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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Boletim de Serviço - Ano XXIV - nº 02- 2ª quinzena de janeiro de 2010

Atos do Procurador-Geral da República...........................................01

Secretaria Geral.................................................................................03

Secretaria de Gestão de Pessoas.......................................................07

Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.....................................08

Secretaria de Administração.............................................................29

Procuradoria Reg. da República da 1ª Região..................................44





Procuradoria da República no Estado do Acre.................................72

Procuradoria da República no Estado de Alagoas............................73

Procuradoria da República no Estado do Amapá.............................73

Procuradoria da República no Estado do Amazonas........................74

Procuradoria da República no Estado da Bahia................................75

Procuradoria da República no Estado da Ceará................................76

Procuradoria da República no Distrito Federal.................................86

Procuradoria da República no Estado de Goiás................................88

Procuradoria da República no Estado do Maranhão.........................88

Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso....................89

Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais....................91

Procuradoria da República no Estado do Pará..................................91

Procuradoria da República no Estado do Paraíba.............................92

Procuradoria da República no Estado do Paraná..............................93

Procuradoria da República no Estado de Pernambuco.....................96

Procuradoria da República no Mun. de Serra Talhada/Salgueiro.....96

Procuradoria da República no Estado do Piauí...............................100

Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro................102

Procuradoria da República no Município de Petrópolis.................106

Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte.....109

Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.........110

Procuradoria da República no Estado de Rondônia........................113

Procuradoria da República no Estado de Roraima.........................113

Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina................115

Procuradoria da República no Estado de São Paulo.......................119

Procuradoria da República no Estado de Sergipe...........................120

Expediente......................................................................................123

ATOS DO PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA

AFASTAMENTO

Em 25 de janeiro de 2010.

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de sua competência legal, e tendo em vista asdisposições da Portaria PGR nº 537, de 05 de agosto de 2003, e suas alterações constantes da Portaria PGR nº 645,de 03 de outubro de 2003, e Portaria PGR nº 525, de 02 de outubro de 2006, resolve AUTORIZAR o afastamentodos Membros do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, a seguir relacionados, para o gozo de Licença-Prêmio porTempo de Serviço, na forma prevista no artigo 222, inciso III, parágrafo 3º, da Lei Complementar nº 75/93.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

SAF - SUL QUADRA 04 LOTE 03Brasília - DF

CEP: 710500-901Telefone: (61) 3105-5100

www.mpf.gov.br

Roberto Monteiro Gurgel SantosProcurador-Geral da República

Deborah Macedo Duprat de Britto PereiraVice-Procuradora-Geral da República

Carlos Frederico SantosSecretário-Geral

2010

MPF - Boletim de Serviço - Ano XXIV - nº02 - 2ª quinzena de janeiro de 2010 2

MAT. MEMBROS LOTAÇÃO QUINQUÊNIO PERÍODO DE GOZO PROCESSO Nº

163 Dr. EDUARDO KURT LORENZONI PRR-4ª REGIÃO 13/12/1999 a 10/12/2004 17/02/2010 a26/02/2010

1.00.000.007268/2001-14

207 Drª. LUIZA CRISTINA FONSECAFRISCHEISEN

PRR-3ª REGIÃO 30/12/2001 a 28/12/2006 17/02/2010 a26/02/2010

08100.004137/97-87



794 Dr. ADRIANO DOS SANTOS RALDI PR/RS 01/03/1994 a 27/02/1999 08/02/2010 a14/02/2010

1.00.000.009242/2003-64

708 Dr. BRUNO CAIADO DE ACIOLI PR/DF 30/07/2004 a 28/07/2009 27/01/2010 a12/02/2010

08100.007200/99-90

528 Drª. MARIA VALESCA DE MESQUITA PR/RS 10/06/1996 a 08/06/2001 08/03/2010 a20/04/2010

1.00.000.000231/2003-19

Processo Administrativo PGR/MPF n° 1.00.000.003818/2007-11. Doutora ANNA FLÁVIA NÓBREGACAVALCANTI. Resolve HOMOLOGAR o pedido de interrupção, nos dias 11 a 15/01/2010, do gozo de licença-prêmio autorizada para o período 07/01/2010 a 15/01/2010. Fundamento legal: conforme despacho PGR, de 09 dedezembro de 2009, publicado no Boletim de Serviço n° 23, da 1ª quinzena de dezembro de 2009, relativo aoquinquênio de 18/02/2002 a 16/02/2007, em razão de necessidade de serviço.




770 DR. ANASTÁCIO NÓBREGA TAHIMJÚNIOR

PR/PE 28/10/1996 a26/10/2001

28/01/2010 a03/02/2010

1.00.000.006988/2006-69

333 DRª. LINDÔRA MARIA ARAÚJO PGR 18/01/1998 a16/01/2003

17/02/2010 a26/02/2010

08100.007391/96-47

443 DR. PAULO THADEU GOMES DASILVA

PRR/3ª Região 29/06/1998 a27/06/2003

27/05/2010 a02/06/2010

08100.005858/98-95

GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE RODOVIÁRIA – GADR. TRANSFORMAÇÃOEM VPNI. RESTABELECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE


Acolhendo o parecer da Secretária de Gestão de Pessoas, INDEFIRO o recurso hierárquico apresentadopor MARCELO PESSOA DE AQUINO FRANCA, Analista de Engenharia Civil, constante do processo emreferência, tendo em vista a impossibilidade da averbação da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, tendoem vista a alteração da situação jurídico-funcional do servidor.

LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA


Procedimento Administrativo n° 1.00.000.008280/2009-95. Doutor WELLINGTON CABRALSARAIVA. DEFIRO a concessão da licença para desempenho de mandato classista ao interessado, pelo período de


18 a 22.01.2010, para, na qualidade de Vice-Presidente da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORESDA REPÚBLICA, substituir o Presidente da referida Associação, sem prejuízo dos vencimentos, vantagens ouqualquer direito inerente ao cargo. Fundamento legal: art. 222, inciso V, da LC n.º 75/1993.

LICENÇA-PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO




513 DRª. ADRIANA COSTA BROCKES PRR-1ª REGIÃO 14/08/1995 a 11/08/2000

12/08/2000 a 10/08/2005

02/05/2010 a 30/06/201001/08/2010 a 03/08/201004/08/2010 a 29/09/2010

1.00.000.000370/2000-08

704 DR. CARLOS ALBERTO SZTOLTZ PR/PR 14/09/1998 a 12/09/2003 09/06/2010 a 18/06/2010 1.00.000.013360/2009-62859 DR. DELTAN MARTINAZZO DALLAGNOL PR/PR 10/02/2003 a 08/02/2008 18/01/2010 a 05/02/2010 1.00.000.006812/2008-79840 DRª. MABEL SEIXAS MENGE PR/PE 10/02/2003 a 08/02/2008 01/02/2010 a 07/02/2010 1.00.000.005802/2005/73763 DRª. YARA QUEIROZ RIBEIRO DA SILVA SPRADA PR/PR 15/02/2002 a 13/02/2007 01/02/2010 a 12/02/2010 1.00.000.000249/2010-40


MAT. MEMBROS LOTAÇÃO QUINQUÊNIO PERÍODO DE GOZO PROCESSO Nº963 DR. CARLOS VINÍCIUS SOARES CABELEIRA PR/ES 13/08/1998 a 11/08/2003 18/02/2010 a 26/02/2010 1.00.000.006324/2008-61158 DR. FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA SANSEVERINO PRR-4ª REGIÃO 19/06/2002 a 17/06/2007 14/01/2010 a 23/01/2010 1.00.000.011831/2005-74102 DR. HINDEMBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ

FILHOPRR-1ª REGIÃO 19/02/2001 a 17/02/2006 24/05/2010 a 12/06/2010 08100.005630/98-87

294 DRª. SÔNIA MARIA DE ASSUNÇÃO MACIEIRA PR/PE 30/09/1975 a 26/12/198027/12/1980 a 25/12/1985

27/01/2010 a 11/02/201012/02/2010

08100.008334/98-19

725 DR. VINÍCIUS FERNANDO ALVES FERMINO PR/DF 05/01/1998 a 03/01/2003 04/02/2010 a 12/02/2010 1.00.000.010689/2006-29

REMOÇÃO


Processo Administrativo nº 1.30.001.000039/2009-79. ROSIANE PEREIRA DE ARAÚJO. INDEFIRO opedido de remoção da interessada, uma vez que não atende aos requisitos previstos no art. 36 da Lei n.º 8.112/1990.

ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOSProcurador-Geral da República

SECRETARIA GERAL

GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL

Portaria nº 62, de 18 de janeiro de 2010.

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência delegadapela Portaria PGR nº 65, de 13 de fevereiro de 1992, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº. 8.112, de 11de dezembro de 1990, resolve:

1. DESIGNAR JANIO DONATO LOPES, ocupante do cargo de Técnico de Saúde - Laboratório,matrícula 10742, para substituir, no período de 7 a 16 de janeiro de 2010, o Chefe do Setor DE APOIO DA SEÇÃODE ANÁLISES CLÍNICAS, FC-1, da SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE DOMINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por motivo de férias do titular.


2. DESIGNAR JULIANE CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de TécnicoAdministrativo, matrícula 12415, para substituir, no período de 11 a 29 de janeiro de 2010, o Chefe do SETOR DEAPOIO E ARQUIVAMENTO, FC-1, da SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE DOMINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por motivo de férias do titular.


O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendoem vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPU nº 65, de 13/2/1992, e considerando o dispostono art. 36 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e o acórdão proferido na Apelação Cível nº 2005.83.00.008603-2/PE, peloTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, constante do Processo Administrativo PGR/MPF n.º1.00.000.006046/2005-08, resolve:

Retificar a Portaria SG/MPF nº 497, de 13/6/2005, que removeu, a pedido, o servidor HUGOLEONARDO CIDREIRA CARDOSO, ocupante do cargo de Técnico de Apoio Especializado – Transporte, códigoTC-204-04, classe A, padrão 1, da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO – (Brasília)para a PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, para suprimir a condição "subjudice".


O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendoem vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n.º 65, de 13/2/1992, e considerando a decisãoproferida nos autos do Mandado de Segurança nº 2005.34.00.033903-3, em trâmite na 13ª Vara da SEÇÃOJUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, resolve:

Homologar a remoção, na condição de excedente de lotação, do servidor FRANCISVALDO PAIVABARBOSA, matrícula 11451, ocupante do cargo de Técnico de Apoio Especializado/Transporte, da ProcuradoriaGeral da República para a PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DONORTE/CE.



1. DESIGNAR CRISTINA ALMEIDA BUENO E SILVA VILELA, ocupante do cargo de Analista deEngenharia - Civil, matrícula 19993, para substituir, no período de 17 a 26 de fevereiro de 2010, o Chefe da SEÇÃODE OBRAS DE ENGENHARIA, FC-2, da COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DOMINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por motivo de férias do titular.

2. DESIGNAR LEANDRO COBUCI DE CASTRO, ocupante do cargo de Analista de Engenharia -Elétrica, matrícula 20195, para substituir, no período de 1 a 12 de fevereiro de 2010, o Chefe da SEÇÃO DEAUTOMAÇÃO PREDIAL E SONORIZAÇÃO, FC-2, da COORDENADORIA DE ENGENHARIA EARQUITETURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por motivo de férias do titular.

3. DESIGNAR MATHEUS SODRE VALVERDE, ocupante do cargo de Analista de Engenharia -Mecânica, matrícula 20480, para substituir, no dia 22 de janeiro de 2010, o Chefe da SEÇÃO DECLIMATIZAÇÃO, FC-2, da COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO MINISTÉRIOPÚBLICO FEDERAL, por motivo de utilização de banco de horas do titular.



DESIGNAR DAVI COSTA MOTA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 17403, parasubstituir, nos períodos de 18 a 29 de janeiro e de 1º a 12 de fevereiro de 2010, o Chefe da SEÇÃO DE GESTÃO

DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, FC-2, da COORDENADORIA DEDESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por motivo de férias do titular.



O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência delegadapela Portaria PGR nº 65, de 13 de fevereiro de 1992, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº. 8.112, de 11de dezembro de 1990, resolve

DESIGNAR BARBARA APARECIDA FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,matrícula 20056, para substituir, no período de 20 a 27 de janeiro de 2010, o Chefe de Cartório, FC-1, da 4ªCÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por motivo de cargo vagoe licença nojo do substituto eventual.


O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência delegadapela Portaria PGR nº 65, de 13 de fevereiro de 1992, tendo em vista o disposto no art. 36, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990 e no art. 9º, da Portaria SG/MPU Nº 94, de 14 de março de 2007, e o que consta noProcesso Administrativo nº 1.00.000.000323/2010-28, resolve

Art. 1º REMOVER, a pedido, mediante permuta, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargode Técnico Administrativo, sem ônus para o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL:

-ANA TERESA DE MORAES, matrícula 16965, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NOMUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP para a PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DESÃO PAULO; e

-GILBERTO HIDEAKI ARAKAKI, matrícula 14820, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NOESTADO DE SÃO PAULO para a PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOSCAMPOS/SP.



DESIGNAR ANDREIA CARNEIRO VAZ NEGRINI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,matrícula 20044, para substituir, no período de 18 a 28 de janeiro de 2010, o Chefe do SETOR DEFATURAMENTO, FC-1, do PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PLAN-ASSISTE, daSecretaria Geral-Adjunta do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por motivo de férias do titular.


O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendoem vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 288, de 12 de junho de 2007, resolve:

CONCEDER promoção na carreira à servidora LORRUANE MATUSZEWSKI BARBOSA, matrícula10517-1, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código TC20100, da Classe A, Padrão 5, para Classe B,Padrão 6, com efeitos financeiros a partir de 17 de dezembro de 2009.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO


Processo MPF nº 1.00.000.0014139/2009-21. MARX AMARO MOTTA. Considerando a ausência deabrigo legal para remoção entre órgãos de quadro diverso, INDEFIRO o pedido de reconsideração.

GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA


Procedimento Administrativo nº 1.00.000.015471/2009-11. INDEFIRO a concessão de gratificação deatividade de segurança, tendo em vista que as atribuições do cargo de Técnico Administrativo não são compatíveiscom as atividades de segurança definidas no regulamento da vantagem.

LOTAÇÃO PROVISÓRIAEm 21 de janeiro de 2010.


Processo n.º 1.15.000.001860/2006-86. MARCO POLO BORGES DE ANDRADE. DECISÃO:considerando que os genitores do interessado não constam em seus assentamentos funcionais como dependentespara fins de imposto de renda, INDEFIRO o pedido de movimentação do servidor para a PROCURADORIA DAREPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ.

ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE


Processo Administrativo nº 08100.002904/89-11. Dr. JOSE BRENHA RIBEIRO. CONCEDO a isençãodo Imposto de Renda na Fonte, incidente sobre os proventos de aposentadoria, a contar de 08 de agosto de 2009,data em que foi diagnosticada a doença especificada em lei. Fundamento legal: art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713,de 22/12/1988, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 11.052, de 29/12/2004, em conformidade com o disposto noart. 5º, inciso XII, § 2º, inciso III, da Instrução Normativa/Secretaria da Receita Federal nº 15, de 06/02/2001,publicada no DOU de 08/02/2001, e de acordo com o art. 39, inciso XXXIII, do Regulamento do Imposto de Renda,aprovado pelo Decreto nº 3.000, de 26/03/1999, republicado no DOU de 17/06/1999.

REMOÇÃO


Processo nº 1.29.000.001967/2009-81. ANTÔNIO JAEDSON MARQUES DA SILVA. Considerandoque a Junta Médica Oficial constatou que a doença do dependente do servidor é preexistente ao seu exercício noMPF, INDEFIRO o pedido de remoção do interessado.

AJUDA DE CUSTO.


Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.014492/2009-10. MARCELO SALESVASCONCELOS. INDEFIRO o pagamento de ajuda de custo ao interessado. Fundamento legal: artigo 53 da Lei nº8.112, de 11.12.1990.

AUXÍLIO-NATALIDADE

Em de janeiro de 2010.

Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.002871/2009-59. RODOLFO DANTAS LIMA.INDEFIRO o pagamento de auxílio-natalidade ao interessado, face à condição de servidora pública do seu cônjuge.Fundamento legal: nos termos do art. 196 da Lei 8.112/1990.

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES


Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.011670/2009-42. MÔNICA BASTOS. Acolhendo amanifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas, retifico os termos do despacho SG de 29 de outubro de 2009,publicado no BS/MPF nº 20, da 2ª Quinzena de outubro de 2009, para, onde se lê: “... no período de 02.02.2010 a02.02.2012, leia-se: 8.02.2010 a 8.02.2012”.

CARLOS FREDERICO SANTOSSecretário-Geral


O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suasatribuições, resolve:

Art. 1º - Constituir comissão para apresentar, de forma consolidada e agregada, as peças que comporão oprocesso de tomada de contas do exercício de 2009, relativas às Unidades Gestoras integrantes do MINISTÉRIOPÚBLICO FEDERAL.


Art. 2º - DESIGNAR para compor a referida comissão os seguintes servidores:I – NASCIMENTO FILHO ALMEIDA (SADP)II – JORGE PINHEIRO VERTULLI (SADP)III – SÔNIA MARIA HERNANDES CÓRES (SA)IV – VIRGINIA CARDOSO DA SILVA ATHAYDE NUNES (SRH)Art. 3º - O Presidente da Comissão será substituído, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pelos

demais membros, observada a ordem sequencial.Art. 4º - A Comissão deverá considerar as disposições constantes da Instrução Normativa TCU nº

57/2008, das Decisões Normativas TCU nº 100/2009 e nº 102/2009, da Portaria TCU nº 389/2009, e da Norma deExecução AUDIN MPU nº 1/2010, de forma a evidenciar o desempenho das gestões em processo único.

Art. 5º - O prazo para conclusão dos trabalhos e remessa das peças à Auditoria Interna do MPU é de até10/03/2010.

Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



1. DESIGNAR JANDIRA DE JESUS PERES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula4767, para substituir, no período de 17 a 26 de fevereiro de 2010, o Chefe do NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃOHISTÓRICA, FC-3, da COORDENADORIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO JURÍDICA DOMINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por motivo de férias do titular.

2. DESIGNAR KENIO SALES NOGUEIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo de TécnicoAdministrativo, matrícula 14166, para substituir, no período de 1º de fevereiro a 2 de março de 2010, o Chefe doNÚCLEO DE BOLETINS ELETRÔNICOS FC-3, da COORDENADORIA DE DOCUMENTAÇÃO EINFORMAÇÃO JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por motivo de férias do titular.

3. DESIGNAR MARIZE ALVES DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Analista de Documentação -Biblioteconomia, matrícula 14315, para substituir, nos períodos de 25 de janeiro a 5 de fevereiro e de 17 defevereiro a 18 de março de 2010, o Chefe do NÚCLEO DE BIBLIOTECA, FC-3, da COORDENADORIA DEDOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por motivo de fériasdo titular.

4. DESIGNAR CRISTIANE DA SILVA FALCÃO, ocupante do cargo de Analista Administrativo,matrícula 20488, para substituir, no período de 18 de janeiro a 05 de fevereiro de 2010, o Chefe da Seção deElaboração de Contratos, FC-2, da COORDENADORIA DE LOGÍSTICA E CONTRATOS DO MINISTÉRIOPÚBLICO FEDERAL, por motivo de férias do titular.

GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA


Procedimento Administrativo nº 1.00.000.012464/2009-50. DANIEL JOSÉ DE SOUZA MATOS.PROCEDA-SE ao ressarcimento dos valores recebidos pelo interessado a título de GAS, no período de 8 a14/9/2009 e de 13 a 23/10/2009, face à sua designação como substituto eventual, a teor da Portaria PR/RJ n.º 512, de22/7/2009, devendo receber a retribuição remuneratória correspondente ao exercício desse encargo. Fundamentolegal: artigo 15 da Lei n.º 11.415, de 15/12/2006, e Portaria PGR/MPU nº 292, de 12/6/2007

PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYERSecretário-Geral em exercício

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS

AUXÍLIO-FUNERAL


Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.000309/2010-24. VERA LÚCIA CABRALLAVORENTI. Tendo em vista a delegação de competência atribuída nos termos do artigo 3º da Portaria SG/MPF nº


946, de 05 de outubro de 2009, DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral à interessada, no valor correspondente aR$ 2.951,90 (dois mil, novecentos e cinquenta e um reais e noventa centavos), observado o valor máximo daremuneração da servidora falecida BEATRIZ DE BARROS CABRAL, matrícula 9046-8.

Procedimento Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.000308/2010-80. MARIA JOSÉ DE JESUSSOBRAL. Tendo em vista a delegação de competência atribuída nos termos do artigo 3º da Portaria SG/MPF nº946, de 05 de outubro de 2009, DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral à interessada, no valor correspondente aum mês do provento do ex-servidor CLARINDO LIMA DOS SANTOS, matrícula 4282-0, referente ao custeio deseu funeral.

JORNADA DE TRABALHO – REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA

Em 01 de fevereiro de 2010.

Procedimento Administrativo nº 1.00.000.000444/2010-70. VANESSA CAIRES ROCHA.HOMOLOGO a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, com redução proporcional da remuneração,a partir de 01/08/2010. Fundamento legal: art. 5º da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 agosto de 2001, e art. 15da Portaria PGR nº 707/2006.

JORNADA DE TRABALHO – RESTABELECIMENTO


Procedimento Administrativo nº 1.00.000.004821/2009-14. EDITH RANGEL DA NÓBREGA.Fundamento legal: art. 5º da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 agosto de 2001, e art. 15 da Portaria PGR nº707/2006. DEFIRO o restabelecimento à integralização da jornada de trabalho para 40 horas semanais a partir de01/12/2009, concomitantemente ao acréscimo proporcional da remuneração.

LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO

Procedimento Administrativo nº 1.29.001.000121/2009-14. ROSANA LEAL DA COSTA. DEFIROalicença para capacitação no período 02.02.2010 a 31.03.2010, referente ao período aquisitivo de 05.08.2003 a02.08.2008. Fundamento legal: art. 87 da Lei nº 8112/1990 e Portaria PGR/MPU nº 679/2004.


Processo Administrativo MPF PGR nº 1.00.000.000180/2010-54. LETÍCIA KUSTER PUPPI. Tendo emvista a delegação de competência atribuída nos termos do artigo 3º da Portaria SG/MPF nº 946, de 05 de outubro de2009 e, conforme o disposto no art. 87 da Lei nº 8112/1990 e na Portaria PGR/MPU nº 679/2004, DEFIRO a licençapara capacitação no período de 01.02.2010 a 30.04.2010, referente ao quinquênio integralizado no período de15.07.2004 a 15.07.2009.

EDMILSON ENEDINO DAS CHAGASSecretário de Gestão de Pessoas em exercício

SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE

ATAS MÉDICAS

Em 12 de novembro de 2009.

Ata Médica nº 13. JOAO GILBERTO BARROZO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 18516, servidorlotado na PROCURADORIA DA REPUBLICA - PIAUI. A Junta Médica Oficial do MPF/PGR, após análisepresencial e documental, concluiu que o servidor poderá, temporariamente, atuar em tarefas internas na área deTecnologia da Informação adequadas ao seu cargo (Técnico de Informática) e à sua formação profissional, desdeque não faça atendimento ao público (usuário). Deverá receber as tarefas e se reportar diretamente a sua chefiaimediata.



Ata Médica nº 12. HUMBERTO DE DEUS PINNA JUNIOR, matrícula nº 6312, servidor lotado naPROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO SAO JOAO DE MERITI-RJ. Favorável a prorrogação daredução de carga horária - expediente de 06 horas diárias - a partir de 28/01/2010 por 60 (sessenta) dias.


Ata Médica nº 14. VOLNEI VINCI TULIO, matrícula nº 6449, servidor lotado na PROCURADORIADA REPUBLICA - PARANA. A Junta Médica Oficial do MPF decidiu prorrogar a licença médica do servidor, paratratamento de saúde, por mais 60 dias a partir de 28.12.2009.


Ata Médica nº 15. HERNANI LOPES DE SA, matrícula nº 8374, servidor lotado na PROCURADORIADA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE ILHEUS-BA. A Junta Médica Oficial do MPF/PGR, após avaliaçãopresencial e documental, sugere retorno ao trabalho após a mudança de lotação do servidor para um local quefavoreça o convívio familiar. A Junta Médica decidiu prorrogar a Licença Médica para Tratamento de Saúde de11/10/2009 a 28/01/2010.

Ata Médica nº 19. RITA DE CASSIA CARVALHO SANTOS, matrícula nº 5327, servidor lotado naPROCURADORIA DA REPUBLICA - BAHIA. A Junta Médica Oficial do MPF, após análise presencial edocumental, concluiu que a servidora está apta para retornar ao trabalho a partir do dia 21/02/2010. Deverá serreavaliada pela JMO após 120 dias do retorno ao trabalho.


Ata Médica nº 16. MASICA DE CASTRO SILVA, matrícula nº 4974, servidor lotado naPROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA. A Junta Médica Oficial do MPF/PGR, após análise presencial edocumental, concluiu pela homologação dos afastamentos até 08/01/2010 e sugere redução de carga horária para 6horas, preferencialmente no período matinal, durante seis meses. Servidora apta a retornar ao trabalho a partir de02/02/2010.

Ata Médica nº 18. SANDRA REGINA DOS SANTOS, matrícula nº 4926, servidor lotado naPROCURADORIA DA REPUBLICA - RIO GRANDE DO SUL. A Junta Médica Oficial do MPF/PGR, apósavaliação presencial (Dr. Roberto Fiolic Alvarez, Analista de Saúde da PRR 4ª REGIÃO) e documental, sugeremanutenção de jornada de trabalho de 4 horas diárias por período de 6 meses. Deverá ser reavaliada ao final doperíodo.


Ata Médica nº 20. ANDRE LUIZ TARQUINIO DA SILVA BARRETO, matrícula nº 890, membrolotado na PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA-MG. No exame realizado nadata de 19/01/10 a JMO, composta pelo Dr. André Luiz Andrade Abraão e Dr. Vitor Antonino Mendes de Sá, nãoidentificou nenhum sinal ou sintoma de doença.

Ata Médica nº 17. OSMAR JOSE DA SILVA, matrícula nº 109, membro lotado na PRR/3ª REGIÃO -SÃO PAULO. A Junta Médica Oficial do MPF/PGR após análise presencial, concluiu que o membro supracitadodeverá abster-se de comparecer às sessões dos tribunais em que atua, por tempo indeterminado. Deverá serreavaliado em 3 anos.


Ata Médica nº 21. ELISANGELA SANTOS, matrícula nº 3732, servidor lotado na PRR/5ª REGIÃO -RECIFE. Homologados os atestados da servidora em pauta, após avaliação pela Junta Médica do MPU,em01/02/2010. Esta encontra-se apta ao trabalho.

Ata Médica nº 22. GERMANA PEDROSA DE AGUIAR, matrícula nº 11876, servidor lotado na PRR/5ªREGIÃO - RECIFE. Homologados os atestados médicos da servidora em pauta, apos avaliação porvideoconferência da Junta Médica Oficial do MPU , em 01/02/2010.


Ata Médica nº 23. Processo --------. JULIO CESAR CORREA DE MATTOS BARROSO, matrícula nº17059, servidor lotado na PROCURADORIA DA REPUBLICA - RIO DE JANEIRO. Favorável a redução de cargahorária - expediente de 04 horas diárias - a partir de 17/01/2010 por 90 (noventa) dias.

A Junta Médica deste Ministério, com base nos atestados apresentados, proferiu, nesta data, pareceresCONCEDENDO e/ou PRORROGANDO licenças aos MEMBROS/SERVIDORES abaixo relacionados, paraacompanhar tratamento de pessoa da família, com fundamento legal no artigo 222/I da Lei Complementar n° 75, de20 de maio de 1993, e no artigo 83 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, respectivamente.

Mat. Nome Ata Nº. Artigo Cargo / Função Dias Período15949 FERNANDA KUTSCHER RODRIGUES DE

OLIVEIRA28 83 ANALISTA PROCESSUAL 1 14-01-2010 a 14-01-2010

16848 DENISE SIMOES PACHECO DE OLIVEIRA 29 83 ANALISTA PROCESSUAL 1 18-01-2010 a 18-01-20109810 ANDRESSA MENDES FILGUEIRAS MANCIO 31 83 ANALISTA PROCESSUAL 1 21-01-2010 a 21-01-2010458 ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO 32 222/I PROCURADOR REGIONAL DA

REPUBLICA4 27-10-2009 a 30-10-2009

2930 SONIA APARECIDA DAMASCENO 33 83 TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO 1 01-07-2009 a 01-07-2009920 CAROLINA DA HORA MESQUITA HOHN 34 222/I PROCURADOR DA REPUBLICA 5 16-12-2008 a 20-12-20081072 JOSE MILTON NOGUEIRA JUNIOR 35 222/I PROCURADOR DA REPUBLICA 8 18-09-2009 a 25-09-200920762 RONAN DA SILVA MORAES 51 83 ANALISTA DE INFORMATICA -

DESENV. DE SISTEMAS36 23-11-2009 a 28-12-2009

17388 MARILIA DE ALMEIDA PINTO TAKAKI 52 83 ANALISTA PROCESSUAL 2 25-11-2009 a 26-11-200914738 ALLAN DOS ANJOS MOURA MARQUES 53 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 3 01-12-2009 a 03-12-200920070 ANA QUITERIA NUNES MARTINS 54 83 ANALISTA PERICIAL - ECONOMIA 1 03-12-2009 a 03-12-20094581 MARIA APARECIDA GALVAO 55 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 03-12-2009 a 03-12-20095977 ANTONIO TEOFILO NASSIF 59 83 ANALISTA DE INFORMATICA -

SUPORTE TÉCNICO10 07-01-2010 a 16-01-2010

6406 HELIO MAIA JUNIOR 60 83 ANALISTA DE INFORMATICA -DESENV. DE SISTEMAS

1 08-01-2010 a 08-01-2010

3729 DERMIVAL SILVA CARVALHO 62 83 TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO 1 12-01-2010 a 12-01-201012515 RONALD TETSUO MIURA 63 83 ANALISTA DE INFORMATICA -


8946 MONICA MARIA LIMA DE MACEDO RIBEIRO 65 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 2 14-01-2010 a 15-01-201017541 ELISANGELA DE LIMA OLIVEIRA AZEVEDO 66 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 18-01-2010 a 18-01-201016229 LEILESDIANE DA COSTA ROCHA 67 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 19-01-2010 a 19-01-201013610 ANDREA COVELLO DOS SANTOS 68 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 2 19-01-2010 a 20-01-201014562 CARLOS HENRIQUE NUNES CORREA 69 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 4 19-01-2010 a 22-01-201011214 HECTOR GOMES ASSIS 70 83 TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

TRANSPORTE1 19-01-2010 a 19-01-2010

20149 JOB BEN HUR DE ALMEIDA 71 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 21-01-2010 a 21-01-20104977 ANTONIO CARLOS RORIZ COUTO 72 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 17-12-2009 a 17-12-20093685 SANDRO SILVA DE SOUZA 73 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 08-01-2010 a 08-01-20105645 CARLOS HENRIQUE HIENDLMAYER 74 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 18-12-2009 a 18-12-20092610 CLEMILTON RODRIGUES SILVA 75 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 7 07-01-2010 a 13-01-20106437 ANGELA MARIA FERREIRA 77 83 ANALISTA PROCESSUAL 1 08-01-2010 a 08-01-20109618 KARLLA TEREZA ARAGAO BARROS 78 83 TECNICO DE INFORMATICA 1 08-01-2010 a 08-01-201015375 FABIO QUEIROZ GURGEL DO AMARAL 79 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 11-01-2010 a 11-01-201019292 MARLA MARCON ANDRADE GUIMARAES 80 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 2 11-01-2010 a 12-01-2010903 ENRICO RODRIGUES DE FREITAS 86 222/I PROCURADOR DA REPUBLICA 12 18-01-2010 a 29-01-20107780 WILSON ALEXANDRO DOS SANTOS 88 83 ANALISTA PROCESSUAL 1 22-01-2010 a 22-01-20106563 RENATA NORONHA LOUREIRO 89 83 ANALISTA PROCESSUAL 3 19-01-2010 a 21-01-2010627 MARIA CRISTINA MANELLA CORDEIRO 90 222/I PROCURADOR DA REPUBLICA 5 18-01-2010 a 22-01-2010545 PAULO GILBERTO COGO LEIVAS 91 222/I PROCURADOR REGIONAL DA

REPUBLICA2 19-11-2009 a 20-11-2009

3810 ADRIANO DA SILVA FLORES 92 83 TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO 6 20-01-2010 a 25-01-201013547 FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA AMORIM 93 83 TECNICO DE INFORMATICA 1 26-01-2010 a 26-01-201013686 WAGNER EMMANUEL VELEZ VIANA 94 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 04-01-2010 a 04-01-201013686 WAGNER EMMANUEL VELEZ VIANA 95 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 4 05-01-2010 a 08-01-201012471 CARLOS EDUARDO MOSCOSO FERREIRA LIMA 96 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 19-01-2010 a 19-01-20102437 MARCELO CAVALCANTE ALECIO 97 83 TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO 1 28-01-2010 a 28-01-20103149 MARIA DE JESUS DOS SANTOS CARVALHO 98 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 28-01-2010 a 28-01-20105837 ALESSANDRA GARCIA LEAL 99 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 04-11-2009 a 04-11-200916964 LUCIANO LEMES 100 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 2 04-11-2009 a 05-11-20099810 ANDRESSA MENDES FILGUEIRAS MANCIO 101 83 ANALISTA PROCESSUAL 5 25-01-2010 a 29-01-20103440 MARCOS LUNA MATOS 102 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 01-02-2010 a 01-02-20106490 MARCIO CEZAR BICAS 103 83 TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

TRANSPORTE1 02-10-2009 a 02-10-2009


Mat. Nome Ata Nº. Artigo Cargo / Função Dias Período19251 MARIA ROSELI DURAN DE SOUZA 104 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 02-10-2009 a 02-10-20096413 RAFAEL D'ANGELO 105 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 4 06-10-2009 a 09-10-200919251 MARIA ROSELI DURAN DE SOUZA 106 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 06-10-2009 a 06-10-200919251 MARIA ROSELI DURAN DE SOUZA 107 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 07-10-2009 a 07-10-200916033 VILMA MARIA DE OLIVEIRA 108 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 08-10-2009 a 08-10-200918741 DINAMAR RUIZ FERREIRA PESSOLO 109 83 ANALISTA PROCESSUAL 1 09-10-2009 a 09-10-200916895 KLEBER COGHETTO 110 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 13-10-2009 a 13-10-20093344 FULVIA GODOY BERTOTTI FERRARESI 111 83 ANALISTA PROCESSUAL 1 13-10-2009 a 13-10-200919251 MARIA ROSELI DURAN DE SOUZA 112 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 15-10-2009 a 15-10-200915933 MICHELE TEIXEIRA DA COSTA ZEPPELINI 113 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 15-10-2009 a 15-10-200915074 ENEAS GOMES DA SILVA 114 83 TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

TRANSPORTE1 21-10-2009 a 21-10-2009

9662 MARINA MATUSITA 115 83 ANALISTA PROCESSUAL 1 21-10-2009 a 21-10-200916033 VILMA MARIA DE OLIVEIRA 116 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 21-10-2009 a 21-10-20096995 RAQUEL DE MATTOS ONOFRE 117 83 ANALISTA PROCESSUAL 9 22-10-2009 a 30-10-200915933 MICHELE TEIXEIRA DA COSTA ZEPPELINI 118 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 23-10-2009 a 23-10-20092353 SUELI RAMOS DA SILVA NASCIMENTO 119 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 23-10-2009 a 23-10-20095837 ALESSANDRA GARCIA LEAL 120 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 28-10-2009 a 28-10-200911290 VANESSA CAIRES ROCHA 121 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 03-11-2009 a 03-11-20091010 ANNA CLAUDIA LAZZARINI 122 222/I PROCURADOR DA REPUBLICA 1 03-11-2009 a 03-11-200910006 LUIZ CARLOS DE CAMARGO 123 83 TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

TRANSPORTE1 18-11-2009 a 18-11-2009

18875 SERGIO NORIVAL FRANCEIRA 125 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 05-10-2009 a 05-10-200915043 WALISON CARLOS SILVA 126 83 TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

TRANSPORTE1 08-10-2009 a 08-10-2009

6995 RAQUEL DE MATTOS ONOFRE 127 83 ANALISTA PROCESSUAL 1 09-10-2009 a 09-10-200919889 SUELEN LOPES LORENCONI 128 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 09-10-2009 a 09-10-20096069 SONIA MARIA PERINI BORACINI 129 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 4 13-10-2009 a 16-10-200917390 FELIPE MADUREIRA CAVALCANTE 132 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 2 20-01-2010 a 21-01-20104029 EZEQUIEL PEREIRA 133 83 TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO 1 22-01-2010 a 22-01-201012415 JULIANE CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA 134 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 22-01-2010 a 22-01-201015833 NAGILA FONTENELE TAHIM 135 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 3 25-01-2010 a 27-01-20106721 MARCELO ANTUNES RIBEIRO 136 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 26-01-2010 a 26-01-20103623 CARLOS ALBERTO DA SILVA SILVEIRA 137 83 TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO 1 27-01-2010 a 27-01-201020192 SUSANE RITA RODRIGUES DE CASTRO 138 83 ANALISTA PERICIAL -

CONTABILIDADE1 27-01-2010 a 27-01-2010

3293 CEARLY MAIA ARRUDA 139 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 29-01-2010 a 29-01-201011875 JULIANNA RODRIGUES 140 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 03-11-2009 a 03-11-200920571 ERNESTO MARGARINOS FARINA 141 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 04-11-2009 a 04-11-200911875 JULIANNA RODRIGUES 142 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 2 05-11-2009 a 06-11-200911290 VANESSA CAIRES ROCHA 143 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 2 05-11-2009 a 06-11-200916033 VILMA MARIA DE OLIVEIRA 144 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 05-11-2009 a 05-11-200920116 RENATA SILVEIRA DE BRITO MOCHEL 145 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 05-11-2009 a 05-11-200919251 MARIA ROSELI DURAN DE SOUZA 146 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 06-11-2009 a 06-11-20099677 MARIO FELIX DA SILVA 147 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 13-11-2009 a 13-11-200911875 JULIANNA RODRIGUES 156 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 5 09-11-2009 a 13-11-200920571 ERNESTO MARGARINOS FARINA 157 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 09-11-2009 a 09-11-20095482 DELVA DE ASSIS MARQUES 158 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 5 16-11-2009 a 20-11-200911471 LUIS RAFAEL FERRAREZE SANTIAGO 159 83 TECNICO DE INFORMATICA 5 17-11-2009 a 21-11-200916810 WAGNER NOGUEIRA SOARES 160 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 17-11-2009 a 17-11-20096496 MARCELO ANTONELLI PALMA 161 83 TECNICO DE INFORMATICA 3 17-11-2009 a 19-11-20095551 MARIA RAQUEL FONSECA ZAGO DE PAULA 162 83 ANALISTA PROCESSUAL 4 17-11-2009 a 20-11-200915806 PRISCILA ABIB BUTTARELLO FAIFER 163 83 ANALISTA PROCESSUAL 1 17-11-2009 a 17-11-20098748 SANDRA RABELLO 164 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 18-11-2009 a 18-11-20096022 JOHNNY PINTO DA SILVA 165 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 3 18-11-2009 a 20-11-200916810 WAGNER NOGUEIRA SOARES 166 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 18-11-2009 a 18-11-200916810 WAGNER NOGUEIRA SOARES 167 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 19-11-2009 a 19-11-200914912 NOBILE JOSE HENRIQUES NETO 168 83 ANALISTA PROCESSUAL 1 25-01-2010 a 25-01-201012928 DIOMAR TAVARES SOBRINHA PEREIRA 169 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 2 01-02-2010 a 02-02-201014173 DESIREE PRADO DE OLIVEIRA BARELLA 170 83 ANALISTA PROCESSUAL 1 09-11-2009 a 09-11-200916412 VANESSA ASSUNCAO SAMPAIO 171 83 ANALISTA PROCESSUAL 2 10-11-2009 a 11-11-20096868 MAIRA VERIS DELLAI FERREIRA 172 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 16-11-2009 a 16-11-200914173 DESIREE PRADO DE OLIVEIRA BARELLA 173 83 ANALISTA PROCESSUAL 12 16-11-2009 a 27-11-20092861 MIRIAN CHIPRAUSKI DA SILVA 174 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 04-12-2009 a 04-12-20097725 LILIAN MARIA COSTA PEREIRA 175 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 27-10-2009 a 27-10-200911105 LUCIENE DA CUNHA NOVAIS BARRETO 176 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 27-01-2010 a 27-01-2010124 DENISE LORENA DUQUE ESTRADA 177 222/I PROCURADOR REGIONAL DA 15 01-02-2010 a 15-02-2010


Mat. Nome Ata Nº. Artigo Cargo / Função Dias PeríodoREPUBLICA

4265 RIVAILMA PEREIRA DA SILVA 178 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 01-02-2010 a 01-02-201017035 VIVIANE ZACARIAS PEREIRA PONTES

SUGUIURA180 83 TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

CONTROLE INTERNO1 02-12-2009 a 02-12-2009

17302 VICTOR BORGES AMANCIO 181 83 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 16-12-2009 a 16-12-200914941 JORGE LUIS MELO LUZ 182 83 TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

TRANSPORTE1 22-01-2010 a 22-01-2010

A Junta Médica deste Ministério, com base nos atestados apresentados, proferiu, nesta data, pareceresCONCEDENDO e/ou PRORROGANDO licenças aos MEMBROS/SERVIDORES abaixo relacionados, por motivode licença para tratamento de saúde com fundamento legal no artigo 223/I, letra “d” da Lei Complementar n° 75, de20 de maio de 1993, e no artigos 202/204 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, respectivamente.

Mat. Nome Ata Nº. Artigo Cargo / Função Dias Período3730 CARLOS LIMA CASTRO 30 202/204 ANALISTA PROCESSUAL 53 04-12-2009 a 25-01-20105324 MARCOS VINICIUS RIBEIRO NASCIMENTO 36 202/204 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 07-02-2008 a 07-02-20085324 MARCOS VINICIUS RIBEIRO NASCIMENTO 37 202/204 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 27-03-2008 a 27-03-20085324 MARCOS VINICIUS RIBEIRO NASCIMENTO 38 202/204 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 31-03-2008 a 31-03-20085324 MARCOS VINICIUS RIBEIRO NASCIMENTO 39 202/204 TECNICO ADMINISTRATIVO 2 01-04-2008 a 02-04-20085324 MARCOS VINICIUS RIBEIRO NASCIMENTO 40 202/204 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 16-04-2008 a 16-04-20085324 MARCOS VINICIUS RIBEIRO NASCIMENTO 41 202/204 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 25-04-2008 a 25-04-20085324 MARCOS VINICIUS RIBEIRO NASCIMENTO 42 202/204 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 29-04-2008 a 29-04-20085324 MARCOS VINICIUS RIBEIRO NASCIMENTO 43 202/204 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 02-05-2008 a 02-05-20085324 MARCOS VINICIUS RIBEIRO NASCIMENTO 44 202/204 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 06-05-2008 a 06-05-20085324 MARCOS VINICIUS RIBEIRO NASCIMENTO 45 202/204 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 13-05-2008 a 13-05-20085324 MARCOS VINICIUS RIBEIRO NASCIMENTO 46 202/204 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 26-05-2008 a 26-05-20085324 MARCOS VINICIUS RIBEIRO NASCIMENTO 47 202/204 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 17-07-2008 a 17-07-20085324 MARCOS VINICIUS RIBEIRO NASCIMENTO 48 202/204 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 21-07-2008 a 21-07-20085324 MARCOS VINICIUS RIBEIRO NASCIMENTO 49 202/204 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 07-07-2008 a 07-07-20086449 VOLNEI VINCI TULIO 50 202/204 ANALISTA DE INFORMATICA -


596 DUCIRAN VAN MARSEN FARENA 76 223/I,letra "d

PROCURADOR DA REPUBLICA 45 08-01-2010 a 21-02-2010

6813 GABRIEL SCHIMMELPFENNIG LOPES 81 202/204 TEC. APOIO ESPECIALIZADO -TRANSPORTE

90 27-10-2009 a 24-01-2010

18020 RODRIGO NAVARRO LINS DE AGUIAR 82 202/204 TECNICO ADMINISTRATIVO 9 01-11-2009 a 09-11-20093914 ANTONIO GIL CANDIDO ROLIM 83 202/204 TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO 30 22-11-2009 a 21-12-200918247 MANICE FAGUNDES ROSENFELD WOLFF 84 202/204 ANALISTA PROCESSUAL 30 20-12-2009 a 18-01-20103914 ANTONIO GIL CANDIDO ROLIM 85 202/204 TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO 16 23-12-2009 a 07-01-20103732 ELISANGELA SANTOS 87 202/204 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 04-12-2009 a 04-12-200912528 ALESSANDRO FERREIRA SATO 124 202/204 TECNICO ADMINISTRATIVO 70 01-11-2009 a 09-01-20107795 MARIA VERONICA ROCHA DE CARVALHO 148 202/204 TECNICO ADMINISTRATIVO 26 01-09-2009 a 26-09-20097795 MARIA VERONICA ROCHA DE CARVALHO 149 202/204 TECNICO ADMINISTRATIVO 10 28-09-2009 a 07-10-20097858 RENATO GERALDO DOS SANTOS 150 202/204 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 29-10-2009 a 29-10-200914819 MARCIA CRISTINA BUREGIO LEMOS

SALIM151 202/204 ANALISTA PROCESSUAL 30 09-11-2009 a 08-12-2009

2943 OSMALDO DE SOUZA FERREIRA 152 202/204 TECNICO ADMINISTRATIVO 90 01-12-2009 a 28-02-20106449 VOLNEI VINCI TULIO 153 202/204 ANALISTA DE INFORMATICA -


7795 MARIA VERONICA ROCHA DE CARVALHO 154 202/204 TECNICO ADMINISTRATIVO 29 08-10-2009 a 05-11-20097795 MARIA VERONICA ROCHA DE CARVALHO 155 202/204 TECNICO ADMINISTRATIVO 8 07-12-2009 a 14-12-20092787 JOSE ANCELMO DE BARROS 179 202/204 TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO 90 27-06-2009 a 24-09-2009

ATESTADOS MÉDICOS

Homologo os afastamentos dos MEMBROS/SERVIDORES abaixo relacionados, por motivo de licençapara tratamento de saúde, observado o disposto na Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e na Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990, respectivamente.

Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período5735 ADALGISA ABDON GONCALVES CA/PRPA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 07/01/10 - 08/01/105735 ADALGISA ABDON GONCALVES CA/PRPA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 4 15/12/09 - 18/12/0920173 ADELAIDE ROSAURA DE MOURA RIBEIRO COORJU/PRBA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 14/01/10 - 14/01/1015168 ADILTON GUEDES OLIVEIRA DIPROJ/STI ANALISTA DE INFORMATICA -

DESENV. DE SISTEMAS202/203 10 12/01/10 - 21/01/10

15168 ADILTON GUEDES OLIVEIRA DIPROJ/STI ANALISTA DE INFORMATICA - 202/203 1 22/01/10 - 22/01/10


Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias PeríodoDESENV. DE SISTEMAS

15168 ADILTON GUEDES OLIVEIRA DIPROJ/STI ANALISTA DE INFORMATICA -DESENV. DE SISTEMAS

202/203 1 11/01/10 - 11/01/10

3627 ADOLFO JUNIOR LARRIERA NEOF/PRMS TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 26/01/10 - 26/01/106841 ADRIANA AGUIAR KIBUNE DIAS GABPRM1-PTGA ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 06/11/09 - 06/11/093181 ADRIANA AKEMI YOSHIMURA INADA SERAF/PRSP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 13/10/09 - 14/10/09873 ADRIANA APARECIDA STOROZ MATHIAS DOS

SANTOSPR-PR PROCURADOR DA REPUBLICA 223/I 15 21/01/10 - 04/02/10

14910 ADRIANA DA SILVA INACIO RIBEIRO SECREG/PRR3ª TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 11/01/10 - 11/01/10500 ADRIANA DE FARIAS PEREIRA PRR3ª REGIÃO PROCURADOR REGIONAL DA

REPUBLICA223/I 4 01/12/09 - 04/12/09

3552 ADRIANA DE OLIVEIRA CHAGAS SSU/PRBA ANALISTA DE INFORMATICA -BANCO DE DADOS

202/203 3 13/01/10 - 15/01/10

8774 ADRIANA HELENA FERREIRA DE SOUZACARVALHO DIAS

DIPA/SGP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 07/01/10 - 08/01/10

20674 ADRIANA NOGUEIRA DE FARIAS SCA/PRAM TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 28/01/10 - 28/01/1020674 ADRIANA NOGUEIRA DE FARIAS SCA/PRAM TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 27/01/10 - 27/01/1012097 ADRIANA RENOVATO RIBEIRO SECREG/PRR2ª 202/203 1 22/01/10 - 22/01/106679 ADRIANA VALERIA DOS SANTOS COSTA GOMES SJUR/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 10 26/10/09 - 04/11/0911877 ADRIANA VAN DOORNIK DUTRA NUNES SEPAQ/PRR1ª TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 4 29/01/10 - 01/02/1014503 ADRIANA WANDERLEY COIMBRA DE

ALBUQUERQUEGABPR14-MCA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 27/01/10 - 27/01/10

6477 AGATHA CRISTIANA FRANCEIRA GABPR14-YQRSS TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 17/12/09 - 18/12/0920708 AGNES ELIZABETH LORDELO DA ROCHA MAIA CCEOF/SA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 15 17/12/09 - 31/12/096590 ALBERTO DA SILVA MIGUEZ SEMP/PRRJ TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO202/203 1 22/01/10 - 22/01/10

21 ALCIDES TELLES JUNIOR PRR3ª REGIÃO PROCURADOR REGIONAL DAREPUBLICA

223/I 15 17/11/09 - 01/12/09

7285 ALDENIERE JACOME COSTA SART/SGP 202/203 1 13/01/10 - 13/01/1020638 ALESSANDRA BRAGANTE COSTA GABPRM4-LSD TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 4 09/11/09 - 12/11/095189 ALESSANDRA RORIZ DE OLIVEIRA UDPP/SG TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 07/01/10 - 08/01/1017452 ALEX MENDONCA FEITOSA SEAF/STI TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 07/01/10 - 07/01/102463 ALEXANDRA COSTA DIAAP/PRR3ª TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 16/12/09 - 16/12/092463 ALEXANDRA COSTA DIAAP/PRR3ª TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 11/12/09 - 11/12/092463 ALEXANDRA COSTA DIAAP/PRR3ª TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 8 27/11/09 - 04/12/097814 ALEXANDRE AUGUSTO GAVA GABPR4-EGT TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 29/01/10 - 29/01/1018042 ALEXANDRE BERNARDI SUBADM/PRM-SP TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

TRANSPORTE202/203 1 13/11/09 - 13/11/09

6571 ALEXANDRE DINIZ NOBRE SUBJUR/PRM-RJ TEC. APOIO ESPECIALIZADO -TRANSPORTE

202/203 2 20/01/10 - 21/01/10

6571 ALEXANDRE DINIZ NOBRE SUBJUR/PRM-RJ TEC. APOIO ESPECIALIZADO -TRANSPORTE

202/203 29 22/01/10 - 19/02/10

19788 ALEXANDRE MAGNO LEAL GUEDES SERAP/PRM-RJ TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 22/01/10 - 22/01/106233 ALEXANDRE PAEZ RITO COORJU/PRSP ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 19/11/09 - 19/11/0911248 ALEXANDRE PAIS VALADARES ND/PRRJ TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 22/01/10 - 22/01/102966 ALEXANDRE RAMOS DE PAULA SUBJUR/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 19/10/09 - 20/10/093367 ALFREDO MARANHAO BEZERRA SSIS/SG TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 18/01/10 - 19/01/103367 ALFREDO MARANHAO BEZERRA SSIS/SG TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 4 26/01/10 - 29/01/1020597 ALINE DE FATIMA DUTRA PEREIRA PRE/AC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 21/01/10 - 21/01/1016697 ALINE FOLADOR SUBADM/PRM-SC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 14 18/01/10 - 31/01/1016549 ALINE GUEDES JACOB GABPC ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 20/01/10 - 20/01/1016865 ALINE LOPES MOREIRA GABPC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 18/01/10 - 18/01/1020953 ALINE TEIXEIRA TOMAZELA GABPRR42-MFL 202/203 2 21/01/10 - 22/01/1014738 ALLAN DOS ANJOS MOURA MARQUES SEAF/STI TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 28 30/09/09 - 27/10/0912603 ALLANA DE ALBUQUERQUE SOUSA SILVA TV/SECOM TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 18/01/10 - 19/01/1012603 ALLANA DE ALBUQUERQUE SOUSA SILVA TV/SECOM TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 20/01/10 - 22/01/104876 ALMIR FERNANDES DA SILVA DITRAN/SA TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

TRANSPORTE202/203 1 18/12/09 - 18/12/09

4658 ALOYSIO DE CASTRO E SILVA JUNIOR SAA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 16/12/09 - 17/12/093768 ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJAN

ALBERCATRF 1REGIAO ANALISTA ADMINISTRATIVO 202/203 15 09/11/09 - 23/11/09

12493 AMANDA FERREIRA ALENCAR STUDARTMENDES

GABPR1-AWCS ANALISTA PROCESSUAL 202/203 2 07/01/10 - 08/01/10

20556 ANA CAROLINA ESTIMA MARANHAO GABPRR7-MSLP 202/203 3 17/01/10 - 19/01/1020556 ANA CAROLINA ESTIMA MARANHAO GABPRR7-MSLP 202/203 1 22/01/10 - 22/01/10811 ANA CAROLINA YOSHII KANO UEMURA PR-SP PROCURADOR DA REPUBLICA 223/I 3 16/10/09 - 18/10/093228 ANA CLAUDIA DA SILVA SECCO GABPR16-SCA TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO202/203 2 25/01/10 - 26/01/10


Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período3228 ANA CLAUDIA DA SILVA SECCO GABPR16-SCA TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO202/203 1 22/01/10 - 22/01/10

3954 ANA CLEIA FERNANDES STI/SG TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 13/01/10 - 13/01/1012279 ANA CRISTINA LINHARES PERTUSI GABSUB22-MVB TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 18/01/10 - 18/01/1014848 ANA CRISTINA MACEDO DA SILVA DICAMP/PRR3ª TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 25/11/09 - 25/11/0914848 ANA CRISTINA MACEDO DA SILVA DICAMP/PRR3ª TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 10/12/09 - 10/12/095227 ANA CRISTINA SANTOS ARAUJO GABPR27-MFF TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 26/01/10 - 26/01/1019145 ANA FLAVIA RICHARD PONTES GABPRM3-ACL ANALISTA PROCESSUAL 202/203 15 04/11/09 - 18/11/0919145 ANA FLAVIA RICHARD PONTES GABPRM3-ACL ANALISTA PROCESSUAL 202/203 14 20/10/09 - 02/11/099735 ANA HELOISA CARVALHO DA SILVA COORJU/PRSP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 04/11/09 - 04/11/097498 ANA LUCIA SALES GABPR10-CDJS 202/203 12 25/01/10 - 05/02/107203 ANA MARIA LAMAR ASSIS NETTO SEFE/SGP 202/203 1 15/12/09 - 15/12/095075 ANA PAULA DE FREITAS SUBJUR/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 05/10/09 - 05/10/095075 ANA PAULA DE FREITAS SUBJUR/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 13/11/09 - 13/11/0919538 ANA PAULA RICHARDELLI DE CASTRO SANTOS PRM-GOV VALADAR TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 17/12/09 - 17/12/09770 ANASTACIO NOBREGA TAHIM JUNIOR PR-PE PROCURADOR DA REPUBLICA 223/I 2 26/01/10 - 27/01/102449 ANDERSON NUNES DE SOUZA SEAD/PRRJ ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 29/01/10 - 29/01/1016253 ANDRE FELIPE FLORES DA SILVA COAUG/AUDIN ANALISTA DE CONTROLE

INTERNO202/203 7 04/01/10 - 10/01/10

11525 ANDRE LUIZ SILVA SETRAN/PRSP TEC. APOIO ESPECIALIZADO -TRANSPORTE

202/203 2 23/11/09 - 24/11/09

15008 ANDRE LUIZ VALENTE DOS REIS GABPR42-RFLF ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 14/10/09 - 14/10/0917588 ANDRE SANTOS BIESEMEYER COSTA ASCOM AN. DE DOCUMENTAÇÃO -

COM. SOCIAL202/203 1 27/01/10 - 27/01/10

20333 ANDREA FILGUEIRAS DE PAULA AZEVEDO SEAP/SGP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 5 27/01/10 - 31/01/106510 ANDREA MOREIRA ANTUNES ADORNO BORGES GABSUB39-WCMN ANALISTA PROCESSUAL 207 120 04/01/10 - 03/05/1020044 ANDREIA CARNEIRO VAZ NEGRINI DAF/PLAN TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 11/01/10 - 11/01/1020256 ANDREIA CRISTINE HONDA SEADD/STI TECNICO DE INFORMATICA 202/203 2 11/01/10 - 12/01/1020256 ANDREIA CRISTINE HONDA SEADD/STI TECNICO DE INFORMATICA 202/203 3 13/01/10 - 15/01/1015266 ANDREZZA LIMA FONSECA SADM/PRM-RJ TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 15 11/01/10 - 25/01/1015266 ANDREZZA LIMA FONSECA SADM/PRM-RJ TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 14 26/01/10 - 08/02/106437 ANGELA MARIA FERREIRA DITC/PRSC ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 12/01/10 - 12/01/106282 ANGELA RODRIGUES SANCHEZ RUBEM SEACRIM/PRR2ª TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 14/01/10 - 14/01/106758 ANNA BEATRIZ RODRIGUES CAMPELLO DE

FREITAS PENALBERGABPR10-CAGA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 03/02/10 - 03/02/10

17546 ANNA KARINA DICESAR MARTINS DE ARAUJOGONCALVES

GABPR12-RBPMN ANALISTA PROCESSUAL 202/203 7 08/01/10 - 14/01/10

11966 ANNA LUIZA DE SOUZA FERRARI SAD/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 04/11/09 - 04/11/09990 ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS

MOREIRAPR-DF PROCURADOR DA REPUBLICA 223/III 120 16/12/09 - 14/04/10

6038 ANTONIO AQUILES MIRANDA DE LACERDA GABPR8-MAT ANALISTA PROCESSUAL 202/203 3 09/12/09 - 11/12/0912525 ANTONIO CLAUDIO BARROS SETRAN/PRAL TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

TRANSPORTE202/203 2 07/01/10 - 08/01/10

3830 ANTONIO EUSTAQUIO BRACARENSE SILVA GABPR9-EADNJ TECNICO DE APOIOESPECIALIZADO

202/203 4 24/11/09 - 27/11/09

5977 ANTONIO TEOFILO NASSIF DIPROD/STI ANALISTA DE INFORMATICA -SUPORTE TÉCNICO

202/203 15 16/12/09 - 30/12/09

8455 ANTONIO WENCESLAU RAMOS GABPRR34-MEMA 202/203 2 30/11/09 - 01/12/0912358 ANTONIO ZENILTON VIEIRA SADM/PRM-CE TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

TRANSPORTE202/203 10 27/01/10 - 05/02/10

10458 APARECIDO MINICHIELLO SADM/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 15/10/09 - 16/10/095439 APOLINARIO RAMOS JUNIOR SUBADM/PRM-PR TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

TRANSPORTE202/203 1 22/01/10 - 22/01/10

3106 ARENO DE SOUZA SPJ/PRES TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 35 28/01/10 - 03/03/103106 ARENO DE SOUZA SPJ/PRES TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 15 13/01/10 - 27/01/1012565 ARISLENA MARIA ELMIRO MARTINS PORTELA PRE/CE TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 07/01/10 - 07/01/1017972 ARNON OSNY MENDES LUCAS GABPRM2-SED TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 25/01/10 - 25/01/1016377 ATILA GUASTALLA LOPES GABPR19-NOBG ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 11/01/10 - 11/01/1020902 AUGUSTO BATALHA MONTEIRO SJUR/PRM-MA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 07/01/10 - 08/01/1011205 AUGUSTO CEZAR CAMAROTTI DE LIMA SDS/PRPB TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 25/01/10 - 25/01/108184 AUGUSTO JOSE ABADE DITRAN/SA 202/203 5 17/12/09 - 21/12/094638 AVELINA MARIA PEREIRA DOS SANTOS CRIP/SADP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 16/12/09 - 18/12/096869 BARBARA GROZINGER GABPRM2-GRF TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 27/01/10 - 27/01/1020517 BIANCA RIBEIRO LOPES DE FARIA PRM-COLATINA-ES TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 12/01/10 - 12/01/1014096 BIANCA SANTOS DE ANDRADE PRM-S. TALHADA 202/203 1 07/01/10 - 07/01/1020829 BRUNA MORGANA BEZERRA LIMA PRM-SOBRAL ANALISTA PROCESSUAL 202/203 2 21/01/10 - 22/01/1010143 BRUNA PREST MARTELLI GABSUB2-AAC 202/203 1 17/12/09 - 17/12/0916315 BRUNNA LARA MARIA DE ALMEIDA 6A.CAM TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 16 07/01/10 - 22/01/10


Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período14676 BRUNO CRUZ PINHEIRO PFDC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 26/01/10 - 26/01/107936 BRUNO FONTES PEREIRA DA SILVA SPJ/PRRJ TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO202/203 1 19/01/10 - 19/01/10

7936 BRUNO FONTES PEREIRA DA SILVA SPJ/PRRJ TECNICO DE APOIOESPECIALIZADO

202/203 1 04/02/10 - 04/02/10

20700 BRUNO GALVAO PAIVA GABSUB10-ESBP ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 21/01/10 - 21/01/1020800 BRUNO JORGE RIJO LAMENHA LINS ASSJUR/PRAL 202/203 1 02/02/10 - 02/02/1015867 BRUNO MACEDO MENDONCA COPROC/CNMP ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 13/01/10 - 13/01/1020561 CARLOS ALBERTO CHACON SECREG/PRR3ª TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 10 02/01/10 - 11/01/107290 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA 5A.CAM 202/203 1 22/01/10 - 22/01/106357 CARLOS FREDERICO SCHNEIDER GABPRM2-ACB TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 25/01/10 - 25/01/1020753 CARLOS HENRIQUE MARQUES PINHEIRO CG/CN/CNMP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 19/01/10 - 19/01/1014562 CARLOS HENRIQUE NUNES CORREA DICAP/SGP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 03/12/09 - 04/12/0914562 CARLOS HENRIQUE NUNES CORREA DICAP/SGP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 17/12/09 - 19/12/0918431 CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA CUNHA NAE/PRR1ª ANALISTA DE ENGENHARIA -

CIVIL202/203 2 20/01/10 - 21/01/10

18431 CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA CUNHA NAE/PRR1ª ANALISTA DE ENGENHARIA -CIVIL

202/203 10 25/01/10 - 03/02/10

3730 CARLOS LIMA CASTRO GABPRM1-RCL ANALISTA PROCESSUAL 202/203 15 26/01/10 - 09/02/103730 CARLOS LIMA CASTRO GABPRM1-RCL ANALISTA PROCESSUAL 202/203 37 10/02/10 - 18/03/105010 CARLOS RIBEIRO SERRAO JUNIOR SEOF TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO202/203 2 10/12/09 - 11/12/09

14097 CARLOS ROBERTO GONCALVES COUTINHO SADM/PRM-ES TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 18/01/10 - 18/01/1018936 CAROLINA ALVES DE CARVALHO BASCOY GABSUB44-FHOM ANALISTA PROCESSUAL 202/203 15 25/01/10 - 08/02/1012150 CAROLINA ROLIM SANCHES GABPRR44-PTGS 202/203 2 12/11/09 - 13/11/099710 CAROLLINE PEREIRA ACA GABPRM3-FLD TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 19/10/09 - 19/10/092730 CATARINA MAGALHAES PORTO SEPLAN/PRPE ANALISTA DE SAUDE -

CLINICA MEDICA202/203 1 03/11/09 - 03/11/09

17107 CATIA ELIANA DE OLIVEIRA SERAFIM SJUR/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 04/11/09 - 06/11/0913440 CELIA MARIA LOPES TOSTA SECAD/PRSC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 14/01/10 - 15/01/1013440 CELIA MARIA LOPES TOSTA SECAD/PRSC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 11/01/10 - 13/01/1013440 CELIA MARIA LOPES TOSTA SECAD/PRSC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 07/01/10 - 08/01/106263 CELSO BORBA DE CARVALHO SETRAN/PRSP TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

TRANSPORTE202/203 3 25/11/09 - 27/11/09

5172 CELSO RICARDO DOS SANTOS DDB/PRR/2ª TECNICO DE APOIOESPECIALIZADO

202/203 90 21/01/10 - 20/04/10

12443 CHRISTIANE SANCHO MONICA SESC/PRRJ TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 26/01/10 - 26/01/106574 CHRISTINA MARIA DE ARAUJO SAMPAIO GABPR4-EGT TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 26/01/10 - 26/01/104187 CHRISTINA MARIA TOLENTINO GABPR18-CARSM TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 08/01/10 - 08/01/102979 CHRISTINE PIMENTEL DE MORAES NAACIV/PRES TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 08/01/10 - 08/01/10765 CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA PR-RN PROCURADOR DA REPUBLICA 223/I 7 27/01/10 - 02/02/104153 CIDOCHA MARIA DA ROCHA ASSESP/PRDF TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 28/01/10 - 28/01/1016342 CINTHIA STEFFANE BENTO DE OLIVEIRA COOR/PRM-MT TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 29 23/01/10 - 20/02/1014171 CIRLENE TERESINHA SARTORI SUBJUR/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 13/11/09 - 13/11/0914171 CIRLENE TERESINHA SARTORI SUBJUR/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 09/11/09 - 09/11/092428 CLARA REGINA BARROS LOPES MASCARENHAS DIP/CRIP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 29/01/10 - 29/01/108265 CLAUDIA BESSONI DE ALMEIDA MIRANDA GABSUB5-CSM 202/203 1 16/12/09 - 16/12/0920785 CLAUDIA NASCIMENTO DE AMARAL DIACONT/PRR2ª TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 12 18/01/10 - 29/01/1016804 CLAUDIA SAVASTANO SANTANNA SAD/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 13/10/09 - 13/10/0916804 CLAUDIA SAVASTANO SANTANNA SAD/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 20/10/09 - 20/10/0916804 CLAUDIA SAVASTANO SANTANNA SAD/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 60 21/10/09 - 19/12/0916722 CLAUDIO APARECIDO FERRAZ SUBJUR/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 16/11/09 - 16/11/093782 CLAUDIO PINTO DOS SANTOS ADSTJ/CRIP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 14/01/10 - 14/01/1012624 CLEITON BANDEIRA SENA NUPER/PRR1ª ANALISTA PERICIAL -

CONTABILIDADE202/203 60 18/01/10 - 18/03/10

5340 CLEMERSON SOUSA DE CARVALHO SRGDB/SA TECNICO DE APOIOESPECIALIZADO

202/203 1 08/01/10 - 08/01/10


202/203 29 18/01/10 - 15/02/10


202/203 7 11/01/10 - 17/01/10


202/203 1 18/12/09 - 18/12/09

6986 CLESIO IBIAPINA TAPETY SEACP/PRSP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 15/10/09 - 15/10/0915052 CLEUVIO LUIZ PEDROSA SAA/PRM-SP TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

TRANSPORTE202/203 1 09/10/09 - 09/10/09

18738 CLEYTON NUNES DE OLIVEIRA PRM-TABATINGA TECNICO DE INFORMATICA 202/203 7 06/01/10 - 12/01/105593 CRISTIANE ALMEIDA DE FREITAS DISGPP/STI ANALISTA DE INFORMATICA - 202/203 23 07/01/10 - 29/01/10


Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias PeríodoDESENV. DE SISTEMAS

6394 CRISTIANE DA SILVA BRAGA ANTAO GABSUB11-EVC ANALISTA PROCESSUAL 202/203 2 28/01/10 - 29/01/1013047 CRISTIANE MARIA SCHULZ HASHIMOTO DRH/PRDF TECNICO ADMINISTRATIVO 207 120 04/01/10 - 03/05/103262 CRISTIANE PIGNATA BOCHI SIQUEIRA ASCOM TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 30 18/01/10 - 16/02/106268 CRISTIANY NUNES VIDAL GABPR12-LEM TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 18/01/10 - 18/01/107881 CRISTINA TERUMI SAITO GABPRM5-PGFF TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 4 20/10/09 - 23/10/094698 DALCA SOARES DE QUEIROZ CRPC/SECOM TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 15/01/10 - 15/01/1010300 DALETE VIEIRA ALVARENGA GABSUB34-JPSBM 202/203 2 17/12/09 - 18/12/098906 DALVA REGINA BUENO SUBADM/PRM-SC TECNICO ADMINISTRATIVO 207 120 21/12/09 - 19/04/107922 DANIEL BERNARDO DE JESUS SERAP/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 7 03/11/09 - 09/11/097922 DANIEL BERNARDO DE JESUS SERAP/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 18/11/09 - 18/11/0919759 DANIEL DA CRUZ GOMES PRM-CACHOEIRO TECNICO DE INFORMATICA 202/203 2 17/01/10 - 18/01/1016976 DANIEL DOS SANTOS NOBREGA SUBJUR/PRM-PB TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 5 18/12/09 - 22/12/0917444 DANIEL GUILHERME SANTOS DE FRANCA DITRAN/SA TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

TRANSPORTE202/203 1 19/01/10 - 19/01/10

17444 DANIEL GUILHERME SANTOS DE FRANCA DITRAN/SA TEC. APOIO ESPECIALIZADO -TRANSPORTE

202/203 1 21/01/10 - 21/01/10

17444 DANIEL GUILHERME SANTOS DE FRANCA DITRAN/SA TEC. APOIO ESPECIALIZADO -TRANSPORTE

202/203 2 07/01/10 - 08/01/10

18776 DANIEL MEDINA OLIVEIRA GABPRM1-ECC ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 09/12/09 - 09/12/0917376 DANIEL PIERRE E SILVA SEREP/SA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 25/01/10 - 25/01/1020841 DANIEL SIMAS BARROS ALVES SSAU/PRAM TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 25/01/10 - 25/01/1011866 DANIELA FAGUNDES DE OLIVEIRA JORDAO GABPR5-MRO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 07/12/09 - 07/12/0916633 DANIELA GOMES DOS SANTOS CORAG/AUDIN TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

CONTROLE INTERNO202/203 3 20/01/10 - 22/01/10

16723 DANIELE REGINA CABREIRA SUBJUR/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 14 09/10/09 - 22/10/0916723 DANIELE REGINA CABREIRA SUBJUR/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 7 23/10/09 - 29/10/0916723 DANIELE REGINA CABREIRA SUBJUR/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 01/10/09 - 02/10/0920721 DANIELLE CEZAR DA SILVA SEFRE/SGP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 20/01/10 - 20/01/106366 DANIELLE NOEMIA DE FARIA VICENZI GABSUB45-ZOG ANALISTA PROCESSUAL 202/203 15 26/01/10 - 09/02/1019357 DANILO LIMA MACIEL GABPR7-TCF ANALISTA PROCESSUAL 202/203 2 11/01/10 - 12/01/1012761 DANILO PRISEAJNIUC BIFONE SETRAN/PRSP TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

TRANSPORTE202/203 1 23/11/09 - 23/11/09

12761 DANILO PRISEAJNIUC BIFONE SETRAN/PRSP TEC. APOIO ESPECIALIZADO -TRANSPORTE

202/203 2 27/10/09 - 28/10/09

20777 DARIO FIGUEIREDO SILVA JUNIOR NAAC/PRAM TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 12/01/10 - 12/01/1020777 DARIO FIGUEIREDO SILVA JUNIOR NAAC/PRAM TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 15 20/01/10 - 03/02/1020777 DARIO FIGUEIREDO SILVA JUNIOR NAAC/PRAM TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 08/01/10 - 08/01/1020777 DARIO FIGUEIREDO SILVA JUNIOR NAAC/PRAM TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 11/01/10 - 11/01/1020777 DARIO FIGUEIREDO SILVA JUNIOR NAAC/PRAM TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 18/01/10 - 18/01/1020777 DARIO FIGUEIREDO SILVA JUNIOR NAAC/PRAM TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 15/01/10 - 15/01/1020777 DARIO FIGUEIREDO SILVA JUNIOR NAAC/PRAM TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 07/01/10 - 07/01/1019516 DARK ANA CARVALHO MOTA CA/PRAP ANALISTA ADMINISTRATIVO 207 120 29/12/09 - 27/04/104507 DAVINA PINTO MONTEIRO SEPLAN/PRGO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 7 18/01/10 - 24/01/104507 DAVINA PINTO MONTEIRO SEPLAN/PRGO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 7 25/01/10 - 31/01/104507 DAVINA PINTO MONTEIRO SEPLAN/PRGO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 5 12/01/10 - 16/01/1015245 DAYSON PEREIRA BEZERRA DE ALMEIDA COOR/PRM-PB TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 29/01/10 - 29/01/105482 DELVA DE ASSIS MARQUES SJUR/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 10/11/09 - 11/11/095482 DELVA DE ASSIS MARQUES SJUR/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 03/11/09 - 04/11/095482 DELVA DE ASSIS MARQUES SJUR/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 4 23/11/09 - 26/11/095482 DELVA DE ASSIS MARQUES SJUR/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 12/11/09 - 12/11/0920526 DENIA FERREIRA GOMES GABPR1-ARN ANALISTA PROCESSUAL 202/203 2 03/12/09 - 04/12/0919566 DENIS SOARES FRANCA COOR/PRM-MG TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

TRANSPORTE202/203 2 27/10/09 - 28/10/09

11086 DIEGO BOHNENBERGER GABPC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 11/01/10 - 11/01/1011086 DIEGO BOHNENBERGER GABPC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 29/01/10 - 29/01/1020071 DIEGO JOFFRE QUEIROZ MONTEIRO GABSUB27-AMGG TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 4 22/01/10 - 25/01/107527 DILAURO PESSOLO JUNIOR PRM-S.J.B.VISTA TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO202/203 1 09/10/09 - 09/10/09

7527 DILAURO PESSOLO JUNIOR PRM-S.J.B.VISTA TECNICO DE APOIOESPECIALIZADO

202/203 1 11/11/09 - 11/11/09

17705 DIRNEI LUIZ BEZ BATTI SETRAN/PRMT TEC. APOIO ESPECIALIZADO -TRANSPORTE

202/203 7 25/01/10 - 31/01/10

15093 DIVINO CEZARIO NETO DITRAN/SA TEC. APOIO ESPECIALIZADO -TRANSPORTE

202/203 2 22/01/10 - 23/01/10

8765 DOMINGOS ARAUJO NETO SETRAN/PRSE TEC. APOIO ESPECIALIZADO -TRANSPORTE

202/203 2 25/01/10 - 26/01/10

8765 DOMINGOS ARAUJO NETO SETRAN/PRSE TEC. APOIO ESPECIALIZADO - 202/203 1 11/01/10 - 11/01/10


Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias PeríodoTRANSPORTE

145 DOMINGOS SAVIO DRESCH DA SILVEIRA PRR4ª REGIÃO PROCURADOR REGIONAL DAREPUBLICA

223/I 25 14/01/10 - 07/02/10

3174 DORAELIZA WAINER DI PILLA GOROVITZ CDIJ/SGA AN. DE DOCUMENTAÇÃO-BIBLIOTECONOMIA

202/203 2 07/01/10 - 08/01/10

16413 DORIS SOARES CARDOSO SAP/PRAP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 18/12/09 - 18/12/0917737 DOUGLAS SANTANA NOBRE DICAP/SGP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 13/01/10 - 15/01/104249 EDILENE MERCES DO NASCIMENTO SERAF/PRRJ TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 27/01/10 - 27/01/102447 EDIVANIA GOMES MORENO GABPR6-WMC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 09/01/10 - 11/01/1019281 EDNA REGINA TRINDADE NUJUR III/PRDF TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 28/01/10 - 28/01/1019281 EDNA REGINA TRINDADE NUJUR III/PRDF TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 20/01/10 - 22/01/1019281 EDNA REGINA TRINDADE NUJUR III/PRDF TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 26/01/10 - 27/01/1017808 EDUARDO ANTUNES BORBA GABSUB31-PRC ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 15/12/09 - 15/12/0918137 EDUARDO DA SILVEIRA ALVES GABPRM3-PM TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 17/12/09 - 17/12/093787 EDUARDO HENRIQUE BAETA SSIS/SG ANALISTA DE SAUDE -

OTORRINO202/203 3 27/01/10 - 29/01/10

20110 EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS SEMP/PRSP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 59 06/10/09 - 03/12/094726 ELAINE MARIA FERREIRA LIRA DIP/CRIP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 17/12/09 - 18/12/094726 ELAINE MARIA FERREIRA LIRA DIP/CRIP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 15/12/09 - 15/12/098749 ELCIMEIRE VALES ARAUJO COSTA CPL/PRAP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 13/01/10 - 13/01/10612 ELIANA PIRES ROCHA PR-DF PROCURADOR DA REPUBLICA 223/I 3 11/11/09 - 13/11/0916743 ELIANA SILVA DE GOES GABPRM4-LEMA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 09/11/09 - 09/11/094371 ELIANE FERREIRA BASTOS TRF 1REGIAO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 29/09/09 - 01/10/094906 ELID PALMEIRA DE CASTRO DIB/PRRJ AN. DE DOCUMENTAÇÃO-

BIBLIOTECONOMIA202/203 2 21/01/10 - 22/01/10

4906 ELID PALMEIRA DE CASTRO DIB/PRRJ AN. DE DOCUMENTAÇÃO-BIBLIOTECONOMIA

202/203 15 02/02/10 - 16/02/10

4906 ELID PALMEIRA DE CASTRO DIB/PRRJ AN. DE DOCUMENTAÇÃO-BIBLIOTECONOMIA

202/203 2 28/01/10 - 29/01/10

15072 ELISA BRITO SILVA GABPR10-AOS ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 13/10/09 - 13/10/093771 ELIZABETH FONTES BATISTA SUBJUR/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 09/10/09 - 09/10/096750 ELIZABETH JACINTHO MUNIZ GABPRM1-JASJ TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 20/01/10 - 20/01/1020541 ELIZANGELA MARIA MATIOSKI GABPRM1-MDB TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 19/01/10 - 20/01/104868 ELSBETH FARIA COSTA GONCALVES GABSUB9-EADN TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 14 05/01/10 - 18/01/1020554 EMERSON CARNEIRO DINIZ SUBADM/PRM/SP TECNICO DE INFORMATICA 202/203 2 03/11/09 - 04/11/0911505 EMERSON GUIMARAES SILVA SETRAN/PRCE TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

TRANSPORTE202/203 1 29/01/10 - 29/01/10

3628 EMILIA MONTEIRO ANDRADE DIEXP/CCA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 17/12/09 - 18/12/093628 EMILIA MONTEIRO ANDRADE DIEXP/CCA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 15/12/09 - 16/12/092872 ERALDO DE PAIVA MELLO JUNIOR NDS/PRRJ TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 02/02/10 - 02/02/105937 ERICO ROMAO DA SILVA SUBADM/PRM-SP TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 05/11/09 - 05/11/0916274 ERIVALDO MARTIN NOGUEIRA SEPLAN/PRAC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 08/01/10 - 09/01/1020571 ERNESTO MARGARINOS FARINA SERAP/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 02/10/09 - 02/10/0915586 ESTER FERREIRA DE FIGUEIREDO DUARTE GABSUB5-CSM ANALISTA PROCESSUAL 207 120 04/01/10 - 03/05/1020258 EUDES NEVES DA SILVA SANTANA GABPR1-LMPAL ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 13/11/09 - 13/11/092558 EURIPEDES PEIXOTO GUIMARAES JUNIOR SAU/PRR2ª TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 01/02/10 - 01/02/104405 EUVALDO FERREIRA DA MOTA SEAUX/PRBA TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO202/203 1 27/01/10 - 27/01/10

19863 EVELISE CRISTINE DE NADAI DARMASO GABPR2-APPAF TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 09/10/09 - 09/10/095948 EVERALDO AFONSO GUIMARAES GABPRM3-EHM ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 27/01/10 - 27/01/1019494 FABIANA FREITAS E SILVA DERZIE LUZ CG/PRR1ª AN. DE DOCUMENTAÇÃO -

COM. SOCIAL202/203 1 15/01/10 - 15/01/10

19494 FABIANA FREITAS E SILVA DERZIE LUZ CG/PRR1ª AN. DE DOCUMENTAÇÃO -COM. SOCIAL

202/203 10 17/01/10 - 26/01/10

20935 FABIANA VIEGAS MARTIN SECREG/PRR2ª 202/203 1 15/01/10 - 15/01/107762 FABIO MACHADO BRAGA GABPRM2-ROBS ANALISTA PROCESSUAL 202/203 2 27/01/10 - 28/01/1011819 FABIO MELQUIADES DE OLIVEIRA DITRAN/SA TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

TRANSPORTE202/203 2 28/01/10 - 29/01/10

12020 FABYENE SOUZA RAMOS NEOF/PRMA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 14/01/10 - 16/01/104511 FATIMA BRILHANTE DIVAO/CCA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 26/01/10 - 26/01/104511 FATIMA BRILHANTE DIVAO/CCA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 25/01/10 - 25/01/104111 FATIMA REGINA DA SILVA NRH/PRCE TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 12/01/10 - 12/01/104111 FATIMA REGINA DA SILVA NRH/PRCE TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 25/01/10 - 26/01/104111 FATIMA REGINA DA SILVA NRH/PRCE TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 27/01/10 - 28/01/1013859 FELIPE AUGUSTO FESSEL PRE/3ª REGIÃO 202/203 15 16/12/09 - 30/12/0917390 FELIPE MADUREIRA CAVALCANTE DIARQ/CCA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 18/01/10 - 19/01/1018051 FELIPE MARQUES NEVES DE SA DISGDP/STI TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 18/01/10 - 20/01/109613 FERNANDA ARANHA BARRETO SDS/PRSC TECNICO DE INFORMATICA 207 120 19/01/10 - 18/05/10


Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período11722 FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA GABPR5-VCV TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 21/01/10 - 21/01/1016537 FERNANDA CRISTINA CATELAN GABPRM4-PAOM TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 09/11/09 - 09/11/0916537 FERNANDA CRISTINA CATELAN GABPRM4-PAOM TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 15 23/10/09 - 06/11/0916537 FERNANDA CRISTINA CATELAN GABPRM4-PAOM TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 10/11/09 - 10/11/0914623 FERNANDA FERNANDES DE LIMA FONTENELE NAAC/PRCE TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 10 07/01/10 - 16/01/1016636 FERNANDA MELO DE MEDEIROS GABPR2-PJRJ ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 18/01/10 - 18/01/1015811 FERNANDA ROSA CABRAL ASSEL/PRPA 202/203 15 20/01/10 - 03/02/1019332 FERNANDO CESAR DE CARVALHO ALVES ASCOM/PRR2ª 202/203 1 28/01/10 - 28/01/1010796 FERNANDO CESAR NUNES SUBJUR/PRM-PR TECNICO DE INFORMATICA 202/203 5 22/01/10 - 26/01/106276 FERNANDO CESAR SILVA SERAP/PRM-SP ANALISTA ADMINISTRATIVO 202/203 5 05/10/09 - 09/10/092474 FERNANDO DOS SANTOS VALERIO SAA/PRM-PRM-SP TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO202/203 36 07/07/09 - 11/08/09

15073 FERNANDO JOSE CAVALCANTI CARNEIRO DIAAC/PRPE ANALISTA PROCESSUAL 202/203 9 14/01/10 - 22/01/1017398 FERNANDO NAUFEL SILVA E SANTOS SEAB/STI ANALISTA DE INFORMATICA -

BANCO DE DADOS202/203 22 11/01/10 - 01/02/10

14407 FERNANDO OTAVIO DA SILVA JUNIOR DIVAO/CCA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 21/01/10 - 21/01/1010655 FERNANDO SAMPAIO MOURA SSIS/SG ANALISTA DE SAUDE -

ODONTOLOGIA202/203 1 26/01/10 - 26/01/10

10655 FERNANDO SAMPAIO MOURA SSIS/SG ANALISTA DE SAUDE -ODONTOLOGIA

202/203 3 27/01/10 - 29/01/10

3467 FLAVIA BICALHO VALADARES SSIS/SG ANALISTA DE SAUDE -ODONTOLOGIA

202/203 1 28/10/08 - 28/10/08

13860 FLAVIA CATALANO GABPRM6-MVVD ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 13/11/09 - 13/11/095047 FLAVIA COSTA BARBOSA DE LIMA GABSUB45-ZOG TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 15 06/10/09 - 20/10/09307 FLAVIO GIRON PGR SUBPROCURADOR-GERAL DA

REPUBLICA223/I 30 19/01/10 - 17/02/10

5287 FLAVIO ROBERTO MARTINS DE MATOS CPL/PRMA TECNICO DE APOIOESPECIALIZADO

202/203 1 11/01/10 - 11/01/10

19473 FRANCIS BRAGA MORI GABPRM1-MADA ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 25/01/10 - 25/01/102916 FRANCISCA DE OLIVEIRA SEPLAN/PRAC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 5 08/01/10 - 12/01/10282 FRANCISCO ADALBERTO NOBREGA PGR SUBPROCURADOR-GERAL DA

REPUBLICA223/I 10 01/02/10 - 10/02/10

4245 FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SILVA SUBADM/PRM-PB TEC. APOIO ESPECIALIZADO -TRANSPORTE

202/203 1 26/01/10 - 26/01/10

4245 FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SILVA SUBADM/PRM-PB TEC. APOIO ESPECIALIZADO -TRANSPORTE

202/203 3 02/02/10 - 04/02/10

12104 FRANCISCO DE PAULA YOUNG WAGNER GABPRR4-ACSM 202/203 1 19/01/10 - 19/01/107572 FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA MONTEIRO DIAAC/PRDF 202/203 2 07/01/10 - 08/01/1019545 FRANCISCO LOPES DA COSTA SCAMP/PRRO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 21 14/01/10 - 03/02/1019545 FRANCISCO LOPES DA COSTA SCAMP/PRRO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 17/12/09 - 18/12/0916519 FRANCISCO NEILSON MOURA CHAGAS SEJUR II/PRCE TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 30 05/01/10 - 03/02/1014641 FRANCISCO SOARES MOURAO NETO NRH/PRCE TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 24/01/10 - 26/01/1020146 FRANKLIN BERGSON GONCALVES DA SILVA GABPRM2-MRV ANALISTA PROCESSUAL 202/203 10 06/01/10 - 15/01/1018729 FREDERICO ANTONIO DE MENEZES GOMES

JUNIORGABPRM1-ANRLS ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 18/01/10 - 18/01/10

5979 FREDERICO JOSE MONTEIRO LEITE SEDEMS/PRR2ª ANALISTA DE INFORMATICA -DESENV. DE SISTEMAS

202/203 4 01/02/10 - 04/02/10

5832 GABRIELA MAYATO DE FREITAS VIVEIROS DIAS SAA/PRM-SP ANALISTA DE INFORMATICA -DESENV. DE SISTEMAS

202/203 1 21/10/09 - 21/10/09

19853 GABRIELA VIEIRA MOREIRA SUBADM/PRM-MG TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 12/11/09 - 13/11/0919853 GABRIELA VIEIRA MOREIRA SUBADM/PRM-MG TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 14 23/11/09 - 06/12/096016 GEDEAO DA SILVA SE/PRDF ANALISTA DE INFORMATICA -

SUPORTE TÉCNICO202/203 3 28/01/10 - 30/01/10

4179 GERALDO MARCIO NOBRE FARIA SERAF/PRMG TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 25/09/09 - 25/09/0915936 GILDA CANDIDA DOS SANTOS CA/PRGO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 13/01/10 - 13/01/1015936 GILDA CANDIDA DOS SANTOS CA/PRGO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 08/01/10 - 08/01/104945 GILDO BELO FORTUOSO SPJ/PRSP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 11/11/09 - 11/11/0915030 GILMA LOPES DE SOUZA SERAP/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 22/10/09 - 23/10/098792 GILSON DE BARROS MAGALHAES JUNIOR SAA/PRM-SP TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

TRANSPORTE202/203 1 21/10/09 - 21/10/09

8026 GIOVANNA SERAFIN COUTO TASCA GABPRM1-DAD ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 15/01/10 - 15/01/106283 GISELE LEMOS SILVA SE/PRSP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 15 12/11/09 - 26/11/095983 GISELLE VERDEJO GERTRUDES GABPRR33-MSCC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 15 12/01/10 - 26/01/104030 GIUSEPPE HOLANDA DE ABREU CA/PRPB TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO202/203 2 19/01/10 - 20/01/10

17501 GLADSTON CARVALHO PEDERSOLI DIPROD/STI TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 14/01/10 - 14/01/1017501 GLADSTON CARVALHO PEDERSOLI DIPROD/STI TECNICO DE INFORMATICA 202/203 8 22/01/10 - 29/01/106292 GLEICE LIMA SAMPAIO COPROC/CNMP ANALISTA PROCESSUAL 202/203 2 16/12/09 - 17/12/09


Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período8729 GLEICE VALERIA DA SILVA CORAG/AUDIN TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 14 06/01/10 - 19/01/1017420 GRACYELLE GOMES PESSOA NUJUR III/PRDF TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 25/01/10 - 26/01/1010749 GRAMISSON MACHADO CAVALCANTE DIAAC/PRDF TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 7 25/01/10 - 31/01/102546 GUALTER DA COSTA SIQUEIRA SETRAN/PRMG TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

TRANSPORTE202/203 1 05/11/09 - 05/11/09

17597 GUILHERME FREITAS FERRAZ DIPROT/STI ANALISTA DE INFORMATICA -SUPORTE TÉCNICO

202/203 1 21/01/10 - 21/01/10

17373 GUILHERME VASQUES TAVIRA GABSUB57-AVVR TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 19/01/10 - 19/01/1010363 HELENA LUCIA COCHLAR DA SILVA ARAUJO GABVICEPGE 202/203 7 04/01/10 - 10/01/1016963 HELENA NAHHAT DIB/PRSP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 23/10/09 - 23/10/0920618 HELENA SOUSA SANTOS CELA TOLEDO GABPR31-RTSP ANALISTA PROCESSUAL 202/203 7 28/01/10 - 03/02/104981 HELIO APARECIDO SILVERIO COOR/PRM-SP TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 19/10/09 - 19/10/092876 HELIO JOSE DE SOUZA SETRAN/PRGO TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

TRANSPORTE202/203 11 27/01/10 - 06/02/10

47 HUGO GUEIROS BERNARDES FILHO PRR1ª REGIÃO PROCURADOR REGIONAL DAREPUBLICA

223/I 3 22/01/10 - 24/01/10

462 HUMBERTO JACQUES DE MEDEIROS PRR4ª REGIÃO PROCURADOR REGIONAL DAREPUBLICA

223/I 2 21/01/10 - 22/01/10

6661 IRAIDES FREIRE ARAGAO DIEXP/CCA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 7 31/01/10 - 06/02/106661 IRAIDES FREIRE ARAGAO DIEXP/CCA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 28/01/10 - 28/01/102944 IRAILDES MODESTO DA CONCEICAO 4A.CAM ANALISTA DE CONTROLE

INTERNO202/203 1 15/01/10 - 15/01/10

2944 IRAILDES MODESTO DA CONCEICAO 4A.CAM ANALISTA DE CONTROLEINTERNO

202/203 1 07/01/10 - 07/01/10

5021 IRENE DA ROSA COSTA SSIS/SG ANALISTA DE SAUDE -PSICOLOGIA

202/203 1 15/12/09 - 15/12/09

20562 ISIS PIZZATO DA CUNHA GABPRM1-CHPJ TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 18/01/10 - 18/01/1020908 IVAN FARIA DA SILVA COOR/PRM-RJ TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 07/01/10 - 07/01/1020908 IVAN FARIA DA SILVA COOR/PRM-RJ TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 25/01/10 - 27/01/106838 IVANI SANTOS DA MATA MEDEIROS GABSUB24-MCCS TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 4 21/01/10 - 24/01/102880 IVANILSON ALVES DE CARVALHO SCA/PRPB TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO202/203 3 28/01/10 - 30/01/10

18558 IVANIRA MASCARENHAS DOS SANTOS SB/PRCE 202/203 1 20/01/10 - 20/01/103761 IVONETE MATOS BARRETO NAAC/PRGO ANALISTA PROCESSUAL 202/203 12 05/01/10 - 16/01/1015853 IVSON FEITOSA DE OLIVEIRA LIMA PRM-GARANHUNS TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 20/01/10 - 20/01/1020142 IZABELE FALCAO DE ALBUQUERQUE 3A.CAM ANALISTA PROCESSUAL 202/203 5 20/01/10 - 24/01/1020142 IZABELE FALCAO DE ALBUQUERQUE 3A.CAM ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 15/01/10 - 15/01/1013553 JACKSON DE ANDRADE SOUSA SEAF/STI TECNICO DE INFORMATICA 202/203 7 22/01/10 - 28/01/109817 JACKSON MONTEIRO SECREG/PRR1ª ANALISTA PROCESSUAL 202/203 2 29/01/10 - 30/01/109817 JACKSON MONTEIRO SECREG/PRR1ª ANALISTA PROCESSUAL 202/203 2 01/02/10 - 02/02/105786 JANAINA DE ARAUJO GIESE TEZELI GABPR3-DVAOC ANALISTA PROCESSUAL 202/203 2 07/01/10 - 08/01/1014488 JEDER JANE AZEVEDO DE CARVALHO DIAAC/PRDF TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 01/02/10 - 01/02/107933 JOAO ALFREDO VOTTA DEOF/PRSP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 22 09/11/09 - 30/11/0920937 JOAO CARLOS SARAIVA PINHEIRO DICER/SECOM 202/203 1 13/01/10 - 13/01/1011925 JOAO CRISTIANO FLECK SEPLAN/PRPR TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 15 27/01/10 - 10/02/102346 JOAO DE ALMEIDA SETRAN/PRAP TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

TRANSPORTE202/203 2 14/01/10 - 15/01/10

11476 JOAO FELIPE VOLKMER FELL SECREG/PRR2ª ANALISTA ADMINISTRATIVO 202/203 5 01/02/10 - 05/02/1011476 JOAO FELIPE VOLKMER FELL SECREG/PRR2ª ANALISTA ADMINISTRATIVO 202/203 10 22/01/10 - 31/01/1019867 JOEL MAGNO CIRQUEIRA DOS SANTOS GABPR11-JMNJ TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 11/01/10 - 13/01/106265 JOELY MARIA DE CASTRO SADECK GARCIA SAD/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 01/10/09 - 02/10/096022 JOHNNY PINTO DA SILVA SUBJUR/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 13/10/09 - 13/10/0920644 JONATHA MASSEI SAA/PRM-SP TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

TRANSPORTE202/203 11 22/10/09 - 01/11/09

18493 JORGE BAUER RODRIGUES MACHADO SAA/PRM-PRM-SP TEC. APOIO ESPECIALIZADO -TRANSPORTE

202/203 2 28/10/09 - 29/10/09

3216 JORGE DE AZEREDO COUTINHO SUBADM/PRM-RJ TECNICO DE APOIOESPECIALIZADO

202/203 5 25/01/10 - 29/01/10

20779 JORGE JOSE PEREIRA PINTO SEST/SGP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 14/12/09 - 16/12/095614 JORGE TADEU PERONE SAA/PRM-SP TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO202/203 2 16/11/09 - 17/11/09

5614 JORGE TADEU PERONE SAA/PRM-SP TECNICO DE APOIOESPECIALIZADO

202/203 1 18/11/09 - 18/11/09

11209 JOSE ADILSON DO NASCIMENTO RODRIGUES SUBADM/PRM-SC TEC. APOIO ESPECIALIZADO -TRANSPORTE

202/203 2 07/01/10 - 08/01/10

11593 JOSE CAIXETA CALAZANS COORJU/PRDF TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 16/12/09 - 16/12/0911593 JOSE CAIXETA CALAZANS COORJU/PRDF TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 25/01/10 - 25/01/1011593 JOSE CAIXETA CALAZANS PR-DF PROCURADOR DA REPUBLICA 223/I 2 17/12/09 - 18/12/09


Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período4786 JOSE CAVALCANTE NOGUEIRA NAAC/PRCE ANALISTA ADMINISTRATIVO 202/203 2 21/01/10 - 22/01/104786 JOSE CAVALCANTE NOGUEIRA NAAC/PRCE ANALISTA ADMINISTRATIVO 202/203 2 19/01/10 - 20/01/105343 JOSE CLAUDIO PEREIRA LEAL DIEXP/CCA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 13/01/10 - 13/01/105343 JOSE CLAUDIO PEREIRA LEAL DIEXP/CCA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 7 13/12/09 - 19/12/0912003 JOSE GERARDO GOMES JUNIOR GABPRM3-LLFC ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 28/01/10 - 28/01/1012003 JOSE GERARDO GOMES JUNIOR GABPRM3-LLFC ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 21/01/10 - 21/01/1013601 JOSE HELDER SPENCER LEAO DIAAC/PRPE TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

TRANSPORTE202/203 30 21/01/10 - 19/02/10

19118 JOSE HISSAO SHIRAHATA SUBJUR/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 16/11/09 - 17/11/09154 JOSE LEONIDAS BELLEM DE LIMA PRR3ª REGIÃO PROCURADOR REGIONAL DA

REPUBLICA223/I 14 13/11/09 - 26/11/09

18943 JOSE MARIA JACOB DOS SANTOS GABPRM2-VMDS ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 08/10/09 - 08/10/095361 JOSE NIVALDO DA SILVA GABPR1-JGFC TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO202/203 5 19/01/10 - 23/01/10

4878 JOSE RIBAMAR PENHA SEJUR II/PRMA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 27/12/09 - 27/12/092906 JOSE TIAGO SILVA DE ALMEIDA SETRAN/PRAL TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

TRANSPORTE202/203 1 19/01/10 - 19/01/10

16690 JOSELENO LAMAS LOPES GABPRM2-VS TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 29/01/10 - 29/01/108834 JOSIANE SCHLICKMANN PHILIPPI SADM/PRM-SC TECNICO ADMINISTRATIVO 207 120 11/01/10 - 10/05/1018769 JOSINETE PEREIRA DOS SANTOS SEACRIM/PRR2ª TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 19/10/09 - 19/10/0911986 JOSUE DE MOURA JUNIOR CPDFI/SG TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

SEGURANÇA202/203 179 20/10/09 - 16/04/10

10196 JULIA PRESTES CHUFFI BARROS GABPRR35-MLG 202/203 10 02/12/09 - 11/12/0917438 JULIANA CHRISTINNE ESTEVAM BATISTA SSIS/SG TECNICO DE SAUDE - CONS.

DENTARIO202/203 1 18/01/10 - 18/01/10

17928 JULIANA FARIAS BRANDAO CORTES PRADO CG/CN/CNMP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 12/01/10 - 12/01/104032 JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA SPJ/PRAC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 13/01/10 - 15/01/104032 JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA SPJ/PRAC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 6 18/01/10 - 23/01/105191 JULIANA SOARES RODRIGUES TERRA DAF/PLAN TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 4 15/12/09 - 18/12/095191 JULIANA SOARES RODRIGUES TERRA DAF/PLAN TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 07/01/10 - 08/01/105191 JULIANA SOARES RODRIGUES TERRA DAF/PLAN TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 11/12/09 - 11/12/096084 JULIANA SOUSA COSTA GABPR4-RPT TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 4 16/01/10 - 19/01/1016470 JULIANA SOUSA FEITOZA GABPR26-ACAAR ANALISTA PROCESSUAL 202/203 3 31/01/10 - 02/02/1011875 JULIANNA RODRIGUES SUBADM/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 29/10/09 - 30/10/0919514 JULIANO ELIAS LIMA GABPCR/PRR2ª TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 4 21/01/10 - 24/01/1019514 JULIANO ELIAS LIMA GABPCR/PRR2ª TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 27/01/10 - 29/01/102668 JULIO CESAR BANDEIRA GABPR49-MCPA ANALISTA ADMINISTRATIVO 202/203 3 27/01/10 - 29/01/102384 JULIO CESAR RAMOS JACINTHO SUBADM/PRM-SP ANALISTA DE INFORMATICA -


5632 JULIO CESAR RODRIGUES DE ALMEIDA SEPD/PRSP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 14/10/09 - 14/10/0911232 JUSSARA OTTONI DE OLIVEIRA RIGHAS GABPR36-RG TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 5 23/11/09 - 27/11/0917145 KARINA DORCHETE COUTINHO CALDAS SEADI/PRM-RJ TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 29/01/10 - 29/01/108831 KARINA FURLAN DE MELO MENDONCA COOR/PRM-SP ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 23/10/09 - 23/10/096159 KARLA ADRIANA SEVERINO GARCIA GREGER CA/PRMS TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 07/01/10 - 08/01/106183 KARLA LORENA GEVERT EL TASSE COORJU/PRPR TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 15/01/10 - 15/01/1015942 KAROLINE CABRAL VEIGA DA ROCHA GABPR11-JRSA ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 18/01/10 - 18/01/1019081 KAROLYNE OLIVEIRA SIQUEIRA GABPRM4-LAXC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 15/01/10 - 15/01/106796 KATHIA MARSELHA VALERIO GABPRR5-JRM ANALISTA PROCESSUAL 202/203 2 07/01/10 - 08/01/106796 KATHIA MARSELHA VALERIO GABPRR5-JRM ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 18/12/09 - 18/12/096017 KATHYA REGINA CARVALHO MOREIRA SDS/PRMG ANALISTA DE INFORMATICA -


14802 KATIA AVELINO DE SOUSA SUBADM/PRM-PB TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 26/01/10 - 26/01/103535 KATIA LIMA GARCIA SPJ/PRPB TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 14 25/01/10 - 07/02/108503 KATIA MARIA DOMACHOVSKI GABPGR 202/203 2 26/01/10 - 27/01/1014663 KATIA SILENE RODRIGUES PRADO NERY CA/PRSE TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 20/01/10 - 20/01/1014663 KATIA SILENE RODRIGUES PRADO NERY CA/PRSE TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 21/01/10 - 22/01/1013384 KATIENE MARLY TELLES PEREIRA DITC/PRSC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 14/01/10 - 15/01/107692 KEILA CRISTINA ROCHA RODRIGUES GABPRM2-CHCMD ANALISTA PROCESSUAL 202/203 6 01/02/10 - 06/02/1020783 KIVIA CASTRO DA SILVA ANDRADE PRM-JI PARANÁ ANALISTA PROCESSUAL 202/203 3 26/01/10 - 28/01/1020783 KIVIA CASTRO DA SILVA ANDRADE PRM-JI PARANÁ ANALISTA PROCESSUAL 202/203 5 29/01/10 - 02/02/1010475 KONRAD AUGUSTO DE ALVARENGA AMARAL DIARQ/CCA AN. DE DOCUMENTAÇÃO-

ARQUIVOLOGIA202/203 5 13/01/10 - 17/01/10

2792 LAILA GEORGES KODJA MAKHOUL DIB/PRSP AN. DE DOCUMENTAÇÃO-BIBLIOTECONOMIA

202/203 7 13/11/09 - 19/11/09

18002 LAURA ALINE VIGANO BITAR NEVES PRE/PR TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 19/01/10 - 19/01/104988 LEA MARIA DA CUNHA LOUREIRO GABPR12-MHM TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 4 19/01/10 - 22/01/107945 LEILA MARIA TORRES DE MENEZES FLESCH STC/PRAM TECNICO ADMINISTRATIVO 207 120 13/12/09 - 11/04/1017482 LEILA REZENDE MATOS ESMPU TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 10 28/12/09 - 06/01/10


Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período20183 LEILIANNE CARVALHO SAMPAIO GABSUB24-MCCS TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 16/12/09 - 16/12/096304 LEILTON ADER CALASAN COORJU/PRRN TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 15 28/01/10 - 11/02/1015769 LENAMARIA PINHEIRO PEIXOTO BOTELHO 3A.CAM TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 09/12/09 - 09/12/099641 LENICE PESSOA OLIVEIRA GABPR7-FJAO ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 07/01/10 - 07/01/107979 LEONARDO MONTEIRO ESPINOSA COOR/PRM-RJ ANALISTA PROCESSUAL 202/203 3 20/01/10 - 22/01/1017437 LEONARDO SALOMAO LIMA GABPR6-AKTT TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 5 04/01/10 - 08/01/1013075 LEONARDO TORRES DE SA RESENDE CI/PRPB TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 13/01/10 - 13/01/1019069 LETICIA DE ASSIS BRUNING GABPR4-MPOS ANALISTA PROCESSUAL 202/203 12 19/11/09 - 30/11/097636 LETICIA DE MOURA JOPPERT GABPR32-TDM ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 29/10/09 - 29/10/094606 LEUNIDES NEIDER FREITAS PERES SPO/SG 202/203 6 22/01/10 - 27/01/104606 LEUNIDES NEIDER FREITAS PERES SPO/SG 202/203 15 07/01/10 - 21/01/106349 LIA CLAUDIA CRACCO COORADM/PRR3ª TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 13/11/09 - 13/11/093654 LIBERALINA PEREIRA DOS SANTOS SEST/PRR3ª TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 18/12/09 - 18/12/0912938 LIGIA MARIA RODRIGUES CARVALHEIRO GABPR14-IVPS TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 05/11/09 - 06/11/0912938 LIGIA MARIA RODRIGUES CARVALHEIRO GABPR14-IVPS TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 18/11/09 - 18/11/0915548 LINCOLN MILENO ALVES SEAS/STI 202/203 1 14/01/10 - 14/01/1015548 LINCOLN MILENO ALVES 4A.CAM ANALISTA PERICIAL -

ARQUITETURA202/203 1 22/12/09 - 22/12/09

16029 LOURIVAL DE CASTRO SARAIVA SE/PRRJ 202/203 1 02/02/10 - 02/02/1017320 LUANA GARCEZ STEIN 5A.CAM TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 26/01/10 - 26/01/1020521 LUCAS PINHEIRO SATHLER DABES/PLAN TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 5 07/01/10 - 11/01/1020521 LUCAS PINHEIRO SATHLER DABES/PLAN TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 25/01/10 - 26/01/104775 LUCIA DE MEDEIROS DANTAS ESMPU 202/203 5 22/01/10 - 26/01/1014146 LUCIANA ANDRADE BEMFICA TRAJANO DE

OLIVEIRAGABPR9-MLDAAI ANALISTA PROCESSUAL 202/203 2 19/01/10 - 20/01/10

5353 LUCIANA BATISTA CARDOSO COORJU/PRPI TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 26/01/10 - 28/01/1015045 LUCIANA DA CRUZ MELO NIDICIM/PRR1ª TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 8 22/01/10 - 29/01/1020041 LUCIANA DE CARVALHO PINHEIRO BORGES 5A.CAM TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 20 25/01/10 - 13/02/107928 LUCIANA DE OLIVEIRA NOBREGA MEDEIROS PRE/RN ANALISTA PROCESSUAL 202/203 2 14/01/10 - 15/01/103270 LUCIANA MADEIRA BERGAMO NS/PRSP TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 17/11/09 - 17/11/0920819 LUCIANA SILVEIRA MARENSI GAB3-SL/CNMP 202/203 2 19/01/10 - 20/01/1010685 LUCIANA VERONEZ MURARI SSIS/SG TECNICO DE SAUDE - CONS.

DENTARIO202/203 1 02/04/08 - 02/04/08

3005 LUCIANE GOMES COORJU/PRPB TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 20/01/10 - 22/01/106337 LUCIANO CARNEIRO DE MORAIS SDS/PRGO ANALISTA DE INFORMATICA -


16964 LUCIANO LEMES GABPRM3-MBM TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 17/11/09 - 19/11/096042 LUCIO DE SOUSA ARAUJO LIRA CCLP/SGP ANALISTA PROCESSUAL 202/203 15 25/01/10 - 08/02/1018988 LUISANDRO BARBOSA SALDANHA NUJUR IV/PRPE ANALISTA PERICIAL -

CONTABILIDADE202/203 2 17/12/09 - 18/12/09

16437 LUIZ ARLEI SIMIOLI DRH/PRR3ª TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 26/11/09 - 26/11/095272 LUIZ CARLOS PEREZ CORREA STP/PRR2ª TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO202/203 30 28/01/10 - 26/02/10

20826 LUIZ CARLOS RIBEIRO DE LIMA SEPLAN/PRAM TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 22/01/10 - 22/01/104794 LUIZ IVAN CUNHA OLIVEIRA SPJ/PRAC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 5 15/01/10 - 19/01/104794 LUIZ IVAN CUNHA OLIVEIRA CPL/PRAC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 5 05/01/10 - 09/01/104548 LUIZA GOMES DE ARAUJO SEREP/SA TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO202/203 4 19/01/10 - 22/01/10

4548 LUIZA GOMES DE ARAUJO SEREP/SA TECNICO DE APOIOESPECIALIZADO

202/203 2 14/01/10 - 15/01/10

5193 MAGALI GONCALVES DE TOLEDO LOPES SUBADM/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 08/10/09 - 08/10/0918247 MANICE FAGUNDES ROSENFELD WOLFF SUBJUR/PRM-RS ANALISTA PROCESSUAL 202/203 30 21/09/09 - 20/10/0918247 MANICE FAGUNDES ROSENFELD WOLFF SUBJUR/PRM-RS ANALISTA PROCESSUAL 202/203 30 21/10/09 - 19/11/0920901 MANOEL RICARDO MONTEIRO COOR/PRM-MG TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 60 23/11/09 - 21/01/105054 MARA CRISTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA GABPRR21-MAG ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 08/06/09 - 08/06/095757 MARA SANDRA DE OLIVEIRA SEORI/AUDIN ANALISTA DE CONTROLE

INTERNO202/203 1 21/01/10 - 21/01/10

5757 MARA SANDRA DE OLIVEIRA SEORI/AUDIN ANALISTA DE CONTROLEINTERNO

202/203 1 25/01/10 - 25/01/10

20909 MARCELA CAROLINE CARNEIRO SG ANALISTA ADMINISTRATIVO 202/203 1 28/01/10 - 28/01/105063 MARCELA DELLAPIAZZA AFONSO BACCO GABPRM1-AMML ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 07/10/09 - 07/10/0920341 MARCELA GONCALVES GODOI DICAMP/PRSP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 29/10/09 - 29/10/0916431 MARCELA NAIANE DIAS MACHADO 6A.CAM TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 01/02/10 - 02/02/106721 MARCELO ANTUNES RIBEIRO NRH/PRGO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 27/01/10 - 28/01/1011358 MARCELO BAETA CHAVES DRH/PRMG TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 15 03/11/09 - 17/11/092437 MARCELO CAVALCANTE ALECIO SEMP/PRRJ TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO202/203 1 01/02/10 - 01/02/10

19094 MARCELO GOMES COELHO GABPRR10-MC ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 01/02/10 - 01/02/10


Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período20188 MARCELO GOMES FERACIN GABPR6-JVBR ANALISTA PROCESSUAL 202/203 3 10/01/10 - 12/01/1020188 MARCELO GOMES FERACIN GABPR6-JVBR ANALISTA PROCESSUAL 202/203 10 27/01/10 - 05/02/1020188 MARCELO GOMES FERACIN GABPR6-JVBR ANALISTA PROCESSUAL 202/203 14 13/01/10 - 26/01/104195 MARCELO JESUS ROCHA SEMP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 11/12/09 - 11/12/093600 MARCELO RODRIGO SOARES MIRANDA SMPLAN/PRR1ª TECNICO DE SAUDE 202/203 1 04/12/09 - 04/12/0918638 MARCELO RODRIGUES DA CUNHA GABSUB51-JFS ANALISTA PROCESSUAL 202/203 2 07/01/10 - 08/01/105456 MARCIA BARROS DE OLIVEIRA CORAG/AUDIN ANALISTA PERICIAL -

CONTABILIDADE202/203 1 27/01/10 - 27/01/10

14819 MARCIA CRISTINA BUREGIO LEMOS SALIM GABPR8-VMM ANALISTA PROCESSUAL 207 120 14/12/09 - 12/04/1020298 MARCIA DO NASCIMENTO MAC LINCKS ASCOM 202/203 2 21/01/10 - 22/01/107997 MARCIA HITOMI MITUMOTO PONTES GABPRR42-PEB ANALISTA PROCESSUAL 202/203 31 01/12/09 - 31/12/097997 MARCIA HITOMI MITUMOTO PONTES GABPRR42-PEB ANALISTA PROCESSUAL 202/203 7 26/10/09 - 01/11/098927 MARCIA ROXO PESSANHA IZABEL GABPR43-VLC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 02/02/10 - 02/02/108927 MARCIA ROXO PESSANHA IZABEL GABPR43-VLC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 01/02/10 - 01/02/103233 MARCIO EMIDIO BARROS CARLAO SAA/PRM-PRM-SP TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO202/203 1 03/11/09 - 03/11/09

3233 MARCIO EMIDIO BARROS CARLAO SAA/PRM-PRM-SP TECNICO DE APOIOESPECIALIZADO

202/203 1 10/11/09 - 10/11/09

3233 MARCIO EMIDIO BARROS CARLAO SAA/PRM-PRM-SP TECNICO DE APOIOESPECIALIZADO

202/203 1 13/11/09 - 13/11/09

2331 MARCO ANTONIO BICHARA 4A.CAM ANALISTA DE ENGENHARIA -CIVIL

202/203 10 27/08/08 - 05/09/08

10215 MARCO CONFORTO DE ALENCAR MOREIRA GABPRR8-AABA 202/203 15 03/02/10 - 17/02/1014878 MARCOS RONALDO RAMOS DE OLIVEIRA SETRAN/PRR3ª TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 08/12/09 - 08/12/093102 MARCOS SOUZA DA COSTA SERH/PRAL TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO202/203 2 28/01/10 - 29/01/10

20076 MARCUS VINICIUS CARDOSO CDIJ/SGA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 21/01/10 - 21/01/105350 MAREVAL ALENCAR FREIRE ESMPU ANALISTA ADMINISTRATIVO 202/203 2 22/12/09 - 23/12/0920631 MARIA ADRIANA RUFINO DE CARVALHO GABPR5-ERS ANALISTA PROCESSUAL 202/203 4 10/01/10 - 13/01/103631 MARIA ANTONIETA DE OLIVEIRA TRANI GABPRM6-MVVD TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 04/11/09 - 06/11/093631 MARIA ANTONIETA DE OLIVEIRA TRANI GABPRM6-MVVD TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 08/10/09 - 09/10/093631 MARIA ANTONIETA DE OLIVEIRA TRANI GABPRM6-MVVD TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 5 10/11/09 - 14/11/093682 MARIA BETANIA PEREIRA GOMES GUERRA

DUARTESEP/PRRJ ANALISTA PERICIAL -

ANTROPOLOGIA202/203 3 27/01/10 - 29/01/10

8873 MARIA CAROLINA GODOI WIK GABPRM1-ACTCNS TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 16/11/09 - 16/11/0912752 MARIA CELIA NERI DE OLIVEIRA ASCOM AN. DE DOCUMENTAÇÃO -

COM. SOCIAL202/203 1 30/11/09 - 30/11/09

20162 MARIA CELIA ROSSATO COSTA CSA/SA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 14 17/01/10 - 30/01/1012759 MARIA CLARA GUERRA GOMES PEREIRA

MACEDOCRPC/SECOM 202/203 2 17/12/09 - 18/12/09

6058 MARIA CRISTINA DA COSTA GONCALVES DEALMEIDA

TRF 1REGIAO ANALISTA PROCESSUAL 202/203 5 28/09/09 - 02/10/09

2698 MARIA CRISTINA LEMES VALINI GABPR2-DVMF TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 16/12/09 - 18/12/093861 MARIA DA CONCEICAO CARVALHO FERREIRA GABPR33-MAR TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 26/01/10 - 26/01/107550 MARIA DAS GRACAS VALE SSIS/SG 202/203 1 29/01/10 - 29/01/107381 MARIA DO BOM SUCESSO SANTANA E SILVA COOR/PRM-PB 202/203 1 26/01/10 - 26/01/104959 MARIA DO CARMO TEIXEIRA DIB/PRSP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 05/11/09 - 06/11/099763 MARIA DO SOCORRO FERNANDES BEZERRA GABPR6-CBS 202/203 1 09/12/09 - 09/12/0915973 MARIA DO SOCORRO GOMES MENDES GABPR4-RAS TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 08/01/10 - 08/01/1018873 MARIA DO SOCORRO MORAES NUJUR IV/PRMG TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 20 07/01/10 - 26/01/1018873 MARIA DO SOCORRO MORAES NUJUR IV/PRMG TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 5 16/11/09 - 20/11/0920553 MARIA EMILIA DE QUEIROZ GABPRM2-WRA ANALISTA PROCESSUAL 202/203 2 07/01/10 - 08/01/1017494 MARIA GABRIELLA AGUIAR LEMES GABSUB48-LMA ANALISTA PROCESSUAL 202/203 5 25/01/10 - 29/01/1017494 MARIA GABRIELLA AGUIAR LEMES GABSUB48-LMA ANALISTA PROCESSUAL 202/203 2 01/02/10 - 02/02/106379 MARIA HELENA DE ALMEIDA COORJU/PRAL TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 22/01/10 - 22/01/104086 MARIA LEONIA NORIKO IKEDA SETUCOL/PRR3ª ANALISTA ADMINISTRATIVO 202/203 1 25/11/09 - 25/11/0920854 MARIA LIGIA PASTINA GABPR20-JRPO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 04/11/09 - 04/11/0916520 MARIA LUCIA DOMINGUES MARTINS SAA/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 16/11/09 - 16/11/0916520 MARIA LUCIA DOMINGUES MARTINS SAA/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 27/10/09 - 28/10/0916520 MARIA LUCIA DOMINGUES MARTINS SAA/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 21/10/09 - 21/10/092547 MARIA SOLANGE FERREIRA DE MEDEIROS GABPR7-FAM TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO202/203 1 18/12/09 - 18/12/09

6153 MARIA SYLVIA CARDEAL LOUZADA GABPR28MGBAS TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 7 03/11/09 - 09/11/099952 MARIA TERESA FIGUEIREDO SOARES

GUILHERMECOVAP/AUDIN TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 12/01/10 - 12/01/10

7795 MARIA VERONICA ROCHA DE CARVALHO SADM/PRM-BA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 8 24/08/09 - 31/08/097795 MARIA VERONICA ROCHA DE CARVALHO SADM/PRM-BA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 15 18/01/10 - 01/02/104949 MARIA ZILDA DOS SANTOS CORDEIRO DICAMP/PRSP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 01/10/09 - 02/10/09


Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período9901 MARILENE DONEGA GABPR12-EAGF TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 19/11/09 - 19/11/0920643 MARILIA MUNDIM DA COSTA PFDC 202/203 1 26/01/10 - 26/01/106557 MARILUCE ROSENTINA DA PAIXAO DITC/PRBA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 20/01/10 - 20/01/1015049 MARIO AUGUSTO SAVA JORGE NUNES SETRAN/PRGO TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

TRANSPORTE202/203 15 18/01/10 - 01/02/10

20898 MARLIZE MARCIA DO CARMO ALMEIDAMARCHIORI

STC/PRMT TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 21/01/10 - 21/01/10

16606 MARSELHA SILVERIO DE ASSIS GABSUB62-JFMA ANALISTA PROCESSUAL 202/203 2 07/01/10 - 08/01/1020287 MARX AMARO MOTTA COPROC/CNMP ANALISTA PROCESSUAL 202/203 20 01/12/09 - 20/12/0911177 MARX RIBEIRO DE SOUZA SSAU/PRPA TECNICO DE INFORMATICA 202/203 2 22/01/10 - 23/01/107107 MASUMI MIIKE SA/SG 202/203 2 12/01/10 - 13/01/105267 MAURICIO PEDREIRA MUNIZ TAVARES NUJUR I/PRBA TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO202/203 1 22/01/10 - 22/01/10

5267 MAURICIO PEDREIRA MUNIZ TAVARES NUJUR I/PRBA TECNICO DE APOIOESPECIALIZADO

202/203 5 10/12/09 - 14/12/09

17689 MAURICIO ROCHA MARTINEZ NEOF/PRMS TEC. APOIO ESPECIALIZADO -ORCAMENTO

202/203 3 20/01/10 - 22/01/10

19891 MAURO BEZERRA CASSIANO DA SILVA COSETRAN/SA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 01/02/10 - 01/02/1011788 MAURO CESAR DOMINGUES GABPR9-RRSMTA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 08/01/10 - 08/01/1012554 MAURO CESAR SQUARIZ FILHO SAA/PRM-SP TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 06/11/09 - 06/11/094684 MEIQUE MILER PANTOJA DA COSTA SEMP/PRDF TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 22/01/10 - 22/01/1016367 MELINA ARANHA FERREIRA MENEZES GABPRM1-ECSP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 13/11/09 - 13/11/0912907 MELISSA FERREIRA ALVES DIAS SSIS/SG TECNICO DE SAUDE - CONS.

DENTARIO202/203 1 14/10/08 - 14/10/08

12907 MELISSA FERREIRA ALVES DIAS SSIS/SG TECNICO DE SAUDE - CONS.DENTARIO

202/203 2 15/10/08 - 16/10/08

9826 MICHELE SULAMITA DO AMARAL SPFC/PRSP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 15/10/09 - 15/10/099826 MICHELE SULAMITA DO AMARAL SPFC/PRSP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 11/11/09 - 11/11/099826 MICHELE SULAMITA DO AMARAL SPFC/PRSP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 03/11/09 - 03/11/0914871 MICHELLE RODRIGUES LEMES SELCON/SA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 14/12/09 - 14/12/0916337 MICHELLE TROMBINI SALIBA GABPR6-RLL TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 5 01/02/10 - 05/02/1014615 MIQUEIAS RODRIGUES DE AGUIAR GOMES DITRAN/SA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 11/01/10 - 13/01/102861 MIRIAN CHIPRAUSKI DA SILVA PRE/3ª REGIÃO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 12/11/09 - 12/11/095168 MIRVANIA MONTEIRO ANACLETO MARTINS GABPRR25-JAP ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 28/01/10 - 28/01/1017036 MIVALDO PEREIRA ROLIM CA/PRRO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 13/12/09 - 15/12/099540 MOACIR JUNER DE OLIVEIRA MORAIS ASSEL/PRAM ANALISTA PROCESSUAL 202/203 2 21/01/10 - 22/01/1011350 MOISARLEY SANTOS DE AZEVEDO SETRAN/PRR5ª TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

TRANSPORTE202/203 2 21/01/10 - 22/01/10

15646 MONICA MIRANDA DE AZEVEDO FONTENELE GABPR10-DCAA ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 06/01/10 - 06/01/105679 MORGANA DE ASSIS PINHEIRO SENEC/SA ANALISTA ADMINISTRATIVO 202/203 10 09/12/09 - 18/12/093737 NADIA ROSANGELA DA SILVA GABPC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 14/01/10 - 14/01/1015833 NAGILA FONTENELE TAHIM COOR/PRM-CE TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 28/01/10 - 29/01/1015833 NAGILA FONTENELE TAHIM COOR/PRM-CE TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 14/01/10 - 15/01/103384 NALIDA APARECIDA NASCIMENTO DE AQUINO DICAMP/PRR4ª TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO202/203 29 05/01/10 - 02/02/10

4066 NANCI PORTUGAL BARROSO SEST/SGP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 08/01/10 - 08/01/1019499 NATALIA FERNANDES GABPRM1-TAG TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 07/01/10 - 08/01/1018146 NATHALIA COUTINHO PISCOLARO SEPLAN/PRSP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 10/11/09 - 10/11/091178 NAYANA FADUL DA SILVA PRM-SANTAREM PROCURADOR DA REPUBLICA 223/III 120 21/12/09 - 19/04/106370 NEY LEANDRO MARQUES GABPR4-OCF ANALISTA ADMINISTRATIVO 202/203 1 11/01/10 - 11/01/104250 NILDES DE JESUS MENDES SAMDE/PRMA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 11/12/09 - 11/12/0914170 NILO TRINDADE BRAGA SANTANA GABPR17-DDN TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 25/01/10 - 25/01/1015016 NILSON CESAR FREITAS BECKER CPL/PRSP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 05/10/09 - 05/10/096273 NISA MARIA SZERMAN SEPROT/SGP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 15 27/01/10 - 10/02/1017370 NIVANY MARIA ROCHA SIQUEIRA GABPC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 15/01/10 - 15/01/1017370 NIVANY MARIA ROCHA SIQUEIRA GABPC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 18/01/10 - 20/01/104640 NORANEI SALVADOR DE MEDEIROS MELO SECEXP/PGR TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 26 08/01/10 - 02/02/105858 OCTAVIO AUGUSTO CARVALHO PAIXAO GABPR7-ARC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 21/01/10 - 21/01/1019758 ODELIA VAZ LISBOA DUARTE SEA/SGP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 30 03/01/10 - 01/02/1018947 OLIELSON FRANCA LOBATO JUNIOR 5A.CAM TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 22/01/10 - 22/01/1014561 OTAVIO HENRIQUE SIMAO E CUCINELLI GABPRR4-ALA ANALISTA PROCESSUAL 202/203 2 08/12/09 - 09/12/093929 PAOLA MARIA LEON PERES BROCCHI SEPCOF/SGP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 25/01/10 - 26/01/1018102 PATRICIA ABREU JACQUES LINHARES SJUR/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 30 29/09/09 - 28/10/0912659 PATRICIA DO PRADO BATISTA REIS GABSUB2-AAC 202/203 3 27/01/10 - 29/01/106299 PATRICIA LIZ MESQUITA MENEZES DE LA

ROQUE ALMEIDAGABSUB14-FAN TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 29/01/10 - 29/01/10

6299 PATRICIA LIZ MESQUITA MENEZES DE LAROQUE ALMEIDA

GABSUB14-FAN TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 27/01/10 - 28/01/10


Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período20520 PATRICIA MARIA BRANDAO PEREIRA GOMES SEPLAN/PRPE TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 18/01/10 - 20/01/1020605 PAULA ALMEIDA MITRE GABPRM1-AABM ANALISTA PROCESSUAL 202/203 5 23/11/09 - 27/11/0917455 PAULA DE MELO CARVALHO DIPROJ/STI ANALISTA DE INFORMATICA -


2952 PAULA MARQUES BARBOSA FERNANDES DEOLIVEIRA

NTC/PRCE TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 20/01/10 - 22/01/10

2952 PAULA MARQUES BARBOSA FERNANDES DEOLIVEIRA

NTC/PRCE TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 5 25/01/10 - 29/01/10

20903 PAULO ALEXANDRE DA SILVA GABPC 202/203 2 13/01/10 - 14/01/105105 PAULO ALVES SIQUEIRA COVAP/AUDIN TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 18/12/09 - 18/12/0919450 PAULO CARVALHO SOUSA CPDFI/SG TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

SEGURANÇA202/203 1 25/01/10 - 25/01/10

490 PAULO FERNANDO CORREA PRR2ª REGIÃO PROCURADOR REGIONAL DAREPUBLICA

223/I 2 06/02/10 - 07/02/10

490 PAULO FERNANDO CORREA PRR2ª REGIÃO PROCURADOR REGIONAL DAREPUBLICA

223/I 4 02/02/10 - 05/02/10

19277 PAULO HENRIQUE RAMON PORTEIRO GABPRR7-ACR ANALISTA PROCESSUAL 202/203 30 04/01/10 - 02/02/1020240 PAULO RICARDO SANTOS E ARAUJO COOR/PRM-RN TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 18/01/10 - 18/01/1020240 PAULO RICARDO SANTOS E ARAUJO COOR/PRM-RN TECNICO DE INFORMATICA 202/203 3 13/01/10 - 15/01/1020240 PAULO RICARDO SANTOS E ARAUJO COOR/PRM-RN TECNICO DE INFORMATICA 202/203 2 11/01/10 - 12/01/102675 PAULO ROBERTO SILVA SANTA RITA NDS/PRRJ TECNICO DE INFORMATICA 202/203 9 14/01/10 - 22/01/1017284 PEDRO ANTONIO DE CARVALHO DITRAN/SA TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

TRANSPORTE202/203 5 07/12/09 - 11/12/09

3247 PEDRO CESAR MARTINS CPL/PRSC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 25 06/01/10 - 30/01/1012626 PEDRO OLIVEIRA CAVALCANTE CAMPOS GABPR4-OCF TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 5 11/01/10 - 15/01/1012626 PEDRO OLIVEIRA CAVALCANTE CAMPOS GABPR4-OCF TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 21/01/10 - 22/01/1018056 PLINIO DE JESUS BASTIANI GABPRM3-JB TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 25/01/10 - 25/01/1016622 POLLYANA BEATRIZ DE OLIVEIRA ALVES GABPR17-WDMO ANALISTA PROCESSUAL 202/203 2 17/12/09 - 18/12/093934 PRISCILA BONILHA CARDOSO GABPR7-DPA ANALISTA PROCESSUAL 202/203 8 13/10/09 - 20/10/097884 PRISCILA SANTOS KROLL SEMP/PRSP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 02/10/09 - 02/10/0920963 RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA GABVICEPGE ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 01/02/10 - 01/02/1016555 RAFAEL JOSE SZERWINSK CAMARGOS ESMPU TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 8 06/12/09 - 13/12/0920778 RAFAEL SANTOS COSTA GABSUB51-JFS TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 13/01/10 - 13/01/1017638 RAFAEL TAVARES KRATKA SEAF/STI TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 07/12/09 - 07/12/094796 RAIMUNDA FERREIRA SANTOS SECAD/PRDF TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 29/01/10 - 29/01/103978 RAIMUNDA NONATA DE LIMA SB/PRPB AN. DE DOCUMENTAÇÃO-


20036 RAIMUNDO SABBA GUIMARAES NETO GABPR9-MCBN ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 27/01/10 - 27/01/1018803 RAQUEL DE ARAUJO BARNABE CDIJ/SGA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 10 23/10/09 - 01/11/0918803 RAQUEL DE ARAUJO BARNABE CDIJ/SGA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 15 03/11/09 - 17/11/0920115 RAQUEL MENDES DE SA FERREIRA GABPR7-ASA ANALISTA PROCESSUAL 202/203 3 18/01/10 - 20/01/1020115 RAQUEL MENDES DE SA FERREIRA GABPR7-ASA ANALISTA PROCESSUAL 207 120 22/01/10 - 21/05/1020115 RAQUEL MENDES DE SA FERREIRA GABPR7-ASA ANALISTA PROCESSUAL 202/203 2 12/01/10 - 13/01/1017446 RAQUEL STROPP PAULO NETO GABPR2-DVMF TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 30 05/01/10 - 03/02/1016223 REBECCA PIRO DEDAVID GABSUB18-HACA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 10 07/01/10 - 16/01/1016223 REBECCA PIRO DEDAVID GABSUB18-HACA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 10 01/02/10 - 10/02/1014849 REGINA CELIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO SAD/PRM-RJ TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 15/01/10 - 15/01/105028 REGINA HELENA JARDIM DE OLIVEIRA E SILVA COOR/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 22/11/09 - 24/11/096973 REGINA MARCHESI PIMENTEL GABSUB25-MEMF ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 04/12/09 - 04/12/096065 REJANE MESQUITA SOLON GABPR1-AWCS TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 29/01/10 - 29/01/103887 RELDSON SOBRAL SILVA SEAUX/PRDF TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO202/203 1 25/01/10 - 25/01/10

3704 RENATA CARDOSO DE SA GABPR24-FEG TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 8 20/11/09 - 27/11/0920107 RENATA PEREIRA RODRIGUES DA SILVA GABPR6-JAB ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 27/01/10 - 27/01/1020116 RENATA SILVEIRA DE BRITO MOCHEL SJUR/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 29/10/09 - 29/10/093073 RENATO CAVALCANTI DE MACEDO DITC/PRPE TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 21/01/10 - 22/01/102630 RENATO MICHELLI DISPLAN/PRR2ª ANALISTA ADMINISTRATIVO 202/203 2 02/02/10 - 03/02/1020926 RENATO TAYMAR FAGUNDES MELO COOR/PRM-MS TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

TRANSPORTE202/203 1 08/01/10 - 08/01/10

4342 RICARDO ANTONIO BUENO GABPR5-MRO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 27/01/10 - 29/01/108892 RICARDO EDSON VIEIRA ARAUJO COOR/PRM-RJ TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 26/01/10 - 26/01/10654 RICARDO NAKAHIRA PRM-BRAGANÇA PROCURADOR DA REPUBLICA 223/I 30 11/11/09 - 10/12/092322 RICARDO NASARE SILVA DAP/CRIP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 27/01/10 - 27/01/1019875 RICARDO ROMICI SAA/PRM-SP TECNICO DE INFORMATICA 202/203 2 04/11/09 - 05/11/0920335 RITA DE CASSIA RIBEIRO MARTINS DE

OLIVEIRAPRM-GUARULHOS TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 09/11/09 - 09/11/09

8871 ROBERTA CARVALHEDO BARBOSA PRE/CE ANALISTA PROCESSUAL 202/203 3 18/01/10 - 20/01/1020686 ROBERTA PEREIRA MARTINS COOR/PRM-RJ TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 18/01/10 - 19/01/10


Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período15728 ROBERTO BASILE JUNIOR GABPR19-KMU ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 04/11/09 - 04/11/095771 ROBERTO BOTELHO CICONELI SAA/PRM-SP TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

TRANSPORTE202/203 2 28/10/09 - 29/10/09

5771 ROBERTO BOTELHO CICONELI SAA/PRM-SP TEC. APOIO ESPECIALIZADO -TRANSPORTE

202/203 1 09/11/09 - 09/11/09

20321 ROBERTO LUIZ SOARES DI SANTO COOR/PRM-SC TECNICO DE INFORMATICA 202/203 2 07/01/10 - 08/01/104557 ROBERTO RIBEIRO DA SILVA SRGDB/SA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 27/01/10 - 28/01/1016573 RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO GABPR9-RRSMTA ANALISTA PROCESSUAL 202/203 29 26/01/10 - 23/02/1011334 RODRIGO BATISTA DE PAULA GABPRR27-JABA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 25/11/09 - 25/11/0920087 RODRIGO BURGOS LOBAO BARROSO DRDP/CRIP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 20/01/10 - 20/01/1010315 RODRIGO FROES DA CUNHA GABPRR43-AFP 202/203 1 08/01/10 - 08/01/1015707 RODRIGO TOBIAS LORENZONI COORJU/PRSP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 14/10/09 - 15/10/0920614 ROGER ALVARENGA SANTULLO DRH/PRDF TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 21/01/10 - 21/01/104804 ROGERIO BASTOS MOURAO SEADI/PRM-RJ TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 30 22/01/10 - 20/02/1017298 ROGERIO DO ESPIRITO SANTO DAS NEVES DITRAN/SA TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

TRANSPORTE202/203 1 25/01/10 - 25/01/10

17298 ROGERIO DO ESPIRITO SANTO DAS NEVES DITRAN/SA TEC. APOIO ESPECIALIZADO -TRANSPORTE

202/203 1 15/01/10 - 15/01/10

5914 ROGERIO JOSE NOGUEIRA JUNIOR SEGCONT/PRR3ª ANALISTA ADMINISTRATIVO 202/203 1 05/11/09 - 05/11/096526 ROMINA FAUR CAPPARELLI 4A.CAM ANALISTA PERICIAL -

ARQUITETURA207 120 10/09/09 - 07/01/10

10279 ROMULO LOPES DE MAGALHAES GABPR6-EAPF 202/203 2 22/01/10 - 23/01/105109 RONALD RITTLER FROES ARAUJO SETRAN/PRMA TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

TRANSPORTE202/203 1 21/01/10 - 21/01/10

12515 RONALD TETSUO MIURA DIPROJ/STI ANALISTA DE INFORMATICA -DESENV. DE SISTEMAS

202/203 1 15/01/10 - 15/01/10

2408 RONALDO DO NASCIMENTO LISBOA COSETRAN/SA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 16/12/09 - 16/12/099582 ROOSEVELTH GUTEMBERG FERREIRA CAMPOS SSU/PRBA TECNICO DE INFORMATICA 202/203 14 21/01/10 - 03/02/1020169 ROSANA CHAMKLIDJIAN MIRA NAMC/PRPB TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 15/01/10 - 15/01/105128 ROSANE SILVEIRA GABPR4-EGT ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 11/01/10 - 11/01/1014088 ROSANGELA COSTA SOUZA OLIVEIRA PARENTE SEPLAN/PRGO TECNICO ADMINISTRATIVO 207 120 01/01/10 - 30/04/107266 ROSANI APARECIDA DE OLIVEIRA VIDAL UDPP/SG 202/203 10 18/01/10 - 27/01/107266 ROSANI APARECIDA DE OLIVEIRA VIDAL UDPP/SG 202/203 3 13/01/10 - 15/01/102663 ROSELY CARNEIRO DA MOTTA GABPRM2-CS ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 21/01/10 - 21/01/109628 ROSELY CONCEICAO HADDAD ESMPU 202/203 5 04/01/10 - 08/01/109628 ROSELY CONCEICAO HADDAD ESMPU 202/203 9 21/01/10 - 29/01/102521 ROSINEIDE GONCALVES DE SOUSA SEATS/SGP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 28/01/10 - 30/01/102521 ROSINEIDE GONCALVES DE SOUSA SEATS/SGP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 15 01/02/10 - 15/02/104897 RUBEN ANDRE CONS JUNIOR DICAMP/PRPR TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 27/01/10 - 28/01/103800 RUI DE ARAUJO COSTA DICAMP/PRR5ª TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 06/01/10 - 08/01/1014168 RUTH SEIDEL DE ANDRADE ALVES NAACIV/PRES TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 27/01/10 - 29/01/103871 RUY BARRETTO DOS SANTOS FILHO SETRAN/PRR5ª TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

TRANSPORTE202/203 1 19/01/10 - 19/01/10

11099 RUY PEREIRA DE BURGOS PONCE DE LEONJUNIOR

SDS/PRR5ª ANALISTA DE INFORMATICA -DESENV. DE SISTEMAS

202/203 3 25/01/10 - 27/01/10

12478 SANDRA ANFLOR DA SILVA ASCOM/PRR4ª AN. DE DOCUMENTAÇÃO -COM. SOCIAL

202/203 1 19/01/10 - 19/01/10

4205 SANDRA MARCIA PIRES SPJ/PRMT TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 30 01/02/10 - 02/03/106520 SANDRA MARIA MUNIZ RAMOS SB/PRCE AN. DE DOCUMENTAÇÃO-


14875 SANDRO FRANCISCHINI FELIPE GABPRM2-FRSB ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 02/10/09 - 02/10/0914875 SANDRO FRANCISCHINI FELIPE GABPRM2-FRSB ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 03/11/09 - 03/11/093685 SANDRO SILVA DE SOUZA GABPR5-NGARK TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 20/01/10 - 20/01/103685 SANDRO SILVA DE SOUZA GABPR5-NGARK TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 19/01/10 - 19/01/104148 SANT'CLAIR PIORNO MAIA SSAU/PRPA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 07/12/09 - 07/12/0920598 SANTINO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO USORG/SG TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

SEGURANÇA202/203 1 01/02/10 - 01/02/10

17424 SARAH LIMA BEZERRA SEADD/STI ANALISTA DE INFORMATICA -DESENV. DE SISTEMAS

202/203 1 25/01/10 - 25/01/10

20677 SERGIO ANDRE DE FREITAS LIBERATO GABPR8-CMMO ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 12/01/10 - 12/01/106444 SERGIO MARTINS PEREIRA SEPROA/RJ ANALISTA ADMINISTRATIVO 202/203 1 19/01/10 - 19/01/107747 SHEILA LEANDRA ALVES DA SILVA SAMDE/PRGO ANALISTA PROCESSUAL 202/203 15 19/01/10 - 02/02/109987 SHEILA MACHADO WAGNER BATISTA GABPR2-DDS TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 07/01/10 - 08/01/102768 SHEILA MOREIRA CYSNE GABPR42-RRP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 27/01/10 - 29/01/1019115 SIDNEI BELCIDES AVELAR GABPR2-RTMR TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 90 06/01/10 - 05/04/105708 SILVANA ARAUJO DE AVILAR AMANCIO ADSTF/CRIP ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 29/01/10 - 29/01/108162 SILVANA DA COSTA LEVITA SSIS/SG 202/203 1 27/01/10 - 27/01/103246 SILVANA REGINA DA CRUZ EVANGELISTA ND/PRSP TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 28/10/09 - 28/10/09


Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período19812 SILVANA VALERIA TOLEDO ZAWADZKI COOR/PRM-PR ANALISTA ADMINISTRATIVO 202/203 1 08/01/10 - 08/01/108810 SILVIA CRISTINA GUIDO CIBIN SUBJUR/PRM-PR TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 21/01/10 - 21/01/108810 SILVIA CRISTINA GUIDO CIBIN SUBJUR/PRM-PR TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 11/01/10 - 13/01/105454 SOLANGE KIYOMI YASUDA MINOMO COOR/PRM-PR TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 4 26/01/10 - 29/01/106519 SONIA PINHEIRO DE SANT.ANNA DIB/PRRJ TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 25/01/10 - 25/01/103276 SUELI GUIMARAES LOPES DAROS SUBJUR/PRM-RJ TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 12/01/10 - 12/01/106358 SUELI NASCIMENTO DOS SANTOS GABPRR13-JHFA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 25/01/10 - 25/01/102353 SUELI RAMOS DA SILVA NASCIMENTO SAA/PRM-PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 22/10/09 - 22/10/0917915 SUSA DANIELLE DE CARVALHO FREITAS E

VIEIRANDS/PRR1ª TECNICO DE INFORMATICA 202/203 2 27/01/10 - 28/01/10

18073 SUSANA PAIVA CARVALHO SETRAN/PRAM TEC. APOIO ESPECIALIZADO -TRANSPORTE

202/203 12 18/01/10 - 29/01/10

18073 SUSANA PAIVA CARVALHO SETRAN/PRAM TEC. APOIO ESPECIALIZADO -TRANSPORTE

202/203 5 11/01/10 - 15/01/10

12904 SUSANA VANESSA OLIVEIRA DIAPA/CCA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 14/01/10 - 15/01/1015476 SUZANA NOVIS MACHADO GABPRM2-ALNM TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 29/01/10 - 29/01/1010326 SUZANA VERETA NAHOUM PASTORE GABPRR36-MAW 202/203 4 11/11/09 - 14/11/0917560 TAHINAH ALBUQUERQUE MARTINS ASMCONST/PGR TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 20/01/10 - 20/01/1017300 TALYTA BEATRIZ LABOURDETTE BARROS PFDC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 21/01/10 - 21/01/1017706 TAMARA LUIZA VIEIRA RASIA GUERREIRO GABPRR6-DSV TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 9 07/01/10 - 15/01/108942 TARCISIO MESQUITA DO NASCIMENTO SECOF/PRSP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 03/11/09 - 03/11/0910012 TATIANA AKEME SAITO DA ROCHA SECD/PRSP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 17/11/09 - 17/11/0916858 TATIANA CRISTINA DE MOURA ROQUE GABPRM4-VOM TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 08/01/10 - 08/01/107962 TATIANA TRABASSO SUBJUR/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 19/10/09 - 19/10/097962 TATIANA TRABASSO SUBJUR/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 16/10/09 - 16/10/097962 TATIANA TRABASSO SUBJUR/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 06/10/09 - 06/10/097962 TATIANA TRABASSO SUBJUR/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 23/11/09 - 23/11/097962 TATIANA TRABASSO SUBJUR/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 03/11/09 - 03/11/0920274 TAULI STEIN DE BARROS PFDC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 07/01/10 - 08/01/1020274 TAULI STEIN DE BARROS PFDC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 26/01/10 - 28/01/108081 TEREZA CRISTINA OLIVEIRA MESQUITA SECONC 202/203 3 25/01/10 - 27/01/1011915 THAIS COELHO RODRIGUES DRH/PRSP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 07/10/09 - 08/10/0911915 THAIS COELHO RODRIGUES DRH/PRSP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 04/11/09 - 06/11/0914101 THIAGO RUAS RAMOS SE/PRRJ TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 18/01/10 - 18/01/1014101 THIAGO RUAS RAMOS SE/PRRJ TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 27/01/10 - 27/01/1017467 TIAGO GOMES DA SILVA MESQUITA DE

OLIVEIRA5A.CAM ANALISTA PERICIAL - ENG.

AGRONOMICA202/203 2 11/01/10 - 12/01/10

17467 TIAGO GOMES DA SILVA MESQUITA DEOLIVEIRA

5A.CAM ANALISTA PERICIAL - ENG.AGRONOMICA

202/203 7 03/01/10 - 09/01/10

14411 TIAGO MENEZES MACHADO SEAC/PRSE TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 18/01/10 - 20/01/1019940 TICIANA PEREIRA NOBRE GABPR14-PPP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 25/01/10 - 25/01/1019940 TICIANA PEREIRA NOBRE GABPR14-PPP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 20/01/10 - 22/01/104556 UBALDA PORFIRIA DA SILVA SELIJA/SA TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO202/203 1 14/01/10 - 14/01/10

4556 UBALDA PORFIRIA DA SILVA SELIJA/SA TECNICO DE APOIOESPECIALIZADO

202/203 2 01/02/10 - 02/02/10

11908 ULA CARLOS DE MELO RUEDA COOR/PRM-PR TECNICO ADMINISTRATIVO 207 120 18/01/10 - 17/05/1011908 ULA CARLOS DE MELO RUEDA COOR/PRM-PR TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 9 07/01/10 - 15/01/1016610 URSULA DRUMOND CORREA DRDP/CRIP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 4 19/01/10 - 22/01/1016610 URSULA DRUMOND CORREA DRDP/CRIP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 29/01/10 - 29/01/1016610 URSULA DRUMOND CORREA DRDP/CRIP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 18/01/10 - 18/01/1012987 VALBERAN FRANCA LISBOA DITRAN/SA TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

TRANSPORTE202/203 1 20/01/10 - 20/01/10

7170 VALDETE BERNARDES RIZZINI DIAU/STI 202/203 2 19/01/10 - 20/01/104432 VALDETE PEREIRA CA/PRSP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 28/10/09 - 28/10/0920132 VALERIA FERNANDA DA SILVA SEST/SGP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 08/01/10 - 08/01/1020132 VALERIA FERNANDA DA SILVA SEST/SGP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 12/01/10 - 13/01/1020132 VALERIA FERNANDA DA SILVA SEST/SGP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 27/01/10 - 29/01/109652 VALERIA MACHADO FRAUZINO DICAF/SGP 202/203 5 18/01/10 - 22/01/109652 VALERIA MACHADO FRAUZINO DICAF/SGP 202/203 1 11/01/10 - 11/01/109652 VALERIA MACHADO FRAUZINO DICAF/SGP 202/203 3 07/10/09 - 09/10/096709 VALERIA RODRIGUES DA CUNHA NRH/PRGO ANALISTA ADMINISTRATIVO 202/203 10 28/01/10 - 06/02/106709 VALERIA RODRIGUES DA CUNHA NRH/PRGO ANALISTA ADMINISTRATIVO 202/203 10 18/01/10 - 27/01/106709 VALERIA RODRIGUES DA CUNHA NRH/PRGO ANALISTA ADMINISTRATIVO 202/203 3 06/01/10 - 08/01/1011597 VANESSA CRISTINA NUNES RODRIGUES

CORDEIRODABES/PLAN TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 11/01/10 - 13/01/10

12662 VANESSA FRAGA LIMA DE MELO GABPR15-AGA ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 04/02/10 - 04/02/10


Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período10217 VANESSA LADEIRA NEIVA GABSUB35-RMGS 202/203 7 21/01/10 - 27/01/1013934 VILANI BESERRA GOMES SGP/SG-GAB TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

ORCAMENTO202/203 4 26/01/10 - 29/01/10

6227 VILMO DE CAMARGO ADSTJ/CRIP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 22/01/10 - 22/01/106227 VILMO DE CAMARGO ADSTJ/CRIP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 25/01/10 - 26/01/1017756 VILSON DE CARVALHO SENA SETRAN/PRAP TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

TRANSPORTE202/203 1 18/01/10 - 18/01/10

17396 VINICIUS ARAUJO DO PRADO VALADARES SEINF/SA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 40 13/12/09 - 21/01/1017396 VINICIUS ARAUJO DO PRADO VALADARES SEINF/SA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 10 03/12/09 - 12/12/096636 VIRGINIA DE JESUS DE PINHO SANTOS SCAMP/PRPI TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 15 05/01/10 - 19/01/106636 VIRGINIA DE JESUS DE PINHO SANTOS SCAMP/PRPI TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 15 21/12/09 - 04/01/106565 VIRGINIA PAULA DE SIQUEIRA CAVALCANTI

FERRAZGABPRR7-MSLP ANALISTA PROCESSUAL 202/203 5 26/01/10 - 30/01/10

6565 VIRGINIA PAULA DE SIQUEIRA CAVALCANTIFERRAZ

GABPRR7-MSLP ANALISTA PROCESSUAL 202/203 5 18/01/10 - 22/01/10

20876 VIVIAN KATIUSCA GIRAO SAMPAIO ASSESP/PRPI 202/203 2 13/01/10 - 14/01/1020876 VIVIAN KATIUSCA GIRAO SAMPAIO ASSESP/PRPI 202/203 2 11/01/10 - 12/01/1020584 VIVIANE AMERICO DA CRUZ COORJU/PRPA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 15/01/10 - 15/01/1016469 VIVIANE MARTINS BARCELOS COORJU/PRDF TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 14/01/10 - 14/01/108069 VIVIANE OLIVEIRA SILVESTRE GABPR7-ASA 202/203 1 22/01/10 - 22/01/108069 VIVIANE OLIVEIRA SILVESTRE GABPR7-ASA 202/203 2 18/01/10 - 19/01/1010699 VIVIANE SCHUNEMANN SSIS/SG TECNICO DE SAUDE -

ENFERMAGEM202/203 1 11/02/09 - 11/02/09

3464 WAGNER EINSTEIN BEZERRA COSTA GABSUB2-AAC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 21/01/10 - 21/01/103464 WAGNER EINSTEIN BEZERRA COSTA GABSUB2-AAC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 07/01/10 - 08/01/1011674 WALDEBERGSON LOPES OLIVEIRA COOR/PRM-RN TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

TRANSPORTE202/203 1 10/12/09 - 10/12/09

4560 WALDERCI VITORINO DITRAN/SA TEC. APOIO ESPECIALIZADO -TRANSPORTE

202/203 90 01/01/10 - 31/03/10

4366 WALERIA VIEIRA DOS REIS CALCADO ASSESP/PRGO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 13/01/10 - 15/01/102553 WALMIR JOSE SANTOS NUJUR II/PRMG TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO202/203 1 18/12/09 - 18/12/09

2553 WALMIR JOSE SANTOS NUJUR II/PRMG TECNICO DE APOIOESPECIALIZADO

202/203 4 13/12/09 - 16/12/09

5238 WASHINGTON LUIZ FERREIRA DOURADO SSIS/SG ANALISTA DE SAUDE -CLINICA MEDICA

202/203 2 06/07/09 - 07/07/09

8819 WELLINGTON CORREA NUNES SETRAN/PRSC TEC. APOIO ESPECIALIZADO -TRANSPORTE

202/203 2 18/01/10 - 19/01/10

8739 WESLEM BATISTA DE ANDRADE SUBJUR/PRM-MG TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 17/11/09 - 18/11/096171 WESLEY SALES DE SOUTO DISADM/STI TECNICO DE INFORMATICA 202/203 2 17/12/09 - 18/12/0917050 WILDER SODRE BARROS COORJU/PRRO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 13/01/10 - 14/01/1019048 WILLIAM CHAVES POZZETTI SUBADM/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 16/10/09 - 16/10/0918437 WILLIAM DOUGLAS SANTOS AMORIM NCAMP/PRMA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 15/01/10 - 15/01/1018437 WILLIAM DOUGLAS SANTOS AMORIM NCAMP/PRMA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 13/01/10 - 13/01/107780 WILSON ALEXANDRO DOS SANTOS GABPR14-YQRSS ANALISTA PROCESSUAL 202/203 8 11/01/10 - 18/01/108974 WILSON KOJI URASHITA COOR/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 14/10/09 - 16/10/093501 WLADIMIR DE ALMEIDA CAMINHA CI/PRDF TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 01/02/10 - 02/02/106326 WLAMIR RENATO MORO SUBADM/PRM-SP TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

TRANSPORTE202/203 1 19/10/09 - 19/10/09

20340 YARA YAMAGUCHI DE PAIVA COAUG/AUDIN ANALISTA DE CONTROLEINTERNO

202/203 2 21/01/10 - 22/01/10

7658 ZAIRA DE SOUZA COSTA CONCEICAO CG TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 13 22/01/10 - 03/02/10

MESSIAS DIAS DE ARAÚJO JÚNIOR EDUARDO HENRIQUE BAETA ADÉRITO GUEDES DA CRUZ FILHOPresidente 1º Membro 2º Membro

RETIFICAÇÃO Nº 03/2010

Em 19 de Janeiro de 2010.

Retificar licença médica da servidora VIVIANE SOUSA LIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula20713, publicada no BS nº 16, da 2ª quinzena de agosto de 2009.

Onde se lê 18/08/2009 a 22/08/2009, leia-se 17/08/2009 a 21/08/2009.




Retificar licença médica do servidor ERNESTO TAVARES MACHADO, matrícula 3703, publicada noBS nº 09, da 1ª quinzena de maio de 2009.


RETIFICAÇÃO Nº 05/2010Em 19 de Janeiro de 2010.

Retificar licença médica da servidora PATRICIA RAHME LAGE, matrícula 8885, publicada no BS nº20, da 2ª quinzena de outubro de 2009.




Retificar licença médica da servidora FLAVIA HELENA DE MEIRELLES GALI, matrícula 19976,publicada no BS nº 20, da 2ª quinzena de outubro de 2009.




Retificar licença médica do servidor EDEMIR DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula 5478, publicada noBS nº 18, da 2ª quinzena de setembro de 2009.




Retificar licença médica da servidora EDNA CONCEICAO SARDINHA, matrícula 11206, publicada noBS nº 23 da 1ª quinzena de dezembro de 2009.




Retificar licença médica da servidora ANA CLARINDA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula 14790,publicada no BS nº 21 da 1ª quinzena de novembro de 2009.



Em 20 de Janeiro de 2010

Excluir licença médica da servidora MARLISE SCHEID SAUSEN, matrícula 6414, referente ao períodode 21/11/2009 a 21/11/2009, publicada no BS nº 23 da 1ª quinzena de dezembro de 2009.



Retificar licença médica da servidora SIMONE VICENTE DE OLIVEIRA, matrícula 9746, publicada noBS nº 20 da 2ª quinzena de outubro de 2009.





Retificar licença médica da servidora LUCINEIA MARIA DE MELO KAWASAKE, matrícula 12737,publicada no BS nº 20 da 2ª quinzena de outubro de 2009.




Retificar licença médica da servidora MARISTELA RANGEL DE FREITAS, matrícula 5677, publicadano BS nº 16 da 2ª quinzena de agosto de 2009.




Retificar licença médica da servidora POLIANA RIBEIRO TOLENTINO, matrícula 7793, publicada noBS nº 23 da 1ª quinzena de dezembro de 2009.




RETIFICAR licença médica do servidor MIKE WESLEY BLUNK, matrícula 19191, publicada no BSnº20 da 2ª quinzena de OUTUBRO de 2009.



Em 25 de Janeiro de 2010

EXCLUIR licença médica do servidor DARLITON DOURADO DE CARVALHO, matrícula 17640,referente ao período de 24/11/2009 a 24/11/2009, publicada no BS nº 23 da 1ª quinzena de DEZEMBRO de 2009.


RETIFICAR licença médica do servidor HOMERO DA SILVA FLORES, matrícula 13854, publicada noBS nº23 da 1ª quinzena de DEZEMBRO de 2009.




Retificar licença médica do servidor MARCONE PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula 15876, publicadano BS nº03 da 1ª quinzena de fevereiro de 2008.


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

DIÁRIAS

AV Nº NOME PROPOSTO CARGO DESCRICAO MEIO PERIODO QTD TOTAL


TRANSPORTE DIÁRIAS180/2010 SANDRO JOSE NEIS CONSELHEIRO DO

CNMPSESSÃO DO CNMP - Participar -Participar da 1ª Sessão Ordinária doCNMP, a realizar-se no dia 26.01.2010.

Aéreo 25/01/2010 -27/01/2010

2.5 R$ 2036.58

183/2010 ARILZO ROBERTO DEMORAIS

TEC. APOIOESPECIALIZADO -TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - OTAE/Transporte conduzira membro doMPF aa PRM/Cachoeiro deItapemirim/ES, em substituicao aProcurador da Republica, que se encontraem gozo de férias.

Veículo Oficial 19/01/2010 -19/01/2010

0.5 R$ 105.68

184/2010 CARLOS ROBSONLEMOS VIEIRA


Conduzir Membro do MPF - OTAE/Transporte conduzira, de regressopara a PR/ES, membro do MPF que atuarana PRM/Cachoeiro de Itapemirim/ES, emsubstituicao a Procurador da Republica,que se encontra em gozo de férias.

Veículo Oficial 21/01/2010 -21/01/2010

0.5 R$ 105.68

204/2010 GERSON FELIXMENDONCA DIAS


Transporte de documentos/processos -Necessidade de devolucao de processos ede recebimento de processo urgente naSubseção Judiciaria de Castanhal,conforme anexo.

Veículo Oficial 13/01/2010 -13/01/2010

0.5 R$ 39.43

157/2010 GUSTAVO DECARVALHOGUADANHIN

PROCURADOR DAREPUBLICAPROCURADOR DAREPUBLICA

Itinerância - Oficiar perante a PRMJacarezinho

Veículo Oficial 13/01/2010 -15/01/2010

2.5 R$ 1757.55

224/2010 RAFAEL CAVALERGARCIA


Conduzir Membro do MPF - Conduzir oDr Rui Rucinski, designado a oficiarperante a PRM Francisco Beltrão. (SV222/10)

Veículo Oficial 19/01/2010 -19/01/2010

0.5 R$ 105.68

227/2010 FABIANO TSUNEOGOTO

TECNICOADMINISTRATIVO

Conduzir Membro do MPF - ConduzirMembro (Dr. Marcos Salati) emitinerância.

Veículo Oficial 18/01/2010 -18/01/2010

0.5 R$ 39.43

230/2010 JOSE GODOY BEZERRADE SOUZA


REUNIÃO EXTERNA - O referidoProcurador irá participar de uma reuniãona Secretaria de Educação do Estado deAlagoas.

Veículo Oficial 15/01/2010 -15/01/2010

0.5 R$ 156.98

261/2010 ISRAEL GONCALVESSANTOS SILVA


Itinerância - PARTICIPAR DEAUDIENCIAS E DESPACHARPROCESSOS E PROCEDIMENTO NAPRM/GUANAMBI, TENDO EM VISTAA FALTA DE PROCURADORTITULAR.

Aéreo 18/01/2010 -20/01/2010

2.5 R$ 1757.55

16/2010 PLINIO SANTANAMIRANDA BRITO

ANALISTA DEENGENHARIA -MECANICA

Vistoria técnica - Levantar dados paraelaboraçãio de especificações e planilhasde custos para contratação de serviços demanutenção preditiva, preventiva ecorretiva dos sistemas de alarme deincêndio, CFTV, grupogerador,climatização e outros para oedifício sede da PR/BA.

Aéreo 27/01/2010 -29/01/2010

2.5 R$ 644.55

17750/2009 ROSEMARY DEALMEIDA BRASILEIRO

PROCURADOR DEJUSTIÇA

Realizar diligências - Realizar asdiligências pertinentes à citação domembro do MP-AM,?ex-Procurador geral de Justiça doMinistério Público do Estado doAmazonas, na qualidade de Secretária deComissão Disciplinar.

Aéreo 11/01/2010 -14/01/2010

3.5 R$ 2708.62

272/2010 FABIANA RODRIGUESDE SOUSA BORTZ


Itinerância - Atuar como Procuradoraitinerante na PR/SP

Veículo Oficial 21/01/2010 -22/01/2010

1.5 R$ 1049.16

283/2010 ANDRE LUIZ SILVA TEC. APOIOESPECIALIZADO -TRANSPORTE

Conduzir servidor - Conduzir a analistapericial ADRIANA OLIVA ATÉ A PRM-SANTOS.

Veículo Oficial 20/01/2010 -20/01/2010

0.5 R$ 39.43

292/2010 ALBERTO DONASCIMENTO


Conduzir Membro do MPF - Conduzirmembro (Dr. André Lopes Lasmar) emitinerância.

Veículo Oficial 21/01/2010 -21/01/2010

0.5 R$ 39.43

298/2010 ANDRE DALLABERTOLLO

TEC. APOIOESPECIALIZADO -

Conduzir Membro do MPF - Conduzirmembro do MPF que, em itinerancia na

Veículo Oficial 18/01/2010 -18/01/2010

0.5 R$ 105.68


TRANSPORTE PRM/Colatina, substituira Procurador daRepublica que se encontrara em gozo deferias e em licenca-premio.

524/2010 ALMINO AFONSOFERNANDES

CONSELHEIRO DOCNMP

SESSÃO DO CNMP - Participar -Participar da 1ª Sessão Ordinária doCNMP, a realizar-se no dia 26.01.2010.

Aéreo 25/01/2010 -27/01/2010

2.5 R$ 2036.58

316/2010 HELDER MAGNO DASILVA


Itinerância - Itinerancia na cidade deMontes Claros/MG no periodo de 20 a22/01/10, em virtude de férias do Dr.Andre de Vasconcelos Dias.

Aéreo 20/01/2010 -22/01/2010

2.5 R$ 1757.55

337/2010 ITALO NAVARROJUNIOR


Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr.Pedro Antonio de Oliveira Machado naitinerância na PRM/Assis

Veículo Oficial 20/01/2010 -20/01/2010

0.5 R$ 39.43

17668/2009 PEDRO ANTONIO ROSO PROCURADOR DAREPUBLICAPROCURADOR DAREPUBLICA

Substituir Procurador da República -Concurso: 98/2009 ?Descrição: SUBSTITUIÇÃO EM BENTOGONÇALVES - PERÍODO I ?Titular: ALEXANDRE SCHNEIDER ?Período da Substituição: 25/01/2010 até29/01/2010 ?Período de Inscrição: 14/12/200900:00:00 até 16/12/2009 15:00:00 ?Quantidade de Diárias: 2.5 ?Procurador Substituto: PEDROANTONIO ROSO

Veículo Próprio 25/01/2010 -27/01/2010

2.5 R$ 1206.15

17674/2009 NADIA SIMAS SOUZA PROCURADOR DAREPUBLICAPROCURADOR DAREPUBLICA

Controle Externo da Atividade Policial -Realizar inspenção na Delegacia dePolícia Federal de Guajará-Mirim.....(Controle Externo da Atividade Policial).

Veículo Oficial 21/01/2010 -22/01/2010

1.5 R$ 681.56

17712/2009 MARIO SERGIOGHANNAGE BARBOSA


Substituir Procurador da República -Oficiar como Representante do MPFperante a PRM/Tubarão, em substituiçãoao Procurador da República que encontra-se em gozo de férias.

Veículo Próprio 07/01/2010 -09/01/2010

2.5 R$ 1232.96

181/2010 CHRYSTYEN ADRIENBASTOS FERNANDES


Transporte de documentos/processos -TRANSPORTAR OS IPS - TRÂMITEDIRETO - DPF - LAGES.

Veículo Oficial 15/01/2010 -15/01/2010

0.5 R$ 105.68

182/2010 CHRYSTYEN ADRIENBASTOS FERNANDES


Conduzir Membro do MPF - Conduzir oProcurador da República Daniel Rickenaté PRM/Joaçaba, para oficiar comoRepresentante do MPF.

Veículo Oficial 19/01/2010 -21/01/2010

2.5 R$ 582.05

191/2010 MAURO SANTOS DEMELO

ANALISTA PERICIAL -ENG. CIVIL

Perícia judicial - Realização de períca emobra de aterro sanitário no Município deIguatu/CE.

Aéreo 18/01/2010 -21/01/2010

3.5 R$ 907.73

207/2010 GUILHERME SERGIODANTAS DEVASCONCELOS


Conduzir Membro do MPF - BUSCAR ODR. JAIME MITROPOULOS QUEESTARÁ ATUANDO NA PRM NOVAFRIBURGO NO PERÍODO DE 12/01 A14/01/10.

Veículo Oficial 14/01/2010 -14/01/2010

0.5 R$ 105.68

208/2010 MARCELO PESSOA DEAQUINO FRANCA

ANALISTA DEENGENHARIA - CIVILFUNÇÃO DECONFIANÇA

Vistoria técnica - Realizar vistoria técnicae recebimento provisório da obra deconstrução da sede definitiva da PRMPetrolina/PE.

Aéreo 17/01/2010 -22/01/2010

5.5 R$ 1460.91

146/2010 DANIEL VICENTE DEMEDEIROS


Conduzir Membro do MPF - ConduzirMembro que realizará substituição nacidade de Lajeado.

Veículo Oficial 19/01/2010 -19/01/2010

0.5 R$ 105.68

221/2010 OSVALDO SOWEKJUNIOR


Itinerância - Oficiar perante a PRMGuarapuava em razão de licença semvencimento do membro lá lotado

Veículo Próprio 19/01/2010 -21/01/2010

2.5 R$ 1206.15

239/2010 ADILSON DE ARAUJO TEC. APOIOESPECIALIZADO -TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir oProcurador Dr. Thiago Lacerda Nobre,que terá atuado como procuradoritinerante na PRM-Araçatuba.

Veículo Oficial 21/01/2010 -21/01/2010

0.5 R$ 39.43

107/2010 JULIO CESAR DECASTILHOS OLIVEIRACOSTA

PROCURADOR DAREPUBLICAPROCURADOR DA

Audiência Justiça Federal - O Procuradorda Republica participara de variasaudiencias na Vara da Justica Fedeeral em

Veículo Oficial 13/01/2010 -13/01/2010

0.5 R$ 340.78


REPUBLICA Linhares, deslocando-se da PRM/SaoMateus/ES.

112/2010 ADELAR DE AGUIAR TEC. APOIOESPECIALIZADO -TRANSPORTE

Realizar diligências - Realizar vistoriajunto à BR 285, trecho Passo Fundo -Vacaria/RS, a fim de verificar ascondições da rodovia, de interesse dainstrução do P.A. nº1.29.004.000530/2009-91, em trâmite no1º Ofício da PRM Passo Fundo.

Veículo Oficial 14/01/2010 -14/01/2010

0.5 R$ 105.68

14/2010 LEANDRO DE PAULASANTOS PEREIRA

ANALISTA DEENGENHARIA -ELÉTRICA


Aéreo 27/01/2010 -29/01/2010

2.5 R$ 644.55

305/2010 AUGUSTO CARLOSSTEFANES

TECNICOADMINISTRATIVOFUNÇÃO DECONFIANÇA

Acompanhar Membro do MPF -companhar o Dr João Francisco Bezerrade Carvalho em inspeção ao PresídioFederal de Catanduvas (SV 303/10)

Veículo OficialAéreo

18/01/2010 -19/01/2010

1.5 R$ 343.86

314/2010 MARCIO DE AMORIMVERCOSA


Transporte de documentos/processos -Levar processo ao Procurador da PRMSão João da Boa Vistta, por se tratar decarater emergencial (réu preso)

Veículo Oficial 15/01/2010 -15/01/2010

0.5 R$ 39.43

429/2010 JULIO CARLOSSCHWONKE DECASTRO JUNIOR


Substituir Procurador da República - Dr.Júlio Carlos Schwonke de Castro Júniorcumprirá substituição ao Procurador daRepública em Cachoeira do Sul, conformePortaria de Designação nº 17, de15.01.2010.

Veículo Oficial 20/01/2010 -22/01/2010

2.5 R$ 1757.55

453/2010 AILTON BENEDITO DESOUZA


Audiência Justiça Federal - Participar deaudiência na Vara única da subseçãojudiciária de Anápolis/GO.

Veículo Oficial 18/01/2010 -18/01/2010

0.5 R$ 156.98

317/2010 JOSE OLIMPIO MELORUFINO

FUNÇÃO DECONFIANÇA

Vistoria técnica - Recebimento provisóriode obra. Necessidade de realizar testesfinais nas instalações elétricas emecânicas da sede definitiva da PR PoloPetrolina/Juazeiro.

Aéreo 17/01/2010 -22/01/2010

5.5 R$ 1323.41

323/2010 BRUNO SVIZZEROGODINHO


Conduzir Membro do MPF - Conduzir oDr. Edilson Vitorelli Diniz Lima á cidadede Varginha para realizar Itinerancia.

Veículo Oficial 18/01/2010 -20/01/2010

2.5 R$ 582.05

334/2010 PEDRO ANTONIO DEOLIVEIRA MACHADO


Itinerância - Atuar como Procuradoritinerante, exercendo atribuições naPRM/Assis.

Veículo Oficial 20/01/2010 -22/01/2010

2.5 R$ 1757.55

336/2010 ELA WIECKOVOLKMER DECASTILHO

SUBPROCURADOR-GERAL DA REPUBLICASUBPROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

PARTICIPAR DE ENCONTRONACIONAL - Participar do III Encontrodo Comitê Nacional Gestor de Tabelas nacidade de São Paulo/SP e Participar deDiligência e Reunião com Diretor do Forode Osasco/SP - A CORREGEDORASAIRÁ DE SÃO PAULO PARAFLORIANÓPOLIS POR MOTIVOSPARTICULARES - VOLTANDO DEFLORIANÓPOLIS PARA BRASÍLIANO DIA 01/02/2010.

Aéreo 25/01/2010 -27/01/2010

2.5 R$ 1956.12

341/2010 CARLOS ROBSONLEMOS VIEIRA


Conduzir servidor - O TAE/Transporteconduzira, em regresso, membro do MPFque realizara itinerancia naPRM/Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Veículo Oficial 28/01/2010 -28/01/2010

0.5 R$ 105.68

380/2010 MONIQUE CHEKER DESOUZA


Audiência Justiça Federal - Realização deaudiências designadas junto à JF emToledo/PR.

Veículo Oficial 19/01/2010 -19/01/2010

1.0 R$ 156.98

395/2010 HELBERT LELIS PEDRA TEC. APOIOESPECIALIZADO -TRANSPORTE

Conduzir servidor - Conduzir o servidorRenato Amabile á cidade de Sao Joao DelRei para validação e certificação da rede

Veículo Oficial 20/01/2010 -20/01/2010

0.5 R$ 105.68


local da unidade.623/2010 TAÍS SCHILLING

FERRAZCONSELHEIRO DOCNMP

PARTICIPAR DE ENCONTRONACIONAL - Comparecer ao EncontroNacional de Tabelas, do MP, a realizar-sena próxima semana, nos dias 26 e 27 dejaneiro.

Aéreo 26/01/2010 -26/01/2010

0.5 R$ 407.32

489/2010 SERGIO FELTRINCORREA

CONSELHEIRO DOCNMP


Aéreo 25/01/2010 -27/01/2010

2.5 R$ 2036.58

192/2010 EDUARDO LOPESRAMOS


Transporte de material e equipamentos -TRANSPORTE DE MOBILIÁRIOPARA PRM ANGRA DOS REIS,CONFORME SOLICITAÇÃO DASEÇÃO DE MATERIAL EPATRIMÔNIO.

Veículo Oficial 18/01/2010 -18/01/2010

0.5 R$ 105.68

194/2010 GUILHERME LUISVENEROSO DEOLIVEIRA


Transporte de material e equipamentos -Retirar veículos disponibilizados pelaProcuradoria da República no Estado deSão Paulo.

Veículo Oficial 18/01/2010 -18/01/2010

0.5 R$ 39.43

206/2010 ROBERTO LUIZ SOARESDI SANTO

TECNICO DEINFORMATICA

Inquéritos - Entregar e retirar InquéritosPoliciais na DPF em Joinville.

Veículo Oficial 18/01/2010 -18/01/2010

0.5 R$ 105.68

145/2010 RENATO FROES ALVESFERREIRA

PROMOTOR DEJUSTIÇA

COMISSÃO CNMP - Integrar - Integrarcomissão para analisar procedimento deremoção por interesse público noMinistério Público do Mato Grosso.

Aéreo 13/01/2010 -15/01/2010

2.5 R$ 1838.00

218/2010 TANIA CRISTINAMILKER SALVUCCI


Vistoria técnica - VISTORIA TÉCNICADE IMÓVEL COMERCIAL, A FIM DEANALISAR A VIABILIDADE PARALOCAÇÃO DA NOVA SEDE PARA APRM/SANTOS.

Veículo Oficial 15/01/2010 -15/01/2010

0.5 R$ 39.43

222/2010 RUI MAURICIO RIBASRUCINSKI


Itinerância - Oficiar perante a PRMFrancisco Beltrão em razão de férias domembro lá lotado

Veículo Oficial 19/01/2010 -21/01/2010

2.5 R$ 1757.55

225/2010 EVERALDO MAZIEIRA TEC. APOIOESPECIALIZADO -TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir oDr Rui Rucinski, designado a oficiarperante a PRM Francisco Beltrão. (SV222/10)

Veículo Oficial 21/01/2010 -21/01/2010

0.5 R$ 105.68

235/2010 THIAGO LACERDANOBRE


Itinerância - Itinerar na PRM-Araçatubade 19 a 21 de janeiro de 2010.

Veículo Oficial 19/01/2010 -21/01/2010

2.5 R$ 1757.55

242/2010 BRUNO COSTAMAGALHAES


Itinerância - Itinerar em GUARULHOS,no período de 18 a 20 de janeiro de 2010.

Veículo Oficial 18/01/2010 -20/01/2010

2.5 R$ 1757.55

17/2010 TIAGO JOSE DE SOUZAVICENTE

ANALISTA DEENGENHARIA -ELÉTRICA


Aéreo 27/01/2010 -29/01/2010

2.5 R$ 644.55

269/2010 VANESSA SEGUEZZI PROCURADOR DAREPUBLICAPROCURADOR DAREPUBLICA

Audiência Justiça Federal -PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA REFAUTOS 2009.51.13.000152-2 E2009.51.13.000173-0 NA VARAFEDERAL EM TRÊS RIOS

Veículo Oficial 19/01/2010 -19/01/2010

1.0 R$ 156.98

275/2010 VANDERLEI ALVESSANTOS


Conduzir servidor - Conduzir aSERVIDORA TANIA CRISTINA M.SALVUCCI ATE A PRM-SANTOS.

Veículo Oficial 15/01/2010 -15/01/2010

0.5 R$ 39.43

289/2010 GERALDO FERNANDOMAGALHAES CARDOSO


Itinerância - Atuar como ProcuradorItinerante na PRM Bragança Paulista

Veículo Oficial 19/01/2010 -21/01/2010

2.5 R$ 1757.55

296/2010 MOACYR NASCIMENTOREBELO

TEC. APOIOESPECIALIZADO -

Conduzir Membro do MPF - Conduzirmembro do MPF em regresso da

Veículo Oficial 20/01/2010 -20/01/2010

0.5 R$ 105.68


TRANSPORTE PRM/Colatina/ES, para a sede da PR/ES,apos cumprir itinerancia naquela Unidade.



Conduzir Membro do MPF - Conduzir oDr. André Libonati na itinerância naPRM/Ourinhos

Veículo Oficial 21/01/2010 -21/01/2010

0.5 R$ 39.43

444/2010 RUI MAURICIO RIBASRUCINSKI


Audiência Justiça Federal - Participar deaudiência, em razão de férias do membronatural. Autos de execução penal nº2009.70.07.000197-7.

Veículo Oficial 15/01/2010 -15/01/2010

0.5 R$ 156.98

463/2010 ADILSON GURGEL DECASTRO

CONSELHEIRO DOCNMP


Aéreo 26/01/2010 -27/01/2010

1.5 R$ 1221.94

331/2010 ACHILES DE JESUSSIQUARA FILHO

CONSELHEIRO DOCNMP


Aéreo 25/01/2010 -27/01/2010

2.5 R$ 2036.58

179/2010 SANDRA LIA SIMÓN CONSELHEIRO DOCNMP


Aéreo 25/01/2010 -27/01/2010

2.5 R$ 1956.12

193/2010 ADOLFO PREQUERO TECNICOADMINISTRATIVOFUNÇÃO DECONFIANÇA

Transporte de material e equipamentos -Retirar veículos disponibilizados pelaProcuradoria da República no Estado deSão Paulo.

Veículo Oficial 18/01/2010 -18/01/2010

0.5 R$ 39.43

163/2010 TATIANA POLLOFLORES


Audiência Justiça Federal - RepresentarMPF na audiência preliminar designadapelo juiz do 1º JEF de Duque de Caxias,nos autos do processo 2009.51.68.009174-0.

Veículo Oficial 13/01/2010 -13/01/2010

1.0 R$ 156.98

226/2010 MARCOS SALATI PROCURADOR DAREPUBLICAPROCURADOR DAREPUBLICA

Itinerância - Atuar como Procuradoritinerante na PR/SP.

Veículo Oficial 18/01/2010 -20/01/2010

2.5 R$ 1757.55

233/2010 RICARDO BALDANIOQUENDO


Itinerância - Atuar como Procuradoritinerante na PRM Taubaté.

Veículo Oficial 19/01/2010 -21/01/2010

2.5 R$ 1757.55

240/2010 ISABELA DE ALMEIDAPORTELA CHAVES


Assessorar Membro do MPF - Realizarinspeção pelo Grupo de Controle Externoda Atividade Policial do MPF

Veículo Oficial 21/01/2010 -22/01/2010

1.5 R$ 211.36

241/2010 DANIEL ARAGAO DASILVA


Conduzir Membro do MPF - Conduzirmembro e servidor do MPF

Veículo Oficial 21/01/2010 -22/01/2010

1.5 R$ 211.36

245/2010 JESUS BENVINDOJOSENDE PRATES


Conduzir Membro do MPF - Conduzir oProcurador da República Dr. Bruno CostaMagalhães que irá itinerar emGUARULHOS, no período de 18 a 20 dejaneiro de 2010.

Veículo Oficial 18/01/2010 -18/01/2010

0.5 R$ 39.43

252/2010 ANDRE LIBONATI PROCURADOR DAREPUBLICAPROCURADOR DAREPUBLICA

Itinerância - Atuar como Procuradoritinerante na PRM/Ourinhos

Veículo Oficial 19/01/2010 -21/01/2010

2.5 R$ 1757.55

266/2010 DANIELA BATISTARIBEIRO


Itinerância - Itinerancia na cidade de Patosde Minas no periodo de 18 a 20/01/2010.

Aéreo 18/01/2010 -20/01/2010

2.5 R$ 1757.55

15/2010 LUIZ LISERRE ANALISTA DEENGENHARIA - CIVIL


Aéreo 27/01/2010 -29/01/2010

2.5 R$ 644.55

303/2010 JOAO FRANCISCOBEZERRA DECARVALHO


Vistoria técnica - Realizar inspeção noPresídio Federal de Catanduvas


18/01/2010 -19/01/2010

1.5 R$ 1049.16


32/2010 ANA LUCIA NEVESMENDONCA


Audiência Justiça Federal - 13:30h -VF/Magé - 2009.51.14.000447-7 - ACIJ -Carta Precatória?14:00h - VF/Magé - 2008.51.02.002504-7- AIJ - Ação Penal

Veículo Oficial 12/01/2010 -12/01/2010

0.5 R$ 156.98

42/2010 MARCIO ANDREMARSON


Conduzir Membro do MPF - CONDUZIRO PROCURADOR ADRIANO RALDI,CONFORME SV 17646/2009

Veículo Oficial 05/02/2010 -05/02/2010

0.5 R$ 105.68

17333/2009 ROBSON GOULARTBATISTA


Conduzir servidor - Conduzir os Técnicosda 4ª CCR até o município de Campos dosGoytacazes para início da viagem deretorno à Brasília-DF, após participaremde reuniões e vistorias referentes ao PA1.30.004.000028/2007-05. Sv criada paracorrigir a data da sv 16469, conformeofício anexo. Não haverá pagamento dediária.

Veículo Oficial 03/12/2009 -03/12/2009

0.5 R$ 105.68

209/2010 MARIA DO CARMOLAGRECA LEALBEZERRA CAVALCANTI


Vistoria técnica - Realizar vistoria técnicae o recebimento provisório da obra deconstrução da sede definitiva da PRMPetrolina.

Aéreo 18/01/2010 -22/01/2010

4.5 R$ 1058.41

160/2010 JEFFERSON EMIDIOCAVALCANTE


Transporte de documentos/processos -Referido Servidor irá realizar viagem parabuscar os processos com vistas para oMPF que estão na Justiça Federal deEstância/SE e Itabaiana/SE.

Veículo Oficial 19/01/2010 -19/01/2010

0.5 R$ 39.43

236/2010 ANDRE LUIZTARQUINIO DA SILVABARRETO


JUNTA MÉDICA - Participar deavaliação pela Junta Médica Oficial naPR/MG.

ÔnibusAéreo

19/01/2010 -19/01/2010

0.5 R$ 340.78

243/2010 ANDREI MATTIUZIBALVEDI


Audiência Justiça Federal - Atuar naaudiência do processo2006.72.06.003675-5, para o qual foidesignado, na Justiça Federal em Lages.Na data de 20/01 estara em Tubaraoatuando em substituição do ProcuradorTitular daquela unidade. Deslocara paraLages para audiência e posteriormente aProcuradoria em Concórdia onde é titular.

Veículo Oficial 20/01/2010 -21/01/2010

1.5 R$ 1049.16

114/2010 RODRIGO FELIPEROSSETTO


Realizar diligências - Realizar vistoriajunto à BR 285, trecho Passo Fundo -Vacaria/RS, a fim de verificar ascondições da rodovia, de interesse dainstrução do P.A. nº1.29.004.000530/2009-91, em trâmite no1º Ofício da PRM Passo Fundo.

Veículo Oficial 14/01/2010 -14/01/2010

0.5 R$ 105.68

276/2010 JESUS BENVINDOJOSENDE PRATES


Conduzir Membro do MPF - Conduzir oProcurador da República Dr. Bruno CostaMagalhães que irá itinerar emGUARULHOS, no período de 18 a 20 dejaneiro de 2010.

Veículo Oficial 20/01/2010 -20/01/2010

0.5 R$ 39.43

277/2010 FREDERICO LUGONNOBRE


Itinerância - O Procurador da Republicarealizara itinerancia na PRM/Colatina/ES,e substituira membro do MPF atuantenaquela Unidade, e que se encontrara emlicenca-premio e em gozo de ferias.

Veículo Oficial 18/01/2010 -20/01/2010

2.5 R$ 1757.55

295/2010 EDSON DOS SANTOS TEC. APOIOESPECIALIZADO -TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - CONDUZIRPROCURADOR DA REPÚBLICADESIGNADO PARA ITINERAR EMBRAGANÇA PAULISTA/SP.

Veículo Oficial 19/01/2010 -19/01/2010

0.5 R$ 39.43

301/2010 GERSON CRISPIM DACOSTA


Conduzir servidor - Conduzir aSERVIDORa TANIA CRISTINAMILKER SALVUCCI (NEA) ATÉ APRM-ASSIS

Veículo Oficial 19/01/2010 -20/01/2010

1.5 R$ 343.86

123/2010 JAN URBAN NETO TEC. APOIOESPECIALIZADO -TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir oProcurador da República, Dr. AlexandreSchneider, de Canoas a BentoGonçalves/RS.

Veículo Oficial 21/01/2010 -21/01/2010

0.5 R$ 105.68

459/2010 AILTON BENEDITO DESOUZA

PROCURADOR DAREPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Participar deaudiência na Vara única da subseção

Veículo Oficial 21/01/2010 -21/01/2010

0.5 R$ 156.98


PROCURADOR DAREPUBLICA

judiciária de Anápolis/GO.

320/2010 ADRIANO SOUZA DEALMEIDA


Assessorar Membro do MPF - Prestarassessoria ao Exmo. Procurador daRepública, Dr. Rafael Ribeiro Rayol, queacompanhará perícia técnica, a serrealizada por perito indicado pela 5ªCâmara de Coordenação, no aterrosanitário da cidade de Iguatu/CE.

Veículo Oficial 19/01/2010 -20/01/2010

1.5 R$ 343.86

330/2010 ALESSANDRO PIETROFROES NERY


Conduzir Membro do MPF - conduzir oProcurador da Republica Samir CabusNachefe Junior, que participara deaudiências na Subseção Judiciaria deJequie.

Veículo Oficial 19/01/2010 -20/01/2010

1.5 R$ 343.86

349/2010 DERMEVAL MARTINSFERELI


Conduzir Membro do MPF - Conduzir oprocurador Dr João Francisco Bezerra deCarvalho e seu assessor ao PresidioFederal de Catanduvas e após à cidade deFoz do Iguaçu de onde partirá voo deretorno à Curitiba

Veículo Oficial 18/01/2010 -18/01/2010

0.5 R$ 105.68

366/2010 GERSON FELIXMENDONCA DIAS


Transporte de documentos/processos -DEVOLUCAO DE PROCESSOS ASUBSECAO JUDICIARIA DECASTANHAL, CONFORME ANEXO.

Veículo Oficial 15/01/2010 -15/01/2010

0.5 R$ 39.43

369/2010 FLAVIA CRISTINATAVARES TORRES

TECNICOADMINISTRATIVOCARGO EM COMISSÃO

SISTEMA ÚNICO, implantar -Participação em trabalhos dereestruturação do modulo judicial doSstema Único na PR/SP.

Aéreo 24/01/2010 -29/01/2010

5.5 R$ 1460.91

370/2010 FRANCISCO MAURICIORABELO DEALBUQUERQUE SILVA

CONSELHEIRO DOCNMP


Aéreo 25/01/2010 -26/01/2010

1.5 R$ 1221.94

371/2010 TAÍS SCHILLINGFERRAZ

CONSELHEIRO DOCNMP

COMISSÃO CNMP - Integrar - Participarde reunião de apresentação doPlanejamento Estratégico do MinistérioPúblico de Goiás, no dia 19.01.2010, eparticipar de reunião preparatória doPrimeiro Encontro da Estratégia Nacionalde Segurança Pública, em Brasília.

Aéreo 18/01/2010 -21/01/2010

3.5 R$ 2851.20

388/2010 CHARLES STEVAN DAMOTA PESSOA


Audiência Justiça Federal - Participar deaudiência relativa ao processo criminal nº2009.51.13.000774-3, na Vara FederalÚnica do município de Três Rios/RJ.

Veículo Oficial 21/01/2010 -21/01/2010

1.0 R$ 156.98

4196/2009 MARCIO BARRA LIMA PROCURADOR DAREPUBLICAPROCURADOR DAREPUBLICA

Viagem Internacional - Representar oMPF na "I Jornada de Reflexón - LaLucha contra Impunidad como Garantíade Justicia y Paz para los Pueblos deIberoamérica", em Caracas na Venezuela.

Aéreo 05/05/2009 -09/05/2009

5.0 R$ 1456.35

189/2010 NOBUO HINO ANALISTAPROCESSUALCARGO EM COMISSÃO

REUNIÃO EXTERNA - PARTICIPARDOS TRABALHOS DEREESTRUTURACAO DO MODULOJUDICIAL DO SISTEMA UNICO NAPROCURADORIA DA REPUBLICO NOESTADO DE SAO PAULO,CONFORME ANEXO.

Aéreo 24/01/2010 -30/01/2010

6.5 R$ 1750.91

196/2010 ORCIL OSVALDOMULLER LACERDA


Transporte de material e equipamentos -Transportar material doado pela ReceitaFederal, para a Seção de Material ePatrimônio da PR/SC, para fins deregularização de estoque e distribuiçãopara as outras PRM'S.

Veículo Oficial 14/01/2010 -14/01/2010

0.5 R$ 105.68

216/2010 LUCAS DE CASTROARAUJO


Conduzir Membro do MPF - CONDUZIRO PROCURADOR DA REPÚBLICAMARCO ANTONIO DELFINO DEALMEIDA.

Veículo Oficial 14/01/2010 -14/01/2010

0.5 R$ 39.43

16778/2009 FERNANDO AMORIMLAVIERI


Itinerância - Plantão de final de ano -Portaria 873/09 - PR/RJ

Veículo Próprio 01/01/2010 -01/01/2010

0.5 R$ 156.98

159/2010 RAFAEL BRUM MIRON PROCURADOR DAREPUBLICAPROCURADOR DA

REUNIÃO EXTERNA - A referidaviagem visa a participação em reunião,com horário previsto para início as 08

Veículo Próprio 24/01/2010 -25/01/2010

1.5 R$ 708.38


REPUBLICA horas do dia 25/01/2010, na Delgacia daReceita Federal do Brasil em PortoAlegre, referente a processo de carátersigiloso.

217/2010 GILVANN CARLOSFERREIRA


Transporte de material e equipamentos -O servidor irá até a PR/SP para efetuar atroca do carrinho comprado da empresaSTOP-CAR IND E COM LTDA(Empenho 2009NE0026100) e buscarmateriais de almoxarifado, telefonecelular que foi para conserto e levarmodem do membro Dr. Luís RobertoGomes que encontra-se com defeito.

Veículo Oficial 21/01/2010 -22/01/2010

1.5 R$ 211.36

219/2010 TANIA CRISTINAMILKER SALVUCCI


Vistoria técnica - VISTORIA TÉCNICADE 03 TERRENOS DISPONÍVEISPERTENCENTES À EXTINTA REDEFERROVIÁRIA FEDERAL - RFFSA, AFIM DE REALIZAR A ANÁLISESOBRE A VIABILIDADE DEATENDER ÀS NECESSIDADES DAPRM/ASSIS.

Veículo Oficial 19/01/2010 -20/01/2010

1.5 R$ 211.36

249/2010 FABIO SALLES LISBOADE OLIVEIRA

ANALISTA PERICIAL -ENG. CIVIL

Perícia judicial - Realização de perícia nomunicípio de MAGÉ/RJ.


22/02/2010 -24/02/2010

2.5 R$ 644.55

19/2010 CLAUDIO BARROSSILVA

CONSELHEIRO DOCNMP

SESSÃO DO CNMP - Participar -Participar da 1ª Sessão Ordinário doConselho Nacional di Ministério Público,a realizar-se no dia 26.01.2010.

Aéreo 25/01/2010 -27/01/2010

2.5 R$ 2036.58

17754/2009 ZÉLIA MARIA DEMORAES ROCHA

PROCURADOR DEJUSTIÇA

Realizar diligências - Realizar asdiligências pertinentes à citação domembro do MP-AM, ex-Procurador geralde Justiça do Ministério Público doEstado do Amazonas, na qualidade deSecretária de Comissão Disciplinar.

Aéreo 11/01/2010 -14/01/2010

3.5 R$ 2708.62

17755/2009 CLAUDIO BARROSSILVA

CONSELHEIRO DOCNMP

REUNIÃO COM PROCURADORES -Participar da reunião ordinária doConselho Nacional dos ?Procuradores-Gerais do MinistérioPúblico dos Estados e da União, que ?ocorrerá no período de 14 a 16 de janeirode 2010, no Ceará.Participar no dia13.01.2009, da recondução ao cargo dePGJ da Dra. Maria do Perpétuo SocorroFrança Pinto.

Aéreo 13/01/2010 -17/01/2010

4.5 R$ 3665.84

267/2010 JOSE LUIZ DE FARIA TEC. APOIOESPECIALIZADO -TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - CONDUZIRDRA. VANESSA SEGUEZZI À VARAFEDERAL EM TRÊS RIOS PARAPARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA REFAUTOS 2009.51.13.000152-2 E2009.51.13.000173-0

Veículo Oficial 19/01/2010 -19/01/2010

0.5 R$ 39.43

278/2010 GILSON SHIRAFUCHIDE BARROS


Transporte de material e equipamentos -Transportar PARTE DE SISTEMAS DEAR-CONDICIONADO PARA A NOVASEDE DA PRM-OURINHOS.

Veículo Oficial 15/01/2010 -15/01/2010

0.5 R$ 39.43

297/2010 EDSON DOS SANTOS TEC. APOIOESPECIALIZADO -TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - CONDUZIRPROCURADOR DA REPÚBLICAAPÓS ITINERÂNCIA EM BRAGANÇAPAULISTA/SP.

Veículo Oficial 21/01/2010 -21/01/2010

0.5 R$ 39.43

307/2010 MARIA ESTERHENRIQUES TAVARES

CONSELHEIRO DOCNMP

SESSÃO DO CNMP - Participar -Participar da 1ª Sessão Ordinária doCNMP, à realizar-se no dia 26.01.2010.

Aéreo 19/01/2010 -24/01/201025/01/2010 -27/01/2010

8.5 R$ 1956.12

60/2010 UBIRATAN CAZETTA PROCURADOR DAREPUBLICAPROCURADOR DAREPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - REUNIAO DACOMISSAO GESTORA DO SISTEMAUNICO, TENDO COMO PAUTA:TABELA DE ASSUNTOS, REUNIÃODE DEZEMBRO E CRONOGRAMAATUALIZADO PARA IMPLANTACAODO UNICO EM 2010, CONFORME E-MAIL ANEXO.

Aéreo 14/01/2010 -15/01/2010

1.5 R$ 313.96

407/2010 GIOVANNI MORATOFONSECA

PROCURADOR DAREPUBLICAPROCURADOR DA

Itinerância - realizar itinerancia na cidadede Patos de Minas no periodo de 26 a28/01/10.

Aéreo 25/01/2010 -27/01/2010

2.5 R$ 1757.55


REPUBLICA

416/2010 VANESSA CRISTINAGOMES PREVITERAVICENTE


Substituir Procurador da República -PARTICIPAR DE AUDIÊNCIASDESIGNADAS PELA SUBSEÇÃOJUDÍCIARIA LOCAL, TENDO EMVISTA AS FÉRIAS DO TITULAR.

Aéreo 25/01/2010 -27/01/2010

2.5 R$ 1757.55

418/2010 SAMIR CABUS NACHEFJUNIOR


Comunidades Quilombolas -PARTICIPAR DE REUNIÃOCOMLIDERANÇAS PANKARARÉ(MUNICIPIO DE GLORIA) E OSECRETARIO DE JUSTIÇA DOESTADO DA BAHIA NO DIA25/01/2010.

AéreoVeículo Oficial

24/01/2010 -26/01/2010

2.5 R$ 1784.36

421/2010 EMERSON KALIFSIQUEIRA


Comunidades Indígenas - Intermediarjunto ao Município de Miranda os pleitosdas TI Cachoeirinha e TI Lalima no quetoca ao uso das patrulhas mecanizadascedidas pelo Governo do Estado eestabelecer condições que impliquem noatendimento das necessidades dosindígenas.

Veículo Oficial 19/01/2010 -20/01/2010

1.5 R$ 681.56

350/2010 EDSON KIEFER TEC. APOIOESPECIALIZADO -TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - OTAE/Transporte buscara, na Vara daJustica Federal em Linhares, documentose processos para serem analisados naPRM/Sao Mateus/ES.

Veículo Oficial 18/01/2010 -18/01/2010

0.5 R$ 105.68



Conduzir Membro do MPF - Conduzir oDr. Pedro Antonio de Oliveira Machadona itinerância na PRM/Assis

Veículo Oficial 22/01/2010 -22/01/2010

0.5 R$ 39.43

353/2010 GERSON CRISPIM DACOSTA


Conduzir servidor - Conduzir PERITOFRANCISCO Reis à PRM CAMPINAS,conforme SV 344/2010

Veículo Oficial 18/01/2010 -18/01/2010

0.5 R$ 39.43

374/2010 UENDEL DOMINGUESUGATTI


Itinerância - Atuar como Procuradoritinerante NO MUNICÍPIO DEFRANCA.

ÔnibusVeículo Oficial

19/01/2010 -21/01/2010

2.5 R$ 1757.55

645/2010 UNACK CONCEIÇÃOMELO NASCIMENTO

COLABORADOREVENTUAL NÍVELMÉDIO

JUNTA MÉDICA - acompanhar esposa ajunta médica nesta capital

Aéreo 27/01/2010 -28/01/2010

1.5 R$ 397.50

563/2010 MARIO LUIZBONSAGLIA

CONSELHEIRO DOCNMP


Aéreo 25/01/2010 -27/01/2010

2.5 R$ 1956.12

463/2010 ADILSON GURGEL DECASTRO

CONSELHEIRO DOCNMP

SESSÃO DO CNMP - Participar -Participar do evento, fórum de DireitosHumanos, a ser realizado no dia 28/01 emPorto Alegre.

Aéreo 28/01/2010 -29/01/2010

2.0 R$ 1629.26

187/2010 JADER DE OLIVEIRAEBLA JUNIOR


Inquéritos - Encaminhamento deInquerítos à Polícia Federal,procedimentos administrativos edocumentos diversos à PRAL.

Veículo Oficial 14/01/2010 -14/01/2010

0.5 R$ 39.43

201/2010 ROBERTO LUIZ SOARESDI SANTO


Conduzir Membro do MPF - Conduzirmembro do MPF designado para oficiarna PRM Jaraguá do Sul em virtude deférias do titular.

Veículo Oficial 20/01/2010 -22/01/2010

2.5 R$ 582.05

223/2010 GERIMARIO DE SOUSAMOURA


Conduzir Membro do MPF - Conduzir aDra Eloísa Helena, designada a oficiarperante a PRM Apucarana. (SV 220/10)

Veículo Oficial 18/01/2010 -18/01/2010

0.5 R$ 105.68

229/2010 JADER DE OLIVEIRAEBLA JUNIOR


Conduzir Membro do MPF - Conduzir oExmo Procurador da República da PRMArapiraca Dr. José Godoy Beserra deSouza , a uma reunão na Secretaria deEducação do Estado de Alagoas.

Veículo Oficial 15/01/2010 -15/01/2010

0.5 R$ 39.43

248/2010 ANDRE LOPES LASMAR PROCURADOR DAREPUBLICAPROCURADOR DAREPUBLICA

Itinerância - Atuar como Procuradoritinerante na PRM/Guaratingueta

Veículo Oficial 19/01/2010 -21/01/2010

2.5 R$ 1757.55

71/2010 ANDRE ESTEVAO PROCURADOR DE COMISSÃO CNMP - Integrar - Integrar Aéreo 13/01/2010 - 2.5 R$ 1934.72


UBALDINO PEREIRA JUSTIÇA comissão para analisar procedimento deremoção por interesse público noMinistério Público do Mato Grosso.

15/01/2010



Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr.André Libonati na itinerância naPRM/Ourinhos

Veículo Oficial 19/01/2010 -19/01/2010

0.5 R$ 39.43

311/2010 MARCUS ANTONIODIAS BOTELHO


Conduzir Membro do MPF - Conduzir oProcurador da República Samir CabusNachef Junior, que participara deaudiências na Subseção Judiciaria deJequie.

Veículo Oficial 21/01/2010 -22/01/2010

1.5 R$ 343.86

122/2010 JAN URBAN NETO TEC. APOIOESPECIALIZADO -TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir oProcurador da República, Dr. AlexandreSchneider, de Bento Gonçalves aCanoas/RS.

Veículo Oficial 19/01/2010 -19/01/2010

0.5 R$ 105.68

126/2010 JOÃO MEDEIROS SILVANETO

PROMOTOR DEJUSTIÇA

COMISSÃO CNMP - Integrar - Integrarcomissão para analisar procedimento deremoção por interesse público noMinistério Público do Mato Grosso.

Aéreo 13/01/2010 -15/01/2010

2.5 R$ 1838.00

321/2010 IVAN SOARES FARIAS ANALISTA PERICIAL -ANTROPOLOGIA

Comunidades Indígenas - O referidoservidor irá acompanhar pocedimentosadministrativos na PRM-Arapiraca,participará em reuniões agendadas comrepresentantes indígenas Xucuru-Karirí eKarirí-Xocó. Na comarca de Tacaratúacompanhará o caso da guarda da meninaindígena Camila, marcada para o dia21/01, às 11:30h.

Veículo Oficial 18/01/2010 -22/01/2010

4.5 R$ 808.41

322/2010 FRANCISVALDO PAIVABARBOSA


Conduzir Membro do MPF - Condução doExmo. Procurador da República, Dr.Rafael Ribeiro Rayol, que acompanharáperícia técnica, a ser realizada por peritoindicado pela 5ª Câmara de Coordenação,no aterro sanitário da cidade deIguatu/CE.

Veículo Oficial 19/01/2010 -20/01/2010

1.5 R$ 343.86

344/2010 FRANCISCO CARLOSOLIVEIRA REIS

ANALISTA PERICIAL -ANTROPOLOGIA

Realizar diligências - No interesse do PA1.34.004.000309/2001-15 e de modo acomplementar o parecer técnico 33/2009,analista Francisco Reis faz diligencia naslocalidades de Friburgo, Helvétia,Itaguaçu e Fogueteira em Campinas/SP.

Veículo Oficial 18/01/2010 -21/01/2010

3.5 R$ 617.73

346/2010 PERO JOSE FERREIRADE ARAUJO


Conduzir Membro do MPF - Conduzirmembros do MPF

Veículo Oficial 21/01/2010 -21/01/2010

0.5 R$ 39.43

394/2010 RENATO AUGUSTO DENORONHA AMABILE


Serviços de informática - realizarvalidação e certificação da rede local daunidade.

Veículo Oficial 20/01/2010 -20/01/2010

0.5 R$ 105.68

470/2010 JOAO FRANCISCOBEZERRA DECARVALHO


Audiência Justiça Federal - realizaraudiência designada na Justiça Federal deParanaguá em razão do impedimento doprocurador natural.

Veículo Oficial 20/01/2010 -20/01/2010

0.5 R$ 340.78

567/2010 RICARDO AUGUSTONEGRINI

ANALISTAPROCESSUALCARGO EM COMISSÃO

REUNIÃO CNMP - Participar, nacondição de assessor do ConselheiroMário Bonsaglia, da 1ª Sessão Ordináriado CNMP, a realizar-se no dia26.01.2010.

Aéreo 25/01/2010 -27/01/2010

2.5 R$ 644.55

203/2010 ADRIANA OLIVA ANALISTA PERICIAL -ENG. FLORESTAL

Assessorar Membro do MPF - Por meiode contato telefonico, o Procurador Dr.LUIS EDUARDO MARROCOS DEARAUJO solicitou a presença da analistapericial Adriana Oliva para elaboraçao dequesitos - area de engenharia florestal.

Veículo Oficial 20/01/2010 -20/01/2010

0.5 R$ 45.68

214/2010 ANDREI MATTIUZIBALVEDI


Substituir Procurador da República -Substituir Procuradoria da República noMunicípio de Tubarão, em virtude dasférias de seu titular de 18 a 20/01. No dia20/01, ira se deslocar de Tubarão paraLages onde ira atuar na audiência doprocesso 2006.72.06.003675-5, para oqual foi designado, na Justiça Federal emLages, procedimento este incluído em SV243/2010.

Veículo Oficial 18/01/2010 -19/01/2010

1.5 R$ 1049.16


228/2010 FABIANO TSUNEOGOTO


Conduzir Membro do MPF - ConduzirMembro (dr. Marcos Salati) emitinerância.

Veículo Oficial 20/01/2010 -20/01/2010

0.5 R$ 39.43

237/2010 ADILSON DE ARAUJO TEC. APOIOESPECIALIZADO -TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir oProcurador Dr. Thiago Lacerda Nobre,que atuará como procurador itinerante naPRM-Araçatuba.

Veículo Oficial 19/01/2010 -19/01/2010

0.5 R$ 39.43

254/2010 MARCIO FABIANOHELBING


Acompanhar Membro do MPF -Acompanhar Procurador Andrei MattiuziBalvedi em substituição na Procuradoriade Tubarão durante os dias 18-20 dejaneiro de 2010. No dia 20/01 haveráaudiência em Lages, período incluído emSV 257/2010.

Veículo Oficial 18/01/2010 -19/01/2010

1.5 R$ 343.86

257/2010 MARCIO FABIANOHELBING


Acompanhar Membro do MPF -Acompanhar Procurador Andrei MattiuziBalvedi em audiência para o qual foidesignado na Justiça Federal de Lages.Deslocamento ocorrera oriundo da PRM-Tubarão onde este Procurador estarasubstituindo outro procurador. Apósaudiência em Lages retornara aProcuradoria de Concórdia onde é titular.

Veículo Oficial 20/01/2010 -21/01/2010

1.5 R$ 343.86

104/2010 GABRIELA RODRIGUESFIGUEIREDO


Audiência Justiça Federal - Para cumpriraudiência de Conciliação, Instrução eJulgamento no 2º JEF/ D.CAXIAS às14:30 horas - processo nº2009.51.68.003811-6.

Veículo Oficial 12/01/2010 -12/01/2010

1.0 R$ 156.98

13/2010 CRISTINA ALMEIDABUENO E SILVAVILELA

ANALISTA DEENGENHARIA - CIVIL


Aéreo 27/01/2010 -29/01/2010

2.5 R$ 644.55

285/2010 ALBERTO DONASCIMENTO


Conduzir Membro do MPF - Conduzirmembro (dr. André Lopes Lasmar) emitinerância

Veículo Oficial 19/01/2010 -19/01/2010

0.5 R$ 39.43

312/2010 IVAN DE SOUZAFREITAS


Vistoria técnica - Recebimento provisóriode obra. Necessidade de realizar testesfinais nas instalações de cabeamentoestruturado e rede lógica da construção dasede definitiva da PR PoloPetrolina/Juazeiro.

Aéreo 17/01/2010 -22/01/2010

5.5 R$ 1323.41

41/2010 MARCIO ANDREMARSON


Acompanhar Membro do MPF -CONDUZIR O PROCURADORCONFORME SV 17646/2009

Veículo Oficial 03/02/2010 -03/02/2010

0.5 R$ 105.68

125/2010 MONIQUE CHEKER DESOUZA


Itinerância - oficiar perante a PRMFrancisco Beltrão.

Veículo Oficial 12/01/2010 -14/01/2010

2.5 R$ 1757.55

319/2010 RODRIGO QUEIROZNEIVA

ANALISTA DEENGENHARIA -MECANICA

Vistoria técnica - Recebimento provisóriode obra. Necessidade de realizar testesfinais nas instalações elétricas emecânicas da sede definitiva da PR PoloPetrolina/Juazeiro.

Aéreo 17/01/2010 -22/01/2010

5.5 R$ 1460.91

354/2010 FERNANDOTONIDANDEL BORINI


Transporte de documentos/processos -Levar com Urgência de Prazo InquéritosPoliciais para a DPF PresidentePrudente/SP

Veículo Oficial 15/01/2010 -15/01/2010

0.5 R$ 39.43

356/2010 GUSTAVO MOYSES DASILVEIRA


Itinerância - Itinerar na PRM Marília, noperíodo de 19 a 21 de janeiro de 2010,conforme designação da ProcuradoraChefe da PR/SP.

Veículo Oficial 19/01/2010 -21/01/2010

2.5 R$ 1757.55

17692/2009 DANIEL HOLZMANNCOIMBRA


Substituir Procurador da República -Oficiar como representante doMINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL naProcuradoria da República no Município

Veículo Oficial 12/01/2010 -14/01/2010

2.5 R$ 1757.55


de Tubarão em virtude de férias do titular.


O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 46, inciso XIV do Regimento Interno do MPF, aprovado pelaPortaria nº 591, de 20 de novembro de 2008, de modo a cumprir o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 econsiderando a Portaria SG nº 791, de 04/10/2004, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, como Gestores do respectivo Contrato.

TERMO DE CONTRATO 57/2009Empresa ACECO TI LTDA.

Nome Matrícula UnidadeGestor RICARDO DE MORAIS GALETTI 5719 CEAGestor - Substituto ALEXANDRE PIORNO BALTORE 9567 CEA

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data de início davigência contratual.


O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 46, inciso XIV do Regimento Interno do MPF, aprovado pelaPortaria nº 591, de 20 de novembro de 2008, de modo a cumprir o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 econsiderando a Portaria SG N.º 791, de 04/10/2004, resolve:


TERMO DE CONTRATO 65/2009Empresa DAMOVO DO BRASIL S.A

Nome Matrícula UnidadeGestor NEI ISAÍAS DE ANDRADE COELHO 17550 STIGestor - Substituto MAURO TAPAJÓS SANTOS 18005 STI


Portaria nº 07, 25 de janeiro de 2010.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 46 inciso VII combinado com o artigo 49 inciso I do RegimentoInterno do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, aprovado pela Portaria nº 591 de 20 de novembro de 2008 e tendoem vista o que dispõe os Artigos 1º, 6º e 8º e § único da IN nº 6 de 31 de outubro de 2007, da Secretaria do TesouroNacional – STN, resolve:

I – DESIGNAR o servidor EDUARDO MASAYUKI NAKANDAKARI, ocupante do cargo de TécnicoAdministrativo, matrícula 20740, para na condição de substituto, responsabilizar-se pela certificação no SIAFI daConformidade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora 200.100 – SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO doMPF.

II – Dispensar a servidora CECILIA YUKIE TSUBOI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,matrícula 17619-2, do encargo de substituto pela certificação no SIAFI/STN da Conformidade dos Registros deGestão.

III – Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos à 01 de janeiro de 2010.

Portaria nº 08, de 25 janeiro de 2010.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso dacompetência delegada pela Portaria PGR nº 1, de 08 de janeiro de 2010 e tendo em vista o que dispõe os Artigos1º, 6º e 8º e parágrafo único da IN nº 6, de 31 de outubro de 2007, da SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL– STN, resolve:

I – DESIGNAR os servidores CARLOS MAGNO DE LIMA, ocupante do cargo de TécnicoAdministrativo, matrícula 4054-1 e EDUARDO MASAYUKI NAKANDAKARI, ocupante do cargo de TécnicoAdministrativo, matrícula 20740, para na condição de titular e substituto respectivamente em caráter excepcional


até 28 de fevereiro de 2010, responsabilizar-se pela certificação no SIAFI da Conformidade dos Registros deGestão da Unidade Gestora 590.001 – CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

II – Atribuir à Divisão de Arquivo do MPF, a responsabilidade pelo arquivamento dos respectivosdocumentos, observando os Artigos 14, § único, 15,16, 18 da referida IN nº 06,STN.

III – Esta Portaria entra em vigor, com efeitos retroativos à 11 de janeiro de 2010.


O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 46, inciso XIV do Regimento Interno do MPF, aprovado pelaPortaria n.º 591, de 20 de novembro de 2008, de modo a cumprir o disposto no art. 67 da Lei N.º 8.666/93 econsiderando a Portaria SG N.º 791, de 04/10/2004, resolve:


TERMO DE CONTRATO 60/2009Empresa TRUE ACCESS CONSULTING S/A

Nome Matrícula UnidadeGestor PAULO SÉRGIO MENEZES DE ALMEIDA 3284-1 STIGestor - Substituto MAURO CESAR SOBRINHO 6399-1 STI


RECONHECIMENTO DE DÍVIDA


Processo nº 1.00.000.013717/2009-11. Empresa BRASIL TELECOM S/A. RECONHEÇO A DÍVIDAreferente prestação de serviço móvel de longa distancia nacional para atender o MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL, realizado no exercício de 2009, no valor de R$ 22,46(vinte e dois reais e quarenta e seis centavos).Fundamento legal: art. 37 da lei 4.320/64 c/c o artigo 22 do Decreto nº 93.872/86.


Processo nº 1.00.000.014997/2009-76. EMPRESA TICKET SERVIÇOS S/A. RECONHEÇO a dívidareferente a prestação de serviços de manutenção automotiva em geral, com fornecimento de peças e outrosacessórios, no período de dezembro de 2009, no valor de total de R$ 10.526,06 (dez mil quinhentos e vinte e seisreais e seis centavos). Fundamento legal: art. 37 da lei 4.320/64 c/c o artigo 22 do Decreto n.º 93.872/86.


Processo nº 1.00.000.000213/2010-66. MARCOS MARCELUS GONZAGA GOULART. RECONHEÇOA DÍVIDA referente a despesa com combustível, no período de novembro de 2009, no valor de total de R$ 115,33(cento e quinze reais e trinta e três centavos). Fundamento legal: art. 37 da lei 4.320/64 c/c o artigo 22 do Decreto n.º93.872/86.

Processo nº 1.00.000.000067/2010-79. Empresa CM CONSERVADORA MUNDIAL LTDA.RECONHEÇO A DÍVIDA referente a despesas de exercícios anteriores, relativa à prestação de serviços de limpeza,conservação e higienização a serem realizados nas dependências da PGR, no período de dezembro de 2009, no valorde R$ 197.485,04 (cento e noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos). Fundamentolegal: art. 37 da Lei 4.320/64 c/c o art. 22 do Decreto nº 93.872/86.


Processo nº 1.00.000.000334/2010-16. IZABELLA MARINHO BRANT. Referente a despesa comcombustível, no período de dezembro de 2009, no valor de total de R$ 102,30 (cento e dois reais e trinta centavos.Fundamentos legais: art. 37 da lei 4.320/64 c/c o artigo 22 do Decreto nº 93.872/86.



Processo nº 1.00.000.000046/2010-53. EMPRESA TRIPS PASSAGENS E TURISMO LTDA.RECONHEÇO a dívida referente a despesas de exercícios anteriores, relativa à prestação de serviços defornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, no período de dezembro de 2009 no valor de R$1.652,83 (mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos). Fundamento legal: art. 37 da Lei4.320/64 c/c o art. 22 do Decreto nº 93.872/86.


Processo nº 1.00.000.000495/2010-00. ALINE DIAS LACERDA BOLLORINI. RECONHEÇO a dívidareferente a despesa com passagem rodoviária, no período de dezembro de 2009 no valor de total de R$ 68,78(sessenta e oito reais e setenta e oito centavos). Fundamento legal: art. 37 da lei 4.320/64 c/c o artigo 22 do Decreton.º 93.872/86.

Processo nº 1.00.000.015287/2009-63. ENGEREDE ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO LTDA.RECONHEÇO a dívida referente a despesas de exercícios anteriores, relativa à prestação de serviços técnicos demanutenção preventiva e corretiva dos sistemas vinculados às instalações elétricas, no período de dezembro de2009, no valor de R$ 305,59 (trezentos e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Fundamento legal: art. 37 da Lei4.320/64 c/c o art. 22 do Decreto nº 93.872/86.

Processo nº 1.00.000.015289/2009-52. EMPRESA LR LUNA FESTAS LTDA. RECONHEÇO a dívidareferente a despesas de exercícios anteriores, relativa ao fornecimento de lanches e congeneres, no período dedezembro de 2009, no valor de R$ 139,00 (cento e trinta e nove reais). Fundamento legal: art. 37 da Lei 4.320/64 c/co art. 22 do Decreto nº 93.872/86.

Processo nº 1.00.000.0014312/2009-91. IGOR DE VARGAS LOPES. RECONHEÇO a dívida referente adespesa com passagem rodoviária , no período de novembro de 2009 , no valor de total de R$ 59,97 (cinquenta enove reais e noventa e sete centavos). Fundamento legal: art. 37 da lei 4.320/64 c/c o artigo 22 do Decreto n.º93.872/86.

Processo nº 1.00.000.000078/2010-59. JOSÉ RICARDO ZORZI . RECONHEÇO a dívida referente adespesa com combustível, no período de dezembro de 2009, no valor de total de R$ 207,86 (duzentos e sete reais eoitenta e seis centavos). Fundamento legal: art. 37 da lei 4.320/64 c/c o artigo 22 do Decreto n.º 93.872/86.

Processo nº 1.00.000.000142/2010-00. ROBERTO MEIRA. RECONHEÇO a dívida referente a despesacom combustível e alimentação, no período de outubro de 2009, no valor de total de R$ 152,80 (cento e cinquenta edois reais e oitenta centavos). Fundamento legal: art. 37 da lei 4.320/64 c/c o artigo 22 do Decreto n.º 93.872/86.

Processo nº 1.00.000.000445/2010-14. SANDRO JOSÉ NEIS. RECONHEÇO a dívida referente adiárias, realizada no exercício de 2009, no valor de R$ 3.665,84 (três mil, seiscentos e sessenta e cinco reais eoitenta e quatro centavos). Fundamento legal: art. 37 da lei 4.320/64 c/c o artigo 22 do Decreto n.º 93.872/86.


Processo nº 1.00.000.000501/2010-11. Empresa NOVA PARTICIPAÇÕES. LTDA RECONHEÇO ADÍVIDA referente a despesas de exercícios anteriores, relativa ao pagamento das diferenças apresentadas nacobrança de aluguel do edifício sede do CNMP, referente aos meses de outubro e novembro de 2009, no valor de R$699,64 (seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos). Fundamento legal: art. 37 da Lei 4.320/64c/c o art. 22 do Decreto nº 93.872/86.

Processo nº 1.00.000.012762/2007-88. PROCLIMA ENGENHARIA LTDA. RECONHEÇO a dívidareferente a despesa com serviços tecnicos de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas vinculados asinstalações hidrolissanitarias, no período de dezembro de 2009, no valor de total de R$ 179,34 (cento e setenta enove reais e trinta e quatro centavos). Fundamento legal: art. 37 da lei 4.320/64 c/c o artigo 22 do Decreto n.º93.872/86.


Processo nº 1.17.000.001600/2009-89. IGOR DE VARGAS LOPES. RECONHEÇO a dívida referente adiárias, realizada no exercício de 2009, no valor de R$ 343,86 (trezentos e quarenta e três reais e oitenta e seiscentavos). Fundamento legal: art. 37 da lei 4.320/64 c/c o artigo 22 do Decreto n.º 93.872/86.


Processo nº 1.00.000.014890/2009-28. Empresa TELESP – TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULOS/A. RECONHEÇO a dívida referente a despesas de exercícios anteriores, relativa à prestação de serviços detelefonia móvel de longa distância nacional (LDN) sem cobertura contratual, no período de outubro e novembro de2009, no valor de R$ 75,30 (setenta e cinco reais e trinta centavos). Fundamento legal: art. 37 da Lei 4.320/64 c/c oart. 22 do Decreto nº 93.872/86.

Processo nº 1.00.000.000161/2010-28. Empresa TELESP – TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULOS/A. RECONHEÇO a dívida referente a despesas de exercícios anteriores, relativa à prestação de serviços detelefonia móvel de longa distância nacional (LDN) sem cobertura contratual, no período de dezembro de 2009, novalor de R$ 16,49 (dezesseis reais e quarenta e nove centavos). Fundamento legal: art. 37 da Lei 4.320/64 c/c o art.22 do Decreto nº 93.872/86.


Processo nº 1.17.000.001601/2009-23. ANDRESSA FRANQUINE TATAGIBA. RECONHEÇO a dívidareferente a diárias, realizada no exercício de 2009, no valor de R$ 381,36 (trezentos e oitenta e um reais e trinta eseis centavos). Fundamento legal: art. 37 da lei 4.320/64 c/c o artigo 22 do Decreto n.º 93.872/86.

LEOPOLDO KLOSOVSKI FILHOSecretário de Administração

Ordenador de Despesas

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO

SECRETARIA REGIONAL


O SECRETÁRIO-REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO,no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR a servidora ADRIANA NOGUEIRA PRADO, Técnico Administrativo, matrícula3739, para gerenciar o sistema Grifo nesta PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO,competindo-lhe, acompanhar, controlar e fiscalizar o funcionamento e as rotinas pertinentes ao sistema.

Art. 2º. As servidoras REJANE BARRA DA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula 15834 eREGINA CÉLIA DE MESQUITA, Técnico Administrativo, matrícula 12992, serão as substitutas na ausência daGestora.

Art. 3º. DESIGNAR o servidor IVO RAFAEL SANTOS MENEZES, Técnico de Informática, matrícula19813, para gerenciar os serviços de manutenção das catracas eletrônicas desta PROCURADORIA REGIONAL DAREPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, competindo-lhe, acompanhar, controlar e fiscalizar o funcionamento e as rotinaspertinentes aos equipamentos acima mencionados.

Art. 4º. O servidor ANDRÉ LUÍS SOUSA ARAÚJO, Técnico de Informática, matrícula 17770, será osubstituto na ausência do Gestor.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.


O SECRETÁRIO-REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO,no uso de suas atribuições e considerando o disposto no § 3º, do art. 1º, da Ordem de Serviço PRR1ª Região n.º 08,de 18/05/2005, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor HENRIQUE EDUARDO DE OLIVEIRA, Técnico Administrativo,matrícula 13518, Gestor do Contrato nº 30/2009, firmado com a empresa VIVO S/A, competindo-lhe, na forma queestabelece a supracitada Ordem de Serviço, acompanhar, controlar e fiscalizar a prestação dos serviços de telefoniamóvel pessoal.

Art. 2º. A servidora MARIA APARECIDA DE ARAUJO SILVA, Técnico Administrativo, matrícula nº4555, substituirá o Gestor do Contrato nas suas faltas e impedimentos legais.

Art. 3º. Na ausência do Gestor e de seu respectivo Substituto, o Chefe da DIVISÃO DE CONTROLE EADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO responderá pela Gestão do Contrato.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.


SUPRIMENTO DE FUNDOS


Processo nº 1.01.000.000031/2010-58. DIEGO BRUNNO CARDOSO DE SOUZA. CONCEDOSuprimento de Fundos no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), na natureza de despesa 33.90.30, em favor de, matrículanº 12.418-4, para aplicação no período de 01/02/2010 a 30/04/2010, na função de crédito e para geração de fatura noCARTÃO DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL – CPGF, para aquisições de materiais de pequeno valor,da competência da COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, de pronto pagamento. Fundamento legal: Lei nº4.320/64, Portaria PGR nº 358 de 02.06.1998 e Portaria MF nº 95/2008.

Processo nº 1.01.000.000038/2010-70. LUIZ MOREIRA RAMOS. CONCEDO Suprimento de Fundosno valor de R$ 1.000,00 (mil reais), na natureza de despesa 33.90.30, em favor de, matrícula nº 17.749-1, paraaplicação no período de 01/02/2010 a 30/04/2010, na função de crédito e para geração de fatura no CARTÃO DEPAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL – CPGF, para aquisições de materiais de pequeno valor, dacompetência da COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, de pronto pagamento. Fundamento legal: Lei nº4.320/64, Portaria PGR nº 358 de 02.06.1998 e Portaria MF nº 95/2008.

EDISON G. DE OLIVEIRASecretário-Regional

Ordenador de Despesas


GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE REGIONAL


Regulamenta, no âmbito da PROCURADORIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO, a unidade de Assessoria dePesquisas e Análise e dá outras providências

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO,no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela Portaria PGR nº 339, de 07 dejulho de 2008, e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997 e no art. 106 daPortaria PGR nº 591, de 20.11.2008 e,

Considerando a necessidade de uniformização e regulamentação dos procedimentos nestaPROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA;

Considerando o disposto no Art. 12 da Portaria nº 591, de 20.11.2008, que institui o Regimento Internodo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL;

Considerando a necessidade da implementação do SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA E ANÁLISE– SINASSPA/MPF destinado, exclusivamente, às atividades de investigação do MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL; resolve:

Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ªREGIÃO, a unidade da ASSPA – ASSESSORIA DE PESQUISAS E ANÁLISE;

Art. 2º. A unidade da ASSPA é um segmento técnico da PROCURADORIA REGIONAL DAREPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, com atividades vinculadas à Assessoria de Pesquisa e Análise na Procuradoria Geralda República;

Art. 3º. A unidade ASSPA/PRR2 tem por finalidade:I – Executar as rotinas de busca, coleta e seleção de dados nos sistemas internos e externos disponíveis;II – Instaurar os devidos processos de pesquisa;III – Promover a organização do arquivo de documentos e o armazenamento de dados abertos e sigilosos;IV – Elaborar e distribuir relatório de pesquisa (RP), contendo os dados e informações solicitadas pelos

membros do MPRF para a instrução de processos;V – Desenvolver outras atividades inerentes à sua finalidade determinadas pela autoridade superior.Art. 4º. A unidade ASSPA será constituída por servidores nomeados por instrumento próprio,

denominados coletores, havendo, obrigatoriamente, a nomeação de um coletor-chefe, a quem compete:I – Supervisionar a execução dos serviços distribuídos aos subordinados e a utilização de materiais,

instalações e equipamentos;II – Instruir os subordinados na execução dos serviços;


III – Interagir na estrutura administrativa, observada a hierarquia, no sentido de dar celeridade às soluçõespara os assuntos de interesse da unidade;

IV – Desenvolver outras atividades inerentes à sua finalidade determinadas pela chefia imediata;Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓProcuradora Chefe


Designa servidor para exercer temporariamente a Função de Chefe da SEÇÃO DE SUPORTE E ATENDIMENTOAO USUÁRIO desta PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO

A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICADA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela PortariaPRR2 nº 126, de 14 de dezembro de 2009, resolve:

I- DESIGNAR o servidor ANDRÉ HENRIQUE WALSH, Técnico de Informática, matrícula 17134-4,para exercer a atribuição de Chefe da SEÇÃO DE SUPORTE E ATENDIMENTO AO USUÁRIO, código FC-02,da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no período de 01/02/2010 a 11/02/2010, emvirtude do afastamento do titular por motivo de férias.


Designa servidor para a função de coletor-chefe da Assessoria de Pesquisas e Análise - ASSPA destaPROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO

A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICADA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela PortariaPRR2 nº 126, de 14 de dezembro de 2009, e

Considerando o disposto no Art. 12 da Portaria nº 591, de 20 de novembro de 2008, que institui oRegimento Interno do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL;

Considerando o disposto no Art. 1º da Portaria PRR2 nº 06, de 26 de janeiro de 2010, que institui aASSESSORIA DE PESQUISAS E ANÁLISE - ASSPA nesta PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICADA 2ª REGIÃO;

Considerando o disposto no Art. 4º da Portaria PRR2 nº 06, de 26 de janeiro de 2010, que determina porinstrumento próprio a nomeação do coletor-chefe; resolve:

Art. 1º - Nomear o servidor EGÍDIO DOS SANTOS MENDES NETTO, matrícula nº 20936-8, para afunção de coletor-chefe da Assessoria de Pesquisas e Análise - ASSPA desta Procuradoria Regional da República da2ª Região.

Edital nº 02, de 18 de janeiro de 2010.

Institui Comissão de Avaliação Étnico-racial referente ao 9º Exame Conjunto de Seleção - para oCadastro Reserva- do Quadro de Estagiários do Curso de Direito da PROCURADORIA REGIONAL DA

REPÚBLICA-2ª REGIÃO (PRR-2ªR) e da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA- 2ª REGIÃO, com fundamento no Regulamento do Programa de Estágio aprovado pela Portaria PGR Nº 567, de 13de novembro de 2008, no uso de suas atribuições resolve:

Art. 1º .Declarar constituída Comissão de Avaliação Étnico-racial do 9º Exame Conjunto de Seleção deEstagiários de Direito, composta por CECÍLIA COSTA LEMOS, mat. 4426-1, que a presidirá, ADRIANABURNETT ABOUD mat. 13525-9 e MARCELO ENNES, mat. 18047-5, para o atendimento do Art. 8º, § 1º doEdital nº 03/2009.

Art. 2º. Será admitida a comprovação da identidade de afro-descendência mediante a apresentação decópia autenticada de documento oficial de parente ascendente por consanguinidade até o 3.º grau no qual conste aindicação da raça ou cor, juntamente com um documento oficial da pessoa comprovando o parentesco.

Art. 3º O candidato que não comparecer a convocação, ou não comprovar através de documentos ou nãoreceber parecer conclusivo favorável da Comissão Especial de Avaliação será excluído da listagem específica,permanecendo somente na listagem geral de classificação.



Divulga o resultado dos recursos apresentados contra as notas da prova subjetiva e o resultado final do9º Exame Conjunto de Seleção para o Cadastro Reserva do Quadro de Estagiários do Curso de Direito da

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA-2ª REGIÃO (PRR2) e da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NOESTADO DO RIO DE JANEIRO CAPITAL (PR/RJ) e da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE

NITERÓI (PRM/NITERÓI)

A PROCURADORA CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA- 2ª REGIÃO, com fundamento no Regulamento do Programa de Estágio aprovado pela Portaria PGR Nº 567, de 13de novembro de 2008, e no uso de suas atribuições resolve:

Art. 1º - Divulgar o resultado dos recursos apresentados contra as notas da Prova Subjetiva:I - Dar provimento aos seguintes recursos, alterando as notas da prova subjetiva dos candidatos:

Direito Penal 19086Direito Constitucional 19905, 18650 e 19431Direito Civil 19905TGP -Erro Material* 19365, 19091, 18435 e 18829

* Erro apresentado no somatório final das notas.II - Negar provimento aos demais recursos interpostos.Art. 2º Publicar o resultado definitivo do certame, com a classificação final dos candidatos conforme

anexo a este edital;

ANEXO

CLASSIFICAÇÃO FINAL

Posição Nº Inscrição Nome DataNascimento Instituição Cota Nota

Objetiva

NotaSubj.

CIVIL

Nota Subj.CONST.

NotaSubj.TGP

NotaSubj.

PENAL

NotaSubjetiva

NotaFinal

1 19556 RODRIGO DERIBEIRO NAUMANN 20/11/1987

UNIVERSIDADE DOESTADO DO RIO DEJANEIRO - UERJ

NÃO 91.67 22.0 25.0 23.0 21.25 91.25 91.39

2 18798 PATRÍCIA BOECHATRODRIGUES 19/11/1988

UNIVERSIDADEFEDERAL FLUMINENSE- UFF

NÃO 91.67 24.0 16.0 24.0 20.0 84.0 86.56

3 18435 URIEL GONZALEZSOARES FONSECA 28/07/1988


NÃO 91.67 24.0 16.0 25.0 18.75 83.75 86.39

4 18796CAIO SUNDINPALMEIRA DEOLIVEIRA

10/12/1987UNIVERSIDADEFEDERAL FLUMINENSE- UFF

NÃO 94.44 21.0 22.0 21.0 17.5 81.5 85.81

5 18703 BRUNO MOTA DEPAULA LEITE 07/10/1986

UNIVERSIDADEFEDERAL DO ESTADODO RIO DE JANEIRO -UNIRIO

NÃO 94.44 18.0 25.0 19.0 18.75 80.75 85.31

6 18913CRISTIANECARDOSO AVOLIOGOMES

20/06/1989UNIVERSIDADEFEDERAL DO RIO DEJANEIRO - UFRJ

NÃO 88.89 16.0 16.0 22.0 25.0 79.0 82.3

7 18481MARLON VINÍCIUSDE SOUZABARCELLOS

07/03/1989UNIVERSIDADE DOESTADO DO RIO DEJANEIRO - UERJ

NÃO 94.44 15.0 22.0 20.0 18.75 75.75 81.98

8 19111 FELIPE GODOYFRANCO 03/05/1989

ESCOLA DE DIREITODO RIO DE JANEIRO -FGV

NÃO 94.44 20.0 19.0 18.0 18.75 75.75 81.98

9 18679 ADRIANA LACOMBECOIRO 06/01/1989

ESCOLA DE DIREITODO RIO DE JANEIRO -FGV

NÃO 83.33 18.0 22.0 23.0 17.5 80.5 81.44

10 19507 BRUNA MOREIRADE SÃO THIAGO 01/08/1983

UNIVERSIDADEESTÁCIO DE SÁ -UNESA

NÃO 97.22 24.0 19.0 14.0 16.25 73.25 81.24

11 19672 CLAUDIO HENRIQUEDE OLIVEIRA 10/03/1989

UNIVERSIDADECÂNDIDO MENDES -UCAM

NÃO 75.0 20.0 24.0 14.0 25.0 83.0 80.33

12 19738 EDUARDO DAROCHA DESCHAMPS 21/07/1987 PONTIFÍCIA

UNIVERSIDADE NÃO 88.89 16.0 12.0 23.0 25.0 76.0 80.3



Objetiva

NotaSubj.

CIVIL

Nota Subj.CONST.

NotaSubj.TGP

NotaSubj.

PENAL

NotaSubjetiva

NotaFinal

CAVALCANTI DEOLIVEIRA

CATÓLICA DO RIO DEJANEIRO - PUC-RIO

13 18237 ESTEVÃO DAUDTSELLES 02/01/1989


NÃO 83.33 21.0 17.0 22.0 18.75 78.75 80.28

14 18901 LEANDRO LUIZMIKALOSKI PENEDO 07/11/1987


NÃO 86.11 20.0 19.0 18.0 20.0 77.0 80.04

15 18834 WILLIANS BATISTADE SOUZA 07/04/1988


NÃO 83.33 20.0 21.0 16.0 21.25 78.25 79.94

16 18188GUILHERMEMOREIRA LOURESDA COSTA

03/09/1990

PONTIFÍCIAUNIVERSIDADECATÓLICA DO RIO DEJANEIRO - PUC-RIO

NÃO 94.44 14.0 17.0 20.0 21.25 72.25 79.65

17 18829 ADRIANA DA SILVARAMOS 09/10/1989


NÃO 94.44 20.0 16.0 15.0 21.25 72.25 79.65

18 18503 MAÍRA BATISTA DELARA 02/12/1988


NÃO 86.11 24.0 21.0 14.0 16.25 75.25 78.87

19 19434 PATRICIA SILVAPORTO RIBEIRO 02/07/1988


NÃO 83.33 18.0 17.0 21.0 20.0 76.0 78.44

20 18576 CAMILA LOURENÇODE OLIVEIRA 26/01/1989

UNIVERSIDADEFEDERAL DO RIO DEJANEIRO - UFRJ

NÃO 91.67 20.0 17.0 15.0 18.75 70.75 77.72

21 19146 LÍVIA BRAGASICILIANO 02/05/1987


NÃO 80.56 18.0 18.0 19.0 21.25 76.25 77.69

22 18377 RAFAEL TORRESCARNEIRO 15/12/1988


NÃO 80.56 18.0 18.0 19.0 21.25 76.25 77.69

23 19168 NELSON DEALMEIDA PEREIRA 16/07/1984


NÃO 88.89 20.0 17.0 18.0 16.25 71.25 77.13

24 18881 JOSÉ MAURÍCIOHELAYEL ISMAEL 12/06/1988


NÃO 86.11 20.0 14.0 21.0 17.5 72.5 77.04

25 18323 MARIANA GOULARTREGAZZI 09/03/1989


NÃO 88.89 20.0 19.0 14.0 17.5 70.5 76.63

26 19266 LEONARDO CUNHADOS SANTOS 12/05/1988


NÃO 83.33 25.0 17.0 20.0 11.25 73.25 76.61

27 19417 PEDRO ANTONIOMONÇÃO GOMES 10/08/1988


NÃO 86.11 24.0 13.0 16.0 18.75 71.75 76.54

28 18788 MARCEL MACIELPINTO 04/04/1986


NÃO 80.56 25.0 18.0 19.0 12.5 74.5 76.52

29 18890 DANIEL VIÉGAS 20/04/1983


NÃO 77.78 15.0 25.0 17.0 18.75 75.75 76.43

30 19044 PAULA SIQUEIRAVIANA 21/10/1988


NÃO 77.78 14.0 25.0 19.0 17.5 75.5 76.26

31 18333MARIANE LYRAMACHADO DECARVALHO

06/08/1989FACULDADE DECIÊNCIAS SOCIAISAPLICADAS - IBMEC

NÃO 94.44 23.0 12.0 17.0 15.0 67.0 76.15

32 18920

MARIO ANTONIOMANHÃES DEANDRADE EOLIVEIRA


NÃO 86.11 18.0 19.0 14.0 20.0 71.0 76.04

33 18645 BRUNA MARCIA DA 10/02/1989 UNIVERSIDADE NÃO 86.11 23.0 15.0 15.0 17.5 70.5 75.7



Objetiva

NotaSubj.

CIVIL

Nota Subj.CONST.

NotaSubj.TGP

NotaSubj.

PENAL

NotaSubjetiva

NotaFinal

VEIGA PESSANHA FEDERAL FLUMINENSE- UFF

34 19870MÁRIO HENRIQUEDE ARAÚJOCIRAUDO


NÃO 97.22 20.0 16.0 16.0 12.5 64.5 75.41

35 18356 NAYARA ROCHARINCON 09/05/1989


NÃO 83.33 20.0 21.0 14.0 16.25 71.25 75.28

36 18581 RICARDO MARTINSDO CARMO 10/09/1987


NÃO 83.33 22.0 11.0 22.0 16.25 71.25 75.28

37 18757 PAULA RODRIGUESNOLASCO 26/03/1990


NÃO 83.33 18.0 20.0 15.0 17.5 70.5 74.78

38 18859 EDUARDO FRANÇADO MONTE SILVA 28/02/1988


NÃO 77.78 16.0 15.0 21.0 21.25 73.25 74.76

39 19822 KLEBER PISCITELLOMELLO 26/09/1986


NÃO 97.22 20.0 15.0 11.0 17.5 63.5 74.74

40 20043 FERNANDA MORAESPORTO 04/01/1988


NÃO 77.78 18.0 15.0 20.0 20.0 73.0 74.59

41 18801ALAN DONASCIMENTOGOMES


NÃO 86.11 18.0 16.0 16.0 18.75 68.75 74.54

42 18774 NATÁLIA PIRES DASILVA 02/07/1989


NÃO 75.0 12.0 25.0 22.0 15.0 74.0 74.33

43 20051 JULIA SILVAARAUJO CARNEIRO 12/08/1988


NÃO 94.44 18.0 18.0 12.0 16.25 64.25 74.31

44 18654 MAÍRA AYRESTORRES 21/11/1987


NÃO 77.78 18.0 20.0 22.0 12.5 72.5 74.26

45 18594 RAFAELACOUTINHO CANETTI 05/07/1988


NÃO 80.56 18.0 25.0 13.0 15.0 71.0 74.19

46 18910 LAYLA KABOUDI 23/10/1988UNIVERSIDADEFEDERAL FLUMINENSE- UFF

NÃO 94.44 21.0 14.0 16.0 12.5 63.5 73.81

47 19315 ALEXANDRE LOURORIBEIRO 23/07/1988 UNIVERSIDADE VEIGA

DE ALMEIDA - UVA NÃO 94.44 16.0 12.0 18.0 17.5 63.5 73.81

48 18314 RAMON TEIXEIRADE SOUSA 17/06/1988


NÃO 80.56 12.0 23.0 17.0 17.5 69.5 73.19

49 18289 BRUNO LACERDAPINHEIRO 28/12/1987


NÃO 75.0 18.0 22.0 16.0 16.25 72.25 73.17

50 18892CARLA SIBILIO DONASCIMENTO DEBARROS

17/07/1986


NÃO 86.11 13.0 16.0 20.0 17.5 66.5 73.04

51 18615 ESTELA RODRIGUESDO NASCIMENTO 23/11/1987


NÃO 88.89 18.0 15.0 15.0 16.25 64.25 72.46

52 18376 CARLOS DOMÊNICOVIVEIROS 28/12/1989


NÃO 77.78 15.0 17.0 19.0 18.75 69.75 72.43

53 18650 CAMILLA BORGESMARTINS GOMES 26/04/1989


NÃO 80.56 24.0 18.0 11.0 15.0 68.0 72.19

54 18753 ALINE ENNESBRAZILIANO 15/11/1985


NÃO 80.56 20.0 18.0 12.0 17.5 67.5 71.85

55 19967 TIAGO LEMOS DESANTANA 25/05/1989


NÃO 88.89 16.0 17.0 19.0 11.25 63.25 71.8



Objetiva

NotaSubj.

CIVIL

Nota Subj.CONST.

NotaSubj.TGP

NotaSubj.

PENAL

NotaSubjetiva

NotaFinal

56 18238 GABRIEL CARDOSOCOUTINHO VIEIRA 07/01/1989


NÃO 88.89 12.0 19.0 17.0 15.0 63.0 71.63

57 19249GLÁUCIONASCIMENTOALVARES


NÃO 86.11 12.0 17.0 19.0 16.25 64.25 71.54

58 19154 JORGE JOSÉ DAFONSECA FILHO 26/04/1988


NÃO 83.33 18.0 20.0 10.0 17.5 65.5 71.44

59 18219ALESSANDRORODRIGUES DAROCHA

07/01/1981 UNIVERSIDADE GAMAFILHO - UGF NÃO 88.89 12.0 15.0 13.0 22.5 62.5 71.3

60 19303 THAÍS VIANACOUTINHO 04/01/1989


NÃO 88.89 22.0 7.0 16.0 17.5 62.5 71.3

61 19934 ALEXANDRE FELIXGROSS 29/11/1987


NÃO 86.11 16.0 25.0 14.0 8.75 63.75 71.2

62 18937AUGUSTO CESARRIBEIRO DOSSANTOS

26/10/1973UNIVERSIDADECÂNDIDO MENDES -UCAM

NÃO 80.56 18.0 18.0 13.0 17.5 66.5 71.19

63 19365CARLOS FREDERICOSANTANAALBUQUERQUE


NÃO 94.44 5.0 18.0 20.0 16.25 59.25 70.98

64 19907GUSTAVO TAVARESBARBOSA DEMATOS


NÃO 91.67 12.0 8.0 18.0 22.5 60.5 70.89

65 19782 RAPHAELMACHADO SILVA 21/01/1988


NÃO 86.11 20.0 15.0 12.0 16.25 63.25 70.87

66 18905 FLAMES RAMATISCESARIO 22/04/1989


NÃO 83.33 16.0 17.0 14.0 17.5 64.5 70.78

67 18924 GABRIEL CALDEIRAKESTENBERG 05/10/1984


NÃO 94.44 15.0 13.0 17.0 13.75 58.75 70.65

68 19845VIVIANE MARIAGOMES DEOLIVEIRA MARTINS


NÃO 86.11 20.0 9.0 15.0 17.5 61.5 69.7

69 18255 MARIANA TRINO DEMEDEIROS 07/12/1988


NÃO 83.33 18.0 18.0 13.0 13.75 62.75 69.61

70 18177 MURILO AMORIMMACHADO GOMES 10/06/1989


NÃO 77.78 10.0 20.0 14.0 21.25 65.25 69.43

71 18533 THATIANE PINTOSANTORO 14/11/1987


NÃO 77.78 18.0 13.0 14.0 20.0 65.0 69.26

72 18233 CARLOS EDUARDOLIMA CARLOS 05/08/1988


NÃO 88.89 10.0 18.0 15.0 16.25 59.25 69.13

73 19136 VANESSA GARCIAOLIVEIRA DA SILVA 04/05/1987


NÃO 88.89 18.0 10.0 15.0 16.25 59.25 69.13

74 18230 JÉSSICA DEOLIVEIRA MUNIZ 03/08/1991

CENTROUNIVERSITÁRIO PLÍNIOLEITE - UNIPLI

NÃO 88.89 10.0 18.0 11.0 20.0 59.0 68.96

75 19546 DANIELLE FELIX 08/06/1976UNIVERSIDADEESTÁCIO DE SÁ -UNESA

NÃO 88.89 13.0 8.0 13.0 25.0 59.0 68.96

76 20037 JOÃO GABRIELCOSTA PINHEIRO 04/08/1989


NÃO 77.78 15.0 25.0 7.0 17.5 64.5 68.93

77 19711 ALBERTO ARAGÃOFERREIRA 29/04/1986


NÃO 88.89 18.0 6.0 16.0 18.75 58.75 68.8

78 18236 THYAGO DE SOUZA 04/03/1988 UNIVERSIDADE NÃO 86.11 15.0 11.0 19.0 15.0 60.0 68.7



Objetiva

NotaSubj.

CIVIL

Nota Subj.CONST.

NotaSubj.TGP

NotaSubj.

PENAL

NotaSubjetiva

NotaFinal

FERREIRA FEDERAL FLUMINENSE- UFF

79 18891 IGOR DUARTE DEALVARENGA 31/01/1989


NÃO 88.89 12.0 11.0 18.0 17.5 58.5 68.63

80 18857TATIANNAFERNANDES DA PAZRIBEIRO DE SOUZA


NÃO 77.78 20.0 15.0 14.0 15.0 64.0 68.59

81 19580 JOSE FELIX RIBEIRO 29/05/1980UNIVERSIDADE DOESTADO DO RIO DEJANEIRO - UERJ

CORPARDA -RAÇAETNIANEGRA

91.67 12.0 19.0 16.0 10.0 57.0 68.56

82 20050 DANIELE SILVA DECASTRO 20/08/1976


NÃO 80.56 18.0 7.0 16.0 21.25 62.25 68.35

83 19762 LEONARDO RIBEIROLONGO 29/07/1988


NÃO 75.0 20.0 17.0 13.0 15.0 65.0 68.33

84 18629 DÉBORA CHESKYS 18/09/1987UNIVERSIDADE DOESTADO DO RIO DEJANEIRO - UERJ

NÃO 88.89 17.0 10.0 12.0 18.75 57.75 68.13

85 18522 MARCELLA MULLERMIRANDA 27/06/1989


NÃO 80.56 20.0 13.0 11.0 16.25 60.25 67.02

86 18725 RICARDO PICANÇOD´AVILA 14/01/1989


NÃO 80.56 8.0 21.0 12.0 18.75 59.75 66.69

87 18685

LETICIA ISABELBARROSSIGNORELLI DEANDRADE

26/11/1986


NÃO 75.0 18.0 18.0 19.0 7.5 62.5 66.67

88 19202 NORBERTO GAVAALVITE 15/08/1980

CENTROUNIVERSITÁRIO DACIDADE -UNIVERCIDADE

NÃO 88.89 16.0 3.0 19.0 17.5 55.5 66.63

89 18428CAROLINEFERREIRA DACUNHA


NÃO 83.33 16.0 13.0 13.0 16.25 58.25 66.61

90 18907 EMANUEL SOARESQUEIROZ 25/11/1986


NÃO 80.56 18.0 20.0 19.0 2.5 59.5 66.52

91 19732 AMANDA ALVESFONSECA 08/06/1989


NÃO 88.89 18.0 18.0 9.0 10.0 55.0 66.3

92 18519 THAYNÁ CARNEIROCAMPISTA 20/06/1989


NÃO 88.89 18.0 9.0 13.0 15.0 55.0 66.3

93 19392 LAIS GOULART DEFIGUEIREDO 10/12/1987


NÃO 91.67 14.0 15.0 12.0 12.5 53.5 66.22

94 19511 JULIANA ANDRADEDE LACERDA 03/11/1987


NÃO 86.11 18.0 12.0 15.0 11.25 56.25 66.2

95 19086LUIZ OCTÁVIOMARTINSMENDONÇA

28/04/1987


NÃO 88.89 18.0 15.0 8.0 13.75 54.75 66.13

96 18763 GIOVANI MORELLI 18/12/1987UNIVERSIDADE DOESTADO DO RIO DEJANEIRO - UERJ

NÃO 83.33 14.0 16.0 11.0 16.25 57.25 65.94

97 18262 CAMILA ROCHACUNHA VIANA 10/03/1988


NÃO 83.33 21.0 17.0 4.0 15.0 57.0 65.78

98 18558 SAMYRA REMZETTIBERNARDI 16/03/1989


NÃO 77.78 18.0 13.0 11.0 17.5 59.5 65.59



Objetiva

NotaSubj.

CIVIL

Nota Subj.CONST.

NotaSubj.TGP

NotaSubj.

PENAL

NotaSubjetiva

NotaFinal

99 18559 SYLVIA PORTOAGORIANITIS 09/09/1989


NÃO 77.78 20.0 9.0 14.0 16.25 59.25 65.43

100 18483 KARINE SCHULZ DASILVA NORTE 30/07/1988


NÃO 86.11 16.0 13.0 11.0 15.0 55.0 65.37

101 19166FERNANDAFIGUEIRAGAMELEIRA

09/07/1989


NÃO 91.67 15.0 10.0 17.0 10.0 52.0 65.22

102 19020 ERICKA SANTOSCARLOS MACHADO 01/07/1986


NÃO 91.67 15.0 4.0 18.0 15.0 52.0 65.22

103 18287 CAMILA PEDRO DACUNHA 12/10/1986


NÃO 80.56 18.0 16.0 17.0 6.25 57.25 65.02

104 18210 MARCELA FRANCEZAIDMAN 01/07/1990


NÃO 80.56 15.0 16.0 10.0 16.25 57.25 65.02

105 19083 CAIO WATKINS 17/02/1989


NÃO 80.56 18.0 5.0 18.0 16.25 57.25 65.02

106 18381 ELIZABETHBARBOSA MOTA 13/01/1986


NÃO 80.56 15.0 13.0 14.0 15.0 57.0 64.85

107 18674 GIOVANA TEIXEIRABRANTES 26/12/1986


NÃO 80.56 16.0 15.0 17.0 8.75 56.75 64.69

108 19125 BERNARDCASTILHO ZENAIDE 15/11/1987


NÃO 75.0 13.0 18.0 11.0 17.5 59.5 64.67

109 18354 FELIPE RIBEIROBESADA 24/11/1986


NÃO 86.11 16.0 10.0 14.0 13.75 53.75 64.54

110 19001 MARCELA MELOPEREZ 10/12/1988


NÃO 80.56 18.0 20.0 11.0 7.5 56.5 64.52

111 18664 CASSIO NOVAESDOS SANTOS 17/10/1988


NÃO 75.0 18.0 5.0 11.0 25.0 59.0 64.33

112 19235 CAMILA ZACCAPALHARES 15/05/1988


NÃO 80.56 15.0 20.0 11.0 10.0 56.0 64.19

113 18340 ISABELLA MICHELDA SILVA COSTA 13/07/1988


NÃO 75.0 15.0 13.0 12.0 18.75 58.75 64.17

114 19647 CAMILA DA COSTAVIEIRA 21/06/1989


NÃO 88.89 18.0 8.0 12.0 13.75 51.75 64.13

115 18309LUCIANA TAVARESARAGÃO DOSSANTOS


NÃO 80.56 15.0 16.0 16.0 8.75 55.75 64.02

116 19064JONATHAM TORRESMARQUES DEALMEIDA


NÃO 83.33 12.0 17.0 14.0 11.25 54.25 63.94

117 18278 DIOGO MUNIZVOGAS VALENÇA 28/07/1985


NÃO 83.33 16.0 7.0 10.0 21.25 54.25 63.94

118 19526BERNARDOBARROCASALMEIDA

10/10/1986UNIVERSIDADEESTÁCIO DE SÁ -UNESA

NÃO 77.78 20.0 10.0 22.0 5.0 57.0 63.93

119 19788 ÍTALO GONÇALVESMOURA 09/12/1988


NÃO 91.67 14.0 14.0 18.0 3.75 49.75 63.72



Objetiva

NotaSubj.

CIVIL

Nota Subj.CONST.

NotaSubj.TGP

NotaSubj.

PENAL

NotaSubjetiva

NotaFinal

120 18776 DANIEL ALVESPEREIRA 18/10/1980


NÃO 80.56 11.0 18.0 15.0 11.25 55.25 63.69

121 19239 LAURA MARTINSSANTOS 11/01/1988


NÃO 75.0 23.0 16.0 9.0 10.0 58.0 63.67

122 18344 PEDRO FELIPEVEIGA GOMES 10/06/1988


NÃO 83.33 15.0 9.0 12.0 17.5 53.5 63.44

123 19543 JULIANA GURGELDE ALBUQUERQUE 03/11/1982


NÃO 88.89 15.0 5.0 13.0 17.5 50.5 63.3

124 18403 CAROLINA SILVINODE SÁ PALMEIRA 11/07/1987


NÃO 75.0 24.0 17.0 10.0 6.25 57.25 63.17

125 18187 BÁRBARA DESOUZA FERNANDES 03/03/1990


NÃO 80.56 17.0 13.0 8.0 16.25 54.25 63.02

126 18992 MONIQUE MARIALIMA BALDISSERA 29/01/1988


NÃO 75.0 15.0 19.0 13.0 10.0 57.0 63.0

127 18968 LEONARDOOLIVEIRA DA SILVA 24/09/1988


NÃO 83.33 15.0 10.0 10.0 17.5 52.5 62.78

128 19336 LUIZA LEITE DEQUEIROZ 19/02/1989


NÃO 80.56 18.0 20.0 12.0 3.75 53.75 62.69

129 19979 THAIS CRISTINAMUNIZ BLANCO 31/07/1988


NÃO 75.0 15.0 16.0 15.0 10.0 56.0 62.33

130 18496 RENNAN BARBOSADINIZ 20/02/1988


NÃO 88.89 18.0 12.0 9.0 10.0 49.0 62.3

131 19900RAMON CAREYFIAUX RODRIGUESSILVA


NÃO 86.11 12.0 9.0 18.0 11.25 50.25 62.2

132 18486BEATRIZ CARDOSODOS SANTOSMARTINS


NÃO 80.56 18.0 16.0 10.0 8.75 52.75 62.02

133 18833 ROBERTA LIMABARRETO 18/01/1987


NÃO 83.33 12.0 15.0 13.0 11.25 51.25 61.94

134 18170 FERNANDA VIEIRADE MELLO SILVA 04/03/1990


NÃO 77.78 18.0 4.0 12.0 20.0 54.0 61.93

135 18780 FERNANDA SOEIRODE BRITTO 12/11/1987


NÃO 80.56 12.0 12.0 12.0 16.25 52.25 61.69

136 18254BERNARDOMAGALHÃESBICHARA


NÃO 88.89 15.0 9.0 15.0 8.75 47.75 61.46

137 19998MONIQUEHILLESHEIMASSUMPÇÃO


NÃO 83.33 20.0 9.0 14.0 7.5 50.5 61.44

138 18430 ANA PAULA DEAVILA ABREU 06/06/1988

FACULDADE DECIÊNCIAS SOCIAISAPLICADAS - IBMEC

NÃO 83.33 16.0 19.0 9.0 6.25 50.25 61.28

139 19905EDUARDO ENRIQUEDOMINGUES DESOUZA JUNIOR


NÃO 77.78 16.0 15.0 13.0 8.75 52.75 61.09

140 18419 BRUNO GOMESHOLZAPFEL 29/03/1983


NÃO 77.78 18.0 17.0 10.0 7.5 52.5 60.93

141 18548FILIPE FERREIRARODRIGUESCALDAS

29/01/1988


NÃO 75.0 20.0 6.0 14.0 13.75 53.75 60.83



Objetiva

NotaSubj.

CIVIL

Nota Subj.CONST.

NotaSubj.TGP

NotaSubj.

PENAL

NotaSubjetiva

NotaFinal

142 19825 RAFAELA DEOLIVEIRA LOPES 20/07/1989


NÃO 88.89 10.0 15.0 8.0 13.75 46.75 60.8

143 18868 URSULA PAESVIVIANI 12/06/1984


NÃO 88.89 22.0 7.0 14.0 3.75 46.75 60.8

144 18624 JULIA PESTANAMANSO DE CASTRO 28/12/1987


NÃO 88.89 12.0 12.0 10.0 12.5 46.5 60.63

145 18281 RICARDO LOPESSALLES 05/06/1982


NÃO 77.78 18.0 14.0 16.0 3.75 51.75 60.43

146 18334 RODRIGO MOURADE MENEZES 26/08/1982


NÃO 86.11 8.0 10.0 12.0 17.5 47.5 60.37

147 18302 LEONARDO MOURADA COSTA 30/01/1984


NÃO 75.0 18.0 15.0 15.0 5.0 53.0 60.33

148 19160GUSTAVOGONÇALVESMARTINHO


NÃO 83.33 5.0 13.0 12.0 18.75 48.75 60.28

149 19664 IZABEL CRAVO DEAZEVEDO 30/09/1989


NÃO 86.11 15.0 15.0 12.0 5.0 47.0 60.04

150 19688VICTOR PAULOAZEVEDO VALENTEDA SILVA

14/07/1982


NÃO 80.56 16.0 18.0 13.0 2.5 49.5 59.85

151 19132 NATHALIA DA CALCALIXTO 18/10/1988


NÃO 83.33 10.0 8.0 11.0 18.75 47.75 59.61

152 18694 ERIC BARACHODORE FERNANDES 19/12/1987


NÃO 80.56 10.0 20.0 4.0 15.0 49.0 59.52

153 18942GABRIEL AUGUSTOLUÍS TEIXEIRAGONÇALVES


NÃO 80.56 15.0 10.0 16.0 7.5 48.5 59.19

154 18620 ALINE FERRAZ DEABREU MACHADO 16/03/1988


NÃO 80.56 18.0 5.0 13.0 12.5 48.5 59.19

155 18544 MARIA DO CARMOLUZ STUTZ 17/01/1984


NÃO 75.0 20.0 12.0 14.0 5.0 51.0 59.0

156 18854 MARCELA CAMPOSCONTI 23/01/1989


NÃO 75.0 15.0 15.0 7.0 13.75 50.75 58.83

157 18191CAROLINASEGADAS VIANNALOPES PAULO


NÃO 86.11 10.0 7.0 13.0 15.0 45.0 58.7

158 19339DJEFFERSONAMADEUS DESOUZA FERREIRA


NÃO 77.78 16.0 5.0 13.0 15.0 49.0 58.59

159 18851 REINALDO BRUNOGIRON DE MELO 26/12/1985


NÃO 80.56 12.0 8.0 15.0 12.5 47.5 58.52

160 19046EDUARDO ALVESCORTES DAFONSECA


NÃO 88.89 6.0 20.0 11.0 6.25 43.25 58.46

161 19729RODRIGO DIASRODRIGUES DEMENDONÇA FRÓES


NÃO 83.33 12.0 7.0 12.0 15.0 46.0 58.44

162 19891BRUNO ANASTÁCIOGUAHY SILVARESCORRÊA


NÃO 83.33 8.0 16.0 9.0 12.5 45.5 58.11

163 18217 BRUNA DE PAIVACANESIN 10/01/1986


NÃO 83.33 15.0 13.0 15.0 2.5 45.5 58.11

164 18291 VAGNER GOMESALVES 08/10/1981 UNIVERSIDADE

CÂNDIDO MENDES - NÃO 80.56 15.0 8.0 16.0 7.5 46.5 57.85



Objetiva

NotaSubj.

CIVIL

Nota Subj.CONST.

NotaSubj.TGP

NotaSubj.

PENAL

NotaSubjetiva

NotaFinal

UCAM

165 19533 ADALBERTO BRUNOCOSTA MOREIRA 16/06/1987


NÃO 77.78 18.0 14.0 12.0 3.75 47.75 57.76

166 18175 PÂMELA CHAGASPINTO 06/01/1988


NÃO 75.0 16.0 8.0 10.0 15.0 49.0 57.67

167 19431GABRIELKUTIANSKIGONZALEZ VIEIRA


NÃO 80.56 16.0 10.0 15.0 5.0 46.0 57.52

168 18235 PATRICIA SOLINODOS SANTOS 05/08/1990


NÃO 80.56 20.0 2.0 11.0 12.5 45.5 57.19

169 18956 RACHEL FONTESPINHEIRO 08/07/1987


NÃO 80.56 12.0 14.0 9.0 10.0 45.0 56.85

170 18602 RAFAEL GOMESNOBRE PEREIRA 03/04/1988


NÃO 75.0 10.0 11.0 8.0 18.75 47.75 56.83

171 18244 THADEU SOARESGORGITA BARBOSA 04/03/1989


NÃO 91.67 16.0 5.0 13.0 5.0 39.0 56.56

172 19703 ANDRÉ LUIZ RAMOSPEREIRA ANSELMO 19/10/1986


NÃO 75.0 8.0 22.0 16.0 1.25 47.25 56.5

173 19098 ROMULLO PAIVAFARIA 24/06/1989


NÃO 86.11 10.0 24.0 5.0 2.5 41.5 56.37

174 18190 RAQUEL ALVESROSA DA SILVA 04/03/1990


NÃO 80.56 12.0 8.0 13.0 11.25 44.25 56.35

175 18521ISABEL CRISTINAAQUINO DONASCIMENTO

01/04/1979


NÃO 75.0 10.0 13.0 15.0 8.75 46.75 56.17

176 19155 LIVIA GUIMARÃESSOARES 27/01/1988


NÃO 80.56 12.0 18.0 3.0 10.0 43.0 55.52

177 18352 JULIANA KLEIN VAZ 18/09/1985UNIVERSIDADEFEDERAL DO RIO DEJANEIRO - UFRJ

NÃO 80.56 16.0 5.0 12.0 10.0 43.0 55.52

178 19777 JULIANA SAVVASGALINDO MEIRA 30/12/1989 UNIVERSIDADE GAMA

FILHO - UGF NÃO 75.0 12.0 8.0 12.0 13.75 45.75 55.5

179 18925 FERNANDO PIRESNUNES DE ALMEIDA 08/08/1988


NÃO 83.33 6.0 8.0 10.0 17.5 41.5 55.44

180 19531 LEANDRO DA SILVADO AMARAL 05/03/1980



86.11 12.0 3.0 10.0 15.0 40.0 55.37

181 19994 BIANCA KÖLLINGTURANO 10/09/1973


NÃO 75.0 20.0 15.0 8.0 2.5 45.5 55.33

182 19555 DIOGO PINHEIROPROENCA 09/04/1985


NÃO 83.33 8.0 3.0 14.0 16.25 41.25 55.28

183 19938 LÍVIA DA COSTABRAGANÇA 03/12/1986


NÃO 86.11 8.0 20.0 9.0 2.5 39.5 55.04

184 19010 VALERIA PEREIRADOS SANTOS 18/01/1990


NÃO 86.11 12.0 7.0 9.0 11.25 39.25 54.87

185 19025 ANNA CLARAGOULART VIEIRA 08/09/1988

FACULDADE MORAESJÚNIOR - MACKENZIERIO

NÃO 80.56 20.0 5.0 13.0 3.75 41.75 54.69

186 18999 JÚLIA DIAS BRIA 03/04/1988 UNIVERSIDADE NÃO 83.33 15.0 13.0 11.0 1.25 40.25 54.61



Objetiva

NotaSubj.

CIVIL

Nota Subj.CONST.

NotaSubj.TGP

NotaSubj.

PENAL

NotaSubjetiva

NotaFinal

ESTÁCIO DE SÁ -UNESA

187 18185 BRENO LIMA DOSSANTOS 11/05/1988


NÃO 80.56 18.0 7.0 4.0 12.5 41.5 54.52

188 19648 NATALIA SERRANOPIPA 30/08/1985


NÃO 77.78 18.0 10.0 11.0 3.75 42.75 54.43

189 19700 ANNA CÁSSIA DOSREIS DA SILVEIRA 17/02/1989


NÃO 75.0 12.0 15.0 7.0 10.0 44.0 54.33

190 19704GUILHERME TADEUBERRIEL DA SILVAOLIVEIRA


NÃO 83.33 18.0 10.0 3.0 8.75 39.75 54.28

191 19402 TATIANE MIGUELDA SILVA 24/05/1986


NÃO 83.33 6.0 16.0 15.0 2.5 39.5 54.11

192 19475 RAUL DE SOUZAANTUNES 16/05/1981


NÃO 77.78 10.0 14.0 12.0 6.25 42.25 54.09

193 19412 TAFFAREL RAMOSCOSTA 27/03/1988


NÃO 77.78 6.0 8.0 12.0 16.25 42.25 54.09

194 19196 FÁBIO DE OLIVEIRAGARCIA 11/07/1988


NÃO 86.11 5.0 7.0 16.0 10.0 38.0 54.04

195 19596 RENATA DA COSTALINES 14/03/1988


NÃO 75.0 10.0 7.0 14.0 12.5 43.5 54.0

196 18926 HUGO VAZALMEIDA 21/12/1987


NÃO 80.56 10.0 16.0 8.0 6.25 40.25 53.69

197 19504 NINA SEIXAS SIMÃO 27/01/1987UNIVERSIDADEESTÁCIO DE SÁ -UNESA

NÃO 88.89 12.0 2.0 17.0 5.0 36.0 53.63

198 18928 LAÍS ALVARENGABORGES 31/05/1988


NÃO 86.11 18.0 4.0 4.0 11.25 37.25 53.54

199 18943 DIOGO PEIXOTODIAS SILVA 24/11/1987


NÃO 80.56 15.0 7.0 13.0 5.0 40.0 53.52

200 18893 ELIANE RODRIGUESCEZÁRIO 15/05/1986


NÃO 80.56 14.0 14.0 3.0 8.75 39.75 53.35

201 18648 GUILHERMEBORSATO PINHÃO 13/03/1988


NÃO 75.0 12.0 14.0 9.0 7.5 42.5 53.33

202 19004CAROLINE GIFFONIGONÇALVESCASTANHO


NÃO 77.78 15.0 16.0 7.0 2.5 40.5 52.93

203 18253 MARINA KAORIPINHEIRO 12/06/1988


NÃO 77.78 12.0 18.0 9.0 1.25 40.25 52.76

204 19059 ANA CAROLINABRANDÃO MOURA 07/04/1987


NÃO 77.78 16.0 15.0 8.0 1.25 40.25 52.76

205 18563 PEDRO PAULO DEOLIVEIRA MOREIRA 19/10/1988


NÃO 88.89 3.0 4.0 10.0 17.5 34.5 52.63

206 19887 MARCUS VINICIUSDE LIMA PINTO 02/01/1984

UNIVERSIDADECASTELO BRANCO -UCB

NÃO 75.0 6.0 6.0 14.0 15.0 41.0 52.33

207 19091ARMANDOANTONIO NEVESHENRIQUE

08/01/1988


NÃO 88.89 12.0 15.0 4.0 2.5 33.5 51.96

208 18707 LEIDIANE CHAVES 30/11/1986 FACULDADE COR 83.33 16.0 5.0 9.0 6.25 36.25 51.94



Objetiva

NotaSubj.

CIVIL

Nota Subj.CONST.

NotaSubj.TGP

NotaSubj.

PENAL

NotaSubjetiva

NotaFinal

DOS SANTOS BRASILEIRA DECIÊNCIAS JURÍDICAS -SUESC

PARDA -RAÇAETNIANEGRA

209 19281 RODRIGO COSTARODRIGUES 04/09/1988


NÃO 83.33 6.0 5.0 10.0 15.0 36.0 51.78

210 19178

THAÍS DECARVALHOFERNANDESBOMFIM


NÃO 86.11 12.0 7.0 13.0 2.5 34.5 51.7

211 19016ALINE GOMESGONÇALVES DOSSANTOS


NÃO 75.0 20.0 3.0 8.0 8.75 39.75 51.5

212 18699 LOHAN DOSSANTOS MOTA 19/02/1989 UNIVERSIDADE VEIGA

DE ALMEIDA - UVA NÃO 77.78 20.0 6.0 11.0 1.25 38.25 51.43

213 18427MARIANAMOUTINHOFONSECA


NÃO 75.0 12.0 11.0 4.0 12.5 39.5 51.33

214 18797THIAGO DEOLIVEIRA COUTOHATAB

19/11/1988


NÃO 75.0 10.0 4.0 8.0 17.5 39.5 51.33

215 19090 GLAUCO GOMESFIGUEIREDO 24/10/1988


NÃO 75.0 15.0 10.0 8.0 6.25 39.25 51.17

216 18239 PRISCILA AMORIMCARDOSO 12/01/1988


NÃO 75.0 6.0 13.0 15.0 5.0 39.0 51.0

217 20017 PATRIK NASTASITYMONDUCCI 09/05/1988


NÃO 77.78 10.0 13.0 12.0 2.5 37.5 50.93

218 18260RAPHAELAMAGNINO ROSAPORTILHO


NÃO 77.78 18.0 13.0 4.0 2.5 37.5 50.93

219 19780 JULIANA OLIVEIRAFERREIRA 14/05/1988


NÃO 77.78 20.0 14.0 2.0 1.25 37.25 50.76

220 18873BRUNA KARINEBREZOLINILORDELLO


NÃO 80.56 18.0 5.0 10.0 2.5 35.5 50.52

221 18580 VIVIANE MAGNORIBEIRO 15/06/1988


NÃO 80.56 15.0 6.0 8.0 6.25 35.25 50.35

222 20000 MARCELLA TORRESPEREIRA DA SILVA 30/03/1988


NÃO 80.56 18.0 6.0 5.0 6.25 35.25 50.35

223 20062 HÉLIO NASCIMENTODE OLIVEIRA NETO 28/05/1988

UNIVERSIDADECATÓLIA DEPETRÓPOLIS

null 75.0 6.0 11.0 6.0 15.0 38.0 50.33

224 18909 VIVIANE SOARESDA SILVA 14/12/1987


CORPRETA -RAÇAETNIANEGRA

77.78 18.0 4.0 12.0 2.5 36.5 50.26

225 18880 FELIPE BARRETTODE OLIVEIRA 01/06/1984


NÃO 75.0 15.0 7.0 7.0 8.75 37.75 50.17

226 19006 LEONARDO ALVESDA SILVA 04/10/1981



83.33 15.0 10.0 12.0 0.0 37.0 52.44

227 19813PIETRO DO VALLEMALAMACEREZENDE


NÃO 80.56 8.0 15.0 4.0 7.5 34.5 49.85



Objetiva

NotaSubj.

CIVIL

Nota Subj.CONST.

NotaSubj.TGP

NotaSubj.

PENAL

NotaSubjetiva

NotaFinal

228 18934 ROBERTA DA SILVAFELIPE 04/06/1981


NÃO 80.56 18.0 9.0 7.0 0.0 34.0 49.52

229 18364RÔMULO LUISVELOSO DECARVALHO

11/08/1988


NÃO 83.33 6.0 5.0 9.0 12.5 32.5 49.44

230 18684 JÉSSICA MESQUITAFERREIRA 28/06/1989


NÃO 83.33 10.0 2.0 13.0 7.5 32.5 49.44

231 19871 GIZELA SILVEIRAFARIA 19/03/1987


NÃO 77.78 14.0 7.0 13.0 1.25 35.25 49.43

232 19230 DENISE SILVA DAENCARNAÇÃO 17/09/1980



77.78 13.0 4.0 13.0 5.0 35.0 49.26

233 18710MARCELLA MARIATEIXEIRA DE LIMARODRIGUES


NÃO 88.89 12.0 2.0 9.0 6.25 29.25 49.13

234 19349 DIOGO FAJARDOPÓVOA 25/03/1988


NÃO 75.0 5.0 2.0 9.0 20.0 36.0 49.0

235 18847 BÁRBARA ANTUNESGOLDMAN 06/08/1987


NÃO 80.56 10.0 12.0 11.0 0.0 33.0 48.85

236 18465 KAMILLABARRADAS VIEIRA 15/02/1990


NÃO 75.0 14.0 8.0 11.0 2.5 35.5 48.67

237 19354THAÍS ARIANNEMOREIRA DEANDRADE

08/11/1988 UNIVERSIDADE GAMAFILHO - UGF NÃO 75.0 8.0 8.0 13.0 6.25 35.25 48.5

238 18573 THIAGO MATTOSBRAZIEL 27/09/1987


NÃO 83.33 6.0 7.0 8.0 10.0 31.0 48.44

239 18583 ROBERTA MAIAGOMES 24/10/1988


NÃO 75.0 12.0 7.0 11.0 5.0 35.0 48.33

240 18524 SAMUEL DE SOUZAKASSAWARA 01/09/1985


NÃO 77.78 10.0 9.0 7.0 7.5 33.5 48.26

241 18930 CLOTILDES SILVADE LIMA 09/08/1986

FACULDADEBRASILEIRA DECIÊNCIAS JURÍDICAS -SUESC

NÃO 77.78 9.0 8.0 14.0 2.5 33.5 48.26

242 19491RAIRA DOS SANTOSMOREIRAMUTRITIBA


NÃO 91.67 10.0 4.0 10.0 2.5 26.5 48.22

243 18646 JAMILE ABRAHAMTOSTA 25/08/1988


NÃO 75.0 6.0 15.0 10.0 3.75 34.75 48.17

244 20005 LUCIANA CAXIASMOREIRA DA COSTA 13/12/1984


NÃO 83.33 12.0 5.0 12.0 1.25 30.25 47.94

245 19171 CAMILA CORRÊARODRIGUES 24/04/1989


NÃO 75.0 18.0 7.0 3.0 6.25 34.25 47.83

246 19356 CARLA TEIXEIRAMORGADO 28/11/1989


NÃO 80.56 1.0 14.0 15.0 1.25 31.25 47.69

247 19422CASSIA GABRIELEMEIRELES DEBRITTO


NÃO 75.0 13.0 14.0 7.0 0.0 34.0 47.67

248 19914 FREDERICO RIOSPAULA 18/03/1987 UNIVERSIDADE

FEDERAL FLUMINENSE NÃO 75.0 5.0 12.0 8.0 8.75 33.75 47.5



Objetiva

NotaSubj.

CIVIL

Nota Subj.CONST.

NotaSubj.TGP

NotaSubj.

PENAL

NotaSubjetiva

NotaFinal

- UFF

249 18840 RAFAEL ALVESCARVALHO 20/12/1986



75.0 10.0 8.0 7.0 8.75 33.75 47.5

250 18751TATIANAHOROCHOVSKIGUERRA


NÃO 75.0 6.0 7.0 2.0 18.75 33.75 47.5

251 18810LUCAS RODRIGUESSARMENTO DEBARROS


NÃO 77.78 8.0 13.0 10.0 1.25 32.25 47.43

252 19228RICARDO DEMATTOS PEREIRAFILHO


NÃO 77.78 12.0 6.0 13.0 1.25 32.25 47.43

253 18633NATASHA VELOSODE PAULA AMARALDE ALMEIDA


NÃO 80.56 10.0 10.0 3.0 7.5 30.5 47.19

254 19237 ANDERSON DEOLIVEIRA E SILVA 03/06/1977



75.0 5.0 15.0 3.0 10.0 33.0 47.0

255 18879 LOUISE ACORDIVASQUES PACHECO 24/06/1986


NÃO 75.0 10.0 8.0 12.0 2.5 32.5 46.67

256 18189 THAMIRIS ALÓMAIA 09/02/1989


NÃO 77.78 8.0 6.0 12.0 5.0 31.0 46.59

257 19344TADEU SOUZARODRIGUES DASILVA


NÃO 77.78 3.0 5.0 8.0 15.0 31.0 46.59

258 18931 RAFAEL RAMOS DASILVA 11/12/1983


NÃO 75.0 6.0 5.0 13.0 7.5 31.5 46.0

259 19527DANYELL CARDOSODOS SANTOSPACHECO


NÃO 77.78 10.0 5.0 6.0 8.75 29.75 45.76

260 18312 RENATO TEIXEIRADE SOUSA 17/06/1988


NÃO 80.56 10.0 10.0 2.0 6.25 28.25 45.69

261 20014 PRISCILA CASTRODA SILVA 25/03/1987


NÃO 80.56 15.0 1.0 11.0 1.25 28.25 45.69

262 18305ALEXANDEROLIVEIRA DAFONSECA SANTOS


NÃO 75.0 10.0 1.0 15.0 5.0 31.0 45.67

263 19885RICARDO HENRIQUERODRIGUEZ DEANDRADE


NÃO 86.11 6.0 8.0 7.0 3.75 24.75 45.2

264 18675 CRISTINA MASSUMINOGAMI 17/02/1978


NÃO 75.0 12.0 4.0 8.0 6.25 30.25 45.17

265 18422 ELINE MOREIRAFERREIRA 21/05/1988



80.56 6.0 5.0 12.0 3.75 26.75 44.69

266 18431VICTOR GUILHERMEDE VASCONCELLOSCHAVES

06/11/1987FACULDADE DECIÊNCIAS SOCIAISAPLICADAS - IBMEC

NÃO 80.56 10.0 7.0 8.0 1.25 26.25 44.35

267 19480 VÍCTOR CONCEIÇÃORONTON 28/08/1986


NÃO 75.0 12.0 7.0 6.0 3.75 28.75 44.17

268 19112 THABATA DESOUZA VELOZO 17/04/1986


NÃO 83.33 6.0 7.0 9.0 2.5 24.5 44.11

269 19912 NATHALIA SOARESPINTO 02/02/1987 UNIVERSIDADE DO

ESTADO DO RIO DE NÃO 77.78 10.0 7.0 9.0 1.25 27.25 44.09



Objetiva

NotaSubj.

CIVIL

Nota Subj.CONST.

NotaSubj.TGP

NotaSubj.

PENAL

NotaSubjetiva

NotaFinal

JANEIRO - UERJ

270 19436 FELLIPE ALVESDUARTE 03/03/1987


NÃO 77.78 8.0 5.0 9.0 5.0 27.0 43.93

271 20006 HUGO FERNANDESBATISTA 10/02/1988


NÃO 75.0 6.0 5.0 16.0 1.25 28.25 43.83

272 19561ANA LUIZAROSARIOLAFOURCADE


NÃO 80.56 12.0 3.0 9.0 1.25 25.25 43.69

273 19458 LUANA DE ARAÚJO 25/02/1989UNIVERSIDADECÂNDIDO MENDES -UCAM

NÃO 77.78 15.0 6.0 5.0 0.0 26.0 43.26

274 18365 JEREMIAS VICENTEDE OLIVEIRA 05/10/1967

CENTROUNIVERSITÁRIOAUGUSTO MOTTA -UNISSUAM

NÃO 80.56 6.0 6.0 10.0 2.5 24.5 43.19

275 18826ELIZABETHCARVALHORODRIGUES

14/02/1989



80.56 7.0 2.0 13.0 2.5 24.5 43.19

276 18212 JOYCE LOIOLAGOMES 10/08/1989


NÃO 77.78 15.0 5.0 4.0 1.25 25.25 42.76

277 19792 RAFAEL GOMES DEARAÚJO 06/01/1981


NÃO 75.0 0.0 19.0 5.0 2.5 26.5 42.67

278 18837 FELIPE DE PAULALUNZ 26/07/1988


NÃO 75.0 8.0 8.0 8.0 2.5 26.5 42.67

279 18778 EDMILSON CARMODOS SANTOS 29/11/1960



77.78 10.0 6.0 5.0 3.75 24.75 42.43

280 19473 RAFAEL ARTHURSILVA SULZER 10/08/1985


NÃO 75.0 6.0 6.0 6.0 7.5 25.5 42.0

281 19750 EDUARDO HELFERDE FARIAS 22/09/1988


NÃO 75.0 10.0 3.0 10.0 2.5 25.5 42.0

282 18322 DIEGO FIGUEIREDODO CANTO ABREU 14/01/1988


NÃO 75.0 8.0 2.0 15.0 0.0 25.0 41.67

283 19088 THAÍS BARRETOREIS 01/12/1987


NÃO 77.78 6.0 4.0 11.0 2.5 23.5 41.59

284 18487 BIANCA PREISSLER 11/07/1980UNIVERSIDADECÂNDIDO MENDES -UCAM

NÃO 75.0 10.0 4.0 8.0 2.5 24.5 41.33

285 18553JOEMENSONBARROZO ALVESLIMA

28/07/1985

CENTROUNIVERSITÁRIOMOACIL SREDERBASTOS - UNIMSB

NÃO 75.0 12.0 8.0 4.0 0.0 24.0 41.0

286 18536 VICTOR CONTRERAMACHAROTTO 23/10/1987


NÃO 77.78 6.0 3.0 6.0 7.5 22.5 40.93

287 19150 IVAN MARTINELLI 19/06/1985


NÃO 77.78 6.0 8.0 7.0 1.25 22.25 40.76

288 19361 DESIRÉE PEREIRABOTTANY 23/09/1989


NÃO 75.0 12.0 2.0 2.0 7.5 23.5 40.67

289 19636RAQUEL DOSSANTOSNASCIMENTO

27/05/1978


CORPARDA -RAÇAETNIA

80.56 2.0 10.0 8.0 0.0 20.0 40.19



Objetiva

NotaSubj.

CIVIL

Nota Subj.CONST.

NotaSubj.TGP

NotaSubj.

PENAL

NotaSubjetiva

NotaFinal

NEGRA

290 19385MARCELASCHNEIDERPACHECO


NÃO 75.0 3.0 3.0 8.0 8.75 22.75 40.17

291 19858MÁRCIO ANDRÉGUIMARÃES DEATHAYDE


NÃO 66.67 4.0 2.0 11.0 8.75 25.75 39.39

292 19263 GIULIANA FREITASDA SILVA RANGEL 17/02/1988


NÃO 75.0 8.0 4.0 7.0 2.5 21.5 39.33

293 19960 LUANA RODRIGUESCARVALHO 17/02/1987


NÃO 75.0 6.0 5.0 9.0 1.25 21.25 39.17

294 19248THIAGO MAIAFERREIRACAVALCANTI

03/04/1988FACULDADE MORAESJÚNIOR - MACKENZIERIO

NÃO 80.56 3.0 7.0 2.0 6.25 18.25 39.02

295 18643SAMUELFIGUEIREDOGREGORY

20/02/1986CENTROUNIVERSITÁRIO PLÍNIOLEITE - UNIPLI

NÃO 80.56 3.0 3.0 12.0 0.0 18.0 38.85

296 18723 LUIZ FELIPE DACOSTA MACEDO 07/04/1988


NÃO 80.56 12.0 3.0 3.0 0.0 18.0 38.85

297 19459LUZIA CELIABENEVIDESMONTEIRO


NÃO 75.0 8.0 5.0 5.0 2.5 20.5 38.67

298 18904 RAPHAEL PINTOSILVA 13/01/1985


NÃO 75.0 6.0 4.0 7.0 2.5 19.5 38.0

299 19683 BRUNO PINTO ESILVA 02/01/1988


NÃO 66.67 12.0 4.0 7.0 0.0 23.0 37.56

300 18861 CARLA ANTUNESNEVES 27/03/1986


NÃO 80.56 4.0 4.0 7.0 0.0 15.0 36.85

301 19000 SALISA NEIMYRAMOS RIBEIRO 10/07/1987


NÃO 77.78 6.0 4.0 5.0 1.25 16.25 36.76

302 19376 SIDARTA LUIZ DALUZ 02/10/1985



75.0 12.0 1.0 3.0 1.25 17.25 36.5

303 19334 DEBORA MARTINSBRUM 21/05/1984


NÃO 80.56 7.0 1.0 6.0 0.0 14.0 36.19

304 18395 GABRIEL VINICIUSMONTALEÃO DINIZ 17/12/1985


NÃO 75.0 8.0 1.0 7.0 0.0 16.0 35.67

305 18895NAIRA VERÍSSIMODA SILVEIRAGOMES

10/12/1989

CENTROUNIVERSITÁRIOMOACIL SREDERBASTOS - UNIMSB

NÃO 77.78 3.0 8.0 1.0 2.5 14.5 35.59

306 18662MARCONI JOSÉRIBEIRO DOAMARAL


NÃO 75.0 6.0 0.0 8.0 1.25 15.25 35.17

307 19158 FELIPE SANTOS DESOUZA 20/04/1987



75.0 6.0 1.0 8.0 0.0 15.0 35.0

308 19270 RACHEL MACEDOBERNARDO 28/06/1981

UNIVERSIDADE DOGRANDE RIO -UNIGRANRIO

NÃO 75.0 0.0 4.0 8.0 2.5 14.5 34.67

309 19751ARYANNE ALVESCARVALHO DASILVA



77.78 0.0 4.0 9.0 0.0 13.0 34.59



Objetiva

NotaSubj.

CIVIL

Nota Subj.CONST.

NotaSubj.TGP

NotaSubj.

PENAL

NotaSubjetiva

NotaFinal

310 19035 VINÍCIUS DE SOUZASANTOS GAMA 01/09/1986



75.0 4.0 5.0 0.0 5.0 14.0 34.33

311 18709 JORGE LUIZ SANTOSDA SILVA 20/09/1983


NÃO 75.0 3.0 1.0 10.0 0.0 14.0 34.33

312 18295CIRO FERNANDESRODRIGUESBALTAR



77.78 5.0 1.0 2.0 3.75 11.75 33.76

313 19063FRANCISCO DIOGOMARTINSRODRIGUES


NÃO 75.0 0.0 2.0 11.0 0.0 13.0 33.67

314 18671 WALDEMIRTARGINO DA SILVA 11/06/1969

CENTROUNIVERSITÁRIOAUGUSTO MOTTA -UNISSUAM

NÃO 80.56 2.0 1.0 4.0 0.0 7.0 31.52

315 18568 ENIO DA SILVALAUREANO 25/01/1979


NÃO 61.11 8.0 2.0 5.0 0.0 15.0 30.37

316 19493 MARCIO SALLES 10/02/1988UNIVERSIDADECÂNDIDO MENDES -UCAM

NÃO 75.0 4.0 1.0 0.0 0.0 5.0 28.33

317 18383 ROBSON JOSÉMATTOS 04/07/1971


NÃO 55.56 2.0 1.0 0.0 0.0 3.0 20.52


Convoca os candidatos aprovados no 9º Exame Conjunto de Seleção de Estagiários do Curso de Direito daPROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 2ª REGIÃO (PRR-2), da PROCURADORIA DA REPÚBLICA

NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PR/RJ) e da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DENITERÓI (PRM/NITERÓI)

A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA- 2ª REGIÃO, com fundamento no Regulamento do Programa de Estágio aprovado pela Portaria PGR Nº 567, de 13de novembro de 2008, e no uso de suas atribuições resolve:

Art. 1º Convocar os seguintes candidatos aprovados no 9º Exame Conjunto de Seleção de Estagiários doCurso de Direito da PRR-2ª Região, da PR/RJ e da PRM/Niterói, para comparecerem no prazo de 03 (três) dias úteisà sede da PR/RJ, na Av. Nilo Peçanha nº 31, sala 418, Centro, Rio de Janeiro, a fim de apresentar os documentoselencados no art. 27 do Edital nº 03/2009:

CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME1 19556 RODRIGO DE RIBEIRO NAUMANN3 18435 URIEL GONZALEZ SOARES FONSECA5 18703 BRUNO MOTA DE PAULA LEITE7 18481 MARLON VINÍCIUS DE SOUZA BARCELLOS10 19507 BRUNA MOREIRA DE SÃO THIAGO11 19672 CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA13 18237 ESTEVÃO DAUDT SELLES15 18834 WILLIANS BATISTA DE SOUZA17 18829 ADRIANA DA SILVA RAMOS19 19434 PATRICIA SILVA PORTO RIBEIRO21 19146 LÍVIA BRAGA SICILIANO23 19168 NELSON DE ALMEIDA PEREIRA25 18323 MARIANA GOULART REGAZZI27 19417 PEDRO ANTONIO MONÇÃO GOMES29 18890 DANIEL VIÉGAS31 18333 MARIANE LYRA MACHADO DE CARVALHO33 18645 BRUNA MARCIA DA VEIGA PESSANHA


CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME35 18356 NAYARA ROCHA RINCON37 18757 PAULA RODRIGUES NOLASCO39 19822 KLEBER PISCITELLO MELLO41 18801 ALAN DO NASCIMENTO GOMES43 20051 JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO45 18594 RAFAELA COUTINHO CANETTI46 18910 LAYLA KABOUDI47 19315 ALEXANDRE LOURO RIBEIRO48 18314 RAMON TEIXEIRA DE SOUSA49 18289 BRUNO LACERDA PINHEIRO50 18892 CARLA SIBILIO DO NASCIMENTO DE BARROS51 18615 ESTELA RODRIGUES DO NASCIMENTO81 19580 JOSE FELIX RIBEIRO *

* em atendimento ao art. 8º do Edital PRR2 nº 03/2009.

Art. 2º Convocar os seguintes candidatos aprovados no 9º Exame Conjunto de Seleção de Estagiários doCurso de Direito da PRR-2ª Região, da PR/RJ e da PRM/Niterói, para comparecerem no prazo de 03 (três) dias úteisà sede da PRR - 2ª REGIÃO, na Rua Uruguaiana, 174, sala 802 (DRH), Centro, Rio de Janeiro, a fim de apresentaros documentos elencados no art. 27 do Edital nº 03/2009:

CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME2 18798 PATRÍCIA BOECHAT RODRIGUES4 18796 CAIO SUNDIN PALMEIRA DE OLIVEIRA6 18913 CRISTIANE CARDOSO AVOLIO GOMES8 19111 FELIPE GODOY FRANCO9 18679 ADRIANA LACOMBE COIRO12 19738 EDUARDO DA ROCHA DESCHAMPS CAVALCANTI DE OLIVEIRA14 18901 LEANDRO LUIZ MIKALOSKI PENEDO16 18188 GUILHERME MOREIRA LOURES DA COSTA18 18503 MAÍRA BATISTA DE LARA20 18576 CAMILA LOURENÇO DE OLIVEIRA22 18377 RAFAEL TORRES CARNEIRO24 18881 JOSÉ MAURÍCIO HELAYEL ISMAEL26 19266 LEONARDO CUNHA DOS SANTOS28 18788 MARCEL MACIEL PINTO30 19044 PAULA SIQUEIRA VIANA32 18920 MARIO ANTONIO MANHÃES DE ANDRADE E OLIVEIRA34 19870 MÁRIO HENRIQUE DE ARAÚJO CIRAUDO36 18581 RICARDO MARTINS DO CARMO38 18859 EDUARDO FRANÇA DO MONTE SILVA40 20043 FERNANDA MORAES PORTO42 18774 NATÁLIA PIRES DA SILVA44 18654 MAÍRA AYRES TORRES

SILVANA BATINI CÉSAR GÓES !Procuradora-Chefe em exercício


Altera o Art. 13 da Portaria PRR2 nº 50, publicada no BSMPF-10 da 2ª quinzena de maio de 2009

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICADA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela Portaria PGRnº 339, de 07 de julho de 2008, tendo em vista o disposto nas Portarias PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997 ePGR nº 567, de 13 de novembro de 2008, resolve:

Art. 1º. Alterar o art. 13 da Portaria PRR2 nº 50, publicada no BSMPF-10 da 2ª quinzena de maio de2009, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 13. A fruição do recesso remunerado, respeitado o disposto no Art. 12 e parágrafos, obedecerá osseguintes critérios:

I – Durante o recesso letivo, mediante comprovação do calendário da instituição de ensino, no caso deestagiários da administração;

II – Durante as férias dos membros, no caso de estágio prestado em gabinetes de membros;III – Nos demais casos omissos, em período definido pelos Coordenadores de Estágio.


Parágrafo único. A data de início do recesso remunerado a ser usufruído pelo estagiário deverá coincidir,obrigatoriamente, com a data de início dos períodos acima elencados.”

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor em 18 de janeiro de 2010, revogando-se as disposições emcontrário.

NIVIO DE FREITAS SILVA FILHOProcurador Chefe em exercício




A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO,no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008,resolve DESIGNAR para comporem Comissão Especial para apurar os fatos constantes do ProcedimentoAdministrativo MPF/PRR 3ª Região nº 1.03.000.000002/2010-11, os seguintes servidores:

I - Presidente: ALUCÍDIO RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula nº 2386-8, Técnico Administrativo,código TC-201.00, classe C, padrão 15;

II - Membros: EMERSON DA SILVA BORGES, matrícula nº 19839-1, Técnico de Informática, códigoTC-202.00, classe A, padrão 2, LUIS CLAUDIO TALASQUI, matrícula nº 5929-3, Analista de Informática –Suporte Técnico, código AN-104.03, classe C, padrão 15, e JOÃO DE DEUS CASTRO, matrícula nº 12658-6,Técnico Administrativo, código TC-201.00, classe A, padrão 5;

III – Suplentes: TABATTA BORGES DE JESUS, matrícula nº 3873-3, Técnico de Apoio Especializado,código TC-204.00, classe C, padrão 15.

O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias.A presente Portaria entra em vigor nesta data.


A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO,no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008,considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993; art. 6º do Decreto nº 2.271, de 07/07/1997; e naPortaria PRR/3ª Região nº 23, de 11/04/2006, resolve:

Art. 1.º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestores de contratos destaPROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, como segue:

1) OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

CONTRATO/SERVIÇO CONTRATADO CONTRATO GESTOR GESTOR SUBSTITUTOPrestação de serviços de manutençãopreventiva e corretiva no sistema demonitoramento eletrônico, circuito fechado detelevisão - CFTV

SINAL VERDE COMÉRCIO DEEQUIPAMENTOSELETRÔNICOS LTDA. ME

017/2009 WAGNER ANDRADE DEALMEIDA

EVALDO MARTINSVIEIRA

Prestação de serviços continuados demanutenção preventiva e corretiva nosequipamentos do sistema de alarme e detecçãode fumaça

DRON PROJETO ECONSULTORIA EMSEGURANÇA ELETRÔNICALTDA.


RICARDO MACHADOAMORIM

Obras de reforma e adaptação dos sanitários MILLENIUM EMPREITEIRA &CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 001/2010 WAGNER ANDRADE DE

ALMEIDASÔNIA KIYOKOKAWANO

Prestação de Serviços de elaboração de projetotécnico e executivo para SPDA

ACISTEL COMÉRCIO,MANUTENÇÃO EINSTALAÇÃO LTDA


SÔNIA KIYOKOKAWANO

Prestação de serviços técnicos de engenharia,para elaboração de projeto técnico para osistema de ar condicionado

ALL TRUST SERVIÇOS ECONSULTORIA LTDA. EPP 003/2010 WAGNER ANDRADE DE

ALMEIDASÔNIA KIYOKOKAWANO


Fornecimento e Instalação de Plataformaelevatória

ELEVADORES VILLARTALTDA 004/2010 WAGNER ANDRADE DE

ALMEIDARICARDO MACHADOAMORIM

2) PERIÓDICOS

CONTRATO/SERVIÇO CONTRATADO CONTRATO GESTOR GESTOR SUBSTITUTO

BOLETIM DELICITAÇÕES ECONTRATOS

EDITORA NDJ LTDA. Periódico MARISTELA SIMON S. LOPESDE OLIVEIRA

WILSON TEIXEIRA MARINHODE VASCONCELLOS/REGINAMITSUHE YONAMINE

FÓRUM DECONTRATAÇÃO EGESTÃO PÚBLLICA

EDITORA FÓRUM LTDA. Periódico MARISTELA SIMON S. LOPESDE OLIVEIRA

WILSON TEIXEIRA MARINHODE VASCONCELLOS/ REGINAMITSUHE YONAMINE

INTERESSE PÚBLICO –REVISTA BIMESTRALDE DIREITO PÚBLICO



JURIS PLENUM EDITORA PLENUM LTDA. Periódico MARISTELA SIMON S. LOPESDE OLIVEIRA


LEX JURISPRUDÊNCIADO STJ E TRF'S LEX EDITORA S/A Periódico MARISTELA SIMON S. LOPES

DE OLIVEIRA


LEX LEGISLAÇÃOFEDERAL EMARGINÁLIA

LEX EDITORA S/A Periódico MARISTELA SIMON S. LOPESDE OLIVEIRA


REVISTA BRASILEIRADE CIÊNCIASCRIMINAIS

EDITORA REVISTA DOSTRIBUNAIS LTDA. Periódico MARISTELA SIMON S. LOPES

DE OLIVEIRA


REVISTA BRASILEIRADE DIREITO PÚBLICO EDITORA FÓRUM LTDA. Periódico MARISTELA SIMON S. LOPES

DE OLIVEIRA


REVISTA DE DIREITOADMINISTRATIVO ECONSTITUCIONAL



REVISTA DE DIREITOAMBIENTAL


DE OLIVEIRA


REVISTA DE DIREITOCONSTITUCIONAL EINTERNACIONAL


DE OLIVEIRA


REVISTA DE DIREITODO CONSUMIDOR


DE OLIVEIRA


REVISTA DE DIREITODO ESTADO EDITORA PARMA LTDA. Periódico MARISTELA SIMON S. LOPES

DE OLIVEIRA


REVISTA DE DIREITOTRIBUTÁRIO

CATAVENTO DISTRIBUIDORA DELIVROS S/A Periódico MARISTELA SIMON S. LOPES

DE OLIVEIRA


REVISTA DEPREVIDÊNCIA SOCIAL LTR EDITORA LTDA. Periódico MARISTELA SIMON S. LOPES

DE OLIVEIRA


REVISTA DEPROCESSO


DE OLIVEIRA



REVISTA DIALÉTICADE DIREITOTRIBUTÁRIO

OLIVEIRA ROCHA COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA. Periódico MARISTELA SIMON S. LOPES

DE OLIVEIRA


REVISTA DOSTRIBUNAIS


DE OLIVEIRA


REVISTA FORENSE LMJ MUNDO JURÍDICO LIVRARIALTDA. Periódico MARISTELA SIMON S. LOPES

DE OLIVEIRA


REVISTA IOB DEDIREITO PENAL EPROCESSO PENAL

IOB INFORMAÇÕES OBJETIVASPUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA. Periódico MARISTELA SIMON S. LOPES

DE OLIVEIRA


REVISTA TRIBUTÁRIAE DE FINANÇASPÚBLICAS


DE OLIVEIRA


REVISTA TRIMESTRALDE DIREITO PÚBLICO

CATAVENTO DISTRIBUIDORA DELIVROS S/A Periódico MARISTELA SIMON S. LOPES

DE OLIVEIRA


3) JORNAIS E REVISTAS

CONTRATO/SERVIÇO CONTRATADO CONTRATO GESTOR GESTOR SUBSTITUTO

O VALOR ECONÔMICO VALOR ECONÔMICO S/A Periódico LEONARDO JOSÉ PASCOAL TEOFILO TOSTES DANIEL

JORNAL CORREIOBRAZILIENSE S/A ESTADO DE MINAS Periódico LEONARDO JOSÉ PASCOAL TEOFILO TOSTES DANIEL

FOLHA DE SÃO PAULO EMPRESA FOLHA DA MANHÃS/A. Periódico LEONARDO JOSÉ PASCOAL TEOFILO TOSTES DANIEL

O ESTADO DE SÃOPAULO S/A O ESTADO DE SÃO PAULO Periódico LEONARDO JOSÉ PASCOAL TEOFILO TOSTES DANIEL

DIÁRIO DE SÃO PAULO INFOGLOBO COMUNICAÇÃO EPARTICIPAÇÕES S/A Periódico LEONARDO JOSÉ PASCOAL TEOFILO TOSTES DANIEL

O GLOBO INFOGLOBO COMUNICAÇÕESS/A Periódico LEONARDO JOSÉ PASCOAL TEOFILO TOSTES DANIEL

VEJA EDITORA ABRIL S/A Periódico LEONARDO JOSÉ PASCOAL TEOFILO TOSTES DANIEL

ISTO É EDITORA BRASIL 21 LTDA. Periódico LEONARDO JOSÉ PASCOAL TEOFILO TOSTES DANIEL

ÉPOCA EDITORA GLOBO S/A Periódico LEONARDO JOSÉ PASCOAL TEOFILO TOSTES DANIEL

CARTA CAPITAL EDITORA CONFIANÇA LTDA. Periódico LEONARDO JOSÉ PASCOAL TEOFILO TOSTES DANIEL

A presente Portaria entra em vigor nesta data.Dê-se ciência. Publique-se.

LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISENProcuradora-Chefe


GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE REGIONAL



O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, nouso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando odisposto na Portaria PRR4 nº 85, de 12 de setembro de 2005, publicada no Boletim de Serviço MPF, Ano XIX, nº17, 1ª quinzena de setembro de 2005, e na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:

DESIGNAR os servidores CRISTIANO CORAL RIVA, Técnico Administrativo, matrícula 14087-2, eMÁRCIO RANIERI TEIXEIRA, Técnico de Informática, matrícula 6943-4, para atuarem, respectivamente, comoGestor e Gestor Substituto do Contrato PRR/4ª nº 11/2010, de fornecimento, garantia e assistência técnica deimpressoras laser coloridas.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição.


O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DAREPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de2008, e a Portaria PGR nº 328, de 13 de julho de 2009, resolve:

Designar o Procurador Regional da República MARCO ANDRÉ SEIFERT e as servidoras LUCIANESANTOS DA ROSA, Técnica Administrativa, matrícula 18790-9, e SANDRA FOLCHINI, Técnica Administrativa,matrícula 07977-4, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Sindicância encarregada de realizara apuração do fato constante do Processo Administrativo nº 1.04.002.000331/2009-71, no prazo de 30 (trinta) dias.

Designar como membro suplente o servidor VICTOR MAZZOCATO, Técnico Administrativo, matrícula11182-1.


O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DAREPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de2008, e a Portaria PGR nº 328, de 13 de julho de 2009, resolve:

Designar o Procurador Regional da República MAURICIO GOTARDO GERUM e os servidoresMARCELO DOS SANTOS MAIDANA, Técnico Administrativo, matrícula 05812-2, e PEDRO CALIL COELHO,Técnico Administrativo, matrícula 07976-6, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão deSindicância encarregada de realizar a apuração do fato constante do Processo Administrativo nº1.04.002.000338/2009-93, no prazo de 30 (trinta) dias.

Designar como membro suplente o servidor FÁBIO COMARÚ, Técnico Administrativo, matrícula06672-9.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, nouso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e pela Portaria PGRnº 328, de 13 de julho de 2009, considerando o disposto na Portaria PRR4 nº 85, de 12 de setembro de 2005,publicada no BOLETIM DE SERVIÇO do MPF, Ano XIX, nº 17, 1ª quinzena de setembro de 2005, e na Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:

DESIGNAR os servidores CRISTIANO CORAL RIVA, Técnico Administrativo, matrícula 14087-2, eMÁRCIO RANIERI TEIXEIRA, Técnico de Informática, matrícula 6943-4, para atuarem, respectivamente, comoGestor e Gestor Substituto do Contrato PRR/4ª nº 10/2010, de fornecimento, garantia e assistência técnica deimpressoras laser monocromáticas.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, nouso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e pela Portaria PGRnº 328, de 13 de julho de 2009, considerando o disposto na Portaria PRR4 nº 85, de 12 de setembro de 2005,publicada no Boletim de Serviço MPF, Ano XIX, nº 17, 1ª quinzena de setembro de 2005, e na Lei nº 8.666, de 21de junho de 1993, resolve:


DESIGNAR os servidores JORGE JUAN PORTELLA LEQUES, Técnico Administrativo, matrícula9533-8 e MAURO ALBERTI MINOR, Técnico Administrativo, matrícula 15668-0, para atuarem, respectivamente,como Gestor e Gestor Substituto do contrato de serviços de chaveiro e correlatos, celebrado pela PRR/4ª Região.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, nouso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e a Portaria PGR nº 328, de13 de julho de 2009, resolve:

DESIGNAR a Procuradora Regional da República SAMANTHA CHANTAL DOBROWOLSKI, osservidores PABLO DRESCHER DE CASTRO, Assessor, matrícula 935-0, e FÁBIO COMARÚ, TécnicoAdministrativo, matrícula 06672-9, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão de Sindicânciaencarregada de realizar a apuração do fato constante do Processo Administrativo nº 1.04.002.000101/2010-46, noprazo de 30 (trinta) dias.

DESIGNAR como membro suplente o servidor LUIZ AFONSO ROBALO MARIANO, Técnico deApoio Especializado, matrícula 392-8.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, nouso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e a Portaria PGR nº 328, de13 de julho de 2009, RESOLVE:

Reeditar a Portaria PRR4 nº 005, de 13 de janeiro de 2010, publicada no BSMPF-01 da 1ª quinzena deJaneiro de 2010, que consolida e torna pública a escala dos Procuradores Regionais da República encarregados doplantão da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, nos finais de semana e feriados noperíodo de 09 de janeiro a 19 de dezembro de 2010, e dos servidores vinculados à Coordenadoria Jurídica,designados a dar suporte às atividades ministeriais em regime de plantão, em virtude de alteração efetuada nos dias06 e 07 de fevereiro, 25 e 26 de setembro e 02 e 03 de outubro de 2010, conforme anexo.

ANEXO

JANEIRO

Dia(s) Evento Procurador Plantonista Servidor Plantonista09 (sábado)10 (domingo)

Final de semana JOÃO CARLOS DE CARVALHO ROCHA CRISTIANO BRANDÃO ARDENGHIFUSINATTO

16 (sábado)17 (domingo)

Final de semana PAULO MAZZOTTI GIRELLI ADÉLIA MORAES DE OLIVEIRASCHUNEMANN


Final de semana PAULO GILBERTO COGO LEIVAS CRISTIANO BRANDÃO ARDENGHIFUSINATTO


Final de semana HUMBERTO JACQUES DE MEDEIROS CRISTIANO BRANDÃO ARDENGHIFUSINATTO

FEVEREIRO

Dia(s) Evento Procurador Plantonista Servidor Plantonista02 (terça-feira) N. Sra. dos

NavegantesJOÃO CARLOS DE CARVALHO ROCHA CRISTIANO BRANDÃO ARDENGHI FUSINATTO


Final de semana MARIA EMÍLIA CORRÊA DA COSTA WILLIAM ROBERTO GOMES SOARES

13 (sábado) e 14(domingo)

Período de Carnaval FÁBIO BENTO ALVES NELSON GAIARDO JUNIOR

15 (segunda-feira)16 (terça-feira)

Período de Carnaval MÁRCIA NEVES PINTO NELSON GAIARDO JUNIOR


Final de semana MAURÍCIO GOTARDO GERUM PEDRO CALIL COELHO


Final de semana JANUÁRIO PALUDO ALEXANDRE CASTRO PINZKOSKI

MARÇO


Final de semana MARIA HILDA MARSIAJ PINTO LUCIANE CAON BRAGAGLIA

13 (sábado) Final de semana ANDREA FALCÃO DE MORAES GRAZIELA ALGARVE CARDOCH VALDEZ


14 (domingo)20 (sábado)21 (domingo)

Final de semana MARCO ANDRÉ SEIFERT GRAZIELA ALGARVE CARDOCH VALDEZ


Final de semana WALDIR ALVES PEDRO CALIL COELHO

ABRILDia(s) Evento Procurador Plantonista Servidor Plantonista31 (quarta-feira) Período de Páscoa Maria Hilda Marsiaj Pinto CRISTIANO BRANDÃO ARDENGHI FUSINATTO01 (quinta-feira) Período de Páscoa ANA LUISA CHIODELLI VON

MENGDENCRISTIANO BRANDÃO ARDENGHI FUSINATTO

02 (sexta-feira)03 (sábado)

Período de Páscoa JOÃO CARLOS DE CARVALHO ROCHA CRISTIANO BRANDÃO ARDENGHI FUSINATTO

04 (domingo) Período de Páscoa JORGE LUIZ GASPARINI DA SILVA CRISTIANO BRANDÃO ARDENGHI FUSINATTO10 (sábado)11 (domingo)

Final de semana EDUARDO KURTZ LORENZONI ADÉLIA MORAES DE OLIVEIRA SCHUNEMANN


Final de semana MANOEL DO SOCORRO TAVARESPASTANA

NELSON GAIARDO JUNIOR

21 (quarta-feira) Dia de Tiradentes CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE NELSON GAIARDO JUNIOR24 (sábado)25 (domingo)

Final de semana JOÃO HELIOFAR DE JESUS VILLAR LUCIANE CAON BRAGAGLIA

MAIO

Dia(s) Evento Procurador Plantonista Servidor Plantonista1º (sábado – Dia doTrabalho)02 (domingo)

Final de semana MARIA EMÍLIA CORRÊA DA COSTA ALEXANDRE CASTRO PINZKOSKI


Final de semana SAMANTHA CHANTALDOBROWOLSKI

WILLIAM ROBERTO GOMES SOARES


Final de semana ROBERTO LUÍS OPPERMANN THOMÉ EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO


Final de semana ADRIANO AUGUSTO S. GUEDES PEDRO CALIL COELHO


Final de semana MARCELO VEIGA BECKHAUSEN NELSON GAIARDO JUNIOR

JUNHO

Dia(s) Evento Procurador Plantonista Servidor Plantonista03 (quinta-feira –Corpus Christi)

Feriado OSVALDO CAPELARI JÚNIOR NELSON GAIARDO JUNIOR


Final de semana LUIZ CARLOS WEBER NELSON GAIARDO JUNIOR


Final de semana FRANCISCO DE ASSIS VIEIRASANSEVERINO

EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO


Final de semana MARCUS VINÍCIUS AGUIAR MACEDO GRAZIELA ALGARVE CARDOCH VALDEZ


Final de semana LAFAYETE JOSUÉ PETTER EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO

JULHO


Final de semana DOUGLAS FISCHER ADÉLIA MORAES DE OLIVEIRASCHUNEMANN


Final de semana LUIZ FELIPE HOFFMANN SANZI LUCIANE CAON BRAGAGLIA


Final de semana SOLANGE MENDES DE SOUZA ALEXANDRE CASTRO PINZKOSKI


Final de semana DOMINGOS SÁVIO DRESCH DASILVEIRA

WILLIAM ROBERTO GOMES SOARES

31 (sábado)1º/08 (domingo)

Final de semana JOSÉ RICARDO LIRA SOARES NELSON GAIARDO JUNIOR

AGOSTO


Final de semana MAURICIO GOTARDO GERUM EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO

11 (quarta-feira –Dia do Advogado)

Feriado FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADESTRAPASON

EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO


Final de semana VITOR HUGO GOMES DA CUNHA WILLIAM ROBERTO GOMES SOARES



Final de semana FRANCISCO LUIZ PITTA MARINHO PEDRO CALIL COELHO


Final de semana MARCO ANDRÉ SEIFERT CRISTIANO BRANDÃO ARDENGHI FUSINATTO

SETEMBRO


Final de semana JORGE LUIZ GASPARINI DA SILVA GRAZIELA ALGARVE CARDOCH VALDEZ

07 (terça-feira –Independência doBrasil)

Feriado JOÃO HELIOFAR DE JESUS VILLAR GRAZIELA ALGARVE CARDOCH VALDEZ


Final de semana Maria Emília Corrêa da Costa Alexandre Castro Pinzkoski

18 (sábado)19 (domingo)20 (segunda-feira– Rev.Farroupilha)

Final de semana EDUARDO KURTZ LORENZONI LUCIANE CAON BRAGAGLIA


Final de semana VITOR HUGO GOMES DA CUNHA ADÉLIA MORAES DE OLIVEIRA SCHUNEMANN

OUTUBRO


Final de semana LUIZ FELIPE HOFFMANN SANZI NELSON GAIARDO JUNIOR


Final de semana DOUGLAS FISCHER ADÉLIA MORAES DE OLIVEIRA SCHUNEMANN

12 (terça-feira –N. Sra. Aparecida)

Feriado ADRIANO AUGUSTO S. GUEDES ADÉLIA MORAES DE OLIVEIRA SCHUNEMANN


Final de semana FRANCISCO DE ASSIS VIEIRASANSEVERINO

CRISTIANO BRANDÃO ARDENGHI FUSINATTO


Final de semana MARCUS VINÍCIUS AGUIAR MACEDO EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO

28 (quinta-feira –Dia do Servidor)30 (sábado)31 (domingo)

Final de semana PAULO MAZZOTTI GIRELLI GRAZIELA ALGARVE CARDOCH VALDEZ

NOVEMBRODia(s) Evento Procurador Plantonista Servidor Plantonista01 (segunda-feira)02 (terça-feira)

Finados ANA LUISA CHIODELLI VONMENGDEN

GRAZIELA ALGARVE CARDOCH VALDEZ


Final de semana CARLA VERÍSSIMO DE CARLI PEDRO CALIL COELHO

13 (sábado)14 (domingo)15 (segunda-feira– Proc. daRepública)

Final de semana MANOEL DO SOCORRO TAVARESPASTANA

ALEXANDRE CASTRO PINZKOSKI


Final de semana CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE ADÉLIA MORAES DE OLIVEIRA SCHUNEMANN


Final de semana WALDIR ALVES EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO

DEZEMBRO

Dia(s) Evento Procurador Plantonista Servidor Plantonista


Final de semana ANDREA FALCÃO DE MORAES LUCIANE CAON BRAGAGLIA

08 (quarta-feira –Dia da Justiça)

Feriado FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADESTRAPASON

LUCIANE CAON BRAGAGLIA

11 (sábado)12(domingo)

Final de semana LAFAYETE JOSUÉ PETTER NELSON GAIARDO JUNIOR


Final de semana ROBERTO LUÍS OPPERMANN THOMÉ WILLIAM ROBERTO GOMES SOARES


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, nouso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e pela Portaria PGR


nº 328, de 13 de julho de 2009, considerando o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada, noDecreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, e na Instrução Normativa MPF/SG nº 01, de 16 de junho de 2004,resolve:

DESIGNAR o Chefe da DIVISÃO DE CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL EPATRIMÔNIO como responsável pelo gerenciamento das Atas de Registro de Preços celebrados pelaPROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO.

Revogar a Portaria PRR4 nº 34, de 26 de março de 2008, publicada no Boletim de Serviço do MPF nº 06,da 2ª quinzena de março de 2008.


Alterar a Portaria nº 67, de 9 de setembro de 2004, publicada no Boletim de Serviço do MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL n.º 17, da 1ª quinzena de setembro de 2004, que institui a COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO DA


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, nouso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e pela Portaria PGRnº 328, de 13 de julho de 2009, considerando o disposto na Portaria PRR4 nº 23, de 03 de abril de 2009, resolve:

Art. 1º O art. 2º, da Portaria PRR4 nº 67/2004, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 2º A Comissão Especial de Estágio será composta pelos Procuradores Regionais da República:

VITOR HUGO GOMES DA CUNHA (NÚCLEO ELEITORAL); JOÃO HELIOFAR DE JESUS VILLAR(NÚCLEO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO E TRIBUTÁRIO); OSVALDO CAPELARI JÚNIOR (NÚCLEOCRIMINAL); MARCUS VINÍCIUS AGUIAR MACEDO (NÚCLEO DE INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOSE INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS E DO NÚCLEO DE DIREITO ADMINISTRATIVO); e PAULO MAZZOTTIGIRELLI (NÚCLEO DE AÇÕES ORIGINÁRIAS).”

Art. 2º A Coordenação da Comissão Especial de Estágio permanecerá sendo exercida pelo ProcuradorRegional da República OSVALDO CAPELARI JÚNIOR, tendo como Coordenador Substituto o ProcuradorRegional da República MARCUS VINÍCIUS AGUIAR MACEDO.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, mantida as demais disposições.Art. 4º Revogam-se as Portarias PRR4 nº 106/2005, publicada no BSMPF-21, da 1ª quinzena de

novembro de 2005; nº 27/2007, publicada no BSMPF-07, da 1ª quinzena de abril de 2007; nº 92/2007, publicada noBSMPF-15, da 1ª quinzena de agosto de 2007; e nº 24/2009, publicada no BSMPF-07, da 1ª quinzena de abril de2009.

JOÃO CARLOS DE CARVALHO ROCHAProcurador-Chefe Regional

SECRETARIA REGIONAL

SUPRIMENTO DE FUNDOS


Processo nº 1.04.002.000029/2010-57. CONCEDO Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.550,00 (hummil e quinhentos e cinquenta reais), nas naturezas de despesa 33.90.30 e 33.90.33 e 339039 em favor de MÁRCIOBOSAK RODRIGUES, matrícula nº 14086-4, para aplicação no período de 20/01/2010 a 09/04/2010, na funçãocrédito para geração de fatura no CARTÃO DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL – CPGF – e/ou saque,com finalidade de atender despesas de pequeno vulto, de pronto pagamento, com a manutenção e conservação destaPROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO. Fundamentos legais: Lei nº 4.320/64, Decretonº 93.872/86, Portaria MF nº 95/02 e Portaria PGR nº 591/2008.


Processo nº 1.04.002.000034/2010-60. CONCEDO Suprimento de Fundos no valor de R$ 2.150,00 (doismil e cento e cinquenta reais), nas naturezas de despesa 33.90.30, 33.90.33 e 33.90.39, em favor de JULIANOALVES CANTINI, matrícula nº 11524-0, para aplicação no período de 28/01/2010 a 23/04/2010, na função créditopara geração de fatura na CARTÃO DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL – CPGF – e/ou saque, comfinalidade de atender despesas de pequeno vulto, de pronto pagamento, com a manutenção e conservação da frota deveículos oficiais desta PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO. Fundamentos legais:Lei nº 4.320/64, Decreto nº 93.872/86, Portaria MF nº 95/02 e Portaria PGR nº 591/2008.


GEORGE MIGUEL RESTLE MARASCHINSecretário Regional




A CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício dasfunções estabelecidas no art. 106, XX, do Regimento Interno do MPF (Portaria PGR no 591, de 20 de novembro de2008), resolve:

DESIGNAR ROBERTA ELAINE GOMES DA SILVA, matrícula nº 19572-3, Técnica deSaúde/Enfermagem, como gestora de contrato e CARLOS GONCALVES JAIME GALVÃO NETO, matrícula nº3807-5, Técnico Administrativo, como respectivo substituto eventual, em relação à gestão do contrato nº 05/2009,com a SERQUIP – SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA., que tem por objeto a prestação doserviço de coleta, transporte, tratamento e destino final das cinzas dos resíduos sólidos biológicos do gabinetemédico da PRR-5ª Região.

MARIA DO SOCORRO LEITE DE PAIVAProcurador Chefe

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE

GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE, no usoda competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 519, de 20 de outubro de 2009, e das atribuiçõesconferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, aprovado pelaPortaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:

Dispensar a servidora SORAIA BRAGA ALVES FARIA, matrícula 2411-2, ocupante do cargo deTécnico Administrativo, código TC-201.00, Classe C, padrão 15, do encargo de substituto eventual do Chefe doSetor de Comunicações Administrativas, FC-01, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DOACRE.



DESIGNAR a servidora SEBASTIANA LINO DE OLIVEIRA, matrícula 5137-3, ocupante do cargo deTécnico Administrativo, código TC-201.00, Classe C, padrão 15, para exercer o encargo de substituto eventual doChefe do SETOR DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS, FC-01, da PROCURADORIA DA REPÚBLICANO ESTADO DO ACRE.



Dispensar a servidora JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 4032-1, ocupante do cargo deTécnico Administrativo, código TC-201.00, Classe C, padrão 15, do encargo de substituto eventual do Chefe doSETOR DE PROTOCOLO JURÍDICO, FC-01, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE.




DESIGNAR a servidora SORAIA BRAGA ALVES FARIA, matrícula 2411-2, ocupante do cargo deTécnico Administrativo, código TC-201.00, Classe C, padrão 15, para exercer o encargo de substituto eventual doChefe do SETOR DE PROTOCOLO JURÍDICO, FC-01, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODO ACRE.


O PROCURADOR-CHEFE NA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE, no usode suas atribuições legais, em especial o art. 2º, § 2º da Portaria PGR/MPU nº 707 c/c art. 4º da Portaria 708, ambasde 20 de dezembro de 2006 e art. 7º, da Portaria nº 17, de 06 de abril de 2009-PR-AC, resolve:

Art. 1º Tornar pública as escalas de plantão semanal elaboradas pela COORDENADORIA JURÍDICA(Anexo I), , COORDENADORIA DE INFORMÁTICA (Anexo II) e COORDENADORIA DEADMINISTRAÇÃO (Anexo III), para o período de 3.2.2010 a 31.3.2010, conforme tabelas em anexo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITOProcurador Chefe

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS



A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 143, da Lei nº 8.112/1990, resolve:

I – DESIGNAR os servidores ANTÔNIO OLIVEIRA LIMA, Analista Processual, matrícula Nº. 5587-5,KARLA SANTOS NOBRE, Técnica Administrativa, matrícula No. 18.605-8 e VANESSA GUIMARÃESMACHADO, Técnica Administrativa, matrícula No. 13383-3, para, sob a presidência do primeiro, constituíremComissão de Sindicância com atribuições para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº1.11.000.001315/2009-81.

II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.

NIEDJA GORETE DE ALMEIDA ROCHA KASPARYProcuradora Chefe

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ



O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997,resolve:

Art. 1º – DISPENSAR a servidora DARK ANA CARVALHO MOTA, ocupante do cargo de AnalistaAdministrativo, matrícula nº 19516-2, do encargo de responsável pela conformidade de suporte documental e peloarquivo documental dos atos e fatos de gestão da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DOAMAPÁ.

Art. 2º – DESIGNAR a servidora ÉRIKA DE SANTANA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista deDocumentação - Biblioteconomia, matrícula nº 20113-8, para exercer o encargo de responsável pela conformidadede suporte documental e pelo arquivo documental dos atos e fatos de gestão da PROCURADORIA DAREPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ.



O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 567 de 13 denovembro de 2008, que regulamenta o Programa de Estágio no MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, econsiderando a necessidade de contração de estagiários da área de direito, mediante processo seletivo com a adoçãode regras objetivas que garantam a igualdade de condições entre os candidatos e com ampla divulgação do certame,resolve:

Art. 1º - Constituir a Comissão Especial para organizar o primeiro processo seletivo para contratação deestagiários da área de direito de 2010, com a seguinte composição:

I – Presidente: DAMARIS ROSSI BAGGIO DE ALENCARProcuradora da República, matrícula nº 1138-0II – Presidente Substituto: ANTÔNIO CARLOS MARQUES CARDOSOProcurador da República, matrícula nº 1252-1III – Membros: ALTANEDES FEITOSA MENDESTécnico Administrativo, matrícula nº 6029-1ELCIMEIRE VALES ARAUJOTécnico Administrativo, matrícula nº 8749-1RAONI IAGO PINHEIRO SANTOSAssessor de Comunicação, matrícula nº 18194-3REJANE GODOY DE SOUZA GALLAZZIChefe de Gabinete, matrícula nº 13243-8YASHA JOSE RIZZANTE GALLAZZIAssessor Nível I, matrícula nº 14424-0Art. 2º – DESIGNAR a servidora REJANE GODOY DE SOUZA GALLAZZI para coordenar os

trabalhos dos demais servidores na divulgação do processo seletivo nas instituições de ensino conveniadas e nosveículos de comunicação; recebimento das inscrições dos candidatos; obtenção de local para realização das provas;seleção da equipe para trabalhar na data da realização das provas; impressão dos cadernos de provas; auxílio nacorreção e divulgação dos resultados; agendamento das entrevistas com os candidatos classificados; e demaisatividades que se fizerem necessárias.

ANTÔNIO CARLOS MARQUES CARDOSOProcurador-Chefe Substituto

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS


Portaria nº 02 de 19 de janeiro de 2010.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS,no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação conferida pela Portaria PGR nº 393, de 11/09/97,resolve:

I – DISPENSAR a servidora ALESSANDRA FREITAS DE ASSIS LIMA, analista administrativo,matrícula 17681-8, dos encargos de substituta eventual da fiscal do contrato de telefonia móvel pessoal e de dados eda responsável pela conformidade de registro de gestão, DISPENSANDO-A, igualmente, do encargo de gestora doscontratos celebrados pela PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS.

II - DESIGNAR o servidor BENJAMIN JOSÉ AFFONSO CALDAS, técnico administrativo, matrícula9764, como substituto eventual nos encargos de fiscal do contrato de telefonia móvel pessoal e de dados e daconformidade de registro de gestão, DESIGNANDO-O, igualmente, para o encargo de gestor dos contratoscelebrados pela PR/AM.

III - Cientifique-se, cumpra-se, publique-se.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS,no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação conferida pela Portaria PGR nº 393, de 11/09/97,resolve:

I - DISPENSAR a servidora ALESSANDRA FREITAS DE ASSIS LIMA, analista administrativo,matrícula 17681-8, do encargo de responsável pela conformidade de suporte documental e pelo arquivo documental


dos atos e fatos de gestão da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS, paraDESIGNAR o servidor HÉLIO VITAL DA SILVA SOUZA, matrícula 16753-3, para o referido encargo.

II - DISPENSAR o servidor HÉLIO VITAL DA SILVA SOUZA, técnico administrativo, matrícula16753-3, do encargo de substituto eventual da responsável pela conformidade de suporte documental e pelo arquivodocumental dos atos e fatos de gestão da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS,para DESIGNAR o servidor BENJAMIN JOSÉ AFFONSO CALDAS, técnico administrativo, matrícula 9764, paraatuar como substituto eventual no referido encargo.

THALES MESSIAS PIRES CARDOSOProcurador-Chefe

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA



A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA, nouso de suas atribuições, tendo em vista o que estatuem o art. 1º da Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996, e o art.9o da Portaria no 513, de 23 de julho de 2003, e considerando o quanto solicitado por intermédio do ofício nº001/2010-PRM/FS-ADM, da lavra da Coordenadora Substituta da PRM/Feira de Santana/BA, resolve:

I - Autorizar o servidor MARCELO SANTANA ROCHA, ocupante do cargo de Analista Processual,matrícula nº 14.160-7, a conduzir os veículos oficiais da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIODE FEIRA DE SANTANA/BA, no período de 18 a 19 de janeiro de 2010, tendo em vista a ausência temporária doTécnico de Apoio Especializado/Transporte daquela unidade e as férias do servidor anteriormente designado pararealizar a condução dos automóveis na ausência deste.

MELINA CASTRO MONTOYA FLORESProcuradora Chefe


A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NOESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, resolve:

– DISPENSAR o servidor LEANDRO TELES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de TécnicoAdministrativo, matrícula nº 19764-5, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe doSETOR ADMINISTRATIVO, código FC-1, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DEGUANAMBI.



– DISPENSAR o servidor LEANDRO TELES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de TécnicoAdministrativo, matrícula nº 19764-5, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe doSETOR JURÍDICO, código FC-1, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI.



– DISPENSAR o servidor RAFAEL COSME DE CARVALHO LEAL, ocupante do cargo de TécnicoAdnibistrativo, matrícula nº 19477-8, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Coordenador dePRM – Nível I, código FC-3, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI.




– DESIGNAR o servidor DANIEL AZEVEDO LÔBO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,matrícula nº 19599-5, para o encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe do SETORADMINISTRATIVO, código FC-1, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI.



– DESIGNAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS FREITAS SOBRINHO, ocupante do cargo deTécnico Apoio Especializado - Transporte, matrícula nº 17925-6, para o encargo de substituto eventual da funçãode confiança de Coordenador de PRM – Nível I, código FC-3, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NOMUNICÍPIO DE GUANAMBI.



I – DISPENSAR o servidor LENDEL FERNANDES OLIVEIRA, ocupante do cargo de TécnicoAdministrativo, matrícula nº 20459 do encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe do SETORJURÍDICO, código FC-1, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DACONQUISTA.

NARA SOARES DANTASProcuradora-Chefe em exercício

SECRETARIA ESTADUAL



Empresa BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A – EMBRATEL. Reconheço a dívida de quetrata o valor total de R$ 109,98 (cento e nove reais e noventa e oito centavos) referente ao serviço de telefonia fixapara a sede da PR/BA e PRMs,. Fundamento legal: conforme previsão legal contida na Lei 4.320/64.

GYL ARLEM SOUZA ARAÚJOSecretário Estadual

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ



O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, nouso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III, do artigo 106, da Portaria PGR nº 591/08, resolve:

DESIGNAR o servidor CÉLIO DE CASTRO PACHECO NOGUEIRA, ocupante do cargo de TécnicoAdministrativo, matrícula 2418-0, para substituir, no período de 25/01/2010 à 29/01/2010, o Chefe do NÚCLEO DEEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, FC-3, da COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DAPROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, em razão das férias do titular e da utilização debanco de horas por parte do substituto eventual.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, nouso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XX, do artigo 106, da Portaria PGR nº 591/08, diante dasdisposições contidas na cláusula 9ª, Contrato PR/CE nº 24/2009, resolve:

1. DESIGNAR os servidores CÉLIO MAIRTON MARQUES, ocupante do cargo de TécnicoAdministrativo, matrícula 4017-7, LUÍS SANDOVAL PINHEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de


Apoio Especializado/Transporte, matrícula 16021-1, e RODNEY NOBRE BARROS, ocupante do cargo de Técnicode Informática, matrícula 14229-8, para, sob a presidência do primeiro, constituírem COMISSÃO DEFISCALIZAÇÃO destinada a acompanhar, controlar, fiscalizar e avaliar a execução do Contrato 24/2009 relativo àreforma do estacionamento da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ.

2. INDICAR o servidor LUÍS SANDOVAL PINHEIRO DA SILVA para substituir o Presidente em seuseventuais impedimentos.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, nouso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGR 535, de 17/11/2006, de modo a cumprir o dispostono art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e na Portaria MPF/SG nº 791, de 04/10/2004, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores, relacionados abaixo, como gestores de contrato, no âmbito de suasrespectivas unidades de lotação.

UNIDADE CONTRATO EMPRESA/OBJETO GESTOR(ES)/SUBSTITUTO(S)

Gestor MANOEL MISSIAS VICTOR PINHEIROPRMLIMOEIRO DONORTE

07/2005MAURY OLIVEIRA FREITASLocação de Imóvel

Substituto DIEGO CARVALHO PINHEIRO

Art. 2º - REVOGARa Portaria PR/CE nº 93/2009, publicada no BSMPF nº 15, da 1ª quinzena de agostode 2009, páginas 64 à 66.





Gestor CÍCERO ERIVELTHON GOMES DE MELOPRM JUAZEIRODO NORTE 08/2005

PATRÍCIA ARRUDA SILVA ALENCARLocação de Imóvel

Substituto MARCELO POMPEU BRASIL






Gestor CÉLIO MAIRTON MARQUES PR/CE 15/2005

SKYSERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRALTDAConservação e limpeza

Substituto JOSÉ LUIZ MENDONÇA UCHOA







Gestor CÍCERO ERIVELTHON GOMES DE MELO PRM JUAZEIRO DO NORTE 16/2005

SKYSERV LOCAÇÃO DE MÃO DEOBRA LTDAServiços de Jardinagem







Gestor JOÃO LUCAS DE SOUSA FILHOPRM SOBRAL 20/2005PAULO DE TARSO PONTES PIERRELocação de Imóvel

Substituto TIAGO MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA






Gestor JOSÉ LUIZ MENDONÇA UCHOA PR/CE 06/2006TELEMAR NORTE LESTE S.ATelefonia Fixa Comutada Local

Substituto CÉLIO MAIRTON MARQUES






Gestor JOSÉ LUIZ MENDONÇA UCHOAPR/CE 07/2006

EMPRESA BRASILEIRA DETELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATELTelefonia Fixa Comutada Longa Distância








Gestor CÉLIO MAIRTON MARQUESPR/CE 16/2008

SERVITER SERVIÇOS TERCEIRIZADOSLTDATerceirização de bombeiro-hidráulico eeletricista Substituto JOSÉ LUIZ MENDONÇA UCHOA






Gestor CÉLIO MAIRTON MARQUESPR/CE 17/2008SERVITER SERVIÇOS TERCEIRIZADOSLTDATerceirização de recepcionistas e telefonistas Substituto JOSÉ LUIZ MENDONÇA UCHOA






Gestor JOÃO LUCAS DE SOUSA FILHOPRM/Sobral 18/2008KÁTIA FERREIRA COSTA (CRIARTSERVIÇOS)Terceirização de servente de limpeza Substituto TIAGO MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA







Gestor JOSÉ LUIZ MENDONÇA UCHOAPR/CE 21/2008ELEVADORES OTIS LTDAModernização de elevadores com garantia de 02anos Substituto CARLOS GOMES MENESES JÚNIOR






Gestor JOÃO LUCAS DE SOUSA FILHO PRM SOBRAL 08/2009PEDRO MAINOLocação de Imóvel - Terreno paraEstacionamento da PRM/SOBRAL Substituto TIAGO MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA






Gestor JOSÉ LUIZ MENDONÇA UCHOAPR/CE 09/2009 SET INFORMÁTICAManutenção do sistema de telefonia interno







Gestor IVANIRA MASCARENHA DOS SANTOS PR/CE 10/2009ANDRÉ PHILIPE CINTRA MARQUES MEExploração dos serviços de restaurante elanchonete

Substituto MARIA LIDUINA JERÔNIMO ARAÚJO







Gestor JOSÉ LUIZ MENDONÇA UCHOA PR/CE 11/2009 VIVO S/ATelefonia Móvel Pessoal (SMP)







Gestor CÉLIO MAIRTON MARQUES PR/CE 12/2009RICÓPIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDALocação e assistência técnica de máquinasreprográficas







Gestor CÍCERO ERIVELTHON GOMES DE MELO


Gestor JOÃO LUCAS DE SOUSA FILHO

PRMSJUAZEIRO DONORTE ESOBRAL

13/2009

R.C. COMÉRCIO DE MÁQUINASCOPIADORAS LTDALocação e assistência técnica de máquinasreprográficas








Gestor CÉLIO MAIRTON MARQUES PR/CE 14/2009 ARQINTER S/S LTDA

Prestação de Serviços Técnicos de ArquiteturaSubstituto LUIS SANDOVAL PINHEIRO DA SILVA







SERVITER SERVIÇOS TERCEIRIZADOSLTDAServiços de copeiragem e jardinagem







Gestor CÍCERO ERIVELTHON GOMES DE MELO PRMJuazeiro do Norte 16/2009

C.P. SERVIÇOS DE LIMPEZA ECONSERVAÇÃO LTDAServiços de copeiragem







Gestor JOÃO LUCAS DE SOUSA FILHO PRMSobral 17/2009

D&L SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA -MEServiços de copeiragem








Gestor MANOEL MISSIAS VICTOR PINHEIROPRMLIMOEIRO DONORTE

18/2009COSEJES - SERVIÇOS TERCEIRIZADOSLTDAServiços de copeiragem







Gestor JOSÉ LUIZ MENDONÇA UCHOA


Gestor CÍCERO ERIVELTHON GOMES DE MELO


Gestor MANOEL MISSIAS VICTOR PINHEIRO



PRCE E PRMSJUAZEIRO DO NORTE,LIMOEIRO DO NORTE ESOBRAL

19/2009 LÉO SEGURANÇA LTDAServiços de vigilância armada









STARC AR CONDICIONADO E REFRIG.LTDAManutenção de ar condicionado







Gestor CÍCERO ERIVELTHON GOMES DE MELO PRMJuazeiro do Norte 21/2009 BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP

Manutenção de ar condicionadoSubstituto MARCELO POMPEU BRASIL






Gestor MANOEL MISSIAS VICTORPINHEIRO



PRMsLimoeiro do Norte eSobral 22/2009

ARTEC SERVIÇOS EM AR CONDIC. ECONST. LTDAManutenção de ar condicionado

Substituto TIAGO MAGALHÃESMAPURUNGA BEZERRA







Gestor PAULO RÉGIS RODRIGUES CAVALCANTE PR/CE 25/2009

SG COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES ESERVIÇOS LTDAElaboração de projeto executivo para reforma darede estruturada da PR/CE Substituto RODNEY NOBRE BARROS






Gestor JOSÉ RODRIGUES JORGE JÚNIOR PR/CE 01/2010

POSTO ESPLANADA LTDAFornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes,filtros de óleo e filtros de ar

Substituto EMERSON GUIMARÃES SILVA





Gestor CÉLIO MAIRTON MARQUESPR/CE 02/2010 ROBÉRIO PINTO FREIRE - ME

Fornecimento de água mineralSubstituto JOSÉ LUIZ MENDONÇA UCHOA





Gestor JOÃO LUCAS DE SOUSA FILHOPRMSobral 03/2010 POSTO SÃO DOMINGOS LTDA

Fornecimento de combustíveisSubstituto TIAGO MAGALHÃES MAPURUNGA

BEZERRA

ALEXANDRE MEIRELES MARQUESProcurador-Chefe

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 03/2010



Processo MPF-PR/CE nº 1.15.000.001746/2008-18. SERVITER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDAContrato PR/CE nº 16/2008. Valor da dívida: R$ 2.485,12 Referente à serviços prestados a esta Procuradoria emdez/2009.

LINDEMBERG ANDRÉ DA SILVACoordenador de Administração

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL



A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITOFEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997,resolve:

DESIGNAR a servidora NORMA PEREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 9828-1, requisitada, parasubstituir, no período de 17/02/2010 a 18/03/2010, a chefe da SEÇÃO DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTOFUNCIONAL, código FC-2, por motivo de férias do titular e por licença maternidade da substituta eventual.


A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITOFEDERAL, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 261, de 10 de dezembro de2009, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, para constituírem comissão responsável peloconcurso de processo Seletivo de estagiários de nível superior, da área de Arquitetura e Gestão Ambiental, parapreenchimento de uma vaga e formação do quadro reserva da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITOFEDERAL:

I. Presidente: FELÍCIA GUERRA FILHA – matrícula 7158-7, Chefe da DIVISÃO DE RECURSOSHUMANOS;

II Membro: MARISTELA PAGNUSSAT – matrícula 15173-4, Chefe DA SEÇÃO DE REGISTRO EACOMPANHAMENTO FUNCIONAL;

III Membro: NORMA PEREIRA DE OLIVEIRA – matrícula 9828-1, Técnico Administrativo;Art. 2º A presidente, em seus impedimentos legais e eventuais, será substituída pela servidora

MARISTELA PAGNUSSAT.Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITOFEDERAL, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria PRDF nº 261, de 10 de dezembro de2009, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, para constituírem comissão responsável peloconcurso de processo Seletivo de estagiários de nível superior, da área de Direito, para preenchimento de vagas eformação do quadro reserva da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL:

Presidente: ANNA CAROLINA REZENDE DE AZEVEDO MAIA - Coordenadora de Estágio;Vice-Presidente: MARCUS MARCELLUS GONZAGA. GOULART – Procurador da República;Membro: FELÍCIA GUERRA FILHA – matrícula 7158-7, Chefe da DIVISÃO DE RECURSOS

HUMANOS;IV. Membro: MARISTELA PAGNUSSAT – matrícula 15173-4, Chefe da SEÇÃO D REGISTRO E

ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL ;V. Membro: NORMA PEREIRA DE OLIVEIRA – matrícula 9828-1, Técnico Administrativo;VI. Membro: FLÁVIA SILVA AZEVEDO - matricula 17535-8 – Técnico Administrativo.Art. 2º A presidente, em seus impedimentos legais e eventuais, será substituída pelo Vice-Presidente

MARCUS MARCELLUS GONZAGA GOULART.Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.



A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITOFEDERAL, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de2008, e tendo em vista deliberação do COLEGIADO DE PROCURADORES, resolve:

Art. 1º – Retificar a Portaria nº 266, de 18 dezembro de 2009, publicada no Boletim de Serviço do MPFnº 24, da 2ª quinzena de dezembro de 2009.

Onde se lê:

PERÍODO SERVIDOR(A)

25/01/2010 a 31/01/2010 RAFAEL ALMEIDA ROCHA MIRANDA

Leia-se:

PERÍODO SERVIDOR(A)25/01/2010 a 31/01/2010 CHRISTIANNE ANDRADE ROCHA


A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITOFEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, etendo em vista deliberação do COLEGIADO DE PROCURADORES, resolve:

Art. 1º – Estabelecer a Escala de Plantão de que trata a Portaria nº 38, de 7 de novembro de 1997, paraatendimento de medidas urgentes que demandem atuação de Procurador da República, fora do expediente normal:

PERÍODO PROCURADOR(A) DA REPÚBLICA1º/02/2010 a 7/02/2010 ANA CAROLINA ALVES ARAÚJO ROMÁN08/02/2010 a 14/02/2010 CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA15/02/2010 a 21/02/2010 VALTAN TIMBÓ MARTINS MENDES FURTADO22/02/2010 a 28/02/2010 MICHELE RANGEL DE B. VOLLSTEDT BASTOS

Art. 2º – O plantão da PR/DF, nos termos da Portaria PGR nº 259/2006, atuará junto à SUBSEÇÃO DELUZIÂNIA apenas quando os atos processuais venham a ser praticados nos seus limites territoriais, ficandoexpressamente excluída a atuação junto ao plantão de Goiânia.

Portaria nº 08 , de 27 de janeiro de 2009.

A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITOFEDERAL, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de2008, e tendo em vista deliberação do COLEGIADO DE PROCURADORES, resolve:

Art. 1º – Estabelecer a Escala de Plantão dos servidores que auxiliarão os Procuradores da República noplantão de que trata a Portaria nº 38, de 7 de novembro de 1997, para atendimento de medidas urgentes quedemandem atuação de Procurador da República, fora do expediente normal:

PERÍODO SERVIDOR(A)1º/02/2010 a 7/02/2010 ANTÔNIO DURVAL DA MATTA ANASSI JUNIOR8/02/2010 a 14/02/2010 DENISE BRANDÃO RIBEIRO DA CRUZ15/02/2010 a 21/02/2010 REGINA PEREIRA DA SILVA LIMA22/02/2010 a 28/02/2010 NILVANDO OLIVEIRA COSTA

Art. 2º – O Coordenador de Informática, a Coordenadora de Administração e a Chefe da ASSESSORIADE COMUNICAÇÃO, ou servidores por eles designados, poderão ser convocados para prestar suporte aosProcuradores e Servidores de plantão sempre que necessário.

ANNA CAROLINA REZENDE DE AZEVEDO MAIAProcuradora Chefe Substituta

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS




O CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuiçõesconferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (aprovado pelaPortaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), resolve:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor MAURÍCIO ANTÔNIO ALVES, matrícula nº 13688-3, ocupante docargo de Técnico Administrativo, código TC-201.00, classe B, padrão 09, para responder pela Chefia do NÚCLEODE ACOMPANHAMENTO EM ATIVIDADES CÍVEIS, FC-03, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EMGOIÁS, no período de 25 a 29 de janeiro de 2010, por motivo de licença médica do titular e férias do substitutoeventual.


O CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuiçõesconferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (aprovado pelaPortaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), resolve

Art. 1º. DESIGNAR o servidor TERCYO DUTRA DE SOUZA, matrícula nº 17.037-2, ocupante docargo de Técnico Administrativo, código TC-201.00, classe A, padrão 4, para responder pela Chefia do NÚCLEODE ACOMPANHAMENTO EM ATIVIDADES CÍVEIS, FC-03, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EMGOIÁS, no período de 30 de janeiro a 05 de fevereiro de 2010, por motivo de licença médica do titular e férias dosubstituto eventual.

MARCO TÚLIO DE OLIVEIRA E SILVAProcurador Chefe

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO


Portaria n° 02, de 18 de janeiro de 2010.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DOMARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL, resolve:

Art. 1.º DESIGNAR os Procuradores da República da PR/MA para exercerem as funções de Procurador-Distribuidor no ano de 2010, conforme a escala a seguir:

MÊS PROCURADOR

Janeiro/2010 JURACI GUIMARÃES JÚNIORSubstituto: ALEXANDRE SILVA SOARES

Fevereiro/2010 CAROLINA DA HORA MESQUITA HÖHNSubstituto: TIAGO DE SOUSA CARNEIRO

Março/2010 JOSÉ RAIMUNDO LEITE FILHOSubstituto: ISRAEL GONÇALVES SANTOS SILVA

Abril/2010 ALEXANDRE SILVA SOARESSubstituto: JOSÉ MILTON NOGUEIRA JÚNIOR

Maio/2010 RÉGIS RICHAEL PRIMO DA SILVASubstituto: CAROLINA DA HORA MESQUITA HÖHN

Junho/2010 THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRASubstituto: JURACI GUIMARÃES JÚNIOR

Julho/2010 ISRAEL GONÇALVES SANTOS SILVASubstituto: MARCILIO NUNES MEDEIROS

Agosto/2010 THAYNÁ FREIRE DE OLIVEIRASubstituto: JOSÉ RAIMUNDO LEITE FILHO

Setembro/2010 TIAGO DE SOUSA CARNEIROSubstituto: THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA

Outubro/2010 JOSÉ MILTON NOGUEIRA JÚNIORSubstituto: RÉGIS RICHAEL PRIMO DA SILVA

Novembro/2010 MARCILIO NUNES MEDEIROSSubstituto: THAYNÁ FREIRE DE OLIVEIRA

Dezembro/2010ALEXANDRE SILVA SOARES(ou eventual 12º Procurador)Substituto: ISRAEL GONÇALVES SANTOS SILVA


Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

JURACI GUIMARÃES JÚNIORProcurador Chefe

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO



A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATOGROSSO, no exercício das atribuições previstas no Artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de1993, por força do que dispõe a Portaria PGR nº 597, de 02 de dezembro de 2009, no âmbito de sua atuação e,considerando o pedido expresso formulado pelo Procurador da República e Procurador Regional dos Direitos doCidadão da PR-MT, através do Memorando Nº 001/2010, resolve:

art. 1º – CONVOCAR os servidores das Assessorias da PROCURADORIA REGIONAL DOSDIREITOS DO CIDADÃO e do 1º OFÍCIO CÍVEL da PR-MT para trabalhar em regime de PLANTÃO a partir dodia 25/01/2010, nos termos do artigo 4º da Portaria PGR nº708/2006 e do §4º do artigo 1º da Portaria PR/MTnº41/2008.

art. 2º - Deverão ser cumpridas 40 horas semanais de trabalho, entre as 07h e 21h, com intervalo mínimode 30 minutos e máximo de 02h, preferencialmente no meio da jornada, conforme estabelece o §1º do artigo 2ª daPortaria PGR/MPU nº707/2006, alterado pelo artigo 2º da Portaria PGR/MPU nº468 de 23/09/2008.

art. 3º - Durante o regime de plantão não será autorizada a compensação de jornada de trabalho medianteutilização de “BANCO DE HORAS”, nos termos do parágrafo único do artigo 4º e do §1º do artigo 11 da PortariaPGR/MPU nº707/2006 e do §4º do artigo 1º da Portaria PR/MT nº41/2008.

art. 4º - O regime de plantão durará por tempo indeterminado.


A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATOGROSSO, no exercício das atribuições previstas no Artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de1993, por força do que dispõe a Portaria PGR nº 597, de 02 de dezembro de 2009, no âmbito de sua atuação,resolve:

Artigo 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão Permanente deLicitação (CPL) nas seguintes funções:

I - Presidente: JÚLIO CÉSAR DA SILVA, matrícula nº15.881-0;II - Membros Efetivos:a) FREDERICO ANTÔNIO SIMÕES DE SOUZA, matrícula nº5861-1;b) ELIZABETH MAIA MARQUES DE SALES, Matrícula nº 7985-5;III - Suplentes:a)GILMAR INÁCIO KERKHOFF – Matrícula nº 3119b)MARIA CRISTINA REIS COSTA DA SILVA, Matrícula nº 4642-6Parágrafo Único - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação será substituído em seus

afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares pelo servidor FREDERICO ANTÔNIO SIMÕES DESOUZA, matrícula nº5861-1, ou, na impossibilidade deste, por suplente, obedecendo-se a ordem estabelecida noinciso III deste artigo.

Artigo 2º - Os membros e suplentes convocados, quando no efetivo exercício de suas atribuições naComissão Permanente de Licitação, estarão desobrigados do desempenho de suas ocupações normais nosrespectivos cargos e funções, não fazendo jus a qualquer gratificação extraordinária pelos serviços prestados junto aesta Comissão.

Artigo 3º – Ficam revogadas as portarias nº 58 de 05 de dezembro de 2007, nº 70 de 14 de outubro de2008 e nº 74 de 15 de outubro de 2008.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATOGROSSO, no exercício das atribuições previstas no Artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de


1993, por força do que dispõe a Portaria PGR nº 597, de 02 de dezembro de 2009, no âmbito de sua atuação,resolve:

Designar as servidoras GREICE WEIPPERT DE OLIVEIRA RANGEL, matrícula nº 16335-0,ELISÂNGELA LUZ ALVES DA GUIA, matrícula nº 17701-6, LORENICE DE BITENCOURT SERRA, matrículanº 18143-9, LENITA VIOLATO, matrícula nº 14639-1 e MARIA CRISTINA REIS COSTA DA SILVA, matrículanº 4642-6, para sob a secretaria da primeira, comporem a Comissão Organizadora do II Processo Seletivo paraRecrutamento de Estagiários de Nível Médio.


A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATOGROSSO, no exercício das atribuições previstas no Artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de1993, por força do que dispõe a Portaria PGR nº 597, de 02 de dezembro de 2009, no âmbito de sua atuação,resolve:

DESIGNAR o servidor GILMAR INACIO KERKHOFF, matrícula nº 3119, técnico de apoioespecializado, para exercer interinamente, no período de 25/01/2010 a 16/02/2010, a Função de Substituto Eventualda Função de Confiança FC-02, Chefe de SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA daPROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, em virtude do afastamento simultâneo do titular esubstituto da referida FC, respectivamente, FREDERICO ANTONIO SIMOES DE SOUZA, matrícula nº 5861 eLORENICE DE BITENCOURT SERRA, matrícula nº 18143, ambos em gozo de férias e esta última, também emgozo de banco de horas.

Edital, de 27 de janeiro de 2010.

II Processo seletivo para recrutamento de estagiários na área nível médio/habilitaçãoem secretariado – regimeanual

I - DAS INSCRIÇÕES:

A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente via internet, no endereço eletrônicohttp://www.prmt.mpf.gov.br, no período compreendido entre a data da publicação do Edital nº001/2010 e as 18horas do dia 26 de fevereiro de 2010.

II – DO VALOR DA INSCRIÇÃO:

A inscrição somente será validada após a entrega, pelo candidato, de 5 (cinco) quilos de alimentos nãoperecíveis no período compreendido entre o dia 01 de março de 2010 e o dia 04 de março de 2010 (inclusive), das13 horas às 18 horas.

O candidato deverá estar munido do comprovante de inscrição na entrega dos alimentos.

III – DAS VAGAS:

O processo seletivo se destina à formação de quadro de reserva de estagiários na Área NívelMédio/Habilitação em Secretariado – Regime Anual para o preenchimento de vagas que vierem a ser abertasdurante o prazo de validade do certame.

10% (dez por cento) das vagas serão destinadas à pessoa portadora de deficiência.

V – DO VALOR DA BOLSA MENSAL E JORNADA DE ESTÁGIO:

Os estagiários farão jus a uma bolsa mensal, proporcional à freqüência, atualmente no valor de R$510,00(Quinhentos e Dez Reais), além de auxílio-transporte. O valor do auxílio-transporte é de R$7,00 (sete reais) por diaefetivamente estagiado. Será observado o cumprimento de 20 (vinte) horas semanais, distribuídas em 04 (quatro)horas diárias, de segunda a sexta-feira, em horário de funcionamento da Instituição, sem prejuízo das atividadesdiscentes.

VI – DAS INFORMAÇÕES GERAIS:

Informações gerais e cópia integral do Edital poderão ser obtidas na sede da PROCURADORIA DAREPÚBLICA EM MATO GROSSO e no endereço eletrônico http://www.prmt.mpf.gov.br.


ANA PAULA FONSECA DE GOES ARAÚJOProcuradora-Chefe

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS



O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINASGERAIS, no exercício de suas atribuições, resolve:

PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de dezembro de 2009, o prazo concedido àCOMISSÃO DE SINDICÂNCIA instituída pela Portaria nº 218 de 03 de setembro de 2009, publicada no BSMPFnº 17 da 1ª quinzena de setembro de 2009, para concluir os trabalhos de apuração dos fatos relatados no Processo nº1.22.0000014/2009-57.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINASGERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 54, de 19 de fevereiro 1993, resolve:

DESIGNAR ILANE HENRIQUES DE OLIVEIRA, matrícula 20949-0, ocupante do cargo de AnalistaProcessual, para substituir o chefe da SEÇÃO DE PROTOCOLO JURÍDICO, código FC-2, da PROCURADORIADA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no período de 07 a 22 de janeiro de 2010, em virtude deférias e licença para tratamento de saúde, do titular.

TARCÍSIO HENRIQUES FILHOProcurador-Chefe

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ



O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no usode suas atribuições legais e considerando as recentes contratações de estagiários de direito para recompor o quadrodesta PR/PA, resolve:

Art. 1º LOTAR os estagiários aprovados no último processo seletivo conforme quadro abaixo:

CLASSIFICAÇÃO NOME DO ESTAGIÁRIO LOTAÇÃO15º WECSLEY DOS SANTOS PINHEIRO 6º OFÍCIO16º TULIO CARLOS SOUZA ORTIZ 11º OFÍCIO17º GLAUBER AUGUSTO LIMA DO NASCIMENTO 4º OFÍCIO

Portaria nº 06, de 20 de janeiro de 2010

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no usode suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º – LOTAR a servidora ALESSANDRA FREITAS ASSIS LIMA, Analista Administrativo,matrícula nº 17681-8, na COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, cujo titular a vinculará a um dosNÚCLEOS lá existentes.

Art. 2 º– Esta portaria entra em vigor nesta data


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no usoda competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:

DESIGNAR o servidor LUCIVALDO VASCONCELOS BARROS, ocupante do cargo de Analista deDocumentação - Biblioteconomia, matrícula 2739-1, Classe C, Padrão 15, para substituir no dia 03 de fevereiro de


2010, o Chefe da SEÇÃO DE BIBLIOTECA da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ,código FC 02, em virtude de férias do titular e viagem do substituto eventual por motivo de perícia médica.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no usode suas atribuições legais e considerando as recentes contratações de estagiários de direito para recompor o quadrodesta PR/PA; resolve:

Art. 1º Lotar o estagiário aprovado no último processo seletivo conforme quadro abaixo:

CLASSIFICAÇÃO NOME DO ESTAGIÁRIO LOTAÇÃO18º DÁRIO RODRIGUES CARDOSO JÚNIOR 3º OFÍCIO

Art.3º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

JOSÉ AUGUSTO TORRES POTIGUARProcurador-Chefe

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARAÍBA



Dispõe acerca dos procedimentos que serão adotados por ocasião da inspeção ministerial interna naPROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, nouso de suas atribuições legais, resolve:

Determinar a realização de inspeção ministerial interna na PROCURADORIA DA REPÚBLICA NAPARAÍBA, designada para os dias 01 a 12 de fevereiro de 2010, observando-se os procedimentos a seguirelencados:

Art. 1º – A inspeção dar-se-á no horário de expediente regular da Procuradoria da República. Participarãodos trabalhos os servidores da COORJU, os da Administração que forem designados, bem assim os assessores dosgabinetes de todos os ofícios existentes nesta PR/PB, que poderão ser acionados no período de sobreaviso.

Art. 2º – Ficarão suspensos os prazos procedimentais e vistas dos autos, o atendimento ao público e arealização de oitivas, bem assim as demais atividades de relacionamento com o público externo, à exceção doprotocolo, dos casos destinados a evitar o perecimento de direitos ou a assegurar a liberdade de locomoção, bemassim os processos e procedimentos urgentes.

Art. 3º – Na sexta-feira anterior ao início dos trabalhos, dia 29 de janeiro de 2010, os gabinetes farão aremessa de todos os procedimentos administrativos ao NAMC - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO EMMATÉRIA CÍVEL ou ao NAAC – NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO EM ATIVIDADES CRIMINAIS,conforme se trate de procedimento cível ou criminal, respectivamente.

Art. 4º – A inspeção será, portanto, iniciada nos núcleos de acompanhamento cível e criminal, com aalimentação completa dos dados no SISPA – SISTEMA DE INSPEÇÃO DE PROCEDIMENTOSADMINISTRATIVOS, de conformidade com o treinamento recebido da equipe da Informática desta PR/PB.

Art. 5º - À medida em que os dados forem lançados no SISPA pelos Núcleos da COORJU, osprocedimentos extrajudiciais, em lotes de 10, serão encaminhados aos respectivos gabinetes, com a devida emissãodo relatório circunstancial, para fins de alimentação dos dados complementares, de responsabilidade de cadaassessoria dos Ofícios desta PR/PB.

Art. 6º – Finda a alimentação dos dados pelos gabinetes, os assessores providenciarão a impressão dorespectivo relatório.

Art. 7º – Na sequência, os procedimentos com providências serão devolvidos aos respectivos Núcleos,para cumprimento de providências, o mesmo ocorrendo em se tratando de autos acautelados. Os procedimentospendentes de análise pela assessoria permanecerão em gabinete.

Art. 8º – As Assessorias dos Ofícios deverão localizar e separar os processos judiciais que constam compermanência superior a 30 dias, tais processos serão identificados pelo Chefe do NÚCLEO DEACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CRIMINAIS, que tomará as devidas providências para cumprir oobjetivo desta portaria.


Art 9º – Na mesma ocasião e nos termos desta portaria, a PRDC procederá a inspeção dos seusprocedimentos extrajudiciais no SISPA.

Art. 10 - Ao término da inspeção, a Coordenadora providenciará a emissão do relatório final sobre odesenvolvimento e conclusão dos trabalhos.

Art. 11 - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

VICTOR CARVALHO VEGGIProcurador Chefe

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ


Portaria nº 28, de vinte de janeiro de 2010.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, nouso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008 e o que consta noMemorando 25/2009 – GC, resolve:

Prorrogar por sessenta dias o prazo concedido à Comissão de Gerenciamento de Riscos da PR/PRinstaurada pela Portaria nº 408, de 1º de julho de 2009, publicada no Boletim de Serviços MPF nº 13 da primeiraquinzena de julho de 2009, para conclusão do projeto.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÀ, nouso de suas atribuições legais e da delegação em que lhe foi conferida pela portaria PGR nº 591, de 20.11.08, bemcomo em atenção ao disposto na portaria PRC nº 200, de 15.04.09, resolve:

DESIGNAR os servidores ROGÉRIO ADAMI, matrícula 6753-9, técnico de apoio especializado, eJUSTO ROBERTO CARDENAS, matrícula 6252-9, técnico de apoio especializado – transporte, como Gestor eGestor-Substituto, respectivamente, do contrato firmado com a empresa EMBRATEC – EMPRESA BRASILEIRADE ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços degerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, serviços de lavagem, troca de óleo, de elementos filtrantes eoutros produtos/serviços oferecidos nos postos credenciados para a frota de veículos oficiais da PROCURADORIADA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ e municípios jurisdicionados:

Fica revogada a Portaria nº 380, de 10 de junho de 2009, publicada no Boletim de Serviço/MPF – AnoXXIII – nº 11 – 1ª quinzena de junho de 2009.

Promova-se o competente termo de responsabilidade.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÀ, nouso de suas atribuições legais e da delegação em que lhe foi conferida pela portaria PGR nº 591, de 20.11.08, bemcomo em atenção ao disposto na portaria PRC nº 200, de 15.04.09, RESOLVE:

DESIGNAR os servidores ROGÉRIO ADAMI, matrícula 6753-9, técnico de apoio especializado, eANDRE RAMOS OPERTI, matrícula 3872-5, técnico administrativo, como Gestor e Gestor-Substituto,respectivamente, do contrato firmado com a empresa EXECUTIVA SERVIÇOS PATRIMONIAIS LTDA., cujoobjeto é a prestação de serviços de copeira, ascensorista e auxiliar de serviços gerais para a PROCURADORIA DAREPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ.

Fica revogada a Portaria nº 423, de 06 de julho de 2009, publicada no Boletim de Serviço/MPF – AnoXXIII – nº 13 - 1ª quinzena de julho de 2009.




DESIGNAR os servidores ROGÉRIO ADAMI, matrícula 6753-9, técnico de apoio especializado, eANDRE RAMOS OPERTI, matrícula 3872-5, técnico administrativo, como Gestor e Gestor-Substituto,respectivamente, do contrato firmado com a empresa MÁXIMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., cujo


objeto é a prestação de serviços de recepcionista e de auxiliar de serviços gerais para a PROCURADORIA DAREPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ.

Fica revogada a Portaria nº 424, e 06 de julho de 2009, publicada no Boletim de Serviço/MPF – AnoXXIII – nº 13 - 1ª quinzena de julho de 2009.




DESIGNAR as servidoras LIS MARIA GARCIA, matrícula 6814-4, técnica administrativa, e MÔNICASAID LINZMAYER, matrícula 16.414-3, técnica administrativa, como Gestora e Gestora-Substituta,respectivamente, do contrato firmado com a empresa EDITORA O ESTADO DO PARANÁ, cujo objeto é aprestação de serviços de publicações de matérias de interesse da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NOESTADO DO PARANÁ.

Fica revogada a Portaria nº 377, de 10 de junho de 2009, publicada no Boletim de Serviço/MPF – AnoXXIII – nº 11 - 1ª quinzena de junho de 2009.




DESIGNAR as servidoras DIRCE MARIA DOS SANTOS, matrícula 2863-1, analista de documentação -biblioteconomia, e ELISANGELA MARIA AVELINO LEANDRO, matrícula 15.705-8, analista de documentação -biblioteconomia, como Gestora e Gestora-Substituta, respectivamente, das Atas de Registro de Preços que tem porobjeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO para a PROCURADORIA DA REPÚBLICA NOESTADO DO PARANÁ.

Fica revogada a Portaria nº 407, de 30 de junho de 2009, publicada no Boletim de Serviço – Ano XXIII -nº 11 - 1ª quinzena de junho de 2009.



DESIGNAR os servidores WESLEY PEREIRA RESENDE, matrícula 3492-4, técnico de apoioespecializado, e ROGERIO ADAMI, matrícula 6753-9, técnico de apoio especializado, como Gestor e Gestor-Substituto, respectivamente, do contrato firmado com a empresa LYNX VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA,que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância armada para a PROCURADORIA DA REPÚBLICA NOESTADO DO PARANÁ.

Fica revogada a Portaria nº 379, de 10 de junho de 2009, publicada no Boletim de Serviço/MPF – AnoXXIII – nº 11 - 1ª quinzena de junho de 2009.




DESIGNAR os servidores ROGÉRIO ADAMI, matrícula 6753-9, técnico de apoio especializado, eRUBEN ANDRÉ CONS JÚNIOR, matrícula 4897-6, técnico administrativo, como Gestor e Gestor-Substituto,respectivamente, do contrato firmado com a empresa NUTRIVENDING COMERCIAL LTDA, que tem por objetoa prestação de serviços de instalação, abastecimento e manutenção preventiva e corretiva de máquinas semi-automáticas “self-service” de café e bebidas quentes para a sede da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NOESTADO DO PARANÁ.





DESIGNAR os servidores ROGÉRIO ADAMI, matrícula 6753-9, técnico de apoio especializado, e,ANDRE RAMOS OPERTI, matrícula 3872-5, técnico administrativo, como Gestor e Gestor-Substituto,respectivamente, do contrato firmado com a empresa WORLD SERV SERVIÇOS DE LIMPEZA ECONSERVAÇÃO LTDA ME., cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimentode materiais, nos edifícios da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ localizados naRua Marechal Deodoro, nº 933 - Centro e na Rua XV de Novembro, 608 - Centro, em Curitiba/PR.

Fica revogada a Portaria nº 353, e 05 de junho de 2009, publicada no Boletim de Serviço/MPF – AnoXXIII – nº 11 - 1ª quinzena de junho de 2009.




DESIGNAR os servidores EDSON CÂNDIDO DO ROSÁRIO, matrícula 6307-0, técnico administrativo,e SÉRGIO NOGUEIRA MALAGUINI, matrícula 6479-3, técnico de apoio especializado, como Fiscal e Fiscal-Substituto, respectivamente, do contrato firmado com a empresa NUTRIVENDING COMERCIAL LTDA, que tempor objeto a prestação de serviços de instalação, abastecimento e manutenção preventiva e corretiva de máquinassemi-automáticas “self-service” de café e bebidas quentes para a sede da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NOESTADO DO PARANÁ.




DESIGNAR os servidores EDSON CÂNDIDO DO ROSÁRIO, matrícula 6307-0, técnico administrativo,e SÉRGIO NOGUEIRA MALAGUINI, matrícula 6479-3, técnico de apoio especializado, como Fiscal e Fiscal-Substituto, respectivamente, do contrato firmado com a empresa MÁXIMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOSLTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de auxiliar de serviços gerais e de serviços de recepcionista para aPROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ.

Ficam revogadas as Portarias nº 365 e 366, de 05 de junho de 2009, publicada no BOLETIM DESERVIÇO/MPF – Ano XXIII – nº 11 – 1ª quinzena de junho de 2009.

Promova-Se o competente termo de responsabilidade.Dê-se ciência aos interessados.



DESIGNAR os servidores EDSON CÂNDIDO DO ROSÁRIO, matrícula 6307-0, técnico administrativo,e SÉRGIO NOGUEIRA MALAGUINI, matrícula 6479-3, técnico de apoio especializado, como Fiscal e Fiscal-Substituto, respectivamente, do contrato firmado com a empresa EXECUTIVA SERVIÇOS PATRIMONIAISLTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de auxiliar de serviços gerais, de copeiragem e de ascensorista para aPROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ.

Ficam revogadas as Portarias nº 362, 363 e 364, de 05 de junho de 2009, publicada no BOLETIM DESERVIÇO/MPF – Ano XXIII – nº 11 – 1ª quinzena de junho de 2009.

Promova-se o competente termo de responsabilidade.Dê-se ciência aos interessados.



O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, nouso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do REGIMENTO INTERNO DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), resolve:

DESIGNAR PAULO SÉRGIO HANNISH, matrícula 6343-6, técnico administrativo, para exercer afunção de Subcoordenador Administrativo, FC-2, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, no período de 03/02/2010 a 12/02/2010, tendo em vista férias do titular e substituto eventual.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, nouso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL(aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), resolve:

DESIGNAR PAULO SÉRGIO HANNISCH, matrícula 6.343-6, Técnico Administrativo, RODRIGOGEREZ DO NASCIMENTO, matrícula nº 7.837-9, Técnico Administrativo, e LUCIANO FONSECABOLONHEIS, matrícula nº 7.868-9, Técnico de Informática, para em COMISSÃO, sob a presidência do primeiro,proceder ao desfazimento de bens móveis e equipamentos de informática incorporados ao patrimônio daPRM/Maringá, classificados como ociosos e recuperáveis no bojo do Procedimento Administrativo MPF/PRM/MAnº 1.25.006.000802/2009-81, na forma da regulamentação em vigor.

A comissão ora constituída tem o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar relatório conclusivo.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, nouso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL(aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), resolve:

1. Dispensar LIVIA KIM PHILIPOVSKY SCHROEDER REIS, matrícula 19967-2, técnicoadministrativo, do encargo de substituto eventual da função de subcoordenador administrativo, FC-2, daPROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU.

2. DESIGNAR monica maria francisco todeschini, matrícula 20538-9, técnico administrativo, paraexercer o encargo de substituto eventual da função de subcoordenador administrativo, FC-2, da PROCURADORIADA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU.

RETIFICAÇÃO

Na Portaria PRC/PR n.º 763/09, de 18/12/2009, publicada no BOLETIM DE SERVIÇO do MPF nº 24, da2ª quinzena de dezembro/2009, referente ao servidor ADRIANO EYNG, onde se lê: “para exercer o encargo desubstituto eventual do Subcoordenador Jurídico”, leia-se “para exercer o encargo de substituto eventual deSubcoordenador Administrativo”.

Na Portaria PRC/PR n.º 22/10, de 15/01/2010, publicada no BOLETIM DE SERVIÇO do MPF nº 01, da1ª quinzena de janeiro/2010, referente ao servidor CARLOS EDUARDO KANIA, onde se lê: “para exercer a funçãode Subcoordenador Administrativo,”, leia-se “para exercer a função de Subcoordenador Jurídico”.

JOÃO GUALBERTO GARCEZ RAMOSProcurador-Chefe

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO


Portaria 04, de 19 de janeiro de 2010

O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no usode suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da PortariaPGR n.º 591/2008 (Regimento Interno do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL);

Considerando a indicação do Exmo. Sr. Procurador da República MARCIAL DUARTE COELHO, lotadona PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE; resolve:


Art. 1º – Dispensar HUMBERTO ALVES PEDROSA, ocupante do cargo de técnico administrativo,matrícula n.º 20.456-1, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe do SETORADMINISTRATIVO – FC-1, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERRA TALHADA.

Art. 2º – Designar VLADIMIR GONÇALVES BAHÉ, ocupante do cargo de técnico administrativo,matrícula n.º 20.731-4, para exercer o encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe do SETORADMINISTRATIVO – FC-1, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERRA TALHADA.

Portaria 07, de 20 de janeiro de 2010.

O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no usode suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo artigo 106 da PortariaPGR nº 591/2008 (Regimento Interno do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL), resolve:

Art. 1º – Dispensar WAGNER CURSINO DE ALMEIDA FERREIRA, ocupante do cargo de técnicoadministrativo, matrícula nº 3.327-8, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe da SEÇÃODE PROTOCOLO JURÍDICO – FC-2, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO.

Art. 2º – DESIGNAR EDUARDO HENRIQUE SOUZA DE SIQUEIRA, ocupante do cargo de técnicoadministrativo, matrícula nº 12.760-4, para exercer o encargo de substituto eventual da função de confiança deChefe da SEÇÃO DE PROTOCOLO JURÍDICO – FC-2, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EMPERNAMBUCO.


O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DEPERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 epelo artigo 106 da Portaria PGR n.º 591/2008 (REGIMENTO INTERNO DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL);

CONSIDERANDO as razões expostas no Memo n.º 12/2010, oriundo da COMISSÃO DE PROCESSOADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instituída por meio da portaria MPF/PRPE/CADM n.º 129, de 30.11.2009,publicada no BSMPF-22, da 2ª Quinzena de Novembro de 2009; resolve:

DETERMINAR a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da COMISSÃO, por mais 30 (trinta)dias, sem interrupção de continuidade.


O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no usode suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e de acordo com resoluçãodos Procuradores da República lotados neste Estado; resolve:

Art. 1º DIVULGAR a escala do plantão semanal de membros ministeriais e servidores do MINISTÉRIOPÚBLICO FEDERAL nesta UNIDADE, para o período de 1º de fevereiro a 1º de março de 2010:

Procurador da República ANTONIO CARLOS DE V. C. BARRETO CAMPELLODas 19h de 1º.02.2010às 19h de 08.02.2010

FELIPE QUEIROGA CAVALCANTI DA BOAVIAGEM (assessor)

Procurador da República EDSON VIRGÍNIO CAVALCANTE JÚNIORDas 19h de 08.02.2010às 19h de 15.02.2010

ALEX RODRIGUES DE ARAUJO (assessor)

Procurador da República LEANDRO BASTOS NUNESDas 19h de 15.02.2010às 19h de 22.02.2010

MARIA TERESA GOIS PEREIRA NASCIMENTO (assessora)

Procurador da República LUCIANO SAMPAIO GOMES ROLIMDas 19h de 22.02.2010às 19h de 1º.03.2010

LILIANE CAVALCANTI BRITO LIRA (assessora)

Portaria 10, de 25 de janeiro de 2010.

O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no usode suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo artigo 106 da PortariaPGR nº 591/2008 (Regimento Interno do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL);

Considerando a indicação do Exmo. Sr. Procurador da República FÁBIO CONRADO LOULA,responsável pela área administrativa da PRM Petrolina; resolve:


Art. 1º – Dispensar JOSÉ RICARDO SANTOS DE MELO, ocupante do cargo de técnico de informática,matrícula nº 15.766-0, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Coordenador de PRM – Nível I,FC-3, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PETROLINA.

Art. 2º - DESIGNAR JAELSON LIMA LOPES DE SÁ, ocupante do cargo de técnico administrativo,matrícula nº 03.275-1, para exercer o encargo de substituto eventual da função de confiança de Coordenador dePRM – Nível I, FC-3, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PETROLINA.

ANASTÁCIO NÓBREGA TAHIM JÚNIORProcurador da República

Chefe Administrativo

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/SALGUEIRO

COORDENADORIA DE ESTÁGIO


O COORDENADOR DE ESTÁGIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA POLO SERRATALHADA/SALGUEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 567, de13 de novembro de 2008, do Excelentíssimo Procurador-Geral da República, e considerando:

i) a conveniência da fixação de regras básicas, de natureza administrativa e operacional, para disciplinar oprograma de estágio de estudantes de nível médio na Procuradoria da República Polo Serra Talhada/Salgueiro;

ii) a necessidade de se realizar procedimento seletivo para o preenchimento das vagas do referidoprograma;

iii) a necessidade de adoção de regras objetivas que garantam a igualdade de oportunidade e detratamento aos candidatos, bem como ampla publicidade e transparência ao concurso;

iv) o convênio firmado pela Procuradoria da República em Pernambuco com a Secretaria da Educação doEstado de Pernambuco, resolve:

ABRIR processo seletivo para estagiários de nível médio na Procuradoria da República Polo SerraTalhada/Salgueiro, com as seguintes disposições:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º – O processo seletivo para ingresso no Programa de Estágio para estudantes do ensino médio daProcuradoria da República Polo Serra Talhada/Salgueiro terá validade de 1 (um) ano, a contar da publicação doresultado, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, valendo para o preenchimento de vagasexistentes e das que se abrirem no prazo de validade de seleção.

Art. 2º – A coordenação, a operacionalização e o acompanhamento do processo seletivo para ingresso noPrograma de Estágio serão feitos pelos Membros do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL lotados neste Município,auxiliados pela Comissão de Seleção de Estágio.

Art. 3º – O edital de abertura do processo seletivo será divulgado através da publicação na página nainternet da PR/PE – www.prpe.mpf.gov.br, e da afixação na sede da Procuradoria da República Polo SerraTalhada/Salgueiro, situada na Rua Joaquim Godoy, nº 485 – Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada/PE.

CAPÍTULO II

SEÇÃO I – DA CONVOCAÇÃO

Art. 4º – A convocação para o processo far-se-á mediante ofício remetido às Escolas Estaduais de EnsinoMédio da cidade de Serra Talhada devidamente conveniadas com o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, queapresentarão 04 (quatro) candidatos pré-selecionados entre seus alunos que estejam cursando o 2º (segundo) ou o 3º(terceiro) ano do ensino médio

§ 1º - As escolas adotarão, na pré-seleção, critérios que possibilitem avaliar os candidatos de acordo como seu desempenho escolar, observando a frequência escolar, o bom comportamento e o comprometimento dosestudos.

§ 2º – As escolas deverão remeter a resposta ao ofício de convocação até o dia 10 (dez) de fevereiro de2010, contendo os nomes dos alunos pré-selecionados juntamente com as respectivas cópias do histórico escolar.


SEÇÃO II – DO PROCESSO DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

Art. 5º - O processo de seleção de estagiário consistirá na aplicação das seguintes avaliações:a) prova dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório;b) entrevista, de caráter apenas classificatório.Art. 6º - A prova dissertativa (redação) terá a duração de duas horas e será realizada no dia 23/02/2010, às

16h, na Escola Estadual Metódio de Godoy, nesta cidade.§ 1º - A prova dissertativa consistirá em uma redação sobre conhecimentos gerais, considerando-se

habilitados à fase de entrevista os 06 (seis) primeiros colocados, desde que obtenham nota superior a 5,00 (cinco).§ 2º - Não será permitida consulta de qualquer espécie.§ 3º - Em caso de empate na última posição de classificação, serão convocados quantos candidatos

estiverem empatados naquela.Art. 7º - Na correção da prova dissertativa, a comissão responsável pela seleção avaliará o candidato

considerando os aspectos referentes à linguagem, obediência às normas gramaticais e domínio de conteúdo.Parágrafo único – Não será exigida dos candidatos a utilização das novas regras implantadas pelo Acordo

Ortográfico de Língua Portuguesa, ainda de aplicabilidade facultativa.Art. 8º - Os candidatos deverão apresentar-se para a realização da prova dissertativa com antecedência

mínima de 30 (trinta) minutos, munidos de documento de identificação com foto (RG, carteira profissional, CNH,etc.) e de caneta de tinta indelével, nas cores azul ou preta.

Parágrafo único – Não será admitida a entrada do candidato que se apresentar para a realização da provaapós às 15h30min.

Art. 9º – Os candidatos habilitados após a prova dissertativa, na forma do art. 6º, § 1º, serão submetidos auma entrevista em que será observada sua postura e aptidão para o exercício das funções inerentes ao programa deestágio em foco.

Art. 10 – A classificação final estabelecer-se-á pela ordem decrescente das notas atribuídas, considerandoa média obtida entre as notas da prova dissertativa e da entrevista.

Art. 11 – É vedada a participação de funcionários terceirizados, bem como de cônjuges, parentes até oquarto grau dos procuradores da República e servidores que compõem a Comissão de Seleção de Estágio daProcuradoria Polo Serra Talhada/Salgueiro.

Art. 12 - Da divulgação do resultado final, que será realizada por meio do site www.prpe.mpf.gov.br eafixada na sede da Procuradoria Polo Serra Talhada/Salgueiro, o candidato poderá interpor recurso fundamentado,em petição escrita, no prazo de 02 (dois) dias úteis, à Coordenação de Estágio. Para tanto, o candidato terá vista daprova dissertativa na sede desta Procuradoria.

Parágrafo único – O recurso deverá ser escrito em caligrafia legível, caso não esteja digitado oudatilografado, sob pena de não conhecimento.

SEÇÃO III - DAS VAGAS E DAS ATRIBUIÇÕES

Art. 13 – Para a seleção que se aplica este edital serão disponibilizadas duas vagas.Parágrafo único – Será atribuição do estagiário auxiliar, com o fito de aprendizagem, o setor de controle

processual, administrativo, de apoio especializado, de assessoria jurídica, bem como qualquer necessidade inerenteao desenvolvimento profissional, que considerarem convenientes os Procuradores da República da ProcuradoriaPolo Serra Talhada/Salgueiro.

Art. 14 – A jornada de estágio será de 20 (vinte) horas semanais, distribuídas em 04 (quatro) horasdiárias, no horário de expediente da Procuradoria da República Polo Serra Talhada/Salgueiro, sem prejuízo dasatividades discentes.

Art. 15 – A bolsa de estágio é fixada por ato do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República,atualmente correspondente a R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), conforme Portaria PGR nº 284 de 15/06/2009.

SEÇÃO IV – DA CONTRATAÇÃO

Art. 16 – Somente serão contratados os candidatos aprovados devidamente matriculados em instituiçõespúblicas de ensino médio, autorizadas e conveniadas com o MPF.

Art. 17 – Os candidatos selecionados serão convocados para contratação, obedecendo-se à ordem declassificação e ao número de vagas existentes. Os demais aprovados poderão ser convocados posteriormente nodecorrer do período de validade do concurso, na medida em que se abrirem novas vagas.

Parágrafo único. Ao ser convocado, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos,acompanhados do original (se cabível):

a) Cópia do R.G. (Identidade);


b) Cópia do CPF;c) Cópia do título de eleitor e da última votação (se eleitor);d) Cópia do certificado de reservista, para candidatos do sexo masculino com 18 (dezoito) anos

completos;e) 02 (duas) fotografias recentes, de frente, em tamanho 3x4; ef) Certidão expedida pela instituição pública de ensino médio, na qual conste estar matriculado no 2º ou

3º ano do ensino médio (Portaria PGR nº 567, de 13 de novembro de 2008).Art. 18 – Uma vez convocado, o candidato que não comparecer para formalizar a contratação no prazo de

03 (três) dias úteis, a contar da data do recebimento do ofício expedido e remetido pela Secretaria de Comissão deEstágio, será considerado desistente, podendo ser contratado o candidato classificado em seguida, e assimsucessivamente.

Art. 19 – Os candidatos desistentes perderão a oportunidade de estágio, mesmo após a convocação detodos os classificados, salvo se solicitarem, apresentando motivo justo, e lhes for deferido, pedido de engajamentono final da fila.

Art. 20 – O estágio terá a duração de até 1 (um) ano e poderá ser prorrogado até o limite de 2 (dois) anos,observadas as condições fixadas na Portaria PGR nº 567, de 13 de novembro de 2008, do ExcelentíssimoProcurador-Geral da República.

CAPÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 21 – A Comissão de Seleção de Estágio é composta pelos seguintes integrantes:Procurador da República Marcial Duarte Coêlho - Coordenador de Estágio;Vlademir Manoel da Silva – 1º Secretário;Vladimir Gonçalves Bahé – 2º Secretário;Diana Morais Pais Barreto – Assistente;Érika Fernanda de Melo Silva – Assistente.Art. 22 – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção de Estágio da Procuradoria da

República Polo Serra Talhada/Salgueiro.

MARCIAL DUARTE COÊLHOProcurador da RepúblicaCoordenador de Estágio

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ



O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no parágrafo 8º do artigo 15, combinado com o artigo 73 daLei 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, resolve:

I – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituir aCOMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS/SERVIÇOS DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NOMUNICÍPIO DE PICOS/PIAUÍ:

ALESSANDRA FONTENELE LIMA – Técnico de Informática, matrícula nº 13759DANIEL MOURA DE ABREU – Técnico Administrativo, matrícula nº 17032CHRISTIANO GOMES DA SILVEIRA GONÇALVES – Analista Processual, matrícula nº 20681 II – A Presidente da COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS/SERVIÇOS, em seus

eventuais impedimentos, será substituída pelo servidor DANIEL MOURA DE ABREU.III – A Comissão poderá solicitar a presença de servidores das áreas responsáveis pelas solicitações de

materiais/serviços para prestar assistência no recebimento.




Processo nº 1.27.000.000064/2010-91. EMPRESA HAVÁI COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 927,04 (novecentos e vinte e sete reais e quatro centavos) - despesa do anode 2009, referente ao contrato com prestação de serviços de limpeza, conservação e copa em benefício da PR/PI,motivo pelo qual seu pagamento deve ser realizado pela dotação de Despesas de Exercícios Anteriores. Fundamentolegal: alínea “a” § 2º, Art. 22 do Decreto 93.872/86 .


Processo nº 1.27.000.002275/2009-25. GASTROS – ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA LTDA.RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 503,00 (Quinhentos e três reais), referente a despesas com prestação deserviços médico-hospitares, ano de 2009, em benefícios de usuários do PROGRAMA DE SAÚDE EASSISTÊNCIA SOCIAL DO MPF – PLAN-ASSISTE desta PR/PI, , motivo pelo qual seu pagamento deve serrealizado pela dotação de Despesas de Exercícios Anteriores. Fundamento legal: alínea “a” § 2º, Art. 22 do Decreto93.872/86 .

Processo nº 1.27.000.000011/2010-71. HOSPITAL DE OLHOS FRANCISCO VILAR. RECONHEÇO adívida no valor de R$ 390,19 (Trezentos e noventa reais e dezenove centavos), referente a despesas com prestaçãode serviços médico-hospitares, ano de 2009, em benefícios de usuários do PROGRAMA DE SAÚDE EASSISTÊNCIA SOCIAL DO MPF – PLAN-ASSISTE desta PR/PI, , motivo pelo qual seu pagamento deve serrealizado pela dotação de Despesas de Exercícios Anteriores. Fundamento legal: alínea “a” § 2º, Art. 22 do Decreto93.872/86 .

Processo nº 1.27.000.002216/2009-57. SORRISO ODONTOCLÍNICA. RECONHEÇO a dívida no valorde R$ 167,10 (Cento e sessenta e sete reais e dez centavos), referente a despesas com prestação de serviços médico-hospitares, ano de 2009, em benefícios de usuários do PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOMPF – PLAN-ASSISTE desta PR/PI, , motivo pelo qual seu pagamento deve ser realizado pela dotação de Despesasde Exercícios Anteriores. Fundamento legal: alínea “a” § 2º, Art. 22 do Decreto 93.872/86 .

Processo nº 1.27.000.002145/2009-92. UNIDADE DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM – UDI.RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 620,44 (Seiscentos e vinte reais e quarenta e quatros centavos), referente adespesas com prestação de serviços médico-hospitares, ano de 2009, em benefícios de usuários do PROGRAMADE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MPF – PLAN-ASSISTE desta PR/PI, , motivo pelo qual seupagamento deve ser realizado pela dotação de Despesas de Exercícios Anteriores. Fundamento legal: alínea “a” § 2º,Art. 22 do Decreto 93.872/86 .


Processo nº 1.27.000.000088/2010-41. EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇOES S.A –EMBRATEL. RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 1.125,59 (hum mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta enove centavos) - despesa do ano de 2009, referente ao serviço prestado com telefonia intra e inter-regional embenefício da PR/PI, motivo pelo qual seu pagamento deve ser realizado pela dotação de Despesas de ExercíciosAnteriores. Fundamento legal: alínea “a” § 2º, Art. 22 do Decreto 93.872/86 .


Processo nº 1.27.000.000019/2010-37. SORRISO ODONTOCLÍNICA, CNPJ 04.154.429/0001-94.RECONHEÇO A DÍVIDA de que se trata, no valor de R$ 39,00 (trinta e nove reais), referente a despesas comprestação de serviços médico-hospitares, ano de 2009, em benefícios de usuários do PROGRAMA DE SAÚDE EASSISTÊNCIA SOCIAL do MPF – PLAN-ASSISTE desta PR/PI, motivo pelo qual seu pagamento deve serrealizado pela dotação de Despesas de Exercícios Anteriores. Fundamento legal: em conformidade com oestabelecido na alínea “a” § 2º, Art. 22 do Decreto 93.872/86.

Processo nº 1.27.000.000056/2010-45. LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS BIOLAC LTDA,CNPJ 10.999.381/0001-18. RECONHEÇO A DÍVIDA de que se trata, no valor de R$ 22,23 (vinte e dois reais evinte e três centavos), referente a despesas com prestação de serviços médico-hospitares, ano de 2009, em benefíciosde usuários do PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MPF – PLAN-ASSISTE desta PR/PI,motivo pelo qual seu pagamento deve ser realizado pela dotação de Despesas de Exercícios Anteriores. Fundamentolegal: em conformidade com o estabelecido na alínea “a” § 2º, Art. 22 do Decreto 93.872/86.


Processo nº 1.27.000.000015/2010-59. CLÍNICA ENDOGRAFOS, CNPJ 41.517.368/0001-09.RECONHEÇO A DÍVIDA de que se trata, no valor de R$ 43,00 (quarenta e três reais), referente a despesas comprestação de serviços médico-hospitares, ano de 2009, em benefícios de usuários do PROGRAMA DE SAÚDE EASSISTÊNCIA SOCIAL DO MPF – PLAN-ASSISTE desta PR/PI, motivo pelo qual seu pagamento deve serrealizado pela dotação de Despesas de Exercícios Anteriores. Fundamento legal: em conformidade com oestabelecido na alínea “a” § 2º, Art. 22 do Decreto 93.872/86.

Processo nº 1.27.000.000055/2010-59. LABORATÓRIO EXAME DE TERESINA, CNPJ00.189.750/0001-53. RECONHEÇO A DÍVIDA de que se trata, no valor de R$ 7,00 (sete reais), referente adespesas com prestação de serviços médico-hospitares, ano de 2009, em benefícios de usuários do PROGRAMADE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MPF – PLAN-ASSISTE desta PR/PI, motivo pelo qual seu pagamentodeve ser realizado pela dotação de Despesas de Exercícios Anteriores. Fundamento legal: em conformidade com oestabelecido na alínea “a” § 2º, Art. 22 do Decreto 93.872/86.

Processo nº 1.27.000.000026/2010-39. PROCARDÍACO, CNPJ 10.997.781/0001-94. RECONHEÇO ADÍVIDA de que se trata, no valor de R$ 143,30 (cento e quarenta e três reais e trinta centavos), referente a despesascom prestação de serviços médico-hospitares, ano de 2009, em benefícios de usuários do PROGRAMA DE SAÚDEE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MPF – PLAN-ASSISTE desta PR/PI, motivo pelo qual seu pagamento deve serrealizado pela dotação de Despesas de Exercícios Anteriores. Fundamento legal: em conformidade com oestabelecido na alínea “a” § 2º, Art. 22 do Decreto 93.872/86.

Processo nº 1.27.000.000058/2010-34. PRONTO-MED ADULTO, CNPJ 63.326.243/0002-15.RECONHEÇO A DÍVIDA de que se trata, no valor de R$ 69,78 (Sessenta e nove reais e setenta e oito centavos),referente a despesas com prestação de serviços médico-hospitares, ano de 2009, em benefícios de usuários doPROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MPF – PLAN-ASSISTE desta PR/PI, motivo pelo qualseu pagamento deve ser realizado pela dotação de Despesas de Exercícios Anteriores. Fundamento legal: emconformidade com o estabelecido na alínea “a” § 2º, Art. 22 do Decreto 93.872/86.

Processo nº 1.27.000.00005/2010-90. PRONTO-MED INFANTIL, CNPJ 63.326.243/0003-04.RECONHEÇO A DÍVIDA de que se trata, no valor de R$ 558,68 (quinhentos e cinqüenta e oito reais e sessenta eoito centavos), referente a despesas com prestação de serviços médico-hospitares, ano de 2009, em benefícios deusuários do PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MPF – PLAN-ASSISTE desta PR/PI,motivo pelo qual seu pagamento deve ser realizado pela dotação de Despesas de Exercícios Anteriores. Fundamentolegal: em conformidade com o estabelecido na alínea “a” § 2º, Art. 22 do Decreto 93.872/86.

Em 28 de janeiro de 2010

Processo nº 1.27.000.000110/2010-52. Empresa BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇOES S.A –EMBRATEL, CNPJ 33.530.486.0001-29. RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 697,75 (seiscentos e noventa esete reais e setenta e cinco centavos), despesa do ano de 2009, referente ao serviço prestado com telefonia fixa localem benefício da PRM/PICOS/PI, motivo pelo qual seu pagamento deve ser realizado pela dotação de Despesas deExercícios Anteriores. Fundamento legal: alínea “a” § 2º, Art. 22 do Decreto 93.872/86 .

KELSTON PINHEIRO LAGESProcurador-Chefe

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO


Portaria nº 912, de 15 de dezembro de 2009.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DEJANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista a competência delegada pela Portaria PGR nº 274,de 27 de abril de 1998, e o que consta do Procedimento Administrativo MPF/PR/RJ/Nº 1.30.001.001246/2009-41,resolve:

Art. 1º- Constituir COMISSÃO DE SINDICÂNCIA composta pelos Servidores MICHELI DE JESUSQUEIROZ, Analista Processual, SANDRO CESAR GOULART, Técnico Administrativo e CECILIA CASTRORODRIGUEZ, Técnico Administrativo, para, sob a presidência do primeiro, apurar eventuais responsabilidades em


acidente envolvendo a viatura oficial Peugeot 1674, placa KNW-2554, da PR/RJ, ocorrido em 16/11/2009, no prazode 30 (trinta) dias, contados a partir de 07 de janeiro de 2010.

EDUARDO ANDRÉ LOPES PINTOProcurador-Chefe


O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência delegada pela Portaria PGRnº 274, de 27 de abril de 1998 e o que consta do Procedimento Administrativo MPF/PR/RJ/Nº1.30.001.000023/2010-08, resolve:

I – Constituir Comissão de Sindicância composta pelos servidores LUIS GUSTAVO MEDEIROS DEANDRADE, Analista processual, SIMONE DE ASSUMPÇÃO RAMOS, Analista Administrativo e NIRVANAGARCIA DOS SANTOS, Técnico Administrativo, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 (trinta)dias, contados da data de vigência deste Ato, apurar os fatos relatados no procedimento administrativo acimamencionado.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.


O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 358, de 02 de maio de1998, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, resolve:

I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e a assistência doChefe da SEÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO ou seu substituto eventual, constituírem a Comissão que ficaráincumbida do Arrolamento e Avaliação dos Bens Móveis Patrimoniais da PROCURADORIA DA REPÚBLICANO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, de acordo com as normas legais vigentes:

JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES PASSOSAnalista Administrativo;ANDERSON SOUZA DOS SANTOSTécnico AdministrativoADRINÊS FREITAS E PENATécnico AdministrativoII - Caberá ao servidor Anderson Souza dos Santos substituir o Presidente, em sua ausência, em todos os

atos que forem da competência deste.III - Fixar em 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura deste ato, o prazo para a conclusão dos trabalhos.

ALEXANDRE RIBEIRO CHAVESProcurador Chefe


O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 544, de 06 de outubro de2006, resolve,

Tornar sem efeito a Portaria PR/RJ nº 890, de 04 de dezembro de 2009, publicada no BSMPF-23 da 1ªquinzena de dezembro de 2009.

Portaria nº 48, de 22 de janeiro de 2010

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembrode 2008, resolve:

Designar ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVEIRA RIBEIRO, matrícula 5432-1, ocupante do cargo deAnalista de Saúde – Clínica Médica, para exercer o encargo de Diretor Técnico do ambulatório do SETOR DESAÚDE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em substituição aREGINA CÉLIA RIOS DANTAS, Analista de Saúde – Clínica Médica, em razão de sua aposentadoria, em 2009.



O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 544, de 06 de outubro de2006, resolve:

DISPENSAR FRANCISCO TÂMEGA TEIXEIRA, matrícula 7784, ocupante do cargo de TécnicoAdministrativo, código TC-201.00, classe B, padrão 9, do encargo de substituto eventual do Chefe da SEÇÃO DEPROTOCOLO ADMINISTRATIVO, FC-2, desta PROCURADORIA.



DESIGNAR CLOVIS MANOEL DE SOUSA, matrícula 16683, ocupante do cargo de TécnicoAdministrativo, código TC-201.00, classe A, padrão 3, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe DASEÇÃO DE PROTOCOLO ADMINISTRATIVO, FC-2, desta PROCURADORIA.



DISPENSAR ANANIAS LINO DA SILVA, matrícula 3057, ocupante do cargo de Técnico de ApoioEspecializado, TC-204.00, classe C, padrão 15, do encargo de substituto eventual do Chefe do SETORADMINISTRATIVO, FC-01, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DAALDEIA/RJ.



DESIGNAR FABIO FRAGA GOMES CARNEIRO, matrícula 6568, ocupante do cargo de TécnicoAdministrativo, TC-201.00, classe C, padrão 15, para exercer, no período de 01/02/2010 a 12/02/2010, o encargo desubstituto eventual do Chefe do SETOR ADMINISTRATIVO, FC-01, da PROCURADORIA DA REPÚBLICANO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, em razão do cargo vago do titular.


O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 274, de 27 de abril de1998, e tendo em vista o que consta do MEMO/PR/RJ/CS/Nº 10, de 27/01/2010, nos autos do P.A. Nº1.30.001.001246/2009-41, resolve::

I – Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 8 de fevereiro de 2010, o prazo previsto no artigo 1º, daPortaria PR/RJ nº 912, de 15 de dezembro de 2009, publicada no Boletim de Serviço do MPF nº 02, da 2ª quinzenade janeiro de 2010.

II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.

GUILHERME GUEDES RAPOSOProcurador-Chefe

SUPERVISÃO DE ESTÁGIO

Edital nº 01,de 25 de janeiro de 2010.

O SUPERVISOR DE ESTÁGIO DA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E TÉCNICOEM EDIFICAÇÕES DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das


atribuições que lhe são conferidas pela Portaria. PR/RJ nº 831 de 13 de novembro de 2009, resolve abrir asinscrições para compor o quadro de estagiários de Técnico de Edificações da PR/RJ, nos seguintes termos:

O programa de estágio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIROpara estudantes do curso de Técnico em Edificações, reger-se-á na forma da Port. PGR nº 567 de 13/11/2009.

I – DA INSCRIÇÃO

1. Os estudantes interessados em participar no processo seletivo deverão enviar a documentação(curriculum vitae e histórico escolar do período anterior) para o endereço eletrônico [email protected] ou, sepreferirem, pessoalmente, na Av. Nilo Peçanha nº 31 sala 418 , Centro, RJ, de 12 às 18 horas, no período de01/02/10 a 11/02/10;

1.1 Não serão aceitas inscrições fora do prazo estipulado acima e qualquer documentação enviada apóseste período será considerada intempestiva e não será conhecida;

1.2 Habilitar-se-ão à inscrição somente aqueles estudantes que já concluíram o 4º período do cursodiurno;

1.3 O interessado deverá estar matriculado e efetivamente frequentando as aulas nas seguintes instituiçõesde ensino: CEFET;

1.4 A inscrição será feita sem pagamento de qualquer taxa.1.5 A PRRJ não se responsabiliza pelo não recebimento de inscrições em razão de falhas técnicas ou de

quedas de provedor de internet. É de responsabilidade do interessado o correto preenchimento dos dados constantesna documentação enviada;

II – DA SELEÇÃO

2. O presente processo seletivo de estagiários ao qual serão submetidos os candidatos inscritos, constituir-se-á pelas seguintes fases:

1ª) análise de documentação: curriculum vitae e histórico escolar;2ª) entrevista pessoal:2.1. Serão considerados, em ambas as fases do processo seletivo, o interesse e/ou experiência em alguma

das seguintes áreas temáticas:2.1.1- Instalações prediais;2.1.2- Projetos estruturais;2.1.3- Materiais de construção;2.1.4- Orçamento.

III – DA CLASSIFICAÇÃO

3. Após análise de documentação (curriculum vitae e histórico escolar), os candidatos selecionados serãoconvocados para a realização de entrevista, em dia, hora e local previamente designados;

IV – DAS VAGAS

4. O processo seletivo será realizado para o preenchimento de 01 (uma) vaga, reservando-se aPROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO o direito de proceder a outracontratação na medida da necessidade do serviço, no decorrer do período de validade do processo seletivo.

V – DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO

5. O processo seletivo terá a validade de 06 (seis) meses, a contar da data da divulgação do resultado,podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração.

VI – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1 A inscrição do candidato implica aceitação das normas da presente seleção contidas noscomunicados, neste Edital e no Regulamento do Programa de Estágio do MPF

6.2 O estágio terá a duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, e serárealizado na Sede desta PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sito à Av. NiloPeçanha nº 31, sala 524, Centro - RJ;

6.3 A jornada das atividades em estágio será de 20 (vinte) horas semanais, distribuídas em 4 (quatro)horas diárias, no turno da manhã (10:00h às 14:00h ou 09:00h às 13:00h);


6.4 O valor mensal da bolsa remuneratória é de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), mais vale transporte,ambos fixados em ato do Exmo. Sr. Procurador Geral da República;

6.5 Após convocado, o candidato que não comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis será consideradodesistente, procedendo esta PR/RJ a convocação do candidato imediatamente subseqüente, segundo a ordem declassificação;

6.6 O estágio não cria vínculo empregatício, de qualquer natureza, com o MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL;

6.7 O estagiário, ao final do estágio, fará jus a certificado expedido pela PROCURADORIA DAREPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;

6.8 Os casos omissos serão resolvidos pelo Supervisor do Estágio dos cursos de Engenharia Civil,Arquitetura e Técnico em Edificações.

ALEXANDRE TAVEIRA LEITESupervisor do Estágio

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS

GABINETE DO PROCURADOR


6º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO

OS SENHORES PROCURADORES DA REPÚBLICA, com base no Regulamento do Programa deEstágio estabelecido pela Portaria PGR Nº 567, de 13 de novembro de 2008, da Lei 11788/2008 e da Resolução nº42 de 16 de junho de 2009 do CNMP, resolvem:

Abrir Processo Seletivo/2010 de estagiários de nível superior, da área de Direito, para a formação decadastro de reserva para o quadro da Procuradoria da República no Município de Petrópolis em conformidade comos convênios firmados:

Este edital está publicado na página da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, noendereço: www.prrj.mpf.gov.br

1. DA INSCRIÇÃO

1.1. O período de inscrição será de 18/02/2010 a 05/03/2010, na sede desta Procuradoria da República,situada na Rua Dr. Nelson de Sá Earp, 95, sala 502, Centro, Petrópolis, Rio de Janeiro.

1.2. O prazo das inscrições poderá ser prorrogado por ato dos Senhores Procuradores da República doMunicípio de Petrópolis.

1.3. Será admitida a inscrição por terceiros, mediante procuração, sem necessidade de reconhecimento defirma, assumindo o candidato total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador.

1.4. Poderão concorrer às vagas de estágio os estudantes matriculados nos cursos de Direito dasUniversidades Conveniadas, com a ressalva de que somente serão contratados aqueles que, por meio de declaraçãoemitida pela Instituição de Ensino, comprovem matrícula a partir do quinto período, no ato da assinatura do Termode Compromisso.

§ 1º A inscrição será realizada mediante a doação de 01 lata de leite em pó, a ser encaminhada aoPrograma DST/AIDS e/ou à instituição filantrópica Associação São Charbel.

2. DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A INSCRIÇÃO

2.1. Preenchimento de Ficha de Inscrição; 2.2. 01 Foto 3x4 recente

3. DAS INCOMPATIBILIDADES

São incompatíveis com o estágio no Ministério Público o exercício de atividades concomitantes em outroramo do Ministério Público, com a advocacia pública ou privada, ou o estágio nessas áreas, bem como odesempenho de função ou estágio no Judiciário, ou na Polícia Civil ou Federal, nos termos do art. 19 da Resoluçãonº 42 de 16 de junho de 2009, do Conselho Nacional do Ministério Público.

4. DA SELEÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO


4.1. O exame de seleção consistirá na realização de Prova Escrita, constituída de 02 partes, sendo aprimeira objetiva e a segunda subjetiva, ambas realizadas no mesmo dia e período, sendo avaliados conhecimentosespecíficos em Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Civil e Processual Penal.

a) A Prova Objetiva conterá 20 questões, valendo 0,5 ponto cada uma.b) A Prova Subjetiva conterá 02 questões valendo 5 pontos cada uma, em cuja correção também será

avaliado o conhecimento da Língua Portuguesa.c) Somente será corrigida a Prova Subjetiva dos candidatos que obtiverem as maiores notas na Prova

Objetiva até a vigésima classificação, admitida à correção todas as provas dos candidatos cujas notas estejamempatadas na vigésima posição.

d) A Nota Final será obtida pela média das notas das Provas Objetivas e Subjetivas, considerando-seaprovados os candidatos que obtiverem média maior ou igual a 5 (cinco).

e) A prova obedecerá ao Programa constante no Anexo I.f) A prova será realizada no dia 13/03/2010 em local a ser divulgado.g) O tempo para realização das provas será de 4 (quatro) horas. O candidato deverá apresentar-se com 30

(trinta) minutos de antecedência, munido de caneta esferográfica azul ou preta, comprovante de inscrição e Carteirade Identidade.

h) Não será permitida consulta durante a realização das provas. A consulta implicará na desclassificaçãodo candidato.

i) O candidato receberá, para realização de cada prova, um caderno de questões.j) Para efeito de conferência com o gabarito, será disponibilizada, para cada candidato, uma folha para

anotação das respostas após transcorridas 2 (duas) horas de seu início.4.2 A classificação será efetuada por ordem decrescente do total de pontos obtidos pelos candidatos.4.3 Caso haja empate no somatório de pontos, serão observados os seguintes critérios de desempate: a

maior nota obtida na Prova Subjetiva; a maior nota na disciplina de Direito Constitucional; a maior nota nadisciplina de Direito Penal, a maior nota na disciplina de Direito Processual Penal e a a maior nota na disciplina deDireito Processual Civil.

5. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO E DOS RECURSOS

5.1. O Gabarito da Prova Objetiva será divulgado no primeiro dia útil após a realização da Prova no siteda Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro e na sede da Procuradoria da República em Petrópolis.

5.2. Caberá recurso, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da divulgação do gabarito oficial da ProvaObjetiva, devendo o candidato nesta oportunidade, sob pena de preclusão, arguir a nulidade de questões, pordeficiência na sua elaboração e/ou a incorreção das alternativas apontadas como acertadas.

5.3. Após a divulgação do resultado da correção das Provas Objetiva e Subjetiva, será aberto o prazo de02 (dois) dias úteis para vista das provas.

5.4. Imediatamente após o prazo de vista das provas será aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis parainterposição de recurso das provas.

5.5. Para serem apreciados, os recursos deverão obedecer às seguintes condições:a) interposição individual pelos candidatos;b) cada recurso deverá ser relativo a uma única questão;c) os recursos deverão ser protocolados, dentro do prazo estipulado, na Procuradoria da República em

Petrópolis, no horário de 11h às 18h;d) cada recurso deverá conter o número de inscrição do candidato, o número da questão e as razões de

recurso, sendo vedado qualquer sinal de identificação ou assinatura do candidato, sob pena de não conhecimento;e) não serão conhecidos os recursos desacompanhados das razões de inconformismo.

6. DA CONTRATAÇÃO

6.1. A contratação dar-se-á sem vínculo empregatício, nos termos da Portaria PGR n°567 de 13 denovembro de 2008 e da Lei 11.788/2008, com a assinatura do Termo de Compromisso de Estágio, firmado entre aProcuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, a Instituição de Ensino e o Estagiário.

6.2. Os candidatos aprovados serão convocados, a fim de que manifestem interesse na contratação, deacordo com as vagas existentes e a necessidade da Procuradoria da República no Município de Petrópolis-RJ e àmedida que forem encerrando os contratos em vigor, respeitando o direito dos candidatos classificados no últimoProcesso Seletivo e a ordem de classificação.

6.3. Documentos a serem apresentados:a) histórico Escolar;b) comprovante de matrícula emitida pela Instituição de Ensino


c) cópia dos seguintes documentos pessoais, que deverão ser conferidos com os originais:c.1) Carteira de Identidadec.2) CPFc.3) Comprovante de quitação militar (para candidato do sexo masculino) e eleitorais.

7. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO

O processo seletivo terá validade de 01 ano a contar da data da homologação do resultado final, podendoser prorrogado por período igual.

8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1.A ciência de todos os atos do presente processo seletivo é obrigação do candidato, que poderá serfeito na sede da Procuradoria da República em Petrópolis e no endereço eletrônico.

8.2. O candidato quando convocado, poderá recusar o ingresso imediato no estágio, o que determinará seudeslocamento para o último lugar na lista de classificação do concurso.

8.3. É de inteira responsabilidade do candidato aprovado manter atualizado seus dados cadastrais junto àProcuradoria da República no Município de Petrópolis.

8.4. Será considerado desistente o candidato que não comparecer a esta Procuradoria da República noprazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da convocação, para formalizar sua contratação.

8.5. A jornada de estágio será de 20 ( vinte) horas semanais.8.6. A bolsa de estágio é fixada por ato do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República,

atualmente corresponde a R$ 760,00 (Setecentos e sessenta reais), conforme Portaria PGR nº 284 de 15 de junho de2009 e, mais Auxílio Transporte, Seguro contra Acidentes Pessoais e Recesso Remunerado de 30 dias.

8.7. Os casos omissos serão resolvidos pelos Procuradores da República do Município de Petrópolis.

CHARLES STEVAN DA MOTA PESSOAProcurador da República

VANESSA SEGUEZZIProcuradora da República

ANEXO I

CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

Inscrições 18/02 a 05/03/10Provas 13/03/10Divulgação do Gabarito 15/03/10Prazo para impugnação do Gabarito 16 e 17/03/10Divulgação do resultadoPeríodo para vista de provaPeríodo para interposição de recursosDivulgação do resultado final

OBSERVAÇÕES:

1. as datas constantes no Cronograma do Concurso (Anexo I) são previsões e poderão ser modificadas, acritério dos Procuradores da República em exercício no Município de Petrópolis-RJ;

2. a Procuradoria da República no Município de Petrópolis não emitirá nenhum comunicado pessoal aoscandidatos. Todas as informações relativas às etapas do concurso serão afixadas no quadro de avisos daProcuradoria e divulgadas no endereço eletrônico da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

ANEXO II

PROGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição: conceito, objeto e classificações. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretaçãodas normas constitucionais. Do controle de constitucionalidade: sistema brasileiro. Ações constitucionais. Princípios


fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais. Dos direito e deveres individuais e coletivos. Dos direitossociais. Da nacionalidade. Dos direitos políticos. Da União. Dos Estados Federados. Dos Municípios. Do ProcessoLegislativo. Do Poder Executivo. Do Poder Judiciário. Das funções essenciais à Justiça. Da saúde. Da assistênciasocial. Da educação. Do meio ambiente.

DIREITO PROCESSUAL CIVILProcesso. Noções gerais de Direito Processual. Aplicação da lei processual no tempo e no espaço. Fontes

e Interpretação do direito processual civil. Princípios gerais do direito processual. Jurisdição: conceito,características, finalidade, princípios e espécies. Competência. Conexão e continência. Ação: teorias, conceito,condições, classificação. Processo: teorias, conceito, natureza jurídica, classificação, pressupostos, escopos esujeitos. Ministério Público. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Procedimento: ordinário e sumário. Formação,suspensão e extinção do processo. Atos processuais. Prazos processuais. Sentença. Coisa julgada. Tutelaantecipada.

DIREITO PENAL

Aplicação da lei penal. Princípios da legalidade e anterioridade. A lei penal no tempo no espaço. O fatotípico e os seus elementos. Relação de causalidade. Culpabilidade. Crime consumado, tentado e impossível.Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime doloso, culposo e preterdoloso.Erro de tipo. Erro de proibição. Erro sobre a pessoa. Causas excludentes de ilicitude.. Imputabilidade penal.Concurso de pessoas. Concurso de crimes.. Ação Penal Pública e Privada .Extinção da punibilidade. Crimes contra afé pública. Crimes contra a administração pública. Crimes contra a ordem tributária. Legislação de proteção penalao meio ambiente.

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Processo Penal: princípios. Sistemas processuais. Inquérito Policial. Ação penal: princípios e espécies. OMinistério Público no processo penal. Denúncia. Procedimento comum ordinário. Perdão, renúncia, perempção,decadência e prescrição. Prisão e Liberdade Provisória. Habeas Corpus. Nulidades e Recursos em Geral. JuizadoEspecial Criminal: transação penal e suspensão condicional do processo.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE



O CHEFE ADMINISTRATIVO EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela PortariaPGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:

Dispensar, a partir de 31/12/2009, o servidor CHIARLAN EMERCIRIANO SILVA ARAÚJO, ocupantedo cargo de Técnico Administrativo, matrícula 11893-1, do encargo de substituto eventual do Chefe da SEÇÃO DECONTROLE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, FC-2, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIOGRANDE DO NORTE.

FÁBIO NESI VENZONChefe Administrativo em Exercício


O CHEFE ADMINISTRATIVO EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela PortariaPGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 eDecreto n° 3.931 de 19 de setembro de 2001, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIS CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA, Analista Administrativo,matricula 6793-8, para exercer o encargo de Gerente de Registro de Preços da PROCURADORIA DAREPÚBLICA NO RIO GRANDE DO NORTE, cabendo-lhe assinar e conduzir os procedimentos relativos aeventuais negociações dos preços registrados, bem como sugerir a aplicação de penalidades por descumprimento dopactuado nas Atas de Registro de Preços;


Parágrafo Único – Determinar que, em seus impedimentos legais e eventuais, o Gerente de Registro dePreços será substituído pelo servidor RODRIGO AKIRA YAMASHITA, Técnico Administrativo, matrícula 9896-5.

RONALDO PINHEIRO DE QUEIROZProcurador da República

Chefe Administrativo em Exercício

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL



O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a competência que lhe foi delegada pelaPortaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997 e conforme Portaria PGR nº 545/1996 e solicitação do ofícioADM/PRM/RG/RS nº 03/2010, de 19.01.2010, resolve:

Art. 1º Autorizar o servidor RENATO MENNA DUARTE, matrícula 14583-1, Carteira de HabilitaçãoRegistro nº 00152578500, expedida pelo DETRAN-RS, Técnico Administrativo, a dirigir o veículo oficial daPROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE/RS, em caráter excepcional, no dia25.01.2010, no impedimento e na ausência de motorista oficial e no interesse exclusivo do serviço.

Art. 2º A presente autorização fica condicionada à inexistência de quaisquer restrições relativas àdispensa ou cancelamento da Carteira de Habilitação do servidor e não exime o condutor das responsabilidadesdecorrentes de possíveis danos ao patrimônio público.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conforme as Portarias PGR nº 393, de 11.09.1997, PGR nº544, de 05.10.2006 e OF/PRM/CS/Nº 3186/2008, de 19.11.2008, resolve:

DISPENSAR a servidora DANIELA GRECHI, matrícula 14637-4, Analista Processual, do encargo desubstituta do Chefe do SETOR DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, Código FC-1, da PROCURADORIA DAREPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conforme as Portarias PGR nº 393, de 11.09.1997, PGR nº544, de 05.10.2006 e OF/PRM/CS/Nº 3186/2008, de 19.11.2008, resolve:

DESIGNAR o servidor JOBSON FORTUNATO DE MELO, matrícula 19975, Técnico Administrativo,para exercer o encargo de substituto de Chefe do SETOR DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, Código FC-1, daPROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais e de acordo com a competência que lhe foi delegadapela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, nos termos do artigo 2° da Portaria PR/RS n° 358, de 28 de agosto de 2009, noâmbito de atuação das PROCURADORIAS DA REPÚBLICA NOS MUNICÍPIOS do RS, o Fiscal dos Contratos eseus substitutos listados no artigo 2° desta Portaria, para os seguintes contratos de prestação de serviços, observadoo local de atuação de cada empresa contratada:

I - Contrato n° 01/2006; Contratada: COSTA & AMARAL ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.;II – Contrato n° 12/2009; Contratada: FORÇA ESPECIAL DE SEGURANÇA LTDA.;III - Contrato n° 13/2009; Contratada: PORTALSUL EMPRESA DE VIGILÂNCIA S/S LTDA.;IV - Contrato n° 14/2009; Contratada: ORIENTAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA.;V – Contrato n° 03/2008; Contratada: BRASIL TELECOM S/A.;VI – Contrato n° 15/2007; Contratada: COPYBRAS COPIADORAS DO BRASIL LTDA.Art. 2º Relacionar os Fiscais e substitutos designados no artigo 1°desta Portaria:


I – No âmbito da PRM - BAGÉ/RS: Fiscal: ANA LÚCIA DA SILVA KRACILOVSKI; 1° Substituto:ROSANA LEAL DA COSTA; 2° Substituto: MAURÍCIO DA SILVA BOM;

II – No âmbito da PRM – BENTO GONÇALVES/RS: Fiscal: SANDRO COSTA DOMINGUES; 1°Substituto: THAIS SCHARDOSIM ANTUNES; 2° Substituto: DÉBORA QUEIROZ NUNES;

III – No âmbito da PRM – CACHOEIRA DO SUL/RS: Fiscal: LUIZ CARLOS FELDMANN,; 1°Substituto: LUCIANO SPÍNDOLA LOPES; 2° Substituto: EDERSON SAMPAIO FOGLIARINI;

IV – No âmbito da PRM - Canoas/RS: Fiscal: ÉLCIO FERRETTO DA SILVA; 1° Substituto: PAULOAFONSO BRIGNOL BOM; 2° Substituto: GABRIEL GOMES LOBO;

V – No âmbito da PRM – CAXIAS DO SUL/RS: Fiscal: SÍLVIA GUARIENTI; 1° Substituto:VALÉRIO MAINERI ORLANDIN; 2° Substituto: VILSON ANDRÉ DE CARVALHO RODRIGUES;

VI – No âmbito da PRM – Cruz Alta/RS: Fiscal: JONAS GOTTMANNSHAUSEN; 1° Substituto: LuizFERNANDO THOMAZ; 2° Substituto: LISIANE MENEGAZ FAGUNDES;

VII – No âmbito da PRM - ERECHIM/RS: Fiscal: DANIEL NORONHA ZUCATTI; 1° Substituto:VIVIAN ZANIOL FRAINER; 2° Substituto: IGOR CESAR SCHMITZ;

VIII – No âmbito da PRM - LAJEADO/RS: Fiscal: ELIANA COSTELLA SARTORI; 1° Substituto:VANESSA HORST; 2° Substituto: LORENZO STRELIAEV CANALI;

IX – No âmbito da PRM – NOVO HAMBURGO/RS: Fiscal: MARCO ANTONIO SCHAEFFER; 1°Substituto: EVELISE TERRES BATISTEL; 2° Substituto: TUSNELDA RÖPKE;

X – No âmbito da PRM – PASSO FUNDO/RS: Fiscal: PAULO RICARDO MACHADO OTERO; 1°Substituto: ; 2° Substituto: ROSELI FRANCISCON VERLINDO ;

XI – No âmbito da PRM - Pelotas/RS: Fiscal: NIEGE HECKLER DE SIQUEIRA BENTO; 1° Substituto:HUMBERTO MORAES DE SOUZA; 2° Substituto: NELSON LUIZ ABREU MAGALHÃES;

XII – No âmbito da PRM – RIO GRANDE/RS: Fiscal: HELMUTH GUNTHER THEIL; 1° Substituto:EDER SOARES DE LIMA; 2° Substituto: MARCIO SILVESTRE DUARTE DOS SANTOS;

XIII – No âmbito da PRM – SANTA CRUZ DO SUL/RS: Fiscal: PAULO HENRIQUE THIER; 1°Substituto: JOSÉ LUÍS SCHUCK; 2° Substituto: EDUARDO KNORST;

XIV – No âmbito da PRM – SANTA MARIA/RS: Fiscal: ENELISE DE BRITTO ZEFERINO; 1°Substituto: IOLETE MARIA MINUZZI; 2° Substituto: FABIO DOS SANTOS HERDINA SILVA;

XV – No âmbito da PRM – SANTA ROSA/RS: Fiscal: THALES DE SOUZA LIMA ; 1° Substituto:GABRIELA MOURA DA VEIGA; 2° Substituto: EDSON PAULO JONER;

XVI – No âmbito da PRM – SANTANA DO LIVRAMENTO/RS: Fiscal: ALÍPIO ROMALINO MAIADOS SANTOS; 1° Substituto: JAMES CHAVES DA SILVA; 2° Substituto: CARLOS EDUARDO SPOHR;

XVII – No âmbito da PRM – SANTO ÂNGELO/RS: Fiscal: SANDRA FABÍOLA KIRCHHOF; 1°Substituto: GERMANO FRÖHLICH; 2° Substituto: RODRIGO MARCHESAN DE SOUZA;

XVIII – No âmbito da PRM - URUGUAIANA/RS: Fiscal: JOSÉ OLAVO ZUBIAURRE DAFONTOURA; 1° Substituto: MARIA RITA SALDANHA D`ÁVILA; 2° Substituto: ADILSON REINALDOPINHEIRO PORTUGUEZ.

Art. 3º Determinar que, em caso de ausência ou impedimento do Fiscal do Contrato, assumirá a função o1° substituto ou, estando também este afastado ou impedido, o 2° substituto.

ANTÔNIO CARLOS WELTERProcurador-Chefe


O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODO RIO GRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais e de acordo com a competência que lhe foidelegada pela PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, e na forma do artigo 15, § 8° da Lei n° 8.666/93 resolve:

Art.1º DESIGNAR os servidores MARTA ROBERTI, matrícula 3038-4, ADRIANA NUNESDORNELES, matrícula 5883-1, LISANE CRISTINA FONTOURA BERLATO, matrícula 18246-0 e GIULIANORUCHINSQUE GOMES, matrícula 19824-2, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão derecebimento de materiais bibliográficos (livros), referentes ao Termo de Cooperação Técnica nº 12/2009, para aPROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, recebidos durante o exercício de2010.

Art.2º Determinar que o presidente da comissão, em seus impedimentos legais e eventuais, serásubstituído pela servidora ADRIANA NUNES DORNELES.




Art.1º DESIGNAR os servidores PAULO RÉGIS SANTOS DA ROSA, matrícula 3385-5, EMERSONJUAREZ HELLWIG, matrícula 16478-0, ESTELA MAR SALETE BIANCHIN, matrícula 16821-1 e MOACIRTADEU ZANDONAI JÚNIOR, matrícula 11796-0, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão derecebimento de mobiliário, referentes ao Pregão Presencial nº 21/2009, para a Procuradoria da República no Estadodo Rio Grande do Sul, recebidos durante o exercício de 2010.

Art.2º Determinar que o presidente da comissão, em seus impedimentos legais e eventuais, serásubstituído pelo servidor EMERSON JUAREZ HELLWIG.



Art.1º DESIGNAR os servidores PAULO RÉGIS SANTOS DA ROSA, matrícula 3385-5, MOACIRTADEU ZANDONAI JÚNIOR, matrícula 11796-0, ESTELA MAR SALETE BIANCHIN, matrícula 16821-1,JOSÉ LUIS NUCCI, matrícula 4870-4 e RÉGIS ALBERTO WEBER, matrícula 5019-9, para, sob a presidência doprimeiro, constituírem comissão de recebimento de cartuchos e impressos, referentes ao Pregão Presencial nº22/2009, para a PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, recebidosdurante o exercício de 2010.

Art.2º Determinar que o presidente da comissão, em seus impedimentos legais e eventuais, serásubstituído pelo servidor MOACIR TADEU ZANDONAI JÚNIOR.


O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODO RIO GRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais e de acordo com a competência que lhe foidelegada pela PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, e na forma do artigo 15, § 8° da Lei n° 8.666/93, resolve:

Art.1º Designar os servidores TIAGO FRANCISCO SANTI, matrícula 16688-0, DEOMAR SCHMIDTmatrícula 6726-1, CHARLES DA SILVA WALMRATH, matrícula 12476-1 e DANIEL VICENTE DEMEDEIROS, matrícula 12753-1, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de recebimento deveículos oficiais, referentes ao Termo de Cooperação Técnica nº 11/2009, para a PROCURADORIA DAREPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, recebidos durante o exercício de 2010.

Art.2º Determinar que o presidente da comissão, em seus impedimentos legais e eventuais, serásubstituído pelo servidor DEOMAR SCHMIDT.



Art.1º DESIGNAR os servidores PAULO RÉGIS SANTOS DA ROSA, matrícula 3385-5, EMERSONJUAREZ HELLWIG, matrícula 16478-0, ESTELA MAR SALETE BIANCHIN, matrícula 16821-1 e MOACIRTADEU ZANDONAI JÚNIOR, matrícula 11796-0, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão derecebimento de condicionadores de ar tipo Split e de janela, referentes ao Pregão nº 19/2009, para aPROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO Sul, adquiridos durante o exercício de2009.

Art.2º Determinar que o presidente da comissão, em seus impedimentos legais e eventuais, serásubstituído pelo servidor EMERSON JUAREZ HELLWIG.


O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODO RIO GRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais e de acordo com a competência que lhe foidelegada pela PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, resolve:

Art.1º DESIGNAR EVALDO HILDEBRANDO CARDOSO NETO, matrícula 17946-9, Analista deEngenharia Civil, como fiscal de obra referente ao Contrato nº 02/2010 relativo à execução dos serviços de


adaptações e reformas no imóvel onde será instalada a PRM-Santa Rosa, conforme Projeto Básico e demaisespecificações constantes no Edital da Tomada de Preços n° 05/2010.

Art.2º DESIGNAR THALES DE SOUZA LIMA, matrícula 17926-4, EDSON PAULO JONER,matrícula 6711-3, GABRIELA MOURA DA VEIGA, matrícula 20735-7, LUCIANE GIUSTI MELEU, matrícula16542-5, e MÁRCIA PEREIRA FRANCO, matrícula 17944-2, para, sob a presidência do primeiro, constituírem,como titulares, a comissão para acompanhamento, recebimento e controle dos prazos de execução e vigência doContrato n° 02/2010.

Art.2º Determinar que o presidente da comissão, em seus impedimentos legais e eventuais, serásubstituído pelo servidor EDSON PAULO JONER, ou, se este também estiver impedido ou afastado, pela servidoraGABRIELA MOURA DA VEIGA.

Art.3º Definir que a comissão funcionará com no mínimo três membros, devendo um deles ser lotado naPR/RS.

JOSÉ ALEXANDRE PINTO NUNESProcurador Chefe

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA



O PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDONIA,no uso da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008,publicada no Boletim de Serviço do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, da 2ª quinzena de junho de 2009; econsiderando os termos do Memorando n. 003/2010/PRRO/CPPAD, de 20/01/2010, resolve:

I - PRORROGAR por 30 (trinta) dias, com base no art. 145, parágrafo único da Lei 8.112/90, o prazopara a conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa, destinada a apurar os fatos constantes nos Autos nº1.31.000.001294/2009-10, instaurada por meio da Portaria n. 59, de 04 de dezembro de 2009, publicada no Boletimde Serviço do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL referente à 1ª quinzena de dezembro de 2009, página 243.

FRANCISCO MARINHOProcurador Chefe

COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR


A Presidenta da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar, instituída pela Portaria nº 45, de 14de agosto de 2009, alterada pela Portaria nº 052, de 21 de setembro de 2009, de lavra do Exmo. Senhor Procurador-Chefe da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA Dr. FRANCISCO MARINHO,publicada nos Boletins de Serviço nº 15 - ano XXIII, da 1ª quinzena de agosto de 2009 e nº 18 - ano XXIII, da 2ªquinzena de setembro de 2009 respectivamente, resolve:

I – PRORROGAR por 05 (cinco) dias úteis, o prazo para a conclusão dos trabalhos, dos Servidores AlexBatista Dias, técnico em informática, mat. 16776-2, lotado na PR/RO e EGUINALDO MEROTTI RODRIGUES,mat. 18134-0, técnico em orçamento, lotado na PR/RO, nomeados nos autos da sindicância administrativa n.1.31.000.0011294/2009-10.

NADIR LIMA DA SILVAPresidenta da Comissão

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA



O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DERORAIMA, no uso de suas atribuições legais e,


Considerando o feriado municipal em comemoração ao dia de São Sebastião - Lei 104 de 06.09.84;Considerando a Portaria Nº 003 - DIREF, de 06 de janeiro de 2010, da DIRETORIA DO FORO DA

SEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE RORAIMA;Considerando, ainda, que este órgão ministerial acompanha os prazos processuais e, costumeiramente, os

feriados da Justiça Federal; resolve:Art. 1º Comunicar que não haverá expediente na Procuradoria da República no Estado de Roraima no dia

20 de janeiro de 2010.


O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DERORAIMA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 106, XX, do Regimento Interno do MPF, apósconsenso dos Procuradores da República oficiantes nesta unidade do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR o Procurador da República LEONARDO DE FARIA GALIANO paraCOORDENAR a REVISÃO da RESOLUÇÃO Nº 02, de 12 de dezembro de 2008, publicada no BSMPF-24 da 2ªquinzena de dezembro de 2008, que trata da divisão de atribuições entre os Procuradores da República em Roraima,da criação de ofícios cíveis e criminais e da distribuição de processos.

Art. 2º. Compete ao COORDENADOR DA REVISÃO submeter proposta de alteração ou minuta de novaresolução interna à apreciação dos Procuradores da República em exercício nesta Procuradoria, para aprovação.

RODRIGO GOLIVIO PEREIRAProcurador-Chefe Substituto

COORDENADORIA DE ESTÁGIO


Fixa regras atinentes ao recesso dos estagiários da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DERORAIMA

O COORDENADOR DE ESTÁGIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DERORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram outorgadas pela Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, c/cPortaria PGR/MPU nº 567, de 3 de novembro de 2008, e considerando o contido no Ofício Circular/MPF/SG nº 45,de 09 de dezembro de 2009, no Ofício Circular/MPF/SG nº 49, de 18 de dezembro de 2009, na Portaria PGR/MPFnº 478/2009, e a deliberação conjunta realizada na presente data entre os Procuradores da República em exercíciodesta UNIDADE do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, resolve:

Art. 1º O recesso de 30 (trinta) dias de que trata o art. 13 da Lei nº 11.788/2008 poderá ser dividido em,no máximo, 3 (três) períodos.

Parágrafo único. Cada período terá a duração mínima de 10 (dez) dias, salvo hipóteses excepcionaisdevidamente justificadas.

Art. 2º Somente poderá ser usufruído o período de recesso após:I – o transcurso inicial de 6 (seis) meses após o ingresso no Programa de Estágio do MINISTÉRIO

PÚBLICO DA UNIÃO (art. 12, “caput”, da Portaria PGR/MPU nº 567/2008);II – cumprimento do correspondente período aquisitivo proporcional.Art. 3º Os estagiários deverão requerer o período de recesso com antecedência mínima de 30 (trinta) dias

do respectivo termo inicial atinente ao período em questão.Parágrafo único. O (s) período (s) de recesso dos estagiários será (ão) fixado (s) pelo respectivo

procurador ou servidor ao qual o mesmo estiver vinculado, observada a necessidade do serviço e as férias escolares.Art. 4º O recesso forense de que trata o art. 62, inciso I, da Lei nº 5.010/66 não será abatido ou

considerado para o cômputo do recesso dos estagiários.Art. 5º As ausências dos estagiários entre os dias 21.12.2009 a 06.01.2010 serão consideradas como

justificadas.Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições internas em contrário.

LEONARDO DE FARIA GALIANOProcurador da República

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA




O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTACATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do REGIMENTO INTERNO DOMINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:

DESIGNAR o servidor RICARDO FONTANA CANELLA, matrícula 20859, ocupante do cargo deTécnico Administrativo, código TC 201.00, classe A, padrão 1, para o encargo de Substituto do Chefe do SETORADMINISTRATIVO, FC-01, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAGES, no períodode 01 a 12/02/2010, em virtude de licença maternidade da titular e férias da substituta eventual.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTACATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, do Regimento Interno do MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:

DESIGNAR os servidores ERICH WALTER, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula3092, PEDRO CESAR MARTINS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 3247, CELSOSIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 4624, e GLEIBER FERNANDES ROYES,ocupante do cargo de Analista de Informática-Desenvolvimento de Sistemas, matrícula 6404, para, sob apresidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação desta Procuradoria da República para oexercício presente, ficando como membro suplente JULIAN TEIXEIRA WESTPHAL, ocupante do cargo deAnalista de Informática-Suporte Técnico, matrícula 5968.

O presidente será substituído em suas faltas e impedimentos por PEDRO CESAR MARTINS.Fica revogada a Portaria nº 409, de 12 de novembro de 2008, publicada no BSMPF - nº 21, da 1ª

quinzena de novembro de 2008, pg. 81.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTACATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do MINISTÉRIOPÚBLICO FEDERAL, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:

DESIGNAR o servidor CHRYSTYEN ADRIEN BASTOS FERNANDES, matrícula nº 20676, ocupantedo cargo de Técnico de Apoio Especializado - Transporte, código TC 204.04, classe A, padrão 1, para o encargo deSubstituto da função de Coordenador de PRM – Nível I, FC-3, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NOMUNICÍPIO DE CAÇADOR, no período de 01 a 28/02/2010, em razão de férias do titular.

CARLOS AUGUSTO DE AMORIM DUTRAProcurador-Chefe


O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DESANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do REGIMENTO INTERNO DOMINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:

DISPENSAR, a partir de 25 de janeiro de 2010, o servidor THIAGO ALCEU NART, matrícula nº16425-9, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código TC 201.00, classe A, padrão 3, do encargo desubstituto eventual do Chefe do SETOR DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, FC-1, da PROCURADORIADA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE.


O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DESANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do REGIMENTO INTERNO DOMINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:

DESIGNAR, pelo período de 28 de janeiro a 03 de fevereiro, o servidor FELIPE ULIANO DA SILVA,matrícula 16790-8, ocupante do cargo de Analista Processual, código AN 101.00, classe A, padrão 3, para o encargode substituto do Chefe do SETOR DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, FC-1, da PROCURADORIA DAREPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE, por motivo de férias do titular.


ANDRÉ STEFANI BERTUOLProcurador-Chefe Substituto

SECRETARIA ESTADUAL


O SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTACATARINA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 447/08, de 04 de dezembro de 2008,resolve:

DESIGNAR o servidor FÁBIO ALBERTO PEREIRA DA CUNHA, ocupante do cargo de AnalistaAdministrativo, matrícula nº 9834-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 29/2009, ProcedimentoAdministrativo nº 1.33.000.004643/2009-72, firmado com a empresa ARTE URBANA ARQUITETURASOCIEDADE SIMPLES LTDA., CNPJ nº 10.712.935/0001-54. Objeto: Projeto de instalações elétricas,orçamentação e fiscalização das obras de instalações elétricas referentes a reforma e adequações da Sede MauroRamos – PRSC.

O servidor acima será substituído nos seus impedimentos legais pelo servidor MÁRCIO FRANCESCODOS SANTOS FERREIRA, Técnico Administrativo, matrícula nº 5390-2.



DESIGNAR o servidor FÁBIO ALBERTO PEREIRA DA CUNHA, ocupante do cargo de AnalistaAdministrativo, matrícula nº 9834-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 30/2009, ProcedimentoAdministrativo nº 1.33.000.004654/2009-52, firmado com o Senhor FRANCISCO JOSÉ DE ABREU, EngenheiroMecânico – CREA-SC S1 011752-0, CPF nº 252.252.949-87. Objeto: Projeto de Instalação, Orçamentação eFiscalização dos serviços de Climatização por splits da Sede do MPF/SC da PROCURADORIA DA EM SANTACATARINA, Sede Mauro Ramos, Município de Florianópolis/SC.

O servidor acima será substituído nos seus impedimentos legais pelo servidor ADRIANO BERNARDIPEREIRA DUARTE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 12100-2.



DESIGNAR a servidora FATÍMA ROSANE ALVES ILHA, ocupante do cargo de TécnicoAdministrativo, matrícula nº 5442-9, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 31/2009, ProcedimentoAdministrativo nº 1.33.000.004648/2009-03, firmado com a empresa MOBRA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIALTDA., CNPJ nº 87.134.086/0002-04. Objeto: Serviços de Vigilância Armada. PROCURADORIA DAREPÚBLICA EM CHAPECÓ, no Município de Chapecó/SC.

A servidora acima será substituída nos seus impedimentos legais pela servidora JOSILENE BRIETZIG,ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 20326-2.



DESIGNAR o servidor ELMO GONÇALVES FARIAS, ocupante do cargo de Analista Pericial -Arquitetura, matrícula nº 2945-9, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 32/2009, Procedimento Administrativonº 1.33.000.004666/2009-87, firmado com a empresa KOERICH ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES S.A.,CNPJ nº 81.777.203/00024-87. Objeto: Projeto de Instalação Cabo Óptico, Orçamentação e Fiscalização dosserviços de interligação das duas sedes da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SANTA CATARINAlocalizadas em Florianópolis, na Rua Bulcão Viana, 198 – térreo e na Avenida Mauro Ramos, 224 – 3º Andar.

O servidor acima será substituído nos seus impedimentos legais pelo servidor GERSON CUNEGATO,ocupante do cargo de Analista de Informática-Suporte Técnico, matrícula nº 9830-2.




DESIGNAR a servidora SANDRA MARIA CYSNE CIDRAL, ocupante do cargo de TécnicoAdministrativo, matrícula nº 3812-1, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 33/2009, ProcedimentoAdministrativo nº 1.33.000.004673/2009-89, firmado com a empresa BRASILEIRA DE CORREIOS ETELEGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0028-23. Objeto: Serviços Postais para PROCURADORIA DA REPÚBLICAEM SANTA CATARINA.

A servidora acima será substituída nos seus impedimentos legais pela servidora CÉLIA MARIA LOPESTOSTA , ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 13440-6.



DESIGNAR a servidora FATÍMA ROSANE ALVES ILHA, ocupante do cargo de TécnicoAdministrativo, matrícula nº 5442-9, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 34/2009, ProcedimentoAdministrativo nº 1.33.000.005993/2009-56, firmado com a empresa INVIOSAT SERVIÇOS LTDA. EPP, CNPJ nº05.822.551/0001-54. Objeto: Limpeza e Conservação. PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM CHAPECÓ, noMunicípio de Chapecó/SC.

A servidora acima será substituída nos seus impedimentos legais pela servidora JOSILENE BRIETZIG,ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 20326-2.



DESIGNAR o servidor DANRLEY CAPDVILLE SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Informática,matrícula nº 7802-6, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 35/2009, Procedimento Administrativo nº1.33.000.006001/2009-16, firmado com a empresa HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMASLTDA., CNPJ nº 01.245.055/0001-24. Objeto: Fornecimento, instalação e configuração de equipamentos esoftwares necessários ao controle integrado de acesso e pontos eletrônicos nas dependências da PRSC.

O servidor acima será substituído nos seus impedimentos legais pelo servidor BIANQUINI SOUZAMARIA, ocupante do cargo de Técnico de Informática, matrícula nº 7864-6.



DESIGNAR o servidor JULIAN TEIXEIRA WESTPHAL, ocupante do cargo de Analista deInformática-Suporte Técnico, matrícula nº 5968-4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 01/2010,Procedimento Administrativo nº 1.33.000.002701/2010-67, firmado com a empresa ZF ASSISTÊNCIA,COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 82.922.071/0001-06. Objeto: Serviços de Cabeamento Estruturado.Sede Mauro Ramos – Loja e Sobreloja.




DESIGNAR o servidor IGOR ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de informática,matrícula nº 19916-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 02/2010, Procedimento Administrativo nº


1.33.000.002702/2010-10, firmado com a empresa ZF ASSISTÊNCIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJnº 82.922.071/0001-06. Objeto: Serviços de infra-estrutura de rede local de microcomputadores. PROCURADORIADA REPÚBLICA EM RIO DO SUL, NO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC.

O servidor acima será substituído nos seus impedimentos legais pelo servidor ANDERSON LUIZARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 8826-9.



DESIGNAR o servidor MAURÍCIO EING, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº5268-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 03/2010, Procedimento Administrativo nº1.33.000.002703/2010-56, firmado com a empresa DATAVOX TELEINFORMÁTICA LTDA - EPP., CNPJ nº03.219.328/0001-91. Objeto: Serviços de infra-estrutura de rede local de microcomputadores. PROCURADORIADA REPÚBLICA EM JOAÇABA, NO MUNICÍPIO DE JOAÇABA/SC.

O servidor acima será substituído nos seus impedimentos legais pela servidora SILVIA APARECIDAGAB SCHUSTER, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 6703-2.



DESIGNAR o servidor JULIAN TEIXEIRA WESTPHAL, ocupante do cargo de Analista de Informática- Suporte Técnico, matrícula nº 5968-4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 04/2010, ProcedimentoAdministrativo nº 1.33.000.002704/2010-09, firmado com a empresa ECOLUX ENGENHARIA E ILUMINAÇÃOLTDA., CNPJ nº 01.101.142/0001-08. Objeto: Serviços de instalação de cabo óptico de 6 fibras para a interligaçãodas duas sedes da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SANTA CATARINA localizadas em Florianópolis, naRua Bulcão Viana, 198 – térreo e na Av. Mauro Ramos, 224 – 3º Andar.

O servidor acima será substituído nos seus impedimentos legais pelo servidor GERSON CUNEGATO,ocupante do cargo de Analista de Informática – Suporte Técnico, matrícula nº 9830-2.



DESIGNAR o servidor HELINTON LUIS COSTA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,matrícula nº 6055-1, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 06/2010, Procedimento Administrativo nº1.33.000.002706/2010-90, firmado com a empresa MILANI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ nº04.947.092/0001-72. Objeto: Serviços de instalação de divisórias, incluindo portas, ferragens e demais materiais.Pavimentos térreo e sobreloja da Sede da PRSC Mauro Ramos.

O servidor acima será substituído nos seus impedimentos legais pelo servidor ELMO GONÇALVESFARIAS, ocupante do cargo de Analista Pericial - Arquitetura, matrícula nº 2945-9.



DESIGNAR o servidor JULIAN TEIXEIRA WESTPHAL, ocupante do cargo de Analista de Informática– Suporte Técnico, matrícula nº 5968-4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 05/2010, ProcedimentoAdministrativo nº 1.33.000.002705/2010-45, firmado com a empresa SOLUÇÃO INFORMÁTICA LTDA., CNPJnº 72.448.897/0001-21. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos para instalação de redes de cabeamentoestruturado no âmbito da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SANTA CATARINA e Procuradoria daRepública nos Municípios.



SIDNEY MARINHO FILHOSecretário Estadual

ATO DE CONCESSÃO SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 001/2010


No uso das atribuições conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 591 de 20.11.2008, CONCEDO Suprimentode Fundos no valor de R$100,00(cem reais) na natureza de despesa 33.90.30, conforme o processo nº1.33.000.002208/2010-47, em favor de MÁRCIO FRANCESCO DOS SANTOS FERREIRA, CPF 141.693.378-67,para aplicação no período de 27/jan/2010 a 27/abr/2010, na função crédito/saque e para geração de fatura, no Cartãode Pagamento do Governo Federal – CPGF, para aquisições de materiais de competência da PROCURADORIA DAREPÚBLICA EM SANTA CATARINA, de pronto pagamento e nos limites da Portaria MF nº 95/2002, nos termosda Lei nº 4.320/64.

JOÃO RICARDO ROCHA SALOMÃOSecretário Estadual Substituto

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE


A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃOPAULO, no uso de suas atribuições legais, conforme a Portaria PGR/SG n° 100 de 02 de março de 1993, resolve:

I - DESIGNAR para o biênio 2010/2011 comissão composta pelos servidores abaixo assinalados para,sob a presidência do primeiro, proceder o recebimento de bens e serviços e desfazimento de bens daPROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.

- KLEBER EDUARDO MANTOVANI – Téc. Administrativo – matr. 8985;- EDUARDO PEREIRA DE ANDRADE – Téc. Administrativo – matr. 3229 (Presidente Substituto);- ANTONIO FERNANDES DA SILVA – Téc. Administrativo – matr. 5247;Membros suplentes:- EDSON LOPES GENARI - Téc. Administrativo - matr. 14987;- MARCELO MARKUNAS - Téc. Apoio Especializado - matr. 18215.

Portaria nº 184, e 28 de janeiro de 2010.

A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃOPAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de1993, considerando a competência que lhe foi delegada por meio da Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de2008 e os termos da Resolução nº 110 de 26.06.1997, do CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO,resolve:

Art. 1º - O horário normal de funcionamento das unidades da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NOESTADO DE SÃO PAULO será, de segunda a sexta-feira, das 11:00 às 19:00 horas, no qual serão atendidos ossenhores advogados e estagiários regularmente inscritos na ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

Art. 2º - O horário de funcionamento do setor de protocolo administrativo e jurídico será das 11:00 às19:00 horas.

Art. 3º- O horário de atendimento ao público em geral será das 13:00 às 17:00 horas, exceto para o setorde protocolo, que atenderá nos horários estabelecidos no item anterior.

Art. 4º - A Segurança adotará as providências necessárias para que somente ingressem nos prédios, forado horário de atendimento ao público, os senhores advogados e estagiários que se identifiquem com a Carteira daOrdem dos Advogados do Brasil e as demais pessoas que necessitarem do atendimento do protocolo jurídico eadministrativo.

Art. 5º - Ficam revogadas as disposições administrativas em contrário.Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

ADRIANA SCORDAMAGLIAProcuradora Chefe



A PROCURADORA CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20 denovembro de 2008, resolve:

DESIGNAR a servidora MARIA ELIZA DE CARVALHO SAMMARTINO, matrícula nº 18106-4,ocupante do cargo de técnico administrativo, classe A, padrão 3, para o encargo de substituto por período do Chefeda SEÇÃO DE ESTÁGIO, SELEÇÃO E CONCURSO da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DESÃO PAULO (FC-2), no período de 20/01/2010 a 22/01/2010, por motivo de fruição de banco de horas do titular eférias da substituta eventual.


A PROCURADORA CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20de maio de 1993, em conformidade com a Portaria nº 562, de 05 de junho de 2009 e após consulta entre osProcuradores da República lotados na Procuradoria da República no Estado de São Paulo, resolve:

DESIGNAR os Procuradores da República RAFAEL SIQUEIRA DE PRETTO e KLEBER MARCELUEMURA para exercerem, respectivamente, por um ano, as atribuições de Coordenador e Coordenador Substitutode Estágio na unidade-sede da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO.


A PROCURADORA CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20de maio de 1993, considerando a competência que lhe foi delegada por meio da Portaria PGR nº 591, de 20 denovembro de 2008, e Ofício: Fênix PRM-JAÚ-000060/2010, resolve:

I - DESIGNAR o servidor VITOR TADEU SILVA RIBEIRO, Matrícula nº 14991-8, ocupante do cargode Técnico de Informática, Classe A, Padrão 3, Carteira de Habilitação Registro nº 01222523547, expedida peloDETRAN/SP, para conduzir o veículo oficial da Procuradoria da República no Município de Jaú, no interesseexclusivo do serviço, em caráter excepcional, no dia 28/01/2010, diante do afastamento do titular do cargo deTécnico de Apoio Especializado - Transporte lotado na Unidade.

II - A presente autorização fica condicionada à inexistência de quaisquer restrições relativas à dispensa oucancelamento da carteira de habilitação do servidor e não exime o condutor de responsabilidade decorrente depossíveis danos ao patrimônio público.



RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 15,83 (quinze reais e oitenta e três centavos), referentes areembolso parcial da conta de energia elétrica da PRM/Jaú à Sra. CONCEIÇÃO APARECIDA DUARTEFERRUCI, no mês de outubro/2009, consoante dispõe o artigo 37 da Lei nº 4.320/64 e artigo 22 do Decreto nº93.872/86 e autorizo o pagamento da despesa em conformidade com os preceitos legais vigentes.

RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 24,09 (vinte e quatro reais e nove centavos), referentes areembolso parcial das contas de energia elétrica e água e esgoto da PRM/JAÚ à Sra. MARTINA JAVARONE, nomês de outubro/2009, consoante dispõe o artigo 37 da Lei nº 4.320/64 e artigo 22 do Decreto nº 93.872/86 e autorizoo pagamento da despesa em conformidade com os preceitos legais vigentes.

ANAMARA OSÓRIO SILVAProcuradora-Chefe Substituta

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE

GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE



A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE,no uso de suas atribuições legais.

Considerando que o prédio desta Unidade está situado na avenida onde serão realizadas as festividadesrelativas ao evento Pré-Caju;

Considerando que, conforme experiências de anos anteriores, a movimentação é intensa, seja detranseuntes, veículos, ou vendedores ambulantes;

Considerando que o edifício-sede da PR/SE está com acesso modificado devido às grades de proteçãocolocadas pela ASBT-Associação Sergipana de Blocos e Trios;

Considerando a necessidade de preservar a segurança e o bem-estar de membros e servidores, bem comoa integridade do patrimônio do MPF,

Considerando a recente mudança na programação do festejo, em que na quinta feira (21/01/2009) haverádesfile dos blocos no período da tarde, resolve:

Inverter o expediente da Procuradoria no dia 21/01/2010 para a manhã (07:00 às 14:00).Decretar ponto facultativo no dia 22/01/2010, no âmbito desta Procuradoria da República.


A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE,no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 2º, da Portaria nº 544, de 6 de outubro de 2006, publicada noDOU-Seção II, de 09 de outubro de 2006, resolve:

Dispensar o servidor MARCELO SIQUEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Informática,Código TC202.00, Classe A, Padrão 5, Matrícula nº 11016-7, do encargo de substituto eventual do Chefe doSETOR DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, FC-1, da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NOESTADO DE SERGIPE.


A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE,no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 2º, da Portaria nº 544, de 6 de outubro de 2006, publicada noDOU-Seção II, de 09 de outubro de 2006, resolve:

DESIGNAR a servidora CRISTIANE BRANDÃO NUNES, ocupante do cargo de Analista deInformática, Código AN104.03, Classe C, Padrão 15, Matrícula nº 06630-3, para exercer o encargo de substitutoeventual do Chefe do SETOR DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, FC-1, da PROCURADORIA DAREPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE.



Processo nº 1.35.000.001260/2009-78. TELEMAR NORTE LESTE S/A. RECONHEÇO a dívida novalor bruto de R$ 1.160,50 (um mil, cento e sessenta reais e cinquenta centavos), correspondente a serviços detelefonia fixa local do mês de junho de 2009, discriminados na Fatura nº 1500012350019, emitida em 11/01/2010,conforme informações contidas no processo. Fundamento legal: art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 22 do Decreto nº93.872/86.

EUNICE DANTAS CARVALHOOrdenadora de Despesa


Processo nº 1.35.000.000030/2010-25. ENERGISA SERGIPE – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.(CNPJ nº 13.017.462/0001-63). RECONHEÇO A DÍVIDA no valor bruto de R$ 1,24 (um real e vinte e quatrocentavos), em correspondente à complementação para pagamento, à conta de despesa de exercícios anteriores, dosserviços de fornecimento de energia elétrica para o imóvel situado na Rua Cap. Benedito Teófilo Otoni, 204, BairroPraia 13 de Julho, Aracaju-SE, no período de 23/11/2009 a 22/12/2009, discriminados na Fatura nº 41993, de11/01/2010, no valor total bruto de R$ 1.353,21 (um mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos),conforme informações contidas no processo. Fundamento legal: art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 22 do Decreto nº93.872/86.


Processo nº 1.35.000.000008/2010-85. ENERGISA SERGIPE – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.(CNPJ nº 13.017.462/0001-63). RECONHEÇO A DÍVIDA no valor bruto de R$ 64,93 (sessenta e quatro reais enoventa e três centavos), correspondente à complementação para pagamento, à conta de despesa de exercíciosanteriores, dos serviços de fornecimento de energia elétrica para o imóvel situado na a Av. Beira Mar, 1064, BairroPraia 13 de Julho, Aracaju-SE, no período de 23/11/2009 a 22/12/2009, discriminados na Fatura nº 416256, de29/12/2009, no valor total bruto de R$ 1.448,32 (um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e doiscentavos), conforme informações contidas no processo e com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 22 doDecreto nº 93.872/86.

EDUARDO BOTÃO PELELLAOrdenador de Despesa


E X P E D I E N T E

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA GERAL

SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO DOCUMENTAL E PROCESSUAL

Boletim de Serviço nº 02- Ano XXIV 2ª quinzena de janeiro de 2010

SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03

CEP: 70050-900 - Brasília/DF

Telefone: 3105-5914 Fac-Símile: 3105-6771

E-mail: [email protected] Endereço Eletrônico: Intranet Nacional do MPF/Comunicações Administrativas

Diagramação: Sérgio Augusto Fontenelle Marques Chefe da Seção de Editoração Gráfica e Eletrônica

Responsável: Zanoni Barbosa Junior

Coordenador de Comunicações Administrativas

ministÉrio pÚblico federal - biblioteca digital do mpf

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