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Compreendendo a
sociedade e suas relações.
Como estas rebatem
nas políticas públicas?
Curso de Educação Política
ALESC – maio 2010Dra. Dalila M. Pedrini
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Processo de formação políticaProcesso de formação política
Não é:- “Fazer a cabeça...”- Transmitir idéias prontas- Acreditar que estamos iniciando ... - Desconhecer a história...
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Processo de formação políticaProcesso de formação política
É a continuidade de conhecimentos anteriores...
É processo de pensar... questionar... articular informações...
É compreender que o atual tem embasamento no passado...
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Pensar...Refletir...ConhecerPensar...Refletir...Conhecer
A realidade não é compreensível, a olho nu...
Há um véu... encobrindo a realidade...Educação política é desvelar... É ver como a realidade é.... (Sem interesses
próprios/corporativos e que negam a cidadania e o todo da sociedade...)
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Conhecimento da realidade é Conhecimento da realidade é
Há interesses corporativos x interesses cidadãos e públicos – o todo da sociedade.
tentar entendê-la como ela é: na sua totalidade, na sua complexidade... nas suas contradições...
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Processo de formação políticaProcesso de formação política
Com perspectiva crítica... - É realista, é esperançosa, acredita no
movimento histórico, nas pessoas e nos coletivos... nas mudanças.
Liga fatos... com teorias... com práticas concretas: nossas e dos grupos organizados...
Permite dúvidas... angustias...Não permite falta de ética e da perspectiva do
que é público
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Convidamos VocêsConvidamos Vocês
A fazer este processo conjuntamente!
Vamos tentar?
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MERCADO ESTADO
SOCIEDADECIVIL
Esferas da sociedade:
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Mercado: A iniciativa privada, todas as empresas, iniciativas e ações que fazem parte do circuito econômico: produção, comercialização, distribuição e consumo, dos vários setores: agricultura, indústrias, comércio, serviços, turismo, mineração, tecnologia, meios de comunicação social...
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Neste momento histórico temos o Mercado neoliberal: quer ganhar
sempre e muito, tornou-se o centro de tudo,
vale mais que a vida humana
e que qualquer ser criado.
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O Capital Financeiro é o setor prioritário neste período.Coração do mercado e da economia
(Coração frio e cruel !)
Ele não tem pátria, volátil, migra para onde obtém mais lucros... No Brasil não há leis que controlem a movimentação dos capitais.
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Assume as atribuições humanas:
“fica nervoso”, “tem humor”, “precisa ser acalmado e...
“entrou em profundaCRISE...”
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Em 2008 mudavam de mão diariamente nos mercados financeiros globais mais de US$ 2 trilhões por dia (economia virtual).
O comércio internacional de bens e serviços (economia real) fazia circular apenas cerca de US$ 8 trilhões por ano!
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Totalitarismo de mercado:
"o mercado deu um golpe contra a política e tomou as rédeas da vida social".
A globalização neoliberal ergueu o mercado como o deus da sociedade mundial: é 'ele' quem decide o que produzir, com quem, para quem, com que tecnologia.
Os próprios seres humanos, sobretudo as mulheres, foram convertidos em mercadoria.
Os pobres não tem valor
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Se não têm valor de mercado, são excluídos e se tornam invisíveis aos olhos dos ricos e poderosos.
Na verdade, o neoliberalismo está matando a humanidade e o planeta.
O grande capital, presente nas grandes empresas, nos governos e nas instituições multilaterais, só tem um discurso: "O Brasil, a América Latina, o Terceiro mundo, precisam reduzir os gastos públicos".
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Atenção:Atenção:
Mas o Neoliberalismo globalizado Provoca
profundas crises ... nos últimos anos!
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Diversos sinais da crise:
*Crise social: enquanto a riqueza acumulada aumenta sempre mais com o ilimitado crescimento econômico, esta riqueza vai se concentrando em cada vez menos famílias.
Crise da militarização: aumento dos conflitos e dos gastos bélicos. Gastos militares: muito acima de US$ 1 trilhão/ano. Multiplicação das bases militares dos EUA, em especial na ALatina e Caribe.
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O neoliberalismo mostra seus O neoliberalismo mostra seus equívocos...equívocos...
Crise econômico-financeira: 95% das transações financeiras no mundo são especulativas - sem fundamento em riqueza real.
Dinheiro sujo: refúgios fiscais; contas secretas; subornos; buracos nas leis Descapitalização do Sul em favor do Norte (US$ 500 bilhões por ano).
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Crise ecológica:Aquecimento global: aceleração exponencial
aproxima o planeta de uma crise global grave.
Energia: esgotamento das fontes não renováveis:
Água: Escassez crescente priva hoje cerca de um terço da humanidade do direito humano à vida. Esta previsão era para 2025, mas chegou 20 anos antes
Desmatamento: tem se acelerado com a política agromineroexportadora. Está ligado ao endividamento externo dos países do Sul (exportar para captar divisar e viabilizar pagamentos). Expansão da fronteira agrícola e pecuária. Queimadas. O desmatamento é responsável por 20-25% das emissões globais de CO2. Desmatamento da Amazônia... entre outras...
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Crise espiritual: de sentido da vida, colapso do sentido do Sagrado, materialismo exacerbado, apego à acumulação de riquezas palpáveis.
Esvaziamento do sentido espiritual da vida na Terra. Mercantilização das pessoas e até da religião. Enraizamento da cultura da exterioridade, típica da era patriarcal que estamos atravessando.
Divórcio profundo entre o masculino e o feminino, e predomínio absoluto do masculino.
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Questão para Refletir:Questão para Refletir:
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Estado Brasileiro: democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. (CF-1988)
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Estado:Estado: funciona nos três níveis: federal, estadual e municipal; é formado pela máquina ou aparelho estatal dos ministérios, secretarias, autarquias, fundações, agências reguladoras. É o organismo político administrativo, dirigido por governo próprio e se constitui pessoa jurídica de direito público.
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O Estado democrático deve ser o organizador do poder e das vontades das/dos cidadãs e cidadãos para garantir e melhorar a vida de todas as pessoas.
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O Estado neoliberal tem se tornado
Mínimo para as políticas sociais públicas, de interesse da maioria
da população e Máximo para os interesses do
capital, da classe A e secularmente beneficiados pelo Estado que ela
privatizou e capturou.
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Governos: através dos poderes públicos devem estar a serviço da nação para fazer acontecer o Estado Democrático e de Direito, por meio de Políticas Públicas continuadas e emancipatórias.
Devem garantir o caráter público do Estado, fazendo com que a estrutura facilite a realização do bem comum.
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Questão para refletir:Questão para refletir:
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Sociedade Civil: é formada por todas as pessoas,
movimentos populares, entidades sociais, ONGs, redes, Fóruns, grupos de
mobilização, etc... (que não são mercado e nem Estado).
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A sociedade civil deve dar sentido, deliberar e
controlar as ações desenvolvidas nos
Estados, principalmente pela representação
governamental.
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A Sociedade Civil tem o direito e o dever de
participar, de dar opiniões, propor as políticas,
acompanhar sua execução e orçamentos, controlar as
ações do Estado, dos governos, do legislativo e do
judiciário.
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A conjuntura é de retração e de retomada.
É tempo de acumular forças, educar e organizar as bases da sociedade para uma nova etapa de ofensiva do projeto libertador.
É tempo de desenvolver o diálogo entre os diferentes movimentos e redes a fim de fortalecer o poder de negociação com os centros de poder.
Quais estratégias vamos desenvolver para alcançarmos isso?
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Cada um de nós escolhe as vidas que vai defender de forma prioritária e as formas de defendê-las.
Cada um de nós tem que arcar com a dose de contradição inerente a qualquer escolha.
As instituições ... não fogem à regra e, portanto fazem a mesma coisa.
(Ivone Gebara)
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MERCADO ESTADO
SOCIEDADE
CIVIL
Enfocando as Políticas Sociais Públicas, quais esferas têm mais poder sobre elas?
Quem mexe os fios das PP?
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Princípios Norteadores na Princípios Norteadores na luta por políticas públicas:luta por políticas públicas:
* Protagonismo das/os * Protagonismo das/os
setores populares;setores populares;
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Princípios Norteadores:Princípios Norteadores:
Garantia das dimensões de Garantia das dimensões de raça/etnia, gênero, geracional, raça/etnia, gênero, geracional,
orientações sexuais, orientações sexuais, perspectiva ambiental;perspectiva ambiental;
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Princípios Norteadores:Princípios Norteadores:
Qualificada a organização e Qualificada a organização e a participação popular;a participação popular;
Fortalecimento da sociedade Fortalecimento da sociedade civil organizada;civil organizada;
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Princípios Norteadores:Princípios Norteadores:
Ampliação e aprofundamento Ampliação e aprofundamento da cidadania – conquista, da cidadania – conquista, garantia e ampliação de garantia e ampliação de
direitos;direitos;
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Princípios Norteadores:Princípios Norteadores:
Construção de uma sociedade Construção de uma sociedade democrática, solidária, justa, democrática, solidária, justa,
plural e sustentável.plural e sustentável.
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EstratégiasEstratégias para a conquista de para a conquista de
Políticas Públicas:Políticas Públicas:
* Formação técnica e política, * Formação técnica e política, para a cidadania.para a cidadania.
* Produção de conhecimentos e * Produção de conhecimentos e metodologias emancipadoras.metodologias emancipadoras.
* Comunicação para a mobilização * Comunicação para a mobilização social.social.
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Estratégias:Estratégias:
Formulação, Deliberação, Formulação, Deliberação, Controle de PP (execução, Controle de PP (execução,
monitoramento e avaliação), monitoramento e avaliação), incluído o ciclo orçamentárioincluído o ciclo orçamentário..
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Estratégias:Estratégias:
Participação em Espaços de Participação em Espaços de Articulação: Fóruns, Articulação: Fóruns,
Conselhos, Redes. Locais, Conselhos, Redes. Locais, Nacionais e Internacionais.Nacionais e Internacionais.
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O que é Ter a O que é Ter a Perspectiva de Políticas Perspectiva de Políticas
Públicas:Públicas:É compreender a pessoa, cidadã É compreender a pessoa, cidadã brasileira como portadora de brasileira como portadora de DIREITOS. DIREITOS.
Direito – não é favor, Direito – não é favor, não é benemerência, não é benemerência, não é caridade, não é ajuda!não é caridade, não é ajuda!
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O que é Ter a O que é Ter a Perspectiva de Políticas Perspectiva de Políticas
Públicas:Públicas:
É compreender que é dever do É compreender que é dever do Estado prover/atender os direitos Estado prover/atender os direitos dos/as cidadãos/dos/as cidadãos/ãsãs..
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O que é Ter a O que é Ter a Perspectiva de Políticas Perspectiva de Políticas
Públicas:Públicas:
É compreender que a É compreender que a sociedade civil tem o papel de sociedade civil tem o papel de controlar e fiscalizar controlar e fiscalizar o Estadoo Estado os governos, e todas as instâncias governos, e todas as instâncias públicas de poder.públicas de poder.
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O que é Ter a O que é Ter a Perspectiva de Políticas Perspectiva de Políticas
Públicas:Públicas:
É compreender que as É compreender que as mobilizações são processuais e mobilizações são processuais e estas fortalecem e são uma estas fortalecem e são uma maneira de controle social.maneira de controle social.
![Page 46: 1 Compreendendo a sociedade e suas relações. Como estas rebatem nas políticas públicas? Curso de Educação Política ALESC – maio 2010 Dra. Dalila M. Pedrini](https://reader035.vdocuments.mx/reader035/viewer/2022062404/552fc12b497959413d8d05fb/html5/thumbnails/46.jpg)
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O que é Ter a O que é Ter a Perspectiva de Políticas Públicas:Perspectiva de Políticas Públicas:
É conhecer e participar do Ciclo Orçamentário (PPA, LDO, LOA).
Sem Recursos ou (mal alocados) não há
Políticas Públicas
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Muito Agradecida!