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  • UNIVERSIDADE DE BRASLIA

    Faculdade de Cincias da Sade

    Departamento de Sade Coletiva

    Curso de Especializao em Polticas Pblicas e Gesto Participativa

    THIAGO RODRIGUES SANTOS

    DIAGNSTICO SOBRE OBRAS PARALISADAS DE

    ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SADE FINANCIADAS

    PELO MINISTRIO DA SADE COM RECURSOS DE CONVNIOS

    Thiago Rodrigues Santos

    BRASLIA DF

    2015

  • THIAGO RODRIGUES SANTOS

    DIAGNSTICO SOBRE OBRAS

    PARALISADAS DE ESTABELECIMENTOS

    ASSISTENCIAIS DE SADE FINANCIADAS

    PELO MINISTRIO DA SADE COM

    RECURSOS DE CONVNIOS

    Artigo apresentado Universidade de Braslia como

    requisito parcial para obteno do ttulo de especialista em

    Polticas Pblicas e Gesto Participativa sob orientao do

    Professor Doutor Natan Monsores.

    BRASLIA DF

    2015

  • DEDICATRIA

    Dedico este trabalho ao saudoso Diretor do Fundo

    Nacional de Sade, do Ministrio da Sade, senhor

    Erasmo Ferreira da Silva.

  • AGRADECIMENTOS

    Agradeo a meu pai, Paulo Roberto, por ter me

    proporcionando todas as chances de estudar. A minha

    esposa, Gabriela Frota, por todo o carinho e apoio. Ao

    meu Coordenador-Geral, Andr Luiz Martins, pela

    oportunidade de capacitao. Ao colega Alexandre

    Moleta, pela ajuda na extrao dos dados. A minha tia,

    Angela Virgolim, pela correo ortogrfica e sugestes. A

    minha irm Tatiana, pela ajuda com a arte grfica. Ao

    diretor do FNS/MS, Antonio Carlos Rosa de Oliveira

    Junior, pela confiana depositada no meu trabalho. Ao

    ento secretrio de Ateno Sade do Ministrio da

    Sade, Helvcio Miranda por acreditar sempre em um

    SUS melhor e a todos os colegas de curso e professores da

    Faculdade de Cincias da Sade da UnB.

  • Resumo: O Ministrio da Sade iniciou em 2011 um amplo levantamento em todo o pas

    com o objetivo de mapear a situao das obras financiadas por meio de recursos federais que

    estavam paralisadas ou inacabadas. Pretende-se com este trabalho apontar as principais causas

    que resultaram na paralisao desses empreendimentos, alm de apresentar aes que

    possibilitaram a retomada dos servios de engenharia e a concluso de algumas dessas obras

    financiadas com recursos do Ministrio da Sade.

    Palavras chaves: Obras paralisadas, obras inacabadas, convnios.

    Abstract: The Ministry of Health began in 2011 an extensive survey throughout the country

    in order to map out the status of civil engineering works funded through federal resources that

    were paralyzed or unfinished. The aim of this study was to point out the main causes that

    resulted in the stoppage of these works and to present actions that made possible the

    resumption of engineering services and the completion of some of these works financed by

    the Ministry of Health resources.

    Key-words: paralyzed civil engineering works; unfinished civil engineering works;

    agreements.

  • SUMRIO

    I- INTRODUO.....................................................................................................01

    II- METODOLOGIA.................................................................................................02

    III- RESULTADOS E DISCUSSO..........................................................................04

    IV- CONSIDERAES FINAIS...............................................................................16

    REFERNCIAS....................................................................................................18

  • 1

    I- INTRODUO

    Dentre os 5.309 convnios celebrados no perodo de 1998 a 2008, tendo como objeto

    a execuo de obras de Estabelecimentos Assistenciais Sade financiadas com recursos de

    convnios repassados pelo Ministrio da Sade, 183 obras tiveram sua execuo paralisadas

    ou no foram concludas. Esse nmero de obras representado por 199 convnios, uma vez

    que para execuo completa de uma obra pode haver a celebrao de mais de um instrumento.

    Muitos estudos j foram realizados com o intuito de mapear o problema, descobrir

    suas causas e estabelecer solues para o caso de obras paralisadas. Na quantificao do

    potencial prejuzo que uma obra paralisada acarreta aos cofres pblicos, considera-se o

    montante de recursos repassados, os custos relacionados ao desgaste e manuteno das obras,

    o comprometimento dos servios j executados e o prejuzo ocasionado pela privao dos

    benefcios assistenciais que o empreendimento viria gerar.

    O presente texto tem como objetivo apontar as principais causas que resultaram na

    paralisao desses empreendimentos, alm de apresentar aes que possibilitaram a retomada

    dos servios de engenharia e a concluso de algumas dessas obras financiadas com recursos

    do Ministrio da Sade.

    Os convnios so acordos ou ajustes que disciplinam a transferncia de recursos

    financeiros de dotaes consignadas nos Oramentos Fiscal e da Seguridade Social da Unio

    e tenha como partcipe, de um lado, rgo ou entidade da administrao pblica federal, direta

    ou indireta, e de outro lado, rgo ou entidade da administrao pblica estadual, do Distrito

    Federal ou municipal, direta ou indireta, consrcios pblicos, ou ainda, entidades privadas

    sem fins lucrativos, visando execuo de programa de governo, envolvendo a realizao de

    projeto, atividade, servio, aquisio de bens ou evento de interesse recproco, em regime de

    mtua cooperao (Portaria 507/2011).

    Ao longo dos ltimos quatro anos, representantes do Ministrio da Sade, mais

    especificamente do Fundo Nacional de Sade, vm se reunindo com gestores locais, rgos

    de controle, em alguns casos com a participao do Ministrio Pblico Federal e/ou Estadual,

    para buscar solues conjuntas para que o recurso pblico j empregado no fosse

    desperdiado e que a populao, de fato, pudesse ser beneficiada com a concluso das obras e

    o funcionamento desses estabelecimentos.

  • 2

    II- METODOLOGIA

    Estudo do tipo descritivo, realizado no perodo de julho de 2011 a agosto de 2015.

    Nas anlises foram utilizados os sistemas GESCON, SICONV e SIAFI, com o objetivo de

    selecionar aqueles convnios cujo objeto pactuado se tratasse de Construo, Ampliao ou

    Reforma, e onde o convnio no estivesse na situao de aprovado pela Coordenao de

    Anlise de Prestao de Contas.

    As informaes extradas foram confrontadas com um levantamento realizado nas

    DICON - Divises de Convnios nos Estados e, posteriormente, ratificadas por meio de

    anlise documental dos Relatrios de Verificao in loco, Pareceres de Diligncia ou de

    No Aprovao da prestao de contas. Todos aqueles que fizessem meno a uma situao

    de obra paralisada ou no concluda foram separados. Essa relao de obras inicialmente foi

    dividida em duas categorias: obras paralisadas (convnios vigentes, porm sem execuo

    oramentaria h mais de um ano) e obras inacabadas (convnios de obras que no ficaram

    prontas, apesar das vigncias dos ajustes j terem expirado).

    Os dados informados nesse cadastro foram: UF (unidade da Federao), cidade,

    objeto, esfera, entidade, n do convnio, valor da concedente, valor da contrapartida, valor

    total, incio de vigncia, fim de vigncia, valor pago, valor a liberar, situao da prestao de

    contas, data da ltima visita, percentual de execuo fsica, percentual de execuo

    oramentria e os possveis motivos da paralisao.

    Os dados levantados foram tabulados de forma a agrupar os possveis motivos que

    levaram paralisao das obras, possibilitando a avaliao da incidncia dessas causas e

    identificando as mais frequentes (Quadro 1). Cabe informar que algumas situaes foram

    reunidas em uma nica categoria para evitar grande nmero de causas que possussem

    caractersticas semelhantes.

    Quadro 1: Motivos que resultaram na paralisao das obras.

    1 Atraso no repasse das parcelas

    2 Problemas no projeto/execuo da obra

    3 Problemas na prestao de contas

    4 Falta de contrapartida da convenente

    5 Deciso Judicial

    6 Resciso contratual

    7 Acrdo TCU

    8 Reformulao do Plano de Trabalho

    9 Motivo no informado

    Fonte: FNS/CGAC/COACOM 2014

  • 3

    Outro critrio utilizado na classificao desse universo de obras foi o valor repassado

    pelo rgo concedente (Quadro 2). Os convnios foram classificados de acordo os intervalos

    de recursos, tendo como critrio valores mltiplos de R$ 250 mil reais, uma vez que a

    legislao vigente veda a celebrao de convnios de obras com valor inferior a esse

    montante.

    Quadro 2: Intervalos de classificao por categoria de recursos.

    1 Convnios com valor inferior R$ 250.000,00

    2 Convnios com valor entre R$ 250.000,00 R$ 750.000,00

    3 Convnios com valor superior R$ 750.000,00 R$ 1.500.000,00

    4 Convnios com valor superior R$ 1.500.000,00 R$ 5.000.000,00

    5 Convnios com valor superior R$ 5.000.000,00

    Fonte: FNS/CGAC/COACOM 2014

    Ao longo do trabalho foi elaborado um roteiro orientador (Quadro 3), a fim de

    responder algumas questes relevantes acerca do tema paralisao de obras, para que se tenha

    um diagnstico sobre a situao dos convnios celebrados pelo Ministrio da Sade com a

    finalidade de investimento em infraestrutura de sade.

    Quadro 3: Questes relevantes acerca do tema obras paralisadas.

    1 Quantos convnios foram celebrados tendo como objeto a execuo de obras?

    2 Qual o montante de recursos financeiros repassados para obras?

    3 Quantos convnios re

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