diagnóstico perícia criminal
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Diagnstco da
Percia Criminalno Brasil
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MINISTRIO DA JUSTIA
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANA PBLICA
DIAGNSTICO DA PERCIA
CRIMINAL NO BRASIL
BRASLIA
2012
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Presidenta da Repblica
Dilma Rousseff
Ministro da Justia
Jos Eduardo Cardozo
Secretria Executiva
Mrcia Pelegrini
Secretria Nacional de Segurana Pblica
Regina Maria Filomena de Luca Miki
Departamento de Pesquisa, Anlise da Informao e Desenvolvimento
de Pessoal em Segurana Pblica
Isabel Seixas de Figueiredo
Diretor do Projeto de Cooperao Tcnica Internacional BRA/04/029
Segurana Cidad
Guilherme Zambarda Leonardi
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MINISTRIO DA JUSTIA
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANA PBLICA
DIAGNSTICO DA PERCIA
CRIMINAL NO BRASIL
BRASLIA
2012
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SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANA PBLICA
Departamento de Pesquisa, Anlise da Informao e Desenvolvimento de Pessoal emSegurana Pblica
Esplanada dos Ministrios, Bloco T, edifcio sede, 5 andar, sala 504
Telefone de contato: (61) 2025.3333E-mail: [email protected]
2012 Ministrio da Justia
Todos os direitos reservados. permitida a reproduo parcial ou total desta obra,desde que citada a fonte e que no seja para venda ou qualquer fim comercial.
Tiragem:
Impresso no Brasil
ORGANIZAO E REVISO
Isabel Seixas de Figueiredo
Ana Carolina Cambeses Pareschi
PROJETO GRFICO, CAPA E DIAGRAMAO
Filipe Marinho de Brito CBMGO
Robson Niedson de M. Martins PMGO
COORDENAO GERAL
Isabel Seixas de Figueiredo
COORDENAO METODOLGICA
Ana Carolina Cambeses Pareschi Luciane Patrcio Braga de Moraes
COORDENAO TCNICA
Sara Las Rahal Lenharo
CONSULTORES PNUD
Aggeu Lemos Bezerra Neto
Alberi Espindula
Fernando de Jesus Souza
Keli Rodrigues Andrade
Roberta Redorat
COLABORAO
Ronis ZainaRene Carvalho de Brito
Cristina NemeMarcelo Sabino Martins
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Sumrio
APRESENTAO
INTRODUO ......................................................................................................... 01
ASPECTOS METODOLGICOS .................................................................................. 03
1. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ........................................................................... 04
1.1. reas Periciais ........................................................................................ 05
1.2. Especialidades Desenvolvidas ................................................................. 07
1.3. Interiorizao e Cobertura dos Servios Periciais ..................................... 12
2. GESTO DA INFORMAO .................................................................................. 18
2.1. Acesso Internet .................................................................................... 18
2.2. Sistemas de Gesto ................................................................................. 21
2.3. Digitalizao dos Arquivos das Unidades de Identificao ....................... 27
3. RECURSOS MATERIAIS ........................................................................................ 30
4. RECURSOS HUMANOS ........................................................................................ 36
5. FUNCIONAMENTO .............................................................................................. 63
6. PROCESSOS DE TRABALHO .................................................................................. 70
6.1. Cadeia de Custdia ................................................................................. 70
6.2. Padronizao de Procedimentos Operacionais ........................................ 74
6.3. Avaliao Interna dos Laudos .................................................................. 80
7. PRODUTIVIDADE ................................................................................................ 82
7.1. Produo em 2011 .................................................................................. 83
7.2. Demandas recebidas e atendidas em 2011 .............................................. 87
7.3. Passivos .................................................................................................. 101
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Lista de Figuras, Grficos, Mapas e Tabelas
FIGURAS
1. Capacitaes mais demandadas, por temas, 2011
GRFICOS
1. Existncia e abrangncia dos sistemas informatizados, em porcentagem, nas unidades pesquisadas,2011
2. Formao dos peritos criminais, percentual, por UF, 2011
3. Tempo de servio dos peritos criminais, percentual, por UF, 2011
4. Tempo de servio dos mdicos legistas, percentual, por UF, 2011
5. Tempo de servio dos papiloscopistas, percentual, por UF, 2011
6. Tempo de servio dos peritos criminais, percentual, Brasil, 2011
7. Tempo de servio dos mdicos legistas, percentual, Brasil, 2011
8. Tempo de servio dos papiloscopistas, percentual, Brasil, 2011
9. Salrio inicial dos profissionais de percia, em reais, por UF, 2011
10. Salrio final dos profissionais de percia, em reais, por UF, 2011
11. Salrio inicial dos profissionais de percia, mdia nacional, em reais, 2011
12. Salrio final dos profissionais de percia, mdia nacional, em reais, 2011
13. Evoluo salarial dos profissionais de percia, mdia nacional, em reais, 2011
14. Percentual de unidades de Criminalstica cujos profissionais participaram de cursos de capacitao ouatualizao, por UF, 2011.
15. Percentual de unidades de Medicina Legal cujos profissionais participaram de cursos de capacitaoou atualizao, por UF, 2011.
16. Percentual de unidades de identificao cujos profissionais participaram de cursos de capacitao ouatualizao, por UF, 2011.
17. Percentual de laboratrios autnomos cujos profissionais participaram de cursos de capacitao ouatualizao, por UF, 2011
18. Percentual de laboratrios de DNA cujos profissionais participaram de cursos de capacitao ouatualizao, por UF, 2011
19. Temas mais abordados nos processos de capacitao/atualizao, 2011.
20. Tipos de escala de planto nas unidades centrais de Criminalstica, por UF, 2011.
21. Tipos de escala de planto nas unidades centrais de Medicina Legal, por UF, 2011.
22. Tipos de escala de planto nas unidades centrais de Identificao, por UF, 2011.
23. Tempo semanal para confeco de laudos nas unidades centrais de Criminalstica, por UF, 2011.
24. Tempo semanal para confeco de laudos nas unidades centrais de Medicina Legal, por UF, 2011.
25. Percentual de existncia de padronizao de procedimentos sobre coleta de vestgios nas unidadescentrais de Criminalstica, 2012.
26. Percentual de existncia de padronizao de procedimentos sobre coleta de vestgios nas unidadesde Medicina Legal, 2012.
27. Percentual de existncia de padronizao de procedimentos sobre coleta de vestgios nas unidadescentrais de Identificao, 2012.
28. Percentual de existncia de padronizao de procedimentos sobre coleta de vestgios nosLaboratrios Autnomos, 2012.
29. Percentual de existncia de padronizao de procedimentos sobre coleta de vestgios nosLaboratrios de DNA, 2012.
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30. Percentual de existncia de padronizao de procedimentos de processamento de vestgios nasunidades centrais de Criminalstica, 2012.
31. Percentual de existncia de padronizao de procedimentos de processamento de vestgios nasunidades centrais de Medicina Legal, 2012.
32. Percentual de existncia de padronizao de procedimentos de processamento de vestgios nas
unidades de Identificao, 2012.33. Percentual de existncia de padronizao de procedimentos de processamento de vestgios nos
Laboratrios Autnomos, 2012.
34. Percentual de existncia de padronizao de procedimentos de processamento de vestgios nosLaboratrios de DNA, 2012.
35. Percentual de atendimento da demanda de casos de 2011 no prprio ano nas unidades deCriminalstica, por UF, 2011.
36. Percentual de atendimento da demanda de casos de 2011 no prprio ano nas unidades de MedicinaLegal, por UF, 2011.
37. Percentual de atendimento da demanda de exames de eficincia balstica de casos de 2011 noprprio, por UF, 2011.
38. Percentual de atendimento da demanda de exames de confronto balstico de casos de 2011 noprprio ano, por UF, 2011.
39. Percentual de atendimento da demanda de exames de local de crimes violentos de casos de 2011 noprprio ano, por UF, 2011.
40. Percentual de atendimento da demanda de exames de necropsia de casos de 2011 no prprio ano,por UF, 2011.
MAPAS
1. Vinculao da atividade de percia criminal nas unidades federadas, 20112. Vinculao dos laboratrios nas unidades federadas, 20113. Existncia e vinculao dos laboratrios de DNA, 20114. Especialidades de papiloscopia atendidas nas unidades de identificao, 20115. Interiorizao das unidades de criminalstica nas unidades federativas, 20116. Interiorizao das unidades de IML nas unidades federativas, 20117. Acesso internet nas unidades de criminalstica pesquisadas, 20118. Acesso internet nas unidades de medicina legal pesquisadas, 20119. Acesso internet nas unidades de identificao pesquisadas, 201110. Sistemas de gesto da informao, unidades de criminalstica, Capitais, 201111. Sistemas de gesto da informao, unidades de medicina legal, Capitais, 201112. Sistemas de gesto da informao, unidades de identificao, Capitais, 201113. Digitalizao dos arquivos datiloscpicos, por UF, 201114. Existncia e situao do AFIS nas unidades de identificao, por UF, 201115. Existncia de plano de carreira para peritos criminais, por UF, 201116. Existncia de plano de carreira para mdicos legistas, por UF, 201117. Existncia de plano de carreira para papiloscopistas, por UF, 201118. Existncia de planto 24 horas na unidade central de criminalstica, por UF, 201119. Existncia de planto 24 horas na unidade central de medicina legal, por UF, 201120. Existncia de planto 24 horas na unidade central de identificao, por UF, 2011.
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TABELAS
1. Especialidades atendidas nas unidades de criminalstica das capitais, por UF, 20112. Especialidades atendidas nas unidades de medicina legal das capitais, por UF, 20113. Especialidades atendidas pelos laboratrios das capitais, por UF, 20114.
Quantidade de unidades de criminalstica, por UF, 2011
5. Quantidade de unidades de medicina legal, por UF, 20116. Equipamentos em uso nas unidades de criminalstica e laboratrios, por UF, 20117. Equipamentos em uso nas unidades de medicina legal, por UF, 20118. Nmero de cmaras de refrigerao, de cmaras frias e de vagas para cadveres nas unidades de
medicina legal, por UF, 2011
9. Quantidade de viaturas operacionais (rabeces), por UF, 201110. Equipamentos em uso nas unidades de identificao, por UF, 201111. Quantidade total de profissionais de percia, por UF, 201112. Distribuio dos peritos criminais, por UF, 201113. Distribuio dos mdicos legistas, por UF, 201114. Distribuio dos papiloscopistas, por UF, 201115. Distribuio dos auxiliares de percia nos Institutos de Criminalstica, por UF, 201116. Distribuio dos auxiliares de necropsia, por UF, 201117. Quantidade de peritos criminais por rea prioritria de atuao, por UF, 201218. Elementos da cadeia de custdia nas unidades centrais de Criminalstica, 2012.19. Elementos da cadeia de custdia nas unidades centrais de Medicina Legal, 2012.20. Elementos da cadeia de custdia nas unidades centrais de Identificao, 2012.21. Elementos da cadeia de custdia nos Laboratrios Autnomos, 2012.22. Elementos da cadeia de custdia nos Laboratrios de DNA, 2012.23. Existncia de mecanismo de avaliao interna da qualidade dos laudos periciais, 2012.24. Responsvel pela avaliao interna da qualidade dos laudos, percentual, 2012.25. Quantidade de laudos avaliados, percentual, 2012.26. Percentual de laudos expedidos pelas unidades de Criminalstica, por tipo, por UF, 2011.27. Percentual de laudos expedidos pelas unidades de Medicina Legal, por tipo, por UF, 2011.28. Atividades executadas pelas unidades de Identificao, por tipo, por UF, 2011.29. Quantidade de laudos expedidos pelos Laboratrios Autnomos, por tipo, por UF, 2011.30. Quantidade de laudos expedidos pelos Laboratrios de DNA, por tipo, por UF, 2011.31. Requisies recebidas e laudos expedidos pelas unidades de Criminalstica- casos de 2011, por UF,2011.32. Requisies recebidas e laudos expedidos pelas unidades de Medicina Legal- casos de 2011, por UF,
2011.
33. Requisies de exame de eficincia balstica recebidas e laudos expedidos - casos de 2011, por UF,2011.
34. Requisies de exame de confronto balstico recebidas e laudos expedidos - casos de 2011, por UF,2011.
35. Requisies de exame de local de crime violento recebidas e laudos expedidos - casos de 2011, porUF, 2011.
36. Requisies de exame de necropsia recebidas e laudos expedidos - casos de 2011, por UF, 2011.37. Passivo de laudos nas unidades de criminalstica, por tipo, por UF, 2011.
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38. Passivo de exames nas unidades de criminalstica, por tipo, por UF, 2011.39. Passivo de armas existentes nas unidades de criminalstica para exame de eficincia ou confronto
balstico, por UF, 2011.
40. Passivo de laudos nas unidades de medicina legal, por tipo, por UF, 2011.41. Passivo de atividades nos institutos de identificao, por tipo, por UF, 2011.42. Passivo de exames e laudos nos laboratrios autnomos, por tipo, por UF, 2011.43. Passivo de exames e laudos nos laboratrios de DNA, por tipo, por UF, 2011.
Lista de Abreviaturas e Siglas
AFIS Sistema Automatizado de Identificao de Digitais (em ingls Automated FingerprintIdentification System)
DNA cido Desoxirribonucleico (em ingls Deoxyribonucleic Acid)
IC Instituto de Criminalstica
II Instituto de Identificao
IML Instituto Mdico Legal
Senasp Secretaria Nacional de Segurana Pblica
UF Unidade da Federao
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APRESENTAO
A Secretaria Nacional de Segurana Pblica do Ministrio da Justia tem como uma de suas
atribuies fomentar e realizar estudos e pesquisas voltados para a produo de conhecimento em
temas relacionados segurana pblica. Dentre estas pesquisas, a realizao de diagnsticos
nacionais sobre instituies de segurana pblica das unidades federativas destaca-se como uma
ao permanente, que visa subsidiar a formulao, o monitoramento e a avaliao dos programas e
projetos desenvolvidos pela Senasp.
Neste sentido, com muito orgulho que apresentamos este primeiro diagnstico nacional sobre a
percia criminal.
O reconhecimento da importncia do investimento da percia como fator fundamental para
realizao de investigaes inteligentes e profissionais, que resultem na identificao do criminoso e
na produo de provas que possibilitem sua condenao uma das principais pautas da Senasp
neste governo. E, para aprimorar a qualidade dos investimentos que vem sendo feitos pelo governo
federal, fundamental conhecer melhor o perfil das instituies de percia e mapear mais
precisamente suas demandas.
A Senasp agradece profundamente todos os dirigentes e tcnicos que contriburam para a realizao
deste trabalho, atendendo diligentemente nossa equipe e os consultores que foram a campo e
respondendo nossos infindveis questionamentos.
Temos a certeza de que este trabalho passo importante para otimizar os trabalhos desenvolvidos
pela Senasp na rea e, consequentemente, fortalecer o processo de produo da prova material e de
esclarecimentos dos crimes, elementos fundamentais para realizao de Justia.
Boa leitura.
Regina Maria Filomena De Luca Miki
Secretria Nacional de Segurana Pblica
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INTRODUO
O trabalho que ora se apresenta constitui o primeiro diagnstico da percia criminal
no Brasil. Foi elaborado com o propsito de subsidiar as aes de fortalecimento da percia
forense que compem parte do Programa Brasil Mais Seguro, iniciativa do governo federal
voltada reduo da criminalidade violenta que tem como foco central a reduo da
impunidade e prioriza o aprimoramento da produo da prova tcnica.
O diagnstico possibilitou Secretaria Nacional de Segurana Pblica Senasp
ajustar sua atuao pertinente ao tema, bem como sistematizar e aprofundar o
conhecimento sobre a estrutura, o funcionamento e as necessidades das instituies de
percia criminal das Unidades da Federao.
Este trabalho no foi realizado sem dificuldade. A percia no Brasil carece de uma
estrutura minimamente padronizada, o que faz com que se desenhe de forma diferente em
cada Estado e no Distrito Federal. A escassez de dados sistematizados mostrou-se como
regra e chamou-nos a ateno como os prprios gestores, muitas vezes, desconhecem suas
instituies.
Assim, em que pese que as informaes aqui apresentadas tenham sido fornecidas
pelas prprias instituies, necessrio que os dados sejam lidos com ressalvas. Por mais
que tenha se tentado garantir a consistncia dos dados, em alguns casos isso no foi possvel
e eis a o primeiro ponto relevante do diagnstico, o desconhecimento que a percia
criminal do Brasil tem de si mesma, no apenas no mbito nacional, mas tambm no local.
Buscou-se levantar dados sobre o investimento feito nas percias pelas UFs, mas,
surpreendentemente, constatou-se o desconhecimento do oramento ou a ausncia de
acompanhamento da execuo oramentria na maioria dos Estados. Somente quatro
Estados mostraram no somente conhecer o oramento e acompanhar sua execuo como
tambm o utiliz-lo como instrumento de gesto.
Tambm chamaram a ateno as informaes pertinentes s escalas de trabalho e ao
tempo reservado para confeco de laudos. As escalas de trabalho so totalmente diversas
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nas diferentes UFs e no raro encontram-se escalas que transformam a atividade pericial em
quase um servio extra, no qual o profissional de percia comparece em seu local de
trabalho uma vez por semana. A ausncia de previso de tempo para confeco de laudos
no ambiente de trabalho, e no em casa tambm no rara, o que uma das causas parao nmero considervel de exames e laudos pendentes existente em quase todas as UFs.
Se h carncia de pessoal, de equipamentos e de capacitao, mais do que tudo, a
principal constatao deste diagnstico aponta para a necessidade de reformulao da
gesto da criminalstica, sem o que o pas seguir carente de servio to fundamental para a
proteo dos direitos humanos (das vtimas, dos acusados e dos criminosos) e para o
fortalecimento do arcabouo probatrio e a consequente reduo da impunidade.
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ASPECTOS METODOLGICOS
O desenvolvimento deste trabalho combinou estratgias qualitativas e quantitativas
de coleta de dados. Para sua realizao foram contratados, em parceria com o Programa das
Naes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), consultores que, em conjunto com a Senasp
elaboraram, testaram e revisaram instrumentos de coleta de dados e roteiros de entrevistas
e/ou visitas tcnicas que subsidiaram o levantamento de informaes nos 26 Estados e no
Distrito Federal.
Foram elaborados cinco questionrios diferentes que atenderam s especificidades
das unidades de Criminalstica, Medicina Legal, Identificao, Laboratrios e Laboratrios de
DNA (quando separados das estruturas da Criminalstica e/ou da Medicina Legal) e quatro
roteiros, para entrevistas com o Dirigente Geral de Percia, com os Chefes de Unidades de
Percia, com peritos, mdicos e papiloscopistas e um roteiro de visita s unidades.
Foram visitadas as unidades de percia de todas as capitais e foram aplicados
questionrios que levantaram informaes no apenas destas unidades, mas de toda a
Unidade da Federao. Os dados foram coletados at o final de maio de 2012, porm o
processo de anlise verificou no apenas a existncia de lacunas importantes como tambm
de falhas na formulao de algumas questes. Assim, foram realizados dois processos de
recoleta de informaes, por e-mail e telefonemas, que ocorreram na segunda quinzena de
julho e no final de agosto e comeo de setembro de 2012.
Inicialmente os dados foram analisados por um dos consultores, contratado
especificamente com essa funo, e posteriormente foram revistos e reanalisados pela
prpria equipe da Senasp, que a responsvel pelo texto que ora se apresenta.
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1. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
A estrutura organizacional, referente tanto subordinao da atividade pericial como
s atividades realizadas pelos rgos de percia criminal dos Estados e do Distrito Federal foi
o primeiro aspecto a ser pesquisado. Nesse sentido, buscou-se identificar: a) a vinculao da
atividade pericial em relao s demais estruturas da Unidade da Federao e da segurana
pblica; b) a existncia de uma unidade central responsvel por coordenar as atividades de
percia nas unidades federadas; e c) as atribuies e atividades desenvolvidas pelos rgos
periciais das Unidades da Federao.
Com relao subordinao e autonomia da funo pericial (Mapa 1), verifica-se que
a atividade pericial em maior parte do pas vinculada diretamente s Secretarias de
Segurana Pblica, porm em 11 Estados a percia ainda integra a estrutura da Polcia Civil.
Detectou-se uma nica situao em que a atividade de percia vinculada diretamente ao
governador do Estado, caso do Amap. Quase todas as UFs tem um rgo central
responsvel por coordenar as atividades das diversas unidades periciais.
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Mapa 1 VINCULAO DA ATIVIDADE DE PERCIA CRIMINAL NAS UNIDADES FEDERADAS, 2011
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
1.1. reas Periciais
Tambm se buscou mapear como os Estados e o Distrito Federal esto organizados
para executar as anlises periciais divididas em 3 grandes reas Criminalstica, Medicina
Legal e Identificao. Identificou-se que as estruturas organizacionais de cada UF so
distintas, mas que em linhas gerais, a maioria trabalha com todas essas reas, sendo
marcante a necessidade de desenvolvimento da rea de DNA, ainda inexistente em 6
Estados.
Todas as UFs desenvolvem dentro da percia atividades de Criminalstica e Medicina
Legal, mas as atividades de Identificao (papiloscopia) nem sempre so vinculadas percia,
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como ocorre em Roraima, no Par, em So Paulo e em Minas Gerais, cuja unidade de
Identificao vinculada diretamente Polcia Civil.
Constatou-se que 11 Estados separaram a atividade laboratorial das demais
atividades da criminalstica (Mapa 2) e que no Paran existe laboratrio tambm na unidade
de Medicina Legal. Na rea de DNA, 5 Estados e o Distrito Federal criaram uma estrutura
autnoma em relao s demais reas periciais e 6 Estados afirmaram que no realizam esse
tipo de atividade (Mapa 3).
Mapa 2 - VINCULAO DOS LABORATRIOS NAS UNIDADES FEDERADAS, 2011
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
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Mapa 3 - EXISTNCIA E VINCULAO DOS LABORATRIOS DE DNA, 2011
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
1.2. Especialidades Desenvolvidas
Foram coletados dados relacionados s atividades desenvolvidas pelas unidades de
percia das capitais dos Estados, que so as mais estruturadas e, consequentemente,
trabalham com maior nmero de especialidades periciais do que as unidades eventualmente
existentes no interior dos Estados. As unidades do interior tendem a ter menor nmero de
profissionais e casustica reduzida, conforme se ver adiante. Com relao ao DF essa
distino no se faz pertinente posto que a estrutura centralizada.
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Constatou-se que as especialidades atendidas pelas unidades de Criminalstica de
todas as UFs so: local de crime, documentoscopia, balstica, identificao veicular e exames
em veculos (Tabela 1).
No que se refere Medicina Legal, as atividades desenvolvidas por todas as 27 UFs
so apenas a realizao de exames de necropsia (tanatologia forense) e os exames de leso
corporal. H um nmero consideravelmente baixo de UFs que trabalham com a parte de
psicologia e psiquiatria forense (Tabela 2).
O nico exame laboratorial executado por 26 UFs so as anlises qumicas (Tabela 3).
Embora em Alagoas a competncia para realizao de percias laboratoriais seja do Instituto
de Criminalstica, o Estado no tem de fato laboratrio. O exame toxicolgico, fundamental
para detectar o uso de drogas ou veneno no realizado por 6 Estados. Em que pese o
Estado de So Paulo ter informado que no realiza esse tipo de exame, possivelmente trata-
se de um equvoco no preenchimento do questionrio, uma vez que o Estado tem um ncleo
especializado nessa atividade.
Em relao s atividades de papiloscopia (Mapa 4), em que pese que as unidades de
Identificao realizam tambm atividades de natureza civil e no somente criminal,
selecionou-se as trs principais atividades de natureza criminal para identificar quais so
atendidas pelas UFs percias em documentos (confrontos de identidade), percias em locais
ou materiais (levantamento de impresses latentes) e percias necropapiloscpicas
(identificao datiloscpica de cadveres).
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TABELA 1 - ESPECIALIDADES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE CRIMINALSTICA DAS CAPITAIS,
UFLocal de
Crime
Documen-
toscopiaBalstica
Identifica-
o Veicular
Exames em
Veculos
Grafos-
copia
Inform-
tica
Audio-
visualFontica
Meio
AmbienteEngenharia
Con
lid
AC Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim
AL Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim - - - -
AM Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim S
AP Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim S
BA Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim S
CE Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim - Sim S
DF Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim S
ES Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim - S
GO Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim - Sim -
MA Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim
MG Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim S
MS Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim S
MT Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim
PA Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim S
PB Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim - SPE Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim - -
PI Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim
PR Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim S
RJ Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim S
RN Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim - - S
RO Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim - S
RR Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim
RS Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim
SC Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim S
SE Sim Sim Sim Sim Sim Sim - Sim - - -
SP Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim Sim Sim Sim S
TO Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim S
TOTAL 27 27 27 27 27 26 26 25 23 22 19 1
Inclui local de crime contra a vida, contra a pessoa e contra o patrimnio, bem como local de acidentes com veculos
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia Diagnstico da Percia Criminal no Br
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Tabela 2 - ESPECIALIDADES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE MEDICINA LEGAL DAS CAPITAIS,
UFTanatologia
(Necropsia)
Leses
CorporaisTraumatologia Sexologia Antropologia Odontologia Psiquiatria Radiologia Psicolo
AC Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim -
AL Sim Sim Sim Sim - Sim - - -
AM Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim - -AP Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim - -
BA Sim Sim Sim Sim Sim Sim - Sim -
CE Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim - -
DF Sim Sim Sim Sim Sim - Sim - Sim
ES Sim Sim Sim Sim Sim - - - -
GO Sim Sim Sim Sim Sim - - - -
MA Sim Sim Sim Sim - Sim - - -
MG Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim
MS Sim Sim - Sim - - - Sim -
MT Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim
PA Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim
PB Sim Sim Sim Sim Sim Sim - - -
PE Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim
PI Sim Sim Sim - - Sim - - -
PR Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim
RJ Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim
RN Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim
RO Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim - -
RR Sim Sim Sim Sim Sim Sim - Sim -
RS Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim
SC Sim Sim Sim Sim - Sim - - Sim
SE Sim Sim Sim Sim Sim Sim - - -
SP Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim
TO Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim - Sim
TOTAL 27 27 26 26 22 22 16 13 11
Psiquiatria+psicologia
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia Diagnstico da Percia Criminal no Br
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Tabela 3 - ESPECIALIDADES ATENDIDAS PELOS LABORATRIOS DAS CAPITAIS, POR U
UF Qumica Toxicologia Bioqumica DNA Sorologia Fsica Entomologia Zoologia Bromatologia B
AC Sim Sim Sim - - - - - -
AL - - - - - - - - -
AM Sim Sim Sim Sim - - - - -
AP Sim Sim - Sim Sim - Sim Sim -
BA Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim
CE Sim Sim Sim Sim - - - - -
DF Sim Sim Sim *** Sim - Sim Sim -
ES Sim - - *** - - - - -
GO Sim Sim Sim Sim - - - - -
MA Sim Sim - - - - Sim - -
MG Sim Sim Sim Sim - Sim - - -
MS Sim Sim Sim Sim - - - Sim Sim
MT Sim Sim - *** - - - - -
PA Sim Sim Sim Sim Sim Sim - - -PB Sim Sim Sim Sim Sim Sim - - -
PE Sim Sim Sim - - Sim - - Sim
PI Sim - Sim - Sim - - - -
PR Sim Sim Sim Sim Sim Sim - -
RJ Sim - Sim *** - Sim Sim Sim Sim
RN Sim Sim Sim Sim Sim - - - -
RO Sim Sim Sim *** Sim - - - -
RR Sim Sim Sim Sim - Sim Sim
RS Sim Sim - Sim Sim - - - -
SC Sim Sim Sim Sim Sim - - - -
SE Sim - - - - - - - -
SP Sim - Sim Sim - Sim Sim Sim -
TO Sim Sim - *** - Sim - - -
TOTAL 26 21 19 15 11 9 7 6 5
*** UFs com laboratrios autnomos de DNA
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica /Ministrio da Justia Diagnstico da Percia Criminal no Br
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MAPA 4 - ESPECIALIDADES DE PAPILOSCOPIA ATENDIDAS NAS UNIDADES DE IDENTIFICAO, 2011
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
1.3. Interiorizao e Cobertura dos Servios Periciais
Detectadas as atividades realizadas pelos rgos de percia, buscou-se mapear a
interiorizao e a cobertura dos servios periciais em relao ao territrio dos entes
federados.
A maioria das UFs demonstrou ter algum processo de interiorizao da atividade de
Criminalstica (Mapa 5 e Tabela 4), com exceo de Roraima, Amazonas, Piau, Alagoas e
Sergipe, que no possuem unidades no interior, o que pode significar pelo menos trs
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cenrios distintos: a) que a atividade pericial no realizada no interior do Estado; b) que a
atividade pericial realizada no interior do Estado por peritos lotados na Capital; e c) que a
atividade pericial realizada no interior do Estado por peritos nomeados ad hoc.
Se a interiorizao da criminalstica bastante reduzida na maioria dos Estados,
importante atentar para a interiorizao da Medicina Legal (Mapa 6 e Tabela 5) . Quatro
Estados, dentre eles o Amazonas, com toda sua extenso territorial, tem IML to somente na
capital. Acre e Alagoas tem duas unidades de Medicina Legal para atender todo o Estado
(Rio Branco e Cruzeiro do Sul no primeiro e Macei e Arapiraca no segundo) e o Maranho,
com mais de 330 mil km2 de rea, trs unidades (So Lus, Imperatriz e Timon).
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MAPA 5 INTERIORIZAO DAS UNIDADES DE CRIMINALSTICA NAS UNIDADES FEDERATIVAS, 2011
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
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Tabela 4 - QUANTIDADE DE UNIDADES DE CRIMINALSTICA, POR UF, 2011
UF Capital RM Interior TOTAL
AC 1 0 3 4
AL 1 0 0 1
AM 1 0 0 1
AP 1 * 4 5
BA 1 ** 27 28
CE 1 0 5 6
DF 1 * * 1
ES 1 * 3 4
GO 1 0 13 14
MA 1 * 2 3
MG 1 0 61 62
MS 1 * 11 12
MT 1 0 9 10
PA 1 0 4 5
PB 1 0 2 3
PE 1 0 3 4
PI 1 0 0 1
PR 1 0 9 10
RJ 2 3 14 19
RN 1 0 1 2
RO 1 0 7 8
RR 1 * 0 1
RS 1 0 9 10
SC 1 1 27 29
SE 1 0 0 1
SP 27 6 51 84
TO 1 0 13 14TOTAL 54 10 278 342
* No se apl ica
** No sabe/No respondeu
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012
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Mapa 6 - INTERIORIZAO DAS UNIDADES DE MEDICINA LEGAL NAS UNIDADES FEDERATIVAS, 2011
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
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Tabela 5 - QUANTIDADE DE UNIDADES DE MEDICINA LEGAL, POR UF, 2011
UF Capital RM Interior TOTAL
AC 1 * 1 2
AL 1 ** 1 2
AM 1 0 0 1AP 1 * 3 4
BA 1 ** 29 30
CE 1 ** 5 6
DF 1 * 0 1
ES 1 0 3 4
GO 1 0 13 14
MA 1 ** 2 3
MG 1 7 56 64
MS 1 ** 9 10
MT 3 1 16 20
PA 1 0 8 9
PB 1 ** 3 4PE 1 2 2 5
PI 1 0 0 1
PR 1 * 17 18
RJ 2 4 14 20
RN 1 ** 2 3
RO 1 0 7 8
RR 1 * 0 1
RS 1 3 36 40
SC 1 1 25 27
SE 1 0 0 1
SP 6 11 53 70
TO 1 0 12 13
TOTAL 35 29 317 381
* No se apli ca
** No sabe/No respondeu
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
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2. GESTO DA INFORMAO
Neste item, buscou-se identificar a utilizao e aplicao de sistemas de informao
pelos rgos de percia das unidades federadas. Essa informao relevante porque a
gesto da informao fundamental para a gesto da organizao como um todo: sistemas
de gesto de informao so fundamentais para monitorar elementos como a produtividade
dos profissionais, o tempo de realizao dos exames periciais e da produo de laudos e a
demanda represada.
Neste aspecto, duas notas se fazem necessrias para compreender os dados a seguir
apresentados: a) o fato de que este item no foi pesquisado no que se refere aos
laboratrios de DNA; e b) a possibilidade de que algumas UFs possam ter confundido
sistemas de gesto da informao com a utilizao de programas de redao de texto ou de
confeco de planilhas.
2.1. Acesso Internet
Antes de verificar a existncia de sistemas informatizados de gesto, levantou-se a
existncia de acesso Internet e os Estados que mais se mostraram fragilizados nesse
sentido foram o Amap e Roraima (Mapas 7, 8 e 9).
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Mapa 7 - ACESSO INTERNET NAS UNIDADES DE CRIMINALSTICA PESQUISADAS, 2011
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
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Mapa 8 - ACESSO INTERNET NAS UNIDADES DE MEDICINA LEGAL PESQUISADAS, 2011
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
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Mapa 9 - ACESSO INTERNET NAS UNIDADES DE IDENTIFICAO PESQUISADAS, 2011
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
2.2. Sistemas de Gesto
No h sistemas informatizados de gesto da Criminalstica em efetivo
funcionamento nas Capitais de 11 Estados (Mapa 10). Tambm no h sistemas de gesto da
Medicina Legal nas Capitais de 5 Estados (Mapa 11) e nos Institutos de Identificao de 3
Estados (Mapa 12).
Algumas unidades desenvolveram solues prprias que geralmente so focadas no
gerenciamento e confeco de laudos, como ocorre, por exemplo, no Instituto de
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Identificao (II) e no Instituto Mdico Legal (IML) do Distrito Federal, no Instituto de
Criminalstica (IC) na Bahia, no IML em Sergipe, no IC e no II de Minas Gerais, e no IML e no
IC do Mato Grosso, no IC e no IML do Rio de Janeiro, no IC e no Laboratrio Central de
Rondnia. A formulao e utilizao inteligente desse tipo de ferramenta possibilita maiorvelocidade de elaborao e disseminao da informao pericial, mas no constitui um
sistema integral de gerenciamento de informao.
Em relao s funes principais do sistema de gesto, as informaes obtidas
(Grfico 1) apontam que:
- A maioria das unidades de Criminalstica e de Medicina Legal pesquisadas no tem
sistema que monitore a custdia de vestgios;
- A maioria das unidades de Criminalstica e de Medicina Legal pesquisadas tem
sistema de controle de requisies de exames, mas o mesmo no ocorre com as unidades de
Identificao;
- A maioria das unidades de Criminalstica, de Medicina Legal e de Identificao
pesquisadas tem sistema de controle de documentos;
- A maioria das unidades de Medicina Legal pesquisadas tem sistema de
informatizao do laudo, mas o mesmo no ocorre com as unidades de Criminalstica e
Identificao; e
- A maioria das unidades de Criminalstica, de Medicina Legal e de Identificao
pesquisadas no tem sistema de controle de insumos de laboratrio.
O levantamento apontou que a maior parte dos profissionais so capacitados para
utilizao dos sistemas informatizados existentes, mas que nem sempre existe uma rotina de
anlise dos dados como forma de subsidiar a gesto.
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Mapa 10 - SISTEMAS DE GESTO DA INFORMAO, UNIDADES DE CRIMINALSTICA, CAPITAIS, 2011
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
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Mapa 11 - SISTEMAS DE GESTO DA INFORMAO, UNIDADES DE MEDICINA LEGAL, CAPITAIS, 2011
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
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Mapa 12 - SISTEMAS DE GESTO DA INFORMAO, UNIDADES DE IDENTIFICAO, CAPITAIS, 2011
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
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Grfico 1 - EXISTNCIA E ABRANGNCIA DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS, EM PORCENTAGEM, NAS UNI
7
48
30
15
48
11
30
11
44
15
30
11
26
33
30
11
19
63
0
19
67
19
0
15
74
7
0
19
78
11
0
11
37
44
0
19
52
30
0
19
30
48
0
2
Sim
No
Noseaplica
Norespondeu
Sim
No
Noseaplica
Norespondeu
Sim
No
Noseaplica
Norespondeu
Sim
No
Noseaplica
Norespondeu
Custdia de Ve stgio Re quisie s de Ex ame s Pe ric iais/
Papiloscpicos (protocolo)
Co ntr ol e de D oc ume nto s P er ic iais In for mati za o do L audo
IC IML II
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia Diagnstico da Percia Criminal no Br
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2.3. Digitalizao dos Arquivos das Unidades de Identificao
A digitalizao do acervo e a existncia de sistemas informatizados para cadastro de
impresses digitais so fundamentais para a execuo das atividades das unidades de
Identificao e foram, ao longo dos anos, financiados pela Senasp. Buscou-se aqui mapear
como est esse processo de informatizao e como se d a diviso do acervo entre arquivo
civil e criminal.
Esto integral ou parcialmente digitalizados os arquivos datiloscpicos de 17 UFs e
um informou no possuir arquivos (Mapa 13). Entretanto, verificando o Mapa 14, nota-se
que o Estado informou ter sistema AFIS com base totalmente convertida.
Alm da digitalizao do acervo, foram levantadas informaes sobre a instalao de
sistemas automatizados de impresses digitais (AFIS), que possibilitam a comparao de
dados (Mapa 14). Dezesseis Estados tm AFIS em funcionamento, com a base de dados
parcial ou integralmente convertida. Cinco Estados tm acesso e utilizam o banco de dados
do AFIS nacional, o que significa que esto cadastrando as informaes na medida em que
fazem consultas (ou seja, no fizeram a converso da base de dados, mas esto inserindo no
sistema os dados referentes a cada consulta realizada). So Paulo, Rio de Janeiro e Santa
Catarina afirmaram no ter sistema automatizado.
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Mapa 13 - DIGITALIZAO DOS ARQUIVOS DATILOSCPICOS, POR UF, 2011
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
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Mapa 14 - EXISTNCIA E SITUAO DO AFIS NAS UNIDADES DE IDENTIFICAO, POR UF, 2011
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
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3. RECURSOS MATERIAIS
Os equipamento e insumos representam parte importante no processo de realizao
da percia. Este item aponta os recursos materiais existentes e leva em considerao: a)
quantidade dos principais equipamentos por rea pericial (Tabelas 6, 7, 8 e 10); e b) a
quantidade de veculos de transporte de cadveres (Tabela 9).
A regularidade no fornecimento de reagentes importante para a continuidade dos
exames e velocidade na apresentao dos resultados. Questes sobre esse tema apontaram
que: a) a maioria dos Laboratrios que esto dentro das unidades de Criminalstica no tem
problemas no recebimento de insumos; b) 5 Laboratrios dentro das unidades de Medicina
Legal no recebem os reagentes de forma contnua; e c) 10 unidades de Identificao no
recebem de forma contnua os reagentes necessrios ao desempenho de suas atribuies.
A utilizao dos insumos gera resduos, e seu descarte deve receber manejo
adequado. Especialmente as unidades de Medicina Legal devem ter normas e recolhimento
especfico para o descarte de resduos hospitalares e materiais descartados. Com relao a
este tema, verificou-se que, em geral, as unidades de Criminalstica, de Identificao e
Laboratrios Autnomos utilizam o recolhimento de resduo comum. As unidades de
Medicina Legal utilizam com maior frequncia recolhimento especializado e especfico. O
Estado de So Paulo destacou-se por normatizar e estruturar o descarte de resduos.
Tambm foi mapeada a existncia de equipamentos de proteo individual (EPIs). Os
EPIs so importantes para a segurana pessoal da atividade pericial especialmente nos locais
de crime, laboratrios, reas de necropsia e ambientes em que possa existir a contaminao
pelo profissional de percia em sua atuao ou do ambiente para o profissional. Observou-se
grande variabilidade nos estoques dos mesmos e em sua utilizao pelas unidades
federativas, sendo constatada maior na distribuio dos equipamentos especficos para
atuao nas unidades de Medicina Legal, tais como luvas, botas, macaces e mscaras.
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Tabela 6 - EQUIPAMENTOS EM USO NAS UNIDADES DE CRIMINALSTICA E LABORATRIOS,
UFComparador
balsticoGPS Luzes forenses
Mquina
Fotogrfica
Trenas a
Laser
Cromatgrafo
gasoso
Sequencia
DNA
AC 2 10 1 16 5 0 1
AL 1 20 10 15 10 0 0
AM 2 15 0 9 8 0 1
AP 1 14 64 11 10 0 1
BA 4 38 191 44 31 4 0
CE 2 25 26 43 25 2 1
DF 3 33 10 70 28 2 2
ES 3 6 0 17 0 1 1
GO 2 40 2 75 27 0 2
MA 2 17 90 22 18 1 0
MG 4 145 147 228 168 1 1
MS 3 15 19 38 16 0 1
MT 1 22 18 41 23 0 1
PA 2 47 177 52 47 2 1
PB 2 20 160 22 20 2 2
PE 3 40 40 57 40 1 1
PI 2 5 5 8 5 0 0
PR 4 61 400 92 50 2 3
RJ 6 4 4 61 22 1 0
RN 3 10 80 13 10 0 0
RO 3 15 41 41 15 2 0
RR 1 12 1 30 11 0 0
RS 7 14 15 14 14 2 1
SC 5 38 81 90 31 2 1
SE 2 4 0 20 4 0 0
SP 12 280 283 182 280 1 2
TO 2 37 1 54 18 2 1
Total 84 987 1866 1365 936 28 24
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia Diagnstico da Percia Criminal no Br
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Tabela 7 - EQUIPAMENTOS EM USO NAS UNIDADES DE MEDICINA LEGAL, POR UF,
UFAparelho de
Raios X
Mesas de
Necropsia
Mesas
Ginecolgicas
Aparelhos de
EsterilizaoKits de Necropsia Macas Foco Cirrgico
AC 2 3 2 1 5 5 1
AL ** 2 1 2 1 ** **
AM 1 0 0 0 0 0 1
AP 0 5 3 0 1 0 0
BA 5 38 25 5 27 58 **
CE 6 25 5 ** 2 27 3
DF 1 4 1 3 * 3 1
ES 0 10 3 1 2 ** 1
GO 2 30 13 1 63 18 4
MA 1 12 3 0 0 5 3
MG 10 65 48 0 0 10 0
MS 2 9 6 0 7 24 2
MT 1 5 4 0 4 9 0
PA 4 13 5 4 10 1 2
PB 4 16 4 0 25 6 4
PE 5 17 2 1 50 10 0
PI 0 2 1 0 1 1 0
PR 3 41 14 3 20 55 **
RJ 2 45 22 1 25 49 7
RN 1 2 1 1 ** ** **
RO 1 6 1 1 3 1 0
RR 1 2 1 0 1 2 0
RS 4 10 40 0 44 ** **
SC 2 42 29 4 53 22 10
SE 1 6 2 0 8 12 **
SP 18 93 44 0 0 136 41
TO 6 8 5 0 7 5 0
Total 83 511 285 28 359 459 80
* No se aplica .
** No sa be/No respondeu.
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Tabela 8 - NMERO DE CMARAS DE REFRIGERAO, DE CMARAS FRIAS E DE VAGAS PARA CADVERES NAS UNIDA
UFCmaras de
refrigerao
Cmaras-frias (que
apenas congelam)
Cmaras-frias (que
congelam e resfriam)
TOTAL DE CMARAS FRIAS E
DE REFRIGERAO DA UF
TOT
CAD
AC 0 0 2 2
AL ** 3 ** 3
AM 2 1 ** 3
AP 7 0 ** 7
BA 1 0 41 42
CE 0 0 10 10
DF 24 2 0 26
ES 4 ** ** 4
GO 0 0 26 26
MA 0 0 3 3
MG 0 2 0 2
MS 3 3 0 6
MT 2 0 0 2
PA 1 0 1 2
PB 0 0 28 28
PE 4 1 ** 5
PI 1 0 0 1
PR * * 19 19
RJ 41 0 34 75
RN 4 ** ** 4
RO 2 0 0 2
RR 0 2 0 2
RS * * 3 3
SC 0 32 0 32
SE 1 1 1 3
SP 59 ** ** 59
TO 0 4 0 4
Total 156 51 168 375
* No se apl ica.
** No sa be/No respondeu.
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia Diagnstico da Percia Criminal no Br
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Tabela 9 - QUANTIDADE DE VIATURAS OPERACIONAIS (RABECES), POR UF, 2011
UF Capital RM Interior Total
AC 2 * 3 5
AL 6 * 4 10
AM 3 * * 3
AP 1 * 1 2
BA 3 ** 15 18
CE 6 ** 10 16
DF 7 * * 7
ES 2 * 5 7
GO 3 ** 22 25
MA 3 * 4 7
MG # 1 3 4
MS 1 ** 0 1
MT * 2 10 12
PA 2 * 8 10
PB 4 ** 4 8
PE 6 * 7 13
PI 1 0 0 1
PR 4 ** 21 25
RJ 0 ** ** **
RN 3 ** 2 5
RO 2 * 1 3
RR 3 * * 3
RS 0 0 0 0
SC 2 ** 26 28
SE 3 0 0 3
SP 10 0 0 10
TO 1 0 2 3
Total 78 3 148 229
# Os rabeces s o da Polcia Civil na Capital e no so gerenciados pelo IML
* No se aplica. ** No sabe/No respondeu. Fonte:
Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
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Tabela 10 - EQUIPAMENTOS EM USO NAS UNIDADES DE IDENTIFICAO, POR UF, 2011
UFAparelho de luz
forense
Aparelho de luz
UV/VisvelCmera fotogrfica
Kit para levantamento
de impresses
latentes em local
Cmara fumigadora
para cianoacrilato
Lupa com
estativa
AC 0 1 3 3 0 7AL 0 0 0 0 0 0
AM 16 2 2 4 0 0
AP 1 1 2 1 0 0
BA 0 1 119 0 0 76
CE ** ** 40 ** ** **
DF 1 83 49 30 3 145
ES 1 1 1 27 0 0
GO 0 0 72 18 0 **
MA ** ** ** ** ** **
MG ** ** ** ** ** **
MS 1 0 2 13 1 0
MT ** ** ** ** ** **
PA 0 0 6 2 0 0
PB 0 0 13 0 0 0
PE 1 4 9 18 2 **
PI 0 0 1 1 0 0
PR 0 0 51 10 0 0
RJ 2 1 4 3 3 0
RN * * * 1 * *
RO 0 0 0 0 0 0
RR 0 0 5 1 1 7
RS 23 23 23 ** 1 15
SC ** ** 4 7 1 **
SE 0 0 0 0 0 0
SP ** ** 1 2 0 60TO 0 19 25 19 3 0
Total 46 136 432 160 15 310
* No se aplica. ** No sabe/No respondeu Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
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4. RECURSOS HUMANOS
Os recursos humanos constituem a base do desenvolvimento organizacional e so
fundamentais para a dos servios periciais. Este item busca descrever o perfil e a quantidade
dos principais profissionais de percia.
Em que pesem as diversas nomenclaturas adotadas pelas UFs para nomear os
profissionais de percia, optou-se, com a finalidade de auxiliar na produo da informao,por padronizar as nomenclaturas, estabelecendo seguintes categorias profissionais: Perito
Criminal, Perito Mdico Legista ou Mdico Legista, Papiloscopista, Auxiliar de Necropsia e
Auxiliar de Percia.
Das informaes apresentadas a seguir, chamam a ateno:
- a insuficincia, ou mesmo ausncia, de profissionais de percia no interior dos
Estados (Tabelas 12 a 16);
- a quantidade de profissionais com mais de 20 anos de servio, ou seja, que esto
prximos da aposentadoria: 29% dos peritos, 28% dos mdicos legistas e 36,4% dos
papiloscopistas (Grficos 3 a 8);
- a disparidade entre os salrios pagos s diferentes categorias em uma mesma UF e
s mesmas categorias em UFs distintas (Grficos 9 a 13); e
- a maior carncia de planos de carreira para os papiloscopistas (Mapas 15 a 17).
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Tabela 11 - QUANTIDADE TOTAL DE PROFISSIONAIS DE PERCIA, POR UF, 2011
UF Peritos Criminais Perito Mdico Legista Psiquiatra Odontolegista Papiloscopistas Aux iliar de Per
AC 40 7 2 * 74 0
AL 49 32 ** 5 5 0
AM 142 44 1 5 0 0
AP 71 20 1 6 50 31
BA 317 193 ** 23 159 197
CE 78 48 1 19 18 9
DF 169 56 6 0 306 **
ES 61 31 0 0 124 0
GO 146 92 0 0 174 12
MA 88 55 0 3 3 14
MG 588 237 3 4 1 0
MS 108 50 * * 164 0
MT 133 32 2 5 136 14
PA 306 108 6 * 183 81
PB 116 43 0 33 49 37
PE 153 88 * 1 349 45
PI 24 23 0 2 33 0
PR 195 73 ** 2 299 12
RJ 296 310 * * 207 123
RN 48 25 5 12 4 11
RO 118 35 1 4 184 47
RR 39 14 0 8 15 12
RS 228 35 ** 11 175 7
SC 182 83 0 2 33 43
SE 14 10 0 1 10 35
SP 1065 468 ** 0 277 0
TO 151 67 0 2 143 0
Total 4925 2279 28 148 3.175 730
Inclui profissionais credenciados
Inclui profissionais cedidos percia
Inclui mdicos e odonto legistas
Servidores ou terceirizados
* No se aplica
** No sabe/No respondeu
Peritos criminais e peritos adjuntos
Servio de papiloscopia desempenhado por Peritos Criminai s
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia Diagnstico da Percia Criminal no Br
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Tabela 12 DISTRIBUIO DOS PERITOS CRIMINAIS, POR UF, 2011
UF Capital RM Interior Total
AC 40 * * 40
AL 49 * * 49
AM 142 * * 142AP 56 * 15 71
BA 186 ** 131 317
CE 61 3 14 78
DF 169 * * 169
ES 48 * 13 61
GO 83 * 63 146
MA 66 * 22 88
MG 219 46 323 588
MS 58 ** 50 108
MT 76 ** 57 133PA 189 * 117 306
PB 69 * 47 116
PE 130 0 23 153
PI 24 0 0 24
PR 128 * 67 195
RJ 135 70 91 296
RN 41 0 7 48
RO 58 * 60 118
RR 39 * * 39
RS 178 * 50 228
SC 76 7 99 182
SE 14 * * 14
SP 406 114 545 1065
TO 75 * 76 151
Total 2815 240 1870 4925
* No se apl ica
** No s abe/No respondeu
Peritos cri minais e peritos adj untos
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
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Tabela 13 - DISTRIBUIO DOS MDICOS LEGISTAS, POR UF, 2011
UF Capital RM Interior Total
AC 4 * 3 7
AL 17 ** 15 32
AM 44 * * 44
AP 18 * 2 20
BA 81 ** 112 193
CE 28 ** 20 48
DF 56 * * 56
ES 19 * 12 31
GO 29 ** 63 92
MA 34 ** 21 55
MG 56 34 147 237
MS 28 ** 22 50
MT 30 * 2 32
PA 51 * 57 108
PB 17 ** 26 43
PE 69 * 19 88
PI 16 0 7 23
PR 43 ** 30 73
RJ 117 96 97 310
RN 13 ** 12 25
RO 20 * 15 35
RR 14 * * 14
RS 35 ** ** 35
SC 9 4 70 83
SE 10 0 0 10
SP 140 53 275 468
TO 22 0 45 67
Total 1020 187 1072 2279
* No se apli ca
** No sabe/No respondeuFonte:
Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
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Tabela 14 - DISTRIBUIO DOS PAPILOSCOPISTAS, POR UF, 2011
UF Capital RM Interior Total
AC 54 * 20 74
AL 5 0 0 5
AM 0 0 0 0
AP 42 * 8 50
BA 126 3 30 159
CE 9 1 8 18
DF 306 * * 306
ES 93 18 13 124
GO 82 ** 92 174
MA 3 0 0 3
MG 1 0 ** 1
MS 66 3 95 164
MT 87 8 41 136PA 170 0 13 183
PB 40 0 9 49
PE 328 8 13 349
PI 33 0 ** 33
PR 209 2 88 299
RJ 207 ** ** 207
RN 4 * * 4
RO 118 * 66 184
RR 15 * 0 15
RS 100 17 58 175SC 8 0 25 33
SE 10 * ** 10
SP 264 3 10 277
TO 88 * 55 143
Total 2468 63 644 3.175
Servio de papilosc opia desempenhado por Peritos Criminais
* No se apli ca
** No sa be/No respondeu
Fonte:
Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
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Tabela 15 - DISTRIBUIO DOS AUXILIARES DE PERCIA NOS ICs, POR UF, 2011
UF Capital RM Interior Total
AC 0 * * 0
AL 0 * * 0
AM 0 * * 0
AP 28 * 7 31
BA 47 ** 150 197
CE 16 * 0 9
DF ** ** ** **
ES 0 * 0 0
GO 12 ** 0 12
MA 13 ** 1 14
MG 0 0 0 0
MS * ** * 0
MT 8 ** 10 14
PA 15 * 66 81
PB 25 * 12 37
PE 39 0 6 45
PI 0 0 0 0
PR 12 * ** 12
RJ 0 86 37 123
RN 18 0 ** 11
RO 21 * 26 47
RR 12 * * 12
RS 10 * 0 7
SC 20 1 28 43
SE 35 * * 35
SP 0 0 0 0
TO 0 * 0 0
TOTAL 331 87 343 730
* No se apl ica
** No sabe/No respondeu Fonte:
Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
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Tabela 16 - DISTRIBUIO DOS AUXILIARES DE NECROPSIA, POR UF, 2011
UF Capital RM Interior Total
AC 8 * 1 9
AL 10 ** ** 10
AM 39 * * 39
AP 17 * 2 19
BA 15 ** 40 55
CE 13 ** 6 19
DF 37 * * 37
ES 22 * 12 34
GO 22 ** 58 80
MA 6 * 1 7
MG 14 0 0 14
MS * ** 1 1
MT 14 * 2 16
PA 20 * 40 60
PB 7 ** 16 23
PE 22 * 32 54
PI 6 0 0 6
PR 16 ** 25 41
RJ 120 74 63 257
RN 20 ** 8 28
RO 20 * 15 35
RR 15 * * 15
RS ** ** **
SC 9 0 39 48
SE 8 0 0 8
SP 78 30 178 286
TO 24 0 43 67
Total 582 104 582 1268
* No se apli ca
** No sabe/No respondeu
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
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Grfico 2 - FORMAO DOS PERITOS CRIMINAIS, PERCENTUAL, POR UF, 2011
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
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Tabela 17 - QUANTIDADE DE PERITOS CRIMINAIS POR REA PRIORITRIA DE ATUAO, P
UF Informtica Qumica Gentica Local de CrimeBalstica e Caract
Fsica de Mate
AC 1 2 0 26 2
AL 1 2 0 35 4
AM 6 17 7 69 6
AP 4 0 4 172 3
BA 5 5 10 41 13
CE 2 1 3 26 2
DF 3 11 9 74 8
ES 2 4 4 27 5
GO 5 7 4 36 7
MA 1 6 2 28 4
MG 3 32 12 50 9
MS 4 8 4 13 4
MT 3 63 18 88 61
PA 7 33 6 69 17PB 3 4 8 34 9
PE 5 15 4 58 7
PI 2 3 1 6 2
PR 10 6 4 51 16
RJ 5 24 8 124 75
RN 4 1 2 16 5
RO 1 7 3 65 2
RR 1 2 2 11 1
RS 4 10 12 74 21
SC 4 15 4 79 7
SE 0 0 0 8 2
SP 33 37 11 0 **
TO 3 5 2 95 3
Total 122 320 144 1375 295
** No sabe/No respondeu
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Bra
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45
Grfico 3 - TEMPO DE SERVIO DOS PERITOS CRIMINAIS, PERCENTUAL, POR UF, 2
1,46,3
0,6
33,3
63,5
23,6 24,2
43,1 41,5
51,7
16,3
58,5
44,1
19,3
40,9
8,8
47,8 47,8
26,4
0,0
33,7
7,1
53,1
16,8
16,0
17,5
6,8
3,7
26,6
37,3
29,9
19,3
9,5
78,1
27,9
23,8
13,1
52,8
60,0
69,7
45,128,6
39,1
55,3
6,4 14,4
23,6
51,4
37,3
47,6
18,3
35,7
46,9
6,6 7,5
22,5
6,1
11,8
21,8
9,2
24,7
8,54,2
20,9
39,8
30,4
52,2
14,3
26,0
21,9 20,2
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO
Menos de 01 ano De 01 a 05 anos De 06 a 10 anos De 11 a 20 anos M
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Bra
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46
Grfico 4 - TEMPO DE SERVIO DOS MDICOS LEGISTAS, PERCENTUAL, POR UF, 20
4,0 4,35,9
57,161,4
25,5
52,1
29,5
52,0
35,9
58,2
40,0 29,4
70,6
1,1
58,8
24,1
6,1
28,6
78,1
0,0
75,0 26,0
39,6
23,1 1,1
60,3
28,0
6,3
2,4
2,0
5,9
1,2 48,2
12,0
8,2
14,3
29,2
47,4
24,0
15,2
20,0
30,4
24,0
43,5
98,9
29,4
26,5
32,1
16,0
81,6
21,9
38,6
25,0
19,3
8,3
20,0
43,5
21,8
9,3 8,0
93,8
18,8
27,5
5,9
48,2
19,7
72,0
4,1
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO
Menos de 01 ano De 01 a 05 anos De 06 a 10 anos De 11 a 20 anos Mais
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Bra
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47
Grfico 5 - TEMPO DE SERVIO DOS PAPILOSCOPISTAS, PERCENTUAL, POR UF, 20
2,4
20,0
0,4
100,0
23,3
12,8
24,4
16,7 18,4
34,8
51,2
100,0
7,8
16,8
28,7
21,8
8,2
32,9
60,0
50,0
65,9
16,7
28,0
14,6
29,7
33,3
15,2
29,1
16,9
100,0
40,0
50,0
3,0
83,3
40,0
100,0
32,3
48,5 50,0
73,5
50,0
80,0
19,7
49,8
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN
Menos de 1 ano De 01 a 05 anos De 06 a 10 anos De 11 a 20 anos Mais de
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Bra
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Grfico 6 - TEMPO DE SERVIO DOS PERITOS CRIMINAIS, PERCENTUAL, BRASIL, 2011
1
22
16
31
29
Menos de 01 ano De 01 a 05 anos De 06 a 10 anos De 11 a 20 anos Mais de 20 anos
Fonte:
Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
Grfico 7 - TEMPO DE SERVIO DOS MDICOS LEGISTAS, PERCENTUAL, BRASIL, 2011
0,5
19,2
23,4
28,3
28,5
Menos de 01ano De 01 a 05 anos De 06 a 10 anos De 11 a 20 anos Mais de 20 anos
Fonte:
Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
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49
Grfico 8 - TEMPO DE SERVIO DOS PAPILOSCOPISTAS, PERCENTUAL, BRASIL, 2011
0,3
20,8
14,4
28,1
36,4
Menos de 1 ano De 0 1 a 05 anos De 06 a 10 anos De 11 a 20 anos Mais de 20 anos
Fonte: Secretaria
Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
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50
Grfico 9 - SALRIO INICIAL DOS PROFISSIONAIS DE PERCIA, EM REAIS, POR UF, 2
0,00
2.000,00
4.000,00
6.000,00
8.000,00
10.000,00
12.000,00
14.000,00
16.000,00
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN
Perito Criminal Mdico L egista Papiloscopista
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Bra
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51
Grfico 10 - SALRIO FINAL DOS PROFISSIONAIS DE PERCIA, EM REAIS, POR UF, 2
0,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN R
Pe rito Cr iminal Mdic o Legista Papiloscopista
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Br
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53
Grfico 13 - EVOLUO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE PERCIA, MDIA NACIONAL, EM REAIS, 2011
5.699,41
9.649,87
5.733,11
9.042,37
2.851,09
5.369,66
0,00
2000,00
4000,00
6000,00
8000,00
10000,00
12000,00
Salrio Inicial Salrio Final
Perito Criminal Mdico Legista Papiloscopista
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
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54
Mapa 15 - EXISTNCIA DE PLANO DE CARREIRA PARA PERITOS CRIMINAIS, POR UF, 2011
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
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55
Mapa 16 - EXISTNCIA DE PLANO DE CARREIRA PARA MDICOS LEGISTAS, POR UF, 2011
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
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56
Mapa 17 - EXISTNCIA DE PLANO DE CARREIRA PARA PAPILOSCOPISTAS, POR UF, 2011
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
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Grfico 14 PERCENTUAL DE UNIDADES DE CRIMINALSTICA CUJOS PROFISSIONAIS PARTICIPARAM DE
CURSOS DE CAPACITAO OU ATUALIZAO, POR UF, 2011
3,70
29,63
59,26
3,70 3,70
Todos os profissionais
Totalidade ou parte dos profissionais com nvel operacional
Totalidade ou parte dos profissionais com nvel de chefia e com nvel operacional
No, nenhum profissional participou de cursos de capacitao e/ou atualizao
Outra situao
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
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Grfico 15 - PERCENTUAL DE UNIDADES DE MEDICINA LEGAL CUJOS PROFISSIONAIS PARTICIPARAM DE
CURSOS DE CAPACITAO OU ATUALIZAO, POR UF, 2011
7,41
3,70
11,11
44,44
33,33
Todos os profissionais
Totalidade ou parte dos profissionais com nivel de chefia
Totalidade ou parte dos profissionais com nivel operacional
Totalidade ou parte dos profissionais com nivel de chefia e n vel operacional
No, nenhum profissional participou de cursos de capacitao e/ou atualizao
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
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Grfico 16 - PERCENTUAL DE UNIDADES DE IDENTIFICAO CUJOS PROFISSIONAIS PARTICIPARAM DE
CURSOS DE CAPACITAO OU ATUALIZAO, POR UF, 2011
3,70
25,93
37,04
29,63
3,70
Sim, todos ou parte dos profissionais com nivel de chefia
Sim, todos ou parte dos profissionais com nivel operacional
Sim, parte dos profissionais com nivel de chefia e nvel operacional
No, nenhum profissional participou de cursos de capacitao e/ou atualizao
Outra situao
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
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Grfico 17 - PERCENTUAL DE LABORATRIOS AUTNOMOS CUJOS PROFISSIONAIS PARTICIPARAM DE
CURSOS DE CAPACITAO OU ATUALIZAO, POR UF, 2011
10,00
20,00
40,00
30,00
Todos os profissionais
Totalidade ou parte dos profissionais com nvel operacional
Totalidade ou parte dos profissionais com nvel operacional e de chefia
No, nenhum profissional participou de cursos de capacitao e/ou atualizao
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
Grfico 18 - PERCENTUAL DE LABORATRIOS DE DNA CUJOS PROFISSIONAIS PARTICIPARAM DE CURSOS DE
CAPACITAO OU ATUALIZAO, POR UF, 2011
14,29
71,42
14,29
Sim, parte dos profissionais com nvel de chefia e com nvel operacional
No, nenhum profissional participou de cursos de capacitao e/ou atualizao
Sim, todos ou parte dos profissionais com nvel de chefia
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
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Grfico 19 - TEMAS MAIS ABORDADOS NOS PROCESSOS DE CAPACITAO/ATUALIZAO, 2011
3
3
3
3
4
5
5
5
6
6
8
9
13
Percia Necroscpica
Traumatologia
Odontologia Forense
Necropapiloscopia
Antropologia Forense
Informtica
Perc ias de Exames laboratriais
Percias Contbeis
Utilizao de Materiais
Retrato Falado
Percia Documentoscpicas
AFIS
Pesquisa Papiloscpica em Locais de Cr ime
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
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Figura 1 - CAPACITAES MAIS DEMANDADAS, POR TEMAS, 2011
Percia em Loc ais de Crime
Percias de Informtica
Acidentes de TrnsitoCriminalstica
Percia Necroscpica
Sexologia Forense
Antropologia ForenseMedicina Legal
Pesquisa Papiloscpica em Locais de Crime
Percias Necropapiloscpicas
AFISIdentificao
Toxicologia Forense
Gentica Forense
Qumica ForenseLaboratrio
Gentica Forense
Estatstica aplicada gentica forense
Atualizao PCR tempo realDNA
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
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5. FUNCIONAMENTO
Este item apresenta o mapeamento feito acerca da dinmica de funcionamento dos
horrios de atendimento pericial das unidades de percia.
Embora exista planto 24 horas em quase todas as unidades de Criminalstica e de
Medicina Legal, isso no ocorre em 9 unidades de Identificao, o que pode indicar que no
h atendimento de boa parte das percias externas ou que ele insuficiente (Mapas 18 a
20).
No h nenhum tipo de padronizao entre as UFs das escalas de servio e do tempo
reservado confeco de laudos. A regra geral a existncia de escalas que implicam 24
horas seguidas de trabalho, o que pode ser prejudicial no apenas qualidade do trabalho,
mas tambm qualidade de vida dos profissionais (Grficos 20 a 22). No h tambm
padronizao do tempo reservado confeco de laudos (Grficos 23 e 24).
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Mapa 18 EXISTNCIA DE PLANTO 24 HORAS NA UNIDADE CENTRAL DE CRIMINALSTICA, POR UF, 2011
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
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Mapa 19 EXISTNCIA DE PLANTO 24 HORAS NA UNIDADE CENTRAL DE MEDICINA LEGAL, POR UF, 2011
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
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Mapa 20 EXISTNCIA DE PLANTO 24 HORAS NA UNIDADE CENTRAL DE IDENTIFICAO, POR UF, 2011
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
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Grfico 20 TIPOS DE ESCALA DE PLANTO NAS UNIDADES CENTRAIS DE CRIMINALSTICA, POR UF, 2011
6
1
11
2
2
5
12x36 ou 12x48 24x36 24x72 24x96 24x120 outros
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
Grfico 21 TIPOS DE ESCALA DE PLANTO NAS UNIDADES CENTRAIS DE MEDICINA LEGAL, POR UF, 2011
1
10
3
12
1
24x36 24x72 24x96 Outros No sabe/No respondeu
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
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Grfico 22 TIPOS DE ESCALA DE PLANTO NAS UNIDADES CENTRAIS DE IDENTIFICAO, POR UF, 2011
1
10
4
3
2
7
24x36 24x72 24x96 outros No se aplic a No sabe/No respondeu
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
Grfico 23 - TEMPO SEMANAL PARA CONFECO DE LAUDOS NAS UNIDADES CENTRAIS DE CRIMINALSTICA,
POR UF, 2011
1
3
11
3
5
4
Na folga 0 horas entre 4 e 16 horas
entre 20 e 24 horas mais do que 40 horas No sabe/No respondeu
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
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Grfico 24 - TEMPO SEMANAL PARA CONFECO DE LAUDOS NAS UNIDADES CENTRAIS DE MEDICINA LEGAL,
POR UF, 2011
11
19
1
1
4
Durante o planto 0 horas entre 4 e 16 horas
entre 20 e 24 hor as mais do que 40 horas No sabe/No respondeu
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
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6. PROCESSOS DE TRABALHO
Este item avaliou a realizao dos trabalhos periciais no que concerne a aspectos
fundamentais como: a cadeia de custdia dos vestgios, a padronizao dos procedimentos
operacionais e a avaliao interna dos laudos produzidos. Em ltima anlise, so todos
elementos fundamentais para assegurar a qualidade do trabalho pericial.
6.1. Cadeia de Custdia
Um dos elementos fundamentais para se compreender os processos de trabalho da
atividade pericial a existncia e o funcionamento da cadeia de custdia dos vestgios. Ela
essencial para a validao da prova tcnica uma vez que possibilita a rastreabilidade do
vestgio, ou seja, assegura o vnculo entre o material periciado e o fato investigado. A cadeia
de custdia tambm possibilita documentar a cronologia da evidncia e quem foram os
responsveis por seu manuseio.
O Brasil no tem uma normativa geral sobre cadeia de custdia e o mesmo ocorre na
grande maioria dos Estados, que ainda encontram fragilidades na gesto da atividade
pericial. Apesar da ausncia de normas formalizadas possvel, porm, identificar elementos
que demonstram a existncia mais ou menos consistente de cadeia de custdia nas
atividades periciais.
As tabelas seguintes versam sobre esses elementos e apontam para a fragilidade dos
procedimentos pertinentes custdia dos vestgios na grande maioria das UFs.
Mais da metade das unidades centrais de Criminalstica (Tabela 18) de Medicina Legal
(Tabela 19) e de Identificao (Tabela 20) responderam que os vestgios no so lacradosquando coletados no local de crime e no so guardados em local seguro e que preserve
suas caractersticas. No h tambm rastreabilidade dos vestgios na maioria dessas
unidades. Em conjunto, esses dados apontam para a inexistncia de procedimentos de
cadeia de custdia na Criminalstica. O que funciona, enfim, to somente a parte
burocrtica pertinente ao protocolo de recebimento e encaminhamento dos vestgios
dentro das unidades. A exceo diz respeito aos laboratrios de DNA, que por serem mais
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recentes e melhor estruturados apontam um pouco mais de robustez nos procedimentos
pertinentes cadeia de custdia, conforme se verifica na Tabela 22.
As unidades centrais de Criminalstica e Identificao tambm foram perguntadas
sobre a existncia de material adequado para acondicionamento dos vestgios. Somente 5
unidades centrais de Criminalstica e 1 de Identificao apontaram que esse material existe
sempre.
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Tabela 18 ELEMENTOS DA CADEIA DE CUSTDIA NAS UNIDADES CENTRAIS DE CRIMINAL
H registro numrico da evidncia no local de crime?As evidncias so lacradas no local de crime?
H protocolo de recebimento e encaminhamento de evidncias dentro da Unidade?
H local seguro para guarda das evidncias?
O local da guarda preserva as caractersticas das evidncias?
O manuseio das evidncias feito apenas por profissionais responsveis pela cadeia?
Existe rastreabilidade do manuseio das evidncias (registro formal)?
Os procedimentos da cadeia de custdia so de conhecimento dos peritos?
Perguntas
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Br
Tabela 19 - ELEMENTOS DA CADEIA DE CUSTDIA NAS UNIDADES CENTRAIS DE MEDICINA
Sim
H registro numrico da evidncia no local de crime? 4
As evidncias so lacradas no local de crime? 5
H protocolo de recebimento e encaminhamento de evidncias dentro da Unidade? 16
H local seguro para guarda das evidncias? 8
O local da guarda preserva as caractersticas das evidncias? 9
O manuseio das evidncias feito apenas por profissionais responsveis pela cadeia? 12
Existe rastreabilidade do manuseio das evidncias (registro formal)? 7
Os procedimentos da cadeia de custdia so de conhecimento dos mdicos e odonto legistas? 17
Perguntas
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Br
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Tabela 20 - ELEMENTOS DA CADEIA DE CUSTDIA NAS UNIDADES CENTRAIS DE IDENTIFIC
Sim No
Existe registro numrico da evidncia papiloscpica no local de crime? 9 15
Evidncias papiloscpicas so lacradas no local de crime? 7 17
H protocolo de recebimento e encaminhamento de evidncias papiloscpicas dentro da Unidade? 15 9
H local seguro para guarda das evidncias papiloscpicas? 6 18
Existe o local da guarda para preservar as caractersticas das evidncias papiloscpicas? 9 15
O manuseio das evidncias papiloscpicas feito apenas por profissionais responsveis pela cadeia? 13 11
Existe rastreabilidade do manuseio das evidncias papiloscpicas (registro formal)? 8 16
Os procedimentos da cadeia de custdia so de conhecimento dos papiloscopistas? 16 6
Perguntas
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Br
Tabela 21 - ELEMENTOS DA CADEIA DE CUSTDIA NOS LABORATRIOS AUTNOMOS
Sim No No re
H registro numrico da evidncia no local de crime? 0 10
As evidncias so lacradas no local de crime? 0 10
H protocolo de recebimento e encaminhamento de evidncias dentro da Unidade? 9 2
H local seguro para guarda das evidncias? 6 5
O local da guarda preserva as caractersticas das evidncias? 7 4
O manuseio das evidencias feita apenas por profissionais responsveis pela cadeia? 7 4
Existe rastreabilidade do manuseio das evidncias (registro formal)? 7 4
Os procedimentos da cadeia de custdia so de conhecimento dos peritos? 8 0
Pergunta
1. Duas UFs responderam que os peritos conhecem parcialme nte os procedimentos da cadeia de custdia.
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Br
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Tabela 22 - ELEMENTOS DA CADEIA DE CUSTDIA NOS LABORATRIOS DE DNA, 2012
Sim No
H registro numrico da evidncia no local de crime? 0 6
As evidncias so lacradas no local de crime? 0 6
H protocolo de recebimento e encaminhamento de evidncias dentro da Unidade? 3 3
H local seguro para guarda das evidncias? 2 4
O local da guarda preserva as caracter sticas das evidncias? 2 4
O manuseio das evidencias feita apenas por profissionais responsveis pela cadeia? 4 2
Existe rastreabilidade do manuseio das evidncias (registro formal)? 4 2
Os procedimentos da cadeia de custdia so de conhecimento dos peritos? 5 1
PerguntasRespostas
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
6.2. Padronizao de Procedimentos Operacionais
A cadeia de custdia de extrema importncia, mas por si no assegura a qualidade
no processamento do vestgio. Para tanto necessria a padronizao dos procedimentos
operacionais e a existncia de um sistema de aferio da qualidade dos equipamentos
utilizados. A padronizao de procedimentos determina a forma correta de se realizar um
exame e possibilita que eles sejam realizados sempre da mesma forma, ou seja, que possam
ser repetidos por diferentes profissionais e cheguem ao mesmo resultado. Para isso,
tambm necessria a aferio da qualidade dos equipamentos, que assegura a sua
preciso. Este ltimo item no foi objeto deste diagnstico.
Com relao existncia de procedimentos operacionais padronizados, verifica-se
nos grficos a seguir que as unidades centrais de Criminalstica, Medicina Legal e
Identificao, bem como os Laboratrios autnomos e os Laboratrios de DNA j contam
com alguma coisa produzida, seja em relao coleta de vestgios, seja em relao ao seu
processamento.
O maior avano constatado nos Laboratrios de DNA e supe-se que isso se d pelo
fato de ser especialidade relativamente nova e que vem sendo implementada nos Estados
com a participao de uma rede nacional de peritos, o que auxilia que os procedimentos
desenvolvidos em uma UF seja socializado com as demais.
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Grfico 25 PERCENTUAL DE EXISTNCIA DE PADRONIZAO DE PROCEDIMENTOS SOBRE COLETA DE
VESTGIOS NAS UNIDADES CENTRAIS DE CRIMINALSTICA, 2012
4%
18%
78%
Sim, para todas as atividades Sim, para algumas atividades No
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
Grfico 26 - PERCENTUAL DE EXISTNCIA DE PADRONIZAO DE PROCEDIMENTOS SOBRE COLETA DE
VESTGIOS NAS UNIDADES DE MEDICINA LEGAL, 2012
26%
22%
48%
4%
Sim, para todas as atividades Sim, para algumas atividades
No No respondeu
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
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Grfico 27 - PERCENTUAL DE EXISTNCIA DE PADRONIZAO DE PROCEDIMENTOS SOBRE COLETA DE
VESTGIOS NAS UNIDADES CENTRAIS DE IDENTIFICAO, 2012
15%
69%
12%4%
Sim, para todas as atividades No No respondeu No se aplic a
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
Grfico 28 - PERCENTUAL DE EXISTNCIA DE PADRONIZAO DE PROCEDIMENTOS SOBRE COLETA DE
VESTGIOS NOS LABORATRIOS AUTNOMOS, 2012
55%36%
9%
Sim, para algumas atividades No No se aplica
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
-
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Grfico 29 - PERCENTUAL DE EXISTNCIA DE PADRONIZAO DE PROCEDIMENTOS SOBRE COLETA DE
VESTGIOS NOS LABORATRIOS DE DNA, 2012
50%50%
Sim, para algumas atividades No se aplica
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
Grfico 30 - PERCENTUAL DE EXISTNCIA DE PADRONIZAO DE PROCEDIMENTOS DE PROCESSAMENTO DE
VESTGIOS NAS UNIDADES CENTRAIS DE CRIMINALSTICA, 2012
4%
37%
59%
Sim, para todas as atividades Sim, para algumas atividades No
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
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Grfico 31 - PERCENTUAL DE EXISTNCIA DE PADRONIZAO DE PROCEDIMENTOS DE PROCESSAMENTO DE
VESTGIOS NAS UNIDADES CENTRAIS DE MEDICINA LEGAL, 2012
15%
11%
63%
4%7%
Sim, para todas as atividades Sim, para algumas atividadesNo No respondeuNo se aplica
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
Grfico 32 - PERCENTUAL DE EXISTNCIA DE PADRONIZAO DE PROCEDIMENTOS DE PROCESSAMENTO DE
VESTGIOS NAS UNIDADES DE IDENTIFICAO, 2012
15%
8%
66%
7% 4%
Sim, para todas as atividades Sim, para algumas atividades
No No respondeu
No se aplica
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
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Grfico 33 - PERCENTUAL DE EXISTNCIA DE PADRONIZAO DE PROCEDIMENTOS DE PROCESSAMENTO DE
VESTGIOS NOS LABORATRIOS AUTNOMOS, 2012
27%
55%
18%
Sim, para todas as atividades Sim, para algumas atividades No
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
Grfico 34 - PERCENTUAL DE EXISTNCIA DE PADRONIZAO DE PROCEDIMENTOS DE PROCESSAMENTO DE
VESTGIOS NOS LABORATRIOS DE DNA, 2012
50%
17%
33%
Sim, para todas as atividades Sim, para algumas atividades No
Fonte: Secretaria Nacional de Segurana Pblica/Ministrio da Justia - Diagnstico da Percia Criminal no Brasil, 2012.
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6.3. Avaliao Interna dos Laudos
A avaliao interna dos laudos periciais um item importante para assegurar sua
qualidade, uma vez que executada por meio de um processo de reviso em que os
prprios profissionais de percia repassam o trabalho sistematizado por seus colegas,
visando identificar eventuais incorrees. As visitas feitas s unidades de percia
identificaram que no h na maioria das UFs a rotina de avaliao dos laudos com critrios
de qualidade. Grande parte das unidades avaliavam somente os aspectos formais.
As respostas s questes sobre o tema apontam no mesmo sentido e sugerem um
sistema frgil de controle interno de qualidade, conforme se percebe nas tabelas seguintes.
Constata-se que as uni