cultura, mercado e elites: curitiba 2011-2014

Cultura, mercado e elites: Curitiba 2011-2014Rafael Azevedo Perich

ResumoO objetivo deste artigo estabelecer as vantagens e perigos da relao entre a proteo

cultural e o mercado e analisar a lei complementar N 57/05, que cria e regulamenta o Programa deApoio e Incentivo Cultura. Primeiramente esse artigo busca esclarecer os termos "polticas pblicas"e "cultura", j em segundo momento utilizaremos o debate entre proteo de bens materiais/imateriaise o mercado cultural (seus efeitos de padronizao etc.). Em sequncia, temos a lei resumida comseus principais pontos, e tambm a anlise econmica e da realizao efetiva da prpria lei noperodo 2011-2013 (2014 ainda no foi divulgada a previso da soma IPTU+ISS at a finalizaodeste artigo) baseado no Portal da Transparncia da Prefeitura de Curitiba e da Fundao Cultural deCuritiba.

IntroduoEsse artigo trata da anlise da poltica cultural de Curitiba chamada PAIC, a qual regula as

duas fontes de verba para o setor, o mecenato voltado para o Mercado/Arte, que permite que asempresas escolham qual projeto vo financiar e o Fundo Municipal de Cultura, que permite polticasculturais feitas diretamente pela Fundao Cultural de Curitiba.

Primeiramente o artigo busca esclarecer o termo Polticas pblicas, justamente para mostraro dever do Estado e como feito e suas possibilidades, aps isso conceituado o termo Cultura,por ter diversas frentes que possa ser analisada, desde um conceito amplo at outro elitizado.

Por essa diferena de conceitos de cultura, importante tambm conceituar a diferena,problemas e vantagens do mercado cultural com a questo da proteo da identidade cultural.,

Para ilustrar um pouco a questo, a citao do livro A Cidade Vista de Beatriz Sarlo conseguedar uma amostra simblica da relao cultura e mercado:Santiago de Compostela. s quintas pela manh, as mulheres chegam de suas aldeias para venderverduras no mercado de Santiago de Compostela. Todas, ou quase todas, so velhas. Sentam-se embanquinhos minsculos e falam com suas freguesas, que tambm so velhas. Nos cestos no h ums tomate que seja igual a outro; todos tm alguma marca, um ponto escuro ou uma pinta mais clara;maos de nabos ainda midos e couves pequenas e imperfeitas, como cabeas de criana. Cadauma dessas mulheres tem relao direta com o produto que traz ao mercado; moram perto deSantiago e perto dessas verduras, num espao que ainda hoje mantm algo de arcaico. Certamenteso as ltimas que vendem verduras orgnicas sem as decorar com esse adjetivo hiperblico, meiotcnico e meio esttico, prprio de um vocabulrio sobre lifestyles. (SARLO, 2014)

1. Definio de polticas pblicas e do termo Cultura.1.1 - Definio de polticas pblicas

A definio de polticas pblicas, segundo Christian da Silva, a prpria interveno dogoverno na sociedade, apenas ele pode implement-las porque possui a capacidade deuniversalizao, coero e regulamentao e pode adotar medidas com carter universal, que atendaa todo povo ou de forma generalizada tenha maior poder de alcance, representando e atendendo osanseios do Estado, pensando estrategicamente e agindo de modo planejado para o bem pblico.Para Peters, poltica pblica a soma das atividades dos governos, que agem diretamente ou pormeio de delegao, e que influenciam a vida dos cidados. O autor levanta trs importantes razespara o cidado brasileiro se preocupar com a instituio governamental: 1) o mercado no substitui oEstado e ambos precisam de um governo societrio: 2) as atribuies pertinentes a uma governanasocietria esto crescendo; 3) os cidados contribuintes querem um melhor desempenho em trocados elevados impostos que esto pagando.(SILVA, 2012). Ao dispor de recursos pblicos eimplementar polticas pblicas, o governo est gastando recursos do contribuinte. Assim, acompetncia e eficincia no uso de recursos pblicos constituem uma das condicionantes para aconfiana pblica no governo e suas instituies (ARRETCHE, 1998).

As polticas pblicas para se constiturem como inovadoras, devem ser cada vez maisdescentralizadas, para se adaptarem estrutura e s condies da realidade local. o que torna acapacidade governamental de propor, estabelecer, implementar e avaliar polticas deste tipo. Sendoque as polticas pblicas so constitudas pelos grupos de interesse, especficos aquela temtica,mas representativos para externar a ao do governo por meio daquela poltica para atender umadeterminada demanda. Definindo poltica como uma ao intencional, com objetivos a seremalcanados. (SILVA, 2012)

Entender o processo da poltica pblica importante para que possamos entender os motivos

de certas polticas culturais muitas vezes voltadas para o mercado e artistas, o autor Christian daSilva, separa pontos para o processo de construo da poltica pblica. com origem em desejo(demandado pela populao local), interesses (que atende o coletivo, mas possui forte articulao epresso poltica), necessidades (expressa-se um problema coletivo pela necessidade bsica),sobrevivncia (quando a populao no tem acesso a condies bsicas de sobrevivncia) eideologia (so aes que o governo entende como estratgicas para o Estado e prioriza aquelasaes.

Ento temos, segundo Christian da Silva, dentro desse processo da poltica pblica,primeiramente a identificao dos problemas; aps isso temos a agenda dos agentes, com atenona mdia e nos rgos pblicos oficiais sobre problemas pblicos especficos, sendo a agenda pblicaum jogo de poder, onde se constri legitimidades e ilegitimidades e a escolha de albuns valores emdetrimento de outros, mesmo que de forma implcita; em terceiro, vem a formulao de poltica,desenvolvida pelos interesses dos grupos, Dye (2009) aponta a elite como um ator com forteinfluncia na determinao dos programas, uma vez que a mesma molda a opinio das massas e,assim, as polticas traduzem suas preferncias, alm de que a teoria incrementalista seria outra fatordeterminante na tomada de deciso nesta fase, pois para os formuladores de polticas no dispemde tempo, informaes e recursos para pesquisar e analisar todas as alternativas apresentadas, oque os leva optar pela continuidade de programas j existentes do que se engajar no planejamentode novas polticas; logo em seguida temos a implementao da poltica pelas burocracias, gastospblicos, regulaes etc., assim ela "cria" polticas e orienta novas polticas, ou seja, considerando qela implica tomada de decises, ela prpria se constitui em fonte de informaes para a formulaode polticas; em ltimo, preciso avaliar a efetividade dessa poltica pblica continuamente, tanto emtermos de processo quanto de resultado. A implementao "cria" polticas e orienta novas polticas, ouseja, considerando que a implementao implica tomada de decises, ela prpria se constitui emfonte de informaes para a formulao de polticas.

A viso atual que as polticas pblicas devem ser elaboradas a partir de deliberao entreos diversos agentes da sociedade (Estado, sociedade civil, empresas, produtores, consumidores,etc.), no cabendo aqui a viso de um Estado centralizador em suas decises sobre cultura, pormpor mais ativa que seja a participao privada, no caso brasileiro quase sempre complementar daao do governo, justamente esta poltica cultural que ir delimitar o espao a ser ocupado pelosetor privado, inibindo-a ou incentivando-a.

1.2 - Definio de culturaA definio de cultura muito ampla, podendo de diversas frentes ser observada, porm

podendo serem reunidas para exemplificar o conceito, como por exemplo um conceito antigo feito porAristteles, o qual cultura aquilo que no natural, que no decorre das leis fsicas ou biolgicas(MALAGODI e CESNIK, 2004), ou sendo como Jos Carlos Rodrigues comenta que a cultura vistacomo a lente pela qual o homem enxerga o mundo e da natureza desta lente ser multifocal, abstratae simblica (ALVES, 2007), sendo complementado por Carla Reis (2009) e Zucon e Braga (2013) quedizem que ainda esto embutidos cdigos de valores, morais, modos de conduta, e as formas deexpresso e de ver o mundo, compartilhadas por um povo. Transmitidos por um processo coletivo deaprendizagem, sendo cultura um dos principais elementos de diferenciao das sociedades.

Bauman (2009), conceitua em trs vertentes a definio de cultura (herdada/adquirida;conceito diferencial; conceito genrico de cultura), a primeira sendo parte separvel do ser humano,com a qualidade do ser humano passvel de ser moldada e adaptada, mas tambm podendo serabandonada, nua e crua, como uma terra inculta; a segunda sendo cultura para explicar as diferenasvisveis entre comunidades de pessoas; e a terceira, relacionado ao alicerce terico da relativaautonomia e peculiaridade da esfera cultural, em geral, e do conceito diferencial, em particular,alimentando-se de partes subestimadas e no declaradas de seu correlativo diferencial.

Laraia (2005),cita a classificao de Keesing, sobre as tentativas modernas de obter umapreciso conceitual sobre cultura. Refere-se, inicialmente, s teorias que consideram a cultura comoum sistema adaptativo. I. So sistemas (de padres de comportamento socialmente transmitidos) queservem para adaptar as comunidades humanas aos seus embasamentos biolgicos. II. Mudanacultural primariamente um processo de adaptao equivalente seleo natural, sendo o homemum animal e como tal, deve manter relao adaptativa com o meio circundante para sobreviver.Embora consiga via cultura, o processo dirigido pelas mesmas regras de seleo natural quegovernam a adaptao biolgica. III. A tecnologia, a economia de subsistncia e os elementos daorganizao social diretamente ligada produo constituem o domnio mais adaptativo da cultura.

neste domnio que usualmente comeam as mudanas adaptativas que depois se ramificam. IV. Oscomponentes ideolgicos dos sistemas culturais podem ter consequncias adaptativas no controleda populao, da subsistncia, da manuteno do ecossistema etc.

Em segundo lugar, Keesing refere-se s teorias idealistas de cultura, que subdivide em trsvertentes. I. Cultura como sistema cognitivo, analisando os modelos construdos pelos membros dacomunidade a respeito de seu prprio universo. Cultura, sendo assim, para Goodenough, um sistemade conhecimento, consistindo em tudo aquilo que algum tem de conhecer ou acreditar para operarde maneira aceitvel dentro de sua sociedade. II. Cultura como sistema estrutural, desenvolvida porLvi-Strauss, sendo um sistema simblico que uma criao acumulativa da mente humana. O seutrabalho tem sido o de descobrir na estruturao dos domnios culturais os princpios da mente quegeram essas elaboraes culturais. Os paralelismos culturais so por ele explicados pelo fato de queo pensamento humano est submetido a regras inconscientes, ou seja, um conjunto de princpios tais como a lgica de contrastes binrios, de relaes e transformaes que controlam asmanifestaes empricas de um dado grupo. III. Cultura como sistema simblico. Para Geertz, todosos homens so geneticamente aptos para receber um programa, e este programa o que chamamosde cultura e aps essa afirmao, constata que todos nascemos com um equipamento para viver milvidas, mas terminamos no fim tendo vivido uma s!. Sendo assim, um humano est apto ao nascer aser socializado em qualquer cultura existente, sendo limitado pelo contexto real e especfico onde defato ele crescer. Schneider tem uma abordagem distinta, embora semelhante Geertz, sendo culturacomo um sistema de simbolos e significados, compreendendo categorias ou unidades e regras sobrerelaes e modos de comportamento. O status epistemolgico das unidades ou coisas culturais nodependem da sua observabilidade: mesmos fantamas e pessoas mortas podem ser categoriasculturais.

Uma compreenso exata do conceito de cultura significa a compreenso da prpria naturezahumana, tema perene da incansvel reflexo humana, portanto o conceito de cultura sempre estarem debate e suas vises dificilmente chegaro a um senso comum.

Bauman, ainda cita uma famosa distino de Edward Sapir, dizendo que a cultura se divideem dois conceitos e dessa definio que cabe o maior entrave da definio do que seria cultura,entre uma que encarna "qualquer elemento socialmente herdado na vida do homem" e outra que "serefere a um ideal bastante convencional de refinamento individual".

2. Mercado cultural e proteo da identidade cultural

Segundo Renata Menasche e Evandre Krone, 2006, visto pela viso econmica, a dinmicado desenvolvimento territorial est baseada na afirmao de recursos territoriais inditos sobre osquais se promove uma inovao e que estabelecem novas formas de relao com consumidores. Atradio passa para uma viso de inovao, alterando seu valor de resqucio do passado para umademanda, objeto raro, que no capital tem seu valor inflado. Por outro lado os autores dizem que "otemor do desaparecimento dessas culturas face mundializao das culturas que tenderiam ahomogeneizar e ocidentalizar o planeta".

Essa globalizao gera uma interconectividade, trazendo uma nova dinmica para sociedade,tendendo a aniquilao do espao pelo tempo, com as distncias sendo encurtadas e devido a essaproximidade entre povos e lugares tendem ao sentimento de uma uniformizao, e o grandeproblema disso se deve indstria cultural e sua natureza, reproduzindo em srie produtos culturais edistribuindo em larga escala. Usando o conceito de indstria, a globalizao gera padronizao, nabusca de atingir uma maior quantidade de pessoas para a comercializao. (REIS, 2003)

Fazendo oposio a esse conceito, Renato Ortiz destaca que uma cultura globalizada noimplica no aniquilamento de outras manifestaes culturais, ela tanto coabita como se alimenta delas(1994). Sendo que a prpria cultura de fato se apresenta de forma mais generalizada e ampla do queoutras esferas da sociedade como economia e a poltica e que essa qualidade faz com que essaglobalizao cultural nos faa pensar mais em possibilidades do que em uniformidade. (TEIXEIRA,2005)

O efeito da mercantilizao da cultura pode gerar um efeito nocivo para o desenvolvimentocultural, com a predominncia dos imperativos econmicos comprometendo as dimenses

propriamente culturais da criao e da produo, sendo de responsabilidade da indstria cultural abanalizao da cultura. (TEIXEIRA, 2005)

Se criou o neologismo "espetacularizao", para dar conta da carga de "efeitos especiais"com que se reveste a manifestao artstica, a fim de torn-la um "acontecimento memorvel". [...] amaior parte das pessoas levadas a um evento "espetacularizado" s voltar a eventos subsequentesse atrada por igualmente custosa parafernlia promocional. (DURAND, 2013)

Na constituio de 1988 temos uma alterao da viso sobre o patrimnio cultural brasileiro,antigamente apenas bens de natureza material era consideradas passveis de tombamento, aps 88esse conceito ampliado para bens culturais imateriais, saberes, celebraes, rituais, etc. Essamudana importante para a proteo do patrimnio cultural, segundo Contreras (2005) os bensprotegidos devem ser entendidos como integrados aos lugares e modos de vida particulares.

Essa concepo de patrimnio cultural muito sensvel, pois ao mesmo tempo que existemdefensores da viso de que est direcionada a forma de representao (artes plsticas, msica,teatro, cinema) e assim podendo ser considerada elitista, pois se refere a um bem cultural usufrudopor um grupo reduzido de pessoas; existem defensores de que o patrimnio pode ser entendido apartir de aspectos simblicos e seus significados para a sociedade. (RIBEIRO, SOUTO e GOMES,2009) E segundo Antonio Rubim, o descompasso entre as modalidades de cultura denota elitismo eautoritarismo, pois uma "opo por uma concepo restrita de cultura, que engloba apenas asexpresses mais reconhecidas pela elite, expressa com extrema fidelidade a viso autoritria eexcludente." (RUBIM, 2007)

Entrando na questo da acessibilidade que uma populao possui aos bens tombados,apesar de teoricamente tais bens pertencerem a todos, existe uma apropriao desigual de certossetores sociais na herana cultural de um pas. Para Canclini, o motivo dessa desigualdade deve peladiferena da participao dos grupos sociais na formao dos patrimnios e que as naes queadotam a viso antropolgica de cultura, com a concepo da existncia de uma determinadahierarquia dos capitais culturais. O autor define que a noo de patrimnio deve reconhecerreconhecer os bens produzidos pelos grupos populares e no apenas aqueles produzidos pelasclasses hegemnicas e ligadas s camadas aristocrticas. havendo assim um alargamento da noode patrimnio. (BISPO, 2011)

Na rea poltico-cultural so definidos quatro paradigmas dos quais costumam seremdefinidos os objetivos da preservao do patrimnio: Tradicionalismo substancialista; Mercantilista;Conservacionista Monumentalista; e o Participacionista. O primeiro, tradicionalismo substancialista,julga os bens a serem conservados pelo valor que eles possuem a si mesmos, independente do usoque seja feito deles. O segundo, mercantilista, defende que os bens acumulados por uma sociedadeso importantes como elementos de mercado que podem propiciar o avano ou retardo econmico ematerial. O terceiro, monumentalista conservacionista, est relacionado ao do Estado e suaspolticas de preservao, com a atuao tendo um vis voltado para o imaginrio de exaltao denacionalidade, que seus bens histricos sirvam como smbolos de coeso e grandeza. o quarto eltimo, participacionista, leva as necessidades da sociedade como um todo. Destacando o valorintrnseco dos bens, seu valor mercantil e a capacidade simblica de representar legitimao.(BISPO, 2011)

3. Lei complementar N57/05 - Criao do PAIC, FMC e Mecenato Subsidiado e Leicomplementar n59/06.

As seguintes informaes sobre a lei complementar n 57 foram selecionadas visando amelhor compreenso da lei e o resumo para os dados que importam para esse artigo.

A lei complementar n 57 de 8 de Dezembro de 2005, cria o PAIC - Programa de Apoio eIncentivo Cultura, cria o FMC - Fundo Municipal de Cultura e concede incentivo fiscal ao MecenatoSubsidiado.

O PAIC criado com a finalidade de apoiar e incentivar as manifestaes culturais e artsticaslocais, por meio da canalizao ou captao de recursos de modo a contribuir para a criao,produo e consumo de bens culturais e artsticos originrios do Municpio; a preservar e difundir opatrimnio histrico, artstico e cultural do Municpio; a produzir e difundir os bens culturais de valoruniversal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memria; e o pleno exerccio dosdireitos culturais e o livre acesso s fontes da cultura. O programa coordenado pela FCC -Fundao Cultural de Curitiba, cabendo a esta viabilizar a estrutura especfica para atender aos finsdispostos na lei.A composio financeira do PAIC fica dividida entre recursos oramentrios, esses via FMC e porrecursos provenientes de incentivos fiscais via Mecenato Subsidiado. Podendo atender at 100% dosvalores orados, desde que atendam objetivos descritos na lei.

Seus recursos so definidos para as seguintes reas de atuao: Msica; artes cnicas(teatro, dana, circo, pera); audiovisual (cinema, vdeo, internet, televiso, rdio); literatura(pesquisas, estudos de carter cientfico no mbito literrio), artes visuais (fotografia, artes plsticas,design, e artes grficas e tecnolgicas); patrimnio histrico, artstico e cultural; e folclore, artesanatoe demais manifestaes culturais tradicionais. Ficando estabelecido 0,5% da receita orada do ISS edo IPTU para cada fundo (Mecenato e FMC) ao ano.

Qualquer pessoa residente do municpio, fsica ou jurdica, profissional ou amadora, podesubmeter projeto no FMC ou no mecenato, porm deve comprovar participao em cursos, oficinasou similares, ou ainda a realizao de aes na rea a qual o projeto proposto se refere. Os projetosda rea de artes cnicas s podero ter proponentes, pessoas jurdicas de direito privado, comatuao e sede em Curitiba h, no mnimo, 1 ano. vedada a apresentao de projetos por rgospblicos ou por pessoas jurdicas de direito privado que mantenham contrato de gesto com a FCC;se o proponente estiver inadimplente com o Fisco Municipal e com o PAIC; ou de projetos que jatinham sido apoiados pelo FMC ou pelo Mecenato Subsidiado. As obras devem constar,obrigatoriamente, a divulgao do apoio institucional do Municpio de Curitiba, da FCC, dosincentivadores (quando couber) e da logomarca do PAIC.

Quanto aos recursos, o FMC gerenciado pela FCC, tendo como fonte de repasse osrecursos provenientes do oramento municipal, destinados ao apoio direto de projetos culturaisconstituindo as receitas por: Transferncias correntes do Municpio; doaes recebidas; sobras dosincentivos concedidos por esta lei, via Mecenato, e no utilizados pelo empreendedor; multasaplicadas ao empreendedor; ou outras rendas eventuais. Quanto ao Mecenato Subsidiado, ele possuicomo fonte de recursos a transferncia de valores repassados pelo incentivador ao proponente doprojeto, decorrente de renncia fiscal. Esse valor para cada projeto possui um teto de oitenta milreais, reajustvel anualmente com base no ndice Geral de Preos de Mercado - IGPM/FGV.

3.1. Anlise do oramento para cultura e debate sobre a modalidade de incentivo fiscal.

Abaixo foram consultados os dados do Portal da Transparncia da Prefeitura de Curitibasobre o perodo 2011-2013, baseado tambm na tabela de valores investidos pela Prefeitura noFundo Municipal de Cultura e no Mecenato Subsidiado.

Estimativa de arrecadao:

Tabela de valores previstos e reais do IPTU e ISS:f

2011

Ttulo Previsto RealIMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADEPREDIAL E TERRITORIAL URBANA(IPTU)

R$ 328.000.000,00 R$ 320.542.415,42

IMPOSTO SOBRE SERVIOS DEQUALQUER NATUREZA (ISS) R$ 695.000.000,00 R$ 710.600.177,07

Fonte: Criao do autor baseado no Portal da Transparncia de Curitiba

2012


R$ 356.000.000,00 R$ 392.476.289,94

IMPOSTO SOBRE SERVIOS DEQUALQUER NATUREZA (ISS) R$ 790.000.000,00 R$ 839.695.328,28


2013


R$ 447.000.000,00 R$ 383.711.184,96

IMPOSTO SOBRE SERVIOS DEQUALQUER NATUREZA (ISS) R$ 1.000.000.000,00 R$ 902.060.368,82


Para fazermos o clculo de quanto deveria ser investido por ano, somamos a previso dearrecadao de IPTU com a previso de ISS. Com esse valor tomamos como 1% desse total o valorque deve ser o teto de investimento em cada fundo. Alm da conta feita com a previso, usei o dadoreal arrecadado para futuras comparaes.Conta: (IPTU+ISS)%1= TETO DE INVESTIMENTO EM CADA FUNDO.

2011 2012 2013

FMC R$ 9.668.671,20 R$ 4.551.850,00 R$ 6.848.707,32

Mecenato R$ 10.230.000,00 R$ 11.000.000,00 R$ 10.400.000,00

1% do Previsto R$ 10.230.000,00 R$ 11.460.000,00 R$ 14.470.000,00

1% do Real R$ 10.311.425,92 R$ 12.321.716,18 R$ 12.857.715,53Fonte: Criao do autor baseado no Portal da Transparncia de Curitiba e nos dados disponibilizadospela Fundao Cultural de Curitiba em seu site.

Tiramos com essas contas algumas concluses, em 2011 temos o Mecenato usando todo odinheiro que poderia ser investido, com o FMC recebendo um valor um pouco menor do que deveria;j em 2012 a diferena gritante, com o FMC no recebendo nem 50% de sua capacidade deinvestimento, com o Mecenato novamente usando quase sua capacidade mxima; Em 2013 o FMCusa um pouco mais de 50% da sua capacidade, porm ainda ficando abaixo da poltica de subsdiofiscal.

Avaliando esse cenrio notvel que mesmo a lei obrigando o sistema a investir umaproporo 1:1, a realidade no assim, a lei atual favorece o mercado onde muito mais fcil captardinheiro do que via lei oramentria.

Um perigo que pode ocorrer nessa frmula que usando a previso de arrecadao, um ladopode ficar prejudicado, o valor real nunca exato, com diferenas como no caso de 2013 chegando amilhes, essa diferena pode fazer que um lado se beneficie do outro, pois em uma gesto pblica no mnimo irresponsvel contar com um valor aproximado e no com o que realmente possui nascontas pblicas.

Tabela de valores investidos em cada rea dentro do Fundo Municipal de Cultura:2011

Tema Editais Valor investido Proporo do GeralDana 3 545.000,00 0,0790Msica 4 850.000,00 0,1233Teatro 3 1.308.500,00 0,1898Literatura 4 920.500,00 0,1335Audiovisual 2 760.000,00 0,1102Circo 2 424.850,00 0,0616Artes Visuais 4 656.500,00 0,0952Regionais 0 0,00 0Patrimnio 4 447.500,00 0,0649Multi rea 3 967.500,00 0,1404Total 29 6.890.850,00 1Fonte: Criao do autor baseado nos dados divulgados pela Fundao Cultural de Curitiba em seusite.

2012

Tema Editais Valor investido Proporo do GeralDana 1 182.500,00 0,0450Msica 4 1.090.000,00 0,2690Teatro 0 0,00 0Literatura 0 0,00 0Audiovisual 1 217.500,00 0,0536Circo 1 513.500,00 0,1267Artes Visuais 5 1.229.500,00 0,3034Regionais 0 0,00 0Patrimnio 1 245.000,00 0,0604Multi rea 2 573.500,00 0,1415Total 15 4.051.500,00 1Fonte: Criao do autor baseado nos dados divulgados pela Fundao Cultural de Curitiba em seusite.

2013

Tema Editais Valor investido Proporo do GeralDana 3 825.000,00 0,1216Msica 5 1.548.500,00 0,2283Teatro 3 1.312.500,00 0,1935Literatura 4 1.057.500,00 0,1559Audiovisual 0 0,00 0

Circo 1 795.000,00 0,1172Artes Visuais 0 0,00 0Regionais 0 0,00 0Patrimnio 2 893.000,00 0,1316Multi rea 1 350.000,00 0,0516Total 19 6.781.500,00 1Fonte: Criao do autor baseado nos dados divulgados pela Fundao Cultural de Curitiba em seusite.

2014

Tema Editais Valor investido Proporo do GeralDana 1 330.000,00 0,0435Msica 4 1.272.500,00 0,1680Teatro 4 1.502.500,00 0,1983Literatura 4 643.000,00 0,0849Audiovisual 1 105.000,00 0,0138Circo 2 700.000,00 0,0924Artes Visuais 3 307.500,00 0,0406Regionais 1 924.000,00 0,1220Patrimnio 5 889.000,00 0,1173Multi rea 3 900.000,00 0,1188Total 28 7.573.500,00 1Fonte: Criao do autor baseado nos dados divulgados pela Fundao Cultural de Curitiba em seusite.

Geral (Soma da proporo dos 4 anos e feita a mdia, se fosse usado valor no seria considerado opeso da rea no ano que a verba foi investida)

Tema Mdia da proporo (2011-2014)Dana 0,1735Msica 0,1971Teatro 0,1454Literatura 0,0935Audiovisual 0,0444Circo 0,0994Artes Visuais 0,1098Regionais 0,0305Patrimnio 0,0935Multi rea 0,1130Fonte: Criao do autor baseado nos dados divulgados pela Fundao Cultural de Curitiba em seusite.

Linha de continuidade e prioridade de rea de cultura:

Fonte dos grficos: Criao do autor baseado nos dados disponibilizados pela Fundao Cultural deCuritiba em seu site.

Analisando os grficos notamos que reas como Msica, Dana e Teatro recebem maiscada uma do que se somarmos as reas de Regionais e Patrimnio, ao analisarmos o primeirogrfico constatamos tambm que poucas reas tm uma continuidade de investimento e quandopossuem, esse investimento baixo (msica sendo a exceo do grfico). O ano de 2012 foi o que adiferena entre as reas mais acentuou, com Literatura, Teatro e Regionais recebendo 0% daverba anual, enquanto Artes Visuais e Msica consomem mais de 50% dessa verba.

Como j vimos com Durhan com seu conceito de qual patrimnio pode ou no ser elitista aomesmo tempo que analisamos uma famosa distino de Edward Sapir, dizendo que a cultura sedivide em dois conceitos, entre uma que encarna qualquer elemento socialmente herdado na vida dohomem e outra que se refere a um ideal bastante convencional de refinamento individual

2011 2012 2013 20140

0,05

0,1

0,15

0,2

0,25

0,3

0,35

AudiovisualCircoArtes VisuaisRegionaisPatrimnioMulti reaLiteraturaDanaMsicaTeatro

Dana - 17,35%Msica - 19,71%Teatro - 14,54%Literatura - 9,35%Audiovisual - 4,44%Circo - 9,94%Artes Visuais - 10,98%Regionais - 3,05%Patrimnio - 9,35%Multi rea - 11,3%

(BAUMAN, 2012), sendo que esse debate entre qual rea deve ser foco de polticas pblicas perdura.

De fato, ao considerarmos o aperfeioamento da cultura, devemos tomar nota da quantidadede capital econmico e temporal que a pessoa necessita para chegar ao nvel considerado comoArte, deixando esse processo menos acessvel para as classes menos abastadas. No confundir oconceito de quem se beneficia de polticas pblicas e ganha editais, das reas, pois por exemplo amsica pode ser tanto tradicional como popular, a questo apresentada a dos grupos dominantesdas reas aqui apresentadas.

Segundo Manoel de Souza sobre a situao dos editais de cultura, estabelecem regras combase em cdigos prprios e restritos ao campo dominado por determinada camada das classes,portanto elites de classe no conceito de Perissinoto e Codato[viii], que por sua vez controlam asindicaes dos jurados que iro usar como critrios os currculos profissionais e de formao queestabeleam vinculo pessoal e social com suas classes ditas superiores, ou seja, o prprio mundoda arte, mas deste somente sero beneficiados os artistas institudos no conceito atribudo porTeixeira Coelho[ix], pois no se trata apenas do valor artstico o critrio, mas o que determina aaprovao a rede de relaes que o artista estabelece com o grupo dominante e a burocracia. []Os critrios de julgamento observados so estabelecidos dentro da lgica pessoal do reconhecimentode que caractersticas que determinariam afinidade entre jurados e grupos artsticos que seenquadrariam dentro das expectativas dos formuladores dos editais, que possam assegurar amanuteno das tradies culturais destas elites, eliminando as chances dos demais. E isso ocorreanteriormente ainda na elaborao dos editais que teriam uma nica funo no determinarvencedores, mas criar limitaes para a ampla maioria da populao, portanto funo de excluso.Vencer s um detalhe desde que o grupo dominante continue vencendo, seja l quem for, mas quepertena ao mesmo grupo social.

Ento problematizamos o fato de que se somarmos a proporo das reas dessa definio(considerando msica, teatro, dana, cinema e artes visuais como reas elitizadas dentre as que socitadas no relatrio da Fundao Cultural de Curitiba) quando modificamos o grfico temos o seguintecenrio:

Mdia da proporo de investimentos em cada rea (2011-2014):

Fonte: Criao do autor

Grupo Tradicional - 67,02%Grupo Popular - 32,98%

Mecenato (proporo e quantidade de projetos aprovados de cada rea*).

Tema No-Iniciante Iniciante Proporo do GeralArtes Cnicas 136 9 0,3241Artes Visuais 25 8 0,0668Audiovisual 33 22 0,1014Folclore, Artesanato, CulturaPopular e demaismanifestaes

7 2 0,0184

Literatura 21 14 0,0645Msica 159 6 0,3737Patrimnio Histrico, Artstico eCultural 20 4 0,0507

Total da modalidade 401 65 1Geral 466 (433,5**) (100%)Fonte: Criao do autor

Fonte: Criao do autor baseado nos dados disponibilizados pela Fundao Cultural de Curitiba emseu site.*No Mecenato as cartas de inteno tem valores definidos, ou seja, a proporo equivale dovalor investido com a quantidade de projetos, com o peso de projetos na modalidade Iniciante sendometade do valor de No-Iniciante.

**Usado o valor 433,5 (401+32,5) do geral por causa do peso dos projetos da modalidade Iniciante naconta proporcional.

Usando o mesmo conceito para diferenciar o que seria cultura popular e o que seria culturatradicional, o grfico do Mecenato 2011-2014 tambm modificado para expor a prioridade do fundonas polticas pblicas culturais.

Artes Cnicas - 32,41% Artes Visuais - 6,68%Folclore, Artesanato, Cultura Popular e demais manifes-taes - 1,84%

Audiovisual - 10,14%

Literatura - 6,45% Msica - 37,37%Patrimnio Histrico, Arts-tico e Cultural - 5,07%

Fonte: Criao do autor

Vemos que o grupo tradicional assume mais de de todo investimento na rea cultural. Pois sedesconsiderarmos a quantia de dinheiro e sim o peso de cada grupo na soma das duas formas deincentivo para a rea cultura, o grupo tradicional possui exatamente 76,81% do total, deixandoapenas 23,19% para polticas pblicas que no sejam exatamente para essa rea elitizada.

Bourdieu (2014) salienta em sua obra que a posio na estrutura das relaes de fora,inseparavelmente econmicas e simblicas, que definem o campo da produo, ou seja, na estruturada distribuio do capital especfico (e do capital econmico correlato) orienta, por intermdio de umaavaliao prtica ou consciente das oportunidades objetivas de lucro, as caractersticas dos agentesou instituies, assim como as estratgias que eles acionam na luta que os ope. Do lado dosdominantes, todas as estratgias, essencialmente defensivas, visam conversar a posio ocupada,portanto, perpetuar o status quo, ao manter e fazer durar os princpios que servem de fundamento dominao e os conflitos estticos sobre a viso legtima do mundo, ou seja, sobre o que merece ouno ser representado e a maneira como feita tal representao, so conflitos polticos pelaimposio da definio dominante da realidade, em particular, a realidade social. Sendo assim, ocampo da produo cultural o terreno de enfrentamento entre as fraes dominantes (quecombatem por intermdio de produtores orientados para a defesa de seus ideais) e dominadas.

4. Concluso

A poltica de mecenato, como v-se neste artigo, contribui para gerar benefcios para asempresas desde o marketing at a prpria iseno da contribuio fiscal. Alm disso, o formatogerado possibilita que as prprias empresas definam qual projeto elas querem colocar o dinheiro queteoricamente pblico, normalmente investido em projetos que tragam maior retorno de publicidade.Sendo assim, sujeita-se a cultura ao mercado, fazendo perder o seu valor simblico e substituindo-opor um valor econmico, contribuindo para manter as elites predominantes nos editais e usando depouco recurso para a proteo cultural e polticas diretas do Estado. Nesse modelo, temos umapoltica para a elite dos artistas e muito longe de uma poltica para a cultura, para a diversidade,descentralizada e entendida como um direito humano.

Grupo Tradicional - 86,6%Grupo Popular - 13,4%

5. Referncias

ALVES, MARGARIDA. Coletnea sobre estudos rurais e gnero, 2007.

BAUMAN, ZYGMUNT. Ensaios sobre o conceito de cultura. 2012.

BISPO, MARIANA NASCIMENTO. Polticas pblicas e o patrimnio histrico: das primeiras aes a economia da cultura. 2011.BOURDIEU, PIERRE. A Produo da Crena: contribuio para uma economia dos bens simblicos. 2014.

CONTRERAS, JESUS. Patrimnio e globalizao: o cas o das culturas alimentares. IN: CANESQUI, ANA MARIA; GARCIA, ROSA WANDA DIEZ (Org.). Antropologia e nutrio : um dilogo possvel. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005.DURAND, JOS. Poltica cultural e economia da cultura. 2013. FUNDAO CULTURAL DE CURITIBA. Transparncia - Fundo Municipal de Cultura. 2011-2014. Disponvel em: Acesso em: 6 de Jun 2015.FUNDAO CULTURAL DE CURITIBA. Transparncia - Mecenato. 2011-2014. Disponvel em: Acesso em: 6 de Jun 2015.KRONE, EVANDER ELO; MENASCHE, RENATA. Polticas pblicas para produtos com identidade cultural: Uma reflexo a partir do caso do queijo artesanal serrano do sul do Brasil. 2010.

PREFEITURA DE CURITIBA. Portal da transparncia - Receitas - 2011-2013 - Receita Total > Receitas correntes > Receita Tributria > Impostos > Prefeitura Municipal de Cultura. Disponvel em: Acesso em: 6 de Jun 2015.REIS, ANA CARLA FONSECA. DE MARCO, KTIA (Orgs) Economia da Cultura: idias e vivncias. Rio de Janeiro: Publit, 2009RIBEIRO, MARCELO; SOUTO, CLAUDIA BUZATTI; GOMES, ELTON MARCIO LEITE. Uma anlise das polticas pblicas em turismo e patrimnio cultural em dois municpios do Estado de Alagoas/Brasil: Penedo e Piranhas. 2009.

ROQUE DE BARROS, LARAIA. Cultura Um Conceito Antropolgico. 2005.

RUBIM, ANTONIO. Polticas pblicas de cultura no Brasil e na Bahia. 2007.RUBIM, ANTONIO. Polticas culturais no Brasil: tristes tradies e enormes desafios. Salvador, 2007. SARLO, BEATRIZ. A Cidade vista: Mercadorias e cultura urbana. 2014.SOUZA NETO, MANOEL J DE. Mrito no julgamento de projetos nas leis de incentivo cultura. 2012.TEIXEIRA, ERIKA CRISTINA ALVES. O relaes pblicas como gestor cultural: Um breve olhar sobreas oportunidades para as relaes pblicas no mercado cultural brasileiro e gacho. 2005.. WOODFIELD, RICHARD. Gombrich Essencial: textos selecionados sobre arte e cultura. 2012.ZUCON, OTAVIO; BRAGA, GESLLINE. Introduo s culturas populares no Brasil. 2013.

cultura, mercado e elites: curitiba 2011-2014

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