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Diário OficialSÃO CARLOS
PREFEITURA MUNICIPAL
www.saocarlos.sp.gov.brSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Terça-feira, 18 de maio de 2010 • Ano l • Nº 150
Diário Oficial de São Carlos
A Prefeitura iniciou a demolição do fundo do canal do córrego do Gregó-rio. A obra vai rebaixar a calha do cór-rego para minimizar as enchentes na baixada. As laterais do canal também serão demolidas e refeitas. ► Pág. 11
■ OBRAS ENCHENTES ■ OLIMPÍADA
A 8ª Olimpíada de Serviços Comunitá-rios de Saúde Mental reuniu 38 cidades e 2,4 mil pessoas em São Carlos. O ob-jetivo foi dar visibilidade aos direitos, dignidade e cidadania aos portadores de sofrimento psíquico. ► Pág. 10
■ MAIS ABRIGOS
A Secretaria de Transporte e Trânsito implantou três novos abrigos, confec-cionados em metalon, para passagei-ros de ônibus nos bairros Douradinho, São Carlos 8 e Santa Eudóxia, outros 11 já foram reformados. ► Pág. 2
■ VIRADA CULTURAL
Parceria entre Prefeitura e Secretaria de Estado da Cultura realiza, pelo pri-meiro ano em São Carlos, a Virada Cul-tural Paulista. O evento acontece nos dias 22 e 23 de maio. Lobão e Negra Li estão entre as atrações. ► Pág. 12
■ PRÉDIOS HISTÓRICOS
São Carlos amplia tombamento de prédios de interesse histórico
O Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Artístico e Ambiental de São Car-los (Condephasc) avalia o tombamento de 15 imóveis na cidade. O município preserva importantes prédios do período áureo da produção cafeeira. ► Pág. 2
Divulgação Manoel Virginio/PMSC Manoel Virginio/PMSC Carlinhos Oliveira/PMSC
Manoel Virginio/PMSC
Prefeitura de São Carlos
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PREFEITURA DE
Os prédios do período áureo da eco-nomia cafeeira estão entre alguns dos imóveis que poderão ser tombados como patrimônio histórico pelo município de São Carlos.
Alguns desses prédios já foram tombados pelo Estado ou pela União. O tombamento local permite o repasse de recursos do município para eventu-ais obras de recuperação dessas cons-truções.
A cidade de São Carlos tem cinco imó-veis tombados por outros entes da federa-ção. São dois na área urbana e três na área rural. A Fazenda do Pinhal – um dos prin-cipais edifícios representativos da econo-mia cafeeira de São Paulo – foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arque-
ológico, Artístico e Turístico (Condepha-at), órgão ligado ao governo do Estado de São Paulo.
A Escola Álvaro Guião e o Palacete Conde do Pinhal, na região central, e as fazendas Santa Eudóxia e Santa Maria do Monjolinho também são prédios tomba-dos pelo Condephaat. Além desses exem-plos, o Conselho estuda ainda o pedido de tombamento de mais três imóveis fei-tos pelos próprios proprietários.
O município tem ainda uma política para a preservação do patrimônio imóvel da cidade. Os proprietários dessas edifica-ções podem, por exemplo, solicitar isen-ção total do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para reformas e restaura-ções. Na cidade, são 167 imóveis, avalia-dos pelo Conselho, que podem solicitar o benefício.
São Carlos amplia tombamento de prédios de interesse histórico
A Secretaria de Transporte e Trânsito, implantou três novos abrigos para pas-sageiros de ônibus em diferentes pontos da cidade. A instalação dá sequência aos serviços de melhoria na infraestrura do sistema de transporte coletivo.
Os abrigos, que foram confecciona-dos em metalon, tipo de ferro, com cober-tura em fibra de vidro e assentos para os passageiros foram instalados, na avenida Cônego Alberico Volpe, no bairro Dom Constantino Almistálden (São Carlos VIII), na avenida Luciano Eduardo Félix, altura do n.º 388 no Parque Douradinho, e na
Praça 500 Anos, no distrito de Santa Eu-dóxia.
O processo de implantação dos novos abrigos teve início no ano passado com a reforma e implantação de 11 abrigos co-bertos. Os locais que receberam os novos abrigos foram escolhidos pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito por apresentarem média elevada de deman-da de passageiros.
Com esta medida, a Prefeitura preten-de melhorar as condições de conforto dos usuários do transporte coletivo nos prin-cipais pontos de parada dos coletivos.
Prefeitura instala novos abrigos
Começam a chegar ao mercado nacional novas luminárias desenvolvi-das pela empresa Light Insight Ilumi-nação de São Carlos em parceria com o Laboratório de Apoio Tecnológico da USP São Carlos. O produto, inédito no mercado, alia tecnologia, design contemporâneo, sustentabilidade e faz da empresa pioneira no mercado brasileiro nesse segmento.
As luminárias criadas pela empre-sa são desenvolvidas com Leds (Li-ghting Emmiting Diode - diodo emis-sor de luz). A parceria da empresa com o laboratório da USP permitiu o desenvolvimento de uma lente ótica especial para garantir a qualidade da luz. O trabalho foi realizado durante seis meses e contou com o incentivo do Programa de Bolsas de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico às Mi-cro e Pequenas Empresas (Bitec).
“A empresa que trabalha com Leds tem que investir em pesquisas e desenvolvimento”, explica o arqui-teto Daniel Mattoso Argoud, sócio da empresa. “O Led permite criar formas diferenciadas. É uma fonte de luz inte-grada ao design”, esclarece.
O foco da empresa é trabalhar com madeira, acrílico e alumínio, aliado ao design contemporâneo e inovador. O quesito sustentabilidade completa o tripé da empresa, já que o produto tem 50 mil horas de vida útil – 17 anos de uso durante oito horas por dia, com baixo consumo de ener-gia. A madeira das luminárias é de ori-gem certificada.
A empresa está lançando três tipos de luminárias para os ambien-tes de trabalho e residencial (mesa e chão). “São produtos que exigem muito estudo até chegar ao mercado”, ressalta Daniel.
Para o futuro, a empresa já desen-volve luminárias com interatividade do usuário, que poderá alterar a cor da luz conforme sua opção. A Light Insight Iluminação está colhendo os primeiros frutos das suas pesquisas. A empresa conquistou o 1º e 2º lugares no Prêmio Abilux Design de Luminá-rias 2010, categoria Residencial para Mesa, com as luminárias “Light Insight N.15” e “Light Insight N.14”, respecti-vamente.
A empresa também conquistou o 3ª lugar com a luminária “Light In-sight N.15” pelo voto popular dos visitantes da exposição realizada no Espaço Fiesp. Recentemente a empre-sa conquistou o apoio do programa Prime (Primeira Empresa Inovadora), programa subsidiado pela Finep e Mi-nistério da Ciência e Tecnologia.
A Light Insight é uma empresa residente do Centro de Desenvolvi-mento das Industrias Nascentes (Ce-din), incubadora do município, com gestão do Instituto Inova e parcerias com a Prefeitura e o Sebrae-SP. “Quero agradecer ao consultor Sérgio Perussi, ao gerente executivo da incubadora, Alagui Marques Pereira, ao professor da USP Vanderlei Bagnato, ao Institu-to Inova e ao Sebrae-SP pelo apoio in-dispensável recebido”, ressalta.
Empresa de São Carlos faz luminária com diodo emissor de luz
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Arquivo/PMSC
São Carlos
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 18 de maio de 2010
www.saocarlos.sp.gov.br 3SÃO CARLOSPREFEITURA DE
Prefeitura Municipal de
São Carlos
PODER EXECUTIVOATOS OFICIAIS
LEIS
LEI Nº 15.281DE 17 DE MAIO DE 2010.
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Sociedade Amigos da Paróquia de Santa Izabel - Creche da Divina Providência, e dá outras providências.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio, no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), à Sociedade Amigos da Paró-quia de Santa Izabel - Creche da Divina Providência, objetivando con-tribuir para realização de benfeitorias, em atendimento às crianças em situação de vulnerabilidade social.Art. 2º Fica a entidade mencionada no artigo 1º obrigada a prestar con-tas, até 31 de janeiro do exercício subsequente, dos recursos recebidos no exercício anterior, na forma da legislação em vigor e de conformi-dade com as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Art. 3º A liberação dos recursos fica condicionada à celebração de con-vênio, que estabelecerá os direitos e responsabilidades das partes.Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dota-ções orçamentárias próprias.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 17 de maio de 2010.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalJOÃO CARLOS PEDRAZZANISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 15.282DE 17 DE MAIO DE 2010.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Sociedade Amigos da Paróquia de Santa Izabel - Creche da Divina Providência, e dá outras providências.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção, no va-lor de R$ 3.000,00 (três mil reais), à Sociedade Amigos da Paróquia de Santa Izabel - Creche da Divina Providência, objetivando contribuir para a manutenção do programa de atendimento às crianças em situação de vulnerabilidade social.Art. 2º Fica a entidade mencionada no artigo 1º obrigada a prestar con-tas, até 31 de janeiro do exercício subsequente, dos recursos recebidos no exercício anterior, na forma da legislação em vigor e de conformi-dade com as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Art. 3º A liberação dos recursos fica condicionada à celebração de con-vênio, que estabelecerá os direitos e responsabilidades das partes.Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dota-ções orçamentárias próprias.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 17 de maio de 2010.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalJOÃO CARLOS PEDRAZZANISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 15.283DE 17 DE MAIO DE 2010.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial junto à Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, e dá outras pro-vidências.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional es-pecial junto à Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, no valor de R$ 527.897,86 (quinhentos e vinte e sete mil, oitocentos e no-venta e sete reais e oitenta e seis centavos), objetivando a execução e integração das funções e ações do sistema público de emprego, traba-lho e renda, para atender a despesa relacionada abaixo:
Órgão Categoria eConômiCaFonte de reCurso
FunCional ProgramátiCasuPlementação
r$
20.01.00 3.3.90.14 005 11.333.0065.2.079 900,00
20.01.00 3.3.90.30 005 11.333.0065.2.079 24.320,84
20.01.00 3.3.90.39 005 11.333.0065.2.079 344.307,66
20.01.00 4.4.90.52 005 11.333.0065.2.079 158.369,36
TOTAL 527.897,86
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º desta Lei, serão utilizados recursos provenientes do excesso de arrecadação em confor-midade com o disposto no artigo 43, § 1º, II, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 e alterações posteriores.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São Carlos, 17 de maio de 2010.OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito MunicipalJOÃO CARLOS PEDRAZZANISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 15.284DE 17 DE MAIO DE 2010.
Dispõe sobre a realização de convênio com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para cum-primento das disposições do Código de Defesa do Consumidor e de-mais normas da política nacional das relações de consumo, e dá outras providências.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar convênios com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON - vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo.Parágrafo único. O convênio mencionado no caput deste artigo tem como objeto o estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor e demais normas da política nacional das re-lações de consumo, bem como renovações e re-ratificações.Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dota-ções orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.Art. 3º Fica revogada a Lei Municipal nº 13.516, de 24 de fevereiro de 2005.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 17 de maio de 2010.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalJOÃO CARLOS PEDRAZZANISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 15.285DE 17 DE MAIO DE 2010.
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para criação da Associação Pública denominada Consórcio Intermunicipal Viva o Broa, e dá outras providências.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica ratificado o Protocolo de Intenções para criação do Consór-cio Público Intermunicipal Viva o Broa, que objetiva a conjugação de esforços para ações preventivas, corretiva e de revalorização para rever-são da espiral de degradação ambiental, social e econômica, observada na Represa do Broa, e nos ecossistemas do seu entorno.Parágrafo único. O Consórcio Intermunicipal mencionado no caput constituirá em associação pública, tendo como associados os Municí-pios de São Carlos, Itirapina e Brotas.Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dota-ções orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 17 de maio de 2010.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalJOÃO CARLOS PEDRAZZANISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
DECRETOS
DECRETO Nº 291DE 17 DE MAIO DE 2010
APROVA O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL “MORADAS SÃO CARLOS II”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASOSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob nº 29.819/09, eCONSIDERANDO o requerimento apresentado por Sistema Fácil Incor-poradora Imobiliária São Carlos III SPE Ltda., solicitando a aprovação do condomínio denominado “Moradas São Carlos II”, em fls. 41 do processo nº 29.819/09; CONSIDERANDO o Certificado de Aprovação de Projeto Habitacional para Fins Residenciais nº 468/2007 expedido pelo Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais – GRAPROHAB, em fls. 19 a 40 do processo nº 29.819/09;CONSIDERANDO a aprovação do projeto da rede coletora de esgotos pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, em fls. 415 a 443 do processo nº 29.819/09; CONSIDERANDO o Termo de Compromisso e Caução nº 21/08, celebra-do em 28 de abril de 2008, entre a Prefeitura Municipal de São Carlos, e Rodobens Negócios Imobiliários S/A visando a caução das obras de infraestrutura para aprovação dos loteamentos denominados “TERRA NOVA RODOBENS SÃO CARLOS I” e “TERRA NOVA RODOBENS SÃO CAR-LOS II”;CONSIDERANDO a aprovação do loteamento “Terra Nova Rodobens São Carlos II” objeto da Matrícula nº 117.021 do Cartório de Registro de Imóveis de São Carlos, aprovado pelo Decreto nº 195, de 29 de abril de 2008, localizado no Sítio Rancho Azul, neste Município, com área total de 536.553,00 m² (quinhentos e trinta e seis mil quinhentos e cinquenta e três metros quadrados);CONSIDERANDO a declaração anexada em fls. 457 do processo nº 29.819/09 na qual consta que o empreendimento será executado através do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida do Governo Federal para atendimento da população de baixa renda e que o valor máximo de comercialização das unidades habitacionais será de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);
CONSIDERANDO a declaração expedida pelo Secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano em fls. 456 na qual consta tratar-se de empreendimento habitacional de interesse social, conforme dis-posto na Lei Municipal nº 14.985/09;CONSIDERANDO pareceres favoráveis referentes aos loteamentos “Ter-ra Nova Rodobens São Carlos I e II” do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e do Conselho Municipal de Desenvolvi-mento Urbano de São Carlos – COMDUSC em fls. 444 a 450 do processo nº 29.819/09;DECRETAArt. 1º Fica aprovado o Condomínio Residencial denominado “MORA-DAS SÃO CARLOS II”, de propriedade de Sistema Fácil Incorporadora Imobiliária São Carlos III SPE Ltda., situado no Lote nº 01 da Quadra “B” do loteamento “Terra Nova Rodobens São Carlos II”, sendo objeto da Matrícula nº 119.773 do Cartório de Registro de Imóveis de São Carlos.Parágrafo único. Fica declarado que este condomínio trata-se de Em-preendimento Habitacional de Interesse Social – EHIS, em conformida-de com o disposto na Lei Municipal nº 14.985/09.Art. 2º O quadro de áreas do empreendimento é composto da seguinte forma:
Quadro de áreasCondomínio residenCial moradas são Carlos ii
I – ÁREA DE USO PRIVATIVO (CONSTRUÇÃO + QUINTAL + JARDINS)
a) Área das casas – “MODELO M50A” = 18.378,00 m2 (51,05m2x360unid.)
Área das casas – “MODELO M50B” = 12,453,32m2 (51,46m2x242unid.)
Total das áreas construídas = 30.831,32m2
29,72%
b) Área de quintal e jardins – “MODELO M50A” = 15.182,47 m2 Área de quintal e jardins – “MODELO M50B” = 10.321,51 m2 Total das áreas de quintal e jardim = 25.503,98 m2
24,58%
c) ESTACIONAMENTO DE USO PRIVATIVO – MORADORES(289 unid. – 2,50m x 5,00m = 12,50m2 x 2 vagas cada unidade)
Unidades – “MODELO M50A” (334 vagas) = 4.175,00m² Unidades – “MODELO M50B” (244 vagas) = 3.050,00m²
TOTAL DAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO = 7.225,00m²
6,96 %
d) Total das áreas das unidades autônomas – “MODELO M50A” = 37.735,47m² Casa + Quintal + Jardim + Estacionamento Total das áreas das unidades autônomas – “MODELO M50B” = 25.824,83m² Casa + Quintal + Jardim + Estacionamento Total das áreas das unidades autônomas uso privativo = 63.560,30 m²
61,26%
II – ÁREA DE USO COMUM (INTERNA)
a) Sistema Viário = 23.254,08 m2 22,41 %
b) Sistema de lazer = 3.642,68 m2 3,51%
c) Área Verde Permeável dos setores = 11.030,14 m2 10,63 %
d) ÁREA COMUM CONSTRUÍDAe.1 – Áreas já descontadas das áreas verdes: Centro de Convívio.................174,00 m2 Quiosque..................67,62 m2 (02 unidades de 33,81m²) TOTAL = 241,62 m2
e.2 – Áreas Diversas: Abrigo de Lixo (01 unidade) .... 20,00 m2 Portaria........................... 134,42 m2 TOTAL = 154,42 m2
Total Área Comum Construída = 396,04 m2
0,38%
e) Estacionamento Uso Comum = 582,50m² (41 vagas de visitantes (2,50m x 5,00m = 12,50m2)) (04 vagas de visitantes para P.N.E. (3,50m x 5,00m = 17,50m²))
0,56 %
f) Equipamentos Privativos (descontado lixeira) = 365,00 m2 0,35%
g) Equipamento Urbanístico (bacia de contenção I) = 931,26 m2 0,90%
Total das áreas de uso comum internas = 40.201,70 m2% das áreas de uso comum = 38,74%
III - TOTALIZAÇÃO
( I ) ÁREA CONSTRUÍDA
Área de uso privativo (Construída)= 30.831,32 m2 29,72%
Área comum Construída = 396,04 m2 0,38%
Total da área do condomínio (Construída) = 31.227,36 m2 30,10%
( II )ÁREA DESCOBERTA
Área de uso privativo (Descoberta) = 32.728,98 m2 31,54%
Área de uso comum interna (Descoberta) = 39.805,66 m2 38,36%
Total da área do Condomínio (Descoberta) = 72.534,64 m2 69,90%
TOTAL GERAL DA ÁREA DO CONDOMÍNIO (I+II) = 103.762,00 m2 100,00%
CAPÍTULO IDA CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTOArt. 3o O condomínio denominado “Moradas São Carlos II” caracteriza-se como empreendimento condominial residencial, regido pela Lei Fe-deral no 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e alterações posteriores.Parágrafo único. Os espaços internos, incluindo as vias de circulação, se-rão de propriedade dos futuros adquirentes e condôminos gerando, em razão disso, obrigação de pagar o IPTU e demais tributos pertinentes.Art. 4o O projeto aprovado consiste em um complexo residencial regido pelo Sistema de Condomínio Horizontal, constituído por 602 (seiscen-tas e duas) residências térreas unifamiliares geminadas, com 2 (duas) tipologias, circundadas por vias de circulação internas, edificações e áreas descobertas de uso comum, constituídas de portaria, centro de convívio, 2 (dois) quiosques, campo de futebol, bacia de contenção, li-xeira, playground, e 45 (quarenta e cinco) vagas descobertas para auto-móveis destinadas a uso de visitantes, sendo 4 (quatro) vagas exclusivas para portadores de necessidades especiais, a serem demarcadas in loco.§ 1º As unidades autônomas a serem construídas no Condomínio de-verão obedecer aos parâmetros da Lei Municipal nº 13.691, de 25 de novembro de 2005, e demais legislações pertinentes, bem como a Con-venção do Condomínio, que será levada a registro juntamente com os documentos exigidos pela Lei Federal nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e suas alterações. § 2º A área privativa de construção das unidades autônomas descritas no § 1º deste artigo, integrante do projeto arquitetônico aprovado, poderá ser reduzida na sua execução, se assim for a opção do adqui-
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rente exercida no ato da celebração do contrato de aquisição, em cujo instrumento, além dos ajustes inerentes ao negócio, renunciará sobre a área construída, mas será mantida a participação condominial pro-porcionalmente a fração ideal de terreno estipulada na convenção de condomínio.Art. 5º A proprietária do empreendimento implantará toda a infraestru-tura básica: redes de água potável, de esgotamento sanitário, de drena-gem das águas pluviais, energia elétrica e iluminação, guias, sarjetas e pavimentação asfáltica para todas as unidades autônomas e áreas de uso comum, bem como arborização das áreas verdes e calçadas, tudo em conformidade com os projetos aprovados por meio dos órgãos competentes. Art. 6º As obras de infraestrutura externas ao Condomínio serão de res-ponsabilidade da empresa loteadora conforme consta dos artigos 3º e 4º do Decreto nº 195, de 29 de abril de 2008, que aprovou os loteamen-tos “Terra Nova Rodobens São Carlos I e II”. Art. 7º A coleta de lixo será realizada de acordo com as exigências esta-belecidas pela Prefeitura Municipal. CAPÍTULO IIDAS VIAS DE CIRCULAÇÃOArt. 8º As vias de circulação com pavimentação asfáltica darão acesso às unidades autônomas, praças e à área comum de recreação. CAPÍTULO IIIDA EDIFICAÇÃO DE RESIDÊNCIASArt. 9º As 602 (seiscentas e duas) unidades privativas de terreno pos-suem metragens diferenciadas, com 2 (dois) tipos de residências, com 51,05 m² e com 51,46 m², conforme projetos e memoriais descritivos aprovados.Art. 10. As residências são térreas, em alvenaria na forma e especifica-ção contida no memorial descritivo próprio, com a planta padrão das unidades autônomas a serem construídas, observado o disposto no art. 48 e seguintes da Lei Federal no 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e suas alterações.Seção IDas Normas e DiretrizesArt. 11. As normas e diretrizes constam no Projeto de Realização do con-domínio “Moradas São Carlos II”, que será submetido ao Registro Imobi-liário consignando aos adquirentes das unidades autônomas o direito da edificação e ou da modificação das moradias unifamiliares, mediante fiel observância às posturas municipais e às normas, diretrizes e infor-mações do empreendimento. Seção IIDas ResidênciasArt. 12. A edificação das residências obedecerá, além das normas edilí-cias e posturas municipais, as seguintes regras:I - a cada fração de terreno de uso exclusivo será permitida a construção de apenas uma moradia unifamiliar, ficando proibida a edificação de habitações coletivas, subdivisões ou unificações de fração de terreno;II – não será permitida a construção de uma residência unifamiliar sobre mais de uma área de uso exclusivo, que deverá receber para sua identi-ficação todos os números a elas correspondentes;III – as 602 (seiscentas e duas) unidades autônomas constituídas de ca-sas e de áreas descobertas privativas pertencentes às mesmas, somente poderão ser utilizadas para fins residenciais, de uma moradia, vedado expressamente seu uso, sua conversão ou adaptação, para quaisquer atividades comerciais, de prestação de serviços ou industriais;IV - não serão permitidas as instalações de dependências destinadas à criação de animais, tais como galinheiros, cocheiras, chiqueiros, dentre outros;V – é proibida a modificação das dependências internas das unidades autônomas com remoção, abertura ou substituição de paredes, vigas ou pilares, sendo também proibida a junção de unidades habitacionais; VI - nas divisas entre as unidades autônomas não serão permitidos a execução de muros, somente cerca viva, do tipo hibisco, malvavisco, ou similar, aquela que for entregue pelo condomínio. Poderá, entretanto, após a conclusão do empreendimento e por deliberação da Assembléia Geral do Condomínio, ser permitida a construção de muros entre as unidades residenciais, desde que respeitadas os termos da Convenção de Condomínio e observando-se as restrições impostas pela Municipa-lidade; VII - na área descoberta privativa de recuo frontal das unidades, destina-da ao passeio de pedestres e jardim, não poderão ser realizadas obras de calçamento diferentes das entregues pela construtora, devendo ser mantida e preservada a forma originária executada pela construtora;VIII - não será permitida a utilização, sob qualquer forma, dos taludes que existirem nas divisas das unidades autônomas, nem mesmo neles construir, sendo as mesmas áreas de uso exclusivamente comum do condomínio.Art. 13. O Termo de Convenção do Condomínio que será submetido ao Cartório de Registro de Imóveis consignará que, aos adquirentes das unidades autônomas, será facultado, após “habite-se”, a construção de obras de alteração, de forma padronizada e ser aprovada em Assem-bléia Geral de Condomínio específica com a deliberação da maioria absoluta dos condôminos presentes, sendo obrigatória que as especifi-cações do projeto atendam às posturas municipais, ficando atribuídos exclusivamente ao condômino os custos e responsabilidades decorren-tes de elaboração desse projeto, sua aprovação legal e regularização junto ao Cartório Imobiliário competente. Art. 14. Fica proibida a realização de obras ou benfeitorias nas unidades autônomas ou nas suas áreas privativas que não estejam previstas nes-te Decreto e/ou na Convenção do Condomínio.CAPÍTULO IVDA OCUPAÇÃOArt. 15. Deverão ser aplicados os coeficientes definidos para a Zona 4B - Zona de Regulação e Ocupação Controlada, prevista na Lei Municipal nº 13.691, de 25 de novembro de 2005 - Plano Diretor do Município de São Carlos: § 1º Os proprietários das unidades autônomas com espaços “non aedi-ficandi” deverão obedecer fielmente todas as restrições relativas a estes
espaços, devendo conservar o solo permeável, utilizando-os como jar-dins, e que serão computados para efeito dos cálculos dos Coeficientes de Ocupação e de Aproveitamento. § 2º Será permitida, após a expedição do competente Alvará de Aprova-ção pela Prefeitura Municipal que autorize a edificação da casa residen-cial, a construção de depósito provisório na unidade autônoma, para guarda de materiais a serem utilizados na construção principal, bem como ligações provisórias de água, luz, entre outras.§ 3º O depósito provisório deverá ser demolido se, dentro de 90 (no-venta) dias de sua instalação, o condômino não iniciar a construção principal.§ 4º As áreas comuns do condomínio jamais poderão ser utilizadas para guarda ou depósito de materiais a serem utilizados pelos condôminos nas respectivas construções.CAPÍTULO VDA ACESSIBILIDADEArt. 16. A empresa proprietária deverá realizar as devidas adequações nas edificações e áreas de uso comum do condomínio para promover a acessibilidade ao conjunto, em atendimento ao disposto no Decreto Federal nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, e conforme parâmetros da norma técnica NBR 9050/2004 da ABNT.Parágrafo único. A empresa proprietária se responsabiliza em assegurar a adequação de acessibilidade das unidades habitacionais autônomas conforme a demanda por aquisição destas habitações.Art. 17. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 17 de maio de 2010.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIAS
PORTARIA Nº 484DE 17 DE MAIO DE 2010
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 748/10/SMS, resolveNOMEARComissão de Sindicância composta pelos servidores Rafaela Cadeu de Souza, que a presidirá, Euceli de Menezes Vicente Pessoa Sales e Este-vam Luiz Muszkat para apurar os fatos relatados no processo adminis-trativo protocolado sob o nº 748/10/SMS.São Carlos, 17 de maio de 2010.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 485DE 17 DE MAIO DE 2010
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 593/10/SMS, resolveNOMEARComissão de Sindicância composta pelos servidores Rafaela Cadeu de Souza, que a presidirá, Euceli de Menezes Vicente Pessoa Sales e Este-vam Luiz Muszkat para apurar os fatos relatados no processo adminis-trativo protocolado sob o nº 593/10/SMS.São Carlos, 17 de maio de 2010.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
ATOS DAS SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDACOMUNICADO
Aos 14 dias do mês de Maio do ano de dois mil e dez, por convocação da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda (SMTER) foi defi-nida a lista dos trabalhadores beneficiados pelo Programa Passe Empre-go, que preenchem os requisitos previstos pela Lei Municipal nº. 13.735, de 19 de janeiro de 2006 e lei 13922, de 17 de novembro de 2006, que do dia 17 á 31 de Maio do ano de 2010, terão o direito de receber 20 cré-ditos, que deverão ser usados exclusivamente para busca de emprego e aprimoramento de sua qualificação profissional, conforme descrição abaixo:
TRABALHADORES BENEFICIADOS PELO PROGRAMA PASSE EMPREGO
nro nome rg
1 ADEMIR MARQUES SCHIMITH 305818910
2 ADRIANA AP. P. BATISTA DOS SANTOS 238266977
3 ADRIANA BALDUINO 47968795X
4 ADRIANA DA SILVA MELO 282982565
5 ADRIANA DAMIANUS ANTUNES 275317183
6 ADRIANA DE JESUS CARRERO 410480848
7 AGATHA AMARAL SANTOS 528865432
8 ALESSANDRA AP PEREIRA BRAVO 320916492
9 ALESSANDRA APARECIDA ALVES CERINO 334074812
10 ALESSANDRA APARECIDA DA LUZ PEREIRA 262762997
11 ALESSANDRO APARECIDO MAIA 408396702
12 ALEXANDRA APARECIDA DA SILVA TELLES 337089966
nro nome rg
13 ALEXANDRA CRISTINA LEAL YAGUI 458286941
14 ALEXSSANDRA SANTOS DE SOUZA 48756019X
15 ALINE CRISTINA RABELLO 461709697
16 AMANDA ALVES PASCHOAL 385504949
17 AMANDA BATISTA LIMA 485944510
18 AMANDA DA SILVA DE MATOS 442037235
19 AMANDA DE PAULA SILVA 364436724
20 AMANDA RODRIGUES RIOS 0565991701
21 ANA CLAUDIA GUEDES 250409896
22 ANA LUIZA FERLINI 282985864
23 ANA PAULA CARNEIRO 425751478
24 ANA PAULA DE ALMEIDA 446457577
25 ANA PAULA DE GODOY BUENO 280666500
26 ANA PAULA DOS SANTOS MARTIMIANO 445731758
27 ANA ROBERTA DA SILVA ROSA 456671584
28 ANA VERENE RODRIGUES DOS ANJOS 524431899
29 ANANDA CRISTINA FERREIRA DA SILVA 479098773
30 ANDREA BISPO DOS SANTOS 363062488
31 ANDREA TINA CARVALHO DOS SANTOS 451908788
32 ANDREA TRALDI 303664022
33 ANDREIA DE AKILA MARCELINO 370637793
34 ANDRESSA AUGUSTA PRADO 411604958
35 ANGELA RODRIGUES ALVES 334073212
36 ANGELITA APARECIDA SEVERINO 41621728X
37 ANGELITA CELESTINO DA SILVA 407754520
38 ANGELITA CORREA DE QUEIROZ 408395448
39 ANNA THERESA KUHL 407555997
40 ANTONIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA GUETE 217006280
41 ANTONIO CARLOS MATIAS 166171487
42 APARECIDA BLANCO 8998719
43 APARECIDA ELISABETE DA SILVA 18424237
44 ARANY DE LOURDES ALVES MACENA 302815648
45 ATOS HENRIQUE PINTO 40839982X
46 BALBINA MARIA DE JESUS 371426066
47 BENEDITA PEREIRA 45571106
48 BERIDEIVIS APARECIDA FRANCO DE GODOY 405949546
49 BRUNA FANTASIA DOS SANTOS 44680681X
50 BRUNA FERNANDES 453882237
51 BRUNO XAVIER CITRON 357860421
52 CAMILA APARECIDA DA COSTA 1 445645623
53 CAMILA CRISTINA GOMES XAVIER 476728952
54 CARINA CRISTINA BARRANCO 454174688
55 CARLA MAGNATA ROSALINI 125032460
56 CARLOS ALBERTO BERNARDES JUNIOR 295123278
57 CARLOS ALVES DA SILVA 254052277
58 CASSIA APARECIDA CORREA SILVA 168364542
59 CATIA MARA MARMO 340417523
60 CILENE BERNARDO GOMES 33070168X
61 CINTHYA DA SILVA LOPES 487693656
62 CLAUDIA APARECIDA DE SOUZA 266524266
63 CLAUDIA DE JESUS 454175127
64 CLAUDINEIA DELLATESTA 326265995
65 CLEA CRISTINA CAMARGO 408395461
66 CLERI SANDRA DE MELLO CAMARGO 17727953
67 CLEUSA APARECIDA PRATAVIEIRA 239708623
68 CREMILDA SILVA 405971953
69 CREUSA DE LOURDES LEMOS 11485494
70 CRISLAINE MACEDO PEREIRA 475886495
71 CRISTIANE APARECIDA PRADO 340420637
72 CRISTIANE DE SOUZA VITOR 405949601
73 CRISTIANE GRAZIELE ESPINOLA DE OLIVEIRA 367695820
74 DAIANA GRAZIELA DA SILVA 405972295
75 DAILSA KUMMROW GONÇALVES 60111847
76 DANIELA APARECIDA DOS SANTOS 341994479
77 DANIELA OLIVEIRA VIANA 429688143
78 DANIELY DE SOUZA RODRIGUES 445746774
79 DANILA LILIAN ALEXANDRE 323337090
80 DARCY DE ARAUJO LIMA 1217914
81 DEISIANE ALVES DE MORAES 77299041
82 DIALESON CLEY MUNHOZ DA SILVA 355693859
83 DIEGO ROBERTO VITORIO MARIANO 405940208
84 DOUGLAS RABELLO SARAIVA DA SILVA 334058284
85 DULCINEIA APARECIDA DA SILVA 303668325
86 EDILENE MARIA DA SILVA 252005995
87 EDILENE SOUSA DE SENE 386322867
88 EDILKEUZA OLIVEIRA DOS SANTOS 2087456
89 EDISANGELA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA 286703270
90 EDISLEI DE SOUZA RODRIGUES 214646889
91 EDNA MARIA DA ROCHA DE SANTIAGO 39556542X
92 EDNA TRINDADE DE JESUS 331366769
93 EDUARDO HENRIQUE AMARO 286888580
94 EDVAN VIEIRA BARBOSA 303668568
95 ELAINE CRISTINA LOURENÇO 439519925
96 ELAINE CRISTINA PEREIRA CARVALHO 330686239
97 ELAINE CRISTINA PICCIRILO BUSCO 332202136
98 ELAINE DONIZETE DE OLIVEIRA 456502506
99 ELAINE RELIGIOSO 370929032
100 ELENIR MACEDO GOBI 304647251
101 ELENIR TRINDADE DA SILVA 20966987
102 ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA LUIZ 25834099X
103 ELIDIANE DOS SANTOS DO CARMO 462463461
104 ELIZANGELA SILVA E LIMA 524435121
São Carlos
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 18 de maio de 2010
www.saocarlos.sp.gov.br 5SÃO CARLOSPREFEITURA DE
nro nome rg
105 ENEIDA CRISTINA DOS SANTOS 402965966
106 ERIK HENRIQUE DO NASCIMENTO 471410093
107 ERIKA DE SOUZA GOMES 456647041
108 EURIDES MONSIGNATI 263618158
109 EZILDA MARIA ALVES 15978531
110 FABIANA RENATA DA SILVA 279825559
111 FABIO DONIZETE DE OLIVEIRA 393506642
112 FABIO SOSNOSKI 320917411
113 FATIMA ISABEL FERNANDES 19433677
114 FERNANDA DOS SANTOS SILVA COUTO 461752281
115 FERNANDA MICHELINO DE OLIVEIRA 471767220
116 FERNANDO PRADO VINAS 351952433
117 FLAVIA MARQUES DE JESUS TENORIO 44498088X
118 FLAVIO LUIZ PEREIRA DE TOLEDO 25451926X
119 FRANCISCA FLAVIA DE OLIVEIRA 436028542
120 GABRIELA DE CASSIA SOUSA 402962783
121 GEOVANA TRIGUEIRO DE GOES 471457000
122 GERALDO FELIX DE CARVALHO 0313514330
123 GILMARA APARECIDA STEFFENS MARQUES 222047483
124 GIOVANE DE SOUZA MESSIAS 461325056
125 GISELE APARECIDA PASCHOAL 429750389
126 GLECIANE APARECIDA MONTEIRO REZENDE 424323059
127 GLEISE MAGALHAES PEREIRA 32699466X
128 GRASIELA JESUS SANTANA 508654610
129 GUSTAVO FELIPE DA SILVA 439533831
130 HELENA MARIA CORREA 295937038
131 HELIA BONIFACIO 337103422
132 IRANILDES FERREIRA BORGES 2742530
133 IRENE DA SILVA DIVINO 352621710
134 IRENE TALITA IASORLI GARCIA MOLINA 436029583
135 ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA DE SOUZA 332191692
136 IVALDO SALUSTIANO DA SILVA 1677659
137 IVAN AUGUSTO DA SILVA 213832677
138 IVONETE DE OLIVEIRA CAVALCANTE 94014014287
139 IZABEL CRISTINA LUIZ 164454147
140 IZONETI MARTINS DOS SANTOS PELICHECK 20967379
141 JANAINA PEREIRA DA SILVA 280392965
142 JESSICA CRISTHIANE BATISTA 444826300
143 JESSICA PEREIRA MOREIRA 474999269
144 JESSICA STEFANI VIEIRA 469726362
145 JOAO PAULO RAFAEL ROSENDO 447619263
146 JOEL BARBOSA LUIZ 730294
147 JOICE CARINA DIAS MELO 484965074
148 JOSE CARLOS AMERICO 25405206X
149 JOSE CARLOS TANGERINO 191575963
150 JOSE COSTA 391334608
151 JOSE GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS 297821702
152 JOSE INACIO DE ANDRADE 212029769
153 JOSE MARIA ALVES GODINHO MG-7840557
154 JOSE NIVALDO DA SILVA SANTOS 209672602
155 JOSEMAR ALVES DOS SANTOS 362947065
156 JOSEMILDA DE JESUS SANTOS 276517581
157 JOYCE KARINA DE SOUZA 484963144
158 JOZELI DE KATIA DA SILVA MORONE 408395576
159 JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA 458022494
160 JULIANA IZABELA DA SILVA 402962849
161 JULIANO AUGUSTO DE AGUIAR 440255855
162 JUVANI APARECIDA DE OLIVEIRA 378866734
163 KARINA APARECIDA CARLOS 46283749X
164 KATIA DE OLIVEIRA RODRIGUES 462532045
165 KELLY CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA 454779598
166 KELLY FRANCESCA MEDEIROS DA SILVA 335213868
167 LEANDRA BONIFACIO DE SIQUEIRA 411730848
168 LEIDA DO SOCORRO PAIVA DE ALENCAR 3991719
169 LEONARDO CRISTIAN DE LIMA 42921377X
170 LIVIA CRISTINE COSTA GERALDO 436890926
171 LIZIANE PATRIZIA DA SILVA 416025560
172 LORELEY CRISTINA SENAPESCHI 412887691
173 LOURDES DE FATIMA SANTOS 21383610
174 LUCIANA ANDRE DA SILVA 429686237
175 LUCIANA APARECIDA DE SOUZA 33136654X
176 LUCIANA FERREIRA LEITE 41048233X
177 LUCIANE CORREIA PEREIRA 408401655
178 LUCIENE RAMOS DA SILVA 284072278
179 LUCILENE CRISTINA ANTUNES 29741629
180 LUCIMARA DIAS 405579032
181 LUCINET SOCORRO SCHUENKE 21702123
182 LUZIA MARIA DOS SANTOS 289275799
183 MAGDA REGINA DOS SANTOS 351375466
184 MARCELA FERNANDA DANIEL BARACO 445779536
185 MARCELO RODRIGO PERERIA 305821106
186 MARCIA APARECIDA FALARARO 16445999
187 MARCIA CRISTINA PEREIRA SOUTO 265030195
188 MARCIA OLIVIERA DO NASCIMENTO 498669117
189 MARCIA REGINA CONCEICAO 239714301
190 MARCIA REGINA PASSOS SOARES 246241135
191 MARIA AMELIA DE OLIVEIRA ABREU 314296596
192 MARIA APARECIDA CONCEIÇÃO DA LUZ 246294139
193 MARIA APARECIDA DA SILVA 261505348
194 MARIA APARECIDA NOGUEIRA DOS SANTOS 227445946
195 MARIA CAROLINA DA SILVA MAGGI 331368134
196 MARIA CREIDE DA SILVA MELO 231180184
nro nome rg
197 MARIA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS 405941134
198 MARIA DE FATIMA FERREIRA PINTO VERDELHO 352608857
199 MARIA DE FATIMA PAIS DOSANJOS 254051601
200 MARIA DE FATIMA TOCCINI 128164049
201 MARIA DE LOURDES DE MOURA 375760477
202 MARIA DO CARMO RODRIGUES DOS SANTOS 370046717
203 MARIA DO ROSARIO SOARES SILVA 13924130
204 MARIA HELENA COLANGELO 239707667
205 MARIA HELENA DE SOUSA 286532827
206 MARIA JOELMA MARTINS DE MENDONÇA 455312436
207 MARIA JOSE BARBOSA 292048087
208 MARIA LUCIA DA SILVA 5234737
209 MARIA LUCINEIDE DE JESUS 31122671
210 MARIA MADALENA DE ALMEIDA BARBACENA 340559657902
211 MARIA ROSA FELIX 5953140
212 MARIA ROSA FERNANDES 5233459
213 MARIA SEVERINO MENDES 3350392
214 MARIANA DA SILVA ANTUNES RAMOS 445747055
215 MARIANA ROLDAO MARTINS 337086345
216 MARIELLI LOPES COSTA GONÇALVES 465391928
217 MARILENE DA SILVA RAGONESE 22111401
218 MARILI FRANCISCA DE OLIVEIRA 411930266
219 MARINA DE OLIVEIRA 455274526
220 MARINEIS DOS SANTOS SILVA 271965800
221 MARJORI APARECIDA ESTEVES DO NASCIMENTO 473580731
222 MARLI ANDRADE 326993873
223 MARLI APARECIDA DE PAULA SOUSA 32026342
224 MARTA DA SILVA PONCIANO 265029673
225 MARTA DOS SANTOS FARIA 29673035X
226 MAURICIO MIRANDA CARVALHO 447963259
227 MAYARA MELLO DOS SANTOS 487791174
228 MICHELLE TATIANE DOS SANTOS MG-14540921
229 MILENA RUIVO LOPES 415175422
230 MONICA LOPES GUIMARAES 437752598
231 NAGILA SOCORRO FERREIRA DA SILVA DO NASCIMENTO 386324451
232 NATALIA CECILIA CARRARA BULLIO 421865313
233 NATALINA GERMANO FERREIRA 389157430
234 NATHALLIE SABRINNY MENDES DE AGUIAR 487500040
235 NAYARA OLIVEIRA PEREIRA 462016201
236 NEUSILENE DE OLIVEIRA SILVA 368044051
237 NILZETE LOPES DA SILVA 352608328
238 NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 271966907
239 ODILIA FRANCISCO 52305757X
240 PAMELA KARINA SIMIAO 461567490
241 PATRICIA APARECIDA DA SILVA 454581567
242 PATRICIA ESTEVAN DOMINGUES 419088635
243 PATRICIA FERNANDA DE SOUZA 429689731
244 PATRICIA FERNANDES DE SOUZA OLIVEIRA 1459264274
245 PATRICIA MADALENA DA CRUZ DA SILVA 33220182X
246 PATRICIA ROBERTA DA SILVA 320266680
247 PATRICIA SABADINI 412886819
248 PAULINA INACIO DA SILVA 18423821
249 PAULO BLANCO 12815077
250 PAULO CESA DE ALMEIDA 244420592
251 PEDRINA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS 19605245
252 PRISCILA DE FATIMA CASTRO 340425271
253 PRISCILA FLAVIO DE OLIVEIRA 479219035
254 RAQUEL APARECIDA DE MEDIO DE SOUZA 402965541
255 RAQUEL CARDOSO DOS SANTOS 455267431
256 RAQUEL NUNES DA SILVA 370046298
257 RAQUEL PEREIRA DE OLIVEIRA 426889824
258 RAQUEL SAFRA 260792020
259 REBECA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA 476542868
260 REGINALDO DOS SANTOS 217010945
261 REGIOMAR APARECIDA BUENO 22365298
262 RICARDO PEREIRA AMORIM 1551565609
263 RICHELLI DE SOUZA CARNEIRO 351374255
264 ROBERTA KELLEN RODRIGUES BRAVO 299531922
265 ROBERTO AILTON MATIAS 301268459
266 ROBERTO HENRIQUE FRANZINI 412890318
267 ROSANGELA FERREIRA BISPO 479106770
268 ROSANGELA FORTUNATO DE CAMARGO 32698558X
269 ROSANGELA MARA CIPRIANO 252007086
270 ROSEANE APARECIDA MACHADO MG-13909060
271 ROSELI DIAS DE OLIVEIRA 274710560
272 ROSELY CRISTINA DE COUTO 27196747x
273 ROSEMEIRE DOS SANTOS LEMOS 433502678
274 ROSIANE LOPES DA SILVA 15199575
275 ROSILENE JANUARIA DA CRUZ 351378236
276 ROSIMEIRE MACIEL 414304858
277 SAMANDA CAROLINA DE OLIVEIRA 421857845
278 SANDRA APARECIDA GRUDENAM 423893440
279 SANDRA REGINA DOS SOARES 266511752
280 SANDRO SILVA DE JESUS 418554511
281 SEBASTIAO LUIZ ENESTO 17453397
282 SERGIO CARLOS GOES 252003834
283 SILVANA AP. DOS SANTOS LIMA 267667802
284 SILVANA APARECIDA DE SOUZA SILVA 529389204
285 SILVANA CRISTINA CARDOSO 358293248
286 SILVANI RODRIGUES DA SILVA 505848296
287 SILVINHA CINTRA 24339066X
288 SIRLENE DOS SANTOS GONÇALVES 288386796
nro nome rg
289 SONIA APARECIDA DE LIMA 255220455
290 SONIA GOMES CABRAL 242627705
291 SONIA MARIA DELSIN 92448653
292 SONIA MARQUES SCHIMITH 194333334
293 SUEIDE GARCIA DA MAIA MANENTI 303367040
294 SUELI APARECIDA DOS SANTOS 166812298
295 SUELI APARECIDA RODRIGUES 16476866X
296 SUELY DOS SANTOS BONFIM BARBOSA 254512380
297 SUZETI PEREIRA DA SILVA 405405315
298 TAINA BATISTA DOS SANTOS 48495720X
299 TAIS CRISTINA ROSA EVANGELISTA 484695253
300 TALITA CRISTINA BORGHESI LIMA 473762997
301 TALITA DE SOUZA RODRIGUES 456484358
302 TAMIRES DE MATOS 485268012
303 TAMIRES DE OLIVEIRA PRODOCIO 471733714
304 TAMIRES FERNANDA DE OLIVEIRA 478573340
305 TAMIRIS PATRICIA NUNES FERRARI 473320435
306 TATIANE ALICE LINO 412287286
307 TATIANE APARECIDA CASEMIRO 412564300
308 TERESA CRISTINA MARQUES SILVA 16445285
309 TERESA DE FATIMA MARTINS DE MELO 30814319X
310 TERESINHA DE FATIMA CANDIDO 14143283
311 THAIS FERNANDA BELTRAME DE OLIVEIRA 405949856
312 VALDETE G DE MOURA SANTANA 296730567
313 VALDINEIA OLIVEIRA DE ARRUDA LEITE 273715343
314 VALERIA APARECIDA FRANCISCO 416183487
315 VALERIA DA SILVA OLIVEIRA 454608780
316 VALQUIRIA GOMES DA SILVA 369032172
317 VANDA MARIA M CARNEIRO 334058909
318 VANESSA APARECIDA BARBELLI 41602225X
319 VANIA TAMIRES GREGO 42363947X
320 VANISE FREITAS DA SILVA 18354848
321 VANNIA ELISABETH MILANA 11067497
322 VIVIANA REGINA CALDEIRA 326253282
323 VIVIANE BENEDITA SERETTA 479217427
324 WAGNER CESAR DE OLIVEIRA 308145525
325 WANDERLEY KUMMROW 351380231
326 WELLINGTON HENRIQUE DOS SANTOS 469536159
327 WILLIAM GOMES CHAVES DE ALMEIDA 344935802
328 WILLIAN MASTRO PIETRO 462438454
329 ZELIA ALVES MESQUITA 340969599
330 ZENAILDA DOS SANTOS BASTOS 380208477
331 ZILDA FERREIRA DE SOUZA 3942208
TRABALHADORES BENEFICIADOS PELO PROGRAMA PASSE EMPREGO, QUE JÁ EMITIRAM O CARTÃO.
nro nome rg
1 ABEL JOSE DA SILVA 423987380
2 ADEONE ALVES DE ARAUJO 362346811
3 ADRIANA CRISTINA GUILHERME 457158803
4 ADRIANA DONISETE MARQUES 21311406
5 ADRIANA REGINA DAS DORES 273718526
6 ADRIANA ROSA DE LIMA 162204140
7 ADRIANA YUMI NISHITANI CONRADO 266978411
8 ADRIANO AUGUSTO DE CARVALHO 232209753
9 ADRIELE PRISCILA SOUZA CARVALHO 482083955
10 ADRIELLE CRISTINA ALVES 487499049
11 ADRIELLY DOS SANTOS GOMES 493672412
12 AFONSO SIERRA 7501458
13 AGATHA HELLEN SILVA 475732315
14 AGNALDO DOS SANTOS 368770254
15 AGNALDO FRANCISCO GONÇALVES 8092457
16 AGUINALDO DA SILVA 487740403
17 ALAINE GENECI ABONISIO 487759564
18 ALDEIANE MARIA DA SILVA 2920883X
19 ALDENITA MATIAS DA SILVA 46502671
20 ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA 279839315
21 ALESSANDRA DE PAULA TAVARES 401002640
22 ALESSANDRA HELENA DE OLIVEIRA 259916791
23 ALESSANDRA MARIA VICENTE 204750313
24 ALESSANDRO LUIZ RABELLO 209088898
25 ALEXANDRA CRISTINA DOS SANTOS PRIMO 254050396
26 ALFREDO FERREIRA VILELLA 320918166
27 ALINE APARECIDA RODRIGUES DE JESUS 483485743
28 ALINE CRISTINA DE JESUS 46149792X
29 ALINE DAIANE MICELLI 465361717
30 ALINE RAFAELA DE SOUZA ALVIM 462201107
31 ANA ALQUEJA DE OLIVEIRA 173892954
32 ANA CAROLINA SOUZA MELEGA 426336963
33 ANA CAROLINE DE LIMA 483813722
34 ANA CLAUDIA CECCARELLI 292817010
35 ANA CLAUDIA DE MORAES 406173291
36 ANA CLAUDIA EUZEBIO 433489194
37 ANA CLAUDIA QUITERIO 431562775
38 ANA CRISTINA COUTO 296730609
39 ANA ELISABETE VENANCIO GALVAO 275898192
40 ANA GERSI BERTI 227444449
41 ANA LAURA SCHUNKE BISPO 47144344X
42 ANA LUCIA MOREIRA NEGRAO 279825997
43 ANA LUISA PEREIRA DA SILVA 213110829
44 ANA MARA DE SOUSA REAMI 408399570
45 ANA MARIA ALVES DE MESQUITA 178669920013
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 18 de maio de 2010www.saocarlos.sp.gov.br6 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
nro nome rg
46 ANA MARIA DA SILVA 184890937
47 ANA MARIA DE LIMA 82660712
48 ANA MARIA MARCIANO 15978688
49 ANA PAULA APARECIDA DE MELLO 266525544
50 ANA PAULA BARBOSA PEREIRA 1268026026
51 ANA PAULA MAURICIO 295729648
52 ANA PAULA SILVA DE ALMEIDA 336556825
53 ANA RITA BORTOLOTI CALADO 331365194
54 ANA ROZENDO DE MATTOS 237175010
55 ANDERSON LOMBARDO NORONHA 471139853
56 ANDRE BATISTA JANEIRO 462076325
57 ANDRE BORGES PORTO SILVA 435089626
58 ANDREA APARECIDA ROSSETTI DANGELO 266511673
59 ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA 308440481
60 ANDREA DE CASSIA ACCIARI 244982156
61 ANDREA FERNANDA PRADO 497077395
62 ANDREIA DE JESUS SCHUTZER MELLO 227444590
63 ANDREIA DE LOURDES QUITERIO 261507412
64 ANDREIA JESUS ALVES DA SILVA 33802444X
65 ANDRESA GABRIELA CINICOLA DE SOUZA 40695804X
66 ANDRESSA DE PAULO GARBO PEDRO 473392070
67 ANE CAROLINE PEREIRA GARCIA 48496429X
68 ANGELA ALMEIDA DA SILVA 461743851
69 ANGELA APARECIDA SEVIERO BELA 233378054
70 ANGELA DAIANE DA SILVA 446082648
71 ANGELA RENATA DE OLIVEIRA 213844503
72 ANGELICA APARECIDA SANCHIM 416221610
73 ANGELICA CRISTINA CARVALHO 482746725
74 ANGELICA DE FATIMA ALMEIDA 410480484
75 ANGELITA APARECIDA DA SILVA 331472624
76 ANTONIA BENEDITA RODRIGUES 22111386
77 ANTONIA CRISTINA PRADO 388980321
78 ANTONIA MARIA CHIARION BARBOZA 19605389
79 ANTONIO DOS SANTOS ESTEVO 10472566
80 ANTONIO FERNANDO RIBEIRO 278362746
81 APARECIDA ANDREIA DA SILVA 302814516
82 APARECIDA DE FATIMA ANTONIO 265029508
83 APARECIDA DO CARMO ZABINI 16671342
84 APARECIDA DONIZETTI PRIMO DE SOUZA 269664555
85 APARECIDA LOPES SALGUEIRO 217589923
86 APARECIDA MARAIZA DA SILVA 251200632
87 ARIANE CAROLINA BRAZ DO CARMO 412889419
88 ARIANE DA SILVA SOUZA 288593388
89 ARIJESSA APARECIDA FIGUEIREDO 47645086x
90 ARLETE FALCHIONE NOGUEIRA 12814827
91 BENEDITA DE CASSIA GONÇALVES 11330459
92 BENEDITA SANTANA DA SILVA 368770151
93 BENEDITO CARLOS SOARES DE CARVALHO 358293273
94 BETANIA ANDRADE NASCIMENTO 418813
95 BIANCA LOURENÇO DA SILVA 487633404
96 BRASILINA LEMES RUSSO 196050595
97 BRENO CARLETTI MAIURI BENATTI 352401564
98 BRUNA BATISTA DE OLIVEIRA 348528516
99 BRUNA OLIVEIRA ALVES 488053092
100 BRUNA REGINA CUPAIOLI 487567687
101 BRUNO FURLAN DOS SANTOS 488076675
102 CACILDA APARECIDA ALVES MACHADO 209675007
103 CAMILA DANIELA ESPANA 484809969
104 CAMILA FERNANDA APARECIDA ROBERTO 461817354
105 CAMILA FERNANDA DOS SANTOS SILVA 473419178
106 CAMILA IARA AZENE 485265886
107 CARICE RODRIGUES DA CUNHA DE SOUZA 110672525
108 CARLA MONICA ROCHA DE SOUSA 43684655X
109 CARLOS ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA 456391915
110 CARMIRA ALVES DE MEIRELLES 189986488
111 CAROLINA RAMOS DE SOUZA 494263039
112 CAROLINA ROMERO DA SILVA CARLOS 418447780
113 CASSIA APARECIDA CHIOSSI 15726805
114 CASSIA ROBERTA ARAUJO GASPARI 412891785
115 CATARINA KATIA PACKER 288385949
116 CELIA MARIA ROSA 90619110
117 CELIO EDUARDO MARQUES 15361850
118 CHIRLEY APARECIDA DA SILVA 256700368
119 CIBELE BENEDITO MOURA 425746653
120 CICERA LOPES DA SILVA 7604312
121 CICERA MARIA DO NASCIMENTO 363063262
122 CINTIA CRISTINA DE OLIVEIRA 483805464
123 CLARICE MACEDO DE LAIA 256720824
124 CLAUDETE DE FATIMA LOPES 17189760
125 CLAUDIA APARECIDA VELTRONE 485401757
126 CLAUDIA DE FATIMA NEVES DA SILVA 463120310
127 CLAUDIA GUIMARAES DA SILVA 19605628
128 CLAUDIA LOPES RIBEIRO 300246171
129 CLAUDIA LUCIA DOS SANTOS SILVA 296195790
130 CLAUDIA MACIEL MARTINS 368771957
131 CLAUDIA MARIA DOS SANTOS 476542790
132 CLAUDINEI BARBOSA 303664654
133 CLAUDINEIA FERREIRA DA SILVA 456827808
134 CLAUDINEIA OLIVEIRA SILVA 454667103
135 CLEBER MORAES CRUZ 300963452
136 CLEIDE BERNADETE MATTOS DE GODOY 13886891
137 CLEIDE DA SILVA SENA 217022996
nro nome rg
138 CLEIDE LAMARCHE PIRES 386322740
139 CLEIDE SOARES DA SILVA 277330981
140 CLEONICE ANTONIA DE CARVALHO 246289557
141 CLEONICE APARECIDA DE SOUZA 330684991
142 CLEONICE MARTINS RUI 173544903
143 CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS 357176157
144 CLEUSA APARECIDA MATOS DA SILVA 24629856X
145 CLEUSA DE OLIVEIRA MAGALHAES MARQUES 254516257
146 CLEUSA MARIA DE SIQUEIRA CUPAIOLI 209087183
147 CLEUSA REGINA DO NASCIMENTO 243404050
148 CLOVIS GUIMARÃES 166717459
149 CREUSA APARECIDA ANTONIO 20757662
150 CRISTIANE APARECIDA FERREIRA DA SILVA 402962187
151 CRISTIANE GISELE ILHESCA 341241751
152 CRISTIANE MARIA DE MELO 358294915
153 CRISTIANE MOREIRA BRAGANÇA 47686138X
154 CRISTIANE PEREIRA DA SILVA 443019162
155 CRISTIANO EDIE ASSIS CAMELO 263618365
156 CRISTINA ALVES DE SOUZA 256455478
157 CRISTINA BEZERRA DA SILVA 337755164
158 CRISTINA HONORIO BERNARDO 308443561
159 DAIANA DONIZETE VITORIO 405945814
160 DAIANA LAITAO DO NASCIMENTO 457280591
161 DAIANE CRISTINA AGUIAR 460619378
162 DAIANE CRISTINA PEREIRA 471454758
163 DAIANE FERREIRA DA CONCEIÇÃO 463744822
164 DAISI DAIANE DUTRA SOARES 15200868
165 DALVA FERREIRA DE LIMA PINTO 244109503
166 DAMARIS CRISTINA DA SILVA 487560231
167 DANIELA BEATRIZ PRESSE ALVES 337086576
168 DANIELA DA SILVA PEREIRA 351373366
169 DANIELA LAZARINI DE CARVALHO 320258609
170 DANIELA OLIVEIRA DE JESUS 1205789995
171 DANIELA SCHIAVONI 440041223
172 DANIELA TAVARES AMARAL 442040003
173 DANIELE APARECIDA DA FONSECA 412890112
174 DANIELE APARECIDA DA SILVA GUETE 476364838
175 DANIELE CRISTINA RONQUE ROSSIN 441600578
176 DANIELE DOS SANTOS NASCIMENTO 454156054
177 DANIELE LOURENCO 456479545
178 DANIELE MANOEL DE SOUZA 446316076
179 DANIELE OLIVEIRA DE ALMEIDA 330701034
180 DANIELLA CRISTIANE BERTO 326995651
181 DANIELLE APARECIDA CESTARO 467376050
182 DANIELLE VARGAS GOMES DA SILVA 496756758
183 DARCI GONCALVES 15977671
184 DAYANE CRISTINA DOS SANTOS MOISES 483849832
185 DEBORA ARAUJO DOS SANTOS 347858818
186 DEBORA CRISTINA ZOPELARI CAMARGO 194332007
187 DEBORA RENATA CIPRIANO CUNHA SOUZA 271956458
188 DEBORA TAMAR GARCIA 332193615
189 DENISE CRISTINA MENDES DA SILVA 227444474
190 DERCI CARDEAL DA PAIXAO BORBA 170297603
191 DIEGO FERNANDO FRUTUOZO 479241211
192 DIEGO JOSE TOMAZ 487175086
193 DIEINE FERNANDA TEIXEIRA 46179987X
194 DILCELIA FAGUNDES 461512762
195 DONIZETE MOREIRA DA SILVA 4017025
196 DORA APARECIDA LOPES 106104974
197 DOUGLAS MELO MARTINS 414693036
198 DRIELI APARECIDA DOS SANTOS 408393555
199 DULCE FRANCISCA DA SILVA COLABELLO 16543385
200 DYONATH OLIVEIRA DE SOUZA 496707073
201 EDER EDUARDO GRAU 462146352
202 EDINALVA CUNHA DOS REIS 382980165
203 EDINEIS BUENO DE OLIVEIRA 16220973
204 EDNA DE FATIMA DA SILVA 123577135
205 EDNA PAVANETE RODRIGUES 271956045
206 EDNA PIRES DA SILVA 414696682
207 EDNEIA JACINTO DE CARVALHO SOUZA 26766087X
208 EDNEIA MARQUES DA SILVA 216135680
209 EDUARDO PAULO LEITAO DE OLIVEIRA 189182829
210 EDVIRGE RITA DE CASSIA SILVEIRA 472636741
211 ELAINE CRISTINA SOARES DOS REIS 26569887X
212 ELAINE DE FATIMA LANZONI 355504686
213 ELAINE GOMES DE ANDRADE 389156632
214 ELAINE PRISCILA BARBOSA DE PAULA 458768807
215 ELEN DE CASSIA DE OLIVEIRA 483133772
216 ELENICE DA SILVA 7582903
217 ELENICE DOS SANTOS RIBEIRO 18751778
218 ELENICE FERREIRA 42632495X
219 ELENICE NEVES DA SILVA 17641066
220 ELEUSA COSTA GONCALVES 22111384
221 ELIANA ALEXANDRE DOS SANTOS 405404712
222 ELIANA APARECIDA DE SOUZA 308147996
223 ELIANE APARECIDA REIS DOS SANTOS 340426093
224 ELIANE DE FATIMA DOS SANTOS LINO 271964479
225 ELIANE PIRES DA SILVA 261501380
226 ELIAS GOMES DOS SANTOS 65009145
227 ELIEIDE MARIA DA SILVA 286365492
228 ELIO DE JESUS FRANCA 1201931401
229 ELISA ANTONIA BRODOWSHY MATHIAS 337104694
nro nome rg
230 ELISA APARECIDA MORENO 196983691
231 ELISANGELA BUENO ALVES 40594634X
232 ELISANGELA MULLER 47400529X
233 ELISANGELA RUFINO DE SALES 396559268
234 ELIZABETH APARECIDA GERCIANO 17037621
235 ELIZETE DE SOUZA DOS SANTOS 355695479
236 ELOARA SOUZA GONCALVES 345593091
237 ELVIS VIEIRA FILHO 424320812
238 ELZA DE FATIMA MELLO SILVA 202403841
239 EMILEIDE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO 424542778
240 ERICA BARBOSA DA SILVA 41621826X
241 ERICA CRISTINA MIRARCHI 334637600
242 ESMERALDA APARECIDA JERONIMO 20757412
243 ESTELA PEREIRA DA SILVA 295122304
244 EUNICE DO CARMO ABRANCHES 17389546
245 EVA SONIA GARCIA LEONCIO 221578626
246 EVERTON FERNANDO BARBOSA 420563258
247 FABIANA BATISTA 454645818
248 FABIANA DE SOUZA 431027729
249 FABIANA ELVIRA MAGRI 347782619
250 FABIANA LOPES DA SILVA 455267261
251 FABIANO JOSE MULLER 332192222
252 FABIO ADRIANO DA SILVA 433610608
253 FATIMA CAROLINA MOTTA MATIOLI 420563696
254 FATIMA COELHO DA SILVA 266509848
255 FATIMA REGINA ALVES 308143656
256 FERNANDA APARECIDA DE LIMA 351377074
257 FERNANDO LUIZ CATAO MACHADO 238117522
258 FLAVIA APARECIDA LEONCIO 410482079
259 FLAVIA HELENA SILVERIO JANDOZO 445647036
260 FLAVIA MARIA BONORA 417975880
261 FLAVIANA CONCEIÇÃO DA SILVA 487598556
262 FLAVIO FERNANDO DA SILVA 340420959
263 FLORINDO RODRIGUES ALVES 6691405X
264 FLORISVALDO DE OLIVEIRA FILHO 462137132
265 FRANCIELLE LAURA RAMOS 479265318
266 FRANCINEIDE DE OLIVEIRA SILVA 497115190
267 FRANCINETE PEREIRA ROBERTO 387789285
268 FRANCISCA ANEZIA DA SILVA SANTOS 277305330
269 FRANCISCA RAMOS DA SILVA 214163696
270 GABRIELA ELLEN DA SILVA 445041316
271 GABRIELA OLIVEIRA TEIXEIRA 355207850
272 GABRIELE APARECIDA DOS SANTOS 417806000
273 GENILDA BATISTA RIBEIRO 24341089X
274 GENY DE CASSIA FERREIRA MELLO 352619211
275 GERALDO APARECIDO CARRIEL 128162193
276 GERSON HONORIO 40780318X
277 GILCELENE COSTA DOS SANTOS 301516352
278 GILVANETE FERREIRA DE ARAUJO SANTOS 366166268
279 GILVANETE MARIA DA SILVA MARCELINO 405972957
280 GIOVANNA DA LUZ FERREIRA 405944093
281 GISELE CRISTIANA CINTRA 295937130
282 GISELE FERNANDA PAIS DOS ANJOS 414693371
283 GISELE JOSIANE SIQUEIRA 442037521
284 GISLAINE APARECIDA XAVIER RIBEIRO 411731750
285 GISLAINE DA SILVA GUILHERME 48777310X
286 GLAUCINEIA DOS SANTOS PARISSI 508654634
287 GRACIELE APARECIDA DOS SANTOS SOUZA 461806964
288 HELENE ALVES FERREIRA 487392802
289 HELLEN DE CASSIA LESCOVA 256457578
290 HELOISA HELENA ARAUJO DE OLIVEIRA 230529574
291 HEMERSON SEIXAS DE MELO 484955974
292 HILDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS 411730812
293 HUGO MENEGHELLI GARCIA 471225976
294 IARA BENEDITA CAMARGO DE MOURA 289268187
295 ILZA CRISTINA DA SILVA BARBOSA PEREIRA 351379253
296 INACIO JOSE DE ANDRADE 11787050X
297 INARA TANUCI GERALDO 166713284
298 INDIANARA DAIANA SILVA MIGUEL 425743731
299 IONE DO CARMO PEREIRA VIEIRA 364623275
300 IRACI DANIELE MANOEL 320918749
301 IRACI SILVA OLIVEIRA 33219355X
302 IRANI DE FATIMA PEREIRA TEIXEIRA 77469265
303 IRANI DE JESUS BULLO 239708441
304 IRIANA APARECIDA DOS SANTOS 405402867
305 IRMA FERREIRA 239718483
306 ISABEL APARECIDA FIDELIX URBANO 253575837
307 ISABEL CRISTINA RODRIGUES 454761880
308 ISABEL MARIA DA CONCEIÇÃO 267666536
309 ISAURA FRANCISCA DA ROCHA 278157861
310 IVANALDA MARIA DA CONCEICAO 361140526
311 IVANI PETRONILO 166720197
312 IVANIL ALVES FERREIRA DE QUEIROZ 271968369
313 IVETE BENEDITA VALENTIM DE CARVALHO 7182798
314 IVETE CRISTINA MELO MARTINS 280668260
315 IVETE DE FATIMA DOS SANTOS 433486478
316 IVETE LIMA ROCHA 13774936
317 IVONE APARECIDA GIONCO BEZERRA 331367178
318 IVONE APARECIDA PRIMO 332192817
319 IVONE DA SILVA CARLOS 18751108
320 IVONE GONCALVES FERREIRA 18488979
321 IVONE MARIA DA SILVA 20240752
São Carlos
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 18 de maio de 2010
www.saocarlos.sp.gov.br 7SÃO CARLOSPREFEITURA DE
nro nome rg
322 IVONE REINALDO 303664113
323 IZABEL DE OLIVEIRA 36096101
324 JADY CARNEIRO PEREIRA 436611442
325 JANAINA APARECIDA FRANCISCO 374396711
326 JANAINA DE MOURA 481508168
327 JANAINA SILVA DE SOUZA 423463597
328 JANETE FRANCISCA DO AMARAL 323337454
329 JAQUELINE DE CASSIA GERALDO 239711798
330 JAQUELINE MARIA LUCIA SOBRAL DOS SANTOS 471765090
331 JAQUELINE NAIARA FRANCA RABELLO 41048183X
332 JEFERSON LUIZ ANSELMO 339114897
333 JENEFER DE OLIVEIRA ORLANDI 402965255
334 JESSICA CAROLINE DA SILVA 419132132
335 JESSICA CRISTINA D ANGELO JOHANSEN 479529590
336 JESSICA MATTOS DOS SANTOS 487560656
337 JESUEL GATTI 271954140
338 JHESSICA THAIS DO ALTO 461513341
339 JIANE MARIA DE CAMARGO DOS SANTOS 217023101
340 JOAIS SIMAO FELIX 170507968
341 JOANA CAROLINA ANTONIO 342005923
342 JOAO CARLOS TIETRE DE LIMA 36089544X
343 JOAO VALDINEI PINTO 279840111
344 JOAO VICTOR MESQUITA CAMPOS 471408694
345 JOCELMA MATIAS DA SILVA 303266107
346 JOCIMARA SALOMAO 420437186
347 JOICE APARECIDA DANIEL 456488960
348 JOLIE DE FATIMA FERREIRA NEVES 425753621
349 JONAS TEIXEIRA DE FREITAS 466371627
350 JORGE LUIS CAMARGO 29573128X
351 JORGE LUIZ IAZOLI 173897319
352 JORGE LUIZ JACOB 11469993
353 JOSE CARLOS CERANTOLA 22462624
354 JOSE ERICO DE OLIVEIRA 440979468
355 JOSE ILDO DA SILVA CARNEIRO 2379290
356 JOSE JORGE DOS ANJOS 12816313
357 JOSE LUIZ 454133364
358 JOSE MAICON DA SILVA CONSTANCIO 405950615
359 JOSEFA MARIA DA SILVA LIMA FERREIRA 368773553
360 JOSEFA ONILIA VITOR 27099810X
361 JOSIANE APARECIDA BRANDAO 444980994
362 JOSIANE APARECIDA MARTINS 469127570
363 JOSIANE CORREA LIMA 294637436
364 JOSIANE MOREIRA COSTA 18113179
365 JOSIELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 448526256
366 JOYCE APARECIDA NOGUEIRA PEREIRA GARCIA 405406526
367 JOÃO ALVES ROBERTO 19233699
368 JUCELIA DA ROCHA LIMA 406961116
369 JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA 30152061
370 JULIANA CRISTIANE ALVES GOULART 353727283
371 JULIANA DA SILVA MARTINS 418003592
372 JULIANA DA SILVA 46156192X
373 JULIANA DE PAULA TORES 448969816
374 JULIANA DE SOUZA GOMES FELIX 145668654
375 JULIANA VALVASSORA DO PRADO 412288175
376 JULIE ALVES DOS SANTOS VIEIRA 479128431
377 JULIO CESAR DE OLIVEIRA 453733268
378 JULIO CESAR PEIXOTO 447034479
379 KANUALU AWETI NAFUKUA 378868743
380 KAREM SABRINA SOARES 412286981
381 KARINA APARECIDA AUGUSTO 405406551
382 KARLA CRISTINA DOS PASSOS 329817681
383 KATIA ALESSANDRA CAROLINO 338024359
384 KATIA FERNANDA REDONDO 476789370
385 KATIA MARQUEZ ROCHA 306456448
386 KATIANE APARECIDA BALANCIERI GOMES 351374644
387 KAYANE YARA DE OLIVEIRA 301513661
388 KEITE ALVES SIQUEIRA 421550545
389 KEITI APARECIDA SIMAO 402966168
390 KELLEN CRISTINA MARTINS 402965462
391 KELLY APARECIDA JERONIMO RODRIGUES 475037789
392 KELLY CRISTINA DA SILVA 487684850
393 KELY APARECIDA GANDOLPHINI 406211577
394 KENDY FORMAZARI DOS SANTOS 446813448
395 KLEBER HENRIQUE DA SILVA 460613364
396 LAERCIO BATISTA DE ARAUJO 207577171
397 LAERCIO RODRIGUES 89436210
398 LARISSA MARTINS VIANA DA COSTA 473568871
399 LARISSA STEFANIA DA SILVA 358949105
400 LEIA CRISTINA TRALDI 2773311314
401 LEIDIANE COSTA 445647176
402 LEIDIANE SANTARPIO 403408544
403 LENA VANIA CAMPOS CARVALHO 98010019597
404 LENI MEIRELLES DE OLIVEIRA 123301658
405 LEONI RODRIGUES DA SILVA 286986899
406 LEONILDA ALVES DE AGUILAR 383354109
407 LEONILDA BARBOSA DA SILVA 358947613
408 LIDIA APARECIDA FINOTO DO CARMO 14048199
409 LIDIANE APARECIDA BONIFACIO 30815079X
410 LIDIANE DOS SANTOS COELHO 0893308978
411 LIDIANE PINHEIRO DIVINO 354726857
412 LILIAN ALEXANDRIN DOS SANTOS JARDIM 227448169
413 LILIANE BRUNA FABRICIO 462385589
nro nome rg
414 LILIANE CRISTINA RODRIGUES 33910398X
415 LINDINALVA APARECIDA SANTOS GASPARINO 250408284
416 LINDINALVA DOS SANTOS OLIVEIRA 533367943
417 LISLAINE GABRIELLE NOBREGA DA SILVA 429685580
418 LIVIA GONCALVES DA ROCHA 413658223
419 LIVIA GUASTALDI MARQUES OICHENAZ 419882467
420 LUAN ANTONIO DOS REIS 35700797
421 LUANA DE CASSIA DE ANDRADE 474192520
422 LUANCE LARISSA LIMA 481656819
423 LUCAS FELIPE JESUS DA SILVA 487779034
424 LUCAS LAUREANO DE SOUZA 461377081
425 LUCIA HELENA DA SILVA PEDRO 243405546
426 LUCIANA CRISTINA JERONIMO 487501111
427 LUCIANA DAS NEVES 370170416
428 LUCIANA GARCIA LOPES 256458832
429 LUCIANA MARIA APARECIDA PEREIRA 33405980X
430 LUCIANA PAULA ORTOLAN 357173806
431 LUCIANA PAULA RODRIGUES 298570348
432 LUCIANA ROCHA DE SOUZA 19767536
433 LUCIANO LESCOVA 211458272
434 LUCIDALVA COSTA SANTOS DE JESUS 1186827
435 LUCIENE BASTOS FERREIRA 0918541131
436 LUCIENE PIRES DE MIRANDA 508457853
437 LUCIMEIRE DA SILVA 246294929
438 LUCINEA APARECIDA FERMINO 198789300
439 LUCINEIA DOS SANTOS 253575965
440 LUCIVANE DOURADO PEREIRA 405946144
441 LUIZ DOS SANTOS 106113082
442 LUZIA FERMINO 239707849
443 LUZIA FERREIRA 140096796
444 LUZIA SERRA E SERRA 5823878
445 LUZIA SEVERINA SILVA 337104451
446 LUZINETE IZIDRO DA SILVA 1801707
447 LUZINETE SOARES DA SILVA 267667358
448 MABEL APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA ESTEVES 213835551
449 MAELI MARUES DE OLIVEIRA BONI 266516646
450 MAGDA ROBERTA CAMARGO 254051583
451 MAIRA RODRIGUES DA SILVA 33407440X
452 MANOELLA SILVA RODRIGUES VIANA 34487378X
453 MANUELA SILVA DANTAS 362686087
454 MARA LUZIA DE SOUZA 243399753
455 MARCELA GONCALVES DOMINGOS 463238114
456 MARCELA KASSIANA BLOCK 335213972
457 MARCELA LACERDA DA SILVA 469727925
458 MARCELO ANTONIO SILVA 255219593
459 MARCELO APARECIDO SPOSITO 342004633
460 MARCIA APARECIDA MARTINS ZOPELARI 243397926
461 MARCIA BATISTA DA SILVA 456458177
462 MARCIA DE PAULA DOS SANTOS 392613876
463 MARCINEIDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO 504663161
464 MARCO APARECIDO BRITO 213843109
465 MARCOS ANTONIO DA SILVA 256456124
466 MARCOS ANTONIO DIAS 194341951
467 MARCOS ROBERTO BARTAQUIM 239716486
468 MARGARETE MARQUES DE JESUS 479841998
469 MARIA A. LOURENCO DA SILVA PEREIRA 235116993
470 MARIA ALBERTO DOS SANTOS 213842701
471 MARIA ALCIONE LIMA ANDRADE 200002815987
472 MARIA ALICE PETRUCELLI 20967503
473 MARIA APARECIDA CORREA 335212360
474 MARIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO 23787930X
475 MARIA APARECIDA DE JESUS OSTAPECHEN 284270246
476 MARIA APARECIDA DOS SANTOS PARENTE 478567777
477 MARIA APARECIDA DOS SANTOS 213832550
478 MARIA APARECIDA MATIAS 11187126
479 MARIA APARECIDA SERAFIM DENUZZI 224631287
480 MARIA BATISTA DA SILVA DE FRANÇA 237865099
481 MARIA BENEDITA NOGUEIRA DOS SANTOS 17884935
482 MARIA CAROLINA CAMPI ANASTACIO 419241942
483 MARIA CAROLINA DE PAULA TORRES 495915580
484 MARIA CECILIA FREIRE 411732274
485 MARIA CELIA NOGUEIRA 138660748
486 MARIA CLEONICE LEAO DE MORAIS 407586179
487 MARIA CRISTINA DE SOUZA 30844176X
488 MARIA DA SAUDE DA SILVA SOARES 372877035
489 MARIA DAIANE JESUS LIMA 398964488
490 MARIA DAS DORES DIAS 266515216
491 MARIA DAS DORES OLIVEIRA DA SILVA 387158662
492 MARIA DE FATIMA BRITO BARBOSA 19434602
493 MARIA DE FATIMA LEAL YAGUI 24547836X
494 MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA 46312781X
495 MARIA DE LOURDES FLORENTINO GONÇALVES CESTARO 20862219
496 MARIA DE LOURDES MANGERONA MARCELINO 283214326
497 MARIA DE LOURDES NOGUEIRA DOS REIS 138663968
498 MARIA DE LOURDES SILVA 1 205652554
499 MARIA DO CARMO DA SILVA 239706213
500 MARIA DO CARMO NASCIMENTO 16836421
501 MARIA DO SOCORRO DA SILVA 19205576
502 MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA CHALEGRE 235106070
503 MARIA DORIS RODRIGUES DAS NEVES 20239896
504 MARIA EDUARDA ANDRADE DOS SANTOS 462164251
505 MARIA EDUARDA FERREIRA 417990492
nro nome rg
506 MARIA ELISA FRANCISCO RODRIGUES 158656374
507 MARIA ELISABETE ZANON 9252076
508 MARIA EUNICE DOS SANTOS 266512161
509 MARIA GOES SANTOS 8459118
510 MARIA IEDA DE SOUZA SILVA 5056641
511 MARIA INES MIRANDA 254051790
512 MARIA IVONE PEDRO DA ROCHA 244976120
513 MARIA JANDERLANIA ARAUJO CARNEIRO 35623020X
514 MARIA JOSE FIRMIANO 147346502
515 MARIA JOSE GUILHERME 271956471
516 MARIA JOSE LOPES DA SILVA 4806985
517 MARIA JOSE MAGALHAES TERRA 16303618
518 MARIA JOSE MENESES MONTEIRO 449760
519 MARIA JOSILENE BRITO DE FARIA 367695868
520 MARIA LENILDA DE LIMA 364237223
521 MARIA LUCINDA COSTA BORGES 278159989
522 MARIA LUIZA DE SOUZA LOBO 398963228
523 MARIA LUZINEIDE BEZERRA RODRIGUES 360138858
524 MARIA MARCIA FERREIRA DA SILVA 19879276
525 MARIA MILZA DE JESUS 330702440
526 MARIA RITA GARCIA 259916390
527 MARIA ROSENDO SILVA 20099843
528 MARIA SANTANA PINHO 235108200
529 MARIA SOLANGE DE BARROS 358296328
530 MARIA SOLANGE DE OLIVEIRA 243402041
531 MARIA VALDETE DA LUZ 198788721
532 MARIA VITORIANO DA SILVA 18502033
533 MARIA ZULEIDE R DE OLIVEIRA 254512264
534 MARILDA GOMES VIEIRA 244930007
535 MARILDA RODRIGUES FIQUEREIDO 302051016
536 MARILZA APARECIDA DE LIMA 199867252
537 MARINALVA APARECIDA CARVALHO 261502992
538 MARIO HERNAN SALINAS CAMPOS Y083872-F
539 MARISA CRISTINA BORGES BARRETO ERNESTO 305473074
540 MARIZA MANGIERI 18751560
541 MARLI CANDIDO 256718908
542 MARLI CASCIMIRO DO NASCIMENTO 40840226X
543 MARTA REGINA RONCHI FERREIRA DE SOUSA 301239599
544 MATEUS FILIPE CATHOLICO 479219588
545 MAURINA ROCHA RODRIGUES 14378217
546 MAURO SERGIO MARTINS 19605233
547 MAYARA CRISTINA SIERRA 444825290
548 MAYRA DE OLIVEIRA SENA 345429588
549 MAYSA DA SILVA POLLI SANTOS 296730853
550 MICHELE APARECIDA MODINA 412287961
551 MICHELLE MARCHI 433645082
552 MICHELLE RAMOS CARDOSO 425748145
553 MILAINE ALINE COSTA DE SOUZA 445645726
554 MILENA EUGENIA LEMOS AMARANTE 471574119
555 MILTON LUIS PADOVANI 194333966
556 MIRIAM ALVES DO CARMO 1403407770
557 MIRIAM CORREIA NOVAES 53406212X
558 MIRIAN BARRETO 405972994
559 MIRIAN ROBERTA DA SILVA 414696463
560 MISLAINE ROSA ROBERTA REIS 326265971
561 MOACIR DONIZETE PEREZ 250404515
562 MOARA POSSA 484600710
563 MONICA GONCALVES COUTINHO 40840095X
564 MONIQUE STELLE FLORENTINO MARTINS 479533787
565 NANCI MARCHI CAVALHEIRO 18424315
566 NATALI CRISTINA LOURENCO 495577248
567 NATALIA APARECIDA DE MEDIO 487939621
568 NATALIA CARDOSO DA SILVA 345698691
569 NATALIA GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS 471659897
570 NATHALIA BARBOSA HENRIQUE 484966479
571 NATHALIA FIRMINO GOMES DOS SANTOS 479813322
572 NEIDE DA SILVA GARCIA 217020902
573 NEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO 248171902
574 NEIDE NORDE DE GODOY BUENO 17728251
575 NEIVA CRISTIANE GONCALVES 266373616
576 NEUSA DE SOUZA LUZ 235111120
577 NEUZA ANTONIA FAITANINI LOPES 175518646
578 NEUZA MATILDE DE SOUZA 361979800
579 NICOLE PIRES 39828295X
580 NILZA REINALDO DOS SANTOS 27197199X
581 NOELMA DORISE ROCHA 244981164
582 NUBIA CRISTIANE NOGUEIRA PEREIRA GARCIA 405408833
583 ODETE DA ROSA 180747344
584 OLIVIA CRISTINA DE OLIVEIRA 334637296
585 ONDINA APARECIDA DOS SANTOS 253579144
586 ORAIDE APARECIDA FELICIO 26503355X
587 OZIEL APARECIDO PEDRO 479362294
588 PALMIRA SEBASTIANA LUIZ 235114108
589 PALOMA SOUZA FERREIRA LEAO 423042270
590 PAMELA CAITANO SALES BRAGA 472946717
591 PAOLA JESSICA MOREIRA DOS SANTOS 483505766
592 PATRICIA ALMEIDA CLEMENTE 7944564
593 PATRICIA APARECIDA ESPEGO 401339798
594 PATRICIA APARECIDA ESTROSI 461493007
595 PATRICIA CRISTINA GODOY 345044599
596 PATRICIA CRISTINA GOES RAMALHO 412893903
597 PATRICIA CRISTINA SILVA 402965528
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 18 de maio de 2010www.saocarlos.sp.gov.br8 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
nro nome rg
598 PATRICIA FRANCO GALERA 42186171X
599 PAULA FERNANDA MORAES 340424795
600 PAULA PATRICIA FOLTRAN DE PAULA 431004511
601 PAULO GABRIEL RIBEIRO 471676561
602 PAULO MENDES DE ANDRADE 504663938
603 PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA 536780365
604 PERCILON ALVES RODRIGUES 46103084
605 PLINIO MENDANHA RAVENA 70164903
606 POLIANA FRANCINE MOREIRA DE OLIVEIRA 445644394
607 PRISCILA APARECIDA VICENTE 474276594
608 PRISCILA DA COSTA FERREIRA 000048799718
609 PRISCILA SABRINA PRILIP 303668040
610 RAQUEL APARECIDA CESARINI 244982582
611 RAQUEL DA SILVA FAVARO 400916150
612 RAQUEL SILVA OLIVEIRA MG-17856964
613 REGILMARA GALDINO DOS SANTOS 455306552
614 REGINA CRISTINA JULIO DE CAMARGO 21383233
615 REGINA PASSARELLO MARTINS 11235404
616 REGINA VANDERLEIA DE FARIA 259913753
617 RENAN CHIMIRRE 47640566X
618 RENATA APARECIDA BARRANCO 261503352
619 RENATA APARECIDA DOS SANTOS 461766474
620 RENATA CRISTINA DA SILVA 279824403
621 RENATA CRISTINA SILVA DOS SANTOS 40594231X
622 RENATA FRANCOSO 271957980
623 RICHARD MIKEY FERREIRA 458374647
624 RITA BENONE DA SILVA 338890920
625 RITA DE CASSIA BALANCIERI 253575291
626 RITA DE CASSIA GERALDO 406208876
627 RITA DE CASSIA MOREIRA 339102925
628 RITA DE CASSIA PEREIRA 297837539
629 RITA DE CASSIA RODRIGUES ALVES 301240474
630 RITA MARIA DE JESUS CAETANO 15977511
631 ROBERTA CARVALHO DANTAS BARRETO 277734253
632 ROBERTA CRYS ALVES DOS SANTOS 345990687
633 ROBERTA DE AMARAL LOURENÇO 471761898
634 ROBERTO CARLOS ALVES 23511585X
635 ROBERTO MERLO 283214077
636 ROBERTSON LOMBARDO NORONHA 425750097
637 ROGERIO FABIANO DA SILVA 25715730X
638 ROMELIA GONÇALVES DOS SANTOS 266468573
639 ROSA BENEDITA DE MORAES CARVALHO 16836668X
640 ROSANA APARECIDA DA SILVA 415245667
641 ROSANA DA CRUZ ASSIS 0857478907
642 ROSANA DA SILVA MACEDO 326995973
643 ROSANA GONCALVES GIRO 286268917
644 ROSANA MARIA MOREIRA 263616459
645 ROSANA RODRIGUES DOS SANTOS 235106227
646 ROSANE KLOH BIESDORF 4550448
647 ROSANETE DE ALMEIDA SANTANA 339112153
648 ROSANGELA BONAGUIDE CALIXTO 21317738
649 ROSEANE DE FATIMA CAETANO 484961822
650 ROSELI APARECIDA ALVES SOBRAL 28407259X
651 ROSELI DONIZETTI DE OLIVEIRA 258342080
652 ROSELI FRANCISCO DE OLIVEIRA GONZALES 362165671
653 ROSELI VENANCIO DA COSTA 17516327
654 ROSEMARY TERESINHA ARAUJO AVERSA 239714696
655 ROSILAINE DE FATIMA MACHADO MG 13906058
656 ROSILENE RODRIGUES SIMOES 71229076
657 ROSIMAR BATISTA NUNES 368397658
658 ROSIMARI DE OLIVEIRA 17389286
659 ROSIMEIRE AFONSO DE SOUZA 173904099
660 ROSIMEIRE APARECIDA TOLON 235107967
661 ROSINEI MARQUES DOS SANTOS 398967106
662 ROSINES DE VITRO BARBANO 123559881
663 SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS 19868577
664 SANDRA CRISTINA ALVES JULIAO 288954828
665 SANDRA CRISTINA DA SILVA 21311297
666 SANDRA HELENA DO NASCIMENTO 282986492
667 SANDRA JACINTO PEREIRA 306459358
668 SANDRA LOPES STELA 243396259
669 SANDRA REGINA REDIVO DE SOUZA 277331316
670 SEBASTIANA FRANCISCA RIZZO CLARO 16445984
671 SEBASTIANA N. DOS SANTOS GONCALVES 326994683
672 SELMA DE OLIVEIRA 114846169
673 SELMA FELIX ROSSALES 17353995
674 SERGIO SOARES DA SILVA 457223029
675 SILEIS ROTEIRO DA SILVA 231179029
676 SILMARA DO CARMO OLIVEIRA FRUTUOZO 180695897
677 SILMARA FLORES DE GODOY FELICIO 221103648
678 SILMARA SILVA DE LIMA 458038544
679 SILVA HELENA DOS SANTOS 11453846
680 SILVANA APARECIDA APOLINARIO DE OLIVEIRA 21383218
681 SILVANA APARECIDA PEREIRA KREMP 16503936X
682 SILVANA CRISTINA ALVES 239719220
683 SILVANA CRISTINA MARTINS 23510288X
684 SILVANA DE CASSIA LUIZ 227454285
685 SILVANA GRACIANO DA SILVA 415114950
686 SILVIA CEREZUELA CARRERO 45871172X
687 SILVIA CRISTINA BRISOLARI 429690356
688 SILVIA HELENA CONTE 225540927
689 SILVIA HELENA PICÃO 20908795
nro nome rg
690 SILVIA ISABEL DO CARMO 141431027
691 SILVIA IVONE DE JESUS FERREIRA CANO 198790338
692 SIMONE APARECIDA ROMERO 41048054X
693 SIMONE DA SILVA GALDINO 56571132
694 SIMONE MARTINS DE CASTRO 402364910
695 SOLANGE DA SILVA 18189745
696 SONIA APARECIDA DE SOUZA SEBASTIÃO 505849872
697 SONIA APARECIDA TORRE DA SILVA 18424032
698 SUELI APARECIDA CAMARGO 21383851
699 SUELI DE FATIMA BORGES 20757737
700 SUELI DE FATIMA GARCIA 29953067X
701 SUELLEN CRISTINA DA SILVA 417426689
702 SUSEMARY SILVEIRA 198910356
703 TAIANE TAIS CIPRIANO DE OLIVEIRA 446807631
704 TAIOMARA MORENA MOREIRA CAYRES 334636437
705 TALITA DE PAULA SILVA 488005929
706 TAMIRES FERNANDA LOURENÇO 405943489
707 TAMIRES REGINA DE LIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA 436028955
708 TANIA REGINA BRITO FERNANDES 402962953
709 TARIENNE DO ROSARIO DA SILVA 41621809X
710 TATIANA CARVALHO DOS SANTOS 0856976725
711 TATIANA DE LIMA MOURA 405947501
712 TATIANA MARIA DA CONCEIÇÃO 6134867
713 TATIANE CRUZ DE LIMA 1442497580
714 TATIANE FERNANDA RODRIGUES DE LIMA 444525828
715 TERESINHA APARECIDA DE JESUS BRITO RAMOS 277331766
716 TEREZA ROSA LIMA 0816187193
717 TEREZINHA IZABEL SAGLIA VIEIRA 243391067
718 TEREZINHA IZABEL SERAFIM 22743979X
719 TEREZINHA RAMOS ALEXANDRE DA SILVA 46329547X
720 THAINA DE CASSIA TORRE FERNANDES 461822702
721 THAINARA MARIANE PINEDA 484931313
722 THAIS FERNANDA LOPES CAMARGO 416023010
723 THAIZ IGLEZIAS SILVA E SILVA 341992264
724 THIAGO AVELAR ALBO 11678246
725 TIAGO MARCELO DE SOUZA 457202294
726 TIAGO MUNARI GUIMARAES 32947607
727 VAGNER SANCHEZ RIZZOLI 182001258
728 VALDECI INACIO RAMOS CINTI 18489584
729 VALDERIA ALVES SIQUEIRA 168900786
730 VALDIR DE OLIVEIRA VAZ 41760354
731 VALDIR SILVA DE SOUZA 205247623
732 VALERIA CRISTINA FAITANINI LOURENÇO 425742842
733 VALERIA JOSE DA SILVA 405945140
734 VALQUIRIA CARDOSO DE ALMEIDA AMARAL 401340934
735 VALTER FORNAZIERO 110660341
736 VANESSA APARECIDA DOS SANTOS MELLO 341994091
737 VANESSA APARECIDA PITELLI 413132535
738 VANESSA ARETUSSA KOSTER 332202240
739 VANESSA ARIANE DE JESUS 461568950
740 VANESSA JUREMA DA SILVA 405406666
741 VANESSA MARTINS DE OLIVEIRA 462323043
742 VANESSA NUNES DA SILVA 479226465
743 VANESSA PRATAVIEIRA 445658368
744 VANESSA ZULMIRA GOUVEA DELFINO 334073418
745 VANUSA ESTEVAM DOMINGUES 419087795
746 VENESSA ARIANE GERONYMO 414285165
747 VERA LUCIA DE MELLO 19157492
748 VERA LUCIA DOS SANTOS DOMINGO 164453908
749 VERA MONICA FERREIRA FRANCELINO DA SILVA 50930039X
750 VERA NUBIA DA SILVA SANTOS 7670909
751 VICTOR AUGUSTO GUIDELLI POSSATO 4775623009
752 VILMA VERISSIMO LUIZ 267660807
753 VIVIAN SOTTO DA SILVA 297654780
754 VIVIANE DE AQUINO SILVA 347849076
755 VIVIANE PEREIRA SANTANA 402966120
756 WALLACE TEIXEIRA DE OLIVEIRA 80730759
757 WALSMIRO DUARTE 8410501
758 WELLINTON DA SILVA 484954908
759 WILLIAN RICARDO DE SOUZA 479117743
760 WLADEMIR APARECIDO EUZEBIO 340423638
761 ZELIA RODRIGUES VIEIRA 235110814
Conforme as Leis Municipal nº. 13.735, de 19 de janeiro de 2006 e lei 13922, de 17 de novembro de 2006 foram utilizados os seguintes cri-térios para seleção: ter idade igual ou superior a 16 (dezesseis) anos, morar em São Carlos, estar desempregado há mais de 2 (dois) meses, não ser aposentado nem pensionista, não estar inscrito no programa social de isenção de tarifa de transporte coletivo da PMSC e não estar recebendo seguro desemprego. Qualquer trabalhador incluído nesta lista e que no momento NÃO ATENDA os requisitos estabelecidos pela Lei Municipal nº. 13.735 e o Decreto nº. 59, por favor, DESCONSIDERE ESTA PUBLICAÇÃO.Luciana de Cassia DominicucciChefe de Divisão de Balcão de Empregos
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDACOMUNICADO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS em obediência à Lei Federal n.º 9.452, de 20/03/1997, COMUNICA a todos os interessados e em es-pecial aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Enti-dades Empresariais, que recebeu do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMEN-TO SOCIAL E COMBATE A FOME, as seguintes importâncias:- R$ 1.000,00 correspondente ao PROGRAMA FMAS PVMC.
São Carlos, 17 de maio de 2010.PAULO JOSÉ DE ALMEIDASecretario Municipal de Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRâNSITOADM. DE MULTAS DE TRâNSITO
RELAçÃO DE NOTIFICAçÃO DE AUTUAçÃORATIFICANDO O QUE ESTABELECE O ART. 282
DO CóDIGO DE TRâNSITO BRASILEIRO
PlaCa identait PlaCa identait PlaCa identait
AAA2235 N490082256 CVF8958 Z480121981 DUK1713 Z480121677
AAV9282 N490081925 CVL8239 N490081802 DUK1743 N490081771
ADP0484 N490081865 CWA0220 Z480121493 DUK1755 N490082341
AFG3456 N490082212 CWF2971 N490082011 DUK2198 Z480121592
AIX5395 N490081759 CWI3759 N490082233 DUK2380 N490081877
AJT8711 N490081932 CWJ8365 Z480117898 DUL2103 Z480121598
AJT8711 N490081940 CWK3446 N490081769 DUT2153 N490082025
AJY0529 N490081640 CWL3080 Z480120398 DVO8932 N490081823
AJY0529 N490081921 CWN7935 N490082049 DVV0642 Z480121499
AKB0618 N490081946 CXC3361 N490081820 DVZ4737 Z480121953
AKE2740 N490081857 CXL3171 N490081905 DVZ5242 N490081973
AKM4252 N490082086 CXL6177 Z480121766 DWH0111 N490081661
AKX2582 N490081684 CXM2046 N490081962 DWH0144 N490082280
ALM7222 N490082150 CXR9908 Z480120397 DWJ2419 N490082016
AMI0229 Z480121585 CXY4356 N490081669 DWQ0803 N490081965
AMV4410 N490081790 CYF1772 N490081658 DWS2493 Z480122161
AOE7192 N490081880 CYF1994 N490081889 DWW5484 Z480120938
AOJ4598 N490082299 CYF2787 N490082163 DXC4286 Z480121486
AOO2997 N490081957 CYF3105 Z480122069 DXD6641 N490081714
AQM7953 N490081952 CYF3442 N490081995 DXD6641 Z480121075
ARR0945 N490081689 CYF3449 N490081680 DXE7953 N490081793
ARY7439 Z480121964 CYF4383 N490081944 DXF5260 N490082249
ARZ2389 N490081653 CYF5755 N490082167 DXF5309 N490082154
BAD2050 N490082263 CYF5979 N490081890 DXF5460 N490081949
BAP0026 N490081829 CYF6295 Z480120396 DXF5518 N490082205
BBE0047 Z480120982 CYF7924 N490081879 DXF5668 N490082140
BCS0900 Z480122105 CYF9094 Z480121584 DXF5895 N490081721
BFD2714 Z480121582 CYF9226 N490082261 DXF5937 N490082253
BFQ5966 N490081884 CYF9533 N490081789 DXF6357 Z480122059
BGP7160 N490081834 CYF9566 N490081835 DXF6717 Z480121124
BGU1072 N490082000 CYI6352 Z480121974 DXR0438 Z480121987
BGV9533 N490082323 CYI9021 N490081854 DXR7477 N490081977
BHF9339 N490082242 CYJ4192 N490082311 DXR9658 Z480122057
BHH7770 N490081871 CYT6068 N490081827 DXU4967 N490081840
BHR3418 N490081664 CYT6078 Z480120985 DYB9670 N490081847
BIA3500 N490082343 CYT6233 N490082265 DYU8681 Z480121979
BII0114 N490082128 CYT7830 N490081978 DZB5676 N490081844
BIX1441 N490081918 CYW0281 Z480121674 DZC0006 N490082020
BIX5773 N490082243 CYW0339 N490081894 DZE3882 N490081796
BJC5556 N490081821 CYW0956 Z480121277 DZE3882 N490081961
BJJ1010 N490081673 CZB8559 N490082188 DZJ5277 N490082038
BJJ1250 N490082056 CZB8813 Z480121280 DZV5466 N490082195
BJJ3857 N490082091 CZE0620 Z480121483 DZZ8577 N490082324
BJJ9011 N490081878 CZE2739 N490082033 EAE9679 N490081861
BKC9856 N490082315 CZI0552 N490081782 EAH3075 N490081980
BKE5659 N490082232 CZI0819 N490082276 EAI2705 Z480120986
BKE5757 N490081994 CZI0866 N490081676 EAR5622 Z480122060
BKJ8600 N490082076 CZI1174 N490081670 EAR5672 N490081643
BKK7850 N490081839 CZI1847 N490082326 EAR5672 N490081912
BKK9125 Z480118435 CZI1914 Z480121272 EAR5952 N490081797
BKK9514 N490082334 CZI2893 Z480120977 EAR5977 N490081853
BKL2000 N490081635 CZI3179 N490081780 EAR6081 N490082184
BKL2227 N490081974 CZI3232 N490082346 EAR6628 N490082148
BKL2740 N490081825 CZI3239 Z480122017 EAR6689 N490081631
BKM2999 N490081774 CZI3645 N490082219 EAR6775 N490082145
BKM3488 Z480121139 CZI3964 N490082244 EAR6967 N490082283
BKN1923 Z480121589 CZI3991 N490081723 EAR7339 N490081927
BKN3623 N490081887 CZI4490 Z480121123 EAR7413 Z480117899
BKN4333 N490081693 CZI4779 N490082332 EAR7537 Z480121132
BKN7901 N490081954 CZI5062 Z480121678 EAR7538 Z480121972
BKN9332 Z480121597 CZI5311 N490082068 EAR7607 Z480121675
BKP2534 N490082106 CZI5344 N490081942 EAR7655 N490081764
BKP3846 Z480120843 CZI5829 Z480121279 EAR7857 N490082012
BKS3109 Z480121989 CZI6227 Z480121587 EAR7859 N490082153
BKT5230 Z480120936 CZI6435 Z480120550 EAR7877 N490081750
BKT6350 N490081881 CZI6518 N490081830 EAR7934 N490081805
BKW8336 N490082220 CZI6751 Z480121505 EAR7995 N490081870
BLA2663 N490081891 CZI7270 Z480121484 EAR8289 Z480121480
BLA9175 N490081969 CZI7456 N490081720 EAR8322 N490081753
BLD4931 N490082207 CZI7465 N490081742 EAR8523 N490082281
BLF0684 N490081900 CZI7479 N490082260 EAR8600 N490081717
BLQ8232 N490081833 CZI7488 N490081716 EAS3110 Z480121956
BLW0492 N490081795 CZI7506 N490082044 EAT5187 N490081837
BLX3501 N490082235 CZI8236 N490082217 EAW1337 N490082013
BLX7218 N490082347 CZI9535 N490081655 EBA4241 Z480121971
BMK1564 N490081868 CZI9556 N490081779 EBJ7846 N490081951
BNG7000 Z480121955 CZI9643 N490082227 EBS8449 N490082252
BNG7000 Z480121988 CZI9775 N490082172 EBV0491 Z480122158
BNV1520 N490082004 CZI9871 Z480122054 ECH3012 Z480121492
BNW2231 N490082061 CZL0088 N490081678 EDD9670 N490082246
BNW2231 Z480122051 CZL0135 Z480121137 EDG6000 Z480121985
BNZ4708 N490082027 CZN5259 N490082241 EDN7954 Z480121713
BON1853 N490082296 CZN8997 Z480121740 EDP5503 N490082173
BOV3484 N490082057 CZN9027 Z480121586 EDT7060 N490081920
BPK0678 N490081760 CZR6215 N490082344 EDV6488 Z480121760
BPL8255 N490081849 CZY3461 Z480121965 EDV8946 N490081675
BQE0304 Z480122063 DAJ1184 Z480122055 EDV9674 N490081660
BQH4736 Z480121134 DAQ0030 N490081706 EDX0918 Z480121960
BQI1705 N490082300 DAS6576 N490081897 EDX1009 N490082047
BQK4792 N490082223 DAY2933 N490081915 EDX1099 N490081926
BQW1503 N490082291 DBG3880 Z480120547 EDX1192 N490081998
São Carlos
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 18 de maio de 2010
www.saocarlos.sp.gov.br 9SÃO CARLOSPREFEITURA DE
PlaCa identait PlaCa identait PlaCa identait
BRG5440 Z480122070 DBK0689 Z480121507 EDX1192 N490081999
BSF7910 N490081930 DBP4537 N490082327 EDX1302 Z480120989
BST2639 Z480120548 DBQ4591 N490081914 EDX1391 Z480121281
BTF9452 N490081703 DBV3698 N490082160 EDX1404 Z480122104
BTK3300 N490082310 DBV4129 N490081934 EDX2119 N490082335
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BTM5752 N490082228 DBZ7740 Z480121508 EDZ4417 N490082138
BTM6568 N490082155 DCA2857 N490081791 EEH7317 N490081672
BTM6833 N490082152 DCE7610 Z480121506 EEV9285 N490081933
BTM7459 N490081885 DCK1920 N490082308 EFX2614 N490082278
BTM7494 Z480122160 DCK2874 N490082264 EFX2644 N490082096
BTM7727 N490082269 DCL6412 Z480121489 EFX2912 Z480121764
BTM7823 N490082041 DDJ2305 Z480121494 EFX4416 Z480121966
BTM8185 Z480121496 DDL1857 N490082031 EGD5610 N490082251
BTM8328 Z480121615 DDN7734 N490082103 EGF1558 N490081697
BTM8983 N490081904 DDO4429 Z480121599 EGH0098 N490081727
BTM9727 Z480121959 DDT1918 Z480121274 EGP5138 N490081883
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BUZ5029 Z480121600 DES2796 Z480121758 EIK4855 N490082250
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BWR7362 N490081866 DFH3421 N490082132 EIK6677 N490081911
BXS6503 N490082305 DFH8648 N490081806 EIK6898 N490082189
BYV2556 Z480121617 DFI5156 N490082303 EIK7055 Z480122002
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BYV3184 Z480121980 DFN8627 N490082307 EIK7202 N490082073
BYV3324 Z480121498 DFP3270 Z480121616 EIK7262 N490082236
BYV3337 Z480121593 DFP4017 Z480120844 EIK7476 N490082266
BYV3663 Z480121120 DFQ1364 N490082238 EIK7522 N490081989
BYV4522 Z480121963 DFR6841 Z480120983 EIK7522 N490082081
BYV4649 Z480121978 DFU7374 N490082077 EIK7556 N490081808
BYV5012 Z480121961 DFU8117 N490082293 EIK7956 N490081636
BYV5238 N490082164 DGK8633 N490082135 EIK8126 N490082258
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BYV5682 Z480120935 DGU0911 Z480120925 EIK8210 N490082169
BZQ3302 N490081665 DGZ0258 Z480121982 EIK8223 N490081719
BZT1872 N490082224 DHG1123 N490082118 EIK8705 N490081850
BZT2120 N490081860 DHH3109 N490082146 EIK8903 Z480121138
BZT2331 N490081691 DHT4524 N490081811 EIK8922 Z480122157
BZT2904 N490081807 DHZ3760 Z480120395 EIK8931 N490082168
BZT2919 N490081690 DIB0502 N490082122 EIK9023 N490081735
BZT5390 N490082125 DIF8909 N490081695 EIK9097 Z480121276
BZT5638 Z480122103 DIS5986 N490081699 EIK9104 N490082133
CAC7585 N490082203 DIW1564 Z480121623 EIK9133 Z480122201
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CAH6400 N490082003 DIW3547 N490081936 EIK9367 N490082002
CAL9772 N490082290 DIW3575 Z480121970 EIK9373 N490082156
CAP0749 N490082259 DIW3611 N490081822 EIK9537 N490081960
CAY3523 N490081702 DIW3705 N490081972 EIK9673 N490081842
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CCI3818 Z480122159 DIW4717 N490082006 EIL9380 N490081982
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CCM3343 N490081898 DIW5101 N490082029 EIZ7113 N490081919
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CDK0024 Z480121335 DIW5384 Z480121487 EJD9337 N490081705
CDL4524 N490082295 DIW5495 N490081718 EJE1633 N490082239
CEG9894 Z480122052 DIW5586 N490081634 EJF0441 N490081869
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CEY7898 N490081991 DIW6385 N490081947 EJL9331 N490082316
CFD0551 Z480121952 DIW7348 N490082201 EJT0336 N490081976
CFD2244 Z480121954 DIW7484 N490081765 EKO2325 N490082032
CFD2314 Z480121488 DJG6461 Z480121622 EKX2759 N490081657
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CFU2009 Z480121757 DKD6359 N490082089 ENP0083 N490081996
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PlaCa identait PlaCa identait PlaCa identait
CIZ9006 Z480122152 DNP6029 Z480121977 ENP2436 N490082116
CJB1115 N490082113 DNP6117 N490082075 ENP2588 N490081855
CJJ7032 Z480122151 DNU7460 Z480121495 ENP2949 N490081632
CJL4761 Z480122068 DNW9978 Z480121481 ENQ4513 N490082336
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CKK7050 N490082191 DPU0724 Z480121924 FFQ1100 N490081867
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CKY5254 N490081832 DQD2889 N490082282 GFJ0036 Z480121119
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CLZ5729 N490082286 DQX4172 N490081846 GTX7379 Z480122066
CLZ7929 N490081875 DQX8829 N490081785 GUY5171 Z480121910
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CMY5893 Z480121676 DSA1871 N490081872 HAY8877 N490082297
CNE0058 N490081929 DSC7770 N490081662 HCY3082 Z480120979
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CNY4727 N490081845 DSE5022 N490081704 HJK8736 N490081801
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CRJ0454 N490082120 DUK0577 Z480121762 LAY3858 N490082114
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CSM5861 N490081707 DUK0664 N490081701 MCX6729 Z480122004
CSY3594 N490081928 DUK0716 N490081682 MMU2727 N490081685
CTO5700 N490081646 DUK0778 Z480119477 MPL0564 Z480122061
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CUB2607 N490081970 DUK1049 N490082277 NBM6099 N490081713
CVD4108 Z480121146 DUK1136 N490081767 NDE8059 N490082193
CVD6556 N490081971 DUK1671 Z480119478 NGG0088 Z480121497
CVD9960 N490081848
CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS
CONVOCAçÃO DE CANDIDATO HABILITADO EM PROCESSO SELETIVO
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca os candidatos abaixo, a comparecerem à Rua Episcopal nº 1575 (piso Major José Inácio) - Cen-tro, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente à sua contratação, conforme prevê lei 13258 de 22/12/2003.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato notificado que não comparecer na data estipulada.FUNçÃO: MÉDICO – ÁREA URGÊNCIA PRÉ HOSPITALAR FIXO E MÓVEL
nome ClassiFiCação
RAFAEL LINS LUPORINI 1º
JOSÉ RICARDO CURY 2º
JULIANA DE SOUZA JULIANI 3ª
SILVIA EMI SUKOMINI 4ª
MATHEUS JORGE IANI 5º
PAULO CURY REZENDE 6º
RODRIGO ABDALLA ROMÃO 7º
São Carlos, 17 de maio de 2010.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que o candidato abaixo discriminado, não compareceu para assumir a vaga a ele destinada, fi-cando, portanto, desclassificado:NÚMERO DO CONCURSO: 216FUNçÃO: MOTORISTA
nome ClassiFiCação
ADERALDO DA SILVA CARDOSO 21
São Carlos, 17 de maio de 2010.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que a candidata abaixo discriminada, não compareceu para assumir a vaga a ela destinada, fi-cando, portanto, desclassificada:CONCURSO PÚBLICO: 207FUNçÃO: ENFERMEIRO – ÁREA SAÚDE DA FAMÍLIA
nome ClassiFiCação
ALINE OLIVEIRA MALAMAN 29
São Carlos, 17 de maio de 2010.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
LICITAçÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - PREGÃO ELETRÔNI-CO N.º 014/2010- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1037/10. Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. 014/2010, que possui como objeto a aquisição de alimentos para manutenção de animais sel-vagens abrigados no Parque Ecológico do Município de São Carlos. O Edital na íntegra poderá ser obtido pelos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. O recebimento e a abertura das propos-tas dar-se-ão até as 8h00min do dia 02 de junho de 2010 e o início da sessão de disputa de preços será às 8h00min do dia 02 de junho de 2010. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1189. São Carlos, 17 de maio de 2010. André Luiz dos Santos – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS – TOMADA DE PREçOS N.° 013/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 16411/2010 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa de enge-nharia para execução de obra de pavimentação e drenagem da Rua Virgílio Vedovelli e outras, no Jardim Tavoni, no Sub-distrito de Santa Eudóxia, no Município de São Carlos, nos termos dos Anexos VII a X do edital que serão fornecidos em CD-ROM. O edital na íntegra poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º 1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 18 de maio de 2010 até o dia 02 de junho de 2010, no horário das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Os envelopes contendo a docu-mentação e a proposta serão recebidos na Comissão Permanente de Licitações até às 14h30min do dia 02 de junho de 2010, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura. São Carlos, 17 de maio de 2010. Caroline Garcia Batista - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2010PROCESSO Nº 2095/2009/SMS
HOMOLOGAçÃOObjeto: Aquisição de equipamento médico – hospitalar (DESFIBRILA-DOR CARDÍACO/ECG) para a Unidade de Moléstias Infecto Contagiosas, da Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos, conforme especifica-ções e nas quantidades constantes nos Anexos II e III.Homologo a decisão proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao lote 1 adjudicado à empresa HOSPLIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMEN-TOS HOSPITALARES LTDA-EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 03.952.368/0001-48. Nesta oportunidade, designo a servidora Elenice Aparecida Afonso para efetuar a homologação junto ao site do Banco do Brasil.São Carlos, 14 de maio de 2010.Arthur Goderico Forghieri PereiraSecretário Municipal de Saúde
EXTRATOS
EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 26/101º TERMO ADITIVO AO CONVêNIO Nº 71/09
Convenentes: Prefeitura Municipal de São Carlos e Associação de Esco-las Reunidas Ltda. - UNICEPObjeto: prorroga a vigência até 30/04/12 e altera a cláusula das obri-gações. Fundamento: Lei Municipal nº 15.180/10Data da assinatura: 08/04/10Processo nº 7.191/08
EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/10Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Alternativa Terceirização de Serviços Ltda. Objeto: prestação de serviços para o processamento de gêneros horti-
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 18 de maio de 2010www.saocarlos.sp.gov.br10 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
frutícolas para atender aos programas de segurança alimentar.Valor: R$ 65.390,00Data da assinatura: 19/04/10Vigência: 6 mesesModalidade: Pregão Eletrônico nº 23/10Processo nº 803/10
EXTRATO DO CONVêNIO Nº 33/10Convenente: Prefeitura Municipal de São CarlosConveniada: Associação Sãocarlense de FutsalObjeto: contribuir para formação e manutenção de equipe de futsal feminino e para o fomento de projeto social-desportivo, voltado para crianças e adolescentes do sexo feminino.Valor: R$ 15.000,00Data da assinatura: 11/05/10Vigência: 31/12/10Fundamento: Lei Municipal nº 15.271/10Processo nº 9.790/10
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DO CONTRATO FMS Nº 018/2010
Contratante - Fundo Municipal de SaúdeContratada – Supremo Restaurante e Buffet Ltda - MEObjeto: Fornecimento de refeições aos participantes da VII Olimpíadas Serviços Comunitários em Saúde Mental a ser realizada no Município de São Carlos.Valor: R$ 49.750,00Vigência: 1 (um) mêsData da Assinatura: 12/05/2010Modalidade – Convite de Preços nº 014/2010 - Processo nº 921/2010Responsável Contratante- Arthur Goderico Forghieri PereiraResponsável Contratada – Augusto Frederico de Almeida
CONCURSOS PÚBLICOS E RPOCESSOS SELETIVOS
TV EDUCATIVA DE SÃO CARLOSEDITAL DE CONVOCAçÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO
A Diretora-Presidente da Fundação Educacional São Carlos convoca os candidatos ÉRIKA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, classificada em 5º lugar e RODRIGO PERONTI RODRIGUES, classificado em 6º lugar, no processo seletivo nº 01/2010 - Concessão de bolsa-estágio de curso de jornalis-mo, a comparecerem na sede da TV Educativa de São Carlos, no dia 19 de maio de 2010, às 10 horas, para tratar da celebração do termo de compromisso de estágio.O não comparecimento será considerado como desistência da vaga.São Carlos, 17 de maio de 2010.ELISETE SILVA PEDRAZZANIDiretora-Presidente da FESC
TV EDUCATIVA DE SÃO CARLOSDESISTêNCIA DE CANDIDATO
A Diretora-Presidente da Fundação Educacional São Carlos faz saber que os candidatos MARIANA LEMES, classificada em 3º lugar e JOÃO
VITOR GALVÃO TORRES, classificado em 4º lugar, optaram por não assu-mir a vaga a eles destinada para a concessão de bolsa-estágio, ficando remanejada para o final da lista de classificação do processo seletivo para bolsa-estágio de jornalismo nº 01/2010.São Carlos, 17 de maio de 2010.ELISETE SILVA PEDRAZZANIDiretora-Presidente da FESC
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 077/2010Dispõe sobre designação de servidor substituto.EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LE-GAIS,Resolve:DESIGNAR o servidor Doniseti Aparecido da Silva, Operador de Au-tomação, lotado na GMO – SCA, para substituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos que lhe competirem por Lei, o servidor Mauricio Hermann dos Santos, Chefe do Setor de Controle de Abas-tecimento, no período de 27/04/2010 a 04/05/2010 por motivo de li-cença médica do titular.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição, retroagin-do seus efeitos a partir de 27/04/2010.São Carlos, 07 de Maio de 2010.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE
PORTARIA Nº. 078/2010Dispõe sobre designação de servidor substituto.EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LE-GAIS,Resolve:DESIGNAR o servidor André Roberto da Silva, Técnico em Eletrônica, lotado na GMO – SAMS, para substituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos que lhe competirem por Lei, o servidor João Car-los Lopes, Chefe do Setor de Automação e Manutenção de Sistemas, que estará em gozo de férias no período de 03/05/2010 a 22/05/2010.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição, retroagin-do seus efeitos a partir de 03/05/2010.São Carlos, 07 de maio de 2010.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE
PORTARIA Nº 079/2010Dispõe sobre designação de servidor substituto.EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LE-GAIS,Resolve:DESIGNAR o servidor José Fernando Archanjo Pereira, Chefe do Se-
tor de Manutenção Mecânica, lotado na GMO – SMM, para substituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos que lhe competirem por Lei, o servidor Carlos Eduardo de Carvalho Machado, Gerente de Manutenção e Operação, que estará em gozo de férias no período de 14/05/2010 a 02/06/2010.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.São Carlos, 14de Maio de 2010.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE
PORTARIA Nº. 080/2010Dispõe sobre designação de servidor substituto.EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LE-GAIS,Resolve:DESIGNAR o servidor Vando Aparecido Valim, Auxiliar de Obras e Redes, lotado no SMM-GMO, para substituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos que lhe competirem por Lei, o servidor José Fernando Archanjo Pereira, Chefe do Setor de Manutenção Mecânica, em decorrência de o segundo estar substituindo o servidor Carlos Eduardo de C. Machado, Gerente de Manutenção e Operação no período de 14/05/2010 a 02/06/2010.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.São Carlos, 14 de Maio de 2010.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE
PORTARIA Nº. 081/2010Dispõe sobre autorização para contratação de servidor.EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LE-GAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO E JUSTIFICATIVAS CONTIDAS NO PROCESSO Nº.4457/2009,Resolve:AUTORIZAR a contratação de Alberto Prataviera Neto, para o em-prego de Fiscal de Instalações Hidráulicas, Classificado em 7º lugar no Processo Seletivo nº. 01/2008, a partir de 17 de maio de 2010, com os vencimentos que lhe competirem por lei.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.São Carlos, 17 de Maio de 2010.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE
ATO DO SAAE
COMUNICADOO Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), por seu Presidente, Edu-ardo Antonio Teixeira Cotrim, comunica a Dispensa de Licitação, con-forme parecer jurídico, para “contração de empresa em caráter emer-gencial para locação de equipamentos de Software de Gerenciamento e implantação de Sistema Informatizado, nas diversas áreas da Autar-quia”, objeto do Processo Administrativo nº 1.796/2010, conforme au-toriza o Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.São Carlos, 17 de maio de 2010. Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE
São Carlos sediou a 8ª Olimpíada de Serviços Comunitários de Saúde Mental. O evento, no clube de campo da ABASC, reuniu cerca de 2.400 pes-soas, representantes de 38 municípios, com 57 serviços ofertados pelos CAPS AD e Saúde Mental e teve como fina-lidade promover a inserção social dos usuários.
Idealizada pelo Centro de Atenção Psicossocial III de Casa Branca, com o apoio da Prefeitura de São Carlos, o ob-jetivo da Olimpíada foi dar visibilidade aos direitos, dignidade e cidadania aos portadores de sofrimento psíquico e de seus familiares, além da união e aproximação dos Serviços Comunitá-rios de Atenção em Saúde Mental.
A Prefeitura de São Carlos criou, para marcar esta edição, o Troféu Transitório, que foi levado pelo mu-nicípio de Mococa, que ganhou o maior número de modalidades. O vencedor terá a guarda do troféu até
a próxima edição da olimpíada, que ocorrerá em 2011.
Como é feito o atendimento - A Prefeitura realiza atendimento em Saú-de Mental através dos Núcleos Integra-dos de Saúde (NIS), Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Saúde Mental e Centro de Atenção Psicossocial em Ál-cool e Drogas – CAPS AD.
Em São Carlos a lógica de atendi-mento em saúde mental é comunitá-ria, com atendimento nas unidades de saúde com apoio dos residentes mul-tiprofissionais de saúde. O CAPS AD atende crianças e adolescentes de 7 a 18 anos compartilhados com o apoio de psicólogos do Centro Municipal de Especialidades (CEME). Em 8 anos, o CAPS Saúde Mental registrou 8.065 atendimentos, média de 490 acolhi-mento/mês. O atendimento se esten-de à família do paciente, inclusive em domicílio.
2,4 mil pessoas participaram da 8ª Olimpíada de Saúde Mental
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Cidade Moderna e Humana
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 18 de maio de 2010
www.saocarlos.sp.gov.br 11SÃO CARLOSPREFEITURA DE
Hoje (18), Dia Nacional de Comba-te ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Prefeitura de São Carlos, por meio das secretarias mu-nicipais de Cidadania e Assistência Social, Infância e Juventude, Saúde e Educação, inicia uma campanha, a partir das 11h, na praça Coronel Salles, para marcar a data. O objetivo é mobilizar os vários segmentos da sociedade para combater essa forma cruel da violação dos direitos de crianças e jovens. Na ocasião serão distribuídos panfletos com informações sobre os lo-cais que esse tipo de crime pode e deve ser denunciado.
A Secretaria Municipal de Cidadania possui a Seção de Atendimento à Criança e Adolescente em Situação de Risco, um local específico para atender crianças e adolescentes que sofrem violência física, abuso sexual, negligência familiar, aban-
dono e exploração sexual. Desde que foi criada, em 2006, a Seção já atendeu 487 crianças e adolescentes, sendo 160 casos de negligência familiar, 28 casos de ex-ploração sexual e 299 casos de violência sexual. Os atendimentos são individuais e em grupo e visam diagnosticar as conse-quências dos atos sofridos.
São realizados ainda a inserção em atividades esportivas, culturais, artísticas e sócio-recreativas, transferência escolar, encaminhamentos aos órgãos de defe-sa e proteção e para o sistema de saúde. Também são realizados atendimentos junto aos familiares, com o objetivo de dar suporte em momentos trágicos como aqueles ocorridos em situações de abuso infantil.
Serviço – A Seção de Atendimento a Criança e Adolescente em Situação de
Risco funciona junto Centro de Referên-cia Especializado em Assistência Social (CREAS), na rua 13 de maio, 1.732, no centro. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 3307-5584 ou 3307-7799.
As vítimas com 18 anos ou mais são encaminhadas para o PAVAS (Programa de Atendimento às Vítimas de Abuso Se-xual), coordenado pela Secretaria Munici-pal de Saúde e que funciona junto ao Cen-tro Municipal de Especialidades (CEME), na rua Amadeu Amaral, nº. 555, Vila Isabel. Desde que foi criado, em março de 2005, o programa já atendeu 110 mulheres víti-mas de violência doméstica e sexual.
O Dia – O dia 18 de maio foi institu-ído pela Lei Federal 9.970 de 2000 como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adoles-
centes com o objetivo de mobilizar e con-vocar a sociedade brasileira a se engajar no combate à violência sexual de crianças e adolescentes, bem como na defesa de seus direitos. Essa data foi escolhida para lembrar um crime que comoveu todo o país em 1973, o caso da menina Aracelli Cabrera Crespo, de 8 anos, cruelmente as-sassinada após ter sido drogada, espanca-da e estuprada em Vitória (ES). Paulo Helal e Dante Brito Michelin, filhos de famílias ricas do Espírito Santo, foram acusados pela morte da menina, cujo corpo ficou três anos na gaveta do Instituto Médico Legal. Em 1980 eles foram julgados e con-denados, mas a sentença foi anulada. Em novo julgamento realizado em 1991 os réus foram absolvidos. O caso teve uma repercussão tão grande que virou livro pelas mãos do escritor José Louzeiro com o título “Aracelli, meu amor”.
A Prefeitura de São Carlos iniciou nesta semana a demolição do fundo do canal do córrego do Gregório, de-fronte ao Mercado Municipal. A obra vai rebaixar a calha do córrego com o objetivo de minimizar as enchentes na baixada.
O projeto prevê o rebaixamento de 60 centímetros na calha e a readequação da entrada da galeria de águas pluviais que desce pela avenida São Carlos e faz capta-
ção da água da chuva da região da praça Itália. As laterais do canal também serão demolidas e refeitas.
Está é a quinta etapa das obras de combate às enchentes que a Prefeitura faz na região do Mercado. A previsão de con-clusão é de 90 dias. Após a obra, a praça Maria Apparecida Resitano (praça do Mer-cado), também será remodelada e ganha-rá mais espaço para circulação de pessoas e realização de eventos.
Rebaixamento da calha do Gregório vai minimizar enchentes
Hoje é o dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Na noite da última quinta-feira (13), a Coordenadoria do Orçamento Participati-vo e Relações Governo-Comunidade reali-zou o 1º Encontro das Unidades Escolares que fazem parte do projeto OP Educa com uma palestra da professora Mara Olívio sobre “Pedagogia e Práticas Pedagógicas para a Cidadania”.
A reunião teve como objetivo reu-nir as escolas participantes do OP Educa 2010, além de apresentar relatos de algu-mas das 35 escolas municipais, estaduais e particulares que integraram o projeto no ano passado.
Neste ano, 52 escolas aderiram
ao projeto que pretende envolver as crianças e jovens de São Carlos no pro-cesso de desenvolvimento da cidade, com os alunos discutindo e sugerindo melhorias.
Na próxima semana, a Coordenado-ria do Orçamento Participativo inicia um curso de formação para educadores e gestores das escolas que fazem parte do OP Educa.
Durante a capacitação, as unidades escolares implantarão o projeto OP Edu-ca, que se encerra no final do ano com os estudantes apresentando suas reivindica-ções para melhorar a cidade.
OP Educa realiza 1º Encontro das Unidades Escolares
São Carlos sediará encontro regional da Undime
Em junho será realizado em São Carlos um dos quatro Encontros Regionais da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/SP), em uma parceria com o Instituto Paulo Freire.
O anúncio foi feito no Salão Nobre da Secretaria Municipal de Educação, duran-te reunião preparatória para tratar do planejamento e detalhes de toda a infraestru-tura que será necessária para acomodar 430 pessoas de 184 municípios convidados a participar do encontro.
Estavam presentes na reunião representantes das cidades de Rio Claro, São José do Rio Preto, Santos, São João da Boa Vista, Catanduva e São Carlos. O encontro da Undime é inédito e discutirá o processo educativo dos municípios, tendo como tema o “Programa Município que Educa: nova arquitetura da gestão pública”.
O objetivo é fortalecer a gestão das secretarias municipais de educação no Es-tado de São Paulo e da própria Undime, além de oferecer formação continuada aos associados, que também escolheram os temas.
A proposta de atividades da Undime/Instituto Paulo Freire inclui, além dos encontros regionais (Marília, Presidente Prudente, São Carlos e São Paulo), quatro palestras centralizadas na sede da Undime (24 de agosto, 14 de setembro, 19 de outubro e 23 de novembro) e o encontro anual que ocorrerá no período de 23 a 25 de novembro.
O encontro regional ocorre em 8 de junho no Teatro Universitário Florestan Fer-nandes da UFSCar, das 8h às 16h30, e contará com a participação dos municípios das regionais de Ribeirão Preto (23 municípios), Franca (17), São Joaquim da Barra (6), São José do Rio Preto (31), Catanduva (17), Araraquara (19), Barretos (20), São Carlos (7), São João da Boa Vista (16), Limeira (8), Rio Claro (8) e Piracicaba (12).
Arquivo/PMSC
Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP
Expediente
Diário OficialP r e f e i t u r a d e S ã o C a r l o S
Secretaria Municipal de Comunicação
Jussara Lopes(Mtb. 12.540) edição
documento assinado digitalmente
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 18 de maio de 2010www.saocarlos.sp.gov.br12 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
Parceria entre Prefeitura e a Secreta-ria de Estado da Cultura realiza, pelo pri-meiro ano em São Carlos, a Virada Cultural Paulista. O evento acontece no próximo final de semana, dias 22 e 23 de maio. O evento deste ano deve estar em 30 muni-cípios, com 700 atrações, e um custo de R$ 6,5 milhões.
Algumas das atrações musicais serão Lobão, Negra Li, The Dead Rocks e Blues de Ville.
No Teatro Municipal, o espetáculo “Mariazinha da Câmara Cascudo”, do Gru-po Permanente de Pesquisa, “O Capitão e a Sereia”, do Grupo Clowns de Shakespe-are. “Intervenções circenses BuBiÔ, Dan-ÇÔ!”. “O Stand Up Comedy” com Marcela Leal. E na dança, apresentação de “Nucle-ares”, com Mariana Muniz e “Cartas Brasi-leiras”, com a Raça Cia. de Danças.
Confira a programação completa da Virada Cultural:
Dia 2218h – Teatro Municipal Dr. Alderico
Vieira Perdigão – Nucleares (Mariana Mu-niz) – dança
18h30 – Praça Coronel Salles – DJ Bru-no Pedrosa – DJ
19h – Biblioteca Pública Municipal
Amadeu Amaral – Intervenção de Graffiti 19h – Sesc São Carlos – Conserto do
Coro (Osesp) – música19h30 – Praça Coronel Salles – Van-
guart – música20h – Centro Municipal de Cultura
Afro-Brasileira “Odete dos Santos” – Aber-tura da Exposição - Negros do Interior
20h – Teatro de Arena “José Saffioti Filho” – Bang Bang à Pastelana (Trupe Ir-mãos Atada) – intervenção
20h – Centro Municipal do Audiovi-sual Engenheiro Gisto Rossi, Sala de Exibi-ção “José Saffioti Filho” do Cine São Carlos – (Cine GOETHE - A Felicidade de Emma) – cinema
20h30 – Teatro Municipal Dr. Alderico Vieira Perdigão – O Que Seria de Nós Sem as Coisas que não Existem (Lume Teatro)
20h30 – Teatro de Arena “José Saffioti Filho” – Tudo em Cima (Bubiô Ficô LÔ) – intervenção
21h – Praça Coronel Salles – The Dead Rocks (São Carlos) – música
22h – Teatro de Arena “José Saffioti Filho” – Bang Bang à Pastelana (Trupe Ir-mãos Atada) – intervenção
22h – Teatro de Arena “José Saffioti Filho” - Tudo em Cima - Bubiô Ficô LÔ – in-tervenção
22h30 – Centro Municipal de Audiovi-sual Engenheiro Gisto Rossi, Sala de Exibi-
ção “José Saffioti Filho” do Cine São Carlos – Cine GOETHE (Conexão Kebab) – cinema
22h30 – Praça Coronel Salles – Maté-ria Rima – música
22h30 – Teatro Municipal Dr. Alderico Vieira Perdigão – Café Tango – música
23h30 - Teatro de Arena “José Saffioti Filho” - Tudo em Cima (Bubiô Ficô LÔ) – in-tervenção
Dia 230h – Praça Coronel Salles – Negra Li –
música0h – Teatro de Arena “José Saffioti
Filho” – Bang Bang à pastelana -Trupe Ir-mãos Atada – intervenção
0h30 – Teatro Municipal Dr. Alderico Vieira Perdigão – Blues The Ville (São Car-los) – música
0h30 – Centro Municipal de Audiovi-sual Engenheiro Gisto Rossi, Sala de Exibi-ção “José Saffioti Filho” do Cine São Carlos – Cidade Maldita – cinema
1h30 – Praça Coronel Salles – DJ Bru-no Pedrosa
2h – Teatro Municipal Dr. Alderico Vieira Perdigão – Tirando do Sério (Marce-la Leal) – stand up
10h30 – Teatro Municipal Dr. Alderico Vieira Perdigão – Mariazinha da Câmara Cascudo (Grupo Permanente de Pesquisa) – teatro
13h – Teatro Municipal Dr. Alderico Vieira Perdigão – Cartas Brasileiras (Raça Cia de Danças) – dança
13h30 – Praça Coronel Salles – BubiÔ DançÔ! (Cia BuBiÔ, FicÔ LÔ!) – música
14h – Praça Coronel Salles – Móveis Coloniais de Acaju – música
14h – Sesc São Carlos – Felizardo (Banda Mirim) – música
14h – Centro Municipal de Audiovi-sual Engenheiro Gisto Rossi, Sala de Exibi-ção “José Saffioti Filho” do Cine São Carlos (Tempos de Paz) – exposição
15h – Praça Coronel Salles – BubiÔ DançÔ! (Cia BuBiÔ, FicÔ LÔ!) – música
15h – Oficina Cultural Sérgio Buarque de Holanda – Workshop (Cia BubiÔ FicÔ LÔ) – circo
15h – Teatro Municipal Dr. Alderico Vieira Perdigão – Basílio, o Destemido – teatro
15h30 – Praça Coronel Salles – Sambê – música
16h – Sesc São Carlos – O Principio do Espanto – teatro
16h30 – Praça Coronel Salles – BubiÔ DançÔ! (Cia BuBiÔ, FicÔ LÔ!) – intervenção
16h30 – Teatro Municipal Dr. Alderico Vieira Perdigão – Anelis Assumpção – mú-sica
17h – Praça Coronel Salles – Lobão – música
Parceria entre Prefeitura e Governo do Estado traz Virada Cultural a São Carlos pela primeira vez
O Centro Municipal de Cultura Afro-Brasileira “Odette dos Santos” recebe a exposição “A Arte Africana”, do são-carlense José Luis Teixeira, que selecionou, para essa exposição, máscaras e esculturas africanas cria-das ou adquiridas por ele.
José Luis Teixeira nasceu em São Carlos em 1969. Ele teve contato com a madeira aos 12 anos de idade. Em
1999 fez sua primeira máscara africa-na com madeira de pinho e hoje esse é seu trabalho.
Para ver a exposição é só dirigir-se ao Centro Municipal de Cultura Afro-Brasileira “Odette dos Santos”, na rua Dona Alexandrina, 844, no centro. O local funciona de segunda a sexta-feira das 13h às 20h e aos sá-bados das 13h às 17h.
A Arte Africana Marília Villari/PMSC Marília Villari/PMSC
DivulgaçãoDivulgação