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Um Espao Pioneiro de Modernidade Educacional: Grupo Escolar Augusto Severo - Natal/RN 1908-13

Ana Zlia Maria Moreira

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE TECNOLOGIA

PS-GRADUAO EM ARQUITETURA E URBANISMO

ANA ZLIA MARIA MOREIRA

UM ESPAO PIONEIRO DE MODERNIDADE EDUCACIONAL: GRUPO ESCOLAR AUGUSTO SEVERO - NATAL/RN - 1908-13

NATAL- RN 2005



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Dissertao apresentada ao Programa de Ps-Graduao em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com vistas concluso do Curso de Mestrado.

Orientadora: Prof Dr Franoise Dominique Valry

NATAL- RN 2005



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Diviso de Servios Tcnicos Catalogao da Publicao na Fonte/Biblioteca Central Zila Mamede

Moreira, Ana Zlia Maria. Um espao pioneiro de modernidade educacional: Grupo Escolar Augusto

Severo Natal/RN (1908-13). Ana Zlia Maria Moreira. Natal, RN, 2005. 165 p. : il.

Orientadora: Franoise Dominique Valry. Dissertao (Mestrado) Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Programa de Ps-Graduao em Arquitetura e Urbanismo.

1. Grupo Escolar Augusto Severo (Natal/RN) Dissertao. 2. Modernidade republicana Dissertao. 3. Modernidade urbana Natal(RN) Dissertao. 4. Ensino de primeiro grau Dissertao. 5. Ambiente escolar Dissertao. 6. Educao Dissertao. I. Valry, Franoise Dominique. II - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. III Ttulo.

RN/UF/BCZM CDU 371 62



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Dissertao apresentada ao Programa de Ps-Graduao em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com vistas concluso do Curso de Mestrado.

Aprovado em:

BANCA EXAMINADORA

_____________________________________________

Prof Dr Franoise Dominique Valry (UFRN/Orientadora)

________________________________________________________

Prof. Dr. Antnio Carlos Ferreira Pinheiro (UFPB/Examinador externo)

_______________________________________

Prof Dr. Pedro de Lima UFRN (Examinador interno)



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Em memria de minha av Matilde e meu pai Barroca, de meus colegas arquitetos Elizabeth, Goreti, Miranda

e Srgio Dieb.

s crianas excludas...



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AGRADECIMENTOS

Este trabalho se concretizou a partir da idia que h anos tinha em contribuir com a (re)constituio de parte da histria da educao primria do Rio Grande do Norte, em particular, a histria dos grupos escolares, sobretudo um compromisso pessoal para com a Secretaria Estadual de Educao. O meu interesse de pesquisadora e com a colaborao de muitas pessoas tornaram possvel desenvolver esta pesquisa.

Nesta oportunidade, agradeo a todos que direta ou indiretamente contriburam.

Agradecimentos especiais:

A Deus e a Nossa Senhora SantAna por iluminar a minha vida;

minha me Ana, pela compreenso e pacincia, nos momentos difceis;

Professora e orientadora Franoise Dominique, pelo incentivo e confiana no trabalho;

Ao Dr. Vargas Soliz, minha gratido, pelo apoio profissional de sempre;

Ao professor Fernando Costa, pela integral disponibilidade do Laboratrio de Informtica do Curso de Arquitetura e Urbanismo/UFRN, para o desenvolvimento deste trabalho;

doce amiga Sheila, pelo carinho e companheirismo nesta caminhada;

Ao amigo Stevenson, pela reviso ortogrfica e indizvel colaborao;

arquiteta Ilanna, ao gegrafo Rosfico e ao historiador Wagner, pela contribuio das imagens fotogrficas, mapas e desenho de arquitetura;

A Wnia, pela valiosa contribuio intelectual e participao na expresso grfica do trabalho;



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Aos professores Andrade, Baslio, Ins Stamatto, Marlcia e Rosanlia, pela disponibilidade em cooperar com este trabalho;

Aos professores Luiz Freire e Rubenilson, pela traduo do Resum.

Aos meus colegas Eugnio, Erinaldo, Marluce e Olga, do FUNDESCOLA/MEC, pelo incentivo ao registro da Histria da Educao norte-rio-grandense;

Aos meus inesquecveis amigos da Secretaria Estadual de Educao e Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente, pelo incentivo pesquisa;

Aos membros da Banca, professores Antnio Carlos e Pedro de Lima, pela contribuio ao trabalho;

Aos alunos, professores e funcionrios de Arquitetura da UFRN, pela amizade, cooperao e solidariedade na execuo do trabalho.

Muito obrigada!



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MOREIRA, Ana Zlia M. Um espao pioneiro de modernidade educacional: Grupo Escolar Augusto Severo - Natal/RN - 1908-13. 2005. 165 p. Dissertao (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2005)

RESUMO

Esta investigao tem como objeto de estudo o Grupo Escolar Augusto Severo, localizado na cidade de Natal, primeira unidade edificada em 1907, como estabelecimento de ensino primrio do Rio Grande do Norte, no processo de reestruturao do ensino pblico republicano. Busca entender a representao deste espao escolar, como equipamento urbano no processo de modernizao da cidade e como modelo educacional para o Estado entre 1908 e 1913. Utiliza os estudos historiogrficos sobre o processo de modernizao de algumas cidades brasileiras e as inovaes do ensino pblico primrio do pas, no final do sculo XIX e primeira dcada do sculo XX, como fontes para o entendimento do contexto geral e particular. Reconstitui a conjuntura econmica, social e poltica determinante das intervenes pblicas empreendidas nesta cidade pelos governos republicanos com vistas construo de uma cidade embelezada, higienizada e civilizada. Situado no bairro da Ribeira, principal cenrio de modernidade de Natal, o Grupo Escolar Augusto Severo destaca-se na paisagem urbana da poca como smbolo de civilidade para o cidado norte-rio-grandense, atendido pelos servios de energia e bonde eltricos defronte um grande largo arborizado, a Estao Ferroviria e ao lado do Teatro Carlos Gomes (atual Alberto Maranho). Reflete, pela imponncia de sua arquitetura marcante no cenrio - em refinado estilo ecltico - o iderio republicano das elites locais, com uma concepo espacial simblica e educativa de vigilncia e controle, caractersticos da escola graduada republicana.

Palavras chave: Modernidade republicana. Educao. Espao Escolar.



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MOREIRA, Ana Zlia M. Un espace Pionnier de la Modernit ducationnelle : Le Groupe Scolaire Augusto Severo - Natal/RN- 1908-13- 2005. 165 p. Dissertation de Mestrado en Architecture et Urbanisme - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2005.

RSUM

Cette recherche a pour but danalyser lEcole Augusto Severo, situe dans la ville de Natal dont la construction date de 1907,tant le premier tablissement denseignement primaire ltat du Rio Grande do Norte, pendant le processus de restructuration de lenseignement rpublicain. On cherche comprendre la reprsentation de ce milieu scolaire, comme quipement urbain, dans le processus de modernisation de la ville et comme modle ducationnel pour ltat entre 1908 et 1913. En se servant des tudes historiographes sur le processus de modernisation de quelques villes brsiliennes et des innovations de lenseignement public primaire au pays, la fin du dix-neuvime sicle et pendant la premire dcennie du vingtime sicle, comme source pour mieux saisir le contexte gnral et spcifique. On reconstitue les aspects conomiques, sociaux et politiques dterminants des interventions publiques ralises dans cette ville par les gouvernements rpublicains ayant comme obectif la construction dune ville embellie,hyginique et civilise. Situe au quartier Ribeira, principal scnario de la modernit de Natal, lEcole Augusto Severo est mise em relief comme symbole de civilit du paysage urbain de lpoque pour le citoyen du Rio Grande do Norte. Elle disposait de services dnergie et dun tram lectrique. Il y avait devant, un grand lac arboris et une station ferroviaire. A ct, il y avait le thtre Carlos Gomes (actuellement Alberto Maranho). Par sute de son imposante architecture, raffin style clectique,on reflte lidal rpublicain des elites locales, avec une conception despace symbolique et ducative de surveillance et contrle, caractristiques de lcole gradue rpublicaine.

Mots-cls: Modernit rpublicaine.Education. Milieu scolaire.



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LISTA DE ILUSTRAES

FIGURA 1. PROJETO DE REMODELAO DO RIO DE JANEIRO- 1903-10. ......................................27

FIGURA 2. PROJETO DE CARLOS SAMPAIO.......................................................................................28

FIGURA 3. AVENIDA JUNQUEIRA AIRES, ANOS 20. ...........................................................................31

FIGURA 4. ESCOLA NORMAL DE SO PAULO, 1894 ..........................................................................41

FIGURA 5. ESCOLA NORMAL DE ITAPETINGA/SO PAULO, 1894....................................................42

FIGURA 6. ESCOLA MODELO DA LUZ/SP (1894) - PRIMEIRO GRUPO ESCOLAR BRASILEIRO. ....42

FIGURA 7. GRUPO ESCOLAR S. JOO DA BOA VISTA/SP.................................................................44

FIGURA 8. GRUPO ESCOLAR VAZ DE CAMINHA-IGUAP/SP. ..........................................................44

FIGURA 9. G.E. BARO DE MONTE SANTO - MOCOCA/SP................................................................45

FIGURA 10. G.E. DR. XAVIER DA SILVA - CURITIBA/PR. ....................................................................46

FIGURA 11. G.E. DOM PEDRO II - CURITIBA/PR. ................................................................................46

FIGURA 12. G.E. THOMZ MINDELLO - JOO PESSOA/PB................................................................47

FIGURA 13. G.E. DOUGLAS J. VELHO -TERESINA/PI. ........................................................................47

FIGURA 14. G.E. GENERAL SIQUEIRA - ARACAJU/SE........................................................................48

FIGURA 15. ESCOLA GRADUADA - ESPANHA, 1899. .........................................................................50

FIGURA 16. PLANTA BAIXA- G.E. DR. XAVIER DA SILVA - CURITIBA/PR..........................................53

FIGURA 17. PLANTA BAIXA- G.E. BARO DE MONTE SANTO/SP. ....................................................54

FIGURA 18. PLANTA BAIXA- G.E. DOM PEDRO II - CURITIBA/PR......................................................55

FIGURA 19. PLANTA BAIXA- G.E. PROF. CLETO - CURITIBA/PR. ......................................................55

FIGURA 20 LOCALIZAO DAS ESCOLAS DE PRIMEIRAS LETRAS, POR MUNICPIO, DA

PROVNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE 1834. ..............................................................................59

FIGURA 21. LOCALIZAO DAS ESCOLAS DE PRIMEIRAS LETRAS POR MUNICPIO DO RN -

1834.........................................................................................................................................................59

FIGURA 22. GOVERNADOR PEDRO VELHO (1856-1907) ...................................................................64

FIGURA 23. GOVERNADOR ALBERTO MARANHO ...........................................................................66

FIGURA 24. MAPA DA CIDADE DE NATAL EM 1864. ...........................................................................68

FIGURA 25. BONDE ELTRICO - AVENIDA JUNQUEIRA AIRES - ANOS 20. .....................................75

FIGURA 26. RUA DO COMRCIO (ATUAL CHILE) ...............................................................................75

FIGURA 27. MONTAGEM DO CENRIO DE MODERNIDADE DA CIDADE DE NATAL BAIRRO DA

RIBEIRA, INCIO DO SCULO XX..........................................................................................................80

FIGURA 28. FACHADA PRINCIPAL DO GRUPO ESCOLAR "AUGUSTO SEVERO" (NATAL/RN) .......84

FIGURA 29. PLANTA BAIXA DA ESCOLA NORMAL DE SO PAULO..................................................92



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FIGURA 30. PROJETO DA ESCOLA NORMAL DE ITAPETINGA/SP. ...................................................92

FIGURA 31. PLANTA BAIXA - ESCOLA MODELO DA LUZ/SP. ............................................................93

FIGURA 32. PLANTA BAIXA DO PROJETO ORIGINAL DO GRUPO ESCOLAR AUGUSTO SEVERO95

FIGURA 33. VISITA DO EX-GOVERNADOR ALBERTO MARANHO AO G.E. AUGUSTO SEVERO

(1943) ......................................................................................................................................................96

FIGURA 34. PROJETO ORIGINAL E AMPLIAES DO GRUPO ESCOLAR "AUGUSTO SEVERO" ..99

FIGURA 35. BAIXO RELEVO................................................................................................................100

FIGURA 36. BAIXO RELEVO................................................................................................................100

FIGURA 37. JANELA DO VESTBULO .................................................................................................100

FIGURA 38. JANELA DE SALA DE AULA.............................................................................................100

FIGURA 39. PLACA DE IDENTIFICAO DO GRUPO ESCOLAR AUGUSTO SEVERO.................101

FIGURA 40. FACHADA PRINCIPAL DO G.E. AUGUSTO SEVERO, REGISTRO FOTOGRFICO,

2005)......................................................................................................................................................102

FIGURA 41. ESTTUAS DO G.E. AUGUSTO SEVERO.......................................................................102

FIGURA 42. ESTTUAS INSTALADAS NA E.E. WINSTON CHURCHILL (NATAL/RN), REGISTRO

FOTOGRFICO 2005............................................................................................................................102

FIGURA 43. FACHADA PRINCIPAL DO G.E. AUGUSTO SEVERO ACESSO DE ALUNOS,

REGISTRO FOTOGRFICO 2005. .......................................................................................................103

FIGURA 44. TURMA DA ESCOLA NORMAL NATAL/RN, ANOS DE 1920. ......................................103

FIGURA 45. O ESTUDANTE E A MODERNIDADE, NATAL/RN ANOS 20........................................104

FIGURA 46. MOMENTO CVICO - ANOS 1920. ...................................................................................105

FIGURA 47 - AUGUSTO SEVERO (1864-1902) ...................................................................................106

QUADRO 1 - RELAO DOS GRUPOS ESCOLARES, POR LOCALIDADE E ANO DE CRIAO 1908

1913....................................................................................................................................................109

QUADRO 2 - QUANTIFICAO DOS GRUPOS POR MICRORREGIO - RN ....................................110

FIGURA 48. LOCALIZAO DOS GRUPOS ESCOLARES POR MUNICPIO DO RN (1908-13) ........112

FIGURA 49. PLANTA BAIXA DO GRUPO ESCOLAR "SENADOR GUERRA" (CAIC/RN) ................115

FIGURA 50. PLANTA BAIXA DO GRUPO ESCOLAR "ANTNIO CARLOS" (CARABAS/RN) .........116

FIGURA 51. MANOEL DANTAS - ANOS 1920......................................................................................117

FIGURA 52. NESTOR LIMA - ANOS 1920............................................................................................117

QUADRO 3 - GRUPOS ESCOLARES CRIADOS ENTRE 1911 E 1912. ..............................................118

QUADRO 4-ORGANIZAO DAS ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS DE ATENDIMENTO DOS

GRUPOS ESCOLARES - 1908-13 ........................................................................................................119



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LISTA DE TABELAS

TABELA 1 - POPULAO RESIDENTE, SEGUNDO O SEXO E NO ALFABETIZADOS - BRASIL -

1890/1920 ..............................................................................................................................................24

TABELA 2 - OBRAS E INVESTIMENTOS DO GOVERNO ESTADUAL 1910-11 ...............................73

TABELA 3 - MATRCULA E FREQNCIA - GRUPO ESCOLAR AUGUSTO SEVERO (1909 - 14)..90

TABELA 4 - MATRCULA E FREQNCIA- GRUPO ESCOLAR AUGUSTO SEVERO (1915 - 20)...90



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LISTAS DE SIGLAS

FDE Fundao de Desenvolvimento da Educao

FJA Fundao Jos Augusto

FAU-USP Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal

de So Paulo

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

IDEMA Instituto de Desenvolvimento Econmico e Meio Ambiente

IHGRN Instituto Histrico e Geogrfico do Rio Grande do Norte

RN Rio Grande do Norte

SEPLAN Secretaria de Planejamento SBHE Sociedade Brasileira de Histria da Educao

UFPE Universidade Federal de Pernambuco

UFSE Universidade Federal de Sergipe

UFPI Universidade Federal do Piau

UFPR Universidade Federal do Paran

UNICAMP Universidade de Campinas



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SUMRIO

1 INTRODUO ......................................................................................................172 A MODERNIDADE REPUBLICANA BRASILEIRA E A CRIAO DOS

GRUPOS ESCOLARES .......................................................................................21

2.1 A ESCOLA GRADUADA NA CIDADE EMBELEZADA: A MODERNIDADE DESEJADA..21

2.2 AS TRANSFORMAES URBANAS E A ESCOLA PRIMRIA: A MODERNIDADE CONSTRUDA................................................................................................................25

2.3 O GRUPO ESCOLAR: UM EQUIPAMENTO URBANO DE MODERNIDADE ..................40

2.4 O GRUPO ESCOLAR: ANTECEDENTES E CONCEPES ESPACIAIS.......................493 A ESCOLA MODERNA PEDE PASSAGEM ........................................................58

3.1 CENRIO ECONMICO, SOCIAL E POLTICO DO RIO GRANDE DO NORTE.............613.2 Natal e o bairro da Ribeira de ontem................................................................................67

3.3 A modernidade no espao urbano de Natal (1908 13) ..................................................704 O MODELO EDUCACIONAL E ESPAO DE MODERNIDADE DO RIO

GRANDE DO NORTE...........................................................................................82

4.1 A histria de sua histria ..................................................................................................85

4.2 Espao escolar e elementos arquitetnicos .....................................................................91

5 A REPRODUO DO MODELO EDUCACIONAL - 1908-13 ............................1085.1 A rede de ensino primrio ..............................................................................................108

5.2 As escolas dos grupos escolares ...................................................................................118

6 CONSIDERAES FINAIS ................................................................................123REFERNCIAS...........................................................................................................128ANEXO A....................................................................................................................135

ANEXO B....................................................................................................................136

ANEXO C....................................................................................................................140

ANEXO D....................................................................................................................141

ANEXO E ....................................................................................................................142



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ANEXO F ....................................................................................................................144

ANEXO G....................................................................................................................145

ANEXO H....................................................................................................................146

ANEXO I......................................................................................................................147

ANEXO J.....................................................................................................................148

ANEXO K....................................................................................................................149



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1. Introduo1. Introduo1. Introduo1. Introduo



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1 INTRODUO

Na maioria das cidades brasileiras a edificao do Grupo Escolar transmite muitas lembranas do antigo ensino primrio, que, h menos de quatro dcadas, foi transformado em escola de primeiro grau. Estas lembranas esto associadas s recordaes de datas comemorativas, tais como da Proclamao da Repblica, da Independncia, da Bandeira, da rvore, do estudante, do professor, dentre outras.

Agregadas a estas manifestaes cvicas e sociais, incluem-se o nome do patrono, do hino, dos professores e professoras, das turmas separadas de meninos e meninas, do ptio interno, de seu prdio imponente com suas portas e janelas altas em frente a uma praa pblica.

Estas so algumas das caractersticas da escola primria brasileira, smbolo da educao republicana, que, concebida nos moldes de escola graduada, foi disseminada em todo o pas a partir do Estado de So Paulo, nos anos de 1890, e vigorou como modalidade de ensino primrio at 1971.

O grupo escolar, como novo modelo de ensino elementar de organizao pblica urbana, universalmente adotado, baseava-se na classificao homognea dos alunos, na existncia de vrias salas de aula e vrios professores.

Configurado no projeto de educao republicana brasileira para funcionar em um s prdio vrias escolas, surge como smbolo de um tempo inovador e renovador, em contraponto s escolas isoladas.

Reconstituir a histria da educao primria do Rio Grande do Norte, em particular uma histria institucional, constitua interesse pessoal, face atuao como profissional de arquitetura na Secretaria Estadual da Educao.

O objeto de estudo, a instituio pioneira do ensino primrio e produto da reestruturao da instruo pblica: o Grupo Escolar Augusto Severo, criado, em Natal, no ano de 1908. Vale ressaltar que tambm tem a finalidade de entender o espao escolar enquanto equipamento urbano no processo de embelezamento da cidade e ainda como modelo de referncia nova organizao de escola elementar do Estado.



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Tem como recorte temporal o perodo compreendido entre os anos de 1908 e 1913, referente vigncia do objeto de estudo enquanto modelo padro para os demais grupos escolares do Estado, como tambm de implantao das significativas mudanas urbanas de Natal e da segunda gesto do governo Alberto Maranho.

A fundamentao terica e metodolgica adotada so os estudos da historiografia da educao brasileira e configurao no iderio republicano. Considerando o espao escolar fonte de pesquisa, na perspectiva de Frago & Escolano (1998, p.26), preciso que este espao escolar seja analisado como um construto cultural que expressa e reflete, para alm de sua materialidade, determinados discursos.

Para tanto, esta pesquisa busca validar as seguintes proposies:

A escola moderna integra o cenrio de remodelao do bairro da Ribeira, como parte do projeto de modernizao da cidade de Nata, na primeira dcada do sculo XX.

O espao escolar, modelo de modernidade reflete as finalidades da educao primria republicana brasileira e potiguar.

A reproduo do modelo de ensino primrio se configura atravs da prpria institucionalizao dos grupos escolares do Estado.

Utilizando-se do suporte terico e metodolgico para responder a estas hipteses, realizou-se coleta de dados e informaes em nveis diferenciados, para um conhecimento mais amplo do contexto em que o objeto de estudo se encontra inserido.

Adotou-se, pois, os seguintes procedimentos de pesquisa:

Levantamento e estudos sobre as transformaes urbanas em algumas cidades brasileiras e o processo da reforma do ensino pblico primrio, ocorridos nas ltimas dcadas do sculo XIX e incio do sculo XX. Esse recorte temporal, em nvel mundial e brasileiro, foi utilizado para relacionar a escola graduada enquanto modelo educacional de modernidade da instruo pblica primria e as mudanas ocorridas no meio urbano brasileiro.

A coleta de dados primrios teve as fontes documentais dos acervos de instituies pblicas e particulares, do Instituto Histrico e Geogrfico do Rio Grande do Norte, Arquivo Pblico Estadual, Secretaria da Educao, da Cultura e dos



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Desportos, Instituto de Formao de Profissionais da Educao, Biblioteca Central e Setoriais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e arquivo da pesquisadora.

Visitas e observaes, in loco, em Natal e algumas cidades do Estado, objetivando coletar dados sobre os grupos escolares.

Esta dissertao est estruturada, alm da introduo e consideraes finais, em quatro captulos. No segundo captulo, o entendimento da modernidade republicana brasileira e a criao dos grupos escolares, descritos atravs de dois eixos estruturais: primeiro, a perspectiva da escola e a cidade moderna, as transformaes urbanas e a reforma do ensino pblico primrio brasileiro ocorrido na primeira dcada do sculo XX. No segundo eixo, em torno da concepo de escola graduada articulada modernidade da cidade e ao espao escolar.

O terceiro captulo descrito em duas abordagens, sendo a primeira, uma retrospectiva histrica, dos ltimos anos do sculo XIX e incio do sculo XX, referenciando os aspectos educacionais, econmicos, sociais e polticos do Rio Grande do Norte e, em particular, a cidade de Natal e o bairro da Ribeira; e a segunda, as transformaes urbanas mais representativas no processo de modernizao da cidade e o espao escolar como equipamento urbano de modernidade.

O quarto captulo trata da trajetria histrica do Grupo Escolar Augusto Severo, faz uma leitura das representaes simblicas e educativas dos elementos arquitetnicos e do espao escolar.

Por fim, o quinto captulo aborda a reproduo do modelo educacional no Estado, pelos estabelecimentos que integram a expanso da rede de ensino primrio, particularizando o atendimento escolar e as edificaes escolares.



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2. A Modernidade Republicana brasileira 2. A Modernidade Republicana brasileira 2. A Modernidade Republicana brasileira 2. A Modernidade Republicana brasileira e a criao dos Grupos Escolarese a criao dos Grupos Escolarese a criao dos Grupos Escolarese a criao dos Grupos Escolares



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2 A MODERNIDADE REPUBLICANA BRASILEIRA E A CRIAO DOS GRUPOS ESCOLARES

A implantao dos grupos escolares no Brasil se insere no contexto da reforma da instruo pblica republicana, a partir do final do sculo XIX, que, por sua vez, contempornea do processo de modernizao das principais cidades brasileiras.

No Rio Grande do Norte, a criao do Grupo Escolar Augusto Severo, na cidade de Natal, capital do Estado, no ano de 1908, configura o marco do processo de inovao educacional do ensino pblico e tambm se inscreve como equipamento urbano no cenrio de modernidade da cidade.

Nesse capitulo, para se atender aos objetivos desta investigao, desenvolveu-se os aportes tericos e metodolgicos em trs partes: primeira, a configurao da escola e a cidade moderna, nos finais do sculo XIX e incio do sculo XX; segunda parte, as transformaes urbanas descritas pelas intervenes pblicas ocorridas nas cidades e a institucionalizao do ensino primrio na forma de grupos escolares; e terceira, a arquitetura e espao da escola graduada.

2.1 A ESCOLA GRADUADA NA CIDADE EMBELEZADA: A MODERNIDADE DESEJADA

A palavra moderno foi empregada pela primeira vez em fins do sculo V, para marcar o limite entre o presente que a pouco se tornara cristo e o passado pago. Com contedos variveis, a modernidade sempre volta a expressar a conscincia de uma poca que se posiciona em relao ao passado da antiguidade, a fim de compreender a si mesma como resultado do antigo para o novo (HABERMAS, 1992, p. 100)

Os termos moderno e modernidade assumem diversas concepes dependendo da origem atribuda retrocedendo ou avanando no tempo histrico.

No Brasil dos finais do sculo XIX, a modernidade surge da criao republicana, na possibilidade de superao do atraso pelo progresso, das crendices



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pela cincia, ou seja, um verdadeiro espetculo de ordem e progresso oferecido e praticado pelos fundadores da Repblica.

No discurso daqueles que implantaram, no Brasil, o novo regime poltico em 1889, era preciso, alm de uma justificativa racional do poder, a fim de legitimar a Repblica, construir uma nao pautada em valores que demonstrassem estar em definitivo sintonizados com as mudanas que o mundo moderno apresentava (BENCOSTTA, 2001, p.103).

Naquele momento de instaurao da Repblica, intelectuais, polticos e educadores brasileiros passaram a defender um projeto de difuso da educao popular, no contexto de reforma social inerente sociedade moderna. Neste contexto, a educao inserida como um novo projeto poltico, com um intuito de contribuir para o fortalecimento do novo regime.

O pas, que antes atravessava um perodo de instabilidade poltica e econmica, alcanava, um certo equilbrio, sendo reafirmadas, na presidncia de Rodrigues Alves (1902-1906), as idias positivistas de progresso e civilizao, como meio de superar o atraso e antimodernidade do Brasil. Significava que, com o novo regime, o Estado assumia seu papel dentro da sociedade que se revestia naquele momento de traos modernos (MOURA FILHA,2000, p. 83)

Segundo Carvalho (1990), sob a divisa Ordem e Progresso apoiada na doutrina positivista, com esta, por sua vez, sustentada no conhecimento racional, no progresso cientfico e tecnolgico - que a Repblica vai construir sua imagem junto sociedade, com idias, smbolos e representaes capazes de atrair a simpatia e a aceitao do povo.

Para Moura Filha (2000), utilizando os argumentos de Pechaman (1993), acrescenta-se que o processo de construo da ordem e progresso do Brasil estava diretamente relacionado com a urbanizao: a cidade modernizada, higienizada e bela apresentava-se como lugar de construo dos paradigmas da ordem moderna, baseado nas idias de cincia, progresso e civilizao.

No entanto, o quadro geral de problemas das cidades brasileiras, decorrente das mudanas econmicas, sociais e polticas do final do sculo XIX, era caracterizado por um adensamento populacional num cenrio de alto grau de insalubridade e pequena oferta de servios e equipamentos urbanos.



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Atribua-se a este panorama de insalubridade ineficincia, principalmente a urgncia de um servio adequado de higienizao. Isto ocorria, apesar de as prticas de higienizao se firmarem definitivamente no panorama poltico-social brasileiro, atravs de uma srie de medidas, como campanhas de vacinao obrigatria, desinfeco das moradias e dos espaos pblicos, planejamento do sistema de esgotos, regularizao do fornecimento adequado de gua, estabelecimento da largura das ruas, dentre outras (MOREIRA, 1994, p.56).

No entanto, para esse autor, efetivamente, os objetivos destas medidas se constituam em regular os costumes da populao, os quais no se encontravam sintonizados com a civilizao moderna, e, assim, fossem capazes de produzir efeitos malficos sade pblica. Quanto inexistncia e/ou escassez dos servios e equipamentos urbanos, estes eram incompatveis com a imagem de uma cidade em busca de novos tempos.

Por outro lado, a instaurao da nova ordem republicana do pas incluem-se a exigncia da reformulao dos quadros polticos e administrativos, no mbito federal e estadual, e, conseqentemente, suas competncias legais. Por fora da Constituio Federal de 1892, so atribudos aos governos estaduais realizar reformas educacionais, reestruturao da direo superior da instruo pblica e normatizao do ensino primrio e secundrio, provendo, por sua vez o estabelecimento de instrumentos normativos para as novas modalidades de ensino pblico: os grupos escolares e as escolas normais.

No entender de Oliveira (1990), o esforo de mudana no quadro educacional configurava tentativas estaduais que visavam adaptar o novo regime de governo a uma educao que muito se distanciava da realidade social existente.

O propsito de viabilizar a combinao do progresso das mentes com o progresso material apontava a aproximao das prticas urbanas s prticas escolares, na probabilidade de constiturem um novo sujeito social a ser educado para as prticas de civilidade.

Para Veiga (1997, p.105), a combinao de pressupostos urbanos e escolares relacionam basicamente na medida em que se achegarem s demandas polticas das diferentes prticas econmicas, aos argumentos em torno da necessidade de consolidao de uma nova cultura e tambm s diferentes aes coletivas em organizao.



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Por sua vez, as transformaes para implantao da nova escola e as mudanas urbanas deveriam confirmar a insero na era da modernidade. No discurso institucionalizado pelas reformas educacionais brasileiras, era transportada a nova modalidade de ensino primrio do grupo escolar s novas finalidades educacionais.

A edificao escolar deveria ocupar um espao prprio, definido como lugar especfico para as atividades de ensino e do trabalho docente, e ser portadora de uma identidade arquitetnica diferente dos demais prdios pblicos e civis.

Assim, sua arquitetura, alm de sintetizar todo o projeto poltico atribudo educao popular, deveria estar aliada configurao do espao e s concepes pedaggicas da escola primria. E todos os elementos arquiteturais deveriam incorporar uma dimenso simblica e educativa, visto que ideologicamente precisavam atender s finalidades que demonstram o iderio republicano.

Por outro lado, o perfil educacional da populao brasileira permanncia com os ndices crticos.

Tabela 1 - Populao residente, segundo o sexo e no alfabetizados - BRASIL - 1890/1920 Ano Homem e mulher No alfabetizados No alfabetizados/ populao total 1890 14.333.915 12.213.356 85,21% 1900 17.438.434 6.348.869 80,62% 1920 30.635.605 11.401.715 79,91% Fonte: Recenseamento do Brazil. Rio de Janeiro: Diretoria Geral da Estatstica (187?- 1930)

Conforme dado censitrio, observa-se uma reduzida classe instruda, em torno de 20%, em relao populao total. falta de educao formal da populao brasileira, a utilizao da linguagem escrita no configurava meio de propaganda do novo regime pelos defensores da Repblica.

Os republicanos fizeram, ento, uso direto de mecanismos, como imagens, alegorias, smbolos, artifcios estes j explorados pelos positivistas.

A cidade era o palco determinado para o intento de mudanas; trabalhava-se com o imaginrio social para faz-la smbolo dos novos tempos do pas, tirando partido dos elementos que alimentavam esse imaginrio coletivo - os servios, os transportes, o incremento do consumo e do lazer citadino -, na perspectiva de favorecer a assimilao da cidade, como centro irradiador da novidade, da civilizao. Com este mecanismo, atribuda cidade como um dos smbolos mais importantes do iderio republicano.



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A cidade embelezada e a escola moderna para o cidado civilizado. Esta foi a modernidade desejada.

A seguir, descrever-se- como esta configurao foi reconstruda.

2.2 AS TRANSFORMAES URBANAS E A ESCOLA PRIMRIA: A MODERNIDADE CONSTRUDA

Numa demonstrao de insero na era de progresso, tiveram as cidades brasileiras nveis diferenciados de intervenes urbanas, dos finais do sculo XIX e incio do sculo XX, tais como Rio de Janeiro, So Paulo, Belm, Fortaleza, Salvador, Natal, dentre outras.

Nos termos de Moreira (1994) e Moura Filha (2000), foram transformaes caractersticas de programas de reformas urbanas ou de incluso na modernizao ou adoo do esprito de modernidade, empreitadas pelo poder pblico. Isto no significa a existncia de uma concepo da totalidade. Ao contrrio, consistiam em reformas pontuais sobre a estrutura urbana, denominando-as de programas de remodelao.

Cada cidade teve ritmos diferenciados, que resultaram, por sua vez, em problemas diferenciados. Tais programas estabeleceram relao no s com o stio original, mas estiveram, tambm, relacionados adaptao da cidade nova ordem requerida pelos ciclos econmicos locais. Esses processos de modernizao privilegiaram, alm das reformas porturias, dois eixos: o embelezamento urbano e as campanhas de higienizao (MOREIRA, 1994. p. 64).

Segundo Faria Filho (2000), paralelamente a essas intervenes urbansticas, articulavam-se no movimento, que sintonizava com as crticas, que, em todo o Brasil ou mesmo na Amrica Latina, eram dirigidas instruo pblica primria. Eram crticas produzidas na representao da escola isolada, a qual funcionava na casa do professor e em outros ambientes poucos adaptados ao funcionamento de uma escola pblica de qualidade, como sendo um obstculo quase que intransponvel realizao da tarefa educadora e salvacionista republicana, materializada na educao primria.



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A mudana do cenrio urbano da cidade do Rio de Janeiro, capital federal, incio do sculo XX, inaugurou as novas funes relativas imagem de cidade moderna que serviria de modelo para outras cidades do pas. Foi marcada nas administraes de Rodrigues Alves e de Francisco Pereira Passos, respectivamente, no governo federal e municipal (1902-1906). Foram intervenes tpicas pela intensa centralizao de poder de deciso, pela existncia de um plano definido e pelo aporte de recursos originrios de emprstimos externos.

As transformaes foram obras de melhoramento, embelezamento e saneamento, incluindo, dentre outras medidas, um vasto programa de ajardinamento de logradouros pblicos, uma ampla campanha de vacinao pblica e um duro combate s habitaes coletivas insalubres.

Porm, as principais intervenes no favoreceram a cidade em sua totalidade; restringiram-se parte da zona sul, rea do centro e aos bairros vizinhos. Dentre as obras mais significantes, destacam-se a melhoria do porto e abertura das avenidas Francisco Bicalho, Rodrigues Alves e Central. Esta ltima, atual Avenida Rio Branco, a exemplo da proposio de Haussmann para Paris, pode ser apontada como smbolo dos novos tempos de progresso e civilizao: o grande cenrio do Brasil moderno.

A abertura desta avenida tinha como objetivo as questes essenciais, de efeito esttico do seu traado, a imponncia das edificaes que definiam seu espao de ocupao da rea central da cidade, rea esta compreendida, aproximadamente, entre o mar e as imediaes da Praa da Repblica (antes da Aclamao).

A interveno da referida rea teve como diviso trs grandes zonas: uma zona destinada ao estabelecimento de edificaes pblicas, instituies e associaes de ensino e auxlio; outra, para bancos e jornais; e uma terceira, para empresas ligadas ao comrcio exterior.

A espacializao das transformaes da cidade, entre 1903 e 1910, (Figura 1) est na indicao em preto, no aspecto de aberturas ou alargamentos de ruas e na indicao em vermelho, a Avenida Central.

A inaugurao dessa avenida, em 1905, configurou ponto de partida das grandes transformaes que passaram a ocorrer na rea central da cidade, tornando-a o principal espao urbano da capital da Repblica.



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Figura 1. Projeto de Remodelao do Rio de Janeiro- 1903-10. Fonte: (DELL BRENNA, 1985, p. 180)

No contexto das transformaes do espao urbano do Rio de Janeiro, a construo de um prdio escolar para funcionar a escola-modelo (Figura 2), conforme determinao do Prefeito Pereira Passos (1902-06) e publicada Varias , J. C., 10.5.1904).

No lugar onde se presume ter sido supliciado o Tiradentes, proto-mrtyr da Repblica, abre-se concorrncia pblica para a construo. A escola ter em sua fachada a esttua de Tiradentes e ter o seu nome em homenagem a sua memria (DELL BRENNA,1985, p. 180).

A inaugurao desta escola se deu em 24 de novembro de 1905 com a presena do Presidente da Repblica e dos ministros, em meio a muitas festividades, com a denominao de Escola-Modelo Tiradentes, conforme publicao do Jornal do Comrcio.



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Figura 2. Projeto de Carlos Sampaio Fonte: (DELL BRENNA, 1985, p.620).

Seguindo as trilhas de transformaes urbanas ou remodelao das principais cidades brasileiras, no final do sculo XIX e inicio do sculo XX, a cidade de So Paulo foi tomada como sinnimo de progresso e cosmopolitismo. Segundo Monarcha (1999), as mudanas foram promovidas nas administraes dos prefeitos Conselheiro Antnio Prado (1899 -1911) e do Baro Raimundo Duprat (1911-14) e objetivavam a criao de uma cidade luminosa e civilizada, com espaos pblicos destinados posse elegante e com repercusso na vida privada.

Foram planos de melhoramentos desenvolvidos pelos planejadores franceses, urbanistas Joseph Antoine Bouvard e Cochet. Caracterizaram-se por aes pontuais, de prolongamentos e alargamentos de ruas e avenidas, e transformaes das vrzeas infectadas em parques centrais, harmoniosamente tratados (paisagismo e arquitetura).

Segundo Leme (1999), um dos parques implantados foi o projeto da circulao na rea central. Decididamente o alargamento da Rua Lbero Badar teve trs objetivos: primeiro, possibilitar uma melhor visibilidade do parque e do recm-inaugurado Teatro Municipal (1902-11); segundo, favorecer uma melhor comunicao do centro com a Avenida Paulista e, terceiro, viabilizar conexes com o setor oeste da cidade (viaduto do Ch e avenida So Joo), e norte (viaduto de Santa Ifignia),

A transformao da estreita e ngreme Lbero Badar, que abrigava inmeros cortios, fez dela uma larga avenida, configurada no parque Anhangaba.



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O parque Anhangaba tornou-se, para as cidades locais, emblemtico, com seus jardins intermediados por passeios, bancos, esttuas, contornados belvederes ou terraos elevados e palacetes. Este parque foi caracterizado como carto de visita da cidade, o espao de maior representao simblica dos valores daquela classe governante do incio do perodo republicano, que havia se enriquecido com o caf e se instrudo com os valores da cultura urbana europia.

Outra interveno na rea central da cidade foi o ajardinamento da Praa da Repblica, por volta de 1902, integrando a arquitetura moda inglesa do imponente edifcio da Escola Normal de So Paulo. Este, construdo em 1894, considerado como marco da reforma de instruo pblica do Estado.

A transfigurao da paisagem urbana das cidades do Rio de Janeiro e So Paulo atestaram o gosto dos governos e dos setores da burguesia por variados estilos e detalhes arquitetnicos art nouveau, frontes normandos, chals suos, cottages, cpulas e minaretes orientais, alpendres espanhis e vilas italianas.

As transformaes urbanas na cidade de Belm, exemplo de cenrio urbano tpico de uma poca de esplendor, onde a borracha era fonte de riqueza para a regio, com a implantao de grandes e largas avenidas arborizadas, construo de teatro, mercados, praas, palacetes e casario de inspirao europia.

Tambm caracterizado por intervenes pontuais e de pequeno porte, atravs do tratamento de alguns espaos urbanos, incluem-se as cidades de Fortaleza, Natal, Joo Pessoa e Macei, com suas peculariedades, em relao s cidades do Rio de Janeiro e So Paulo, mencionadas anteriormente.

Para Moura Filha (2000), este processo de transformao das cidades se deu com a implantao de teatros, incorporada composio de cenrios urbanos. Essa configurao foi um dos artifcios do projeto esttico, em articulao com diversos elementos urbanos - ruas, praas, monumentos e edifcios - utilizando expresso de uma linguagem ecltica condizente com os valores burgueses.

A cidade provinciana de Natal, a partir dos anos de 1900, tomada por medidas urbansticas, que possibilitaram revesti-la de elementos emblemticos de modernidade europia, trazidas pelas inovaes advindas da Revoluo Industrial, como ruas amplas e arborizadas, prdios suntuosos, energia eltrica e sistema de transporte, telefone, dentre outros.

Segundo Oliveira (1998) pregoava a concepo de apagar a imagem da cidade arcaica do perodo imperial, ostentando, em seu lugar, a idia de moderno.



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Estas transformaes j vinham sendo implementadas desde o governo de Pedro Velho (1892-95) e tiveram maiores reforos na segunda administrao de Alberto Maranho (1908-13).

A Figura 3 corresponde rea entre os bairros da Ribeira e Cidade Alta, ilustrando espacialmente a infra-estrutura de transporte, prdios pblicos, num cenrio de transformaes ocorridas na rea.

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Este panorama de remodelao da cidade se contrapunha aos elevados ndices de analfabetismo e s precrias condies das escolas de Primeiras Letras.

Esta situao, Lima (1927, p.138), cita o discurso do governador Pedro Velho:

O ensino primrio arrasta-se numa inferioridade vergonhosa. Sem edifcios apropriados, sem material, sem professorado habilitado e sem inspeo, o ensino no dava motivo para congratulaes e encomios (Mensagem, 1895, p. 27 apud LIMA, 1927, p. 138).

Era a realidade brasileira, pois, desde o perodo imperial, as escolas de Primeiras Letras, com raras excees, no possuam espaos prprios. Funcionavam em prdios cedidos ou alugados, por excelncia, na prpria residncia do professor; a maioria, em ambientes improvisados.

Na provncia do Rio Grande, conforme Lima (1927), durante o perodo imperial, das escolas de Primeiras Letras, apenas trs edificaes tiveram prdios prprios. A primeira construda em Cear-Mirim, pelo Cel Manoel Varella Nascimento, motivada por iseno fiscal. A segunda, em Martins, promovida pelo professor Theophilo Orozimbo, e outra, no povoado de Parelhas. Em outro momento, Lima (1927, p.150) retoma a citao do governador Alberto Maranho (1900-04), aludia em Mensagem de 1900: Continua deficientssima e a merecer os mais srios cuidados, a nossa instruo pblica.

Diferentemente, nos pases europeus e nos Estados Unidos, desde o sculo XIX, a universalizao do ensino primrio era obrigatria por lei e politicamente implementada.

Nestes pases, para atender a esta universalizao, a escola primria foi (re) inventada com outros objetivos, outra concepo educacional e outra organizao de ensino. O sculo XIX foi cenrio da construo de uma escola graduada, dotada de uma estrutura adequada para compreender mltiplas salas de aula, vrias classes de alunos e um professor para cada uma delas. Esta edificao escolar, ao mesmo tempo, deveria cumprir sua finalidade principal: a de ser escola e tambm testemunhar a valorizao do ensino pelo Estado.

A crena nesta escola era total, a ponto de tornar-se a principal justificativa ideolgica para a constituio dos sistemas de ensino, considerando ser possvel ela



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cumprir a funo de instruir e de, ao mesmo tempo, moralizar, civilizar e consolidar a ordem social, segundo Souza ( apud BUFFA, 2002, p.43).

Em Pinheiro (2002), a experincia de dispor a escola primria de graduaes tem origem na Frana, a partir dos anos de 1830 com a denominao de escola central, escola graduada ou grupo escolar.

No Brasil, a implantao da escola graduada se d com o projeto de reforma republicana da instruo pblica, das duas ltimas dcadas do sculo XIX, cujas inovaes pedaggicas modernas foram trazidas da Frana, por intelectuais brasileiros.

Esta importao referenciada por Carvalho (1990), considerando como um dos modelos de inspirao que, a natureza discursiva dos polticos da Repblica brasileira foi semelhante III Repblica Francesa, portanto, em defesa do desenvolvimento da Instruo como determinante para o aprimoramento da civilizao.

Desse modo, entendiam os idealizadores da III Repblica Francesa que na democracia o homem deveria ser esclarecido. Sua emancipao implicava uma escola que estivesse livre da tutela da Igreja Catlica, cuja doutrina oficial, enunciada por Pio IX, combatia os princpios de 1789 e a filosofia dos Direitos do Homem. A prioridade outorgada educao obedece, enfim, ao imperativo patritico.

Argumenta Bencostta (2001), ao sinalizar as anlises de Gaillard (1999), sobre as aes de Jules Ferry (Ministro da Instruo Pblica e Presidente do Conselho da III Repblica Francesa), tratando da construo de uma escola verdadeiramente republicana, formadora de cidados, como esse esforo de escolarizao se tornou um dos mitos da histria contempornea francesa.

Vale ressaltar que, em uma dcada de atuao de Jules Ferry, o ensino primrio profundamente remodelado, de modo que, em 1881, a questo da gratuidade das escolas primrias definitivamente regulamentada. No ano seguinte, torna obrigatria a instruo elementar e instaura laicidade do ensino nas escolas pblicas. Em salas de aula, a moral e a instruo cvica substituem a prece e o catecismo. O novo entusiasmo pelo Estado republicano gera frutos.

Em outro aspecto cita Buffa e Pinto (2002), os estudos de Bernard Toulier (1982) sobre edificaes primrias francesas, nos quais descreve a respeito de que o carter monumental da escola deve distingui-la das outras construes, para



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maravilhar os olhos infantis, considerando que esse lugar parte o santurio do ensino laico e, com a prefeitura, o novo templo da ordem republicana.

Por outro lado, para Souza (1998), a escola dos tempos modernos fazia parte das discusses da reforma de ensino brasileiro, desejada por intelectuais e educadores. Assinale-se que, em 1892, o deputado paulista representante do magistrio, Gabriel Passos defendia a criao paulatina de novos tipos de escolas primrias, cuja idia era prevista no Plano oferecido ao governo para reorganizao do ensino popular1 pelos professores deste Estado.

O resultado prtico foi criao da escola-modelo, como escola prtica de ensino e experimentao dos alunos mestres da Escola Normal. Tinham, pois, o entendimento de que no momento, era imprescindvel formao do professor para a renovao da escola pblica.

No chegou a ser rigorosamente discutida por educadores, intelectual e polticos que se articulavam em torno das questes relacionadas educao popular nas ltimas dcadas do perodo imperial, dentre outras: papel do Estado na difuso do ensino primrio, financiamento da instruo pblica primria, renovao do ensino e formao dos professores (SOUZA, 1998, p.15).

No entanto, a escola-modelo idealizada pelo paulista Caetano Campos era mais que um simples laboratrio para os alunos mestres. Seria uma escola graduada moderna com vrias salas de aula, mltiplas classes de alunos e professores, na concepo modelar, que servisse s demais escolas primrias pblicas do Estado.

Juntamente com Caetano de Campos, integravam a defesa deste modelo escolar, tambm, os republicanos paulistas Oscar Thompson, Cesrio Motta Jnior, Rangel Pestana, Bernardino de Campos e outros. Estes difundiam as idias liberais, reafirmando a criao da escola como instituio fundamental para o novo regime e para a reforma da sociedade brasileira.

Segundo Souza (1998), dentre suas atuaes direta e indiretamente em cargos administrativos, eles se dedicavam tambm, no interior do Estado,

1 Plano publicado no jornal A Provncia de So Paulo em 21/11/1899, assinado pelos professores

Carlos Escobar Artur Breves, Sebastio Ponte, Pompeu B. Tomassini e Gregoriano da Costa Muniz.



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promoo de conferncias educacionais, divulgando criao de escolas populares, cursos noturnos para adultos e fundao de escolas profissionais.

Conforme Reis Filho (1995), nesse Estado, a escola graduada implantada na segunda etapa da Reforma da Instruo pblica republicana, generalizando-se a experincia de escola-modelo, pela multiplicao deste tipo de escola, na forma de grupo escolar. A proposta era reunir em um s prdio - com amplas salas bem arejadas, ptios arborizados, museus escolares, bibliotecas populares, moblias - as escolas preliminares de uma cidade ou de um bairro, de modo a permitir uma melhor organizao de ensino. Do ponto de vista de raio de abrangncia, destinavam-se a uma clientela ajustada s novas condies urbanas de concentrao da populao.

O pioneirismo paulista de organizao do ensino elementar pblico, com a implantao das escolas-modelo a partir de 1890, determinou a adoo deste tipo de organizao e mtodo de ensino para os grupos escolares.

O mesmo dispositivo legal do Estado de So Paulo, que criou os grupos escolares (Lei 169, de 7/8/1893), permitiu a criao de novas escolas-modelo, nos nveis preliminar e complementar, para facilitar os exerccios prticos do ensino.

Neste Estado, pela Lei n.930, de 13/8/1904, as escolas-modelo foram equiparadas aos grupos escolares. Foram criadas na capital trs escolas-modelo, sendo uma delas transferida para a Escola Normal, em 1894, e na antiga escola- modelo passou a funcionar um grupo escolar, denominado de Escola-Modelo do Carmo. Posteriormente foram criadas as escolas-modelo da Luz (Prudente de Morais) e a Maria Jos. No interior, apenas em Itapetinga, anexa Escola Normal, como se ver mais adiante.

Segundo Souza (apud BENCOSTTA, 2001), apoiado nas experincias americana e europia, Gabriel Passos argumentava que a implantao da escola graduada era conveniente para os cofres do Estado, por possuir qualidades pedaggicas e benefcios econmicos, tais como a melhor diviso do trabalho do professor e o aumento da oferta da instruo popular que atendesse a um maior nmero de crianas.

Sobre este aspecto, tem validade a observao de Souza (1998), que as representaes sobre a escola graduada buscavam articular o ideal da renovao do ensino como projeto poltico de disseminao da educao popular, aliado s vantagens econmicas.



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Em virtude das condies favorveis da economia cafeeira paulista, neste momento, a intensificao do processo de urbanizao e de industrializao possibilitava um impulso construo civil, importao de materiais e estilos arquitetnicos europeus, assim como mo-de-obra especializada de arquitetos e mestres-de-obras que supriram a carncia local.

Diferentemente da maioria dos Estados brasileiros, o Estado de So Paulo pde apresentar as escolas graduadas como um melhoramento e um fator de modernizao cultural e educacional. Os edifcios construdos para escolas pblicas, vo refletir essas transformaes polticas, econmicas e sociais.

Porm, parte dos grupos escolares deste Estado, at o final da primeira dcada do sculo XX, funcionava ainda em suntuosas edificaes adaptadas. Para Souza (1998), entre os anos de 1894 e 1910 foram instalados 101 grupos escolares, sendo 24 na capital e 77 no interior. Deste total, 50% destes prdios eram adaptaes. Por volta de 1910 que ocorre um verdadeiro surto de construes escolares.

Vrios profissionais da construo civil - na maioria estrangeiros - , dentre os quais Victor Dubugras, Jos Van Humbeeck, Manuel Sabater, possibilitaram instalar uma nova fase da construo escolar neste Estado, juntamente com o paulista Ramos de Azevedo que atuou profissionalmente em outros Estados.

Semelhante atuao teve o arquiteto mineiro Herculano Ramos, nas primeiras dcadas do sculo XX, em capitais do Nordeste do pas (Fortaleza, Recife, Natal). Este profissional foi contratado pelo governo do Rio Grande do Norte, entre 1904 e 1914, participando do processo de embelezamento da capital, alm de professor do Atheneu Norte-Riograndense, e em projetos de particulares. O Grupo Escolar Augusto Severo (objeto de nossa investigao) tem sua autoria como projetista e construtor, em 1907.

No Estado da Paraba, destaca Pinheiro (2002), a idia dos grupos escolares como instituies autnomas manifestada em mensagem Assemblia Legislativa pelo presidente do Estado em 1908, dada a importncia da criao destas unidades de ensino moderna educao.

A reforma educacional do ensino pblico primrio deste Estado acontece em 1911, pela Lei n 360, atribuindo a diviso do ensino primrio em elementar e complementar, ministrado em escolas isoladas e grupos escolares.



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Faria Filho (2000), a comentar sobre a reforma do ensino no Estado de Minas Gerais, aponta um aspecto de que a escola pblica primria tinha lugar de destaque, sem nunca deixar, no entanto, de dividir as preocupaes com as reformas do sistema penitencirio e de represso em geral, visando a um maior controle sobre os pobres e trabalhadores. Neste contexto, acrescenta que os grupos escolares e seu processo de organizao ...significam no apenas um novo modo de ordenar e educar, mas necessariamente, uma estratgia de ao na esfera educativa escolar....

No entanto, a criao dos grupos escolares era defendida no apenas para organizar o ensino, mas, principalmente, como uma forma de reinventar a escola, objetivando tornar mais efetiva a sua contribuio aos projetos de homogeneizao cultural e poltica da sociedade (e dos sujeitos sociais) pretendida pelas elites mineiras. Reinventar a escola significava, dentre outras coisas, organizar o ensino, suas metodologias e contedos; formar, controlar e fiscalizar a professora; adequar espao e tempo ao ensino; repensar a relao com as crianas, famlias e com a prpria cidade.

Nas abordagens mais amplas dos autores, tal como Bencostta (2001), a escola no apenas recriou ou readaptou teorias e mtodos de organizao e controle adventcios, mas criou verdadeiramente novas racionalidades, sensibilidades, temporalidades, conhecimentos, dentre outros, que foram impostos ao conjunto do social.

De certa forma, a modernidade educacional se incorporou ao processo de modernizao das cidades brasileiras e em cada Estado da federao. As reformas de ensino expressaram a tentativa de implantar a nova realidade educacional brasileira: a instituio grupo escolar.

Pinheiro (2002, p.124), fazendo referenciar ao processo de implantao e expanso dos grupos escolares nos Estados, considera que isso ocorreu de forma desigual, adequando-se s condies locais ...atendeu necessidades sociais e culturais, condicionadas a particularidades polticas e econmicas e no nvel de organizao escolar existente em cada Estado.

Nesta abordagem, esto os estudos de Moreira (1997, p.31), sobre a implantao do Grupo Escolar Augusto Severo, no Rio Grande do Norte, no contexto do programa de inovaes socioculturais da cidade de Natal.



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Assinale-se que, concomitantemente, a implantao deste novo modelo de estabelecimento de ensino pblico e as intervenes urbanas, de iniciativa privada e pblica, integravam um novo disciplinamento do e no espao urbano.

Por outro lado, a instituio grupo escolar possibilitou uma mudana de acesso ao ensino pblico brasileiro, considerando uma transferncia radical de.

Uma escola de primeiras letras de ler, escrever e contar para uma escola de educao integral, com um programa enriquecido e enciclopdico; de uma escola de acesso restrito para a de acesso obrigatrio, generalizado e universalizado (SOUZA, 1998, p.15).

A criao do Grupo Escolar Augusto Severo, na capital do Estado do Rio Grande do Norte, d inicio tambm a essa transferncia. De um precrio modelo escolar de instruo pblica primria, at ento vigente, para um tipo de escola primria identificada com os avanos do sculo, renovada nos mtodos, nos processos, nos programas, na organizao didtica e pedaggica, enfim, uma escola que substitua a escola da Ribeira do Professor Lourival, a qual funcionava vizinha Alfndega.

O Grupo Escolar Augusto Severo foi criado pelo decreto n.174 de 5 de maro de 1908 (Anexo A), no exerccio do governo republicano de Antnio Jos de Souza e Melo (1907- 08). No ano seguinte, foi instalada a Reforma da Instruo Pblica (Lei n. 284 de 30 de novembro de 1909 Anexo B), que vinha sendo tecida desde o Governo de Pedro Velho (1889 - 92).

Esta reforma estava prevista na Constituio Federal Republicana de 1892 (art.6), na perspectiva de estabelecer diretriz para o sistema de ensino pblico, no mbito do ensino primrio, secundrio e normal, sob a responsabilidade do Estado.

A autorizao ao governo do Estado foi concedida em 1907, na forma da Lei n. 249, de 22 de novembro, restringindo ao ensino primrio um tratamento especial e que deveria enquadrar-se s instrues federais.

Art.1- _ ....reformar as instrues pblicas, dando especialmente ao ensino primrio moldes mais amplos e garantidores da sua proficuidade, devendo acomodar oportunamente a legislao federal os respectivos regulamentos (RIO GRANDE DO NORTE, 1907).



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Dentre os pressupostos educacionais, previstos nas novas perspectivas educacionais do Decreto n. 178, de 29 de abril de 1908 (Anexo E).

Urgente, a reorganizao da Instruo Pblica para adapt-las s novas condies sociais; o preparo racional dos novos mestres, consoante a orientao da moderna Pedagogia e o funcionamento de escolas primrias para meninos e meninas (RIO GRANDE DO NORTE, 1908c, p. 46).

Neste decreto restabelecido a Diretoria da Instruo Pblica, criada a Escola Normal, os Grupos Escolares e Escolas Mistas. No art.12, assegurada a suprema direo e inspeo do ensino pblico pelo Governador do Estado, auxiliado pelo Diretor Geral da Instruo.

Atribua-se, a este dirigente, as funes exercidas cumulativamente de diretor do Atheneu2 e da Escola Normal, do Grupo Escolar Modelo Augusto Severo e da Escola de Msica3 (art. 13).

Dentre outras determinaes, este decreto (Art.4) indicava a implantao dos grupos escolares e apontava rumos para a reforma do ensino primrio, que estrategicamente deveria ser viabilizada, em todos os nveis de atuao, por uma ao normatizadora do executivo estadual.

O governo estabelecer, pelo menos, um grupo escolar em cada sede de comarca e uma escola mista em cada um dos outros municpios do Estado, nos prdios estaduais existentes e nos que forem construdos diretamente pelos mesmos municpios ou custade particulares que queriam ceder para tal fim, mediante contrato gratuito feito com o diretor da Instruo Pblica e aprovado pelo governador (RIO GRANDE DO NORTE, 1908c).

Desse modo, tem o governo do Estado, a exemplo das demais unidades federadas, competncia exclusiva com o grupo escolar da capital, o Grupo Escolar Augusto Severo.

2 Atheneu Norte-Riograndense instituio de ensino secundrio criado desde 1834.

3 Criada pelo Dec. 176, de 31 de maro de 1908, destinada ao ensino desta arte e as noes de

Esttica, Histria e Literatura da msica e de outras Belas Artes. Foi determinado funcionar no prdio do Grupo Escolar Augusto Severo, enquanto no se construa o Liceu de Artes e Ofcios (ar. 1).



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2.3 O GRUPO ESCOLAR: UM EQUIPAMENTO URBANO DE MODERNIDADE

A poltica de construo escolar, promovida pelos governos republicanos, eleva os edifcios escolares altura da importncia atribuda educao nas primeiras dcadas do perodo correspondente Repblica Velha. Ao implantarem os primeiros grupos escolares, em nveis diferenciados esto os Estados de So Paulo (1894), Santa Catarina (1911), Rio Grande do Norte e Esprito Santo (1908), Minas Gerais (1906), Paran (1903), dentre outros.

As primeiras edificaes escolares do Estado de So Paulo foram em 1894: a Escola Normal, conhecida por Escola Normal de So Paulo ou Escola Normal Caetano de Campos4 Figura 4, a Escola Normal de Itapetinga e a Escola-Modelo da Luz, todas projetadas por Ramos de Azevedo (1851-1928).

A Escola Normal de So Paulo, construda para funcionar conjuntamente com a Escola-Modelo Preliminar Antnio Caetano de Campos, foi posteriormente ampliada com a Escola Complementar e o Jardim de Infncia. Atualmente funciona neste prdio a Fundao de Desenvolvimento da Educao de So Paulo ( FDE).

Esta escola, denominada pelos contemporneos de Escola Normal da Praa, de estilo neoclssico, faz parte de um aglomerado de outros edifcios da cidade, dentre eles: o Teatro Municipal, a Catedral da S, a Estao da Luz, o Hotel Esplanada, o Liceu de Artes e Ofcios, o Mercado Municipal.

4 Este edifcio foi originalmente implantado no largo 7 de Abril (este espao era um quadriltero de

terra batida - futura Praa da Repblica), cujo espao fora destinado para a nova catedral de So Paulo, na Consolao, com disponibilidade de recursos oriundos de uma loteria. Com a instalao do governo republicano e a separao entre o Estado e a Igreja, o local e o resultado da loteria foram destinados para a referida instituio escolar.



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Figura 4. Escola Normal de So Paulo, 1894 Fonte: (MONARCHA, 1999, p. 414)

A Escola Normal de Itapetinga tem composio de um conjunto nico: ao centro, a Escola Normal, e, nas laterais, as Escolas Complementar e a Modelo Preliminar Figura 5. A Escola-Modelo da Luz configura projetotipo para os grupos escolares do Estado, no incio do sculo XX (Figura 6).



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Figura 5. Escola Normal de Itapetinga/So Paulo, 1894. Fonte: (FERREIRA et al, 1998, p.37)

Figura 6. Escola Modelo da Luz/SP (1894) - Primeiro Grupo Escolar brasileiro. Fonte: (BUFFA ,PINTO, 2002, p. 55)

Estas edificaes representam, nos termos de Monarcha (1999, p.188), a conformao de grandiosidade urbanstica e arquitetnica do conjunto praa e edifcio-escola. Partilhavam com os pressupostos da burguesia europia do sculo XIX e transmitiam ao imaginrio coletivo a marca da obra de mximo valor social do primeiro governo republicano.



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Segundo a tradio ocidental, no contexto das praas, a ocupao deveria ser por instituies representativas da autoridade espiritual, figurada pelas igrejas e catedrais e, por vezes, seminrios e conventos; e do poder temporal, pelo Executivo, Legislativo e Judicirio. Por sua vez, poder temporal e autoridade espiritual disputam entre si a conduo dos destinos dos habitantes da cidade.

Tambm a construo do grupo escolar, como uma nova organizao administrativa e pedaggica, tornou-se marco arquitetnico na paisagem urbana na capital e demais cidades brasileiras.

Os primeiros projetos arquitetnicos dos grupos escolares paulistas tinham a participao de vrios profissionais, na maioria estrangeiros, que utilizaram manuais e publicaes tcnicas especializadas sobre arquitetura escolar, produzidas principalmente nos pases europeus e norte-americanos.

Os projetos executados eram uma mesma planta de projeto-tipo para diferentes fachadas. Justificam alguns que a utilizao da padronizao dos projetos era decorrente de uma deciso econmica do executivo, associada ao volume de obras, o que determinava variar apenas o tratamento formal de suas fachadas.

Em um bloco compacto, as primeiras edificaes conservavam uma monumentalidade austera. Eram construes tpicas de poro alto, fachadas principais expostas, como um grande plano em um cenrio semiclssico (ecltico). Em dois pavimentos, contrastava com as habitaes e a arquitetura da poca, com um programa arquitetnico para oito salas de aula (quatro para cada sexo) e um reduzido nmero de ambientes administrativos (Figura 7).

As edificaes em dois pavimentos prevaleceram at 1902, o que permitia a separao dos alunos por andar, em atendimento s exigncias de seus regimentos. Posteriormente, seguem os edifcios trreos com a diviso de sexo por alas. Ao nvel de um plano horizontal, uma composio simtrica definida com o acesso social e entradas laterais e dos fundos. Havia um muro divisrio at o fundo do lote, separando o recreio masculino do feminino, Figura 8. Ambas as edificaes, em relao rua, so delimitadas por um muro de alvenaria com gradil de ferro.



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Figura 7. Grupo Escolar S. Joo da Boa Vista/SP Fonte: (FERREIRA et al, 1998, p.92)

Figura 8. Grupo Escolar Vaz de Caminha-Iguap/SP. Fonte: (FERREIRA et al, 1998, p.142)

As edificaes dos grupos escolares, nas primeiras dcadas do sculo XX, predominaram na adoo de um ou dois pavimentos, na definio dos acessos independentes e na implantao defronte a uma praa (Figura 9).



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Em sua maioria, os prdios localizavam-se, no contexto do ncleo urbano, no centro ou imediaes, prximo s edificaes representativas do poder local, tais como sede de governo municipal ou estadual, coletoria, cmara municipal, correios, casa bancria, igreja matriz, praa central, dentre outros. Compunham, pois um cenrio com um parque pblico, boulevards, teatros, cinemas, equipamentos e servios urbanos de modernidade da cidade.

Figura 9. G.E. Baro de Monte Santo - Mococa/SP Fonte: (FERREIRA et al, 1998, p. 148)

De certa forma, a implantao dos grupos escolares no Estado de So Paulo, por relatos de estudiosos, instigou as demais unidades da federao republicana em adotar, em nveis diferenciados, a experincia desse tipo de escola.

Tambm, o contato de intelectuais e polticos com as modernas discusses pedaggicas europias e americanas, inclusive do Rio Grande do Norte, nas primeiras dcadas do sculo XX, contribuiu para a disseminao da nova organizao de escola pblica primria.

No Paran, do final do sculo XIX, segundo Bencostta (2001), o debate sobre a necessidade de projetos especficos para a Instruo Pblica fazia parte das preocupaes das autoridades de ensino. Neste sentido, em 1890, o Presidente do Estado, Francisco Xavier da Silva, fez publicar um novo regulamento da Instruo



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Pblica, considerando o atraso do ensino primrio, nestes termos: os grupos escolares tm provado bem. Adotemos to til e proveitosa instituio, principalmente na capital. Atentava, tambm, que a bem sucedida experincia paulista do novo modelo apresentava vantagens bem superiores s escolas isoladas, principalmente pela facilidade de fiscalizao, associada vantagem econmica do agrupamento das escolas. Em vez das escolas funcionarem em casas diversas, que custam alto o aluguel, passaram a funcionar em um s edifcio, que rena todas as condies exigidas pela higiene (BENCOSTTA, 2001, p.106)

Visitas comissionadas foram realizadas na tentativa de estabelecer padres que procurassem se assemelhar queles encontrados em So Paulo. No entanto, a consolidao dessa experincia de organizao no se efetivou imediatamente em Curitiba. Foram necessrios maiores esforos para modificar a realidade escolar, a fim de aproxim-la do discurso dos poderes pblicos BENCOSTTA (2001, p.108).

Nesta capital, o primeiro grupo escolar construdo, foi o Grupo Escolar Dr. Xavier da Silva, em 1903 (Figura 10). Um outro edifcio foi o Grupo Escolar Dom Pedro II, projetado pelo paulista Ramos de Azevedo. De arquitetura ecltica, edificado em dois pavimentos, cuja obra foi concluda em 1928 (Figura 11). Ambas as edificaes esto no alinhamento da rua. No h muro divisrio.

Figura 10. G.E. Dr. Xavier da Silva - Curitiba/PR. Fonte: (BENCOSTTA, 2001, p.116)

Figura 11. G.E. Dom Pedro II - Curitiba/PR. Fonte: (BENCOSTTA, 2001, p.135)

Outros exemplos esto nos primeiros grupos escolares implantados nos Estados nordestinos da Paraba, Piau e Sergipe, respectivamente: o Grupo Escolar Dr. Thomaz Mindello, em Joo Pessoa, capital do Estado, inaugurado em 1916 (Figura 12); o Grupo Escolar Douglas Jorge Velho representa um dos exemplares



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construdos na capital Teresina, nos anos de 1920, pelo engenheiro Lus Ribeiro Gonalves (Figura 13); e o Grupo Escolar General Siqueira, em Aracaju, Figura 14).

Figura 12. G.E. Thomz Mindello - Joo Pessoa/PB. Fonte: (PINHEIRO, 2002, p.141)

Figura 13. G.E. Douglas J. Velho -Teresina/PI. Fonte: (FERRO, 1996, p.135)



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Figura 14. G.E. General Siqueira - Aracaju/SE. Fonte: (AZEVEDO, 2003, p. 41)

Foram estes grupos escolares produtos das reformas educacionais do ensino primrio de alguns Estados brasileiros. Nas capitais, Curitiba, Joo Pessoa, Teresina, Aracaju, como a maioria das cidades o espao do Grupo Escolar simbolizava o lugar de formao do cidado republicano e sua arquitetura reproduzia as finalidades da escola primria BENCOSTA (2001).

A reforma do ensino pblico primrio do Rio Grande do Norte, estabelecida em 1908, efetiva o vnculo da proposio educacional e arquitetural. Resta avaliar em que nvel foi viabilizada, tomando o Grupo Escolar Augusto Severo, objeto da investigao.

A seguir, desenvolver-se- a configurao dos grupos escolares, incluindo-se como espao de controle e vigilncia.



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2.4 O GRUPO ESCOLAR: ANTECEDENTES E CONCEPES ESPACIAIS

A configurao espacial da escola graduada fez-se presente nas discusses das reformas da instruo pblica primria, dos finais do sculo XIX e incio do sculo XX, em nvel internacional e nacional, quanto s preocupaes da juno da nova organizao do espao escolar com a nova proposta educacional, na perspectiva de que os prdios escolares deveriam ser cuidadosamente planejados com a participao dos educadores.

Aponta Frago (apud BENCOSTTA, 2005), que uma das primeiras propostas tericas realizadas na Espanha, sobre a distribuio de espaos para o novo modelo organizativo da escola graduada, foi elaborada pelo pedagogo Rufino Blanco y Snchez, diretor de escola graduada anexa escola Normal de Madri (Figura 15).

O modelo panptico semicircular possibilita a disposio da sala de aula central ou a rotunda central, permitindo total controle e vigilncia em relao s demais salas de aula.

Contempla um programa, alm das salas de aula, o vestbulo, a portaria, o escritrio, o museu, a biblioteca, o refeitrio, o ptio, os ambientes para trabalhos manuais, o campo escolar para experincias agrcolas e os espaos destinados ao asseio (lavabos e banheiros).



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Figura 15. Escola Graduada - Espanha, 1899. Fonte: (FRAGO apud BENCOSTTA, 2005, p. 31)

Segundo Frago e Escolano (1998), uma das primeiras preocupaes sobre implantao da escola surgiu na Espanha, no Seminrio da Escola Normal de Professores, apresentadas por Montesini, entre 1839 e 1849. No entanto, somente em 1905 recebeu maiores atenes, com a publicao da Instruccin tcnico-higinica relativa a la construccin de escuelas.

Para estes autores os condicionantes de ordem higinica e moral dispostos nos parmetros bsicos na eleio da localizao da escola na Espanha, bem antes a Frana (1850) e Blgica (1852) j dispunham de regulamentao especifica sobre localizao e construo dos edifcios escolares.

Uma outra referncia de parmetros para construes escolares o manual School Architecture, escrito entre 1838 e 1840 e divulgado em 1854, nos Estados Unidos, por Henry Barnard, ento Superintendente das Common Shools de Connecticut .



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As observaes de Henry Barnard, segundo Buffa e Pinto (2002), foram sistematizadas num livro, em trs grandes partes. A primeira parte consta de um diagnstico das escolas, sendo enfocados os princpios gerais da arquitetura escolar quanto s ineficincias da localizao, da construo, do mobilirio e do material didtico. Tambm particulariza as questes do terreno a ser implantado: esttica, dimensionamento, uso e conforto ambiental do espao escolar.

Na segunda parte do livro esto os princpios gerais da arquitetura, referentes localizao salubre, acessibilidade e poluio sonora e ambiental, destacando a necessidade de espao no terreno para abrigar um jardim na frente do edifcio e dois ptios atrs, um para cada sexo, para recreao e exerccios. Os sanitrios deveriam ser separados do ptio.

Ao contrrio da entrada principal, as entradas comuns para alunos seriam separadas por sexo. Cada sala de aula, mesmo que a escola fosse pequena, deveria ter outro espao destinado declamao, biblioteca e a outros usos. Tambm deveria dispor de janelas que assegurassem iluminao e ventilao adequadas e aquecimento conveniente. As carteiras, preferencialmente individuais ou, no mximo, para dois alunos, seriam arrumadas de forma a garantir passagens livres ao lado das fileiras para circulao de alunos e superviso do professor. Para este, seria reservado um armrio e uma escrivaninha.

Estes princpios tambm orientavam as instalaes, no mesmo prdio ou na vizinhana, de um apartamento para professor e sua famlia, na perspectiva de favorecer uma melhor superviso da escola e da propriedade e mais ateno aos alunos fora da escola.

A terceira parte do livro apresentava ilustraes com uma grande variedade de plantas e perspectivas de escolas para cada grau, do infantil s escolas normais de vrios estilos arquitetnicos.

Estas recomendaes repercutiram no Brasil no final do sculo XIX, pois, segundo Buffa e Pinto (2002), de alguma forma fizeram parte das preocupaes de educadores brasileiros que ocupavam posies poltico-administrativas e integravam o pensamento avanado de modernidade educacional.

O discurso dos intelectuais republicanos contemplava a necessidade de prdios escolares slidos, que exibissem qualidades construtivas, bonitos, imponentes, arejados, destinados a cumprir sua finalidade principal: a de ser escolas graduadas, que atendessem ao projeto escolar republicano sobre vrias classes e



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vrios professores, e a criao de Escolas Normais para a formao desses novos professores.

Esto contidos nas normatizaes do Rio Grande do Norte - Cdigos de Ensino de 1910, 1911 e 1913 e Lei Orgnica de 1916 -, os parmetros urbansticos e arquitetnicos, referindo-se localizao do prdio, quanto s preocupaes higiensticas, educacionais e morais; dimensionamento dos ambientes associado s finalidades de conforto ambiental, nos seguintes termos:

1. Os edifcios das escolas sero situados em terreno elevado e seco, isolados de outros prdios, afastados dos centros de grande atividade industrial, de pntanos e lugares suspeitos.

2. Os prdios, elegantes, modestos, bem arejados e banhados pelo sol, tero salas de aula, para quarenta alunos no mximo, sob a forma retangular, medindo pelo menos, seis metros de largura por sete de comprimento, com p direito de quatro metros, ou seja, ou com mais de quatro metros cbicos para cada aluno.

3. Os edifcios sero pintados a cores neutras, preferindo-se azul ou verde claro.

4. Cada sala de aula ter como dependncia um vesturio guarnecido de cabides.

5. Os prdios tero compartimentos para diretoria e arquivo e uma rea descoberta para recreio, com divises para cada sexo.

6. Em falta de esgotos pblicos, as latrinas constaro de uma fossa sptica ou reservatrio estanque, onde as matrias orgnicas purifiquem-se pelos prprios micrbios. Na falta destas, sero construdas fossas ordinrias, com paredes impenetrveis aos lquidos, os quais se devem esvaziar e desinfetar freqentemente.

7. Todas as carteiras e bancas de elevao facultativa sero proporcionadas altura dos educandos e construdas de maneira a garantir a sade, facilitando a vigilncia do professor e a responsabilidade individual do aluno.

8. As plantas e projetos para construo de escolas sero previamente remetidos ao Conselho da Instruo para as devidas correes e aprovao.

9. Nenhum estabelecimento de instruo poder ser inaugurado sem o parecer do inspetor, depois de rigorosa verificao.



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Nesta regulamentao, a determinao dos ambientes de salas de aula, diretoria, arquivo, recreios descobertos e sanitrios considerada insuficiente a um programa compatvel s atividades de escola graduada.

Os projetos arquitetnicos dos grupos escolares brasileiros tiveram disposies internas variadas, como se pode observar nas plantas baixas representadas nas figuras abaixo.

O G. E. Dr. Xavier da Silva (1903) em Curitiba/PR (Figura 16), de concepes voltadas para um ptio interno, foi configurado como espao em formato de U ; e totalmente fechado, o G. E. Baro de Monte Santo (1909) em So Paulo (Figura 17), em ambos a ntida separao de sexo por alas.

Figura 16. Planta baixa- G.E. Dr. Xavier da Silva - Curitiba/PR. Fonte: (BENCOSTTA, 2001, p. 117).



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Figura 17. Planta baixa- G.E. Baro de Monte Santo/SP. Fonte: (FERREIRA et al, 1998, p. 148)

A edificao ilustrada na Figura 18 apresenta tambm a separao dos alunos e dispem de ambientes pedaggicos e administrativos mnimos necessrios s atividades do ensino primrio. Na Figura 19, h apenas espaos de salas de aula, concepo esta da maioria dos

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