CONHECIMENTO E CIDADANIA 2TECNOLOGIA SOCIAL E

DESENVOLVIMENTO PARTICIPATIVO

INSTITUTO DE TECNOLOGIA SOCIAL OUTUBRO 2007

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Apresentação

Introdução

Caminhos cruzados de Tecnologia Social e desenvolvimento local: uma proposta de metodologia

O ciclo de um projeto de DLP e suas etapas

Relatos de experiências1. Cidade Ipava: um bairro que se reinventa

2. São Sebastião (DF): a abertura de novos caminhos3. Crédito às pessoas: a experiência do Banco Palmas

Perspectivas e desafios

Referências bibliográficas

SUM

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APRESENTAÇÃO

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Nos últimos anos, questões como o combate à pobreza, o meio ambiente e o futu-ro de nosso planeta têm tido enorme repercussão na mídia em todo o mundo. O

debate sobre as mudanças climáticas é bastante emblemático. Um dado de primordialimportância é que essas mudanças, que tantos riscos trazem às nossas populações,resultam de nossos próprios atos. São as conseqüências do modelo de desenvolvi-mento vigente, que aposta tudo no acúmulo de riquezas em detrimento da conserva-ção do meio ambiente e do bem-estar da maioria da população mundial.

De todas as discussões, chegou-se a pelo menos um consenso: já não se pode adiar abusca de alternativas. Pois, se milhões de pessoas já não conseguem ter garantidos osseus direitos fundamentais – a uma vida digna, por exemplo –, se continuarmos nomesmo caminho a tendência é de que essa situação piore nos próximos anos, com gra-ves conseqüências para todos em poucas décadas.

Ao contrário dos fatalistas, que se prostram diante de catástrofes tidas como inevi-táveis, o Instituto de Tecnologia Social se coloca ao lado daqueles que acreditam que épossível reverter este quadro e construir um mundo de justiça social, bem-estar e sus-tentabilidade. Não há dúvida de que a caminhada é longa, mas já estamos em marcha.

Neste contexto, ganham especial relevância as propostas de desenvolvimento localparticipativo (DLP). Trata-se de um modo de estruturar o desenvolvimento realizado apartir do território, no qual são introduzidas inovações, geradas ali mesmo ou trazidasde fora, sempre com intensa participação da comunidade.

Conceber e implementar projetos de desenvolvimento local participativo e susten-tável pressupõe uma visão sistêmica da realidade, que procure gerar propostas compa-tíveis com a complexidade inerente à própria vida. Envolve também uma postura em-preendedora, de quem se antecipa ao futuro e enxerga a realidade em perspectiva,vislumbrando as oportunidades que se escondem sob os problemas.

O ponto de partida é, inevitavelmente, o estudo do território com o mapeamentodas necessidades e demandas, realizado sempre com a participação da população local,que protagoniza cada etapa do processo. Assim, formam-se pesquisadores popularesda própria comunidade, que se tornam capazes de recolher e interpretar dados, organi-

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zar informações e produzir os conhecimentos pertinentes. Eles utilizam conceitos dedesenvolvimento local, de sustentabilidade ambiental e econômica e todo o necessáriopara elaborar e executar os projetos que julguem prioritários.

Mas o aprendizado vai muito além do preparo técnico e dos conhecimentos adqui-ridos. Aqueles que tomam o seu próprio destino nas mãos se transformam como sereshumanos, pois acreditam na possibilidade de superar-se e de superar os seus proble-mas. Nesta caminhada, qualificam-se politicamente, aprendendo a administrar confli-tos e a colaborar pelo bem coletivo.

De fato, a soma de mobilização social com o conhecimento científico dá uma quali-dade diferenciada ao processo de desenvolvimento, ampliando as possibilidades de seobter o apoio de governos comprometidos com a transformação dessas realidades e dese chegar ao êxito nos projetos.

Neste caderno, apresentamos uma proposta metodológica de DLP, desenvolvida apartir da sistematização de nossas experiências práticas. Duas delas são aqui comparti-lhadas, a de Cidade Ipava (bairro periférico da cidade de São Paulo) e a de São Sebastião(cidade-satélite do Distrito Federal). Nestas duas comunidades, procuramos, junta-mente com as lideranças locais, organizadas em Conselhos, e outros parceiros, imple-mentar projetos de DLP com Tecnologia Social. Também trazemos um relato sobre oBanco Palmas, que por sua originalidade e sucesso tem merecido atenção especial detodos que trabalham neste campo.

O Estado tem o papel primordial de criar um ambiente socioeconômico que favore-ça o processo contínuo de inovação social como elemento chave para o desenvolvimen-to. Afinal, os projetos de DLP estão mostrando que é possível gerar trabalho e renda e,mais que isso, dignidade para as pessoas que, com organização e conhecimento, procu-ram tornar realidade o que parecia impossível.

Boa leitura!

Irma Passoni, gerente executiva do ITS

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INTRODUÇÃO

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9Este caderno é o resultado de um pro-cesso de alguns anos, envolvendo

diversos participantes em momentos depesquisa, reflexão, prática e sistemati-zação. Seu intuito primeiro é o de com-partilhar um pouco da experiência doInstituto de Tecnologia Social (ITS) naimplantação de projetos de desenvolvi-mento local participativo (DLP).

Um marco importante no percurso doITS foi o seminário “Tecnologia Social:Desenvolvimento Local, Participativo eSustentável nos Municípios”, realizadoem maio de 2004, em São Paulo (ITS,2004a). O seminário contou com a parti-cipação de 42 representantes de entidadesnão-governamentais, associações comu-nitárias, poder público, universidades einstitutos de pesquisa, todos interessa-dos em conhecer e debater as três expe-riências de desenvolvimento local sele-cionadas. Foram elas: o Banco Palmas,criado pela Associação dos Moradores doConjunto Palmeiras (Asmoconp); a Or-ganização de Pequenos Agricultores paraGeração de Trabalho e Renda, iniciativada Associação de Pequenos Agricultoresdo Município de Valente (Apaeb); e aAgenda 21 Local da Estância Turística de

Ribeirão Pires, criada pela prefeitura des-te município.

Naquele momento, o objetivo princi-pal era a formulação coletiva de um con-ceito de Tecnologia Social, que fosse reali-zada a partir da prática das organizações eque fortalecesse a percepção de que elastambém realizam ciência e tecnologia,com o explícito compromisso de transfor-mar a realidade no sentido de reduzir adesigualdade. Outros dois encontros seconcentraram nos temas “Educação” e“Agricultura Familiar”. Um quarto en-contro foi dedicado à troca de experiênciaentre todos os participantes, com vistas àformulação do conceito de TS.

Essa metodologia de trabalho reflete,afinal, o que entendemos por TecnologiaSocial. Falar em tecnologia, atribuindo aela o adjetivo social, significa, a um sótempo, postular a ampliação do que secompreende como ciência e tecnologia ereconhecer a necessidade de pensá-la apartir de critérios como democracia, jus-tiça social e desenvolvimento humano.Importante, ainda, é sublinhar que taiscritérios – que são, sobretudo, princípiose valores – não devem aparecer apenas nasdiscussões. Justamente por isso, a criação

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de fóruns, ambientes de discussão e gru-pos de trabalho torna-se meio favorávelnão só para elaborar o conceito de Tecno-logia Social de maneira participativa, co-mo também para consolidar uma culturade ciência, tecnologia e inovação voltadaao desenvolvimento social.

Após aquele seminário, o ITS achouque era o momento de “pôr a mão na mas-sa”, para buscar implementar o conheci-mento acumulado em pesquisas e trocascom organizações parceiras e poderaprender com a experiência prática. Vá-rias demandas chegaram até o Instituto,que se reuniu com as comunidades para,juntos, estruturarem projetos de desen-volvimento local. Foi o caso da comuni-dade de Cidade Ipava, bairro na Zona Sulda cidade de São Paulo, e de São Sebastião,município localizado no Distrito Federal.

Em ambos os casos havia organizaçõescom histórico de mobilizações comunitá-rias que representavam o substrato inicialpara os projetos de DLP. A existência dearticulações locais e lideranças sensíveisaos problemas de suas comunidades foicondição determinante para que se ini-ciassem estes projetos. Além disso, ademanda foi levantada pelas própriascomunidades, evitando-se que o projetofosse feito “de cima para baixo”.

Apresentamos, então, a experiência deDLP dessas duas localidades, que são pro-cessos em curso, estando no presente mo-mento em diferentes fases de implemen-tação. Acreditamos que possam servircomo material de reflexão e discussão paraempreendedores sociais que trabalhemem contextos similares a estes.

Dos casos apresentados e debatidosem 2004, será aqui relatado o do BancoPalmas. Trata-se de uma iniciativa que jácompletou um ciclo importante, com

produtos e serviços introduzidos no mer-cado e com transformações marcantes navida das pessoas. A tecnologia do bancopopular tem sido reaplicada com êxito emdiversas localidades brasileiras. Mesmoem se tratando de um projeto bastanteconhecido entre pessoas e organizaçõesdo chamado terceiro setor, acreditamosque será útil revisitá-lo, não apenas porque forneceu subsídios aos projetos reali-zados pelo ITS, mas também porque estásempre em transformação e expansão,sempre com novos aportes. Devido aointervalo de tempo entre a realização dosencontros em 2004 e a publicação destecaderno, foi feita uma pesquisa para atua-lizar dados e informações.

Trazemos, também, antes de chegaraos relatos de experiências, no capítulo“Caminhos cruzados de Tecnologia Sociale Desenvolvimento Local: uma propostade metodologia”, uma breve introdução àsrelações entre TS e DLP e o resumo dametodologia utilizada em Cidade Ipava, járevista em função da experiência prática.

Embora saibamos que não existem fór-mulas prontas para o DLP, alguns traçosparecem ser comuns às iniciativas demaior êxito. Estas etapas, adaptadas às rea-lidades locais e referendadas pela comuni-dade representam um grande avançoneste campo de estudos. A metodologiaapresentada indica alguns desses passosque podem orientar o processo de desen-volvimento a partir das potencialidades eresolução das demandas sociais maisurgentes em cada localidade.

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CAMINHOS CRUZADOS DE TECNOLOGIA SOCIAL

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Nesta seção, vamos procurar entendermelhor como se formulam conceitu-

almente os processos de desenvolvimen-to local (DL) quando pensados levandoem conta os valores da Tecnologia Social(TS). Para isso, será interessante retomarbrevemente algumas considerações feitasno primeiro número da série de cadernos“Conhecimento e Cidadania”, dedicado àTecnologia Social (ITS, 2007).

Naquele caderno, a TS foi descrita pormeio de um conjunto de 12 características,que são as seguintes:

1. compromisso coma transformação social; 2. criação de um espaço de descoberta de demandas e necessidades sociais;3. relevância e eficácia social;4. sustentabilidade socioambiental e econômica;5. inovação;6. organização e sistematização;7. acessibilidade e apropriação das tecnologias;8. um processo pedagógico para todos os envolvidos;9. diálogo entre diferentes saberes;10. difusão e ação educativa;

11. processos participativos de planeja-mento, acompanhamento e avaliação;12. construção cidadã do processo democrático.

Mais do que um rótulo que se possaatribuir a uma ou outra tecnologia, perce-be-se que a TS implica um modo própriode pensar e agir que leva em conta algunsvalores, como a inclusão social, o respeitoao meio ambiente e o processo democrá-tico. Se a tecnologia é um meio, ela só podeser social na medida em que seja pensadaem função de um fim preciso: a transfor-mação da sociedade atual em uma que se-ja mais justa, democrática e sustentável.

A partir daí, uma primeira constataçãoé a de que não existe nem pode haver umafórmula fixa e imutável de metodologiade TS em DL. No entanto, há um conjun-to de características ou propriedades quedeverão estar presentes em todo projetode DL para que esteja em sintonia com aTS. Veremos que, quando estes dois ca-minhos se cruzam, falamos necessaria-mente de um desenvolvimento local par-ticipativo e sustentável.

Nesta perspectiva, algumas das for-mas como foi concebido e realizado o “de-

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senvolvimento” devem ser entendidascriticamente. Com efeito, a história dasdiferentes variações do desenvolvimentorevela significativas dissonâncias em re-lação ao conceito de Tecnologia Social, ouseja, nem sempre os valores mencionadossão efetivamente levados em conta.

Como exemplo notório disso, temosexperiências de crescimento que geramexclusão social ou que privilegiam so-mente alguns aspectos da dimensão eco-nômica, como a expansão do capital – ocrescimento do Produto Interno Bruto(PIB) –, em detrimento do bem-estar e daqualidade de vida das pessoas e de fatoressociais e ambientais. De fato, os proble-mas e aspectos negativos foram detecta-dos em numerosas experiências de de-senvolvimento. O que comprova que esteconceito é algo em construção, que nuncase formula sem se referenciar em um con-texto e sem que se possa desprender valo-res ou interesses sociais de seu bojo.

Formação do atual contexto de de-senvolvimentoO conceito de desenvolvimento, encon-tra-se na atualidade em profunda discus-são e revisão. Após a Segunda GuerraMundial, a partir das diferentes experiên-cias de desenvolvimento que ocorreramem diferentes países, fossem estes chama-dos de “desenvolvidos” ou “em desenvol-vimento”, e, sobretudo, desde o novo ce-nário da globalização, têm aumentado emmuito as preocupações com o que fazerpara impulsionar o desenvolvimento.

O desenvolvimento foi tema impor-tante dos pioneiros da ciência econômicae de autores clássicos como Adam Smith,que se propôs “uma investigação sobre anatureza e causa da riqueza das nações”, e

como Karl Marx, que desvendou a lógica eas contradições do capitalismo. Esses au-tores possuíam uma visão ampla do quese devia entender por desenvolvimento,incluindo nele aspectos como o que hojeentendemos por bem-estar, qualidade devida e realização humana.

No decorrer da história ocidental mo-derna, as formas predominantes de fazero desenvolvimento passaram por váriastransformações. Na primeira revoluçãoindustrial – que ocorre primeiramente naInglaterra, na segunda metade do séculoXVIII – houve forte ênfase na mecaniza-ção do processo produtivo, na industriali-zação, em particular no setor têxtil, e nouso de energia térmica (que movia moto-res a vapor) tanto nas fábricas quanto notransporte ferroviário. Dessa época, ficouuma marca que predominaria até mo-mentos bem recentes: industrializar-seseria a forma predominante, o ideal, e o ca-minho a percorrer, em várias etapas, paraos países que se propuseram a se desenvol-ver. Essa perspectiva, com algumas novasconotações, se prolongaria durante a se-gunda revolução industrial. Ela, que co-meça no início do século XX e tem osEstados Unidos da América como epicen-tro, e atingindo o seu explendor entre asdécadas de 50 e 70, caracteriza-se pelo“modelo fordista de desenvolvimento”,com o surgimento das linhas de monta-gem e da automação, com maior especiali-zação da mão-de-obra. É o momento emque se busca a massificação da produção edo consumo, assim como o reconheci-mento legal dos sindicatos, o direito degreve e a negociação coletiva. Mas isso sedeu de maneira muito desigual.

Por quê? Porque o consumo de massa,o reconhecimento de direitos trabalhistase a valorização do salário como mola pro-

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pulsora da economia crescente em produ-tividade, na verdade, se viabilizaram ape-nas nos países centrais, que ficaram com o“filé mignon” do processo. Para os países“periféricos”, como o Brasil, que se inseri-ram subordinadamente nesse modelo, so-braram os “ossos”. Quer dizer, as fortesdesigualdades sociais e, também, dispari-dades regionais no desenvolvimento emtermos de infra-estrutura, parques indus-triais e geração de riqueza. Isto, sem esque-cer da indução de fortes migrações, da rígi-da disciplina fabril e, sobretudo, daperversa exclusão dos frutos do desenvol-vimento para uma grande parcela da po-pulação, associada a uma “caricatura” – secomparado com os países centrais – doEstado do bem-estar social.

Apesar da contradição intrínseca, não éde estranhar que isso ocorresse, uma vezque, nesses tempos, ao se planejar e realizaro desenvolvimento, tinha-se em mente, demodo preponderante, a identificação dodesenvolvimento com o mero “crescimen-to” do PIB, com a “explosão do acúmulo”.

Essa concepção tem sido justa e dura-mente criticada, não apenas pelo reducio-nismo a que submete o desenvolvimento,mas sobretudo, por suas perversas conse-qüências sociais. Amartya Sen, porexemplo, caracteriza essa forma de de-senvolvimento como sendo de “sangue,suor e lágrimas”, um “processo inerente-mente cruel” e uma “versão impiedosa doprocesso de desenvolvimento” (1998).

As conseqüências negativas dessas for-mas de “desenvolvimento” se fizeram maisnotórias desde a década de 70, quando se es-gota o “modelo fordista” e surgem novoscomponentes como o toyotismo, a microe-letrônica, a globalização, a flexibilidade, adesregulação, a precarização do trabalho, odesemprego estrutural e assim por diante.

Tudo isso conformou o que se consi-deraria uma nova revolução industrial, aterceira, que trouxe muitas incertezas einseguranças. Às vezes chamada de toyo-tista, ou de pós-fordista (Lipietz, 1998),ela foi também caracterizada como de“acumulação flexível” (Harvey, 1993) oucomo a “sociedade da informação e do co-nhecimento”. Vista a partir de outrospressupostos, como por exemplo o de-semprego que provocou, recebeu a alcu-nha de “horror econômico” (Forrestier,1997) e, a partir de sua dinâmica espacial,pela expansão da moradia precária, de“planeta favela” (Davis, 2006).

Não se trata aqui de entrar em detalhesquanto a cada uma dessas denominações.O fato é que, como ficaram muito confusassuas lógicas ou seus jeitos de funcionar, is-to é, seu regime de acumulação, seu modode regulação deu um nó nas perspectivas,caminhos ou fatores de sucesso. Tornou-senecessário estudar os casos de sucesso,tendo em vista sobretudo as seguintes per-guntas: quais seriam “as regiões que ga-nham” e por que isso acontece? Como, afi-nal, orientar o desenvolvimento, em quedireção e com quais finalidades e meios?

Ênfases atuais do desenvolvimentoO que ficou mais claro após todos essesprocessos é que, hoje, o desenvolvimentonão pode mais ser concebido apenas co-mo crescimento econômico, algo que seexpressa pelo indicador PIB per capita. Jáse defende que sua finalidade principal épromover universalmente a qualidade devida, o bem-estar, a educação, a saúde etc.Celso Furtado, por exemplo, sempre de-fendeu que, se o desenvolvimento nãochegasse para toda a sociedade, não pode-ria ser considerado um autêntico desen-

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volvimento. Para Amartya Sen, a melho-ra das condições de vida deve ser o maisessencial dos objetivos do desenvolvi-mento (Sen, 1988).

Nessa perspectiva, em 1990, a Organi-zação das Nações Unidas, no âmbito de seuprojeto de Desenvolvimento (Pnud/ONU), criou o Índice de DesenvolvimentoHumano (IDH), com o intuito de estipularmedidores para o nível de desenvolvimen-to humano dos países. Os indicadores refe-rem-se a educação (alfabetização e taxa dematrícula), longevidade (expectativa devida ao nascer) e renda (PIB per capita).

Ao mesmo tempo, considera-se que aspessoas, os cidadãos comuns, devem ter oque dizer a respeito de como consideramque deveria ser o desenvolvimento, querumos querem dar ao seu futuro e ao doseu território. Quer dizer, de alguma for-ma os aspectos de cidadania – de direito aparticipar no próprio desenvolvimento –devem ser reconhecidos aos cidadãos.Trata-se, então, também de uma questãode poder. E, em conseqüência, de conhe-cimento e empoderamento.

Dentro dessas linhas, o desenvolvi-mento é pensado com algumas ênfases,que fazem com que ele deva ser entendidocomo local, sustentável, integrado, am-biental e participativo.

O desenvolvimento é local porque de-ve ser endógeno, puxado “de dentro parafora”, com a participação direta da popu-lação local. Muitos planos centralizados,que procuravam massificar um modelonum âmbito nacional ou regional, chega-ram a produzir crescimento econômico,mas não desenvolvimento, como men-cionado. Acabaram causando inúmerosproblemas, sejam eles sociais ou ambien-tais. Daí também a ênfase na sustentabili-dade: muitos processos fracassaram por-

que não foram capazes de garantir suaprópria continuidade no tempo.

Ao mesmo tempo, o desenvolvimentodeve ser integrado, pensado de maneirasistêmica, em toda a sua complexidade(Alburquerque, s.d.). Já não faz sentido, amenos que se despreze a dignidade huma-na, conceber um modelo que não leve emconta a melhoria da qualidade de vida daspessoas como finalidade última. Por essarazão, e também pela sustentabilidademencionada acima, uma mudança de en-foque com relação ao meio ambiente faz-se absolutamente necessária. O ser huma-no deixa de ser aquele que busca o controlesobre a natureza para enxergar-se comoparte dela; o planeta Terra não é mais umasimples fonte de recursos, é a nossa mora-da; e a qualidade do meio ambiente é umfator de primeira importância na qualida-de de vida.

Por fim, o desenvolvimento deve serparticipativo, pois isto significa, em últi-ma instância, que o processo democráti-co está se fortalecendo, o que tem repre-sentado uma das principais garantiascom relação ao desenvolvimento huma-no de um país ou comunidade. A demo-cracia é o processo em que as diferentesvozes de uma sociedade conseguem ma-nifestar-se e são respeitadas. Num con-texto destes, dificilmente os direitosfundamentais como a segurança alimen-tar e a vida deixarão de ser respeitados.Neste sentido, o fracasso de modelos dedesenvolvimento que se concretizam deforma autoritária ou centralizada nasmãos de elites ou tecnocratas não é ca-sual. Não raro, pessoas foram (e são) des-respeitadas, tratadas como objetos quepodem ser manipulados conforme o in-teresse de alguns, desestabilizadas, obri-gadas a migrar e assim por diante.

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O desenvolvimento localO desenvolvimento local pode ser consi-derado como uma modalidade de desen-volvimento. Ele pode ser concebido comoum processo orientado e promovido apartir do território, no qual são introduzi-das inovações, sejam elas técnicas ou so-ciais. Tendo isto em vista, podemos des-crever esse processo como o conjunto deações ocorridas a partir do território vi-sando a um aumento na criação de valor ena economia, geração de trabalho e rendae melhoria no bem-estar e qualidade de vi-da dos moradores (Alburquerque, 2003).

Inovação socialOs processos de DL podem surgir comoiniciativa própria de comunidades ou deinstâncias representativas locais ou regio-nais, mas também podem ser induzidospelo poder público, como parte de umapolítica de desenvolvimento. Neste últi-mo caso, é imprescindível que antes deiniciar a elaboração dos projetos de desen-volvimento nas regiões, municípios oucomunidades, se disponha de meios ouinstrumentos que possam ser alocados.Ou seja, é preciso garantir previamenteque, em maior ou menor grau, haverá re-cursos financeiros e técnicos que possamviabilizar o projeto, isto é, a visão de futurode um território. Sem essas pré-condições,o risco de fracasso ou de se produzir “mui-to barulho e pouco resultado” é altíssimo.

As ações de DL interferem em áreascomo a economia – com criação de valor,geração de trabalho e renda, ampliação docomércio e dos empregos etc. –, a educa-ção, a moradia, a saúde, a segurança, o la-zer, o saneamento e conseqüentemente, aqualidade de vida. Por fim, também o as-pecto fundamental da cidadania pode ser

profundamente alterado, por um fortale-cimento das instituições democráticas edos canais de participação nas questões deinteresse público local.

Alguns fatores cruciais para impulsio-nar o DL podem ser denominados comoquatro formas de capital: natural, intelec-tual e humano, social e, por fim, em-preendedor e econômico.

O capital natural são os recursos físi-cos ou ambientais do território.

O capital intelectual e humano são osconhecimentos, as habilidades, a cultura, aeducação e os valores dos habitantes locais.O nível de acesso à educação formal (esco-laridade) pode ser determinante em mui-tos casos, embora esta forma de capital nãodiga respeito apenas a isso. Trata-se do po-tencial de gerar valor e transformação so-cial a partir do conhecimento, o que se po-de encontrar em diferentes contextos.

O capital social – muitas vezes não le-vado em conta, pela pouca importânciaque se dá, em ocasiões, ao processo demo-crático participativo – pode ser descritocomo o grau de confiança, organizaçãosocial, participação cidadã e política, as-sociação, mobilização e articulação entrepessoas, setores e grupos sociais, a facili-dade das pessoas e grupos para trabalha-rem juntos, para cooperar em objetivoscomuns etc. Muitas vezes, a carência decapital social é o que põe a perder iniciati-vas de grande potencial.

Por fim, o capital empreendedor e eco-nômico são os recursos financeiros dispo-níveis, sejam eles públicos ou privados, eo parque de empresas (de indústria, co-mércio, serviços) no local.

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O CICLO DE UM PROJETO DE DLP E SUAS ETAPAS

É oportuno salientar que a TecnologiaSocial para elaboração de um projeto dedesenvolvimento local participativo nãocorresponde à idéia de uma seqüência rí-gida nem de um processo linear, que per-mitisse afirmar que, uma vez concluídauma determinada fase, ela não estariapresente nas seguintes. Expressa-se me-lhor a dinâmica das diferentes etapas me-diante a idéia de um ciclo contínuo e pro-gressivo que vai se alimentando e cujasetapas, de alguma forma, o perpassampor inteiro, porém com diferentes inten-sidades e modalidades de presença, con-forme se indica no quadro ao lado.

Primeira etapa: Sensibilizar, motivar e mobilizarO objetivo desta etapa é que a comunidadetenha estruturas sólidas para que o proje-to de desenvolvimento local possa encon-trar viabilidade. Para orientar e promovero desenvolvimento integral, é fundamen-tal uma comunidade motivada e mobili-zada, ou seja, um conjunto de pessoas einstituições locais capazes de imprimir di-namismo ao processo. Os passos destaprimeira etapa do ciclo são:1. Dinamizar a cidadania ativa da comu-nidade, para que ela possa impulsionarseu próprio desenvolvimento. Compre-ende: identificar os diferentes atores lo-cais (lideranças, empresariado local,igrejas, movimento sindical, poder polí-tico local, movimentos sociais, ONGsetc.); analisar sua capacidade de mobili-zação, sua história de lutas; analisar a dis-ponibilidade dos diferentes atores paracooperarem entre si em relação à constru-

ção de um futuro partilhado e adminis-trar os conflitos de interesses; identificaralguma entidade interna ou externa à co-munidade com experiência e acúmulotécnico, teórico e prático, em projetos dedesenvolvimento local, que possa asses-sorar este processo.2. Elaborar o pré-diagnóstico: necessidadese potencialidades. Recomenda-se, paratanto, que as atividades realizadas com es-ta finalidade (reuniões e seminários, entreoutras) tenham como ponto de partida aidentificação dos principais problemas enecessidades da comunidade nas diferentesáreas, assim como suas potencialidades.Diversas metodologias de incentivo à par-ticipação (como Visão Futuro e FOFA) e oconhecimento de outras experiências desucesso poderão ajudar nesta fase. O im-portante aqui é que aconteça, de fato, umprocesso educativo na comunidade, em re-lação à orientação e promoção do desen-volvimento, com um aumento do empo-deramento local. 3. Criar a estrutura social da participação.Isso pode se dar pela constituição de umConselho de Desenvolvimento Local, queseja a referência na comunidade e o impul-sionador do processo. Este conselho (ouinstância similar) fará a gestão participati-va do Projeto de Desenvolvimento Local.Quanto mais densa e ampla a representati-vidade social do conselho tanto mais pos-sibilidades se abrem, em princípio, para osucesso do projeto. Convém elaborar umregimento interno, um mecanismo deconsenso e concertação, de regulação deconflitos, definição de papéis e fixação dosprocedimentos. Ele deverá ser discutido eaprovado por todos os participantes.

Se, durante este processo, algum pro-jeto com viabilidade for identificado, re-comenda-se sua implantação imediata,

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MMOOBBIILLIIZZAARRDinamizar

a cidadania ativa da

comunidade

Elaborar o pré-diagnóstico:

necessidades e potencialidades

Criar a estruturasocial da

participação

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Recolher e produzir as informaçõesnecessárias

Elaborar o diagnóstico e o

plano de desenvolvimento

Escolher os projetos prioritários

Aprovar em assembléia o planocom os projetos e a

agenda local

Planejar os projetos prioritários

Captar recursosfinanceiros

e humanos para os projetos

Monitorar e avaliar

a implantação dos projetos

Realimentar a participação em

todas as etapas do processo

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pois isso pode resultar em maior credibi-lidade ao projeto e o início do envolvi-mento prático das pessoas. Retardar a im-plantação para depois de aprovado oPlano pode significar perder a oportuni-dade ou momento propício.

Segunda etapa: Diagnosticar e planejar O objetivo desta etapa consiste na visuali-zação de um futuro para a comunidade lo-cal, por meio da elaboração de um Diag-nóstico e Plano de Desenvolvimento Local.Trata-se de um único documento, com-posto de duas partes em referência mútua– Diagnóstico e Plano –, que deve conter osobjetivos e metas, uma visão da populaçãosobre seu território e uma concepção es-tratégica. Sugere-se um planejamento deem torno de cinco anos. Os diversos parti-cipantes devem reconhecer-se na propos-ta, que deve ser aprovada em assembléia.Os passos dessa etapa são:1. Recolher e produzir as informações ne-cessárias que sirvam de base para o diag-nóstico/plano. As duas principais áreas deanálise são (1) a base socioeconômica e omeio físico e (2) a capacidade da comuni-dade para o desenvolvimento local. Nestecontexto, realizar pesquisas com envolvi-mento de pessoas da própria comunidade,diretamente orientadas para subsidiar oplano de desenvolvimento, pode ser umfator-chave. Para isso, pode ser necessáriocapacitar pesquisadores locais, tendo co-mo base a formação em TS em DL.2. Elaborar o documento de Diagnóstico(apontando necessidades, potencialidadese recursos ou capacidades) e Plano deDesenvolvimento Local, identificando osobjetivos gerais e específicos, a estratégiageral e os projetos prioritários. Neste mo-

mento, a estratégia de desenvolvimento,fruto do consenso entre os atores locais,que explicite os objetivos gerais de longoprazo, o modelo de desenvolvimento ado-tado e as formas que adotará. 3. Escolher os projetos prioritários, consi-derando aqueles com maior viabilidade,nas diferentes áreas. Seu horizonte tem-poral poderá ser anual, com o objetivo deserem mais factíveis de monitoramento eavaliação. O Plano deve conter também asformas e instrumentos de comunicação aserem adotados para que a população es-teja a todo tempo informada do anda-mento do projeto.4. Realizar ampla aprovação e adesão aoPlano, o que pode ser feito mediante umagrande assembléia comunitária ou emreunião massiva. Pode acontecer pelaaprovação de uma Agenda de Desenvolvi-mento Local, de um compromisso socialou de um pacto. Freqüentemente, sobre-tudo se há ampla divulgação e participaçãonos trabalhos de elaboração do Plano, cos-tuma acontecer uma ampliação dos parti-cipantes. Se conveniente, então, pode-sere-fundar ou ampliar o Conselho.

Terceira etapa: Implantar, monitorar, avaliarO objetivo desta etapa é levar à realidadea visão de futuro concretizada no Planode Desenvolvimento. Trata-se de fazeracontecer e realizar a gestão do Plano. No-vas competências e habilidades serão ne-cessárias nesta etapa, porque se passa aoperar com realidades complexas sobre asquais não se possui governabilidade com-pleta e que dependem de muitos fatores.A existência ou constituição de um grupotécnico que se reporte ao Conselho é fun-damental, para as tarefas de acompanha-

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mento, monitoramento e avaliação dosprojetos.

As comunidades locais, sobretudoaquelas que pela sua realidade econômicapossuem escassa capacidade de investi-mento para financiar os projetos doPlano, poderão precisar de mecanismosde financiamento externo do desenvolvi-mento local. Os financiamentos têm a ca-pacidade de catapultar ou elevar a novosníveis as potencialidades locais, median-te a introdução no território de novos re-cursos e instrumentos para o desenvolvi-mento. Este é um papel fundamental dopoder público – federal, estadual e muni-cipal –, que se for executado nos princí-pios da TS em DL oferecerá ótimas garan-tias de sucesso. Sobretudo se comparadocom financiamentos de desenvolvimen-tos realizados no molde tradicional: de ci-ma para abaixo e de fora para dentro, quetantos problemas acarretaram.

Um elemento particularmente relevan-te nesta etapa, que se tornará permanenteno território, consiste em estabelecer estru-turas ou sistemas que trabalhem a inova-ção, pois dela depende em grande medida aprogressão e os saltos de qualidade. As in-cubadoras, os parques tecnológicos e a cola-boração universidade–empresa consti-tuem os modelos típicos deste aspecto dodesenvolvimento. Recomenda-se a incor-poração de Tecnologia Social a esses siste-mas ou redes de inovação tecnológica. Ospassos desta etapa são os seguintes:1. Planejar cada projeto prioritário (indi-cando objetivos, recursos necessários, aequipe responsável, prazos, ações princi-pais, metodologia etc.). Se não foi criadaanteriormente, pode-se criar neste mo-mento o órgão de caráter técnico ou pro-fissional, que será responsável pela execu-ção dos projetos (grupo de trabalho,

agência de desenvolvimento, comissãoexecutiva, equipe gestora etc.). 2. Captar recursos financeiros e humanospara implantação de cada projeto. As fon-tes de recursos financeiros e as pessoas defora da comunidade que participam daimplantação do projeto devem com-preender bem os princípios da TecnologiaSocial e estar comprometidos com os ob-jetivos do projeto. 3. Implantar, gerir, monitorar e avaliar ca-da projeto. É importante documentar osavanços, as inovações e os resultados queos projetos estão produzindo no territó-rio e elaborar um programa de comunica-ção permanente com a população local.Neste contexto, deve-se buscar formasperiódicas de estimular e ampliar a parti-cipação em todas as etapas do processo dedesenvolvimento local. A avaliação pe-riódica permite tomar decisões embasa-das no encaminhamento dos projetos.

Se possível, elaborar um programapermanente de inovação tecnológica, queseja inclusivo e vise à criação de uma dinâ-mica de produção de conhecimento e ino-vação social.

Esta metodologia, embora apresenta-da didaticamente de forma linear, deveser lida como uma estrutura de referência.Quando se lida com a realidade local, sejade um bairro, uma comunidade, um mu-nicípio ou pequena região, as característi-cas específicas podem ser determinantesna mudança da ordem ou do peso dos pro-cedimentos a tomar.

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RELATOS DE EXPERIÊNCIAS

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1. CIDADE IPAVA:UM BAIRRO QUE SE

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Os primeiros passosA Zona Sul da cidade de São Paulo é carac-terizada por uma diversidade de espaçosgeográficos, entre eles, áreas de proteçãoambiental e de mananciais como as repre-sas Billings e Guarapiranga. Este é um da-do determinante a se considerar, quandose buscar reduzir os índices de desigual-dade e exclusão social da região, um dosmais graves do município. Um dos bair-ros da Zona Sul, localizado às margens darepresa Guarapiranga, com carência deobras de infra-estrutura e grande desi-gualdade social, é Cidade Ipava.

Por estar situado em área de manancial,o bairro tem na regularização fundiária,saneamento e permeabilidade do solopreocupações constantes, além de proble-mas comuns a outros bairros da periferiapaulistana relacionados a trabalho e renda,transporte, escolarização e acesso a cultu-ra e lazer, entre outros. Quanto aos índicesde criminalidade, que até pouco tempo

atrás eram alarmantes no distrito doJardim Ângela, onde se situa Cidade Ipava,no bairro são historicamente mais baixos.

Em Cidade Ipava há um histórico demovimentos e organizações sociais.Pessoas que ainda hoje vivem no bairroestiveram presentes em muitas lutas pordireitos e melhorias das condições de vi-da, tendo participado na organização dasreivindicações de sua região desde o pe-ríodo da ditadura militar. Essa trajetóriade cidadania foi um fator importante paraque a população local se envolvesse comoprotagonista na promoção de um projetode desenvolvimento orientado a partir doterritório e capaz de atender às necessida-des da população.

No final de 2004, lideranças comunitá-rias procuraram o Instituto de TecnologiaSocial (ITS) com a intenção de criar, con-juntamente, ações para enfrentar os pro-blemas locais, valorizando o potencial hu-mano, ambiental, cultural e econômico dobairro. Neste primeiro momento, tinhamclareza de querer iniciar um processo querecuperasse e desse um novo sentido àmobilização de pessoas e organizaçõescom a finalidade de melhorar a qualidadede vida da população. A partir disso, o ITS,

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em parceria com a Secretaria da Ciência eTecnologia para Inclusão Social doMinistério da Ciência e Tecnologia(Secis/MCT), discutiu com estes mem-bros da comunidade a proposta de umprojeto de desenvolvimento local partici-pativo. Para ter sucesso, porém, a chave es-taria em ter no ITS um apoio e não o motorcentral. Todo o histórico de participaçãosocial precisaria ser aproveitado, fortale-cendo o protagonismo da comunidade.

Em novembro daquele ano foi promo-vida uma reunião para levantar informa-ções sobre Cidade Ipava e avaliar a possibi-lidade de se utilizar métodos de TecnologiaSocial (TS) neste projeto. O grupo elabo-rou um primeiro diagnóstico, levantandoos principais problemas do bairro, assimcomo suas potencialidades, recursos e vo-cações, o que foi um exercício importantepara perceber o que a articulação de atoreslocais seria capaz de impulsionar.

Os pontos identificados incluíam oatendimento de todo o bairro pela rede deesgoto, a pavimentação das ruas, a instala-ção de serviços de saúde, escola de ensinomédio, coleta seletiva de lixo e iniciativasde regularização fundiária. O turismo foiapontado como uma das vocações do bair-ro a ser aproveitada para gerar trabalho erenda de forma sustentada, desde que segarantissem para isso recursos e uma in-fra-estrutura adequada, em conformida-de com a legislação ambiental específica(Lei dos Mananciais), com a criação deáreas de lazer e a revitalização de espaçosque, no passado, haviam sido utilizadospara recreação, mas se encontravam aban-donados. Esta atividade econômica pode-ria constituir ainda, na visão dos morado-res, um meio para ampliar a consciência dapreservação ambiental para o conjunto dapopulação, exigindo, assim, ações direcio-

nadas a este objetivo (educação ambiental)e uma compreensão deste tema comotransversal a todo o planejamento que seviesse a fazer para promover o desenvolvi-mento local. A necessidade de difundir aidéia de DLP junto à população e a integra-ção com bairros vizinhos foram apontadascomo passos importantes.

Para orientar o processo e se relacionarcom possíveis parceiros, entre eles, o poderpúblico, discutiu-se a formação de umConselho de Desenvolvimento LocalParticipativo dentro da comunidade, quetomasse para si essas responsabilidades.Procurou-se sensibilizar outras liderançase moradores antigos do bairro. O Conselhofoi então constituído com seis membros.

Conhecer para transformarPara conhecer mais a fundo a visão dosmoradores sobre os problemas e poten-cialidades de Cidade Ipava, o Conselho,junto com o ITS, decidiu realizar umapesquisa. A expectativa era de que este le-vantamento, ao reunir e organizar os da-dos sobre a realidade local, incentivasseum olhar crítico sobre o território e aju-dasse a comunidade a definir os projetosprioritários, as ações de curto, médio elongo prazos e as parcerias necessárias pa-ra viabilizar cada etapa. Ao mesmo tem-po, era importante que a própria pesquisafuncionasse como uma preparação paraos moradores diretamente envolvidospara assumir a condução do projeto.

Tendo em vista esses objetivos, a pes-quisa foi estruturada segundo uma meto-dologia de Tecnologia Social, como umapesquisa popular. Foram elaborados doisquestionários, um familiar e outro co-mercial. Para aplicá-los, selecionaram-se11 moradores de Cidade Ipava, entre os 35

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que se candidataram. Juntamente com osmembros do Conselho, eles receberamformação em desenvolvimento local,educação ambiental e cidadania. A convi-vência dos pesquisadores populares comos representantes da comunidade, aquem devem prestar contas do seu de-sempenho estimulou não só a participa-ção no curso de formação, como tambémo exercício da responsabilidade perante ofuturo do bairro. A experiência despertoua vontade de se envolver na construção dodesenvolvimento.

Os pesquisadores foram capacitadosem técnicas de entrevista e coleta de da-dos e, durante o trabalho de campo (doismeses), receberam uma bolsa de um salá-rio mínimo, viabilizada pela Secis/MCT,por meio de sua parceria com o ITS. A se-guir, cinco destes pesquisadores passa-ram por uma segunda capacitação, volta-da para a digitação dos dados e suaorganização em gráficos e tabelas.

A opção por capacitar pessoas da co-munidade favoreceu que os conhecimen-tos gerados nesta primeira etapa do proje-to permanecessem no local. Além disso,resultou em ampla aceitação em respon-der à pesquisa, que terminou com um ín-dice de recusas próximo a zero, aumen-tando também o grau de confiabilidadedos dados. Depois do trabalho de campo,a comunidade passou a ver os pesquisa-dores como referências do projeto, aquem podiam recorrer para tirar dúvidase saber como ele iria continuar.

Os questionários foram aplicados porduplas de pesquisadores, constituídassempre de um jovem e um adulto. Há aíuma diferença em relação às formas con-vencionais de pesquisas socioeconômicas,nas quais os pesquisadores atuam indivi-dualmente. Essa forma de organizar a cole-

ta de dados: 1) proporciona credibilidade –uma vez que os pesquisadores não são pes-soas “de fora”, mas membros da comuni-dade, que transmitem a convicção de que apesquisa é algo valioso, realizada “por nós”e “para nós”; 2) facilita o controle de quali-dade – pois os membros da dupla se ajudammutuamente na abordagem das pessoas eno registro e organização das respostas; e 3)favorece a comunicação – já que pessoas dediferentes gerações se vêem na situação detrabalhar em parceria, discutindo juntoscomo abordar pessoas e apresentar o proje-to, e ampliam-se as possibilidades de co-municação com a diversidade de morado-res que vão responder a pesquisa.

O estudo foi feito por amostragem, em1.163 domicílios, o equivalente a um quar-to dos cerca de 20 mil moradores do bair-ro. A pesquisa de atividades econômicasfuncionou como um censo, já que todosos 144 pontos de comércio e serviços par-ticiparam da pesquisa.

Os dados revelaram, como pontos for-tes de Cidade Ipava, a tranqüilidade, osbaixos índices de violência e o meio am-biente preservado. Esporte, turismo e la-zer apareceram com destaque entre as ati-vidades que poderiam ser incentivadas. Anecessidade de projetos de geração de tra-balho e renda decorreu da combinação dealguns dados da pesquisa, que apontou,por exemplo, uma taxa de 40% de desem-prego ou ocupações informais. Dentre osempregos, apenas 17,5% eram gerados nopróprio bairro. Do total de entrevistados,32% eram empreendedores, em sua maio-ria familiares, do ramo de supermercadose mercearias. A pesquisa identificou tam-bém a demanda por um posto de serviçosbancários e por formação profissional –64% desejavam se capacitar –, com desta-que para a área de informática.

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A articulação se ampliaA apresentação à comunidade dos re-

sultados da pesquisa popular, em maio de2005, realizou-se na sede de uma das orga-nizações não governamentais do bairro,Conviver é Viver. Desde a seleção da equi-pe de pesquisadores, o Conselho desem-penhou um papel importante na divulga-ção dos objetivos do desenvolvimentolocal e no esclarecimento à comunidadesobre a função do pesquisador popular.Isso acontecia em espaços tradicionais deencontro e circulação, como a igreja e o co-mércio. A reunião foi também uma opor-tunidade de ampliar essa divulgação e ini-ciar a construção de propostas, tendocomo base os dados levantados e sistema-tizados na pesquisa.

Neste momento, também ocorreu aampliação do Conselho, com a adesão dequatro novas instituições: as organiza-ções não governamentais Sociedade Be-neficente Guainumbi e Conviver é Viver, aBiblioteca São Lucas e a Subprefeitura doM’Boi Mirim, responsável por adminis-trar os distritos do Jardim Ângela – onde seencontra Cidade Ipava – e Jardim São Luiz.Isso representou, entre outras coisas, umaaproximação com o poder público, princi-palmente no encaminhamento de reivin-dicações históricas da população, comoeram os casos do asfalto e do esgoto emCidade Ipava e nos bairros vizinhos JardimAracati e Vila Gilda.

A mobilização popular e a sistematiza-ção resultante da pesquisa tornaram asdemandas locais mais “visíveis” para asubprefeitura, que considerou esta com-binação importante para uma atuaçãomais eficaz da gestão pública, ajudando aestabelecer prioridades, validadas pelacomunidade organizada, direcionar re-cursos de forma planejada e evitar a dis-

AA PPEESSQQUUIISSAA NNOOSS DDOOMMIICCÍÍLLIIOOSS RREEVVEELLOOUU QQUUEE::n A população é jovem: 24,5% tem 10 anos ou menos; 35,6%

tem entre 21 e 40 anos.n Mais da metade dos entrevistados (66%) reside em

Cidade Ipava há seis anos ou mais; apenas 7% da popu-lação, há mais de 20 anos.

n Quase metade da população entrevistada (49%) afirmagostar muito do bairro.

n Mais de 700 entrevistados na pesquisa domiciliar disse-ram gostar do bairro devido à sua tranqüilidade, emseguida, com pouco mais de 500 respostas, aparecemcomo fatores positivos a natureza e as pessoas do bairro.

n A maioria dos chefes de família (82%) declarara ter casaprópria, o que indica disposição de permanecer no bairro.

n 87% das famílias disseram ganhar até cinco saláriosmínimos por mês. Isto significa que a circulação econô-mica em Cidade Ipava é maior do que se esperava ini-cialmente.

n Do total de entrevistados, 71% fazem suas compras den-tro de Ipava e 84% acreditam nas cooperativas comouma solução para o desenvolvimento local.

n Uma parte considerável dos moradores (38%) participade comunidades religiosas.

n Quase metade dos entrevistados afirma que nunca parti-cipou de atividades comunitárias, mostrando que sãonecessárias atividades que venham a incentivá-las.

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persão de esforços. Assim, a subprefeitu-ra assumiu a sua responsabilidade de pa-vimentar 15 km de ruas do bairro, incluin-do as principais avenidas, e articulou-secom a Companhia de Saneamento Básicode Estado de São Paulo (Sabesp) para queas obras fossem conjugadas com a instala-ção da rede de esgoto. Atualmente, o es-goto atinge a totalidade das casas.

Quanto à demanda por capacitação eminformática, já na reunião de apresentaçãodos resultados da pesquisa levantou-se aproposta de criação de um telecentro co-munitário. Encampada pelo Conselho e osmoradores ali presentes, as atividades depreparação do projeto começaram. O Con-selho escolheu um espaço apropriado (asobreloja de uma farmácia conhecida nobairro), buscou empresas que pudessemdoar computadores (obteve, afinal, com aempresa Suzaquim, de reciclagem de pi-lhas e baterias) e o ITS capacitou dois mo-nitores, selecionados entre os pesquisado-res populares. Assim, em outubro de 2005,inaugurou-se o Telecentro Comunitáriode Cidade Ipava, com o objetivo inicial deoferecer cursos básicos de informática – achamada alfabetização digital.

Buscando dar sustentabilidade aoTelecentro, optou-se pela cobrança de umataxa de matrícula de R$ 20 e uma mensali-dade de R$ 15, recursos que pagam o saláriodos monitores e as contas (luz, água, tele-fone, xerox de apostilas etc.). Um super-mercado do bairro – cujo proprietário, JoséAlves de Lima, é também membro doConselho de Desenvolvimento LocalParticipativo – assumiu o aluguel da sala.Até setembro de 2007, 150 moradores ha-viam concluído o curso básico de informá-tica e outros 78 estavam em formação.

As inovações introduzidas no bairrotrouxeram oportunidades econômicas.

Com a formação de um público interessa-do em informática, possibilitada peloTelecentro, duas LAN houses foram inau-guradas. Algumas oportunidades foraminesperadas, como, por exemplo, a inau-guração de dois estabelecimentos de lava-rápido, que antes seriam inviáveis, já queo barro que tomava as ruas nos dias dechuva e a poeira intensa nas temporadassecas tornavam a tarefa de lavar o carro in-grata. Esses e outros novos negócios ins-talados nas ruas asfaltadas (mercearias,farmácias, lojas de roupas) contribuírampara dinamizar a economia do bairro e ge-raram cerca de 100 empregos diretos, se-gundo estimativas do ITS.

Como fruto deste contexto que veio secriando e se fortalecendo a partir da orga-nização popular, a subprefeitura propôs aimplantação de um pólo de desenvolvi-mento social em Cidade Ipava/JardimAracati, que previa ações em parceria comorganizações da sociedade civil, com focona promoção da cultura, educação, assis-tência social, esportes e lazer, entre ou-tros. A iniciativa era parte de uma políticapública da prefeitura, que previa a criaçãode dez pólos como este em áreas de vulne-rabilidade social (escolhidas levando emconta dados como índice de desenvolvi-mento humano, áreas de risco e infra-es-trutura urbana, entre outros), dois delesna Zona Sul. A prefeitura lançou editaispara selecionar projetos elaborados pororganizações da sociedade civil, sintoni-zados com os objetivos do pólo. EmCidade Ipava e Jardim Aracati, as entida-des Sociedade Beneficente Guainumbi,Conviver é Viver e Biblioteca São Lucas,junto com os demais membros doConselho e agentes de saúde locais e con-tando com a assessoria do ITS, se articula-ram para formular uma proposta conjun-

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ta, reforçando o contexto de colaboração eparceria. A iniciativa representou umainovação, contrastando com uma práticaverificada em outras regiões, nas quais asentidades concorreram entre si, com pro-jetos bastante parecidos.

A proposta foi então selecionada e, dejaneiro a julho de 2006, as entidades deCidade Ipava e Jardim Aracati realizaramquatro projetos. O Projeto Ecologia capa-citou 350 alunos das escolas da região, dafaixa etária de dez a 18 anos, em educaçãoambiental e reciclagem de resíduos e pro-moveu visitas técnicas às margens da re-presa e às nascentes espalhadas pelo bair-ro. A Horta Escola ensinou 60 pessoas de15 a 50 anos a cultivar alimentos orgâni-cos. O Alimente-se Bem por R$ 1 ofere-ceu a 40 pessoas cursos de culinária debaixo custo, com aproveitamento de ta-los, folhas e cascas de alimentos. E oBrasileiro, Mostra a sua Cara congregouimigrantes, originários principalmentedo Nordeste, em eventos de música, dan-ça e culinária.

Mudanças no cenário político da cida-de, no entanto, interferiram nos rumosdo projeto. Em meados de 2006, a prefei-tura suspendeu as verbas dos pólos de de-senvolvimento social. Ainda assim, nostrês projetos, além do público atendido,foram contratados 15 monitores.

ArborizaçãoA degradação do meio ambiente na regiãodecorre do acúmulo de problemas que exi-gem o planejamento de ações integradas,capazes de dar conta das especificidades lo-cais (área de proteção ao manancial) e res-ponder a questões mais amplas e comple-xas, como o adensamento urbano nasmargens da represa Guarapiranga, o des-

matamento e a exploração ilegal de recursosnaturais (areia, minério), a necessidade defiscalização eficiente e de conscientizaçãoda comunidade sobre o impacto de suasações na área de manancial.

Ao discutir estratégias que fortaleces-sem o papel da população na preservaçãodo manancial da Guarapiranga, oConselho e o ITS chegaram à proposta deum projeto de arborização urbana e edu-cação ambiental, chamado Um LugarMelhor para Viver. Selecionado em umedital da Secretaria Municipal do Verde edo Meio Ambiente (SMVA), o projeto re-cebeu recursos do Fundo Especial doMeio Ambiente e DesenvolvimentoSustentável (Fema) e teve início em feve-reiro de 2007. Seu objetivo é o plantio de 4mil árvores nas principais vias públicas deCidade Ipava e bairros vizinhos – JardimAracati e Vila Gilda –, de forma planejada,envolvendo a população.

A primeira forma de envolvimento épor meio dos agentes de defesa do meioambiente. Trata-se de um grupo de seismoradores – dois deles participantes daprimeira equipe de pesquisa – capacita-dos em técnicas de plantio, conceitos bá-sicos de educação ambiental e, também,em pesquisa popular. Este grupo saiu acampo para consultar os moradores e sen-sibilizá-los para que adotassem uma mu-da na frente de suas casas ou comércios.Também difundiu informações sobre oscuidados necessários para garantir umcrescimento adequado das árvores e co-mo recorrer à equipe em caso de perda oudepredação. Assim, também foram res-ponsáveis por ampliar a participação dacomunidade no projeto. O plantio estáem andamento, com a supervisão de umengenheiro agrônomo e da SMVA. O pro-jeto prevê ainda a capacitação de 30 pro-

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fessores de escolas públicas da região paratrabalharem a educação ambiental comseus alunos.

Fortalecer o empreendedorismoComo visto anteriormente, a ampliaçãodo asfalto gerou novas oportunidadeseconômicas e deu impulso à geração detrabalho e renda em Cidade Ipava. A quali-ficação dos pequenos empreendimentosdo bairro permaneceu, em 2007, uma de-manda para a qual os agentes de desenvol-vimento local participativo também de-veriam formular respostas. O Conselhobuscou, então, uma parceria com o Sebraecom o objetivo de oferecer aos empreen-dedores locais um curso que os preparassepara lidar com ferramentas de gestão e pla-nejamento, visando à sustentabilidadedos negócios. Em setembro de 2007, o cur-so Aprendendo a Empreender teve início,com 45 participantes e a colaboração deum morador, que cedeu um espaço de suacasa para a realização das atividades. Para ofuturo, um dos desafios será conceber es-tratégias que integrem os empreendimen-tos, fortaleçam os segmentos econômicosconsiderados prioritários (como o ecotu-rismo) e possam resultar em um impactosignificativo na economia local e na vidada população.

Próximos desafiosAs lideranças comunitárias comprometi-das com o desenvolvimento local partici-pativo em Cidade Ipava costumam referir-se a ele como uma caminhada. Sabem que,assim como as lutas iniciadas no períododa redemocratização do país não se perde-ram naquele momento da história, mas seestendem e se fazem presentes hoje, no

n Saneamento básico: Ampliaçãoda rede de esgoto para 100% das residências. Antes, atingiaapenas 50%. n Pavimentação: 15 km de ruasasfaltadas, passando de 20% para70% das ruas do bairro.

n Telecentro comunitário: Primeirotelecentro comunitário auto-sus-tentável. 150 pessoas formadas eoutras 78 em formação n Pólo de Desenvolvimento Social:1) Projeto Ecologia, 350 alunos de10 a 18 anos capacitados; 2) HortaEscola, 60 pessoas de 15 a 50 anoscapacitadas em cultivo de hortaorgânica; 3) Alimente-se Bem porR$ 1, 40 pessoas de 15 a 50 anoscapacitadas em culinária de baixocusto; e 4) Brasileiro, Mostra suaCara, programação cultural comimigrantes residentes no bairro.n Um Lugar Melhor Para Viver:arborização urbana (total de 4 milárvores) e educação ambiental(seis agentes de defesa do meioambiente e 30 professores da redepública capacitados).n Aprender a Empreender: 45empreendedores locais capacita-dos em gestão e plano de negó-cios, com metodologia do Sebrae.

n Inauguração de postos decomércio e serviços nas ruasasfaltadas.n Criação de cerca de 100 novospostos de trabalho.

A comunidade está mais preparadapara conduzir seu próprio processode desenvolvimento.

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cotidiano das pessoas, também a constru-ção do DLP é um processo que, uma vezque é dada a partida, de modo estruturadoe sistêmico, não se esgota numa ação ouem um projeto. Não termina com a obten-ção do asfalto e do esgoto, com a inaugura-ção do Telecentro Comunitário ou com oplantio de mudas de Mata Atlântica ao lon-go das vias públicas. Estes são alguns re-sultados concretos do DLP, assim como osão todas as pessoas capacitadas (mem-bros do Conselho, pesquisadores popula-res, empreendedores locais, agentes dedefesa do meio ambiente e professores darede pública, entre outros), que assumi-ram o projeto perante sua comunidade eos parceiros. Hoje essas pessoas estão maispreparadas para conduzir o seu projeto defuturo e afirmam, em muitos depoimen-tos, que participar desta caminhada teveum efeito transformador em suas vidas.

Em Cidade Ipava, a comunidade pro-curou celebrar alguns dos resultados con-solidados com as primeiras ações. OConselho reconhece a necessidade deavaliar cada uma das ações do DLP, identi-ficando pontos fortes e as dificuldadesencontradas até aqui, para poder confir-mar ou reformular as estratégias, envol-vendo a comunidade neste aprendizado etendo em vista a continuidade do que jáfoi implementado.

Assim, os resultados também são con-siderados como momentos de um proces-so. Cada etapa que se consolida e é divulga-da, comunicada para o conjunto dosmoradores, é apenas uma estação nesta ca-minhada, em que se toma fôlego paraprosseguir com esperanças renovadas e aalegria de colher os frutos do trabalho. Oprocesso se realimenta, mobiliza novasforças e pode se reinventar, a partir de co-nhecimentos que nascem da prática e da

reflexão sobre a prática, de modo contínuoe progressivo. Este enfoque é característi-co da metodologia de Tecnologia Socialem DLP. O que se destaca é sua contribui-ção para fortalecer a capacidade coletiva deproduzir, sistematizar e fazer a gestão deconhecimentos, com o objetivo de solu-cionar as necessidades fundamentais dapopulação local, e gerar uma cultura deinovação permanente. Quando incorpo-rada ao território, ela se torna parte de suariqueza e um elemento chave na sustenta-bilidade do processo de desenvolvimento.

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2. SÃO SEBASTIÃO (DF):A ABERTURA DE

NOVOS CAMINHOS

A 1 4ª das 19 regiões administrativasdo Distrito Federal é São Sebastião, si-tuada a 26 km do Plano Piloto. Até 1993,quando foi alçada a esta condição, erauma agrovila, e ainda hoje, com cerca de90 mil habitantes, apresenta fortes ca-racterísticas rurais.

O início da ocupação da área se deucom grandes fazendas. Com a construçãode Brasília, nos anos 1950, e a desapro-priação de parte dos terrenos, a ocupaçãohumana se intensificou, com trabalha-dores da construção civil e olarias, que fa-bricaram tijolos para as obras na nova ca-pital federal. São Sebastião tornou-seuma cidade-dormitório e o núcleo urba-no cresceu.

Mais recentemente, multiplicaram-se os condomínios residenciais e a espe-culação imobiliária começou a mudar apaisagem local. Desde o ano 2000, o cres-cimento populacional é, em média, de10% ao ano e São Sebastião se expandecom novos loteamentos que se aproxi-mam, cada vez mais, de áreas do cerrado,consideradas de proteção ambiental.Esse processo foi intensificado em 2004,com a construção da ponte Jucelino Ku-bitschek, que reduziu o tempo para sedeslocar até o Plano Piloto.

Além da exclusão e desigualdades so-ciais, a cidade convive com um problemade habitações precárias, inclusive comáreas sob risco de inundações e desaba-mentos. Os órgãos de saúde locais regis-tram casos de hantavirose, leishmaniosee febre maculosa, doenças relacionadasaos assentamentos impróprios.

DiagnósticoEm 2005, as lideranças do Centro CulturalAlan Viggiano (CCAV), que vivem em SãoSebastião desde sua fundação e há muitasdécadas se engajam em ações para a melho-ria das condições de vida da comunidade,buscaram apoio da Secretaria da Ciência eTecnologia para Inclusão Social do Minis-tério da Ciência e Tecnologia (Secis/ MCT),com a intenção, inicialmente, de fortalecero trabalho que a instituição já realizava nes-ta cidade-satélite. O ITS foi chamado, pelaparceria que mantém com a Secis/MCT,para assessorar a implementação da meto-dologia de Desenvolvimento Local Parti-cipativo com Tecnologia Social, que haviasido sistematizada a partir da experiênciado bairro de Cidade Ipava, na Zona Sul deSão Paulo.

Como vimos anteriormente, a meto-dologia prevê uma etapa de mobilizaçãoda comunidade, a formação de uma ins-tância que possa gerir o projeto (como umconselho) e coordenar as ações e parceriasdentro do território, a elaboração de diag-nóstico local participativo com a capacita-ção de pesquisadores populares, e o usode instrumentos de planejamento e ava-liação, que ajudam a comunidade a definirprioridades, implementar projetos eacompanhar seu andamento, buscandoresultados concretos.

Como primeiro passo, as lideranças doCCAV articularam-se com a Associaçãodos Moradores do Bairro Bela Vista e aONG Moradia e Cidadania, além de mo-radores interessados em agir coletiva-mente pela melhoria da qualidade de vi-da. Formaram, assim, o Conselho deDesenvolvimento Local Participativo deSão Sebastião.

A proposta do projeto de Desenvolvi-mento Local Participativo foi apresentada

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à comunidade, em uma reunião que con-tou com a presença de cerca de 100 pes-soas. Em seguida, o Conselho selecionou42 moradores, que foram capacitados pa-ra fazer a pesquisa popular em SãoSebastião. Eles entrevistaram pessoas em1.990 domicílios e 447 postos de comér-cio e serviços, com o objetivo de mapearas demandas da comunidade e as poten-cialidades para o desenvolvimento. Emseguida, parte da equipe recebeu capaci-tação para digitar as respostas e organizaros dados em gráficos e tabelas.

Os resultados foram apresentados ediscutidos em três reuniões comunitá-rias, nos dias 2 de dezembro de 2005, 19 dejaneiro e 4 de março de 2006. A análisedos dados mostrou que quase metade dapopulação (47%) tinha até 20 anos, seteem cada dez entrevistados haviam estu-dado, no máximo, até o ensino funda-mental, indicando baixa escolaridade, emais da metade da população é atingidapelo desemprego e subemprego.

Um hospital, um cemitério, áreas delazer, posto policial, asfalto, regulariza-ção de loteamentos, água encanada e es-goto eram as principais demandas levan-tadas pela pesquisa. O estudo constatouque 55% das famílias tinham renda men-sal de até dois salários mínimos e 27%eram atendidas pelos programas de trans-ferência de renda do governo federal.Mesmo com a situação de pobreza retra-tada pela pesquisa, a maioria dos entre-vistados possuía casa própria.

Em uma das perguntas, os entrevista-dos disseram acreditar que um grandeempreendimento, como uma indústria,por exemplo, seria a solução para os pro-blemas econômicos de São Sebastião.Quase três quartos dos entrevistados des-conheciam o cooperativismo como for-

ma de organização do trabalho. Esses da-dos indicaram que alternativas de traba-lho e renda com base na cooperação e au-togestão, adotadas e validadas pordiversas experiências de DLP, no caso deSão Sebastião exigiriam, como primeiropasso, uma ação de difusão de informa-ções à população e ampla discussão, paraque esta pudesse refletir e, eventualmen-te, optar por esta alternativa. Quanto àdemanda por capacitação, a área mais ci-tada foi informática, seguida por admi-nistração e estética. Ao mesmo tempo, amaioria dos entrevistados manifestou odesejo de transformar suas habilidades –como culinária, artesanato e confecção ecostura – em fonte de renda.

Estratégias e realizações Com o resultado da pesquisa popular emmãos, os moradores puderam traçar pro-postas de projetos e ações que permitis-sem enfrentar as principais demandasreveladas pelo estudo. A comunidade de-finiu dois projetos como prioritários: umcurso preparatório para o vestibular e umcentro de capacitação em informática.Outras demandas que se destacaram fo-ram a organização da coleta seletiva e reci-clagem, o fomento à agricultura orgânica,o fortalecimento dos empreendimentoslocais, com acesso a microcrédito e capaci-tação em gestão de negócios, a criação deuma incubadora no setor de confecção ecostura e o desenvolvimento do turismorural, aproveitando a existência de cháca-ras nos arredores do núcleo urbano de SãoSebastião. No total, foram levantadas 11frentes.

A pesquisa também deu visibilidadepara reivindicações antigas da comunida-de, em especial a construção de um cemi-

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tério e um fórum de Justiça em SãoSebastião. As reuniões que se seguiram àapresentação da pesquisa motivaram quea comunidade organizasse um abaixo-as-sinado para pressionar o poder público noatendimento a essas demandas. Alémdisso, resultou em uma campanha a favorda educação básica, com o lema “Nenhu-ma Criança Fora da Escola em 2006”, euma parceria com a Embrapa-DF, querealizou uma oficina sobre a fabricação deconservas e o cultivo de hortaliças, daqual participaram também os pesquisa-dores populares. Meses depois, as obrasdo fórum de Justiça começaram.

Estes foram os primeiros resultados al-cançados, como conseqüência da divulga-ção dos dados da pesquisa popular e dasprioridades e propostas definidas nos en-contros com a comunidade. Este esforço serevelou fundamental para realizar parce-rias que viabilizaram, por exemplo, umcentro de capacitação em informática, comcomputadores doados pela Caixa Econô-mica Federal, por intermédio da ONGMoradia e Cidadania. A instituição tam-bém forneceu recursos que permitiraminiciar outras duas parcerias – com a em-presa Microlins e a cooperativa Cooper-união – com o objetivo de oferecer à comu-nidade 13 cursos profissionalizantes.

A demanda por cursos de complementa-ção escolar foi apresentada à Universidadede Brasília (UnB), que já vinha implemen-tando em outras cidades-satélite do DistritoFederal um programa com este objetivo, oDiálogos Acadêmicos, como parte das ativi-dades de extensão universitária. Em 2006,este programa passou a atender também acomunidade de São Sebastião, integrando,dessa forma, a universidade ao desenvolvi-mento local participativo. Estudantes uni-versitários começaram a dar aulas das disci-

plinas do ensino médio, além de inglês e es-panhol, em um curso gratuito que, só no pri-meiro ano, teve 200 alunos inscritos. OCCAV cedeu salas de sua sede tanto para arealização desta atividade quanto para a ins-talação do centro de informática.

O processo de desenvolvimento localparticipativo, em São Sebastião e CidadeIpava, vem mostrando que a organizaçãodas demandas da comunidade com uso demétodo científico e a capacitação da po-pulação para participar de todas as etapasda pesquisa e do planejamento facilita acriação de consensos sobre as prioridadescoletivas, a definição de estratégias, porexemplo, na hora de buscar parcerias e acompreensão das responsabilidades par-tilhadas entre os diferentes atores que in-teragem no projeto. Isso gera novas opor-tunidades no território e um ambientefavorável à inovação, que deverão ser con-siderados na continuidade do DLP.

Em 2007, a comunidade de São Se-bastião se reuniu novamente para discutire planejar os passos seguintes do projeto.A integração das áreas rurais da cidade-sa-télite no DLP foi considerada estratégica elevantou-se a necessidade de uma novapesquisa popular, com questionários es-pecíficos, para iniciar esse processo. Antesque ela fosse realizada, no entanto, a asso-ciação dos produtores do núcleo rural deCapão Comprido, por intermédio doCCAV, lançou a proposta de revitalizarum antigo galpão, que já dispõe de máqui-nas de costura e fogão industrial, para ofe-recer cursos de capacitação em confecção ecostura e panificação, atendendo tambémos produtores do núcleo São Bartolomeu.A proposta da associação é que esta ativi-dade faça parte do planejamento de DLP.

O que se nota é que o contexto de opor-tunidades que vai se estruturando no terri-

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3. CRÉDITO ÀS PESSOAS: A EXPERIÊNCIA DO BANCO

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A formação de uma comunidadeO Conjunto Palmeiras é um bairro/favelacom 30 mil habitantes, situado na periferiade Fortaleza (CE). A história desta comuni-dade começa em 1973, quando chegaram osprimeiros habitantes vindos de despejosrealizados, principalmente, na região lito-rânea da cidade. Isto ocorreu devido à exe-cução do plano metropolitano de urbaniza-ção, que culminou com a abertura de novasruas e avenidas e com a conseqüente espe-culação imobiliária. Esta população indi-gente foi “atirada” numa área pantanosa,coberta por lama e vegetação densa, de con-dições inadequadas para a convivência hu-mana. As primeiras formas de mobilizaçãoda comunidade remontam ao final da déca-da de 70, de quando datam a construção daCasa de Parto – iniciativa de representantesde algumas quadras da favela, constituin-do-se como uma espécie de embrião da as-sociação de moradores –, a criação doCentro Social e a fundação de uma escolapara os estudos de ensino fundamental.

A fundação da Associação dos Mora-dores do Conjunto Palmeiras (Asmoconp)ocorre em 1981, quando começa o processode organização das famílias. O resultado daarticulação e pressão popular exercida pelaAsmoconp junto ao poder público e orga-nismos de cooperação – nacional e interna-cional – é percebido ao se visualizar que ho-je o Palmeiras dispõe de redes de água,esgotamento sanitário, telefonia e energiaelétrica, canal de drenagem. Também estáorganizado por quadras e tem acesso a ou-tros serviços públicos, como transporte,

tório favorece que atores “de dentro” e “defora” (do bairro, cidade etc.) somem-se aoprocesso, ao perceber novas possibilidadesde parcerias e de ampliação do impacto desuas ações. O que, por sua vez, pode viabi-lizar ainda mais oportunidades na direçãoproposta pelos agentes locais. A iniciativaque partiu das associações rurais é umexemplo. Além delas, a Secis/MCT, no fi-nal de 2007, estudava a implantação de umcentro de divulgação e demonstração deexperiências de tecnologias sociais e a rea-plicação da metodologia de desenvolvi-mento local participativo com TecnologiaSocial de São Sebastião para outras duas ci-dades-satélite. Já a UnB planejava instalaruma unidade em São Sebastião.

As lideranças e os moradores historica-mente comprometidos com o desenvolvi-mento social no bairro, cidade ou regiãoonde acontece o DLP desempenham umpapel central, ao orientar as ações para quesejam efetivas na resolução das demandasda população e implementadas com mé-todos participativos. Como vimos, essepapel também é assumido por todas aspessoas que se envolvem na discussão,planejamento e implantação do DLP, co-mo, por exemplo, os pesquisadores popu-lares. Ao participarem do projeto e assu-mirem responsabilidades perante acomunidade e os parceiros, também setornam capazes de transmitir seus objeti-vos, o histórico de realizações, compreen-der suas limitações e recuperar o contextoem que os projetos foram desenvolvidos eseu sentido coletivo. Esses conhecimen-tos, conforme são incorporados ao terri-tório, contribuem para a continuidade dasações e para a ampliação da mobilização –de pessoas e instituições – em torno doDLP, sendo este um dos desafios mais re-centes da experiência de São Sebastião.

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era a dificuldade de arcar com os custos damelhoria urbana. Água canalizada impli-cou pagamento da conta mensal de consu-mo do serviço e ruas asfaltadas correspon-diam a acréscimos no imposto predial quetambém deveriam ser quitados.

A mesma pesquisa constatou que, em90% das residências, a renda familiar esta-va abaixo de dois salários mínimos, 80%da população economicamente ativa esta-va desempregada e os pequenos produto-res não tinham como empreender devidoà falta de acesso ao crédito e às dificuldadesna comercialização de seus produtos.Durante aquele ano, a Asmoconp realizouinúmeras reuniões e seminários com osseus habitantes – entre eles o “Habitandoo inabitável II” – para discutir a condiçãode pobreza econômica local e suas alterna-tivas de enfrentamento. Mais uma vez, acomunidade se mobilizou na busca de so-luções para as suas dificuldades.

Nesta perspectiva de luta por alternati-vas de geração de ocupação e renda, aAsmoconp cria o Banco Palmas, em janei-ro de 1998, e implanta uma rede de solida-riedade socioeconômica entre produtorese consumidores locais. Embora o termo“economia solidária” fosse nessa épocadesconhecido de todos2, a idéia era “umprojeto de geração de trabalho e renda queestimularia a produção local através deuma linha de financiamento (microcrédi-

escola de ensino médio e postos de saúde.Deve-se creditar estas conquistas à capaci-dade de articulação da Asmoconp e de suaslideranças1.

Habitando o inabitávelUm momento bastante relevante ocorreuem 1991. A Asmoconp em parceria com 26organizações (Sociedade Beneficente,Igreja, Centro Cultural e Comunitário,entre outras) do Conjunto Palmeiras rea-lizaram o seminário “Habitando o inabi-tável”, com a finalidade de discutir e ela-borar o Plano Estratégico Decenal paraurbanizar o bairro até o ano 2000. Ao finaldo evento foi fundada a União dasAssociações e Grupos Organizados doConjunto Palmeiras (Uagoconp).

Até 1997, em que pesassem os avançosna infra-estrutural local do bairro, suascondições mais gerais de vida continua-vam amplamente influenciadas por umaconjuntura política e econômica superior.Um dado alarmante – mas até esperadodevido ao quadro socioeconômico doConjunto Palmeiras –, obtido em umapesquisa realizada pela Asmoconp naque-le ano, apontara que em torno de 20% dasfamílias que participaram das campanhasde mobilização e pressão para construçãodo bairro, durante mais de duas décadas,não moravam mais lá. A principal causa

1. Neste processo de edificação do local, a Asmoconp contou com o apoio de algumas entidades de assessoria ao movi-mento popular, entre outras, as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), a Organização Britânica de CooperaçãoInternacional (Oxfam), a Coordenadoria Ecumênica de Serviços (Cese); e as ONGs cearenses – Escritório de PlanejamentoRegional (Esplar) e Cearah Periferia. Da mesma forma, em respostas a sua ação reivindicatória ou à submissão de proje-tos de desenvolvimento da comunidade, a Asmoconp teve entre os seus parceiros os governos (federal, estadual e munic-ipal - seus ministérios, secretarias, autarquias, estatais e bancos). Entretanto, salientamos a singularidade deste caso nosentido do papel central desempenhado pelos seus próprios moradores. Os agentes externos neste caso contribuíram,sem dúvida, porém são as características de mobilização dos próprios habitantes neste contexto que se afirma.2. Desde 1997 – quando se inicia a discussão em torno do projeto alternativo de geração de ocupação e renda para acomunidade do Conjunto Palmeiras – até 2000, a equipe de coordenação do Banco Palmas não havia tomado conheci-mento dos construtos de economia solidária. Somente, em meados do ano 2000, no I Encontro Brasileiro de Cultura eSocioeconomia Solidária, em Mendes (RJ), é que os técnicos e a equipe de gestão da Asmoconp/Banco Palmas tem oprimeiro contato com as categorias da Economia Solidária.

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to) e outra linha que estimulasse o consu-mo local através de um cartão de créditopróprio” (Melo Neto e Magalhães, 2003).

A proposta inicial era entender como éque se manteria uma experiência de crédi-to para os produtores do ConjuntoPalmeiras. A partir deste ponto, se discutiucom os comerciantes do bairro e com os só-cios. Daí apareceu a sugestão de se financiartambém o consumo como forma de dina-mizar a economia local. Para além de umalinha de crédito para se incentivar só a pro-dução, surge, então, a idéia de um cartão decrédito para estimular também o consu-mo. Portanto, a semente que gerou todo oSistema de Microcrédito e Gestão daEconomia Solidária, ancorado pelo BancoPalmas e comandado pela Asmoconp, foi acriação do cartão de crédito com circulaçãolocal cujo objetivo era incitar as pessoas aconsumirem no Conjunto Palmeiras.Assim, nascia PalmaCard, o Cartão deCrédito do Banco Palmas.

O objetivo do Banco Palmas seria, en-tão, garantir microcréditos para produção eo consumo local, a juros muito baixos, semexigência de consultas cadastrais, compro-vação de renda ou fiador. Segundo SilvaJúnior e França Filho (2005), na perspectivaedificada pelo Banco Palmas para o acessoao microcrédito, mais do que um cadastroformal, a concessão do crédito exige um co-nhecimento da vida do tomador do em-préstimo na comunidade. O agente de cré-dito consulta assim a rede de relações dapessoa como fonte de conhecimento. Já acobrança do crédito, por sua vez, passa pelaintrodução de um mecanismo de controlesocial extremamente original ao envolvervizinhos numa espécie de aval solidário.São os próprios moradores que passam a tera função de estabelecer mecanismo de pres-são moral junto aos demais vizinhos.

A efetivação deste projeto transfor-mou a atuação da Asmoconp. Depois de 25anos de existência do Conjunto Palmeiras,os moradores estavam acostumados a ge-rir as lutas sociais ou os projetos coletivosde construção na forma de mutirão. Ou se-ja, na luta pela melhoria urbana, todos par-ticipavam e todos sabiam o que fazer – namanifestação, na passeata, na assembléia.No entanto, gerir um projeto de concessãode crédito, em formato de banco, era bas-tante diferente daquilo com que eles esta-vam habituados a lidar até então. Parte daspessoas que estiveram nas mobilizaçõesnão percebeu que a gestão do viés econô-mico evidencia a chegada de uma dimen-são de ação diferente – uma perspectivamais burocrática e mercantil – da que eraconduzida pela Asmoconp até então –uma dimensão de ação mais solidária.

Enfim, depois de 17 anos agindo comoamplificadora das lutas para minimizar ascarências sociais da população do Conjun-to Palmeiras, tendo como ferramenta o ca-pital social e como estratégia a pressão, aAsmoconp passou a agir, principalmente,na intervenção e na aplicação de projetossocioprodutivos de combate às desigual-dades econômicas locais. Para isso, no en-tanto, teve de lidar com muitas situaçõesdifíceis, principalmente ter que preparar amentalidade dos seus líderes para esta no-va perspectiva de atuação (Silva Júnior eFrança Filho, 2005).

O Banco Palmas torna-se, portanto,uma experiência comunitária de finançassolidária que fomenta a geração de traba-lho e renda, pela utilização de diversosinstrumentos de viabilização de micro-crédito aos produtores e consumidoresdo bairro do Conjunto Palmeiras, emFortaleza (Silva Júnior, 2004). O projeto,surgido em 1998 como ação da Asmo-

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conp, tem, nos últimos nove anos, criadoe aprimorado uma série de ferramentaspara gerar e ampliar a renda na comunida-de (crédito para produção e consumo comgarantias baseadas nas relações de proxi-midade, cartão de crédito local, créditopara agricultura urbana, clubes de trocassolidárias, moeda social de circulação lo-cal), geridos pela própria Asmoconp.

À experiência do Banco Palmas atri-buiu-se o nome de banco comunitário, jáque suas características impedem o en-quadramento numa tipologia tradicionale oficial de organizações que atuam commicrocrédito (sociedade de crédito ao mi-croempresário (SCM), cooperativa decrédito, banco do povo) e finanças solidá-rias (fundos comunitários, fundos rotati-vos solidários, entre outras). As caracte-rísticas que, acredita-se, distinguem osbancos comunitários das demais expe-riências de microcrédito são: i) A coorde-nação do Banco e gestão dos recursos sãoefetuados por uma organização comuni-tária; ii) A utilização de linhas de micro-crédito para a produção e o consumo localcom juros justos que possibilitam a gera-ção de renda e oportunidades de trabalhoem toda a comunidade; iii) A concessão ecobrança dos empréstimos são baseadosnas relações de vizinhança e domesticida-de, impondo um controle que é muitomais social que econômico; e iv) A cria-ção de instrumentos alternativos de in-centivo ao consumo local – cartão de cré-dito e moeda social circulante local – quesão reconhecidos por produtores, comer-ciantes e consumidores como eficazes pa-ra a dinamização da economia local.(Redes, 2006a)

Parece evidente que os bancos comuni-tários podem perfeitamente ser conside-rados como uma tecnologia social.

O apoio do Instituto Banco Palmasà multiplicação dos bancos comunitários

Com este modelo de tecnologia social,o Banco Palmas vinha obtendo o reconhe-cimento de diversas organizações gover-namentais, não-governamentais e multi-laterais, que têm conseguido ampliar asoportunidades de geração de renda e redu-zir a exclusão local com uma metodologiacompletamente original, coerente, exe-qüível e reaplicável. Diante disso, o BancoPalmas tem buscado reproduzir esta tec-nologia em parceria com diversas institui-ções no Brasil. Isso ocorreu, principal-mente, a partir de 2003, quando foifundado o Instituto Banco Palmas de De-senvolvimento e Socioeconomia Soli-dária. O Instituto Banco Palmas, com sedeem Fortaleza, tem como função difundiras metodologias e tecnologias sociais de-senvolvidas pelo Banco Palmas no Brasil eno exterior.

O Instituto Banco Palmas, desde então,tem realizado estudos e pesquisas sobretecnologias sociais e estratégias de comba-te à pobreza em territórios de baixa renda,além de apoiar projetos de inclusão socialem municípios e bairros populares de todoo país. No ano de 2005, a idéia de implanta-ção de bancos comunitários começou a seconsolidar. Vários parceiros procuraram oInstituto com o intuito de constituir umaexperiência deste tipo em comunidades dediversas cidades do Brasil: Campo Grande(MS), Vila Velha (ES), Vitória (ES), SimõesFilho (BA), Salvador (BA), Paracuru (CE),Palmácia (CE), Santana do Acaraú (CE),Iraucuba (CE), Maranguape (CE),Maracanaú (CE), Beberibe (CE), Fortaleza(CE), João Pessoa (PB) e Alcântara (MA).

Todas as tecnologias sociais desenvol-vidas em caráter de difusão pelo Instituto

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Banco Palmas têm na sua origem trêsprincípios comuns: 1. Princípio da sistematização metodológica– que as TSs possibilitem a sistematizaçãometodológica visando à sua reaplicação;2. Princípio da política pública – que asTSs, em sua totalidade ou em parte, pos-sam se tornar política pública assumidapelos governos; 3. Princípio do empoderamento comuni-tário – que as TSs sejam de fácil implanta-ção e rápido domínio pela comunidade.

A metodologia de bancos comunitá-rios surge, evidentemente, também comestes princípios básicos. Quanto ao ter-ceiro princípio, o banco comunitário,comprovadamente, pode no período deseis meses até um ano ser totalmente as-sumida pela comunidade local, sem a ne-cessidade de assessoramento contínuoposterior. Já em relação aos outros doisprincípios, havia a necessidade de maisdiscussão e prática – no que se refere à sis-tematização – e de negociação e vontadepolítica – no tocante à política pública.

Com esta iniciativa, o Instituto BancoPalmas busca reforçar a tecnologia social e– com a contribuição dos parceiros na im-plementação, fundamentalmente orga-nismos governamentais – viabilizar aatuação dos bancos comunitários pormeio de políticas públicas. Dando conti-nuidade a este esforço, em 2005, o Ins-tituto Banco Palmas articulou um projetocom a Secretaria Nacional de EconomiaSolidária (Senaes/MTE) para a consolida-ção dos bancos comunitários e torná-losreferência de política nacional de incenti-vo ao crédito para a produção e consumolocal. Com este parceiro, foi possível queos custos operacionais e de capacitação deagentes e gerentes de crédito fossem assu-midos pela Senaes/MTE e que novas par-

cerias fossem viabilizadas. Além disso,em julho de 2005, o Instituto Banco Pal-mas firmou um contrato com o BancoPopular do Brasil para garantir o fundo decrédito do Banco Palmas e que este pudes-se conceder microcréditos, por meio deuma nova linha de crédito, utilizando a es-trutura operacional do Banco Popular doBrasil. Aqui se alcançou a solução para afalta de fundos que alimentem as linhasde crédito do banco comunitário. E o maisimportante: o recurso concedido peloBanco Popular do Brasil ao Banco Palmasrepresenta a utilização de dinheiro públi-co para viabilizar projetos econômicos lo-cais. No momento em que contratos co-mo este passem a ser executados com osdemais bancos comunitários, será umenorme passo na consolidação desta me-todologia como política pública.

Em que pese esta metodologia estarbem delimitada, o Instituto Banco Palmastem procurado torná-la mais sólida e dar-lhe caráter científico. Destarte, foi realiza-do em Fortaleza, em janeiro de 2006, umencontro para sistematização da metodo-logia de bancos comunitários, apresenta-ção de resultados e levantamento de ex-pectativas para a continuidade do Projetode Apoio à Organização de Bancos Comu-nitários. A primeira fase do projeto foi en-cerrada em abril de 2006 com uma avalia-ção que considera os objetivos específicosdo projeto e os resultados alcançados nasetapas anteriores para verificar o seu êxito.

De acordo com a Rede de Bancos Co-munitários (2006a), na gestão do bancocomunitário são considerados alguns in-dicadores, indispensáveis para se chegar aum entendimento do que seja satisfatóriono desenvolvimento territorial da comu-nidade onde se instalou o banco: 1) a co-munidade deve ter fortalecido seu proces-

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so de organização e representação socialcomo reforço as organizações da socieda-de civil existentes e recém constituídas; 2)processos de capacitação das lideranças lo-cais devem ser executados para torná-lascapazes de conduzir programas e projetosque promovam a geração de trabalho erenda; 3) a comunidade local deve ser sen-sibilizada para a necessidade de preserva-ção do meio ambiente, criando condiçõesconcretas para que os seres humanos pos-sam viver em harmonia com a natureza etodos seus ecossistemas; e, 4) sistemas lo-cais de produção e consumo devem serimplantados – dentro dos princípios daeconomia solidária, do comércio justo, daprodução sustentável e das finanças soli-dárias – para que o desenvolvimento local,integral e sustentável esteja alicerçado nadistribuição de renda e das riquezas.

O último passo dado para a solidifica-ção dos processos de gestão social dessesbancos comunitários foi a consolidação daRede Brasileira de Bancos Comunitáriosem abril de 2007, quando foi realizado o IIEncontro dos Bancos Comunitários. ARede (2006b) contribui para a troca de ex-periências e saberes e para articular recur-sos e parcerias para que todos os bancoscomunitários possam crescer de modoconjunto. Vale lembrar que se trata de umprojeto de apoio às economias popularesde territórios com baixo desenvolvimentosocioeconômico, tendo por base os prin-cípios da economia solidária e oferecendoà população excluída do sistema financei-ro quatro serviços: fundo de crédito soli-dário, moeda social circulante local, feirasde produtores locais e capacitação em eco-nomia solidária. Assume-se, então, umdestacado papel de promotor do desen-volvimento territorial e do empodera-mento e organização comunitária, ao arti-

cular – simultaneamente – produção, co-mercialização, financiamento e capacita-ção das comunidades do território.

É certo que o sistema financeiro inter-nacional, com destaque para a AméricaLatina, tem se mostrado a cada dia maisexcludente e promotor de desigualdadessociais. Por um lado, acumulam-se bi-lhões nas mãos de banqueiros e, por ou-tro, milhões de pessoas se encontram semacesso ao crédito, aos serviços bancários ea políticas financeiras que apontem na di-reção da distribuição de renda. Exemplodisso é a cidade de Fortaleza, onde 76% dapopulação sequer têm uma conta bancária(IPDC, 2006), ou ainda, o que confirma oCadastramento Nacional de EconomiaSolidária, que identificou o acesso ao cré-dito como um dos dois maiores proble-mas apontados pelos trabalhadores dessesetor (Senaes, 2006).

Percebe-se, portanto, que o banco co-munitário é uma tecnologia social de fi-nanças solidárias que pode contribuirenormemente para a minimização des-sas dificuldades. Constitui-se em um ser-viço comunitário que incentiva as açõesdo desenvolvimento socioeconômiconos territórios onde está implantado, fi-nanciando produtores, comerciantes econsumidores, e ampliando a capacidadeda comunidade para a incorporação dosvalores e princípios da economia solidá-ria. Em relação íntima com as políticas pú-blicas de assistência e distribuição de ren-da dos governos federal, estadual emunicipal, o banco comunitário só podeexistir com o compromisso da transfor-mação social e a participação ativa das co-munidades. Nasce das necessidades e,com organização e sistematização, favo-rece as condições para que outras inova-ções sociais continuem a florescer.

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PERSPECTIVAS E DESAFIOS

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OBrasil obteve, nos últimos anos,uma redução bastante significativa

nos índices de pobreza, miséria e desi-gualdade. Isso se deveu, em grande me-dida, aos programas de redistribuição derenda, em âmbito municipal, estadual e,com especial destaque, no âmbito fede-ral, por meio do programa Bolsa Família.Milhões de pessoas passaram a receberuma renda que lhes garante a segurançamínima necessária para reestruturarsuas vidas com dignidade.

Há ainda muitas outras frentes de açãogovernamental pela melhoria das condi-ções de vida das populações de baixa ren-da, como o programa Luz para Todos, a re-dução no custo de materiais de construçãoe da cesta básica, a ampliação do microcré-dito etc. Tais programas precisam ser am-pliados, para que cheguemos o mais rápi-do possível a erradicar, em nosso país,condições de vida bastante precárias, mui-tas vezes chegando a ser desumanas.

As experiências mostram que o de-senvolvimento local com TecnologiaSocial tem alto potencial de gerar alterna-tivas de trabalho e renda, de modo inclu-sivo, democrático e sustentável. De fato,como se depreende dos relatos deste ca-

derno, a Tecnologia Social e o desenvolvi-mento local participativo estão estreita-mente relacionados, já que apresentampontos em comum que possibilitam umasignificativa coesão e articulação – não deforma artificial, mas por conta de suas ca-racterísticas intrínsecas. Pode-se entãoafirmar que os projetos de desenvolvi-mento local, pela sua própria dinâmica,ganham força quando fazem uso de valo-res, princípios e metodologias de TS.

Contudo, o desafio está em conseguirtransformar as múltiplas experiênciasque encontramos por todo o país emuma política pública nacional estrutura-da. O papel do Estado neste processo éprimordial. A ele cabe prover as condi-ções para o pleno desenvolvimento dospotenciais das comunidades, por meiode financiamento adequado, da criaçãode um ambiente econômico e social pro-pício à inovação e do provimento de re-cursos técnicos e humanos de alta quali-dade. Mas, se o governo deve garantiracesso a direitos básicos tais como saúde,educação e infra-estrutura urbana, a so-ciedade civil precisa se organizar ocu-pando os espaços institucionais que lhessão oferecidos.

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Os processos aqui apresentados têm acaracterística comum de aproximar a co-munidade do poder público e, assim, de or-denar e definir ações prioritárias levantadasa partir dos anseios das pessoas dessas loca-lidades. Com efeito, a participação popularé certamente um dos caminhos que podemfortalecer o desenvolvimento local.

E é dentro desse contexto que se faz im-perativo que se constitua um processorealizado “de baixo para cima”, de modo anão se configurar em um mecanismo cen-tralizador. Ao contrário, deve-se favorecera diversidade das iniciativas e dos atoressociais. Neste sentido, as TSs são um im-portante elo para aproximar a sociedadecivil das instâncias de governo. A comuni-dade organiza suas demandas utilizandotécnicas de pesquisa e o conhecimento pa-ra criar soluções que promovam o desen-volvimento a partir da sua perspectiva,respeitando identidades locais.

Outra condição essencial para ativar adinâmica da inovação social é a universa-lização do acesso à educação pública dequalidade. Que as escolas, as universida-des e os centros de pesquisa dialoguemcada vez mais com as comunidades a queservem – ou deveriam servir –, para cons-tituir-se em pólos de distribuição do capi-tal intelectual. Deste modo, espera-seque aumente o seu potencial de gerar ri-queza por meio do conhecimento.

Por, fim, cabe salientar que a reaplica-ção de tecnologias pode proporcionarmelhorias importantes na qualidade devida de uma comunidade, ou mesmotransformar a paisagem de uma região.Mas para que essa mesma comunidade sefortaleça e seja capaz de caminhar com aspróprias pernas, é preciso que nela a dinâ-mica da inovação social tenha se instaura-do de modo profundo.

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Projeto de Comunicação do Instituto de Tecnologia Social apoiado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia – Secretaria da Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIAMMiinniissttrroo ddaa CCiiêênncciiaa ee TTeeccnnoollooggiiaa Dr. Sérgio Machado Rezende

SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A INCLUSÃO SOCIALSSeeccrreettáárriioo ddaa CCiiêênncciiaa ee TTeeccnnoollooggiiaa ppaarraa aa IInncclluussããoo SSoocciiaall Joe Carlo Viana Valle

INSTITUTO DE TECNOLOGIA SOCIALCONSELHO DELIBERATIVOPresidente Marisa Gazoti Cavalcante de LimaPrimeiro vice-presidente Roberto Vilela de Moura SilvaSegunda vice-presidente Maria Lúcia Barros ArrudaMembros Laércio Gomes Lage, Moysés Aron Pluciennik, Pascoalina J. Sinhoretto e Roberto DolciConselho Fiscal Alfredo de Souza, José Maria de Sousa Ventura e Sandra MagalhãesSuplente do Conselho Fiscal Marli Aparecida de Godoy LimaGerente executiva Irma Rossetto Passoni

EQUIPE DE PROJETOSCoordenador de projetos Jesus Carlos Delgado GarciaEquipe Beatriz Mecelis Rangel, Flávia Torregrosa Hong, Gerson José da Silva Guimarães, Marcelo Elias de Oliveira, Philip Hiroshi Ueno e Sandra Regina da Fonseca FelizattoSecretaria Edilene Luciana Oliveira e Maria Aparecida de SouzaEstagiário Edison Luis dos Santos

CONHECIMENTO E CIDADANIA 2 – TECNOLOGIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO LOCALAutores Irma Rossetto Passoni (coordenação geral), Maurício Ayer (coordenação editorial), Anselmo Massad e Beatriz Mecelis Rangel (relatoria Cidade Ipava e São Sebastião), Jeová Torres Silva Júnior (relatoria Banco Palmas), Jesus Carlos Delgado Garcia e Philip Hiroshi UenoInstituto Banco Palmas Sandra Magalhães (Coordenadora de Projetos) e João Joaquim de Melo Neto Segundo(Coordenador Geral)Conselho de Desenvolvimento Local de Cidade Ipava Arthur Gomes Peixoto, Edson Correa da Cruz, Fernando Gouveia, José Alves de Lima e Patricia Aparecida RibeiroConselho de Desenvolvimento Local de São Sebastião Maria Aparecida de Andrade Abreu, Alan Viggiano, Sebastião de Barros Abreu, Cristiane de Pontes, André de Oliveira, Francisco Alexandre Sther e Zélia Andrade Projeto gráfico e diagramação Lia AssumpçãoIlustração Ohi

ITS Rua Rego Freitas, 454, cj. 73 | República | cep: 01220-010 | São Paulo | SPtel/fax: (11) 3151 6499 | e-mail: its@itsbrasil.org.br www.itsbrasil.org.br

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