CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARÁ FACULDADE CEARENSE - FAC

CURSO DE BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL

NATÁLIA DE ANDRADE LOPES

SOB “O OLHAR DOS CLIENTES”:

A IMAGEM DO BANCO PALMAS COMO EXPERIÊNCIA COLETIVA DE

ECONOMIA SOLIDÁRIA NO CONJUNTO PALMEIRAS

FORTALEZA - CE

2013

NATÁLIA DE ANDRADE LOPES

SOB “O OLHAR DOS CLIENTES”:

A IMAGEM DO BANCO PALMAS COMO EXPERIÊNCIA COLETIVA DE

ECONOMIA SOLIDÁRIA NO CONJUNTO PALMEIRAS

Monografia submetida à aprovação da coordenação do curso de Serviço Social do Centro Superior do Ceará como requisito parcial para obtenção do grau de Graduada em Serviço Social, sob orientação do Prof.Ms. Mário Henrique Castro Benevides.

FORTALEZA - CE

2013

NATÁLIA DE ANDRADE LOPES

SOB “O OLHAR DOS CLIENTES”:

A IMAGEM DO BANCO PALMAS COMO EXPERIÊNCIA COLETIVA DE

ECONOMIA SOLIDÁRIA NO CONJUNTO PALMEIRAS

Monografia como pré-requisito para obtenção do título de Bacharelado em Serviço Social, outorgado pela Faculdade Cearense – FaC, tendo sido aprovada pela banca examinadora composta pelos professores.

Data da aprovação: ____/____/_____

BANCA EXAMINADORA

__________________________________________________________

Professor Ms. Mário Henrique Castro Benevides (Orientador)

Faculdades Cearenses - FaC

__________________________________________________________

Professor Ms Francisco Secundo Neto

FAMETRO

__________________________________________________________

Professor (a) Ms Priscila Nottingham

Faculdades Cearenses - FaC

Aos meus pais, D. Francisca e seu Maciel (in memorian).

Ao meu amor e companheiro, Ribamar Júnior

AGRADECIMENTOS

Aos meus pais/avós D. Francisca e Maciel (in memorian). Obrigada pela

grande missão em desempenhar esse duplo papel com muito amor. Agradeço a

vocês pela minha formação como pessoa e pelos valores que hoje carrego.

A minha linda e grande família, meu maior tesouro...

Ao meu amor e companheiro, Ribamar Júnior, pelo incentivo diário...

“você me faz continuar”... Obrigada por estar sempre ao meu lado.

Kézia, Janielle, Cristiane, Mikaella, Franciana: vocês são mais que

colegas de profissão: são minhas amigas! Vocês tornaram esses quatro anos menos

densos, e as tenho como um grande presente de Deus.

Mikaella, obrigada por ter me apresentado a Economia Solidária, através

de um dos trabalhos durante o semestre. Posso dizer que a primeira semente

lançada para essa pesquisa nasceu ali.

Franciana, nunca vou esquecer seu companheirismo na “caça ao

orientador”. Obrigada mesmo pela preocupação, ajuda e principalmente o apoio e

incentivo nos rumos da pesquisa.

Germana, querida cunhada, obrigada por contribuir com a revisão deste

trabalho. Obrigada pelo apoio!

Aos meus amigos, colegas e pessoas as quais me relacionei durante a

formação profissional, que tenho um carinho muito singular. Tantos entraram e

saíram no decorrer do curso, mas cada um deixou um pouco de si.

Maximiana, obrigada pela contribuição ímpar para minha formação

profissional durante período de estágio no Hospital Gonzaguinha do José Walter.

Ao corpo docente da FaC, que colaboraram com meu processo de

aprendizagem. Obrigada por compartilhar conosco o capital do cumulativo do

conhecimento.

Ao meu orientador Mário Henrique Benevides, pela dedicação,

compromisso, humildade, e sabedoria a cada orientação, principalmente pelo apoio

na difícil tarefa de mudar a pesquisa no andar do semestre. Obrigada por ter

confiado em mim.

A grande contribuição das participantes das entrevistas. A pesquisa não

teria sentido sem a participação delas.

Enfim, obrigada a todos. Deixo os meus mais sinceros agradecimentos

por terem colaborado de forma tão singular para que esta fase se tornasse possível.

“Muito dinheiro na mão de poucos gera o caos, enquanto pouco dinheiro na mão de

muitos gera resultados impressionantes em termos de progresso econômico e

social.”

Mohammad Yunus

RESUMO

Este trabalho é uma proposta de análise da imagem do Banco Palmas como experiência coletiva de economia solidária no Conjunto Palmeiras, sob “o olhar dos clientes” –pequenos comerciantes e trabalhadores autônomos. Nele buscou-se elucidar o processo de reestruturação produtiva e o contexto neoliberal, para através da abordagem qualitativa, chegar a estas iniciativas tituladas de Economia Solidária, que podem ser consideradas como uma das alternativas de trabalho e renda aos trabalhadores, especialmente aos menos qualificados. Debateu-se também acerca das iniciativas da Associação de Moradores do Conjunto Palmeiras, através da criação do Banco Palmas que foi criado em 1998, como mecanismo de inclusão financeira, geração de trabalho e renda no bairro e incentivo à produção e ao consumo interno através de uma moeda local circulante, tendo como objetivo principal identificar como essa iniciativa contribui para o trabalho desses sujeitos. Fundamentado nos depoimentos de pequenos comerciantes e trabalhadores autônomos, discute-se sobre os resultados da pesquisa, nos quais se buscou perceber a visão das entrevistadas acerca dessa forma alternativa de fazer economia e quais as implicações nas suas vidas e em seu trabalho. E por último, mostramos as percepções e compreensões acerca dessa temática. Palavras-chaves: Economia solidária. Reestruturação Produtiva. Banco Palmas

ABSTRACT

This work is a proposal for analysis of the image of the Bank Palmas as a collective experience of solidarity economy in the Conjunto Palmeiras, under the "the look of the customers"-small merchants and self employed. In it we sought to elucidate the process of productive restructuring and neoliberal context, In it we sought to elucidate the process of productive restructuring and neoliberal context, through qualitative approach to reach these experiences alternatives titled Solidarity Economy, which can be considered as an alternative work and income to workers, especially the less qualified. It is also discussed about the initiatives of the Association of Residents of Conjunto Palmeiras, through the creation of Banco Palmas which was created in 1998 as a mechanism for financial inclusion, generation of employment and income in the neighborhood and encourage the production and internal consumption through one local currency circulating having as main objective to identify how this initiative contributes to the work of these individuals. Based on the testimonies of small merchants and self-employed, we discuss the results of the survey, in which it sought to realize the vision of the interviewees about this alternative way of doing economics and the implications on their lives and their work. Finally, we show the perceptions and understandings concerning this subject. Key Words: Social Economy. Productive Restructuring. Palmas Bank

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

FIGURA 1 Trabalho artesanal das garrafas empalhadas.......................................23

QUADRO 1 Publicações do Banco Palmas..............................................................46

FIGURA 2 Números do Banco Palmas..................................................................47

QUADRO 2 Rede Solidária de Produção e Consumo Local da ASMOCONP/ Banco

Palmas.......................................................................................................................48

FIGURA 3 Banco da Periferia...................................................................................51

FIGURA 4 Rede Brasileira de Bancos Comunitários................................................53

QUADRO 3 Parceiros Governamentais e Não Governamentais...............................54

LISTAS DE ABREVIATURAS E SIGLAS

Associação dos Moradores do Conjunto Palmeiras (ASMOCONP)

Centro Industrial do Ceará (CIC)

Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES)

Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC)

Fórum Socioeconômico Local (FECOL)

Fundação de Serviço Social de Fortaleza (FSSF)

Fundação Municipal de Profissionalização, Geração e Emprego e Renda e Difusão

Tecnológica da Prefeitura de Fortaleza (PROFITEC)

Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)

Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE)

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Organização Não Governamental (ONG)

Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES)

Sistema Nacional de Cooperativas de Economia e Credito Solidário (ECOSOL)

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO..................................................................................................... 12

1 A REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E O CONTEXTO NEOLIBERAL

1.1 Transformações no mundo do trabalho a partir da reestruturação produtiva 16

1.2 As implicações sociais e econômicas deste novo modelo de produção....... 19

1.3 Novas formas de organização e sistematização do trabalho........................ 24

2 OS DISCURSOS SOBRE ECONOMIA SOLIDÁRIA: ENTRE A RETÓRICA DA POLÍTICA E AS INICIATIVAS COMUNITÁRIAS DE AUTOGESTÃO

2.1 A política de economia solidária versus a lógica capitalista......................... 26

2.2 O primeiro contato: conhecendo o cenário e os sujeitos da pesquisa........ 30

2.3 A gênese do Conjunto Palmeiras: uma história pautada na organização e mobilização popular............................................................................................. 34

2.4 Criação do Banco Palmas: uma estratégia da ASMOCONP de inclusão financeira............................................................................................................. 40

2.5 A retórica do Banco Palmas: como este se apresenta publicamente.......... 44

2.6 Sob a ótica dos clientes: a imagem do Banco e da moeda Palmas para a economia local..................................................................................................... 54

CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................ 66

REFERENCIAS................................................................................................... 70

APENDICES........................................................................................................ 74

APÊNDICE A- ROTEIRO PARA ENTREVISTA E QUESTIONÁRIO............. 75

APÊNDICE B– PERFIL DOS ENTREVISTADOS............................................. 76

ANEXOS.............................................................................................................. 77

ANEXO A- TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO.......... 78

ANEXO B- TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO.......... 79

12

INTRODUÇÃO

Esta pesquisa constitui-se em uma análise da imagem do Banco Palmas,

como experiência coletiva de Economia Solidária no Conjunto Palmeiras, construída

sob “o olhar dos clientes”– pequenos comerciantes e trabalhadores autônomos – a

fim de identificar como esta iniciativa contribui para o trabalho desses sujeitos.

O envolvimento com esta discussão surgiu através de um dos trabalhos

do curso de graduação apresentado por uma amiga, ocasião que despertou a

curiosidade em conhecer de perto o mecanismo de organizações comunitárias

através de formas alternativas de gerar emprego e renda em territórios

economicamente pobres, especificamente no Conjunto Palmeiras.

Nessa perspectiva, entendemos que, inseridos no sistema capitalista

global, são vários os desafios para efetivar formas alternativas e solidárias de

desenvolvimento econômico local, tanto para os Bancos Comunitários, como para os

moradores, em relação ao cultivo da cultura da solidariedade. Assim, para a

realização desta pesquisa, partimos da seguinte indagação: como essas iniciativas

comunitárias de economia solidária afetam a vida dos sujeitos que estão à margem

do mercado de trabalho ou que buscam no trabalho autônomo uma forma de

empregabilidade?

A partir desse questionamento podemos citar outros pertinentes ao tema:

a moeda e o Banco Palmas fazem alguma diferença para estes trabalhadores? O

que mudou no bairro com o Banco Palmas e sua moeda de circulação local?

Os questionamentos apontados nesse estudo buscam obter novos

conhecimentos sobre o assunto, com a finalidade de discutir seus resultados tanto

na esfera acadêmica quanto no mercado de trabalho, fazendo com que os efeitos

desta pesquisa favoreçam e tragam contribuições aos profissionais da área, aos

estudantes, ao poder público, aos usuários e outros.

13

O presente trabalho teve como objetivo geral analisar a imagem do Banco

Palmas construída por comerciantes e trabalhadores autônomos, clientes da

instituição, no sentido de conhecer esta experiência coletiva de Economia Solidária

no Conjunto Palmeiras.

Como objetivos específicos, procuramos compreender esse mecanismo

de geração de emprego e renda através da fala dos sujeitos; identificar como essa

iniciativa afeta a vida desses comerciantes e trabalhadores autônomos; e analisar o

significado da moeda e do Banco para estes sujeitos.

O tema é muito pertinente se levarmos em consideração que essas

experiências são organizadas e alicerçadas em princípios de cooperação,

autogestão e solidariedade, que dão sentido às suas ações, tendo como finalidade o

desenvolvimento econômico da comunidade que o criou e o utiliza.

Para dar subsídios para nos aprofundarmos este estudo, foram utilizadas

como embasamento as categorias teórico-temáticas: Reestruturação Produtiva,

Economia Solidária e Banco Palmas.

Portanto, mostramos as mudanças no mundo do trabalho a partir do

processo de reestruturação produtiva segundo as discussões de Ricardo Antunes

(2012), relacionando esta,às implicações sociais e econômicas deste novo modelo

de produção com as discussões de Richard Sennett (2010). Apresentamos também

a categoria Economia Solidária através dos discursos de Luiz Inácio Gaiger (2003) e

Paul Singer(2002), bem como trabalhamos a categoria Banco Palmas tendo como

base os estudos das publicações oficiais da instituição, para compreendermos

outros elementos e como estes se apresentam publicamente.

Tivemos como campo de estudos para esta pesquisa o Conjunto

Palmeiras, localizado na cidade de Fortaleza-CE, escolhido por ser uma experiência

pioneira em banco comunitário no Brasil, que traz em sua essência uma economia

diferente dos moldes capitalistas, buscando, através de uma perspectiva solidária,

fomentar inclusão social e financeira dos moradores locais.

14

No sentido de observar a realidade e de que forma essas iniciativas,

tituladas de Economia Solidária, afetam o modo de vida dos indivíduos, optamos por

fazer uma pesquisa influenciada por uma análise do materialismo histórico, pois,

através dele, podemos pensar a realidade a partir da perspectiva dos sujeitos, ou

seja, reconhecendo que eles estão interpretando a realidade, nas questões

econômicas e políticas. É o momento em que o real é mostrado a partir da realidade

vivida por esses sujeitos.

O enfoque qualitativo foi predominante neste estudo, em busca de uma

maior visibilidade e apreensão da realidade proposta, a partir da qual podemos

trabalhar com um nível de realidade subjetiva que não pode ser quantificado.

Através da pesquisa qualitativa, pudemos analisar a realidade dessa

comunidade, através do olhar de comerciantes e trabalhadores autônomos além de

nos permitir um olhar mais abrangente sobre o tema.

A coleta de dados foi realizada no período de abril de 2013, com

comerciantes e trabalhadores autônomos do Conjunto Palmeiras, e se deu através

da aplicação de um breve questionário (cf. apêndice A), em que foi traçado o perfil

dos entrevistados (cf. apêndice B), e pesquisa de campo,na qual foi aplicada a

técnica da entrevista.Para a entrevista, foi elaborado um roteiro (cf. apêndice A), que

contemplou perguntas tematizadas e semi-estruturadas, através das quais o

entrevistado tem possibilidade de discorrer o tema proposto.

Todas as entrevistas foram gravadas e transcritas de forma integral e,

logo após, realizamos a leitura cuidadosa de cada depoimento, procurando

identificar os aspectos significativos sobre a temática de interesse. Fizemos uma

comparação entre a fala dos sujeitos sobre os temas propostos e utilizamos alguns

de seus depoimentos no decorrer da pesquisa.

O universo da pesquisa é composto por um total de 05 (cinco) pequenos

comerciantes e trabalhadores autônomos para a realização desse estudo. O

parâmetro estabelecido para a escolha dos sujeitos foi que os mesmos utilizassem

algum serviço ofertado pelo Banco Palmas, pois assim deveriam conhecer melhor a

proposta de economia solidária dessa instituição.

15

Todos os entrevistados foram convidados a assinar o Termo de

Consentimento Livre e Esclarecido (cf. anexos A e B), impresso em duas vias, onde

a primeira ficou com a entrevistada e a segunda com a entrevistadora. Nesse termo

consta que sua identidade será preservada, e seu anonimato garantido. Nesse

estudo, seus nomes foram substituídos pela atividade laboral exercida por cada um.

Diante do exposto, a monografia foi estruturada em dois capítulos, além

da Introdução e Considerações Finais. Embora algum aspecto não tenha sido

devidamente aprofundando foi realizado um amplo esforço para dar conta da

pesquisa proposta, bem como dos outros assuntos que a complementam.

No primeiro capítulo, abordamos o tema “Reestruturação produtiva e o

contexto neoliberal” contextualizando o cenário das transformações no universo do

trabalho e da classe trabalhadora com o advento do neoliberalismo e sua expansão

em nível global. Faz-se primeiro essa discussão, tendo em vista as consequências

geradas no bojo econômico, social, político que afetaram os sujeitos que vivem do

trabalho e a intervenção, cada vez mais, mínima do Estado na economia, para

podermos elucidar nos capítulos subsequentes as iniciativas da classe trabalhadora,

tituladas de Economia Solidária, como alternativa a atenuar esses impactos,

principalmente o desemprego.

No segundo capítulo, trabalhamos os “discursos sobre economia

solidária: entre a retórica da política e as iniciativas comunitárias de autogestão”, no

qual realizamos uma discussão sobre novas formas de fazer economia, que

conduzem a outro modelo de desenvolvimento, tendo como base a experiência do

conjunto palmeiras através do banco palmas, trazendo os elementos da pesquisa.

Por último, serão tecidas nossas considerações finais acerca do estudo

elaborado e dos materiais coletados durante a pesquisa.

16

1 A REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E O CONTEXTO NEOLIBERAL

1.1 Transformações no mundo do trabalho a partir da reestruturação produtiva

A década de 1970 foi o período em que o capitalismo e seu sistema de

produção engendraram significativas mudanças no universo do trabalho e da classe

trabalhadora. No mundo do trabalho, deu-se via processo de reestruturação

produtiva que pôs em xeque a crise do taylorismo e fordismo, marcando a transição

para o modelo de produção toyotista, o que o cientista social e geógrafo norte-

americano David Harvey chamou de era da “acumulação flexível”1 (ANTUNES, 2012

apud HARVEY,1992). Para a classe trabalhadora, essas mudanças contribuíram

para o desemprego e para a precarização do trabalho de homens e mulheres e para

a desvalorização de sua mão de obra como mercadoria.

Essas mudanças aconteceram devido à expansão do capitalismo em

nível global, à crise econômica do período pós-guerra e à financeirização da

economia, levando muitas indústrias à falência por não pagarem seus

financiamentos com os bancos.

Diante da crise financeira, a saída encontrada pelas empresas foi investir

em um maquinário capaz de aumentar sua produção e “enxugar” as folhas de

pagamento, gerando uma onda massiva de desempregados, mantendo apenas um

número mínimo de trabalhadores capaz de operar simultaneamente várias

máquinas. Essa reestruturação produtiva limita o “trabalho vivo”, ampliando o

maquinário tecnocientífico, que Marx denominou de “trabalho morto”, (ANTUNES,

2011, p. 53, apud MARX, 1972) reduzindo assim a força de trabalho e ampliando

sua produtividade, resultando no desemprego massivo e na precarização do

trabalho.

Isso também acabou gerando um processo de desindustrialização, no

qual grandes indústrias desconcentram-se e distribuem-se em polos produtivos –

1 HARVEY, David. A condição pós-moderna. São Paulo: Loyola, 1992.

17

pequenas e médias empresas – levando a um processo de reterritorialização

produtiva, principalmente em países em desenvolvimento que atraiam as empresas

de capital externo oferecendo isenções fiscais para estas se instalarem e gerarem

empregos locais, implicando numa nova divisão do trabalho em alguns setores

industriais nos países capitalistas de primeiro mundo.

A produção também passa a ser um diferencial daquele modelo padrão

fordista, pois, com a crise financeira, não há mercado consumidor para absorver o

mesmo produto em grande escala. A lógica agora é produzir coisas personalizadas

por uma equipe qualificada que começa e finaliza o processo, buscando um “padrão

de qualidade” e a satisfação do consumidor. Para Antunes (2012), o mercado de

trabalho absorveu muitos aspectos do toyotismo, modelo de produção criado no

Japão do pós-Segunda Guerra, que demandava um trabalho menos especializado e

multifuncional nos diversos espaços –fabril, industrial, serviços.

Nessa nova lógica de acumulação capitalista, “o homem deve exercer na

automação funções mais abstratas e intelectuais”(GOERK, 2005 apud IANNI, 1999,

p.19), fazendo com que o mercado requisite constantemente um profissional mais

qualificado e polivalente. Parafraseando Iamamoto, “polivalente, aquele que é

chamado a exercer várias funções, no mesmo tempo de trabalho e com o mesmo

salário, como consequência do enxugamento do quadro de pessoal das empresas”

(IAMAMOTO, 2012, p. 32). Por isso que, nos nossos dias, o trabalhador passa a ser

chamado de “colaborador”, assumindo um trabalho menos especializado e

multifuncional, bem diferente daquele proposto pelo modelo fordista.

Esse novo sistema de produção, denominado modo de acumulação

flexível ou toyotismo, não deve ser entendido como um avanço em relação ao

modelo fordista e taylorista, o que, para Goerk (2006 apud MATTOSO,1995),

consiste da mesma forma em manter a alienação do trabalhador aos processos

produtivos, só que de uma forma cada vez mais irreversível, pois acarreta mudanças

qualitativas e quantitativas na vida dos trabalhadores.Os trabalhadores tornam-se

inseguros em relação ao mercado de trabalho, ao emprego, à geração de renda, às

formas de contratação e à sua representação – sindicatos. As longas jornadas de

18

trabalho são agora delineadas e substituídas pelas horas extras, ofertas de

empregos efetivos são substituídas pelas terceirizações e trabalhos temporários.

Essas transformações no modelo de produção capitalista em nível global,

de acordo com Antunes (2012, p. 61), tiveram forte incentivo com as experiências

neoliberais propostas na Inglaterra por Margareth Thatcher, eleita em 1979, e por

Ronald Reagan, eleito em 1981, nos Estados Unidos. Essas experiências

neoliberais surgem como alternativa à substituição ao Welfare State, através de uma

onda de liberalizações, desregulamentações e privatizações que se revelaram

instrumentos importantes para o desenvolvimento dos fluxos internacionais de

capitais. Dessa forma, regido pelo mundo do mercado, incentivaram-se as

privatizações, minimizando o papel do Estado no âmbito produtivo e o desmonte das

políticas sociais públicas, implicando a perda dos direitos sociais adquiridos

historicamente pela classe trabalhadora.

No Ceará, de acordo com Teixeira (2000, p. 24),esse processo de

reestruturação produtiva chega num momento ainda não propício ao

desenvolvimento desses novos métodos e técnicas modernas, tendo em vista o

período ainda de domínio dos “coronéis”, considerados como os responsáveis pelo

atraso político, econômico e social no desenvolvimento do Estado. A introdução

desses novos métodos só se faria com novas forças políticas no comando da coisa

pública.

Segundo Teixeira (2000, p. 25), surge, então, em meados da década de

1970, um grupo de empresários cearenses que diziam ter um “projeto modernizador”

que libertaria a sociedade cearense do poder dos coronéis e das relações políticas

pautadas nas trocas de favores e apadrinhamento. Quando esse grupo de

empresários recebe o Centro Industrial do Ceará (CIC) das mãos da Federação das

Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), promovem uma campanha de esclarecimento

à sociedade, discutindo um novo projeto para o Ceará. De acordo com Nobre (2008,

p. 69), esse discurso neoliberal no Ceará foi apresentado na primeira campanha de

Tasso em 1986 através do “Projeto das mudanças”2,assentado em nítidas bases

2Termo utilizado para designar as administrações desse ciclo de hegemonia.

19

ideológicas, alimentando que a única forma de superar a pobreza do Ceará seria

com sua inserção no mercado mundial.

Logo que eleito, Tasso Jereissati pôs em prática as primeiras medidas:

contenção de despesas e enxugamento do quadro de funcionários, e a

reestruturação da economia cearense através de um Pacto de Cooperação, a partir

da interação entre o governo do Estado e o empresariado, dando início à lógica

neoliberal da máquina pública no Ceará. (TEIXEIRA, 2000, p. 29).

Para Antunes (2012), as consequências em nosso país são tão intensas

que estudiosos têm afirmado que “parcela significativa do PIB (Produto Interno

Bruto) brasileiro transferiu-se do setor produtivo estatal para o capital privado em

função do intenso processo de privatização ocorrido nos anos 1990”. Uma década

depois, Nobre (2008, p. 72) aponta que, assim como no Brasil, as privatizações no

Ceará “ocorreram nos setores estratégicos e mais lucrativos, sendo os exemplos

mais importantes o de energia elétrica (Coelce) e o de telecomunicações (Teleceará)

no ano de 2006.”

A Constituição de 1988 assume um divisor de águas para as políticas

públicas e aos direitos conquistados pela classe trabalhadora, porém estes logo são

subordinados à mercantilização, obedecendo à lógica econômica e produtiva. E o

Estado? Esse aparece como provedor de mínimos para os diversos serviços

públicos, principalmente na saúde, educação e previdência, afetando gravemente os

trabalhadores dos setores estatal e público.

1.2 As implicações sociais e econômicas deste novo modelo de produção

Na década de 1940, o Brasil marca a passagem de um país agrícola para

industrializado, embora ainda subdesenvolvido, ocasionando a migração de

trabalhadores rurais para os centros urbanos. Em Fortaleza, esse crescimento

populacional, ao longo dos anos, tem seu início em detrimento às secas periódicas,

e, embora com o aumento do setor industrial, este não demandava postos de

trabalho capazes de absorver o grande contingente de trabalhadores que chegava à

capital fugindo da seca. Isso acarretou uma série de consequências ao cenário

urbano, entre elas, a violência e a formação de extensas periferias urbanas. Ao final

20

dos anos 1980, durante a gestão da prefeita Maria Luíza Fontenelle, “os mutirões

começaram a compor a paisagem urbana da cidade, alterando sobremaneira sua

imagem”. (SILVA, 2000).

Ainda de acordo com Silva (2000), a partir dos anos 1980, dentro dessa

lógica da reestruturação produtiva, as indústrias buscam instalações em espaços

nas cidades menores, regiões metropolitanas, buscando reduzir ainda mais os

custos da produção e distanciar-se dos entraves com as lutas sindicais. Nos anos

1990, a globalização da economia impulsiona outros setores produtivos,

principalmente, o ramo de prestação de serviços e o turismo que ganha destaque na

economia nordestina como possibilidade de geração de emprego e renda, dando

margem a um amplo segmento da população ligado ao artesanato e a atividades

voltadas à cultura regional.

Nesse contexto, o trabalho dentro dessa sociedade capitalista se torna

fator primordial para aderir às regras que esta condiciona. No entanto, na sua

ausência, são comprometidas outras dimensões das relações sociais. E o que

acontece quando estão desempregados? Como isso os afeta? O que acontece nas

suas casas? Como eles interagem com seus parceiros e com as suas famílias?

Além das relações sociais, este tema propicia uma discussão política e

ética do que está no pano de fundo: o desemprego estrutural, a precarização do

trabalho e o impacto sobre o caráter pessoal. Vai se revelando o lugar e o sentido do

de produção do trabalho como fontes de garantia de subsistência, de posição social

e de constituição de identidades, submetendo as pessoas a buscarem empregos

precários em outras atividades de trabalho e a buscarem estratégias de

empregabilidade em atividades que não lhes fazem sentido. (SENNET, 2010)

Tais mudanças e incertezas que nasceram com a reestruturação

produtiva acarretaram transformações importantes e decisivas no mundo do

trabalho, como o valor que é dado ao mesmo pela sociedade atual e do padrão de

vida alcançado pela pessoa enquanto ativa. As consequências implicaram nas mais

diferentes instâncias da vida das populações, desde a aquisição de uma tão

sonhada casa própria ou na instituição família.

21

No mundo contemporâneo marcado pela globalização, industrialização,

busca incessante do lucro e pelo aumento da automação – que leva ao desemprego

–, demanda um sistema que, de acordo com Sennett (2010), “pede aos

trabalhadores que sejam ágeis, abertos à mudança de curto prazo”. O autor ainda

destaca que é por conta desse “capitalismo flexível” que hoje cada vez mais são

frequentes as agências de emprego temporárias ou terceirizadas, “para que

dependam cada vez menos de leis e procedimentos formais” – que se caracterizam

fundamentalmente pela perda de direitos sociais e trabalhistas, trazendo a constante

incerteza da permanência do trabalhador, frente às constantes reduções que

acontecem no quadro funcional. Os trabalhadores que não acompanham tais

mudanças e que não têm como preparar-se para responder às necessidades

impostas por esta nova ordem estão automaticamente desligados e fora do mercado

de trabalho.

As condições que essa nova economia gera, são destacadas por Sennett

(2010, p. 27) em seu livro A corrosão do caráter. O autor destaca as consequências

pessoais do trabalho no novo capitalismo, nesse sistema que “alimenta a

experiência com a deriva no tempo, de lugar em lugar, de emprego em emprego”,

onde os trabalhadores lidam com a incerteza quanto à duração de seu emprego e

nos impõem questionar “como se podem buscar objetivos de longo prazo numa

sociedade de curto prazo?”.

Em contrapartida, diante desse quadro e num contexto de alta

competitividade, intensa globalização e de economia capitalista, exigem uma mão de

obra jovem, partindo do princípio de que é um público mais adepto à mudança.

Nesse sentido, as implicações tendem a avolumar-se à medida que este indivíduo

vai envelhecendo, pois, nesse sistema, vai sendo cada vez mais colocado a

escanteio, encontrando dificuldades para ingressar no mercado formal de trabalho,

formando um grande número de “sobrantes” que não conseguiram se inserir nas

novas exigências criadas pelo modelo de produção vigente. Esse novo capitalismo,

ao excluir os indivíduos de suas indústrias, obriga-os a criarem formas próprias e

individualizadas de gerarem renda, de suprirem suas necessidades, gerando um

grande contingente de trabalhadores autônomos.

22

Estas implicações reproduzem como o Estado e o capitalismo,

influenciam na vida das pessoas, fazendo com que elas "parem" na vida cotidiana,

não conseguindo se desenvolver, pela situação social do desemprego, pois pensam

que suas habilidades como trabalhadores de nada servem depois que foram

substituídos por um maquinário ou por outra mão de obra mais qualificada. Assim,

são forçados pelas circunstâncias a procurar trabalho na informalidade. Porém, esta

prática vigente tira do trabalhador a garantia de proteção social, haja vista que,

nessas condições, o trabalhador não conta com seguro-desemprego, férias

remuneradas, entre outras formas de amparo por parte do Estado.

Essa precarização do trabalho em escala globalizada, postas pelas

relações capitalistas, afetam predatoriamente comunidades que lutam em busca de

formas alternativas e solidárias de fazer a economia local. Aproximando nossa

discussão aos resultados da pesquisa realizada no Conjunto Palmeiras,

encontramos também o exercício do trabalho não regulamentado para alimentar a

cadeia produtiva de grandes empresas.

O que resume bem essa condição é a fala de uma artesã, por meio de

entrevista3, que, além da venda de tapioca, ainda encontra tempo para o ofício que

aprendeu com a mãe, que trabalha na informalidade para uma empresa do ramo de

bebidas, em uma relação que consiste na venda do trabalho artesanal em troca de

um valor agregado à produção.

É, eu vejo minha mãe, ela trabalha pra Ypioca há uns 35 anos (...). Então ela não tem carteira assinada, não tem nada, nenhum seguro. Eu vejo, assim, a luta dela pra ela se aposentar por tempo de serviço. Por idade... Então eu fico pensando... eu não queria passar por isso. Queria muito parar de fazer isso aqui, e trabalhar fora, de carteira assinada pra ter uma segurança, mas até agora eu não consegui porque eu tenho duas filhas, (...) mas eu tenho vontade quando elas crescerem mais um pouquinho, eu quero ir trabalhar de carteira assinada. Eu reconheço que tem as garantias de trabalhar de carteira assinada. (Artesã)

Esse trecho me faz refletir o quanto essas pessoas não têm outra

expectativa de emprego, por não saberem fazer outra coisa que lhe gere renda,

3 Entrevista realizada em 22 de Abril de 2013. As entrevistas serão analisadas no capítulo 2. O

fragmento da fala nesse contexto tem o objetivo de iniciar uma relação entre o que já foi discutido acerca das implicações sociais e econômicas advindas do processo de reestruturação produtiva, trazendo elementos do campo pesquisa.

23

permanecendo por 35 anos numa atividade, mesmo lhes custando a estabilidade

econômica da velhice – a aposentadoria. Ela trança manualmente as palhinhas

usadas para cobrir as garrafas – embalagem utilizada para a venda da cachaça

“empalhada” (ver figura 1). Uma grade com mais de 30 garrafas rende a ela quinze

reais.

Figura1 – O trabalho artesanal das garrafas empalhadas

Fonte: imagem capturada pela pesquisadora durante entrevista

Esse trabalho artesanal, de acordo com o site da empresa Ypioca4, é feito

por aproximadamente 4.000 artesãs, ou seja, um grande contingente de pessoas

que estão fora da garantia de direitos trabalhistas e que reconhecem suas

implicações principalmente na hora de se aposentar, mas que caem na isca do

discurso do trabalho flexível como alternativa à dinâmica de organização da sua vida

pessoal, pois têm filhos e não têm alguém pra cuidar durante o tempo que estão

fora. São pessoas que não têm outra perspectiva de trabalho ou que o mercado

formal não irá absorver.

É importante também observar, ainda nesse exemplo, que existem outras

relações de trabalho dentro da informalidade além do artesão/empresa, e que o

quantitativo indicado pelo site pode ser bem maior se considerados os acordos

4 Ypioca: http://www.ypioca.com.br/empalhadas.html

24

firmados entre artesão/artesão – aqueles que são subcontratados pela mesma

classe de trabalhadores precarizados através da economia informal, como revela a

fala da artesã:

Eu e minha mãe recebe direto de lá e deixa nas casas das pessoas pra fazer, e deixa umas aqui, pra gente fazer. Então as pessoas fazem pra gente e a gente ganha uma pequena comissão em cima. Pra gente não é ruim, porque a gente ganha uma comissão e ganha pela que a gente faz. (Artesã)

Assim os trabalhadores buscam formas alternativas para escapar do

desemprego, encontrando no trabalho autônomo e na informalidade uma saída para

garantir suas necessidades básicas, a partir de iniciativas que tornam possíveis,

dentro do capitalismo convencional, uma economia com viés contrário dentro da

perspectiva de solidariedade e fortalecimento comunitário. Neste aspecto, é

necessário, pois, desenvolver estratégias de educação que associem esta ao

trabalho e à “perspectiva de emancipação política, social e econômica da população

excluída”. (JORGE, DE OLIVEIRA SANTOS apud POCHMANN, 2004).

1.3 Novas formas de organização e sistematização do trabalho

Assim como o capital vai reconfigurando suas formas de produzir, de

forma a aumentar cada vez mais a exploração da força de trabalho, a classe

trabalhadora também busca formas alternativas para superar o desemprego5. É

nessa perspectiva que “o ‘trabalho’ ocupa uma posição central na forma de

organização da sociedade e na socialização dos sujeitos, pois é por meio dele que o

ser humano se relaciona com a natureza e a transforma” (GOERCK, 2006 apud

MARX, 1988). Para Antunes (2011), o neoliberalismo e a reestruturação produtiva

têm acarretado além do desemprego e da precarização do trabalho, “uma

5 Neste sentido, as maquinarias aumentam a produção, reduzindo a quantidade de trabalhadores

contratados, suscitando o desemprego. O desemprego pode ser, para os proprietários dos meios de produção, uma vantagem, pois o mesmo cria a sua disposição, muita oferta de força de trabalho (GOERK 2006, apud Marx, 1988). Esse excesso de trabalhadores ao capital, permite aos capitalistas escolher a mão-de-obra de acordo com as suas necessidades de produção. Pode-se, portanto, estabelecer uma relação, mesmo que sob circunstâncias e momentos históricos, com acumulação de capital referente ao progresso técnico desenvolvido entre a I e a II Revolução Industrial, como também o desenvolvimento da automação, robótica e eletrônica (tecnologia) da III Revolução Industrial, pois ambos reduziram (reduzem) a contratação de trabalhadores. O desemprego, longe de ser um fenômeno natural é, na realidade, um fenômeno inerente ao sistema capitalista e das suas próprias contradições. (GOERK 2006)

25

degradação crescente na relação metabólica entre homem e natureza, que destrói o

meio ambiente em escala globalizada”. (ANTUNES, op. cit., p. 180).

Essa “nova ordem de produção”, através da organização e sistematização

produtiva, tende a se beneficiar com a redução de custos a partir da fragmentação

em zonas produtivas, distribuindo em diversos territórios a produção específica de

parte daquilo que será transformado em produto final em outra zona de montagem.

Essa nova lógica, além da busca incessante de redução de custos produtivos, busca

também, através da falácia da qualidade total, produzir cada vez mais produtos com

menor durabilidade e exige continuar inovando com tecnologias mais avançadas

para que o consumo alimente a produção e a lógica da obsolescência das coisas6.

Em traços gerais, as consequências provocadas pela “nova ordem

produtiva”, como salienta Lira (2012), são a heterogeneização, a complexificação e a

fragmentação da classe trabalhadora, que, tomada de sentido amplo de acordo com

Antunes (2011, p. 118), consiste em todos aqueles que vendem sua força de

trabalho em troca de salário: os trabalhadores do setor industrial, comércio, serviços,

rural, economia informal, excluindo dessa classe os gestores do capital, que vivem

da especulação e dos juros, os pequenos empresários, a pequena burguesia urbana

e rural proprietária.

Os trabalhadores que estão fora do mercado formal de trabalho começam

a criar outras formas de organização da produção que busquem atenuar os efeitos

negativos do capitalismo e os possibilitem conceder coletivamente os bens

necessários para a comunidade como um todo, munidos por uma relação de

solidariedade e uma economia ética, e que de forma democrática possam decidir os

rumos da atividade: o que produzir, como produzir e como distribuir.

Para Singer (2002), isso só se torna possível como uma alternativa às

relações de produção capitalista, por meio da articulação coletiva em prol de um

mesmo objetivo alicerçado nas cooperativas, que nasceram como instrumentos de

luta operária contra o desemprego e de uma economia solidária dando a elas o

6 Ver vídeo Obsolecência Programada em: <http://www.youtube.com/watch?v=VkPScfQG-Y8>

26

direito de organizar sua vida social independente das regras de mercado e

experimentando práticas diferentes ao modo capitalista de produzir.

Porém, Lira (2012) também destaca que a saída encontrada para o

desemprego é também uma armadilha que põe esses mesmos trabalhadores

inscritos na informalidade numa situação de vulnerabilidade social, no que tange aos

direitos trabalhistas assegurados no mercado formal.

27

2. OS DISCURSOS SOBRE ECONOMIA SOLIDÁRIA: ENTRE A RETÓRICA DA POLÍTICA E AS

INICIATIVAS COMUNITÁRIAS DE AUTOGESTÃO

2.1 A Política de Economia Solidária versus a lógica capitalista

Sendo o capitalismo um modo de produção dominante há tanto tempo, a

tendência é que a grande maioria naturalize essa lógica. Singer (2002, p. 10)

destaca que esse sistema capitalista divide a sociedade em duas principais classes:

de um lado, o detentor dos meios produtivos e do capital econômico, e do outro,

aqueles que vendem sua força de trabalho como fonte de subsistência, gerando

assim uma relação de competição e desigualdade.

A fim de romper com a naturalização dessa lógica, a discussão agora

consiste em novas relações de fazer economia que conduzem a outro modelo de

desenvolvimento. Os trabalhadores, em condições precárias ou excluídos do

mercado de trabalho, organizam seus próprios processos de trabalho valorizando o

trabalho humano, além de consistir em uma prática econômica inversa à lógica do

capitalismo como alternativa à geração de renda e inclusão social.

Ao longo da década de 1990 no Conjunto Palmeiras, bairro da cidade de

Fortaleza-CE, criou-se um banco comunitário, como resposta ao crescente

desemprego estrutural, com ações pautadas em uma atividade econômica e

estratégica de desenvolvimento social e sustentável. Singer (2013, p. 35) destaca

que essas experiências são organizadas e alicerçadas em princípios de cooperação,

autogestão e solidariedade, que dão sentido às suas ações, tendo como finalidade o

desenvolvimento econômico da comunidade que o criou e o utiliza.

Posteriormente, a partir de resultados obtidos através desta primeira

experiência, buscam-se as gestões municipais e estaduais para criar programas e

ações públicas de apoio e incentivo à Economia Solidária, para que também viabilize

sua efetivação como política pública, estendendo essa experiência a outras regiões.

28

A luta por uma política pública de Economia Solidária foi justamente no

período em que eram discutidos os grandes projetos de Reforma do Estado, durante

a década de 1990, quando se apresentava a proposta do “Estado mínimo”. Era o

momento de debater, dentro da lógica neoliberal, o papel do Estado, da sociedade

civil e do mercado, no que tange os direitos sociais. Por outro lado, a sociedade civil

também começa a ter voz, mesmo que limitada, nos diversos espaços de controle

democrático. A participação popular e incessantes cobranças de movimentos sociais

foram substanciais para viabilizar o atendimento a essa demanda pelo Governo

Federal em 2003 – ainda não como política pública, mas como política de governo.

Assim, foi criada, dentro do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)7, a

Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), inaugurada em junho de

2003, com a publicação da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e instituída pelo

Decreto n° 4.764, de 24 de junho de 2003. A SENAES foi criada com o objetivo de

viabilizar e coordenar atividades de apoio à Economia Solidária em todo o território

nacional, visando à geração de trabalho e renda, à inclusão social, fortalecimento e

à promoção de empreendimentos solidários e econômicos. Sendo fruto da

proposição da sociedade civil e da decisão do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, a

SENAES traz uma mudança significativa para as políticas públicas de trabalho e

emprego que visam à geração de renda e à garantia de direitos de cidadania,

principalmente da população menos favorecida na sociedade.

Para Barbosa (2012), a política de Economia Solidária aparece como uma

“estratégia de governo para suprir os descaminhos tomados pelas políticas de

emprego e desenvolvimento dos anos 1990”, ou seja, uma maneira de ajudar o

capitalismo a resolver os problemas da precarização do trabalho postos com as

políticas neoliberais. Para a autora, essa política tem como prioridade consolidar

atenção pública ao aumento das ocupações informais, que cresceu paralelamente

com a diminuição do emprego regulamentado, e atender as classes mais

vulneráveis ao desemprego e empobrecimento.

7 Ver mais em: www.mte.gov.br

29

Em 2006, foi realizada a I Conferência Nacional de Economia Solidária,

além de criar o Conselho Nacional de Economia Solidária – CONAES – na

perspectiva de consolidar a Economia Solidária como política pública de Estado. Em

2010, a perspectiva da II Conferência foi de avaliar e avançar na construção da

política e de um sistema de Economia Solidária que garanta o direito de produzir e

viver em cooperação de maneira sustentável. (www.mte.gov.br)

O movimento de Economia Solidária tem crescido nos últimos dez anos

no Brasil, e especialistas avaliam essa evolução. Entre eles, Joaquim de Melo,

fundador do Banco Palmas (Fortaleza-CE), diz: “Hoje são mais de 20 mil

empreendimentos, e esse movimento tem crescido de baixo para cima, é muito

importante ressaltar isso”. A visibilidade dessas atividades tem conquistado avanço

também das Políticas Públicas, com as Leis Estaduais e Municipais para o setor.

Mas, para ele, “falta ainda uma legislação em nível federal”. E completa “a SENAES

é um grande avanço, porém o órgão dispõe de poucos recursos de fomento e apoio

aos empreendedores solidários”. Mas ele destaca também as dificuldades desses

empreendimentos solidários, principalmente quanto ao setor produtivo: “Tem poucos

canais para comercializar e os produtos são muito artesanais. Precisa ter avanços

qualitativos e tecnológicos. Precisa ter estratégia comercial”, critica Joaquim.

(ALLEGRI; ROSA, 2010). O Instituto Palmas é responsável por um trabalho de

consultoria e assessoria à criação de novos bancos comunitários, sendo essas

atividades financiadas e apoiadas pela SENAES/MTE. (SILVA JR, 2008)

No campo teórico, foram identificadas duas linhas de concepção que dão

significados distintos à Economia Solidária. A economia popular solidaria é apontada

por Gaiger (2003) como uma das alternativas dos trabalhadores a uma nova “forma

social de produção”, que tem como objetivo geração de emprego e renda, inclusões

sociais e econômicas, a fim de contrapor-se às consequências do modelo de

reestruturação produtiva, que tem como produto uma massa de trabalhadores

“sobrantes” junto à precarização das condições e relações de trabalho.

“A literatura atual sobre Economia Solidária converge em afirmar o caráter alternativo das novas experiências populares de autogestão e cooperação econômica: dada a ruptura que introduzem nas relações de produção capitalistas, elas representariam a emergência de um novo modo de organização do trabalho e das atividades econômicas em geral, (...) conclui-

30

se estarmos diante da germinação de uma “nova forma social de produção”, cuja tendência é abrigar-se, contraditoriamente sob o modo de produção capitalista. Extrai-se por fim, as consequências teóricas e políticas desse entendimento, posto que repõe, em termos não antagônicos a presença de relações sociais atípicas, no interior do capitalismo.” (GAIGER, 2003)

Gaiger (2003) aponta os empreendimentos solidários como respostas

emergenciais necessárias, assim como formas de inclusão social. Ao propiciar a

geração de renda e trabalho para um grande contingente de trabalhadores, a

Economia Solidária revela-se atualmente como um meio essencial capaz de

promover a inclusão social, reduzindo a pobreza, pois constitui outra forma de

organização econômica que torna possível o desenvolvimento justo e solidário.

Paul Singer (1993, p.122) ressalta que:

“Para resolver o problema do desemprego, é necessário oferecer a massa dos socialmente excluídos uma oportunidade real de se reinserirem na economia, por sua própria iniciativa. Essa oportunidade pode ser criada a partir de um novo setor econômico, formado por pequenas empresas e trabalhadores por conta própria, composto por ex-desempregados, que tenha um mercado protegido da competição externa para seus produtos.”

Paul Singer, secretário da SENAES desde sua criação, é o principal

representante do grupo que reconhece a economia solidária como um modelo de

desenvolvimento alternativo. Para Singer, a Economia Solidária se configura como

uma estratégia de enfrentamento do capitalismo com possibilidades reais de

transformação social, mas uma transformação que ocorrerá dentro do capitalismo.

(SINGER, 2002).

A Economia Solidária, conforme preceitua Singer (2002), possui uma

finalidade multidimensional, isto é, envolve dimensões sociais, econômica, política,

ecológica e cultural. Isso porque, além da visão econômica de geração de trabalho e

renda associada a empreendimentos dessa natureza, as experiências de Economia

Solidária se projetam no espaço público no qual estão inseridas, tendo como

perspectiva a construção de um ambiente socialmente justo e sustentável. Vale

ressaltar, por oportuno, que a Economia Solidária não se confunde com o chamado

“Terceiro Setor”, que substitui o Estado nas suas obrigações legais e inibe a

emancipação de trabalhadores e trabalhadoras enquanto sujeitos de direitos.

31

Compreendendo essas duas linhas teóricas acerca do significado da

Economia Solidária, buscaremos nos aproximar do cenário da pesquisa: o Conjunto

Palmeiras. Aproximando-nos deste lugar, poderemos conhecer de perto uma das

experiências de comunidades autogestionárias no Brasil, onde uma comunidade cria

um banco e uma moeda própria, garantindo certa autonomia em relação a outros

espaços, incluindo aqueles que não têm acesso ao sistema capitalista financeiro. A

partir da fala dos sujeitos da pesquisa, poderemos compreender como essas

iniciativas influenciam na vida e no trabalho dessas pessoas.

2.2 O primeiro contato: conhecendo o cenário e os sujeitos da pesquisa

O Conjunto Palmeiras está situado a dezoito quilômetros, do Centro ao

sul da cidade de Fortaleza, capital do Ceará. Saindo do Bairro Centro, o trajeto

apresenta uma grande variação que demonstra a organização e segregação

territorial das classes sociais, que se expressam no caminho até o Palmeiras. O

lugar ocupado na cidade está associado principalmente à condição socioeconômica

dos moradores. Aqueles que possuem um poder aquisitivo maior se mantêm em

terrenos de melhor localização e infraestrutura. Já aqueles com renda baixa, em

terrenos mais baratos, localizados nas extremidades da cidade, em áreas mais

distantes do Centro.

Chegando à Avenida Castelo de Castro, principal via de acesso que liga o

Conjunto São Cristóvão ao Conjunto Palmeiras e a bairros adjacentes, o comércio já

é bem expressivo em diversos segmentos: bombonieres, frigoríficos, mercearias,

farmácias, correspondente bancário, lojas de móveis, academias, sapataria,

aviamentos, lojas de “tudo usado”, salão de beleza, depósitos de construção,

marmorarias, entre outros. Encontramos também vários trabalhadores autônomos

oferecendo produtos ou serviços. O que procurar tem ali.

O diverso corredor comercial continua até a Valparaíso, rua central do

Conjunto Palmeiras, onde às terças-feiras tem o tráfego de pessoas intensificado por

conta da feira livre que vende das frutas aos “cacarecos”8 espalhados sobre as

8Cacarecos: termo regional atribuído a objeto velho e/ou bastante usado; objeto sem valor.

32

“bancas”9 de madeira. É na Rua Valparaíso, nº 698, que encontramos o que destaca

o Conjunto Palmeiras entre os demais bairros de periferia e principal objeto de

estudo de muitas pesquisas: o Banco Palmas. Foi através desse Banco, iniciativa da

Associação de Moradores do Conjunto Palmeiras (ASMOCONP) que o bairro ficou

reconhecido pela experiência pioneira em banco comunitário no Brasil, que traz em

sua essência uma economia diferente dos moldes capitalistas, buscando, através de

uma perspectiva solidária, fomentar inclusão social e financeira dos moradores

locais.

O Conjunto Palmeiras garante certa autonomia em relação a outros

bairros da capital. Ao longo de sua história, o bairro se desenvolveu no que se refere

ao crescente comércio, geração de empregos locais e à criação de uma moeda local

que faz sua economia girar de forma endógena incentivando o consumo de produtos

produzidos e serviços ofertados pelo bairro. Foi através da participação popular

bastante ativa que melhores condições se tornaram possíveis para a comunidade,

trazendo mudanças no cenário que outrora não oferecia condições mínimas para a

permanência ali.

Foram feitas três visitas ao campo da pesquisa. No primeiro dia, ao

chegar à avenida principal do bairro, já pude ver o Banco Palmas. Embora não fosse

o foco para a pesquisa, entrei para conhecer o espaço. Porém, não foi possível

conhecer com maior riqueza de detalhes, pois pesquisadores que desejam conhecer

o Banco devem agendar visita para que seja disponibilizado um funcionário para

apresentar a instituição e as diversas atividades que são realizadas nas estruturas

de funcionamento. Uma funcionária, mesmo bastante atarefada, foi muito atenciosa

comigo me apresentando o espaço onde funciona o curso de costura e as

publicações do Banco.

Saindo de lá, caminhei pela Avenida Valparaíso observando e procurando

alguma forma de identificar o público-alvo para entrevista – pequenos comerciantes

e trabalhadores autônomos que utilizem algum serviço ofertado pelo Banco Palmas.

A escolha desses sujeitos levou em consideração o conhecimento que eles têm

9Bancas: mesa emprovisada sobre cavaletes, em que feirantes, camelôs expõem suas mercadorias.

33

acerca do mecanismo da economia local através da proposta do Banco e da moeda.

Eram poucos os comércios que tinham a logomarca da moeda local, então procurei

aqueles onde percebi menor fluxo de clientes, pois os donos estariam mais

disponíveis a me atender.

Os comerciantes e os trabalhadores autônomos entrevistados pertencem

a segmentos variados: ótica, bomboniere, loja de móveis usados, uma organizadora

de festas e uma artesã. O bairro me foi apresentado em seus diversos aspectos,

através da fala de quatro mulheres moradoras do Conjunto Palmeiras e uma do

Conjunto São Cristóvão, um dos bairros também atendidos pelo Banco Palmas.

Elas relatam sua chegada a um lugar desprovido de qualquer

infraestrutura e que, ao longo de sua história, através da organização da

comunidade, se transformou em diversos aspectos. Os moradores são antigos. Uns

nasceram lá, já outros vieram remanejados de outros bairros para aquele terreno por

conta das enchentes em áreas de risco. Outros, expulsos pelo boom imobiliário da

cidade. Eles também acompanharam todo processo de lutas para melhorar as

condições do bairro que se formava, crescia e clamava em caráter de urgência o

olhar do poder público para suprir as demandas de uma moradia digna, além de

serviços básicos a uma comunidade que nasce ao berço do descaso.

Essas comerciantes trabalham por conta própria e fazem parte do

mecanismo de circulação da economia local. Apenas duas têm carteira assinada,

enquanto as outras estão inseridas no mercado informal desprovidas de qualquer

garantia aos direitos trabalhistas. Mas elas se orgulham de ter o próprio negócio,

pois foi um objetivo alcançado para elas. São diversas as motivações que as

levaram a trabalhar por conta própria.

A ideia de colocar uma ótica no bairro foi do sogro, sendo motivada diante

da necessidade da oferta do serviço no bairro, pois as pessoas se locomoviam para

o Centro para adquirir o produto.

Para a moradora do Conjunto São Cristóvão, a experiência prévia

trabalhando na bomboniere da irmã facilitou entrar no ramo, e com isso ela conta as

vantagens: “Eu já conhecia fornecedores. Eu conhecia a mercadoria. Já conhecia

34

parte dos clientes, né? Então, a partir daí, como eu tinha saído do emprego, uma

amiga me aconselhou eu entrar no ramo de bomboniere.”

A vendedora é funcionária da loja de móveis usados e diz este ser o

segundo emprego de carteira assinada, os outros foram “avulso”. Trabalhou em um

mercantil por quase dois anos, mas nunca assinaram sua carteira. Ela sempre quis

trabalhar por conta própria e diz: “ainda trabalho fora porque é o jeito, para

complementar a renda”. Já vendeu confecção, biquíni, e sempre tem alguma

coisinha pra vender. Por isso, além de trabalhar para terceiros, montou uma

pequena bomboniere, em casa mesmo, para ocupar o tempo do filho adolescente.

A organizadora de festas descobriu seu talento com arte decorando a

festa dos filhos, e seu talento foi reconhecido pelas amigas, que logo começaram a

contratar seus serviços e a indicá-lo. Com a agenda cheia, já não dava mais para

conciliar o trabalho em um projeto da Prefeitura à atividade extra que passava a

exigir mais dedicação do tempo. Assim começou seu próprio negócio e hoje está

feliz em poder desempenhar uma atividade que lhe faz sentido, que se identifica e

desenvolve bem.

A artesã nunca trabalhou com carteira assinada. Ela faz o trabalho

manual das “garrafas empalhadas” para a empresa Ypioca e vê o trabalho – que

aprendeu com a mãe - como uma alternativa ao desemprego e também como uma

forma de ficar mais perto das filhas. Pensa em um dia trabalhar fora só pra ter a

carteira assinada, pois, para ela, essa formalidade é sinônimo de segurança e

garantia de direitos. Tais garantias e a certeza de quanto vai ganhar ela não tem

hoje, pois isso depende de quanto produz. Ela faz o cálculo e diz “Por grade são

R$15,00 e cada grade tem 39 litros. Eu tenho 30 grades que eu boto para o pessoal

fazer, minha mãe tem 50.” Houve um tempo que trabalhou na calçada de casa com

venda de tapioca e café.

É nesse cenário que buscarei, através das entrevistas, analisar a ótica

dessas comerciantes acerca do significado dessa economia alternativa no seu

trabalho. Neste sentido a pesquisa busca apresentar como essas iniciativas,

tituladas de Economia Solidária, afetam a vida do coletivo, através da inclusão social

35

e financeira, e quais seus impactos na qualidade de vida das pessoas que se

encontravam à margem do mercado de trabalho ou que buscam, em sua maioria, o

trabalho autônomo como empregabilidade.

2.3 A gênese do conjunto palmeiras: uma história pautada na organização e

mobilização popular

A formação do bairro iniciou-se dentro de um contexto de desapropriação

de imóveis em bairros e favelas situadas em áreas de risco, e como forma de

“higienizar” socialmente as áreas em crescente especulação imobiliária da cidade.

Essas comunidades foram deslocadas com o auxílio da extinta Fundação de Serviço

Social de Fortaleza (FSSF) para zonas afastadas dos centros urbanos, desprovidas

de condições mínimas para a permanência daquelas pessoas. SILVA Jr. (2008, p.

19) destaca que: “Gerou-se um contingente de desabrigados provenientes das

regiões do Lagamar, Aldeota, Poço da Draga, Arraial Moura Brasil, Morro das Placas

e Verdes Mares”.

A imagem do novo lugar descrita pelos moradores constitui-se em um

desenho que predominava muitas carnaubeiras e palmeiras – o que inspirou o nome

do bairro – além de muita vegetação em meio aos terrenos alagados, onde nasceu

uma grande favela, desassistida de qualquer serviço público e sérios problemas de

infraestrutura urbana. Os primeiros moradores recebiam lotes de terra e os pagavam

em prestações mensais à Prefeitura. As condições do local para uma vida digna não

eram supridas minimamente. O mínimo de assistência era recebida pela Fundação

de Serviço Social de Fortaleza (FSSF), de cunho meramente assistencialista, longe

de atender as reais demandas dos moradores (SILVA JR. 2008, p. 20).

Uma das entrevistadas lembra quando sua mãe contava sobre as

condições em que ela, ainda na barriga, e a família chegaram ao Conjunto

Palmeiras quando foram removidos, pela Prefeitura, do Lagamar, bairro situado em

área de risco que convivia com os problemas das enchentes:

Cheguei em 1974 na barriga da minha mãe. Ela morava no Lagamar, houve uma enchente lá, e eles (...) foram trazidos pela prefeitura para morar aqui, no Palmeiras. O bairro aqui não tinha esgoto, saneamento, não tinha água, não tinha energia. A maioria das casas era de taipa – de barro, como a gente chama – e não tinha a menor estrutura para se morar. (Organizadora de festas)

36

Um terreno vasto e ainda com muito mato e poucas casas. A lembrança

de quando chegaram ao bairro tem, na fala, sempre aspectos muito precários em

infraestrutura, moradia, acesso a serviços de transporte, comércio, saúde e

educação. A organizadora de festas relata que as ruas sem pavimentação e canais

abertos dificultavam a passagem, e os moradores tinham que improvisar pontes de

madeira para trafegar de um lado para outro do bairro que fica próximo às margens

do Rio Cocó. Na ausência da água encanada, uns apelavam para a construção de

poços artesanais ou utilizavam a água do rio para lavar roupas e para suprir as

necessidades do dia a dia. Um cenário retratado pelas entrevistadas nos faz

comparar o bairro a pequenas cidadezinhas interioranas, porém adstritas num

território de cidade grande:

Aí tinha o rio, todo mundo só ia lavar roupa lá, que eu me lembro. Sempre minha mãe teve um comerciozinho também. Era cheio de mato, tinha poucas casas. A gente pra poder trabalhar tinha que ir para o centro da cidade. Ali no São Cristóvão também era só mato. (Dona da ótica)

A escassez na prestação de serviços de transportes públicos também

dificultava o deslocamento da mão de obra que morava ali e trabalhava no Centro:

“Antes só tinha um ônibus que geralmente o pessoal ia pegar na praça, ele não

descia pra cá.”, diz a dona da ótica do bairro. O acesso a escolas públicas também

era limitado:

Em termos de educação, não tínhamos escolas de Ensino Médio, todo mundo tinha que se deslocar. E a condição financeira já era pequena, ainda tinha que está pagando o transporte. Muitos não chegavam ao Ensino Médio, porque quando terminava o Ensino Fundamental não tinha mais escola no bairro de Ensino Médio, aí tinha que se deslocar. Em termos de saúde também e ainda estamos nessa luta porque esse bairro tão grande só temos um posto de saúde. (Organizadora de festas)

Tendo em vista toda a problemática enfrentada pelos moradores, a

iniciativa popular de articular-se e organizar-se para resolução destas questões foi

substancial para pressionar o poder público e criar alguns equipamentos na

comunidade.

“Em 1977 surge a Emergência Comunitária do Conjunto Palmeiras e em 1978 a primeira igreja católica é construída, sendo também formadas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e a Juventude Cristã do Palmeiras (JUCRISPA), a construção da Casa de Parto, da Escola de 1º Grau Audaci Barbosa, do Centro Social Urbano e Posto Pedro Sampaio.” (SILVA JR. 2008, p. 20)

37

Na década de 1980, também chegaram os primeiros seminaristas ligados

ao movimento chamado “Padres da Periferia”, inspirado nos ideais da Teologia da

Libertação. O objetivo deles era contribuir para a transformação social das

comunidades carentes a partir da auto-organização. Um dos seminaristas era

Joaquim Melo, hoje coordenador do Banco Palmas.

Diante das conquistas que se tornaram possíveis mediante organização

popular, a comunidade decidiu ampliar seu movimento criando a Associação dos

Moradores do Conjunto Palmeiras – ASMOCONP, em 1981. As políticas

governamentais de incentivo à “participação comunitária” são apontadas como

responsáveis pelo surgimento de muitas associações de moradores que surgiram na

década de 1980, destaca Mattos (2012), pois, significava por parte da administração

municipal, uma tentativa de controle dos conflitos e reivindicações dos moradores,

realizados através das assistentes sociais da Fundação para o Serviço Social de

Fortaleza (FSSF).

A primeira grande conquista dos moradores foi a energia elétrica. Antes, a

iluminação das casas era feita por lamparinas. Depois, veio a luta pela água tratada.

A distribuição da rede de água foi uma das grandes conquistas da ASMOCONP,

após muitas lutas e um forte posicionamento da comunidade frente ao Governo do

Estado, que acabou cedendo diante da ameaça que “se não efetivasse a

implantação da rede de água e esgoto, perfurariam a tubulação da adutora

responsável pelo abastecimento de água da cidade de Fortaleza, que passava pelo

território do bairro.” (ASMOCONP, 1990).

A população articulada pela ASMOCONP continuou suas mobilizações

em busca de melhorias para a comunidade em diversos aspectos. No viés político –

buscando inserir a comunidade no campo das questões públicas; econômico –

através das atividades produtivas realizadas pela associação; e social – no resgate

dos laços sociais, muitas vezes fragilizados pela precariedade das condições de vida

dessas pessoas. (SILVA JR, 2008, p. 20).

Para manter a comunidade informada e a fim de espalhar as mensagens

de uma maneira efetiva e participativa, foram utilizados vários instrumentos

38

veiculados dentro do bairro, como: o Jornal comunitário “Desperta Palmeiras”, os

programas da rádio Santos Dias, as diversas manifestações teatrais, as cartilhas

informativas e as publicações “Memórias de Nossa Luta”, dentre várias outras,

sempre utilizando uma mensagem simples, de morador para morador. (MATTOS,

2012).

No início da década de 1990, foi realizado o seminário “Habitando o

inabitável”, considerado por Joaquim Melo como “o primeiro grande pacto social

para urbanizar o bairro, com saneamento, praça e vias. Tudo feito em mutirão

comunitário” (ASMOCONP, 1990). Do seminário, saíram duas importantes

deliberações: criação da União das Associações e Grupos Organizados do Conjunto

Palmeiras (UAGOCONP) e definição de um plano estratégico, cujo objetivo era

urbanizar o bairro nos próximos dez anos. Na verdade, o seminário deliberou por um

pacto social entre todas as organizações populares do bairro para juntas,

definitivamente, tornarem o Palmeiras possível de se viver com dignidade.

Em 1997, foi realizado outro seminário “Habitando o inabitável”, para

avaliar o seminário anterior. A comunidade percebe que a proposta de urbanização

tem se efetivado, no entanto, é identificado o desemprego crescente. Esse encontro

delibera a criação de um mecanismo capaz de gerar emprego e renda no Conjunto

Palmeiras. Assim é germinada a proposta de um banco comunitário e solidário.

A imagem que destaca o Palmeiras dos outros bairros de periferia por ser

“organizado” e “politizado” começou a ser construída, entre as décadas de 1980 e

1990, período de intensa mobilização dos moradores por serviços públicos básicos

através de abaixo-assinados e denúncias à imprensa de forma a pressionar a gestão

pública a tomar alguma medida que as tirassem da situação de vulnerabilidade. A

articulação, inserção e mobilização política da comunidade em cobrar dos

governantes a garantia dos seus direitos e de melhores condições atraiu o olhar de

muitos pesquisadores em estudos voltados a grupos organizados e lideranças.

Isso a gente vê depoimentos, que não é só eu que estou dizendo, mas o próprio Fantástico já fez um trabalho dentro do Palmeiras. Eu vejo muito gringo, dentro do Palmas. Sempre que eu vou lá, tem gente de outros países. Mesmo que sejam estudantes do intercâmbio, que seja pessoas que está passeando e quer conhecer... Então a gente vê assim, uma mistificação... mistificação de pessoas, de tudo. Eu vejo assim, que o bairro melhorou muito, com a questão do banco em

39

si. Porque ele não trabalha só com uma coisa, ele trabalha com várias, ele apoia várias coisas. (Dona da bomboniere)

Uma pesquisa realizada por MATTOS (2012), que busca entender “os

significados da política para a população na campanha eleitoral municipal de 2000”,

traz em seus resultados um elemento interessante e ao mesmo tempo

surpreendente. Ao tomar como base essa identidade socialmente construída de

organização comunitária e engajamento político, seria de supor também que os

modos de fazer a política eleitoral fossem diferenciados em relação a outros bairros

de periferia, onde não há esta organização social do Conjunto Palmeiras. Porém, os

resultados mostram que, na hora de escolher seus representantes, parece

contradizer a imagem que é carregada como um rótulo de “politizado”, quando a

autora busca responder:

Por que não haviam sido eleitos os dois principais líderes comunitários quando se candidataram a vereador, no período que as manifestações sociais estavam no auge? Por que, até então, o único vereador considerado ‘eleito pelo bairro’ era um comerciante que tinha feito sua campanha baseada em práticas ‘assistencialistas’? (MATTOS, 2012).

Joaquim de Melo Neto Segundo foi um dos líderes comunitários,

candidato a vereador em 1992. Joaquim saiu da condição de seminarista, onde

atuou na Comunidade Eclesial de Base (CEB), e sempre foi envolvido em

mobilizações sociais, nas décadas de 1980 e 1990, por serviços públicos de água,

energia, transporte coletivo e habitação, não existentes no bairro. Mesmo com sua

visibilidade na luta por melhorias para a comunidade, Joaquim ficou decepcionado

com os 737 votos que obteve. Para ele, a justificativa é que “o eleitorado do

Palmeiras, não elege candidatos com perfil de esquerda”. (MATTOS, 2012).

Isso é muito curioso, principalmente pelas conquistas que numericamente

são elencadas, quando se pergunta o que melhorou no bairro. As lutas e a

articulação da ASMOCONP são legitimadas a cada fala:

Eu sempre tive muita admiração pelo Joaquim, que é fundador do Banco Palmas. Na época que eu fazia parte do movimento, ele sempre estava nas reuniões. Ele é o mentor, o Joaquim. Isso aí é um de muitos projetos que virão ainda, ele tem uma mente brilhante. (...) Eu tenho acompanhado, porque eu já fiz parte, eu sou sócia da associação de moradores, e na época, como eu trabalhava como agente de cidadania, como era um trabalho social, eu sempre fazia parte das reuniões

40

comunitárias. Acompanhei alguns trabalhos do PRORENDA

10, projeto que

beneficiou o bairro com esse canal de drenagem, e outros serviços mais. Eles encaminhavam pessoas pro mercado de trabalho, fazia a ponte pras pessoas chegarem até o mercado de trabalho. Eu participei ativamente. No momento não, mas já participei. (Organizadora de festas)

Dia de quarta-feira na associação existe uma reunião que se chama de FECOL11

... Aí essa reunião é pro povo da comunidade. Eu já participei, justamente pra falar dos problemas e tudo. Na época tinha uma rua que estava com problema de esgoto, a questão do ônibus expresso, que estavam querendo tirar daqui e passar também pelo Sítio São João, só que ia modificar a rota e atrasar o horário do pessoal que trabalha... Eles estavam fazendo uma luta com o pessoal da Etufor [Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza] pra não acontecer isso. E eles conseguiram, criaram outra linha, o Sitio São João Expresso, e não mexeram com a linha do Expresso Palmeira, então foi uma luta através do banco/associação com a comunidade. Meu pai já foi presidente da associação há muito tempo, não tinha nem o Banco Palmas na época, logo no início. Eu vejo muito ele contar essas lutas que teve aqui no bairro, ele participava, mas assim eu não participei. (...) (Artesã)

Foi considerável o desenvolvimento e crescimento do Conjunto

Palmeiras, porém esse crescimento também vem acompanhado de problemas

estruturais e organizacionais, afetando de sobremaneira sua população. É unânime,

nos discursos das entrevistadas, que o bairro ainda tem muitas dificuldades, e a

violência vem sendo apontada por elas como um dos principais problemas do bairro

hoje. A fala da dona da bomboniere retrata isso muito bem: “É um bairro que tem

seus problemas de violência, têm. Tudo que cresce, cresce tudo junto. Cresce

número de pessoa, aumenta o número de comércio, aumenta número de

residências, aumenta também a violência.”

Para as comerciantes, o medo de assaltos é constante, pois estes

acontecem com frequência. A dona da ótica diz: “as pessoas têm medo de colocar

certos comércio, digamos aqui, se você for analisar, é a primeira ótica do bairro,

porque as pessoas têm medo de investir em certas coisas por conta da violência”.

Ao ouvir essas pessoas nas entrevistas descrevendo como elas vêem o

cenário atual do Conjunto Palmeiras, apesar dos problemas que o bairro ainda

10

PRORENDA: projeto feito em parceria entre o governo do Estado e a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento - GTZ. 11

FECOL: Fórum Socioeconômico Local. O objetivo do FECOL é fortalecer a organização popular e o empoderamneto da comunidade para promover o desenvolvimento endógeno dela, a partir da organização local de moradores, lideranças comunitarias, setores produtivos (produtores, comerciantes, prestadores de serviço e consumidores), através de processos de mobilizações, diálogo com poderes constituídos e lutas populares. (www.bancopalmas.org.br/)

41

enfrenta, é possível sentir o movimento que lhes é dado, nestes últimos 38 anos -

idade do bairro em 2013 - como se estivessem em constante caminhada:

Se você vê assim, o que era o Conjunto Palmeiras há 15 anos atrás, e o que é o Conjunto Palmeiras hoje, é uma melhoria muito significativa, tanto para o comércio, quanto para o bairro em si. Hoje o Conjunto Palmeiras tem tudo (...) todo segmento. Tem a farmácia, tem o mercadinho, tem a churrascaria, tem a pizzaria, tem tudo dentro do próprio bairro. Muitos são gente que começou lá de baixo, pedindo pouquíssimo dinheiro ao Palmas, e ele conseguiu multiplicar, e hoje o bairro tem uma melhoria muito grande. Falta muita coisa, falta, com certeza. Mas em relação o que era antes e o que é hoje, é uma melhoria significativa que se tem no bairro. (Dona da bomboniere)

Nas entrevistas essas comerciantes e trabalhadoras autônomas além de

do sentimento de pertença àquele lugar que ganhou espaço na mídia, também

transmitem a satisfação pelas melhorias no bairro em diversos aspectos, que, na

fala, são atribuídas ao Banco Palmas, criado como mecanismo de desenvolvimento

econômico local.

2.4 Criação do Banco Palmas: uma estratégia da ASMOCONP de inclusão

financeira

Após muitas lutas e conquistas, em 1997, o Conjunto Palmeiras estava

urbanizado e já contava com os diversos serviços básicos. Porém a população não

teve como pagar as taxas de água, energia, esgoto, IPTU (Imposto sobre a

Propriedade Predial e Territorial Urbana), entre outras. Assim, um grande número de

moradores foi vendendo suas casas e ocupando outras favelas. Diante dessa

questão, a ASMOCONP tomou a iniciativa de pensar em algo que revertesse aquele

quadro e pudesse gerar trabalho e renda. (BANCO PALMAS, 2010)

Não existe bairro pobre, não existe comunidade pobre, não existe município pobre. O que há são bairros, comunidades ou municípios que empobrecem porque perdem a poupança local, perdem os ativos financeiros no momento em que seus habitantes compram tudo fora do bairro ou da cidade. (MELO NETO, 2011, Jornal Extra Classe).

Essa premissa que levou as cinco pessoas que estavam à frente da

Associação de Moradores do Conjunto Palmeiras – entre elas, o ex-seminarista

João Joaquim de Melo Neto na condição de líder comunitário – a projetarem

alternativas para gerar o consumo local, emprego e renda para os moradores. A

base teórica e filosófica dos tempos de Seminário, sobre a Teologia da Libertação –

42

que atribui a organização da comunidade como fator substancial para encontrar

soluções –, e dos livros, sobre cooperativismo de Paul Singer – Princípios de

cooperação – ajudaram-no a pensar em um projeto que atendesse a atual

necessidade do bairro quanto ao desenvolvimento da economia local. (BANCO

PALMAS, 2010)

O primeiro passo foi o mapeamento da produção e consumo da

população do bairro. Os resultados dessa pesquisa apontaram que tudo o que era

consumido era comprado fora do bairro, ou seja, gastavam com alimentação,

vestuário, produtos de higiene, beleza e limpeza um total de R$1.200.000,00 (Hum

milhão e duzentos mil reais). Esses resultados foram o ponto de partida para pensar

em uma estratégia que pudesse aquecer a economia do bairro, estimulando a

produção e o consumo dos produtos locais de forma sustentável. Isso se concretizou

através da criação de um banco comunitário, de propriedade dos moradores do

bairro, garantindo acesso aos serviços financeiros, priorizando os excluídos do

sistema bancário convencional e impulsionando os diversos setores produtivos que

já existiam ali. (BANCO PALMAS, 2010)

No mundo, a primeira experiência que se conhece com bancos

comunitários é asiática. Teve origem em Bangladesh, na década de 1970, através

de um trabalho realizado pelo economista Muhammad Yunus, por seus alunos e

outros professores do curso de Economia. Esse grupo foi responsável pela criação

do Grammen Bank (Banco da Aldeia), um banco popular que adotou o microcrédito

como política de inclusão socioeconômica. (YUNUS; JOLIS, 2006). Porém essa

iniciativa não era tão conhecida aqui, e, de acordo com Joaquim Melo, a proposta do

Banco Palmas foi endógena e, para isso, foram realizadas 96 reuniões com

comerciantes, produtores e moradores para construir esse projeto de geração de

renda e emprego no conjunto Palmeiras. (BANCO PALMAS, 2010)

Assim, surge no Brasil, a primeira experiência em bancos comunitários,

com a implantação do Banco Palmas, no dia 20 de janeiro de 1998, na sede da

ASMOCONP. A implantação do Banco deu-se com muita dificuldade, tendo em vista

que todos consideravam impossível a implantação de um banco comunitário com a

43

proposta apresentada, e muitas portas foram fechadas, já que a Economia Solidária

era pouco conhecida no Brasil.

Ao contrário das instituições financeiras convencionais, os bancos

comunitários são criados a partir de uma decisão da comunidade, que é a

proprietária e gestora do banco. Este atua com duas linhas de crédito: uma em real

e outra em moeda social circulante apenas nas comunidades de sua área de

abrangência. Através desse sistema, os bancos comunitários apoiam

empreendimentos, como feiras, lojas solidárias e outras atividades, o que aquece a

economia local e gera emprego e renda.

O capital inicial do Banco Palmas foi via empréstimo feito com uma ONG

local, Cearah Periferia, que emprestou dois mil reais, valor pago em oito meses. Na

inauguração do Banco, foi oferecido um “coquetel popular” e, do capital que eles

tinham – dois mil reais – foram disponibilizados R$ 500,00 através de 20 cartões de

crédito (Palma Card) para estimular o consumo local, e o restante dos recursos, no

valor de R$ 1.500,00, foi distribuído para cinco produtores e comerciantes locais.

No dia seguinte, o banco estava “quebrado”. Assim, começaram a surgir

muitas dificuldades, pois não tinham recursos para pagar os mínimos custos, ainda

menos para crédito, sem apoio das instituições, além da insegurança dos

comerciantes e produtores para aderirem à proposta, o que demandou muita

perseverança da equipe do banco (todos voluntários) e muita persistência para

conquistar apoios para dar continuidade ao projeto. (BANCO PALMAS, 2010)

O Banco Palmas não é uma entidade registrada, sua existência legal se divide entre o CNPJ da ASMOCONP e o do Instituto Palmas. Por outro lado, é pelo nome Banco Palmas que essa experiência é conhecida na mídia, na academia, na política. No Conjunto Palmeiras, os nomes da Associação e do Banco Palmas estão sempre juntos, muitas vezes até mesmo de forma confusa e sobreposta. (COSTA, 2010, p. 250).

A Primeira adesão foi de apoiadores internacionais e da Fundação

Municipal de Profissionalização, Geração de Emprego e Renda e Difusão

Tecnológica da Prefeitura de Fortaleza (PROFITEC) – administrada à época pela

hoje deputada estadual Rachel Marques. A PROFITEC financiou dois estagiários

para trabalhar no banco e um curso de analista de crédito. (BANCO PALMAS,

44

2010). A filosofia central do Banco Palmas consiste em uma economia voltada para

a construção de uma rede solidária de produção e consumo local e sustentável e

para a geração de emprego e renda dentro do bairro através de uma dinâmica que

possibilita uma infinidade de iniciativas que o tornam singular. Assim ressalta a

artesã:

Pra intenção deles lá, do pessoal do Palmas, a intenção deles é gerar mais emprego dentro do próprio bairro. Tipo assim, você recebendo em Palmas, você vai gastar aqui mesmo no bairro, então o bairro vai se evoluindo cada vez mais. Tudo que tem fora, também tem aqui, em questão de comércio. Então a pessoa deixa de comprar no bairro pra comprar fora, e o bairro tem uma decadência. E eles, comprando aqui, o bairro vai crescer economicamente. (Artesã)

Por ter sido considerada um instrumento voltado à inclusão financeira,

através da geração de renda, e ao desenvolvimento territorial local via participação

popular, essa iniciativa ganhou visibilidade tornou-se objeto de políticas públicas nas

três esferas de governo. Em 2005, a SENAES firmou parceria com o Instituto

Palmas ao apoiar a criação de outros bancos comunitários no Brasil, integrando-os

em rede.

Instituto Palmas de Desenvolvimento e Socioeconomia Solidária é uma OSCIP [Organização da Sociedade Civil de Interesse Público] de Microcrédito, fundada em 2003 pela ASMOCONP. A principal função do Instituto Palmas é fazer a difusão tecnológica do Banco Palmas, ajudando a criar outros Bancos Comunitários no Brasil (e em outros países), integrando-os em rede. O Instituto Palmas serve como um guarda-chuva para os novos bancos oferecendo crédito, correspondente bancário e microsseguro. O Banco Palmas se relaciona com o Instituto Palmas do mesmo jeito que os outros Bancos Comunitários: utilizando as linhas de crédito, correspondente bancário e microsseguro do Instituto Palmas. (Site Banco Palmas)

Associação de Moradores decidiu que a prioridade para os próximos dez

anos era a luta pelo desenvolvimento econômico do bairro. E o Banco Palmas foi

esse projeto pensado para gerar desenvolvimento econômico e social.

2.5 A retórica do Banco Palmas: como este se apresenta publicamente?

O Banco Palmas conquistou, em seus 15 anos de atividade, muita

visibilidade na mídia e nas políticas de geração de emprego e renda, pois trouxe

uma experiência inovadora que propõe outros rumos para as atividades de

desenvolvimento em territórios economicamente pobres. A proposta se efetivou

inicialmente em uma periferia urbana de Fortaleza. Desde 2003, através da criação

45

do Instituto Palmas de Desenvolvimento, esta experiência foi estendida para outras

cidades, apoiando a criação de outros Bancos Comunitários:

O Instituto Palmas é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, com sede em Fortaleza-CE, cujo objetivo é fazer a gestão do conhecimento e difusão das práticas de Economia Solidária do Banco Palmas (banco popular do Conjunto Palmeiras). O foco da ação está voltado para implantação de sistemas econômicos alternativos na perspectiva da inclusão social. (Site banco palmas)

O site institucional apresenta a missão que o Banco assume: “Implantar

programas e projetos de trabalho e geração de renda, utilizando sistemas

econômicos solidários na perspectiva de superação da pobreza urbana.”

O trabalho desenvolvido e os resultados das ações são apresentados

através do site institucional e das várias publicações produzidas. Algumas delas

foram, além de produzidas, organizadas pelo Instituto Palmas, outras, em parceria

com núcleos de pesquisa em Economia Solidária. Elas tratam de questões

referentes às estratégias de geração de trabalho e de potencialização da economia

de bairros economicamente pobres, que dificilmente têm acesso ao sistema

financeiro convencional.

O quadro a seguir apresenta as principais publicações e o conteúdo de cada

uma delas. (Ver quadro 1)

46

Quadro 1 – Publicações do Banco Palmas

NOME DA PUBLICAÇÃO CONTEÚDO

Bairros Pobres Ricas Soluções - Banco Palmas - Ponto a Ponto

Narra em detalhes o surgimento da experiência do Banco Palmas e como funciona cada produto do Banco.

Bancos Comunitários e Cooperativas de Crédito, uma

aliança necessária para potencializar as finanças da

periferia

Comenta a importância de se ter no mesmo território um banco comunitário que atende aos mais pobres e uma cooperativa de crédito para dar sustentabilidade aos empreendimentos. O livro narra a experiência de três fundos de crédito rotativo: o Banco Palmas (em Fortaleza), o Banco PAR em (Paracuru) e o projeto Rede Cidadã (com as famílias do PETI).

O Poder do Circulante Local

Descreve sobre o funcionamento do sistema de Moeda Social Local Circulante (PALMAS) no Conjunto Palmeira e como se da à relação da mesma com o mercado local.

PLIES - Plano Local de Investimento Estratégico - Uma

Metodologia para Gerar Trabalho em Territórios de Baixa Renda

O passo-a-passo de uma metodologia criada pelo Banco Palmas –PLIES- que de forma participativa elabora um plano de investimento para o bairro, escrevendo os projetos estratégicos para geração de renda na comunidade. Detalha, também, como o Conjunto Palmeiras elaborou o seu PLIES.

Bancos Comunitários de Desenvolvimento: uma rede sob

controle da comunidade

Apresenta a filosofia, as contribuições, os diferenciais e a caracterização dos Bancos Comunitários de Desenvolvimento, hoje somados em numero de 51 no Brasil.

Avaliação de Impacto e de Imagem-Banco Palmas - 10 anos

Publica o resultado da pesquisa realizada pela Universidade Federal do Ceará - UFC que avaliou os Impactos e a Imagem do Banco Palmas, no Conjunto Palmeiras.

Viva Favela - quandlesdémunisprennentleurdestin

em main

Livro escrito e lançado em Francês. Narra com detalhes todas as lutas e conquistas do Conjunto Palmeiras até a criação do Banco Palmas.

Banco Palmas - 100 Perguntas mais freqüentes

Conforme o nome sugere, o livro traz as 100 perguntas mais freqüentes nas palestras e oficinas do Banco Palmas.

Fonte: Banco Palmas / Site http://www.inovacaoparainclusao.com/instituto-palmas.html

47

Para apresentar a imagem do Banco Palmas construída publicamente,

delimitaremo-nos ao site institucional, pois este é o cartão de visita que pode ser

visto em qualquer parte do mundo. Este instrumento, além de apresentar os projetos

sociais e econômicos desenvolvidos pelo Palmas, é também utilizado como

mecanismo de transparência das ações. Nele também podemos encontrar artigos e

pesquisas realizados sobre Bancos Comunitários.

As informações no site adquirem uma abordagem quanti-qualitativa,

apresentando o quanto se caminhou desde a inauguração do Banco e o quanto

ainda se pretende alcançar em cada projeto.

No site, uma referência aos números do Banco Palmas diz: “Aqui

apresentamos os resultados das ações feitas pelo Banco Palmas nos últimos 5

anos. Isto permite analisar o impacto do Banco na comunidade.” (ver figura 1).

Nos últimos três anos (2007 a 2009) o Instituto Palmas realizou 3.139 operações de crédito, com um volume emprestado de R$ 4.126.712,79. Ao todo foram beneficiadas 2.500 famílias, tendo mantido 8.000 postos de trabalho e gerados 2.000. O correspondente bancário realizou 28 milhões de transações e fez a gestão de quase 80 milhões de reais. (http://www.bancopalmas.org.br/oktiva.net/1235/secao/23742)

Figura 2 - Números do Banco Palmas

Fonte: http://www.bancopalmas.org.br/oktiva.net/1235/secao/23742

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O Banco Palmas atua de forma integrada em quatro pontos da cadeia

produtiva local: capital solidário, produção sustentável, consumo local e comércio

justo (ver quadro 2).

Quadro 2 – Rede Solidária de Produção e Consumo Local da ASMOCONP/ Banco Palmas

LINHA DE ATUAÇÃO

PRODUTO FUNCIONAMENTO

Produção Sustentável

MICROCRÉDITO PARA PRODUÇÃO

Microcréditos destinados à produção e comercialização local, sem exigências quanto ao fiador, nível de renda, patrimônio e outros registros.

Consumo local

campanha “Compre do Bairro é mais emprego”

Programa de incentivo ao consumo, mostrando a população que consumir no bairro pode – decisivamente – contribuir para melhoria da qualidade de vida na comunidade. Além de promover a campanha, o banco apoia os consumidores com créditos em moeda e os empreendedores com as linhas de microcréditos tradicionais.

Capital Solidário

Moeda social Palmas

Uma moeda local circula, desde novembro de 2002, aceita e reconhecida por produtores, comerciantes e consumidores do bairro. Os Palmas são lastreados em moeda nacional, o Real (R$). Os produtores e produtoras, comerciantes ou qualquer morador do bairro podem adquirir um empréstimo em Palmas, para isso não é cobrada nenhuma taxa de juro.

Comércio Justo

Loja solidária, Central Palmas de comercialização

Uma loja esta instalada na sede da ASMOCONP para os empreendedores do bairro expor e vender seus produtos. Sobretudo, aqueles empreendedores que tem dificuldade em relação aos canais de comercialização, em geral são produtos artesanais e ou produzidos nos grupos setoriais apoiados pela ASMOCONP.

Fonte: Avaliação de impactos e de imagem do Banco Palmas

Os empreendimentos solidários são voltados a pequenas unidades

produtivas formais e informais financiadas pelo Banco Palmas, atuando em setores

de produção, como a PalmaFashion, através dos cursos de costura; a PalmaNatus,

produção de sabonetes e xaropes fitoterápicos; a PalmaLimpe, com a produção de

produtos de limpeza; e os setores de consumo, como a Loja solidária, a feira do

Banco Palmas.

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Os projetos sociais desenvolvidos articulam capacitação e inclusão no

mercado de trabalho, arte e cultura, sensibilização para as atividades comunitárias e

solidárias. Os que são apresentados no site do Banco são:

Academia de moda Periferia:

É um espaço de formação e produção na área de moda destinado a mulheres e jovens da periferia de Fortaleza e Região Metropolitana, com o objetivo de melhorar a qualidade técnica e profissional de mulheres e jovens, promovendo a inclusão social destes no mundo do trabalho, baseado nos princípios da economia solidária. Parceiros: ASMOCONP, CURSO DE ESTILISMO E MODA – UFC, SENAC, RIAN TECIDOS, UNITEXTIL, SANTANA TEXTIL, MAQLAV, FACULDADE MARISTA CEARENSE. (Site Banco Palmas)

Bairro Escola de Trabalho:

É um projeto de capacitação profissional e geração de trabalho e renda para jovens de 16 a 24 anos onde os próprios empreendimentos do bairro (comércios, indústrias e serviços) capacitam e empregam os jovens da comunidade, em parceria com a Inter American Foundation – IAF (Site Banco Palmas)

Incubadora Feminina:

É um projeto de segurança alimentar direcionado a mulheres em situação de risco pessoal e social, moradoras no Conjunto Palmeiras. A estratégia consiste em reintegrá-las ao circuito produtivo de forma a garantir-lhes cidadania e renda que assegure o acesso ao alimento. É um espaço na sede da Associação equipado com sala, cozinha, refeitório, banheiros e um galpão onde são realizadas oficinas, cursos profissionalizantes, ateliê de produção e um Laboratório de Agricultura Urbana. (Site Banco Palmas)

Projeto Bate Palmas:

“Projeto para inclusão de cultura e arte entre os jovens da comunidade. Cia. Bate Palmas consiste em um estúdio de música, uma banda e uma pequena oficina para criação de instrumentos musicais. No período carnavalesco, a banda se transforma na bateria do Bloco Bate Palmas.” (Site Banco Palmas)

PalmaTech:

É um espaço, localizado na sede da Associação, que oferece oficinas e cursos variados na área de capacitação profissional, gestão de empresas solidárias, criação de redes e instrumentos de Economia Solidária enfatizando a cultura da cooperação. A escola é encarregada pela gestão do conhecimento do Banco Palmas, elaborando materiais pedagógicos, publicações e relatórios. Tem como valor central o controle da sociedade sobre a economia e o mercado como espaço de cooperação, colaboração e satisfação das necessidades humanas. (Site Banco Palmas)

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Escola Popular Cooperativa Palmas:

A Escola Popular Cooperativa Palmas – EPC Palmas – consiste em um

projeto do Instituto Palmas voltado para a juventude do Conjunto Palmeiras, com o objetivo maior de fazer a juventude do bairro ingressar na universidade. Atua com uma pedagogia libertadora que oferecesse aos alunos: conhecimentos teóricos para obterem sucesso no vestibular, desenvolvimento da capacidade empreendedora, e sensibilização para a participação nas atividades comunitárias e de proteção ambiental. (Site Banco Palmas)

O Projeto Elas é desenvolvido pelo Instituto Palmas:

O projeto caracteriza-se pelo desenvolvimento de um conjunto de ações de promoção, formação e orientação às mulheres do programa Bolsa Família, tomadoras de crédito do Banco Palmas, tendo como objetivo a inclusão socioprodutiva, financeira e bancária destas mulheres. (Site Banco Palmas)

Funciona também um espaço de articulação da sociedade civil, criado

pelos grupos organizados do Conjunto Palmeiras, Fórum Sócio Econômico Local –

FECOL. O fórum é plural, apartidário, pautado no diálogo e proposição sobre os

aspectos relativos às questões socioececonômicas e culturais do Conjunto

Palmeiras e adjacencias. Tem o objetivo de fortalecer a organização popular e o

empoderamento da comunidade para promover o desenvolvimento endógeno da

comunidade, a partir da organização local de moradores, lideranças comunitárias,

setores produtivos (produtores, comerciantes, prestadores de serviço e

consumidores), através de processos de mobilizações, diálogo com poderes

constituídos e lutas populares. As ações são pautadas em:

Acompanhar, realizar controladoria social do Banco Palmas; Elaborar e monitorar o Plano de Desenvolvimento Comunitário Integrado –PDCI; Promover educação financeira para os moradores em geral, considerando os valores e princípios da economia solidária; Ser um espaço de reivindicação e proposição de lutas urbanas, buscando melhorar a infraestrutura do bairro, em seus vários aspectos: redes de energia, saneamento básico, drenagem, transporte coletivo e outros; Monitorar as políticas públicas de educação, saúde, segurança pública e outras existentes na comundade. Promover a cultura, o esporte e lazer, apoiando os grupos culturais e esportivos do bairro; Refletir, reivindicar e propor alternativas para melhorar o desenvolvimento econômico do Conjunto Palmeiras, abrangendo as mais diversas formas de apoio a produtores, comerciantes, prestadores de serviço e às práticas de consumo ético e solidário, no sentido de gerar, cada vez mais,

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oportunidades de trabalho e renda para a comunidade promovendo o desenvolvimento integral, ecológico e sustentável. (Site Banco Palmas)

Banco da Periferia

Em março de 2009, o Instituto Palmas lança na Assembleia Legislativa do Ceará a Jornada pela Democracia Econômica, momento em que foi apresentado um diagnóstico mostrando que, dos 116 bairros de Fortaleza, apenas 30 (ou seja, 27%) têm agências bancárias e que estas, em sua grande maioria, estão localizadas nas regiões nobres da cidade. (Site Banco Palmas)

A partir desses dados, o Instituto Palmas organiza um projeto para levar a

experiência de bancos comunitários aos outros bairros da periferia de Fortaleza,

onde se pretende implantar 40 (quarenta) bancos dessa natureza. (ver figura 2)

É uma iniciativa de finanças solidárias, promovida pelo Instituto Palmas e insere-se na metodologia dos Bancos Comunitários. Tem por objetivo democratizar o acesso a serviços financeiros e bancários para a população da periferia de Fortaleza, com ampla participação e controle social, mobilização de associações locais, buscando o desenvolvimento socioeconômico de bairros e favelas. O BANCO DA PERIFERIA irá funcionar através de uma rede de 40 Bancos Comunitários que serão criados na periferia de Fortaleza e irão atender, diretamente 120 mil famílias por mês, principalmente os beneficiários do Bolsa Família e do Cadastro Único. (Site Banco Palmas)

Figura 3 – Banco da periferia

Fonte: http://www.inovacaoparainclusao.com/banco-da-periferia.html

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Como Funciona:

O Instituto Palmas implanta 40 Bancos Comunitários, distribuídos na periferia de Fortaleza, integrados por um software de gestão e uma rede interna de comunicação (intranet). No primeiro ano, todos os acordos técnicos e financeiros (contratos, convênios, assistência técnica) serão centralizados no Instituto Palmas para dar celeridade, reduzir custos e garantir uma boa qualidade de gestão. O fundo de crédito dos 40 bancos é assegurado pelo Instituto Palmas, com recursos do BNDES. A governança do fundo fica a cargo do Instituto Palmas. Cada banco inicia com uma sede própria e 03 pessoas trabalhando. O conjunto dos 40 bancos implantados, incluindo o Banco Palmas, integra o sistema Palmas e formam o Banco da Periferia. (Site Banco Palmas)

O custo: “Para os primeiros quatro anos o Banco da Periferia irá

necessitar de 8 milhões de reais, para implantação, administração, custo

operacional, pessoal, comunicação e assessoria técnica.” (Site Banco Palmas)

Rede Brasileira de Bancos Comunitários

Atualmente são 103 bancos comunitários no Brasil, em 20 Estados,

articulados em uma REDE BRASILEIRA DE BANCOS COMUNITÁRIOS. Deste

número, 37 estão localizados no Ceará.

A Rede Brasileira de Bancos Comunitários consiste na articulação de todos os Bancos Comunitários do Brasil. Cadastram-se na Rede todos os bancos que após um rigoroso processo de formação, recebem o selo de certificação da Rede de Bancos Comunitários. Todos os Bancos comunitários têm obrigação de "prestar contas" de suas atividades, anualmente, no Encontro Nacional da Rede de Bancos Comunitários. Atualmente são 51 Bancos Comunitários no Brasil. (Site Banco Palmas)

A metodologia para criação da Rede de Economia Solidária do Banco

Palmas consiste em cinco elementos: Mapeamento de produção, Balcão de

empregos, Projeto Fomento, Compra coletiva e Plano Local de Investimento

Estratégico.

Mapeamento da Produção e Consumo local é o primeiro passo para criação da rede de economia solidária do Banco Palmas. Trata-se de um levantamento realizado sobre tudo que a população está consumindo e produzindo, incluindo os insumos utilizados na produção. São identificados os locais onde os produtores e consumidores estão realizando suas atividades.

O Balcão de empregos é um espaço que atende a população encaminhando os trabalhadores desempregados para as empresas. A

53

demanda de ofertas é localizada através de um computador interligado ao Sistema Nacional de Empregos-SINE.

O fomento consiste em se ‘clonar’ a moeda oficial em igual montante de moeda social, fazendo com que os recursos existentes na comunidade sejam multiplicados por dois.

Compra coletiva é uma estratégia que organiza famílias de vários bairros da Região Metropolitana de Fortaleza para juntas comprarem os produtos da sexta básica.

Plano Local de Investimento Estratégico: trata-se de um planejamento massivo, concentrado e rápido, que finaliza com uma carteira de projetos para o bairro.

Figura 4 - REDE BRASILEIRA DE BANCOS COMUNITÁRIOS

Fonte: Site http://www.inovacaoparainclusao.com/banco-da-periferia.html

Parceiros do Banco e Instituto Palmas

O Banco Palmas tem hoje várias parcerias (Quadro 3) que apoiam seus

projetos e suas ações. O site dispõe de uma lista onde são elencados empresas e

parceiros governamentais e não governamentais, inclusive as maiores redes

bancárias capitalistas.

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Quadro 3 - Parceiros Governamentais e Não Governamentais

Fonte: http://www.bancopalmas.org.br/oktiva.net/1235/secao/2583

Parceiros governamentais e Não Governamentais

INSTITUIÇÕES FINANCIADORAS E PARCEIRAS (1998 - 2010) Agência de Desenvolvimento Solidário - ADS

ASHOKA Associações Comunitárias, Grupos e Empreendimentos Locais

Banco do Brasil (Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO)

Banco do Nordeste do Brasil Banco Santander

Caixa Econômica Federal Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza - CDL

CEARAH Periferia Coordenadoria Ecumênica de Serviço - CESE

CORDAID FASE

Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza - FBFF Fundação Banco do Brasil - FBB

Fórum Brasileiro de Economia Solidária - FBES Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI / Prefeitura Municipal de

Fortaleza Fundo de Investimento Social - FIES / ITAU

GRET Grupo Cultural Afro Reggae

GTZ - Alemanha Governos Estaduais

Instituições Públicas Locais (Escolas, ABC, Circo Escola, Postos de Saúde e outros)

Instituto Marista de Solidariedade - IMS Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

Instituto Wal Mart Inter-American Foundation

Misereor OXFAM

Parlamentares em nível municipal, estadual e nacional Petrobrás

Prefeituras Municipais PROFITEC - Prefeitura Municipal de Fortaleza

Rede Cearense e Brasileira de Socioeconomia Solidária O Rappa

SEBRAE-CE Secretaria de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Governo do Estado do Ceará Secretaria Nacional de Economia Solidária - SENAES

55

2.6 Sob a ótica dos clientes: a imagem do Banco e da moeda Palmas para a

economia local

Quando se pensa em abrir um pequeno negócio, é necessário conhecer o

ramo de interesse e certificar-se quanto à sua viabilidade. As comerciantes

entrevistadas já tinham isso bem definido, mas, para elas, a maior dificuldade para

abrir um pequeno negócio foi a falta do capital para investir. Elas precisaram recorrer

a empréstimos, desde que a taxa de juros tornasse o negócio viável.

Desse modo, elas apontam a burocratização dos bancos convencionais

para aqueles que não dispõem de renda fixa, garantias materiais, ou que estão

negativados no órgão de restrição ao crédito. Quando buscam esse serviço, nessas

condições, o pedido é negado ou têm crédito concedido com juros altos. A dona da

ótica confirma em sua fala: “Um banco grande ele não vai te emprestar, se você não

tem crédito, não tem um comprovante que trabalhe de carteira assinada, um contra-

cheque, vamos dizer assim”.

No banco comunitário, as garantias de pagamento são pautadas na

confiança do outro e nas relações de vizinhança, de acordo com o aval da

comunidade, assegurando que estas serão beneficiadas, estimulando as

potencialidades do território e contribuindo para o desenvolvimento econômico

através da inclusão financeira dessa clientela. Neste sentido, a primeira imagem do

Banco Palmas mencionada por estas clientes, é de um Banco que facilita e garante

o acesso ao crédito aos excluídos pelo sistema financeiro.

A artesã, na condição de trabalhadora autônoma, fala de seu acesso ao

crédito e, em referência ao banco Palmas, diz: “Foi mais fácil aqui, porque a

intenção deles é ajudar a comunidade, a crescer o comércio. Eu acho que foi mais

fácil. Eu poderia ter ido a outro banco e ter conseguido, mas poderia ter sido mais

burocrático.” O grande diferencial entre os serviços das grandes instituições

financeiras e os bancos comunitários se define no objetivo de cada um. Enquanto o

primeiro estimula a concorrência e estima o lucro, o segundo busca, através de

taxas diferenciadas, concretizar projetos e ideias que podem gerar bons resultados

para a comunidade que está inserido, como também podem conceder empréstimos

56

na moeda circulante local, sem juros ao consumidor. Sendo também uma das

premissas desse banco, ajudar a comunidade, a qual está inserido, o Palmas se

diferencia das demais instituições financeiras, pela relação próxima com a

comunidade que o criou e utiliza seus serviços. Essa imagem é destacada na fala da

dona da bomboniere:

Os outros bancos não têm esse trabalho comunitário que vai ao pequeno, que vai lá na casa, que ele visita, que ele incentiva. Então eu vejo o Banco Palmas como um grande incentivador. Eu vejo, sabe, ele como um grande incentivo, coisa que os outros não têm esse trabalho comunitário... Há um emperramento pela burocratização. (Dona da bomboniere)

A organizadora de festas e a artesã, logo no início de suas atividades,

buscaram empréstimo através do CrediAmigo14 do Banco do Nordeste. O

CrediAmigo é concedido para grupos de pequenos empreendedores utilizando a

metodologia de grupo solidário, que consiste na união voluntária e espontânea de

pessoas interessadas em obter o crédito, assumindo a responsabilidade conjunta no

pagamento das prestações. A organizadora de festas diz: “Eu não gostei porque é

pelos grupos. Um não pagou, os outros têm que pagar junto. Mas é bom também.

As taxas de juros são boas também, mas eu prefiro o Banco Palmas.”

Já fiz aquele CrediAmigo do Banco do Nordeste. O juro é até mais baixo, mas você depende de um grupo de pessoas, aí fica muito dependendo dos outros (...) e lá na associação não. No Banco Palmas é diferente porque é uma coisa individual. (Artesã)

A dona da bomboniere, comerciante do Conjunto São Cristóvão, só

conhecia o banco Palmas por nome. Ela não tinha costume de utilizar serviços

bancários, pois começou seu negócio com os seis mil reais que recebeu quando

saiu da empresa que trabalhava. O investimento deu certo, e logo ela sentiu a

necessidade de diversificar os produtos e aumentar o estoque. Uma amiga, também

comerciante, sugeriu que fosse ao banco Palmas, para solicitar o crédito. “Eu até

14

Criado em 1988, o CrediAmigo é o programa de microcrédito do Banco do Nordeste que tem como objetivo oferecer crédito aos pequenos empreendedores de baixa renda na região Nordeste, norte de Minas Gerais e Espírito Santo. A metodologia do aval solidário consolidou o CrediAmigo como o maior programa de microcrédito do País, possibilitando o acesso ao crédito a empreendedores que não tinham acesso ao sistema financeiro. É o único programa de microcrédito de atendimento direto implementado por um banco estatal. O CrediAmigo faz parte do Crescer – Programa Nacional de Microcrédito do Governo Federal – uma das estratégias do Plano Brasil Sem Miséria para estimular a inclusão produtiva da população extremamente pobre. (http://www.banconordeste.gov.br/crediamigo/).

57

perguntei a ela como é que a gente faria para chegar lá, assim se... Ela disse: é

muito fácil porque eles têm um bom relacionamento com a comunidade”. Ela conta

passo a passo o procedimento do banco comunitário para viabilizar o crédito:

Eles vêm, né. Você faz um cadastro né, como todo cadastro. Você dá seu endereço, comprovante de endereço tudo direitinho. O local do investimento né, que você está fazendo. Mas não são burocráticos. Eles não são muito burocráticos. Aí vem um rapaz, faz o levantamento superficial. Eles não são aquela pessoa de está exigindo tanto da gente não. Ele vem, olha o comércio, faz umas perguntas, quanto a gente tem de mercadoria, se a gente deve alguém aquela mercadoria ou se está tudo em dias, faz aquele levantamento e vai embora. Então eu pensava que isso acarretava muito tempo para dar a resposta. E, por incrível que pareça, no outro dia ele já me ligou dizendo que meu crédito tinha sido aprovado. Na época eu comecei com eles três mil reais. Eles me emprestaram três mil reais e eu fiz ... Parcelei em 4x porque eu não queria assim por muito tempo... Porque pra mim assim quando você faz um investimento com o banco, devido à taxa de juros que eles têm... Se você... é esticar muitas parcelas, porque eles lá parcelam em até 12x, mas aí que acontece é juros sobre juros? Então quando você trabalha com banco, se você fizer em muitas parcelas pra gente fica mais difícil, porque no ramo de bomboniere a gente trabalha com margem de lucro muito pequena. (Dona da bomboniere)

A artesã, por sua vez, fala que conheceu o banco Palmas através dos

cursos que são oferecidos e passou a frequentar mais o espaço da associação de

moradores, onde funciona o banco. Ela não sabia como funcionava o microcrédito,

mas, como precisava comprar material para começar o trabalho, buscou ajuda no

banco: “Pra mim, eu achei que não foi difícil, não teve burocracia, até porque, antes

de ir até lá, eu conversei com uma pessoa que trabalhava lá, me instruiu, e não foi

difícil”. Antes de pedir o empréstimo, a artesã e o esposo estavam desempregados e

começaram a vender tapioca e café na calçada de casa.

Pra começar, logo no início eu fiz um empréstimo no banco Palmas para eu poder comprar o material né, tanto a parte descartável, como a parte de alimento né, o coco, a goma, para eu poder começar. Eu trabalhava com meu esposo na parte de tapioca. Agora a gente deu uma parada e estou só no artesanato. (Artesã)

A organizadora de festas diz não ter encontrado dificuldades para

conseguir o crédito com o banco Palmas e conta como foi o primeiro contato: “Eu fui,

disse que tinha um pequeno negócio. Fizeram a visita para o primeiro credito que eu

solicitei e dias depois eu fui atendida. E desde então graças a Deus eu venho

pagando direitinho. Acho que isso tem contribuído, né, para o meu crédito.”

A dona da ótica diz: “Tinha muita palestra no banco, muitas informações

e, quando apareceu a moeda eles saíram no bairro, foram divulgando que realmente

58

ia melhorar o bairro, né, e a economia do bairro ia ficar no bairro.” Ela frequentava

os cursos oferecidos pela ASMOCONP, onde foram feitos os primeiros contatos com

o Banco para fazer empréstimos e receber a moeda local.

E realmente se a gente for analisar é o que acontece. Imagina só assim ó, por exemplo, a pessoa faz empréstimo no banco, pega um crédito, a moeda é aceita no nosso bairro. Então em vez de ele comprar nos bairros vizinhos vai comprar do bairro, que é o que acontece. Se eu vou comprar um óculos eu não vou no Centro, no meu bairro tem, então eu vou comprar lá. “Ah, mas eu não tenho dinheiro.” Mas eu tenho o crédito. Aí vai lá no banco pega, faz pagamento aqui, quer dizer, gera. Aí o que a gente faz no caso do comerciário: a gente pega essa moeda vai no banco e troca, ou por exemplo, tem uma conta da ótica, a gente vai lá e paga com a moeda que a gente recebe. (Dona da ótica)

A moeda Palmas tem circulação livre no comércio local, que atende o

Conjunto Palmeiras e bairros vizinhos. A moeda é indexada ao Real (1 Palmas vale

1 Real) e lastreada na moeda nacional, ou seja, “a quantidade de Palmas que temos

circulando corresponde a uma quantidade em Reais que temos ‘guardado’”15. A

aquisição da moeda Palmas pode ser feita via empréstimos sem juros; trocando por

Real no Banco Palmas; participando de algum empreendimento produtivo,

recebendo 90% em Real e 10% em Palmas. “Todos os comércios daqui aceitam,

então, assim, não seria muito inteligente a gente não querer receber”, diz a dona da

ótica. A organizadora de festas diz que as vendas aumentaram com a adesão da

moeda e, logo, fazia o dinheiro circular: “quando eu recebia, ao invés de ir ao banco

trocar, eu comprava minhas mercadorias”. Essa moeda circulante local mantém um

capital fixo na comunidade e valoriza o que é produzido no bairro.

Se você for comprar com dinheiro você vai pensar dez vezes. Se você tiver o cartão você compra logo. Então a moeda é um jogo parecido com o cartão. Também acho que incentiva as compras e acaba ficando no bairro mesmo. Pra mim aumentou, assim no caso quando ela era mais ativa ainda, que eu ultimamente nunca mais recebi, né, a moeda. Ninguém procurou pra pagar a moeda, não sei se realmente é porque eles que num têm a moeda. (Organizadora de festas)

Pra quem mora aqui no bairro tem opção. Por exemplo, na feira, muita gente não é daqui que vem botar banquinha, mas todos recebem Palmas.... Entendeu? Tem a feira, muitos comerciantes que não são daqui do bairro, mas eles recebem, vão ao banco e trocam, ou seja, é vantagem, não vai perder uma venda. Não vai. Você tem que ver que tem vantagens, muitas vantagens, por exemplo, o posto de gasolina ali recebe Palmas. Quer dizer, eu mesma quando vou abastecer uso Palmas. Então quer dizer, assim, o bairro ele recebe tranquilo, não precisa ter medo, se uma coisa é um real, se você compra com Palmas, ele vale 1 Palmas.

15

Joaquim Melo, coordenador do banco Palmas. Ver publicação 100 perguntas mais frequentes.

59

Não tem nenhum acréscimo, a vantagem é essa, né. Aqui, no São Cristóvão eles recebem, o bairro aqui vizinho. Alguns comércios, não todos, mas alguns comércios, acho que por conhecer aqui, né... (Dona da ótica)

Teoricamente, se as pessoas comprassem apenas os produtos do bairro,

não haveria necessidade de movimentar uma nova moeda. Mas a prática mostra

que o consumo maior era fora do bairro. Foi necessário realizar um trabalho de

sensibilização, apresentando a moeda à comunidade como uma forma de manter

uma poupança interna, garantindo que os recursos do bairro permaneçam no

território. A artesã fala de um vídeo utilizado para apresentar a proposta da moeda:

Eles até mostraram um vídeo de uma meninazinha furou o pneu da bicicleta, ela foi na oficina do bairro e pagou o conserto 5,00. O dono da oficina foi e no mercantil do mesmo bairro comprou com o mesmo 5,00 fez uma compra. Aí o dono do mercantil foi e com o mesmo dinheiro comprou só dentro do bairro.

A dona da ótica destaca:

Teve uma campanha logo no começo que sempre eles colocavam faixas na entrada do bairro, ‘Compre no bairro’ ‘Faça o bairro crescer’. Porque assim, se você for analisar todas as pessoas que trabalham aqui nessas lojas grandes, nos mercantis grandes, todas moram aqui. Então, quer dizer, é algo assim que é o bairro que tá crescendo. A questão é o seguinte, nosso dinheiro fica aqui, em torno da gente, então a gente vai se fortalecendo, o comércio vai crescendo, vai melhorando nossa estrutura. A consciência que foi feita de trocar o Real pelo Palmas era justamente isso, pros comerciantes ter vez no bairro, entendeu? Tipo assim, a campanha sempre frisava ‘Compre no bairro’ ‘Faça o bairro crescer’, não digamos assim, você vai tirar proveito, vantagem... Não! A sua vantagem era que o bairro vai crescer, e que pros comerciantes foi bom. (Dona da ótica)

É por isso que eles criaram a moeda Palmas, na intenção que o bairro crescesse mais. Mas poucas pessoas têm acesso, não é tão livre como o dinheiro normal, né, o dinheiro Real, mas se vir pra sua mão o Palmas, você compra em qualquer comércio normalmente, até as passagens de topic, transporte alternativo, é aceito. (Artesã)

Para incentivar a adesão e estimular o consumo local com a moeda, foi

lançada uma campanha em parceria com os estabelecimentos comerciais, os quais

ofereciam descontos em compras pagas com Palmas, pois, quanto mais Palmas

circulam, mais aumenta a renda da comunidade. Quanto mais renda, mais empresas

são abertas no bairro e menos dependência do comércio externo ao bairro. A fala da

dona da bomboniere confirma que a estratégia de estimular o consumo no bairro

implica no crescimento do comércio e da oferta de serviços, quando diz: “Eu vejo

assim um avanço muito grande em relação ao comércio, no nosso bairro. Hoje, pra

você alugar um ponto comercial nessa avenida, é muito difícil. Porque todos estão

60

ocupados.” Para os comerciantes, a oferta dos descontos é também uma forma de

fidelizar o cliente.

Eu sei que assim tinha uma boa aceitação, ninguém se recusava a receber, pelo contrário, tinha era desconto nas topics

16. No começo, o pessoal brincava “aceita

palmas?” “aceita”, e o povo começava a bater palmas. Brincadeira, né, mas tinha uma grande aceitação, havia desconto nos estabelecimentos, você comprava com a moeda palmas, alguns estabelecimentos davam alguns descontos já pra incentivar a pessoa comprar com a moeda. A ideia é maravilhosa, e pra realmente pra melhorar a renda do bairro, e até evitar da pessoa sair com o dinheiro mesmo. Mas ainda é preciso circular mais. (Organizadora de festas)

Tem o desconto da moeda, se a gente pegar, for lá pra poder trocar, tem um desconto. Só não sei de quanto, mas assim eu nunca tive o interesse de ir lá e pegar pra fazer a rotatividade. (Vendedora de móveis)

A vendedora de móveis atualmente sente falta do trabalho ativo que a

Instituição realizava no começo junto à comunidade e aos comerciantes para aderir

à moeda, reforçando os benefícios para a economia local. Ela diz que hoje percebe

uma redução da circulação da moeda17.

Está com mais de três anos. Recebia, mas não tem mais a placa, aí as pessoas não sabem, aí não vêm. Muito difícil você receber um pagamento com a moeda Palmas. Porque aqui tem o crediário próprio. Ah, também já foi pedido a placa, mas nunca se interessaram em vir colocar não, para poder aparecer que aqui recebe Palmas. (Vendedora de móveis)

Já a organizadora de festas diz que a comunidade não valoriza

devidamente o trabalho que é feito com a moeda e não dá preferência ao que é

produzido e vendido no bairro, e ressalta a importância dessa moeda para seu

trabalho:

Eu acho a ideia maravilhosa, mas infelizmente a comunidade não usa como deveria, está entendendo? No começo realmente, assim, eles emprestavam também as moedas e tudo, mas ultimamente eu tô achando pouco, num sei se é a divulgação, ou se... num sei eu acho que poderia usar mais. Poderia ser muito melhor. A comunidade mesmo é que às vezes não valoriza, porque a ideia é excelente de circular a renda na comunidade. Às vezes as pessoas deixam de comprar no bairro que vai trazer renda pros empreendedores, pra comprar fora. Só não é melhor pela falta de consciência mesmo da comunidade que não usa tanto quanto deveria usar a moeda Palmas, mas em termo de microcrédito, eu

16

Em referência aos transportes alternativos. 17

De acordo com uma funcionária do banco, após assalto ao Banco Palmas em janeiro deste ano, as notas foram recolhidas para confecção de novas cédulas com modificações nas marcas de segurança e substituição de selos. Ver mais em jornal O Povo. 20 jan.2013 < http://www.opovo.com.br/app/fortaleza/2013/01/20/noticiafortaleza,2991730/tres-bandidos-armados-invadem-e-roubam-banco-palmas-levando-r-68-657.shtml>.

61

mesmo falo por mim, tem beneficiado, porque às vezes a gente tem a ideia, mas num tem o capital pra gerir, né. (Organizadora de festas)

A dona da ótica acredita que algumas pessoas possam ainda ter dúvidas

quanto ao valor da moeda Palmas em relação ao Real e explica: “as vezes quando

recebem, fazem um pequeno empréstimo, têm o receio da moeda ter algum

desconto, assim a mais, tipo, não valer o valor real do produto. Só que não, né. Se é

dez reais, você vier pagar com dez Palmas, é dez Palmas.”

Alguns comerciantes ainda não recebem a moeda em seus

estabelecimentos, mas não descartam a possibilidade. É o caso da dona da

bomboniere, convicta de que, ampliando as opções de pagamento, aceitando

Palmas, as vendas podem aumentar consideravelmente:

Eu não trabalho com a moeda deles, ainda, assim com a moeda Palmas mesmo. Mas, assim, eu sei que no bairro há várias pessoas que utilizam a moeda deles. É uma moeda que circula dentro do bairro e todo mundo pode receber... Eu ainda não trabalho... Mas num tô dizendo que eu num possa vir a trabalhar com a moeda deles (...). E isso seria até muito importante que eu trabalhasse. Eu sei que talvez trouxesse mais benefício pra mim, mas eu ainda não trabalho, mas não está descartada a possibilidade de eu trabalhar.

Para a dona da Ótica e para a Artesã, a moeda e o Banco Palmas fazem

muita diferença em seu trabalho. São destacados, por elas, as contribuições e os

benefícios para comerciantes e clientes através da circulação da moeda Palmas e

os impactos na economia local:

(...) Então acredito que para algumas existe sim uma diferença, né, digamos assim um refúgio. Eu sei que o banco ele... eu sou da comunidade, já tenho um cadastro lá, eles vão me ceder, então eu vou conseguir. Depois eu vou e caso eu faço um empréstimo, mas naquele momento vou ter um socorro. Vou dizer assim, pra muitas pessoas, é uma ajuda, não sei dizer pra população em geral aqui do bairro, mas pra gente ajuda bastante. Pra gente também que receber as prestações dos óculos com essa moeda, né, então acaba ajudando os dois lados. (Dona da ótica)

Tenho percebido que aumentou muito o comércio, assim justamente porque ele tem dado essa mão. Eu acho bom, interessante, porque é uma mão que eles dão pra quem está começando. Eu já vi assim pessoas falaram que não conhecem nada da associação, não precisam, nunca eles ajudaram, mas porque as pessoas não buscam, não vai atrás de conhecer de saber, porque assim se você for atrás, se eles estão ali dizendo que é uma ajuda se você for, com certeza eles vão ajudar, entendeu. Então assim eu fui atrás, eu fui ajudada, fui beneficiada, com eles, então eu posso dizer que eles me ajudaram.... Eu não comecei através deles assim, quando fui atrás deles eu já tinha, mas era um período que eu tava precisando e eles me deram uma mão. (Artesã)

62

Assim, com o simples fato de reduzir a burocracia e viabilizar o acesso de

trabalhadores a recursos financeiros, essas pessoas experimentam os benefícios,

direitos e deveres de um cliente bancário: prazos, parcelas e parcerias. A fidelidade

no pagamento das parcelas é um detalhe que elas fazem questão de enfatizar. Essa

assiduidade aumenta o limite de crédito e viabiliza ao banco ampliar o atendimento à

comunidade através desse sistema financeiro solidário.

Digamos, a pessoa pega cem Reais, é o que ela pode pegar, mas ela vai pagando direitinho porque ela quer pegar um pouquinho a mais. Então cria uma responsabilidade, porque já houve uma facilitação. Já no banco

18 não, você tem

uma burocracia bem maior, claro que eu não tô desmerecendo a questão deles, mas, no nosso caso, aqui mesmo como um refúgio, ajuda bastante. (Dona da ótica)

Aí eu peguei três mil reais, apliquei, né, e graças a Deus eu nunca paguei atrasado, né... Eu sempre procuro pagar em dias... Cada vez que você paga o empréstimo em dias, tudo, corretamente, direitinho eles lhe dão um crédito de 50% a mais do valor que você já tirou. Aí eu fui fazendo e hoje eu já tenho um credito lá que eu posso fazer até quatorze mil e quinhentos. Só que o juros vai subindo um pouco porque é de 1,5 até 3,5% quando se tira mais, a gente vai, o juros vai aumentando um pouco. Pra mim dá, porque eu trabalho só em 4x, né. (Dona da bomboniere)

Mas não é só através do microcrédito e da moeda social que o Palmas

realiza trabalhos voltados à inclusão. Nas entrevistas, é bastante recorrente, na fala

das comerciantes, a evolução do bairro nos diversos aspectos sendo esta atribuída

ao Banco Palmas, que realiza um trabalho não só de inclusão econômica, mas

também social.

Eles fazem detergente, água sanitária19

, na questão de que “Compre no bairro que é mais emprego”, porque a pessoa comprando sem ser essas marcas conhecidas, essas marcas do bairro gera mais emprego, porque vai precisar de gente pra trabalhar na produção, pros jovens. Se todo mundo comprasse e desse uma evoluída, aí era mais emprego pro povo do bairro mesmo. (Artesã)

O Palmas, pra mim, eu acho assim, apesar de eu não conhecer muito as outras áreas, porque eu sei que eles trabalham além do microcrédito, eles trabalham com incentivo às mulheres do Conjunto Palmeiras na parte de artesanato, de culinária, confecção de roupas e, dentro do próprio Palmas, eles tinham (...) tinham uma lojinha, que eles vendiam o próprio artesanato criado no Bairro. Como incentivo, o Banco Palmas ele empresta o dinheiro para as mulheres e capacitam elas através de cursos, como cursos de costura, culinária. Eles têm uma associação de

18

Faz referencia aos bancos capitalistas convencionais. 19

PalmaLimpe: Microempresa que produz materiais de limpeza: detergente, desinfetante, água sanitária, amaciante e cera líquida, formada por cinco jovens da comunidade. A capacitação foi realizada pela Prefeitura Municipal e os recursos garantidos pelo Banco Palmas. É uma microempresa devidamente legalizada. (http://www.bancopalmas.org.br/)

63

moradores na qual eles trabalham tudo vinculado ao Banco. São muitas entidades que se beneficiam do próprio banco, né, porque tem a moeda própria deles e eles, além da capacitação, eles também têm essa questão de ajudar na venda dos produtos fabricados. Eles fazem feirinhas. Eles saem pra fora, eles alugam. Eles vão... alugam.. vão pra outros municípios fazer as feiras deles com o pessoal do próprio bairro... isso que eles chamam de... eu não sei se é Economia Solidária.... Eu acho que é economia solidária que eles falam... que é feito em comunhão com as associações do bairro, né. E o Banco que é o principal apoiador deles. (Dona da bomboniere)

Falando sobre Economia solidária, elas não têm um conceito definido. A

dona da ótica diz “eu tenho assim na cabeça, mas num consigo explicar”. O sentido

parece mais familiar, quando relaciona as iniciativas do Banco Palmas: “eu associo

pela questão de ajudar assim aquelas pessoas que não vão conseguir abrir um

crédito com um banco maior.” Para a organizadora de festas, o sentido solidário da

economia está vinculado ao apoio em rede, ajuda mútua que começa no crédito até

a venda dos produtos: “Acho que tem a ver com aquelas feiras que acontece, que

são a venda dos artesanatos, lanches, tal que se juntam pra fazer as vendas, nas

feiras que acontece, né.” A artesã diz:

No tempo que eu tava lá, a gente fez um estudo no curso muito teórico sobre isso, economia solidária, EcoSol

20. Só que não me recordo, porque faz tempo. Mas eu

acredito que seja algo pra beneficiar as pessoas, né, eles fazem também essas feirinhas.

A dona da bomboniere aponta os benefícios, pois permite o acesso de

muitas pessoas que precisam de apoio para começar seu próprio negócio:

A economia solidária, ela... Ela traz muitos benefícios para o bairro. Porque, muitas vezes, às vezes, a pessoa até sabe fazer alguma coisa, mas ele não tem o capital de giro pra começar... Então o Palmas empresta pro pequeno comerciante, pro churrasqueiro, quem faz o churrasquinho na esquina, pra quem vende o pratinho, pro pessoal que tem Bolsa Família e, além disso, ele dá aquele incentivo de fazer o curso. De se profissionalizar mesmo, dentro do bairro.

Não é apenas através do crédito, que a imagem do banco Palmas é

associada. São destacadas de forma unânime pelas comerciantes as intervenções

de apoio e incentivo a comunidade que o Instituto Palmas realiza, através de ações

20

EcoSol: é o projeto de economia organizada a partir do trabalho, e não do capital. A economia solidária se estrutura a partir de empreendimentos que operam em qualquer dimensão de uma forma associativa, como cooperativa ou como associação, fórum, grupo, rede, etc. A partir de empreendimentos solidários articulados em redes, surgem os mercados solidários: clube de troca, atacadão solidário, moeda social (cartão de crédito popular) e outras intervenções econômicas solidárias.

64

articuladas por meio de produção, comercialização, financiamento e capacitação

através de cursos.

Então eles me ajudaram nisso ai. Também eu fiz um curso lá, eles tem uma coisa muito boa assim, em questão dessas oportunidades que eles dão. Eu fiz o curso lá que era Bairro Escola, que você fazia um curso e eles encaminhavam pra trabalhar nos comércios do bairro, né. Eles tinham parcerias com os comércios, com as atividades do bairro. (Artesã)

Eu tive oportunidade de participar de uma feirinha culinária, que aconteceu, aqui no bairro né. Que eles se organizaram pela comunidade, né, que trabalha com o Palmas. Muito maravilhosa. Você vê, assim que as coisas são bem feitas, são organizados, são um grupo de pessoas que trabalham com culinária, outros trabalham com vendas de outros produtos, porque nessa feira tinha de tudo, tinha roupa, tinha artesanato, tinha comida, musica ao vivo, tinha muita coisa. Eles têm muitos projetos sociais apoiados. (Dona da bomboniere).

Em suas falas, as comerciantes atribuem à ASMOCONP/ Banco Palmas

as melhores condições do bairro hoje. O crescente desenvolvimento do bairro é

mencionado não só em aspectos estruturais, mas em relação ao crescimento do

comércio e da renda, da valorização da cultura e educação, través dos diversos

projetos que o Banco Palmas desenvolve na comunidade, ligados à qualificação

profissional. Elas destacam ainda a inclusão de adolescentes no mercado de

trabalho através do projeto social Bairro Escola de Trabalho21, desenvolvido também

pelo Banco Palmas. A organizadora de festas foi uma das empreendedoras que

recebeu alunos desse Projeto, e os ensinou sua atividade de decoração de festas

infantis e decoração com balões. Ela conta como funciona a parceria entre o Banco

Palmas e os chamados empreendimentos capacitadores:

O projeto Bairro Escola, que eram jovens, adolescentes que iam pra o estabelecimento encaminhado pelo Banco Palmas fazer estágio por 3 meses, aí eles recebiam uma remuneração, uma gratificação, e o comércio que estava instruindo, que estavam ensinando eles também recebiam uma, se eu num me engano era setenta reais pra estar com aquele jovem adolescente, aprendendo a minha atividade, e assim o comércio, depois desses 3 meses, dependendo do desempenho do jovem e da necessidade do estabelecimento, aí contratava. Acredito que muitos foram engajados. Eu mesmo, não fiquei fixo com uma pessoa, mas quando eu tenho muitas decoração, muita coisa com balão, eu chamo essa jovem que ficou aqui, free lancer, né, no caso ela vem quando tem necessidade. Era nos mercadinho também, alguns como empacotador, estoquista e eu acredito que muita gente desse projeto conseguiu se inserir, né, no mercado de trabalho. Capacitar, ganhar experiência, receber uma gratificação por aquilo, e o

21

Bairro Escola de Trabalho: é um projeto de capacitação profissional e geração de trabalho e renda para jovens de 16 a 24 anos onde os próprios empreendimentos do bairro (comércios, indústrias e serviços) capacitam e empregam os jovens da comunidade. (http://www.bancopalmas.org.br)

65

estabelecimento ganhar, porque eu amava. Acho que recebi uns dois ainda. Além de eu ter uma pessoa aqui pra me ajudar porque ia aprender, mas de uma certa forma estava ajudando também, ainda ganhava uma gratificação por isso. (Organizadora de festas)

A artesã fala como foi sua experiência como aluna do Projeto Bairro

Escola de Trabalho.

O curso durava era 3 meses, 4 meses e você ia estagiar nos comércios, e quem lhe dava uma bolsa era o Banco Palmas, o comércio era só uma parceria. Aí, depois do período do curso, se o comerciante gostasse de suas atividades, eles poderiam contratar, né. Mas era uma porta que a associação, Banco Palmas abria pro jovem. Só que eu fiquei na área, não fui trabalhar no comércio, nesse período do curso, eu fiquei na área de costura, que foi lá mesmo no Banco Palmas, que eles têm uma facção também lá, e foi lá mesmo que eu fiz esse curso, trabalhei lá e foi por isso que eu fui conhecendo muita coisa lá dentro que eu não sabia. Quando terminou esse curso, muitas pessoas foram trabalhar em pequenas confecções aqui, eu não fui por motivos pessoais, eu engravidei, mas muitas pessoas foram e eu conheço pessoas que estão até hoje nesse ramo e começou lá, aprendendo a costurar lá. Um pequeno incentivo de lá, e tem gente que, pessoas que fizeram o curso na mesma época que eu e que ainda hoje, de três anos atrás, ainda até hoje, estão nessa área, outros que foram pra área de comércio ainda continuam. A gente ganhava uma bolsa, era oitenta reais. Metade a gente ganhava em Real, e metade em Palmas, aí muita gente podia achar estranho, mas pra gente não fazia diferença, porque muitos comércios do bairro recebem Palmas. A gente podia ir num mercantil, fazia as compras, tinha o mesmo valor, num perdia nada, a gente podia até mesmo pagar luz, água, lá no banco Palmas que recebe, né. A gente pagava com o Palmas, né. Então pra gente num fazia diferença em receber Palmas, como em dinheiro (Real), era a mesma coisa. (Artesã)

A partir da experiência comunitária de Economia Solidária, a organizadora

de festas diz: “O Palma, é um banco assim que não devia ser só no Conjunto

Palmeira, mas outros bairros que se interessassem também pra ter uma unidade

assim. Porque ele traz muitos benefícios para o bairro.”

Eu acho que alguém, se um líder comunitário se dedicasse a fazer isso, porque aqui deu certo. Eu tenho o conhecimento que a moeda Palmas ela não existe só aqui no Conjunto Palmeiras, eu acho que não é o mesmo nome, mas é da mesma forma. (Artesã)

É necessário, para isso concretizar-se, que a comunidade seja articulada

e organizada, pois ela é gestora e proprietária do banco, sendo responsável pelo

planejamento, execução, monitoramento e avaliação do banco comunitário, assim

66

como acontece no Conjunto Palmeiras. Hoje já existem 103 bancos comunitários em

20 estados23.

Com a questão do apoio aos pequenos comerciantes, tende a crescer o número .... num é? Tende a crescer o número de investimentos, mesmo sendo pequeno, mas esse pequeno pode se transformar num grande. E é isso que eu vejo, eu já vi o depoimento de pessoas que começaram, é... com muito pouco, mas com o Banco, ele ajudou e a pessoa foi investindo, e foi melhorando... e hoje tem um supermercado....Começou com uma bodeguinha, e hoje tem um supermercado.. (Dona da bomboniere).

A imagem do Banco Palmas, para estes comerciantes e trabalhadores

autônomos, está associada a segurança e garantia aos empreendimentos

comerciais, e ao incentivo a geração de trabalho e renda, tendo em vista a facilidade

ao acesso ao crédito, tornando-se efetivo em sua missão. Podemos concluir, através

das falas desses clientes – pequenos comerciantes e trabalhadoras autônomas -

que esta iniciativa os possibilita, dotarem de meios próprios para manutenção da

vida ao buscarem no trabalho por conta própria, uma alternativa ao desemprego.

23

De acordo com informação no site Institucional do Banco Palmas.

67

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Nas últimas décadas, diante das transformações ocorridas no mundo do

trabalho e nos processos produtivos, os trabalhadores que estão fora do mercado de

trabalho buscam formas alternativas para superar o desemprego.

Ganhou destaque nesta pesquisa uma iniciativa do Conjunto Palmeiras,

que se tornou conhecida no Brasil a partir da criação de um banco comunitário

pautado numa economia com moldes solidários. Essa iniciativa busca gerar

emprego e renda aos moradores locais, buscando atenuar os efeitos negativos do

capitalismo e possibilitando-os conceder coletivamente os bens necessários para a

comunidade como um todo. É nesse sentido que a criação de um banco comunitário

e uma moeda própria propõe, em sua essência, uma economia diferente dos moldes

capitalistas, buscando fomentar inclusão social e financeira no território onde atua.

No sentido de conhecer essa experiência coletiva de Economia Solidária

no Conjunto Palmeiras, a imagem do Banco Palmas foi construída por comerciantes

e trabalhadoras autônomas por meio de entrevista. A fala dos sujeitos da pesquisa

permitiu um olhar mais abrangente da pesquisadora sobre o tema, além de dar

subsídios para compreender como essas iniciativas influenciam na vida e no

trabalho dessas pessoas que buscam o trabalho por conta própria, como uma forma

de empregabilidade. Para simplificar a análise, os sujeitos foram divididos em dois

grupos compreendidos entre: pequenos comerciantes e trabalhadores autônomos,

compostos por duas e três mulheres respectivamente.

Foi identificado que as trabalhadoras autônomas começaram suas

atividades de geração de renda, a partir do microcrédito do Banco Palmas. Já as

comerciantes começaram com um pequeno capital e depois utilizaram o microcrédito

para investir mais em seus negócios.

Nesta perspectiva, constatou-se nas entrevistas que ainda há dificuldade

para pequenos comerciantes e trabalhadores autônomos terem acesso ao crédito

em bancos convencionais, devido à grande burocracia e em vista à não

68

comprovação de renda ou a restrições nos órgãos de proteção ao crédito. O Banco

do Nordeste aparece, nas falas, como alternativa para clientes desse perfil, pois

oferece microcrédito do programa CrediAmigo para grupos de

microempreendedores. Porém as entrevistadas consideram que a metodologia de

empréstimos em grupo não é viável, pois os membros assumem a responsabilidade

conjunta no pagamento das prestações.

As comerciantes e trabalhadoras autônomas apontam que a intenção do

Banco Palmas é ajudar a comunidade, reafirmando a premissa do Banco. O Banco

Palmas adquire a imagem de ser o banco menos burocrático, e o mais viável no

sentido de oferecer o crédito individual com juros baixos ou sem juros, - se este for

concedido na moeda de circulação local.

Foi identificado que o uso da moeda Palmas representa, para essas

comerciantes e autônomas, o crescimento do comércio e a valorização do que o

bairro tem a oferecer em termos de produtos e serviços, pois ela gera consumo e

mantém um capital circulante no bairro. Porém, foi ressaltada a importância do

processo contínuo de sensibilização da comunidade e de comerciantes quanto ao

uso da moeda, pois foi percebida, atualmente, uma redução no fluxo de Palmas

circulando.

Foi bastante recorrente, nas falas, que o bairro tem ainda muitos

problemas e apontam a violência como o mais agravante. Porém, também é

destacado o quanto o bairro se desenvolveu durante esses últimos anos,

melhorando a qualidade de vida dos moradores em diversos aspectos. As

transformações foram atribuídas às lutas e conquistas da comunidade, representada

pela Associação de Moradores do Conjunto Palmeiras, e ao Banco Palmas, ambos

atuando como mecanismos de desenvolvimento local e econômico. Estes

mecanismos trouxeram, principalmente para esses sujeitos que estão à margem do

mercado de trabalho, a oportunidade de trabalhar por conta própria em atividades

que lhes fazem sentido e desempenham bem.

As entrevistas nos deixam a impressão de que as lutas da ASMOCONP

têm diminuído, e o foco passou a ser as ações do Banco Palmas. No entanto, após

69

a urbanização e infraestrutura do bairro, iniciadas na década de 1980, terem se

efetivado, foi identificado o desemprego crescente, e, a partir da implantação do

Banco Palmas, em 1998, a luta da ASMOCONP pauta pelo desenvolvimento

econômico do bairro através da geração de emprego e renda.

Já em relação aos trabalhadores inscritos na informalidade, constatou-se

que se encontram sem proteção social e garantias, no que tange aos direitos

trabalhistas assegurados no mercado formal. Das entrevistadas, apenas três

contribuem para a Previdência Social, compreendendo este grupo as comerciantes e

uma trabalhadora autônoma. As outras duas estão sem a garantia de proteção

social, haja vista que, nessas condições, o trabalhador não conta, por exemplo, com

seguro-desemprego, férias remuneradas e demais direitos trabalhistas. Essa

realidade é de extrema preocupação e importância, embora a pequena amostra da

entrevista, de cinco participantes, não dê conta de chegar à conclusão da

porcentagem de pessoas que se encontram trabalhando na total informalidade, sem

acesso aos direitos sociais. Possivelmente, isso pode corresponder à grande parte

dos sujeitos inseridos nesses tipos de experiências coletivas, que não contribuem

com a Previdência Social.

Na fala das entrevistadas a imagem do Banco Palmas também está

vinculada a projetos sociais desenvolvidos na comunidade, beneficiando a inserção

de grupos sociais no mercado de trabalho, via cursos e parcerias. Através dessa

experiência no Conjunto Palmeiras o Banco vem afirmando sua premissa como um

mecanismo de geração de emprego e renda.

Percebe-se que, para que essas experiências possam ser mantidas e

viabilizadas economicamente no mercado, é imprescindível o apoio e o incentivo de

políticas e programas sociais e de profissionais que possam dar sua contribuição a

esses empreendimentos relacionados com a geração de trabalho e renda.

70

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73

APÊNDICES

74

APÊNDICE A- ROTEIRO PARA ENTREVISTA E QUESTIONÁRIO

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Idade: ( )

Estado Civil: Solteiro(a) ( ) Casado(a) ( ) União Estável ( )Viúvo(a)

( ) Outros ______________

Tem filhos? Não ( )Sim ( )Se sim quantos? _______

Desde quando mora no bairro ?

1. Fale um pouco sobre você.

2. O que o senhor pode falar do bairro?

3. O que lembra quando alguém lhe pergunta "como é o lugar onde você

vive?"

4. Por que resolveu trabalhar por conta própria ?

5. Como ouviu falar do Banco Palmas pela primeira vez?

6. Como foi o contato?

7. O que significa a moeda palmas para você?

8. A moeda e o banco Palmas faz alguma diferença para o seu trabalho?

Qual?

9. E para os demais moradores? Você percebe alguma diferença por causa

da moeda e desse banco? Quais, em caso positivo?

10. Você já ouviu falar de economia "solidária"? O que pensa sobre isso?

11. É possível uma economia assim na sua opinião?

12. Consegue relacionar Economia Solidária ao Banco Palmas?

Data da entrevista: ___/___ /2013

Nome da pesquisadora: Natalia de Andrade Lopes

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APÊNDICE B– PERFIL DOS ENTREVISTADOS

RAMO DE ATIVIDADE DONA DA ÓTICA

IDADE 25

ESTADO CIVIL CASADA

TEM FILHOS SIM

QUANTOS 01 FILHA

DESDE QUANDO MORA NO BAIRRO 15 ANOS

RAMO DE ATIVIDADE DONA DA BOMBONIERE

IDADE 51

ESTADO CIVIL CASADA

TEM FILHOS SIM

QUANTOS 03

DESDE QUANDO MORA NO BAIRRO 07 ANOS

RAMO DE ATIVIDADE VENDEDORA DE MÓVEIS

IDADE 33 ANOS

ESTADO CIVIL CASADA

TEM FILHOS SIM

QUANTOS 01 FILHO

DESDE QUANDO MORA NO BAIRRO 33 ANOS

RAMO DE ATIVIDADE ORGANIZADORA DE FESTAS

IDADE 38

ESTADO CIVIL CASADA

TEM FILHOS SIM

QUANTOS 02 FILHAS

DESDE QUANDO MORA NO BAIRRO 38 ANOS

RAMO DE ATIVIDADE ARTESÃ

IDADE 27

ESTADO CIVIL CASADA

TEM FILHOS SIM

QUANTOS 02 FILHAS

DESDE QUANDO MORA NO BAIRRO 27 ANOS

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ANEXOS

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ANEXO A- TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

Eu, Natalia de Andrade Lopes, estou realizando a pesquisa intitulada:

Sob “o olhar dos clientes”: a imagem do banco palmas como experiência coletiva de Economia Solidária no Conjunto Palmeiras, que tem como objetivo analisar o que o banco comunitário e a moeda social Palmas, representam para as pessoas que fazem parte do mecanismo de circulação da economia local.

Por esta razão, o(a) senhor(a) está sendo convidado(a) a participar da pesquisa. Sua participação consistirá em responder as perguntas a serem realizadas sob a forma de questionário semiestruturado, e será utilizado um aparelho gravador para posterior transcrição.

O(a) Sr(a) não terá nenhum custo ou quaisquer compensações financeiras. Não haverá riscos de qualquer natureza relacionada a sua participação. O benefício relacionado à sua participação será de aumentar o conhecimento científico para o Serviço Social acerca de iniciativas populares de autogestão.

Todas as informações que o sr(a) fornecer será utilizada somente para esta pesquisa. Suas respostas e dados pessoais serão guardados na confidencialidade, e seu nome não aparecerá nos questionários ou fitas gravadas e nem quando os resultados forem apresentados.

Sua participação na pesquisa é voluntária. Caso o Sr.(a) aceite participar, não receberá nenhuma compensação financeira. Também não sofrerá qualquer prejuízo se não aceitar ou se desistir após ter iniciado a pesquisa.

Se o (a) Sr(a) estiver de acordo em participar deverá preencher e assinar o Termo de Consentimento Pós-esclarecido que segue, e receberá uma cópia deste termo onde consta o e-mail do pesquisador responsável, podendo tirar as suas dúvidas sobre o projeto e sua participação, agora ou a qualquer momento.

Desde já agradecemos!

Pesquisadora: Natalia de Andrade Lopes, graduanda em Serviço Social pela FACULDADE CEARENSE – FaC

E-mail: Natalia_a_lopes@hotmail.com

Orientador:Mário Henrique castro Benevides. Email:mariohenrique@faculdadescearenses.edu.br

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ANEXO B- TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

Pelo presente instrumento que atende ás exigências legais, o

Sr.(a)_______________________________________________________,

declara que após leitura minuciosa do TERMO DE CONSENTIMENTO

LIVRE ESCLARECIDO, acerca de sua participação na pesquisa intitulada:

Sob “o olhar dos clientes”: a imagem do Banco Palmas como

experiência coletiva de Economia Solidária no Conjunto Palmeiras,

teve oportunidade de fazer perguntas, esclarecer dúvidas que foram

devidamente explicadas pela pesquisadora, não restando quaisquer

dúvidas a respeito do lido e explicado, firma seu CONSENTIMENTO LIVRE

E ESCLARECIDO em participar voluntariamente da pesquisa.

Declaro que recebi cópia do presente Termo de Consentimento e

por estar de acordo, assina o presente termo.

Fortaleza-Ce, _______ de ____________ de _____________.

__________________________________________________

Assinatura do entrevistado

__________________________________________________

Assinatura do pesquisador