relatório de gestão 2017 - ifes

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITOSANTO

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2017

VITÓRIA2018

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITOSANTO

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2017

Relatório de Gestão do exercício de 2017 apresentado aos órgãos de Controle Interno e Externocomo Prestação de Contas Ordinárias Anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art.70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições das Instruções NormativasTCU nº 63/2010 e nº 72/2013, Resoluções TCU n° 234/2010 e n°244/2011; Decisão Normativa

TCU nº 161/2017; Portaria TCU n° 90/2014 e nº 59/2017.

Vitória, Março de 2018

Reitoria do Ifes

Reitor

Jadir Jose Pela

Pró-Reitor de Administração e Planejamento

Lezi José Ferreira

Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional

Luciano De Oliveira Toledo

Pró-Reitora de Ensino

Adriana Pionttkovsky Barcellos

Pró-Reitor de Extensão

Renato Tannure Rota de Almeida

Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-graduação

André Romero Da Silva

Diretores Gerais

Diretor-Geral do Campus de Alegre

Maria Valdete dos Santos Tannure

Diretor-Geral do Campus Aracruz

Leandro Bitti Santa Anna

Diretor de Implantação do Campus Barra de São Francisco

José Alexandre de Souza Gadioli

Diretor-Geral do Campus Cachoeiro de Itapemirim

Edson Maciel Peixoto

Diretor-Geral do Centro de Referência em Formação e em Educação a Distância – Cefor

Vanessa Battestin Nunes

Diretor de Implantação do Campus Centro-Serrano

Wagner Poltroniere Entringer

Diretor-Geral do Campus Cariacica

Lodovico Ortlieb Faria

Diretor-Geral do Campus Colatina

Octavio Cavalari Junior

Diretor-Geral do Campus Guarapari

Gibson Dall’orto Muniz Da Silva

Diretor-Geral do Campus Ibatiba

Eglon Rhuan Salazar Guimarães

Diretor-Geral do Campus Itapina

Fábio Lyrio Santos

Diretor-Geral do Campus Linhares

Sandra Mara Mendes Da Silva Bassani

Diretor de Implantação do Campus Montanha

André dos Santos Sampaio

Diretor-Geral do Campus Nova Venécia

Anderson Rozeno Bozzetti Batista

Diretor-Geral do Campus Piúma

Marcelo Fanttini Polese

Diretor-Geral do Campus Santa Teresa

Walkyria Barcelos Sperandio

Diretor-Geral do Campus São Mateus

Aloísio Ramos Da Paixão

Diretor-Geral do Campus Serra

José Geraldo Orlandi

Diretor-Geral do Campus Venda Nova

Aloísio Carnielli

Diretor de Implantação do Campus Viana

Edna dos Reis

Diretor-Geral do Campus Vila Velha

Diemerson Saquetto

Diretor-Geral do Campus Vitória

Hudson Luiz Côgo

Consolidação dos dados

Pró-Reitoria de Desenvolvimento InstitucionalDiretoria de Planejamento

LISTA DE SIGLAS ABREVIAÇÕES E SIGLAS

A3P – Agenda Ambiental da Administração Pública

ABEU – Associação Brasileira de Editoras Univesritárias

AEE – Atendimento Educacional Especializado

APISFRUT – Rede de Apicultura do Espírito Santo

ASJUR – Assessoria Jurídica

ATAE – Indicador Relação de Aluno/Técnico-administrativo

AUDIN – Auditoria Interna

BI – Business Intelligence

BPM – Business Process Management

BSC – Balanced Score Card

CADIN – Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal

CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

CEFETES – Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo

CEFOR – Centro de Referência em Formação e em Educação a Distância do Ifes

CEPE – Conselho de Ensino, Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão

CGAEX – Coordenação Geral de Ações de Extensão

CGGP – Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas

CGPS – Coordenadoria Geral de Processo Seletivo

CGSI – Comitê Gestor de Segurança da Informação

CGTI – Comitê Gestor de Tecnologia da Informação

CGU – Controladoria Geral da União

CGU-PAD – Sistema de Gestão de Processos Disciplinares

CIAPAE – Comissões Internas de Acompanhamento da Política de Assistência Estudantil

CIS – Comissão Interna de Supervisão

CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas

CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica

CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

COAAC – Cooperativa Agroindustrial de Acioli

COBIT – Control Objectives for Information and related Technology

CODESA – Companhia Docas do Espírito Santo

CONAC – Congresso Nacional do Conhecimento

CONCEFOR – Congresso Regional de Formação e Educação a Distância

CONIF – Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

CONNEPI – Congresso Norte-Nordeste de Pesquisa e Inovação

CPA – Comissão Própria de Avaliação

CPFCOL – Centro Prisional Feminino de Colatina

CPGF – Cartão de Pagamento do Governo Federal

CPPD – Comissão Permanente de Pessoal Docente

CPPG – Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação

CS – Conselho Superior

CVS – Indicador Relação de Candidato por Vaga – Servidor

DGP – Diretoria de Gestão de Pessoas

DINER – Doutorado Interinstitucional

DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral

DOU – Diário Oficial da União

DPLA – Diretoria de Planejamento

DPVAT – Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre

DTI – Diretoria de Tecnologia da Informação

e-MAG – Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico

e-OUV – Sistema de Ouvidorias Públicas

e-SIC – Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão

EaD – Educação à Distância

EAE – Indicador Eficácia das Ações de Extensão

EAP – Estrutura Analítica do Projeto

EDIFES – Editora do Instituto Federal do Espírito Santo

EDUCIMAT – Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática

EMBRAPII – Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial

ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio

EPT – Educação Profissional e Tecnológica

ERP – Enterprise Resource Planning

ESR – Escola Superior de Redes

ESUD – Congresso Brasileiro de Ensino Superior a Distância

FDE – Fundação para o Desenvolvimento da Educação

FEPAD – Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente

FGP – Fórum de Gestão Pedagógica

FIC - Formação Inicial Continuada

FIEC – Fórum de Integração Escola-Empresa-Comunidade

FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos

FNQ – Fundação Nacional da Qualidade

FORGRAD – Fórum Nacional de Pró-Reitores de Graduação

FTI – Fórum de Tecnologia da Informação

FUCAPE – Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças

GCI – Indicador Gasto com Investimento

GCP – Indicador Gastos com Pessoal

GEDOC – Sistema de Gestão e Geração de Documentos

GID – Gratificação de Incentivo à Docência

GLPI – Gestionnaire Libre de Parc Informatique

GOC – Indicador Gastos com Outros Custeios

GP – Gerenciamento de Projetos

GT – Grupo de Trabalho

GUT – Gravidade, Urgência e Tendência

IC – Intervalo de Confiança

ICT – Instituições Científicas e Tecnológicas

IEMA – Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo

IES – Instituição de Ensino Superior

IFAL – Instituto Federal de Alagoas

IFES – Instituto Federal do Espírito Santo

IFPB – Instituto Federal da Paraíba

IFRS – Instituto Federal do Rio Grande do Sul

IMT – Taxa de Inserção no Mercado de Trabalho – Cursos Técnicos

INCAPER – Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Espírito Santo

INTROCOMP – Introdução à Computação – Programação de Computadores

ITIL – Information Technology Infrastructure Library

ISPN – Instituto Sociedade, População e Natureza

JACITEC – Jornada Acadêmica de Ciência, Tecnologia e Cultura

LEDS – Laboratório de Educação em Desenvolvimento de Soluções

LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais

LOA – Lei Orçamentária Anual

MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário

MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

MEC – Ministério da Educação

MINTER – Mestrado Interinstitucional

MP – Ministério Público

MRF – Indicador Aluno Matriculado por Renda per Capita

NAC – Núcleo de Arte e Cultura

NAPI – Núcleos de Propriedade Intelectual e Apoio à Inovação

NAPNE – Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas

NBC – Normas Brasileiras de Contabilidade

NEA – Núcleo de Educação Ambiental

NEASES – Núcleo de Estudo em Agroecologia e Produção Orgânica do Sul do Espírito Santo

NI – Núcleo Incubador

NIT – Núcleo de Inovação Tecnológica

NIVIX – Núcleo Incubador do Campus Vitória

NPRO – Índice de Produções Científicas, Técnicas, Pedagógicas, Culturais e Artísticas

OBMEP – Olimpíada Brasileira de Matemática e Português

OFSS – Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

ONG – Organização Não-Governamental

ONHB – Olimpíada Nacional em História do Brasil

ONU – Organização das Nações Unidades

PA – Índice de Pesquisa Aplicada

PAD – Processo Administrativo Disciplinar

PAEX – Programa de Apoio à Extensão

PAINT – Plano Anual de Auditoria Interna

PCCTAE – Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação

PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional

PDTI – Plano Diretor de Tecnologia da Informação

PE – Planejamento Estratégico

PEAMA – Polo de Educação Ambiental da Mata Atlântica

PEGA – Projeto de Extensão em Gestão Agropecuária

PEI – Plano Estratégico Institucional

PEPAC – Programa Permanente de Estudos, Extensão e Pesquisa sobre Ambientes Costeiros e Marinhos Capixabas

PETI – Plano Estratégico de Tecnologia da Informação

PGLS – Plano de Gestão da Logística Sustentável

PI – Indicador de Propriedade Intelectual

PIB – Produto Interno Bruto

PIBIC – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica

PIBIC-AF – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas

PIBIC-JR – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica Júnior

PIBITI – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

PIP – Procedimento de Instrução Preliminar

PIVIC – Programa Institucional de Voluntários de Iniciação Científica

PIVITI – Programa Institucional de Voluntários de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico eInovação

PMBOK – Project Management Book of Knowledge

PMI – Project Management Institute

PMMM – Project Management Maturity Model

PMO – Project Management Office

PNE – Plano Nacional de Educação

PNP – Plataforma Nilo Peçanha

PPA – Plano Plurianual

PPI – Projeto Pedagógico Institucional

PROAD – Pró-Reitoria de Administração e Orçamento

PRODI – Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional

PRODIF – Programa Institucional de Difusão Científica

PROEN – Pró-Reitoria de Ensino

PROEX – Pró-Reitoria de Extensão

ProfEPT – Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica

Proflestras – Mestrado Profissional em Letras

PROMINP – Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural

PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

PRPPG – Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

PUBD – Índice de Publicação de Docentes

QD – Quadro de Distribuição

QVT – Qualidade de Vida no Trabalho

RAINT – Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna

RCV – Indicador Relação Candidato/Vaga

REDITEC – Reunião de Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica

RENAVAM – Registro Nacional de Veículos Automotores

RIP – Registro Imobiliário Patrimonial

RNP – Rede Nacional de Pesquisas

RPP – Requisição para Pagamento por Precatório

RPPS – Regime Próprio de Previdência Social

RSC – Reconhecimento de Saberes e Competências

SCDP – Sistema de Concessão se Diárias e Passagens

SECIM – Simpósio em Educação em Ciências e Matemática

SECOM – Secretaria de Comunicação da Presidência da República

SECULT – Secretaria de Cultura do Estado do Espírito Santo

SEDU – Secretaria de Educação

SEGEP – Secretaria de Gestão Pública

SETEC – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira

SIAPE – Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos

SIC – Serviço de Informações ao Cidadão

SIG – Sistemas Integrados de Gestão

SiGI – Simulação Geopolítica do Ifes

SIGRH – Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos

SIMEC – Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle

SINDUSCON/ES – Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Espírito Santo

SINTEC – Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio

SINTRACONST/ES – Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Estado do Espírito Santo

SIORG – Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal

SIPAC – Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos

SIPEC – Sistema de Pessoal Civil

SISP – Sistema de Informatização e Simplificação de Processos

SISTEC – Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica

SISU – Sistema de Seleção Unificada

SM – São Mateus

SPIUnet – Sistema de Gestão dos Imóveis de Uso Especial da União

SPTC – Superintendência de Polícia Técnico-científica

SRC – Sistema de Registro de Certificados

SRP – Sistema de Registro de Preços

SWOT – Strength, Weakness, Opportunities and Threats

TAE – Técnico Administrativo em Educação

TAED – Indicador Técnico-administrativo/Docente

TCC – Tese de Conclusão de Curso

TCE-ES – Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo

TCU – Tribunal de Contas da União

TDR – Técnicas de Redação

TI – Tecnologia da Informação

TRF – Tribunal Regional Federal

TTAE – Titulação dos Técnicos Administrativos em Educação

UAB – Universidade Aberta do Brasil

UASG – Unidade Administrativa de Serviços Gerais

UFES – Universidade Federal do Espírito Santo

UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte

UG – Unidade de Gestão

UGE – Unidade Gestora Executora

UJ – Unidade Jurídica

UNIREDE – Universidade em Rede

UO – Unidade Orçamentária

VANT – Veículo Aéreo Não Tripulado

VNI – Venda Nova do Imigrante

VPA – Variações Patrimoniais Aumentativas

WFCP – World Federation of Colleges and Polytechnics

LISTA DE TABELAS

Tabela 3.1: Informações sobre a realização das receitas ano 2017.............................................................75

Tabela 3.2: Cálculo do índice de gastos correntes por aluno......................................................................88

Tabela 3.3: Série histórica do indicador Aluno Matriculado por Renda per Capita....................................94

Tabela 3.4: Pontuação dos campi no indicador Verticalização do ensino...................................................99

Tabela 3.5: Série histórica do indicador Publicação de Docentes............................................................103

Tabela 3.6: Série histórica do indicador de Produções Científicas, Técnicas, Pedagógicas, Culturais eArtísticas..................................................................................................................................................106

Tabela 3.7: Série histórica do indicador Pesquisa Aplicada.....................................................................109

Tabela 3.8: Eficácia por campi das ações de extensão.............................................................................112

Tabela 3.9: Quantitativo do indicador Taxa de Inserção no Mercado de Trabalho...................................115

Tabela 3.10: Quantitativo do indicador Titulação Técnico-Administrativo..............................................117

Tabela 3.11: Quantitativo do indicador Titulação Técnico-Administrativo.............................................118

Tabela 3.12: Quantitativo do indicador Relação de Candidato por Vaga – Servidor................................120

Tabela 3.13: Quantitativo do indicador Aluno/Técnico-Administrativo – ATAE.....................................122

Tabela 3.14: Quantitativo do indicador Técnico-Administrativo/Docente...............................................125

Tabela 5.1: Quantitativo de servidores - campi Alegre, Aracruz, Barra de São Francisco e Cachoeiro deItapemirim...............................................................................................................................................136

Tabela 5.2: Quantitativo de servidores - campi Ibatiba, Itapina, Linhares e Nova Venécia......................137

Tabela 5.3: Quantitativo de servidores - campi Montanha, Piúma, Santa Teresa e São Mateus...............138

Tabela 5.4: Quantitativo de servidores - campi Serra, Venda Nova do Imigrante e Vila Velha................139

Tabela 5.5: Quantitativo de servidores - campi Vitória, Reitoria e Viana.................................................140

Tabela 5.6: Atendimentos desde o início do programa de acolhimento psicossocial aos candidatos noadmissional..............................................................................................................................................146

Tabela 5.7: Imóveis locados de terceiros pelo Ifes - Reitoria...................................................................197

Tabela 5.8: Investimentos em bens e serviços de TI para o biênio 2017/2018.........................................202

Tabela 6.1: Artigos mais acessados no site institucional no ano de 2017 (dados de 2/1/18)....................223

Tabela 6.2: Editais de 2017 com mais acessos.........................................................................................224

Tabela 6.3: Quantidade de tweets e alcance a cada mês...........................................................................228

LISTA DE QUADROS

Quadro 1: Identificação da UJ...................................................................................................................23

Quadro 2: Normas de criação e alteração das Unidades Jurisdicionadas e outras normas.........................26

Quadro 3: Normas sobre a estrutura e o funcionamento (em vigor)...........................................................27

Quadro 4: Informações sobre subunidades estratégicas.............................................................................34

Quadro 5: Macroprocessos finalísticos de atividades essenciais................................................................46

Quadro 6: Macroprocessos finalísticos de atividades de apoio..................................................................47

Quadro 7: Projetos estratégicos com gestão nos campi..............................................................................49

Quadro 8: Projetos estratégicos com gestão na Reitoria............................................................................50

Quadro 9: Relação dos projetos em execução em 2017.............................................................................60

Quadro 10: Relação entre os projetos e as regimentações norteadoras do Ifes...........................................62

Quadro 11: Ação: Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica........64

Quadro 12: Ação: Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica...............................................................................................................................................65

Quadro 13: Ação: Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seusDependentes..............................................................................................................................................66

Quadro 14: Ação: Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares...................................................................................................................................................................67

Quadro 15: Ação: Auxílio-transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares................................67

Quadro 16: Ação: Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares............................68

Quadro 17: Ação: Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-moradia a Agentes Públicos.........................69

Quadro 18: Ação: Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação eRequalificação...........................................................................................................................................70

Quadro 19: Ação: Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional eTecnológica...............................................................................................................................................71

Quadro 20: Restos a pagar de exercícios anteriores (Valores em R$ 1,00)................................................72

Quadro 21: Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos no exercício de 2017......73

Quadro 22: Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ nas modalidades deconvênio, contratos de repasse e instrumentos congêneres........................................................................73

Quadro 23: Despesas por grupo e elemento de despesa.............................................................................76

Quadro 24: Despesas por grupo e elemento de despesa.............................................................................76

Quadro 25: Concessão de suprimento de fundos.......................................................................................78

Quadro 26: Utilização de suprimento de fundos........................................................................................78

Quadro 27: Resultados dos Indicadores – Acórdão TCU n.º 2.267/2005...................................................80

Quadro 28: Descrição do indicador Eficiência Acadêmica de Concluintes................................................81

Quadro 29: Descrição do indicador Retenção do Fluxo Escolar................................................................82

Quadro 30: Descrição do indicador Relação de Concluintes por Matrícula Atendida................................83

Quadro 31: Descrição do indicador Titulação dos Docentes......................................................................85

Quadro 32: Descrição do indicador Aluno por Docente em Tempo Integral..............................................86

Quadro 33: Descrição do indicador Gasto Corrente por Aluno..................................................................87

Quadro 34: Descrição do indicador Candidato Vaga – Alunos..................................................................88

Quadro 35: Descrição do indicador Ingressos por Matrícula Atendida......................................................89

Quadro 36: Descrição do indicador Gastos com Pessoal...........................................................................91

Quadro 37: Descrição do indicador Gastos com Outros Custeios..............................................................92

Quadro 38: Descrição do indicador Gasto com Investimento....................................................................93

Quadro 39: Descrição do indicador Aluno Matriculado por Renda per Capita..........................................94

Quadro 40: Descrição do indicador Verticalização do ensino....................................................................98

Quadro 41: Descrição do indicador Publicação de Docentes...................................................................102

Quadro 42: Descrição do indicador de Produções Científicas, Técnicas, Pedagógicas, Culturais eArtísticas..................................................................................................................................................105

Quadro 43: Descrição do indicador Pesquisa Aplicada............................................................................107

Quadro 44: Descrição do indicador Eficácias das ações de extensão.......................................................111

Quadro 45: Descrição do indicador Taxa de Inserção no Mercado de Trabalho.......................................114

Quadro 46: Descrição do indicador Titulação Técnico-administrativo....................................................116

Quadro 47: Descrição do indicador Relação de Candidato por Vaga – Servidor......................................119

Quadro 48: Descrição do indicador Aluno/Técnico-administrativo – ATAE............................................121

Quadro 49: Descrição do indicador Técnico-administrativo/Docente......................................................124

Quadro 50: Força de Trabalho da UPC....................................................................................................149

Quadro 51: Distribuição da Lotação Efetiva............................................................................................149

Quadro 52: Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UPC...............149

Quadro 53: Despesas do pessoal..............................................................................................................151

Quadro 54: Contratos de prestação de serviços não abrangidos pelo plano de cargos da unidade...........155

Quadro 55: Descrição de veículo oficial - HB20S - Campus Barra de São Francisco.............................157

Quadro 56: Descrição de veículo oficial - Frontier - Campus Barra de São Francisco............................157

Quadro 57: Descrição de veículo oficial - Hilux - Campus Barra de São Francisco................................158

Quadro 58: Custos associados à manutenção da frota - Campus Barra de São Francisco........................158

Quadro 59: Descrição dos veículos de transporte institucional do campus Linhares...............................164

Quadro 60: Média anual de quilômetros rodados, por grupo de veículos - Campus Linhares..................164

Quadro 61: Quantidade de veículos e descrição - Campus São Mateus...................................................169

Quadro 62: Média anual de quilômetros rodados, por grupo de veículos - Campus São Mateus.............169

Quadro 63: Custos associados à manutenção da frota: - Campus São Mateus.........................................170

Quadro 64: Distribuição geográfica dos imóveis da União......................................................................178

Quadro 65: Despesas com manutenção e qualidade dos registros contábeis dos imóveis........................179

Quadro 66: Cessão de imóvel do campus Alegre – RIP 5603.00010.500-7.............................................179

Quadro 67: Cessão de imóvel do campus Cachoeiro de Itapemirim........................................................180

Quadro 68: Cessão de imóvel do campus Centro-Serrano.......................................................................181

Quadro 69: Cessão de imóvel do campus Centro-Serrano - RIP..............................................................182

Quadro 70: Cessão de imóvel do campus Colatina – RIP 5629.00029-500-4..........................................183

Quadro 71: Cessão de imóvel do campus Guarapari – RIP 5647.00017.500-7........................................183

Quadro 72: Cessão de imóvel do campus Ibatiba – RIP 5709.00021.500-2.............................................184

Quadro 73: Cessão de imóvel do campus Linhares – RIP 5663.00051.500-4..........................................186

Quadro 74: Cessão de imóvel do campus Montanha – RIP 5669.00006.500-8........................................186

Quadro 75: Cessão de imóvel do campus Montanha – RIP 5669.00006.500-8........................................187

Quadro 76: Cessão de imóvel do Campus Piúma - RIP 5683.00003.500-7.............................................188

Quadro 77: Cessão de imóvel do campus Santa Teresa – RIP 56100139500-8........................................189

Quadro 78: Cessão de imóvel do campus São Mateus – RIP 5697.00036.500-7.....................................190

Quadro 79: Cessão de imóvel do campus Serra - RIP 5629.00009.500.-6...............................................191

Quadro 80: Cessão de imóvel do campus Serra.......................................................................................192

Quadro 81: Cessão de imóvel do campus Venda Nova do Imigrante – RIP 5729.00005.500-0...............192

Quadro 82: Cessão de imóvel do campus Vitória – RIP 5705.00216.500-0.............................................194



Quadro 85: Imóveis locados de terceiros pelo Ifes - Cefor......................................................................197

Quadro 86: Informações sobre as principais obras e serviços de engenharia relacionados à atividade-fim.................................................................................................................................................................198

Quadro 87: Critérios de Priorização da Matriz GUT...............................................................................202

Quadro 88: Força de Trabalho em TI.......................................................................................................206

Quadro 89: Aspectos da Gestão Ambiental - Campus Alegre..................................................................208

Quadro 90: Aspectos da Gestão Ambiental - Campus Cachoeiro de Itapemirim.....................................209

Quadro 91: Aspectos da Gestão Ambiental - Campus Cariacica..............................................................210

Quadro 92: Aspectos da Gestão Ambiental - Campus Guarapari.............................................................211

Quadro 93: Aspectos da Gestão Ambiental - Campus Montanha.............................................................214

Quadro 94: Aspectos da Gestão Ambiental - Campus Piúma...................................................................215

Quadro 95: Aspectos da Gestão Ambiental - Campus São Mateus..........................................................217

Quadro 96: Aspectos da Gestão Ambiental - Campus Serra....................................................................219

Quadro 97: Aspectos da Gestão Ambiental - Campus Venda Nova do Imigrante....................................219

Quadro 98: Aspectos da Gestão Ambiental - Campus Vila Velha............................................................221

Quadro 99: Transmissões ao vivo do processo eleitoral em 2017 pelo Youtube......................................232

Quadro 100: Caracterização da determinação/recomendação do TCU - TC-021.691/2013-4..................274





























Quadro 129: Medidas adotadas para apuração e ressarcimento de danos ao Erário.................................306

Quadro 130: Despesas com publicidade..................................................................................................310

ÍNDICE DE GRÁFICOS

Gráfico 1: Série histórica do indicador Eficiência Acadêmica de Concluintes..........................................81

Gráfico 2: Série histórica do indicador Retenção do Fluxo Escolar..........................................................83

Gráfico 3: Série histórica do indicador Relação de Concluintes por Matrícula Atendida..........................84

Gráfico 4: Série histórica do indicador Titulação dos Docentes................................................................85

Gráfico 5: Série histórica do indicador Aluno por Docente em Tempo Integral........................................86

Gráfico 6: Série histórica do indicador Gasto Corrente por Aluno............................................................88

Gráfico 7: Série histórica do indicador Candidato Vaga – Alunos............................................................89

Gráfico 8: Série histórica do indicador Ingressos por Matrícula Atendida................................................90

Gráfico 9: Série histórica do indicador Gastos com Pessoal.....................................................................91

Gráfico 10: Série histórica do indicador Gastos com Outros Custeios......................................................92

Gráfico 11: Série histórica do indicador Gasto com Investimento............................................................93

Gráfico 12: Aluno Matriculado por Renda per Capita - 2017...................................................................97

Gráfico 13: Número de campi por nível de escolaridade no indicador Verticalização do ensino............100

Gráfico 14: Pontuação de verificação por campi e Ifes...........................................................................101

Gráfico 15: Série histórica do indicador Publicação de Docentes...........................................................104

Gráfico 16: Série histórica do indicador de Produções Científicas, Técnicas, Pedagógicas, Culturais eArtísticas..................................................................................................................................................107

Gráfico 17: Série histórica do indicador Pesquisa Aplicada....................................................................110

Gráfico 18: Eficácia das ações de extensão.............................................................................................113

Gráfico 19: Indicador Relação de Candidato por Vaga – Servidor..........................................................120

Gráfico 20: Quantitativo do indicador Aluno/Técnico-Administrativo – ATAE......................................123

Gráfico 21: Quantitativo do indicador Técnico-Administrativo/Docente...............................................125

Gráfico 22: Comparativo de curtidas do Ifes com outras IF's.................................................................227

Gráfico 23: Quantidade de seguidores no Twiter em comparação a outros institutos.............................229

Gráfico 24: Faixa etária e gênero do público principal no Instagram......................................................230

Gráfico 25: Quantidade de seguidores no Instagram em comparação aos outros institutos....................231

Gráfico 26: Comparativo entre faixas etárias em quantidade de visualizações ao canal no Youtube......231

Gráfico 27: Quantidade de seguidores no Youtube em comparação com outros institutos.......................232

Gráfico 28: Impressões de postagens ao longo de 2017 no LinkedIn.....................................................233

LISTA DE FIGURAS

Figura 2.1: Mapa Estratégico do Ifes - 2014-2018....................................................................................30

Figura 2.2: Organograma da Reitoria........................................................................................................37

Figura 2.3: Organograma da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação..................................................38

Figura 2.4: Organograma da Pró-Reitoria de Extensão.............................................................................39

Figura 2.5: Organograma da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional...........................................40

Figura 2.6: Organograma de Ensino.........................................................................................................41

Figura 2.7: Organograma da Pró-Reitoria de Administração e Orçamento...............................................42

Figura 2.8: Organograma dos campi.........................................................................................................43

Figura 2.9: Organograma do Polo de Inovação.........................................................................................44

Figura 2.10: Organograma do Cefor.........................................................................................................45

Figura 3.1: Série histórica do indicador Aluno Matriculado por Renda per Capita - 2012 a 2013............95

Figura 3.2: Série histórica do indicador Aluno Matriculado por Renda per Capita - 2014 a 2016............96

Figura 6.1: Total de seguidores no Facebook..........................................................................................225

Figura 6.2: Número de pessoas alcançadas e fãs no Facebook...............................................................225

Figura 6.3: Alcance das publicações no Facebook..................................................................................226

Figura 6.4: Número de comentários no Facebook...................................................................................226

Figura 6.5: Número de "reações" no Facebook.......................................................................................227

Figura 6.6: Perfil de seguidores no Twitter.............................................................................................228

SUMÁRIO

LISTA DE SIGLAS ABREVIAÇÕES E SIGLAS............................................................................7

1. APRESENTAÇÃO..................................................................................................................23

1.1 Introdução............................................................................................................................................23

2. VISÃO GERAL.......................................................................................................................26

2.1 Finalidade e Competências..................................................................................................................26

2.2 Breve histórico.....................................................................................................................................27

2.3 Ambiente de atuação............................................................................................................................27

2.4 Oportunidades e ameaças.....................................................................................................................28

2.5 Mapa estratégico do Ifes......................................................................................................................28

2.6 Objetivos Estatutários..........................................................................................................................31

2.7 Principais parceiros..............................................................................................................................31

2.8 Organograma.......................................................................................................................................32

2.9 Macroprocessos finalísticos.................................................................................................................46

3. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E RESULTADOS......................................................48

3.1 Planejamento Organizacional..............................................................................................................48

3.1.1 Descrição sintética dos objetivos do negócio....................................................................................48

3.1.2 Estágio de implementação do planejamento estratégico...................................................................49

3.1.3 Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos...................56

3.2 Formas e instrumentos de monitoramento da execução e resultados dos planos..................................63

3.3 Desempenho orçamentário...................................................................................................................64

3.3.1 Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de responsabilidade da unidade 64

3.3.2 Fatores intervenientes no desempenho orçamentário........................................................................71

3.3.3 Obrigações assumidas sem respectivo crédito autorizado no orçamento..........................................71

3.3.4 Restos a pagar de exercícios anteriores.............................................................................................72

3.3.5 Execução descentralizada com transferência de recursos..................................................................73

3.3.6 Informações sobre a estrutura de pessoal para análise das prestações de contas...............................74

3.3.7 Informações sobre a realização das receitas......................................................................................75

3.3.8 Informações sobre a execução das despesas.....................................................................................76

3.3.9 Suprimentos de fundos, contas bancárias tipo B e cartões de pagamento do governo federal...........78

3.4 Apresentação e análise de indicadores de desempenho........................................................................79

3.4.1 Apresentação e análise dos indicadores de desempenho conforme deliberações do Tribunal deContas da União........................................................................................................................................80

3.4.2 Apresentação e análise dos indicadores provenientes do planejamento estratégico institucional......98

3.4.3 Informações sobre projetos e programas financiados com recursos externos..................................126

4. GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS................................127

4.1 Descrição das estruturas de governança.............................................................................................127

4.2 Atuação da unidade de auditoria interna............................................................................................129

4.2.1 Sobreposição de carga horária – Pronatec.......................................................................................132

4.3 Atividades de correição e apuração de ilícitos administrativos..........................................................132

4.4 Gestão de riscos e controles internos.................................................................................................134

5. ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO.......................................................................................135

5.1 Gestão de pessoas..............................................................................................................................135

5.1.1 Estrutura de pessoal da unidade......................................................................................................148

5.1.2 Demonstrativo das despesas com pessoal.......................................................................................150

5.1.3 Gestão de riscos relacionados ao pessoal........................................................................................153

5.1.4 Contratação de pessoal de apoio e de estagiários............................................................................153

5.1.5 Contratação de consultores com base em projetos de cooperação técnico com organismosinternacionais...........................................................................................................................................156

5.2 Gestão de patrimônio e infraestrutura................................................................................................156

5.2.1 Gestão da frota de veículos.............................................................................................................156

5.2.2 Política de destinação de veículos inservíveis ou fora de uso e informações gerenciais sobre veículosnessas condições......................................................................................................................................175

5.2.3 Gestão do patrimônio imobiliário da União....................................................................................178

5.2.4 Cessão de espaços físicos e imóveis a órgãos e entidades públicas ou privadas.............................179

5.2.5 Informações sobre imóveis locados de terceiros.............................................................................197

5.2.6 Informações sobre as principais obras e serviços de engenharia relacionados à atividade-fim.......198

5.3 Gestão da tecnologia da informação..................................................................................................201

5.3.1 Planejamento Estratégico de TI e Plano Diretor de TI....................................................................201

5.3.2 Levantamento das Necessidades e Projetos....................................................................................201

5.3.3 Critérios de Priorização...................................................................................................................202

5.3.4 Necessidades Identificadas.............................................................................................................202

5.3.5 Comitê Gestor de TI.......................................................................................................................203

5.3.6 Principais sistemas de informações.................................................................................................203

5.3.7 Plano de Capacitação em TI............................................................................................................205

5.3.8 Força de Trabalho em TI.................................................................................................................206

5.3.9 Processo de Gerenciamento de Serviços em TI...............................................................................206

5.3.10 Projetos de TI................................................................................................................................206

5.3.11 Dependência Tecnológica de Empresas Terceirizadas...................................................................207

5.4 Gestão ambiental e sustentabilidade..................................................................................................207

6. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE.........................................................................223

6.1 Canais de acesso do cidadão..............................................................................................................223

6.2 Carta de Serviços ao Cidadão............................................................................................................233

6.3 Aferição do grau de satisfação dos cidadãos-usuários........................................................................233

6.4 Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da unidade.....................234

6.5 Medidas para garantir a acessibilidade aos produtos, serviços e instalações......................................234

7. DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS........................................235

7.1 Desempenho financeiro no exercício.................................................................................................235

7.2 Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio e avaliaçãoe mensuração de ativos e passivos...........................................................................................................235

7.3 Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade..................................................................235

7.4 Demonstrações contábeis 4.320/64 e notas explicativas....................................................................236

8. CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLES...........274

8.1 Tratamento de determinações e recomendações do TCU...................................................................274

8.2 Tratamento de recomendações do Órgão de Controle Interno............................................................306

8.3 Medidas administrativas para apuração de responsabilidades por dano ao Erário.............................306

8.4 Demonstração da conformidade do cronograma de pagamentos de obrigações com o disposto no art.5º da Lei 8.666/1993................................................................................................................................306

8.5 Informações sobre a revisão dos contratos vigentes firmados com empresas beneficiadas peladesoneração da folha de pagamento.........................................................................................................310

8.6 Informações sobre ações de publicidade e propaganda......................................................................310

8.7 Demonstração da conformidade com o disposto no art. 3º do Decreto 5.626/2005............................311

9. ANEXOS..............................................................................................................................313

9.1 Parecer ou Relatório da Unidade de Auditoria Interna.......................................................................313

9.2 Relatório de instância ou área de correição........................................................................................318

9.3 Declarações de integridade................................................................................................................319

9.3.1 Declaração de integridade e completude das informações sobre contratos e convênios nos sistemasestruturantes da Administração Pública Federal......................................................................................319

9.3.2 Declaração de integridade e completude dos registros no Sistema de Apreciação e Registro dos Atosde Admissão e Concessões......................................................................................................................320

9.3.3 Declaração de cumprimento das disposições da Lei 8.730/1993 quanto à entrega das declarações debens e rendas............................................................................................................................................321

9.3.4 Declaração de integridade dos registros das informações no Sistema Integrado de Planejamento eOrçamento...............................................................................................................................................322

9.3.5 Declaração sobre a conformidade contábil dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira epatrimonial...............................................................................................................................................323

9.3.6 Declaração do contador sobre a fidedignidade dos registros contábeis no Sistema Integrado deAdministração Financeira do Governo Federal – SIAFI..........................................................................324

9.3.7 Informações sobre projetos desenvolvidos pelas fundações de apoio regidas pela Lei 8.958/1994 325

10. APÊNDICES......................................................................................................................329

1. APRESENTAÇÃO

1.1 Introdução

O presente relatório tem como principais objetivos a prestação de contas anual realizada junto aosórgãos fiscalizadores e a apresentação de informações que contemplem a análise da gestão do InstitutoFederal do Espírito Santo e a sua atuação estratégica para o cumprimento das metas.

Neste relatório, estão contemplados os quadros obrigatórios instituídos pelo TCU, que têm comopontos fortes dados de ordem financeira, orçamentária, controle de pessoal, tecnologia da informação,mecanismos de controle interno e auditoria, sendo a organização dos conteúdos efetivada de acordocom as disposições das Instruções Normativas TCU nº 63/2010 e nº 72/2013, Resoluções TCU n°234/2010 e n°244/2011; Decisão Normativa TCU nº 161/2017; Portaria TCU n° 90/2014 e nº 59/2017.

Foram introduzidos tabelas e gráficos dos indicadores de gestão e análises críticas referentes aosindicadores obrigatórios do TCU e do planejamento estratégico institucional. O uso desse conjunto deindicadores tornam a gestão do Ifes mais profissional tendo como base as evoluções históricas e oestabelecimento de metas para o alcance de seus objetivos estratégicos.

Para o ano de 2017 os dados dos indicadores de desempenho, Acórdão TCU n.º 2.267/2005, foramextraídos da Plataforma Nilo Peçanha (PNP), nos termos da Portaria SETEC nº 01/2018 e conforme ocronograma estipulado pelo Ofício-Circular nº 4/2018/GAB/SETEC/SETEC-MEC. O curto interstícioentre a disponibilização dos indicadores de desempenho na PNP e a data para a postagem da prestaçãode contas no TCU, inviabilizou ritos internos de avaliação do Relatório de Gestão 2017. Aapresentação do documento no Colegiado de Dirigentes ficará postergada, e será feita em um novoformato com foco elucidativo nos itens prementes analisados. Está prevista a etapa de aprovação noConselho Superior do Ifes para o dia 06/04/2018, data viabilizada devido ao supracitado problema doprazo, e seu resultado será devidamente oficiado ao TCU.

Desta forma, o Instituto traz à sociedade transparência das ações, contribuindo para aprofissionalização e qualificação da gestão pública brasileira.

Quadro 1: Identificação da UJ

IDENTIFICAÇÃO DA UJ – RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO

Poder e Órgão de Vinculação

Poder: Executivo

Órgão de Vinculação: Ministério de Educação Código SIORG: 244

Identificação da Unidade Jurisdicionada Consolidadora

Denominação Completa: Instituto Federal do Espírito Santo

Denominação Abreviada: IFES

Código SIORG: 100912 Código LOA: 26406 Código SIAFI: 158151

Natureza Jurídica: Autarquia CNPJ: 10.838.653/000106

Principal Atividade: Educação média técnica e profissional Código CNAE: 8541-4/00

Telefones/Fax de contato: (027) 3357-7500 (027) 3357-7502

Endereço Eletrônico: oficial de gabinete

Página na Internet: http://www.ifes.edu.br

Endereço Postal: Av. Rio Branco, 50 – Santa Lúcia – CEP: 29.056-255 – Vitória – ES.

23


Identificação das Unidades Jurisdicionadas Consolidadas

Nome CNPJ Código SIAFI Código SIORG

Instituto Federal do Espírito Santo 10.838.653/0001-06 158151 100912

Normas Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas Consolidadora e Consolidadas

Normas de criação e alteração das Unidades Jurisdicionadas

• Decreto nº 7566 de 23/09/1909 – Cria em todas as capitais dos Estados as Escolas de Aprendizes Artífices;• Lei nº 378 de 13/01/1937 – Dá nova denominação às Escolas de Aprendizes Artífices – Liceu Industrial de Vitória;• Decreto nº 4.127 de 25/02/1942 – Fixa as bases da organização dos estabelecimentos de ensino industrial da rede federal, diferenciando as Escolas Técnicas das indústrias – Escola Técnica de Vitória;• Portaria nº 239 de 03/09/1965 – Como resultado da Lei nº 4.759 de 20/08/1965 a Escola Técnica de Vitória passa a denominar-se Escola Técnica Federal do Espírito Santo;• Decreto nº 5.224 de 01/10/2004 – Dispõe sobre a organização dos Centros Federais de Educação Tecnologia e dá outras providências – publicada no DOU em 04/10/2004;• Lei nº 11.892 de 29/12/2008 – Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências – publicada no DOU em 30/12/2008.

Outras normas infralegais relacionadas à gestão e à estrutura das Unidades Jurisdicionadas

• Lei nº 3.552 de 16/02/1959 – Dispõe sobre a nova organização escolar e administrativa dos estabelecimentos de ensino industrial – reforma o ensino industrial elevando as Escolas Técnicas aAutarquias – publicada no DOU em 17/02/1959;• Lei nº 4.759 de 20/08/1965 – Dispõe quanto a denominação e qualificação das Escolas Técnicas Federais;• Lei nº 8.948 de 08/12/1994 – Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica e dá outras providências – publicada no DOU em 09/12/1994;• Decreto nº 5.773 de 09/05/2006 – Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino – publicado no DOU;• Portaria SETEC nº 01/2018, de 03/01/2018, publicada no DOU em 04/01/2018 – Institui aPlataforma Nilo Peçanha – PNP e a Rede de Coleta, Validação e Disseminação das Estatísticas daRede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – REVALIDE;

• Ofício-Circular nº 4/2018/GAB/SETEC/SETEC-MEC de 08/01/2018 – Divulga a Plataforma Nilo Peçanha e o cronograma do exercício 2018.

Manuais e publicações relacionadas às atividades das Unidades Jurisdicionadas

Unidades Gestoras e Gestões Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas Consolidadora eConsolidadas

Unidades Gestoras Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas

Código SIAFI Nome

158425 Campus Alegre

158419 Campus Aracruz

158886 Campus Barra de São Francisco

158418 Campus Cachoeiro

24


158421 Campus Cariacica

158885 Campus Centro-Serrano

158272 Campus Colatina

158883 Campus Guarapari

158428 Campus Ibatiba

158424 Campus Itapina

158420 Campus Linhares

158884 Campus Montanha

158422 Campus Nova Venécia

158892 Campus Piúma

158426 Campus Santa Teresa

158423 Campus São Mateus

158417 Campus Serra

158429 Campus Venda Nova do Imigrante

158421 Campus Viana

158427 Campus Vila Velha

158416 Campus Vitória

Gestões relacionadas às Unidades Jurisdicionadas

Código SIAFI Nome

26406 Instituto Federal do Espírito Santo

Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões

Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão

158151 26406

Unidades Orçamentárias Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas Consolidadora eConsolidadas

Código SIAFI Nome

26406 Instituto Federal do Espírito Santo.

25

2. VISÃO GERAL

2.1 Finalidade e Competências

Mais do que um espaço de capacitação profissional, o Instituto Federal do Espírito Santo é umambiente de aprendizagem e de desenvolvimento integral, assumindo como principal desafio apromoção de uma educação plena por meio da diversificação das atividades extracurriculares.Entendendo a educação como processo de transformação social, o Ifes dispõe de espaço de formaçãomusical e de grupos teatrais; amplas áreas para a execução de modalidades esportivas, sediandoimportantes eventos na área; possibilita aos alunos a aproximação com o mercado de trabalho atravésde fabricação de produtos e da atuação em empresas juniores, por exemplo; além de criaroportunidades de pesquisa aplicada e sempre desenvolver atividades que focam a importância dorespeito às diferenças e da garantia à educação para todos.

Quadro 2: Normas de criação e alteração das Unidades Jurisdicionadas e outras normas

Normas de criação e alteração das Unidades Jurisdicionadas

• Decreto nº 7566 de 23/09/1909 – Cria em todas as capitais dos Estados as Escolas de Aprendizes Artífices;• Lei nº 378 de 13/01/1937 – Dá nova denominação às Escolas de Aprendizes Artífices – Liceu Industrial de Vitória;• Decreto nº 4.127 de 25/02/1942 – Fixa as bases da organização dos estabelecimentos de ensino industrial da rede federal, diferenciando as Escolas Técnicas das indústrias – Escola Técnica de Vitória;• Portaria nº 239 de 03/09/1965 – Como resultado da Lei nº 4.759 de 20/08/1965 a Escola Técnica de Vitória passa a denominar-se Escola Técnica Federal do Espírito Santo;• Decreto nº 5.224 de 01/10/2004 – Dispõe sobre a organização dos Centros Federais de Educação Tecnologia e dá outras providências – publicada no DOU em 04/10/2004;• Lei nº 11.892 de 29/12/2008 – Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências – publicada no DOU em 30/12/2008.

Outras normas infralegais relacionadas à gestão e à estrutura das Unidades Jurisdicionadas

• Lei nº 3.552 de 16/02/1959 – Dispõe sobre a nova organização escolar e administrativa dos estabelecimentos de ensino industrial – reforma o ensino industrial elevando as Escolas Técnicas aAutarquias – publicada no DOU em 17/02/1959;• Lei nº 4.759 de 20/08/1965 – Dispõe quanto a denominação e qualificação das Escolas Técnicas Federais;• Lei nº 8.948 de 08/12/1994 – Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica e dá outras providências – publicada no DOU em 09/12/1994;• Decreto nº 5.773 de 09/05/2006 – Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino – publicado no DOU;• Decreto nº 7.312 de 22/09/2010 – Dispõe sobre o banco de professor-equivalente de educaçãobásica, técnica e tecnológica, dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologiavinculados ao Ministério da Educação, e dá outras providências.

As normas que tratam da estrutura organizacional encontram-se disponíveis no portal do instituto nainternet http://www.ifes.edu.br/, na aba Portal Ifes > Documentos Institucionais. As principais normassobre a estrutura e o funcionamento da instituição são:

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http://www.ifes.edu.br/

Quadro 3: Normas sobre a estrutura e o funcionamento (em vigor)

Normas sobre a estrutura e o funcionamento (em vigor)

• Ato nº 11 de 01/12/2009, publicado no DOU em 28/01/2010 – Aprova o Estatuto do InstitutoFederal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo;• Portaria nº 1180, de 07/05/2015 – Aprovar o Regimento Interno da Reitoria do Instituto Federalde Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo;• Regimento Interno dos Campi do Ifes Aprovado no Colégio de Dirigentes em 11/12/2015 - Atode Homologação Provisória – Conselho Superior Nº 4 de 13/05/2016;• Resolução do Conselho Superior nº 1, de 20/02/2017 – Alterar o Regimento Geral do Ifes como intuito de englobar estruturas administrativas que não estavam contempladas no documentooriginal.

2.2 Breve histórico

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo – Ifes – é uma instituição deeducação superior, básica e profissional, pluricurricular, multicampi e descentralizada, especializadana oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base naconjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com suas práticas pedagógicas, mediante aintegração do Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo e das Escolas AgrotécnicasFederais de Alegre, de Colatina e de Santa Teresa, por meio da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de2008, com natureza jurídica de autarquia, vinculada ao Ministério da Educação.

2.3 Ambiente de atuação

O projeto para elaboração do Planejamento Estratégico do Ifes trata da modernização da gestão doIFES, a partir da disseminação de métodos, instrumentos, ferramentas e melhores práticas em gestãode projetos, compartilhamento de resultados, interoperabilidade de linguagens, racionalização derecursos, cultura voltada ao alcance de resultados e à prestação de contas. De forma mais específica,esperam-se os seguintes resultados com a implantação do Modelo de Gestão Estratégica:

• Sistematização do processo decisório: definição de um processo formal de tomada dedecisões sobre objetivos, metas e projetos estratégicos da organização. A partir daconstrução e implantação do Modelo de Gestão Estratégica, pretende-se que aorganização desenvolva e fortaleça as atividades de monitoramento, análise eavaliação da estratégia;

• Maior capacidade de planejamento e alcance de resultados: com a implantação doplanejamento estratégico, pretende-se ampliar a geração de resultados da organização,que serão obtidos por meio dos projetos estratégicos e mensurados pelo painel degestão (BSC);

• Decisões baseadas na corporação como um todo: desenvolver a capacidade daorganização em gerir um portfólio de projetos baseado nos objetivos estratégicos e nãonas necessidades setoriais de seus departamentos;

• Melhor capacidade de planejamento e alocação de recursos: fortalecer a gestão deprojetos e processos como forma de alcance de resultados e orientação orçamentária;

• Acesso mais rápido a informação de maior qualidade: com a implantação do BalancedScore Card (BSC) serão disponibilizadas informações de forma tempestiva para atomada de decisões na organização;

27

• Aumento da eficácia e eficiência da organização: a gestão por projetos e processospermite focalizar a entrega de produtos e a organização real e adequada dos recursosnecessários para a sua execução;

• Priorização mai s realista do trabalho: ter foco estratégico significa melhorar acapacidade de escolha e priorização dos temas que realmente impulsionam aorganização para o alcance dos objetivos e resultados almejados

2.4 Oportunidades e ameaças

Oportunidades

• Pesquisa – Acesso a artigos científicos pagos.

• Mercado – Crescimento econômico e industrial do estado; Grandes investimentospúblicos e privados recebidos no estado; Parceria público privado para odesenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão; Exigência do mercado de trabalho deum profissional mais qualificado.

• Imagem Institucional – Boa credibilidade e imagem institucional.

• Política pública – Foco governamental em educação; Royalties para a educação;Política de inovação; Abrangência territorial do SISU.

Ameaças

• Mercado – Concorrências com instituições de ensino público privada; Associação dosistema S com o governo estadual; Plano de cargos e salários com baixa atratividade;

• Pouca compreensão local das atividades do Ifes.

• Pesquisa – Modelo atual de gestão da CAPES e de outros órgãos de fomento querestringe o acesso aos institutos federais.

• Recursos e parcerias – Atraso da aprovação da LOA; Contingenciamentoorçamentário.

• Políticas públicas – Descontinuidade das políticas públicas; Mudança da políticaeconômica; Estagnação do plano de expansão da rede federal; Dependência de políticapartidária.

2.5 Mapa estratégico do Ifes

Objetivos estratégicos

Os objetivos estratégicos são os fins a serem perseguidos pelo Instituto Federal do Espírito Santo parao cumprimento de sua missão institucional e o alcance de sua visão de futuro. Traduzem, consideradasas demandas e expectativas de suas partes interessadas, os desafios a serem enfrentados para ospróximos anos.

• Foram elaborados 21 objetivos estratégicos para o Ifes, que de forma balanceada,estão distribuídos em três perspectivas do mapa estratégico, são eles:

a) Profissionais empreendedores críticos, éticos e atuantes na sociedade;

b) Soluções tecnológicas e inovadoras;

c) Difusão de conhecimento, cultura e esporte;

d) Formação de formadores;

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e) Fortalecer parcerias com o setor produtivo e instituições de ensino e pesquisanacionais e internacionais;

f) Fortalecer a identidade institucional e a ação em Rede;

g) Promover a verticalização do ensino articulada com a vocação dos campi

h) Integrar ensino, pesquisa e extensão;

i) Incentivar a pesquisa aplicada e extensão;

j) Ampliar a interação da comunidade interna e externa nas ações educacionais;

k) Ampliar e aperfeiçoar os canais e os processos de comunicação interna e coma sociedade;

l) Fortalecer a acessibilidade, a transparência e a clareza das informações;

m) Estimular a participação da comunidade Ifes na gestão;

n) Desenvolver modelo de governança com foco em resultados e indicadores

o) Promover a uniformização e eficiência das atividades de trabalho;

p) Promover capacitação e qualificação estratégicas continuadas de servidores;

q) Atrair e manter profissionais competentes;

r) Ampliar a participação dos servidores nas atividades de pesquisa aplicada eextensão;

s) Adequar a infraestrutura para pesquisa aplicada e extensão tecnológica;

t) Consolidar a estrutura física e de pessoal dos campi;

u) Assegurar orçamento para a execução da estratégia;

v) Aumentar a captação de recurso extraorçamentário e créditos complementares.

Perspectivas

As perspectivas englobam um conjunto de objetivos estratégicos que retrata o que a instituiçãopretende transformar em cada dimensão. Elas, quando vistas em conjunto, permitem uma visãocompleta da estratégia da instituição e contam a história da estratégia de uma forma clara e facilmentecompreensível. Para a construção do mapa estratégico do Ifes (Figura 2.1), foram elencadas asseguintes perspectivas:

• Resultados – focaliza os desafios para o público-alvo da organização, em outraspalavras, significa o que a instituição deve entregar para atender as necessidades eexpectativas do seu público;

• Processos internos – reúne os desafios internos que a organização deve superar paracumprir o seu papel institucional, ou seja, em quais processos internos a instituiçãodeve ter excelência;

• Recursos humanos – concentra os desafios para melhoria das pessoas que trabalhamna organização, do ponto de vista quantitativo, qualitativo e de alocação;

• Estrutura e tecnologia – lista os desafios que traduzem as necessidades deinfraestrutura física e tecnológica que garantam processos de excelência;

• Orçamento – envolve os objetivos para garantir os recursos financeiros para aexecução da estratégia.

Os Pilares Estratégicos são agrupamento de objetivos relacionados a um mesmo assunto ou comrelações de causa e efeito muito fortes. São os eixos da estratégia, pois, em regra, contemplam umasérie de objetivos com suas relações de causa e efeito, que formam uma hipótese estratégica. Emúltima instância, refletem a visão da alta administração sobre o que deve ser feito internamente para sealcançar a visão de futuro.

29

30

Figura 2.1: Mapa Estratégico do Ifes - 2014-2018

2.6 Objetivos Estatutários

De acordo com o Art. 5º de seu estatuto, o Instituto Federal do Espírito Santo tem os seguintesobjetivos:

• Ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma decursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o público daeducação de jovens e adultos;

• Ministrar cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, objetivando acapacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização de profissionais, emtodos os níveis de escolaridade, nas áreas da educação profissional e tecnológica;

• Realizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de soluções técnicas etecnológicas, estendendo seus benefícios à comunidade;

• Desenvolver atividades de extensão de acordo com os princípios e finalidades daeducação profissional e tecnológica, em articulação com o mundo do trabalho e ossegmentos sociais, e com ênfase na produção, desenvolvimento e difusão deconhecimentos científicos e tecnológicos;

• Estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e àemancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local eregional; e

• Ministrar em nível de educação superior:

a) Cursos superiores de tecnologia visando à formação de profissionais para osdiferentes setores da economia;

b) Cursos de licenciatura, bem como programas especiais de formaçãopedagógica, com vistas na formação de docentes para a educação básica,sobretudo nas áreas de ciências e matemática, e para a educação profissional;

c) Cursos de bacharelado e engenharia, visando à formação de profissionais paraos diferentes setores da economia e áreas do conhecimento;

d) Cursos de pós-graduação lato sensu de aperfeiçoamento e especialização,visando à formação de especialistas nas diferentes áreas do conhecimento; e

e) Cursos de pós-graduação stricto sensu de mestrado e doutorado, quecontribuam para promover o estabelecimento de bases sólidas em educação,ciência e tecnologia, com vistas no processo de geração e inovaçãotecnológica.

2.7 Principais parceiros

Apresentam-se, a seguir, algumas das parcerias com o público, a fim de promover a extensão junto acomunidade:

• Implementação do convênio com o TCE-ES – Tribunal de Contas do Estado doEspírito Santo – para o Programa de atualização técnica nas Prefeituras Municipais.

• Implementação do convênio com a PETROBRAS S/A para o PROMINP – Programade Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural.

• SEDU – Secretaria Estadual de Educação: cursos PRONATEC;

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• TCE-ES – Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – Programa de atualizaçãotécnica;

• SINTRACONST – ES – Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Estadodo Espírito Santo – Implementação de cursos FIC – Formação Inicial Continuada;

• PETROBRAS S/A – Implementação do PROMINP – Programa de Mobilização daIndústria Nacional de Petróleo e Gás Natural;

• INCAPER – Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural doEstado do Espírito Santo – Implementação de projetos agropecuários;

• Sindicato dos Agricultores Familiares de São Roque do Canaã/ES – Implementação deprojeto de formação em agroindustrialização;

• IEMA – Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado doEspírito Santo –, implementação de projetos ambientais;

• Projeto Nacional Telessaúde Brasil Redes (http://www.telessaudebrasil.org.br/) –Objetivo (Portaria nº 2546 – 2011): Integrar as equipes de saúde da família dasdiversas regiões do país com os centros universitários de referência, para melhorar aqualidade dos serviços prestados em atenção primária, diminuindo o custo de saúdeatravés da qualificação profissional, redução da quantidade de deslocamentosdesnecessários de pacientes e por meio do aumento de atividades de prevenção dedoenças. Parcerias: IFES, Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde doEspírito Santo, UFES – Universidade Federal do Espírito Santo (HospitalUniversitário);

• SECULT – Secretaria de Cultura do Estado do Espírito Santo: implementação deprojetos de economia criativa;

• SINDUSCON/ES – Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do EspíritoSanto: cursos FIC – Formação Inicial Continuada;

• MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário: projetos agropecuários;

• CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico: projetos depesquisa e de extensão;

• Instituto Experimental de Cultura Terceira Margem (ONG): projetos de economiacriativa;

• Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Caparaó do Estado do Espírito Santo(ONG): Implementação de projetos socioambientais e de economia criativa com asPrefeituras Municipais de Alegre-ES, Guaçuí-ES, Muniz Freire-ES, JerônimoMonteiro-ES, São José do Calçado-ES, Dores do Rio Preto-ES, Divino de SãoLourenço-ES, Iúna-ES, Irupi-ES, Ibitirama-ES, Ibatiba-ES;

• FINEP – Inovação e Pesquisa (MDIC): projetos de infraestrutura de pesquisa e deinovação tecnológica.

2.8 Organograma

O Ifes é organizado em estrutura multicampi e os órgãos superiores da Administração se dividementre:

• Órgãos Colegiados: Conselho Superior; Colégio de Dirigentes; Conselho de Ensino, Pesquisa,Pós-Graduação e Extensão; Conselho de Gestão do campus, de Polo de Inovação, de CampusAvançado e de Centro de Referência.

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• Órgãos Executivos: Reitoria; Gabinete; Assessorias; Pró-Reitorias; Diretorias Sistêmicas;Diretorias Gerais dos campi e dos Polos de Inovação; Diretoria dos campi avançados e dosCentros de Referência.

• Órgãos de Assessoramento: Conselho Comunitário; Ouvidoria; Comissão de Ética; Fóruns.• Órgãos de Controle: Auditoria Interna; Comissão Própria de Avaliação (CPA).

As competências de cada instância estão discriminadas no Regimento Geral do Instituto Federal deEducação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, disponível em: http://www.ifes.edu.br/documentos-institucionais/6791-regimento-geral-do-ifes

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http://www.ifes.edu.br/documentos-institucionais/6791-regimento-geral-do-ifes

http://www.ifes.edu.br/documentos-institucionais/6791-regimento-geral-do-ifes

Quadro 4: Informações sobre subunidades estratégicas.

Áreas/SubunidadesEstratégicas

Competências 1 Cargo Titular Período de atuação 2

ReitoriaÓrgão executivo da administração que planeja, coordena, supervisiona e

controla todas as atividades do Instituto.Reitor

Denio Rebello Arantes 01/01 a 08/11/2017

Jadir Jose Pela 09/11 a 31/12/2017

Pró-Reitoria deEnsino

Planeja, coordena, fomenta e acompanha as atividades e políticas deensino de graduação e da educação profissional de nível técnico.

Pró-Reitora

Araceli Verónica Flores NardyRibeiro

01/01 a 10/10/2017

Adriana Pionttkovsky Barcellos 11/10 a 31/12/2017

Pró-Reitoria dePesquisa e Pós-

Graduação

Planeja, coordena, fomenta e acompanha as atividades e políticas depesquisa e do ensino de pós-graduação.

Pró-ReitorMárcio Almeida Có 01/01 a 05/09/2017

André Romero Da Silva 06/09 a 31/12/2017

Pró-Reitoria deAdministração

Coordena, fomenta e acompanha as atividades e políticas deadministração, gestão orçamentária, financeira e patrimonial.

Pró-Reitor Lezi José Ferreira 01/01 a 31/12/2017

Pró-Reitoria deExtensão

Planeja, coordena, fomenta e acompanha as atividades e políticas deextensão articuladas ao Ensino e à Pesquisa, bem como por promover ainteração entre a Instituição, os entes de governos (federal, estaduais emunicipais), os setores econômicos, a sociedade civil organizada e as

comunidades em geral.

Pró-Reitor Renato Tannure Rota 01/01 a 31/12/2017

Pró-Reitoria deDesenvolvimento

Institucional

Planeja, coordena, fomenta e acompanha as atividades e políticas deplanejamento, avaliação e desenvolvimento institucional

Pró-ReitorAdemar Manoel Stange 01/01 a 31/10/2017

Luciano De Oliveira Toledo 01/11 a 31/12/2017

Diretor-GeralCampus de Alegre

Supervisionar os programas de Ensino, Pesquisa e Extensão e a gestãodas atividades administrativas, dentro dos limites estatutários e

regimentais e das delegações definidas pelo Reitor. Diretora Maria Valdete dos Santos Tannure 01/01 a 31/12/2017

Diretor-GeralCampus Aracruz


regimentais e das delegações definidas pelo Reitor. Diretor

Hermes Vazzoler Junior 01/01 a 03/09/2017

Leandro Bitti Santa Anna 04/09 a 31/12/2017

Diretor-GeralCampus Barra de

São Francisco



Jean Rubyo de Oliveira Lopes 01/01 a 03/09/2017

José Alexandre de Souza Gadioli 04/09 a 31/12/2017

Diretor-GeralCampus Cachoeiro

de Itapemirim



Carlos Cezar de Oliveira Bettero 01/01 a 03/09/2017

Edson Maciel Peixoto 04/09 a 31/12/2017

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Diretor-GeralCampus Cariacica


regimentais e das delegações definidas pelo Reitor. Diretor Lodovico Ortlieb Faria 01/01 a 31/12/2017

Diretor-GeralCampus Centro-

Serrano


regimentais e das delegações definidas pelo Reitor. Diretor(a)

Adriana Pionttkovsky Barcellos 01/01 a 06/09/2017

Wagner Poltroniere Entringer 07/09 a 31/12/2017

Diretor-GeralCampus Colatina



Luiz Braz Galon 01/01 a 03/09/2017

Octavio Cavalari Junior 04/09 a 31/12/2017

Diretor-GeralCampus Guarapari



Ronaldo Neves Cruz 01/01 a 03/09/2017

Gibson Dall’orto Muniz Da Silva 04/09 a 31/12/2017

Diretor-GeralCampus Ibatiba



Flávio Eymard da Rocha Pena 01/01 a 03/09/2017

Eglon Rhuan Salazar Guimarães 04/09 a 31/12/2017

Diretor-GeralCampus Itapina



Anderson Mathias Holtz 01/01 a 03/09/2017

Fábio Lyrio Santos 04/09 a 31/12/2017

Diretor-GeralCampus Linhares



Antônio de Freitas 01/01 a 03/09/2017

Sandra Mara Mendes Da SilvaBassani

04/09 a 31/12/2017

Diretor-GeralCampus Montanha


regimentais e das delegações definidas pelo Reitor. Diretor André dos Santos Sampaio 01/01 a 31/12/2017

Diretor-GeralCampus Nova

Venécia


regimentais e das delegações definidas pelo Reitor.Diretor

Welliton de Resende Zani Carvalho 01/01 a 03/09/2017

Anderson Rozeno Bozzetti Batista 04/09 a 31/12/2017

Diretor-GeralCampus Piúma



Cláudia da Silva Ferreira 01/01 a 03/09/2017

Marcelo Fanttini Polese 04/09 a 31/12/2017

Diretor-GeralCampus Santa

Teresa



Moacyr Antonio Serafini 01/01 a 03/09/2017

Walkyria Barcelos Sperandio 04/09 a 31/12/2017

Diretor-Geral Supervisionar os programas de Ensino, Pesquisa e Extensão e a gestão Diretor Mario Cezar dos Santos Junior 01/01 a 03/09/2017

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Campus São Mateusdas atividades administrativas, dentro dos limites estatutários e

regimentais e das delegações definidas pelo Reitor. Aloísio Ramos Da Paixão 04/09 a 31/12/2017

Diretor-GeralCampus Serra


regimentais e das delegações definidas pelo Reitor. Diretor José Geraldo Orlandi 01/01 a 31/12/2017

Diretor-GeralCampus Venda

Nova do Imigrante


regimentais e das delegações definidas pelo Reitor. Diretor Aloísio Carnielli 01/01 a 31/12/2017

Diretor-GeralCampus Viana


regimentais e das delegações definidas pelo Reitor. Diretora Edna dos Reis 01/01 a 31/12/2017

Diretor-GeralCampus Vila Velha



Denise Rocco de Sena 01/01 a 03/09/2017

Diemerson Saquetto 04/09 a 31/12/2017

Diretor-GeralCampus Vitória



Ricardo Paiva 01/01 a 31/12/2017

Hudson Luiz Côgo 04/09 a 31/12/2017

Diretor-GeralCEFOR


regimentais e das delegações definidas pelo Reitor. Diretora Vanessa Battestin Nunes 01/01 a 31/12/2017

Diretor-Geral Polode Inovação

Supervisionar os programas de PD&I e a gestão das atividadesadministrativas, dentro dos limites estatutários e regimentais e das

delegações definidas pelo Reitor. Diretor Marcelo Lucas Pereira Machado 01/01 a 31/12/2017

Fontes: Regimento Geral do Ifes e Portarias de nomeação publicadas pela Reitoria. 1: Destaca-se que a relação na íntegra das competências de cada cargo citado acima está presente no Regimento Interno do IFES. 2: No ano de 2017 houve processo eleitoral no Ifes para Reitor e Diretor-Geral dos campi, conforme Resolução do Conselho Superior nº 3 de 20/02/2017, disponível em: http://www.ifes.edu.br/eleicoes-ifes-2017.

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http://www.ifes.edu.br/eleicoes-ifes-2017

37

Figura 2.2: Organograma da Reitoria

38

Figura 2.3: Organograma da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

39Figura 2.4: Organograma da Pró-Reitoria de Extensão

40

Figura 2.5: Organograma da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional

41

Figura 2.6: Organograma de Ensino

42

Figura 2.7: Organograma da Pró-Reitoria de Administração e Orçamento

43

Figura 2.8: Organograma dos campi

44

Figura 2.9: Organograma do Polo de Inovação

45

Figura 2.10: Organograma do Cefor

2.9 Macroprocessos finalísticos

Visando apresentar os principais macroprocessos do Ifes, abaixo está o quadro discriminando aquelesconsiderados essenciais à obtenção de resultados vinculados às atividades desenvolvidas peloInstituto:

Quadro 5: Macroprocessos finalísticos de atividades essenciais

Macroprocessos Principais processos finalísticos relacionados

Ensino Processo seletivo

Processo de políticas de ensino aprendizagem

Gerenciamento de educação a distância

Registro de diplomas no âmbito do Ifes

Política de assistência estudantil

Pesquisa e Pós-Graduação

Auxílio na definição nas políticas institucionais de pesquisa

Atualização os documentos normativos

Gerenciamento de iniciação científica, desenvolvimento tecnológico e inovação(Pibic, Pivic, Pibiti, Piviti, Pibic-JR, Pibic-AF, Jovens talentos)

Internacionalização da pesquisa no Ifes

Promover a difusão do pensamento científico no Ifes (PRODIF)

Manter informações institucionais no CNPq

Gerenciamento de contrato com a CAPES para uso do portal de periódicos

Monitoramento de oportunidades de fomentos externos

Orientação ao pesquisador para projetos de pesquisa

Gerenciamento de Sistemas de Informações de pesquisa

Gerenciamento do Comitê de Ética em Pesquisa

Geração e monitoramento de indicadores de desempenho em pesquisa

Gerenciamento dos processos / procedimentos da pesquisa (BPM – BusinessProcess Management)

Gerenciamento dos projetos em implantação na pesquisa, conforme o PMI

ExtensãoAuxílio na definição nas políticas institucionais de extensão

Elaboração de editais para apoio a comunidade no que se refere a esporte, lazere cultura

Gestão de projetos de Inovação

Auxílio ao Fórum de Integração Escola-Empresa-Comunidade – FIEC

Gerenciar programas de apoio a extensão

Participação na Câmara de Extensão como estrutura de governança.

Estágios curriculares

As atividades de apoio aos processos estabelecidos nos macroprocessos são destacadas na tabelaabaixo:

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Quadro 6: Macroprocessos finalísticos de atividades de apoio

Macroprocessos Principais processos finalísticos relacionados

Gestão de Pessoas Processo de ingresso e movimentação dos servidores no Instituto

Assistência a saúde do servidor

Programa de capacitação do servidor

Gestão financeira Gestão de contratos e convênios

Gestão patrimonial e almoxarifado

Gestão de licitações e compras

Gestão de Infraestrutura Gestão de projetos e obras em geral

Fiscalização de obras

Gestão estratégica Planejamento estratégico

Gestão de padronização de processos

Gestão de documentos institucionais

Gestão de indicadores de desempenho

Assistência a comunidade Gestão de auxílio ao aluno

Gestão de programas para atendimento a pessoas comnecessidades específicas

Gestão do perfil socioeconômico

Gestão de tecnologia dainformação

Gestão de sistemas

Gestão de manutenção dos dados

Gestão de segurança das informações

Gestão de comunicação Publicidade e propaganda

Divulgação de informações a comunidade

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3. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E RESULTADOS

3.1 Planejamento Organizacional

A construção do Plano Estratégico Institucional (PEI) integrado ao Plano de DesenvolvimentoInstitucional (PDI), com um horizonte de tempo de 5 anos (2014-2018), visa contribuir para melhorintegração e articulação dos planos e objetivos da Rede Ifes a partir das decisões estratégicasrecorrentes em cada gestão (cada campus), assim como sua devida prestação de contas aos órgãos decontrole de âmbito federal: Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União(TCU).

O PEI permitiu ao Ifes reforçar sua identidade através do aperfeiçoamento da missão, visão e no queacredita como valores. O alvo, como visão de futuro, enseja “ser referência em educação profissional,proporcionando o desenvolvimento tecnológico e socioeconômico do Espírito Santo, comreconhecimento nacional e internacional”.

Com a diretriz a esta visão institucional, este capítulo delineia o planejamento estratégico e tático doIfes, sua vinculação com as devidas competências constitucionais, apresentação das ações e resultadosde programas e projetos realizados durante o ano de 2017 e o planejamento para 2018, tal comoapresentação da série histórica e análise dos indicadores de desempenho institucional.

3.1.1 Descrição sintética dos objetivos do negócio

De acordo com o Art. 5o de seu estatuto, o Instituto Federal do Espírito Santo tem como competênciasorganizacionais e estatutárias os seguintes objetivos:

1. Ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma decursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o público daeducação de jovens e adultos;

2. Ministrar cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, objetivando acapacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização de profissionais, emtodos os níveis de escolaridade, nas áreas da educação profissional e tecnológica;

3. Realizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de soluções técnicas etecnológicas, estendendo seus benefícios à comunidade;

4. Desenvolver atividades de extensão de acordo com os princípios e finalidades daeducação profissional e tecnológica, em articulação com o mundo do trabalho e ossegmentos sociais, e com ênfase na produção, desenvolvimento e difusão deconhecimentos científicos e tecnológicos;

5. Estimular e apoiar processos educativos que levem a geração de trabalho e renda e aemancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local eregional;

6. Ministrar em nível de educação superior:

a) Cursos superiores de tecnologia visando à formação de profissionais para osdiferentes setores da economia;

b) Cursos de licenciatura, bem como programas especiais de formaçãopedagógica, com vistas na formação de docentes para a educação básica,sobretudo nas áreas de ciências e matemática, e para a educação profissional;

c) Cursos de bacharelado e engenharia, visando a formação de profissionais paraos diferentes setores da economia e áreas do conhecimento;

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d) cursos de pós-graduação lato sensu de aperfeiçoamento e especialização,visando a formação de especialistas nas diferentes áreas do conhecimento;

e) cursos de pós-graduação stricto sensu de mestrado e doutorado, quecontribuam para promover o estabelecimento de bases sólidas em educação,ciência e tecnologia, com vistas no processo de geração e inovaçãotecnológica.

A missão “Promover educação profissional pública de excelência, integrando ensino pesquisa eextensão, para a construção de uma sociedade democrática, justa e sustentável”, foi definida apósdiversas discussões durante o planejamento estratégico a partir dos objetivos estatutários.

O Ifes cumpre sua missão ao atender às necessidades de seus públicos-alvo e partes interessadas, ouseja, busca atingir os objetivos estratégicos expostos no mapa estratégico (Figura 2.1).

3.1.2 Estágio de implementação do planejamento estratégico

Os projetos estratégicos são, por definição, iniciativas que guardam uma relação adequada de custo-benefício ao mesmo tempo em que têm forte vinculação com as estratégias da organização, em outraspalavras, são a materialização da estratégia, as ações necessárias para alcançar os objetivosestratégicos. Abaixo são apresentados os projetos estratégicos do Ifes, que foram implementados ouencerrados no exercício de 2017.

Projetos com gestão nos campi

Os projetos com a gestão nos campi (Quadro 7) contam com líder e equipe de projetos designadospelo campus, com carga horária mínima de trabalho semanais designadas por meio de portaria.

Quadro 7: Projetos estratégicos com gestão nos campi

PROJETOESTRATÉGICO

OBJETIVO DOS PROJETOS

Adequação dosespaços físicos

Estudo sobre a adequação da infraestrutura de cada campus, identificação de necessidades de melhorias, priorização de obras baseada em técnicas multicritérios.

Comunicação Ifes

Fortalecimento da identidade institucional e a ação em rede, ampliação e aperfeiçoamento dos canais de comunicação interna e com a sociedade, fortalecimento da acessibilidade, transparência e a clareza das informações, consolidação da estrutura física e de pessoal de comunicação dos campi.

Ifes Cidadania

Implementação de programas de extensão comunitária em rede, em âmbito estadual, por meio de atividades educacionais, culturais, esportivas, científicas e tecnológicas, de inclusão digital, que contribuam para o desenvolvimento sustentável do Espírito Santo e se torne um programa de referência na implementação dos objetivos e metas da Agenda 2030 da ONU.

ParceriasTecnológicas

Viabilização da execução de projetos tecnológicos cooperativos, compostos de ações de pesquisa aplicada e extensão tecnológicas, realizados por meio da conjugação de recursos provenientes de programas públicos de fomento com contrapartidas econômicas e financeiras captados de entidades parceiras.

Qualidade de Vidano Trabalho

Desenvolvimento de ações que visem à melhoria da qualidade de vida no trabalho dos servidores a partir da análise de diversos fatores: atividades educativas, programas de atividade física, compensação justa e adequada, condições de trabalho, utilização e desenvolvimento de capacidades, oportunidade de crescimento e segurança, integração social na organização, constitucionalismo, trabalho e espaço total de vida e relevância social da vida

49

PROJETOESTRATÉGICO


no trabalho.

Observatório deEgressos

Desenvolvimento de um centro de informações de referência baseado em plataformas de comunicação e instrumentos de coleta de dados de egresso do IFES, que reflita de forma atualizada, permanente e contextualizada, a sua interação com as várias dimensões do mundo do trabalho.

Normatização deProcedimentos

Criação de uma base de conhecimento formal dos procedimentos institucionais, padronização de operações de trabalho, aumento da eficácia eeficiência na tramitação de trabalho.

Projetos com gestão na Reitoria

Assim como os projetos dos campi, os 7 projetos da reitoria (Quadro 8) contam com líder e equipe deprojetos na Reitoria, podendo, no entanto, contar com o apoio de integrantes dos campi:

Quadro 8: Projetos estratégicos com gestão na Reitoria.

PROJETOESTRATÉGICO


Sistema Integradode Gestão

Profissionalização da gestão por meio da integração da informação, das pessoas e dos processos através da ferramenta que apoiará a estruturação da instituição através de procedimento definidos que auxiliarão os gestores nas tomadas de decisões. Possui ainda a capacidade de lidar com a complexidade do gerenciamento da grande quantidade de informações geradas no instituto, proporciona modernização, agilidade e transparência dos processos internos institucionais

Editora IFESEstruturação administrativa de produção, editoração, difusão e distribuição de conteúdos acadêmicos em diversos suportes e plataformas.

Programa de Apoioa MestradosProfissionais

Criação de programa que auxilie: a manutenção de equipamentos, funcionamento de laboratórios de ensino e pesquisa, produção de material didático instrucional e publicação de artigos científicos, aquisição de novas tecnologias em informática, promoção de eventos técnico-científicos pelo programa de pós-graduação, participação de professores em eventos no país e no exterior, participação de estudantes em eventos no país e estudantes de doutorados em eventos no exterior, pagamento de diárias a professores, participação de estudantes e professores em trabalhos de campo e coleta de dados no país.

Processo Seletivode Alunos

Regulamentação do processo seletivo de alunos do nível médio/ técnico, buscando redução dos custos, normatizações, maior clareza em todas as fases dos fluxos do processo seletivo; transparência para participação de novos colaboradores, clareza nas atribuições e responsabilidades dos participantes no processo; centralização dos documentos, conhecimento antecipado das gratificações a serem recebidas pelas atividades executadas.

Centro deFormação

Implantação do Centro de Referência em Formação e em Educação a Distância que busca promover a integração sistêmica com os campi, para a consolidação das políticas institucionais de apoio à EaD e de formação iniciale continuada de professores e técnicos administrativos da educação, ofertar cursos nos diferentes níveis e modalidades, relacionados à formação inicial econtinuada de professores e técnicos administrativos da educação.

Política deCapacitação

Garantia da oferta de um amplo e diversificado conjunto de ações formativas,em diferentes níveis de ensino e metodologias, com o fim de contribuir na integração, formação e desenvolvimento profissional dos servidores, de forma a valorizar o indivíduo e atender os objetivos estratégicos do IFES. A proposta é também oferecer mais transparência e isonomia nas ações de

50

PROJETOESTRATÉGICO


capacitação.

Desta forma, tem-se as entregas realizadas em 2017:

Projeto: Adequação dos espaços físicos dos Campi

As atividades ficaram comprometidas devido ao cenário politico e econômico apresentado no ano de2017. Para o ano de 2018, será realizado um novo estudo sobre a adequação da infraestrutura doscampi, de modo a viabilizar estrutura física mínima necessária ao funcionamento de cada unidade(Campi, Centro de Referência, Pólo de Inovação e Reitoria).

Projeto: Comunicação Ifes

Entregas em 2017:

1. Elaboração dos planos de comunicação dos campi;2. Execução das primeiras ações pelos campi;3. Monitoramento e controle pelo comitê de governança.

Projeto: Ifes CidadaniaEntregas em 2017:Entre janeiro a dezembro de 2017, por meio de sua rede ou por meio de suas Unidades Autônomas, oIfes ofertou ações de extensão possibilitando a difusão e a ampliação do conhecimento através dodiálogo com a comunidade/parceiros, enriquecendo tanto o Instituto quanto a sociedade. Foram ofertados 68 cursos, sendo 4.417 vagas com terminalidade no ano de 2017 e 623 vagas comterminalidade em 2018, além das ações iniciadas em anos anteriores e vigentes em 2017. Os Cursosabrangeram as diferentes áreas temáticas da extensão – Educação, Trabalho, Cultura, Tecnologias eProdução, Comunicação, Direitos Humanos e Justiça e Saúde, realizando mais de 1356 matrículas em68 cursos de extensão, totalizando 6.779 horas-aula ministradas. Os programas e conteúdos atingirampessoas de todos os níveis de escolaridade, ou seja, do fundamental ao superior. É importante destacaro protagonismo estudantil, com a participação de 74 alunos nas equipes executoras de Cursos deExtensão no ano de 2017.Também foram ofertados nos diversos campi do Ifes (Apêndice I): 66 eventos; 03 prestação deserviço; 02 produtos; 61 programas; 07 programas em rede e 115 projetos.

Projeto: Parcerias Tecnológicas

Entregas em 2017:

1. A Agência de Inovação do Ifes, no ano de 2017, realizou junto ao Instituto Nacional dePropriedade Intelectual (INPI) diversas solicitações de pedidos de patentes. Foram realizados50 atendimentos relacionados à Propriedade Intelectual (PI), dos quais 13 efetivaram emprocesso de solicitação junto ao INPI: 08 registros de marcas; 03 depósitos de pedido depatente; 01 registro de desenho industrial e 01 registro de programa de computador.

2. Realização de treinamentos sobre valoração tecnológica, os quais subsidiaram diálogos sobrea opção de metodologia a serem adotadas no Ifes.

3. Treinamentos: abordagens institucionais, gestão da inovação, propriedade intelectual eredação de patente.

51

4. Identificação de instituições parceiras.

5. Realização de visitas, recebimento de propostas e articulação interna.

Projeto: Qualidade de vida no trabalho

Entregas em 2017:

1. Confraternização de Fim de Ano;

2. Chá de bebê;

3. Aniversariantes do mês;

4. Café compartilhado em comemoração ao Dia do Servidor;

5. Dica de Saúde (Envio diário de dicas de saúde via e-mail);

6. Projeto Culinária Saudável e Sustentável (Realizado em parceria com a Nutricionista da

Prefeitura Municipal);

7. Outubro Rosa para Servidores (Palestra e Atividade de Zumba);

8. Novembro Azul para Servidores (Palestra e Café);

9. Palestra: A importância da ergonomia no ambiente de trabalho;

10. Entrega de suporte para os pés para todos os servidores;

11. Ações associadas a saúde da mulher e do homem foram realizadas juntamente ao setor de

enfermagem do campus, com divulgação da campanha outubro rosa e novembro azul;

12. Dia do Servidor – foi realizado encontro de servidores ao final do ano em conjunto com

equipe de demais servidores que se articularam na organização;

13. Aniversário do campus – comemorado em sábado letivo com evento esportivo e cultural,

culminando em confraternização entre servidores e alunos;

14. Treinamento funcional – ocorreu durante o ano inteiro sob orientação dos professores de

Educação Física com frequência semanal de 2 encontros;

15. Atividade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher;

16. Vacinação contra a gripe de servidores administrativos;

17. Ação de Avaliação de composição corporal (altura, peso, IMC) na escola;

18. Setembro amarelo - Cartazes referentes ao suicídio e ornamentação do hall de entrada do

campus na cor amarela;

19. Outubro rosa - Oficina de automaquilagem, cartazes referentes aos cuidados com a saúde da

mulher, distribuição de panfletos e ornamentação do hall de entrada do campus na cor rosa;

20. Novembro Azul - Painel interativo sobre a saúde do homem e em geral e ornamentação do hall

de entrada do campus na cor azul;

21. Dezembro Vermelho - Roda de conversa: O que preciso saber sobre HIV/AIDS, hepatites e

outras infecções sexualmente transmissíveis, distribuição de preservativos e ornamentação do

hall de entrada do campus na cor vermelha;

52

22. Programa de Atividade Física orientada para servidores e comunidade externa - atividades

variadas tais como: ginástica de condicionamento, voleibol e orientações nutricionais;

23. Aulas de Tai Chi Chuan;

24. Aula de Forró;

25. Aula de Yoga;

26. Prática de cuidados com a pele;

27. Palestra sobre qualidade de vida no trabalho.

Projeto: Observatório de Egressos

Entregas em 2017:

1. Reavaliação do questionário para egressos de nível técnico;

2. Avaliação da metodologia utilizada na aplicação do questionário;

3. Criação de questionário para observatório de egressos da graduação e pós-graduação,

importante para recredenciamento da IES.

Projeto: Normatização de Procedimentos

Entregas em 2017:

1. Adequação e modelagem dos processos de transporte com os especialistas do negócionos campi;

2. Encerramento do módulo de transporte e início dos próximos (Protocolo/Processos,Orçamento, Patrimônio e Almoxarifado).

Projeto: Sistemas Integrados de Gestão

Entregas em 2017:

1. SIPAC

• Módulo de Protocolo: O Módulo de Protocolo está em implementação no Ifes desde o ano de2016 com a utilização da função memorandos eletrônicos. Sua implantação vem ocorrendogradativamente nos campi. Durante o ano de 2017 foram realizados treinamentos nos campipara utilização do módulo, expandindo a utilização do sistema.

• Módulo de Orçamento: Durante o ano de 2017 foi realizado diagnostico de funcionamento daárea orçamentária e financeira do Ifes, com vistas a implantação do módulo. Foi instalado oserviço Qware, para obtenção dos arquivos do SIAFI, os quais são importados pelo SIPAC.Alguns testes foram realizados e constatou a necessidade de implantação completa do Módulode Protocolo, que é pré-requisito para importação dos arquivos de empenho do SIAFI.

• Módulo de Catálogo de Materiais: Foram realizadas diversas reuniões com algunsrepresentantes das áreas de almoxarifado do Ifes, e o módulo foi testado com sucesso. Osmateriais em estoque nos almoxarifados do Ifes à época, foram importados para o módulopermitindo a criação do procedimento de importação.

A grande maioria dos módulos no SIPAC possuem dependência direta do Módulo de Orçamento,inviabilizando no em 2017 sua utilização.

2. SIGRH

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• Módulo de Atendimento ao Servidor: Foi apresentado para a Gestão de Pessoas do instituto,mas necessita de ajustes para sua efetiva utilização.

• Módulo de Auxílios e Solicitações: Foi apresentado para a Gestão de Pessoas do instituto, masnecessita de ajustes para sua efetiva utilização.

• Módulo de Frequência: Está sendo customizado desde o ano de 2017 e testado para se adequaràs necessidades do instituto.

Projeto: Editora IFES

Entregas em 2017:

1. Solicitação de números de ISBN para todo o Instituto, totalizando cerca de 70 pedidos

em 2017.

2. Produção, lançamento e disponibilização para download dos seguintes livros:

- Formação humana em diálogo: educação profissional, estética e arte;

- Ensinando a ensinar ciências: Reflexões para docentes em formação;

- Coleção de atividades didático-pedagógicas em microscopia: relações de

tamanho;

- Doutrina do Engrossamento;

- Programação para leigos com Raspberry Pi (coedição com a Editora IFPB).

3. Aproximação entre as editoras da Rede Federal, atuando junto com representantes do

IFRS e IFAL, indicados pelo Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação, para a

formalização do Comitê de Editores da Rede Federal, ação que foi aprovada em reunião do

Fórum na Reditec 2017.

4. Filiação da Editora à Associação Brasileira de Editoras Universitárias - ABEU, marco

importante para a valorização da produção e divulgação em nível nacional e internacional dos

conteúdos do Ifes. Em participação na reunião anual da ABEU em 2017, a Edifes passou a

ocupar lugar na diretoria eleita para o biênio 2017-2019, com atuação no Conselho Fiscal,

caracterizando-se como primeiro Instituto Federal a fazer parte de diretoria da ABEU.

5. Apoio e revisão de texto para os periódicos Ifes Ciências, Sala de aula em foco e Atlas

(publicação periódica de discentes do campus Vitória).

6. Parcerias com setores e programas do Ifes, tendo como resultado: Publicação inicial

da série Café, leite e matemática (resultado de parceria entre docentes do Ifes e da

Universidade Federal do Espírito Santo) e a publicação de dois livros do Mestrado

Profissional em Letras (Profletras): A leitura na escola: a sala de aula como espaço dialógico

e Literatura, linguagens e educação: reflexões e propostas.

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Planejamento de entregas para 2018:

1. Os seguintes livros já foram produzidos com ISBN de 2017 e aguardam o lançamento para

2018:

- Números irracionais para professores (e futuros professores) de matemática;

- História, currículo e práticas de integração curricular na Educação Básica;

- Artes visuais, literatura, ciências e matemática;

- Figurões da terra: Trajetórias e Projetos Políticos no Espírito Santo de Oitocentos.

Projeto: Centro de Formação

Entregas em 2017:

1. O Regimento Geral do Ifes foi alterado em 2017, com o intuito de englobar o Centro deReferência em Formação e em Educação a Distância (Cefor). A Resolução do ConselhoSuperior nº 01 de 02/02/2017 aprovou o novo organograma do Cefor.

2. Participação no GT de Institucionalização da EaD do FDE/Conif.

3. Participação no GT de institucionalização da UAB da Capes.

4. Criação da Comissão responsável pela discussão de propostas de institucionalização da EaDpara o Ifes.

5. Elaboração e aprovação de um artigo para apresentar em evento internacional sobre a temática(Institucionalização da EaD).

6. Criação da Comissão para acompanhar o Recredenciamento da EaD.

Projeto: Política de Capacitação

Entregas em 2017:

1. Elaboração do documento que regulamenta a consulta pública da proposta de Políticade Capacitação de Servidores do Ifes;

2. Designação de comissão de mobilização e sistematização;

3. Publicação de portaria de designação da comissão de mobilização e sistematizaçãopelos diretores-gerais dos campi;

4. Web conferência com os membros das comissões de mobilização e sistematização;

5. Definição do calendário de consulta pública e dos encontros;

6. Realizar consulta pública e encontro(s) pela comissão de mobilização esistematização;

7. Encaminhar sugestões de alteração, supressão ou inclusão aprovadas, ata(s) e lista(s)de presença do(s) encontro(s) realizado(s);

8. Consolidação e apreciação das sugestões de alteração, supressão ou inclusãoaprovadas encaminhadas pelas Comissões de Mobilização e Sistematização das unidadesorganizacionais

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Planejamento de entregas para 2018:

9. Submeter ao Conselho Superior;

10. Publicar e divulgar a Política de Capacitação do Ifes.

Projeto: Processo Seletivo de Alunos Entregas em 2017:

1. Conclusão do mapeamento do Processo Seletivo (PS), com a definição eestabelecimento das atividades a serem executadas pelos setores envolvidos nos PS;

2. Criação de edital de divulgação para ampla participação da comunidade em algumasetapas dos PS;

3. Definição das atividades a cargo da empresa contratada: definição quesitos e critériospara a elaboração das provas e preparação da logística para a aplicação de provas (atividadessupervisionadas pelo Ifes);

4. Mapeamento do fluxo de atividades que compõem os Processos Seletivos de alunos doIfes, quando são realizados em parceria com empresa contratada.

3.1.3 Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos

Os projetos em execução durante o exercício de 2017 vinculados aos objetivos e competências doestatuto que regulamenta o Instituto Federal do Espírito Santo. Além dessa vinculação, esses projetosencontram-se alinhados com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2014-2019 e com asmetas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. A seguir, são apresentados os projetosexecutados em 2017 e suas respectivas vinculações às regimentações norteadoras do Ifes:

Comunicação Ifes

• Parágrafo I Art. 3° Estatuto IFES: compromisso com a justiça social, equidade,cidadania, ética, preservação do meio ambiente, transparência e gestão democrática;

• Parágrafo III Art. 3° Estatuto IFES: eficácia nas respostas de formação profissional,difusão do conhecimento científico e tecnológico e suporte aos arranjos produtivos locais,sociais e culturais;

• Parágrafo VII Art. 4° Estatuto IFES: desenvolver programas de extensão e dedivulgação científica e tecnológica;

• Meta 11, PNE 2014 – 2024: triplicar as matrículas da educação profissional técnica denível médio, assegurando a qualidade da oferta e, pelo menos, cinquenta por cento daexpansão no segmento público.

Adequação dos Espaços Físicos dos campi

• Parágrafo IV Art. 3° Estatuto IFES: inclusão de pessoas com necessidadeseducacionais especiais e deficiências específicas;

• Parágrafo I Art. 5° Estatuto IFES: ministrar educação profissional técnica de nívelmédio, prioritariamente na forma de cursos integrados, para os concluintes do ensinofundamental e para o público da educação de jovens e adultos;

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• Parágrafo II Art. 5° Estatuto IFES: ministrar cursos de formação inicial e continuadade trabalhadores, com objetivo de capacitar, aperfeiçoar, especializar e atualizar profissionais,em todos os níveis de escolaridade, nas áreas da educação profissional e tecnológica;

• Meta 6, PNE 2014 – 2024: oferecer educação em tempo integral em, no mínimo,cinquenta por cento das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, vinte e cinco porcento dos(as) alunos(as) da educação básica;

• Meta 11, PNE 2014 – 2024: triplicar as matrículas da educação profissional técnica denível médio, assegurando a qualidade da oferta e, pelo menos, cinquenta por cento daexpansão no segmento público;

• Meta 12, PNE 2014 – 2024: elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior paracinquenta por cento e a taxa líquida para trinta e três por cento da população de dezoito a vintee quatro anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, quarenta porcento das novas matrículas, no segmento público;

• Meta 20, PNE 2014 – 2024:ampliar o investimento público em educação pública deforma a atingir, no mínimo, o patamar de sete por cento do Produto Interno Bruto (PIB) dopaís no quinto ano de vigência desta lei e, no mínimo, o equivalente a dez por cento do PIB aofinal do decênio.

Ifes Cidadania


• Parágrafo VII Art. 4° Estatuto IFES: desenvolver programas de extensão e dedivulgação científica e tecnológica;

• Parágrafo IV Art. 5° Estatuto IFES: desenvolver atividades de extensão de acordo comos princípios e finalidades da educação profissional e tecnológica, em articulação com omundo do trabalho e os segmentos sociais, e com ênfase na produção, no desenvolvimento ena difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos.

Parcerias Tecnológicas


• Parágrafo VIII Art. 4° Estatuto IFES: realizar e estimular a pesquisa aplicada, aprodução cultural, o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico etecnológico;

• Parágrafo III Art. 5° Estatuto IFES: realizar pesquisas aplicadas, estimulando odesenvolvimento de soluções científicas, técnicas e tecnológicas, estendendo seus benefícios àcomunidade;

• Parágrafo IX Art. 4° Estatuto IFES: promover a produção, o desenvolvimento e atransferência de tecnologias sociais, notadamente as voltadas à preservação do meio ambiente.

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Qualidade de Vida no Trabalho


• Parágrafo IV Art. 3° Estatuto IFES: inclusão de pessoas com necessidadeseducacionais especiais e deficiências específicas.

Observatório de Egressos

• Parágrafo IV Art. 4° Estatuto IFES: orientar sua oferta formativa em benefício daconsolidação e fortalecimento dos arranjos produtivos, sociais e culturais locais, identificadoscom base no mapeamento das potencialidades de desenvolvimento socioeconômico e culturalno âmbito de atuação do Instituto Federal do Espírito Santo;

• Parágrafo III Art. 5° Estatuto IFES: estimular e apoiar processos educativos propiciema geração de trabalho e renda e a emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimentosocioeconômico local e regional.

Normatização de Procedimentos

• Parágrafo I Art. 3° Estatuto IFES: compromisso com a justiça social, equidade,cidadania, ética, preservação do meio ambiente, transparência e gestão democrática.

Sistemas Integrados de Gestão

• Parágrafo I Art. 3° Estatuto IFES: compromisso com a justiça social, equidade,cidadania, ética, preservação do meio ambiente, transparência e gestão democrática.

Editora Ifes


• Parágrafo VII Art. 4° Estatuto IFES: desenvolver programas de extensão e dedivulgação científica e tecnológica.

Programa de Apoio a Mestrados Profissionais

• Parágrafo II Art. 3° Estatuto IFES: verticalização do ensino e sua integração com apesquisa e a extensão;

• Parágrafo III Art. 4° Estatuto IFES: promover a integração e a verticalização daeducação básica à educação profissional e educação superior, otimizando a infraestruturafísica, os quadros de pessoal e os recursos de gestão;

• Parágrafo VIII Art. 4° Estatuto IFES: realizar e estimular a pesquisa aplicada, aprodução cultural, o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico etecnológico;

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• Parágrafo III Art. 5° Estatuto IFES: realizar pesquisas aplicadas, estimulando odesenvolvimento de soluções científicas, técnicas e tecnológicas, estendendo seus benefícios àcomunidade;

• Meta 13, PNE 2014 – 2024: elevar a qualidade da educação superior e ampliar aproporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto dosistema de educação superior para 75% (setenta e cinco por cento), sendo, do total, nomínimo, 35% (trinta e cinco por cento) doutores;

• Meta 16, PNE 2014 – 2024: formar, em nível de pós-graduação, cinquenta por centodos professores da educação básica, até o último ano de vigência deste PNE, e garantir atodos(as) os(as) profissionais da educação básica formação continuada em sua área deatuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.

Centro de Referência em Formação e em Educação a Distância

• Parágrafo VI Art. 4° Estatuto IFES: qualificar-se como centro de referência no apoio àoferta do ensino de ciências nas instituições públicas de ensino, oferecendo capacitaçãotécnica e atualização pedagógica aos docentes das redes públicas de ensino;

• Meta 12, PNE 2014 – 2024: elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior paracinquenta por cento e a taxa líquida para trinta e três por cento da população de dezoito a vintee quatro anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, quarenta porcento das novas matrículas, no segmento público;

• Meta 13, PNE 2014 – 2024: elevar a qualidade da educação superior e ampliar aproporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto dosistema de educação superior para 75% (setenta e cinco por cento), sendo, do total, nomínimo, 35% (trinta e cinco por cento) doutores;

• Meta 14, PNE 2014 – 2024: elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de sessenta mil mestres e vinte ecinco mil doutores;

• Meta 16, PNE 2014 – 2024: formar, em nível de pós-graduação, 50% (cinquenta porcento) dos professores da educação básica, até o último ano de vigência deste PNE, e garantira todos (as) os (as) profissionais da educação básica formação continuada em sua área deatuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.

Política de Capacitação

• Legislação 5.907/2006;

• Parágrafo VI Art. 4° Estatuto IFES: qualificar-se como centro de referência no apoio àoferta do ensino de ciências nas instituições públicas de ensino, oferecendo capacitaçãotécnica e atualização pedagógica aos docentes das redes públicas de ensino;

• Parágrafo II Art. 5° Estatuto IFES ministrar cursos de formação inicial e continuada detrabalhadores, com objetivo de capacitar, aperfeiçoar, especializar e atualizar profissionais, emtodos os níveis de escolaridade, nas áreas da educação profissional e tecnológica;

• Meta 13, PNE 2014 – 2024: elevar a qualidade da educação superior e ampliar aproporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto dosistema de educação superior para setenta e cinco por cento, sendo, do total, no mínimo, trintae cinco por cento doutores;

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• Meta 16, PNE 2014 – 2024: formar, em nível de pós-graduação, 50% (cinquenta porcento) dos professores da educação básica, até o último ano de vigência deste PNE, e garantira todos (as) os (as) profissionais da educação básica formação continuada em sua área deatuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.

Processo Seletivo de Alunos

• Parágrafo I Art. 4° Estatuto IFES: ofertar educação profissional e tecnológica, emtodos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas à atuaçãoprofissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimentosocioeconômico local, regional e nacional;

• Meta 3, PNE 2014 – 2024: universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda apopulação de quinze a dezessete anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, ataxa líquida de matrículas no ensino médio para oitenta e cinco por cento;

• Meta 11, PNE 2014 – 2024: triplicar as matrículas da educação profissional técnica denível médio, assegurando a qualidade da oferta e, pelo menos, cinquenta por cento daexpansão no segmento público;

• Meta 12, PNE 2014 – 2024: elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior paracinquenta por cento e a taxa líquida para trinta e três por cento da população de dezoito a vintee quatro anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, quarenta porcento das novas matrículas, no segmento público.

No quadro abaixo é apresentado a relação dos projetos em execução em 2017 com os objetivoslistados no Mapa Estratégico Institucional e Plano de Desenvolvimento Institucional 2014-2019.

Quadro 9: Relação dos projetos em execução em 2017

PROJETOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS RELACIONADOS

Comunicação IFES

Consolidar a estrutura física e de pessoal dos campi; Fortalecer a acessibilidade, a transparência e a clareza das

informações; Fortalecer a identidade institucional e a ação em rede; Ampliar e aperfeiçoar os canais e os processos de

comunicação interna e com a sociedade; Difusão de conhecimento, cultura e esporte.

Adequação dos espaçosfísicos dos campi

Adequar a infraestrutura para pesquisa aplicada e extensão tecnológica;

Consolidar a estrutura física e de pessoal dos campi; Promover a verticalização do ensino articulada com a

vocação dos campi; Fortalecer parcerias com o setor produtivo e instituições de

ensino e pesquisa nacionais e internacionais; Incentivar a pesquisa aplicada e extensão; Integrar ensino, pesquisa e extensão; Soluções tecnológicas e inovadoras; Difusão de conhecimento, cultura e esporte.

Ifes Cidadania

Ampliar a participação dos servidores nas atividades de pesquisa aplicada e extensão;

Ampliar a interação da comunidade interna e externa nas ações educacionais;

Profissionais empreendedores, críticos, éticos e atuantes na

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sociedade; Difusão de conhecimento, cultura e esporte.

Parcerias Tecnológicas


Fortalecer parcerias com o setor produtivo e instituições de ensino e pesquisa nacionais e internacionais;

Fortalecer a identidade institucional e a ação em rede; Ampliar a interação da comunidade interna e externa nas

ações educacionais; Aumentar a capacitação de recursos extraorçamentários e

créditos complementares; Soluções tecnológicas e inovadoras.

Qualidade de vida notrabalho

Consolidar a estrutura física e de pessoal dos campi; Atrair e manter profissionais competentes; Ampliar a interação da comunidade interna e externa nas

ações educacionais.

Observatório de Egressos

Ampliar e aperfeiçoar os canais e os processos de comunicação interna e com a sociedade;

Fortalecer a acessibilidade, a transparência e a clareza das informações;

Fortalecer a identidade institucional e a ação em rede Ampliar a interação da comunidade interna e externa nas

ações educacionais; Profissionais empreendedores, críticos, éticos e atuantes na

sociedade.

Normatização deProcedimentosInstitucionais

Desenvolver modelo de governança com foco em resultadose indicadores;

Promover a uniformização eficiência das atividades de trabalho;

Estimular a participação da comunidade IFES na gestão; Ampliar e aperfeiçoar os canais e os processos de

comunicação interna e com a sociedade; Soluções tecnológicas e inovadoras.

Sistemas Integrados deGestão

Fortalecer a acessibilidade, a transparência e a clareza das informações;

Estimular a participação da comunidade IFES na gestão; Promover a uniformização e eficiência das atividades de

trabalho; Soluções tecnológicas e inovadoras.

Editora Ifes


Fortalecer a identidade institucional e a ação em rede; Incentivar a pesquisa aplicada e extensão; Difusão de conhecimento, cultura e esporte.

Programa de apoio aMestrados Profissionais

Promover capacitação e qualificação estratégicas continuadas de servidores;

Atrair e manter profissionais competentes; Ampliar a participação dos servidores nas atividades de

pesquisa aplicada e extensão; Fortalecer a identidade institucional e a ação em Rede;

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Promover a verticalização do ensino articulada com a vocação dos campi;

Incentivar a pesquisa aplicada e extensão; Difusão de conhecimento, cultura e esporte; Formação de formadores.

Centro de Referência emFormação e Educação a

Distância


Atrair e manter profissionais competentes; Fortalecer a identidade institucional e a ação em Rede; Promover a verticalização do ensino articulada com a

vocação dos campi; Difusão de conhecimento, cultura e esporte; Formação de formadores.

Política de Capacitação eDesenvolvimento de

Servidores


Atrair e manter profissionais competentes; Promover a uniformização e eficiência das atividades de

trabalho; Formação de formadores.

Processo Seletivo deAlunos

Fortalecer a identidade institucional e a ação em Rede; Fortalecer a acessibilidade, a transparência e a clareza das

informações; Ampliar e aperfeiçoar os canais e os processos de

comunicação interna e com a sociedade; Promover a uniformização e eficiência das atividades de

trabalho.

O quadro abaixo apresenta, de forma sumarizada, a relação entre os projetos e as regimentaçõesnorteadoras do Ifes (Estatuto, PDI, Mapa Estratégico e PNE).

Quadro 10: Relação entre os projetos e as regimentações norteadoras do Ifes

PROJETOS

Regimentações norteadoras doIfes

Estatutodo Ifes

PDIMapa

Estratégico2014-2019

PNE2014-2024

Comunicação IFES x x x

Adequação dos espaços físicos dos campi x x x

IFES Cidadania x x

Parcerias Tecnológicas x x

Qualidade de Vida no Trabalho x x

Observatório de Egressos x x

Normatização de Procedimentos x x

Sistemas Integrados de Gestão x x

Editora Ifes x x

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PROJETOS

Regimentações norteadoras doIfes

Estatutodo Ifes

PDIMapa

Estratégico2014-2019

PNE2014-2024

Programa de Apoio a Mestrados Profissionais x x x

Centro de Referência em Formação e Educação a Distância x x x

Política de Capacitação e Desenvolvimento de Servidores x x x

Processo Seletivo de Alunos x x x

3.2 Formas e instrumentos de monitoramento da execução e resultados dos planos

No ano de 2017 ocorreu o processo eleitoral no Ifes para Reitor e Diretor-Geral dos campi, conformeResolução do Conselho Superior nº 3 de 20/02/2017, disponível em: http://www.ifes.edu.br/eleicoes-ifes-2017. No mesmo ano, iniciou os trabalhos de formulação do documento de “Governança Ifes”,discriminando os valores, compromissos e diretrizes para os próximos anos, que dialoga com osdocumentos: Planejamento Estratégico do Ifes (2014-2018); Plano de Desenvolvimento Institucionaldo Ifes (2014-2019); Plano de Ação do Reitor Eleito; Referencial básico de governança aplicável aórgãos e entidades da administração pública, Instituto Brasileiro de Governança Corporativa dentreoutros.

Inicialmente, dois grandes projetos nasceram deste plano, representando um pontapé inicial para aimplementação das diretrizes e ações previstas no documento: a Reitoria Itinerante e o Integra Ifes.

Integra Ifes

O Integra Ifes é um projeto cujo objetivo é mobilizar gestores, criando motivação para gerar propostassobre o Ifes. Idealizado para ser executado durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, esteevento pretende reunir todos os gestores do instituto durante o período de quatro dias, para discutir eelaborar ideias sobre quais serão os próximos caminhos a serem trilhados pela instituição.

A participação dos servidores ocupantes dos cargos de gestão do Ifes, desde o nível operacional até onível conceitual, é de suma importância estratégica para a instituição. A inclusão de coordenadores ediretores, sejam de áreas fim ou de áreas meio, no olhar da atual gestão, trará integração e unicidadeao instituto, fomentando o trabalho em rede entre os campi.

O evento pretende englobar temas que busquem a interação entre seus participantes, que se reunirãoem atividades de conteúdo misto, evitando a segregação do público por níveis ou áreas. Haverátambém, concomitantemente às atividades dos partícipes principais, outros eventos no mesmo local,envolvendo alunos e o público externo.

Reitoria Itinerante

A finalidade da Reitoria Itinerante é promover uma gestão compartilhada, com foco resolutivo,buscando dar encaminhamento às demandas apresentadas pelos campi. Este projeto consiste em levaro reitor e os pró-reitores do Ifes para os diversos campi que compõem o instituto, buscando ouvir asdemandas locais e traçar planos de ações para resolvê-las.

Este projeto foi idealizado para que a alta gestão se aproxime ainda mais dos níveis hierárquicos maistécnicos e operacionais. Os ganhos esperados para esta iniciativa incluem, dentre outros, um

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aprimoramento na comunicação entre a Reitoria e os campi, uma melhor sincronia entre os objetivosestratégicos e as metas locais e a melhoria do clima organizacional de cada campus.

Abaixo estão discriminados as etapas e as entregas realizadas em 2017 e as etapas que serão entreguesem 2018:

• Etapa 1: construção dos valores compromissos e diretrizes iniciais de governança a seremapresentados no documento. Para construção desta primeira etapa foi formada uma equipe deservidores docentes e técnicos administrativos, com relevante experiência na área deplanejamento e gestão, com a missão de consolidar um documento norteador das primeirasatividades de governança no período de 2017 a 2021.

• Etapa 2: Construção do Plano de Governança da Gestão 2017-2021, com detalhamento dasações de governança e gestão a serem implementadas. O documento foi elaborado nos 100primeiros dias da nova gestão, no ano de 2017. As ações foram escalonadas utilizando aferramenta de Matriz GUT (Gravidade, Urgência e Tendência).

• Etapa 3: Revisão do Planejamento Estratégico da Instituição, previsto para 2018. Nesta etapaserá reposicionado o Planejamento Estratégico existente. Não será a construção de um novoPlanejamento Estratégico, mas uma revisão do já existente com os devidos ajustes alinhados àmudança de cenário e avaliação dos objetivos previstos/alcançados.

• Etapa 4: Reformulação do Plano de Desenvolvimento Institucional do Ifes, previsto para2018. Nesta etapa serão utilizados ferramentas institucionais no processo de consolidação dasestruturas e nas atividades de pesquisa, ensino e extensão, priorizando ações de qualidade devida no trabalho, convivência e consolidação.

3.3 Desempenho orçamentário

3.3.1 Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de responsabilidade da unidade

Ações do OFSS

Ações relacionadas a PROGRAMA TEMÁTICO do PPA de responsabilidade da UPC – OFSS,informações repassadas pela PROAD:

Quadro 11: Ação: Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

Identificação da Ação

Responsabilidade da UPCna execução da ação

(x) Integral ( ) Parcial

Código 20RL-0032 Tipo: Atividade

Título Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

Iniciativa Representa o próprio objetivo

Objetivo

Ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica de qualidade, alinhadacom as demandas sociais e do mercado de trabalho locais e regionais,

contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão, e considerandoas metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024. Código:

1009

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Programa Educação de qualidade para todos Código: 2080 Tipo: Temático

Unidade Orçamentária 26406 – Instituto Federal do Espírito Santo

Ação Prioritária ( )Sim (x)Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras

Lei Orçamentária do exercício

Execução Orçamentária e Financeira

Dotação Despesa Restos a Pagar do exercício

Inicial Final Empenhada Liquidada Paga ProcessadosNão

Processados

67.260.230 67.260.230 66.880.865 61.100.500 59.893.351 1.207.149 5.780.365

Execução Física

Descrição da metaUnidade de

medida

Meta

Prevista Reprogramada Realizada

Estudante matriculado unidade 21000 21000

Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores

Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas

Valor em 1ºjaneiro

Valor LiquidadoValor

CanceladoDescrição da Meta

Unidade demedida

Realizada

7.712.315 6.407.083 (291.222) Estudante matriculado unidade 21.000

Quadro 12: Ação: Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica




Código 2994 Tipo: Atividade

TítuloAssistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e

Tecnológica


Objetivo


contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão, e considerandoas metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024.

Código: 1009


Unidade Orçamentária 26406 - Instituto Federal do Espírito Santo






Processados

15.828.744 15.828.744 15.803.688 15.289.268 15.236.874 52.394 514.420

65


Execução Física


medida

Meta


Estudantes unidade 85.000 146.008



Valor em 1ºjaneiro



Unidade demedida

Realizada

638.732 523.040 (53.998) Estudantes unidade 1.570

Quadro 13: Ação: Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes





TítuloAssistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e

seus Dependentes

Iniciativa

Objetivo

Ação com número superior da meta física, referente a concessão, em carátersuplementar, do benefício de assistência médico-hospitalar aos servidores eempregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas. A concessão dobenefício é exclusiva para a contratação de serviços médico-hospitalares e

odontológicos sob a forma de contrato ou convênio com caráter indenizatório, pormeio de ressarcimento. A instituição conseguiu atender toda sua demanda não

prevista neste ano de 2017

ProgramaPrograma de Gestão e Manutenção do Ministério da

EducaçãoCódigo: 2109







Processados

6.131.112 6.613.527 6.572.285 6.572.285 6.572.285 0 0

Execução Física


medida

Meta


Servidor atendido 0 0 2.233



66


Valor em 1ºjaneiro



Unidade demedida

Realizada

0 10.222 (88.064) Servidor atendido 0

Quadro 14: Ação: Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares


Responsabilidade daUPC na execução da

ação(x) Integral ( ) Parcial


TítuloAssistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e

Militares

Iniciativa

Objetivo

Ação conseguiu ter uma meta física de 545 pessoas beneficiadas sem haverprevisão. Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no

contracheque, a partir de requerimento, aos servidores civis, inclusive pessoalcontratado por tempo determinado, que tenham filhos em idade pré-escolar.

ProgramaPrograma de Gestão e Manutenção do Ministério

da EducaçãoCódigo:

2109Tipo: Temático






Inicial Final Empenhada Liquidada PagaProcessad

osNão

Processados

2.131.260 2.228.023 2.206.013 2.206.013 2.206.013 0 0

Execução Física


medida

Meta


Servidor atendido unidade 0 0 545



Valor em 1ºjaneiro



Unidade demedida

Realizada

0 0 0 0

Quadro 15: Ação: Auxílio-transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares


Responsabilidade daUPC

na execução da ação

( x ) Integral ( ) Parcial


67


Título Auxílio-transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

Iniciativa

Objetivo

Meta realizada com número não previsto de 282 pessoas beneficiadas pelopagamento de auxílio-transporte em pecúlio ou vale-transporte na modalidade papel e

ou bilhetagem eletrônica, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeioparcial das despesas realizadas com transportes coletivo municipal, intermunicipal ouinterestadual pelos servidores, inclusive pessoal contratado por tempo determinado,

nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa.

ProgramaPrograma de Gestão e Manutenção do Ministério da

EducaçãoCódigo: 2109

Tipo:Temático


Ação Prioritária ( )Sim ( x )Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras





Processados

835.536 835.536 609.671 609.671 609.671 0 0

Execução Física


medida

Meta


Servidor atendido unidade 0 0 282



Valor em 1ºjaneiro



Unidade demedida

Realizada

0 0 0 0

Quadro 16: Ação: Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares






Título Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

Iniciativa

ObjetivoMetas atendidas de pessoas beneficiadas com concessão em caráter indenizatório

e sob forma.

ProgramaPrograma de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação Código: 2109

Tipo: Temático




68





Processados

15.250.284 15.794.068 15.787.448 15.787.448 15.787.448 0 0

Execução Física


medida

Meta


Servidor atendido unidade 2.782



Valor em 1ºjaneiro



Unidade demedida

Realizada

0 0 0 0

Quadro 17: Ação: Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-moradia a Agentes Públicos





Código 216H Tipo: Atividade

Título Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-moradia a Agentes Públicos

Iniciativa

ObjetivoNão há fatores a serem expostos, a meta condiz com a demanda de servidores do

órgão que necessitaram de auxílio.


Tipo: Temático







Processados

130.000 130.000 91.096 91.096 0 0 0

Execução Física


medida

Meta


Agente público beneficiado unidade 10 7



Valor em 1º Valor Liquidado Valor Descrição da Meta Unidade de Realizada

69


janeiro Cancelado medida

0 0 0 0

Quadro 18: Ação: Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação


Responsabilidade da UPC naexecução da ação



TítuloCapacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e

Requalificação

Iniciativa

Objetivo / Análise

A ação consegue atender a meta física em 250 servidores capacitados. Ajustificativa foi a redução de recursos que não permitiu atender a todos. Por

este motivo, ocorreu saldo em restos a pagar.Código: 1009


Tipo: Temático







Processados

300.000 300.000 299.698 290.054 283.352 6.702 9644

Execução Física


medida

Meta


Servidor capacitado unidade 300 - 250



Valor em 1ºjaneiro



Unidade demedida

Realizada

89.158 71.904 (5.304) Servidor capacitado unidade 130

Ações não previstas na LOA do exercício – Restos a Pagar Não Processados – OFSS

Não se aplica.

70

Ações – Orçamento de Investimento – OI

Ações relacionadas a programa temático do PPA de responsabilidade da UPC – OFSS

Quadro 19: Ação: Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica




Código 20RG Tipo: Atividade

Objetivo/AnáliseDificuldades em cumprir a meta devido restrição orçamentária, bem comoatrasos nos repasses de financeiro para pagamento.

TítuloExpansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e

Tecnológica


Objetivo/Análise


contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão, e considerandoas metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024

Código: 1009








Processados

5.076.829 5.076.829 3.655.403 2.248.231 2.172.608 75.623 1.407.171

Execução Física


medidaMeta


Projeto viabilizado unidade 22 - 14



Valor em 1ºjaneiro



Unidade demedida

Realizada

2.231.523 1.960.194 (2.343) Projeto viabilizado unidade 14

3.3.2 Fatores intervenientes no desempenho orçamentário

Conforme análise da PROAD, o contingenciamento do Orçamento de 2017 dificultou a execução doplanejamento orçamentário do Ifes, diante do grande fracionamento da descentralização, fato queocasionou incerteza sobre os valores a serem recebidos para os empenhos das despesas defuncionamento e, até o final do exercício, a incerteza se haveria a liberação do total de custeios, que sedefiniu apenas em dezembro. Mesmo assim, houve um corte de 40% do orçamento de capitalaprovado na Lei Orçamentária Anual, tendo prejudicado bastante os pagamentos das despesas,também devido aos atrasos nos repasses financeiros, gerando insegurança aos fornecedores, os quaisforam pagos quase sempre com atraso.

3.3.3 Obrigações assumidas sem respectivo crédito autorizado no orçamento

Não se aplica.

71

3.3.4 Restos a pagar de exercícios anteriores

Quadro 20: Restos a pagar de exercícios anteriores (Valores em R$ 1,00)

Restos a Pagar Processados

Ano deInscrição

Montante em 1º de janeiro doano X

(a)

Pagos(b)

Cancelados(c)

Saldo a pagar 31/12 do ano X(d) = (a-b-c)

2016 3.672.579,11 3.590.313,94 53.435,83 28.829,342015 86.579,28 35.642,96 10.214,40 40.721,922014 23.764,70 189,00 0 23.575,70

Restos a Pagar Não Processados

Ano deInscrição

Montante em 1º de janeiro doano X

(e)

Liquidados(f)

Pagos(g)

Cancelados(h)

Saldo a pagar 31/12 do ano X(i) = (e-g-h)

2016 16.189.745,47 12.975.340,81 12.584.939,87 510.912,03 3.093.893,572015 2.297.726,58 623.386,42 623.378,09 238.230,51 1.436.117,982014 1.154.305,84 199.597,47 199.597,47 234.198,84 720.509,53

Análise Crítica

A análise crítica sobre a gestão dos restos a pagar inscritos em exercícios anteriores se justifica pela falta de orçamento e recursos financeiros do ano de 2016 e 2017.

O IFES, apesar de deter, saldo de despesas inscritas em restos a pagar não processados se justifica pela existência de excepcionalidades legais quanto à validadedestas despesas. Segundo o artigo 68, § 3º, II, do Decreto 93.872, de 23 de dezembro de 1986, permanecem válidas, após 30 de junho do segundo ano subsequenteao de sua inscrição, os restos a pagar não processados que se refiram às despesas do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, do Ministério da Saúde, e doMinistério da Educação, financiadas com recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.

72

3.3.5 Execução descentralizada com transferência de recursos

Quadro 21: Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos no exercício de 2017

Unidade concedente ou contratanteNome: Instituto Federal do Espírito Santo -158151/26406

ModalidadeQuantidade de instrumentos

celebrados Montantes repassados no exercício (em

R$ 1,00)

Convênio

IFTriang Mineiro 01/2017 15.387,90IFSudestes MG 02/2017 14.098,00

UFRJ-Dinter 03/2017 150.789,42IFBA 04/2017 137.353,50

IFGoias 05/2017 106.432,50IFSta.Catarina 06/2017 69.673,00IFAmazonas 07/2017 120.186,00

IFCeará 08/2017 110.129,50IFParaná 09/2017 32.132,50

IFRN 10/2017 78.740,00IFRS 11/2017 119.716,50

IFSergipe 12/2017 72.796,50IFSudeste MG 13/2017 135.391,50

IFTriangulo Mineiro 14/2017 77.441,50IFFarroupilha 15/2017 53.546,50IFFluminense 16/2017 39.738,50

IFGoiano 17/2017 63.665,50IFSul Rio Grandes 18/2017 96.966,70

IFFluminense 19/2017 45.769,44IFSão Paulo 20/2017 85.829,00

IFParaná 21/2017 9.563,31IFPernambuco 23/2017 51.895,63

Contrato de repasseTotais 23 1.687.242,90

Fonte: Siafi 2017Obs.: 001/2013 – Universidade do Rio Grande do Norte – implantação do sistema SIG em 2016 valor R$539.286,67 a repassar;

Visão Gerencial da Prestação de Contas dos Recursos pelos Recebedores

Quadro 22: Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ nas modalidades de convênio, contratos de repasse e instrumentos congêneres.

Unidade ConcedenteNome: Instituto Federal do Espírito Santo -158151/26406

Exercício da Prestaçãodas Contas

Quantitativos e montante repassadosInstrumentos

(Quantidade e Montante Repassado)Convênios Contratos de repasse

Exercício do relatóriode gestão

ContasPrestadas

Quantidade 23 em andamentoMontante Repassado 1.687.242,90

Contas NÃOPrestadas

QuantidadeMontante Repassado

Exercícios anterioresContas NÃO

PrestadasQuantidade

Montante Repassado

Fonte: Siafi 2017

73

Situação da análise das contas prestadas no exercício de referência do relatório de gestão:

Não se aplica

Perfil dos atrasos na análise das contas prestadas por recebedores de recursos

Não se aplica

Análise Crítica

1. A instituição descentralizou recursos para diversos Institutos Federais. Estes convênios asprestações de contas estão em andamento.

2. O convênio 001/2013 – Universidade do Rio Grande do Norte – implantação do sistema SIGvalor que falta repassar é de R$ 539.286,67. Não houve repasse neste ano de 2017.

3. As medidas adotadas para sanear as transferências na situação de prestação de contas: estamosentrando em contato com os IFs para providenciar o mais rápido possível as prestações decontas destes recursos que foram descentralizados para execução de mestrado através doProept.

3.3.6 Informações sobre a estrutura de pessoal para análise das prestações de contas

A prestação de contas referente a recursos descentralizados é de responsabilidade do coordenador doprograma/projeto em execução. Caso o recurso financeiro para o programa/projeto venha do MEC, aprestação de contas será realizada por meio do Simec.

Nos termos de cooperação firmados pelo Instituto Federal do Espírito Santo e outros órgãos, aprestação de contas será realizada pelos recebedores dos recursos descentralizados, sendo responsávela comissão que controlar os recursos. O Instrumento de controle é o Siafi, que possui todos os dadosorçamentários, financeiros e contábeis.

74

3.3.7 Informações sobre a realização das receitas

Tabela 3.1: Informações sobre a realização das receitas ano 2017

RECEITAS Previsão Atualizada R$ Receitas Realizadas R$

Alugueis e Arrendamentos - Principal 779.655,00 757.527,49

Alugueis e Arrendamentos - Multas e Juros 3.040,00 5.834,58

Receita Agropecuária - Principal 535.877,00 556.917,37

Receita Industrial - Principal 708.580,00 649.994,98

Serv. Administrat. e Comerciais Gerais-Princ. 2.105.200,00 2.958.863,07

Serv. Administrat. e Comerciais Gerais-Mul. Jur. 191,38

Inscr. em Concursos e Proc.Seletivos - Principal 51.497,00 28.837,00

Serviços de Informação e Tecnologia - Principal 252.288,23

Multas Previstas em Legisl. Específica - Princ. 1.435,00

Multas e Juros Previstos em Contratos - Princ. 9.002,00 10.116,78

Indeniz. por danos Causados ao Patr. Pub.-PRINC. 1.883,53

Indeniz. por Sinistro - Principal 164.000,00

Restituição de Convênios - Primarias - Principal 10.966,24

Restit. de Despesas de Exerc. Anteriores - Princ. 12.762,23

Outras Restituições - Principal 1.755,81

Outros Ressarcimentos - Principal 830,20

Outras Receitas-Primárias-Principal 2.384,00 2.732,04

TOTAL 4.195.235,00 5.416.935,93

Obs.: As receitas do Ifes são de fonte própria 0250, e a maior receita é referente a processos seletivos.

75

3.3.8 Informações sobre a execução das despesas

Quadro 23: Despesas por grupo e elemento de despesa

Modalidade de ContrataçãoDespesa executada Despesa paga

2017 % 2016 % 2017 % 2016 %1.Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g) 55.921.594 9 68.535.512 14 43.382.743 7 53.720.109 11

a) Conviteb) Tomada de Preços 254.877 2.305.720 174.369 1.183.996c) Concorrência 1.723.623 3.869.244 1.566.348 2589.698d) Pregão 52.620.832 53.904.913 41.329.893 44.476.173e) Concursof) Consultag) Regime Diferenciado de Contratações Públicas 1.322.262 8.455.635 312.133 5.470.242

2. Contratações Diretas (h+i) 29.240.025 5 23.163.352 5 21.636.146 4 19.815.040 4h) Dispensa 23.451.412 16.975.631 17.024.818 14.304.862i) Inexigibilidade 5.788.613 6.187.721 4.611.328 5.510.1783. Regime de Execução Especial 85.665 80.936 85.664 80.936j) Suprimento de Fundos 85.665 80.936 85.664 80.936

4. Pagamento de Pessoal (k+l) 503.685.529 80 380.727.961 79 495.662.301 82 380.721.347 81k) Pagamento em Folha 501.963.796 378.603.537 493.942.000 378.603.537l) Diárias 1.721.733 2.124.424 1.720.301 2.117.810

5. Total das Despesas acima (1+2+3+4) 588.932.813 94 472.507.761 98 560.766.854 93 454.337.432 966. Total das Despesas da UPC 631.212.194 100 481.351.978,19 100 601.778.939 100 470.658.750 100


DESPESAS CORRENTESGrupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não processados Valores Pagos

1.Despesas de Pessoal 2017 2016 2017 2016 2017 2016 2017 201631.90.11 Venc. e Vantagens 342.353.671 295.773.198 342.353.671 295.773.105 9.348,38 342.154.19931.91.13 Obrig. Patronais 67.751.527 56.926.147 67.751.527 56.926.147 66.441.94531.90.01 Aposentado. RPPS. 60.451.141 49.337.061 60.451.141 49.337.061 60.451.141Demais elementos do grupo 31.407.456 23.460.647 31.407.456 23.460.647 24.894.7142.Juros e Encargos da DívidaNome do elemento de despesa Demais elementos do grupo3.Outras Despesas Correntes33.90.37 Locação MObra 32.495.487 34.714.721,63 30.439.256 32.384.071,61 2.056.230 3.278.785,27 29.696.721 32.054.056,4033.90.39 Outros Serv. Terc. 27.074.640 26.041.733,40 22.726.861 22.506.206,54 - 5.269.761,44 22.393.677 22.012.265,66

76


DESPESAS CORRENTESGrupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não processados Valores Pagos

1.Despesas de Pessoal 2017 2016 2017 2016 2017 2016 2017 201633.90.46 Aux.-Aliment. 15.068.909 14.904.610,03 15.068.909 14.904.610,03 4.347.779 - 15.068.909 14.904.610,03Demais elementos do grupo 40.210.510 43.668.935,22 37.529.359 39.180.394,05 2.681.150 5.553.475,85 37.186.683 38.504.424,42

DESPESAS DE CAPITALGrupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não Processados Valores Pagos4.Investimentos 2017 2016 2017 2016 2017 2016 2017 201644.90.51 Obras e Inst. 5.762.615 12.988.614,15 1.070.241 9.006.521,71 4.692.373 4.927.168,90 494.837 7.551.699,4244.90.52 Equip. Mat. Perm. 8.563.320 4.713.014,89 3.250.469 3.134.952,44 5.312.851 4.948.771,90 2.929.989 2.531.659,1344.90.39 Outros Serv. Terc. 20.806 653.161,47 14.016 378.348,84 6.790 283.128,00 14.016 263.845,05Demais elementos do grupo 52.108 9.426.030,58 52.108 100,00 - - 52.108 10.347.203,605.Inversões FinanceirasNome do elemento de despesa

Demais elementos do grupo6.Amortização da DívidaNome do elemento de despesa ...Demais elementos do grupo

Análise Crítica da Realização da Despesa

Despesas Correntes: Pessoal e Encargos; Outras Despesas Correntes

No encerramento de 2017, as Despesas Correntes “Pessoal e Encargos Sociais” e despesas empenhadas R$ 501 milhões, representa 80% do total de DespesasEmpenhadas. As Outras Despesas Correntes - despesas empenhadas R$ 114 milhões, representa 18% do total de Despesas Empenhadas

Despesas de Capital: os “Investimentos” despesas empenhadas R$14,4 milhões, representa 2% do total das Despesas Empenhadas.

Os valores em Restos a Pagar ficaram com saldos relevantes devido a falta de recursos descentralizados para o Instituto. A Instituição procurou seguir as orientaçõesdo MEC, priorizando os pagamentos dos terceirizados.

As modalidades de licitações foram realizadas por elemento de despesas conforme a disponibilidade orçamentária do órgão observando a legalidade.

77

3.3.9 Suprimentos de fundos, contas bancárias tipo B e cartões de pagamento do governo federal

Quadro 25: Concessão de suprimento de fundos

ExercícioFinanceiro

Unidade Gestora (UG) do SIAFIMeio de Concessão

Valor do maiorlimite individual

concedidoConta Tipo B

Cartão de Pagamento do GovernoFederal

Código Nome ou Sigla Quantidade Valor Total Quantidade Valor Total

2017

158272 IFES – Colatina 01 4.000,00 8.000,00158416 IFES - Vitória 02 46.000,0 8.000,00158417 IFES – Serra 01 14.600,00 8.000,00158424 IFES - Itapina 02 18.500,00 8.000,00158425 IFES- Alegre 01 15.000,00 8.000,00158427 IFES – Vila Velha 02 4.000,00 8.000,00158428 IFES - Ibatiba 02 7.600,00 8.000,00158429 IFES – Venda Nova 02 3.000,00 8.000,00158892 IFES - Piúma 02 2.000,00 8.000,00

2016

158151 IFES – Reitoria 01 355,70 4.000,00158416 IFES - Vitória 06 29.133,32 8.000,00158424 IFES – Itapina 07 12.632,36 4.000,00158425 IFES- Alegre 04 11.854,87 5.000,00158427 IFES – Vila Velha 01 1.220,39 4.000,00158428 IFES - Ibatiba 04 7.256,03 3.500,00158429 IFES- Venda Nova 03 407,20 1.000,00

Fonte: Siafi

Quadro 26: Utilização de suprimento de fundos

ExercícioUnidade Gestora (UG) do SIAFI Conta Tipo B

Cartão de Pagamento do Governo FederalSaque Fatura

Total(a+b)Código Nome ou Sigla Quantidade

ValorTotal

Quantidade Valor dos

Saques (a)Valor das

Faturas (b)

2017

158272 IFES – Colatina 1.665,90 1665,90158416 IFES– Vitória 2 1.580,00 39.120,30 40.700,30158417 IFES – Serra 11.636,42 11.636,42158424 IFES - Itapina 9.496,41 9.496,41158425 IFES- Alegre 13.426,01 13.426,01158427 IFES – Vila Velha 2.542,00 2.542,00158428 IFES - Ibatiba 5.700,00 5.700,00158429 IFES – Venda Nova 49,80 49,80158892 IFES - Piúma 447,61 447,61

78

ExercícioUnidade Gestora (UG) do SIAFI Conta Tipo B

Cartão de Pagamento do Governo FederalSaque Fatura Total

(a+b)

2016

158151 IFES–Reitoria 355,70 355,70158416 IFES - Vitória 02 850,00 28.283,32 29.133,32158424 IFES– Itapina 12.632,36 12.632,36158425 IFES- Alegre 11.854,87 11.854,87158427 IFES – Vila Velha 1.220,39 1.220,39158428 IFES - Ibatiba 7.256,03 7.256,03158429 IFES- Venda Nova 407,20 407,20

Fonte: Siafi

3.4 Apresentação e análise de indicadores de desempenho

De acordo com o Ofício-Circular nº 4/2018/GAB/SETEC/SETEC-MEC de 08/01/2018, a partir da edição da Portaria SETEC nº 01/2018, de 03/01/2018, queInstitui a Plataforma Nilo Peçanha – PNP e a Rede de Coleta, Validação e Disseminação das Estatísticas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica eTecnológica – REVALIDE, a utilização da Plataforma Nilo Peçanha (PNP) substitui o uso das planilhas com os indicadores de desempenho do Acórdão TCU n.º2.267/2005, utilizadas até o exercício de 2017 na composição do Relatório de Gestão.

A plataforma reúne dados relativos ao corpo docente, discente, técnico-administrativo e de gastos financeiros das unidades da Rede Federal, para fins de cálculo dosindicadores de gestão monitorados pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC/MEC). De acordo com o calendário,previsto no artigo 16 da referida Portaria, para o exercício de 2018, o cronograma com as datas para coleta e validação dos dados foram os seguintes:

• 26/01/2018: Extração dos dados do Sistec;

• 01/02/2018: Disponibilização dos dados extraídos do Sistec na Plataforma Nilo Peçanha, para qualificação;

• 25/02/2018: Data limite para envio dos dados via PNP;

• 15/03/2018: Publicação dos resultados para Instituições de Ensino.

Os dados coletados passaram por ajustes teórico-metodológicos de modo a organizar as informações nas categorias estatísticas necessárias para o cálculo dosindicadores de gestão da Rede Federal. Estes ajustes foram definidos, pelo DDR/SETEC visando qualificar as informações obtidas. Na Plataforma Nilo Peçanhatambém estão disponíveis as notas metodológicas e glossário que apresentam os aspectos envolvidos para composição das informações publicadas.

O curto interstício entre a disponibilização dos indicadores de desempenho na PNP, e a data para a postagem da prestação de contas no TCU, inviabilizou ritosinternos de avaliação do Relatório de Gestão 2017. A apresentação do documento no Colegiado de Dirigentes ficará postergada, e será feita em um novo formatocom foco elucidativo nos itens prementes analisados.

79

3.4.1 Apresentação e análise dos indicadores de desempenho conforme deliberações do Tribunal de Contas da União

Quadro 27: Resultados dos Indicadores – Acórdão TCU n.º 2.267/2005

IndicadoresExercício 2017 Fórmulas de

Cálculo

Exercício

Fórmulas de Cálculo* Dados 2016 2015 2014 2013 2012

Acadêmicos

Relação Candidato/Vaga Riv = Inscritos/ Vagas 4,64 Inscrições/Vagas 8,12 11,51 11,41 11,15 13,9

Relação Ingressos/Aluno Ingressos * 100/ Matric 39,13Ingressos*100/

Matric28,95 28,41 32,05 28,59 30,04

Relação Concluintes/AlunoCciclo = Concluintes ciclo/ Matrículas

ciclo [%]50,80

Concluintes *100 /Matric

12,56 11,92 11,34 19,52 16,5

Índice de Eficiência Acadêmica– Concluintes

IEA= Cciclo+[ Cciclo /(Cciclo+Eciclo)]*Rciclo[%] 54,80Σ de concluintes

*100 / Σ Ingressosperíodo equiv

53,82 49,67 49,08 54,94 50,8

Índice de Retenção do FluxoEscolar

Rciclo = Retidos Ciclo/ Matrículasciclos [%]

7,40Retidos * 100/ Total

Matric41,5 40,54 36,74 34,95 25,5

Relação de Alunos/Docenteem Tempo Integral

RAP = Matrículas equivalentes/Professores equivalentes

19,18Matric/TotalDocentes

20,54 21,29 19,39 20,63 21,98

Administrativos

Gastos Correntes por AlunoGm = Gasto Corrente/ Matrículas

Equivalentes19.245,44 Gastos/matrículas 16.662,27 15.385,69 14.972,23 13.655,76 10.386,21

Percentual de Gastos comPessoal

Gastos Pessoal/Total de Gastos *100

81,29Gastos Pessoal/Total de Gastos

*10075,13 72,32 68,36 65,95 86,92

Percentual de Gastos comoutros Custeios

Gastos outros custos/Gastos Totais *100

13,61Gastos outros

custos/Gastos Totais *100

18,03 16,27 18,5 18,48 20,54

Percentual de Gastos comInvestimentos

Gastos investimentos/Gastos Totais

0,99Gastos

investimentos/Gastos Totais

3,26 7,99 9,36 11,38 8,76

SocioeconômicoNúmero de Alunos

Matriculados por Renda perCapita Familiar

------- -------- ------- ------- ------- ------- ------- -------

Gestão dePessoas

Índice de Titulação do CorpoDocente

ITCD = (G+Ax2+Ex3+Mx4+Dx5)/(G+A+E+M+D)

4,20G*1+A*2+E*3+M*4

+D*5/G+A+E+M+D

4,1 3,99 3,77 3,79 3,47

*Notas metodológicas disponíveis na página da Plataforma Nilo Peçanha: https://www.plataformanilopecanha.org/

80

https://www.plataformanilopecanha.org/

Eficiência Acadêmica de Concluintes

Quadro 28: Descrição do indicador Eficiência Acadêmica de Concluintes

POSICIONAMENTO NO MAPA ESTRATÉGICO

NOME DO INDICADOR Índice de Eficiência Acadêmica de Concluintes

OBJETIVO ASSOCIADO Profissionais empreendedores, críticos, éticos e atuantes na sociedade

PERSPECTIVA Resultados Institucionais

INFORMAÇÕES GERAIS (Ano 2017)

FINALIDADE DOINDICADOR

Mede a eficiência em termos dos percentuais de conclusão e da possibilidade que os alunos retidos concluam os cursos.

FÓRMULA DE CÁLCULO

IEA= Cciclo+ [ Cciclo / (Cciclo + Eciclo)] *Rciclo[%], onde:– Cciclo = Conclusão ciclo;

– Eciclo = Evadido ciclo;

– Rciclo = Retido ciclo.

UNIDADE DEMEDIDA

Percentual

FONTE DE DADO Plataforma Nilo Peçanha POLARIDADE Positiva

Análise crítica

O índice mantém a trajetória de crescimento dos últimos anos. Este resultado se deve aos trabalhosdesenvolvidos nos campi, que engloba a atuação dos professores e técnico-administrativos ligados asáreas de Ensino, Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, no aprimoramento das formas demonitoramento e acompanhamento pedagógico dos cursos. As ações realizadas pela assistênciaestudantil e equipes Multidisciplinares também foram fundamentais para o alcance da eficiênciaacadêmica nos campi. Com relação aos cursos de extensão, as parcerias com os arranjos produtivoslocais também impulsionaram o alavancar destes indicadores em alguns campi.

Algumas iniciativas como: a criação da Comissão de Gestão da Permanência, no Campus Centro-Serrano, o Curso de Verão, realizado no mês de janeiro pelo Campus Cachoeiro de Itapemirim, e que

81

Gráfico 1: Série histórica do indicador Eficiência Acadêmica de Concluintes

foi voltado para os alunos retidos em determinadas matérias, buscam minimizar os índices detransferências e reprovações.

No campus Colatina os índices têm avançado consideravelmente, tanto que em 2015 o quantitativototal foi de 12%, em 2016 de 47% e este ano passou para 51,3%. Também houve aumento dos índicespara os cursos superiores, uma vez que houve a primeira turma do curso de Arquitetura se formando.Houve bons resultados para a Pós graduação em Administração Pública e para os cursos de extensãoofertados pelo Campus Colatina, que tiveram maciça participação e conclusão de seus alunos. Caberessaltar que as categorias de aplicação contaram em muito com o envolvimento dos professores, daspedagogas em acompanhamentos pontuais a alunos e a docentes, além de todo o suporte dispensadopela Coordenadoria de Atendimento Multidisciplinar, em se tratando de acompanhamento psicológico,de auxílio-transporte, alimentação e moradia e com a bolsa de monitoria, que em 2016 totalizaram 20.

No Campus São Mateus, houve uma queda no índice de eficiência em relação ao ano de 2016. Aocomparar o percentual apurado no exercício de 2017 (51,2%), em relação aos anos anteriores a 2016,constata-se, que os índices se aproximam do período compreendido entre 2012 a 2014, apresentandouma melhora de aproximadamente 16% em relação ao ano de 2015. O resultado obtido foi fruto dotrabalho integrado do grupo de gestores da escola, profissionais do setor pedagógico, dos professores,dos profissionais de Atendimento Multidisciplinar, que tem convergido para a busca da eficiênciaacadêmica.

Os dados demonstram que, a partir de 2015, vem ocorrendo um aumento na capacidade de alcançarêxito nos alunos que finalizam os cursos no Campus Vila Velha. Isso se deve ao trabalho desenvolvidopelos professores e técnico-administrativos ligados à Diretoria de Ensino, que intensificaram oacompanhamento pedagógico dos cursos. As ações realizadas pela assistência estudantil, as atividadesda psicóloga junto aos alunos, além da oferta de 12 (doze) bolsas de monitoria e 7 (sete) monitoriasvoluntárias, do Projeto de Tutoria em Química (voluntário) e da oferta especial de disciplinasministradas com o uso de metodologias diversificadas contribuíram para o bom resultado.

Outros campi que contribuíram para melhoria do indicador foram: Aracruz (66,80%), Cariacica(66,10%), Montanha (88,30%), e Venda Nova do Imigrante (72,30%), que adotaram medidas jádiscriminadas acima.

Retenção do fluxo escolar

Quadro 29: Descrição do indicador Retenção do Fluxo Escolar


NOME DO INDICADOR Índice de Retenção do Fluxo Escolar – Retençãocilco (Rciclo)





Quantificar a taxa de retenção do fluxo escolar em relação ao total de alunos. Percentual de retidos, até 31/12/2017, em ciclos com término previsto para 2016 (carência de 1 ano).

FÓRMULA DECÁLCULO

Rciclo = Retidos Ciclo/ Matrículas ciclos [%]UNIDADE DE

MEDIDAPercentual

FONTE DE DADO Plataforma Nilo Peçanha POLARIDADE Negativa

82

Análise crítica

Diversas ações foram implementadas nos campi impactaram para o bom desempenho no ano de 2017,a dizer: programas de assistência estudantil (auxílios transportes, alimentação, moradia; monitoria;apoio aos projetos de pesquisa e extensão); reforço escolar; acompanhamento pedagógico com osalunos; acompanhamento individual das deficiências previamente identificadas nos discentes;orientações aos professores e atividades complementares.

A retenção do fluxo escolar diminuiu consideravelmente, no campus Colatina, em comparação aosanos anteriores, uma vez que em 2017 foi de 4,5%. No campus Nova Venécia o índice ficou em 1,40%em 2017. O campus implementou o Projeto Ativamente e Estudo Ativo para atender demandasapresentadas nos períodos anteriores e a oferta especial de um curso de treinamento para OBMEP daMatemática. Além disso, a recuperação paralela implementada nos cursos técnicos têm proporcionadouma nova chance de aprendizado aos estudantes.

No Campus Vila Velha, programas da assistência estudantil como a monitoria e os auxílios contribuempara a melhora deste índice (0,9% em 2017). Foi implementado o Projeto de Tutoria em Química em2017/2, para atender demandas apresentadas nos períodos anteriores, e a oferta especial de disciplinascomo Fundamentos da Matemática Elementar, ministrada com o uso de metodologias diversificadas.Além disso, a recuperação paralela implementada nos cursos técnicos proporcionou uma nova chancede aprendizado ao estudante.

Relação de Concluintes por Matrícula Atendida

Quadro 30: Descrição do indicador Relação de Concluintes por Matrícula Atendida


NOME DO INDICADOR Relação de Concluintes por Matrícula Atendida – Conclusãociclo (Cciclo)




FINALIDADE DO Percentual de concluintes, até 31/12/2017, em ciclos com término

83

Gráfico 2: Série histórica do indicador Retenção do Fluxo Escolar

INDICADOR previsto para 2016 (carência de 1 ano).

FÓRMULA DE CÁLCULO2017

Cciclo = Concluintes ciclo/ Matrículas ciclo [%]

UNIDADE DEMEDIDA

Percentual

FONTE DE DADO 2017 Plataforma Nilo Peçanha POLARIDADE Positiva

Análise crítica

A relação de concluintes por matrícula atendida vem aumentando nos últimos anos, o que indica ummelhor resultado institucional. No entanto, o resultado sofreu impacto em alguns campi pelo númerode turmas em andamento, em 2017, que não possuíam turmas integralizas. Outros fatores queinfluenciaram no indicador: abertura de novas turnas nos campi que não possuíam turmasintegralizadas em 2017 e o número de alunos que não solicitaram certificação estando aptos asolicitarem.

No Campus de Alegre foi designada a Comissão de Estudos da Qualidade de Ensino para analisar esteindicador e planejar ações voltadas para melhoria da relação de concluintes por matrículas atendidas.No campus os índices sofreram influência dos cursos pactuados pelo PRONATEC no período 2013 a2015. A partir do ano de 2016 as pactuações reduziram substancialmente até a sua suspensão em 2017.

No Campus São Mateus o percentual apurado no exercício de 2017 ficou em 42,1%. Dentre os fatoresque afetaram este percentual, temos: dificuldades na liberação do trabalho, principalmente, os alunosdo ensino técnico concomitante, que estudam no período noturno; retenção em disciplinas iniciais nocurso de engenharia (que são pré-requisitos de disciplinas finalistas) afetando a conclusão do curso.

Em relação ao índice institucional os campi que contribuíram para melhoria do indicador foram:Aracruz (63,40%); Cariacica (61,90%); Linhares (60,60%); Piúma (61,40%); Montanha (85,08%) eVenda Nova do Imigrante (72,30%).

84

Gráfico 3: Série histórica do indicador Relação de Concluintes por Matrícula Atendida

Titulação dos Docentes

Quadro 31: Descrição do indicador Titulação dos Docentes


NOME DO INDICADORÍndice de Titulação dos Docentes – Índice de Titulação do Corpo Docente

(ITCD)

OBJETIVO ASSOCIADOPromover a capacitação e qualificação estratégicas continuadas de

servidores

PERSPECTIVA Pessoas e Infraestrutura



Medir o índice de atualização e capacitação do corpo docente. Para a aferição do cumprimento das metas institucional foi considerado apenas os professores efetivos. O índice varia de 1 a 5.


ITCD = (G+Ax2+Ex3+Mx4+Dx5)/(G+A+E+M+D), onde:

G = [professores com] Graduação A = Aperfeiçoamento E = Especialização M = Mestrado D = Doutorado

UNIDADE DEMEDIDA

Adimensional


Análise crítica

O índice de titulação docente vem aumentando nos últimos ano. Várias ações foram realizadas com

vistas a sua melhoria: oferta de Programas de Mestrados e Doutorados institucionais; apoio e incentivo

a participação docente em programas de pós-graduações stricto senso; plano de carreira que facilita e

incentiva à busca de melhores titulações e as estratégias de capacitação.

85

2012 2013 2014 2015 2016 20170,00

0,50

1,00

1,50

2,00

2,50

3,00

3,50

4,00

4,50

3,473,79 3,77

3,99 4,10 4,20

Gráfico 4: Série histórica do indicador Titulação dos Docentes

O Índice de titulação docente do Campus Piúma ficou em 4,2, aumento este que é resultado da política

de qualificação institucional implementada pela gestão do Campus. Além disso, existe o interesse

demonstrado pelos docentes do campus no desenvolvimento de suas carreiras, buscando melhorar sua

titulação, que impacta positivamente no processo ensino-aprendizagem.

No Campus Vila Velha, o corpo docente estava composto em 2017 de 70% de doutores e 30% de

mestres. Entre as estratégias de capacitação e qualificação docente estão incluídas: a participação de

docentes em programas de pós-doutorado e capacitação a cada quinquênio, informação não

contabilizada no índice gerado.

Aluno por Docente em Tempo Integral

Quadro 32: Descrição do indicador Aluno por Docente em Tempo Integral


NOME DO INDICADORRelação Alunos/Docente em Tempo Integral – RAP = Matrículas

equivalentes/ Professores equivalentes

OBJETIVO ASSOCIADO Consolidar a estrutura física e de pessoal dos campi




Medir a capacidade de atendimento em relação à força de trabalho.

FÓRMULA DE CÁLCULORAP = Matrículas equivalentes/ Professores equivalentes

UNIDADE DEMEDIDA

Alunos porDocente

FONTE DE DADO Plataforma Nilo Peçanha POLARIDADE Neutra

86

Gráfico 5: Série histórica do indicador Aluno por Docente em Tempo Integral

Análise crítica

Na visão institucional, a relação aluno docente em tempo integral está próxima ao cumprimento da

meta, de 20 alunos para cada docente, prevista no Plano Nacional de Educação. No entanto,

analiticamente alguns campi precisam evoluir essa relação.

No Campus Viana o índice apresentado está abaixo do exigido na meta, porém este dado se justifica

em virtude de sua característica de Campus em Implantação, com estrutura física em expansão. O

quadro de 21 professores foi alcançado em 2017/2, com a entrada de 5 novos professores da área

técnica, o que até então impossibilitava o aumento da oferta de novas vagas. Há planejamento de

aumento da oferta, para os próximos anos

No Campus São Mateus, o dado apurado demonstra uma queda no índice Relação Aluno/Docente em

Tempo Integral, tomando como base os índices apurados nos últimos dois anos. O número de alunos

matriculados no exercício de 2017 em relação ao ano de 2016, apresentou um pequeno crescimento da

ordem de 2,21%. Mas, a queda no Índice Relação Aluno/Docente foi em decorrência do aumento no

quadro de servidores docentes (7,79%), percentual que foi maior do que a entrada de novas matrículas,

ocasionando uma queda do indicador. O aumento no número de servidores é devido à possibilidade de

abertura de novos cursos, aumentando assim no futuro, o número de matrículas.

Os Campi com relação aluno/docente em tempo integral maior do que 20 foram e que contribuíram

para o bom desempenho foram: Cachoeiro de Itapemirim; Cariacica; Cefor; Centro-Serrano;

Guarapari; Nova Venécia; Piúma e Vila Velha. Este desempenho ocorreu devido a oferta de novos

cursos.

Gasto Corrente por Aluno

Quadro 33: Descrição do indicador Gasto Corrente por Aluno


NOME DO INDICADOR Gastos Correntes por Aluno – Gasto Corrente por Matrícula (Gm)

OBJETIVO ASSOCIADO Assegurar orçamento para a execução da estratégia

PERSPECTIVA Orçamento



Medir o custo médio de cada aluno para a instituição. Para o cálculo doGasto Corrente são descontados do Gasto Total os valores: (1) Inativos/Pensionistas, (2) Investimentos e (3) Inversões Financeiras.

FÓRMULA DE CÁLCULOGm = Gasto Corrente/ Matrículas Equivalentes

UNIDADE DEMEDIDA

Reais


87

Tabela 3.2: Cálculo do índice de gastos correntes por aluno

CÁLCULO DO ÍNDICE DE GASTOS CORRENTES POR ALUNO

Total de Gastos Correntes R$ 535.234.740,00

Número de matrículas equivalentes 27.811

Gastos Correntes por matrícula R$ 19.245,44

Análise crítica

O custo médio de cada aluno para a instituição no ano de 2017 foi de R$ 19.245,44. O aumento

gradual do índice de gastos correntes por aluno se deu de forma crescente de 2012 a 2016,

impulsionado principalmente pelo aumento dos gastos com a folha de pagamento. Em contrapartida, o

Ifes obteve um valor de investimento em torno de 0,99% em relação aos gastos totais. Não houve

grande crescimento em investimento na instituição devido o orçamento do MEC ter sito afetado com a

falta de recursos por conta das reformas políticas orçamentária no país.

Candidato Vaga – Alunos

Quadro 34: Descrição do indicador Candidato Vaga – Alunos


NOME DO INDICADOR Relação Candidato / Vaga – Relação Inscritos/Vagas (Riv)

OBJETIVO ASSOCIADO Difusão do conhecimento, cultura e esporte




Medir a consonância entre a oferta de vagas em relação à procura do público

FÓRMULA DE CÁLCULO Riv = Inscritos/ VagasUNIDADE DE

MEDIDAInscrito /

Vaga


88

Gráfico 6: Série histórica do indicador Gasto Corrente por Aluno

Análise crítica

Nos últimos anos, este indicador vem diminuindo devido ao aumento da oferta de vagas de novoscursos nos campi e as alterações nas regras do SISU. Entretanto, algumas ações foram realizadas paraaumentar a relação candidato/vaga, tais como: maior divulgação dos cursos nas comunidades e escolasda região; divulgação processos seletivos entre as diversas mídias e incentivando a visitação de alunosde outras escolas nas dependências do instituto.

No Campos Montanha houve um aumento na relação candidato/vaga, em virtude da divulgação doprocesso seletivo pelo programa Ifes Portas Abertas. O Campus São Mateus mesmo apresentando umaqueda no indicador intensificou algumas ações, tais como: divulgação dos cursos nas escolas estaduaise municipais; visitação das escolas municipais às dependências do campus, a fim de despertar nosalunos a importância de uma formação nos cursos técnicos e superiores do Ifes.

O Campus Venda Nova do Imigrante, também intensificou a divulgação dos cursos e dos processosseletivos nas mais diversas mídias. Como resultado teve um número maior de inscritos por vaga. Valeconsiderar que com o passar dos anos de funcionamento, o campus adquiriu mais credibilidade naregião no qual está inserido e ganha cada vez mais visibilidade por meio de diversas ações junto àcomunidade.

Ingressos por Matrícula Atendida

Quadro 35: Descrição do indicador Ingressos por Matrícula Atendida


NOME DO INDICADOR Relação de Ingressos por Matrícula Atendida



INFORMAÇÕES GERAIS


Medir a capacidade de renovação do quadro discente.

89

Gráfico 7: Série histórica do indicador Candidato Vaga – Alunos


(Ingressantes / Matrículas Atendidas) x 100, onde: – Ingressantes = Todas as novas matrículas efetuadas nos meses de referência do intervalo de análise.

– Matrículas atendidas = Todas as matrículasque estiveram em curso por, pelo menos, um dia no período analisado

UNIDADE DEMEDIDA

Percentual


Análise crítica

Ao longo dos últimos 3 anos este indicado vem crescendo, apresentando uma renovação do quadrodiscente na ordem de 39,13% (2017). Alguns campi apresentaram decréscimo neste indicado emvirtude da não pactuação em 2017 do Pronatec e atualização de cursos técnicos em atendimento aosajustes do catálogo nacional de cursos técnicos de 2015.

No Campus Linhares houve uma redução neste indicador devido a oferta de novos cursos em 2016,sem a integralização de turmas em 2017, prejudicando a análise da relação ingressante por matrículaatendida. O campus também passou por mudança nos projetos de cursos, de 04 para 03 anos deduração.

Em contrapartida no Campus Barra de São Francisco, o indicador ficou em torno de 90,11%, em 2017,principalmente nos cursos do segmento Extensão, elevando assim o quantitativo geral do Campus.Isso ocorreu devido as parcerias com instituições CDL (Câmara de Dirigentes Logistas) e ANPO(Associação Noroeste de Pedras Ornamentais). O Campus Colatina teve um percentual, em 2016, de14%, subindo para 37,16% em 2017, devido ao aumento na oferta de cursos de extensão.

Outros campi que contribuíram para melhoria do indicador foram: Cachoeiro de Itapemirim (40,34%);Cefor (84,23%); Montanha (65,23%); Piúma (40,85%) e Venda Nova do Imigrante (41,65%).

90

Gráfico 8: Série histórica do indicador Ingressos por Matrícula Atendida

Gastos com Pessoal

Quadro 36: Descrição do indicador Gastos com Pessoal


NOME DO INDICADOR Gastos com Pessoal (GCP)





Medir os gastos com pessoal em relação aos gastos totais da Instituição.

FÓRMULA DE CÁLCULOGCP = (Gastos totais com pessoal/ Totalde Gastos da Instituição.)

UNIDADE DEMEDIDA

Percentual


Análise crítica

Percebe-se um aumento crescente no percentual de gastos com pessoal em relação ao gasto total nosúltimos anos. Os gastos médio com pessoal, foi da ordem de 81,29% em relação ao total de gastoscom todas as fontes, valor este de R$ 617.494.633,00. O gasto com pessoal totalizou R$501.952.200,00, deduzindo o valor de pensionistas (R$ 76.139.470,00 no ano de 2017).

Isto se deve a alguns fatores: aumento no quadro de servidores; reajuste salarial; progressõesfuncionais; progressões por capacitação; progressão por desempenho acadêmico; Reconhecimento deSaberes e Competências (RSC); retribuição por titulação e incentiva à qualificação.

91

Gráfico 9: Série histórica do indicador Gastos com Pessoal

Gastos com Outros Custeios

Quadro 37: Descrição do indicador Gastos com Outros Custeios


NOME DO INDICADOR Gastos com Outros Custeios (GOC)





Mede os gastos com outros custeios em relação aos gastos totais da Instituição.

NOVO OU EXISTENTE Existente

FÓRMULA DE CÁLCULOGOC = (Gastos totais com outros custeios/ Total de Gastos da Instituição.)

UNIDADE DEMEDIDA

Percentual


Análise crítica

Considerando o indicador acima, o Ifes teve em 2017 um custo médio, em relação aos gastos totais,em torno de 15,72% (valores de gastos correntes sem considerar os benefícios e PASEP). A reduçãonos gastos de custeio ocorreu devido aos cortes de orçamento e contenção de despesas adotados peloGoverno Federal, impactando, em alguns campi, nos contratos de serviços terceirizados.

92

2012 2013 2014 2015 2016 201710,00

12,00

14,00

16,00

18,00

20,00

22,0020,54

18,48 18,50

16,27

18,03

13,61

Gráfico 10: Série histórica do indicador Gastos com Outros Custeios

Gasto com Investimento

Quadro 38: Descrição do indicador Gasto com Investimento


NOME DO INDICADOR Gastos com Investimentos (GCI)





Mede os gastos com investimentos em relação aos gastos totais da Instituição.

FÓRMULA DE CÁLCULOGCI = (Gastos totais com investimentos/ Total de Gastos da Instituição.)

UNIDADE DEMEDIDA

Percentual


Análise crítica

O Ifes obteve um valor de investimento 0,99% em relação aos gastos totais. Não houve grandecrescimento em investimento na instituição devido o orçamento do MEC ter sito afetado com a faltade recursos por conta das reformas políticas orçamentária no país. O impacto na queda do gastos cominvestimentos impactou diretamente a aquisição de mobiliário, reforma e ampliação das estruturasfísicas e compra de equipamentos nos campi.

O instituto precisou adequar seu funcionamento a esse novo cenário. O indicador só não teve maiorredução dada a liberação de recursos por meio de emendas parlamentares, reforçando o crédito noscampi em investimento.

93

Gráfico 11: Série histórica do indicador Gasto com Investimento

Alunos Matriculados por Renda per Capita

Quadro 39: Descrição do indicador Aluno Matriculado por Renda per Capita


NOME DO INDICADOR Alunos matriculados por renda familiar per capta (MRF)

OBJETIVO ASSOCIADO Difusão do conhecimento, cultura e esporte




Medir a capacidade de inclusão social da Instituição.

FÓRMULA DE CÁLCULOMRF = (Quantidade de alunos por faixa /Total de alunos)

UNIDADE DEMEDIDA

Percentual


Tabela 3.3: Série histórica do indicador Aluno Matriculado por Renda per Capita

SÉRIE HISTÓRICA - (%)

Faixas 2012 2013 Faixas 2014 2015 2016 Faixas 2017

RFPC < 0,5 SM 11,90 6,90 RFPC < 0,5 SM 1,60 9,68 33,14 0<RFP<=0,5 13,44

0,5< RFPC ≤ 1 26,19 10,94 0,5< RFPC ≤ 1 13,93 14,22 21,51 0,5<RFP<=1 18,67

1 < RFPC ≤ 1,5 17,43 5,57 1 < RFPC ≤ 1,5 10,12 8,87 7,21 1<RFP<=1 9,81

1,5< RFPC ≤ 2 17,57 10,35 1,5< RFPC ≤ 2 7,19 7,28 7,22 1,5<RFP<2,5 9,69

2,5< RFPC ≤ 3 9,16 5,71 2,5< RFPC ≤ 3 4,94 3 10,01 2,5<RFP<=3,5 5,37

3 < RFPC ≤ 4 6,79 3,52 3 < RFPC ≤ 4 2,44 2,29 4,5 RFP>3,5 7,21

4 < RFPC ≤ 5 4,42 4,58 RFPC > 5 SM 8,03 0,95 12,86 Não declarada 35,81

RFPC > 5 SM 3,07 5,90 Não declarado 51,75 53,71 3,55

Não declarado 3,46 46,53

94

Figura 3.1: Série histórica do indicador Aluno Matriculado por Renda per Capita - 2012 a 2013

95

2012 20130%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

11,906,90

26,19

10,94

17,43

5,57

17,57

10,35

9,16

5,71

6,79

3,52

4,42

4,58

3,07

5,90

3,46

46,53

Não declaradoRFPC > 5 SM4 < RFPC ≤ 53 < RFPC ≤ 42,5< RFPC ≤ 31,5< RFPC ≤ 21 < RFPC ≤ 1,50,5< RFPC ≤ 1RFPC < 0,5 SM

Análise crítica

O Instituto Federal tem exercido seu papel social em levar educação profissional e tecnológica a todasas microrregiões do Espírito Santo. Em 2017 cerca de 32,11% dos estudantes do institutoencontravam-se na faixa de renda familiar até um salário-mínimo, muitos em condições devulnerabilidade social. Muito dos campi estão estrategicamente localizados em regiões carentes deuma educação de alto nível para as populações de baixa renda. Muitas vezes atendendo a cidadesvizinhas inclusive outros estados.

Esse atendimento social se deve ao esforço conjunto dos campi por meio do desenvolvimento daPolítica de Assistência Estudantil, baseada no Programa Nacional de Assistência Estudantil, instituídopelo decreto nº 7.234/2010.

Os indicadores demonstram a necessidade de aumento dos investimentos em assistência estudantil, afim de atender esses alunos que necessitam de apoio para o aumento da permanência e eficiênciaescolar.

97

Gráfico 12: Aluno Matriculado por Renda per Capita - 2017

3.4.2 Apresentação e análise dos indicadores provenientes do planejamento estratégico institucional

Verticalização do ensino

Quadro 40: Descrição do indicador Verticalização do ensino


NOME DO INDICADOR Verticalização do ensino

OBJETIVO ASSOCIADOPromover a verticalização do ensino articulada com a vocação dos

campi

PERSPECTIVA Processos Internos



Avaliar a verticalização do ensino no ifes

NOVO OU EXISTENTE Novo


Média aritmética da avaliação dos eixos para os seguintes critérios:

Níveis: Formação inicial, Médio, Graduação, Lato sensu (Aperfeiçoamento e Especialização), Stricto sensu (Mestrado e doutorado).

Combinação de 2 níveis: 5




UNIDADE DEMEDIDA

Pontos

PERIODICIDADE Anual POLARIDADE Positiva

DISPONIBILIZAÇÃO

DISPONIBILIDADE INDICADOR PROEN FONTE DE DADO PROEN

98

99

Tabela 3.4: Pontuação dos campi no indicador Verticalização do ensino

CampusMédio Graduação Lato Sensu Stricto Sensu

2016 2017 2016 2017 2016 2017 2016 2017 2016 2017 2016 2017 2016 2017Alegre x x x x x x x x x 5 4 10 8Aracruz x x x x x x 3 3 6 6Barra de São Francisco x x x x x 3 2 6 5Cachoeiro de Itapemirim x x x x x x 3 3 6 6Cariacica x x x x x x x x x x 5 5 10 10Centro-Serrano x x 1 1 0 0Colatina x x x x x x x x 4 4 8 8Guarapari x x x x x x x x 4 4 8 8Ibatiba x x x x x x 3 3 6 6Itapina x x x x x x 3 3 6 6Linhares x x x x x x x x 4 4 8 8Montanha x x x x 2 2 5 5Nova Venécia x x x x x x x x 4 4 8 8Piúma x x x x x x 3 3 6 6Santa Teresa x x x x x 3 2 6 5São Mateus x x x x x 2 3 5 6Serra x x x x x x x x x x 5 5 10 10Venda Nova do Imigrante x x x x x x 3 3 6 6Viana x x x x x 3 2 6 5Vila Velha x x x x x x x x x 4 5 8 10Vitória x x x x x x x x x x 5 5 10 10Cefor x x x x x x x 3 4 6 8

TOTAL 19 16 21 22 17 18 13 12 5 6 3,41 3,36 6,82 6,82

Formação Inicial

Combinação de níveis

Pontuação de Verticalização

100

Gráfico 13: Número de campi por nível de escolaridade no indicador Verticalização do ensino

101

Gráfico 14: Pontuação de verificação por campi e Ifes

Alegre

Aracr

uz

Barra

de

São F

ranc

isco

Cacho

eiro

de It

apem

irim

Cariac

ica

Centro

-Ser

rano

Colatin

a

Gua

rapa

ri

Ibat

iba

Itapin

a

Linha

res

Mon

tanh

a

Nova

Venéc

ia

Piúma

Santa

Ter

esa

São M

ateu

sSer

ra

Venda

Nov

a do

Imigr

ante

Viana

Vila V

elha

Vitória

Cefor

IFES

0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

2016 2017

Análise crítica

Com uma pontuação de verticalização de 6,82, em uma escala de 0 a 10, pode-se perceber que

no ano de 2017 o Ifes manteve a verticalização do ensino.

Publicação de Docentes

Quadro 41: Descrição do indicador Publicação de Docentes


NOME DO INDICADOR Indicador de Publicações dos Docentes (PUBD)

OBJETIVO ASSOCIADO Difusão de conhecimento, cultura e esporte




Acompanhar a produção científica dos docentes do instituto através de suas publicações



PUB D= (1,0IndArt + 0,5xIndEve +1,0xIndLiv +0,5*IndCap)/NumDoc, onde:

IndArt = número de artigos completos em periódicos com qualis por ano;

IndEve = Número de trabalhos publicados em evento por ano

IndLiv = Número de livros publicados por ano

IndCap = Número de capítulo de livros publicados por ano

NumDoc = número total de docentes da Instituição.

UNIDADE DEMEDIDA

Adimensional


DISPONIBILIZAÇÃO

DISPONIBILIDADE INDICADOR PRPPG FONTE DE DADO PlataformaStela Experta

102

103

Tabela 3.5: Série histórica do indicador Publicação de Docentes

Fonte: Os dados foram extraídos por meio da plataforma Stela Experta a partir das informações presentes nos currículos Lattes dos pesquisadores. Cabe ressaltar que os valores levantados nos anos 2014 a 2016podem ser diferentes em relação aos publicados nos relatórios de gestão anteriores em razão de que a base de dados do Stela passou de 1250 currículos para 1500 currículos, além do dinamismo dos dados presen-tes no currículo Lattes, motivado pelo preenchimento voluntário e esporádico dos docentes.

CampusPUBD

2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

Alegre 83 82 77 28 246 176 191 85 1 4 3 1 6 15 17 19 65 66 71 74 3,23 2,75 2,59 1,09

Aracruz 18 8 13 8 64 49 60 21 4 1 4 1 0 1 1 10 58 58 61 61 0,93 0,59 0,78 0,40

Barra de São Francisco 1 7 10 4 0 2 4 5 0 1 0 0 0 1 1 0 5 10 11 14 0,20 0,95 1,14 0,46

Cachoeiro de Itapimirim 18 20 12 9 56 54 37 11 2 1 2 0 4 3 4 5 66 70 76 76 0,76 0,71 0,45 0,22

Cariacica 16 19 17 14 41 38 63 34 0 5 2 1 8 3 4 8 74 74 81 83 0,55 0,60 0,65 0,43

Cefor 29 41 35 31 57 119 133 162 20 11 14 7 22 40 31 21 30 31 35 35 2,95 4,24 3,74 3,70

Centro Serrano 1 4 4 3 1 0 0 5 0 1 3 3 0 1 0 1 6 13 17 17 0,25 0,42 0,41 0,53

Colatina 11 6 11 10 34 39 48 27 2 5 0 7 5 3 4 0 70 71 74 77 0,46 0,45 0,50 0,40

Guarapari 12 4 5 4 22 19 11 4 5 3 2 0 1 2 8 3 49 52 56 60 0,58 0,34 0,29 0,13

Ibatiba 19 16 16 6 42 17 38 1 0 3 0 0 9 13 2 2 27 33 37 37 1,65 1,03 0,97 0,20

Itapina 18 15 30 18 91 65 42 65 5 3 1 1 6 9 5 4 59 61 66 67 1,21 0,90 0,83 0,80

Linhares 4 4 9 8 16 19 15 9 1 0 2 0 0 3 5 2 50 52 58 58 0,26 0,29 0,36 0,23

Montanha 5 1 4 5 1 6 8 7 0 2 1 0 1 2 0 6 11 14 26 24 0,55 0,50 0,35 0,48

Nova Venécia 3 8 2 10 11 19 22 6 1 0 0 0 2 2 0 0 41 42 50 45 0,26 0,44 0,26 0,29

Piúma 9 14 24 11 24 52 36 25 1 1 1 1 1 9 5 2 34 37 41 42 0,66 1,23 1,11 0,61

Santa Teresa 24 26 30 35 65 147 52 103 4 5 2 0 9 2 21 1 56 60 62 69 1,16 1,76 1,10 1,26

São Mateus 8 6 12 10 39 41 46 24 1 0 0 0 1 2 0 4 51 53 61 65 0,57 0,52 0,57 0,37

Serra 15 22 13 17 81 41 63 58 6 5 4 1 10 4 5 4 77 78 87 90 0,86 0,63 0,59 0,54

Venda Nova do Imigrante 8 15 9 6 33 33 34 35 0 3 0 1 3 1 3 0 45 47 52 51 0,58 0,74 0,53 0,48

Viana 3 6 5 2 11 20 19 14 0 0 1 0 2 4 5 4 11 13 13 14 0,86 1,38 1,38 0,79

Vila Velha 60 67 73 57 82 67 72 58 2 1 2 3 9 12 10 11 43 44 47 53 2,50 2,44 2,47 1,78

Vitória 57 79 61 69 214 184 166 140 17 12 14 19 33 24 21 33 274 276 279 278 0,72 0,71 0,60 0,63

Total 422 470 472 365 1231 1207 1160 899 72 67 58 46 132 156 152 140 1202 1255 1361 1390 0,98 0,97 0,87 0,67

Nº de artigos publicados em periódicos com qualis

Nº de trabalhos publicados em eventos no ano

Nº de livros publicados no ano

Nº de capítulos de livros publicados no ano

Nº total de docentes do campus

Análise crítica

O levantamento da produtividade dos docentes do Ifes revelou que de 2014 a 2017 houve umadiminuição 13,5% no número de artigos publicados, motivado pelas reduções orçamentáriasdestinadas aos Institutos Federais pelo Governo Federal. Uma redução de 27,0% também ocorreu napublicação de trabalhos em eventos, assim como foi reduzida em 36,1% a publicação em livros. Noentanto, houve um aumento de 6,1% na publicação de capítulos de livros. A demanda orçamentáriavem crescendo, e não vem sendo acompanhada por investimentos governamentais que permitamatender a pesquisa de forma adequada, fato que vem causando reflexos em toda a AdministraçãoPública, e com a PRPPG não é diferente.

Esta situação resulta na diminuição significativa da produtividade dos pesquisadores do Ifes. Aindaassim, há campi que se destacaram na publicação de artigos, como o campus Vitória com 69 artigos, ocampus Vila Velha com 57 artigos e o campus de Santa Teresa com 35 artigos. Os três campi foramresponsáveis por 44,1% da produtividade do Ifes em artigos no ano de 2017. Em termos de publicaçãode trabalhos em eventos, destacam-se o Cefor com 162 trabalhos publicados em 2017, o CampusVitória com 140 trabalhos e o campus Santa Teresa com 103 trabalhos. Os três campi foramresponsáveis por 44,6% da publicação em eventos da Instituição. Com relação a publicação de livros,o campus Vitória se destaca com 19 livros publicados, seguido pelos campi Cefor e Colatina com 7livros publicados, cada um. Os três campi juntos foram responsáveis por 67,3% da produtividade doIfes na publicação de livros. Por fim, o campus Vitória foi o responsável pelo maior número decapítulo de livros publicados em 2017, um total de 33 capítulos, sendo seguido pelo campus Ceforcom 21 capítulos e o campus de Alegre com 19 capítulos. Os três campi foram responsáveis por 50,7%da produtividade do Ifes na publicação de capítulos de livros. De forma geral, considerando os 4parâmetros de produtividade, o campus Vitória foi a unidade do Ifes com o maior número depublicações no ano de 2017, dentre os 22 campi do Ifes com 261 trabalhos (entre artigos, trabalhos emeventos, livros e capítulos de livros), seguido pelo Campus Cefor com 221 trabalhos e o campus SantaTeresa com 139 trabalhos. Estes três campi foram responsáveis por 42,4% da produtividade geral doIfes em 2017.

Cabe ressaltar que o Campus Vitória é a unidade do Ifes com maior tempo de funcionamento (fundadaem 1909) e maior quantitativo de docentes, assim como, o Cefor possuem em seu campus o Mestradoem Educimat, o mais produtivo do Instituto. Já o campus de Santa Teresa é a unidade agrícola maisantiga do Ifes, fundada em 1940. Sendo assim, é esperado que estes campi sejam os mais produtivos

104

Gráfico 15: Série histórica do indicador Publicação de Docentes

do Ifes. Entretanto, se considerarmos o indicador de publicações dos Docentes (PUBD), pode-seobservar que o Cefor teve o maior indicador de produtividade do Instituto com o valor de 3,70publicações por docente, enquanto que o campus Vila Velha ficou em segundo lugar com índice de1,78 publicações/docente e o campus Santa teresa em terceiro com o índice de 1,26publicações/docente.

Destaca-se que o Cefor vem apresentando aumento de produtividade continuamente nestes últimos 4anos, sendo que entre 2014 a 2017 a produtividade do Cefor aumentou em 25,4%. Deve-se ressaltarque embora o Campus Vitória tenha apresentando o maior número de publicações no ano de 2017, emtermos de produtividade o campus apresentou o 7° índice de 0,63 publicações/docente. De formageral, o índice de produtividade do Ifes diminuiu nestes últimos 4 anos uma vez que houve umaredução de 30,9% entre 2014 a 2017, sendo os motivos já abordados acima. No entanto, vale destacarque exatamente nesse intervalo de tempo, os Institutos e todo o Brasil passaram por sérias restriçõesorçamentárias, o que dificultou bastante o desenvolvimento e a produção científica do IFES. Aexemplo disso, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo não abriu editais de bolsas deiniciação científica nem tecnológica no ano de 2017, prejudicando bastante a implementação de bolsase projetos de pesquisa no IFES.

Outro exemplo de desfalque orçamentário que comprometeram as pesquisas institucionais é ainexistência de editais de fomento ofertadas pelo MEC/SETEC, onde nos anos anteriores era possívelcontar com essas formas de financiamentos em pesquisa.

Produções Científicas, Técnicas, Pedagógicas, Culturais e Artísticas

Quadro 42: Descrição do indicador de Produções Científicas, Técnicas, Pedagógicas, Culturais e Artísticas


NOME DO INDICADORIndicador de Produções Científicas, Técnicas, Pedagógicas, Culturais e

Artísticas (NPRO)

OBJETIVO ASSOCIADO Difusão de conhecimento, cultura e esporte




Acompanhar a produção técnica dos docentes do instituto



NPRO = NProj / NumDoc, onde:

NProj = número de projetos e/ou produções artísticas, técnicas, culturais e científicos, do corpo docente da Instituição por ano;

NumDoc = número total de docentes da Instituição.

UNIDADE DEMEDIDA

Adimensional


DISPONIBILIZAÇÃO

DISPONIBILIDADE INDICADOR PRPPG FONTE DE DADO PlataformaStela Experta

105

Tabela 3.6: Série histórica do indicador de Produções Científicas, Técnicas, Pedagógicas, Culturais e Artísticas

Fonte: Os dados foram extraídos por meio da plataforma Stela Experta a partir das informações presentes nos currículos Lattes dos pesquisadores. Cabe ressaltar que os valores levantados nos anos 2014 a 2016 podem serdiferentes em relação aos publicados nos relatórios de gestão anteriores em razão de que a base de dados do Stela passou de 1250 currículos para 1500 currículos, além do dinamismo dos dados presentes no currículo Lattes,motivado pelo preenchimento voluntário e esporádico dos docentes.

106

CAMPUSNº DE DOCENTES DO CAMPUS NPRO

2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017Alegre 92 39 89 31 65 66 71 74 1,42 0,59 1,25 0,42Aracruz 70 45 61 20 58 58 61 61 1,21 0,78 1,00 0,33Barra de São Francisco 11 20 20 14 5 10 11 14 2,20 2,00 1,82 1,00Cachoeiro de Itapemirim 80 58 74 40 66 70 76 76 1,21 0,83 0,97 0,53Cariacica 33 30 39 49 74 74 81 83 0,45 0,41 0,48 0,59Centro–Serrano 17 14 9 11 6 13 17 17 2,83 1,08 0,53 0,65Colatina 51 73 78 29 70 71 74 77 0,73 1,03 1,05 0,38Guarapari 16 25 16 3 49 52 56 60 0,33 0,48 0,29 0,05Ibatiba 28 16 26 12 27 33 37 37 1,04 0,48 0,70 0,32Itapina 52 35 50 25 59 61 66 67 0,88 0,57 0,76 0,37Linhares 36 34 53 10 50 52 58 58 0,72 0,65 0,91 0,17Montanha 8 46 18 8 11 14 26 24 0,73 3,29 0,69 0,33Nova Venécia 32 46 29 6 41 42 50 45 0,78 1,10 0,58 0,13Piúma 34 48 26 14 34 37 41 42 1,00 1,30 0,63 0,33Santa Teresa 65 61 44 15 56 60 62 69 1,16 1,02 0,71 0,22São Mateus 30 17 27 23 51 53 61 65 0,59 0,32 0,44 0,35Serra 64 35 53 27 77 78 87 90 0,83 0,45 0,61 0,30Venda Nova do Imigrante 41 48 38 23 45 47 52 51 0,91 1,02 0,73 0,45Viana 26 5 18 26 11 13 13 14 2,36 0,38 1,38 1,86Vila Velha 53 47 58 63 43 44 47 53 1,23 1,07 1,23 1,19Vitória 280 318 304 175 274 276 279 278 1,02 1,15 1,09 0,63Reitoria e Cefor 133 239 209 204 31 32 35 35 4,29 7,47 5,97 5,83

TOTAL 1252 1299 1339 828 1203 1256 1361 1390 1,04 1,03 0,98 0,60

Nº DE PROJETOS, PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E

CIENTÍFICAS NO ANO

Análise crítica

O levantamento da produtividade em termos de produções técnicas, pedagógicas, culturais e artísticasdos docentes do Ifes revelou que de 2014 a 2017 houve uma diminuição de 42,3% no número deproduções técnicas, motivado pelas reduções orçamentárias como já mencionado anteriormente. Aindaassim, há campi que se destacaram como o Cefor com 204 produções realizadas em 2017, o campusVitória com 175 produções, e o campus Vila Velha com 63 produções. Os três campi foramresponsáveis por 46,6% da produtividade do Ifes em produções. Entretanto, se considerarmos oindicador de produtividade em produções técnicas (NPRO), pode-se observar que os campi com maioríndice de produtividade foram o Cefor com 5,83 produtos técnicos/docente, o campus Viana com 1,86produções técnicas/docente, e o campus Vila Velha com 1,19 produções /docente.

Pesquisa Aplicada

Quadro 43: Descrição do indicador Pesquisa Aplicada


NOME DO INDICADOR Índice de Pesquisa Aplicada – PA

OBJETIVO ASSOCIADO Incentivar pesquisa aplicada e extensão

PERSPECTIVA Processos Internos



Acompanhar quantidade de projetos de pesquisa aplicada em relação ao total de pesquisas

107

Gráfico 16: Série histórica do indicador de Produções Científicas, Técnicas, Pedagógicas, Culturais e Artísticas


FÓRMULA DE CÁLCULONº de projetos de pesquisa aplicada / Nº de projetos de pesquisa

UNIDADE DEMEDIDA

Percentual


DISPONIBILIZAÇÃO

DISPONIBILIDADE INDICADOR PRPPG FONTE DE DADOExtratorLattes

108

109

Tabela 3.7: Série histórica do indicador Pesquisa Aplicada

CAMPUSNº de Projetos de pesquisa NPRO

2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

Alegre 6 14 36 66 39 39 57 85 15,4% 35,9% 63,2% 77,6%Aracruz 4 11 24 28 17 26 33 48 23,5% 42,3% 72,7% 58,3%Barra de São Francisco 0 2 3 2 0 2 4 4 - 100,0% 75,0% 50,0%Cachoeiro de Itapemirim 4 7 21 30 22 15 34 46 18,2% 46,7% 61,8% 65,2%Cariacica 3 8 15 25 24 17 28 49 12,5% 47,1% 53,6% 51,0%Centro–Serrano 0 0 1 4 0 0 5 9 - - 20,0% 44,4%Colatina 3 14 30 52 20 32 50 65 15,0% 43,8% 60,0% 80,0%Guarapari 9 11 15 10 21 23 22 15 42,9% 47,8% 68,2% 66,7%Ibatiba 5 5 9 18 23 12 18 48 21,7% 41,7% 50,0% 37,5%Itapina 13 26 30 35 54 53 42 51 24,1% 49,1% 71,4% 68,6%Linhares 1 2 2 8 2 3 5 15 50,0% 66,7% 40,0% 53,3%Montanha 0 1 11 21 5 7 20 29 0,0% 14,3% 55,0% 72,4%Nova Venécia 0 3 5 11 2 3 9 24 0,0% 100,0% 55,6% 45,8%Piúma 2 8 14 31 8 15 28 44 25,0% 53,3% 50,0% 70,5%Santa Teresa 7 45 77 72 51 90 116 112 13,7% 50,0% 66,4% 64,3%São Mateus 3 11 14 15 16 19 27 30 18,8% 57,9% 51,9% 50,0%Serra 7 14 26 34 24 32 42 46 29,2% 43,8% 61,9% 73,9%Venda Nova do Imigrante 9 15 9 18 27 27 10 32 33,3% 55,6% 90,0% 56,3%Viana 0 0 2 2 0 0 3 6 - - 66,7% 33,3%Vila Velha 9 16 21 21 37 38 36 41 24,3% 42,1% 58,3% 51,2%Vitória 21 33 58 100 74 70 91 143 28,4% 47,1% 63,7% 69,9%Cefor 2 6 7 9 9 15 12 15 22,2% 40,0% 58,3% 60,0%

TOTAL 108 252 430 612 475 538 692 957 22,74% 46,84% 62,14% 63,95%

Nº de projetos de pesquisa aplicada

Análise crítica

Os resultados revelaram que o Ifes vem aumentando gradualmente o número de projetos de pesquisaaplicada e o número de projetos de pesquisa nos últimos anos. Entre 2014 a 2017, a Instituiçãoaumentou 5,7 vezes o número de projetos em pesquisa aplicada, e em 2,0 vezes o número de projetosem pesquisa, mostrando um elevado grau de maturidade do Ifes para cumprir o Art. 6°, item VIII, daLei 11892. Apenas para que se tenha uma ideia, o aumento de projetos em pesquisa aplicada, emrelação à pesquisa básica, foi de 2,8 vezes.

Considerando a soma de ambos os projetos em pesquisa aplicada e pesquisa básica, o Ifes apresentouem 2017 um total de 3.586 projetos, representando um aumento de 38% em relação a 2014. Ressalta-se que o Campus Vitória foi dentre os 22 campi o que mais apresentou projetos de pesquisa aplicadaem 2017, com um total de 100 projetos. O campus Santa Teresa ficou em segundo lugar com 72projetos e o campus Alegre em terceiro com 66 projetos. Considerando os projetos de pesquisa nãoaplicada, o campus Vitória também apresentou o maior número de projetos dentre os 22 campi comum total de 143 projetos, enquanto o campus Santa Teresa apresentou 112 projetos e o campus Alegreum total de 85 projetos. Os três campi foram responsáveis pela execução de 38,9% e 35,5% dosprojetos de pesquisa aplicada e não aplicada, respectivamente.

Considerando o índice de produtividade dos campi em termo dos projetos de pesquisa, pode-seconcluir que o campus com maior percentual de pesquisa aplicada foi o campus Colatina com 80%,seguido do campus de Alegre com 78% e o campus Serra com 74%. Ainda não é possível uma análisetemporal do indicador para os campi: Barra de São Francisco, Centro-Serrano e Viana, pois são campirecém-implantados. Cabe-se destacar que o percentual geral de pesquisa aplicada na instituição foi de64% em 2017. Esses dados revelam que apesar de toda dificuldade financeira, decorrente dos últimosanos e da menor disponibilidade de recursos para pesquisa e bolsas, houve um aumento do número deprojetos destinados ao desenvolvimento tecnológico e inovação, sendo fruto de um esforço da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação ao longo dos anos no incentivo a pesquisa aplicada, seguindo arecomendação da lei de criação dos institutos (Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008).

110

Gráfico 17: Série histórica do indicador Pesquisa Aplicada

A tendência é de que ao longo dos anos essa proporção possa atingir valores ainda maiores em razãodo aumento do número de pesquisa aplicada, por meio de um maior incentivo às pesquisas conjuntascom o setor produtivo ou instituições demandantes de soluções tecnológicas.

Eficácias das ações de extensão

Quadro 44: Descrição do indicador Eficácias das ações de extensão


NOME DO INDICADOR Eficácias das ações de extensão (EAE)

OBJETIVOASSOCIADO

Difusão de conhecimento, cultura e esporte




Avaliar o público beneficiado pelas ações de extensão do período


FÓRMULA DECÁLCULO

EAE = NBProgProj + NBCurEven / NprogProj + NCurEven, onde:

NBProgPro = Número de pessoas Beneficiadas por programas e projetos

NBCurEven = Número de pessoas Beneficiadas por cursos e eventos

NprogProj = Número de programas e projetos

NcurEven = Número de cursos e eventos

UNIDADE DEMEDIDA

Número deBeneficiados/ Ações deExtensão

PERIODICIDADE Semestral POLARIDADE Positiva

DISPONIBILIZAÇÃO

DISPONIBILIDADE INDICADOR PROEX FONTE DE DADO CGAEX

111

Tabela 3.8: Eficácia por campi das ações de extensão

112

Campus EAE

2017 2017 2016 2017Alegre 18 7 2,6 1510 5 302,0 5,00 127,33Aracruz 0 6 0,0 624 6 104,0 107,63 52,00Barra de São Francisco 154 7 22,0 683 23 29,7 21,36 27,90Cachoeiro de Itapemirim 0 0 0,0 593 7 84,7 0,00 84,71Cariacica 33 18 1,8 0 2 0,0 8,12 1,65Centro-Serrano 0 1 0,0 0 1 0,0 7,33 0,00Colatina 75 11 6,8 201 4 50,3 5,67 18,40Guarapari 0 2 0,0 124 9 13,8 17,78 11,27Ibatiba 15 9 1,7 5 4 1,25 5,71 1,54Itapina 71 14 5,1 349 2 174,5 14,38 26,25Linhares 28 4 7,0 347 24 14,5 26,05 13,39Montanha 1 9 0,1 684 8 85,5 21,44 40,29Nova Venécia 0 1 0,0 154 7 22,0 82,86 19,25Piúma 26 8 3,3 1414 5 282,8 42,81 110,77Santa Teresa 0 4 0,0 24 4 6,0 2,83 3,00São Mateus 17 15 1,1 97 7 13,9 23,70 5,18Serra 0 13 0,0 125 6 20,8 4,06 6,58Venda Nova do Imigrante 358 24 14,9 1552 11 141,1 8,39 54,57Viana 0 2 0,0 212 1 212 6,67 70,67Vila Velha 0 10 0,0 0 2 0,0 13,08 0,00Vitória 16 13 1,2 1133 13 87,2 62,21 44,19Cefor 0 5 0,0 595 12 49,6 18,83 35,00Reitoria 476 8 59,5 99 2 49,5 0,00 57,50

TOTAL 1288 191 6,7 10525 165 63,8 31,95 33,18

Nº de Pessoas Beneficiadas

por programas e projetos

Nº de programas e projetos

EAE: modalidade programa e

projeto

Nº de Pessoas

Beneficiadas por cursos e

eventos

Nº de cursos e eventos

EAE: modalidade

cursos e eventos

Análise crítica

A Coordenação Geral de Ações de Extensão – CGAEX esclarece que os dados referente à eficácia das açõesde extensão, estavam prejudicados por falta de alimentação acerca de informações de pessoas físicas e/oujurídicas beneficiadas pelas ações de extensão, tanto da equipe executora quanto do público externoenvolvido.

Para mensurar o indicador EAE, a CGAEX, compreendeu que seria necessário separar as modalidadesprogramas e projetos de cursos e eventos devido a natureza da ação de extensão, o período de execução(temporalidade). Cursos e eventos tem períodos mais curtos de duração e, geralmente, atingem um públicomaior de pessoas quando comparado a programas e projetos. A CGAEX engendrou esforços no sentido deatualizar o indicador. Muitas dessas ações se caracterizam como projetos ou programas de extensão,transcendendo o exercício de 2017, por vezes com previsão de conclusão em 2018, 2019 ou de caráter

Gráfico 18: Eficácia das ações de extensão

contínuo. Somente em 2017, foram contabilizados um total de 356 (trezentas e cinquenta e nove) ações deextensão.

Para compor o indicador EAE, foram identificados o número de pessoas certificadas pelos programas eprojetos e mensuramos a quantidade de pessoas certificadas pelos cursos e eventos de extensão realizados noIfes. Este levantamento considerou as informações existentes no Sistema de Registro e Emissão deCertificados – SRC. Foram levantados 191 programas e projetos de extensão no ano de 2017. Nolevantamento, a Reitoria apresentou o maior número de pessoas beneficiadas por programas e projetos, com476 pessoas certificadas em 8 ações de extensão. Número que se justifica pelo fato da Reitoria concentrar umtotal de 5 dos 9 programas em redes do Instituto. O Campus Barra de São Francisco, também se destacoucom 154 pessoas beneficiadas em 7 ações de extensão.

No ano de 2017, foi observado que alguns programas e projetos, por terem um caráter contínuo, nãocertificaram seu público-alvo, o que se justifica pela continuidade das ações no presente ano de 2018.

No que diz respeito aos cursos e eventos realizados pelo Ifes em 2017, o sistema contabilizou 165 ações deextensão. Dentre os campi que mais atingiram pessoas nessas modalidades, destaca-se o Campus de Alegrecom 302 pessoas por ação, seguido do campus Piúma com 282 beneficiados por ação e campus Itapina com174 pessoas beneficiadas. Porém, o campus que realizou mais cursos e eventos foi o campus Linhares com24 ações.

Por fim, o indicador geral unificado da EAE do Ifes identificou uma média aproximada de 33,18 pessoascertificadas por ação de extensão. Sabendo que os programas em rede, programas, projetos, cursos e eventostotalizaram 356 ações de extensão, logo o Ifes atingiu com suas ações de extensão aproximadamente 11.813pessoas. Aqui neste cálculo não contabilizamos as prestações de serviços nem os produtos que também sãomodalidades de ação de extensão. Vale ressaltar também que o número de pessoas beneficiadas é muitomaior que o número de pessoas certificadas, visto que em diversas atividades há participação de público sema concessão de certificados pois, devido à característica das ações, a participação do público eventualmenteocorre sem as devidas formalidades para inscrição ou matrícula.

Taxa de Inserção no Mercado de Trabalho

Quadro 45: Descrição do indicador Taxa de Inserção no Mercado de Trabalho


NOME DO INDICADOR Taxa de Inserção no Mercado de Trabalho – IMT – Cursos Técnicos





Acompanhar o percentual dos concluintes no Ifes que estão inseridos nomercado de trabalho.


FÓRMULA DE CÁLCULOIMT = (Número de Alunos Titulados no Ifese Ocupados / Número de Alunos Titulados

no Ifes)

UNIDADE DEMEDIDA

Percentual

PERIODICIDADE Semestral POLARIDADE Positiva

DISPONIBILIZAÇÃO

DISPONIBILIDADE INDICADOR PRODI FONTE DE DADO

Sistema deAcompanha

mento deEgressos

115

Tabela 3.9: Quantitativo do indicador Taxa de Inserção no Mercado de Trabalho

CAMPUSTrabalhando Outros Sem Resposta Total

2016 2017 2016 2017 2016 2017 2016 2017 2016 2017 2016 2017 2016 2017 2016 2017

Alegre 22 19 12 12 25 23 0 0 0 0 1 1 60 55 41,7% 41,8%

Aracruz 6 - 22 - 42 - 3 - 2 - 0 - 75 - 60,0% -

Barra de São Francisco 0 - 2 - 2 - 0 - 1 - 0 - 5 - 40,0% -

Cachoeiro de Itapemirim 3 - 7 - 4 - 0 - 0 - 0 - 14 - 28,6% -

Cariacica 11 - 15 - 36 - 4 - 0 - 0 - 66 - 60,6% -

Centro-Serrano 0 - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 - - -

Colatina 56 21 64 29 78 36 3 2 2 0 1 3 204 91 39,7% 41,8%

Guarapari 47 - 64 - 62 - 16 - 1 - 0 190 - 41,1% -

Ibatiba 3 3 0 0 3 3 2 2 1 1 0 0 9 9 55,6% 55,6%

Itapina 10 - 5 - 12 - 3 - 0 - 0 - 30 - 50,0% -

Linhares 7 - 25 - 42 - 3 - 3 - 0 - 80 - 56,3% -

Montanha 0 - 1 - 16 - 3 - 0 - 0 - 20 - 95,0% -

Nova Venécia 8 7 10 10 24 23 3 3 1 1 0 0 46 44 58,7% 59,1%

Piúma 1 6 5 17 28 102 1 6 0 0 0 62 35 193 82,9% 56,0%

Santa Teresa 11 9 13 8 29 27 3 2 1 1 1 1 58 48 55,2% 60,4%

São Mateus 9 - 9 - 27 - 0 - 2 - 1 - 48 - 56,3% -

Serra 14 - 18 - 8 - 2 - 1 - 0 - 43 - 23,3% -

Venda Nova do Imigrante 5 - 13 - 39 - 1 - 0 - 1 - 59 - 67,8% -

Viana 0 - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 - - -

Vila Velha 6 - 15 - 20 - 7 - 4 - 0 - 52 - 51,9% -

Vitória 128 - 92 - 68 - 17 - 4 - 2 - 311 - 27,3% -

Cefor 0 - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 - - -

Total 347 65 392 76 565 214 71 15 23 3 7 67 1405 440 45,3% 51,8%

Trabalhando e Estudando

Apenas Estudando

Não está Trabalhando e

nem Estudando

% Egressos Desempregados

Análise crítica

No ano de 2017, foram disponibilizadas a PRODI, informações sobre o acompanhamento de egressos

por apenas 06 campi: Alegre; Colatina; Ibatiba; Nova Venécia; Piúma e Santa Teresa. Das informações

disponibilizadas pelos campi, em torno de 66% dos egressos estavam apenas estudando, ou

trabalhando e estudando, o que indica a busca por melhores qualificações para entrar, ou mesmo

permanecer, no mercado de trabalho. Esta análise necessita de ampliação da participação dos campi.

Titulação Técnico-administrativo

Quadro 46: Descrição do indicador Titulação Técnico-administrativo


NOME DO INDICADOR Índice de Titulação Técnico-Administrativo – TTAE

OBJETIVO ASSOCIADOPromover a capacitação e qualificação estratégicas continuadas de

servidores




Medir o índice de atualização e capacitação do corpo técnico-administrativo.



TTAE = [(T x 1 + G x 2 + A x 3 + E x 4+ M x 5 + D x .6) / (T + G + A + E + M

+ D)], onde:

– T: Quantidade de TAE técnicos

– G: Quantidade de TAE graduados

– A: Quantidade de TAE aperfeiçoados

– E: Quantidade de TAE especializados

– M: Quantidade de TAE mestres

– D: Quantidade de TAE doutores e pós doutores

UNIDADE DEMEDIDA

Adimensional

FONTE DE DADO Plataforma Nilo Peçanha/ SIAPE POLARIDADE Positiva

116

117

Tabela 3.10: Quantitativo do indicador Titulação Técnico-Administrativo

CAMPUS

Nº TAE’STTAE

Técnicos Aperfeiçoados Especializados Mestres

2016 2017 2016 2017 2016 2017 2016 2017 2016 2017 2016 2017 2016 2017

Alegre 37 25 51 10 0 0 3 48 15 16 4 4 2,27 3,31

Aracruz 1 1 15 12 0 0 18 23 6 6 0 0 3,33 4,41

Barra de São Francisco 3 3 1 3 0 0 9 10 2 2 0 0 3,40 3,81Cachoeiro de Itapemirim 4 3 6 6 0 0 34 35 10 11 0 0 3,74 4,62

Cariacica 8 4 7 6 0 0 29 31 9 10 2 1 3,55 4,45

Centro-Serrano 2 2 6 6 0 0 8 13 2 2 0 0 3,11 4,04

Colatina 6 2 10 10 0 0 35 38 11 11 2 2 3,64 4,63

Guarapari 4 9 8 6 0 0 19 18 7 8 0 0 3,45 3,66

Ibatiba 2 1 7 7 0 0 24 24 2 3 0 0 3,49 4,5

Itapina 18 13 15 14 0 0 51 50 14 13 2 2 3,34 3,97

Linhares 5 5 2 2 0 0 35 32 4 4 1 1 3,72 4,27

Montanha 2 3 2 9 0 0 9 10 2 3 1 0 3,63 3,71

Nova Venécia 3 3 6 6 0 0 28 29 6 6 0 0 3,65 4,43

Piúma 6 6 7 9 0 0 21 21 5 4 0 0 3,31 3,78

Santa Teresa 32 16 36 12 0 0 14 48 11 14 1 2 2,35 3,85

São Mateus 8 6 12 12 0 0 28 25 9 10 0 0 3,32 4,05

Serra 7 7 14 11 0 0 31 31 10 12 1 1 3,41 4,13Venda Nova do Imigrante 5 5 7 9 0 0 20 20 8 9 0 0 3,48 4,08

Viana 0 0 1 0 0 0 4 5 0 1 0 0 3,60 5,17

Vila Velha 3 4 8 5 0 0 22 22 7 9 0 0 3,55 4,34

Vitória 32 12 29 25 1 1 78 84 28 34 2 3 3,28 4,40

Cefor 5 3 5 6 0 0 11 11 5 7 0 0 3,23 4,13

Reitoria 15 12 31 30 1 0 71 65 32 36 0 0 3,49 4,30

TOTAL 208 145 286 216 2 1 602 693 205 231 16 16 3,27 4,15

Tecnólogos/ Graduados

Doutores e Pós Doc

Alegre

Aracru

z

Barra d

e São

Fran

cisco

Cachoeir

o de Itap

emirim

Cariaci

ca

Centro

-Serra

no

Colatna

Guarapari

Ibatba

Itapina

Linhare

s

Montanha

Nova Ven

écia

Piúma

Santa

Teresa

São M

ateus

Serra

Venda N

ova do Im

igran

teVian

a

Vila Velh

a

Vitória

Cefor

Reitoria

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,002016 2017

Tabela 3.11: Quantitativo do indicador Titulação Técnico-Administrativo

118

Análise crítica

Em 2017 17,23% dos TAE’s apresentaram nível de escolaridade de mestres, devido ao investimento do

Ifes no desenvolvimento formal dos servidores e na busca por convênios e parcerias para esta

formação. Outrossim, percebe-se também na planilha que 51,68% dos servidores são especializados e

um dos fatores para que isso ocorra é através do incentivo a qualificação onde o Instituto busca

estimular a capacitação de seus servidores, bem como investir no desenvolvimento formal.

Ressalta-se que a coluna que contempla nº de TAE (técnicos administrativos em educação) engloba

todos os níveis de escolaridade abaixo do nível de tecnólogo e graduação (Ensino fundamental, ensino

médio, técnico e profissionalizante), tendo em vista que o Instituto possui cargos de nível A e B

oriundos do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, alguns inclusive já

extintos ou em extinção e cargos de nível C que abarcam muitos servidores cujo requisito de ingresso

é o ensino fundamental.

O indicador apresenta um crescimento, o que representa a busca pela qualificação dos servidores nos

níveis maiores de escolaridade.

Relação de Candidato por Vaga – Servidor

Quadro 47: Descrição do indicador Relação de Candidato por Vaga – Servidor


NOME DO INDICADOR Relação Candidato / Vaga – RCL

OBJETIVO ASSOCIADO Atrair e manter profissionais competentes




Quantificar o nível de concorrência por vaga.


FÓRMULA DE CÁLCULOCVS = Número de Candidatos noconcurso / Número de Vagas do

concurso

UNIDADE DEMEDIDA

Candidato /Vaga

PERIODICIDADE Variável POLARIDADE Positiva

DISPONIBILIZAÇÃO

DISPONIBILIDADE INDICADOR Site do Ifes FONTE DE DADODocumentos

dosConcursos

119

Tabela 3.12: Quantitativo do indicador Relação de Candidato por Vaga – Servidor

NÍVELNº DE CANDIDATOS Nº DE VAGAS RCV

2016 2017 2016 2017 2016 2017

TAE C 8205 0 21 0 390,71 0

TAE D 794 334 21 15 37,81 22,27

TAE E 575 776 2 2 287,50 388,00

DOCENTE 1708 0 35 0 48,80 0

TOTAL 11282 1110 79 17 142,81 65,29

Análise crítica

O número de vagas ofertadas no ano de 2017 é bem inferior ao número de vagas ofertadas no ano de

2016, tendo em vista que no ano de 2017 o Ifes realizou apenas 01 concurso público para Técnicos

Administrativos em Educação. Foi disponibilizado um total de 17 vagas, sendo 15 para nível D, cargo

de Tradutor e Interprete de Linguagem de Sinais e 02 vagas para nível E, sendo 01 vaga para o cargo

de Bibliotecário e 01 vaga para o cargo de Administrador

Verifica-se também, que a instituição abriu em 2017, o quantitativo de 02 vagas para os cargos de

nível E, tendo o número de candidatos inscritos maior que o número de candidatos inscritos para os

cargos de nível D. Isso se deve as especificidades do cargo de Tradutor e Interprete de Linguagem de

120

Gráfico 19: Indicador Relação de Candidato por Vaga – Servidor

Sinais, já que existem poucos profissionais habilitados nessa área de atuação ao contrário do cargo de

Administrador e Bibliotecário que existem muitos profissionais na área devido a grande oferta de

cursos de graduação pelas instituições brasileiras de educação.

Proporção de alunos por Técnico-administrativo

Quadro 48: Descrição do indicador Aluno/Técnico-administrativo – ATAE


NOME DO INDICADOR Indicador Aluno/Técnico-Administrativo – ATAE





Quantificar a quantidade de alunos por técnico administrativo do IFES.


FÓRMULA DE CÁLCULOATAE = Nº de alunos matriculados / Nºde técnico-administrativos em exercício

UNIDADE DEMEDIDA

Alunos / TAE

FONTE DE DADO Plataforma Nilo Peçanha/ SIAPE POLARIDADE Positiva

121

122

Tabela 3.13: Quantitativo do indicador Aluno/Técnico-Administrativo – ATAE

CAMPUSNº de TAE's ATAE

2016 2017 2016 2017 2016 2017Alegre 1271 1190 109 107 11,66 11,12

Aracruz 1037 1147 42 42 24,69 27,31Barra de São Francisco 183 637 17 18 10,76 35,39

Cachoeiro de Itapemirim 1644 1780 55 55 29,89 32,36Cariacica 2400 2094 49 55 48,98 38,07

Centro-Serrano 205 351 18 23 11,39 15,26Colatina 1960 1811 65 66 30,15 27,44

Guarapari 1354 1454 39 41 34,72 35,46Ibatiba 523 569 35 35 14,94 16,26Itapina 1360 1231 98 97 13,88 12,69

Linhares 1185 1245 47 44 25,21 28,30Montanha 295 627 16 25 18,44 25,08

Nova Venécia 1072 1296 43 44 24,93 29,45Piúma 757 708 39 40 19,41 17,70

Santa Teresa 1114 1067 94 94 11,85 11,35São Mateus 1034 1039 65 53 15,91 19,60

Serra 2165 2188 66 63 32,80 34,73Venda Nova do Imigrante 696 814 41 43 16,98 18,93

Viana 165 244 11 10 15,00 24,40Vila Velha 869 1075 40 40 21,73 26,88

Vitória 6403 4681 171 178 37,44 26,30Cefor 1148 2264 26 29 44,15 78,07

TOTAL 28840 29512 1186 1202 24,32 24,55

Nº de alunos matriculados

123

Gráfico 20: Quantitativo do indicador Aluno/Técnico-Administrativo – ATAE

Análise crítica

No ano de 2017 ocorreu um crescimento do indicador, em virtude do aumento de matrículas no

período analisado.

Proporção de Técnico-administrativos por Docente

Quadro 49: Descrição do indicador Técnico-administrativo/Docente


NOME DO INDICADOR Indicador Técnico-administrativo/Docente (TAED)





Quantificar o número de técnicos administrativos disponibilizados porprofessor


FÓRMULA DE CÁLCULOTAED = Nº de técnicos-administrativos

em exercício / Nº de docentes emexercício

UNIDADE DEMEDIDA

TAE /Docente

PERIODICIDADE Semestral POLARIDADE Neutra

DISPONIBILIZAÇÃO

DISPONIBILIDADE INDICADOR DGP FONTE DE DADO SIAPE

124

125

Tabela 3.14: Quantitativo do indicador Técnico-Administrativo/Docente

CAMPUSNº de TAE's Nº de Docentes TAED

2016 2017 2016 2017 2016 2017Alegre 109 108 74 76 1,47 1,42Aracruz 42 42 60 63 0,70 0,67Barra de São Francisco 17 17 17 14 1,00 1,21Cachoeiro de Itapemirim 55 54 79 82 0,70 0,66Cariacica 49 55 83 91 0,59 0,60Centro-Serrano 18 23 17 20 1,06 1,15Colatina 65 67 79 79 0,82 0,85Guarapari 39 40 58 57 0,67 0,70Ibatiba 35 35 37 38 0,95 0,92Itapina 98 98 68 70 1,44 1,40Linhares 47 43 59 58 0,80 0,74Montanha 16 23 28 28 0,57 0,82Nova Venécia 43 44 46 47 0,93 0,94Piúma 39 42 42 45 0,93 0,93Santa Teresa 94 93 70 69 1,34 1,35São Mateus 65 55 57 76 1,14 0,72Serra 66 65 92 93 0,72 0,70Venda Nova do Imigrante 41 43 52 54 0,79 0,80Viana 11 10 15 21 0,73 0,48Vila Velha 40 42 52 62 0,77 0,68Vitória 171 179 301 306 0,57 0,58Cefor 26 29 24 27 1,08 1,07

TOTAL 1186 1207 1410 1476 0,84 0,82

Gráfico 21: Quantitativo do indicador Técnico-Administrativo/Docente

Análise crítica

Este indicador deve demonstrar que a instituição deve manter sempre o seu quadro de servidoresdocentes acima do quadro de servidores técnicos administrativos. O Ifes atende a esse requisito, comose pode observar o resultado do TAED (0,82 em 2017). A maioria dos campi que não atende a esserequisito possui natureza agrícola, justificando um número maior de servidores técnicosadministrativos para o atendimento das atividades de educação.

Verifica-se também que, no ano de 2017 ocorreu um aumento no número total de servidores docentesem relação ao ano de 2016 e isso se deve a realização de 02 concursos públicos para a área emcomento, onde ocorreram a realização dos certames em 2016 e nomeações dos candidatos aprovadosno ano de 2017.

3.4.3 Informações sobre projetos e programas financiados com recursos externos

Não se aplica.

126

4. GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS

4.1 Descrição das estruturas de governança

Estrutura de governança

Instância: Descrição*:

Conselho Superior - CS

O Conselho Superior (CS), órgão máximo, consultivo, normativo e deliberativo nasdimensões acadêmica, administrativa, financeira, patrimonial e disciplinar, presididopelo Reitor, tem sua composição, competências, organização e funcionamentodefinidos e regulamentados nos art. 8º e 9º do Estatuto do Ifes, nos art. 5º, 6º, 7º e 8ºdo Regimento Geral e Regimento Interno aprovado pela Resolução do ConselhoSuperior nº 23/2010 de 14/06/2010. Poderá pronunciar-se sobre qualquer assunto deinteresse ou de responsabilidade do Instituto. As matérias a serem apreciadas peloConselho Superior poderão ser encaminhadas pelos Órgãos Normativos eConsultivos, com exceção daquelas que, com previsão legal, estatutária, regimental oude interesse geral da Instituição, por decisão do Presidente, devam ser apreciadasdiretamente pelo Conselho Superior.

Colégio de Dirigentes -CD

O Colégio de Dirigentes (CD), de caráter consultivo, é órgão de apoio da Reitoria,composto pelo Reitor, pelos Pró-Reitores e pelo Diretor-Geral de cada um dos campi edos polos de inovação e pelos Diretores dos campi avançados e dos centros dereferência que integram o Instituto Federal do Espírito Santo, com sua competência eatribuições dispostas nos art. 10 e 11 do Estatuto do Ifes e no art. 9º do RegimentoGeral do Ifes.

Conselho de Ensino, Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão

É um órgão colegiado normativo e de assessoramento no que tange às políticas deensino, pesquisa e extensão e tem sua composição, competências e funcionamentodefinidos e regulados no art. 10 do Regimento Geral do Ifes e pela Resolução doConselho Superior nº 19/2010 de 09/06/2010.

Conselho de Gestão do campus de Polo de Inovação, de Campus Avançado e de Centro de Referência

O Conselho de Gestão do Campus (CGC), o Conselho de Gestão do polo de Inovação(CGP), o Conselho de Gestão do campus Avançado (CGA), o Conselho de Gestão doCentro de Referência (CGF) presididos pelo Diretor-Geral e Diretor, são órgãosconsultivos da administração local e tem a finalidade de colaborar para oaperfeiçoamento da gestão e do processo educativo, além de zelar pela corretaexecução das políticas do Ifes em cada unidade educacional, nos termos do art. 11 doRegimento Geral do Ifes e pelo Regimento Interno do Conselho de Gestão dos campido Ifes aprovado pela Resolução do CS nº 63/2010 (Alterada pela Resolução do CS nº24/2014 de 27/06/2014).

Conselho Comunitário Objetiva subsidiar o Instituto com informações da comunidade referente a assuntosadministrativos, de Ensino, de Pesquisa e de Extensão e avaliar as metas de atuaçãode sua política, nos termos do art. 61 do Regimento Geral do Ifes.

Ouvidoria Responsável pelo acolhimento e encaminhamento de manifestações e reivindicaçõesdas comunidades: interna e externa. Art. 62 do Regimento Geral do Ifes.

Comissão de Ética Estabelecer os princípios que norteiam a conduta ético-profissional dos servidores doIfes de acordo com os dispositivos legais. Decreto no 1.171, de 22/06/1994; Decretono 6.029, de 01/02/2007; Resolução CEP nº 10 de 29/09/2008; Resolução doConselho Superior do Ifes nº 22/2014 de 27/07/2014; Art. 63 do Regimento Geral doIfes.

Fóruns Órgãos de assessoramento de caráter especializado e consultivo, tendo como principalobjetivo propor diretrizes e políticas na sua área de atuação. Os Fóruns têm naturezahorizontalizada, com representação dos campi e terão regimento próprio, nos termosdo art. 60 do Regimento Geral do Ifes.

• Fórum de Gestão Pedagógica – Regimento Interno aprovado pela ResoluçãoCS nº 18/2011 de 09/05/2011

• Fórum Interdisciplinar de Assistência Estudantil – Regimento Interno aprovadopela Resolução CS nº 20/2011 de 09/05/2011

• Fórum dos Bibliotecários – Regimento Interno aprovado pela Resolução CS

127

Estrutura de governança

Instância: Descrição*:

nº 66/2011 de 08/12/2011

• Fórum de Tecnologia da Informação – Regimento Interno aprovado pelaResolução CS nº 68/2011 de 08/12/2011

• Fórum de Gestores de Ensino – Regimento Interno aprovado pela ResoluçãoCS nº 60/2014 de 07/11/2014

• Fórum de Comunicação Social – Regimento Interno aprovado pela ResoluçãoCS nº 189/2016 de 04/11/2016

• Fórum de Dirigentes de Gestão de Pessoas – Regimento Interno aprovadopela Resolução CS nº 2016/2016 de 09/12/2016

Auditoria Interna - AUDIN

Órgão técnico de controle, vinculado ao Conselho Superior, com o objetivo defortalecer a gestão e racionalizar as ações de controle, bem como prestar apoio aosórgãos do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e ao Tribunal deContas da União, no âmbito institucional, respeitada a legislação vigente. Art. 61 e 62do Regimento Geral do Ifes.

Procuradoria Jurídica do Ifes

Órgão de execução da Procuradoria-Geral Federal na Instituição e poderá contar comum serviço de apoio administrativo. Art. 64 do Regimento Geral do Ifes.

Comissão Própria de Avaliação - CPA

Órgão colegiado permanente de coordenação do processo de autoavaliação doInstituto e tem sua composição, competências e funcionamento definidos e reguladosem Regimento próprio, aprovado pela Resolução do Conselho Superior nº 29/2013 de09/08/2013.

Comissão Interna de Avaliação - CIS

Criada pela Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei n.º 11.233, de22 de dezembro de 2005 e regulamentada pela Portaria MEC n.º 2.519, de 15 de julhode 2005, alterada pela Portaria MEC n.º 2.562, de 21 de julho de 2005, vinculada àComissão Nacional de Supervisão do Ministério da Educação, Regulamentada pelaResolução do Conselho Superior Ifes nº 54/2013 de 20/12/2013, é composta porservidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos emEducação – PCCTAE e tem a finalidade de acompanhar, orientar, fiscalizar e avaliar asua implementação no âmbito do Instituto Federal do Espírito Santo e propor àComissão Nacional de Supervisão as alterações necessárias para o seuaprimoramento.

Comissão Permanentede Pessoal Docente – CPPD

Prestar assessoramento ao colegiado competente ou ao dirigente máximo dainstituição, para formulação e acompanhamento da execução da política de pessoaldocente. Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 28/2015 de 29/06/2015 (Alteradapela Resolução CS nº 08 de 27/03/2017) que regulamento da Comissão Permanentede Pessoal Docente – CPPD do Ifes, considerando: os dispositivos da Lei nº 12.772,de 28 de dezembro de 2012; o memorando 34/CPPD/2014 de 27 de agosto de 2014 eas decisões do Conselho Superior em sua 39a. Reunião Ordinária, realizada em 5 demaio de 2015.

Comitê de Ética emPesquisa - CEP

Colegiado interdisciplinar e independente, com múnus publico, de caráter consultivo,deliberativo e educativo, que visa identificar, analisar, avaliar e divulgar os princípioséticos das pesquisas científicas envolvendo seres humanos, submetendo-se ao quedetermina a Resolução nº 466/12 do Conselho Nacional de Saúde, do Ministério daSaúde (CNS/MS) e disposições complementares, além da Legislação Nacional vigentee documentos internacionais dos quais o Brasil é signatário. O Regimento Interno foiaprovado pela Resolução do CS nº 36/2015 de 14/08/2014 (Alterada pela ResoluçãoCS nº 188/2016).

Comitê de Ética noUso de Animais -CEUA

É uma instância independente e de múnus público, colegiado e interdisciplinar, decaráter consultivo, deliberativo e educativo do Ifes. O Regimento Interno foi aprovadopela Resolução do CS nº 41/2016 de 02/06/2016.

* Regimento Geral do Ifes, Portarias Normativas e Regimentos Internos estão disponíveis no portal do instituto na internethttp://www.ifes.edu.br/, na aba: Portal Ifes > Conselhos e Comissões>Conselho Superior. O Estatuto do Ifes está disponívelno portal do instituto, na aba: Portal Ifes > Documentos Institucionais.

128


4.2 Atuação da unidade de auditoria interna

A estrutura atual da Unidade de Auditoria Interna do Ifes é de 07 (sete) servidores: 03 (três) naReitoria, sendo 01 chefe da Auditoria Interna, 01 Auditor e 01 Assistente em Administração; 01 (um)no campus de Aracruz, 01 (um) no campus de Itapina, 01 (um) no campus Cachoeiro de Itapemirim e01 (um) no campus de Santa Teresa.

A unidade está vinculada ao Conselho Superior do Ifes de acordo com o art. 1º de seu RegimentoGeral, em conformidade com o art. 15, § 3º, do Decreto no 3.591/2000 alterado pelo Decreto no4.304/2002.

Como órgão de controle é responsável por fortalecer e assessorar a gestão, bem como racionalizar asações do Ifes e prestar apoio, dentro de suas especificidades no âmbito da Instituição, aos Órgãos doSistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e ao Tribunal de Contas da União, respeitadaa legislação pertinente, além de avaliar a governança, o gerenciamento de riscos e os controlesinternos da gestão.

Para tanto, a organização dos trabalhos se dá através do Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT,cujas horas destinadas a cada ação está incluso o tempo necessário para o planejamento edesenvolvimento dos trabalhos de auditoria, comunicação dos resultados à alta Administração daunidade auditada e monitoramento das recomendações emitidas pela UAIG -Unidade de AuditoriaInterna Governamental.

a) Estatutos e normas de regulação da Auditoria Interna

A Auditoria Interna do Ifes rege-se pelo Estatuto, pelo Regimento Geral do Instituto, peloRegulamento da Auditoria Interna e, naquilo que se aplicar, pelos normativos emanados da SecretariaFederal de Controle Interno e pela legislação federal pertinente ao controle interno.

O Estatuto, Regimento Geral e o Regulamento da Auditoria Interna estão disponíveis na internet e paraacessá-los basta clicar nos links:

• http://www.ifes.edu.br/documentos-institucionais/5929-estatuto-do-ifes

• http://www.ifes.edu.br/documentos-institucionais/6791-regimento-geral-do-ifes

• http://www.ifes.edu.br/images/stories/Res_CS_17_2015_Regulamento_Interno_Auditoria_Interna.pdf

b) Elementos vinculados a INTOSAI GOV 9140, aos parágrafos 3º, 4º e 5º do Art. 15 doDecreto 3.591/2000 e outras normas de regulação

A Auditoria Interna do Ifes tem por objetivo o fortalecimento da gestão, a racionalização das ações decontrole e assessoramento à alta gestão através de ações preventivas para a garantia da legalidade, damoralidade e da probidade dos atos da administração do Instituto conforme o disposto no Art. 4° eseus incisos do Regulamento da Auditoria Interna:

Art. 4º A Auditoria Interna constitui-se em um conjunto de procedimentos, tecnicamente normatizados,que funciona por meio de acompanhamento indireto de processos, avaliação de resultados eproposição de ações corretivas para os desvios gerenciais da entidade à qual está vinculada, com oobjetivo de assegurar:

I - o fortalecimento da gestão, por meio de auditoria, na busca da comprovação da legalidade e dalegitimidade dos atos e fatos administrativos e na avaliação dos resultados, quanto aos aspectos deeficiência, eficácia e economicidade da gestão orçamentária, financeira, patrimonial, operacionalcontábil e de pessoal do IFES; agregando valor ao gerenciamento da ação governamental, pelo

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acompanhamento do cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual; da execução dosprogramas de governo e dos orçamentos da União, no âmbito da entidade;

II - a racionalização das ações de controle para eliminar as atividades de auditoria em duplicidade, nosórgãos que integram o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e possibilitar a geraçãode novas atividades de auditoria que preencham lacunas por meio de pauta de ações articuladas, com ointuito de racionalizar a utilização dos recursos humanos e materiais disponíveis;

III - a busca pelo fiel cumprimento das leis, normas e regulamentos, bem como dos controlesadministrativos, contábeis, orçamentários, financeiros e patrimoniais da instituição; e

IV - a prestação de apoio aos órgãos do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal nofornecimento periódico de informações sobre os resultados dos trabalhos realizados e no atendimentodas solicitações de trabalhos específicos.

A independência da Auditoria Interna está assegurada no Regulamento da Auditoria Interna, que alémde observar o disposto no Decreto 3.591/2000, prevê no Inciso III, do Artigo 17:

Art. 17 Os servidores da Unidade de Auditoria Interna, no desempenho de suas funções, deverãoobservar os seguintes aspectos:

(...)

III - Independência - manter uma atitude de independência com relação ao agente controlado, de modoa assegurar imparcialidade no seu trabalho, bem assim nos demais aspectos relacionados com suaatividade profissional;

Estratégia de atuação em relação à unidade central e às unidades descentralizadas

As ações de auditoria a serem executadas estão previstas no Plano Anual de Atividades de AuditoriaInterna - PAINT. Para o exercício de 2018 o PAINT foi elaborado em conformidade com a InstruçãoNormativa nº 24, de 17 de novembro de 2015 da Controladoria Geral da União em seus artigos 2º ao8º, e com a Instrução Normativa nº 03, de 09 de junho de 2017 do Ministério da Transparência eControladoria Geral da União, sendo consideradas as recomendações/determinações dos Órgãos deControle Interno e Externo da União e da própria auditoria interna do Ifes e do seu RegulamentoInterno aprovado pela Resolução nº 17/2015.

Pelo fato do Ifes não ter concluído a implantação da Gestão de Riscos, foram utilizadas pela AUDINas seguintes estratégias de atuação:

1- avaliar – através da utilização da Auditoria Baseada em Riscos – ABR – a probabilidade de haverrisco nas áreas, objetivando a priorização dos processos a serem auditados;

2- aplicar Matriz de Risco com a valoração dos macroprocessos existentes do Instituto, atribuindopesos (1, 3 ou 5) conforme critérios objetivos de relevância, materialidade, criticidade e oportunidade,e ao final, obtendo os resultados através das médias, segundo informações apresentadas pelos campi ereitoria.

Visando a melhoria da qualidade da atuação da Unidade de Auditoria Interna e em atendimento a INCGU nº 03, de 09 de junho de 2017 foi incluída, também, nas ações do PAINT a elaboração doprograma de gestão e melhoria da qualidade (PGMQ).

Estruturação da Auditoria Interna, forma de escolha do titular e posicionamento noorganograma da UPC

Conforme consta no artigo 5º do regulamento da Auditoria Interna, a estrutura da unidade é compostapelo Auditor-chefe - Titular de Unidade de Auditoria Interna; Auditores Internos lotados na Reitoria;Auditores Internos lotados nos campi; Corpo Técnico; e Equipe de Apoio Administrativo.

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Atualmente a unidade é composta por 7 (sete) servidores, sendo 01 titular da Auditoria Interna do Ifes,nomeado pelo Reitor, 06 Auditores e 01 Assistente em administração.

A escolha do titular da unidade foi realizada dentre os servidores em exercício na AUDIN e queatendiam aos requisitos estabelecidos constantes na Portaria CGU nº 915, de 29 de abril de 2014,conforme a referida portaria, a nomeação, designação, exoneração ou dispensa do Titular de Auditoriaera submetida, pelo dirigente máximo do Instituto à aprovação do Conselho Superior do IFES e,posteriormente à aprovação da Controladoria Geral da União, em conformidade com o Art. 15, § 5º doDecreto n.º 3.591/2000.

Entretanto, houve alteração no procedimento de consulta para nomeação, designação, exoneração oudispensa do titular de unidade de auditoria interna ou auditor interno, com a publicação da PortariaCGU nº 2.737 de 20 de dezembro de 2017.

Assim, a escolha do novo chefe da Unidade da Auditoria Interna do Ifes, passará a atender osrequisitos da nova portaria, desta forma, o dirigente máximo do Instituto submeterá a indicação dotitular da unidade de auditoria interna à aprovação do conselho de administração ou órgão equivalente,e, após, à aprovação da CGU.

Compete à Secretaria Federal de Controle Interno - SFC a análise das informações requeridas nostermos da nova Portaria. A manifestação da CGU sobre a indicação para nomeação ou designação dar-se-á pela emissão de expediente dirigido ao dirigente máximo da entidade, com base em parecertécnico elaborado pela Secretaria Federal de Controle Interno.

A permanência no cargo de titular da unidade de auditoria interna deve ser limitada a três anosconsecutivos, podendo ser prorrogada, uma única vez, por igual período, admitida mais umaprorrogação por 365 dias se for imprescindível para a finalização de trabalhos considerados relevantes,neste caso, o conselho de administração ou órgão equivalente, ou, na ausência desses colegiados, aautoridade máxima da entidade a fará mediante decisão fundamentada e que contenha análise de planode ação para transferência das referidas atividades relevantes.

Em relação a seu posicionamento na estrutura organizacional, a Auditoria Interna – AUDIN, évinculada ao Conselho Superior.

Conhecimento das recomendações pela alta gerência e riscos de não implementação

A certificação de que a alta gerência toma conhecimento das recomendações feitas pela auditoriainterna e assume, se for o caso, os riscos pela não implementação de tais recomendações se dá a partirdo recebimento dos Relatórios exarados e encaminhados pela AUDIN, e memorandos encaminhadosformalmente, à alta gerência e posteriormente ao presidente do Conselho Superior, com objetivo daratendimento às recomendações, além de toda comunicação eletrônica registrada no e-mail institucionale do envio do RAINT, no exercício seguinte, contendo o relato sobre as atividades de auditoria interna.

Descrição da sistemática de comunicação à alta gerência, ao conselho de administração e aocomitê de auditoria, quando houver, sobre riscos considerados elevados decorrentes da nãoimplementação das recomendações da auditoria interna pela alta gerência:

Através de relatórios de auditoria e memorandos encaminhados formalmente à alta gerência, busca-seatuar no sentido de fortalecer as ações voltadas a gestão da coisa pública e minimizar os riscos.

Para itens, cujos achados são considerados críticos e de alto risco, a não implementação dasrecomendações da Auditoria Interna, são tratadas em reuniões de busca conjunta de soluções com aalta administração e partes operacionais envolvidas.

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Adequações na estrutura organizacional da unidade de auditoria demonstrando os ganhosoperacionais

Não houve alteração ou adequação no quadro da Unidade de Auditoria Interna, exceto a licençamaternidade da servidora que atua no apoio administrativo da AUDIN. Porém no exercício de 2018haverá grande redução do quadro de servidores da Unidade com a aposentadoria de duas servidoras, acessão por requisição da justiça eleitoral de uma servidora e a saída de uma servidora para assumirfunção na gestão do campus Santa Teresa, demandando esforço dos gestores em realocar servidorespara suprir essas lacunas.

4.2.1 Sobreposição de carga horária – Pronatec

Com a finalidade de atender a determinação contida no subitem 9.3 do Acórdão 1006/2016 – TCU –Plenário, a Auditoria Interna do Ifes realizou a ação nº 03 do PAINT/2017 - Pronatec – sobreposiçãode carga horária no anseio de dar suporte a gestão, evidenciando os mais relevantes achados deauditoria e, consequentemente, apresentando recomendações à luz dos diplomas legais, a fim de que asirregularidades e/ou impropriedades encontradas fossem sanadas e que as boas práticas sejamreconhecidas e tomadas como referência para a Pró-Reitoria de Extensão - PROEX do InstitutoFederal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.

Durante a realização dos trabalhos foram realizadas reuniões com os responsáveis pelo Programa a fimde encontrar soluções cabíveis para a questão. Após o término desta ação o Relatório Final com asrecomendações emanadas foi enviado para a SECEX/ES e, também neste período, foi realizadareunião com o Dirigente máximo da SECEX-ES e assessores junto a coordenadora geral doPronatec/Ifes, o coordenador jurídico da Procuradoria junto ao Ifes e a chefe da Unidade AuditoriaInterna/Ifes e ficou acordado que o Ifes apresente um plano de ação para reposição de carga horáriasobreposta e que a Auditoria Interna deixe o relatório em suspenso até a análise e aprovação doreferido Plano de Ação.

4.3 Atividades de correição e apuração de ilícitos administrativos

Apuração de ilícitos cometidos por colaboradores e execução das atividades de correição noâmbito da unidade

Atualmente a instituição possui, em sua estrutura, a Comissão de Ética, que atua em situações decorreição dentro do Instituto, desempenhando trabalho de resolução de conflitos, inclusive,desenvolvendo trabalhos de orientação juntos aos servidores nas mais diversas áreas. Faz partetambém da estrutura de correição, a Assessoria Processual, que é responsável pela instauração eacompanhamento de Procedimentos de Instrução Preliminar (PIP), Processos AdministrativosDisciplinares (PAD), Sindicâncias e Mediação de Conflitos em sede apuração de infraçõesdisciplinares de menor potencial ofensivo, como medida anterior a instauração de PAD's /Sindicâncias, no âmbito do Instituto.

Nesse sentido, registra-se que a técnica de mediação de conflitos foi instaurada em janeiro/ 2018, nostermos preconizados pela CGU (Ministério da Transparência). O Ministério disciplinou o TAC (Termode Ajustamento de Conduta) que permite resposta mais célere e menos traumática aos processosadministrativos de baixa lesividade.

Aos casos em que por sua natureza a proposta de termo de ajustamento de conduta se encontraprejudicada, a apuração de ilícitos cometidos por colaboradores desta Instituição dar-se-á a partir doconhecimento do fato pelo Dirigente máximo, qual seja, o Reitor. Após conhecimento, é feita a análisedos elementos e, em seguida, é tomada a decisão.

Nesse sentido, registra-se que em alguns casos encaminha-se os elementos (processo) ao interessadoou ao campus (Diretor-geral) para que o mesmo se manifeste e efetue a juntada de documentos, neste

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caso, chamamos de Procedimento de Instrução Preliminar - PIP. Após, de posse dos elementospertinentes, a Autoridade máxima decide, por arquivar ou dar continuidade nas apurações, hipótese emque determina a instauração de Sindicância ou de PAD. Dando continuidade e início dos trabalhos, oReitor designa uma Comissão, formada por três servidores, esta trabalhará a fim de apurar todos osindícios e irregularidades. Ao final do Relatório da Comissão, o processo é encaminhado àProcuradoria Federal, que atua junto ao Ifes, para elaboração de parecer jurídico e em seguida retornapara Decisão do Reitor. O interessado, contudo, que sentir-se prejudicado com o resultado do processopoderá pedir revisão da decisão ao Conselho Superior do Instituto. Os pedidos de reforma, por partedo interessado, seguem as diretrizes traçadas na Resolução do Conselho Superior – CS nº 34, de 25 deabril de 2016, que normatiza procedimentos para análise de recursos de Processo AdministrativoDisciplinar – PAD – com o objetivo de dar segurança jurídica ao processo, celeridade, transparência.

No ano de 2017 foram instaurados 10 (dez) Processos Administrativos Disciplinares e 1 (um)Procedimento de Instrução Preliminar (PIP) no âmbito do IFES, conforme relação abaixo:

• 23543.000529/2017-48 (Procedimento de Instrução Preliminar)

• 23148.000567/2017-63

• 23147.000418/2017-12

• 23184.000094/2017-38

• 23147.000184/2017-11

• 23147.002262/2016-15

• 23147.003547/2016-73

• 23147.003589/2016-12

• 23544.000298/2016-81

• 23186.000857/2016-70

• 23147.001224/2017-26

Dentre as principais infrações descritas nos processos administrativos disciplinares estão a quebra dededicação exclusiva, faltas injustificadas, assédio sexual e insubordinação por parte dos servidores.

Dos 11 (onze) processos instaurados no ano de 2017:

1. 5 (cinco) encontram-se finalizados.

(a) Dos 05 processos finalizados, são os seguintes resultados:

i. 03 arquivados;

ii. 02 advertências;

2. 6 (seis) encontram-se em trâmite.

Aderência a Portaria CGU nº 1.043, de 24 de julho de 2007 e gestão dos dados de processosadministrativos

Os processos administrativos estão sendo inseridos no sistema CGU-PAD.

O procedimento atual adotado ocorre da seguinte forma: quando é instaurado um novo ProcessoAdministrativo Disciplinar ou Sindicância cabe à Assessoria Processual iniciar o cadastro do processono sistema, antes de encaminhá-lo à comissão responsável pela apuração dos fatos, a AssessoriaProcessual alimenta o sistema com os dados básicos iniciais do processo como partes envolvidas, o

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assunto que está sendo tratado, as informações da comissão responsável pela apuração, e anexa aportaria de instauração no sistema. Logo após, o processo é entregue a comissão.

A comissão de PAD, por sua vez, fica responsável por lançar as atas deliberativas, os termos deindiciamento, portarias de prorrogação/recondução e o relatório final, após esses passos, o processoretorna à Assessoria Processual para que seja lançado o parecer da Procuradoria Federal e a decisãofinal proferida pelo reitor, encerrando-se assim o lançamento do processo no sistema.

A Assessoria Processual não passou por treinamento do sistema CGU-PAD, que deveria ter sidodisponibilizado pela CGU. A solicitação de treinamento foi feita pela assessoria processual nos anosde 2016 e 2017, todavia, a resposta da Controladoria Geral da União é no sentido de não possuirservidor com conhecimento técnico para dar o treinamento do sistema CGU-PAD à AssessoriaProcessual. Esta informa é relevante para Gestão a partir do momento que a CGU tem cobrado deforma rotineira a alimentação do sistema CGU-PAD, com as inúmeras peculiaridades do sistema, masnão apresenta treinamento para a equipe da Assessoria Processual, equipe esta, formada apenas por 02servidoras e que foram lotadas na assessoria no ano de 2017.

4.4 Gestão de riscos e controles internos

Em virtude da publicação da Instrução Normativa Conjunta MP/CGU Nº 01, de 10 de maio de 2016, oInstituto Federal do Espírito Santo – Ifes elaborou o projeto e aprovou a Resolução do ConselhoSuperior 21/2017, de 07/08/2017, que instituiu a Política de Gestão de Riscos Governança e ControleInterno do Ifes.

A política tem por objetivo estabelecer princípios, diretrizes, governança e responsabilidades a seremobservadas no processo de gestão de riscos no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), de forma apossibilitar a identificação, análise, avaliação, tratamento, monitoramento, comunicação dos riscos emelhoria contínua dos processos da gestão de riscos na Reitoria e nas unidades administrativas queintegram o Ifes, incorporando a visão de riscos à tomada de decisão e contribuindo para oaprimoramento da governança institucional.

As atividades de gestão de riscos e controle interno serão implementados de forma progressiva, ouseja, apenas algumas unidades funcionais da reitoria e dos campi elaborarão o seu plano de gestão deriscos em um primeiro momento. À medida que a maturidade em gerenciar riscos pelos gestoresaumentar, novas unidades funcionais e novos campi serão envolvidos no planejamento e controle. Estamedida serve como controle para possíveis ajustes no processo a ser implantado.

A Política de Gestão de Riscos do Ifes compreende as seguintes finalidades:

I – assegurar a existência de um processo estruturado de gestão de riscos como forma de contribuiçãopara a continuidade das atividades organizacionais e geração de valor à sociedade;

II – contribuir para a melhoria contínua da eficiência, da eficácia e da qualidade dos serviços públicosprestados à sociedade; e

III – racionalizar e promover a efetividade das despesas orçamentárias do Ifes.

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5. ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO

5.1 Gestão de pessoas

O Instituto Federal do Espírito Santo tem em sua composição de trabalho 1.476 docentes, 1.207administrativos, 326 estagiários e 49 anistiados, de acordo com a planilha de indicadores do relatóriode gestão.

Ressalta-se que a planilha de indicadores não possui o campo Reitoria para ser preenchido, com issotem-se diferença no número total de técnicos administrativos, haja vista que se for levado emconsideração o quantitativo da Reitoria o número total aumentará para 1349 administrativos, sendoque a Reitoria possui o total de 142 TAE.

Vale observar que existem divergências nas informações prestadas pelas Coordenadoria Gerais deGestão de Pessoas dos campi e DGP - Reitoria com o banco equivalente no que se refere aoquantitativo total de docentes, TAE e anistiados, onde o banco fornece o total de 1455 docentes, 1338administrativos e 46 anistiados.

Em relação aos servidores efetivos e temporários, o instituto possui um total 2.794 servidores efetivose 154 servidores temporários, de acordo com o levantamento realizado com os Campi e Reitoria.

Vale ressaltar que existem divergências entre as informações prestadas pelos Campi e o bancoequivalente, sendo que o banco fornece informação de um total de 2793 servidores efetivos e 144servidores temporários, as divergências encontradas foram nas informações de servidores temporáriosdos campi Alegre, Montanha, Nova Venécia, Santa Teresa, São Mateus, Viana e Vitória.

Do total de servidores efetivos e substitutos, temos 1086 na área meio e 1959 na área-fim.Consideramos área-fim os docentes e os servidores administrativos que dão suporte às atividades deensino. Os servidores anistiados estão lotados na área meio da instituição.

A força de trabalho no Ifes (efetivos e contratos temporários) está distribuída em cada campus eReitoria conforme descrito nas planilhas abaixo. No caso específico da Reitoria, temos nos dados ainclusão do Cefor e do Polo de Inovação em seu quadro.

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Tabela 5.4: Quantitativo de servidores - campi Serra, Venda Nova do Imigrante e Vila Velha

SERRA V. N. IMIGRANTE VILA VELHA

Tipologias dos CargosLotação Efetiva Lotação Efetiva Lotação Efetiva

Área Meio Área Fim Área Meio Área Fim Área Meio Área Fim

40 128 43 53 26 72

40 128 43 53 26 72

35 123 43 53 25 72

5 5 1 0

8 0 4 0 6

40 136 43 57 26 78

1. Servidores de Carreira (1.1)

1.1. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4)

1.1.2. Servidores de carreira vinculada ao órgão

1.1.3. Servidores de carreira em exercício descentralizado

1.1.4. Servidores de carreira em exercício provisório

1.1.5. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas

2. Servidores com Contratos Temporários

3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública

4. Total de Servidores (1+2+3)

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Tabela 5.5: Quantitativo de servidores - campi Vitória, Reitoria e Viana

VITÓRIA REITORIA VIANA

Tipologias dos CargosLotação Efetiva Lotação Efetiva Lotação Efetiva

Área Meio Área Fim Área Meio Área Fim Área Meio Área Fim

40 128 43 53 26 72

40 128 43 53 26 72

35 123 43 53 25 72

5 5 1 0

8 0 4 0 6

40 136 43 57 26 78

1. Servidores de Carreira (1.1)

1.1. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4)

1.1.2. Servidores de carreira vinculada ao órgão

1.1.3. Servidores de carreira em exercício descentralizado

1.1.4. Servidores de carreira em exercício provisório

1.1.5. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas

2. Servidores com Contratos Temporários

3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública

4. Total de Servidores (1+2+3)

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Qualificação da força de trabalho

O Ifes busca investir na capacitação e qualificação de seus servidores e incentiva principalmente abusca por cursos de Educação à Distância ofertados pelas escolas de Governo. Além de cursos de curtaduração e de capacitação (principalmente operacional) aos servidores, contratados sob demanda, o Ifestem buscado investir na qualificação formal dos servidores.

O Instituto, através de convênios e acordos celebrados com outras instituições, oferece aos servidoresoportunidade de crescimento profissional com a criação de programas como o programa de MestradoInterinstitucional (Minter) e Doutorado Interinstitucional (Dinter) que são turmas de mestrado e dedoutorado conduzidas por uma instituição promotora (nacional) nas dependências de uma instituiçãode ensino e pesquisa receptora que tem por objetivo principal viabilizar a formação de mestres edoutores, principalmente professores, além de apoiar a capacitação para os diferentes níveis de ensino;subsidiar a nucleação e o fortalecimento de grupos de ensino e pesquisa; bem como fortalecer eestabelecer as condições para a criação de novos cursos de pós-graduação.

Ademais, o Instituto também oferece o Programa de Pós-graduação em Educação em Ciências eMatemática (Educimat) em que oferece curso de Mestrado Profissional em Educação em Ciências eMatemática e é dirigido aos profissionais, portadores de diploma de graduação obtidos em cursosreconhecidos pelo MEC, atuantes em educação científica, especialmente os professores das ciências danatureza (biologia, física e química), professores de matemática e pedagogos, atuantes na educaçãobásica ou no ensino superior, ou em espaços educativos não formais. Vale citar, que não há restriçãocom relação à formação em nível de graduação. No entanto, deve haver interesse e afinidade dosalunos formados em áreas diversas das supracitadas.

Há ainda outros programas como o Prof-EPT em que o Ifes atua como polo de educação nacional e oprocesso seletivo para o mestrado de Humanidades.

Ações adotadas para identificar eventual irregularidade relacionada ao pessoal

As ações adotadas para identificar eventuais acumulações indevidas remuneradas de cargos, funções eemprego vem sendo realizadas desde o ato da posse, onde a Diretoria de Gestão de Pessoas orienta oscandidatos nomeados acerca da importância de observação da legislação. No ato da posse, além daassinatura formal do termo, temos a apresentação do ‘curso de Iniciação no Serviço Público’ onde sãotratados assuntos relativos ao desenvolvimento na carreira, questões sobre pagamento, postura noserviço público, cadastro de ponto eletrônico, estágio probatório e programas de saúde e entrega deatestados. Há ainda a apresentação de vídeo institucional que detalha a história do Instituto;participação dos Pró-Reitores que apresentam as atividades inerentes a cada Pró-Reitoria; participaçãoda Comissão de Ética que apresenta os direitos e deveres dos servidores; participação dasCoordenadorias da Diretoria de Gestão de Pessoas explicando assuntos pertinentes a área e dentre elesa acumulação de cargos, onde é esclarecido ao futuro servidor a importância de atualizaçãopermanente na base de dados da Gestão de Pessoas e advertido também que cabe ao servidor, sempreque houver qualquer alteração tanto de cunho pessoal quanto de vínculo empregatício, informar aGestão de Pessoas do Campus ou Reitoria.

Além das informações prestadas no ato da posse, o Instituto tem mobilizado uma Comissão quetrabalhará com a divulgação de informações para os servidores quanto as acumulações previstas emlegislação com a finalidade de prevenir eventuais acumulações indevidas. A divulgação para osservidores será mediante os canais de comunicação utilizados pela instituição. A comissão solicitarátambém que os servidores se direcionem a Gestão de Pessoas para atualização de dados em relação avínculos empregatícios.

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Em caso de descumprimento do regime de trabalho ou acumulação ilícita de cargos, os casos sãoapurados através de Processo Administrativo Disciplinar, entretanto tem sido prática do Ifes trabalharna orientação e prevenção de acumulações ilegais.

Despesas associadas à manutenção de pessoal

Informamos que no ano de 2017, o Instituto investiu em despesa de pessoal em relação a servidores decarreira vinculados ao órgão da unidade o valor de R$ 377.594.123,65; nos casos de servidores decarreira sem vínculo com o órgão da unidade, o Instituto investiu o valor de R$ 947.328,38; já emrelação a servidores cedidos com ônus, o Ifes investiu o valor de R$ 288.437,91 e o investimento comservidores com contrato temporário foi o valor de R$ 7.844.799,02.

O Ifes possui 49 anistiados, sendo 43 do DNPM; 01 do Ministério de Minas e Energia; 01 doMinistério dos Transportes; 02 da CONAB e 02 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação eComunicações.

Fazendo um comparativo com o ano anterior, podemos verificar que houve um acréscimo nasdespesas, o que se significa pelo aumento do número de servidores no quadro de pessoal dainstituição.

Nos casos de servidores cedidos com ônus houve aumento das despesas apesar do quantitativo deservidores permanecerem o mesmo do ano de 2016, haja vista que o Ifes teve o quantitativo de 10servidores de carreira SEM VÍNCULO, sendo 02 servidores da AGU ocupando cargo dedireção/função gratificada na Reitoria deste Instituto; 01 servidora do MEC ocupando funçãogratificada no Campus Serra; 01 servidor aposentado do Campus Serra do Ifes, ocupante de cargo dedireção (CD-2) na Reitoria deste Instituto; 01 servidora da Universidade Federal do Amazonas emexercício provisório da Reitoria deste Instituto; 01 servidora do Instituto Federal de Minas Gerais emexercício provisório no Campus Vila Velha, 01 servidor da Universidade Federal do Espírito Santoprestando colaboração técnica no Campus Montanha; 01 servidor do Instituto Federal de Brasíliaprestando colaboração técnica no Campus São Mateus; 01 servidor do Instituto Federal do Norte deMinas Gerais prestando colaboração técnica no Campus Piúma e 01 servidor do Instituto Federal doAmazonas prestando colaboração técnica no Campus Piúma.

Já no ano de 2017, o Ifes possuiu também o quantitativo de 10 servidores de carreira SEM VÍNCULO,sendo 02 servidores da AGU ocupando cargo de direção/função gratificada na Reitoria deste Instituto;01 servidora do MEC ocupando função gratificada no Campus Serra; 01 servidor aposentado doCampus Serra do Ifes, ocupante de cargo de direção (CD-2) na Reitoria deste Instituto; 01 servidora daUniversidade Federal do Amazonas em exercício provisório da Reitoria deste Instituto; 01 servidorado Instituto Federal de Roraima prestando colaboração técnica no Campus Vila Velha; 01 servidor daUniversidade Federal do Espírito Santo prestando colaboração técnica no Campus Montanha; 01servidor do Instituto Federal de Brasília prestando colaboração técnica no Campus São Mateus; 01servidor do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais prestando colaboração técnica no CampusPiúma e 01 servidor do Instituto Federal do Amazonas prestando colaboração técnica no CampusPiúma.

Gestão de riscos relacionados ao pessoal

Elencamos alguns riscos e desafios, bem como possibilidades para área de Gestão de Pessoasconforme segue.

Percebemos riscos iminentes dada a incapacidade de cumprir cabalmente com algumas atribuiçõesdevido ao dimensionamento de servidores em decorrência de, principalmente, não completude dosquadros de pessoal, vacâncias e movimentações diversas.

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Em virtude de algumas movimentações, muitas das vezes fora do controle da Administração, algunsdesafios são postos, como é o caso de ingresso de novos servidores, que requer tempo para queabsorvam as informações de forma holística sobre as particularidades da área de pessoal.

Por outro lado, a instituição investe em treinamentos principalmente internos visando ocompartilhamento e padronização dos procedimentos, com vistas ao gerenciamento adequado da áreade gestão de pessoas.

A disseminação de legislações para atendimento padronizado aos servidores entre as unidades degestão de pessoas em alguns momentos têm sido um desafio. Contamos com o fórum de gestão depessoas que é um órgão de assessoramento, consulta e normatização do Ifes, e tem por finalidade aorientação e formulação de políticas relacionadas à área de gestão de pessoas. Nos momentos dereunião do FGP-Ifes temos discutido a aplicação da legislação e operacionalização dos processos parabuscar uniformidade nas ações.

Também utilizamos o e-mail institucional onde são repassadas informações sobre a atualização delegislação pertinente à área, principalmente aquelas Orientações Normativas e Notas Técnicasdisponibilizadas pelo Canal Segep nas resenhas de matérias de pessoal.

Temos buscado fazer Encontros de Gestão de Pessoas para buscar uniformidade de ações eaprimoramento de gerir pessoas e conflitos. Mas nos falta a manualização de vários procedimentos.

Outro desafio constante é o fato de, apesar de o Ifes ter aproximadamente 8 anos, a junção das quatroex-autarquias centenárias (Cefetes e Escolas Agrícolas) nos faz uma instituição ímpar e em busca deidentidade institucional. Temos um volume de trabalho diverso associado a contextos escolarescompletamente diversificados (escolas industriais, escolas-fazenda, campi em implantação, ...) eformas de trabalho e cultura de gestão de pessoas em processo de uniformidade.

A falta de sistemas eletrônicos específicos para a racionalização dos trabalhos de Gestão de Pessoas ea distância entre os campi e necessidade de envio de autos processuais por malotes via correiostambém é um desafio a ser considerado. Com vistas a mitigá-lo, tem sido implantadas ferramentas doSIG para facilitar o uso dos dados e otimizar o trabalho. Já foi implantado o memorando eletrônico eestá em fase de implantação o processo eletrônico. Um dos desafios acerca dos trâmites se dá pelaquantidade de dados pessoais sigilosos que os processos de gestão de pessoas abarcam.

Percebemos ainda a falta de processos de governança de pessoal e acompanhamento sistematizadopara nortear e melhoras as ações.

Projetos realizados pela Coordenadoria de Atenção a Saúde do servidor

Projeto hábitos saudáveis

O objetivo do projeto consiste em abordar temas relacionados a mudança no estilo de vida dosservidores do Ifes que estimulem a adoção de hábitos saudáveis, envolvendo três aspectos:alimentação, atividade física e aspectos comportamentais. Para tanto, foram realizados encontros emgrupo e individuais. No ano de 2017 tivemos a participação de 13 servidores.

O projeto é composto por uma equipe multiprofissional, a saber: Assistente Social, Educador Físico,Enfermeira, Médico, Nutricionista e Psicóloga, os quais contribuíram na elaboração, execução e/ouavaliação do projeto.

Os objetivos específicos foram:

I - Situar os servidores quanto ao cenário epidemiológico mundial e nacional da obesidade e suascomplicações;

II - Informar o perfil de saúde e hábitos de vida dos brasileiros;

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III - Orientar os servidores a respeito da importância de adotar um estilo de vida mais saudável, comoestratégia de prevenção de doenças crônicas não transmissíveis e daquelas relacionadas à saúdemental;

IV - Construir e consolidar o conhecimento sobre a relação entre alimentação, atividade física,autocuidado e fatores psicossociais na prevenção ou surgimento de doenças como a obesidade e suascomorbidades;

V - Esclarecer e informar como deve ser uma alimentação adequada e saudável, desestimulando aadoção de dietas da moda por parte dos servidores;

VI - Melhorar os hábitos alimentares dos servidores, bem como estimular a prática de atividade físicae cuidados gerais com a saúde física e mental;

VII - Discutir como os fatores emocionais e comportamentais interferem na adoção de hábitos de vidasaudáveis, na promoção à saúde e na melhoria da qualidade de vida.

Entre os resultados observados destacamos:

I - Maior conscientização por parte dos servidores em adotar um estilo de vida mais saudável, dentrode cada meta individual traçada no início do projeto, para melhorar a saúde e a qualidade de vida;

II - Compreensão por parte dos servidores sobre os possíveis fatores de riscos que levam aodesenvolvimento das doenças crônicas relacionadas à obesidade e sobrepeso, bem como as estratégiasde prevenção e/ou controle das mesmas;

III - Entendimento da importância e influência dos fatores emocionais e comportamentais na obtençãodos resultados individuais almejados;

IV - Motivação dos servidores para iniciar mudanças nos hábitos alimentares, para praticar atividadefísica regular e exercer o autocuidado como forma de reduzir o peso corporal, perímetro de cintura emelhorar outros indicadores de saúde.

O cronograma ficou dividido em 7 encontros, conforme descrição abaixo:

1° Encontro dia 05/04/2017 – Apresentação do projeto (expectativas dos participantes, aferição dapressão arterial e glicemia de jejum, agendamento de atendimento individual da enfermagem emensurações de medidas antropométricas);

2° Encontro dia 26/04/2017 – Nutrição (palestra, agendamento dos atendimentos nutricionaisindividuais e mensurações de medidas antropométricas);

3° Encontro dia 18/05/2017 – Psicologia (palestra, agendamento dos atendimentos psicológicosindividuais e mensurações de medidas antropométricas);

4° Encontro dia 07/06/2017 – Assistente Social (palestra, agendamento dos atendimentos sociaisindividuais e mensurações de medidas antropométricas)

5° Encontro dia 21/06/2017 – Educador Físico (palestra, dinâmica de grupo e mensurações demedidas antropométricas)

6° Encontro dia 05/07/2017 – Médico (palestra, agendamento dos atendimentos clínicos individuais emensurações de medidas antropométricas)

7° Encontro dia 09/08/2017 – Mensurações de medidas antropométricas, aferição da pressão arterial eglicemia de jejum, avaliação do projeto e lanche compartilhado.

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2. Programa de acompanhamento ao servidor com excesso de peso, diabetes, hipertensão arteriale dislipidemia.

O objetivo do programa é promover a aprendizagem sobre a saúde e a prática do autocuidado emservidores do IFES diagnosticados com sobrepeso/obesidade, dislipidemia, diabetes mellitus e/ouhipertensão arterial sistêmica, além de reduzir as complicações crônicas decorrentes dessasenfermidades por meio do atendimento clínico individualizado.

O publico alvo são servidores do IFES diagnosticados com sobrepeso/obesidade, dislipidemias,diabetes mellitus e/ou hipertensão arterial sistêmica. O programa teve início em novembro de 2016 enão apresentará data de término, sendo uma atividade de intervenção e monitoramento contínuos. Oservidor será acompanhado periodicamente até o momento em que estiver apto a receber a altanutricional e de enfermagem, ou quando o mesmo solicitar a sua saída do programa ou quando chegaro momento de sua aposentadoria.

O acompanhamento clínico individualizado ocorre por meio da atuação de sua equipemultiprofissional, principalmente da enfermeira e nutricionista. Já foram atendidos 30 servidores dosdiversos campi e, atualmente, 18 servidores estão em acompanhamento permanente.

Espera-se que, por meio deste programa, os participantes:

- Melhorem o peso corporal, o perfil lipídico, as taxas de glicemia e os níveis pressóricos dentro dospadrões de normalidade.

- Aprendam e pratiquem o autocuidado.

- Adotem um estilo de vida saudável e hábitos alimentares adequados para o controle dasenfermidades em questão.

- Reduzam os riscos de comorbidades associadas ao excesso de peso, dislipidemia, diabetes mellituse/ou hipertensão arterial sistêmica e, assim, melhorem sua qualidade de vida.

3. Campanha de vacinação contra gripe

Considerando a gripe uma doença de alta transmissibilidade, é necessário estabelecer medidas deprevenção da sua propagação no ambiente de trabalho, sendo esta campanha uma extensão dasatividades voltadas à promoção da saúde e da qualidade de vida dos nossos servidores. Busca-se comtal medida minimizar o índice de adoecimento e absenteísmo do quadro de servidores do IFES lotadosna Reitoria, embora esta campanha também aconteça em outros campi de forma descentralizada, emque a CASS, neste caso, atua como suporte técnico por meio do profissional de enfermagem.

Ressalta-se que a vacina deve ser administrada antes do começo da temporada da gripe (meses deinverno), geralmente no período do outono. Assim, no mês de abril de 2017 a CASS promoveu talcampanha de vacinação na Reitoria, terceirizando o fornecimento e aplicação da vacina de prevençãoda gripe em adultos, alcançando a imunização de 110 servidores.

4. Setembro amarelo

O Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio, com o intuitode alertar a população a respeito da realidade do suicídio no Brasil e no mundo e suas formas deprevenção.

Neste sentido, a CASS em parceria com a Proen e os campi do Ifes realizaram durante todo o mêsdebates, rodas de conversa, mesas-redondas, palestras, oficinas, exibições de filmes e reuniões com acomunidade acadêmica.

Na Reitoria foi realizada a roda de conversa “Prevenção do suicídio: vamos conversar sobre isso?”,que contou com a participação de 30 servidores e voluntários do Centro de Valorização da Vida

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(CVV). Em parceria com a ACS foram disponibilizadas cartilhas de prevenção, folders e materiaispertinentes ao tema.

Essas atividades são de extrema relevância para aproximar a equipe de saúde e os servidores,princialmente ao se tratar de um assunto tão delicado, carregado de preconceito e desconhecimento.Assim, o diálogo e o compartilhamento de informações são essenciais para derrubar tabus edesmistificar o tema.

5. Outubro rosa

A campanha do Outubro Rosa é uma atividade de promoção à saúde que visa prevenir o câncer demama acometido nas mulheres, abordando ainda outros tipos de cânceres mais comuns neste público.Assim em 2017, por meio da CASS e dos campi, foram organizadas ações de conscientização eprevenção ao câncer de mama em homenagem ao Outubro Rosa em parceria com a AFECC -Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer do Hospital Santa Rita de Cássia, quedisponibilizou profissionais de saúde para realizar as palestras no Ifes e material educativo sobre otema.

Houve uma ampla divulgação da ACS para os servidores das atividades programadas para o mês deoutubro, participando das ações a Reitoria e os campi Barra de São Francisco, Cariacica, Linhares,Serra, Venda Nova do Imigrante, Vila Velha e Vitória.

Cabe ressaltar que a campanha do Outubro Rosa possibilita desenvolver atividades voltadas para osservidores e alunos, envolvendo toda comunidade escolar na promoção da saúde.

6. Programa de acolhimento psicossocial aos candidatos no admissional

Desde dezembro de 2013 os candidatos convocados para assumir cargos efetivos no Ifes passam poruma entrevista com a equipe psicossocial da CASS. Entretanto, em função do quantitativo de pessoasatendidas e da importância e repercussão dessa atividade para a Instituição, em 2017 tal prática foioficialmente considerada um dos Programas das CASS em andamento. Sendo assim, além doatendimento com o médico do trabalho, todos os candidatos, antes de tomar posse, submetem-se a umaentrevista com a psicóloga e com a assistente social da equipe.

Tal programa tem o objetivo de conhecer melhor os candidatos, abordando aspectos de saúde, família,vida social e profissional. Nesse momento, eles também são informados quanto ao funcionamento doserviço de saúde da Instituição, como projetos e possíveis atendimentos por parte da equipe de saúde,bem como orientados quanto aos afastamentos relativos à saúde e outros benefícios concedidos. Destaforma, a partir desse contato, a equipe pode estruturar melhor as ações de prevenção e promoção àsaúde, além de permitir uma aproximação e acolhimento dos novos servidores.

Tabela 5.6: Atendimentos desde o início do programa de acolhimento psicossocial aos candidatos no admissional

ANO NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS

2013 19

2014 282

2015 105

2016 218

2017 136

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7. Elaboração da Minuta da PASS-IFES

A Coordenadoria de Atenção à Saúde do Servidor (CASS), através de uma comissão composta portécnicos administrativos em educação e docentes, vem se reunindo desde outubro de 2017 paraelaborar uma Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho dos Servidores do IFES (PASS-IFES), a saber:

- 03/10/2017: reunião com a comissão composta por técnicos administrativos.

- 09/11/2017: reunião com a comissão composta por técnicos administrativos.

-14/12/2017: reunião com a comissão composta por técnicos administrativos e docentes.

Tal política tem por objetivo a promoção da saúde, a melhoria da qualidade de vida dos servidores, oacompanhamento de servidores com deficiência (PCD) e a prevenção de acidentes e danos à saúdeadvindos e relacionados ao ambiente de trabalho. A PASS-IFES também visa oferecer aos servidores,em particular gestores de pessoas e profissionais de saúde, um conjunto de parâmetros e diretrizes paranortear a elaboração de projetos e a consecução de ações de atenção à saúde do servidor.

Atualmente, a comissão está trabalhando na estruturação de uma minuta norteadora das ações emsaúde e segurança do trabalho, em conformidade com as atribuições desta equipe técnica e dalegislação vigente.

A PASS-IFES deverá seguir pelas seguintes etapas:

I) Elaboração da Minuta (em execução)

II) Realização de Encontros Multicampi

III) Consulta Pública

IV) Aprovação pelo Conselho Superior

Lembrando que a Comissão para elaboração da (PASS-IFES), foi instituída pelas seguintes portarias:

- Portaria nº 2018, de 22 de agosto de 2017;

- Portaria nº 2052, de 24 de agosto de 2017;

- Portaria nº 3458, de 5 de dezembro de 2017.

A elaboração dessa minuta configura-se num passo importante para dar início às ações em saúde esegurança do trabalho a serem contempladas na PASS-IFES, numa tentativa de melhorar a qualidadede vida no trabalho e reforçar medidas de prevenção e/ou redução dos fatores de riscos relacionados àsaúde que vem acometendo nossos servidores.

8. Remoção por motivo de saúde do servidor ou de pessoa de sua família

No ano de 2017 foram concedidas 12 remoções de servidores por motivo de saúde, sendo 2 remoçõespor motivo de doença do cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas; e 10remoções por motivo de doença do próprio servidor.

147

Política de Capacitação

A Instituição Federal de Ensino ainda não possui atualmente Política de Capacitação vigente. Contudo,a partir do “Projeto Salk”, realizado pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), com o apoio daDiretoria de Planejamento (DPLA), por meio da Portaria nº 1.977, de 13/07/2016 foi criada aComissão responsável pela criação da Política de Capacitação dos servidores do Ifes, a qual já passoupor consulta pública junto à comunidade e atualmente aguarda deliberação junto ao Conselho Superiorpara aprovação. A designação da comissão responsável pela Política de Capacitação dos servidores doIfes justificou-se pelos motivos abaixo listados:

1. Atendimento à legislação contida no Decreto nº 5.707/2006;

2. O alcance dos objetivos estratégicos e as metas organizacionais preestabelecidas noplanejamento estratégico;

3. A organização dos critérios e objetivos para concessões de capacitação dentro do interesseinstitucional, e;

4. O atendimento às recomendações dos órgãos de controle.

A comissão reuniu-se no decorrer do ano de 2016 e 2017, sendo que em virtude das diferentes visõesentre os membros, dada sua diversidade, a construção do documento exigiu aprofundada análise ediscussão em cada um dos tópicos. A comissão reconheceu diretamente os seguintes benefícios:

1. A adequação aos critérios e objetivos para concessões de capacitação observando o interesseinstitucional;

2. A conscientização da comunidade da importância da Política de Capacitação dos Servidoresdo Ifes;

3. Tornar os processos de capacitação do Ifes mais transparentes e democráticos;

4. O alinhamento das competências individuais e organizacionais;

5. O direcionamento para a implantação do Plano Anual de Capacitação;

6. Apoiar o recredenciamento do Ifes junto ao MEC;

7. A redução de questionamentos referentes aos procedimentos sobre a política de capacitação, e;

8. O atendimento com qualidade à demanda do Ifes.

Em relação a treinamento de pessoal, existem propostas de para implementação de cursos deambientação e capacitação de servidores em parceria com o Centro de Referência em Formação e emEducação à Distância. No momento as capacitações acontecem por iniciativa dos servidores, com oapoio do Ifes.

5.1.1 Estrutura de pessoal da unidade

Os quadros abaixo tratam da força de trabalho no Ifes, com sua lotação distribuída entre área meio(atividades administrativas) e áreas finalísticas da instituição (aquelas vinculadas diretamente aoensino, seja em sala de aula ou no suporte administrativo às atividades de ensino) num total de 2.971servidores entre efetivos e temporários, de acordo com as informações prestadas pelos Campi eReitoria.

148

O aumento na força de trabalho se deu principalmente devido às convocações de servidores em editaisvigentes de concurso público dada a liberação de códigos de vagas pelo MEC.

Temos ainda o demonstrativo de cargos e funções de confiança perfazendo um total de 520 gestoresdistribuídos entre a Reitoria, Centro de Formação, Polo de Inovação e os campi do Ifes.

Quadro 50: Força de Trabalho da UPC

Tipologias dos CargosLotação

Ingressos noExercício

Egressos no

ExercícioAutorizada Efetiva

1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2) 128 2971 216 153

1.1. Membros de poder e agentes políticos Não há 0 0 0

1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 128 2817 216 153

1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 128 2794 212 151

1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado Não há 2 0 0

1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório Não há 3 2 1

1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas Não há 18 2 1

2. Servidores com Contratos Temporários Não há 154 124 105

3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública Não há 0 0 1

4. Total de Servidores (1+2+3) 128 2971 340 259

Quadro 51: Distribuição da Lotação Efetiva

Tipologias dos CargosLotação Efetiva

Área Meio Área Fim1. Servidores de Carreira (1.1) 1084 1813

1.1. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 1084 18131.1.2. Servidores de carreira vinculada ao órgão 1074 18061.1.3. Servidores de carreira em exercício descentralizado 2 01.1.4. Servidores de carreira em exercício provisório 2 01.1.5. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas 6 7

2. Servidores com Contratos Temporários 1 1453. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública 1 14. Total de Servidores (1+2+3) 1086 1959

Quadro 52: Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UPC

Tipologias dos Cargos em Comissão e dasFunções Gratificadas

Lotação Ingressos noExercício

Egressos noExercícioAutorizada Efetiva

1. Cargos em Comissão Não há 134 66 641.1. Cargos Natureza Especial Não há 0 0 01.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior Não há 134 66 64

1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão Não há 128 62 64

1.2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado Não há 5 4 0

1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas Não há 0 0 01.2.4. Sem Vínculo Não há 0 0 01.2.5. Aposentados Não há 1 0 0

2 Funções Gratificadas 24 386 221 206

149

Quadro 52: Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UPC

2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 24 385 221 2062.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado Não há 1 0 0

2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas Não há 0 0 03. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2) 24 520 287 270

5.1.2 Demonstrativo das despesas com pessoal

Os quadros abaixo trazem o demonstrativo das despesas de pessoal realizadas pela instituição e

depreende-se do comparativo com o ano anterior que houve um acréscimo nas despesas, o que se

justifica pelo aumento do número de servidores no quadro de pessoal da instituição.

No caso dos servidores cedidos com ônus houve diminuição considerável na despesa haja vista que em

2016, tínhamos sete servidores cedidos durante todo o ano e, em 2017, apenas três servidores cedidos.

Quanto aos servidores sem vínculo, as despesas aumentaram mesmo mantendo o número de servidores

do ano 2016, no qual são 10 servidores de carreira sem vínculo com órgão da unidade, dessa forma,

observa-se que houve aumento principalmente nos valores pagos a título de vencimentos e vantagens

fixas e nos benefícios assistenciais e previdenciários. As observações abaixo dos quadros auxiliam a

compreensão dos valores descritos nas tabelas.

150

Quadro 53: Despesas do pessoal

Tipologias/Exercícios

Vencimentos eVantagens Fixas

Despesas Variáveis

Despesas deExercíciosAnteriores

DecisõesJudiciais

Total Retribuições Gratificações Adicionais Indenizações

BenefíciosAssistenciais

ePrevidenciário

s

DemaisDespesasVariáveis

Membros de poder e agentes políticos

Exercícios 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Servidores de carreira vinculados ao órgão da unidade

Exercícios2017 342.544.968,83 10.615.673,62 26.416.926,59 16.519.949,74 19.510.513,76 8.681.819,07 1.504.216,39 6.736.591,18 194.255,92 377.594.123,65

2016 295.905.166,35 9.609.507,84 22.672.755,75 14.667.029,66 19.706.456,51 8.150.488,11 1.511.063,37 1.180.044,37 215.465,13 324.864.903,61

Servidores de carreira SEM VÍNCULO com o órgão da unidade

Exercícios2017 882.338,40 171.214,52 55.231,66 30.559,89 37.016,00 22.342,97 5.631,01 0,00 0,00 947.328,38

2016 470.562,41 175.849,00 44.185,33 25.199,37 20.260,00 5.830,03 5.919,55 31.509,41 0,00 537.270,03

Servidores SEM VÍNCULO com a administração pública (exceto temporários)

Exercícios2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Servidores cedidos com ônus

Exercícios2017 261.845,85 0,00 18.166,86 9.877,33 11.086,00 5.954,91 0,00 9.551,15 0,00 288.437,91

2016 867.058,75 0,00 54.606,47 38.828,23 33.830,00 12.043,81 0,00 194,56 0,00 913.127,12

Servidores com contrato temporário

Exercícios2017 6.380.404,62 0,00 528.053,96 73.203,19 793.908,79 0,00 69.228,46 0,00 0,00 7.844.799,02

2016 5.409.819,56 0,00 347.149,12 74.853,34 754.168,72 0,00 41.604,15 0,00 0,00 6.627.594,89

151

Fonte: Sistema SIAPE, SIAFI e SCDP.

OBS. 1: O Ifes possui 49 anistiados, sendo 43 do DNPM; 01 do Ministério de Minas e Energia; 01 do Ministério dos Transportes; 02 da CONAB e 02 doMinistério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações.

OBS. 2: Em 2016, o Ifes teve o quantitativo de 10 servidores de carreira SEM VÍNCULO, sendo 02 servidores da AGU ocupando cargo de direção/funçãogratificada na Reitoria deste Instituto; 01 servidora do MEC ocupando função gratificada no Campus Serra; 01 servidor aposentado do Campus Serra do Ifes,ocupante de cargo de direção (CD-2) na Reitoria deste Instituto; 01 servidora da Universidade Federal do Amazonas em exercício provisório da Reitoriadeste Instituto; 01 servidora do Instituto Federal de Minas Gerais em exercício provisório no Campus Vila Velha, 01 servidor da Universidade Federal doEspírito Santo prestando colaboração técnica no Campus Montanha; 01 servidor do Instituto Federal de Brasília prestando colaboração técnica no CampusSão Mateus; 01 servidor do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais prestando colaboração técnica no Campus Piúma e 01 servidor do Instituto Federal doAmazonas prestando colaboração técnica no Campus Piúma.

OBS. 3: Em 2017, o Ifes teve o quantitativo de 10 servidores de carreira SEM VÍNCULO, sendo 02 servidores da AGU ocupando cargo de direção/funçãogratificada na Reitoria deste Instituto; 01 servidora do MEC ocupando função gratificada no Campus Serra; 01 servidor aposentado do Campus Serra do Ifes,ocupante de cargo de direção (CD-2) na Reitoria deste Instituto; 01 servidora da Universidade Federal do Amazonas em exercício provisório da Reitoriadeste Instituto; 01 servidora do Instituto Federal de Roraima prestando colaboração técnica no Campus Vila Velha; 01 servidor da Universidade Federal doEspírito Santo prestando colaboração técnica no Campus Montanha; 01 servidor do Instituto Federal de Brasília prestando colaboração técnica no CampusSão Mateus; 01 servidor do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais prestando colaboração técnica no Campus Piúma e 01 servidor do Instituto Federal doAmazonas prestando colaboração técnica no Campus Piúma.

OBS. 4: Em 2016, o Ifes teve o quantitativo de 07 servidores cedidos com ônus.

Em conformidade com o inciso II, artigo 1º do Decreto nº 4.050, de 12/12/2001, consideramos como “servidores cedidos com ônus” aqueles servidorescedidos pelo Ifes, a qualquer outro órgão ou entidade, da administração pública ou não, para ocuparem cargo em comissão ou função de confiança no órgãocessionário, cujo ônus da remuneração tenha permanecido com o órgão cedente (Ifes). Não consideramos, por exemplo, servidores requisitados para outroórgão, cujo ônus da remuneração tenha permanecido com o órgão requisitado (Ifes).

OBS. 5: Em 2017, o Ifes teve o quantitativo de 03 servidores cedidos com ônus.

Em conformidade com os artigos 2º e 8º do Decreto nº 9.144, de 22/08/2017, que revogou o Decreto nº 4.050, de 12/12/2001, consideramos como“servidores cedidos com ônus” aqueles servidores cedidos pelo Ifes, a qualquer outro órgão ou entidade, da administração pública ou não, para ocuparemcargo em comissão ou função de confiança no órgão cessionário, cujo ônus da remuneração tenha permanecido com o órgão cedente (Ifes). Nãoconsideramos, por exemplo, servidores requisitados para outro órgão, cujo ônus da remuneração tenha permanecido com o órgão requisitado (Ifes).

152

5.1.3 Gestão de riscos relacionados ao pessoal

Foram elencados alguns riscos e desafios, bem como possibilidades para a área de Gestão de Pessoas.Percebem-se riscos iminentes dada a incapacidade de cumprir cabalmente com algumas atribuiçõesdevido ao dimensionamento de servidores em decorrência de, principalmente, não completude dosquadros de pessoal, vacâncias e movimentações diversas.

Em virtude de algumas movimentações, em algumas das vezes fora da previsibilidade daAdministração, alguns desafios são postos, como é o caso de ingresso de novos servidores, que requertempo para que absorvam as informações de forma holística sobre as particularidades da área depessoal.

Por outro lado, a instituição investe em treinamentos principalmente internos visando ocompartilhamento e padronização dos procedimentos, com vistas ao gerenciamento adequado da áreade gestão de pessoas.

A disseminação de legislações para atendimento padronizado aos servidores entre as unidades degestão de pessoas, em alguns momentos, têm sido um desafio. Contamos com o fórum de gestão depessoas, que é um órgão de assessoramento, consulta e normatização do Ifes, e tem por finalidade aorientação e formulação de propostas de políticas relacionadas à área de gestão de pessoas. Nosmomentos de reunião do FGP-Ifes discute-se a aplicação da legislação e operacionalização dosprocessos para buscar uniformidade nas ações.

Também, utiliza-se o e-mail institucional onde são repassadas informações sobre a atualização delegislação pertinente à área, principalmente as Orientações Normativas e Notas Técnicasdisponibilizadas pelo Canal Segep nas resenhas de matérias de pessoal.

São feitos encontros de Gestão de Pessoas para buscar uniformidade de ações e aprimoramento degerir pessoas e conflitos, entretanto falta a manualização de vários procedimentos.

Outro desafio constante é o fato de, apesar de o Ifes ter aproximadamente 10 anos, a junção das quatroex-autarquias (Cefetes e Escolas Agrícolas) constrói uma instituição ímpar e em busca de identidadeinstitucional. Tem-se um volume de trabalho diverso associado a contextos escolares completamentediversificados (escolas industriais, escolas-fazenda, campi em implantação) e formas de trabalho ecultura de gestão de pessoas em processo de uniformidade.

Ainda, o envio de autos processuais por malotes via correios também é um desafio a ser considerado.Com vistas a mitigá-lo, tem sido implantadas ferramentas do SIG para facilitar o uso dos dados eotimizar o trabalho. Já foi implantado o memorando eletrônico e está em fase de implantação oprocesso eletrônico. Um dos problemas acerca dos trâmites se dá pela quantidade de dados pessoaissigilosos que os processos de gestão de pessoas abarcam.

Uma fronteira a ser enfrentada é a estruturação de processos de governança de pessoal eacompanhamento sistematizado para nortear e melhoras as ações.

5.1.4 Contratação de pessoal de apoio e de estagiários

O Instituto Federal do Espírito Santo realizou convênio com a Super Estágios até o dia 31/07/2017 eapós esta data realizou convênio com a empresa Agiel, empresa de contratação de estagiários. Essaempresa capta os estagiários no mercado de trabalho para as áreas de interesse solicitadas peloInstituto e nos informa os dados dos interessados para entrevista.

Para contratação de estagiários tomamos como base legal a lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Sãocontratados estagiários de nível médio, técnico e superior, que estejam regularmente matriculados emescolas reconhecidas.

153

Em 31 de dezembro de 2017 tínhamos um quantitativo de 326 estagiários contratados ativos, sendo230 de nível superior e 96 de nível médio. Deste quantitativo aproximadamente 162 estagiários estãona área meio e na 164 área-fim, partindo-se do princípio que a área meio são àquelas ligadas aossetores administrativos e área-fim, setores ligados à área de ensino.

Fazendo um comparativo da evolução das quantidades e das despesas com estagiários nos últimosanos, em 2014 o quantitativo era de 500 estagiários (mês de referência dezembro), totalizando umgasto total de R$ 2.911.528,19; em 2015: 560 estagiários (dezembro) e um gasto total de R$3.415.531,03; no ano de 2016, um quantitativo de 422 estagiários (dezembro) e um gasto total de R$3.361.797,90; e no ano de 2017 um quantitativo de 326 estagiários (dezembro) e um gasto total de R$1.923.113,85, conforme planilha que segue em anexo com detalhamento do gasto mensal.

O quantitativo de estagiários no Órgão pode corresponder, no máximo a 20% do quantitativo total deservidores, observada a dotação orçamentária disponível para esta finalidade. Sobre o quantitativomáximo de estagiários que pode ser contratado, aplicam-se os seguintes percentuais:

I – 50% de estagiários de nível superior, reservando-se 10% para os estagiários com deficiência;

II – 25% para estagiários de nível médio, reservando-se 10% para os estagiários com deficiência;

III – 25% para os estudantes de educação profissional e dos anos finais do ensino fundamental namodalidade de jovens, com idade superior a 16 anos e adultos, reservando-se 10% para os estagiárioscom deficiência.

154

Quadro 54: Contratos de prestação de serviços não abrangidos pelo plano de cargos da unidade

Unidade Contratante

Nome: Instituto Federal do Espírito Santo

Informações sobre os Contratos

Ano doContrato

ObjetoEmpresa Contratada

(CNPJ)

Período Contratual de Execução dasAtividades Contratadas

Nível de escolaridademínimo exigido dos

trabalhadores contratadosSit.

Início Fim

2012 Prestação de serviço de agente deintegração com a finalidade de admitir

estagiários de nível superior, médio, técnicoe da educação de jovens e adultos de

Instituições de ensino reguladores, públicasou privadas para o Ifes.

Super Estágios –11.320.576/0001-52

04/07/2012

04/07/2017 Prorrogado até31/07/2017 por motivo detransição de empresas.

Médio, técnico e superior E

2017 Prestação de serviço de agente deintegração com a finalidade de admitir

estagiários de nível superior, médio, técnicoe da educação de jovens e adultos de

Instituições de ensino reguladores, públicasou privadas para o Ifes.

AGIEL –01.406.617/0001-74

04/08/2017 Doze meses podendo serprorrogado por até o limite

de sessenta meses.

Médio, técnico e superior A

155

5.1.5 Contratação de consultores com base em projetos de cooperação técnico com organismos internacionais

Não houve contratação de consultores com base em projetos de cooperação técnico com organismosinternacionais no ano de 2017.

5.2 Gestão de patrimônio e infraestrutura

5.2.1 Gestão da frota de veículos

As informações abaixo descritas, que abordam o item supracitado foram oferecidas pela PROAD.

Campus Alegre

a) Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos:

◦ Instrução Normativa nº 3, de 15 de maio de 2008.

b) Importância e impacto da frota de veículos sobre as atividades da UJ:

◦ Suporte à execução das atividades-fim; suporte para a realização de atividades cotidianas,tanto no âmbito administrativo, ensino, pesquisa e extensão.

c) Quantidade de veículos em uso ou na responsabilidade da UJ:

◦ Total: 15 veículos, sendo:

• 09 veículos de serviços comuns (transporte de pessoal a serviço);

• 04 Transporte de carga leve;

• 02 transportes de carga pesada;

◦ Classificação: Veículos de Transporte Institucional.

d) Média anual de quilômetros rodados, por grupo de veículos:

◦ Veículos de transporte institucional: 9.802,20 km (aproximadamente).

e) Idade média da frota, por grupo de veículos:

◦ Veículos de serviços comuns: 12,46 anos.

f) Custos associados à manutenção da frota:

◦ Custo Médio por Veículo de R$ 4.790,48.

g) Plano de substituição da frota:

◦ Não há por restrição orçamentária e legislação de limitação de gastos com a aquisição.

h) Razões de escolha da aquisição em detrimento da locação:

◦ Na região de interior o serviço de locação é mais oneroso.

i) Estrutura de controles de que a UJ dispõe para assegurar uma prestação eficiente e econômicado serviço de transporte:

◦ Planilha de Controle e Sistema Informatizado de Gestão de Consumo e Manutenção. Estáem implantação o Sistema de Gestão de Frota do Ifes de forma integrada.

156

Campus Barra de São Francisco


◦ Instrução Normativa nº 3, de 15 de maio de 2008 e Decreto nº 6.403/2008.


◦ A frota de veículos do campus é de suma importância no assessoramento de atividadesque exijam o deslocamento do servidor, ou mesmo o transporte de materiais, ambosdestinados ao pleno desenvolvimento da atividade-fim do IFES.


◦ A frota do IFES Campus Barra de São Francisco é composta por 3 (três) veículos oficiais,conforme tabela abaixo:

Quadro 55: Descrição de veículo oficial - HB20S - Campus Barra de São Francisco

MINISTÉRIO/ÓRGÃO/ENTIDADE: Instituto Federal do Espírito Santo

ESPÉCIE MARCA MODELO

1-PASSAGEIRO HYUNDAI HB20S C.STYLE/C.PLUS1.6 FLEX 16V AUT. 4P

COR ANO FABRICAÇÃO COMBUSTÍVEL

PRETA 2014 GASOLINA/ETANOL

TIPO DE USO (GRUPO)

III - VEÍCULOS DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL e IV - VEÍCULOS DE SERVIÇOS COMUNS

PLACA ATUAL LOCALIZAÇÃO DA PLACA LOCALIDADE DO VEÍCULO

PPA-0104 VITÓRIA/ES BARRA DE SÃO FRANCISCO

CHASSI POTÊNCIA CÓDIGO RENAVAM

9BHBG41DBF --- 102841048

Quadro 56: Descrição de veículo oficial - Frontier - Campus Barra de São Francisco


ESPÉCIE MARCA MODELO-

- NISSAN Frontier XE CD 4x4 2.5 TB Diesel 4P


PRETA 2012 DIESEL S10

TIPO DE USO (GRUPO)



MTX-6018 VITÓRIA/ES BARRA DE SÃO FRANCISCO


94DVCUD40DJ240803 --- 496501453

157

Quadro 57: Descrição de veículo oficial - Hilux - Campus Barra de São Francisco


ESPÉCIE MARCA MODELO

1-PASSAGEIRO TOYOTA Hilux CD D4-D 4x4 2.5 16V 102cv TB Dies.


BRANCA 2009 DIESEL S10/DIESEL ADITIVADO

TIPO DE USO (GRUPO)



MSW-6831 VITÓRIA/ES BARRA DE SÃO FRANCISCO


8AJFR22G7A4540749 128 193192357


◦ Quilômetros rodados por veículo: 15.447 km/veículo.


◦ Veículos oficiais: 5,67 anos.


Quadro 58: Custos associados à manutenção da frota - Campus Barra de São Francisco

Veículo Combustível Manutençãopreventiva e corretiva

Seguro obrigatório(DPVAT)

SeguroVeicular

HYUNDAI HB20 R$ 13496,49 R$ 8.745,98 R$ 239,91 R$ 1.613,10

NISSAN FRONTIER R$ 242,88 R$ 3.483,03

*TOYOTA HILUX ------------ ------------


◦ O Campus não tem planos a médio prazo.


◦ Não utilizamos locação de frota, pois o impacto que um contrato de locação terá noorçamento de custeio para manutenção das atividades desta UJ é muito elevado.


◦ Sistema informatizado de agendamento para utilização dos veículos oficiais (SistemaSIPAC): sistema utilizado pelo IFES Campus Barra de São Francisco, através do qualcada chefia realiza o agendamento do veículo, solicitação esta que é analisada por servidorda Coordenadoria de Serviços Auxiliares e Transporte, podendo ser autorizada ou negada,conforme a disponibilidade ou não do veículo, sempre levando em conta o princípio daeconomicidade.

158

◦ Planilha de Agendamento: Planilha preenchida pela Coordenadoria de ServiçosAuxiliares e Transporte , contendo informações referentes ao deslocamento realizado, taiscomo data, horários de saída e chegada, condutor, beneficiado, destino e finalidade dodeslocamento.

◦ Controle de Saída de Veículos Oficiais: formulário preenchido pelos vigilantes do IFESCampus Barra de São Francisco a cada vez que há movimentação do veículo oficial, ouseja, controla a entrada e a saída dos veículos oficiais do campus. As informações contidasneste formulário são: data e hora de saída e chegada, destino, veículo e nome do servidorcondutor, Km inicial e Km final.

Campus Cachoeiro de Itapemirim


◦ A Instrução Normativa Nº 3, de 15 de maio de 2008 dispõe sobre a classificação,utilização, especificação, identificação, aquisição e alienação de veículos oficiais e dáoutras providências. O Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministériodo Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e tendo em vista odisposto no Art. 10 do Decreto nº. 6.403, de 17 de março de 2008.


◦ O Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim possui uma frota de 06 veículos, entre van,caminhonete e veículos de passeio. Esta frota atende as mais diversas atividades doInstituto, com veículos de vários anos de fabricação, fabricantes, modelos, estado deconservação e utilização, que almeja garantir à infraestrutura apropriada às atividadesadministrativas, porém, em condições de circulação temos apenas três veículos; apesar doquantitativo, atende satisfatoriamente nosso Campus.

c) Quantidade de veículos em uso ou na responsabilidade da UJ / Média anual de quilômetrosrodados, por grupo de veículos / Idade média da frota, por grupo de veículos / Custosassociados à manutenção da frota

Quantidadede veículos

Média anualde kmrodado

Idademédia

da frota

Gasto com

Combustíveis

Gasto com

Manutenções eRevisões

Gasto com

Seguroobrig.

Gastocom

Seguro

6 4664 14,5 9.954,35 4.972,46 4.063,48 0,00

d) Plano de substituição da frota:

◦ Em nossa atual frota, a necessidade maior que existe é o desfazimento de três veículos quenão estão em boas condições de uso. Há o planejamento desse desfazimento. Quatro denossos seis veículos não foram de nossa escolha a aquisição, sendo enviados para oCampus Cachoeiro de Itapemirim à época de sua fundação para o auxílio nas atividades.

e) Razões de escolha da aquisição em detrimento da locação:

◦ Último veículo adquirido no ano de 2012, uma frota antiga e precisamos de um veículomais novo. Será feito análise da necessidade de aquisição de novo veículo, porém, com oscortes orçamentários, realidade ainda distante. A frota com idade média de 15,5 anos, cadavez mais utilizamos custeio para manutenção dos mesmos, sendo, cada dia, maisnecessária.

159

f) Estrutura de controles de que a UJ dispõe para assegurar uma prestação eficiente e econômicado serviço de transporte:

◦ O Instituto Federal dispõe de um Sistema de Gerenciamento da Frota de Veículos (Sipac -Transporte), com vistas a buscar sua melhor operacionalização e racionalidade, adequandoesta atividade às competências institucionais e à legislação em vigor.

Neste programa estão informações que permitem melhor programação e controle do usodos veículos, bem como facilitar a execução das rotinas de agendamento dos serviços, deemissão do Controle de Circulação de Veículos e de acompanhamento de todas asintervenções realizadas, (manutenção, abastecimento, lavagens e lubrificações). Dispomosainda do sistema da própria empresa que fornecem abastecimento de combustível aonosso Campus, aumentando assim o rigor no controle.

Campus Centro-Serrano


◦ Instrução Normativa nº 3, de 15 de maio de 2008 e Resolução do Conselho Superior nº18/2014 de 23/05/2014.


◦ Os veículos são fundamentais para o desenvolvimento de atividades na instituição, poissão utilizados no transporte de servidores a serviço, principalmente em função dalocalização do campus.


◦ 04 veículos de transporte institucional.


◦ Veículos de transporte institucional: 9.950 km/ano (aproximadamente).


◦ Veículos de serviços comuns: 7 anos.


◦ Custo médio por veículo de transporte institucional = R$ 5.749,70.


◦ Não existe previsão para substituição, uma vez que a média de idade da frota é baixa..


◦ Conveniência e baixo volume de utilização, a locação de veículos acarretaria um custoalto para esta administração.


◦ Planilha de controle e sistema informatizado de gestão e utilização dos veículos, e dosgastos com combustíveis.

160

Campus Guarapari




◦ Suporte à execução das atividades-meio e fim do Campus. Serve de auxílio e suporte paraa realização de atividades cotidianas, tanto no âmbito administrativo quanto na área deensino, principalmente para as atividades Institucionais realizadas nos diversos Campi eReitoria do Instituto.


◦ 03 veículos de serviços comuns.


◦ Veículos de serviços comuns: 20.000 KM (aproximadamente).




◦ Os gastos foram de R$ 18.864,10 (dezoito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e dezcentavos), sendo:

• R$ 12.752,72 (doze mil, setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos)referente à combustível;

• R$ 4.089,89 (quatro mil e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos) referente aseguros;

• R$ 1.383,45 (mil, trezentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos) referentea taxas;

• R$ 638,04 (seiscentos e trinta e oito reais e quatro centavos) referente manutençãocorretiva e preventiva.


◦ Não há.


◦ Não há.


◦ O controle é efetuado através de formulário que fica no interior dos veículos, no qual sãoregistradas as informações da utilização, como hora, data, condutor, destino,quilometragem etc. Possuímos também um contrato de gestão de frota dos veículos quepermite que o abastecimento e as manutenções, sempre que possível sejam realizados nosestabelecimentos com menores preços.

Campus Ibatiba


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◦ Os veículos são fundamentais para o desenvolvimento de atividades na instituição, poissão utilizados no transporte de servidores a serviço.


◦ Total de 04 veículos de transporte institucional.


◦ Veículos de transporte institucional: média de 13.000 km por veículo, totalizando 52.000km/ano.




◦ R$ 38.310,56 de combustível e manutenção;

◦ R$ 7.973,84 de seguro;

◦ Aproximadamente R$ 50.000,00 do contrato do serviço de motorista;

◦ Total: R$ 96.284,40.


◦ Não existe previsão para substituição, uma vez que a média de idade da frota é baixa.


◦ Conveniência e baixo volume de utilização, e a locação de veículos acarretaria um custoalto para esta administração.


◦ Planilha de controle e sistema de gerenciamento de frota no gastos com combustíveis.

Campus Itapina

A frota de veículos é de suma importância, pois o campus possui um perfil de fazenda com 315hectares, composto por alunos internos, unidades de produção que dependem muito de vários tipos detransporte, visitas técnicas, reuniões administrativas e pedagógicas semanalmente na reitoria e assimsucessivamente.

O campus possui planilhas e programas de cálculos das médias, dos gastos de acordo com asmanutenções e fichas de controles de saídas dos veículos. A frota é substituída de acordo com a suaeficiência e disponibilidade orçamentaria.

A unidade adota um sistema de agendamento de solicitações para que possa atender de forma bemeficiente a comunidade escolar.



162


◦ Suporte à execução das atividades-fim; suporte para a realização de atividades cotidianas,tanto no âmbito administrativo, ensino, pesquisa e extensão.


◦ Total de 26 veículos de serviços comuns, sendo:

• 18 veículos de serviços comuns carga leve;

• 04 Transporte de pessoal a serviço carga pesada;

• 04 Transporte de carga pesada.


◦ Veículos de serviços comuns carga leve: 20.240 km/ano;

◦ Transporte de pessoal a serviço carga pesada: 25.010 km/ano;

◦ Transporte de carga pesada: 5.183 km/ano.


◦ Veículos de serviços comuns carga leve: 12,37 anos;

◦ Transporte de pessoal a serviço carga pesada: 13,66 anos;

◦ Transporte de carga pesada: 27,66 anos.


◦ R$160.365,94 (cento e sessenta mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatrocentavos).


◦ Não há por restrição orçamentária.


◦ Na região de interior o serviço de locação é mais oneroso.


◦ O controle é efetuado através de formulários e fichas próprios.

Campus Linhares


◦ Decreto n° 6.403/2008.


◦ Os veículos oficiais são de fundamental importância para execução da missãoinstitucional, pois permite o desenvolvimento de atividades voltadas ao ensino e àpesquisa, sobretudo aquelas que necessitam ser desempenhadas externamente. Tambémauxilia no atendimento das demandas administrativas relacionadas à manutenção egarantia para conservação da Instituição.

163

A frota do campus é utilizada em atendimento a inúmeras rotinas, tais como: participaçõesem reuniões em outros campi; visitas domiciliares; participação em eventos e seminários;visitas a empresas privadas em busca de parcerias, entre outros.


◦ 02 veículos de transporte institucional:

Quadro 59: Descrição dos veículos de transporte institucional do campus Linhares

Descrição/ano Combustível Placa

01 Toyota HILUX CD 4X4, cor branca, ano fabricação/modelo 2009/2010 Diesel MSW6835

02 HYUNDAI/HB20, 1.6 A, cor branca, ano fabricação/modelo 2014/2015 Álcool/gasolina PPA0103


Quadro 60: Média anual de quilômetros rodados, por grupo de veículos - Campus Linhares

Veículo Movimentação do hodômetro em 2017 (inicial efinal)

Total de quilômetros rodados em2017

HB20 De 42.216 a 62.117 19.901 Km

HILUX De 117.260 a 124.695 7.435 Km

TOTAL 27.336 Km


◦ Veículos da frota institucional: 6 anos


Gastos com veículos oficiais

Manutenção/ revisão R$ 6.052,38

Combustível R$9.337,96

Seguro HB20 R$ 499,99

Seguro HILUX R$ 936,73

TOTAL R$ 16.827,06


◦ Não existe previsão para substituição de frota, uma vez que os veículos possuem umamédia de idade baixa e ainda atendem as necessidades do campus.


◦ A política de utilização de frotas do Instituto Federal do Espírito Santo é de aquisição emdetrimento da locação, tendo em vista estudos anteriores que comprovam a vantagem emadquirir os veículos, em vez de locá-los.


◦ O gerenciamento da utilização dos veículos, como também as manutenções ficacentralizada na Coordenadoria de Serviços Auxiliares e Transporte. Atualmente, o setor

164

utiliza para controle de gastos, planilhas, porém processo de informatização, através doSIG módulo transporte, já foi iniciado.

Campus Montanha


◦ Instrução Normativa nº 3, de 15 de maio de 2008. As compras dos veículos oficiais foramrealizadas a partir de demandas do Campus Montanha para transporte de servidores emdeslocamentos municipais e intermunicipais, sua utilização é gerenciada pelaCoordenadoria de Engenharia a Manutenção, que registra os agendamentos, medianterequisições por e-mail, para servidores que possuem portaria para dirigir os veículosoficiais.


◦ O Campus Montanha é um Campus Agrícola e portanto demanda de váriosdeslocamentos de itens de médio porte de um canto a outro do instituto, deslocamentorealizado pelos veículos oficiais. Temos ainda que o Campus Montanha está distanciadoda Reitoria – Vitoria-ES -a mais de 300 Km fazendo necessário os veículos para permitir otransporte de servidores em reuniões e outros eventos institucionais na Capital do Estado.


◦ Atualmente o Campus Montanha dispõe de 02 veículos oficiais, Amarok OVK 1539 eOYE 3401, sendo utilizados como veículo de transporte institucional.


◦ OYE 3401 rodagem de 41.000 Km;

◦ OVK 1539 de 26.000 Km.


◦ Os dois veículos foram adquiridos no ano de 2014.


◦ Gastos com combustível: R$ 23.837,60;

◦ Gastos com Manutenções e Revisões Periódicas: R$ 17.864,74;

◦ Gastos com Seguro R$ 1.600,00;

◦ Os cuidados com manutenção dos veículos oficiais e o gerenciamento da utilização dosveículos, esta a carga da Coordenadoria de Engenharia e Manutenção do Campus.


◦ Não há necessidade de troca de veículos dá frota visto que são novos, há entretantonecessidade de aquisição de, pelo menos, mais um veículo.


◦ A política de utilização de frotas do Instituto Federal do Espírito Santo é de aquisição emdetrimento da locação, tendo em vista estudos anteriores que comprovam a vantagem emadquirir em vez de locar.


165

◦ O gerenciamento da utilização da frota é centralizada na Coordenadoria de Engenharia eManutenção, portanto as solicitações realizadas por mais de um servidor para o mesmodia é possível que o transporte seja realizado por apenas um veículo, transportando até 05servidores com destinos compatíveis.

Campus Nova Venécia


◦ Decreto Nº 9.287, de 15 de fevereiro de 2018 da Presidência da República e Resolução DoConselho Superior Nº 18/2014 De 23/05/2014


◦ Os veículos são fundamentais para o desenvolvimento de atividades na instituição, poissão utilizados no transporte de servidores a serviço, principalmente quando há reuniões naReitoria que está a aproximadamente 260 km do campus Nova Venécia.


◦ 02 veículos de transporte institucional, sendo:

• 01 Ford Ranger – ano 2007/2008

• 01 Chevrolet Cruze – ano 2014


◦ Veículos de transporte institucional: 15.709 km/ano.


◦ Veículos de transporte institucional = 6,5 anos


◦ Veículos de transporte institucional = custo médio por veículo – r$ 7.931,00


◦ Não existe previsão de substituição, mas sim de aquisição de mais um veículo, poisapenas dois não estão atendendo às demandas do campus.




◦ Planilha de controle e sistema informatizado de gestão e utilização dos veículos, e dosgastos com combustíveis.

Campus Piúma

j) Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos:

◦ Instrução Normativa nº 3, de 15 de Maio de 2008.

k) Importância e impacto da frota de veículos sobre as atividades da UJ:

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◦ Suporte à execução das atividades-meio e fim do Campus;

◦ Serve de auxílio e suporte para a realização de atividades cotidianas, tanto no âmbitoadministrativo quanto na área de ensino, principalmente para as atividades Institucionaisrealizadas nos diversos Campi e Reitoria do Instituto.

l) Quantidade de veículos em uso ou na responsabilidade da UJ:

◦ Total de 02 veículos de serviços comuns

m) Média anual de quilômetros rodados, por grupo de veículos:

◦ Veículos de serviços comuns: 32.000 km/ano (aproximadamente)

n) Idade média da frota, por grupo de veículos:

◦ Veículos de serviços comuns: 5 anos

o) Custos associados à manutenção da frota:

◦ Os gastos foram de R$ 24.523,65 (vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e três reais esessenta e cinco centavos), sendo:

• R$ 15.717,33 (quinze mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos)referente a combustível;

• R$ 3.796,73 (três mil setecentos e noventa e seis reais e setenta e três centavos)referente a manutenção corretiva e preventiva

• R$ 5.009,59 (cinco mil e nove reais e cinquenta e nove centavos) referente ao seguro.

p) Plano de substituição da frota:

◦ Não há.

q) Razões de escolha da aquisição em detrimento da locação:

◦ Não há.

r) Estrutura de controles de que a UJ dispõe para assegurar uma prestação eficiente e econômicado serviço de transporte:

◦ O controle é efetuado através de formulário que fica no interior dos veículos, no qual sãoregistradas as informações da utilização, como hora, data, condutor, destino,quilometragem etc. Possuímos também um contrato de gestão de frota dos veículos quepermite que o abastecimento e as manutenções, sempre que possível sejam realizados nosestabelecimentos com menores preços.

Campus Santa Teresa




◦ Suporte à execução das atividades-fim, impactando nos serviços de apoio a gestão efuncionamento do campus Santo. Serve ainda de auxílio e suporte para a realização deatividades cotidianas, tanto no âmbito administrativo quanto na área de ensino.


◦ 13 veículos de serviços comuns.

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◦ Veículos de serviços comuns: 5.905 km/veículo, totalizando 76.765 km/ano.




◦ Os gastos foram de aproximadamente R$ 145.500,16 (cento e quarenta e cinco milquinhentos reais e dezesseis centavos.


◦ Não há.


◦ Não há.


◦ A solicitação de transporte deve ser autorizada pela Chefia Imediata do Servidor, a qualconsidera a real necessidade do serviço. As viagens para a capital, Vitória, são agendadaspara segundas e sextas-feiras, visando atendimento a várias demandas em um únicodeslocamento.

Existe um controle de quilometragem através de formulário que fica no interior dosveículos, no qual são registradas, pelo motorista, as informações da utilização, tais como:hora, data, condutor, destino, quilometragem, motivo do trajeto.

Campus São Mateus


◦ Decreto n° 6.403/2008;

◦ Instrução Normativa Nº 3, De 15 de maio de 2008;

◦ Resolução do Conselho Superior Nº 18/2014 de 23/05/2014.


◦ A frota do campus é fundamental no suporte à execução das atividades-fim, auxiliando narealização de atividades cotidianas do âmbito administrativo e do ensino, também notransporte de servidores a serviço para reuniões e eventos institucionais em outraslocalidades.

O Campus está localizado no interior do Estado, distante da Reitoria em mais de 220 Km,além de se encontrar distante do centro da cidade. Os veículos são de fundamentalimportância para execução da missão institucional, pois permite o desenvolvimento deatividades voltadas ao ensino e à pesquisa, sobretudo aquelas que necessitam serdesempenhadas externamente, além de auxiliar sobremaneira no atendimento dasdemandas administrativas no concerne à manutenção e garantia do mínimo paraconservação do Campus.


168

◦ A frota do IFES Campus São Mateus é composta por 4 veículos oficiais, conforme tabelaabaixo:

Quadro 61: Quantidade de veículos e descrição - Campus São Mateus

N Descrição/Ano Combustível Placa Chassi

1 FORD Ranger XL 3.0 PSE 163 CV 4x2, cabinedupla, ano fabricação/modelo 2006/2007.

Diesel MQO-7736 8AFER12P27J004088

2 Veículo Mercedes Benz Sprinter 312-D STDTurbo, capacidade para 16 lugares, 115 CV, corbranca, ar-condicionado, ano fabricação/modelo

2000/2001.

Diesel MTK-7725 8AC6903411A551452

3 Veículo Volkswagen Voyage motor 1.6, potênciamínima de 101 CV, freios ABS, direção hidráulica,

ar-condicionado, air-bags frontais, 04 portas, vidroselétricos, travas elétricas nas 04 portas, sistema de

alarme antifurto, som de fábrica, retrovisor comcomando interno, capacidade para 05 lugares, cor

branca, ano fabricação/modelo 2009/2010.

Gasolina / Etanol MSO-8397 9BWDB45U3AT108729

4 HYUNDAI – HB20 1.6, cor branco, 4 portas, ano defabricação/modelo 2015/2015, câmbio automático,Sedã, Flex, 115 CV, vidros e travas elétricas nas 4portas, som de fábrica, sensor de estacionamento,

sistema de alarme antifurto.

Gasolina / Etanol PPA-0106 9BHBG41DBFP389694


Quadro 62: Média anual de quilômetros rodados, por grupo de veículos - Campus São Mateus

Veículo Movimentação do hodômetro em 2017(inicial e final)

Total de quilômetros rodadosem 2017 por veículo

Ford Ranger - -

Mercedes Sprinter de 156.384 à 156.655 271

Volkswagen Voyage de 166.816 à 181.113 14.297

Hyundai HB 20 de 46.232 à 61.110 14.878

Total de quilômetros rodados em 2017 29.446

Média anual de quilômetros rodados 7.361,5


VeículoAno de fabricação / Ano

modeloIdade (anos)

Ford Ranger 2006 / 2007 12Mercedes Sprinter 2000 / 2001 18

Volkswagen Voyage 2009 / 2010 9Hyundai HB 20 2015 / 2015 3

Idade média da frota 10,5


169

Quadro 63: Custos associados à manutenção da frota: - Campus São Mateus

Veículo Combustível Revisão degarantia

Manutençãopreventiva e

corretiva

Seguroobrigatório

(DPVAT)

Seguro Total

Ford Ranger - - - R$ 242,88 -

MercedesSprinter

- - - R$ 328,89 R$ 2.241,34

VolkswagenVoyage

R$ 4.469,02 - R$ 2.468,23 R$ 239,91 R$ 1.022,99

Hyundai HB20

R$ 5.434,48 R$ 3.669,08 R$ 1.532,00 R$ 239,91 R$ 1.235,67

TOTAL R$ 9.903,5 R$ 3.669,08 R$ 4.000,23 R$ 1.051,59 R$ 4.500,00

TOTAL DE CUSTO DA FROTA R$ 23.124,4

CUSTO MÉDIO POR VEÍCULO R$ 5.781,10

Campus Serra


◦ Instrução Normativa nº 3, de 15 de maio de 2008 e Decreto 9.287 de 15 de fevereiro de2018.


◦ Suporte à execução das atividades-fim, impactando nos serviços de apoio a gestão emanutenção do funcionamento desta UJ. Serve ainda de auxílio e suporte para a realizaçãode atividades cotidianas, tanto no âmbito administrativo quanto na área de ensino,pesquisa e extensão.


◦ Total de veículos: 05 veículos; Sendo classificados, utilizados e caracterizados de acordocom a IN nº. 03/2008, conforme a seguir:

• Total no Grupo de Serviços Comuns: 05 veículos. Utilização: No transporte de pessoala serviço;

• Transporte de pessoal: 02 veículos básicos (automóveis). Utilização: No transporte depessoal a serviço

• Transporte coletivo: 01 veículo (Van). Utilização: No transporte de carga e realizaçãode atividades específicas;

• Transporte de carga leve: 01 veículo (automóvel de carga – pick-up). Utilização: notransporte de carga e realização de atividades específicas

• Atividades específicas: 01 veículo de tração (trator de rodas com roçadeira).


◦ Veículos de serviços comuns: 13.500 km (aproximadamente).




170

◦ Os gastos foram de R$ 17.485,78 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais esetenta e oito centavos).


◦ Não há.


◦ Não utilizamos locação de frota, pois o impacto que um contrato de locação terá noorçamento de custeio para manutenção das atividades desta UJ é muito elevado.


◦ Existe uma coordenadoria que faz o controle dos agendamentos, das chaves e das saídasdos veículos com a finalidade de otimizar seu uso, aglutinando demandas. As solicitaçõesficam registradas em uma agenda, para que não ocorra de dois veículos se deslocarempara o mesmo destino, por solicitantes distintos. Além de servir para controle dodeslocamento realizado.

As solicitações são feitas, preferencialmente, pelas Diretorias e Coordenadorias da UJ.Somente servidores autorizados por portaria interna do diretor geral ou do reitor podemdirigir os veículos, desde que devidamente habilitado.

O controle é efetuado através de formulário que fica no interior dos veículos, no qual sãoregistradas, pelos motoristas, as informações da utilização, tais como: data, hora, condutor,destino, finalidade, quilometragem etc. Os deslocamentos também são controlados pelosetor de Vigilância da UJ a fim de assegurar as informações transcritas no formulário.

Implementado sistema informatizado de controle – SIG/SIPAC.

Campus Venda Nova do Imigrante


◦ Instrução Normativa nº 3, de 15 de maio de 2008 e Resolução do Conselho Superior nº18/2014 de 23/05/2014, e Decreto nº 9.287, de 15 de fevereiro de 2018.


◦ Os veículos são fundamentais para o desenvolvimento de atividades na Instituição, umavez que são utilizados no transporte dos servidores em serviço.


◦ Veículos de transporte Institucional = 05 (cinco) veículos:

• Chevrolet/Trailblaizer LTZ/D4A

• Ford/Fiesta Flex

• Ford Focus 2l FC Flex

• Nissan/ Frontier Xe 25X2

• Mitsubishi L200


◦ Veículos de Transporte Institucional = Km médio por grupo = 9.664,60 Km/Ano.

• Blazer - 6.838 km/Anual

171

• Fiesta - 2.562 km/Anual

• Focus - 18.877 km/Anual

• Frontier - 10.654 km/Anual

• L200 - 9.392 km/Anual


◦ Veículos de Transporte Institucional = 5 anos

• Blazer – 2014/2014 - 3 anos/uso

• Fiesta - 2012/2013 - 4 anos/uso

• Focus - 2011/2012 - 5 anos/uso

• Frontier - 2008/2009 - 8 anos/uso

• L200 - 2011/2012 - 5 anos/uso


◦ Veículos de transporte Institucional = Custo médio/veículo anual - R$ 6.748,094

• Manutenção/Combustíveis/Lubrif. = R$ 24.872,47

• Revisão Garantia = R$ 1.688,00

• Aquisição de Pneus = R$ 2.480,00

• Seguros = R$ 4.700,00

• Pessoal responsável = Não se aplica

• Total: R$ 33.740,47


◦ Não existe previsão para substituição, já que a idade média da frota é baixa.


◦ Conveniência e baixo volume de utilização, sendo neste caso em que a locação deveículos acarretaria um custo alto para este Campus.


◦ Planilhas de controle e sistema informatizado de gestão e utilização dos veículos, e dosgastos com manutenção e combustíveis. E ainda, a solicitação e a liberação dos veículossão realizadas por meio do sistema do Ifes, SIPAC.

Campus Vila Velha




◦ Os veículos são fundamentais para o desenvolvimento de atividades na instituição, poissão utilizados no transporte de servidores a serviço.

172


◦ Total de 03 veículos de transporte institucional


◦ Veículos de transporte institucional: 2.532 km/ano (aproximadamente)


◦ Veículos de serviços comuns: 8,33 anos


◦ Custo médio de R$ 1.532,62 (mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e doiscentavos) por veículo, totalizando R$ 4.597,86 (quatro mil quinhentos e noventa e sete eoitenta e seis).


◦ Não existe previsão para substituição, uma vez que a média de idade da frota é baixa.




◦ Planilha de controle e sistema de gerenciamento de frota no gastos com combustíveis.

Campus Vitória




◦ Suporte à execução das atividades-fim, impactando nos serviços de apoio a gestão efuncionamento do campus. Serve ainda de auxílio e suporte para a realização deatividades cotidianas, tanto no âmbito administrativo quanto na área de ensino.


◦ Total: 2 veículos de serviços comuns.


◦ Veículos de transporte institucional: 7.000 km (aproximadamente).




◦ Custo Médio por Veículo de R$ 7.746,00.


◦ Não há.

173


◦ Não há.


◦ O controle é efetuado através de formulário que fica no interior dos veículos, no qual sãoregistradas, pelo motorista, as informações da utilização, tais como: hora, data, condutor,destino, quilometragem etc.

As solicitações são feitas, preferencialmente, pelas Diretorias e Gabinete. Os horários sãopré-fixados para deslocamento dos motoristas para trajetos diários e rotineiros, visando,assim, atender a várias demandas em um único deslocamento.

Reitoria


◦ Decreto nº 6.403, de 17/03/2008; Instrução Normativa nº 3, de 15/05/2008; e Resoluçãodo Conselho Superior nº 18/2014 de 23/05/2014.

Destaca-se o recente Decreto nº 9.287, de 15/02/2018, o qual entrará em vigor dia17/03/2018 revogando o Decreto nº 6.403, de 17/03/2008 o qual já está sendo observadopor esta administração.


◦ Suporte à execução das atividades-fim, impactando nos serviços de apoio a gestão deimplantação e funcionamento dos diversos campi no estado do espírito santo. Serve aindade auxílio e suporte para a realização de atividades cotidianas, tanto no âmbitoadministrativo quanto na área de ensino.

Pontua-se que os veículos são de grande importância para o desenvolvimento dasatividades da reitoria, pois são utilizados no transporte de servidores a serviço, facilitandoo transporte e diminuem o custo de trajeto a campi distantes.

Destaca-se o caráter sistêmico da unidade Reitoria, a qual visita e atende os campifrequentemente com sua frota. Ressalta-se que temos campi em todo o estado, de Alegre aMontanha, e que as viagens e o contato físico são necessários para a bom andamento daadministração.


◦ 01 veículo de representação;

◦ 11 veículos de transporte institucional.


◦ Veículos de Transporte Institucional = Km médio por grupo = 9.664,60 Km/Ano.

• Blazer - 6.838 km/Anual

• Fiesta - 2.562 km/Anual

• Focus - 18.877 km/Anual

• Frontier - 10.654 km/Anual

• L200 - 9.392 km/Anual

174


◦ Veículo de representação: 4 anos;



◦ Os gastos foram de aproximadamente R$ 137.463,88 (cento e trinta e sete milquatrocentos e sessenta e três e oitenta e oito centavos), sendo aproximadamente R$59.336,00 de manutenção e combustível da frota, além de R$ 68.011,17 com serviço demotorista e R$ 10.116,69 com seguro.


◦ Não há.


◦ Principalmente pela utilização para trajetos mais distantes a campis na periferia do estado,


◦ Utilização de sistema SIPAC – módulo transporte, o qual disponibiliza o gerenciamentode agendamento e quilometragem de veículos. a solicitação de transporte deve serautorizada pela chefia imediata do servidor, a qual considera a real necessidade do serviço.

◦ Controle de quilometragem através de formulário que fica no interior dos veículos, noqual são registradas, pelo motorista, as informações da utilização, tais como: hora, data,condutor, destino, quilometragem, motivo do trajeto. todos estes dados também constamem sistema.

◦ Ademais, as solicitações ficam registradas em um calendário online com acesso comumpelos setores da instituição, o motivo é otimizar os trajetos e evitar transportesdesnecessários.

5.2.2 Política de destinação de veículos inservíveis ou fora de uso e informações gerenciais sobre veículos nessas condições

Campus Alegre

Os veículos classificados como ociosos, antieconômicos ou irrecuperáveis é feito o desfazimentoconforme a legislação específica.


Não há veículos do campus Barra de São Francisco em situação de “fora de uso ou inservível”. Ocampus Barra de São Francisco não possui, também, normas e regulamentos sobre política dedestinação de veículos inservíveis ou fora do uso. O que vai se utilizar no campus Barra de SãoFrancisco, como forma de direcionamento de quais ações se efetuar, caso haja a necessidade de sedesfazer de um veículo inservível ou fora de uso, serão os comandos descritos na lei 8.666/93, nodecreto 99.658/90 e a IN 205/88, além, é claro, caso precise e no que couber, das orientações previstasno manual de patrimônio do Ifes para desfazimento de bens inservíveis ou fora de uso em geral (nãoespecificamente para veículos em tais situações).


175

No ano de 2017 O IFES – CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM não realizou leilão dosveículos da sua frota considerados inservíveis segundo a legislação. Há previsão de realização dessetipo de leilão no ano de 2018.

Campus Cariacica

O Ifes Campus Cariacica ainda não têm veículos em seu patrimônio na situação inservível ou ocioso.Na política adotada pela instituição, é designada periodicamente uma comissão de alienação edesfazimento de bens patrimoniais. O trabalho dessa Comissão consiste em avaliar os bens emsituação de patrimônio ocioso, recuperável, antieconômico ou irrecuperável, para que sejam passíveisde alienação ou desfazimento.

Estando algum veículo nestas condições, serão tomadas as providências cabíveis de acordo com odecreto 99658/90, regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, amovimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material. Nos casos de veículosclassificados como ociosos, o Ifes Campus Cariacica oferece o bem para transferência a outros campido Instituto, que porventura tenham interesse. Caso não haja manifestação de nenhum campi, oprocesso de desfazimento do bem passa a correr de acordo com o referido decreto.

Campus Ibatiba

O Campus Ibatiba ainda não possui veículo inservível, o campus avalia o custo com a manutenção e ovalor do veículo, a partir do momento em que o custo de manutenção, ao longo do ano, aproximar – sede 50% do valor do veículo, o desfazimento do veículo será feito através de doação a outra InstituiçãoPública, informando a esses órgãos por meio de mensagens no SIAFI.

Caso não haja interessados, o campus fará uma alienação por meio de Leilão, conforme dispõe a Lei8.666/1.993, a aquisição de um novo veículo será, também, realizada por meio de licitação,possivelmente por Pregão Eletrônico. Todavia, a curto prazo, não há necessidade de substituição, umavez que a frota do campus, que é pequena, está em excelente estado de conservação.

Campus Itapina

Após a designação de comissão para análise do bens e posterior baixa após serem constatadas suainservibilidade, o Campus tem adotado a realização de processo de doação desses veículos inservíveispara prefeitura municipal ou para entidades filantrópicas sem fins lucrativos, contribuindo para suasatividades

Campus Linhares

Considerando que a idade média da frota atual do IFES campus Linhares, que conta com 2 (dois)veículos oficias destinados a realização das demandas institucionais, é menor que 6 (seis) anos deutilização.

Considerando, ainda, que é feito um trabalho minucioso de manutenção e preservação da frota, atravésde controle e fiscalização, o que tem preservado o bom estado dos veículos, mantendo-os sempre emboas condições de utilização.

Ressaltamos que não houve necessidade até o momento de implementação no campus Linhares dePolítica de destinação de veículos inservíveis ou fora de uso, uma vez que todos os veículos da frotaencontram-se em condições de auxiliar no desempenho das atividades institucionais deste campus.

176

Campus Santa Teresa

Os veículos em situação de bens inservíveis ou antieconômicos são destinados a leilão ou doação naforma da Lei.

Campus Serra

Considerando o trabalho de inspeção e preservação dos veículos lotados no Campus Serra, refletindoem boas condições de utilização, informamos que não há necessidade de implementação de Política dedestinação de veículos inservíveis ou fora de uso.


A idade média da frota atual do IFES – campus Venda Nova do Imigrante/ES, que conta com 5 (cinco)veículos oficias destinados a realização das demandas institucionais é igual a 5 (cinco) anos .

É feito um trabalho minucioso de manutenção e preservação da frota, através de controle efiscalização, o que tem preservado o bom estado dos veículos, mantendo-os sempre em boas condiçõesde utilização.

Assim, ressaltamos que não é necessário até o momento, a implementação no Ifes - Campus VendaNova do Imigrante, de Política de destinação de veículos inservíveis ou fora de uso, uma vez que,todos os veículos da frota encontram-se devidamente afetados ao desempenho das atividadesinstitucionais do Campus.

Campus Vila Velha

Considerando que a frota do IFES – campus Vila Velha conta com 3 (três) veículos oficias destinadosa realização das demandas institucionais, sendo que 2 (dois) possuem menos de 5 (cinco) anos deutilização.

Considerando, ainda, que é realizado acompanhamento de manutenção e preservação da frota, atravésde controle e fiscalização, o que tem preservado o bom estado dos veículos, mantendo-os sempre emboas condições de utilização.

Assim, ressaltamos a não necessidade até o momento de implementação no Campus Venda Nova doImigrante de Política de destinação de veículos inservíveis ou fora de uso, uma vez que, todos osveículos da frota encontram-se devidamente afetados ao desempenho das atividades institucionais doCampus.

Campus Vitória

Os veículos classificados como ociosos, antieconômicos ou irrecuperáveis é feito o desfazimentoconforme a legislação específica.

177

5.2.3 Gestão do patrimônio imobiliário da União

O Controle da gestão do patrimônio do Instituto Federal do Espírito Santo é feito pelo Sistema de Patrimônio de cada Campus com contas contábeis e pelo SPIUnet.Abaixo segue a distribuição geográfica dos imóveis da União:

Quadro 64: Distribuição geográfica dos imóveis da União

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA

QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO DE RESPONSABILIDADEDA UJ

EXERCÍCIO 2016 EXERCÍCIO 2017

Brasil

Alegre 01 01

Aracruz 01 01

Cachoeiro 01 01

Cariacica 01 01

Colatina 04 04

Guarapari 01 01

Ibatiba 01 01

Linhares 01 01

Montanha 02 02

Nova Venécia 01 01

Piúma 01 01

Santa Teresa 08 08

São Mateus 01 01

Serra 01 01

Venda Nova do Imigrante 01 01

Vila Velha 01 01

Vitória 02 02

Centro Serrano 00 01

Barra de São Francisco 00 00

Subtotal Brasil 29 29

Total (Brasil + Exterior) 29 29

Fonte: Siafi e SPIUnet

178

Os imóveis são controlados pelo Setor de Patrimônio dos Campi e da pelo SPIUnet. O Setor de Contabilidade oferece suporte técnico e verifica no Siafi as contaspatrimoniais. Os registros das informações dos imóveis e das contas patrimoniais são satisfatórios e de acordo com legislação em vigor. Informações sobre aocorrência e os atos de formalização de cessão, para terceiros, de imóveis da União na responsabilidade da unidade, ou de parte deles, para empreendimento comfins lucrativos ou não, informando o locador, a forma de contratação, os valores e benefícios recebidos pela unidade jurisdicionada em razão da locação, bem como aforma de contabilização e de utilização dos recursos oriundos da locação, são descritos no item 5.2.4.

As despesas com manutenção e a qualidade dos registros contábeis relativamente aos imóveis são descritas abaixo:

Quadro 65: Despesas com manutenção e qualidade dos registros contábeis dos imóveis

EMPENHOS PAGOS EMPENHOS A LIQUIDAR INSCRITOS EM RPNP EMPENHOS LIQUIDADOS A PAGAR INSCRITO EM RPP TOTAL

3.626.393,64 545.061,84 125.173,87 4.296.629,35

O processo gestão de riscos do Ifes possui contratos de manutenção predial nas Uniades Gestoras, através do qual são realizadas continuamente manutençõespreventivas e corretivas nos imóveis. O processo interno de controle está em fase de implantação.

5.2.4 Cessão de espaços físicos e imóveis a órgãos e entidades públicas ou privadas

Campus Alegre

Quadro 66: Cessão de imóvel do campus Alegre – RIP 5603.00010.500-7

Campus Alegre – RIP 5603.00010.500-7

Caracterização do imóvelObjeto de Cessão

RIP 5603.00010.500-7

Endereço

Campus de Alegre do IFES

Rodovia BR 482 Cachoeiro/Alegre, km 40 - Distrito de Rive, Alegre-ES,CEP: 29500-000

Identificação doCessionário

CNPJ 376.724.797-68

Nome ou Razão Social Erildon Gomes da Paschoa

Atividade ou Ramo de Atuação Comerciante

Caracterização da Cessão

Forma de Seleção do Cessionário Licitação: Concorrência

Finalidade do Uso do Espaço Cedido Cantina Escolar

Prazo da Cessão Anual

Caracterização do espaço cedido Cantina Escolar

179

Campus Alegre – RIP 5603.00010.500-7

Valores e Benefícios Recebidos pela UJ Cedente Atendimento aos alunos do Campus

Tratamento Contábil dos Valores ou Benefícios Fonte 8250026406

Forma de utilização dos Recursos Recebidos Depósito na conta do Tesouro Nacional

Forma de Rateio dos Gastos Relacionados aoImóvel

Conforme cláusulas contratuais


Campus Barra de São Francisco é um campus em implantação e não dispõe ainda de imóvel próprio, estando funcionando em local cedido pela Prefeitura Municipalde Barra de São Francisco e compartilhado com a Escola Municipal de Ensino Fundamental “João Bastos”, podendo utilizar as salas de aula apenas no turnonoturno, tendo durante o dia alguns ambientes de uso exclusivo.

Campus Cachoeiro de Itapemirim 158418/26406

Quadro 67: Cessão de imóvel do campus Cachoeiro de Itapemirim



EndereçoCampus de Cachoeiro de Itapemirim do IFES

Rodovia ES-482 Cachoeiro/Alegre, km 05 – Bairro Fazenda MorroGrande, Caixa Postal 727, Cachoeiro de Itapemirim-ES, CEP: 29300-970


CNPJ 12.250.495/0001-96

Nome ou Razão Social Cantina Plaza-ME


Caracterização da Cessão Forma de Seleção do Cessionário Licitação: Concorrência

Finalidade do Uso do Espaço Cedido Exploração do uso de cantina e restaurante institucional


Caracterização do espaço cedido Espaço físico dividido em cômodos (quatro), satisfazendo a necessidadedo cessionário

180


Benefícios, pecuniários ou não, recebidos pela UPCcomo remuneração pelo espaço cedido;

Pecúnia mensal de R$ 2.001,50 perfazendo um valor anual de R$24.018,00, cobrando-se ainda pecúnia de água e energia, conforme

medição


Rateio dos gastos, quando cessão parcial Depósito na conta do Tesouro Nacional

Uso dos benefícios decorrentes da cessão pela UPC Conforme cláusulas contratuais


Quadro 68: Cessão de imóvel do campus Centro-Serrano



Endereço

Campus Centro-Serrano do IFES

Estrada Guilherme João Frederico Kruger, S/N, Caramuru, Santa Mariade Jetibá-ES. CEP 29645-000


CNPJ 08.335.593/0001-59

Nome ou Razão Social GMG PANIFICADORA LTDA

Atividade ou Ramo de Atuação Concessão onerosa de uso de área física e fornecimento de alimentação

Caracterização da Cessão Forma de Seleção do Cessionário Dispensa de Licitação nº 02/2017

Finalidade do Uso do Espaço Cedido Cantina e Restaurante Escolar

Prazo da Cessão 180 dias contados de 27/03/2017

Caracterização do espaço cedidoÁrea de 207m2 (duzentos e sete metros quadrados) composta de

cozinha, área de vendas e exposição de produtos e espaço para mesas.

Valores e Benefícios Recebidos pela UG Cedente2017:

- Aluguel: R$ 1.650,00

Tratamento Contábil dos Valores ou BenefíciosRecebimento através de GRU – Fonte 250 – UASG 158885 – Código de

Recolhimento 28803-9 - conta

Forma de utilização dos Recursos Recebidos Não utilizado ainda, pois não há orçamento vinculado

181



Não foi feito o rateio

Quadro 69: Cessão de imóvel do campus Centro-Serrano - RIP



Endereço

Campus Centro-Serrano do IFES

Estrada Guilherme João Frederico Kruger, S/N, Caramuru, Santa Maria deJetibá-ES. CEP 29645-000


CNPJ 00.840.621/0001-83

Nome ou Razão Social Gumercindo Braz Corona ME

Atividade ou Ramo de Atuação Concessão onerosa de uso de área física e fornecimento de alimentação


Forma de Seleção do Cessionário Pregão Eletrônico 02/2017

Finalidade do Uso do Espaço Cedido Cantina e Restaurante Escolar

Prazo da Cessão 12 meses contados de 28/09/2017, podendo ser prorrogado até 60 meses

Caracterização do espaço cedidoÁrea de 207m2 (duzentos e sete metros quadrados) composta de cozinha,

área de vendas e exposição de produtos e espaço para mesas.

Valores e Benefícios Recebidos pela UG Cedente

2017:

- Aluguel: R$ 1.950,00

- Energia: R$ 994,09

Tratamento Contábil dos Valores ou BenefíciosRecebimento através de GRU – Fonte 250 – UASG 158885 – Código deRecolhimento 28803-9 (Aluguel - Arrendamentos) e 68888-6 (Energia –

Anulação de despesa)

Forma de utilização dos Recursos Recebidos Não utilizado ainda, pois não há orçamento vinculado


Energia – Cálculo estimado, considerando a potência dos aparelhoselétricos e média mensal do tempo que permanecem ligados.

182

Campus Colatina 158272/26406

Quadro 70: Cessão de imóvel do campus Colatina – RIP 5629.00029-500-4

Campus Colatina – RIP 5629.00029-500-4


RIP 5629.00029-500-4

Endereço

Ifes – Campus Colatina

Av. Arino Gomes Leal, 1700, Bairro Santa Margarida, Colatina – ES,CEP: 29700-558


CNPJ CNPJ: 10.838.653/0005-21

Nome ou Razão Social B e F Lanchonete Ltda

Atividade ou Ramo de Atuação Serviço de fornecimento de Alimentação



Finalidade do Uso do Espaço Cedido Cantina/ Lanchonete/ Restaurante Escolar


Caracterização do espaço cedido Cantina Escolar, área aproximadamente 75m²


R$3.217,61 (mensais) mais os valores do consumo de água e energiaaferidas mensalmente.

Tratamento Contábil dos Valores ou BenefíciosDepósito na Conta do Tesouro Nacional

Recolhimento por GRU, código 28802-0 , fonte de recurso 0250026406

Rateio dos gastos, quando cessão parcial

Uso dos benefícios decorrentes da cessão pela UPC

Aquisição de materiais para manutenção (elétrico/ eletrônico/ segurança/proteção);

Custeio de despesas com água e energia elétrica e outras despesas daunidade.

Campus Guarapari 158883/26406

Quadro 71: Cessão de imóvel do campus Guarapari – RIP 5647.00017.500-7

Campus Guarapari – RIP 5647.00017.500-7

RIP 5647.00017.500-7

183

Campus Guarapari – RIP 5647.00017.500-7


EndereçoCampus Guarapari do IFES

Alameda Francisco Vieira Simões, 720 – Aeroporto – Guarapari - ES29.216-795


CNPJ 20.645.138/0001-55

Nome ou Razão Social Tamiris Rodrigues Borges MEI (Tempero Brasileiro – Nome Fantasia)



Forma de Seleção do Cessionário Licitação: Concorrência n° 01/2016

Finalidade do Uso do Espaço Cedido

A finalidade da concessão é a instalação decantina/lanchonete/fotocopiadora para atender demandas particulares de

alunos, terceirizados e visitantes nas dependências do IFES-CampusGuarapari.

Prazo da Cessão Anual – Vigência 08/05/2017 a 08/05/2018



Atendimento aos alunos do Campus. O valor recebido pelo contrato deconcessão é de R$ 973,00 (novecentos e setenta e três reais), o qual é

atualizado anualmente.


Rateio dos gastos, quando cessão parcial Energia Elétrica e Água, apurado através de rateio.

Uso dos benefícios decorrentes da cessão pela UPC Conforme cláusulas contratuais.

Campus Ibatiba

Quadro 72: Cessão de imóvel do campus Ibatiba – RIP 5709.00021.500-2

Campus Ibatiba – RIP 5709.00021.500-2


RIP 5709.00021.500-2

Endereço Avenida sete de Novembro, N° 40, centro, Ibatiba – ES, CEP: 29.395-000

184

Campus Ibatiba – RIP 5709.00021.500-2


CNPJ 24.673.911/0001-48

Nome ou Razão Social Antonio Carlos de Almeida Junior 14364296767

Atividade ou Ramo de AtuaçãoFornecimento de alimentos preparados preponderantemente para

consumo domiciliar


Forma de Seleção do Cessionário Concorrência

Finalidade do Uso do Espaço Cedido Prestação de serviços inerentes a Cantina/Lanchonete

Prazo da Cessão 10 de agosto de 2017 a 05 de Novembro de 2017

Caracterização do espaço cedido Cantina/Lanchonete

Valores e Benefícios Recebidos pela UJ Cedente Aluguel de R$ 592,00

Tratamento Contábil dos Valores ou Benefícios 0250026406


Forma de Rateio dos Gastos Relacionados ao Imóvel A responsabilidade pelos custos de água e energia são do cessionário

185

Campus Linhares 158420/26406

Quadro 73: Cessão de imóvel do campus Linhares – RIP 5663.00051.500-4

Campus Linhares – RIP 5663.00051.500-4


RIP 5663.00051.500-4

EndereçoAvenida Filogônio Peixoto, 2.220 – Bairro Aviso – Centro – Linhares –

ES – CEP: 29901-291

Identificação do Cessionário

CNPJ 11.093.971/0001-40

Nome ou Razão Social MARIA EDINA DA SILVA SANQUETA ME

Atividade ou Ramo de Atuação Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares


Forma de Seleção do Cessionário Concorrência

Finalidade do Uso do Espaço Cedido Exploração exclusiva na venda de produtos alimentícios

Prazo da Cessão 12 meses (28/05/2017 a 27/05/2018)

Caracterização do espaço cedidoÁrea total de 165,9 m², sendo: 71,13 m² da cantina, contendo espaçopara atendimento, cozinha, hall e banheiros feminino e masculino; e

94,77 m² de circulação externa com cobertura.

Valores e Benefícios Recebidos pela UJ CedenteR$ 1.251,73 (um mil, duzentos e cinquenta e um reais e setenta e três

centavos) mensais.

Tratamento Contábil dos Valores ou Benefícios Fonte 250 – Conta VPA 433110100

Forma de utilização dos Recursos Recebidos Pagamento de contas conforme demanda.

Forma de Rateio dos Gastos Relacionados ao Imóvel Por conta do Concedente.

Campus Montanha – UASG 158884

Quadro 74: Cessão de imóvel do campus Montanha – RIP 5669.00006.500-8

Campus Montanha – RIP 5669.00006.500-8


RIP 5669.00006.500-8

EndereçoCampus de Montanha do IFES

Rodovia ES 130 (Montanha x Vinhático), Km 01 Bairro Palhinha –Montanha-ES CEP 29.890-000

186


CNPJ 23.777.040/0001-40

Nome ou Razão Social Heloisa Batista Vilela-ME

Atividade ou Ramo de Atuação Fabricação e venda de alimentos


Forma de Seleção do CessionárioLicitação: Concorrência deserta, seguida de Dispensa com base no art.

24 inciso V





Atendimento aos alunos do Campus




Campus Nova Venécia – UASG 158422

Quadro 75: Cessão de imóvel do campus Montanha – RIP 5669.00006.500-8

Campus Montanha – RIP 5669.00006.500-8


RIP 5677.00008.500-0

EndereçoRodovia Miguel Curry Carneiro, 799 Bairro Santa Luzia Nova Venécia/ES

- CEP: 29830-000


CNPJ 11.942.202/0001-79

Nome ou Razão Social Vanda Amaral da Silva Exaltação

Atividade ou Ramo de Atuação Lanchonete e restaurante

187


Forma de Seleção do Cessionário Licitação: Pregão


Prazo da Cessão Contrato Anual podendo ser renovado na forma da Lei 8666/93



Arrendamento de R$ 533,11;Atendimento aos alunos e servidores do Campus




Campus Piúma 158892/26406

Quadro 76: Cessão de imóvel do Campus Piúma - RIP 5683.00003.500-7

Campus Piúma – RIP 5683.00003.500-7


RIP 5683.00003.500-7

EndereçoCampus de Piúma do IFES

Rua Augusto Costa de Oliveira, 660, Praia Doce, Piúma/ES, CEP 29285-000.


CNPJ 23.192.769/0001-54

Nome ou Razão Social M. P. L. Unica Comércio e Serviços Eireli - EPP


Caracterização da Cessão Forma de Seleção do Cessionário Licitação: Concorrência n° 01/2016



188

Campus Piúma – RIP 5683.00003.500-7


Benefícios, pecuniários ou não, recebidos pela UPCcomo remuneração pelo espaço cedido

Atendimento aos alunos do Campus




Campus Santa Teresa

Quadro 77: Cessão de imóvel do campus Santa Teresa – RIP 56100139500-8

Campus Santa Teresa – RIP 56100139500-8


RIP 56100139500-8

Endereço

Ifes campus Santa Teresa

Rodovia ES 080 Km 93, São João de Petrópolis – santa Teresa, ES

CEP: 29.660-000


CNPJ 10.838.653/0015-01

Nome ou Razão Social Sabor Original Alimentação e Serviços Ltda.

Atividade ou Ramo de Atuação Comércio


RIP 56100139500-8

Caracterização da Cessão Forma de Seleção do Cessionário Licitação: Concorrência 001/2014

Finalidade do Uso do Espaço Cedido Restaurante e cantina escolar


Caracterização do espaço cedido Restaurante e cantina escolar

Valores e Benefícios Recebidos pela UJ Cedente Atendimento aos docentes, discentes e administrativos do campus


Forma de utilização dos Recursos Recebidos Depósito na conta do tesouro nacional

189

Campus Santa Teresa – RIP 56100139500-8

Forma de Rateio dos Gastos Relacionados ao Imóvel Conforme cláusulas contratuais

Campus São Mateus 158423/26406

Quadro 78: Cessão de imóvel do campus São Mateus – RIP 5697.00036.500-7

Campus São Mateus – RIP 5697.00036.500-7


RIP 5697.00036.500-7

EndereçoCampus São Mateus IFES

Rod. Governador Mário Covas, s/n - complemento: BR 101- Norte, Km58 - Bairro Litorâneo - São Mateus-ES - CEP: 29.932-540.


CNPJ 23.980.322/0001-40

Nome ou Razão Social Yonar dos Santos Passos - MEI

Atividade ou Ramo de Atuação Alimentação


Forma de Seleção do Cessionário Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2017





Atendimento aos alunos, servidores e demais colaboradores do Campus;Aluguel mensal de R$ 1.322,77 (um mil, trezentos e vinte dois reais e

setenta e sete centavos).

Tratamento Contábil dos Valores ou Benefícios Fonte 02500/26406



190

Campus Serra 158417/26406

Quadro 79: Cessão de imóvel do campus Serra - RIP 5629.00009.500.-6

Campus Serra – RIP 5629.00009.500.-6


RIP 5629.00009.500.-6

EndereçoIFES – Campus Serra

Rodovia ES 010, Km 6,5 – Bairro BR 482 Cachoeiro/Alegre, km 40 -Distrito de Rive, Alegre-ES, CEP: 29500-000


CNPJ 376.724.797-68

Nome ou Razão Social Serv Food Alimentação e Serviços Ltda

Atividade ou Ramo de Atuação Restaurantes e similares



Finalidade do Uso do Espaço CedidoExploração do serviço de restaurante institucional e de lanchonete, com

uso remunerado de bem público.


Caracterização do espaço cedidoExploração do serviço de restaurante institucional e de lanchonete , com

uso remunerado de bem público.


Atendimento aos alunos do Campus Serra




191

Quadro 80: Cessão de imóvel do campus Serra


Nome ou Razão Social Serv Food Alimentação e Serviços Ltda




Valor global propostoER$ 39,50 (incluindo refeição self service, almoço tipo prato feito e

lanche.


Comunidade atendida de forma satisfatória na que se refere à refeiçõese lanches

Tratamento Contábil dos Valores ou BenefíciosRecolhimento via GRU com acompanhamento da Coordenadoria de

Contabilidade

Uso dos benefícios decorrentes da cessão pela UPC Em diversas finalidades, principalmente em investimento


Quadro 81: Cessão de imóvel do campus Venda Nova do Imigrante – RIP 5729.00005.500-0

Campus Venda Nova do Imigrante – RIP 5729.00005.500-0


RIP 5729.00005.500-0

EndereçoAvenida Elizabeth Minete Perim, Bairro São Rafael, S/N, Venda Nova do

Imigrante – ES, CEP 29375-000.

Identificação dos imóveisobjeto de cessão total ou

parcialIdentificação

Termo de Concessão nº 01/2018 para concessão onerosa de espaçofísico para instalação de CANTINA no IFES – Campus Venda Nova do

Imigrante.

Identificação do Cessionário

CNPJ 20.645.138/0001-55

Nome ou Razão Social Tamiris Rodrigues Borges ME

Atividade ou Ramo de Atuação Comerciante (cantina)

Caracterização da Cessão Forma de Seleção do Cessionário A seleção foi realizada por meio da modalidade de licitação - PregãoEletrônico nº 08/2017 - UASG: 158429.

192

Campus Venda Nova do Imigrante – RIP 5729.00005.500-0

Finalidade do Uso do Espaço Cedido A finalidade da concessão é a instalação de CANTINA para atenderdemandas particulares de alunos, terceirizados e visitantes nas

dependências do IFES-Campus Venda Nova do Imigrante.

Prazo da Cessão A assinatura do termo de concessão ocorreu em 20/02/2018 e tem seutérmino em 20/02/2019, podendo ser prorrogado até 60 (sessenta)

meses, conforme Lei 8.666/93.

Caracterização do espaço cedido

Trata-se de imóvel para uso comercial, lanchonete e cantina comfornecimento de refeições em área construída exclusivamente para estefim. A área total da cantina engloba uma cozinha de 17,28m² e área devendas de 18,90m², área de depósito, banheiro, circulação e lavanderiacom 30,19m² em pátio aberto, com mesas. Paredes de alvenaria, pisocerâmico e teto em laje sem forro de gesso. O espaço foi reformado

recentemente em atendimento às exigências da vigilância sanitária domunicípio de Venda Nova do Imigrante.

Benefícios, pecuniários ou não, recebidos pelaUPC como remuneração pelo espaço cedido;

O valor recebido pelo contrato de concessão é de R$ 776,88(setecentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos), o qual é

atualizado anualmente pelo IGP-M.

Tratamento Contábil dos Valores ou Benefícios O valor é cobrado por meio de GRU e recebido na conta do IFES-Campus Venda Nova do Imigrante, e não há tratamento contábil e

movimentação da conta.

Rateio dos gastos, quando cessão parcial Conforme cláusulas contratuais.

Uso dos benefícios decorrentes da cessão pelaUPC

Ainda não destinação dos valores recebidos da referida concessão.

Campus Vila Velha – 158427/26406

Campus Vila Velha – RIP 5703.00119.500-6


RIP 5703.00119.500-6

EndereçoAv. Ministro Salgado Filho, 1000, Soteco, Vila Velha/ES, CEP 29.106-

010

Identificação do Cessionário CNPJ 14.806.027/0001-80

193

Campus Vila Velha – RIP 5703.00119.500-6

Nome ou Razão Social Mariuche Damazio Rodrigues ME



Forma de Seleção do Cessionário Licitação na modalidade Concorrência nº 01/2017



Caracterização do espaço cedido Lanchonete em forma de trailer

Valores e Benefícios Recebidos pela UJ Cedente Atendimento aos alunos e servidores do Campus





Campus Vitória - 158416/26406

Quadro 82: Cessão de imóvel do campus Vitória – RIP 5705.00216.500-0

Campus Vitória – RIP 5705.00216.500-0


RIP 570500216.500-0

EndereçoCampus Vitória do IFES

Av. Vitória, 1729, Jucutuquara, Vitória - ES, CEP: 29040-780


CNPJ 32.441.297/0001-17

Nome ou Razão Social Sabor Original Alimentação e Serviços Ltda

Atividade ou Ramo de atuação Comerciante

Caracterização da Cessão Forma de Seleção do Cessionário Licitação: Concorrência



194




Atendimento aos alunos e servidores do CampusR$ 94.741,26






RIP 5705.00216.500-0

EndereçoCampus Vitória - IFES

Avenida Vitória, 1729, Jucutuquara – Vitória -ES, CEP: 29040-780


CNPJ 00.360.305/0001-04

Nome ou Razão Social Caixa Econômica Federal

Atividade ou Ramo de Atuação Banco


Forma de Seleção do Cessionário Licitação Concorrência

Finalidade do Uso do Espaço Cedido Serviços bancários


Caracterização do espaço cedido Instalação posto de serviços bancários

Valores e Benefícios Recebidos pela UJ CedenteAtendimento aos servidores e alunos do campus

R$ 93.170,58





195




RIP 5705.00216.500-0

EndereçoCampus Vitória - IFES

Avenida Vitória, 1729, Jucutuquara – Vitória -ES, CEP: 29040-780


CNPJ 120.528.380/001-08

Nome ou Razão Social Marcia de Souza Tiroli - ME

Atividade ou Ramo de Atuação Aluguel de máquinas e equipamentos para escritórios


Forma de Seleção do Cessionário Licitação Concorrência

Finalidade do Uso do Espaço Cedido Central de cópias


Caracterização do espaço cedido Instalação de central de cópias

Valores e Benefícios Recebidos pela UJ CedenteAtendimento aos alunos e servidores do Campus

R$ 6.200,12





196

5.2.5 Informações sobre imóveis locados de terceiros

O Ifes possui apenas dois imóveis locados, conforme discriminados no Quadro 85 e no Quadro 86. A manutenção desses imóveis é feita por meio de contratosterceirizados de limpeza e artífices pela administração da Reitoria.

Quadro 85: Imóveis locados de terceiros pelo Ifes - Cefor

Órgão ocupante UF Endereço CEPSituaçãodo imóvel

Proprietáriodo imóvel

Custo de aluguelanual (R$)

Tipo deimóvel

Área ocupadado imóvel (m²)

Centro de Referência em Formação e emEducação a Distância / Reitoria

ESRua Barão de Mauá, n 30 –Jucutuquara – Vitória – ES

29040-860 Outros Outro 348.689,80 Outros 2.428

Necessidade de locação do imóvel:

O Centro de Referência em Formação e em Educação a Distância do Ifes – Cefor, criado em 2014 com o intuito de expandir o antigo Centro de Educação a Distância – CEAD, trouxe a necessidade de se conseguir um espaço que possa adequar um número crescente de cursos e servidores técnico-administrativos. O local atual preenche uma série de requisitos que possibilitam a existência do Cefor no terreno, a destacar:

• Proximidade com o campus Vitória, abrindo a possibilidade de uso dos espaços deste campus para eventos, quando necessário;

• Espaço unicamente utilizado pelo Ifes, sem a presença de outros locatários;

• Tamanho adequado às demandas do Cefor;

• Fácil adaptação à estrutura de TI.

Reformas, transformações ou manutenções no imóvel:Não houve reformas, transformações ou manutenções em 2017.

Tabela 5.7: Imóveis locados de terceiros pelo Ifes - Reitoria

Órgão ocupante UF Endereço CEPSituação do

imóvelProprietáriodo imóvel

Custo de aluguelanual (R$)

Tipo deimóvel

Área ocupadado imóvel (m²)

Reitoria ESAv. Rio Branco, nº 50 –

Santa Lúcia – Vitória – ES29056-255 Ocupado Outro 834.258,28 Administrativo 2730,58

Necessidade de locação do imóvel: Instalação da estrutura da Reitoria como órgão da administração central em local próprio, em conformidade com a Lei 11.892/2008 (Capítulo II, Seção IV, § 2o) e devido ao fato de não ainda não termos local próprio para a instalação.

Reformas, transformações ou manutenções no imóvel:No ano de 2017 foi instalado o elevador e realizado adequação no prédio para acessibilidade, que foram realizadas pelo proprietário do imóvel.

197

5.2.6 Informações sobre as principais obras e serviços de engenharia relacionados à atividade-fim

Quadro 86: Informações sobre as principais obras e serviços de engenharia relacionados à atividade-fim

Nome da ObraCampus /Reitoria

Data deInício

Data deTérmino

Situação daObra

Descrição Obs.

2º Bloco Acadêmico,Ed. de Serv. deManutenção e

Urbanismo

Vila Velha 19/09/2017 19/09/2018 Em Execução 1. Segundo Bloco Acadêmico: a) Área Construída: 1.734,20 + 1.358,45 = 3.092,65 m² b) 08 Salas de Aula com 296 lugares c) 01 Auditório para 88 pessoas d) 02 Laboratórios de Informática com 60 lugares e) 16 salas de professores com 32 lugares f) 01 Sala Multiúso para depósito de materiais g) 01 Biblioteca com 32 lugares h) Além de:

• 04 Salas de estudo coletivo com 24 lugares• 01 Laboratório de informática de Pesquisa• 01 Reprografia• 01 Direção• 01 Catalogação• 01 Sala Napne• 01 Sala at. Psicólogo• 01 Sala Atend. Aluno• 01 Sala Assist. Social• 01 Refeitório• 01 Lanchonete• 01 Lab. Industrial• 01 La. de Preparo• 01 Lab. Microbiologia• 01 Esc. Tec. Laboratórios• 01 La. Química Analítica• 01 Lab. preparo• 01 Lab. Quim. Inorgânica

2. Edificação p/ Serviços de Manutenção e Limpeza: a) Área Construída: 358,80 m² b) 03 Salas Administrativas com 08 lugares c) 01 Refeitório d) 01 Depósito e) 01 Galpão f) 02 Vestiários

3. Urbanização Área Urbanizada: 27.661,00 m² a) Drenagem b) Iluminação Externa c) Paisagismo

Contrato doremanescente

198


Data deInício

Data deTérmino

Situação daObra

Descrição Obs.

Bloco Didático,Subestação e Guarita

Barra de SãoFrancisco

12/01/2015 06/04/2016 Paralisada 1. Construção do bloco didático do campus totalizando uma área de 3253,37 m².

a) Subestação elétrica 81,76 m2. b) Implantação 49649,32 m2. c) Guarita, acesso e estacionamento 402,57 m2

Readequação doprojeto

Reestruturação dasRedes de Distribuição

de Energia Elétrica

Santa Teresa 02/02/2015 18/02/2017 Paralisada Atualização de toda rede elétrica do campus para atender as ampliações e melhorias das instalações.

Quadra Poliesportiva,2º Pav e Cantina /

Refeitório

Ibatiba 01/06/2015 01/11/2017 Concluída 1. QUADRA POLIESPORTIVA a) Área construída: 890,13 m² b) Quadra coberta, com fechamento lateral c) 2 vestiários e uma sala de apoio.

2. 2º PAVIMENTO - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS a) Área construída: 309,03 m² b) 07 salas de apoio Banheiros masc. e fem. c) Passarela de ligação entre os prédios:

• Educacional• Serviços terceirizados• Refeitório.

3. CANTINA/REFEITÓRIO a) Área construída: 517,19 m² b) Salão do refeitório com capacidade para 150 pessoas c) Cozinha com 51,57 m² d) Estoque de secos e) Câmara de congelados e de refrigerados com um total de 20,88 m²de área

f) Cantina com área total de 517,19 m²

Falta o últimopagamento – sem

financeiro

Reforma e Ampliaçãodo Setor de Zootecnia

II

Alegre Em Licitação Reforma das estruturas zootecnia destinadas à suinocultura e ampliação da área de creche. A área abrange 237,03 m²

Obra concluida, osdados atualizadosainda não foram

lançados no SIMEC.

Execução do Projetosde Segurança,Urbanismo ePaisagismo

Guarapari 01/8/2016 11/01/2017 Concluída 1. Construção de Cercamento do campus 2. Construção de Guarita de segurança 3. Implantação de urbanismo ao redor dos prédios edificados. 4. Iluminação de toda a área externa

Construção doCampus Centro

Serrano - Caramuru

Centro Serrano 24/10/2014 20/04/2017 Concluída Conclusão da Obra do IFES - Campus Centro Serrano que consiste: 1. Bloco de sala de aula e laboratórios com 3 pavimentos com 2487,91 m²

2. Auditório com 375,41 m² sobre a biblioteca com 454,10 m² 3. Prédio administrativo com 1181,82 m² em 2 pavimentos

Falta o últimopagamento – sem

financeiro

Campus São Mateus - São Mateus 24/01/2014 23/01/2015 Paralisada 1. Galpão para laboratórios de mecânica pesada, mais 2 Esta obra será

199


Data deInício

Data deTérmino

Situação daObra

Descrição Obs.

Prédio II (principal) laboratórios com estrutura pronta em 2 pav. sendo o 2º pav apenasfechado externamente (sem acabamento) e 1º pav acabado

2. Prédio principal com: a) 13 laboratórios b) 20 salas administrativas c) Auditório para 300 lugares, com estrutura pronta em 2 pav. sendo o 2º pav apenas fechado externamente em alvenaria (sem acabamento) e 1º pav acabado.

realizada na segundafase. A primeira fase

é a execução da obrade Recuperação

Estrutural. Só após aconclusão da obra de

recuperação é queatualizaremos osvalores para esta

segunda fase.

200

5.3 Gestão da tecnologia da informação

A gestão da tecnologia da informação e a operação de tecnologia da informação no Ifes écompartilhada entre um conjunto de unidades e estruturas organizacionais.

As unidades organizacionais de TI do Ifes nos Campi e na Reitoria possuem finalidadescomplementares em relação a prestação de serviços de TI. As competências e atribuições de taisunidades são regimentalmente definidas e, em essência, conferem às Coordenadorias de Tecnologiada Informação (CTI) atividades diretamente ligadas à manutenção das condições de funcionamentodas atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração dos Campi. Já à unidade da Reitoria, aDiretoria de Tecnologia da Informação (DRTI), compete o provimento e suporte às demandassistêmicas, bem como suporte as unidades de TI dos Campi, além da manutenção das condições detrabalho na sede da Reitoria.

Além da estrutura descrita acima, complementam o cenário de TI do Ifes: o Comitê Gestor deTecnologia da Informação (CGTI), o Fórum de Tecnologia da Informação (FTI) e o ComitêGestor de Segurança da Informação (CGSI).

O Comitê Gestor de Tecnologia da Informação, segundo o SISP, “é um órgão colegiado, formadopor membros das áreas finalísticas e da área de TI, que tem o objetivo de promover a entrega de valorpor meio da TI e do uso estratégico da informação na organização”. Nesse sentido, a principal tarefado Comitê é cuidar para que a formulação e a implementação das estratégias e dos planos de TIestejam harmonizadas com os objetivos organizacionais de alto nível.

Já o Fórum de Tecnologia da Informação se caracteriza por ser um órgão colegiado consultivo aserviço do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação. Foi instituído, a exemplo do CGTI, via atonormativo oficial e possui como membros os gestores de TI dos Campi e da Reitoria.

Por fim, o Comitê Gestor de Segurança da Informação tem foco na temática da Segurança daInformação Institucional e, embora não seja uma estrutura ligada diretamente a área de TI, possuiforte interação com a mesma. As políticas por ele emanadas influenciam toda a organização e,sobretudo, a área de TI, uma vez que, o caráter transversal da área de TI atinge todas as unidadesorganizacionais bem como os ativos informacionais.

5.3.1 Planejamento Estratégico de TI e Plano Diretor de TI

Não há em vigência no Ifes o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação, sendo oúltimo do triênio 2011/2012/2013. Este instrumento está em vias de desenvolvimento pelo CGTI eserá alinhado com o Planejamento Estratégico Institucional e Plano de DesenvolvimentoInstitucional, bem como com as demais normativas legais vigentes.

Visando o alinhar as ações de TI no âmbito do Ifes, conforme o alinhamento estratégico do Ifes, foramdefinidos os projetos e as necessidades para o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do biênio2017/2018.

5.3.2 Levantamento das Necessidades e Projetos

As necessidades foram levantadas por meio de consulta feita pelos gestores de TI dos Campi e daReitoria às áreas demandantes. Após a identificação das necessidades as mesmas foram submetidasaos gestores de cada unidade para aprovação e registro no inventário de necessidades.

201

5.3.3 Critérios de Priorização

A priorização das necessidades se deu por meio da classificação das necessidades pela matriz degravidade, urgência e tendência (Matriz GUT) bem como por análise feita pelos gestores máximos dosCampi e da Reitoria.

Quadro 87: Critérios de Priorização da Matriz GUT

Nota Gravidade Urgência Tendência

5 Prejuízos extramente graves É necessária ação imediata O agravamento será imediato

4 Muito grave Com alguma urgência Vai piorar a curto prazo

3 Grave O mais cedo possível Vai piorar a médio prazo

2 Pouco grave Pode esperar um pouco Vai piorar a longo prazo

1 Sem gravidade Não tem pressa Não vai piorar ou vai melhorar

5.3.4 Necessidades Identificadas

A tabela abaixo contém os valores dos investimentos em bens e serviços de TI consolidando todas asnecessidades dos Campi e Reitoria para o biênio 2017/2018.

Tabela 5.8: Investimentos em bens e serviços de TI para o biênio 2017/2018

Campi/Reitoria Investimento 2017 (R$) Investimento 2018 (R$) Total (R$)

Alegre R$ 0,00 R$ 795.000,00 R$ 795.000,00

Aracruz R$ 235.000,00 R$ 1.081.012,00 R$ 1.316.012,00

Barra de São Francisco R$ 7.000,00 R$ 450.000,00 R$ 457.000,00

Cachoeiro de Itapemirim R$ 375.000,00 R$ 1.048.800,00 R$ 1.423.800,00

Cariacica R$ 720.000,00 R$ 1.839.500,00 R$ 2.559.500,00

Centro-Serrano R$ 0,00 R$ 876.789,00 R$ 876.789,00

Colatina R$ 0,00 R$ 617.000,00 R$ 617.000,00

Guarapari R$ 10.000,00 R$ 940.880,00 R$ 950.880,00

Ibatiba R$ 340.000,00 R$ 372.000,00 R$ 712.000,00

Itapina R$ 1.210.000,00 R$ 1.123.000,00 R$ 2.333.000,00

Linhares R$ 128.000,00 R$ 1.383.620,00 R$ 1.511.620,00

Montanha R$ 55.000,00 R$ 716.000,00 R$ 771.000,00

Nova Venécia R$ 1.160.000,00 R$ 1.480.500,00 R$ 2.640.500,00

Piúma R$ 182.256,00 R$ 1.064.400,00 R$ 1.246.656,00

Santa Teresa R$ 0,00 R$ 1.992.539,00 R$ 1.992.539,00

São Mateus R$ 40.000,00 R$ 952.000,00 R$ 992.000,00

Serra R$ 662.464,00 R$ 844.500,00 R$ 1.506.964,00

Venda Nova do Imigrante R$ 280.554,00 R$ 633.000,00 R$ 913.554,00

Viana R$ 0,00 R$ 1.246.500,00 R$ 1.246.500,00

Vila Velha R$ 76.432,00 R$ 1.524.706,00 R$ 1.601.138,00

Vitória R$ 50.000,00 R$ 48.000,00 R$ 98.000,00

Reitoria – Sede R$ 1.993.000,00 R$ 599.200,00 R$ 2.592.200,00

Reitoria – Datacenter R$ 1.100.000,00 R$ 3.250.000,00 R$ 4.350.000,00

202

Campi/Reitoria Investimento 2017 (R$) Investimento 2018 (R$) Total (R$)

Reitoria - Cefor R$ 210.000,00 R$ 2.811.000,00 R$ 3.021.000,00

Polo de Inovação R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

Total dos Investimentos R$ 8.834.706,00 R$ 27.689.946,00 R$ 36.524.652,00

É importante evidenciar que as demandas foram priorizadas pelo dirigente máximo de cada unidade,respeitados os critérios da Administração Pública bem como a disponibilidade orçamentária.

5.3.5 Comitê Gestor de TI

O Comitê Gestor de Tecnologia da Informação do Ifes é um órgão colegiado de natureza propositiva ede caráter permanente com regimento próprio e com atribuição básica de acompanhar e promover oalinhamento dos investimentos em TI com os objetivos institucionais, além de priorizar os projetosnessa área.

O CGTI foi instituído pelo Conselho Superior do Ifes em 06/06/2011 e é constituído pelo Reitor, aquem cabe presidi-lo, pelo Diretor de Tecnologia da Informação, que ocupa a função de Secretário-Executivo, e pelos Pró-Reitores de todas as Pró-Reitorias e pelos Diretores Gerais dos Campi.

As reuniões do CGTI acontecem como parte das reuniões do Colégio de Dirigentes sempre que hápauta a ser discutida.

No ano de 2017 aconteceu uma única reunião no mês de outubro a qual autorizou a elaboração doPDTI do biênio 2017/2018.

5.3.6 Principais sistemas de informações

O Ifes adota uma grande quantidade de sistemas de informações a fim de suportar os objetivosinstitucionais. Em 2017 contabilizou-se cerca de 45 sistemas que suportavam as áreas deAdministração, Ensino, Pesquisa e Extensão.

Considerando a relevância para o presente relatório, a seguir serão listados os sistemas de maiorrelevância institucional.

Sistema Acadêmico Institucional – Q-Acadêmico

Sistema de informações que provê o gerenciamento de todo o ciclo acadêmico institucional. Possuicaráter transversal na instituição assistindo alunos, docentes e técnicos administrativos nas operaçõesrelacionadas as demandas acadêmicas das áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão, tanto na modalidadede educação presencial quanto na modalidade de educação a distância.

O sistema é proprietário e foi adquirido pelo Ifes junto ao fornecedor FJR Informática LTDA pordemanda da Pró-Reitoria de Ensino sob o modelo de licença perpétua.

A sustentação do sistema se dá por meio de suporte aos usuários da comunidade acadêmica, que seestabelece em primeiro nível com multiplicadores de conhecimento do próprio Ifes, e nos demaisníveis pelo fornecedor.

Para prestação de serviços de suporte pelo fornecedor é necessário que se firme contrato de suportetécnico anual.

A Diretoria de Tecnologia da Informação é a responsável técnica pelo sistema e, desse modo, cuidadas questões assessórias da sustentação do mesmo, tais como, o provisionamento de versões, adisponibilidade de acesso e a realização e restauração de cópia de segurança.

203

Como este sistema é o único a ofertar suporte a gestão acadêmica institucional, ele apresenta um nívelde criticidade alto para o Ifes. Problemas com indisponibilidade ou defeitos em funcionalidadesgeralmente tem reflexos no ciclo acadêmico institucional anual.

Para reduzir a dependência em relação ao fornecedor e seus serviços, o Ifes tem investido napadronização de todos seus sistemas institucionais pela aquisição de um único sistema do tipoEnterprise Resource Planning (ERP) de código fonte aberto, os Sistemas Integrados de Gestão (SIG)da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Desse modo, almeja-se que a manutenção ea sustentação dos sistemas institucionais seja realizada por equipe interna, o que diminuirá a sujeiçãoaos agentes externos.

Sistema de Bibliotecas – Pergamun

Sistema de informações que provê o gerenciamento de todas as bibliotecas do Ifes. Possui carátertransversal na instituição assistindo alunos, docentes e técnicos administrativos nas operaçõesrelacionadas ao acervo bibliográfico institucional.

O sistema é proprietário e foi adquirido pelo Ifes junto ao fornecedor Associação Paranaense deCultura por demanda da Pró-Reitoria de Ensino sob o modelo de licença perpétua.

A sustentação do sistema se dá por meio de suporte aos usuários da comunidade acadêmica, que seestabelece em primeiro nível com multiplicadores de conhecimento do próprio Ifes, e nos demaisníveis pelo fornecedor.

Para prestação de serviços de suporte pelo fornecedor é necessário que se firme contrato de suportetécnico anual.

A Diretoria de Tecnologia da Informação é a responsável técnica pelo sistema e, desse modo, cuidadas questões assessórias da sustentação do sistema, tais como, o provisionamento de versões, adisponibilidade de acesso e a realização e restauração de cópia de segurança.

Como este sistema é o único a dar suporte a gestão das bibliotecas, ele apresenta um nível decriticidade alto para o Ifes. Problemas com indisponibilidade ou defeitos em funcionalidadesgeralmente afetam as rotinas das bibliotecas do Ifes com custos e prejuízos associados para os usuáriosdas mesmas.

Para reduzir a dependência em relação ao fornecedor e seus serviços, o Ifes investiu na padronizaçãode todos seus sistemas institucionais pela aquisição um único sistema do tipo Enterprise ResourcePlanning (ERP) de código fonte aberto, os Sistemas Integrados de Gestão (SIG) da UniversidadeFederal do Rio Grande do Norte (UFRN). Desse modo, almeja-se que a manutenção e a sustentaçãodos sistemas institucionais seja realizada por equipe interna, o que diminuirá a sujeição aos agentesexternos.

Sistemas Integrados de Gestão – SIG-Ifes

Sistema de informações do tipo Enterprise Resource Planning (ERP) que tem por objetivo provertodas as funcionalidades necessárias ao pleno suporte às atividades-fim e meio do Ifes. O sistemaencontra-se em implantação e realiza a entrega valor para a comunidade acadêmica quando seusmódulos são disponibilizados para uso efetivo. Dentre a grande variedade de módulos existentesdestacam-se os módulos de: Acesso à Informação, Atendimento de Requisições, Almoxarifado,Auditoria e Controle Interno, Biblioteca, Catálogo de Materiais, Orçamento, Patrimônio Móvel,Patrimônio Imóvel, Protocolo, Transportes, Colegiados, Comissões, Concursos, Férias, Frequência, ePlano de Saúde.

O sistema é proprietário e tem sido implantado no Ifes mediante ao estabelecimento de CooperaçãoTécnica com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) a qual repassa toda a tecnologia

204

do sistema como contrapartida da realização de desembolso financeiro de R$ 1.617.860,00 (Ummilhão, seiscentos e dezessete mil, oitocentos e sessenta reais) pelo Ifes. Esse sistema é demanda daPró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional.

A sustentação do sistema se dá por meio da capacitação e formação de multiplicadores que farão o usodos módulos do sistema. Além disso, tanto o suporte técnico quanto as atualizações no sistema bemcomo sua implantação são realizados pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Ifes. Também épossível obter suporte aos sistemas e seus módulos diretamente com a UFRN.

A Diretoria de Tecnologia da Informação é a responsável técnica pelo sistema e, desse modo, cuidadas questões principais relacionadas ao mesmo, tais como, o provisionamento de versões, adisponibilidade de acesso, a realização e restauração de cópia de segurança, desenvolvimento ecorreção de funcionalidades e a capacitação dos usuários multiplicadores. O suporte negocial às áreasfinalísticas e seus usuários é realizado por meio de multiplicadores do negócio e responsáveis pelosmódulos.

Sistema de Gestão e Geração de Documentos – GeDoc

Sistema de informações que provê a geração e a disponibilização dos documentos institucionaisoficiais. Possui atendimento voltado para as unidades organizacionais do Ifes e seus gestores.

O sistema é produto de desenvolvimento próprio em atendimento a demanda do Gabinete do Reitor, oqual é o seu responsável negocial.

A sustentação do sistema se dá por meio de capacitação aos usuários, que é realizada tanto pela equipedo Gabinete quanto pela equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação.

A Diretoria de Tecnologia da Informação é a responsável técnica pelo sistema e, desse modo, cuida detodas questões relacionadas à sustentação do sistema, tais como, o provisionamento de versões, adisponibilidade de acesso, a criação e modificação de funcionalidades e a restauração de cópia desegurança.

A exemplo dos demais sistemas institucionais, esse sistema tende a ser substituído pelo sistema ERPdo Ifes.

Sistema de Educação à Distância – Moodle

Sistema de informações que provê todo o ambiente de educação a distância do Ifes. Realiza assistênciaaos alunos e docentes da instituição nas operações relacionadas as demandas acadêmicas das áreas deEnsino, Pesquisa e Extensão, tanto na modalidade de educação à distância quanto no suporte àsatividades presenciais.

O sistema é baseado na plataforma de código aberto Moodle e foi implantado por equipe interna sobdemanda da Pró-Reitoria de Ensino.

A sustentação do sistema se dá por meio do Centro de Referência e Formação Centro de Referênciaem Formação e em Educação a Distância (Cefor) o qual se configura como a unidade de negócioprestadora de serviços relacionados a educação a distância.

5.3.7 Plano de Capacitação em TI

O Ifes não dispõe de um Plano de Capacitação em TI formalmente instituído. As capacitações dosprofissionais da área são demandadas pelas unidades organizacionais de TI em alinhamento com asnecessidades das mesmas. Desse modo, tais demandas de capacitação competem com as demaisdemandas de capacitação dos Campi e da Reitoria sendo escolhidas aquelas que são consideradasprioridade pelos dirigentes da alta gestão.

205

Em sentido oposto ao da ausência de um Plano de Capacitação em TI, o Ifes recebe um conjunto devagas em treinamentos técnicos, ainda que numericamente insuficiente ao atendimento das demandasde capacitação, compradas pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) doMinistério da Educação (MEC) junto a Escola Superior de Redes (ESR) da Rede Nacional dePesquisas (RNP). Essas vagas têm sido o grande instrumento de capacitação do pessoal de TI ao longodos anos.

Por fim, no ano de 2017 o Ifes realizou dez (10) capacitações nos seguintes cursos: a) Virtualização deServidores; b) Teste de Invasão de Aplicações Web, e; c) Segurança em Redes sem Fio.

5.3.8 Força de Trabalho em TI

A tabela a seguir registra quantitativo de pessoas que compuseram a força de trabalho de TI do Ifes noano de 2017, especificando servidores/empregados efetivos da carreira de TI, servidores/empregadosefetivos de outras carreiras da unidade, servidores/empregados efetivos da carreira de TI de outrosórgãos/entidades, servidores/empregados efetivos de outras carreiras de outros órgãos/entidades,terceirizados e estagiários.

Quadro 88: Força de Trabalho em TI

Força de Trabalho em TI

a) Quantitativo aprovado como força de trabalho em TI Não especificado.

b) Quantitativo necessário (ideal) como força de trabalho em TI. 133

c) Quantitativo total da força de trabalho existente (real) em TI. 74

d) Quantitativo de servidores/empregados públicos efetivos da carreira de TI da própria instituição. 74

e) Quantitativo de servidores/empregados públicos efetivos de outras carreiras (não TI) da própria instituição.

13

f) Quantitativo de servidores/empregados públicos cedidos de outras instituições públicas. 0

g) Quantitativo de servidores/empregados públicos não efetivos em cargos de livre nomeação. 0

h) Quantitativo de estagiários lotados na área de TI. 26

i) Quantitativo de terceirizados de TI que trabalham regularmente no ambiente da instituição (contratos de serviços continuados com cessão de mão de obra).

1

j) Quantitativo de terceirizados de TI que trabalham no ambiente da instituição para execução de projetos de tempo determinado.

0

k) Quantitativo de servidores/empregados públicos do quadro de TI que NÃO atuam na área de TI da instituição.

3

l. quantitativo de servidores/empregados públicos do quadro de TI que NÃO atuam na instituição. 1

5.3.9 Processo de Gerenciamento de Serviços em TI

O Ifes não adotou de modo estruturado qualquer tipo de processo de Gerenciamento de Serviços de TIem 2017. De modo empírico e com apoio de sistema informatizado, foram executados processos eatividades que se assemelharam e mantiveram relacionamento estreito com os processos ITIL V3 deGerenciamento de Incidentes e Cumprimento de Requisições além da Função de Central de Serviços.

5.3.10 Projetos de TI

O principal projeto de TI do Ifes no ano de 2017 foi a implantação dos Sistemas Integrados de Gestão(SIG-Ifes). A utilização de sistemas integrados de gestão é peça fundamental para o gerenciamento dagrande quantidade de informações inter-relacionadas.

206

Nesse sentido, o sistema integrado de gestão tem proporcionado o meio adequado para ogerenciamento do fluxo de informações, além de proporcionar modernização, agilidade etransparência aos processos internos institucionais.

A implantação do sistema está alinhada aos seguintes objetivos estratégicos institucionais:

a) Promover a uniformização e eficiência das atividades de trabalho;

b) Fortalecer a acessibilidade, a transparência e a clareza das informações, e;

c) Integrar ensino, pesquisa e extensão.

Até o ano de 2017, sem desabono às tarefas assessórias para a implantação do sistema, foramentregues os seguintes módulos para uso dos agentes institucionais:

a) Módulo de Cadastro/Consulta Relatório;

b) Módulo de Integração com o SIAPE;

c) Módulo de Chefia de Unidade;

d) Módulo de Plano de Saúde;

e) Módulo de Férias;

f) Módulo de Protocolo – Funcionalidade de Memorandos Eletrônicos;

g) Módulo de Transportes, e;

h) Módulo de Auditoria e Controle Interno;

Cumpre registrar a efetivação do uso dos módulos pela instituição perpassa os esforços envidadospelos setores de TI. Observou-se no período forte resistência dos agentes institucionais às mudançasnas rotinas e relações de trabalho impetradas pela adoção do sistema.

5.3.11 Dependência Tecnológica de Empresas Terceirizadas

Os serviços de TI prestados por terceiros para o Ifes foram constituídos em sua maioria por Contratosde Manutenção de Sistemas de Informação. Para reduzir a dependência em relação ao fornecedor eseus serviços, o Ifes investiu na padronização de todos seus sistemas institucionais pela aquisição umúnico sistema do tipo Enterprise Resource Planning (ERP) de código fonte aberto, os SistemasIntegrados de Gestão (SIG) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Desse modo,almeja-se que a manutenção e a sustentação dos sistemas institucionais seja realizada por equipeinterna, o que diminuirá a sujeição aos agentes externos.

5.4 Gestão ambiental e sustentabilidade

Campus Alegre

Foi estabelecida comissão de sustentabilidade através da portaria nº 2.176 de 2012.

Foram tomadas medidas quanto:

-Configuração do sistema de gestão de impressões visando mensurar e avaliar a quantidade de cópias aserem impressas pelos servidores do campus, prezando pela economia na utilização de tinta e papel;

- Sensibilização dos docentes quanto à economia de energia na utilização de ar-condicionado,computadores e lâmpadas, nas salas dos professores;

- Afixação de adesivos do programa IFES MAIS SUSTENTÁVEL em locais estratégicos dasinstalações do campus, como: adesivos nos computadores da sala dos professores com informaçõessobre consumo sustentável; adesivos em locais onde ficam interruptores e próximos ao ar-

207

condicionado, para que sejam desligados os aparelhos quando ausência de servidores no local;adesivos em pias e descargas de banheiros, alertando quanto ao consumo sustentável de nossa água.

Quadro 89: Aspectos da Gestão Ambiental - Campus Alegre

ASPECTOS DA GESTÃO AMBIENTAL

Aspectos sobre a gestão ambiental e Licitações SustentáveisAvaliação

sim não

1 Sua unidade participa da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)? X

2Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua

destinação a associações e cooperativas de catadores, conforme dispõe o Decreto no5.940/2006?

X

3As contratações realizadas pela unidade jurisdicionada observam os parâmetros

estabelecidos no Decreto nº 7.746/2012?X

4A unidade possui plano de gestão de logística sustentável (PLS) de que trata o art. 16 do

Decreto7.746/2012? Caso a resposta seja positiva, responda os itens 5 a 8.X

5A Comissão gestora do PLS foi constituída na forma do art. 6o da IN SLTI/MPOG 10, de 12 de

novembro de 2012?X

6O PLS esta formalizado na forma do art. 9° da IN SLTI/MPOG 10/2012, atendendo a todos os

tópicos nele estabelecidos?X

7

O PLS encontra-se publicado e disponível no site da unidade (art. 12 da IN SLTI/MPOG10/2012)?

X

Caso positivo, indicar o endereço na Internetno qual o plano pode ser acessado -

8

Os resultados alcançados a partir da implementação das ações definidas no PLS sãopublicados semestralmente no sítio da unidade na Internet, apresentando as metas

alcançadas e os resultados medidos pelos indicadores (art. 13 da IN SLTI/MPOG 10/2012)?X

Caso positivo, indicar o endereço na Internetno qual os resultados podem ser acessados.

-

Obs.: O Campus de Alegre iniciara em 2018 a coleta seletiva, em parceria com Programa de ColetaSeletiva do Muncípio de Alegre. A parceria consiste em capacitações e campanhas de sensibilizaçãocom a participação do Campus e, em contrapartida, serão cedidos PEVs (Pontos de EntregaVoluntária) para atividades de coleta e educação ambiental na instituição.

Apesar do estabelecimento de comissão, há a necessidade de tomada de providências práticas quantoao tema, observados os parâmetros estabelecidos no Decreto 7.746/2012.


O Campus Barra de São Francisco ainda não possui prédio próprio e está instalado em localcompartilhado, cedido pela Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, tendo suas açõeslimitadas, porém possui emitiu a Portaria nº 237, de 14 de Dezembro de 2017, instituindo a ComissãoGestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável do IFES, que tem trabalhado para este fim,adaptando dentro do possível, as aquisições e utilizações de forma sustentável, com políticas voltadaspara economia de energia e água, tais como:

Abaixo estão as ações relacionadas de sustentabilidade realizadas pelo Ifes Campus Barra de SãoFrancisco.

A) Água:

208

1) Instalação nos banheiros de servidores e alunos de torneiras de fechamento automático, o que está ajudando na economia no consumo de água.

2) Instalação de reservatórios para armazenamento e utilização de água dos aparelhos de ar-condicionado, que são utilizadas para lavar o pátio externo da escola.

B) Energia

1) Foram adquiridas lâmpadas LED e efetuado a instalação nos locais da escola utilizados peloIfes e nos locais compartilhados.

2) Continua sendo realizada no campus a campanha de conscientização no uso racional de energia elétrica.

C) Ações de Campanha sobre Sustentabilidade realizadas no Campus

1) Reforço nas ações de conscientização sobre o consumo de energia e água através de uma campanha realizada pela CSO da Reitoria para todos os campi, com a utilização de adesivos em todas as dependências do campus, como salas de aulas e administrativas (em locais como interruptores e próximo ao ar condicionado, no tocante a energia), e nos banheiros, com relação as torneiras.


Foi estabelecida comissão de sustentabilidade através da portaria nº 2.176 de 2012. Foram tomadasmedidas quanto:

- Troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, mais econômicas e com mais durabilidade.

- Existe projeto de captação de água da chuva, necessitando de orçamento para que seja colocado emprática.

Quadro 90: Aspectos da Gestão Ambiental - Campus Cachoeiro de Itapemirim



sim não

1 Sua unidade participa da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)? X



X






novembro de 2012?X



7


X


209


8




-

Obs.: além da coleta por particulares, existe o recolhimento de sucatas de eletrônicos feito pelaprefeitura, além de termos conseguido no ano de 2017 a coleta das lâmpadas sem uso, sendodescartadas de maneira correta.

Apesar do estabelecimento de comissão, há a necessidade de tomada de providências práticas quantoao tema, observados os parâmetros estabelecidos no Decreto 7.746/2012. Mas já existem ações quecontemplam a Sustentabilidade Ambiental. Há, por parte do Instituto, projeto de utilização de energiafotovoltaica.

Campus Cariacica

Nos últimos anos diversas ações sustentáveis vem sendo implementadas isoladamente por algumascoordenações do campus Cariacica, tais como:

- Aproveitamento de água de chuva;

- O campus possui sistema de ar-condicionado com controle automatizado, que possibilita o controlede temperatura das salas e programação de desligamento automático dos aparelhos.

- Troca das lâmpadas fluorescentes por lâmpadas de LED.

- Sensibilização dos servidores e alunos quanto à economia de energia na utilização de ar-condicionado, computadores e lâmpadas, nas salas dos professores.

- Neste ano iniciamos o contrato de Outsourcing de impressão, com o objetivo de redução dos custosoperacionais, bem como redução do consumo de papeis, redução do consumo de toner de impressão, eredução de energia, uma vez que reduzimos o número de impressoras no campus.

Está em fase de implantação a comissão de sustentabilidade campus.

Quadro 91: Aspectos da Gestão Ambiental - Campus Cariacica


Aspectos sobre a gestão ambiental e Licitações Sustentáveis Avaliação

sim não

1 Sua unidade participa da Agenda Ambiental da Administração Publica (A3P)? X



X






novembro de 2012?X



210


7


X


8




-

Obs.: a implantação da PLS será analisada futuramente pela comissão de sustentabilidade.

Com a criação da comissão de sustentabilidade poderemos avançar com implementação de ações doplano de gestão de logística sustentável (PLS) de que trata o art. 16 do Decreto 7.746/2012.

Campus Guarapari

A criação de uma cultura de responsabilidade socioambiental é uma reposta à necessidade deenfrentamento das graves questões ambientais. Iniciando trabalhos de conscientização esensibilização, uma mudança cultural e de hábitos, objetivando encontrar formas de gastar menosenergia, reduzir gastos, gerar o mínimo de rejeitos, adquirir produtos que causem menos danosambientais, reuso da água, controle de gastos com papéis, adoção de refis de canetas, entre outros.

Quadro 92: Aspectos da Gestão Ambiental - Campus Guarapari



sim não




X






novembro de 2012?X



7


X


8




-

211

O campus Guarapari é o primeiro do Ifes a aderir ao programa de sustentabilidade do Ministério doMeio Ambiente pactuando a Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P. O Termo de Adesãofoi assinado em 15/07/2016, com vigência de 5 (cinco) anos, publicado no DOU, seção 3, em18/07/2016.

O espaço adequado para receber e destinar resíduos já está sendo providenciado. Mas, alguns trabalhosnesse sentido são feitos, com recolhimento de cartuchos de toner e de pilhas. A Comissão Gestora doPLS do Ifes fica na Reitoria do Ifes, porém no Campus também temos uma comissão interna paraauxiliar nos trabalhos (Portaria nº 148, de 07/08/13). Fazemos, desde então, o acompanhamento anualdas ações identificadas.

Foi elaborada uma planilha pela Diretoria de Planejamento do Ifes (Reitoria) que permite monitorarindicadores de sustentabilidade e planejar atividades relacionadas à economia e otimização derecursos. Nela estão, por exemplo, as ações mínimas obrigatórias, como elaborar o diagnóstico dedemanda e uso de água e adotar, como rotina, inspeções nas instalações para detectar eventuaisvazamentos e uso inadequado dos recursos. Há ainda sugestões, como a otimização da vazão detorneiras e implantação de sistema de aproveitamento de águas pluviais, que poderão ser avaliadaspelos gestores. A ferramenta permite que sejam monitorados mensalmente indicadores como númerode servidores, consumo de água, consumo de energia elétrica e uso de materiais como coposdescartáveis.

Sabe-se que o campus está atrasado, porém desde o ano passado busca-se melhorar e organizar asações do PLS internamente, e acredita-se que no próximo ano haverá já alguns resultados.

O Ifes Campus Guarapari, após pactuação da A3P, continua o trabalho de conscientização dos alunos,envolvendo-os em atividades para andamento da agenda. Por sua vez, tais atividades envolvem osservidores do campus. A fase agora é de definição das ações da A3P, alinhadas ao Plano de Gestão deLogística Sustentável – PGLS.

Campus Itapina

Pelo fato do Campus Itapina ser uma antiga Escola Agrotécnica com um perfil voltado mais para a umcontexto técnico agropecuário, a visão geral da unidade é totalmente favorável a politica desustentabilidade ambiental, pois dentro do processo didático-pedagógico a Instituição tem comoobjetivo básico ensinar e implementar com a comunidade escolar projetos e planos voltados para asustentabilidade ambiental.

A unidade já vem trabalhando e implementando ações como: sistemas de fertirrigação, quimirrigação,adubação orgânica, substituição de equipamentos antigos, sistemas de irrigação modernos, economiade energia, de água, projeto de implantação de um grupo de agroecologia para atender os produtoresdos municípios vizinhos, entre outros.

O campus realiza a separação e é coletada pelo SANEAR- Companhia de Saneamento de Colatina, aquem compete destinar os resíduos, e as contratações realizadas observam os parâmetros estabelecidosno Decreto 7.746/2012.

O campus possui plano de gestão de logística sustentável (PLS), cujo escopo inclui substituição deequipamentos, ações especialmente em relação a economicidade de água, energia, combustível, etc...eportarias designando comissões para elaboração de planos de divulgação e conscientização dacomunidade escolar, referente aos aspectos ambientais.

Afirma-se que há a constituição de uma comissão gestora do PLS, a nível de Ifes. A formalização eabrangência do PLS seguem a forma do art. 9º da IN SLTI/MPOG 10, 2012, de acordo com os planose ações internas do campus. O PLS encontra-se publicado no site: www.ifes.edu.br.

212


O Campus tem implementado várias ações definidas no Plano de Logística Sustentável, portantotemos enfrentado grandes dificuldades para obter êxito em algumas ações, pois o Campus Itapina éuma Antiga Escola Agrotécnica com muitas particularidades, que para elaborar um projetor eimplantar um programa, precisa-se de muitos critérios, pois tem muitos fatores de grande relevânciacomo por exemplo: Alojamentos de alunos internos, unidades de produção envolvendo servidoresterceirizados e animais e dentro de contexto geral uma fazenda com 315 hectares.

Campus Linhares

Foram tomadas medidas quanto:

- Redução de jornada de trabalho dos servidores no período de 02/01/2017 a 31/01/2017, com vistas àredução no consumo de energia, já que nesse período de férias acadêmicas as atividades institucionaissão reduzidas;

- Sensibilização dos servidores quanto à economia de energia na utilização de ar-condicionado,computadores e lâmpadas nos ambientes utilizados para as atividades, assim como na economia novolume de impressões.

- Orientação aos terceirizados dos serviços de limpeza quanto à economia do consumo de água eprodutos de limpeza na realização de suas atividades.

Campus Montanha

Foi estabelecida uma Comissão Central de Logística Sustentável do Ifes através da portaria nº 2.176de 2012 pela Reitoria onde muitas ações foram desenvolvidas desde então, podemos assim, citaralgumas de grande impacto:

-Configuração do sistema de gestão de impressões visando mensurar e avaliar a quantidade de cópias a serem impressas pelos servidores do campus, prezando pela economia na utilização

de tinta e papel;


- Afixação de adesivos do programa IFES MAIS SUSTENTÁVEL em locais estratégicos dasinstalações do campus, como: adesivos nos computadores da sala dos professores com informaçõessobre consumo sustentável; adesivos em locais onde ficam interruptores e próximos ao ar-condicionado, para que sejam desligados os aparelhos quando ausência de servidores no local;adesivos em pias e descargas de banheiros, alertando quanto ao consumo sustentável de nossa água.

Além da Comissão Central de Logística Sustentável do Ifes estabelecida em 2012, em 2013 foraminstituídas comissões locais em cada campi, responsáveis por elaborar, monitorar, avaliar e revisar oPlano de Logística Sustentável dos campi, estando estas vinculadas à Comissão Central, que orienta aelaboração do PLS de cada campi com vistas à uniformização dos procedimentos dos institutos. Sendoo Ifes Montanha um campus em implantação, iniciando suas atividades no ano de 2014, ainda nãopossui Comissão Local de Logística Sustentável nem o PLS individualizado para o campus, porémsegue as orientações e ações desenvolvidas pela Comissão Central de Logística Sustentável

213

Quadro 93: Aspectos da Gestão Ambiental - Campus Montanha



sim não




X






novembro de 2012?X



7


X


8




-

A prefeitura da cidade de Montanha possui programa de destinação de resíduos a uma Usina detriagem e compostagem, associação sem fins lucrativos da cidade e o Ifes Campus Montanha possuicoleta seletiva além de auxiliar na divulgação desse programa através de palestras e atividades sobreSustentabilidade e Meio Ambiente. Além das parcerias com a Usina de Compostagem, o Ifes CampusMontanha possui o projeto de extensão ''Composto orgânico da coleta seletiva de lixo urbano comosubstrato na produção de mudas de pimenta do reino e café'', aprovado na chamada CNPq n°17/2014,de apoio a Projetos Cooperativos de Pesquisa Aplicada e de Extensão Tecnológica, coordenado peloProf. Dr Waylson Zancanella Quartezani.

O projeto utiliza de material produzido pela Usina, sendo a utilização do composto orgânicopromissora, indicando que o mesmo encontra-se de acordo com a Instrução Normativa n° 27 doMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, podendo ser utilizado como substrato econdicionador de solos. Os bons resultados são atribuídos, ao fato da correta separação da fraçãoorgânica e do correto desenvolvimento do processo de compostagem.

Sendo o Ifes Montanha um campus em implantação, iniciando suas atividades no ano de 2014, aindanão possui Comissão Local de Logística Sustentável nem o PLS individualizado para o campus,porém segue as orientações e ações desenvolvidas pela Comissão Central de Logística Sustentávelvinculada à Reitoria do Instituto.

Quanto à Comissão Central de Logística Sustentável, percebe-se a necessidade de ações para fomentara discussão do tema, bem como projetos práticos aplicados e desenvolvidos nos campi, para ampliação

214

da atuação da comissão e extensão de projetos ligados a uma área tão importante e relevante paraAdministração.

Campus Nova VenéciaA gestão dessa unidade tem adotados práticas visando a sustentabilidade ambiental com base nasdiretrizes estipuladas no plano de logística sustentável do campus. Dentre algumas ações pode –sedestacar a criação de um centro de treinamento físico para servidores, alunos, terceirizados, ecomunidade externa visando proporcionar bem-estar no trabalho e contribuir para a saúde dos usuáriosda instituição. Outro projeto destaque refere-se aos esforços empreendidos pela administração daunidade referente a economia de recursos naturais, como exemplo: a tentativa de implantação de umausina fotovoltaica, além campanhas de conscientização contínuos no meio discente. Afora isso, aadministração tem inserido em sues certames licitatórios comprovação de práticas ambientais comovistas a fomentar tais alternativas no mercado externo.

Campus Piúma

A questão ambiental é hoje um tema prioritário e fundamental para a sustentabilidade da vida em todosos aspectos e em todas as regiões do planeta. Esse tema nos convoca a dialogar em todo momento eem qualquer lugar, nos incentivando a refletir sobre o processo de formação da cidadania na mudançade hábitos, valores e atitudes, voltadas a iniciativas locais sustentáveis para um mundo com maisqualidade de vida. É preciso enfim, criar condições para que a questão ambiental atinja todos osmovimentos e organizações das comunidades e, sobretudo propiciar que cada participante possaapropriar-se dela, atribuindo-lhe um significado prático para suas vidas.

Quadro 94: Aspectos da Gestão Ambiental - Campus Piúma



sim não




X






novembro de 2012?X



7


X

Caso positivo, indicar o endereço naInternet no qual o plano pode ser acessado -

8 Os resultados alcançados a partir da implementação das ações definidas no PLS sãopublicados semestralmente no sítio da unidade na Internet, apresentando as metas


Caso positivo, indicar o endereço na -

215


Internet no qual os resultados podem seracessados.

Obs. 1: já está sendo providenciado o espaço adequado para receber resíduos recicláveis descartados,bem como destiná-los da forma correta. O Campus está pensando numa forma da comunidade tambémpoder realizar a separação dos resíduos e trazer até nós e aqui daremos o destino correto aos mesmos.

Obs. 2: A Comissão Gestora do PLS do Ifes fica na Reitoria do Ifes, porém no Campus existe umacomissão interna para auxiliar nos trabalhos (Portaria nº168, de 28/06/17), onde é feito oacompanhamento trimestral das ações identificadas desde então.

Obs. 3:O campus, desde o ano passado, esforça-se em buscar melhorar e organizar as ações do PLSinternamente, e acredita-se que no próximo ano haverá resultados.

Foi elaborada uma planilha pela Diretoria de Planejamento do Ifes (Reitoria) que permite monitorarindicadores de sustentabilidade e planejar atividades relacionadas à economia e otimização derecursos. Nela estão, por exemplo, as ações mínimas obrigatórias, como elaborar o diagnóstico dedemanda e uso de água e adotar, como rotina, inspeções nas instalações para detectar eventuaisvazamentos e uso inadequado dos recursos. Há ainda sugestões, como a otimização da vazão detorneiras e implantação de sistema de aproveitamento de águas pluviais, que poderão ser avaliadaspelos gestores. A ferramenta permite que sejam monitorados mensalmente indicadores como númerode servidores, consumo de água, consumo de energia elétrica e uso de materiais como coposdescartáveis.

O Ifes Campus Piúma possui um Núcleo de Estudos e Educação Ambiental (NEEA) o qual possuiprogramas de extensão com os objetivos:

1. Formar estudantes e profissionais para o desenvolvimento de pesquisa, ensino e extensãovoltadas a conservação dos ambientes costeiros do litoral sul do Espírito Santo;

2. Indicar pontos de conflitos, fontes de poluições e degradações que possam interferir na gestãoe conservação das Ilhas, bem como as potencialidades da produção pesqueira e das atividadesecoturísticas nessas regiões costeiras;

3. Desenvolver atividades de educação ambiental junto aos moradores e estudantes parapossibilitar a sensibilização e a melhor divulgação do conhecimento das relações biológicas,históricas, geográficas e ecológicas existentes;

4. Produção de materiais informativos sobre as espécies, relações tecnológicas, ecológicas,históricas e culturais, para subsidiar a conservação aliada as práticas sociais, econômicas eambientais desenvolvidas nas ilhas do litoral sul desse estado;

5. Fomentar ações de sustentabilidade, conservação e manejo pesqueiro necessários paramelhoria contínua, expansão e aumento da competitividade e da renda dos pescadores emarisqueiras, bem como toda população que utiliza as ilhas costeiras para algum benefício.

Além disso o NEEA faz o Monitoramento Ambiental das ilhas de Piúma, Projeto de marcação eecologia de tartarugas marinhas nas ilhas de Piúma, todos os anos promove o Dia Mundial de Limpezade Praias, nas praias de Piúma. Possui ainda projeto de educação nas escolas da cidade o qual tem Oobjetivo maior desse de sensibilizar os estudantes, professores, e a comunidade sobre os gravesproblemas atuais como a falta de água, destinação errada de resíduos sólidos, sustentabilidade,biodiversidade da região costeira de Piúma, por meio de dinâmicas, jogos, apresentação de slides,trilhas ecológicas, vídeos educativos, visitas ao laboratório de biologia do IFES, aulas de campo naIlha do Gambá.

O Núcleo de Educação Ambiental (NEA) do Ifes Campus Piúma recebeu o prêmio de SustentabilidadeGestão das Águas - Troféu Biguá 2016, ficando em 1º lugar na categoria Faculdade/CursosTécnicos/Ifes.

216

Campus São Mateus

Em relação a política de sustentabilidade ambiental adotada pela unidade, o campus têm adotadopequenas ações/medidas, no intuito de conscientizar os nossos alunos, servidores e colaboradores emgeral, da necessidade do uso racional de alguns recursos, as quais destacamos:

a.1) afixação de adesivos em locais estratégicos, PROGRAMA IFES MAIS SUSTENTÁVEIS, taiscomo: salas de aulas, salas administrativas, corredores, banheiros, no intuito de mostra a importânciaem racionalizar o uso da água, desligar as lâmpadas dos ambientes, desligar os equipamentos de ar-condicionado; uso racional de papel toalha, papel higiênico, dentre outros;

a.2) instalação de torneiras com retorno automáticos nos banheiros;

a.3) substituição de lâmpadas fluorescentes por lâmpadas de LED;

a.4) desligamento de parte de lâmpadas da área externa (pátio), após o encerramento das atividades docampus.

Quadro 95: Aspectos da Gestão Ambiental - Campus São Mateus



sim não




X






novembro de 2012?X



7


X


8




-

Obs.: Quanto a separação dos resíduos recicláveis descartados, a Unidade possui os separados demateriais descartáveis, mas, registre-se, que a associação de catadores que realizava o recolhimento nomunicípio, parou de efetuar a coleta no campus. A Prefeitura Municipal também não está efetuandocoleta seletiva.

O campus ainda precisa avançar nesta temática, pois, possui algumas ações/medidas em conjunto coma Reitoria, mas de forma muito incipiente.

217

Campus Serra

A política de sustentabilidade ambiental adotada pela unidade foi estabelecida comissão desustentabilidade através da portaria nº 132/2013, alterada pela portaria n° 347/2015.

Relata-se abaixo as ações de sustentabilidade realizadas pelo Ifes Campus Serra.

A) Água:

1) Utiliza-se um poço artesiano para a irrigação dos jardins e para lavar os pátios do campus, sendo estes, lavados uma vez por semana com a água do poço.

2) Todos os banheiros de servidores e alunos do campus estão, hoje, com torneiras de fechamento automático, o que está ajudando na economia no consumo de água.

B) Energia

1) Foram adquiridas 350 unidades de lâmpadas LED tubulares de 8W, 20 unidades delâmpadas LED tubulares de 10W e 200 de unidades de lâmpadas LED tubulares de 25W. Todasestas lâmpadas substituíram lâmpadas fluorescentes num processo contínuo de substituição até que

as últimas acabem. Além das lâmpadas LED, foram recebidas de doação 100 luminárias de emergência com lâmpadas LED.

2) Substituição de um transformador antigo a óleo, capacidade de 500KVA, por um transformador de alta-tensão a seco, com capacidade de 1.000KVA, para atender adequadamente as demandas de energia elétrica da unidade e reduzir as perdas de energia devido ao aquecimento o equipamento antigo.

3) A unidade registrou participação na licitação, tipo registro de preços, para aquisição de diversos tipos de lâmpadas LED a fim de substituir posteriormente as demais lâmpadas da unidades.

4) Continua sendo realizada no campus a campanha de conscientização no uso racional de energia elétrica.

C) Coleta Seletiva

1) Está sendo realizada em todo campus a ação de Coleta Seletiva.

2) Para a realização da Coleta Seletiva, a escola possui 3 contêineres específicos para a separação do lixo seco do lixo úmido.

3) O lixo seco está sendo doado para uma associação de catadores de lixo no Município de Serra, a Recuperlixo.

D) Ações de Campanha sobre Sustentabilidade realizadas no Campus

1) Reforço nas ações de conscientização sobre o consumo de energia e água através de uma campanha realizada pela CSO da Reitoria para todos os campi, com a utilização de adesivos em todas as dependências do campus, como salas de aulas e administrativas (em locais como interruptores e próximo ao ar-condicionado, no tocante a energia), e nos banheiros, com relação as torneiras.

A Comissão de Sustentabilidade desenvolve trabalhos pertinentes aos assuntos, porém faz-senecessária a tomada de providências práticas quanto ao tema, observados os parâmetros estabelecidosno Decreto 7.746/2012.

218

Quadro 96: Aspectos da Gestão Ambiental - Campus Serra



sim não




X






novembro de 2012?X



7


X


8



Caso positivo, indicar o endereço naInternet no qual os resultados podem ser

acessados.-

Obs. 1: a Comissão de Sustentabilidade desenvolve trabalhos pertinentes aos assuntos porém faz-senecessário a tomada de providências práticas quanto ao tema, observados os parâmetros estabelecidosno Decreto 7.746/2012.


Gestão ambiental e sustentabilidade – Ifes – Venda Nova do Imigrante

Quadro 97: Aspectos da Gestão Ambiental - Campus Venda Nova do Imigrante



sim não




X






novembro de 2012?X

219




7


X

Caso positivo, indicar o endereço naInternet no qual o plano pode ser

acessado

http://ifes.edu.br/images/stories/files/Logistica_Sustentavel/relatorio_FINAL_PGLS.pdf

8




-

O Campus Venda Nova do Imigrante não participa da Agenda Nacional da Administração Pública(A3P), mas realiza outras ações de Gestão Ambiental e Sustentabilidade como a separação dosresíduos recicláveis descartados. Sua coleta é feita pela Prefeitura Municipal de Venda Nova doImigrante, que faz sua destinação a ASCAVN (Associação de Catadores de Venda Nova) que faz atriagem e a venda dos materiais.

Além disso, nossas contratações são realizadas observando os parâmetros estabelecidos no Decreto nº7.746/2012, realizando assim, a promoção do desenvolvimento sustentável nas contratações realizadaspela administração pública.

Fazemos ainda campanhas de conscientização com servidores, alunos e funcionários das empresasterceirizadas visando a economia de energia e água com ações como: redução significativa daslavagens realizadas nas dependências do Campus, substituindo por métodos de limpeza com consumomenor de água; redução das irrigações dos jardins; captação de água no processo de decantação doslaboratórios, a qual o reaproveitamento desta água, mesmo que em quantidade pequena, sirva parairrigação; caça a vazamentos, realizando trabalho em campo, verificando se há vazamentos emtubulações, vasos, pias, entre outros; finalização das trocas de lâmpadas que consomem menosenergia; instalação de sensores de presença, para que as lâmpadas sejam utilizadas somente quandonecessário; troca de sistema fotoelétrico para manual, com ligações somente nos locais maisimportantes; acompanhamento diário nas dependências deste Campus, após a finalização de todas asatividades, evitando que luzes, máquinas e equipamentos fiquem ligados..

O Instituto Federal do Espírito Santo possui plano de gestão de logística sustentável (PLS) de que tratao art. 16 do Decreto 7.746/2012, que abrange todos os Campi. Sua Comissão gestora foi constituída naforma do art. 6o da IN SLTI/MPOG 10, de 12 de novembro de 2012. O PLS está formalizado na formado art. 9° da IN SLTI/MPOG 10/2012, atendendo a todos os tópicos nele estabelecidos e pode serencontrado publicado e disponível no endereço na internet:http://ifes.edu.br/images/stories/files/Logistica_Sustentavel/relatorio_FINAL_PGLS.pdf, mas osresultados alcançados a partir da implementação das ações definidas no PLS ainda não são publicadossemestralmente no sítio da unidade na Internet, apresentando as metas alcançadas e os resultadosmedidos pelos indicadores (art. 13 da IN SLTI/MPOG 10/2012).

Sabemos que as boas práticas, mudanças de hábitos, e efetivamente a conscientização requer um certotempo para que realmente surta seus efeitos.

Campus Vila Velha

220




Quadro 98: Aspectos da Gestão Ambiental - Campus Vila Velha



sim não




X






novembro de 2012?X



7


X


8



Caso positivo, indicar o endereço naInternet no qual os resultados podem ser

acessados.-

Foi estabelecida comissão de sustentabilidade através da portaria nº 2.176 de 2012. Foram tomadasmedidas quanto:

- Configuração do sistema de gestão de impressões visando mensurar e avaliar a quantidade de cópiasa serem impressas pelos servidores do campus, prezando pela economia na utilização de tinta e papel;


- Afixação de adesivos do programa IFES MAIS SUSTENTÁVEL em locais estratégicos dasinstalações do campus, como: adesivos nos computadores da sala dos professores com informaçõessobre consumo sustentável; adesivos em locais onde ficam interruptores e próximos ao ar-condicionado, para que sejam desligados os aparelhos quando ausência de servidores no local;adesivos em pias e descargas de banheiros, alertando quanto ao consumo sustentável de nossa água.

O campus não participa da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) e não realiza aseparação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação a associações e cooperativasde catadores, conforme dispõe o Decreto 5.940/2006. As contratações realizadas pela unidadejurisdicionada não observam os parâmetros estabelecidos no Decreto 7.746/2012 ou normaequivalente, e o campus também não possui plano de gestão de logística sustentável (PLS) de que tratao art. 16 do Decreto 7.746/2012


Reitoria

221

Foi estabelecida uma Comissão Central de Logística Sustentável do Ifes através da portaria nº 2.176de 2012 pela Reitoria onde muitas ações foram desenvolvidas desde então, podemos assim, citaralgumas de grande impacto:

-Configuração do sistema de gestão de impressões visando mensurar e avaliar a quantidade de cópias aserem impressas pelos servidores do campus, prezando pela economia na utilização de tinta e papel;

Além da Comissão Central de Logística Sustentável do Ifes estabelecida em 2012, em 2013 foraminstituídas comissões locais em cada campi, responsáveis por elaborar, monitorar, avaliar e revisar oPlano de Logística Sustentável dos campi, estando estas vinculadas à Comissão Central, que orienta aelaboração do PLS de cada campi com vistas à uniformização dos procedimentos dos institutos.



sim não




X






novembro de 2012?X



7


X


8




-

Obs.: a Reitoria junto a Comissão Central de Logística Sustentável está adequando a demanda da geração do PLS.


222

6. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE

6.1 Canais de acesso do cidadão

Site institucional do Ifes

Por se tratar da principal fonte para divulgação de informações sobre a instituição para o público emgeral, o site institucional do Ifes é de extrema relevância no relacionamento entre a instituição e asociedade, embora não seja um canal de comunicação interativo por natureza – exceto pela seçãoContato, em que o usuário pode enviar e-mail ou conferir números de telefone para contactar aReitoria ou um dos campi. Nesta mesma seção, o usuário pode acessar os sistemas para demandas aoServiço de Informação ao Cidadão ou à Ouvidoria do Ifes.

O site apresenta informações institucionais como cursos oferecidos, história e estrutura; reúnepublicações como notícias, editais de processos seletivos (para ser estudante, servidor, tutor, professorsubstituto e temporário ou bolsista), documentos institucionais, resoluções e atas dos órgãoscolegiados, calendários acadêmicos; permite a navegação pelos itens mais pesquisados por perfil depúblico (aluno, servidor e comunidade); dá acesso a sistemas, perguntas frequentes, mídias sociais edemais sites institucionais das estruturas do Ifes. Cada um desses itens possui seu próprio local a serpublicado, conforme estrutura do site.

Na tabela abaixo, estão listados os artigos mais acessados no site institucional no ano de 2017.

Tabela 6.1: Artigos mais acessados no site institucional no ano de 2017 (dados de 2/1/18)

Título do artigo Data inicial dapublicação

Número deacessos

1 Ifes abre inscrições para 3.726 vagas em cursos técnicos e deespecialização técnica

09/10/2017 183.047

2 Processo Seletivo 2018/1 09/10/2017 93.150

3 Ifes divulga resultado parcial do Processo Seletivo 2018 12/12/2017 84.022

4 Ifes oferta mais de 1.200 vagas para cursos técnicos 05/05/2017 54.400

5 ProfEPT lança edital de mestrado profissional com 401 vagas paratodo o Brasil

16/01/2017 46.388

6 Divulgados locais de provas para cursos técnicos 28/11/2017 29.350

7 Eleições no Ifes 2017 13/03/2017 27.552

8 Inscrições abertas para curso EAD de complementação pedagógicaem 5 áreas

08/02/2017 24.918

9 Locais de prova serão divulgados no dia 28 de novembro 10/11/2017 24.889

10 Domingo (3) é dia de prova para 19.421 candidatos 01/12/2017 24.621

É possível observar que entre as publicações mais acessadas estão os editais e notícias referentes aprocessos seletivos de estudantes para cursos técnicos do 2º semestre de 2017 e 1º semestre de 2018,além de editais para mestrado profissional em rede ProfEPT (que é coordenado pelo Ifes) e cursos decomplementação pedagógica a distância.

Especificamente sobre editais publicados em 2017, os com maior acesso foram os seguintes:

223

Tabela 6.2: Editais de 2017 com mais acessos

Categoria Edital Data inicial dapublicação

Número deacessos

1 Alunos PS 1/2018 – Cursos Técnicos – Multicampi 09/10/2017 539.400

2 Tutores Cefor Edital 48/2017 – Seleção de Professor MediadorPresencial e a Distância

02/06/2017 287.809

3 Alunos PS 32/2017 – Cursos Técnicos e deEspecialização Técnica

05/05/2017 183.572

4 Alunos Mestrado Profissional em Educação Profissional eTecnológica – PROFEPT

16/01/2017 177.549

5 Servidores Concurso Público 01/2017 – TécnicosAdministrativos em Educação

18/04/2017 133.861

6 Alunos PS 29/2017 – Cursos de Pós-Graduação LatoSensu na Modalidade a Distância

05/04/2017 125.852

7 Alunos PS 17/2017 – Cursos Superiores – Sisu 2017/1 20/01/2017 124.543

8 Alunos PS 75/2017 – Licenciatura em Informática namodalidade a distância

22/09/2017 78.597

9 Alunos PS 23/2017 – Curso de ComplementaçãoPedagógica na modalidade a distância

07/02/2017 68.958

10 Alunos Edital 15/2017 – Vagas Remanescentes daLicenciatura em Letras – A distância

12/01/2017 42.647

Considerando os dez editais mais acessados, observa-se que os mais procurados são para ser estudanteda instituição e incluem todos os níveis (técnico, graduação, pós-graduação) e modalidades (presenciale a distância), demonstrando a verticalização da educação oferecida e que consegue alcançar ospúblicos correspondentes.

Com relação à adequação ao Portal Institucional Padrão, definido pela Secretaria de Comunicação daPresidência da República (Secom/PR), em 2017 foi ampliada à maioria dos campi: 15 campi jáfinalizaram a implantação e os demais estão em desenvolvimento. Para auxiliar a consolidação, cercade 35 servidores dos campi foram capacitados em treinamentos on-line promovidos pela Reitoria parautilizar o Joomla!, gerenciador de sites adotado pelo Ifes.

Além disso, um grupo de trabalho foi criado com representantes dos fóruns de Comunicação Social eTecnologia da Informação para construção de proposta de normativa sobre a criação e gestão de sites ehotsites no Ifes. O objetivo é regulamentar, orientar e padronizar a criação e manutenção de sites ehotsites da instituição, bem como estabelecer o relacionamento e as responsabilidades envolvidas.Com isso, espera-se melhorar a experiência do cidadão ao buscar informações da instituição.

Mídias sociais

a) Facebook

Esta é a mídia social do Ifes que mais possui interação com a sociedade. A instituição possui página noFacebook desde abril de 2011 e, em 2017, a página teve um crescimento de mais 27% no número deseguidores, alcançando 119.280 pessoas em 31 de dezembro de 2017.

224

O público do Ifes nesta rede é formado em sua maioria por mulheres. Apesar da maior parte dopúblico estar entre 18 e 34 anos (vide gráfico a seguir), percebe-se que esta mídia também alcançapúblicos de maior faixa etária, especialmente de 35 a 44 anos – diferentemente do Twitter, porexemplo, que alcança pessoas mais jovens.

Figura 6.2: Número de pessoas alcançadas e fãs no Facebook

A Assessoria de Comunicação Social do Ifes trabalha basicamente com cinco aspectos para esta mídiasocial: postagens, fotos, capa, atendimento a interações e monitoramento. As postagens são feitasdiariamente – normalmente mais de uma por dia –, em que são divulgadas informações recentes e deinteresse, como é o caso de eventos e processos seletivos que ainda acontecerão. Para eventos que jáaconteceram, apenas são postadas fotos com identificação do acontecimento, no álbum do ano. A capada página é utilizada de forma institucional e também para chamar a atenção do público para questõesconsideradas de maior relevância, como processos seletivos.

Em 2017 foram realizadas 637 postagens na mídia social, com alcance médio orgânico (não pago) de19.461 pessoas. Essas postagens tiveram uma média de 561 reações e 126 comentários por postagem,conforme é possível visualizar nos gráficos a seguir.

225

Figura 6.1: Total de seguidores no Facebook

Figura 6.3: Alcance das publicações no Facebook

Figura 6.4: Número de comentários no Facebook

226

Figura 6.5: Número de "reações" no Facebook

A Assessoria de Comunicação Social também responde a todos os questionamentos direcionados aoInstituto, tanto de mensagens do mural (timeline) quanto privadas. Esse atendimento deve ser feito omais rápido possível, devido a dinamização da rede e porque esse posicionamento mostra apreocupação com o diálogo do Ifes com seu público e a transparência de informações. Além dasinterações diretas dos usuários na página do Ifes no Facebook, a Assessoria de Comunicação tambémmonitora a rede como um todo, buscando identificar o que está sendo falado da Instituição em outroslocais.

O Facebook é a mídia social mais utilizada pelas instituições da Rede Federal de EducaçãoProfissional, Científica e Tecnológica. Em comparação, a página do Ifes é a que conta com maiscurtidas, conforme gráfico a seguir.

Gráfico 22: Comparativo de curtidas do Ifes com outras IF's

227

b) Twitter

O Ifes possui perfil no Twitter desde 6 de dezembro de 2009 e o número de seguidores cresceu 13,4%,alcançando 10.444 em 3 de janeiro de 2018. A seguir é possível notar que o público é concentrado nafaixa etária de 18 a 34 anos.

O trabalho da Assessoria de Comunicação Social no perfil institucional do Ifes pode ser dividido emtrês etapas: postagens, atendimento a interações e monitoramento. Os tweets abordam assuntos atuaisque estão sendo noticiados pelo Ifes e que são de interesse do seu público, e possuem alcance médiode 1.309 pessoas. Na tabela a seguir é possível visualizar a quantidade de tweets e alcance(impressões) a cada mês1.

Tabela 6.3: Quantidade de tweets e alcance a cada mês

Mês Tweets Impressões do tweet

Janeiro 23 33.800

Fevereiro 57 60.000

Março 50 67.900

Abril 30 56.900

1 As métricas utilizadas na análise de cada mídia social variam de acordo com a possibilidade de ferramenta de gerenciamento. No Facebook é possível gerar os gráficos anuais; no Twitter só é possível obter os dados de forma mensal ou trimestral; o Instagram, por sua vez, só possui dados dos últimos sete dias, e assim por diante. Por isso, foram abordadas diferentes formas de apresentar a interação com a sociedade.

228

Figura 6.6: Perfil de seguidores no Twitter

Mês Tweets Impressões do tweet

Maio 72 63.600

Junho 48 51.900

Julho 63 81.400

Agosto 76 103.000

Setembro 57 87.600

Outubro 53 62.400

Novembro 47 51.000

Dezembro 27 70.300

Total 603 789.800

Eventualmente, os tweets levam a interação dos usuários, que podem repassar essa informação adiante,por meio do “retweet”, ou tirar dúvidas, relacionadas ao assunto ou não. As interações que apresentamquestões direcionadas ao Ifes devem e são todas respondidas pela Assessoria de Comunicação. Alémdas interações diretas dos usuários no perfil do Ifes no Twitter, há também monitoria da rede como umtodo, buscando identificar o que está sendo falado da Instituição indiretamente (sem citar o perfilinstitucional). Quando identificadas questões que podem ser esclarecidas pelo Ifes, a Assessoria fazseu papel em auxiliar, fornecendo informações ao usuário envolvido.

O Twitter é a segunda mídia social mais utilizada por instituições da Rede Federal, estando o Ifes emquinto lugar em quantidade de seguidores em comparação às outras instituições, conforme gráfico aseguir.

Gráfico 23: Quantidade de seguidores no Twiter em comparação a outros institutos

c) Instagram

O Ifes possui perfil no Instagram desde 2 de março de 2015 e em 2017 teve um aumento de mais de50% no número de seguidores, chegando a 9.523 em 3 de janeiro de 2018. A Assessoria de

229

Comunicação Social realiza no perfil institucional do Ifes com postagem periódica, resposta àsinterações dos seguidores e monitoramento da mídia social.

Nesta mídia, o público principal está na faixa de 18 a 24 anos, sendo mulheres em sua maioria,conforme gráficos a seguir.

Ao todo, foram realizadas 186 postagens no Instagram, entre imagens, fotos e vídeos relacionados aeventos e notícias institucionais. Há um incentivo aos seguidores utilizarem as hashtags institucionaisou marcar o perfil do Ifes em suas fotos para que, por meio do “repost”, essas fotos sejamapresentadas no perfil do Ifes no Instagram. As fotografias repostadas são as que possuem maioralcance nesta mídia, aproximando o usuário enquanto criador de conteúdo.

Eventualmente, o conteúdo postado leva a interação dos usuários, que podem repassar essa informaçãoa diante. As interações que apresentam questões direcionadas ao Ifes devem e são todas respondidaspela Assessoria de Comunicação Social.

Na Rede Federal, o Instagram é a quarta mídia social mais utilizada, estando o Ifes em segundo lugarem quantidade de seguidores em comparação às outras instituições, ficando apenas atrás do InstitutoFederal do Piauí (IFPI).

230

Gráfico 24: Faixa etária e gênero do público principal no Instagram

d) YouTube

O YouTube é um site que possibilita a transmissão ao vivo, carregamento e compartilhamento devídeos, tendo o canal do Ifes sido criado em março de 2015.

Atualmente o canal tem 933 inscritos (em 3 de janeiro de 2018), o que representou o aumento dequase 262,8% do total de inscritos em relação ao ano anterior. A produção de vídeos ainda é incipiente,em função da equipe da Assessoria de Comunicação Social não dispor de profissionais e infraestruturanecessária para tal atividade. Os vídeos são produzidos em colaboração com o Centro de Referênciaem Formação e Educação a Distância (Cefor).

Nesta mídia, o público é majoritariamente masculino e com a idade entre 25 e 44 anos, a maior faixaetária entre as médias das outras mídias sociais – provavelmente por conta das transmissões daseleições a reitor e diretores-gerais em 2017, que envolveu principalmente servidores da instituição.

Gráfico 26: Comparativo entre faixas etárias em quantidade de visualizações ao canal no Youtube

231

IFPI

Ifes

IF B

aiano

Cefet

MG

IFSC

IF G

oiano IF

GIF

BIF

RSIF

MG

UTFPRIF

Sul

IFTO

IFS

IFF

Ifac

IF F

arro

upilh

a0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

Instagram

Gráfico 25: Quantidade de seguidores no Instagram em comparação aos outros institutos

O destaque em 2017 foi a cobertura das eleições para reitor e diretores-gerais, com a transmissão aovivo dos debates dos candidatos a reitor, da apuração de votos e da posse oficial. As transmissõesforam importantes para dar transparência a todo o processo e permitir que mais pessoasacompanhassem o processo eleitoral. A seguir, é possível observar as visualizações de cada vídeo:

Quadro 99: Transmissões ao vivo do processo eleitoral em 2017 pelo Youtube

Transmissões ao vivo pelo Youtube – Processo Eleitoral 2017

Debate 1 10 de maio 1.845 visualizações




Apuração dos votos 1º de junho 4.994 visualizações

Posse do reitor e diretores-gerais 1º de dezembro 526 visualizações

Na Rede Federal, o Youtube é a terceira mídia social mais utilizada, estando o Ifes em oitavo lugar emquantidade de seguidores em comparação às outras instituições, conforme gráfico a seguir. Entre assete primeiras instituições, quatro devem o fluxo à TV institucional realizada pelo canal do Youtube.

Gráfico 27: Quantidade de seguidores no Youtube em comparação com outros institutos

IFSC IF

FIF

PE

IFNMG

IFPB

IFB

IFBaia

no Ifes

IFPI

IF S

ul de

Mina

s Ger

aisIF

MSIF

CIF

PAIF

MA

UTFPR

IFGoia

no IFS

IFMG

IFMT

IFTO

IFRS

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IFG

IF S

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IF S

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Ifam

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Cefet

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IF F

arro

upilh

a

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

4.000

e) LinkedIn

No LinkedIn, a página do Ifes tem 10.959 seguidores. Como a mídia social é voltada para contatosprofissionais, os seguidores do Ifes são, em sua maioria, servidores e ex-alunos. Em função daespecificidade desta rede, o conteúdo divulgado se concentra em oportunidades profissionais(concursos públicos, processos de seleção) e em possibilidades de qualificação (cursos regulares,capacitações).

Foram realizadas 79 publicações na company page do Ifes, voltadas a divulgar oportunidades deestudo e emprego na instituição. As impressões das postagens variaram pelos meses conforme ográfico a seguir, tento tido o pico de 43.489 impressões em setembro.

232

Gráfico 28: Impressões de postagens ao longo de 2017 no LinkedIn

6.2 Carta de Serviços ao Cidadão

A Carta de Serviços está disponível no site do Ifes desde 26 de fevereiro de 2015. O acesso aodocumento é feito pela página principal do site, no menu “Portal Ifes”:www.ifes.edu.br/images/stories/files/Institucional/carta_ao_cidadao_22-12-2016.pdf.

No momento, está sendo realizada a atualização para a Carta de Serviços ao Usuário, em atendimentoao Decreto 9.094, de 17 de julho de 2017.

6.3 Aferição do grau de satisfação dos cidadãos-usuários

Utilizando-se o recurso disponível no e-SIC, obteve-se numa escala de 1 a 5, em que 1 significa quenão atendeu e 5 significa que atendeu plenamente aos pedidos de acesso à informação, os cidadãosregistraram 20,00% na opção 1; 52,73% na opção 5; e 27,27% nas opções intermediárias de satisfação.Observa-se o aumento positivo do grau de satisfação dos cidadãos, com nota máxima de atendimentoem 52,73% das avaliações realizadas.

Em 2017 houve transição, com elevação, de nível de cargo no setor, o que influiu mudança positiva napostura de atendimento da Ouvidoria, passando o setor a realizar sugestões e encaminhamentos aossetores internos para melhorias de atendimento às manifestações recebidas. Atualmente o setor contacom o Ouvidor e um servidor técnico-administrativo, totalizando 02 servidores na Ouvidoria.

A Ouvidoria do Ifes ainda busca otimizar o atendimento por meio de aumento do número deservidores do setor, espaço adequado e acessível para atendimento presencial, bem como realização dedivulgação ampla da Ouvidoria nos campi do Ifes. A Ouvidoria fará, continuamente, melhorcatalogação das demandas recebidas, para embasar relatórios gerenciais.

Notas:

• O Decreto nº 6.932/2009 que previa a Carta de Serviços ao Cidadão foi substituído peloDecreto nº 9.9094/2017 com instituição da Carta de Serviços ao Usuário, sendo necessáriareformulação do documento anterior pela Prodi/Ifes junto a todos campi e setores do Ifes;

233

http://www.ifes.edu.br/images/stories/files/Institucional/carta_ao_cidadao_22-12-2016.pdf

• O portal de Dados Abertos do Governo Federal está em funcionamento mas o Ifes ainda nãoatende os requisitos de divulgação do plano de dados abertos nem divulgação dos respectivosdados no referido site. Está em vigor portaria interna com delegação de servidores daDPLA/DTI (à época da publicação da portaria) para execução do Plano de Dados Abertos(PDA) do Ifes. A portaria necessita de revisão para retomada dos trabalhos;

• Em 2017 o Governo Federal lançou o SIMPLIFIQUE! que começou a operar em 15 de janeirode 2018 pelo sistema e-OUV. Os dados de simplificação devem ser recebidos nos próximosexercícios.

6.4 Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da unidade

O site do Ifes apresenta, em sua página principal, acesso aos documentos institucionais, como osrelatórios de gestão; informações de contato e perguntas frequentes sobre os serviços oferecidos; alémdos dados exigidos pela Lei de Acesso à Informação, tais como ações e programas, agenda do Reitor,Auditoria, Convênios, despesas, Licitações e Contratos, servidores e Serviço de Informação aoCidadão. Além destes, é possível também ter acesso aos documentos dos Conselhos e ComissõesInstitucionais e ao Boletim de Serviço por meio do Sistema de Gestão e Geração de Documentos(Gedoc) e consulta de processos administrativos por meio do Sistema Integrado de Patrimônio,Administração e Contratos (Sipac).

As eleições para reitor e diretor-geral realizadas em 2017 também tiveram mecanismos detransparência de informações ao serem transmitidos ao vivo pelo Youtube da instituição todos osdebates a reitor e apuração da votação, bem como a posterior posse dos eleitos.

6.5 Medidas para garantir a acessibilidade aos produtos, serviços e instalações

O site do Ifes está de acordo com o Portal Institucional Padrão, definido pela Secretaria deComunicação da Presidência da República (Secom/PR), e segue as diretrizes do e-MAG (Modelo deAcessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência aoDecreto 5.296, de 2/12/2004.

Além disso, todos os editais para estudantes estão sendo disponibilizados no site institucional tambémna versão em Libras, tendo sido lançado o primeiro vídeo em março de 2017. Desde lá, 18 editaisforam traduzidos, tendo média de 150 visualizações por vídeo, com picos de acesso de mais 2.000visualizações no caso de processos seletivos para cursos técnicos. Os vídeos são criados pelascoordenações dos processos seletivos em parceria com o Centro de Referência em Formação e emEducação a Distância – Cefor.

234

7. DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS

7.1 Desempenho financeiro no exercício

No Balanço Financeiro do IFES são demonstrados os ingressos e dispêndios ocorridos no ano. Nele épossível verificar que o maior volume de recursos de ingressos provém de transferências financeirasrecebidas, essas oriundas do Ministério da Educação.

No que se refere à limitação de gastos, durante o exercício de 2017 as obrigações foram sendo pagas àmedida que os recursos financeiros foram sendo enviados. O governo libera o recurso com base nasnotas fiscais apropriadas no mês anterior. Devido a isso houve atrasos em alguns pagamentos epriorização de outros.

7.2 Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos

O IFES não realiza depreciação, amortização e exaustão devido à inexistência de um sistema quepossibilite de forma confiável o cálculo da depreciação dos bens existentes no órgão. No momentoestamos em fase de implantação de um sistema único para todos os campi.

7.3 Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade

O Ifes não possui sistemática de apuração de custos.

235

7.4 Demonstrações contábeis 4.320/64 e notas explicativas

236

8. CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLES

8.1 Tratamento de determinações e recomendações do TCU

Quadro 100: Caracterização da determinação/recomendação do TCU - TC-021.691/2013-4

Caracterização da determinação/recomendação do TCU

Processo Acórdão ItemComunicação

expedidaData da ciência

TC-021.691/2013-4 (PRESTAÇÃO

DE CONTAS- Exercício: 2012)

4.618/2014 – TCU– 2ª Câmara

1.7.1

Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação

Instituto Federal do Espírito Santo – Diretoria de Gestão de Pessoas

Descrição da determinação/recomendação

1.7.1. ressarcimento ao erário de valores indevidamente pagos a servidores em razão de decisão judicial, relativos a planos econômicos (subitem 1.1.2.1,A, do Relatório de Auditoria201305863)

Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas

Determinação foi parcialmente cumprida.Subitem 1.1.2.1 (A) Matríc ula 1011067 : O parecer de força executória gerou dúvidas sobre o período a ser considerado para fins de ressarcimento. Dessa forma, os autos foram remetidos à PF/Ifes para orientação e assim procedermos com a reposição com os valores corretos. Os cálculos foram providenciados pelo campus Santa Tereza e está em fase de notificação. Matrícula 0270483: O processo foi encaminhado para pronunciamento da Procuradoria e houve determinação de continuar cumprindo a decisão que concedeu a vantagem ao servidor, impedindo que correções sejam realizadas até que se tenha decisão transitada em julgado.Matrícula 0270479: Houve a exclusão da vantagem judicial em fevereiro de 2014, entretanto foi deferida parcialmente a antecipação dos efeitos da Tutela determinando que o Ifes se abstivesse deefetivar descontos de ressarcimento ao erário. Matrícula 0362600: O servidor em comento foi redistribuído do Ifes para a UFRJ e foi encaminhado ofício àquele órgão solicitando informações, ainda não repassadas, sobre o status da ação.Matrícula 0266773: Por tratar-se de servidor redistribuído do Colégio Pedro II para o Ifes, o processo foi encaminhado para a área jurídica que se manifestou no sentido de cumprir a recomendação/determinação da CGU. Após notificada, a servidora impetrou recurso e os autos estão em trâmite.Matrícula 1012222: Houve a exclusão da vantagem judicial em fevereiro de 2014, entretanto foi deferida parcialmente a antecipação dos efeitos da Tutela determinando que o Ifes se abstivesse deefetivar descontos de ressarcimento ao erário.





TC-021.691/2013-4 (PRESTAÇÃO


4.618/2014 – TCU– 2ª Câmara

1.7.2

274





1.7.2. ressarcimento ao erário de valores indevidamente pagos a servidor em razão de decisão judicial, relativos à progressão funcional na Carreira de Magistério de 1° e 2° Graus (subitem 1.1.2.1, B, do Relatório de Auditoria 201305863)


Determinação foi parcialmente cumprida.Subitem 1.1.2.1 (B)Matrícu la 0270401 : A rubrica de Decisão Judicial N Tran Jug Ap. foi excluída na Folha de Pagamento de Novembro de 2015e foi aberto processo de reposição ao erário que se encontra em trâmite.





TC-021.691/2013-4 (PRESTAÇÃO


4.618/2014 – TCU– 2ª Câmara

1.7.3




1.7.3. ressarcimento ao erário de valores indevidamente pagos a servidores em razão de decisão judicial, relativos à progressão em “12 referências”, a partir da vigência da Lei nº 11.091/2005, (subitem 1.1.2.1, C, Relatório de Auditoria 201305863)


Determinação foi parcialmente cumprida.Subitem 1.1.2.1 Matrícula 0397487: A rubrica de Decisão Judicial Trans Jug Apo. foi excluída na Folha de Pagamento de Novembro de 2015e foi aberto processo de reposição ao erário que se encontra em trâmite.





TC-021.691/2013-4 (PRESTAÇÃO


4.618/2014 – TCU– 2ª Câmara

1.7.4



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1.7.4. ressarcimento ao erário de valores indevidamente pagos a servidor em razão de decisão judicial, relativos a horas-extras (subitem 1.1.2.1,D, Relatório de Auditoria 201305863)


Subitem 1.1.2.1 (D)Mat rícula 0286580 : Trata-se de servidora redistribuída da UFBA e demanda impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores daquele órgão. Instada a se manifestar a PF/Ifes afirmou que não se pode excluir a parcela dos vencimentos da referida servidora devendo a decisão judicial continuar sendo cumprida pela Administração até que se tenha o trânsito em julgado. A CGGP campus Vitória tem monitorado a movimentação processual no site do TRF-1ª região.





TC-021.691/2013-4 (PRESTAÇÃO


4.618/2014 – TCU– 2ª Câmara

1.7.5




1.7.5. ressarcimento ao erário de valores indevidamente pagos a servidores em razão de decisão judicial, relativos à Gratificação de Incentivo à Docência – GID (subitem 1.1.2.1,E, do Relatório de Auditoria 201305863)


Determinação foi parcialmente cumprida.Subitem 1.1.2.1 (E)Matrícula 0269981: Foi aberto processo Judicial e a Tutela antecipada que determina o pagamento da GID continua válida e em vigor e por conta disso a decisão judicial deve continuar a ser cumpridapela Administração. Assim, não há que se falar em ressarcimento ao erário.Houve emissão do Parecer n. 00013/2016/NADM/PFES/PGF/AGU, de 10.08.2016, confirmando a impossibilidade de exclusão da vantagem judicial relativo à Gratificação de Incentivo à Docência – GID, cujo trecho transcreve-se a seguir. Consequentemente, continua a impossibilidade de efetivar a reposição ao Erário.

“b) Limites da Decisão - A decisão favorável ao Autor determina que o IFES se abstenha de suprimirdos proventos percebidos pelas Autoras a Gratificação de Incentivo à Docência, tal qual receberam até o mês de maio de 2000.” (Grifo nosso)

Matrícula 0270034: Foi aberto processo Judicial e a Tutela antecipada que determina o pagamento da GID continua válida e em vigor e por conta disso a decisão judicial deve continuar a ser cumpridapela Administração. Assim, não há que se falar em ressarcimento ao erário.Houve emissão do Parecer n. 00013/2016/NADM/PFES/PGF/AGU, de 10.08.2016, confirmando a impossibilidade de exclusão da vantagem judicial relativo à Gratificação de Incentivo à Docência – GID, cujo trecho transcreve-se a seguir. Consequentemente, continua a impossibilidade de efetivar a reposição ao Erário.

“b) Limites da Decisão - A decisão favorável ao Autor determina que o IFES se abstenha de suprimirdos proventos percebidos pelas Autoras a Gratificação de Incentivo à Docência, tal qual receberam

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Caracterização da determinação/recomendação do TCUaté o mês de maio de 2000.” (Grifo nosso)Matrí cula 0270113 : A Procuradoria se manifestou nos autos opinando pela impossibilidade do Ifes, na qualidade de sucessor do Cefetes, proceder com a exclusão do Siape da vantagem decorrente de pagamento da GID sob pena de descumprimento de decisão judicial. O parecer de força executória determina que o Ifes se abstenha de proceder qualquer alteração na ficha financeira da impetrante. Assim, não há que se falar em ressarcimento ao erário.Matrícula 0270572 : Houve exclusão da rubrica judicial na folha de pagamento de setembro de 2014 e a servidora foi notificada para a devolução dos valores recebidos indevidamente ao erário. Ocorre que a servidora veio a óbito e os autos foram encaminhados à PF/Ifes que se manifestou no sentidode encerrar a cobrança e arquivar o processo.





TC-021.691/2013-4 (PRESTAÇÃO


4.618/2014 – TCU– 2ª Câmara

1.7.6




1.7.6.ressarcimento ao erário de valores indevidamente pagos a servidores em razão de decisão judicial, relativos ao reembolso da contribuição para o plano de seguridade social incidente sobre asparcelas remuneratórias de função comissionada ou cargo em comissão (subitem1.1.2.1, F, Relatório de Auditoria 201305863)


Determinação foi parcialmente cumprida.Subitem 1.1.2.1 (F)Matrí cula 0270021 : Houve exclusão da rubrica a partir da folha de agosto/2014 e os valores recebidos indevidamente foram implementados nas folhas de novembro e dezembro de 2014.Matrícula 0269990 : Houve exclusão da rubrica na folha de abril/2016. O processo de reposição ao erário foi aberto, mas por decisão judicial (Processo 0103400-45.2015.4.02.5001) o Instituto teve que abster-se de realizar a reposição a erário.





TC-021.691/2013-4 (PRESTAÇÃO


4.618/2014 – TCU– 2ª Câmara

1.7.7




1.7.7. ressarcimento ao erário de valores indevidamente pagos a servidor, relativos à VPNI referente

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Caracterização da determinação/recomendação do TCUà rubrica SIAPE 82601 VPNI-IRRED.REM.ART.37-XV C (subitem1.1.2.2, A, do Relatório de Auditoria 201305863)


Determinação foi parcialmente cumprida.Subitem 1.1.2.2Matríc ula 1171397 : Houve tutela antecipada no processo judicial impetrado pelo servidor, onde foi determinado que o Instituto suspensa e abstenha de realizar cobranças ao servidor, bem como se abstenha de reduzir os proventos da aposentadoria. Em 17/05/2017 houve emissão de sentença do PROCESSO Nº 0072996-59.2013.4.01.3400 em trâmite na 23ª Vara Federal – Juizado Especial do Distrito Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que assim dispõe:“Em face do exposto:a) MANTENHO a antecipação de tutela; eb) JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, para o fim de condenar a parte ré em abster-se de reduzir o valor do benefício percebido pela parte autora, bem com de cobrar quaisquer restituições de valores percebidos a maior, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do NCPC.”





TC-021.691/2013-4 (PRESTAÇÃO


4.618/2014 – TCU– 2ª Câmara

1.7.9




1.7.9. implementação de ressarcimentos ao erário do montante de R$ 158.610,85 (subitem 1.1.2.3, A, do Relatório de Auditoria 201305863)


Determinação foi parcialmente cumprida.Subitem 1.1.2.3, AMatrícula 0052624 : A reposição ao erário até o presente momento está sendo efetuada na folha de pagamento do servidor.Matrícula 0052617 : Realizada reposição ao erário.Matrícula 0051867 : Realizada reposição ao erário.Matrículas 0052638, 0050056, 0052661, 0052628 e 0052662 : A reposição ao erário até o presente momento está sendo efetuada na folha de pagamento do servidor.Matrícula 0052635 : Realizada a reposição ao erário.Matrícula 0052654 : Realizada a reposição ao erário.





TC-021.691/2013- 4.618/2014 – TCU 1.7.10

278

Caracterização da determinação/recomendação do TCU4 (PRESTAÇÃO


– 2ª Câmara




1.7.10. Implementação de ressarcimentos ao erário no montante de R$ 70.351,47 (subitem 1.1.2.3,C, do Relatório de Auditoria 201305863)


Determinação foi parcialmente cumprida.Subitem 1.1.2.3,CMatr ículas 0270241, 0270255, 0270406, 0270436, 0270218,0270224 e 0270240 : Houve concessão de segurança através do Mandado nº 0011888-49.2013.4.02.5001, onde foi determinado que o Ifes se abstenha de proceder os descontos nas folhas de pagamento dos servidores.Matrículas 0270022, 0270233 e 0270206 : Realizada reposição ao erário.Matrícula 0270255 : A implementação da reposição ao erário não ocorreu, tendo em vista que na análise da CGU foi constatado que o servidor estava recebendo aquém do que o previsto segundo aorientação do SIPEC, sendo assim a matrícula do servidor foi excluída da descrição da constatação.Matrícula 0270566 : O processo de reposição encontra-se em tramitação.Matrícula 0270258 : A pensionista do servidor faleceu em 31/07/2011, logo após a instauração do processo administrativo que tratava da regularização financeira e reposição ao erário.





TC-021.691/2013-4 (PRESTAÇÃO


4.618/2014 – TCU– 2ª Câmara

1.7.11



Descrição da determinação/recomendação1.7.11. ressarcimento ao erário de valores indevidamente pagos a pensionistas (subitem 1.1.3.1 do Relatório de Auditoria 201305863)

Justificativa do não cumprimento e medidas adotadasDeterminação foi parcialmente cumprida.Subitem 1.1.3.1Matrícula 0270633 : Realizada reposição ao erário.Matrículas 0270098, 0270216, 0270261 e 0270280 : Houve ação judicial, sendo proferida sentença com antecipação de tutela o qual determina que Ifes se abstenha de efetuar descontos nos proventos dos servidores.Matrícula 0270211 : Houve correção da pensão na folha de abril/2015 e o processo de reposição ao erário encontra-se em trâmite.Foi aberto processo de reposição a pensionista do referido servidor, porém a mesma faleceu e não deixou patrimônio a inventariar, conforme análise e manifestação da Procuradoria Federal através da COTA n. 00516/2017/DA-ENTIDAD/ENAC/PGF/AGU :

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Caracterização da determinação/recomendação do TCUCOTA n. 00516/2017/DA-ENTIDAD/ENAC/PGF/AGU NUP: 23148.000931/2015-23 E OUTROS ASSUNTOS: DESCONTOS SALARIAIS – DEVOLUÇÃO

As diligências efetivadas demonstram que a falecida não deixou patrimônio a inventariar. De acordo com o art. 6º do Código Civil, “a existência da pessoa natural termina com a morte”, sendo certo que“o herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança” (art. 1.792, do CC). Assim, entendo ser caso de extinção do processo, vez que extinta a pessoa natural sem deixar bens passíveis de sucessão. Consequentemente, o crédito deverá ser baixado do sistema sem pagamento. Caxias do Sul, 21 de novembro de 2017. LUÍSA WEBBER TROIAN PROCURADORA FEDERAL

Matrículas 0270451, 0270125 e 0270251 : O processo judicial nº 0011104-72.2013.4.02.5001 determina que o Ifes não realize a reposição ao erário na folha de pagamento dos servidores.Matrículas 0270311 e 1466919 : Os processos de reposição encontram-se em andamento.Matrículas 0270227 e 0270154 : Realizada reposição ao erário.Matrícula 0052626 : A suspensão da pensão foi realizada, mas houve Decisão Judicial (2013.50.05.00699-1)acompanhada de Parecer de Força Executória da Procuradoria Federal que determinou que o Ifes se abstenha de adotar a reposição ao erário, bem como não proceder a sua inclusão no CADIN ou inscrição em dívida ativa.Matrícula 0050059 : Realizada reposição ao erário e até a presente data a servidora está ressarcindoMatrícula 0052621 : Houve decisão judicial através de Mandado de Segurança (009277-31.2010.4.02.5001) onde determinou que o Ifes se abstenha de realizar qualquer desconto na vantagem, bem como se abstenha de realizar a reposição ao erário.





TC-021.691/2013-4 (PRESTAÇÃO


4.618/2014 – TCU– 2ª Câmara

1.7.12




1.7.12. ressarcimento ao erário de valores pagos a título de pensão a menor sob guarda, em desacordo com a jurisprudência do TCU e a orientação do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (subitem 1.1.3.2 do Relatório de Auditoria 201305863)


Houve perda de objeto.Subitem 1.1.3.2Matrículas 0052605 e 0052626: A suspensão da pensão foi realizada, mas houve Decisão Judicial (2013.50.05.00699-1) acompanhada de Parecer de Força Executória da Procuradoria Federal que determinou que o Ifes se abstenha de adotar a reposição ao erário, bem como não proceder a sua inclusão no CADIN ou inscrição em dívida ativa.

280





TC-021.691/2013-4 (PRESTAÇÃO


4.618/2014 – TCU– 2ª Câmara

1.7.13




1.7.13.correção das concessões de progressões funcionais a servidores do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) em desacordo com a Lei nº 11.091/2005 (subitem 2.1.2.1 do Relatório de Auditoria 201305863)


Determinação foi parcialmente cumprida.Subitem 2.1.2.1Matrí culas 1103892, 1219300, 1284338 e 1101931 : a correção de progressão não foi realizada, tendo em vista que os servidores em questão disponibilizaram cursos com a carga horária condizente para a progressão funcional.Matrículas 1090069 e 1215529 : As servidoras foram notificadas e entregaram os certificados correspondente as progressões. Após análise, o instituto verificou que os certificados disponibilizados não tinha carga horária que condizia com as progressões, com isso o processo de reposição ao erário encontra-se em trâmite.Matrículas 0270171 : A correção de progressão não foi efetuada, tendo em vista que a servidora apresentou certificado que somado com o contido no momento do enquadramento justifica a progressão por funcional.Matrículas: 1053492,0270192 : As correções das progressões não foram, tendo em vista que os servidores em questão disponibilizaram cursos com a carga horária condizente para a progressão funcional.Matrículas 0270323 e 1101177 : As correções das progressões não foram efetuadas, tendo em vista que as servidoras apresentaram os certificados que somado com o contido no momento do enquadramento justificam as progressões funcionais.Matrícula 0751943 : A correção de progressão não foi realizada, tendo em vista que a servidora em questão disponibilizou curso com a carga horária condizente para a progressão funcional. Vale ressaltar que o certificado foi encaminhado em auditorias passadas.Matrículas 49313 : A correção do posicionamento foi realizada.Matrículas 1845313, 1589819, 1669575, 51872, 1657588 e 1030580 : As correções das progressõesnão foram, tendo em vista que os servidores em questão disponibilizaram cursos com a carga horária condizente para a progressão funcional.Matrícula 1572047 : A correção de progressão não foi realizada, tendo em vista que a servidora em questão disponibilizou curso com a carga horária condizente para a progressão funcional.Matrícula 1000650 : A correção de progressão não foi realizada, tendo em vista que o servidor em questão disponibilizou curso com a carga horária condizente para a progressão funcional.Matrícula: 1106595 e 1750128 : Realizados acertos quanto aos posicionamentos dos servidores.Matrículas 9 91334, 49335, 49329 : Realizadas as correções no posicionamento dos servidores.Matrícula 1096710 : A correção de progressão não foi realizada, tendo em vista que o servidor em questão disponibilizou curso com a carga horária condizente para a progressão funcional.Matrículas 110253 : A servidora foi notificada e disponibilizou os certificados, porém após análise o Instituto identificou que o certificado não possui a carga horária condizente com a progressão e foi aberto processo para correção. O processo encontra-se em trâmite, contudo na data de 22/02/2017 foi deferida antecipação de tutela que determina que o Ifes mantenha a servidora no nível E.IV, bem como se abstenha de proceder com o ressarcimento ao erário.

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Matrícu las 54740, 005010 0: Os servidores foram notificados e entregaram os certificados correspondente as progressões. Após análise, o instituto verificou que os certificados disponibilizados não tinha carga horária que condizia com as progressões, com isso os processos de reposição ao erário encontram-se em trâmite.Matrícula 0050095 : A correção de progressão não foi realizada, tendo em vista que o servidor em questão disponibilizou curso com a carga horária condizente para a progressão funcional.

Matrículas 295978 e 1001380 : a Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do campus Vitória informou que a situação dos mesmos está regular, conforme análise da CGU contida no Relatório de Auditoria (Preliminar) nº 201601417, nestes termos:“Os gestores do Ifes confirmaram a legalidade do enquadramento da aposentada no nível de capacitação ”IV”, motivo pelo qual a matrícula desta interessada foi excluída da descrição do fato desta constatação.”





TC-021.691/2013-4 (PRESTAÇÃO


4.618/2014 – TCU– 2ª Câmara

1.7.15




1.7.15. ressarcimento ao erário de valores indevidamente pagos a servidores, relativos à retribuição por titulação sem os documentos necessários à comprovação da titulação concedida (subitem 2.1.5.1 do Relatório de Auditoria 201305863)


Subitem 2.1.5.1Matríc ulas 109040,1669623,158919, 1136689 e 49239 : O Instituto possui Resolução Conselho Superior 16/2015 que substituiu a Resolução 15/2015 e revogou a Resolução 133/2013 que respalda a aceitação de titulação provisória com data preestabelecida para entrega do diploma, bemcomo respaldo do MEC através do Ofício 08/2014 quanto a aceitação de títulos provisórios. Os servidores em questão apresentaram os certificados na data preestabelecida.Vale ressaltar que a ASJUR emitiu o Parecer nº 00240/2016 que trata da aceitação de títulos provisórios.Matrícula 1089575 : Houve apresentação de diploma de Mestrado em 23/09/2011 comprovando a titulação do servidor.Vale ressaltar que o Instituto possui Resolução Conselho Superior 16/2015 que substituiu a Resolução 15/2015 e revogou a Resolução 133/2013 que respalda a aceitação de titulação provisória com data preestabelecida para entrega do diploma, bem como respaldo do MEC através do Ofício 08/2014 quanto a aceitação de títulos provisórios. Matrícula 1063352 : O servidor em questão não possui título de mestre e sim de especialização, sendo o mesmo apresentado ao Campus comprovando a titulação.Matrícula 1026668 e 1026658 : Houve apresentação dos diplomas comprovando as titulações dos servidores em questão.Vale ressaltar que o Instituto possui Resolução Conselho Superior 16/2015 que substituiu a Resolução 15/2015 e revogou a Resolução 133/2013 que respalda a aceitação de titulação provisória com data preestabelecida paraEntrega do diploma, bem como respaldo do MEC através do Ofício 08/2014 quanto a aceitação de títulos provisórios. E recentemente a ASJUR emitiu também o Parecer nº 00240/2016 que trata da

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Caracterização da determinação/recomendação do TCUaceitação de títulos provisórios.Matríc ulas 0270329 e 0270086 : Houve correção dos pagamentos de Incentivo a Qualificação em agosto/2014 dos servidores em questão. Após decisão exarada pelo Ministério Público foi emitido o Parecer nº 249/2015 da Procuradoria Federal onde dispensa, nos casos que não se comprovara má-fé, o ressarcimento ao erário.





TC-019.880/2014-6 (PRESTAÇÃO


1.565/2017 – TCU– 1ª Câmara

1.7.2Ofício 0166/2017-

TCU/SECEX-ES, de17/03/2017

31/03/2017


IFES – Diretoria de Gestão de Pessoas


1.7.3. cumprimento das recomendações dirigidas pela CGU - Unidade Regional à entidade, no item 1.1.1.1 do Relatório de Auditoria 201407331, que trata de pagamentos indevidos de vantagens judiciais relativas às Funções Comissionadas criadas pela Portaria MEC n° 474/1987 e à Gratificação de Atividade de Desempenho de Função;


VITÓRIA/IFESMatrícula: 0270257Matrícula: 0270166Matrícula: 0270259Matrícula: 0270196Matrícula: 0270208Matrícula: 0270135Matrícula: 0270601Matrícula: 0270201Matrícula: 0270076Matrícula: 0270104Matrícula: 6270104A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do campus Vitória informou que os Aposentados/pensionistas impetraram o Mandado de Segurança nº 0007126-92.2010.4.02.5001, em trâmite na 6ª Vara Federal Cível, após serem notificados acerca da correção do valor da vantagem judicial (Mandado de Segurança nº 2000.50.01.000106-9) relativa a incorporação de quintos da antiga FC – Função Comissionada (Portaria MEC nº 474/1987), em conformidade com Relatório de Auditoria nº 236094 da Controladoria Geral da União – CGU.Porém, não obtiveram o êxito, permitindo que o IFES efetuasse as correções/ajustes na folha de pagamento de Fevereiro/2011, permitido pela decisão judicial, atendendo a recomendação da CGU no Relatório de Auditoria nº 244005.Por meio do Processo Administrativo nº 23148.000124/2012-78, instaurado em 17.01.2012, os referidos Aposentados/Pensionistas manifestaram pela opção de receberem seus proventos/pensões “com fundamento no Artigo 62-A da Lei nº 8.112/90 (Quintos/VPNI) combinado com o disposto no artigo 2º da Lei nº 8.911/94, com redação dada no artigo 29, da Lei nº 12.094, de 19/11/2009 (vencimento básico e outras parcelas, mais 60% do valor da CD resultante da transformação das respectivas FC's exercidas pelos signatários)”.Ou seja, houve a opção pelo “regime jurídico das Leis nº 8.112/1990 e nº 8.911/1994, nos termos e limites definidos pelo órgão central do SIPEC”, conforme letra “b” da Recomendação 1 (Item 1.1.1.1

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Caracterização da determinação/recomendação do TCUdo Relatório de Auditoria 201407331).Tal pedido foi deferido com base na NOTA TÉCNICA Nº 593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 10.06.2010 e no OFÍCIO Nº 002715.2011-68 CGGP/COLEP/MEC, de 21.02.2011, sendo alterados os fundamentos legais das aposentadorias conforme Portarias nº 305 a 315, de 15.02.2012 e consequente alteração nas fichas financeiras dos interessados a partir da folha de pagamento de FEVEREIRO/2012.Quanto às Funções Comissionadas (FC’s) criadas pela Portaria MEC n° 474/1987, recebidas por força do Mandado de Segurança nº 2000.50.01.000106-9:

• A vantagem Judicial foi excluída das fichas financeiras dos interessados na folha de pagamento de Agosto/2014.

• Quanto a reposição de valores ao Erário, a CGU manifesta que “devem ser restituídos ao erário os valores pagos a partir de julho/2010, haja vista que a sentença reformada foi exarada em 09/07/2010”, até Janeiro/2011.

• Ocorre que, em virtude da Decisão proferida nos embargos de declaração interpostos pelos autores do Mandado de Segurança nº 0007126- 92.2010.4.02.5001, a Procuradoria Federal emitiu a NOTA TÉCNICA-SSK- 013/2010-PF/ES, de 10.12.2010, manifestando sobre a “Eficácia Temporal da Decisão” nestes temos: “A decisão favorável ao Ente Público poderá gerar efeitos a partir da data de sua ciência, qual seja, 03/12/2010;”

• Com base na referida Nota Técnica, houve a abertura do processo administrativo nº 23148.001043/2011-11 para reposição de valores ao Erário relativo ao período de 03.12.2010 a 31.01.2011.

• Por meio do processo nº 23148.001499/2011-94 (Anexado ao processo nº 23148.001043/2011-11), os impetrantes requereram que a Administração “não proceda aos descontos, bem como não realize a inscrição em dívida ativa”. Considerando o contido no item 16 da Nota Técnica nº 568/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 10.07.2010, os autos foram submetidos ao Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) do Ministério da Educação – MEC, que manifestou no sentido de que a reposição ao Erário “pode ser feita no que diz respeito aos meses de dezembro de 2010 e janeiro de 2011, tendo em vista que a decisão judicial é clara no sentido de que é vedada a reposição ao erário das parcelas que foram pagas anteriormente à sentença”.

• Ocorre que a manifestação da Procuradoria Federal (NOTA TÉCNICASSK- 013/2010-PF/ES, de 10.12.2010) foi objeto da Análise do Controle Interno (CGU) relativa à letra “C” doitem 1.1.2.3 do Relatório de Auditoria nº 201305863, in verbis:

“Ao contrário do que afirmam os gestores do IFES, a Nota Técnica SSK013/2010, da AGU, em nenhum momento isenta os interessados deressarcirem ao erário os valores por eles recebidos no período de julho anovembro/2010, em razão de decisão liminar exarada no processo nº0007126-92.2010.4.02.5001, que foi posteriormente foi revogada em15/10/2010.”

• Diante do conflito de entendimento, o processo nº 23148.001499/2011- 94 (Anexado ao processo nº 23148.001043/2011-11) foi encaminhado à Procuradoria Federal, que emitiu uma NOTA TÉCNICA, datada de 04.11.2013, confirmando a impossibilidade de reposição ao erário em período anterior a 03.12.2010.

• Por fim, na mais recente decisão judicial nos autos do Mandado de Segurança nº 0007126-92.2010.4.02.5001, datada de 15.09.2015, contida às fls. 2725 a 2739 daquele processo, houve a dispensa de reposição ao erário, nestes termos:

“Concluo, nos estritos termos da fundamentação definida pela Corte Superior (fls. 2428/2437), que assiste razão à Ré, motivo pelo qual conheço dos Embargos de Declaração de fls. 2476/2490, e, no mérito, dou-lhes provimento para declarar que NÃO há obrigação de fazer que modifique a condiçãopatrimonial dos impetrantes, que fazem jus à Função Comissionada tal como concedida nos autos do Mandado de Segurança 2000.50.01.000106-9, sob a forma de VPNI, a qual deverá ser reajustada com base na legislação vigente para reajustar as parcelas incorporadas pela Portaria MEC nº 474/87, sem atrelar tais proventos eternamente à remuneração de um determinado cargo profissional. Fica consignado, outrossim, a desnecessidade de reposição ao erário conforme definido na sentença de piso prolatada nestes autos”. (Grifo nosso)

Quanto à Gratificação de Atividade de Desempenho de Função – GADF, recebidas por força do

284

Caracterização da determinação/recomendação do TCUMandado de Segurança nº 95.0004332-7.

• Por meio do processo administrativo nº 23148.002199/2014-45, o IFES efetuou a consulta aProcuradoria Federal acerca da rubrica judicial relativa à Gratificação de Atividade de Desempenho de Função - GADF, criada pela Lei Delegada nº 13, de 27.08.1992, sendo emitido o PARECER Nº 00143/2015/PROC/PFIFESESPÍRITOSANTO/PGF/AGU, de 12.03.2015, no sentido de manutenção do pagamento da GADF.

• Diante da determinação do Acórdão em epígrafe (ACÓRDÃO Nº 1565/2017-TCU-1ª Câmara), a referida Coordenadoria encaminhou o devido processo a Procuradoria Federal para nova consulta.





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Ofício 0166/2017-TCU/SECEX-ES, de

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1.7.4. regularização da situação dos servidores mencionados no subitem 1.1.1.3, 'A' do Relatório de Auditoria 201407331, visto que os respectivos ressarcimentos ao erário foram indevidamente reduzidos;


SANTA TERESA/ IFESMatrícula: 0052624Matrícula: 0052617Matrícula: 0051867Matrícula: 0052638Matrícula: 0050056Matrícula: 0052661Matrícula: 0052635Matrícula: 0052628Matrícula: 0052654Matrícula: 0052662A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do Campus Santa Teresa informou que os servidoresacima estão realizando até o presente momento a reposição ao erário.





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1.7.5. regularização da ocorrência apontada no subitem 1.1.1.3, 'B' do Relatório de Auditoria 201407331, referente à suspensão, sem amparo judicial, de ressarcimentos ao erário programados nas fichas financeiras de pensionistas do Campus Alegre matr. SIAPE 05094658, 05094542, 04387988, 05094615, 05094640, 05443270, 01114077, 04700279;


ALEGRE/IFESMatrícula: 05094542Matrícula: 04387988Matrícula: 05094615Matrícula: 05094640Matrícula: 05443270Matrícula: 01114077Matrícula: 04700279A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do campus Alegre informou que em outubro/2012 as reposições ao erário dos beneficiários(as) de pensões, relacionados nesse item, foram interrompidas no sistema SIAPE de forma automática. No relatório de auditoria 201407331, quando houve o questionamento em pesquisa junto ao SERPRO, fomos informados que devido a atualização cadastral dos beneficiários(as) realizadas em setembro/2012 ocasionou mudança na ficha financeira do(a) beneficiário(as), e que portanto era necessário que o Órgão fizesse a reinclusão da rubrica de reposição ao erário. Assim, a Coordenadoria providenciou de imediato, a notificação aos beneficiários, e incluiu-se novamente as rubricas de reposição ao erário na folha de pagamento de junho/julho de 2014. Informamos que todos os beneficiários(as) de pensão já quitaram as reposições ao erário, com exceção da beneficiária de pensão, pois a mesma recorreu judicialmente, e conforme decisão nos autos da Ação Ordinária 000104739.2013.4.02.5051, que deferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, a rubrica de reposição ao erário foi excluída na folha de pagamento de dezembro/2015.





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1.7.6. ressarcimento ao erário pelo servidor matr. SIAPE 0270680 dos valores indevidamente recebidos em decorrência da alteração do percentual do Adicional de Tempo de Serviço;


COLATINA/IFESMatrícula: 0270680A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do campus Colatina informou que, de acordo com a legislação, o valor do Adicional por Tempo de Serviço do referido aposentado tá correto. A aposentadoria do referido servidor se deu por invalidez, proporcional ao tempo de contribuição, combase na última remuneração, de acordo com a EC 70/2012. Entretanto, apesar de o vencimento

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Caracterização da determinação/recomendação do TCUbásico ser proporcional, de acordo com a Súmula 266, o anuênio é uma das vantagens que permanece integral, vinculado ao valor da remuneração que foi a base da aposentadoria, ou seja, o valor que hoje parece ser um percentual maior que os 6%, a que o servidor fazia jus, no momento da aposentadoria, na verdade, corresponde aos mesmos 6%, porém em relação ao valor integral dovencimento básico do posicionamento do servidor à época da aposentadoria, seguindo, ainda, os aumentos previstos nas tabelas da Lei 12.772/12.





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1.7.7. regularização do fundamento para concessão do benefício ao pensionista matr. SIAPE 05803918, feita em 23/4/2013, para o art. 217, inciso II, alínea "c" da Lei 8.112/1990;


VITÓRIA/IFESMatrícula: 0270633 (Instituidor)A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do campus Vitória informou que trata-se do beneficiário de pensão, SIAPE 05803918, cuja instituidora é a ex-servidora de matrícula SIAPE 0270633. Após análise, verifica-se que o fundamento registrado no SIAPE já está de acordo com a solicitação.





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1.7.8. ressarcimentos dos valores indevidamente recebidos pelos servidores matr. SIAPE 0362600 e1192877, a título de VPNI referente à rubrica SIAPE 82832;


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Caracterização da determinação/recomendação do TCUVITÓRIA/IFESMatrícula: 0362600Matrícula: 1192877A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do campus Vitória informou que em relação ao servidor Siape 0362600, o ressarcimento ao Erário foi apurado nos autos do Processo nº 23148.001165/2013-52, no total de R$ 8.681,59 (Oito mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove reais), que foi implementado/devolvido na ficha financeira no período de Outubro/2014 a Fevereiro/2017.Referente ao servidor Siape 1192877, a Coordenadoria informou que o Os procedimentos para reposição ao Erário estão sendo tomados no Processo nº 23148.001244/2013-63, sendo apurado a quantia de R$ 3.458,26 (Três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos). O servidor foi notificado em três ocasiões, a saber: Notificação CGRH nº 43/2014, Notificação DGP nº 102/2015 e Notificação DGP nº 105/2015. Nas duas primeiras notificações houve apresentação de defesa/recurso, enquanto na última já foi encaminhada com a Guia de Recolhimento da União – GRU.Ocorre que o servidor impetrou o Mandado de Segurança nº 0137380-80.2015.4.02.5001, cujo trecho da SENTENÇA, datada de 22.02.2015, reproduzo abaixo:“Por todo o exposto, CONCEDO EM PARTE A SEGURANÇA, na forma requerida, a fim de reconhecer a nulidade do ato administrativo de fl. 19 e, via de consequência, determinar que a autoridade se abstenha de ordenar o ressarcimento ao Erário dos valores recebidos de boa-fé pela parte impetrante decorrentes da Notificação e anexo de fls. 19/20 (referente ao processo administrativo nº 23148.001244/2013-63) e, consequentemente, determinar que a autoridade se abstenha de promover a inscrição em dívida ativa/CADIN, bem como ajuizar ação de cobrança em relação aos valores questionados na supracitada notificação.”

Diante do exposto, por ora, a Administração está impedida de buscar a reposição dos valores ao Erário.





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1.7.9. regularização da ocorrência apontada pela CGU – Unidade Regional/ES no subitem 1.1.1.5 do Relatório de Auditoria 201407331, referente a concessões indevidas da vantagem prevista no artigo 2º da Lei 8.911/1994, denominada "opção de função";


SANTA TERESA/IFESMatrícula: 50071A Coordenadoria de Cadastro de Pessoas da Reitoria informou que o processo de concessão da pensão está sob análise e que serão tomadas as devidas providências em relação ao caso em questão.VITÓRIA/IFESMatrícula: 0270201Matrícula: 0270601

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Caracterização da determinação/recomendação do TCUMatrícula: 0270135A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do campus Vitória informou que em relação ao servidor Siape 0270201 foi instaurado o processo nº 23148.000747/2017-45, onde as beneficiárias de pensão de matrículas Siape nº 03305040 e nº 03305244 foram notificadas através das Nota Técnica nº 017/2017 e a Nota Técnica nº 018/2017, respeitando o contraditório e ampla defesa.Referente ao servidor 0270601, a Coordenadoria informou que foi instaurado o processo nº 23148.000746/2017-09, onde a beneficiária de pensão foi notificada através da Nota Técnica nº 016/2017, respeitando o contraditório e ampla defesa.Em relação ao servidor siape 0270135, a Coordenadoria informou que foi instaurado o processo nº 23148.000748/2017-91, notificando o servidor através da nota técnica nº 015/2017, respeitando o contraditório e a ampla defesa.





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(PRESTAÇÃO DECONTAS

- Exercício: 2013)

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1.7.10. cumprimento das recomendações formuladas pela CGU - Unidade Regional/ES no item 2.1.1.1 do Relatório de Auditoria 201407331, atinentes à averbação de tempo de aluno-aprendiz para concessão de vantagens e benefícios estatutários em desacordo com a jurisprudência deste Tribunal;


ITAPINA/IFESMatrícula: 0054064Matrícula: 0049320Matrícula: 0049321A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do campus Itapina informou que as averbações foram revisadas, os servidores foram comunicados, e foi concedido o prazo para defesa e contraditório. Informou também que o tempo contado como aluno-aprendiz foi excluído em Outubro/2015, para os servidores listados. Quanto à reposição ao erário: a servidora de matrícula Siape nº 0054064 procedeu aos descontos conforme pode ser observado na ficha financeira anexa, nos meses de Dezembro/2015 e Janeiro/2016; os outros dois servidores, Siape nº 49320 e 49321 deram entrada no mandado de segurança onde o mesmo determina a suspensão dos descontos nos vencimentos, bem como a manutenção do pagamento.





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DE CONTAS

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17/03/2017

31/03/2017

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Caracterização da determinação/recomendação do TCU- Exercício: 2013)




1.7.11. regularização da situação dos servidores apontados pela CGU - Regional/ES no item 2.1.2.1do Relatório Anual de Auditoria 201407331, no tocante aos pagamentos de Incentivo à Qualificação e de Retribuição por Titulação e concessões de progressões funcionais sem suporte aparente em diplomas de pós-graduação stricto sensu e, caso a regularização não seja possível, a restituição ao erário dos valores pagos indevidamente;


Quadro: Servidores integrantes do PCCTAE que recebam Incentivo à Qualificação sem diploma quecomprove a escolaridade informada no Siape:CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ IFESMatrícula: 1652584A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do campus Cachoeiro de Itapemirim disponibilizou o diploma do servidor em questão, conforme documentação comprobatória.IBATIBA/ IFESMatrícula: 1968304A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do campus Ibatiba disponibilizou o diploma da referida servidora, conforme documentação comprobatória.ITAPINA/ IFESMatrícula: 49329A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas informou que o valor do Incentivo a Qualificação foi corrigido desde a folha de pagamento de Outubro/2015.NOVA VENÉCIA/ IFESMatrícula: 1653483Matrícula: 1924107A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do campus Nova Venécia disponibilizou os diplomas dos servidores supracitados, conforme documentação comprobatória.SANTA TERESA/ IFESMatrícula: 1844857Matrícula: 1100726Matrícula: 1606126Matrícula: 1654708A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do campus Santa Teresa disponibilizou os diplomas dos referidos servidores.REITORIA/ IFESMatrícula: 1026658Matrícula: 1656659Matrícula: 1042957Matrícula: 1554520A Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas da Reitoria disponibilizou os diplomas dos servidores supracitados.Quadro: Docentes que recebem Retribuição por Titulação – RT e que foram progredidos na carreira sem diploma que comprove a escolaridade informada no SiapeALEGRE/ IFESMatrícula: 0053841Matrícula: 054827Matrícula: 1095431Matrícula: 1281532Matrícula: 1293346Matrícula: 1751408Matrícula: 2049805Matrícula: 0047455

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Caracterização da determinação/recomendação do TCUA Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do campus Alegre disponibilizou os diplomas dos servidores supracitados.SANTA TERESA/ IFESMatrícula: 1600870Matrícula: 1102963Matrícula: 1546764Matrícula: 1210736Matrícula: 0053610Matrícula: 1545289Matrícula: 1612379Matrícula: 0696986Matrícula: 1884384Matrícula: 1820910Matrícula: 1090060A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do campus Santa Teresa disponibilizou os diplomas dos referidos servidores, conforme documentação comprobatória.A Coordenadoria informou que a servidora 0696986 possui RT de especialização, conforme documentação comprobatória.VITÓRIA/ IFESMatrícula: 1445224Matrícula: 1319555Matrícula: 1815388A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do campus Vitória disponibilizou os diplomas dos servidores Siape 1445224 e 1319555.Em relação ao servidor 1815388, a Coordenadoria informou que teve a Retribuição por Titulação de Doutorado suspensa em Dezembro/2015, conforme Portaria DG-Campus Vitória nº 664, de 13.11.2015, contida no Processo nº 23148.002796/2014-71. Outrossim, após ser submetido a Processo Administrativo Disciplinar – PAD, o servidor foi demitido, conforme Portaria nº 2.921, de 11.10.2016.LINHARES/ IFESMatrícula: 1813835Matrícula: 1063297Matrícula: 1964599Matrícula: 1911503A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do campus Linhares disponibilizou os diplomas dos servidores supracitados, conforme documentação.ARACRUZ/IFESMatrícula: 1671103Matrícula: 1671794Matrícula: 1313491Matrícula: 1701637A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do campus Aracruz disponibilizou os diplomas dos referidos servidores.CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ IFESMatrícula: 1810841Matrícula: 1283296A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas Cachoeiro de Itapemirim disponibilizou os diplomas dos servidores supracitados.COLATINA/ IFESMatrícula: 1062690Matrícula: 1482617A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas Colatina disponibilizou os diplomas das servidoras acima, conforme documentação comprobatória.SERRA/ IFESMatrícula: 0270360Matrícula: 1172931Matrícula: 2863708

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Caracterização da determinação/recomendação do TCUMatrícula: 1522840A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do campus Serra disponibilizou os diplomas dos referidos servidores , conforme documentação comprobatória.SÃO MATEUS/ IFESMatrícula: 1324587Matrícula: 1279682A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do campus São Mateus disponibilizou os diplomas dos servidores supracitados.NOVA VENÉCIA/ IFESMatrícula: 1985140Matrícula: 1789155A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do campus Nova Venécia disponibilizou os diplomas das referidas servidoras.VENDA NOVA DO IMIGRANTEMatrícula: 1880316Matrícula: 1564285A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do campus Venda Nova do Imigrante disponibilizou os diplomas dos servidores supracitados.GUARAPARI/ IFESMatrícula: 1985532A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do campus Guarapari disponibilizou o diploma da referida servidora.PIÚMA/IFESMatrícula: 1855065Matrícula: 2770928Matrícula: 1910631A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do campus Piúma disponibilizou os diplomas dos referidos servidores.REITORIA/IFESMatrícula: 0270505Matrícula: 1369603Matrícula: 1554520Matrícula: 0270613A Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas da Reitoria disponibilizou os diplomas dos servidores 0270505, 1369603 e 1554520.Em relação ao servidor Siape 0270613 a Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do campus Vitória disponibilizou o diploma revalidado.Quadro: Servidores do PCCTAE que recebem Incentivo a Qualificação com fundamento em diplomas de instituições de ensino estrangeiras que não foram revalidados por instituições de ensino brasileira.VITÓRIA/IFESMatrícula: 0270086Matrícula: 1492465Matrícula: 1058840Matrícula: 0270329A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do campus Vitória informou que em relação a servidora Siape 0270086, o Incentivo à Qualificação referente ao título estrangeiro (Diploma de Mestrado da Universidad Americana, Do Paraguai) foi suspenso em Outubro/2014, tendo em vista adecisão exarada na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Publico no processo nº 0003582-57.2014.4.02.5001, que determinou ao IFES que : “abstenha de proceder ao pagamento, ainda que com base em aceitação temporária de títulos, dos adicionais de qualificação (Retribuição por Titulação), bem como se abstenha de proceder ao reconhecimento interna corporis dos títulos de mestrado e doutorado”.Vale ressaltar que após a suspensão do pagamento em 2014 houve a emissão do Parecer nº 249/2015 onde dispensa, nos casos que não se comprovar a má-fé, o ressarcimento ao erário das verbas pagas até data que o Ifes foi intimado. O referido Parecer foi acordado pelo MPF, aceito pelo Ifes e homologado em juízo.

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Caracterização da determinação/recomendação do TCUEm relação a servidora Siape 1492465, a Coordenadoria informou que O Incentivo à Qualificação referente ao título estrangeiro (Diploma de Mestrado do Instituto Pedagógico Latinoamericano Y Caribeño, de Cuba) foi suspenso por meio da PORTARIA Nº 427, DE 08 DE AGOSTO DE 2014, porém não houve a alteração do Incentivo à Qualificação no Sistema SIAPE, haja vista que logo após foi concedida a mesma vantagem por meio da portaria nº 496, de 10 de setembro de 2014, observado que a servidora obteve do título de Mestrado Em Educação Pela Universidade Federal Do Espírito Santo – UFES, cujo diploma data de 29.05.2014.Referente a servidora 1058840, a Coordenadoria informou que Diploma de “MÁSTER En PedagogíaProfesional” Do Instituto Superior Pedagógico Para La Educación Técnica Y Profesional “HÉCTOR Alfredo Pineda Zaldívar”, De Cuba, foi revalidado pela Universidade Federal Do Rio Grande Do Sul.Em relação a servidora 0270329, a Coordenadoria informou que O Incentivo à Qualificação referente ao título estrangeiro (Diploma de Mestrado da Universidad Del Norte, do Paraguai) foi suspenso em Agosto/2014, tendo em vista a decisão exarada na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Publico no processo nº 0003582-57.2014.4.02.5001, que determinou ao IFES que se “abstenha de proceder ao pagamento, ainda que com base em aceitação temporária de títulos, dos adicionais de qualificação (Retribuição por Titulação), bem como se abstenha de proceder ao reconhecimento interna corporis dos títulos de mestrado e doutorado”.Vale ressaltar que após a suspensão do pagamento em 2014 houve a emissão do Parecer nº 249/2015 onde dispensa, nos casos que não se comprovar a má-fé, o ressarcimento ao erário das verbas pagas até data que o Ifes foi intimado. O referido Parecer foi acordado pelo MPF, aceito pelo Ifes e homologado em juízo. Quadro: Docentes que recebem Retribuição por Titulação – RT e que foram progredidos na carreira com fundamento em diplomas de instituições de ensino estrangeiras que não foram revalidados por instituições de ensino brasileiras, ou seja, diplomas sem validade no território nacional.CARIACICA/IFESMatrícula: 0295594A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do campus Cariacica informou que o diploma do servidor supracitado foi revalidado, conforme documentação comprobatória.COLATINA/IFESMatrícula: 3374454Matrícula: 1191432A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do campus Colatina informou que os diplomas dos servidores acima foram revalidados, conforme documentação comprobatória.GUARAPARI/IFESMatrícula: 0270081A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do Campus Guarapari informou que a Portaria que concedeu a titulação do servidor Ronaldo Neves Cruz no curso de Mestrado foi tornada sem efeito eo registro no sistema SIAPE foi alterado para a titulação de Especialização. Não foi realizada a reposição ao erário em virtude do entendimento destacado no Parecer de Força Executória AGU/PGF/PF-IFES/ESPS nº 310/2014 e no Parecer de Força Executória AGU/PGF/PF-IFES/ESPS nº 249/2015 no sentido de que a Eficácia Temporal da Decisão se dá a partir da data da intimação desse Instituto realizada em 15/07/2014 e dispensa, nos casos que não se comprovar a má-fé, o ressarcimento ao erário das verbas pagas até data que o Ifes foi intimado. O servidor tem Retribuição por Titulação de Especialista e atualmente recebe como mestre com base na Lei 12.772/2012, art. 18 - Pós-graduação + RSC-II.ITAPINA/IFESMatrícula: 1218630Matrícula: 1293595Matrícula: 1098646A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do campus Itapina informou que em relação ao servidor siape 1218630 que o diploma foi revalidado, conforme documentação em anexo. Em relação aos servidores 1293595 e 1098646, a Coordenadoria informou que os pagamentos da RT foram suspensos a partir da folha de pagamento de Agosto/2014, conforme Parecer AGU/PGF/PF-IFES/ESPS nº 310/2014 exarado pela Procuradoria Federal junto ao Ifes após a Ação Civil Pública do MPF 0003582-57.2014.4.02.5001. Encontra-se em anexo a documentação que comprova a suspensão do pagamento.Vale ressaltar que após a suspensão do pagamento em 2014 houve a emissão do Parecer nº

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Caracterização da determinação/recomendação do TCU249/2015 onde dispensa, nos casos que não se comprovar a má-fé, o ressarcimento ao erário das verbas pagas até data que o Ifes foi intimado. O referido Parecer foi acordado pelo MPF, aceito pelo Ifes e homologado em juízo. PIÚMA/IFESMatrícula: 1374686A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do Campus Piúma informou que o pagamento da RT foi suspenso a partir da folha de pagamento de Agosto/2014, conforme Parecer AGU/PGF/PF-IFES/ESPS nº 310/2014 exarado pela Procuradoria Federal junto ao Ifes após a Ação Civil Pública do MPF 0003582-57.2014.4.02.5001. Encontra-se em anexo a documentação que comprova a suspensão do pagamento.Vale ressaltar que após a suspensão do pagamento em 2014 houve a emissão do Parecer nº 249/2015 onde dispensa, nos casos que não se comprovar a má-fé, o ressarcimento ao erário das verbas pagas até data que o Ifes foi intimado. O referido Parecer foi acordado pelo MPF, aceito pelo Ifes e homologado em juízo. VILA VELHA/IFESMatrícula: 0270624Matrícula: 1891205A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do campus Vila Velha informou que os diplomas dos servidores acima foram revalidados.SANTA TERESA/IFESMatrícula: 0053143Matrícula: 1090073Matrícula: 0050106Matrícula: 1443241Matrícula: 005077Matrícula: 0052892A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do campus Santa Teresa informou que o pagamento da Retribuição por Titulação com diploma estrangeiro foi suspenso em agosto de 2014, conforme Parecer AGU/PGF/PF-IFES/ESPS nº 310/2014 exarado pela Procuradoria Federal junto ao Ifes após a Ação Civil Pública do MPF 0003582-57.2014.4.02.5001.Vale ressaltar que após a suspensão do pagamento em 2014 houve a emissão do Parecer nº 249/2015 onde dispensa, nos casos que não se comprovar a má-fé, o ressarcimento ao erário das verbas pagas até data que o Ifes foi intimado. O referido Parecer foi acordado pelo MPF, aceito pelo Ifes e homologado em juízo. VITÓRIA/IFESMatrícula: 0270120Matrícula: 0270101Matrícula: 1171410Matrícula: 0991278Matrícula: 0270485Matrícula: 0047476Matrícula: 0392247Matrícula: 1191198Matrícula: 1102964Matrícula: 0270541Matrícula: 0051471Matrícula: 0270011Matrícula: 0270074Matrícula: 1368706Matrícula: 0270383Matrícula: 1173189Matrícula: 0270503Matrícula: 0270005Matrícula: 0053514Matrícula: 0047485Matrícula: 0270029Matrícula: 1548395

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Caracterização da determinação/recomendação do TCUMatrícula: 0269939Matrícula: 0047496Matrícula: 0992132Matrícula: 0270267Matrícula: 6270066Matrícula: 0270433Matrícula: 0270544Matrícula: 0270553Matrícula: 1304907Matrícula: 0270512Matrícula: 0701750Matrícula: 0270355Matrícula: 0270016A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do campus Vitória informou que em relação aos servidores siape's 0270485, 0047476, 0392247,119118, 0270541, 0051471, 0270383, 0053514, 0047485, 0270029, 0269939, 0047496, 0992132, 0270433, 1304907 e 0270016 o pagamento da Retribuição por Titulação com diploma estrangeiro foi suspenso em agosto de 2014, conforme Parecer AGU/PGF/PF-IFES/ESPS nº 310/2014 exarado pela Procuradoria Federal junto ao Ifes após a Ação Civil Pública do MPF 0003582-57.2014.4.02.5001.Vale ressaltar que após a suspensão do pagamento em 2014 houve a emissão do Parecer nº 249/2015 onde dispensa, nos casos que não se comprovar a má-fé, o ressarcimento ao erário das verbas pagas até data que o Ifes foi intimado. O referido Parecer foi acordado pelo MPF, aceito pelo Ifes e homologado em juízo. Em relação aos demais servidores, a Coordenadoria informou que os diplomas foram revalidados, conforme documentação comprobatória.





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17/03/201731/03/2017




1.7.12. levantamento da situação de todos os servidores técnico- administrativos da entidade que possuem jornada diária de 06 horas, apurando se os mesmos atendem às exigências do art. 3º do Decreto 1.590/1995, incorporadas pela Resolução 19/2014 do Conselho Superior do IFES;


No que concerne as circunstâncias e normas que autorizam essa jornada, o Decreto 1590/95 dispõesobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, autarquias e fundações públicas e acondiciona em seu artigo 1º :Art. 1º A jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais, será de oito horas diárias.Todavia, o artigo 3º do referido Decreto estabelece que nos casos em que os serviços exigirem atividades contínuas de regime de turnos ou escala é facultado ao dirigente máximo do órgão autorizar o cumprimento de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, in verbis :Art. 3º Quando os serviços exigirem atividades contínuas de regime de turnos ou escalas, em período igual ou superior a doze horas ininterruptas, em função de atendimento ao público ou

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Caracterização da determinação/recomendação do TCUtrabalho no período noturno, é facultado ao dirigente máximo do órgão ou da entidade autorizar os servidores a cumprir jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, devendo-se, neste caso, dispensar o intervalo para refeições.Tendo em vista que o IFES é uma autarquia federal da área da educação pública que funciona no turnos ou períodos matutino, vespertino e noturno, com prestação de serviços acadêmicos e administrativos e com base legal no artigo 3º do Decreto 1590/95, o Presidente do Conselho Superior do Instituto Federal do Espírito Santo no uso de suas atribuições regimentais, por meio da Resolução do Conselho Superior nº 19/2014, de 23 de maio de 2014, concede a regulamentação dajornada de trabalho flexibilizada para servidores técnico administrativo.Para isso foi designado pelo Magnifico Reitor, Comissão Permanente para estudo da viabilidade de flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos nos diversos setores dessa Instituição, bem como avaliar, acompanhar, emitir parecer nossos processos de solicitação daflexibilização da jornada de trabalho nos termos da Resolução do Conselho Superior nº 19/2014 de 23 de maio de 2014. Ressaltamos que a Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio das CGGP's dos Campi, apenas operacionalizam as decisões administrativas emanados pelo Magnífico Reitor de acordo com os pareceres exarados pela Comissão Permanente de Flexibilização da Jornada de Trabalho dos servidores técnico-administrativos do Ifes que tem por finalidade estudar a viabilidade de flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos nos termos da Portaria 1.294, de 09 de Julho de 2014 e amparados pela decisão do Conselho Superior do Ifes, através da Resolução do Conselho Superior nº19/2014.Tem-se a apresentação campus a campus:ALEGRE/IFESOs servidores técnicos administrativos que cumprem jornada de trabalho flexibilizada com base na Resolução do Conselho Superior nº 19/2014 compõe o total de 03 servidores, sendo os 02 servidores da classe B e 01 servidor da classe C.O Campus possui 01 setor que cumpre jornada flexibilizada de 30 horas semanais que é a Coordenadoria de Biblioteca a qual possui um total de 04 servidores e dentre eles 03 servidores cumprem jornada flexibilizada de trabalho.ARACRUZ/IFESOs servidores técnicos administrativos que cumprem jornada de trabalho flexibilizada com base na Resolução do Conselho Superior nº 19/2014 compõe o total de 09 servidores, sendo 03 servidores da classe C, 03 servidores da classe D e 02 servidores da classe E. Os setores que cumprem jornada flexibilizada de 30 horas semanais no referido campus são a Coordenadoria de Biblioteca, a Coordenadoria de Apoio ao Ensino, a Coordenadoria de Gestão Pedagógica, Coordenadoria de Registro Acadêmico e a Coordenadoria de Atendimento Multidisciplinar.BARRA DE SÃO FRANCISCO/ IFESO campus informou que não possui servidores com flexibilização de jornada de trabalho de 30 horassemanais.CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/IFESOs servidores técnicos administrativos que cumprem jornada de trabalho flexibilizada com base na Resolução do Conselho Superior nº 19/2014 compõe o total de 11 servidores, sendo 03 servidores da classe C, 03 servidores da classe D e 05 servidores da classe E.Os setores que cumprem jornada flexibilizada de 30 horas semanais no referido campus são a Coordenadoria de Gestão Pedagógica, a Coordenadoria de Registro Acadêmico e a Coordenadoria de Biblioteca.CARIACICA/IFESOs servidores técnicos administrativos que cumprem jornada de trabalho flexibilizada com base na Resolução do Conselho Superior nº 19/2014 compõe o total de 14 servidores, sendo 04 servidores da classe C, 05 servidores da classe D e 05 servidores da classe E.Os setores que cumprem jornada flexibilizada de 30 horas semanais no referido campus são a Coordenadoria de Biblioteca, a Coordenadoria de Apoio ao Ensino, a Coordenadoria de Gestão Pedagógica e a Coordenadoria de Registro Acadêmico.CENTRO-SERRANO/IFESA Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do campus Centro-Serrano informou que não possui no campus setores e servidores que cumprem jornada flexibilizada de 30h semanais.

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Caracterização da determinação/recomendação do TCUCOLATINA/IFESA Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do campus Colatina informou que os servidores técnicos administrativos que cumprem jornada de trabalho flexibilizada com base na Resolução do Conselho Superior nº 19/2014 compõe o total de 15 servidores, sendo 01 de classe B, 08 servidoresda classe C, 04 servidores da classe D e 02 servidores da classe E. Os setores que cumprem jornada flexibilizada de 30 horas semanais no referido campus são a Coordenadoria de Apoio ao Ensino, a Coordenadoria de Biblioteca, Coordenadoria de Registro Acadêmico e Coordenadoria de Relações Institucionais e Extensão Comunitária.GUARAPARI/IFESOs servidores técnicos administrativos que cumprem jornada de trabalho flexibilizada com base na Resolução do Conselho Superior nº 19/2014 compõe o total de 15 servidores, sendo 05 servidores da classe C, 02 servidores da classe D e 08 servidores da classe E (sendo 01 afastado por motivo de doença e 01 afastado para estudo strictu sensu).Os setores que cumprem jornada flexibilizada de 30 horas semanais no referido campus são: a Coordenadoria de Apoio ao Ensino, a Coordenadoria de Registro Acadêmico, a Biblioteca, e a Coordenadoria de Gestão Pedagógica.IBATIBA/IFESOs servidores técnicos administrativos que cumprem a carga horária flexibilizada com base Resolução do Conselho Superior nº 19/2014, correspondem ao total 03 servidores, sendo 01 servidor da classe D e 02 servidores classe EO referido campus informou que possui somente um setor que cumpre jornada flexibilizada de 30 horas semanais que é a Coordenadoria Geral de Ensino.

ITAPINA/IFESOs servidores técnicos administrativos que cumprem jornada de trabalho flexibilizada com base na Resolução do Conselho Superior nº 19/2014 compõe o total de 15 servidores, sendo 07 servidores da classe C, 01 servidor da classe D e 07 servidores da classe E. Os setores que cumprem jornada flexibilizada de 30 horas semanais no referido campus são a Coordenadoria de Apoio ao Educando, a Coordenadoria de Biblioteca, Coordenadoria de Registro Acadêmico e Núcleo de Gestão Pedagógica.LINHARES/IFESOs servidores técnicos administrativos que cumprem jornada de trabalho flexibilizada com base na Resolução do Conselho Superior nº 19/2014 compõe o total de 14 servidores, sendo 06 servidores da classe C, 03 servidores da classe D e 05 servidores da classe E. Os setores que cumprem jornada flexibilizada de 30 horas semanais são a Coordenadoria de Registro Acadêmico, a Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, a Coordenadoria de Apoio ao Ensino, a Coordenadoria de Biblioteca e Coordenadoria de Gestão Pedagógica.MONTANHA/IFESO campus informou que não possui servidores com flexibilização de jornada de trabalho de 30 horassemanais. NOVA VENÉCIA/IFESOs servidores técnicos administrativos que cumprem a carga horária flexibilizada com base na Resolução do Conselho Superior nº 19/2014, correspondem ao total 10 servidores, sendo 04 servidores da classe C, 02 servidores da classe D e 04 servidores de Classe E. Encontra-se em anexo a planilha.Os setores que cumprem jornada flexibilizada de 30 horas semanais no campus são Coordenadoria de Biblioteca, Coordenadoria de Registro Acadêmico e Coordenadoria de Gestão Pedagógica.PIÚMA/IFESOs servidores técnicos administrativos que cumprem a carga horária flexibilizada com base Resolução do Conselho Superior nº 19/2014, correspondem ao total 05 servidores, sendo 03 servidores da classe C e 02 servidores da classe E.Os setores que cumprem jornada flexibilizada de 30 horas semanais no referido campus são a Coordenadoria de Gestão Pedagógica e Coordenadoria de Apoio ao Ensino.REITORIA/IFESA Coordenadoria de Cadastro de Pessoas informou que a Reitoria possui um único setor que foi autorizado a cumprir jornada de trabalho flexibilizada com base na Resolução do Conselho Superiornº 19/2014, que é a Secretaria Acadêmica localizada no Centro de Referência em Formação e em

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Caracterização da determinação/recomendação do TCUEducação a Distância– CEFOR que possui um total de 05 servidores, sendo que 04 servidores cumprem a jornada flexibilizada.SANTA TERESA/IFESOs servidores técnicos administrativos que cumprem a carga horária flexibilizada com base Resolução do Conselho Superior nº 19/2014, correspondem ao total 07 servidores, sendo 01 servidores da classe C, 02 servidores Classe D e 04 servidores da classe E. Os setores que cumprem jornada flexibilizada de 30 horas semanais no referido campus são a Coordenadoria de Biblioteca e o Núcleo de Gestão Pedagógica.SÃO MATEUS/IFESA Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do campus São Mateus informou que os servidores técnicos administrativos que cumprem jornada de trabalho flexibilizada com base na Resolução do Conselho Superior nº 19/2014 compõe o total de 16 servidores, sendo 04 servidores da classe C, 04servidores da classe D e 08 servidores da classe E. Os setores que cumprem jornada flexibilizada de 30 horas semanais no referido campus são a Coordenadoria de Biblioteca, Coordenadoria de Gestão Pedagógica e Coordenadoria de Registro Acadêmico.SERRA/IFESOs servidores técnicos administrativos que cumprem jornada de trabalho flexibilizada com base na Resolução do Conselho Superior nº 19/2014 compõe o total de 17 servidores, sendo 05 servidores da classe C, 05 servidores da classe D e 07 servidores da classe E. Os setores que cumprem jornada flexibilizada de 30 horas semanais no referido campus são a Coordenadoria de Gestão Pedagógica, a Coordenadoria de Biblioteca, a Coordenadoria de RegistroAcadêmico, a Coordenadoria de Relações Institucionais e Extensão Comunitária e a Enfermaria.VENDA NOVA DO IMIGRANTE/IFESOs servidores técnicos administrativos que cumprem a carga horária flexibilizada com base Resolução do Conselho Superior nº 19/2014, correspondem ao total 07 servidores, sendo 03 servidores da classe C, 01 servidor da classe D e 03 servidores de Classe E. Os setores que cumprem jornada flexibilizada de 30 horas semanais no campus são Coordenadoria de Biblioteca, Coordenadoria de Apoio ao Ensino e Coordenadoria de Gestão Pedagógica.VIANA/IFESO referido campus informou que não possui servidores com flexibilização de jornada de trabalho de 30 horas semanais.

VILA VELHA/IFESOs servidores técnicos administrativos que cumprem jornada de trabalho flexibilizada com base na Resolução do Conselho Superior nº 19/2014 compõe o total de 07 servidores, sendo 02 servidores da classe C, 03 servidores da classe D e 02 servidores da classe E.Os setores que cumprem jornada flexibilizada de 30 horas semanais no referido campus são a Coordenadoria de Laboratório e a Coordenadoria de Biblioteca.VITÓRIA/IFESOs servidores técnicos administrativos que cumprem a carga horária flexibilizada com base Resolução do Conselho Superior nº 19/2014, correspondem ao total 47 servidores, sendo 02 servidores de classe B, 11 servidores da classe C, 13 servidores da classe D e 21 servidores de Classe E.Os setores que cumprem jornada flexibilizada de 30 horas semanais no campus são Protocolo Acadêmico, Coordenadoria de Recursos Didáticos, Subgerência de Gestão Educacional, Coordenadoria de Integração Escola-empresa, Coordenadoria de Biblioteca, Serviço Social, Coordenadoria de Apoio ao Ensino e Coordenadoria de Recursos Didáticos/ Miniauditório.





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31/03/2017

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Caracterização da determinação/recomendação do TCUDE CONTAS

- Exercício: 2013)17/03/2017


IFES– Diretoria de Gestão de Pessoas


1.7.14. realização de consulta, se ainda não o fez, à Procuradoria Federal Especializada acerca da possibilidade de efetuar os ressarcimentos devidos pelo servidor matr. SIAPE 0270333, bem como providenciar a complementação dos descontos dos servidores matr. SIAPE 0270298, 0270610 e 0270114, referentes ao descumprimento do regime de dedicação exclusiva;


Matrícula: 0270333Matrícula: 0270298Matrícula: 0270610Matrícula: 0270114

A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do campus Vitória informou que em relação ao servidor aposentado Siape 0270333, providenciará consulta à Procuradoria Federal acerca da possibilidade de efetuar os ressarcimentos devidos, em virtude da existência do MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0010368-64.2007.4.02.5001 – TRF/2º Região (Número antigo: 2007.50.01.010368-7), cuja SENTENÇA assim dispõe:

“Mercê do exposto, impõe-se concluir pelo não cabimento da restituição de valores pagos aos impetrantes em virtude do magistério em regime de dedicação exclusiva.”

Vale ressalte-se que para a reposição dos valores ao Erário foi aberto o processo nº 23148.001967/2015-24.Em relação aos servidores Siape 0270298, 0270610 e 0270114, a Coordenadoria informou que tomará as devidas providências para dar continuidade aos processos de reposição ao erário de números: 23148.002480/2010-54, 23148.001965/2015-35, 23148.002484/2010-32.





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IFES – campus Vila Velha


1.7.15. conclusão das providências para a aplicação das penalidades cabíveis contra a empresa AMF Engenharia e Serviços Ltda., tendo em vista os problemas de execução da obra dos prédios acadêmicos e administrativo do Campus Vila Velha;


Foi oficiada a notificação de penalidade à empresa AMF (Ofício 02-2014 / GEAD/Reitoria/Ifes), porém após recurso a Procuradoria Federal identificou vício de nulidade indicando que o procedimento fosse retomado a partir do ponto que gerou tal nulidade. Foi oficiada notificação de

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Caracterização da determinação/recomendação do TCUnulidade do ato anterior e recusa da impugnação da empresa (ofício 14-2016/PROAD/Reitoria/Ifes) informando ainda o custo de indenização material anexando contrato, projeto básico e nota de empenho comprobatórios de tais custos. O processo administrativo está em fase de cálculo da multa, entretanto é importante destacar que a questão foi judicializada pela empresa (demanda judicial 0100978-97.2015.4.02.5001) em processo de reajuste discutindo a multa. Segue anexo cópia da Contestação e Reconvenção – processo judicial.





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Descrição da determinação/recomendação1.8.1. regularização da ocorrência apontada pela CGU – Unidade Regional no Relatório de Auditoria201407331, item 1.1.1.2, 'A' do Relatório de Auditoria 201407331, referente a pagamentos indevidosde vantagens decorrentes de decisões judiciais, relativas a planos econômicos;


300

Caracterização da determinação/recomendação do TCUIFES/SANTA TERESAMatrícula: 1011067A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do campus Santa Teresa informou que a reposição ao erário foi reiniciada em março/2017.IFES/ VITÓRIAMatrícula: 0270483Matrícula: 0270479Matrícula: 0362600Matrícula: 0266773Matrícula: 1012222A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do Campus Vitória informou que em relação ao servidor 0270483 por se tratar de decisão judicial, o processo administrativo nº 23046.001162/1996-31 foi encaminhado a Procuradoria do Ifes para Pronunciamento, cuja resposta foi que a administração deve continuar a cumprir a antiga decisão que concedeu a vantagem ao servidor. Nota AGU/PGF/PF-IFES/ESPS nº 016/2015.Oportunamente, transcrevemos a manifestação da CGU no item 2.1.1.2 do Relatório de Auditoria (Preliminar) nº 201601417, nestes termos:“Por fim, verificou-se que, segundo pareceres de força executória expedidos pela Procuradoria Federal junto ao Ifes, os gestores estão impedidos de corrigir os pagamentos das vantagens decorrentes de decisões judiciais realizados nas fichas financeiras dos servidores a seguir identificados em decorrência de decisões judiciais não transitadas em julgados exaradas nos processos indicados:”Em relação ao servidor 0270479, a referida Coordenadoria informou que por se tratar de decisão judicial, o processo foi encaminhado a Procuradoria do Ifes para pronunciamento a qual exarou a “possibilidade (poder/dever) da administração promover a exclusão da referida rubrica”, sendo que aexclusão da vantagem judicial ocorreu em Fevereiro/2014.Outrossim, o servidor entrou com ação judicial nº 0115939-77.2014.4.02.5001 para não ressarcir ao erário, cuja decisão às fls. 188 e 189, transcreve-se a seguir:“CONCEDO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, para determinar ao réu que se abstenha de efetivar descontos nos proventos dos autores relativamente à rubrica denominada Decisão Judicial Tran. Jug.”, referente ao percentual de 84,32% (plano Collor).A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do campus Vitória informou que em relação ao servidor 0362600 trata-se do Processo nº 23148.001188/2013-67, instaurado para apuração da ocorrência de pagamento indevido da rubrica judicial 16171 DECISAO JUDICIAL TRANS JUG. Ressalte-se que o servidor redistribuído da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ para este Instituto. Nesse sentido, o referido processo foi submetido à Procuradoria Regional Federal do Rio de Janeiro (PRF2) que emitiu o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 0002/2017/NAP/NMA/PRF2R/PGF/AGU, de 26.04.2017, o qual subsidiou a manifestação do Procuradoria Federal junto ao IFES no sentido de que “deve ser excluída a rubrica de 26,05% com efeitos a partir de março de 2017”. A referida rubrica foi excluída na folha de Junho/2017. Quanto a reposição ao Erário, foi instaurado o Processo Administrativo nº 23148.001325/2017-97 para reposição ao Erário dos valores considerados indevidos. Em relação a servidora 0266773, a referida Coordenadoria informou que trata-se de servidora redistribuído do Colégio Pedro II para IFES, que trouxe consigo ação judicial e encaminhou-se para a Área Jurídica para análise e essa, no Parecer Jurídico AGU/PGF/PF-IFES/ESPS nº 00140/2015, se manifestou no sentido de que o IFES “proceda ao cumprimento da determinação da Controladoria Geral da união.” O Reitor do Instituto acolheu o citado Parecer e determinou que fossem observadas as orientações constantes do citado Parecer . A servidora foi notificada pela CGGP e o processo de reposição ao erário encontra-se em andamento.Quanto a servidora siape 1012222, a Coordenadoria informou que a exclusão da vantagem judicial ocorreu em Fevereiro/2014 e que foi instaurado o Processo nº 23148.001047/2014-25 para ressarcimento dos valores ao Erário, sendo que a servidora aposentada foi notificada por meio da CARTA Nº 21/2014, de 10.03.2014, bem como a NOTIFICAÇÃO Nº 137/2014 de 19.09.2014. Ocorre que a interessada impetrou a Ação Judicial nº 0115939-77.2014.4.02.5001 para não ressarcir ao erário, cuja decisão às fls. 188 e 189, transcreve-se a seguir:“CONCEDO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para determinar ao réuque se abstenha de efetivar descontos nos proventos dos autores relativamente à rubrica

301

Caracterização da determinação/recomendação do TCUdenominada Decisão Judicial Tran. Jug.”, referente ao percentual de 84,32% (plano Collor).” Ação Judicial cadastrada no SICAJ sob o nº 97696.





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IFES – Assessoria Processual


1.8.4. quantidade significativa de processos administrativos instaurados não registrados no CGU-PAD;


302

Caracterização da determinação/recomendação do TCUA estrutura organizacional / pessoal da Assessoria Processual encontra-se deficitária em razão da política reduzida de códigos de vagas. Isso porque com a redução drástica de concursos públicos houve a redução, por consequência, de nomeação de servidores na rede Ifes. Paralelo a isso, houve o crescimento vertiginoso da rede federal e em 2018 o Instituto Federal do Espírito Santo apresenta-se com 22 campi.A consequência desse cenário é o déficit de pessoal, aliás, observado não apenas no Instituto Federal do Espírito Santo, mas em toda a Administração Pública Federal.Diante desta situação, esclarecemos que não obstante tenha havido a lotação de 02 (duas) servidoras na Assessoria Processual no ano de 2017, diga-se, ambas no mês de junho, uma servidora foi convidada pelo Reitor para integrar a equipe do Gabinete ainda no ano de 2017, tendo sua portaria de localização sido emitida em janeiro/2018 documentos em anexo).Logo, a Assessoria Processual hoje encontra-se com uma equipe deveras reduzida e, ainda, nova, pois formada apenas por 01 chefe de setor (docente) e 01 técnico-administrativo.Outrossim, em virtude da mudança de gestão (eleição para Reitor) ocorrida em novembro/2017, a nova Chefia da Assessoria Processual assumiu o cargo apenas em 02 de novembro de 2017 (documento em anexo)Desse modo, o setor encontra-se com duas servidoras, ambas nomeadas para a Assessoria Processual no ano de 2017, o que justifica a dificuldade na alimentação do sistema CGU-PAD, mormente considerando que o respectivo setor não recebe apenas PAD's,tendo diversas outras competências organizacionais.Nesse sentido, registra-se que a Assessoria Processual recebe demandas da Justiça Federal, do Ministério Público Federal, da Advocacia-Geral da União, além de prestar assessoria processual para a Reitoria.Portanto, a alimentação do sistema CGU-PAD, embora seja tarefa de suma importância, encontra-se inserida dentre outras tarefas atribuídas a um setor que hoje encontra-se com 02 (duas) servidoras. Ademais, as servidoras lotadas na assessoria processual ainda não receberam treinamento para manusear o sistema CGU-PAD, embora tenha sido solicitado à CGU nos anos de 2017 e de 2018, conforme documentação em anexo (emails).O setor continua no aguardo da CGU para que capacite os servidores a manusearem o sistema criado pela própria Controladoria.Registra-se, todavia, que a Assessoria Processual permanece diligente quanto à demanda do sistema CGU-PAD e para tanto empreendeu esforços na busca de um servidor que tivesse recebidouma capacitação, ainda que pretérita, quanto ao sistema, tendo localizada, por sua vez, uma única servidora na Rede Ifes, essa lotada no campus Aracruz.A servidora permaneceu uma semana na Assessoria Processual (fevereiro/2018) diligenciando os processos listados no CGU-Monitor e virá novamente, em março/2018 para continuidade dos trabalhos. Outrossim, registra-se que quanto aos PAD’s insaturados no ano de 2017, todos encontram-se lançados no sistema CGU-PAD. Já quanto aos PAD’s dos anos anteriores (e listados no sistema CGU-Monitor) até o momento foram identificados 41 processos dos 64 (ou seja, 64% dos processos) faltando apenas 23, que devem ser identificados em breve, com a adoção de outras ações, com a busca nos arquivos do campus Vitória (visto que a maioria das origens "23046" pertencem a autarquia CEFETES).





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IFES – Assessoria Processual


1.8.5. ausência de estrutura de pessoal e tecnológico capaz de gerenciar a devida utilização do sistema CGU - PAD;


A estrutura organizacional / pessoal da Assessoria Processual encontra-se deficitária em razão da política reduzida de códigos de vagas. Isso porque com a redução drástica de concursos públicos houve a redução, por consequência, de nomeação de servidores na rede Ifes. Paralelo a isso, houve o crescimento vertiginoso da rede federal e em 2018 o Instituto Federal do Espírito Santo apresenta-se com 22 campi.A consequência desse cenário é o déficit de pessoal, aliás, observado não apenas no Instituto Federal do Espírito Santo, mas em toda a Administração Pública Federal.Diante desta situação, esclarecemos que não obstante tenha havido a lotação de 02 (duas) servidoras na Assessoria Processual no ano de 2017, diga-se, ambas no mês de junho, a servidora Jeisa da Rocha Costa foi convidada pelo Reitor para integrar a equipe do Gabinete ainda no ano de 2017, tendo sua portaria de localização sido emitida em janeiro/2018 documentos em anexo).Logo, a Assessoria Processual hoje encontra-se com uma equipe deveras reduzida e, ainda, nova, pois formada apenas por 01 chefe de setor (docente) e 01 técnico-administrativo.Outrossim, em virtude da mudança de gestão (eleição para Reitor) ocorrida em novembro/2017, a nova Chefia da Assessoria Processual assumiu o cargo apenas em 02 de novembro de 2017 (documento em anexo)Desse modo, o setor encontra-se com duas servidoras, ambas nomeadas para a Assessoria Processual no ano de 2017, o que justifica a dificuldade na alimentação do sistema CGU-PAD, mormente considerando que o respectivo setor não recebe apenas PAD's,tendo diversas outras competências organizacionais.Nesse sentido, registra-se que a Assessoria Processual recebe demandas da Justiça Federal, do Ministério Público Federal, da Advocacia-Geral da União, além de prestar assessoria processual para a Reitoria.Portanto, a alimentação do sistema CGU-PAD, embora seja tarefa de suma importância, encontra-se inserida dentre outras tarefas atribuídas a um setor que hoje encontra-se com 02 (duas) servidoras. Ademais, as servidoras lotadas na assessoria processual ainda não receberam treinamento para manusear o sistema CGU-PAD, embora tenha sido solicitado à CGU nos anos de 2017 e de 2018, conforme documentação em anexo (emails).O setor continua no aguardo da CGU para que capacite os servidores a manusearem o sistema criado pela própria Controladoria.Registra-se, todavia, que a Assessoria Processual permanece diligente quanto à demanda do sistema CGU-PAD e para tanto empreendeu esforços na busca de um servidor que tivesse recebidouma capacitação, ainda que pretérita, quanto ao sistema, tendo localizada, por sua vez, uma única servidora na Rede Ifes, essa lotada no campus Aracruz, Sra. Roseane Maioli Monteiro.A servidora permaneceu uma semana na Assessoria Processual (fevereiro/2018) diligenciando os processos listados no CGU-Monitor e virá novamente, em março/2018 para continuidade dos trabalhos.





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1.8.6. cumprimento da determinação contida no subitem 9.3.2 do Acórdão TCU 5.199/2013-2ª Câmara;9.3.2. a efetiva existência e a compatibilidade dos planos de capacitação da autarquia, previstos no art. 3º de seu regulamento próprio, com o planejamento estratégico da instituição, de molde a estabelecer prioridades ou áreas dedesenvolvimento de competências para os treinamentos realizados por meio de licença capacitação;


Informamos que o Instituto Federal do Espírito Santo normatizou a concessão de licença capacitação por meio da Resolução do Conselho Superior nº 174/2016, onde tem como objetivo permitir a Administração incentivar o desenvolvimento de competências individuais, por meio de eventos de capacitação. Para isso, os eventos devem estar alinhados aos objetivos institucionais, à política de capacitação de servidores e às atribuições do cargo ocupado pelo servidor. A concessão da licença poderá ser usufruída para participação em eventos de capacitação, tais como cursos presenciais, nacionais ou internacionais, ou à distância, grupos formais de estudos, intercâmbios e estágios, desde que observadas as normas desta resolução e demais regulamentos.A concessão da licença para participar de eventos de capacitação deverá ser concedida, preferencialmente por iniciativa da Administração. Sendo admitida a iniciativa do próprio servidor.I – Poderá a Administração utilizar-se de edital interno de seleção para concessão de licença para capacitação. II – Será admitido o requerimento da licença por iniciativa do servidor, desde que atendidas as normas instituídas na resolução, bem como normas complementares que contribuam para melhoria da gestão das concessões. A licença para capacitação será concedida pelo prazo de até 3 (três) meses, após cada quinquênio de efetivo exercício, mantida a remuneração do cargo ocupado, ao servidor que venha a participar de curso de capacitação profissional, sendo que seu usufruto deverá ser exercido durante o quinquênio subsequente ao da aquisição, sendo vedada a acumulação de períodos aquisitivos. Os eventos de capacitação deverão ter carga horária compatível com o regime de trabalho do servidor, sendo obrigatória a comprovação de inviabilidade de cumprimento da jornada semanal de trabalho do servidor. A carga horária mínima do evento de capacitação será de 60 horas para cada 30 dias de licença e será admitida como carga horária miníma de 30 horas para 30 dias de licença, para servidores com regime de trabalho de 20 horas. Ressalta -se que caberá a área de Gestão de Pessoas: a) assegurar que a instrução processual atendeu integralmente ao presente regulamento e indicar caso contrário, para subsidiar a tomada de decisão quanto ao deferimento ou não do pedido. b) apurar cumprimento do quinquênio e assegurar que o servidor não esteja em estágio probatório; c) verificar que o período da licença não tenha início anterior ou término posterior ao período de realização do evento de capacitação;d) analisar o requerimento quanto a pertinência e alinhamento às atribuições do cargo e quanto a relação direta com o ambiente organizacional, neste último caso aplicável aos servidores técnico administrativos em educação;e) registrar no cadastro funcional o período de licença usufruída. f) controlar e acompanhar o cumprimento do prazo de prestação de contas; g) expedir notificação e fazer os encaminhamentos para adoção de providências no caso de descumprimento do prazo para prestação de contas; h) considerar os resultados apresentados no relatório de participação em eventos para subsidiar a elaboração do Plano Anual de Capacitação.

305

8.2 Tratamento de recomendações do Órgão de Controle Interno

O Órgão de Controle Interno no exercício de 2017 não fez recomendações, porém ainda hárecomendações pendentes de exercícios anteriores.

As recomendações que provocaram mais impacto na gestão nos exercícios anteriores foram as quedemandam ressarcimento ao erário e apuração de responsabilidades pela quantidade de constataçõesque levaram ao OCI recomendar tais procedimentos.

Tais recomendações estão sendo monitoradas através do sistema Monitor, que é acompanhado pelaAssessoria Processual do Ifes e as justificativas do gestor estão sendo avaliadas pelo Órgão deControle Interno através do referido sistema.

8.3 Medidas administrativas para apuração de responsabilidades por dano ao Erário

A Diretoria de Gestão de Pessoas e as Coordenadorias Gerais de Gestão de Pessoas dos campi aoverificarem erros nos processos administrativos de pessoal que causam danos ao Erário adotam comomedida a abertura de processo de Ressarcimento ao Erário em conformidade com a OrientaçãoNormativa nº 04 de 2013 e a Orientação Normativa nº 05 de 2013, respectivamente, do Ministério doPlanejamento, para que sejam realizados os ressarcimentos ao Erário por parte dos servidores daInstituição.

O ressarcimento ao erário é realizado por meio de GRU ou por desconto em folha de pagamento.

Quadro 129: Medidas adotadas para apuração e ressarcimento de danos ao Erário

Casos de danoobjeto demedidas

administrativasinternas

Tomadas de Contas EspeciaisNão instauradas Instauradas

Dispensadas Não remetidas ao TCU

Débito< R$

75.000

Prazo> 10anos

OutrosCasos*

Arquivamento Não enviadas> 180 dias do

exercícioinstauração*

Remetidasao TCURecebimento

DébitoNão

ComprovaçãoDébito < R$

75.000

68 0 0 0 48 20 48 0 0

8.4 Demonstração da conformidade do cronograma de pagamentos de obrigações com o disposto no art. 5º da Lei 8.666/1993


Há observação do cronograma de pagamento. O controle é realizado com anotação da data de ateste eindicação física dos processos (pagamento a concessionária de serviço público com apresentação dedata de vencimento, pagamento a contrato de serviço necessário ao funcionamento da estrutura,pagamento a pequenos credores, demais pagamentos).

Coordenadoria de Execução Financeira e Orçamentária, setor responsável pelos pagamentos, elaboraplanilha, dividindo os Pagamentos conforme as Categorias: I – Fornecimento de bens, II – Locações,III – Prestações de Serviços, IV – Realização de Obras e Lista classificatória especial de pequenoscredores; seguindo a ordem cronológica de exigibilidade como sendo o marco inicial, para efeito deinclusão do crédito na sequência de pagamentos, o recebimento da nota fiscal ou fatura pela unidadeadministrativa responsável pela gestão do contrato, considerando-se ocorrido o recebimento da notafiscal ou fatura no momento em que o órgão contratante atestar a execução do objeto do contrato. Talprocedimento tem sido obedecido nos termos da Instrução Normativa 02/2016. Não há regulamentopróprio, atendimento a lei seguindo Instrução Normativa nº 02/2016.

Campus Cariacica

306

O campus observa o cronograma das obrigações contraídas conforme disposto no art. 5º da Lei8.666/93. Ainda, é realizado um controle físico dos processos que são ordenados por ordem dechegada. O campus não possui regulamento próprio de licitações e contratações, mas observa ocronograma do art. 5º da Lei 8.666/93.

307


O Campus Centro-Serrano tem observado as disposições contidas no art. 5º da Lei 8.666/93 de acordocom a disponibilidade de recursos financeiros recebida. Para realizar o controle, foi elaborada umaplanilha de controle interno de pagamentos de ordem cronológica, que é seguida de acordo com aspossibilidades. Importante ressaltar que questões de ordem tributária, contratual, moratória sãopriorizados nos pagamentos.

Campus Guarapari

O Ifes Campus Guarapari observa as disposições do art. 5º da Lei 8.666/93 quanto ao cronograma depagamento das obrigações contraídas em decorrência da contratação de bens, locações, realização deobras e prestação de serviços. Seguimos ainda a IN 02/2016. A partir desse ano buscaremos fazer apublicação das informações sobre pagamentos no site da instituição.

Campus Ibatiba

O campus Ibatiba procura atender ao disposto no art. 5° da lei 8.666/1.993, os processos de pagamentosão prontamente instaurados após o ateste da nota fiscal, a liquidação é realizada geralmente nomesmo dia da instauração, damos prioridade a esses processos, para que o trâmite seja rápido, porém,nem sempre o repasse do financeiro ocorre dentro de um prazo que possibilite o atendimento aodispositivo supracitado.

Dessa forma, caso não haja atraso no repasse do financeiro, o campus consegue cumprir com aexigência trazida no art.5º da lei 8.666/1.993.

Campus Itapina

O Campus Itapina, obedece às disposições do art. 5º da Lei 8.666/93. O controle do cronograma érealizado através do NOVO SIAFI, através da transação GERCOMP que gerencia os compromissosdas despesas liquidadas. Devido a insuficiência de recursos financeiros para quitação total dasdespesas liquidadas no exercício, em determinadas situações o Campus priorizou as quitações dasdespesas essenciais de funcionamento do Campus, como água, energia, telefone e terceirizados, paranão comprometer as atividades normais de ensino.

O Campus Itapina não possui regulamento próprio de licitações e contratações, porém busca seguir osprocedimentos contidos nas leis, decretos, instruções normativas, acórdãos e pareceres dos órgãoscompetentes para realizar suas contratações.

Campus Montanha

O Campus Montanha, obedece às disposições do art. 5º da Lei 8.666/93. Os processos são liquidadosimediatamente a sua chegada na Coordenadoria de Execução Financeira e Orçamentária e o controledo cronograma é realizado através do NOVO SIAFI, através da transação GERCOMP que gerencia oscompromissos das despesas liquidadas, além de planilha de controle interno para averiguações dasliquidações.

Devido à insuficiência de recursos financeiros para quitação total das despesas liquidadas no exercício,em determinadas situações o Campus priorizou as quitações das despesas essenciais de funcionamentodo Campus, como água, energia, telefone e terceirizados, para não comprometer as atividades normaisde ensino.

308

Campus Nova Venécia

Trata-se o expediente da seção de CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DOS ÓRGÃOSDE CONTROLE e tem por finalidade demonstrar que a UPC observa as disposições do art. 5º da Lei8.666/93 quanto ao cronograma de pagamento das obrigações contraídas em decorrência dacontratação de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços.

Embora o dispositivo supralegal citado orienta no sentido de adotar em regra a ordem cronológica depagamento, a gestão desta unidade gestora decidiu priorizar o pagamento das empresas prestadoras deserviços de contínuos, uma vez que a interrupção desses inviabilizariam o funcionamento do Campus.Tal decisão foi adotada em virtude do Governo Federal está enviando atualmente, em média, apenas60% do total apropriado por mês para pagamento. De modo que, o restante dos recursos enviados sãoalocados para pagamento cronológico das despesas, conforme a regra definida na referida normaregulamentadora.

Campus Piúma

O Ifes Campus Piúma observa as disposições do art. 5º da Lei 8.666/93 quanto ao cronograma depagamento das obrigações contraídas em decorrência da contratação de bens, locações, realização deobras e prestação de serviços. Seguimos ainda a IN 02/2016. Ainda não fazemos um controleconforme planilha que é controlada pela Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira. Apartir desse ano buscaremos fazer a publicação das informações no site da instituição.

Campus Santa Teresa

O Ifes campus Santa Teresa obedece à ordem cronológica dos compromissos, salvo quando presentesrelevantes razões de interesse público.

Campus São Mateus

A Unidade tem buscado cumprir com o preestabelecido no art. 5º da Lei nº 8.666/1993, procurandoefetuar o pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, contratações de obras eserviços, respeitando a ordem cronológica, por meio de liquidação e quitação débitos, pela ordem deseus vencimentos.

Campus Serra

Há observação do cronograma de pagamento. O controle é realizado com anotação da data de ateste eindicação física dos processos (pagamento a concessionária de serviço público com apresentação dedata de vencimento, pagamento a contrato de serviço necessário ao funcionamento da estrutura,pagamento a pequenos credores, demais pagamentos). Não há regulamento próprio, atendimento a leiseguindo Instrução Normativa nº 02/2016.


O Campus tem observado as disposições contidas no Art.5º. Existem exceções que são tratadasindividualmente de acordo com a particularidade de cada processo, sempre levando em consideraçãorazões de ordem tributária, contratual, moratória, dentre outras, cruciais para funcionamento daunidade e para a não oneração dos cofres públicos.

Para controle do cronograma de pagamento o Campus utiliza as ferramentas instituídas no âmbito doGoverno Federal, quais sejam, o Sistema de Administração Financeira – SIAFI e o Portal da

309

Transparência dos Recursos Públicos Federais. Também são utilizadas planilhas de controle interno doCampus para a execução cronológica dos pagamentos. Está sendo estudada a emissão de uma Portariainterna para nortear e estabelecer critérios para aprimorar o atendimento ao Art. 5º, principalmente noque tange às exceções nele previstas.

Campus Vitória

O Ifes Campus Vitória observa as disposições do art. 5º da Lei 8.666/93 quanto ao cronograma depagamento das obrigações contraídas em decorrência da contratação de bens, locações, realização deobras e prestação de serviços. Porém, nem sempre o repasse do financeiro ocorre dentro de um prazoque possibilite o atendimento ao dispositivo supracitado.

Reitoria

O Ifes Reitoria observa as disposições do art. 5º da Lei 8.666/93 quanto ao cronograma de pagamentodas obrigações contraídas em decorrência da contratação de bens, locações, realização de obras eprestação de serviços. Seguimos ainda a IN 02/2016. Vamos adotar um controle dos pagamentosconforme a IN 02/2016, não temos um sistema que controle a Reitoria e os 20 Campi. A partir desseano buscaremos fazer a publicação das informações no site da instituição.

8.5 Informações sobre a revisão dos contratos vigentes firmados com empresas beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento

Não foram informados pela PROAD e pelos campi a existência de contratos que se enquadram nesteitem.

8.6 Informações sobre ações de publicidade e propaganda

Quadro 130: Despesas com publicidade

Publicidade Programa/Ação orçamentária Valores empenhados Valores pagos

Legal20RL/20RL 582.304,77 534.785,47

Fonte: Siafi 2017

310

8.7 Demonstração da conformidade com o disposto no art. 3º do Decreto 5.626/2005

Cursos de graduação quedevem ofertar Libras como

disciplina obrigatória

Cód. Curso (e-MEC)

MunicípioAtendimento ao art. 3º do

Decreto 5.626/2005Publicação

Licenciatura em CiênciasBiológicas

1103909 AlegreO curso oferta a disciplina de

Libras, que é obrigatória.

A instituição afixou em local visível as informações exigidas no art. 32, § 1º daPortaria MEC 40/2007. As informações listadas no art. 32, § 2º da mencionada

Portaria podem ser encontradas em: http://ifes.edu.br/index.php/cursos/graduacao

Licenciatura em Química 1117076 AracruzO curso oferta a disciplina de




Licenciatura em Matemática 1103657Cachoeiro de

ItapemirimO curso oferta a disciplina de



Portaria podem ser encontradas em:http://ifes.edu.br/index.php/cursos/gr aduacao

Licenciatura em InformáticaEAD

123336Vários

municípiosO curso oferta a disciplina de




Licenciatura em Física 1127924 CariacicaO curso oferta a disciplina de




Licenciatura em CiênciasAgrícolas

1117313 ColatinaO curso oferta a disciplina de




Licenciatura em Pedagogia 1319230 ColatinaO curso oferta a disciplina de




Licenciatura em Geografia 1308687 Nova VenéciaO curso oferta a disciplina de




Licenciatura CiênciasBiológicas

1103692 Santa TeresaO curso oferta a disciplina de




Licenciatura emLetras/Português

1365444Venda Novado Imigrante

O curso oferta a disciplina deLibras, que é obrigatória.



Licenciatura em Química1127927 Vila Velha

O curso oferta a disciplina deLibras, que é obrigatória.



311

http://ifes.edu.br/index.php/cursos/graduacao












Cursos de graduação quedevem ofertar Libras como

disciplina obrigatória

Cód. Curso (e-MEC)

MunicípioAtendimento ao art. 3º do

Decreto 5.626/2005Publicação

Licenciatura emLetras/Português

1127926 VitóriaO curso oferta a disciplina de




Licenciatura emLetras/Português Ead

1179970Vários

municípiosO curso oferta a disciplina de




Licenciatura em Matemática 108730 VitóriaO curso oferta a disciplina de




312




9. ANEXOS

9.1 Parecer ou Relatório da Unidade de Auditoria Interna

313

9.2 Relatório de instância ou área de correição

318

9.3 Declarações de integridade

9.3.1 Declaração de integridade e completude das informações sobre contratos e convênios nos sistemas estruturantes da Administração Pública Federal

319

9.3.2 Declaração de integridade e completude dos registros no Sistema de Apreciação e Registro dos Atos de Admissão e Concessões

320

9.3.3 Declaração de cumprimento das disposições da Lei 8.730/1993 quanto à entrega das declarações de bens e rendas

321

9.3.4 Declaração de integridade dos registros das informações no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento

322

9.3.5 Declaração sobre a conformidade contábil dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira epatrimonial

323

9.3.6 Declaração do contador sobre a fidedignidade dos registros contábeis no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI

324

9.3.7 Informações sobre projetos desenvolvidos pelas fundações de apoio regidas pela Lei 8.958/1994

Identificação da fundação de apoio

Nome: FACTO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia

CNPJ: 03.832.178/0001-97

Página na Internet: http://facto.org.br

Informações dos projetos e dos instrumentos contratuais

Projeto Instrumento celebrado

Seq. Finalidade N° Tipo ObjetoVigência Valor (em R$ 1,00)

Início Fim Bruto Repassado

1Pesquisa eExtensão

13/2017 Contrato

Prestação de serviços técnicos especializados de apoio pelaContratada Facto ao Contratante Ifes, visando à gestão

administrativa e financeira e as atividades necessárias paracumprimento das atividades previstas no Projeto "Capacitação de

servidores por meio do Programa "Innovation ManagementProfessional (IMP), em parceria da escola de Negócios

Internacionais e Empreendedorismo (SIBE) da Steinbeis UniversityBerlin (STEINBEIS)"

17/08/2017 17/09/2019 R$1.278.152,87 R$1.278.152,87

2 Ensino 007/2017 Contrato

Prestação de serviços técnicos de desenvolvimento de atividades deapoio vinculadas a execução do processo seletivo simplificado

01/2017, pela contratada que visa a seleção para ingresso de alunosno curso de Mestrado em educação profissional e tecnológica

ofertado em rede nacional, coordenado instituto federal de educação,ciência e tecnologia - Ifes.

15/02/2017 15/05/2018 R$1.145.398,56 R$1.145.398,56

3Desenvolvimento Institucional

51/2016 Contrato


administrativa e financeira e as atividades necessárias paracumprimento das etapas de operacionalização, o monitoramento e

controle e o encerramento do concurso público de provas paraprovimento de cargos da carreira de Professor da Educação Básica e

Tecnológica do quadro de pessoal permanente do Instituto Federalde Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB.

01/08/2016 25/05/2018 R$1.132.927,19 R$1.132.927,19

4 PD&I s/n ConvênioPLANO DE PESQUISA E CAPACITAÇÃO EM OPERAÇÃO E

MANUTENÇÃO LOGÍSTICA01/04/2017 31/05/2022 R$ 907.506,46 R$ 222.327,62

5 Ensino 19/2017 Contrato APOIO ÀS COORDENAÇÕES DE CURSO E UAB/CEFOR IV 20/11/2017 20/11/2019 R$ 784.800,00 R$ 0,00

6 PD&I

002/2016+

ADITIVON 1º

ConvênioMELHORIA DOS PROCESSOS METALURGICOS DE REFINO E

LAMINAÇÃO DE AÇO ATRAVES DE TECNICAS INOVADORAS DEVISÃO ARTIFICIAL, SENSORIAMENTO REMOTO E OTIMIZAÇÃO

01/12/2016 01/06/2018 R$ 854.236,00 R$ 590.396,70

7 Ensino 20/2017 Contrato DESENVOLVIMENTO PROGRAMA PILOTO DECURRICULARIZAÇÃO DO ENSINO DE EMPREENDEDORISMO NA

04/10/2017 04/12/2018 R$ 592.796,72 R$ 592.796,72

325


RFEPCT


54/2016 Contrato

Prestação de serviços técnicos especializados de apoio pelacontratada Facto ao Contratante IFES, visando á gestão


controle e o encerramento do concurso público de provas paraprovimento de cargos de carreira de Professor da Educação Básica e

Tecnológica do quadro de pessoal permanente do Instituto Federalde Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES.

01/08/2016 25/05/2018 R$ 562.967,20 R$ 562.967,20


52/2016 Contrato

Prestação de serviços técnicos especializados de apoio pelaContratada Facto ao Contratante IFES, visando à gestão


controle e o encerramento do concurso público de provas paraprovimento de cargos da carreira de técnico-administrativo em

educação do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal deEducação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB.

01/08/2016 25/07/2018 R$ 562.155,15 R$ 562.155,15

10 PD&I s/n Contrato RECEPAC 07/08/2015 30/09/2017 R$ 496.804,43 R$ 468.000,00

11 PD&INº

07/2015(Edital)

Contrato PSICULTURA MARINHA 01/08/2015 31/10/2017 R$ 470.000,00 R$ 469.100,00

12 PD&I s/n

Acordode

Cooperação

INSPEÇÃO POR PROCESSAMENTO DE IMAGENS 14/09/2017 15/08/2020 R$ 444.012,00 R$ 300.111,01


53/2016 Contrato




educação do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal deEducação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.

25/11/2016 25/01/2018 R$ 439.444,00 R$ 439.444,00

14 Ensino

Nº33/2015 eADITIVO

N.001

Contrato PROJETO DE EXTENSÃO TELESSAÚDE/ES 05/11/2015 19/03/2018 R$ 426.000,00 R$ 415.437,50


16/2017 Contrato




educação do quadro de pessoal e permanente do Instituto Federalde Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.

15/03/2017 31/05/2018 R$ 409.231,92 R$ 286.462,33

16 PD&I 003/2016 Convênio OTIMIZAÇÃO DA ROTA DE REFINO DE AÇÕS MICROLIGADOS 01/12/2016 01/02/2018 R$ 382.474,26 R$ 322.455,00

326


17 PD&I s/n ConvênioPLATAFORMA VIRTUAL 3D PARA CAPACITAÇÃO EM

MANUTENÇÃO DE VAGÃO GDE29/05/2017 11/08/2020 R$ 356.690,00 R$ 182.890,00

18 Ensino s/n ConvênioAPOIO E FORTALECIMENTO DO MESTRADO PROFISSIONAL EM

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA EM REDENACIONAL

01/12/2016 01/12/2018 R$ 333.281,17 R$ 177.140,59

19 Ensino 55/2016 ContratoCURSO DE EXTENSÃO E APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO

PÚBLICA DA CULTURA01/12/2016 01/03/2017 R$ 303.217,20 R$ 293.217,00

20 PD&I 004/2016 ConvênioDESENVOLVIMENTO DE MATERIAL RESISTENTE À EROSÃOUTILIZADO NOS CHUTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE DE

MINÉRIO DA VALE08/12/2016 08/12/2018 R$ 291.925,14 R$ 205.414,98

21 Ensino mar/17 ContratoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE APOIO A COORDENAÇÃO DE CURSOS10/01/2017 10/07/2018 R$ 248.793,26 R$ 248.793,26

22 Ensino 15/2017 Contrato

Desenvolvimento de atividades de apoio vinculadas à execução doProcesso Seletivo 2017/2, Editais números 32 e 33, pela

CONTRATADA, que visa à seleção para ingresso de alunos noscursos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia –

IFES.

28/04/2017 30/11/2018 R$ 240.000,00 R$ 240.000,00

23 PD&I s/n

Acordode

Cooperação

INSPEÇÃO AUTOMÁTICA DE FERROVIA E PORTO 14/09/2017 14/01/2020 R$ 200.000,00 R$ 100.000,00

24 PD&I 001/2016 ConvênioUTILIZAÇÃO DE ESCÓRIA DE ACIARIA TIPO KR COMO MATÉRIA

PRIMA PARA INDÚSTRIA DO CIMENTO PORTLAND01/10/2016 01/03/2018 R$ 189.008,74 R$ 146.189,79

25 Ensino 001/2016 ContratoFORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE TRABALHADORES

PORTUÁRIOS DA CODESA07/06/2016 30/06/2018 R$ 161.280,00 R$ 96.558,48

26 PD&I dez/16 ContratoPROJETO DE QUALIFICAÇÃO DA POTENCIAL INDICAÇÃO DE

PROCEDÊNCIA EXTREMO NORTE CAPIXABA28/11/2016 28/11/2016 R$ 146.400,00 R$ 146.400,00

27 Ensino ago/17 Contrato

Prestação de serviços técnicos especializados de apoio pelaContratada Facto ao Contratante Ifes, visando o desenvolvimento de

atividades de apoio vinculadas à execução do Processo SeletivoSimplificado 01/2017, que visa à seleção para ingresso de alunos nocurso de Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências eMatemática (Programa Educimat) do Instituto Federal de Educação,

Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.

01/02/2017 06/05/2018 R$ 37.423,46 R$ 37.423,46

28 PD&I2015-C1-

P1Convênio Maximização da dessulfuração no KR 01/01/2016 30/03/2017 R$ 42.900,00 R$ 42.900,00

29 PD&I2015-C5-

P1Convênio Processo de desfosforação de gusa em convertedor 01/01/2016 30/03/2017 R$ 21.053,00 R$ 21.053,00

30 PD&I2015-C2-

P1Convênio Minimização do pick up de S no BOF 01/01/2016 30/03/2017 R$ 20.282,00 R$ 20.282,00

327


31 PD&I2015-C4-

P1Convênio

Dissolução da cal aplicada ao processo de desfoforação de gusa emconvertedor

01/01/2016 30/03/2017 R$ 25.065,00 R$ 25.065,00

32 PD&I2015-C3-

P1Convênio

Dessulfuração de aço para obtenção de teores de enxofre abaixo de20 ppm

01/01/2016 30/03/2017 R$ 20.058,00 R$ 20.058,00

33 Evento s/n Contrato I SEMANA TECNOLÓGICA IFES 01/10/2017 31/12/2017 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00

34 Evento s/n Contrato I JORNADA DE EDUCAÇÃO E DIVULGAÇÃO EM CIÊNCIAS 18/12/2017 31/03/2017 R$ 2.000,00 R$ 240,00

35 Evento s/n Contrato II SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO IFES 15/08/2017 28/02/2018 R$ 806,30 R$ 606,30

Totais R$13.534.090,03 R$10.797.363,71

Recursos da UPC envolvidos nos projetos

Instrumento celebrado Recursos da UPC à disposição da fundação

Nº TipoFinanceiros Materiais Humanos

Valor Tipo Valor Quantidade Valor

001/2016 Convênio Contrapartida Econômica 34.429, 77

003/2016 Convênio Contrapartida Econômica 45.971 ,83

004/2016 Convênio Contrapartida Econômica 38.125,14

55/2016 Contrato 303.217,20

19/2017 Contrato 784.800,00

12/2016 Contrato 146.400,00

13/2017 Contrato R$1.278.152,87

007/2017 Contrato R$1.145.398,56

51/2016 Contrato R$1.132.927,19

54/2016 Contrato R$ 562.967,20

52/2016 Contrato R$562.155,15

53/2016 Contrato R$439.444,00

16/2017 Contrato R$286.462,33

15/2017 Contrato R$240.000,00

08/2017 Contrato R$37.423,46

328

10. APÊNDICES

10.1 Apêndice I – Tabelas de Ações Relacionadas ao Ifes Cidadania

CampusTipo deAção

Título da Ação Início Término

Aracruz Curso Operador de Computador 18/04/17 31/05/17

Aracruz Curso Curso de Montagem e Manutenção de Computador 19/06/17 28/07/17

Aracruz Curso Especialização Técnica em Gestão Industrial 21/08/17 20/12/17

Barra de São Francisco Curso Jovem Aprendiz – Assistente Administrativo 20/09/16 10/11/17

Barra de São Francisco Curso Horticultor Orgânico 31/10/16 27/05/17

Barra de São Francisco Curso Curso de Aperfeiçoamento em Pedagogia da Alternância e Educação do Campo 10/03/17 29/09/17

Barra de São Francisco Curso Inovação em Marketing para o Comércio – 2ª edição 14/03/17 21/06/17

Barra de São Francisco Curso Aprenda a Investir nos mercados de Bolsa de Valores e de Títulos Públicos 04/04/17 14/06/17

Barra de São Francisco Curso Educação em Direitos Humanos 05/04/17 29/11/17

Barra de São Francisco Curso Inclusão Digital na Melhor Idade – Módulo I 19/04/17 05/07/17

Barra de São Francisco Curso Inclusão Digital na Melhor Idade – Módulo II 19/04/17 05/07/17

Barra de São Francisco Curso Inclusão Digital: Rompendo barreiras 20/04/17 13/07/17

Barra de São Francisco Curso Excelência no Atendimento ao Cliente – foco no produto 24/04/17 29/05/17

Barra de São Francisco Curso Aperfeiçoamento em Tecnologia da Informação 01/05/17 31/01/18

Barra de São Francisco Curso Aperfeiçoamento em Tecnologia Educacional 08/05/17 31/01/18

Barra de São Francisco Curso Controle Social da Administração Pública 15/05/17 05/07/17

Barra de São Francisco CursoExcelência no Relacionamento com o Cliente: diferencial para o Microempreendedor Individual –

MEI 19/06/17 03/07/17

Barra de São Francisco Curso Aprenda a Investir nos mercados de Bolsa de Valores e de Títulos Públicos. 18/09/17 13/11/17

Barra de São Francisco Curso Planejar e Atuar 11/10/17 13/12/17

Barra de São Francisco Curso Especialização Técnica em Planejamento de Negócios 19/02/18 29/06/18

Cachoeiro de Itapemirim Curso Curso de Auxiliar de Topografia 01/12/16 07/06/17

Cachoeiro de Itapemirim Curso Espaços Educativos não Formais no Ensino de Ciências: As Trilhas Ecológicas em Debate 10/04/17 19/06/17

329

CampusTipo deAção


Cachoeiro de Itapemirim Curso Curso de Auxiliar de Topografia 04/12/17 28/05/18

Cariacica Curso Diálogos Formativos de Professores na Perspectiva Ético-Racial 13/06/17 11/12/17

Cefor CursoFormação Continuada de Professores de Matemática em Aulas Colaborativas e Reflexivas em

Resolução de Problemas10/02/17 23/06/17

Cefor Curso Formação de Mediadores para Atendimento aos Espaços de Ciências de Vitória 21/02/17 06/05/17

Cefor Curso Formação no Conselho Escolar: Articulando escola-comunidade-local pela educação ambiental 27/03/17 08/07/17

Cefor Curso Aperfeiçoamento em Gestão Pública da Cultura 01/04/17 01/07/17

Cefor Curso Fundamentos da Astronomia para Educação Básica 08/06/17 09/11/17

Cefor Curso Saberes Docentes Sobre Álgebra de Professores de Matemática da Educação Básica 20/06/17 29/09/17

Cefor Curso Introdução à Pré-história Brasileira 01/07/17 01/07/17

Cefor Curso Fundamentos do Design Educacional 21/08/17 23/08/17

Centro-Serrano Curso Inglês Básico para Iniciantes – Módulo 1 02/08/17 06/12/17

Colatina CursoTransformando Práticas Pedagógicas de Língua Portuguesa com a presença das Tecnologias

Digitais de Informação e de Comunicação (TDICs)01/04/17 30/06/17

Colatina CursoOrientação e mobilidade: Essência para a vida e prática de esportes da pessoa com deficiência

visual.02/08/17 02/12/17

Colatina Curso Curso de Gestão Escolar 07/08/17 22/11/17

Colatina Curso Projeto de Pré-Incubação para Empreendedores – Modalidade Competências Empreendedoras 16/08/17 08/12/17

Guarapari Curso Curso de Idiomas 09/03/15 14/12/17

Guarapari Curso Formação de Professores em Jogos Digitais 26/04/17 25/10/17

Guarapari Curso Curso de Idiomas 07/08/17 10/07/20

Ibatiba Curso Cursos de Verão Ifes Campus Ibatiba 09/01/17 31/01/17

Ibatiba Curso Arte & Memória 07/08/17 30/10/17

Linhares Curso Curso de Alimentador de Linha de Produção 31/10/16 27/04/17

Linhares Curso Curso de Auxiliar de Transporte, Movimentação e Distribuição de Cargas 31/10/16 14/06/17

Linhares Curso Curso de Eletricista Industrial 31/10/16 30/05/17

Linhares Curso Curso de Instalador e Reparador de Redes de Computadores 31/10/16 18/05/17

Linhares Curso Curso de assistente de planejamento, programação e controle de produção 07/11/16 26/04/17

330

CampusTipo deAção


Linhares Curso Pintor de Obras Imobiliárias 23/11/16 13/04/17

Linhares Curso Curso Criação e Produção Gráfica – Básico 02/01/17 03/02/17

Linhares Curso AutoCAD básico 03/01/17 07/02/17

Linhares Curso Eletricista Industrial 03/01/17 13/04/17

Linhares Curso Introdução à programação de computadores 03/01/17 26/01/17

Linhares Curso Ciências Forenses 07/03/17 06/07/17

Linhares Curso Arduíno Básico 11/07/17 16/08/17

Linhares Curso Eletricista Industrial 11/07/17 21/11/17

Linhares Curso Introdução à Programação de Computadores 11/07/17 20/07/17

Linhares Curso Controlador Lógico Programável 30/09/17 04/11/17

Linhares Curso Planilha eletrônica básica 08/01/18 16/01/18

Linhares Curso AutoCAD básico 09/01/18 23/02/18

Linhares Curso Inglês básico 15/01/18 09/02/18

Linhares Curso Introdução à programação de computadores 15/01/18 23/02/18

Linhares CursoModelagem básica no SketchUp - Modelo em 3D para engenharia, designer, arquitetura e

Urbanismo17/01/18 23/01/18

Montanha Curso Agricultor Orgânico 31/10/16 30/04/17

Montanha Curso Curso de Monitor do Uso e Conservação dos Recursos Hídricos 31/10/16 31/05/17

Montanha Curso Preparação para a OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas) 06/03/17 11/09/17

Montanha Curso Revivendo Conhecimentos Matemáticos 07/03/17 08/11/17

Nova Venécia Curso Curso de Extensão Proemef – para Professores que ensinam Matemática no Ensino Fundamental 17/09/16 15/06/17

Nova Venécia Curso Curso de Formação e Gestão Política 08/04/17 30/11/17

Nova Venécia Curso Curso de Formação de Professores – Educação Especial 01/07/17 01/11/17

Nova Venécia Curso Prescrição de Exercícios: desmistificando conceitos para otimizar a prática profissional 21/10/17 21/10/17

Piúma Curso Curso de Formação de Aquaviários: Pescador Profissional – POP - (Nível 1) 03/04/17 24/04/17

Piúma Curso Infecções Sexualmente Transmissíveis, o que a escola tem com isso? 05/08/17 13/10/17

Reitoria Curso Curso de Formação em Rede para Formadores de Cineclubismo 18/06/16 23/07/17

331

CampusTipo deAção


Santa Teresa Curso Curso de Extensão “Gênero e Diversidade na Escola” - GDE 05/07/17 16/12/17

Santa Teresa Curso Curso de Língua Italiana 04/09/17 04/12/17

Santa Teresa Curso Aproveitamento de resíduos na confecção de artesanatos natalinos 14/11/17 14/12/17

Santa Teresa Curso Formação Teórica e Prática em Ciências Agrárias 20/11/17 08/12/17

São Mateus Curso OBMEP na Escola 03/04/17 30/11/17

São Mateus Curso Oficina sobre Noções Básicas de Boas Práticas de Higiene e Manipulação de Alimentos 10/07/17 11/07/17

São Mateus Curso Curso de Pré-Incubação para Empreendedores – Modalidade Competências Empreendedoras 01/08/17 30/12/17

São Mateus CursoCurso de Elaboração de Roteiro Étnico de Turismo de Base Comunitária e Qualidade no

Atendimento ao Turista23/09/17 24/09/17

Serra Curso Curso de Pré-Incubação de Empreendimentos – modalidade Residência 15/04/16 06/07/17

Serra Curso Energia Solar Fotovoltaica 04/03/17 25/03/17

Serra Curso PRÉ – IFES Campus Serra 15/05/17 17/11/17

Serra Curso Curso de Pré-Incubação para Empreendedores – Modalidade Competências Empreendedora 01/09/17 30/12/17

Serra Curso Curso de Pré-Incubação de Empreendimentos – modalidade Residência 15/09/17 14/09/18

Venda Nova do Imigrante Curso Eco Arte Designer 04/10/16 27/04/17

Venda Nova do Imigrante Curso Curso de Pré-Incubação para Empreendedores – Cafés Especiais 14/02/17 04/04/17

Venda Nova do Imigrante CursoImportância das Boas Práticas de Fabricação (BPF) para Garantia da Qualidade na Produção de

Alimentos15/05/17 31/05/17

Venda Nova do Imigrante Curso Análise Sensorial de Cafés Especiais 16/05/17 06/07/17

Vila Velha Curso Curso de Pré-Incubação para Empreendedores – Modalidade Competências Empreendedora 11/09/17 30/11/17

Vila Velha Curso Teatro Científico 05/02/18 15/12/22

Vitória Curso Atividades Investigativas e Manipulativas sobre Raciocínio Proporcional 01/09/16 20/02/17

Vitória Curso Redescobrindo Frações e seus significados 05/09/16 30/06/17

Vitória Curso Tecnologias Digitais e Educação Matemática: jogos digitais 26/04/17 17/10/17

Vitória Curso Educação na Cidade: estudos sobre o processo demodernização de Vitória 16/05/17 04/09/17

Vitória Curso Multiplicação e Divisão nos anos iniciais do Ensino Fundamental 01/08/17 28/02/18

Vitória CursoInfância e educação na cidade: a Ilha de Monte Belo como fonte de conhecimento do Patrimônio

Cultural na formação de professores20/08/17 30/10/17

332

CampusTipo deAção


Vitória Curso Curso de Pré-Incubação para empreendedores – Modalidade capacitação empreendedora 01/09/17 30/11/17

Vitória Curso Curso de Pré-Incubação de Empreendimentos – modalidade Residência 28/02/18 12/12/18

Alegre Evento II Semana de Informática 06/06/17 07/06/17

Alegre Evento II Encontro de Educadores Ambientais do Ifes 08/06/17 09/06/17

Alegre Evento II Simpósio de Cafeicultura do Caparaó 30/08/17 02/09/17

Alegre Evento IX Semana de Ciência e Tecnologia do Ifes Campus de Alegre 23/10/17 25/10/17

Alegre Evento IX Jornada Capixaba de Botânica 25/11/17 25/11/17

Aracruz Evento Semana da Educação para Vida: “A Intolerância” 10/05/17 13/05/17

Aracruz EventoII Colóquio de Pesquisa em Educação do Campus Aracruz: Educação de Jovens e Adultos e o

Ensino de Química Como Possibilidade de Pesquisa27/06/17 27/06/17

Aracruz Evento Mesa Redonda: Escola “sem” partido: a esfinge que ameaça a diversidade e o ensino de Ciências 19/09/17 19/09/17

Barra de São Francisco Evento Festa Multicultural – III Arraiá “São Chico” 13/02/17 01/07/17

Barra de São Francisco Evento II Workshop de Inovação do Ifes – BSF Despertando o Empreendedorismo para Inovação Local 13/06/17 13/06/17

Barra de São Francisco Evento A busca pelo sucesso empresarial: planejar e capacitar 19/09/17 19/09/17

Barra de São Francisco Evento II Seminário de Pedagogia da Alternância e Educação do Campo 26/10/17 26/10/17

Barra de São Francisco Evento A influência da Reforma Protestante na constituição da sociedade moderna 06/11/17 27/11/17

Barra de São Francisco Evento Aprendendo a ensinar: Técnicas Didáticas Contemporâneas 02/02/18 02/02/18

Cachoeiro de Itapemirim Evento II Semana da Engenharia Mecânica – II SEMEC – Ifes campus Cachoeiro de Itapemirim 11/09/17 15/09/17

Cachoeiro de Itapemirim EventoVIII Jornada Acadêmica de Ciência, Tecnologia e Cultura (JACITEC) do Ifes/Campus Cachoeiro de

Itapemirim25/09/17 29/09/17

Cachoeiro de Itapemirim EventoVI Seminário de Educação Inclusiva e Acessibilidade: Discutindo a Surdez e o Transtorno do

Espectro Autista05/10/17 07/10/17

Cachoeiro de Itapemirim Evento III Semana de Estudos da Mineração 16/10/17 20/10/17

Cariacica Evento VII Semana de Engenharia de Produção 17/10/17 19/10/17

Cefor Evento I Simpósio de Pesquisa em Educação em Ciências do Espírito Santo 29/06/17 30/06/17

Cefor EventoIV CONCEFOR – Congresso Regional de Formação e Educação a Distância: Interconexões entre

Educação e Tecnologias10/08/17 12/08/17

Colatina Evento II Workshop de Administração 26/04/17 02/10/17

333

CampusTipo deAção


Colatina Evento V Festa Junina do Ifes Colatina 10/06/17 10/06/17

Colatina Evento I Simpósio de Infraestrutura: Tecnologias Integradas para Construção e Meio Ambiente 23/08/17 25/08/17

Colatina Evento V Semana de Arte e Cultura 25/09/17 25/09/17

Colatina Evento V Festival de Música do Ifes – Colatina 27/09/17 27/09/17

Guarapari Evento Exposições de Produções Artísticas 06/02/17 09/12/17

Guarapari Evento Concurso de Poesias 03/07/17 31/08/17

Guarapari Evento Feira de Troca de Livros 2017 03/07/17 11/10/17

Guarapari EventoSeminário Transdisciplinar "A inteligência artificial e suas implicações na sociedade: histórico,

fronteira do conhecimento e perspectivas para organização política, social e econômica"01/08/17 31/08/17

Guarapari Evento Festa Multicultural 26/08/17 26/08/17

Guarapari Evento III Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão 30/10/17 01/11/17

Ibatiba Evento Comemoração do Dia Mundial da Atividade Física 30/03/17 30/03/17

Ibatiba Evento Oficina de musicalização e criação musical na V Semana da Juventude 10/05/17 12/05/17

Itapina Evento III Semana Agricolana de Ciência, Tecnologia e Inovação 05/05/17 30/11/17

Itapina Evento Semana da Agricultura Familiar de Colatina 26/07/17 28/07/17

Linhares Evento Oficina de Elaboração de Projetos Socioculturais 25/07/17 31/07/17

Linhares Evento A produção científica como auxílio ao desenvolvimento profissional 21/09/17 21/09/17

Linhares Evento I Jornada de Ciências, Matemática, Tecnologia e Inovação do Norte do Espírito Santo 08/11/17 10/11/17

Linhares Evento VII Seminário de Humanidades 22/11/17 22/11/17

Montanha Evento Exposição das obras de Arte do Acervo do Ifes campus Vitória: Diálogos com a Ciência. 19/04/17 28/04/17

Montanha Evento IV Workshop de Empreendedorismo 10/06/17 10/06/17

Montanha Evento III Dia do Produtor Rural do Ifes campus Montanha: Agroecologia: caminhos para transição 05/10/17 05/10/17

Montanha EventoJacitec – Jornada Acadêmica de Ciência, Tecnologia e Cultura – Ifes campus Montanha: “A

matemática está em tudo!”21/10/17 21/10/17

Nova Venécia Evento Mulheres em Movimento: Identidades e Empoderamentos 01/02/17 10/06/17

Nova Venécia Evento Semeando Agroecologia: Seminário Regional de Produção Agroecológica 28/09/17 28/09/17

Nova Venécia EventoColóquio de Diálogos das Experiências e Práticas de Ensino no Estágio Supervisionado em

Geografia – IFES/Campus Nova Venécia04/12/17 11/12/17

334

CampusTipo deAção


Piúma Evento Semana do Meio Ambiente 2017: Poluição Marinha e Resíduos sólidos 02/06/17 05/06/17

Piúma Evento Dia Mundial de Limpeza de Praias 2017 16/09/17 16/09/17

Piúma Evento VIII Semana de Ciência e Tecnologia do Ifes – Campus Piúma 16/10/17 21/10/17

Reitoria Evento I Jornada de Extensão do Ifes 01/08/17 25/10/17

São Mateus Evento IV Workshop Motivacional Orquestrando o Futuro: O Técnico e o Mundo do Trabalho 22/03/17 23/03/17

São Mateus Evento Seminário de Agroecologia e Intercâmbio de Saberes Tradicionais no Cultivo da Mandioca 11/08/17 12/08/17

Serra Evento Semana de Ciência e Tecnologia do Campus Serra do Ifes 23/10/17 27/10/17

Venda Nova do Imigrante Evento 5º IFEStival da Canção 05/06/16 31/08/17

Venda Nova do Imigrante EventoIII Jornada de Inverno – Protagonismo estudantil: somando ideias, multiplicando saberes e

solidariedade01/05/17 29/09/17

Venda Nova do Imigrante Evento I Colóquio sobre Metodologias de Ensino do Ifes – Campus Venda Nova do Imigrante 25/05/17 25/05/17

Venda Nova do Imigrante Evento II Jornada Literatura entre Artes 25/06/17 25/10/17

Venda Nova do Imigrante EventoI Semana de Administração do Campus Venda Nova do Imigrante: aprendendo com experiências de

sucesso05/07/17 06/10/17

Venda Nova do Imigrante Evento Narrativas com Luz 31/07/17 23/09/17

Venda Nova do Imigrante Evento Ifes Portas Abertas 25/09/17 04/10/17

Viana Evento 1ª Semana da Matemática do Ifes Viana: Matemática no passado e no presente 02/05/17 06/05/17

Vitória Evento 6ª Semana da Matemática do Ifes 23/02/17 30/06/17

Vitória Evento Virada da Inovação 06/06/17 08/06/17

Vitória Evento II Ciclo de Debates em Resíduos 08/06/17 09/06/17

Vitória Evento III Semana Tecnológica de Edificações 11/09/17 16/09/17

Vitória Evento II Semana do Turismo – 1ª Feira de Turismo do IFES 26/09/17 30/09/17

Nova VenéciaPrestaçãode Serviço

Caracterização Tecnológica de Rochas/Minerais 28/03/16 28/03/17

Venda Nova do ImigrantePrestaçãode Serviço

Implementação da produção de cogumelos para a empresa Fazenda Urb. 01/07/17 30/10/17

Venda Nova do ImigrantePrestaçãode Serviço

Aumento do shelf-life de pizza resfriada da Agrosabor 01/08/17 30/12/17

São Mateus Produto Titãs Otimizações 01/01/16 22/12/17

335

CampusTipo deAção


São Mateus Produto ConnectHelp 01/12/16 22/12/17

Alegre Programa Pólo de Educação Ambiental da Mata Atlântica Ifes/Alegre 01/03/15 01/03/17

Alegre Programa Produção e Caracterização de Cafés Especiais 01/10/16 30/09/19

Alegre Programa Apisfrut – Ifes Campus Alegre 01/02/17 01/02/20

Barra de São Francisco Programa Programa de Apoio a Agroindústria Familiar do Noroeste Capixaba 01/08/15 01/08/20

Barra de São Francisco Programa Programa Inter campi de Apoio aos Produtores de Rochas Ornamentais do Noroeste Capixaba 01/08/15 01/08/20

Cachoeiro de Itapemirim Programa Programa Local Núcleo Incubador do Campus Cachoeiro de Itapemirim 03/10/16 03/10/19

Cariacica Programa Formação e Capacitação de Trabalhadores Portuários 01/09/15 15/12/18

Cariacica Programa Grupo Astronômico Carl Sagan 01/08/17 15/12/21

Cefor Programa Formação Continuada de Professores que Ensinam Matemática 01/05/15 01/12/17

Cefor Programa Programa de Formação Continuada para Profissionais da Educação 01/07/16 30/06/18

Colatina Programa Águas do Espírito Santo 01/03/16 30/11/17

Colatina Programa Local do Núcleo Incubador do Campus Colatina – NIC 01/06/16 01/06/20

Ibatiba Programa Ações de Diagnóstico e Recuperação de Áreas Degradadas no Município de Ibatiba - ES 01/01/15 01/01/17

Ibatiba ProgramaTransferência de tecnologias e Inovação para colheita e pós-colheita do café arábica na região

serrana do Estado do Espírito Santo01/02/16 01/02/21

Ibatiba Programa Sala Verde “Caparaó” 15/10/16 15/10/17

Ibatiba Programa Práticas extensionistas através da numeração das artes e Inteligências Múltiplas 21/03/17 21/03/18

Ibatiba Programa Clube de Arte Circense 22/03/17 22/03/20

Ibatiba Programa Laboratório Ifes Ibatiba de Portas Abertas 03/04/17 31/12/19

Ibatiba Programa Futsal para pequenos 28/04/17 28/04/20

Itapina Programa Programa de Incubação do Núcleo Incubador Itapina 01/01/16 31/12/17

Itapina Programa Assessoria a Agroindústrias Rurais e Fabricação Artesanal de Alimentos 01/10/16 30/09/18

Itapina Programa Fortalecimento da Apicultura e da Fruticultura no Noroeste do ES 01/10/16 30/09/18

Itapina Programa Jardim Sensorial: Enxergando por outros sentidos 01/10/16 01/10/17

Montanha Programa ApisFrut – Ifes Campus Montanha 01/02/17 01/02/20

Montanha Programa Programa Local Núcleo Incubador do Campus Montanha 15/06/17 15/06/22

336

CampusTipo deAção


Piúma Programa Núcleo de Arte e Cultura (NAC) do IFES campus Piúma 10/03/16 10/03/20

Piúma Programa Programa de Educação Ambiental do IFES Piúma – Núcleo de Educação Ambiental (NEA) 01/10/16 01/10/17

Piúma Programa Pescando Letras em Piúma/ES 01/08/17 31/07/18

Reitoria Programa Programa de Propriedade Intelectual 01/04/15 01/04/17

Reitoria ProgramaPrograma Permanente de Estudos, Extensão e Pesquisa sobre Ambientes Costeiros e Marinhos

Capixabas – PEPAC25/06/15 25/06/20

Santa Teresa Programa Núcleo de Estudos em Agroecologia do IFES campus Santa Teresa 15/02/16 15/02/18

Santa Teresa Programa Clínica Fitopatológica 01/09/16 01/09/20

São Mateus Programa Programa de Extensão SamaBaja 02/01/16 31/03/17

São Mateus Programa Sama Baja 02/01/16 31/03/17

São Mateus Programa Educação de Jovens e Adultos e o Desenvolvimento Local 02/02/16 02/02/17

São Mateus Programa Teatro e sociedade: questões sociais em cena 04/05/16 10/12/17

São Mateus ProgramaPrograma de Extensão para a Integração da Ciência, Tecnologia e Inovação à Agricultura Familiar e

Urbana01/10/16 01/10/18

São Mateus Programa Programa Núcleo Incubador Ifes São Mateus – NI-SM 15/10/16 15/10/17

São Mateus Programa Programa AeroDesign – IFES São Mateus 25/02/17 25/02/21

São Mateus Programa Programa de Estudo e Promoção de Robótica Educacional em São Mateus 10/04/17 15/12/17

Serra Programa LEDS – Laboratório de Extensão em Desenvolvimento de Software 01/10/12 01/10/18

Serra Programa Programa Regular de Promoção da Cultura e da Arte no Ifes Campus Serra 01/05/16 01/05/18

Serra Programa Programa Local Núcleo Incubador Campus Serra – NIS 16/08/16 16/08/17

Serra Programa Centro de Ciências Espaço Energia 01/09/16 01/09/18

Serra Programa Centro de Ciências Espaço Energia 01/09/16 01/09/18

Serra Programa Espaço Energia 01/09/16 01/09/18

Venda Nova do Imigrante Programa Eco Arte Cata Papel e Inventa Moda: Reciclagem e Produção II Etapa 01/08/15 01/08/19

Venda Nova do Imigrante Programa Programa Local Núcleo Incubador do Campus Venda Nova do Imigrante – RADIX 02/08/16 02/08/23

Venda Nova do Imigrante Programa Programa de Atividade Física Orientada para Servidores e Comunidade Externa 31/08/16 31/08/20

Venda Nova do Imigrante Programa Cineclube Nova 01/10/16 01/10/17

Venda Nova do Imigrante Programa Apisfrut – Campus Venda Nova do Imigrante 01/02/17 31/01/20

337

CampusTipo deAção


Venda Nova do Imigrante ProgramaVerificação das boas práticas de fabricação e acompanhamento microbiológico de agroindústrias de

produtos de origem animal de Venda Nova do Imigrante-ES e região31/05/17 31/05/22

Venda Nova do Imigrante Programa Educação Financeira: aprenda a lidar com seu dinheiro 01/07/17 25/09/25

Venda Nova do Imigrante Programa Metodologias de Ensino na Educação Profissional e Tecnológica 01/08/17 01/08/20

Venda Nova do Imigrante Programa Feira Eco Arte na Praça 04/08/17 04/08/22

Viana Programa Espaço Empreendedor 01/08/15 01/12/17

Vila Velha Programa Grupo de estudos em Microscopia 15/04/11 15/12/17

Vila Velha Programa Centro de Referência em Inovação e Arte de Vila Velha (Cria Vila Velha) 05/02/18 20/12/20

Vitória Programa Mapeamento com VANT (Veículo Aéreo Não Tripulado) 10/07/15 10/06/19

Vitória Programa Formação de Professores no Laboratório de Matemática do IFES/VITÓRIA 22/08/16 22/08/19

Vitória Programa Implantação e Desenvolvimento do Núcleo Incubador do Campus Vitória – NIVIX 01/10/16 01/10/17

Vitória Programa Coletivo Pela Base: Educação e Mobilização para o exercício da Cidadania 01/03/17 01/03/19

AlegreProgramaem Rede

Rede de Educadores Ambientais do Ifes 01/10/16 01/10/20

CeforProgramaem Rede

Ifes CIRCULTI – Circuito Capixaba de Ciência, Cultura, Tecnologia e Inovação do Ifes 15/05/17 15/05/25

ReitoriaProgramaem Rede

Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – Pibid – Ifes 01/04/10 31/12/18


Rede de Incubação de Empreendimento 01/09/15 30/08/17


Apisfrut 08/07/16 08/07/21


Mais Cultura Digital no Espírito Santo 01/08/16 01/08/18


Iniciação e Aprimoramento de Modalidade Esportiva 01/01/18 31/12/19

SerraProgramaem Rede

Rede de Laboratórios de Educação em Desenvolvimento de Soluções – LEDS 01/01/17 30/12/17

Alegre Projeto Controle populacional e posse responsável de cães e gatos 01/09/16 31/08/18

Alegre Projeto Implantação do Núcleo de Estudo em Agroecologia e Produção Orgânica do Sul do Espírito Santo 01/09/16 31/08/18

338

CampusTipo deAção


(NEASES)

Alegre ProjetoO Polo de Educação Ambiental da Mata Atlântica (Peama/Ifes, Alegre) como ferramenta em práticas

de educação ambiental formal11/10/16 11/10/17

Aracruz Projeto SIGI – Simulação Geopolítica do Ifes 03/03/16 30/11/17

Aracruz Projeto Programa Ifes, Petrobras e Comunidade 01/09/16 30/12/17

Aracruz Projeto Projeto Ambiente Sustentável – Sabão Ecológico 03/10/16 30/09/17

Aracruz Projeto Projeto Fortalecendo a Pesca Artesanal 03/10/16 30/08/17

Aracruz ProjetoEducação em Direitos Humanos: Difusão dos Direitos da Criança e Adolescente por Meio da

Formação01/09/17 01/09/18

Aracruz Projeto Gwata: o percurso dos saberes entre Aldeias Guarani e o Ifes 01/09/17 01/09/18

Barra de São Francisco Projeto A imagem como recurso de problematização da vida 01/08/16 31/08/17

Barra de São Francisco Projeto Educação ambiental como ferramenta para uma melhor convivência com a crise hídrica 01/10/16 30/09/17

Barra de São Francisco Projeto Construindo percursos literários em barra de são francisco 03/10/16 30/10/17

Barra de São Francisco Projeto Leituras e estudos em diferença e desigualdade 04/04/17 28/11/17

Barra de São Francisco Projeto A imagem como recurso de problematização da vida 01/10/17 01/10/18

Cachoeiro de Itapemirim ProjetoEstudo da Característica Granulométrica da Areia Comercializada para Construção Civil no

Município de Cachoeiro de Itapemirim01/11/15 01/11/17

Cachoeiro de Itapemirim ProjetoConstrução de Sistema de Informação Gerencial para registro e auditoria de ocorrências da Polícia

Militar do Espírito Santo10/10/16 10/10/17

Cariacica Projeto Formação e Capacitação de Trabalhadores Portuários da Codesa 03/06/16 31/12/18

Cariacica Projeto Ensinando e aprendendo em espaços não formais – Parque Moscoso 01/08/16 31/07/17

Cariacica Projeto Ensinando e aprendendo em espaços não formais: Praça da Ciência de Vitória 01/08/16 31/07/17

Cariacica ProjetoProjeto Institucional de Bolsas de iniciação a Docência (PIBID – IFES) - Atividades Computacionais

de Ensino de Eletromagnetismo, Ótica e Ondas nas Aulas de Física do Ensino Médio – EscolaCrisóstomo Beleza

01/09/16 30/08/17

Cariacica ProjetoProjeto Institucional de Bolsas de iniciação a Docência (PIBID – IFES) - Atividades Computacionais

de Ensino de Mecânica e Termodinâmica nas Aulas de Física do Ensino Médio – Escola AfonsoShwab

01/09/16 30/08/17

Cariacica ProjetoProjeto Institucional de Bolsas de iniciação a Docência (PIBID – IFES) - Atividades Experimentais de

Ensino de Eletromagnetismo, Ondas e Ótica nas Aulas de Física do Ensino Médio – Escola São01/09/16 30/08/17

339

CampusTipo deAção


João Batista

Cariacica ProjetoProjeto Institucional de Bolsas de iniciação a Docência (PIBID – IFES) - Atividades Experimentais de

Ensino de Mecânica e Termodinâmica na Escola de Ensino Médio José Leão Nunes01/09/16 30/08/17

Cariacica ProjetoProjeto Institucional de Bolsas de iniciação a Docência (PIBID – IFES) - Atividades Lúdicas e deAstronomia aplicadas ao Ensino de Física na Escola de Ensino Médio Professor Agenor Roriz

01/09/16 30/08/17

Cariacica Projeto Pré-Enem Comunitário do IFES Campus Cariacica 27/03/17 10/11/17

Cariacica Projeto Ensinando e aprendendo em espaços não formais: Praça da Ciência de Vitória 01/08/17 31/07/18

Cariacica Projeto Ensinando e Aprendendo em Espaços Não-formais – Escola da Física do Parque Moscoso 01/08/17 31/07/18

Cariacica Projeto Show da Física do IFES de Cariacica 01/08/17 31/07/18

Cariacica Projeto Aprendendo a ser solidário com o Lar de Idosos AVEDALMA 27/10/17 20/12/17

Cariacica Projeto Natal Solidário aos Familiares dos Prestadores de Serviços 27/10/17 20/12/17

Cefor Projeto Mapa do Bem: geoprocessamento e cartografia colaborativa 01/11/16 30/10/17

Cefor Projeto Escola de Ciência Biologia e História: mediadores em formação – Ifes Cefor 01/08/17 31/07/18

Centro-Serrano Projeto Pomerisch etan smak (sabores da comida pomerana) 26/09/16 01/12/17

Colatina Projeto Colatina Monumentos 01/04/17 31/12/17

Colatina Projeto Projeto de Orientação Profissional 10/05/17 30/10/17

Colatina Projeto Kinect Assistivo 15/08/17 06/12/17

Colatina Projeto Natal Solidário 2017 09/10/17 07/12/17

Guarapari Projeto Educação e Tolerância 03/04/17 05/11/18

Guarapari Projeto “Ruininhas” nas Escolas II 01/10/17 07/12/17

Ibatiba ProjetoTransferência de tecnologias e Inovação para colheita e pós-colheita do café arábica na região

serrana do Estado do Espírito Santo01/01/14 01/01/18

Ibatiba ProjetoExpandindo os olhares sobre a História: preparação e orientação de alunos do 8º e 9º anos doEnsino Fundamental da Escola Municipal David Gomes para a participação na 9ª Olimpíada

Nacional em História do Brasil (ONHB)04/04/17 20/04/17

Itapina ProjetoJardins e hortas verticais: Uma opção de atividade alternativa para ressocialização e educação

ambiental26/09/16 26/09/17

Itapina Projeto Mídias digitais libras: Uma proposta inclusiva no Ifes campus Itapina 26/09/16 26/09/17

Itapina Projeto A importância da informação tecnológica nas instituições de ensino, pesquisa e extensão – o uso 01/10/16 30/09/17

340

CampusTipo deAção


estratégico dos Direitos de Propriedade Intelectual com foco em marcas e na busca e redação depatentes

Itapina ProjetoAssistência Técnica a Produtores de Gado de Leite do Distrito de Acioli (participantes da

Cooperativa Agroindustrial de Acioli – COAAC), Município de João Neiva - ES01/10/16 01/10/17

Itapina ProjetoCadastro Ambiental Rural: adequação ambiental de propriedades rurais familiares do município de

Colatina – ES01/10/16 01/10/17

Itapina ProjetoCapacitação agrícola para custodiadas em vulnerabilidade social no Centro Prisional Feminino de

Colatina-ES – CPFCOL 01/10/16 31/10/17

Itapina Projeto Fortalecimento da Associação de produtores rurais de São Pedro Frio através da Agroecologia 01/10/16 01/10/17

Itapina ProjetoOrientação em boas práticas de ordenha para melhoria da qualidade do leite produzido pela

Agroindústria Reserva dos Imigrantes01/10/16 01/10/17

Itapina Projeto Assistência em vacinação contra brucelose bovina 20/06/17 20/12/18

Itapina Projeto III Seminário Integrador de Educação 15/10/17 01/12/17

Linhares Projeto Astronomia e Austronáutica no Cotidiano dos Alunos 01/10/16 01/10/17

Linhares Projeto Olimpíadas de Física 01/10/16 01/10/17

Linhares Projeto “A prática do Shivam Yoga e o autoconhecimento” 09/01/17 27/04/17

Linhares Projeto Astronomia e Astronáutica no Cotidiano dos Alunos 27/03/17 26/10/17

Montanha Projeto Rompendo fronteiras: novos olhares, novos lugares do fazer comunicativo 07/03/16 07/03/17

Montanha Projeto PEGA – Projeto de Extensão em Gestão Agropecuária 15/08/16 15/08/18

Montanha ProjetoDifusão técnico científica da produção vegetal através da integração escola – comunidade na

Região Norte do Espírito Santo12/10/16 12/10/17

Montanha ProjetoO uso da estação automática meteorológica para entendimento de fenômenos climáticos em uma

comunidade rural30/06/17 01/07/18

Montanha ProjetoEstudo da Cadeia Produtiva da Apicultura no Estado do Espírito Santo – Território Extremo Norte do

programa Apisfrut10/07/17 10/12/17

Montanha Projeto Estudo de alternativas para reaproveitamento de resíduos do coco no município de Montanha-ES 01/08/17 31/07/18

Montanha Projeto Minhocário como alternativa para a transformação dos resíduos orgânicos em biofertilizantes 01/11/17 30/11/18

Nova Venécia Projeto Projeto social: Mãos Solidárias 16/10/17 15/12/17

Piúma Projeto Projeto Ifes Pescador de Saberes 01/03/16 31/10/17

Piúma Projeto Horta Escolar Comunitária: Semeando vida 01/10/16 01/10/17

341

CampusTipo deAção


Piúma Projeto Clube de Xadrez 01/11/16 01/11/17

Piúma Projeto Jovens Protetores Ambientais 18/04/17 05/07/17

Piúma Projeto Jovens Protetores Ambientais: Conhecer para Preservar 01/08/17 31/07/18

Reitoria Projeto Cooperação Técnica Extensionista em Processos de Incubação 01/11/16 30/12/17

Santa Teresa Projeto “Plantando Água”: Recuperação Ambiental da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria do Doce 01/10/16 29/12/20

Santa Teresa ProjetoDiagnóstico e ações de recuperação e conservação em nascentes da microbacia do Córrego do

Cataca, município de Alvarenga-MG01/11/16 01/11/17

São Mateus Projeto Criança Feliz 22/08/16 03/02/17

São Mateus Projeto Popularizando o Golfe 29/08/16 20/12/17

São Mateus Projeto Instalação Elétrica Segura nas Instituições Públicas e nas Casas Populares 30/09/16 29/09/17

São Mateus Projeto Vem dançar 02/05/17 20/12/17

São Mateus Projeto Agricultura Urbana Agroecológica no Campus São Mateus 01/09/17 30/08/18

São Mateus Projeto Jogo de Bocha 04/09/17 04/09/18

São Mateus Projeto Protagonismo Juvenil: Arte, Cultura e Cidadania no município de São Mateus-ES 18/10/17 18/10/18

Serra Projeto Acorde Musical 04/05/16 04/05/17

Serra Projeto Câmara de Assessoramento em Gestão e Tecnologia 01/08/16 31/07/17

Serra Projeto Mapa do bem com redes sociais 01/10/16 01/10/17

Serra ProjetoSistema de georreferenciamento e detecção de vibração e que dá para implementação de uma

caixa inteligente de transporte de órgãos.01/10/16 01/10/17

Serra Projeto Let's Talk – grupo de conversação em inglês 01/03/17 01/12/18

Serra Projeto O Espírito Santo em sala de aula 01/10/17 01/06/18

Venda Nova do Imigrante Projeto Projeto de Alavancagem da Indicação de Procedência – Venda Nova do Imigrante para Socol 01/12/15 31/12/17

Venda Nova do Imigrante Projeto Projeto Loná 01/03/16 01/12/17

Venda Nova do Imigrante Projeto I Festival Gastronômico Receitas de Família de Venda Nova do Imigrante – ES 09/05/16 09/05/17

Venda Nova do Imigrante Projeto Teatro Mundo 01/06/16 01/07/17

Venda Nova do Imigrante Projeto Formação de Agente de Cidadania: “Construindo a Democracia” 01/09/16 15/12/17

Venda Nova do Imigrante Projeto Projeto Sabão Verde 01/09/16 30/08/17

Venda Nova do Imigrante Projeto Concurso de Qualidade Cup of Excellence 2017 (Segunda Fase) 02/02/17 20/12/17

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CampusTipo deAção


Venda Nova do Imigrante Projeto Cinema na Escola 03/05/17 30/11/17

Venda Nova do Imigrante Projeto 1º Workshop da Cadeia de Lácteos: atualizações na produção e na qualidade 01/06/17 01/06/17

Venda Nova do Imigrante Projeto II Festival Gastronômico Receitas de Família – Região das Montanhas Capixabas 27/06/17 01/08/18

Venda Nova do Imigrante ProjetoEstudo da Cadeia Produtiva da Apicultura no Estado do Espírito Santo – Território Centro Serrano

do programa Apisfrut01/07/17 30/12/17

Venda Nova do Imigrante Projeto Características Físico-Químicas dos Méis da Flora Apícola do Estado do Espírito Santo 01/08/17 31/07/19

Venda Nova do Imigrante Projeto Pós-Cupping promocional do Café Conilon do Espírito Santo 02/08/17 20/12/17

Venda Nova do Imigrante Projeto Feira de Educação, Ciência, Tecnologia, Arte e Cultura (FECITAC) 01/09/17 01/12/17

Venda Nova do Imigrante Projeto Piantare Alberi 14/12/17 14/12/18

Viana Projeto Cineclube Inova Jovem 01/09/16 30/09/17

Vila Velha Projeto Biotecnologia como Modelo de Alfabetização Científica 01/08/15 31/07/17

Vila Velha Projeto Projeto de Integração entre Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Vila Velha – ENPEX 01/03/16 30/12/17

Vila Velha Projeto Potencial Educativo Interdisciplinar da Escola de Ciência Biologia e História 01/09/16 17/08/17

Vila Velha Projeto Reaproveitamento de microlixo para a produção de tecido sustentável 01/09/16 01/09/17

Vila Velha Projeto Programa Local Núcleo Incubador do Campus Vila Velha – NIVV 01/04/17 01/04/18

Vila Velha Projeto Ifes: Consciência e Ação 01/06/17 01/05/18

Vila Velha Projeto Ifes: Consciência e Ação 01/06/17 01/05/18

Vila Velha Projeto Escola de Ciência Biologia e História: mediadores em formação – Ifes Campus Vila Velha 01/08/17 31/07/18

Vitória ProjetoUso de Sensoriamento Remoto por VANT para monitoramento ambiental do Manguezal da Baía de

Vitória15/08/15 15/08/17

Vitória ProjetoTreinamento Esportivo e Desenvolvimento de Tecnologias Assistivas no Auxílio de Pessoas com

Necessidades Específicas02/01/16 31/12/20

Vitória Projeto Práticas Sustentáveis em Ambientes Institucionais 14/03/16 16/12/17

Vitória Projeto Águas para o bem / Aproveitamento de Água de chuva 18/03/16 18/09/17

Vitória Projeto Formulação de pó fluxante à base de resíduos de rochas ornamentais 01/10/16 30/09/17

Vitória Projeto Letras em diálogo: parceria na formação de professores 23/03/17 23/11/17

Vitória ProjetoEducação, Cidadania e Emancipação Humana: Escola e Comunidade Unidas para Construir

Tecnologias Sociais que Gerem o Empoderamento Popular01/05/17 15/02/19

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CampusTipo deAção


Vitória Projeto Cineclube Tio Anísio 01/08/17 31/07/18

Vitória ProjetoPrograma Piloto de Curricularização do Ensino de Empreendedorismo nas Instituições da Rede

Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológico – PPCER 02/01/18 31/12/18

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relatório de gestão 2017 - ifes

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