EDUARDO SERRA NEGRA CAMERINI

DEFESA QUÍMICA, BIOLÓGICA, NUCLEAR E RADIOLÓGICA:

O Preparo da Força Aérea Brasileira para Operações Conjuntas

Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia apresentada ao Departamento de Estudos da Escola Superior de Guerra como requisito à obtenção do diploma do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia.

Orientador: Oscar Rocha da Silva Filho – Cel

Inf Aer R/1.

Rio de Janeiro 2014

C2014 ESG

Este trabalho, nos termos de legislação que resguarda os direitos autorais, é considerado propriedade da ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG). É permitido a transcrição parcial de textos do trabalho, ou mencioná-los, para comentários e citações, desde que sem propósitos comerciais e que seja feita a referência bibliográfica completa. Os conceitos expressos neste trabalho são de responsabilidade do autor e não expressam qualquer orientação institucional da ESG _________________________________

Assinatura do autor

Biblioteca General Cordeiro de Farias

Camerini, Eduardo Defesa Química, Biológica, Nuclear e Radiológica: o preparo da

Força Aérea Brasileira para Operações Conjuntas / Coronel Médico da Aeronáutica Eduardo Serra Negra Camerini - Rio de Janeiro : ESG, 2014

69 f.:il.

Orientador: Cel Inf Aer Oscar Rocha da Silva Filho Trabalho de Conclusão de Curso – Monografia apresentada ao

Departamento de Estudos da Escola Superior de Guerra como requisito à obtenção do diploma do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), 2014.

1. Defesa Química, Biológica, Nuclear e Radiológica. 2. Força

Aérea. 3. Operações Conjuntas. 4 Preparo e Emprego Militares. I. Título

A meus pais, Renato e Ruth, que durante

anos construíram o alicerce do meu

mundo e de minha carreira.

Aos meus filhos, Marcela e Caio, que me

deram um norte a seguir, um motivo para

agir e um amor para dar.

A tantas almas boas que passaram por

minha vida, que conviveram comigo e

que me orientaram, seja por um longo

período, breves momentos ou até mesmo

simples instantes, tornando-se

eternamente presentes no meu coração.

Ao Brasil, por me ter como filho e

permitir que eu faça alguma coisa por

ele.

AGRADECIMENTOS

Aos meus professores, formais e informais, de todas as épocas, não só por

terem me ensinado algo, mas, principalmente, por me fazerem pensar.

Ao Corpo Permanente da ESG, pelo apoio, ensinamentos e orientações,

que me permitiram aprender mais e mais sobre o Brasil, que tanto amamos e que

tanto precisa de todos nós.

Aos estagiários da Turma CAEPE 2014 – 65 anos pensando o Brasil, à qual

tive a honra e o privilégio de pertencer, pelo tanto que aprendi com vocês, pelo tanto

que cresci, pelo tanto que evoluí.

Ao Instituto de Medicina Aeroespacial, cujo trabalho árduo, frente a todo tipo

de obstáculos, inspirou este trabalho. Agradeço pela gentil colaboração no

fornecimento de relatórios e documentos que permitiram a confecção deste trabalho.

Agradeço especialmente à minha “filha postiça”, 2º Sarg SEF Karolina Pereira, pelo

carinho e devoção.

Ao Estado-Maior da Aeronáutica, através da Seção de Projetos Operacionais

3SC4, que, ao permitir o acesso aos seus arquivos referentes à Defesa QBNR,

permitiu que a memória desse assunto fosse preservada. Em especial, agradeço ao

Ten Cel Jorge Peixoto Jr., pela amizade, incentivo e desprendimento no auxílio a

esse trabalho.

Agradeço ainda, aos MSgt Dennis Lotito, MSgt James Spencer Jr. e TSgt

William A. Correa Jr. – da Força Aérea dos Estados Unidos (USAF), pela assistência

no fornecimento de fotos e informações que muito contribuíram para o nosso ganho

em conhecimento. “Thank you very much to all of you”.

Não posso deixar de agradecer à minha colega de turma, Col. Leslie Maher,

USAF, pelo incentivo e colaboração espontânea, permitindo que eu pudesse fazer

algo melhor.

Finalmente, não posso esquecer de agradecer ao efetivo do Hospital de

Aeronáutica de Belém que, mesmo a quase 3.000 km de distância, com seu enorme

carinho, não permitiu jamais que eu me sentisse só.

“Nós somos da Pátria a guarda, fiéis soldados, por ela amados”.

Alberto Augusto Martins

RESUMO

Este trabalho tem como objetivo discutir a evolução do preparo e do adestramento

da Força Aérea Brasileira para sua atuação em eventos e crises de caráter de

Defesa Química, Biológica, Nuclear e Radiológica (DQBNR). O estudo, baseado em

pesquisa de documentos e bibliografia, e a experiência do autor, mostra que a

posição em que o Brasil pretende se colocar no cenário mundial, ainda neste início

do século XXI, dentro de um contexto de um mundo multipolarizado, com a presença

de novos atores, e de terrorismo e criminalidade cada vez mais agressivos e

atuantes, expõe o país a maiores riscos, especialmente quando sediando grandes

eventos internacionais. O estudo mostra que há elementos em nossa história que

justificam essa preocupação. É feito um levantamento dos antecedentes da Força

Aérea no campo da Defesa QBNR, da criação do Instituto de Medicina Aeroespacial

(IMAE) e de sua Subdivisão de Medicina Operacional, até o acidente na Usina

Nuclear de Fukushima, no Japão, em 2011, quando um estudo, promovido pelo

IMAE, tornou-se ponto de inflexão, ao despertar significativo interesse pelo assunto

pelos grandes comandos da Aeronáutica. A partir daí, são levantadas todas as

ações e projetos referentes à Defesa QBNR, ocorridos na Aeronáutica, até os dias

atuais. Verifica-se que houve considerável progresso na capacitação dos recursos

humanos, especialmente para os militares da Saúde da Aeronáutica, fato que a

destaca das demais Forças. Entretanto, a pesquisa também mostra que o preparo

logístico e a formação de uma doutrina específica ainda são pontos vulneráveis que

precisam ser enfrentados.

Palavras chave: Defesa Química, Biológica, Nuclear e Radiológica. Força Aérea.

Operações Conjuntas. Preparo e Emprego Militares.

ABSTRACT

This monograph deals with how Brazilian Air Force has developed its military

readiness for defense against Chemical, Biological, Nuclear and Radiologic threats

(DCBNR). The methodology involved a literature and documents, in order to get

theoretical as well as the author's experience. Brazil, a country that shows a firm

intention to be a big player in our world during the first quarter of the XXI Century,

has to face a multipolarized situation, with new players, terrorist and criminal

organizations growing up and becoming more and more aggressive. Actually, Brazil

seems to be exposed to more threats, especially when big international events, like

FIFA World Cup 2014 and Olympic Games in 2016 are planned to occur here. There

are historical evidences in Brazil that justify this preoccupation. A research about the

development of the DCBNR activities in Brazilian Air Force is described, including the

creation of the Aerospace Medicine Institute (IMAE), with its Subdivision of

Operational Medicine, until the earthquake and tsunami in Japan in March 2011, that

caused a nuclear accident at Fukushima power plants, that impact very deeply in the

strategic planning of the Air Force. The study proceeds describing the activities,

planned or actually done, in order to achieve a proper Air Force readiness to execute

its role in combined forces.

It can be verified that it has been noted a considerable enhancement in human

resources capabilities, especially for air force doctors and nurses. However, logistics

and specific operational doctrines remain vulnerable issues that have to be faced.

Keywords: Chemical, Biological, Radiological, and Nuclear (CBRN) Defense. Air

Force. Combined Operations. Militay Readiness.

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Figura 1: Participação brasileira em missões de paz e humanitárias em curso ...... 18

Figura 2: Mapa dos ataques mundiais atribuídos à Al-Qaeda ................................. 23

Figura 3: Vista aérea do Complexo de Usinas Nucleares de Angra dos Reis ......... 26

Figura 4: Deslizamento de terra no Morro da Carioca, Angra dos Reis .................. 27

Figura 5: Comprometimento das vias de acesso ao centro de Angra dos Reis ...... 28

Figura 6: Deslizamento de pedras interdita a Rio-Santos ....................................... 28

Figura 7: Caos no acesso rodoviário em função dos deslizamentos, em Angra dos Reis .......................................................................................................... 29

Figura 8: Deslizamento de terra arrasta pista da rodovia Rio-Santos na altura de Angra dos Reis ......................................................................................... 29

Figura 9: Objetivos Estratégicos da Força Aérea Brasileira .................................... 30

Figura 10: Imagens tiradas dos Cursos de Socorro Pré-Hospitalar Militar ministrados na Aeronáutica ......................................................................................... 34

Figura 11: O então Diretor do IMAE participa, em Genebra, da Biological Weapons Convention (BWC), na sede da ONU. ...................................................... 35

Figura 12: Imagens do cemitério de rejeitos radioativos perto de Chernobyl. Cerca de 1.350 veículos, inclusive todos os helicópteros empregados no combate ao acidente nuclear. ................................................................................. 43

Figura 13: Militares da Aeronáutica, participando como alunos, do VII Estágio Básico de Resposta a Emergências Químicas, Biológica, Radiológicas e Nucleares, no CTEx, no Rio de Janeiro ................................................... 47

Figura 14: Detalhes do Terceiro Curso Regional de Assistência e Proteção para Respostas a Emergências Químicas, no Forte de Copacabana – RJ, em 2011, onde ocorreu pela primeira vez a integração do Exército e da Aeronáutica na instrução. ......................................................................... 48

Figura 15: Laboratório de Análises QBNR de Campanha ......................................... 49

Figura 16: Primeiro teste de embarque do Laboratório QBNR do Exército Brasileiro numa aeronave Hércules C-130 da FAB, em setembro de 2011. ............ 50

Figura 17: Equipamentos de Proteção Individual DQBNR para tripulações da Força Aérea Americana, inexistentes na FAB. ................................................... 58

Figura 18: Equipamento de descontaminação de aeronaves. ................................... 59

Figura 19: Equipamento de Proteção para vôo dentro de zonas contaminadas (USAF) ..................................................................................................... 59

Figura 20:Check-list de utilização dos equipamentos de Proteção Individual para tripulantes da USAF. ................................................................................ 60

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

1º/11º GAv 1º/11º Grupo de Aviação

1º GTT 1º Grupo de Transporte de Tropas

3º/8º GAv 3º/8º Grupo de Aviação

AFDD Air Force Doctrine Document (USAF)

CASOP Curso de Adaptação à Saúde Operacional

CCSPHM Curso de Capacitação em Socorro Pré-Hospitalar Militar

CECOMSAER Centro de Comunicação Social da Aeronáutica

CIA Central Intelligence Agency ( Agência Central de Inteligência – EUA)

CIAAR Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica

CNEN Comissão Nacional de Energia Nuclear

COMDABRA Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro

COMGAR Comando Geral de Operações Aéreas

COMGEP Comando Geral de Pessoal

CTA Centro Tecnológico da Aeronáutica

CTEx Centro Tecnológico do Exército

DCTA Departamento de Ciência e Tecnologia da Aeronáutica

DEPED Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento da Aeronáutica

DIRSA Diretoria de Saúde da Aeronáutica

DQBNR Defesa Química, Biológica, Nuclear e Radiológica

EAOAR Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica

EAS Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento

ECEMAR Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica

ECRO Equipe de Controle Radiológico Operacional

ECMO Equipe de Controle Médico Operacional

EMAER Estado-Maior da Aeronáutica

ESG Escola Superior de Guerra

EsIE Escola de Instrução Especializada do Exército

FAB Força Aérea Brasileira

FEAM Fundação Eletronuclear de Assistência Médica

GSI-PR Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República

HFAG Hospital de Força Aérea do Galeão

IAEA International Atomic Energy Agency – Agência Internacional de Energia Atômica

II FAe Segunda Força Aérea

IMAE Instituto de Medicina Aeroespacial da Aeronáutica

LAQFA Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica

MD Ministério da Defesa

ONG Organização Não Governamental

ONU Organização das Nações Unidas

OPAQ Organização para a Proibição de Armas Químicas (ONU)

QBNR Química, Biológica, Nuclear e Radiológica

UNIFA Universidade da Força Aérea

USAF United States Air Force – Força Aérea dos Estados Unidos

V FAe Quinta Força Aérea

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ............................................................................................. 12

2 ANTECEDENTES ........................................................................................ 18

2.1 O BRASIL, O CENÁRIO ATUAL E AS AMEAÇAS POTENCIAIS ................ 18

2.2 EVENTOS QBNR NO BRASIL ..................................................................... 24

2.3 A AERONÁUTICA FRENTE À AMEAÇA QBNR .......................................... 30

3 O TERREMOTO NO JAPÃO EM 2011 ....................................................... 38

3.1 HISTÓRICO E CONSEQUÊNCIAS IMEDIATAS .......................................... 38

3.2 O EXERCÍCIO DE PLANEJAMENTO DO IMAE .......................................... 39

3.2.1 Proteção das Tripulações .......................................................................... 40

3.2.2 Proteção das Aeronaves ............................................................................ 42

3.2.3 Transporte de Vítimas ................................................................................ 44

3.2.4 Transporte de Mortos ................................................................................. 44

3.2.5 Apoio Logístico........................................................................................... 45

3.2.6 Consequências do Exercício ..................................................................... 45

4 O PREPARO E ADESTRAMENTO DA FAB ............................................... 47

4.1 AS AÇÕES DA FAB E DO MD A PARTIR DE 2011 ..................................... 47

4.2 ANÁLISE ...................................................................................................... 55

5 CONCLUSÃO............................................................................................... 62

REFERÊNCIAS ............................................................................................ 64

GLOSSÁRIO ................................................................................................ 68

12

1 INTRODUÇÃO

Em 11 de março de 2011, às 14:46h, um terremoto, ocorrido no mar ao

noroeste do Japão,seguido de um tsunami, afetou significativamente algumas

instalações nucleares naquele país, com ondas de 14 metros de altura que atingiram

a usina nuclear de Fukushima Daiichi, superando as defesas e os sistemas de

segurança estruturais.

Segundo os relatórios da Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA),

como resultado, houve superaquecimento de 3 reatores nucleares (de um total de 6),

seguido de explosões e vazamento de radiação.

Inicialmente, o acidente foi considerado como nível 5, de acordo com a

classificação da IAEA, que vai de 1 a 7. Nesse mesmo nível (5) tinha sido

classificado o acidente radiológico em Goiânia, no Brasil, em 1987, que afetou

112.000 pessoas (INTERNATIONAL, 1988). Exatamente um mês depois, em 11 de

abril de 2011, a mesma agência decidiu elevar a classificação do acidente para o

nível 7, o mais alto da tabela, ou seja, a mesma classificação dada ao acidente de

Chernobyl, aumentando a preocupação com os possíveis efeitos do vazamento de

radioatividade na saúde da população.

Nessa ocasião, uma zona de evacuação de 20 quilômetros, afetando 70 mil

pessoas, foi estabelecida ao redor da usina nuclear, e logo expandida para outras

comunidades, fora da delimitação original (INTERNATIONAL, 2011).

Naquela época, estimava-se que 250.000 brasileiros estivessem morando no

Japão. A perspectiva de parte dessa população ser exposta à contaminação

radioativa e da conseqüente necessidade de se evacuar brasileiros dessa região,

despertou séria preocupação em setores da Força Aérea Brasileira, que se viram na

iminência de serem chamados a intervir em um ambiente contaminado.

Não seria a primeira vez que a Força Aérea Brasileira participaria de eventos

semelhantes, nem a primeira vez que o Brasil ou brasileiros seriam vítimas, direta ou

indiretamente, de ameaças químicas, biológicas, nucleares ou radiológicas.

Nossa história já contém casos registrados de pelo menos duas dessas

ameaças, com acidentes e atentados de natureza biológica e radiológica, que serão

descritos mais à frente.

13

Juntando-se nossa história às ameaças contemporâneas de conflitos

assimétricos e os eventos que estão por vir a se desenvolver no Brasil, o caldo de

cultura propício para uma crise despertou o autor para essa pesquisa.

Estaria a Força Aérea Brasileira preparada para desempenhar sua missão,

caso assim fosse chamada?

O preparo da Força Aérea Brasileira para a execução de missões de resgate

e evacuação aeromédica, ponto de partida desta pesquisa, tem sido estudado sob

diferentes ângulos.

Em 1998, em monografia da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da

Aeronáutica, abordava-se a necessidade de haver o preparo médico das equipes de

resgate da FAB em treinamentos adequados aos tempos modernos, onde a

improvisação não é mais aceita e o profissionalismo é essencial em todas as

atividades. Nesse trabalho, propunha-se a criação de cursos planejados,

implantados e desenvolvidos por órgão da Aeronáutica, sob responsabilidade da

Diretoria de Saúde, divididos em 3 módulos: de nível básico, avançado e de

procedimentos especiais. Este último era planejado especificamente para atuação

em ambientes QBNR (CAMERINI, 1998).

O curso básico foi efetivamente implantado em 1998 pelo 1º/11º Grupo de

Aviação (1º/11º GAv), esquadrão de helicópteros voltado primordialmente para o

ensino, na Base Aérea de Santos e subordinado à Segunda Força Aérea, com a

devida autorização da Diretoria de Saúde da Aeronáutica.

Em 2006, em estudo realizado na Escola de Comando e Estado Maior da

Aeronáutica, considerando-se que o curso básico já havia sido efetivamente

implantado e que, àquela altura, já contava com 7 turmas formadas, avaliou-se a

retenção do conhecimento adquirido naquele módulo, identificando, entre outros, a

validade da formação e a necessidade da reciclagem periódica dos alunos

(CAMERINI, 2006).

Em 2007, em função de uma reorganização da Força Aérea, o 1º/11º Grupo

de Aviação, foi transferido de Guarujá - SP para Natal - RN, onde passaria a atuar

sob nova e diferente subordinação, limitando-se à instrução aérea, não mais se

adequando à tarefa de ministrar cursos de atendimento médico.

A Segunda Força Aérea, em conjunto com a Diretoria de Saúde da

Aeronáutica, decidiram então transferir toda a estrutura dos cursos para o Rio de

Janeiro, para o então Instituto de Fisiologia Aeroespacial (IFISAL). Disso resultou

14

numa expansão do IFISAL. Para atender a essa demanda, o IFISAL foi

transformado em Instituto de Medicina Aeroespacial (IMAE) em 2010.

A estrutura do IMAE passou a contar, dentro de sua Divisão Técnica, com

duas subdivisões: A Subdivisão de Medicina de Aviação (basicamente abarcando as

atividades anteriormente executadas pelo IFISAL, de proteção, manutenção e

melhoria do desempenho físico e mental das tripulações frente às exigências da

atividade aérea), e a Subdivisão de Medicina Operacional, dedicada ao apoio direto

e imediato de saúde a todas as operações militares da Força Aérea.

Para tanto, foram criadas e implantadas em 2010 quatro Seções de

Medicina Operacional: Atendimento Pré-Hospitalar, Atendimento Avançado,

Evacuação Aeromédica e Defesa Química, Biológica, Nuclear e Radiológica.

Em 2011, houve o terremoto em Fukushima. Aproveitando a recém-criada

Seção de Defesa QBNR, imaginou-se uma hipótese de emprego iminente frente a

uma potencial necessidade de resgate de brasileiros contaminados no Japão, o que

deflagrou um grande exercício de planejamento no Instituto, em conjunto com

especialistas no assunto da Força Aérea e Exército.

O IMAE já havia conquistado alguma experiência por ter participado de

diversos eventos relativos a Defesa QBNR no Brasil e em Genebra (ONU), tendo

feito parte de uma comissão do Ministério da Defesa e de outros Grupos de Trabalho

interministeriais, para o estudo das capacidades nacionais para o enfrentamento de

ameaças QBNR.

Tendo participado de todos esses eventos, o autor considera relevante e de

fundamental importância avaliar como a Força Aérea se encontra em termos de

preparo para desempenhar sua missão, caso seja chamada para tal.

A questão básica formulada para esta pesquisa fixou-se em como deveria

ser organizado o preparo e o adestramento da Força Aérea para executar, com

proficiência, com qualidade e com presteza, o seu papel no enfrentamento de

eventos e crises de caráter QBNR?

Para tanto, algumas questões norteadoras haveriam de ser respondidas:

a) Qual seria o papel destinado à Força Aérea na execução de

operações conjuntas?

b) Quais os aspectos de preparo deveriam ser enfatizados para garantir

o melhor emprego da Força?

15

c) Em que nível se encontra o atual estado de preparo da Força para a

execução dessas missões?

A pesquisa restringiu-se ao estudo do preparo dos recursos humanos em

termos de adestramento dos diversos níveis de comando e operação, não se

aprofundando em aspectos sobre aquisição de equipamentos e materiais, apenas se

limitando a descrevê-los quando houvesse necessidade, para um melhor

entendimento do problema.

O trabalho resulta de uma pesquisa qualitativa bibliográfica e documental,

tendo como fundamentos teóricos do problema, as ideias constantes da Política

Nacional de Defesa (PND),da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro

Branco de Defesa Nacional (LBDN).

Sendo analisados também documentos como o Relatório da CIA “Como será

o Amanhã” (THE NATIONAL, 2009), e as teorias de Beaufre e Sun Tzu quanto à

Estratégia, serviram de base para a contextualização do problema e para determinar

a relevância do estudo e justificar a esta pesquisa para elucidar questões relativas

ao tema.

A partir de pesquisa elaborada no acervo da biblioteca da ESG, verificou-se

que o tema do enfrentamento de crises e eventos de natureza QBNR, terrorismo e a

maior inserção do Brasil no cenário mundial tem sido abordado em monografias

recentes dessa escola. Quatro trabalhos da foram selecionados como referências

teóricas, citados a seguir.

O Coronel Intendente do Exército Brasileiro Jorge Luiz Alves, em seu estudo

intitulado “Reflexos de um ataque químico, biológico e nuclear (QBN) nas operações

logísticas e militares conjuntas: uma proposta para a doutrina”, aborda o problema,

mas enfoca os problemas logísticos, especialmente sobre a questão da gestão de

equipamentos existentes (ALVES, 2011).

Paulo Cesar Teixeira da Cunha, por sua vez, desenvolveu um estudo

intitulado “A atuação das forças armadas no combate ao terrorismo”, tratando de

identificar a legislação, as estruturas e os programas empreendidos que outorgam

capacidade às Forças Armadas de contribuir na prevenção e combate à ameaça do

terrorismo (CUNHA, 2011).

Dois trabalhos foram desenvolvidos por oficiais médicos da Aeronáutica.

16

O estudo do Coronel Médico Ricardo Santos de Oliveira, intitulado

“Acidentes nucleares: estratégia de defesa”, restringe-se à política atual de

prevenção de acidentes nucleares da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, em

Angra dos Reis (OLIVEIRA, 2011).

Já o trabalho do Coronel Médico Alberto Lima Sobreiro, na monografia

intitulada “Ameaças químicas, biológicas, radioativas e nucleares e a Segurança

Nacional”, aponta para uma “vulnerabilidade inaceitável” para o Brasil, pela falta de

um órgão responsável pela formulação de políticas que visem a coordenação,

centralização e racionalização de esforços para responder a ameaças de ordem

químicas, biológicas, radioativas ou nucleares (SOBREIRO, 2011).

Embora todos os trabalhos se apresentem bem relacionados ao contexto da

pesquisa, em nenhum deles foram encontrados estudos a respeito do papel da

Força Aérea e seu devido preparo. Assim, o foco no preparo da Força Aérea

permanece inédito, o que justifica o presente estudo.

A pesquisa procura elencar primeiramente elementos históricos, relativos a

ameaças existentes e a história contemporânea do Brasil, de maneira a poder

contextualizar o problema e aquilatar sua importância nos dias atuais.

Na pesquisa documental, foram observados seus conteúdos e seu

posicionamento temporal, tendo como marco de inflexão, merecendo capítulo à

parte, o terremoto ocorrido no Japão em 2011.

Esse terremoto provocou gravíssimas conseqüências, quando a Usina

Nuclear de Fukushima foi atingida, provocando explosões e vazamento de radiação.

O acidente nuclear desencadeou um processo de revisão de estratégias de

enfrentamento de crises QBNR no seio da Força Aérea, particularmente através do

exercício de planejamento executado pelo Instituto de Medicina Aeroespacial

(IMAE), iniciado na mesma semana em que os eventos transcorreram.

O Exercício de Planejamento executado pelo IMAE frente à crise nuclear no

Japão foi a primeira iniciativa efetivamente implantada no seio da Força Aérea, em

sua plenitude, com o objetivo de se verificar detalhadamente todas as necessidades

logísticas e operacionais, de comando e controle, para o adequado cumprimento de

missões que eventualmente se fizessem necessárias, com aeronaves e tripulações

adentrando em um ambiente com contaminação QBNR.

17

No transcorrer do Exercício, o IMAE identificou diversos pontos de ausência

de normas e regulamentos adequados, que exigiriam providencias a curto e médio

prazo.

A partir daí, a pesquisa localiza e identifica todas as propostas, projetos,

regulamentos, normas e ações da Aeronáutica, tomadas após o estudo do IMAE,a

partir de uma pesquisa documental realizada junto ao Estado-Maior da Aeronáutica,

através da Seção de Projetos Operacionais 3SC4, avaliando o que se planejou e se

realizou na Força Aérea Brasileira desde então, no sentido de atender às demandas

percebidas.

Por fim, são analisados, em função dos resultados encontrados, os papéis

destinados à Força Aérea, as necessidades específicas de preparo e adestramento

advindas desses papéis e as medidas que ainda se fazem necessárias para que a

FAB esteja pronta para um eficiente e eficaz emprego.

Finalmente, na conclusão, são apresentados argumentos e recomendações

para o aprimoramento das soluções.

Embora tenham sido observados avanços desde 2011, ainda não estão

solidamente estabelecidos os papéis a serem desempenhados pela Força Aérea

nem quais medidas deveriam ser implantadas para se dar o adequado preparo da

Força Aérea.

O trabalho apresenta grande relevância por abordar um assunto destacado

na esfera atual da Segurança e Defesa Nacionais, especialmente frente aos eventos

de repercussão mundial a serem realizados em futuro próximo no Brasil. Do ponto

de vista acadêmico, certamente contribuirá para o aprofundamento do conhecimento

a respeito da Defesa Nacional, aprimorando os conhecimentos ora existentes.

18

2 ANTECEDENTES

2.1 O BRASIL, O CENÁRIO ATUAL E AS AMEAÇAS POTENCIAIS

O Brasil tem demonstrado suas pretensões de assumir uma liderança

regional e uma projeção internacional maior através de várias ações, seja na forma

de uma firme participação e liderança em forças de paz da ONU, seja na mediação

diplomática de crises internacionais, ou no interesse em sediar eventos mundiais de

grande repercussão, como os Jogos Panamericanos de 2010, os Jogos Mundiais

Militares em 2011, a Copa das Confederações em 2013, a Copa do Mundo de 2014

e as Olimpíadas de 2016.

Figura 1: Participação brasileira em missões de paz e humanitárias em curso. fonte: Livro Branco de Defesa Nacional (2012)

A Política Nacional de Defesa (PND), afirma a intenção do país em

intensificar a projeção do Brasil no concerto das nações e sua maior inserção em

processos decisórios internacionais (BRASIL, 2012).

Em consonância com a PND, a Estratégia Nacional de Defesa (END) afirma

que o Brasil ascenderá ao primeiro plano no cenário internacional, ainda que sem

buscar hegemonia (BRASIL, 2012).

19

A PND, em suas “Diretrizes”, tópico XI, determina que as Forças Armadas

devem “dispor de estrutura capaz de contribuir para a prevenção de atos terroristas

e de conduzir operações de contra-terrorismo”. E ainda, a END, nas suas “Hipóteses

de Emprego”, precisamente, a “Hipótese G”, preconiza a “Garantia da Lei e da

Ordem, incluindo o Contraterrorismo”.

Visto por outro prisma, o Conselho Nacional de Inteligência dos Estados

Unidos publicou, em 2009, um relatório da CIA intitulado “Como será o Amanhã”,

abordando as tendências de um mundo transformado, com previsões até 2025 (THE

NATIONAL, 2009). Várias passagens dessa obra abordam aspectos importantes

para serem considerados.

O relatório mostra que os Estados Unidos reconhecem e admitem a intenção

do Brasil em consolidar uma liderança regional, mesmo que ainda insipiente.

Também é admitido que o mundo atual receberá cada vez mais a influência

de novos atores não estatais, como grandes empresas de negócios, tribos,

organizações religiosas e mesmo redes criminosas organizadas, que continuarão a

aparecer e se desenvolver. Admite-se inclusive que alguns países poderão ser até

mesmo "dominados" e administrados por redes criminosas.

Neste cenário, muito mais difícil de se garantir segurança e defesa, o

terrorismo não só não deve desaparecer como poderá se tornar mais agressivo

(THE NATIONAL, 2009, p 53).

No dia 21 de abril de 2001, Luis Fernando da Costa, vulgo “Fernandinho

BeiraMar”, foi preso por uma patrulha do Exército Colombiano, na selva do

Departamento de Vichada, a leste daquele País, e não distante da fronteira com o

Brasil. Naquele momento, “Beira-Mar” já era o maior narcotraficante do Brasil e líder

da mais perigosa facção do crime organizado do Estado do Rio de Janeiro — o

“Comando Vermelho”.

Esta prisão se deu por ocasião da “Operação Gato Negro”, quando

estabelecia contato com o Comandante da Frente 16 das FARC, codinome —

“Negro Acacio” (morto na “Operação Sol Nascente”, em 3 Set 2007), para trocar com

este, fuzis Kalashnikov AK-47, Cal 7.62 mm por cocaína refinada. Preso, foi

repatriado para o Brasil, onde se encontra cumprindo uma extensa pena, em

presídios de segurança máxima. O General de Brigada Alvaro de Souza Pinheiro,

em seus estudos, acredita que, em função das graves vulnerabilidades no sistema

20

prisional brasileiro, há fortes indícios de que ele continue exercendo sua maléfica

liderança (PINHEIRO, 2011).

De qualquer forma, a promiscuidade entre o crime organizado e facções

terroristas aumentam o espectro de preocupações.

Nesse contexto, a Resolução 1373, do Conselho de Segurança das Nações

Unidas, registra que:

Observa com preocupação a estreita conexão que existe entre o terrorismo

internacional e o crime organizado transnacional, as drogas ilícitas, a

lavagem de dinheiro, o tráfico ilícito de armas e a circulação ilícita de

materiais nucleares,químicos, biológicos e outros materiais potencialmente

letais. E a esse respeito enfatiza a necessidade de promover a coordenação

das iniciativas nos planos nacional, sub-regional, regional e internacional,

para reforçar a resposta internacional a estas graves provocações e ameaça

à segurança internacional (United Nations Office for Drugs and Crime –

UNODC).

A Política Nacional de Defesa (PND) cita logo no seu início:

[...] Após longo período livre de conflitos que tenham afetado diretamente o

território e a soberania nacional, a percepção das ameaças está

desvanecida para muitos brasileiros. No entanto, é imprudente imaginar que

um país com o potencial do Brasil não enfrente antagonismos ao perseguir

seus legítimos interesses.

O Brasil considera que o terrorismo internacional constitui risco à paz e à

segurança mundiais (BRASIL, 2012)

É evidente que a intenção do Brasil em assumir uma posição de destaque

no cenário internacional acarreta em custo, elevando a prioridade de nosso país

como alvo potencial de ataques terroristas. O relatório da CIA intitulado “Como será

o Amanhã” prevê que algumas das capacidades mais perigosas do mundo serão

colocadas ao alcance de grupos terroristas ou malevolentes, que poderão adquirir e

empregar agentes biológicos, químicos ou até mesmo um engenho nuclear, para

causar baixas em massa (THE NATIONAL, 2009, p 150).

A essa informação vem se juntar um depoimento do conceituado Dr. Gerald

Poste, que diz que o destino do pessoal e dos patógenos do programa de armas

biológicas da antiga União Soviética ainda permance como um foco de atenção

especialmente importante. O esforço do Biopreparat – organização encarregada de

21

desenvolver a guerra biológica da União Soviética - empregava pelo menos 70.000

pessoas em seu programa ilícito de bioarmas. Segundo ele, há a preocupação ainda

viva de que alguns elementos do programa militar não tenham sido encerrados.

Também há relatos de cientistas da antiga União Soviética trabalhando no Iraque,

Irã e na Coreia do Norte. A segurança nas instalações de armas biológicas da antiga

União Soviética é falha e as pressões econômicas podem ter aumentado o risco de

tanto espécimes biológicos como funcionários estarem abertos a propostas

financeiras (KELLMANN, 2010).

Já em 2004, durante o “II Encontro de Estudos: Terrorismo”, promovido pelo

Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR), em

Brasília, o professor Eugênio Diniz alertava, dizendo que alvos tradicionais de

organizações terroristas dispunham de inúmeros pontos e instalações no Brasil.

Segundo o professor, a visibilidade de eventuais atentados estaria garantida pelo

próprio ineditismo de ocorrerem no Brasil (DINIZ, 2004).

A presença de células terroristas ou mesmo de simpatizantes ativos de

terroristas árabes no Brasil vem sendo acompanhada, pelo menos desde o ataque

de 11 de setembro, quando, já em abril daquele ano, aparecia uma reportagem na

revista Veja, dando conta que mais de vinte militantes da Al Qaeda, Hezbollah,

Hamas e outros dois grupos usam ou usaram o Brasil como esconderijo, centro de

logística, fonte de captação de dinheiro e planejamento de atentados (VEJA, 2011).

Estudos feitos sobre ameaças para o início do século XXI, como os contidos

no “Novo Relatório da CIA: Como será o Amanhã” (THE NATIONAL, 2009)

ressaltam a real possibilidade das ameaças.

Sobreiro, em seu trabalho intitulado “Ameaças Químicas, Biológicas,

Radioativas e Nucleares” conclui que:

[...] Observar e prever mudanças que possam colocar a Nação em risco de

sofrer agressões de origens anteriormente não cogitadas, por assumir

posição destacada no plano econômico e militar é dever indelegável do

Ministro da Defesa e dos Comandantes das Forças Armadas e tempo, é um

luxo não disponível (SOBREIRO, 2011, p.40).

Apesar da natureza pacífica do brasileiro, não é possível ignorar a existência

de terroristas brasileiros no passado, com grande expertise, cujo conhecimento

nunca foi apagado.

22

A conceituada analista internacional Claire Sterling faz várias observações

sobre a experiência brasileira na luta contra a subversão e o terrorismo, no período

1968-1974, no bestseller de sua autoria “The Terror Network : The Secret War of

International Terrorism”. Numa dessas referências, ela registra:

[...] O mini-manual do Guerrilheiro Urbano, do brasileiro marxista-leninista

Carlos Marighella, foi a espinha dorsal doutrinária para as atividades

terroristas das seguintes organizações: o grupo irlandês Irish Republican

Army (IRA); o alemão Baader-Meinhoff; o palestino Setembro Negro; o

italiano Brigadas Vermelhas; o basco Euskadita Askatasuna (ETA); e outros

(STERLING, 1981).

Organizações terroristas como a Al-Qaeda sofreram grandes perdas nos

últimos anos, mas ainda permanecem vivas e atuantes.

Em 19 de março de 2014, esta rede terrorista divulgou a seus seguidores

uma lista de alvos na Grã-Bretanha, França e Estados Unidos que supostamente

deveriam ser atacados com carros-bomba.

De acordo com o jornal britânico The Telegraph, o Hotel Savoy de Londres,

o festival de música de Cheltenham, além de jogos da Premier Legue, o campeonato

inglês de futebol, configuram como alguns dos alvos na Inglaterra.

A lista também assinala o Valle de la Dordogne, na França, que é

frequentada por britânicos ricos nas férias. Washington, Nova York, Sears Tower,

em Chicago, e a base militar do norte da Virgínia são citadas como potenciais alvos

nos Estados Unidos (AGÊNCIA R7, 2014).

A citação do campeonato inglês de futebol salta aos olhos, em pleno ano de

Copa do Mundo de Futebol, no Brasil.

Segundo a Agência Estado, muito recentemente, em 29 de abril de 2014, o

Exército do Iêmen lançou sua maior campanha militar desde 2012 contra os redutos

da rede terrorista Al-Qaeda, no sul do país, onde os extremistas contam com

campos de treinamento. Segundo as autoridades iemenitas, pelo menos 26 radicais

foram mortos - incluindo jihadistas brasileiros que não foram identificados pelos

governantes do Iêmen.

Ainda segundo a Agência, o presidente iemenita, Abdu Rabo Mansur Hadi,

confirmou que, além do Brasil, os combatentes mortos vinham de Holanda, França,

Austrália e outros países, "que não aceitaram a devolução de seus corpos"

(AGENCIA, 2014).

23

Figura 2: Mapa dos ataques mundiais atribuídos à Al-Qaeda Fonte: http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/1/17/TerroristAttacksAlQaeda.png/500px-TerroristAttacksAlQaeda.png - 2014

Segundo Kellman, em seu livro “Bioviolência”, há amplas evidências de que

a Al Qaeda adquiriu patógenos letais de fontes científicas disponíveis publicamente.

Segundo ele, a organização já admitiu que as “armas biológicas são tidas como

menos complicadas e as mais fáceis de fabricar de todas as armas de destruição em

massa" (KELLMAN, 2010).

Assim, as pretensões do Brasil em adquirir uma maior projeção

internacional, a intencional abertura do Brasil a eventos mundiais de grande

repercussão com a conseqüente muito maior exposição para sediar ataques e

atentados contra nações visitantes, o crescimento do número de atores legais e

ilegais com crescente potencial agressivo criam um caldo de cultura propício para a

deflagração de um eventual acidente ou atentado de caráter QBNR dentro de nosso

país.

Pensar que uma coisa dessas nunca ocorreu e, portanto, nunca ocorreria, é,

antes de qualquer coisa, um erro histórico, e algo que a profissão militar não nos

permitiria jamais.

24

2.2 EVENTOS QBNR NO BRASIL

As ameaças de cunho químico, biológico, nuclear e radiológico não

constituem algo irrelevante ou paranóico para o Brasil do século XXI. Nosso país já

foi alvo de ataques e acidentes QBNR.

Segundo a revista Veja, em 1989, um verdadeiro ataque biológico foi

realizado por brasileiros contra brasileiros.

Embora não tenha sido executado contra pessoas, o atentado causou um

imenso desastre ecológico e econômico.

Motivada por interesses políticos, uma infecção devastadora conhecida

como vassoura-de-bruxa foi artificial e deliberadamente introduzida numa plantação

de cacau no sul da Bahia. A sabotagem derrubou a produção nacional do produto

para menos da metade, desempregou cerca de 200.000 trabalhadores e fez com

que o Brasil, então o segundo maior produtor mundial de cacau, virasse importador

da fruta (POLICARPO JÚNIOR, 2006).

Há suspeitas não confirmadas nesse sentido quanto a casos de ferrugem no

café e até de febre aftosa no país.

No campo dos acidentes, o Brasil foi sede do maior acidente radiológico do

mundo já registrado. Trata-se do famoso caso do Césio 137.

Ao final de 1985, um instituto de radioterapia, o Instituto Goiano de

Radioterapia, em Goiânia, mudou suas instalações para outro endereço, deixando

para trás um aparelho de radioterapia a base de césio 137, sem notificar as

autoridades. A antiga propriedade foi então parcialmente demolida e abandonada.

Como resultado, a segurança do aparelho de radioterapia a base de césio 137

tornou-se totalmente comprometida. Em 13 de setembro de 1987, quase dois anos

depois, dois indivíduos, desconhecendo os riscos e o valor dos equipamentos

deixados por lá, entraram na propriedade, desmontaram o aparelho e levaram-no em

pedaços para casa, para tentar desmontá-los ainda mais, na busca de encontrar

algo de valor.

Nesta tentativa, a cápsula radioativa foi rompida. Ela continha 19,3 g do sal

cloreto de césio, que é altamente solúvel e facilmente dispersível. Houve

disseminação pelo meio-ambiente e contaminação interna e externa de várias

pessoas.

25

Segundo a Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA), assim

começou o acidente radiológico mais sério da história (INTERNATIONAL, 1988).

No total, foram monitoradas 112.800 pessoas, das quais 249 apresentaram

significativa contaminação interna e/ou externa, sendo que em 120 delas a

contaminação era apenas em roupas e calçados, sendo as mesmas liberadas após

a descontaminação. Os 129 que constituíam o grupo com contaminação interna e/ou

externa passaram a receber acompanhamento médico regular. Destes, 79 com

contaminação externa receberam tratamento ambulatorial; dos outros 50

radioacidentados e com contaminação interna, 30 foram assistidos em albergues,

em semi-isolamento, e 20 foram encaminhados ao Hospital Geral de Goiânia; destes

últimos, 14 em estado grave foram transferidos para o Hospital Naval Marcílio Dias,

no Rio de Janeiro, onde quatro deles foram a óbito, oito desenvolveram a Síndrome

Aguda da Radiação - SAR -, 14 apresentaram falência da medula óssea e 01 sofreu

amputação do antebraço. No total, 28 pessoas desenvolveram em maior ou menor

intensidade, a Síndrome Cutânea da Radiação (as lesões cutâneas também eram

ditas “radiodermites” ). Os casos de óbito ocorreram cerca de 04 a 05 semanas após

a exposição ao material radioativo, devido a complicações esperadas da SAR – 2

por hemorragia e 2 por infecção generalizada. (GOIÁS, 2013) .

O acidente de Goiânia, causado por apenas 19,3 g de Cesio 137, resultou

em 3.500 m3 de lixo radioativo.

Na opinião da IAEA, a resposta brasileira ao evento foi corajosa,

determinada e proficiente, limitando os danos. No rol das lições aprendidas, a

Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ampliou consideravelmente os

mecanismos de vigilância radiológica.

A CNEN é uma autarquia federal, criada em 1962 e vinculada ao Ministério

da Ciência, Tecnologia e Inovação, tem como atribuições, entre outras, executar

ações de pesquisa, desenvolvimento, promoção e prestação de serviços na área de

tecnologia nuclear e suas aplicações para fins pacíficos regular, licenciar, autorizar,

controlar e fiscalizar essa utilização (COMISSÃO, 2014).

Durante essa crise, a Força Aérea Brasileira foi empregada no transporte de

equipes, pacientes e material radioativo. Infelizmente, em nossa pesquisa, não foram

encontrados registros históricos que pudessem trazer maiores dados sobre essa

experiência.

26

Em Angra dos Reis, fonte maior de preocupações quanto a vazamentos

radioativos no Brasil, a situação é fonte de permanente preocupação.

Não é verdade que nunca tenha acontecido nada por lá.

Em maio de 2009, um funcionário da Usina Nuclear de Angra dos Reis, que

realizava um procedimento de rotina de descontaminação de uma peça, teria

deixado de fechar uma porta, permitindo a circulação de material radioativo. O

sistema de alarme detectou o vazamento e foi acionado. Quatro dos seis

trabalhadores que estavam próximos ao local foram contaminados. Este evento foi

classificado na escala internacional de eventos nucleares (INES) da Agência

Internacional de Energia Atômica (AIEA) como nível 1 (anomalia ou desvio

operacional)", numa escala que vai de zero a 7 (Uol notícias, 2009).

Figura 3: Vista aérea do Complexo de Usinas Nucleares de Angra dos Reis – RJ Fonte: CNEN

Num estudo encomendado pelas ONG alemãs Greenpeace e Urgewald, o

Professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo

Celio Bermann mostra que os deslizamentos de terra que ocorrem com freqüência

na região de Angra dos Reis são os principais problemas sob o ponto de vista da

27

segurança do projeto de construção da usina Angra 3. Também demonstra que

existem vigorosos problemas com os Planos de Emergência e de Evacuação para

situações plausíveis de ocorrência de interrupção do suprimento de energia elétrica

nas usinas nucleares de Angra 1 e 2, em função dos deslizamentos nas encostas da

região (BERMANN, 2012).

Embora o estudo possa ser encarado com um viés de parcialidade como um

todo, em função dos interesses particulares das ONG contratadoras, pelo menos no

tocante às vias de acesso e planos de Emergência, uma equipe do Instituto de

Medicina Aeroespacial (IMAE) da Aeronáutica, quando em visita especial realizada

em 2011 às instalações da usina, pode confirmar as mesmas deficiências.

Figura 4: Deslizamento de terra no Morro da Carioca, no centro de Angra dos Reis Fonte: Foto de Roosewelt Pinheiro/Agência Brasil; 02/01/2010

28

Figura 5: Comprometimento das vias de acesso ao centro de Angra dos Reis. Fonte: Foto de Danielle Viana/AE-Agência Estado; 01/01/2010

Figura 6: Deslizamento de pedras interdita a Rio-Santos, na altura de Conceição do Jacareí na região de Angra dos Reis. Fonte: Foto de Roberto Bonfim, disponível em: http://oglobo.globo.com/transito/deslizamentode- pedras-interdita-trecho-da-rodovia-rio-santos-3024814

29

Figura 7: Caos no acesso rodoviário em função dos deslizamentos na região de Angra dos Reis. Fonte: Foto de Jadson Marques/AE-Agência Estado; 01/01/2010

Figura 8: Deslizamento de terra arrasta pista da rodovia Rio-Santos na região de Angra dos Reis. Fonte: Foto de Manoel Francisco de Oliveira/O GLOBO; 10/05/2011.

30

Assim, o Brasil se mostra como um país normal, que além de estar sujeito a

desastres naturais, não é imune a acidentes ou mesmo atentados criminosos que

envolvam agentes químicos, biológicos, nucleares ou radiológicos.

A Força Aérea Brasileira tem certamente um papel a desempenhar no

conjunto de ações de defesa contra essas ameaças.

2.3 A AERONÁUTICA FRENTE À AMEAÇA QBNR

A Aeronáutica, além de sua atribuição constitucional de garantir a soberania

do espaço aéreo brasileiro, tem a missão de apoiar as demais Forças Singulares em

suas manobras e exercícios em tempo de paz, bem como o apoio aerotático em

tempo de guerra.

Figura 9: Objetivos Estratégicos da Força Aérea Brasileira Fonte: Livro Branco de Defesa Nacional (2012)

31

O Comando-Geral de Operações Aéreas é o "braço armado" do Comando

da Aeronáutica. É o responsável pelo preparo e emprego da Força. Ele detém os

principais meios aéreos e, em conseqüência, responsabiliza-se pela execução das

Ações Militares Aeroespaciais do Comando da Aeronáutica.

O COMGAR é o representante do Comando da Aeronáutica junto à

Coordenadoria de Defesa Civil do Comando da Ação Social.

A FAB tem sido engajada em ações de defesa civil no Brasil e no exterior,

em situações de calamidade pública de toda espécie. Característica própria da Força

é a sua capacidade de pronta-resposta para atender a esses apelos, fato

reconhecido pela população brasileira (BRASIL, 2014).

Para o cumprimento dessas missões, o COMGAR recorre

fundamentalmente às aeronaves, equipamentos e pessoal de dois comandos

subordinados, a Segunda Força Aérea (II FAe) e a Quinta Força Aérea (V FAe).

A Segunda Força Aérea é responsável, entre outros, pelo preparo e

emprego do Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento (PARASAR) e Equipes de

Salvamento dos esquadrões de helicópteros, das Unidades Aéreas de Asas

Rotativas (helicópteros) e de Busca e Salvamento (BRASIL, 2014).

A Quinta Força Aérea é responsável, no que concerne ao escopo deste

trabalho, pelas unidades de transporte, lançamento de paraquedistas e apoio a

unidades do Exército.

Nesta pesquisa, poucas iniciativas puderam ser identificadas no tocante às

ameaças QBNR.

Em 1º de julho de 1996, quase 10 anos após o acidente radiológico em

Goiânia, foi aprovada pelo Estado-Maior da Aeronáutica a Portaria EMAER número

27/3SC2, que instituía a IMA 55-67 - Procedimentos em Acidente Nuclear ou

Emergência Radiológica.

O Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento da Aeronáutica (DEPED),

contava nessa época com os únicos físicos nucleares, todos civis, do efetivo da

FAB, que desenvolviam trabalhos de proteção radiológica no Centro Tecnológico da

Aeronáutica (CTA), em São José dos Campos – SP.

Em 1999, o então Diretor-Geral do DEPED, Ten. Brig. do Ar José Marconi de

Almeida Santos, aproveitando esses especialistas, elaborou e aprovou, em 23 de

junho, quatro manuais do então Ministério da Aeronáutica (MMA):

MMA 55-36 - Manual básico de proteção radiológica;

32

MMA 55-37 - Manual de descontaminação radiológica de pessoas;

MMA 55-38 - Manual de atendimento de aeronaves envolvidas em

acidente nuclear ou emergência radiológica; e

MMA 55-39 - Manual básico de descontaminação radiológica de

aeronaves.

Embora tenham reconhecido valor como documentos pioneiros nessa área,

não havia participação de nenhum órgão de saúde em sua elaboração. Os

conhecimentos eram básicos e focavam mais em cargas radioativas, e não em

pessoas. Talvez por terem sido gerados em um departamento fora do eixo

operacional da Força, que seria o COMGAR (Comando Geral de Operações Aéreas)

e distante do COMGEP (Comando Geral do Pessoal, ao qual a Diretoria de Saúde é

subordinada), esses manuais permaneceram pouco conhecidos por quem

efetivamente poderia ser instado a atuar.

Em 1998, um trabalho realizado na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais

da Aeronáutica verificou não existir até então nenhuma estrutura dentro da FAB

responsável pela formação médica dos militares das Equipes de Salvamento e

Resgate da Aeronáutica, bem como nenhum sistema que garantisse a qualidade do

seu trabalho ou mesmo lhes desse o respaldo legal para o exercício do atendimento

médico de emergência em suas missões (CAMERINI, 1998).

Nessa época, novos conceitos e doutrinas de atendimento médico estavam

sendo introduzidos no Brasil, com o nome de “Atendimento Médico Pré-Hospitalar”.

Nele estavam contidos todos os atendimentos de urgência e emergência realizados

em campo, por médicos, enfermeiros ou paramédicos, antes mesmo dos pacientes

chegarem a um hospital, rompendo com o paradigma até então vigente de se

colocar uma vítima o mais rápido possível em qualquer viatura e levá-lo, em

desabalada carreira, até o hospital mais próximo, para, somente aí, iniciar-se

qualquer tipo de tratamento.

Sistemas de atendimento pré-hospitalar estavam já implantados em São

Paulo pelo Corpo de Bombeiros e pelo Governo do Estado deram um norte a ser

seguido.

O curso de formação das equipes de resgate da FAB, formada por militares

voluntários, de qualquer especialidade e raramente pertencentes aos quadros de

saúde era ministrado pelo Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento (EAS), mais

33

conhecido como PARASAR. Este curso, em que pese sua excelência em várias

áreas, não tinha qualquer estrutura na área médica (CAMERINI, 1998).

A Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA), por sua vez, até então não

reconhecia os membros dessas equipes elemento SAR como parte componente do

Serviço de Saúde da Aeronáutica e, portanto, não assumia qualquer

responsabilidade sobre a sua formação.

Assim, verificava-se que, se a missão de salvamento e resgate exigia um

profundo conhecimento de determinadas áreas médicas, não existia na FAB

mecanismo que garantisse que isso acontecesse.

A partir desse trabalho, a Segunda Força Aérea, responsável maior pela

Aviação de Busca e Salvamento, criou na Base Aérea de Santos, dentro do 1º/11º

Grupo de Aviação, uma estrutura inicial para que fosse possível se organizar e

ministrar cursos de capacitação médica das tripulações de resgate (CAMERINI,

2006).

Criava-se então, em 1999, o Curso de Capacitação em Socorro Pré-

Hospitalar Militar (CCSPHM).

O curso foi logo estruturado em 3 módulos. O primeiro era voltado para o

atendimento do trauma, em situação de combate, em nível de suporte básico da

vida. O segundo era voltado para o suporte avançado, mais complexo e, o terceiro,

dirigido especificamente para o enfrentamento de situações envolvendo crises em

que estivessem envolvidos armas e materiais químicos, biológicos, nucleares e

radiológicos.

Nascia assim, em 1999, o embrião da primeira célula de defesa QBNR na

Força Aérea Brasileira, através da Saúde.

Até 2006, mais de 24 edições do curso haviam sido ministradas, embora

restritas ao módulo I.

Em 2007, o 1º/11º GAv foi transferido de Santos para Natal-RN, passando

essa Unidade Aérea a ser subordinada a um novo Comando Operacional, dedicado

exclusivamente à instrução aérea.

Assim, por interesse comum da Segunda Força Aérea e da Diretoria de

Saúde, toda a estrutura e parte do efetivo foi transferido para o Instituto de Fisiologia

Aeroespacial (IFISAL), a fim de que não houvesse solução de continuidade nos

cursos.

34

Ao incorporar novas atividades de ensino e pesquisa na área de Medicina

Operacional, o IFISAL cresceu muito e ultrapassou os limites da fisiologia

aeroespacial, tornando necessária uma reestruturação completa dessa organização.

Figura 10: Imagens tiradas dos Cursos de Socorro Pré-Hospitalat Militar ministrados na Aeronáutica. Fonte: o autor

Em 14 de abril de 2010 era aprovado pelo Comando da Aeronáutica o

Regulamento de Organização do Comando da Aeronáutica (ROCA) 21-11, que

transformava o IFISAL em IMAE – Instituto de Medicina Aeroespacial Brigadeiro

Médico Roberto Teixeira, com a missão de, entre outras, normatizar os

procedimentos e a operação dos equipamentos e sistemas especializados de

treinamento, de ensino, pesquisa e de avaliação técnica nas áreas de Medicina

Aeroespacial (Medicina de Aviação, Medicina Espacial e Medicina Operacional).

A estrutura do IMAE passou a contar então, dentro de sua Divisão Técnica,

com duas subdivisões ativadas: A Subdivisão de Medicina de Aviação (basicamente

abarcando as atividades anteriormente executadas pelo IFISAL, de proteção,

manutenção e melhoria do desempenho físico e mental das tripulações frente às

35

exigências da atividade aérea), e a Subdivisão de Medicina Operacional, dedicada

ao apoio direto e imediato de saúde a todas as operações militares da Força Aérea.

Para tanto, foram criadas e implantadas ainda naquele ano, quatro Seções

de Medicina Operacional: Atendimento Pré-Hospitalar, Atendimento Avançado,

Evacuação Aeromédica e Defesa Química, Biológica, Nuclear e Radiológica

(SDQBNR).

No período de 23 a 27 de agosto de 2010, na sede da ONU em Genebra,

ocorreu a Biological Weapons Convention (BWC), ou Convenção de Armas

Biológicas na qual, pela primeira vez, a Força Aérea Brasileira tomou parte

oficialmente.

A BWC abriu para assinaturas em 1972 e passou a ter força de acordo

internacional em 1975. Foi o primeiro tratado internacional banindo toda uma

categoria de armamentos biológicos.

A FAB esteve representada pelo Diretor do Instituto de Medicina

Aeroespacial, por indicação do Estado-Maior da Aeronáutica, em virtude de estar

mais adiantada nesses estudos, contando já com a SDQBNR em fase de

implantação.

Figura 11: O então Diretor do IMAE participa, em Genebra, da Biological Weapons Convention (BWC), na sede da ONU. Fonte: o autor

Embora as regras gerais da Convenção já estivessem definidas e

acordadas, ao tempo desta reunião de Genebra, o fato preponderante observado foi

que não existe um estado de plena confiança entre os países participantes, haja

36

vista a não assinatura da convenção por parte de Israel que, por desconfiar de seus

vizinhos, tem permanecido apenas como observador, se reservando o direito de

fazer o que bem entender caso seja atacado (INSTITUTO, 2010).

Como resultado das várias reuniões havidas em Genebra, ficou evidente que

o Brasil possui diversas capacidades atuantes nesse campo. Entretanto, elas não

estavam, até aquele momento, conhecidas, divulgadas e muito menos integradas.

A delegação brasileira, constituída de elementos dos Ministérios das

Relações Exteriores, da Saúde, da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Defesa, da

Agência Brasileira de Inteligência e dos Comandos da Marinha e da Aeronáutica,

desconhecia a existência de certos setores e recursos existentes no país.

Ficou clara a urgente necessidade de se criar um grupo de trabalho para

nivelar conhecimentos e integrar esses recursos.

O relatório do IMAE fazia já a menção de que a Força Aérea, certamente,

possuiria papel importante na construção das capacidades do Brasil para atuar

numa situação de ataque biológico, ou de outra natureza QBNR (IMAE, 2010), com

alguns papéis exclusivos facilmente identificáveis, quais sejam:

Transporte de equipes de diagnóstico e seus equipamentos;

Infiltração e exfiltração de equipes de intervenção;

Evacuação de vítimas contaminadas;

Monitoramento através de geoprocessamento; e

Atuação de hospitais de campanha em áreas afetadas.

O mesmo relatório concluía que a participação do IMAE deveria ser mantida,

a fim de dar continuidade às conquistas alcançadas e consolidar sua posição no

ensino e pesquisa dos assuntos pertinentes à Medicina Operacional e Defesa QBNR

da FAB.

O assunto da Guerra QBNR vem sendo tratado no Brasil pela Coordenação-

Geral de Bens Sensíveis (CGBS), que é uma unidade administrativa integrante da

estrutura da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência e

Tecnologia. Os bens sensíveis são classificados pela Lei nº 9.112, de 10 de outubro

de 1995, como sendo aqueles de uso na área nuclear, química, biológica e

missilística, incluindo os bens de uso duplo previstos nas respectivas convenções,

regimes ou tratados internacionais.

37

Já em outubro de 2010, a primeira ação de integração foi realizada, quando

uma equipe do IMAE participou do Curso de Identificação de Bens Sensíveis,

Salvador – Bahia.

No mês seguinte, em novembro, o IMAE participou de dois eventos, um

patrocinado pelo Estado-Maior da Aeronáutica e outro pelo Ministério das Relações

Exteriores, ambos visando a integração e o conhecimento mútuo das capacidades

nacionais para o enfrentamento de eventos QBNR.

Em fins de 2010, em 10 de dezembro, o IMAE recebeu a visita da empresa

Airsense Analytic, representante de produtos de defesa química para apresentação

de seus produtos.

Logo após, em 15 de dezembro, militares do IMAE participaram da palestra

no HFAG sobre defesa radiológica e nuclear com os professores Nelson Valverde e

Teresa Cristina S. B. Leite, autoridades no assunto de defesa radiológica e nuclear,

em evento no Hospital de Força Aérea do Galeão, por iniciativa conjunta com o

IMAE.

Ainda em dezembro, foi realizada a primeira visita oficial do IMAE ao Centro

Tecnológico do Exército (CTEx), para se conhecer os trabalhos dessa organização

na defesa QBNR (INSTITUTO, 2010).

Assim terminava o ano de 2010 e o IMAE se preparava para desenvolver

suas atividades.

O ano de 2011 começaria com um evento traumático no Japão, que traria

grandes repercussões para o IMAE e para a Força Aérea.

38

3 O TERREMOTO NO JAPÃO EM 2011

3.1 HISTÓRICO E CONSEQUÊNCIAS IMEDIATAS

O terremoto ocorrido no mar ao noroeste do Japão às 14:46h do dia 11 de

março de 2011 afetou significativamente algumas instalações nucleares naquele

país. Naquele momento, três reatores (unidades 4, 5 e 6 da usina de Fukushima)

encontravam-se desligadas para inspeção periódica. Onze outras unidades em

operação nas centrais nucleares de Fukushima e Onagawa foram automaticamente

desligadas. Após o desligamento automático, algumas unidades foram desligadas

em total segurança.

Entretanto, uma explosão causada pela formação de Hidrogênio destruiu a

cobertura do prédio do reator da Unidade 1 de Fukushima.

O mesmo aconteceu nas Unidades 2 e 3. Uma explosão causada pela

formação de hidrogênio destruiu os prédios dos reatores.

O que ocorreu nos reatores não foi o que se chama de fusão do núcleo. O

vaso de contenção dos reatores não foi danificado pela explosão (WORLD, 2011).

A classificação do acidente nuclear na usina de Fukushima Daiichi foi

inicialmente avaliada como de nível 5, mas, em 11 de abril de 2011, foi elevado

para o nível 7, o nível máximo, aumentando a preocupação com os possíveis efeitos

da radioatividade na saúde da população. O nível 7 representa o mesmo grau

atingido no acidente nuclear de Chernobyl.

Uma zona de evacuação de 20 quilômetros afetando 70 mil pessoas foi

estabelecida ao redor da usina nuclear, e foi depois estendida a outras cinco

comunidades fora da delimitação original.

Pessoas vivendo a menos de 30 quilômetros de Fukushima foram

aconselhadas a deixar a área ou a ficar dentro de casa.

As autoridades japonesas mediram, até 11 de abril de 2011, um nível de

radiação de 400 milisieverts por hora na usina. Uma dose de 400 milisieverts seria o

equivalente a algo entre 50 e 100 tomografias computadorizadas

O Ministério da Saúde do Japão pediu que alguns moradores das

proximidades da usina parassem de beber água encanada depois que amostras

apresentaram altos níveis de iodo radioativo, aproximadamente três vezes maiores

que o nível normal.

39

Iodo radioativo também foi encontrado no suprimento de água de Tóquio, em

níveis duas vezes maiores que o considerado seguro para bebês, mas ainda dentro

da margem de segurança para adultos.

Níveis elevados de radiação foram detectados em amostras de leite e

espinafre, algumas vezes em localidades distantes da zona de exclusão de 20

quilômetros ao redor da usina de Fukushima (IAEA, 2011).

Assim, um quadro de vazamento radioativo se mostrava existente no Japão,

onde cerca de 250.000 brasileiros estavam residindo naquele momento.

Isto despertou uma inquietação no IMAE, quando a hipótese uma possível

intervenção do Brasil em socorro de uma parcela afetada de brasileiros pudesse

exigir uma ação de resgate.

3.2 O EXERCÍCIO DE PLANEJAMENTO DO IMAE

Três dias após o acidente nuclear em Fukushima, o diretor do IMAE

convocou e conduziu um “workshop” para discutir o assunto, organizado pela

SDQBNR do IMAE, constituindo um grupo de trabalho para elaborar um estudo

denominado “Crise Nuclear no Japão” (INSTITUTO, 2011). Participaram desse

grupo militares do Exército Brasileiro, do CTEx e da Companhia de Defesa QBNR, e

da Aeronáutica, militares do IMAE, do Laboratório Químico-Farmacêutico da

Aeronáutica (LAQFA), do Hospital de Força Aérea do Galeão (Medicina Nuclear)

(HFAG) e do 3º/8º Grupo de Aviação. Esta última unidade participou por ser parte

integrante do Plano de Emergência para a Usina Nuclear de Angra dos Reis.

Considerando-se a crise no Japão, especialmente o vazamento radioativo a

partir da Usina Nuclear de Fukushima, e suas possíveis conseqüências para a

população brasileira lá residente (cerca de 250.000 pessoas), certas hipóteses de

emprego foram imaginadas:

Evacuação de brasileiros afetados pelo terremoto ou tsunami;

Evacuação de brasileiros afetados pela radiação;

Envio de tropas para ações humanitárias; e

Envio de materiais e medicamentos.

Este trabalho teve por finalidade descrever e analisar as situações que

poderiam se apresentar dentro desses diversos cenários visando prover os

comandos superiores de dados para um melhor planejamento.

40

Tratando-se de assunto pouco comum no âmbito da Força Aérea, o Grupo

de Trabalho entendeu que se fazia necessário descrever até o detalhe mais distante

possível, procurando fugir de noções básicas ou generalizações.

O estudo foi composto de uma visão geral do problema, seguido de uma

análise atualizada dos riscos e de uma descrição de procedimentos a serem

adotados para cada cenário.

Ainda em março, no dia 29, o IMAE encaminhou um relatório preliminar à

Universidade da Força Aérea, ao Estado-Maior da Aeronáutica, ao Comando Geral

de Operações Aéreas e à Diretoria de Saúde, informando das preocupações que

geraram o estudo e dos primeiros resultados (INSTITUTO, 2011).

Os estudos prosseguiram pelo mês de abril.

Considerando-se as 4 hipóteses de emprego anteriormente citadas, o estudo

apontou para os seguintes aspectos como mandatórios em qualquer planejamento:

Proteção das Tripulações;

Proteção das Aeronaves;

Transporte de Vítimas;

Transporte de Mortos; e

Apoio Logístico.

3.2.1 Proteção das Tripulações

Na composição das tripulações, o estudo indicou a necessidade da criação

de uma Equipe de Controle Radiológico Operacional (ECRO) e de uma Equipe de

Controle Médico Operacional (ECMO), a serem adicionadas a quaisquer tripulações

empregadas. Foi sugerido que a ECRO deveria ser composta de, no mínimo, 05

especialistas na área de proteção radiológica. A ECMO, por sua vez, deveria ser

composta, no mínimo, de um médico e dois enfermeiros.

Na proposta do IMAE, Cada ECRO deveria ser constituída por pelo menos:

01 oficial devidamente capacitado pela CNEN

02 graduados capacitados pela ECR para monitoração e

descontaminação.

Seriam atribuições da ECRO:

execução de medidas preventivas de proteção radiológica do pessoal

designado para a missão;

41

Assessorar à ECMO na triagem quando houver a necessidade de

dosimetria e descontaminação;

avaliação do nível de radiação e de contaminação das aeronaves,

máquinas, equipamentos, da área de trabalho e da área circunvizinha;

controle de rejeitos e liberações para o meio ambiente;

controle de acesso às áreas contaminadas ou sujeitas à

contaminação;

avaliação dosimétrica, determinação da contaminação da pele e

roupas e da incorporação de materiais radioativos de todos os

tripulantes, passageiros e demais militares envolvidos na missão;

inspeção periódica de equipamentos de proteção individual (EPI);

registro das monitorações da aeronave e da área, da dosimetria

pessoal, das liberações de resíduos, do inventário de rejeitos

radioativos; e

descontaminação de aeronaves, equipamentos e áreas sob sua

responsabilidade;

após o desembarque, envio dos rejeitos contaminados para os

depósitos de decaimento radioativo.

Cada ECMO deveria ser constituída por pelo menos um médico (chefe) e

dois enfermeiros militares da Aeronáutica, devidamente capacitados pelo IMAE e

registrados na DIRSA.

A quantidade de enfermeiros envolvidos em cada missão deveria ser de, no

mínimo, um oficial enfermeiro e dois graduados de enfermagem para cada 20

pacientes.

O IMAE propôs, como atribuições da ECMO:

Fazer a avaliação médica dos participantes de missões em área

afetada por acidente nuclear ou radiológico;

Fazer o acompanhamento médico dos tripulantes, tropas e

passageiros/ pacientes envolvidos na missão, elaborando prontuários

constando dados ocupacionais, exames médicos, dose equivalente

no período e encaminhá-los ao IMAE.

42

Fazer a triagem de passageiros e pacientes a serem transportados

por aeronaves da FAB ou prestando serviço à FAB junto com a

ECRO;

Prestar assistência médica às vítimas de contaminação radiológica ou

irradiação, desde a triagem, descontaminação, isolamento, durante

todo o processo de transporte até a entrega dos mesmos a uma

unidade médica especializada;

Assessorar o comandante da missão e demais responsáveis pelo

planejamento, logística e operação quanto aos riscos, exigências

regulamentares e questões de segurança médica.

Foram estabelecidos requisitos para composição das tripulações,

envolvendo capacitação técnica, restrições de ordem de saúde e trenamento prévio

quanto ao uso de Equipamentos de Proteção Individual, medicações profiláticas e

subsistência, como alimentos.

3.2.2 Proteção das Aeronaves

Diversos aspectos foram considerados quanto ao preparo da aeronave:

As áreas ocupadas pelos contaminados deveriam ser cobertas com

plástico impermeável e anti-chamas, protegendo as poltronas, as

escadas, corrimão e o piso a fim de evitar contaminação de

superfície;

Latrinas deveriam ser disponibilizadas no interior da aeronave para os

passageiros contaminados utilizarem em extrema necessidade;

Seria necessário disponibilizar um local para segregar em sacos

plásticos ou em frascos plásticos, conforme o caso, os materiais

utilizados (toalhas, cobertores, bandagens, etc.), excretas, vômitos,

etc., identificando-os;

Todo material em contato com excretas de passageiros contaminados

seria considerado rejeito radioativo;

O monitoramento da aeronave deveria ser efetuado antes da

decolagem do Brasil para que houvesse um valor de referência de

exposição. Após o pouso, a ECRO faria nova avaliação para verificar

a necessidade, ou não, de descontaminação;

43

Os materiais que fossem utilizados pelas vítimas deveriam ser

acondicionados em local apropriado livre de contato por parte da

tripulação ou quaisquer outros integrantes.

Os pacientes contaminados poderiam, em caráter emergencial,

utilizar avental plumbífero para impedir a irradiação do material

contaminante e consequentemente reduzindo as possibilidades de

contaminação da aeronave;

Se a ECRO assim determinasse, a aeronave envolvida no transporte

de contaminados deveria sofrer processo de descontaminação.

Todo material contaminado durante o vôo seria considerado rejeito

radioativo, devendo ser encaminhado para a CNEN tratar de forma

regulamentar.

Durante a pesquisa realizada pelas subcomissões do Grupo de Trabalho,

surgiram evidências das dramáticas conseqüências do acidente nuclear ocorrido em

Chernobyl, durante a Guerra Fria, com a perda de todas as aeronaves envolvidas e

de suas tripulações, por excessiva contaminação (RATICAL, 2013).

Esse custo material e humano vinha sendo abafado, não despertando

maiores preocupações por parte da Força Aérea.

As fotos e informações obtidas mudariam este quadro.

Figura 12: Imagens do cemitério de rejeitos radioativos perto de Chernobyl. Cerca de 1.350 veículos, inclusive todos os helicópteros empregados no combate ao acidente nuclear. Fonte: (AP Photo/Efrem Lukatsky)

3.2.3 Transporte de Vítimas

A triagem dos pacientes foi considerado procedimento fundamental. Esse

processo teria como finalidade proteger os passageiros e a tripulação de qualquer

44

risco de radiação, bem como preservar passageiros já contaminados ou feridos de

possíveis agravos adicionais à saúde.

A contaminação por radioatividade se comporta de maneira diferente, sendo

cada paciente uma fonte adicional de radiação, bem como suas fezes, urina, vômitos

e secreções. Tornar-se ia impossível juntar-se pessoas sãs a outros contaminados,

bem como agrupar-se pacientes contaminados, visto que assim haveria

contaminação cruzada, ou seja, cada um estaria contaminado com radiação

adicional o seu vizinho.

Especialistas do CTEx elaboraram cálculos de taxa de dose permissível

individual para embarque seguro, considerando a dose máxima permissível de 100

mSv integrada no tempo total de realização da missão (tempo de exposição), em

função do número de passageiros aptos ao transporte

A triagem deveria ser feita obrigatoriamente pela ECMO e ECRO da

tripulação envolvida que acompanhariam a tripulação em todos os vôos.

Sendo assim, tabelas mostrariam os limites a serem observados para o

transporte seguro, levando-se em conta a quantidade de passageiros contaminados

voando juntos na mesma aeronave, em função do tempo que permanecerão juntos e

da dose individual medida.

Após a classificação radiológica, cada paciente seria submetido a uma

anamnese específica, conforme modelo elaborado, que faria parte do relatório

médico a ser entregue ao IMAE após a chegada dos passageiros no Brasil.

Também haveria de ser considerado os cuidados com as excretas,

secreções, trajes contaminados, e mesmo o uso dos banheiros de bordo.

Equipamentos especiais para a guarda e armazenamento desses materiais

haveriam de ser adquiridos.

3.2.4 Transporte de Mortos

O manejo seguro de cadáveres contaminados com material radioativo tem

como objetivo primordial evitar a contaminação de familiares, profissionais e do

público em geral. O importante a se destacar é que o corpo contaminado de uma

pessoa permanecerá sendo uma fonte radioatva, mesmo depois da morte e terá de

ser tratado como tal. Os corpos contaminados deveriam, em síntese, ser tratados

como rejeitos radioativos.

45

Em geral, as técnicas, princípios e fundamentos de radioproteção aplicam-se

também nos caso em que houver necessidade de manipulação ou procedimentos

em cadáveres com contaminação radiológica.

O embalsamamento é um procedimento obrigatório para os casos de

transporte aéreo. É um procedimento que pode demorar algumas horas. Assim,

ECRO deveria assessorar sobre os procedimentos e cuidados que deverão ser

adotados para se evitar exposições desnecessárias de pessoal e do ambiente. O

caixão deveria ser em urnas selada e blindada, com o exterior identificado com o

símbolo da radiação ionizante externamente, bem como outro idêntico internamente.

Após a competente autorização legal e antes do embarque, cada caixão

deveria ser monitorado pela ECRO e liberado ou não para transporte.

3.2.5 Apoio Logístico

Foram identificadas diversas necessidades logísticas, tanto para promover

missões operacionais com segurança, como para a produção das capacitações dos

militares envolvidos. A lista é extensa e foge ao escopo deste trabalho.

3.2.6 Consequências do Exercício

O exercício de planejamento deixou claro que existiria um papel reservado

exclusivamente à Força Aérea no enfrentamento de ameaças QBNR.

Não seria o caso da FAB replicar estruturas já existentes no Exército ou na

Marinha, mas sim, de responder às necessidades de operações conjuntas.

A FAB teria como sua responsabilidade inalienável o envio de materiais e

equipamentos, infiltração de equipes de intervenção DQBNR, bem como a retirada

dessas e equipes e a evacuação de vítimas, eventualmente em massa.

Tudo isso ocorreria em um ambiente possivelmente contaminado, onde

sérias precauções haveriam de ser tomadas a fim de se proteger as tripulações, as

aeronaves, por dentro e por fora, bem como se evitar a disseminação dessa

contaminação, seja química, biológica ou radiológica, pelo transporte aéreo.

O exercício demonstrou a existência de um considerável despreparo da FAB

para o enfrentamento de um problema como aquele, caso viessem a ser acionadas

as suas aeronaves e as suas tripulações.

Não havia militares da Aeronáutica capacitados para compor as ECRO, pois

os únicos existentes eram civis do CTA. Não havia equipes médicas plenamente

capacitadas para comporem as ECMO. Não havia equipamentos de detecção e

46

monitoramento disponíveis, exceto alguns do Exército Brasileiro, com os quais a

FAB não estava familiarizado. Não havia doutrina definida para a execução de uma

missão como essa, não havendo métodos previstos para a escolha, capacitação e

escalação das tripulações e seus necessários rodízios (INSTITUTO, 2011). Não

havia qualquer equipamento de proteção individual no tocante à proteção QBNR

para as tripulações. A falta de equipamentos para a guarda e o isolamento de

rejeitos radioativos poderia levar a se perder aeronaves e pessoal por contaminação

(INSTITUTO, 2011).

Assim, o relatório do IMAE provocou uma mudança no olhar da Força Aérea

para o problema, despertando-o para a questão.

47

4 O PREPARO E ADESTRAMENTO DA FAB

4.1 AS AÇÕES DA FAB E DO MD A PARTIR DE 2011

Ainda durante o Exercício de Planejamento levado a cabo pelo IMAE, outras

ações foram tomadas.

Em abril de 2011, militares do IMAE participaram de curso ministrado pela

Companhia DQBNR do Exército, na Escola de Instrução Especializada do Exército

(EsIE).

Em 18 de maio, o Diretor do IMAE, acompanhado do chefe da Medicina

Nuclear do HFAG participaram de uma reunião no EMAER, em Brasília, onde foram

apresentados os resultados do estudo feito pelo IMAE a respeito da crise no Japão.

Em junho, militares do IMAE, incluindo seu Diretor, participaram como

alunos do VII Estágio Básico de Resposta a Emergências Químicas, Biológica,

Radiológicas e Nucleares, no CTEx, no Rio de Janeiro, procurando capacitar

instrutores da FAB e nivelar conhecimentos. Cada vez mais foram sendo integrados

os serviços, de modo complementar.

Figura 13: Militares da Aeronáutica, participando como alunos, do VII Estágio Básico de Resposta a Emergências Químicas, Biológica, Radiológicas e Nucleares, no CTEx, no Rio de Janeiro. Fonte: o autor, 2011.

48

Em 2 de julho, o IMAE novamente apresentou seus estudos em São José

dos Campos, no DCTA, em reunião agora promovida pelo Ministério da Defesa.

No mesmo mês, o IMAE realizou a primeira visita técnica do IMAE à

Fundação Eletronuclear de Assistência Médica (FEAM) da Usina de Angra dos Reis.

Ao final do mês, o IMAE, que já contava com uma bióloga, uma sargento

enfermeira reaproveitada por ter essa qualificação superior, recebeu o primeiro

oficial farmacêutico da história da organização, com mestrado em toxicologia, para

assumir, dentre outras funções, a chefia da parte de Defesa Química.

Em agosto, mais dois militares do IMAE fizeram o Treinamento Básico das

Ações de Resposta da Área de Saúde nos Acidentes Radiológicos e Nucleares,

FEAM, em Angra dos Reis – RJ

De 15 a 19 desse mês, o IMAE participou ativamente do Terceiro Curso

Regional de Assistência e Proteção para Respostas a Emergências Químicas, no

Forte de Copacabana – RJ, organizado pela Organização para a Proibição de Armas

Químicas (OPAQ), através do Centro Tecnológico do Exército (CTEx). Nessa

ocasião, o Instituto não só enviou alunos, como também outros de seus militares

participaram já como instrutores. O IMAE, aproveitando-se de sua larga experiência

adquirida em cursos operacionais, introduziu ao curso uma inovação. Pela primeira

vez, foi realizado um verdadeiro simulado de atendimento a um atentado QBNR. Foi

acrescentado o enfoque médico do atendimento, há muito negligenciado, por

absoluta falta de especialistas na área. O IMAE, assim, contribuía de maneira

oportuna e adequada para complementar os esforços do CTEx.

Figura 14: Detalhes do Terceiro Curso Regional de Assistência e Proteção para Respostas a Emergências Químicas, no Forte de Copacabana – RJ, em 2011, onde ocorreu pela primeira vez a integração do Exército e da Aeronáutica na instrução. Fonte: o autor

49

A essa altura, o CTEx havia recebido da Itália um laboratório de campanha

para análises para materiais QBNR, construído dentro de um container. Ao saber

disso, o IMAE questionou se esse laboratório poderia ser transportado por um

Hércules C-130, aeronave padrão da FAB. A resposta do CTEx foi que, a

princípio,sim, mas que nunca havia sido feito um teste. Não tinha havido a

participação da FAB no processo de aquisição desse laboratório.

Figura 15: Laboratório de Análises QBNR de Campanha Fonte: Cristanini SpA (2011)

O IMAE então tomou a frente e levou a questão à V FAe que,

imediatamente, colocou a disposição uma aeronave C-130 do 1º GTT, para os testes

em solo.

Em 18 de setembro de 2011, os testes foram efetivamente realizados, com a

participação do CTEx, do IMAE, do 1º GTT e da V FAe, no Campo dos Afonsos.

Num trabalho que levou muitas horas, o processo todo se mostrou mais lento e bem

mais delicado do que se previa. Os limites de tolerância para o embarque eram

mínimos.

A figura 16 mostra as dificuldades enfrentadas e a importância do trabalho

integrado entre as organizações do Exército e da Força Aérea envolvidas.

Enfrentando dificuldades de todo o tipo, mais um passo era dado no sentido

da integração das forças e da garantia da interoperabilidade.

50

Figura 16: Primeiro teste de embarque do Laboratório QBNR do Exército Brasileiro numa aeronave Hércules C-130 da FAB, em setembro de 2011. fonte: o autor

Ainda em setembro, militares do IMAE, incluindo seu Diretor, participaram do

Curso de Identificação de Bens Sensíveis (CIBES) em São Paulo, ministrado pelo

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em parceria com o Ministério da

Defesa.

Nesse mesmo mês, O Estado-Maior da Aeronáutica elaborou uma minuta de

Diretriz de Comando, com a finalidade de estabelecer a concepção geral para a

implantação do suporte logístico no Comando da Aeronáutica (COMAER), referente

ao preparo e emprego da Força Aérea Brasileira em ambientes de Defesa Química,

Biológica, Nuclear e Radiológica (DQBNR), permitindo a elaboração dos diversos

Planos pelo Comando-Geral do Pessoal (COMGEP), pelo Departamento de Controle

do Espaço Aéreo (DCEA), pelo Comando-Geral de Operações Aéreas

(COMGAR) e pelo Comando-Geral de Apoio (COMGAP). Finalmente, um processo

de harmonização e integração de esforços era iniciado.

Em outubro, o IMAE foi a Campinas onde, no 8º Seminário de Ciência,

Tecnologia e Inovação do Ministério da Defesa, fez uma apresentação sobre as

capacidades da Força Aérea. Ainda no mesmo mês, a Companhia de Defesa QBN

do Exército e empresa italiana Cristanini, fornecedora de equipamentos de Defesa

QBNR, fizeram uma apresentação no IMAE. O próprio proprietário da Empresa

Cristanini veio ao Brasil em visita técnica ao CTEx, quando fez questão de fazer uma

visita às instalações do IMAE em novembro do mesmo ano.

Em 31 de outubro de 2011, o IMAE, respondendo a uma solicitação do

EMAER, enviou um relatório que teve como objetivo identificar itens logísticos

51

fundamentais para prover a Força Aérea de capacidade para enfrentar crise QBNR,

de maneira segura para suas aeronaves e suas tripulações. Nesse relatório, o IMAE

assumia o compromisso de manter-se permanentemente na pesquisa e atualização

desse conhecimento (INSTITUTO, 2011).

Em dezembro, a bióloga do IMAE, respondendo pela SDQBNR, participou

do 21º Retreinamento Anual das Ações de Resposta da Área de Saúde nos

Acidentes Radionucleares – CMRI – Módulo Avançado, Em Angra dos Reis. No dia

14 desse mês, o IMAE levou 42 militares de seu efetivo para uma visita técnica à

Usina Eletronuclear Angra 2 (INSTITUTO, 2011).

Ao começar o ano de 2012, houve troca de comando no IMAE, passando o

então chefe da Divisão Técnica paro o cargo de Diretor do IMAE (INSTITUTO,

2012).

Em março deste ano, o novo Diretor do IMAE participou como palestrante na

Conferência Sul-Americana em ameaças QBNR, promovida pelo Exército Brasileiro,

no Rio de Janeiro.

Um mês depois, em Belo Horizonte, no Centro de Instrução e Adaptação da

Aeronáutica (CIAAR), era introduzido, pela primeira vez nos cursos de adaptação

para médicos, dentistas e farmacêuticos de carreira da Aeronáutica, aulas de Defesa

QBNR, dentro do Curso de Adaptação à Saúde Operacional (CASOP), filho direto do

CCSPHM. As aulas ficaram a cargo da Seção de Defesa QBNR, do IMAE.

Enquanto o IMAE apresentava um período de certo arrefecimento nas suas

atividades no primeiro semestre de 2012, o EMAER realizava, no período de 4 a 8

de junho de 2012, uma viagem exploratória à República Tcheca, na comitiva do

Ministério da Defesa, para verificação das capacidades em Defesa QBNR desse

país.

Em 03 de julho de 2012, O Ministério da Defesa, através da portaria no

1787/MD, criou a Subcomissão de DQBRN, com a finalidade de coordenar medidas

conjuntas das Forças Armadas que visem a aumentar a capacidade de resposta do

sistema de defesa do Brasil a ameaças ou desastres que envolvam agentes

químicos, biológicos, radiológicos e nucleares (QBRN). Entre seus principais

objetivos estavam:

a proposição de aquisição conjunta de equipamentos especializados

(sensores, laboratórios e equipamentos de proteção individual) que

52

sejam capazes de detectar, identificar e neutralizar os agentes

químicos, biológicos, radiológicos e nucleares;

criar uma estrutura integrada para capacitação de pessoal e formação

de militares na área de DQBNR, com estudo aprofundado sobre

tratado e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário;

estabelecer Requisitos Operacionais Conjuntos (ROC) de materiais

que permitam elevar o nível de interoperabilidade entre as Forças

Armadas, por meio de um sistema integrador de manutenção; e

estudar e propor uma estrutura que disponibilize pessoal operacional

e técnico qualificado para atuar num plano de emergência de

amplitude nacional.

Os trabalhos da Subcomissão foram conduzidos durante seis reuniões (três

presenciais e três por videoconferência), somadas à participação em simpósio sobre

atualidades QBRN, organizado pelo Departamento de Educação e Cultura do

Exército (DECEX).

Segundo o relatório dos trabalhos dessa Subcomissão, elaborado pela

Chefia de Logística do MD em dezembro de 2012, a participação da FAB restringiu-

se basicamente ao IMAE, com a informação dos cursos que lá estavam sendo

implantados. Também foi ressaltado que, com vistas aos eventos como Copa do

Mundo e Olimpíadas, os hospitais de campanha deveriam estar aptos para o

emprego em situações QBNR (SALES, 2012).

Ainda em agosto de 2012, foi emitida a Portaria Normativa nº 2.221/MD, de

20 de agosto de 2012 - Diretriz Ministerial que estabelece orientações para a

atuação do Ministério da Defesa nas atividades compreendidas nos Grandes

Eventos, determinadas pela Presidência da Republica, onde o Ministério da Defesa

está autorizado a realizar o planejamento para o emprego temporário das Forças

Armadas para atuar em diversas áreas, entre outras na Defesa Contra Terrorismo,

na Fiscalização de Explosivos, nas Forças de Contingência e, inclusive, nas ações

de Defesa Contra Agentes Químicos, Biológicos, Radiológicos ou Nucleares;

Somente em setembro de 2012 o IMAE conseguiu realizar o 1° Curso de

Resposta de Saúde em Emergências Nucleares e Radiológicas, organizado pela

SDQBNR, que constituiu-se no primeiro passo efetivamente realizado no sentido de

capacitar militares da Aeronáutica para comporem as Equipes de Controle Médico

Operacionais.

53

Em outubro desse ano, uma militar do IMAE participou do Curso de

Emergências Radiológicas no Instituto de Radioproteção e dosimetria (IRD), visando

agregar conhecimento para a formação das Equipes de Controle Radiológico

Operacionais (INSTITUTO, 2012).

Ainda, no período de 22 a 25 de outubro, militares do EMAER participaram

do 2º Simpósio Internacional em Capacidades de Defesa QBNR - missão nº

29/PLAMTAX/EMAER/2012 - realizada na cidade de Berlim, Alemanha.

Um estudo preliminar do EMAER, ao final de 2012, apontava para uma

lacuna a nível estrutural da FAB para eventos QBNR, não encontrando em seus

procedimentos operacionais, logísticos e técnicos uma doutrina específica para o

assunto, no nível da necessidade de operacionalizar, a qualquer momento, no país

ou no mundo, ações de emprego operacional no combate, no apoio, em resgate e

em ações assistenciais na área de QBNR, que normalmente ocorrem de forma

inopinada, como foi o caso do acidente radiológico em Goiânia, em 1987 (3SC4-

EMAER, 2012). Adicionalmente, a capacitação de pessoal na área de saúde, no

tocante ao atendimento às vítimas de agentes QBNR foi identificada como demanda

prioritária, já que as Forças não a priorizaram até aquele momento.

Nesse mesmo estudo, considerando-se as iniciativas do MD em criar uma

Subcomissão de DQBRN, sugeria-se aguardar a conclusão dos trabalhos da

mesma, considerando-se que deles derivariam recomendações para que as Forças,

de forma conjunta, atendessem às determinações estabelecidas pelos Requisitos

Operacionais Conjuntos (ROC) na área DQBNR, trazendo contribuições para o

aperfeiçoamento da Diretriz de Comando proposta.

Em 2013, após dois anos de esforços do COMGEP, IMAE e EMAER, foi

conseguida a transferência para o IMAE de um capitão médico, único militar da FAB

com o curso completo de Defesa QBNR no Exército Brasileiro, para reforçar seus

quadros.

Começavam então a frutificar os esforços do IMAE e do EMAER, iniciados

dois anos antes, ou seja, ainda em 2011.

Vários cursos e estágios no exterior haviam sido solicitados com

antecedência de um ou dois anos, conforme os dispositivos regulamentares. Em

junho de 2013, o mesmo capitão recém chegado ao IMAE, foi mandado para a

China, para participar do Curso Avançado de Emergências Químicas, promovido

pela OPAQ, em Pequim.

54

Em 19 de abril de 2013 foi aprovada a Portaria Normativa nº 1.064/MD, que

dispõe sobre o estabelecimento de Requisitos Operacionais Conjuntos (ROC) para

os produtos de defesa comuns às Forças Armadas.

Em setembro do mesmo ano, o mesmo oficial especialista do IMAE

participou do Exercício Geral de Resposta à Emergência Nuclear, em Angra dos

Reis, RJ. Em outubro, o EMAER mandou para os Estados Unidos o chefe da

Medicina Nuclear do HFAG, a fim de participar do Curso de Emergência Radiológica,

no Radiation Emergency Assistance Center.

Outras iniciativas do EMAER foram tomadas no sentido de capacitar

recursos humanos, mas não obtiveram sucesso, pelo menos em 2013. Foi o caso da

frustrada participação brasileira em cursos promovidos pela OPAQ, tais como o

“Nono Curso Básico de Assistência e Proteção contra Armas Químicas”, em

Krusevac, na Sérvia, o “Curso de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear,

em Islamabad, no Paquistão e o “Curso de treinamento na condução de análise de

amostras em ambiente altamente contaminado”, em Czestochowa, Polônia. Pelo

menos outros 6 cursos nos Estados Unidos foram identificados e chegaram até a

fase de indicação de nomes, incluindo-se aí graduados de enfermagem do IMAE,

mas que não se concretizaram. Foram eles:

Radiation emergency medicine (REM) – Medicina de Emergência em

Radiação;

Advanced radiation emergency (ARM) – Cuidados Avançados em Radiação;

Health physics in radiation emergencies – Física da Radiação em

Emergências Médicas;

Medical management of CM/BIO casualties – Tratamento medico de vítimas

QBNR;

Hospital management of CM/BIO/RAD/NUC/explosives incidents –

Tratamento hospitalar de vítimas QBNR e explosivos; e

Field management of CM/BIO casualties – Gerenciamento de campo de

vítimas QBNR (tradução livre do autor).

No período de 25 a 28 de novembro, o IMAE ministrou o 1º Curso de

Capacitação de Saúde em Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (1°

CCS-DQBRN). O objetivo foi capacitar a equipe de médicos e enfermeiros do próprio

55

Instituto para atuar no atendimento pré-hospitalar de vítimas de agentes da natureza

QBRN.

Nesta oportunidade, O Instituto teve o apoio do Centro Tecnológico do

Exército (CTEx), do agora Batalhão DQBRN do Exército Brasileiro e do Centro de

Adestramento Almirante Marques Leão (CAAML), da Marinha, promovendo maior

integração das forças e aprimoramento do sentido da interoperabilidade

(INSTITUTO, 2013).

Em dezembro de 2013, em reunião coordenada pelo Grupo de Coordenação

de DQBRN para a Copa do Mundo de 2014 do Estado-Maior Conjunto das Forças

Armadas, ações específicas da Força Aérea eram solicitadas, como manter uma

aeronave C-130 de prontidão no Rio de Janeiro para viabilizar o deslocamento dos

meios de descontaminação para as cidades-sede com capacidade condicionada,

estudar soluções alternativas para viabilizar a evacuação de terceiro nível e verificar

a estruturação dos hospitais militares para atender pacientes contaminados por

agentes QBRN.

4.2 ANÁLISE

Até 2010, o interesse da Força Aérea Brasileira pela problemática das

ameaças de natureza QBNR era limitado a alguns manuais elaborados ainda em

1996 pela área de Proteção Radiológica do então DEPED, e planos operacionais

básicos de atendimento a uma emergência na Usina Nuclear de Angra dos Reis,

sem nunca terem sido testados de fato para verificação de eventuais falhas ou

deficiências.

A partir de 2010, uma nova onda de interesse surgiu, a partir do IMAE, que

foi à ONU, em Genebra - Suíça, para participar de uma conferência sobre Guerra

Biológica, representando a FAB na delegação brasileira, por indicação do EMAER e

provocado pelo Ministério da Defesa. Isso decorreu do fato do IMAE estar, naquela

ocasião, implantando a primeira célula de defesa QBNR da FAB.

O evento trouxe frutos que impulsionaram a Força no sentido de se

desenvolver nessa área.

No começo de 2011, um terremoto seguido de tsunami no Japão ocasionou

um repentino momento de força que impulsionou o IMAE para a frente nesse campo,

gerando estudos que repercutiram no Estado-Maior da Aeronáutica e que se

56

refletiram nos Comandos Gerais de Operações Aéreas, de Pessoal, de Apoio e de

Controle do Espaço Aéreo.

Da análise dos relatórios e documentos emitidos produzidos pelo IMAE e

pelo EMAER, bem como dos documentos emitidos pelo antigo DEPED, hoje DCTA,

pode-se depreender que existem papéis específicos e inalienáveis a serem

desempenhados pela Força Aérea Brasileira, seja isoladamente ou em operações

conjuntas, no contexto da intervenção em um evento de natureza QBNR. Estariam

entre eles:

o transporte de equipes de diagnóstico e seus equipamentos;

a infiltração e exfiltração de equipes de intervenção;

a evacuação de vítimas contaminadas;

o monitoramento e o controle do tráfego aéreo de aeronaves

possivelmente contaminadas;

a descontaminação de aeronaves;

a guarda, o armazenamento e o destino de rejeitos contaminados;

o monitoramento através de geoprocessamento; e

o preparo, aprestamento e a atuação de hospitais de campanha

adequadamente preparados nas áreas afetadas.

Decorrentes dessa definição de papéis, surgem determinadas necessidades

de capacitação técnica, logística e operacional para a Força. São elas:

Proteção das Tripulações;

Proteção das Aeronaves;

Transporte de Vítimas;

Transporte de Mortos; e

Apoio Logístico.

Pelos dados coletados nesta pesquisa, constata-se que houve um

considerável aumento no esforço da Aeronáutica, a partir de 2011, através do

EMAER e do IMAE, e com bons resultados, no sentido de se capacitar os recursos

humanos da FAB, especialmente os da Saúde, além de se buscar aglutinar os

especialistas no assunto em torno do IMAE, com a ajuda do Comando Geral de

Pessoal. O IMAE, desse modo, se afirmou como referência da FAB para assuntos

de natureza QBNR.

57

Do ponto de vista logístico, também houve avanços, com grande agregação

de conhecimento quanto às necessidades de equipamentos de proteção individual

descontaminação e transporte de vítimas, bem como de medicações preventivas e

terapêuticas, identificando-se fornecedores e planos de fabricação.

As iniciativas do Ministério da Defesa em criar uma Subcomissão de

DQBRN, a fim de padronizar a aquisição de equipamentos e suporte logístico, trouxe

certamente muitos benefícios em termos de garantir a interoperabilidade dos

sistemas. Entretanto, parece ter causado também uma certa desaceleração das

ações que estavam ocorrendo dentro da Força Aérea, na medida em que o próprio

EMAER passou a recomendar que se aguardasse a conclusão dos trabalhos da

Subcomissão de DQBNR antes de continuar seus trabalhos.

Parece ser o caso de equipamentos que seriam praticamente exclusivos das

tripulações da Força Aérea, como macacões e vestimentas e equipamentos de

proteção individual especiais a serem sobrepostos, conforme a doutrina americana.

A Força Aérea dos Estados Unidos possui ampla documentação doutrinária

a esse respeito, como os “Air Force Doctrine Document” (AFDD) 2-1.8 (U. S. AIR

FORCE, 2007) e 3-40 (U. S. AIR FORCE, 2012), cada um com mais de 80 páginas,

bem como o próprio Departamento de Defesa do governo americano, que editou um

documento sobre o assunto, em 2011, para a Força Aérea, denominado “Air Force

Operations in a Chemical, Biological, Radiological, Nuclear and High-Yeld Explosive

(CBRNE) Environment: Counter CBRNE, WMD, NBC Weapons” (U.S.

GOVERNMENT, 2011).

Nesses documentos, são abordados conhecimentos gerais das ameaças,

operações de prevenção da proliferação, aspectos operacionais de enfrentamento a

ameaças no céu, na terra e no mar, operações de defesa ativa e passiva, operações

de controle de danos, operações de apoio, e programas de educação, treinamento e

capacitação, com ênfase na aplicação de exercícios simulados. (U. S. AIR FORCE,

2007).

Não foram encontrados documentos semelhantes na Força Aérea Brasileira.

58

Figura 17: Equipamentos de Proteção Individual DQBNR para tripulações da Força Aérea Americana, inexistentes na FAB. fonte: TSgt Correa Jr. – USAF – 2014.

Equipamentos de proteção individual como esses seriam fundamentais no

atendimento de um eventual acidente nuclear em Angra dos Reis. Não se pode

esquecer que helicópteros da FAB, especialmente aqueles do 3º/8º GAv, seriam

utilizados nessa ocasião, operado de portas e janelas abertas.

Outro item aparentemente deixado de lado é o dos equipamentos para

descontaminação de aeronaves, como o da figura abaixo, não contemplados nos

planos atuais.

59

Figura 18: Equipamento de descontaminação de aeronaves. Fonte: Cristanini SpA (2011)

Figura 19: Equipamento de Proteção para vôo dentro de zonas contaminadas (USAF) fonte: TSgt Correa Jr. – USAF – 2014.

60

Figura 20: Check-list de utilização dos equipamentos de Proteção Individual para tripulantes da USAF. fonte: TSgt Correa Jr. – USAF – 2014.

Permanece assim, não sendo identificada uma doutrina específica da FAB

para o assunto. Ainda não são identificados procedimentos operacionais, logísticos e

técnicos, que visem integrar as ações de proteção das aeronaves, proteção das

tripulações, aquisições, suporte logístico e transporte de equipes e equipamentos,

61

bem como preparo e execução de ações de atendimento em hospitais de campanha

da Aeronáutica ou Evacuações Aeromédicas a bordo de aeronaves da FAB.

62

5 CONCLUSÃO

Este trabalho procurou investigar e avaliar as ações desenvolvidas no

âmbito da Força Aérea Brasileira para o seu preparo e adestramento no

enfrentamento de ameaças de natureza QBNR.

Os resultados da pesquisa encontraram, neste início do século XXI, um

mundo multipolarizado, com presença de novos atores não governamentais, de

terrorismo e criminalidade cada vez mais agressivos e atuantes, com crescente

exposição de nosso país através dos grandes eventos internacionais aqui sediados.

Neste cenário mundial, a posição que o Brasil ocupa, e que pretende ocupar,

exige que os profissionais de segurança e defesa do Brasil prepararem as

organizações a que pertencem para o enfrentamento de ameaças inopinadas que

possam surgir, mesmo as mais distantes de nossos desejos, como as de caráter

QBNR.

O estudo revelou que há elementos em nossa história que justificam essa

preocupação.

O trabalho de pesquisa mostrou que a Força Aérea, embora tenha

participado de forma pungente, quando do acidente radiológico em Goiânia em

1987, teve iniciativas relativamente tímidas no sentido de desenvolver doutrinas

eficientes de preparo e emprego para o enfrentamento de eventos semelhantes.

Uma nova postura, mais proativa, começou a se desenvolver na Aeronáutica

a partir de 2010, que cresceu muito a partir do terremoto no Japão em 2011 e dos

eventos internacionais ocorridos e previstos para ocorrerem no Brasil, como os

Jogos Mundiais Militares em 2011, a Copa das Confederações em 2013, a Copa do

Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Os principais papéis a serem desempenhados pela Força Aérea, de forma

isolada ou em operações conjuntas, puderam ser identificados, bem como as

principais ações a serem desenvolvidas para o seu adequado preparo.

Verificou-se que houve sensível progresso na capacitação dos recursos

humanos, especialmente para os militares da Saúde da Aeronáutica, fato que hoje

destaca a FAB perante as demais Forças.

Entretanto, ainda há um longo caminho a ser percorrido. Ainda persistem

consideráveis vulnerabilidades dentro da Força Aérea.

63

Este trabalho se conclui com a proposta de ações consideradas

fundamentais para se minimizar o problema.

Considerou-se absolutamente necessária a elaboração de uma doutrina

específica da FAB para o assunto, que atenda à necessidade de se operacionalizar

ações da FAB, a qualquer momento, não somente dentro do Brasil como em

qualquer parte do mundo onde houver interesses nacionais ameaçados.

Essa doutrina deverá considerar procedimentos operacionais, logísticos e

técnicos, que visem integrar as ações de proteção das aeronaves, proteção das

tripulações, aquisições, suporte logístico e transporte de equipes e equipamentos,

bem como preparo e execução de ações de atendimento em hospitais de campanha

da Aeronáutica ou Evacuações Aeromédicas a bordo de aeronaves da FAB.

Este trabalho foi concluído logo após o encerramento da Copa do Mundo de

Futebol de 2014, no Brasil.

Se é motivo de felicidade o fato de que nenhuma ameaça efetivamente

tenha se concretizado, a preocupação, para os profissionais militares, deve

permanecer, pois em dois anos teremos as Olimpíadas no Brasil, com muito mais

países participantes e concentrados numa única cidade, o Rio de Janeiro,

acarretando, com isso, maior risco.

O estudo não pretende esgotar o assunto, mas pode contribuir

significativamente para a formulação de políticas e estratégias referentes ao

enfrentamento de ameaças QBNR pela Força Aérea Brasileira.

64

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GLOSSÁRIO

1º/11º GRUPO DE AVIAÇÃO (1º/11º GAv): Esquadrão de helicópteros. Sua missão primordial é a instrução básica de todos os pilotos de helicóptero da FAB.

APRESTAMENTO — Conjunto de medidas de prontificação ou preparo de uma Força ou parte dela, especialmente as relativas a instrução, adestramento, pessoal, material ou logística, destinadas a colocá-la em condições de ser empregada a qualquer momento AMOSTRA - subconjunto de elemento de uma população.

ESTATURA POLÍTICO-ESTRATÉGICA — Conjunto de atributos de uma nação que são percebidos e reconhecidos pelas demais nações e que definem o nível relativo de sua participação e influência no contexto internacional.

FARC — Forças Armadas Revolucionárias de Colômbia. São uma organização de inspiração comunista, que opera mediante táticas de guerrilha e terrorismo, sustentando-se através do narcotráfico. Apesar de não ser membro oficial do Foro de São Paulo, que congrega partidos de esquerda da América Latina, as FARC já estiveram presentes em suas reuniões.

FLEXIBILIDADE DAS FORÇAS ARMADAS — Característica que deve ter uma força militar de modo a se organizar para o cumprimento de uma missão específica, tanto para atender às diferentes fases de um plano ou ordem de operações quanto para se adaptar às variações de situação que se possam apresentar no desenrolar do combate ou missão recebida.

FORÇA SINGULAR — Designação genérica de uma das Forças Armadas: Marinha, Exército e Força Aérea.

INTEROPERABILIDADE — Capacidade das forças militares nacionais ou aliadas de operar efetivamente, de acordo com a estrutura de comando estabelecida, na execução de uma missão de natureza estratégica ou tática, de combate ou logística, em adestramento ou instrução

MISSÕES DE MISERICÓRDIA — Tipo de missão que envolve o resgate, em área de difícil acesso, de paciente em estado de saúde grave.

OPERAÇÃO CONJUNTA — Operação que envolve o emprego coordenado de elementos de mais de uma força singular, com propósitos interdependentes ou complementares, sem que haja a constituição de um comando único no escalão considerado.

OPERAÇÕES NÃO GUERRA — Operações em que as Forças Armadas, embora fazendo uso do Poder Militar, são empregadas em tarefas que não envolvam o combate propriamente dito, exceto em circunstâncias especiais, em que esse poder é usado de forma limitada. Podem ocorrer, inclusive, casos em que os militares não exerçam necessariamente o papel principal.

OPAQ - A Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) (em inglês: Organisation for the Prohibition of Chemical Weapons, OPCW) é uma organização

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internacional criada em 1997 pelos países que já participavam da Convenção de Armas Químicas. Tem a finalidade de fazer que esta Convenção seja colocada em prática. É uma organização internacional independente, e faz um trabalho de cooperação com as Nações Unidas.

PARASAR: nome como é conhecido o Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento (EAS). Unidade singular, suas funções são, dentre outras, o adestramento das equipes de resgate das unidades aéreas de helicóptero e a execução de missões especiais e de salvamento.O nome deriva de “Para”, de paraquedista, e ”SAR”, do inglês Search and Rescue, ou seja, Busca e Salvamento.

PODER MILITAR AEROESPACIAL — Parte integrante do poder aeroespacial que

PROJEÇÃO DO PODER NACIONAL — Processo pelo qual uma nação aumenta, de forma pacífica, sua influência no cenário internacional, por meio de manifestação produzida com recursos de todas as expressões do poder nacional.

PRONTO EMPREGO — Capacidade de atuar com rapidez em qualquer ambiente operacional em uma área estratégica previamente definida.