capÍtulo 3 as nuts iii de fronteira de portugal...

Tese de Mestrado – A Coesão Territorial nas NUTS III de fronteira de Portugal Continental - Eduardo Medeiros - Página

101

0Km 25Km 50Km

Escala

MINHO-LIMA

CÁVADO

AVE

GRANDE PORTOTÂMEGA

ENTRE-DOURO E VOUGA

DOURO

TRÁS-OS-MONTES

BAIXO VOUGA

BAIXO MONDEGO

PINHAL LITORAL

PINHAL INTERIOR NORTE

DÃO LAFÕES

PINHAL INTERIOR SUL

SERRA DA ESTRELA

BEIRA INTERIOR NORTE

BEIRA INTERIOR SUL

COVA DA BEIRA

OESTE

GRANDE LISBOA

PENÍNSULA DE SETÚBAL

MÉDIO TEJO

LEZÍRIA DO TEJO

ALENTEJO LITORAL

ALTO ALENTEJO

ALENTEJO CENTRAL

BAIXO ALENTEJO

ALGARVE

CAPÍTULO 3 AS NUTS III DE FRONTEIRA DE PORTUGAL CONTINENTAL

3.1 - Uma área em declínio demográfico e económico Conforme refere Orlando Ribeiro (2001) “a fronteira portuguesa, fixada nas linhas gerais quando terminou a reconquista, é o mais antigo limite político da Europa, perdurando há sete séculos com essa função”. Neste estudo vamos considerar a região de fronteira portuguesa como a área das 10 NUT III portuguesas (Fig. 3.1) que fazem fronteira com Espanha (Minho-Lima, Cávado, Alto Trás-os-Montes, Douro, Beira Interior Norte, Beira Interior Sul, Alto Alentejo, Alentejo Central, Baixo Alentejo e Algarve).

Figura 3.1 - NUTS III com fronteira com a Espanha Um estudo feito pela DGDR (2001a), caracteriza esta região como sendo uma área “periférica relativamente aos centros de maior dinamismo económico e social” e que se caracteriza por “escassez de acessos, de meios de comunicação e de centros de emprego diversificados”. É uma área onde o despovoamento tem vindo a sentir-se fortemente sobretudo a partir da década de 60, quando a população jovem e activa procurou novas paragens (litoral português e países da Europa Ocidental), em busca de um futuro melhor.


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Capítulo 3 As NUTS III de fronteira

Convém referir que, conforme sublinha Suzanne Daveau (2001), “este fenómeno é recente”, visto que “a repartição da população nos séculos XV e XVI, (Fig. 3.2) não reflecte de maneira alguma, uma depressão económica da faixa raiana. As vilas de certa importância multiplicavam-se ao longo da fronteira, sugerindo activas trocas com a Espanha”.

Figura 3.2 – População por unidade administrativa, em 1527-32

Fonte: Geografia de Portugal, Volume III – O povo português

O relatório final da avaliação da iniciativa comunitária INTERREG II-A (DGDR, 2003a) sintetiza as características desta região em alguns aspectos fundamentais:

Baixas densidades demográficas, com excepção do Vale do Minho; População envelhecida e afectada por fortes movimentos de repulsão em certas

zonas, sofrendo processos acelerados de desertificação;

4

Dados Incompletos Moradores 17034 (Lisboa) 13022 (Porto) 5000 2000 100


103


Rede urbana pouco desenvolvida, predominando os centros urbanos de pequena dimensão;

Sistema produtivo dependente da agricultura que ocupa ainda uma percentagem elevada da população activa em regime familiar no Norte e parcialmente no Centro ou em extensão, no Sul, mas com baixos índices de produtividade da terra, e apresentando algumas “manchas” ameaçadas de erosão;

Actividade industrial incipiente, com predomínio de muito pequenas empresas utilizando tecnologias pouco inovadoras;

Sector terciário de base tradicional, em parte com peso excessivo da administração pública e, em certas zonas, com uma maior concentração de actividades comerciais de produtos de primeira necessidade;

Forte isolamento, com fracos índices de acessibilidade rodoviária e ferroviária quer em relação ao restante território dos dois países quer em termos transfronteiriços, o que constituía um dos maiores obstáculos à sua abertura às transformações económicas e sociais que caracterizam a sociedade europeia actual;

Fraco grau de aproveitamento dos recursos endógenos, merecendo destaque os que se relacionam com o património de interesse turístico quer natural quer construído;

Baixo nível de educação e formação profissional; Deficientes condições de vida, sobretudo em matéria de saúde e saneamento

básico. São várias as causas que contribuíram para o progressivo declínio desta área. O estudo da DGDR sobre as Zonas de Fronteira Portugal - Espanha (DGDR, 2001a), menciona algumas:

Ausência de modernização e reestruturação do sector agrícola e consequente perda de competitividade dos seus produtos;

Insuficiente valorização e promoção de algumas técnicas de produção tradicional, das suas artes e ofícios tradicionais e que são uma das riquezas do seu património cultural;

Insuficiente dinamização e valorização das suas múltiplas potencialidades endógenas que são um dos principais vectores para a dinamização económica e social destas zonas de fronteira, sobretudo as do interior;

Insuficiência de incentivos económicos e sociais eficazes na valorização das actividades económicas destas zonas e no desenvolvimento dos seus sectores de base;

Insuficiência de redes organizadas e estáveis para a produção e distribuição dos seus diversos produtos;

Insuficiência de apoios sistemáticos e consequentes às redes de centros urbanos. A superação destas condicionantes estruturais poderá, contudo, ajudar a tirar partido das potencialidades que o seu património cultural, paisagístico, histórico e cultural encerra.


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3.1.1 – Características demográficas As 10 NUT III que constituem a área de fronteira com Espanha ocupam 50.199,3 km2, o que corresponde a 54,6% do território nacional, contudo, a sua população corresponde apenas a 20,4%, ou seja, a 1/5 da população total portuguesa (Quadro 3.1 e Fig. 3.3).

Quadro 3.1 – Características demográficas das NUTS III de fronteira de Portugal

Continental NUTS III P1991 P2001 VP TN TM DP IE 1 – Minho-Lima 250059 250275 0.09 9.1 11.6 112.6 139.42 – Cávado 353267 393063 11.27 12.7 7.1 318.9 643 – Douro 238695 221853 -7,06 9 12.6 53.3 133.24 – Alto Trás-os-Montes 235241 223333 -5,06 7.6 13.4 27 177.55 – Beira Interior Norte 118513 115325 -2,69 8 14.5 28 196.56 – Beira Interior Sul 81015 78123 -3,57 7.7 16.2 20.5 234.17 – Alto Alentejo 128687 127026 -1,29 8.4 15.5 19.8 200.18 – Alentejo Central 173216 173646 0,29 9.1 12.9 23.6 169.79 – Baixo Alentejo 143020 135105 -5,53 8.8 16.9 15.5 177.510 – Algarve 341404 395218 15,76 11.4 11.8 79.8 128.2NUTS III – Fronteira 2063117 2112967 2,42 9.18 13.3 69.9 162Portugal 9867147 10356117 4,96 11 10.2 113.2 105.5

Nota: P1991 – População em 1991; P 2001 – População em 2001; VP – Variação de população (1991-2001); TN – Taxa de natalidade (2001); TM – Taxa de Mortalidade (2001); DP – Densidade populacional (2001); IE - Índice de envelhecimento (2001).

Fonte: INE - Várias publicações

Apesar de se ter verificado, nestas 10 NUTS III, um ligeiro crescimento populacional, no período de 1991 a 2001, essa situação deveu-se essencialmente ao crescimento populacional ocorrido em duas NUT III de fronteira litoral (Cávado e Algarve), que possuem respectivamente uma forte dinâmica ligada à actividade industrial e aos turismo. De resto, e tendo em conta a perda de população verificada em quase todas as restantes NUTS III de fronteira, podemos considerar esta área, como uma área de declínio demográfico “consequência do êxodo da população, sobretudo a rural e também do seu fraco crescimento natural” (DGDR, 2001a), com uma população envelhecida, baixa densidade populacional, baixas taxas de natalidade e elevadas taxas de mortalidade, em comparação com a média nacional (Figuras 3.3 a 3.6).


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Figuras 3.3 e 3.4 – Variação da população (1991-2001) e índice de envelhecimento (2001) – Fonte INE

Figuras 3.5 e 3.6 – Taxa de Natalidade e Taxa de Mortalidade (‰ - 2001) – Fonte - INE

0Km 25Km 50Km

Escala

-11.8 : -3.6 -3.6 : 1.5 1.5 : 8.3 8.3 : 15.8

MINHO-LIMA CÁVADO

AVE GRANDE PORTO TÂMEGA

ENTRE-DOURO E VOUGA

DOURO

TRÁS-OS-MONTES

BAIXO VOUGA

BAIXO MONDEGO

PINHAL LITORAL


DÃO LAFÕES

PINHAL INTERIOR SUL

SERRA DA ESTRELA BEIRA INTERIOR NORTE

BEIRA INTERIOR SUL

COVA DA BEIRA

OESTE

GRANDE LISBOA PENÍNSULA DE SETÚBAL

MÉDIO TEJO

LEZÍRIA DO TEJO

ALENTEJO LITORAL

ALTO ALENTEJO

ALENTEJO CENTRAL

BAIXO ALENTEJO

ALGARVE

Legenda

0Km 25Km 50Km

Escala

04 : 98 98 : 139139 : 176176 : 265

MINHO-LIMA

AVE

GRANDE PORTOTÂMEGA

ENTRE-DOURO E VOUGA

DOURO

TRÁS-OS-MONTES

BAIXO VOUGA

BAIXO MONDEGO

PINHAL LITORAL


DÃO LAFÕES

PINHAL INTERIOR SUL


BEIRA INTERIOR SUL

COVA DA BEIRA

OESTE

GRANDE LISBOA


MÉDIO TEJO

LEZÍRIA DO TEJO

ALENTEJO LITORAL

ALTO ALENTEJO

ALENTEJO CENTRAL

BAIXO ALENTEJO

ALGARVE

CÁVADO

0Km 25Km 50Km

Escala

7.0 : 8.4 8.4 : 9.2 9.2 : 11.411.4 : 13.0

MINHO-LIMA CÁVADO


ENTRE-DOURO E VOUGA DOURO

TRÁS-OS-MONTES

BAIXO VOUGA

BAIXO MONDEGO

PINHAL LITORAL

DÃO LAFÕES

PINHAL INTERIOR SUL


BEIRA INTERIOR SUL

COVA DA BEIRA

OESTE


MÉDIO TEJO

LEZÍRIA DO TEJO

ALENTEJO LITORAL

ALTO ALENTEJO

ALENTEJO CENTRAL

BAIXO ALENTEJO

ALGARVE

Legenda


0Km 25Km 50Km

Escala

7.1 : 9.5 9.5 : 11.811.8 : 13.413.4 : 17.8

MINHO-LIMA

CÁVADO

AVE

GRANDE PORTOTÂMEGA

ENTRE-DOURO E VOUGA

DOURO

TRÁS-OS-MONTES

BAIXO VOUGA

BAIXO MONDEGO

PINHAL LITORAL


DÃO LAFÕES

PINHAL INTERIOR SUL


BEIRA INTERIOR SUL

COVA DA BEIRA

OESTE

GRANDE LISBOA


MÉDIO TEJO

LEZÍRIA DO TEJO

ALENTEJO LITORAL

ALTO ALENTEJO

ALENTEJO CENTRAL

BAIXO ALENTEJO

ALGARVE

Legenda


106


3.1.2 – Os níveis de desenvolvimento socioeconómico Segundo o relatório de avaliação do INTERREG II-A (DGDR, 2003a), o desenvolvimento da região de fronteira de Portugal Continental sofreu uma melhoria da sua situação socioeconómica decorrente da aplicação dos fundos comunitários, contudo, alguns dos factores negativos, anteriormente detectados, não manifestaram ainda tendências claras de inversão, sendo que, em alguns casos, se verificaram exemplos de algum agravamento, como é o caso dos potenciais demográficos. A avaliação do desenvolvimento socioeconómico desta grande região tem de ter em conta a grande diversidade que existe nas 10 NUTS III, que configuram, segundo o relatório final do INTERREG II-A (DGDR, 2003a), três grupos de regiões distintas, em termos de modelo espacial de desenvolvimento: 1º Grupo de regiões: Níveis de desenvolvimento mais elevados – Minho-Lima, Cávado e Algarve:

Crescimentos demográficos elevados; Densidades demográficas médias/altas; Sistemas urbanos desenvolvidos; Base económica desenvolvida e diversificada; Tecido empresarial denso, dinâmico, inovador e aberto ao exterior; Posicionamento estratégico adequado.

2º Grupo de regiões: Nível de desenvolvimento médio – Douro: Densidades demográficas médias; Base económica sólida; Estagnação demográfica.

3º Grupo de regiões: Níveis de desenvolvimento desfavoráveis - Alto Trás-os-Montes, Beira Interior Norte, Beira Interior Sul, Alentejo Central, Alto Alentejo, Baixo Alentejo: Densidades demográficas baixas; Estruturas agrárias convencionais; Fraco grau de industrialização; Tecido empresarial incipiente; Deficientes conexões transfronteiriças; PIB per capita – 50 a 60% da média comunitária.


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As conclusões do estudo da DGDR (2001a), sobre as características socioeconómicas desta região fronteiriça, realçam os seguintes aspectos:

É uma área de fraco dinamismo económico; O Algarve, devido à diversidade das suas actividades económicas, sobretudo

ligadas ao turismo, apresenta algum destaque face às restantes NUTS III fronteiriças;

Existem níveis insuficientes de equipamentos sociais e infra-estruturas; Constatam-se potencialidades de ordem ambiental, ecológica, turística e de

dinâmicas locais das pequenas e médias empresas; Verificam-se áreas com algum dinamismo resultante da cooperação transfronteiriça

(Norte e Galiza; Algarve e Huelva). Este estudo defende “o desenvolvimento e a consolidação de um sistema de articulação territorial transfronteiriço” como uma das soluções para a dinamização desta área, nomeadamente reforçando o papel da iniciativa comunitária INTERREG nas suas três vertentes e em particular na vertente A (transfronteiriça). Para que este sistema se concretize é imperioso que os indicadores infra-estruturais das 10 NUTS III de fronteira se aproximem, pelo menos da média nacional, algo ainda longe de estar concretizado (Quadro 3.2).

Quadro 3.2 – Indicadores de infra-estruturas das NUTS III de fronteira de Portugal Continental

NUTS III DenE CapA Hosp CenS Bibl Farm Corr Emp 1 – Minho-Lima 131.2 3192 2 37 29 39 118 202 – Cávado 202.2 4237 10 124 20 69 124 393 – Douro 140.3 2808 3 87 29 52 178 214 – Alto Trás-os-Montes 76.1 3537 4 95 24 31 185 365 – Beira Interior Norte 85.0 1164 2 59 21 33 118 116 – Beira Interior Sul 50.3 1166 1 56 15 24 51 97 – Alto Alentejo 80.2 1381 4 78 23 61 76 158 – Alentejo Central 67.8 2248 3 81 29 62 76 229 – Baixo Alentejo 58.9 1102 2 71 27 46 74 1210 – Algarve 74.8 94089 8 80 34 63 79 18NUTS III – Fronteira 96.7 11492 3.9 76.8 25.1 48.0 107.9 20.3Portugal - Média 109.7 11995 10.8 95.8 37.1 77.2 121.5 32.3

Nota: DenE – Densidade da rede de estradas 1m/km2 – 1998 – Fonte DGDR; CapA – Capacidade de

alojamento em estabelecimentos hoteleiros (2002); Hosp - Hospitais (2002); CenS – Centros de saúde ou extensão (2003); Bibl - Biblioteca aberta ao público (2003) ; Farm – Farmácia ou posto de medicamentos (2003); Corr – Estação ou posto de correio (2003); Emp – Acolhimento empresarial (2003).


A comparação de quatro indicadores socioeconómicos nas NUTS III de Portugal Continental (Figuras 3.7 a 3.10) acentua este quadro de fragilidade das NUTS III de fronteira, no que concerne ao nível de vida das populações.


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Figuras 3.7 e 3.8 – PIB per capita (milhares de €) e Hospitais (2002) – Fonte INE

Figuras 3.9 e 3.10 – Acessibilidade potencial, multimodal (2001) – Fonte – ESPON;

Bibliotecas abertas ao público (2003) – Fonte INE

0Km 25Km 50Km

Escala

6.1 : 7.9 7.9 : 9.7 9.7 : 11.2 11.2 : 21.2

MINHO-LIMA CÁVADO


ENTRE-DOURO E VOUGA

DOURO

TRÁS-OS-MONTES

BAIXO VOUGA

BAIXO MONDEGO

PINHAL LITORAL


DÃO LAFÕES

PINHAL INTERIOR SUL


BEIRA INTERIOR SUL

COVA DA BEIRA

OESTE


MÉDIO TEJO

LEZÍRIA DO TEJO

ALENTEJO LITORAL

ALTO ALENTEJO

ALENTEJO CENTRAL

BAIXO ALENTEJO

ALGARVE

Legenda

0Km 25Km 50Km

Escala

0 : 2 2 : 4 4 : 1010 : 57

MINHO-LIMA

AVE

GRANDE PORTOTÂMEGA

ENTRE-DOURO E VOUGA

DOURO

TRÁS-OS-MONTES

BAIXO VOUGA

BAIXO MONDEGO

PINHAL LITORAL


DÃO LAFÕES

PINHAL INTERIOR SUL


BEIRA INTERIOR SUL

COVA DA BEIRA

OESTE

GRANDE LISBOA


MÉDIO TEJO

LEZÍRIA DO TEJO

ALENTEJO LITORAL

ALTO ALENTEJO

ALENTEJO CENTRAL

BAIXO ALENTEJO

ALGARVE

Legenda

CÁVADO

0Km 25Km 50Km

Escala

< 4040 : 6060 : 80> 80

MINHO-LIMA CÁVADO



TRÁS-OS-MONTES

BAIXO VOUGA

BAIXO MONDEGO

PINHAL LITORAL

DÃO LAFÕES

PINHAL INTERIOR SUL


BEIRA INTERIOR SUL

COVA DA BEIRA

OESTE


MÉDIO TEJO

LEZÍRIA DO TEJO

ALENTEJO LITORAL

ALTO ALENTEJO

ALENTEJO CENTRAL

BAIXO ALENTEJO

ALGARVE

Legenda


ESPON = 100

0Km 25Km 50Km

Escala

8 : 17 17 : 2525 : 3030 : 65

MINHO-LIMA

CÁVADO

AVE

GRANDE PORTOTÂMEGA

ENTRE-DOURO E VOUGA

DOURO

TRÁS-OS-MONTES

BAIXO VOUGA

BAIXO MONDEGO

PINHAL LITORAL


DÃO LAFÕES

PINHAL INTERIOR SUL


BEIRA INTERIOR SUL

COVA DA BEIRA

OESTE

GRANDE LISBOA


MÉDIO TEJO

LEZÍRIA DO TEJO

ALENTEJO LITORAL

ALTO ALENTEJO

ALENTEJO CENTRAL

BAIXO ALENTEJO

ALGARVE

Legenda


109


3.1.3 – O sistema urbano Ainda de acordo com o estudo da DGDR sobre a zona de fronteira entre Portugal e Espanha, nas 10 NUTS III de fronteira com o território espanhol, predominam muitos “centros urbanos de pequena dimensão, o que pressupõe uma rede urbana frágil e mal estruturada”, o que, por sua vez, “dificulta a instalação de serviços e equipamentos de nível médio e superior, capazes de se hierarquizarem e articularem convenientemente e assim constituírem uma rede urbana adequada, daí a necessidade de continuar a reforçar os centros urbanos desta zona.” Genericamente, podemos identificar as seguintes características marcantes do sistema urbano das NUTS III de fronteira:

Estrutura urbana débil com um povoamento fortemente concentrado; 21 centros urbanos com mais de 10mil habitantes – 5.4% da população portuguesa; A Norte o povoamento é bastante disperso – pequenos centros próximos uns dos

outros; O Algarve tem 8 centros urbanos com mais de 10000 habitantes; Nas Beiras e no Alentejo predomina um povoamento mais concentrado; Braga, Faro e Olhão são centros com dimensão suficiente para estruturar e

dinamizar uma rede urbana consistente. Constata-se também, que esta região fronteiriça acompanhou o crescimento nacional da taxa de urbanização nos últimos 10 anos. Este crescimento fez-se, contudo, de uma forma desigual (Quadro 3.3), visto que, de um total de 32 cidades, apenas 18 viu crescer o seu número de habitantes, ou seja, verificou-se a perda de população em 14 destas cidades, que se situam, na sua maior parte, no sul do país (Alentejo – 8 e Algarve - 3) (Fig. 3.11). Curiosamente, o maior número de cidades (17) destas 10 NUTS III situa-se também no sul do país, situação que resulta de ter sido uma região “mais aberta, e por mais tempo sujeita às influências das civilizações do Mediterrâneo, que aqui deixaram uma tradição urbana mais forte” (SALGUEIRO, 1999). Esta tradição não permitiu, apesar disso, o desenvolvimento de centros urbanos de grande dimensão. De facto, o «numeramento» de 1527 referia “apenas três aglomerações que excediam os mil moradores: eram elas Guimarães (1400 moradores), Porto (3000), já então a segunda cidade do país e Lisboa, 13000 (...) ” (MEDEIROS, 1994). É de referir ainda que o sistema urbano da maior parte das 10 NUTS III fronteiriças se caracteriza pela organização em torno de um centro urbano “com capacidade de estruturar áreas de influência para funções muito especializadas do qual dependem um número mais ou menos significativo de centros urbanos de ordem inferior. Esta estrutura de organização em estrela remete para o modelo de subsistemas urbanos


110


Christalleriano – modelo hierárquico estruturado sob relações de dependência – onde a baixa densidade de pólos estruturantes e a concentração de massa crítica num número reduzido de centros, constituem barreiras ao desenvolvimento de estruturas relacionadas mais complexas” (INE, 2003a).

Quadro 3.3 – População e ranking das cidades das 10 NUTSIII de fronteira (1991-2001) Cidades NUTS III

Nome Pop.1991 Pop.2001 R1991 R2001 1 – Minho-Lima Viana do Castelo 15562 36148 47 23 2 – Cávado

Braga Barcelos Esposende

8587843712789

109460 20625

9197

5 101 110

54484

3 – Douro

Vila Real Lamego Peso da Régua

138091063010277

24841 8848 9353

54 70 72

408782

4 – Alto Trás-os-Montes

Bragança Chaves Mirandela Miranda do Douro

1607911453

81891950

20309 17535 10780

1960

46 62 85

111

455075

1115 – Beira Interior Norte Guarda

Pinhel 18847

342926061

2578 40

107 32

1106 – Beira Interior Sul Castelo Branco 27004 30649 22 27 7 – Alto Alentejo

Portalegre Elvas Ponte de Sôr

1609613393

9170

15238 15115

7331

45 55 78

596097

8 – Alentejo Central

Évora Vendas Novas Montemor-o-Novo Estremoz

423999846

101948037

41159 9485 8298 7682

13 75 73 87

19819194

9 – Baixo Alentejo Beja Moura

220618643

21658 8459

32 81

4189

10 – Algarve

Faro Portimão Olhão Lagos Albufeira Loulé Tavira V.R. St. António Silves

39661312232573314378153731097811278

818210674

41934 32433 24876 14671 13646 12103 10607 10489

5869

15 19 26 51 48 66 64 86 69

1826386164697678

101NUTS III – Fronteira – Média 17252 20007 60 62Portugal – Média 28078 32091 56 56

Nota: Pop.1991 – População das cidades em 1991 – Fonte ALBERGARIA H. (1999); Pop.2001 – População das cidades em 2001 – Fonte – INE (Atlas das Cidades); R1991 – Ranking das cidades em Portugal Continental em 1991; R2001 – Ranking das cidades em Portugal Continental em 2001.



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O sistema urbano desta área articula-se ao redor das suas 15 cidades médias (Fig. 3.12) que correspondem a 37.5% das cidades médias portuguesas. Este conceito de cidade média parte de uma perspectiva que “associa a cidade média às funções e ao papel que desempenha no sistema urbano e regional, enquadrando-a numa perspectiva de ordenamento e de desenvolvimento regional” (COSTA, 2000). Infelizmente, “na generalidade, as cidades médias externas às duas regiões metropolitanas apresentam perfis funcionais pouco diferenciados, polarizados por entidades públicas, actividades comerciais e serviços pessoais e sociais” (DGOTDU, 2003). Da leitura da figura 3.12, constata-se também, que estas 15 cidades médias mantêm uma forte interacção com os centros urbanos mais próximos, contudo seria desejável um maior grau de complementaridade funcional entre elas, o que está condicionado pelos “graus insuficientes de qualificação, especialização e organização inter-urbana” característicos do sistema urbano nacional que se apresenta “simultaneamente tradicional e frágil. Tradicional, porque é ainda a lógica hierárquica de funções político-administrativas que estrutura o essencial do relacionamento que se estabelece entre os diversos centros urbanos. Frágil, porque a lógica que prevalece de dependência burocrático-administrativa cria sobretudo laços de dependência de natureza unívoca, e não mecanismos sustentados de interacção baseados nas diferenciações existentes“ (DGOTDU, 2003). Esta ideia de complementaridade entre centros urbanos, vai de encontro às conclusões dos estudos sobre os sistemas urbanos policêntricos realizados pelo ESPON, que referem claramente que o grau de policentrismo de um sistema urbano à escala regional está relacionado com a complementaridade funcional que se verifica entre os centros urbanos que o constituem. Esta complementaridade pode ser conseguida através do “desenvolvimento de estratégias de diferenciação baseadas em especializações de valia nacional e mesmo internacional, devendo constituir um horizonte estratégico para as várias cidades médias. O reforço da capacidade de intermediação e o envolvimento em redes de cooperação inter-urbana de proximidade representam, aliás, contributos fundamentais para que as cidades de média dimensão à escala nacional, mas de pequena dimensão ao nível europeu e mesmo ibérico, consigam desbravar com êxito novos caminhos de especialização produtiva. Só assim estas aglomerações urbanas deixarão de ser meras capitais regionais ou sub-regionais, isto é, centros polarizados pela procura final e intermédia que localmente se manifesta. E esta é uma condição fundamental para tornar o sistema urbano português mais diversificado e, por essa via, mais sólido e competitivo” (DGOTDU, 2003).


112


Figura 3.11 – As cidades das NUTS III de fronteira

Fonte: INE – Cartografia - Autor

0Km 25Km 50Km

Escala

< 10.000

MINHO-LIMA

CÁVADO AVE

GRANDE PORTO TÂMEGA

ENTRE-DOURO E VOUGA

DOURO

TRÁS-OS-MONTES

BAIXO VOUGA

BAIXO MONDEGO

PINHAL LITORAL

DÃO LAFÕES

PINHAL INTERIOR SUL

SERRA DA ESTRELA


BEIRA INTERIOR SUL

COVA DA BEIRA

OESTE

GRANDE LISBOA


MÉDIO TEJO

LEZÍRIA DO TEJO

ALENTEJO LITORAL

ALTO ALENTEJO

ALENTEJO CENTRAL

BAIXO ALENTEJO

ALGARVE

Legenda


Número de habitantes

10.000 – 40.000

40.000 – 100.000

> 100.000

Evolução 1991-2001

Aumento do número de habitantes Aumento do número de habitantes e Ranking

Diminuição do número de habitantes Diminuição do número de habitantes e Ranking


113


Figura 3.12 – Síntese do sistema urbano nas NUTS III de Fronteira

Fonte: INE (Sistema urbano e áreas de influência e marginalidade funcional) e DGOTDU (Sistema Urbano Nacional - Síntese) – Cartografia - Autor

MINHO-LIMA

CÁVADO AVE

GRANDE PORTO TÂMEGA

ENTRE-DOURO E VOUGA

DOURO

TRÁS-OS-MONTES

BAIXO VOUGA

BAIXO MONDEGO

PINHAL LITORAL

DÃO LAFÕES

PINHAL INTERIOR SUL

SERRA DA ESTRELA


BEIRA INTERIOR SUL

COVA DA BEIRA

OESTE

GRANDE LISBOA


MÉDIO TEJO

LEZÍRIA DO TEJO

ALENTEJO LITORAL

ALTO ALENTEJO

ALENTEJO CENTRAL

BAIXO ALENTEJO

ALGARVE


0Km 25Km 50Km

Escala

Legenda

Índice de Centralidade

Cidades Médias

C/ Área de influência para funções muito especializadas C/ Área de influência para funções especializadas

Aglomerações da rede complementar

Funções muito especializadas

Interacções Fortes

Funções muito especializadas ou especializadas


114


3.2 - A COESÃO TERRITORIAL NAS NUTS III DE FRONTEIRA

3.2.1– Indicadores e índices Depois desta breve caracterização das 10 NUTS III da fronteira portuguesa, cabe agora, nesta parte do nosso estudo, verificar se a primeira hipótese lançada por nós, no primeiro capítulo, se concretizou, ou não: Hipótese 1: Se no período estudado (1991-2001), nas 10 NUTS III de fronteira, o Índice de Coesão Territorial tiver crescido mais do que a média nacional, então a cooperação inter-regional transfronteiriça tem vindo a contribuir para que se alcance o objectivo da coesão territorial. Após a recolha dos dados escolhidos para a caracterização das quatro dimensões de análise do conceito de Coesão Territorial, para os anos 1991-1995 e 2001-2003, procedeu-se à sua normalização (Quadros 3.4 e 3.5) e posterior indexação. (Quadros 3.6 e 3.7). O objectivo da indexação foi a de se poder proceder à construção dos quatro índices relativos às dimensões analíticas do conceito de Coesão Territorial:

Índice socioeconómico Índice de policentrismo Índice de cooperação Índice ambiental

Da média aritmética destes quatro índices, resultará o Índice de Coesão Territorial para os dois períodos estudados. A comparação dos índices obtidos nas 10 NUTS III de fronteira com a média de todas as NUTS III portuguesas, permitirá perceber, se os índices das primeiras cresceram mais que o índice da média nacional, ou não. Se isso tiver acontecido, então, pode-se concluir que a cooperação inter-regional transfronteiriça tem vindo a contribuir para o objectivo da coesão territorial através da iniciativa comunitária INTERREG-A, em Portugal Continental. Caso contrário, podemos concluir que, apesar da sua utilidade e validade, é necessário aumentar o contributo desta iniciativa comunitária, para que se consiga atenuar as desigualdades territoriais, que ainda se constatam nas diversas NUTS III nacionais.


115

Capítulo 3 As NUTS III de fronteira Quadro 3.4 – Indicadores estatísticos relativos às dimensões analíticas do conceito de Coesão Territorial - 1991

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 NUTSIII RHUI&D ENSSUP PIBPCA TAXACT MEDHAB ESTENS RANCID FUNESP DENPOP REDEST ALOCAB SOCSED EMPSED TUESRU COMINT ENEREN DESAMB

Portugal 0.66 27.5 8.2 44.6 2.4 1.2 55.5 0.361 107.3 0.981 34.6 18.8 92.4 0.249 1.2 0.20 21.7 Minho-Lima 0.09 6.1 5.1 40.8 3.6 1.7 47 0.240 112.7 1.180 7.0 10.8 76.9 2.199 0.7 0.30 48.1 Cávado 1.57 30.8 6.6 45.5 6.1 1.2 72 0.283 283.6 0.713 38.4 13.4 72.5 0.368 2.3 0.50 50.1 Douro 0.83 22.7 5.1 36.3 4.3 2.5 65.3 0.335 58.2 2.438 6.2 7.5 72.4 0.251 0.1 0.15 55.8 Alto Trás-os-Montes 0.09 11.6 4.9 35.7 4.5 3.7 76 0.383 28.8 2.674 0.0 7.6 83.2 0.170 0.0 0.29 52.9 Algarve 0.45 17.6 8.3 43.3 1.96 1.1 49.3 0.205 68.4 1.093 32.1 2.1 128.9 0.205 0.1 0.13 43.3 Beira Interior Norte 0.31 27.3 5.1 37.4 1.28 3.0 73.5 0.338 29.2 2.920 0.0 10.4 87.8 0.591 0.4 0.22 44.5 Beira Interior Sul 1.39 24.4 7.3 36.5 1.86 1.4 22 0.617 21.7 2.321 0.0 11.9 84.4 0.247 1.0 0.50 32.6 Alto Alentejo 0.01 0.9 5.7 39.0 1.44 1.1 59.3 0.371 21.6 3.521 0.0 1.0 78.5 0.371 0.4 0.29 18.9 Alentejo Central 1.44 2.5 6.2 43.8 1.43 1.2 62 0.346 23.9 2.598 0.0 1.2 84.6 0.981 0.4 0.00 20.2 Baixo Alentejo 0.19 1.6 6.0 38.8 1.26 1.7 56.5 0.420 16.8 3.503 0.0 0.9 80.3 0.280 1.1 0.00 18.9 1 - Recursos humanos em actividades I&D, (ETI - Equivalente em tempo integral) no sector do ensino superior nas capitais de distrito em 1995 – por 1000 hab. - OCES - 1995 2 - Alunos matriculados no ensino superior - por 1000 hab. - 1993/1994 – Fonte: anuários estatísticos (1993-95) INE 3 - PIB - per capita - milhares de Euros – 1995 – Fonte: contas regionais INE 4 - Taxa de actividade - (%) – 1991 - Fonte: censos 1991 INE 5 - Médicos - por 1000 hab. – 1993 - Fonte: anuários estatísticos (1993-95) INE 6 - Estabelecimentos de ensino básico e secundário - por 1000 hab. - 1993/1994 – Fonte: anuários estatísticos (1993-95) INE 7 - Ranking médio das cidades (soma do ranking das cidades de cada NUT III a dividir pelo seu número) – 1991 – Fonte: Albergaria H. (1999) INE 8 – Funções especializadas (Hipermercados + E.E. Secundário Privado + Centros de Formação + Hospitais oficiais) - por 10000 hab. – 1991 - Fonte: inv. municipais e anuários est. (1993/95-1991) INE + IEFP 9 - Densidade Populacional (hab/km2) - 1991 10 – Km’s de estradas (rede total construída) - por 1000 hab. - 1994 - Fonte: estatísticas dos transportes INE 11 - Número de alojamentos cablados - por alojamentos - 1995/1997 – Fonte anuário estatístico (1998) ANACOM 12 - Número de sociedades sediadas – por 1000 hab. - 1993/1994 - Fonte: anuários estatísticos (1993/95) INE 13 - Número de empresas sediadas – por 1000 hab - 1993-1994 - Fonte: anuários estatísticos (1993/95) INE 14 – Turismo em espaço rural – 1992 - Fonte: guia oficial do turismo rural (1992) – DGT 15 - Comércio internacional declarado (expedições – empresas) - milhares de Euros per capita – 1993 - Fonte: anuários estatísticos (1993/95) INE 16 - Energias renováveis (hídrica, geotérmica, eólica) - % de concelhos da NUT III com produção de energias renováveis – 1991 – Fonte: dados fornecidos pela DGE 17 - Despesas dos municípios na gestão e protecção do ambiente per capita (€) - 1994-1995 - Fonte: anuários estatísticos (1993/95) INE


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Quadro 3.5 – Indicadores estatísticos relativos às dimensões analíticas do conceito de Coesão Territorial - 2001

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17

NUTSIII RHUI&D ENSSUP PIBPCA TAXACT MEDHAB ESTENS RANCID FUNESP DENPOP REDEST ALOCAB SOCSED EMPSED TUESRU COMINT ENEREN DESAMB Portugal 0.98 38.1 12.4 48.2 3.2 2.3 55.5 0.622 112.6 1.070 69.1 30.1 104.8 0.661 2.7 0.38 55.6 Minho-Lima 0.14 16.9 7.9 41.6 2 1.7 23.0 0.879 112.8 1.456 11.8 19.1 89.2 3.796 2.5 0.50 32.6 Cávado 2.01 49.3 9.5 49.2 2.1 1.2 44.3 0.560 315.5 0.694 71.3 23.8 84.4 0.789 3.6 0.50 35.5 Douro 1.26 33.8 7.9 39.4 1.6 2.8 69.6 0.721 54.0 2.701 0.8 14.7 83.7 1.533 0.2 0.35 47.1 Alto Trás-os-Montes 0.38 41.0 7.1 37.4 1.8 3.2 70.3 0.716 27.3 3.154 0.0 13.4 93.7 0.806 0.3 0.64 49.9 Algarve 0.85 28.7 13.0 48.7 2.5 1.0 59.0 0.531 79.2 1.097 63.9 33.5 136.1 0.481 0.2 0.19 120.0 Beira Interior Norte 0.56 34.9 8.3 40.5 1.8 2.6 71.0 0.520 28.4 3.261 12.6 18.6 98.3 1.648 0.6 0.44 54.3 Beira Interior Sul 3.25 61.2 10.5 41.4 2.3 1.2 27.0 0.896 20.9 3.043 30.8 19.5 96.1 0.128 0.7 0.50 38.2 Alto Alentejo 0.06 26.5 9.4 42.2 2.4 1.5 72.0 1.023 20.4 3.959 0.0 20.3 99.7 2.362 1.2 0.29 64.8 Alentejo Central 1.74 49.3 10.4 46.5 1.9 1.3 71.2 0.633 24.0 2.887 38.0 23.0 107.2 2.246 1.8 0.00 54.9 Baixo Alentejo 0.42 28.0 8.7 42.5 1.6 1.8 65.0 0.888 15.9 3.935 14.9 15.7 100.4 1.110 0.7 0.00 65.4 1 - Recursos humanos em actividades I&D, (ETI - Equivalente em tempo integral) no sector do ensino superior nas capitais de distrito em 1995 – por 1000 hab. - OCES - 2001 2 - Alunos matriculados no ensino superior - por 1000 hab. - 2002/2003 – Fonte: anuário estatístico (2003) INE 3 - PIB - per capita - milhares de Euros – 2002 - Fonte: contas regionais INE 4 - Taxa de actividade - (%) – 2001 - Fonte: censos 2001 INE 5 - Médicos - por 1000 hab. – 2002 - Fonte: anuário estatístico (2003) INE 6 - Estabelecimentos de ensino básico e secundário - por 1000 hab. - 2002/2003 – Fonte: anuários estatísticos (1993-95) INE 7 - Ranking médio das cidades (soma do ranking das cidades de cada NUT III a dividir pelo seu número) – 2001 – Fonte: atlas das cidades (2001) INE 8 – Funções especializadas (Hipermercados + E.E. Secundário Privado + Centros de Formação + Hospitais oficiais) - por 10000 hab. – 2001 - Fonte: Carta de equip. e anuários est. (2001-2003) INE + IEFP 9 - Densidade Populacional (hab/km2) - 2001 10 - Km’s de estradas (rede total construída) – por 1000 hab. - 2000 Fonte: (1994 estatísticas dos transportes + km’s Construídos no QCAII – fonte: DDGR) 11 - Número de alojamentos cablados - por alojamentos – 2003 – Fonte: anuário estatístico (2004) ANACOM 12 - Número de sociedades sediadas – por 1000 hab. – 2002 – Fonte: anuário estatístico (2003) INE 13 - Número de empresas sediadas – por 1000 hab - 2002 – Fonte: anuário estatístico (2003) INE 14 – Turismo em espaço rural – 2001 – Fonte: guia oficial do turismo rural (2001) - DGT 15 - Comércio internacional declarado (expedições – empresas) - milhares de Euros per capita - 2002 – Fonte: anuário estatístico (2003) INE 16 - Energias renováveis (hídrica, geotérmica, eólica) - % de concelhos da NUT III com produção de energias renováveis – 2001 – Fonte: dados fornecidos pela DGE 17 - Despesas dos municípios na gestão e protecção do ambiente per capita (€) – 2002 – Fonte: anuário estatístico (2003) INE


117


Quadro 3.6 – Índices dos Indicadores estatísticos relativos às dimensões analíticas do conceito de Coesão Territorial - 1991 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17

NUTSIII RHUI&D ENSSUP PIBPCA TAXACT MEDHAB ESTENS RANCID FUNESP DENPOP REDEST ALOCAB SOCSED EMPSED TUESRU COMINT ENEREN DESAMB Portugal 0.196 0.317 0.496 0.711 0.320 0.457 0.445 0.518 0.640 0.214 0.384 0.603 0.698 0.165 0.452 0.380 0.427 Minho-Lima 0.027 0.141 0.315 0.416 0.200 0.333 0.770 0.733 0.640 0.291 0.065 0.382 0.594 0.949 0.418 0.500 0.250 Cávado 0.401 0.411 0.381 0.492 0.210 0.240 0.557 0.466 0.780 0.139 0.396 0.477 0.563 0.197 0.596 0.500 0.273 Douro 0.252 0.281 0.317 0.394 0.160 0.553 0.304 0.601 0.541 0.540 0.005 0.294 0.558 0.383 0.031 0.350 0.363 Alto Trás-os-Montes 0.076 0.342 0.286 0.374 0.180 0.647 0.298 0.597 0.448 0.631 0.000 0.268 0.625 0.201 0.050 0.643 0.384 Algarve 0.170 0.239 0.522 0.487 0.250 0.198 0.410 0.443 0.593 0.219 0.355 0.670 0.907 0.120 0.025 0.188 0.923 Beira Interior Norte 0.113 0.291 0.331 0.405 0.180 0.515 0.290 0.434 0.453 0.652 0.070 0.372 0.656 0.412 0.107 0.444 0.418 Beira Interior Sul 0.650 0.510 0.421 0.414 0.230 0.241 0.730 0.747 0.412 0.609 0.171 0.389 0.641 0.032 0.109 0.500 0.294 Alto Alentejo 0.011 0.221 0.376 0.422 0.240 0.291 0.280 0.853 0.409 0.792 0.000 0.406 0.665 0.590 0.204 0.286 0.498 Alentejo Central 0.349 0.411 0.418 0.465 0.190 0.255 0.288 0.528 0.431 0.577 0.211 0.460 0.715 0.561 0.295 0.000 0.423 Baixo Alentejo 0.084 0.234 0.348 0.425 0.160 0.354 0.350 0.740 0.375 0.787 0.083 0.314 0.669 0.278 0.125 0.000 0.503 Valor máximo 5 120 25 100 10 5 100 1.2 log(1600) 5 180 50 150 4 6 1 130

Quadro 3.7 – Índices dos Indicadores estatísticos relativos às dimensões analíticas do conceito de Coesão Territorial - 2001

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 NUTSIII RHUI&D ENSSUP PIBPCA TAXACT MEDHAB ESTENS RANCID FUNESP DENPOP REDEST ALOCAB SOCSED EMPSED TUESRU COMINT ENEREN DESAMB Portugal 0.196 0.317 0.496 0.711 0.320 0.457 0.445 0.518 0.640 0.214 0.384 0.603 0.698 0.165 0.452 0.380 0.427 Minho-Lima 0.027 0.141 0.315 0.416 0.200 0.333 0.770 0.733 0.640 0.291 0.065 0.382 0.594 0.949 0.418 0.500 0.250 Cávado 0.401 0.411 0.381 0.492 0.210 0.240 0.557 0.466 0.780 0.139 0.396 0.477 0.563 0.197 0.596 0.500 0.273 Douro 0.252 0.281 0.317 0.394 0.160 0.553 0.304 0.601 0.541 0.540 0.005 0.294 0.558 0.383 0.031 0.350 0.363 Alto Trás-os-Montes 0.076 0.342 0.286 0.374 0.180 0.647 0.298 0.597 0.448 0.631 0.000 0.268 0.625 0.201 0.050 0.643 0.384 Algarve 0.170 0.239 0.522 0.487 0.250 0.198 0.410 0.443 0.593 0.219 0.355 0.670 0.907 0.120 0.025 0.188 0.923 Beira Interior Norte 0.113 0.291 0.331 0.405 0.180 0.515 0.290 0.434 0.453 0.652 0.070 0.372 0.656 0.412 0.107 0.444 0.418 Beira Interior Sul 0.650 0.510 0.421 0.414 0.230 0.241 0.730 0.747 0.412 0.609 0.171 0.389 0.641 0.032 0.109 0.500 0.294 Alto Alentejo 0.011 0.221 0.376 0.422 0.240 0.291 0.280 0.853 0.409 0.792 0.000 0.406 0.665 0.590 0.204 0.286 0.498 Alentejo Central 0.349 0.411 0.418 0.465 0.190 0.255 0.288 0.528 0.431 0.577 0.211 0.460 0.715 0.561 0.295 0.000 0.423 Baixo Alentejo 0.084 0.234 0.348 0.425 0.160 0.354 0.350 0.740 0.375 0.787 0.083 0.314 0.669 0.278 0.125 0.000 0.503 Valor máximo 5 120 25 100 10 5 100 1.2 log(1600) 5 180 50 150 4 6 1 130


118


Valor actual – Valor mínimo

Valor máximo – Valor mínimo

Valor máximo – Valor actual

Valor máximo – Valor mínimo

3.2.1.1 – A metodologia da construção dos índices O objectivo final do tratamento dos dados obtidos era a obtenção de um indicador, que permitisse ‘medir’ a coesão territorial nas 10 NUTS III de fronteira para dois períodos temporais: 1991 e 2001. Para a construção desse índice, optámos pela adaptação da metodologia do Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas às NUTS III, seguindo o exemplo do Índice Composto de Desenvolvimento Humano utilizado no Plano de Desenvolvimento Regional. Resta salientar, que temos consciência das dificuldades que estão inerentes à construção de um índice deste tipo, desde logo condicionado pelos dados estatísticos disponíveis e à sempre subjectiva fundamentação teórica do conceito em causa (a Coesão Territorial). O Índice proposto pretende ser encarado como um potencial indicador da Coesão Territorial nas NUTS III de Portugal Continental, tendo em conta as variáveis utilizadas, que visam ‘medir’ as quatro dimensões de análise presentes neste conceito. Cada uma destas variáveis é normalizada de acordo com a seguinte fórmula, consoante exista uma relação directa (A) ou inversa (B) entre a variável e o nível de Coesão Territorial.

(A) (B) Através desta normalização, todas as variáveis passam a assumir valores entre 0 e 1. Posteriormente, faz-se a média simples dos índices de cada uma das variáveis para construção dos quatro índices, que procuram medir as dimensões escolhidas da Coesão Territorial. O Índice de Coesão Territorial resulta da média simples desses quatro índices. A fundamentação da escolha das variáveis e a análise dos resultados obtidos será feita de seguida, para cada um dos cinco índices construídos.


119


3.2.2 – O índice Socioeconómico

Na construção do índice socioeconómico entram seis indicadores, que pretendem caracterizar as componentes da dimensão distributiva: Recursos humanos em I&D no ensino superior % De alunos no ensino superior PIB per capita Taxa de emprego Médicos Estabelecimentos de ensino (básico e secundário)

Quadro 3.8 – Índice Socioeconómico

NUTS III ISE - 1991 ISE - 2001 (2001-1991) Portugal 0.269 0.416 0.147 Minho-Lima 0.230 0.239 0.009 Cávado 0.357 0.356 -0.001 Douro 0.310 0.326 0.016 Alto Trás-os-Montes 0.310 0.317 0.007 Algarve 0.237 0.311 0.074 Beira Interior Norte 0.265 0.306 0.040 Beira Interior Sul 0.268 0.411 0.143 Alto Alentejo 0.166 0.260 0.094 Alentejo Central 0.229 0.348 0.119 Baixo Alentejo 0.192 0.267 0.075

Figura 3.13 – Variação do Índice Socioeconómico – 1991-2001

0Km 25Km 50Km

Escala

< 0.050 0.050 : 0.100 0.100 : 0.150> 0.150

MINHO-LIMA

CÁVADO

AVE

GRANDE PORTOTÂMEGA

ENTRE-DOURO E VOUGA

DOURO

TRÁS-OS-MONTES

BAIXO VOUGA

BAIXO MONDEGO

PINHAL LITORAL


DÃO LAFÕES

PINHAL INTERIOR SUL

SERRA DA ESTRELA


BEIRA INTERIOR SUL

COVA DA BEIRA

OESTE

GRANDE LISBOA


MÉDIO TEJO

LEZÍRIA DO TEJO

ALENTEJO LITORAL

ALTO ALENTEJO

ALENTEJO CENTRAL

BAIXO ALENTEJO

ALGARVE

Legenda


120


Como já foi anteriormente aludido, as variáveis escolhidas para a construção dos vários índices, dependeu da sua disponibilidade nas várias entidades contactadas (INE, IEFP, ANACOM, Observatório da Ciência e do Ensino Superior, DGDR, DGE, DGT) o que, condicionou fortemente os resultados obtidos. Na verdade, em alguns casos, revelou-se necessário substituir as variáveis inicialmente pretendidas por outras, quiçá menos adequadas às dimensões de análise escolhidas. Para a construção deste primeiro índice escolhemos seis indicadores relacionados com as três componentes que estão presentes na nossa primeira dimensão de análise – distribuição:

Conhecimento; Poder de Compra; Serviços e bens essenciais.

A importância do conhecimento e dos serviços e bens essenciais é sumariamente fundamentada no Terceiro Relatório sobre a Coesão Económica e Social (CE, 2004), que define uma lista de temas chave essenciais para os programas regionais, que são “a inovação e economia do conhecimento, o ambiente e prevenção de risco, a acessibilidade e serviços de interesse económico geral”. De facto, a dimensão distributiva está presente nos dois primeiros temas prioritários do FEDER para o próximo quadro comunitário de apoio (quadro 3.9), no sentido de se atingir uma maior convergência regional, o pleno emprego e a competitividade regional. É neste contexto que se promove a inovação, que tem um papel fulcral no necessário impulso da tão pretendida e falada economia e sociedade do conhecimento, tal como refere um relatório da OCDE (2001a), quando afirma que “diminuir o fosso digital das regiões, constitui um dos grandes desafios da sociedade de informação, algo que está fortemente relacionado com a coesão social, com o desenvolvimento económico e com a harmonia do território.” Num trabalho sobre esta temática, João Ferrão (2002a) refere que “a inovação é hoje por muitos considerada como o factor principal que permite às sociedades e às economias tornarem-se solidamente mais desenvolvidas”, mas ao “contrário da visão convencional, que valoriza excessivamente o papel das actividades de I&D, a visão adoptada considera os processos de inovação como o resultado de processos interactivos de aprendizagem colectiva, envolvendo diferentes agentes e tipos de conhecimento de origem e natureza igualmente diversificadas. A capacidade de inovar depende, assim, não só das características dos vários agentes, mas também dos «meios» onde estes se localizam ou desenvolvem as suas actividades. Sugere-se, por isso, que o conceito de gestão de trajectórias territoriais de inovação pode constituir um instrumento importante de qualificação sustentada da capacidade colectiva de inovação em regiões com características diferentes”.


121


Quadro 3.9 – Temas prioritários do FEDER Convergência Emprego e competitividade regional

--- 1 – Inovação e economia do conhecimento --- - Investimento produtivo - Desenvolvimento do potencial endógeno

- Serviços a empresas - Promover a inovação e I&D

- Promover o empreendorismo - Apoio directo ao investimento - Infra-estruturas locais - Sociedade da informação - Turismo e investimento cultural

- Promover a inovação e a I&D através, entre outros, do reforço das ligações das PME com a base do conhecimento, do apoio às redes e núcleos, ou melhorar o acesso das PME a tecnologias avançadas e serviços de inovação

– Promover o empreendorismo, através, entre outros, do apoio à criação de novas firmas de universidades e firmas já existentes, ou o estabelecimento de novos instrumentos financeiros e de ninhos de empresas.

--- 2 – Acessibilidades e serviços de interesse económico geral --- - Redes de transportes, telecomunicações e energia, incluindo redes transeuropeias; - Redes secundárias; - Infra-estruturas sociais

- Redes secundárias, entre outras, ligações rodoviárias para as TEN-Transporte, mas também nós ferroviários regionais, aeroportos e portos ou plataformas multimodais, vias de navegação interna locais e regionais, secções ferroviárias que assegurem ligações radiais às principais linhas ferroviárias. – Sociedade da informação, entre outros, acesso equitativo e utilização das redes de banda larga e serviços TIC; a promoção do acesso das PME às TIC.

Fonte: CE (2004)

A complexidade de relações entre os diferentes tipos de inovação é sintetizada na fig. 3.14, onde se pode constatar que o processo de inovação pressupõe uma alteração nos processos tecnológicos e organizacionais, visto que, “quando um novo processo de inovação tecnológico é introduzido, é frequentemente necessário alterar a organização do trabalho” (OCDE, 2001a). Ao mesmo tempo é necessário que se estabeleçam novos modelos de marketing e de comercialização que permitam divulgar e distribuir o novo produto.

Figura 3.14 – Taxinomia das inovações

Fonte: OCDE (2001a)

Serviços

INOVAÇÕES

Processo

Tecnológico

Produto

Organizacional Mercadorias


122


A aposta na inovação, como processo fundamental na Coesão Territorial faz-se, segundo o ESPON 2.1.2 (2004), “reforçando a base local das universidades e a presença de parques de ciência e de centros de inovação de negócios” que estão ainda concentrados, na maior parte dos casos, nas áreas mais desenvolvidas da UE. Contudo, “importa, de resto, distinguir entre inovação e meio inovador. Num determinado contexto espacial e temporal pode ocorrer uma inovação sem que estejamos perante um meio inovador. A noção de milieu innovateur implica o envolvimento de diversos agentes no processo de desenvolvimento territorial (...). Há, pois, que estimular a transferência das inovações para os sistemas produtivos locais” (AVELINO, 1998). Para além deste aspecto, é importante ainda acrescentar, que “o processo de inovação não é linear (...) pelo contrário, é um processo interactivo, com profundas imbricações sociais, envolvendo instituições empresariais e não empresariais” (RODRIGUES, 2002). Se não é difícil perceberemos que “a pesquisa e o desenvolvimento, são uma força motriz que está por trás do crescimento económico, criação de emprego, inovação de novos produtos e aumento da qualidade dos produtos em geral, bem como a melhoria da protecção da saúde e do ambiente” (EUROSTAT, 2004a), também é consensual, que a coesão territorial das regiões se faz pelo reforço dos serviços e bens essenciais nas regiões mais carenciadas destes. Este tipo de serviços é denominado por serviços de interesse geral, que num mundo em mudança, “constituem um elemento chave do modelo de sociedade europeu. Este aspecto encontra-se consagrado no Artigo 16 do Tratado da UE e no Artigo 36 da carta dos direitos fundamentais, que colocam o cidadão individual no cerne das prioridades da União. (...) A própria natureza dos serviços de interesse geral inclui-os nas obrigações de prestação de serviços públicos introduzidas em simultâneo com a liberalização dos sectores em causa. O seu objectivo, dependendo do tipo de serviço em questão, é o de garantir a disponibilização universal do serviço, a continuidade dos serviços oferecidos, a manutenção da respectiva qualidade e a acessibilidade dos preços...” (CE, 2004). Na construção do índice socioeconómico utilizámos uma variável relacionada com os serviços de saúde (médicos por mil habitantes) e uma variável relacionada com os serviços de educação (estabelecimentos de ensino). Os serviços de interesse geral relacionados com as acessibilidades (comunicações e rede de estradas) estão incluídos noutro índice (de Policentrismo). Para além das variáveis relacionadas com o conhecimento e com os serviços e bens essenciais, escolhemos outras duas variáveis. Por um lado escolhemos a variável PIB


123


per capita, já que esta nos permite avaliar a distribuição do ‘poder de compra’ pelas NUTS III estudadas, visto que este condiciona a instalação de outro tipo de serviços, que não sendo essenciais, têm também bastante importância na coesão das regiões. Por outro lado, escolhemos a taxa de actividade, que se relaciona com um aspecto fundamental da política de coesão comunitária que é o combate ao desemprego. De facto, a coesão (social, económica e territorial) das regiões comunitárias depende, em grande medida, do “desenvolvimento de um mercado de trabalho conducente à inclusão e que permita conceder a todas as pessoas, o direito e oportunidade de emprego” (CE, 2004). Tendo fundamentado as variáveis escolhidas, cabe agora analisar os resultados obtidos e que podem ser observados no quadro 3.8 e figura 3.13. Dessa observação, a primeira conclusão que se pode tirar, é que neste índice nenhuma das 10 NUTS III de fronteira cresceu mais que a média nacional. As que mais se aproximaram desse valor foram a Beira Interior Sul e o Alentejo Central, o que se deveu à dinâmica das cidades de Castelo Branco e Évora na construção de equipamentos e serviços de interesse geral. Outra curiosidade que se pode constatar, é que as NUTS III de fronteira do Sul do país parecem terem regredido menos, neste índice, em comparação com as suas equivalentes do Norte. Neste caso concreto, destaca-se negativamente a NUT III do Cávado, que neste índice passou de primeiro para segundo lugar, de entre as 10 NUTS III analisadas, tendo mantido praticamente o mesmo valor neste índice, no período de 10 anos analisado. Para este facto, muito contribuiu a diminuição acentuada dos médicos por habitante nesta NUT. Outro factor que pode explicar esta situação, resulta de se ter verificado um crescimento demográfico superior nesta NUT III em comparação com as restantes NUTS III analisadas, mas que, pelos vistos, não foi acompanhado pela construção de novos equipamentos e pelo fortalecimento da prestação de bens essenciais na referida NUT.


124


3.2.3 – O índice de Policentrismo Na construção do índice de policentrismo entram cinco indicadores que pretendem caracterizar as componentes da dimensão de morfologia:

Ranking das cidades N.º de funções especializadas Densidade populacional Km’s de estradas Alojamentos com cabo

Quadro 3.10 – Índice de Policentrismo

NUTS III IPO – 1991 IPO - 2001 2001-1991 Portugal 0.354 0.440 0.087 Minho-Lima 0.329 0.500 0.171 Cávado 0.327 0.468 0.140 Douro 0.340 0.398 0.058 Alto Trás-os-Montes 0.310 0.395 0.085 Algarve 0.330 0.404 0.074 Beira Interior Norte 0.317 0.380 0.062 Beira Interior Sul 0.435 0.534 0.099 Alto Alentejo 0.367 0.467 0.099 Alentejo Central 0.324 0.407 0.083 Baixo Alentejo 0.374 0.467 0.093

Figura 3.15 – Variação do Índice de Policentrismo 1991-2001

0Km 25Km 50Km

Escala

< 0.050 0.050 : 0.100 0.100 : 0.150> 0.150

MINHO-LIMA

CÁVADO

AVE

GRANDE PORTOTÂMEGA

ENTRE-DOURO E VOUGA

DOURO

TRÁS-OS-MONTES

BAIXO VOUGA

BAIXO MONDEGO

PINHAL LITORAL


DÃO LAFÕES

PINHAL INTERIOR SUL

SERRA DA ESTRELA


BEIRA INTERIOR SUL

COVA DA BEIRA

OESTE

GRANDE LISBOA


MÉDIO TEJO

LEZÍRIA DO TEJO

ALENTEJO LITORAL

ALTO ALENTEJO

ALENTEJO CENTRAL

BAIXO ALENTEJO

ALGARVE

Legenda


125


As variáveis utilizadas na construção deste índice foram escolhidas em função do conceito de policentrismo (capítulo 1), que tem dois aspectos complementares: a morfologia (número de cidades, hierarquia e distribuição) e a relação entre as áreas urbanas. Estes dois últimos aspectos foram complementados, por um lado, com a densidade demográfica e por outro, com indicadores relacionados com a acessibilidade (km’s de estradas) e as infra-estruturas de comunicação (alojamentos com cabo). Mais uma vez, as variáveis utilizadas nem sempre resultaram de uma primeira escolha. Por exemplo, nas funções especializadas existe um estudo recente, que constrói uma hierarquia dos centros urbanos (sistema urbano e áreas de influência e marginalidade funcional - INE), onde são identificadas as funções mais raras, que são denominadas funções muito especializadas. O ideal seria utilizar a mesma metodologia e construir um índice de centralidade semelhante ao criado neste estudo, para cada um dos centros urbanos nacionais referentes ao ano de 1991. Infelizmente os dados disponíveis não o permitiriam. A comparação com um estudo semelhante, feito em 1991 pelo GEPAD, que estudava o nível de equipamentos dos centros urbanos do continente, teve que ser posta de lado, visto que as metodologias utilizadas em ambos os estudos não eram comparáveis. Procurámos resolver esta questão, construindo um ranking das funções muito especializadas com dados disponíveis nos dois períodos de análise (1991 e 2001), com base em quatro dessas funções, enumeradas no referido estudo do INE: Hipermercados, Estabelecimentos de Ensino Secundário Privados, Centros de Formação Profissional e Hospitais Oficiais. Com este conjunto de dados, pensamos ter conseguido criar um indicador válido para ‘medir o peso’ que as funções especializadas têm em cada uma das NUTS III analisadas. A escolha da densidade populacional deveu-se ao facto desta estar quase sempre relacionada, segundo os estudos do ESPON, com o grau de policentrismo de uma região. Outro aspecto que contribui para o desenvolvimento de um sistema urbano policêntrico é, segundo o ESPON 1.1.1 (2004), “a qualidade e densidade da rede de estradas (...) que permitem as ligações entre a periferia e as capitais políticas e económicas”, daí termos utilizado a variável: km’s de estradas na construção deste índice. Por fim, a variável alojamentos com cabo permite-nos constatar o grau de infra-estruturas de telecomunicações por NUT III. Esta variável foi escolhida, dado que não conseguimos outra que medisse o tráfego das comunicações por NUT III. Neste Índice, que designámos por Índice de Policentrismo, os resultados são bem diferentes aos obtidos no Índice Socioeconómico (Quadro 3.10 e Fig. 3.15). Como se pode observar, desta vez as NUT III do Minho-Lima e do Cávado são as que mais cresceram neste índice. Para além destas duas NUTS III, outras três cresceram mais


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do que a média nacional: Beira Interior Sul, Alto Alentejo e Baixo Alentejo. O pior resultado neste Índice foi obtido pela NUT III do Douro. Resta acrescentar que, segundo os estudos do ESPON sobre o policentrismo (ESPON 111, 2004), Portugal é um país com um baixo índice de policentrismo (Fig. 3.16), embora, como é referido no PNPOT, na “mesoescala, o sistema urbano português é particularmente policêntrico em sistemas urbanos que podem configurar aglomerações de carácter metropolitano ou conurbano (...) e existem condições de estruturação do sistema urbano que permitem uma evolução nítida para um crescimento policêntrico, a diferentes escalas, como se pode verificar nalgumas tendências”. Nas 10 NUTS III estudadas neste estudo, este relatório apenas identifica três aglomerações de carácter metropolitano ou conurbano que podemos designar como policêntricos, duas delas no Algarve:

Barcelos-Braga-Famalicão; Faro-Olhão-Loulé-Albufeira; Portimão-Lagos-Silves.

A boa notícia é que, ainda segundo o PNPOT (2004), “a recente legislação que promove a constituição de associações de municípios de modo a constituírem áreas metropolitanas e comunidades urbanas, tem virtualidades para promover um desenvolvimento urbano policêntrico, na medida em que estas permitem e fomentam o aproveitamento de complementaridades inter-urbanas”.

Figura 3.16 – Índice de Policentrismo nos países europeus

Fonte: ESPON 111 (2004)

Alto

Baixo

0Km 750Km

Escala


127


3.2.4 – O índice de Cooperação Na construção do índice de cooperação entram quatro indicadores que pretendem caracterizar as componentes da dimensão de cooperação:

Sociedades com sede na região Empresas com sede na região Turismo no espaço rural Comércio internacional declarado

Quadro 3.11 – Índice de Cooperação

NUTS III ICO - 1991 ICO - 2001 2001-1991 Portugal 0.315 0.480 0.164 Minho-Lima 0.349 0.586 0.237 Cávado 0.306 0.458 0.153 Douro 0.179 0.317 0.137 Alto Trás-os-Montes 0.189 0.286 0.097 Algarve 0.244 0.431 0.187 Beira Interior Norte 0.253 0.387 0.134 Beira Interior Sul 0.256 0.293 0.037 Alto Alentejo 0.177 0.466 0.290 Alentejo Central 0.225 0.508 0.283 Baixo Alentejo 0.203 0.346 0.143

Figura 3.17 – Variação do Índice de Cooperação – 1991-2001

0Km 25Km 50Km

Escala

< 0.100 0.100 : 0.200 0.200 : 0.300> 0.300

MINHO-LIMA

CÁVADO

AVE

GRANDE PORTOTÂMEGA

ENTRE-DOURO E VOUGA

DOURO

TRÁS-OS-MONTES

BAIXO VOUGA

BAIXO MONDEGO

PINHAL LITORAL


DÃO LAFÕES

PINHAL INTERIOR SUL

SERRA DA ESTRELA


BEIRA INTERIOR SUL

COVA DA BEIRA

OESTE

GRANDE LISBOA


MÉDIO TEJO

LEZÍRIA DO TEJO

ALENTEJO LITORAL

ALTO ALENTEJO

ALENTEJO CENTRAL

BAIXO ALENTEJO

ALGARVE

Legenda


128


0Km 25Km 50Km

Escala

Pouco Urbanizado

Muito Urbanizado

MINHO-LIMA

CÁVADO



TRÁS-OS-MONTES

BAIXO VOUGA

BAIXO MONDEGO

PINHAL LITORAL


DÃO LAFÕES

PINHAL INTERIOR SUL


BEIRA INTERIOR SUL

COVA DA BEIRA

OESTE

GRANDE LISBOA


MÉDIO TEJO

LEZÍRIA DO TEJO

ALENTEJO LITORAL

ALTO ALENTEJO

ALENTEJO CENTRAL

BAIXO ALENTEJO

ALGARVE

Legenda

De todos os índices construídos, este é aquele que mais facilmente pode ser posto em causa, dada a dificuldade que à partida existe em medir o conceito de cooperação. A escolha das variáveis estatísticas que foram utilizadas na construção deste índice baseou-se fundamentalmente na figura 1.6 (1º capítulo) retirada do EDEC e nas leituras efectuadas aos vários estudos do ESPON sobre esta temática. Relembramos também, que procurámos associar o conceito de cooperação com os conceitos de empowerment e capital social, que estão na base do espírito empreendedor, que é uma das muitas condições para o desenvolvimento regional (Fig. 1.17). Para medir este espírito empreendedor das NUTS III, optámos pela utilização de duas variáveis estatísticas disponíveis: as empresas com sede na região e as sociedades com sede na região. Em vez desta última variável, gostaríamos de ter podido utilizar dados sobre as associações culturais e recreativas, mas estes dados só estavam disponíveis para 1995. Para medir a cooperação horizontal, em primeiro lugar, tivemos em atenção o facto, de que “de um ponto de vista de um desenvolvimento sustentável é fundamental uma gestão eficaz das interacções entre as áreas rurais e urbanas, que requerem cooperação e integração entre os actores urbanos e rurais” (ESPON 1.1.2, 2004), para medir esta cooperação rural/urbana utilizámos a variável: turismo no espaço rural. Realçamos apenas que temos a noção que o indicador turismo em espaço rural pode ‘prejudicar’ os resultados obtidos na NUT III do Cávado, visto que, comparativamente com as restantes NUTS III analisadas, é a NUT mais Urbanizada (Fig. 3.18). Por fim, para medir o grau de cooperação regional/internacional escolhemos a variável: comércio internacional declarado. Os resultados destacaram, neste índice, as NUTS III do Minho-Lima, Alto Alentejo e do Alentejo Central (Fig. 3.17 e quadro 3.11), que juntamente com a NUT III do Algarve foram as únicas a superar o crescimento da média nacional neste Índice de Cooperação.

Figura 3.18 – Grau de urbanização das NUTS III de Fronteira

Fonte: ESPON 1.1.2 (2004)


129


No pólo oposto, aparecem as NUTS III do Alto de Trás-os-Montes e da Beira Interior Sul, que registaram crescimentos pouco significativos neste índice. Nestas NUTS, sente-se em demasia uma situação que foi reconhecida na cimeira de Lisboa, como fundamental para o desenvolvimento das regiões e que defende “novas formas de coordenação e cooperação política, suportadas por uma perspectiva fortemente descentralizada, a ser aplicada conforme o princípio de subsidiaridade, no qual, a UE, os Estados-Membros, os níveis regionais e locais, bem como os parceiros sociais e a sociedade civil, devem estar activamente envolvidos usando formas variáveis de parcerias” (ESPON 2.3.2, 2004). Julgamos ainda ser importante voltar a referir, à semelhança do que fizemos no primeiro capítulo, que não é possível dissociar a dimensão de cooperação com aspectos relacionados com a governância e o capital social das regiões, visto que, “existe um crescente reconhecimento que a habilidade, ou o poder colectivo das instituições para enveredar por um determinado caminho, depende de um crescente grau de envolvimento activo dos governados” (MICHALSKI, W. , 2001). Ainda no que respeita ao capital social, casos de estudo realizados no âmbito de um estudo da OCDE (1991a), demonstraram que este nem sempre é benéfico para o desenvolvimento local, como se verificou na região da Andaluzia, onde se continua a registar uma grande dificuldade “na tradução dos valores tradicionais da região em formas de capital social, que conduzam a formas intensivas de inovação da actividade económica”. Estes valores e hábitos enraizados ao longos dos tempos podem constituir uma barreira à cooperação, visto que, os empresários desta região “parecem relutantes a entrar em ligações cooperativas com outras empresas e o seu envolvimento com as comunidades económicas é, em geral, baixa”. Dadas as similitudes registadas por grande parte das regiões do lado de cá da fronteira, com a região da Andaluzia, não seria de espantar que as normas e as convenções sociais que entravam o desenvolvimento da cooperação nesta região, o façam também no território nacional fronteiriço, com claro prejuízo para o desenvolvimento dessas regiões.


130


3.2.5 – O índice do Ambiente Na construção do índice do ambiente entram dois indicadores que pretendem caracterizar as componentes da dimensão ambiental:

Despesas dos municípios com o ambiente % de concelhos por NUT III com produção de energias renováveis

Quadro 3.12 – Índice do Ambiente

NUTS III IAM - 1991 IAM - 2001 2001-1991 Portugal 0.186 0.404 0.218 Minho-Lima 0.335 0.375 0.040 Cávado 0.443 0.386 -0.056 Douro 0.289 0.356 0.067 Alto Trás-os-Montes 0.346 0.513 0.167 Algarve 0.229 0.555 0.326 Beira Interior Norte 0.282 0.431 0.149 Beira Interior Sul 0.375 0.397 0.022 Alto Alentejo 0.216 0.392 0.176 Alentejo Central 0.078 0.211 0.134 Baixo Alentejo 0.073 0.251 0.179

Figura 3.19 – Variação do Índice do Ambiente – 1991-2001

0Km 25Km 50Km

Escala

< 0.100 0.100 : 0.200 0.200 : 0.300> 0.300

MINHO-LIMA

CÁVADO

AVE

GRANDE PORTOTÂMEGA

ENTRE-DOURO E VOUGA

DOURO

TRÁS-OS-MONTES

BAIXO VOUGA

BAIXO MONDEGO

PINHAL LITORAL


DÃO LAFÕES

PINHAL INTERIOR SUL

SERRA DA ESTRELA


BEIRA INTERIOR SUL

COVA DA BEIRA

OESTE

GRANDE LISBOA


MÉDIO TEJO

LEZÍRIA DO TEJO

ALENTEJO LITORAL

ALTO ALENTEJO

ALENTEJO CENTRAL

BAIXO ALENTEJO

ALGARVE

Legenda


131


Como já foi referido no primeiro capítulo, a dimensão ambiental faz parte do triângulo de objectivos do EDEC para um desenvolvimento do território equilibrado e sustentável, juntamente com a economia e a sociedade. O relacionamento entre estas três dimensões é salientado pela Agência Europeia do Ambiente (1998), quando afirma que “importa ter presente que os impactos sobre o ambiente são, sobretudo, consequência da actividade económica, pelo que a melhoria da qualidade ambiental e o progresso na via de um desenvolvimento sustentável terão de resultar, fundamentalmente, de mudanças ao nível da actividade económica e das políticas socio-económicas”. A escolha das variáveis, a partir das quais é construído o Índice do Ambiente, pretendeu medir a contribuição que cada uma das 10 NUT III de fronteira dá para a sustentabilidade ambiental do território nacional. Partindo deste critério, escolhemos, em primeiro lugar a variável: despesas dos municípios com o ambiente, que é uma variável disponível para os dois períodos de análise (teríamos preferido utilizar a variável: % de recolha e reciclagem de resíduos sólidos urbanos, mas não estava disponível para o primeiro período de análise). Em segundo lugar, optámos pela escolha de uma variável relacionada com produção de energias renováveis. Como os dados da produção deste tipo de energia não são comparáveis, dado que dependem muito da pluviosidade anual (energia hidroeléctrica), então decidimos utilizar o critério da percentagem de concelhos, que em cada uma das NUTS III estudadas contribui para a produção de energias renováveis. Os resultados obtidos (Fig. 3.19 e quadro 3.12), mostram que a NUT III do Algarve foi, de longe, a que melhores resultados obteve neste índice, comparativamente com as restantes NUTS III, tendo sido mesmo a única NUT III que cresceu mais do que a média nacional neste Índice. Com resultados próximos do crescimento da média nacional, temos a NUT III do Alto de Trás-os-Montes (muitas centrais hídricas), as NUTS III do Baixo e do Alto Alentejo, que aumentaram bastante as despesas concelhias com o ambiente. Inversamente, as NUTS III do Minho-Lima, Cávado, Douro e Beira Interior Sul apresentam valores de crescimento baixos (negativo no caso do Cávado) neste Índice, o que faz subentender que existe ainda um longo caminho a percorrer, para que se reforcem os processos que estão na base do desenvolvimento territorial com um carácter mais sustentável, que passam, entre outros, pela promoção das energias renováveis e pela preservação ambiental. Para concretizar melhor este índice era desejável ter obtido dados sobre a agricultura biológica e sobre a utilização de meios de transporte ecológicos, que não estavam disponíveis para os dois períodos de análise, tendo em conta o nível de desagregação territorial utilizada (NUTS III). Temos também a noção que este tipo de agricultura e de


132


sistemas de transporte apresentam ainda, infelizmente, um carácter residual no território nacional, onde os nossos governantes não entram em conta, nos seus diversos estudos para a aquisição de novos equipamentos de transportes públicos, com o custo da poluição, como já se faz, por exemplo na cidade de Estocolmo, que optou pela utilização do Metanol como combustível para os autocarros da rede de transportes públicos da cidade, que sendo mais caro que o gasóleo, acaba por tornar-se mais barato a longo prazo, visto que, ao não poluir o ambiente, não acarreta custos para a saúde, para a degradação dos edifícios, da flora e da fauna local. A concretização de uma maior Coesão Territorial passa assim, a nosso ver, também pela aposta na sustentabilidade ambiental, que está expressa no Plano de Desenvolvimento Regional (DGDR, 1999a) onde se pode ler que, “de acordo com as premissas da política comunitária no domínio do Ambiente, não é possível prosseguir o desenvolvimento económico sem atender à realidade da limitação dos recursos e à capacidade de carga dos ecossistemas, i. e., impõe-se perspectivar o desenvolvimento numa óptica sustentada, pelo que a implementação de medidas na âmbito da conservação da natureza é essencial”. Esta sustentabilidade ambiental é, também ela, defendida no Terceiro Relatório sobre a Coesão Económica e Social, quando refere que “a promoção do desenvolvimento económico e a criação de empregos estáveis e duradouros dependem da protecção do ambiente contra os efeitos potencialmente nocivos do crescimento e da prevenção do desgaste excessivo de recursos não renováveis”, daí que, “14% (2000-2006) dos Fundos Estruturais ter sido canalizada para o financiamento do investimento com vista a melhorar o ambiente e a gestão dos resíduos”.


133


3.2.6 – O índice de Coesão Territorial A construção do índice de Coesão Territorial resultou da média aritmética dos quatro índices anteriores:

Socioeconómico De Policentrismo De Cooperação Ambiental

Quadro 3.13 – Índice de Coesão Territorial

NUTS III ICT - 1991 ICT - 2001 2001-1991 Portugal 0.295 0.437 0.142 Minho-Lima 0.299 0.413 0.114 Cávado 0.346 0.416 0.070 Douro 0.286 0.349 0.063 Alto Trás-os-Montes 0.286 0.356 0.070 Algarve 0.265 0.395 0.131 Beira Interior Norte 0.280 0.361 0.082 Beira Interior Sul 0.327 0.418 0.091 Alto Alentejo 0.234 0.385 0.151 Alentejo Central 0.238 0.387 0.149 Baixo Alentejo 0.234 0.343 0.109

Figura 3.20 – Variação do Índice de Coesão Territorial – 1991-2001

0

0.1

0.2

0.3

0.4

0.5

PT

ML

CA

V

DO

U

ATM ALG BIN

BIS

AA

L

AC

E

BA

L

ICT - 1991 ICT - 2001ICT

0Km 25Km 50Km

Escala

< 0.082 0.082 : 0.112 0.112 : 0.142> 0.142

MINHO-LIMA

CÁVADO

AVE

GRANDE PORTOTÂMEGA

ENTRE-DOURO E VOUGA

DOURO

TRÁS-OS-MONTES

BAIXO VOUGA

BAIXO MONDEGO

PINHAL LITORAL


DÃO LAFÕES

PINHAL INTERIOR SUL


BEIRA INTERIOR SUL

COVA DA BEIRA

OESTE

GRANDE LISBOA


MÉDIO TEJO

LEZÍRIA DO TEJO

ALENTEJO LITORAL

ALTO ALENTEJO

ALENTEJO CENTRAL

BAIXO ALENTEJO

ALGARVE

Legenda


134


Não será inútil relembrar, nesta altura do nosso estudo, o que entendemos por Coesão Territorial. Assim, e tendo em conta o nosso modelo de análise (Fig. 1.30), os quatro índices elaborados para a medir a Coesão Territorial resultam da junção de quatro elementos fundamentais (Fig. 3.21) que ajudam a contrariar o processo de ‘exclusão territorial’:

A coesão socioeconómica; Um sistema urbano policêntrico e equilibrado; Cooperação horizontal e vertical; A sustentabilidade ambiental.

Figura 3.21 – A estrela da Coesão Territorial

Os resultados obtidos pela metodologia utilizada (Quadro 3.13 e Fig. 3.20), permitem responder à primeira hipótese levantada no nosso estudo: Se no período estudado (1991-2001), nas 10 NUTS III de fronteira, o Índice de Coesão Territorial tiver crescido mais do que a média nacional, então a cooperação inter-regional transfronteiriça tem vindo a contribuir para que se alcance o objectivo da coesão territorial. A resposta a esta questão é clara: no período estudado (1991-2001), a cooperação inter-regional transfronteiriça não contribuiu o suficiente para que fosse alcançado o objectivo da coesão territorial nas NUTS III de fronteira de Portugal Continental. As excepções foram as NUT III do Alentejo Central e do Alto Alentejo que cresceram, neste período, mais do que a média nacional. Destas duas NUTS, acabámos por escolher a primeira para nosso estudo de caso. A outra NUT III que esteve mais próxima do crescimento médio de Portugal Continental neste índice foi a NUT III do Algarve. De resto, as restantes NUTS III não aumentaram

Coesão socioeconómica

Sustentabilidade ambiental

Sistema urbano policêntrico Cooperação horizontal e vertical Coesão Territorial


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os seus índices de Coesão Territorial, pelo contrário, continuaram a aumentar os seus índices de ‘Exclusão Territorial’. Esta é uma situação indesejável, num quadro actual, onde as políticas comunitárias procuram impedir um eventual aumento das disparidades entre as regiões que compõem o território comunitário e que são consequência de uma política, que nas “últimas décadas viu convergir todas as estratégias de crescimento num modelo único: o da eficácia e do rendimento económico, cego às demais dimensões do desenvolvimento. Esta opção contribuiu para marginalizar um grande número de territórios e colectividades locais, fazendo da exclusão territorial uma característica do nosso tempo, derivada de uma sociedade que, obcecada pela eficiência tecnológica e a rentabilidade económica, acentuou a destruição das comunidades territoriais, tanto em regiões rurais isoladas, como em extensos bairros e periferias urbanas excluídas, levando a muitas delas a situações de sobrevivência” (VACHÓN, 2002). Esta realidade exige uma nova abordagem do desenvolvimento local e do ordenamento do território, que promova e estimule comunidades territoriais policêntricas (organizadas em rede) dotadas de identidades territoriais e capacidade institucional, de forma a compensar os efeitos negativos da globalização. A formação destas comunidades territoriais é sugerida por Andrés Ledo (2004), como resposta ao crescimento desmesurado das grandes concentrações urbanas, e devem, segundo este autor, ser “integradas mediante a formação de redes territoriais de cooperação (...), num modelo de desenvolvimento territorial integrado e auto-sustentado, que ao actuar em estruturas espaciais dispersas, leva à formulação de um modelo de desenvolvimento regional difuso”. Este novo modelo de desenvolvimento exige outra atenção ao “valor do local, que vai desde a reafirmação da identidade territorial dos lugares, como antídoto à homogeneização dos processos culturais, sociais e psicológicos derivados da globalização, mas também, como factor de compensação aos processos de concentração espacial, fazendo com que as novas tecnologias nos lugares, tenham encontrado novas oportunidades para construir uma geografia mundial mais equilibrada espacialmente e um sistema de convivência e habitabilidade mais humanista” (LEDO, 2004).


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