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Autoria/Concepção:
O CIEJD fica em Lisboa, no Centro Cultural de Belém.
Jacques Lucien Jean Delors
Nasceu em 1925
Presidente da ComissãoEuropeia (1985 - 1994)
Centro de Informação Europeia Jacques Delors
Dispõe de uma Mediateca, aberta ao público, de 3ª a Sábado, onde sepode consultar e obter informação relevante sobre a União Europeia.Poderá aceder a informação sobre a UE em http://www.ciejd.pt
http://www.aprendereuropa.pt
Autoria/Concepção:
O QUE É A PRIMAVERA DA EUROPA?
Origem
Objectivo
Para saber + informações e para inscrição
Iniciativa lançada a nível europeu em 2002, sendo coordenada em Portugal pelo Ministério da Educação e realizada em parceria com diversas entidades.
http://www.printempseurope2006.org/ww/pt/pub/spring2006/homepage.htm
Oportunidade para alunos e professores se informarem sobre a UE e compreenderem melhor o projecto europeu.
Parceiros
Ministério da Educação/GAERI, ESE de Santarém, Centro de Recursos e Internet na Escola, Direcção-Geral de Inovação e Departamento Curricular, Direcção-Geral de Formação Vocacional, Agência Nacional para os Programas Sócrates e Leonardo da Vinci, CIEJD, Representação da Comissão Europeia em Portugal, Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, IPJ, Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, CVP, Plataforma das ONGD.
Autoria/Concepção:
O QUE ESTÁ NA BASE DO TEMA DA PRIMAVERA DA EUROPA 2006
PLANO D: DEMOCRACIA, DIÁLOGO e DEBATE
Lançado em Outubro de 2005 pela Comissão Europeia.
Objectivo: promover um profundo debate sobre o futuro da Europa, procurando “ouvir” os Cidadãos.
DEBATER O FUTURO DA EUROPA
http://europa.eu.int/eur-lex/lex/LexUriServ/site/pt/com/2005/com2005_0494pt01.pdf
LIVRO BRANCO SOBRE UMA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO EUROPEIA
Adoptado em Fevereiro de 2006 pela Comissão Europeia.
Objectivo: aproximar “Bruxelas” dos cidadãos europeus.
http://europa.eu.int/comm/communication_white_paper/doc/white_paper_pt.pdf
21 de MARÇO a 9 de MAIO de 2006
Autoria/Concepção:
1. Bélgica
2. República Checa
3. Dinamarca
4. Alemanha
5. Estónia
6. Grécia
7. Espanha
8. França
9. Irlanda
10. Itália
11. Chipre
12. Letónia
13. Lituânia
14. Luxemburgo
15. Hungria
16. Malta
17. Holanda
18. Áustria
19. Polónia
20. Portugal
21. Eslovénia
22. Eslováquia
23. Finlândia
24. Suécia
25. Reino Unido
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Autoria/Concepção:
QUAIS SÃO OS SÍMBOLOS DA UE?
UMA BANDEIRA
Com 12 estrelas douradas, num fundo azul, representa a união dos povos da Europa.
A 9 de Maio de 1950 foi anunciada a criação da 1ª Comunidade Europeia - todos os anos se comemora este acontecimento.
O DIA DA EUROPA
Hino à Alegria (4º andamento da 9ª sinfonia de Beethoven).
UM HINO
UM LEMA
Unida na Diversidade, lema resultante de um concurso, no qual participaram 80.000 jovens entre os 10 e os 20 anos.
Euro, moeda adoptada por 12 países da UE.
UMA MOEDA
Autoria/Concepção:United Kingdom
Reino UnidoSverige
SuéciaSuomi
FinlândiaSlovenskoEslováquia
SlovenijaEslovénia
PortugalPortugal
PolskaPolónia
ÖsterreichÁustria
NederlandHolanda
MaltaMalta
Kypros – KibrisChipre
LatvijaLetónia
MagyarországHungria
LuxembourgLuxemburgo
LietuvaLituânia
ItalieItália
IrelandIrlanda
FranceFrança
EspañaEspanha
EllasGrécia
BelgiqueBélgica
Ceská RepublikaRepública Checa
DanmarkDinamarca
EestiEstónia
DeutschlandAlemanha
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76 98 10
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Autoria/Concepção:
O QUE É A UNIÃO EUROPEIA (UE)?
É um conjunto de 25 países
que funciona como uma equipa: as mesmas ideias, as mesmas regras e os mesmos objectivos.
Autoria/Concepção:
UE = SOLIDARIEDADE ENTRE OS POVOS
Os Países mais desenvolvidos
devem ajudar os Países com maiores
dificuldades
Autoria/Concepção:
COMO NASCEU A UE?
No Século XX existiram duas Grandes Guerras. A segunda foi a pior.
Para evitar uma nova guerra, os países decidiram juntar esforços para promover a paz e o bem-estar
das populações.
Autoria/Concepção:
Depois da guerra ....a paz, a solidariedade na Europa
Em 1951, nasceu a primeira Comunidade - a
Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
(CECA) - Tratado de Paris
ASSIM SURGIU A 1ª EQUIPA!
Autoria/Concepção:
Em 1957 são criadas duas novas comunidades
A Comunidade Económica Europeia (CEE) – T. Roma
A Comunidade Europeia de Energia Atómica (CEEA) - T.Roma
A EQUIPA ESTABELECE NOVOS OBJECTIVOS...
Autoria/Concepção:
Em 1992 a equipa ganha o nome de União Europeia (UE) - T. Maastricht
Novos objectivos são
estabelecidos:
Melhorar a Educação;
Melhorar a Saúde;
Criar uma Moeda Única para a equipa.
A EQUIPA GANHA UM NOVO NOME...
Autoria/Concepção:
Em 1997, os países assinaram o Tratado de Amesterdão com a finalidade de aproximar os cidadãos da União Europeia e combater o desemprego.
Em 2001, foi assinado um novo Tratadopara que a União Europeia pudesse receber novos países - o Tratado de Nice.
NOVOS TRATADOSFORAM ASSINADOS...
Autoria/Concepção:
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21ROMÉNIA
BULGÁRIA
TURQUIA
CROÁCIA
1. Bélgica
2. República Checa
3. Dinamarca
4. Alemanha
5. Estónia
6. Grécia
7. Espanha
8. França
9. Irlanda
10. Itália
11. Chipre
12. Letónia
13. Lituânia
14. Luxemburgo
15. Hungria
16. Malta
17. Holanda
18. Áustria
19. Polónia
20. Portugal
21. Eslovénia
22. República Eslovaca
23. Finlândia
24. Suécia
25. Reino Unido
195119731981198619952004
FYRMACEDÓNIA
A UNIÃO EUROPEIA ALARGA-SE
Autoria/Concepção:
O QUE É NECESSÁRIO PARA ENTRAR NA UE?
Em primeiro lugar os países que fazem parte da UE têm que concordar com a entrada dos novos países.
Em segundo lugar o país que pede para entrar tem que respeitar as regras comuns definidas pela equipa.
Autoria/Concepção:
QUAIS SÃO AS REGRAS PARA ENTRAR NA UNIÃO EUROPEIA?
• Democracia• Um certo nível
de desenvolvimento
• Pertença Geográfica à Europa• Respeito pelos Direitos Humanos
• Existência de uma Economia Aberta
• Paz
Autoria/Concepção:
Data prevista de
entrada: 2007
?
Turquia Pedido de adesão em 14 de Abril de 1987
Bulgária Pedido de adesão em 14 de Dezembro de 1995
RoméniaPedido de adesão em 22 de Junho de 1995
CroáciaPedido de adesão em 1 de Fevereiro de 2003
Antiga República Jugoslava da Macedónia (FYR Macedónia)Pedido de adesão em 22 de Março de 2004
QUAIS SÃO OS PAÍSES QUE QUEREM ENTRAR NA UE?
?
Data prevista de
entrada: 2007
?
Autoria/Concepção:
O QUE GANHA A UE COM A ENTRADA DE NOVOS PAÍSES?
A paz e a segurança aumentam no
Continente Europeu!
Ao entrarem para a equipa, estes países têm que manter a paz no seu território.
Autoria/Concepção:
O QUE GANHA A UE COM A ENTRADA DE NOVOS PAÍSES?
Até Abril de 2004, a UE tinha 375 milhões
de habitantes!
A UE cresce, representa mais cidadãos. A UE 25 tem actualmente cerca de 453 milhões de habitantes.
Autoria/Concepção:
O QUE GANHA A UE COM A ENTRADA DE NOVOS PAÍSES?
As negociações com o resto do mundo são mais fáceis!
A UE fica mais forte.
Autoria/Concepção:
O QUE GANHA A UE COM A ENTRADA DE NOVOS PAÍSES?
Temos contacto
com novas línguas
e outras ideias!
A UE fica mais fica rica a nível cultural.
Autoria/Concepção:
Temos, assim, uma “Europa mais Saudável”!
O QUE GANHA A UE COM A ENTRADA DE NOVOS PAÍSES?
Os novos países que entraram já cumprem as regras definidas pela UE, como por exemplo, o respeito pelo meio ambiente.
Autoria/Concepção:
CIDADANIAO QUE SIGNIFICA?
Conjunto de direitos e deveres sociais, civis e políticos que o cidadão tem no país onde vive.
Liberdade de expressão e pensamento
Liberdade de comprar e vender
Direito de trabalharDever de pagar impostos
Dever de respeitar os outros
Direito de escolher livremente quem governa o país
Dever de participar nas eleições
CIDADANIA
Autoria/Concepção:
Conjunto de direitos e deveres que os cidadãos dos países da UE têm, pelo facto de pertencerem a esta equipa.
“Não coligamos Estados, unimos homens.”
Jean Monnet, 1952
CIDADANIA EUROPEIA
CIDADANIA EUROPEIAO QUE SIGNIFICA?
Autoria/Concepção:
QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS, ENQUANTO CIDADÃO DA UE?
Qualquer cidadão da UE pode viajar, residir, estudar e trabalhar em qualquerpaís da União.
Qualquer cidadão da UE tem o direito de votar e de se candidatar
nas eleições ao Parlamento Europeu e nas eleições para as Câmaras
Municipais, no país da UE onde reside.
Liberdade de Circulação
Direito de Voto
Autoria/Concepção:
No caso de existir a violação de um dos seus direitos, por exemplo, se for discriminado pela sua nacionalidade, o cidadão pode fazer uma queixa escrita ao Parlamento Europeu.
O cidadão pode apresentar uma queixa ao Provedor de Justiça Europeu em casos de má administração de uma Instituição da UE.
Nos países que não fazem parte da UE, o cidadão pode receber ajuda de um outro Estado-Membro da UE, diferente daquele em que nasceu.
QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS, ENQUANTO CIDADÃO DA UE?
Direito de Petição
Direito de recorrer ao Provedor de Justiça Europeu
Direito à Protecção Diplomática
Autoria/Concepção:
O cidadão, para estar bem informado, pode, em certas condições, consultar todos os documentos das Instituições da UE e também com a respectiva autorização, todos os documentos elaborados pelos Estados-Membros.
Estes direitos têm como objectivo proteger a saúde, a segurança e os interesses económicos dos consumidores.
QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS, ENQUANTO CIDADÃO DA UE?
Direito à Informação
Direito à Protecção enquanto Consumidor
Autoria/Concepção:
Nós, cidadãos, temos um papel muito importante na construção da nova Europa.
É fundamental o conhecimento da realidade europeia e dos valores em que assenta a UE.
É FUNDAMENTAL PARTICIPARNA CONSTRUÇÃO DA UE!
Tolerância, Justiça, Solidariedade, Igualdade entre Homens e Mulheres e
a Não Discriminação.
Autoria/Concepção:
E AGORA, O FUTURO ?
Ao longo de 2003, o Futuro da Europa foi debatido numaConvenção, em que qualquer cidadão poderia participar e dar a sua contribuição.
Foi então realizada a Convenção reunidos em Bruxelas, tiveram uma importante palavra a dizer.
Europeia dos Jovens, em que estes,
A Constituição Europeia foi assinada em Roma a 29 de Outubro de 2004
(aguarda a confirmação de cada um dos Estados-Membros)
Resultado = Proposta de Constituição
Os Chefes de Estado e de Governo aprovaram o projecto de Constituição em Junho de 2004.
Autoria/Concepção:
MAS O QUE ÉUMA CONSTITUIÇÃO?
É o conjunto de regras e leis que o país deve respeitar.
1ª - Objectivos, valores, competências, instituições e processos de decisão (ex: paz, liberdade, igualdade,...);
2ª - Direitos dos cidadãos europeus (ex: direito à educação, àsegurança,...);
3ª - Políticas e funcionamento da UE (ex: política económica, política do emprego,...);
4ª - Notas gerais e finais (ex: declarações, anexos,...).
A Constituição Europeia não substitui as constituições nacionais. Está dividida em 4 partes:
Ex.: A Constituição Portuguesa define o conjunto de direitos e deveres dos cidadãos portugueses.
Autoria/Concepção:
Alemanha
Áustria
Bélgica
Chipre
Eslováquia
Eslovénia
Espanha
Grécia
Hungria
Itália
Letónia
Lituânia
Luxemburgo
Malta
França
Países Baixos
?Dinama
?Estónia
?Finlândia
?Irlanda
?Polónia
?Portugal
?República C
?Reino U
?Suécia
rca
heca
nido
Países que rejeitaram
a Constituição Europeia:
Países que ainda
decidiram:
não
Países que já ratificaram
a Constituição Europeia:
Actualmente decorre um período de
reflexão, de explicação e de debate em todos os Estados-Membros
da UE
PONTO DE SITUAÇÃO
Autoria/Concepção:
EUROPA QUIZZ
1. Quantos Estados fazem parte da União Europeia?
2. Qual foi a primeira Comunidade Europeia a ser criada?
3. Em que ano é que Portugal aderiu à Comunidade Europeia?
4. Quantos países entraram para a União em 2004?
7. Em que dia se celebra o Dia da Europa? E porquê?
6. Quantos são os países que querem entrar na UE?
5. Quais são os Estados-Membros da UE?