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    Seja Bem Vindo!

    Curso

    Impacto Ambiental

    Carga horria: 55hs

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    Contedo Programtico: Introduo

    Conceitos bsicos

    Definio e Estudo de impacto ambiental

    Atividades do estudo de impacto ambiental

    Poluio e Agentes Poluidores

    Legislao ambiental

    Caracterizao dos meios: fsico, bitico e antrpico

    Indicadores de impacto ambiental

    Diagnstico e Prognstico ambiental

    Mtodos de avaliao de impacto ambiental

    Qualidade ambiental

    Medidas para atenuao de impactos

    Glossrio

    Bibliografia/Links Recomendados

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    Introduo

    A questo ambiental.

    Os problemas ambientais so to antigos quanto o homem, o que novo a sua dimenso e a sua escala. A essa dimenso da problemtica tem contribudo muitas causas, destacando-se as seguintes: o elevado crescimento demogrfico, o desenvolvimento e a difuso da tecnologia industrial, os avanos da medicina e da sade e seus efeitos sobre a populao, o avano nas comunicaes e, a crescente urbanizao e a grande difuso de idias que tem possibilitado o desenvolvimento dos meios de comunicao social (Peralta, 1997). O crescimento das cidades nas ltimas dcadas tem sido responsvel pelo aumento da presso das atividades antrpicas sobre os recursos naturais. Em todo o planeta, praticamente no existe um ecossistema que no tenha sofrido influncia direta e/ou indireta do homem, como por exemplo, contaminao dos ambientes aquticos, desmatamentos, contaminao de lenol fretico e introduo de espcies exticas, resultando na diminuio da diversidade de habitats e perda da biodiversidade. O que se observa uma forte presso do sistema produtivo sobre os recursos naturais, atravs da obteno de matria prima, utilizada na produo de bens que so utilizados no crescimento econmico. O desenvolvimento gerado retorna capital para o sistema produtivo, que devolve rejeitos e efluentes (alm da degradao muitas vezes irreversvel) ao meio ambiente poluio. (ICB-UFMG, 2003).

    Aliado ao crescimento do setor produtivo, o perfil scio-ambiental brasileiro apresenta algumas caractersticas dramticas, segundo ICB-UFMG (2003), resumidas abaixo.

    1. Devastao ambiental crescente e desenfreada, levando perda da biodiversidade e comprometimento dos processos ecolgicos.

    2. Conscincia ambiental ainda limitada por parte do meio empresarial e do mercado consumidor.

    3. Legislao ambiental ainda muito ampla (p.ex. limites mximos

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    de poluentes muito maiores do que em pases da Europa e nos EUA) e fiscalizao pouco efetiva.

    4. Mnima efetividade de medidas mitigadoras nas questes de degradao ambiental.

    5. Distribuio de renda extremamente desigual, agravando a situao de misria de uma parcela significativa da populao com consequncias imediatas em problemas ambientais.

    A preocupao ecolgica no um movimento recente de conscientizao popular, nem um modismo cientfico. Desde o sculo XIX a chuva cida j era objeto de discusses na Inglaterra (Folha de So Paulo, 18/08/89, p. H-5). A degradao ambiental em escala mundial teve seu incremento quando as populaes humanas aumentaram suas atividades de caa, pecuria, desflorestamento, agricultura, etc. Com a revoluo industrial, a quantidade e variedade de resduos industriais lanados no meio ambiente passaram a ser cada vez maiores (Tommasi, 1994). Na dcada de 60, o estabelecimento de grandes projetos gerou movimentos ambientalistas que protestavam contra derramamentos de petrleo, construo de grandes represas, rodovias, complexos industriais, usinas nucleares, projetos agrcolas e de minerao, dentre outros. Gradativamente, foise criando a conscincia de que o sistema de aprovao de projetos no mais podia considerar apenas aspectos tecnolgicos, excluindo questes culturais e sociais. Com a participao dos diferentes segmentos da sociedade civil organizada, nos EUA foi criada uma legislao ambiental que resultou na implantao do sistema de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), atravs do PL-91- 190: National Environmental Policy Act (NEPA) de 1969, que comeou a vigorar em 01 de janeiro de 1970. O objetivo deste sistema criado era solucionar os conflitos entre manter um ambiente saudvel e permitir o desenvolvimento econmico (progresso?) o chamado desenvolvimento sustentvel. Segundo a declarao do NEPA, na formulao da Declarao de Impacto Ambiental (Environmental Impact Statement), havia a conscincia de que era melhor prevenir os impactos possveis que seriam induzidos por um projeto de desenvolvimento, do que depois procurar corrigir os danos ambientais gerados ... criar e manter

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    condies nas quais homem e natureza possam coexistir em produtiva harmonia...

    A Alemanha adotou o sistema de EIA em 1971. Seguiram-se, entre outros, Canad, em 1973, a Frana e a Irlanda em 1976, a Holanda em 1891. Mesmo pases em desenvolvimento adotaram, com adaptaes locais, algum tipo de EIA, como a Argentina, a ndia, a Coria e o Mxico, de forma que existem grandes diferenas na filosofia, extenso e aplicao do EIA entre os pases. Vrios deles adaptaram a sua legislao e seus processos de planejamento aos princpios do EIA, utilizando-os, ainda que sem exigncias formais quanto aprovao dos estudos, ou vnculos legais, tomada de decises (Moreira, 1989).

    O primeiro EIA realizado no Brasil foi o da Barragem e Usina Hidreltrica de Sobradinho, em 1972. No entanto, o estabelecimento de critrios bsicos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) ocorreu em 1986, atravs da sua resoluo 001/86.

    Embora muito discutida, a questo ambiental ainda tem sido pouco estudada e pouco ensinada entre ns. Por outro lado o forte despertar da conscincia ambientalista no Brasil tem desencadeado uma enorme demanda de tcnicos e de especialistas bem preparados para atender inmeros problemas da sociedade, o que torna urgente, no apenas a formao desses tcnicos, mas tambm o desenvolvimento intensivo de estudos e pesquisas na rea ambiental. H de salientar que os problemas ambientais tm um forte carter regional e local, nem sempre sendo recomendada a importao de conhecimentos de outros pases, cujas realidades so diferentes das nossas. Os estudos e pesquisas devero ser realizados aqui mesmo (Magalhes, 1994).

    H, hoje, crescente preocupao em nosso pas, pela implantao de polticas que compatibilizem o desenvolvimento, segundo o modelo scioeconmico que adotamos, com uma efetiva manuteno da qualidade ambiental e da produtividade dos recursos naturais, revertendo o frequente quadro de degradao ambiental aqui existente. Muitos pases em

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    desenvolvimento, como o nosso, cada vez mais tm reconhecido que muitas aes e projetos podem ter, potencialmente, impactos ambientais prejudiciais, os quais devem ser evitados, ainda na fase de planejamento dos mesmos. bem conhecido que h projetos com efeitos radicais sobre o meio ambiente, como os da minerao. possvel, porm, tanto minimizar os efeitos negativos de uma minerao como, especialmente, aps o trmino da explorao, recompor o cenrio impactado de modo bastante razovel (Tommasi, 1993).

    Conceitos bsicos

    Ludwig von Bertalanffy (bilogo austraco) tem sido responsvel pela base da Teoria Geral dos Sistemas.

    Para Branco (1999), o sistema, tomado assim como um modelo estrutural e funcional de um princpio muito mais amplo e extenso adquire as caractersticas de unidade funcional. Sua dimenso mnima a de uma organizao capaz de funcionar por si s. Pode-se conceber, evidentemente, um sistema formado de vrios subsistemas, que tero de ser, cada um, um sistema menor com funcionamento autnomo. O que no concebvel um sistema que dependa de um outro para seu funcionamento: neste caso ele ser apenas um elemento de um sistema.

    De uma maneira geral, a Teoria Geral dos Sistemas possui conceitos fundamentais:

    Interao: ao recproca que poder modificar o comportamento dos elementos que compem o sistema.

    Totalidade: um sistema no simplesmente a soma de elementos que o compem, o todo no esquecendo as suas partes.

    Organizao: refere-se organizao tanto estrutural quanto a funcional. Ambas se complementam.

    Complexidade: o grau de complexidade depender do nmero de elementos que compem o sistema, o tipo e o nmero de inter-relaes existentes entre esses elementos e a sua hierarquizao.

    Para Christofoletti (1979), geossistema um sistema espacial natural, aberto e homogneo e caracteriza-se por trs aspectos:

    1. Pela morfologia: que a expresso fsica do arranjo dos elementos e da consequente estrutura espacial;

    2. Pela dinmica: que o fluxo de energia e matria que passa pelo

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    sistema e que varia no espao e no tempo;

    3. Pela explorao biolgica: da flora, fauna e pelo prprio homem.

    Geobiocenose ou ecossistema pode ser definido, como sendo um sistema de interaes em funcionamento, composto de um ou mais organismos vivos e seus ambientes reais, tanto fsicos, como biolgicos (Stoddart, 1974).

    Meio ambiente, segundo Grinover (1989), um jogo de interaes complexas entre o meio suporte (elementos abiticos), os elementos vivos (elementos biticos) e as prticas sociais produtivas do homem. O todo ambiental compreende: flora, fauna, processos fsicos naturais, biogeociclos, riscos naturais, utilizao do espao pelo homem, etc. A apreciao da importncia desses elementos est, segundo o mesmo autor, diretamente ligada cultura, classe social e s atividades de cada indivduo. Isso faz com que o meio ambiente no seja uma realidade uniforme. Segundo o autor, seu contedo deve ser definido por quem est envolvido.

    Segundo Sachs (1986), meio ambiente inclui o natural, as tecno-estruturas criadas pelo homem (ambiente artificial) e o ambiente social (ou cultural). Inclui todas as interaes entre os elementos naturais e a sociedade humana. Assim, meio ambiente inclui os domnios: ec