diretrizes básicas do dnit

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Diretrizes Básicas do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre.

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707 20DIRETRIZES BSICAS PARA ELABORAO DE ESTUDOS E PROJETOS RODOVIRIOS( ESCOPOS BSICOS / INSTRUES DE SERVIO )

1999MINISTRIO DOS TRANSPORTES DEPARTAMENTO NACIONA L DE ESTRADAS DE ROD AGEM DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLGICO

MINISTRO DOS TRANSPORTESDr. Eliseu Lemos Padilha

DIRETOR GERAL DO DNERDr. Gensio Bernardino de Souza

DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TECNOLGICOEng Chequer Jabour Chequer

CHEFE DA DIVISO DE CAPACITAO TECNOLGICAEng Gabriel de Lucena Stuckert

DIRETRIZES BSICAS PARA ELABORAO DE ESTUDOS E PROJETOS RODOVIRIOS( ESCOPOS BSICOS / INSTRUES DE SERVIO )

EQUIPE DE CONSULTORES INDEPENDENTES

Eng. o Haroldo Stewart Dantas (Coordenao) Eng. o Roberto Dantas Guerra (Trfego)

Eng. o Joo Menescal Fabrcio (Pavimentao) Eng. o Jos Alberto Jordo de Oliveira (Geometria)

COLABORADORES

Eng Jorge Nicolau Pedro (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem) Eng. o Pedro Mansour (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem) Eng. a Rozana Diniz Brando (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem) Eng. o Gervsio Rateke (Departamento Nacional de Estradas de Rodage m) Eng Alvimar Mattos de Paiva (Consultor Independente) SUPERVISO TCNICA

Eng. o lvaro Siqueira Pitta (IGUATEMI Ltda.) Eng Tina Marcele Elias Mansur (Consultor Independente) Eng Jos Lcio Dutra Moreira (Consultor Independente) Eng. o Alberto Fabrcio Caruso (Consultor Independente) Eng. o Elzo Jorge Nassaralla (ENECON S/A)

Eng. o Silvio Figueiredo Mouro (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem) Eng. o Arjuna Sierra (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem)

Eng. o Gabriel de Lucena Stuckert (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem) Eng. o Jos Carlos Martins Barbosa (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem)

COMISSO DE REVISO TCNICA

Eng. o Henrique Wainer (Associao Brasileira de Normas Tcnicas) Eng. o Paulo Jos Guedes Pereira (Associao Brasileira de Normas Tcnicas)

Eng. o Guioberto Vieira de Rezende (Associao Brasileira de Normas Tcnicas) Econ. Nilza Mizutani (Associao Brasileira de Normas Tcnicas) Eng. o Raymundo Carlos de Montalvo Barretto (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem)

EDITORAO GRFICA E PROGRAMAO VISUAL Luiz Eduardo Oliveira dos Santos (Associao Brasileira de Normas Tcnicas) Eng. o Raymundo Carlos de Montalvo Barretto (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem)

Brasil. Departamento Nacional de Estradas de Rodagem. Diretoria de Desenvolvimento Tecnolgico. Diviso de Capacitao Tecnolgica. Diretrizes bsicas para elaborao de estudos e projetos rodovirios (escopos bsicos/instrues de servio). Rio de Janeiro, 1999. 375p. ( IPR. Publ., 707 ).

1. Rodovias Projetos . I. Srie. II. Ttulo.

CDD 625.722 - Reproduo permitida desde que citado o DNER como fonte.

MINISTRIO DOS TRANSPORTES DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLGICO DIVISO DE CAPACITAO TECNOLGICA

707 20

DIRETRIZES BSICAS PARA ELABORAO DE ESTUDOS E PROJETOS RODOVIRIOS( ESCOPOS BSICOS / INSTRUES DE SERVIO )

RIO DE JANEIRO 1999

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEMDIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLGICO DIVISO DE CAPACITAO TECNOLGICA Rodovia Presidente Dutra, km 163 - Centro Rodovirio 21240-330 - Rio de Janeiro - RJ. Tel.: (021) 371-5888 Fax.: (021) 471-6133

TTULO: DIRETRIZES BSICAS PARA ELABORAO DE ESTUDOS E PROJETOS RODOVIRIOS (escopos bsicos / instrues de servio).

Reviso: DNER/ABNT Contrato: DNER/ABNT PG 182/95-00

Aprovado pelo Conselho Administrativo do DNER em 21 de dezembro de 1999, Resoluo n o 16/99, Sesso CA n o 08, processo n o 51.100.012.005/97-94.

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

DIRETRIZES BSICAS PARA ELABORAO DE ESTUDOS E PROJETOS RODOVIRIOS

APRESENTAOO Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, por intermdio da Diretoria de Desenvolvimento Tecnolgico (IPR), vem ao longo dos anos, desenvolvendo extensa atividade de elaborao, reviso e atualizao de Normas e Manuais Tcnicos, necessrios sua prpria atuao e de outros rgos rodovirios de todo o Pas, sempre com a preocupao do estabelecimento de critrios para os diversos procedimentos intervenientes em cada uma das fases do empreendimento rodovirio. Neste contexto, surgiu a necessidade de se promover a reviso e atualizao dos Volumes 2.3 - Escopos Bsicos e 2.4.1/2.4.2 - Instrues de Servio, integrantes do Manual de Servios de Consultoria para Estudos e Projetos Rodovirios, editado em 1978 pela Diretoria de Planejamento do DNER. Em face do tempo decorrido desde essa edio e, sobretudo, tendo em vista a profunda alterao no perfil da programao das obras rodovirias - com prioridade para as obras de reabilitao de rodovias - a necessidade de incorporao das inovaes tecnolgicas, as exigncias ambientais e de segurana de trnsito e os novos processos computacionais, a reviso dos procedimentos relativos elaborao de estudos e projetos de engenharia rodoviria tornou-se extremamente oportuna. Assim, as Diretrizes Bsicas para Elaborao de Estudos e Projetos Rodovirios ora elaborada e entregue comunidade rodoviria do Pas, prope-se a atender essa mudana de nfase no projeto e construo, desenvolvendo orientaes para definio e enquadramento dos servios a executar, conforme os Escopos Bsicos e as Instrues de Servios indicados. Solicita-se, pois, aos que utilizarem esta publicao que enviem suas contribuies, por intermdio de crticas e sugestes, para a Diretoria de Desenvolvimento Tecnolgico (IPR), na Rodovia Presidente Dutra, km 163, Centro Rodovirio, Vigrio Geral, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21240-330, aos cuidados da Diviso de Capacitao Tecnolgica.

Eng.o Chequer Jabour Chequer Diretor de Desenvolvimento Tecnolgico

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DIRETRIZES BSICAS PARA ELABORAO DE ESTUDOS E PROJETOS RODOVIRIOS

RESUMOEste documento contm a relao e o detalhamento dos Escopos Bsicos e Instrues de Servio utilizados no DNER, contendo procedimentos para a realizao de estudos e projetos rodovirios. Os diferentes Escopos Bsicos visam atender diversificao dos tipos de atividades envolvidas nos trabalhos rodovirios, seja a implantao de rodovia em terreno virgem, sejam melhorias ou restauraes de segmentos existentes. Os servios a serem executados objetivam sobretudo melhorar as condies de fluidez do trfego, segurana e conforto do usurio, alm da durabilidade e segurana da prpria rodovia. As Instrues de Servio indicam as fases e procedimentos tcnicos adotados na elaborao dos estudos e projetos rodovirios, tendo sido atualizadas e complementadas com base nas modernas tcnicas, no que tange s metodologias, equipamentos e materiais atualmente empregados internacionalmente na construo rodoviria. Tanto os Escopos Bsicos como Instrues de Servio que integram as Diretrizes Bsicas para a Elaborao de Estudos e Projetos Rodovirios representam as eficientes ferramentas utilizadas pelo DNER na integrao do processo de custo-vida til das rodovias federais. Ou seja, o processo de integrao do projeto, construo, manuteno, reabilitao e restaurao, visando maximizar os benefcios aos usurios e minimizar os custos totais do patrimnio pblico e dos prprios usurios.

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ABSTRACTThe National Highway Department is permanently worried to bring up-to-date his lot of Standards and Technical Handbooks that are essential to his and to the others State Highway Departments performance. To this matter, the Consulting Services for Study and Project of Highways Manual, published in 1978, due to the time elapsed until now and to the changes of the highway works when is emphasized the rehabilitation services, besides the technological evolution that is easily seen, brings to the conclusion that is very suitable the revision that is now leading to the highway community under the generic name of Basic Directives to Improvement of Studies and Projects of Highways. The Directives have as a great aim the integration of design, construction, maintenance and rehabilitation of highway to increase the process of life-cycle cost to add the maximum the benefits to users and reduce to the minimum, the total costs.

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SUMRIOPGINA APRESENTAO....................................................................................................................................i RESUMO................................................................................................................................................. iii ABSTRACT ..............................................................................................................................................v INTRODUO....................................................................................................................................... 1

CAPTULO 1 - ESCOPOS BSICOS .................................................................................................. 3 1.1 1.2 1.3 1.4 Definio................................................................................................................... 3 Relao dos escopos bsicos..................................................................................... 3 Reviso e atualizao dos escopos bsicos................................................................. 4 Detalhamento dos escopos bsicos ............................................................................ 6 EB-101 - Estudos de Viabilidade Tcnica e Econmica de Rodovias ........................................................................................... 7 EB-102 - Projeto de Engenharia para Construo de Rodovias no Submetidas a Estudos de Viabilidade Tcnica e Econmica............................................................................................ 19 EB-103 - Projeto de Engenharia para Construo de Rodovias Submetidas a Estudos de Viabilidade Tcnica e Econmica................... 23 EB-104 - Projeto de Engenharia de Rodovias Implantadas.................................. 27 EB-105 - Projeto de Engenharia para Reabilitao do Pavimento de Rodovia Incluindo Melhoramentos Fsicos e Operacionais Decorrentes de Intervenes de Baixo Custo ........................................ 33 EB-106 - Projeto de Engenharia para Reabilitao do Pavimento de Rodovia com Melhoramentos........................................................... 45 EB-107 - Estudos para Adequao da Capacidade e Segurana de Rodovias Existentes.............................................................................. 57 EB-108 - Projeto de Engenharia de Duplicao de Rodovia ................................. 63

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EB-109 - Projeto de Engenharia para Construo de Rodovias Vicinais ................................................................................. 71 EB-110 - Projeto de Engenharia para Estabilizao de Taludes de Rodovias............................................................................. 75 EB-111 - Programa de Explorao de Rodovia (PER).......................................... 81 EB-112 - Projeto Bsico para Reabilitao do Pavimento de Rodovia ................. .97 EB-113 - Cadastramento Rodovirio.................................................................. 107 EB-114 - Projeto As Built............................................................................... 111

CAPTULO 2 - INSTRUES DE SERVIO .................................................................................. 113 2.1 2.2 2.3 2.4 Definio............................................................................................................... 113 Relao de instrues de servio............................................................................ 113 Reviso e atualizao das instrues de servio ...................................................... 115 Detalhamento das instrues de servios ................................................................ 118 IS-201 IS-202 IS-203 IS-204 IS-205 IS-206 IS-207 - Estudos de Trfego em Rodovias........................................................ 119 - Estudos Geolgicos ............................................................................ 125 - Estudos Hidrolgicos.......................................................................... 131 - Estudos Topogrficos para Anteprojeto .............................................. 137 - Estudos Topogrficos para Projeto ..................................................... 141 - Estudos Geotcnicos........................................................................... 147 - Estudos Preliminares de Engenharia para Rodovias (estudos de traado)............................................................ 155 - Projeto Geomtrico ............................................................................ 167 - Projeto de Terraplenagem................................................................... 173 - Projeto de Drenagem.......................................................................... 177 - Projeto de Pavimentao (pavimentos flexveis)............................................................................................. 183 - Avaliao Estrutural e Projeto de Reabilitao do Pavimento........................................................................................... 187viii MT/DNER/IPR

IS-208 IS-209 IS-210 IS-211

IS-212

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IS-213 IS-214 IS-215 IS-216 IS-217

- Projeto de Intersees, Retornos e Acessos........................................ 195 - Projeto de Obras-de-arte Especiais .................................................... 199 - Projeto de Sinalizao......................................................................... 207 - Projeto de Paisagismo......................................................................... 211 - Projeto de Dispositivos de Proteo (defensas e barreiras).......................................................................... 217 - Projeto de Cercas............................................................................... 221 - Projeto de Desapropriao ................................................................. 223 - Oramento da Obra............................................................................ 231 - Projeto de Operao e Gesto da Rodovia ......................................... 235 - Plano de Execuo da Obra................................................................ 247 - Avaliao e Redimensionamento de Obrasde-arte Especiais Existentes ................................................................ 249 - Projeto de Sinalizao da Rodovia Durante a Execuo de Obras e Servios............................................................ 253 - Projeto de Pavimentao (pavimento rgido)........................................ 255 - Cobertura Aerofotogramtrica para Anteprojeto de Rodovia...................................................................... 259 - Restituio Aerofotogramtrica e Apoio de Campo para Anteprojeto de Rodovia.................................................. 265 - Projeto de Passarela para Pedestres.................................................... 277 - Estudos de Viabilidade Econmica de Rodovias (rea rural) .......................................................................... 285 - Estudos de Trfego em reas Urbanas ............................................... 291 - Estudos de Plano Funcional com Vistas Melhoria da Capacidade e da Segurana de Rodovias em Projetos de Duplicao .................................................. 295 - Estudos de Definio de Programa para Adequao da Capacidade e Segurana (PACS)................................ 299

IS-218 IS-219 IS-220 IS-221 IS-222 IS-223

IS-224

IS-225 IS-226

IS-227

IS-228 IS-229

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IS-233

- Projeto de Engenharia das Melhorias Tipo PACS ................................................................................................ 307 - Projeto Geomtrico de Rodovias - rea urbana ................................................................................................ 315 - Projeto de Iluminao de Vias Urbanas............................................... 323 - Estudos de Trfego no Projeto de Engenharia de Rodovias Vicinais........................................................................... 327 - Estudos Topogrficos para Anteprojeto nos Projetos de Engenharia de Rodovias Vicinais....................................... 329 - Estudos Topogrficos para Projeto de Engenharia de Rodovias Vicinais ......................................................... 333 - Estudos Hidrolgicos para Projeto de Engenharia de Rodovias Vicinais ......................................................... 339 - Estudos Geotcnicos e Geolgicos para Projeto de Engenharia de Rodovias Vicinais ....................................... 343 - Projeto Geomtrico nos Projetos de Engenharia de Rodovias Vicinais........................................................................... 349 - Projeto de Drenagem nos Projetos de Engenharia de Rodovias Vicinais........................................................................... 353 - Projeto de Terraplenagem nos Projetos de Engenharia de Rodovias Vicinais ......................................................... 357 - Projeto de Obras-de-arte Especiais nos Projetos de Engenharia de Rodovias Vicinais ................................................... 361 - Projeto de Cercas nos Projetos de Engenharia de Rodovias Vicinais........................................................................... 365 - Componente Ambiental dos Projetos de Engenharia Rodoviria.......................................................................................... 367

IS-234

IS-235 IS-236

IS-237

IS-238

IS-239

IS-240

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BIBLIOGRAFIA ................................................................................................ 373

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INTRODUOEsta publicao destina-se a definir diretrizes para elaborao de estudos e projetos de engenharia rodoviria, com base em reviso e atualizao procedida nos Volumes 2.3 - Escopos Bsicos, 2.4.1 e 2.4.2 - Instrues de Servio, do Manual de Servios de Consultoria para Estudos e Projetos Rodovirios. Referido Manual, aprovado e editado em 1978, teve por objetivo ordenar, padronizar e consolidar a experincia adquirida pela Diviso de Estudos e Projetos - DEP/DNER e pelas empresas de consultoria que trabalham para o rgo desde 1968, constituindo-se em compilao, complementao e adequao de vrios documentos tcnicos, instrues de servio e circulares vigentes at o momento de sua edio. Em face do tempo decorrido desde essa edio e, sobretudo, tendo em vista a profunda alterao no perfil da programao das obras rodovirias - com prioridade para as obras de reabilitao de rodovias - a necessidade de incorporao das inovaes tecnolgicas, as exigncias ambientais e de segurana de trnsito e os novos processos computacionais, a reviso dos procedimentos relativos a elaborao de estudos e projetos de engenharia rodoviria tornou-se extremamente oportuna. Neste sentido, a reviso e atualizao dos volumes desse Manual, 2.3, 2.4.1, 2.4.2 foi includa no Programa de Reviso e Atualizao de Normas e Manuais Tcnicos do DNER, desenvolvido pela Diviso de Capacitao Tecnolgica, da Diretoria de Desenvolvimento Tecnolgico (IPR), com apoio tcnico da Associao Brasileira de Normas Tcnicas - ABNT. A extenso e diferenciao dos assuntos abordados, os vrios critrios adotados no seu desenvolvimento, a constante evoluo dos procedimentos, a possibilidade de se utilizar, cada vez mais, a experincia de todos os tcnicos intervenientes com o setor e vrios outros fatores, faz com que a Diretoria de Desenvolvimento Tecnolgico (IPR) no considere o presente documento uma abordagem final da matria. Recomenda, entretanto, sua utilizao imediata e cada vez maior, no sentido de que, com sua aplicao, sejam detectadas, revistas e melhoradas as possveis deficincias. Esta publicao foi estruturada considerando os dois captulos a seguir: O Captulo 1 compreende a relao e o detalhamento dos Escopos Bsicos mais utilizados no DNER em seus estudos e projetos de engenharia rodoviria, sendo destinados ao seu corpo tcnico, para a definio e o enquadramento de servios a executar e no acompanhamento de sua elaborao. O Captulo 2 compreende a relao e o detalhamento das Instrues de Servios a serem adotadas nos Escopos Bsicos correspondentes, onde so definidas as fases e os procedimentos a serem adotados na elaborao de estudos e projetos.

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CAPTULO 11. ESCOPOS BSICOS1.1 Definio

Diretrizes bsicas para o desenvolvimento dos diversos tipos de estudos e projetos de engenharia rodoviria, com indicao dos procedimentos referentes s sucessivas etapas tcnicas a serem cumpridas, incluindo definio, fases, elaborao e apresentao de resultados. 1.2 Relao dos escopos bsicosEB-1999 101 102 103 104 105 Atividade Estudos de viabilidade tcnica , econmica e ambiental de rodovias Projeto de engenharia para construo de rodovias no submetidas a estudos de viabilidade tcnica e econmica Projeto de engenharia para construo de rodovias submetidas a estudos de viabilidade tcnica e econmica Projeto de engenharia de rodovias implantadas Projeto de engenharia para reabilitao do p avimento de rodovia incluindo melhoramentos fsicos e operacionais decorrentes de intervenes de baixo custo Projeto de engenharia para reabilitao do pavimento de rodovia com melhoramentos Estudos para adequao da capacidade e segurana de rodovias existentes Elaborao de projeto de engenharia de duplicao de rodovia Projeto de engenharia para construo de rodovias vicinais Projeto de engenharia para estabilizao de de rodovias Programa de explorao de rodovia (PER) Projeto bsico para reabilitao de rodovia Cadastramento rodovirio Projeto as built 10 EB-1978 08 01 02 03 04

106 107 108 109 110 111 112 113 114

05 12 06 13 -

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Reviso e atualizao dos escopos bsicos

No que respeita a reviso e atualizao dos Escopos Bsicos, foram adotados os seguintes procedimentos: Escopos Bsicos revistos a partir do Volume 2.3 do Manual, sem modificaes de metodologia:EB-1999 102 103 104 109 Atividade Projeto de engenharia para construo de rodovias no submetidas a estudos de viabilidade Projeto de engenharia para construo de rodovias submetidas a estudos de viabilidade Projeto de engenharia de rodovias implantadas Projeto de engenharia para construo de rodovias vicinais EB-1978 01 02 03 13

Escopos Bsicos revistos a partir do Volume 2.3 do Manual, com modificaes de metodologia:EB-1999 105 Atividade Projeto de engenharia para reabilitao do pavimento de rodovia incluindo melhoramentos fsicos e operacionais decorrentes de intervenes de baixo custo Projeto de engenharia para reabilitao do pavimento de rodovia com melhoramentos Projeto de engenharia de duplicao de rodovia Estudos para adequao da capacidade e segurana de rodovias existentes Cadastramento rodovirio EB-1978 04

106 107 108 113

05 06 12 10

Escopo Bsico integrante d Volume 2.3 do Manual e revisto a partir do Relatrio de Atividades do o Grupo Tcnico DEP/RJ - 1991/1992, com modificao de metodologia:EB-1999 101 Atividade Estudos de viabilidade tcnica e econmica de rodovias EB-1978 08

Escopo Bsico no integrante do Volume 2.3 do Manual e revisto a partir do Relatrio de Atividades do Grupo Tcnico DEP/RJ - 1991/1992, sem modificao de metodologia:EB-1999 110 Atividade Projeto de engenharia para estabilizao de de rodovias EB-1978 -

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DIRETRIZES BSICAS PARA ELABORAO DE ESTUDOS E PROJETOS RODOVIRIOS

Escopo Bsico no integrante do Volume 2.3 do Manual e adaptado a partir dos Termos de Referncia do Edital no 030/97-00 (aprovados pelo Banco Internacional de Reconstruo e Desenvolvimento BIRD):EB-1999 111 Atividade Programa de explorao de rodovia (PER) EB-1978 -

Escopo Bsico no integrante do Volume 2.3 do Manual:EB-1999 112 114 Atividade Projeto bsico para reabilitao do Pavimento de rodovia Projeto as built EB-1978 -

Escopos Bsicos excludos:EB EB - 07 EB - 09 EB - 11 EB - 14 Atividade Projeto simplificado de restaurao de rodovias Planos funcionais de rodovias Estudos de trfego e pedgio em rodovias em reas rurais Projeto expedito de restaurao de rodovias

- Justificativas Na verso atual, foram eliminados os escopos bsicos EB - 07 - Projeto simplificado de restaurao de rodovias, EB - 09 - Planos funcionais de rodovias, EB - 11 - Estudos de trfego e pedgio em rodovias em reas rurais e EB - 14 - Projeto expedito de restaurao de rodovias que integravam a verso de 1978. Assim, o antigo EB-07: Escopo bsico para execuo de projeto simplificado de restaurao de rodovia trata de melhoramentos a serem executados em pequenas extenses de rodovia. Admite-se que os escopos EB-105 e EB-106, referentes a melhorias de baixo custo e melhorias de grande porte, atendem aos objetivos. O EB-09: Escopo bsico para planos funcionais de rodovias, e o EB-11: Escopo bsico para estudos de trfego e pedgio em rodovias em reas rurais, tambm foram excludos em face da matria ser tratada de forma bastante adequada no EB-108: Escopo bsico para elaborao de estudos para adequao da capacidade e segurana de rodovias existentes.

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Vale ressaltar que os objetivos bsicos observados no antigo EB-09 so os mesmos propostos no EB-108 o qual, por sua vez, abrange questes no consideradas no EB substitudo. Por exemplo, a etapa bsica como o estudo e alocao de trfego e o enfoque do relacionamento com o poder pblico local, considerados aspectos relevantes a serem tratados objetivando o aumento da capacidade da via, so abordados de maneira semelhante nos dois escopos. O EB-108 apresenta ainda enfoque bastante direcionado sobre a questo de segurana de trnsito, assunto que vem sendo tratado com nfase cada vez maior pela rea tcnica nos ltimos anos. Desta maneira, a deciso de se manter os dois ltimos escopos citados, tratando o mesmo assunto, promoveria redundncia no desejada ao trabalho como um todo, devido a superposio de atividades concernentes a estes escopos. No que se refere ao EB-11 - Escopo bsico para estudos de trfego e pedgio em rodovias em reas rurais a sua eliminao, tambm est relacionada com o novo escopo bsico EB-111 - Escopo bsico para elaborao de programa de explorao de rodovia com projeto bsico. 1.4 Detalhamento dos escopos bsicos

Nas pginas seguintes so apresentados os Escopos Bsicos detalhados.

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DIRETRIZES BSICAS PARA ELABORAO DE ESTUDOS E PROJETOS RODOVIRIOS DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM

ESCOPO BSICO PARA ELABORAO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TCNICA E ECONMICA DE RODOVIAS EB-101p. 01/12

1. DEFINIO Denomina-se estudo de viabilidade tcnica e econmica de rodovias o conjunto de estudos desenvolvidos para avaliao dos benefcios sociais e econmicos decorrentes dos investimentos em implantao de novas rodovias ou melhoramentos de rodovias j existentes. A avaliao apura se os benefcios estimados superam os custos com os projetos e execuo das obras previstas. 2. FASES DOS ESTUDOS Os estudos sero desenvolvidos em duas fases: Preliminar; Definitiva. 3. ELABORAO DOS ESTUDOS 3.1 Consideraes gerais Os estudos de viabilidade tcnica e econmica devero demonstrar se a alternativa escolhida, sob o enfoque de traado e caractersticas tcnicas e operacionais, oferece maior benefcio que outras, em termos de custos. Ser imprescindvel, a realizao de estudos relativos ao impacto da rodovia sobre o meio ambiente e a fixao de cronograma para a execuo das obras, de acordo com a disponibilidade dos recursos financeiros. Para fins de elaborao do anteprojeto das obras e viabilidade de implantao de rodovia, ou melhoramentos em rodovia existente, haver necessidade de estimar trfego - atual e futuro, estabelecer as caractersticas tcnicas e operacionais, fixar as possveis diretrizes do eixo e locao planialtimtrica da rodovia. 3.2 Fase preliminar Na fase preliminar sero desenvolvidas as atividades seguintes: Estudos ambientais; Determinao das diretrizes das alternativas; Pesquisas complementares; Determinao do trfego atual e futuro; Avaliao da capacidade e nveis de servio;

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Levantamento scio-econmico; Avaliao econmica dos benefcios; Processos de avaliao econmica dos investimentos rodovirios. Os estudos preliminares de engenharia abrangem as atividades de coleta de dados, estudos de alternativas de traado e respectivos custos, quanto as avaliaes das alternativas e a elaborao de anteprojetos. No desenvolvimento desta fase dever ser utilizada a metodologia seguinte:Instruo de Servio IS-207 Atividade Estudos preliminares de engenharia para rodovias (estudos de traado)

3.2.1 Estudos ambientais Objetivam apresentar ao processo decisrio do Estudo de Viabilidade Tcnica e Econmica o diagnstico ambiental das alternativas em estudo, que fundamentar a Avaliao Ambiental dessas alternativas. Os Estudos Ambientais devem ser desenvolvidos em conformidade com as Normas e Instrues do DNER, buscando obedincia aos preceitos do desenvolvimento sustentvel e princpios estabelecidos na Poltica Ambiental do DNER, visando assegurar a melhoria contnua de sua gesto ambiental. No Diagnstico Ambiental sero levantados e analisados os possveis impactos ambientais das alternativas, adotando-se a metodologia preconizada no Corpo Normativo Ambiental para Empreendimentos Rodovirios, do DNER atravs das ISA 01 Impactos da fase de Planejamento de rodovias e ISA 02 Estudo de Alternativas de Traado. Na seleo das alternativas devero ser identificadas e ponderadas as reas privilegiadas por lei (Reservas Biolgicas e Indgenas, Unidades de Conservao, etc.) Durante a elaborao dos estudos ambientais sero desenvolvidas tambm as atividades seguintes: a) acompanhamento da elaborao dos estudos da engenharia rodoviria, verificando sua adequao ambiental e apresentando, se necessrio, solues destinadas a eliminar ou minimizar os impactos detectados; b) elaborao de pareceres que subsidiem as decises da equipe de projeto em relao s reas indicadas como fontes de materiais de construo, bem como, proposies de recuperao ambiental destas reas; c) verificao junto aos rgos competentes da existncia de fatores restritivos ao uso do solo pela rodovia (reas urbanas e Unidades de Conservao); d) proposio de medidas para evitar ou mitigar problemas ambientais identificados atravs dos estudos;

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e) elaborao do Relatrio de Avaliao Ambiental das Alternativas, contendo as exigncias/condicionantes dos rgos ambientais para o anteprojeto do empreendimento rodovirio em estudo.

3.2.2 Determinao das diretrizes das alternativas Devero ser determinados: A rea de influncia de estudo, zonas de trfego, diretrizes tecnicamente possveis, trfego provvel das diversas alternativas, classe e padro da rodovia. Para tanto, podero ser utilizados levantamentos, informaes e outros dados disponveis a respeito da regio considerada, como: Mapas, cartas geogrficas, aerofotogrametria, estudos geolgicos e geotcnicos, dados das contagens volumtricas, obtidas nos estudos de trfego j realizados na rea de interesse dos estudos de viabilidade, e os custos unitrios de construo. Nessa fase, devero ser mantidos contatos com as administraes federal, estadual e municipal, presentes na rea de interesse dos estudos, no sentido de se conhecer eventuais projetos de natureza diversa, que estejam sendo executados ou programados simultaneamente, e que possam de alguma forma vir a interferir na implantao da rodovia. Tero por finalidade a possibilidade de integrar os projetos, desenvolvidos por outras instituies do setor pblico aos de iniciativa do DNER. 3.2.3 Pesquisas complementares Para complementar e atualizar as informaes disponveis sero necessrias ainda as pesquisas seguintes: a) Contagens volumtricas classificatrias para aferir e atualizar as informaes de volume de trfego existentes por tipo de veculo nas alternativas. Para tanto, os locais dos postos de contagem devero ser selecionados mediante visita de inspeo aos trechos e em funo das necessidades estabelecidas em estudo scio-econmico. A coleta de dados ser efetuada durante 3 (trs) dias teis, 24 horas por dia e, em postos distintos, cujo quantitativo permita cobrir todos os deslocamentos que possam vir a utilizar a ligao em estudo. Com base nas recomendaes da IS-201: Estudos de Trfego, para cada posto de contagem sero obtidos: Volume de trfego, para cada dia, devidamente classificado por tipo de veculo; Relatrio contendo distribuio percentual, por dia da semana e por sentido.

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b) Pesquisas de origem e destino a serem desenvolvidas durante trs dias teis, 16 horas por dia e, em postos previamente selecionados, cobrindo todos os deslocamentos que possam vir a utilizar o segmento em estudo, os quais sero obrigatoriamente os mesmos das pesquisas volumtricas. Estas devero abranger a amostra mnima, que represente com confiabilidade estatstica de 95% de certeza, a ser coletada de maneira uniforme ao longo das 16 horas dirias. Os produtos a serem obtidos nas pesquisas de O/D devero conter as informaes seguintes: principais plos de origem e destino das viagens; composio da frota de veculos e participao de cada categoria nas rodovias; motivo de viagem e freqncia de utilizao das rodovias; opinio do usurio. c) Cadastro expedito: aps pesquisa e anlise dos dados disponveis percorrer as alternativas objetivando identificar o relevo, classificando as alternativas quanto importncia, registrando os locais dos principais acessos, verificando o estado de conservao do pavimento, observaes relativas ao perfil do trfego, geometria da via e dados relevantes, como o manejo ambiental das alternativas consideradas, por exemplo. 3.2.4 Determinao do trfego atual e futuro De posse dos levantamentos e pesquisas complementares, devero ser determinados os parmetros de trfego atual, em cada alternativa por tipo de veculo. Com estas informaes e com o modelo de crescimento do trfego, determinado na anlise scio-econmica, projetar o trfego para o perodo de 20 anos. Devero ser obtidas as parcelas estimadas de trfego cativo, gerado e transferido. Devero ser apresentados os produtos seguintes: a) indicao do fator de pico da ksima hora, com vistas aos estudos de capacidade da via; b) tabela de volume de trfego potencial, atual e futuro, para cada alternativa at o horizonte de 20 anos do projeto. Estes elementos devero considerar cada ano e o tipo de veculo (automveis, nibus e caminhes); c) perfil da variao sazonal de trfego, bem como, as alteraes mdias ao longo do dia. 3.2.5 Avaliao da capacidade e dos nveis de servio Considera-se relevante, no estudo de trfego, a determinao das capacidades de escoamento e o clculo dos nveis de servio dos diversos trechos rodovirios, considerando a situao atual e a introduo de melhoramentos na infra-estrutura existente. Para a compreenso da importncia destes clculos ser importante frisar que a avaliao identifica os estrangulamentos do trfego nos segmentos estudados, analisando os efeitos nos nveis de servio da rodovia

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e, conseqentemente, a rentabilidade da introduo dos melhoramentos propostos. Para tal objetivo dever ser adotado o roteiro e a metodologia recomendada no Highway Capacity Manual - HCM. 3.2.6 Levantamento scio-econmico O levantamento scio-econmico incluir as seguintes atividades, indispensveis consecuo dos objetivos dos estudos: a) definio do zoneamento de trfego a ser adotada nos estudos; b) anlise da situao existente, incluindo clima, solos, populao, atividades econmicas, produo local, produtividade e mercados; c) anlise preliminar do potencial econmico da regio e das alternativas dos traados e caractersticas funcionais para a rodovia; d) definio dos parmetros a utilizar nas projees de trfego; e) definio das hipteses a adotar na quantificao dos benefcios; 3.2.7 Avaliao econmica dos benefcios Com base nas potencialidades de cada alternativa estudada, e na metodologia adotada nas projees de trfego, os benefcios aos usurios sero definidos conforme indicado a seguir: a) benefcios diretos: resultantes de investimentos que impliquem em minimizao dos custos de transporte, considerando a reduo dos custos operacionais dos veculos, e ainda do tempo de viagem, custos de manuteno e nmero de acidentes. Os benefcios se aplicam aos trfegos normal, desviado e gerado. b) benefcios indiretos: decorrentes do desenvolvimento social e econmico da regio em face dos investimentos rodovirios realizados. Os benefcios indiretos se expressam em termos do crescimento lquido da produo local, da valorizao real das propriedades localizadas na rea de influncia da rodovia, da maior arrecadao fiscal, e sobretudo da evoluo social, da renda e da redistribuio adequada da populao domiciliada na regio estudada. Quando necessrio para melhor representar os custos dever ser adotada a teoria de shadow-prices. 3.2.8 Processos de avaliao econmica dos investimentos rodovirios 3.2.8.1 Em reas com desenvolvimento consolidado No caso de rodovias a serem implantadas ou melhoradas, em reas onde o processo de desenvolvimento se encontra consolidado e em expanso, ser adotada a quantificao da reduo dos custos de transporte. 3.2.8.2 Em reas em vias de desenvolvimento No caso de rodovias a serem implantadas ou melhoradas, em reas ainda em vias de desenvolvimento, alm da necessria quantificao dos custos de transporte, dever ser efetuada a anlise econmica dos benefcios indiretos.

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3.2.8.3 Precaues recomendadas nos processos de avaliao econmica Por se constiturem em grandezas equivalentes, o valor lquido do incremento da produo local no dever ser acrescido ao valor dos benefcios decorrentes do trfego gerado. Os benefcios resultantes da valorizao das propriedades localizadas na rea de influncia direta da rodovia a ser implantada ou melhorada, devero, somente, ser incorporados aos benefcios com reduo dos custos operacionais dos veculos e, com o tempo despendido nas viagens de longo percurso, com origem e destino situados fora dos limites da rea considerada. 3.2.8.4 Clculo dos benefcios a) benefcios diretos Sero calculados a partir de anlise comparativa entre os custos operacionais dos veculos, manuteno viria, acidentes e tempo de viagem, apurados nas alternativas existentes e os mesmos custos esperados em face da implantao da nova rodovia ou dos melhoramentos implementados na rodovia j existente, calculados para cada alternativa estudada. Custos operacionais dos veculos: sero calculados de acordo com os procedimentos adotados pelo DNER, preconizados nas normas e especificaes vigentes. Os valores unitrios sero atualizados para o ano-base do projeto de engenharia rodoviria. Custos de acidentes: a segurana do trnsito para o usurio se configura como fator da mxima importncia nos projetos de implantao ou de melhoramentos de rodovias. Os custos de acidentes sero quantificados em grandezas tais que tornem possvel o inter-relacionamento com os benefcios obtidos. Os valores relativos a custos de acidentes devero ser justificados por meio de comparao com outros de estudos realizados em rodovias de caractersticas semelhantes. Para clculo recomenda-se a metodologia adotada pelo DNER. Custos de manuteno viria: em funo das condies das vias, nos cenrios atual e futuro, devero ser calculados os custos anuais de rotina e programados nas rodovias, com base nos respectivos volumes de trfego. Outras recomendaes a serem observadas no clculo dos benefcios Os benefcios diretos apurados devero ser apresentados, separadamente, para cada modalidade de transporte que sirva a rea objeto dos estudos de viabilidade. Os benefcios diretos devero ser calculados para o ano-base (data prevista para a abertura da rodovia ao trfego), para o horizonte do projeto (normalmente fixado em 20 anos, contados a partir da abertura da rodovia) e para um dos anos intermedirios. Os benefcios esperados para os demais anos intermedirios sero estimados por interpolao. No carregamento do trfego para o horizonte do projeto, sero tomadas precaues no sentido de no admitir incluso de benefcios decorrentes do trfego que exceda a capacidade da rodovia estudada.

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Devero ainda ser levantadas e, devidamente analisadas as implicaes das transferncias intermodais possveis justificando com clareza as hipteses formuladas. b) benefcios indiretos Esses benefcios correspondem s vantagens estimadas em decorrncia da implantao ou de melhoramentos de rodovias que se refletem na coletividade, como conseqncia do desenvolvimento da regio. Os benefcios indiretos, para efeito de avaliao, sero agrupados da forma seguinte: Benefcios resultantes do crescimento da produo agropecuria Sero levantados e analisados os seguintes fatores: condies climticas e solo da regio; produo, produtividade e preos atualizados; demanda futura para a produo local; planos existentes para a regio (infra-estrutura energtica, irrigao, armazenagem e outros), uma vez que, a rodovia no se constituir, provavelmente, como nica responsvel pelo desenvolvimento local; rendimentos de outras regies semelhantes que possuam infra-estrutura adequada de transporte para efeito comparativo com a regio estudada, antes mesmo de se estimar o incremento esperado da produo local. Dificilmente se poder atribuir implantao da rodovia beneficio de mais de 30% do incremento previsto para o valor agregado da produo agropecuria. Benefcios resultantes da valorizao dos imveis A valorizao dever ser estimada atravs da anlise comparativa de valores de reas situadas em outras regies semelhantes, que j disponham de transporte adequado, considerando as distncias dos grandes centros urbanos e as diferenas que eventualmente ocorram, em relao aos demais itens referentes infraestrutura. Ser necessrio para fins de comparao, confrontao do "fator de valorizao imobiliria", com os benefcios diretos aos usurios, evitando a computao, indevida, de outros benefcios decorrentes da influncia positiva sobre as atividades econmicas de centros afastados da rea interceptada pela rodovia, objeto dos estudos. Os benefcios dessa natureza sero computados como tal aos usurios de viagens de longo percurso. Os benefcios obtidos para trfego entre as localidades situadas ao longo do traado no devero ser adicionados aos provenientes da valorizao dos terrenos, localizados na regio atravessada pela rodovia. 3.2.8.5 Prazo para a realizao dos benefcios resultantes do desenvolvimento scio-econmico da regio

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O prazo para a realizao dos benefcios poder vir a ser longo, razo porque as taxas possveis de crescimento devem ser avaliadas com muita precauo e a estimativa elaborada dever reproduzir com a mxima exatido, a situao futura da rea estudada. 3.3 Fase definitiva

3.3.1 Definio e clculo dos custos de investimento Os custos de investimento nas anlises econmicas visam obter: a) custos econmicos necessrios anlise de viabilidade econmica (relao benefcio/custo); b) custos financeiros necessrios aos cronogramas de desembolso financeiro. O investimento necessrio para cada alternativa estudada dever incluir custos de construo, de acordo com os seguintes itens, assim relacionados: Terraplenagem; Drenagem; Obras-de-arte correntes; Obras-de-arte especiais; Pavimentao; Relocao de servios pblicos locais; Iluminao; Sinalizao; Obras complementares; Desapropriao da faixa de domnio e compra de direitos de acesso; Medidas de proteo ambiental e recuperao do Passivo Ambiental; Reassentamento de populao afetada pelo empreendimento; Paisagismo e urbanizao; Obras temporrias para a manuteno do trfego durante a construo; Custo do projeto de engenharia rodoviria e superviso na fase de construo; Custos eventuais; Custos de operao e manuteno para o perodo de vida til (a ser definido).

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Os componentes dos custos em moeda estrangeira, provenientes de operaes de crdito e com importao de equipamentos, veculos, materiais de construo, combustveis e outros, sero determinados e indicados em colunas prprias nas planilhas de composio de custos. 3.3.2 Custos econmicos e financeiros a serem calculados Os custos a que se refere o presente tpico so os de implantao, conservao, manuteno, infra-estrutura operacional da via, e operacionais dos veculos, includos os custos de congestionamentos e de acidentes. 3.3.3 Custos de implantao As estimativas de custo de cada alternativa sero baseadas em valores mdios de projetos, considerando as principais caractersticas dos trechos levantadas pelo cadastro expedito. Neste sentido, a Consultora dever calcular parmetros a serem aplicados nas diversas alternativas, de acordo com as caractersticas bsicas seguintes: Ampliao da rodovia de duas para quatro faixas de trfego; Reabilitao da rodovia com duas faixas; Reabilitao de rodovia com quatro faixas; Novos contornos urbanos com duas ou quatro faixas; Incorporao de melhoramentos especficos ou localizados (travessias urbanas, 3as faixas, alargamentos de pontes, e outros). Para cada categoria acima relacionada ser conveniente considerar o relevo (plano, ondulado ou montanhoso), os valores mdios para as desapropriaes das faixas de domnio, eventuais obras-de-arte especiais, tneis, etc. 3.3.4 Custos de conservao Custo do conjunto das intervenes de carter rotineiro/preventivo/peridico destinadas a manter a rodovia dentro de adequadas condies tcnico-operacionais, ao longo de cada ciclo de vida til da via (em geral fixada em 10 ou 15 anos). Atravs destas intervenes atenua-se ou controla-se o desgaste natural da via, no se oneram os custos operacionais do trfego usurio e, tambm, protege-se/preserva-se o investimento de toda a infra-estrutura. Desta forma, as intervenes so: reparos localizados, defeitos nas pistas ou acostamentos, preservao regular do sistema de drenagem, reposio do revestimento vegetal de taludes, da sinalizao, da faixa de domnio, entre outras. Os valores mdios adotados sero coerentes com os praticados pelo rgo. 3.3.5 Custos de manuteno

Custo do conjunto de intervenes, de carter peridico, efetivado ao final de cada ciclo de vida til da rodovia, para fornecer suporte estrutural, compatvel com a estrutura existente e o trfego esperado, e tornar

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a rodovia apta a cumprir novo ciclo de vida. Tais intervenes compreendem, em especial, o recapeamento da pista e dos acostamentos, bem como a restaurao de elementos e acessrios outros, com base no EB-106: Projeto de reabilitao do pavimento com melhorias. Os valores mdios adotados sero coerentes com os praticados pelo rgo. 3.3.6 Custos de infra-estrutura operacional da rodovia Custos dos investimentos que assegurem os padres de fluidez e segurana do trnsito e de prestao eficaz de servios aos usurios. Os valores mdios adotados sero coerentes com aqueles praticados pelo rgo. 3.3.7 Custo de operao dos veculos Os custos de operao dos veculos sero os obtidos atravs da metodologia do modelo "Highway Design Maintenance", de uso corrente no meio rodovirio. Os valores mdios adotados devero ser coerentes com aqueles praticados pelo rgo. Os custos correspondentes a estes eventos devero ser obtidos a partir da anlise das condies de trfego de cada alternativa, verificando a existncia de pontos crticos e pontos de baixa capacidade de trfego. Aps a realizao destes levantamentos sero calculados os custos correspondentes. Os valores mdios praticados devero ser coerentes com os praticados pelo rgo. 3.3.8 Comparao entre benefcios e custos Ser elaborada anlise comparativa entre os benefcios de cada alternativa e custos estimados para implantao. Haver necessidade de atualizao dos benefcios e de alguns dos custos, pela aplicao de uma taxa de oportunidade de capital. Dever ser calculada a relao absoluta B/C (benefcio/custo) e, ainda, as relaes incrementais e a taxa interna de retorno (TIR). Ser apresentada anlise de sensibilidade que considere os efeitos sobre os resultados das variaes dos principais parmetros tais como estimativas de trfego, valor alocado ao tempo de viagem dos usurios, taxa de oportunidade de capital e custos de construo. 3.3.9 Indicadores de viabilidade Para cada alternativa em estudo sero calculados os seguintes indicadores de viabilidade: TIR - Taxa interna de retorno; B-C - Benefcio lquido atualizado (Net Present Value ) taxa real de juros de 12% ao ano; B/C - Relao benefcio/custo, taxa real de juros de 12% ao ano. Estes indicadores sero calculados (econmico e financeiro), e feita anlise de sensibilidade, com sucessivas variaes nos custos e benefcios. 3.3.10 Elaborao de anteprojeto Aprovadas as concluses e recomendaes da fase definitiva, e elaborar o anteprojeto, atendendo as

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recomendaes das instrues de servio seguintes:Instruo de servio I S-204 IS-207 IS-227 IS-246 Atividades Estudos topogrficos para anteprojeto Estudos preliminares de engenharia para rodovias (estudos de traado) Restituio aerofotogramtrica e apoio de campo para anteprojeto de rodovia Componente ambiental dos projetos rodovirios

4. APRESENTAO A apresentao dos trabalhos ser realizada de acordo com as recomendaes das Instrues para Apresentao de Relatrios, do DNER e constituir-se- nos relatrios da fase preliminar e da fase definitiva. 4.1 Fase preliminar Ser apresentado o Relatrio Preliminar contendo as concluses dos estudos desenvolvidos na fase preliminar, alm das recomendaes relativas aos trabalhos a serem realizados na fase definitiva. Este Relatrio Preliminar dever ser submetido apreciao do DNER para aprovao e, uma vez aprovado, possibilitar o prosseguimento dos trabalhos na fase definitiva. 4.2 Fase definitiva O Relatrio Final, contendo as concluses dos estudos de viabilidade para cada alternativa considerada, ser submetido aprovao do DNER, com base em pareceres conclusivos da Diviso de Estudos e Projetos e do Distrito Rodovirio Federal jurisdicionado. Ser, inicialmente, apresentado em forma de minuta e, posteriormente como impresso definitiva, constituindo-se basicamente dos seguintes documentos: O Volume 1 - Relatrio do Estudo, dever descrever de forma sucinta os estudos e projetos, os resultados obtidos e as concluses decorrentes e, ainda, reunir os elementos que sejam de interesse para a licitao da fase seguinte, relativa elaborao do projeto de engenharia do segmento rodovirio correspondente. O Volume 2 - Anteprojeto de Engenharia, dever incluir o quadro de caractersticas tcnicas e operacionais, os quadros de quantidades de servios e os anteprojetos. No Volume 3 - Memria Justificativa, dever constar de justificativas tcnicas e econmicas para todas as alternativas propostas, com exposio clara das metodologias adotadas, do desenvolvimento dos estudos realizados e resultados obtidos. Dever contribuir, como subsdio e elemento de consulta para a fase posterior de elaborao do projeto de engenharia rodoviria.

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O Volume 3, para melhor efeito de apresentao, dever ser desdobrado nos volumes 3.1 e 3.2, que abordaro os seguintes assuntos: 3.1 Estudos econmicos e trfego; 3.2 Estudos e anteprojetos de engenharia. No Volume 4 ser apresentado o oramento, com os custos de todos os servios necessrios s anlises econmicas, para cada alternativa estudada, indicando e justificando os mtodos adotados.

Relatrio FinalFORMATO VOLUME DISCRIMINAO/MATRIAS Minuta Impresso definitiva

Relatrio do Estudo 1 Descrio sucinta das concluses e resultados dos estudos e anteprojetos; Relatrio de Avaliao Ambiental das Alternativas Anteprojeto de Engenharia Quadro com as caractersticas tcnicas e operacionais; 2 Quadro de quantidades de servios; Anteprojetos. Memria Justificativa Volume 3.1; Estudos econmicos e de trfego; 3 Volume 3.2; Estudos e anteprojetos de engenharia. 4 Oramento Custos dos Servios A4 A4 A4 A4 A1 A3 A4 A4

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ESCOPO BSICO PARA ELABORAO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUO DE RODOVIAS NO SUBMETIDAS A ESTUDOS DE VIABILIDADE TCNICA E ECONMICA

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DEFINIO

Denomina-se projeto de engenharia para construo de rodovias no submetidas a estudos de viabilidade o conjunto de estudos e projetos a ser desenvolvido para definir o projeto de uma rodovia, da qual no se dispe de estudo prvio de viabilidade tcnica e econmica. 2. FASES DO PROJETO

Este projeto se desdobrar em trs fases: Preliminar; Anteprojeto; Projeto. 3. 3.1 ELABORAO DO PROJETO Fase preliminar

Caracterizada pela coleta e anlise de dados existentes, com a finalidade da escolher o traado para a rodovia. Preparo de relatrio contendo a descrio, plantas dos estudos efetuados e o plano de trabalho para o prosseguimento do projeto. Este se fundamentar nas concluses e recomendaes do estudo embasado em anlise econmica sumria, como recomendado nas instrues seguintes:Instruo de servio IS-201 IS-202 IS-203 IS-207 IS-208 IS-246 Estudos de trfego Estudos geolgicos Estudos hidrolgicos Estudos preliminares de engenharia para rodovias (estudos de traado) Projeto geomtrico Componente ambiental de projetos de engenharia rodoviria Atividade

A concluso desta fase ser apresentada no Relatrio Parcial 01.

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Como o projeto de uma rodovia interfere, quase sempre, com outros projetos previstos para a rea, a equipe de trabalho da projetista dever, na fase atual, estabelecer e manter contatos com as autoridades federais, estaduais e municipais da rea envolvida no estudo, a fim de inteirar-se de outros empreendimentos previstos para a regio Estes contatos tero a finalidade de informar outros rgos do projeto em elaborao, desenvolvendo esforos para integrar planos e projetos em andamento, com melhoramentos rodovirios em estudo. Os resultados constaro dos relatrios mensais e as decises finais do relatrio parcial. As relaes fundamentais estabelecidas, sero tomadas em presena de representante do DNER, lavrando-se uma ata sobre o assunto. 3.2 Fase de anteprojeto Aprovadas as concluses e recomendaes da fase preliminar, iniciar a fase de anteprojeto, para estudar, mais profundamente, as alternativas de traado julgadas convenientes na fase preliminar, atendendo s recomendaes das instrues de servio seguintes:Instruo de servio I S-204 IS-207 IS-227 IS-246 Atividades Estudos topogrficos para anteprojeto Estudos preliminares de engenharia para rodovias ( estudos de traado) Restituio aerofotogramtrica e apoio de campo para anteprojeto de rodovia Componente ambiental dos projetos de engenharia rodoviria

3.2.1 Restituio aerofotogramtrica No desenvolvimento dos trabalhos desta fase de elaborao do anteprojeto, seguir a IS - 208, fase definitiva, adotando como norma geral de estudo topogrfico, a utilizao de restituio aerofotogramtrica. A concluso desta fase ser apresentada no Relatrio Parcial 02. 3.3 Fase de projeto Com a aprovao das concluses e recomendaes da fase de anteprojeto ser iniciada a fase de projeto com a finalidade de detalhar a soluo selecionada, fornecendo plantas, desenhos e notas de servio que permitam a construo da rodovia. As atividades a serem desenvolvidas nesta fase so as seguintes:Instruo de servio IS- 205 IS- 206 IS-208 IS-209 Estudos topogrficos Estudos geotcnicos Projeto geomtrico Projeto de terraplenagem Atividades

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IS-210 IS-211 IS-213 IS-214 IS-215 IS-216 IS-217 IS-218 IS-219 IS-220 IS-222 IS-223 IS-224 IS-225 IS-246

Projeto de drenagem Projeto de pavimentao (pavimentos flexveis) Projeto de intersees, retornos e acessos Projeto de obras-de-arte especiais Projeto de sinalizao Projeto de paisagismo Projeto de defensas e barreiras Projeto de cercas Projeto de desapropriao Oramento da obra Plano de execuo da obra Avaliao e dimensionamento de obras-de-arte especiais existentes Projeto de sinalizao da rodovia durante a execuo de obras e servios Projeto de pavimentao (pavimentos rgidos) Componente Ambiental dos projetos de engenharia rodoviria.

4. APRESENTAO 4.1 Fase preliminar Ao trmino da fase preliminar ser apresentado o Relatrio Parcial 01, contendo as concluses dos estudos desenvolvidos e as recomendaes a respeito dos trabalhos a serem cumpridos na fase seguinte, o qual ser constitudo pelos volumes discriminados a seguir:Volume 1 2 Discriminao Relatrio da Fase Preliminar Texto Relatrio da Fase Preliminar - Textos e Quadros Formato A4 A4

4.2 Fase de anteprojeto Ao trmino da fase de anteprojeto ser apresentado o Relatrio Parcial 02, contendo as solues propostas, quadros indicativos das caractersticas tcnicas e operacionais, quantitativos dos servios e anteprojetos, constitudo pelos volumes seguintes:

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Volume 1 2 3 4

Discriminao Relatrio do Anteprojeto Texto Anteprojeto de Execuo Memria Justificativa Estimativa de Custos

Formato A4 A1 A4 A4

4.3 Fase de projeto Ao trmino da fase de projeto ser apresentado o Relatrio Final, inicialmente sob a forma de minuta. Aps o exame do DNER e as eventuais correes efetuadas pelo projetista, ser apresentada a impresso definitiva. O Relatrio Final ser constitudo pelos seguintes volumes:FORMATO VOLUME DISCRIMINAO Minuta A4 A1 A4 A4 A4 A4 A4 A4 Impre sso definitiva A4 A3 A4 A4 A4 A4 A4 A4

1 2 3 3B 3C 3D 3E 4

Relatrio do Projeto e Documentos de Licitao Projeto de Execuo Memria Justificativa Estudos Geotcnicos Memria de Clculo de Estruturas Nota de Servios e Clculo de Volumes Projeto de Desapropriao Oramento e Plano de Execuo da Obra

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ESCOPO BSICO PARA ELABORAO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUO DE RODOVIAS SUBMETIDAS A ESTUDOS DE VIABILIDADE TCNICA E ECONMICA

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DEFINIO

Denomina-se projeto de engenharia para a construo de rodovias submetidas a estudos de viabilidade tcnica e econmica, o conjunto de estudos e projetos a ser desenvolvido para definir o projeto de uma rodovia, da qual se dispe de estudo prvio de viabilidade tcnica e econmica, observadas as caractersticas tcnicas contidas nas instrues de servio do DNER. 2. FASES DO PROJETO

O projeto ser desenvolvido em duas fases, a saber: Preliminar; Projeto. 3. ELABORAO DO PROJETO 3.1 Fase preliminar Nesta fase ser procedida a reavaliao do estudo de viabilidade com os seguintes objetivos: Avaliao do projeto a ser desenvolvido, considerando os servios necessrios execuo e custos correspondentes; Apresentao de toda e qualquer observao considerada pertinente e que venha modificar alguma concluso ou recomendao do estudo; Elaborao de parecer conclusivo quanto aos resultados apresentados no volume 2 - Anteprojeto de Engenharia, integrante do Relatrio Final do Estudo de Viabilidade Tcnica e Econmica (EB-101).

3.2 Fase de projeto A elaborao do projeto ter incio com a locao do anteprojeto geomtrico, desenvolvido no estudo de viabilidade e se constituir das seguintes atividades:

Instruo de servio IS-205 IS-206 Estudos topogrficos Estudos geotcnicos

Atividade

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IS-203 IS-208 IS-209 IS-210 IS-211 IS-213 IS-214 IS-215 IS-216 IS-217 IS-218 IS-219 IS-220 IS-222 IS-225 IS-246

Estudos hidrolgicos Projeto geomtrico Projeto de terraplenagem Projeto de drenagem Projeto de pavimentao (pavimentos flexveis) Projeto de intersees, retornos e acessos Projeto de obras-de-arte especiais Projeto de sinalizao Projeto de paisagismo Projeto de defensas e barreiras Projeto de cercas Projeto de desapropriao Oramento das obras Plano de execuo da obra Projeto de pavimentao (pavimentos rgidos) Componente ambiental de projetos de engenharia rodoviria

4. APRESENTAO 4.1 Fase preliminar Ao trmino da fase preliminar ser apresentado o Relatrio Parcial 01, contendo as concluses dos estudos desenvolvidos e as recomendaes a respeito dos trabalhos a serem cumpridos na fase seguinte, o qual ser constitudo pelos volumes discriminados a seguir:Volume 1 2 Discriminao Relatrio da Fase Preliminar Texto Relatrio da Fase Preliminar - Textos e Quadros Formato A4 A4

4.2 Fase de projeto Finalizando a fase de projeto ser apresentado o Relatrio Final, inicialmente sob a forma de minuta. Aps exame e aprovao do DNER, ser apresentado sob a forma de impresso definitiva. O Relatrio Final ser constitudo pelos seguintes volumes:

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Relatrio FinalFORMATO VOLUME DISCRIMINAO Minuta A4 A1 A4 A4 A4 A4 A4 A4 Impresso definitiva A4 A3 A4 A4 A4 A4 A4 A4

1 2 3 3B 3C 3D 3E 4

Relatrio do Projeto e Documentos de Licitao Projeto de Execuo Memria Justificativa Estudos Geotcnicos Memria de Clculo de Estruturas Nota de Servios e Clculo de Volumes Projeto de Desapropriao Oramento e Plano de Execuo da Obra

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EB-104 1. DEFINIO

ESCOPO BSICO PARA ELABORAO DE PROJETO DE ENGENHARIA DE RODOVIAS IMPLANTADAS

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Denomina-se projeto de engenharia de rodovias implantadas o conjunto de estudos e projetos desenvolvido para melhoria das caractersticas tcnicas e operacionais de rodovias implantadas, objetivando a economia, o conforto e segurana dos usurios. 2. FASES DO PROJETO Este projeto ser desenvolvido em duas fases: Anteprojeto; Projeto. 3. ELABORAO DO PROJETO 3.1 Fase de anteprojeto 3.1.1 Consideraes gerais

A fase de anteprojeto caracteriza-se pelo estudo das condies atuais da rodovia a fim de avaliar sua adequao aos objetivos propostos. A existncia de rodovia implantada que se pretenda melhorar no gera necessidade de estudo de traado como definido na instruo IS-207 (Estudos preliminares de engenharia para rodovias). Entretanto, sero analisadas as condies geomtricas da rodovia e, determinada sua capacidade de trfego por um perodo de 20 anos, propondo, apenas, melhoramentos localizados nos pontos de estrangulamento encontrados. Sempre que possvel, aproveitar os servios existentes, verificando as condies de aproveitamento destes segundo o padro de qualidade estabelecido pelas instrues de servio especficas e pelo Manual de projeto geomtrico de rodovias ruraisDNER/IPR. Norteado por este esprito, assegura-se as condies de estabilidade dos taludes de cortes e aterros existentes, a capacidade e o estado de conservao das obras de drenagem. Consolidar em relatrio, segundo o recomendado na IS-207 no que tange apresentao de relatrios, as proposies para o desenvolvimento do projeto. 3.1.2 Detalhamento do anteprojeto

Desenvolver o anteprojeto de acordo com as instrues de servio a seguir relacionadas:

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Instruo de servio IS-201 IS-202 IS-203 IS-204 IS-206 IS-208 IS-210 IS-211 IS-213 IS-214 IS-216 IS-219 IS-220 IS-223 IS-225 IS-232 IS-246 Estudos de trfego Estudos geolgicos Estudos hidrolgicos

Atividade

Estudos topogrficos para anteprojeto Estudos geotcnicos Projeto geomtrico Projeto de drenagem Projeto de pavimentao (pavimento flexvel) Projeto de intersees, retornos e acessos Projeto de obras-de-arte especiais Projeto de paisagismo Projeto de desapropriao Oramento da obra Avaliao e redimensionamento de obras-de-arte especiais existentes Projeto de pavimentao (pavimento rgido) Estudos de definio de programa para adequao da capacidade e segurana (PACS) Componente ambiental de projetos de engenharia rodoviria

3.1.2.1 Estudos de trfego Realizar de acordo com a IS-201 e as seguintes recomendaes: a) Avaliar a capacidade de trfego da rodovia por perodo de 20 anos, por segmento homogneo. b) Determinar o Nmero N do projeto. Nas projees e alocao de trfego manter os fatores de crescimento e as premissas de alocao estabelecidas no Plano Diretor Rodovirio, elaborado pelo DNER para a regio. Na execuo dos servios de estatstica de trfego seguir as instrues do DNER sobre o assunto. 3.1.2.2 Estudos de segurana de trnsito

Os estudos de segurana de trnsito sero realizados nos segmentos que apresentem locais crticos no trecho e tomaro como base o Relatrio de sees crticas, elaborado pela Diviso de Engenharia e Segurana de Trnsito - DEST/DNER. Ser adotada a metodologia indicada no Guia de Reduo de Acidentes com Base em Medidas de Engenharia de Baixo Custo - DNER e o que determina a instruo de servio IS232.

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3.1.2.3

Estudos geolgicos

Seguir a IS-202, objetivando, principalmente, o seguinte: A localizao de ocorrncia de materiais para pavimentao. 3.1.2.4 Estudos hidrolgicos

Seguir a IS-203, no que se refere a anteprojeto, objetivando principalmente: Fornecer elementos para o projeto de drenagem; e Fornecer elementos para a determinao dos custos de construo e o plano de ataque da obra. 3.1.2.5 Estudos topogrficos

Seguir a IS-204. 3.1.2.6 Estudos geotcnicos

Seguir as recomendaes da IS-206 com a finalidade de estudar: O subleito da rodovia; As ocorrncias de materiais para pavimentao; e A estabilidade de taludes de corte e aterro, os bota-foras e as caixas de emprstimo. 3.1.2.7 Anteprojeto geomtrico

O estudo topogrfico possibilitar obter o cadastro da rodovia existente, base para desenhar os elementos principais em planta e em perfil, seguindo as recomendaes contidas na IS-208. Caso o estudo de capacidade venha a demonstrar a necessidade de melhoramentos na rodovia existente, este ser desenvolvido a partir dos elementos de estudo topogrfico executado, ou do projeto da rodovia (se for disponvel). O anteprojeto deste melhoramento seguir as recomendaes da IS-208, a apresentao grfica dever conter a situao da rodovia atual, justamente com o melhoramento proposto. 3.1.2.8 Anteprojeto de pavimentao

Com base nos estudos seguir as recomendaes da IS-211 ou IS-225. 3.1.2.9 Desenvolvimento de outros anteprojetos

Inclui os de terraplenagem, drenagem, obras-de-arte especiais e paisagismo. Sero elaborados os anteprojetos respectivos seguindo as recomendaes das IS-209, IS-210, IS-213, IS-214 e IS-216. 3.1.2.10 Componente ambiental do anteprojeto Seguir as recomendaes da IS-246 para estudos ambientais e anteprojeto ambiental.

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3.2

Fase de projeto

Aprovado o anteprojeto, elaborar o projeto segundo as instrues de servio relacionadas abaixo:Instruo de servio IS-205 IS-206 IS-208 IS-209 IS-210 IS-211 IS-213 IS-214 IS-215 IS-216 IS-217 IS-218 IS-219 IS-220 IS-222 IS-223 IS-224 IS-225 IS-246 Estudos topogrficos para projeto Estudos geotcnicos Projeto geomtrico Projeto de terraplenagem Projeto de drenagem Projeto de pavimentao (pavimento flexvel) Projeto de intersees, retornos e acessos Projeto de obras-de-arte especiais Projeto de sinalizao Projeto de paisagismo Projeto de dispositivos de proteo (defensas e barreiras) Projeto de cercas Projeto de desapropriao Oramento da obra Plano de execuo da obra Avaliao e redimensionamento de obras-de-arte especiais existentes Projeto de sinalizao durante a execuo de obras e servios Projeto de pavimentao (pavimento rgido) Componente ambiental de projetos de engenharia rodoviria Atividade

A verificao da capacidade das obras de drenagem existentes, o dimensionamento das novas obras e o eventual prolongamento destas seguir a IS-210.

As obras-de-arte especiais existentes sero vistoriadas e consignadas em laudo tcnico, seguindo as recomendaes da IS-223. Caso alguma obra venha a ser condenada, o projeto de sua substituio seguir as recomendaes da IS-214 e IS-223.

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4.

ELABORAO DO RELATRIO AMBIENTAL RA

O RA constitui-se no documento bsico para os entendimentos do DNER com o rgo ambiental competente para proceder ao licenciamento do empreendimento ou do segmento rodovirio. As alteraes/adequaes no Estudo Ambiental e no Projeto Ambiental decorrentes de eventuais exigncias formuladas pelos rgos ambientais, devem ser atendidas, consolidadas no Relatrio Ambiental e identificadas parte, para fins de registro e reconhecimento das solues adotadas. O RA deve ser composto de: Dados do empreendimento histrico e objetivos do empreendimento; justificativas quanto aos aspectos tcnicos, econmicos, sociais e ambientais; localizao geogrfica com a malha rodoviria existente e principais ncleos urbanos; e rgo financiador. caracterizao da rodovia; descrio das obras; quadro de quantidades; listagem e diagramas unifilares dos acessos, obras de arte correntes e especiais, reas de emprstimos, jazidas, pedreiras, bota-foras e canteiros.

Resumo do Projeto das Obras

Cpia integral dos Estudos Ambientais. Cpia integral do Projeto Ambiental.

Quando o projetista estiver desenvolvendo projetos de mais de um lote da mesma rodovia, o RA poder englobar todos os lotes de segmentos situados no mesmo Estado. Deve ser apresentada a equipe tcnica responsvel pela elaborao do Componente Ambiental do Projeto, indicando o nome, a rea profissional e o nmero do registro no respectivo Conselho de Classe de cada membro da equipe. 5. 5.1 APRESENTAO Fase de anteprojeto

Ao trmino da fase de anteprojeto ser apresentada documentao contendo as solues propostas, quadros indicativos das caractersticas tcnicas e operacionais, quantitativos dos servios e anteprojetos, constituda pelos volumes seguintes:

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Volume 1 2 3 4

Discriminao Relatrio do Anteprojeto Texto Anteprojeto de Execuo Memria Justificativa Estimativa de Custo das Obras

Formato A4 A1 A4 A4

5.2

Fase de projeto

Terminada a fase de projeto sero apresentadas a minuta e impresso definitiva do Relatrio Final, as quais consistiro dos volumes a seguir discriminados: FORMATO VOLUME DISCRIMINAO Minuta A4 A1 A4 A4 A4 A4 A4 A4 A4 Impresso definitiva A4 A3 A4 A4 A4 A4 A4 A4 A4

1 2 3 3A 3B 3C 3D 3E 4

Relatrio do Projeto e Documentos para Licitao Projeto de Execuo Memria Justificativa Relatrio Ambiental Estudos Geotcnicos Memria de Clculo de Estruturas Notas de Servios e Clculo de Volumes Projeto de Desapropriao Oramento e Plano de Execuo da Obra

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ESCOPO BSICO PARA ELABORAO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA REABILITAO DO PAVIMENTO DE RODOVIA INCLUINDO MELHORAMENTOS FSICOS E OPERACIONAIS DECORRENTES DE INTERVENES DE BAIXO CUSTO

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1.

DEFINIES

1.1 Reabilitao O projeto de engenharia para reabilitao do pavimento de rodovia, incluindo melhoramentos fsicos e operacionais decorrentes de interveno de baixo custo, consiste no conjunto de estudos e projetos desenvolvidos com o objetivo primordial de reforar o pavimento existente, por adio de novas camadas estruturais ou por substituio de uma ou mais camadas, de forma que a estrutura resultante possa economicamente suportar a repetio das cargas por eixo incidentes durante o novo perodo de projeto estabelecido, em condies de conforto e segurana para o usurio. 1.2 Melhoramentos fsicos e operacionais decorrentes de interveno de baixo custo Consiste em melhoramentos a serem implementados visando o incremento das condies de capacidade e segurana nos segmentos includos no projeto de engenharia que apresentem pontos ou segmentos crticos quelas condies, nos quais os estudos de segurana de trnsito devero ser desenvolvidos com fundamento no Guia de Reduo de Acidentes com Base em Medidas de Engenharia de Baixo Custo DNER/IPR. 2. FASES DO PROJETO O projeto de reabilitao do pavimento ser desenvolvido em duas fases: Anteprojeto; Projeto. 3. 3.1 ELABORAO DO PROJETO Fase de anteprojeto

3.1.1 Consideraes gerais A fase de anteprojeto se caracteriza pelo estudo das condies atuais da rodovia com a finalidade de estabelecer projeto para recuperao, diagnstico e recomendaes. Este conjuga medidas de recuperao de rodovia existente, abrangendo o passivo ambiental, no havendo necessidade de desenvolver estudo de traado. Entretanto, preciso, atravs de anlise das condies geomtricas, determinar a capacidade de trfego. Esta determinao definir as limitaes da rodovia existente e poder, entre outras, restringir a vida til do projeto de reabilitao.

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Simultaneamente anlise da geometria do projeto existente, na fase de anteprojeto, ser feito estudo do grau de degradao alcanado pelo pavimento, determinando suas causas e avaliando preliminarmente o custo da recuperao. Sendo comum rodovias com pistas pavimentadas, com acostamentos em terra e desprovidas de obra de drenagem superficial, entende-se que em conjunto com a recuperao do pavimento das pistas de rolamento deve-se estudar o sistema de drenagem superficial e verificar a necessidade de se pavimentar os acostamentos. Considerando-se a tnica de aproveitamento dos servios executados anteriormente num projeto de reabilitao de pavimento cuida-se verificar se os mesmos apresentam estado satisfatrio e de acordo com o padro de qualidade que se pretende alcanar. Verificar a estabilidade dos cortes e dos aterros existentes, a recuperao de reas degradadas, a capacidade e o estado de conservao dos bueiros, a necessidade de substituio do pavimento em segmentos degradados. As anlises feitas no anteprojeto finalizam com o relatrio contendo os estudos realizados e propondo a concepo do projeto de reabilitao a ser desenvolvido. 3.1.2 Detalhamento do anteprojeto

Para atingir os objetivos propostos em 3.1.1 ser necessrio desenvolver as seguintes atividades: Estudos de trfego; Estudos de segurana de trnsito; Estudos geolgicos; Estudos hidrolgicos; Estudos geotcnicos; Estudos topogrficos; Componente Ambiental; Avaliao do pavimento existente; Anteprojeto de pavimentao; Desenvolvimento de outros anteprojetos; Quantitativos e oramento. Estes estudos devero ser realizados conforme discriminado a seguir. 3.1.2.1 Estudos de trfego

Estes estudos sero executados segundo a IS-201: Estudos de trfego e tero por objetivo avaliar a capacidade de trfego da rodovia, por subtrecho homogneo, no perodo da vida til, contado a partir da liberao do trecho ao trfego, com base no projeto geomtrico existente e nos estudos topogrficos

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efetuados. Para efeito deste escopo, entende-se por subtrecho homogneo, aquele que possui as mesmas caractersticas geomtricas e os mesmos volumes e composies de trfego. Devero abranger as seguintes atividades: Coleta de dados histricos; Contagens volumtricas, direcionais e classificatrias; Pesagem de veculos comerciais; Processamento dos dados; Projees do trfego; Determinao do nmero N.Instruo de servio IS-201 Atividade Estudos de trfego

Na realizao destes estudos sero adotados os seguintes critrios: Proceder a contagens volumtricas e classificatrias durante sete dias consecutivos, em perodos de 24 horas, em nmero de postos compatveis com a variao do fluxo; Realizar as contagens direcionais em intersees problemticas durante trs dias nos perodos mais crticos; Introduzir as correes sazonais dos dados , com base naqueles disponveis; Adotar fatores de veculos de pesagens de trfego disponveis, caso necessrio, realizando pesagens. Nestas pesagens sero determinados os pesos, por eixo/conjunto-de-eixos, dos diversos tipos de veculos que compem a frota usuria do trecho considerado; Adotar taxa de crescimento de estudos econmicos consistentes, com base nas premissas de alocao de trfego estabelecidas no Plano Diretor Rodovirio, elaborado pelo DNER para a regio, ou na existncia de dados histricos que permitam projees confiveis; Determinar o nmero N de operao do eixo padro durante o perodo fixado para o projeto, utilizando os coeficientes de equivalncia de cargas por eixo preconizados nos documentos seguintes:Norma DNER-PRO 159 Ttulo Mtodo de dimensionamento de pavimentos flexveis do DNER Projeto de restaurao de pavimentos flexveis e semi-rgidos

Na execuo dos servios de estatstica de trfego seguir as instrues do DNER sobre o assunto.

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3.1.2.2

Estudos de segurana de trnsito

Os estudos de segurana de trnsito tm como finalidade avaliar as condies operacionais da rodovia sob o enfoque da segurana viria. Os elementos obtidos sero utilizados com o objetivo de assegurar que o projeto de reabilitao inclua todas as medidas de engenharia de trfego, necessrias para minimizar os riscos de ocorrncia de acidentes de trnsito, no trecho em estudo, dentro do horizonte de projeto. Para tanto, devero ser realizadas as seguintes atividades: a) Anlise e diagnstico Identificao dos segmentos concentradores de acidentes Ser obtida com base na anlise do Sistema de Processamento de Dados de Acidentes, da DEST/DNER, atravs de consulta aos seguintes documentos: Cadastro do trecho; Listagem de Sees Crticas; Listagem Relao de Acidentes em Locais Concentradores de Acidentes. Coleta e anlise dos dados existentes sobre ocorrncias de acidentes no trecho; Ser realizada com base nas atividades de levantamento de dados de acidentes e na consulta a projetos que englobem o segmento rodovirio em estudo. Inspeo dos segmentos selecionados Procedimentos sero utilizados os seguintes, na inspeo do trecho: Confirmar ou reavaliar as possveis causas de acidentes cadastrados; Verificar a viabilidade de eventuais solues tcnicas definidas nas etapas anteriores; Pesquisar novas solues; Verificar as eventuais ocorrncias com o fluxo de pedestres; Realizar contagens expeditas de trfego nas intersees; Observar e registrar o estado de conservao da pista; Outras.

Planejamento da inspeo Ter como objetivo identificar o segmento crtico vistoriado em funo da preponderncia em relao a: Tipo de acidente; Condio de circulao no local; Geometria do segmento;

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Sazonalidade; Restrio visibilidade; Outros.

Seleo dos locais de parada Refere-se observao do comportamento dos motoristas, em locais adequados, nos segmentos concentradores de acidentes; Percurso atravs do segmento Deslocamento realizado no segmento concentrador de acidentes, em ambos sentidos, em velocidade prxima desenvolvida pelos veculos no local, tentando identificar as condies de comportamento dos motoristas.

Diagnstico Com base no conhecimento adquirido do segmento e identificados os tipos de acidentes em cada local e as causas correspondentes, sero selecionadas as medidas de baixo custo adequadas para solucionar e/ou amenizar os problemas caracterizados nas etapas anteriores. b) Proposio de melhorias atravs de medidas de engenharia de trfego de baixo custo Estes tipos de melhorias so recomendados aps a realizao do estudo das alternativas mais apropriadas em cada caso, para aplicao nos trechos rodovirios que apresentem deficincias de projeto e m anuteno inadequada, exigindo reduzidos investimentos e elevado retorno em termos de reduo de acidentes e benefcio/custo. c) Tipos de melhorias de baixo-custo Os tipos mais utilizados so os seguintes: Sinalizao vertical intensa de advertncia e regulamentao; Sinalizao horizontal incluindo pintura de mensagens de advertncia em locais crticos; Sonorizadores; Implantao de delineadores; Construo de reas nos acostamentos para converses localizadas; Melhoria das condies de visibilidade nas intersees; Separao fsica de pedestres e veculos nas travessias urbanas; Implantao de defensas e cercas para proteo e bloqueios; Melhoria das condies de resistncia derrapagem; Utilizaes de dispositivos com elementos refletivos, como balizadores, tachas e taches;

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Substituio de guarda-corpo antigo pelo tipo New Jersey;

3.1.2.3 Estudos geolgicos Os estudos geolgicos tero como finalidades principais: a) a localizao de ocorrncia de material para pavimentao;

c) o estudo de estabilidade dos taludes de corte e aterro, bota-foras e emprstimos.

Instruo de servio IS-202 Estudos geolgicos

Atividade

3.1.2.4 Estudos hidrolgicos Sero desenvolvidos objetivando atender: ao dimensionamento de novas obras; verificao do funcionamento hidrulico das obras existentes; ao redimensionamento dos dispositivos de drenagem que estejam efetivamente com sees de vazo insuficientes, causando prejuzos ao pavimento ou provocando problemas ambientais; s finalidades de fornecer elementos para determinao dos custos de construo e para elaborar o plano de ataque da obra.Instruo de servio IS-203 Estudos hidrolgicos Atividade

3.1.2.5

Estudos geotcnicos

Os levantamentos de campo destinados avaliao dos pavimentos devero ser precedidos de intensa pesquisa nos Distritos Rodovirios Federais e Escritrios de Fiscalizao, em relao aos projetos anteriores realizados nas rodovias sob sua jurisdio, com o objetivo de elaborar o levantamento histrico e estrutura atual do pavimento, cadastrando todas as intervenes de conservao, manuteno e reabilitao planejadas e executadas em cada trecho. Na elaborao do projeto de reabilitao do pavimento existente proceder avaliao funcional do pavimento, atravs da utilizao da metodologia seguinte:

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Norma DNER-PRO 008 DNER-ES 128

Ttulo Avaliao objetiva da superfcie de pavimentos flexveis e semi-rgidos Levantamento da condio de superfcie de segmentos-testemunha de rodovia de pavimento flexvel ou semi-rgido para gerncia de pavimentos a nvel de rede Medio da irregularidade da superfcie de rodovias com medidores tiporesposta Determinao das deflexes no pavimento pela viga Benkelman Determinao das deflexes utilizando deflectmetro de impacto tipo falling weight deflectometer -FWD

DNER-PRO 182 DNER-ME 024 DNER-ME 273

Nos casos de pavimentos rgidos, sero utilizadas as recomendaes preconizadas no Manual de Pavimentos Rgidos do DNER, conforme indicado a seguir:Norma (Manual de Pavimentos Rgidos) Norma DNER 48 Norma DNER 50 Norma DNER 52 Ttulo Inspeo de pavimentos rgidos Avaliao objetiva de pavimentos rgidos Cadastro documental

A determinao da trilha por roda ser realizada de acordo com o preconizado no mtodo DNER-PRO 008. Para os estudo dos materiais a utilizar na reabilitao do pavimento da pista e nos acostamentos, proceder estudos geotcnicos e o dimensionamento do pavimento, fase de anteprojeto, determinando as condies estruturais dos acostamentos, de acordo com o que preceituam as instrues seguintes:Instruo de servio IS-206 IS-212 Estudos geotcnicos Avaliao estrutural e projeto de reabilitao de pavimento Atividade

3.1.2.6

Estudos topogrficos

Os estudos topogrficos tero por finalidade o levantamento das caractersticas geomtricas da rodovia existente, executados por mtodo topogrfico convencional.Instruo de servio IS-205 Atividade Estudos topogrficos para projeto

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3.1.2.7 Componente ambiental Nesta fase devero ser atendidos os procedimentos preconizados na IS-246 Componente Ambiental de Projetos de Engenharia Rodoviria, no que se refere a anteprojeto.Instruo de servio IS-246 Atividade Componente ambiental de projetos de engenharia rodoviria

3.1.2.8

Anteprojeto de pavimentao

A partir dos estudos geotcnicos e geolgicos e da avaliao do pavimento existente, ser feito anteprojeto do pavimento contendo concepo de reabilitao da rodovia, adotando-se a seguinte seqncia: Diagnstico; Definio das solues funcionais a adotar; Dimensionamento dos trechos a reabilitar. O diagnstico consistir, essencialmente, no estudo das causas de deteriorao e no estabelecimento de diretrizes que nortearo a sua recuperao. A partir deste, o segmento ser dividido em subtrechos homogneos, classificados com base no comportamento do pavimento no campo, no que diz respeito s condies superficiais e estruturais. Obtm-se a soluo do dimensionamento do pavimento atravs dos mtodos indicados adiante, recomendando-se, em qualquer caso, a comparao dos resultados obtidos pela aplicao de dois mtodos, sendo um deles obrigatoriamente o DNER-PRO 011.Instruo de servio IS-211 (substituio) IS-212 ( reabilitao) Atividade Anteprojeto e projeto de pavimentao (pavimento flexvel) Avaliao e redimensionamento de pavimento existente

A metodologia recomendada nestas instrues de servio so as seguintes:Norma DNER-PRO 010 DNER-PRO 011 DNER-PRO 159 DNER-PRO 269 Ttulo Avaliao estrutural dos pavimentos flexveis - procedimento A Avaliao estrutural dos pavimentos flexveis - procedimento B Projeto de restaurao de pavimentos flexveis e semi-rgidos Projeto de Restaurao de Pavimentos Flexveis - TECNAPAV

O projeto de reabilitao do pavimento existente dever adotar os seguintes critrios: a) proceder o dimensionamento do pavimento utilizando os mtodos indicados no quadro anterior;

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b) adotar espessuras das camadas de reforo fornecidas pelo mtodo que melhor se adapte s condies funcionais e estruturais de cada segmento homogneo; c) comparar os custos das alternativas e adotar o menor. No projeto dos novos pavimentos adotar o Mtodo de Dimensionamento de Pavimentos Flexveis do DNER.

3.1.2.9

Desenvolvimento de outros anteprojetos

O desenvolvimento de outros anteprojetos dever seguir as instrues de servio seguintes:Instruo de servio IS-210 IS-216 Anteprojetos Drenagem Paisagismo

3.1.2.10

Quantitativos e oramento

A fase de anteprojeto determinar os quantitativos de servios e obras , com base na metodologia utilizada no Manual de Custos Rodovirios do DNER-Volume I, Metodologia e Conceitos, avaliando o custo preliminar das obras necessrias reabilitao da rodovia, o qual ser composto de acordo com as recomendaes da instruo seguinte:

Instruo de servio IS-220

Atividade Oramento da obra

Estes custos unitrios sero definidos com base na metodologia recomendada, obtida atravs de: Pesquisa de mercado para equipamentos e materiais; Custo horrio de utilizao de equipamentos; Pesquisa de custo de mo-de-obra e encargos sociais; Determinao