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INTELLECTOR

Ano I Volume I N 1 Julho/Dezembro 2004 Rio de Janeiro ISSN 1807-1260

www.revistaintellector.cenegri.org.br

Geografia do Neoliberalismo

Zeno Soares Crocetti

Resumo

Neste trabalho analisamos o neoliberalismo como sistema poltico mundial, ou seja, uma tentativa de se legitimar como neoimperialismo, que se alimenta na conquista de territrios. um ataque velado e radical contra os mecanismos de controle do Estado, imposto pelo Mercado, ou seja pelo Imprio Estadunidense. Prega liberdade total de comrcio, sem limitaes. Essas polticas j foram denunciadas como uma ameaa letal liberdade, econmica e poltica, sua mensagem drstica apesar de suas boas intenes, o projeto de administrao moderada do Estado imposta via Consenso de Washington aos pases da periferia do sistema capitalista, possivelmente conduzir ao mesmo desastre que o Nazismo Alemo, ou seja, a servido moderna. PPalavras-Chave: Geografia econmica, Imperialismo, Neoliberalismo, paradigmas e Liberdade. Abstract In this work we analyzed the neoliberalism as world political system, in other words, an attempt of legitimating as neoimperialism, that feeds in the conquest of territories. It is a veiled attack and radical against the mechanisms of control of the State, imposed by the Market, or be for the American Empire. He/she/you nails total freedom of trade, without limitations. Those politics were already denounced as a lethal threat to the freedom, economical and political, your message it is drastic in spite of your good intentions, the project of administration of the State moderated imposed through Consent of Washington to the countries of the periphery of the capitalist system, possibly it will lead to the same disaster that the German Nazism, in other words, the modern servitude. Key Words: Economical geography, Imperialism, Neoliberalism, Paradigms and Freedom.

* Diretor da AGB-Curitiba, professor de geografia na UNIBEM. Recebido em em 15/04/2004. Selecionado para publicao em 15/05/2004.

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O espao tornou-se uma escala da reprodutividade capitalista, ou seja, uma espacialidade socialmente gestada no tempo

tecnicamente empiricizado dentro de um espao-mundo. Globalizao! Por isso a mdia pauta o cotidiano, e domina os

movimentos.

Zeno Crocetti, Reestruturao Produtiva no Paran. 2001.

neoliberalismo, como sistema poltico hegemnico mundial, na

realidade o neoimperialismo, que se alimenta na conquista de territrios.

O fim da Guerra Fria no significa, de maneira alguma, que o mundo

tenha superado a bipolaridade e reencontrado a estabilidade, sob a hegemonia dos

Estados Unidos. Pois, se h um vencido, difcil nomear o vencedor. Os Estados

Unidos? A Unio Europia? O Japo? Os trs juntos?

A derrota do "imprio do mal" abre novos mercados, cuja conquista pode

provocar uma nova guerra mundial.

O globalitarismo, essa Nova Ordem Mundial, regrediu no tempo e no espao,

essa estranha modernidade, que d dois passos para frente, trs para trs. Esse

incio de milnio assemelha-se mais aos sculos brbaros precedentes do que ao

futuro racional, descrito por tantos romances de fico cientfica. Pois, centenas de

pases e naes, riquezas e, sobretudo, uma imensa fora de trabalho disponvel

aguardam seu novo patro. nica a funo de mestre do mundo, numerosos so

os candidatos. Vem a uma nova guerra entre os que pretendem fazer parte do

"imprio do bem".

Ela tem incio logo aps o fim da Segunda Guerra Mundial, na Europa, depois

nos EUA, onde o capitalismo imperava com maior vigor. Ele surge como reao

terica e poltica contra o Estado intervencionista e de bem-estar. Sua tese original

o texto de Friedrich Hayek, O Caminho da Servido, datado de 1944.

um ataque velado e radical contra os mecanismos de controle do Estado,

imposto pelo Mercado. Prega liberdade total de comrcio, sem limitaes,

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denunciadas como uma ameaa letal liberdade, econmica e poltica. Sua

mensagem drstica apesar de suas boas intenes, o projeto de administrao

moderada do Estado imposta via Consenso de Washington aos pases da periferia

do sistema capitalista, conduzir ao mesmo desastre que o Nazismo Alemo, ou

seja, a servido moderna.

Hayek inconformado com o avano do Estado de Bem-estar na Europa, em

1947 convocou alguns simpatizantes de sua orientao ideolgica para uma

reunio na Sua. Entre os participantes estavam tambm inimigos declarados do

(novo programa) New Deal, estadunidense. Nesse encontro se fundou a

sociedade de Mont Plerin, uma espcie de Franco-maonaria Neoliberal,

corretamente organizada e dedicada. Seu objetivo bsico era combater o

keynesianismo e o solidarismo reinantes e preparar as bases do novo capitalismo,

duro e livre de regras.

Nesse perodo (1945-60), o mundo vivia sua idade do ouro, apresentando o

crescimento mais rpido da economia. Por esta razo, a polmica contra a

regulao social tem uma receptividade maior, e Hayek e seus companheiros

pregam que o novo igualitarismo deste perodo, promovido pelo Estado de Bem-

estar, destrua a liberdade dos cidados e a vitalidade da concorrncia. Desafiando

o consenso oficial da poca, eles argumentavam que a desigualdade era um valor

positivo Na realidade imprescindvel em si, pois disso precisavam as sociedades

ocidentais. Essa tese permaneceu na teoria Neoliberal por mais de 20 anos.

Com a crise do petrleo de 1973, que levou o mundo a uma brutal recesso,

combinando com baixas taxas de crescimento da economia aliadas a altas taxas de

inflao, pela primeira vez abriu-se caminho para as idias Neoliberais, que

passaram a ganhar maior visibilidade. As razes da crise, afirmavam Hayek e seus

companheiros, estavam localizadas no poder excessivo e nefasto dos sindicatos e,

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de maneira mais geral, do movimento social organizado, que corroeram as bases

da acumulao capitalista com suas presses reivindicativas sobre os salrios, e

com sua presso parasitria para que o Estado aumentasse cada vez os gastos

sociais.

Os salrios e os encargos sociais destruram os nveis necessrios de lucros

das empresas e desencadearam processos inflacionrios que levaram a uma crise

geral das economias capitalistas. O remdio era claro; manter o Estado forte? Sim,

mas s na sua capacidade de romper e esmagar o poder dos sindicatos e o

controle do dinheiro, mas sem ao e fraco para intervenes econmicas e gastos

sociais. Mas isso s ter sucesso com estabilidade monetria, inflacionria, que ir

garantir as bases do intervencionismo Neoliberal.

Para a implantao dessas idias, era necessria uma disciplina oramentria

com os seguintes objetivos:

diminuio crescente at a total conteno dos gastos sociais; aumento da taxa de desemprego, ou seja, a criao de um exrcito de

reserva de trabalhadores para quebrar os sindicatos e permitir o arrocho

salarial;

reformas fiscais, reduo de impostos sobre os rendimentos mais altos, sobretudo os que incidem sob o lucro.

Sendo assim, uma nova e saudvel desigualdade iria voltar a dinamizar as

economias avanadas, que naquele momento (1973-78) estavam s voltas com

uma estagflao, resultados das polticas de Keynes, ou seja, a inteno anti-cclica

de redistribuio social - as outras haviam desgraado o mundo normal da

acumulao e do livre mercado. Dessa maneira, a economia cresceria quando da

estabilidade monetria (fim da inflao) e dos incentivos essenciais para retomada

do desenvolvimento e da modernidade.

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O modelo neoliberal levou mais de uma dcada para ser implantado, pois a

maioria dos pases europeus adotava a cartilha keynesiana. O pioneiro do modelo

foi o Chile que, sob a ditadura militar de Pinochet, no incio dos anos 70, comeou

de modo avassalador, com desregulamentao econmica, profissional,

desemprego em massa, represso sindical, concentrao de renda em favor da

elite, privatizao de bens pblicos, e tudo isso inspirado no modelo neoliberal

estadunidense de Milton Friedman.

O neoliberalismo chileno, bem entendido, pressupunha a abolio da

democracia e a instalao da mais cruel e violenta ditadura militar do ps-guerra.

Hayek, explicava que a democracia em si mesma, jamais havia sido um valor

central do neoliberalismo. A liberdade e a democracia, explicava, podiam facilmente

tornar-se incompatveis, se a maioria demogrfica decidisse interferir nos direitos

incondicionais de cada agente econmico, se decidissem dispor de sua renda e de

sua propriedade como quisessem. Esses processos destruram os nveis

necessrios de lucros das empresas e desencadearam processos inflacionrios

que no podiam deixar de terminar numa crise generalizada das economias de

mercado. A estabilidade monetria deveria ser a meta suprema de qualquer

governo. Desta forma, uma nova e saudvel desigualdade iria voltar a dinamizar as

economias avanadas, ento s voltas com uma estagflao, resultado direto dos

legados combinados de Keynes e de Beveridge.

Nesse sentido o Chile na periferia do sistema capitalista se transformou numa

espcie de experincia-piloto para o Neoliberalismo dos pases centrais. bom

lembrar que na Europa ocidental, o iderio do neoliberalismo andava meio

arranhado, e s foi possvel implant-lo devido crise econmica gerada pelo

petrleo, nos fins dos anos 80.

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A Ideologia

Com esse processo, ganhou espao uma nova ideologia o novo liberalismo,

que se constituiu em uma hegemonia no plano mundial. O liberalismo enquanto

formulao poltico-ideolgica j existia antes das grandes transformaes em

curso, particularmente no que diz respeito globalizao da economia e

reestruturao produtiva. Mas foi no contexto destas transformaes que o

neoliberalismo conquistou espao e reconquistou a sua posio. Para Therborn,

"(...) o neoliberalismo uma superestrutura ideolgica e poltica que

acompanha uma transformao histrica do capitalismo moderno" (1995, p.

390).

No debate acadmico h um consenso de que o neoliberalismo que informa

as principais polticas econmicas em curso e que o modelo Keynesiano de

capitalismo reformado e o modelo socialista clssico esto em crise.

"O neoliberalismo um projeto srio e racional, uma doutrina coerente e uma

teoria vinculada e reforada por certos processos histricos de transformao

do capitalismo. uma doutrina, pelo menos de fato, conectada com uma nova

dinmica tanto tecnolgica e gerencial quanto financeira dos mercados e da

competio" (Therborn, 1995, p. 182).

Para Anderson,

"Tudo que podemos dizer que este um movimento ideolgico, em escala

verdadeiramente mundial, como o capitalismo jamais havia produzido no

passado. Trata-se de um corpo de doutrina coerente, auto-consciente,

militante, lucidamente decidido a transformar todo o mundo sua imagem, em

sua ambio estrutural e sua extenso internacional. Eis a algo muito mais

parecido ao movimento comunista de ontem do que ao liberalismo ecltico e

distendido do sculo passado" (Anderson, 1995, p. 22).

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Para Therborn, o neoliberalismo precisa ser compreendido no contexto

histrico das grandes mudanas nas relaes institucionais entre o Mercado e o

Estado e entre as Empresas/Mercado (Therborn, 1995, p. 139-40), essa mudana

no fruto de uma poltica ou de uma ideologia econmica, mas trata-se de uma

mudana que tem por trs a fora de uma configurao bem complexa. Neste

sentido:

"(...) essa mudana tem dado alento fora ideolgica dos partidos e dos

intelectuais neoliberais, mas no um efeito produzido por estes". (Therborn,

1995, p. 140).

Para o mesmo autor, o neoliberalismo est se esgotando enquanto projeto

ideolgico e poltico, e a expectativa de sua continuidade se assegura apenas nos

seus laos de articulaes com o gigantesco processo de mudana estrutural em

curso no mundo capitalista. (Therborn, 1995, p. 141)

Anderson contesta esta posio, para ele s possvel falar em uma

hegemonia neoliberal hoje porque as polticas econmicas so definidas por esta

doutrina. Nesse incio de sculo XXI, apenas o neoliberalismo se apresenta como

"proposio intelectual efetiva para o ordenamento das economias capitalistas

modernas" (1995, p. 149). Para afirmar que o neoliberalismo est superado

preciso que haja outra doutrina substituindo-o, o que no ocorre, pelo contrario "o

neoliberalismo foi e uma doutrina completa e coerente" (1995, p. 148), possuindo

uma fora formidvel do ponto de vista intelectual. A formulao neoliberal tem em

Hayek o responsvel pelo desenvolvimento de uma epistemologia completa e

coerente, enquanto Friedman era mais um tcnico e um propagandista".

O contexto da concorrncia internacional promoveu o "surgimento, pela

primeira vez de um mercado genuinamente mundial" onde as empresas esto

perdendo o poder dos mercados individuais; e os Estados perdem o poder

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regulador sobre as economias nacionais, e vo na direo da doutrina terica do

neoliberalismo que "valoriza sistematicamente o papel do mercado s custas do

Estado e tambm das grandes empresas" (cf. Anderson, 1995, p. 147). esse,

portanto, o "processo subjacente de mudana estrutural-histrica na prpria

natureza do capitalismo, (...) que tem escorado e possibilitado o sucesso ideolgico

do neoliberalismo" (Anderson, 1995, p. 147).

Born, que prefere conceituar este momento como o da "emergncia de uma

nova etapa de capitalismo competitivo, com um novo papel e uma nova dinmica

para os mercados" (1995, p. 160), tambm considera que esse processo no fruto

de um projeto ideolgico e poltico determinado, mas neste contexto que o

neoliberalismo emerge como uma corrente particular.

A expanso do neoliberalismo "significou o triunfo de um projeto de

recomposio reacionria do capitalismo que atraiu para si todas as foras da

burguesia internacional" (Born, 1995, p. 172). O livro Freedom to Choose de

Friedman, num espao de 3 a 4 semanas foi lanado em 90 pases, simultneo ao

lanamento de um vdeo e da uma turn mundial do autor, dentro de um projeto

poltico articulado que considerava, inclusive, a derrota do socialismo e o

enfraquecimento do movimento operrio. Isto mostra o grau da hegemonia

neoliberal e explica o seu efeito de impacto mundial (Born, 1995, p. 172).

Para Born o neoliberalismo resume o senso comum imposto pelas classes

dominantes de nossa poca que tem por base idolatria ao Mercado; a demonizao

do Estado; exaltao da empresa privada; e o "darwinismo social de mercado" que

aparece como desejvel e eficaz (Born, 1995, p. 158). Sader (1995 compreende o

neoliberalismo como um modelo hegemnico: "uma forma de dominao de classe

adequada s relaes econmicas, sociais e ideolgicas contemporneas" (p. 146)

que enquanto processo transcendeu os limites econmicos e se transformou "no

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senso comum do nosso tempo" (p. 147). Sader aponta que um dos resultados do

avano do neoliberalismo o processo de reprivatizao das relaes de classe

(que estavam fortemente permeadas pelo Estado).

Anderson traa um paralelo com o marxismo, que enquanto doutrina forte foi

a inspirao original dos partidos social-democratas. "No podemos subestimar o

poder das idias" (Anderson, 1995, p. 166). Embora haja uma conexo entre o

neoliberalismo forte e as verses mais difusas dessa ideologia, que so mediadas

por dirigentes polticos que ocupam posies de poder e que tm uma forte

formao terica em Hayek e Friedman tais como: Miguel Bouer e Carlos Solchaga,

estrategistas econmicos do PSOE na Espanha; na Sucia social-democrata, Feldt

o ministro de Finanas; Vaclav Klaus da Republica Tcheca, que vive citando Hayek;

Roberto Campos (que ainda possuiu grande poder decisrio no Brasil, certamente

leu Hayek); Fernando Henrique Cardoso, (certamente leu Hayek e Friedman); e

Mrio Vargas Llosa (do Peru, que se confessou admirador de Hayek e Friedman,

ao prprio Anderson) (Anderson, 1995, p. 166).

H de se diferenciar a doutrina neoliberal mais consistente e elaborada da

verso maquiada, isto , da nova economia em execuo em alguns pases, mas

importante assinalar a forte conexo entre ambas. "H (...) uma relao funcional

entre o espao terico mais amplo e o espao domesticado, datado, onde as idias

se traduzem em medidas prticas" (Anderson, 1995, p. 165).

Portanto, h duas verses de neoliberalismo: uma "dura" e outra "branda"

(Fernandes, p. 54-6). A verso "dura" fruto da ideologia original do neoliberalismo,

que define o mercado como regulador eficaz da economia e soluo para todos os

problemas fundamentais da modernidade, justificando que toda interveno estatal

danosa. Este projeto no original no aplicado em nenhum pas do mundo

(Fernandes, 1995, p. 54).

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Nessa mesma linha Laurell (1995) elabora um modelo explicativo ao

neoliberalismo, onde o fundamental construir um novo padro de acumulao do

capital, que necessariamente passa pelo desmonte das instituies do Estado de

bem-estar.

A primeira vertente deste modelo a supresso dos direitos sociais, e

conseqentemente desobriga o Estado de garantir o acesso desses direitos a todos

os cidados (p. 169). Isto implica em remercantilizar esses bens pblicos atravs da

privatizao do financiamento e dos servios (p. 163). Para o neoliberalismo este

modelo permite uma expanso das aes da iniciativa privada. Tambm est

fundamentado que o Estado deve prover com seus benefcios apenas aos que se

encontram na condio de indigentes, para os demais, qualquer tipo de benefcio

deve corresponder a uma contrapartida, como o pagamento ou o desempenho de

um trabalho.

A segunda vertente a reduo do gasto social pblico (p. 169), priorizando a

canalizao dos recursos sociais para os grupos mais carentes (p. 163) e a

descentralizao dos servios, que;

"(...) no tem por objetivo democratizar a ao pblica, mas, principalmente,

permitir a introduo de mecanismos gerenciais e incentivar os processos de

privatizao, deixando em nvel local a deciso a respeito de como financiar,

administrar e produzir servios" (Laurell, 1995, p. 174).

O elemento articulador da estratgia neoliberal a privatizao, pois;

"(...) atende ao objetivo econmico de abrir todas as atividades econmicas

rentveis aos investimentos privados, como o intuito de ampliar os mbitos da

acumulao, ao objetivo poltico-ideolgico de remercantilizar o bem-estar

social. (Laurell, 1995, p. 167)

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Mas outros pesquisadores tambm concordam que o neoliberalismo foi

legitimado pela via democrtica. Cabe ressaltar, no sentido de reforar esta idia,

que os dois governos que aplicaram os modelos neoliberais ferindo o preceito

democrtico foram Pinochet no Chile e Fujimori no Peru. No Chile, as polticas

neoliberais continuam sendo aplicadas pelos sucessores de Pinochet eleitos

democraticamente. No Peru, quando as eleies diretas foram convocadas, todos

os partidos que se opunham ao modelo neoliberal no atingiram juntos 10% dos

votos.

Mas Netto assinala que h um limite para essa legitimao democrtica do

neoliberalismo; um limite objetivo da "capacidade de tolerncia" das massas

degradao das suas condies de vida (Netto, 1995, pp. 31-2). Pois os falaciosos

xitos sociais do neoliberalismo que promoveram as desigualdades sociais, fizeram

emergir traos ideolgicos/culturais que serviram de esteio para a xenofobia, os

particularismos e as hostilidades tnicas. A "ofensiva neoliberal tem sido, no plano

social, simtrica barbarizao da vida societria". H, no entanto, valores culturais

incorporados por largas parcelas da populao que podem conter este avano do

neoliberalismo (Netto, 1995, p. 32).

Na Amrica Latina a hiperinflao (apontado por Anderson) se somou

desesperana (apontada por Oliveira) como caldo da cultura que favoreceu a

ofensiva neoliberal. Esse processo foi importante, uma vez que a redemocratizao

no ofereceu as massas nada alm da liberdade poltica (Netto, 1995, p. 32).

Therborn ainda avalia que as polticas neoliberais tm menor chance nos

pases "onde os partidos de massas e a sociedade civil so fortes, os polticos

tendem a estar enraizados na sociedade civil" (Therborn, 1995, p. 171). o caso da

social-democracia na Sucia e da Democracia Crist na Alemanha. J no caso da

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Espanha, ocorre o oposto, o neoliberalismo triunfou e o mesmo risco existe na

Amrica Latina (Therborn, 1995, p. 171).

O que , afinal, o Consenso de Washington?

No se trata de nenhum tipo de maonaria, nenhum tipo de conspirao

internacional, porque muito j publicaram na imprensa, informando que uma viso

conspiratria da histria, como se esse consenso fosse uma grande organizao

clandestina que gerisse ou manejasse os instrumentos de poder mundial.

Ento, o que ? Trata-se de uma expresso acadmica, cunhada por John

Williamson, um economista sem grande expresso.

Em 1989, o International Institute for Economy, que funciona em Washington, e faz

parte de uma rede, so centros de analise e reflexo de cenrios estratgicos

onde h intelectuais pensando na perspectiva do poder a servio do poder, eles

esto ali pensando, a mdio e longo prazos, a perspectiva de poder para o seu

pas.

Washington se transformou na capital do imprio, do que restou de poder

nesse mundo, sendo assim, existem redes que rene crebros de altssima

qualidade; esses institutos recebem tambm, permanentemente, a visita de

polticos, de intelectuais e autoridades que circulam pelo mundo, que vo at esses

institutos para atualizar suas cabeas, informar-se sobre os ltimos dados e,

eventualmente, passar alguma informao mais atualizadas sobre as suas

provncias. Em outros momentos da histria tambm ocorriam esses centros que

pensavam o mundo, e hoje nosso centro do imprio Washington.

Pois bem, o Instituto Internacional de Economia em que John Williamson

promoveu, em 1989, uma reunio cujo objetivo era discutir as reformas necessrias

para que os pases perifricos sassem da dcada perdida, da estagnao, da

inflao, da recesso, da dvida externa e retomasse o caminho do crescimento.

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Nessa reunio, Williamson divulgou um "texto" onde aparecia a expresso,

Consenso de Washington, os resultados dessa reunio foram publicados em livro

em 1990.

Esse livro se espalhou pelo mundo, e com ele essa expresso; Consenso de

Washington. E, posteriormente, ele mesmo, John Williamson, tentou explicar o

que queria dizer com essa expresso: eu fiz, apenas, uma lista das polticas e das

reformas que estavam sendo receitadas e usadas pelos pases na Amrica Latina,

em conjunto, consensualmente, pelos principais centros e crculos de poder

sediados na cidade de Washington.

Em resumo, o que Williamson queria dizer em seu texto, que a rede onde

circulavam essas idias era o governo estadunidense, o FMI, o Congresso dos

Estados Unidos alm da rede de tcnicos burocratas que estavam no comando e

coordenavam a poltica econmica mundial, a partir dos EUA, e esse grupo fazia a

gesto poltica da Amrica Latina, isso , eles que governavam de fato a Amrica

Latina, atravs de suas redes de produo intelectual. E, hoje, aparentemente, de

uma maneira hegemnica e integrada, essas redes de institutos e agncias (FMI,

BIRD, OMC, etc.) atuam em conjunto com as mesmas idias.

um fenmeno admirvel. As principais burocracias econmicas do Tesouro

norte-americano: o FAD, o FMI, o BID, o BIRD, a OMC e, at as Naes Unidas;

alm da academia que gira em torno de Washington, todos agem em rede

receitando os mesmos remdios, afirmou Williamson?

Olho para todos os lados, leio, sinto e percebo que todos esto pensando a

mesma coisa, isto , todos esto propondo a mesma coisa. H uma forte

convergncia. E no foi sempre assim, nem sempre foi assim!

Ento, essa foi a primeira coisa que Williamson percebeu: "em Washington

todos esto pensando que na Amrica Latina todo mundo tem de fazer a mesma

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coisa". Alis, no s a Amrica Latina, o Consenso de Washington diz respeito

viso estadunidense sobre a conduo da poltica econmica, para os pases

perifricos no mundo inteiro, mas, obviamente, de forma muito mais direta para os

pases da Amrica Latina que, naquele momento, eram os pases mais

endividados, e estavam situados embaixo da zona de hegemonia, da supremacia

estadunidense. E essa constatao, ele chamou de Consenso de Washington. O

consenso era esse conjunto de coisas. Congresso, burocracias, burocracias

internacionais, a h um acordo sobre o qu? Quais eram as idias do acordo que

ele percebia?

9 um plano de ordem macroeconmica, havia um acordo completo entre todas as agncias econmicas, que todos os pases perifricos deveriam, no

momento, serem convencidos a aplicar um programa em que lhes requerido

um rigoroso esforo de equilbrio fiscal, austeridade fiscal ao mximo, o que

passa inevitavelmente por um programa de reformas administrativas,

providenciarias e fiscais, e um corte violento no gasto pblico, principalmente

na rea social.

Esse era o primeiro pacote: estabilizar necessrio. E para estabilizar,

necessrio uma poltica fiscal austera, com cortes, corte de salrios dos

funcionrios pblicos e congelamento de seus salrios, demisses, flexibilizao do

mercado de funcionrios pblicos, corte das contribuies sociais, reforma da

previdncia social.

O que que ele descobria no plano macroeconmico? H um acordo entre

todas essas agncias com relao aos pases perifricos, no sentido que todos

deveriam buscar a estabilizao monetria, porque a prioridade numero 1 a

estabilizao e a poltica fiscal tem que ser submetida poltica monetria.

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9 segunda coisa que ele percebia, todos pensavam que esses pases devem fazer polticas monetrias rigidssimas, porque a prioridade numero 1 a

estabilizao e a poltica fiscal tem que ser submetida poltica monetria.

A segunda ordem de propostas e reformas, que estava naquele "consenso",

para usar a palavra de ordem deles, so de ordem microeconmica: preciso

desonerar fiscalmente o capital para que ele possa aumentar a sua competitividade

no mercado internacional, desregulado e aberto.

Ento, o nico caminho para as pequenas empresas situadas nos pases da

periferia entrarem nesse jogo seria o aumento de competitividade, o que passaria

por desonerao fiscal, flexibilizao dos mercados de trabalho, diminuio da

carga social com os trabalhadores, diminuio dos salrios.

9 terceira coisa que o consenso propunha: nada disso ser possvel se no desmontar radicalmente, o modelo anterior que havia nesses pases, um

modelo perverso, que funcionou mau, s fez porcarias, que o modelo de

industrializao por substituio de importaes.

Nessa direo, quais so as propostas?

As propostas esto no pacote das reformas estruturais, que foram chamadas

em alguns pases de reformas institucionais e, em outros, de reformas condicionais.

Quais so?

9 Primeiro, desregulao dos mercados, sobretudo o financeiro e o do trabalho. E isso j foi feito em quase todos os pases da Amrica Latina.

9 Segundo, privatizao, de preferncia selvagem. 9 Terceiro, abertura total do mercado, liberdade total de comrcio. 9 Quarto, garantia do direito de propriedade, sobretudo na zona de fronteira,

isto , nos servios, propriedade intelectual etc.

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Pois bem, a verdade que o pacote que Williamson descobriu, em

Washington, no difcil de ser identificado. Quer dizer, pelo caminho imposto pela

renegociao da dvida externa ou pelo caminho imposto pelas condicionalidades

para se conseguir emprstimo no sistema financeiro internacional, a verdade que

os rgos multinacionais e o sistema bancrio privado, progressivamente,

colocaram como condio de reintroduo de uma Amrica Latina, que havia sido

afastada pela dvida externa do sistema financeiro internacional, que ela s

reingressaria ao sistema se colocasse em prtica essas polticas.

No se trata propriamente de uma imposio imperial, nem de uma

conspirao, trata-se de um condicionamento comercial explcito. Quer dizer, no

h confiana para emprestar dinheiro a quem no tenha o oramento fiscal

equilibrado, no tenha uma moeda estvel, no tenha economia aberta, os

mercados financeiros desregulados, o comrcio desprotegido e o Estado diminudo

ao mnimo, vocs s tm essa opo para sacar dinheiro novo, pegar ou largar!

O que Williamson descobriu? Que nos principais centros de poder de

Washington, havia-se desenhado um programa compacto de polticas e reformas

perfeitamente alinhadas com a poltica hegemnica dominante dos pases centrais,

desde o incio dos anos 80, isto , um programa neoliberal de gesto global, ou

seja, um projeto de pensamento nico, o neoliberalismo ou a morte!

Duas constataes:

Surpreendentemente, para quem quiser se debruar sobre a Amrica Latina, ir descobrir que todos os pases esto fazendo a mesma coisa.

Esse pacote que esse senhor descobriu, no nada mais, nada menos, do que a verso construda, nesses organismos internacionais, ou a traduo do

programa de idias neoliberais, que havia sido trazido e hegemonizado do

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Primeiro Mundo, a partir da vitria da dama de ferro no Reino Unido, a Sra.

Thatcher.

Mas a questo : O fundamental no o Consenso de Washington, mas, sim,

o que est por trs de uma poca, do mundo hoje?

Que mundo esse? A poca em que venceu e se construiu, do ponto de vista

ideolgico, a matriz neoliberal, que paralela poca em que avanou clere o

que outros economistas chamam de processo de globalizao financeira.

Como se formou essa matriz neoliberal?

Essa, sim, uma pergunta interessante de se responder. Para responder,

fundamental fazer uma brevssima retrospectiva histrica, para que possamos

acompanhar, minimamente, o movimento decisivo da ascenso poltica ideolgica

neoliberal.

Vamos por partes, para descobrir como o consenso keynesiano foi, de

repente e, milagrosamente, atropelado e, aparentemente, vencido facilmente, por

esse novo consenso, o Consenso de Washington, no h como no retroceder ao

momento em que hoje, onde a grande maioria dos analistas e historiadores j

consideram batalha vencida, ou seja, para que discutir algo irreversvel, algo

consolidado, no existe vida inteligente fora do global-liberalismo, no mesmo!

Inicia pelo governo de Margarete Thatcher no Reino Unido em 1979, logo em

seguida Ronaldo Reagan chega ao poderem 1980 nos Estados Unidos. J em 1982

Helmut Khol derrotou o regime social democrtico de Helmut Shimidt na Alemanha.

Em 1983, a Dinamarca, caiu sob o controle de uma coalizo clara de direita, o

governo de Schluter, dai pra frente todo o continente, com raras excees caram

no neoliberalismo.

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Precisamos relembrar que o iderio do neoliberalismo havia sempre includo,

como componente central, o anticomunismo mais intransigente de todas as

correntes capitalistas do ps-guerra.

Na Europa, com exceo da Inglaterra, os governos de direita deste perodo

praticaram em geral um neoliberalismo mais cauteloso e matizado que as potncias

anglo-saxnicas, mantendo a nfase na disciplina oramentria e nas reformas

fiscais, mais do que em cortes brutais de gastos sociais ou gestes anti-sindical.

Contudo, a distncia entre estas polticas e as da social-democracia governante

anterior j era grande. Pases socialistas que resistiram ao modelo foram obrigados

a recuar como a Frana de Miterrand. As foras dos Mercados Financeiros

Internacionais foraram o governo socialista de Miterrand a mudar o curso e se

adaptar a uma poltica muito prxima a ortodoxia neoliberal, com prioridade para a

estabilidade monetria, a conteno do oramento, concesses fiscais aos

detentores de capital e abandono do pleno emprego. No final dos anos 80, o nvel

de desemprego na Frana socialista era mais alto do que na Inglaterra neoliberal de

Thatcher.

Qual a avaliao efetiva do neoliberalismo?

Em termos macroeconmicos houveram avanos, principalmente na

estabilidade monetria (que brecou a grande inflao);

Aumentou a taxa de lucro de 4,2 nos 70, para 5,6 nos 80 e 8,6/11,4 nos 90;

Essa estratgia amoleceu e derrotou o movimento sindical organizado, com o

aumento do desemprego e uma notvel conteno de salrios;

Aumentou a desigualdades sociais, um dos objetivos fundamentais, da

poltica neoliberal!

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Toda essa performance de xitos foi concebida com um fim histrico, o

alavancamento do capitalismo, sua ressurreio e hegemonia mundial

(globalizao). Nesse aspecto, o quadro se mostrou absolutamente decepcionante.

Entre os anos 80 e 90, foi absolutamente um desastre, crescimento nulo.

Por que a recuperao dos lucros no levou a uma recuperao da taxa de

investimento, da taxa de crescimento?

A desregulamentao financeira, criou condies mais competitivas para se

especular no mercado financeiro, afastando o capital do sistema produtivo, o peso

das operaes parasitrias (a bolsa virtual) teve um crescimento vertiginoso neste

perodo;

Com o aumento do desemprego, e o congelamento dos salrios, ocorreu uma retrao do mercado, ou seja, com as novas tecnologias ocorreu um aumento

significativo da produtividade, sem que ocorresse um crescimento de mercado.

O mercado permaneceu o mesmo, tendo apenas uma taxa de renovao entre

os mesmos consumidores; Outro fator foi que, o aumento das taxas de lucro

levou a uma concentrao ainda maior de renda, favorecendo um crescimento

de um mercado sofisticado de bens, e uma estagnao do mercado formal de

bens;

O paradoxo foi o aumento dos gastos sociais, uma vez que ocorreram um exponencial crescimento de aposentadorias compulsrias, e um elevado gasto

com salrio desemprego e amparo ao trabalhador;

Outro fato foi o aumento da dvida pblica em quase todos os pases europeus, alm de alarmante endividamento privado das famlias e das empresas,

chegando a limites sem precedentes histricos;

O modelo chega a Amrica Latina revigorado na Europa, aps o projeto piloto

Chileno, nas mos de Salinas, no Mxico, em 88, Menem, na Argentina, em 89,

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Andrs Perez, na Venezuela, em 89, Fujimori, no Peru, em 90, Collor, no Brasil, em

90, e se ampliou com FHC, em 94 e implodiu em 2001 primeiro no Peru de Fujimori,

depois na Argentina, com os panelaos e com o ajuste medocre do curralito.

O incio da superao da crise neoliberal? Do Consenso de Washington ao de

Monterrey

Avano?

1998/00 Venezuela; Hugo Chavez; 2000 Chile, Ricardo Lagos; 2000/01 Peru; Alejandro Toledo; 2002 Brasil; Lus Incio Lula da Silva; 2002 Equador; Lucio Gutirrez; 2003 Argentina, Nestor Kirchner.

Retrocesso?

2000 Uruguai, Jorge Batlle;

2002 Colmbia; lvaro Uribe (FARC, etc..)

2002 Bolvia, Gonzalo Snchez de Lozada, recentemente deposto.

Consenso de Monterrey

Em abril de 2002, no Mxico em Monterrey, se reuniram os donos do mundo,

numa espcie de Frum Econmico Mundial do Centro do Capital, cujo objetivo era

o financiamento do desenvolvimento pelas agncias multilaterais (FMI, BIRD e

OMC). O problema que a ajuda econmica depende de solues polticas fora do

alcance das agncias.

Declarao do Milnio;

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Pontos estratgicos para superao do subdesenvolvimento;

1) Austeridade fiscal (ajuste fiscal) leis de responsabilidade fiscal, controle dos investimentos e gerenciamento do desenvolvimento;

2) Austeridade Monetria (estabilidade econmica) reformas tributria e previdenciria.

3) Poltica Cambial (estabilidade cambial, paridade baseada na ncora cambial).

Objetivos e Metas

Erradicao da fome; Educao bsica universal; Avanar no direito das mulheres; Diminuir drasticamente a mortalidade infantil; Combate a doenas endmicas (Sida, malria, sarampo, tuberculose, etc.) Proteo ao meio ambiente; Ajuda financeira;

Propostas de participao nos fundos de ajuda;

UE 0,39 do PIB (+- 40 BI US$) Estados Unidos 0,13 do PIB (15 BI U$) nos anos 80 era de 0,27% 40 BI.

Gesto do BIRD para os prias, (LICUS) Pases de Baixa renda sob Tenso;

pases com dificuldades financeiras, que podero se socorrer no Banco Mundial, ou

no FMI, desde que estejam sob tenso financeira e possam colocar o sistema

financeiro mundial em risco, mas para aqueles que seguiram a cartilha neoliberal e

quebraram, e que sejam obedientes, submissos ao FMI e BIRD. Mas s para

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pases organizados, com a economia sob tutela, excludos pases desgovernados e

com opinio prpria, ou seja, ajuda s aos obedientes, subservientes, nada de eixo

do mal.

Consenso do Colorado no resort Beaver Creek. Frum Mundial criado em 1981 por Gerald Ford, ex-presidente, onde se renem 70 convidados, os donos do

mundo, empresrios, chefes de governo, banqueiros, presidentes das agncias

multilaterais como FMI, e Alan Grenspan, presidente do banco central dos EUA,

onde se reuniram para apagar o incndio das fraudes mundiais, ENRON,

WORDCOM, XEROX, entre outras. E preocupados com os calotes, e com seu rico

dinheiro.

Economicamente, o neoliberalismo fracassou, no conseguiu revitalizar o

capitalismo. Mas politicamente e ideologicamente, todavia, o neoliberalismo

alcanou xito num grau impensvel para seus fundadores (Friedman e Hayek),

uma vez que ele se apresentou como uma idia simples de que no h alternativas

para seus princpios, que todos, seja aderindo ou negando, tm de adaptar-se a

seu modelo. Se constituiu numa hegemonia ancorada agora no livre cambismo, ou

seja, no liberal-globalitarismo.

Brasil: Neoliberalismo tardio dos anos 90

O modelo comeou a ser costurado em reunies estratgicas patrocinadas

pelo Banco Mundial, no Rio de Janeiro, em 1987 e 1988, onde tcnicos debatiam a

melhor estratgia de desgastar o governo Sarney, para jogar o povo (sociedade)

contra o modelo de governo vigente nacionalista do PMDB, chegando a propor

inclusive atentados (assassinatos) a nacionalistas; planos de estabilizao fictcios

(plano Vero, Bresser e Collor) que levassem ao esgaramento do tecido social; a

uma hiperinflao, onde qualquer interveno social, por mais drstica que fosse,

tivesse apoio popular, onde todos pudessem acreditar e se sentissem com a alma

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lavada e com seu dever de patriota cumprido. Mas que mais tarde fossem

ludibriados, ofendidos e desrespeitados em sua cidadania, gerando um clima de

caos social, de falta de credibilidade, de perda de controle social, na fala de um

economista de planto presente numa dessas reunies, citado por, Perry Anderson;

"Esperamos que os diques se rompam, precisamos de uma hiperinflao

aqui, para condicionar o povo a aceitar nosso modelo neoliberal, nossa

medicina deflacionria drstica que falta neste pas."

Vrios disfarces modernizao/globalizao

No Brasil o frgil disfarce-social-democracia, do Fernando Henrique e seu

partido.

Promessa de ingresso no mundo moderno. Neutralidade ideolgica permite

transitar facilmente e se disfarar.

Poltica - Desregulamentao - Privatizao - macroeconomia monetarista

Legislao anti-sindical - modernizao inevitvel, um resultado das leis da

natureza.

So vontades involuntrias, descoladas e dissociadas do propsito e Poder

humano.

Neoliberalismo um termo cunhado (criado) para se diferenciar do

Liberalismo Clssico do Sculo XVIII XIX;

Modelos de gesto do estado, nas vrias fases do capitalismo

Capitalismo clssico/Liberal Modelo Monopolista Modelo de Bem-estar Social Modelo neoliberal atual

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Alguns dos modelos de Polticas Pblicas para administrar o Estado

1) (Ordem) Neoliberalismo/Globalizado, poltica econmica baseada no

"pensamento nico", globalitarismo, ou seja, na onipotncia do mercado, na

dominao do mercado, na supremacia do mercado. Cuja gerncia administrativa

e ideolgica est na mo da elite financeira/empresarial e militar;

2) Modelo da esquerda contrria ao pensamento nico, movimento ATTAC,

novos socialistas, etc.;

3) Modelo da 3 Via, "Nova" esquerda, sociais-democratas, ex-comunistas,

mdio empresariado, etc.;

4) Fundamentalismos; islmicos, nacionalistas, evanglicos; catlicos, etc.;

5) Radicais de direita, anarquistas, neonazistas, neofascistas;

Quais motivos inspiram as controvrsias, os questionamentos da Nova Ordem?

A globalizao anula a capacidade da ao poltica; a populao excluda e

os agentes sociais prejudicados se organizam contra a dominao econmica, e

passam a exercer uma cidadania mais plena, exigindo seus direitos; a educao

universal com qualidade, direito culturais, direito sade, mais segurana,

construindo uma concepo participativa inovadora, no apenas crtica, mais tica,

mais social, saindo na passividade contemplativa; outro motivo, que a ordem

institucional atual do ultraliberalismo, ou, global-liberalismo, ineficaz, altamente

repressiva e usa como ttica a desqualificao do interlocutor, pois alheia as

demandas e reivindicaes sociais, por distribuio de renda, igualdade social e

solidariedade, sendo portanto excludente e concentradora de capital.

Para interveno na soberania e na autodeterminao dos povos, os liberais

tentaram aprovar na rodada do milnio o AMI (Acordo Multilateral de Investimentos) tentado em Seatle/EUA, em 1999, na fracassada rodada do milnio, que tinha como

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objetivo impedir a quebra de contratos assinados previamente, ou seja, garantir

direitos futuros entre acordos comerciais, negando o direito do Estado de quebrar

acordos abusivos e lesivos ao patrimnio pblico local. Nessa onda de contestao

as investidas do centro do poder, surge na Europa um Forum contra a especulao,

o Movimento ATTAC (Associao pela Tributao das Transaes Financeiras em Apoio aos Cidados), uma espcie de CPMF mundial, cujo resultado financeiro

resultado da taxao do capital especulativo, deveria ser canalizado para

investimentos a fundo perdido em educao, sade e moradias.

Ocorreram criticas moderadas da chamada 3 Via, em nvel mundial tais como;

Alain Touraine, a mundializao da economia no anula a capacidade de ao poltica, e no devemos substituir a lgica da Ordem, pela Desordem, mas

substituir pela Ordem das aes social e poltica, ou seja, a ordem da democracia

industrial, (hoje democracia da nova economia tecnolgica, ou, a verso mais

"light", social-liberalismo).

Anthony Giddens, (Para alm da esquerda e da direita, e seu, 3 Via.) defende uma mistura de capitalismo de rapina, com social-democracia, com pitadas

de socialismo, ou seja, combinar a flexibilidade econmica dos estadunidenses com

a proteo social dos europeus, ou na definio do prprio Giddens, "Marx queria

seres humanos verdadeiramente livres, mas foram transformados em delrios

vazios. (...) A histria por assim dizer chegou ao fim, e o socialismo era uma ponte

longe demais." Ele questiona a globalizao, afirmando tratar-se da transformao

do espao e do tempo. Definindo-a como ao a distncia, e relaciona sua

intensificao nos ltimos anos ao surgimento da comunicao global instantnea e

ao transporte de massa. Ela interfere e transforma as realidades locais e at

mesmo pessoais de experincia social.

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Francis Fukuyama, o homem do Fim da Histria, onde profetizava o fim das mudanas e dos conflitos ideolgicos no mundo, logo aps a queda do Muro de

Berlim (1989), onde foi pioneiro na exposio e divulgao na nova centralidade do

Consenso de Washington, que justamente comearia uma "nova" histria, ou seja,

a globalizao, para ele nos pases "ps-histricos" agora ele lanou, A grande

ruptura, que uma espcie de mea-culpa, uma tentativa de reconciliao

acadmica medida que afirma que a globalizao s beneficiou os pases

industrializados, mesmo assim relativizada pela deteriorao das condies sociais.

Sem falar na crise social e na desnacionalizao produtiva dos pases

subdesenvolvidos, em sntese, os ricos ficaram mais ricos e os pobres mais pobres.

Ele tem defendido com intransigente o "laissez-faire", deixe fazer, sem interveno,

e mercados auto-regulados; e no plano poltico e ideolgico, tm lutado pelo fim das

fronteiras e soberanias econmicas nacionais. Onde hoje existem dois caminhos,

um na esfera poltica e econmica, a democracia liberal como nica alternativa

vivel para as sociedades tecnologicamente avanadas, que se sustenta sobre trs

conceitos fundamentais; um de natureza histrica (a grande ruptura), outro, de

natureza analtica (capital social), e o terceiro, de natureza utpica (a grande

reconstruo). Para ele nesse final de sculo os benefcios do mercado, do

individualismo e da informao vieram acompanhados de um aumento das

ausncias de leis sociais, ou seja, da excluso social.

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