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CLIMATLANTIC “Local and regional actions for the reduction of carbon footprint” Principais Linhas estratégicas Eixo de PlaneamentoTerritorial Ricardo Bento [email protected] Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro U2EU-UTAD Unidade de Ecoeficiência Urbana

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CLIMATLANTIC “Local and regional actions for the reduction of carbon footprint”

Principais Linhas estratégicas Eixo de Planeamento Territorial

Ricardo Bento [email protected]

Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

U2EU-UTAD Unidade de Ecoeficiência Urbana

SUMÁRIO

O Projeto CLIMATLANTIC

Objetivos Estratégicos

Prioridades de Investimento

O Projeto-Piloto

Enquadramento

Objetivos

Metodologia

Resultados em áreas-piloto

Recomendações do Pilar de Planeamento Territorial

O PROJETO CLIMATLANTIC

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

PRIORIDADES DE

INVESTIMENTO

O PROJETO-PILOTO

RECOMENDAÇÕES DO PILAR DE

PLANEAMENTO TERRITORIAL

OBJETIVOS DO PROJETO Desenvolvimento de estratégias regionais e locais com vista à

redução da pegada de carbono no Espaço Atlântico.

EIXOS ESTRATÉGICOS DE ATUAÇÃO (Think-Tanks) Energia

Mobilidade

Planeamento Territorial

Comportamento Social

TIPOLOGIA DE AÇÕES A DESENVOLVER Ações estratégicas;

Orientações de política;

Projetos-piloto

DESTINATÁRIOS PRINCIPAIS Instrumentos fundamentais para apoio à decisão dos governos

locais, regionais na UE e em particular no Espaço Atlântico

Estratégia integrada para

a redução da pegada

A Estratégia integrada para a redução da pegada de carbono resultante dos Think-tanks, alinhada com a Europa 2020, identificou 7 objetivos estratégicos*:

1. Aumento da utilização de energia renovável e promoção da eficiência

energética;

2. Melhoria dos padrões de mobilidade no Espaço Atlântico;

3. Controlo dos processos de dispersão rural e urbana;

4. Aumento do papel do Espaço Atlântico enquanto player na redução de emissões de gases com efeito de estufa na UE (centro produtor de energia renovável)

5. Desenvolvimento de campanhas informativas e educacionais de disseminação da abordagem de redução da pegada de carbono do Espaço Atlântico;

6. Reforço no investimento em I+D para geração de bases tecnológicas e científicas para a redução da pegada de carbono;

7. Inclusão nos programas transnacionais, inter-regionais e transfronteiriços de um eixo prioritário de investimento para projetos baseados na redução da pegada de carbono.

* Foi identificado um indicador de avaliação de desempenho dos objetivos estratégicos definidos – a magnitude das emissões de gases com efeito de estufa no Espaço Atlântico relativamente ao ano de 1999 (ano de referência).

Domínio de atuação das

administrações regionais e

locais

O Projeto CLIMATLANTIC

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

Prioridades de Investimento

O Projeto-Piloto

Recomendações do Pilar de

Planeamento Territorial

AUMENTO DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL E PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

Prioridades de Investimento

Disseminação das energias renováveis (vento e marés) como fator-chave para um novo modelo de desenvolvimento económico, onde o Espaço Atlântico pode assumir uma nova centralidade

Exploração da produção distribuída de energia como fonte alternativa e minimizadora da dependência energética do Espaço Atlântico

O setor público como referencial de boas-práticas – redução de 20% do consumo energético até 2020 nos seus vários setores

Desenvolvimento de novos instrumentos de regulação que fomentem o desenvolvimento de equipamentos e edifícios energeticamente neutros (p. ex. Eco-lending com taxas de juro reduzidas ou nulas para a reabilitação de edifícios que cumpram exigentes normas de eficiência energética)

O Projeto CLIMATLANTIC

Objetivos Estratégicos

PRIORIDADES DE

INVESTIMENTO

O Projeto-Piloto

Recomendações do Pilar de

Planeamento Territorial

MELHORIA DOS PADRÕES DE MOBILIDADE NO ESPAÇO ATLÂNTICO

Prioridades de Investimento

Implementação otimizada (no tempo e no espaço) de infraestruturas de transporte que maximizem a intermodalidade;

Utilização disseminada das TIC no domínio dos transportes (reservas e pagamentos online, bilhética inteligente, interoperabilidade entre operadores, etc.)

Desenvolvimento de sistemas eficientes de monitorização de fluxos de passageiros e de mercadorias

Localização estratégica de hubs e plataformas logísticas que fomentem uma maior integração entre os trajetos de longo curso e os sistemas regionais e locais de distribuição e transporte

O Projeto CLIMATLANTIC

Objetivos Estratégicos

PRIORIDADES DE

INVESTIMENTO

O Projeto-Piloto

Recomendações do Pilar de

Planeamento Territorial

AUMENTO DO PAPEL DO ESPAÇO ATLÂNTICO ENQUANTO PLAYER NA REDUÇÃO DE EMISSÕES DE GASES COM

EFEITO DE ESTUFA NA EU

Prioridades de Investimento

Reforço da conectividade entre os portos marítimos e os seus hinterlands

Homogeneidade, com standards mínimos de qualidade, na regulação e nas condições de acesso nos vários polos centrais de mobilidade do Espaço Atlântico (portos, aeroportos, e terminais rodoviários) independentemente da dimensão destes, bem como nos vários serviços oferecidos (informação aos passageiros, movimentos de carga, etc.)

O Projeto CLIMATLANTIC

Objetivos Estratégicos

PRIORIDADES DE

INVESTIMENTO

O Projeto-Piloto

Recomendações do Pilar de

Planeamento Territorial

DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS INFORMATIVAS E EDUCACIONAIS DE DISSEMINAÇÃO DA ABORDAGEM DE

REDUÇÃO DA PEGADA DE CARBONO DO ESPAÇO ATLÂNTICO

Prioridades de Investimento

Desenvolvimento de campanhas de sensibilização para cidadãos e escolas, bem como programas de formação para os stakeholders territoriais, focados na redução da pegada de carbono:

Eficiência energética, redução de consumos e produção distribuída de energia com recurso a fontes alternativas;

Utilização de transportes públicos; Eco-condução; ….

Criação de Living Labs, de experimentação e demonstração de técnicas e práticas inovadoras dos cidadãos e das comunidades para a redução da pegada de carbono

Desenvolvimento de campanhas de consciencialização dos efeitos da dispersão urbana e criação de um sistema de distinções para processos de planeamento territorial e projetos urbanos com “Excelentes” resultados de avaliação ambiental, que seja divulgado e publicamente exposto

O Projeto CLIMATLANTIC

Objetivos Estratégicos

PRIORIDADES DE

INVESTIMENTO

O Projeto-Piloto

Recomendações do Pilar de

Planeamento Territorial

CONTROLO DOS PROCESSOS DE DISPERSÃO RURAL E URBANA

Prioridades de Investimento

Fomento da cooperação entre regiões do Espaço Atlântico para o desenvolvimento de projetos experimentais partilhados de planeamento territorial (no respeito dos respetivos quadros legais e institucionais de ordenamento do território de cada país/região)

Desenvolvimento e implementação de novas ferramentas e metodologias que permitam incorporar a abordagem da pegada de carbono nos processos de planeamento territorial

PROJETO PILOTO

O Projeto CLIMATLANTIC

Objetivos Estratégicos

PRIORIDADES DE

INVESTIMENTO

O Projeto-Piloto

Recomendações do Pilar de

Planeamento Territorial

Aumento da dissociação entre as áreas residenciais e de trabalho

Dispersão Urbana Crescimento acentuado das cidades

sobretudo com modelos de baixa densidade nas periferias urbanas

(Galiza e Norte de Portugal)

Maiores distâncias nos percursos

Aumento exponencial das necessidades de mobilidade das populações do Espaço Atlântico

Aumento das emissões de gases com efeito de estudo

ENQUADRAMENTO

O Projeto CLIMATLANTIC

Objetivos Estratégicos

Prioridades de Investimento

O PROJETO-PILOTO

Recomendações do Pilar de

Planeamento Territorial

OBJETIVOS

Desenvolvimento de uma ferramenta de análise espacial para avaliação da pegada de carbono em áreas urbanas

Avaliação de áreas urbanas atuais;

Avaliação do impacto na pegada de carbono de

novas áreas de expansão urbana

Aplicado a duas áreas-piloto fortemente marcadas pela dispersão urbana

Vila Real (Norte Interior de Portugal) ~35.000 hab.

Vilagarcia de Arousa (Litoral da Galiza) ~38.000 hab.

MODELO DO SISTEMA DE ANÁLISE ESPACIAL Objetivos operacionais e critérios considerados

O Projeto CLIMATLANTIC

Objetivos Estratégicos

Prioridades de Investimento

O PROJETO-PILOTO

Recomendações do Pilar de

Planeamento Territorial

MODELO DE GEOPROCESSAMENTO (Análises SIG)

O Projeto CLIMATLANTIC

Objetivos Estratégicos

Prioridades de Investimento

O PROJETO-PILOTO

Recomendações do Pilar de

Planeamento Territorial

O Projeto CLIMATLANTIC

Objetivos Estratégicos

Prioridades de Investimento

O PROJETO-PILOTO

Recomendações do Pilar de

Planeamento Territorial

MOBILITY TOPOGRAPHY

PUBLIC UTILITIES LAND COVER

O Projeto CLIMATLANTIC

Objetivos Estratégicos

Prioridades de Investimento

O PROJETO-PILOTO

Recomendações do Pilar de

Planeamento Territorial

O Projeto CLIMATLANTIC

Objetivos Estratégicos

Prioridades de Investimento

O PROJETO-PILOTO

Recomendações do Pilar de

Planeamento Territorial

O Projeto CLIMATLANTIC

Objetivos Estratégicos

Prioridades de Investimento

O PROJETO-PILOTO

Recomendações do Pilar de

Planeamento Territorial

Extração das Cartas de Usos do Solo das áreas

artificializadas

O Projeto CLIMATLANTIC

Objetivos Estratégicos

Prioridades de Investimento

O PROJETO-PILOTO

Recomendações do Pilar de

Planeamento Territorial

Avaliação do estado atual

RESULTADOS Vila Real

RESULTADOS Vilagarcia de

Arousa

O Projeto CLIMATLANTIC

Objetivos Estratégicos

Prioridades de Investimento

O PROJETO-PILOTO

Recomendações do Pilar de

Planeamento Territorial

RECOMENDAÇÕES DO PILAR DE PLANEAMENTO TERRITORIAL

Desenvolvimento e implementação mais instrumentos de planeamento territorial nas várias escalas, imbuídos desde a sua génese de uma lógica ambiental

Aumento da aplicação da Avaliação Ambiental Estratégica nos Planos

Consolidação das áreas urbanas existentes, combatendo ativamente os processos de dispersão urbana, dando prioridade a regeneração de “brownfields” e “greyfields” em vez de “greenfields”

Fomentar a alocação de usos mistos em oposição ao zonamento “estanque” e segmentado, numa lógica de Planeamento Urbano de proximidade

Priorizar novas áreas estratégicas de expansão urbana numa lógica de “infraestrutura-zero”

Implementar políticas fiscais com critérios ecológicos Redução de taxas em função da redução das emissões nas atividades e vice-

versa;

Taxação de licenciamentos diretamente proporcional à distância aos centros urbanos de comércio e serviços e aos sistemas de transportes públicos

O Projeto CLIMATLANTIC

Objetivos Estratégicos

Prioridades de Investimento

O Projeto-Piloto

RECOMENDAÇÕES DO

PILAR DE PLANEAMENTO

TERRITORIAL

CLIMATLANTIC “Local and regional actions for the reduction of carbon footprint”

Principais Linhas estratégicas Eixo de Planeamento Territorial

Ricardo Bento [email protected]

Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

U2EU-UTAD Unidade de Ecoeficiência Urbana da UTAD