fazer escola: a arquitectura pública do gabinete de urbanização colonial para luanda

3/10/2014 Texto 1 - LA MODERNIDAD IGNORADA. ARQUITECTURA MODERNA DE LUANDA, ANGOLA

http://cargocollective.com/arquitecturamodernaluanda/Texto-1 1/21

FAZER ESCOLA: A ARQUITECTURA PÚBLICA DO GABINETE DE URBANIZAÇÃO COLONIAL PARA LUANDAAna Vaz Milheiro

1. Apresentação

O projecto apoiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia PTDC/AURAQI/104964/2008, intitulado “OsGabinetes Coloniais de Urbanização – Cultura e Prática Arquitectónica”, do qual sou investigadora responsável,tem como objectivo inventariar e identificar a produção urbanística e arquitectónica do Gabinete deUrbanização Colonial criado por Marcelo Caetano no âmbito do Ministério das Colónias em 1944. Sediado emLisboa, este organismo governamental esteve em actividade até à revolução de 25 de Abril de 1974, que acaboupor acelerar os processos de independência, já em curso, dos novos países africanos que se mantinham sobadministração portuguesa. A sua estrutura orgânica e administrativa acompanhou as alterações legislativas quedurante o Estado Novo definiram as relações politicas, económicas e sociais entre o governo de António Salazar eos diferentes territórios coloniais portugueses. O trabalho do Gabinete começou por se destinar a África,abordando essencialmente programas urbanos, residenciais e hospitalares; para posteriormente se alargar a todoo império português, acrescentando-se uma maior diversidade de equipamentos públicos e religiosos.Respondendo a solicitações que os governadores das diferentes províncias endereçavam ao Ministério dasColónias (a partir de 1951, Ministério do Ultramar), os projectos do Gabinete completavam as redes locais, isto é,produziam em paralelo com as repartições de obras públicas instaladas nos diferentes territórios. A partir dos anosde 1960, profissionais liberais fixados em África, especialmente nas principais cidades de Angola e Moçambique,começaram a competir pela encomenda pública, impondo inclusive uma maior modernidade na linguagemarquitectónica corrente, tanto em obras oficiais como privadas. A presença crescente de arquitectos em Áfricaacabou por reflectir-se numa diminuição do trabalho de projecto promovido pelos técnicos do Gabinete, queassumiram preferencialmente um papel de consultores, continuando todavia a serem requisitados em regiõescom menor capacidade de atracção de profissionais especializados.

Em Luanda, as marcas do trabalho dos arquitectos do Gabinete, que projectavam a partir de Lisboa, sãoessencialmente visíveis na estrutura urbana actual, designadamente nos principais eixos urbanos e na divisão dacidade em sectores funcionais, mas também em edifícios públicos, ainda em uso pelas populações, desde oantigo Hospital Central, passando pelas instalações portuárias, até aos equipamentos escolares. Obedecendo aprincípios racionais, os projectos do Gabinete caracterizavam-se genericamente por uma distribuição funcionalem planta, um desenho historicista e/ou monumental nas fachadas (apropriado às funções de representaçãoque estes edifícios detinham) e uma construção sólida. Neste sentido, as soluções aproximavam-se bastante daspraticadas na metrópole. As diferenças decorriam da adaptação do desenho às especificidades climatéricasdos trópicos, nas quais os seus arquitectos se especializaram, centralizando em Lisboa um conhecimento deíndole pragmática, e por vezes também experimental, no domínio da chamada “Arquitectura Tropical”. Esseconhecimento foi o resultado de uma prática continuada, associada a uma ligação cada vez mais aprofundadacom as regiões africanas, que permitiram que, durante a década de 1960 e inicio da seguinte, as soluçõestécnicas propostas se aproximassem bastante das orientações internacionais ditadas para o continente africano,por exemplo, por organismos como a Unesco.

nextPresentaciónCréditosObras seleccionadasTextosExposición "La Modernidad Ignorada"Otros documentosBibliografiaComentariosContacto

Running on Cargo

http://cargocollective.com/arquitecturamodernaluanda/filter/Curriculum#2265129/Ana-Vaz-Milheiro

http://cargocollective.com/arquitecturamodernaluanda

http://cargocollective.com/arquitecturamodernaluanda/Presentacion

http://cargocollective.com/arquitecturamodernaluanda/Creditos

http://cargocollective.com/arquitecturamodernaluanda/filter/Obras

http://cargocollective.com/arquitecturamodernaluanda/Textos

http://cargocollective.com/arquitecturamodernaluanda/Exposicion-La-Modernidad-Ignorada

http://cargocollective.com/arquitecturamodernaluanda/Otros-documentos

http://cargocollective.com/arquitecturamodernaluanda/Bibliografia

http://cargocollective.com/arquitecturamodernaluanda/Comentarios

http://cargocollective.com/arquitecturamodernaluanda/Contacto

http://cargocollective.com/



2. A génese do Gabinete de Urbanização Colonial

Com a aproximação do desfecho da Segunda Guerra mundial, o regime do Estado Novo, liderado por Antóniode Oliveira Salazar, acelera o investimento nos territórios coloniais com o objectivo genérico de travar possíveispressões independentistas, quer estas fossem exercidas interna ou externamente. É no âmbito desta estratégiaque é criado o Gabinete de Urbanização Colonial (GUC), a 6 de Dezembro de 1944, por Marcelo Caetano, entãoministro das colónias e futuro sucessor de Salazar na presidência do conselho de ministros. Caetano constitui estaestrutura sob a tutela do Ministério das Colónias, organismo governamental fundado em 1911, ainda no quadropolítico da I República, por cisão do anterior Ministério da Marinha e das Colónias (Rosas; Brito, 1996: 575). ODecreto nº 34:178, que legisla a actuação do GUC, estabelece como territórios preferenciais, as colóniasafricanas sob jurisdição portuguesa – Cabo Verde, Guiné, São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique –, e comoprincipais programas os planos urbanos, a habitação para funcionários públicos e as instalações hospitalares epostos de saúde. A actividade do Gabinete inicia-se a 1 de Janeiro de 1945[1]. Mais tarde, o trabalhodesenvolvido pelos seus técnicos estende-se às restantes colónias (Índia Portuguesa, Timor e Macau), integrandoprogressivamente um maior número de encomendas e programas, sempre que relacionados com equipamentospúblicos ou estruturas residenciais de promoção igualmente pública (inserindo-se aqui os estudos para “bairrospopulares” que integram o alojamento para populações locais de baixa renda).

A criação de um organismo com estas obrigações começa a ser ponderada ainda na década de 1930. Em 1932,a Sociedade dos Arquitectos Portugueses dirige uma carta ao então ministro das Colónias Armindo Monteiro,apelando à contratação de arquitectos em projectos destinados aos territórios coloniais. A missiva é editada nonúmero de Abril da Arquitectura, revista de arte e construção, tornando públicas as pretensões deste grupoprofissional. Os arquitectos desejam colaborar nas novas políticas colonizadoras decorrentes da recentepublicação do Acto Colonial[2]. Sugere-se a instituição de um Serviço Central de Urbanismo Colonial, “empermanente contacto com os serviços congéneres das colónias estrangeiras”. Este organismo central seriaacompanhado pela criação local de Serviços de Arquitectura Provinciais que “nacionalizem com os elementos ecarácter locais, a arquitectura dos edifícios coloniais, construindo-os em condições de solidez e de concepção,em tudo dignos dos locais e das funções para que terão que ser aplicados, reatando a nossa esquecida tradiçãoda Grande Epoca”[3]. Na perspectiva da Sociedade dos Arquitectos Portugueses, no arranque da década de1930, a nova arquitectura colonial deve manifestar consciência histórica e resultar da combinação entre aqualidade construtiva e a aplicação de elementos tradicionais adaptados às condições locais.O principal argumento para a fundação do Gabinete de Urbanização Colonial é, todavia, economicista. Em1944, abordando as diferentes regiões africanas como uma unidade territorial, Marcelo Caetano pretende quenão sejam desperdiçados recursos e conhecimento. Até aí, o investimento construtivo na então África portuguesaé realizado através do trabalho de missões constituídas por engenheiros ou arquitectos que cumprem objectivosmuito específicos, ou da contratação de técnicos estrangeiros, já reputados. Para Luanda, por exemplo, destaca-se o plano de urbanização desenhado um ano antes por Etienne de Gröer e David Moreira da Silva, elaborado aconvite da Câmara Municipal local. No documento que dá origem ao Gabinete reconhece-se o trabalhorealizado, mas critica-se a metodologia seguida anteriormente.

Uma dessas equipas nacionais a operar em Angola é liderada pelo engenheiro Manuel Francisco Goulartt deMedeiros, da Missão de Estudos e Construção de Edifícios que, na transição da década de 1930 para 1940, sedestaca na execução de residências para funcionários superiores, edifícios administrativos, hospitais, escolaspúblicas e religiosas, entre outros programas. Entre os arquitectos que se salientam sob orientação de Goullart deMedeiros está o judeu austríaco Franz Schacherl, falecido em 1943, em Nova Lisboa, actual Huambo. ParaLuanda, Schacherl propõe os anteprojectos do Colégio e internato para a Irmandade de S. José de Cluny, emterreno escolhido pelo governador (1942), e o edifício da Repartição de Geologia e Minas para a antiga praçados Lusíadas (1943), actual largo do Kinaxixe. As composições de Schacherl, arquitecto experiente na concepçãode siedlungs, inserem-se numa linha historicista que ambiciona “expressar a arquitectura portugueza, estilizando-ae simplificando a sua moldura” (Schacherl in Fonte, 2007: 515)[4].Schacherl desenha igualmente uma proposta para um hotel a construir na capital angolana, também em 1942,onde reflecte sobre a especificidade dos Trópicos[5]. Na solução que apresenta sintetizam-se já alguns dosprincípios que caracterizam genericamente a arquitectura tropical conotada com as obras públicas coloniais.Assim, começa por afirmar que o “problema máximo da ventilação” é resolvido através de dispositivos queasseguram em “todas as dependências comuns […] ventilação directa, transversal ou diagonal”. Comotestemunha, galerias abertas e varandas cobertas e profundas são elementos adequados ao clima,generalizando-se como imagem de uma arquitectura adaptada às regiões tropicais. Propostas similares,



construídas ou apenas sugeridas em projecto, constituem um conjunto de experiências técnicas ao dispor dosarquitectos que em 1944 formam a primeira equipa projectista do Gabinete.

Existem, contudo, referências alternativas para estes profissionais e que, ao contrário da visão pragmática que aMissão de Goulartt de Medeiros impõe, se inscrevem num domínio mais ideológico. A exposição do MundoPortuguês, montada em Lisboa em 1940, na praça do Império, inclui no seu programa uma secção colonial, paraa qual Vasco Regaleira – mais tarde responsável, entre outras obras importantes na capital angolana, pelo actualBanco Nacional de Angola (1952) –, desenha uma “casa de colono”. No número comemorativo dos centenárioseditado pela Brotéria – revista contemporânea de cultura, em 1940, observa-se, muito a propósito, que a soluçãoencontrada para “a África planáltica, pode-se aproveitar entre nós, pelas disposições de comodidade queoferece para o Alentejo” (Lima: 1940: 646). Comentários como este ajudam a criar uma expectativa de que épossível produzir uma arquitectura tropical a partir da tradição popular da metrópole. Este aspecto é explorado,em 1936, no projecto que José Costa Silva, arquitecto da Junta das Construções para o Ensino Técnico eSecundário, projecta em Lisboa para o Liceu Nacional de Luanda – ou Liceu Nacional Salvador Correia, actualEscola Mutu Ya Kevela – imprimindo-lhe uma feição tradicionalista e resolvendo as questões da ventilação aonível do vão (e não da galeria).

É um período propício ao desenvolvimento de uma arquitectura para os trópicos sem Le Corbusier, autónomaportanto da obrigatoriedade em recorrer ao brise-soleil e suas variantes (palas, varandas profundas ou grelhas,etc.) (Milheiro, 2011).

O Liceu de Luanda torna-se uma obra exemplificativa em dois planos distintos que mostra que a arquitecturaproduzida nesta época pelos técnicos portugueses parte dos mesmos pressupostos, independentemente se sedestina à metrópole ou às colónias (configuração estética; resposta funcional; solidez construtiva), influenciando-se mutuamente. Na perspectiva estética, o Liceu antecipa o debate em Portugal sobre a inclusão de umaexpressão de nacionalidade arquitectónica nos programas escolares, inscrevendo-se num discurso conservador,e indo contra a corrente modernista que caracteriza os liceus metropolitanos anteriores ao Plano de 1938[6](Milheiro, 2010); na perspectiva funcional, debate a organização programática (preferindo a concepção de umedifício unitário em oposição à dispersão por diversos pavilhões) e opta por não prolongar a cobertura. Estadecisão, em particular, reflecte-se no tratamento do vão onde o recurso à adufa alentejana – uma gelosiafabricada em material cerâmico – permite obter uma solução adequada ao clima. Gera-se, com o LiceuSalvador Correia, uma primeira “série colonial” nos planos funcional e estético.



De modo genérico, a primeira geração de arquitectos do Gabinete aprofunda uma arquitectura emcontinuidade com a proposta do Liceu luandense. O objectivo é desenvolver uma arquitectura colonialadequada aos territórios ultramarinos, combinando um programa moderno com uma figuração inspirada natradição metropolitana (Simões, 1948). Alguns destes arquitectos consideram-se “modernos”, não abdicandotodavia de recorrer a linguagens historicistas ou nacionalistas, sempre que o programa trata de edifícios derepresentação.

3. Arquitectura de representação nos Trópicos

A primeira fase do Gabinete de Urbanização Colonial, que dura até 1951, quando uma nova legislação altera aorgânica do Ministério das Colónias, é também a mais produtiva para Luanda, gerando o maior número deprojectos[7]. A maioria, de forte expressão funcional, destina-se a equipar o Hospital Central D. Maria Pia, actualHospital Josina Machel.

Um segundo lote, igualmente significativo, ocupa-se das instalações do porto de Luanda, projecto original dePaulo Cunha[8] que é sucessivamente intervencionado pelos arquitectos do Gabinete. Neste período, a equipaque assina a maioria das propostas para a capital angolana integra Lucínio Cruz, Eurico Pinto Lopes, Mário deOliveira e João António Aguiar. Futuro autor do plano de urbanização da cidade, de 1952, e director adjunto deRogério Cavaca, Aguiar é igualmente a figura mais influente do grupo.

O ciclo das obras de remodelação do hospital inicia-se em 1947 com uma proposta de Lucínio Cruz para opavilhão de dois pisos de Doenças Infecto-Contagiosas e outros Serviços, implantado paralelamente aos edifícioshospitalares preexistentes. A planta é o elemento principal do projecto, reflectindo de modo directo o programaelaborado de acordo com as indicações do Director dos Serviços de Saúde de Luanda. A sobriedade dosalçados decorre da planta (Cruz, n. 80, 1947: 11-12)[9]. Exemplificando a metodologia adoptada, o projecto éaprovado, e sujeito à apreciação do governo de Angola, com todos os elementos fundamentais à suaexecução, desde os diversos projectos de especialidades, passando por estimativas de custos, etc.



O mesmo arquitecto elabora nesse ano uma casa de dois pisos e quatro quartos[10] para o Director dos Serviçosde Saúde e a Residência das Irmãs Enfermeiras com capela anexa[11] , integradas nos terrenos do Hospital.

O último projecto reflecte a abordagem estilística que caracteriza esta fase inicial. O edifício divide-se em doisblocos: o alojamento das Irmãs, que segue uma implantação em “L”, aberta para a via pública, e a capela. Osdois volumes são ligados pela varanda que serve de elemento de distribuição (tratado como um “claustro”). Ascoberturas são em “telha tipo lusa com beirado à portuguesa” (Cruz, n. 101, 1947: 6). Lucínio Cruz investe nosalçados, respeitando “as características próprias de cada um destes edifícios de forma a integrá-los num conjuntoequilibrado, de carácter religioso e interesse arquitectónico” (Cruz, n. 101, 1947: 4). Mas, para lá da ventilação[12],não especifica que outras soluções introduz na adaptação ao clima da cidade. O conjunto sugere umaconfiguração próxima de uma arquitectura nacional, com elementos que o assemelham aos edifícios deprograma similar erguidos na metrópole. Em 1953, no projecto para o Seminário de Luanda, equipamento demaior complexidade programática[13], Lucínio Cruz tem em “consideração não só a integração arquitectónicados edifícios na paisagem, como também a utilização desta para repouso espiritual” (Cruz, n. 303, 1953: 9). Nãoconstituindo uma prioridade no quadro de actuação do Gabinete, o traçado dos equipamentos religiosos evoluino mesmo sentido formal da restante produção deste organismo.

Em 1949, Mário de Oliveira está encarregado dos pavilhões de Psiquiatria implantados a sul do complexo principaldo Hospital[14]. O programa é distribuído por um edifício para consultas externas e por dois conjuntos de doisblocos de um só piso. Prevalece ainda a divisão racial e por género. Posteriormente, as separações em“europeus” e “indígenas” são abolidas, mantendo-se as secções para “homens” e para “mulheres”. O projecto éretomado em 1952[15]. Dentro do mesmo espírito é realizado o Hospital Indígena de 1951, por João AntónioAguiar[16], cumprindo uma separação programática que se repete noutras cidades angolanas[17]. Lucínio Cruzdesenha, em 1950, o Laboratório Farmacotécnico[18] e assina, também com Aguiar, o Bloco de Pediatria,Maternidade e Cirurgia[19]. Todos estes projectos se estruturam de forma pavilhonar, organizando-seinternamente a partir de um eixo longitudinal.



Dentro da lógica de maximização de recursos enunciada no decreto fundador, os projectos-tipo desenvolvem-secomo uma das tipologias mais importantes de que se encarregam os técnicos do Gabinete. É neste domínio queMário de Oliveira elabora o Dispensário Anti-tuberculose de Luanda[20], com o objectivo de ser construído “emvárias localidades”.

O projecto insere-se no plano de combate à tuberculose que é implementado na colónia neste período.Tratando-se de um projecto-tipo, Mário de Oliveira traça cuidadosamente os princípios a seguir na implantaçãode cada unidade. Um dos aspectos principais é a orientação que “deverá ser feita de modo que a fachada demaior desenvolvimento fique defendida contra a insolação e possa ao mesmo tempo beneficiar dos ventosdominantes” (Oliveira, n. 319, 1951: 4). Quanto à ventilação são estabelecidas normas gerais. Esta é asseguradapelos vãos e por ventiladores “dispostos junto dos pavimentos e dos tectos, nos mesmos planos verticais e iguais



alturas” (Idem). A cobertura recebe igualmente os seus dispositivos – dois conjuntos de telhas ventiladoras(colocados junto à cornija e ao pau de fileira). Nenhuma informação de natureza estilística é incluída; apenasinstruções de carácter prático (áreas, custo estimado, etc.). A perspectiva que Eurico Pinto Lopes executa desteprojecto de Mário de Oliveira é fiel à “configuração técnica” da proposta.

Cabe a Eurico Pinto Lopes projectar, em 1948, a Alfândega[21] e a Administração portuária[22] implantadas em“terrenos contíguos”, situados “na praça de forma rectangular aberta sobre a baia e em contacto directo com azona portuária” (Lopes, n. 158, 1948: 2), actual praça 17 de Setembro. A Alfândega determina o partidoadoptado pelos dois volumes: “Arcaria aberta para o público no 1º piso, a beirado à vista do passeio” (Lopes, n.158, 1948: 2). Disposições arquitectónicas para a construção deste lugar em Luanda existem, pelo menos, desde oplano Gröer/Moreira da Silva de 1943[23], onde se propõe uma praça do Império conformada por umaarquitectura de filiação clássica, a que Eurico Pinto Lopes tenta atender. Reforçando o enquadramentomonumental do conjunto, a torre sineira implantada lateralmente é localizada “de modo a enfrentar a avenidamarginal” (Lopes, n. 158, 1948: 2).

Eurico Pinto Lopes esclarece ainda que “o creme claro” é a “cor empregada no paramento exterior” dosedifícios, que se utilizam “materiais da região” (Lopes, n. 158, 1948: 6), e que “a cornija , pilares, pilastras, degraus esoleiras serão revestidas a cavanite” (Lopes, n. 158, 1948: 7).



O processo administrativo que regulariza o trabalho do Gabinete é relativamente célere. O projecto daAlfândega, terminado no dia 9 de Maio, é aprovado oito dias depois por Ruy de Sá Carneiro.

A importância estratégica do conjunto reflecte-se na necessidade em dotá-lo de “um carácter oficial”. Oobjectivo é alcançado dentro da lógica pragmática que define a prática projectual do Gabinete. Cada edifícioestrutura-se em “U” e possui uma arcada no pavimento térreo, recuperando um desenho de inspiração clássica ehierarquizado segundo os três níveis básicos: embasamento, corpo principal e coroamento[24]. Os pisos superioressão recuados e as fachadas são protegidas pelo avanço da cobertura e por um pórtico de colunas de secçãoquadrada[25] .

Com esta proposta, os profissionais do Gabinete criam verdadeiramente um primeiro modelo autónomo dametrópole para os edifícios coloniais de perfil administrativo, dentro do quadro estilístico da arquitectura doEstado Novo. Acerta-se uma composição arquitectónica apropriada aos Trópicos e simultaneamente adequadaàs funções de representação: arcadas no rés-do-chão, galerias nos andares superiores, introduzidas ao longo dasfachadas recuadas, e cobertura em telhado. A adopção da galeria é retomada de uma outra obra de JoséCosta Silva, o Liceu Salazar de Lourenço Marques (actual Escola Secundária Josina Machel, em Maputo),desenhada entre 1939 e 1944, antes do Gabinete entrar em actividade. Desde esta obra moçambicana, que agaleria exterior começa a marcar a configuração dos equipamentos públicos estado-novistas. A opçãorepresenta uma evolução na solução dos problemas climatéricos face ao uso da gelosia ou adufa, permitindoresolver a ventilação cruzada e abrir grandes vãos (devidamente ensombrados). Os arquitectos do Gabinete,contudo, neutralizam uma certa modernidade que caracteriza linguisticamente o Liceu de Costa Silva, através daintrodução de elementos de conotação historicista, como molduras, arcos ou colunas. Nas obras do GUC, aarticulação arcada/galeria com pórtico colossal/cobertura inclinada inicia uma série monumentalizada, presenteem edifícios públicos administrativos, como na Câmara Municipal do Lobito – que Lucínio Cruz assina em 1948[26]e depois na ampliação de 1953[27] –; ou, em Luanda, nos Serviços de Fazenda e Contabilidade[28] , actualMinistério das Finanças, uma obra supervisionada por João Aguiar.



Este edifício, implantado no largo da Mutamba, é uma evolução de uma versão anterior, atribuída ao arquitectoAntónio Ribeiro Martins da Direcção dos Serviços de Obras Públicas da Colónia de Angola, que o terá realizadoem colaboração estreita com Aguiar (Fonte, 2007: 520). No projecto inicial detecta-se a mesma organizaçãointerior e a introdução da galeria exterior e pórtico colossal. A cobertura é ainda plana, em conformidade com alinguagem déco que caracteriza os equipamentos públicos africanos dos anos de 1930/1940. O edifícioconstruído corresponde todavia a uma simplificação da linguagem historicista, abdicando de “pormenoresdecorativos inúteis” (Aguiar, n. 385, 1953: 3).

Esta opção por uma austeridade figurativa acaba por tornar-se a imagem de marca dos edifícios administrativosdo Gabinete[29]. No entanto, o parecer emitido a quando da aprovação admite “que porventura possa vir a seralterado, no sentido de ser enriquecida a fachada”, reforçando a ideia de que uma certa contençãoornamental não é ainda prática consensual.



Em Angola, no entanto, esta configuração generaliza-se um pouco por todo o território, em edifícios públicoscomo o governo civil do Novo Redondo, actual Sumbe – numa composição de dois andares que demonstra asua utilização em programas de escala urbana mais modesta –; ou, por exemplo, nos edifícios que ladeiam naactual praça Agostinho Neto (antiga praça Manuel Arriaga) no Huambo–, caso da sede dos correios de NovaLisboa, onde a capacidade monumental e cenográfica do sistema é propositadamente explorada. Os técnicosdo Gabinete nunca chegam a propor historicismos tão elaborados como Vasco Regaleira no edifício já citado doBanco de Angola. A simplificação linguística que se observa no processo dos Serviços da Fazenda eContabilidade revela-se afinal uma opção voluntária; a definição de uma identidade para as Obras Públicasconstruídas em África também passa pela consciência dos recursos disponíveis e por ideias como autenticidadefuncional e veracidade construtiva.

Governo civil do Novo Redondo, actual Sumbe



Edifícios que ladeiam na actual praça Agostinho Neto

4. Arquitectura como infra-estrutura territorial

Com a revisão constitucional de 1951[30], o organismo criado por Marcelo Caetano passa a designar-seGabinete de Urbanização do Ultramar (GUU), acompanhando a mudança do nome do próprio Ministério[31].Esta alteração política não modifica os procedimentos do Gabinete e, até 1957, quando uma nova legislaçãoentra em vigor, mantém-se idêntica regularidade nos projectos executados para a capital angolana[32]. Oarranque dos anos de 1950 é igualmente marcado com o aparecimento dos primeiros ensaios modernos nosterritórios coloniais, muitas vezes resultado do trabalho de profissionais já fixados em África. Por sua vez, aorientação do Gabinete insiste numa linguagem normalizada que reproduz, no essencial, uma produçãoarquitectónica adaptada aos Trópicos a partir da interpretação da arquitectura que na metrópole estáassociada à representação do Estado Novo. Á medida que os programas se destacam pela sua vertente maisfuncionalista – hospitais e escolas, por exemplo – esta linguagem tende a assumir uma menor carga figurativa,combinando escala monumental (reflexo da importância que a maioria destes edifícios possuem nas cidadescoloniais) com abstracção linguística, decorrente da organização funcional e dos sistemas construtivosempregues.

São precisamente os equipamentos de ensino, de nível secundário e liceal, secundados por outros programasculturais com menor implementação – caso do Museu de Belas-Artes de Luanda[33] de José Manuel GalhardoZilhão, cujo anteprojecto data de 1953–, que dominam esta segunda fase de actuação do Gabinete.

Pela sua vocação cultural, o museu, solicitação pouco habitual entre os pedidos que chegam a Lisboa, éinclusivamente considerado “quase tão indispensável como uma escola” (Zilhão, n. 394, 1953: 12). Ainda nacapital, prosseguem os projectos de melhoramento do Hospital Central, as propostas ligadas ao porto, e aatenção ao ensino eclesiástico, que funciona como uma estrutura complementar da rede de escolas públicas noperíodo colonial. A época reflecte maiores exigências de urbanidade, manifestas nas encomendas dirigidas àcapital metropolitana por parte dos dois governadores destacados para Angola neste intervalo de tempo, Joséda Silva Carvalho – que transita do período anterior – e Manuel Gaivão, que permanece no cargo até 1956.

O ano de 1952 coincide também com o Plano de Urbanização para Luanda de João António Aguiar, que



consolida a lógica sectorizada da cidade, levantando e delimitando áreas residenciais (incluindo bairros deindígenas, ou musseques, e bairros económicos), comerciais, portuárias, industriais, militares, verdes e rurais. Aproposta de Aguiar, também urbanista da Câmara Municipal de Lisboa, insere-se num conjunto de planosurbanos elaborados, pelos técnicos do Gabinete, entre o final dos anos de 1940 e a década seguinte, a maioriasob a sua coordenação. Nas cidades em que intervém, Aguiar propõe genericamente uma visão urbana assenteem eixos estruturantes e monumentais, baixa densidade e sectorização funcional. Os mesmos princípios sãointroduzidos, por exemplo, no plano de Nova Lisboa, elaborado em tempo próximo ao de Luanda.

É neste sentido que a historiografia tem classificado a actuação de João Aguiar como filiada na Cidade Jardim(Fonte, 2007). No entanto, as opções de Aguiar revelam uma personalidade ecléctica, cujo pensamento urbanoé marcado por uma ideia de monumentalidade, estranha aos ideais de Ebenezer Howard, que se cruza com adivulgação, então recente, dos benefícios da Functional City. A posição de Aguiar decorre da convicção,generalizada entre os profissionais do Gabinete, de que o seu trabalho é resultado do equilíbrio entre idealismo erealismo. Este sentimento não é alheio ao facto destes arquitectos estarem incumbidos, na maioria dos casos, dedesenhar novas cidades ou de refundar urbes existentes, condição que se reconhece no desfasamento entre aambição da maioria dos planos e a capacidade real de concretização da arquitectura.

No plano de 1952 para Luanda são definidas as novas zonas de desenvolvimento da cidade, as áreas deprotecção que controlam o seu crescimento e os principais eixos de expansão (Fonte, 2007: 182). Nestedocumento surgem claramente identificadas as localizações da futura escola comercial e industrial de Luanda edo novo liceu feminino[34]. Os dois equipamentos tornam-se a face arquitectónica mais visível da abordagem àcidade concretizada pelo Gabinete durante a segunda metade da década de 1950.



O actual Instituto Médio industrial de Luanda[35] corresponde à Escola Comercial e Industrial do período colonial,tratando-se da segunda versão realizada no âmbito do GUU.

As duas são delineadas por Galhardo Zilhão em 1952. Trata-se de um estabelecimento misto, com lotação para520 alunos, articulado segundo lógicas funcionais, formando pátios abertos e recorrendo à galeria de distribuição.



Desaconselham-se, desde logo, futuras ampliações do edifício, contrariando as orientações seguidas emequipamentos similares propostos para aglomerados urbanos de menores dimensões[36]. A concepção em rede,que defende a disseminação destes equipamentos pelo território luandense, pressupõe uma cidade que sedesenvolve horizontalmente e por isso pouco concentrada. Pretende-se assim que as novas escolas mantenham“relação com as zonas residenciais”, conseguindo-se “encurtar os acessos” (Zilhão, n. 332, 1952: 3) eaproximando-se dos ideais – mais tarde implementados na cidade por antigos discípulos de Le Corbusier que seinstalam em Angola – das modernas unidades de vizinhança.

O projecto antecede a publicação das Normas para as instalações dos Liceus e Escolas do Ensino Profissional nasProvíncias Ultramarinas, documento elaborado em 1956 por uma comissão de três elementos[37], que regula aprática do Gabinete em projectos de edifícios escolares. Na sua ausência, Zilhão descreve pormenorizadamentecada elemento programático e disposições técnicas, preocupando-se principalmente com as questões dailuminação natural. Também os materiais de construção são exaustivamente elencados. O projecto tende para amodulação que tem na sala de aula, a “célula fundamental do edifício escolar” (Zilhão, n. 332, 1952: 4). Asgrelhagens em material cerâmico que preenchem a parte superior dos vãos remetem ainda para o LiceuSalvador Correia, hierarquicamente a mais importante escola da cidade, na época.



Considera-se que os alçados, de “grande simplicidade”, reflectem o “carácter de edifício de ensino” (Zilhão, n.332, 1952: 12). Investe-se na ornamentação do portão de acesso, pormenorizado com elementos alegóricosdecorativos.

Detectam-se relações estilísticas e estruturais entre esta escola de Luanda e a sua congénere em Nova Lisboa, aEscola Industrial e Comercial Sarmento Rodrigues, hoje Instituto Politécnico do Huambo[38], elaborada emsimultâneo, ainda que por autores diferentes[39].



O desempenho climatérico deste tipo de edifícios está, na generalidade, condicionado pela orientação. Aprevisão da sua localização nos planos urbanos torna-se determinante. Lotes livres de constrangimentos – comoem Luanda ou em Nova Lisboa –, que permitem implantar edifícios isolados são, naturalmente, mais favoráveis àcultura de projecto que se aperfeiçoa dentro de uma lógica de uniformização. Configura-se aqui uma tendênciapara produzir um padrão arquitectónico apropriado ao maior número de equipamentos, sugerindo as relaçõesprivilegiadas que estes mantêm com a cidade colonial. É o início de um sistema que trata a distribuição destesedifícios no território como uma infra-estrutura de desenvolvimento. Este facto clarifica-se com a definição dasNormas já citadas que passam a disciplinar os projectos escolares dos níveis secundários. O antigo Liceu FemininoD. Guiomar de Lencastre[40], actual Escola Secundária Njinga Mbande, é já fruto desta normalização.Desenhado entre 1954 e 1956 por Lucínio Cruz e Eurico Pinto Lopes, para uma capacidade de 720 alunas, o novoliceu de Luanda inaugura uma série de projectos semelhantes que se disseminam pelos diversos territórioscoloniais[41]. Em Angola, o Liceu de Benguela corresponde exactamente a uma reprodução do D. Guiomar,enquanto o antigo Liceu Norton de Matos, no Huambo, de Fernando Schiappa de Campos, é uma versãoadaptada[42].

O edifício luandense estrutura-se a partir de um eixo de simetria axial (muito apropriado, por exemplo, àduplicação de serviços quando se trata de escolas mistas, caso da escola do Huambo). Organiza-se em torno dedois pátios fechados e recorre a galerias de distribuição que também asseguram a protecção solar dasfachadas. Os alçados são marcados pela entrada principal em forma de pórtico, acompanhando os três pisos doedifício. O estabelecer de um modus operandi agiliza os processos. As peças escritas são uniformizadas e odesempenho arquitectónico aproxima-se da estandardização. Soluções-tipo, detalhamento, materiais integramum painel normalizado com aplicação a todos os equipamentos escolares. Reflectindo a praxis habitual doGabinete, a proposta para o Liceu feminino de Luanda é analisado por uma comissão interna[43] que assegura“que o mesmo se encontra bem estruturado e com boas condições de isolamento, iluminação e ventilação”(Figueiredo; Campos; Mendes, in Cruz; Lopes, n. 455, 05/1956: s/p), comprovando o teor pragmático dasavaliações.

Nos projectos iminentemente funcionais – como os pavilhões que continuam a ser propostos no âmbito dareforma do Hospital Central –, o carácter racional da construção sobrepõe-se ao celebrativo. Ainda assim, no



novo anteprojecto para o Pavilhão de Infecto-Contagiosos, que substitui a proposta de Lucínio Cruz realizadaainda no período do GUC, a solução moderna da primeira fase[44] é preterida por uma proposta mais acertadacom a linguagem habitual do Gabinete[45] , integrando-se nos projectos hospitalares para África, desenvolvidosaté meados dos anos de 1970, por esta equipa de arquitectos[46]. Para lá da equipa anterior de arquitectos que se mantém a trabalhar para Luanda, destacando-se GalhardoZilhão (pela importância dos projectos que executa nesta fase), vão surgindo referências pontuais a novosprofissionais. A Fernando Batalha (gradeamento da Residência das Irmãs Enfermeiras do Hospital Central e novaRepartição de Geologia e Minas), por exemplo, ou a David Lopes, autor do Lar Académico de Luanda[47], obraa ser inteiramente suportada pelo governo de Angola. Mas a novíssima geração, que chega ao Gabinete a partirde 1954, praticamente não desenha para a capital, embora o faça para outras regiões angolanas. Esta equipareúne figuras como Fernando Schiappa de Campos, já citado, Luiz Possolo ou António Saragga Seabra, entreoutros. É um grupo extremamente preparado e que beneficia do investimento do Ministério do Ultramar na suaformação internacional. São, na maioria, especializados no curso de Arquitectura Tropical ministrado naArchitectural Association de Londres por professores como Maxwell Fry e Jane Drew (antigos colaboradores de LeCorbusier em Chandigarh), ou Otto Koenigsberger. O novo grupo incute progressivamente uma visão mais técnica e uma linguagem tendencialmente maismoderna. Um projecto de pequena escala desenhado por Possolo para Luanda – a Central Eléctrica da EstaçãoRádio Naval[48] – revela, apesar da “singeleza da composição arquitectónica” justificada pelas “funções doedifício” (Cruz in Possolo, 1960: s/p), uma actualização nesse sentido. O edifício integra um conjunto previamentedesenhado pelo arquitecto, incluindo quartel, central de recepção e residências para cabos, sargentos e oficiais.O esquema é repetido em projecto para Maputo. A presença destes arquitectos mais jovens no Gabinete torna-se mais activa e influente a partir da segunda metade dos anos de 1950, precisamente quando os serviços locaisde Obras Públicas de Luanda são já autónomos, encontrando-se em condições de prescindir do contributo deLisboa. Assim, à medida que esta geração ascende – tornando-se relevante na passagem do GUU para Direcçãode Serviços de Urbanismo e Habitação da Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações (DSUH-DGOPC) doMinistério do Ultramar, que se dá em 1958[49] – os técnicos fixados em Luanda tornam-se mais capacitados naexecução de equipamentos e outras Obras Públicas. Antigos tirocinantes do Gabinete, como Fernão LopesSimões de Carvalho em Luanda[50] , ou Francisco Castro Rodrigues no Lobito[51], integram estruturas locais,alterando com as suas propostas o futuro destas cidades. O eclodir da guerra colonial em 1961 contribuiprecisamente para a autonomia dos profissionais que se concentram nas principais cidade angolanas.Paralelamente, o papel dos arquitectos da nova DSUH-DGOPC, cresce nas pequenas localidades onde acarência de técnicos e infra-estruturas é ainda prioritário, actuando em todas as escalas, e mantendo-se regularaté cerca de 1970.

5. Fazer escola: considerações finais

Marcelo Caetano cria o Gabinete de Urbanização Colonial com o empenhamento de “fazer escola”,acreditando na superação das duas tendências estilísticas que verifica coexistirem no território português no finalda Segunda Guerra: uma arquitectura historicista – a que chama “português suave” –; e outra de tendênciainternacional – que associa à ideia de “caixa de amêndoas” (Caetano, 1948: 1). O Gabinete é portantoinaugurado com a finalidade de funcionar como um espaço laboratorial onde a experiência (acumulada deobras já realizadas), e a experimentação (aplicada a novos projectos), possam ser praticadas em simultâneo,obtendo-se assim um conjunto de procedimentos capaz de normalizar os projectos destinados aos territórioscoloniais. A formação inicial do Gabinete parte, como esperava Caetano, de uma série de ensaios e obras quecompõem uma primeira aproximação a uma arquitectura tropical de promoção pública. Esta inscreve-se numquadro de solidez construtiva, eficácia funcional e uma aparência importada da arquitectura tradicional do sulde Portugal.

No final dos anos de 1940, os arquitectos do Gabinete estão em condições de recriarem uma linguagem oficial –evocativa do poder colonial – a partir de princípios de resposta ao clima africano. Concretizam esta ideia emprojectos para edifícios administrativos, cruzando uma composição clássica (monumental, hierarquizada etripartida) com dispositivos de protecção solar e ventilação cruzada. São edifícios portadores de uma lógicapavilhonar, assentes em planta rectangular ou em “U”. O primeiro piso é definido por arcadas e os seguintes porgalerias porticadas que percorrem todo o perímetro exterior. A cobertura é geralmente de quatro águas. Aarquitectura que aqui se desenvolve, tropicalizando-se, é independente das configurações que se praticam nametrópole. O processo singulariza as paisagens urbanas de Angola – casos do Huambo, Lobito, Sumbe ou



Lubango, etc. Em Luanda, implantam-se os exemplares edificados que servem de modelo, desde as instalaçõesportuárias, que rematam a marginal da cidade, até ao actual Ministério das Finanças. Esta arquitectura floresceem paralelo com as experiências modernas emergentes no território no arranque dos anos de 1950, concorrendocom elas.

Em programas de maior expressão funcional, como nos equipamentos hospitalares, os arquitectos do Gabineteassumem uma posição mais pragmática, traçando edifícios austeros e estruturalmente irrepreensíveis. Aspreocupações com a execução e a adequação climatérica assumem maior protagonismo: a configuraçãoarquitectónica imana directamente das opções programáticas e construtivas. Tratando-se de equipamentos emconstante remodelação, pautam-se por lógicas de crescimento faseado, como se percebe pela implantaçãodos novos pavilhões, acrescentados à estrutura original do actual Hospital Josina Machel. A assessoria de técnicosde saúde credibiliza a elaboração do programa, garantindo o êxito da arquitectura. A organização em rede aque obedecem inscreve-se numa estratégia higienista e de saúde pública que caracteriza a actuação do EstadoNovo nas colónias.

Mas são os equipamentos escolares que constituem o melhor exemplo da arquitectura pública executada porestes arquitectos. Combinam um programa pedagógico com uma concepção racional, e uma construçãodetalhada e resistente, alcançando equilíbrio estético. A redacção das Normas garante o domínio das diversasetapas de projecto, fixando uma cultura e uma praxis. A partir da actual Escola Secundária Njinga Mbande,define-se uma organização funcional (manifesta em planta) e uma volumetria simétrica, marcada pela presençade um pórtico, no acesso principal, e de galerias exteriores (expressa nos alçados). As escolas técnicas revelamplantas mais dinâmicas, talvez como resultado dos elementos programáticos mais diversificados que ascompõem (oficinas, armazéns, etc.). Cumprindo os desígnios iniciais que levaram à realização do primeiro liceuconstruído de raiz em Luanda (Liceu Nacional Salvador Correia) – e que não é ainda obra dos Gabinetes –;escolas técnicas e liceus constituem o grupo mais representativo da cultura de projecto praticada por esteorganismo. São edifícios de génese funcional, económicos na sua execução, sóbrios na paleta de materiais, etodavia cruzam um desejo de modernidade – reflexo do programa – com uma imagem monumentalizada que osseus autores acreditam contribuir para dignifica-los no plano urbano.

Edifícios administrativos, hospitais e escolas completam assim um quadro de concretizações da responsabilidadedo Gabinete nas suas três versões administrativas (GUC, GUU, DSUH-DGOPC), configurando uma arquitecturapública, inspirada na produção portuguesa estado-novista metropolitana e, todavia, já adequada à realidadeafricana. Apesar de cada projecto ostentar a assinatura de um arquitecto, é inadequado aplicar aqui as regrasda autoria. Mesmo de arquitectos diferentes, programas idênticos resultam em desenhos bastante aproximados,facto que reforça a ideia de que há lugar para uma experiência de índole colectiva. Apresentando um “certo arde família”, o conjunto surge como singular face ao contexto africano, apesar do passado colonial que Angolapartilha com outros países do continente. E é também neste sentido que se reafirma que estas obras pertencemem absoluto à paisagem luandense.

Bibliografia:

A. Artigos

CAETANO, Marcelo. O Gabinete de Urbanização Colonial, in Diário de Notícias, 15/06/1948, p.1-4.Cidade do Lobito – aqui se continua Portugal, edição comemorativa da visita de Craveiro Lopes à Província deMoçambique, Jornal Lobito, 1956, s/p.CUNHA, Paulo. O Pioneiro do Planeamento Portuário, entrevista de Pedro Vieira de Almeida e Fátima Ferreira, in“Jornal Arquitectos”, n. 82, Dez. 1989, p. 23-27.MILHEIRO, Ana Vaz. Castro Rodrigues, o arquitecto do Lobito, in “JA – Jornal Arquitectos, ser populista”, n.234,Janeiro/Abril 2009, p.13-15.MILHEIRO, Ana Vaz. Education Buildings in the Tropics: the work of the Colonial Planning Office in the formerPortuguese Africa, in AAVV, “11th International Docomomo Conference Living in the Urban Modernity”, MexicoCity: Docomomo, August 19-27, 2010 [policopiado, 9 pág.] MILHEIRO, Ana Vaz. Nos Tópicos sem Le Corbusier, in “revista Nu, Sul ”, n.36, Março 2011, p.34-39.MILHEIRO, Ana Vaz. Schiappa de Campos, o arquitecto do Moderno Colonial, in “JA – Jornal Arquitectos, serimigrante”, nº238, Janeiro/Março 2010, p.24-29.MILHEIRO, Ana Vaz. Simões de Carvalho, o arquitecto do Béton Brut, in “JA – Jornal Arquitectos, ser pobre”, nº236,Julho/Setembro 2009, p.22-27.MILHEIRO, Ana Vaz. Territórios de Sonho para a Arquitectura Portuguesa, Modelos e Miscigenação, in AAVV.“Urbanidade e Património”, Lisboa: IGAPHE, URBE, 1998, p.19-41.MILHEIRO, Ana Vaz; DIAS, Eduardo Costa, Arquitectura em Bissau e os Gabinetes de Urbanização Colonial (1944-1974) , in arq.urb, Revista eletrônica de Arquitetura e Urbanismo, n.2, 2009, p. 80-114. Acedido em 20 de Julho de2011, em: Porquê? Mistério que é necessário desvendar, “Noticias da Huila”, 07/03/1941,nº 888, p. 1-3SANTOS, Martins dos. Cultura, Educação e Ensino em Angola, [Edição electrónica, 1998]. Acedido em 20 de Julhode 2011, em: http://reocities.com/Athens/troy/4285/ensino.htmlSIMÕES, João. A Profissão de Arquitecto nas Colónias, in Sindicato Nacional dos Arquitectos, “Actas do ICongresso de Arquitectura”, Lisboa: SNA, 1948, p.147-150.Urbanismo colonial – uma representação da Sociedade dos Arquitectos in “Arquitectura, revista de arte econstrução”, Barreiro: Imprensa Barreiro, Lda, n. 24, Abril 1932, p.142/144

B. Monografias

AGÊNCIA GERAL DO ULTRAMAR. Relação dos Estabelecimentos de Ensino Oficial em funcionamento nasprovíncias do Ultramar em 31 de Dezembro de 1958, Lisboa: Ministério do Ultramar, Direcção-Geral do Ensino,1960.AGUIAR, João António; MACHADO, Eurico Gonçalves; CAMPOS, Fernando Schiappa de. Normas para asinstalações dos Liceus e Escolas do Ensino profissional nas províncias ultramarinas, Lisboa: Ministério do Ultramar,Gabinete de Urbanização do Ultramar, 1956.AGUIAR, João. L’Habitation dans les pays tropicaux, Lisbonne: XXIe Congrès, Federation Internationale del’Habitation et de l’Urbanisme, 1952.ALBUQUERQUE, António Manuel da Silva e Souza. Arquitectura Moderna em Moçambique, inquérito à produçãoarquitectónica em Moçambique nos últimos vinte e cinco anos do império colonial português 1949-1974, Coimbra:



Departamento de Arquitectura – FCTUC, 1998. Prova Final de Licenciatura.AMARAL, Ilídio do. Luanda (Estudo de Geografia Urbana), Lisboa: Memórias da Junta de Investigações doUltramar, nº 53, 1968.CORREIA, Miguel Anacoreta (Coord.). Viva a Malta do Liceu! Liceu Nacional Salvador Correia, uma memória de90 anos, Lisboa: Associação dos Antigos Alunos do Liceu Salvador Correia, Pangeia Editores; Luanda: Chá deCaxinde, 2009.FERNANDES, José Manuel. Geração Africana – Arquitectura e Cidades em Angola e Moçambique, 1925-1975,Lisboa: Livros Horizonte, 2002.FERNANDES, José Manuel. Para o Estudo da Arquitectura e do Urbanismo no espaço ultramarino português, noséculo XX – alguns temas sobre Angola e Moçambique, Lisboa: FA-UTL, 1999. Candidatura a Provas deAgregação.FERREIRA, André Faria. Obras Públicas em Moçambique – inventário da produção arquitectónica executada entre1933 e 1961, Lisboa: Edições Universitárias Lusófonas, 2008.FONTE, Maria Manuela Afonso de. Urbanismo e Arquitectura em Angola – de Norton de Matos à Revolução,Lisboa: Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa, 2007. Tese de Doutoramento emPlaneamento Urbanístico.FRY, Maxwell; DREW, Jane. Tropical Architecture in the dry and humid zones, second edition, Malabar, Florida:Robert E. Krieger Publishing Company, 1982 [1964].KULTERMANN, Udo. New Architecture in Africa, New York: Universe Books, 1963.Lei Orgânica do Ultramar Português – Lei nº 2.066, de 27 de Junho de 1953 em apêndice as alterações introduzidaspela Lai nº 2.076, de 25 de Maio de 1955. Revista por Doutor Afonso Rodrigues Queiró, Coimbra: Coimbra Editora,Limitada 1956.LÉONARD, Yves. Salazarismo e Fascismo, Lisboa: Editorial Inquérito, 1998, 1996.MARTINS, Isabel Nunes da Silva (coord.); GRILO, Maria João Teles; MACHADO, Roberto Severino López.Arquitecturas de Luanda, [Luanda: Universidade Agostinho Neto], 2010MATTOSO, José (direcção). Património de Origem Portuguesa no Mundo – arquitectura e urbanismo, BARATA,Filipe Themudo; FERNANDES, José Manuel (coord. do volume), “África, Mar Vermelho, Golfo Pérsico”, Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian, 2010OLIVEIRA, Mário de. Urbanismo no Ultramar, Lisboa: Agência Geral do Ultramar, 1962.RAMOS, Rui (coord.); SOUSA, Bernardo Vasconcelos; MONTEIRO, Nuno Gonçalo, História de Portugal, 3ª edição,Lisboa: a esfera dos livros, 2009.ROSAS, Fernando; BRITO, JM Brandão de. Dicionário de História do Estado Novo, volume II, Lisboa: Bertrand Editora,1996.SOUSA, Pedro Miguel. O Colonialismo de Salazar, Lisboa: Occidentalis, 2008.______________

1.- O engenheiro de minas Rogério Cavaca é o director escolhido por Marcelo Caetano. É assessorado por umengenheiro civil e por um arquitecto de 1º classe. Este último lugar é ocupado por João Aguiar que supervisiona otrabalho desenvolvido pelos arquitectos do Gabinete de Urbanização Colonial. 2.- O Acto Colonial é publicado a 8 de Julho de 1930. 3.- “Urbanismo colonial – uma representação da Sociedade dos Arquitectos”, Arquitectura, revista de arte econstrução, n. 24, Abril 1932, p. 1444.- Estes projectos acabam por ser realizados posteriormente por Vasco Regaleira dentro da mesma tendêncialinguística (Fonte, 2007: 619). Em Viena, Schacherl testara uma arquitectura simplificada de raiz vernacular.5.- Schacherl, Franz, Memória Descritiva e Justificativa, Outubro de 1942, 2º Ante-projecto de um Hotel a construirem Luanda, Missão de Estudo e Construção de Edifícios, Luanda [1247 1H MU DGOPC MÇ 1937-55]6.- Decreto-Lei nº 28.604 de 21 de Abril, conhecido como Plano de 1938, é um programa dedicado à construçãoe requalificação de liceus em Portugal continental que dura até 1952.7.- Foram inventariados até agora 15 projectos do Gabinete de Urbanização Colonial, realizados entre 1947 e1951, destinados à capital angolana.8.- Segundo testemunho de Francisco Castro Rodrigues, ainda não confirmado documentalmente. O arquitectoPaulo Cunha testemunha em entrevista ao Jornal Arquitectos, em 1989, ser autor dos “Armazéns Portuários”, tendoproposto as “linhas gerais de enquadramento arquitectónico da via marginal e de acesso à zona portuária”. Namesma entrevista refere ter sugerido a Marcelo Caetano a criação do Gabinete de Urbanização Colonial(Cunha, 1989: 27).9.- Cruz, Lucínio, Memória Descritiva e Justificativa, 31/03/1947, Hospital Central de Luanda - Pavilhão paraDoenças Infecto-Contagiosas, trabalho n. 80, Gabinete de Urbanização Colonial [12/DSUH/DGOPC, ArquivoHistórico Ultramarino].10.- Cruz, Lucínio com Landerset, J. Corte Real de, Memória Descritiva e Justificativa, 28/02/1947, Moradia de 2pisos - 4 quartos (Residência do Director dos Serviços de Saúde), trabalho n. 93, Gabinete de UrbanizaçãoColonial [25/DGOPC/DSUH, Arquivo Histórico Ultramarino]. 11.- Cruz, Lucínio, Memória Descritiva e Justificativa, 11/03/1947, Hospital Central de Luanda - Residência dasIrmãs, trabalho n. 101, Gabinete de Urbanização Colonial [123/DGOPC/DSUH, Arquivo Histórico Ultramarino]. 12.- “Ter-se-á cuidado de praticar nas paredes as entradas e saidas de ar que o projecto indica. A caixa de ar dacobertura será ventilada por telhas ventiladoras” (Cruz, n. 101, 1947: 5).13.- Cruz, Lucínio, 04/07/1953, Seminário de Luanda, trabalho n. 303, Gabinete de Urbanização Colonial[89/DGOPC/DSUH, Arquivo Histórico Ultramarino].14.- Oliveira, Mário de, Memória Descritiva e Justificativa, 1949, Hospital Central de Luanda - pavilhões depsiquiatria, trabalho n. 190, Gabinete de Urbanização Colonial [98/DGOPC/DSUH, Arquivo Histórico Ultramarino].15.- Oliveira, Mário de, Memória Descritiva e Justificativa, 1952, Hospital Central de Luanda - pavilhões deneurologia e psiquiatria para indígenas, trabalho n. 344, Gabinete de Urbanização do Ultramar [94/DGOPC/DSUH,Arquivo Histórico Ultramarino].16.- Aguiar, João António, Memória Descritiva e Justificativa, 1951, Hospital Indígena de Luanda, trabalho n. 287,Gabinete de Urbanização Colonial [43/DGOPC/DSUH, Arquivo Histórico Ultramarino].17.- Consulte-se, por exemplo, os projectos para o Hospital de Benguela a partir de 1947, da autoria deprofissionais do Gabinete.18.- Cruz, Lucínio, Memória Descritiva e Justificativa, 1950, Hospital Central de Luanda - LaboratórioFarmacotécnico, trabalho n. 265, Gabinete de Urbanização Colonial [27/DGOPC/DSUH, Arquivo HistóricoUltramarino].19.- Aguiar, João António; Cruz, Lucínio, Memória Descritiva e Justificativa, 1950, Hospital Central de Luanda -Bloco de Pediatria, Maternidade e Cirurgia, trabalho n. 281, Gabinete de Urbanização Colonial [27/DGOPC/DSUH,Arquivo Histórico Ultramarino].20.- Oliveira, Mário de, Memória Descritiva e Justificativa, 07/07/1951, Dispensário anti-tuberculose de Luanda(Centro Regional), trabalho n. 319, Gabinete de Urbanização Colonial [124/DGOPC/DSUH, Arquivo Histórico



Ultramarino].21.- Lopes, Eurico, 09/05/1948, Alfândega de Luanda, trabalho n. 158, Gabinete de Urbanização Colonial[4/2628/1, Arquivo Histórico Ultramarino].22.- Lopes, Eurico Pinto, Memória Descritiva e Justificativa, 11/06/1948, Administração do Porto de Luanda,trabalho n. 162, Gabinete de Urbanização Colonial [4/2628; 9/1142/1; 9/1189/2; 9/1176/2; 97/DGOPC/DSUH;121/DGOPC/DSUH, Arquivo Histórico Ultramarino]. O programa compreende a direcção e administração doporto, a polícia internacional, a polícia do porto, posto de turismo, correios e instalações do pessoal marítimo23.- Gröer, Etienne; Silva, David Moreira da, Plano de Urbanização da Parte Marginal da Cidade de Luanda, 1943[IPAD, 15909].24.- Projectos executados dentro da tradição clássica integram a cultura arquitectónica colonial aprofundadaaté ao final da Segunda Guerra. Vasco Regaleira, por exemplo, um dos autores que mais se bateu por criar umaarquitectura “de características nitidamente coloniais” a partir da adaptação da “Arquitectura Tradicionalista”portuguesa (Regaleira in Fonte, 2007: 513), constrói uma série de edifícios em Angola que pretendem testar estapossibilidade, desde a Ermida de Nossa Senhora da Arrábida (Lobito, 1927) até à Associação Comercial doPlanalto de Benguela, actual Palácio do Governo (Huambo, 1945), desenhada para o GUC.25.- Alfândega e Administração são entretanto ligadas entre si por um corpo central. José Manuel Fernandesatribui a torre a Galhardo Zilhão e a adaptação actual a Lucínio Cruz (Fernandes in Mattoso, 2011: 451). Estainformação é confirmada por Francisco Castro Rodrigues, antigo tirocinante do Gabinete no início da década de1950 (Azenhas do Mar, 23/09/2011), mas não corresponde à informação documental reunida até agora. Outrosestudos apontam António Ribeiro Martins como autor do porto de Luanda, sem contudo especificarem a autoriados edifícios (Martins, 2010: 123-125).26.- Cruz, Lucínio, 1948, Edifício da Câmara Municipal do Lobito, trabalho n. 161, Gabinete de Urbanização doUltramar [98 e 99/DGOPC/DSUH, Arquivo Histórico Ultramarino]. Este arquitecto é responsável pelo desenho daCâmara Municipal de Bissau, do mesmo ano e que não se construiu, onde claramente a composiçãoarquitectónica segue os mesmos princípios. 27.- Cruz, Lucínio, 1953, Edifício da Câmara Municipal do Lobito (Ampliação), trabalho n. 161 A, Gabinete deUrbanização do Ultramar [98/DGOPC/DSUH, Arquivo Histórico Ultramarino]. Em 1954, Francisco Castro Rodrigues,entretanto fixado no Lobito ao serviço da autarquia local, realiza nova ampliação e o edifício ganha aconfiguração actual.28.- Aguiar, João António, 29/07/1953, Edifício dos Serviços de Fazenda e Contabilidade de Luanda, trabalho n.385, Gabinete de Urbanização do Ultramar [30/DGOPC/DSUH, Arquivo Histórico Ultramarino].29.- A sua resposta ao clima ficou entretanto comprometida com a remodelação realizada em 2003 que dotou oactual Ministério das Finanças da sua configuração actual (Martins, 2010: 155).30.- Lei n. 2:048 de 11 de Junho de 1951.31.- O ministério passa a designar-se Ministério do Ultramar.32.- Foram inventariados até agora 13 projectos do Gabinete de Urbanização do Ultramar, realizados entre 1952 e1956, destinados a Luanda.33.- Zilhão, José Manuel Galhardo, 25/02/1953, Museu de Belas-Artes de Luanda, trabalho n. 394, Gabinete deUrbanização do Ultramar [42/DGOPC/DSUH, Arquivo Histórico Ultramarino].34.- As localizações exactas são depois acertadas.35.- Zilhão, José Manuel Galhardo, 10/12/1952, Escola Comercial e Industrial de Luanda, trabalho n. 332, Gabinetede Urbanização do Ultramar [94/DGOPC/DSUH, Arquivo Histórico Ultramarino].36.- Vejam-se os processos das Escolas Técnicas Elementares de Malange ou de Silva Porto, actual Cuíto, projectosnão concretizados de Fernando Schiappa de Campos, de 1955 e 1956, respectivamente.37.- As Normas são redigidas pelo arquitecto João António Aguiar, à época director do GUU, o engenheiro civilEurico Gonçalves Machado da Direcção Geral dos Serviços de Urbanização do Ministério de Obras Públicas emserviço no GUU, e Fernando Schiappa de Campos, recentemente admitido como arquitecto tarefeiro.38.- Souza, Alberto Braga de, 06/12/1952, Escola Industrial e Comercial Sarmento Rodrigues – Nova Lisboa,trabalho n. 331, Gabinete de Urbanização do Ultramar [2/DGOPC/DSUH, Arquivo Histórico Ultramarino].39.- Para lá de uma planta articulada, os dois projectos integram ainda uma torre do relógio, outro elemento quetransita do Liceu Salvador Correia, assinalando a entrada principal.40.- Cruz, Lucínio; Lopes, Eurico Pinto, 06/12/1952, Liceu D. Guiomar de Lencastre, trabalho n. 455, Gabinete deUrbanização do Ultramar [60/DGOPC/DSUH, Arquivo Histórico Ultramarino].41.- Cf. com os antigos liceus moçambicanos de António Enes, em Maputo, e de Pero Anaia, na Beira, ambos de1956, e também da autoria de Lucínio Cruz e Eurico Pinto Lopes, cuja estrutura funcional repete o mesmoesquema do Liceu D. Guiomar de Lencastre.42.- Campos, Fernando Schiappa de, 05/1956, Liceu de Nova Lisboa, trabalho n. 546, Gabinete de Urbanizaçãodo Ultramar [27/DGOPC/DSUH, Arquivo Histórico Ultramarino].43.- No caso do liceu Feminino D. Guiomar de Lencastre, a comissão é composta pelo engenheiro AntónioFigueiredo (engenheiro), o arquitecto Fernando Schiappa de Campos e Luís V. Alves Mendes. 44.- Souza, Alberto Braga de, 04/02/1952, Hospital Central de Luanda - Pavilhão para Infecto-Contagiosos,trabalho n. 347, Gabinete de Urbanização do Ultramar [110/DGOPC/DSUH, Arquivo Histórico Ultramarino].45.- Souza, Alberto Braga de, 05/08/1953, Hospital Central de Luanda - Pavilhão para Infecto-Contagiosos,trabalho n. 347, Gabinete de Urbanização do Ultramar [110/DGOPC/DSUH, Arquivo Histórico Ultramarino].46.- Tal como acontece com as construções escolares, os hospitais desenhados pelos arquitectos do Gabineteacabam por partilhar as mesmas soluções, adquirindo uma configuração padronizada.47.- Lopes, David, 06/09/1952, Lar Académico de Luanda, trabalho n. 346, Gabinete de Urbanização do Ultramar[110/DGOPC/DSUH, Arquivo Histórico Ultramarino].48.- Possolo, Luiz, 06/07/1960, Estação Rádio Naval de Luanda – Central Eléctrica, trabalho n. 581-A, Direcção deServiços de Urbanismo e Habitação da Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações [119/DGOPC/DSUH,Arquivo Histórico Ultramarino].49.- A Lei Orgânica do Ministério do Ultramar, publicada a 2 de Junho de 1967 (Decreto-Lei n. 47 743) regulariza ofuncionamento da DGOPC do MU, fixando o número de arquitectos de 1ª classe em três; e seis de 2ª classe. Assuas obrigações passam por “estudar, informar e orientar os problemas técnicos e estéticos ligados à constituiçãoe vida dos núcleos populacionais do ultramar, incluindo os referentes ao abastecimento de água potável daspopulações, ao saneamento e aos esgotos urbanos e ainda aos assuntos relativos ao cadastro, preservação,restauro e construção de padrões e monumentos nacionais” (Dec.-Lei 47 743, 1967: 1186).50.- Em 1961, a autarquia luandense cria o seu próprio Gabinete de Urbanização, liderado por Fernão LopesSimões de Carvalho, natural de Luanda e antigo tirocinante no GUU, onde cumprira estágio com Lucínio Cruz eJoão Aguiar, entre 1955 e 1956.51.- Francisco Castro Rodrigues chega ao Lobito em 1954, a convite do presidente da Câmara Municipal dacidade, o Comandante Pina Cabral, para dirigir os serviços da autarquia, lugar que ocupa até cerca de 1987,quando por razões familiares regressa a Portugal.

fazer escola: a arquitectura pública do gabinete de urbanização colonial para luanda

Documents