AGO/2010INFORMATIVO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ - ANO I l

DUCIOMAR E ANA JÚLIA

FIRMES NAS

PRIVATIZAÇÕES

EM BELÉM

SEMEC - CAMPANHA SALARIAL 2010CATEGORIA NA LUTA

Queremoscongratular os bravos educadores da rede municipal que mais uma vez enfrentaram o governodemagogo e mentiroso de Duciomar Costa.

sTrabalhadores do IPAMB. Noatododia20/06,emEducaçãodo emfrenteàprefeitura de Belém Omunicípiode e com a categoria paralisada,

Belém foram chamados a se o governo apresentou um movimentarem nosmeses de reajuste de 5.78% + 2% maio e junho, para pressiona- aprovados na Câmara, como rem o Governo Duciomar a parte da dívida que ele diz atender sua pauta de reivindi- que tem com a categoria.cação. A pauta exigia o reajuste Porém, sabemos que a dívidade 30% nos salários; a discus- é de 20,84%. Prometeu retirarsão de um PCCR específico da da Câmara o projeto que educação; o ressarcimento dos reajustava a alíquota da dias parados; o retorno da assistência médica. educação física para a educa- Acategoriaemassemble-ção infantil e o não aumento da iageral(13/05)rejeitou a alíquota da assistência médica proposta do Governo

Municipal e aprovou o estado de greve. No dia 20 de maio, uma nova paralisação foi feitacom um vitorioso ato de pressão, com a presença de um número significativo de trabalhadores(as) e consegui-mos alguns avanços como: alteração do reajuste paramais de 9%, independentedos 2%; uma comissão paradiscutir o PCCR; o compromis-so de ressarcir os dias para-dos; a realização de concurso público; a confirmação de retirada do projeto que aumenta a alíquota do IPAMB.

Acategoria insistiuemdiscutiropagamento do resíduosalarial e voltou a paralisar no dia 10/06, com ato em frenteà PMB. O governo ficou de remarcar a audiência, mas não o fez. O SINTEPP insistiu durante o resto do mês de junho, porém, não conseguiu agendar nova audiência.

Odesafioestápostoàcategorianessesegundo semes-tre:, a luta por um PCCR queatenda os nossos interesses.Em breve estaremosmobili-zando para um seminário, queirá discutir e aprovar umaproposta de PCCR da categoria.

VAMOS ÀLUTAPORUM PCCRQUENOS CONTEMPLE!

LEIA MAIS ...PCCR DA CATEGORIA:

GESTÃO DEMOCRÁTICA:

CONCURSO PÚBLICO:

CONCLAT:

ESCOLA BOSQUE:

acate-goria pressionou ogover no Duc iomar a téarrancar o com-promisso de sedebater um plano específicoda categoria.................. Pág. 2

Belém vive um retrocesso noque se refere a gestãodemocrática. ..................Pag. 2

Hápelo menos dez anos aprefeitura de Belém nãorealiza concurso público...........................................Pág. 2

Fruto de umintenso e longo debaterealizado entre aquelesq u e d e f e n d e m u msindicalismo autônomo,independente e classista.......................................Pág. 2

Gestão Democrática:

Direçãoda Fundação Escola Bosquepratica assédio moral aoperseguir trabalhadores...........................................Pág. 3

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o segundo semestre vamos

intensificar a luta pela Nimplementação de um plano

de carreira para os trabalhadores e

trabalhadoras em educação da rede

municipal de Belém. A prefeitura pretendia impor um

PCCR geral, onde a carreira dos

profissionais da educação seria apenas

um capítulo o que foi de imediato

rechaçado pleo SINTEPP, uma vez que a

legislação estabelece um plano

específico para a área da educação.Mas nossa mobilização forçou uma

mudança na postura da prefeitura e na

última audiência com a SEMEC ficou

estabelecido que a educação terá um

plano de carreira específico. Porém,

ainda persiste a visão divisionista de

que o plano deve abranger apenas a

área do magistério.Nós defendemos um PCCR

unificado para todos os que trabalham

na área da educação - grupo magistério

e profisssionais de apoio administrativo

e operacional.O SINTEPP já escolheu a

comissão que irá participar do processo

de elaboração do PCCR bem como

realizará seminários para debater com

a categoria as propostas que iremos

apresentar ao governo municipal.

O SEGUNDO SEMESTRE SERÁ DE

MUITA LUTA. PCCR JÁ!!!!!

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elém vive um retrocesso democrática para gerir a educação no que se refere à gestão municipal nos próximos dez anos Bdemocrática. A SEMEC sequer foi encaminha à Câmara dos

apresentou uma portaria de eleição Vereadores. Aliás, Duciomar Costa em direta para diretor com base na Lei do seu primeiro ano de mandato (2005) Sistema Municipal de Educação retirou da presidência da Câmara o 7722/94 que antecede a LDB 9394/96, Projeto de Lei que reformulava o portanto não condiz com a realidade da Sistema Municipal de Educação e a Lei educação. Infelizmente a política que a que criaria o Plano Municipal de PMB apresenta é a indicação de Educação apresentados em 2004 pelo diretores para a maioria das Unidades Ex-prefeito de Belém, EdmilsonEscolares da secretaria municipal de Rodrigues que ficou engavetado na educação. Isso tem levado a uma Câmara, pois a maioria dos vereadoresprática de perseguição política, uma era oposição ao então prefeito.vez que muitos diretores sequer são Reafirmamos que estes projetos foramefetivos da rede municipal. Outros fruto de duas Conferências Municipais, fatores que desmotivam os educadores à luz de muitas discussões entrea disputar a eleição direta nas escolas educadores, comunidade escolar,estão na restrição aos pedagogos, a universidades e outros segmentos,exigência de Pós-graduação em Gestão entretanto até hoje encontram-se na Democrática aos demais Licenciados SEMEC, sendo analisados e Plenos, a inexistência de remuneração reformulados pelos “Iluminados digna para o cargo, uma vez que a Educadores” do gabinete da Terezinhagratificação não supre as perdas Gueiros. Derrotar está política financeiras, e principalmente a falta de retrógada que Belém vive hoje é um autonomia que as escolas possuem compromisso de todos os educadoresdiante das imposições da SEMEC. (as) comprometidos com uma política

Outro fator que podemos educacional voltada para a destacar é que nove anos após a transformação da sociedade, aprovação do Plano Nacional de principalmente diante do caos que a Educação, que estabelece que os população belenense vive hoje, sendo Estados e Municípios deveriam criar assombrada pela violência que imperaseus Planos para assegurar uma forma na nossa cidade.

GESTÃO DEMOCRÁTICA

CAMPANHA DE FILIAÇÃODez mil novos trabalhadores em educação, pelos menos essa é a meta da Coordenação Estadual do Sindicato. Houve filiação em massa em nossa última greve, queremos que esse fluxo não pare, pois somente um sindicato forte, faz a diferença na hora de enfrentar os governos e foi isso que aconteceu, a categoria mostrou força e continua mobilizada para não ter nenhum direito a reduzido. As filiações dos servidores estaduais podem ser feitas no site do sindicato.

CAMPANHA DE FILIAÇÃO

www.sintepp.org.brfiliação on-line

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á anos a prefeitura de

Be l ém não rea l i z aHconcurso público. Como

consequência disso, temos unidades

ecolares que possuem nos seus quadros

cerca de 90% de seus servidores

contrados como prestadores de serviço,

uma relação de trabalho precária que não

garante direitos fundamentais e burla a

legislação que determina o ingresso no

serviçopúblicoatravésdeconcurso.Na úlitima audiência que tivemos

com a Secretária Terezinha Gueiros, foi

garantido que o concurso será realizado

no segundo semestre de 2010 faltando

apenas a SEMAD e SEMAJ darem o aval

paraapropostaapresentadapelaSEMEC.Ficaremos atentos e vamos cobrar

agilidade nos procedimentos bem como

vamos cobrar a participação do sindicato

na comissão do concurso como

determinaa legislaçãodomunicípío.

CONCLATos dias 5 e 6 de junho, próximo relações, o setor que possuía a maioria passado, realizou-se, na cidade no congresso usou dessa maioria paraNde Santos-SP, o Congresso aprovar, sem nenhum recuo, suas

Nacional Da Classe Trabalhadora - posições. Aprovou a participação de CONCLAT. estudantes e de movimento contra

Fruto de um intenso e longo opressão, abrindo brecha para a dupla debate realizado entre aqueles que e até a tripla representação; aprovoudefendem um sindicalismo autônomo, uma forma de funcionamento que independente e classista, o CONCLAT

privilegia a participação apenas de tinha como principal objetivo a

entidades mais estruturadas nas fundação de uma Central Sindical e reuniões nacionais além de fazer da Popular que pudesse representarcoordenação nacional sua instância todos os trabalhadores e trabalhadorasmáxima de deliberação e por fim, quis que lutam não só por melhorias impor um nome que não dialogavasalariais e das condições de trabalhocom o objetivo de se criar o novo, pois mas também por profundasutilizaria os nomes transformações sociais visando à Conlutas/Intersindical o que não foiconstrução de uma sociedade sem

exploração, sem miséria, com serviços aceito por pelo menos 40% do públicos de qualidade para todos: uma plenário que se retirou do congresso.sociedade socialista. Vamos continuar perseguindo o

Estavam juntos nessa tarefa a objetivo de construir uma ferramentaCONLUTAS, a INTERSINDICAL, a unitária e de luta para a classe PASTORAL OPERÁRIA, Movimentos trabalhadora. Consideramos que o Populares do Campo e da Cidade e desfecho do CONCLAT foi uma derrotademais setores que não se sentem para todos. Esperamos que o diálogo mais representados pelas centrais se estabeleça sob novas bases e sindicais existentes. precisamos construir um calendário

O SINTEPP, por decisãodo seu18º nacional de lutas para enfrentar esse CongressoEstadual, participoudo período de dificuldades e de ataques CONCLAT, comumadelegaçãode140 aos diretos dos trabalhadores e trabalhadores e trabalhadoras, trabalhadoras do Brasil.representando todas as regiões do estado.

Infelizmente, alguns fatosocorridos no congresso, concorrerampara que este não tivesse o desfechodesejado. Sem levar em consideraçãoque este momento de reaglutinaçãorequer um nível de altruísmo que possa, sem escamotear as diferenças,construir um nível de unidade fundamental e para isso faz-senecessário não impor qualquer posição que leve ao esgarçamento das

A classe trabalhadoranão pode esperar.“Quem sabe faza hora”.

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ais umprocesso eleitoral Os trabalhadores emeducaçãose avizinha. Dedois em devemestar atentos aos partidos,dois anos opovo é chama- aos programas e aos candidatos

do a escolher seus representantes nessa eleição.Muitos deles sãonosparlamentosmunicipais e figuras conhecidas (emboraestaduais bemcomoseus gover- estejamse travestindodenovida-nantes nas três esferas depoder. de) e representamos interessesUmexercício democrático?Nem das elites dominantes.Muitastanto. Reivindicamos as eleições alianças construídas são verdadei-como indispensáveis ao funciona- ras traições políticas. O SINTEPPmentodademocracia. advoga epratica o sindicalismoPrincipalmente se nos lembrarmos apartidário. NãoqueremosnossoqueoBrasil viveu, até pouco tempo sindicato comoapêndice deatrás, sobumregimemilitar, partidos políticos, quaisquer queimpostopelo golpede1964. sejameles,masnãopodemosnosAs eleições como uma vitória do furtar a nosposicionarmosnesse

processo eleitoral. Os trabalhado-povo.Mas é preciso reconhecerres emeducação sabembememseus limites e suas armadilhas.quemnão sepode confiar. OEssemodelo de representação foidescaso comaeducação e ainventado pela burguesia para se

repressão violenta não começaramcomoperpetuar no poder e, portanto, servegoverno atual, na verdade é a continuidade

perfeitamente aos interesses da classede uma política de sucateamento que

dominante. Todo processo eleitoral é vem de longa data.Ummundo socialista não será fruto demarcado pelo corte de classe. O conhecido Afirmar que as eleições nãoum processo eleitoral. Só os trabalhado-ditado “não temete empolítica sem resolverão nossos problemas serve parares e o povo, organizados em suasdinheiro” reflete, ainda que de forma nos situarmos politicamente e regular-entidades e na luta cotidiana, poderãosemi-consciente, o fato de que as grandes mos nossas expectativas, e não paraimpor a ruptura social necessária aomáquinas econômicas determinamo menosprezar a importância da disputa deadvento de uma sociedade livre e justa. projetos. Essas eleições são fundamentaisresultado damaioria dos processosO povo de nosso estado vive em condi- para a disputa hegemônica, para avançar-eleitorais. Para avançar na democratiza- ções precárias. Sãomais de 2,1milhões de mos na conscientização e organização dação das eleições precisaríamos ter um pessoas vivendo abaixo da linha de classe trabalhadora e do povo. Elegerfinanciamento público de campanha (que miséria, a violência cresceu 195%nos parlamentares comprometidos com aimpedisse de fato o abuso), regrasmais últimos 10 anos e na saúde recebemos causa popular é de suma importância.democráticas de tempo de televisão e apenas uma esmola do governo federal. Bem sabemos a falta que eles nos fazem,

debates, entre outras medidas. Quanto Em2009 amédia foi de 93 reais por principalmente nosmomentos de embate.pessoa, se configurando no pior índice daàs armadilhas a que nos referimos Derrotar os projetos neoliberais queregião norte. Nosso estado é riquíssimo,talvez a principal delas seja acreditar (e tratam a educação commercadoria éapesar disso o povo é pobre, pois ofazer crer ao povo) que as mudanças imprescindível para que possamosgoverno se verga aos interesses dasnecessárias para acabar com essa avançar na luta por uma educação públicagrandes empresas que só vêemo Parásociedade de exploração podem advir e de qualidade social para todos. Pensecomo umestado a ser saqueado. bem antes de votar.com as eleições. Não temos essa ilusão.

OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO E AS ELEIÇÕES 2010M

«Atenção, pois mais uma vez as eleições vem ai nos inspirarpara uma renovação, mas podem acabar se perdendo

novamente em tanta decepção."