12012010 38/2009/SBCDV CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 190.709-3 406-2838098/2009 R $ 459,00 12012010CENTER CARNES INDUBRASIL LTDA EPP 190.787-5 406-2838172/2009 R $ 521,16 12012010CHAMMA JAROUCHE MOVEIS EPP 169.304-2 704-2823280/2009 R $ 1.721,30 12012010 179/2009/SBCI CENTRO INTELIGENTE SERV DE LAVA RAPIDO LT EPP 189.323-8 406-2823144/2009 R $ 114,72 12012010 16343/2009/SBCIA DE SAN BASICO DO EST DE S PAULO SABESP 707-2838030/2009 R $ 24,09 12012010 19373/2008/SBCICERO ALVES PEREIRA 004.088.036.000 101-2838213/2009 R $ 77,94 12012010 11498/2006/SBCINTIA CANDIDA DOS SANTOS ANDRADE-ME 190.751-4 406-2838139/2009 R $ 459,00 12012010CIRILO FERNANDES DE ALMEIDA 017.035.022.000 707-2833776/2009 R $ 24,09 12012010 15011/2009/SBCLARA BEATRIZ CAVIEDES CERON 190.764-6 406-2838152/2009 R $ 172,12 12012010CLARENTINO FELICIO 015.061.063.000 705-2823533/2009 R $ 55,70 12012010 502/2008/SBCLAUDEONOR GOMES DA SILVA 533.102.013.000 101-2838222/2009 R $ 502,92 12012010 5785/2007/SBCLAUDEONOR GOMES DA SILVA 533.102.013.000 101-2838223/2009 R $ 555,48 12012010 5785/2009/SBCLAUDIA CRISTIANE GARCIA 620.300.067.000 101-2833930/2009 R $ 428,04 12012010 1193/2008/SBCLAUDINEI APARECIDO CHIODA 003.124.037.000 101-2833687/2009 R $ 123,25 12012010 19804/2005/SBCLAUDINEI ZANUTTO 033.037.277.000 705-2838366/2009 R $ 3.482,10 12012010 9918/1998/SBCLEBER DOS SANTOS AZEVEDO 190.781-6 406-2838166/2009 R $ 71,72 12012010CLEITON RAMOS DE ALMEIDA 190.754-9 406-2838142/2009 R $ 86,04 12012010CLEUSA APARECIDA DE SOUSA VILLANI 512.022.160.000 101-2833709/2009 R $ 344,40 12012010 1517/2008/SBCOMERCIAL E ADMINISTRADORA ZILEO S/A 004.028.056.000 707-2823529/2009 R $ 24.148,93 12012010COMERCIO DE MADEIRA SAO MATEUS LTDA 005.009.058.000 101-2833895/2009 R $ 508,44 12012010 2810/2009/SBCOMERCIO DE MOVEIS PROJETADOS CASTELO LTDA ME 122.402-6 704-2823302/2009 R $ 688,52 12012010 179/2009/SBCONCEITO CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA017.024.002.000 908-2823304/2009 R $ 10.014,81 15092004 26118/2001/SBCONCEITO CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA017.024.002.000 908-2823307/2009 R $ 10.014,81 15102004 26118/2001/SBCONCEITO CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA017.024.002.000 908-2823309/2009 R $ 10.014,81 15112004 26118/2001/SBCONCEITO CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA017.024.002.000 908-2823311/2009 R $ 10.014,81 15122004 26118/2001/SBCONCEITO CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA017.024.002.000 908-2823312/2009 R $ 10.014,81 15012005 26118/2001/SBCONCEITO CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA017.024.002.000 908-2823314/2009 R $ 2.687,16 15032005 26118/2001/SBCONCEITO CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA017.024.002.000 908-2823316/2009 R $ 142,32 15042005 26118/2001/SBCONCEITO CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA017.024.002.000 908-2823317/2009 R $ 6.527,31 15052005 26118/2001/SBCONCEITO CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA017.024.002.000 908-2823319/2009 R $ 24,31 15062005 26118/2001/SBCONCEITO CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA017.024.002.000 908-2823333/2009 R $ 2.452,44 15072005 26118/2001/SBCONCEITO CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA017.024.002.000 908-2823334/2009 R $ 353,09 15082005 26118/2001/SBCONCEITO CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA017.024.002.000 908-2823336/2009 R $ 344,86 15092005 26118/2001/SBCONCEITO CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA017.024.002.000 908-2823337/2009 R $ 230,16 15102005 26118/2001/SBCONDOMINIO EDIFICIO ALAMOS 023.001.070.000 707-2837990/2009 R $ 24,09 12012010 16059/2007/SBCONEXAO ABC SP BRASIL REPRESENTACAO COMERC. LTDA 190.801-4406-2838185/2009 R $ 57,38 12012010CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL 001.066.028.000 101-2833674/2009 R $ 177,24 12012010 15224/2009/SBCONSTRUTORA SAMMARONE LTDA 003.050.018.000 101-2833685/2009 R $ 5.280,48 12012010 21303/1998/SBCONSTRUTORA SAMMARONE LTDA 003.050.018.000 101-2833686/2009 R $ 60.511,20 12012010 21303/1998/SBCONTAGE ASSESSORIA CONTABIL LTDA 55.191-0 405-2823803/2009 R $ 803,76 15042009CONTAGE ASSESSORIA CONTABIL LTDA 55.191-0 405-2823804/2009 R $ 803,76 15052009CONTAGE ASSESSORIA CONTABIL LTDA 55.191-0 405-2823805/2009 R $ 803,76 15082009CONTAGE ASSESSORIA CONTABIL LTDA 55.191-0 405-2823806/2009 R $ 803,76 15092009CONTAGE ASSESSORIA CONTABIL LTDA 55.191-0 405-2823807/2009 R $ 803,76 15102009CONTEST TEAM COMER.E CONFECCOES DE ROUPAS LT EPP 190.701-8406-2838090/2009 R $ 114,76 12012010CRISLEIDE ALE TRANSPORTES 190.791-3 406-2838175/2009 R $ 57,38 12012010CRISTIANA RAMOS PINHEIRO 029.118.003.000 101-2838218/2009 R $ 398,40 12012010 15633/1991/SBCRISTINO BEZERRA DE SOUSA 190.718-2 406-2838107/2009 R $ 405,20 12012010CUSTODIO FLORES 020.043.032.000 705-2823205/2009 R $ 3.072,48 12012010 12139/2006/SBDALTON PICCOLO - ME 170.106-1 405-2823547/2009 R $ 80,00 15102007 38/2009/SBDALTON PICCOLO - ME 170.106-1 405-2823548/2009 R $ 80,00 15112007 38/2009/SBDALTON PICCOLO - ME 170.106-1 405-2823549/2009 R $ 80,00 15122007 38/2009/SBDALTON PICCOLO - ME 170.106-1 405-2823550/2009 R $ 80,00 15012008 38/2009/SBDALTON PICCOLO - ME 170.106-1 405-2823551/2009 R $ 80,00 15022008 38/2009/SB

DALTON PICCOLO - ME 170.106-1 405-2823552/2009 R $ 80,00 15032008 38/2009/SBDALTON PICCOLO - ME 170.106-1 405-2823553/2009 R $ 80,00 15042008 38/2009/SBDALTON PICCOLO - ME 170.106-1 405-2823554/2009 R $ 80,00 15052008 38/2009/SBDALTON PICCOLO - ME 170.106-1 405-2823555/2009 R $ 80,00 15062008 38/2009/SBDALTON PICCOLO - ME 170.106-1 405-2823556/2009 R $ 80,00 15072008 38/2009/SBDALTON PICCOLO - ME 170.106-1 405-2823557/2009 R $ 80,00 15082008 38/2009/SBDALTON PICCOLO - ME 170.106-1 405-2823558/2009 R $ 80,00 15092008 38/2009/SBDALTON PICCOLO - ME 170.106-1 405-2823643/2009 R $ 80,00 15102008 38/2009/SBDALTON PICCOLO - ME 170.106-1 405-2823644/2009 R $ 80,00 15112008 38/2009/SBDALTON PICCOLO - ME 170.106-1 405-2823645/2009 R $ 80,00 15122008 38/2009/SBDALTON PICCOLO - ME 170.106-1 405-2823646/2009 R $ 80,00 15012009 38/2009/SBDALTON PICCOLO - ME 170.106-1 405-2823647/2009 R $ 80,00 15022009 38/2009/SBDALTON PICCOLO - ME 170.106-1 405-2823648/2009 R $ 80,00 15032009 38/2009/SBDALTON PICCOLO - ME 170.106-1 405-2823649/2009 R $ 80,00 15042009 38/2009/SBDALTON PICCOLO - ME 170.106-1 405-2823650/2009 R $ 80,00 15052009 38/2009/SBDALTON PICCOLO - ME 170.106-1 405-2823651/2009 R $ 80,00 15062009 38/2009/SBDALTON PICCOLO - ME 170.106-1 405-2823652/2009 R $ 80,00 15072009 38/2009/SBDANIEL SABINO DA SILVA 524.413.009.000 705-2833824/2009 R $ 992,58 12012010 6956/2007/SBDARIO FRANCISCO MORASSI 190.734-4 406-2838123/2009 R $ 86,04 12012010DARLINDO RODRIGUES PINHEIRO 025.001.035.000 705-2823753/2009 R $ 106,00 12012010 4608/2008/SBDASZAPPA DOCERIA E BOMBONIERE LTDA 190.708-5 406-2838097/2009 R $ 344,28 12012010DAVI NUNES DA SILVA 521.039.009.000 705-2838369/2009 R $ 1.763,58 12012010 17333/2008/SBDE MARCO COMUNICACOES E REPORTAGENS LTDA-ME 190.784-0 406-2838169/2009 R $ 57,38 12012010DERIVALDO DA SILVA NASCIMENTO 190.804-9 406-2838188/2009 R $ 86,04 12012010DIRCEU FREIRE 029.098.025.000 101-2823483/2009 R $ 2.167,92 12012010 23755/2003/SBDIZARO INFORMATICA LTDA - ME 190.765-4 406-2838153/2009 R $ 57,38 12012010DRALL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 154.754-2 405-2838009/2009 R $ 203,80 15052008 38/2009/SBDRALL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 154.754-2 405-2838010/2009 R $ 203,80 15062008 38/2009/SBDRALL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 154.754-2 405-2838011/2009 R $ 203,80 15072008 38/2009/SBDRALL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 154.754-2 405-2838012/2009 R $ 203,80 15082008 38/2009/SBDRALL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 154.754-2 405-2838013/2009 R $ 203,80 15092008 38/2009/SBDRALL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 154.754-2 405-2838014/2009 R $ 203,80 15102008 38/2009/SBDRALL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 154.754-2 405-2838015/2009 R $ 203,80 15112008 38/2009/SBDRALL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 154.754-2 405-2838016/2009 R $ 203,80 15122008 38/2009/SBDRALL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 154.754-2 405-2838017/2009 R $ 203,80 15012009 38/2009/SBDRALL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 154.754-2 405-2838018/2009 R $ 203,80 15022009 38/2009/SBDRALL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 154.754-2 405-2838019/2009 R $ 203,80 15032009 38/2009/SBDRALL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 154.754-2 405-2838020/2009 R $ 203,80 15042009 38/2009/SBDRALL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 154.754-2 405-2838021/2009 R $ 203,80 15052009 38/2009/SBDRALL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 154.754-2 704-2838026/2009 R $ 572,78 12012010 38/2009/SBDW COMERCIO VIRTUAL LTDA - ME 190.768-9 406-2838156/2009 R $ 229,52 12012010EDGARD DELLA PASCHOA JUNIOR 190.807-3 406-2838191/2009 R $ 114,76 12012010EDILENE REGINA CARDOSO PERANDRE 190.811-1 406-2838195/2009 R $ 143,44 12012010EDIVAN FELICIANO DA SILVA 190.814-6 406-2838198/2009 R $ 86,04 12012010EDMILSON AMORIM DE LIMA 001.070.002.000 101-2833675/2009 R $ 4.950,96 12012010 6812/1986/SBEDMILSON DE OLIVEIRA 533.111.003.000 101-2838224/2009 R $ 265,70 12012010 979/2009/SBEDMILSON DE OLIVEIRA 533.111.003.000 101-2838225/2009 R $ 322,32 12012010 979/2009/SBEDMIR FERREIRA DE ARAUJO 533.315.014.000 101-2833725/2009 R $ 487,20 12012010 20717/2006/SBEDSON FERREIRA DA SILVA 533.117.074.000 101-2823117/2009 R $ 710,76 12012010 744/2009/SBEDSON FERREIRA DA SILVA 533.117.074.000 101-2823118/2009 R $ 755,76 12012010 744/2009/SBEDSON VIEIRA DE MELO TRANSPORTES - ME 190.732-8 406-2838121/2009 R $ 57,38 12012010EDUARDO SHIRASAWA 017.012.052.001 705-2833816/2009 R $ 265,80 12012010 7681/2007/SBEDUARDO SHIRASAWA 017.012.052.002 705-2833818/2009 R $ 244,86 12012010 7681/2007/SBEDUARDO SHIRASAWA 017.012.052.003 705-2833819/2009 R $ 84,81 12012010 7681/2007/SBEDVAL DIAS LANES 530.128.035.000 705-2833804/2009 R $ 3.149,04 12012010 13723/2005/SBEGIDIO VERTAMATTI 004.008.072.000 101-2833688/2009 R $ 293,70 12012010 8676/2004/SBEIZO MORIKAWA 029.147.013.000 707-2837878/2009 R $ 24,09 12012010 13953/2009/SBELETRO SEG SIST.DE INSTAL.E SEG.ELETRON.LTDA ME 190.767-0 406-2838155/2009 R $ 229,52 12012010ELIANA A. DE SOUSA TRANS.E ENTREGAS RAPIDAS ME 190.755-7 406-2838143/2009 R $ 229,52 12012010ELIANA TEREZINHA RIBEIRO 512.013.043.000 101-2833901/2009 R $ 433,32 12012010 21763/2007/SBELIANA TEREZINHA RIBEIRO 512.013.043.000 101-2833902/2009 R $ 72,70 12012010 21763/2007/SBELISA TIYOKO FUKUDA JIMENEZ 011.008.052.000 101-2838470/2009 R $ 108,04 12012010 16468/2007/SBENERGY CONTROL SIST DE AUTOM CONTR TELEMETR LTME 190.713-1 406-2838102/2009 R $ 344,28 12012010ERASMO DA SILVA 190.793-0 406-2838177/2009 R $ 100,40 12012010ERC COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA 012.043.002.000 705-2838076/2009 R $ 96,60 12012010 7099/2005/SBESCOLA ESTADUAL LAURO GOMES DE ALMEIDA 707-2838038/2009 R $ 24,09 12012010 12764/2009/SBESDRAS PRADO SERENINI 190.727-1 406-2838116/2009 R $ 114,76 12012010EVERTON VITOR RODRIGUES 190.812-0 406-2838196/2009 R $ 86,04 12012010FABIO HENRIQUE LEITE 190.747-6 406-2838135/2009 R $ 114,76 12012010FERNANDO RODRIGUES DIAS 190.716-6 406-2838105/2009 R $ 86,04 12012010FIDES ACADEMIAS DE GINASTICA LTDA 187.051-3 406-2823466/2009 R $ 309,56 12012010 185/2009/SBFIDES ACADEMIAS DE GINASTICA LTDA 187.051-3 406-2823467/2009 R $ 132,64 12012010 185/2009/SBFIRMO BISPO DOS SANTOS NETO 190.723-9 406-2838112/2009 R $ 229,52 12012010FRANCISCO ARAUJO PENHA 534.107.061.000 101-2823496/2009 R $ 553,20 12012010 14121/2009/SBFRANCISCO BONFIM DE SOUZA 524.014.003.015 101-2823489/2009 R $ 215,60 12012010 4521/2005/SBFRANCISCO FREITAS HONORATO 524.109.028.000 101-2838475/2009 R $ 1.212,12 12012010 11923/2008/SBFRANCISCO FREITAS HONORATO 524.109.028.000 101-2838476/2009 R $ 165,72 12012010 11923/2008/SBFRANCISCO GOMES FILHO 530.118.056.000 101-2833914/2009 R $ 137,30 12012010 7875/2005/SBFRANCISCO GOMES FILHO 530.118.056.000 101-2833915/2009 R $ 173,67 12012010 7875/2005/SBFRANCISCO NUNES VIANA 015.041.038.000 705-2823789/2009 R $ 713,10 12012010 23007/2007/SBFRANCISCO TOTH 029.052.064.000 101-2833701/2009 R $ 132,40 12012010 1730/2009/SBGABRIEL DE ANDRADE BELO 534.146.024.000 101-2833726/2009 R $ 560,64 12012010 21172/2009/SBGENIVAL MARCOLINO RODRIGUES 031.052.053.000 101-2823486/2009 R $ 59,96 12012010 12996/2009/SBGEORGINA SOUZA MELLO FREIRE SANTANA 012.048.048.000 101-2833694/2009 R $ 779,76 12012010 2543/2003/SBGEORGINA SOUZA MELLO FREIRE SANTANA 012.048.048.000 101-2833695/2009 R $ 1.172,76 12012010 2543/2003/SBGERALDO CLARO DA SILVEIRA 031.141.049.000 705-2833820/2009 R $ 1.020,54 12012010 15242/2009/SBGERALDO FERREIRA DA SILVA 530.102.019.000 101-2833719/2009 R $ 1.571,64 12012010 20186/2005/SBGERALDO FERREIRA DA SILVA 530.102.019.000 101-2833720/2009 R $ 1.577,40 12012010 20186/2005/SBGERALDO TOMAZ DE ANDRADE 512.030.082.000 705-2838072/2009 R $ 2.466,96 12012010 10014/2008/SBGILBERTO GOBBO 025.117.006.000 705-2823811/2009 R $ 1.654,86 12012010 18216/2005/SBGILMARA PEREIRA DE CASTRO 190.719-0 406-2838108/2009 R $ 100,40 12012010GILSON MATIAS TIMOTEO 033.039.012.000 705-2838082/2009 R $ 81,33 12012010 19081/2003/SBGIOVANA PAULA CHECON GUSMAO 190.815-4 406-2838199/2009 R $ 100,40 12012010GIRCEU DA ANUNCIACAO 026.036.003.000 101-2833700/2009 R $ 370,08 12012010 562/2008/SBGIRO COM. DE EQUIPAMENTOS MECANICOS LTDA 190.714-0 406-2838103/2009 R $ 114,76 12012010GLOBAL TECHNOLOGY & AUTOMAT.DES.PROG.AUT.IND.LTD 190.823-5406-2838207/2009 R $ 57,38 12012010GUSTAVO DE OLIVEIRA LIMA CAGLIARI MARQUES 190.726-3 406-2838115/2009 R $ 304,80 12012010HAMILTON TEODORO 190.773-5 406-2838160/2009 R $ 476,92 12012010HAMILTON TEODORO 190.773-5 704-2833784/2009 R $ 688,52 12012010 179/2009/SBHILTON ESTILAC DENARDI FILHO HDFITNESS.ME 190.796-4 406-2838180/2009 R $ 344,28 12012010HPS SERVICOS DE CARGAS AEREAS E TERRESTRES LTDA 190.750-6 406-2838138/2009 R $ 57,38 12012010HUMBERTO DE ARRUDA MINZONI 190.782-4 406-2838167/2009 R $ 86,04 12012010ILZA BERNADETE BALISTA REQUENA ME 166.138-8 405-2823776/2009 R $ 56,43 15042008 38/2009/SBILZA BERNADETE BALISTA REQUENA ME 166.138-8 405-2823777/2009 R $ 56,43 15052008 38/2009/SBILZA BERNADETE BALISTA REQUENA ME 166.138-8 405-2823778/2009 R $ 56,43 15062008 38/2009/SBILZA BERNADETE BALISTA REQUENA ME 166.138-8 405-2823779/2009 R $ 56,43 15072008 38/2009/SBILZA BERNADETE BALISTA REQUENA ME 166.138-8 405-2823780/2009 R $ 56,43 15082008 38/2009/SBILZA BERNADETE BALISTA REQUENA ME 166.138-8 405-2823781/2009 R $ 56,43 15092008 38/2009/SBILZA BERNADETE BALISTA REQUENA ME 166.138-8 405-2823782/2009 R $ 56,43 15102008 38/2009/SBILZA BERNADETE BALISTA REQUENA ME 166.138-8 405-2823783/2009 R $ 56,43 15112008 38/2009/SBILZA BERNADETE BALISTA REQUENA ME 166.138-8 405-2823784/2009 R $ 56,43 15122008 38/2009/SBILZA BERNADETE BALISTA REQUENA ME 166.138-8 405-2823785/2009 R $ 56,43 15012009 38/2009/SBILZA BERNADETE BALISTA REQUENA ME 166.138-8 704-2833728/2009 R $ 572,78 12012010 38/2009/SBIOLANDA ANTUNES FONSECA 007.050.051.000 705-2823528/2009 R $ 514,80 12012010 17999/2008/SBIRAN ARAUJO PAULINO 530.107.033.000 705-2833750/2009 R $ 1.037,10 12012010 6909/2008/SBIRENE TORSO 007.061.008.000 705-2838433/2009 R $ 1.115,04 12012010 7537/2005/SBISABEL CRISTINA ANDRADE 190.760-3 406-2838148/2009 R $ 86,04 12012010IVANILDO BATISTA GARCIA 522.116.018.000 101-2833713/2009 R $ 518,16 12012010 2653/2007/SBIWASSAKI TRANSPORTES LTDA ME 190.711-5 406-2838100/2009 R $ 57,38 12012010J.FRANCHINI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA001.009.047.045101-2833671/2009R $ 314,76 12012010 12442/1994/SBJAQUES DOUGLAS SOTERIO 033.073.024.000 101-2833900/2009 R $ 39,09 12012010 5517/2007/SBJMW COLETAS S/C LTDA 107.559-4 707-2823731/2009 R $ 1.841,82 12012010 25126/2002/SBJOAO CARLOS CESAR 003.021.046.000 101-2833682/2009 R $ 150,36 12012010 19701/2007/SBJOAO CARLOS DE OLIVEIRA 533.007.019.000 101-2833925/2009 R $ 322,80 18012010 464/2009/SBJOAO CARLOS DE OLIVEIRA 533.007.019.000 101-2833926/2009 R $ 658,56 18012010 464/2009/SBJOAO DE OLIVEIRA GOMES 025.036.051.000 101-2823481/2009 R $ 91,41 12012010 11795/2001/SBJOAO JOSE BATISTA DOS SANTOS 024.020.116.000 101-2838472/2009 R $ 482,88 12012010 19214/2007/SBJOAO OCHOSKI 532.006.020.000 101-2833916/2009 R $ 69,42 12012010 989/2009/SBJOAO OCHOSKI 532.006.020.000 101-2833917/2009 R $ 163,92 12012010 989/2009/SBJOAQUIM BRAZ BENEDICTO 015.095.020.000 705-2838375/2009 R $ 767,64 12012010 17411/2008/SBJOAQUIM JOSE DOS SANTOS 512.027.017.000 705-2837918/2009 R $ 139,10 12012010 24907/2001/SBJORGE ALMEIDA DOS SANTOA 190.700-0 406-2838089/2009 R $ 57,38 12012010JORGE DE JESUS DA SILVA METAL ME 190.794-8 406-2838178/2009 R $ 114,76 12012010JORGE LUIZ MARTINS 032.079.031.000 101-2833704/2009 R $ 519,24 12012010 14476/2005/SBJORGE LUIZ TAVARES DA SILVA 021.044.027.000 705-2823468/2009 R $ 129,60 12012010 12879/2008/SBJORGE LUIZ TAVARES DA SILVA 021.044.074.000 705-2823469/2009 R $ 493,08 12012010 12879/2008/SBJORGE LUIZ TAVARES DA SILVA 021.044.075.000 705-2823470/2009 R $ 1.082,22 12012010 12879/2008/SBJOSE ANTONIO DOS SANTOS PEDREIRO 190.740-9 406-2838129/2009 R $ 57,38 12012010JOSE ANTONIO GARZIA 007.050.012.000 705-2838075/2009 R $ 176,04 12012010 849/2007/SB


JOSE APARECIDO DE PAULA 015.093.027.000 705-2823700/2009 R $ 42,88 12012010 3668/1996/SBJOSE AUGUSTO DE S. E LIMA - ME 190.810-3 406-2838194/2009 R $ 57,38 12012010JOSE BERNARDO DA SILVA SOBRINHO 624.032.001.000 707-2837935/2009 R $ 24,09 12012010 11808/2009/SBJOSE CARLOS GOMES 530.305.058.000 101-2833722/2009 R $ 164,10 12012010 19566/2005/SBJOSE CARLOS MACEDO COSTA - ME 162.470-9 405-2823497/2009 R $ 362,64 15052007 38/2009/SBJOSE CARLOS MACEDO COSTA - ME 162.470-9 405-2823498/2009 R $ 362,64 15062007 38/2009/SBJOSE CARLOS MACEDO COSTA - ME 162.470-9 405-2823499/2009 R $ 362,64 15072007 38/2009/SBJOSE CARLOS MACEDO COSTA - ME 162.470-9 405-2823500/2009 R $ 362,64 15082007 38/2009/SBJOSE CARLOS MACEDO COSTA - ME 162.470-9 405-2823501/2009 R $ 362,64 15092007 38/2009/SBJOSE CARLOS MACEDO COSTA - ME 162.470-9 405-2823502/2009 R $ 362,64 15102007 38/2009/SBJOSE CARLOS MACEDO COSTA - ME 162.470-9 405-2823503/2009 R $ 362,64 15112007 38/2009/SBJOSE CARLOS MACEDO COSTA - ME 162.470-9 405-2823504/2009 R $ 362,64 15122007 38/2009/SBJOSE CARLOS MACEDO COSTA - ME 162.470-9 405-2823505/2009 R $ 362,64 15012008 38/2009/SBJOSE CARLOS MACEDO COSTA - ME 162.470-9 405-2823506/2009 R $ 409,52 15022008 38/2009/SBJOSE CARLOS MACEDO COSTA - ME 162.470-9 405-2823507/2009 R $ 409,52 15032008 38/2009/SBJOSE CARLOS MACEDO COSTA - ME 162.470-9 405-2823508/2009 R $ 409,52 15042008 38/2009/SBJOSE CARLOS MACEDO COSTA - ME 162.470-9 405-2823513/2009 R $ 409,52 15052008 38/2009/SBJOSE CARLOS MACEDO COSTA - ME 162.470-9 405-2823514/2009 R $ 409,52 15062008 38/2009/SBJOSE CARLOS MACEDO COSTA - ME 162.470-9 405-2823515/2009 R $ 409,52 15072008 38/2009/SBJOSE CARLOS MACEDO COSTA - ME 162.470-9 405-2823516/2009 R $ 409,52 15082008 38/2009/SBJOSE CARLOS MACEDO COSTA - ME 162.470-9 405-2823517/2009 R $ 409,52 15092008 38/2009/SBJOSE CARLOS MACEDO COSTA - ME 162.470-9 405-2823518/2009 R $ 409,52 15102008 38/2009/SBJOSE CARLOS MACEDO COSTA - ME 162.470-9 405-2823519/2009 R $ 409,52 15112008 38/2009/SBJOSE CARLOS MACEDO COSTA - ME 162.470-9 405-2823520/2009 R $ 409,52 15122008 38/2009/SBJOSE CARLOS MACEDO COSTA - ME 162.470-9 405-2823521/2009 R $ 409,52 15012009 38/2009/SBJOSE CARLOS MACEDO COSTA - ME 162.470-9 405-2823522/2009 R $ 419,96 15022009 38/2009/SBJOSE CARLOS MACEDO COSTA - ME 162.470-9 405-2823523/2009 R $ 419,96 15032009 38/2009/SBJOSE CARLOS MACEDO COSTA - ME 162.470-9 405-2823524/2009 R $ 419,96 15042009 38/2009/SBJOSE CARLOS MACEDO COSTA ME 162.470-9 704-2823525/2009 R $ 572,78 12012010 38/2009/SBJOSE CARLOS MACIEL 190.710-7 406-2838099/2009 R $ 114,76 12012010JOSE CARLOS PAIVA DE OLIVEIRA 190.724-7 406-2838113/2009 R $ 86,04 12012010JOSE CHISTE 006.017.033.000 705-2838040/2009 R $ 1.030,92 12012010 3542/2007/SBJOSE DE LUNA 190.746-8 406-2838134/2009 R $ 247,44 12012010JOSE DE VASCONCELOS COELHO 006.061.048.000 101-2838214/2009 R $ 167,58 18012010 1382/2008/SBJOSE EDERVAL DE SOUZA 530.113.049.000 101-2838481/2009 R $ 127,10 12012010 4850/2006/SBJOSE EDERVAL DE SOUZA 530.113.049.000 101-2838482/2009 R $ 163,02 12012010 4850/2006/SBJOSE ELIO GUTIERREZ 020.032.008.000 705-2823210/2009 R $ 55,02 12012010 7745/2007/SBJOSE FERREIRA LEITE FILHO 024.007.011.000 707-2833775/2009 R $ 24,09 12012010 14874/2009/SBJOSE GERALDO SILVA 532.309.009.000 705-2823755/2009 R $ 893,64 12012010 21575/2006/SBJOSE GREGORIO DE CARVALHO SOBRINHO 533.217.021.000 705-2838287/2009 R $ 1.620,18 12012010 1650/2007/SBJOSE LUIZ CRUZ MALASSISE 012.072.001.000 101-2823479/2009 R $ 257,70 12012010 9463/1998/SBJOSE LUIZ DEMARCHI 523.303.002.000 101-2833714/2009 R $ 1.464,12 12012010 951/2007/SBJOSE MARIO CAPITANIO 533.315.013.000 101-2833724/2009 R $ 819,36 12012010 20793/2006/SBJOSE OTACILIO DOS SANTOS 533.248.002.000 101-2833927/2009 R $ 35,76 18012010 21231/2008/SBJOSE OTACILIO DOS SANTOS 533.248.002.000 101-2833928/2009 R $ 343,44 18012010 21231/2008/SBJOSE PEDRO DE SOUZA 620.008.017.000 101-2833727/2009 R $ 1.300,32 12012010 2804/2007/SBJOSE PEREIRA DA SILVA 015.069.019.000 705-2838081/2009 R $ 140,05 12012010 9945/2006/SBJOSE RAIMUNDO RODRIGUES TRANSPORTES - ME 190.797-2 406-2838181/2009 R $ 57,38 12012010JOSE SOUZA BOTELHO 512.030.054.000 705-2823131/2009 R $ 1.644,42 12012010 10296/2008/SBJOSEFA MARTINS SILVA 533.310.025.000 101-2833929/2009 R $ 230,30 12012010 16226/2004/SBJOSELITO DO NASCIMENTO 530.113.024.000 101-2833912/2009 R $ 281,16 12012010 15012/2006/SBJOSELITO DO NASCIMENTO 530.113.024.000 101-2833913/2009 R $ 473,16 12012010 15012/2006/SBJOSIAS RODRIGUES FERREIRA 530.126.044.000 101-2833721/2009 R $ 298,08 12012010 21821/2005/SBJOSILANDIA MARIA DOS HUMILDES SERRANO 190.729-8 406-2838118/2009 R $ 100,40 12012010JOSIMAR MANOEL SOBRINHO 532.309.031.000 101-2833920/2009 R $ 348,36 12012010 240/2007/SBJOSIMAR MANOEL SOBRINHO 532.309.031.000 101-2833921/2009 R $ 442,92 12012010 240/2007/SBJUAREZ BARBOSA SANTOS 512.056.021.000 101-2833711/2009 R $ 234,54 12012010 6172/2009/SBJUAREZ BARBOSA SANTOS 512.056.021.000 101-2833712/2009 R $ 347,28 12012010 6172/2009/SBJUSCELINO BENEDITO DE MENDONCA 029.017.027.000 101-2833896/2009 R $ 66,14 12012010 15238/2006/SBKAZUO OKAMOTO 190.786-7 406-2838171/2009 R $ 86,04 12012010KELLY NASCIMENTO 190.805-7 406-2838189/2009 R $ 172,12 12012010KEYLA APARECIDA COHEN GOMES 149.060-5 704-2833787/2009 R $ 692,85 12012010 18285/2007/SBKNOVE.COM COMUNICACAO LTDA - ME 190.702-6 406-2838091/2009 R $ 57,38 12012010LADISLAU ANTONIO SMANIOTTI 023.015.055.000 705-2837925/2009 R $ 2.110,74 12012010 23046/2007/SBLART COMERCIO DE MOVEIS LTDA 105.201-2 704-2823222/2009 R $ 918,02 12012010 179/2009/SBLAUREANO AUGUSTO GOMES 031.023.036.000 101-2833703/2009 R $ 5.553,72 12012010 16342/2000/SBLAZAROTTO E OLIV.MANUT. PRED.ELET.E HIDR.LTDA ME 190.757-3 406-2838145/2009 R $ 114,76 12012010LEM COM.E SERV.PECAS E EQ.P/AR COND.E MAT.EL.LTD 190.788-3 406-2838173/2009 R $ 344,28 12012010LEONARDO JOSE DE OLIVEIRA 031.135.020.000 705-2833751/2009 R $ 353,34 12012010 21394/2008/SBLETABLI CONSULTORIA E TREIN.EM SEG.TRABALHO LTDA 190.813-8 406-2838197/2009 R $ 57,38 12012010LINDEVAN FELIX DE SOUZA 190.816-2 406-2838200/2009 R $ 86,04 12012010LL SYSTEMS - COMUNICACOES E DADOS LTDA 188.685-1 406-2823464/2009 R $ 309,56 12012010 185/2009/SBLUCIANA DA SILVA BOMFIM 190.763-8 406-2838151/2009 R $ 71,72 12012010LUCIANO DE FREITAS 512.025.100.000 705-2838049/2009 R $ 1.420,74 12012010 14738/2000/SBLUIS ANTONIO VECHIATO 190.721-2 406-2838110/2009 R $ 143,44 12012010LUIZ ADAMO BORELLI 522.300.011.000 101-2823114/2009 R $ 677,76 12012010 18788/2006/SBLUIZ ALBERTO ROCHA DOS SANTOS 190.717-4 406-2838106/2009 R $ 57,38 12012010LUIZ CARLOS CASTELLANI 031.097.029.000 101-2823487/2009 R $ 431,28 12012010 21386/2006/SBLUIZ GONZAGA SUNDFELD 033.047.069.000 101-2833898/2009 R $ 26,79 12012010 9016/1984/SBM.D PSCHOIM TERRAPLANAGEM LTDA ME 190.777-8 406-2838164/2009 R $ 57,38 12012010MANIVALDO ALVES BOTELHO 524.030.012.000 101-2838220/2009 R $ 620,64 12012010 26191/2003/SBMANOEL MAGALHAES SOBRINHO 031.082.014.000 705-2838312/2009 R $ 78,39 12012010 494/2004/SBMANOEL MARIA NETO 512.022.123.000 101-2833707/2009 R $ 186,69 12012010 5628/1998/SBMANOEL MARIA NETO 512.022.123.000 101-2833708/2009 R $ 129,70 12012010 5628/1998/SBMANOEL MESSIAS JESUS SILVA 620.504.035.000 101-2838486/2009 R $ 77,61 12012010 1225/2009/SBMANUEL PENHA 007.043.032.000 705-2838377/2009 R $ 98,48 12012010 5445/1997/SBMARCELINO BEZERRA DO NASCIMENTO 524.203.023.000 101-2833715/2009 R $ 227,07 12012010 11585/2009/SBMARCELINO BEZERRA DO NASCIMENTO 524.203.023.000 101-2833716/2009 R $ 116,52 12012010 11585/2009/SBMARCELO AUGUSTO FLORINDO 190.735-2 406-2838124/2009 R $ 86,04 12012010MARCELO BATISTA DE SOUSA 016.015.122.162 704-2823452/2009 R $ 1.144,07 12012010 14898/2008/SBMARCELO DIAS DE JESUS 512.029.033.000 101-2833910/2009 R $ 178,36 12012010 11852/1996/SBMARCELO ROGERIO DE ABREU 190.806-5 406-2838190/2009 R $ 114,76 12012010MARCIO MESSIAS SILVA COM.PNEUS ME 190.722-0 406-2838111/2009 R $ 114,76 12012010MARCIO NUNES DA SILVA 190.705-0 406-2838094/2009 R $ 114,76 12012010MARCOS CURTI DA SILVA 013.019.090.000 705-2823213/2009 R $ 1.595,82 12012010 14250/2008/SBMARCOS GERSON MIRANDA 190.739-5 406-2838128/2009 R $ 86,04 12012010MARCOS ROBERTO PEREIRA NEVES 510.115.045.000 101-2823488/2009 R $ 67,17 12012010 21527/2006/SBMARIA DA CONCEICAO SILVA SOUZA 707-2837999/2009 R $ 24,09 12012010 8017/2008/SBMARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SA 512.031.128.000 101-2833710/2009 R $ 83,46 12012010 1748/2008/SBMARIA DO SOCORRO SILVA 532.309.029.000 705-2833779/2009 R $ 864,72 12012010 1382/2007/SBMARIA FABIANA BEZERRA DO NASCIMENTO SILVA532.310.038.000 101-2833922/2009 R $ 418,56 12012010 2322/2007/SBMARIA FABIANA BEZERRA DO NASCIMENTO SILVA532.310.038.000 101-2833923/2009 R $ 600,12 12012010 2322/2007/SBMARIA LACLIDES DE JESUS SOUZA 523.102.040.000 705-2838373/2009 R $ 1.696,50 12012010 2811/2007/SBMARIA NONCHARCHI PETINES 521.033.012.000 705-2833893/2009 R $ 2.834,88 12012010 22486/2007/SBMARIA ODETE ARACANJO DE SOUZA 190.748-4 406-2838136/2009 R $ 100,40 12012010MARIA REGINA VELOSO 002.012.048.000 707-2837889/2009 R $ 24,09 12012010 15228/2009/SBMARIA SOARES LIMA 524.221.023.000 705-2823530/2009 R $ 1.868,64 12012010 3617/2009/SBMARIA THEREZA CARDAMONE 012.007.048.000 705-2823206/2009 R $ 27,92 12012010 9541/2006/SBMARILEIDE SOUSA DE BRITO 532.309.011.000 705-2833815/2009 R $ 75,60 12012010 315/2009/SBMARIO BOCALETTI 016.055.023.000 705-2837996/2009 R $ 154,44 12012010 5309/2008/SBMARIO OSHIMA 169.161-9 405-2823674/2009 R $ 140,00 15072006 38/2009/SBMARIO OSHIMA 169.161-9 405-2823675/2009 R $ 140,00 15082006 38/2009/SBMARIO OSHIMA 169.161-9 405-2823676/2009 R $ 140,00 15092006 38/2009/SBMARIO OSHIMA 169.161-9 405-2823677/2009 R $ 140,00 15102006 38/2009/SBMARIO OSHIMA 169.161-9 405-2823678/2009 R $ 140,00 15112006 38/2009/SBMARIO OSHIMA 169.161-9 405-2823679/2009 R $ 140,00 15122006 38/2009/SBMARIO OSHIMA 169.161-9 405-2823680/2009 R $ 140,00 15012007 38/2009/SBMARIO OSHIMA 169.161-9 405-2823681/2009 R $ 140,00 15022007 38/2009/SBMARIO OSHIMA 169.161-9 405-2823682/2009 R $ 140,00 15032007 38/2009/SBMARIO OSHIMA 169.161-9 405-2823683/2009 R $ 140,00 15042007 38/2009/SBMARIO OSHIMA 169.161-9 405-2823684/2009 R $ 140,00 15082007 38/2009/SBMARIO OSHIMA 169.161-9 405-2823685/2009 R $ 140,00 15102007 38/2009/SBMARIO OSHIMA 169.161-9 405-2823703/2009 R $ 140,00 15032008 38/2009/SBMARIO OSHIMA 169.161-9 405-2823704/2009 R $ 140,00 15042008 38/2009/SBMARIO OSHIMA 169.161-9 405-2823705/2009 R $ 140,00 15062008 38/2009/SBMARIO OSHIMA 169.161-9 405-2823706/2009 R $ 140,00 15072008 38/2009/SBMARIO OSHIMA 169.161-9 405-2823707/2009 R $ 140,00 15092008 38/2009/SBMARIO OSHIMA 169.161-9 405-2823708/2009 R $ 140,00 15102008 38/2009/SBMARIO OSHIMA 169.161-9 405-2823709/2009 R $ 140,00 15022009 38/2009/SBMARIO OSHIMA 169.161-9 405-2823710/2009 R $ 140,00 15032009 38/2009/SBMARIO OSHIMA 169.161-9 405-2823711/2009 R $ 140,00 15042009 38/2009/SBMARIO OSHIMA 169.161-9 405-2823712/2009 R $ 140,00 15052009 38/2009/SBMARIO OSHIMA 169.161-9 405-2823713/2009 R $ 140,00 15062009 38/2009/SBMARIO OSHIMA 169.161-9 405-2823714/2009 R $ 140,00 15072009 38/2009/SBMARIO OSHIMA 169.161-9 704-2823718/2009 R $ 572,78 12012010 38/2009/SBMARIO VIEIRA 75.727-6 406-2823767/2009 R $ 114,72 12012010 185/2009/SBMARIO VIEIRA MIYSAKI 512.031.065.000 101-2833911/2009 R $ 289,08 12012010 6543/2009/SBMAURO ASSUMPCAO GRECO 512.027.113.000 101-2833906/2009 R $ 534,00 12012010 23483/2005/SBMAURO ASSUMPCAO GRECO 512.027.113.000 101-2833907/2009 R $ 113,48 12012010 23483/2005/SB

MAURO LUIZ FRANCHI 018.003.032.002 705-2833773/2009 R $ 28,47 12012010 461/2009/SBMAURO SALVIANO DA SILVA 532.302.016.000 705-2833752/2009 R $ 590,28 12012010 69/2009/SBMAX TOKIHIKO MIZOGUCHI 011.033.019.000 705-2823140/2009 R $ 92,52 12012010 204/2009/SBMAYCON WILLIAN SIMOES 190.725-5 406-2838114/2009 R $ 86,04 12012010MEDICINA NUCLEAR 9 DE JULHO LTDA 184.175-0 710-2838465/2009 R $ 95,08 12012010MEJORELA CANTINA LTDA ME 190.775-1 406-2838162/2009 R $ 406,40 12012010MERCEDES BEZERRA DA COSTA 020.072.015.000 705-2823769/2009 R $ 1.521,78 12012010 17619/2004/SBMERILEDA MARIA MACEDO SERRA 532.045.023.000 101-2823490/2009 R $ 171,66 12012010 4641/2007/SBMICHELE SZYMANSKI VALENTIN 512.021.121.000 101-2833903/2009 R $ 973,56 12012010 3837/1997/SBMICHELE SZYMANSKI VALENTIN 512.021.121.000 101-2833904/2009 R $ 310,80 12012010 3837/1997/SBMILTON CARDOSO DOS SANTOS 190.770-0 406-2838157/2009 R $ 86,04 12012010MINIMERCADO CASTRO & BARONI LTDA ME 190.712-3 406-2838101/2009 R $ 362,16 12012010MIRNA BISSOLOTTI GASQUES - ME 190.789-1 406-2838174/2009 R $ 1.387,76 12012010MOHAMAD SAID CHAHINE 147.325-5 704-2823291/2009 R $ 918,02 12012010 179/2009/SBMOLINA CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA 30.701-7 405-2838229/2009 R $ 292,54 15092006 38/2009/SBMOLINA CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA 30.701-7 405-2838230/2009 R $ 292,54 15102006 38/2009/SBMOLINA CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA 30.701-7 405-2838231/2009 R $ 292,54 15112006 38/2009/SBMOLINA CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA 30.701-7 405-2838232/2009 R $ 292,54 15122006 38/2009/SBMOLINA CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA 30.701-7 405-2838233/2009 R $ 292,54 15012007 38/2009/SBMOLINA CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA 30.701-7 405-2838234/2009 R $ 292,54 15022007 38/2009/SBMOLINA CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA 30.701-7 405-2838235/2009 R $ 292,54 15032007 38/2009/SBMOLINA CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA 30.701-7 405-2838236/2009 R $ 292,54 15042007 38/2009/SBMOLINA CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA 30.701-7 405-2838237/2009 R $ 292,54 15052007 38/2009/SBMOLINA CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA 30.701-7 405-2838238/2009 R $ 292,54 15062007 38/2009/SBMOLINA CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA 30.701-7 405-2838239/2009 R $ 292,54 15072007 38/2009/SBMOLINA CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA 30.701-7 405-2838240/2009 R $ 292,54 15082007 38/2009/SBMOLINA CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA 30.701-7 405-2838241/2009 R $ 292,54 15092007 38/2009/SBMOLINA CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA 30.701-7 405-2838242/2009 R $ 292,54 15102007 38/2009/SBMOLINA CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA 30.701-7 405-2838243/2009 R $ 292,54 15112007 38/2009/SBMOLINA CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA 30.701-7 405-2838244/2009 R $ 292,54 15122007 38/2009/SBMOLINA CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA 30.701-7 405-2838245/2009 R $ 292,54 15012008 38/2009/SBMOLINA CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA 30.701-7 405-2838246/2009 R $ 292,54 15022008 38/2009/SBMOLINA CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA 30.701-7 405-2838247/2009 R $ 292,54 15032008 38/2009/SBMOLINA CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA 30.701-7 405-2838248/2009 R $ 292,54 15042008 38/2009/SBMOLINA CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA 30.701-7 405-2838249/2009 R $ 292,54 15052008 38/2009/SBMOLINA CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA 30.701-7 405-2838250/2009 R $ 292,54 15062008 38/2009/SBMOLINA CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA 30.701-7 405-2838251/2009 R $ 292,54 15072008 38/2009/SBMOLINA CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA 30.701-7 405-2838252/2009 R $ 377,90 15092006 38/2009/SBMOLINA CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA 30.701-7 405-2838253/2009 R $ 377,90 15102006 38/2009/SBMOLINA CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA 30.701-7 405-2838254/2009 R $ 377,90 15112006 38/2009/SBMOLINA CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA 30.701-7 405-2838255/2009 R $ 377,90 15122006 38/2009/SBMOLINA CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA 30.701-7 405-2838256/2009 R $ 377,90 15012007 38/2009/SBMOLINA CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA 30.701-7 405-2838257/2009 R $ 377,90 15022007 38/2009/SBMOLINA CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA 30.701-7 405-2838258/2009 R $ 377,90 15032007 38/2009/SBMOLINA CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA 30.701-7 405-2838259/2009 R $ 377,90 15042007 38/2009/SBMOLINA CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA 30.701-7 405-2838260/2009 R $ 377,90 15052007 38/2009/SBMOLINA CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA 30.701-7 405-2838261/2009 R $ 377,90 15062007 38/2009/SBMOLINA CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA 30.701-7 405-2838262/2009 R $ 377,90 15072007 38/2009/SBMOLINA CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA 30.701-7 405-2838263/2009 R $ 377,90 15082007 38/2009/SBMOLINA CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA 30.701-7 405-2838265/2009 R $ 377,90 15092007 38/2009/SBMOLINA CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA 30.701-7 405-2838266/2009 R $ 377,90 15102007 38/2009/SBMOLINA CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA 30.701-7 405-2838267/2009 R $ 377,90 15112007 38/2009/SBMOLINA CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA 30.701-7 405-2838268/2009 R $ 377,90 15122007 38/2009/SBMOLINA CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA 30.701-7 405-2838269/2009 R $ 377,90 15012008 38/2009/SBMOLINA CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA 30.701-7 405-2838270/2009 R $ 377,90 15022008 38/2009/SBMOLINA CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA 30.701-7 405-2838271/2009 R $ 377,90 15032008 38/2009/SBMOLINA CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA 30.701-7 405-2838272/2009 R $ 377,90 15042008 38/2009/SBMOLINA CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA 30.701-7 405-2838273/2009 R $ 377,90 15052008 38/2009/SBMOLINA CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA 30.701-7 405-2838274/2009 R $ 377,90 15062008 38/2009/SBMOLINA CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA 30.701-7 405-2838275/2009 R $ 377,90 15072008 38/2009/SBMOLINA CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA 30.701-7 704-2838282/2009 R $ 572,78 12012010 38/2009/SBMONICA C.DOS SANTOS-ALUGUEL DE ROUPAS - ME 190.707-7 406-2838096/2009 R $ 591,68 12012010MORE TEC MOTORES PECAS ASSIST TEC LTDA EPP 116.819-3 704-2823119/2009 R $ 572,78 12012010 38/2009/SBMULT VIAS - TRANSPORTES, LOCACAO E TURISMO LTDA 190.819-7 406-2838203/2009 R $ 57,38 12012010MULTIBELLI - COMERCIAL LTDA 190.766-2 406-2838154/2009 R $ 57,38 12012010N C DE OLIVEIRA ARAUJO BAR - ME 190.736-0 406-2838125/2009 R $ 344,28 12012010N. F. SILVA CONFECCOES - ME 190.822-7 406-2838206/2009 R $ 57,38 12012010NAILTON CARVALHO DOS SANTOS 532.309.004.000 705-2823687/2009 R $ 688,86 12012010 981/2009/SBNATALIA BATISTA DOS SANTOS 033.002.253.000 101-2833897/2009 R $ 35,22 12012010 16837/2007/SBNILSON ANTONIO DA SILVA 534.138.033.000 705-2838303/2009 R $ 1.078,74 12012010 15278/2009/SBNILSON MOREIRA LOPES 190.785-9 406-2838170/2009 R $ 86,04 12012010OCTACILIO MORALES 004.022.015.000 101-2838468/2009 R $ 52,06 12012010 18014/2008/SBOCTACILIO MORALES 004.022.015.000 101-2838469/2009 R $ 297,00 12012010 18014/2008/SBOLAVO DALECIO 620.015.008.000 101-2838228/2009 R $ 267,30 18012010 2473/2007/SBOLEGARIO SANCHEZ DASSIE 007.070.044.000 705-2838439/2009 R $ 1.089,96 12012010 18787/2007/SBOLIMPIA VIEIRA DUARTE 532.106.031.000 101-2838221/2009 R $ 484,68 12012010 20891/2006/SBOSVALDO GOMES VIEIRA 003.020.053.000 101-2833681/2009 R $ 530,40 12012010 22812/2007/SBPAROUSIA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME 190.772-7 406-2838159/2009 R $ 57,38 12012010PAULO APARECIDO ALVES DOS SANTOS 162.757-0 704-2833783/2009 R $ 692,85 12012010 3376/2006/SBPAULO GIANETTI 532.309.026.000 705-2823444/2009 R $ 936,30 12012010 20899/2006/SBPAULO KLEITON BONFIM 190.771-9 406-2838158/2009 R $ 57,38 12012010PAULO LUIZ DE SOUZA 029.098.010.000 101-2823482/2009 R $ 51,64 12012010 23755/2003/SBPAULO LUIZ DE SOUZA 029.098.027.000 101-2823485/2009 R $ 2.495,76 12012010 23755/2003/SBPAULO ROBERTO PURCINA 190.749-2 406-2838137/2009 R $ 114,76 12012010PEDRO CAMELO BARBOSA 033.063.055.000 705-2823145/2009 R $ 57,80 12012010 16347/2005/SBPIZZARIA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - 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PULSE TECNOLOGIA-MAQUINAS ELETRICAS LTDA-ME 139.444-4 405-2823322/2009 R $ 179,36 15042005 38/2009/SBPULSE TECNOLOGIA-MAQUINAS ELETRICAS LTDA-ME 139.444-4 405-2823323/2009 R $ 179,36 15052005 38/2009/SBPULSE TECNOLOGIA-MAQUINAS ELETRICAS LTDA-ME 139.444-4 405-2823324/2009 R $ 179,36 15062005 38/2009/SBPULSE TECNOLOGIA-MAQUINAS ELETRICAS LTDA-ME 139.444-4 405-2823325/2009 R $ 179,36 15072005 38/2009/SBPULSE TECNOLOGIA-MAQUINAS ELETRICAS LTDA-ME 139.444-4 405-2823326/2009 R $ 179,36 15082005 38/2009/SBPULSE TECNOLOGIA-MAQUINAS ELETRICAS LTDA-ME 139.444-4 405-2823327/2009 R $ 179,36 15092005 38/2009/SBPULSE TECNOLOGIA-MAQUINAS ELETRICAS LTDA-ME 139.444-4 405-2823328/2009 R $ 179,36 15102005 38/2009/SBPULSE TECNOLOGIA-MAQUINAS ELETRICAS LTDA-ME 139.444-4 405-2823329/2009 R $ 179,36 15112005 38/2009/SBPULSE TECNOLOGIA-MAQUINAS ELETRICAS LTDA-ME 139.444-4 405-2823330/2009 R $ 179,36 15122005 38/2009/SBPULSE TECNOLOGIA-MAQUINAS ELETRICAS LTDA-ME 139.444-4 405-2823331/2009 R $ 179,36 15012006 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139.444-4 405-2823396/2009 R $ 179,36 15052009 38/2009/SBPULSE TECNOLOGIA-MAQUINAS ELETRICAS LTDA-ME 139.444-4 405-2823397/2009 R $ 179,36 15062009 38/2009/SBPULSE TECNOLOGIA-MAQUINAS ELETRICAS LTDA-ME 139.444-4 405-2823398/2009 R $ 179,36 15072009 38/2009/SBPULSE TECNOLOGIA-MAQUINAS ELETRICAS LTDA-ME 139.444-4 405-2823399/2009 R $ 179,36 15082009 38/2009/SBRAFAEL LEANDRO KYNSKOWO DE MEDEIROS 190.741-7 406-2838130/2009 R $ 143,44 12012010RAFAEL LEMES PACINI 190.703-4 406-2838092/2009 R $ 100,40 12012010RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA 532.312.076.000 705-2833780/2009 R $ 751,56 12012010 2262/2009/SBRAIMUNDA GALDINO RAMALHO 022.015.095.000 705-2823527/2009 R $ 1.594,14 12012010 3942/2009/SBRAIMUNDA MOURA AMORIM 532.010.169.000 101-2838483/2009 R $ 58,42 12012010 6770/2007/SBRAKAN HASSAN HAMMADEH 190.820-0 406-2838204/2009 R $ 114,76 12012010RAMIRO REIS RABELLO 033.052.025.000 101-2833899/2009 R $ 28,63 12012010 7150/2006/SBREGINA LELIA MACHADO DE FIGUEIREDO 033.083.047.000 705-2823269/2009 R $ 500,40 12012010 13899/2005/SBREIS RODRIGUES CONTROLE DE ESTOQUE LTDA - ME 156.916-3 405-2837848/2009 R $ 148,00 15082007 38/2009/SBREIS RODRIGUES CONTROLE DE ESTOQUE LTDA - ME 156.916-3 405-2837849/2009 R $ 148,00 15092007 38/2009/SBREIS RODRIGUES CONTROLE DE ESTOQUE LTDA - ME 156.916-3 405-2837850/2009 R $ 148,00 15102007 38/2009/SBREIS RODRIGUES CONTROLE DE ESTOQUE LTDA - ME 156.916-3 405-2837851/2009 R $ 148,00 15112007 38/2009/SBREIS RODRIGUES CONTROLE DE ESTOQUE LTDA - ME 156.916-3 405-2837852/2009 R $ 148,00 15122007 38/2009/SBREIS RODRIGUES CONTROLE DE ESTOQUE LTDA - ME 156.916-3 405-2837853/2009 R $ 148,00 15012008 38/2009/SBREIS RODRIGUES CONTROLE DE ESTOQUE LTDA - ME 156.916-3 405-2837854/2009 R $ 148,00 15022008 38/2009/SBREIS RODRIGUES CONTROLE DE ESTOQUE LTDA - ME 156.916-3 405-2837855/2009 R $ 148,00 15032008 38/2009/SBREIS RODRIGUES CONTROLE DE ESTOQUE LTDA - ME 156.916-3 405-2837856/2009 R $ 148,00 15042008 38/2009/SBREIS RODRIGUES CONTROLE DE ESTOQUE LTDA - ME 156.916-3 405-2837857/2009 R $ 148,00 15052008 38/2009/SBREIS RODRIGUES CONTROLE DE ESTOQUE LTDA - ME 156.916-3 405-2837858/2009 R $ 148,00 15062008 38/2009/SBREIS RODRIGUES CONTROLE DE ESTOQUE LTDA - ME 156.916-3 405-2837859/2009 R $ 148,00 15072008 38/2009/SBREIS RODRIGUES CONTROLE DE ESTOQUE LTDA - ME 156.916-3 405-2837861/2009 R $ 148,00 15082008 38/2009/SBREIS RODRIGUES CONTROLE DE ESTOQUE LTDA - ME 156.916-3 405-2837862/2009 R $ 148,00 15092008 38/2009/SBREIS RODRIGUES CONTROLE DE ESTOQUE LTDA - ME 156.916-3 405-2837863/2009 R $ 148,00 15102008 38/2009/SBREIS RODRIGUES CONTROLE DE ESTOQUE LTDA - ME 156.916-3 405-2837864/2009 R $ 148,00 15112008 38/2009/SBREIS RODRIGUES CONTROLE DE ESTOQUE LTDA - ME 156.916-3 405-2837865/2009 R $ 148,00 15122008 38/2009/SBREIS RODRIGUES CONTROLE DE ESTOQUE LTDA - ME 156.916-3 405-2837866/2009 R $ 148,00 15012009 38/2009/SBREIS RODRIGUES CONTROLE DE ESTOQUE LTDA - ME 156.916-3 405-2837867/2009 R $ 148,00 15022009 38/2009/SBREIS RODRIGUES CONTROLE DE ESTOQUE LTDA - ME 156.916-3 405-2837868/2009 R $ 148,00 15032009 38/2009/SBREIS RODRIGUES CONTROLE DE ESTOQUE LTDA - ME 156.916-3 405-2837869/2009 R $ 148,00 15042009 38/2009/SBREIS RODRIGUES CONTROLE DE ESTOQUE LTDA ME 156.916-3 704-2837870/2009 R $ 572,78 12012010 38/2009/SBREJANE CRONEMBERGER 190.783-2 406-2838168/2009 R $ 100,40 12012010RENATA MADRID 008.049.040.000 705-2838056/2009 R $ 1.936,98 12012010 17036/2005/SBRENATO CASAGRANDE VACCARI 029.098.026.000 101-2823484/2009 R $ 2.614,20 12012010 23755/2003/SBRENATO PRADO GOMES 512.025.076.000 101-2833905/2009 R $ 611,64 12012010 7075/2009/SBRENIZIO HONORIO DA SILVA 001.068.060.002 101-2838212/2009 R $ 74,43 12012010 16532/2007/SBRICARDO CASTRO DE LACERDA TRANSPORTE -ME 190.704-2 406-2838093/2009 R $ 57,38 12012010RILDO SIQUEIRA 020.062.030.000 705-2833777/2009 R $ 331,38 12012010 10170/2008/SBROBERTO BINOTI 98.021-8 704-2833790/2009 R $ 346,42 12012010 9142/1997/SBROBERTO GONCALVES DE AGUILAR 532.307.039.000 101-2833918/2009 R $ 585,84 12012010 6385/2009/SBROBERTO GONCALVES DE AGUILAR 532.307.039.000 101-2833919/2009 R $ 747,48 12012010 6385/2009/SBROBERTO MARAVELLI 532.106.003.000 101-2838484/2009 R $ 33,77 12012010 16282/2007/SBROBERTO MARAVELLI 532.106.003.000 101-2838485/2009 R $ 44,50 12012010 16282/2007/SBROBERTO RODRIGUES LOPES 524.203.024.000 101-2833717/2009 R $ 360,60 12012010 11585/2009/SBROBERTO RODRIGUES LOPES 524.203.024.000 101-2833718/2009 R $ 265,80 12012010 11585/2009/SBRODRIGO APARECIDO BARBOSA 512.028.034.000 101-2833908/2009 R $ 49,15 12012010 10912/1996/SBRODRIGO APARECIDO BARBOSA 512.028.034.000 101-2833909/2009 R $ 661,68 12012010 10912/1996/SBRODRIGO BENTO TEOFILO 190.799-9 406-2838183/2009 R $ 86,04 12012010RODRIGO ESPIRITO SANTO 007.007.026.000 101-2838215/2009 R $ 108,36 12012010 3803/2004/SBROGERIO ALBUQUERQUE 521.032.022.000 101-2838473/2009 R $ 123,40 12012010 12639/2007/SBROGERIO ALBUQUERQUE 521.032.022.000 101-2838474/2009 R $ 116,24 12012010 12639/2007/SBROGERIO DE CARVALHO E OUTROS 011.028.008.000 705-2837992/2009 R $ 317,10 12012010 6059/2006/SBROMILDA LINO 018.009.030.002 705-2838298/2009 R $ 301,80 12012010 9605/2008/SBRONALDO FRANCISCO CARVALHO 016.015.122.162 704-2823463/2009 R $ 728,04 12012010 14898/2008/SBRONALDO SILVA DE GOES 524.109.030.000 101-2838479/2009 R $ 374,76 12012010 11923/2008/SBRONALDO SILVA DE GOES 524.109.030.000 101-2838480/2009 R $ 150,90 12012010 11923/2008/SBRONALDO TESOTO 524.027.003.000 705-2838280/2009 R $ 518,70 12012010 20687/2006/SBROSA FRUTUOSO DE OLIVEIRA ME 130.616-2 405-2823626/2009 R $ 35,99 15072007ROSA FRUTUOSO DE OLIVEIRA ME 130.616-2 405-2823627/2009 R $ 35,99 15082007ROSA FRUTUOSO DE OLIVEIRA ME 130.616-2 405-2823628/2009 R $ 35,99 15092007ROSA FRUTUOSO DE OLIVEIRA ME 130.616-2 405-2823629/2009 R $ 35,99 15102007ROSA FRUTUOSO DE OLIVEIRA ME 130.616-2 405-2823630/2009 R $ 35,99 15122007ROSA FRUTUOSO DE OLIVEIRA ME 130.616-2 405-2823631/2009 R $ 35,99 15012008ROSA FRUTUOSO DE OLIVEIRA ME 130.616-2 405-2823632/2009 R $ 38,78 15012009ROSA FRUTUOSO DE OLIVEIRA ME 130.616-2 405-2823633/2009 R $ 42,59 15022009ROSA FRUTUOSO DE OLIVEIRA ME 130.616-2 405-2823634/2009 R $ 42,59 15032009ROSA FRUTUOSO DE OLIVEIRA ME 130.616-2 405-2823635/2009 R $ 42,59 15042009ROSA FRUTUOSO DE OLIVEIRA ME 130.616-2 405-2823636/2009 R $ 42,59 15052009ROSA FRUTUOSO DE OLIVEIRA ME 130.616-2 405-2823637/2009 R $ 42,59 15062009ROSA FRUTUOSO DE OLIVEIRA ME 130.616-2 405-2823638/2009 R $ 42,59 15072009ROSA FRUTUOSO DE OLIVEIRA ME 130.616-2 405-2823639/2009 R $ 42,59 15082009ROSA FRUTUOSO DE OLIVEIRA ME 130.616-2 405-2823640/2009 R $ 42,59 15092009ROSA FRUTUOSO DE OLIVEIRA ME 130.616-2 405-2823641/2009 R $ 42,59 15102009ROSA FRUTUOSO DE OLIVEIRA ME 130.616-2 405-2823642/2009 R $ 42,59 15112009ROSALVE ANTONIO DE SOUZA 033.039.044.000 705-2833888/2009 R $ 201,48 12012010 2380/2008/SBROSINEIA RODRIGUES DA SILVA MONTEIRO 620.013.032.000 705-2838444/2009 R $ 2.844,60 12012010 569/2008/SBRP & AMS REPRESENTACAO COMERCIAL DE RACOES LTDA 190.731-0406-2838120/2009 R $ 57,38 12012010RPINTOR PROCESSAMENTO ELETRONICO DE DADOS LT ME 190.699-2 406-2838088/2009 R $ 57,38 12012010RUTH DOURADO ALMEIDA 524.109.029.000 101-2838477/2009 R $ 516,72 12012010 11923/2008/SBRUTH DOURADO ALMEIDA 524.109.029.000 101-2838478/2009 R $ 101,16 12012010 11923/2008/SBRYOGEA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA-ME 190.720-4406-2838109/2009 R $ 57,38 12012010S S J FANANI BUFFET LTDA - ME 190.715-8 406-2838104/2009 R $ 3.001,52 12012010SANDOVAL TAVARES CAVALCANTE 024.020.117.000 101-2823480/2009 R $ 74,43 12012010 19218/2007/SBSAO BERNARDO 2 SPE LTDA 024.020.149.000 101-2833698/2009 R $ 1.466,40 12012010 7580/2004/SBSAO BERNARDO 2 SPE LTDA 024.020.149.000 101-2833699/2009 R $ 830,52 12012010 7580/2004/SBSCHAHIN BRASILIO MACHADO INCORP. SPE LTDA001.068.256.000 707-2837982/2009 R $ 24,09 12012010 12494/2009/SBSEBASTIAO RAFAEL DE SOUSA FILHO ME 190.792-1 406-2838176/2009 R $ 114,76 12012010


SECASSI COMERCIAL LTDA ME 190.802-2 406-2838186/2009 R $ 459,00 12012010SERGIO ROBERTO BALLOTIM 002.006.065.000 101-2833676/2009 R $ 6.791,88 12012010 13690/2009/SBSERGIO ROBERTO BALLOTIM 002.006.065.000 101-2833677/2009 R $ 7.126,68 12012010 13690/2009/SBSHIROMU NISHIHARA 012.035.014.000 101-2838217/2009 R $ 408,96 12012010 2358/1998/RRSIMON SFEIR 007.006.011.000 705-2823534/2009 R $ 45,25 12012010 10856/1998/SBSOCIEDADE IMOBILIARIA SANTO ANDRE LTDA 004.094.049.000 101-2833692/2009 R $ 179,69 12012010 8623/2006/SBSOCIEDADE IMOBILIARIA SANTO ANDRE LTDA 004.094.049.000 101-2833693/2009 R $ 292,49 12012010 8623/2006/SBSONIA MARIA LUCHESSI 522.103.103.000 705-2838374/2009 R $ 1.063,62 12012010 7148/2005/SBSOUSA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA 190.821-9 406-2838205/2009 R $ 1.037,56 12012010SPPRAY LIMP COML HIDROLAVAGEM PINT INDL LTDA ME 45.456-7 704-2833811/2009 R $ 286,88 12012010 179/2009/SBSUELI APARECIDA VERONEZ MARTINS 004.005.010.000 705-2823295/2009 R $ 3.720,72 12012010 7688/1996/SBT I G COM E SERV DE ELETR E ELETRONICO LTDA 183.473-8 704-2823211/2009 R $ 572,78 12012010 38/2009/SBT.I.G. 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E ELETRONICOS LTDA 183.473-8 405-2823156/2009 R $ 196,04 15122005 38/2009/SBT.I.G. COM. E SERV. DE ELETR. E ELETRONICOS LTDA 183.473-8 405-2823157/2009 R $ 196,04 15012006 38/2009/SBT.I.G. COM. E SERV. DE ELETR. E ELETRONICOS LTDA 183.473-8 405-2823158/2009 R $ 198,34 15022006 38/2009/SBT.I.G. COM. E SERV. DE ELETR. E ELETRONICOS LTDA 183.473-8 405-2823160/2009 R $ 198,34 15032006 38/2009/SBT.I.G. COM. E SERV. DE ELETR. E ELETRONICOS LTDA 183.473-8 405-2823161/2009 R $ 198,34 15042006 38/2009/SBT.I.G. COM. E SERV. DE ELETR. E ELETRONICOS LTDA 183.473-8 405-2823162/2009 R $ 198,34 15052006 38/2009/SBT.I.G. COM. E SERV. DE ELETR. E ELETRONICOS LTDA 183.473-8 405-2823163/2009 R $ 198,34 15062006 38/2009/SBT.I.G. COM. E SERV. DE ELETR. E ELETRONICOS LTDA 183.473-8 405-2823164/2009 R $ 198,34 15072006 38/2009/SBT.I.G. COM. E SERV. DE ELETR. E ELETRONICOS LTDA 183.473-8 405-2823165/2009 R $ 198,34 15082006 38/2009/SBT.I.G. COM. E SERV. DE ELETR. E ELETRONICOS LTDA 183.473-8 405-2823166/2009 R $ 198,34 15092006 38/2009/SBT.I.G. COM. E SERV. DE ELETR. E ELETRONICOS LTDA 183.473-8 405-2823167/2009 R $ 198,34 15102006 38/2009/SBT.I.G. COM. E SERV. DE ELETR. E ELETRONICOS LTDA 183.473-8 405-2823168/2009 R $ 198,34 15112006 38/2009/SBT.I.G. COM. E SERV. DE ELETR. E ELETRONICOS LTDA 183.473-8 405-2823169/2009 R $ 198,34 15122006 38/2009/SBT.I.G. COM. E SERV. DE ELETR. E ELETRONICOS LTDA 183.473-8 405-2823170/2009 R $ 198,34 15012007 38/2009/SBT.I.G. COM. E SERV. DE ELETR. E ELETRONICOS LTDA 183.473-8 405-2823171/2009 R $ 198,60 15022007 38/2009/SBT.I.G. COM. E SERV. DE ELETR. E ELETRONICOS LTDA 183.473-8 405-2823175/2009 R $ 198,60 15032007 38/2009/SBT.I.G. COM. E SERV. DE ELETR. E ELETRONICOS LTDA 183.473-8 405-2823176/2009 R $ 198,60 15042007 38/2009/SBT.I.G. COM. E SERV. DE ELETR. E ELETRONICOS LTDA 183.473-8 405-2823177/2009 R $ 198,60 15052007 38/2009/SBT.I.G. COM. E SERV. DE ELETR. E ELETRONICOS LTDA 183.473-8 405-2823178/2009 R $ 198,60 15062007 38/2009/SBT.I.G. COM. E SERV. DE ELETR. E ELETRONICOS LTDA 183.473-8 405-2823179/2009 R $ 198,60 15072007 38/2009/SBT.I.G. COM. E SERV. DE ELETR. E ELETRONICOS LTDA 183.473-8 405-2823180/2009 R $ 198,60 15082007 38/2009/SBT.I.G. COM. E SERV. DE ELETR. E ELETRONICOS LTDA 183.473-8 405-2823181/2009 R $ 198,60 15092007 38/2009/SBT.I.G. COM. E SERV. DE ELETR. E ELETRONICOS LTDA 183.473-8 405-2823182/2009 R $ 198,60 15102007 38/2009/SBT.I.G. COM. E SERV. DE ELETR. E ELETRONICOS LTDA 183.473-8 405-2823183/2009 R $ 198,60 15112007 38/2009/SBT.I.G. COM. E SERV. DE ELETR. E ELETRONICOS LTDA 183.473-8 405-2823184/2009 R $ 198,60 15122007 38/2009/SBT.I.G. COM. E SERV. DE ELETR. E ELETRONICOS LTDA 183.473-8 405-2823185/2009 R $ 198,60 15012008 38/2009/SBT.I.G. COM. E SERV. DE ELETR. E ELETRONICOS LTDA 183.473-8 405-2823186/2009 R $ 225,08 15022008 38/2009/SBT.I.G. COM. E SERV. DE ELETR. E ELETRONICOS LTDA 183.473-8 405-2823192/2009 R $ 225,08 15032008 38/2009/SBT.I.G. COM. E SERV. DE ELETR. E ELETRONICOS LTDA 183.473-8 405-2823193/2009 R $ 225,08 15042008 38/2009/SBT.I.G. COM. E SERV. DE ELETR. E ELETRONICOS LTDA 183.473-8 405-2823194/2009 R $ 225,08 15052008 38/2009/SBT.I.G. COM. E SERV. DE ELETR. E ELETRONICOS LTDA 183.473-8 405-2823195/2009 R $ 225,08 15062008 38/2009/SBT.I.G. COM. E SERV. DE ELETR. E ELETRONICOS LTDA 183.473-8 405-2823196/2009 R $ 225,08 15072008 38/2009/SBT.I.G. COM. E SERV. DE ELETR. E ELETRONICOS LTDA 183.473-8 405-2823197/2009 R $ 225,08 15082008 38/2009/SBT.I.G. COM. E SERV. DE ELETR. E ELETRONICOS LTDA 183.473-8 405-2823198/2009 R $ 225,08 15092008 38/2009/SBT.I.G. COM. E SERV. DE ELETR. E ELETRONICOS LTDA 183.473-8 405-2823199/2009 R $ 225,08 15102008 38/2009/SBT.I.G. COM. E SERV. DE ELETR. E ELETRONICOS LTDA 183.473-8 405-2823200/2009 R $ 225,08 15112008 38/2009/SBT.I.G. COM. E SERV. DE ELETR. E ELETRONICOS LTDA 183.473-8 405-2823201/2009 R $ 225,08 15122008 38/2009/SBT.I.G. COM. E SERV. DE ELETR. E ELETRONICOS LTDA 183.473-8 405-2823202/2009 R $ 225,08 15012009 38/2009/SBT.I.G. COM. E SERV. DE ELETR. E ELETRONICOS LTDA 183.473-8 405-2823203/2009 R $ 234,50 15022009 38/2009/SBT.I.G. COM. E SERV. DE ELETR. E ELETRONICOS LTDA 183.473-8 405-2823207/2009 R $ 234,50 15032009 38/2009/SBT.I.G. COM. E SERV. DE ELETR. E ELETRONICOS LTDA 183.473-8 405-2823208/2009 R $ 234,50 15042009 38/2009/SBT.I.G. COM. E SERV. DE ELETR. E ELETRONICOS LTDA 183.473-8 405-2823209/2009 R $ 234,50 15052009 38/2009/SBTAKANORI FUGITA 033.012.035.000 705-2838264/2009 R $ 750,60 12012010 12412/1997/SBTATIANA DE PAULA LADISLAU LANCHONETE - ME 190.798-0 406-2838182/2009 R $ 304,80 12012010TATIANA RODRIGUES 185.653-7 710-2838466/2009 R $ 95,08 12012010TEREZA PAVESI 533.004.027.000 101-2823492/2009 R $ 375,36 12012010 323/2009/SBTEREZA PAVESI 533.004.027.000 101-2823493/2009 R $ 983,52 12012010 323/2009/SBTIMIQUIM PARTICIPACOES LTDA 030.097.034.000 705-2838024/2009 R $ 8.902,44 12012010 11415/1977/SBTOME PARTICIPACOES S.A. 190.817-0 406-2838201/2009 R $ 229,52 12012010TOMMASO PERRUCCI 018.019.035.000 705-2823736/2009 R $ 354,42 12012010 16254/2005/SBTRANSCEGONHA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA 190.808-1 406-2838192/2009 R $ 57,38 12012010TRANSPORTADORA SINIMBU LTDA 020.009.037.000 101-2833696/2009 R $ 2.913,24 12012010 1184/1989/RRTRANSPORTADORA SINIMBU LTDA 020.009.037.000 101-2833697/2009 R $ 5.955,24 12012010 1184/1989/RRTRICURY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA017.024.002.000 908-2823266/2009 R $ 11.590,27 15092004 26177/2001/SBTRICURY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA017.024.002.000 908-2823272/2009 R $ 11.590,27 15102004 26177/2001/SBTRICURY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA017.024.002.000 908-2823273/2009 R $ 11.590,27 15112004 26177/2001/SBTRICURY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA017.024.002.000 908-2823274/2009 R $ 11.590,27 15122004 26177/2001/SBTRICURY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA017.024.002.000 908-2823275/2009 R $ 11.590,27 15012005 26177/2001/SBTRICURY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA017.024.002.000 908-2823276/2009 R $ 5.935,36 15022005 26177/2001/SBTRICURY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA017.024.002.000 908-2823277/2009 R $ 631,96 15032005 26177/2001/SBTRICURY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA017.024.002.000 908-2823278/2009 R $ 5.331,34 15042005 26177/2001/SBTRICURY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA017.024.002.000 908-2823281/2009 R $ 657,50 15052005 26177/2001/SBTRICURY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA017.024.002.000 908-2823282/2009 R $ 1.643,01 15062005 26177/2001/SBTRICURY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA017.024.002.000 908-2823283/2009 R $ 6.493,58 15072005 26177/2001/SBTRICURY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA017.024.002.000 908-2823285/2009 R $ 363,95 15082005 26177/2001/SBTRICURY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA017.024.002.000 908-2823287/2009 R $ 239,66 15092005 26177/2001/SBTRICURY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA017.024.002.000 908-2823290/2009 R $ 446,54 15102005 26177/2001/SBTRIMACO - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 139.756-7405-2823238/2009 R $ 50,00 15062007 38/2009/SBTRIMACO - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 139.756-7405-2823239/2009 R $ 50,00 15072007 38/2009/SBTRIMACO - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 139.756-7405-2823240/2009 R $ 50,00 15082007 38/2009/SBTRIMACO - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 139.756-7405-2823241/2009 R $ 50,00 15092007 38/2009/SBTRIMACO - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 139.756-7405-2823242/2009 R $ 50,00 15102007 38/2009/SBTRIMACO - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 139.756-7405-2823243/2009 R $ 50,00 15112007 38/2009/SBTRIMACO - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 139.756-7405-2823244/2009 R $ 50,00 15122007 38/2009/SBTRIMACO - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 139.756-7405-2823245/2009 R $ 50,00 15012008 38/2009/SBTRIMACO - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 139.756-7405-2823246/2009 R $ 50,00 15022008 38/2009/SBTRIMACO - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 139.756-7405-2823247/2009 R $ 50,00 15032008 38/2009/SBTRIMACO - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 139.756-7405-2823248/2009 R $ 50,00 15042008 38/2009/SBTRIMACO - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 139.756-7405-2823249/2009 R $ 50,00 15052008 38/2009/SBTRIMACO - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 139.756-7405-2823250/2009 R $ 50,00 15052008 38/2009/SBTRIMACO - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 139.756-7405-2823251/2009 R $ 50,00 15062008 38/2009/SBTRIMACO - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 139.756-7405-2823252/2009 R $ 50,00 15072008 38/2009/SBTRIMACO - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 139.756-7405-2823253/2009 R $ 50,00 15082008 38/2009/SBTRIMACO - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 139.756-7405-2823254/2009 R $ 50,00 15092008 38/2009/SBTRIMACO - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 139.756-7405-2823255/2009 R $ 50,00 15102008 38/2009/SBTRIMACO - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 139.756-7405-2823256/2009 R $ 50,00 15112008 38/2009/SBTRIMACO - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 139.756-7405-2823257/2009 R $ 50,00 15122008 38/2009/SBTRIMACO - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 139.756-7405-2823258/2009 R $ 50,00 15012009 38/2009/SBTRIMACO - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 139.756-7405-2823259/2009 R $ 50,00 15022009 38/2009/SBTRIMACO - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 139.756-7405-2823260/2009 R $ 50,00 15032009 38/2009/SBTRIMACO - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 139.756-7405-2823261/2009 R $ 50,00 15042009 38/2009/SBTRIMACO - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 139.756-7405-2823262/2009 R $ 50,00 15052009 38/2009/SBTRIMACO - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 139.756-7405-2823263/2009 R $ 50,00 15062009 38/2009/SBTRIMACO - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 139.756-7405-2823264/2009 R $ 50,00 15072009 38/2009/SBTRIMARCO COMERCIO IM PORT E EXPORT LTDA 139.756-7 704-2823265/2009 R $ 572,78 12012010 38/2009/SBUGO RODRIGUES 521.029.030.000 705-2838046/2009 R $ 171,96 12012010 1680/1994/SBUILSON TOSHIO KANAZAWA 015.088.036.000 705-2833890/2009 R $ 232,80 12012010 13513/2006/SBVAGNER LOPES DOS SANTOS 020.111.060.000 705-2838077/2009 R $ 402,84 12012010 9483/2006/SBVALDECI RODRIGUES DOS REIS 190.742-5 406-2838131/2009 R $ 333,48 12012010VALDIR JORGE TECCO 015.095.037.000 705-2823159/2009 R $ 704,58 12012010 9504/2003/SBVALTER SIMOES JUNIOR - ME 190.706-9 406-2838095/2009 R $ 57,38 12012010VANDERLEI GOMES BOLETTI 521.056.009.000 705-2823146/2009 R $ 201,60 12012010 11958/2008/SBVENICIO VILAS BOAS 003.006.024.000 101-2833679/2009 R $ 73,40 12012010 9230/2006/SBVENICIO VILAS BOAS 003.006.024.000 101-2833680/2009 R $ 320,04 12012010 9230/2006/SBVILLASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.008.027.125.000 101-2823477/2009 R $ 253,20 12012010 15062/1987/SBWAGNER RIBEIRO 033.122.050.000 705-2838027/2009 R $ 3.747,54 12012010 14420/1998/SBWALKIRIA DOS SANTOS ALMEIDA REGO 512.030.083.000 705-2838362/2009 R $ 3.474,42 12012010 20788/2008/SBWALTHER VERTEMATI 001.037.015.000 101-2833672/2009 R $ 51,62 12012010 5641/2004/SBWALTHER VERTEMATI 001.037.015.000 101-2833673/2009 R $ 51,84 12012010 5641/2004/SBWANDERSON ERNANI SILVA 190.697-6 406-2838086/2009 R $ 100,40 12012010WESLEY SA DA SILVA 183.444-4 707-2823541/2009 R $ 185,22 12012010 19376/2008/SBWHEATON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA016.017.005.000 707-2837958/2009 R $ 24,09 12012010 19140/2004/SB

SF.1, 07 DE DEZEMBRO DE 2009PAULO EGIDIO TEIXEIRA

DIRETOR DO DEPTO.DA RECEITA

EDITAL 199/2009

FICAM OS CONTRIBUINTES ABAIXO RELACIONADOS, QUE DEVERAO COMPARECER AO POSTOPOUPATEMPO - SAO BERNARDO, SITUADO A RUA NICOLAU FILIZZOLA 100, NO PRAZO DE 30<TRINTA> DIAS, PARA PROVIDENCIAR A ALTERACAO DO ENDERECO, TENDO EM VISTA A CONS-TATACAO DA NAO ATIVIDADE NO ENDERECO DECLARADO, APOS ESTE PRAZO AS INSCRICOESSERAO CANCELADAS DE OFICIO E COM A DEVIDA APLICACAO DA PENALIDADE <MULTA>.INSCRICAO NOMEMOBILIARIA147701 3 - ANDRES PATRICIO BRITO RAMIREZ167312 2 - BMN DA COMMA CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA047138 0 - DATUM INFORMATICA S/C LTDA ME161082 1 - FOREST COM IMP E EXP DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LT099770 6 - JUCINEIDE OZETE DE MENEZES107354 0 - MARCOS MARIN176522 1 - MARINALVA MARISE DOS VALES180083 3 - MARISE SABORES & CIA RESTAUR.E LANCHONETE LT ME151737 6 - MICHELLE PARREIRA DE CAMPOS124272 5 - OLINDA BARBOSA FRANCIANO - ME172437 1 - PROJETO EDEN - EFICIENCIA SIM, DEFICIENCIA NAO013727 8 - SIMONE-CHIQUESI SORVETES LTDA ME110034 3 - TAKING RESULTS INFORMATICA LTDA165939 1 - VINICIUS DE MORAES LORENZONI072301 0 - WILLA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA072301 0 - WILLA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA

SF-112, 07 DE DEZEMBRO DE 2009SECAO DE CADASTRO FISCAL TRIBUTARIO

SF-112.........................................................................................................................................................................

EDITAL 200/2009

NOS TERMOS DO ARTIGO 25, PARAGRAFO TERCEIRO, ITEM 1, ALINEA B, DA LEI MUNICIPAL1802/69 E SUAS ALTERACOES E DAS LEIS 4753/99 E 5556/2006, REFERENTES A RESTITUICAODE BOLSAS DE ESTUDO, FICAM OS BOLSISTAS ABAIXO RELACIONADOS,NOTIFICADOS DOSSEGUINTES LANCAMENTOS:NOME INSCRICAO C O D - A V I S O / E X E VALOR TOTAL V E N C T O NUMERO <IMOBI/MOBIL> DO LANCAMENTO DO PROCESSOADRIANA MARIA DE SANTANA 012911/2006 716-2838208/09 R $ 71,86 12012010CIRLENE BASTOS BANDEIRA 015263/2006 716-2838210/09 R $ 109,59 12012010GRAZIELE REGINA SILVA MASCARINI 010304/2007 716-2838209/09 R $ 84,27 12012010LIDIANE LEAO DA SILVA 017310/2005 716-2838211/09 R $ 255,84 12012010

SF.1, 07 DE DEZEMBRO DE 2009PAULO EGIDIO TEIXEIRA

DIRETOR DO DEPTO.DA RECEITA

SECRETARIA DE FINANÇASDEPARTAMENTO DO TESOURO - SEÇÃO DE COBRANÇA

EDITAL SF.201.3 Nº 042/2.009

Em cumprimento ao Decreto Municipal nº 10.353, de 08 de junho de 1990, artigo 1º, § 1º, ficam osadquirentes do imóvel abaixo relacionado "cientificados" da existência dos débitos/lançamentos parao imóvel em questão, bem como da sub-rogação prevista no artigo 130 da lei Federal nº 5.172, de25 de outubro de 1966.Processo - SB 16.862/2008Inscrição: 003.028.014.000Adquirentes: Alexandre Nogueira Rodrigues Maciel

Leandro Luis Rosa Mario Carmine D'Amico

Local: Rua Santo Antonio nº 340 - Vila Aurora - São Bernardo do Campo - SP

SF.201.3, em 08 de dezembro de 2009.MARIA INÊS MAFFEIS

Serviço de Cobrança - Encarregada.ZILDA MARIA DOS SANTOS COSTA

Seção de Cobrança - Chefe.LUIZ CARLOS BERBEL

Departamento do Tesouro - Diretor

SECRETARIA DE FINANÇASSEÇÃO DE TESOURARIA - SERVIÇO DE PAGADORIA

EDITAL - SF 203.2 -004/2009

Comunicamos aos interessados, abaixo relacionados, a comparecerem no horário das 8h30 às11h00 e das 13h00 às 17h00, na Secretaria de Finanças, Departamento do Tesouro, Serviço dePagadoria, sito na Av. Kennedy, n° 1058, 1° andar, para para retirada de cheque referente àdevolução de quantia que esta à disposição.O não comparecimento no prazo de 05 dias, da data da publicação do presente, implicará nocancelamento dos respectivos pagamentos.Interessado ProcessoABEL FEORENTINO DA SILVA SB 7.792/2004RENATO MITTERMAYER SB 4.796/2009

SF.203.2, 09 de dezembro de 2009ROSANA DE F.S.LOPES

Encarregada do Serviço de PagadoriaMATIAS JOSE DE SOUSA

Chefe da Seção de TesourariaLUIS CARLOS BERBEL

Diretor do Departamento do Tesouro.........................................................................................................................................................................

EDITAL - SF 203.2 -005/2009

Comunicamos aos interessados, abaixo relacionados, a comparecerem no horário das 8h30 às11h00 e das 13h00 às 17h00, na Secretaria de Finanças, Departamento do Tesouro, Serviço dePagadoria, sito na Av. Kennedy, n° 1058, 1° andar, para para retirada de cheque referente àdevolução de quantia (ROTATIVO) de aviso de tolerância, que esta à disposição.O não comparecimento no prazo de 05 dias, da data da publicação do presente, implicará nocancelamento dos respectivos pagamentos.Interessado ProcessoEDNA DO CARMO RIBEIRO SB 6.894/2008RODRIGO DA SILVA NOGUEIRA SB 6.894/2008

SF.203.2, 09 de dezembro de 2009ROSANA DE F.S.LOPES

Encarregada do Serviço de PagadoriaMATIAS JOSÉ DE SOUSA

Chefe da Seção de TesourariaLUIS CARLOS BERBEL

Diretor do Departamento do Tesouro

SECRETARIA DE SAÚDEGABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA A SAUDEEDITAL 00098/2009


NOME INSCRICAO C O D - A V I S O / E X E VALOR TOTAL V E N C T O NUMERO <IMOBI/MOBIL> DO LANCAMENTO DO PROCESSOCAMILA FREDENHAGEM VICTORIA 190.737-9 407-2823228/2009 R $ 79,89 12012010CAMILA FREDENHAGEM VICTORIA 190.737-9 407-2823229/2009 R $ 331,87 01122009CARIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. 181.383-8 407-2837980/2009 R $ 110,62 04122009DROGARIA E PERFUMARIA PARQUE DAS FLORES LTDA ME 154.113-7 407-2838073/2009 R $ 110,62 04122009E.P. NARDINO SERVICOS MEDICOS LTDA 185.905-6 407-2838371/2009 R $ 555,56 12012010E.P. NARDINO SERVICOS MEDICOS LTDA 185.905-6 407-2838372/2009 R $ 110,62 07122009EGESA ENGENHARIA S/A 184.089-4 407-2823758/2009 R $ 86,04 12012010EGESA ENGENHARIA S/A 184.089-4 407-2823759/2009 R $ 110,62 02122009ELIHUD RODRIGUES ALVES PEREIRA 180.173-2 407-2833729/2009 R $ 221,24 03122009ELISABETH OLIVEIRA GLOSS 107.759-7 407-2833868/2009 R $ 110,62 03122009LABOR. PAT. CLIN. DR HELIO LIMA LTDA 96.395-0 407-2833891/2009 R $ 110,62 03122009LABOR.DE PATOLOGIA CLIN. DR HELIO LIMA LTDA. 181.218-1 407-2833892/2009 R $ 110,62 03122009MAIS TRAINING SAUDE E BELEZA LTDA ME 190.347-0 407-2823475/2009 R $ 57,36 12012010MEDICARE FARMACIA DE MANIPULACAO E DROGARIA LTDA 82.552-2407-2837936/2009 R $ 122,91 04122009MEDICARE FARMACIA DE MANIPULACAO E DROGARIA LTDA 82.552-2407-2837937/2009 R $ 122,91 04122009PANIFICADORA PORTO DOS PAES LTDA ME 188.233-3 407-2823625/2009 R $ 196,64 12012010PIZZARIA EXPRESS DO PLANALTO LTDA ME 52.985-0 407-2838459/2009 R $ 393,32 12012010PIZZARIA EXPRESS DO PLANALTO LTDA ME 52.985-0 407-2838460/2009 R $ 393,32 12012010PIZZARIA EXPRESS DO PLANALTO LTDA ME 52.985-0 407-2838461/2009 R $ 393,32 12012010PIZZARIA EXPRESS DO PLANALTO LTDA ME 52.985-0 407-2838462/2009 R $ 393,32 12012010PIZZARIA EXPRESS DO PLANALTO LTDA ME 52.985-0 407-2838463/2009 R $ 393,32 12012010PIZZARIA EXPRESS DO PLANALTO LTDA ME 52.985-0 407-2838464/2009 R $ 393,32 12012010RESTAURANTE E CHURRASCARIA PRESSER LTDA - ME 189.244-4 407-2823808/2009 R $ 131,08 12012010SERGIO PLENAMENTE & CIA LTDA 2.452-0 407-2823225/2009 R $ 110,62 01122009SERGIO ROBERTO NUNES DA COSTA DROGARIA - ME 162.597-7 407-2838071/2009 R $ 110,62 04122009

SS.3, 08 DE DEZEMBRO DE 2009DR.LUIZ FRANCISCO DE SOUZA

DIRETOR DO DEPTO DE VIGILANCIA A SAUDE.........................................................................................................................................................................

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDEEDITAL N. º 099/2009

SS.32 - DIVISÃO DE VETERINÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSESAutuados para regularização do funcionamento junto ao Departamento de Vigilância à Saúde:NOME INFRAÇÃOJosé Aparecido de Alencar AIF Série H/09 nº 04José Aparecido de Alencar AIP Série H/09 nº 04Ivany Pereira Bernardes AIF Série H/09 n.º 05

SS. 33 - DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAPROCESSOS DEFERIDOSAssunto: Licença Sanitária e/ou Certificado Sanitário de VeículoProcesso Interessado02701/01 J. Maynart de Mendonça & CIA. LTDA. EPP.05276/01 Bye Insect Controladora de Pragas S/S. LTDA.05438/01 Pró Imune S/S. LTDA.05591/01 Drogaria Economed LTDA. EPP.08551/01 Coop - Cooperativa de Consumo (Joaquim Nabuco)06842/02 Ever Green Indústria e Comércio LTDA.07074/05 Controle Operacional de Pragas Ambiental Ltda. EPP.16220/07 Peter Food Industrial LTDA. ME.20486/07 LDR Brasil Comércio, Importação e Exportação de Produtos Médicos LTDA.07575/09 Drena Farma - Farmácia LTDA. ME.08498/09 Leandro Pahin de Aguiar09394/09 Tuborcare Serviços para Turbomáquinas LTDA.13945/09 Pão Queijo Comércio de Frios LTDA. ME.15428/09 S. S. Transabc LTDA. ME.17068/09 Transportes Vidali Dias LTDA. EPP.

Autuados para regularização do funcionamento junto ao Departamento de Vigilância à SaúdeNOME INFRAÇÃOBar e Lanchonete Lunasci LTDA. ME. AIF Série H/09 Nº 48Bar e Restaurante D & F Silva LTDA. ME. AIF Série H/09 Nº 47RWR Indústria e Comercio de Equip. para Eletromedicina LTDA. AIF Série I/09 Nº 32RWR Indústria e Comercio de Equip. para Eletromedicina LTDA. TRM Série I/09 Nº 32Medice e Esteves Comércio de Produtos Veterinários LTDA. ME AIF Série I/09 Nº 41Amyris Real Farmácia de Manipulação LTDA. ME. AIF Série I/09 Nº 06Drogaria e Perfumaria Saúde do Assunção LTDA. ME. AIP Série E/08 Nº 20MD Comércio Atacadista de Materiais Médicos e Hospitalares LTDA. AIF Série G/09 Nº 21

Autos de Infração InutilizadosMotivo: Vencimento de PrazoTCA Série B/08 Nº 14TCA Série B/08 Nº 15

ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL LEGALProc. 02701/01 - J. Maynart de Mendonça & CIA. LTDA. EPP.De: José Maynart de MendonçaPara: Tereza Antonia Mendonça Teixeira, Luiz Jorge Menenzes Mendonça Filho e Thiago Mendonça Teixeira.

Proc. 20486/07 - LDR Brasil Comércio, Importação e Exportação de Produtos Médicos LTDA.De: Ademar Moreira CasertaPara: Yusley Ferreira Neto Júnior

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO15331/01 - Mônica de Almeida GonçalvesDe: rua Tomé de Souza, n.º 239 - Sala 12 - Bairro CentroPara: avenida Francisco Prestes Maia, n.º 902 - Sala 74 - Bairro Centro

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL02701/01De: J. Maynart de Mendonça & CIA. LTDA. ME.Para: J. Maynart de Mendonça & CIA LTDA. EPP.

Proc. 02649/03De: Uroderm Serviços Médicos S/C. LTDA.Para: Uroderm Serviços Médicos LTDA.

RECURSO DEFERIDOProc. 04863/03 - Yakult Indústria e Comércio (AIF Série F/08 n.º 32)

RECURSO INDEFERIDOProc. 15764/09 - Clínica Veterinária Saúde Animal (AIF Série G/09 n.º 46)


CANCELAMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO E TERMO DE RESPONSA-BILIDADE TÉCNICAProc. 02902/01 - Fort House Produtos Médico Hospitalares LTDA. - Licenças n.º (s) 174 e 175/06;Termos n.º (s) 219 e 220/06.

Proc. 05614/01 - Índico Serviços Médicos S/S. LTDA. EPP., Licença n.º 371/05 e Termo n.º 439/05.

Proc. 22328/07 - Comércio de Medicamentos Borges Ltda. - Licença n.º 556/08 e Termo n.º 722/08

Proc. 08883/06 - Drogaria e Perfumaria Turimar LTDA. ME., Licença n.º 374/08 e Termo n.º 486/08.

CANCELAMENTO DE CEVSProc. 02902/01 - Fort-House Produtos Médico Hospitalares - CEVS n.º 354870801-469-000007-1-0Motivo: encerramento de atividades

Proc. 05614/01 - Índico Serviços Médicos S/S. LTDA. EPP., CEVS n.º 354870801-863-001250-1-6.Motivo: encerramento de atividades

Proc. 07454/01 - Drogaria dos Casas LTDA. ME. - CEVS n.º 354870801-477-000084-0-0Motivo: encerramento de atividades

Proc. 07597/01 - Drogaria Nordhoff LTDA. ME. - CEVS n.º 354870801-477-000112-0-7.Motivo: encerramento de atividades

Proc. 10026/01 - Drogaria Sol de São Pedro LTDA. - CEVS n.º 354870801-477-000201-0-9Motivo: encerramento de atividades

Proc. 16704/02 - AMESP Saúde LTDA. - CEVS n.º 354870801-863-000591-0-2Motivo: encerramento de atividades

Proc. 13702/03 - Karina Schuller Watanabe ME. - CEVS n.º 354870801 - 561-000023-0-5Motivo: encerramento de atividades

Proc. 16578/04 - Hermes Masayuki Kami Shibahara - CEVS n.º 354870801-863-001261-1-0.Motivo: encerramento de atividades

Proc. 04673/05 - Clínica Médica Cirúrgica do Riacho Grande S/S. LTDA. - CEVS n.º(s) 354870801-863-000884-0-4 e 354870801-863-000885-0-1.Motivo: encerramento de atividades

Proc. 15062/05 - Joacir Cavalcante Barbosa Lanches ME. - CEVS n.º 354870801-561-000304-0-6Motivo: encerramento de atividades

Proc. 17231/05 - Rodrigo Silveira Gomes da Silva ME. - CEVS n.º 354870801-477-000141-0-9Motivo: encerramento de atividades

Proc. 08883/06 - Drogaria e Perfumaria Turimar LTDA. ME. - CEVS. n.º 354870801-477-000007-1-0Motivo: encerramento de atividades

Proc. 15251/06 - Luana Caruso de Castro ME. - CEVS n.º 354870801-477-000025-0-0Motivo: encerramento de atividades

Proc. 09631/07 - Mariana Battistini ME. - CEVS n.º 354870801-561-000258-0-1Motivo: encerramento de atividades

Proc. 22328/07 - Comércio de Medicamentos Borges Ltda. - CEVS n.º 354870801-477-000253-1-3.Motivo: encerramento de atividades

Proc. 17761/08 - Antonio Espessoto Drogaria ME. - CEVS n.º 354870801-477-000301-0-4Motivo: encerramento de atividades

Proc. 01930/09 - Severino dos Ramos Wanderley ME. - CEVS n.º 354870801-471-000122-0-3Motivo: encerramento de atividades

Decisões referentes a Taxas de Fiscalização Sanitária (1) e Preço Público - Coleta deResíduos Infectantes (2) nos seguintes processos:(1)Deferidos16152-01 Fátima Regina Cardoso e Souza03766-05 Maria Aparecida de Oliveira Davelli06049-05 Clínica Cir. Ped. Dr. José Luiz Ferreira Dias LTDA.Ajuste de Ofício05614-01 Indico Serviços Médicos S/C. LTDA.Comunicado17507-06 Ednéia de Lourdes Urbinati ME.20186-01 José Alvino Ferreira

SS.3, em 09 de Dezembro de 2009.Dr. LUIZ FRANCISCO DE SOUZA

Diretor do Departamento de Vigilância à SaúdeDr. ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS

Secretário de Saúde

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOSGABINETE DO SECRETÁRIO

EDITAL Nº 033/2009

Processo Deferido

Defiro pedido Mudança do ramo comercial do Box nº 40Mercado Municipal Hélio MasiniSB-09529/2008 Maria Irene da Silva Fernandes

Defiro o pedido Cancelamento da atividade na feira livreSB-09202/2003 Silvia Tatsue Yamashiro

Defiro o pedido Transferência atividade feiranteSB-18.041/2009 Emanuel Jailton dos Santos

Defiro o pedido Transferência da permissão de feira livreSB-16.317/2001 Andre Luiz Sobral

GSU. 9 de dezembro de 2009JOSÉ CLOVES DA SILVA

Secretário de Serviços Urbanos

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOSDEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DIVERSOS

EDITAL Nº 33/2009

Pedido de Cadastramento de coleta de lixo infectanteProcesso DeferidoSB 17287/2009 DC 43 Interessada: Clinica Medica Taboão - EPPSB 17671/2009 DC 39 Interessada: Farma Formulas de SBC LTDASB 17672/2009 DC 90 Interessada: Farma Formulas do Taboão LTDA

Conforme Decreto nº 16.920, de 13 de julho de 2009, publicamos as Ordens de Serviços que seseguem, realizadas com a empresa LOGIC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, em conseqüên-cia do PREGÃO Nº 164/08, ATA DE REGISTRO DE PRECO 001/2009:

Ordem de Serviço n° 22/09 - PC 60257/08 - A61Manutenção e recuperação do 3º (terceiro) andar do Paço Municipal.Início: 04/12/09 Prazo de Execução: 30 diasValor Estimado: R$ 298.610,0149.437,63

Ordem de Serviço n° 23/09 - PC-60257/08 A62Manutenção e recuperação do 16º (décimo sexto) andar do Paço Municipal.Início: 04/12/09 Prazo de execução 30 diasValor estimado: R$ 298.610,01

Ordem de Serviço n° 24/09 - PC-60257/08 A63Manutenção e conservação do 17º (décimo sétimo) andar do Paço Municipal.Início: 04/12/09 Prazo de execução 30 diasValor estimado: R$ 23.341,09

SU-2, 02 de dezembro de 2009Mauricio Cardozo

Diretor.........................................................................................................................................................................

EDITAL 042/2009


NOME INSCRICAO C O D - A V I S O / E X E VALOR TOTAL V E N C T O NUMERO <IMOBI/MOBIL> DO LANCAMENTO DO PROCESSOADRIANA MARTINS PINHEIRO CUSTODIO 002.027.029.000 704-2823616/2009 R $ 504,30 11012010ALCEU FRANSSATTO 001.004.006.000 704-2823732/2009 R $ 210,12 11012010ALVARO BOVOLENTA 001.016.039.000 704-2823614/2009 R $ 210,12 11012010AMELIA VENZOL ZANIOL 002.065.032.000 704-2823621/2009 R $ 1.260,76 11012010ANA CRISTINA DE ARAUJO RESTAURANTE ME 179.049-8 704-2823582/2009 R $ 420,25 11012010BAR ALSAN LTDA ME 63.347-0 704-2823792/2009 R $ 420,25 11012010BAR ALSAN LTDA ME 63.347-0 704-2823795/2009 R $ 420,25 11012010BAR EXPEDICIONARIO LTDA ME 41.196-5 704-2823576/2009 R $ 420,25 11012010BENEDITO BORGES NETO 006.028.081.000 704-2823748/2009 R $ 315,19 11012010CASA SERTANEJA FINA FLOR LANCHONETE LTDA 89.289-0 704-2823760/2009 R $ 420,25 11012010CMA MANUTENCAO E INSTALACOES INDUTRIAIS LTDA ME 184.792-9 704-2823727/2009 R $ 210,12 11012010COEMIL CONSTR E EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA002.027.101.000 704-2823618/2009 R $ 378,23 11012010COEMIL CONSTR E EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA002.027.102.000 704-2823620/2009 R $ 1.428,87 11012010CONSTRUTORA E INCORPORADORA NAZARE LTDA 17.169-7 704-2823800/2009 R $ 210,12 11012010CONSTRUTORA E INCORPORADORA NAZARE LTDA 17.169-7 704-2823802/2009 R $ 210,12 11012010COOPERCASA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA023.008.024.000704-2823691/2009 R $ 210,12 11012010DENISE VIVONA 181.212-2 704-2823793/2009 R $ 210,12 11012010DILCEU PIM 006.045.098.000 704-2823734/2009 R $ 210,12 11012010DIRCE DA SILVA DIAS 006.043.009.000 704-2823735/2009 R $ 210,12 11012010DIVA TODOROVICH 160.394-9 704-2823754/2009 R $ 210,12 11012010FRANCISCO DE PAULA NETO 006.044.008.000 704-2823686/2009 R $ 210,12 11012010FUNDACAO CRESPI PRADO 006.035.034.003 704-2823786/2009 R $ 210,12 11012010FUNDACAO CRESPI PRADO 006.035.034.004 704-2823787/2009 R $ 210,12 11012010GAFISA S/A 004.037.009.000 704-2823773/2009 R $ 210,12 11012010GAFISA S/A 004.037.009.000 704-2823775/2009 R $ 210,12 11012010GEDALVA CARDOSO DOS SANTOS 020.078.021.000 704-2823688/2009 R $ 315,19 11012010GERALDO VALERIO MARTINS 031.060.020.000 704-2823599/2009 R $ 630,38 11012010GIUSEPPE CUCCHIARA 524.120.020.000 704-2823717/2009 R $ 315,19 11012010HEBE VERA TONDI NUNES 007.014.012.000 704-2823730/2009 R $ 630,38 11012010HELIO BENEDITO MARCON 001.047.021.002 704-2823733/2009 R $ 210,12 11012010IVONICE OLIMPIA DE SOUSA 181.331-5 704-2823579/2009 R $ 420,25 11012010IZOLDA DE PAIVA 120.131-0 704-2823591/2009 R $ 420,25 11012010IZOLDA DE PAIVA 120.131-0 704-2823595/2009 R $ 420,25 11012010JOAO PRIMITZ 006.046.101.000 704-2823762/2009 R $ 210,12 11012010JOAO SILVERIO DA SILVA 006.028.095.000 704-2823764/2009 R $ 210,12 11012010JOSE LUIZ DE LIMA 006.018.072.000 704-2823751/2009 R $ 210,12 11012010JOSE ROSA DOS SANTOS 022.005.062.000 704-2823689/2009 R $ 630,38 11012010JOSE VICENTE FRANCO MARTINS 023.020.008.000 704-2823693/2009 R $ 210,12 11012010LANCHONETE GOMES CARNEIRO LTDA ME 13.129-6 704-2823794/2009 R $ 210,12 11012010LUIS ALEXANDRE GALASSI PAREJO 018.028.039.000 704-2823763/2009 R $ 630,38 11012010MAFALDA COPPINI LAZZARIN 024.006.076.000 704-2823696/2009 R $ 210,12 11012010MAGALI MARIA DE OLIVEIRA 006.044.055.000 704-2823749/2009 R $ 210,12 11012010MANOEL BARBOSA 006.030.031.000 704-2823765/2009 R $ 210,12 11012010MANUEL CARLOS LOUREIRO FRADE 032.066.020.000 704-2823699/2009 R $ 3.025,84 11012010MARCO ANTONIO CHIARELLA 006.018.020.000 704-2823622/2009 R $ 840,51 11012010MARIA DE JESUS SILVA 006.028.094.000 704-2823624/2009 R $ 210,12 11012010MARIA JOSE PEREIRA 006.053.047.000 704-2823737/2009 R $ 210,12 11012010MARIO LUIZ CARRETA 521.043.094.000 704-2823715/2009 R $ 260,55 11012010MARLEY DE FATIMA BUENO DA PAIXAO 534.001.006.000 704-2823720/2009 R $ 210,12 11012010MESC MOV DE EXPANSAO SOCIAL CATOLICA COMODATO029.067.001.000704-2823610/2009R $ 210,12 11012010NAILSON LIMA SOUZA 189.526-5 704-2823797/2009 R $ 210,12 11012010OTICA J J MELLO LTDA ME 188.113-2 704-2823757/2009 R $ 210,12 11012010OTICA J J MELLO LTDA ME 188.113-2 704-2823771/2009 R $ 210,12 11012010P S DE OLIVEIRA FERREIRA BAR ME 177.463-8 704-2823791/2009 R $ 420,25 11012010PETRONILHA ROBLES LAINEZ 023.054.029.000 704-2823694/2009 R $ 210,12 11012010PORTAL DE SAO BERNARDO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA 55.197-0704-2823586/2009 R $ 420,25 11012010RUBENS PADOVAN 006.024.084.000 704-2823623/2009 R $ 210,12 11012010RUCHDI MOHAMAD BARAKAT 020.026.032.000 704-2823605/2009 R $ 210,12 11012010SAMUEL DOS REIS 024.043.022.000 704-2823602/2009 R $ 420,25 11012010SULAMITA MODAS EVANG COM VAREJ DE ROUPAS LTDA ME 38.023-7704-2823752/2009 R $ 210,12 11012010SURYA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 001.078.042.003 704-2823728/2009 R $ 210,12 11012010VAIBRO FERRAMENTAS P/MAN ENSINO E PESQUISA LTDA521.043.069.000704-2823701/2009R $ 210,12 11012010VICIENTE E VICIENTE LANCHONETE E CERVEJ LTDA ME 167.710-1 704-2823788/2009 R $ 210,12 11012010WELINGTON NUNES DA SILVA 534.109.009.000 704-2823721/2009 R $ 630,38 11012010WRJ ASSISTENCIA ODONTOLOGICA S/C LTDA 99.701-3 704-2823766/2009 R $ 210,12 11012010WRJ ASSISTENCIA ODONTOLOGICA S/C LTDA 96.857-9 704-2823770/2009 R $ 210,12 11012010WRJ ASSISTENCIA ODONTOLOGICA S/C LTDA 96.857-9 704-2823798/2009 R $ 210,12 11012010X OTICA COM DE OCULOS E ART PARA PRESENT LTDA ME 181.249-1 704-2823768/2009 R $ 210,12 11012010

SU.3, 09 DE DEZEMBRO DE 2009JOSE ALVARO SARAIVA

DIRETOR DO DEPTO DE SERVICOS DIVERSOS.........................................................................................................................................................................

SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E ASSENTAMENTODE POSTURAS, COMÉRCIO E ABASTECIMENTO

EDITAL Nº 047/2009

Em cumprimento à legislação vigente, ficam os munícipes abaixo relacionados, NOTIFICADOS paraexecução de serviços, sanar irregularidades nos prazos determinados e /ou AUTUADOS por infraçãoàs posturas municipais. Aos infratores foram encaminhadas, via correio, as respectivas notificaçõese/ou autos de infração.

N O T I F I C A D O S

Assunto: Efetuar os serviços de Limpeza e Capinagem (remoção do material proveniente dacapina, bem como lixo e entulho, quando necessário) em seu imóvel.NOME NOTIFICAÇÃO PRAZOTB SERV.,TRANS.,LIMP.,GEREN. E REC. HUMANOS LTDA 502.346 30 diasEDUARDO MARCELINO DOS SANTOS 502.347 30 diasMANOEL ANTONIO DE SA NETO 502.365 30 dias

Assunto: Cessar o depósito material de construção e/ou entulho e confecção de argamassana via e/ou passeio público.NOME NOTIFICAÇÃO PRAZOJANOS VERZIO 502.344 5 diasAILTON MARTINS DA SILVA 502.345 5 diasRENATO ALSCHEFSKY MARQUES 502.366 5 diasANTONIO ALVES ANTUNES LEAL 502.367 5 diasANTONIO ALVES ANTUNES LEAL 502.368 5 diasAPARECIDA DOS REIS RODRIGUES 502.369 2 diasJOAO COSTA QUEIROZ 502.370 2 diasARQUIMEDES BARBOSA MUNIZ 502.377 2 dias

Assunto: Remover todo o tipo de equipamentos e/ou mercadorias expostas no passeiopúblico de seu estabelecimento comercial.NOME NOTIFICAÇÃO PRAZOOSEFRAN FERREIRA DA SILVA ME 502.376 5 dias

Assunto: Efetuar os serviços de Nivelamento do Passeio Público e Remoção de Degraus.NOME NOTIFICAÇÃO PRAZOLUIZ XAVIER 502.342 60 dias

Assunto: Cessar o lançamento por quaisquer meios, de materiais oleosos, que possamcomprometer a segurança , o sossego ou a saúde dos transeuntes, bem como a limpeza doMunicípio.NOME NOTIFICAÇÃO PRAZOERNANDE FERREIRA DE MELO 502.339 3 diasAssunto: Acondicionar adequadamente e depositar os sacos de lixo JUNTO AO SEU PASSEIO,somente nos dias e horários regulares de coleta.NOME NOTIFICAÇÃO PRAZOSERGIO MARTINS DA CONCEICAO 502.375 5 dias

Assunto: Cessar a emissão de sons e ruídos excessivos provenientes deste estabelecimen-to.NOME NOTIFICAÇÃO PRAZOSOUSA COMÉRCIO DE ROUPAS E CALÇADOS LTDA 502.343 Imediato

A U T U A D O S

Assunto: Por não ter efetuado os serviços de Limpeza e Capinagem (remoção do materialproveniente da capina, bem como lixo e entulho, quando necessário) em seu imóvel.NOME A. INFRAÇÃOJOAO DALBERTO TAVARES 502.350

Assunto: Por não ter removido todo o material de construção e/ou entulho do passeio e/ouvia pública.NOME A. INFRAÇÃOMARIA LUCIA MARQUES 502.348

Assunto: Pela distribuição irregular de panfletos em vias e/ou logradouros públicos, sem aprévia autorização do setor competente desta prefeitura.NOME A. INFRAÇÃOCECILIA MARIA LEGHETTI 502.349

Assunto: Pela distribuição irregular de panfletos em vias e/ou logradouros públicos, sem aprévia autorização do setor competente desta prefeitura.NOME A. INFRAÇÃOASSOCIACÃO RECREATIVA FORD 502.352M. BIGUCCI COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOB.LTDA 502.353M. BIGUCCI COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOB.LTDA 502.354M. BIGUCCI COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOB.LTDA 502.355M. BIGUCCI COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOB.LTDA 502.356M. BIGUCCI COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOB.LTDA 502.357M. BIGUCCI COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOB.LTDA 502.358M. BIGUCCI COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOB.LTDA 502.359M. BIGUCCI COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOB.LTDA 502.360M. BIGUCCI COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOB.LTDA 502.361M. BIGUCCI COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOB.LTDA 502.362

Assunto: Pela colocação de "FAIXA IRREGULAR" em postes, árvores, semáforos, ou emequipamentos públicos, sem prévia autorização do setor competente desta prefeitura.NOME A. INFRAÇÃOCENTRO ESTUDOS E ENS. FUNDAMENTAL PROJECÃO LTDA 502.373

Assunto: Por não ter removido floreira do passeio público.NOME A. INFRAÇÃOVALDINEIA TEREZA BASTOS CAVALARO 502.374

São Bernardo do Campo, 20 de novembro de 2009.JOÃO LUIS LAURIELLO DE SOUZA

EncarregadoJOSÉ ÁLVARO SARAIVA

Diretor - SU.3.........................................................................................................................................................................

EDITAL Nº 52/2009

Nos termos do artigo 60, item VI, da Lei Municipal nº 2.240, de 13 de agosto de 1.976, seguempublicados, para ciência dos respectivos interessados, os processos abaixo relacionados que foramobjeto de despacho decisório.

PROCESSOS DEFERIDOS

Assunto: Transferência de Registro de SepulturaProcesso Interessado16.785/09-SB JOSÉ MANOEL DA SILVA - FAMÍLIA

Assunto: Licença de Ambulante CanceladaProcesso Interessado14.090/99-SB REGINALDO HUMBERTO CIRINO DE AQUINO

Assunto: Inclusão de Ramo de Atividade de AmbulanteProcesso Interessado15537/07-SB ANDRÉ DA COSTA DIAS

Assunto: Rebaixamento de GuiasProcesso Interessado17.288/09-SB IRENE SCHIAVONI EVANGELISTA

Assunto: Autorização para Rebaixamento de GuiaProcesso Interessado15.448/09-SB JOSÉ ERIVAN DE SOUSA

Assunto: Cancelamento de Auto de InfraçãoProcesso Interessado04.283/09-SB MARIA LUIZA RUFATTO


Assunto: Cópia de DocumentoProcesso Interessado15.083/09-SB ALCINO JOSÉ DE BRITO


Assunto: Cancelamento de Auto de InfraçãoProcesso Interessado04.283/09-SB MARIA LUIZA RUFATTO12.125/09-SB BAR EXPEDICIONÁRIO LTDA ME15.038/09-SB LEANDRO ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO

Assunto: Prazo para Atendimento de NotificaçãoProcesso Interessado17.767/09-SB CONDOMÍNIO EDIFÍCIO OURO NEGRO

11 de dezembro de 2009.JOSÉ ALVARO SARAIVA

Diretor

SECRETARIA DE OBRASDEPARTAMENTO DE OBRAS PARTICULARES

SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS DE OBRAS PARTICULARESEDITAL Nº 55 / 2009

Informamos ao proprietário ou autorizado referentes aos processos abaixo relacionados, que foiconcedido o PRAZO conforme consta nos processos abaixo relacionados. O não atendimentodentro do prazo, implicará no INDEFERIMENTO DO REQUERIDO.PROCESSO CONTRIBUINTE PRAZO ATÉSB 5995/1989 ISOPOR IND.E COM.DE PLASTICOS LTDA 02.01.2010SB 14135/1998 LUIS CESAR DE LIMA BUENO 02.01.2010SB 1482/2009 ITAMARATI TERRA PLENAGEM LTDA 25.01.2010SB 11383/2007 JOÃO JOAQUIM DA SILVA 02.02.2010SB 6293/2005 ANDRE RICARDO LAVACCA 02.01.2010SB 19163/2005 MARIA DE L.VENDRAMEL MARQUES 02.01.2010SB 13406/2009 SERGIO ROBERTO ROJO 04.01.2010SB 8666/2007 LUIS CAVINATO-ENG RESPONSAVEL 04.02.2010SB 19514/2005 MERCADINHO GREGORIO S LTDA-ME 03.02.2020RR 976/1990 MANOEL DE AQUINO 04.02.2010SB 7524/2003 ALESSANDRA GARCIA CARVALHO 04.02.2010SB 7748/2002 MARIA ZORAIDE DE CARVALHO 04.02.2010SB 13903/1999 ZAPHIRAZ CONNS.C.E AD.DE SEGUROS LTDA 04.02.2010SB 12239/2009 BANCO DO BRASIL S/A 07.01.2010SB 22444/2003 PANIFICADORA UNIÃO DA TIRADENTES LTDA 08.01.2010SB 11321/1995 VIANAS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA-ME 07.02.2010SB 17450/1997 FABIANA RIBEIRO DE SOUZA CONSTRUÇÕES EPP 07.02.2010SB 4895/1993 FARBE DRUCK GRAFICA E EDITORA LTDA-EPP 07.01.2010SB 19929/1992 RIETER AUT.BRAS..DE FIBRAS TEXTEIS LTDA 07.02.2010SB 11772/1988 ELETRO MIX ELETRICA E COM.LTDA 08.01.2010

SO.301, em 11 de dezembro de 2009. ROSEMARI G. MARIANO, Auditora de Obras Particulares- MARCOS ROBERTO VIEIRA GANDINI, Encarregado de Serviços - ARQTª MEIRE AP. CECCATOFRAZÃO, Chefe de Seção e ARQTº. PAULO DA SILVA AMORIM, Diretor de Obras Particulares.......................................................................................................................................................................


Solicitamos o comparecimento do proprietário ou autorizado referente aos processos abaixo relaci-onados, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, na SO-301 -1º andar - PaçoMunicipal - para ciência e atendimento do COMUNIQUE-SE. O não comparecimento e atendimentodentro do prazo, implicará no INDEFERIMENTO DO REQUERIDO.Processo nº ContribuinteSB 14013/1998 ADRIANO MARCOS DE ALMEIDA LANCHONETE-MESB 14113/1998 CATI ROSE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDASB 15063/1993 POSTO DE SERVIÇOS ORIENTE LTDASB 9723/1997 EL SHADDAI ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA-MERR 1063/1993 BANCO SANTANDER BRASIL S/ ARR 1063/1993 BANCO ABN AMBRO REAL S.ARR 1353/1993 BANCO SANTANDER BRASIL S/ASB 13763/1988 ANDREIA MACHADO RODRIGUESSB 6170/2009 ASSOCIAÇÃO DOS FUNC.PUBL.DO EST.DE SP.SB 6805/2009 VILLASUL EMPREEND.IMOBILIARIOS LTDASB 7867/2009 RSM IND.QUIMICA LTDA-ME EPPSB 16164/2009 ALTERNATIVA VISTORIA LTDA-MESB 16495/2009 TELSYS INF.LTDA-MESB 2950/2008 VCTOR ALVES DA SILVASB 7839/2007 MARIA DAS DORES PEREIRA BATISTASB 17465/2007 OSVALDO OLIVER FERNANDESSB 23103/2007 OSVALDO OLIVER FERNANDESSB 8506/2006 YOICHI MASAOKASB 14837/2006 CARREFOUR COM.E IND.LTDA A/C CARLOS A.ANTUNESSB 14837/2006 ALESSANDRO RODRIGUES VIOTTOSB 16511/2006 BANCO ITAU S/ASB 16330/2005 CELSO MASSARU IKEDASB 20476/2002 BANCO BRADESCO S/ASB 24098/2002 IRINEU DE ANDRADESB 8425/2001 MAGNETI M.COFAP.COMP.FABRICA DE PEÇASSB 4377/1999 NEUSA MARIA PRUDENCIO HOTEL-MESB 7482/1999 D& B LOCADORA DE VEICULOS LTDA-MESB 9448/1999 IBRAQUIMICA PRODUTOS Q.IND.LTDASB 15599/1998 HAPPY DAY PAES E DOCES LTDA-MESB 2490/1996 KUBA TRANSPPORTES E TURISMO LTDASB 3224/1996 CAIXA ECONOMICA FEDERALSB 3654/1995 DANILO JOSE SABADINSB 1780/1990 LOJA TORRA TORRA SBC LTDASB 15502/1989 ANTONIO GILVAN DE ALCANTARASB 12802/2009 ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM LAVINIASB 15489/2009 AILTON SOUZA DO CARMO PIPAS-MESB 16267/2009 ARY EMYGDIO DE FARIA-ESPOLIOSB 16458/2009 FASCITEC INSTRUMENTAÇÃO E LETRONICA LTDASB 17239/2009 CLAUDIO LUIS DE CARVALHOSB 17422/2009 NELIO FRANCISCO DELL AGNOLOSB 11133/2008 AILTON PERLATISB 14283/2008 GLENDA DOS SANTOS COSTASB 18000/2007 MAURICIO TADEU PESSOTTISB 20618/2007 MARCELO DA SILVA QUADROSSB 8894/2006 TRANSPORTE GIGLIO LTDASB 15993/2005 JOSE F DA SILVASB 4965/2004 CONSTRUTORA VINCRUZ LTDASB 6626/2003 TEMPLO DE UMBANDA CASA DE CARIDADE VOVÓ ANASB 24689/2002 MANOEL AURINO DE LIMASB 20827/2002 ADÃO FERREIRA DA SILVA

SB 26287/2008 JOEL DOS PASSOS E SILVASB 10222/2000 FRANCISCO TELLES MACHADORR 568/1999 HIGOR LAVA RÁPIDO E ESTÉTICA AUTOMOTIVA LTDA MESB 3307/1995 BIO TARGET PRODUTOS NATURAIS LTDA MESB 3463/1995 LUNA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA EPPSB 9671/1991 BANCO BRADESCO S/ASB 4650/1991 SANTAMALIA SAUDE S/ASB 14138/2000 MOVANA COM. DE VEST. ACES. E COMPLEMENTOSSB 6353/2003 CALUDIO RIEBEIRO XISTO & CIA LTDA MESB 14854/2004 BAR E LANCHES EURICO E COSME LTDA MESB 3608/2006 ANTONIO MARIANOSB4101/2006 LOUDES ANNA BARONE PEREIRASB 19912/2007 RUBENS TERTULIANO DE ASSUNCÃOSB 10043/2008 TEREZINHA ANTONIA DE JESUS DE OBRASSB 21485/2008 CENTRO DE DES. INF. TRIANGULAR LTDA-MESB 13275/2008 BIBLOS INVESTIMENTOS IMOB E PARTICIPACOES LTDASB 1080/2009 MAIS TRAINING SAUDE E BELEZA LTDA MESB 3404/2009 ART MOTOR PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA MESB 13708/2009 JOSE TOLEDO COSTASB 16390/2009 SIDNEI PEREZSB 17217/2009 STYLLUS METAL. E SER. DE TRAT. SUPERF. LTDA EPPSB 14889/2009 ARTMAN ABC IND.COM.E AUT.LT.MESB 15978/2009 GETULIO RIBEIRO DA CRUZSB16299/2009 CABELO-MANICURE-ESTETICA DEPILAÇÃOSB 11027/2008 LANCHONETE SPIT S II LTDA-MESB 13646/2007 ART FESTA IND.& COM.DE ART.P/FESTAS LTDASB 3180/2006 CARLOS ROBERTO TADEU MONTEIROSB 13259/2005 A.J.C.VEICULOS E SERVIÇOS LTDASB 14929/2004 SONIA MARLY PEETZ CUNHASB 23352/2002 CLAUDIA CARRILOSB 8441/2001 INTERCOLORIND.E COM .DE PLASTICOS LTDASB 14851/2006 ANTONIO PEDRO FESTASB 2086/1999 LAVE BEMLAV.PASS.E LOC.DE ROUPAS SC-LTDA EPPSB 7184/1997 HERCILIA PELOSINI VICENTINISB 11118/1995 INDUSTRIA E COM.DE PAN.BETEL LTDA-MESB 803/1994 LEILA AP.ALVESSB 15512/2006 PAULO MARTINSSB 11046/2000 TEOFILO GUIRAL ROCHASB 6798/2009 FELIPE BARREIRA CARBALLOSB 8000/2009 ANTONIO H. SATOSB 15754/2009 ASSOCIAÇAO BELENZINHO DE ASSISTENCIA SOCIALSB 16695/2009 ROQUE MOACIR HIESSEL BATERIAS - MESB 11001/2008 ANA CRISTINA PARANHOS DO NASCIMENTO MESB 16521/2007 PARAFUSOS COMEP IND E COM LTSB 10956/2000 IVANIL PALOMBO LUIZ DE SOUZASB 18004/2003 WAGNER DE BRITOSB 21208/2002 LUNARDI & FILHO LTDA EPPSB 2029/1994 OSMAR TADEU DEMARCHISB 4358/1994 OXIGENIO SÃO BERNARDO LTDA EPPSB 8318/1994 JARBAS GOMES BARBOSARR 276/1992 DESPACHANTE MODELO SC LTDASB 17004/1991 AUTOPOSTO ESTONIA 3 LTDA

SO.301, em 11 de dezembro de 2009. ROSEMARI G. MARIANO, Auditora de Obras Particulares- MARCOS ROBERTO VIEIRA GANDINI, Encarregado de Serviços - ARQTª MEIRE AP. CECCATOFRAZÃO, Chefe de Seção e ARQTº. PAULO DA SILVA AMORIM, Diretor de Obras Particulares.......................................................................................................................................................................


Solicitamos o comparecimento do proprietário ou autorizado referente aos processos abaixo relaci-onados, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, na SO-301 -1º andar - PaçoMunicipal - para ciência e atendimento do INDEFERIMENTO. O não comparecimento e atendimentodentro do prazo implicarão no ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO À SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃOCOMPETENTE E APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS.Processo nº ContribuinteSB-5539/2009 JOSE CARLOS CANDIDOSB 21310/2006 LUZIA DE FATIMA CARVALHOSB 15249/2004 KY BARATO AUTO PEÇAS LTDASB 21479/2005 METALURGICA FHOENIX IND.E COM.LTDA-MESB 8204/2000 IGREJA M.M.DO BRASILSB 17729/1993 TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A.TELESPRR 2794/1989 FLAVIO PEREIRASB 4936/1982 MARCOS FERREIRA DA SILVASB 12389/2009 ESPORTE CLUBE UNIDOS DE FERRAZOPOLISSB 11123/2009 DELMIRO JOÃO DA SILVASB 10098/2008 MARIA EUNICE DE BARROS SILVASB 19848/2008 CLAUDINEI DA CRUZSB 19340/2007 DIAMANTINO ALVES LOUREIROSB 13686/2006 EDSON DOS SANTOS FERREIRASB 18930/2006 RONALDO FURRIEL DE FREITASSB 24013/2003 FERNANDO DARE RIOTTOSB 14643/2004 ROSANA CRISTINA SIMOES PEREIRASB 19697/2002 ROSANGELA AP.STOLL CALÇADOS-MESB 19874/2002 GILSON GOMES DE MOURA BORGESSB 21374/2001 SUPERMERCADO MOMBELINO III LTDA-MESB 3238/1995 TEREZA JOAQUINA NICOLAU DE OLIVEIRASB 20684/1992 ANTONIO ZANINSB 11554/1988 PANIFICADORA L.LTDASB 12473/1988 WALCAR INDUSTRIAL S/ASB 5177/2009 JORGE K. KINA - AUTORIZADASB6189/2009 BENEDITO DO AMARALSB10719/2009 VALDERZEI FERRARISB 16003/2008 O PERITO - LAUDOS AUTOMOTIVOS LTDASB12333/2007 ERIKA ROSA DE LIMASB 17702/2007 DEPTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SPSB 22521/2005 LUCIANO MARQUESSB 26238/2001 EVC. GRAF. DE MATERIAIS GRÁFICOS LTDASB 1614/1996 PAULO KATSUHARU SASAKISB 7754/1996 JOAO DOMINGOS CHIASB 11956/1995 ROSALU BAR E LANCHES LTDA - MESB 8487/1993 JOAO BOSCO LOPES

SO.301, em 11 de dezembro de 2009. ROSEMARI G. MARIANO, Auditora de Obras Particulares- MARCOS ROBERTO VIEIRA GANDINI, Encarregado de Serviços - ARQTª MEIRE AP. CECCATOFRAZÃO, Chefe de Seção e ARQTº. PAULO DA SILVA AMORIM, Diretor de Obras Particulares.

SEÇÃO DE APROVAÇÃO DE HABITE-SE,CERTIDÕES E ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO

EDITAL Nº 58/2009

Nos termos do artigo 25 parágrafo 3º, item b, da Lei Municipal nº 1802/69 e suas alterações, ficamos contribuintes abaixo relacionados NOTIFICADOS do lançamento da Taxa de Fiscalização deObras, com vencimento para o dia 21/12/2009.PROCESSO CONTRIBUINTE GAM Nº VALOR R$SB- 4231/1990 BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A 4063393 573,77SB- 4161/2009 CASTELLS IND. E COM. DE EQUIP. OPTICOS LTDA 4063394 229,51SB-12358/2009 MARIANA AP. DOS S.BITOLO & FILHA S/C LTDA. 4063395 344,26SB-19185/2008 BASIC ELEVADORES LTDA. 4063396 172,13SB-15148/2008 MAMORU MURAMOTO E OUTRA 4063397 172,13SB-17285/2008 APARECIDO MANOEL E ENCARNACAO M. PAVAO 4063398 172,13SB-13331/2009 JOSE MOTA SOARES 4063399 196,87SB-15007/2006 TEAM TEC ESPEC. EM APAR. DE MED. E CONTR. LTD 4063400 229,51SB- 9251/1990 PANIFICADORA E CONFEITARIA KENNEDY LTDA 4063401 229,51SB- 9251/1990 JORGE VICTOR RIBEIRO QUELHAS 4063402 114,75SB-23359/2002 LA GUGA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME 4063403 114,75PS- 4099/1996 BREDA TRANSPORTES E SERVICOS S/A 4063404 2.295,06SB- 6920/1989 ADMIRAVEL MUNDO PET SHOP LTDA - ME 4063405 114,75SB- 8141/2000 TRANSGILDO TRANSPORTES LTDA 4063406 114,75SB- 7942/1993 TOP TOP PRODUCOES FOTOGRAFICAS LTDA. - ME 4063407 114,75SB- 9007/1995 SIMONE IARA BARBOSA 4063408 229,50SB- 9007/1995 MARIA INES SERRANTE OLIVIERI 4063409 229,50SB-12101/2002 RONALDO PIVARO MARTINES 4063410 114,75SB-27725/2002 DIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A 4063411 1.147,54SB- 1584/1990 ZELAR COM. DE MAT. DE CONSTR. E FERR.LTDA - 4063412 114,75SB-16245/2006 SKF ECONOMOS DO BRASIL LTDA. 4063413 229,51SB-15423/2007 ASPBRASIL CONS. E DESENVOLVIMENTO DE SOFTW 4063414 114,75SB-12474/1988 MAISON RHOSE COM. DE CONF. E ACES.LTDA - ME 4063415 114,75SB-12474/1988 MUNDO EDITORAL EDITORA LTDA 4063416 114,75SB- 4994/1994 FATIMA DE JESUS SANCHES 4063417 114,75PS-21967/2006 ROSYMAR JOSE DOS SANTOS - ME 4063418 114,75SB-14017/1999 POSTO DE ATEND.DE URG. I. TERRA MATER S/S LT 4063419 114,75SB-25058/2001 4 TABELIAO DE NOTAS DE SAO B. DO CAMPO 4063420 459,02SB- 2338/1999 EDMUNDO CORDEIRO DE FREITAS - EPP 4063421 688,52SB- 9163/1994 APARECIDA CONCEICAO DA SILVA 4063422 114,75SB- 6778/1989 TIX VIAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA - EPP 4063423 114,75SB- 6882/2004 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS 4063424 344,26SB-13128/2006 PAULO ANDRE SZILAGY 4063425 114,75SB-20984/2008 ANTONIO CESAR ZACHARIAS D'AMICO 4063426 114,75RR- 2551/1989 TETSUKO SUGAE 4063427 114,75SB-13175/2006 PATRIMONIO CONSTRUCOES E EMP. IMOBILI 4063428 172,13SB-15530/1984 TOYOTA DO BRASIL LTDA. 4063429 172,13SB- 9749/2009 SEBASTIAO CHICAROLLI NETO 4063430 360,26SB-18136/2002 COMERCIO DE AGUA E GAS SANTO ANT. LTDA - ME 4063431 114,75SB-19270/1999 ASSOCIACAO BIBLICA E CULT. DA VILA PAULICEIA 4063432 229,51SB-13485/1998 BANCO DO BRASIL S/A 4063433 344,26SB-18033/2008 DIVA HOTEL LTDA - ME 4063434 573,77RR- 480/1990 MONTAIR SERVICOS E CORTES LTDA 4063435 229,51SB-20121/2008 JOAO QUADRADO E LUIZA CORTEZ QUADRADO 4063436 172,13SB- 5872/2009 EMPORIO CRIAR ARTE PAP. VIRTUAL LTDA - ME 4063437 344,25SB-19790/2007 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL 4063438 229,51SB- 9588/1994 INFINITY COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA 4063439 114,75SB- 325/1991 CLINICA E P. SOCORRO DE OLHOS SAO B. LTDA 4063440 114,75RR- 746/1989 FILTRANDO EQUIP. E SERVICOS PARA SAN. LTDA 4063441 573,77RR- 746/1989 COMERCIAL FILTRANDO LTDA EPP 4063442 344,26RR- 951/1993 DROGARIA SAO PAULO S/A 4063443 114,75SB- 4445/1990 BAR E LANCHES TERMINAL DO FER. LTDA - ME 4063444 114,75SB- 4224/2001 SANTA HELENA ASSISTENCIA MEDICA S/A 4063445 573,77SB- 7524/1989 ROTISSERIE FATTO A MANO LTDA ME 4063446 114,75SB- 8438/1989 IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA 4063447 114,75SB-11649/2006 CISA CENTRO DE INFOR. SANTO ANDRE LTDA EPP 4063448 229,51SB- 5488/1989 OSMAR GOMES FEITOSA 4063449 114,75SB- 5548/1990 LAVANDERIA INDUSTRIAL SAO BERNARDO LTDA 4063450 573,77SB-23054/2003 BAR E LANCHES TONY E EDISON LTDA - ME 4063451 229,50SB-16287/1988 TRIBUNAL ARBITRAL DE SAO B. DO CAMPO LTDA 4063452 114,75SB- 6074/2009 LUCIANO LUNARDI E OUTROS 4063453 335,72SB-16287/1988 GLM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 4063454 114,75SB-16287/1988 DOLCE JET CARTUCHOS LTDA 4063455 114,75SB-16287/1988 VERIDIANA PAES E DOCES LTDA 4063456 229,51SB-16287/1988 CASA DE CARNES MUNICIPAL LTDA 4063457 114,75SB-15469/2009 DANIELLE COSTA DOS SANTOS 4063458 172,13SB- 2566/2009 SERGIO R. ROJO E JOSEWANDERLEY BENATI 4063459 172,13SB- 4939/2008 CIA DE DESENV. HABIT.E URBANO DO ESTADO 4063460 172,13SB- 5168/1989 SUPREMO RESTAURANTE E BUFFET LTDA - ME 4063461 114,75SB-14845/1998 M.BIGUCCI - COM. E EMPR. IMOBILIARIOS LTDA. 4063462 172,13SB- 7205/2000 TRANSFORME IND. E DISTR. DE M. E PAPEIS LTDA 4063464 573,77

SO.301, 9 de Dezembro de 2009 - Marcos Roberto Vieira Gandini - Encarregado de Expediente,Arqtª Meire Ap. Ceccato Frazão - Chefe da SO.301, Paulo da Silva Amorim - Diretor do SO.3.......................................................................................................................................................................

APROVAÇÃO DE PROJETOSEDITAL Nº 321/2009

Solicitamos o comparecimento do proprietário ou responsável técnico dos processos abaixo relacio-nados no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, no andar PLACA do Paço Municipal,para atendimento do COMUNIQUE-SE. O não comparecimento e atendimento dentro do prazoimplicarão no INDEFERIMENTO DO QUANTO REQUERIDO E COBRANÇA DAS TAXAS, QUANDOHOUVER, SEM PRÉVIO AVISO.Processo InteressadoSB 14385/2009 NEIDE MARGONARISB 12754/1997 ANTONIO RODRIGUES DA SILVA FILHOSB 17719/2009 MARCELO APARECIDO MONTEZANO GOMES RIBEIROSB 9536/2008 CIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGASB 10416/2008 NOZOMO FUJIKAWASB 11174/1989 ESPORTE CLUBE SÃO BERNARDOSB 15424/2008 LUZIA GRANELI FRUTUOSOSB 21126/2008 FERIANI E ALMEIDA LTDA.SB 19806/2008 ANTONIO PALMIERI FILHOSB 18756/2008 HUSSEIN MOHAMAD EL MASRISB 16306/2009 GISLANE RODRIGUES DE ARAUJOSB 2083/2007 SABINA LOICHATE AGOTESB 17475/2009 LEONARDO GONZAGA FAVARETTOSB 17117/2008 BANCO BRADESCO S/ASB 20717/2008 JOSÉ CARLOS IACONDINISB 13737/2008 ANTONIO GUARIZOSB 21059/2008 PUBLICIDADE KLIMES SÃO PAULO LTDA.SB 21569/2008 MAURICIO MARQUESSB 18707/2008 TALITA PRINCES MARTINSSB 17322/2004 JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA FILHOSB 7175/2009 JOSÉ CARLOS DE PONTESSB 21788/2008 VAGNER BATISTA ARAÚJO DOS SANTOS


SB 21077/2008 DIRCEU TEIXEIRASB 21086/2008 SCORPIUS EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.SB 13795/2009 SUELI ANTUNES COBRASB 18782/2007 MILAD BOU ANNESB 4744/2009 VALMIR MARQUES DE LIMASB 17534/2009 SIND DOS TRAB. NAS. IND GRAF. JORNAIS E VER. DE ABCDMRSB 4006/2009 SEVERINO BERNARDINO NETOSB 14325/2009 LUIZ ARNALDO SARTOLETOSB 14561/2007 ESPÓLIO DE EXPEDITO MARIANOSB 8719/2009 RAPHAEL JAFET JÚNIORSB 15865/1998 CONSTRUTORA JACY LTDA.SB 439/1996 PETIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.SB 2318/1996 FRANSUELDES BATISTA DO NASCIMENTOSB 15738/2007 JOSÉ RUBENS DE SOUZASB 19960/2007 CLAUDINEI ZANUTTO E OUTROSSB 5862/2006 GERONIMO PASTORE E AURELIO PASTORISB 5108/1995 FORD MOTOR COMPANY DO BRASIL LTDA.SB 14416/2008 WILSON PACIFICO DE MAGALHÃES E OUTROSSB 18708/2008 TALITA PRINCES MARTINSSB 20819/2008 NILCE APARECIDA DO NASCIMENTOSB 16506/2000 LOURIVAL MARTINS DOS ANJOSSB 11986/1991 HEITOR FERNANDES DE ARAUJOSB 7256/1985 HELENICE SCHIAVON PEREZ ORTIGOSA E OUTROSSB 16816/2007 BANCO SANTANDER BANESPA S/ASB 16976/2007 DEIRINA ROSA DE ALMEIDA E DINERLINDA AP. ROSA DE ALMEIDASB 16817/2008 FERNANDO MANTOANSB 11647/2007 FABIO LUIS PADILHA E OUTROSSB 11837/2007 SERGIO CAMARINISB 16467/2007 EDITH SALVADORI ANASTASI E OUTROSSB 14326/2009 LUIZ ARNALDO SARTOLETOSB 15022/2008 OTONIEL DE SOUZA PEREIRASB 6656/2007 COLAGEM PROPAGANDA S/S LTDA.SB 9684/2007 JOSÉ LUIZ BATISTASB 9682/2007 HELENA JOSEFA BEZERRASB 9507/2007 RONALDO FRANCISCO CARVALHOSB 5778/2007 MARCOS BALARDINNISB 10039/2007 VERA LUCIA PERINISB 8438/2007 HERCULANO MENDES DA SILVASB 13400/2009 ADEMAR RODRIGUESSB 20716/2008 ESPÓLIO DE ANTONIO REATOSB 14977/2008 MARIA RITA FERRO VICENTINISB 16766/2009 DEUSDIDETH ARAÚJO SILVASB 16618/2007 BENTA DA ROCHA NOGUEIRA SILVEIRASB 12111/2007 NILDO RESENDE DE OLIVEIRASB 7236/1978 EZC CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDASB 18463/2006 ALEXANDRE RODRIGUESSB 12420/1994 BENEDITO FAGIOLISB 13006/2009 SAUL GERALDO DONASSB 11412/2009 ESPOLIO DE :FRANCISCO MANZANO ALCANTARASB 16849/2009 ANTONIO PEREIRA ESTEVESSB 15589/2009 SEBASTIÃO INACIO GOMESSB 5700/2007 ESPOLIO DE LOURENÇO MANIEZOSB 17810/2007 JOSE MOTA SOARESSB 7288/2009 MARIA FÊLIX DELPHINOSB 9419/2009 MARIA TEREZA OLIVEIRA CARVALHAESSB 14748/2008 OSWALDO MARTINELLISB 24641/2005 ALTAMIRO SANTANA E OUTROSSB 3529/2009 ELDER JOSÉ DE CARVALHOSB 16826/2009 JOSÉ MARIA PEREIRA DE MATOSSB 17518/2009 MARIA APARECIDA DE TOLEDO LENDIMUTHSB 8957/2009 JOSE REINALDO DE OLIVEIRASB 9409/2009 MARCOS MAURICIO DAL COLSB 16330/2009 EDNA MARIA ASSIS MARINHOSB 1097/2006 JOSE DA COSTASB 13173/2009 LUIS CARLOS CESONISSB 15190/2009 WALTER MASATO UENOPS 11738/1996 JOSE CLAUDIO TRIUNFO LUCASSB 683/2006 SILVIA ROSA MARIA NIGRO PAIMSB 17420/2004 ENTIDADE ASSISTÊNCIAL LUZ BRANCASB 19155/1999 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS BRACAR LTDASB 3144/2006 NEUSA MARIA BRUNIERO FRANCISCATO E OUTROSSB 13993/2009 MARIO YOKOYASB 17049/2008 SABINO PEREIRA DA SILVASB 21714/2008 ALEXANDRE DOS SANTOS ZINISB 15777/2009 BANCO CITIBANK S.ASB 8612/2009 GOBOS DO BRASIL IMAGEM DIGITAL LTDA-MESB 19617/2008 EDSON BARREIROS DE FREITASSB 16256/2005 VAGNER OLIVEIRA BORTOLOSB 21425/2008 CLYDE MILTON CAPPSSB 1178/1995 SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDASB 9787/1989 ANTONIO ANDRE DA COSTASB 1890/1983 ARI ANTONIO BALBINOTSB 3594/1997 GILBERTO RICCI JR E OUTROSSB 13999/1998 ANA FRAZÃOSB 5057/1988 DARCILIO ANTONIO DALLIGNASB 9159/2007 TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A-TELESPSB 16935/2007 VASCO FERNANDES DIAS FILHO E OUTROSSB 13624/2009 DENIS LUPPI KUBOSB 17530/2009 ANTONIO BARRIONUEVO ZAPATASB 9668/2003 ARIANE LYA SCATTONESB 20006/2007 APARECIDA GALHARDO COBOSB 11282/2009 FERNANDO PORFÍRIO GAZITO E OUTROSSB 16089/2009 JOÃO BUENO DA SILVASB 19626/2007 WALDEMIRO PEREIRA MELOSB 20127/2007 JOÃO ROBERTO DO CARMOSB 20423/2007 ELENICE CORRADI MATOSSB 23096/2007 FRANCISCO DIAS BATISTASB 19548/2007 ESPOLIO DE LEIDA FALSONE DE ANDRADESB 7774/2003 MAVIAEL MACIEL DE CARVALHOSB 1939/1999 MOHAMAD YOUSSEF HINDISB 20476/2007 ANTONIO ESTEVÃO SOARES MIRANDASB 3138/2006 MAYSA ALVES PIZZOTTISB 14582/2001 JOSÉ NILTON DUARTE DA SILVASB 5542/1995 RODRIGO ESPÍRITO SANTOSB 16765/2009 DEUSDIDETH ARAÚJO SILVASB 13163/2009 ADALBERTO CHAGAS MARQUESSB 13737/2009 ORSINI RUI MARCHISB 14985/2009 ALEX ARAUJO BORGESSB 13719/1991 APEMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.SB 10448/2001 JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIORSB 15738/2009 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABCSB 19230/2007 JOAQUIM JUSTINO DA SILVASB 19539/2007 JOSÉ LUIZ CORRAL E JÕÃO ANTONIO CAPANASB 23228/2007 DANIEL LEOPOLDOSB 19848/2007 MARTA TEIXEIRA MACIELSB 19894/2007 UNIÃO CENTRAL BRASILEIRA DA IASDSB 14604/2009 LUCIMARA PEREIRA PIMENTASB 16248/2009 PAULO TEIXEIRA SANTIAGO

SB 23307/2007 ROBERTO BRITO DE OLIVEIRASB 23297/2007 JOSÉ CARLOS CESARSB 13531/2009 JOSÉ PAULO PATEZ DA SILVASB 2258/2009 DELGA PARTICIPAÇOES S/ASB 18752/2008 JOSE XAVIER MOL JUNIORSB 9022/2009 JOSE ERIVA DE SOUSASB 15004/2009 JOSAETE PEREIRA DA SILVASB 20008/2007 CLAUDIO ANTONIO MINGONESB 20450/2008 DIRCE MORALES SALERASB 7904/2008 CONSTRUTORA E IMOBILIARIA ALVIM LTDASB 11613/2009 FABIO DA SILVA SECCOSB 23340/2007 ALISSON RODRIGUES RUIZSB 15673/2009 ANTONIO RODRIGUES MASCARENHASSB 11300/2009 APARECIDA ROSILENE ALVESSB 16253/2009 ANTONIO RIBEIRO MACHADOSB 15336/2009 MELISSA ASEVEDO M. BALTUILE E OUTROSB 8424/2005 MANUEL MESSIAS ALVES DOS SANTOSSB 19857/2008 SERGIO MONTEIRO SALLESSB 12777/2009 LUZIA PEREIRA DE MEDEIROSSB 22929/2007 ELGEX ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDASB 1419/2009 JOSIAS VASCONCELOS HONORIOSB 17746/2009 SERGIO DE MELLO E OUTROSSB 19380/2007 AIRTON FARIA RODRIGUESSB 15469/2008 ROSANA DE PAULA CONTE ROTÁZIOSB 4987/1996 VANDERLEI BRITOSB 4141/2001 JOELMA OLIVEIRA MENDES MACHADOSB 22598/2005 DELCIDIO LEONARDO E OU IVANI AP. CORDEIRO LEONARDOSB 18508/2008 CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA ALVIM LTDASO. 31, 11 de dezembro de 2009, Rodrigo Stuchi de Almeida - Encarregado de Serviços SO-311.1,Ricardo Vlademir Caoduro - Chefe de Seção S O-311, Engº Alberto Minoru Hirabayashi - Chefe deDivisão SO-31.......................................................................................................................................................................

DIVISÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS - SO.31EDITAL Nº. 322/2009

PROCESSO INTERESSADO PRAZO atéSB 9480/2000 OSMAR ALAVARCE 16/12/2009SB 12635/2008 MARCOS PAULO TSICOS E LUCIANA TSICOS 02/03/2010SB 13355/2009 DIVANIR CALZOLARI 02/02/2010SB 19380/2004 RUBENS DOS SANTOS 01/01/2010SB 17980/2008 MARCIO GONÇALVES MINCHILLO 19/12/2009SB 19607/2008 SALETE GALLI ANTUNES 01/02/2010SB 21489/2008 ESPOLIO DE ANTONIO RODRIGUES MASCARENAS 02/02/2010SB 9153/2007 RUBENS FERREIRA DOS SANTOS 02/01/2010SB 17105/2008 BANCO BRADESCO S/A 02/01/2010SB 17104/2008 BANCO BRADESCO S/A 02/01/2010SB 17115/2008 BANCO BRADESCO S/A 02/01/2010SB 975/2002 JORGE BATISTA 16/12/2009SB 18513/2008 JOSE GERALDO POLIZEL E OUTRA 02/01/2010SB 21783/2008 UBIRATAN DANTAS DOS SANTOS 02/01/2010SB 21787/2008 ESPOLIO DE JOSE MARIA ROQUE 02/01/2010SB 15574/2008 OSVALDO RODRIGUES DA SILVA 02/01/2010SB 16925/2008 L&C OUTDOOR LTDA 02/01/2010SB 16715/2008 RENATA DE MOURA LIRA DOS SANTOS 02/01/2010SB 12235/2008 MAURO BATISTA DA ROSA 02/01/2010PS 9049/2003 JOSE VICENTE SOARES 16/12/2009SB 16175/2008 WALTER SCHLATTER 02/01/2010SB 17086/1991 BBP INDÚSTRIA DE CONSUMO LTDA 02/01/2010SB 4388/2005 ANA RENATA DIAS WARZEE MANDALOUFAS 02/01/2010SB 21705/2008 JOÃO CARLOS DE MOURA SANTOS 02/01/2010SB 11723/2007 OLAZILDA DE CARVALHO CARMO 02/01/2010SB 14288/2007 HERNANDES CALIXTO 02/01/2010SB 10040/2009 ESPÓLIO DE LUIS BASILE 30/01/2010SB 9885/2008 JACUTINGA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA 02/01/2010SB 12978/2007 BÉRKEL CHAPAS ACRÍLICAS LTDA 02/01/2010SB 1096/2006 AGOSTINHO BALBINO LUCAS 27/12/2009SB 21052/2008 CLAUDIA MACEDO LEITE 02/01/2010SB 11521/2009 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS 25/12/2009SB 9861/2008 IMAD MOHAMAD JAROUCHE 02/01/2010

Através do presente ficam os proprietários ou responsáveis técnicos dos processos abaixo relacio-nados, cientificados a partir da data desta publicação, quanto ao DEFERIMENTO dos respectivospedidos de prazo:SB 4875/2008 FRANCISCO DE ASSIS BOCCALETTO 02/01/2010SB 6645/2008 ELISABETE MEININGER LAURINDO 02/01/2010SB 6185/2008 JOSE VICENTE DE CARVALHO MORELLI 02/01/2010SB 7305/2008 PAULO FERNANDO MIRANDA 02/01/2010SB 10754/2007 VILLANOVA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PAINÉIS LTDA 02/01/2010SB 21785/2008 VALDEMAR PIHEIRO ANDRADE 02/01/2010SB 21795/2008 IVO FERNANDES 02/01/2010SB 18265/2008 IOLANDA FRANZE BASSAN 02/01/2010SB 21375/2008 NEVIL PIRES DE ANDRADE 02/01/2010SB 20215/2008 BOMPIC BOMBAS PISCINAS E BANHEIRAS LTDA 02/01/2010SB 5545/2007 LUCILA COELHO GARCIA 02/01/2010SB 19814/2008 CONSOLIDAÇÃO PUBLICIDADE LTDA 02/01/2010SB 19854/2008 HSBC BANK BRASIL S/A 02/01/2010SB 5675/2007 ELZA ADRIANA PASQUALINE 02/01/2010SB 11425/2008 ELSON GONÇALVES/CARLOS ALBERTO R. DA FONSECA 02/01/2010

SO.31, 11 de dezembro de 2009, Rodrigo Stuchi de Almeida - Encarregado de Serviços SO-311.1,Ricardo Vlademir Caoduro - Chefe de Seção SO-311, Engº Alberto Minoru Hirabayashi - Chefede Divisão SO-31.......................................................................................................................................................................

DIVISÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS - SO-31EDITAL N.º 323/2009

Tendo em vista o não atendimento a legislação vigente, ficam INDEFERIDOS os requerimentos feitosatravés dos processos abaixo relacionados. Cientificamos, ainda, que serão cobradas as taxasdevidas, quando houver.PROCESSO INTERESSADOPS 2272/1995 FILIPE DOS ANJOS MARQUESSB 19853/2008 HSBC BANK BRASIL S/ASB 19112/2008 ARIOVALDO DOS ANJOS SALVADORSB 19852/2008 HSBC BANK BRASIL S/ASB 19813/2008 MCM3 COMUNICAÇÃO LTDASB 17103/2008 BANCO BRADESCO S/ASB 17112/2008 BANCO BRADESCO S/ASB 9834/2008 KOHEI YAKABUSB 17102/2008 BANCO BRADESCO S/ASB 11424/2008 ELSON GONÇALVES E OUTROSB 15203/2008 ANTILIA DA MONTEIRA REISSB 7801/2008 ANTONIO CAVALCANTE FILHO E OUTRASB 1689/2006 JOÃO THOMAZ FILHOSB 6305/1996 COOPERATIVA HABITACIONAL TRÊS MARIAS

SB 13430/2009 JOÃO BATISTA VASCONCELOSSB 7481/1995 BETA PARTICIPAÇÕES LTDASB 7112/2003 ISABELA VERONEZI MANFREDI BORDONSB 14364/1999 GERALDO DOS SANTOSSB 2220/2009 BANCO BRADESCO S/ASB 10963/2008 VIVA COR OUTDOOR S/C LTDASB 8781/2007 JOSE ROBERTO DA SILVASB 1073/2009 LUIZ ARNALDO SARTOLETO E JORGE COGASB 11602/2007 OBRAS SOCIAIS PEDRO APÓSTOLOSB 8206/2009 FERNANDO FERREIRA COSTA E OUTRASB 19617/2003 ALFREDO LUTITOSB 17204/2007 LUIZ CARLOS LORASB 21580/2008 BELMIRO DOS SANTOS E OUTROSSB 14818/2007 LUIS LOPES CLAUDIOSB 15618/2008 PEDRO HENRIQUE S. CARVALHO/SERGIO AP. CAVALHERISB 15820/2008 IVONE ALVES FEITOSA DOS SANTOSSB 18671/2008 NEYDE VIVEIROS DE OLIVEIRASB 13940/2008 CARLOS ROBERTO RODRIGUES DA SILVASB 21060/2008 L & C OUTDOOR LTDA.SB 17551/2008 LIONILSON PEREIRA DA SILVASB 16084/2007 PEREIRA BARRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.SB 17000/2008 EDNALDO FERREIRA MATIASSB 17120/2008 BANCO BRADESCO S/ASB 17160/2008 GILDA MARQUES ITALIANISB 18972/2008 CARLOS ALBERTO ALVARES CACELLISB 18773/2008 HERCULES RICARDO BARBOSASB 5383/2009 MAURICIO MARTINS / ALUCARD PAINÉIS PUBLICITÁRIOS LTDA.SB 2223/2009 BANCO BRADESCO S/ASB 3292/2009 IZAIAS IVANOEL BENETTISB 21691/2008 MEDIO MANTOVANI E OUTROSSB 17412/2008 EDUARDO OTAVIANO DE SOUZASB 16981/2008 BANCO BRADESCO S/ASB 16931/2008 PUBLICIDADE KLIMES SÃO PAULO LTDA.SB 4918/2008 LUIS ANTONIO EXPOSITOSB 2148/2008 DANILA REGINA CASCAPERASB 12814/2008 OLIVIO BENEDITO ESCUDEIRO E JAIR BOTELHO FRAZÃOSB 21221/2008 BARBARA BEHRINGERSB 19271/2008 UNITED AUTO NAGOYA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.SB 16593/2007 GABRIELE ROLLOSB 15782/2007 ALAERCIO KRAMINSB 16762/2007 ELZA LUCENASB 9122/2007 MARIA VITAR ANDRADESB 11603/2007 SIDNEI CARRETASB 14972/2008 MANOEL XAVIER DE LIMA NETO



Solicitamos o comparecimento do proprietário ou responsável técnico dos processos abaixo relacio-nados no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, no andar PLACA do Paço Municipal,para retirada de documentos solicitados.PROCESSO Nº INTERESSADOSB 14876/1997 MANOEL TORQUATO NETOSB 13257/2006 LUIZ DOMINGUES DE OLIVEIRASB 18109/2009 ADRIANA SOUTO NIETO RAVANELLISB 18012/2009 LAZARO DA SILVA CORREIASB 17986/2009 JOAQUIM BARRETO DA SILVASB 16591/2009 ROSELI ALVES CARVALHO PINTOSB 17518/2009 MARIA APARECIDA DE TOLEDO LENDIMUTH



Nos termos do artigo 25 parágrafo 3º, item b, da Lei Municipal nº 1802/69 e suas alterações, ficamos contribuintes abaixo relacionados NOTIFICADOS do lançamento da Taxa de Fiscalização deObras, com vencimento para o dia 21/12/2009.PROCESSO CONTRIBUINTE GAM N. VALOR R$SB- 1107/2001 TRANS EXPO TRANSPORTES LTDA 4050954 1.159,88SB-14694/2005 PEDRO VIRGINIO ARAUJO 4052532 679,65SB-20821/2008 TEREZINHA ROSA DA SILVA CARMO E OUTROS 4052533 864,57SB-13854/2009 ETNA - EQUIPAMENTO TÉCNICO NACIONAL LTDA 4052534 719,61SB-14739/2009 MARIA SANTANA JOSÉ E OUTRAS 4052535 867,75SB-14109/2009 SANDRA HELENA PINOTTI 4052536 332,16SB-11133/2009 JULIO CÉSAR EVARISTO 4052537 448,82SB-15179/2009 MARIA DE FÁTIMA GRANJO 4052538 2.526,59SB- 322/2008 ADELMA MACIEL VEIGA 4052539 432,24SB-16013/2006 ODYLLIA BATTISTINI RODRIGUES 4052540 1.037,43SB-12820/2009 MANOEL RIBEIRO DA SILVA 4052541 1.754,63SB- 527/2009 VIGÍNIA RIBEIRO 4052542 1.484,80SB-14384/2009 ANTONIO ROBERTO MASTELINI 4052543 1.363,10SB-14616/1998 KAZUYOSHI KAWAMOTO 4052544 515,04SB- 839/2008 JOSÉ HENRIQUE FERREIRA DE MENDONÇA 4052545 1.070,81SB-21665/2008 VALDIR VIEIRA DE SOUZA 4052546 1.747,07SB-21665/2008 VALDIR VIEIRA DE SOUZA 4052547 1.010,78SB- 6749/1996 AVEL APOLINÁRIO VEÍCULOS S/A 4052553 793,55SB-21488/2008 ULDINI DONIZETI TRENTINI 4052554 9.683,39SB-21488/2008 ULDINI DONIZETI TRENTINI 4052555 205,81SB-16899/2008 CARLOS ALBERTO TKALEC 4052568 1.625,32SB-10768/2001 MERCÚRIO S/A - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E

VALORES MOBILIÁRIOS 4052569 6.023,30SB-23004/2003 SIDNEI CÉSAR SOARES DE LIMA E OUTRA 4052570 935,20SB- 4596/2009 SEVERINO PAULO DA SILVA 4052571 563,06SB-15878/2003 CÉLIO R. DE OLIVEIRA E SILVÂNIO R. DE OLIVEIRA 4052572 3.788,91SB-15640/2008 CATARINA ZAMPIERI - ESPÓLIO - E OUTROS 4052573 925,59SB-12197/2009 DÉCIO ROSSI MORA E OUTRA 4052574 413,48SB-12967/2009 ANTONIO MARTINS FERNANDES 4052575 1.180,23SB- 7323/2009 LUIZ COSTA BARBOSA 4052576 672,21SB- 9417/2009 GINO ANTONIO BUZON MARTINEZ E OUTRA 4052577 1.721,04SB-13933/2008 JOÃO ANTONIO DA SILVA 4052578 709,01SB- 8624/2009 J.V.T. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. 4052579 25.523,08SB- 4482/2007 WALTER CORDONI FILHO 4052580 2.853,81SB-19272/2007 BONETTI & BATTISTINI INCORP. E CONSTR. LTDA. 4052582 172,13SB-16692/2009 ELIETE LOPES VIEGAS 4052583 669,16SB- 7991/2009 CARLOS ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA 4052584 667,38SB- 4244/2007 SÍLVIA DO ESPÍRITO SANTO ROGANTE 4052585 631,11SB-15497/2009 NELSON SCARPIN 4052586 315,57SB-13340/2004 MARIA HELENA SOVENHO RADO 4052587 535,28SB-24716/2003 EDMARIO OLIVEIRA DA SILVA 4052588 910,60

SO.31, 7 de Dezembro de 2009, Marilia Iniestas - Atendente de Obras Particulares , RodrigoStuchi de Almeida - Encarregado de Serviços, Engº Alberto Minoru Hirabayashi - Chefe deDivisão SO.31, Paulo da Silva Amorim - Diretor do SO.3.


SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICASDEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO

EDITAL Nº 39/2009

Nos termos da Legislação Municipal vigente, ficam os interessados abaixo relacionados, CIENTIFI-CADOS dos processos que foram objeto de despacho decisório por este Departamento. Informa-mos que após a presente publicação, os mesmos serão encaminhados ao Arquivo Central.


Processo InteressadoSB 4539/2007 Bugle Boy Industria e Comercio de Plasticos LtdaSB 3593/2009 Helio dos Santos MataSB 6135/2009 Ambiental FerragensSB 9443/2009 Manoela Laranjo MartinSB 9551/2009 Mauricio Alves LahuertaSB 10637/2009 Rudge Pisos e Azulejos Antigos LtdaSB 12403/2009 Antonio Sousa do NascimentoSB 12612/2009 Panificadora Tranza LtdaSB 12861/2009 Samira Cristina de SousaSB 13371/2009 Antonio Rodrigues de FreitasSB 13407/2009 Sonia Lima de Sousa RossiSB 14443/2009 Joaquim José de SouzaSB 15540/2009 Catia Maria Zanion GaldinoSB 15695/2009 Emanuel Ivan Se Souza Bonjardim

PROCESSOS DEFERIDOS

Processo InteressadoSB 16204/2004 Azauri Teixeira SiqueiraSB 18307/2008 Luiz Lopes

SMT-1, em 09 de dezembro de 2009.ARQTº. EPEUS PINTO MONTEIRO

Diretor.........................................................................................................................................................................

SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICOEDITAL SMT-103 Nº 178/2009

Em cumprimento à legislação municipal vigente, ficam os abaixo relacionados AUTUADOS, por infrin-gências às posturas municipais. Aos interessados enviamos, via correio, os respectivos "Autos deInfração". Conforme art. 393 da L.M. 4974/01, os autuados poderão oferecer defesa endereçadaao Diretor desta unidade no prazo de 15 (quinze) dias, contados da notificação.

Assunto: AUTO DE INFRAÇÃO - PONTO DE ESTACIONAMENTO DE TÁXI

NOME ALVARÁ PONTO Nº AUTO DE INFRAÇÃOJOSÉ SABINO DOS SANTOS FILHO 2.195/08 27 1737

SMT-103, em 09 de dezembro de 2009.DANIELA FERNANDES DE SOUZA

Respondendo pela Seção.........................................................................................................................................................................

SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICOEDITAL SMT-103 Nº 179/2009

Assunto: TRANSPORTE ESCOLAR

PRÉ-CADASTRO(S) CANCELADO(S)

Em cumprimento à legislação municipal vigente, fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) docancelamento dos pré-cadastros para aquisição de prefixo escolar em 2009.

INTERESSADOELISABETE DE OLIVEIRA LIMAGERALDO JOAQUIM DO NASCIMENTOLÉO BRAZ DA TRINDADEMÁRCIO CARVALHO ARAÚJOREGINA DE LOURDES DA COSTA SILVARENATO COUTO GONÇALVESRICARDO CAIEIRO FERRORITA DE CÁSSIA MENDES DE JESUSVALÉRIA BOPTTACCINI RUIZWILTON TADEU ALVARENGA

PROCESSO(S) INDEFERIDO(S)

Em cumprimento à legislação municipal vigente, segue(m) publicado(s), para ciência do(s) respectivo(s)interessado (s), o(s) processo(s) que foi(ram) objeto de despacho decisório neste Departamento,seguindo o(s) mesmo(s) para os devidos fins.PROCESSO INTERESSADO ASSUNTO C.R.M.00.810/99-RR VALDIR TADEU BATTISTIN CANCELAMENTO CRM 015724.420/01-SB EDIMAR PRESTES ARRUDA CANCEL. PREPOSTO 021517.998/07-SB ADAGOBERTO CAMPELO LIMA CANCELAMENTO CRM 0246


Respondendo pela SMT-103.........................................................................................................................................................................

SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICOEDITAL SMT 103 Nº 180/2009

Em cumprimento à legislação municipal vigente, ficam os abaixo relacionados NOTIFICADOS, porinfringência às posturas municipais (L.M. nº 4.974/2001), para imediata remoção dos veículos de suapropriedade que se encontram abandonados no endereço abaixo, sob pena de aplicação dassanções legais cabíveis. Aos interessados foram enviadas, por correio, as respectivas notificações.

Assunto: REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NA VIA PÚBLICA

NOME VEÍCULO PLACAS NOTIF. LOCALJOSE RIBEIRO PRIMO GM OPALA CAL-1868 4298 RUA ANA NERY, Nº 25 - VILA

DUZI - S.B.C.JOSE MAOEL DOS SANTOS GM CHEVETTE CVY-7457 4300 RUA MONTE ALEGRE AO

LADO DO Nº 174 - VILA EUCLIDES - S.B.C.


Assistente Tec. Administrativa

SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICOEDITAL SMT 103 Nº 181/2009

O Departamento de Engenharia de Tráfego, através da sua Seção de Fiscalização de Trânsito eTransporte Público, COMUNICA aos abaixo interessados, que no prazo indicado, deverão apresen-tar o(s) documentos(s) abaixo relacionado(s). Ao interessado foi enviada, via correio, a respectiva"missiva de convocação e ou comunicação".

Assunto: APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS


Assistente Tec. Administrativa

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E MATERIAISPC.80.127/09 - PP.10.031/09 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEIMPRESSÃO GRÁFICA E DISTRIBUIÇÃO DO "GUIA DA CIDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO". Oedital estará disponível para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - CLM.113.1,na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8:30 às 17:00horas, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável, de boa qualidade.Abertura da Sessão Pública: 21/12/09 às 10:00 horas. S. B. Campo, em 08 de dezembro de 2009..........................................................................................................................................................................

PC.80.150/09 - PP.10.031/09 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA: EXECUÇÃO DE VESTIÁRIOS,SANITÁRIOS, LANCHONETE, ADMINISTRAÇÃO, SALÃO DE DANÇA; REVISÃO/EXECUÇÃO DEALAMBRADOS, PÁRA-BOLAS E PORTÕES; EXECUÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO/DRENAGEM NOCAMPO DE FUTEBOL; EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA CAMPO DE FUTEBOL; EXECUÇÃO DEPISTA DE COOPER/ÁREA DE GINÁSTICA/QUIOSQUES/PAISAGISMO. O edital estará disponívelpara consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - CLM.113.1, na Av. Kennedy nº1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8:30 às 17:00 horas, devendo ointeressado estar munido de CD (Compact Disc) gravável, de boa qualidade - Abertura da SessãoPública: 23/12/09 às 10:00 horas. Necessária a realização de vistoria prévia do local de execuçãodos serviços. S. B. Campo, em 09 de dezembro de 2009..........................................................................................................................................................................

ERRATA DE PUBLICAÇÃOONDE SE LÊ: "PC.80.150/09 - PP.10.031/09". LEIA-SE: "PC. 80.150/09 - PP.10.032/09". As demaiscondições anteriormente publicadas permanecem inalteradas. S. B. Campo, em 10 de dezembro de 2009..........................................................................................................................................................................

PC.11.006/09 - PP.10.030/09 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS.O edital estará disponível para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - CLM.113.1,na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8:30 às 17:00horas, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável, de boa qualidade -Abertura da Sessão Pública: 18/12/09 às 10:00 horas. S. B. Campo, em 07 de dezembro de 2009..........................................................................................................................................................................

PC.11.006/09 - PP.10.030/09 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE IMÓVEIS.Fica alterado o horário de Abertura da Sessão Pública das 10:00 horas para às 14:00 horas. Asdemais condições anteriormente publicadas permanecem inalteradas. S. B. Campo, em 08 de de-zembro de 2009..........................................................................................................................................................................

PC.80.087/09 - CP.10.009/09 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃODE SERVIÇOS E OBRAS EMERGENCIAIS, PREVENTIVAS E CORRETIVAS, PARA ELIMINAÇÃO DESITUAÇÕES DE RISCOS SÓCIO-AMBIENTAIS EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NO MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO. O edital estará disponível para consulta e obtenção no Serviço deLicitações e Operações - CLM.113.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", BairroAnchieta, nesta cidade, das 8:30 às 17:00 horas, devendo o interessado estar munido de CD(Compact Disc) gravável, de boa qualidade - PRAZOS: Retirada do Edital: até 08/01/2010. Vistoria:até 12/01/2010. Entrega dos envelopes: 15/01/2010 às 10:00 horas. S. B. Campo, em 08 dedezembro de 2009..........................................................................................................................................................................

PREGÃO PRESENCIAL - PP 44/09 - PC.10.559/09 - FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELE-TRÔNICOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES AFETAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTU-RA. - DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/12/2009 - 14 horas. Edital disponível no site:www.saobernardo.sp.gov.br. Informações: Av. Kennedy, nº 1.100 - B.Anchieta - SBCampo - fone4336-9120, no horário das 8h30min às 17 horas..........................................................................................................................................................................

PREGÃO PRESENCIAL - PP 081/2009 - PC.10.850/2009 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAFORNECIMENTO DE MATERIAL DE SEGURANÇA, DESTINADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ECULTURA - DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/12/2009 - 09 horas. Edital disponível no site:www.saobernardo.sp.gov.br. Informações: Av. Kennedy, nº 1.100 - Bairro Anchieta - SBCampo -fone 4336-9120, no horário das 8h30min às 17 horas..........................................................................................................................................................................

PREGÃO PRESENCIAL - PP 82/2009 - PC.10.859/2009 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAFORNECIMENTO DE BOLAS ESPORTIVAS, DESTINADO À SECRETARIA DE ESPORTES - DATA DASESSÃO PÚBLICA: 28/12/2009 - 09:00 horas.PREGÃO PRESENCIAL - PP 74/2009 - PC.10.837/2009 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAFORNECIMENTO DE MATERIAL DE CINE, FOTO E SOM, DESTINADO AO DEPARTAMENTO DEAÇÕES CULTURAIS - DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/12/2009 - 09:00 horas.Editais disponíveis no site: www.saobernardo.sp.gov.br. Informações: Av. Kennedy, nº 1.100 - BairroAnchieta - SBCampo - fone 4336-9119, no horário das 8h30min às 17 horas..........................................................................................................................................................................

PREGÃO PRESENCIAL - PP 87/2009 - PC.00024/2009 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FOR-NECIMENTO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO E ACABAMENTO (CHAPA, PORTA MEXICANA,ETC) - DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/12/2009 - 14 horas. Edital disponível no site:www.saobernardo.sp.gov.br. Informações: Av. Kennedy, nº 1.100 - Bairro Anchieta - SBCampo -fone 4336-9120, no horário das 8h30min às 17 horas..........................................................................................................................................................................

PREGÃO PRESENCIAL - PP 109/2009 - PC.10.932/2009 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAFORNECIMENTO DE FANTASIAS DIVERSAS, DESTINADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ECULTURA - DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/12/2009 - 09 horas.PREGÃO PRESENCIAL - PP 112/2009 - PC.10.952/2009 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAFORNECIMENTO DE MÓVEIS DIVERSOS, DESTINADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTU-RA - DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/12/2009 - 14 horas.Editais disponíveis no site: www.saobernardo.sp.gov.br. Informações: Av. Kennedy, nº 1.100 - BairroAnchieta - SBCampo - fone 4336-9120, no horário das 8h30min às 17 horas..........................................................................................................................................................................

PREGÃO PRESENCIAL - PP 110/2009 - PC.10.834/2009 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAFORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS DIVERSOS, DESTINADO À SECRE-TARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/12/2009 - 09:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL - PP 111/2009 - PC.10.935/2009 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAFORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, DESTINADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃOE CULTURA - DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/12/2009 - 09:00 horas.Editais disponíveis no site: www.saobernardo.sp.gov.br. Informações: Av. Kennedy, nº 1.100 - BairroAnchieta - SBCampo - fone 4336-9119, no horário das 8h30min às 17 horas..........................................................................................................................................................................

PREGÃO PRESENCIAL - PP 113/09 - PC.10.934/09 - FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS DIVER-SOS, DESTINADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. - DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/12/2009 - 09 horas. Edital disponível no site: www.saobernardo.sp.gov.br. Informações: Av. Kenne-dy, nº 1.100 - B.Anchieta - SBCampo - fone 4336-9120, no horário das 8h30min às 17 horas..........................................................................................................................................................................

TERMO DE APOSTILAMENTO

Em cumprimento ao que dispõe a Lei Orgânica do Município de 1990, em seu artigo 147 a CLMpublica o(s) seguinte(s) termo(s) de apostilamento(s):

I - TERMO DE APOSTILAMENTO (PRIMEIRO) ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 096/2005; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRA-TAÇÃO: PC.11.328/2005; CONTRATADA: DIASTUR TURISMO LTDA.; ASSINATURA: 25/11/2009; OBJETO: atualiza o valor do contrato para suprir a real necessidade do contrato e efetivaçãode dias úteis letivos nos períodos considerados, conforme tabela abaixo:Período Percentual Valor11/10/2007 a 10/10/2009 6 , 9 0 6 % R$ 54.970,0011/10/2009 a 10/10/2010 1 0 , 0 0 % R$ 39.800,00

São Bernardo do Campo, 07 de dezembro de 2009.VALTER CORREIA DA SILVA

Respondendo pelo Expediente da Coordenadoria de Licitações e Materiais.........................................................................................................................................................................


Em cumprimento ao que dispõe a Lei Orgânica do Município de 1990, em seu artigo 147, a CLMpublica o(s) seguinte(s) termo(s) de apostilamento(s):

I - TERMO DE APOSTILAMENTO (OITAVO) à Ata de Registro de Preços n.º 001/2009; CONTRA-TANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: PC.60.257/2008; CONTRATADA: LOGIC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.; ASSINATURA: 03/12/2009; OBJETO: Fica incluída na cláusula 9.1 da ata de registro de preços, a dotação orçamentária:04.040.4.4.90.51.00.04.122.0028.1742.01, código reduzido 0266-2 - PPA: 1710.

II - TERMO DE APOSTILAMENTO (NONO) à Ata de Registro de Preços n.º 001/2009; CONTRA-TANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: PC.60.257/2008; CONTRATADA: LOGIC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.; ASSINATURA: 03/12/2009; OBJETO: Fica incluída na cláusula 9.1 da ata de registro de preços, a dotação orçamentária:04.040.4.4.90.51.00.04.122.0028.1016.01, código reduzido 0265-4 - PPA: 1571.

III - TERMO DE APOSTILAMENTO (DÉCIMO) à Ata de Registro de Preços n.º 001/2009; CONTRA-TANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: PC.60.257/2008; CONTRATADA: LOGIC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.; ASSINATURA: 03/12/2009; OBJETO: Fica incluída na cláusula 9.1 da ata de registro de preços, a dotação orçamentária:04.040.4.4.90.51.00.04.122.0028.1016.01, código reduzido 0265-4 - PPA: 1571.




Em cumprimento ao que dispõe a Lei Orgânica do Município de 1990, em seu artigo 147 a CLMpublica o(s) seguinte(s) termo(s) de apostilamento(s):

I - TERMO DE APOSTILAMENTO (SEGUNDO) AO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 147/2007;CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:PC.11.834/2006; CONTRATADA: TRADELAND COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.; ASSINATURA:23/11/2009; OBJETO: concede o 2º reajuste de preços a partir de 22/02/2009; ÍNDICE: IGP-M epesquisa de mercado; PERCENTUAL: conforme tabela abaixo; VALOR: R$ 61.002,02.

Produto ReajusteAbacaxi 8 ,15%Caju -Goiaba 7 ,13%Manga 7 ,13%Maracujá 8 ,15%Uva 8 ,15%

São Bernardo do Campo, 25 de novembro de 2009.VALTER CORREIA DA SILVA




I - TERMO DE APOSTILAMENTO (SEGUNDO) ao Contrato de Prestação de Serviços TécnicosEspecializados n.º 177/2008; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO;PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: PC.80.106/2006; CONTRATADA: CONSÓRCIO ENGER/PLAN-SERVI/CONCREMAT; ASSINATURA: 25/11/2009; OBJETO: Fica incluída na cláusula 12.1 doContrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados n.º 177/2008, a dotação orçamentárian.º 16.162.4.4.90.51.00.26.451.0163.1731.01 - Cód. Red. 2474-1 - PPA 1501.

II - TERMO DE APOSTILAMENTO (PRIMEIRO) ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 121/2009; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRA-TAÇÃO: PC.80.036/2006; CONTRATADA: NEC BRASIL S.A.; ASSINATURA: 07/12/2009; OB-JETO: Fica incluída na cláusula 10.1 do Contrato de Prestação de Serviços n.º 121/2009, a dotaçãoorçamentária n.º 04.040.4.4.90.39.00.04.123.0028.1742.01 (0255-7) - PPA 1512.





I - TERMO DE APOSTILAMENTO (PRIMEIRO) ao Contrato de Empreitada nº. 012/2007; CONTRA-TANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: PC.92021/2005; CONTRATADA: CONSÓRCIO NOVA SÃO BERNARDO; ASSINATURA: 04/12/2009; OB-JETO : Fica incluída na cláusula 43.5, "j", do contrato, a dotação orçamentária nº16.160.4.4.90.51.00.26.451.0194.1353-01 (2414-9) PPA 1046;


II - TERMO DE APOSTILAMENTO (SEGUNDO) ao Contrato de Empreitada nº. 014/2007; CON-TRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:PC.92021/2005; CONTRATADA: CONSÓRCIO VIÁRIO SÃO BERNARDO; ASSINATURA: 04/12/2009; OBJETO: Fica incluída na cláusula 43.5, "j", do contrato, a dotação orçamentária nº16.160.4.4.90.51.00.26.451.0194.1353-01 (2414-9) - PPA 1046;

III - TERMO DE APOSTILAMENTO (SEGUNDO) ao Contrato de Empreitada nº. 015/2007; CON-TRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:PC.92021/2005; CONTRATADA: EMPARSANCO S/A; ASSINATURA: 04/12/2009; OBJETO: Ficaincluída na cláusula 43.5, "j", do contrato, a dotação orçamentária nº16.160.4.4.90.51.00.26.451.0194.1353-01 (2414-9) - PPA 1046;

IV - TERMO DE APOSTILAMENTO (PRIMEIRO) ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 161/2007; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRA-TAÇÃO: PC.30.165/2007; CONTRATADA: CESTAC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE AR CON-DICIONADO LTDA; ASSINATURA: 09/12/2009; OBJETO: concede o 1º e 2º reajustes de preçosa partir de 26/12/2009; ÍNDICE: IGP-M e negociação com a empresa; PERCENTUAL: 20,2186%;VALOR: R$ 888,00.



PREGÕES ELETRÔNICOSPE.1187/2009 - PEC.50711/2009 - CD-RW E CARTUCHO DE TINTA. Fica prorrogada a data paraAbertura da Sessão Pública de 11/12/2009 para 14/12/2009 às 9:00 horas. As demais condiçõesanteriormente publicadas permanecem inalteradasPE.1195/2009 - PEC.60571/2009 - CAMISETA BRANCA. Fica prorrogada a data para Abertura daSessão Pública de 11/12/2009 para 14/12/2009 às 15:30 horas. As demais condições anteriormentepublicadas permanecem inalteradasPE.1206/2009 - PEC.60572/2009 - LICENÇA DE USO ANTI-VÍRUS - LICITAÇÃO CANCELADA.PE.1217/2009 - PEC.60581/2009 - APARELHO DE CINE, FOTO E SOM. Abertura do Pregão: 18/12/2009 às 09:00 horas.PE.1218/2009 - PEC.50723/2009 - CLORPROMAZINA 4%. Abertura do Pregão: 21/12/2009 às09:00 horas.PE.1219/2009 - PEC.50722/2009 - MATERIAL DE LIMPEZA. Abertura do Pregão: 21/12/2009 às14:00 horas.Os editais encontram-se no site www.secom.saobernardo.sp.gov.br e no quadro de editais na Av.Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8:30 às 17:00 horas- 4336-9109.

SBC, 09 de dezembro de 2009 - Depto de Licitações e Materiais..........................................................................................................................................................................

"PREGÕES ELETRÔNICOSPE.1207/2009 - PEC.60530/2009 - MEDICAMENTOS. Abertura do Pregão: 16/12/2009 às 09:00horas.PE.1208/2009 - PEC.60584/2009 - ANDAIME TUBULAR. Abertura do Pregão: 16/12/2009 às13:30 horas.PE.1209/2009 - PEC.60520/2009 - UNIFORME ESPORTIVO. Abertura do Pregão: 16/12/2009 às15:00 horas.PE.1210/2009 - PEC.60428/2009 - KIT FOTOCONDUTOR. Abertura do Pregão: 16/12/2009 às16:00 horas.PE.1211/2009 - PEC.60633/2009 - EQUIPAMENTO HOSPITALAR. Abertura do Pregão: 16/12/2009 às 09:00 horas.PE.1212/2009 - PEC.60544/2009 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO AUTOMATI-ZADOR DESLIZANTE DE PORTÃO. Abertura do Pregão: 16/12/2009 às 09:00 horas.PE.1213/2009 - PEC.60541/2009 - TONER PARA IMPRESSORA. Abertura do Pregão: 16/12/2009às 09:00 horas.Os editais encontram-se no site www.secom.saobernardo.sp.gov.br e no quadro de editais na Av.Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8:30 às 17:00 horas- 4336-9109.

SBC, 04 de dezembro de 2009 - Depto de Licitações e Materiais"..........................................................................................................................................................................

PREGÃO ELETRÔNICOPE.1214/2009 - PEC.60630/2009 - MEDICAMENTOS. Abertura do Pregão: 17/12/2009 às 09:00 horas.O edital encontra-se no site www.secom.saobernardo.sp.gov.br e no quadro de editais na Av.Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8:30 às 17:00 horas- 4336-9109.


PREGÕES ELETRÔNICOSPE.1215/2009 - PEC.50727/2009 - EQUIPAMENTO HOSPITALAR. Abertura do Pregão: 18/12/2009às 09:00 horas.PE.1216/2009 - PEC.60629/2009 - MEDICAMENTOS. Abertura do Pregão: 18/12/2009 às 08:30horas.Os editais encontram-se no site www.secom.saobernardo.sp.gov.br e no quadro de editais na Av.Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8:30 às 17:00 horas- 4336-9109.


PREGÕES ELETRÔNICOSPE.1220/2009 - PEC.60561/2009 - PECA PARA REPARO EM VEICULO. Abertura do Pregão: 22/12/2009 às 09:00 horas.PE.1221/2009 - PEC.50726/2009 - CAPACHO DE FIBRA DE COCO. Abertura do Pregão: 22/12/2009 às 09:30 horas.Os editais encontram-se no site www.secom.saobernardo.sp.gov.br e no quadro de editais na Av.Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8:30 às 17:00 horas- 4336-9109.

SBC, 10 de dezembro de 2009 - Depto de Licitações e Materiais.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURAGABINETE DA SECRETÁRIA

BOLSAS DE ESTUDO E AUXÍLIOSLEI MUNICIPAL Nº 5556, DE 03 DE AGOSTO DE 2006

NOTIFICAÇÃO Nº 20/2009

O Serviço de Bolsas de Estudo e Auxílios, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº5556/06, alterada pelas Leis nº 5782/07 e nº 5804/08, regulamentada pelo Decreto Municipal nº15677/06, alterado pelo Decreto Municipal nº 16393/08, informa aos interessados que solicitarambolsa de estudo, o que segue:

Bolsa de estudo cancelada, de acordo com o Capítulo X, Artigo 22, Inciso I, do DecretoMunicipal nº 15677/06:BE Nº NOME3464/08 ANA CLARA NASCIMENTO CONSTANTINO DA SILVA (E. INFANTIL)5389/09 EXPEDITA CÍCERA BARROS COSTA (C. TÉCNICO - INFORMÁTICA)3475/09 BEATRIZ DE SOUZA SÁ (E. INFANTIL)

Bolsa de estudo cancelada, de acordo com o Capítulo X, Artigo 22, Inciso II, do DecretoMunicipal nº 15677/06:BE Nº NOME3452/08 RAFAEL MENEZES RIBEIRO LOPES DE JESUS (E. INFANTIL)386/08 LIANE CORREIA COSTA (C. SUPERIOR - CONTROLE AMBIENTAL)1667/08 CLAUDIA NUNES DE FARIA (C. SUPERIOR - LETRAS)3873/08 PAULA APARECIDA PIMENTA (C. SUPERIOR - EVENTOS)3461/08 RUTH RAMOS DE SOUZA (E. INFANTIL)1606/07 KATIA ROSARIA COSTA VITORINO (C.TÉCNICO - ADMINISTRAÇÃO)

Bolsas de estudo canceladas, de acordo com o Capítulo X, Artigo 22, Inciso III, do DecretoMunicipal nº 15677/06:BE Nº NOME1553/07 SERGIO EDUARDO TOLONI (C. SUPERIOR - ADMINISTRAÇÃO)5176/09 AMANDA CARDOSO DE LIMA (C. IDIOMA - ESPANHOL)5228/09 EDNA DA SILVA RODRIGUES (C. IDIOMA - INGLÊS)1678/07 MARLON NUNES DE ASSIS (E. MÉDIO - 2º ANO)5446/09 GLEICE GUILGER JUPI (C.TÉCNICO - ADMINISTRAÇÃO)

Bolsa de estudo cancelada, de acordo com o Capítulo XV, Artigo 35, Inciso VI, do DecretoMunicipal nº 15677/06:BE Nº NOME3184/09 THIAGO DA ROCHA CAMPOS (E. FUNDAMENTAL - 4º ANO)3183/09 RAFAEL DA ROCHA CAMPOS (E. FUNDAMENTAL - 7º ANO)

São Bernardo do Campo, 30 de novembro de 2009CLEUZA RODRIGUES REPULHOSecretária da Educação e Cultura

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BOLSAS DE ESTUDO E AUXÍLIOS - SEC.331.1LEI MUNICIPAL Nº 5556, DE 03 DE AGOSTO DE 2006

Notícias do Município, Edição 1.491 do dia 03/02/2009 - Pág. 19

ERRATA:Desconsiderar:Nº Candidato4538/09 Marina Yuki Santiago Tomita,DA RELAÇÃO: PEDIDO DE BOLSAS DE ESTUDO CANCELADAS

Considerar:Nº Candidato4538/09 Marina Yuki Santiago TomitaNA RELAÇÃO: PEDIDO DE BOLSAS DE ESTUDO NÃO APROVADAS (indeferidas)NÍVEL "B" - ENSINO FUNDAMENTAL - 4º ANO.

São Bernardo do Campo, 30 de novembro de 2009CLEUZA RODRIGUES REPULHOSecretária da Educação e Cultura

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EDITAL DE DESIGNAÇÃO DE PROFESSORES EFETIVOS PARASUBSTITUIR TEMPORARIAMENTE OS DIRETORES ESCOLARES

NOMEADOS PARA EXERCEREM CARGO EM COMISSÃO, DEACORDO COM O ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 5820/2008

(ESTATUTO DO MAGISTÉRIO).

1. DA ESPECIFICAÇÃO1.1 Os professores efetivos da Rede Municipal de Ensino poderão ser designados para substituirtemporariamente os Diretores Escolares nomeados para exercerem cargo em comissão das seguin-tes escolas:EMEB GRACILIANO RAMOSEMEB BRUNO MASSONE

2. DAS INSCRIÇÕES2.1 As inscrições dos interessados na substituição temporária de Diretor Escolar nomeado paraexercer cargo em comissão da Secretaria de Educação e Cultura serão realizadas a partir das 12horas do dia 03/12/09, até as 17 horas do dia 04/12/09.2.1.1 O candidato deverá preencher a ficha de inscrição, conforme modelo enviado em anexo, quedeverá ser devolvida através do e-mail da SEC-11 - [email protected] São condições para a inscrição para as novas designações de PRD (Professor respondendo pordireção):a) Ser professor titular da Rede Municipal de Ensino.b) Ter concluído estágio probatório.c) Comprovar 05 (cinco) anos de docência em Escolas de Educação Básica e/ou Educação Especial.d) Trazer uma única matrícula para designação.e) Ter Curso Superior em Pedagogia com licenciatura Plena, com habilitação em AdministraçãoEscolar; ou Curso Superior em Pedagogia com formação em Administração Escolar; ou licenciaturaplena com pós graduação lato sensu na área de Educação, análoga a área de administraçãoescolar, com carga horária mínima de 360 horas.2.3 No ato da inscrição o professor deverá indicar a unidade escolar de seu interesse.

3. DO PROCEDIMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO3.1 A seleção dos inscritos para a função de substituição temporária de Diretor Escolar nomeado paraexercer cargo em comissão da Secretaria de Educação e Cultura será realizada no dia 08/12/09, das19:30h às 21h30min no Centro de Formação dos Profissionais da Educação - CENFORPE (Centrode Convivência), localizado na Avenida Dom Jaime Barros Câmara, n° 201, Planalto, SBC, observan-do as seguintes orientações:a) Os candidatos participarão de avaliação elaborada pelo Departamento de Ações Educacionais - SEC 1.b) A avaliação será individual, com duração de 02 (duas) horas, e terá orientações expressas nopróprio instrumento de seleção.c) A avaliação do candidato será analisada pela Equipe de Orientação Técnica e Chefia imediata queencaminhará as propostas de trabalho às unidades escolares de acordo com a opção do candidato,onde serão analisadas pela Equipe Escolar, Conselho de Escola e Orientador Pedagógico.d) O candidato fará a leitura do seu projeto para a análise da Equipe Escolar, Conselho de Escolae Orientador Pedagógico em data previamente agendada pela unidade escolar.e) Quando houver 02 (dois) ou mais projetos encaminhados para a mesma unidade, após a leiturados mesmos pelos candidatos, a Equipe Escolar, o Conselho de Escola e Orientador Pedagógicoprocederá a escolha do projeto que será validado, com registro em livro de ata próprio.

4. DO ACOMPANHAMENTO E DA CONTINUIDADE NA FUNÇÃO4.1 O professor em substituição temporária de Diretor Escolar nomeado para exercer cargo emcomissão da Secretaria de Educação e Cultura, passará por avaliação anual realizada pela equipeescolar, Conselho de Escola, pela Equipe de Orientação Técnica e Chefias imediatas para validaçãoou não a continuidade da designação.

5. DISPOSIÇÕES FINAIS5.1 Encerrada a designação no decorrer do ano letivo, o professor retornará a carga horária original,assumindo suas atividades em classe onde for necessário. No ano letivo seguinte reassumirá classeem sua unidade escolar de titularidade.5.2 O professor designado para substituição temporária de Diretor Escolar nomeado para exercercargo em comissão da Secretaria de Educação e Cultura deverá cumprir a carga horária pertinenteao cargo de Diretor Escolar.

5.3 O professor designado para substituição temporária de Diretor Escolar nomeado para exercercargo em comissão da Secretaria de Educação e Cultura, ficará sujeito aos horários determinadospela unidade escolar em que passará a atuar e de acordo com a necessidade do serviço.5.4 Os casos omissos serão resolvidos pelo Departamento de Ações Educacionais - SEC.1.

SEC.1, 03 DE DEZEMBRO DE 2009.MAÍLA APARECIDA FERREIRA BORGES

DEPARTAMENTO DE AÇÕES EDUCACIONAISDIRETORA

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ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA A ORGANIZAÇÃO DOQUADRO DE PROFESSORES EM 2010

Visando a organização das escolas municipais para o ano letivo de 2010, adequando seu modulode atendimento e quadro de professores, e não havendo este ano Processo de Remoção naSecretaria de Educação, organizaremos a designação de professores da forma a seguir.

EDUCAÇÃO BÁSICA / EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSSerá realizada em quatro etapas:

1ª - Professores estatutários titulares que estão temporariamente excedentes em sua escola detitularidade: serão classificados pela pontuação geral publicada em 02/10/2009, e deverão escolheroutra classe (escola), onde ficarão designados no ano de 2010;

2ª - Professores estatutários das EMIPs que tornar-se-ão excedentes na remoção geral da SEDESC,a ser realizada em dezembro de 2009: também serão classificados pela pontuação geral publicadaem 02/10/2009, e deverão escolher outra classe (escola), onde ficarão designados no ano de 2010;

3ª - Professores estatutários sem titularidade, cujo módulo da Unidade Escolar onde atuaram em2009 foi reduzido para o ano de 2010: deverão escolher outra classe (escola), onde ficarão desig-nados no ano de 2010, utilizando como critério a ordem de classificação do Concurso Público deingresso;

4ª - Professores substitutos: todos estão automaticamente inscritos para escolha de classe (escola)para o ano de 2010, e serão classificados por D.E.E. (Dias de Efetivo Exercício).Para a 1ª a 3ª etapa, que envolve os professores estatutários, as vagas a serem apresentadas nomomento da atribuição serão as seguintes:" As provenientes de salas de titulares que atualmente ocupam cargo comissionado;" As daqueles que atuam como Professor de Apoio à Direção Escolar (PAD);" As daqueles que atuam como Professor Respondendo por Direção Escolar;" As salas vagas até dia 30 de novembro;" As salas de EJA.Para a 4ª etapa, além das vagas remanescentes dos itens acima, serão ofertadas aos ProfessoresSubstitutos as classes onde os titulares estão usufruindo licença gestante, licença-prêmio, LTS(Licença para Tratamento de Saúde), as de professores readaptados, e salas de EJA.As listagens com o nº de vagas serão afixadas no mural da SEC 422, na Av. Wallace Simonsen, 155- Nova Petrópolis) e enviadas para o email das EMEB no dia 21/12/09.

EDUCAÇÃO ESPECIAL

Cada unidade escolar deverá atualizar a planilha com escala interna dos professores, conformedocumento emitido no processo de remoção/2008. Após montagem da planilha, os professoresdevem tomar ciência constando sua assinatura e data, e a mesma deve ser enviada para a SEC 123,com cópia para a SEC 422. Assim, teremos três etapas:1ª - Atribuição de vagas na EMEBE Rolando Ramacciotti, com atendimento a jovens a partir de 16anos em atividades sócio-educacionais, e na EMEBE Marly Buissa Chiedde, com atendimento de 6a 15 anos: nessas Unidades a atribuição das classes ocorrerá segundo critérios da escala internax número de turmas previstas para 2010, sob a coordenação dos Diretores dessas Escolas;2ª - Professores estatutários titulares que se tornaram temporariamente excedentes em uma dessasEscolas: serão classificados em listagem única, pela pontuação geral publicada em 02/10/2009,devendo escolher outra classe (escola), como Professores de AEE (Atendimento Educacional Espe-cializado) ao Ensino Fundamental, Educação Infantil e EJA, onde ficarão designados para o ano de2010.3ª - Professores substitutos: todos estão automaticamente inscritos para substituição nas EMEBEs eaos Professores de AEE (Atendimento Educacional Especializado) ao Ensino Fundamental, Educa-ção Infantil e EJA, classificados por D.E.E. (Dias de Efetivo Exercício).Após essas etapas de designação, casos excepcionais serão analisados pela Secretaria de Educa-ção, a fim de atender as necessidades do ensino.Validação para o Projeto de Artes da Educação Especial, Intérprete de LIBRAS, Atendimento Edu-cacional Especializado de 0 a 6 anos, Projeto Alfa e Espaço Integrado:Os professores que realizaram validação para o Projeto de Artes da Educação Especial, Intérpretede LIBRAS, Atendimento Educacional Especializado de 0 a 6 anos, Projeto Alfa e Espaço Integradoem 2008, com validação para dois anos consecutivos, permanecerão validados, excetuando-se oscasos de desistência por parte do professor.O professor que pretende desistir da função, deverá formalizar documento assinado, endereçadoao Diretor da unidade escolar em que atua e este enviará memorando à SEC-123, anexando odocumento de desistência.OBSERVAÇÕES:1 - Os Professores de Educação Especial que desistirem da função que atualmente exercem deverãopermanecer na mesma até o final deste ano letivo;2 - Ainda para a Educação Especial, a não entrega pela Unidade Escolar da planilha devidamentepreenchida, ocasionará a omissão da vaga no momento da inscrição, prejudicando o processo. Essefato poderá resultar em medidas administrativas cabíveis;3 - Importante: Lembramos, por questões de cumprimento de carga horária e de acúmulo de cargos,que é de inteira responsabilidade de cada Professor a escolha de classe e de período para o anode 2010. Reforçamos também que existe a necessidade legal de realização de uma hora de intervaloentre a jornada de trabalho de cada matrícula, mesmo que o segundo vínculo de trabalho seja emoutra Rede.CRONOGRAMA:

EDUCAÇÃO BÁSICA / EJADATA DESCRIÇÃO09/12/2009 Reunião com os Diretores Escolares10/12/2009 REDE encaminhada às U.E.s11/12/2009 Publicação das ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS NO N.M.18/12/2009 Publicação da Resolução de Permuta no N.M.21 e 22/12/2009 FASES 1, 2 , 3 e 4 - Professores estatutários / substitutos25 a 27/01/2010 Período para as permutas29/01/2010 Resultado Final das Permutas03 e 04/02/2010 FASE 4 - Professores substitutos remanescentes

EDUCAÇÃO ESPECIALDATA DESCRIÇÃO09/12/2009 Reunião com os Diretores Escolares10/12/2009 REDE encaminhada às U.E.s11 e 14/12/2009 FASE 1 - Atribuição de escala interna03/02/2010 FASE 2 e 3:- Atribuição geral para os professores temporariamente

excedentes e substitutos

SEC-1 e SEC-4, em 09 de dezembro de 2009.MAÍLA AP. BORGES FERREIRA

Departamento de Ações Educacionais

FERNANDO MENDESDepartamento de Controle Orçamentário e de Diretora - SEC-1

Administração do Quadro do MagistérioDiretor - SEC-4


RESOLUÇÃO SEC N.º 20/2009

Dispõe sobre matrículas de alunos nas Escolas Munici-pais de Educação Básica que atendem Educação de Jo-vens e Adultos (EJA).

CLEUZA RODRIGUES REPULHO, Secretária de Educação e Cultura do Município de São Bernardodo Campo, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a necessidade de se estabelecer diretrizes e procedimentos para o processo dematrículas, para o segundo semestre do ano letivo de 2009, nas unidades escolares municipais queatendem alunos de Educação de Jovens e Adultos;

R E S O L V E

DAS RENOVAÇÕES DE MATRÍCULA

Art. 1º As renovações de matrículas para o ano letivo de 2010 dos alunos em continuidade deestudos ocorrerão no período de 14 a 22 de dezembro de 2009 para o 1º e 2º segmentos do EnsinoFundamental na unidade escolar em que o aluno já estuda.

DA INSCRIÇÃO

Art. 2º No período de 15 a 30 de janeiro de 2010, ocorrerá a inscrição para quem se encontra forada escola e que pretende ingressar na Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ensino.§1º Os Jovens e Adultos interessados, deverão ser moradores/as ou trabalhar na cidade de SãoBernardo do Campo.§2º Estes Jovens e Adultos deverão ter como idade mínima 15 anos para ingresso no 1º segmentodo Ensino Fundamental do 1º ao 4º termo e idade mínima de 16 anos para ingresso no 2º segmentodo Ensino Fundamental, sendo para o 5º termo 16 anos, 6º termo 16 anos e 6 meses, 7º termo 17anos, 8º termo 17 anos e 6 meses.§3º A inscrição deverá ser realizada em uma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino quepossua Educação de Jovens e Adultos nos horários de atendimento, conforme anexo 1.§ 4º Para a inscrição deverão ser apresentados os seguintes documentos:

I. RG ou Certidão de Nascimento (original);II. Comprovante de residência no Município de São Bernardo do Campo (conta de água, luz,telefone, aluguel, IPTU ou outros documentos emitidos por órgãos oficiais) original.

DA CONFIRMAÇÃO DO RESULTADO DE VAGAS E EFETIVAÇÃO DAS MATRÍCULAS

Art. 3º A confirmação e a efetivação das matrículas dos novos alunos ocorrerão no período de 01a 05 de fevereiro de 2010, após compatibilização entre demanda e vagas existentes.

Art 4º Para preenchimento das vagas existentes, os inscritos serão chamados por ordem decrescen-te de data de nascimento.

Art. 5º Para a efetivação da matrícula deverão ser apresentados os seguintes documentos:I. R.G. ou Certidão de Nascimento (original e cópia)II. Comprovante de residência no município de São Bernardo do Campo (conta de água, luz outelefone, contrato de aluguel ou outro comprovante oficial - original e cópia);III. 02 (duas) fotos 3x4 (não obrigatório);IV. Histórico escolar;V. Documento de identificação do pai ou responsável pelo aluno (original), para alunos menores de18 anos (apenas apresentação);

Art. 6º O aluno que efetivar a matrícula e que, sem justificativa, não comparecer nos primeiros 30(trinta) dias letivos de 2009, após se esgotarem os recursos escolares para sua localização até o finaldo prazo, perderá sua vaga.

SÃO CRITÉRIOS PARA TRANSFERÊNCIA

Art. 7º Os inscritos para a vaga de transferência, serão classificados obedecendo aos seguintescritérios:I. Estar matriculado na Educação de Jovens e Adultos;II. Vir de outro município, estado ou escola particular.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8º Os casos omissos serão resolvidos pelo Departamento de Ações Educacionais.

Art. 9º Esta Resolução entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Bernardo do Campo, 09 de dezembro de 2009.CLEUZA RODRIGUES REPULHO

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL E CIDADANIAGABINETE DO SECRETÁRIO

COMUNICADO - CMDCA-SBC

Dispõe sobre o envio de projetos para captação de recur-sos financeiros pelas organizações ou entidades, por meiodo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles-cente de São Bernardo do Campo.

O CMDCA de São Bernardo do Campo comunica às organizações governamentais e as não gover-namentais devidamente registradas no CMDCA/SBC, em consonância com as Resoluções CMDCAnº 018/00 e 019/00, que poderão ser apresentados projetos de atendimento direto às crianças eadolescentes em situação de risco e vulnerabilidade, para a captação de recursos por meio do FundoMunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Bernardo do Campo, nos seguintestermos:

1- O projeto apresentado deverá ter seu prazo de execução de até 12 (doze) meses e atender asdiretrizes previstas nas metas 13, 16 e 19 do Plano de Ação do CMDCA, resolução 31/08.

2- São requisitos para apresentação dos projetos:

I - o registro ou inscrição da entidade ou organização no Conselho Municipal de Direitos da Criançae do Adolescente - CMDCA/SBC.II - a inscrição junto ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS (Decreto nº15. 954 de 29de março de 2007);III - apresentação de plano de trabalho (Decreto nº 15.954 de 29 de março de 2007), elaboradoem conformidade com metas 13, 16 e 19 do Plano de Ação 2008 a 2010 do CMDCA/SBC.IV - comprovar regularidade junto ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (Certidão Negativade Débito - CND) e junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS (Certificado deRegularidade do FGTS) (Decreto nº15.954 de 29 de março de 2007);

3- Os projetos e os planos de trabalho deverão ser encaminhados ao CMDCA- São Bernardo doCampo, em duas vias, e com os demais documentos previstos no item anterior, ficando autorizadaa captação do recurso pela entidade ou organização após conferencia dos documentos e recebi-mento do projeto pelo CMDCA.

4- A liberação do recurso pelo CMDCA fica condicionada à aprovação do projeto apresentado, queserá apreciado pela Comissão Técnica e deliberado em plenária do CMDCA, podendo ser solicitadocorreções ou adequações ao mesmo, se for o caso.

5- Os Planos de Trabalho que não atendam o Plano de Ação do CMDCA ou que não seja aprovadoem função de sua inviabilidade técnica e que porventura ocorrer à captação, o recurso permaneceráno FMDCA, e o CMDCA deliberará pela sua utilização6- Os projetos apresentados que não forem contemplados com a captação de recursos pela própriaentidade formarão um banco de projetos e ficarão disponíveis para indicações em financiamentosfuturos.

7- O CMDCA-SBC fará o monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas pelas Organizaçõesou Entidades

8 - As resoluções citadas, o Plano de Ação do CMDCA e o modelo de plano de trabalho estarão àdisposição na secretaria do CMDCA-SBC, sito à Av. Redenção, 271, das 8hs às 17hs.

9 - A apresentação de projeto, plano de trabalho e da documentação exigida ao CMDCA- SãoBernardo do Campo, implicará na ciência e concordância com todos os termos deste chamamentoe da legislação correspondente.

São Bernardo do Campo, 09 de dezembro de 2009.ROSIMEIRE AP. MANTOVANCoordenadora CMDCA-SBC

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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Bernardo do Campo convocaos conselheiros titulares, em sua ausência, seus respectivos suplentes para a reunião extraordináriadeste Conselho, no próximo dia 16 de dezembro de 2009, às 09 horas na sede do CMDCA, sito àAvenida Redenção, 271 - Centro - SBCampo, a qual contará com a seguinte pauta:1. Abertura;2. Justificativa de ausência de conselheiros;3. Aprovação da Ata 520;4. Resolução de Registros;5. Comissões;6. Outros;7. Informes:

São Bernardo do Campo, 11 de dezembro de 2009.Rosimeire Aparecida MantovanCoordenadora do CMDCA/SBC

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RESOLUÇÃO N.º 19/2009

Dispõe sobre constituição de Comissão Eleitoral.

JOSÉ FERREIRA DE SOUZA, Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suasatribuições que lhes são conferidas por Lei,

Resolve:

Art. 1º - Constituir Comissão Eleitoral para realização dos trabalhos pertinentes à escolha de novosrepresentantes da Sociedade Civil do CMAPPD - Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa comDeficiência, a saber:" Célia Aparecida Chaer," Kátia de Castro dos Santos," Luiz Soares da Cruz," Suely Maria dos Santos Almeida," Vanessa Carlinda dos Santos.

Art. 2º - Conceder à Comissão ora constituída prazo de 5 (cinco) dias úteis para publicação dorespectivo edital.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

São Bernardo do Campo, 11 de dezembro de 2009.JOSÉ FERREIRA DE SOUZA

Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania.........................................................................................................................................................................

RESOLUÇÃO N.º 20/2009

Dispõe sobre constituição de Comissão Eleitoral.

JOSÉ FERREIRA DE SOUZA, Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suasatribuições que lhes são conferidas por Lei,

Resolve:

Art. 1º - Constituir Comissão Eleitoral para realização dos trabalhos pertinentes à escolha de novosrepresentantes da Sociedade Civil do CMI - Conselho Municipal do Idoso, a saber:" Alessandra Geraldini Marcondes Salgado," David Alencar Batista da Silva," Flávio Beloni," Luzia Arlete Góis Bento," Nanci do Carmo Meneguelli.

Art. 2º - Conceder à Comissão ora constituída prazo de 5 (cinco) dias úteis para publicação dorespectivo edital.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.


Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania.........................................................................................................................................................................

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 80/2009

Dispõe sobre renovação de registro, registro de entidadee inscrição de projetos.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Bernardo do Campo,doravante denominado CMDCA/SBC, no uso de suas atribuições legais, em especial deliberaçãorealizada em Reunião Ordinária na data de 09 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º - Conceder renovação de registros e inscrição dos projetos executados pelas seguintesentidades:I. MAT - Movimento Amor e Trabalho:1)Projeto Materno (Orientação e apoio sociofamiliar);2)Projeto Sócio-Familiar (Orientação e apoio sociofamiliar);3)Projeto Sociedade a Caminho (Orientação e apoio sociofamiliar).

II. ASIMD -Assistência Social Irmã Maria Dolores:1) Projeto Chuquinha - Orientação Socioeducativa para Gestantes (Orientação e apoio sociofamiliar);2) Projeto Panela Feliz - Reaproveitamento de Alimentos (Orientação e apoio sociofamiliar);3) Projeto Trajetórias e Conquistas - Cursos de Geração de Renda (Orientação e apoio sociofamiliar)

Art. 2º - Considerar válidas por 2 (dois) anos as renovações de registros e as inscrições de projetosde que tratam o artigo 1º, a partir de 09/12/2009;

Art. 3º - Conceder de registros e inscrição do projeto da seguinte entidade:I. Instituto Ação e Reação Nove de Julho:1. Projeto Esporte e Artes que Integram (Apoio Socioeducativo em meio Aberto).

Art. 4º - Considerar válidas por 2 (dois) anos o registro da entidade e a inscrição de projeto de quetrata o artigo 3º, a partir de 09/12/2009;

Art. 5º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

São Bernardo do Campo, 09 de dezembro de 2009.Rosimeire Aparecida MantovanCoordenadora do CMDCA/SBC

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EDITAL DE REMOÇÃO DE PROFESSORES E DIRETORESÁREA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

JOSÉ FERREIRA DE SOUZA - Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suasatribuições legais e:

Considerando a Lei 4669/98, que cria a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania;

Considerando os artigos 36 e 37 da referida Lei que dispõe sobre a relotação dos educadores doEnsino Profissional regidos pelo Estatuto do Magistério - Lei Municipal nº 5820, de 03 de abril de 2008;

Considerando o artigo 78 da lei municipal nº 5820/08;

Considerando o disposto no Edital desta Secretaria de 10/12/08;

Considerando a necessidade de a SEDESC atender demandas específicas de crianças, adolescen-tes e adultos em situação de vulnerabilidade social e econômica, torna público aos interessados opresente Edital que dispõe sobre a movimentação de professores e diretores das Escolas Municipaisde Iniciação Profissional - EMIPs.

I - DAS INSCRIÇÕES:

A- Serão inscritos automaticamente todos os diretores das EMIPs, que escolherão as unidadesEscolares seguindo classificação por pontuação.

B- Serão inscritos automaticamente todos os professores titulares com ou sem classe, visto que oprocesso de movimentação é geral.

C- A escolha poderá ser feita através de procuração simples, acompanhada de identificação doprocurador.

D- O processo de escolha dos diretores ocorrerá no dia 17/12/09, às 18:00 h, na EMIP Maria AdelaideRossi.

E- A escolha dos professores ocorrerá no dia 17/12/09, às 19:00 h, na EMIP Maria Adelaide Rossi.

II - DA CONTAGEM DE PONTOS E DA CLASSIFICAÇÃO:

A- Será considerada a pontuação obtida pela contagem de títulos apresentados e computados pelaComissão de Contagem de Pontos, conforme publicação do Notícias do Município do dia 02/10/09.

III - DA MOVIMENTAÇÃO:

A - De diretores:1ª fase: Diretores titulares de Unidades Escolares classificados pelo processo de Contagem dePontos e Títulos, cujo resultado foi publicado no Notícias do Município do dia 02/10/09.2ª fase: Diretores sem titularidade conforme classificação do concurso de ingresso.

B- Dos professores:1ª fase: Escolherão os professores efetivos titulares classificados pelo processo de Contagem dePontos e Títulos, cujo resultado foi publicado no Notícias do Município do dia 02/10/09.2ª fase: Escolherão os professores efetivos sem titularidade, advindos dos concursos de Professorde Educação Profissional, conforme sua classificação e ordem nos concursos.3ª fase: Escolherão os professores advindos do processo de mobilidade SEC/SEDESC.4ª fase: Escolherão os professores afastados para tratar de interesse particular há mais de três mesese licença saúde há mais de vinte e quatro meses.

IV - DAS DISPOSIÇOES GERAIS:

A- Serão oferecidas para escolha de diretores as Unidades escolares de ensino de acordo com atabela abaixo:

1- Em não se atendendo ao disposto no item a, o diretor será designado para escolha de EMEB`sna SEC.A- As EMIPs atendem à comunidade nos períodos da manhã, tarde e noite, portanto, as escolhasde diretores devem ser feitas de forma a contemplar o atendimento à Unidade de Ensino nos trêsperíodos, em escala a ser apresentada à SEDESC contendo a carga horária de 40 horas semanais.

V - DAS DISPOSIÇOES TRANSITÓRIAS:

A- O professor poderá escolher área diferente da que atuou desde que dotado de conhecimentostécnicos para o exercício de sua função.1- O não desempenho, a contento, das atividades relativas à atribuição da sala escolhida, implicarána designação do professor, a bem do serviço para qualquer uma das áreas.


§ 1º O Procurador-Geral do Município será substituído, em quaisquer hipóteses, pelo Subprocura-dor-Geral do Município, o qual poderá participar sempre das reuniões do CPGM, com direito àpalavra.§ 2º As reuniões do CPGM serão reservadas aos seus membros, das quais poderão participarconvidados, convocados pelo seu Presidente, principalmente os Procuradores das Procuradorias,com direito à voz.§ 3º A Presidência do CPGM designará um dos Conselheiros ou o Procurador-Geral do Municípiopara secretariá-lo nas reuniões do Conselho, inclusive para lavrar a ata dos trabalhos.§ 4º As deliberações do CPGM serão tomadas por maioria simples dos presentes na reunião.

Art. 5º Compete aos membros do CPGM:I - participar das reuniões, com direito à voz e voto, acerca das atribuições do CPGM arroladas nosincisos I a III, do art. 2º, deste Regimento Interno;II - sugerir medidas que julgar convenientes ao bom andamento do serviço; eIII - desempenhar os trabalhos que lhes forem atribuídos, em reunião pelo Presidente, dentro dosprazos fixados.

Art. 6º Os casos omissos serão decididos pelo CPGM.........................................................................................................................................................................

JOSÉ ROBERTO SILVA, Procurador-Geral do Município, no uso de suas atribuições legais, tendoem vista o cumprimento das condições estabelecidas no Edital de Credenciamento levado a conhe-cimento por esta Procuradoria Geral, com fundamento no item 4.1 do referido edital HOMOLOGA,para eventual atuação como assistente técnico do Município, o credenciamento de:- José Quintino Baratella, engenheiro;- Luís Álvaro Galello, engenheiro;- Dorival Lasso Ortega, contador; e- Luiz Roberto Vargas, contador.

GPGM, em 9 de dezembro de 2009.JOSÉ ROBERTO SILVA

Procurador-Geral do Município

SECRETARIA DE PLANEJAMENTOE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

GABINETE DA SECRETÁRIA

TERMO DE ADITAMENTO SP.3 - Nº2/2009 (SEGUNDO)AO CONVÊNIO GSP N.º 002/2007

Por este instrumento, os partícipes, de um lado, o MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO,inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n.º 46.523.239/0001-47, neste ato representado pela Secretária de Planejamento e Tecnologia da Informação,NILZA APARECIDA DE OLIVEIRA, em conformidade com o Decreto Municipal n.º 13.463/2001,alterado pelo Decreto Municipal n.º 14.993/2005, e demais alterações, doravante denominadoapenas MUNICÍPIO, e, de outro, o CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULASOUZA, autarquia estadual de regime especial, nos termos do artigo 15, da Lei n.º 952, de 30 dejaneiro de 1976, associado e vinculado à Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho",criado pelo Decreto-Lei de 06 de outubro de 1996, com sede na Praça Cel. Fernando Prestes n.º74, São Paulo, Capital, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazendasob o n.º 62.823.257/0001-09, doravante designado simplesmente CEETEPS, neste ato represen-tado por sua Diretora Superintendente, Professora LAURA M. J. LAGANÁ, devidamente autoriza-do pelo Conselho Deliberativo em sessão de 03/09/2002, em consonância com o disposto na Lein.º 6.494, de 07/12/1977, e respectivo regulamento consubstanciado no Decreto n.º 87.497, de 18/08/1982, alterado pelo Decreto n.º 89.463, de 20/03/1984, artigo 82 da Lei Federal n.º 9.394/96,Resolução CEB/CNE n.º 04/99, Parecer CEB/CNE n.º 16/99 e Indicação CEE n.º 08/2000, e, deacordo com o disposto na Lei Municipal n.º 2.052, de 6 de junho de 1973, alterada pelas LeisMunicipais n.ºs 2.334, de 22 de agosto de 1978; 3.680, de 5 de maio de 1981; 3.785, de 3 deoutubro de 1991; 4.744 de 6 de maio de 1999, e pela Lei Federal n.º 8.666/93, atualizada pela LeiFederal n.º 8.883/94, celebram entre si o presente aditamento ao Convênio n.º GSP 002/2007,celebrado em 14.12.2007, na forma das seguintes cláusulas e condições:

Cláusula PrimeiraFica prorrogado por 12 (doze) meses consecutivos, a partir de 14 de dezembro de 2.009, o prazo devigência do Convênio GSP n.º 002/2007, celebrado pelos partícipes em 14.12.2007, cujo objeto viabilizaa realização de estágio curricular aos alunos regularmente matriculados no último e penúltimo semestresdos cursos técnicos de Eletrônica, Informática, Web Design e Telecomunicações do CEETEPS.Parágrafo Único: A prorrogação de que trata o "caput" tem por fundamento as cláusulas 7.0 e 7.1do convênio ora aditado, e será executado segundo as mesmas bases inicialmente estabelecidas.

Cláusula SegundaAs despesas com a execução deste aditamento onerarão as dotações orçamentárias próprias doorçamento municipal vigente e outras que venham a substituí-la nos orçamentos seguintes.

Cláusula TerceiraFicam mantidas as demais cláusulas, termos e condições do convênio ora aditado, desde que nãoconflitantes com o presente instrumento que, para todos os efeitos e fins de direito, passa a integraraquela avença.

E, por estarem as partes de comum acordo com as cláusulas, termos e condições do presenteinstrumento, firmam-no em 3 (três) vias, na presença de 3 (três) testemunhas.

São Bernardo do Campo, em 10/12 / 2009NILZA APARECIDA DE OLIVEIRA

Secretária de Planejamento e Tecnologia da Informação

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPSLAURA M. J. LAGANÁDiretora Superintendente

Testemunhas:

1. ________________ 2. ________________ 3. ________________

D/TA Conv GSP-2/2007

FACULDADE DE DIREITODE SÃO BERNARDO DO CAMPO

AUTARQUIA MUNICIPAL

GFD.1 - ASSESSORIA

PORTARIA GFD. Nº 15, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009.Aplica, nos termos dos artigos 114 e 117 do Regimento, a pena de repreensão ao aluno EnriqueToledo dos Santos matriculado sob o nº 13.659 no Curso de Graduação da Faculdade de Direitode São Bernardo do Campo.

PORTARIA GFD. Nº 16, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009.Aplica, nos termos dos artigos 114 e 117 do Regimento, a pena de suspensão, por 15 (quinze) diasa partir de 14 de dezembro de 2009, ao aluno Vinícius Pollarini Marques de Souza, matriculadosob o nº 14.670 no Curso de Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

VI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

A- Serão oferecidas para escolha vagas reais para as classes:1- EJA DIA Profissionalizante;2- Cursos Livres Profissionalizantes;3- EJA NOITE Profissionalizante;4- Oficinas Temáticas de Aproximação ao Trabalho em regime de itinerância com lotação na Divisãoda Formação do(a) Trabalhador(a);5- Telessalas instaladas nas EMIPs e nas EMEBs.6.Salas do Convivendo e aprendendo.

B- As escolhas de classe da Educação Profissional tem validade de 1 ano, a titularidade será nadivisão que responde pelo serviço.C- Os professores lotados nas EMIPs, nos cursos livres, nos cursos de elevação com EJA DIA e EJAPROMAC terão a carga horária de 24 horas distribuídas da seguinte forma:

C- Os professores com carga horária de 40 horas deverão escolher uma classe, completando suacarga com projetos a serem organizados posteriormente na escola e orientados pelas orientadorasPedagógicas.D- Serão oferecidas para escolha, classes itinerantes em Unidades de Ensino ou Comunidades(espaços alternativos: associações amigos de bairro, entidades assistenciais), com titularidade emuma das EMIPs de sua área de atuação (núcleos de profissionalização).E- O processo de movimentação para diretores e professores terá vigência a partir de 04/02/10.F- Os professores que não tiverem suas lotações nas EMIPs, serão designados para a SEC partici-pando da fase 2 dos procedimentos estabelecidos nas "Orientações Administrativas para a organi-zação do quadro de professores em 2010", publicados no Notícias do Município do dia 11/12/2009.Sendo classificados pela pontuação geral publicada em 02/10/2009, devendo escolher outra classe(escola), com designação para o ano de 2010.G- Em situação de turmas não constituídas, o/a professor/a poderá ser designado para outra sala.H- Os casos omissos serão decididos pela comissão composta pelas chefias da divisão da SEC 12 e 13.


Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOGABINETE DO PROCURADOR

MINUTA PGM-104/001/2009

RESOLUÇÃO GPGM Nº 1, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009.

Disciplina o processo de eleição dos Procuradores repre-sentantes de cada Procuradoria no Conselho da Procura-doria Geral do Município (CPGM), aprova o seu RegimentoInterno e dá outras providências.

JOSÉ ROBERTO SILVA, Procurador-Geral do Município, no uso de suas atribuições legais, em especialo disposto no art. 8º-B da Lei Municipal nº 4.804, de 11 de novembro de 1990, que dispõe sobre acriação, organização e competência da Procuradoria Geral do Município (PGM), com a redação dadapela Lei nº 5.825, de 3 de abril de 2008, e no art. 133, da Lei Municipal nº 2.240, de 13 de agostode 1976, que dispõe sobre a consolidação da Reforma Administrativa e aprova o Plano de Classificaçãode Cargos e Funções (PCCF) da Administração Municipal de São Bernardo do Campo,

RESOLVE:

Art. 1º O processo de eleição dos Procuradores representantes de cada Procuradoria no Conselhoda Procuradoria Geral do Município (CPGM) observará a disciplina desta Resolução.

Art. 2º Os Procuradores representantes de cada Procuradoria no CPGM serão eleitos pelos seuspares, na primeira quinzena do mês de fevereiro de cada ano, para o mandato de 1 (um) ano,permitida uma recondução.Parágrafo único. Poderão também participar com direito a voto e a ser votados, representando aúltima Procuradoria em que atuaram, os Procuradores que estejam prestando serviços fora do âmbitoda Procuradoria Geral do Município ou junto ao seu Gabinete.

Art. 3º A eleição dos Procuradores interessados em compor o CPGM será conduzida pela Chefia decada Procuradoria, podendo a votação ser nominal ou secreta, a critério de cada Procuradoria.§ 1º Sendo a votação nominal, a Chefia da Procuradoria colherá o voto de cada eleitor, inclusiveo seu próprio e o dos candidatos à composição do CPGM, anotando os votos em folha especialmentepreparada para este fim, conforme modelo do Anexo I que integra esta Resolução, e o resultadofinal da votação.§ 2º Sendo a votação secreta, a Chefia da Procuradoria conduzirá o processo eleitoral, devendopreparar as cédulas, conforme modelo do Anexo II que integra esta Resolução, colher os votos,inclusive dos candidatos à composição do CPGM, e anotar o resultado da votação na folha modelodo Anexo I desta Resolução.§ 3º Será considerado eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os votosnulos, brancos e as abstenções.§ 4º Para efeitos desta Resolução, consideram-se:I - votos válidos: aqueles em que haja a expressa manifestação de voto em determinado candidato;II - votos em branco: aqueles em que não haja qualquer manifestação de voto em qualquer candi-dato;III - votos nulos: aquele em que haja a expressa manifestação de votar em mais de um candidatoou que não seja possível identificar a real intenção de voto em determinado candidato; eIV - abstenções: a quantidade de eleitor ou eleitores que manifestaram a vontade de não votar.

Art. 4º Na hipótese de haver apenas 1 (um) Procurador interessado em compor o CPGM, a votaçãoserá por aclamação, devendo a Chefia da Procuradoria anotar o resultado na folha modelo do AnexoI desta Resolução.

Art. 5º Na hipótese de não haver Procurador interessado em participar da composição do CPGM,o representante será sorteado, dentre todos os Procuradores integrantes da Procuradoria.§ 1º O sorteio será conduzido pela Chefia da Procuradoria, a qual colocará o nome de cada Procuradorna cédula modelo do Anexo II desta Resolução, mostrando a todos os presentes, uma a uma ascédulas com os respectivos nomes, dobrando-as em partes que não dê para identificar os nomes,colocando-as em recipiente que não seja transparente, e, promovendo-se, ato contínuo, ao sorteio.§ 2º Após a escolha do representante do CPMG, a Chefia retirará do recipiente todas as cédulasrestantes e as abrirá uma a uma na presença de todos os presentes, a fim de certificar a quantidadede cédulas do sorteio, bem como os nomes dos Procuradores nelas insertos.§ 3º Encerradas as etapas dos §§ 1º e 2º deste artigo, a Chefia da Procuradoria anotará o resultadona folha modelo do Anexo I desta Resolução.

Art. 6º Logo após a definição do representante da Procuradoria, de acordo com uma das formas dos§§ 1º e 2º do art. 3º e dos arts. 4 e 5º desta Resolução, a Chefia da Procuradoria lavrará ata circunstanciadados fatos e a remeterá ao GPGM, juntamente com a folha modelo do Anexo I desta Resolução, paraciência do resultado, arquivamento destes documentos e nomeação dos membros do CPGM.

Art. 7º Com exceção do prazo de mandato do Procurador representante de cada Procuradoriadefinido no art. 2º desta Resolução, os demais mandatos do Procurador-Geral do Município e dasChefias das Procuradorias perdurarão enquanto mantidos os respectivos titulares destes cargos.

Art. 8º Os casos omissos serão resolvidos pelo CPGM em reunião especificamente convocada estes fins.

Art. 9º Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho da Procuradoria Geral do Município(CPGM), na forma do Anexo III que integra esta Resolução.

Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

São Bernardo do Campo, em 3 de dezembro de 2009.JOSÉ ROBERTO SILVA

Procurador-Geral do Município

ANEXO I

RESOLUÇÃO GPGM Nº 1, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009

FOLHA DE APURAÇÃO E RESULTADO DA VOTAÇÃO DA ELEIÇÃO DOS PROCURADORES DECADA PROCURADORIA REPRESENTANTES NO CPGM

Formas de votação:

( ) nominal ( ) secreta ( ) aclamação

Nome (s) do (s) Candidato (s):

____________________________

____________________________

Quantidade de eleitores:

_____________________________

Votos:

( ) válidos ( ) brancos ( ) nulos () abstenções

Candidato eleito por aclamação:

_____________________________

Candidato eleito:

________________________________ nº de votos:

ANEXO II

ANEXO III

RESOLUÇÃO GPGM Nº 1, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CPGM)

Art. 1º O Conselho da Procuradoria Geral do Município (CPGM), órgão de assessoramento decaráter consultivo do Procurador-Geral do Município e por este presidido, é integrado por este, comvoto próprio e de qualidade, pelos Chefes das Procuradorias e por um Procurador do Município decada Procuradoria, eleito pelos seus pares, conforme disciplinado em resolução do Procurador-Geraldo Município.Parágrafo único. O Conselho da Procuradoria Geral do Município (CPGM) será reunido por con-vocação do Procurador-Geral do Município, por solicitação de qualquer um dos Conselheiros Chefesdas Procuradorias ou por metade dos Conselheiros Procuradores.

Art. 2º O Conselho da Procuradoria Geral do Município (CPGM) tem as seguintes atribuições:I - pronunciar-se sobre qualquer matéria ou questão solicitada pelo Procurador-Geral do Municípioou submetida à apreciação em reunião ordinariamente convocada;II - sugerir ao Procurador-Geral do Município e opinar sobre alterações na estrutura da ProcuradoriaGeral do Município e das suas atribuições; eIII - representar ao Procurador-Geral do Município sobre providências que lhe pareçam reclamadaspelo interesse público ou pelas conveniências do serviço na Procuradoria Geral do Município e nosistema jurídico do Município.Art. 3º Compete ao Presidente do CPGM:I - convocar e presidir as reuniões ordinárias ou extraordinárias, em locais, dias e horários adequadosao eficiente desempenho dos integrantes do órgão de deliberação coletiva;II - superintender os serviços e atribuições de funções;III - atribuir aos membros do CPGM trabalhos e expedientes de interesse do Conselho;IV - guardar os papéis e documentos referentes ao CPGM em arquivo próprio, inclusive a relação dosProcuradores eleitos para compor o Conselho, recebida das Procuradorias, devendo manter arelação atualizada dos seus membros;V - submeter ao Prefeito os assuntos que dependam de providências ou aprovação superior; eVI - proferir voto próprio ou de qualidade, no caso de empate, ou simplesmente deliberar sobre asquestões decididas pelo CPGM, considerando a sua natureza de órgão de assessoramento consultivo.


PORTARIA GFD. Nº 17, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009.Designa a servidora Anna Maria Fenyö para substituir a servidora Laura Viana Garcia na Comissãoencarregada da realização de concurso público para preenchimento de cargos de provimento efetivointegrantes do quadro de pessoal da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, designadapela Portaria GFD.nº 9, de 21 de setembro de 2009..........................................................................................................................................................................

SFD.102 - SEÇÃO DE FINANÇAS

Em cumprimento ao que dispõe a Lei Orgânica do Município de 1990, em seu art. 147, Lei Federal8666/93 e suas alterações, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Autarquia Muni-cipal, faz publicar, através da SFD. 102 - Seção de Finanças, os extratos abaixo discriminados:ADITAMENTO Nº: 23/09 (primeiro)PROCESSO Nº: 45/09MODALIDADE: InexigibilidadeFUNDAMENTO: Art. 25, "caput" da Lei Federal 8666/93.CONTRATANTE: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.CONTRATADO: Prof. Dr. Miguel Horvath JuniorVALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais)OBJETO: Prestação de serviços referente a orientação e correção de monografiasPRAZO: 12 (doze) mesesASSINATURA: 02/12/2009

ADITAMENTO Nº: 24/09 (segundo)PROCESSO Nº: 51/09MODALIDADE: InexigibilidadeFUNDAMENTO: Art. 25, "caput" da Lei Federal 8666/93.CONTRATANTE: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.CONTRATADO: Prof.Dr. Eduardo Domingos BotalloVALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais)OBJETO: Prestação de serviços referente a orientação e correção de monografiasPRAZO: 12 (doze) mesesASSINATURA: 02/12/2009

ADITAMENTO Nº: 25/09 (primeiro)PROCESSO Nº: 123/09MODALIDADE: InexigibilidadeFUNDAMENTO: Art. 25, "caput" da Lei Federal 8666/93.CONTRATANTE: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.CONTRATADA: Profª Eliana Fiorini VargasVALOR: Sem ônusOBJETO: Prestação de serviços educacionais no curso de Especialização em Direito Previdenciário (2ªTurma).PRAZO: 12 (doze) mesesASSINATURA: 02/12/2009

ADITAMENTO Nº: 26/09PROCESSO Nº: 46/09MODALIDADE: InexigibilidadeFUNDAMENTO: Art. 25, "caput" da Lei Federal 8666/93.CONTRATANTE: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.CONTRATADO: Prof. Dr. Raimundo Simão de MeloVALOR: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais)OBJETO: Prestação de serviços referente a orientação e correção de monografias.PRAZO: 12 (doze) mesesASSINATURA: 07/12/2009

CONTRATO Nº: 37/09PROCESSO Nº: 153/09MODALIDADE: ConviteCONTRATANTE: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.CONTRATADA: Aqualar Distribuidora de Água Mineral Ltda. MEVALOR: R$ 16.470,00 (dezesseis mil, quatrocentos e setenta reais)OBJETO: Fornecimento de água mineral natural sem gásPRAZO: 12 (doze) mesesASSINATURA: 02/12/2009

Laura Viana GarciaChefe da Seção de Finanças

INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDEDO FUNCIONALISMO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

AUTARQUIA MUNICIPAL

PUBLICAÇÃO EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº3363, DE 4/09/89

A- PORTARIA BAIXADA PELO SR. DIRETOR SUPERINTENDENTE, NOS TERMOS DO DECRETONº 5346, DE 30/11/76, COM A ATUAL REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 9432, DE 27/05/88E LEI MUNICIPAL Nº 4831, DE 22/12/99.

087-SP/2009 - CONSTITUINDO Comissão visando fornecer apoio material a Concurso Público a serrealizado para preenchimento de vaga nos quadros da Autarquia;NOMEANDO, os seguintes servidores para compor a referida Comissão: Fátima Maria Xandu da Silva,Márcia Helena Favares Ignácio e Mauro César Simoni;DESIGNANDO, para coordenar os trabalhos da Comissão de Concurso ora constituida, o servidorMauro César Simoni, representante do Serviço de Pessoal.

São Bernardo do Campo, 09 de dezembro de 2009.OVÍDIO PRIETO FERNANDES

Diretor Superintendente.................................................................................................................................................................................

PUBLICAÇÃO EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº3363,DE 4/09/89

A- O Serviço de Pessoal do Instituto Municipal de Assistência à Saúde do Funcionalismo, AutarquiaMunicipal do Município de São Bernardo do Campo, em conformidade com o disposto no § 6º, doartigo 39, da Constituição Federal, FAZ PUBLICAR a remuneração dos cargos e empregos públicosdesta Municipalidade.

CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

FUNÇÕES EM COMISSÃO

CARGOS ISOLADOS

CARGOS DE CARREIRA

CARGOS ISOLADOS EM EXTINÇÃO NA VACÂNCIA

CARGOS NÃO BUROCRÁTICOS

CARGOS NÃO BUROCRÁTICOS EM EXTINÇÃO NA VACÂNCIA

B- O Serviço de Pessoal do Instituto Municipal de Assistência à Saúde do Funcionalismo, AutarquiaMunicipal do Município de São Bernardo do Campo, em atendimento às solicitações do Tribunal deContas, FAZ PUBLICAR o gasto estimado a ser despendido com a folha de pagamento da DiretoriaExecutiva, no exercício de 2010: R$421.683,04 (quatrocentos e vinte e um mil, seiscentos e oitentae três reais e quatro centavos).

São Bernardo do Campo, 02 de dezembro de 2009.OVÍDIO PRIETO FERNANDES

Diretor Superintendente

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO

ATO Nº 931, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009

A Mesa da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, no uso de suasatribuições legais, faz publicar o seguinte ATO:

Art. 1º. Fica alterada a TABELA EXPLICATIVA do orçamento vigente da CâmaraMunicipal, com a suplementação das seguintes dotações orçamentárias:

DOTAÇÃO:02.02.02.3.3.90.39.01.031.0019.2609 – Serviços e Encargos Di- versosValor: ...................................................... R$ 3.000.000,00

DOTAÇÃO:02.01.01.3.3.90.39.01.031.0019.2612 – Transmissão Sessões Ple nárias via TVValor: ........................................................ R$ 600.000,00

Art. 2º. As suplementações acima serão cobertas com recursos provenientesda anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:

DOTAÇÃO:02.02.02.4.4.90.51.01.031.0019.1594 – Projetos,Construção,Am- pliação do Prédio da Câ mara MunicipalValor: ...................................................... R$ 2.500.000,00

DOTAÇÃO:02.02.02.3.3.90.39.01.031.0019.2627 – Contribuição–Planos de Saúde do FuncionalismoValor: ........................................................ R$ 500.000,00

DOTAÇÃO:02.01.01.4.4.90.52.01.031.0019.1589 – Equipamentos de Ar Con- dicionadoValor: ........................................................ R$ 100.000,00

DOTAÇÃO:02.01.01.4.4.90.52.01.031.0019.1593 – Aquisição de Painel Ele trônico de votaçãoValor: ........................................................ R$ 100.000,00

DOTAÇÃO:02.01.01.4.4.90.51.01.031.0019.1594 – Projetos,Construção,Am- pliação do Prédio da Câ mara MunicipalValor: ....................................................... R$ 200.000,00

02.02.02.4.4.90.52.01.031.0019.1493 – Móveis e Equipamentos de EscritórioValor: ....................................................... R$ 200.000,00

Art. 3º. Este ATO entrará em vigor na data de sua publicação.

São Bernardo do Campo,em 7 de dezembro de 2009.

OCTÁVIO MANENTE JÚNIORPresidente

LUIZ FRANCISCO DA SILVA1º Secretário

RAMON RAMOS2º Secretário

Registrado no Departamento Le-gislativo e afixado, na mesmadata, no Quadro de Editais.

DERCIO GIL JUNIORDiretor Legislativo

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PORTARIA DE PROVIMENTO BAIXADA PELA MESA DACÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

PORTARIA DE PROVIMENTO Nº 175, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009Nomeia, nos termos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal nº 1.729, de 30 de dezembro de 1968,a partir de 3 de dezembro de 2009, o Sr. FELIX CASTELO BRANCO DA SILVA JUNIOR, classificadono Concurso Público de Provas e Títulos de que se trata o Processo Administrativo nº 55/2004,Protocolo Geral nº 1.426/2004, para exercer o cargo efetivo, de carreira, de Assistente LegislativoI, Referência “8-A”, Tabela IV-QPE-PP-IV, criado pela Lei Municipal nº 5.800, de 21 de fevereiro de2008 e alterações, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

PORTARIA DE PROVIMENTO Nº 177, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009Nomeia, nos termos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal nº 1.729, de 30 de dezembro de 1968,a partir de 10 de dezembro de 2009, a Sra. ALEXANDRA SUEKO YAMAMOTO, classificada noConcurso Público de Provas e Títulos de que se trata o Processo Administrativo nº 55/2004, ProtocoloGeral nº 1.426/2004, para exercer o cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, Referência “27-A”, Tabela I-QPE-PP-I, criado pela Lei Municipal nº 5.800, de 21 de fevereiro de 2008 e alterações,com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

PORTARIAS BAIXADAS PELA MESA DACÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

PORTARIA Nº 7.240, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009Exonera DAVID RODRIGUES, Assessor Técnico de Gabinete, Referência “23-A”, lotado no Gabi-nete do Vereador GILBERTO CAETANO DE FRANÇA, nos termos do inciso II, do artigo 7º da LeiMunicipal nº 5.004, de 8 de novembro de 2001, em 1º de dezembro de 2009.

PORTARIA Nº 7.241, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009Exonera RICARDO FORCELLINI LADIK, Assessor Técnico de Gabinete, Referência “23-A”, lotadono Gabinete do Vereador FÁBIO LANDI, nos termos do inciso II, do artigo 7º da Lei Municipal nº5.004, de 8 de novembro de 2001, em 2 de dezembro de 2009.

PORTARIA Nº 7.242, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009Nomeia SERGIO LUIS DO NASCIMENTO, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnicode Gabinete, Referência “23-A”, Tabela QPE-PP, da Lei Municipal nº 5.004, de 8 de novembro de2001, a partir de 3 de dezembro de 2009, no Gabinete do Vereador GILBERTO CAETANO DEFRANÇA.

PORTARIA Nº 7.244, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009Torna sem efeito a nomeação da Sra. LILIAN GONDIM JACOME, efetuada através da Portaria deProvimento nº 176, de 2 de dezembro de 2009, no cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo,Referência “27-A”, tendo em vista a expiração do prazo para posse, conforme disposto no artigo 31da Lei Municipal nº 1.729/1968._______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 21/2009PROCESSO DE COMPRA Nº: 308/2009CONTRATANTE: Câmara Municipal de São Bernardo do CampoCONTRATADA: Cestac Comércio e Manutenção de Ar Condicionado Ltda. -

EPPOBJETO: Prestação de serviços de manutenção em aparelhos de ar con

dicionadoVALOR: R$ 25.800,00VIGÊNCIA: 25/11/2009 a 24/11/2010

JOSÉ LUIS DE SOUZADiretor Administrativo

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo de Compra: 294/2009Objeto: Publicação de atos oficiaisContratada: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo S/AValor: R$ 7.800,00Vigência: 1 de outubro de 2009 a 30 de setembro de 2010Embasamento Legal: Artigo 24, inciso XVI, da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações.

ARQTº OTÁVIO MANENTEPresidente

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N.º: 01/2009PROCESSO DE COMPRA N.º: 401/2009OBJETO: Serviços de publicidadeENTREGA DE ENVELOPES: 9h do dia 01 de fevereiro de 2010ABERTURA DE ENVELOPES: 9h05 do dia 01 de fevereiro de 2010EXAME E RETIRADA DO EDITAL: O edital estará disponível a partir do dia 17 de dezembro de2009.Praça Samuel Sabatini, 50 – CentroSão Bernardo do Campo – SPTel. 4331-4204 / [email protected]

Dr. Carlos Eduardo Buchala MoreiraDiretor Geral


FOTO: DIVULGAÇÃO

Peça prioriza Saúde, Educação, Transporte e Habitação e foi aprovada com apenas uma emenda

Plano Plurianual (PPA) Participativo éaprovado pela Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São Bernardodo Campo aprovou na sessão ordináriadesta quarta-feira (09/12) o projeto do Pla-no Plurianual (PPA) Participativo, docu-mento que norteia os investimentos doExecutivo para o quadriênio 2010-2013. Nomunicípio, o PPA foi elaborado de formaparticipativa, uma vez que a populaçãodefiniu suas prioridades em 29 assembleiasrealizadas em toda a cidade nos meses demaio e junho. O projeto foi aprovado comapenas uma emenda.

O prefeito de São Bernardo do Campoentregou a peça final do PPA no dia 28/8 àpresidência da Câmara Municipal. O docu-mento prevê investimentos de R$ 12,4 bi-lhões e prioriza as áreas de Saúde, Educa-ção, Transporte e Habitação. A peça traz88 programas divididos em oito diretrizesadministrativas que o Executivo pretendecolocar em prática na cidade nos próximosquatro anos.

Na ocasião da entrega, o chefe do Exe-cutivo destacou que o documento não éume produto elaborado apenas pela Admi-

Documento prevê investimentos de R$ 12,4 bilhões para o quadriênio 2010-2013 e traz 88 programas

nistração, mas também pela sociedade. Odocumento foi detalhado para os vereado-res no final de outubro, quando técnicosda Prefeitura compareceram em Audiência

Pública na Câmara. Entidades sociais e mo-radores também participaram do encontro.

Prestação de Contas - Em novembro, aPrefeitura de São Bernardo deu início às

Apoiar a prática e o desenvolvimentode 24 modalidades esportivas no municí-pio de São Bernardo do Campo. Esse é oobjetivo do projeto de lei do Executivo apro-vado na Câmara Municipal nesta quarta-feira (09/12) e que autoriza a Prefeitura atransferir recursos da ordem de R$ 4 mi-lhões ao longo do ano de 2010 para entida-des esportivas. No total, o projeto benefi-ciará 48 equipes, principalmente aquelas dealto rendimento.

As entidades contempladas com a inici-ativa desenvolvem, em parceria com a Ad-ministração Municipal, ações esportivasdiretamente com mais de cinco mil pessoasde todas as faixas etárias e em diferentesmodalidades como handebol, basquete,

Câmara Municipal aprova convêniopara 24 modalidades esportivas

plenárias de prestação de contas do PPA.No total foram 11 reuniões, contemplandoas 29 regiões atendidas durante o proces-so de elaboração do projeto.

Prêmio - O PPA de São Bernardo doCampo ficou entre os 35 programasfinalistas do Prêmio Caixa - Melhores Práti-cas em Gestão Local 2009. Criada há dezanos pela Caixa Econômica Federal, apremiação busca identificar, avaliar, seleci-onar, premiar e divulgar projetos que me-lhoram as condições de vida das popula-ções.

O PPA Participativo foi inscrito na cate-goria Governança Urbana (Parceira com aSociedade Civil). A experiência de SãoBernardo já havia sido selecionada entreas 100 melhores na fase regional.

O Prêmio Caixa Melhores Práticas emGestão Local acontece a cada dois anos.As práticas inscritas e validadas são avali-adas por um comitê regional, um nacionale, posteriormente, por um júri externo, quedefinirá as 10 melhores práticas em gestãolocal do Brasil.

futsal (inclusive para deficientes visuais),karatê, natação, damas, bocha, xadrez e atle-tismo. Os convênios, que abrangem tantoas equipes masculinas quanto as femini-nas, também beneficiarão os atletasparaolímpicos.

Na justificativa ao envio do projeto àCâmara Municipal, o prefeito esclareceu aimportância da medida. “A proposta repre-senta elevado significado social em faceda importância do esporte no cotidiano denossa sociedade, a possibilidade de inclu-são social como uma de suas principaisferramentas e as perspectivas profissionaiscriadas e desenvolvidas através das açõesesportivas em nossa cidade.”

O secretário de Esportes de São

Bernardo do Campo afirma que os recur-sos vêm em boa hora. “Esse suplementofinanceiro é fundamental para que a cidadeconsiga manter as equipes de alto rendi-mento, com atletas e equipamentos de qua-lidade”, afirma. Para ele, a medida é maisum passo no sentido de transformar a ci-dade em um dos centros que fornecerãoatletas para os próximos jogos olímpicos.

Convênio com o Estado – Na mesma ses-são legislativa, a Câmara Municipal de SãoBernardo do Campo aprovou projeto de leique autoriza o município a assinar convê-nio com o Estado de São Paulo para rece-ber recursos destinados à pavimentaçãoda Rua Maria Cardoso da Costa – TrechoII, no Bairro Jardim Nazareth.

Frente Parlamentarfaz balanço de

atividadesA fim de realizar um balanço de suas

atividades, a Frente Parlamentar realizouna manhã desta quinta-feira (10/12), nasede do Poder Legislativo de Rio Grandeda Serra, uma reunião com diversos verea-dores. Para o presidente do Legislativo deSão Bernardo, o encontro foi muito positi-vo, pois já foram dados vários passos emprol da viabilização da Frente Parlamentar,em especial, na busca por constituí-la comoentidade jurídica. Entre as conquistas, oparlamentar comentou sobre a disponi-bilização da aeronave Águia 1 na Regiãodo ABC para atendimento de ocorrênciasde resgate, após tratativas com o secretá-rio Estadual de Segurança, AntônioFerreira Pinto.


São Bernardo farátroca de lâmpadas em

13,6 mil pontos

Riacho terá investimento deR$ 10,9 milhões para turismo No prazo de um ano, a Prefeitura de São

Bernardo do Campo, por meio da Secreta-ria de Obras, irá trocar 13.662 pontos deiluminação pública da cidade. O contratodo Programa de Iluminação Pública Efici-ente (Reluz), firmado entre a AESEletropaulo e Eletrobrás em 2008, apresen-tava problemas com as luminárias. Apósresolver o problema, a atual Administraçãoretomou o programa, reiniciando a troca dailuminação a partir de novembro. A expec-tativa é realizar em média mil pontos de ilu-minação por mês.

Segundo a Secretaria de Obras, a trocados pontos de iluminação pública ajudaráa reduzir o consumo de energia e melhoraráa qualidade da luminosidade. Isto aconte-ce porque estão sendo substituídas as lâm-padas atuais pelas de vapor de sódio, quesão até quatro vezes mais eficazes e eco-nômicas que as de mercúrio, iluminandomais e gastando menos. Além disso, a vidaútil das lâmpadas de vapor de sódio chegaa quatro anos, o dobro das outras.

Atualmente, a implementação do Reluzestá sendo feita na Avenida Capitão Casa.O serviço já foi finalizado em 11 regiões,entre elas o Jardim das Orquídeas, Las Pal-mas, Bandeirantes, Vila União, Laura II,América do Sul e João de Barro.

Os próximos locais a receber a ilumina-ção eficiente serão Batistini, Bairro DosCasa, Avenida Castelo Branco, Kennedy,Rua Marechal Deodoro, Rua Jurubatuba eAvenida Brigadeiro Faria Lima.

O investimento para execução do proje-to é da ordem de R$ 7 milhões, sendo R$ 5,3milhões custeados pela AES Eletropaulo,que teve financiamento junto a Eletrobrás.O restante, correspondente a R$ 1,7 milhão,será custeado pela Prefeitura.

Em caso de reclamações, como falta deiluminação pública em ruas, praças e lâm-padas acesas durante o dia, a populaçãopode ligar para o telefone 0800-77-11-159,que atende 24 horas por dia, todos os diasda semana, inclusive aos sábados, domin-gos e feriados.

O prefeito de São Bernardo do Campo eo ministro do Turismo, Luiz EduardoBarretto, assinam na próxima segunda-fei-ra (14/12), às 15h, convênio com o Ministé-rio do Turismo para revitalização do Par-que Estoril e da prainha do distrito do Ria-cho Grande. Dois dos principais pontos tu-rísticos do município, o investimento gira-rá em torno de R$ 10,9 milhões. O eventoacontece na Praça Olímpio Bassani, em fren-te à Subprefeitura do Riacho Grande.

O Parque Municipal Estoril, situado àsmargens da Represa Billings, no bairro RioGrande, tem área total de 373 mil m², sendo153 mil m² destinados à visitação turística.Está situado em área de preservaçãoambiental com forte presença de espéciesda Mata Atlântica. Uma de suas principaisatrações é o zoológico, inaugurado em 1985e que atualmente conta com cerca de 70espécies e mais de 250 animais.

O projeto de requalificação e revita-lização do Estoril prevê a reforma dos qui-osques, churrasqueiras, banheiros e lan-chonetes, além da criação de novas estru-turas turísticas, melhoria da acessibilidade,comunicação visual e infraestrutura. As in-tervenções terão o objetivo de transformaro espaço em referência em termos deecoturismo, educação ambiental e desen-volvimento sustentável.

Já na prainha, tradicional espaço de tu-rismo náutico na Represa Billings, a parce-ria com o Ministério do Turismo irá permitira criação de um Centro de InformaçõesTurísticas, implantação de passeios públi-

Ministro do Turismo virá a São Bernardo nesta segunda (14/12) assinar

convênio para a revitalização do Parque Estoril e da prainha do Riacho GrandeFOTO: DIVULGAÇÃO

Projeto preve a requalificação urbanística e paisagística de toda a orla da prainha

cos e ciclovia, além da melhoria na infra-estrutura de acessibilidade, piers, ilumina-ção e requalificação urbanística e paisa-gística de toda a orla. Por fim, os recursostambém serão utilizados em obras demicrodrenagem e no remanejamento e im-plantação de redes de água e esgoto.

O investimento em cada um dos proje-tos será de cerca de R$ 5 milhões do gover-no federal e R$ 440 mil de contrapartida doscofres da Prefeitura. A previsão de entregadas obras é para o começo de 2012.

Diagnóstico - No mesmo dia, o prefeito

de São Bernardo recebe diagnóstico sobreo potencial turístico de São Bernardo feitopela Associação Brasileira de Centros deConvenções e Feiras (Abraccef), a pedidodo Ministério do Turismo. Nesse levanta-mento foram definidos inicialmente quatroeixos prioritários de investimento para oturismo na cidade.

O relatório da Abraccef aponta o circui-to formado pela Via Anchieta, Riacho Gran-de, Parque Estoril e Represa Billings comoas áreas que merecem atenção por possuí-rem características favoráveis à atividadeturística.

São Bernardo reforça campanha paradoações destinadas a programas sociais

A Prefeitura de São Bernardo doCampo e o Conselho Municipal dosDireitos da Criança e do Adolescente(CMDCA) estão intensificando, nestefinal de ano, a campanha para as doa-ções destinadas às crianças e jovensintegrantes dos programas sociais domunicípio.

A ideia é chamar a atenção daque-les que ainda não fizeram sua doaçãoeste ano para que o façam preferenci-almente até o dia 28/12, data limite para

quem optar por reverter a contribuição naque dedução do imposto de renda no exer-cício de 2009. Além disso, a iniciativa temcomo finalidade estender a participação aoutras empresas, organizações e pessoasfísicas interessadas em aderir.

As empresas públicas e privadas podemdestinar até 1% do tributo devido (lucroreal e estimado). Já as pessoas jurídicaspodem destinar até 6% do imposto devido.A contribuição poderá ser efetivada pormeio da impressão de boleto pelo site da

Prefeitura (www.saobernardo.sp.gov.br),ou da efetuação de depósito direto emconta corrente (Banco do Brasil - AG0427-8, C/C 31.958-9).

Toda quantia arrecadada será deposi-tada em um fundo em cumprimento doestatuto. As doações efetivadas terão,ao longo do ano, uma prestação de con-tas para que sejam indicados os recur-sos arrecadados por meio da contribui-ção dos doadores.

Ação ajudará a reduzir o consumo de energia

trabalho da defesa civil evita acidentes graves na cidade

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