Diagnostico do saneamento básico no município de Campo Formoso: esgotamento doméstico nos bairros Vila Iracy e Sucesso.

Viviane Almeida

1. INTRODUÇÃO

Saneamento básico é um conjunto de procedimentos adotados numa

determinada região que visa proporcionar uma situação higiênica saudável para os

habitantes.

Segundo o Sistema Nacional do Meio Ambiente (BRASIL, 2003), Saneamento

Ambiental é um conjunto de medidas destinadas a tornar uma determinada área

saudável, habitável, higiênica; envolvem abastecimento de água, captação e

tratamento de esgotos, cuidados com a destinação de resíduos sólidos, entre outras

medidas.

O saneamento é uma questão de politicas publicas, tendo como objetivo

principal, preservar e modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de

prevenir as doenças e promover a saúde, aumentando o padrão de qualidade de

vida e promoção do exercício pleno da cidadania. A falta de tratamento ou

inadequado do esgotamento sanitário somado com a falta de gerenciamento e

resíduos sólidos contribui para o desequilíbrio ecológico, afeta a saúde da população

e constitui entrave ao desenvolvimento sustentável, ocasionando efeitos prejudiciais

do ponto de vista sanitário, ambiental, econômico e social.

Segundo estudo do Instituto Brasileiro de geografia e estatística, o acesso a

esgoto sanitário, ainda não pode ser considerado universal no país, principalmente

no interior e em áreas rurais. O instituto analisou o acesso do brasileiro aos tipos de

esgoto sanitários que são considerados adequados à saúde e ao ambiente durante

os anos de 1992 e 2009, no ultimo ano da serie aproximadamente 80% dos

moradores da área urbana e 20% das rurais tinham acesso à rede geral de

esgotamento sanitário (G1, 2012).

A falta de esgotamento sanitário adequado está relacionada aos índices

registrados de doenças, como diarreias, hepatite A, dengue, febre amarela, malária,

esquistossomose e conjuntivites.

2. JUSTIFICATIVA

O esforço pela expansão das áreas com infraestrutura de esgotamento

sanitário é uma ação em prol da qualidade de vida, do desenvolvimento humano e

da qualidade de vida.

Um dos entraves à abrangência dos serviços e infraestrutura de esgotamento

sanitário é a diferença social, seja ela na escala mundial, nacional ou municipal.

Essa diferença apresenta áreas com elevado nível de cobertura e, portanto, menos

sujeitos a doenças decorrentes de saneamento inadequado. Como regiões menos

assistidas de condições mínimas esgotamento e com uma população exposta a

enfermidades. O estudo do tema se faz importante diante da problemática para uma

solução justa, podendo ela ser inicializada seguindo a pratica das regiões evoluídas

a partir de uma politica igualitária e justa.

No Brasil, segundo um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e

estatística (IBGE), em 2010, apontou que enquanto na região norte 691 pessoas

foram internadas para cada 100 mil habitantes, com quadros de enfermidades

associadas a falta de esgotamento sanitário, na região sul-sudeste, este numero

chegou a 121 (G1, 2012).

Esse retrato reforça a importância do tema, assim como a necessidade de um

diagnostico para o alerta sempre atual e incentivo para que se demandem do poder

publico ações efetivas para uma melhoria do saneamento, visando um futuro de

progresso e cidadania.

3. OBJETIVO

Este trabalho tem por finalidade diagnosticar o esgotamento sanitário em dois

bairros, Vila Iracy e Sucesso em Campo Formoso-BA, mostrar a realidade dos

mesmos e fornecer subsídios para a elaboração de um planejamento ambiental

local.

3.1. Objetivos Especificos

Caracterizar a situação do ciclo da água nos Bairros: esgotamento sanitário.

Fornecer subsídios para a elaboração de planos municipais de saneamento

visando à sustentabilidade e melhoria da qualidade de vida da população.

4. REFERENCIAL TEÓRICO

Desde os primórdios da civilização humana o homem vem aprendendo a se

relacionar com a natureza, garantindo a perpetuação de sua espécie. Esta interação

com a natureza agregada às necessidades criadas pelos modelos sociais e

econômicos vem agravando a degradação do ambiente colocando em risco a

qualidade de vida e até mesmo a sobrevivência da espécie humana e de sua

sustentabilidade, pois estes modelos de desenvolvimento extrapolam a capacidade

de autodepuração do meio ambiente ROCHA (2003).

Os primeiros sistemas de saneamento no Brasil foram implantados no final do

século XIX, quando o país começou seu processo de industrialização e não tinha

infra-estrutura satisfatória: saneamento, geração de energia, iluminação pública,

transporte urbanos, entre outros. (OGERA, 2006).

Contudo essa implantação ocorreu de forma descentralizada, apenas os

grandes centros foram beneficiados pelo sistema. Em 1969, surgiu o Plano Nacional

de Saneamento (PLANASA), o mesmo destinava recursos para criarem suas

próprias companhias de saneamento.

Segundo Soares (2003), esse foi o maior plano institucional e financeiro

implantado no país, responsável por mudanças significativas na prestação de

serviço de saneamento básico. Um dos principais objetivos desse programa era

aumentar o número de beneficiados com o serviço de abastecimento de água e

esgotamento sanitário.

Houve um aumento considerável na quantidade de beneficiados com esses

serviços, mas até hoje uma parcela marginalizada da população não usufrui desses

serviços. Segundo Teixeira e Guilhermino (2006) as populações que mais carecem

desse serviço concentram-se na periferia das grandes cidades, em pequenas

cidades, e nas regiões mais pobres do país (Norte e Nordeste).

2.2. Diagnóstico de saneamento básico

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), saneamento é o controle

de todos os fatores do meio físico do homem, que exercem ou podem exercer

efeitos nocivos sobre o bem estar físico, mental e social. De outra forma, pode-se

dizer que saneamento caracteriza o conjunto de ações socioeconômicas que têm

por objetivo alcançar Salubridade Ambiental.

O “saneamento é o ato ou efeito de sanear” (tornar saudável um

ambiente insalubre), ou seja, o “saneamento é um conjunto de

medidas tendentes a evitar as doenças”, dentre as quais destacam-se

os sistemas físicos de saneamento, sendo exemplo os sistemas de

captação, de tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento de

efluentes domésticos e industrias, coleta, transporte, tratamento e

destino final adequado de resíduos sólidos.(ROCHA, 2003).

A infra-estrutura do saneamento básico é composta por três grupos:

distribuição de agua potável, tratamento de esgotos e drenagem pluvial. Por tanto o

diagnostico de saneamento básico, consiste em avaliar a situação em um

determinado território ou sistema ambiental delimitado.

A Lei 11.445/07, em seu Art. 3º, define Saneamento Básico como sendo o

conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de:

1. Abastecimento de água potável;

2. Esgotamento sanitário;

3. Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos;

4. Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

No caso do esgotamento sanitário, a lei descreve como atividades de infra-

estrutura e operacionais a coleta e transporte, tratamento e disposição final dos

esgotos sanitários, desde as ligações prediais até seu lançamento final no meio

ambiente. O fluxograma da figura 1, mostra o plano de saneamento básico, cuja o

mesmo, tem por objetivo o conhecer a situação atual do município para a promoção

de ações e alternativas.

Figura 1 – Politica de Saneamento BásicoFonte: Secretaria Nacional de Saneamento Básico, 2007.

2.3. Esgotamento sanitário características

A coleta, o tratamento e o transporte das águas residuárias desde a origem

até o lançamento final estabelecem o fundamento básico do esgotamento sanitário.

O sistema de esgoto sanitário é composto pela ligação do imóvel à rede de esgoto, a

caixa de inspeção, a presença de poços de visita, estação elevatória de esgoto,

estação de tratamento e destino do esgoto tratado.

O estudo dos sistemas de esgotamento, suas unidades e seus elementos

acessórios envolvem, naturalmente, uma terminologia própria a qual será objeto de

estudo:

Instalação hidrosanitária domiciliar: compreende a tubulação interna da casa, e leva ate a caixa de inspeção situada no lado de fora da residência.

Caixa de inspeção: Caixa para verificar vazão e verificar possível entupimento.

Coletor de Esgoto: tubulação subterrânea da rede coletora que recebe contribuição de esgotos em qualquer ponto ao longo de seu comprimento, também chamado coletor público. Encontrado nas calçadas das casas. 16

Poço de Visita (PV): câmara visitável destinada a permitir a inspeção e trabalhos de manutenção preventiva ou corretiva nas canalizações - é um exemplo de órgão acessório.

Estação Elevatória de Esgotos (EEE): conjunto de equipamentos, em geral dentro de uma edificação subterrânea, destinado a promover o recalque das vazões dos esgotos coletados a montante.

Estação de Tratamento de Esgotos (ETE): unidade do sistema destinada a propiciar ao esgoto recolhido de ser devolvido a natureza sem prejuízo ao meio ambiente.

5. METODOLOGIA

A pesquisa iniciou-se pela revisão bibliográfica e pela identificação das

necessidades e informações a serem coletadas para a realização do diagnostico. As

informações necessárias são provenientes da Secretaria de Obras do município, das

visitas aos locais do desenvolvimento da pesquisa.

No decorrer do estudo foram realizadas pesquisas bibliográficas que

buscaram definir padrões, conceitos, metodologias sobre o tema em discussão e

sobre as características locais, onde por meio de observações e resenha fotográfica

foi feito o diagnostico da região estudada.

5.1 Região da área de estudos

5.1.1 caracterização

O município de Campo Formoso localiza-se no estado da Bahia fazendo parte

do piemonte da chamada, na região norte do estado. Abrange de acordo com o

IBGE uma área de 7. 258 km², correspondente a 1,28% da área do Estado. Campo

Formoso é conhecido pela sua economia ligada a atividades de mineração e ao

cultivo do sisal. Com uma população estimada em 2014 de 71.900 mil habitantes,

correspondente a 0,47% do total do Estado (IBGE, 2014).

Figura 2 - Região do estudoFonte: google maps, 2015

O diagnostico foi feita por meio de visitas consecutivas ao local de estudo,

onde pôde se observar a disposição dos esgotos domésticos do local a céu aberto,

desprovidos de sistema de esgoto sanitário, despejando os dejetos em córregos

próximos ás residências, esses caem diretamente sem tratamento no leito do rio

Campo Formoso e rio do Sucesso, ambos fazem uma conexão na saída da cidade

com o rio aipim que corre paralelamente a BA-220, onde se encontra cultura

agrícolas irrigadas com essa água, um agravante a saúde das pessoas que se

alimentam desses cultivos.

6. RESULTADOS

Conforme a secretaria de obras do Município, em 2011, obras de saneamento

era realizada por uma empresa contratada pela CODEVASF (Companhia de

Desenvolvimento do Vale do São Francisco), contudo a execução não foi finalizada

e a cidade não tem infra-estrutura de esgotamento domestico. O que pôde ser visto

durante visitas aos bairros em estudo é a presença de esgotamento domestico a céu

aberto. No bairro Vila Iracy, a presença de bueiros não impede que as instalações

residenciais despejem dejetos em lugares impróprios, em outros pontos foi visto as

caixas de inspeção conectadas aos bueiros a céu aberto, a caixas de visitas da obra

inacabada sem funcionamento, a figura 5 abaixo mostra a realidade do bairro Vila

Iracy.

Figura 5 – Disposição do esgoto doméstico no bairro Vila IracyFonte: Pesquisa Direta

No segundo bairro onde foram levantado os estudos, o caso é mais

complexo, o mesmo não foi beneficiado com o projeto de saneamento básico da

cidade (apesar do mesmo não está em funcionamento), as residências tem suas

instalações de esgoto domésticos lançados diretamente nas ruas por tubulações que

ficam a mostra de quem passa pela região, o esgotamento corre a céu aberto em

sentido a famosa fonte da biquinha, ou seja, contaminando esse lençol freático,

muitas vezes usado por moradores para lavar veículos, roupas e etc. Na figura 6,

vemos o retrato atual do bairro.

Figura 6 – Disposição do esgoto doméstico no bairro do SucessoFonte: Pesquisa Direta

7. CONCLUSÃO

Com relação ao sistema de saneamento básico (esgotamento domestico), o

município de Campo Formoso continua desestruturado, toda a cidade perdeu com o

descaso durante anos do poder publico e as obras inacabadas do sistema de

saneamento de responsabilidade da CODEVASF, onde convive com diversos

pontos de esgotamento a céu aberto, sendo o mesmo lançado em córregos que

despejam suas águas no rio aipim. É um estado de calamidade publica ver a fonte

tão conhecida (biquinha) sendo contaminada pelo esgotamento domestico da

cidade. O estudo cobriu apenas dois bairros da cidade, o que nos leva a crer que

existe a necessidade de um estudo com maiores dimensões do caso no município.

9. REFERÊNCIAS

BRASIL, Sistema Nacional do Meio Ambiente. SISNAMA, Brasília, 2003.

BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm>. Acesso em 06 de novembro de 2010.

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OGERA, R. de C.; PHILIPPI Jr, A. Gestão dos serviços de água e esgoto nos municípios de Campinas, Santo André, São José dos Campos e Santos, no período de 1996 a 2000. ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Rio de Janeiro, v. 10, n. 1, p. 72-81, jan-mar. 2006.

ROCHA, S. V. Diagnóstico do saneamento no município de balneário barra do sul. 2003. 75 f. Monografia - Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Disponível em <http://www.cafltda.com.br/01/tcc.pdf>. Acesso em: 15 de Outubro. 2010.

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TEIXEIRA, J.C.; GUILHERMINO, R.L. Análise da associação entre saneamento e saúde nos estados brasileiros, empregando dados secundários do banco de dados Indicadores e Dados Básicos para a Saúde - IDB 2003. Revista de Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 11, n. 3, p. 277-282, 2006.

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