edição 1631.pmd - são bernardo

13ATOS DO PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

P. 3761/2010DECRETO Nº 17.609, DE 16 DE AGOSTO DE 2011- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Dispõe sobre denominação social de ruas pertencen-tes ao empreendimento Associação Comunitária deHabitação Anchieta, nos termos da Lei Municipal nº5.211, de 24 de outubro de 2003, alterada pela LeiMunicipal nº 5.564, de 10 de agosto de 2006, e doDecreto nº 14.751, de 6 de maio de 2004, que regula-menta aquela Lei, e dá outras providências.

LUIZ MARINHO, Prefeito do Município de São Bernardo do Campo, no uso de suas atribuiçõeslegais, especialmente o disposto na Lei Municipal nº 5.211, de 24 de outubro de 2003, alteradapela Lei Municipal nº 5.564, de 10 de agosto de 2006, e regulamentada pelo Decreto nº 14.751,de 6 de maio de 2004, e, ainda, considerando a instrução do processo administrativo nº 3761/2010, desta Prefeitura, decreta:

Art. 1º As vias relacionadas nos incisos I e II deste artigo, todas pertencentes ao empreendimen-to Associação Comunitária de Habitação Anchieta, ilustradas na planta L1-1619, passam a ter,para os fins do disposto na Lei Municipal nº 5.211, de 2003, alterada pela Lei Municipal nº 5.564,de 2006, e regulamentada pelo Decreto nº 14.751, de 2004, as seguintes denominações:

I – a via grafada como “Rua A” passa a ser denominada “RUA DAS DÁLIAS”, com início na Ruadas Violetas e término a, aproximadamente, 325,00 metros do seu início; e

II – a via grafada como “Rua B”, passa a ser denominada “RUA DAS BEGÔNIAS”, com iníciona Rua das Dálias e término a, aproximadamente, 226,00 metros do seu início.

Art. 2º As despesas com a execução deste Decreto correrão à conta das dotações orçamentá-rias próprias.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

São Bernardo do Campo,16 de agosto de 2011LUIZ MARINHO

PrefeitoMARCOS MOREIRA DE CARVALHO

Secretário de Assuntos Jurídicos e CidadaniaJOSÉ ROBERTO SILVA

Procurador-Geral do MunicípioALFREDO LUIZ BUSO

Secretário de Planejamento Urbano e Ação RegionalRegistrado na Seção de Atos Oficiais da Secretaria de Chefia de Gabinete e publicado em

MEIRE RIOTODiretora do SCG-1

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Declara representante oficial do Município de SãoBernardo do Campo a integrante da etapa mundial deskate, na cidade da Antuérpia, Bélgica, e dá outrasprovidências.

LUIZ MARINHO, Prefeito do Município de São Bernardo do Campo, no uso de suas atribuiçõeslegais e,Considerando que uma das diretrizes do Plano de Governo da atual Administração é projetaro Município de São Bernardo do Campo no cenário internacional;

Considerando que esta ação de governo tem por objetivo a cooperação em várias áreas daatividade humana, tais como, esporte, cultura, lazer e educação, entre outros esportes radicais;

Considerando que a Secretaria de Relações Internacionais em conjunto com a Coordenadoriade Ações para a Juventude – CAJUV elaboraram projeto para o desenvolvimento de talentosesportivo/cultural, tendo em vista a prevenção primária e trocas de experiências que proporcio-nem melhor qualidade de vida;

Considerando, ainda, que o projeto visa fomentar a prática de diversas modalidades do esporte,em comunidades, em especial no Parque Cittá di Maróstica, com a finalidade de desenvolver aprática de escalada, half-pipe, dirt jump e skate, entre outros esportes radicais;

Considerando, que o evento tem grande importância para o Município, uma vez que a repre-sentante oficial pela Coordenadoria de Ações para a Juventude foi campeã brasileira de Skateno ano de 2010, entre as 10 melhores skatistas do Brasil na modalidade vertical amador peloranking da Confederação Brasileira de Skate (CBSK), foi 2º lugar na etapa mundial de BowlFeminino realizado em Praga, na República Tcheca e 12º lugar no ranking da “World CupSkateboarding Street” feminino, e

Considerando, finalmente, que Renata Paschini, é praticante do esporte há 25 anos, Instrutorade Skate Mirim na Pista de Skate do Parque da Juventude deste Município, e 1º Lugar noRanking Banks Feminino pela Confederação Brasileira de Skate, decreta:

Art. 1º É declarada representante oficial do Município, no período de 26 a 28 de agosto de2011, Renata Paschini, atleta de São Bernardo do Campo, integrante da etapa mundial deskate, a “World Cup Skateboarding” (WCS), na cidade de Antuérpia, Bélgica.

Art. 2º As despesas com a viagem e hospedagem serão suportadas pelas dotações consigna-das no processo administrativo nº 39810/2011.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.

São Bernardo do Campo,17 de agosto de 2011LUIZ MARINHO



Procurador-Geral do MunicípioEVANDRO DE LIMA

Secretário de Relações InternacionaisRegistrado na Seção de Atos Oficiais da Secretaria de Chefia de Gabinete e publicado em



Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentá-rias.

LUIZ MARINHO, Prefeito do Município de São Bernardo do Campo, no uso das atribuições quelhe são conferidas por lei, em especial o disposto nos artigos 9º e 10 da Lei Municipal nº 6.086,de 26 de novembro de 2010, decreta:

Art. 1º É aberto, na Secretaria de Finanças, crédito no valor de R$ 7.356.482,11 (setemilhões, trezentos cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e onze centavos),destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

São Bernardo do Campo, 18 de agosto de 2011LUIZ MARINHO



Procurador-Geral do MunicípioJORGE ALANO SILVEIRA GARAGORRY

Secretário de FinançasNILZA APARECIDA DE OLIVEIRA

Secretária de Orçamento e Planejamento ParticipativoRegistrado na Seção de Atos Oficiais da Secretaria de Chefia de Gabinete e publicado em


P. 13393/2009PORTARIA Nº 9.033, DE 16 DE AGOSTO DE 2011- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Indica membro, em substituição, como ResponsávelTécnico do convênio autorizado pela Lei Municipal nº5.987, de 17 de novembro de 2009, celebrado com oEstado de São Paulo.

LUIZ MARINHO, Prefeito do Município de São Ber-nardo do Campo, no uso das atribuições quelhe são con-feridas por lei, e considerando o que consta no processo administrativo nº 13393/2009, resolve:

I - Designar o funcionário Júlio José Gomes da Silva, CREA nº 5060091440, Chefe da Divisãode Projetos de Obras Viárias, devidamente habilitado pela Prefeitura, para exercer a função deRESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio nº 390/2010, firmado com o Estado de São Paulo pormeio da Secretaria de Economia e Planejamento, em substituição a André Figueira Marzolla,nomeado na Portaria nº 8.941, de 6 de julho de 2010.II – Fica revogada a Portaria nº 8.941, de 6 de julho de 6 de julho de 2010.III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PrefeitoRegistrada na Seção de Atos Oficiais da Secretaria de Chefia de Gabinete e publicada em


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I - Designar o funcionário Toshimitsu Hatada, CREA nº 58324/D, Chefe da Divisão de ObrasViárias, devidamente habilitado pela Prefeitura, para exercer a função de RESPONSÁVEL TÉC-NICO do Convênio nº 389/2010, firmado com o Estado de São Paulo por meio da Secretaria deEconomia e Planejamento, em substituição a André Figueira Marzolla, nomeado na Portaria nº8.942, de 6 de julho de 2010.II – Fica revogada a Portaria nº 8.942, de 6 de julho de 2010.III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




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I - Designar o funcionário Júlio José Gomes da Silva, CREA nº 5060091440, Chefe da Divisãode Projetos de Obras Viárias, devidamente habilitado pela Prefeitura, para exercer a função deRESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio nº 749/2010, firmado com o Estado de São Paulo pormeio da Secretaria de Economia e Planejamento, em substituição a André Figueira Marzolla,nomeado na Portaria nº 8.943, de 6 de julho de 2010.II - Fica revogada a Portaria nº 8.943, de 6 de julho de 2010.III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




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DECRETO Nº 17.582, DE 26 DE JULHO DE 2011 – (P.8338/2003) - Dispõe sobre permissão deuso de próprio municipal a Lilian Sayuri Seki Ishii, para instalação de banca em feira livre, revogao Decreto nº 14.283, de 5 de agosto de 2003, e dá outras providências.......................................................................................................................................................................................

DECRETO Nº 17.585, DE 26 DE JULHO DE 2011 – (P.14062/2002) - Dispõe sobre permissãode uso de próprios municipais a Antônio Massao Suzuki, para instalação de banca em feira livre,revoga o Decreto nº 16.294, de 31 de janeiro de 2008, e dá outras providências.......................................................................................................................................................................................

DECRETO Nº 17.596, DE 1º DE AGOSTO DE 2011 – (P.22750/2010) - Dispõe sobre doação decarteiras e cadeiras escolares à Associação da Construção Comunitária por Mutirão, e dá outrasprovidências.......................................................................................................................................................................................

DECRETO Nº 17.600, DE 8 DE AGOSTO DE 2011 - (P.6392/2011) - Dispõe sobre permissãode uso de próprio municipal, caracterizado como box de mercado, a Bianca Pelosini, e dá outrasprovidências.......................................................................................................................................................................................

DECRETO Nº 17.607, DE 16 DE AGOSTO DE 2011 – (P.37989/2011) Dispõe sobre doação debens aos municípios de Santo André, Diadema, Mauá, São Caetano do Sul e Ribeirão Pires, paraimplementar o canal de comunicação e a unificação de procedimentos operacionais das Agênciasde Segurança destes Municípios e do Município de São Bernardo do Campo, nos termos doCONVÊNIO SENASP/MJ Nº 744038/2010, firmado entre a União, por meio do Ministério daJustiça, e este Município, e dá outras providências.

14 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EMODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVADEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

SEÇÃO DE CONCURSO, SELEÇÃO E PROMOÇÃO

CONCURSO PÚBLICO N° 002/2010GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE 3ª CLASSE

(FEMININO / MASCULINO)

DIVULGAÇÃO DA NOTA DA PROVA DE APTIDÃO FÍSICA –DETERMINAÇÃO JUDICIAL)

O Departamento de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Município de São Bernardodo Campo à vista da r. sentença proferida nos autos do processo decorrente do Mandado deSegurança – Processo nº 564.01.2011.015997-9/000000-000, pelo Juiz da Comarca de SãoBernardo do Campo- SP, da 1ª Vara da Fazenda Pública, que concedeu a segurança aoimpetrante/candidato, DIVULGA ao senhor LUCIANO DONIZETE IVANOV, RG 25.466.429-5/SSP a nota da prova de aptidão física realizada em 14.08.2011.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.

São Bernardo do Campo, 18 de agosto de 2011.GLORIA SATOKO KONNO

Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas.....................................................................................................................................................................................................


O Departamento de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Município de São Bernardo do Campotorna público que a candidata IRACI DANIEL DA SILVA, classificada em 30º lugar da listareservada para candidatos portadores de deficiência (2020º lugar da lista de classificação geral)no Processo Seletivo para preenchimento de funções de Frente de Trabalho - Feminino, foiDESCLASSIFICADA somente da lista reservada para candidatos portadores de deficiência, pornão dar cumprimento às exigências do artigo 1º, combinado com o artigo 12 da Lei Municipal n.º3691, de 20 de maio de 1991, permanecendo, portanto, ainda classificada na lista de classifi-cação geral.


Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas.....................................................................................................................................................................................................


CURSO DE ACESSO Á GUARDA CIVIL MUNICIPAL – 1ª. CLASSEJULGAMENTO DE RECURSOS – GABARITO

A Sra. Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Município de SãoBernardo do Campo, com base nas razões apresentadas pela Comissão de Elaboração eRealização do Curso de Acesso constantes do processo PA nº 23.297/2003, decide:

Dar provimento aos recursos dos seguintes candidatos:S.A.C. – recurso nº 5 5/11P.A.L. – recurso nº 6 6/11D.A.F.A. – recurso nº 11 11/11E.P.L. – recurso nº 12 12/11G.C.J. – recurso nº 14 14/11M.P.F.A. – recurso nº 16 16/11A.O.C. – recurso nº 20 20/11W.S.R. – recurso nº 21 21/11F.A.G. – recurso nº 23 23/11U.F. – recurso nº 27 27/11N.T.S. – recurso nº 32 32/11A.P.S. – recurso nº 36 36/11H.S.A. – recurso nº 47 47/11C.L.G. – recurso nº 49 49/11R.T.L. – recurso nº 50 50/11M.A.D.C. – recurso nº 51 51/11C.T.S. – recurso nº 54 54/11

Dar provimento parcial aos recursos dos seguintes candidatos:M.B. – recurso nº 1 1/11O.F.S. – recurso nº 2 2/11A.L.S. – recurso nº 3 3/11M.S.M.J. – recurso nº 4 4/11R.R.C. – recurso nº 7 7/11A.A.V. – recurso nº 8 8/11A.S.R. – recurso nº 9 9/11A.R.S. – recurso nº 10 10/11W.M.S. – recurso nº 13 13/11A.A.S.X. – recurso nº 15 15/11C.A.F. – recurso nº 17 17/11M.S. – recurso nº 18 18/11G.S.F.S. – recurso nº 19 19/11E.P.S. – recurso nº 24 24/11D.G. – recurso nº 25 25/11V.O.F. – recurso nº 31 31/11M.A.O. – recurso nº 33 33/11A.D.M. – recurso nº 35 35/11E.M.C. – recurso nº 37 37/11N.P. – recurso nº 39 39/11A.A.P. – recurso nº 40 40/11E.B.R. – recurso nº 41 41/11A.F.A. – recurso nº 42 42/11R.D. – recurso nº 44 44/11J.N.M. – recurso nº 45 45/11M.S. – recurso nº 46 46/11M.I.M.A. – recurso nº 53 53/11W.A.G. – recurso nº 55 55/11S.V.N. – recurso nº 56 56/11W.M.P. – recurso nº 57 57/11

Ressaltamos que as questões nº 23 e nº 40 foram anuladas e a pontuação das referidasquestões foram atribuídas a todos os candidatos, conforme previsto no item 6.7 do Edital.


Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas

CURSO DE ACESSO À FUNÇÃO DE GUARDA CIVILMUNICIPAL 1ª CLASSE FEMININO/MASCULINO

O Departamento de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Município de São Bernardo do Campotorna pública a lista de candidatos classificados para GUARDA CIVIL MUNICIPAL 1ª CLASSE– FEMININO/MASCULINO da Secretaria de Segurança Urbana de São Bernardo do Campo.

Os candidatos não habilitados poderão obter informações sobre seu desempenho na ProvaObjetiva no site www.gsaconcursos.com.br, mediante identificação pelo RG e número de suainscrição.

Os candidatos aprovados serão convocados, oportunamente, para o Curso de Formação, 2ªfase do Curso de Acesso à Guarda Civil Municipal 1ª Classe.

GUARDA CIVIL MUNICIPAL 1ª CLASSE - FEMININO


Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas..................................................................................................................................................................................................


CURSO DE ACESSO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL – 2ª. CLASSEJULGAMENTO DE RECURSOS – GABARITO

A Sra. Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Município de SãoBernardo do Campo, com base nas razões apresentadas pela Comissão de Elaboração eRealização do Curso de Acesso constantes do processo PA nº 23.297/2003, decide:

Dar provimento ao recurso do candidato:F.M.S. – recurso nº 51

Dar provimento parcial aos recursos dos seguintes candidatos:R.G. – recurso nº 26C.C.S. – recurso nº 28J.C.L. – recurso nº 29F.H.C.I. – recurso nº 30D.S. – recurso nº 34A.P.G.S.S. – recurso nº 43M.R.S. – recurso nº 48

Negar provimento aos recursos dos seguintes candidatos:R.A.M. – recurso nº 22A.C.S. – recurso nº 38

Ressaltamos que as questões nº 14, nº 25, nº 28, nº 32 e nº 39 foram anuladas e a pontuaçãodas referidas questões foram atribuídas a todos os candidatos, conforme previsto no item 6.7do Edital.




CURSO DE ACESSO À FUNÇÃO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL2ª CLASSE FEMININO/MASCULINO

O Departamento de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Município de São Bernardo do Campotorna pública a lista de candidatos classificados para GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2ª CLASSE– FEMININO/MASCULINO da Secretaria de Segurança Urbana de São Bernardo do Campo.

Os candidatos não habilitados poderão obter informações sobre seu desempenho na Prova Ob-jetiva no site www.gsaconcursos.com.br, mediante identificação pelo RG e número de sua inscrição.

Os candidatos aprovados serão convocados, oportunamente, para o Curso de Formação, 2ªfase do Curso de Acesso a Guarda Civil Municipal 2ª Classe.


Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EMODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVADEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

COMUNICADO

Informamos a todas as pessoas que foram nomeadas para exercer cargos em comissão, atravésdas Portarias publicadas no Jornal Noticias do Município – Edições 1627 a 1629, que deverãocomparecer à av. Senador Vergueiro, nº 3.315, Rudge Ramos – São Bernardo do Campo, pararetirar lista de documentos, encaminhamento para realização de exame médico, abertura deconta bancária e formalidades de praxe.

São Bernardo do Campo, 15.08.2011GLÓRIA SATOKO KONNO


COMUNICADO

Informamos a todos os funcionários efetivos que foram nomeados para exercer cargos emcomissão, através das Portarias publicadas nesta edição do Jornal Noticias do Município, quedeverão comparecer à av. Senador Vergueiro, nº 3.315, Rudge Ramos – São Bernardo doCampo, em até 3 (três) dias úteis, para assinatura do termo de posse e formalidades de praxe.

São Bernardo do Campo, 15.08.2011GLÓRIA SATOKO KONNO


EDITAL DE CHAMAMENTO

A Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas do Prefeitura do Município de São Bernardodo Campo FAZ SABER, nos termos do artigo 272, da Lei Municipal nº 1729/1968, a todosquantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, com prazo compreendido noperíodo de 22/08/2011 a 21/09/2011, que os funcionários abaixo discriminados, nomeados emcaráter efetivo, deverão assumir o respectivo cargo ou fazer prova porque não o faz sob penade “abandono de cargo” e conseqüente “demissão”, nos termos previstos no artigo 244, incisoII e § 2º, da Lei Municipal nº 1729/1968:

Matr. Nome Cargo – Lotação28.284-7 CLAUDIA BET. DE LIMA SILVA PROFESSOR EDUC.BÁSICA

FUNDAMENTAL – SE.11433.340-0 ALESSANDRA P. RODRIGUES AUX. EM EDUCAÇÃO – SE.111E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedidoo presente Edital que será publicado na forma da lei.

São Bernardo do Campo, 17/08/2011GLORIA SATOKO KONNO

Diretora do Departamento de Gestão de PessoasJOSÉ AGNALDO BEGHINI DE CARVALHO

Secretário de Administração e Modernização Administrativa

15EDITAL DE CHAMAMENTO

(ABANDONO DE EMPREGO)

A Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas do Prefeitura do Município de São Bernardodo Campo FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento,com prazo compreendido no período de 22/08/2011 a 21/09/2011, que os servidores abaixodiscriminados, deverão assumir sua função ou fazer prova porque não o fazem, sob pena de“abandono de cargo” e conseqüente “rescisão do Contrato de Trabalho”, nos termos previstosno artigo 482, alínea “i”, da C.L.T.(Consolidação das Leis do Trabalho):MATR. NOME FUNÇÃO60.036-0 CRISTIANE AIRES DE ALMEIDA AUX. DE LIMPEZA – SE.23160.107-3 RAIMUNDA A. BARROSO NEVES AUX. DE LIMPEZA – SE.23163.052-1 SERGIO SANTIAGO PONS FRENTE MUNICIPAL DE TRABALHO– SEDESC63.184-4 LUCIMARA ELIAS FRENTE MUNICIPAL DE TRABALHO– SEDESC63.233-7 KATIA DO ROSARIO FRENTE MUNICIPAL DE TRABALHO– SEDESC63.304-0 SILVANA BE. DOS SANTOS FRENTE MUNICIPAL DE TRABALHO– SEDESCE, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedidoo presente Edital que será publicado na forma da lei.



Secretário de Administração e Modernização Administrativa..................................................................................................................................................................................................

EDITAL DE CHAMAMENTO(ABANDONO DE EMPREGO)

A Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas do Prefeitura do Município de São Bernardodo Campo FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento,com prazo compreendido no período de 15/08/2011 a 14/09/2011, que os servidores abaixodiscriminados, deverão assumir sua função ou fazer prova porque não o fazem, sob pena de“abandono de cargo” e conseqüente “rescisão do Contrato de Trabalho”, nos termos previstosno artigo 482, alínea “i”, da C.L.T.(Consolidação das Leis do Trabalho):MATR. NOME FUNÇÃO63.262-0 TELMA REGINA DA SILVA FRENTE MUNICIPAL DE TRABALHO– SEDESC63.463-0 BRUNO APARECIDO P. VIANNA FRENTE MUNICIPAL DE TRABALHO– SEDESCE, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedidoo presente Edital que será publicado na forma da lei.



Secretário de Administração e Modernização Administrativa..................................................................................................................................................................................................

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DECANDIDATOS À ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOSSERVIDORES NA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO

DE ACIDENTES - CIPA GESTÃO 2011/2012

A Comissão de Pleito Eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, consti-tuída pela Portaria nº 46.763/11 – SA.4, em conformidade com o Regimento Interno da CIPA,aprovado pelo Decreto nº 17.160, de 09 de junho de 2010 e com a Norma Regulamentadoranº 5 (NR 5), aprovada pela Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego e suasalterações, convoca os servidores para se candidatarem aos cargos de Representantes dosServidores nas CIPA’s, para a gestão 2011/2012, para preenchimento das seguintes vagas:

As eleições das CIPA’s I a V serão realizadas no dia 05/10/11, mediante observância e cumpri-mento das normas e cronograma, estabelecidos na forma abaixo:

I – DA INSCRIÇÃO

Artigo 1º - As inscrições deverão ser efetuadas, pelos próprios candidatos, de forma individual,no período de 19/08/11 à 02/09/11, em continuidade ao período de 01/08 à 15/08/11, previstono Edital de Convocação publicado no Jornal Notícias do Município de 29 de julho de 2011, nohorário das 8h30min às 17h, no expediente do Departamento de Gestão de Pessoas, situadana Av. Senador Vergueiro, nº 3.315 – Bairro Rudge Ramos - São Bernardo do Campo.

Parágrafo único – No local e período mencionados no “caput” do artigo, o requerimento oficial(duas vias) estará à disposição dos interessados. O candidato deverá anexar cópia de documen-to idôneo de identificação com foto ao requerimento e protocolizá-lo em duas vias. A segundavia servirá como comprovante do candidato.

Artigo 2º - O servidor deverá candidatar-se à vaga de Representante da Secretaria/Coordena-doria/Procuradoria correspondente à sua atual lotação.

Artigo 3º - É vedada a candidatura dos seguintes servidores:a) comissionados não integrantes do quadro efetivo dos servidores públicos do Município;b) membros integrantes da Comissão Eleitoral;c) ex-membro da CIPA que tenha incorrido em mais de 4 (quatro) faltas não justificadas nomandato anterior;

d) que estiverem cumprindo estágio probatório ou período de experiência, cuja vigência nãotenha expirado até o término do prazo da inscrição;e) que forem contratados por prazo determinado ou em caráter emergencial, para atendernecessidade temporária de excepcional interesse público;f) que não estiverem em efetivo exercício de suas atribuições no interstício das inscrições, salvoos casos de afastamento por período igual ou inferior a 30 (trinta) dias, em gozo de férias, ougozo de licença prêmio;g) que estiverem impedidos, nos casos previstos em leis ou regulamentos;h) dos membros eleitos das CIPA que exerceram 2 (dois) mandatos consecutivos (Gestão 2009/2010 e Gestão 2010/2011).

Artigo 4º - As inscrições serão analisadas e julgadas pela Comissão de Pleito, no dia 05/09/11.

Artigo 5º - A relação das candidaturas deferidas e indeferidas será publicada no jornal Notíciasdo Município, no dia 09/09/11.

Artigo 6º - O indeferimento da candidatura pela Comissão de Pleito será justificada por escrito,no corpo da publicação, tendo o interessado o prazo de 1 (um) dia útil, ou seja, o dia 12/09/11,para protocolizar recurso à Comissão, com a devida justificativa, no Departamento de Gestão dePessoas, situada na Av. Senador Vergueiro, nº 3.315 – Bairro Rudge Ramos, S.B.Campo, nohorário das 8h30min às 17h.

Artigo 7º - No dia 13/09/11, a Comissão de Pleito analisará os recursos, emitindo decisão decaráter irrecorrível, tornando-a pública, no dia 16/09/11, por meio do jornal Notícias do Município,no qual constará, também, a relação final das candidaturas deferidas.

Artigo 8º - No dia 19/09/11, a Comissão de Pleito realizará sorteio dos respectivos números doscandidatos, os quais servirão para determinar a disposição nas cédulas oficiais, bem como, paraidentificação dos concorrentes. O local e horário do sorteio serão previamente comunicados aoscandidatos.

Artigo 9º - No dia 23/09/11, a Comissão de Pleito publicará, no jornal Notícias do Município, arelação dos candidatos com os respectivos números sorteados.

II – DA PROPAGANDA

Artigo 10 – A Comissão de Pleito promoverá a divulgação das eleições das CIPA’s por meio dojornal Notícias do Município, afixação de cartazetes nos setores e quaisquer outros meios quejulgar necessários.

Artigo 11 – No período de 23/09/11 a 04/10/11, no âmbito da Secretaria/Coordenadoria/Procuradoria a que concorre ao cargo de Representante, os candidatos poderão divulgar acandidatura, sem prejuízo dos serviços, principalmente, quando tratar-se de serviços considera-dos essenciais, tendo em vista que tais atividades não podem sofrer solução de continuidade.

I – entende-se como essenciais os serviços desenvolvidos nas áreas de educação, saúde,segurança, serviços funerários, cemitérios, transportes e limpeza em geral.

II – compete ao Secretário/Coordenador/Procurador da pasta autorizar o acesso do candidatoàs dependências dos setores, sob sua responsabilidade, observados os critérios de oportunida-de e conveniência.

Artigo 12 – No dia da eleição, não serão permitidas afixações e distribuições de quaisquermateriais de campanha, além do portão de entrada dos locais, nos quais se dará a votação.

III - DA VOTAÇÃO

Artigo 13 - A votação será realizada, no próximo dia 05 de outubro, das 8h00min às 17h30min,em “urnas fixas” cujas quantidades e locais serão divulgados no jornal Notícias do Município eem “urnas itinerantes” cujas quantidades e itinerários/regiões/locais também serão divulgados nojornal Notícias do Município.

Parágrafo único: As “urnas fixas” da Secretaria da Saúde (SS) (Rua Joaquim Nabuco) e daSecretaria de Segurança Urbana (SSU) (Rua Redenção) e as “urnas itinerantes” dos itinerários/regiões/locais onde existem UBS 24 horas, Pronto Atendimento 24 horas e Pronto-Socorro 24horas, o horário será das 8h00min às 19h30min.

Artigo 14 - O voto será direto e secreto, por meio de cédula oficial. Na cédula constarão osnúmeros, nomes e/ou eventuais apelidos dos Candidatos. A cédula terá cor diferente para cadaCIPA.

Parágrafo único - O eleitor deverá assinalar, para ser considerado voto válido, somente um únicoCandidato a Representante.

Artigo 15 – Poderão votar todos os servidores, com exceção daqueles que estejam em licençapara tratar de assuntos particulares ou com o contrato de trabalho suspenso, a pedido. Serápermitido um único voto por servidor, não sendo permitido o voto por meio de procuração.

Parágrafo único - O servidor, que ficar constatado através das listas de presença que votou emduplicidade, responderá administrativamente pelo seu ato.

Artigo 16 – O servidor votará na CIPA correspondente à sua atual lotação.

Parágrafo único - O servidor colocado à disposição para prestar serviços em outra entidadeestará habilitado a votar na CIPA V, especificamente, na Secretaria de Administração e Moder-nização Administrativa (SA).

Artigo 17 - Não será permitida a presença de candidatos no recinto de votação, exceto paravotar.

Artigo 18 - Cada mesa receptora ou urna itinerante, será constituída por 1 (um) Presidente, 1(um) Primeiro e 1 (um) Segundo Mesários, designados, diretamente, por ato da Comissão dePleito, via notificação administrativa, dela não podendo declinar, salvo por motivo de força maior,comprovadamente justificado.

Artigo 19 – A Comissão de Pleito designará Delegados e Controladores para auxiliar no proces-so eleitoral.

Artigo 20 -. Qualquer vício na constituição da mesa receptora ou da urna itinerante, deverá sersanado pela Comissão de Pleito ou por seu Presidente, nomeando “ad hoc”, dentre os eleitores,os que forem necessários para completarem a referida composição.

Artigo 21 – O Presidente da mesa receptora ou da urna itinerante, em conjunto com os Mesários,antes de iniciar e findar o processo de votação, deverá adotar os seguintes procedimentos:a) às 7h45min, a urna será inspecionada, para certificar-se de que se encontra totalmente vazia;b) a trava e a fenda da urna serão lacradas, respectivamente, com as etiquetas “não rasgue”e “rasgue”, e imediatamente deverão ser assinadas;c) às 8h00min, a votação será iniciada, cabendo ao primeiro eleitor rasgar a etiqueta do lacre dafenda da urna, na presença dos membros mencionados no “caput” deste artigo, para fins dedepositar o primeiro voto. O nome e a matrícula do referido eleitor serão consignados na Ata devotação;d) às 17h30min, a votação será encerrada, com exceção das “urnas fixas” e “urnas itinerantes”mencionadas no Parágrafo Único do Art. 13 onde a votação será encerrada às 19h30min, e nãoserá permitido o ingresso de mais nenhum servidor/eleitor. Caso haja eleitor na fila, este poderávotar;e) após a votação do último eleitor, a fenda da urna será lacrada com a etiqueta “votaçãoencerrada” que também será assinada.

Artigo 22 - O servidor, para votar, deverá observar os seguintes procedimentos:a) identificar-se perante a mesa receptora, por meio de documento idôneo de identificação, com foto;b) assinar a lista de presença;c) receber a cédula oficial rubricada pelo Presidente de Mesa;

d) dirigir-se à cabine de votação;e) assinalar o nome/número de um único candidato de sua preferência;f) depositar a cédula na urna.

Artigo 23 - As listagens nominais dos servidores habilitados para votar serão fornecidas peloDepartamento de Gestão de Pessoas. Nas listagens constarão matrícula, o nome e espaço paraassinatura do eleitor.

Artigo 24 - No caso de omissão na listagem nominal de votação, mediante análise do Presidenteda mesa receptora ou da urna itinerante, Primeiro e Segundo Mesários, será admitido a votaraquele que exibir documento de identificação, com foto, comprovando a sua condição de ser-vidor, respeitados os impedimentos previstos no artigo 15.

Parágrafo único – Constatada a condição de eleitor habilitado, prevista no “caput” do artigo,o Presidente da mesa receptora ou da urna itinerante deverá consignar, em letra legível, o nomee a matrícula do eleitor no final da listagem, e o eleitor deverá assinar à frente destes dados, paracomprovar a presença e votação. O Presidente da mesa receptora ou da urna itinerante deverárelatar o ocorrido na Ata de votação.

Artigo 25 -. Compete ao Presidentes da mesa receptora ou da urna itinerante, e na sua falta,a quem o substituir:I – cumprir os procedimentos previstos no artigo 21;II – autenticar a cédula oficial;III – identificar o eleitor habilitado a votar;IV – decidir sobre as questões levadas ao seu conhecimento durante os processos de votaçãoe apuração de votos, consultando os Delegados ou Comissão de Pleito, quando necessário;V - zelar pela preservação da lista de eleitores, da urna de votação e das cédulas, tomando asprovidências necessárias, no caso de eventuais incidentes;VI – lavrar e responsabilizar-se pelas Atas de Votação e de Apuração, fazendo consignar todasas ocorrências, assiná-las e colher as assinaturas dos mesários e entregá-las, juntamente como material utilizado pela mesa receptora ou urna itinerante à Comissão de Pleito, quando doencerramento do procedimento eleitoral;VII - manter a ordem no recinto da votação, utilizando-se dos meios necessários para tanto;VIII – proceder à contagem do número de eleitores presentes na votação, respeitando-se arepresentatividade de cada CIPA (Secretaria/Coordenadoria/Procuradoria);IX – comunicar o resultado do número de eleitores presentes na votação à Comissão de Pleito,para análise quanto à necessidade de anulação da eleição referente a cada CIPA (Secretaria/Coordenadoria/Procuradoria);X – em sendo constatado o quorum, dar início ao processo de apuração dos votos;XI – dar o devido encerramento aos procedimentos de apuração.

Artigo 26 - Compete ao Mesário da mesa receptora ou da urna itinerante:I - substituir o Presidente, na sua ausência;II – cumprir todos os procedimentos previstos no artigo 21;III - colher a assinatura ou impressão digital do eleitor na lista de presença;IV – informar, imediatamente, ao Presidente da mesa receptora ou da urna itinerante sobreirregularidades de que tiver ciência;V - assinar as Atas de votação e de apuração;VI – cumprir as obrigações relativas à contagem do número eleitores e apuração dos votos,VII – cumprir as demais obrigações que lhe forem atribuídas pela Comissão de Pleito.

Artigo 27 – A Comissão de Pleito nomeará um Secretário o qual deverá participar das reuniõesda Comissão de Pleito, elaborar as atas das reuniões e demais obrigações que lhe forematribuídas pela Comissão.

Artigo 28 -. Compete aos Delegados auxiliar a Comissão de Pleito em todos os atos decisóriosdurante o período do processo eleitoral.

Artigo 29 -. Ao Controlador, cuja atribuição será restrita a servidor estável, não ocupante decargo em comissão, compete:I – cumprir todos os procedimentos previstos no artigo 21;II – submeter, imediatamente, eventuais irregularidades constatadas à apreciação do Presidenteda mesa receptora ou da urna itinerante vinculada;III - vistoriar, durante todo o dia, as cabinas de votação;IV – assinar as Atas de votação e apuração;V – auxiliar os Delegados, Presidente da mesa receptora ou da urna itinerante, Mesários eComissão de Pleito;VI – cumprir as obrigações relativas à contagem do número de eleitores e apuração de votos,VII – cumprir as demais obrigações que lhe forem atribuídas pela Comissão de Pleito.

III - DA APURAÇÃO

Artigo 30 - Encerrada a votação, os membros das mesas receptoras e urnas itinerantes, sedeslocarão para a Central de Apuração, cujo local será previamente divulgado pela Comissãodo Pleito no jornal Notícias do Município, e, na presença dos Controladores e Delegados,procederão à contagem do número de eleitores das respectivas CIPA’s.

Artigo 31 – Encerrada a contagem do número de eleitores por Secretaria/Coordenadoria/Procuradoria, os Presidentes das mesas receptoras e das urnas itinerantes comunicarão o resul-tado à Comissão de Pleito.

Artigo 32 – Em sendo constatada participação inferior a cinqüenta por cento dos servidores, aComissão de Pleito declarará nula a eleição da respectiva CIPA, devendo promover nova eleição,no prazo máximo de 10 (dez) dias.

Parágrafo Único – No caso da CIPA V, o disposto no “caput” do artigo será aplicado tãosomente na Secretaria/Coordenadoria/Procuradoria que não atingir o quorum.

Artigo 33 – Sendo verificada a existência do quórum mínimo, a Comissão de Pleito autorizará osPresidentes e Mesários das mesas receptoras e das urnas itinerantes a dar início ao procedimen-to de apuração dos votos, com acompanhamento dos Controladores, dos candidatos, dosDelegados e da Comissão de Pleito. A apuração será efetuada em planilha oficial, previamenteelaborada pela Comissão de Pleito.

Artigo 34 – Serão nulos os votos:a) quando a cédula não corresponder à cédula oficial, devidamente autenticada pelo Presidenteda mesa receptora ou da urna itinerante;b) quando a cédula contiver expressões, frases, rasuras ou sinais que não possam identificar ovoto,c) quando forem assinalados os nomes de dois ou mais candidatos.

Artigo 35 – Concluída a contagem dos votos e preenchida a planilha de apuração, o Presidenteda mesa receptora ou da urna itinerante lavrará a Ata de apuração, consignando os votosrecebidos pelos candidatos, individualmente, bem como o número de votos em brancos e nulos.Tal ata deverá ser assinada pelo Presidente de mesa receptora ou da urna itinerante, pelosMesários e pelo Controlador.

Artigo 36 – O Presidente da mesa receptora ou da urna itinerante fará, pessoalmente, a entregada planilha de apuração, das Atas e do material utilizado durante a eleição à Comissão de Pleito.

Artigo 37 – A Comissão de Pleito processará o cômputo dos votos dos candidatos e divulgaráos resultados, afixando, em local visível, relação com o resultado final da eleição, contendo onúmero de votos de cada candidato, por CIPA, em forma decrescente.

Artigo 38 – Respeitada a representatividade por CIPA, serão considerados eleitos Represen-tantes Titulares os candidatos que obtiverem o maior número de votos. Os RepresentantesSuplentes serão aqueles que obtiverem o maior número de votos imediatamente posterior aonúmero de votos do último Titular eleito.

Parágrafo único – No caso de empate entre dois ou mais candidatos, serão considerados osseguintes critérios para o desempate:I – maior número de dias de efetivo exercício,II – o mais idoso.

16Artigo 39 – A Comissão de Pleito publicará no jornal Notícias do Município, no dia 21/10/2011,o resultado final das eleições, divulgando o número de votos de cada candidato, por CIPA, deforma decrescente, indicando os servidores eleitos para as vagas de Titular e Suplente, dasrespectivas CIPA’s.

Artigo 40 – A Comissão de Pleito encaminhará a Secretaria de Administração e ModernizaçãoAdministrativa (SA), no mesmo prazo do artigo anterior, por escrito, o resultado final das eleiçõesdas CIPA’s I a V, para fins de ciência e adoção das providências pertinentes.

IV – DA POSSE DOS ELEITOS E DOS INDICADOS

Artigo 41 – No dia 18/11/11, os Representantes eleitos pelos servidores e os Representantesindicados pela Administração serão empossados.

V – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 42 – A Comissão de Pleito terá os trabalhos que trata este Edital de Convocação,acompanhados por membro indicado e seu suplente, do SINDSERV.

Artigo 43 - Todos os documentos destinados à Comissão de Pleito deverão ser protocolizadosno Departamento de Gestão de Pessoas, situada na Av. Senador Vergueiro, nº 3.315 – BairroRudge Ramos, S.B.Campo, no horário das 8h30min às 17h.

Artigo 44 – Todos os atos da Comissão de Pleito, cuja divulgação se fizer necessária, serãopublicados no jornal Notícias do Município.

Artigo 45 – A Comissão de Pleito é o órgão soberano na decisão dos assuntos referentes àseleições de que trata o presente regulamento, não cabendo recurso das decisões finais emitidas.Os casos omissos serão resolvidos pela referida Comissão.

Artigo 46 – Este Edital de Convocação complementa o Edital de Convocaçãopublicado no Jornal Notícias do Município de 29 de julho de 2011, e o cronograma abaixosubstitui o já publicado anteriormente.

CRONOGRAMADATA EVENTO19/08/11 Publicação do Edital de Convocação para inscrição de candidatos à eleição dos

representantes na CIPA – 2011/2012.19/8 a 02/9/11 Prazo para inscrições dos candidatos, no Departamento de Gestão

de Pessoas.05/09/11 Prazo para Comissão de Pleito apreciar as inscrições protocolizadas.09/09/11 Publicação das candidaturas deferidas e indeferidas.12/09/11 Prazo para protocolizar recurso de indeferimento de candidatura.13/09/11 Prazo para Comissão de Pleito apreciar recurso de indeferimento de

candidatura.16/09/11 Publicação da decisão, em caráter irrecorrível, da Comissão de Pleito sobre

recurso de indeferimento de candidatura e das candidaturas deferidas final.19/09/11 Sorteio dos números para identificação dos candidatos e para definição da

disposição na cédula (local e horário serão previamente comunicados aoscandidatos).

23/09/11 Publicação da relação dos candidatos com os respectivos números sorteados.23/09/11 Publicação do local das urnas/itinerantes.05/10/11 ELEIÇÃO14/10/11 ELEIÇÃO - 2º turno (Art. 24 – Parágrafo único do Regimento)

São Bernardo do Campo, 16 de agosto de 2011.COMISSÃO DE PLEITO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DA CIPA - 2011/2012

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PUBLICAÇÃO EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL N.º 3363,DE 04 DE SETEMBRO DE 1989:

PORTARIAS ASSINADAS PELO EXMO. SR. PREFEITO:

PORTARIA N.º46875/11 – SA-4Nomear GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS SILVA, portador (a) do R.G 325520112, nostermos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, paraexercer o cargo de AGENTE DE OBRAS PARTICULARES, lotação SPU-2, referência “23-A”,tabela II-QPE-PP-II, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

PORTARIA N.º46876/11 – SA-4Nomear JONAS FARIAS DE BARROS - LM-3691/91, portador (a) do R.G 27250242-X, nostermos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, paraexercer o cargo de AGENTE DE OBRAS PARTICULARES, lotação SPU-2, referência “23-A”,tabela II-QPE-PP-II, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

PORTARIA N.º46877/11-SA-41 - Nomear VANILDE OSMIRA RODRIGUES, portador (a) do R.G. 231422374, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargode AUXILIAR EM EDUCAÇÃO I, lotação SE-112, referência “12-A”, tabela III-QPE-PP-III, cargahorária de 40 (quarenta) horas semanais.

2 - Nomear JULIANA VITORIANO DUARTE, portador (a) do R.G. 480711677, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargode AUXILIAR EM EDUCAÇÃO I, lotação SE-112, referência “12-A”, tabela III-QPE-PP-III, cargahorária de 40 (quarenta) horas semanais.

3 - Nomear SANDRA COSTA MARQUES, portador (a) do R.G. 234018094, nos termos do artigo22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo deAUXILIAR EM EDUCAÇÃO I, lotação SE-112, referência “12-A”, tabela III-QPE-PP-III, cargahorária de 40 (quarenta) horas semanais.

4 - Nomear MARIA APARECIDA CERIBELI, portador (a) do R.G. 2911429, nos termos do artigo22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo deAUXILIAR EM EDUCAÇÃO I, lotação SE-112, referência “12-A”, tabela III-QPE-PP-III, cargahorária de 40 (quarenta) horas semanais.

5 - Nomear RAIMUNDO PIRES FERREIRA, portador (a) do R.G. 131662454, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargode AUXILIAR EM EDUCAÇÃO I, lotação SE-112, referência “12-A”, tabela III-QPE-PP-III, cargahorária de 40 (quarenta) horas semanais.

6 - Nomear MARCIA ETSUKO WATANABE ADANIA, portador (a) do R.G. 177491723, nostermos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, paraexercer o cargo de AUXILIAR EM EDUCAÇÃO I, lotação SE-112, referência “12-A”, tabela III-QPE-PP-III, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

7 - Nomear ANDREIA DE JESUS SILVA, portador (a) do R.G. 275647559, nos termos do artigo22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo deAUXILIAR EM EDUCAÇÃO I, lotação SE-112, referência “12-A”, tabela III-QPE-PP-III, cargahorária de 40 (quarenta) horas semanais.

8 - Nomear MARIANA SANTOS MATA, portador (a) do R.G. 428608474, nos termos do artigo22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo deAUXILIAR EM EDUCAÇÃO I, lotação SE-112, referência “12-A”, tabela III-QPE-PP-III, cargahorária de 40 (quarenta) horas semanais.

9 - Nomear ANDRE MASSUO TAKAMORI, portador (a) do R.G. 298522457, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargode AUXILIAR EM EDUCAÇÃO I, lotação SE-112, referência “12-A”, tabela III-QPE-PP-III, cargahorária de 40 (quarenta) horas semanais.

10 - Nomear LILIAN TUNES MERONHO, portador (a) do R.G. 508302304, nos termos do artigo22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo deAUXILIAR EM EDUCAÇÃO I, lotação SE-112, referência “12-A”, tabela III-QPE-PP-III, cargahorária de 40 (quarenta) horas semanais.

11 - Nomear MARIA ANGELICA DE SOUSA, portador (a) do R.G. 286145704, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargode AUXILIAR EM EDUCAÇÃO I, lotação SE-112, referência “12-A”, tabela III-QPE-PP-III, cargahorária de 40 (quarenta) horas semanais.

12 - Nomear ANDREA FELICIANO ALVES DA SILVA, portador (a) do R.G. 407910608, nostermos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, paraexercer o cargo de AUXILIAR EM EDUCAÇÃO I, lotação SE-112, referência “12-A”, tabela III-QPE-PP-III, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

13 - Nomear MAYRA SIMONASSI BARBOZA, portador (a) do R.G. 400387608, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargode AUXILIAR EM EDUCAÇÃO I, lotação SE-112, referência “12-A”, tabela III-QPE-PP-III, cargahorária de 40 (quarenta) horas semanais.

14 - Nomear ROSELI APARECIDA DA SILVA SOUZA DE ASSIS, portador (a) do R.G. 291870442,nos termos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, paraexercer o cargo de AUXILIAR EM EDUCAÇÃO I, lotação SE-112, referência “12-A”, tabela III-QPE-PP-III, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

15 - Nomear LUCIMEIRE DIAS CERQUEIRA FERREIRA, portador (a) do R.G. 201865385, nostermos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, paraexercer o cargo de AUXILIAR EM EDUCAÇÃO I, lotação SE-111, referência “12-A”, tabela III-QPE-PP-III, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

16 - Nomear ADRIANE MATUEI, portador (a) do R.G. 192876417, nos termos do artigo 22,inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo deAUXILIAR EM EDUCAÇÃO I, lotação SE.112, referência “12-A”, tabela III-QPE-PP-III, cargahorária de 40 (quarenta) horas semanais.

17 - Nomear ANDREA DE OLIVEIRA SILVA LUCIO, portador (a) do R.G. 266178972, nostermos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, paraexercer o cargo de AUXILIAR EM EDUCAÇÃO I, lotação SE-112, referência “12-A”, tabela III-QPE-PP-III, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

18 - Nomear RENATA ISABEL SPINELLI, portador (a) do R.G. 302946342, nos termos do artigo22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo deAUXILIAR EM EDUCAÇÃO I, lotação SE-112, referência “12-A”, tabela III-QPE-PP-III, cargahorária de 40 (quarenta) horas semanais.

19 - Nomear GILMAR SILVA, portador (a) do R.G. 296290178, nos termos do artigo 22, incisoII, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo de OFICIALDE ESCOLA I, lotação SE-114, referência “10-A”, tabela III-QPE-PP-III, carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

20 - Nomear EVERTON KIYOSHI KANAI NOGUEIRA, portador (a) do R.G. 29414755X, nostermos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, paraexercer o cargo de OFICIAL DE ESCOLA I, lotação SE-114, referência “10-A”, tabela III-QPE-PP-III, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

21 - Nomear MARCO AURELIO DOS SANTOS FERREIRA, portador (a) do R.G. 458160052,nos termos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, paraexercer o cargo de OFICIAL DE ESCOLA I, lotação SE-114, referência “10-A”, tabela III-QPE-PP-III, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

22 - Nomear EVERTON DE SOUSA MONTEIRO, portador (a) do R.G. 449490348, nos termosdo artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer ocargo de OFICIAL DE ESCOLA I, lotação SE-114, referência “10-A”, tabela III-QPE-PP-III,carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

23 - Nomear MAIRA PINCERATO, portador (a) do R.G. 440086619, nos termos do artigo 22,inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo deOFICIAL DE ESCOLA I, lotação SE-114, referência “10-A”, tabela III-QPE-PP-III, carga horáriade 40 (quarenta) horas semanais.

24 - Nomear AUGUSTO MARSON FAVERO, portador (a) do R.G. 352599376, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargode OFICIAL DE ESCOLA I, lotação SE-114, referência “10-A”, tabela III-QPE-PP-III, cargahorária de 40 (quarenta) horas semanais.

25 - Nomear THALES AUGUSTO CONTE ROCCO, portador (a) do R.G. 375490668, nos termosdo artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer ocargo de OFICIAL DE ESCOLA I, lotação SE-114, referência “10-A”, tabela III-QPE-PP-III,carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

26 - Nomear VALDIR PEREIRA BRITO NETO, portador (a) do R.G. 482309660, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargode OFICIAL DE ESCOLA I, lotação SE-114, referência “10-A”, tabela III-QPE-PP-III, cargahorária de 40 (quarenta) horas semanais.

27 - Nomear EDER MANOEL DE ANDRADE, portador (a) do R.G. 281475507, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargode OFICIAL DE ESCOLA I, lotação SE-113, referência “10-A”, tabela III-QPE-PP-III, cargahorária de 40 (quarenta) horas semanais.

28 - Nomear MARILOURDES DE AVILA PINTO, portador (a) do R.G. 271195678, nos termosdo artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer ocargo de INSPETOR DE ALUNOS I, lotação SE-114, referência “8-A”, tabela III-QPE-PP-III,carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

29 - Nomear DEBORAH MIRLLY DE ALMEIDA DIAS, portador (a) do R.G. 44821541X, nostermos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, paraexercer o cargo de INSPETOR DE ALUNOS I, lotação SE-114, referência “8-A”, tabela III-QPE-PP-III, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

30 - Nomear JOSE CARLOS MAESTU, portador (a) do R.G. 3847977, nos termos do artigo 22,inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo deINSPETOR DE ALUNOS I, lotação SE-114, referência “8-A”, tabela III-QPE-PP-III, carga horáriade 40 (quarenta) horas semanais.

31 - Nomear ELAINE FLORIANO GOMES, portador (a) do R.G. 194649738, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargode PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), lotação SE-113, referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

32 - Nomear MARIA DO CARMO FERREIRA, portador (a) do R.G. 263037095, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargode PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), lotação SE-113, referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

33 - Nomear LUCIANA FERREIRA DA SILVA, portador (a) do R.G. 286965707, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargode PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), lotação SE-113, referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

34 - Nomear JESSICA DAYANE OLIVEIRA MAZAGAO, portador (a) do R.G. 221147822, nostermos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, paraexercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL (ANOS INICI-AIS), lotação SE-113, referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta)horas semanais.

35 - Nomear ALINE BARBEZAN MADUREIRA, portador (a) do R.G. 412420193, nos termosdo artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer ocargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), lotaçãoSE-113, referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

36 - Nomear DALVA MARIZA DE MEDEIROS, portador (a) do R.G. 64089472, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargode PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), lotação SE-113, referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

37 - Nomear MARIA DE FATIMA TAMBARA E SILVA, portador (a) do R.G. 8901929, nos termosdo artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer ocargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), lotaçãoSE-113, referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

38 - Nomear APARECIDA MENDES DOS SANTOS ALEIXO, portador (a) do R.G. 166700538,nos termos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, paraexercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL (ANOS INICI-AIS), lotação SE-113, referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta)horas semanais.

39 - Nomear SANDRA INES PIERI TAFAREL, portador (a) do R.G. 215497193, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargode PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), lotação SE-113, referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

40 - Nomear VANESSA FLAVIA DE LIMA, portador (a) do R.G. 309287406, nos termos do artigo22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), lotação SE-113,referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

41 - Nomear CAROLINA DE OLIVEIRA LOPES, portador (a) do R.G. 348789130, nos termosdo artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer ocargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), lotaçãoSE-113, referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

42 - Nomear CASSIA BERNARDINELLI LEONEL, portador (a) do R.G. 430068785, nos termosdo artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer ocargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), lotaçãoSE-113, referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

43 - Nomear CASSIANA AMADO CASTELO BRANCO, portador (a) do R.G. 41251591X, nostermos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, paraexercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL (ANOS INICI-AIS), lotação SE-113, referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta)horas semanais.

44 - Nomear SORAIA OLIVEIRA, portador (a) do R.G. 438061305, nos termos do artigo 22,inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), lotação SE-113,referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

45 - Nomear CRISTIANA VALENTIM DE SOUSA, portador (a) do R.G. 432407273, nos termosdo artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer ocargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), lotaçãoSE-113, referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

46 - Nomear ALESSANDRA PERUQUE, portador (a) do R.G. 420784858, nos termos do artigo22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), lotação SE-113,referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

47 - Nomear ROSELI MARIA DE LIMA, portador (a) do R.G. 123320859, nos termos do artigo22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), lotação SE-113,referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

48 - Nomear CLARICE DANTAS DE LIMA DE, portador (a) do R.G. 88837737, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargode PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), lotação SE-113, referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

49 - Nomear CELENE DE JESUS ROCHA, portador (a) do R.G. 398799040, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargode PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), lotação SE-113, referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

50 - Nomear NICE REGINA BELMIRO DOS SANTOS, portador (a) do R.G. 183648407, nostermos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, paraexercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL (ANOS INICI-AIS), lotação SE-113, referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta)horas semanais.

51 - Nomear MARGARETE DOS SANTOS TRISTAO, portador (a) do R.G. 234734826, nostermos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, paraexercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL (ANOS INICI-AIS), lotação SE-113, referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta)horas semanais.

52 - Nomear RENATA DE SOUZA DA SILVA, portador (a) do R.G. 295292246, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargode PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), lotação SE-113, referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

53 - Nomear ISAQUE DUARTE, portador (a) do R.G. 537380097, nos termos do artigo 22, incisoII, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo de PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), lotação SE-113, referência“M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

54 - Nomear DENISE EVELIN CABRAL RAMOS, portador (a) do R.G. 420339097, nos termosdo artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer ocargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), lotaçãoSE-113, referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

1755 - Nomear ARLETE FRANCISCO ARANTES, portador (a) do R.G. 16474339X, nos termosdo artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer ocargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), lotaçãoSE-113, referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

56 - Nomear ADONIAS BATISTA DA SILVA JUNIOR, portador (a) do R.G. 902329170, nostermos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, paraexercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL (ANOS INICI-AIS), lotação SE-113, referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta)horas semanais.

57 - Nomear ETIENE ALESSANDRA DA SILVA, portador (a) do R.G. 346654191, nos termosdo artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer ocargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), lotaçãoSE-113, referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

58 - Nomear NATALIA GUIMARAES, portador (a) do R.G. 202003703, nos termos do artigo 22,inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), lotação SE-113,referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

59 - Nomear KATIA DE CARVALHO SILVA, portador (a) do R.G. 968429467, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargode PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), lotação SE-113, referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

60 - Nomear JOSE ARLINDO TEIXEIRA, portador (a) do R.G. M8992600, nos termos do artigo22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), lotação SE-113,referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

61 - Nomear SIMONE CONSTANTINO BOICO, portador (a) do R.G. 27555675X, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargode PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), lotação SE-113, referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

62 - Nomear ANA PAULA CONCEICAO ROSA SIQUEIRA, portador (a) do R.G. 278834346,nos termos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, paraexercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL (ANOS INICI-AIS), lotação SE-113, referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta)horas semanais.

63 - Nomear MARIA CAROLINA MONTEIRO DE OLIVEIRA, portador (a) do R.G. 25968045X,nos termos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, paraexercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL (ANOS INICI-AIS), lotação SE-113, referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta)horas semanais.

64 - Nomear JAIR RODRIGUES DA SILVA, portador (a) do R.G. 329645870, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargode PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), lotação SE-113, referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

65 - Nomear VIVIANE MENEZES SABATINI, portador (a) do R.G. 546058863, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargode PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), lotação SE-113, referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

66 - Nomear FRANCISCO SANTIAGO SUASSUNA JUNIOR, portador (a) do R.G. 394974463,nos termos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, paraexercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL (ANOS INICI-AIS), lotação SE-113, referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta)horas semanais.

67 - Nomear MARIANA LUIZATTO RODRIGUES, portador (a) do R.G. 450555902, nos termosdo artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer ocargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), lotaçãoSE-113, referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

68 - Nomear EDSON JOSE DO NASCIMENTO BRANDAO, portador (a) do R.G. 493081720, nostermos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, paraexercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL (ANOS INICI-AIS), lotação SE-113, referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta)horas semanais.

69 - Nomear GERSON SOLEDADE ARAUJO, portador (a) do R.G. 385658321, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargode PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), lotação SE-113, referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

70 - Nomear CRISTIANGELA LISBOA PINHEIRO, portador (a) do R.G. 261207738, nos termosdo artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer ocargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), lotaçãoSE-113, referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

71 - Nomear FLAVIA NAGASAWA NUNES PEREIRA, portador (a) do R.G. 305608812, nostermos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, paraexercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL (ANOS INICI-AIS), lotação SE-113, referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta)horas semanais.

72 - Nomear SORAYA MARIA CERINO DE OLIVEIRA, portador (a) do R.G. 13094211X, nostermos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, paraexercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL (ANOS INICI-AIS), lotação SE-113, referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta)horas semanais.

73 - Nomear SIDNEIA DAS GRACAS PEREIRA SILVA, portador (a) do R.G. 266872281, nostermos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, paraexercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL (ANOS INICI-AIS), lotação SE-114, referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta)horas semanais.

74 - Nomear PATRICIA SANCHEZ PERES, portador (a) do R.G. 255463248, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargode PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS – CIÊNCIAS,lotação SE-121, referência “M3-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 24 (vinte e quatro)horas semanais.

75 - Nomear ARNALDO CAVALCANTE DO NASCIMENTO, portador (a) do R.G. 129519091,nos termos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, paraexercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS– EDUCAÇÃO FÍSICA, lotação SE-121, referência “M3-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de24 (vinte e quatro) horas semanais.

76 - Nomear WESLEY MELO QUEIROZ, portador (a) do R.G. 293239976, nos termos do artigo22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS – GEOGRAFIA,lotação SE-121, referência “M3-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 24 (vinte e quatro)horas semanais.

77 - Nomear PATRICIA APARECIDA PARENTE, portador (a) do R.G. 226615145, nos termosdo artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer ocargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS –INGLÊS, lotação SE-121, referência “M3-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 24 (vinte equatro) horas semanais.

78 - Nomear ANDERSON ACIOLI MACHADO, portador (a) do R.G. 285209152, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargode PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS – HISTÓRIA,lotação SE-121, referência “M3-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 24 (vinte e quatro)horas semanais.79 - Nomear ANA GRACIELIA DA COSTA OLIVEIRA, portador (a) do R.G. 42137052X, nostermos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, paraexercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS– MATEMÁTICA, lotação SE-121, referência “M3-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 24(vinte e quatro) horas semanais.

80 - Nomear FLAVIA DANIELI PIVETA, portador (a) do R.G. 29484868X, nos termos do artigo22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL, lotação SE-111, referência “M2-A”, tabelaI-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

81 - Nomear GISLENE P SANTOS, portador (a) do R.G. 32500559X, nos termos do artigo 22,inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL, lotação SE-111, referência “M2-A”, tabelaI-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

82 - Nomear EDNA ALMEIDA COUTINHO, portador (a) do R.G. 798346558, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargode PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL, lotação SE-111, referência “M2-A”,tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

83 - Nomear TATIANE BOROGAN, portador (a) do R.G. 441825163, nos termos do artigo 22,inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL, lotação SE-111, referência “M2-A”, tabelaI-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

84 - Nomear MARA REBECA DE LIMA, portador (a) do R.G. 408486132, nos termos do artigo22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL, lotação SE-111, referência “M2-A”, tabelaI-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

85 - Nomear ALINE SILVA DE ARAUJO, portador (a) do R.G. 409166613, nos termos do artigo22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL, lotação SE-111, referência “M2-A”, tabelaI-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

86 - Nomear JAQUELINE RODRIGUES BENEDICTO, portador (a) do R.G. 328124394, nostermos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, paraexercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL, lotação SE-111,referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

87 - Nomear ADRIELLE ROSSI VACARI, portador (a) do R.G. 341812195, nos termos do artigo22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL, lotação SE-111, referência “M2-A”, tabelaI-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

88 - Nomear THAYS COSTA SANTOS, portador (a) do R.G. 425107772, nos termos do artigo22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL, lotação SE-111, referência “M2-A”, tabelaI-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

89 - Nomear BRUNA BERNARDELLO SILVA, portador (a) do R.G. 448934279, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargode PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL, lotação SE-111, referência “M2-A”,tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

90 - Nomear RENATA TEIXEIRA LISBOA, portador (a) do R.G. 464463282, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargode PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL, lotação SE-111, referência “M2-A”,tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

91 - Nomear CIBELE LUZIA ORNELAS MELO, portador (a) do R.G. 412631052, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargode PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL, lotação SE-111, referência “M2-A”,tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

92 - Nomear MARIA HELENA DA SILVA BRIGIDO, portador (a) do R.G. 136392866, nos termosdo artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer ocargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL, lotação SE-111, referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

93 - Nomear JOSIMARY FRENTZEL TONELLI, portador (a) do R.G. 159196528, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargode PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL, lotação SE-111, referência “M2-A”,tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

94 - Nomear ELAINE FARIA CRIPA, portador (a) do R.G. 20258486, nos termos do artigo 22,inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL, lotação SE-111, referência “M2-A”, tabelaI-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

95 - Nomear ALICE ROSA DE MENEZES, portador (a) do R.G. 255455859, nos termos do artigo22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL, lotação SE-111, referência “M2-A”, tabelaI-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

96 - Nomear RENATA GARCIA DE OLIVEIRA, portador (a) do R.G. 333516138, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargode PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL, lotação SE-111, referência “M2-A”,tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

97 - Nomear ANDREIA VIEIRA DOS REIS SILVA, portador (a) do R.G. 300798994, nos termosdo artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer ocargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL, lotação SE-111, referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

98 - Nomear JACQUELINE OLIVEIRA COSTA, portador (a) do R.G. 296102362, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargode PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL, lotação SE-111, referência “M2-A”,tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

99 - Nomear MARGARETI ISABEL BORGES RODRIGUES, portador (a) do R.G. 257824285,nos termos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, paraexercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL, lotação SE-111,referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

100 - Nomear CIBELE RODRIGUES XAVIER MARTINS, portador (a) do R.G. 393339075, nostermos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, paraexercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL, lotação SE-111,referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

101 - Nomear LUCIANA CRISTINA BOSSO BARBOSA, portador (a) do R.G. 288449927, nostermos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, paraexercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL, lotação SE-111,referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

102 - Nomear VANESSA LUCIA DA SILVA ALVES, portador (a) do R.G. 305312157, nos termosdo artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer ocargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL, lotação SE-111, referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

103 - Nomear ELIANE SILVA DOS SANTOS, portador (a) do R.G. 454245713, nos termos doartigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer o cargode PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL, lotação SE-111, referência “M2-A”,tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

104 - Nomear CLAUDIA APARECIDA DIEZ ARAUJO, portador (a) do R.G. 420854381, nostermos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, paraexercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL, lotação SE-111,referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

105 - Nomear VIVIANE CRISTINA PERESTRELO, portador (a) do R.G. 40481802X, nos termosdo artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, para exercer ocargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL, lotação SE-111, referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

106 - Nomear SUELI MARIA DE ALCANTARA MIRANDA, portador (a) do R.G. 118732882, nostermos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, paraexercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL, lotação SE-112,referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

107 - Nomear VERA LUCIA RODRIGUES DE ARAUJO, portador (a) do R.G. 198002865, nostermos do artigo 22, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, paraexercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL, lotação SE-112,referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

PORTARIA N.º 46.883 /11– SA.4Revigorar o item “77” da Portaria n.º 46433/11–SA.4, que nomeou FABIO SANTOS DA SILVA, portador(a) do R.G. n.º 333452392, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA I – FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, - SE.113, nível de referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

PORTARIA Nº 46885/11-SA-4Exonerar, a pedido, AMANDA LANA GUIRAU BRANDAO – 26794-8, portador(a) do RG.32521136X, do cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I ENSINO FUNDAMENTAL – SE-114, referência “M4B”, tabela I-QME-PP-I, a partir de 02 de agosto de 2011, ficando declaradovago o respectivo cargo, de acordo com o artigo 77, § 1.º, inciso I, da Lei Municipal n.º 1729, de30 de dezembro de 1968.

PORTARIA Nº 46886/11-SA-4Exonerar, a pedido, EDUARDO HERNANDEZ – 30496-0, portador(a) do RG. 16286149-7, docargo de FISCAL DE CADASTRO TRIBUTARIO I – SF-1, referência “27A”, tabela III-QPE-PP-III, a partir de 08 de agosto de 2011, ficando declarado vago o respectivo cargo, de acordo como artigo 77, § 1.º, inciso I, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968.

PORTARIA Nº 46887/11-SA-4Exonerar, a pedido, HILDENI GOVEIA CARDOSO ALVES – 35351-1, portador(a) do RG. 5356405-X, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO – SE-114, referência “M5A”, tabela I-QME-PP-I, a partir de 01 de agosto de 2011, ficando declarado vago o respectivo cargo, de acordo como artigo 77, § 1.º, inciso I, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968.

PORTARIA Nº 46888/11-SA-4Exonerar, a pedido, SANDRA REGINA VIEIRA DOS SANTOS CAMARA – 37009-8, portador(a)do RG. 34612839-0, do cargo de AUXILIAR EM EDUCACAO I – SE-112, referência “12A”,tabela III-QPE-PP-III, a partir de 01 de agosto de 2011, ficando declarado vago o respectivocargo, de acordo com o artigo 77, § 1.º, inciso I, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembrode 1968.

PORTARIA Nº 46889/11-SA-4Exonerar, a pedido, ISABEL DALINAJARA JORGE – 30263-3, portador(a) do RG. 212091074,do cargo de AUXILIAR EM EDUCACAO I – SE-112, referência “12A”, tabela III-QPE-PP-III, apartir de 10 de agosto de 2011, ficando declarado vago o respectivo cargo, de acordo com oartigo 77, § 1.º, inciso I, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968.

PORTARIA Nº 46890/11-SA-4Exonerar, a pedido, MARLY KATZOR ARAUJO DE CAMPOS – 34097-6, portador(a) do RG.12604057-6, do cargo de AUXILIAR EM EDUCACAO I – SE-111, referência “12A”, tabela III-QPE-PP-III, a partir de 03 de agosto de 2011, ficando declarado vago o respectivo cargo, deacordo com o artigo 77, § 1.º, inciso I, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968.

PORTARIA Nº 46891/11-SA-4Exonerar, a pedido, RENATA PORTELLA DE SOUZA – 30309-5, portador(a) do RG. 32133555-7, do cargo de OFICIAL DE ESCOLA I – SE-113, referência “10A”, tabela III-QPE-PP-III, a partirde 05 de agosto de 2011, ficando declarado vago o respectivo cargo, de acordo com o artigo77, § 1.º, inciso I, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968.

PORTARIA Nº 46892/11-SA-4Exonerar, a pedido, DJACI GOMES DA ROCHA – 34086-1, portador(a) do RG. 20542333-4,do cargo de AUXILIAR EM EDUCACAO I – SE-112, referência “12A”, tabela III-QPE-PP-III, apartir de 08 de agosto de 2011, ficando declarado vago o respectivo cargo, de acordo com oartigo 77, § 1.º, inciso I, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968.

PORTARIA Nº 46893/11-SA-4Exonerar, a pedido, RAIMUNDA NETA DE ANDRADE AUGUSTO – 33955-3, portador(a) doRG. 37507373, do cargo de AUXILIAR EM EDUCACAO I – SE-112, referência “12A”, tabelaIII-QPE-PP-III, a partir de 08 de agosto de 2011, ficando declarado vago o respectivo cargo, deacordo com o artigo 77, § 1.º, inciso I, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968.

18PORTARIA Nº 46894/11-SA-4

Exonerar, a pedido, RENATA CRISTINA FELIPE SANTOS DO AMARAL – 35525-4, portador(a)do RG. 27817250-7, do cargo de AUXILIAR EM EDUCACAO I – SE-112, referência “12A”,tabela III-QPE-PP-III, a partir de 04 de agosto de 2011, ficando declarado vago o respectivocargo, de acordo com o artigo 77, § 1.º, inciso I, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembrode 1968.

PORTARIA Nº 46895/11-SA-4Exonerar, a pedido, TANIA CRISTINA DE BRITO ROSSI – 28107-9, portador(a) do RG.29323491-7, do cargo de AUXILIAR EM EDUCACAO I – SE-111, referência “12A”, tabela III-QPE-PP-III, a partir de 08 de agosto de 2011, ficando declarado vago o respectivo cargo, deacordo com o artigo 77, § 1.º, inciso I, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968.

PORTARIA Nº 46896/11-SA-4Exonerar, a pedido, GUSTAVO CORTEZ SCATENA – 36895-4, portador(a) do RG. 44174227-0, do cargo de OFICIAL DE ESCOLA I – SE-114, referência “10A”, tabela III-QPE-PP-III, a partirde 05 de agosto de 2011, ficando declarado vago o respectivo cargo, de acordo com o artigo77, § 1.º, inciso I, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968.

PORTARIA Nº 46897/11-SA-4Exonerar, a pedido, EDINEIA GONCALVES DOS SANTOS – 36287-7, portador(a) do RG.41029943-1, do cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I ENSINO FUNDAMENTAL – SE-113, referência “M2A”, tabela I-QME-PP-I, a partir de 04 de agosto de 2011, ficando declaradovago o respectivo cargo, de acordo com o artigo 77, § 1.º, inciso I, da Lei Municipal n.º 1729, de30 de dezembro de 1968.

PORTARIA Nº 46898/11-SA-4Exonerar, a pedido, BRUNA ALVARES CACCELLI – 36620-3, portador(a) do RG. 43025538-X, do cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II ENSINO JOVENS ADULTOS – SE-121,referência “M3A”, tabela I-QME-PP-I, a partir de 03 de agosto de 2011, ficando declarado vagoo respectivo cargo, de acordo com o artigo 77, § 1.º, inciso I, da Lei Municipal n.º 1729, de 30de dezembro de 1968.

PORTARIA Nº 46899/11-SA-4Exonerar, a pedido, GISLAINE PATRICIA DA SILVA SOUZA – 35793-9, portador(a) do RG.42487351-5, do cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I ENSINO FUNDAMENTAL – SE-114, referência “M2A”, tabela I-QME-PP-I, a partir de 08 de agosto de 2011, ficando declaradovago o respectivo cargo, de acordo com o artigo 77, § 1.º, inciso I, da Lei Municipal n.º 1729, de30 de dezembro de 1968.

PORTARIA Nº 46900/11-SA-4Exonerar, a pedido, RITA OBED SILVA DUQUE CAMARGO – 35240-0, portador(a) do RG.18377138-2, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO – SE-113, referência “M5A”, tabelaI-QME-PP-I, a partir de 10 de agosto de 2011, ficando declarado vago o respectivo cargo, deacordo com o artigo 77, § 1.º, inciso I, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968.

PORTARIA Nº 46.903/11-SA-4I - Aposentar AMÉLIA OLIVEIRA DOS REIS MENDONÇA – 336-6, cargo COZINHEIRA, PASEP10549647802, lotação SE.21, referência “C-11” com remuneração na referência “C-14”,tabela X-QPE-PP-IV, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional n.° 47, de05 de julho de 2005, combinado com as Leis Municipais n.º 4172, de 17 de março de 1994 e n.º4828, de 22 de dezembro de 1999, alterada pela Lei Municipal n.° 5388, de 19 de maio de 2005,a partir da publicação do presente ato.II – Os proventos serão calculados de acordo com a legislação vigente e correrão à conta doFundo de Previdência Municipal – FUPREM.

PORTARIA Nº 46.904/11-SA-4I - Aposentar JAIRO FERREIRA DE ANDRADE – 21.463-6, cargo ALMOXARIFE, PASEP10375521426, lotação G.SO, referência “C-11” com remuneração na referência “C-14”,tabela X-QPE-PP-IV, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.°41, de 19 de dezembro de 2003 e suas alterações, combinado com as Leis Municipais n.º 4172,de 17 de março de 1994 e n.º 4828, de 22 de dezembro de 1999, alterada pela Lei Municipaln.° 5388, de 19 de maio de 2005, a partir da publicação do presente ato.II – Os proventos serão calculados de acordo com a legislação vigente e correrão à conta doFundo de Previdência Municipal – FUPREM.

PORTARIA Nº 46.905/11-SA-4I - Aposentar SIRLENE PATUCCI BATISTA – 21.976-7, cargo MERENDEIRA, PASEP10562521957, lotação SE.21, referência “C-11” com remuneração na referência “C-14”,tabela X-QPE-PP-IV, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.°41, de 19 de dezembro de 2003 e suas alterações, combinado com as Leis Municipais n.º 4172,de 17 de março de 1994 e n.º 4828, de 22 de dezembro de 1999, alterada pela Lei Municipaln.° 5388, de 19 de maio de 2005, a partir da publicação do presente ato.II – Os proventos serão calculados de acordo com a legislação vigente e correrão à conta doFundo de Previdência Municipal – FUPREM.

PORTARIA Nº 46.906/11-SA-4I - Aposentar JOÃO GONÇALVES DE SOUSA FILHO – 13.017-3, cargo VIGILANTE, PASEP10102000368, lotação SSU.1, referência “C-14” , tabela VI-QPE-PS-I, nos termos do artigo 6º,incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.° 41, de 19 de dezembro de 2003 e suasalterações, combinado com as Leis Municipais n.º 4172, de 17 de março de 1994 e n.º 4828, de22 de dezembro de 1999, alterada pela Lei Municipal n.° 5388, de 19 de maio de 2005, a partirda publicação do presente ato.II – Os proventos serão calculados de acordo com a legislação vigente e correrão à conta doFundo de Previdência Municipal – FUPREM.

PORTARIA Nº 46.907/11-SA-4I - Aposentar MARIA LÚCIA ARAÚJO MONTELEONE – 7.866-8, cargo MÉDICO III, PASEP10031688680, lotação G.SS, referência “A8-A” , tabela III-QPE-PP-III, nos termos do artigo 40,§ 1º, inciso I, da Constituição Federal e suas alterações, em consonância com o teor dos §§ 1ºe 5º do artigo 1º da Lei Federal n.º 10887, de 18 de junho de 2004, combinado com a LeiMunicipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968 - artigos 213, 214 e 219, n.º 4172, de 17 demarço de 1994 e n.º 4828, de 22 de dezembro de 1999, alterada pela Lei Municipal n.º 5388,de 19 de maio de 2005, a partir da publicação deste ato.II – Os proventos serão calculados de acordo com a legislação vigente e correrão à conta doFundo de Previdência Municipal – FUPREM.

PORTARIA Nº 46.908/11-SA-4I - Aposentar ANTONIO CARLOS DOS SANTOS – 10.032-2, cargo MOTORISTA, PASEP10273408698, lotação SU.101, referência “C-18” , tabela X-QPE-PP-IV, nos termos do artigo3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005, combinado com asLeis Municipais n.º 4172, de 17 de março de 1994 e n.º 4828, de 22 de dezembro de 1999,alterada pela Lei Municipal n.° 5388, de 19 de maio de 2005, a partir da publicação do presenteato.II – Os proventos serão calculados de acordo com a legislação vigente e correrão à conta doFundo de Previdência Municipal – FUPREM.

PORTARIA N.º46910/11–SA.41- Nomear EDSON BARROS RAMOS – 32.310-6, para exercer, em comissão, o cargo deEncarregado de Serviço de Coleta Seletiva –SU-402.1, referência “P”, tabela I-QPE-PP-I,nos termos do artigo 22, inciso I, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partirde 19 de agosto de 2011.

2 - Exonerar CLAUDIO TOLEDO – 26.869-3, do cargo em comissão de Fiscal Revisor deComércio – SU-002.2, referência “O”, tabela I-QPE-PP-I, a partir de 19 de agosto de 2011.

3 - Nomear CLAUDIO TOLEDO – 26.869-3, para exercer, em comissão, o cargo de Encarregadode Serviço de Encaminhamento à Reciclagem –SU-402.2, referência “P”, tabela I-QPE-PP-I, nos termos do artigo 22, inciso I, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, apartir de 19 de agosto de 2011.

4 - Nomear RONALDO COSTA DOS SANTOS – RG. 23.533.002.8, para exercer, em comissão,o cargo de Fiscal Revisor de Comércio – SU-002.2, referência “O”, tabela I-QPE-PP-I, nostermos do artigo 22, inciso I, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de19 de agosto de 2011.

5 - Exonerar MARIA CRISTINA BIZELLA – 9.706-6, do cargo em comissão de Chefe de Seçãode Administração de Convênios e Contratos – SA-111, referência “S”, tabela I-QPE-PP-I, apartir de 19 de agosto de 2011.

6 - Nomear MARIA CRISTINA BIZELLA – 9.706-6, para exercer, em comissão, o cargo de Chefede Divisão de Gestão de Contratos de Aluguéis –SA-11, referência “T”, tabela I-QPE-PP-I,nos termos do artigo 22, inciso I, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partirde 19 de agosto de 2011.

7 - Nomear TALITA DOMATO RIBEIRO DEMARCHI – RG. 43.004.897-X para exercer, emcomissão, o cargo de Revisor de Obras Particulares –SPU-2, referência “Q”, tabela I-QPE-PP-I, nos termos do artigo 22, inciso I, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968,a partir de 19 de agosto de 2011.

8 - Nomear SAMANTHA RUIVO – RG. 29.211.702-4 para exercer, em comissão, o cargo deRevisor de Obras Particulares – SPU-2, referência “Q”, tabela I-QPE-PP-I, nos termos doartigo 22, inciso I, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 19 deagosto de 2011.

9 - Nomear MAURICIO MASAU HIGA – 33.544-4, para exercer, em comissão, o cargo de Chefede Seção de Controle de Serviços de Concessionárias – SO-201, referência “S”, tabelaI-QPE-PP-I, nos termos do artigo 22, inciso I, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de1968, a partir de 19 de agosto de 2011.

10 - Exonerar PAULO AFONSO ALVES FERREIRA – 30.368-9, do cargo em comissão deGerente da UPA Vila União – SS-317, referência “S”, tabela I-QPE-PP-I, a partir de 19 de agostode 2011.

11 - Exonerar SELMA REGINA CORTASSO FERREIRA – 12.225-3, do cargo em comissão deAtendente de Obras Particulares – SPU-2, referência “J”, tabela I-QPE-PP-I, a partir de 19 deagosto de 2011.

12 - Nomear FLÁVIO LUIZ CORAZZA – RG. 6.997.422, para exercer, em comissão, o cargo deAtendente de Obras Particulares – SPU-2, referência “J”, tabela I-QPE-PP-I, nos termos doartigo 22, inciso I, da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968, a partir de 19 deagosto de 2011.

PORTARIAS E APOSTILAS ASSINADAS PELO SR. SECRETÁRIO:

Errata referente ao item “23” da Portaria nº 46868/11 – SA.4, publicada no Jornal Notícias doMunicípio, edição nº 1630, de 12 de agosto de 2011:

Onde se lê:23 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) EVANDRO BRANDÃO SECCO – 34771-6, PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – SESP.1,... no período de 14/07/2011 a 31/07/2011.

Leia-se:23 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) EVANDRO BRANDÃO SECCO – 34771-6, PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – SESP.1,... no período de 14/07/2011 a 31/07/2012.

......................................................................................................................................................................

Errata referente a Portaria nº 46869/11-SA.4, publicada no Jornal Notícias do Município, ediçãonº 1630, de 12 de agosto de 2011:

Onde se lê:Atribuir, a partir da publicação deste ato, à funcionária abaixo, função gratificada nível II(referência “J”) – SDET-3Leia se:Atribuir, a partir da publicação deste ato, à funcionária abaixo, função gratificada nível II(referência “J”) – SO.....................................................................................................................................................................

PORTARIA N.º 46.878 /11–SA.4I - Cessar, a partir de 21/07/2011, os efeitos da Portaria que designou a funcionária ROSEMEIREAPARECIDA ADAMO CORRADI – 23.726-6, Professor de Educação Básica I Ensino Infan-til – SE.111, nível de referência “M5-B”, para responder pelas atribuições do cargo de Coor-denador Pedagógico, nos termos do artigo 32, §§ 1° e 2° da Lei Municipal n.º 5820/2008.

II – Atribuir, a partir de 21/07/2011, à funcionária ROSEMEIRE APARECIDA ADAMO CORRADI– 23.726-6, Professor de Educação Básica I Ensino Infantil – SE.111, nível de referência“M5-B”, a gratificação de R$ 221,58 (duzentos e vinte e um reais e cinqüenta e oito centa-vos), prevista na Lei Municipal nº 5635, de 14 de dezembro de 2006.

PORTARIA N.º 46.879 /11–SA.4Cessar, a partir de 01/08/2011, os efeitos da Portaria que designou a funcionária ROSECLERDA CONCEIÇÃO FERNANDES – 22.848-9, Professor de Educação Básica I Ensino Infantil– SE.111, nível de referência “M2-B”, para responder pelas atribuições do cargo de DiretorEscolar, nos termos do artigo 32, §§ 1° e 2° da Lei Municipal n.º 5820/2008.

PORTARIA N.º 46.880/11–SA.4Designar a funcionária ARLENE OLIVEIRA DE MATOS NOBRE – 25.713-1, Professor deEducação Básica I - Infantil – SE.111, nível de referência “M3-B”, para responder pelasatribuições do cargo de Diretor Escolar, no período de 22/07/2011 à 05/08/2011, nos termosdo artigo 32, §§ 1° e 2° da Lei Municipal nº 5820/2008.

PORTARIA N.º 46.881/11–SA.4Designar a funcionária CELIA APARECIDA LUQUIARI DEFAVARI – 28.920-5, Professor deEducação Básica I - Fundamental – SE.113, nível de referência “M3-A”, para responder pelasatribuições do cargo de Diretor Escolar, no período de 20/07/2011 à 07/08/2011, nos termosdo artigo 32, §§ 1° e 2° da Lei Municipal nº 5820/2008.

PORTARIA Nº46882/11–SA.4Cessar, a partir da publicação deste ato, os efeitos da portaria nº 42155/08 – CRH-1, queconcedeu função gratificada nível V (referência “A”) – ST-1;Matricula Nome11.226-8 EDMILSON PEREIRA DA SILVA

PORTARIA Nº 46.884/11 – SA-401 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) MARIA HELENA CARVALHO MARIANO – 25872-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-INFANTIL – SE.113, nível de referência “M3-B”,tabela I-QME-PP-I, em 40 (quarenta) horas semanais no período de 02/05/2011 a 31/01/2012.

02 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) NANCI CAORI SASAKI MOTTON – 25940-0,PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.113, nível de referência “M2-B”,tabela I-QME-PP-I, em 24 (vinte e quatro) horas semanais a partir de 01/02/2011.

03 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) ROSELI DA SILVA PEDRO BATISTA – 25948-4,PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.111, nível de referência “M3-B”,tabela I-QME-PP-I, em 24 (vinte e quatro) horas semanais a partir de 01/02/2011.

04 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) SANDRA LUCIA AUGUSTO – 26102-3, PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.111, nível de referência “M5-B”, tabelaI-QME-PP-I, em 24 (vinte e quatro) horas semanais a partir de 01/02/2011.

05 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) ADRIANA MARIA DA SILVA – 26336-8, PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.111, nível de referência “M2-B”, tabelaI-QME-PP-I, em 24 (vinte e quatro) horas semanais a partir de 01/02/2011.

06 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) ANA MARIA BOIN CARVALHO DE CASTRO –26575-0, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-INFANTIL – SE.111, nível de referência “M2-B”, tabela I-QME-PP-I, em 40 (quarenta) horas semanais a partir de 01/02/2011.

07 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) MARCIA MARIA DALTOSO ESTEVES – 26582-3,PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-INFANTIL – SE.113, nível de referência “M2-B”, tabelaI-QME-PP-I, em 30 (trinta) horas semanais a partir de 01/02/2011.

08 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) CRISTIANE SANTOS C. FERRETTI – 27334-5,PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.111, nível de referência “M2-B”,tabela I-QME-PP-I, em 24 (vinte e quatro) horas semanais a partir de 01/02/2011.

09 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) SILMARA KATUMI NIWA – 27451-1, PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA-INFANTIL – SE.111, nível de referência “M3-B”, tabela I-QME-PP-I,em 40 (quarenta) horas semanais a partir de 01/02/2011.

10 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) FÁTIMA CRISTINA PANSANI RAMOS – 27734-9,PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-INFANTIL – SE.111, nível de referência “M4-B”, tabelaI-QME-PP-I, em 40 (quarenta) horas semanais a partir de 01/02/2011.

11 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) FLAVIA CONSTANTINO – 27922-8, PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA-INFANTIL – SE.113, nível de referência “M2-B”, tabela I-QME-PP-I,em 30 (trinta) horas semanais a partir de 01/02/2011.

12 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) ADRIANA SANTANA DA SILVA ARRUDA – 28043-9, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.111, nível de referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, em 24 (vinte e quatro) horas semanais a partir de 01/02/2011.

13 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) HELOISA ROMAN TEIXEIRA – 28224-5, PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-INFANTIL – SE.111, nível de referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, em 40 (quarenta) horas semanais a partir de 01/02/2011.

14 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) ROSITA SELIGRA LOPES – 28358-4, PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.115, nível de referência “M4-A”, tabela I-QME-PP-I, em 24 (vinte e quatro) horas semanais a partir de 01/02/2011.

15 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) ROSANGELA APARECIDA MATEUS FERRARI –28393-2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.113, nível de referên-cia “M3-A”, tabela I-QME-PP-I, em 40 (quarenta) horas semanais no período de 30/06/2011 a31/01/2012.

16 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) CLAUDIA MARIA JERONIMO DE CAMPOS –28412-4, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.114, nível de referên-cia “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, em 24 (vinte e quatro) horas semanais a partir de 01/02/2011.

17 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) CINIRA VIEIRA DE ALMEIDA – 28550-2, PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – SE.115, nível de referência “M4-A”, tabela I-QME-PP-I, em30 (trinta) horas semanais a partir de 01/02/2011.

18 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) REGINA HELENA BERTOLLA – 28706-7, PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-INFANTIL – SE.111, nível de referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, em 40 (quarenta) horas semanais a partir de 01/02/2011.

19 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) ALESSANDRA DA ROSA ALEXANDRE DIAS –28713-0, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.113, nível de referên-cia “M4-A”, tabela I-QME-PP-I, em 24 (vinte e quatro) horas semanais a partir de 01/02/2011.

20 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) PATRICIA REGINA DOS SANTOS – 28756-2,PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.113, nível de referência “M2-A”,tabela I-QME-PP-I, em 24 (vinte e quatro) horas semanais a partir de 01/02/2011.

21 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) ROBERTA COSTA CARNEIRO – 28766-9, PRO-FESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.111, nível de referência “M2-A”,tabela I-QME-PP-I, em 30 (trinta) horas semanais a partir de 01/02/2011.

22 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) CÁTIA GONÇALVES PESTILI – 28843-7, PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.111, nível de referência “M2-A”, tabelaI-QME-PP-I, em 24 (vinte e quatro) horas semanais a partir de 01/02/2011.

23 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) ROSITA SELIGRA LOPES – 28916-6, PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.115, nível de referência “M5-A”, tabela I-QME-PP-I, em 24 (vinte e quatro) horas semanais a partir de 01/02/2011.

24 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) ZÉLIA MARIA DE JESUS E SILVA – 30066-5,PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-INFANTIL – SE.111, nível de referência “M3-B”, tabelaI-QME-PP-I, em 40 (quarenta) horas semanais a partir de 01/02/2011.

25 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) ALESSANDRA CRISTIANE NAKANO TAKAO –30068-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-INFANTIL – SE.111, nível de referência “M2-B”, tabela I-QME-PP-I, em 24 (vinte e quatro) horas semanais a partir de 01/02/2011.

26 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) MARIA LUCIA BARROS DEMARCHI – 30170-0,PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.113, nível de referência “M2-A”,tabela I-QME-PP-I, em 30 (trinta) horas semanais no período de 01/02/2011 a 01/05/2011.

27 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) MARIA LUCIA BARROS DEMARCHI – 30170-0,PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.113, nível de referência “M2-A”,tabela I-QME-PP-I, em 40 (quarenta) horas semanais no período de 02/05/2011 a 31/01/2012.

28 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) MIRIAM SILVA ANGELO – 30255-2, PROFESSORDE EDUCAÇÃO ESPECIAL – SE.115, nível de referência “M4-A”, tabela I-QME-PP-I, em 30(trinta) horas semanais a partir de 01/02/2011.

29 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) JEANETE APARECIDA CASEMIRO DE LIMA –30672-6, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-INFANTIL – SE.113, nível de referência “M3-A”, tabela I-QME-PP-I, em 30 (trinta) horas semanais a partir de 01/02/2011.

30 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) JANE LUCIA DE MELO VIDAL – 30739-0, PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-INFANTIL – SE.121, nível de referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, em 24 (vinte e quatro) horas semanais a partir de 01/02/2011.

31 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) IRACEMA SOUSA ALMEIDA SILVA – 30776-4,PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.111, nível de referência “M2-A”,tabela I-QME-PP-I, em 24 (vinte e quatro) horas semanais a partir de 01/02/2011.

32 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) DARCIA CRISTINA RIBEIRO ARAÚJO – 30789-5, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.114, nível de referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, em 24 (vinte e quatro) horas semanais a partir de 01/02/2011.

33 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) MARIA VERA LUCIA SILVA BRIGIDO – 30904-1,PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-INFANTIL – SE.115, nível de referência “M2-A”, tabelaI-QME-PP-I, em 40 (quarenta) horas semanais a partir de 01/02/2011.

1934 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) WALERIA MARQUES FREITAS BAPTISTA – 31006-0, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.113, nível de referência “M4-A”, tabela I-QME-PP-I, em 30 (trinta) horas semanais no período de 01/02/2011 a 01/05/2011.

35 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) WALERIA MARQUES FREITAS BAPTISTA – 31006-6, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.113, nível de referência “M4-A”,tabela I-QME-PP-I, em 40 (quarenta) horas semanais no período de 02/05/2011 a 31/01/2012.

36 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) LUISA APARECIDA DE OLIVEIRA – 31098-5,PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-INFANTIL – SE.113, nível de referência “M2-A”, tabelaI-QME-PP-I, em 30 (trinta) horas semanais a partir de 01/02/2011.

37 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) REGIANE APARECIDA GARCIA – 31112-7, PRO-FESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.111, nível de referência “M2-A”,tabela I-QME-PP-I, em 40 (quarenta) horas semanais a partir de 01/02/2011.

38 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) RIZONEIDE MARIA DIAS – 31115-1, PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA-INFANTIL – SE.111, nível de referência “M4-A”, tabela I-QME-PP-I,em 40 (quarenta) horas semanais a partir de 01/02/2011.

39 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) CRISLEI SERZENDELLO DOS SANTOS – 31267-8, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.113, nível de referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, em 24 (vinte e quatro) horas semanais a partir de 01/02/2011.

40 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) ADRIANA BEZERRA DA SILVA – 31300-6, PRO-FESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.111, nível de referência “M2-A”,tabela I-QME-PP-I, em 24 (vinte e quatro) horas semanais a partir de 01/02/2011.

41 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) GLAUCIA PADUA VICENTE – 31630-5, PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.111, nível de referência “M3-A”, tabelaI-QME-PP-I, em 24 (vinte e quatro) horas semanais a partir de 01/02/2011.

42 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) EDNA ROMÃO PENQUIS – 31683-4, PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA-INFANTIL – SE.111, nível de referência “M4-A”, tabela I-QME-PP-I,em 40 (quarenta) horas semanais a partir de 01/02/2011.

43 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) SANDRA DA CONCEIÇÃO MOTA – 31721-2,PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.113, nível de referência “M2-A”,tabela I-QME-PP-I, em 30 (trinta) horas semanais a partir de 01/02/2011.

44 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) DEBORA DE ANDRADE KUBOTA – 32072-6,PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.111, nível de referência “M2-A”,tabela I-QME-PP-I, em 24 (vinte e quatro) horas semanais a partir de 01/02/2011.

45 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) ROSANGELA FRANCO – 32083-1, PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.113, nível de referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, em 30 (trinta) horas semanais a partir de 01/02/2011.

46 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) VALÉRIA CRISTINA UNGARELLI DE ANDRADE– 32296-4, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS. PROFISSIONAL – SE.113, nível dereferência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, em 30 (trinta) horas semanais a partir de 01/02/2011.

47 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) SIMONE PEREIRA CUNSOLO – 32300-9, PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.111, nível de referência “M3-A”, tabelaI-QME-PP-I, em 24 (vinte e quatro) horas semanais a partir de 01/02/2011.

48 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) RUTE DE PAULA QUINTÃO – 32464-9, PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.111, nível de referência “M2-A”, tabelaI-QME-PP-I, em 24 (vinte e quatro) horas semanais a partir de 01/02/2011.

49 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) MARTA SILVA NASCIMENTO TEIXEIRA – 32555-6, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.113, nível de referência “M4-A”, tabela I-QME-PP-I, em 24 (vinte e quatro) horas semanais a partir de 01/02/2011.

50 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) SUZAN CALU ESENACHER – 32728-1, PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-INFANTIL – SE.111, nível de referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, em 40 (quarenta) horas semanais a partir de 01/02/2011.

51 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) FABIANE SANTOS ARIAS – 32748-5, PROFESSORDE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.111, nível de referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, em 24 (vinte e quatro) horas semanais a partir de 01/02/2011.

52 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) YARA REGINA DOS SANTOS – 33064-8, PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.111, nível de referência “M2-A”, tabelaI-QME-PP-I, em 24 (vinte e quatro) horas semanais a partir de 01/02/2011.

53 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) ROSE MARY COSTA SANTOS DINIZ – 33092-3,PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-INFANTIL – SE.111, nível de referência “M2-A”, tabelaI-QME-PP-I, em 40 (quarenta) horas semanais a partir de 01/02/2011.

54 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) ROSEMARI MONTEIRO DE SOUZA CAETANO –33277-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-INFANTIL – SE.113, nível de referência “M3-A”, tabela I-QME-PP-I, em 30 (trinta) horas semanais a partir de 01/02/2011.

55 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) VERONICA APARECIDA SANTANA GONÇALVES– 33279-7, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-INFANTIL – SE.111, nível de referência“M2-A”, tabela I-QME-PP-I, em 30 (trinta) horas semanais a partir de 01/02/2011.

56 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) NEUSA FALANDES PERES – 33346-8, PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-INFANTIL – SE.111, nível de referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, em 30 (trinta) horas semanais a partir de 01/02/2011.

57 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) CASSIA DE LOURDES LOPES BATISTA – 33371-9, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-INFANTIL – SE.113, nível de referência “M2-A”,tabela I-QME-PP-I, em 30 (trinta) horas semanais a partir de 01/02/2011.

58 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) MIRIAM MARIA CUNHA MORAIS – 33384-0,PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.111, nível de referência “M2-A”,tabela I-QME-PP-I, em 40 (quarenta) horas semanais a partir de 01/02/2011.

59 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) MARIA SARA ALVES COELHO – 33402-4, PRO-FESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.111, nível de referência “M2-A”,tabela I-QME-PP-I, em 40 (quarenta) horas semanais a partir de 01/02/2011.

60 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) LEONOR BUENO GAVINELLI – 33591-5, PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-INFANTIL – SE.111, nível de referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, em 40 (quarenta) horas semanais a partir de 01/02/2011.

61 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) ROSANA APARECIDA MUNIZ FRIOLANI SCALEZ– 33629-6, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.111, nível de referên-cia “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, em 24 (vinte e quatro) horas semanais a partir de 01/02/2011.

62 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) SILVIA VOLTANI BETIN LEBRAO – 33993-5,PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.122, nível de referência “M2-A”,tabela I-QME-PP-I, em 24 (vinte e quatro) horas semanais a partir de 01/02/2011.

63 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) MARINA ANGELICA DE AZEVEDO – 35204-4,PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.122, nível de referência “M2-A”,tabela I-QME-PP-I, em 24 (vinte e quatro) horas semanais a partir de 01/02/2011.

64 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) MARCOS HENRIQUE FERNANDES – 35349-8,PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – SESP.1, referência “29-A”, tabela II-QPE-PP-II, em 40(quarenta) horas semanais no período de 01/07/2011 a 31/07/2012.

65 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) JAMES PEREIRA RUIZ SANCHES DOS SANTOS– 35684-4, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.121, nível de referên-cia “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, em 24 (vinte e quatro) horas semanais a partir de 01/02/2011.

66 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) MARIA APARECIDA BOLOGNANI – 35723-0,PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.121, nível de referência “M2-A”,tabela I-QME-PP-I, em 24 (vinte e quatro) horas semanais a partir de 01/02/2011.

67 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) ANDREIA RODRIGUES TIOZO – 35747-6, PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.122, nível de referência “M2-A”, tabelaI-QME-PP-I, em 24 (vinte e quatro) horas semanais a partir de 01/02/2011.

68 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) TELMA KATIA BALSANELLI CARLI – 35764-6,PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.122, nível de referência “M2-A”,tabela I-QME-PP-I, em 24 (vinte e quatro) horas semanais a partir de 01/02/2011.

69 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) ISABEL CRISTINA PEREIRA – 35783-2, PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.122, nível de referência “M2-A”, tabelaI-QME-PP-I, em 24 (vinte e quatro) horas semanais a partir de 01/02/2011.

70 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) ELIZETE DE PAULA INTRIERI RIBEIRO – 35784-0, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.115, nível de referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, em 24 (vinte e quatro) horas semanais a partir de 01/02/2011.

71 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) LENIR BUARQUE DE LUCENA VANDERLEY –35786-6, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.122, nível de referên-cia “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, em 24 (vinte e quatro) horas semanais a partir de 01/02/2011.

72 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) GISLAINE PATRICIA DA SILVA SOUZA – 35793-9, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.115, nível de referência “M2-A”, tabela I-QME-PP-I, em 24 (vinte e quatro) horas semanais a partir de 01/02/2011.

73 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) KALINE CARVALHO BORGES – 35799-7, PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.122, nível de referência “M2-A”, tabelaI-QME-PP-I, em 24 (vinte e quatro) horas semanais a partir de 01/02/2011.

74 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) PRISCILA GOMES DA SILVA – 35814-7, PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.121, nível de referência “M2-A”, tabelaI-QME-PP-I, em 24 (vinte e quatro) horas semanais a partir de 01/02/2011.

75 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) DEBORA GUILARDUCCI FIUSA – 35820-2, PRO-FESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.121, nível de referência “M2-A”,tabela I-QME-PP-I, em 24 (vinte e quatro) horas semanais a partir de 01/02/2011.

76 – Fixar a carga horária do(a) servidor(a) FRANCIELLE FERNANDA SANDRI – 35824-4,PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDAMENTAL – SE.122, nível de referência “M2-A”,tabela I-QME-PP-I, em 24 (vinte e quatro) horas semanais a partir de 01/02/2011.

PORTARIA Nº 46.901/11 – SA-4Considerando o que consta no Processo de Pessoal n°. 33.094/I; resolve:Cessar, a partir de 01 de Agosto de 2011, os efeitos do Item 7 da Portaria nº 46.215/11–SA.4,que concedeu ao funcionário FABIO ROGÉRIO SARTORI – 33.094-9, Motorista – SU.1,referência “C-18”, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares.

PORTARIA Nº 46.902/11 – SA.4Considerando o que consta no Ofício nº 156/2010-GP, de 28 de Julho de 2011 da PrefeituraMunicipal de Suzano, resolve:I - Cessar, a partir de 08 de Agosto de 2011, os efeitos da Portaria nº 45.587/10-SA.4, quecolocou a funcionária CRISTIANE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 28.937-8, PROFESSOREDUCAÇÃO BASICA I ENS. FUNDAMENTAL – SE.113, à disposição da PREFEITURA MUNICI-PAL DE SUZANO.

II - Colocar a funcionária CRISTIANE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 28.937-8, Diretor Esco-lar – SE.113, referência “M.11-A”, à disposição da Prefeitura Municipal de Suzano, comprejuízo dos vencimentos e sem prejuízo das demais vantagens do cargo, a partir de 08 deAgosto de 2011.

PORTARIA Nº46909/11–SA.4Cessar, a partir da publicação deste ato, os efeitos da portaria nº 43692/09 – CRH-1, queconcedeu função gratificada nível II (referência “J”) – SU;Matricula Nome32.310-6 EDSON BARROS RAMOS

PORTARIA N.º46911/11 – SA.4Atribuir ao funcionário abaixo relacionado, função gratificada, criada pela Lei Municipal nº 5982,de 11 de novembro de 2009, correspondente à diferença salarial do seu cargo em relação àreferência “P”, da escala de vencimentos, para 40 (quarenta) horas semanais, pelo exercíciode função de Administrador Técnico de Unidade de Saúde - Nível “II”, a partir de 19 deagosto de 2011.Nome RGANDRÉ PEREIRA DOS SANTOS 16.288.136-8

DESPACHOS DA SRA. DIRETORA:

Indeferindo a ELIANA GUEDES CONTE – 30674-2, por meio do Processo de Pessoal nº 30674/Q, o requerimento de aplicação do artigo 52 da LM 5820/08 com base no Parecer PGM-104/149/2009 e progressão horizontal com base no Parecer nº 019/2001 – CODIPE.

Fixar a carga horária do(a) servidor(a) REGIANE PEREIRA BORGES – 19426-4, AUXILIAR DELIMPEZA – SE.321, referência “0-41”, tabela IV-QPT-PP-I, em 41 (quarenta) horas semanaisa partir de 01/07/2011.

Deferindo o pedido de afastamento para participação de estudos no Estado de Alberta - Ca-nadá, nos termos do Decreto Municipal nº 16.168 de 30 de outubro de 2007, formulado pelafuncionária JULIANA BONIN FERREIRA – 34.688-3, Médico Veterinário – SS.43, referência“A6-A”, tabela III-QPE-PP-III, no período de 05 de Setembro de 2011 a 04 de Setembro de2013, conforme despacho exarado pelo Exmo. Sr. Prefeito no Processo Administrativo nº SB-38772/2011.

................................................................................................................................................................................................

Informamos que as nomeações dos candidatos abaixo relacionados, constantes da Portaria n.º46830/11-SA-4 tornaram-se sem efeito, foram consideradas sem efeito, nos termos do artigo 31da Lei Municipal n.º 1729, de 30 de dezembro de 1968:

FISIOTERAPEUTA, referência “32-A”, tabela II-QPE-PP-II, carga horária de 30 (trinta) horassemanais.Nome RG LotaçãoMARCIO HENRIQUE XAVIER - LM-3691-91 32556107-2 SESP-1

ARQUITETO, referência “35-A”, tabela II-QPE-PP-II, carga horária de 40 (quarenta) horassemanais.Nome RG LotaçãoCEZAR CARINI 20542325 SPU-2

ENGENHEIRO CIVIL, referência “35-A”, tabela II-QPE-PP-II, carga horária de 40 (quarenta)horas semanais.Nome RG LotaçãoISAEL ARAUJO DE MELO 191624512 SEHAB-1CLAUDIO CUSTODIO DE MELLO BORGES 7311146 SEHAB-1ANDRE LUIZ MESQUITA DOURADO 321250 SGA-2

ENGENHEIRO FLORESTAL, referência “35-A”, tabela II-QPE-PP-II, carga horária de 40 (qua-renta) horas semanais.Nome RG LotaçãoLEANDRO PASSARINI 43503537-X SGA-2

GEÓLOGO, referência “32-A”, tabela II-QPE-PP-II, carga horária de 40 (quarenta) horas sema-nais.Nome RG LotaçãoMARCELO DENSER MONTEIRO 27491315-X SGA-2

INSPETOR DE OBRAS PARTICULARES, referência “31-A”, tabela II-QPE-PP-II, carga horáriade 40 (quarenta) horas semanais.Nome RG LotaçãoGEOVANI BIAZZI DE OLIVEIRA 13391282 SPU-2ELIDE FERREIRA DE LUCENA 326267359 SPU-2

AGENTE DE ESPORTES I, referência “15-A”, tabela III-QPE-PP-III, carga horária de 40 (quaren-ta) horas semanais.Nome RG LotaçãoFRANCISCO ALBERTO DE ASSIS SANTANA LM-3691/91 79329718 SESP-1

FUPREM - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÕES

O 6º Conselho Gestor do Fundo de Previdência Municipal de São Bernardo do Campo – FU-PREM, de acordo com o Parecer PGM.104/246/2000 e com o disposto no inciso IV e V, do artigo36, combinado com o inciso VI do artigo 3º do Decreto Municipal nº 13.390 de 15 de março de2001 e no inciso VI, do artigo 37, todos da Lei Municipal n.º 4828/99, homologa na 17ª. SessãoOrdinária, realizada em 15 de agosto de 2011, os seguintes expedientes:

HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULO DE BENEFÍCIO APOSENTADORIA:DELIB. INTERESSADO(A) PROC. ORIGEM14083 Amelia Oliveira dos Reis Mendonça 336/E PMSBC14085 Antonio Carlos dos Santos 10030/E PMSBC14087 Jairo Ferreira de Andrade 21463/E PMSBC14086 Joao Gonçalves de Sousa Filho 13017/E PMSBC14084 Maria Lucia Araujo Monteleone 7866/E PMSBC14089 Rosilda Hortolan Ferraioli 28/F FACUL.14088 Sirlene Patucci Batista 21976/E PMSBC

HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO:DELIB. INTERESSADO(A) PROC. ORIGEM14082 Alzira Rodrigues Gomes SB-36911/2011 PMSBC

HOMOLOGAÇÃO DE PAGAMENTO DE DIFERENÇA RETROATIVA DE BENEFÍCIO DE PREVI-DENCIÁRIO:DELIB. INTERESSADO(A) PROC. ORIGEM14081 Aparecida da Cruz Barotti 4879/E PMSBC14078 Manoel Coniglio Leal 25605/H PMSBC14080 Maria da Rocha Viotto 716/E PMSBC14077 Shirley Molina Versolato PG-7522/2010 CÂMARA14079 Vania Nogueira dos Santos 9200/E PMSBC

15 de agosto de 2011PEDRO LUIS GUAZZELLI

Presidente

22 SECRETARIA DE FINANÇASDEPARTAMENTO DA RECEITA

EDITAL SF-201.3 Nº 007/2.011

Em cumprimento ao Decreto Municipal nº 10.353, de 08 de junho de 1990, artigo 1º, § 1º, ficamos adquirentes dos imóveis abaixo relacionados “cientificados” da existência dos débitos/lançamentos para os imóveis em questão, bem como da sub-rogação prevista no artigo 130 dalei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966.

Processo – SB 18673/2003Inscrição: 031.049.001.000

Adquirente: JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRALocal: Rua Antônio da Costa Lima, nº 379 – Jardim Cláudia – São Bernardo do Campo – SP


Adquirente: RAPHAEL BALIEIROLocal: Rua Adelina Salvatore Bassoli, s/nº – Lote 21 – Quadra B – Jardim das Américas – SãoBernardo do Campo – SP


Adquirentes: MARIA CONCEIÇÃO GOMES BERGAMASCO ADEMIR MORENO ROQUELocal: Rua dos Pescadores, nº 82 – Jardim Las Palmas – São Bernardo do Campo – SP

SF-201.3, em 12 de agosto de 2011.

MARIA INÊS MAFFEIS – Serviço de Cobrança – Encarregada.ZILDA MARIA DOS SANTOS COSTA – Seção de Cobrança – Chefe.LUIZ CARLOS BERBEL – Departamento do Tesouro – Diretor......................................................................................................................................................................................................

EDITAL SF-1 225/2011

Nos termos da legislação vigente, ficam os contribuintes abaixo, NOTIFICADOS a compareceremdentro de 15 (quinze) dias ao local a seguir especificado, a fim de ultimarem providências neces-sárias ao trâmite dos processos. O não comparecimento implicará o arquivamento e demaisconseqüências legais.

REDE FÁCIL – ATENDIMENTO AO CIDADÃO(Praça Samuel Sabatini, 50 – Centro – Piso Térreo)

ASSUNTO: APRESENTAR DOCUMENTOSASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO VIRTUDE SB-01.465/2011FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA SB-33.158/2011GERALDO BARBOSA SB-03.035/2008JOSÉ ADALBERTO CELINO ELIAS SB-12.206/2009MARGARETE DOS SANTOS MARQUES SB-39.149/2011MITRA DIOCESANA DE SANTO ANDRÉ SB-32.777/2011PAULO ROBERTO LIMA LISTI SB-14.948/2011SÉRGIO ROBERTO DA SILVA BARROS SB-12.206/2009SOCIEDADE ASSISTENCIAL BANDEIRANTES SB-11.352/2011ZILDA MOUTINHO SB-23.497/2010

ASSUNTO: RECOLHER COMPLEMENTAÇÃO DO ITBICARLOS ALBERTO MALVAO JUNIOR SB-00.988/2011MARCOS ALVES LIMA SB-00.988/2011ROGER DANIEL ADAMI SB-00.988/2011

1º ANDAR DA SECRETARIA DE FINANÇAS - SF.101(Av. Kennedy, 1058 - Seção de Cadastro Tributário)

ASSUNTO: ESCLARECIMENTOS (Prestar e/ou Receber)EDUARDO ROBERTO LOZIO SB-21.868/2005

2º ANDAR DA SECRETARIA DE FINANÇAS - SF.102(Av. Kennedy, 1058 - 1ª Seção de Fiscalização Tributária)

ASSUNTO: APRESENTAR DOCUMENTOS FISCAISABC PROMOÇÕES DISTRIB. DE FOLHETOS LTDA ME SB-32.576/2011DTMSEG SEG. DO TRABALHO OCUPACIONAL LTDA SB-09.547/2010KRUMBERG & SCHUBERT DO BRASIL LTDA SB-36.412/2011

ASSUNTO: ESCLARECIMENTOS (Prestar e/ou Receber)UBIRATAM PEREIRA DE ARRUDA SB-22.412/2011VERA LÚCIA BORTOTTO SB-14.711/2011

2º ANDAR DA SECRETARIA DE FINANÇAS - SF.103(Av. Kennedy, 1058 - 2ª Seção de Fiscalização Tributária).

ASSUNTO: APRESENTAR DOCUMENTOSCREUSA CARDOSO CORTENOVE SB-33.100/2011LUIZ CARLOS FERREIRA SB-12.043/1998MARIA GUILHERMINA DE OLIVEIRA SB-35.303/2011MILTON FAVERO SB-16.392/2011

ASSUNTO: ESCLARECIMENTOS (Prestar e/ou Receber)AMADEU DOS SANTOS SB-13.704/2007SEBASTIANA GUIMARÃES FERREIRA SB-16.690/2011

Nos termos da legislação vigente, fica o CONTRIBUINTE abaixo CIENTIFICADO da decisãoexarada pelo CONSELHO DE TRIBUTOS E MULTAS (C.T.M.)

DECISÃO DO CTM

RECURSO DESPROVIDO

ASSUNTO: CANCELAMENTO AUTO DE INFRAÇÃOPAULO SHIAKU SB-06.353/2009

Nos termos da legislação vigente, ficam os CONTRIBUINTES abaixo CIENTIFICADOS dasdecisões exaradas pelas autoridades competentes. Tratando-se de INDEFERIMENTO, poderáser INTERPOSTO RECURSO no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste edital.

DESPACHOS DO SR. DIRETOR DA SF.1

PROCEDIMENTO ADOTADO – INEFICÁCIA DO PEDIDO

ASSUNTO: CONSULTA SOBRE COBRANÇA DO ISSQNC.B.D. MECÂNICA INDUSTRIAL LTDA SB-25.632/2011

PROCESSOS DEFERIDOS

ASSUNTO: NOVO PRAZO PARA EMISSÃO/ESCRITURAÇÃO NFS-eSCANIA LATIN AMÉRICA LTDA SB-03.249/2009

ASSUNTO: BENEFÍCIOS FISCAISALBANISA FERREIRA DO NASCIMENTO SB-00.025/2005COMUNIDADE CRISTÃ RESTAURAR CCR SB-36.464/2011IGREJA EVANGÉLICA TEMPLO DE ORAÇÃO SB-36.492/2011IGREJA PENTECOSTAL GUARDIÕES DA FÉ SB-37.071/2011PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA INDEP.DE SBC SB-29.571/2011

PROCESSOS INDEFERIDOS

ASSUNTO: BENEFÍCIOS FISCAISASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUC.E CULTURA-ABEC SB-24.644/2011

ASSUNTO: REVISÃO DE VALOR VENALELIANA CURY SB-00.985/2007

DESPACHOS DO SR. CHEFE DA SF.101

PROCEDIMENTO AUTORIZADO

ASSUNTO: ALTERAÇÃO CADASTRALMARCOS MEDEIROS SB-33.857/2011

PROCESSOS DEFERIDOS

ASSUNTO: ALTERAÇÃO CADASTRALEFIGÊNIO FRANCISCO DA SILVA SB-07.182/2011JANDIRA ANDRADE PACHECO SB-02.172/2009REGINA CÉLIA TOMAS MICALLI SB-33.820/2011

ASSUNTO: CANCELAMENTO (CIP, Taxas)BRASERVICE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS LTDA SB-01.957/2011CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRG. DO GRANDE ABC S/C LTDA SB-33.009/2011MARLENE RIBEIRO DE ARAÚJO SB-17.127/2010

ASSUNTO: DESMEMBRAMENTOCONDOMÍNIO MORADAS DEL VINO SB-17.662/2010EVELISE NALESSO DE OLIVEIRA SB-06.333/2011HOUSING HABITAÇÕES LTDA SB-19.147/2010

ASSUNTO: FORNECIMENTO DE CERTIDÃO VALOR VENALMARCOS MEDEIROS SB-33.857/2011

ASSUNTO: INCLUSÃO SIMPLES NACIONALCAIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO SB-16.760/2011SSRIAN SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA SB-11.718/2011TECNOLAR AUTOMAÇÃO RESIDENCIAL LTDA SB-17.735/2011TIBA’S INFORMÁTICA LTDA ME SB-12.378/2011

ASSUNTO: REVISÃO (IPTU)ACCACIO CRUZ SB-32.544/2011

ASSUNTO: VISTAS AO PROCESSORICARDO CANDIDO PEREIRA SB-02.023/2007

PROCESSO DEFERIDO PARCIALMENTE

ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZOEDIMILSON SANTOS DE SANTANA SB-29.046/2011


ASSUNTO: ALTERAÇÃO CADASTRALIRISVAN DE SOUZA MELO SB-31.775/2011JOSÉ OVÍDIO BATISTA SB-06.197/2011PROSOFT SISTEMAS S/C LTDA SB-17.680/2010SANDRA SILENE VILGA QUARESMA SB-33.129/2011WALLY GIANNATTASIO FOZ SB-02.675/2010

ASSUNTO: CANCELAMENTO (CIP, Taxas)COOP COOPERATIVA DE CONSUMO SB-01.762/2011M.A.L.Q. ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA SB-01.609/2011M&R INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA ME SB-05.282/2011

ASSUNTO: ENCERRAMENTO RETROATIVOVALDOMIRO MOREIRA SB-14.766/2010

ASSUNTO: RETIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO (Taxa)M&R INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA ME SB-05.282/2011

ASSUNTO: REVISÃO (IPTU)ALEXANDRE DOMINGOS BERTÁGLIA SB-00.010/2011IASMI FERREIRA DA SILVA SB-22.024/2006

PROCESSO DESCONHECIDO

ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO CADASTRALDOUGLAS RAMIRO DOS SANTOS SB-12.650/2007

DESPACHOS DA SRA CHEFE DA SF.102

PROCESSO DEFERIDO

ASSUNTO: INCLUSÃO SIMPLES NACIONALALEX XAVIER TOLEDO ME SB-08.078/2011


ASSUNTO: CANCELAMENTO DE LANÇAMENTOSALUK SISTEMAS EM ALUMÍNIO LTDA SB-08.170/2011

ASSUNTO: REVISÃO DE LANÇAMENTOS DE ISSQNP&G CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS SB-30.345/2011

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃOPROEMA AUTOMOTIVA S/A SB-00.840/2011

DESPACHOS DA SRA. CHEFE DA SF.103

PROCEDIMENTO ADOTADO

ASSUNTO: BENEFÍCIOS FISCAIS – ANÁLISE PREJUDICADAA.P.M. DA ESCOLA ESTADUAL DR. JOSÉ FORNARI SB-25.950/2011JOSÉ SEVERINO DA SILVA SB-33.164/2011LÁZARA REGINA ALVES SB-33.121/2011

ASSUNTO: CONCESSÃO DE PRAZOCRECHE JOÃO PAULO II SB-00.793/2004

PROCEDIMENTO AUTORIZADO

ASSUNTO: LANÇAMENTOS COMPLEMENTARES DO IPTU/TaxasDARIO MIRANDA FILHO RG-00.216/2004

PROCESSOS DEFERIDOS

ASSUNTO: BENEFÍCIOS FISCAIS (Lei 6091/10)DARIO MIRANDA FILHO RG-00.259/2003LUCIANA TSIROS SB-01.059/2008SÔNIA MARIA ALMEIDA DAMMENHAIN ZANATTA SB-01.824/2002WALDINEI PEREIRA GONÇALVES SB-10.691/2007

ASSUNTO: CANCELAMENTO (CIP, IPTU/Taxas, ITBI, Preço Público)MARCELO FRANCISCO STAFF SB-16.310/2009MARIA GORET SARAIVA LEOPOLDINO SB-02.170/2008SIDNEI MENESES DA SILVA SB-35.499/2011

ASSUNTO: DEVOLUÇÃO DE QUANTIA (ITBI)MARCELO VALENTINE SB-11.941/2007RENAN TANIGUCHI SCARTOZZONIF SB-24.582/2011

PROCESSO DEFERIDO PARCIALMENTE

ASSUNTO: DEVOLUÇÃO DE QUANTIAERMELINDA MONTEIRO DA SILVA SB-22.879/2007


ASSUNTO: BENEFÍCIOS FISCAIS (Leis 3661/91, 4162/93, 6091/10)CRISTINA DE FÁTIMA SCATOLON FERREIRA SB-20.497/2006FRANCISCO PESSOA DE ABREU SB-11.046/2009MARCOS ANTÔNIO BAROTTI SB-11.288/2010

ASSUNTO: CANCELAMENTO (IPTU)JOSÉ CARLOS BATISTA SB-33.971/2011

ASSUNTO: DEVOLUÇÃO DE QUANTIA (IPTU/Taxas)AMGOLD CORPORATION S/A SB-15.287/2004MARCELO VALENTINE SB-11.941/2007RENAN TANIGUCHI SCARTOZZONIF SB-24.582/2011VALDI SANCHO DE LACERDA SB-00.828/2011

ASSUNTO: REDUÇÃO DE ALÍQUOTA – PREÇO PÚBLICOEDSON TADEU COSTA SB-04.456/1999

ASSUNTO: REVISÃO (IPTU/ Taxa de Coleta de Lixo)JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO SOBRINHO SB-01.095/2011MIGUEL LOPES LOBO SB-05.750/2006

PROCESSOS DESCONHECIDOS

ASSUNTO: BENEFÍCIOS FISCAISINSTITUIÇÃO PAUL.ADV.DE EDUC. E ASSIST.SOCIAL SB-03.658/2006MAURÍLIO PAULINO DE BASTOS SB-03.885/2011RENATO PACHECO MENDONÇA SB-09.771/2011SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO ABC SB-03.267/1993

ASSUNTO: DEVOLUÇÃO DE QUANTIAELIZABETE TEODORO FIM SB-00.275/2007

ASSUNTO: RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHOJOAQUIM FERREIRA LIMA SB-10.082/2011

PRIMEIRA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA:- SF.102

Nos termos do artigo 25, § 3º, item I, alínea “b”, da L.M. 1802/69 e suas alterações, combinadocom o disposto na Instrução SF 2 nº 001/1997, fica (m) o (s) contribuintes a seguir relacionados,NOTIFICADO (S) do seguinte procedimento:

INICIO DA ORDEM DE AÇÃO FISCAL

INTERESSADO: GUAÍRA IMÓVEIS LTDAENDEREÇO: Avenida Álvaro Guimarães, 754 sala4INSCRIÇÃO: 43.471-0CNPJ: 55.038.756/0001-11PROCESSO: SB- 9040/2010PERÍODO A SER FISCALIZADO: Abril/2005 a Março/2007.PROVIDÊNCIAS: Apresentar todos os documentos relacionados no referido termo, no prazo de05 (cinco dias) corridos, a contar desta publicação.PVF nº 44/2010

Fica o contribuinte abaixo, NOTIFICADO de que deverá regularizar a situação da empresacom relação ao ISSQN, no prazo de 05 (cinco) dias a contar desta publicação.

CONTRIBUINTE INSCRIÇÃO MOBILIÁRIACAIXA ECONÔMICA FEDERAL 104.662-4

CADASTRO MOBILIÁRIO:- SF.101.3 e FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: SF.102

Relacionamos abaixo a(s) Inscrição (ões) do Cadastro Fiscal Mobiliário, ENCERRADA(S) DEOFÍCIO, com base no artigo 153 da Lei Municipal 1.802/69 e suas alterações, bem como,fica(m) este(s) contribuinte(s), NOTIFICADO(S) para dentro do prazo de 15 (quinze) dias acontar da data de publicação deste, regularizar a situação fiscal do IMPOSTO SOBRE SERVI-ÇOS DE QUALQUER NATUREZA, decorrente do encerramento de suas atividades, bemcomo apresentar toda a documentação da empresa, sob pena de multa, nos termos do artigo25, § 3º, item 2, alínea “b”, da L.M. 1802/69 e suas alterações, combinado com o dispostona Instrução SF 1 nº 001/2005.

CONTRIBUINTE INSCRIÇÃO MOBILIÁRIAALAN MARCOS VELOSO ENEAS 170.997-6

SEGUNDA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: SF.103

Ficam as empresas abaixo relacionadas notificadas de que, conforme decisão do Sr. Diretor doDepartamento da Receita, foram habilitadas a iniciar a fase de comprovação do investimentopara o benefício pleiteado, nos termos da Lei Municipal nº 5.570, de 31 de agosto de 2006,alterada pela Lei Municipal nº 5.624, de 07 de dezembro de 2006 (Incentivo Fiscal).Ficam notificadas, ainda, a informarem a esta fiscalização, dentro do prazo de 30 (trinta) dias,a data de início e, se for o caso, a data de término do investimento. Neste caso, deverãoapresentar os demonstrativos contábeis, acompanhados da documentação fiscal, relativos aoinvestimento efetuado:

INTERESSADO Nº PROCESSOBELGA COMERCIAL DE VIDROS LTDA SB-25.452/2010TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S/A SB-22.591/2010TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S/A SB-24.637/2010TERMOMECÂNICA SÃO PAULO SB-24.819/2010

SF.1, 15 DE AGOSTO DE 2011.EVERARDO NEGRI

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA

23EDITAL 226/2011

NOS TERMOS DO ARTIGO 25, PARAGRAFO TERCEIRO, ITEM 1, ALINEA B, DA LEI MUNICIPAL1802/69 E SUAS ALTERACOES FICAM OS CONTRIBUINTES ABAIXO RELACIONADOS, NOTI-FICADOS DOS SEGUINTES LANCAMENTOS :

NOME INSCRICAO COD-AV ISO/EXE VALOR TOTAL V ENC TO NUMERO <IMOBI/MOBIL> DO LANCAMENTO DO PROCESSO

A.A. DE OLIVEIRA TRANSPORTES - EPP 204.096-4406-2771600/2011 R$ 59,66 20092011ACRT FAST FOOD LTDA 204.181-2406-2771674/2011 R$ 541,84 20092011ADILSON HORCEL 41.720-3406-2771536/2011 R$ 59,66 20092011ADILSON HORCEL 41.720-3 406-2771537/2011 R $ 59,66 20092011ADILSON HORCEL 41.720-3 406-2771538/2011 R $ 238,60 20092011ALAIDE TEIXEIRA LOPES 204.145-6 406-2771641/2011 R $ 178,96 20092011ALAN MARCOS VELOSO ENEAS 170.997-6 704-2771297/2011 R $ 954,47 20092011 406/2011/SBALESSANDRA APARECIDA DE SOUZA BURYS 204.041-7 406-2771555/2011 R $ 104,40 20092011ALEXANDRA SILVA REIS 204.133-2 406-2771631/2011 R $ 149,12 20092011ALEXANDRE MANUEL 204.093-0 406-2771597/2011 R $ 104,40 20092011ANALU CAQUITO COLEN BRUNCA - ME 204.202-9 406-2771694/2011 R $ 257,24 20092011ANDERSON BASS ESTACIONAMENTO ME 204.144-8 406-2771640/2011 R $ 894,84 20092011ANDRE LUIZ BARBOSA 204.178-2 406-2771671/2011 R $ 104,40 20092011ANDREIA REGINA DA SILVA CHAVES 204.108-1 406-2771608/2011 R $ 74,56 20092011ANIELO CALDEIRA LOPES 204.058-1 406-2771569/2011 R $ 119,32 20092011ANISIO MIGUEL 021.010.016.000 101-2771195/2011 R $ 162,00 2009201115028/2004/SBANTONIO CARLOS PORTELA REPRESENTACOES 142.422-0 405-2771848/2011 R $ 377,80 15092006 31/2011/SBANTONIO CARLOS PORTELA REPRESENTACOES 142.422-0 405-2771849/2011 R $ 377,80 15102006 31/2011/SBANTONIO CARLOS PORTELA REPRESENTACOES 142.422-0 405-2771850/2011 R $ 377,80 15112006 31/2011/SBANTONIO CARLOS PORTELA REPRESENTACOES 142.422-0 405-2771851/2011 R $ 377,80 15122006 31/2011/SBANTONIO CARLOS PORTELA REPRESENTACOES 142.422-0 405-2771852/2011 R $ 377,80 15012007 31/2011/SBANTONIO CARLOS PORTELA REPRESENTACOES 142.422-0 405-2771853/2011 R $ 377,80 15022007 31/2011/SBANTONIO CARLOS PORTELA REPRESENTACOES 142.422-0 405-2771854/2011 R $ 377,80 15032007 31/2011/SBANTONIO CARLOS PORTELA REPRESENTACOES 142.422-0 405-2771855/2011 R $ 377,80 15042007 31/2011/SBANTONIO CARLOS PORTELA REPRESENTACOES 142.422-0 405-2771856/2011 R $ 377,80 15052007 31/2011/SBANTONIO CARLOS PORTELA REPRESENTACOES 142.422-0 405-2771857/2011 R $ 377,80 15062007 31/2011/SBANTONIO CARLOS PORTELA REPRESENTACOES 142.422-0 405-2771858/2011 R $ 377,80 15072007 31/2011/SBANTONIO CARLOS PORTELA REPRESENTACOES 142.422-0 405-2771859/2011 R $ 377,80 15082007 31/2011/SBANTONIO CARLOS PORTELA REPRESENTACOES 142.422-0 405-2771860/2011 R $ 377,80 15092007 31/2011/SBANTONIO CARLOS PORTELA REPRESENTACOES 142.422-0 405-2771861/2011 R $ 377,80 15102007 31/2011/SBANTONIO CARLOS PORTELA REPRESENTACOES 142.422-0 405-2771862/2011 R $ 377,80 15112007 31/2011/SBANTONIO CARLOS PORTELA REPRESENTACOES 142.422-0 405-2771863/2011 R $ 377,80 15012008 31/2011/SBANTONIO CARLOS PORTELA REPRESENTACOES 142.422-0 405-2771864/2011 R $ 377,80 15072008 31/2011/SBANTONIO CARLOS PORTELA REPRESENTACOES 142.422-0 405-2771865/2011 R $ 377,80 15082008 31/2011/SBANTONIO CARLOS PORTELA REPRESENTACOES 142.422-0 405-2771866/2011 R $ 377,80 15092008 31/2011/SBANTONIO CARLOS PORTELA REPRESENTACOES 142.422-0 405-2771867/2011 R $ 377,80 15102008 31/2011/SBANTONIO CARLOS PORTELA REPRESENTACOES 142.422-0 405-2771868/2011 R $ 377,80 15112008 31/2011/SBANTONIO CARLOS PORTELA REPRESENTACOES 142.422-0 405-2771869/2011 R $ 377,80 15122008 31/2011/SBANTONIO CARLOS PORTELA REPRESENTACOES 142.422-0 405-2771870/2011 R $ 377,80 15012009 31/2011/SBANTONIO CARLOS PORTELA REPRESENTACOES 142.422-0 405-2771871/2011 R $ 377,80 15022009 31/2011/SBANTONIO CARLOS PORTELA REPRESENTACOES 142.422-0 405-2771872/2011 R $ 377,80 15032009 31/2011/SBANTONIO CARLOS PORTELA REPRESENTACOES 142.422-0 405-2771873/2011 R $ 377,80 15042009 31/2011/SBANTONIO CARLOS PORTELA REPRESENTACOES 142.422-0 405-2771874/2011 R $ 377,80 15052009 31/2011/SBANTONIO CARLOS PORTELA REPRESENTACOES 142.422-0 405-2771875/2011 R $ 377,80 15062009 31/2011/SBANTONIO CARLOS PORTELA REPRESENTACOES 142.422-0 405-2771876/2011 R $ 377,80 15072009 31/2011/SBANTONIO CARLOS PORTELA REPRESENTACOES 142.422-0 405-2771877/2011 R $ 377,80 15082009 31/2011/SBANTONIO CARLOS PORTELA REPRESENTACOES 142.422-0 405-2771878/2011 R $ 377,80 15092009 31/2011/SBANTONIO CARLOS PORTELA REPRESENTACOES 142.422-0 405-2771879/2011 R $ 377,80 15102009 31/2011/SBANTONIO CARLOS PORTELA REPRESENTACOES 142.422-0 405-2771880/2011 R $ 377,80 15112009 31/2011/SBANTONIO CARLOS PORTELA REPRESENTACOES 142.422-0 405-2771881/2011 R $ 377,80 15122009 31/2011/SBANTONIO CARLOS PORTELA REPRESENTACOES 142.422-0 405-2771882/2011 R $ 377,80 15012010 31/2011/SBANTONIO CARLOS PORTELA REPRESENTACOES 142.422-0 405-2771883/2011 R $ 377,80 15022010 31/2011/SBANTONIO CARLOS PORTELA REPRESENTACOES 142.422-0 405-2771884/2011 R $ 377,80 15032010 31/2011/SBANTONIO CARLOS PORTELA REPRESENTACOES 142.422-0 405-2771885/2011 R $ 377,80 15042010 31/2011/SBANTONIO CARLOS PORTELA REPRESENTACOES 142.422-0 405-2771886/2011 R $ 377,80 15052010 31/2011/SBANTONIO CARLOS PORTELA REPRESENTACOES 142.422-0 405-2771887/2011 R $ 377,80 15062010 31/2011/SBANTONIO CARLOS PORTELA REPRESENTACOES 142.422-0 405-2771888/2011 R $ 377,80 15072010 31/2011/SBANTONIO CARLOS PORTELA REPRESENTACOES 142.422-0 704-2771889/2011 R $ 9.179,44 20092011 31/2011/SBANTONIO FERNANDES 705-2771486/2011 R $ 1.191,84 2009201118716/2001/SBANTONIO FERREIRA BATISTA 204.070-0 406-2771579/2011 R $ 104,40 20092011ANTONIO MARCOS DIAS MEDRADO 204.123-5 406-2771622/2011 R $ 104,40 20092011ANTONIO PANAGASSI JUNIOR 204.110-3 406-2771610/2011 R $ 466,04 20092011ANTONIO PEREIRA ESTEVES 001.018.070.000 101-2771489/2011 R $ 146,20 2009201113466/2004/SBANTONIO PEREIRA ESTEVES 001.018.070.000 101-2771490/2011 R $ 132,35 2009201113466/2004/SBANTONIO ROGERIO CAMPOS 512.026.139.000 705-2771483/2011 R $ 2.620,14 2009201116406/2005/SBANTONIO SERGIO FULADOR 705-2771835/2011 R $ 1.561,80 2009201114854/2009/SBARLEI PEREIRA MAGALHAES 204.043-3 406-2771557/2011 R $ 119,32 20092011ASSOCIACAO COMUNITARIA MAOS QUE AJUDAM 204.176-6 406-2771669/2011 R $ 1.506,24 20092011AUGUSTA APAR. DE SOUZA JESUS 030.013.102.003 101-2771531/2011 R $ 80,67 2009201119242/2007/SBAVANXO BRASIL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 204.114-6 406-2771614/2011 R $ 357,92 20092011BELL S DAD CONS.E ASSES.DE DES.DE SOFT.LTDA ME 204.029-8 406-2771543/2011 R $ 59,66 20092011BOAZ COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA 204.160-0 406-2771656/2011 R $ 119,32 20092011BRUNO SALGUEIRO TECNOLOGIA - ME 204.170-7 406-2771664/2011 R $ 59,66 20092011BUG MUSIC INSTR. MUSICAIS E AUDIO LTDA-ME 204.150-2 406-2771646/2011 R $ 238,60 20092011C FERNANDES DE SOUZA CORREA TRANSPORTE - ME 197.352-5 406-2771069/2011 R $ 59,64 20092011 417/2011/SBC FERNANDES DE SOUZA CORREA TRANSPORTE - ME 197.352-5 406-2771071/2011 R $ 59,64 20092011 417/2011/SBCARDOZO & MUTO - CONS. E ENGENHARIA LTDA 204.205-3 406-2771697/2011 R $ 59,66 20092011CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE BRITO 204.189-8 406-2771682/2011 R $ 89,46 20092011CAROLINA NUNES DE VASCONCELOS ME 204.158-8 406-2771654/2011 R $ 257,24 20092011CATIONE ROCHA SANTOS ME 204.171-5 406-2771665/2011 R $ 376,56 20092011CHATEAUBRIAND WILLIAM GUEDES NETO 204.115-4 406-2771615/2011 R $ 104,40 20092011CINTIA LOPES DA SILVA 204.057-3 406-2771568/2011 R $ 119,32 20092011CLAUDIO CHACON FERNANDES 002.073.021.142 101-2771941/2011 R $ 514,08 2009201114070/2010/SBCLAUDIO OLIVEIRA SANTOS 204.075-1 406-2771583/2011 R $ 283,36 20092011CLEOMAR CERUTTI-ME 204.077-8 406-2771585/2011 R $ 59,66 20092011COLLECTOR SISTEMAS DE COBRANCA E COML. S/C LTDA 111.941-9405-2771236/2011 R $ 172,38 15092006 31/2011/SBCOLLECTOR SISTEMAS DE COBRANCA E COML. S/C LTDA 111.941-9405-2771237/2011 R $ 172,38 15102006 31/2011/SBCOLLECTOR SISTEMAS DE COBRANCA E COML. S/C LTDA 111.941-9405-2771238/2011 R $ 172,38 15112006 31/2011/SBCOLLECTOR SISTEMAS DE COBRANCA E COML. S/C LTDA 111.941-9405-2771239/2011 R $ 172,38 15122006 31/2011/SBCOLLECTOR SISTEMAS DE COBRANCA E COML. S/C LTDA 111.941-9405-2771240/2011 R $ 172,38 15012007 31/2011/SBCOLLECTOR SISTEMAS DE COBRANCA E COML. S/C LTDA 111.941-9405-2771241/2011 R $ 206,48 15022007 31/2011/SBCOLLECTOR SISTEMAS DE COBRANCA E COML. S/C LTDA 111.941-9405-2771242/2011 R $ 206,48 15032007 31/2011/SBCOLLECTOR SISTEMAS DE COBRANCA E COML. S/C LTDA 111.941-9405-2771243/2011 R $ 206,48 15042007 31/2011/SBCOLLECTOR SISTEMAS DE COBRANCA E COML. S/C LTDA 111.941-9405-2771244/2011 R $ 206,48 15052007 31/2011/SBCOLLECTOR SISTEMAS DE COBRANCA E COML. S/C LTDA 111.941-9405-2771245/2011 R $ 206,48 15062007 31/2011/SBCOLLECTOR SISTEMAS DE COBRANCA E COML. S/C LTDA 111.941-9405-2771246/2011 R $ 206,48 15072007 31/2011/SBCOLLECTOR SISTEMAS DE COBRANCA E COML. S/C LTDA 111.941-9405-2771247/2011 R $ 206,48 15082007 31/2011/SBCOLLECTOR SISTEMAS DE COBRANCA E COML. S/C LTDA 111.941-9405-2771248/2011 R $ 206,48 15092007 31/2011/SBCOLLECTOR SISTEMAS DE COBRANCA E COML. S/C LTDA 111.941-9405-2771249/2011 R $ 206,48 15102007 31/2011/SBCOLLECTOR SISTEMAS DE COBRANCA E COML. S/C LTDA 111.941-9405-2771250/2011 R $ 206,48 15112007 31/2011/SBCOLLECTOR SISTEMAS DE COBRANCA E COML. S/C LTDA 111.941-9405-2771251/2011 R $ 206,48 15122007 31/2011/SBCOLLECTOR SISTEMAS DE COBRANCA E COML. S/C LTDA 111.941-9405-2771252/2011 R $ 206,48 15012008 31/2011/SBCOLLECTOR SISTEMAS DE COBRANCA E COML. S/C LTDA 111.941-9405-2771253/2011 R $ 302,20 15022008 31/2011/SBCOLLECTOR SISTEMAS DE COBRANCA E COML. S/C LTDA 111.941-9405-2771254/2011 R $ 302,20 15032008 31/2011/SBCOLLECTOR SISTEMAS DE COBRANCA E COML. S/C LTDA 111.941-9405-2771255/2011 R $ 302,20 15042008 31/2011/SBCOLLECTOR SISTEMAS DE COBRANCA E COML. 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COLLECTOR SISTEMAS DE COBRANCA E COML. S/C LTDA 111.941-9405-2771292/2011 R$ 297,74 15042007 31/2011/SBCOLLECTOR SISTEMAS DE COBRANCA E COML. S/C LTDA 111.941-9405-2771293/2011 R$ 297,74 15052007 31/2011/SBCOLLECTOR SISTEMAS DE COBRANCA E COML. S/C LTDA 111.941-9405-2771294/2011 R$ 297,74 15062007 31/2011/SBCOLLECTOR SISTEMAS DE COBRANCA E COML. S/C LTDA 111.941-9405-2771295/2011 R$ 297,74 15072007 31/2011/SBCOLLECTOR SISTEMAS DE COBRANCA E COML. S/C LTDA 111.941-9405-2771296/2011 R$ 297,74 15082007 31/2011/SBCOLLECTOR SISTEMAS DE COBRANCA E COML. S/C LTDA 111.941-9405-2771298/2011 R$ 297,74 15092007 31/2011/SBCOLLECTOR SISTEMAS DE COBRANCA E COML. S/C LTDA 111.941-9405-2771299/2011 R$ 297,74 15102007 31/2011/SBCOLLECTOR SISTEMAS DE COBRANCA E COML. S/C LTDA 111.941-9405-2771300/2011 R$ 297,74 15112007 31/2011/SBCOLLECTOR SISTEMAS DE COBRANCA E COML. S/C LTDA 111.941-9405-2771301/2011 R$ 297,74 15122007 31/2011/SBCOLLECTOR SISTEMAS DE COBRANCA E COML. 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35.877-0 707-2771906/2011 R$ 397,92 2009201120350/2005/SBEMPRESA BRASILEIRA DE TELEC.-EMBRATEL 35.877-0 707-2771907/2011 R$ 954,96 2009201120350/2005/SBEQUIPE DA PIZZA LTDA ME 204.088-3 406-2771593/2011 R$ 1.312,40 20092011ERALDO ORADOR DA ROCHA 204.117-0 406-2771617/2011 R$ 119,32 20092011EVELISE NALESSO DE OLIVEIRA 028.009.070.000 705-2771894/2011 R$ 593,64 20092011 6333/2011/SBEVERTON RAUL DE CARVALHO 204.034-4 406-2771548/2011 R$ 89,46 20092011EXATABYTE COM. E SER. DE INFORMATICA LTDA ME 204.159-6 406-2771655/2011 R$ 357,92 20092011FABIO BIGARAN DEMITROFF 204.154-5 406-2771650/2011 R$ 119,32 20092011FABIO NASCIMENTO PINTO 204.102-2 406-2771603/2011 R$ 89,46 20092011FABIO TAVARES FRANCISCO 022.005.068.000 101-2771196/2011 R$ 439,44 20092011 550/2010/SBFC & MELO - SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME 204.177-4 406-2771670/2011 R$ 59,66 20092011FLAVIO HENRIQUE MORAES SILVEIRA ME 111.194-9 405-2770676/2011 R$ 333,32 15092006 31/2011/SBFLAVIO HENRIQUE MORAES SILVEIRA ME 111.194-9 405-2770677/2011 R$ 333,32 15102006 31/2011/SB

FLAVIO HENRIQUE MORAES SILVEIRA ME 111.194-9 405-2770678/2011 R$ 333,32 15112006 31/2011/SBFLAVIO HENRIQUE MORAES SILVEIRA ME 111.194-9 405-2770679/2011 R$ 333,32 15122006 31/2011/SBFLAVIO HENRIQUE MORAES SILVEIRA ME 111.194-9 405-2770680/2011 R$ 333,32 15012007 31/2011/SBFLAVIO HENRIQUE MORAES SILVEIRA ME 111.194-9 405-2770681/2011 R$ 271,96 15022007 31/2011/SBFLAVIO HENRIQUE MORAES SILVEIRA ME 111.194-9 405-2770682/2011 R$ 271,96 15032007 31/2011/SBFLAVIO HENRIQUE MORAES SILVEIRA ME 111.194-9 405-2770683/2011 R$ 271,96 15042007 31/2011/SBFLAVIO HENRIQUE MORAES SILVEIRA ME 111.194-9 405-2770684/2011 R$ 271,96 15052007 31/2011/SBFLAVIO HENRIQUE MORAES SILVEIRA ME 111.194-9 405-2770685/2011 R$ 271,96 15062007 31/2011/SBFLAVIO HENRIQUE MORAES SILVEIRA ME 111.194-9 405-2770686/2011 R$ 271,96 15072007 31/2011/SBFLAVIO HENRIQUE MORAES SILVEIRA ME 111.194-9 405-2770687/2011 R$ 271,96 15082007 31/2011/SBFLAVIO HENRIQUE MORAES SILVEIRA ME 111.194-9 405-2770688/2011 R$ 271,96 15092007 31/2011/SBFLAVIO HENRIQUE MORAES SILVEIRA ME 111.194-9 405-2770689/2011 R$ 271,96 15102007 31/2011/SBFLAVIO HENRIQUE MORAES SILVEIRA ME 111.194-9 405-2770690/2011 R$ 271,96 15112007 31/2011/SBFLAVIO HENRIQUE MORAES SILVEIRA ME 111.194-9 405-2770691/2011 R$ 271,96 15122007 31/2011/SBFLAVIO HENRIQUE MORAES SILVEIRA ME 111.194-9 405-2770692/2011 R$ 271,96 15012008 31/2011/SBFLAVIO HENRIQUE MORAES SILVEIRA ME 111.194-9 405-2770693/2011 R$ 247,98 15022008 31/2011/SBFLAVIO HENRIQUE MORAES SILVEIRA ME 111.194-9 405-2770694/2011 R$ 247,98 15032008 31/2011/SBFLAVIO HENRIQUE MORAES SILVEIRA ME 111.194-9 405-2770695/2011 R$ 247,98 15042008 31/2011/SBFLAVIO HENRIQUE MORAES SILVEIRA ME 111.194-9 405-2770696/2011 R$ 247,98 15052008 31/2011/SBFLAVIO HENRIQUE MORAES SILVEIRA ME 111.194-9 405-2770697/2011 R$ 247,98 15062008 31/2011/SBFLAVIO HENRIQUE MORAES SILVEIRA ME 111.194-9 405-2770698/2011 R$ 247,98 15072008 31/2011/SBFLAVIO HENRIQUE MORAES SILVEIRA ME 111.194-9 405-2770699/2011 R$ 247,98 15082008 31/2011/SBFLAVIO HENRIQUE MORAES SILVEIRA ME 111.194-9 405-2770700/2011 R$ 247,98 15092008 31/2011/SBFLAVIO HENRIQUE MORAES SILVEIRA ME 111.194-9 405-2770701/2011 R$ 247,98 15102008 31/2011/SBFLAVIO HENRIQUE MORAES SILVEIRA ME 111.194-9 405-2770702/2011 R$ 247,98 15112008 31/2011/SBFLAVIO HENRIQUE MORAES SILVEIRA ME 111.194-9 704-2770703/2011 R$ 4.513,87 20092011 31/2011/SBFORTEK COMERCIAL LTDA-EPP 204.082-4 406-2771588/2011 R$ 357,92 20092011FRANCISCO BARBOSA LEITE 018.044.029.000 705-2771485/2011 R$ 304,50 2009201117553/2011/SBFRANCISCO DIAS DA SILVA 018.092.001.000 101-2771947/2011 R$ 760,56 2009201120900/2005/SBFSB HIDRAULICA MA. E CONSERVACAO LTDA-ME 204.187-1 406-2771680/2011 R$ 238,60 20092011G R KENUPP LEITE TRANSPORTES ME 204.040-9 406-2771554/2011 R$ 59,66 20092011GABRIELA PEREIRA DE SOUZA 204.053-0 406-2771565/2011 R$ 119,32 20092011GERSON FERREIRA DE LIRA 204.044-1 406-2771558/2011 R$ 89,46 20092011GESSO RNF LTDA ME 204.207-0 406-2771698/2011 R$ 59,66 20092011GETULIO JOSE DA SILVA 001.093.058.000 101-2771912/2011 R$ 111,00 20092011 6067/2010/SBGETULIO JOSE DA SILVA 001.093.058.000 101-2771913/2011 R$ 190,47 20092011 6067/2010/SBGILMAR ALVES DA COSTA 204.201-0 406-2771693/2011 R$ 119,32 20092011GILMAR FRANCISCO DA ROCHA 705-2771841/2011 R$ 473,16 2009201113460/2011/SBGRAN SAPORE BR BRASIL S/A 204.196-0 406-2771688/2011 R$ 954,48 20092011GRAN SAPORE BR BRASIL S/A 204.196-0 704-2771487/2011 R$ 954,47 20092011 406/2011/SBGRAN SAPORE BR BRASIL S/A. 204.234-7 704-2771897/2011 R$ 715,85 20092011 406/2011/SBGUILHERME ROSSI B. SERVICOS DE APOIO ADM ME 204.191-0 406-2771684/2011 R$ 59,66 20092011HCL CARDOSO PARTICIPACOES LTDA 204.109-0 406-2771609/2011 R$ 59,66 20092011HELENA DALL OLIO GIACON 204.105-7 406-2771606/2011 R$ 1.032,76 20092011HELIO FERREIRA AZARA 007.051.075.000 101-2771945/2011 R$ 774,48 2009201110992/2008/SBHELIO TSUTOMU HOSHIY 204.027-1 406-2771541/2011 R$ 357,92 20092011HR5 REMOCOES E RESGATES LTDA 204.112-0 406-2771612/2011 R$ 59,66 20092011I G BARAZAL ME 204.036-0 406-2771550/2011 R$ 357,92 20092011IC PANDOLPHO - ADMINISTRACAO ME 204.153-7 406-2771649/2011 R$ 59,66 20092011IGUI POWER CENTRO TERAPEUTICO LTDA ME 204.156-1 406-2771652/2011 R$ 477,24 20092011IN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA 114.960-1 405-2770875/2011 R$ 182,36 15092006 31/2011/SBIN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA 114.960-1 405-2770876/2011 R$ 182,36 15102006 31/2011/SBIN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA 114.960-1 405-2770877/2011 R$ 182,36 15112006 31/2011/SBIN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA 114.960-1 405-2770878/2011 R$ 182,36 15122006 31/2011/SBIN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA 114.960-1 405-2770879/2011 R$ 182,36 15012007 31/2011/SBIN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA 114.960-1 405-2770880/2011 R$ 21,10 15022007 31/2011/SBIN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA 114.960-1 405-2770881/2011 R$ 21,10 15032007 31/2011/SBIN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA 114.960-1 405-2770882/2011 R$ 21,10 15042007 31/2011/SBIN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA 114.960-1 405-2770883/2011 R$ 21,10 15052007 31/2011/SBIN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA 114.960-1 405-2770884/2011 R$ 21,10 15062007 31/2011/SBIN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA 114.960-1 405-2770885/2011 R$ 21,10 15072007 31/2011/SBIN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA 114.960-1 405-2770886/2011 R$ 21,10 15082007 31/2011/SBIN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA 114.960-1 405-2770888/2011 R$ 201,10 15092007 31/2011/SBIN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA 114.960-1 405-2770889/2011 R$ 201,10 15102007 31/2011/SBIN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA 114.960-1 405-2770890/2011 R$ 201,10 15112007 31/2011/SBIN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA 114.960-1 405-2770891/2011 R$ 201,10 15122007 31/2011/SBIN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA 114.960-1 405-2770892/2011 R$ 201,10 15012008 31/2011/SBIN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA 114.960-1 405-2770893/2011 R$ 218,46 15022008 31/2011/SBIN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA 114.960-1 405-2770894/2011 R$ 218,46 15032008 31/2011/SBIN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA 114.960-1 405-2770895/2011 R$ 218,46 15042008 31/2011/SBIN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA 114.960-1 405-2770896/2011 R$ 218,46 15052008 31/2011/SBIN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA 114.960-1 405-2770897/2011 R$ 218,46 15062008 31/2011/SBIN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA 114.960-1 405-2770898/2011 R$ 218,46 15072008 31/2011/SBIN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA 114.960-1 405-2770899/2011 R$ 218,46 15082008 31/2011/SBIN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA 114.960-1 405-2770900/2011 R$ 218,46 15092008 31/2011/SBIN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA 114.960-1 405-2770901/2011 R$ 218,46 15102008 31/2011/SBIN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA 114.960-1 704-2770902/2011 R$ 3.090,18 20092011 31/2011/SBINTELECTO PERFORMANCE CONSULTORIA S/C LTDA 114.914-8 405-2770817/2011 R$ 513,92 15092006 31/2011/SBINTELECTO PERFORMANCE CONSULTORIA S/C LTDA 114.914-8 405-2770818/2011 R$ 513,92 15102006 31/2011/SBINTELECTO PERFORMANCE CONSULTORIA S/C LTDA 114.914-8 405-2770819/2011 R$ 513,92 15112006 31/2011/SBINTELECTO PERFORMANCE CONSULTORIA S/C LTDA 114.914-8 405-2770820/2011 R$ 513,92 15122006 31/2011/SBINTELECTO PERFORMANCE CONSULTORIA S/C LTDA 114.914-8 405-2770821/2011 R$ 513,92 15012007 31/2011/SBINTELECTO PERFORMANCE CONSULTORIA S/C LTDA 114.914-8 405-2770822/2011 R$ 508,32 15022007 31/2011/SBINTELECTO PERFORMANCE CONSULTORIA S/C LTDA 114.914-8 405-2770823/2011 R$ 508,32 15032007 31/2011/SBINTELECTO PERFORMANCE CONSULTORIA S/C LTDA 114.914-8 405-2770824/2011 R$ 508,32 15042007 31/2011/SBINTELECTO PERFORMANCE CONSULTORIA S/C LTDA 114.914-8 405-2770825/2011 R$ 508,32 15052007 31/2011/SBINTELECTO PERFORMANCE CONSULTORIA S/C LTDA 114.914-8 405-2770826/2011 R$ 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DE BITTENCOURT FILHO PIZZARIA - ME 204.068-9 406-2771577/2011 R$ 119,32 20092011J.E. DA SILVEIRA LEITE SERVICOS - ME 204.198-7 406-2771690/2011 R$ 59,66 20092011J.T. COMPUTADORES E SERVICOS LTDA - ME 126.392-7 405-2771310/2011 R$ 25,64 15012009 31/2011/SBJ.T. COMPUTADORES E SERVICOS LTDA - ME 126.392-7 405-2771311/2011 R$ 25,64 15022009 31/2011/SBJ.T. COMPUTADORES E SERVICOS LTDA - ME 126.392-7 405-2771312/2011 R$ 25,64 15032009 31/2011/SBJ.T. COMPUTADORES E SERVICOS LTDA - ME 126.392-7 405-2771313/2011 R$ 25,64 15042009 31/2011/SBJ.T. COMPUTADORES E SERVICOS LTDA - ME 126.392-7 405-2771314/2011 R$ 25,64 15052009 31/2011/SBJ.T. COMPUTADORES E SERVICOS LTDA - ME 126.392-7 405-2771315/2011 R$ 25,64 15062009 31/2011/SBJ.T. COMPUTADORES E SERVICOS LTDA - ME 126.392-7 405-2771316/2011 R$ 25,64 15072009 31/2011/SBJ.T. COMPUTADORES E SERVICOS LTDA - ME 126.392-7 405-2771317/2011 R$ 25,64 15082009 31/2011/SBJ.T. 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24JOAO LUIS FABIANO - ME 95.298-2 704-2771072/2011 R $ 5.670,87 20092011 31/2011/SBJOAO LUIZ FABIANO ME 95.298-2 405-2771022/2011 R $ 182,36 15092006 31/2011/SBJOAO LUIZ FABIANO ME 95.298-2 405-2771023/2011 R $ 182,36 15102006 31/2011/SBJOAO LUIZ FABIANO ME 95.298-2 405-2771024/2011 R $ 182,36 15112006 31/2011/SBJOAO LUIZ FABIANO ME 95.298-2 405-2771025/2011 R $ 182,36 15122006 31/2011/SBJOAO LUIZ FABIANO ME 95.298-2 405-2771026/2011 R $ 182,36 15012007 31/2011/SBJOAO LUIZ FABIANO ME 95.298-2 405-2771027/2011 R $ 201,10 15022007 31/2011/SBJOAO LUIZ FABIANO ME 95.298-2 405-2771028/2011 R $ 201,10 15032007 31/2011/SBJOAO LUIZ FABIANO ME 95.298-2 405-2771029/2011 R $ 201,10 15042007 31/2011/SBJOAO LUIZ FABIANO ME 95.298-2 405-2771030/2011 R $ 201,10 15052007 31/2011/SBJOAO LUIZ FABIANO ME 95.298-2 405-2771031/2011 R $ 201,10 15062007 31/2011/SBJOAO LUIZ FABIANO ME 95.298-2 405-2771032/2011 R $ 201,10 15072007 31/2011/SBJOAO LUIZ FABIANO ME 95.298-2 405-2771033/2011 R $ 201,10 15082007 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RODRIGUES KINSKOWSKI 204.028-0 406-2771542/2011 R $ 89,46 20092011JORGE MAURICIO LIMA DE SANTANA 204.148-0 406-2771644/2011 R $ 89,46 20092011JOSE ERIVAN DE SOUSA 029.150.025.000 101-2771950/2011 R $ 400,92 20092011 3113/2009/SBJOSE ERIVAN DE SOUSA 029.150.025.000 101-2771951/2011 R $ 2.405,28 20092011 3119/1999/SBJOSE GONCALVES VIANA 204.157-0 406-2771653/2011 R $ 89,46 20092011JOSE PEREIRA ALVES 027.136.053.000 101-2771948/2011 R $ 413,88 20092011 7224/1997/SBJOSE PEREIRA ALVES 027.136.053.000 101-2771949/2011 R $ 1.294,32 20092011 7224/1997/SBJOSE ROBERTO DA SILVA FILHO 204.167-7 406-2771661/2011 R $ 89,46 20092011JOSE SALMO DE OLIVEIRA 204.182-0 406-2771675/2011 R $ 89,46 20092011JOSE TOMASIO DA SILVA 002.046.041.000 101-2771491/2011 R $ 104,00 20092011 1925/2000/SBJUVENAL BRAZ 204.031-0 406-2771545/2011 R $ 89,46 20092011KARINA CHRISTIANE BELQUIMAN CATTO 179.434-5 405-2770945/2011 R $ 83,44 15082010KARINA CHRISTIANE BELQUIMAN CATTO 179.434-5 405-2770946/2011 R $ 83,44 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ELETROMECANICA LTDA 017.033.002.000 101-2771194/2011 R $ 1.765,56 2009201122064/2002/SBKOSTAL ELETROMECANICA LTDA 017.033.002.000 101-2771528/2011 R $ 347,28 2009201122064/2002/SBKOSTAL ELETROMECANICA LTDA 017.033.002.000 101-2771946/2011 R $ 1.784,40 2009201122064/2002/SBKSP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 204.048-4 406-2771562/2011 R $ 59,66 20092011L N D DE OLIVEIRA EPP 204.049-2 406-2771563/2011 R $ 257,24 20092011L&L STYLES COM.DE ART. DO VESTUARIO LTDA ME 204.051-4 406-2771564/2011 R $ 238,60 20092011LEANDRO SEVAROLLI DA SILVA ME 204.175-8 406-2771668/2011 R $ 59,66 20092011LECRAM IT - SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP 204.118-9 406-2771618/2011 R $ 59,66 20092011LEOMAC COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP 204.183-9 406-2771676/2011 R $ 238,60 20092011LEONARDO DAVID ATTILIO 204.134-0 406-2771632/2011 R $ 119,32 20092011LETICIA MARIA CIANCI DE MEDEIROS 204.140-5 406-2771637/2011 R $ 656,20 20092011LILIAN ARATA 204.161-8 406-2771657/2011 R $ 104,40 20092011LOT - SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDA - ME 204.200-2 406-2771692/2011 R $ 59,66 20092011LUCIANA FERREIRA DA SILVA 204.188-0 406-2771681/2011 R $ 178,96 20092011LUIS CAVINATO 013.003.125.000 101-2771192/2011 R $ 2.024,64 2009201123071/2002/SBM. J. DA SILVA MAGAZINE E ARMARINHO - ME 204.065-4 406-2771575/2011 R $ 238,60 20092011M.ANTONIO DO NASC. TRANSP. RODOVIARIOS ME 204.038-7 406-2771552/2011 R $ 59,66 20092011M3 AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME 204.090-5 406-2771595/2011 R $ 606,48 20092011MANOEL BEZERRA DO VALE 534.028.041.000 101-2771535/2011 R $ 44,01 20092011 4593/2010/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS - ME 72.902-7 704-2770887/2011 R $ 12.404,32 20092011 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770773/2011 R $ 411,84 15092006 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770774/2011 R $ 411,84 15102006 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770775/2011 R $ 411,84 15112006 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770776/2011 R $ 411,84 15122006 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770777/2011 R $ 411,84 15012007 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770778/2011 R $ 411,84 15022007 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770779/2011 R $ 411,84 15032007 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770780/2011 R $ 411,84 15042007 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770781/2011 R $ 411,84 15052007 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770782/2011 R $ 411,84 15062007 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770783/2011 R $ 411,84 15072007 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770784/2011 R $ 411,84 15082007 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770786/2011 R $ 411,84 15092007 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770787/2011 R $ 411,84 15102007 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770788/2011 R $ 411,84 15112007 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770789/2011 R $ 411,84 15122007 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770790/2011 R $ 411,84 15012008 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770791/2011 R $ 411,84 15022008 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770792/2011 R $ 411,84 15032008 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770793/2011 R $ 411,84 15042008 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770794/2011 R $ 411,84 15052008 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770795/2011 R $ 411,84 15062008 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770796/2011 R $ 411,84 15072008 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770797/2011 R $ 411,84 15082008 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770798/2011 R $ 411,84 15092008 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770799/2011 R $ 411,84 15102008 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770800/2011 R $ 411,84 15112008 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770801/2011 R $ 411,84 15122008 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770802/2011 R $ 411,84 15012009 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770803/2011 R $ 411,84 15022009 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770804/2011 R $ 411,84 15032009 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770844/2011 R $ 411,84 15092006 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770845/2011 R $ 411,84 15102006 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770846/2011 R $ 411,84 15112006 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770847/2011 R $ 411,84 15122006 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770848/2011 R $ 411,84 15012007 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770849/2011 R $ 411,84 15022007 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770850/2011 R $ 411,84 15032007 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770851/2011 R $ 411,84 15042007 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770852/2011 R $ 411,84 15052007 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770853/2011 R $ 411,84 15062007 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770854/2011 R $ 411,84 15072007 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770855/2011 R $ 411,84 15082007 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770856/2011 R $ 411,84 15092007 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770857/2011 R $ 411,84 15102007 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770858/2011 R $ 411,84 15112007 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770859/2011 R $ 411,84 15122007 31/2011/SB

MANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770860/2011 R$ 411,84 15012008 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770861/2011 R$ 411,84 15022008 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770862/2011 R$ 411,84 15032008 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770863/2011 R$ 411,84 15042008 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770864/2011 R$ 411,84 15052008 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770865/2011 R$ 411,84 15062008 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770866/2011 R$ 411,84 15072008 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770867/2011 R$ 411,84 15082008 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770868/2011 R$ 411,84 15092008 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770869/2011 R$ 411,84 15102008 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770870/2011 R$ 411,84 15112008 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770871/2011 R$ 411,84 15122008 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770872/2011 R$ 411,84 15012009 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770873/2011 R$ 411,84 15022009 31/2011/SBMANOEL LUIZ DE MEDEIROS ME 72.902-7 405-2770874/2011 R$ 411,84 15032009 31/2011/SBMARCELO DA SURREICAO 204.142-1 406-2771638/2011 R$ 119,32 20092011MARCELO MAZARO LANCHONETE-ME 204.139-1 406-2771636/2011 R$ 536,88 20092011MARCIO DA SILVA SANTOS 204.190-1 406-2771683/2011 R$ 119,32 20092011MARCO AURELIO TAMASHIRO 204.033-6 406-2771547/2011 R$ 119,32 20092011MARCOS ANTONIO BASTOS PRO. ARTISTICAS - ME 204.199-5 406-2771691/2011 R$ 59,66 20092011MARIA BATISTA DE ALMEIDA 521.045.049.000 101-2771533/2011 R$ 106,68 20092011 7248/2007/SBMARIA BETANIA SILVA NASCIMENTO 204.132-4 406-2771630/2011 R$ 74,56 20092011MARIA CONCEICAO VENDITTO RIGOBELLO 005.051.028.000 705-2771832/2011 R$ 986,22 20092011 9244/2010/SBMARIA GORETTE REB. VIEIRA FERNANDES 512.024.099.000 101-2771197/2011 R$ 1.811,40 2009201114488/2008/SBMARIA MARLI DE JESUS ME 204.062-0 406-2771572/2011 R$ 357,92 20092011MARINO & MARINO C. VAR.DE ALIMENTOS LTDA-EPP 204.152-9 406-2771648/2011 R$ 661,16 20092011MARTIN-BROWER ARMAZENS GERAIS LTDA 204.131-6 406-2771629/2011 R$ 3.120,68 20092011MARYBELLA CONFECCOES O. DE COSTURA LTDA EPP 204.085-9 406-2771590/2011 R$ 477,24 20092011MERCANTIL SERV.APOIO A EMPRE. IMOB.LTDA - ME 204.195-2 406-2771687/2011 R$ 257,24 20092011MIRAI SPE INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA 204.066-2 406-2771576/2011 R$ 357,92 20092011MITRA DIOCESANA DE SANTO ANDRE 016.015.010.000 707-2770721/2011 R$ 25,05 2009201120349/2008/SBMODA STYLLOSA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME 204.129-4 406-2771627/2011 R$ 257,24 20092011MULTMAK COMERCIO DE PRO. DE LIMPEZA LTDA ME 204.106-5 406-2771607/2011 R$ 376,56 20092011MVF SOLUCOES EM USINAGEM E EST. LTDA EPP 204.055-7 406-2771566/2011 R$ 954,48 20092011NAILDE LIMA DA SILVA 016.080.014.000 705-2771900/2011 R$ 113,96 20092011 31/2011/SBNANCI BASSI DE SOUZA S.B. DO CAMPO ME 112.507-9 704-2771816/2011 R$ 737,13 20092011 31/2011/SBNANCI BASSI DE SOUZA S.B.DO CAMPO ME 112.507-9 405-2771793/2011 R$ 52,00 15092006 31/2011/SBNANCI BASSI DE SOUZA S.B.DO CAMPO ME 112.507-9 405-2771794/2011 R$ 52,00 15102006 31/2011/SBNANCI BASSI DE SOUZA S.B.DO CAMPO ME 112.507-9 405-2771795/2011 R$ 52,00 15112006 31/2011/SBNANCI BASSI DE SOUZA S.B.DO CAMPO ME 112.507-9 405-2771796/2011 R$ 52,00 15122006 31/2011/SBNANCI BASSI DE SOUZA S.B.DO CAMPO ME 112.507-9 405-2771797/2011 R$ 52,00 15012007 31/2011/SBNANCI BASSI DE SOUZA S.B.DO CAMPO ME 112.507-9 405-2771798/2011 R$ 52,00 15022007 31/2011/SBNANCI BASSI DE SOUZA S.B.DO CAMPO ME 112.507-9 405-2771799/2011 R$ 52,00 15032007 31/2011/SBNANCI BASSI DE SOUZA S.B.DO CAMPO ME 112.507-9 405-2771800/2011 R$ 52,00 15042007 31/2011/SBNANCI BASSI DE SOUZA S.B.DO CAMPO ME 112.507-9 405-2771801/2011 R$ 52,00 15052007 31/2011/SBNANCI BASSI DE SOUZA S.B.DO CAMPO ME 112.507-9 405-2771802/2011 R$ 52,00 15062007 31/2011/SBNANCI BASSI DE SOUZA S.B.DO CAMPO ME 112.507-9 405-2771803/2011 R$ 52,00 15072007 31/2011/SBNANCI BASSI DE SOUZA S.B.DO CAMPO ME 112.507-9 405-2771804/2011 R$ 52,00 15082007 31/2011/SBNANCI BASSI DE SOUZA S.B.DO CAMPO ME 112.507-9 405-2771805/2011 R$ 52,00 15092007 31/2011/SBNANCI BASSI DE SOUZA S.B.DO CAMPO ME 112.507-9 405-2771806/2011 R$ 52,00 15102007 31/2011/SBNANCI BASSI DE SOUZA S.B.DO CAMPO ME 112.507-9 405-2771807/2011 R$ 52,00 15112007 31/2011/SBNANCI BASSI DE SOUZA S.B.DO CAMPO ME 112.507-9 405-2771808/2011 R$ 52,00 15122007 31/2011/SBNANCI BASSI DE SOUZA S.B.DO CAMPO ME 112.507-9 405-2771809/2011 R$ 52,00 15012008 31/2011/SBNANCI BASSI DE SOUZA S.B.DO CAMPO ME 112.507-9 405-2771810/2011 R$ 52,00 15022008 31/2011/SBNANCI BASSI DE SOUZA S.B.DO CAMPO ME 112.507-9 405-2771811/2011 R$ 52,00 15032008 31/2011/SBNANCI BASSI DE SOUZA S.B.DO CAMPO ME 112.507-9 405-2771812/2011 R$ 52,00 15042008 31/2011/SBNANCI BASSI DE SOUZA S.B.DO CAMPO ME 112.507-9 405-2771813/2011 R$ 52,00 15052008 31/2011/SBNANCI BASSI DE SOUZA S.B.DO CAMPO ME 112.507-9 405-2771814/2011 R$ 52,00 15062008 31/2011/SBNANCI BASSI DE SOUZA S.B.DO CAMPO ME 112.507-9 405-2771815/2011 R$ 52,00 15072008 31/2011/SBNICELIO VIEIRA RODRIGUES 204.026-3 406-2771540/2011 R$ 89,46 20092011NICHOLAS ASSALIN-SERVICOS DE INFORMATICA - ME 204.095-6 406-2771599/2011 R$ 119,32 20092011NILSA ANTENORE FALATO 004.014.042.000 707-2771834/2011 R$ 25,05 2009201132660/2011/SBNOVA ZR - COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME 204.174-0 406-2771667/2011 R$ 514,52 20092011NUNES & ZARDO COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME 204.128-6 406-2771626/2011 R$ 514,52 20092011O I DE PAIVA JUNIOR TRANSPORTE - ME 204.147-2 406-2771643/2011 R$ 59,66 20092011OFFICE CLASS TAPECARIA LTDA ME 204.149-9 406-2771645/2011 R$ 59,66 20092011OMAR DAHER SAAD 025.106.137.000 101-2771529/2011 R$ 7.653,60 20092011 6007/1999/SBOMAR DAHER SAAD 025.106.137.000 101-2771530/2011 R$ 5.025,84 20092011 6007/1999/SBP.L PINTURAS LTDA ME 204.172-3 406-2771666/2011 R$ 59,66 20092011PAULISTA ATACADO DE PEIXES & PESCADOS LTDA 204.042-5 406-2771556/2011 R$ 357,92 20092011PAULO CESAR FRANCUCCI 002.090.031.000 101-2771527/2011 R$ 107,32 20092011 8317/2010/SBPAULO PEREIRA DE CARVALHO 204.046-8 406-2771560/2011 R$ 119,32 20092011PAULO ROBERTO DA SILVA ALFAIATARIA -ME 125.400-6 704-2771429/2011 R$ 866,29 20092011 31/2011/SBPAULO ROBERTO DA SILVA ALFAIATARIA ME 125.400-6 405-2771382/2011 R$ 30,30 15092006 31/2011/SBPAULO ROBERTO DA SILVA ALFAIATARIA ME 125.400-6 405-2771383/2011 R$ 30,30 15102006 31/2011/SBPAULO ROBERTO DA SILVA ALFAIATARIA ME 125.400-6 405-2771384/2011 R$ 30,30 15112006 31/2011/SBPAULO ROBERTO DA SILVA ALFAIATARIA ME 125.400-6 405-2771385/2011 R$ 30,30 15122006 31/2011/SBPAULO ROBERTO DA SILVA ALFAIATARIA ME 125.400-6 405-2771386/2011 R$ 30,30 15012007 31/2011/SBPAULO ROBERTO DA SILVA ALFAIATARIA ME 125.400-6 405-2771387/2011 R$ 31,47 15022007 31/2011/SBPAULO ROBERTO DA SILVA ALFAIATARIA ME 125.400-6 405-2771388/2011 R$ 31,47 15032007 31/2011/SBPAULO ROBERTO DA SILVA ALFAIATARIA ME 125.400-6 405-2771389/2011 R$ 31,47 15042007 31/2011/SBPAULO ROBERTO DA SILVA ALFAIATARIA ME 125.400-6 405-2771390/2011 R$ 31,47 15052007 31/2011/SBPAULO ROBERTO DA SILVA ALFAIATARIA ME 125.400-6 405-2771391/2011 R$ 31,47 15062007 31/2011/SBPAULO ROBERTO DA SILVA ALFAIATARIA ME 125.400-6 405-2771392/2011 R$ 31,47 15072007 31/2011/SBPAULO ROBERTO DA SILVA ALFAIATARIA ME 125.400-6 405-2771393/2011 R$ 31,47 15082007 31/2011/SBPAULO ROBERTO DA SILVA ALFAIATARIA ME 125.400-6 405-2771395/2011 R$ 31,47 15092007 31/2011/SBPAULO ROBERTO DA SILVA ALFAIATARIA ME 125.400-6 405-2771396/2011 R$ 31,47 15102007 31/2011/SBPAULO ROBERTO DA SILVA ALFAIATARIA ME 125.400-6 405-2771397/2011 R$ 31,47 15112007 31/2011/SBPAULO ROBERTO DA SILVA ALFAIATARIA ME 125.400-6 405-2771398/2011 R$ 31,47 15122007 31/2011/SBPAULO ROBERTO DA SILVA ALFAIATARIA ME 125.400-6 405-2771399/2011 R$ 31,47 15012008 31/2011/SBPAULO ROBERTO DA SILVA ALFAIATARIA ME 125.400-6 405-2771400/2011 R$ 33,90 15022008 31/2011/SBPAULO ROBERTO DA SILVA ALFAIATARIA ME 125.400-6 405-2771401/2011 R$ 33,90 15032008 31/2011/SBPAULO ROBERTO DA SILVA ALFAIATARIA ME 125.400-6 405-2771402/2011 R$ 33,90 15042008 31/2011/SBPAULO ROBERTO DA SILVA ALFAIATARIA ME 125.400-6 405-2771403/2011 R$ 33,90 15052008 31/2011/SBPAULO ROBERTO DA SILVA ALFAIATARIA ME 125.400-6 405-2771404/2011 R$ 33,90 15062008 31/2011/SBPAULO ROBERTO DA SILVA ALFAIATARIA ME 125.400-6 405-2771405/2011 R$ 33,90 15072008 31/2011/SBPAULO ROBERTO DA SILVA ALFAIATARIA ME 125.400-6 405-2771406/2011 R$ 33,90 15082008 31/2011/SBPAULO ROBERTO DA SILVA ALFAIATARIA ME 125.400-6 405-2771407/2011 R$ 33,90 15092008 31/2011/SBPAULO ROBERTO DA SILVA ALFAIATARIA ME 125.400-6 405-2771408/2011 R$ 33,90 15102008 31/2011/SBPAULO ROBERTO DA SILVA ALFAIATARIA ME 125.400-6 405-2771409/2011 R$ 33,90 15112008 31/2011/SBPAULO ROBERTO DA SILVA ALFAIATARIA ME 125.400-6 405-2771410/2011 R$ 33,90 15122008 31/2011/SBPAULO ROBERTO DA SILVA ALFAIATARIA ME 125.400-6 405-2771411/2011 R$ 33,90 15012009 31/2011/SBPAULO ROBERTO DA SILVA ALFAIATARIA ME 125.400-6 405-2771412/2011 R$ 37,23 15022009 31/2011/SBPAULO ROBERTO DA SILVA ALFAIATARIA ME 125.400-6 405-2771413/2011 R$ 37,23 15032009 31/2011/SBPAULO ROBERTO DA SILVA ALFAIATARIA ME 125.400-6 405-2771414/2011 R$ 37,23 15042009 31/2011/SBPAULO ROBERTO DA SILVA ALFAIATARIA ME 125.400-6 405-2771415/2011 R$ 37,23 15052009 31/2011/SBPAULO ROBERTO DA SILVA ALFAIATARIA ME 125.400-6 405-2771416/2011 R$ 37,23 15062009 31/2011/SBPAULO ROBERTO DA SILVA ALFAIATARIA ME 125.400-6 405-2771417/2011 R$ 37,23 15072009 31/2011/SBPAULO ROBERTO DA SILVA ALFAIATARIA ME 125.400-6 405-2771418/2011 R$ 37,23 15082009 31/2011/SBPAULO ROBERTO DA SILVA ALFAIATARIA ME 125.400-6 405-2771419/2011 R$ 37,23 15092009 31/2011/SBPAULO ROBERTO DA SILVA ALFAIATARIA ME 125.400-6 405-2771420/2011 R$ 37,23 15102009 31/2011/SBPAULO ROBERTO DA SILVA ALFAIATARIA ME 125.400-6 405-2771421/2011 R$ 37,23 15112009 31/2011/SBPAULO ROBERTO DA SILVA ALFAIATARIA ME 125.400-6 405-2771422/2011 R$ 37,23 15122009 31/2011/SBPAULO ROBERTO DA SILVA ALFAIATARIA ME 125.400-6 405-2771423/2011 R$ 37,23 15012010 31/2011/SBPAULO ROBERTO DA SILVA ALFAIATARIA ME 125.400-6 405-2771424/2011 R$ 36,60 15022010 31/2011/SBPAULO ROBERTO DA SILVA ALFAIATARIA ME 125.400-6 405-2771425/2011 R$ 36,60 15032010 31/2011/SBPAULO ROBERTO DA SILVA ALFAIATARIA ME 125.400-6 405-2771426/2011 R$ 36,60 15042010 31/2011/SBPAULO SANTOS 204.035-2 406-2771549/2011 R$ 89,46 20092011PET SHOP PATINHAS DE ANJO LTDA - ME 204.138-3 406-2771635/2011 R$ 495,88 20092011PLASCAD DESENHOS S/C LTDA ME 112.415-3 405-2771468/2011 R$ 36,76 15092006 31/2011/SBPLASCAD DESENHOS S/C LTDA ME 112.415-3 405-2771469/2011 R$ 36,76 15102006 31/2011/SBPLASCAD DESENHOS S/C LTDA ME 112.415-3 405-2771470/2011 R$ 36,76 15112006 31/2011/SBPLASCAD DESENHOS S/C LTDA ME 112.415-3 405-2771471/2011 R$ 36,76 15122006 31/2011/SBPLASCAD DESENHOS S/C LTDA ME 112.415-3 405-2771472/2011 R$ 36,76 15012007 31/2011/SBPLASCAD DESENHOS S/C LTDA ME 112.415-3 405-2771473/2011 R$ 30,26 15022007 31/2011/SBPLASCAD DESENHOS S/C LTDA ME 112.415-3 405-2771474/2011 R$ 30,26 15032007 31/2011/SBPLASCAD DESENHOS S/C LTDA ME 112.415-3 405-2771475/2011 R$ 30,26 15042007 31/2011/SBPLASCAD DESENHOS S/C LTDA ME 112.415-3 405-2771476/2011 R$ 30,26 15052007 31/2011/SBPLASCAD DESENHOS S/C LTDA ME 112.415-3 405-2771477/2011 R$ 30,26 15062007 31/2011/SBPLASCAD DESENHOS S/C LTDA ME 112.415-3 405-2771478/2011 R$ 30,26 15072007 31/2011/SBPLASCAD DESENHOS S/C LTDA ME 112.415-3 405-2771479/2011 R$ 30,26 15082007 31/2011/SBPLASCAD DESENHOS S/C LTDA ME 112.415-3 704-2771480/2011 R$ 595,52 20092011 31/2011/SBPRIDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 204.073-5 406-2771582/2011 R$ 238,60 20092011PRIVILEGE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS 204.083-2 406-2771589/2011 R$ 477,24 20092011PS CON SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME 204.047-6 406-2771561/2011 R$ 59,66 20092011R. A. E. PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA 110.295-8 405-2770956/2011 R$ 54,00 15092006 31/2011/SBR. A. E. PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA 110.295-8 405-2770957/2011 R$ 54,00 15102006 31/2011/SBR. A. E. PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA 110.295-8 405-2770958/2011 R$ 54,00 15112006 31/2011/SBR. A. E. PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA 110.295-8 405-2770959/2011 R$ 54,00 15122006 31/2011/SBR. A. E. PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA 110.295-8 405-2770960/2011 R$ 54,00 15012007 31/2011/SBR. A. E. PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA 110.295-8 405-2770961/2011 R$ 54,00 15022007 31/2011/SBR. A. E. PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA 110.295-8 405-2770962/2011 R$ 54,00 15032007 31/2011/SBR. A. E. PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA 110.295-8 405-2770963/2011 R$ 54,00 15042007 31/2011/SBR. A. E. PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA 110.295-8 405-2770964/2011 R$ 54,00 15052007 31/2011/SB

R. A. E. PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA 110.295-8 405-2770965/2011 R$ 54,00 15062007 31/2011/SBR. A. E. PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA 110.295-8 405-2770966/2011 R$ 54,00 15072007 31/2011/SBR. A. E. PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA 110.295-8 405-2770967/2011 R$ 54,00 15082007 31/2011/SBR. A. E. PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA 110.295-8 405-2770968/2011 R$ 54,00 15092007 31/2011/SBR. A. E. PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA 110.295-8 405-2770969/2011 R$ 54,00 15102007 31/2011/SBR. A. E. PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA 110.295-8 405-2770970/2011 R$ 54,00 15112007 31/2011/SBR. A. E. PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA 110.295-8 405-2770971/2011 R$ 54,00 15122007 31/2011/SBR. A. E. PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA 110.295-8 405-2770972/2011 R$ 54,00 15012008 31/2011/SBR. A. E. PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA 110.295-8 405-2770973/2011 R$ 54,00 15022008 31/2011/SBR. A. E. PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA 110.295-8 405-2770974/2011 R$ 54,00 15032008 31/2011/SBR. A. E. PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA 110.295-8 405-2770975/2011 R$ 54,00 15042008 31/2011/SBR. A. E. PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA 110.295-8 405-2770976/2011 R$ 54,00 15052008 31/2011/SBR. A. E. PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA 110.295-8 405-2770977/2011 R$ 54,00 15062008 31/2011/SBR. A. E. PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA 110.295-8 405-2770978/2011 R$ 54,00 15072008 31/2011/SBR. A. E. PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA 110.295-8 405-2770979/2011 R$ 54,00 15082008 31/2011/SBR. A. E. PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA 110.295-8 405-2770980/2011 R$ 54,00 15092008 31/2011/SBR.A. DE ALENCAR SERVICOS DE TRANSPORTES 204.087-5 406-2771592/2011 R$ 119,32 20092011R.A.E. PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA 110.295-8 704-2771021/2011 R$ 824,66 20092011 31/2011/SBRAFAEL ALVES FERREIRA - ME 204.056-5 406-2771567/2011 R$ 536,88 20092011RAFAEL TOREL NETO 002.045.045.000 101-2771914/2011 R$ 119,64 2009201118815/2006/SBRAFAEL XAVIER DOS SANTOS ME 204.126-0 406-2771624/2011 R$ 59,66 20092011RAIMUNDO NONATO DA SILVA F. CONSULTORIA ME 204.072-7 406-2771581/2011 R$ 119,32 20092011RAPHAEL WILSON DAVI - MOTOS ME 204.025-5 406-2771539/2011 R$ 238,60 20092011RC DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INF. LTDA ME 204.037-9 406-2771551/2011 R$ 59,66 20092011REBECA GOMES SOUZA GOIS 204.100-6 406-2771601/2011 R$ 74,56 20092011REFRIGERACAO GELOMAR S/C LTDA - ME 110.140-4 405-2771198/2011 R$ 40,00 15092006 31/2011/SBREFRIGERACAO GELOMAR S/C LTDA - ME 110.140-4 405-2771199/2011 R$ 40,00 15102006 31/2011/SBREFRIGERACAO GELOMAR S/C LTDA - ME 110.140-4 405-2771200/2011 R$ 40,00 15112006 31/2011/SBREFRIGERACAO GELOMAR S/C LTDA - ME 110.140-4 405-2771201/2011 R$ 40,00 15122006 31/2011/SBREFRIGERACAO GELOMAR S/C LTDA - ME 110.140-4 405-2771202/2011 R$ 40,00 15012007 31/2011/SBREFRIGERACAO GELOMAR S/C LTDA - ME 110.140-4 405-2771203/2011 R$ 40,00 15022007 31/2011/SBREFRIGERACAO GELOMAR S/C LTDA - ME 110.140-4 405-2771204/2011 R$ 40,00 15032007 31/2011/SBREFRIGERACAO GELOMAR S/C LTDA - ME 110.140-4 405-2771205/2011 R$ 40,00 15042007 31/2011/SBREFRIGERACAO GELOMAR S/C LTDA - ME 110.140-4 405-2771206/2011 R$ 40,00 15052007 31/2011/SBREFRIGERACAO GELOMAR S/C LTDA - ME 110.140-4 405-2771207/2011 R$ 40,00 15062007 31/2011/SBREFRIGERACAO GELOMAR S/C LTDA - ME 110.140-4 405-2771208/2011 R$ 40,00 15072007 31/2011/SBREFRIGERACAO GELOMAR S/C LTDA - ME 110.140-4 405-2771209/2011 R$ 40,00 15082007 31/2011/SBREFRIGERACAO GELOMAR S/C LTDA - ME 110.140-4 405-2771210/2011 R$ 40,00 15092007 31/2011/SBREFRIGERACAO GELOMAR S/C LTDA - ME 110.140-4 405-2771211/2011 R$ 40,00 15102007 31/2011/SBREFRIGERACAO GELOMAR S/C LTDA - ME 110.140-4 405-2771212/2011 R$ 40,00 15112007 31/2011/SBREFRIGERACAO GELOMAR S/C LTDA - ME 110.140-4 405-2771213/2011 R$ 40,00 15122007 31/2011/SBREFRIGERACAO GELOMAR S/C LTDA - ME 110.140-4 405-2771214/2011 R$ 40,00 15012008 31/2011/SBREFRIGERACAO GELOMAR S/C LTDA - ME 110.140-4 405-2771215/2011 R$ 40,00 15022008 31/2011/SBREFRIGERACAO GELOMAR S/C LTDA - ME 110.140-4 405-2771216/2011 R$ 40,00 15032008 31/2011/SBREFRIGERACAO GELOMAR S/C LTDA - ME 110.140-4 405-2771217/2011 R$ 40,00 15042008 31/2011/SBREFRIGERACAO GELOMAR S/C LTDA - ME 110.140-4 405-2771218/2011 R$ 40,00 15052008 31/2011/SBREFRIGERACAO GELOMAR S/C LTDA - ME 110.140-4 405-2771219/2011 R$ 40,00 15062008 31/2011/SBREFRIGERACAO GELOMAR S/C LTDA - ME 110.140-4 405-2771220/2011 R$ 40,00 15072008 31/2011/SBREFRIGERACAO GELOMAR S/C LTDA - ME 110.140-4 405-2771221/2011 R$ 40,00 15082008 31/2011/SBREFRIGERACAO GELOMAR S/C LTDA - ME 110.140-4 405-2771222/2011 R$ 40,00 15092008 31/2011/SBREFRIGERACAO GELOMAR S/C LTDA - ME 110.140-4 405-2771223/2011 R$ 40,00 15102008 31/2011/SBREFRIGERACAO GELOMAR S/C LTDA - ME 110.140-4 405-2771224/2011 R$ 40,00 15112008 31/2011/SBREFRIGERACAO GELOMAR S/C LTDA - ME 110.140-4 405-2771225/2011 R$ 40,00 15122008 31/2011/SBREFRIGERACAO GELOMAR S/C LTDA - ME 110.140-4 405-2771226/2011 R$ 40,00 15012009 31/2011/SBREFRIGERACAO GELOMAR S/C LTDA - ME 110.140-4 405-2771227/2011 R$ 40,00 15022009 31/2011/SBREFRIGERACAO GELOMAR S/C LTDA - ME 110.140-4 405-2771228/2011 R$ 40,00 15032009 31/2011/SBREFRIGERACAO GELOMAR S/C LTDA - ME 110.140-4 405-2771229/2011 R$ 40,00 15042009 31/2011/SBREFRIGERACAO GELOMAR S/C LTDA - ME 110.140-4 405-2771230/2011 R$ 40,00 15052009 31/2011/SBREFRIGERACAO GELOMAR S/C LTDA-ME 110.140-4 704-2771231/2011 R$ 785,03 20092011 31/2011/SBREGINA KIOMI TAIRA TAKAHASHI - ME 204.071-9 406-2771580/2011 R$ 376,56 20092011REINALDO SILVA 204.186-3 406-2771679/2011 R$ 119,32 20092011RENATO ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA 204.208-8 406-2771699/2011 R$ 104,40 20092011RENATO GARCIA SILVA 204.130-8 406-2771628/2011 R$ 119,32 20092011RITA DE CASSIA COSTA E SILVA - ME 204.209-6 406-2771700/2011 R$ 59,66 20092011ROBERTO JOSE ROSSETTO 204.151-0 406-2771647/2011 R$ 89,46 20092011ROCA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA 124.160-5 704-2771819/2011 R$ 1.236,41 20092011 31/2011/SBROCA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP 124.160-5 405-2771751/2011 R$ 98,18 15102006 31/2011/SBROCA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP 124.160-5 405-2771752/2011 R$ 98,18 15112006 31/2011/SBROCA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP 124.160-5 405-2771753/2011 R$ 98,18 15122006 31/2011/SBROCA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP 124.160-5 405-2771754/2011 R$ 98,18 15012007 31/2011/SBROCA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP 124.160-5 405-2771755/2011 R$ 69,90 15022007 31/2011/SBROCA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP 124.160-5 405-2771756/2011 R$ 69,90 15032007 31/2011/SBROCA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP 124.160-5 405-2771757/2011 R$ 69,90 15042007 31/2011/SBROCA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP 124.160-5 405-2771758/2011 R$ 69,90 15052007 31/2011/SBROCA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP 124.160-5 405-2771759/2011 R$ 69,90 15062007 31/2011/SBROCA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP 124.160-5 405-2771760/2011 R$ 69,90 15072007 31/2011/SBROCA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP 124.160-5 405-2771761/2011 R$ 69,90 15082007 31/2011/SBROCA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP 124.160-5 405-2771762/2011 R$ 69,90 15092007 31/2011/SBROCA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP 124.160-5 405-2771763/2011 R$ 69,90 15102007 31/2011/SBROCA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP 124.160-5 405-2771764/2011 R$ 69,90 15112007 31/2011/SBROCA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP 124.160-5 405-2771765/2011 R$ 69,90 15122007 31/2011/SBROCA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP 124.160-5 405-2771766/2011 R$ 69,90 15012008 31/2011/SBROCA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP 124.160-5 405-2771767/2011 R$ 69,90 15022008 31/2011/SBROCA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP 124.160-5 405-2771768/2011 R$ 69,90 15032008 31/2011/SBROCA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP 124.160-5 405-2771769/2011 R$ 69,90 15042008 31/2011/SBROCA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP 124.160-5 405-2771770/2011 R$ 69,90 15052008 31/2011/SBROCA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP 124.160-5 405-2771771/2011 R$ 69,90 15062008 31/2011/SBROCA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP 124.160-5 405-2771772/2011 R$ 69,90 15072008 31/2011/SBROCA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP 124.160-5 405-2771773/2011 R$ 69,90 15082008 31/2011/SBROCA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP 124.160-5 405-2771774/2011 R$ 69,90 15092008 31/2011/SBROCA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP 124.160-5 405-2771775/2011 R$ 26,58 15102008 31/2011/SBROCA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP 124.160-5 405-2771776/2011 R$ 26,58 15112008 31/2011/SBROCA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP 124.160-5 405-2771777/2011 R$ 26,58 15122008 31/2011/SBROCA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP 124.160-5 405-2771778/2011 R$ 26,58 15012009 31/2011/SBROCA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP 124.160-5 405-2771779/2011 R$ 35,02 15022009 31/2011/SBROCA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP 124.160-5 405-2771780/2011 R$ 35,02 15032009 31/2011/SBROCA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP 124.160-5 405-2771781/2011 R$ 35,02 15042009 31/2011/SBROCA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP 124.160-5 405-2771782/2011 R$ 35,02 15052009 31/2011/SBROCA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP 124.160-5 405-2771783/2011 R$ 35,02 15062009 31/2011/SBROCA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP 124.160-5 405-2771784/2011 R$ 35,02 15072009 31/2011/SBROCA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP 124.160-5 405-2771785/2011 R$ 35,02 15082009 31/2011/SBROCA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP 124.160-5 405-2771786/2011 R$ 35,02 15092009 31/2011/SBROCA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP 124.160-5 405-2771787/2011 R$ 35,02 15102009 31/2011/SBROCA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP 124.160-5 405-2771788/2011 R$ 35,02 15112009 31/2011/SBROCA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP 124.160-5 405-2771789/2011 R$ 35,02 15122009 31/2011/SBROCA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP 124.160-5 405-2771790/2011 R$ 35,02 15012010 31/2011/SBROCA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP 124.160-5 405-2771791/2011 R$ 46,20 15022010 31/2011/SBROCA TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP 124.160-5 405-2771792/2011 R$ 46,20 15032010 31/2011/SBRODRIGO DA MATTA E SILVA SERVICOS - ME 204.103-0 406-2771604/2011 R$ 59,66 20092011RODRIGO FAGUNDES DE LIMA 204.030-1 406-2771544/2011 R$ 89,46 20092011RONAILSON JAIRO BARROS DE ANDRADE - ME 204.165-0 406-2771660/2011 R$ 119,32 20092011RONALDO DO NASCIMENTO AS. EMPRESARIAL-ME 204.089-1 406-2771594/2011 R$ 119,32 20092011RONALDO MORETI 705-2771484/2011 R$ 1.685,52 2009201118612/2007/SBRONILSON MOREIRA DE CARVALHO 204.180-4 406-2771673/2011 R$ 89,46 20092011ROSIMEIRY FERNANDES SANTANA CANTINA-ME 204.104-9 406-2771605/2011 R$ 257,24 20092011RUTH DA SILVA 705-2771467/2011 R$ 213,48 2009201110387/2010/SBRYU KYU PASTELARIA E LANCHONETE LTDA - ME 204.204-5 406-2771696/2011 R$ 514,52 20092011SANFRANCISCO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 204.116-2 406-2771616/2011 R$ 59,66 20092011SCANSHO COSMETICOS LTDA - EPP 204.039-5 406-2771553/2011 R$ 238,60 20092011SEBRAS ELETROTECNICA E ELETRONICA LTDA 85.979-6 704-2771019/2011 R$ 4.202,26 20092011 31/2011/SBSEBRAS ELETROTECNICA E ELETRONICA LTDA ME 85.979-6 405-2770981/2011 R$ 271,56 15022009 31/2011/SBSEBRAS ELETROTECNICA E ELETRONICA LTDA ME 85.979-6 405-2770982/2011 R$ 271,56 15032009 31/2011/SBSEBRAS ELETROTECNICA E ELETRONICA LTDA ME 85.979-6 405-2770983/2011 R$ 271,56 15042009 31/2011/SBSEBRAS ELETROTECNICA E ELETRONICA LTDA ME 85.979-6 405-2770984/2011 R$ 271,56 15052009 31/2011/SBSEBRAS ELETROTECNICA E ELETRONICA LTDA ME 85.979-6 405-2770985/2011 R$ 271,56 15062009 31/2011/SBSEBRAS ELETROTECNICA E ELETRONICA LTDA ME 85.979-6 405-2770986/2011 R$ 271,56 15072009 31/2011/SBSEBRAS ELETROTECNICA E ELETRONICA LTDA ME 85.979-6 405-2770987/2011 R$ 271,56 15082009 31/2011/SBSEBRAS ELETROTECNICA E ELETRONICA LTDA ME 85.979-6 405-2770988/2011 R$ 271,56 15092009 31/2011/SBSEBRAS ELETROTECNICA E ELETRONICA LTDA ME 85.979-6 405-2770989/2011 R$ 271,56 15102009 31/2011/SBSEBRAS ELETROTECNICA E ELETRONICA LTDA ME 85.979-6 405-2770990/2011 R$ 271,56 15112009 31/2011/SBSEBRAS ELETROTECNICA E ELETRONICA LTDA ME 85.979-6 405-2770991/2011 R$ 271,56 15122009 31/2011/SBSEBRAS ELETROTECNICA E ELETRONICA LTDA ME 85.979-6 405-2770992/2011 R$ 271,56 15012010 31/2011/SBSEBRAS ELETROTECNICA E ELETRONICA LTDA ME 85.979-6 405-2770993/2011 R$ 298,92 15022010 31/2011/SBSEBRAS ELETROTECNICA E ELETRONICA LTDA ME 85.979-6 405-2770994/2011 R$ 298,92 15032010 31/2011/SBSEBRAS ELETROTECNICA E ELETRONICA LTDA ME 85.979-6 405-2770995/2011 R$ 298,92 15042010 31/2011/SBSEBRAS ELETROTECNICA E ELETRONICA LTDA ME 85.979-6 405-2770996/2011 R$ 298,92 15052010 31/2011/SBSEBRAS ELETROTECNICA E ELETRONICA LTDA ME 85.979-6 405-2770997/2011 R$ 298,92 15062010 31/2011/SBSEBRAS ELETROTECNICA E ELETRONICA LTDA ME 85.979-6 405-2770998/2011 R$ 298,92 15072010 31/2011/SBSEBRAS ELETROTECNICA E ELETRONICA LTDA ME 85.979-6 405-2770999/2011 R$ 143,48 15022009 31/2011/SBSEBRAS ELETROTECNICA E ELETRONICA LTDA ME 85.979-6 405-2771000/2011 R$ 143,48 15032009 31/2011/SBSEBRAS ELETROTECNICA E ELETRONICA LTDA ME 85.979-6 405-2771001/2011 R$ 143,48 15042009 31/2011/SBSEBRAS ELETROTECNICA E ELETRONICA LTDA ME 85.979-6 405-2771002/2011 R$ 143,48 15052009 31/2011/SBSEBRAS ELETROTECNICA E ELETRONICA LTDA ME 85.979-6 405-2771003/2011 R$ 143,48 15062009 31/2011/SBSEBRAS ELETROTECNICA E ELETRONICA LTDA ME 85.979-6 405-2771004/2011 R$ 143,48 15072009 31/2011/SB

25SEBRAS ELETROTECNICA E ELETRONICA LTDA ME 85.979-6 405-2771005/2011 R $ 143,48 15082009 31/2011/SBSEBRAS ELETROTECNICA E ELETRONICA LTDA ME 85.979-6 405-2771006/2011 R $ 143,48 15092009 31/2011/SBSEBRAS ELETROTECNICA E ELETRONICA LTDA ME 85.979-6 405-2771007/2011 R $ 143,48 15102009 31/2011/SBSEBRAS ELETROTECNICA E ELETRONICA LTDA ME 85.979-6 405-2771008/2011 R $ 143,48 15112009 31/2011/SBSEBRAS ELETROTECNICA E ELETRONICA LTDA ME 85.979-6 405-2771009/2011 R $ 143,48 15122009 31/2011/SBSEBRAS ELETROTECNICA E ELETRONICA LTDA ME 85.979-6 405-2771010/2011 R $ 143,48 15012010 31/2011/SBSEBRAS ELETROTECNICA E ELETRONICA LTDA ME 85.979-6 405-2771012/2011 R $ 155,22 15022010 31/2011/SBSEBRAS ELETROTECNICA E ELETRONICA LTDA ME 85.979-6 405-2771013/2011 R $ 155,22 15032010 31/2011/SBSEBRAS ELETROTECNICA E ELETRONICA LTDA ME 85.979-6 405-2771014/2011 R $ 155,22 15042010 31/2011/SBSEBRAS ELETROTECNICA E ELETRONICA LTDA ME 85.979-6 405-2771015/2011 R $ 155,22 15052010 31/2011/SBSEBRAS ELETROTECNICA E ELETRONICA LTDA ME 85.979-6 405-2771016/2011 R $ 155,22 15062010 31/2011/SBSEBRAS ELETROTECNICA E ELETRONICA LTDA ME 85.979-6 405-2771017/2011 R $ 155,22 15072010 31/2011/SBSIERRA COMERCIO DE MA. HIDRAULICOS LT EPP 204.060-3 406-2771570/2011 R $ 119,32 20092011SOCRAM SEVICOS TEC. EMPRESARIAIS LTDA EPP 204.194-4 406-2771686/2011 R $ 477,24 20092011SOLUTIONS FOR BUSINESS S/C LTDA 111.506-5 704-2770674/2011 R $ 911,27 20092011 31/2011/SBSOLUTIONS FOR BUSINESS S/C.LTDA. 111.506-5 405-2770660/2011 R $ 90,00 15092006 31/2011/SBSOLUTIONS FOR BUSINESS S/C.LTDA. 111.506-5 405-2770661/2011 R $ 90,00 15102006 31/2011/SBSOLUTIONS FOR BUSINESS S/C.LTDA. 111.506-5 405-2770662/2011 R $ 90,00 15112006 31/2011/SBSOLUTIONS FOR BUSINESS S/C.LTDA. 111.506-5 405-2770663/2011 R $ 90,00 15122006 31/2011/SBSOLUTIONS FOR BUSINESS S/C.LTDA. 111.506-5 405-2770664/2011 R $ 90,00 15012007 31/2011/SBSOLUTIONS FOR BUSINESS S/C.LTDA. 111.506-5 405-2770665/2011 R $ 90,00 15022007 31/2011/SBSOLUTIONS FOR BUSINESS S/C.LTDA. 111.506-5 405-2770666/2011 R $ 90,00 15032007 31/2011/SBSOLUTIONS FOR BUSINESS S/C.LTDA. 111.506-5 405-2770667/2011 R $ 90,00 15042007 31/2011/SBSOLUTIONS FOR BUSINESS S/C.LTDA. 111.506-5 405-2770668/2011 R $ 90,00 15052007 31/2011/SBSOLUTIONS FOR BUSINESS S/C.LTDA. 111.506-5 405-2770669/2011 R $ 90,00 15062007 31/2011/SBSOLUTIONS FOR BUSINESS S/C.LTDA. 111.506-5 405-2770670/2011 R $ 90,00 15072007 31/2011/SBSOLUTIONS FOR BUSINESS S/C.LTDA. 111.506-5 405-2770671/2011 R $ 90,00 15082007 31/2011/SBSOLUTIONS FOR BUSINESS S/C.LTDA. 111.506-5 405-2770672/2011 R $ 90,00 15092007 31/2011/SBSOLUTIONS FOR BUSINESS S/C.LTDA. 111.506-5 405-2770673/2011 R $ 90,00 15102007 31/2011/SBSORAIA RITA DE ALMEIDA MIOSSI 003.083.001.001 101-2771191/2011 R $ 119,12 2009201118901/2004/SBSUCCESS PRIME C. PROFISSIONALIZANTES LT. EPP 204.091-3 406-2771596/2011 R $ 357,92 20092011SUELI ALVES FERREIRA 204.135-9 406-2771633/2011 R $ 119,32 20092011TAINA KELLI OLIVEIRA DA SILVA 204.136-7 406-2771634/2011 R $ 74,56 20092011TEREZINHA HENRIQUE DA SILVA ME 204.169-3 406-2771663/2011 R $ 376,56 20092011THAIS DANTAS BRANCO 204.111-1 406-2771611/2011 R $ 104,40 20092011TORNARE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME 204.113-8 406-2771613/2011 R $ 119,32 20092011TRAD S.A. EMPREE. E PARTICIPACOES 032.057.018.000 707-2771893/2011 R $ 25,05 2009201111070/2010/SBTRANS PORTO ABC LTDA - ME 204.146-4 406-2771642/2011 R $ 119,32 20092011TRANSMARKETING ESTACIONAMENTO LTDA-ME 204.094-8 406-2771598/2011 R $ 477,24 20092011TUTTI-NOI RISTORIA BUFFET E ESPETINHOS LTDA 17.230-8 704-2771903/2011 R $ 5.325,84 2009201135788/2011/SBVANIA PEREIRA AZEVEDO 204.086-7 406-2771591/2011 R $ 74,56 20092011VERAILSA ALMEIDA DOS SANTOS 204.076-0 406-2771584/2011 R $ 74,56 20092011VERITA CENTRO DE BELEZA S/C LTDA-ME 102.047-1 405-2770906/2011 R $ 77,48 15092006 31/2011/SBVERITA CENTRO DE BELEZA S/C LTDA-ME 102.047-1 405-2770907/2011 R $ 77,48 15102006 31/2011/SBVERITA CENTRO DE BELEZA S/C LTDA-ME 102.047-1 405-2770908/2011 R $ 77,48 15112006 31/2011/SBVERITA CENTRO DE BELEZA S/C LTDA-ME 102.047-1 405-2770909/2011 R $ 77,48 15122006 31/2011/SBVERITA CENTRO DE BELEZA S/C LTDA-ME 102.047-1 405-2770910/2011 R $ 77,48 15012007 31/2011/SBVERITA CENTRO DE BELEZA S/C LTDA-ME 102.047-1 405-2770911/2011 R $ 80,45 15022007 31/2011/SBVERITA CENTRO DE BELEZA S/C LTDA-ME 102.047-1 405-2770912/2011 R $ 80,45 15032007 31/2011/SBVERITA CENTRO DE BELEZA S/C LTDA-ME 102.047-1 405-2770913/2011 R $ 80,45 15042007 31/2011/SBVERITA CENTRO DE BELEZA S/C LTDA-ME 102.047-1 405-2770914/2011 R $ 80,45 15052007 31/2011/SBVERITA CENTRO DE BELEZA S/C LTDA-ME 102.047-1 405-2770915/2011 R $ 80,45 15062007 31/2011/SBVERITA CENTRO DE BELEZA S/C LTDA-ME 102.047-1 405-2770916/2011 R $ 80,45 15072007 31/2011/SBVERITA CENTRO DE BELEZA S/C LTDA-ME 102.047-1 405-2770917/2011 R $ 80,45 15082007 31/2011/SBVERITA CENTRO DE BELEZA S/C LTDA-ME 102.047-1 405-2770918/2011 R $ 80,45 15092007 31/2011/SBVERITA CENTRO DE BELEZA S/C LTDA-ME 102.047-1 405-2770919/2011 R $ 80,45 15102007 31/2011/SBVERITA CENTRO DE BELEZA S/C LTDA-ME 102.047-1 405-2770920/2011 R $ 80,45 15112007 31/2011/SBVERITA CENTRO DE BELEZA S/C LTDA-ME 102.047-1 405-2770921/2011 R $ 80,45 15122007 31/2011/SBVERITA CENTRO DE BELEZA S/C LTDA-ME 102.047-1 405-2770922/2011 R $ 80,45 15012008 31/2011/SBVERITA CENTRO DE BELEZA S/C LTDA-ME 102.047-1 405-2770923/2011 R $ 86,68 15022008 31/2011/SBVERITA CENTRO DE BELEZA S/C LTDA-ME 102.047-1 405-2770924/2011 R $ 86,68 15032008 31/2011/SBVERITA CENTRO DE BELEZA S/C LTDA-ME 102.047-1 405-2770925/2011 R $ 86,68 15042008 31/2011/SBVERITA CENTRO DE BELEZA S/C LTDA-ME 102.047-1 405-2770926/2011 R $ 86,68 15052008 31/2011/SBVERITA CENTRO DE BELEZA S/C LTDA-ME 102.047-1 405-2770927/2011 R $ 86,68 15062008 31/2011/SBVERITA CENTRO DE BELEZA S/C LTDA-ME 102.047-1 405-2770928/2011 R $ 86,68 15072008 31/2011/SBVERITA CENTRO DE BELEZA S/C LTDA-ME 102.047-1 405-2770929/2011 R $ 86,68 15082008 31/2011/SBVERITA CENTRO DE BELEZA S/C LTDA-ME 102.047-1 405-2770930/2011 R $ 86,68 15092008 31/2011/SBVERITA CENTRO DE BELEZA S/C LTDA-ME 102.047-1 405-2770931/2011 R $ 86,68 15102008 31/2011/SBVERITA CENTRO DE BELEZA S/C LTDA-ME 102.047-1 405-2770932/2011 R $ 86,68 15112008 31/2011/SBVERITA CENTRO DE BELEZA S/C LTDA-ME 102.047-1 405-2770933/2011 R $ 86,68 15122008 31/2011/SBVERITA CENTRO DE BELEZA S/C LTDA-ME 102.047-1 405-2770934/2011 R $ 86,68 15012009 31/2011/SBVERITA CENTRO DE BELEZA S/C LTDA-ME 102.047-1 405-2770935/2011 R $ 95,18 15022009 31/2011/SBVERITA CENTRO DE BELEZA S/C LTDA-ME 102.047-1 405-2770936/2011 R $ 95,18 15032009 31/2011/SBVERITA CENTRO DE BELEZA S/C LTDA-ME 102.047-1 405-2770937/2011 R $ 95,18 15042009 31/2011/SBVERITA CENTRO DE BELEZA S/C LTDA-ME 102.047-1 405-2770938/2011 R $ 95,18 15052009 31/2011/SBVERITA CENTRO DE BELEZA S/C LTDA-ME 102.047-1 405-2770939/2011 R $ 95,18 15062009 31/2011/SBVERITA CENTRO DE BELEZA S/C LTDA-ME 102.047-1 405-2770940/2011 R $ 95,18 15072009 31/2011/SBVERITA CENTRO DE BELEZA S/C LTDA-ME 102.047-1 405-2770941/2011 R $ 95,18 15082009 31/2011/SBVERITA CENTRO DE BELEZA S/C LTDA-ME 102.047-1 405-2770942/2011 R $ 95,18 15092009 31/2011/SBVERITA CENTRO DE BELEZA S/C LTDA-ME 102.047-1 405-2770943/2011 R $ 95,18 15102009 31/2011/SBVERITA CENTRO DE BELEZA S/C LTDA. - ME 102.047-1 704-2770944/2011 R $ 1.905,26 20092011 31/2011/SBVIVIANE SIMOES PACHECO 204.143-0 406-2771639/2011 R $ 149,12 20092011VRAM INFORMATICA LTDA 92.162-9 405-2771705/2011 R $ 333,32 15092006 31/2011/SBVRAM INFORMATICA LTDA 92.162-9 405-2771706/2011 R $ 333,32 15102006 31/2011/SBVRAM INFORMATICA LTDA 92.162-9 405-2771707/2011 R $ 333,32 15112006 31/2011/SBVRAM INFORMATICA LTDA 92.162-9 405-2771708/2011 R $ 333,32 15122006 31/2011/SBVRAM INFORMATICA LTDA 92.162-9 405-2771709/2011 R $ 333,32 15012007 31/2011/SBVRAM INFORMATICA LTDA 92.162-9 405-2771710/2011 R $ 272,30 15022007 31/2011/SBVRAM INFORMATICA LTDA 92.162-9 405-2771711/2011 R $ 272,30 15032007 31/2011/SBVRAM INFORMATICA LTDA 92.162-9 405-2771712/2011 R $ 272,30 15042007 31/2011/SBVRAM INFORMATICA LTDA 92.162-9 405-2771713/2011 R $ 272,30 15052007 31/2011/SBVRAM INFORMATICA LTDA 92.162-9 405-2771714/2011 R $ 272,30 15062007 31/2011/SBVRAM INFORMATICA LTDA 92.162-9 405-2771715/2011 R $ 272,30 15072007 31/2011/SBVRAM INFORMATICA LTDA 92.162-9 405-2771716/2011 R $ 272,30 15082007 31/2011/SBVRAM INFORMATICA LTDA 92.162-9 405-2771717/2011 R $ 272,30 15092007 31/2011/SBVRAM INFORMATICA LTDA 92.162-9 405-2771718/2011 R $ 272,30 15102007 31/2011/SBVRAM INFORMATICA LTDA 92.162-9 405-2771719/2011 R $ 272,30 15112007 31/2011/SBVRAM INFORMATICA LTDA 92.162-9 405-2771720/2011 R $ 272,30 15122007 31/2011/SBVRAM INFORMATICA LTDA 92.162-9 405-2771721/2011 R $ 272,30 15012008 31/2011/SBVRAM INFORMATICA LTDA 92.162-9 405-2771722/2011 R $ 248,40 15022008 31/2011/SBVRAM INFORMATICA LTDA 92.162-9 405-2771723/2011 R $ 248,40 15032008 31/2011/SBVRAM INFORMATICA LTDA 92.162-9 405-2771724/2011 R $ 248,40 15042008 31/2011/SBVRAM INFORMATICA LTDA 92.162-9 405-2771725/2011 R $ 248,40 15052008 31/2011/SBVRAM INFORMATICA LTDA 92.162-9 405-2771726/2011 R $ 248,40 15062008 31/2011/SBVRAM INFORMATICA LTDA 92.162-9 405-2771727/2011 R $ 248,40 15072008 31/2011/SBVRAM INFORMATICA LTDA 92.162-9 405-2771728/2011 R $ 248,40 15082008 31/2011/SBVRAM INFORMATICA LTDA 92.162-9 405-2771729/2011 R $ 248,40 15092008 31/2011/SBVRAM INFORMATICA LTDA 92.162-9 405-2771730/2011 R $ 248,40 15102008 31/2011/SBVRAM INFORMATICA LTDA 92.162-9 405-2771731/2011 R $ 248,40 15112008 31/2011/SBVRAM INFORMATICA LTDA 92.162-9 405-2771732/2011 R $ 248,40 15122008 31/2011/SBVRAM INFORMATICA LTDA 92.162-9 405-2771733/2011 R $ 248,40 15012009 31/2011/SBVRAM INFORMATICA LTDA 92.162-9 405-2771734/2011 R $ 210,10 15022009 31/2011/SBVRAM INFORMATICA LTDA 92.162-9 405-2771735/2011 R $ 210,10 15032009 31/2011/SBVRAM INFORMATICA LTDA 92.162-9 405-2771736/2011 R $ 210,10 15042009 31/2011/SBVRAM INFORMATICA LTDA 92.162-9 405-2771737/2011 R $ 210,10 15052009 31/2011/SBVRAM INFORMATICA LTDA 92.162-9 405-2771738/2011 R $ 210,10 15062009 31/2011/SBVRAM INFORMATICA LTDA 92.162-9 405-2771739/2011 R $ 210,10 15072009 31/2011/SBVRAM INFORMATICA LTDA 92.162-9 405-2771740/2011 R $ 210,10 15082009 31/2011/SBVRAM INFORMATICA LTDA 92.162-9 405-2771741/2011 R $ 210,10 15092009 31/2011/SBVRAM INFORMATICA LTDA 92.162-9 405-2771742/2011 R $ 210,10 15102009 31/2011/SBVRAM INFORMATICA LTDA 92.162-9 405-2771743/2011 R $ 210,10 15112009 31/2011/SBVRAM INFORMATICA LTDA 92.162-9 405-2771744/2011 R $ 210,10 15122009 31/2011/SBVRAM INFORMATICA LTDA 92.162-9 405-2771745/2011 R $ 210,10 15012010 31/2011/SBVRAM INFORMATICA LTDA 92.162-9 405-2771746/2011 R $ 177,20 15022010 31/2011/SBVRAM INFORMATICA LTDA 92.162-9 405-2771747/2011 R $ 177,20 15032010 31/2011/SBVRAM INFORMATICA LTDA 92.162-9 405-2771748/2011 R $ 177,20 15042010 31/2011/SBVRAM INFORMATICA LTDA 92.162-9 405-2771749/2011 R $ 177,20 15052010 31/2011/SBVRAN INFORMATICA LTDA 92.162-9 704-2771750/2011 R $ 6.555,28 20092011 31/2011/SBW & J TRANSPORTES LTDA ME 204.203-7 406-2771695/2011 R $ 59,66 20092011W SERVICE SUPPLY C. DE MAT.ELETRICOS LTDA EPP 204.122-7 406-2771621/2011 R $ 3.098,28 20092011WAFRESAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA 204.064-6 406-2771574/2011 R $ 357,92 20092011WELLINGTON FLORENCIO DE OLIVEIRA 705-2771817/2011 R $ 2.144,70 2009201121486/2008/SBWILMA ALVES GARCIA CAVALIERE 031.121.011.000 705-2771836/2011 R $ 647,40 20092011 31/2011/SBWINPLAY GAMES LTDA ME 204.162-6 406-2771658/2011 R $ 59,66 20092011

SF.1, 15 DE AGOSTO DE 2011EVERARDO NEGRI

DIRETOR DO DEPTO.DA RECEITA

EDITAL 227/2011

FICAM OS CONTRIBUINTES ABAIXO RELACIONADOS, QUE DEVERAO COMPARECER A REDEFACIL - ATENDIMENTO AO CIDADAO, SITUADO A PRAÇA SAMUEL SABATINI,50 - PISO TER-REO- NO PACO MUNICIPAL, NO PRAZO DE 30 <TRINTA> DIAS, PARA PROVIDENCIAR AALTERAC AO DO ENDERECO DECLARADO, APOS ESTE PRAZO AS INSCRICOES SERAOCANCELADAS DE OFICI O E COM A DEVIDA APLICACAO DA PENALIDADE <MULTA>.

INSC. MOBILIARIA NOME146527 9 - ARNALDO ANGELO BOTANI TRANSPORTES - ME146585 6 - B2B SOLUTIONS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA177196 5 - GILVAN F. DA SILVA EMPREITEIRA137615 2 - GUILHERME WILSON DA SILVA172418 5 - JHF CONSTRUTORA LTDA.172418 5 - JHF CONSTRUTORA LTDA.089880 5 - KEMOS S/C LTDA177469 7 - M.G.C. ELETROTECNICA LTDA - ME117635 8 - MARIA ANGELA OTOMURA YOKOO - ME117635 8 - MARIA ANGELA OTOMURA YOKOO - ME182140 7 - MERCOFRIG ALIMENTOS E LOGISTICA LTDA172594 7 - VERA LUCIA SAMPAIO VELOSO ME131079 8 - WAG COMUNICACAO VISUAL LTDA ME

SF-101, 15 DE AGOSTO DE 2011SECAO DE CADASTRO FISCAL TRIBUTARIO - SF-101

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EDITAL 228/2011

NOS TERMOS DO ARTIGO 25, PARAGRAFO TERCEIRO, ITEM 1, ALINEA B, DA LEI MUNICIPAL1802/69 E SUAS ALTERACOES E DAS LEIS 4753/99 E 5556/2006, REFERENTES A RESTITUI-CAO DE BOLSAS DE ESTUDO, FICAM OS BOLSISTAS ABAIXO RELACIONADOS,NOTIFICADOSDOS SEGUINTES LANCAMENTOS:


ANTONIO APARECIDO FERREIRA DA SILVA 004112/2008 716-2771703/11 R$ 5.863,27 20092011REGINA MAURA DA SILVA 019491/2007 716-2771702/11 R$ 813,95 20092011ROSANGELA WENCESLAU DOS SANTOS COSTA 020062/2006 716-2771704/11 R$ 1.392,95 20092011

SF.1, 15 DE AGOSTO DE 2011EVERARDO NEGRI

DIRETOR DO DEPTO.DA RECEITA

SECRETARIA DE FINANÇASDEPARTAMENTO DO TESOURO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SF-201.4 Nº 20DE 17 DE AGOSTO DE 2011

Fica(m) o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) “cientificado(s)” da AUTORIZAÇÃO, pela Sra.Chefe da Seção de Cobrança, do requerido por meio do(s) seu(s) respectivo(s) processo(s).Interessado Assunto Insc. imobiliária ProcessoGeraldo de Jesus-espólio Benefício Lei 32.039.020.000 SB 15.096/2006

nº 5528/2006- PEP e outras

Fica(m) o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) “notificado(s)” a COMPARECER, ao Serviço deParcelamento de Débitos para providências quanto ao requerido por meio do(s) seu(s) respectivo(s)processo(s).Interessado Assunto Insc. mobiliária ProcessoEcoimagem Disg.por Devolução de quantia 75.901-5 SB 33.579/2011

Ultrassom Ltda.Transportes e Repres. Devolução de quantia 99.877-0 SB 34.593/2011

Marifrios S/C Ltda.

Fica(m) o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) “cientificado(s)” do ATENDIMENTO do reque-rido por meio do(s) seu(s) respectivo(s) processo(s).Interessado Assunto Insc. imobiliária ProcessoJosé Batista Sobrinho Solicitação de emissão 534.104.010.000 SB 05.448/2009

de cota-parte

EDUARDO DA SILVA ARRUDA - Encarregado SF-201.4ZILDA MARIA DOS SANTOS COSTA – Chefe SF-201LUIZ CARLOS BERBEL – Diretor do Departamento do Tesouro SF-2

SECRETARIA DE SAÚDEGABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO À SAÚDE E VIGILÂNCIAS

EDITAL N.º 063/2011

SS.42 - DIVISÃO DE VETERINÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSESAutuados para regularização do funcionamento junto ao Departamento de Proteção à Saúdee Vigilâncias:

AUTO DE INFRAÇÃOJocimar Carlos Rodrigues - (AIF Série G/11 n.º 33)

SS. 43 - DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAProcessos DeferidosAssunto: Licença Sanitária e/ou Certificado Sanitário de Veículo

Processo Interessado03926/01 - Drogaria São Paulo S/A.00638/01 - Homeophytus Farmácia Laboratório Homeopático LTDA.15031/01 - Tecnpragas - Tecnologia no Controle de Pragas Urbanas S/C. LTDA. ME.

(Lic/Veículo)15838/05 - Juliana de Oliveira Bortoletto02840/11 - Rodrigo Guimarães Amaral (Veículo)36417/11 - Lucmar Transportes LTDA. ME. (Veículo)

ASSUNÇÃO DE RESPONSÁVEL LEGALProcesso:9848/2005 - RESTAURANTE SÁ E CAMARGO LTDA MENome: Daniele da Silva Santos

14160/2005 - DROGARIA NOVA DETROIT LTDA MENome: Erika Fernandes de OliveiraNome: Igor Willian Campos

BAIXA DE RESPONSÁVEL LEGALProcesso:9848/2005 - RESTAURANTE SÁ E CAMARGO LTDA MENome: Denis Sá da Silva

14160/2005 - DROGARIA NOVA DETROIT LTDA MENome: Simone Oliveira SimasNome: Alexandre Rosa de Menezes

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICAProcesso:6785/2001 - ZF DO BRASIL LTDANome: Bárbara Manás Moreno - CRN/SP 6178

3807/2002 - ASSOCIAÇÃO CRISTÃ VERDADE E LUZNome: Mirtes Cruz de Almeida - CRP 06/16466Nome: Giovani Borges da Silva - CREFITO 91369-F

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICAProcesso:6785/2001 - ZF DO BRASIL LTDANome: Valdete Spirlandelli - CRN/SP 19034

3807/2002 - ASSOCIAÇÃO CRISTÃ VERDADE E LUZNome: Pamela Sabrina Pinto Dontal - CRP 06/65177Nome: Douglas Silva Pontes - CREFITO 81319-F

16205/2002 - GARMAN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDANome: Diego Frederico Lopes Santana - CRF/SP 49844

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICAProcesso:3019/2001 - GLENMARK FARMACÊUTICA LTDANome: Adriana Formigone - CRF/SP 16508

AUTUADOS PARA REGULARIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO JUNTO AO DEPARTAMENTODE VIGILÂNCIA À SAÚDENOME INFRAÇÃOPANIF. E CONF. KENNEDY LTDA TRM SÉRIE H/11 Nº 14 (inutilização de produto)PANIF. E CONF. KENNEDY LTDA AIP SÉRIE H/11 Nº 14 (inutilização de produto)RAQUEL ALBANEZ TRM SÉRIE I/11 Nº 49 (liberação de estab.e

equipamento)JULIANA DE OLIVEIRA BORTOLETTO TRM SÉRIE K/11 Nº 05 (liberação de produto)COOP COOPERATIVA DE CONSUMO AIP SÉRIE K/11 Nº 07 (advertência)COOP COOPERATIVA DE CONSUMO AIP SÉRIE K/11 Nº 08 (advertência)TECNPRAGAS TECN. NO CONT. DE PRAGAS AIP SÉRIE K/11 Nº 10 (multa)ANA PAULA F.BRANDFORD TRM SÉRIE K/11 Nº 19 (liberação de equipamento)DROGARIA E PERF. TURIMAR LTDA TRM SÉRIE K/11 Nº 34(interdição total do

estabelecimento)CABRUM DEPILAÇÃO LTDA TRM SÉRIE K/11 Nº 47 (interdição de equipamento)CABRUM DEPILAÇÃO LTDA AIP SÉRIE K/11 Nº 47 (interdição de equipamento)JMP DEPILAÇÃO E COMÉRCIO LTDA TRM SÉRIE K/11 Nº 48 (interdição de equipamento)JMP DEPILAÇÃO E COMÉRCIO LTDA AIP SÉRIE K/11 Nº 48 (interdição de equipamento)JORGE F.OLIVEIRA MITSU TATTOO TRM SÉRIE K/11 Nº 49 (interdição de equipamento)JORGE F.OLIVEIRA MITSU TATTOO AIP SÉRIE K/11 Nº 49 (interdição de equipamento)ROGER POLANOWISKI TRM SÉRIE K/11 Nº 50 (interdição de equipamento)ROGER POLANOWISKI AIP SÉRIE K/11 Nº 50 (interdição de equipamento)MARIA DAS NEVES R. DROGARIA ME TRM SÉRIE L/11 Nº 05 (interdição total do

estabelecimento)JOANA CRISTINA AG. DA ROSA ME TRM SÉRIE L/11 Nº 06 (interdição total do

estabelecimento)

AUTOS DE INFRAÇÃO INUTILIZADOSAIF SÉRIE J/11 Nº 39

INDEFERIMENTO DE RECURSOProcesso:12133/20003 - KEFRY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.AIF SÉRIE F/11 Nº 27

9423/2001 - NATHALIA MENCARINI MEAIF SÉRIE H/11 Nº 16

12980/2010 - ALTHA ASSISTENCIA EM MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDAAIF SÉRIE I/11 Nº 47

12610/2001 - MERCADINHO DOL LAR MEAIF SÉRIE E/11 Nº 05

13226/2008 - NOVA SÃO BERNARDO PAES E DOCES LTDA MEAIP SÉRIE J/11 Nº 09

25026/2010 - IRMÃOS TELDESCHI PIZZARIA LTDA MEAIP SÉRIE J/11 Nº 24

17999/11 - JURANDI MEDEIROS DE MORAISAIP SÉRIE D/11 Nº 43

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇOProcesso:5743/2001 - CLINICA PSICOLÓGICA MARIA APPARECIDA S/C LTDADe: Rua Augusto Frederico Schmidt, 177 - AnchietaPara: Rua Mário Fongaro, 537 - Anchieta

9848/2005 - RESTAURANTE SÁ E CAMARGO LTDA MEDe: Av.Brigadeiro Faria Lima, 1805 - CentroPara: Francisco Ongaro, 72 - Centro

CANCELAMENTO DE LICENÇAProcesso:3438/2001 - NK POUSADA LTDA MELicença 000160/2001 - Bar e DrinksMotivo: ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES

5640/2001 - WHEATON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDALicença: 0002/2004 / Cozinha IndustrialMotivo: ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES.

CANCELAMENTO DE CERTIFICADO SANITÁRIO DE VEÍCULO.Processo:18305/2009 - JOSE CARLOS SILVA DOS REISFIAT - DOBLO/CARGO - 2004/2004 - PLACA ALO 3748 - CHASSI:9BD22315842005394CEVS: 354870801-493-000192-2-4 / Transporte de Alimentos PerecíveisMotivo: Substituição do veículo

CANCELAMENTO DE CEVSProcesso:4909/2001 - OPTICA SOLARIUM LTDACEVS: 354870801-477-000207-1-0 / Comércio varejista de artigos de óticaMotivo: ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES.

4910/2001 - OPTICA SOLARIUM LTDACEVS: 354870801-477-000367-1-4 / Comércio varejista de artigos de óticaMotivo: ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES.

5609/2001 - IDR INSTITUTO DE DOENÇAS RENAIS LTDACEVS: 354870801-864-000007-1-0 / Serviços de diálise e nefrologiaMotivo: ESTABELECIMENTO INTERDITADO DESDE 2009 E NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃOQUANTO À REABERTURA DO MESMO.

265615/2001 - LUCHESI ODONTOLOGIA S/S LTDACEVS: 354870801-863-000801-0-1 / Atividade odontológicaMotivo: ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES.

5640/2001 - WHEATON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDACEVS: 354870801-562-000149-0-7 / Cozinha IndustrialMotivo: ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES.5747/2001 - INTERMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE S/ACEVS: 354870801-863-001849-1-8 / Atividade médica com recursos para realização de proce-dimentos cirúrgicos.Motivo: ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES.

5598/2001 - NEOMATER LTDACEVS: 354870801-861-000001-1-6 / Hospital GeralCEVS: 354870801-861-000036-1-6 / Dispensário de MedicamentosCEVS: 354870801-861-000046-1-8 / Equipamento RXCEVS: 354870801-861-000047-1-5 / Equipamento RXCEVS: 354870801-861-000048-1-2 / Equipamento RXCEVS: 354870801-861-000049-1-0 / Equipamento RXCEVS: 354870801-861-000050-1-0 / Equipamento RXCEVS: 354870801-861-000051-1-8 / Equipamento RX MamógrafoCEVS: 354870801-861-000069-1-2 / Radiologia MédicaCEVS: 354870801-861-000080-1-0 / Equipamento RXCEVS: 354870801-861-000081-0-9 / Dispensário de MedicamentosCEVS: 354870801-861-000082-1-4 / Equipamento RX TomógrafoCEVS: 354870801-863-000750-1-9 / Clinica Ambulatório IICEVS: 354870801-864-000156-1-0 / Análises ClinicasCEVS: 354870801-869-000027-1-2 / Banco de Leite HumanoMotivo: ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES

SS.4, em 17 de Julho de 2011Dr. LUIZ FRANCISCO DE SOUZA

Diretor do Departamento de Proteção à Saúde e VigilânciasDr. ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS

Secretário de Saúde.....................................................................................................................................................................

EDITAL 00064/2011



.C.B. ABIB ROTISSERIA 203.239-2 407-2769087/2011 R $ 238,52 20092011ACRT FAST FOOD LTDA 204.181-2 407-2771427/2011 R $ 238,52 20092011ANDRESSA A. E. JUVENCIO FARMACIA - ME 179.388-8 704-2769002/2011 R $ 5.000,00 2009201115965/2008/SBCLINICA ODONTOLOGICA AKTUELLE LTDA ME 200.639-1 407-2771820/2011 R $ 481,36 20092011CLINICA ODONTOLOGICA AKTUELLE LTDA ME 200.639-1 407-2771821/2011 R $ 115,01 15082011COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA 192.185-1 407-2771910/2011 R $ 115,01 15082011DANIELA PEIXOTO CALVIELLO 147.841-9 407-2771075/2011 R $ 240,68 20092011DIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A 132.425-0 407-2771844/2011 R $ 102,23 15082011DIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A 132.425-0 407-2771845/2011 R $ 102,23 15082011ERICA DE FATIMA DIAS BALASSONI ME 178.782-9 407-2771261/2011 R $ 374,84 20092011ERICA DE FATIMA DIAS BALASSONI ME 178.782-9 407-2771274/2011 R $ 408,92 20092011ERICA DE FATIMA DIAS BALASSONI ME 178.782-9 407-2771275/2011 R $ 408,92 20092011ERICA DE FATIMA DIAS BALASSONI ME 178.782-9 407-2771284/2011 R $ 408,92 20092011FARMACIA BIOPHARMA LTDA ME 62.704-6 407-2771818/2011 R $ 127,79 15082011FARMACIA HOMEOPATICA FORCA VITAL LTDA ME 43.270-9 407-2771833/2011 R $ 102,23 15082011HIPING RESTAURANTE LTDA - EPP 204.010-7 407-2771448/2011 R $ 204,44 20092011J. DE BITTENCOURT FILHO PIZZARIA - ME 204.068-9 407-2770444/2011 R $ 204,44 20092011JCPAIVA COMERCIO VA. DE ALIMENTOS LTDA ME 203.934-6 407-2770350/2011 R $ 204,44 20092011JOSE PEDRO FILHO RESTAURANTE - ME 204.243-6 407-2771905/2011 R $ 34,07 20092011JOSE PEDRO FILHO RESTAURANTE - ME 204.243-6 407-2771908/2011 R $ 408,92 2009201140424/2011/SBLAB-HORMON LAB. E. EM DOSAG.HORMONAIS LTDA 135.528-7 407-2771283/2011 R $ 115,01 12082011 6546/2003/SBMARINO & MARINO C. VAJ.DE ALIMENTOS LTDA-EPP 204.152-9 407-2770539/2011 R $ 204,44 20092011REGINA KIOMI TAIRA TAKAHASHI - ME 204.071-9 407-2768832/2011 R $ 204,44 20092011ROGER POLANOWISKI 199.899-4 407-2771445/2011 R $ 29,81 20092011ROGER POLANOWISKI 199.899-4 407-2771446/2011 R $ 178,88 20092011SIQUEIRA & COHEN CLINICA ODONTOLOGICA LTDA 203.150-7 407-2771842/2011 R $ 168,44 20092011SIQUEIRA & COHEN CLINICA ODONTOLOGICA LTDA 203.150-7 407-2771843/2011 R $ 115,01 15082011TEREZINHA HENRIQUE DA SILVA ME 204.169-3 407-2771074/2011 R $ 238,52 20092011VILMA BITENCOURT SILVA PRESILLI 66.718-8 407-2769075/2011 R $ 288,80 20092011VILMA BITENCOURT SILVA PRESILLI 66.718-8 407-2769076/2011 R $ 115,01 09082011

SS.4, 17 DE AGOSTO DE 2011DR.LUIZ FRANCISCO DE SOUZA

DIRETOR DO DEPTO DE PROTECAO A SAUDE E VIGILANCIAS.....................................................................................................................................................................

Convocamos os senhores (as) Conselheiros (as), para a 188ª Reunião Ordinária do ConselhoMunicipal de Saúde a ser realizada no dia 23 de agosto de 2011, às 15:00 horas, no Anfiteatroda Secretaria de Saúde, situado à Rua Joaquim Nabuco,380 - centro - SBC, cuja pauta será:a) Leitura da Ata reunião 187b) Eleição: Conselho Municipal de Saúde e Conselhos Gestores de Unidadesc) Ampliação da Rede de Álcool e Drogasd) Informes Gerais

JORGE HARADAPresidente do Conselho Municipal

SECRETARIA DE PLANEJAMENTOURBANO E AÇÃO REGIONAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO GSPU Nº 04, DE 15 DE AGOSTO DE 2011

Delega competência para atribuição de Ordenador deDespesa

ALFREDO BUSO, Secretário de Planejamento Urbano e Ação Regional do Município de SãoBernardo do Campo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerandocontido no Art. 66 da Lei Municipal nº 2240, de 13 de agosto de 1976,

RESOLVE:

I - Delegar competência à funcionária abaixo relacionada, para exercer a atribuição de Ordena-dor de Despesas do Departamento de Obras Particulares, a saber:

ALEXANDRA JONATHAS DE SOUZA - matrícula nº 25.373-9 - Diretora do Departamento deObras Particulares (SPU - 2)

II - Fica revogada a delegação referente à atribuição de Ordenadora de Despesa anterior a estaResolução.III - Esta Resolução entra em vigor na data da publicação.

São Bernardo do Campo, 15 de agosto de 2011.ALFREDO BUSO

Secretário dePlanejamento Urbano e Ação Regional

RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇARIV - N.O 007/2011

Considerando o disposto na Lei Municipal N.º 5.714/2007, sobre a obrigatoriedade de elabo-ração e apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV e do Relatório de Impacto deVizinhança - RIV e em atenção ao solicitado em processo administrativo SB 37.362/2011 às folhas02 e o EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança apresentado no citado processo, segue abaixoo Relatório de Impacto de Vizinhança RIV - n.o 007/2011.

1. Caracterização do Estabelecimento:1.1. Nome ou Razão Social: MARLOK CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA.1.2. Local: Rua Marechal Deodoro, n.º 1300 - Bairro Centro1.3. Inscrição Imobiliária: Nº 001.017.132.000

Nº 001.017.125.000Nº 001.017.124.00

1.4. Uso: COMERCIAL1.5. Atividade: Comércio Varejista de CalçadosDe acordo com o memorial descritivo apresentado, "trata-se da ampliação e reforma, a serimplantado em um terreno com área de 675,61 m², totalizando 1.547,27 m² de área construída,e que atingirá a ocupação de 100% da área."O imóvel está localizado em área comercial e de prestação de serviços. O comércio funcionará desegunda-feira a sexta-feira, das 09:00 horas às 20:00 horas e aos sábados das 08:00 horasàs 20:00 horas.

No que se refere ao Uso do Solo, os dados constantes da Ficha de Informações Cadastrais -FIC, o imóvel em questão, encontra-se inserido, de acordo com a L.M. n.o 5.593/2006 (PlanoDiretor) em MVU - Macrozona de Vocação Urbana, em ZDU-3 - Zona de DesenvolvimentoUrbano - 3 e UPG-E-08 - Unidade de Planejamento e Gestão com uso PredominantementeEmpresarial; com a L.M. n.o 5.716/07 (Uso e Ocupação do Solo) em AEP2 - 02 - Área EmpresarialPermissiva 2-02; e com a L.M. n.o 4.803/99 (Parcelamento do Solo) em AUV-1 - Área Urbana deOcupação Vocacional; e, por fim, está fora da Área de Proteção e Recuperação dos MananciaisHídricos da Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings - APRM-B.

2 Impactos Gerados pelo Empreendimento:2.1 De acordo com o estudo apresentado não haverá adensamento populacional, pois noimóvel trabalharão 50 (cinquenta) funcionários.2.2 No que se refere ao enquadramento da lei de Uso e Ocupação do Solo a atividade éclassificada como comércio/serviços de pequeno porte (de 500,01 até 3.000,00 metros quadra-dos de área de terreno) e NC - uso não conflitante e vocacionado;2.3 O interessado informa investimento de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais);2.4 Não foi identificado em FIC a existência de área de Interesse Cultural;2.5 O EIV informa que não haverá necessidade de readequação da infraestrutura local;2.6 O EIV informa que a reforma e ampliação não demandará a readequação de equipamentoscomunitários;2.7 Quanto ao sistema de circulação, conforme consta no estudo apresentado, não serãonecessárias readequações e/ou complementações do sistema viário na vizinhança imediata emediata. O serviço de carga e descarga continuará sendo realizado através dos estacionamen-tos existentes na Rua Dr. Fláquer, com utilização de carrinhos de mão, próprios para carrega-mento de mercadorias do estacionamento para a loja. Os usuários / clientes acessam esta áreacomercial através do transporte coletivo ou através de veículo próprio, utilizando o SistemaRotativo ou estacionamentos particulares existentes no entorno, com os quais o proprietáriotambém pretende manter convênio.2.8 O EIV indica que não haverá impactos com poluição sonora, pela característica da atividade;2.9 O EIV indica que não haverá impactos que interfiram na ventilação e iluminação ou vibração;2.10 Quanto à periculosidade foi informado que serão adotadas todas as normas e legislaçõesaplicáveis às edificações, tal como AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros;2.11 Quanto aos riscos ambientais, o responsável informa que não promoverá riscos, pelanatureza da atividade2.12 Quanto ao impacto sócio econômico o interessado informa que, o objetivo principal dareforma e ampliação é a geração de empregos, diretos e indiretos e a implementação do desen-volvimento comercial e econômico da região central do Município.3 Como medidas mitigadoras previstas no artigo 9º da L.M. nº 5.714/07, o proprietário e/ouresponsável pelo empreendimento, deverá Respeitar e Observar o que segue:

3.1 A Legislação Urbanística e Edilícia vigente, no que couber;3.2 O Empreendedor e o Responsável Técnico, deverão Respeitar e Observar o que segue:3.2.1 Apresentar, quando da solicitação de alvarás junto a Prefeitura, os documentos correspon-dentes e previstos na legislação vigente, entre eles:3.2.1.1 Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB),e ;3.2.1.2 Outros documentos a critério da Prefeitura, que poderão ser exigidos a qualquer tempo,para esclarecimentos.

3.3 A eventual emissão de ruídos deverá atender os limites e horários estabelecidos pelo Códigode Posturas Municipais.

Portanto, em face do que dispõe a Legislação Municipal em vigor, e diante da anuência previ-amente firmada com o Interessado e o Poder Público, consideramos "APROVADO" o EIV - Tipo1, conforme dados constantes no processo administrativo nº SB 37.362/2011.

SPU-121, 04 de Agosto de 2011.Arqtº Paulo Sergio Guidetti

Matr -.6709-1IDA MARIA PINTO SIMÕES

Chefe de Seção de Planejamento Socioeconomico, Urbano e AmbientalARQTª. PAULA BITTENCOURT POGGI POLLINI Chefe da Divisão de Planejamento Municipal

Visto e de acordo:ARQTª. CLÁUDIA VIRGINIA CABRAL DE SOUZA

Diretora do Departamento de Planejamento Urbano.......................................................................................................................................................................................

TERMO DE COMPROMISSO

O presente COMPROMISSO tem por objetivo atender ao disposto no artigo 136 da Lei nº. 5.593,de 05 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município, na Lei Municipal n.º 5.714,de 23 de agosto de 2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração e apresentaçãodo Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, no artigo 5º do Decreto Municipal n.º 16.477/2008,de 08 de maio de 2008 que regulamentou a LM n.º 5714/07, e nas alterações do Decreto n.°16953, de 18 de agosto de 2009.Este termo de compromisso se embasa no RIV - RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA N.°007/2011, aprovado pelo Departamento de Planejamento Urbano - SPU.1, acerca do Estudode Impacto de Vizinhança apresentado pela empresa MARLOK Calçados e Confecções Ltda.,o qual acompanha e se integra ao presente.1. Com base na análise que originou o RIV mencionado, ficam definidas as seguintes medidas,cujo atendimento vincula a emissão de Alvarás junto a esta Prefeitura.2. Como medidas mitigadoras previstas no artigo 9º da L.M. nº 5.714/07, o proprietário e/ouresponsável pelo empreendimento, deverá Respeitar e Observar o que segue:2.1 A Legislação Urbanística e Edilícia vigente, no que couber;2.2 O Empreendedor e o Responsável Técnico, deverão Respeitar e Observar o que segue:2.2.1 Apresentar, quando da solicitação de alvarás junto a Prefeitura, os documentos correspon-dentes e previstos na legislação vigente, entre eles:2.2.1.1 Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), e;2.2.1.2 Outros documentos a critério da Prefeitura, que poderão ser exigidos a qualquer tempo,

para esclarecimentos.2.3 A eventual emissão de ruídos deverá atender os limites e horários estabelecidos pelo Códigode Posturas Municipais.

São Bernardo do Campo, 04 de Agosto de 2011.

Pela PREFEITURA: _______________________________________________________Arqtª. CLÁUDIA VIRGINIA CABRAL DE SOUZADiretora do Departamento de Planejamento Urbano

Pela MARLOK Calçados e Confecções LTDA.:________________________________Luiz Carlos KalaidjianRG.: 9.895.721-1 SSP/SPCPF.:092.363.548-23

TESTEMUNHAS:______________________________________________Ozandio ViolaRG: 11.439.532CPF.: 001.510.008-16______________________________________________Fabiana Abreu BegiatoRG: 28.232.489-6CPF.: 271.995.858-10.....................................................................................................................................................................

DEPARTAMENTO DE OBRAS PARTICULARES - SPU.2SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS

DE OBRA PARTICULARES - SPU.201

EDITAL Nº 47/ 2011

Através do presente ficam os proprietários ou responsáveis técnicos cientificados a partir da datadesta publicação, quanto ao "COMUNIQUE-SE" dos processos abaixo relacionados. O prazopara atendimento é de 15 (quinze) dias a contar desta publicação. O não atendimento dentrodo prazo implicará no indeferimento do quanto requerido e cobrança das taxas, quando houver,sem aviso prévio.

Processo nº ContribuinteSB 33771/2011 JIREH PEDRAS COM. DE MARMORES E GRANITOS LTDA MESB 29419/2011 ANTONIO ABNER DO PRADOSB 22322/2011 FOXMOLD FERRAMENTARIA LTDA-EPPSB 21734/2011 CABFLEX TELECOMUNICAÇÕES IND. E COM. LTDA-EPPSB 27750/2011 MARCENARIA CANEVER LTDASB 30998/2011 ESCOLA DE EDUCAÇÃO INF. FUND. ALTERNATIVA S/C LTDASB 20758/2010 MARIO SERGIO SOUZA DA SILVASB 7334/2010 JOSE GERALDO DOS SANTOSSB 9227/2010 FERNANDA FERNANDES DE CAMPOS GUERRASB 8802/2010 VALTER ROMOLI MARTINSSB 17834/2010 INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR-IMSSB 13942/2010 REGINALDO ALMEIDA CANCEIÇÃOSB 1479/2010 MARGARIDA DIAS DE OLIVEIRA LUNASB 11112/2010 EDUCA PRODUTOS E SERVIÇOSSB 21708/2010 ADILSON DE SOUZASB 8012/2010 ELEVADORES ERGO LTDA.SB 10416/2010 LUIZ SEGUNDO CAVALSANSB 10630/2009 MARCO AURELIO ACOCELLASB 5702/2009 ELEVADORES OTIS LTDA.SB10446/2009 ELEVADORES OTIS LTDA.SB 12577/2009 CREATIVE INDÚSTRIA E COMÉRCIIO LTDASB 21766/2008 JOAO ARTUR VERSOLATOSB 18096/2008 MARILENE CORRADISB 1602/2008 FRB USINAGEM INDÚSTRIAL LTDA-MESB 14909/2008 GISSELE CRISTINE PEREIRA MATTEISB 17370/2008 REGINA HELENA GREGÓRIO MARINSSB 20590/2008 MARIA ELIANE GOMES-MESB 21144/2007 MARCO ANTONIO GOMES-METERIAL DE LIMPEZA MESB 21638/2007 UNIDAS S/ASB 438/2007 ROSEMEIRE RIBEIRO DE SOUZA MAIASB 7008/2006 VALDEMIR OLIVEIRA VIEIRASB 14345/2006 LOJAS RIACHUELO S/ASB 8432/2006 ADRIANO PARFENOVAS ELETRONICOS MESB 10448/2006 MGE ELETRICA INDÚSTRIAL LTDASB 20568/2005 SELMA DE FATIMA PEREIRASB 20013/2004 INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL EMMANUELSB 8918/2004 NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MONAN LTDASB 5837/2004 JESUS ANTONIO LIVEROSB 6748/2004 GENARIO LOURENÇO DA SILVA- ESPÓLIOPS 15765/2004 JOSE LEME BARBOSASB 3664/2003 EASYMED COM. PROD. FARMECÊUTICOS E HOSPIT. LT-MESB 8474/2003 DENISE FERREIRA SCUSSEL-MESB 5257/2003 ALCIDES CHRISPA FILHOSB 4794/2003 AUTOPEÇAS PETRONI LTDA-MESB 11283/2003 EDUARDO SOARES PONTESSB 8664/2002 YUJI ESQUADRIAS-LTDA-MESB 25105/2002 AMP BAR E RESTAURANTE LTDA EPPSB 25679/2002 JOSE CARLOS VERTEMATTISB 15283/2002 COMUNIDADE CRISTÃ RESTUARAR-CCRSB 28188/2002 QUIMICRAF INDÚSTRIA E COM. DE PRODUTOS QUÍMICOSSB 4224/2001 SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/ASB 2078/2001 ADELIA BECHELLI GUAZZELLISB 10634/2001 VALDEMAR FINCOSB 3964/2001 ESCALA CENTRO DE RECREAÇÃO INFANTIL S/S LTDASB 7195/2000 RODA VIVA CENTRO DE INFANTIL S/S LTDASB 4373/2000 RESTAURANTE E CHURASCARIA PRESSER LTDASB 4373/2000 CARAVANADELIVERY LTDA-MERG 91/1999 M. FREDI ASSISTENCIA ODONTOLÓGICA LTDASB 13986/1999 ORIENTALTEC INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.RR 1919/1999 BIANCA ASAE IDO DE OLIVEIRASB 8036/1999 RIACHO GRANDE PRIME FESTAS E EVENTOS LTDA-MESB 20320/1998 ILHA DA MADIA BAR LTDASB 17103/1998 ARMALINDO DA SILVASB 16212/1997 IGREJA EVANGELICA CASA FIRMESB 8124/1997 NET TELECOM INFORMATICA LTDASB 9868/1997 INTERMÉTICA SISTEMA DE SAÚDE S/ASB 14922/1997 ALVES CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.SB 10339/1996 NEUROCOR NEUROLOGIA CARDIOLOGIA S/S LTDA.SB 10339/1996 TATSUO CHIKAMORISB 10339/1996 CLINICA PEDIAT. DRA. MARIA L. F DE SOUZA S/S LTDASB 10339/1996 ESSENCIAL PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDASB 10339/1996 I.M.C.T. INST. MOLÉSTIAS CARDIOTORÁXICAS S/S LTDASB 9528/1996 TRANSPORTES BORELLI LTDASB 8830/1996 COMERCIO DE GÁS BRIANTI & ZANQUI LTDA-MESB 12356/1995 ANTONIO CARLOS MANTOVANISB 9454/1995 CAIXA ECONÔMICA FEDERALSB 11359/1995 C. A. A. COMÉRCIO DE ALIMENTOS ARABES LTDASB 5962/1995 KÁTIA CRISTINA CORREA DE ARAUJOSB 6784/1994 ANTONIO ALEXANDRE DE FREITASSB 4122/1993 MARIA DO CARMO CORACINI

27SB 2564/1993 IVONE PETRONIERISB 16970/1992 COOPERCEG-COOP C. T. A. DE TRANSP. DE VEICULOSSB 8263/1992 MARTA ROSA BATISTASB 443/1992 POSTO DE SERVIÇO CIDADE DA CRIANÇA LTDASB 11450/1991 STRIPSTEEL IND. E COM. DE FITAS DE AÇO LTDARR 417/1991 INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIORSB 7218/1991 JOSE WELLINGTON RODRIGUES DA SILVASB 7218/1991 EDNÉIA CORREIA GOMES PEÇAS-MESB 8457/1990 AVICULTURA QUERO-QUERO LTDA MESB 13134/1990 FUNDAÇÃO SALVADOR ARENASB 9004/1990 ADMIR PEDRON-MESB 14442/1989 SIOLVANA REGINA MOSCASB 14987/1989 CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MUNICIPAL LTDARR 2854/1989 MWC-ENSINO DE IDIOMAS LTDA EPPSB 3198/1989 MARIA CAROLINA DE SOUZA INOUERR 875/1989 RECANTO AUTOPOSTO TODASB 15368/1989 CAMILA APARECIDA DA LUZSB 15368/1989 PRISCILA POMPEU PONTES-MERR 2801/1988 ZILDA MODAS LTD-MEASB 12599/1988 IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUSRR 2801/1988 ROSELI CANAVEZZI OLIVEIRARR 929/1988 ESTILOQUIMICA DISTRIBUIDORA DE PRO. QUIMICOS LTDASB 12506/1988 AUTOPOSTO MAUER LTDASB 12807/1988 ASSOCIAÇÃO P/ VALORIZ. E PROMOÇÃO DE EXCEPC. AVAPESB 15355/1977 MARIA QORETTI GIL VELHO ROCHASB 13664/1977 MARCOS FERNANDES PINHEIROSB92258/1970 INTITUIÇÃO ASSISTENCIAL EMMANUEL.

SPU.201, em 1 de JULHO de 2011. ROSEMARI G. MARIANO, Auditora de Obras Particulares- RODRIGO STUCHI DE ALMEIDA, Encarregado de Serviços - SPU.201 - ARQTª MEIRE AP.CECCATO FRAZÃO, Chefe de Seção - SPU.201 e ARQTª. ANELIS NAPOLEÃO CAMPOSTISOVEC, Diretora de Obras Particulares - SPU.2......................................................................................................................................................................

SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOSDE OBRAS PARTICULARES

EDITAL Nº 48

Nos termos do artigo 25 parágrafo 3º, item b, da Lei Municipal nº 1802/69 e suas alterações,ficam os contribuintes abaixo relacionados NOTIFICADOS do lançamento da Taxa de Fiscaliza-ção de Obras, com vencimento para o dia 29/08/2011.

PROCESSO CONTRIBUINTE GAM Nº VALOR R$SB- 4330/2006 INSTITUTO EDUCACIONAL SHAMMAH LTDA ME 4061641 238,62SB-13935/2009 ADALBERTO J. GUAZZELLI E MARCO A. DE MENE 4061642 178,96SB-16207/1992 ACRILEX TINTAS ESPECIAIS S/A 4061643 1.193,09SB- 7421/1995 TECNOPERFIL TAURUS LTDA 4061644 596,55SB-16253/2011 R & J MULTI - MARCAS C. DE AUTOS LTDA-EPP 4061645 119,31SB-11162/2008 EVSA COMERCIO E SERV. INDUSTRIAIS LTDA - ME 4061646 119,31SB-11012/2009 C.S. NAGURA IND. E C. DE MOVEIS LTDA-EPP 4061647 477,24SB-15657/2011 J. OVIDIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 4061648 596,55SB- 7270/2001 PELEGRINO DEPILACAO E COMERCIO LTDA - ME 4061649 119,31SB-22882/2011 ULTRAMED COM. E SERVS. DE INFORM. LTDA ME 4061650 119,31SB-13646/2007 ART FESTA INDUSTRIA & C. DE ARTIGOS PARA F 4061651 596,55SB-13555/2009 ASSOCIACAO BIBLICA E CULT. DA VILA PAULICEIA 4061652 477,24SB-20835/2003 AMPLITUDE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP 4061654 119,31SB- 5588/1998 RENAVAN EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA 4061655 238,62SB-11264/1990 AVICOLA E MERCEARIA NOSSA S. DAS CANDEIAS L 4061656 119,31SB-21686/2007 HELENA HARA TANINAGA E OUTROS 4061657 178,96SB-11783/2000 VIBROCHIPS ACABAMENTO VIBRATORIO LTDA - EPP 4061658 238,62RR- 1996/1994 PEG E PESE C. DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA 4061659 596,55SB-10212/1999 UCI-FARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA 4061660 596,55SB-15236/1989 RAIMUNDA DO CARMO SILVA 4061661 119,31SB- 8053/2001 BUFFET ALEGRIA LTDA - ME 4061662 238,62SB- 440/1993 JOAO PEDRO CASEMIRO DE LIRA & CIA LTDA - ME 4061663 119,31SB- 2006/2009 J. FRANCHINI EMPR. E PARTICIPACOES LT 4061664 357,92SB-13052/1993 LOJA TORRA TORRA SBC LTDA 4061665 596,55SB-13466/1997 NEILSON FERREIRA DA SILVA - ME 4061666 357,93SB-18001/2003 JUAREZ PEREIRA DE ABREU E OUTROS 4061667 178,96SB- 8425/2011 MAGNETI M.COFAP COMP. FABR. DE PECAS 4061668 1.193,09SB- 9502/2004 MONDRIAN EMPR. HOTELEIROS LTDA 4061669 1.193,09SB- 7946/1990 INTERAMERICAN LTDA - EPP 4061670 596,55SB-10676/2006 BOTICA VERDE FARM. DE MANIP. HOMEOPATICA 4061671 119,31SB-12523/2004 MASTER COLOR STUDIO GRAFICO LTDA 4061672 238,62SB-11975/1998 TRANSPORTES E LOGISTICAS TRANSGIL LTDA 4061673 596,55SB-31857/2011 CASA N. M. DE FERR. ELETR. E HIDRAULICA L 4061674 357,93RR- 555/1990 BAR E LANCHES CHEPAS LTDA. 4061675 238,62SB-11136/2010 ALPHA CONS. E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 4061676 119,31SB- 4650/1991 PORTO SEGURO SERVICOS MEDICOS LTDA 4061677 477,24SB-32930/2011 VARANDAO CHURRASCARIA LTDA 4061678 238,62RR- 1137/2000 MANZZI E BENATTI LTDA - EPP 4061679 238,62RR- 1137/2000 TOQUE FINAL ARTE & DECORACOES LTDA - ME 4061680 238,62SB-15625/2002 YAMA COMERCIO DE GAS LTDA ME 4061681 238,62SB-16282/2008 FIXOVED FIXACAO E VEDACAO LTDA 4061682 596,55SB- 3669/2005 DELTA GUARDIOES AUTOMOTIVO LTDA ME 4061683 119,31SB-13387/2002 EMPILHADRIL LOCACAO E MAN. DE EMPILHADEIRA 4061685 119,31SB- 5545/1990 ASSOCIACAO DOS FUNC. PUBLICOS MUN. DE SBC 4061686 1.193,09SB-10513/1998 MULTICEL PIGMENTOS IND. E COMERCIO LTDA 4061687 596,55SB- 9393/2009 BANCO BRADESCO S/A 4061688 715,86SB-15026/2011 FREEMB COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - EPP 4061689 119,31SB- 3423/2003 KARIS THEO CLINICA ODONTOLOGICA S/S LTDA 4061690 119,31SB-19653/2005 FARMACIA RUDGE CENTER LTDA - EPP 4061691 238,62SB-15620/2004 ALVARO PEREIRA 4061692 119,31SB-11515/2005 RITA ISABEL CARINHATO 4061693 119,31SB- 8665/2006 BERCARIO E ESCOLA DE ED. INFANTIL AFAGO S/S 4061694 238,62SB-33109/2011 CRISTIANO BARBOZA - ME 4061695 119,31SB-15335/1988 DROGARIA TEM LTDA 4061696 119,31SB- 5752/1996 ALMARANTE ALMADA RESTAURANTE LTDA - EPP 4061697 357,93SB-10827/1989 BY MOTORS SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA 4061698 238,62SB-13848/2007 ACOS GRANDE ABC LTDA - ME 4061699 119,31SB- 9073/2007 CIAMA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA 4061700 477,24SB- 6022/2008 COLEGIO ISLAMICO BRAS. ABU BAKER ASSADIK 4061701 477,24SB- 7632/2008 PAPEIS GOMADOS LIDER E CONEXOS S/A 4061702 2.386,18SB-16602/2004 T.B. VITORIA LANCHONETE LTDA ME 4061703 119,31SB-14432/2002 TRANSPORTADORA 3 F LTDA 4061704 119,31SB-20474/2007 DELTA EQUIP. CONTRA INCENDIO LTDA - ME 4061705 477,24RR- 152/1994 THOMAS GREG & SONS GR. SERV. IND. COM. IMP. EXP. 4061706 596,55

SPU.201, 17 de Agosto de 2011, LILIANE DE LIMA BITU - ATENDENTE DE OBRAS PARTICU-LARES, EDNA ELVIRA ROSSI - ENCARREGADA, Arqtº José Hamilton C. dos Santos - Chefeda SPU.201, Engª Alexandra Jonathas de Souza - Diretor do SPU.2

DEPARTAMENTO DE OBRAS PARTICULARES SPU.22

EDITAL Nº 057/2011

Nos termos da Legislação Municipal vigente, ficam os Senhores Contribuintes NOTIFICADOSpara a regularização da OBRA junto ao DEPARTAMENTO DE OBRAS PARTICULARES.

NOTIF. PROCESSO CONTRIBUINTE147483 SB-17106/2010 BRACOR INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A148141 SB-13565/1999 CONSORCIO SÃO BERNARDO TRANSPORTE148142 SB-34225/2011 PONTO BOM PARTICIPAÇÕES148143 SB- 617/1970 ANA LUCIA ALVES DA COSTA148144 SB-21690/2006 FABIANA GOMES ESTEVES MOURA148145 SB-15300/1997 FELIX JOSE LESCINSKIENE148146 SB- 5004/1981 MIGUEL MADRINO148147 SB-21062/2008 EDMILSON AMORIM DE LIMA148148 SB- 3549/2008 ARMANDO SANTOS BARBOSA JUNIOR148149 SB- 3549/2008 WLWVADORES OTIS LTDA148150 SB-15845/1988 ERNESTO JACINTO COLLA148165 SB-10513/2010 ETIENE VICENTE MARTINS148207 SB-25691/2001 DANILO MOLINA NABARRETE JUNIOR148244 SB- 3911/2008 CONSTRUTORA RJC LTDA148246 SB-22242/2005 GERALDO DA SILVA PRADO148265 SB-40289/2011 VAGNER NASCIMENTO DA SILVA148277 SB-28448/2011 MAXIMO ALDANA ENG.CONSTRUÇÃO LTDA148320 SB-20551/2010 LAURITA ENG.CONSULTORIA E EQUIP.IND.LTDA148321 SB-21750/2008 EZABROU MATSUFUJI148322 RR- 1918/1989 JOAO LENINE TRINDADE148323 SB-20169/2008 MARCIO ALEXANDRE CORREIO QUALHETA148325 SB-20169/2008 JOSÉ ANTONIO SIMIONATO148336 SB-14409/2010 LEONOR AUGUSTA MOREIRA MUNHOZ148337 SB-14409/2010 SANDRA DAS NEVES REIS148340 SB-38683/2011 ABIRENE DE ARRUDA LEIROS148343 SB- 3773/2011 ALDEVINO TORQUATO DE RESENDE148344 SB-38602/2011 REINALDO RIBELA CASTRO148345 SB- 3865/2011 MARIA JOSE SANTOS PAIXAO148359 SB-37113/2011 JOSE GOMES DE SOUZA FAIAS148360 SB- 5491/2007 AMAURI BACCARINI148361 SB- 5491/2007 ANNA MARGARETH LUBER148362 SB-23011/1991 MARCOS LOPES FANTINATI148364 SB- 2355/1999 JOAO LUIZ DA COSTA NETO148365 SB- 2016/1987 YOSIAKI KAGUE148366 SB- 4612/2006 ELPIDIO RODRIGUES DO CARMO148367 SB-25925/2002 ANTONIO NARCISO DE ANDRADE148368 SB-21639/2005 WILSON ROBERTO COVRE148369 SB-19821/2007 QUINTINO BUENO148370 SB- 9277/2006 JOSE ROBERTO PERES MOREIRA148371 SB- 9277/2006 MARCO AURELIO SOARES148372 SB- 7339/2007 ALTAMIR MARQUES148373 SB-16291/1993 ANTONIO BENEDITO DOS SANTOS148376 SB-18930/2006 RONALDO FURRIEL DE FREITAS148377 SB- 4916/2005 MANUEL RODRIGUES ALVES148402 SB- 6489/2009 ADRIANO RIBEIRO DO NASCIMENTO148403 SB-19159/2009 DORIVAL DE OLIVEIRA148404 SB-14430/2010 BRUNO PEREIRA148408 SB-13591/2005 ELGEX ADMINISTRACAO DE BENS LTDA148426 SB-18450/2007 ERNESTO JACINTO COLLA148427 SB-20098/2008 MARLY PAZ LEOLIN148550 RG- 191/1986 DANUBIA KARLA DA SILVA148592 SB-17743/2004 JOSÉ MARCELO DA SILVA148593 SB-17698/2005 CANDIDO JOAO DA SILVA JUNIOR148594 SB-17698/2005 KATIA MARIA CROCCO DE OLIVEIRA148595 SB- 189/2004 JOSE PINTO VASCONCELOS148596 SB-16705/2006 DRETIER PARTICIPACOES LTDA148597 SB-22052/2011 DEMETRIUS DE ALMEIDA CATELA148598 SB- 6855/2000 IVAN HERNANDEZ QUADRADO148599 SB- 8042/2008 JOSE WALTER ALVES RODRIGUES148600 SB- 8042/2008 MARCIA DOS SANTOS FRANÇA148601 SB-22843/2011 ANTONIO FAUSTINO DOS SANTOS148603 SB-22843/2011 ANNA MARGARETH LUBER (ARQTA)148605 SB-17910/2007 ESPOLIO DE JAYME KILINSKY

SPU.22, em 19 de Agosto de 2011,Solange Di Santoro - Encarregada de Serv.AdministrativosArqtª Fabiana A.Marumo Nangino - Chefe de Divisão-SPU-22, Alexandra Jonathas de Sou-za-Diretora- SPU-2.....................................................................................................................................................................

DEPARTAMENTO DE OBRAS PARTICULARES SPU.22

EDITAL Nº 058/2011

Nos termos da Legislação Municipal vigente, ficam os Senhores ContribuintesNOTIFICADOSpara a regularização do FUNCIONAMENTO junto ao DEPARTAMENTO DE OBRAS PARTICU-LARESPROCESSO CONTRIBUINTE NOTIFICAÇÃO NºSB- 9010/2008 JOSÉ JACINTO BARBOSA 26.200SB-17845/2002 OTAVIO DOS REIS SILVA 26.247SB-38754/2011 J.ACTION FITNESS LTDA 26.248SB-13722/2009 JOZINEIDE SILVA RAMOS 26.249SB-24104/2002 RESTAURANTE SELF SERVICE ALBRATO LTDA ME 26.250SB- 2649/2004 IRMAOS RM COM. DE MAT. ELETR.E HIDR.LTDA ME 26.351SB- 2649/2004 DROGARIA SILMARC LTDA 26.353SB- 2649/2004 M.AMIEL COM. DE ES. DE M. E M. CONST. CI. 26.354SB- 2649/2004 ROBERTO ALVES DE MORAIS MOTOS ME 26.355SB- 2649/2004 TRADICAO DA VILA ALIMENTOS LTDA 26.356SB- 443/1992 POSTO DE SERVIÇO CIDADE DA CRIANÇA LTDA 26.413SB-11956/1995 J.C.PUCCA BAR LTDA 26.415SB-17397/2010 ADESIIMAG DIST.PROD.SERIGRAFICOS LTDA ME 26.416SB- 8196/2010 DOCK PARK 26.417SB-14002/2001 DULANDO ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA - ME 26.418SB-14002/2001 IMPACTO COM DE FERRAGENS LTDA 26.419SB- 2761/1989 HOSPITAL SAO BERNARDO S/A 26.420SB- 2761/1989 INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A 26.421SB- 2761/1989 INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A 26.422SB- 2761/1989 INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE SA 26.423SB-12757/2007 COLOGNESI IND.COM.DE MAT. CONST. LTDA EPP 26.424SB-12221/2001 LARRUBIA CENTRO DE BELEZA E ESTETICA LTDA 26.425SB-23784/2002 ANNA ASSESSORIA EM BELEZA LTDA - ME 26.445SB-13581/2009 MARIA ELISABETE BARBOSA ME 26.446SB- 3642/1999 MANOEL DE SOUZA MACEDO 26.447SB- 7813/2001 PAULO CESAR FRANCISCO BORGES 26.455RR- 1226/1996 BANCO BRADESCO S/A 26.516RR- 1226/1996 BANCO BRADESCO S/A 26.517SB-13144/2006 ACURA TECHNOLOGIES LTDA 26.518SB-10185/2010 SUPER VISÃO B. VISTORIA VEICULOS LTDA 26.541SB-15345/1993 FELIX ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA 26.542SB-12884/1991 INSTITUTO MAR. ASSES.MEDIC.SEG.TRAB. SS LTDA 26.543SB- 5696/1989 WALTYHOLD DO BRASIL 26.545SB- 5696/1989 ALTERNATIVA COM. TERCEIRIZACAO E SISTEMAS LTDA 26.546SB-10607/1990 JP SURF SHOP COMERCIO DE ROUPAS LTDA 26.547

SB-10607/1990 WS LAZZURI EMPR. E CONSULTORIA LTDA 26.548SB- 38/1992 FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA 26.549SB- 38/1992 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO 26.550SB-12221/2001 FABIO AUAD PALERMO 26.551SB-21207/2003 EVANILSON CARNEIRO DA SILVA 26.552SB-15803/2005 POUSADA PLUS LTDA ME 26.553SB-20144/2003 KASTOR PARK ESTACIONAMENTO 26.554SB-15796/2010 NOVO VISUAL III 26.555SB-13763/2009 NOVATEC SERVIÇOS EDUCACIONAIS 26.556SB- 9903/2006 SUZANA MITIKO MILHOME L.LIMA 26.557SB-13407/1989 CAMARGO & CAMARGO MEC. DE AUTOM. LTDA EPP 26.587SB-12616/2008 WILSON SANTANA DE MACEDO 26.589SB-18083/2007 PATRICIA DE SOUZA PAULA-ME 26.590SB-18083/2007 JAILSON GONCALVES SANTOS 26.591SB-11721/2007 CUZZIOL & ROSA IND. ELETRO ELETRON. LTDA ME 26.592SB-10298/2001 UNIDADE DE D. INFANTIL JOAO E MARIA LTDA ME 26.593SB- 4119/2009 LANCHONETE CHARLES LTDA 26.594SB-15199/1988 GERALDO GOMES DE SOUSA 26.596SB-18083/2007 NARCISO MARTINS D EOLIVEIRA 26.597SB-14552/2009 S.MUSA COLCHOES-ME 26.598SB- 2046/2006 ALESSANDRA DE SOUZA LEITE 26.599SB-14607/1997 D'JUAN COLCHOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 26.607SB-17643/2009 SKOF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME 26.612SB-13602/2005 EVERTON ROCHA DA SILVA/DUETO HAIR 26.613SB-11836/2001 IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS 26.614SB-16650/2010 TECNODEV TECNOL D.E SERV.EM SOFTWARE LT 26.615SB-16650/2010 INTERGARD DO BRASIL EQUIP. ELETRONICOS LT 26.616SB- 250/1995 MARGARETH MIYA AOKI 26.617SB- 250/1995 EVA AVEILIADORA ABRANTS GONÇALVES 26.618SB- 5269/2006 J.CORREIA DA SILVA MARMORARIA 26.619SB-15154/2008 ARNALDO FERREIRA DE HUNGRIA FILHO 26.620SB-10737/2009 FILATEC PRODUTOS TEXTEIS LTDA EPP 26.621SB-14326/2001 JULIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME 26.622SB-10732/2000 ANTONIO TIKAISHI 26.623SB-17767/2003 DIONISIO GARCIA KALIL REPOSIÇÃO 26.624SB- 6517/1998 GALVANOTECNICA ASSIST TEC INDUST S/S LTDA ME 26.625RR- 1159/2000 NOVA BCOMI TRSNSPORTE E LOGISTICA LTDA 26.626RR- 1159/2000 R.W.DE SOUZA RAMALHO EMBALAGENS 26.627SB- 9501/2009 GIRO COMERCIO DE PECAS HIDRAULICAS LTDA.EPP 26.630SB-16026/2004 FACANHA ARTES GRAFICAS LTDA - ME 26.631SB-16026/2004 METALASER INDUSTRIA DE PRODUTOS MET. LTDA 26.632SB-16026/2004 METALASER INDUSTRIA DE PAINEIS ELETRICOS LTDA 26.633SB-12691/2010 CAMISARIA CAMONT LTDA - ME 26.634RR- 44/1993 FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA ME 26.636SB- 8741/1994 HEWLETT PACKARD BRASIL 26.926SB- 2131/2006 LUZIA DE FATIMA CARVALHO 26.927SB- 4793/1996 MM MARECHAL DEODORO BOMBONIERE LTDA ME 26.928SB-18707/2002 LA VITHA ARTE EM DECORACOES LTDA ME 26.929SB- 4096/2009 JADE RIBEIRO COMÉRCIO DE MARMORES LTDA ME 26.930SB- 361/1996 J.A.J. AUTOMOVEIS LTDA-ME 26.931RG- 220/2003 COOP DE CRED MUTUO DOS TRANSP ROD DE TRANSP 26.932RR- 2111/1993 JOSE DOS SANTOS 26.933SB-11526/1996 VICENTE DOMINGOS DE LIMA FILHO-ME 26.934SB-13650/1988 JOSÉ MAURICIO OLIVA LIMA SANTOS 26.935SB-14209/2002 JEAN DOS SANTOS 26.936SB-14600/2009 FELIPE BERALDO DE OLIVEIRA 26.937SB-16456/2011 ADILANE ALMEIDA CORREIA 26.938SB-11045/2008 DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA 26.939SB- 9367/1989 LUPE GALETERIA LTDA 27.127SB-20012/2008 CENTER CARNES INDUBRASIL LTDA EPP 27.128SB-19822/2008 ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS E DEFIC VISUAIS SBC 27.129SB- 6517/1998 LUPSOL TRATAMENTO DE METAIS LTDA - ME 27.130SB- 5699/2009 COSNUTO COSTURA AUTOMOTIVA IND.E COM.LTDA 27.132SB- 5688/2009 PAULO ALVES DA SILVA 27.133SB-10216/2009 ASSOC.DE IGREJAS EVANG.PAST.E OBR. DE SBCAMP 27.135SB-10202/2005 MINISTERIO ALAMO 27.136SB-11220/2008 COOPERVAR COOP.DOS PERM.DOS VAREJ.DO EST.DE S.P. 27.137SB- 7805/2005 RENATA ROMAO 27.138

SPU.22, em 19 de Agosto de 2011,Solange Di Santoro - Encarregada de Serv.AdministrativosArqtª Fabiana A.Marumo Nangino - Chefe de Divisão,Alexandra Jonathas de Souza-Dire-tora- SPU-2.....................................................................................................................................................................

DEPARTAMENTO DE OBRAS PARTICULARESDIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO - SPU.22

EDITAL Nº 059/2011

Nos termos da Legislação Municipal vigente, ficam os Senhores Contribuintes abaixo relaciona-dos AUTUADOS para a regularização da OBRA junto ao DEPARTAMENTO DE OBRAS PAR-TICULARES.PROCESSO CONTRIBUINTE AUTO NºSB-21254/2010 JOSE JACOB SCANTAMBURLO 52.944SB-14692/2005 MAURO YOSHIYUKI HOSHINO 52.946SB-15653/1993 EUCLYDES MARTIN BARRIONUEVO 53.085SB-13512/2010 JUAREZ MACHADO DO NASCIMENTO JUNIOR 53.086SB- 4338/2005 LUIZ CARLOS PRIETO 53.131SB- 6570/2006 MIGUEL LAURENTINO DA SILVA 53.167SB- 901/2010 MARLY GARCIA DOS SANTOS PATRASSO 53.169SB-28610/2002 LAZARO PINTO DE AZEVEDO 53.170SB-11742/2010 GIUSEPPE BLOTTA 53.183SB-11130/2006 JAIR BARBOZA 53.184SB-11130/2006 CINTIA HARUMI OKUYAMA 53.185SB-19460/1992 JOSE GONCALVES NETO 53.226SB-15788/2003 PRINTER PAINEIS E CARTAZES LTDA 53.227SB-20042/2007 VERA LUCIA DE LUZ LOURENÇO 53.228SB-20042/2007 ALEX DEMARCHI FERREIRA 53.229SB-12446/2010 JOSE ANTONIO DA CRUZ 53.230SB- 2680/2007 ANTONIO JOSE DOS SANTOS 53.231SB- 2680/2007 CINTIA HAMIRI OKUYAMA FERREIRA 53.232SB- 3915/2009 EDSON BATISTA DOS SANTOS 53.233SB-17204/2008 ESPOLIO DE JOSÉ FERREIRA DA SILVA 53.234SB-14985/2009 AURELINA TRINDADE 53.235SB-13069/2008 LOJAS AMERICAS S.A. 53.236SB- 2350/2005 HELIO CANEVER 53.237SB-17562/2007 CONDOMINIO EDIFICIO PASTER 53.238SB-17562/2007 JOELGIO BREOWICZ WENDT 53.239SB-16842/2007 JACYR RODRIGUES 53.242SB- 8583/2009 EDSON JOSE AVENA 53.251SB-15800/2005 JUVENAL JOSE SANTINO 53.252SB- 3260/1982 GUARACATUBA IMOVEIS PROPRIOS LTDA. 53.276SB-14343/2009 ANTONIO PONTES DE GOUVEIA 53.277SB- 9179/2001 LAERCIO FREIRE VALENTE 53.278SB- 2223/2009 BANCO BRADESCO 53.279SB- 7521/2003 LAM SZE FAN 53.280SB- 7521/2003 RODNEY RAMOS MARTINS 53.281SB- 3557/2010 PARAISOPOLIS AGRO P. INT.E PARTICIPAÇÃO LT 53.282SB- 1990/1999 CONDOMINIO EDIFICIO BONATO 53.285SB-19836/2008 DANIEL IANTEVI 53.421SB- 7486/2003 IDALINA PEREIRA BIGALLI 53.422SB- 5059/2005 LYDIA PELOSINI PENTEADO 53.423

28SB- 5059/2005 ROSANGELA MIRANDA COSA 53.424SB-17555/2005 LUIZ BIONDO SOBRINHO 53.425SB-12655/2010 MARIO ELIAS TRIGILIO 53.449SB-22539/2007 COND.DO CONJ.HABIT.XXI DE ABRIL 53.450SB- 5865/2008 JOSE LUIZ CAVALARO 53.471SB- 1626/2007 APOENA ADM.DE BENS LTDA 53.472SB-35171/2011 IVO SAMBONOVICH 53.473SB-13011/2006 ODAIR BRAZ SANCHES 53.474SB-17153/2010 ALAYDE TOSI GONZALEZ 53.475

SPU.22, em 19 de Agosto de 2011, Solange Di Santoro - Encarregada de Serv. Administrativos,Arqtª Fabiana A.Marumo Nangino - Chefe de Divisão SPU.22, Engª Alexandra Jonathas deSouza - Diretor do SPU.2.....................................................................................................................................................................

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO - SPU.22DEPARTAMENTO DE OBRAS PARTICULARES

EDITAL Nº 060/2011

Nos termos da Legislação Municipal vigente, ficam os Senhores Contribuintes abaixo relaciona-dos AUTUADOS para a regularização do FUNCIONAMENTO junto ao DEPARTAMENTO DEOBRAS PARTICULARES.

PROCESSO CONTRIBUINTE AUTO NºSB-10751/2009 BAUMANN IND. E COM.DE MAQ. LTDA ME 6.419SB- 9706/2006 BRINDES CHAMPION LTDA 6.423SB- 6029/2010 LED COMPANY ELETRONICOS LTDA ME 6.649SB-12901/1992 PRO.TE.CO. INDUSTRIAL S.A. 6.650SB-21479/2005 METALURGICA FHOENIX IND. E C. LTDA-ME 6.933SB-11425/1989 J R PAVANI - BAR 6.975SB-22415/2011 ELIANA CARDOSO DE ALMEIDA ME 7.069SB-19073/2005 AUTO ESTUFA RIO BRANCO LTDA ME 7.072SB-15808/2005 MWJ FUNILARIA E MART. DE OURO LTDA 7.151SB-16668/2009 JB. IND. E COM.DE REVEST. P/AUTO LTDA 7.158SB-11883/2007 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL 7.159SB-12785/2002 PIZZARIA NOSTRA NONNA LTDA ME 7.161SB-21822/2006 TREFILACAO UNIAO DE METAIS S/A 7.162SB-42901/1993 OTTO NERI QUEIROZ -ME 7.781SB-10695/2008 JOSE AIRES CARDOSO DA SILVA 7.801SB-24104/2002 JOSE CARLOS DOS SANTOS ADEGA - ME 7.802SB- 7513/2002 GDO-ESTACIONAMENTO S/C LTDA ME 7.876SB-15169/1991 S.O.S. MOTORES ELETRICOS LTDA ME 7.878SB- 6112/2010 CENTRO AUT. POSSANI & POSSANI LTDA ME 7.879

SPU.22, em 19 de Agosto de 2011, Solange Di Santoro - Encarregada de Serv. Administrativos,Arqtª Fabiana A.Marumo Nangino - Chefe de Divisão SPU.22, Engª Alexandra Jonathas deSouza - Diretor do SPU.2.....................................................................................................................................................................

DEPARTAMENTO DE OBRAS PARTICULARESDIVISÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS - SPU-21

EDITAL Nº 128/2011

Através do presente ficam os proprietários ou responsáveis técnicos cientificados a partir da datadesta publicação, quanto ao "COMUNIQUE-SE" dos processos abaixo relacionados. O prazopara atendimento é de 15 (quinze) dias a contar desta publicação. O não atendimento dentrodo prazo implicará no indeferimento do quanto requerido e cobrança das taxas, quando houver,sem aviso prévio.Processo InteressadoSB 12921/2006 IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUSSB 13582/1999 JOSÉ NUNES DOS SANTOSSB 10398/19891 AMESP SAÚDE LTDA.RG 598/1987 VIDEIRA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.SB 11767/1987 HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA.SB 3799/1989 PERTECH DO BRASIL LTDA.SB 14565/1986 MARCIA APARECIDA YAMANAKASB 13675/1990 IZIDORO STANGORLINI E EDE SCARPELLI STANGORLINI E ESPÓLIOSB 2361/1989 ITAÚ UNIBANCO S/ARR. 3877/1992 DIVA DELLA NINO RAFFORR. 3891/1992 ASSOCIAÇÃO HARMONIA DE EDUCAÇÃO E CULTURASB.12501/1992 ITAU UNIBANCO S.A.SB.15.576/1992 AVERALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA (ESPÓLIO)SB.16.847/1992 DARI JOSE DE OLIVEIRA E OUTRASB.17.405/1993 CASA DOS VELHINHOS DONA ADELAIDESB.19.744/1992 JULIO TIMERMANSB. 4548/1995 VETOR S.A. COMERCIO E IMPORTAÇÃOSB. 6257/1996 MEIRE BERGERSB. 7042/1995 BILLINGS COUNTRY CLUBSB.11049/1995 LUENCA S/A/ EMPREEND. ADM.E PARTIC.SB.10730/1994 ITAU UNIBANCO S.A.RR. 2910/1993 ANTONIO URAS (ESPÓLIO)SB.16519/1993 ESPÓLIO DE ALCIDES CAVALLINISB.15276/1998 MOHAMAD ALI JAROUCHESB.1450/2011 MAURO MARIN JUNIORSB.3977/2011 AGNALDO NUNES DA SILVASB.4619/2011 ASSOCIAÇÃO BÍBLICA E CULTURA DE DEMARCHISB.5305/2011 FRANCISCA MARTINSB.5603/2011 GIDELVADO ALVES DANTASSB.5904/2011 ANSELMA GONZAGA GUARNIERI E OUTRASB.5929/2011 WILSON SANCHES GRANADOSB.6096/2011 ALFREDO JOSÉ RODRIGUESSB.6512/2011 JOSÉ NEGUEIRA CARNEIROSB.7067/2011 ISIDRO DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILÁRIOS LTDASB.8159/2011 VANDELEI X DE ALMEIDA E SUELI TERENCIO R DE ALMEIDASB.9322/2011 VERA HELENA PEDRESCHI GREGORIOSB.10262/2011 GISLENE BERTAGNASB.11101/2011 CELSO BERBOSA DOS SANTOSSB.16808/2011 MANUEL ALEXANDRE PINTOSB.13629/2011 JOSÉ CAVALCANTE BARBOSASB.13809/2011 CLARO S/ASB.14471/2011 ATSON ALVES DE SOUZASB.15165/2011 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRUBUIÇÃO-CBDSB.21052/2008 CLAUDIA MARCEDO LEITESB.15871/2008 APERECIDA NOBUKAO AKAKESB.16883/2011 MARIA CANDIDA GASPA PERSIGHINISB.16960/2011 ALEXANDRE PADUA PIDONESB.17044/2011 ALBERT LEE CHONSB.17309/2011 FRANCIENE PAULINO DA SILVASB.18838/2011 CARMEN GABININ E OUTROSB.20009/2011 IGREJA EVANGELICA ASSEMBLÉIA DE DEUSSB.20329/2011 SCHEDAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDASB.20685/2011 CIRELA BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS LTDASB.20691/2011 THYSSENKRUPP ELEVADORESSB.21351/2011 MARCOS ANTONIO ZARARR. 1531/2000 SEGMENTO EMPREEND.E PARTICIPAÇÕES LTDARR 817/1985 JACOB NEUBECKERSB.13387/2010 BORJA & ALVARENGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDASB.29103/2011 NET TELECOM INFORMÁTICA LTDASB.30445/2011 ITAU UNIBANCO S.ASB.32716/2011 KÁTIA DE CARVALHO ZAMPIERISB.21283/2011 MANUEL RODRIGUES ALVES

SB. 2238/2011 FORMIGA FREIOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDASB. 7504/1996 EUREKA IND.E COMÉRCIO LTDASB.11862/2007 KARINA MAYRA SODRÉSB. 9187/1992 SILVANETH ROSANA PEIXOTO

SPU-21, 19 de agosto de 2011, Edmar Ap.Oliveira Leite-Agente de Obras, Arqtº . Edson deOliveira.-Chefe de Divisão- SPU-21.....................................................................................................................................................................

APROVAÇÃO DE PROJETOSEDITAL Nº 129/2011

Nos termos do artigo 25 parágrafo 3º, item b, da Lei Municipal nº 1802/69 e suas alterações,ficam os contribuintes abaixo relacionados NOTIFICADOS do lançamento da Taxa de Fiscaliza-ção de Obras, com vencimento para o dia 29/08/2011.PROCESSO CONTRIBUINTE GAM Nº VALOR R$SB- 2420/2011 ELIENE SANTANA LINO CARDOSO 4050892 1.158,23SB-18892/2011 DORIVAL FRANCO 4050893 468,85SB-14181/2005 MARCO ANTONIO CANDIDO 4050894 1.180,99SB-24563/2011 RENATA MOREIRA CANÇADO 4050895 891,44SB-11181/2011 SÉRGIO CARLOS PANIGASSI 4050896 716,51SB- 6026/2001 ESPÓLIO DE DELPHO PELOSINI 4050897 733,85SB-16046/2010 ELIZABETE SOUZA 4050898 2.007,27SB-12523/2011 ALFA ELEVADORES LTDA. 4050899 536,89SB-13667/2010 ANTONIO GOMES DUARTE E OUTROS 4050900 724,74SB- 1847/1996 OSVALDO GOMES VIANA 4050902 244,25SB- 9986/2010 ANTONIO MARCO PIZZI 4050903 1.568,90SB-15261/2007 PEREIRA BARRETO EMPR. IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. 4050904 178,96SB-32668/2011 M.A.J.N. ADMINISTR. DE BENS PRÓPRIOS LTDA. 4050905 694,50SB-15099/2011 LUCIMAR DE OLIVEIRA MARCOLAN 4050906 5.233,08SB- 7731/1986 LIAU GROUP HOTELARIA E AD. DE BENS LTDA. 4050907 328,10

SPU.21, 17 de Agosto de 2011, Marilia Iniestas - Atendente de Obras Particulares , - , ArqtºEdson de Oliveira - Chefe de Divisão SPU.21, Engª Alexandra Jonathas de Souza - Diretordo SPU.2

SECRETARIA DE PLANEJAMENTOE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

GABINETE DA SECRETÁRIA

A SECRETARIA DE ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO, em atendimentoao Edital de Chamamento publicado no jornal Notícias do Município – edição 1.629, pág.34, que tem o objetivo de angariar patrocínio para a pesquisa intitulada “Resgate daMemória de São Bernardo do Campo – A história contada pelos seus protagonistas”, divulgaque a empresa EMPARSANCO S.A. vencedora do certame, atendeu aos propósitos descritosno referido edital.

NILZA DE OLIVEIRASECRETÁRIA DE ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOSGABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE PARQUES E JARDINS - SU.3EDITAL Nº 08/2011

Nos termos do artigo 60, item VI, da Lei Municipal nº 2.240, de 13 de agosto de 1.976, seguempublicados, para ciência dos respectivos interessados, os processos abaixo relacionados queforam objeto de despacho decisório.

PROCESSOS DEFERIDOS

Assunto: Remoção de Árvore

Processo InteressadoSB 29774/2011 LUCIANA HIDAKASB 36629/2011 ANTONIO JOSE ALVES MOTASB 37545/2011 OSVALDO DOMINGUES DE RAMOSSB 37715/2011 ADEMAR MOREIRA CASERTASB 38585/2011 JOSOE DE CASTROSB 38632/2011 ABREU ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDASB 38638/2011 REGINA TOMOE HAMADA


Assunto: Remoção de ÁrvoreProcesso InteressadoSB 36981/2011 CONDOMÍNIO EDIFÍCIO OBELISCOSB 39073/2011 MARIA AUXILIADORA RODRIGUES MOTA

SU.3, em 17 de agosto de 2011.RICARDO S. KONDRATOVICH

Diretor.....................................................................................................................................................................

DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAISEDITAL Nº 23/2011

1)-TRANSLADAÇÃO DE DESPOJOS:

PROCESSOS DEFERIDOS:SB- 31.361/2011 - DC. 72 - INTERESSADO - DAIANE AFFONSO DE OLIVEIRASB- 35.887/2011 - DC. 39 - INTERESSADO - SIZUCO MIYASATOSB- 36.882/2011 - DC. 40 - INTERESSADO - RONALDO MARCELINOSB- 37.730/2011 - DC. 67 - INTERESSADO - ISMAEL ARRUDASB- 37.779/2011 - DC. 20 - INTERESSADO - LUCIANA PAULA DOS SANTOSSB- 38.247/2011 - DC. 21 - INTERESSADO - ROBERTO BERRIO BODETTI

ENG.º FLAVIO S. CASARINI JRDIRETOR-SU.2

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EDITAL 027/2011



ADELIO SARRO SOBRINHO 521.044.010.000704-2768885/2011 R$ 218,45 19092011AGOSTINHO DA SILVA RELVA JUNIOR 004.123.010.000704-2768837/2011 R$ 218,45 19092011ALEXANDRE DE AGUIAR SOUZA 708-2770416/2011 R$ 197,48 20092011 31579/2011/SBALZIRA PEREIRA DE SOUZA 010.027.036.000704-2768874/2011 R$ 218,45 19092011

ANDERSON VERISSIMO DA SILVA 521.046.046.000704-2768862/2011 R$ 230,69 19092011ANEZIO SIQUEIRA 006.048.026.000704-2768895/2011 R$ 218,45 19092011ANTONIO DA ASCENCAO 006.065.015.000704-2768899/2011 R$ 1.258,31 19092011ARENITE DA SILVA VIEIRA 510.105.027.000704-2768867/2011 R$ 655,37 19092011AVANDA PEREIRA CARDOSO DE LIMA 004.123.003.000704-2768854/2011 R$ 218,45 19092011BORIS MIGUEL LANETZKI 029.078.025.000704-2768882/2011 R$ 218,45 19092011BORIS MIGUEL LANETZKI 029.078.025.000704-2768904/2011 R$ 524,29 19092011CICERO DE ARAUJO 006.088.018.000704-2768900/2011 R$ 498,08 19092011COHESA COMERCIO DE MOVEIS LTDA 004.001.061.000704-2768845/2011 R$ 218,45 19092011COMERCIAL E IMOBILIARIA MARCOS LTDA 014.013.009.000704-2768875/2011 R$ 218,45 19092011COMERCIAL E IMOBILIARIA MARCOS LTDA 014.013.009.000704-2768906/2011 R$ 8.458,68 19092011COMERCIAL E IMOBILIARIA MARCOS LTDA 014.013.009.000704-2768909/2011 R$ 8.458,68 19092011CONSTRUTORA RAIZA LTDA 38.628-6 704-2768857/2011 R$ 218,45 19092011DELPHO PELOSINI 004.122.004.000704-2768890/2011 R$ 218,45 19092011DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM EST.S.PAULO024.074.003.000704-2768907/2011R$ 4.574,9419092011EDILENE MENDES DA SILVA 029.083.020.000704-2768884/2011 R$ 218,45 19092011EDILENE MENDES DA SILVA 029.083.020.000704-2768902/2011 R$ 568,42 19092011ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE S.P. S/A014.013.004.000704-2768905/2011R$ 1.070,44 19092011ELYDIA PELOSINI 004.122.006.000704-2768891/2011 R$ 218,45 19092011ETTORE FENOCCHI 522.300.007.000704-2768852/2011 R$ 218,45 19092011ETTORE FENOCCHI 522.300.006.000704-2768853/2011 R$ 218,45 19092011EUCLIDES TEIXEIRA GOES 006.041.079.000704-2768894/2011 R$ 218,45 19092011GERALDO FRANCISCO DA SILVA 004.047.029.000704-2768888/2011 R$ 218,45 19092011GILBERTO TADEU ALVES 021.073.031.000704-2768881/2011 R$ 218,45 19092011GUIDO EZIO GAMBINI 001.107.058.000704-2768846/2011 R$ 218,45 19092011IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS 021.064.031.000704-2768880/2011 R$ 218,45 19092011JACUTINGA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA 001.036.007.000704-2768858/2011 R$ 218,45 19092011JACUTINGA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA 001.036.007.000704-2768859/2011 R$ 218,45 19092011JACUTINGA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA 001.036.007.000704-2768860/2011 R$ 218,45 19092011JACUTINGA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA 001.036.007.000704-2768861/2011 R$ 218,45 19092011JAIME FRANCISCO DE MEDEIROS 708-2770299/2011 R$ 197,48 20092011 28978/2011/SBJOAO EVANGELISTA VIEIRA DE MOURA 016.039.029.000704-2770442/2011 R$ 655,37 19092011JOAO FRANCISCO SOLEDADE 013.036.008.000704-2768908/2011 R$ 786,44 19092011JOSE ANTUNES VIEIRA 001.091.031.000704-2768850/2011 R$ 218,45 19092011JOSE MAXIMO TORRES RAMOS 025.039.043.000704-2768868/2011 R$ 655,37 19092011KAZUYOSHI YAMADA 027.158.003.000704-2768863/2011 R$ 524,29 19092011KMS INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA 001.012.044.000704-2768849/2011 R$ 218,45 19092011LUCIANO GONCALVES DO NASCIMENTO 001.095.037.000704-2768870/2011 R$ 218,45 19092011LUIS EVANGELISTA 021.067.063.000704-2768838/2011 R$ 218,45 19092011LUIZ JOAQUIM DA SILVA 708-2770705/2011 R$ 77,16 20092011 11489/2011/SBMAGAZINE PELICANO LTDA. 001.014.117.000704-2768848/2011 R$ 218,45 19092011MANOEL ALVES 021.046.015.000704-2768841/2011 R$ 218,45 19092011MANOEL CLODOMIR MARTINS GARCIA 006.029.094.000704-2768892/2011 R$ 218,45 19092011MARCELO ANTUNES 015.010.011.000704-2768876/2011 R$ 218,45 19092011MARCELO ANTUNES 015.010.012.000704-2768877/2011 R$ 218,45 19092011MARIA ALICE FARINHA 001.118.012.000704-2768834/2011 R$ 218,45 19092011MARIA ALICE FARINHA 001.118.011.000704-2768873/2011 R$ 218,45 19092011MARIA JOSE DE ALMEIDA 004.067.024.000704-2768842/2011 R$ 218,45 19092011MIRWAN SULTANI 001.030.070.001704-2768871/2011 R$ 218,45 19092011MOHAMAD ABDUL JALIL ABDUNI 001.030.074.000704-2768835/2011 R$ 218,45 19092011MOHAMEDE JAROUCHE 001.018.028.000704-2768911/2011 R$ 327,68 19092011NADIR CONCEICAO DE OLIVEIRA LIMA 004.123.009.000704-2768855/2011 R$ 218,45 19092011NAIR PAIVA DE MOURA 021.046.084.000704-2768840/2011 R$ 218,45 19092011NATALINO MORO 006.040.017.000704-2768893/2011 R$ 218,45 19092011NELSON BOMBACINI 001.095.032.000704-2768869/2011 R$ 218,45 19092011OLICERIO THIAGO MARINS 027.158.015.000704-2768864/2011 R$ 262,14 19092011OLIVIA APOSTOLO DE OLIVEIRA 006.093.042.000704-2768898/2011 R$ 218,45 19092011PAULO CESAR PORTO DA COSTA 004.067.084.000704-2768886/2011 R$ 218,45 19092011ROBERIO TEIXEIRA LEITE 001.034.020.000704-2768847/2011 R$ 218,45 19092011ROBERTO CONSTANTI 006.085.009.000704-2768896/2011 R$ 218,45 19092011ROBERTO ROSSI 021.076.039.000704-2768836/2011 R$ 218,45 19092011ROBERTO ROSSI 021.076.039.000704-2768866/2011 R$ 511,19 19092011ROBERTO SANTOS JOAQUIM 708-2771011/2011 R$ 216,00 20092011 12225/2008/SBRODRIGO NERY DA SILVA 018.037.105.000704-2768910/2011 R$ 327,68 19092011ROSANA NAMURA CALDAS 708-2770301/2011 R$ 29,82 20092011 23815/2011/SBSALVADOR CORREIA 021.035.002.000704-2768878/2011 R$ 218,45 19092011SERGIO HIDENORI BANDO 006.086.027.000704-2768897/2011 R$ 218,45 19092011SILVINO DE OLIVEIRA SILVA 021.062.003.000704-2768879/2011 R$ 218,45 19092011SONIA MICHELLETTI ARAUJO 027.154.012.000704-2768903/2011 R$ 699,06 19092011TEREZA CRISTINA NASCIMENTO 021.046.080.001704-2768839/2011 R$ 218,45 19092011TEREZINHA MARIA RONCHETTI KREMPEL 004.018.175.000704-2768844/2011 R$ 218,45 19092011VALDIR PEREIRA RAMOS 004.044.030.000704-2768865/2011 R$ 436,91 19092011VANCRED ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA ME 203.003-9 704-2768856/2011 R$ 218,45 19092011VARUJAN BURMAIAN 001.030.072.000704-2768851/2011 R$ 218,45 19092011VICENTE PEREIRA LEAL 004.076.032.000704-2768887/2011 R$ 218,45 19092011WALDOMIRO PELOSINI FILHO 004.122.007.000704-2768843/2011 R$ 218,45 19092011WALDOMIRO PELOSINI FILHO 004.106.116.000704-2768889/2011 R$ 218,45 19092011YASUKIYO ISSHIKI 029.083.018.000704-2768883/2011 R$ 218,45 19092011YASUKIYO ISSHIKI 029.083.018.000704-2768901/2011 R$ 1.053,84 19092011YOSHIKO MURAKAMI TSUCHYA 001.121.023.000704-2768833/2011 R$ 218,45 19092011ZAMPIERI E ROSSI ADMINISTRACAO E PART. S/C LTDA001.107.052.008704-2768872/2011R$ 218,45 19092011

SU002.2, 16 DE AGOSTO DE 2011 JOAO LUIS LAURIELLO DE SOUZA

CHEFESEBASTIAO NEY VAZ JUNIOR

SECRETARIO DE SERVICOS URBANOS.....................................................................................................................................................................

SU.002.2 SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DEPOSTURAS E COMÉRCIO

EDITAL Nº 029/2011

Em cumprimento à legislação vigente, ficam os munícipes abaixo relacionados, NOTIFICADOSpara execução de serviços, sanar irregularidades nos prazos determinados e /ou AUTUADOSpor infração às posturas municipais. Aos infratores foram encaminhadas, via correio, as respec-tivas notificações e/ou autos de infração.

N O T I F I C A D O SAssunto: Remover todo material de construção e/ou entulho do passeio e/ou via pública.NOME NOTIFICAÇÃO PRAZOADEMILSON ARCANJO DE JESUS 512.631 05 dias

Assunto: Efetuar a desobstrução das Bocas de Leão localizadas na sarjeta para o livreescoamento das águas pelas galerias pluviais.NOME NOTIFICAÇÃO PRAZOMARCELO SILVIERI ME 512.630 15 dias

Assunto: Remover "sofás" do passeio público, provenientes do seu estabelecimento.NOME NOTIFICAÇÃO PRAZOSANDALO E SILVA COM. DE MÓVEIS LTDA - EPP 106.490 Imediato

Assunto: Adequar o horário de funcionamento de seu estabelecimento comercial.NOME NOTIFICAÇÃO PRAZOALESSANDRA DE SOUZA LEITE 512.635 15 dias

Assunto: Cessar a emissão de sons e ruídos excessivos provenientes deste estabele-cimento.NOME NOTIFICAÇÃO PRAZOMARIA VERANILDA MOURA DE MELO SANTOS LOCACAO-ME 512.62901 diaIGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR 512.633 01 diaALESSANDRA DE SOUZA LEITE 512.634 01 dia

A U T U A D O SAssunto: Pelo lançamento de água servida ou outros materiais capazes de comprometera saúde, o sossego ou a segurança dos transeuntes, bem como, a limpeza do município.NOME A. INFRAÇÃOCONSTRUTORA IPOA LTDA 512.641CONSTRUTORA IPOA LTDA 512.642

Assunto: Pela ocupação do passeio público com mobiliário, equipamentos ou quaisqueroutros objetos.NOME A. INFRAÇÃOGUICHI NIYAMA 512.639

29Assunto: Pelo preparo de argamassa de cimento ou concreto na via ou Passeio Público.NOME A. INFRAÇÃOURIEL CARLOS ALEIXO 512.633

Assunto: Pelo lançamento de água servida ou outros materiais capazes de comprometera saúde, o sossego ou a segurança dos transeuntes, bem como, a limpeza do município.NOME A. INFRAÇÃOCONSTRUTORA IPOA LTDA 512.641CONSTRUTORA IPOA LTDA 512.642

Assunto: Por não ter realizado a execução e/ou adequação da gárgula.NOME A. INFRAÇÃOWALDETH MARIA TEIXEIRA DA SILVA 512.636

Assunto: Por não ter removido todo material de construção e/ou entulho do passeio e/ouvia pública.NOME A. INFRAÇÃOCARLA ROMAN NOBRE 512.646

Assunto: Por não ter executado os serviços de construção/reconstrução ou reparos,conservação e limpeza (mato, lixo, entulho, etc.) do passeio público.NOME A. INFRAÇÃOJOSE MARTINEZ 512.634JOSE MARTINEZ 512.635INTERLUDIO-ESCOLA DE ED. INF. E ENS. FUND. LTDA 512.637ANGELINA JESUS DA SILVA 512.638R.S.ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA. 512.640ODOARDO JOAO FRANCISCO LANTIERI 512.643ODOARDO JOAO FRANCISCO LANTIERI 512.644JOSEFINA VERTEMATTI MACEDO 512.645

Assunto: Reincidência pelo alto índice de pressão sonora, vindo de seu estabelecimento.NOME A. INFRAÇÃOALENALDO SANTOS PEREIRA 512.632

São Bernardo do Campo, 17 de agosto de 2011.Mário Antônio Margonari

EncarregadoJoão Luis Lauriello de Souza

ChefeSebastião Ney Vaz JúniorSecretário de Serv. Urbanos

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EDITAL Nº 31/2011

Nos termos do artigo 60, item VI, da Lei Municipal nº 2.240, de 13 de agosto de 1.976, combinadocom a Resolução 06 GSU, publicada em 29 de julho de 2011seguem publicados, para ciênciados respectivos interessados, os processos abaixo relacionados que foram objeto de despachodecisório.

PROCESSOS DEFERIDOS

Assunto: Rebaixamento de GuiasProcesso InteressadoSB 37.342/011 SILVIO ALVES

Assunto: Cancelamento de Auto de InfraçãoProcesso InteressadoSB 12.669/2010 VALDIVIA MIOLARO MATTOSSB 30.638/2011 JOSÉ CARLOS NEVES PEREIRA

Assunto: Autorização Para Rebaixamento de GuiaProcesso InteressadoSB 38.790/2011 FRANCESCA MARIANNA RATTA CUNDADRI

Assunto: Cancelamento da Licença de AmbulanteProcesso InteressadoSB 10.591/2009 JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃOSB 15.861/2004 ELIAS FERREIRA DA COSTA

Assunto: Licença de AmbulanteProcesso InteressadoSB 34.951/2011 ADALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRASB 37.058/2011 EDIVAN MARIANO DA SILVA

Assunto: Transferência da Permissão de Uso da Licença de Feira LivreProcesso InteressadoSB 10.956/1992 JOÃO RESENDE DA SILVASB 37.911/2011 ANTONIO DIZEROSB 13.966/2008 ANEI MOROMIZATOSB 39.404/2011 NELSON HIDEMITHU IKEHARA


Assunto: Cancelamento de Auto de InfraçãoProcesso InteressadoSB 30.575/2011 JOSÉ JOAQUIM BARREIROSSB 34.115/2011 PRINTEK PLÁSTICOS LTDASB 37.313/2011 PAULO CELSO FRANCOSB 37.744/2011 AUREA GOMES DO NASCIMENTOSB 38.612/2011 JOSEFA LUCIENE DE SOUZA

Assunto: Mudança de Equipamento do Licenciamento de AmbulanteProcesso InteressadoSB 06.051/1990 IZAÍAS IVANOEL BENETTI

Assunto: Inclusão em Licença de AmbulanteProcesso InteressadoSB 09.190/2009 SIMONE FEODORIUC SERAFIM

Assunto: Licença de AmbulanteProcesso InteressadoSB 04.105/2011 DIANILTON GOMESSB 25.348/2011 DAIANA DA CONCEIÇÃOSB 26.319/2011 LUCILENE FRANCISCA DE SOUZA SANTOSSB 27.774/2011 CONCEIÇÃO RODRIGUES DOS SANTOSSB 33.459/2011 MARIA DA GLÓRIA CAMPOS AGOSTINOSB 38.494/2011 PEDRO BONIFÁCIO SIQUEIRASB 38.737/2011 ARLINDO FERREIRA LEITESB 38.944/2011 ANA CRISTINA FERNANDES SANTOSSB 39.616/2011 CLAUDIO DE ANDRADE ANTONIOSB 40.350/2011 ELIANE APARECIDA ALVES GARCIA

Assunto: Prazo para Atender NotificaçãoProcesso InteressadoSB 03.642/1997 IGREJA APOSTÓLICA RESTAURANDO VIDAS - MINISTÉRIO AREVISB 18.015/2005 CONDOMINIO ESTADOS UNIDOSSB 39.606/2011 SEVERINO TITO DA SILVASB 39.611/2011 SEVERINO TITO DA SILVA

Nos termos da legislação vigente, ficam os interessados abaixo cientificados das decisões exa-radas pelo Sr. Chefe e pelo Sr. Secretário de Serviços Urbanos. Tratando-se de Indeferimento,poderá ser interposto recurso contra a decisão prolatada no prazo de 10 (dez) dias a contar dadata da publicação deste edital.

PROCESSOS DEFERIDOSAssunto: Devolução de quantiaProcesso InteressadoSB-19833/2010 MARITANIA BAR E LANCHONETE LTDA - MESB-33835/2011 ZULBER LOGÍSTICA TRANSPORTES E EQUIP. LTDA


Assunto: Cancelamento de multa

Processo InteressadoSB-11047/2004 IVANILSON GOMES DA SILVASB-30705/2011 MILTON CASARISB-37037/2011 SAID CHAHIN

SU. 002.2 em 17 de agosto de 2011.JOÃO LUIS LAURIELLO DE SOUZA

Chefe de SeçãoSEBASTIÃO NEY VAZ JUNIORSecretário de Serviços Urbanos

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SERVICO DE FISCALIZACAO DE POSTURA E COMERCIO EDITAL N.00229/2011

- Em cumprimento a lei 4974/2001 31 de maio de 2001 Ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados, para execucao dos servicos de:

001-LIMPEZA, CAPINACAO E REMOCAO DE ENTULHOPrazo legal para execucao do servico: 30 DIAS002-CONSTRUIR OU RECONSTRUIR MURO DE FECHOPrazo legal para execucao do servico: 60 DIAS004-REPAROS, CONSERV. E LIMPEZA DO PASSEIOPrazo legal para execucao do servico: 60 DIAS005-REMOCAO DE MAT. CONSTR. ENTULHO E OUTROSPrazo legal para execucao do servico: 03 DIAS013-RAMPA IRREGULAR NA SARJETAPrazo legal para execucao do servico: 15 DIAS019-ALTEAMENTO DE GUIASPrazo legal para execucao do servico: 15 DIAS020-OCUPACAO DO PASSEIO PUBLICOPrazo legal para execucao do servico: 03 DIAS022-LANCAMENTO DE LIQUIDOSPrazo legal para execucao do servico: 03 DIASPrazos acima contados a partir da data de publicacao do presente edital.

Esclarecemos aos contribuintes, que foram encaminhadas notificacoes individuais via correio.

NOME INSCRICAO SERVICOSAMADEU PINTO 007.056.012.000 05ANTONIO MARTINS DA SILVA 017.024.021.000 04ANTONIO PEREIRA ESTEVES 001.018.070.000 04ARTHUR DEGHI 402.022.002.000 05ASSOCIACAO ITALO BRAS. DE BENEFICENCIA 001.018.119.001 04BIAGIO FORTUNATO ROCCINO 024.019.093.000 20CLEUSA SENTA MOR 024.004.286.000 05CONFECCOES GUARARAPES S/A 001.002.101.000 04DOMINGOS SALVIO CAZITA 017.024.039.000 04DOVILIO BOIN 001.018.035.000 19EDUARDO TORRES SOUTO 006.045.095.000 04ELCIO JOSE LAZARETI 024.019.066.000 02ELDA VERSOLATO 005.044.028.000 05GABRIEL ALVARES DE FARIA 004.050.179.000 01HEBE MARQUES DIAS 001.031.006.000 19HELIO DE SOUZA MELLO 001.015.056.003 04J.FRANCHINI EMPR. E PARTICIPACOES LTDA 001.025.084.001 04JANDYRA PALMYRA CORAZZA FERREIRA 005.029.037.000 01JEFERSON GUERREIRO 027.149.013.000 22JOAO FERRARO 001.002.103.000 04JOAO ROEDA DE OLIVEIRA 001.018.030.000 13JOAO SERT 006.021.007.000 04JOSE CARLOS RUIZ 010.053.029.000 13JOSE FERRARO 001.002.105.000 04JOSE FIGUEIREDO DE ALMEIDA 006.021.014.000 05JOSEFINA LUIZA ANGELI FINCO 001.002.038.001 04MERCANTIL JOAO DESTRI S/A 001.018.071.000 04SANDRA REGINA CORREA DA COSTA 032.044.016.000 04SELSO CARLOS DALL IGNA 004.050.082.000 04SURYA ENGENHARIA E CONSTR. LIMITADA 001.023.020.000 05TP VILLAGE CAMPONES DOS SANTOS SPE LTDA 004.100.093.000 04URIEL CARLOS ALEIXO 010.053.007.000 13WALDEMAR SAMUEL LAZZURI 001.010.029.000 19WILSON ANTONIO DE PADUA 006.044.054.000 04

SU002.2 16 DE AGOSTO DE 2011MARIO ANTONIO MARGONARI

ENCARREGADOSEBASTIAO NEY VAZ JUNIOR

SECRETARIO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOGABINETE DO PROCURADOR

Processo n. 564.01.2009.035213-3 (n. de ordem 10.514/2009)MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO X JOSÉ MARTINS PALIERNI

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS - PRAZO 10 (DEZ) DIAS - PROCESSO Nº564.01.2009.35213-3 – n. de ordem 10.514/2009. O DR. OLAVO PAULA LEITE ROCHA,JUIZ DE DIREITO DA 02ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO BERNAR-DO DO CAMPO/SP FAZ SABER QUE O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO MOVEUMA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO EM FACE DE JOSÉ MARTINS PALIERNI OBJETIVANDOA ÁREA DE 71,87M² (SETENTA E UM METROS E OITENTA E SETE DECÍMETROS QUADRA-DOS), QUE CORRESPONDE AO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SANTO INÁCIO Nº 30,VILA VIVALDI, SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP, SOB A MATRÍCULA N. 23.073 DO 1ºCARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, MUNICÍPIO DESÃO BERNARDO DO CAMPO, SÃO PAULO, PARA LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOSEFETUADOS FOI DEFERIDA A EXPEDIÇÃO DE EDITAL, COM PRAZO DE 10 DIAS, NOSTERMOS DO ARTIGO 34 DO D.L. Nº 3365/41, CONTANDO O PRAZO A PARTIR DAPRIMEIRA PUBLICAÇÃO DO D.J.E., APÓS O QUE, SEM IMPUGNAÇÃO, REFERIDOS DE-PÓSITOS SERÃO LEVANTADOS. SERÁ O EDITAL AFIXADO E PUBLICADO NA FORMA DALEI. ADVS. DRS. DERMEVAL LOPES DA SILVA – OAB Nº 73472/SP – JOSÉ ROBERTOMARTINS PALIERINI – OAB Nº 213.722/SP - SÃO BERNARDO DO CAMPO, 27/07/2011.

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAFÓRUM DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

DRA. IDA INÊS DEL CID

Processo n. 564.01.2010.022350-0 (n. de ordem 33.964/2010)MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO X JOSÉ DA COSTA CRAVEIRO

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS - PRAZO 10 (DEZ) DIAS - PROCESSONº 564.01.2010.022350-0 – n. de ordem 33.964/2010. A DRA. IDA INÊS DEL CID,JUIZA DE DIREITO DA 02ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO BER-NARDO DO CAMPO/SP FAZ SABER QUE O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPOMOVE UMA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO EM FACE DE JOSÉ DA COSTA CRAVEIRO,OBJETIVANDO A ÁREA DE 79,42M² (SETENTA E NOVE METROS E QUARENTA E DOISDECÍMETROS QUADRADOS), QUE CORRESPONDE AO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUAVINTE E SETE DE ABRIL, 42, RUDGE RAMOS, SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP, SOB AMATRÍCULA N. 76.583 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO BERNAR-DO DO CAMPO, MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, SÃO PAULO. PARA LE-VANTAMENTO DOS DEPÓSITOS EFETUADOS FOI DEFERIDA A EXPEDIÇÃO DE EDITAL,COM PRAZO DE 10 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 34 DO D.L. Nº 3365/41, CONTAN-DO O PRAZO A PARTIR DA PRIMEIRA PUBLICAÇÃO DO D.J.E., APÓS O QUE, SEMIMPUGNAÇÃO, REFERIDOS DEPÓSITOS SERÃO LEVANTADOS. SERÁ O EDITAL AFIXA-DO E PUBLICADO NA FORMA DA LEI. SÃO BERNARDO DO CAMPO, 16/06/2011......................................................................................................................................................................

CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DOS EXPROPRIADOS MOHAMED EL ORRA E AMAL, NOS AUTOSDA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO, RITO ORDINÁRIO, MOVIDA POR MUNICIPIO DE SÃOBERNARDO DO CAMPO, PROCESSO N.: 564.01.2006.048455-0, N.ORDEM: 2.084/06.

O DR. JAMIL NAKAD JUNIOR, Juiz Substituto da 4ª Vara Cívil da Comarca de São Bernardodo Campo, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e o seu conhecimento interessar possa, quepor este Juízo e QUARTO Ofício Cível, sob n. 564.01.2006.048455-0, N.ORDEM 2.084/06, seprocessa a ação de DESAPROPRIAÇÃO, rito Ordinário, que MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDODO CAMPO move contra AHMED CHAU KI EL ORRA, MOHAMED EL ORRA e AMAL MAJDOUBORRA, objetivando a desapropriação do imóvel declarado de utilidade pública no Decreto15.682/2006, cuja área de terreno com 3.364,63m² (três mil, trezentos e sessenta e quatrometros e sessenta e três decímetros quadrados), está situada à altura do KM 25 da rodoviaAnchieta, inscrita no cadastro imobiliário municipal sob o n. 512.103.005.00, avaliada em novem-bro de 2006 em R$ 132.000,00. Requeriu a citação dos réus e e constando nos autos que osco-réus encontram-se em lugar incerto e não sabido é expedido este edital, com prazo de 30(trinta) dias, pelo qual ficam os expropriados Mohamed El Orra e Amal Majdoub Orra, devidamenteCITADOS dos termos da ação proposta, conforme despacho de fls. 283, para que no prazo dequinze (15) dias contados do prazo supramencionado, venha apresentar a sua contestação oudefesa que porventura tiverem, sob pena de não o fazendo presumirem-se verdadeiros os fatosalegados na inicial (art. 285 do CPCivil). E para que de futuro ninguém venha alegar ignorância,expediu-se este edital, que será afixado e publicado na forma da lei. SBC/SP, 11/8/2011.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI)LPI N0 UCP/BID CI.01/2010

AVISO DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE OBRAS (ADL)ADL N0 UCP/BID CI.01/2010

Prefeitura do Município de São Bernardo do CampoSão Paulo - Brasil

15 de agosto de 2011

Execução de Obras do Programa de Transporte Urbano deSão Bernardo do Campo (Programa BID I)

Intervenção A09 – Conexão das Avenidas Lauro Gomes /do Taboão / Dr. Rudge Ramos

Contrato de Empréstimo BID 1571/OC-BR

1 Este Aviso de Licitação está relacionado com o Aviso Geral de Aquisições para o Projetopublicado na edição N0 645 da publicação “Development Business”, com data de 31 de dezem-bro de 2004, e disponibilizado no site das Nações Unidas a partir de 14/12/2004.2 O Município de São Bernardo do Campo recebeu um empréstimo do Banco Interamericanode Desenvolvimento (o Banco), para cobrir o custo de execução do Programa de TransporteUrbano de São Bernardo do Campo (Programa BID I), e parte dos recursos desse financiamentoserão destinados a efetuar pagamentos autorizados decorrentes do Contrato de EmpréstimoBID 1571/OC-BR, em relação ao qual se emite este Aviso de Licitação.3 A Licitação está aberta a Ofertantes de países elegíveis pelo Banco. A Prefeitura do Municípiode São Bernardo do Campo (PMSBC) convida os Ofertantes elegíveis a submeterem Ofertas emenvelopes fechados para a execução das obras do Programa de Transporte Urbano de SãoBernardo do Campo:

LOTE ÚNICOIntervenção DescriçãoA09 Conexão das Avenidas Lauro Gomes / do Taboão / Dr. Rudge Ramos

4 Os Ofertantes elegíveis interessados poderão obter maiores informações junto ao Departa-mento de Materiais e Patrimônio, e examinar os Documentos de Licitação, no endereço indicadoabaixo, entre 8:30 e 15:30 horas, nos dias úteis.5 Os Ofertantes interessados poderão obter junto ao Departamento de Materiais e Patrimônio,um conjunto completo digitalizado dos Documentos de Licitação em Português devendo compa-recer, no endereço indicado abaixo, munidos de acessórios de mídia para a realização de cópiados referidos documentos.6 As Ofertas deverão ser apresentadas no endereço indicado nos Documentos de Licitaçãocom antecedência ou, no mais tardar, até as 9:00 horas do dia 14 de outubro de 2011. AsOfertas fora de prazo serão recusadas. As Ofertas serão abertas na presença dos represen-tantes dos Ofertantes que desejem participar do ato de abertura, no endereço, data e horaindicados nos Documentos de Licitação. Será exigido prestar Garantia de Manutenção deOferta conforme estabelecido nos Documentos de Licitação, na Cláusula 12 da Seção I –Instruções aos Ofertantes.7 A Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo não será responsável por quaisquercustos ou gastos nos quais o Ofertante tenha incorrido na elaboração ou entrega das Ofertas.8 Na avaliação da documentação de habilitação serão empregados unicamente os fatores,métodos e critérios estabelecidos nos Documentos de Licitação, na Seção III – Critérios deAvaliação e Qualificação. A avaliação e julgamento das Ofertas será efetuada de acordo com oestabelecido nos Documentos de Licitação, na Cláusula 29 da Seção I – Instruções aos Ofer-tantes. A Licitação é do tipo menor preço.9 Os Ofertantes serão informados, no devido tempo, sobre o resultado final da habilitação esobre o resultado da avaliação e julgamento das Ofertas.

Departamento de Materiais e PatrimônioAvenida Kennedy n.º 1.100 - Bairro AnchietaCEP: 09726-252 – São Bernardo do Campo, São Paulo, BrasilTelefone: (55-11) 4336-9132 Fax: (55-11) 4336-9133E-mail: [email protected]://www.saobernardo.sp.gov.br

30EXTRATO DE TERMOS DE ATAS DE REGISTRO

DE PREÇOS E ERRATAS

Em cumprimento ao que dispõe a Lei Orgânica do Município de 1990, em seu artigo 147, aSecretaria de Administração e Modernização Administrativa desta Municipalidade, faz publicar,através do Departamento de Materiais e Patrimônio (SA.2), o Extrato de Termos de Atas deRegistro de Preços e Erratas abaixo discriminadas:

1 – TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CLM. 100.1 n.º 003/2009; CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 80.105/2009; DETENTORA: G8 COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕESLTDA – EPP; VIGÊNCIA: 12 meses consecutivos a partir de sua assinatura, prorrogado por mais12 meses; ASSINATURA: 01/12/2009; OBJETO: Fornecimento mochilas e bolsas para alunose educadores da Rede Municipal de Ensino. Tornamos público que permanecem inalterados ositens, preços e valores registrados e publicados no Jornal Notícias do Município de 04/12/2009referentes à Ata em epígrafe.

2 – TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CLM. 100.1 n.º 004/2009; CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 80.104/2009; DETENTORA: G8 COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS E PRESENTAÇÕES LTDA– EPP; VIGÊNCIA: 12 meses consecutivos a partir de sua assinatura, prorrogáveis por mais 12meses; ASSINATURA: 02/12/2009; OBJETO: Fornecimento de tênis para compor os uniformesescolares para alunos da Rede Municipal de Ensino. Tornamos público que permanecem inalte-rados os itens, preços e valores registrados e publicados no Jornal Notícias do Município de 23/12/2009 referentes à Ata em epígrafe.

3 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA 200.2 Nº 001/2010; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DESÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO nº 80.103/2009; VIGÊNCIA: 12meses, prorrogado por mais 12 meses; DETENTORA DO PREÇO REGISTRADO: CAPRICÓR-NIO S/A; ASSINATURA: 12/01/2010; OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimentode uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino, para atendimento dasnecessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de São Bernardo do Cam-po. Tornamos público que permanecem inalterados os itens, preços e valores registrados epublicados no Jornal Notícias do Município de 19/02/2010 referentes à Ata em epígrafe.

4 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 200.2 n.º 007/2010; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DESÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 10.543/2010; DETENTO-RA: EJS PARTICIPAÇÃO LTDA; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da assinatura; ASSI-NATURA: 04/10/2010; OBJETO: Registro de Preços de Material de Limpeza, para eventualaquisição dos produtos, para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação. Tor-namos público que permanecem inalterados os itens, preços e valores registrados e publicadosno Jornal Notícias do Município de 19/11/2010 referentes à Ata em epígrafe.

5 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 200.2 n.º 008/2010; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DESÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 80.036/2010; DETENTO-RA: COLETA INDUSTRIAL FIMAVAN LTDA; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da assi-natura; ASSINATURA: 26/10/2010; OBJETO: Registro de Preços para serviços de colocação,coleta, transporte e destinação final de caçamba estacionária, tipo Brooks, com rampa acoplada,de resíduos de construção e demolição - RCD. Tornamos público que permanecem inalteradosos itens, preços e valores registrados e publicados no Jornal Notícias do Município de 19/11/2010 referentes à Ata em epígrafe.

6 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 200.2 n.º 009/2010; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DESÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.014/2010; DETENTO-RA: A. P. TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; VIGÊN-CIA: 12 meses, a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 27/10/2010; OBJETO: Regis-tro de Preços de material médico hospitalar, para eventual aquisição de agulha para acupun-tura descartável, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeiturado Município de São Bernardo do Campo. Tornamos público que permanecem inalterados ositens, preços e valores registrados e publicados no Jornal Notícias do Município de 19/11/2010referentes à Ata em epígrafe.

7 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 200.2 N.º 010/2010; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DESÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.017/2010; DETENTO-RA: MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARESLTDA; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da assinatura; VALOR ESTIMADO: R$ 768.360,00;ASSINATURA: 19/10/2010; OBJETO: Registro de Preços de Fralda Descartáveis, infantis eadultas, para eventual aquisição dos produtos, para atendimento das necessidades da Secre-taria de Desenvolvimento Social e Cidadania da Prefeitura de São Bernardo do Campo; Torna-mos público que permanecem inalterados os itens, preços e valores registrados e publicados noJornal Notícias do Município de 26/11/2010 referentes à Ata em epígrafe.

8 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 013/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DESÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 10.689/2010; MODALIDA-DE: Pregão Presencial nº 10.060/2010; PROPONENTES: 05; DETENTORA: TROUPE PRODU-ÇÕES LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 7.580.000,00; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da datada assinatura; ASSINATURA: 27/01/2011; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO OFORNECIMENTO DE MATERIAIS E OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMON-TAGEM DE EQUIPAMENTOS. Tornamos público que permanecem inalterados os itens, preçose valores registrados e publicados no Jornal Notícias do Município de 04/02/2011 referentesà Ata em epígrafe.

9 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 200.2 n.º 014/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DESÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.027/2010; MODALIDA-DE: Pregão Eletrônico n.º 1.108/2010; PROPONENTES: 08; DETENTORA: AGLON COMÉRCIOE REPRESENTAÇÕES LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 36.400,00; VIGÊNCIA: 12 meses, a con-tar da data da assinatura; ASSINATURA: 07/02/2011; OBJETO: Registro de Preços de medi-camentos para eventual aquisição dos materiais conforme especificações a seguir, para atendi-mento das necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Município de São Bernardode Campo. Tornamos público que permanecem inalterados os itens, preços e valores registradose publicados no Jornal Notícias do Município de 18/02/2011 referentes à Ata em epígrafe.

10 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 200.2 n.º 015/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.027/2010; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico n.º 1.108/2010; PROPONENTES: 08; DETENTORA: COMERCIALCIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 11.840,00; VIGÊNCIA: 12 meses,a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 07/02/2011; OBJETO: Registro de Preços parafornecimento de medicamentos. Tornamos público que permanecem inalterados os itens, preçose valores registrados e publicados no Jornal Notícias do Município de 11/02/2011 referentes àAta em epígrafe.

11 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 200.2 n.º 016/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.027/2010; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico n.º 1.108/2010; PROPONENTES: 08; DETENTORA: DUPATRI HOS-PITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; VALOR ESTIMADO: R$25.598,00; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 03/02/2011;OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de medicamentos. Tornamos público que per-manecem inalterados os itens, preços e valores registrados e publicados no Jornal Notícias doMunicípio de 11/02/2011 referentes à Ata em epígrafe.

12 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 200.2 n.º 017/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.027/2010; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico n.º 1.108/2010; PROPONENTES: 08; DETENTORA: GLAXOSMITHKLI-NE BRASIL LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 264.320,00; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da datada assinatura; ASSINATURA: 04/02/2011; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento demedicamentos. Tornamos público que permanecem inalterados os itens, preços e valores regis-trados e publicados no Jornal Notícias do Município de 11/02/2011 referentes à Ata em epígrafe.

13 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 200.2 n.º 018/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.024/2010; MODALI-DADE: Pregão Presencial n.º 139/2010; PROPONENTES: 10; DETENTORA: ALTERNATIVAMAGAZINE COMERCIAL LTDA – EPP; VALOR ESTIMADO: R$ 346.050,00; VIGÊNCIA: 12meses, a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 03/02/2011; OBJETO: Registro dePreços para fornecimento de papel sulfite A4, para atendimento das necessidades das Secre-tarias da Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo. Tornamos público que permane-cem inalterados os itens, preços e valores registrados e publicados no Jornal Notícias do Muni-cípio de 11/02/2011 referentes à Ata em epígrafe.

14 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 019/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.030/2010; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico n.º 1118/2010; PROPONENTES: 09; DETENTORA: CIRÚRGICAFERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LIMI-TADA; VALOR ESTIMADO: R$ 110.100,00; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da assina-tura; ASSINATURA: 09/02/2011; OBJETO: Registro de Preços de material hospitalar. Tornamospúblico que permanecem inalterados os itens, preços e valores registrados e publicados no JornalNotícias do Município de 18/02/2011 referentes à Ata em epígrafe.

15 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 020/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.030/2010; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico n.º 1118/2010; PROPONENTES: 09; DETENTORA: KOLPLAST C ILTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 710.280,00; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da assina-tura; ASSINATURA: 10/02/2011; OBJETO: Registro de Preços de material hospitalar. Tornamospúblico que permanecem inalterados os itens, preços e valores registrados e publicados no JornalNotícias do Município de 18/02/2011 referentes à Ata em epígrafe.

16 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 082/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.049/2009; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 138/2011; PROPONENTES: 07; DETENTORA: FALUB INDÚS-TRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 3.985,00; VIGÊNCIA:12 meses, a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 04/05/2011; OBJETO: Registro dePreços de óleo lubrificante e graxa automotiva. Tornamos público que permanecem inalteradosos itens, preços e valores registrados e publicados no Jornal Notícias do Município de 13/05/2011 referentes à Ata em epígrafe.

17 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 087/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.016/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 162/2011; PROPONENTES: 10; DETENTORA: ANBIOTON IMPOR-TADORA LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 7.425,00; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data daassinatura; ASSINATURA: 14/04/2011; OBJETO: Registro de Preços de medicamento. Torna-mos público que permanecem inalterados os itens, preços e valores registrados e publicados noJornal Notícias do Município de 06/05/2011 referentes à Ata em epígrafe.

18 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 088/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.016/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 162/2011; PROPONENTES: 10; DETENTORA: COSTA CAMARGOCOMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 22.560,00; VI-GÊNCIA: 12 meses, a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 03/05/2011; OBJETO:Registro de Preços de medicamento. Tornamos público que permanecem inalterados os itens,preços e valores registrados e publicados no Jornal Notícias do Município de 06/05/2011 refe-rentes à Ata em epígrafe.

19 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 090/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.015/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 180/2011; PROPONENTES: 04; DETENTORA: AGLON COMÉR-CIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 33.552,00; VIGÊNCIA: 12 meses, acontar da data da assinatura; ASSINATURA: 05/05/2011; OBJETO: Registro de Preços dematerial médico hospitalar. Tornamos público que permanecem inalterados os itens, preços evalores registrados e publicados no Jornal Notícias do Município de 13/05/2011 referentes à Ataem epígrafe.

20 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 091/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.017/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 195/2011; PROPONENTES: 25; DETENTORA: WERBRAN DISTRI-BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 23.940,00; VIGÊNCIA: 12meses, a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 03/05/2011; OBJETO: Registro dePreços de medicamento. Tornamos público que permanecem inalterados os itens, preços evalores registrados e publicados no Jornal Notícias do Município de 06/05/2011 referentes à Ataem epígrafe.

21 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 092/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.017/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 197/2011; PROPONENTES: 25; DETENTORA: UNIÃO QUÍMICAFARMACÊUTICA NACIONAL S/A; VALOR ESTIMADO: R$ 21.500,00; VIGÊNCIA: 12 meses,a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 06/05/2011; OBJETO: Registro de Preços demedicamentos. Tornamos público que permanecem inalterados os itens, preços e valores regis-trados e publicados no Jornal Notícias do Município de 13/05/2011 referentes à Ata em epígrafe.

22 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 093/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.017/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 195/2011; PROPONENTES: 25; DETENTORA: INTERLAB FAR-MACÊUTICA LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 122.240,00; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar dadata da assinatura; ASSINATURA: 29/04/2011; OBJETO: Registro de Preços de medicamen-tos. Tornamos público que permanecem inalterados os itens, preços e valores registrados epublicados no Jornal Notícias do Município de 06/05/2011 referentes à Ata em epígrafe.

23 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 094/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.017/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 197/2011; PROPONENTES: 25; DETENTORA: HYPOFARMA INS-TITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 6.400,00; VIGÊNCIA:12 meses, a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 04/05/2011; OBJETO: Registro dePreços de medicamentos. Tornamos público que permanecem inalterados os itens, preços evalores registrados e publicados no Jornal Notícias do Município de 13/05/2011 referentes à Ataem epígrafe.

24 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 095/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.017/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 197/2011; PROPONENTES: 25; DETENTORA: FRESENIUS KABIBRASIL LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 4.750,00; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data daassinatura; ASSINATURA: 03/05/2011; OBJETO: Registro de Preços de medicamentos. Torna-mos público que permanecem inalterados os itens, preços e valores registrados e publicados noJornal Notícias do Município de 13/05/2011 referentes à Ata em epígrafe.

25 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 096/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.017/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 195/2011; PROPONENTES: 25; DETENTORA: DUPATRI HOSPI-TALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 53.837,50;VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 03/05/2011; OBJETO:Registro de Preços de medicamentos. Tornamos público que permanecem inalterados os itens,preços e valores registrados e publicados no Jornal Notícias do Município de 06/05/2011 refe-rentes à Ata em epígrafe.

26 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 097/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.017/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 195/2011; PROPONENTES: 25; DETENTORA: COMERCIAL CI-RÚRGICA RIOCLARENSE LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 3.840,00; VIGÊNCIA: 12 meses, acontar da data da assinatura; ASSINATURA: 03/05/2011; OBJETO: Registro de Preços demedicamentos. Tornamos público que permanecem inalterados os itens, preços e valores regis-trados e publicados no Jornal Notícias do Município de 06/05/2011 referentes à Ata em epígrafe.

27 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 098/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.017/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 197/2011; PROPONENTES: 25; DETENTORA: ATIVA COMERCI-AL HOSPITALAR LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 4.225,00; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar dadata da assinatura; ASSINATURA: 06/05/2011; OBJETO: Registro de Preços de medicamen-tos. Tornamos público que permanecem inalterados os itens, preços e valores registrados epublicados no Jornal Notícias do Município de 13/05/2011 referentes à Ata em epígrafe.

28 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 099/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.033/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 218/2011; PROPONENTES: 30; DETENTORA: MARIOL INDUS-TRIAL LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 20.900,00; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data daassinatura; ASSINATURA: 06/05/2011; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de ÓleoMineral, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de SãoBernardo do Campo. Tornamos público que permanecem inalterados os itens, preços e valoresregistrados e publicados no Jornal Notícias do Município de 27/05/2011 referentes à Ata emepígrafe.


30 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 101/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.018/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 195/2011; PROPONENTES: 24; DETENTORA: WERBRAN DISTRI-BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 172.650,00; VIGÊNCIA: 12meses, a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 03/05/2011; OBJETO: Registro dePreços de medicamentos. Tornamos público que permanecem inalterados os itens, preços evalores registrados e publicados no Jornal Notícias do Município de 06/05/2011 referentes à Ataem epígrafe.



33 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 106/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.021/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 191/2011; PROPONENTES: 25; DETENTORA: DIMACI MATERIALCIRÚRGICO LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 1.710,00; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da datada assinatura; ASSINATURA: 04/05/2011; OBJETO: Registro de Preços de medicamentos.Tornamos público que permanecem inalterados os itens, preços e valores registrados e publica-dos no Jornal Notícias do Município de 13/05/2011 referentes à Ata em epígrafe.


35 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 108/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.021/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 191/2011; PROPONENTES: 25; DETENTORA: CIAMED DISTRI-BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 56.000,00; VIGÊNCIA: 12meses, a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 04/05/2011; OBJETO: Registro dePreços de medicamentos. Tornamos público que permanecem inalterados os itens, preços evalores registrados e publicados no Jornal Notícias do Município de 13/05/2011 referentes à Ataem epígrafe.

36 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 109/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.021/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 191/2011; PROPONENTES: 25; DETENTORA: FARMACONN LTDA;VALOR ESTIMADO: R$ 9.500,00; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da assinatura;ASSINATURA: 09/05/2011; OBJETO: Registro de Preços de medicamentos. Tornamos públicoque permanecem inalterados os itens, preços e valores registrados e publicados no JornalNotícias do Município de 13/05/2011 referentes à Ata em epígrafe.

37 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 110/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.013/2011; MODALI-DADE: Pregão Presencial nº 028/2011; PROPONENTES: 01; DETENTORA: MÓVEIS ANDRADE– INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA; VALOR ESTIMADO: R$1.000.000,00; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 03/05/2011; OBJETO: Registro de Preços de leito articulado. Tornamos público que permaneceminalterados os itens, preços e valores registrados e publicados no Jornal Notícias do Municípiode 06/05/2011 referentes à Ata em epígrafe.

38 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 111/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.012/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 194/2011; PROPONENTES: 01; DETENTORA: COLOPLAST DOBRASIL LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 514.080,00; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data daassinatura; ASSINATURA: 02/05/2011; OBJETO: Registro de Preços de dispositivo urinário.Tornamos público que permanecem inalterados os itens, preços e valores registrados e publica-dos no Jornal Notícias do Município de 06/05/2011 referentes à Ata em epígrafe.

39 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 112/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.020/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 196/2011; PROPONENTES: 25; DETENTORA: COMERCIAL CI-RÚRGICA RIOCLARENSE LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 33.400,00; VIGÊNCIA: 12 meses, acontar da data da assinatura; ASSINATURA: 09/05/2011; OBJETO: Registro de Preços demedicamentos. Tornamos público que permanecem inalterados os itens, preços e valores regis-trados e publicados no Jornal Notícias do Município de 13/05/2011 referentes à Ata em epígrafe.

40 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 113/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.024/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 212/2011; PROPONENTES: 30; DETENTORA: CASULA & VAS-CONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - EPP; VALOR ESTIMADO: R$ 49.500,00;VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 06/05/2011; OBJETO:Registro de Preços de medicamentos. Tornamos público que permanecem inalterados os itens,preços e valores registrados e publicados no Jornal Notícias do Município de 13/05/2011 refe-rentes à Ata em epígrafe.

3241 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 114/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.000/2011; MODALI-DADE: Pregão Presencial nº 10.003/2011; PROPONENTES: 02; DETENTORA: METALÚRGICAVALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 15.120.000,00; VIGÊN-CIA: 12 meses, a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 09/05/2011; OBJETO: Registrode Preços para aquisição de Unidade Modular de Saúde com portabilidade, assim compreendidoo fornecimento e montagem de módulos, com cobertura, instalações elétricas, hidráulicas, delógica, telefonia e climatização, destinadas à instalação de Unidades de Pronto Atendimento –UPA, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Bernar-do do Campo. Tornamos público que permanecem inalterados os itens, preços e valores regis-trados e publicados no Jornal Notícias do Município de 20/05/2011 referentes à Ata em epígrafe.

42 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 115/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.024/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 212/2011; PROPONENTES: 30; DETENTORA: DIMACI SP MATE-RIAL CIRÚRGICO LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 9.495,00; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar dadata da assinatura; ASSINATURA: 04/05/2011. Tornamos público que permanecem inalteradosos itens, preços e valores registrados e publicados no Jornal Notícias do Município de 13/05/2011 referentes à Ata em epígrafe.

43 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 116/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.024/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 212/2011; PROPONENTES: 30; DETENTORA: DUPATRI HOSPI-TALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ R$111.600,00; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 03/05/2011;OBJETO: Medicamentos. Tornamos público que permanecem inalterados os itens, preços evalores registrados e publicados no Jornal Notícias do Município de 06/05/2011 referentes à Ataem epígrafe.


45 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 118/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.024/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 212/2011; PROPONENTES: 30; DETENTORA: L&G DISTRIBUI-DORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 8.840,00; VIGÊN-CIA: 12 meses, a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 05/05/2011; OBJETO: Registrode Preços de medicamentos. Tornamos público que permanecem inalterados os itens, preços evalores registrados e publicados no Jornal Notícias do Município de 13/05/2011 referentes à Ataem epígrafe.

46 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 119/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.024/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 212/2011; PROPONENTES: 30; DETENTORA: PRODIET FARMA-CÊUTICA LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 3.600,00; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data daassinatura; ASSINATURA: 03/05/2011; OBJETO: Registro de Preços de medicamentos. Torna-mos público que permanecem inalterados os itens, preços e valores registrados e publicados noJornal Notícias do Município de 13/05/2011 referentes à Ata em epígrafe.

47 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 123/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.020/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 196/2011; PROPONENTES: 23; DETENTORA: PRATI DONADU-ZZI & CIA LTDA VALOR ESTIMADO: R$ 185.049,45; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da datada assinatura; ASSINATURA: 03/05/2011; OBJETO: Medicamentos. Tornamos público quepermanecem inalterados os itens, preços e valores registrados e publicados no Jornal Notíciasdo Município de 06/05/2011 referentes à Ata em epígrafe.

48 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 124/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.023/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 201/2011; PROPONENTES: 17; DETENTORA: COMERCIAL CI-RÚRGICA RIOCLARENSE LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 15.900,00; VIGÊNCIA: 12 meses, acontar da data da assinatura; ASSINATURA: 03/05/2011; OBJETO: Medicamentos. Tornamospúblico que permanecem inalterados os itens, preços e valores registrados e publicados no JornalNotícias do Município de 06/05/2011 referentes à Ata em epígrafe.

49 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 125/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.023/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 201/2011; PROPONENTES: 17; DETENTORA: CRISTALIA PRO-DUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 165.150,00; VIGÊNCIA:12 meses, a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 05/05/2011; OBJETO: Registro dePreços de medicamentos. Tornamos público que permanecem inalterados os itens, preços evalores registrados e publicados no Jornal Notícias do Município de 13/05/2011 referentes à Ataem epígrafe.

50 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 126/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.023/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 201/2011; PROPONENTES: 17; DETENTORA: DUPATRI HOSPI-TALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 18.336,00;VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 03/05/2011; OBJETO:Medicamentos. Tornamos público que permanecem inalterados os itens, preços e valores regis-trados e publicados no Jornal Notícias do Município de 06/05/2011 referentes à Ata em epígrafe.

51 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 127/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.023/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 201/2011; PROPONENTES: 17; DETENTORA: HOSPFAR INDÚS-TRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 70.575,00;VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 03/05/2011; OBJETO:Medicamentos. Tornamos público que permanecem inalterados os itens, preços e valores regis-trados e publicados no Jornal Notícias do Município de 06/05/2011 referentes à Ata em epígrafe.

52 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 128/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.023/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 201/2011; PROPONENTES: 17; DETENTORA: NUNESFARMADISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 60.840,00;VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 02/05/2011; OBJETO:Medicamentos. Tornamos público que permanecem inalterados os itens, preços e valores regis-trados e publicados no Jornal Notícias do Município de 06/05/2011 referentes à Ata em epígrafe.

53 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 129/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.023/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 201/2011; PROPONENTES: 17; DETENTORA: UCI FARMA IN-DÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 12.555,00; VIGÊNCIA: 12 meses,a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 02/05/2011; OBJETO: Medicamentos. Torna-mos público que permanecem inalterados os itens, preços e valores registrados e publicados noJornal Notícias do Município de 06/05/2011 referentes à Ata em epígrafe.

54 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 130/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.023/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 201/2011; PROPONENTES: 17; DETENTORA: UNIÃO QUÍMICAFARMACÊUTICA NACIONAL S/A; VALOR ESTIMADO: R$ 580,00; VIGÊNCIA: 12 meses, acontar da data da assinatura; ASSINATURA: 06/05/2011; OBJETO: Registro de Preços de me-dicamentos. Tornamos público que permanecem inalterados os itens, preços e valores registradose publicados no Jornal Notícias do Município de 13/05/2011 referentes à Ata em epígrafe.

55 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 131/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.023/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 201/2011; PROPONENTES: 17; DETENTORA: VITAL HOSPITA-LAR COMERCIAL LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 1.360,00; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar dadata da assinatura; ASSINATURA: 03/05/2011; OBJETO: Registro de Preços de medicamen-tos. Tornamos público que permanecem inalterados os itens, preços e valores registrados epublicados no Jornal Notícias do Município de 06/05/2011 referentes à Ata em epígrafe.

56 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 132/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.022/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 190/2011; PROPONENTES: 30; DETENTORA: CIRURGICA SÃOJOSÉ LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 5.946,50; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data daassinatura; ASSINATURA: 10/05/2011; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medi-camentos, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de SãoBernardo do Campo. PREÇO REGISTRADO: ITEM 09 - CIPROFLOXACINA 2MG/ML, INJETA-VEL, SISTEMA FECHADO, FRASCO AMPOLA 100ML.; QUANTIDADE ANUAL ESTIMADA EUNIDADE DE MEDIDA: 3.500 FRASCO BOLSA; EMBALAGEM: FRASCO; PREÇO UNITÁRIOREGISTRADO: R$ 1,699; MARCA: FRESOFLOX.

57 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 133/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.022/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 190/2011; PROPONENTES: 30; DETENTORA: COSTA CAMARGOCOMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 750,00; VIGÊN-CIA: 12 meses, a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 03/05/2011; OBJETO: Registrode Preços para aquisição de medicamentos, para atendimento das necessidades da Secretariade Saúde do Município de São Bernardo do Campo.; PREÇO REGISTRADO: ITEM 02 - BICAR-BONATO DE SODIO 8,4%, DE SOLUCAO INJETAVEL, EM AMPOLA DE 10ML. ACONDICIONA-DO EM EMBALAGENS COM, NO MAXIMO, 200 AMPOLAS.; QUANTIDADE ANUAL ESTIMADAE UNIDADE DE MEDIDA: 2.500 AMPOLAS; EMBALAGEM: 100 AMPOLAS; PREÇO UNITÁRIOREGISTRADO: R$ 0,30; MARCA: SAMTEC.

58 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 134/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.022/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 190/2011; PROPONENTES: 30; DETENTORA: DUPATRI HOSPI-TALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 4.758,00;VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 03/05/2011; OBJETO:Medicamentos. Tornamos público que permanecem inalterados os itens, preços e valores regis-trados e publicados no Jornal Notícias do Município de 06/05/2011 referentes à Ata em epígrafe.

59 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 135/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.022/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 190/2011; PROPONENTES: 30; DETENTORA: FARMACE INDUS-TRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 19.542,00; VI-GÊNCIA: 12 meses, a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 05/05/2011; OBJETO:Registro de Preços para aquisição de medicamentos, para atendimento das necessidades daSecretaria de Saúde do Município de São Bernardo do Campo.; PREÇOS REGISTRADOS: ITEM04 - VITAMINA “C” 100MG/ML 500MG POR AMPOLA DE 5ML, INJETAVEL. ACONDICIONADAEM CAIXAS COM, NO MAXIMO, 250 AMPOLAS. QUANTIDADE ANUAL ESTIMADA E UNIDADEDE MEDIDA: 30.000 AMPOLAS; EMBALAGEM: AMPOLA COM 5ML - CAIXA COM 100 AMPOLAS;PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO: R$ 0,425; MARCA: FARMACE.; ITEM 06 - FUROSEMIDA20MG POR AMPOLA DE 2ML, INJETAVEL. ACONDICIONADA EM EMBALAGENS COM, NO MAXIMO200 AMPOLAS.; QUANTIDADE ANUAL ESTIMADA E UNIDADE DE MEDIDA: 40.000 AMPO-LAS; EMBALAGEM: AMPOLA COM 2ML - CAIXA COM 50 AMPOLAS; PREÇO UNITÁRIO REGIS-TRADO: R$ 0,1698; MARCA: FUROSEFARMA.

60 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 136/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.022/2011; MODA-LIDADE: Pregão Eletrônico nº 190/2011; PROPONENTES: 30; DETENTORA: L&G DISTRI-BUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 65.250,00;VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 05/05/2011; OBJETO:Registro de Preços para aquisição de medicamentos, para atendimento das necessidades daSecretaria de Saúde do Município de São Bernardo do Campo.; PREÇO REGISTRADO: ITEM01 - OXIDO DE ZINCO + VITAMINA “A” + VITAMINA “D”, EM POMADA. ACONDICIONADA EMBISNAGAS COM 45G E REEMBALADAS EM EMBALAGENS COM, NO MAXIMO, 100 BISNAGAS.;QUANTIDADE ANUAL ESTIMADA E UNIDADE DE MEDIDA: 75.000 BISNAGAS; EMBALA-GEM: TB 45GR; PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO: R$ 0,87; MARCA/FABRICANTE: VITA-PAN/VITAPAN.

61 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 137/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.022/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 190/2011; PROPONENTES: 30; DETENTORA: PRATI DONADU-ZZI & CIA LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 19.170,50; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da datada assinatura; ASSINATURA: 03/05/2011; OBJETO: Registro de Preços de Medicamentos.Tornamos público que permanecem inalterados os itens, preços e valores registrados e publica-dos no Jornal Notícias do Município de 06/05/2011 referentes à Ata em epígrafe.

62 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 140/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.009/2011; MODA-LIDADE: Pregão Eletrônico nº 17/2011; PROPONENTES: 07; DETENTORA: LICITAVET CO-MERCIAL LTDA EPP; VALOR ESTIMADO: R$ 38.778,60; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar dadata da assinatura; ASSINATURA: 11/05/2011; OBJETO: Registro de Preços para aquisiçãode ração para animal, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Muni-cípio de São Bernardo do Campo.; PREÇOS REGISTRADOS: ITEM 006 - SUPLEMENTO SALMINERAL PARA EQUINOS, CONTENDO: CALCIO (MINIMO 180G/KG), FOSFORO (MINIMO70G/KG),MAGNESIO (MINIMO 6G/KG), ENXOFRE (MINIMO 10G/KG), SODIO (MINIMO 100G/KG), COBALTO (MINIMO 40MG/KG), COBRE (MINIMO 1200MG/KG), FERRO (MINIMO 1000MG/KG), IODO (MINIMO 80MG/KG),MANGANES (MINIMO 1000MG/KG), SELENIO (MINIMO 12MG/KG),ZINCO (MINIMO 3000MG/KG), VITAMINA A (MINIMO 110.000UI/KG), VITAMINA D3 (MI-NIMO 30.000UI/KG), VITAMINA E (MINIMO DE 500MG/KG) E FLUOR (MAXIMO DE 800MG).SOLUBILIDADE DO FOSFORO EM ACIDO CITRICO A 2% - MINIMO DE 95%.; QUANTIDA-DE/KG: 108 KG; VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: R$ 1,60; MARCA: Centauro/MogianaAl imentos. ; ITEM 007 - RACAO PARA EQUINOS DA EQUOTERAPIA, NIVEL DEGARANTIA,CONTENDO: MAXIMO DE 13% DE UMIDADE, MINIMO DE 15% DE PROTEINABRUTA, CALCIO ENTRE 1,2 E 1,6%, MINIMO DE 0,5% DE FOSFORO, MINIMO DE 2G DESODIO, MAXIMO DE 12% DE MATERIA FIBROSA, MAXIMO DE 12% DE MATERIAMINERAL,MINIMO DE 5% DE EXTRATO DE ETEREO, MINIMO DE 1,2G DE TRIPTOFANO,MINIMO DE 4800 UI DE VITAMINA A, MINIMO DE 10MG DE VITAMINA K3, MINIMO DE 1056UI DE VITAMINA D3, MINIMO DE 128 UI DE VITAMINA E, MINIMO DE 4MG DE TIAMINA B1,MINIMO DE 2 MG DE RIBOFLAVINA B2, MINIMO DE 3MG DE PIRIDOXINA B6, MINIMO DE20MG DE NIACINA, MINIMO DE 0,8MG DE BIOTINA, MINIMO DE 10MG DE PANTOTENATO DECALCIO, MINIMO DE 4G DE LISINA, MINIMO DE 2G DE METIONINA, MINIMO DE 4G DETREONINA,MINIMO DE 0,24MG DE COBALTO, MINIMO DE 144MG DE ZINCO,MINIMO DE32MG DE ZINCO QUELATADO, MINIMO DE 48MG DE COBRE, MINIMO DE 8 MG DE COBREQUELATADO, MINIMO DE 120MG DE FERRO,MINIMO DE 1,2MG DE IODO, MINIMO DE 0,12MGDE SELENIO, MINIMO DE 0,02MG DE SELENIO ORGANICO, MINIMO DE 120MG DE MANGA-NES, MAXIMO DE 100G DE FDA,MINIMO DE 2,0X10(6) UFC DE SACCHAROM TYCES CERE-VISIAE.; QUANTIDADE/KG: 12.240 KG; VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: R$ 1,56; MAR-CA: Equitage 15% Mogiana Alimentos.; ITEM 009 - ALFAFA OBTIDA DOS CAPINS QUE TEMMAIS FOLHAS DO QUE TALOS, SEM CONTAMINACAO POR AREIA, PEDRA, SUJIDADE EMOFO, NAS SEGUINTES PROPORCOES: FIBRA BRUTA MINIMA: 30%, PROTEINA BRUTA:17%, UMIDADE RELATIVA MAXIMA: 11 A 16%, EM FARDOS COM 30 KG CADA.; QUANTI-DADE/KG: 12.240 KG; VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: R$ 0,99.

63 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 142/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.009/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 17/2011; PROPONENTES: 07; DETENTORA: COMERCIAL NUTRIPECUÁRIA DIAS LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 31.384,80; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar dadata da assinatura; ASSINATURA: 12/05/2011; OBJETO: Registro de Preços para aquisição deração para animal, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município deSão Bernardo do Campo.; PREÇOS REGISTRADOS: ITEM 006 - SUPLEMENTO SAL MINERALPARA EQUINOS, CONTENDO: CALCIO (MINIMO 180G/KG), FOSFORO (MINIMO 70G/KG),MAGNESIO (MINIMO 6G/KG), ENXOFRE (MINIMO 10G/KG), SODIO (MINIMO 100G/KG),

COBALTO (MINIMO 40MG/KG), COBRE (MINIMO 1200MG/KG), FERRO (MINIMO 1000MG/KG),IODO (MINIMO 80MG/KG),MANGANES (MINIMO 1000MG/KG), SELENIO (MINIMO 12MG/KG),ZINCO (MINIMO 3000MG/KG), VITAMINA A (MINIMO 110.000UI/KG), VITAMINA D3 (MINI-MO 30.000UI/KG), VITAMINA E (MINIMO DE 500MG/KG) E FLUOR (MAXIMO DE 800MG). SOLU-BILIDADE DO FOSFORO EM ACIDO CITRICO A 2% - MINIMO DE 95%.; QUANTIDADE/KG:108 KG; VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: R$ 1,60; MARCA: Centauro/Mogiana Alimentos.;ITEM 007 - RACAO PARA EQUINOS DA EQUOTERAPIA, NIVEL DE GARANTIA,CONTENDO:MAXIMO DE 13% DE UMIDADE, MINIMO DE 15% DE PROTEINA BRUTA, CALCIO ENTRE 1,2E 1,6%, MINIMO DE 0,5% DE FOSFORO, MINIMO DE 2G DE SODIO, MAXIMO DE 12% DEMATERIA FIBROSA, MAXIMO DE 12% DE MATERIA MINERAL,MINIMO DE 5% DE EXTRATO DEETEREO, MINIMO DE 1,2G DE TRIPTOFANO, MINIMO DE 4800 UI DE VITAMINA A, MINIMO DE10MG DE VITAMINA K3, MINIMO DE 1056 UI DE VITAMINA D3, MINIMO DE 128 UI DE VITAMINAE, MINIMO DE 4MG DE TIAMINA B1, MINIMO DE 2 MG DE RIBOFLAVINA B2, MINIMO DE 3MGDE PIRIDOXINA B6, MINIMO DE 20MG DE NIACINA, MINIMO DE 0,8MG DE BIOTINA, MINIMODE 10MG DE PANTOTENATO DE CALCIO, MINIMO DE 4G DE LISINA, MINIMO DE 2G DEMETIONINA, MINIMO DE 4G DE TREONINA,MINIMO DE 0,24MG DE COBALTO, MINIMO DE144MG DE ZINCO,MINIMO DE 32MG DE ZINCO QUELATADO, MINIMO DE 48MG DE COBRE,MINIMO DE 8 MG DE COBRE QUELATADO, MINIMO DE 120MG DE FERRO,MINIMO DE 1,2MGDE IODO, MINIMO DE 0,12MG DE SELENIO, MINIMO DE 0,02MG DE SELENIO ORGANICO,MINIMO DE 120MG DE MANGANES, MAXIMO DE 100G DE FDA,MINIMO DE 2,0X10(6) UFC DESACCHAROM TYCES CEREVISIAE.; QUANTIDADE/KG: 12.240 KG; VALOR UNITÁRIO REGIS-TRADO: R$ 1,56; MARCA: Equitage 15% Mogiana Alimentos.; ITEM 009 - ALFAFA OBTIDADOS CAPINS QUE TEM MAIS FOLHAS DO QUE TALOS, SEM CONTAMINACAO POR AREIA,PEDRA, SUJIDADE E MOFO, NAS SEGUINTES PROPORCOES: FIBRA BRUTA MINIMA: 30%,PROTEINA BRUTA: 17%, UMIDADE RELATIVA MAXIMA: 11 A 16%, EM FARDOS COM 30 KGCADA.; QUANTIDADE/KG: 12.240 KG; VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: R$ 0,99.

64 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 143/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.054/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 269/2011; PROPONENTES: 07; DETENTORA: J & FUNGAROMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP; VALOR ESTIMADO: R$ 412.581,50; VIGÊNCIA:12 meses, a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 11/05/2011; OBJETO: Registro dePreços de materiais de construção. Tornamos público que permanecem inalterados os itens,preços e valores registrados e publicados no Jornal Notícias do Município de 20/05/2011 refe-rentes à Ata em epígrafe.

65 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 144/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.054/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 269/2011; PROPONENTES: 07; DETENTORA: PREDIOLAR MA-TERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 8.383,00; VIGÊNCIA: 12 meses,a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 10/05/2011; OBJETO: Registro de Preços demateriais de construção.; Tornamos público que permanecem inalterados os itens, preços evalores registrados e publicados no Jornal Notícias do Município de 20/05/2011 referentes à Ataem epígrafe.

66 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 145/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.037/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 288/2011; PROPONENTES: 07; DETENTORA: J & FUNGAROMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP; VALOR ESTIMADO: R$ 4.975,00; VIGÊNCIA: 12meses, a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 18/05/2011; OBJETO: Registro dePreços para aquisição de material de manutenção, para atendimento das necessidades daSecretaria de Administração e Modernização Administrativa do Município de São Bernardo doCampo.; PREÇO REGISTRADO: Item 3 - TIJOLO COMUM, DE BARRO, COZIDO, MEDIDASNOMINAIS: COMPRIMENTO 19CM X LARGURA 09CM X ALTURA 04CM.; Quantidade AnualEstimada e Unidade de Medida: 25.000 peças; Valor Unitário Registrado: R$ 0,1990;Marca: Braga.

67 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 146/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.037/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 288/2011; PROPONENTES: 07; DETENTORA: PREDIOLAR MA-TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 61.530,00; VIGÊNCIA: 12 meses,a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 16/05/2011; OBJETO: Registro de Preços paraaquisição de material de manutenção, para atendimento das necessidades da Secretaria deAdministração e Modernização Administrativa do Município de São Bernardo do Campo.; PREÇOREGISTRADO: Item 1 - AZULEJO BRANCO, MEDINDO: 15CM X 15CM, DE PRIMEIRA QUALI-DADE, EM CAIXAS COM 2,00M2; Quantidade Anual Estimada e Unidade de Medida: 1.000m²; Valor Unitário Registrado: R$ 13,7500; Marca: Cecrisa; Item 2 - PISO CERAMICO, LINHAPETRA, MEDINDO 30 X 30 CM, DE ACORDO COM AS NBRS 13817 E 13818, CLASSE PEI-5,NA COR BRANCO. EMBALADOS EM CAIXAS COM 1,57M2. AS PECAS DEVERAO SER PREN-SADAS COM ABSORCAO DE AGUA ENTRE 3 E 6% (BIIa), EXPANSAO POR UMIDADE MAXIMADE 0,60MM/M. ACONDICIONADO EM CAIXAS COM 1,57 METROS QUADRADOS.; QuantidadeAnual Estimada e Unidade de Medida: 2.000 m²; Valor Unitário Registrado: R$ 23,8900;Marca: Cecrisa/Petra WH.

68 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 148/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.048/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 302/2011; PROPONENTES: 04; DETENTORA: JC ABREU CO-MÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP; VALOR ESTIMADO: R$ 36.600,00;VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 19/05/2011; OBJETO:Registro de Preços para aquisição de material de manutenção, para atendimento das necessi-dades da Secretaria de Administração e Modernização Administrativa do Município de São Ber-nardo do Campo.; PREÇO REGISTRADO: Item 2 - PORTA LISA, DE COMPENSADO DE VIRO-LINHA OU AMESCLA, MEDINDO: 2,11 X 0,72M, 3,5CM DE ESPESSURA, SEM BATENTE EFERRAGENS, DE PRIMEIRA QUALIDADE.; Quantidade Anual Estimada e Unidade de Medi-da: 100 peças; Valor Unitário Registrado: R$ 58,0000; Marca: PADIM; Item 4 - PORTA LISA,DE COMPENSADO DE VIROLINHA OU AMESCLA, MEDINDO: 2,11 X 0,92M, 3,5CM DE ESPES-SURA, SEM BATENTE E FERRAGENS, DE PRIMEIRA QUALIDADE.; Quantidade Anual Estima-da e Unidade de Medida: 40 peças; Valor Unitário Registrado: R$ 60,0000; Marca: PADIM;Item 7 - BATENTE PARA PORTA, APARELHADO, COM REBAIXO DE 3,50CM, LATERAL COM2,15M E 1M DE CABECEIRA, TOTALIZANDO 5,30M DE CADA JOGO, DE PRIMEIRA QUALIDA-DE. O BATENTE COTADO PODERA SER DE ANGELIM-PEDRA (HYMENOLOBIUM SPP),ANGICO-PRETO(ANADENANTHERA MACROCARPA), ANGICO-VERMELHO(PARAPIPTADENIA RIGIDA),BACURI(PLATONIA INSIGNIS), CANAFISTULA(PELTOPHORUM DUBIUM),CUIARANA(BUCHENAVIA SP OU TANIBUCA SP), CUMARU(DIPTERYX SP), CURUPIXA (MI-CROPHOLIS VENULOSA) GARAPA(APULEIA LEIOCARPA),IPE(TABEBUIA SPP),ITAUBA(MEZILAURUS ITAUBA), JATOBA(HYMENAEA SPP), MACARANDUBA(MANILKARA SPP),MUIRACATIARA(ASTRONIUM LECOINTEI), PARIRI(POUTERIA PARIRI), PIQUIA(CARYOCARVILLOSUM), TATAJUBA (BAGASSA GUIANENSIS).; Quantidade Anual Estimada e Unidade deMedida: 200 jogos; Valor Unitário Registrado: R$ 119,0000; Marca: CHIC; Item 8 - GUAR-NICAO PARA PORTA, APARELHADA, MEDINDO: 05CM DE LARGURA, 2,15M DE LATERAL E1M DE CABECEIRA, TOTALIZANDO 5,30M DE CADA JOGO, DE PRIMEIRA QUALIDADE. AGUARNICAO COTADA PODERA SER DE ANGELIM-PEDRA(HYMENOLOBIUM SPP), ANGICO-PRETO(ANADENANTHERA MACROCARPA), ANGICO-VERMELHO(PARAPIPTADENIARIGIDA),BACURI(PLATONIA INSIGNIS),CANAFISTULA(PELTOPHORUM DU BIUM),CUIARANA(BUCHENAVIA SP OU TANIBUCA SP), CUMARU(DIPTERYX SP), CURUPIXA (MI-CROPHOLIS VENULOSA) GARAPA(APULEIA LEIOCARPA),IPE(TABEBUIA SPP),ITAUBA(MEZILAURUS ITAUBA), JATOBA(HYMENAEA SPP), MACARANDUBA(MANILKARA SPP),MUIRACATIARA(ASTRONIUM LECOINTEI), PARIRI(POUTERIA PARIRI), PIQUIA(CARYOCARVILLOSUM), TATAJUBA (BAGASSA GUIANENSIS).; Quantidade Anual Estimada e Unidade deMedida: 200 jogos; Valor Unitário Registrado: R$ 23,0000; Marca: CHIC.

69 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 149/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.048/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 302/2011; PROPONENTES: 04; DETENTORA: PREDIOLAR MA-TERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 50.080,00; VIGÊNCIA: 12meses, a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 16/05/2011; OBJETO: Registro dePreços para aquisição de material de manutenção, para atendimento das necessidades daSecretaria de Administração e Modernização Administrativa do Município de São Bernardo doCampo.; PREÇOS REGISTRADOS: Item 1 - PORTA LISA, DE COMPENSADO DE VIROLINHA OUAMESCLA, MEDINDO: 2,11 X 0,62M, 3,5CM DE ESPESSURA, SEM BATENTE E FERRAGENS, DEPRIMEIRA QUALIDADE.; Quantidade Anual Estimada e Unidade de Medida: 100 peças;Valor Unitário Registrado: R$ 61,5000; Marca: MAZZA; Item 3 - PORTA LISA, DE COMPENSA-

33DO DE VIROLINHA OU AMESCLA, MEDINDO: 2,11 X 0,82M, 3,5CM DE ESPESSURA, SEMBATENTE E FERRAGENS, DE PRIMEIRA QUALIDADE.; Quantidade Anual Estimada e Unida-de de Medida: 100 peças; Valor Unitário Registrado: R$ 42,0000; Marca: MAZZA; Item 5 -PORTA MEXICANA, COM REGUAS VERTICAIS, MEDINDO: 2,1 2,11M DE ALTURA, 0,82M DELARGURA, 3,5CM DE ESPESSURA. SEM EMENDAS, BATENTES E FERRAGENS. DE PRIMEIRAQUALIDADE. A PORTA COTADA PODERA SER DE AMESCLAO (TRATTINICKIA SPP), ANGELIM-PEDRA(HYMENOLOBIUM SPP), BACURI(PLATONIA INSIGNIS), CAMBARA(QUALEA SSP), CE-DRINHO (ERISMA UNCINATUM), FAVEIRA(PARKIA PENDULA), ROSADINHO(MICROPHOLISGUIANENSIS).; Quantidade Anual Estimada e Unidade de Medida: 50 peças; Valor UnitárioRegistrado: R$ 425,0000; Marca: ROHDEN MISTA; Item 6 - PORTA MEXICANA, COM REGUASVERTICAIS, DE IMBUIA OU CANELA, DE 2,09 A 2,11M DE ALTURA, 0,92M DE LARGURA,3,5CM DE ESPESSURA, SEM EMENDAS, BATENTES E FERRAGENS, DE PRIMEIRA QUALIDA-DE.; Quantidade Anual Estimada e Unidade de Medida: 40 peças; Valor Unitário Registra-do: R$ 462,0000; Marca: ROHDEN MISTA.

70 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 150/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.041/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 294/2011; PROPONENTES: 08; DETENTORA: TIGRE S/A TUBOSE CONEXÕES; VALOR ESTIMADO: R$ 32.040,24; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data daassinatura; ASSINATURA: 19/05/2011; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de tubosde pvc, para atendimento das necessidades da Secretaria de Administração e ModernizaçãoAdministrativa do Município de São Bernardo do Campo.; PREÇOS REGISTRADOS: ITEM 01:TUBO EM PVC RIGIDO, COM PONTA E BOLSA, SOLDAVEL, EM BARRAS COM 6M DECOMPRIMENTO, PARA ESGOTO, DE 40MM DE DIAMETRO, DE ACORDO COM A NBR. 5688DA ABNT, QUE DEVERA ESTAR GRAVADA NO TUBO, BEM COMO O DIAMETRO E A MARCA DOFABRICANTE. MARCA: CARDINALI, TIGRE.; QUANTIDADE ANUAL ESTIMADA E UNIDADEDE MEDIDA: 540/metro; PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO: R$ 1,0700; MARCA: TIGRE; ITEM02: TUBO EM PVC RIGIDO, COM PONTA E BOLSA, SOLDAVEL, EM BARRAS COM 6M DECOMPRIMENTO, PARA ESGOTO, DE 150MM DE DIAMETRO, DE ACORDO COM A NBR. 5688DA ABNT.,QUE DEVERA ESTAR GRAVADA NO TUBO,BEM COMO O DIAMETRO E A MARCA DOFABRICANTE. MARCA: CARDINALI, TIGRE.; QUANTIDADE ANUAL ESTIMADA E UNIDADEDE MEDIDA: 804/metro; PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO: R$ 9,1400; MARCA: TIGRE; ITEM03: TUBO EM PVC RIGIDO, PARA ESGOTO, COM VIROLA, PONTA E BOLSA, DE 100MM DEDIAMETRO E 6M DE COMPRIMENTO, DE ACORDO COM A NBR.5688 DA ABNT.,QUE DEVERAESTAR GRAVADA NO TUBO, BEM COMO O DIAMETRO E A MARCA DO FABRICANTE. MARCA:TIGRE.; QUANTIDADE ANUAL ESTIMADA E UNIDADE DE MEDIDA: 2004/metro; PREÇOUNITÁRIO REGISTRADO: R$ 3,9000; MARCA: TIGRE; ITEM 04: TUBO EM PVC RIGIDO, PARAESGOTO, COM VIROLA, PONTA E BOLSA, DE 75MM DE DIAMETRO E 6M DE COMPRIMENTO,DE ACORDO COM A NBR.5688 DA ABNT.,QUE DEVERA ESTAR GRAVADA NO TUBO, BEMCOMO O DIAMETRO E A MARCA DO FABRICANTE. MARCA: TIGRE.; QUANTIDADE ANUALESTIMADA E UNIDADE DE MEDIDA: 600/metro; PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO: R$ 2,8700;MARCA: TIGRE; ITEM 05: TUBO EM PVC RIGIDO, PARA ESGOTO, COM VIROLA, PONTA EBOLSA, DE 50MM DE DIAMETRO E 6M DE COMPRIMENTO, DE ACORDO COM A NBR.5688 DAABNT.,QUE DEVERA ESTAR GRAVADA NO TUBO, BEM COMO O DIAMETRO E A MARCA DO DOFABRICANTE. MARCA: TIGRE.; QUANTIDADE ANUAL ESTIMADA E UNIDADE DE MEDIDA:1020/metro; PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO: R$ 1,8000; MARCA: TIGRE; ITEM 06: TUBOEM PVC RIGIDO, SOLDAVEL, MARROM, PONTA E BOLSA, DE 50MM DE DIAMETRO, 06 ME-TROS DE COMPRIMENTO, DE ACORDO COM A NBR.5648 DA ABNT.,QUE DEVERA ESTARGRAVADA NO TUBO, BEM COMO O DIAMETRO E A MARCA DO FABRICANTE. MARCA: TIGRE.;QUANTIDADE ANUAL ESTIMADA E UNIDADE DE MEDIDA: 2004/metro; PREÇO UNITÁRIOREGISTRADO: R$ 3,1900; MARCA: TIGRE; ITEM 07: TUBO EM PVC RIGIDO, SOLDAVEL,MARROM, PONTA E BOLSA, DE 40MM DE DIAMETRO, 06 METROS DE COMPRIMENTO, DEACORDO COM A NBR.5648 DA ABNT.,QUE DEVERA ESTAR GRAVADA NO TUBO, BEM COMOO DIAMETRO E A MARCA DO FABRICANTE. MARCA: TIGRE.; QUANTIDADE ANUAL ESTIMA-DA E UNIDADE DE MEDIDA: 600/metro; PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO: R$ 2,0300; MAR-CA: TIGRE; ITEM 08: TUBO EM PVC RIGIDO, SOLDAVEL, MARROM, PONTA E BOLSA, DE 32MMDE DIAMETRO, 06 METROS DE COMPRIMENTO, DE ACORDO COM A NBR.5648 DA ABNT.,QUEDEVERA ESTAR GRAVADA NO TUBO, BEM COMO O DIAMETRO E A MARCA DO FABRICANTE.MARCA: TIGRE.; QUANTIDADE ANUAL ESTIMADA E UNIDADE DE MEDIDA: 600/metro;PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO: R$ 1,4200; MARCA: TIGRE; ITEM 09: TUBO EM PVC RIGI-DO, SOLDAVEL, MARROM, PONTA E BOLSA, DE 25MM DE DIAMETRO, 06 METROS DE COM-PRIMENTO, DE ACORDO COM A NBR.5648 DA ABNT.,QUE DEVERA ESTAR GRAVADA NOTUBO, BEM COMO O DIAMETRO E A MARCA DO FABRICANTE. MARCA: TIGRE.; QUANTIDADEANUAL ESTIMADA E UNIDADE DE MEDIDA: 3000/metro; PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO:R$ 0,9000; MARCA: TIGRE; ITEM 10: TUBO EM PVC RIGIDO, ROSQUEAVEL, BRANCO, DE1.1/4 POLEGADAS DE DIAMETRO, 06 METROS DE COMPRIMENTO, DE ACORDO COM ANBR.5648 DA ABNT.,QUE DEVERA ESTAR GRAVADA NO TUBO, BEM COMO O DIAMETRO E AMARCA DO FABRICANTE. MARCA: TIGRE.; QUANTIDADE ANUAL ESTIMADA E UNIDADE DEMEDIDA: 504/metro; PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO: R$ 3,1300; MARCA: TIGRE.

71 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 154/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.025/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 193/2011; PROPONENTES: 09; DETENTORA: BAUMER S/A;VALOR ESTIMADO: R$ 161.000,00; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da assinatura;ASSINATURA: 23/05/2011; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de foco cirúrgico, paraatendimento das necessidades da Secretaria da Saúde do Município de São Bernardo doCampo.; PREÇO REGISTRADO: item 1 - FOCO CIRURGICO PORTATIL, 01(UMA) CUPULA,COM AS SE GUINTES ESPECIFICACOES TECNICAS MINIMAS: * - BATERIA DE EMERGENCIAE SISTEMA DE TRANSFERENCIA AUTOMATICA (REDE-BATERIA); - CUPULA COM APENAS 01BULBO ATIVO; - INTENSIDADE LUMINOSA TOTAL MINIMA: 80.000 LUX; - ILUMINACAO ATRA-VES DE LAMPADA HALOGENA; - REFLETOR COM FILTRO PARA RADIACAO INFRAVERME-LHO; - DIAMETRO MINIMO DO CAMPO OPERATORIO: 18CM; - PROFUNDIDADE DO CAMPOLUMINOSO: 70CM; - AUMENTO MAXIMO DE TEMPERATURA NO CAMPO OPERATORIO (EMINTENSIDADE NOMINAL): 2 GRAUS CENTIGRADOS, MONTADO EM BASE COM RODIZIOS ECOM SISTEMA DE AUTO BALANCEAMENTO QUE PERMITA MOVIMENTOS E CONSERVACAODA POSICAO AJUSTADA SEM A NECESSIDADE DE CONTRAPESO; - REVESTIMENTO EM SU-PERFICIE LIMPA, DE FACIL LIMPE ZA E RESISTENTE A CORROSAO; - REPOSICAO DE LAM-PADA SEM A NECESSIDADE DE FERRAMENTAS; - CHAVE LIGA DESLIGA; - MANOPLAS AUTO-CLAVAVEIS; - SISTEMA DE TRANSFERENCIA AUTOMATICA REDE-BATERIA NO CASO DE IN-TERRUPCAO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA; - AUTONOMIA MINIMA PARAFUNCIONAMENTO EM BATERIA: 02 (DUAS) HORAS; - CARREGADOR ELETRONICO DE BA-TERIA INCORPORADO; - ALIMENTACAO: ENTRADA 127AC, 6HZ * - ACESSORIOS INCLU-SOS:01 (UMA) LAMPADA SOBRESSALEN TE, 03 (TRES) MANOPLAS E CONJUNTO DE BATERI-AS.; Quantidade Anual Estimada e Unidade de Medida: 14 peças; Valor Unitário Registra-do: R$ 11.500,0000; Marca/fabricante: Baumer.

72 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 083/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.049/2009; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 138/2011; PROPONENTES: 07; DETENTORA: C. R. DEALER DOBRASIL LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 4.746,40; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data daassinatura; ASSINATURA: 11/05/2011; OBJETO: Registro de Preços de óleo lubrificante egraxa automotiva, para atendimento das necessidades da Secretaria de Serviços Urbanos doMunicípio de São Bernardo do Campo. PREÇO REGISTRADO: ITEM 03: GRAXA AUTOMOTIVA,A BASE DE SABAO DE LITIO, EM TAMBORES COM 170 KG.; Quantidade Anual Estimada eUnidade de Medida: 680 KG; PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO: R$ 6,9800; MARCA: PetrolCarflex MP2.

73 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 139/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.014/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 225/2011; PROPONENTES: 05; DETENTORA: PH DISTRIBUIDO-RA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 48.000,00; VIGÊNCIA: 12meses, a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 17/05/2011; OBJETO: Registro dePreços de medicamentos, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde doMunicípio de São Bernardo do Campo. PREÇO REGISTRADO: Item 1 - CIPROFLOXACINA3MG/ML, COLIRIO, FRASCO COM 5ML. HERMETICAMENTE FECHADO E ESTERIL.; Quantida-de Anual Estimada e Unidade de Medida: 8.000 frascos; Embalagem: 3mg/ml fr x 5ml; ValorUnitário Registrado: R$ 6,0000; Marca/ Fabricante: Ciprofloxacina/EMS.

74 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 141/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.009/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 017/2011; PROPONENTES: 07; DETENTORA: COGYAGRO CO-MERCIAL LTDA - EPP; VALOR ESTIMADO: R$ 43.350,00; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar dadata da assinatura; ASSINATURA: 10/05/2011; OBJETO: Registro de Preços de ração paraanimais, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de SãoBernardo do Campo. PREÇO REGISTRADO: ITEM 005 - RACAO PARA EQUINOS ELABORADAA BASE DE FARELO DE TRIGO, FARELO DE SOJA, MILHO, CLORETO DE SODIO E DEMAISCOMPONENTES E SUBSTITUTIVOS, ENRIQUECIDA COM VITAMINAS, INCLUINDO BIOTINA- 0,72 MG/KG, MINERAIS E OS AMINOACIDOS: METIONINA MINIMO DE 2G/KG E LISINAMINIMO DE 4,8G/KG. UMIDADE MAXIMA DE 13%. PROTEINA BRUTA MINIMA DE 12%, EXTRA-TO ETEREO MINIMO DE 2%, MATERIA FIBROSA MAXIMA DE 15%, MATERIA MINERAL MAXIMADE 15%, CALCIO MAXIMO DE 1,5%, FOSFORO MINIMO DE 0,40%.; QUANTIDADE/KG:7.500 KG; VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: R$ 1,90; MARCA: Tec Horse 12; ITEM 008 - FENOTIPO COAST-CROSS, SEM CONTAMINACAO POR AREIA, PEDRA, SUJIDADE E MOFO. DEVESEGUIR AS SEGUINTES PROPORCOES: MINIMO DE 30% DE FIBRA BRUTA, MINIMO DE 11%DE PROTEINA BRUTA, UMIDADE RELATIVA MAXIMA DE 11 A 16%.; QUANTIDADE/KG: 30.000KG; VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: R$ 0,97.

75 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 147/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.030/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 246/2011; PROPONENTES: 08; DETENTORA: CIRÚRGICA FER-NANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA;VALOR ESTIMADO: R$ 40.450,80; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da assinatura;ASSINATURA: 16/05/2011; OBJETO: Registro de Preços de materiais hospitalares, para aten-dimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Bernardo do Campo.PREÇO REGISTRADO: Item 1 - FRASCO ASPIRADOR PARA REDE CANALIZADA DE VACUO EMPOLICARBONATO. TAMPA INJETADA EM NYLON COM ENXERTO DE METAL CROMADO, MA-NOMETRO DE 0 A 30 HG, BOTAO DE REGULAGEM DE ASPIRACAO, FRASCO EM POLICAR-BONATO 400ML E BOLA DE SEGURANCA QUE IMPEDE A PASSAGEM DE SECRECAO PARACANALIZACAO.; Quantidade Anual Estimada e Unidade de Medida: 120 peças; Valor Uni-tário Registrado: R$ 65,9000; Marca/Fabricante: Protec/Protec; Item 2 - MACRO NEBULIZA-DOR ADULTO PARA OXIGENIO. MASCARA PARA SUPLEMENTACAO DE OXIGENIO PARAADULTOS, EQUIPAMENTO FABRICADO EM VINIL FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ALONGADO,COM ORIFICIO LATERAL EM AMBOS OS LADOS DA MASCARA. EM UM DOS LADOS OS ORI-FICIOS SAO COBERTOS POR UMA VALVULA UNIDIRECIONAL NO OUTRO OS ORIFICIOS SAOABERTOS, ENTRE O RESERVATORIO DO OXIGENIO E A MASCARA DEVERA HAVER OUTRAVALVULA UNIDIRECIONAL. O EQUIPAMENTO DEVERA OFERTAR CONCENTRACAO MINIMADE OXIGENIO NO AR INSPIRADO DE 90%. (FIO2 DE 0,9) DEVENDO VIR ACOMPANHADOPOR UMA EXTENSAO DE 2,0M, EM MATERIAL TRANSPARENTE PARA PERMITIR A CONEXAOA FONTE DE OXIGENIO.; Quantidade Anual Estimada e Unidade de Medida: 240 peças;Valor Unitário Registrado: R$ 16,4900; Marca/Fabricante: Protec/Protec; Item 3 - CONE-XAO ‘Y’ PARA OXIGENIO, UTILIZADO PARA DUPLICAR PONTO DE CONSUMO NA REDE CA-NALIZADA DE OXIGENIO, CORPO EM ALUMINIO, NIPLE EM METAL CROMADO PADRAOABNT. PINO DE IMPACTO QUE IMPEDE A SAIDA DE FLUXO. BORBOLETA ANATOMICA PARAADAPTACAO DA FONTE DE GAS.; Quantidade Anual Estimada e Unidade de Medida: 240peças; Valor Unitário Registrado: R$ 23,9900; Marca/Fabricante: Protec/Protec; Item 4 -CONEXAO ‘Y’ PARA AR COMPRIMIDO, UTILIZADO PARA DUPLICAR PONTO DE CONSUMONA REDE CANALIZADA DE AR COMPRIMIDO, CORPO EM ALUMINIO, NIPLE EM METAL CRO-MADO PADRAO ABNT. PINO DE IMPACTO QUE IMPEDE A SAIDA DE FLUXO. BORBOLETAANATOMICA PARA ADAPTACAO DA FONTE DE GAS.; Quantidade Anual Estimada e Unidadede Medida: 240 peças; Valor Unitário Registrado: R$ 27,9000; Marca/Fabricante: Protec/Protec; Item 5 - EXTENSAO PARA AR COMPRIMIDO DE 65CM - MANGUEIRA DE NYLON TRAN-CADO COM CAPACIDADE DE ATE 250 LIBRAS DE PRESSAO, NA COR DO GAS E COMCONEXAO DE ACORDO COM O PADRAO ABNT.; Quantidade Anual Estimada e Unidade deMedida: 120 peças; Valor Unitário Registrado: R$ 29,9000; Marca/Fabricante: Protec/Pro-tec; Item 6 - EXTENSAO PARA OXIGENIO DE 65CM - MANGUEIRA DE NYLON TRANCADO COMCAPACIDADE DE ATE 250 LIBRAS DE PRESSAO, NA COR DO GAS E COM CONEXAO DEACORDO COM O PADRAO ABNT.; Quantidade Anual Estimada e Unidade de Medida: 120peças; Valor Unitário Registrado: R$ 26,4000; Marca/Fabricante: Protec/Protec; Item 9 -TORNEIRA FLEXA PARA OXIGENIO. CORPO EM METAL CROMADO, BOTAO DE REGULAGEMDE FLUXO FIXADO COM PARAFUSO HALEN PARA FACIL MANUTENCAO, SISTEMA DEFECHAMENTO TIPO AGULHA EVITANDO VAZAMENTO E ROSCA PADRAO ABNT.; uantidadeAnual Estimada e Unidade de Medida: 240 peças; Valor Unitário Registrado: R$ 21,1400Marca/Fabricante: Protec/Protec; Item 10 - TORNEIRA FLEXA PARA AR COMPRIMIDO. COR-PO EM METAL CROMADO, BOTAO DE REGULAGEM DE FLUXO FIXADO COM PARAFUSOHALEN PARA FACIL MANUTENCAO, SISTEMA DE FECHAMENTO TIPO AGULHA EVITANDOVAZAMENTO E ROSCA PADRAO ABNT.; Quantidade Anual Estimada e Unidade de Medida:180 peças; Valor Unitário Registrado: R$ 23,9000; Marca/Fabricante: Protec/Protec.

76 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 151/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.043/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 311/2011; PROPONENTES: 04; DETENTORA: PREDIOLAR MA-TERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 143.116,00; VIGÊNCIA: 12meses, a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 20/05/2011; OBJETO: Registro dePreços de telhas de cimento, para atendimento das necessidades da Secretaria de Administra-ção e Modernização Administrativa do Município de São Bernardo do Campo. PREÇOS REGIS-TRADOS: ITEM 1 – TELHA EM CIMENTO REFORCADO COM FIO SINTETICO, CRFS ONDULA-DA, MEDINDO: 1,22M DE COMPRIMENTO, 0,92M DE LARGURA E 6MM DE ESPESSURA.CONFORME NBR. 12.800 DA ABNT.; QUANTIDADE ANUAL ESTIMADA E UNIDADE DE ME-DIDA: 800 PEÇAS; VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: R$ 14,89; MARCA: BRASILIT.; ITEM 2– TELHA EM CIMENTO REFORCADO COM FIO SINTETICO, CRFS ONDULADA, MEDINDO:1,83M DE COMPRIMENTO, 0,92M DE LARGURA E 6MM DE ESPESSURA. CONFORME NBR.5639, 5640 E 8055.; QUANTIDADE ANUAL ESTIMADA E UNIDADE DE MEDIDA: 2.000 PE-ÇAS; VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: R$ 20,61; MARCA: BRASILIT.; ITEM 3 – TELHA EMCIMENTO REFORCADO COM FIO SINTETICO, CRFS ONDULADA, MEDINDO: 2,13M DE COM-PRIMENTO, 1,10M DE LARGURA E 8MM DE ESPESSURA. CONFORME NBR. 5639, 5640 E8055.; QUANTIDADE ANUAL ESTIMADA E UNIDADE DE MEDIDA: 1.600 PEÇAS; VALORUNITÁRIO REGISTRADO: R$ 38,99; MARCA: BRASILIT.; ITEM 4 – TELHA EM CIMENTO RE-FORCADO COM FIO SINTETICO, CRFS ONDULADA, MEDINDO: 2,44M DE COMPRIMENTO,0,50M DE LARGURA E 4MM DE ESPESSURA. CONFORME NBR. 5639, 5640 E 8055.; QUAN-TIDADE ANUAL ESTIMADA E UNIDADE DE MEDIDA: 3.000 PEÇAS; VALOR UNITÁRIO RE-GISTRADO: R$ 9,20; MARCA: BRASILIT.

77 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 213.2 n.º 228/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.067/2011; MODALI-DADE: Pregão Eletrônico nº 391/2011; PROPONENTES: 04; DETENTORA: IMPORTAÇÃOINDÚSTRIA E COMÉRCIO AMBRIEX S/A; VALOR ESTIMADO: R$ 30.780,00; VIGÊNCIA: 12meses, a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 21/06/2011; OBJETO: Registro dePreços de material hospitalar, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde doMunicípio de São Bernardo do Campo. PREÇOS REGISTRADOS: ITEM 1: FILTRO ANTI-BAC-TERIANO (ESPIROMETRO DA MARCA KOKO), CONFECCIONADO EM PLASTICO RIGIDO(POLIESTIRENO), POSSUINDO EM SEU INTERIOR UM ELEMENTO FILTRANTE (HEPA) COMPASSAGEM DE PARTICULAR DE ATE 50 MICROS, COM EFICACIA DE FILTRACAO DE ATE99,99% DE BACTERIAS E 99,9% DE VIRUS, E RESISTENCIA DE 4-7 MMH2O/L/SEG, COMESPACO MORTO DE ATE 50ML, COM FUNCAO FUNGICIDA E BACTERICIDA. O DIAMETRODO FILTRO BACTERIANO DEVERA SER DE 90MM, COM ENCAIXE EM APARELHO ESPIROME-TRO CUJO DIAMETRO EXTERNO E DE 48,5MM E DIAMETRO INTERNO DE 45MM. O ENCAIXECOM BOCAL DE PAPEL DEVERA TER DIAMETRO EXTERNO DE 29,4MM E DIAMETRO INTER-NO DE 25,4MM.; QUANTIDADE ANUAL ESTIMADA E UNIDADE DE MEDIDA: 6.000 PEÇAS;VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: R$ 4,74MARCA/FABRICANTE: KOKO MOE/FERRARIS RESPIRATORY, INC.; ITEM 2: - BOCAL OUTUBETE DE PAPELAO ADULTO: 30MM DE DIAMETRO INTERNO, 32MM DE DIAMETRO EXTER-NO E 65MM DE COMPRIMENTO. FABRICADO COM MATERIAL RESISTENTE QUE NAO APRE-SENTE DEFORMACAO DE FORMA ALGUMA DURANTE A SUA UTILIZACAO NO PROCEDIMEN-TO, POSSUI NA FACE EXTERNA UM REVESTIMENTO PLASTICO QUE EVITA POSSIVEL ADE-RENCIA AOS LABIOS DO PACIENTE E DEFORMACAO DO BUCAL DURANTE O EXAME, OUSEJA, NAO TRARA DIFICULDADES OU TRANSTORNOS AO PACIENTE DURANTE A REALI-ZACAO DO TESTE DE PROVA DE FUNCAO PULMONAR E NEM ALTERACAO DO RESULTADO,SEJA UMA ESPIROMETRIA OU PICO DE FLUXO SERIADO.; QUANTIDADE ANUAL ESTIMA-DA E UNIDADE DE MEDIDA: 6.000 PEÇAS; VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: R$ 0,39; MARCA/FABRICANTE: FERRARIS / FERRARIS RESPIRATORY, INC.

78 - Errata: Ocorrida na Edição nº 1.626, de 15/07/2011 – ONDE SE LÊ: ATA DE REGISTRODE PREÇOS SA. 200.2 nº 074/2010; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DOCAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.039/2010; LEIA-SE: ATA DE REGISTRO DEPREÇOS SA. 200.2 nº 074/2010; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAM-PO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.039/2009.







SA.2, 17 de agosto de 2011.EDNA PEREIRA DE CARVALHO

Diretora – SA. 2..............................................................................................................................................................................................

TERMO DE APOSTILAMENTO

Em cumprimento ao que dispõe a Lei Orgânica do Município de 1990, em seu artigo 147, a SA.2publica o(s) seguinte(s) termo(s) de apostilamento(s):

I - TERMO DE APOSTILAMENTO (PRIMEIRO) ao Contrato de Fornecimento nº 172/2010;CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATA-ÇÃO: PC.80011/2010; CONTRATADA: SUPREMO RESTAURANTE E BUFFET LTDA.; ASSINA-TURA: 13/07/2011; OBJETO: fica incluída na cláusula 9.1 do Contrato de Fornecimento nº 172/2010 as dotações orçamentárias nos:a) 08.082.3.3.90.39.00.12.361.0052.2070.05, CR 0523-8, PA 1092/2010;b) 08.082.3.3.90.39.00.12.365.0052.2070.01, CR 0534-3, PA 1095/2010.

II - TERMO DE APOSTILAMENTO (PRIMEIRO) ao Contrato de Prestação de Serviços nº 171/2010; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRA-TAÇÃO: PC.10298/2010; CONTRATADA: F. LOPES PUBLICIDADE LTDA; ASSINATURA: 12/07/2011; OBJETO: Fica acrescido do valor de R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais),a título de reajuste contratual de 9,77% (nove inteiros e setenta e sete centésimos por cento),com incidência em 10/06/2011 e efeitos financeiros a partir de 13/07/2011.

III - TERMO DE APOSTILAMENTO (SEGUNDO) ao Contrato de Prestação de Serviços nº 036/2010; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRA-TAÇÃO: PC.80040/2009; CONTRATADA: MODERNIDADE ESTACIONAMENTO LTDA-EPP;ASSINATURA: 22/07/2011; OBJETO: Fica acrescido do valor de R$ 15.356,19 (quinze mil,trezentos e cinquenta e seis reais e dezenove centavos), a título de reajuste contratual de5,19% (cinco inteiros e dezenove centésimos por cento), com incidência em 25/11/2010 e efeitosfinanceiros a partir de 04/04/2011.

IV -Por um lapso, o Termo de Apostilamento (PRIMEIRO) ao Contrato de Empreitada nº 099/2010, da empresa ROADE CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO LTDA, Pro-cesso de Contratação nº PC.80087/2009, foi publicado em duplicidade, devendo ser descon-siderada a publicação de número V, na edição nº 1627, de 22/07/2011.

V - TERMO DE APOSTILAMENTO (PRIMEIRO) a Ata de Registro de Preços nº 152/2011; CON-TRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:PC.20010/2011; CONTRATADA: RAINHA DESCARTÁVEIS JUNDIAÍ LTDA.; ASSINATURA: 28/07/2011; OBJETO: fica incluída na cláusula 01.03 da Ata de Registro de Preços nº 152/2011 asdotações orçamentárias nos:a) 08.082.3.3.90.30.0012.361.0050.2064.01;b) 08.082.3.3.90.30.0012.365.0050.2064.01.

VI - TERMO DE APOSTILAMENTO (PRIMEIRO) a Ata de Registro de Preços nº 153/2011;CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATA-ÇÃO: PC.20010/2011; CONTRATADA: PARTNER OFFICE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SU-PRIMENTOS LTDA EPP.; ASSINATURA: 28/07/2011; OBJETO: fica incluída na cláusula 01.03 daAta de Registro de Preços nº 153/2011 as dotações orçamentárias nos:a) 08.082.3.3.90.30.0012.361.0050.2064.01;b) 08.082.3.3.90.30.0012.365.0050.2064.01.

VII - TERMO DE APOSTILAMENTO (SEGUNDO) ao Contrato de Prestação de Serviços nº 190/2009; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRA-TAÇÃO: PC.30185/2009; CONTRATADA: SOMED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITA-LARES LTDA-EPP; ASSINATURA: 18/07/2011; OBJETO: Fica acrescido do valor de R$ 5.588,02(cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais e dois centavos), a título de reajuste contratual nospercentuais e datas abaixo:a) 4,18% (quatro inteiros e dezoito centésimos por cento), com incidência em 02/06/2010 eefeitos financeiros a partir de 27/05/2011;b) 9,77% (nove inteiros e setenta e sete centésimos por cento), com incidência em 02/06/2011e efeitos financeiros a partir de 27/05/2011.

VIII - TERMO DE APOSTILAMENTO (SEGUNDO) ao Contrato de Prestação de Serviços nº 192/2009; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRA-TAÇÃO: PC.30392/2008; CONTRATADA: BATTISTELLA DISTRIBUIDORA E INDÚSTRIA DEPEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA; ASSINATURA: 15/07/2011; OBJETO:a) Fica reduzido do valor de -R$ 10,59 (dez reais e cinquenta e nove centavos negativos), a títulode reajuste contratual de -0,67% (sessenta e sete centésimos por cento negativos), com inci-dência em 17/02/2010 e efeitos financeiros a partir de 26/05/2011;b) Fica acrescido do valor de R$ 1.274,76 (um mil, duzentos e setenta e quatro reais e setentae seis centavos), a título de reajuste contratual de 11,50% (onze inteiros e cinco décimos porcento), com incidência em 17/02/2011.

IX - TERMO DE APOSTILAMENTO (QUINTO) a Ata de Registro de Preços nº 024/2011; CONTRA-TANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: PC.80231/2010; CONTRATADA: LOGIC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; ASSINATURA: 01/08/2011;OBJETO: fica incluída na cláusula 9.2 da Ata de Registro de Preços nº 024/2011 a dotaçãoorçamentária 08.084.3.3.90.39.00.12.361.0049.2063.03, Cód. Red. 0654-3, FAEDS.

34X - TERMO DE APOSTILAMENTO (QUARTO) ao Contrato de Fornecimento nº 081/2007; CON-TRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:PC.11280/2006; CONTRATADA: DELAMARIE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME; ASSINATU-RA: 11/07/2011; OBJETO: O contrato fica acrescido do valor de R$ 16.664,43 (dezesseis mil,seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos), a título de reajuste contratualde 0,24% (vinte e quatro centésimos por cento), com incidência em 01/03/2010 e efeitosfinanceiros a partir de 27/12/2010.

XI - TERMO DE APOSTILAMENTO (QUARTO) ao Contrato de Fornecimento nº 081/2007;CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATA-ÇÃO: PC.11280/2006; CONTRATADA: DELAMARIE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME; ASSI-NATURA: 11/07/2011; OBJETO: O contrato fica acrescido do valor de R$ 16.664,43 (dezesseismil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos), a título de reajustecontratual de 0,24% (vinte e quatro centésimos por cento), com incidência em 01/03/2010 eefeitos financeiros a partir de 27/12/2010.

XII - TERMO DE APOSTILAMENTO (TERCEIRO) ao Contrato de Fornecimento nº 082/2007;CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:PC.11280/2006; CONTRATADA: INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO ELIZABETH LTDA; ASSINATU-RA: 11/07/2011; OBJETO: O contrato fica acrescido do valor de R$ 351,12 (trezentos e cinquentae um reais e doze centavos), a título de reajuste contratual de 0,24% (vinte e quatro centésimospor cento), com incidência em 01/03/2010 e efeitos financeiros a partir de 25/01/2010.

XIII - TERMO DE APOSTILAMENTO (TERCEIRO) ao Contrato de Locação nº 054/2008; CON-TRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:PC.92004/2008; CONTRATADA: ELZO TOSI, LÚCIA YVONNE MARUSIC TOSI, LAERTE TOSIE MARIA LÚCIA FABBRI TOSI; ASSINATURA: 29/07/2011; OBJETO: O contrato fica acrescido dovalor de R$ 16.556,40 (dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos),a título de reajuste contratual de 10,95% (dez inteiros e noventa e cinco centésimos por cento),com incidência em 10/04/2011.

XIV - TERMO DE APOSTILAMENTO (PRIMEIRO) ao Contrato de Fornecimento nº 143/2011;CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATA-ÇÃO: PC.10121/2011; CONTRATADA: DIVEPE DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA;ASSINATURA: 02/08/2011; OBJETO: fica incluída na cláusula 8.1 do Contrato de Fornecimentonº 143/2011 a dotação orçamentária (1528-1) 21.211.3.3.90.30.00.06.182.0030.2291.01, P/A 2369/2008, CA 01.110.00.

XV - TERMO DE APOSTILAMENTO (PRIMEIRO) ao Contrato de Prestação de Serviços nº 143/2008; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRA-TAÇÃO: PC.30027/2008; CONTRATADA: ELVI COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA; ASSINATURA:08/08/2011; OBJETO: o contrato fica acrescido do valor de R$ 325,36 (trezentos e vinte e cincoreais e trinta e seis centavos), a título de reajuste contratual nos percentuais e datas abaixo:a) Na ordem de 3,64% (três inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento), com incidênciaem 06/06/2009 e efeitos financeiros a partir de 14/06/2011;b) Na ordem de -1,1% (um inteiro e um décimo por cento negativo), com incidência em 06/06/2010 e efeitos financeiros a partir de 14/06/2011;c) Na ordem de 9,77% (nove inteiros e setenta e sete centésimos por cento), com incidência em06/06/2011 e efeitos financeiros a partir de 14/06/2011.

XVI - TERMO DE APOSTILAMENTO (SEXTO) a Ata de Registro de Preços nº 24/2011; CONTRA-TANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:PC.10062/2010; CONTRATADA: LOGIC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.; ASSINATU-RA: 03/08/2011; OBJETO: fica incluída na cláusula 9.2 da Ata de Registro de Preços nº 24/2011a dotação orçamentárias nº (0105-6) 05.051.3.3.90.39.00.04.129.0002.2200.01.

XVII - TERMO DE APOSTILAMENTO (RETIFICAÇÃO DÉCIMO TERMO DE APOSTILAMENTO)a Ata de Registro de Preços nº 027/2011; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DOCAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: PC.20035/2010; CONTRATADA: CLIMAX SAC CO-MÉRCIO, INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME; ASSINATURA: 09/08/2011; OB-JETO: Retifica o décimo termo de apostilamento para incluir a dotação orçamentária nº15.151.3.3.90.30.00.06.181.0020.2233.01, CR 1265-7, PA 2797/2010.

XVIII - TERMO DE APOSTILAMENTO (TERCEIRO) ao Contrato de Locação nº 127/2008; CON-TRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:PC.92001/2008; CONTRATADA: EAB PARTICIPAÇÃO LTDA; ASSINATURA: 09/08/2011; OBJE-TO: Fica acrescido do valor de R$ 753,24 (setecentos e cinquenta e três reais e vinte e quatrocentavos), a título de reajuste contratual de 8,65% (oito inteiros e sessenta e cinco centavos),a vigorar a partir de 21/07/2011.

XIX - TERMO DE APOSTILAMENTO (PRIMEIRO) a Ata de Registro de Preços nº 237/2011;CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATA-ÇÃO: PC.20061/2011; CONTRATADA: BS EQUIPAMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.;ASSINATURA: 09/08/2011; OBJETO: fica incluída na cláusula 01.03 da Ata de Registro dePreços nº 237/2011 a dotação orçamentária nº (0878-1)09.097.4.4.90.52.00.10.301.0024.1019.05, P/A 578/2010, CA 05.300.53.

XX - TERMO DE APOSTILAMENTO (PRIMEIRO) a Ata de Registro de Preços nº 238/2011;CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATA-ÇÃO: PC.20061/2011; CONTRATADA: DENTAL ALTA MOGIANA-COMÉRCIO DE PRODUTOSODONTOLÓGICOS LTDA.; ASSINATURA: 09/08/2011; OBJETO: fica incluída na cláusula 01.03da Ata de Registro de Preços nº 238/2011 a dotação orçamentária nº (0878-1)09.097.4.4.90.52.00.10.301.0024.1019.05, P/A 578/2010, CA 05.300.53.

XXI - TERMO DE APOSTILAMENTO (PRIMEIRO) a Ata de Registro de Preços nº 239/2011;CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATA-ÇÃO: PC.20061/2011; CONTRATADA: EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA.; ASSINA-TURA: 09/08/2011; OBJETO: fica incluída na cláusula 01.03 da Ata de Registro de Preços nº239/2011 a dotação orçamentária nº (0878-1) 09.097.4.4.90.52.00.10.301.0024.1019.05, P/A 578/2010, CA 05.300.53.

XXII - TERMO DE APOSTILAMENTO (PRIMEIRO) a Ata de Registro de Preços nº 241/2011;CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATA-ÇÃO: PC.20061/2011; CONTRATADA: KAVO DO BRASIL INDÚSTRIA.; ASSINATURA: 09/08/2011; OBJETO: fica incluída na cláusula 01.03 da Ata de Registro de Preços nº 241/2011 adotação orçamentária nº (0878-1) 09.097.4.4.90.52.00.10.301.0024.1019.05, P/A 578/2010,CA 05.300.53.

XXIII - TERMO DE APOSTILAMENTO (PRIMEIRO) a Ata de Registro de Preços nº 242/2011;CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATA-ÇÃO: PC.20061/2011; CONTRATADA: NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP.;ASSINATURA: 09/08/2011; OBJETO: fica incluída na cláusula 01.03 da Ata de Registro dePreços nº 242/2011 a dotação orçamentária nº (0878-1)09.097.4.4.90.52.00.10.301.0024.1019.05, P/A 578/2010, CA 05.300.53.

XXIV - TERMO DE APOSTILAMENTO (PRIMEIRO) a Ata de Registro de Preços nº 243/2011;CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATA-ÇÃO: PC.20061/2011; CONTRATADA: PALLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP.; ASSINA-TURA: 09/08/2011; OBJETO: fica incluída na cláusula 01.03 da Ata de Registro de Preços nº243/2011 a dotação orçamentária nº (0878-1) 09.097.4.4.90.52.00.10.301.0024.1019.05, P/A 578/2010, CA 05.300.53.

XXV - TERMO DE APOSTILAMENTO (PRIMEIRO) a Ata de Registro de Preços nº 244/2011;CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATA-ÇÃO: PC.20061/2011; CONTRATADA: ROSSATO & BERTHOLD LTDA.; ASSINATURA: 09/08/2011; OBJETO: fica incluída na cláusula 01.03 da Ata de Registro de Preços nº 244/2011 adotação orçamentária nº (0878-1) 09.097.4.4.90.52.00.10.301.0024.1019.05, P/A 578/2010,CA 05.300.53.

XXVI - TERMO DE APOSTILAMENTO (PRIMEIRO) a Ata de Registro de Preços nº 198/2011;CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATA-ÇÃO: PC.20026/2011; CONTRATADA: A.P. TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOSHOSPITALARES LTDA.; ASSINATURA: 09/08/2011; OBJETO: fica incluída na cláusula 01.03 daAta de Registro de Preços nº 198/2011 a dotação orçamentária nº (0880-4)09.097.4.4.90.52.00.10.301.0024.1020.05, P/A 580/2008, CA 05.300.53.

XXVII - TERMO DE APOSTILAMENTO (PRIMEIRO) a Ata de Registro de Preços nº 199/2011;CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATA-ÇÃO: PC.20026/2011; CONTRATADA: CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAISCIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.; ASSINATURA: 09/08/2011; OBJETO: fica incluída nacláusula 01.03 da Ata de Registro de Preços nº 199/2011 a dotação orçamentária nº (0880-4)09.097.4.4.90.52.00.10.301.0024.1020.05, P/A 580/2008, CA 05.300.53.

XXVIII - TERMO DE APOSTILAMENTO (PRIMEIRO) a Ata de Registro de Preços nº 200/2011;CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATA-ÇÃO: PC.20026/2011; CONTRATADA: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARESMACROSUL LTDA.; ASSINATURA: 09/08/2011; OBJETO: fica incluída na cláusula 01.03 da Atade Registro de Preços nº 200/2011 a dotação orçamentária nº (0880-4)09.097.4.4.90.52.00.10.301.0024.1020.05, P/A 580/2008, CA 05.300.53.

XXIX - TERMO DE APOSTILAMENTO (PRIMEIRO) a Ata de Registro de Preços nº 201/2011;CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATA-ÇÃO: PC.20026/2011; CONTRATADA: D Z 7 COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPI-TALARES LTDA EPP.; ASSINATURA: 09/08/2011; OBJETO: fica incluída na cláusula 01.03 daAta de Registro de Preços nº 201/2011 a dotação orçamentária nº (0880-4)09.097.4.4.90.52.00.10.301.0024.1020.05, P/A 580/2008, CA 05.300.53.

XXX - TERMO DE APOSTILAMENTO (PRIMEIRO) a Ata de Registro de Preços nº 202/2011;CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATA-ÇÃO: PC.20026/2011; CONTRATADA: GIGANTE RECÉM NASCIDO INDÚSTRIA, COMÉRCIOE REPRESENTAÇÕES LTDA EPP.; ASSINATURA: 09/08/2011; OBJETO: fica incluída na cláusula01.03 da Ata de Registro de Preços nº 202/2011 a dotação orçamentária nº (0880-4)09.097.4.4.90.52.00.10.301.0024.1020.05, P/A 580/2008, CA 05.300.53.

XXXI - TERMO DE APOSTILAMENTO (PRIMEIRO) a Ata de Registro de Preços nº 203/2011;CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATA-ÇÃO: PC.20026/2011; CONTRATADA: WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.; ASSINA-TURA: 09/08/2011; OBJETO: fica incluída na cláusula 01.03 da Ata de Registro de Preços nº203/2011 a dotação orçamentária nº (0880-4) 09.097.4.4.90.52.00.10.301.0024.1020.05, P/A 580/2008, CA 05.300.53.

XXXII - TERMO DE APOSTILAMENTO (PRIMEIRO) a Ata de Registro de Preços nº 245/2011;CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATA-ÇÃO: PC.20062/2011; CONTRATADA: A.P TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOSHOSPITALARES LTDA.; ASSINATURA: 09/08/2011; OBJETO: fica incluída na cláusula 01.03 daAta de Registro de Preços nº 245/2011 a dotação orçamentária nº (0880-4)09.097.4.4.90.52.00.10.301.0024.1020.05, P/A 580/2008, CA 05.300.53.

XXXIII - TERMO DE APOSTILAMENTO (PRIMEIRO) a Ata de Registro de Preços nº 246/2011;CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATA-ÇÃO: PC.20062/2011; CONTRATADA: MÓVEIS ANDRADE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEMÓVEIS HOSPITALARES LTDA.; ASSINATURA: 09/08/2011; OBJETO: fica incluída na cláusula01.03 da Ata de Registro de Preços nº 246/2011 a dotação orçamentária nº (0880-4)09.097.4.4.90.52.00.10.301.0024.1020.05, P/A 580/2008, CA 05.300.53.

XXXIV - TERMO DE APOSTILAMENTO (PRIMEIRO) a Ata de Registro de Preços nº 247/2011;CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATA-ÇÃO: PC.20062/2011; CONTRATADA: R C ARTIGOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDAEPP.; ASSINATURA: 09/08/2011; OBJETO: fica incluída na cláusula 01.03 da Ata de Registro dePreços nº 247/2011 a dotação orçamentária nº (0880-4)09.097.4.4.90.52.00.10.301.0024.1020.05, P/A 580/2008, CA 05.300.53.

XXXV - TERMO DE APOSTILAMENTO (SÉTIMO) a Ata de Registro de Preços nº 024/2011;CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATA-ÇÃO: PC.80231/2010; CONTRATADA: LOGIC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; ASSINA-TURA: 16/08/2011; OBJETO: fica incluída na cláusula 9.2 da Ata de Registro de Preços nº 024/2011 a dotação orçamentária 13.132.3.3.90.39.00.27.812.0011.2228.01, Cód. Red. 1098-0,PA 0493/2008.

São Bernardo do Campo, 17 de agosto de 2011.EDNA PEREIRA DE CARVALHO

Diretora - SA.2.......................................................................................................................................................................

EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS,TERMOS DE ADITAMENTOS E RESCISÃO

..Em cumprimento ao que dispõe a Lei Orgânica do Município de 1990, em seu artigo 147, aSecretaria de Administração e Modernização Administrativa desta Municipalidade, faz publicar,através do Departamento de Materiais e Patrimônio (SA. 2), os Extratos de Termos de Contratos,Termos de Aditamentos e Rescisão abaixo discriminados:

I - TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SA. 200.2 N.º 134/2011; CONTRA-TANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º80.037/2010;MODALIDADE: Concorrência Nº 10.020/2010; PROPONENTES: 02; CONTRA-TADA: CONSTRUBASE ENGENHARIA LTDA; PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 meses, contados apartir do recebimento da Ordem de Serviço; VALOR: R$ 83.798.802,87;ASSINATURA: 20/07/2011; OBJETO: Execução de Obras de Urbanização, Produção de Unidades Habitacionais eEquipamentos no Parque São Bernardo.

II - TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO SA. 200.2 N.º 147/2011; CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 60.219/2011; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 461/2011; PROPONENTES: 06; CONTRATADA:DAMARFE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA; VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR: R$ 34.560,00; ASSI-NATURA: 12/07/2011; OBJETO: Fornecimento de Hipoclorito de Cálcio para o Município deSão Bernardo do Campo.

III - TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SA. 200.2 N.º 154/2011; CONTRA-TANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 20.016/2010; MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 10.059/2010; PROPONENTES: 05; CONTRATADA:UZEDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; VIGÊNCIA: 12 meses consecutivos, contados a partir daassinatura do Contrato; VALOR: R$ 165.600,00; ASSINATURA: 22/07/2011; OBJETO: Locaçãode Veículos sem Motorista para a Secretaria de Serviços Urbanos deste Município.

IV - TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO SA. 200.2 N.º 155/2011; CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 10.120/2011; MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 042/2011; PROPONENTES: 03; CONTRATADA:IMPORTADORA ALVAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AUTOS LTDA; VIGÊNCIA: 12 mesesconsecutivos, prorrogáveis por mais 01 período igual e sucessivo, contados a partir da assinaturado Contrato; VALOR: R$ 510.307,69; ASSINATURA: 04/08/2011; OBJETO: Fornecimento dePeças e Acessórios Originais para Veículos da marca Ford da frota municipal e Corpo de Bom-beiros do Município.

V - TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SA. 200.2 N.º 157/2011; CONTRA-TANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º10.313/2011; MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 46/2011; PROPONENTES: 06; CONTRA-TADA: LUIZ GESSIVALDO DE JESUS SILVA ME; VIGÊNCIA: 12 meses consecutivos, prorrogá-veis por iguais e sucessivo períodos, contados a partir da assinatura do Contrato; VALOR: R$12.000,00; ASSINATURA: 08/08/2011; OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva e Cor-retiva, sem o Fornecimento de Peças para 5 Aparelhos de ar condicionado, instalados no De-partamento da Tecnologia da Informação.

VI - TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SA. 200.2 N.º 158/2011; CONTRA-TANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º10.328/2011; MODALIDADE: Convite Nº 10.014/2011; PROPONENTES: 02; CONTRATADA:MAZZEO & RANGEL CONSULTORES LTDA; PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 dias úteis, contados dorecebimento da Ordem de serviço; VALOR: R$ 60.900,00; ASSINATURA: 10/08/2011; OBJETO:Prestação de Serviços para Elaboração de Pesquisa para Atualização do Plano de Governo.

VII - TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SA. 200.2 N.º 164/2011; CONTRA-TANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n.º80.068/2011; MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 10.042/2011; PROPONENTES: 03; CON-TRATADA: CENTRO DE EDUCAÇÃO, ESTUDOS E PESQUISAS; VIGÊNCIA: 18 meses, contadosa partir do recebimento da Ordem de Serviço; VALOR: R$ 262.000,00; ASSINATURA: 10/08/2011; OBJETO: Desenvolvimento de Projeto Social Preventivo da Violência "Mulheres da Paz".

VIII - TA SA. 200.2 n.º 49/2011 (1º) ao Contrato de Fornecimento SA. 200.2 n.º 260/2010;CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATA-ÇÃO n.º 80197/2010; CONTRATADA: AGRO COMERCIAL DA VARGEM LTDA; VALOR: R$800.000,00; ASSINATURA: 11/04/2011; OBJETO: Fica prorrogado, pelo período de 90 diasconsecutivos, a partir de 26 de abril de 2011, o prazo de vigência do Contrato supracitado, emcaráter excepcional, conforme instrução dos autos, com respaldo no disposto no inciso I, doartigo 57 da Lei Federal 8.666/93. O presente Contrato será rescindido de pleno direito, a partirda data em que o Município venha firmar novo Contrato, que abranja o objeto deste, sem quecaibam quaisquer indenizações às partes, senão aquelas devidas até a data da efetiva presta-ção dos serviços.

IX - TA SA. 200.2 n.º 109/2011 (1º) ao Contrato de Fornecimento SA.200.2 n.º 172/2010;CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATA-ÇÃO n.º 80.011/2010; CONTRATADA: SUPREMO RESTAURANTE E BUFFET LTDA; VALOR:R$1.663.581,26; ASSINATURA: 10/08/2011; OBJETO: Fica prorrogado, pelo período de 12meses consecutivos, a partir de 19 de julho de 2011, o prazo de vigência do Contrato supraci-tado, com respaldo no disposto na cláusula 2.1 do Contrato ora aditado e no inciso II do artigo57 da Lei Federal nº 8666/93. Em caso de superveniência de celebração de contrato queabranja o mesmo objeto decorrente de regular procedimento licitatório, o contrato ora aditadoserá rescindido sem qualquer ônus às partes.

X - TA SA. 200.2 n.º 110/2011 (4º) ao Contrato de Prestação de Serviços CLM. 100.1 n.º 104/2007; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRA-TAÇÃO n.º 11.903/2006; CONTRATADA: UNI REPRO SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA;VALOR: - R$284,03; ASSINATURA: 04/08/2011; OBJETO: Fica alterado quantitativamente oobjeto contratual, com a supressão de aproximadamente 0,74% do valor inicial atualizado docontrato, referente ao equipamento série L1H401306, podendo ser retirado na Avenida Sena-dor Vergueiro, 2.432, Rudge Ramos, neste município, com respaldo na alínea "b" do inciso I doartigo 65 da Lei Federal 8.666/93.

XI - TA SA. 200.2 n.º 112/2011 (3º) ao Contrato de Fornecimento CLM. 100.1 n.º 135/2009;CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATA-ÇÃO n.º 10.683/2008; CONTRATADA: AGRICOL AGRICOL DIESEL LTDA; VALOR: R$125.000,00; ASSINATURA: 04/08/2011; OBJETO: Fica prorrogado, pelo período de 12 mesesconsecutivos, a partir de 17 de junho de 2011, o prazo de vigência do Contrato supracitado, comrespaldo no disposto na cláusula 1.0 do Contrato ora aditado e no inciso I do artigo 57 da LeiFederal nº 8666/93.

XII - TA SA. 200.2 n.º 113/2011 (2º) ao Contrato de Empreitada SA.200.2 n.º 264/2010;CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATA-ÇÃO n.º 80.122/2010; CONTRATADA: MATHESIS ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA; VA-LOR: sem ônus ao município; ASSINATURA: 20/06/2011; OBJETO: Fica prorrogado, pelo perí-odo de 6 meses, de 21/06/11 a 21/12/11, o prazo de execução do Contrato supracitado, comrespaldo no § 1º, inciso I do artigo 57 da Lei Federal nº 8666/93.

XIII - TA SA. 200.2 n.º 116/2011 (1º) ao Contrato de Locação CLM. 100.1 n.º 127/2008;CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATA-ÇÃO n.º 92.001/2008; LOCADORES: EAB PARTICIPAÇÕES LTDA; VALOR: R$ 8.707,83; ASSI-NATURA: 09/08/2011; OBJETO: Fica prorrogado, pelo período de 3 meses consecutivos, a partirde 21 de julho de 2011, o prazo de vigência do Contrato supracitado, com respaldo no dispostona cláusula 1.1 do Contrato ora aditado.

XIV - TA SA. 200.2 n.º 117/2011 (2º) ao Contrato de Prestação de Serviços CLM. 100.1 n.º 203/2009; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRA-TAÇÃO n.º 30.111/2009; CONTRATADA: MICROMAPE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME;VALOR: R$47.016,72; ASSINATURA: 03/08/2011; OBJETO: Fica prorrogado, pelo período de12 meses consecutivos, a partir de 17/08/2011, o prazo de vigência do Contrato supracitado,com respaldo no disposto na cláusula 1.0 do Contrato ora aditado e no inciso II do artigo 57 daLei Federal nº 8666/93.

XV - TA SA. 200.2 n.º 118/2011 (3º) ao Contrato de Prestação de Serviços CLM. 100.1 n.º 143/2008; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRA-TAÇÃO n.º 30.027/2008; CONTRATADA: ELVI COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA; VALOR:R$13.501,68; ASSINATURA: 08/08/2011; OBJETO: Fica prorrogado, pelo período de 12 mesesconsecutivos, a partir de 02 de setembro de 2011, o prazo de vigência do Contrato supracitado,com respaldo no disposto na cláusula 1.0 do Contrato ora aditado e no inciso II do artigo 57 daLei Federal nº 8666/93.

XVI - TA SA. 200.2 n.º 121/2011 (1º) ao Contrato de Empreitada SA.200.2 n.º 193/2010;CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATA-ÇÃO n.º 80.066/2010; CONTRATADA: TRATENGE ENGENHARIA LTDA; VALOR: sem ônus aomunicípio; ASSINATURA: 10/08/2011; OBJETO: Fica acrescido quantitativamente o objeto docontrato supracitado, na ordem de 1,77%, perfazendo um total de R$2.204.476,42, comfundamento na alínea "b" do inciso I, c.c. § 1º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93. Ficasuprimido quantitativamente o objeto do Contrato supramencionado, na ordem de -2,90%,perfazendo um total de - R$3.608.931,58, com fundamento na alínea "b" do inciso I, c.c. § 1ºdo artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93. Fica acrescido qualitativamente o objeto do referidocontrato, na ordem de 1,13%, perfazendo um total de R$1.404.455,16, com fundamento naalínea "a" do inciso I, c.c. § 1º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93.

XVII - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL SA. 200.2 N.º 009/2011 ao Contrato de EmpreitadaSA. 200.2 n.º 154/2010; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PRO-CESSO DE CONTRATAÇÃO n.º 80.013/2010; CONTRATADA: METAFORT CONSTRUTORALTDA; ASSINATURA: 03/08/2011; OBJETO: Fica rescindido unilateralmente o contrato supraci-tado, com embasamento nas cláusulas 11.0 e 11.1 do contrato supramencionado e nos incisosI, II, III, IV, VII e VIII do artigo 78 da Lei Federal n.º 8.666/93. A presente rescisão não obsta aaplicação de penalidade ou apuração de responsabilidades, sendo resguardados eventuaisprejuízos ao erário do Município.

SA. 2, 17 de agosto de 2011.EDNA PEREIRA DE CARVALHO

Diretora - SA. 2.......................................................................................................................................................................

PC.80.143/2011 - PP.10.046/2011 - RERRATIFICAÇÃO I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAFORNECIMENTO DE ATIVOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRU-TURA TECNOLÓGICA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADESEGURA NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. - O edital estará disponível paraconsulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100- "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8:30 às 17:00 horas, devendo ointeressado estar munido de CD (Compact Disc) gravável, de boa qualidade. - Abertura da SessãoPública: 31/08/2011 às 10:00 horas. - S. B. Campo, em 17 de agosto de 2011........................................................................................................................................................................

PC.10528/2011 - PP 67/2011 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DEHOSPEDAGEM AOS HÓSPEDES OFICIAIS DO “II SEMINÁRIO E III ENCONTRO DE EDUCA-ÇÃO INCLUSIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO”.– O edital estará dispo-nível para consulta e obtenção no Serviço de Licitações, Preparação e Análise SA.-212.2, na Av.Kennedy, nº 1.100 – B.Anchieta - SBC, “Prédio Gilberto Pasin” nesta cidade, no horário das8h30min às 17h00, devendo o interessado estar munido de CD (compact disc) gravável, de boaqualidade. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/08/2011 – 14h30min.

35PC. 20.093/2011 – PP. 10.047/2011 – REGISTRO DE PREÇOS DE FÓRMULAS NUTRICIO-NAIS. – O edital estará disponível para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Opera-ções – SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 – “Prédio Gilberto Pasin”, Bairro Anchieta, nestacidade, das 8:30 às 17:00 horas, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc)gravável, de boa qualidade. – Abertura da Sessão Pública: 26/08/2011 às 10:00 horas. – S.B. Campo, em 12 de agosto de 2011.........................................................................................................................................................................PC.80.147/2011 – PP.10.048/2011 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO PARA REDE FÁCIL – BAIRRO ASSUN-ÇÃO. – O edital estará disponível para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Opera-ções – SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 – “Prédio Gilberto Pasin”, Bairro Anchieta, nestacidade, das 8:30 às 17:00 horas, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc)gravável, de boa qualidade. – Abertura da Sessão Pública: 29/08/2011 às 10:00 horas. – S.B. Campo, em 12 de agosto de 2011.........................................................................................................................................................................PREGÃO PRESENCIAL – PP 74/2011 - PC 10.521/2011 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (SEMFORNECIMENTO DE PEÇAS) EM NOBREAK, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.– O editalestará disponível para consulta e obtenção no Serviço de Licitações, Preparação e Análise SA.-212.2, na Av. Kennedy, nº 1.100 – B.Anchieta - SBC, “Prédio Gilberto Pasin” nesta cidade, nohorário das 8h30min às 17h00, devendo o interessado estar munido de CD (compact disc)gravável, de boa qualidade. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/08/2011 – 9 horas......................................................................................................................................................................................PREGÃO PRESENCIAL – PP 74/2011 - PC 10.521/2011 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (SEMFORNECIMENTO DE PEÇAS) EM NOBREAK, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.– O editalestará disponível para consulta e obtenção no Serviço de Licitações, Preparação e Análise SA.-212.2, na Av. Kennedy, nº 1.100 – B.Anchieta - SBC, “Prédio Gilberto Pasin” nesta cidade, nohorário das 8h30min às 17h00, devendo o interessado estar munido de CD (compact disc)gravável, de boa qualidade. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/08/2011 – 9 horas....................................................................................................................................................................................

PREGÕES ELETRÔNICOSPE.660/2011 – PEC. 50369/2011 – ACETATO DE PREDNISOLONA. Abertura do Pregão: 25/08/2011 às 09:00 horas.PE.661/2011 – PEC. 50388/2011 – FERRAMENTAS. Abertura do Pregão: 25/08/2011 às09:00 horas.Os editais encontram-se disponíveis no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 – “PrédioGilberto Pasin”, Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no sitewww.secom.saobernardo.sp.gov.br..............................................................................................................................................................................................

PREGÕES ELETRÔNICOSPE.662/2011 – PEC. 50349/2011 – MEDICAMENTOS. Abertura do Pregão: 25/08/2011 às09:00 horas.PE.663/2011 – PEC. 60359/2011 – SOFTWARE. Abertura do Pregão: 25/08/2011 às 14:00horas.Os editais encontram-se disponíveis no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 – “PrédioGilberto Pasin”, Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no sitewww.secom.saobernardo.sp.gov.br......................................................................................................................................................................................

PREGÕES ELETRÔNICOSPE.664/2011 – PEC. 60385/2011 – MEDICAMENTOS DIVERSOS. Abertura do Pregão: 26/08/2011 às 09:00 horas.PE.665/2011 – PEC. 60366/2011 – GERADOR DE PULSOS PARA HIDROMETROS. Aberturado Pregão: 26/08/2011 às 14:30 horas.Os editais encontram-se disponíveis no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 – “PrédioGilberto Pasin”, Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no sitewww.secom.saobernardo.sp.gov.br...............................................................................................................................................................................................

PREGÕES ELETRÔNICOSPE.666/2011 – PEC.60384/2011 – BICICLETA. Abertura do Pregão: 29/08/2011 às 09:00 horas.PE.667/2011 – PEC.60394/2011 – ABRIDOR DE LATAS E GARRAFAS. Abertura do Pregão:29/08/2011 às 13:30 horas.PE.668/2011 – PEC. 60356/2011 – CONTRATO DE LEITE CRU RESFRIADO INTEGRAL.Abertura do Pregão: 30/08/2011 às 09:00 horas.PE.669/2011 – PEC. 60361/2011 – BEBEDOURO. Abertura do Pregão: 30/08/2011 às 14:00 horas.PE.670/2011 – PEC.60360/2011 – EQUIPAMENTO OFTALMOLOGICO. Abertura do Pregão:30/08/2011 às 09:00 horas.PE.671/2011 – PEC.50377/2011 – MEDICAMENTO. Abertura do Pregão: 30/08/2011 às 09:00horas.PE.672/2011 – PEC.50375/2011 – MEDICAMENTO. Abertura do Pregão: 29/08/2011 às 09:00 horas.Os editais encontram-se disponíveis no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 – “PrédioGilberto Pasin”, Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no sitewww.secom.saobernardo.sp.gov.br......................................................................................................................................................................................

PREGÕES ELETRÔNICOSPE.673/2011 - PEC.50379/2011 - MEDICAMENTOS. Abertura do Pregão: 31/08/2011 às 09:00horas.PE.674/2011 - PEC.50378/2011 - SACO PARA ÓBITOS. Abertura do Pregão: 31/08/2011 às14:00 horas.PE.675/2011 - PEC.60331/2011 - FORNECIMENTO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO.Abertura do Pregão: 01/09/2011 às 09:00 horas.Os editais encontram-se disponíveis no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "PrédioGilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no sitewww.secom.saobernardo.sp.gov.br......................................................................................................................................................................................

PP 63/2011– PC.10.502/2011 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAMONTAGEM DE VIATURA AUTO BOMBA, DESTINADO AO CORPO DE BOMBEIROS DOMUNICÍPIO. – O edital estará disponível para consulta e obtenção no Serviço de Licitações,Preparação e Análise S.A.-212.2, na Av. Kennedy, nº 1.100 – B.Anchieta - SBC ,”Prédio GilbertoPasin” nesta cidade, no horário das 8h30min às 17h00 , devendo o interessado estar munidode CD (compact disc) gravável/pen drive e de boa qualidade. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/08 /2011 – 09 horas...............................................................................................................................................................................

PP 68/2011– PC.10.531/2011 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DEUNIFORMES, DESTINADO À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA – O edital estarádisponível para consulta e obtenção no Serviço de Licitações, Preparação e Análise S.A.-212.2,na Av. Kennedy, nº 1.100 – B.Anchieta - SBC ,”Prédio Gilberto Pasin” nesta cidade, no horáriodas 8h30min às 17h00 , devendo o interessado estar munido de CD (compact disc) gravável/pendrive e de boa qualidade. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/09 /2011 – 09 horas......................................................................................................................................................................................

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTOEm cumprimento ao que dispõe a Lei Orgânica do Município de 1990, em seu artigo 147, aSecretaria de Transportes e Vias Públicas desta Prefeitura, faz publicar o Extrato de Aditamentoabaixo discriminado:

I – T.A. ST n.º 002/2011 (SEGUNDO) ao Convênio ST nº 001/2011; CONVENENTE: MUNICÍPIODE SÃO BERNARDO DO CAMPO; CONVENIADO: CONSÓRCIO SÃO BERNARDO TRANS-PORTES – SBCTRANS; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SB.023951/2010; ASSINATURA: 15/08/2011; OBJETO: Nova redação dos itens 4 e 5 do ANEXO ÚNICO – PROGRAMAÇÃO PARAO PRIMEIRO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO referente às Campanhas: “ATIVIDADESNO CENTRO DE REFLEXÃO DE TRÂNSITO” e “MÊS DE AÇÕES EDUCATIVAS DA CAMPANHADE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO”.

São Bernardo do Campo, 15 de agosto de 2011.Eng. OSCAR JOSÉ GAMEIRO SILVEIRA CAMPOS

Secretário de Transportes e Vias Públicas

SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS PUBLICAS

EDITAL ST-1 Nº020/2011

Em cumprimento à legislação municipal vigente, segue(m) publicado(s), para ciência do(s)respectivo(s) interessado(s), o(s) processo(s) que foi(ram) objeto de despacho decisório nesteDepartamento, seguindo o(s) mesmo(s) para os devidos fins.

Assunto: PROCESSO(S) INDEFERIDO(S)PROCESSO INTERESSADO ASSUNTO18.070/2007-SB JAIR GOMES CANCELAMENTO DO CRM-0732

ST-1, em 17 de agosto de 2011.ENGº PAULO TAKASHI TAKARABE

Diretor Dep. Eng. de Tráfego...................................................................................................................................................................................

EDITAL ST-1 Nº021/2011

Em cumprimento à legislação municipal vigente, segue(m) publicado(s), para ciência do(s)respectivo(s) interessado(s), o(s) processo(s) que foi(ram) objeto de despacho decisório nesteDepartamento, seguindo o(s) mesmo(s) para os devidos fins.

Assunto: PROCESSO(S) DEFERIDOS(S)PROCESSO INTERESSADO ASSUNTO C.R.M.17.361/2007-SB ANGELO MARCELO LOTTO TRANSFERÊNCIA DE CRM 0342

ST-1, em 17 de julho de 2011.ENGº PAULO TAKASHI TAKARABE

Diretor Dep. Eng. de Tráfego...................................................................................................................................................................................

EDITAL ST-122 Nº 048/2011

Assunto: AUTO DE INFRAÇÃO

Em cumprimento à legislação municipal vigente, f ica(m) o(s) abaixo relacionado(s)CIENTIFICADO(S) de que fora(m) AUTUADO(S) por infringências à legislação vigente. Ao(s)interessado(s) encaminhamos, via correio, o(s) respectivo(s) “Auto(s) de Infração”.

TRANSPORTE ESCOLAR:NOME AUTO DE INFRAÇÃO C.R.M.HEIDI APARECIDA FERREIRA DILL DA SILVA 2191 0149CLAYTON SHIGUERU AOKI 2192 0025PINOTTI TRANSPORTES LTDA-ME 2193 0044MARIA DO SOCORRO DA SILVA MAIA 2169 0060

ST-122, em 17 de agosto de 2011.NELMA LEITE VIEIRA

Encarregada...................................................................................................................................................................................

EDITAL ST-122 Nº 049/2011

Assunto: AUTO DE INFRAÇÃO

Em cumprimento à legislação municipal vigente, f ica(m) o(s) abaixo relacionado(s)CIENTIFICADO(S) de que fora(m) AUTUADO(S) por infringências à legislação vigente. Ao(s)interessado(s) encaminhamos, via correio, o(s) respectivo(s) “Auto(s) de Infração”.

VEICULO ABANDONADO:NOME VEÍCULO AUTO DE INFRAÇÃOVIVIANE ARAUJO CASSINONI CKQ-6678 2194

ST-122, em 17 de agosto de 2011.NELMA LEITE VIEIRA

Encarregada

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOGABINETE DA SECRETÁRIA

EXTRATOS DE CONVÊNIOS E TERMOS DE ADITAMENTO - 01/08/2011

Em cumprimento ao que dispõe o artigo 147 da Lei Orgânica do Município, a Secretaria deEducação e Cultura desta Prefeitura, faz publicar os extratos de convênios e/ou termos deaditamentos abaixo discriminados:I - TA N° 009/2011-SE (3º) ao CONVÊNIO Nº 182/2009-SEC; CONVENENTE: MUNICÍPIO DESÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO ADM.: nº 15158/2009; CONVENIADA: INSTITUIÇÃOCANTINHO DO SABER: ASSINATURA: 29/07/2011; OBJETO: Reformulação do Plano de Traba-lho de acordo com as especificações constantes do Processo Administrativo n.º 15.158/2009.

São Bernardo do Campo, 01 de agosto de 2011.CLEUZA RODRIGUES REPULHO

Secretária de Educação.............................................................................................................................................................................................

RESOLUÇÃO SE Nº 23/2011

Dispõe sobre a homologação dos Projetos PolíticosPedagógicos de 2011 das escolas municipais de edu-cação básica de Ensino Fundamental, das entidadesconveniadas e das escolas particulares de EducaçãoInfantil, em conformidade com os arts. 10 a 12, da LeiMunicipal nº 5.309, de 30 de junho de 2004.

CLEUZA RODRIGUES REPULHO, Secretária de Educação, no exercício de suas atribuições le-gais, e em conformidade com os arts. 10 a 12, da Lei Municipal nº 5.309, de 30 de junho de 2004,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar os Projetos Políticos Pedagógicos de 2011 das escolas municipais de edu-cação básica de Ensino Fundamental, constantes do Anexo I, desta Resolução.

Art. 2º Homologar os Projetos Políticos Pedagógicos de 2011 das entidades conveniadas como Município de São Bernardo do Campo, constantes do Anexo II, desta Resolução.

Art. 3º Homologar os Projetos Políticos Pedagógicos de 2011 das escolas particulares deEducação Infantil do Município de São Bernardo do Campo, constantes do Anexo III, destaResolução.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

São Bernardo do Campo, 10 de agosto de 2011.CLEUZA RODRIGUES REPULHO

Secretária de Educação

ANEXO I

Resolução SE nº 23 - 10 de agosto de 2011Escolas Municipais de Educação Básica/ Ensino Fundamental1. EMEB Aldino Pinotti, Prefeito2. EMEB Alfredo Scarpelli3. EMEB André Ferreira, Professor4. EMEB Ângelo Ceroni, Padre5. EMEB Annita Magrini Guedes, Professora6. EMEB Antônio dos Santos Farias7. EMEB Ari Lacerda Rodrigues8. EMEB Arlindo Miguel Teixeira9. EMEB Belmiro Soares da Cunha10. EMEB Benedito José de Morais11. EMEB Bosko Preradovic12. EMEB Bruno Massone13. EMEB Carmen Tabet de Oliveira Marques, Professora14. EMEB Cassiano Faria, Professor15. EMEB Claudemir Gomes do Vale, Professor16. EMEB Edson Danillo Dotto17. EMEB Ermínia Paggi, Professora18. EMEB Fiorente Elena, Padre19. EMEB Flamínio Araújo de Castro Rangel, Estudante20. EMEB Florestan Fernandes, Professor21. EMEB Geraldo Hypólito, Professor22. EMEB Gofredo Teixeira da Silva Telles23. EMEB Helena Zanfelici da Silva24. EMEB Isidoro Battistin25. EMEB Ítalo Damiani26. EMEB Jandira Maria Casonato, Professora27. EMEB Janete Mally Betti Simões, Professora28. EMEB José Arnaud da Silva29. EMEB José Avilez, Vereador30. EMEB José Cataldi31. EMEB José Ferraz de Magalhães Castro, Doutor32. EMEB José Getúlio Escobar Bueno, Professor33. EMEB José Ibiapino Franklin34. EMEB José Luiz Jucá35. EMEB Júlio Atlas, Escritor36. EMEB Júlio de Grammont37. EMEB Karolina Zofia Lewandowska38. EMEB Kazuê Fuzinaka, Professora39. EMEB Leo Commissari, Padre40. EMEB Lopes Trovão41. EMEB Lorenzo Enrico Felice Lorenzetti42. EMEB Marcos Rogério da Rosa43. EMEB Maria Adelaide44. EMEB Maria Justina de Camargo, Professora45. EMEB Maria Ramos Pinto, Irmã Odete46. EMEB Maria Rosa Barbosa47. EMEB Maria Therezinha Besana, Professora48. EMEB Marineida Meneghelli de Lucca49. EMEB Mário de Andrade50. EMEB Mário Martins de Almeida51. EMEB Maurício Caetano de Castro II52. EMEB Nádia Aparecida Issa Pina, Professora53. EMEB Natalina Cuzziol Ferro54. EMEBE Neusa Basseto55. EMEB Neusa Macellaro Callado Moraes, Professora56. EMEB Nilo Campos Gomes, Professor57. EMEB Octávio Edgard de Oliveira58. EMEB Odemir Furlan, Deputado59. EMEB Otílio de Oliveira, Professor60. EMEB Paulo Freire, Professor61. EMEB Paulo Teixeira de Camargo, Professor62. EMEB Pedro Augusto Gomes Cardim, Professor63. EMEB Ramiro Gonçalez Fernandes, Professor64. EMEB Salvador Gori, Professor65. EMEB Sandra Cruz Martins Freitas, Professora66. EMEB Suzete Aparecida de Campos, Professora67. EMEB Sylvia Marilena Fantacini Zanetti, Professora68. EMEB Teotônio Vilela, Senador69. EMEB Vicente Zammite Mammana, Doutor70. EMEB Viriato Correia71. EMEB Waldemar Canciani, Professor

ANEXO IIResolução SE nº 23 - 10 de agosto de 2011

Entidades Conveniadas com o Município de São Bernardo do Campo1. Aldeias Infantis SOS - Brasil - São Bernardo do Campo - Creche Hermann Gmeiner2. APACES - Associação Promotora de Atividades Culturais, Educacionais e Sociais3. ASSISBRAC - Assistência Social Beneficente de Resgate ao Amparo à Criança4. Assistência Social Irmã Maria Dolores - Creche Maria Dolores5. Associação Belenzinho de Assistência Social - Creche Belenzinho6. Associação Beneficente Casa do Caminho - Creche Casa de Maria7. Associação Beneficente Shekinah - Creche Pequeninos do Futuro8. Associação Cultural Comunitária Dom Décio Pereira - Creche Angela Baso Agostin9. Associação Cultural Comunitária Dom Décio Pereira - Creche Los Angeles10. Associação de Promoção Humana e Resgate da Cidadania - Creche Margarida11. Associação Dehoniana Brasil Meridional - Núcleo Marisa - Creche Pe. Dehon12. Associação Metodista de Ação Social - Creche Mamãe Albininha13. Associação Presbiteriana de Assistência Social - Creche Betel14. Centro Cultural e Assistencial São Judas15. Congregação de São João Batista - Casa das Crianças Menino Jesus16. Creche Comunitária Beneficente Sonho de Criança17. Creche do Menino Jesus18. Creche Jesus de Nazareth19. Creche Jesus de Nazareth II20. Fraterno Associação Assistencial - Creche Fraterno21. Instituição Assistencial e Educacional Jardim de Esperança22. Instituição Assistencial Meimei - Creche Meimei23. Instituição Educacional e Assistencial Cantinho do Saber24. Lar da Criança Emmanuel25. Lar Escola Jêsue Frantz26. Lar Madre Vincenza27. Lar Maria Amélia Associação Assistencial - Creche Lar Maria Amélia28. MAT - Movimento Amor e Trabalho - Núcleo Educacional São Francisco de Assis29. Ministério de Ação Social da Igreja Batista Manancial - Creche Batista Hilda Vertematti30. Obras Sociais São Pedro Apóstolo - Creche São José31. OPIB - Organização Promovida IBR Lago - Instituição Educativa Elísio Lara32. Sociedade Fraternitas de São Bernardo do Campo - Creche Pelicano

ANEXO III

Resolução SE nº 23 - 10 de agosto de 2011Escolas Particulares de Educação Infantil1. Centro de Recreação e Desenvolvimento da Criança Balão Mágico2. Centro Educacional Fruto da Terra3. Centro Educacional Segmento4. Centro Educacional Tiradentes5. Educati Educação Infantil6. Escola de Educação Infantil Jardim do Mar7. Escola de Educação Reluz - Unidade II8. Escola Integração9. Instituto Social das Irmãs de Maria de Banneux10. Primi Passi Centro Infantil11. Rede Privada de Ensino Fantasia das Cores12. Tininha Unidade de Desenvolvimento Infantil13. Unidade de Desenvolvimento Infantil João e Maria

37SECRETARIA DE CULTURAGABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO GSC Nº 003/2011

Dispõe sobre as inscrições para as Oficinas Culturaisdo 2º semestre de 2011.

FRANCINETO LUZ DE AGUIAR, Secretário de Cultura do Município de São Bernardo do Cam-po, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de se coordenar as ativi-dades das Oficinas Culturais do segundo semestre do ano de 2011,

RESOLVE:Art. 1º - As inscrições para as Oficinas Culturais do segundo semestre de 2011 serão realizadasconforme segue:Dias 25 (quinta) e 26 (sexta) de agosto, das 09h às 18h30.Local de inscrição:" Biblioteca Monteiro Lobato (Rua Jurubatuba, 1415 - Centro).Dias 25 (quinta) e 26 (sexta) de agosto, das 09h às 21h.Locais das inscrições:" Centro Cultural Antônia Marçon Bonício / Teatro Elis Regina (Av. João Firmino, 900 - Assunção);" EMAEI Professor Paulo Bugni (Rua Dr. Fláquer, 824 - Centro);" Pinacoteca de São Bernardo do Campo (Rua Kara, 105 - Jardim do Mar).Dia 27 (sábado) de agosto, das 10h às 16h.Locais das inscrições:" Associação Amigos da Vila Moraes (Estrada dos Alvarenga, 10.019 - sede 252 - Vila Moraes);" Associação de Construção Popular dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de SãoBernardo do Campo (Rua Beethoven, 58 - Vila das Valsas);" Associação de Moradores de Vila Mariana (Rua Ana Maria, 07 - Vila Mariana);" Biblioteca Comunitária do Zanzalá (Estrada de Mogi das Cruzes, 4.801 - Jardim Colina)" Biblioteca Monteiro Lobato (Rua Jurubatuba, 1415 - Centro)" Centro Associativo de Veteranos do Jardim Central, Ipanema e Região (Rua dos Baobás, 13- Jardim Ipê);" Centro Cultural Antônia Marçon Bonício / Teatro Elis Regina (Av. João Firmino, 900 - Assunção);" EMAEI Professor Paulo Bugni (Rua Dr. Fláquer, 824 - Centro);" EMEB Alice do Lago Gonçalves Salvador (Rua da Educação, s/n - Vila Esperança);" EMEB Antonio dos Santos Farias (Rua Irati, 02/11 - Jardim Represa);" EMEB Antonio Pereira Coutinho (Avenida Ademar Saraiva Leão, 215 - Jardim Laura);" EMEB Dr. José Ferraz de Magalhães Castro (Rua Dr. José Ferraz de Magalhães Castro, 155- Vila Rosa);" EMEB Irmã Odete Maria Ramos Pinto (Rua da Comunidade, 160 - Vila São Pedro);" Olaria Futebol Clube (Rua Belarmino Francisco Vasconcelos, 111 - Baeta Neves);" Pinacoteca de São Bernardo do Campo (Rua Kara, 105 - Jardim do Mar);" Projeto Casa da Teca (Rua Antônio Silva Costa, 57 - Vl. Zilda/Riacho Grande pós-balsa)" Sociedade Amigos de Bairro dos Moradores do Jardim das Orquídeas (Rua Nossa Senhora deGuadalupe, 800 - Jardim das Orquídeas);" Sociedade Amigos Esportiva Vila Vivaldi (Rua dos Meninos, 149 - Rudge Ramos).Art. 2º - Para a inscrição, o interessado deverá apresentar um documento de identificação comfoto e um comprovante de residência.§ 1º A inscrição deverá ser feita pelo próprio interessado ou, na impossibilidade deste, por seusresponsáveis - pai, mãe ou tutor, mediante documento comprobatório.§ 2º Cada interessado poderá inscrever-se em apenas 01 (uma) Oficina Cultural por local deinscrição. O não cumprimento deste parágrafo implicará na desclassificação do interessado.§ 3º Para as oficinas de Escultura da Matéria, da Forma e do Sentimento (Pinacoteca de SãoBernardo), Acordeon avançado, Clown e/ou Palhaço, Teatro Físico: Improvisação-Composição-Análise e Viola Caipira (Centro Cultural Antônia Marçon Bonício) haverá seleção.§ 4º Não será permitida a participação de acompanhante de alunos durante o período das aulas,exceto nos casos de alunos portadores de deficiência.§ 5º Caso o número de interessados seja superior ao número de vagas oferecido, haverá sorteioentre os inscritos, que será realizado no próprio local da inscrição, a partir das 16h.§ 6º A relação de sorteados e a lista de espera serão assinadas por 2 (duas) testemunhaspresentes e afixadas nos locais de inscrição, a partir das 14h do dia 29 de agosto de 2011(segunda-feira).§ 7º Não havendo preenchimento das vagas oferecidas, as inscrições serão prorrogadas até opreenchimento total das vagas ou até a terceira aula, o que ocorrer primeiro.§ 8º As Oficinas Culturais que não atingirem o número mínimo de 10 (dez) inscritos, em confor-midade com os critérios do parágrafo 7º, serão automaticamente canceladas.§ 9º A inscrição é gratuita para todos os interessados.Art.3º - Serão emitidos certificados de participação aos alunos que tiverem freqüência mínima de70% das aulas.Parágrafo Único: Os certificados ficarão disponíveis durante o período de seis meses a partirdo término da oficina. Findo o período disponível, a Secretaria de Cultura não se responsabi-lizará pelos certificados não procurados e não emitirá segunda via dos mesmos.Art.4º - Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário de Cultura.Art.5º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

São Bernardo do Campo, 11 de agosto de 2011.FRANCINETO LUZ DE AGUIAR

Secretário de Cultura

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL E CIDADANIA


Nos termos da legislação vigente, ficam os CONTRIBUINTES abaixo CIENTIFICADOS dasdecisões da Diretora da SEDESC-1, quanto aos pedidos de BENEFÍCIOS FISCAIS. Tratando-se de INDEFERIMENTO, poderá ser INTERPOSTO RECURSO no prazo de 10 (dez) dias acontar da publicação deste edital.


ASSUNTO: BENEFÍCIOS FISCAIS (REMISSÃO DE DÉBITOS LEI 3661/1991)

CONTRIBUINTE PROCESSO NºMARIA RODRIGUES DA SILVA SB-715/2003JAQUELINE IRACI DA COSTA SB-14223/2005

HELOISA HELENA DANIELDiretora da SEDESC-1

NELI MARCIA FERREIRASecretária de Desenvolvimento Social e Cidadania

....................................................................................................................................................................................

CHAMAMENTO PÚBLICO

Para apresentação de propostas técnicas de organi-zações não-governamentais de interesse público semfins lucrativos para a prestação de serviços voltadosao atendimento à população adulta em situação derua, na modalidade de abordagem social.

A Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de DesenvolvimentoSocial e Cidadania, órgão gestor da política municipal de assistência social, na qual se inseremas ações de “Proteção Social Especial – Serviços de Atenção à População em Situação de Rua”,torna público o presente Chamamento, que objetiva a recepção e análise de propostas técnicasde organizações não-governamentais de interesse público sem fins lucrativos, visando o estabe-lecimento de convênio, nos termos previstos na Lei Municipal nº 5.631 de 14/12/06 e Decreto

Municipal 15.954 de 29/03/07, para a prestação de serviços voltados ao atendimento à popu-lação adulta em situação de rua, na modalidade de abordagem social.

O conteúdo completo deste Chamamento Público encontra-se à disposição dos interessados, apartir de hoje, nos dias úteis, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 17:00 horas, na sede daSEDESC – Av. Redenção, 271 – Jd. do Mar – São Bernardo do Campo, Departamento dePolíticas de Assistência Social – DPAS – sala 13.

As propostas das organizações não-governamentais deverão ser entregues, nos mesmos dias,horários e local até o dia 03/10/2011.

São Bernardo do Campo, 19 de agosto de 2011............................................................................................................................................................................................

CHAMAMENTO PÚBLICO

Para apresentação de propostas técnicas de organi-zações não-governamentais de interesse público semfins lucrativos para a prestação de serviços voltadosao atendimento à população adulta em situação derua, na modalidade de acolhimento institucional.

A Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de DesenvolvimentoSocial e Cidadania, órgão gestor da política municipal de assistência social, na qual se inseremas ações de “Proteção Social Especial – Serviços de Atenção à População em Situação de Rua”,torna público o presente Chamamento, que objetiva a recepção e análise de propostas técnicasde organizações não-governamentais de interesse público sem fins lucrativos, visando o estabe-lecimento de convênio, nos termos previstos na Lei Municipal nº 5.631 de 14/12/06 e DecretoMunicipal 15.954 de 29/03/07, para a prestação de serviços voltados ao atendimento à popu-lação adulta em situação de rua, na modalidade de acolhimento institucional.

O conteúdo completo deste Chamamento Público encontra-se à disposição dos interessados, apartir de hoje, nos dias úteis, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 17:00 horas, na sede daSEDESC – Av. Redenção, 271 – Jd. do Mar – São Bernardo do Campo, Departamento dePolíticas de Assistência Social – DPAS – sala 13.

As propostas das organizações não-governamentais deverão ser entregues, nos mesmos dias,horários e local até o dia 31/10/2011.


RESOLUÇÃO N.º 02/2011

Dispõe sobre constituição de comissão técnica paraanálise de propostas relativas à prestação de servi-ços voltados ao atendimento à população adulta emsituação de rua, na modalidade de abordagem sociale acolhimento institucional.

Neli Márcia Ferreira, Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania do município de SãoBernardo do Campo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. 1º Constituir comissão técnica para análise de propostas relativas ao chamamento públicopara prestação de serviços voltados ao atendimento à população adulta em situação de rua, namodalidade de abordagem social e acolhimento institucional.

Art. 2º Designar os seguintes funcionários da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadaniapara compor a comissão técnica que trata o artigo 1º, a saber:Deyse Andrade OliveiraMarli Aparecida CandidoDelfim José de Oliveira Jr.Ana Claudia Chiaratti Camacho

Art. 3º Esta resolução entra em vigor a partir de 19 de agosto de 2011, revogadas as disposiçõesem contrário.


COMUNICADO

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente COMUNICA que a ReuniãoOrdinária do mês de Agosto, prevista para o dia 24 de agosto de 2011, será transferida parao dia 31 de agosto de 2011, na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, sito àAvenida Redenção, 271 – Sala 09 – Jardim do Mar – São Bernardo do Campo.

CMDCA/SBCRESOLUÇÃO CMDCA Nº 116/2011

Dispõe sobre publicação da decisão aos recursosdirigidos ao CMDCA/SBC e relação de pré-candidatoshabilitados ao treinamento e seleção prévia.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Bernardo do Campo,doravante denominado CMDCA/SBC, no uso das suas atribuições legais, principalmente o incisoXV, artigo 6° da Lei Municipal n° 5728 de 13 de setembro de 2007 e dos artigos 12 e 13 do Editalde Convocação publicado pela Resolução n° 110/2011.

Resolve:Art. 1º - Indeferir os recursos apresentados ao CMDCA/SBC, por não comprovação documentalda experiência com crianças e adolescentes, conforme item V, artigo 8º e artigo 12 do Edital deEleição, dos seguintes pré-candidatos:Área de abrangência I:Leda PinelloÁrea de abrangência II:Mario Caetano da SilvaArt. 2º - Publicar a relação de pré-candidatos habilitados ao treinamento e seleção prévia,conforme disposto no artigo 13 do Edital de Eleição, a saber:Área de abrangência I:Antonio Leonardo DuarteEspedito Vicente da SilvaIlacir Jesus ChagasJoão Arca RomeroJosé Luiz Monteiro de ToledoJosé Sidnei PereiraKátia de Paula NascimentoMoisés Knarcs dos SantosOrlando Novaes LuzPalmério Gusmão dos SantosSolange Fernandes AraújoVera Lúcia de OliveiraÁrea de abrangência II:Ana Lúcia MartosAndréa AidarAntonio Beatriz De AlmeidaAntonio Donizete Morais PegoDenise Santos De LiraDenise Santos De LiraGeraldo PimentaHeliodoro de Lima Nascimento

Juciara Santos SilvaLaizir Carneiro Martins Dos SantosLilian Lina Da SouzaMaria de Fátima De BarrosTânia Gualdevi TavaresZulmiro de SouzaÁrea de abrangência III:Adriana Jesus da Silva TinonimÂngela Maria VieiraBenedito CarnavalElias Aldemiro PalmaEliseu SantosJaqueline Dalezi AssoniMarcelo Armando dos SantosMárcia Aparecida de AlmeidaMaria Aparecida FernandesMaria Duarte BucciMarisa Aparecida CândidoMoacir Valério EstevemReinaldo Chang ObaraRodolfo Antonio Oliveira PadialRosângela Aparecida CordeiroSueli dos Santos OliveiraVera Lúcia HeppArt. 3º - O treinamento e seleção prévia citado no Artigo 2º serão realizados no período de 22a 26 de agosto, das 14 às 18 horas na no Auditório do Anexo I – Câmara Municipal de SãoBernardo do Campo, sito à Praça Samuel Sabatini, 50 – Centro – São Bernardo do Campo Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

São Bernardo do Campo, 19 de agosto de 2011.Rozane Maria de Sena

Coordenadora do CMDCA/SBC

SECRETARIA DE GESTÃO AMBIENTALGABINETE DO SECRETÁRIO

Em cumprimento a lei 4974 de 31 de maio de 2001. Ficam os contribuintes abaixo relacionadosNOTIFICADOS, para execução dos serviços de:

NOME INSCRIÇÃO ASSUNTOPonto Bom Participações 524.106.038.000 Comparecer para tomar ciência de

524.106.040.000 irregularidades ocorrentes em imóveisde sua propriedade.

Abdul Halim Youssef Mourad 530.200.025.000 Comparecer para tomar ciência deirregularidades ocorrentes em imóvelde sua propriedade.

Esclarecemos aos contribuintes, que foram encaminhadas notificações individuais via correio. Onão atendimento implicará nas sanções previstas em Lei.

São Bernardo do Campo, 16 de Agosto de 2011Gilberto Marson

Secretário do Departamento de Gestão Ambiental

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO


EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 023/2011

O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo do Município de São Bernardodo Campo, no uso de suas atribuições legais, faz saber, a todos quantos do presente editalvierem a saber, ou dele tomarem conhecimento, que o município de São Bernardo do Campoconvida todas as pessoas jurídicas, entidades ou instituições interessadas em patrocinar aedição de publicação intitulada “São Bernardo do Campo e Grande ABC: potencial novafronteira da Indústria de Defesa”.

I-DO OBJETO A SER PATROCINADO1. ProdutoO(s) patrocinador(es) deverá(ão) custear a edição e produção de, no mínimo, quatro mil exem-plares de uma publicação bilíngüe (português/inglês), com o título acima discriminado e cujoconteúdo e características técnicas deverão obedecer aos itens seguintes.2. ConteúdoO conteúdo da publicação será composto por artigos elaborados por dirigentes de instituiçõesacadêmicas, de instituições representativas do setor produtivo, de empresas integrantes daindústria de defesa, de órgãos do Governo Federal, do Consórcio Intermunicipal Grande ABC,da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC e de organizações sindicais daregião do ABC, a convite da Prefeitura de São Bernardo do Campo, além de textos de autoriada própria Prefeitura, acompanhados de tabelas e gráficos. O conjunto será fornecido ao(s)patrocinador(es). A edição final será submetida ao crivo da Secretaria de DesenvolvimentoEconômico, Trabalho e Turismo (SDET).3. Características básicas3.1. Tiragem mínima: quatro mil exemplares3.2. Edição bilíngüe em 4 (quatro) cores3.3. Acabamento:3.3.1. Capa – papel cartão supremo alta alvura LD FL 300 grs. – nacional - laminação fosca totalfrente; 4 x 3 cores – escala3.3.2. Miolo: 250 páginas, aproximadamente - 4x4 (com verniz de máquina) couche importadoMAGNO SATIN LD (fosco) 115grs 3.4. Número mínimo de fotos e/ou ilustrações: dez (10), sob responsabilidade do patrocinador3.5. Registro no International Standard Book Number (ISBN) junto à Biblioteca Nacional3.6. Os exemplares serão costurados, protegidos com plastificação individual3.7. Custo total estimado: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).II- DA HABILITAÇÃOPoderão participar do certame pessoas jurídicas, entidades ou instituições que apresentaremcópia do estatuto ou do contrato social da entidade/empresa, bem como comprovante deregularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (Certidão de RegularidadeFiscal / FGTS) e o Instituto Nacional de Seguridade Social (Certidão Negativa de Débito), assimcomo certidões negativas de tributos municipais, estaduais e federais.III- DAS PROPOSTAS1. As propostas deverão ser entregues às 10h00min do dia 05 de setembro de 2011 noGabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, situado à PraçaSamuel Sabatini, no 50, 11o andar, Centro, São Bernardo do Campo, Paço Municipal “PresidenteTancredo Neves”, em envelope fechado, juntamente com outro envelope contendo cópia dadocumentação da instituição.2. As propostas serão abertas às 10h30min do dia 05 de setembro de 2011, no Gabinete daSecretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, situado à Praça Samuel Sabatini,no 50, 11o andar, Centro, São Bernardo do Campo, Paço Municipal “Presidente Tancredo Ne-ves”, na presença de representantes das instituições interessadas, e analisadas no mesmo dia.3. Os envelopes contendo a documentação habilitatória serão os primeiros a ser abertos.4. Somente serão abertos os envelopes relativos à proposta das instituições habilitadas na etapareferente ao subitem III-3 acima.5. Somente as propostas entregues e registradas até 10h30min do dia 05 de setembro de 2011terão o direito de participar do certame.6. O(s) patrocinador(es) poderá(ão) buscar recursos adicionais, se necessário, para a execuçãodo projeto, podendo fazer a devida divulgação da logomarca das instituições que desejaremcontribuir com o projeto, desde que previamente aprovado em documento assinado pelo Se-

38cretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo.6.1 Independente do previsto neste item, o patrocinador será o único responsável perante aPrefeitura do Município de São Bernardo do Campo quanto à execução total do patrocínio, atéfinal entrega da entrega da tiragem proposta e aceita pelo Município7. As instituições que contribuírem na forma do item anterior devem também apresentar docu-mentação, para efeito de habilitação, conforme item II deste edital.8. Fica estabelecido o limite de até 4 (quatro), para o número de instituições com quem cadapatrocinador pode angariar recursos adicionais.9. No caso de apresentação de mais de uma proposta, será selecionado aquele proponenteque oferecer a maior tiragem de exemplares impressos, considerando a quantidade mínimaestabelecida neste edital.9.1. Havendo empate nesse critério, o desempate se dará por meio de sorteio público para aescolha da instituição vencedora, na presença de todas as interessadas.10. No caso de não se apresentar nenhuma proposta de cobertura integral da tiragem mínimada publicação, conforme a estimativa constante no item I-3.1 deste Edital, nova rodada terá lugaràs 11h00 do 05 de setembro de 2011, podendo, neste segundo momento, ocorrer a apresen-tação de duas (2) propostas concomitantes, de forma a perfazer o montante integral estimado.10.1. Somente as propostas entregues e registradas até 11h00min do 05 de setembro de 2011terão o direito de participar do certame.11. Os proponentes do segundo certame, indicado no item anterior, poderão valer-se do dispos-to no item III-8 deste Edital, cada um individualmente.12. Na eventualidade de concorrerem mais de dois proponentes ao segundo certame especi-ficado no item III.10, o critério de seleção priorizará a tiragem parcial ofertada por cada um dosproponentes, em ordem decrescente, selecionando-se as duas maiores ofertas de exemplaresimpressos.13. A(s) instituição(ões) vencedora(s) será(ao) dada(s) a conhecer por meio de comunicado queserá publicado no jornal oficial do Município.IV- DA CONTRAPARTIDA1. A contrapartida para o patrocinador será a divulgação de sua logomarca na quarta capa dapublicação e nas páginas de apresentação, bem como nos materiais de divulgação do lançamen-to da mesma.2. No caso de realização do segundo certame previsto no item III-10 deste Edital, os espaçosde divulgação das logomarcas dos vencedores serão proporcionais à contribuição de cada umpara o financiamento da publicação, limitando-se o espaço total às páginas definidas no itemanterior e respeitada a mesma proporção nos materiais de divulgação.V- DA DISTRIBUIÇÃO DOS EXEMPLARES1. Caberá ao(s) patrocinador(es) uma cota de até 10% (dez por cento) dos volumes produzidos.Os autores dos textos constitutivos da publicação terão direito a dois (2) exemplares cada um.2. Os demais exemplares deverão ser doados à Prefeitura.3. Nenhum exemplar da publicação poderá ser comercializado, sob qualquer hipótese. Estadisposição deverá constar explicitamente do corpo da publicação, em uma de suas contracapas.VI- DA ENTREGA DOS EXEMPLARES E DA VERSÃO DIGITAL1. Os exemplares serão entregues no máximo até as 17:00 horas do dia 14 de outubro de 2011,na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo da Prefeitura do Município deSão Bernardo do Campo, situada no Paço Municipal “Presidente Tancredo Neves”, à PraçaSamuel Sabatini, 50 – 11o andar – Centro - São Bernardo do Campo, SP, ou outro local a serindicado pela Secretaria referida.2. Os exemplares deverão ser entregues em caixas coletivas de papelão.3. No ato da entrega da versão impressa, o patrocinador deverá entregar também três cópiasem versão digital, em CD-ROM ou DVD. A Prefeitura poderá posteriormente produzir novasedições do material, obrigando-se a manter a logomarca do patrocinador da primeira edição,independentemente de qualquer autorização prévia do (s) patrocinador (es) , utilizando-as, noentanto, em prol de ações de interesse público devidamente justificado.VII- DISPOSIÇÕES FINAIS1. Quaisquer dúvidas sobre o objeto a ser patrocinado poderão ser dirimidas por meio do telefone4348-1050, ou pessoalmente na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo daPrefeitura do Município de São Bernardo do Campo, situada no Paço Municipal “Presidente TancredoNeves”, à Praça Samuel Sabatini, 50 – 11o andar – Centro - São Bernardo do Campo, SP.2. Os interessados em participar do patrocínio, na forma proposta neste edital, deverão compa-recer na Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Turismo da Prefeitura do Município de SãoBernardo do Campo, SP “Paço Municipal Presidente Tancredo Neves” à Praça Samuel Sabatini,50 – 11o andar – Centro, São Bernardo do Campo, SP, no dia 05 de setembro de 2011 às 10h.3. O pagamento do patrocínio deverá ser feito pelo patrocinador diretamente aos fornecedores,pessoas físicas e /ou jurídicas por ele mesmo escolhidas, garantindo o prazo estabelecido paraa entrega dos exemplares referido neste edital.4. Caberá ao patrocinador custear a elaboração do projeto editorial, bem como a produção daversão em inglês dos textos fornecidos pela Prefeitura, e a produção de fotos e/ou ilustraçõesgráficas, a serem incluídas na publicação.5. Todos os artigos entregues pela Prefeitura ao patrocinador estarão acompanhados de Cartasde Cessão de Direitos Autorais dos respectivos autores, referentes aos artigos de sua lavra paraa publicação, a partir de declaração datada e assinada.5.1. A Carta mencionada neste subitem conterá declaração de que os autores estão cientesde que farão jus, a título de resultado de seu trabalho, ao recebimento de exemplares dapublicação e à divulgação de seus textos, com expressa concordância a esse respeito.

São Bernardo do Campo, 17 de agosto de 2011.JEFFERSON JOSÉ DA CONCEIÇÃO

Secretário de Desenvolvimento, Trabalho e Turismo..............................................................................................................................................................................................

RESOLUÇÃO N. 010/2011

Dispõe sobre a abertura do Mercado Municipal doRudge Ramos “Hélio Masini” no dia 20.08.2011das08:00 às 19:00h.

JEFFERSON JOSÉ DA CONCEIÇÃO, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho eTurismo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Resolve determinar a abertura do Mercado Municipal do Rudge Ramos “Hélio Masini” no dia20.08.11 – Feriado de Aniversário dos 458 anos da Cidade de São Bernardo do Campo/SP das08:00 às 19:00h.Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

São Bernardo do Campo, 16 de agosto de 2011.JEFFERSON JOSÉ DA CONCEIÇÃO

Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo

FACULDADE DE DIREITODE SÃO BERNARDO DO CAMPO

AUTARQUIA MUNICIPAL

GFD. 1 - ASSESSORIA

PORTARIA GFD. Nº 49, DE 5 DE AGOSTO DE 2011Aplica pena de suspensão, por 30 dias, a partir de 22 de agosto de 2011, a aluno matriculadosob o nº 13.510 no Curso de Graduação.Processo Administrativo Aluno nº 178/2011......................................................................................................................................................................................

PORTARIA GFD. Nº 50, DE 15 DE AGOSTO DE 2011Suspende os termos da Portaria GFD. nº 49, de 5 de agosto de 2011.Processo Administrativo Aluno nº 178/2011......................................................................................................................................................................................

SFD. 102 – SEÇÃO DE FINANÇASEm cumprimento ao que dispõe a Lei Orgânica do Município de 1990, em seu art. 147, LeiFederal 8666/93 e suas alterações, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo –Autarquia Municipal, faz publicar, através da SFD. 102 – Seção de Finanças, os extratosabaixo discriminados:

ADITAMENTO Nº 16/11 (primeiro)PROCESSO Nº 22/2010FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93CONTRATANTE: Faculdade de Direito de São Bernardo do CampoCONTRATADA: Ray Tony Serviços de Limpeza Ltda. MEVALOR: R$ 86.508,00 (oitenta e seis mil, quinhentos e oito reais)OBJETO: Prestação de serviços gerais, de limpeza, de copeiragem e de motorista

para a Faculdade.PRAZO: 03 (três) mesesASSINATURA: 04/08/2011.....................................................................................................................................................................................

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 01/11CONTRATO Nº 03/11PROCESSO Nº 153/2010FUNDAMENTO: Art.79, inciso II e § 1º da Lei nº 8.666/93.CONTRATANTE: Faculdade de Direito de São Bernardo do CampoCONTRATADA: Famiglia Marino’s Cestas Ltda. MEOBJETO: Fornecimento de produtos alimentíciosASSINATURA: 15/08/2011.....................................................................................................................................................................................PROCESSO Nº: 141/2011OBJETO: Prestação de serviços educacionais no Curso de Especialização em

Direito Municipal e Políticas Públicas.VALOR: R$ 11.174,80 (onze mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta

centavos)“RATIFICO a contratação do professor Celso Antonio Pacheco Fiorillo, solicitada pela Chefia daSFD.104 a ser realizada com inexigibilidade, com fundamento no art. 25, “caput” da Lei nº 8.666/93".São Bernardo do Campo, 16 de agosto de 2011. Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, Diretor.

Laura Viana GarciaChefe da Seção de Finanças

.....................................................................................................................................................................................

SFD.103 – SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADOLei Municipal nº 5475/2005

Thiago Barison de Oliveira, RG n° 35.017.645-0, para lecionar a disciplina Sociologia Gerale Jurídica, no curso de graduação, de 10/08/2011 a 31/01/2012.

FUNDAÇÃO CRIANÇA DESÃO BERNARDO DO CAMPO

AUTARQUIA MUNICIPAL

CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DESUPERVISOR FORMADOR PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO. EDITAL Nº 021/2011

Considerando a ata da Comissão de Avaliação, publicada em 12.08.2011, para contratação deprestador de serviços de supervisor/formador para o Serviço de Acolhimento, a Fundação Crian-ça convoca o Sr. EDNILTON JOSÉ SANTA ROSA, RG 15.559.360-2 SSP/SP, para comparecerna sede administrativa da Fundação (Rua Francisco Visentainer, n. 804 - Assunção, São Bernar-do do Campo), nos dias 22 ou 23.08.2011, das 09h as 11h30 ou das 14h as 17h, munido dosdocumentos constantes do edital, a fim de efetivar a contratação.

São Bernardo do Campo, 19 de agosto de 2011.Ariel de Castro Alves

Diretor-PresidenteCormarie Guimarães Perez

Diretora Técnica.....................................................................................................................................................................................

CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DEPSICOLOGO(A) E ASSISTENTE SOCIAL PARA O PROJETO REPÚBLICA JOVEM E

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. EDITAL Nº 022/2011

Considerando a ata da Comissão de Avaliação, publicada em 29.07.2011, para contrataçãode prestador de serviços nas áreas de psicologia e assistência social para o Projeto RepúblicaJovem e Qualificação Profissional, a Fundação Criança convoca as Sras. MARIA CELINASIMÃO MENEGUZZO, psicóloga, RG 20.521.009-0, e LUCIARA BERTOLIN FERREIRA, as-sistente social, RG 25.813.805-1, para comparecerem na sede administrativa da Fundação(Rua Francisco Visentainer, n. 804 - Assunção, São Bernardo do Campo), nos dias 22 ou23.08.2011, das 09h as 11h30 ou das 14h as 17h, munidas dos documentos constantes doedital, a fim de efetivar a contratação.




CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DEOFICINEIRO(A) DE PRODUÇÃO DE FIGURINO PARA O PROJETO LABORATÓRIO DE

ARTE EDUCAÇÃO. EDITAL Nº 024/2011

Considerando a ata da Comissão de Avaliação, publicada em 12.08.2011, para contratação de01 oficineiro(a) de produção de figurino para o Projeto Laboratório de Arte Educação, a Funda-ção Criança convoca a Sra. MARIA CECÍLIA AMARAL PINTO, RG 33.060.002-3 SSP/SP, paracomparecer na sede administrativa da Fundação (Rua Francisco Visentainer, n. 804 - Assunção,São Bernardo do Campo), nos dias 22 ou 23.08.2011, das 09h as 11h30 ou das 14h as 17h,munida dos documentos constantes do edital, a fim de efetivar a contratação.




CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DESERVIÇOS PARA EQUIPE DE REFERÊNCIA DO PROJETO PROTEJO. EDITAL Nº 025/2011

Considerando a ata da Comissão de Avaliação, datada de 16.08.2011, referente ao processoseletivo simplificado para contratação de prestador de serviços de educador social para a equipede referência do Projeto Protejo, o Diretor-Presidente da Fundação Criança homologa a desclas-sificação da Sra MARLENE PALMEIRA SANTOS, RG nº 16.111.571 SSP/SP e a desistência daSra. LINDINALVA ROSA MOREIRA, RG nº 20.386.640-X, para convocar a Sra. JAINE MARIA

GERBELLI GARBIN, RG nº 10.693.390-5, para comparecer na sede administrativa da Funda-ção (Rua Francisco Visentainer, n. 804 - Assunção, São Bernardo do Campo), nos dias 22 ou23.08.2011, das 09h as 11h30 ou das 14h as 17h, munida dos documentos constantes doedital, a fim de efetivar a contratação.




EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Aquisição nº 038/2011. Processo Administrativo/Dispensa nº 085/11; CONTRA-TANTE: FUNDAÇÃO CRIANÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; CONTRATADA: ANDREA DEPAULA GIARDINO – ME, nome fantasia: Calhas Afonsina; Objeto: Aquisição e Instalação deCoifa para o Projeto Lanchonete Escola, com verba proveniente do Termo de Cooperação como Banco Santander; Vigência: 30 (trinta) dias; Valor Total: R$ 3.460,00 (três mil, quatrocentose sessenta reais); Assinatura: 10/08/2011; Fundamentação: A presente contratação decorreda dispensa de licitação conforme fundamento legal: artigos 24, inciso V e 26 e princípiosconsubstanciados na Lei nº 8.666/1.993......................................................................................................................................................................................

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Termo de Cooperação. Processo Administrativo nº. 050/2011. Partes cooperadas: FUNDA-ÇÃO CRIANÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO e CYRELA BRAZIL REALTY SA; Objeto: Re-passe de recursos para a consecução do Projeto de República e Qualificação Profissional ParaJovens; Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 212.560,00 (duzentos e doze mil, quinhen-tos e sessenta reais); Assinatura: 13/04/2011; Fundamentação: O presente Termo de Coo-peração tem como fundamento os artigos 116 e seguintes da Lei 8.666/1993.

Ariel de Castro AlvesDiretor-Presidente

Helena MilaniDiretora Administrativa

DECRETO-LEGISLATIVO Nº 1.248, DE 11 DE AGOSTO DE 2011(Projeto de Decreto-Legislativo nº 49/2011, de autoria do Vereador Gilberto Caetano deFrança)Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão São-Bernardense”, ao Engenheiro José Nico-demos Pereira Lopes......................................................................................................................................................................................

PORTARIAS BAIXADAS PELA MESA DACÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

PORTARIA Nº 7.919, DE 10 DE AGOSTO DE 2011Concede ao funcionário VALDEMIR PEREIRA DE SOUZA, Subsecretário de Recursos Huma-nos, Referência “CE-32”, 90 (noventa) dias de licença-prêmio em pecúnia, referentes ao quinqu-ênio de 14/7/2006 a 1/8/2011, nos termos dos artigos 196 e 202 da Lei Municipal nº 1.729/68......................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 7.920, DE 11 DE AGOSTO DE 2011Concede ao funcionário JOSÉ CARLOS ALARÇA, Assistente Técnico Legislativo - Nível 7, Referên-cia “CE-18”, Grau “D”, 90 (noventa) dias de licença-prêmio em pecúnia, referentes ao quinquêniode 12/7/2006 a 11/7/2011, nos termos dos artigos 196 e 202 da Lei Municipal nº 1.729/68......................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 7.921, DE 15 DE AGOSTO DE 2011Concede ao funcionário FÁBIO TOMÉ DE OLIVEIRA, licença para tratamento de saúde noperíodo de 8 a 12 de agosto de 2011......................................................................................................................................................................................

PORTARIAS BAIXADAS PELO EXMº SR. PRESIDENTE DACÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

PORTARIA Nº 2.466, DE 16 DE AGOSTO DE 20111. Constitui Comissão com o objetivo de organizar e cuidar dos preparativos necessários àrealização da Sessão Solene em comemoração ao “Dia do Missionário”.2. Designa para integrarem a comissão de que trata o item anterior, Presidente: VereadorMARCELO DE LIMA FERNANDES; Membros: SAMIR REZENDE SIVIERO, MARCELO ROCCO,IVAN FELICIANO, BRUNA VIEIRA RAMOS, DÉBORA DUTRA COSTA BASTO e MÁRCIO ROBER-TO DA SILVA......................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 2.467, DE 16 DE AGOSTO DE 20111. Constitui Comissão com o objetivo de organizar e cuidar dos preparativos necessários àrealização da Sessão Solene de entrega de “Título de Cidadã Benemérita” à professora ManonFreire Giorgi.2. Designa para integrarem a comissão de que trata o item anterior, Presidente: VereadorANTONIO JOSÉ VIEIRA JUNIOR; Membros: SAMIR REZENDE SIVIERO, MARCELO ROCCO,SILVANA DA SILVA TONETTO, HILDA MARIANNE WEIZFLOG GIORGI, SIMONE DE OLIVEIRAFURLANI E DALVA NEIDE MAGNANI......................................................................................................................................................................................

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE COMPRA: 262/2011CONTRATADA: Editora Revista dos Tribunais Ltda.OBJETO: Assinatura anual Revista RT OnlineVALOR: R$ 20.000,00VIGÊNCIA: 1 de agosto de 2011 a 31 de julho de 2012EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações

HIROYUKI MINAMIPresidente

SERGIO DEMARCHI1º Secretário

VANDIR MOGNON2º Secretário

............................................................................................................................................................................................................EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 14/2009ADITAMENTO Nº: 2PROCESSO DE COMPRA Nº: 237/2009CONTRATANTE: Câmara Municipal de São Bernardo do CampoCONTRATADA: Porto Seguro Cia de Seguros GeraisOBJETO: Seguro para a frota de veículos oficiais – prorrogação de

vigência por 60 diasVALOR: R$ 7.100,18.VIGÊNCIA: 21/7/2011 a 20/9/11

JOSÉ LUIS DE SOUZASecretário Administrativo

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO

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