clipping deputados - alesc · 2018. 5. 8. · político bancado por generosas contribuições de...
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CLIPPING DEPUTADOS 18/11/2014
EDITORIAL
CHEGA DE CORRUPÇÃO, CHEGA DE IMPUNIDADE
O país não pode mais aceitar tantos
desmandos. Basta de tolerância e
conivência com os reiterados saques aos
cofres públicos por falta de controle e
punição.Já não há mais dú- vida de que
o escândalo da Petrobras é um dos
maiores, senão o maior, da história do
país – e compromete
inquestionavelmente dezenas de
dirigentes e executivos de empreiteiras,
servidores e diretores da estatal,
políticos de diversos partidos e
governantes no desvio de recursos
bilionários. O que já se pode antecipar,
enquanto avançam as operações da
Polícia Federal, é que será um teste de
fogo para as instituições democráticas
do país. Aos brasileiros – estarrecidos diante dos desdobramentos do que o procurador-
geral da República, Rodrigo Janot, chamou de “rastilho de pólvora” das delações
premiadas –, resta torcer para essa operação marcar de fato o fim da impunidade. Mas é
importante ficar atento também ao descaso reiterado de autoridades, que permitiram os
desmandos por tantos anos, a começar pela Presidência da República. Esse tipo de
comportamento tolerante, característico também da gestão anterior, do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, ajuda a explicar a resistência da corrupção.
Diante da inevitável indignação popular provocada pelo caso, não basta a presidente
Dilma Rousseff alegar que a investigação vai mudar o país para sempre, pelo fato de se
estender também aos corruptores. A presidente da República está devendo à nação uma
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prestação de contas mais clara e mais convincente sobre os desmandos na estatal. Acima
de tudo, deve resposta a uma pergunta que os brasileiros preocupados com seu país e
com o futuro de sua maior empresa não têm como evitar: por que o Planalto não
fiscalizou seus subordinados a tempo de evitar os danos continuados?
A falta do empenho necessário na luta contra esse mal acaba se disseminando a outras
áreas. Só agora, a presidente da Petrobras, Graça Foster, anuncia a intenção de criar uma
diretoria com o objetivo de aumentar o controle sobre os acordos fechados pela estatal.
Se as fraudes se estendiam há tanto tempo, por que deixar que isso ocorra só depois de
um constrangedor adiamento do balanço contábil da empresa, frente às evidências de
um esquema superior até mesmo ao M ensalão em suas entranhas? E como entender o
papel do Congresso que, diante da iminência de ver muitos de seus integrantes
favorecidos pelo desvio de recursos, limitou-se a aprovar duas comissões parlamentares
de inquérito (CPIs), com pouca ou nenhuma contribuição para o esclarecimento dos
fatos?
O país não pode mais aceitar tantos desmandos. Basta de tolerância e conivência com os
reiterados saques aos cofres públicos por falta de controle e punição.
Moacir Pereira
Upiara Boschi - Interino
CAMPANHA DE SC QUASE SEM EMPREITEIRAS
A sociedade brasileira e a classe política assistem com expectativa e apreensão as
consequências da sétima fase da Operação Lava-Jato, especialmente após as prisões de
23 executivos das maiores empreiteiras do país. Tidos como intocáveis, nomes como
OAS, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão estão em xeque e com eles todo o sistema
político bancado por generosas contribuições de campanha de empreiteiras.
Em meio a esse cenário, chama atenção a quase ausência dessas grandes construtoras
entre os principais financiadores da última eleição em Santa Catarina. As doações para
governador e senador eleitos e os deputados estaduais e federais que conquistaram
vagas, entre as citadas na operação da Polícia Federal, somam apenas R$ 700 mil – a
maior parte direcionados ao Estado por comitês partidários.
Uma participação bem diferente da que fizeram há quatro anos. Um exemplo é a
Andrade Gutierrez. Em sua primeira vitória, o governador Raimundo Colombo teve a
empreiteira como maior doadora do comitê financeiro único do DEM, seu partido à
época: R$ 1,7 milhão. Valor semelhante foi dado pela construtora à adversária Ideli
Salvatti (PT), terceira colocada na disputa. Dos cofres da empresa, este ano, foram
canalizados apenas R$ 100 mil para Santa Catarina.
A série de denúncias e vazamentos de depoimentos iniciados antes da campanha pode
ter retraído as empreiteiras, não só aqui. O espaço foi ocupado especialmente pelo
frigorífico JBS, maior doador nacional, segundo em Santa Catarina. A empresa repartiu
R$ 8,1 milhões entre 24 candidatos eleitos no Estado – quase metade desse valor para
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Colombo. A siderúrgica Arcelor Mittal foi além: distribuiu R$ 11,4 milhões entre 18
catarinenses eleitos em outubro.
DE VOLTA
Na primeira sessão da Câmara de Florianópolis após a
deflagração da Operação Ave de Rapina, Cesar Farias (PSD)
subiu à tribuna na condição de ex-presidente da casa. Ele
negou as acusações de envolvimento em esquema de
corrupção no IPUF e defendeu a instalação da CPI dos
Radares.
– Não sou líder de quadrilha – afirmou o vereador.
FICA PARA DEPOIS
A venda de 49% das ações da Casan, aprovada pela Assembleia em 2011, deve
continuar engavetada no começo do novo governo. Existe o entendimento de que o atual
momento econômico faria com que a operação não fosse financeiramente vantajosa
hoje. Além disso, boa parte das empresas que poderiam se interessar pelo negócio está
ocupada com pedidos de habeas corpus.
REMARCADA
A reunião entre as bancadas e os prefeitos do PT para discutir a aproximação com a
governo de Raimundo Colombo (PSD), agendada para ontem, foi postergada para dia 5
de dezembro, quando será realizada na Assembleia Legislativa. Houve pressão do grupo
contrário à adesão.
ENFIM, A LUZ
A Ponte Anita Garibaldi não deve ser inaugurada às escuras. O DNIT-SC publicou
ontem o edital para a iluminação da estrutura sobre o Canal de Laranjeiras, na BR-101,
em Laguna. A proposta será apresentada no modelo de Regime Diferenciado de
Contratação (RDC) – aquele em que é contratado o pacote envolvendo projeto básico,
executivo e obra. E em que as obras costumam ficar prontas.
PRESSÃO ONLINE
A Aspac-SC, associação que reúne amigos e pacientes com câncer, está se mobilizando
nas redes sociais pela manutenção da médica Maria Tereza Evangelista Shoeller na
direção do Cepon. Alegam ter constatado movimentos para mudança na equipe. O
trabalho do Cepon foi apresentado com destaque na campanha eleitoral do governador
Raimundo Colombo.
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EM DEBATE
A reforma política será debatida hoje em audiência pública na Assembleia Legislativa.
A proposta foi feita pelo deputado Padre Pedro (PT) junto à Comissão de Legislação
Participativa. Como se hábito nesses encontros, cada um deve levar sua reforma ideal.
ZÉ DASSILVA
VISOR
FESTA DO BUGRE
Enfim, uma notícia boa para Palhoça: o Guarany subiu para a Série A do Campeonato
Catarinense de 2015. O clube será homenageado amanhã na Assembleia Legislativa
pela deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB). E neste caso sem possibilidade de recurso
na Justiça.
FINALMENTES
Os cinco integrantes da CPI da Casa Rosa têm reunião hoje pela manhã para conhecer o
teor do relatório do deputado Jailson Lima, que será apresentado amanhã. A comissão
investiga compra de terreno e construção de prédio por R$ 123 milhões para o
Ministério Público.
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NOTÍCIAS
RADARES COM DIAS CONTADOS
UM VERÃO À MERCÊ DO BOM SENSO CONTRATO COM A Kopp Tecnologia vence em dezembro e não será renovado.
Nova licitação ainda não está confirmada pela prefeitura
Florianópolis ficará sem radares no verão. Isso porque a prefeitura de não vai renovar o
contrato com a Kopp Tecnologia que vence dia 19 de dezembro. A abertura de uma
nova licitação ainda está em análise pela prefeitura. Ou seja, Florianópolis não terá
controladores de velocidade no trânsito na temporada.
A medida é uma consequência de supostas irregularidades – que vieram à tona com a
Operação Ave de Rapina quarta-feira passada – na contratação da empresa pela
prefeitura.
Na ação policial, foram cumpridos 38 mandados de busca e apreensão e 14 foram
presos, sendo que uma pessoa ainda está foragida. Segundo a polícia, a Kopp é suspeita
de participar de um rodízio com outras empresas para vencer licitações no Estado. Os
proprietários chegaram a ser presos semana passada no Rio Grande do Sul.
Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, no período entre junho a dezembro de
2013, os radares registraram 61 mil infrações – apenas 12.426 foram pagas pelos
contribuintes. O valor recebido pela prefeitura no período foi de R$ 991 mil. Semana
passada, o Executivo decidiu suspender os pagamentos aos fornecedores dos contratos
envolvidos na investigação.
A Kopp é responsável pela fiscalização de 30 milhões de veículos, que geram em média
8 mil infrações por mês. Segundo o procurador de Florianópolis, Alessandro Abreu, a
determinação de rompimento do contrato é do prefeito Cesar Souza Junior. A partir
disso, a cidade fica sem os 69 radares em 116 faixas. Mesmo que a empresa venha a
recorrer na Justiça, o prefeito considera essa uma decisão irreversível.
Prefeito não quer mais a Kopp
O chefe do Executivo está disposto a enfrentar um processo judicial para que a empresa
não opere mais os equipamentos nos próximos anos em Florianópolis.
– A decisão foi tomada pelo prefeito em virtude das informações que colhemos da
investigação, da prisão dos proprietários e das pessoas que estavam envolvidas na época
– explicou o procurador do município.
O contrato com a empresa Kopp Tecnologia foi firmado em 2012 e os equipamentos
passaram a operar em 2013 na cidade. Na semana passada, com a divulgação das
irregularidades apuradas pela operação, três servidores foram exonerados e 23 processos
da prefeitura estão sendo analisados em busca de possíveis fraudes.
A empresa Kopp Tecnologia afirmou à reportagem que só se manifestará em juízo.
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RADARES COM DIAS CONTADOS
Imbróglio judicial na contratação
O contrato da prefeitura com a Kopp Tecnologia foi firmado em 2012 após anos de
entraves jurídicos.
Entre 2005 e 2011 a Engebras mantinha os radares em Florianópolis – por contrato
emergencial. Ainda em 2011 foi aberta uma licitação e a Engebras venceu. Porém, a
Kopp Tecnologia, que ficou em segundo lugar, argumentou na Justiça que a planilha de
custos da concorrente dava margens para mais de uma interpretação.
Em 2012 outras denúncias levaram o Tribunal de Contas a detectar irregularidades nas
contratações de fiscalizadoras de velocidade em pelo menos 13 municípios, incluindo
Blumenau, Florianópolis e Chapecó.
A segunda colocada obteve judicialmente o direito de realizar o serviço. Na época, a
cidade ficou 21 meses sem controladores eletrônicos de velocidade.
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RADARES COM DIAS CONTADOS
Legislativo monta CPI para analisar contrato
A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou a instalação de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades na contratação da
Kopp Tecnologia na cidade. Ontem, em sessão ordinária, o Legislativo escolheu os
cinco vereadores que irão compor o grupo e na próxima quinta serão definidos os cargos
de cada um.
A CPI dos Radares, como ficou conhecida, voltou a ser discutida após a deflagração da
Operação Ave de Rapina. A comissão já havia sido proposta pelo vereador Edmilson
Pereira (PSB) em setembro, quando dois servidores municipais de Florianópolis foram
flagrados com R$ 100 mil após visitarem uma empresa do ramo no RS. A criação do
grupo ganhou força após as prisões pela Polícia Federal.
A comissão de inquérito será composta pelos vereadores Deglaber Goulart (PMDB),
Vanderlei Farias “Lela” (PDT), Pedro de Assis Silvestre, o Pedrão (PP), Ricardo
Camargo Vieira (PCdoB) e Edmilson Pereira – que propôs a CPI. Os cinco membros
foram indicados pelos partidos que compõem a Câmara levando em conta o número de
vereadores de cada bancada. Por conta da indicação de dois membros do PSB, o
vereador Roberto Katumi Oda (PSB) recusou a indicação do PSD, que escolheu Pedrão
(PP) no lugar. A CPI não impediu a realização da Mesa Diretora da Câmara marcada
para hoje, às 16h. Os vereadores votarão a composição para 2015 e 2016.
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Terceira via é cogitada
Embora negociações ocorram internamente, vereadores evitam falar em nomes para a
presidência. As apostas giram em torno de Celso Francisco Sandrini (PMDB) e Erádio
Manoel Gonçalves (PSD), mas fala-se também em uma terceira via, composta por Lino
Peres (PT) e Afrânio Boppré (PSOL). Ao DC, ao menos dois nomes considerados fortes
para a presidência já afirmaram não ter interesse em disputá-la: Jerônimo Alves (PRB),
que assumiu a presidência da Câmara sexta-feira; e Tiago Silva (PDT).
MENSALÃO
MP italiano recorre da decisão sobre extradição PROMOTORIA ALEGOU QUE não se pode generalizar as situações das prisões
brasileiras. Advocacia Geral da União apresentará recurso amanhã
O Ministério Público da Itália entrou ontem com recurso na Justiça italiana contra a
decisão da Corte de Apelação de Bolonha de negar o pedido de extradição de Henrique
Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, condenado pelo Supremo
Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão, por lavagem de dinheiro e
peculato, na Ação Penal 470, o processo do Mensalão. A informação foi confirmada
pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
No recurso, a promotoria da Itália indicou que não se pode generalizar as situações das
prisões do Brasil e que outros condenados no caso do Mensalão tiveram sua segurança
garantida no Complexo da Papuda, no Distrito Federal. A defesa de Pizzolato utilizou
relatórios da ONU e da Anistia Internacional para convencer os juízes italianos de que o
cliente não deveria ser mandado ao Brasil.
GOVERNO ITALIANO TERÁ ÚLTIMA PALAVRA
Com o recurso, o caso será enviado à Corte de Cassação de Roma, mas uma audiência
deverá ser convocada apenas em meados de 2015. Até lá, Pizzolato é um homem livre
na Itália.
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De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o Brasil está finalizando o recurso
e o apresentará à Corte de Cassações de Roma, última instância judicial para o caso, na
Itália, até amanhã, quando se encerra o prazo. O recurso é elaborado em conjunto pela
PGR, a AGU e o Ministério da Justiça, além de um escritório de advocacia italiano
contratado para representar o Estado brasileiro no caso.
Caso a decisão de não extraditar seja mantida, ainda caberá ao governo italiano a última
palavra.
MENSALÃO
Ex-diretor também foi indiciado por uso de documentos falsos
No final de outubro, a Polícia Federal (PF) brasileira concluiu a investigação que
apurava crimes supostamente cometidos por Henrique Pizzolato antes de sua fuga, após
a condenação pelo STF no Mensalão.
A PF indiciou Pizzolato em nove crimes, todos cometidos no Brasil e referentes ao uso
de documentos falsos em nome de seu irmão, Celso Pizzolato, falecido em 1978. A
pena prevista a cada um dos crimes pode variar de um a cinco anos de reclusão. Entre
eles estão falsidade ideológica cometida em novembro de 2007 em Florianópolis, por
ter requerido RG em nome de seu irmão, e falsidade ideológica e uso de documento
falso.
Na primeira semana de novembro, o Ministério Público Federal em Lages, na Serra
catarinense, denunciou o ex-diretor à Justiça Federal por falsidade ideológica ao ter
fraudado o documento de seu irmão.
O MPF pede ainda a prisão preventiva de Pizzolato por meio do tratado de cooperação
judiciária que o Brasil mantém com a Itália. O ex-diretor é acusado de ter utilizado estes
documentos ao menos 12 vezes em SC, São Paulo e Rio de Janeiro.
SEM DEIXAR FURO
A jogada inteligente da Lava-Jato JUSTIÇA DEIXOU POLÍTICOS de fora desta fase porque têm foro privilegiado e
devem ser inquiridos pelo STF. A citação do nome de um deles como suspeito
poderia servir de brecha para a defesa
Políticos, sejam eles deputados federais, senadores ou ministros, não deverão ser
investigados pelos membros da Justiça, da Polícia Federal e do Ministério Público
Federal que conduzem as ações da Operação Lava-Jato, baseados em Curitiba (PR). Isso
não significa que ocupantes de mandatos e de cargos públicos ficarão livres de
responder caso seja identificada a participação no suposto esquema de formação de
cartel entre empreiteiras para o superfaturamento de obras e desvio de recursos da
Petrobras. O que está em curso é uma estratégia capitaneada pelo juiz federal Sergio
Moro, considerada “inteligente” por advogados envolvidos na defesa de suspeitos, de
deixar que os políticos, detentores do foro privilegiado, sejam inquiridos e julgados
somente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Sem essa postura, o magistrado poderia incorrer no erro de investigar indivíduos que
estão fora da sua competência. O foro privilegiado significa que o seu beneficiário só
pode ser processado na instância do STF. Se tivesse incluído políticos no seu escopo,
Moro poderia ter colocado a operação em risco.
– Ele fatiou o processo para julgar somente aquilo em que tem competência. Até mesmo
nos depoimentos, os delegados, quando se referem a algum político, se referem
genericamente a “agente público” ou “agente político”. Se citar alguém, dá chance para
o advogado alegar sobreposição de competência e pedir anulação – explica um
advogado envolvido com a Lava-Jato.
Diante das circunstâncias, a investigação que transcorre em Curitiba prendeu e
averiguou a situação de doleiros, ex-diretores da Petrobras e, desde sexta-feira,
executivos das maiores empreiteiras do Brasil. Nenhum deles desfruta de foro. Esse
deve ser o limite da atual etapa do processo. Por isso, acredita-se, a sétima fase da
Operação Lava-Jato foi batizada de Juízo Final. Depois desse ponto, somente o STF
poderá subir um degrau para investigar os políticos. Informações e documentos estão
sendo repassadas ao ministro Teori Zavascki, responsável pelo caso no STF.
– É uma questão constitucional e a prerrogativa de foro tem de ser respeitada. Tudo que
diz respeito a pessoas com foro está sendo encaminhado para o Supremo – afirma Igor
Romário de Paula, delegado regional de combate ao crime organizado, atuante na Lava-
Jato.
DEPOIMENTOS SEGUEM HOJE
Na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, os depoimentos tiveram
prosseguimento ontem. Um dos mais longos foi o de Renato Duque, ex-diretor de
Serviços da Petrobras, que teria sido indicado ao cargo pelo PT. O advogado dele,
Renato de Moraes, afirmou que Duque ocupou o cargo por ser um engenheiro
“talentoso” e servidor há mais de 20 anos. Moraes ainda questionou a confiabilidade da
delação premiada de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, responsável por
delatar irregularidades na área de Duque.
– Costa colaborou com a Justiça preso, em condições desfavoráveis. Esse método de
ameaçar prender e prender para obter colaboração não se coaduna com o devido
processo legal – criticou o advogado de Duque.
A investigação mergulha em um suposto esquema de desvio de recursos que teria
movimentado R$ 10 bilhões, a partir da combinação dos vencedores de licitações, para
distribuir dinheiro, incluindo partidos políticos como o PT, PMDB e PP.
Entra e sai de advogados, que
apresentaram diferentes habeas corpus,
mas nenhum foi confirmado pela
Justiça
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SEM DEIXAR FURO
Um gerente de US$ 100 milhões
O ex-gerente-executivo da Diretoria de Serviços da Petrobras Pedro Barusco fechou
acordo de delação premiada em que se compromete a devolver cerca de US$ 100
milhões e contar o que sabe sobre o esquema de corrupção e propina na estatal. O novo
delator da Operação Lava-Jato é considerado peça-chave para a Polícia Federal e à
Procuradoria da República porque deverá revelar o esquema que era controlado pelo ex-
diretor da área Renato Duque, nome indicado pelo PT, preso na sexta-feira.
O acordo evitou que Barusco fosse o 26o nome da lista de prisões. O valor de
restituição, a título de indenização, caso seja homologado pela Justiça, será o maior já
obtido em um acordo com servidor da Petrobras. O ex-diretor de Abastecimento Paulo
Roberto Costa, delator da Lava-Jato, e sua família vão pagar cerca de R$ 70 milhões.
O ex-gerente foi apontado como braço direito de Duque na cobrança de propina pelos
executivos da Toyo Setal, Julio de Almeida Camargo e Augusto Ribeiro de Mendonça
Neto, que fecharam acordo de delação com o Ministério Público.
Na delação premiada, Camargo disse que a “regra do jogo conhecida por todos” era a
cobrança de propina em troca de contratos bilionários da Petrobras. O executivo da
Toyo operacionalizava pagamentos de propina por meio de três empresas abertas por ele
(Treviso, Piemonte e Auguri), em especial aos ex-dirigentes da Petrobras ligados ao PT
– Duque e Barusco.
ROBERTO AZEVEDO
Posse rápida e sem salamaleque
Governador reeleito Raimundo Colombo pretende fazer uma solenidade apenas na
Assembleia ao assumir o governo para o segundo mandato
Ainda é extra-oficial, mas o desejo do governador reeleito Raimundo Colombo (PSD) e
do seu vice Eduardo Pinho Moreira (PMDB) é realizarem uma única cerimônia no dia
1º de janeiro de 2015, quando tomarão posse para um novo mandato. Para um governo
de continuidade, o mote da austeridade eliminará, de certo, algum evento adicional,
como o que era realizado para a posse do secretariado no Teatro Pedro Ivo, junto ao
Centro Administrativo.
Os integrantes do cerimonial do governo do Estado e da Assembleia já fazem reuniões
para que, além da missa tradicional, às 18h, na Catedral Metropolitana de Florianópolis,
tudo, inclusive a posse do colegiado, seja realizada no plenário do Palácio Barriga
Verde, sede do Legislativo Estadual, a partir das 19h30min. Nos últimos dias, Colombo
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tem adotado uma postura mais reservada. Quase não é visto, tampouco tem participado
de solenidades e eventos.
Primeiro governador reeleito em primeiro turno na história, Colombo tem se dedicado a
pensar nos nomes de seus assessores mais diretos. Aos mais próximos confidencia que
procura estabelecer o perfil para em seguida definir o indicado.
Até o momento, não há registro entre os atuais secretários e presidentes de estatais de
qualquer convite para prosseguir o trabalho ou para trocar de função. O mesmo mistério
cerca gente cotada, muitas delas parlamentares, que não foram contatados pelo
governador reeleito. A impressão é de que as mudanças no colegiado serão mínimas. A
conferir.
JÚLIO CANCELLIER/DIVULGAÇÃO/ND
Esperidião Amin (D) durante a reunião da executiva e dos parlamentares do PP na
Assembleia
PRESIDENTE DO PP
Café da tarde com a presença de parlamentares e a executiva estadual do PP, realizado
no gabinete do deputado Joares Ponticelli, teve mais uma participação efetiva do
deputado federal reeleito Esperidião Amin, que lembrou que, na Argentina, Juan Peron
era conhecido por “el conductor”, por planificar e executar as ações com o perfil
humanista. Poderia ser até uma analogia no momento em que os pepistas se preparam
para escolher um novo presidente estadual da sigla. Certamente não um ditador, mas um
filiado cheio de iniciativa como o ex-deputado e ex-conselheiro Gilson dos Santos, o
ex-deputado Leodegar Tiscoski, os deputados estaduais reeleitos, e, por que não, o
próprio Amin, mais forte do que nunca depois da votação que recebeu à Câmara.
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“Não sou contra alianças, mas defendo que política não deve ser negócio.”
Luciane Carminatti, deputada reeleita e mais votada do PT à Assembleia, ao sustentar
que o seu partido não deve compor com o governo de Raimundo Colombo e que o papel
de oposição é importante.
Mudou
Sessão que definirá o novo presidente da Câmara de Florianópolis para o biênio 2015-
2016, terá muito bastidor até iniciar os trabalhos às 16h, sempre com a perspectiva de
que nomes ligados ao ex-prefeito e senador eleito Dário Berger e ao deputado estadual
eleito e ex-vereador Gean Loureiro, ambos do PMDB, assumam o comando da casa.
A chapa de consenso que seria, inicialmente, encabeçada pelo vereador Celso Sandrini
(PMDB), perdeu força nas últimas horas e cresceu o nome do vereador Deglaber
Goulart (PMDB). Até o oposicionista Afrânio Boppré (PSOL) passou a ser considerado,
mas rejeita a proposta.
Está decidido
Votação para a presidência da Câmara da Capital será aberta.
Além disso, o vereador sobe à tribuna para justificar o voto. Serão 22 votos, pois
Marcos Aurélio Espíndola (PSD), o Badeko, prossegue detido após a Operação Ave de
Rapina, da Polícia Federal.
Da tribuna
Vereador César Faria (PSD) negou que seja o líder de qualquer quadrilha, muito menos
a investigada pela Operação Ave de Rapina, por supostas irregularidades na elaboração
de leis que beneficiariam vencedores de licitações da prefeitura da Capital.
Disse que fazia a declaração em respeito à família e à Câmara, e que renunciou à
presidência para deixar os demais vereadores à vontade. Faria confirmou que assinará a
CPI dos Radares, que investigará a ação de servidores públicos pegos com R$ 100 mil
durante à campanha eleitoral, no Rio Grande do Sul.
“Se a Câmara tem envolvidos, que os responsáveis repondam, e se for o caso, paguem
pelos seus delitos.”
Jerônimo Alves, presidente da Câmara de Florianópolis, sobre as consequências da
Operação Ave de Rapina para o Legislativo da Capital.
Afastado
Conhecido por suas fortes posições, o procurador de República Davy Lincoln Rocha,
lotado em Joinville, foi afastado por 90 dias de suas funções pelo Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP) e ainda terá o procedimento administrativo disciplinar
enviado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que a autoridade avalie a
possibilidade de enquadramento em ação penal.
O motivo: um documento denominado “Carta Aberta às Forças Armadas Brasileiras”,
em que o procurador sugere a intervenção militar no Brasil com o apoio dos Estados
Unidos. De acordo com o conselheiro Luiz Moreira, o procurador “utiliza de suas
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prerrogativas para manchar o regime democrático e a soberania nacional”, e vê, em tese,
há a ocorrência do crime contra a ordem democrática e a ausência de decoro pessoal.
JEFERSON BALDO/SECOM/ND
O ministro Guilherme Afif Domingos (E) discursa durante o evento do Banco Central,
em Florianópolis
RASGADOS ELOGIOS
O Fórum Banco Central sobre Inclusão Financeira foi o palco de inúmeros elogios à
política econômica catarinense, tanto de parte do ministro Guilherme Afif Domingos
(Micro e Pequena Empresa) quanto do diretor do BC, Luiz Edson Feltrim. Afif, à
esquerda, valorizou o modelo catarinense do cooperativismo e disparou contra a
burocracia e o sistema tributário vigentes, enquanto Feltrim ampliou para o
associativismo e micro e pequenos empreendimentos. Ao lado, o presidente em
exercício do Banco Central Anthero de Moraes Meirelles e o vice-governador Eduardo
Pinho Moreira acompanharam a rasgação de seda justificada.
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* Assembleia realiza, amanhã, a partir das 19h, sessão solene em comemoração aos 15
anos da TV AL, quando serão homenageados os presidentes da casa no período,
coordenadores e presidentes de câmaras de vereadores parceiras na transmissão do
Canal Legislativo.
* Nome de Jerônimo Alves é o mais cotado para dar um clima de tranquilidade à
Câmara da Capital até o final do ano.
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PAULO ALCEU
Hipocrisia
Quem não quer um salário maior? Quem não deseja ganhar bem? Aprovado o reajuste
do Judiciário, deputados federais e senadores engordarão o contracheque ultrapassando
valores de R$ 35 mil por mês. Tem parlamentar constrangido com o possível aumento
que passará a valer a partir de janeiro do ano que vem. Acredito até que alguns com o
sentimento da vergonha, mas outros por hipocrisia mesmo. Certamente, longe dos
holofotes, todos já estão calculando as vantagens. Também não será surpresa se a nova
gestão Colombo tenha início com aumentos salariais do colegiado, qualificando o
quadro. Faz parte. Mas fica difícil de assimilar como salários dignos, embora deveriam
ser, diante do abismo que foi criado mantendo a população numa carga pesada de
responsabilidade sem o devido retorno e respeito. Essas cifras, na verdade, provocam
revolta, e não reconhecimento, pois representam muito mais benesses do que
valorização de empenho à função.
Lerdos
O que temos a esconder? Pois é, o Congresso já aprovou o fim do voto secreto. A
Assembleia Legislativa também, e a Câmara da Capital, desde o ano passado, vem
empurrando com a barriga duas resoluções do vereador Pedrão propondo o mesmo. É
uma tendência mostrar a “cara” na hora de votar. Transparência. Mas até agora o
Regimento Interno e a Lei Orgânica do município ainda não tiveram seus textos
alterados eliminando o voto secreto na Câmara
Radares
Não é por causa da investigação da PF que a CPI dos Radares, perdeu a força. Pelo
contrário passa a ser um instrumento fundamental. Poderá, distanciada de conteúdo
político/partidário, desvendar outros questionamentos ainda nebulosos revelando, de
repente, a podridão que envolve licitações onde a prioridade não é o atendimento a
população, mas a vantagem a ser alcançada. Essas negociatas subterrâneas que estão
vindo à tona, inclusive, na operação da Petrobrás, com empreiteiros bilionários na
prisão, coloca em cena uma corrupção sem limites. A CPI poderá, quem sabe, chegar a
outros envolvidos até porque a PF tem mais gente para investigar...
Posse
O novo secretário do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Renê Gonçalves, que
seria anunciado na semana passada, exatamente no dia em que estourou a operação da
Polícia Federal, assumirá o cargo na primeira quinzena de dezembro. Renê traz uma
longa trajetória, tendo sido secretário na gestão de Claudio Ávila da Silva. Conhecedor
da cidade e amigo próximo do deputado estadual eleito, Cesar Souza, pai do prefeito. E
neste mesmo período assumirá o Ipuf, que ficará subordinado diretamente ao gabinete
do prefeito, o professor Dalmo Vieira.
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Pois então
De repente com a retirada dos radares, exatamente num período crítico que é o final do
ano, a presença mais efetiva dos policiais no trânsito poderá produzir um efeito de
maior segurança e proteção. O radar atinge muito mais o bolso do que a razão. Com um
policial próximo o comportamento é outro.
Fora
Durante esta semana o prefeito Cesar Júnior buscará auxílio na Polícia Militar e
montará um esquema especial com a Guarda Municipal a fim de garantir em pontos
mais sensíveis do trânsito da Capital maior segurança, até porque a prefeitura não
renovará o contrato com a Kopp, responsável pelos radares, que encerra no dia 17 de
dezembro.
Disponível
Na reunião ontem com o colegiado, a primeira depois do rasante da ave de rapina, o
prefeito Cesar Júnior solicitou a todos os secretários que se coloquem à disposição para
esclarecimentos junto à PF frisando que sua gestão não tem compromisso com o erro.
Mulher
Em conversa com o vice-governador Pinho Moreira o
presidente em exercício do PMDB , Valdir Cobalchini,
comentou que nesta terça reunirá as deputadas, prefeitas
, vices e vereadoras do partido para discutir as eleições
de 2016 e o aumento na participação de mulheres
candidatas. Quer fortaleceu o PMDBMulher...
Satisfeito
Além do projeto identificando nas embalagens se o produto possui lactose, outro em
evidencia no Congresso é o que aumenta a segurança dos alunos em escolas de
educação básica. Os dois do senador Paulo Bauer. Esse último foi aprovado na
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, em caráter terminativo.
As escolas serão obrigadas a identificar, na matrícula, as pessoas autorizadas a cuidar de
assuntos de interesse do aluno. Não poderão entrar no estabelecimento sem a devida
identificação. A morte de 12 alunos entre 13 e 16 anos no denominado “Massacre do
Realengo”, provocou no senador a apresentação deste projeto visando proteger o aluno
e tranquilizar a família.
Preservação
Nesta quarta-feira será lançado em Florianópolis o Elephant Parade Floripa 2015, que
acontecerá em novembro do ano que vem. A capital catarinense será a primeira cidade
da America Latina a sediar a exposição, cujo valor será enviado a uma Ong,- Asian
Elephant Foundation -, que luta pela preservação dos elefantes asiáticos. Serão 50
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esculturas de elefantes espalhadas por pontos turísticos da Capital. Para se ter uma ideia
Londres elegeu como o maior evento do ano.
A vida segue
Dois pontos de partida são necessários no combate efetivo contra a corrupção: a vontade
política de enfrentar o problema de frente e leis que punam os culpados e não os proteja.
Aqui no Brasil, até então, continuamos falhando...
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Cláudio Prisco Paraíso
PT no governo: pirotecnia
Beira à maluquice pura as especulações dando conta de um possível namoro entre
Raimundo Colombo e o PT catarinense. Por vários aspectos, não fazem o menor
sentido. É mais fácil encontrar-se a cabeça do bacalhau do que ver os petistas
participando com cargos no próximo governo estadual.
Para quem não lembra, o PSD do governador tem o DNA do DEM que, a seu turno, é
sucedâneo do PFL, historicamente o algoz número 1 do partido de Lula no Brasil.
Deve-se considerar também que Colombo não tem a menor afinidade com os petistas do
Estado, sendo que a recíproca é verdadeira. Sempre estiveram em trincheiras opostas.
Ainda refrescando a memória dos mais esquecidos, foi o PT quem fez a oposição mais
ferrenha ao governo durante a recente campanha. Atacou incansavelmente as secretarias
regionais, atingindo por tabela Luiz Henrique da Silveira e o PMDB.
Pressão partidária
Evidentemente que, com PSDB e PP fora do governo, o próprio PSD e o PMDB, os
dois partidos mais importantes da coligação, vão pleitear mais espaços na máquina de
SC. Sem contar com os demais partidos, como PDT, PR, PCdoB e por aí afora. É de
conhecimento público que Gelson Merisio mantém excelente relacionamento com os
colegas petistas na Alesc.
Tanto é verdade que praticamente todos os parlamentares do PT devem votar
novamente em Merisio para comandar o Parlamento estadual. Mas daí a se imaginar um
casamento via coalizão de governo há um abismo.
Haverá vagas
O governo do Estado pretende abrir mais 592 vagas no sistema prisional, construindo os
regimes semiabertos nos presídios de Itajaí e Criciúma e erguendo o presídio feminino
de Tubarão. A licitação foi aberta ontem pelo Regime Diferenciado de Contratação,
mediante o qual as empresas dão lances para ver quem tem o menor preço.
Ele e elas
Valdir Cobalchini, presidente em exercício do PMDB, tem
agenda hoje com as deputadas Dirce Heiderscheidt e Ada de
Lucca, e também com prefeitas e vices do partido. Elas e
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Cobalchini pretendem fortalecer o PMDB Mulher no Estado, deixando este segmento
fortemente organizado e com presença em todos os municípios, para que haja mais
candidatas a prefeita, vice e vereadoras já em 2016. Na foto, Cobalchini conversa com
Ada.
Realidade
No dia 25 de novembro, os irmãos Juarez e Edson Buch Machado inauguram o instituto
internacional que leva o nome do renomado artista catarinense. Concretizado também
com a preciosa experiência de Edson, que tem largo currículo em gestão cultural nas
esferas governamentais. A entidade ficará no antigo casarão da família, que já foi
totalmente restaurado, e onde haverá intensa programação de exposições, cursos,
palestras e atividades artísticas que se propõem a dar uma nova dinâmica ao setor na
região.
Sonho
“Embora seja difícil mudar a natureza humana na luta pelo poder, temos muito pouco
tempo de vida humana sobre o Planeta para chegarmos ao ponto de perder a esperança
de que, um dia, os políticos terão como único objetivo servir à sociedade e não dela se
servir”. A frase é do jurista Ives Gandra da Silva Martins, apropriada para o momento.
Resultado
Incremento na geração e distribuição de energia garantiu à Celesc Holding, que
congrega o setor de transmissão, lucro líquido de R$ 37,5 milhões no terceiro trimestre.
No período, a empresa registrou aumento de 2,6% na distribuição de energia, acréscimo
de 5,4%. Na geração, o lucro foi de R$ 15,5 milhões entre julho e setembro, acréscimo
de 17%.
Jefferson Saavedra
Proposta de multa para desperdício
Surgiu na Câmara de Joinville uma proposta para tentar evitar o desperdício de água. Se
o projeto de Lioilson Correa for aprovado, a Águas de Joinville terá a possibilidade de
declarar uma espécie de “estado de alerta” em momento de desabastecimento e passar a
notificar quem desperdiça a água. Mesmo sem o estado de alerta, quem lava calçadas,
molha ruas ou lavar carros (as exceções serão os lava-jatos), poderá ser avisado para
economizar. Se o desperdício se repetir, poderá ser aplicada multa equivalente a 50% do
consumo no mês anterior. Nos últimos anos, a companhia nunca ligou os problemas de
desabastecimento à falta d‟água: o produto existia, as falhas ocorreram na distribuição,
em levar a água para todo mundo. De qualquer forma, o alerta poderia ser aplicado em
momentos de alto consumo.
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Nova pesagem na BR-280
A BR-280 vai receber um dos novos postos de pesagem do
DNIT, dentro de um lote de 35 unidades em licitação. Ficará
no km 41,6, perto do entroncamento com a BR-101. O posto
funcionará sem gente, apenas avisando quem está acima do
peso para ser vistoriado pela fiscalização.
Móveis
A Prefeitura de Joinville vai procurando cada vez mais a iniciativa privada para atender
à saúde. Depois da contratação de instituto para serviços em ortopedia, clínica geral e
anestesia, agora é a vez dos consultórios itinerantes para endoscopia, consulta de
proctologia, biópsia de próstata e colonoscopia.
De SP
Os consultórios, trazidos em caminhões, começam a atender a partir do dia 25, no
estacionamento do Expocentro Edmundo Doubrawa. Os serviços vão custar perto de R$
700 mil, pagos conforme tabela do SUS. Quem vai prestar o serviço é de fora de
Joinville, é um centro de São Paulo, vencedor da licitação.
Está saindo
O asfaltamento da estrada do Itapocu, em Araquari, está
andando e vai criar novo eixo viário no Norte. Também há
obras do lado de Barra do Sul.
Em casa
Um vereador da base aliada, Jaime Evaristo, apresentou ontem na Câmara de Joinville
projeto de criação do programa Remédio em Casa, já adotado na Capital e uma das
bandeiras de Kennedy na campanha de 2012. Seria para beneficiar pessoas com mais de
65 anos ou com mobilidade reduzida.
O governo Udo – que não prometeu remédio em casa no plano de governo – aponta
como prioridade o melhor controle na distribuição dos medicamentos, assim como
organização dos estoques.
Mais 20 agentes
O Detrans pretende convocar, em um primeiro momento, 20 agentes de trânsito
aprovados no concurso público da Prefeitura de Joinville. O pessoal começa a trabalhar
no início do ano que vem. Hoje, a cidade conta com 69 agentes, com 55 deles nas ruas e
os demais em outras funções administrativas ou na Escola de Trânsito.
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Cartel da gasolina
A Justiça aceitou analisar a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina de abuso
econômico contra sete pessoas por tentativa de interferência nos preços de combustíveis
em parte de postos de Joinville (formação de cartel). Agora, os denunciados terão prazo
para a defesa até que saia uma decisão.
TRE rejeita pedido
Por votação unânime, o TRE não aceitou ontem o pedido de desfiliação justificada de
Dorval Pretti. O vereador do PPS de Joinville queria deixar o partido alegando
discriminação e perseguição. No entanto, a Justiça Eleitoral não viu motivos suficientes
que justificassem a saída.
Se deixar, tem risco
Assim, se Dorval sair do PPS, corre risco de perda de mandato por infidelidade
partidária. Antes mesmo da decisão, o vereador já adiantava que não mudaria sua
condição de governista. Os outros dois vereadores do PPS estão na oposição.
Condicionante
Fabio Dalonso diz que tem compromisso com Maurício Peixer e só vai concorrer à
presidência da Câmara de Joinville se o colega tucano desistir.
Radares
Apareceram quatro empresas na licitação da fiscalização eletrônica de Joinville. Agora,
será analisada a documentação. Os 100 radares, fotossensores e lombadas eletrônicas
devem ser instalados no começo de 2015.
Reforma
Com custo de R$ 515 mil, será reformado o mezanino do prédio da Câmara de Joinville.
Emenda da Arena
Colombo terá outra agenda e não vai hoje a Brasília.
Ervino
Na ação do MP de cobrança de instalação de energia elétrica no Ervino, em São
Francisco do Sul, a Celesc alegava que sua responsabilidade alcançava os loteamentos
instalados até 1979. Dali em diante, a tarefa teria de ser com os loteadores. A Justiça
não concordou e mandou instalar a energia em 30 dias.
Acordos
A chegada da energia a todos os loteamentos será possível – embora a Celesc ainda
possa recorrer – porque foram fechados acordos de regularização dos residenciais.
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Outro desafio é a água encanada, a ser levada no ano que vem pelo consórcio privado
contratado para tocar o saneamento em São Francisco.
Um triunfo...
A comitiva de Joinville hoje em Brasília leva no acesso do JEC à Série A um poderoso
argumento para a liberação dos R$ 25 milhões para a ampliação da Arena. Mas terá de
suar porque tem a votação do Orçamento da União para 2015 e o dinheiro precisa ser
liberado até o final do ano para uso no ano que vem.
... mas...
Historicamente, os governos costumam condicionar a liberação das emendas de bancada
(que é o caso dos R$ 25 milhões) à aprovação do orçamento: é uma estratégia política
para garantir que o projeto passe. Até o orçamento ser votado, ainda vai tempo – isso
quando não fica para o ano seguinte.
Apelo das placas
Leitor manda a foto da estrada de acesso a Itapoá na esperança de que
alguém dê um jeito nas placas viradas de sinalização, que já estariam
assim há um bom tempo. Ali, a responsabilidade é do Deinfra.
SERRA CATARINENSE
TVAL transmite sessão solene em homenagem aos 75 anos do
jornal
A TVAL, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, irá transmitir a Sessão Solene
que homenageou o Correio Lageano pelos seus 75 anos de existência. A sessão foi
realizada na última quinta-feira (13), no Serrano Tênis Clube, em Lages. Além do CL,
demais personalidades que contribuíram com o diário ao longo dessas décadas também
foram homenageados.
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O programa será exibido na quinta-feira (20), às 16h45min, e no sábado (22) e domingo
(23) às 19 horas no canal da TVAL, que à noite também transmite a programação da
Câmara de Vereadores de Lages.
Durante a sessão, o CL recebeu um CD, com um vídeo produzido pela TVAL, que
resgata a trajetória do jornal. Demais personalidades que contribuíram ao longo dessas
décadas também foram homenageados.
Cras Morrotes
Ofício encaminhado pela primeira-dama de Tubarão, Jane Falchetti, ao Legislativo
Municipal causou polêmica. No documento, ela afirma que a instalação do Cras do
Morrotes no local em que se encontra “ocorreu sem o conhecimento dos técnicos
efetivos da secretaria de Assistência Social à época, que tomaram ciência somente no
dia da inauguração”. Isso significa que os gestores da época prepararam o local por
meses, mobiliaram o espaço durante meses, divulgaram a inauguração com grande
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antecedência, mas os efetivos só tomaram conhecimento na data da inauguração. Com a
palavra, a ex-secretária Vera Stüpp.
SDR Para evitar mais desgastes, fontes ligadas ao governador Colombo garantem que nos
próximos dias será anunciado como ficará a divisão das SDRs da região. A fonte
garante que as de Tubarão e de Laguna ficarão com o PSD e a de Braço do Norte, com o
PMDB.
SDR 2 Ainda de acordo com a fonte, o nome do PSD para a SDR tubaronense é o de Caio
Tokarski, sem qualquer chance de o ex-prefeito Pepê Collaço levar a melhor na
„disputa‟ interna. A sigla quer utilizar a SDR como uma vitrine para o vereador, que
deverá ser o nome do PSD para a disputa majoritária em 2016.
Parente O prefeito Olavio Falchetti nomeou um dos cunhados de sua esposa, a primeira-dama
Jane Falchetti, para ocupar um cargo comissionado no governo municipal. De acordo
com informações, o novo comissionado trabalhava para um deputado estadual que não
conseguiu se reeleger.
Café do PP O deputado Joares Ponticelli, presidente estadual do PP, recebeu em seu gabinete
ontem líderes estaduais do partido para um café da tarde. Esperidião Amin, Silvio
Drevck, Valmir Comin, Zé Milton, Aldo Rosa, Otávio Gilson dos Santos, Honorato
Tomelin e Leodegar Tiscoski traçaram planos para o fortalecimento do partido e
analisaram a conjuntura política catarinense e nacional, bem como a eleição para o
diretório regional do PP.
Demissões A informação dando conta da antecipação de demissões de ACTs em todas as
secretarias e Fundações vem preocupando bastante, tanto funcionários quanto
secretários, que sabem que muitos serviços ficarão prejudicados caso isso realmente
ocorra.
Calendário Escolar Professores e pais de alunos da rede municipal de ensino de Tubarão estão criticando
nas redes sociais a redução do calendário escolar deste ano. “Seu filho tem direito a 200
dias letivos, está na LDB, mas a prefeitura está reduzindo esses dias só para não pagar
os professores ACTs”, diz uma das postagens.
DIZEM MAS EU NÃO AFIRMO Que está tudo em casa...
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OPINIÃO DO LEITOR
Nosso leitor, dr. Waldir Batista Corrêa, mandou sua opinião a respeito de um artigo que
escrevemos recentemente. Diz ele: “Li o teu comentário a respeito do governo Dilma.
Disseste que nos EUA a imprensa dá uma trégua de 100 dias para o presidente começar
o seu trabalho. Pelo que entendi, a imprensa brasileira não estava dando este prazo e que
a Dilma estava fazendo tudo certo. Amigo, deves estar falando de outro país e de outra
Dilma. Ela já está no governo há mais de 1.300 dias. Levou este país a uma recessão
técnica. No seu governo e no do anterior instalou-se uma corrupção monstruosa (caso da
Petrobras). Foi ministra das Minas e Energia, presidente do Conselho da Petrobras e
com o tesoureiro do seu partido recebendo as propinas e também uma inflação
crescente, com perspectivas de aumentar muito. Não menosprezes a inteligência de teus
leitores”. A democracia serve para isso mesmo. Quem discordar do que escrevemos
pode se manifestar sem problema algum.
Entrelinhas
Acontecerá hoje, a partir das 19h, o 6º Meetup Startup SC. Trata-se de um encontro
totalmente informal e descontraído de empreendedores, investidores e entusiastas de
startups. O local será o Auditório do Bloco Pedagógico, Unisul.
A programação do 6º Meetup Startup hoje, na Unisul, conta com palestras de Elton
Miranda, da Contentools, empresa especializada em Marketing de Conteúdo; Tiago
Brandes, da Meus Pedidos, sistema de pedidos para representantes comerciais; e
Alexandre Souza, do Sebrae/SC.
Gerente regional da Cidasc, Claudemir Souza dos Santos, independentemente de ficar
ou não no cargo no novo governo de Raimundo Colombo, já decidiu que irá se
aposentar no ano que vem. É possível que Claudemir seja o candidato do PMDB nas
eleições de 2016 em Jaguaruna. Se houver eleição, é claro.
A AMUREL entregou os projetos de cabeceiras das pontes de Barreiros, com 45m², e
do Siqueiro, com 60m², ao prefeito de Pescaria Brava, Antônio Honorato. O custo de
execução dos projetos está estimado em aproximadamente R$ 120 mil.
Durante assembleia realizada na tarde de ontem, no Hospital São Donato, de Içara, os
trabalhadores rejeitaram a proposta de 6,34% da inflação, parcelado em três vezes a
partir de janeiro, sem retroativo, e aprovaram a greve para a próxima semana, com data
a ser definida. A instituição tem cerca de 110 profissionais.
Haverá hoje uma importante reunião na capital envolvendo a Secretaria de
Infraestrutura, Dnit, Polícia Militar Rodoviária Estadual, Polícia Rodoviária Federal,
Deinfra e Fetransesc para definir a forma de reduzir o tráfego de caminhões nas
rodovias do Estado nos fins de semana na temporada de verão.
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Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania abriu licitação para construção de unidades
do regime semiaberto nos presídios de Itajaí e Criciúma e construção do Presídio
Feminino de Tubarão com 112 vagas, que prevê a desativação da unidade atual. A
abertura das propostas será dia 14 de janeiro de 2015.
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Mudanças na administração de Xanxerê acontecem em 2015
Mudanças no governo Gasparini
O prefeito de Xanxerê Ademir Gasparini
(PSD), já deixou vazar que, em 2015, a
administração passará por algumas
mudanças, como a troca de alguns
secretários. Informações de bastidores dão
conta que o prefeito deve manter a equipe
atual até o início do ano que vem, para
depois fazer as mudanças necessárias, até
mesmo visando economizar. Miri deve
fazer uma reestruturação em seu governo,
priorizando um melhor atendimento ao
público e otimizando mais as ações da administração. Uma das metas será desmembrar
a Agricultura e Indústria e Comércio, para dar mais autonomia ao secretário, assim
como a secretaria de Obras e Meio Ambiente. Gasparini precisa dar um choque de
gestão no terceiro ano de mandato, pois o quarto ano já é eleição.
Escolha do delegado
O deputado estadual Maurício
Eskudlark (PSD) declarou na
Assembleia que a sugestão da
Associação dos Delegados de Polícia do
Estado (Adepol) de instituir a chamada
lista tríplice para a escolha do Delegado
Geral da Civil é “razoável” e que deve
ser debatida pelo governo. Pelo formato
atual, o chefe de polícia é escolhido e
indicado pelo governador. O deputado
considera que poderia até mesmo evoluir
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para uma lista sêxtupla, assegurando a participação de toda a categoria no processo.
Proibir as pesquisas
O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) voltou ao senado com vontade de mudar
o cenário político brasileiro. LHS usou o plenário para defender a proibição da
divulgação de pesquisas eleitorais faltando 15 dias para o pleito. O catarinense lembra
que projeto neste sentido já foi aprovado pelo Congresso, mas acabou barrado no
Supremo Tribunal Federal. O senador acredita que o novo presidente da suprema Corte,
Dias Toffoli, pode empunhar esta bandeira.
Dinheiroduto
A situação da presidente Dilma Rousseff
(PT) complica a cada dia em que o
Petrolão vai sendo investigado. Além dos
quase R$ 60 bilhões em contratos com a
Petrobras, desde a gestão Lula, outras
áreas do governo despejaram R$ 11,5
bilhões nas empreiteiras enroladas no
Petrolão. Só o governo Dilma pagou R$
6,045 bilhões a empreiteiras acusadas de
subornar políticos, sobretudo do PT.
Investigada na Operação Lava Jato, a Odebrecht é a mais beneficiada, inclusive pelo
suspeitíssimo esquema de financiamento do BNDES para obras no exterior, como os R$
2,5 bilhões do porto de Mariel (Cuba).
Crime perfeito
O BNDES financia obras no exterior, geralmente em ditaduras que não têm órgãos de
controle. E o dinheiro é pago às empreiteiras no Brasil. Se formos analisar o
financiamento no exterior consagra o “crime perfeito”: as obras são sem licitação, sem
Tribunal de Contas da União ou Ministério Público, sem licença do Senado. Liberdade
total para fazer o que quiser com o nosso dinheiro.
Fim das doações
O juiz Marlon Reis, criador da Lei da Ficha Limpa, está empenhado em um projeto
popular proibindo doações empresariais para campanhas. Com isso, vai ficar mais
difícil para os novos candidatos disputarem uma eleição, pois terão que bancar sua
candidatura. Por outro lado, acaba com a lavagem de dinheiro e o eleitor vai ter que
votar pela proposta do candidato, não pelo que ele oferece e tem para gastar.
Convenhamos, um grande número de eleitores perdeu a vergonha na cara e vende o
voto abertamente.
Vai para o PMDB
Conversas de bastidores dão quase como certa a ida a senadora Marta Suplicy (SP) para
o PMDB, a convite de Michel Temer. Marta está cada vez mais sem clima no PT. Mas
irá só ela. Seus aliados petistas continuarão agarrados às atuais boquinhas.
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Discurso mofado
A presidente Dilma Rousseffem seus últimos discursos, dá sinais que vai deixar a
indicação do novo ministro da Fazenda em banho-maria este ano. A sensação é que, em
meio ao maior escândalo de corrupção que se tem notícia, o País está à deriva, submisso
à vontade imperial da presidente, que dá de ombros pra tudo e todos. Sem falar no
discurso mofado de que no seu governo tudo é investigado...
Para pensar
O megaescândalo na Petrobras, e outros mais, não só este, serve de reflexão ao País. O
problema está no modelo, isto é, na economia brasileira montada sobre monopólios (no
setor elétrico, petrolífero etc.), que serve de moeda de troca para tecnocratas
inescrupulosos ou de políticos idem. Não falamos dos bancos públicos, instrumentos
que são de desenvolvimento econômico. Quanto às empreiteiras, se fartam neste jogo,
não importando qual seja a cor do governo, se vermelho, azul, amarelo, preto. Afinal,
dinheiro não tem cor.
Tarefa do Estado
A tarefa primordial do Estado é cuidar da sociedade, principalmente de quem mais
precisa, além de regular a saúde da economia (macro e micro), e impedir os excessos da
livre concorrência e do mercado de capitais. Se fizesse isto, não estaria metido em
tamanha confusão.
Governo Federal: Conivente ou burro
Dizer que não sabia de nada virou jargão nacional depois do mensalão. Entra escândalo
e sai escândalo e a resposta do Governo Federal para a roubalheira generalizada é uma
só: Não sabíamos de nada. A cadeiada gerada pela explícita corrupção dentro da
Petrobrás tem levado as mesmas argumentações. Como sempre, ninguém sabia de nada.
É claro que ninguém acredita e em princípio todos acham que a Presidência e os ladrões
presos fazem parte da mesma quadrilha. Neste sentido se supõe, no mínimo, que há a tal
da conivência, que é mais ou menos o ato de saber sem deixar evidenciado que se sabe.
No entanto, há ainda a possibilidade da burrice explícita. Ou seja, a Presidência de fato
não sabe o que acontece dentro de seu próprio governo. Por enquanto se estima que o
assalto aos cofres da Petrobrás tenha ultrapassado os 10 bilhões de dólares, o que sugere
que Dilma Rousseff (PT) e seus asseclas estejam em um grau de burrice elevado a
quinta potência, caso de fato não soubessem de nada.
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A grande verdade é que é praticamente impossível a Presidência não saber o que
acontecia dentro da Petrobrás. Está mais do que evidente que o dinheiro roubado servia
para manter especialmente PMDB e PP sustentando o governo no Congresso Nacional.
A não ser que a Presidência, além de burra, também acredite em Papai Noel. Sim,
porque só com um raciocínio muito infantil se pode supor que a turma de Renan
Calheiros e de Paulo Maluf vêm votando com o governo porque querem o bem da
Nação.
PT e Colombo
Grupo de discussão do PT se reuniu em Florianópolis no final de semana para analisar a
possibilidade do partido manifestar apoio ao novo governo de Raimundo Colombo
(PSD). O presidente do partido, Cláudio Vignatti, que rechaçava totalmente a ideia, já
admite a possibilidade de aprofundar esta discussão. Os prefeitos do PT do Sul do
Estado tem incentivado a aproximação. Pode estar ai também o caminho para que
Vignatti se aproxime de vez do Palácio do Planalto. É que a presidenta Dilma Rousseff
(PT) quer que seu partido se irmane ao governo catarinense, mas por ora Vignatti é o
principal obstáculo.
Desarticulação
Longe de atingir o objetivo de chegar a Assembleia Legislativa através do pleito
estadual deste ano, Bethi Tiscoski (PP) atribuiu o fracasso nas urnas a “total falta de
estratégia” de seu partido no Sul do Estado. De acordo com ela, o PP jamais poderia ter
lançado cinco candidatos a deputado estadual pela região Sul. “Tínhamos espaço para
lançarmos no máximo três”, argumenta. De fato, depois que Joares Ponticelli (PP)
optou por um projeto majoritário, tudo convergia para que o PP homologasse as
candidaturas a reeleição de José Milton Scheffer e Valmir Comin, lançando mais um,
ou no máximo dois nomes. Bethi estaria nesta lista primária. No fim das contas, além de
Zé Milton, Comin e Bethi, foram tirados da cartola Deka May, de Tubarão, e Gelson
Padinha, de Orleans. Deka para substituir Ponticelli. Já Gelson ninguém sabe porquê,
afinal de contas até ano passado ele era filiado ao PSDB.
Concurso
Prefeito de Sombrio, Zênio Cardoso (PMDB), assinou Termo de Ajustamento de
Conduta com o Ministério Público visando regularizar a contratação de servidores
temporários. Pelo Termo, até abril do próximo ano todas as vagas que são ocupadas
hoje por funcionários temporários terão que ter efetivos. A exceção se dará àqueles
casos em que a contratação de fato é temporária, como em situações de emergência ou
de calamidade pública. Não só em Sombrio, mas em todo o país, o que se vê são
funcionários que muitas vezes ficam durante todo um mandato trabalhando com
temporários. Fica mais do que evidente que se trata meramente de uma contratação
política.
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Pressão do PSD
Cresce em Florianópolis pressão do PSD para que a Secretaria do Desenvolvimento
Regional de Araranguá seja entregue a Gisla Scaini, cunhada do prefeito de Balneário
Arroio do Silva, Evandro Scaini (PSD). Gisla sempre foi um nome lembrado para o
comando da SDR, mas como o PMDB do atual secretário Heriberto Schmidt dominava
a política microrregional, a pessedista sempre era preterida. O cenário político para
2015, porém, é outro. Manoel Mota, que defende os interesses do PMDB na
Assembleia, agora será suplente. Afora isto, Mota também foi pessimamente votado na
região de Turvo, terra de Heriberto, o que sugere que ele não terá tanto compromisso
assim com a manutenção do atual secretário. Além disto, Raimundo Colombo (PSD)
tem se aproximado cada vez mais dos prefeitos através do Fundam. Se ele perguntar
para qualquer chefe do executivo do PMDB regional o que acha de Gisla na SDR,
dificilmente haverá oposição explícita.
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Blog Ivan Exxtra
Bastidores da política em SC
Por Ivan Lopes da Silva
Políticos em busca de novo emprego
Na é novidade dizer que para muitas pessoas que vivem de cargos
eletivos, a política é a sua profissão. Apesar de um presidente da
República, um governador ou deputado federal ou estadual também serem servidores
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públicos, não gozam de estabilidade. Portanto, no último dia 5 de outubro a boa parte
deles não renovou a permanência no emprego através do voto dos eleitores. Alguns
conseguiram permanecer no emprego e outros irão para as estatísticas dos
desempregados. Enfim, a política tornou-se uma profissão desde o início do século XX.
Os políticos de carreira, classe especial de cidadãos, entram na carreira desde o início da
idade adulta e tendem a manter-se nela até à velhice ou à morte (sem aposentadoria
obrigatória). Vivem para a política, mas também da política. Além da remuneração
oficial, os que estão em relação direta com a vida econômica podem tirar proveito de
benefícios dissimulados em contrapartida de apoio político.
No campo da política, a concorrência entre políticos profissionais e entre partidos com
objetivos e interesses comuns, numa luta egoísta pela própria sobrevivência, não é
propícia a um governo que favoreça o conjunto dos cidadãos ou a sua maioria.
O mecanismo concorrencial do engrandecimento próprio e de exclusão dos outros,
característico do funcionamento da economia capitalista, tem modelado os sistemas
eleitorais. Os partidos no poder impõem regras que os favorecem. No Brasil, diferente
de alguns outros países, só os partidos podem apresentar candidatos, já que o cidadão
tem o direito de eleger, mas não de ser eleito, pelo menos sem passar por um partido.
Em alguns países, o partido tem o direito de tomar a iniciativa e de apresentar
“independentes”, mas por conveniência própria quando estes candidatos podem atrair
um número importante de votos. Poderia ser citado o Tiririca, que sozinho se elegeu
deputado federal com mais de um milhão de votos, em São Paulo. Outra regra é a
limitação de representação partidária no parlamento aos partidos que obtiveram pelo
menos uma determinada percentagem de votos. Os maiores excluem os menores para
dividirem o poder em si.
Face aos partidos e aos políticos profissionais estão os eleitores. Muitos partilham
objetivos ou interesses com um partido. A maioria não ignora as motivações egoístas
dos partidos e dos políticos que contribuem para o eleger, mas acredita sem grandes
esperanças serem os menos maus dos piores. Enfim, outros, cada vez mais numerosos,
preferem não votar por alheamento, desconsolo ou raiva. Aí pregam, como vemos nas
redes sociais, o voto nulo ou em branco.
Os políticos profissionais, qualquer que seja a sua orientação, apropriaram-se do Estado.
Este tornou-se a sua propriedade privada. Estão “gerenciando” eles como se fosse suas
empresas privadas, porém sem investir um centavo de Real e com risco zero de falir,
pessoalmente. É comum um governante encerrar o mandato com um governo falido. Já
o “gerente” sai sem dívida nenhuma e nem é responsável falência que deixou. Portanto,
eleitor, pense bem antes de votar, para saber quais os “gerentes” que você quer
empossar com poderes para cuidar do capital público, que também é seu. Daqui a dois
anos tem novas eleições municiapais.
Com a colaboração de Aninha Carolina Silva
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Comissão da Assembleia finaliza avaliações de empresas
inscritas no processo de certificação
Os membros da Comissão Mista de
Responsabilidade Social da Assembleia
Legislativa encerraram as avaliações das
empresas inscritas no processo de
Certificação de Responsabilidade Social e
Troféu Destaque SC 2014, durante reunião
na tarde de segunda-feira (foto).
Das 93 inscrições, entre empresas e entidades
sem fins econômicos, 83 foram certificadas
(35 empresas e 48 entidades). Destas, cinco
receberão o troféu. “Nós tínhamos previsto seis troféus, porém na categoria indústria de
pequeno porte não tivemos inscritos”, explica Adelita Adiers, presidente da comissão.
As entidades concorreram em uma única categoria. Já as empresas concorrem em três
categorias, de acordo com o faturamento anual (micro/pequena, média e grande
empresa). Dentro de cada categoria há dois segmentos (indústria e
comércio/serviços/turismo).
Divulgação das empresas e entidades certificadas e premiadas
A divulgação das empresas e entidades contempladas este ano será feita no dia 26 de
novembro, em coletiva de imprensa, conforme Adelita. “Vamos comunicar toda a
sociedade catarinense relatando o resultado final deste processo que teve início em
fevereiro e contou com a presença de muitos voluntários que compõem esta comissão”.
Objetivos do Prêmio e Certificação de Responsabilidade Social
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com base na Lei 12.918, de 23 de janeiro
de 2004, instituiu o Certificado de Responsabilidade Social de Santa Catarina e o
Troféu Responsabilidade Social - Destaque SC, tendo por finalidade reconhecer e
destacar as empresas privadas e entidades com fins não econômicos que tenham a
responsabilidade socioambiental incluída em suas políticas de gestão visando à
promoção do bem-estar da sociedade e à preservação ambiental.
Além do Parlamento, participam da comissão neste ano a Associação Catarinense de
Rádio e Televisão (Acaert), Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina
(Adjori/SC) e Associação Catarinense de Imprensa (ACI), Conselho Estadual do Jovem
Empreendedor de Santa Catarina (Cejesc), Conselho Estadual das Pessoas com
Deficiência (Conede), o Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Federação das
Associações Empresariais de Santa (Facisc), Federação das Associações de Micro e
Pequenas Empresas de Santa Catarina (Fampesc), Fundação do Meio Ambiente
(Fatma), Federação do Comércio do Estado de Santa Catarina (Fecomércio), Federação
das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Organização das Cooperativas de
Santa Catarina (Ocesc), Observatório Social de Florianópolis (OSF) e Serviço de Apoio
às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (Sebrae).
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Aprovados projetos de deputados do Parlamento Jovem
Cinco alunos do Colégio Jesus Maria Joséparticiparam do Parlamento Jovem. Eles
conseguiram a aprovação do projeto que institui o Dia Estadual do Rio UruguaiOs
estudantes do Ensino Médio do Colégio Jesus Maria José, de São Miguel do Oeste, Ana
Flávia Ramos, Caroline Scariot, Giulia Pagliosa Waltric Martins, Lukas Brandalise e
Paulo José Dante Trombetta representaram o extremo oeste na 18ª edição do Parlamento
Jovem.
Na última semana, 40 deputados estudantes, coordenados pela Escola do Legislativo,
vivenciaram as principais atividades da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Eles
participaram de uma palestra com o cientista político Humberto Dantas, que falou sobre
a importância da participação do jovem na política e experienciaram a realização de
sessão plenária aos moldes do Regimento Interno da Casa.
Os jovens parlamentares aprovaram oito Projetos de Lei, 15 indicações, um
requerimento e quatro moções. Meio Ambiente, Segurança, Educação e até mesmo
maiores repasses aos municípios foram tópicos abordados como principais problemas
das regiões representadas.
De acordo com o deputado estudante, Lukas Brandalise, que foi eleito o vice-presidente
da Mesa Diretora, os estudantes do Colégio Jesus Maria José tiveram duas indicações
aprovadas por unanimidade. Uma delas foi para o incentivo à bovinocultura de leite e
outra para a criação de núcleos estudantis para a preparação dos vestibulares.
Os cinco parlamentares ainda conseguiram a aprovação do Projeto de Lei 8/2014, que
institui o dia 26 de junho como o Dia Estadual do Rio Uruguai. “O trabalho foi bem
interessante. Todos os projetos passaram pela Comissão de Constituição e Justiça,
depois pela Comissão de Finanças e Orçamento, e então pelas comissões de mérito, de
acordo com o tema. Essa era a parte que a gente não tinha muita noção. Foi um
aprendizado enorme, que servirá para toda vida, assim como as amizades que fizemos
nesses dias”, detalha Lukas, ao citar a presteza dos servidores da Escola do Legislativo e
mesmo do Plenário da Assembleia durante o repasse de informações aos jovens
parlamentares.
Saiba mais - O Parlamento Jovem Catarinense foi criado com o objetivo de estimular a
participação da juventude na política, mediante a ampliação de seus conhecimentos
sobre o processo democrático brasileiro e a atuação em uma jornada parlamentar na
Assembleia Legislativa. O programa é voltado a estudantes com até 21 anos,
matriculados no Ensino Médio das redes de ensino pública e privada. A cada edição, são
selecionadas oito unidades escolares, cada uma representando uma região do estado. Os
estudantes das escolas sorteadas elegem cinco representantes, totalizando 40 deputados
jovens. Os participantes recebem formação específica, elaboram proposições e
vivenciam a rotina dos parlamentares no desempenho de suas atribuições ao longo de
três dias, em Florianópolis.
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