contabilidade intermediária - adriano gomes

8/13/2019 Contabilidade Intermediria - Adriano Gomes

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2010

Contabilidade

IntermediriaAdriano Gome


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G633 Gomes, Adriano. / Contabilidade intermediria. / Adriano Gomes. Curitiba : IESDE Brasil S.A., 2010.

272p.

Inclui bibliografas

ISBN: 978-85-387-0290-0

1.Contabilidade. 2.Contabilidade Legislao. 3.Anlise de balano. I.Ttulo.

CDD 657

2010 IESDE Brasil S.A. proibida a reproduo, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorizao porescrito dos autores e do detentor dos direitos autorais.

IESDE Brasil S.A.Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1.482. CEP: 80730-200Batel Curitiba PR0800 708 88 88 www.iesde.com.br

Todos os direitos reservados.

Capa: IESDE Brasil S.A.

Imagem da capa: IESDE Brasil S.A.


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Adriano Gomes

Doutor em Cincias Sociais (ResponsabilidadeSocial Empresarial) pela Pontifcia Universida-de Catlica de So Paulo (PUC-SP). Mestre emControladoria pela PUC-SP. Ps-graduado em Fi-nanas Corporativas e de Mercado pelo CentroUniversitrio da FEI-SP. Graduado em Adminis-trao de Empresas pelo Centro Universitrio

da FEI-SP. Professor em disciplinas financeiras ede responsabilidade socioambiental na gradua-o e MBA da Escola Superior de Propaganda eMarketing de So Paulo (ESPM-SP). Docente epalestrante em diversas instituies, com des-taque para ESPM, Associao Comercial de SoPaulo (ACSP), Centro das Indstrias do Estado deSo Paulo (CIESP), Instituto de Organizao Ra-cional do Trabalho (IDORT), SGS, INTEGRAO eABIPLA, alm de diversos sindicatos representa-tivos dos setores econmicos brasileiros. Experi-

ncia profissional de 16 anos como executivo deempresas industriais, comerciais e instituio fi-nanceira, alm de atuar com consultoria empre-sarial em empresas de mdio e grande portes.Autor dos seguintes livros: A Empresa gil, Ge-renciamento do Crdito e Mensurao do Risco deVender, Administrao para No Administradores,

A Responsabilidade e o Social.


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sum

ro

A Contabilidade como cincia,seu objeto e mtodo de anlise

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11 | Percurso histrico da Contabilidade

15 | O mecanismo de dbito e crdito

22 | O regime caixa e o de competncia

Plano de contas, livros e mecnica de escriturao35

35 | Plano de contas

38 | Constituio de uma empresa

43 | Livros

48 | Mecnica de escriturao

Operaes com mercadorias:movimentaes, apuraes e tributos 61

61 | Os registros das operaes tpicas de uma empresa

Apurao contbil do resultado:reconhecimento de valores

85

85 | Formao do ativo e formas de reconhecer seu valor

Operaes financeiras,

salrios, encargos e depreciao109

109 | A importncia de calcular o resultado

117 | Principais elementos que influenciam os resultados


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Demonstraes contbeis: BalanoPatrimonial, Demonstrao de Resultados e Fluxo de Caixa

131

131 | Balano Patrimonial

138 | Demonstrao de Resultados

143 | Fluxo de Caixa

Demonstraes contbeis:DLPA, DMPL, DVA e Notas Explicativas

155

155 | Introduo

158 | Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados (DLPA)

162 | Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido (DMPL)

164 | Demonstrao do Valor Adicionado (DVA)

170 | Notas Explicativas

Aspectos oramentrios e financeiros181

181 | Princpios e conceitos bsicos de planejamento

184 | Fatores importantes

186 | Misso da empresa

186 | Oramento e contabilidade

194 | Concluso


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sum

ro

Projeto de Sistemade Contabilidade Gerencial e de Controle

203

203 | Introduo

203 | Planejamento e controle das receitas

215 | Oramento de despesas

Administrao da mudanae fatores comportamentais

227

227 | Introduo

228 | A criao da estratgia para mudar

Gabarito 251

Referncias263

Anotaes

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ContabilidadeIntermedi

ria

Apresentao

Este livro tem o objetivo de apresentaruma viso que perpassa desde a histriadesta cincia at os tpicos mais avanados econtemporneos da disciplina, apoiados nasLeis 11.638/2007 e 11.941/2009.

O captulo primeiro apresenta e justificao porqu de a Contabilidade ser considerada

uma cincia e no uma tcnica de separao,classificao e apresentao dos fenmenoseconmicos, financeiros e patrimoniais. Huma rica abordagem histrica, apresentandoelementos do ponto de vista dos fundamen-tos que permanecem intactos desde sua fir-mao como cincia em 1494 com a genialobra de Luca Bartolomeo de Pacioli.

Obviamente, para que tal cincia se con-substancie e materialize, h todo um conjuntode axiomas, normas e demais regras para seu

funcionamento. Esses elementos so vistosno captulo segundo, com um forte destaquepara a construo e elaborao do ponto departida da Contabilidade: o plano de contas.Alm do plano de contas, esse captulo discu-te e explica o funcionamento dos livros cont-beis, quer sejam os obrigatrios, quer aquelesfacultativos.

Uma vez compreendido que se trata deuma cincia em pleno funcionamento e comos elementos constitutivos elementares em


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ria

ao, cabe entender e visualizar as operaes decompra e venda de mercadorias, desde casos maissimples at mais complexos envolvendo a tributa-o nas esferas federal e estadual, com tributos deordem direta e indireta. Esses pontos sero estuda-dos no captulo 3.

O captulo 4 trata de um dos assuntos mais

importantes na gesto de uma empresa: o reco-nhecimento dos ativos. Por meio de mtodos dereconhecimento de valores, descritos em detalhes,os interessados na matria podero encontrar umvasto material com exemplos e fundamentaoterica. A gesto de ativos, sem dvida, hoje umdos temas centrais nas empresas e sua compre-enso e aplicao so necessrias para a gestoeficaz.

Para a gerao do principal resultado de umaempresa, os gestores estaro debruados para am-

pliar a receita e diminuir custos e despesas. Dentreos principais gastos envolvidos, destacam-se asdespesas financeiras, oriundas de operaes finan-ceiras entre a empresa e o setor financeiro, os sal-rios e encargos, quer seja da mo de obra direta,indireta e de funcionrios da administrao, e dadepreciao que ocorre devido ao uso, tempo etecnologia. Esses elementos de gasto de uma em-presa podero conduzir, se bem administrados, aum desempenho acima da mdia do setor, ou, emanttese, levar a empresa a uma situao financeiramuito ruim diante da concorrncia.


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ria

Os captulos 6 e 7 tratam das demonstra-es contbeis. O interessado compreender adinmica e a construo do Balano Patrimo-nial, da Demonstrao do Resultado do Exer-ccio, Fluxo de Caixa pelos mtodos direto eindireto, Demonstrao de Lucros e PrejuzosAcumulados, Demonstrao das Mutaes do

Patrimnio Lquido, Demonstrao do ValorAdicionado e Notas Explicativas. Vale ressaltarque todos os quadros demonstrativos estoatualizados e de acordo com as mudanasprovocadas pela Lei 11.638/2007, que inseriua Contabilidade brasileira no cenrio interna-cional, adequando-a aos preceitos do Inter-national Financial Reporting Standards (IFRS)e das ltimas mudanas realizadas pela Lei11.941/2009.

Se at o captulo 7 h uma viso retrospec-

tiva, ou seja, o devido registro e anlise dosdados e fenmenos ocorridos at a data daapresentao, o captulo 8 tem um enfoquediferente: a projeo de dados futuros. Os as-pectos oramentrios, sua fundamentao ecritrios de planejamento financeiro so ob-servados e exemplificados nesse captulo.

A Controladoria e todo o sistema contbilso analisados no captulo 9 e finalmente osaspectos atitudinais, sobretudo os ligados smudanas, e comportamentais so comenta-dos no ltimo captulo.


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A Contabilidade como cincia,

seu objeto e mtodo de anlise

Percurso histrico da ContabilidadeContabilidade uma cincia. Cincia porque, no sentido positivista de

cincia, possui objeto de estudo, que o patrimnio das entidades e tem ummtodo prprio de anlise, que o das partidas dobradas. Se quiser, ainda,h um axioma derivado do prprio mtodo que diz: todo dbito possui umcrdito correspondente.

Embora se atribua a criao das partidas dobradas a Luca Bartolomeode Pacioli (1445-1517), com a sua obra datada de 1494, Tractatus de Compu-tis et Escripturis,que na verdade era o tratado nmero XI da primeira parteintitulada Summa de Arithmetica(todo o conjunto da obra recebeu o nomede Summa de Arithmetica, Geometria Proportioni et Proportionalita), tal fato absurdo do ponto de vista historiogrfico. Pacioli sistematizou e eternizoutal prtica em sua obra, jamais a criou. Na obra, Pacioli faz aluso a esse pro-cedimento como el modo de Vinegia ou, seja, o mtodo de Veneza. Portan-

to, a Contabilidade nasce como cincia em 1494 e Pacioli foi seu precursor.Depois dele vieram:

Francesco de Villa La Contabilit Applicatta alle Administrazioni Privatee Plubbliche;

Antonio Tonzig juntamente com Francesco de Villa, so os precurso-

res da chamada Escola Administrativa de Contabilidade;

Giovanni Massa autor do Trattato Completo di Ragioneria;

Vicenzo Mazi definiu em 1923 o patrimnio como objeto de estudoda Contabilidade;

Giovani Rossi precursor da Escola Matemtica de Contabilidade;

Giuseppe Cerboni fundador da Escola Toscana;


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A Contabilidade como cincia, seu objeto e mtodo de anlise

Fbio Besta enfatiza que o valor o elemento fundamental da conta

e se aproximou em definir o patrimnio como objeto de estudo daContabilidade. Autor de La Ragioneria;

Eugen Schmalenbach fundador da Escola Alem;

Gino Zappa seguidor da tradio da Escola Veneziana;

Francisco DAuria introduziu no Brasil a corrente do pensamento

universalista;

Antonio Lopes de S avanou com a Contabilidade para a chamadacorrente neopatrimonialista.

O frade toscano Luca Bartolomeo de Pacioli foi, portanto, o primeiro ex-positor do mtodo que os venezianos utilizavam empiricamente nas ativi-

dades mercantis. Alm disso, Pacioli ensina em seu livro boas maneiras de seconduzir um negcio e como ser um comerciante de sucesso. Trs coisas soimportantes, ensinou o mestre:

capital ( pecunia numerata) sem o qual impossvel iniciar qual-quer transao;

ser um bom contador e guardar a documentao ( buon ragioniereepronto computista);

colocar em ordem a documentao para que possa rapidamente terinformao dos crditos e dbitos.

Conclui-se que o mtodo das partidas dobradas j era de franco conhe-cimento emprico dos comerciantes venezianos. Um forte relato histrico,conforme explica Carvalho (1994, p. 20) o Libro Della Masseria1, datado de1340, portanto 154 anos antes da obra de Pacioli, que era todo escrituradoem partidas dobradas. Um documento de uma empresa chamada DonadoSoranzo & Irmo, em Veneza, datado de 1410 a 1416, tinha sua escriturao

baseada em dbito e crdito correspondentes. Vejamos:A partir de 1340 vem-se generalizando na Itlia o emprego das partidas dobradas. Osarquivos de Veneza fornecem belos documentos em que ainda hoje se pode estudaro seu contnuo desenvolvimento. Um desses documentos, do qual possumos umabela fotografia, um razo da firma Donado Soranzo & Irmo, negociantes daquelacidade, escriturado nos anos de 1410 a 1416. Nesse Razo cada dbito tem um crditocorrespondente , e o mtodo aparece nele claro, perfeito, inteiramente compreensvel,com toda srie de contas pessoais, de movimento e diferenciais ou de resultado. Luca

Na obra de Carvalho994) aparece a grafia

wasseria, cuja edioiginal data de 1911 e foipublicada pela Escola

e Comrcio lvares Pen-ado em 1994. Conside-mos a grafia masseria,

ntendendo um provvel

ro de grafia na obra de911.


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Paciolo no foi, portanto, o inventor das partidas dobradas, mas to somente o seuprimeiro e grande expositor. (CARVALHO, 1994, p. 25)

A operao da Contabilidade foi pensada por Pacioli da seguinte maneira:lanar as contas em trs livros, que sero descritos a seguir.

Livro 1: Memoriale registrava as operaes medida que elas se

sucedessem;

Livro 2: Giornale deveria registrar as operaes com as devidas datase ser mais legvel que o Memoriale.Conhecemos esse livro atualmentecomo Livro Dirio;

Livro 3: Quaderno cuja primeira conta a ser aberta o caixa, uma vezque tambm no Giornaleo caixa deveria ser a primeira, explica Pacioli.Esse livro conhecido hoje por Razo.

Assim nasceu a Contabilidade. Evidentemente, outros aspectos histricoscontriburam para sua ecloso, entre os quais, talvez o mais importante, o pr-prio desenvolvimento capitalista. Todavia, no se ir abordar essa vertente aqui.

A Contabilidade um instrumento para o fornecimento do mximo deinformaes teis para a tomada de decises, dentro e fora da empresa, con-forme explica Marion (1986). Sua aplicao pode ser vista em diversas reascomo, por exemplo, em empresas:

comerciais;

industriais;

pblicas;

bancrias;

hospitalares;

agropecurias;

seguradoras.

Atualmente, dentro das empresas mais organizadas, a Contabilidade temmerecido bastante ateno e destaque e normalmente a sua linha de atua-o bastante ampla e abrangente. Em uma viso meramente organizacio-nal poder-se-ia encontrar o organograma a seguir:


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Figura 1 Organograma de uma empresa terica.

Conselho deAdministrao

Presidente(CEO)

Comercial Manufatura Adm./Finanas

Administrao

Gerncia deCrdito eCobrana

Oramentode Capital

Contas aPagar

Contabilidadede Custos

ContabilidadeFinanceira

Depto.Fiscal

Tesoureiro Controller

(MARION

,2005)

Assim, desde 1494, de modo sistemtico, o capitalista2passou a ter uminstrumento de controle forte e confivel para tomar deciso, que a Conta-

bilidade. Agora, resta saber como de fato trabalhar com os conceitos.Os usurios e demais interessados em informaes de carter contbil ou

financeiro so to numerosos e diversificados que, se desejssemos satisfa-zer plenamente suas necessidades de informao baseados nos relatriosque conhecemos, seria necessrio personalizar cada qual conforme seus en-tendimentos. Porm, a tese que melhor caminho parece estar tomando, se-gundo Martins e Lopes (2005), a de preparar vrios relatrios para atendertodos os interessados (fisco, diretoria interna, acionistas no exterior, Banco

Central, Comisso de Valores Mobilirios (CVM) etc.). At mesmo para estetrabalho, em especial, caso fosse possvel moldar uma demonstrao finan-ceira personalizada, seria fantstico! Entre os inmeros possveis leitores dasdemonstraes financeiras, muitos o fazem por dever do ofcio. Em linhasgerais, podemos elenc-los em:

administrao ou corpo diretivo da organizao;

titulares scios ou acionistas;

rgos oficiais da Administrao Pblica;

bolsa de valores;

investidores pessoais ou institucionais;

clientes e fornecedores;

instituies financeiras;

funcionrios.

O capitalista sinnimoe empresrio, comer-ante, negociante, enfim,dos aqueles que usu-

uem do capitalismo.


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O mecanismo de dbito e crditoAntes de se abordar o mecanismo propriamente dito, um bom exemplo

para se compreender dbito e crdito um mero emprstimo de dinhei-ro que um pai faz para seu filho. Evidentemente, um pai somente emprestadinheiro para seu filho porque acredita que o filho devolver o dinheiro notempo aprazado. O filho, por sua vez, ficou com o dbito (dever) de pagar opai no tempo estipulado. Crdito, portanto, vem da mesma raiz semnticado verbo crer, acreditar. J dbito vem da mesma raiz do verbo dever.

muito comum as pessoas associarem os termos dbito e crdito ao ex-trato de conta corrente bancria. bom sempre recordar que esse sistema vi-gorava desde o sculo XII e, portanto, sem a existncia de extrato bancrio.

Creditar significa de fato dar o crdito, ou melhor, qual conta deu o cr-

dito para que a operao fosse concluda. Em contrapartida, a outra contaficou devedora dessa mesma operao. O registro sempre feito colocando--se a conta devedora em primeiro lugar precedida da letra D e em seguida aconta credora precedida da letra C. Exemplo: uma loja compra um veculo vista por R$10.000,00, logo:

D VECULO R$10.000,00

C CAIXA R$10.000,00

Note que a pergunta correta a ser feita :

Qual conta deu crdito para que a operao fosse concluda?

Com essa pergunta, pode-se realizar qualquer lanamento contbil, domais simples ao mais complexo.

As contas de partidas simplese partidas dobradas

A forma de contabilizao mais simples que se conhece aquela reali-zada por meio de um sinal grfico na forma de um T a que se d o nome derazonete. O razonete um instrumento didtico para desenvolver o racioc-nio contbil e para se fazer os lanamentos individuais por conta. Do pontode vista histrico, uma das explicaes do razonete nos remete aos antigos


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cobradores de tributos. Ao chegar a um determinado local, os cobradoresfaziam um desenho na forma de um T. Comeavam a descrever o que viamno local, ou seja, o patrimnio da organizao. Em funo de nossa escritaser realizada da esquerda para a direita, esses itens patrimoniais eram escri-tos do lado esquerdo. E de acordo com o montante estimado do patrimnio,tal soma servia de base para a cobrana do tributo. Talvez esteja na tradi-o, e no seja meramente uma simples conveno, o fato de escrevermosos itens do ativo do lado esquerdo do Balano Patrimonial e o passivo dolado direito.

H bastante semelhana entre o razonete primrio de uma conta como Balano Patrimonial, como pode ser visto na figura a seguir. No razoneteos dbitos so lanados do lado esquerdo e os crditos do lado direito. Damesma forma, no Balano Patrimonial o passivo o lado onde se encontra-ro as contas que daro crdito ao ativo ou, ainda, o passivo a parte quefinancia o ativo.

Figura 2 Semelhana entre Balano Patrimonial e razonete.

(MARION

,2005)

SemelhanasDbito

Ativo

Crdito

Balano Patrimonial

Ttulo da Conta

Razonete

Passivo

As variaes patrimoniais

As variaes patrimoniais que podem ocorrer numa empresa decorreroda forma como os ativos, em geral, so financiados. H trs formas de sefinanciar um ativo:

100% de capital prprio;

100% de capital de terceiros;

uma combinao de ambos.

A seguir ser mostrada uma srie de movimentos que uma empresa rea-lizou para suas operaes:


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I) Depsito inicial de R$1.000,00 pelos scios Antonio e Manoel no Bancodo Brasil S.A., em 02/01/X1 (a empresa formada por dois scios):

Ativo Passivo

Bancos c/ Movimento R$1.000,00 Capital R$1.000,00

BancoR$1.000,00 R$1.000,00

Capital

II) Em 10/12/X1 a empresa compra vista um computador por R$800,00;

Banco

R$1.000,00 R$800,00

Computador

R$800,00

Como se pode observar pela figura 3 a seguir, as contas do Ativo so debi-tadas quando aumentam de saldo e creditadas quando h uma diminuio.No Passivo e Patrimnio Lquido (PL) ocorre o contrrio.

Contas do Ativo

Aumenta

+

Diminui

Contas de Passivo e PL

Diminui

+

Aumenta

Balano Patrimonial

Passivoe PL

Ativo

Balano Patrimonial

Passivoe PLAtivo

Razonetes

(MARION

,2005)

Figura 3 Reconhecimento do dbito e crdito.


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As contas de receitas, despesas e custos

Receita vem a ser a venda de produtos, mercadorias ou de servios. Nor-malmente, as receitas podem ser realizadas:

vista entrada de dinheiro no caixa no mesmo ato da entrega do

bem ou servio ao cliente. Portanto, no existe venda vista com 7 diasde prazo para pagamento, como o comrcio atualmente inventou.

a prazo a entrada do dinheiro ocorrer no futuro (pode ser 1 diaapenas). No momento da entrega da mercadoria ou ocorrncia do ser-vio gera, ento, um direito de recebimento ou, como mais conheci-do, contas a receber.

As receitas aumentam o ativo, uma vez que o valor que havia no estoque vendido por um valor maior do que o registrado, visto que o estoque registrado pelo valor de aquisio ou de custo e a receita reconhecida pelovalor de realizao ou pelo preo. Todavia, nem todo aumento de ativo podeser reduzido ao significado de receita. Tal aumento pode ser provocado por:

emprstimos;

financiamentos;

compras a prazo.

Despesa vem a ser todo e qualquer sacrifcio financeiro para resultar emgerao de receita. Perceba que o conceito bem fundamentado na mentede dirigentes empresariais poderia gui-los para realizar uma administraoracional de despesas e no aqueles cortes muitas vezes irracionais e sem vin-culao com a construo do futuro competitivo das organizaes. As des-pesas incorridas tero seu respectivo pagamento no ato ( vista, provocandoa sada de dinheiro do caixa) ou a prazo, o que redundar no aumento dopassivo circulante. A seguir, um quadro-resumo do que foi dito:

Operaes a prazo e vista

Operaes A prazo vista

Receita+ Dupl. a Receber

Ativo

+ Caixa (Encaixe)

Ativo

Despesa+ Contas a Pagar

Passivo

() Caixa (desembolso)

Ativo

DRE Balano Patrimonial

(MARION

,2005)


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As contas de compensao

Conta de compensao um artifcio contbil que visa mais especifi-camente ao controle do que ao registro. Pela sua prpria natureza, ela noacarreta modificao patrimonial, apenas uma compensao.

Um bom exemplo o controle que se faz de duplicatas caucionadas3. Taisduplicatas no deixam de ser ativo, mas, por outro lado, esto garantindo umemprstimo. O controle do montante dia a dia pela contabilidade funda-mental, pois duplicatas vo chegando ao vencimento. Algumas so liquida-das, outras so inadimplentes e, ainda, novas duplicatas so emitidas a fim degarantir o emprstimo. Portanto, a conta de compensao um mero instru-mento de controle da contabilidade, mas que no interfere no resultado.

A equao patrimonial bsicaConforme ensinou Pacioli, o ativo deve ser igual ao passivo. O ativo com-

posto de trs divises tericas, de acordo com a Lei 11.638/2007, a saber:

Ativo Circulante (AC) itens com alta liquidez (caixa, bancos, contas areceber e estoques, normalmente);

Ativo Realizvel a Longo Prazo (ARLP) itens cuja liquidao dar-se-num prazo superior a um ano;

Ativo Permanente (AP) composto por quatro subitens:

imobilizado tem a caracterstica de gerar depreciao, exceto ter-ras e terrenos;

investimentos normalmente feitos em outras companhias;

diferido tem a caracterstica de ser realizado antes da operao seiniciar e, ento, gerar amortizao desses gastos no futuro;

intangvel esse grupo dever abarcar os itens intangveis e quetenham de alguma forma uma apurao de valor.

Mas a Lei 11.941/2009 causou nova mudana, antecedida pela MP449/2008. Assim, a ltima e mais recente forma de apresentao das contasdo Balano Patrimonial ficar assim disposta:

3Duplicatas cauou em cauo v

o montante de dque a empresa dgarantia no banreceber um emCauo um garantia.


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Ativo Circulante (AC) itens com alta liquidez (caixa, bancos, contas a

receber e estoques, normalmente);

Ativo No Circulante (ANC) contemplar o realizvel a longo prazo,investimentos, imobilizado e intangvel. Note que a lei extinguiu osubgrupo diferido.

Por outro lado, o passivo composto por obrigaes com terceiros (pas-sivo) e capital prprio (Patrimnio Lquido). De modo geral, h os seguintescortes no passivo (de acordo com a Lei 11.638/2007):

Passivo Circulante (PC) itens com alta exigibilidade (emprstimosbancrios, fornecedores, impostos a recolher, salrios e encargos a pa-gar e provises);

Passivo Exigvel a Longo Prazo (PELP) itens cuja liquidao dar-se-

num prazo superior a um ano;

Patrimnio Lquido (PL) a dvida que a empresa tem com seus s-cios. A composio dada pelo capital social, lucros ou prejuzos acu-mulados e reservas.

Da mesma forma que mudou o ativo, a Lei 11.941/2009, precedida pelaMP 449/2008, deixou assim disposto o passivo4das empresas:

Passivo Circulante (PC) itens com alta exigibilidade (emprstimos

bancrios, fornecedores, impostos a recolher, salrios e encargos a pa-gar e provises);

Passivo No Circulante (PNC) itens cuja liquidao dar-se- num pra-zo superior a um ano;

Patrimnio Lquido (PL) engloba os subgrupos capital social, reservasde capital, ajustes de avaliao patrimonial, reservas de lucro, aesem tesouraria e prejuzos acumulados.

Se quiser relembrar Karl Marx (1988), o capital tem uma caracterstica deacumulao primitiva e reproduo ampliada. A Contabilidade relata no PLessa vertente, uma vez que ao capital inicial, so acrescentados os acmulosprodutivos desse capital na forma de lucro ou, na viso marxista, mais-valia.

No h mais o grupoesultados de Exercciosuturos, extinto pela Lei

.941/2009.


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O regime caixa e o de competnciaRegime vem a ser o modo pelo qual se reconhece um valor. Existem duas

posies bsicas: a diacrnica e a sincrnica. A diacrnica se preocupa com otempo (passado, presente ou futuro) com suas respectivas variaes (corrigi-do ou corrente). J a posio sincrnica tem uma preocupao com a natu-reza e especificidade do fenmeno. Assim, o valor ser reconhecido pelo seucarter econmico ou financeiro.

O regime de competncia aquele que reconhece o valor do pontode vista da incorrncia, ou seja, da perspectiva econmica. Ele univer-salmente adotado, aceito e recomendado pelo Imposto de Renda. Suascaractersticas so:

Receitas reconhece o valor pela sua incorrncia e no pelo seu efeti-

vo recebimento. Assim, independentemente de ser vista ou a prazo,a receita reconhecida pelo seu movimento econmico.

Despesas da mesma forma, os valores das despesas so reconheci-dos no momento em que seu movimento econmico ocorre. No hreconhecimento em funo do pagamento da despesa.

DRE o lucro , portanto, um valor de natureza econmica e refere-se riqueza produzida no perodo de apurao e no h referncia comrecebimento ou pagamento.

O regime de caixa, por sua vez, reconhece o valor a partir da sua efetivaofinanceira, isto , no ato do recebimento e do pagamento. Sua aplicao bastante restrita, normalmente entidades sem fins lucrativos e algumas em-presas que reconhecem algumas contas na sua contabilidade gerencial poresse mecanismo. Suas caractersticas so:

Receitas reconhece o valor pelo seu recebimento e no pelaincorrncia;

Despesas da mesma forma, os valores das despesas so reconheci-dos no momento do seu efetivo pagamento;

DRE o lucro ser o resultado da diferena entre as receitas (que seroentradas de caixa) menos as despesas (sadas de caixa).


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Os lanamentos e suas retificaes

Se algo em que Pacioli pode ser considerado como um verdadeiro pre-cursor foi no que diz respeito ao estorno, no na sua criao, mas sobretudono lanamento. Dizia o frade: stornare alla fiorentina6. Assim, sugere queem Florena j se praticava tal procedimento. O mestre to admirvel que

nada melhor que beber diretamente em sua fonte:

ancora necessrio al bom quaderniere sapere retrattare, o vuoi dire stor-

nare alla fiorentina, una partita che per errore avesse postra in altro luogo, che

ella dovesse andare, como se lavesse messa in dare e doveala ponere in avere,

e contra, e quando dovea porla a conto di Martino e lui la mise a conto di Gio-

vanni, e contra.

Traduo: Ao bom contador importa saber retratar, isto , estornar ao

modo Fiorentino uma partida que por erro tenha colocado em lugar diversodaquele que devia p-la, como quando a pe no dbito devendo coloc-lano crdito, e vice-versa, ou quando, devendo inscrev-la na conta de Marti-nho, a registra na conta de Joo, e vice-versa.

Postulados, princpiose convenes da Contabilidade

Postulados

Postulados ou axiomas so verdades incontestveis. Toda a Contabilidadeest apoiada em dois grandes postulados. Sem eles no h como se estudare praticar essa cincia. So eles:

Postulado da entidade contbil

O postulado da entidade contbil aquele que trata das unidades de

estudo da Contabilidade, ou seja, qualquer grupo que exera atividade eco-nmica capaz de produzir riquezas, ainda que sem a finalidade de lucro.

Postulado da continuidade das entidades

Toda e qualquer entidade contbil tem a perspectiva da perenidade. Porisso que em casos extremos, quando h uma perspectiva de falncia das ati-

6 Estornar F(traduo livre).


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vidades, uma empresa conceituada em descontinuidade e a forma e prin-cpios que a regero sero distintos.

Princpios

Princpios so os fundamentos da Contabilidade. So as bases que docarter cientfico Contabilidade. Tambm conhecidos como convenesgeralmente aceitas, foram elevados categoria de princpios com o adventoda Contabilidade Cientfica, por ser constatada sua praticidade e sua utilida-de. De acordo com a Resoluo 750/93 do CFC, h sete princpios:

1) Princpio da entidade

O patrimnio de uma entidade jamais pode confundir-se com aque-les de seus scios. Deve haver uma separao entre a organizao e seusscios ou associados. No permite mistura ou interferncia entre patri-mnios diferentes.

2) Princpio da continuidade

Se no houver indicao quanto ao tempo de durao de uma empresa,presume-se que ela continuar trabalhando por prazo indeterminado, a noser que surjam evidncias fortes em contrrio risco eminente de paralisa-

o de suas atividades. Na situao de ter continuidade de vida, a empre-sa deve ser vista como um organismo que faz investimentos, usa insumos,produz, vende, obtm lucros.

3) Princpio da oportunidade

Por esse princpio, os registros devem primar pelos aspectos qualita-tivos e quantitativos e ser oportunamente registrados visando tomadade deciso.

4) Princpio do registro pelo valor original

Tambm conhecido como princpio do custo como base de valor, tal prin-cpio entende que qualquer bem deve ter seu registro contbil baseado novalor de entrada, isto , na compra. Os bens devem ser registrados em valororiginal (independente das condies em que foram adquiridos), e jamais


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podero ser expressos pelo seu valor de mercado ou qualquer outra mecni-ca que se queira colocar em funcionamento.

5) Atualizao monetria

Visa no descaracterizar o Patrimnio Lquido das empresas em face de

ocorrncia da inflao.

6) Princpio da competncia

Por competncia, entende-se o reconhecimento de um determinadovalor, quer seja receita ou despesa, no exato momento de sua incorrncia ouacontecimento. Portanto, jamais se reconhecer um valor sem que o mesmotenha ocorrido: As despesas e receitas devem ser lanadas to logo aconte-am, sendo datadas de acordo com os fatos gerados independentemente do

seu efetivo recebimento de pagamento.

7) Princpio da prudncia

Por prudncia, entende-se valorar o ativo pelo menor valor e o passivopelo maior. Dessa forma, resultar no menor Patrimnio Lquido possvel.

Entretanto, outros autores destacam outros princpios, a saber:

Princpio da realizao da receitaA receita s reconhecida a partir do momento em que houve a trans-

ferncia para o cliente. Algumas condies, portanto, so necessrias para aconcretizao da receita. Em primeiro lugar, h que se ter uma avaliao ob-jetiva do mercado ou do produto que se vai transferir ao cliente. Em seguida,todos os insumos de produo e comercializao do produto ou do serviodevero estar plenamente satisfeitos (caso contrrio, no se teria o produtoou servio) e, finalmente, todas as despesas relativas estrutura foram devi-

damente reconhecidas.

Princpio do confronto da despesa com a receita

Tal como explicado no princpio anterior, toda e qualquer despesa foiobjeto de sacrifcio financeiro para se obter a receita e a ela est atrela-da. Em suma, s h receita a partir do fenmeno econmico da despesa ejamais o contrrio.


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Princpio do denominador comum monetrio

Toda a Contabilidade deve ser feita em uma nica moeda, qualquer queseja. Por motivos bvios, escolhe-se a moeda local para os lanamentoscontbeis serem executados. Empresas transnacionais necessitam, segura-mente, enviar seus nmeros e resultados obtidos em outros pases para suas

matrizes. Em funo dessa necessidade, procedimentos de traduo de de-monstraes financeiras so realizados, porm apoiados em legislao ouboas prticas contbeis7.

Convenes

Enquanto os princpios so de carter geral, as convenes esto associa-das s normas de procedimento, muitas vezes limitando ou restringindo aplena aplicao dos princpios. So quatro as convenes, conforme a Deli-berao 29/86 da Comisso de Valores Mobilirios (CVM), a saber:

1) Conveno da objetividade

Preconiza que a atribuio de valor dos componentes patrimoniaissempre deve ser objetiva. Tem a finalidade de restringir reas de liberdadena aplicao dos princpios contbeis. Deve ser o resultado de um consensoprofissional, no se valendo de critrios dbios ou subjetivos.

2) Conveno da materialidade

Devem ser registrados apenas fatos relevantes e na ocasio oportuna,evitando desperdcio de tempo e dinheiro e sempre apoiado em docu-mento hbil.

3) Conveno do conservadorismo

Apesar de ser criticada pelos leigos, essa conveno indica que em caso

de dvida a escriturao de uma determinada operao deve ser realizadade forma cautelosa. O caso tpico o registro de despesas, ainda que no setenham todos os elementos necessrios, porm jamais lanar receitas sem oconjunto pleno de documentos e demais evidncias empricas.

Entende-se todo e qualqueronunciamento, norma eonselhamento de auditoria.


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4) Conveno da consistncia ou uniformidade

Quando adotado determinado procedimento, este no dever ser modi-ficado frequentemente, ou seja, o plano de contas da empresa, critrios deapropriao de despesas e receitas, entre outros, devem manter-se estveispor diversos perodos.

Muito embora no conste na Deliberao 29/86 CVM, h autores queconsideram o teor da prpria resoluo, que est calcada nas discussescontbeis, que a evidenciao se equipara a uma conveno. Tanto ver-dade que j em 1986 a CVM editou essa norma com a preocupao centralno chamado disclosureaos acionistas. Por isso, destacamos em separado talconveno.

Conveno da evidenciao

Caber ao contador a plena evidenciao das operaes para os chama-dos stakeholders (interessados em geral). Evidenciar provar de todas asformas possveis que tal fato contbil ocorreu. Um evento de importnciaextrema a auditoria das demonstraes financeiras. Nessa situao, caberao contador deixar todos os lanamentos e saldos de forma autoevidente, deforma que profissionais experientes ou at mesmo leigos em Contabilidadepossam compreender de forma clara e evidente os nmeros apresentados.

Ampliando seus conhecimentos

Utilizao do mtodo das partidasdobradas na civilizao romana

Miguel Maria Carvalho Lira

Antes da Idade Mdia perodo histrico em que se assistiu a um retro-

cesso e estagnao de todos os aspectos da sociedade europeia a Contabi-lidade atingiu a sua mais alta expresso no Imprio Romano, sendo que o seudesenvolvimento, nessa civilizao, foi paralelo ao da administrao pblica edas empresas agrcolas.


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A comprovar a importncia da Contabilidade nessa civilizao temos o ele-vado nmero de livros contabilsticos existentes constituindo estes um sis-tema ordenado bem como a existncia de alguns conceitos contabilsticos.

Sinteticamente, podemos considerar que este artigo pretende obter uma

resposta seguinte questo: o mtodo da partida dobrada (ou mtodo di-grfico) foi ou no utilizado pelos romanos, em qualquer momento da sualonga histria?

No entanto, realizar uma anlise pormenorizada do quo avanada se en-contrava a contabilidade na civilizao romana resulta, na atualidade, numexerccio bastante complexo devido escassa informao disponvel nessecampo. Portanto, s possvel inferir sobre a utilizao ou no do mtododigrfico atravs do estudo dos (poucos) documentos que resistiram passa-

gem do tempo e chegaram at ns.Deve-se aos romanos a primeira grande contribuio para o desenvolvi-

mento da Contabilidade, pois no apogeu dessa civilizao j eram utilizadosuma srie de livros contabilsticos, constituindo estes um sistema ordenado.Para alm disso, eram tambm utilizados alguns conceitos contabilsticoscomo, por exemplo, e de acordo com Lamarr8, citado por Hendriksen (1970,p. 26), um arquiteto romano afirmava que a valorizao de uma parede nopodia ser s determinada pelo seu custo, mas sim aps deduo a este de umoitavo para cada ano em que a parede havia estado de p, isto , nessas pala-vras est patente a utilizao de uma taxa de amortizao de 12,5%.

Mas convm retroceder um pouco e indicar que o objetivo da contabili-dade romana era similar ao dos perodos histricos anteriores, pretendendoapenas medir o grau de eficcia dos responsveis da administrao dos bense propriedades privadas ou pblicas atravs de registros exatos e minucio-sos. Por outras palavras, esses registros encontravam-se ligados, inicialmente,ao controle da prosperidade das famlias e da respectiva comunidade. Depois,com a expanso do seu territrio e o desenvolvimento da atividade econmi-ca da civilizao romana, alargou-se a aplicao dos registros contabilsticos atividade pblica e atividade comercial.

Contudo, podemos afirmar que nos tempos da Repblica, a contabilidaderomana atingiu um enorme grau de perfeio, continuando a evoluir no per-

LAMARR, Layondon. Rateaking for Public Utili-

es. Nova York: McGrawll Books , 1923, p. 51.


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odo imperial devido, em parte, ao fato de os romanos terem sido excelentesadministradores, sendo lgico supor que bons administradores teriam bonsregistros contabilsticos.

A comprovar a importncia da contabilidade na civilizao romana temos

o elevado nmero de livros contabilsticos existentes. Gonalves da Silva(1970, p. 35) aponta como principais livros usados na contabilidade privada oKalendarium, o Adversaria e o Codex Rationum. A estes, Lopes Amorim (1969,p. 59) acrescenta o Commentarius e o Codex Accepti et Expensi. Segue-se umabreve descrio de cada um deles:

Commentarius (ou Libellus) esse livro servia apenas para regis-trar, preliminarmente, o fato contabilstico exatamente como ha-via sido constatado ou ocorrido. Era como um livro de primeiras

anotaes. Tendo por funo referenciar meramente os fatos, osregistros contabilsticos efetuados nesse livro no obedeciam a ne-nhuma regra, nenhuma sistematizao ou metodologia prvias.

Adversaria (ou Ephemeris) era o livro para o qual se passava omovimento do Commentarius, tendo um carter provisrio, j queas suas inscries eram peridicas e cuidadosamente transcritaspara outros livros contabilsticos.

Codex Accepti et Expensi destinava-se ao assento das operaes

ou contratos literais do cidado romano. A sua exata forma deu azoa muita discusso, mas quase certo, para Murray (1978, p. 126),que esse Codex tinha uma apresentao que permitia mostrar osdbitos e os crditos ao mesmo tempo, provavelmente em pgi-nas opostas, isto , as entradas eram anotadas numa pgina e assadas noutra. Eram tambm anotadas a data, o gnero e a impor-tncia de todas as transaes.

Codex Rationum (ou Tabulae Rationum) esse livro era formado

por sequncias sucessivas de duas pginas. Desse modo, as entra-das eram registradas na accepti pagina, e as sadas na expensi pagi-na. O conjunto accepti pagina/expensi pagina referia-se, portanto, auma conta (ratio) e os lanamentos a dbito eram designados ratioaccepti e os realizados a crdito ratio expensi. Segundo Gonalves


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da Silva (1970, p. 36), o Codex Rationum era conservado e podia, nafalta de testemunhas, utilizar-se como meio de prova. Dos livros jreferidos, era o nico que tinha fora probatria reconhecida peloDireito da Repblica;

Kalendarium

: aqui se registravam os capitais cedidos, os nomesdos devedores, a quantia em dvida, os juros mensais, os dias emque se venciam etc. O escravo que tinha sua responsabilidade esselivro era conhecido como calendarius. Segundo Sarmento (1997, p.602), o nome desse livro provm da data habitual de pagamentodos juros, isto , nas calendas (primeiros dias) de cada ms.

O Papiro de Kanaris

Data de 191 - 192 o papiro contabilisticamente mais interessante do per-

odo romano: o Papiro de Kanaris, com uma forma bilateral. Trata da contabili-dade privada de um grande proprietrio em Fayum, onde as receitas e as des-pesas se encontram alinhadas de forma vertical, lado a lado, em cada colunade escrita, assemelhando-se aos assentos da contabilidade moderna. De Ste.Croix9, citado por Kam (1990, p. 14), afirma no estarmos perante um Dirioelaborado com base nas partidas dobradas, uma vez que cada registro mostraapenas de quem foi o dinheiro recebido e a favor de quem foi desembolsado.Conclui ento esse autor que os romanos no mantinham os seus registrosem termos de dbito e de crdito, mas sim na base de recebimentos e paga-mentos. Tambm refere que ao longo do documento aparecem partidas nobalanceadas e que no se observam os totais das colunas. Contudo, Most10,citado por Barriocanal (1996, p. 767), contesta essa concluso de De Ste. Croix,e afirma que o Papiro de Kanaris evidencia uma contabilidade avanada,pelo que no se poder descartar a hiptese de se tratar de um sistema departida dobrada.

Arquivos de Zenon

Os famosos arquivos de Zenon, que datam da poca de Tolomeo II (309-247 a.C.), mostram o tipo de contabilidade implantada debaixo do domnioromano. Trata-se de um conjunto nico de contas privadas pertencendo aApolonio, secretrio das finanas de Tolomeo II, com grandes propriedades ebens no Egito administrados pelo seu agente Zenon. Esses arquivos continhamas muitas cartas trocadas entre os diversos indivduos mencionados anterior-

DE STE. CROIX. Greeknd Roman Accounting.udies in the history ofcounting. Londres: Lit-

eton e B.S. Yamey, 1956.

0 MOST, K. The accountf Ancient Roma in Aca-emy of Historians. [S.l.]:. Coffman Edward, 1979

Working paper series).


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mente, muitas notas de encomenda, contas, recibos etc. Os itens idnticoseram agrupados numa rubrica e apurado o seu total. Existem evidncias deserem realizados resumos mensais, trimestrais e anuais das transaes. Paraalm disso, toda a ateno estaria posta nos ativos, em detrimento do lucro,e o principal objetivo dos registros parece ter sido conservar a substncia da

riqueza do senhor (KAM, 1990, p. 12).

Texto de Plnio, o Velho

De Ste. Croix, citado por Barriocanal (1996, p. 758), afirma que alguns auto-res tentaram ver num excerto de texto da autoria de Plnio, o Velho, a prova daexistncia do uso das partidas dobradas na Urbe11. Diz esse texto o seguinte:Huic omnia expensa, huic omnia feruntur accepta, et in tota ratione mortaliumsola utrmque paginam facit12

Assim, esse texto levou a que alguns conclussem que os custos se inclu-am numa pgina e os ganhos noutra, quando o que realmente diz que seregistram em ambas as pginas.

Oratio pro fonteio

Uma boa fonte literria a pea oratria de Ccero intitulada Oratio proFonteio, destinada defesa de Fonteio, que fora contabilista do Tesouro P-blico e governador da provncia de Narbone e que, investido nas funes de

questor13

, fora acusado de dilapidar os fundos pblicos. A celebridade dessapea oratria deve-se, essencialmente, a muitos autores verem nela refern-cias que sustentariam a possibilidade da existncia da tcnica digrfica. Noentanto, embora esse texto seja interessante, nada se encontra, com efeito,que direta ou indiretamente legitime a suspeita de que a digrafia j era conhe-cida na poca ciceroniana (GONALVES DA SILVA, 1970, p. 67).

De Re Rustica

Dentro dos textos clssicos que incluem aspectos contabilsticos, tambm

ocupa um lugar de destaque, para Sarmento (1997, p. 606), um manual de ad-ministrao agrcola intitulado De Re Rustica, de Cato, o Censor, que se refere contabilidade, no seu Captulo II, do seguinte modo: Far-se- conta de caixa,a do gro em armazm, a do vinho, a do azeite, a das forragens; tomar-se-nota do que for vendido, do que for pago, do que ficar por receber, do queainda estiver por vender.

11Urbe sinnim

cidade de Roma.

12 Na contabilido desembolso erecepo se regis

se incluam em apginas do livro dde todo o mortal

13

Administradoceiro na Roma aquestores coletapostos e superviso tesouro e a dade do Estado. provncia romaquestor pagava oe os funcionrioverno, coletava e era a principal de depois do goda provncia.


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Atividades de aplicao

1. Na histria da Contabilidade h uma espcie de lenda que sugere queo frade toscano Luca Pacioli foi o inventor da Contabilidade. Comen-te essa afirmao com as informaes culturais e historiogrficas que

voc possui.

2. Qual a razo de o extrato bancrio possuir uma lgica distinta daContabilidade das empresas?

3. Para que servem as contas de compensao?

4. H alguma explicao para que apontemos os itens do ativo esquer-da e os do passivo do lado direito como num razonete, por exemplo?


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Plano de contas, livros

e mecnica de escriturao

Plano de contas

Consideraes iniciais

A constituio doplano de contasde uma empresa a tarefa nmero 1 dequalquer entidade que pretenda ser organizada. Plano de contas um:

Agrupamento ordenado de todas as contas que so utilizadas pela Contabilidade dentrode determinada empresa. Portanto, o elenco de contas considerado indispensvel paraos registros de todos os fatos contbeis. (MARION, 1986, p. 93)

O plano de contas de uma empresa to importante que os principaisdirigentes deveriam dedicar os instantes prvios de construo de um em-preendimento para faz-lo. Isso porque o plano de contas tem uma indi-vidualidade e, consequentemente, um significado especial para cada em-presa. Por isso que se deve evitar a importao de um plano de contasde uma empresa para outra, ou seja, a mera transcrio do plano de contas

da empresa A para a B. Tal procedimento, normalmente, acarreta pro-blemas de excesso de algumas contas e carncia de outras tantas. O planono deve ser extenso a ponto de criar conta para tudo e tampouco pobre aponto de sintetizar os movimentos em torno de uma s conta. Sempre sedeve evitar colocar ou criar contas que jamais sero movimentadas, aindaque em um provvel futuro. Um bom plano deve ser inteligente e ser cons-trudo sob uma lgica de adicionar contas conforme as necessidades decada negcio face ao seu desenvolvimento. Dessa forma, algumas contas

sero pertinentes a alguns ramos de negcios e outros no. Exemplos:contas apropriadas:

Estoques (empresa industrial/comercial);

ICMS (empresa industrial/comercial);

IPI (empresa industrial);

ISS (empresa servios).


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Plano de contas, livros e mecnica de escriturao

contas inadequadas:

Estoques (empresa de servios);

ICMS (empresa de servios, exceto os previstos em lei);

IPI (empresa comercial ou de servios);

ISS (empresa que no venda servios);

Aluguel de imvel (se a empresa tem imvel prprio).

Posteriormente, cada uma dessas contas poder ser vista individualmenteno Livro Razo ou sinteticamente no balano como mostra a figura abaixo:

1. Parte: Controle individual por contas 2. Parte: Balano Patrimonial

Bancos Estoque Capital Financiamento Ativo Passivo e PL

Figura 1 Sequncia natural de um plano de contas.

(MARION

,2005)

A estrutura bsica de um plano de contas uma categorizao que cria

trs camadas ou categorias, a saber:1. Categoria Contas(Ativo, Passivo, Patrimnio Lquido e Resultados);

2. Categoria Grupos de Contas(Circulante, No Circulante);

3. Categoria Contas dos Grupos(Caixa, Fornecedores, Reservas).

Como regra bsica para a formao do plano de contas, h a seguinteprtica:

CONTAS Comeam com o nmeroAtivo 1

Passivo 2

Patrimnio Lquido 3

Receitas e Dedues 4

Contas Dedutivas 5


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GRUPOS DE CONTAS CDIGO

Ativo Circulante 1.1

Ativo No Circulante 1.2

Passivo Circulante 2.1

Passivo No Circulante 2.2

CONTAS DOS GRUPOS

1. Ativo

1.1 Ativo Circulante

1.1.1 Ativo Circulante Caixa

1.1.2 Ativo Circulante Bancos

1.1.3 Ativo Circulante Duplicatas a Receber

2. Passivo

2.1 Passivo Circulante

2.1.1 Fornecedores

2.1.2 Impostos a Recolher

Exemplo: muitas empresas tm a necessidade de criar mais subgrupos afim de detalhar de forma precisa seu plano de contas. Suponha que a empre-sa queira codificar sua conta-corrente nmero 123.987 no Banco Bradesco.Quando se busca tal conta pelo seu respectivo cdigo, encontra-se: 1.1.1.15.Tal detalhamento, segundo o critrio adotado pelo contador da empresa, foiassim estabelecido:

1.1.1.15

1 Ativo

1 Ativo Circulante

1 Disponibilidades

15 Bradesco conta 123.987


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avaliado em R$50.000,00 e a outra aportou R$50.000,00 em dinheiro.Assim, a sociedade ter seu balano original da seguinte maneira:

ATIVO PASSIVO

Caixa R$50.000,00Capital R$100.000,00

Veculo R$50.000,00

R$100.000,00 R$100.000,00

Duas pessoas se unem e formam uma empresa com o capital subscri-to de R$100.000,00, sendo que uma entregou sociedade um veculoavaliado em R$50.000,00 e a outra aportou R$20.000,00 em dinheiro.Assim, a sociedade ter seu balano original da seguinte maneira:

ATIVO PASSIVO

Caixa R$20.000,00 Capital R$100.000,00Veculo R$50.000,00 (-) A integralizar R$30.000,00

R$70.000,00 R$70.000,00

Duas pessoas se unem e formam uma empresa com o capital subscri-to de R$100.000,00, sendo que uma entregou sociedade um veculoavaliado em R$20.000,00 e a outra aportou R$40.000,00 em dinheiro.Assim, a sociedade ter seu balano original da seguinte maneira:

ATIVO PASSIVOCaixa R$40.000,00 Capital R$100.000,00

Veculo R$20.000,00 (-) A integralizar R$40.000,00

R$60.000,00 R$60.000,00

A realizao de capital com bens e direitos

Como pde ser visto anteriormente, o capital de uma empresa no neces-

sita ser composto apenas por dinheiro em espcie. Seu montante pode seruma mescla de dinheiro, bens e direitos e, ainda, ser subscrito por um valorinferior ao montante integralizado.

A constituio de uma empresa a formalizao de uma vontade de umapessoa ou de um grupo de indivduos que, reunidos, passam a ter objetivosem comum. Do ponto de vista econmico, o objetivo primordial o lucro.


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Essa formalizao de vontade requer que os scios aportem uma deter-minada quantidade de bens (dinheiro, imveis etc.) que formaro o capitalinicial da empresa em questo. E o que isso representa? Representa umadvidaque a empresa possui com os scios. Quando ser paga? Partindo da

hiptese da continuidade contbil, essa dvida ser paga no longo prazo,

ou, ainda, jamais ser paga! Exemplificando: suponhamos que duas pessoas,Carlos e Eduardo, aportem R$10.000,00 em um negcio e se tornem scios

da empresa ABC. Tal empresa tem, portanto, R$10.000,00 de capital. Com

esse montante eles compram mveis, computadores e outros ativos. Porm,

infelizmente, nenhuma venda realizada e a empresa entra em processo de

falncia de suas operaes. Carlos liga para Eduardo e pergunta: Eduardo, eu

quero que a empresa pague, pelo menos, os R$5.000,00 que eu coloquei no

incio para eu no sair no prejuzo. Eduardo, responde: Carlos, voc enlou-

queceu? No temos nenhum centavo em caixa, a nossa empresa faliu!. Em

sntese, o capital uma fonte de recursos de longo prazo para a empresa eque pode, no limite, jamais ser pago aos seus scios, como no exemplo. Por-

tanto, o capital , fundamentalmente, um financiamento de longo prazo.

Do ponto de vista legal ou jurdico, para constituir uma sociedade por

aes, so necessrios, no mnimo, doisscios e o documento de constitui-

o denominado de estatuto social. Todo e qualquer tipo de decises ou

alteraes que possam ser relevantes ou, ainda, que estejam previstas no

prprio estatuto, devero ser realizadas por meio de assembleias.

Existem dois tipos de assembleias: a ordinria e a extraordinria. A As-

sembleia Geral Ordinria (AGO) versar sobre assuntos que tenham uma

certa previsibilidade e constncia de acontecimentos. Por exemplo: destino

do lucro, distribuio de dividendos ou aumento de capital. A Assembleia

Geral Extraordinria (AGE) tem o objetivo de deliberar sobre assuntos que

no tenham uma frequncia de acontecimentos previsveis. Por exemplo: al-

terao de artigos estatutrios ou abertura ou fechamento de filiais.

Despesas de constituio

Cada tipo societrio ter diferentes etapas no que diz respeito ao processode abertura. Em linhas gerais, rgos federais, estaduais e municipais entram


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nesse circuito, alm de fiscalizaes especficas como Corpo de Bombeiros,Companhia Ambiental do Estado de So Paulo (Cetesb) e Vigilncia Sanitriaou, ainda, registro em Conselhos Profissionais dependendo da atividade quea empresa pretende realizar.

Tipos de sociedadesSegundo o Novo Cdigo Civil:

Art. 981. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam acontribuir, com bens ou servios, para o exerccio de atividade econmica e a partilha,entre si, dos resultados.

Pargrafo nico. A atividade pode restringir-se realizao de um ou mais negciosdeterminados. (BRASIL, Lei 10.406/2002)

Existem dois tipos bsicos de sociedades, a saber:

sociedade no personificada sociedade de fato e sociedade emconta de participao. As sociedades de fato so todas aquelas queno foram devidamente escrituradas em Cartrio de Notas e Junta Co-mercial. A Sociedade em Conta de Participao (SCP) normalmenteutilizada em empreendimentos imobilirios. Tal como a sociedade defato, a SCP tampouco passa por registro nos rgos pertinentes. Toda-via, tanto a sociedade de fato quanto a SCP, em casos extremos, comodesentendimento entre as partes, ter tratamento semelhante a uma

sociedade devidamente formalizada.sociedade personificada sociedade simples e sociedade empres-ria. A caracterstica desse tipo societrio que possui seu contrato so-cial ou estatuto devidamente registrados em rgos competentes, ouseja, Cartrio de Notas ou Junta Comercial.

O novo cdigo criou, portanto, dois gnerossocietrios que so a socie-dade simples e a sociedade empresria. Os tipos se encaixaro nesses doisgneros com as mesmas caractersticas anteriores.

Sociedade simples

A Lei 10.406/2002, em Subttulo II, Captulo I (artigos 997 a 1.038), defineo que vem a ser uma sociedade simples. Embora a sociedade simples tenha


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registro nos rgos competentes e necessrios para que esta exista do pontode vista jurdico, sua atividade econmica sempre estar atrelada de formaespecial ao seu proprietrio.

Por essa razo, na sociedade simples, no ocorre uma despersonalizaoefetiva entre o proprietrio e a pessoa jurdica. E pela mesma razo, nesse

tipo de sociedade, no h uma atividade prpria de empresrio, conformefundamenta o art. 982 da referida Lei. Por atividade prpria de empresriopressupe-se que ele (empresrio) comande as atividades e no trabalhede fato no empreendimento, comportando-se como um funcionrio doponto de vista prtico.

Exemplos.

Dois pesquisadores se unem e constituem um laboratrio para explora-

rem atividade intelectual relacionada aos seus conhecimentos cientficos.Dois engenheiros se unem e constituem um escritrio para explora-rem atividade intelectual relacionada aos seus conhecimentos em cl-culo estrutural.

Sociedade empresria

De modo distinto, a sociedade empresria bastante diferente da socie-dade simples. Enquanto a sociedade simples se caracteriza pela unio depessoas que renem seus esforos para explorar uma finalidade especfica,a sociedade empresria se organiza para cumprir o grande mecanismo dosistema capitalista: produzir e circular os bens e servios, levando-os de seuestgio mais primrio at s mos dos consumidores finais. Desse modo, uma atividade predominantemente realizada pela figura do empresrio,cuja utilidade a de ser um homem de negcios ou empreendedor. Umempresrio no domina, necessariamente, todas as tcnicas e mtodos doprocesso produtivo ou comercial, mas o que o distingue, de forma precisa,

que ele tem a capacidade de planejar, organizar e controlar os vrios est-gios da fabricao e, principalmente, formar e dirigir uma equipe para atingiro objetivo maior, que a extrao do lucro da atividade.


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A sociedade empresria deve ser registrada na Junta Comercial do Estado(art. 982 e nico da Lei 10.406/2002) e seguir as demais regras que percor-rem os artigos 1.039 a 1.092.

sociedade em nome coletivo;

sociedade em comandita simples;

sociedade limitada;

sociedade annima;

sociedade em comandita por aes.

Excees:

A sociedade em conta de participao e a cooperativa se constituiro

segundo o tipo e as regras que lhes so prprias.

Empresrio e sociedade empresria sujeitam-se s disposies de leireferentes matria mercantil. Ex. falncia e concordata, Lei de Regis-tro Pblico de Empresas Mercantis e Atividades Afins (Lei 8.934/94).

LivrosCabe Contabilidade o devido registro das ocorrncias que modifi-

cam o patrimnio das empresas. Ocorre que cada tipo de evento deve serlevado a registro em livros adequados. No se pode, por exemplo, apon-tar o valor dos estoques de um perodo no livro de apurao de ICMS.Cada tipo de livro tem sua funo e sua organizao tem respaldo naContabilidade e na legislao.

Basicamente, h duas grandes funes dos livros. A primeira registrar osfatos segundo sua lgica(por data, por conta etc.) e a segunda apurar resul-tados. Por outro lado, h trs grandes categorias de livros, a saber:


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Percebe-se, tanto pelo antigo Cdigo Comercial, como pela atual legisla-o, que a obrigao pela conservao e guarda cabe ao empresrio e noao contador ou empresa de contabilidade, conforme. Alm dos livros, de-vero, ainda, conservar em boa guarda toda a escriturao, correspondn-cias e demais papis pertencentes ao giro de seu comrcio, enquanto noprescreverem as aes que lhes possam ser relativas. Tal preceito tambm amparado pelo RIR/99 (Decreto n. 3.000, de 26 de maro de 1999), no art.264. Tal como orientou Luca Paciolo. Os principais livros utilizados pela con-tabilidade so:

Livro Dirio;

Livro Razo;

Registro de Duplicatas;

Livro-caixa;

Livro Contas-correntes.

Livro Dirio

um livro de natureza obrigatria para as empresas, sem o qual nenhumdemonstrativo teria o devido suporte para finalidades fiscais, contbeis egerenciais. Como seu nome supe, a escriturao deve seguir a cronologia

dos acontecimentos e no outra lgica. De acordo com o RIR/99, art. 258,4., as empresas devero autenticar o Dirio, e demais livros obrigatrios,no Registro Civil das Pessoas Jurdicas ou no Cartrio de Registro de Ttulos eDocumentos. Sobre sua escriturao, h o seguinte entendimento:

I Conforme a Lei 6.404/76, a escriturao dever obedecer legislaocomercial e aos Princpios Fundamentais da Contabilidade, sobretudo aosfatos que envolverem mutaes no patrimnio das empresas. Ainda nessequesito, de acordo com o Decreto 64.567/69, a empresa poder utilizar de

escriturao mecanizada na forma de fichas:

contnuas, em forma de sanfona, atendidas s prescries do art. 8. docitado Decreto; ou

soltas ou avulsas, obedecidas s determinaes do art. 9. do mes-

mo Decreto.


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II admitido que se reproduza o Dirio por meio eletrnico. Quandoa empresa escolher essa forma de reproduo, o Dirio ser impresso emfolhas de formulrio contnuo, devidamente numeradas de forma sequen-cial, contendo os termos de abertura e encerramento e posterior autentica-o, conforme mostra o RIR/99, art. 255.

Livro Razo

Diferente do Livro Dirio, o Livro Razo no tem a necessidade de regis-tro, mas deve conter o termo de abertura e encerramento, tal como ocorrecom o Dirio. A utilidade do Razo apresentar conta a conta sua movimen-tao ao longo de um determinado perodo de tempo, com o histrico daoperao e sua materialidade, isto , o documento que suporta a operao.Abaixo um exemplo de uma movimentao:

Razo Analtico

Comercial Andorinha Ltda.

CNPJ: xx.xxx.xxx/xxxx-xx Perodo:

Conta: Duplicatas a Receber

Data Histrico da Operao Dbito Crdito Saldo

01/08/2009 Saldo Anterior R$15.000,00 D

05/08/2009 Venda NF 4.567 R$2.500,00 R$17.500,00 D07/08/2009 Recebimento Dup. 3.987 R$6.000,00 R$11.500,00 D

Totais R$2.500,00 R$6.000,00 R$11.500,00 D

Registro de Duplicatas

um livro obrigatrio, mesmo que seja um livro auxiliar, pois expli-cita os lanamentos realizados no Dirio e no Razo. Conforme a Lei

5.474/68 explica:

Art . 19. A adoo do regime de vendas de que trata o art. 2. desta Lei obriga o vendedora ter e a escriturar o Livro de Registro de Duplicatas.

1. No Registro de Duplicatas sero escrituradas, cronologicamente, todas as duplicatasemitidas, com o nmero de ordem, data e valor das faturas originrias e data de suaexpedio; nome e domiclio do comprador; anotaes das reformas; prorrogaes eoutras circunstncias necessrias.


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2. Os Registros de Duplicatas, que no podero conter emendas, borres, rasuras ouentrelinhas, devero ser conservados nos prprios estabelecimentos.

3. O Registro de Duplicatas poder ser substitudo por qualquer sistema mecanizado,desde que os requisitos deste artigo sejam observados. (BRASIL, Lei 5.474/68)

Caixa e Contas-correntes

Esses dois livros, auxiliares do Livro Razo, tm por finalidade o devidocontrole das duas contas mais sensveis de uma empresa: o caixa e as contas--correntes que a empresa possui junto s instituies financeiras. Ainda queexistam programas especiais para realizar o livro-caixa, no necessariamen-te precisam ser feitos de forma eletrnica. Podem ser feitos em fichas e nocarecem de autenticao.

Livros sociaisOs livros pertencentes a essa categoria so apenas e to somente exigi-

dos das sociedades annimas, uma vez que s estas, conforme prev a Leidas Sociedades por Aes (Lei 6.404/76), precisam dar explicaes para acio-nistas, registrar seus atos e decises por meio de assembleias, evidenciar acompra e venda de aes e exibir o parecer dos conselheiros sobre o rumo

dos negcios. Os mais importantes livros sociais so os seguintes:

Livro de Registro de Aes Nominativas;

Livro de Registro de Aes Endossveis;

Livro de Transferncias de Aes Nominativas;

Livro de Registro de Partes Beneficirias;

Livro de Registro de Partes Beneficirias Endossveis;

Livro de Atas das Assembleias Gerais;

Livro de Presena de Acionistas;

Livro de Atas das Reunies do Conselho de Administrao;

Livro de Atas das Reunies da Diretoria;

Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal.


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Vantagens da boa escriturao

Quando uma empresa possui todo o zelo necessrio pela escriturao cor-reta dos fatos contbeis, a vantagem enorme: a boa base de dados para setomar decises para o negcio. Muitos so os interessados nos dados e infor-maes gerados pela Contabilidade e cada qual com objetivos especficos.

Nesse sentido, os usurios dessas informaes podero ser encontradosnos mais variados pontos de relacionamento da empresa com o ambientequer seja interno ou externo.

Do ponto de vista interno, indiscutivelmente, os scios do negcio consti-tuem o principal foco de ateno para os dados, sendo a liquidez da empresaseu maior foco. Do lado dos interessados externos, os doadores de dinheiropela via do crdito, conhecidos por credores, so vistos por muitos autores

como o maior foco de ateno para a sade financeira de uma organizao.Portanto, a matria que se est abordando no se restringe a quatro paredes.Pelo contrrio, de vital importncia para todos os usurios ou interessadosnuma empresa em particular.

Os usurios e demais interessados em informaes de carter contbilou financeiro so to numerosos e diversificados que, se quisssemos sa-tisfazer plenamente suas necessidades de informao baseados nos rela-trios que conhecemos, seria necessrio personalizar cada qual conforme

seus entendimentos.

Entre os inmeros possveis leitores das demonstraes financeiras; muitoso fazem por dever do ofcio. Em linhas gerais, podemos elenc-los em:

administrao ou corpo diretivo da organizao;

titulares scios ou acionistas;

rgos oficiais da administrao pblica;

bolsa de valores;

investidores pessoais ou institucionais;

clientes e fornecedores;


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instituies financeiras;

funcionrios 1.

Todos esses usurios das informaes, quando se deparam com as de-monstraes financeiras, realizam concluses ou tm pontos de vista vol-

tados aos seus interesses e percebem a realidade de uma maneira ou outra,conforme a tica de cada um.

Um ponto que talvez pudesse unir as atenes seria o momento de maiorimpacto na realizao do relacionamento empresa com os usurios: a faln-cia. Pensamos ser importante esse ponto porque ele o cisma de relaescomerciais, econmicas e financeiras que toda empresa mantm com forne-cedores, clientes, funcionrios e proprietrios.

Segundo Gitman (1997), a falncia bastante distinta da insolvncia

tcnica. Por insolvncia tcnica, entende-se o momento em que a empre-sa possui ativos maiores que seus passivos, mas no consegue honrar seuscompromissos na data de vencimento. J a falncia o estado no qual a re-lao ativo versuspassivo se inverte, resultando em Patrimnio Lquido ne-gativo, como descrito a seguir: Esta (a falncia) ocorre quando os passivossuperam o justo valor de mercado de seus ativos. Uma empresa falida possuium Patrimnio Lquido negativo. (GITMAN, 1997, p. 757).

Ross (1995) nos apresenta uma viso mais sistmica de toda a problem-

tica causada pela falncia de uma empresa, a saber:

A dificuldade mxima chamada falncia, situao na qual a propriedade dos ativosda empresa legalmente transferida dos acionistas aos credores. Essas obrigaesdecorrentes de dvidas so fundamentalmente distintas das obrigaes para com osacionistas. Embora os acionistas gostem de receber dividendos e esperem receb-los,no tm direitos a dividendos da mesma forma que os credores tm direitos legais aorecebimento de juros e amortizao. (ROSS, 1995; WESTERFIELD, p. 325)

De um ponto de vista ou de outro, fato que a falncia um ponto emque a ruptura de expectativas de uma relao econmica, comercial ou fi-

nanceira chega a um fim sem retorno. Evitar ao mximo a chegada dessemomento a grande tarefa que se espera dos dirigentes das empresas. Infe-lizmente, por inmeros motivos que no caberia elenc-los, algumas empre-sas acabam tomando esse caminho nefasto.

Sobretudo a partir dadio da Lei 10.101 de 19e dezembro de 2000 queev a participao nossultados, as demons-aes financeiras parancionrios e sindicatos

everiam passar a ter uma

mportncia especial.


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Responsabilidade dos scios

A legislao brasileira prev apenas a falncia da sociedade e no a dosscios. Dessa forma, os bens da pessoa jurdica que respondero aos pos-sveis crditos. Porm, em alguns tipos societrios, os bens pessoais dosscios fazem parte para responder s dvidas. Entretanto, no que concerne

ao campo da responsabilidade penal, os diretores, administradores e geren-tes possuem a mesma equivalncia do devedor falido.

O scio de uma empresa falida dever obedecer a um critrio que muitosdesconhecem: ele responder por dois anos pelas obrigaes contradas du-rante sua estada na empresa, salvo se os credores expressarem o consenti-mento de sua retirada.

Se a empresa for de responsabilidade limitada, o scio, que por ventura

se retirou da sociedade e levantou a parcela de sua quota, responder porprazo indeterminado, at o valor que efetivamente levantou.

Tambm cabe ressaltar que a propriedade dos bens somente ser extintados scios na ltima fase da falncia, que a liquidao. At essa fase osscios perdem o direito de administrao dos bens. Assim, at que os bensno sejam liquidados, os scios podero exercer o seu direito de defenderseus interesses, embargando a sentena, que passa desde a reclamao danomeao do sndico at a requisio de resciso da falncia.

Outro ponto bastante importante com relao s obrigaes dosscios e administradores. Aps decretada a falncia, todos devero pres-tar informaes em juzo em relao aos negcios da empresa. Tambmno podero ausentar-se do local da falncia, sem autorizao do juiz, sobpena de priso.

O novo cdigo de falncia americano tornou mais difcil para as empresasse reorganizarem sob o instituto da falncia. Tal cdigo inspirou os legisla-dores nacionais a sancionarem em 2005 a Lei 11.101 que eliminou o instituto

da falncia e instituiu a recuperao judicial de empresas.

Tanto por mudar os requisitos de plano de reorganizao, como pela in-troduo de uma nova alternativa, essa lei de fato uma inovao nas rela-es entre empresas.


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cia merecida escriturao. Tentemos mudar esse cenrio para, inclusive,melhorar a qualidade das decises.

Ampliando seus conhecimentos

Dicas sobre escriturao contbilJlio Csar Zanluca

A vantagem da escriturao contbil como prova positiva

O artigo 379 do Cdigo de Processo Civil dispe que: Os livros comerciais,que preencham os requisitos exigidos por lei, provam tambm a favor do seuautor no litgio entre comerciantes.

Portanto, a contabilidade no um luxo, mas uma necessidade de todoempresrio! Leia mais vantagens da escriturao contbil.

Iseno de lucros e dividendos distribudos, baseados na escriturao

Poder ser distribudo a ttulo de lucros, sem incidncia de Imposto deRenda (quer na fonte quer na pessoa fsica), ao titular, scio ou acionista dapessoa jurdica, o valor correspondente ao lucro presumido, diminudo detodos os impostos e contribuies (inclusive adicional do IR, CSLL, COFINS e

PIS ADN COSIT 04/96) a que estiver sujeita a pessoa jurdica. Igualmente, apessoa jurdica poder distribuir valor maior que o lucro presumido, tambmsem incidncia do Imposto de Renda, desde que ela demonstre, atravs de es-criturao contbil feita de acordo com as leis comerciais, que o lucro contbilefetivo maior que o lucro presumido.

Assim, a vantagem de escriturao contbil fica evidenciada, sob a ticafiscal, para amparar a distribuio de lucros, quando superiores ao valor pre-sumido. Ganha-se pela economia tributria, pois o valor distribudo no ter

Imposto de Renda na Fonte (alquota atual de at 27,5%).Livro Dirio

O Livro Dirio constitui o registro bsico de toda a escriturao contbil e,por isso mesmo, a sua utilizao indispensvel.

Sem prejuzo de exigncias especiais da lei, obrigatrio o uso de LivroDirio, encadernado com folhas numeradas seguidamente, em que sero lan-


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ados, dia a dia, diretamente ou por reproduo, os atos ou operaes da ati-vidade, ou que modifiquem ou possam vir a modificar a situao patrimonialda pessoa jurdica (Decreto-Lei 486/69, art. 5).

De acordo com os artigos 6. e 7. do Decreto 64.567, de 22 de maio de 1969,

o Livro Dirio dever conter, respectivamente, na primeira e na ltima pgi-nas, tipograficamente numeradas, os termos de abertura e de encerramento.

Do termo de abertura constar a finalidade a que se destina o livro, onmero de ordem, o nmero de folhas, a firma individual ou o nome da so-ciedade a que pertena, o local da sede ou estabelecimento, o nmero e datado arquivamento dos atos constitutivos no rgo de registro do comrcio e onmero de registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurdicas (CNPJ).

O termo de encerramento indicar o fim a que se destinou o livro, o

nmero de ordem, o nmero de folhas e a respectiva firma individual ousociedade mercantil.

Os termos de abertura e encerramento sero datados e assinados pelo co-merciante ou por seu procurador e por contabilista legalmente habilitado. Nalocalidade em que no haja profissional habilitado, os termos de abertura eencerramento sero assinados, apenas, pelo comerciante ou seu procurador.O referido Livro Dirio dever ser registrado no rgo competente.

Para fins de apurao do lucro real (Imposto de Renda e Contribuio Socialsobre o Lucro), a administrao fiscal desclassifica a escrita e arbitra o lucro seo contribuinte no o possui, ou no o escritura, j que a falta do Dirio equiva-le inexistncia de escriturao (PN CST 127/75, item 3).

Embora o Livro Dirio deva ser escriturado diariamente (e no por outrarazo que tem o nome que tem), constitui prtica reiterada da autoridade ad-ministrativa tributria aceitar partida mensal. A partida mensal compreendelanamento, feito de uma s vez ao fim de cada ms, de operaes da mesma

natureza desdobradas em livros ou registros auxiliares, ou discriminadas pelosdias de ocorrncia no lanamento nico que as compreende. Os lanamentosde custos no fogem regra: podem ser feitos mensalmente ou em perodosmenores, desde que apoiados em comprovantes e demonstrativos adequa-dos (PN CST 11/85).

Pode ser utilizada a escriturao resumida, em que se transportam, parao Dirio somente os totais mensais, fazendo-se referncia das pginas em


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que as operaes se encontram lanadas nos livros auxiliares devidamenteregistrados. Com relao s contas estticas e de movimentao eventual, oslanamentos correspondentes devem figurar no Dirio com individuao eclareza, de modo a permitir, em qualquer momento, a perfeita identificaodos fatos descritos (PN CST 127/75, item 3.3.1 e pargrafo 2 do artigo 258 do

Decreto 3.000/99 Regulamento do Imposto de Renda).

Os livros ou fichas do Dirio, bem como os livros auxiliares, devero contertermos de abertura e de encerramento, e ser submetidos autenticao norgo competente do Registro do Comrcio, e, quando se tratar de sociedadecivil, no Registro Civil de Pessoas Jurdicas ou no Cartrio de Registro de Ttulose Documentos (Lei 3.470/58, art. 71, e Decreto-Lei 486/69, art. 5., 2.).

Livro Razo

O Livro Razo o detalhamento, por conta, dos lanamentos realizadosno Dirio.

A pessoa jurdica tributada com base no lucro real dever manter, em boaordem e segundo as normas contbeis recomendadas, Livro Razo ou fichasutilizadas para resumir e totalizar, por conta ou subconta, os lanamentos efe-tuados no Dirio, mantidas as demais exigncias e condies previstas na le-gislao (Lei 8.218/91, art. 14, e Lei 8.383/91, art. 62).

A escriturao dever ser individualizada, obedecendo ordem cronolgi-ca das operaes. A no manuteno do Livro Razo nas condies determi-nadas, implicar o arbitramento do lucro da pessoa jurdica (Lei 8.218/91, art.14, pargrafo nico, e Lei 8.383/91, art. 62).

Esto dispensados de registro ou autenticao o Livro Razo ou fichas (par-grafo 3 do artigo 299 Decreto 3.000/99 Regulamento do Imposto de Renda).

Balano de abertura alterao de opo do lucro presumido para

lucro real

As empresas tributadas pelo lucro presumido ou por outra forma de tribu-tao que no exige escriturao contbil, que optarem pela tributao pelolucro real devero levantar balano de abertura, registrando neste os bensdo ativo permanente pelo seu valor contbil, separando o custo de aquisi-o (corrigido monetariamente at 31/12/1995) da depreciao acumulada,amortizao acumulada ou exausto acumulada, quando for o caso.


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Se o bem tiver sido adquirido at 31/12/1995, o valor do custo corrigido serobtido pela seguinte frmula: valor da aquisio (na moeda da poca) / UFIR dadata da aquisio x 0,8287. Se a aquisio ocorreu em data posterior a 31/12/1995,o valor da aquisio no sofre atualizao, sendo, portanto, constante.

A depreciao acumulada para bens adquiridos antes de 1996 ser esta-belecida pela aplicao da seguinte frmula: valor da aquisio (na moedada poca) / UFIR da data da aquisio x percentual de vida til transcorrida x0,8287. A depreciao acumulada de bens adquiridos posteriormente extin-o da correo monetria de balano, isto , a partir de 01/01/1996, obtidapela aplicao, sobre o custo de aquisio, do percentual acumulado da de-preciao entre a data de aquisio e a data do balano de abertura.

Filiais escriturao

A escriturao dever abranger todas as operaes da empresa, sendofacultado s pessoas jurdicas que possuem filiais, manter contabilidade nocentralizada, devendo incorporar na escriturao da matriz os resultados decada uma delas.

O mesmo se aplica s filiais no Brasil, das pessoas jurdicas com sede noexterior, devendo o agente ou representante escriturar seus livros comerciais,de modo que demonstrem alm de seus prprios rendimentos, os lucros reaisapurados nas operaes alheias em que agiu como intermedirio.

O Conselho Federal de Contabilidade, por meio da Resoluo 684/1990que aprovou a NBC T 2.6 da Escriturao Contbil das Filiais, estabeleceuque a entidade que tiver unidade operacional ou de negcios, que como filial,agncia, sucursal ou assemelhada, e que optar por sistema de escrituraodescentralizado, dever ter registros contbeis que permitam a identificaodas transaes de cada uma dessas unidades.

A escriturao dever integrar um nico sistema contbil, ficando a critrio

da entidade o grau de detalhamento.As contas recprocas relativas s transaes entre matriz e unidades, bem

como entre estas, sero eliminadas quando da elaborao das demonstra-es contbeis.

As despesas e receitas que no possam ser atribudas s unidades, sero regis-tradas na matriz, ficando a critrio da entidade, os rateios entre matriz e filiais.


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Histricos padronizados na escrita contbil

A implantao de histricos-padres tem como finalidade a utilizao deexpresses iguais para o registro de fatos semelhantes.

Na escriturao, os histricos podem figurar por extenso, abreviadamente

ou codificados.

Exemplos:

Depsito em dinheiro, efetuado nesta data.

Dep. dinheiro, efetuado n/ data.

Depsito em conta movimento Banco Bradesco.

Dep. c/movimento B.Bradesco.

Entretanto, por exigncia da legislao do Imposto de Renda, as pessoasjurdicas que adotarem escriturao contbil codificada ou cdigos e/ou abre-viaturas nos histricos dos lanamentos ficam obrigadas adoo de livroprprio, revestido das formalidades legais aplicveis aos livros da escrituraomercantil, que contenha a descrio das contas e os cdigos corresponden-tes, podendo ser:

a) o prprio Livro Dirio, que dever conter necessariamente, no encer-

ramento de cada perodo-base, a transcrio das demonstraes financeiras,para as empresas que empreguem escriturao manual;

b) o mesmo livro especfico que for adotado para inscrio das demonstra-es financeiras, no caso das empresas que utilizam o sistema de escrituraomecanizada ou sistema de processamento eletrnico de dados, com empre-go de fichas soltas ou formulrios contnuos, que no incluam, como fecho doconjunto, as demonstraes financeiras;

c) o prprio conjunto de fichas ou formulrios contnuos, no caso das em-presas com sistema de escriturao mecanizada ou por meio de processa-mento eletrnico de dados, cujo conjunto de fichas ou formulrios contnuoscontenha inscritas as demonstraes financeiras.

Alternativamente, admissvel como comprovante hbil a adoo de livrodistinto dos mencionados, quando utilizado para registro do plano de contase/ou histricos codificados, desde que revestido das formalidades legais.


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Atividades de aplicao

1. O plano de contas de uma empresa o primeiro grande esforo queos dirigentes deveriam se debruar a fazer. Por que essa afirmao importante para as empresas que quiserem ser bem geridas?

2. Quais so as categorias em que se pode dividir os livros em umaempresa?

3. Pode uma empresa constituir seu capital com a soma de elementosconstitutivos diferentes?

4. Quais so os pontos mais importantes que diferenciam a sociedadesimples da empresria?

5. Uma vez finda a empresa por meio de determinao judicial, extin-guem-se os problemas para os scios do negcio. Por que essa afirma-o passvel de discusso?

6. Comente sobre a grande contribuio que a perfeita escriturao po-der contribuir para a gesto de um negcio.


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Operaes com mercadorias:

movimentaes, apuraes

e tributos

Os registros das operaestpicas de uma empresa

Compras e vendas

Para se realizar a contabilizao correta das operaes de compra e venda indispensvel, a priori, falar em tributao. Tributo gnero, conforme de-termina o art. 3. do Cdigo Tributrio Nacional (CTN):

Art. 3.. Tributo toda prestao pecuniria compulsria, em moeda ou cujo valor nelase possa exprimir, que no constitua sano de ato ilcito, instituda em lei e cobradamediante atividade administrativa plenamente vinculada. (BRASIL, Lei 5.172/66)

A composio dos tributos no Brasil est dividida em quatro tipos, a saber:

impostos (federais, estaduais e municipais);

taxas (toda contraprestao de um servio pblico);

contribuies (trabalhistas, sistema S 1, sobre o faturamento e de melhoria);

emprstimo compulsrio (conforme prev o art. 148 da Constitui-o Federal).

Os impostos dividem-se em algumas categorias, conforme segue:

a) quanto esfera:

federal Imposto de Importao (II), Imposto de Renda (IR) etc.;

estadual Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios (ICMS) etc.;

municipal Imposto Sobre Servios (ISS) etc.;

1Convencionou-s

de Sistema S o de contribuiesso repassadas a etais como: SENARNacional de AprenRural, SENAC Secional de Aprendo Comrcio, SESvio Social do CSESCOOP Servinal de AprendizaCooperativismo, Servio Nacional ddizagem IndustriServio Social da SEST Servio STransporte, SENAvio Nacional de

dizagem do TrDPC Diretoria de Costas do MiniMarinha, INCRA Nacional de ColoReforma Agrria, Servio Brasileiro s Micro e Pequepresas, Fundo AeFundo Vinculado trio da Aeronut


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Operaes com mercadorias: movimentaes, ap

contabilidade intermediária - adriano gomes

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