courrier internacional | droga o tiro pela culatra | nº244 junho 2016
TRANSCRIPT
-
7/25/2019 Courrier Internacional | Droga O Tiro Pela Culatra | N244 Junho 2016
1/12
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O HAR.PER.'S ~ LA PG INA, EL ESPANOL
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6R.Et1c1o _..::
C O N S ~ C i R
O ISLO
R.EFOR.MAR. SE?
L OR.IENT LITTR.AI
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CINCIA b
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CHEIO D E
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)un6o 2016 NMERO
244
1 NSAL 1
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(Cont.)
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7/25/2019 Courrier Internacional | Droga O Tiro Pela Culatra | N244 Junho 2016
2/12
1
TEM
E
C P
egalizar para
co bater
os cartis
.. .e .
...
.
. .
e
.
Nos ltimos
40
anos a
es
tratgia
mundi
al
de combate
droga
baseou
- se na m
ilit
a
ri
zao
do
comb
ate
ao
narcotrfico.Tornou-
se
evid
en
te que
esta
abor
dagem
fez
mais mal do que bem
e
da es q
uerda direita
da m
rica
Lat
ina Europa multiplicam - se
as
vozes pedindo outra poltica.
IL
UST
R O
DE BRYAN S
UN
DERS E
U
-
7/25/2019 Courrier Internacional | Droga O Tiro Pela Culatra | N244 Junho 2016
3/12
capa
>t-'
st n hor
de
enterr r
a guerra
contr
a
drog
Da Europa aos EUAalerta-se que a guerra droga ,lanada por Nixon
em
1971 ,no s impediu o aumento do consumo como fo rtaleceu os cartis.
REV IST HAR.PER. S M G ZINE
NOVA IORQ.UE
m 994, John Ehrliohman, um dos
prot
agonistas do escndalo Wate rgate ,
revelou- me um dos grandes mistrios
da
hi
str
ia moderna: como enveredaram os
EUA pela proibio de estupefacientes, da
resultando tanto sofrimento e to poucos
resultados?
A
Amrica criminaliza as subs
tn
cias
psicoativas desde a lei
de 1875
que proibiu
o pio nas casas de fumode So Francisco,
mas foi o chefede Ehrlichman, o Presidente
republicano Richard
Nix
on,
o
primeiro
a
declarar guerra
droga,
lana
ndo
o pas
numa via
de
represso contraproducente
qu
e ainda hoje se m
ant
m.
EncontreiEh rlichman, ex-conselheiro
de Nixon para os assun tos internos, numa
e
mp r
esa de enge
nh
aria
de
Atlanta, onde
trabalha no r
ecru
tamento de minoriast
nicas. Mal o reco
nh
eci. Engordoudesde o
Watergate e exibe uma barba
de
lenhador.
Respondeu s minhas perguntas iniciais
co
m alguma indiferena: Quer mesmo
saber o que aconteceu? Disse isto
co
m
o ar de quem, depo
is de
t
er con
hecido o
oprbrio e a priso, j nada tem a perder.
Nixon t inha dois inimigos: a esquerda
pacifista e os n
eg
ros. Saba
mo
s
que
no
podamos perseguir nem as pessoas que se
manifestavam contra a guerra do Vietname
nem os negros . Mas
qu
a
nd
o conseguimos
que os cidados associassem os hippies
marijuana e os negros herona , e os
apr
e
sentm
os
como perigosos delinquentes, fo i
possveldesestabilizar essas comunidades,
det
er
dirigentes,
fa
z
er
buscas domicili
r
ias,
interromper as reunies, denegri- los sis-
o
Se o sistema legal for
credvel, se a droga for
fivel, se os impostos no
forem altos, os viciados
sairo do mercado negro
temati
camen
te nos telejornais. Sabamos
qu
e estvamos a me
ntir
quanto relao
desses grupos com as drogas. Claro
que
sabamos.
A inveno da guerra
drog
a foi
um
a
cnica
manobra
de Nixon, mas, desde
en
to, todos os Presid
en
tes, republicanos ou
democ
rat
as, a mantiveram , e
mbora
p
or
razes diversas. No possvel ignorar o
colossal custo dessa guerra: milhes de d
lares
de
spe rdia
do
s, um
banho
de sangu e
na Amrica Latina, assim como nalgumas
ruas
de
cidades
amer
icanas, e milhes
de
vidas destrudas
por
penas
dra
co
niana
s
de priso.
J, em 1949, o jornalista H.L. Me ncken
t
in h
a identificado, nos americanos , o
medo , a raia r a obsesso, de que algum
pu desse ser feliz , formulao que
re
s
pond
e nossa
ne
cessidade
puritana de
cr
imina
li
zar a tendncia
do se
r
human
o
para aspirar a uma vida melhor. Aprocura
de estados
de
conscincia alterados c riou
um
mercado;
ao
re
primir
esse
merc
ado
crimos novos gangs ters:
d lers
vadios,
contraband istas, assassinos .. Adependn-
ol
anBaum
(excertos)
Ana Ca
l
das
eia
de
drogas, sendo te rrvel, rara. Aquilo
que mais tememos - violncia,
overdoses
crimi
nalidade - deriva da
pro
ibio e n
o
das drogas em si. E, aqu
i,
nu nca po
der
e
mos
ga n
ha
r.
A prpria
ag
ncia
de
luta
co
nt
ra
adro
ga (DEA) reconhece que os produtos cujo
consumo tenta erradicar so cada vez mais
fceis de encontrar e mais baratos.
Est na hora de mudar. Esto em cur
so, nos EUA e noutros pases, alternativas
proibio pura e dura.
H
23 estados, a
que se juntao d ist rito federal
de
Co lumbia
[que inclui Washington] , que autorizam a
marijuana para fins teraputicos e outros
quatr
o - Colora
do
, Washington, Oregon e
Alasca - legalizaram a canbis. No Arizona,
Ca lifrn ia, Maine, Massachusetts e Nevada
dever haver refere
nd
os
em
novembro.
No
Ve
rm
ont, os heroinmanos podem evitara
priso se aceitarem segu
ir
um tratamento
financiado pelo Es tado. Na Europa, Po rtu
galdesc riminalizou a canbis, a cocana, a
herona e
ou t
ros estupefacientes. Em 2014,
o Canad lanou, em Vancouver, um pro
jeto- piloto que permite que os mdicos
receitem aos toxicodepende
nt
es herona
fa
rm
acut ica. Na Sua, existe
um pro
grama semelhan te e, no Reino Unido, a
Co
misso dos Assuntos Internos daCmara
dos Comuns apr
ovo
u uma recomendao
nesse sentido.
Em julho de 2015, o Chile adotou um
proj
eto
lei
de
lega
li
zao
do
uso t
erapu
ti co e rec r
ea t
ivo da canbis, autorizando
os particulares a cultivarem
um
mximo
de
seis pl
an
tas.
Meio sculo
de
guerra
Q
ua
nd
o t ravamos
um
a guerra
durante
47
anos
e no
ve
ncemos h que pensar
nout
ras solues , declarou o Pres idente
da Co
lmbia , Juan Manuel Santos, BBC,
em dezembro, imediatamente antes de
assinar um d
ecreto
de legalizao da ca
n
b
is para fms mdicos. Em novembro, o
Supremo
Tribunal
do
Mxico considerou
inconstitucional a
pr o
ibio do consumo
de
mar ijuana,
por
se im iscuir
na
esfera
individual e violaro d ireito dignidade
e ao livredesenvolvimento do indivduo .
O S
up r
emo Tribunal Federal Brasileiro po
de r seguir - l
he
o
exemp
lo.
A ideia
de
legalizar a droga pode con
vencer tanto os conservadores - que, por
princpio, desco
nfi
am do excesso de inter
ve
no gove
rn
amental e do desrespeito
da
libe rdade ind ividual - como os
pr o
gressistas, chocados
com
as
pr
errogativas
da
polcia, a violncia na Am
r
ica
La
tina
e a criminalizao de geraes inteiras de
negros. Va i ser necessria muita coragem
para alargar o
debate
legalizaode todas
Jl;:\'110 2016 -
l\
211
, . .
http://pensologosou.pt/ -
7/25/2019 Courrier Internacional | Droga O Tiro Pela Culatra | N244 Junho 2016
4/12
t c p 1 drogo
as drogas, mas
no
ser to difcil
como
pensam
alguns responsveis polticos.
Entre
19
e 21
de
abril, a Assembleia- Geral
da
ONU realizou a primeira sesso ex
traordinria sobre o
tema desde
1998,
na
altura convocada com o lema: " possvel
um mundo sem drogas . Muitos pases j
no acreditam
em
medidas musculadas.
Esta mudana
tornou-se patent
e em
2012
,
na Cimeira das Amricas de Cartagena das
ndias (Colmbia), onde, pela primeira vez,
dirigentes da Amrica Latina questionaram
l a n n l 1 7 o n ; n a
r om1 l n
mon t n
ro =in
r lncr lr ru Tf IC
,:)\...a. l \ .5a. .1UAya.v
._.
J -5 -U
U J \ J J La
y v
u...1.
v 5 a J
no seriam
uma
abordagem mais
adequa
da ao
hemisfriosul. A Assembleia- Geral
ocorreu numa altura
em
que quatro estados
e a prpria capital dos
EUA,
inimigo n .
0
1
da
droga, terem legalizado a marijuana.
H
um
dado
novo:
Washington
j
no
pode
aplicar
no
pas aquilo
que defende
no estrangeiro , frisa um membro do rgo
Internacional
de
Controlo dos Estupefa
cientes OI
CS), qu
e vela pelo respeito das
orientaes
da
ONU.
Legalizar mas com
prudncia
No mome
nto
em
que
e
nt r
eve
mo
s o fim,
ainda
ontem imp
ensvel,
da guerr
a con
tra
a droga, faamos avanar o deba
te do
porqu para o como. Para
tirar
o mx imo
de benefcios
da
legalizao , n
o
bastade
clarar que as drogas passam a ser lcitas.
H riscos co
lo
ssais. E
nt r
e
200
1 e 2014, os
EUA
registaram
um aumento de
500%
de
mortes por over osede herona e
de
300%
dos bitos atribudos a medicamentos
com
receita mdica [nomeadamente analgsicos
opiceos]. Isto de
monstra
a
nossa
inc
apa
cidade para gerir a utilizao
de
opioides,
proibidos
ou
regulamentados. Uma pro
gresso significativa das
depend
ncias
ou
das over osesna sequncia da legalizao
das drogas seria
uma
catstrofe a nvel
da
sade e poderia convencer a comunidade
int ernacional aregressar era da proibio
da
qu
al, fina
lment
e,
estamos
a sair.
Para minimizar riscos, h que enco
ntrar
sistemas mais eficazes de regulaoda ven
da, normalizao, inspeo, distribuio
e tributao das drogas perigosas. H
um
milho
de
possibilidades e talvez de incio
no tomemos as decises mais acertadas.
Mas
podemos
basear-no
s no
de
s
mant
ela
mento
da
Lei Seca nos anos 30.
Mark Kleiman, professor
de
Polticas
Pblicas na Universidade
de
Nova Iorque
e crtico da guer
ra
droga
desde
os a
no
s
70, explica que, caso a coca
na
fosse lega
lizada, nada
dem
ons
tra
que o
nmero de
cocainmanos nos
EUA
viesse a ser inf
er
ior
ao nmero
de
alcolicos: 17
,6 milh
es
de
pe
ssoas. E acrescenta
que
a legaUzao
da
cocana poderiaagravar a dependncia tan-
JljN
O
:.1016 -
N. 1
o
A guerra
droga foi
um
recurso
da
administrao
N xon
para
identificar
negros e opositores
ao Vietname com o crime
to de cocanacomo
do
lcool: O problema
do lcool
que d
sono, mas a coca
na d
uma
chicotada. O problema da cocana
que
tira o sono, mas o lcool compensa
esse efeito . Assim, o e
norm
e a
um
ento das
taxas
de dependncia que
pr
ediz
par
ece
plausvel.
Mas no foroso
que
assim seja. Os
Pases Baixos
de
scriminalizaram oficial
mente o consumo e posse de canbis
em
1976, e pouco depois a Austrlia, a Repblica
Checa, a Itlia, a Alemanha e o estado
de
Nova Iorque seg
uiram
-
lh
e o exempl
o.
Em
nenhumcaso, a canbis levantou problemas
significat ivos de sa
d
e
ou
segurana. No
e
nt
a
nt
o,
como
a canbis
um
a droga leve
que no provoca grande dependncia fsica,
o
de
sa
fi
o
es
tava
ganho partida
.
Vejamos Portugal, que ,
em
2001,
de
ci
diu
descriminalizar no s a canbis
ma
s
tambm a cocana, a h
ero
na e todas as
outras drog
as. Tecnicamente, as drogas
continuam a ser proibidas e a venda
consideradacrime, mas a aquisio, con
su
mo
e posse de
uma
quantidade mxima
equivalente a dez dias de consumo
pr
prio
so, quando muito, penaliza
do
s com coi
ma.
Nenhum outro
pas foi
to
longe e os
resultados so sur
preendentes. A vaga de
turistas de droga que alguns temiam nunca
se verificou. O consumo dos adolescentes
portugueses aumentou numa primeira fase,
antes
e a
p
s a descriminalizao,
ma
s
de
pois estabilizou, quando o efeito novidade
s es
bat
eu .
Tambm o consumo regular de drogas
duras
regrediu aps a descriminalizao,
tendo passado de 7,6 para 6,8%. Compare
mos estes nmeros com os da Itlia, queno
descriminal izou e
onde
as taxas passaram
de 6para8,6% no mesmo perodo.
Co
mo os
toxicodependentes portugueses podem ob
ter seringas descartveis, a descriminaliza-
o parece ter r
ed
uzido consideravelmente
o nmero de contaminaes com VIH (267
em 2008, contra907 em 2000). Finalmente,
a nova l
eg
islao portuguesa te
ve
um
efeito
notvel na populao prisional. O nmero
de detidos
por
delitos relacionados
co
m
drogas dimi
nuiu
mais de me
tade
e, hoje,
representa apenas 21% dos presos .
Mas
se
seguirmos as lies
de
Portugal , teremos
de recordar que, antes de conceder livre
acesso a drogas perigosas, as autoridades
previram
estrutura
s
de
apoio aos toxico
dependentes.
In
ves
tiram em
programas
mdicos. Existem comisses de dissuaso,
compostas
por um
mdico,
um
assistente
social e um jurista, que podem intervir do
pontode vista teraputico e, se necessrio,
impor uma
coima relativamente modesta.
A experincia portuguesano nasceu
de
um
dia
para o outro:
desde
os
anos 70,
o
pas
tem
vindo a inves
tir no
s
se
rvios sociais
e criou, no f1m dos anos 90, o rendimento
mnimo garantido. A rpida expanso
do
Es
tado- providncia contribuiu sem
d
vida
para os
gra
ves problemas econmicos do
pas, mas
ajudou
a reduzircasos graves de
to
xicodependncia. A descriminalizao
teve tanto sucesso em Portugal que nin
gum
pe a
hipte
se
de
vo
ltar
atrs.
Reprinr trfico ou consumo?
Partindodes
te
s ensinamentos, porque no
consideram os
EUA
a via da descriminali
zao? A ideia brilhante: deixar
em
paz
os pequenos consumidores inofensiv
os
e
os drogados e
concentrar
a re
pr
esso
no
trfico. No entanto, no basta descrimi
nalizar. Embora a experincia portuguesa
tenh
a s
ido coroada
de
xito
,
Li
sboa
no
controla,
nem
o
gra
u de
pur
eza das drogas
nem
as doses e no arrecada
um
cntimo
em
receitas fiscais da venda dos est
up
e
facientes.
Os circuitos
de
abastecime
nto
e distribui
o continuam
nas mos
da
criminalidade organizada e co
ntinu
am a
verificar-
se
atos
de
violncia relacionados
com droga, corrupo e represso. O efeito
da descriminalizaodas drogas
na
crimi
nalidadeno evidente. Alguns delitos mais
lig
ad
os ao consumo de drogas aumentaram
depois
da
descrimina
li
zao - 66
%
para os
roubos
de
estico, 15% para os roubos de
via
tura
s - , e
nqu
a
nt
o
outros diminura
m
(os assaltos a res
id
ncias caram 8% e a
lojas 10%.) Um estudo
da
polcia portu
guesa revelou
um
aumento dos delitos de
o
portunid
a
de
e
um
a reduo dos crimes
pr
emeditados e viol
entos
, mas no retirou
concluses
quanto
a uma eventual ligao
descrimin
alizao
da
s
dro
gas.
O modelo portugus de
de
scriminali
zao no resultaria nos
EUA
porque Por
tu
gal
um
pas pequeno, com legislao
e foras policiais nacionais, enqu anto os
EUA so
um
mosa ico d e jurisdies. Para
j, a
ad
ministrao Obama decidiu no
se
imis
cu
ir nos ass
un
tos dos estados
qu
e le
ga lizaram a
ca
nbis,
ma
s o tempo passa e
os gove
rnos mudam
.
No
conseguiremos
beneficiar dos efeitos
de uma
abordagem
-
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ILUSTRAO DE
BR YAN
SAUNDER S EUA
13
http://pensologosou.pt/ -
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6/12
1
c p
1
drngo
sanitria em vez de judiciriaenquanto os
estupefacientes no tiverem sido legalizados
a todos os nveis
da
jurisprudncia
ame
ricana, assim como o lcool foi legalizado
em 1933, aps a revogao
da
18.' emenda
da
Constituio (Lei Seca).
Um dos flagelos
que conduziram
Lei
Seca foi o sistema
de tied houses
lojas
de bebidas alcolicas que pertenciam a
fbricas
de
cerveja
ou
destilarias
que co
mercializavam os seus produtosde forma
agressiva. Quando a Lei Seca j estava no
m hlntr n
Tnhn f )
Rnl l
-
7/25/2019 Courrier Internacional | Droga O Tiro Pela Culatra | N244 Junho 2016
7/12
uma rede de estabelecimentos autorizados.
Em 2014, renunciou
tambm
exigncia
de integrao vertical. Cinco sen1anas aps
o referendo de 2012, os cidados
do
Colo
rado, maiores
de 21
anos
podiam
possuir
e
consumir
canbis legalmente. Mas os
retalhistas e produtores s foram
autori
zados a operar a
partir de
janeiro
de
2014,
ou
seja, 14 meses depois
do
referendo. O
prazo visava permitir que o estado tivesse
tempo
para criar
um
servio de controlo
da
canbis (dependente das Finanas) e
integrar a canbis na legislaode venda a
retalho e que o referido servio redigisse as
normas relativas a sinaltica, publicidade,
tratan1ento de resduos, videovigilncia,
rotulagem, tributao e distncia entre
locais
de
venda e escolas.
No
Colorado, a econo1nia
da
canbis
legal comea a asse1nelhar- se do lcool:
os fumadores quotidianos so apenas 23 o
dos utilizadores, mas conson1em 67'Vo da
produo. Talvez as propores fossen1 as
mesn1as quando a nlarijuana
era
ilegal e,
provavelmente, o nmero de fumadores
dirios manteve-se. Nunca saberemos. Em
compensao,
sabe-se que
o
mercado
da
canoi.bis, tal como o do lcool, tem a sua
base nos grandes consumidores.
gualmente difcil avaliar o impacto da
legalizao na criminalidade. Esta diminuiu
perto de
2/o
em
Denverem
2014,
primeiro
ano
e1n
que a
marijuana
foi
plenamente
legalizada. Curiosamente, sondagens efe
tuadas junto de 40 mil adolescentes antes
e depois
da
legalizao mostraram que,
por um
lado, menos jovens
consideram
a marijuana perigosa - como previam os
oponentes
da
legalizao - , mas menos
jovens fumam charros. Estaro a mentir?
Ser tuna anomalia estatstica? Ou ser que
o fim
da
proibio fez a marijuana
perder
algum do seu atrativo?
Apesar de tudo, houve falhas no Co
lorado. Os 14 meses
de
diferena
entre
o
referendo e a abertu ra dos locais
de venda
no bastaram para elaborar legislao sobre
aspetos co1110 o ueso de pesticidas pelos
produtores
ou
as dosagens nos produtos
alin1entares base de canbis. As autorida
des tambn1 no tiveram tempo de elaborar
as novas orientaes para a polcia, que no
sabia
bem
con10
atuar quando
se deparava
com quantidades de marijuana elevadas.
Havia quem fizesse ligaes eltricas em
srie para alimentar plantaes domsticas
e pegasse fogo casa toda. E, em Denver,
houve uma vaga de assaltos e roubos a
es
tufas e locais de venda de canbis.
A lei d s jurisdies locais liberdade
para autorizarem ou no os locais de venda
a retalho. Inicialmente, apenas
35
condados
do Colorado o fizeram, o
que
explica
que
a nova rece ita fiscal desse estado nos seis
meses que se seguiram legalizao fosse
de apenas 12 milbes de dlares, ou seja,
um
tero
do
esperado.
ambm
possvel
que, ao fixar o imposto sobre a canbis no
retalho
em 10/o,
acin1a do imposto normal,
o estado tenha elevado
muito
a fasquia.
Parece que alguns consumidores continuan1
a
abastecer-se no mercado
negro,
muitas
vezes mais barato . Ainda assim,
em
2015,
o Colorado arrecadou
quase
135
milhes
de dlares de imposto sobre a marijuana.
m
novo se tor e onmi o
Reprimir as culturas no autorizadas e dar
formao polcia foi relativamente fcil.
Mais difcil ser impedir as grandes
em
presas
de
aambarcar o
mercado
e viciar
as cartas. Embora a legalizao se limite,
para
j, a quatro estados e ao distrito fe
deral de Columbia e a canbis
teraputi
ca seja autorizada apenas
em
23 estados,
a produo legal
j tem
um peso
de
5,4
mil milhes
de
dlares. A revista Forbes
publicou uma lista das oito empresas de
canbis mais cotadas
na
Bolsa : incluiem
presas
de
biotecnologias, fabricantes de
distribuidores automticos especializados
e de vaporizadores que
permitem
inalar
sem engolir alcatro
ou
sem combusto.
O prprio
Wall
Street
oumal j
apresenta
a canbis como um investimento srio.
Os cidados
dos
estados
americanos
que legalizaram a mari juana puseran1
em
marcha
uma
mquina
mais
potente do
que pensavam. Sem proibi r a canbis o
governo no
pode continuar
a sua
guerra
contra
a droga , repete Ira Glasser, que
dirigiu a Unio Americana das Liberdades
Civis entre
1978
e
2001.
Tirando a canbis,
o consumo de drogas mnimo e no se
justificam as despesas policiais e judicirias
para os outros estupefacientes, cujo
con
sumo ridiculamente reduzido. Sempre
pensei que, se cortssemos a esta hidra a
sua cabea,
ou
seja, a mar ijuana, a
guerra
contra
a droga deixaria
de
fazer sentido.
Quando pensamos (ns, habitantes do
Colorado) na marijuana legal, sentimos a
satisfao de termos sido dos primeiros a
fazer algo inteligente. Estamos to divididos
corno os outros no que respeita a imigra
o, armas de fogo e alteraes climticas,
mas a nossa polcia j no perde
tempo
a
perseguir quem est a fumar um charro.
Mesmo que as receitas fiscais da canbis
- afetadas s escolas pblicas - no sejam
to elevadas como espervamos, o estado
ganha com
um
produto que, antes, lhe
cus
tava to caro. A marijuana
j
faz
parte
dos
hbitos das pessoas. E no compreendemos
quando vemos os outros estados a insistir
em
consider-la
uma
ameaa para o pbli -
co. Falei
com muitas
pessoas, nos Estados
Unidos e fora, e no encontrei ningu1n
que
defenda locais de venda de herona,
cocana
ou
metanfetaminas semelhantes
aos pontos
de
venda de canbis no Colorado.
A maioria dos especialistas pensa que,
embora
no passando pelo monoplio
es
tatal, a distribuio
de
drogas duras devia
ser sujeita a algum enquadramento. Urna
rede de conselheiros, que no seriam obri
gatoriamen te mdicos, controlaria o papel
de determinada droga
na
vida das pessoas.
Quando Mark Kleiman pensa
na
legaliza
o
da
cocana inlagina,
por
exemplo, que
os consumidores poderiam estabelecer a
prpria dose. As pessoas poderiam decidir
aumentar
a dose atravs de
um
procedi
mento administrativo
ou
consultar algun1
para
controlar
a sua dependncia. Assim
poderan1os privilegiar a sade a longo
prazo
e no nos
atermos
ao imediato.
Eric Sterling,
diretor
executivo da
Criminal Justice Policy Foundation, uma
associao antiproibio, imagina
um
sis
tema semelhante . A algum que dissesse:
'Quero cocafua porque estimula a
minha
criatividade',
ou 'Quero
cocana para
ter
orgasmos mais intensos', poderamos res
ponder:
'Porque que no tem energia?
Faz
desporto?', ou
:
'Que
outros fatores
poden1
estar
a afetar a sua vida sexual? '
Sterling sugere que as pessoas que queiran1
experimentar
LSD
ou outras
substncias
psicadlicas poderiam dirigir-se a acompa
nhantes especializados que, como os guias
de montanha,
receberiam forn1ao,
se
riam pagos e
teriam
seguro para conduzir
o nefito atravs de um territrio
poten
cialmente perigoso.
Os
viciados
em
cocana, herona ou alu
cinogneos poderiam no aderir e conti
nuar no nlercado negro. Mas como salienta
Sterling,
esta atitude comporta
riscos.
A
vida do toxicodependente un1a via sacra:
encontra um
dealer
negociar, encontrar
um
local para se injetar...
Se
o sistema legal
for
bem
concebido - se as drogas fore111
fiveis e vendidas a preo razovel, se o
procedimento
no
for muito pesado, se os
impostos sobre o produto no forem
de
masiados
-
os consumidores acabaro
por
prefer ir a legalidade ao mercado negro.
Ser a
concorrncia
e no a violncia
a vencer os criminosos que controlam a
distribuio
de
drogas. Criaremos um
enquadramentoadaptado
ao consumo
de
drogas , conclui Sterling. Onde os exa
geros e as fices desaparecero
por
si .
escndalo \Vatergate foi
u1n
casa
de espionageni poltic que levou ii de isso
do Presidente republ icano Richard Nixon
e1n
agosto
ele
1974
http://pensologosou.pt/ -
7/25/2019 Courrier Internacional | Droga O Tiro Pela Culatra | N244 Junho 2016
8/12
1
c p
1 e/
1mlllodor
egalizar
conuid r
aoconsunw
A despenalizao uma via
p
ro
m issora, mas t
em riscos
. Pode
a Amrica Latina dar-se
ao
lu
xo
de
subsidiar o
co
nsumo
de
drogas
quando no consegue
garant
ir as
necessidades bsicas
das
pessoas?
STIO LA
PGINA
SO
SALVADOR.
ecentemente algum apre
sentou
um
a das
so
lues mais simplistas
para
resolver o
co
mplexo problema do
trfico de droga:
segundo
essa opinio ,
a legalizaoou descriminalizao permi
tiria lutar contra a violncia decorrente
do
trfico de estupefacientes.
Todavia, Yuri Fedotov, alto
represe
n
tante
do
Gabinete para a Droga e a Crimi
nalidade da ONU (ONODC),
foi
muito claro
a esse respeito: Recordo a
quem
prope
a liberalizao
qu
e, anua
lm
ente, morrem
250 mil pessoas
por
cau
sa
das drogas. Se
forem legalizadas,
no
estaremos
perante
milhar
es
de
morto
s
mas
p
era
nt
e milhes.
Temos a cert eza de
qu
e isso
que
quere
mos? Todos os anos, 200 mil pessoas
morrem
de
overdose
ou
de problemas de
sade relacionados com a
droga
, v
oltou
a
frisar na abe rtura da
Co
misso sobre
Es
tu
pefacientes da ONU [14 de ma
r o
]. O alto
representante quantificou claramente as
perdas humanasdevidas ao abuso de drogas
que,
com a legaliza
o , ape
nas correriam
o risco de a
um
entar.
O argumento da legalizao pode ex
plicar- se de vrias
maneira
s: por
alguma
AUTOR.
Za rko Pinkas
ignorncia das consequncias sociais, como
umasoluo simplista para um assunto com
plexo que afeta as nossas sociedades; ou en
to como
um
argumento que partede boas
intenes, mas
sem
uma
anlise sistmica
a curto ou mdio prazo, ou seja, sem se
ter
a
mnima
ideia dos efeitos sociolgicos e
polticos da
droga no
ncleo familiar.
A legalizao a
so
luo
mai
s simplista.
Promover a descriminalizao ou a legaliza
o sem uma anlisesria retrica da mais
banal. As
drogas no
so uma brincadeira
o n
n
ti cnl11ron.0C Tntn1r lC'
\,..
ll lV Q.
. : J V . H . & ' J V ' - ~
l l l A f , l \ , . . U ~ .
Se
queremos atacar
o
problema das
drogas seguindo as prioridades, teremos
de comear
por aplicar estratgias
de
re
duo da
pobreza
relativa e
extrema.
As
terrveis condies em
qu
e vivem milhes
de
pessoas
na
Amrica Latina so
terreno
propcio ao trfico de droga, ou seja, ao
consumo e venda .
Quando camadas inteiras da sociedade
sobrevivemem condiesde extrema po
breza e os s
is t
emas se
regem
pelo mximo
lucro econmico e vigora a
cor
rupo po
ltica, descrimina lizar ou legalizar a
dro
ga s
eria
o mesmo
que criar
um comrcio
basea
do no
vcio,
como
acontece com o
lcool e o tabaco.
Quando Yury Fedo
to
v , peri to na luta
contra a criminalidade eo trfico deestupe
facientes, afirma que as drogas provocam a
mort
e de
centenas de
milhares
de pe
sso
as
,
f- lo com baseem dados estatsticos e com
a competncia que
lh
e
co
nfere o facto de
dirigir a seco da ONU res
pon
svel por
esta rea. Pessoalmente,
concordo
com
ele. Quando estes pases progredirem do
po nto de vista social, cultural , poltico e
dos direitos humanos, e
quando
se co
nh
e
cerem verdadeiramente as depe
nd
ncias,
pod
er
- se- pen
sa
r na legalizao das dro
gas. N
um
a
altura
em
qu
e o siste
ma
es t
em
crise
porque
n o existe evoluo socio
cultural, mais uma medida de fachada.
Vanguardismo
ou
bom senso?
Se, por hiptese, um a pessoa pudesse
consumir
drogas como
cocana, mariju
ana, herona, etc.,
com
moderao e sem
se desligar da rea lidade nem ficar vicia
da
, eu
ser
ia o
primeiro
a apoiar posies
vanguardistas. Agora, se me pe rg
untar
em
se deixaria o meu filho consumir droga, a
minha
resposta, que a de qualquer pessoa
de bom senso, ser se
mpr
e negativ
a.
Na ve
rd
ade, sou absolutamente con
tra
a legalizao das drogas por causa das
TRADUTOR.A
Ana
Ca ld
as
o
A droga prejudica a sade
fsica e mental e a sua
legalizao no conseguir
pr
cobro delinquncia
relacionada com o trfico
de produtos ilcitos
suas consequncias sociais. O ambiente
sociocultural da regio latino- americana
n
o consegue garantir os direitos
hum
anos
numa altura
em
que
os
Estados falham
no
seu
dever de proporcionar
maior parte
das pessoas coisas bsicas como educao,
sade ou habitao; no pode , portanto,
da r
-s
e ao luxo de oferecer de bandeja a
legalizao aos delinquentes.
Seria o mesmo que convidar a consumir
drogas, pois quando se envia sinais deste
tipo aos jovens, est-se a transmitir a ideia
de que, ao legalizar o consumo, o Gove
rno
o aprova.
Conter a violncia
E
permitiria
esta m
ed
ida
conter
a crimi
nalidade ligada a este flage
lo
? No, porque
no ex iste
nenhum
a poltica pblica para a
reintegrao de criminososde outro tipo, e
ainda menos pa ra os sicrios do trfi
co
de
est
up
efacie
nte
s inumanos epotencia
lm
en
te assassinos. Pensa r assim ser ingnuo.
Estes grupos apenas passariam para outras
esferas de de
linqu
ncia.
Talvezdaqui a algumas dcadas
se
possa
fazer um
debate
a nvel regional. H
que
obse
rv
ar a rea lidade
com
uma viso sis
tmica
mundi
al. No p
odem
os fazer
um
a
anlise superficial e local sem pensar,
de
um
ponto de vista humano, nas conse
qu
ncias
sociais do trfico de droga. No podemos
permitirque uma minoria quequer drogar
- se se escude nos seus direitos e
nqu
anto
grupo de presso para impor medidas que
poucas pessoas desejam.
Em suma, as drogas so prejudiciais
sade fsica e mental e pressupem uma
atitude pas
siva numa
era
em que temos
de estar atentos ao
qu
e est nossa volta .
A legalizao no conseguir pr cobro
delinquncia relacionada com o
tr
fico de
droga. Esse o cavalo de batalha de pessoas
que alucinam
qu
a
nd
o pensam
qu
e esta
mo
s
prontos para avanar quando, na verdade,
a nossa sociedade est mergulhada numa
cr ise sist mica.
http://pensologosou.pt/ -
7/25/2019 Courrier Internacional | Droga O Tiro Pela Culatra | N244 Junho 2016
9/12
USTR AO DE BRYAN SAUNDERS EUA 17
http://pensologosou.pt/ -
7/25/2019 Courrier Internacional | Droga O Tiro Pela Culatra | N244 Junho 2016
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1
despenali:o
-
7/25/2019 Courrier Internacional | Droga O Tiro Pela Culatra | N244 Junho 2016
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ILUSTllAODE BR YAN
SAUNDER S
EUA
JUN O2016 - N. 21l
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7/25/2019 Courrier Internacional | Droga O Tiro Pela Culatra | N244 Junho 2016
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pessoas
por ms ,
exp
lica Vasco Gomes,
psiclogo clnico e presidente
da
Comisso
de Lisboa. Se a primeira infrao, o
pro
cesso fica
automaticamente
suspenso . Se
voltam a ser convocados, so sancionados
com
uma
multa ou trabalho
social.
Ojovem que aparece na Comisso esta
manh reincidente. Depois
de
analisar
o relatrio tcnico e
de
falar com ele, a
equipa fica
convencida
de
que no
sofre
de
dependncia,
mas
castiga- o
com uma
multa
de
25 a
50
euros.
Quando identifica indcios de
depen
dncia , a Comisso elab
ora um programa
de
tratamento, que pode
ir de
sesses
de
terapia
at
processos
de substitui
o
de
opiceos. Noventa
por cento
das pessoas
com
problemas
de
dependncia que pas
sam
por
aqui aceitam
iniciar
tratamen
to
, diz a psicloga Fernanda Brum. De
vez
em quando h um que no
quer. No
foramos ningum. Falamos
dos
nossos
servios, aconselha
mo
- los sobre os riscos
de consumir
drogas e incentivamo - l
os
a
voltar
quando quiserem.A porta est
sem
pre
aberta.
Os
que
aceitam
ser tratados no
centro
beneficiam
de
uma rede de serviosde apoio
para facilitar a reinsero social. Estaseco
prope mdulos artsticos orientados para
esse fim. H
uma sa
la inteira dedicada ao
desenhodos caractersticos azulejos lusose
h atelis
de
restauro
de
mveis, bordados
ou
informtica.
Aos
41 anos,
Ricardo um
dos
fre
quentadores deste
servio,
qu
e descre
ve
como
um
refgio:
E
m casa s
tenho
problemas. O
meu
pai sofreu
um derrame
cerebral e est paralisado e o
meu
irmo
toxicodependente. Venho aqui
todos os
dias para
cumprir um
horrio e
tentar
sair
dali . E conta: Comecei a fumar
ha
xixe
aos
11
anos e a
tomar
cocana aos 14. Aos
19 j
me
injetava com
heron
a. As drogas
de
s
truram
-
me
a vida, a minha mulher
deixou-
me
, vivi na
rua
e quase
morri
de
overdose
em
2001 .
H oito anos decidiu dar o passo. Des
de ento toma metadona
diariamente,
no
mbito da
te r
apia
de
substituio
de
opi
ceos. Co
ntinuou
a fumar haxixe, mas
em
2014
tambm
resolveu
libertar
-
se
dessa
dependncia.
Prioridade
s grvidas
Noutra
part
e do Centro, a mdica Esther
Casadodirige um mdulo que trabalha com
grvidas
em tratamento
. Estes casos
tm
prioridade absoluta. Ontem
chegou uma
nov
a paciente grvida e h
ero
inmana que
comeou a terapia com me tadona nessa
mesma
tarde ,
diz . Vrios pacientes
pa r
ticipam
numa
sesso de fisioterapia para
UNllO
2 16
- N
241
AVALIAO PROFISSIONAL
PROIBIR O PIOR
C MINHO
A prestigiada revista cientfica
divulgou
as
concluses a que chegaram 2 2
peritos mdicos convocados
pela Universidade
Johns
Hopkins
,
em
colaborao
com
aquela publicao britnica. Os
clnicos dizem que as polticas
proibicionistas
do
ltimo
meio sculo contriburam
direta
ou
indiretamente para
violncia
extrema
,
doenas
,
deportaes de
populaes e
injustias ,
tendo
minado o
direito
das
populaes sade .
reala
quatro
dos argumentos dos
especialistas:o
aumento
brutal
dos
homicdios
no
Mxico
desde
que o Governo
encetou
a represso militarizada
ao
narcotrfico, que reduziu a
esperana
mdia
de
vida no
pas; o excesso
de
prises,
primeiro fator
de
propagao
do V
IH
e hepatite
Cen
tre
consumidores de droga; a
discriminao racial induzida
pelas
Leis
an
tidroga
nos
Estados
Unidos; e a violao
dos
direitos
humanos na aplicao
da
s
medidas
punitiva
s,
incluindo
maus-tratos
a pri
sione
iros
mexicanos .
Os
peritos
defendem
a descriminalizao
do
consumo no-violento e
da posse de toda e qualquer
droga. Convidam os E
st a
dos
a adotar
gradualmente
um
mercado
regulado
de
droga,
avaliado cientificamente
.
Ca
lculando
que
apenas,,%
dos cons
umidor
es sejam
dependente
s, pedem distino
entre os conceitos
de consumo
e
abuso
.
grvidas,
quando uma mulher alta
e ele
gante
os vem
cumprimentar.
Anuncia
ter
conseguido
emprego numa
papelaria
e Esther Casado grita
de
alegria.
Quando
ela
c
veio pela
primeir
a vez,
es
tava
gr
vida e agarrada cocana. Cheirava mal,
tinha
sinais evidentes
de mau
s-tratos f -
sicos, quase
no
parecia
uma
pessoa. Mas
fez o
tratamento
e
reconstruiu
a v
ida
.
Tem
uma
filha maravilhosa, nasceu sem
qualquer
complicao e consegu
iu
dei
xar
a metadona.
um
caso de superao sem
par ,
explica a mdica.
Do
outro lado de
Lisboa , debaixo
de
uma ponte,
um grupo
de
hom
ens e
mulhere
s faz fila
diante de
duas furgonetas brancas. meio- dia
e,
durante
a prxima hora e me
ia
, a equipa
da
Associao Ares
do
Pinhal di
st
ribui
r
metadona
ce
ntena
de
pessoas que se
aproximam. Qualquer
um
pode aceder
a
este
servio , diz Fernando Afonso, que
trabalha na associao desde
1987.
S tem
de
fazer
uma
anlise
de
urina instantnea
que d
positivo para herona para iniciar
a terapia
de
substituio.
Comeada a terapia, a
equ
ipa da Ares
do
Pinhal faz
um
seg
uimento
int ensivo e
prepara
um
programa para cada paciente.
Financiadas pela SICAD e pelo municpio,
as unidades mveis
de
distribuio
de me
tadona
circulam pela cidade ao l
ongo
do
dia. Atendem 1200 pessoas por dia,
de
toda
s as classes sociais imaginveis,
de
sem
- abrigo a
contro
ladores
de
trfego
areo ou jornalistas dos grandes meios de
comunicao lusos.
roga
e economi
A
des
crim
inalizao
das
drogas em
Portugaln
o
reso
lveu
todos os problemas.
Esto registados
v
rios casos
de
consumo
de
cr ck
e, em partes do antigo bairro
do
Casal Ventoso - esvaziado,
destrudo
e
reedificado
h
anos
para
pr
fim
ven
da de
drogas - voltou a haver trfico
de
substncias ilcitas. Ainda assim, dca
da
e
meia aps a adoo do modelo portugus,
poucos
podem
al
egar que
no
tenha
sido
um
xito.
Em2001, 16,6% da populaoconsumi
ra drogas nos 12
me
ses anteriores. Em 2012,
esse
nm
ero caiu para
13,1
%.
Quin
ze anos
aps a aprovao da lei, Goulo considera
que o modelo portugus digno de estudo
e aplicvel,
com
modificae
s , noutro
s
pases. A questo descrim inalizar com
exatido. Creioque Portugal deu o primeiro
passo e foi pioneiro
neste
aspeto porque
era uma
crise transversal,
que
afetava
to
das as classes sociais. Enquanto foi
co
i
sa
de
pobres,
os
toxicodep
e
ndentes
eram
gente suja, bandidos. Quando comeou
a haver casos entre os filhos da elite, essa
persp
etiva
mudou.
O mdico frisa que o trfico de drogas
est ligado ao
estado da
economia. As
pe
ssoas
recorrem
droga para
fugir
de
outros
problemas e fazem- no porque as
drogas so maravilhosas ,afirma Goulo.
Eu digo
sempre
minha filha de
14
anos:
vo-
te
di
zer que
as drogas so ms. O
que
terrvel
na
s drogas
que
so boas. Do
sensaes
muito
boas. Do prazer. O mau
que se
tran
sformam no nico prazer que
as pessoas so capazes de se
ntir
.
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