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A Raia, as “Gentes” e as Dimensões da Sobrevivência

O CONTRABANDO NO BAIXO GUADIANA

Monografia de João Tomás Rodrigues nº 2402

Orientador: Professor Doutor António Rosa Mendes / Professor Doutor António Paulo Oliveira

Gambelas- 2013

Universidade do AlgarveFaculdade de Ciências Humanas e SociaisDepartamento de Artes e Humanidades

(…)não há aqui quem se renda, às claras ou clandestino. Apanhá-lo quem se atreve?

Quem consegue tal façanha? Em Portugal é pé leve e pé leve é em Espanha!”

José Augusto de Carvalho (poeta repentista alentejano), excerto do RIMANCE DO LUA NOVA.

A Raia - Fronteira do Baixo GuadianaDinâmica Histórica, Económica e Social

Breve Contextualização Geográfica:- Baixo Guadiana: região situada

mais a jusante do Rio Guadiana, integrando em Portugal, os concelhos de Mértola, Alcoutim, Castro Marim e Vila Real de Santo António; e em Espanha, as comarcas da provincia de Huelva, do Litoral Occidental, El Andévalo e o limite sul da Sierra de Huelva.

- Região fronteiriça entre países, definida pelo Rio Guadiana pela extensão de 48 kms, navegáveis do Pomarão (encontro com o afluente Chança) até à foz, em Vila Real de Stº António

- Principais localidades: em Portugal: Pomarão, Alcoutim, Castro Marim e Vila Real de Santo António e em Espanha: El Granado, Sanlucar de Guadiana, Castillejos, Villablanca e Ayamonte.

A Raia - Fronteira do Baixo GuadianaDinâmica Histórica, Económica e SocialAbordagem Histórica:

- Ocupação da região desde a Antiguidade (patente nas narrativas, sobre o Reino de Tartessos, por Heródoto, no séc. VI a.C.)

- Perspectiva do Rio Guadiana, como área de confluência de diversos povos mediterrânicos, caso de Fenícios, Gregos e depois Cartagineses, e valência de acesso ao interior e às áreas de extracção mineira, e posterior transporte e comércio de recursos obtidos, em entrepostos comerciais situados no Golfo de Cádís.

- Ocupação pré-romana: povos do Sudoeste e Tartéssicos; Cónios, Túrdulos e Turdetanos.

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- Invasão e Ocupação Romana peninsular, a partir da Segunda Guerra Púnica (218 a.C. -201 a.C.) e que se estenderá até ao dealbar do séc. V d.C.

- O Guadiana representa a fronteira física e limite administrativo, que separa a Lusitânia, da Bética, e que baseia a ocupação na actividade agrícola e mineira, que é escoada, ao Mediterrâneo, a partir de Myrtilis Iulia (Mértola), como porto navegável da região e, por rede viária no eixo de ligação à capital da Lusitânia, Emerita Augusta (Mérida) através de Pax Iulia (Beja) e Eborae Liberalitas Iulia (Évora).

- Período de prolifica actividade produtiva e comercial, não obstante a periferia da região, não só integrada na Hispania (longinqua do centro do império), como dentro da própria influência administrativa romana peninsular.



- A desagregação do Império Romano, e no período a partir do séc. V d.C, coincide com as invasões bárbaras, com uma primeira vaga de Vândalos provenientes do Norte de África, a fixação de alguns núcleos ravenaico-bizantinos na região, e a posterior vaga Visigótica, que se consolidaria até ao séc. VIII d.C. e à invasão islâmica peninsular, em 711 d.C.

- O Guadiana reflectiria a desagregação e limitação dos ciclos comerciais do Império Romano, tendo sofrido acentuado despovoamento e uma significativa redução da actividade produtiva até então existente.

- Existem vestígios arqueológicos no Baixo Guadiana, por exemplo o Montinho das Laranjeiras (no concelho de Alcoutim), que ilustram as diferentes ocupações da região (tardo-romana, ravenaico-bizantina e visigótica)



- A hegemonia islâmica, na península que se inicia em 711 d.C., “revitalizará” o Guadiana como área produtiva e comercial, com reflexos no povoamento da região.

- Mārtulah (Mértola), readquire significativa importância na região, constituindo-se mais do que uma vez, como taifa, por exemplo, após a desagregação do Califado de Córdoba com Ibn Tayfur no séc XI e depois já durante o séc.XII e após a queda do Império Almorávida.

- O fortalecimento desta, enquanto praça forte, define a importância estratégica e económica da mesma, até à reconquista cristã que se dará em 1238, pelo rei D.Sancho II, capturando-a aos dominíos de Ibn Mafhuz, rei de Niebla e emir do Algarve.

- -”Caem” ainda as praças fortes da área do Baixo Guadiana , por esta ordem: Ayamonte (também em 1238); Alcoutim (em 1240); e Castro Marim (em 1242).



-A Reconquista Cristã, na região, define um novo paradigma: o da existência de uma fronteira, não só física, mas também politica.

-Os Tratados de Badajoz e de Alcañizes, em 1267 e 1297, definem claramente o Guadiana como limite fronteiriço entre os reinos de Portugal e Castela, separando artificialmente e de forma decisiva, comunidades ancestralmente ligadas.

-A criação da fronteira irá significar a criação de elementos - não só de agentes fiscalizadores, como de instrumentos legais como são os forais ou o bando -, que impõem limites à actividade comercial e de troca entre povos de ambas as margens do Rio Guadiana.

-Pode afirmar-se que o Contrabando no Baixo Guadiana, “nasce” neste período.

-A periferia da região e a conflitualidade que se gera, determinada pelas pretensões territoriais dos poderes régios dos países, contribui para que o Contrabando surja na lógica do espaço de trocas que o Rio Guadiana sempre representou e por força dos parcos recursos produtivos da região.


CONTRABANDOANÁLISE ETIMOLÓGICA DO TERMO

O étimo, provem do ancestral termo ban usado pelos francos, como definição das inúmeras proibições que regiam a vida comunitária dos povoados. A palabra transitou para o francês arcaíco e influiu, depois, na formação do vocábulo italiano bando, que tinha como sentido os ‘editos dados a conhecer de forma pública e solene’.Da raiz italiana, o bando foi adoptado pelo castelhano, mantendo o mesmo significado. Um destes éditos (ou bandos) estabelecía severas penas para todos os que trouxessem mercadorias do exterior, sem pagar os impostos correspondentes à Coroa. Incorrer neste procedimento ilícito, representava contrariar o bando real, ou seja, cometer o delito de contrabando, como explicava , em 1611, Sebastián de Covarrubias na sua obra, Tesoro de la lengua castellana.SOCA, Ricardo; Nuevas Fascinantes Historias de las Palabras, Montevideo, ed.Forma Estúdio, 1ªed. 2006, p.76


- O início do séc. XVI, a expansão marítima do nosso país e produtos provenientes do comercio ultramarino, representaram uma enorme transformação do que o contrabando com Espanha representava.

- A vigência de uma fronteira, praticamente, aberta e dos novos produtos ultramarinos, substituem o tradicional comércio de géneros alimentares e de gado que existia, sem contudo eliminar este ancestral comércio na fronteira.

- Regista-se uma elevada discrepância entre os valores que Portugal e Espanha, lucram com o comércio fronteiriço com o nosso país a lucrar aproximadamente quatro vezes o que a Espanha rentabiliza com o comércio feito com o nosso país.

- Apenas com o domínio filipino, a partir de 1580, surgiram as primeiras limitações ao comércio, pese a união política ibérica e determinados pelos interesses dos sectores da burguesia castelhana. São feitos levantamentos exaustivos do valor de comércio fronteiriço, por parte de funcionários reais da coroa espanhola.

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- O fim do domínio filipino, em 1640, trará uma nova realidade que é a constituição do Muro Ibérico. A Guerra da Restauração da Independência, fomentará o fortalecimento de guarnições e construção de fortalezas ao longo da fronteira.

- As limitações ao tráfego de populações a partir da fronteira, irá contribuir para o afastamento dos povos raianos de ambos países, tendo o contrabando assumido características muito vincadas, com as guarnições e soldadesca presentes, conduzido a actividade.

- O contrabando sem excluir os produtos ultramarinos, volta-se de novo para bens essenciais que além de subsistência de populações, são paradoxalmente, também subsistência de tropas fixadas na fronteira.


A Raia - Fronteira do Baixo GuadianaDinâmica Histórica, Económica e Social- Com a relativa pacificação até ao

fim do séc. XVII e durante o séc. XVIII, a fronteira do Baixo Guadiana irá pontuar, pela recorrente relação entre “gentes” dos países, apoiada na ilicitude do actividade produtiva não tributada e pelo comércio igualmente, que escapava ao controlo tributário.

- Pescadores de ambos os lados da fronteira, asssentavam a sua actividade, nos bancos de pescado da região e da sua venda, sem tributo quer em Portual, quer em Espanha.

- Com o sismo de 1755 e com o governação regalista do ministro de D.José I, o Marquês de Pombal , Vila Real de Stº António surge como proposta inovadora no controlo alfandegário, no cerceamento à actividade produtiva não tributada e no desenvolvimento das pescas, como recurso de importância vital para um país destruído e economicamente muito fragilizado.



- O séc. XIX. irá definir, após as convulsões politicas e sociais da primeira metade do mesmo, o inicio do Ciclo do Minério no Guadiana

- A existência de abundante cobre e pirites sulfurosas, essenciais para a indústria da época, tornaram o Guadiana, uma via de acesso fundamental às minas na sua circunscrição, situadas a montante, caso de São Domingos, Tharsis, Herrerias e Riotinto

- A grande dimensão das explorações mineiras e a mão-de-obra necessária à laboração, permitiram fixar milhares de trabalhadores na região e a constituição da infra-estrutura e materiais para esta, desenvolveram o tráfego e comércio fluvial no Guadiana de forma a suprir necessidades, da mina e seus trabalhadores. O Contrabando, de modo, a cobrir necessidades crescentes, regista um aumento tremendo e torna-se mais que uma actividade, um meio essencial à sobrevivência.


A Raia - Fronteira do Baixo GuadianaDinâmica Histórica, Económica e Social- No séc. XX e depois da

criminalização do contrabando e da criação da Guarda Fiscal, na segunda metade do séc. XIX, o Baixo Guadiana tornar-se-á palco de uma agudização de um “conflito” social, politico e económico que, é a dinâmica do Contrabando.

- A Guarda Fiscal, em Portugal, como corpo de forças de ordem que, controlava, implacavelmente, o espaço de fronteira e, em Espanha, os Carabineros, que travam a acção de contrabandistas, que não mais eram que gentes humildes do povo, condenadas pela extrema pobreza dos terrenos da região, pelos exíguos salários nas actividades ditas legais e por uma miséria atroz imposta pela baixa condição social.



- O séc. XX é o tempo da “fronteira do medo”, da Guerra Civil Espanhola, do advento da II Guerra Mundial, dos fascismos na Península Ibérica. De tempos de má memória para gentes raianas e sobretudo, de fome…uma fome atroz.

- O racionamento de géneros essenciais, aliado a uma demanda desesperada dos habitantes de uma Espanha destruída, era a “janela aberta” para lucros paralelos de comerciantes nas localidades raianas, para contrabandistas, que arriscavam a morte, a cada travessia, por “pão” para as suas famílias, e por um interminável ciclo de miséria imposto por todas as condicionantes e pela já referida pobreza agrícola de terrenos e, concentração das pescas e da indústria conserveira, nas mão restritas de uma burguesia local, respaldada pelo regime, e que assistia à ruptura social, sem qualquer resquício de humanidade.



- A segunda metade do séc. XX foi também o tempo da fronteira do Baixo Guadiana (e de todo o país) assistir ao salto. Milhares de portugueses contando com a colaboração dos contrabandistas da raia, começavam uma viagem incerta rumo ao exílio. Fugindo à miséria, à guerra colonial e à perseguição politica, pagando o preço do combate pela democracia e contra a brutalidade do fascismo que vigorava.

- A travessia da fronteira a solitário ou em grupos, feita de forma clandestina, envolvia o papel indispensável do contrabandista, conhecedor dos caminhos para a fuga; elevadas maquias para pagar salvos-condutos por terras de Espanha e riscos enormes de detenção e repatriamento, que se traduziam, no regresso, em perseguição e tratamento arbitrário, por parte da PIDE/DGS e da máquina judicial do regime.

- A fronteira, enquanto espaço quase “hermético”, agudizava-se como espaço de forte vigilância e enormes restrições de circulação , quadro que ,não obstante, se manteria até depois do fim dos regimes fascistas, com o 25 de Abril 1974 no nosso país, e em Espanha com a morte de Franco, em 1975.



- A adesão de Portugal e Espanha à C.E.E, em 1986, e o posterior Tratado de Schengen de livre circulação de pessoas e bens, introduziu o paradigma de fronteira que actualmente vigora.

- O contrabando tradicional, sendo uma memória dura e distante, faz parte integrante da identidade dos povos raianos do Guadiana; dos tempos difíceis e da sobrevivência de tantos.

- O contrabando, que pontualmente se regista na região, na actualidade, associa-se à faceta de esquemas multimilionários e de redes criminosas organizadas, e, é um elemento alheio às comunidades raianas do Guadiana.

- A Ponte Internacional do Guadiana, traduz a vigência de novos tempos, que paradoxalmente, não traduziram na região, significativos avanços, pois o colapso da actividade produtiva existente, aliado à eterna periferia da região, têm vindo a contribuir para uma crescente desertificação humana e um atraso, que se espelha nos indicadores sociais e económicos , mantendo o Baixo Guadiana, como uma das regiões mais pobres de toda a União Europeia.


• Homens e Mulheres (maioritariamente homens até ao primeiro quartel do séc. XX).

• Em geral, pessoas jovens prontas a enfrentar a dureza física da actividade, com travessias fluviais a nado, vários dias e noites de caminhadas, e com capacidade e resistência, para fugas, às autoridades

• Integrando todos os estratos sociais e classes profissionais, até ao inicio do séc. XX, mas em geral, indivíduos provenientes de estratos sociais mais baixos, com famílias numerosas e exíguos rendimentos do trabalho legal.

• Em regra, conjugando o contrabando, como actividade paralela, à actividade profissional legal e como fonte de rendimento acrescido. (exceptuando-se o contrabandista caminheiro ou chefe de quadrilha, que normalmente dedicava-se, em exclusivo, ao contrabando)

• Prática de contrabando de subsistência, ou seja, salvo raras excepções, actividade que apenas garantia rendimentos básicos à sobrevivência.

PERFIL DO CONTRABANDISTA TRADICIONAL

Análise Generalista (mas que se manteve ao longo de séculos)

• Até ao séc. XVIII: gado, cereais em grão e pão, seda, ouro e prata.

• Séc. XIX : gado, produtos de cobre, panos, lã, peles, embutidos de carne.

• Séc. XX: lingerie para senhora, bebidas gasosas, bebidas alcoólicas perfumes, miolos de amêndoa, tecidos de pana e bombazine, calçados tipo alpergata, e mais tarde solas em borracha, marisco, armas de caça.

• Até ao séc. XVIII: géneros alimentares hortofrutícolas; pescado fresco e salgado; pano, tabaco, pedras preciosas, açúcar, artefactos de cobre, cera, cestarias, vasilhame em cerâmica .

• Séc. XIX: materiais de construção vários; café, dinamite, ferro, tabaco, açúcar, álcool, mel, cera e cortiça.

• Séc. XX: café, açúcar, tabaco, linhas para costura, ovos, lã, vasilhas pirex.

PERFIL DO CONTRABANDO NO BAIXO GUADIANA

(EM PRODUTOS)

PORTUGAL - ESPANHA ESPANHA - PORTUGAL

PIRÂMIDE DO CONTRABANDOESQUEMATIZAÇÃO DO CICLO

Aparelho de Estado e

Produtores

Comerciantes Locais

Contrabandistas Caminheiros e chefes de

quadrilha

Contrabandistas

Freteiros

Solitários e Integrantes de quadrilha

Intermediários, receptores finais de carga e consumidores

CONTRABANDO NO SÉC. XXESQUEMATIZAÇÃO DA ACTIVIDADE

Aparelho de Estado

e produtores

Comerciantes Locais

Contrabandistas

caminheiros e

freteiros e em

quadrilha ou

solitários

Intermediários

Receptores e

Consumidores

Forças da OrdemGuarda Fiscal (PT)

Forças da Ordem (ES)Carabinero

s e Guardia Civil

ESTRUTURA DAS FORÇAS DE ORDEM

REGIÃO DO BAIXO GUADIANA

Forças da OrdemGuarda Fiscal (PT)

Forças da Ordem (ES)Carabinero

s e Guardia Civil

1 Batalhão Territor

ialNº2 Évora

2 Companhi

as Distrita

is(Beja e Faro)

3 Secções(Mina de

São Domingos

, Alcoutim e Vila Real de Santo António

41 Postos:Fiscais, Passageiros,

Especiais

Patrulhas

Marítimas e

Fluviais

Región Militar Batallones Provinciales

Comandancias y Casas Cuartel

PRINCIPAIS EXPRESSÕES DO CONTRABANDO NA LITERATURA, ARTES

E CULTURA• Menções ou temática principal, nos géneros literários, em prosa:

- Camilo Castelo-Branco – Memórias do Carcere (1861)- Camilo Castelo-Branco - Aventuras de Bazilio Fernandes

Enxertado (1863)- Raul Brandão – Os Pescadores (1923)- Nuno de Montemor – Maria Mim (1939)- Aquilino Ribeiro –Volfrâmio (1943)- Miguel Torga – Novos Contos da Montanha (1944)- Fernando Namora- Minas de San Francisco (1946)- Fernando Namora – A Noite e a Madrugada (1950)- António Vicente Campinas – Fronteiriços (1952)- António Assis Esperança- Fronteiras (1963)- Bento Gonçalves da Cruz – O Lobo Guerrilheiro (1990)- Veríssimo Serrão (de Torre de Moncorvo) –

Contrabando/Contos (1995)- Manuel Tiago (pseud.de Álvaro Cunhal) – Fronteiras

(1998)


E CULTURA• Menções ou temática principal, na poesia:

- José Zorrlla (poeta e dramaturgo espanhol do séc.XIX)– poema “El Contrabandista” in Cantos del Trovador (1841)

- “La Leyenda de Diego Corrientes” in Romances de Andaluzia (Cancioneiro Popular de literatura de cordel) – séc. XIX

- Oswald de Andrade (modernista brasileiro) - “Loíde Brasileiro” in Pau Brasil (1925)

- Azinhal Abelho – Poema do Guarda Fiscal (1943)- Pedro Homem de Mello - Poema 37 (1949) - Azinhal Abelho - “Contrabandista valente” in Arraianos

(1955)- “Quadras do Contrabandista” in Cancioneiro Popular Alentejano

(1955)- Joaquim Augusto de Carvalho (poeta repentista

alentejano) – “Rimance do Lua Nova” in Antologia da Princesa da Poesia (2012)


E CULTURA• Outras expressões destacadas, na cultura: - Ópera Carmen de Georges Bizet (1875), inspirada no

romance do mesmo nome de Prosper Merimeé .- Temas na música popular portuguesa e espanhola, com

interpretes como Paco Bandeira, Carlos Cano (cantor de copla espanhol) ou Joaquin Sabina (cantor pop espanhol).

- Temas de filmes entre os quais, no nosso país, Lobos da Serra de 1942, realizado por Jorge Brum do Canto ou A Noite e a Madrugada de 1985, realizado por Artur Ramos.

- Tema de documentários produzidos por associações locais e, por realizadores premiados internacionalmente, como Diana Gonçalves, com o seu Mulheres da Raia de 2009.

- Diversidade de polos museológicos espalhados pela fronteira Portugal Espanha, com destaque ao Museu do Contrabando de Santana de Cambas, na região do Baixo Guadiana , que desenvolvem investigação e publicações sobre o tema.

- Tema de obra escultórica integrada em mobiliário urbano, caso de Alcoutim.

“A história de todas as sociedades existentes até hoje tem sido a história das lutas de classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, mestre de corporação e companheiro, simplificando, opressores e oprimidos, têm permanecido em constante oposição uns aos outros, envolvidos numa guerra ininterrupta, ora disfarçada, ora aberta, que terminou sempre, ou por uma transformação revolucionária de toda a sociedade, ou pela destruição das duas classes em luta”Karl Marx e Friederich Engels in Manifesto do Partido Comunista

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