caderno diretrizes objetivos 2013 2015

7/25/2019 Caderno Diretrizes Objetivos 2013 2015

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2013 2015

,

MINISTRIO DA SADE

Braslia DF

2013

Ministrio

daSade

Caderno

deDiretrizes,Objetivos,

MetaseIndicadores


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MINISTRIO DA SADESecretaria de Gesto Estratgica e Participativa

Departamento de Articulao Interfederativa

Braslia DF2013


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2013 Ministrio da Sade.Todos os direitos reservados. permitida a reproduo parcial ou total desta obra, desde que citada a onte e que no seja para venda ouqualquer fim comercial. Venda proibida. Distribuio gratuita. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra da rea tcnica. A coleo institucional do Ministrio da Sade pode ser acessada, na ntegra, na Biblioteca Virtual em Sade do Ministrio

da Sade: .

Tiragem: 1 edio 2013 10.000 exemplaresSrie Articulao Interederativa, v.1.

Elaborao, disbuio e Informaes:

MINISTRIO DA SADESecretaria de Gesto Estratgica e ParticipativaDepartamento de Articulao Interederativa

Esplanada dos Ministrios, Edicio Sede, bloco G2 andar, sala 221CEP: 70058-900 Braslia/DFFone: (61) 3315-3574Fax: (61) 3226-9737Site: www.saude.gov.br/daiE-mail: [email protected]

Organizao:

Secretaria de Gesto Estratgica e Participativa SGEPOdorico Monteiro de Andrade

Departamento de Articulao Interfederativa DAIAndr Lus Bonicio de CarvalhoCoordenao-Geral de Articulao de Instrumentos da GestoInterfederativa CGAIGGisela da Costa MascarenhasCoordenao do Processo de Definio das Diretrizes, Objetivos,Metas e IndicadoresCoordenao-Geral de Articulao de Instrumentos da GestoInterederativa CGAIG

Organizao do Caderno:Dorian Chim SmarzaroGisela da Costa MascarenhasNbia de Lima FreireRenata Florncio Santiago

Elaborao:

Este Caderno oi construdo pelas secretarias e rgos do Ministrioda Sade que guardam interace com o processo de pactuaode Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013 2015, no

mbito dos Grupos Executivos: Planejamento do SUS e ContratoOrganizativo da Ao Pblica.

Capa:

Cleison Lima Moura SGEP

Editora responsvel:

MINISTRIO DA SADESecretaria-ExecutivaSubsecretaria de Assuntos AdministrativosCoordenao-Geral de Documentao e Inormao

Coordenao de Gesto EditorialSIA, Trecho 4, lotes 540/610CEP: 71200-040 Braslia/DFTels.: (61) 3315-7790 / 3315-7794Fax: (61) 3233-9558Site: www.saude.gov.br/editoraE-mail: [email protected]

Equipe editorial:

Normalizao: Amanda Soares

Reviso: Khamila SilvaProjeto grfico e diagramao: Marcus MuniciSuperviso editorial: Dbora Flaeschen

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Ficha Catalogrfica_______________________________________________________________________________________________________________Brasil. Ministrio da Sade. Secretaria de Gesto Estratgica e Participativa. Departamento de Articulao Interederativa.

Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores : 2013 2015 / Ministrio da Sade, Secretaria de Gesto Estratgica e Participativa.Departamento de Articulao Interederativa. Braslia : Ministrio da Sade, 2013.

156 p. : il. (Srie Articulao Interederativa, v. 1)

ISBN 978-85-334-2031-1

1. Planejamento em sade. 2. Avaliao em Sade. 3. Regionalizao. 4. Gesto em Sade. 5. Indicadores Bsicos de Sade. 6. Indicadoresde Gesto I. Ttulo. II. Srie.

CDU 614

________________________________________________________________________________________________________________ Catalogao na onte Coordenao-Geral de Documentao e Inormao Editora MS OS 2013/0387

Ttulos para indexao:

Em ingls: Guidelines booklet, objectives, aims and indicators: 2013 2015.Em espanhol: Cuaderno de directrices, objectivos, metas e indicadores: 2013 2015.


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Lista de Figura

Figura 1 Planejamento regional integrado ................................................................................................14


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Lista de Quadros

Quadro 1 Indicadores: relatrio quadrimestral ........................................................................................17

Quadro 2 Quadro de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores do Coap ..........................................19

Quadro 3 Rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013 2015 ...........................................21

Quadro 4 Indicador 1: Cobertura populacional estimada pelas equipes de Ateno Bsica .............31

Quadro 5 Indicador 2: Proporo de internaes por condies sensveis Ateno Bsica Icsab ...34

Quadro 6 Indicador 3: Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Sade doPrograma Bolsa Famlia ..............................................................................................................37

Quadro 7 Indicador 4: Cobertura populacional estimada pelas equipes bsicas de Sade Bucal .....38

Quadro 8 Indicador 5: Mdia da ao coletiva de escovao dental supervisionada ..........................40

Quadro 9 Indicador 6: Proporo de exodontia em relao aos procedimentos .................................41

Quadro 10 Indicador 7: Razo de procedimentos ambulatoriais de mdia complexidade epopulao residente ..................................................................................................................43

Quadro 11 Indicador 8: Razo de internaes clnico-cirrgicas de mdia complexidade e

populao residente ..................................................................................................................44

Quadro 12 Indicador 9: Razo de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade epopulao residente ..................................................................................................................46

Quadro 13 Indicador 10: Razo de internaes clnico-cirrgicas de alta complexidade napopulao residente ..................................................................................................................48

Quadro 14 Indicador 11: Proporo de servios hospitalares com contrato de metas firmado ........50

Quadro 15 Indicador 12: Nmero de unidades de Sade com servio de notificao deviolncia domstica, sexual e outras violncias implantado ...............................................51

Quadro 16 Indicador 13: Proporo de acesso hospitalar dos bitos por acidente .............................52

Quadro 17 Indicador 14: Proporo de bitos nas internaes por inarto agudo domiocrdio (IAM) ......................................................................................................................53

Quadro 18 Indicador 15: Proporo de bitos, em menores de 15 anos, nas Unidades deTerapia Intensiva (UTI) ...........................................................................................................54

Quadro 19 Indicador 16: Cobertura do Servio de Atendimento Mvel de Urgncia (Samu 192) ...56


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Quadro 20 Indicador 17: Proporo das internaes de urgncia e emergncia reguladas ...............57

Quadro 21 Indicador 18: Razo de exames citopatolgicos do colo do tero em mulheres de25 a 64 anos e a populao da mesma aixa etria ...............................................................58

Quadro 22 Indicador 19: Razo de exames de mamografia de rastreamento realizados emmulheres de 50 a 69 anos e populao da mesma aixa etria ............................................59

Quadro 23 Indicador 20: Proporo de parto normal .............................................................................60

Quadro 24 Indicador 21: Proporo de nascidos vivos de mes com sete ou mais consultas depr-natal .....................................................................................................................................61

Quadro 25 Indicador 22: Nmero de testes de sfilis por gestante ........................................................62

Quadro 26 Indicador 23: Nmero de bitos maternos em determinado perodo e local de residncia.64

Quadro 27 Indicador 24: Taxa de mortalidade inantil ...........................................................................66

Quadro 28 Indicador 25: Proporo de bitos inantis e etais investigados .......................................67

Quadro 29 Indicador 26: Proporo de bitos maternos investigados .................................................69Quadro 30 Indicador 27: Proporo de bitos de mulheres em idade rtil (MIF) investigados ......71

Quadro 31 Indicador 28: Nmero de casos novos de sfilis congnita em menores de 1 ano de idade 73

Quadro 32 Indicador 29: Cobertura de Centros de Ateno Psicossocial Caps ...............................74

Quadro 33 Indicador 30a: Para municpio/regio com menos de 100 mil habitantes: Nmero de

bitos prematuros (


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Quadro 41 Indicador 38: Proporo de registro de bitos com causa bsica definida .......................90

Quadro 42 Indicador 39: Proporo de casos de doenas de notificao compulsria imediata(DNCI) encerradas em at 60 dias aps notificao*..........................................................91

Quadro 43 Indicador 40 Proporo de municpios com casos de doenas ou agravosrelacionados ao trabalho* notificados....................................................................................92

Quadro 44 Indicador 41: Percentual de municpios que executam as aes de VigilnciaSanitria consideradas necessrias a todos os municpios ..................................................94

Quadro 45 Indicador 42: Nmero de casos novos de aids em menores de 5 anos ..............................96

Quadro 46 Indicador 43: Proporo de pacientes HIV+ com 1 CD4 inerior a 200cel/mm3..........98

Quadro 47 Indicador 44: Nmero de testes sorolgicos anti-HCV realizados ....................................100

Quadro 48 Indicador 45: Proporo de cura dos casos novos de hansenase diagnosticados nosanos das coortes ........................................................................................................................101

Quadro 49 Indicador 46: Proporo de contatos intradomiciliares de casos novos de hansenase

examinados ................................................................................................................................103Quadro 50 Indicador 47: Nmero absoluto de bitos por leishmaniose visceral ................................105

Quadro 51 Indicador 48: Proporo de ces vacinados na campanha de vacinaoantirrbica canina .....................................................................................................................106

Quadro 52 Indicador 49: Proporo de escolares examinados para o tracoma nos municpiosprioritrios .................................................................................................................................107

Quadro 53 Indicador 50: Incidncia Parasitria Anual (IPA) de malria .............................................109

Quadro 54 Indicador 51: Nmero absoluto de bitos por dengue ........................................................110

Quadro 55 Indicador 52: Proporo de imveis visitados em, pelo menos, quatro ciclos devisitas domiciliares para controle da dengue ........................................................................111

Quadro 56 Indicador 53: Proporo de anlises realizadas em amostras de gua para consumo

humano quanto aos parmetros coliormes totais, cloro residual livre e turbidez ..........113

Quadro 57 Indicador 54: Percentual de municpios com o Sistema Hrus implantado.....................116

Quadro 58 Indicador 55: Proporo de municpios da extrema pobreza com armcias daAteno Bsica e centrais de abastecimento armacutico estruturados ..........................118

Quadro 59 Indicador 56: Percentual de indstrias de medicamentos inspecionadas pelaVigilncia Sanitria, no ano.....................................................................................................120

Quadro 60 Indicador 57: Proporo de aes de educao permanente implementadas e/ourealizadas ...................................................................................................................................121

Quadro 61 Indicador 58: Proporo de novos e/ou ampliao de programas de Residncia emMedicina de Famlia e Comunidade e da Residncia Multiprofissional em AtenoBsica/Sade da Famlia/Sade Coletiva 123


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Quadro 62 Indicador 59: Proporo de novos e/ou ampliao de programas de ResidnciaMdica em Psiquiatria e Multiprofissional em Sade Mental ............................................124

Quadro 63 Indicador 60: Nmero de pontos do Telessade Brasil Redes implantados .....................125

Quadro 64 Indicador 61: Proporo de trabalhadores que atendem ao SUS, na esera pblica,com vnculos protegidos ..........................................................................................................126

Quadro 65 Indicador 62: Nmero de mesas ou espaos ormais municipais e estaduais denegociao permanente do SUS, implantados e/ou mantidos em uncionamento .........128

Quadro 66 Indicador 63: Proporo de plano de sade enviado ao conselho de Sade .....................130

Quadro 67 Indicador 64: Proporo conselhos de Sade cadastrados no Sistema deAcompanhamento dos Conselhos de Sade (Siacs) ............................................................131

Quadro 68 Indicador 65: Proporo de municpios com ouvidoria implantada .................................133

Quadro 69 Indicador 66: Componente do SNA estruturado .................................................................135

Quadro 70 Indicador 67: Proporo de entes com pelo menos uma alimentao por ano no

Banco de Preo em Sade ........................................................................................................137


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Sumrio

Apresentao ......................................................................................................................................11

1 Orientaes para a Pactuao de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para os Anos de2013 2015 ......................................................................................................................................13

1.1 Introduo ...............................................................................................................................................13

1.2 Planejamento em Sade .........................................................................................................................13

1.3 Diretrizes e objetivos ..............................................................................................................................15

1.4 Metas .......................................................................................................................................................15

1.5 Indicadores .............................................................................................................................................15

1.5.1 Monitoramento e avaliao.....................................................................................................16

1.6 Registro das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores de 2013 2015, no aplicativo Sispacto ....17

1.7 Formalizao das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores de 2013 2015, no Coap .............18

1.7.1 Responsabilidades individuais ...............................................................................................19

1.7.2 Temporalidade das metas do Coap ........................................................................................20

2 Rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013 2015 .....................................................21

3 Fichas de Qualificao dos Indicadores da Pactuao de Diretrizes, Objetivos, Metas eIndicadores para os Anos de 2013 2015 ......................................................................................31

Apndice A Procedimentos a serem considerados no clculo dos indicadores ..........................139

Anexo A Resoluo n 5, de 19 de junho de 2013 .........................................................................145


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Apresentao

Passados 25 anos do processo de constituio do Sistema nico de Sade (SUS), nos quais hou-

ve a edio de uma srie importante de leis e normas com vistas ao ortalecimento e consolidao de

uma sade pblica de acesso universal pode-se apontar entre os avanos alcanados, o processo de

descentralizao da gesto e os novos paradigmas sobre sua organizao e uncionamento na busca

de atender a atual realidade social e poltica do Pas, ato que tornou necessria a proposio de novoselementos institucionalizantes.

Nesta perspectiva a publicao do Decreto n 7.508, de 28 de junho de 2011, ao regulamentar as-

pectos da Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990, no tocante ao planejamento da sade, a assistncia

sade, a articulao interederativa e a regionalizao, entre outros aspectos, cumpre o seu papel no

aprimoramento dos processos e prticas inerentes a um novo ciclo de gesto no SUS.

Assim, o Ministrio da Sade, o Conselho Nacional de Secretrios de Sade (Conass) e o Conse-lho Nacional de Secretrios Municipais de Sade (Conasems), pactuaram em 28 de evereiro de 2013,

sete premissas norteadoras para a definio do processo de pactuao de indicadores. Com base nessas

premissas, em 21 de maro de 2013, oram definidas de orma tripartite as Diretrizes, Objetivos, Metas e

Indicadores 2013 2015, com vistas ao ortalecimento do Planejamento Integrado do Sistema nico de

Sade e a implementao do Contrato Organizativo de Ao Pblica da Sade (Coap).

O presente caderno dispe sobre rol nico de indicadores a ser utilizado pelos gestores no processode planejamento de cada ente, em consonncia com o planejamento regional integrado, e na ormaliza-

o do Coap. Visando auxiliar os entes ederados na definio das metas, este caderno apresenta orien-

taes relativas ao processo de pactuao de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores de 2013 2015,

bem como, as fichas de qualificao de cada indicador, com o detalhamento das diretrizes, objetivos e

metas aos quais esto vinculados, alm dos mtodos de clculo, onte dos dados e relevncia dos indica-

dores incluindo as inormaes necessrias para sua utilizao.Ressalta-se que o documento produto das discusses promovidas pelo Comit Gestor do De-

creto n 7.508/11 por meio dos Grupos Executivos do Planejamento do SUS e do Coap, compostos por

representantes das reas tcnicas do Ministrio da Sade que atuaram conjuntamente, e do Grupo de

Trabalho de Gesto da Cmara Tcnica da Comisso Intergestores Tripartite.

Com intuito de ortalecer a construo dos processos e prticas do Planejamento Integrado do

SUS neste novo ciclo de gesto, o Departamento de Articulao Interederativa (DAI/SGEP/MS), iniciacom este caderno, a srie Articulao Interederativa, que expressar elementos da gesto compartilhada

para o atendimento dos dispositivos do Decreto n 7.508/11.

Ministrio da Sade


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Orientaes para a Pactuaode Diretrizes, Objetivos, Metas e

Indicadores para os Anos de2013 2015

1.1 Introduo

A Resoluo da Comisso Intergestores Tripartite (CIT) n 5, de 19 junho de 2013, estabelece as

Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para os anos de 2013 2015, com vistas ao ortalecimento do

Planejamento do Sistema nico de Sade (SUS) e a implementao do Contrato Organizativo da AoPblica da Sade (Coap).

Neste sentido, oi definido um rol nico de indicadores a ser utilizado nos instrumentos de plane-

jamento do SUS (plano de sade, programao anual de sade e relatrios de gesto) e no Coap.

Sendo assim, o Ministrio da Sade disponibiliza o presente documento de orientaes do pro-

cesso de Pactuao de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores de 2013 2015,objetivando auxiliar os

entes ederados na definio de metas. Ressalta-se que o documento produto da discusso conjunta

dos Grupos Executivos do Planejamento do SUS e do Coap que integram o Comit Gestor do Decreto

n 7.508/11, e do GT de Gesto da Cmara Tcnica da CIT.

1.2 Planejamento em Sade

O Decreto n 7.508/2011 e a Lei Complementar n 141, de 16 de janeiro de 2012 inserem o pla-

nejamento da Sade na centralidade da agenda da gesto. Sendo este um processo ascendente e inte-grado, do nvel local at o ederal, ouvidos os respectivos conselhos de Sade, compatibilizando-se as

necessidades das polticas de Sade com a disponibilidade de recursos financeiros e o estabelecimento

de metas de Sade.

A Figura 1 destaca a necessidade de que o planejamento da Sade seja eito de orma integrada

entre as eseras de gesto, realizado no mbito regional, partindo do reconhecimento das dinmicas

presentes no territrio e que influenciam na sade, bem como das necessidades de sade da populaodos municpios da regio. Observa as diretrizes, objetivos e metas estabelecidos nos planos de sade de

cada ente ederado, aprovados nos respectivos conselhos de Sade.


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Figura 1 Planejamento regional integrado

CONTRATOORGANIZATIVO DAAO PBLICA DA

SADE Coap

RELATRIO DEGESTO

Diretrizes, Objetvos, Metas e Indicadores

PROGRAMAO ANUAL DESADE

PLANEJAMENTO REGIONALINTEGRADO

REGIO DE SADE

MAPA DA SADEnecessidadesde

Sade

PPA, LDO e LOA

DIRETRIZES, OBJETIVOS PLURIANUAIS,METAS E INDICADORES

DE SADE PARA A REGIO

DIRETRIZES NACIONAIS

CNS

PRIORIDADES: CONSELHOS

PNS

PES

PMS

RELATRIODETALHADO

RREO

Fonte : Coordenao-Geral de Articulao de Instrumentos da Gesto Interfederativa (CGAIG/SGEP/MS).

Com vistas ao ortalecimento do planejamento do SUS e implementao do Coap, a Comisso

Intergestores Tripartite, na 1 Reunio Ordinria 2013, ocorrida em 28 de evereiro de 2013, pactuou

premissas que nortearam a seleo das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadorespara o perodo 2013 2015, a saber:

I. Harmonizar o processo de construo dos instrumentos de planejamento e a pactuao deindicadores com vistas ao ortalecimento do Planejamento em Sade;

II. Manter vinculao com as diretrizes do Plano Nacional de Sade (PNS), onde houveraplicabilidade, de modo a refletir a implantao das polticas prioritrias, respeitado o 4 do

art. 30 da LC n 141/12;

III. Estabelecer rol nico de indicadores para pactuao nacional, classificados em universaise especficos;

IV. Compor-se por indicadores universais que expressem o acesso e a qualidade da organizaoem redes, alm de considerar os indicadores epidemiolgicos de abrangncia nacional edesempenho do sistema;

V. Compor-se por indicadores especficos que expressem as caractersticas epidemiolgicaslocais e de organizao do sistema.

VI. Buscar a reduo do nmero de indicadores com base nas premissas dos itens iv e v;

VII. Respeitar a autonomia do ente ederado com relao incluso de outros indicadoresb d ifi id d l i di t i i i

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1.3 Diretrizes e objetivos

As diretrizes de sade estabelecidas pelos conselhos de Sade expressam as linhas de ao a serem

seguidas e orientam a ormulao de poltica que se concretizam nos objetivos.Considerando os aspectos relativos ao ortalecimento do planejamento do SUS, o rol de Diretrizes,

Objetivos, Metas e Indicadoresoi pactuado de acordo com as diretrizes nacionais definidas pelo Con-

selho Nacional de Sade, sendo resguardada a possibilidade dos demais entes ederados incluir outros

indicadores, observadas as especificidades locais e as diretrizes aprovadas pelos respectivos conselhos

de Sade.

Caso seja identificada uma diretriz para a regio que no conste nos planos nacional e estadualde Sade, esta dever ser submetida ao Conselho Estadual de Sade para insero no Coap e ajuste no

Plano Estadual de Sade.

Os objetivos expressam o que deve ser eito, refletindo as situaes a serem alteradas pela imple-

mentao de estratgias e aes no territrio, permitindo a agregao de um conjunto de iniciativas

gestoras de ormulao coordenada.

1.4 Metas

As metas expressam um compromisso para alcanar objetivos. Ao estabelecer metas, alguns atores

devem ser considerados:

I. desempenhos anteriores (srie histrica);

II. compreenso do estgio de reerncia inicial, ou seja, da linha de base;

III. actibilidade, levando-se em considerao a disponibilidade dos recursos necessrios, dascondicionantes polticas, econmicas e da capacidade organizacional.

As metas municipais, regionais, estaduais e do Distrito Federal sero definidas no processo de

elaborao do planejamento regional integrado, no mbito da Comisso Intergestores Regionais (CIR),

da Comisso Intergestores Bipartite e do Colegiado de Gesto da Sade do Distrito Federal, respectiva-

mente, considerando a anlise da situao de sade do territrio.

1.5 Indicadores

Os indicadores so essenciais nos processos de monitoramento e avaliao, pois permitem acom-

panhar o alcance das metas e servem para:

embasar a anlise crtica dos resultados obtidos e auxiliar no processo de tomada de deciso;

contribuir para a melhoria contnua dos processos organizacionais;

analisar comparativamente o desempenho.

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Para o perodo 2013 2015 oi definido um rol de 67 indicadores a serem pactuados pelos entes e-

derados, conorme fluxos previsto pela Resoluo CIT n 5, de 19 de julho de 2013, composto por tipos:

Indicadores universais Expressam o acesso e a qualidade da organizao em redes, alm de

considerar os indicadores epidemiolgicos de abrangncia nacional e desempenho do sistema (IDSUS),

sendo de pactuao comum e obrigatria nacionalmente;

Indicadores especficos Expressam as caractersticas epidemiolgicas locais e de organizao do

sistema e de desempenho do sistema (IDSUS), sendo de pactuao obrigatria quando orem observa-

das as especificidades no territrio.

Conorme previsto na Resoluo n 5, de 19 junho, as Diretrizes, Objetivos, Metas e Indi-

cadoresdefinidos para pactuao no perodo de 2013 2015, podem ser submetidos a ajuste anual

quando necessrio.

Os indicadores constantes do Rol nico que so correlatos aos indicadores do ndice de Desem-

penho do SUS (IDSUS), no expressam os mesmos resultados do IDSUS, em razo da simplificao do

mtodo de clculo, mas contribuem para o apereioamento do Sistema.

1.5.1 Monitoramento e avaliao

Todos os indicadores pactuados sero apurados e avaliados anualmente e seus resultados comporo

o Relatrio Anual de Gesto, a ser enviado ao Conselho de Sade at 30 de maro do ano subsequente ao

da execuo financeira, conorme artigo 36, 1 da Lei Complementar n 141/2012. Esses resultados sero

disponibilizados pelo Ministrio da Sade no Tabnet no sitedo DATASUS: e no

Sistema de Pactuao dos Indicadores (Sispacto), de onde tambm migraro para o Sistema de Apoio

Elaborao do Relatrio Anual de Gesto (SargSUS).

Os indicadores de Sade relacionados a seguir so considerados passveis de monitoramento qua-

drimestral e seus resultados estaro disponveis no Tabnet no site do DATASUS: ,

e ainda no Sistema de Apoio Elaborao do Relatrio Anual de Gesto (SargSUS): , visando auxiliar os gestores no atendimento ao disposto no art. 36 da Lei Complementar n141/2012, quando da elaborao do Relatrio Detalhado do Quadrimestre.

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Quadro 1 Indicadores: relatrio quadrimestral

N Tipo Indicadores Relatrio Quadrimestral

1 U Cobertura populacional estimada pelas equipes de Ateno Bsica

4 U Cobertura populacional estimada pelas equipes bsicas de sade bucal

12 UNmero de unidades de Sade com servio de notificao de violncia domstica,sexual e outras violncias implantado

25 U Proporo de bitos inantis e etais investigados

26 U Proporo de bitos maternos investigados

27 U Proporo de bitos de mulheres em idade rtil (MIF) investigados

51 E Nmero absoluto de bitos por dengue

Fonte: Ministrio da Sade.

Nota: Tipo do indicador U = indicador universal e E = indicador especfco

Destaca-se que a definio dos indicadores mencionados anteriormente est baseada na possi-

bilidade de apurao pelos sistemas nacionais de inormao no perodo citado, e que a escolha dos

indicadores que comporo o Relatrio Detalhado do Quadrimestre fica a critrio do ente ederado,

considerando os indicadores pactuados.

Para maiores inormaes quanto ao Relatrio Quadrimestral consultar a Resoluo do Conselho

Nacional de Sade n 459, de 10 de outubro de 2012, publicada no Dirio Oficial da Unio,de 21 de

dezembro de 2012, disponvel no endereo: .

1.6 Registro das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores de 2013 2015,no aplicativo Sispacto

Os entes ederados que ainda no assinaram o Coap devero realizar o processo de pactuao de

Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores, conorme fluxo previsto na Resoluo CIT n 5, de 19 junho de

2013 registrando as metas anualmente no aplicativo Sispacto, disponibilizado pelo Ministrio da Sade

no endereo eletrnico , conorme mostrado a seguir:

a) Pactuao municipal:

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b) Pactuao estadual e do Distrito Federal:

Estados e municpios que fizerem a pactuao das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores no

Sispacto e no mesmo exerccio assinarem o Coap, devero observ-los adequando-os realidade regional.

1.7 Formalizao das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores de 2013 2015, no CoapO Contrato Organizativo de Ao Pblica (Coap) tem suas bases no Decreto n 7.508, de 28 de

junho de 2011, em que os entes signatrios assumem, conjuntamente, o compromisso de organizar de

maneira compartilhada as aes e os servios de Sade na regio de Sade, respeitadas as autonomias

ederativas, e com a finalidade de garantir a integralidade da assistncia sade para conormar o Siste-

ma nico de Sade (SUS) com oco no cidado.

Segundo a Resoluo Tripartite n 03/2012 de Normas e Fluxos do contrato, a parte II do Coap,responsabilidades executivas, observar os seguintes contedos:

I. Diretrizes e objetivos do PNS e polticas prioritrias;

II. Objetivos plurianuais em consonncia com os planos nacional, estadual e municipal;

III. Metas regionais anuais;

IV. Indicadores;

V. Formas de avaliao;

VI. Prazos de execuo.

Sendo assim, os entes ederados devero observar a Resoluo CIT n 3, de 30 de janeiro de 2012,

e as Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadoresconstantes da Resoluo CIT n 5, de 19 junho de 2013,

quando da ormalizao e aditamento do Coap.

No processo de ormalizao do Coap, as Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadorese responsabili-

dades dos entes ederados devero ser pactuados no mbito da Comisso Intergestores Regional (CIR)

e aro parte dos compromissos assumidos no reerido contrato.

Os municpios e correspondentes regies de Sade devero ter metas quantificadas/numricas e os

estados e a Unio ormalizaro as responsabilidades assumidas para auxiliar no alcance da meta.

Metas Municipais Anuais

Metas Regionais Plurianuais

Responsabilidades Estaduais

Responsabilidades da Unio

19


20/157

1.7.1 Responsabilidades individuais

Para cada meta necessria a pactuao das responsabilidades dos entes, tendo em vista viabilizar

o seu cumprimento. As responsabilidades individuais dos entes sero pactuadas e descritas no contrato,

com base em clculo especfico de cada meta, quando couber.

Quando o ente no or responsvel por executar diretamente a ao ou servio previsto em percen-

tuais na meta regional, ele dever especificar o tipo de compromisso assumido correlacionado.

O princpio da solidariedade dever orientar a partilha da responsabilidade entre os entes signat-

rios para a definio das responsabilidades individuais no alcance da meta pactuada.

Cabe mencionar que nas fichas de qualificao dos indicadores constam as responsabilidades da

Unio para o alcance das metas, que podero ser adequadas em consonncia com a pactuao intere-derativa a ser ormalizada no Coap.

Segue, modelo do quadro a ser utilizado no registro das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadorese

responsabilidades no Coap:

Quadro 2 Quadro de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores do Coap

Cdigo Descrio

Diretriz Nacional

Diretriz Estadual

Objetivo Regional

IndicadorLinha de Base

Ano da Linha de Base

Meta Regional

Perodo Anual

[XXXX]Perodo Plurianual

[XXXX-XXXX]

Responsabilidades Solidrias [Perodo Anual]

Municpio Estado Unio

Municpio A

Municpio B

Municpio C

Municpio D

Municpio E

Municpio F

Municpio G

M i pi H

20


21/157

1.7.2 Temporalidade das metas do Coap

Os prazos para cumprimento das metas regionais devero ser organizados em dois perodos: plu-

rianual, de acordo com a vigncia do Coap e anual (por exerccio fiscal). As metas anuais sero revistas

e pactuadas por meio de aditivos, no incio de cada ano, visando ao atendimento da meta plurianual.

As regies de Sade por meio das Comisses Intergestores Regionais (CIR), devem avaliar e repac-

tuar as metas com o objetivo de firmar termo aditivo do contrato, sempre de acordo com os planos de

sade e as decises das comisses intergestores, registrada em ata da CIB/CIR.

21


22/157

2Rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e

Indicadores 2013 2015

Quadro 3 Rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013 2015

Diretriz 1 Garantia do acesso da populao a servios de qualidade, com equidade e em tempo adequado

ao atendimento das necessidades de sade, mediante aprimoramento da poltica de Ateno Bsica e da ateno

especializada.

Objetivo 1.1 Utilizao de mecanismos que propiciem a ampliao do acesso Ateno Bsica.

N Tipo Meta Indicador

1 UAumentar a cobertura populacional estimada

pelas equipes de Ateno Bsica.

Cobertura populacional estimada pelas equipes

de Ateno Bsica.

2 UReduo de internaes por causas sensveis

Ateno Bsica.

Proporo de internaes por condies

sensveis Ateno Bsica (Icsab).

3 U

Aumentar o percentual de cobertura de

acompanhamento das condicionalidades deSade do Programa Bolsa Famlia (PBF).

Cobertura de acompanhamento das

condicionalidades de Sade do Programa BolsaFamlia (PBF).

4 UAumentar a cobertura populacional estimada

pelas equipes de Sade Bucal.

Cobertura populacional estimada pelas equipes

bsicas de Sade Bucal.

5 UAumentar o percentual de ao coletiva de

escovao dental supervisionada.

Mdia da ao coletiva de escovao dental

supervisionada.

6 EReduzir o percentual de exodontia em relao

aos procedimentos preventivos e curativos.

Proporo de exodontia em relao aos

procedimentos.

Objetivo 1.2 Garantir acesso da populao a servios de qualidade, com equidade e em tempo adequado

ao atendimento das necessidades de sade, mediante aprimoramento da poltica de Ateno Bsica e da ateno

especializada.


7 U

Aumentar o nmero de procedimentos

ambulatoriais de mdia complexidadeselecionados para populao residente.

Razo de procedimentos ambulatoriais demdia complexidade e populao residente.

8 U

Aumentar o nmero de internaes clnico-

cirrgicas de mdia complexidade na populao

residente.

Razo de internaes clnico-cirrgicas de

mdia complexidade e populao residente.

22


23/157

9 E

Aumentar o nmero de procedimentos

ambulatoriais de alta complexidade

selecionados para populao residente.

Razo de procedimentos ambulatoriais de alta

complexidade e populao residente.

10 E

Aumentar o nmero de internaes clnico-

cirrgicas de alta complexidade na populao

residente.

Razo de internaes clnico-cirrgicas de alta

complexidade na populao residente.

11 EAmpliar os servios hospitalares com contrato

de metas firmado.

Proporo de servios hospitalares com

contrato de metas firmado.

Diretriz 2 Aprimoramento da Rede de Ateno s Urgncias, com expanso e adequao de Unidades

de Pronto Atendimento (UPA), de Servios de Atendimento Mvel de Urgncia (Samu), de prontos-socorros e

centrais de regulao, articulada s outras redes de ateno.

Objetivo 2.1 Implementao da Rede de Ateno s Urgncias.


12 U

Ampliar o nmero de unidades de Sade com

servio de notificao contnua da violncia

domstica, sexual e outras violncias.

Nmero de unidades de Sade com servio de

notificao de violncia domstica, sexual e

outras violncias implantado.

13 EAmpliar o nmero de pessoas assistidas em

hospitais quando acidentadas.

Proporo de acesso hospitalar dos bitos por

acidente.

14 EReduzir em x% os bitos nas internaes por

inarto agudo do miocrdio (IAM).

Proporo de bitos nas internaes por inarto

agudo do miocrdio (IAM).

15 E

Reduzir bitos em menores de 15 anos em

Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

Proporo de bitos, em menores de 15 anos,

nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

16 EAumentar a cobertura do servio de

Atendimento Mvel de Urgncia (Samu 192).

Cobertura do servio de Atendimento Mvel de

Urgncia (Samu 192).

Objetivo 2.2 Fortalecimento de mecanismos de programao e regulao nas redes de ateno sade do SUS.


17 E

Aumentar o percentual de internaes de

urgncia e emergncia reguladas pelo complexoregulador.

Proporo das internaes de urgncia e

emergncia reguladas.

continua

continuao

23


24/157

Diretriz 3 Promoo da ateno integral sade da mulher e da criana e implementao da Rede

Cegonha, com nase nas reas e populaes de maior vulnerabilidade.

Objetivo 3.1 Fortalecer e ampliar as aes de preveno, deteco precoce e tratamento oportuno do

cncer de mama e do colo de tero.


18 U

Ampliar a razo de mulheres na aixa etria de

25 a 64 anos com um exame citopatolgico a

cada trs anos.

Razo de exames citopatolgicos do colo do

tero em mulheres de 25 a 64 anos e a populao

da mesma aixa etria.

19 UAmpliar a razo de exames de mamografia em

mulheres de 50 a 69 anos de idade.

Razo de exames de mamografia derastreamento realizados em mulheres de 50 a

69 anos e populao da mesma aixa etria.

Objetivo 3.2 Organizar a Rede de Ateno Sade Materna e Inantil para garantir acesso, acolhimento

e resolutividade.


20 U Aumentar o percentual de parto normal Proporo de parto normal.

21 UAumentar a proporo de nascidos vivos de mes

com no mnimo sete consultas de pr-natal.

Proporo de nascidos vivos de mes com sete

ou mais consultas de pr-natal.

22 URealizar testes de sfilis nas gestantes usurias

do SUS.Nmero de testes de sfilis por gestante.

23 U Reduzir o nmero de bitos maternosNmero de bitos maternos em determinado

perodo e local de residncia.

24 U Reduzir a mortalidade inantil Taxa de mortalidade inantil.

25 U Investigar os bitos inantis e etaisProporo de bitos inantis e etais

investigados.

26 U Investigar os bitos maternos Proporo de bitos maternos investigados

27 UInvestigar os bitos em mulheres em idade rtil

(MIF)

Proporo de bitos de mulheres em idade rtil

(MIF) investigados.

28 U Reduzir a incidncia de sfilis congnita Nmero de casos novos de sfilis congnita emmenores de 1 ano de idade.

continua

continuao

24


25/157

Diretriz 4 Fortalecimento da rede de sade mental, com nase no enrentamento da dependncia de

cracke outras drogas.

Objetivo 4.1 Ampliar o acesso ateno psicossocial da populao em geral, de orma articulada com os

demais pontos de ateno em sade e outros pontos intersetoriais.


29 EAumentar a cobertura dos Centros de Ateno

PsicossocialCobertura de Centros de Ateno Psicossocial.

Diretriz 5 Garantia da ateno integral sade da pessoa idosa e dos portadores de doenas crnicas,com estmulo ao envelhecimento ativo e ortalecimento das aes de promoo e preveno.

Objetivo 5.1 Melhoria das condies de sade do idoso e portadores de doenas crnicas mediante

qualificao da gesto e das redes de ateno.


30 U

Reduzir a taxa de mortalidade prematura (


26/157

33 EInvestigar os bitos maternos em mulheres

indgenas.

Proporo de bitos maternos em mulheres

indgenas investigados.

34 E

Investigar os bitos de mulher indgena em

idade rtil (MIF).

Proporo de bitos de mulheres indgenas em

idade rtil (MIF) investigados.

Diretriz 7 Reduo dos riscos e agravos sade da populao, por meio das aes de promoo e

vigilncia em sade.

Objetivo 7.1 Fortalecer a promoo e a Vigilncia em Sade.


35 UAlcanar, em pelo menos 70% dos municpios,as coberturas vacinais (CV) adequadas do

Calendrio Bsico de Vacinao da Criana.

Proporo de vacinas do Calendrio Bsico deVacinao da Criana com coberturas vacinais

alcanadas.

36 UAumentar a proporo de cura de casos novos

de tuberculose pulmonar bacilera.

Proporo de cura de casos novos de tuberculose

pulmonar bacilera.

37 UGarantir a realizao de exames anti-HIV nos

casos novos de tuberculose.

Proporo de exame anti-HIV realizados entre

os casos novos de tuberculose.

38 UAumentar a proporo de registro de bitos

com causa bsica definida.

Proporo de registro de bitos com causa

bsica definida.

39 U

Encerrar 80% ou mais das doenas compulsrias

imediatas registradas no Sistema de Inormaes

sobre Agravos de Notificao (Sinan), em at 60

dias a partir da data de notificao.

Proporo de casos de doenas de notificao

compulsria imediata (DNCI), encerradas em

at 60 dias aps notificao.

40 UAmpliar o nmero de municpios com casos dedoenas ou agravos relacionados ao trabalho

notificados.

Proporo de municpios com casos dedoenas ou agravos relacionados ao trabalho*

notificados.

41 U

Meta regional, estadual e DF: 100% dos

municpios ou regies administrativas, no caso

do DF, executando todas aes de Vigilncia

Sanitria, consideradas necessrias. Meta

municipal: realizar 100% das aes de vigilncia

sanitria no municpio.

Percentual de municpios que executam as aes

de vigilncia sanitria consideradas necessrias

a todos os municpios.

42 UReduzir a incidncia de aids em menores de

5 anos.

Nmero de casos novos de aids em menores de

5 anos.

43 EReduzir o diagnstico tardio de ineco

pelo HIV.

Proporo de pacientes HIV+ com 1 CD4

inerior a 200cel/mm3 .

44 EAumentar o acesso ao diagnstico da

hepatite C.

Nmero de testes sorolgicos anti-HCV

realizados.

45 EAumentar a proporo de cura nas coortes de

casos novos de hansenase.

Proporo de cura de casos novos de hansenase

diagnosticados nos anos das coortes.

continuao

26


27/157

46 EGarantir exames dos contatos intradomiciliares

de casos novos de hansenase.

Proporo de contatos intradomiciliares de

casos novos de hansenase examinados.

47 EReduzir o nmero absoluto de bitos por

leishmaniose visceral.

Nmero absoluto de bitos por leishmaniose

visceral.

48 EGarantir a vacinao antirrbica dos ces na

campanha.

Proporo de ces vacinados na campanha de

vacinao antirrbica canina.

49 E

Realizar busca ativa de casos de tracoma em

10% da populao de escolares da rede pblica

do 1 ao 5 ano do ensino undamental dos

municpios prioritrios integrantes da regio.

Proporo de escolares examinados para o

tracoma nos municpios prioritrios.

50 EReduzir a Incidncia Parasitria Anual (IPA) de

malria na Regio Amaznica.Incidncia Parasitria Anual (IPA) de malria.

51 E Reduzir o nmero absoluto de bitos por dengue. Nmero absoluto de bitos por dengue.

52 ERealizar visitas domiciliares para controle da

dengue.

Proporo de imveis visitados em pelo menos

quatro ciclos de visitas domiciliares para

controle da dengue.

Objetivo 7.2 Implementar aes de saneamento bsico e sade ambiental para a promoo da sade ereduo das desigualdades sociais, com nase no Programa de Acelerao do Crescimento.


53 U

Ampliar a proporo de anlises realizadas

em amostras de gua para consumo humano,

quanto aos parmetros coliormes totais, cloro

residual livre e turbidez.

Proporo de anlises realizadas em amostras

de gua para consumo humano quanto aos

parmetros coliormes totais, cloro residual

livre e turbidez.

Diretriz 8 Garantia da assistncia armacutica no mbito do SUS.

Objetivo 8.1 Ampliar a implantao do Sistema Nacional de Gesto da Assistncia Farmacutica (Hrus)

como estratgia de qualificao da gesto da Assistncia Farmacutica no SUS.


54 E

Meta regional e estadual: Implantar o

Sistema Nacional de Gesto da AssistnciaFarmacutica (Hrus), em X% dos municpios.

Meta municipal e DF: Implantar o Sistema

Nacional de Gesto da Assistncia Farmacutica

(Hrus), em X% dos servios armacuticos da

Ateno Bsica.

Percentual de municpios com o Sistema Hrus

implantado.

continuao

continua

27


28/157

Objetivo 8.2 Qualificar os servios de Assistncia Farmacutica nos municpios com populao em

extrema pobreza.


55 E

Meta regional e estadual: x% dos municpioscom populao em extrema pobreza,

constantes no Plano Brasil Sem Misria,

com armcias da Ateno Bsica e

centrais de abastecimento armacutico

estruturados na regio de Sade ou estado.

Meta municipal e DF: x% de servios

armacuticos estruturados no municpio.

Proporo de municpios da extrema pobreza

com armcias da Ateno Bsica e centrais de

abastecimento armacutico estruturados.

Objetivo 8.3 Fortalecer a Assistncia Farmacutica por meio da inspeo nas linhas de abricao de

medicamentos, que inclui todas as operaes envolvidas no preparo de determinado medicamento desde a

aquisio de materiais, produo, controle de qualidade, liberao, estocagem, expedio de produtos terminados

e os controles relacionados, instalaes sicas e equipamentos, procedimentos, sistema da garantia da qualidade.


56 E 100% das indstrias de medicamentosinspecionadas no ano.

Percentual de indstrias de medicamentos

inspecionadas pela Vigilncia Sanitria,

no ano.

Diretriz 11 Contribuio adequada ormao, alocao, qualificao, valorizao e democratizao das

relaes de trabalho dos trabalhadores do SUS.

Objetivo 11.1 Investir em qualificao e fixao de profissionais para o SUS.


57 U

Implementar aes de educao permanente

para qualificao das redes de Ateno,

pactuadas na CIR e aprovadas na CIB.

Proporo de aes de educao

permanente implementadas e/ou realizadas.

58 E

X% de expanso dos programas de Residncias

em Medicina de Famlia e Comunidade e

da Residncia Multiprofissional em Ateno

Bsica/Sade da Famlia/Sade Coletiva.

Proporo de novos e/ou ampliao de

programas de Residncia em Medicina de

Famlia e Comunidade e da ResidnciaMultiprofissional em Ateno Bsica/Sade da

Famlia/Sade Coletiva.

59 E

X% de expanso dos programas de Residncia

Mdica em Psiquiatria e Multiprofissional em

Sade Mental.

Proporo de novos e/ou ampliao de

programas de Residncia Mdica em Psiquiatria

e Multiprofissional em Sade Mental.

60 E

Ampliar o nmero de pontos do Telessade

Brasil Redes.

Nmero de pontos do Telessade Brasil Redes

implantados.

continua

continuao

28

continuao


29/157

Objetivo 11.2 Investir em qualificao e fixao de profissionais para o SUS. Desprecarizar o trabalho em

sade nos servios do SUS da esera pblica na regio de Sade.


61 UAmpliar o percentual de trabalhadores que

atendem ao SUS com vnculos protegidos.

Proporo de trabalhadores que atendem

ao SUS, na esera pblica, com vnculos

protegidos.

Objetivo 11.3 Investir em qualificao e fixao de profissionais para o SUS. Estabelecer espaos de

negociao permanente entre trabalhadores e gestores da Sade na regio de Sade.


62 EX mesas (ou espaos ormais) municipais ouestaduais de negociao do SUS, implantados e

em uncionamento.

Nmero de mesas ou espaos ormais municipaise estaduais de negociao permanente do SUS,

implantados e/ou mantidos em uncionamento.

Diretriz 12 Implementao de novo modelo de gesto e instrumentos de relao ederativa, com

centralidade na garantia do acesso, gesto participativa com oco em resultados, participao social e

financiamento estvel.

Objeivo 12.1 Fortalecer os vnculos do cidado, conselheiros de Sade, lideranas de movimentos sociais,

agentes comunitrios de Sade, agentes de combate s endemias, educadores populares com o SUS.


63 UX% de plano de sade enviado ao conselho

de Sade.

Proporo de plano de sade enviado ao

Conselho de Sade.

64 UAmpliar o percentual dos conselhos de Sade

cadastrados no Siacs.

Proporo dos conselhos de Sade cadastrados

no Sistema de Acompanhamento dos Conselhosde Sade (Siacs).

continua

continuao

29

concluso


30/157

Diretriz 13 Qualificao de instrumentos de execuo direta, com gerao de ganhos de produtividade

e eficincia para o SUS.

Objetivo 13.1 Qualificao de instrumentos de execuo direta, com gerao de ganhos de produtividade

e eficincia para o SUS.


65 E

Meta regional e estadual: 100% de municpios

com servio de ouvidoria implantado.

Meta municipal e DF: Implantao de um

servio de ouvidoria.

Proporo de municpios com ouvidoria

implantada.

66 E

Meta regional: Estruturao de, no mnimo um,

componente municipal do Sistema Nacional

de Auditoria (SNA) na regio de Sade.

Meta municipal, estadual e DF: Estruturao do

componente municipal/estadual do SNA.

Componente do Sistema Nacional de Auditoria

(SNA) estruturado.

67 E

Meta regional e estadual: X% de entes da

regio com pelo menos uma alimentaopor ano no Banco de Preos em Sade.

Meta municipal, estadual e DF: Realizar pelo

menos uma alimentao por ano no Banco de

Preos em Sade.

Proporo de entes com pelo menos uma

alimentao por ano no Banco de Preo em

Sade.

Fonte: Resoluo n 5, de 19 de junho de 2013.

Nota: Tipo do indicador U = indicador universal e E = indicador especfco

concluso


31/157

31


32/157

3Fichas de Qualificao dos Indicadores

da Pactuao de Diretrizes, Objetivos,Metas e Indicadorespara os Anos de

2013 2015

Quadro 4 Indicador 1: Cobertura populacional estimada pelas equipes de Ateno Bsica

Tipo de Indicador Universal

Diretriz Nacional

Diretriz 1 Garantir acesso da populao a servios de qualidade, com equidade

e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de sade, medianteaprimorando a poltica de Ateno Bsica e a ateno especializada.

Objetivo Nacional Objetivo 1.1 Utilizao de mecanismos que propiciem a ampliao do acesso Ateno Bsica.

Meta Aumentar a cobertura populacional estimada pelas equipes de Ateno Bsica.

Indicador Indicador 1 Cobertura populacional estimada pelas equipes de Ateno Bsica

Relevncia do IndicadorIndicador selecionado considerando a centralidade da Ateno Bsica no SUS,com a proposta de constituir-se como ordenadora do cuidado nos sistemaslocorregionais de Sade e eixo estruturante de programas e projetos; alm deavorecer a capacidade resolutiva e os processos de territorializao e regionalizaoem sade.

continua

32

continuao


33/157

Mtodo de Clculo

Mtodo de clculo municipal, regional, estadual e DF

(N de ESF + N de ESF equivalente) x 3.000X 100

Populao no mesmo local e perodo

O clculo da populao coberta pela Ateno Bsica tem como reerncia 3.000pessoas por equipe de Ateno Bsica, conorme Poltica Nacional de AtenoBsica (Pnab), (Portaria n 2.488/11).

I Como calcular a equivalncia de carga horria do profissional mdicopara equipe de Ateno Bsica (tradicional) em relao equipe da Estratgiade Sade da Famlia

Passo 1 Instalar o Tabwin (http://cnes.datasus.gov.br/ > Servios > Recebimentode arquivo > Tabwin CNES).Passo 2 Clicar em Arquivos Auxiliares e Manuais e realizar downloaddosarquivos tab36.zip e tabcnes_DEF-CNV_201107.zip.Passo 3 Instalar o Tabwin e descompactar os arquivos de definio(tabcnes_DEF-CNV_201107.zip).Obs.: Em caso de dvida na instalao do Tabwin, consultar o manual(Roteiro_Obteno-Instalao.doc), tambm disponvel no site do CNES emArquivos Auxiliares e Manuais.

Passo 4 Em seguida, realizar download do(s) arquivo(s) do CNES paratabulao no Tabwin.Passo 5 Selecionar o municpio do estado desejado, o arquivo de extenso < PF+ CD. UF + AAMM.dbc > da competncia que ser analisada.AAMM: Ano e ms da competncia em anlise.Passo 6 Abrir o Tabwin e selecionar o arquivo de definio PROFISSIONALpara executar a tabulao.[Opes]DEF=C:\Users\Documents\Tabwin\CNES\Profissional.de

PATH=PROFISS\PF*.DB?Linha=Municipios-UFIncremento=Horas Ambulator.Suprime_Linhas_Zeradas=trueSuprime_Colunas_Zeradas=trueNo_Classificados=0[Selees_Ativas]Ocupao-nico: 225124 MEDICO PEDIATRA 225125 MEDICO CLINICO

225250 MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRATipo de Estabelec.: CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA DE SAUDEPOSTO DE SAUDEUNIDADE MOVEL FLUVIALUNIDADE MOVEL TERRESTREEsera Administrativa: FEDERALESTADUALMUNICIPAL[Arquivos]

continua

33

concluso


34/157

Mtodo de Clculo

PFUFAAMM.DBC Obs.: Para azer o clculo da UF, regio de Sade, ou de outro bloco demunicpios necessrio azer clculo para cada municpio e depois somar tantoo numerador como o denominador.

Passo 7 Aps obter a tabulao descrita acima, deve-se dividir a carga horriatotal encontrada por 60 (que corresponde a 60 horas ambulatoriais). O resultadoser equivalente ao nmero de equipe(s) da Estratgia Sade da Famlia (ESF).

Ateno! Para cada 60 horas acumuladas pelos profissionais mdicos citadostem-se o equivalente a UMA Equipe de Sade da Famlia (ESF).

II Como identificar o nmero de equipes Estratgia Sade da Famlia e a

populaoO levantamento do nmero de equipes da ESF implantadas no municpio/estadoe os dados da populao para o clculo poder ser acessado no portal do DAB:.

Obs.: Em caso de dvida, consultar a Nota Tcnica disponvel em:.

Passo 1 Escolher uma das Opes de Consulta.

Obs.: No exemplo a seguir oi utilizada a opo Unidades Geogrficas porCompetncia.Passo 2 Selecionar Unidades Geogrficas por Competncia, depois acompetncia por ms e ano a ser calculada, e a unidade geogrfica, que pode sero estado ou o municpio desejado.Passo 3 Para realizar o levantamento dos dados da populao e do nmero deequipes ESF implantadas, selecionar em Campos a serem exibidos no relatrio:Populao e N de ESF implantadas, conorme ilustrado a seguir.Passo 4 No Resultado da Consulta escolher Visualizao em tela ou Exportar

para o tipo de arquivo a ser utilizado

Ateno! O indicador de cobertura no deve passar de 100%, caso ultrapasseeste valor, ento considerar no numerador o Nmero total de habitantesresidentes.

FonteSistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade (SCNES)Departamento de Ateno Bsica (DAB) .

Periodicidade dos dadospara monitoramento eavaliao

Monitoramento quadrimestralAvaliao: anual

Responsabilidade daUnio para o alcance dameta

Promover aumento progressivo do financiamento da Ateno Bsica, oertaraes de apoio institucional s gestes estaduais e municipais para a ampliaoda cobertura de Ateno Bsica.

Responsvel peloMonitoramento noMinistrio da Sade

Coordenao-Geral de Acompanhamento e Avaliao (CGAA)

Departamento de Ateno Bsica (DAB)Secretaria de Ateno Sade (SAS/MS)E-mail: [email protected] de Monitoramento e Avaliao do SUS (DEMAS)Secretaria-Executiva (SE/MS)E-mail:[email protected]

34

Q d I di d 2 P d i di i A B i I b


35/157

Quadro 5 Indicador 2: Proporo de internaes por condies sensveis Ateno Bsica Icsab

Tipo de indicador Universal

Diretriz Nacional

Diretriz 1 Garantir acesso da populao a servios de qualidade, comequidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades desade, mediante aprimoramento da poltica de Ateno Bsica e da atenoespecializada.

Objetivo Nacional Objetivo 1.1 Utilizao de mecanismos que propiciem a ampliao do acessoa Ateno Bsica.

Meta Reduo de internaes por causas sensveis Ateno Bsica.

IndicadorIndicador 2 Proporo de internaes por condies sensveis AtenoBsica (Icsab)

Relevncia do Indicador

Desenvolver capacidade de resoluo da Ateno Primria ao identificarreas claramente passveis de melhorias enatizando problemas de sadeque necessitam de melhor prosseguimento e de melhor organizao entreos nveis assistenciais

Mtodo de Clculo


N de internaes por causas sensveis selecionadas AtenoBsica, em determinado local e perodo.

X 100Total de internaes clnicas, em determinado local e perodo.

continua

35

continuao


36/157

Fonte

Sistema de Internao Hospitalar (SIH/SUS)Critrio de Seleo:Tabulao dos dados por municpio de residncia do usurioTipo de AIH = Normal;

Complexidade do procedimento = Mdia complexidade;Motivo Sada/Permanncia = Alta curado, Alta melhorado, Alta a pedido, Altacom previso de retorno p/acompanhante do paciente, Alta por evaso, Altapor outros motivos, Transerncia para internao domiciliar, bito com DOornecida pelo mdico assistente, bito com DO ornecida pelo IML, bitocom DO ornecida pelo SVO, Alta da me/purpera e do recm-nascido, Altada me/purpera e permanncia do recm-nascido, Alta da me/purperae bito do recm-nascido, Alta da me/purpera com bito etal, bito dagestante e do concepto, bito da me/purpera e alta do recm-nascido, bito

da me/purpera e permanncia do recm-nascido.Internaes por causas sensveis selecionadas Ateno Bsica, conormelista a seguir:

Condies Sensveis Lista CID-10

1. Doenas prevenveis porimunizao e outras DIP

A15-A199; A33-A379; A50-A539;A95-A959; B05-B069; B16-B169;B26-B269; B50-B549; B77-B779;

G000; I00-I029.2. Gastroenterites Inecciosas ecomplicaes

A00-A099; E86-E869.

3. Anemia D50-D509.

4. Deficincias nutricionais E40-E469; E50-E649.

5. Ineces de ouvido, nariz egarganta

H66-H669; J00-J009; J01-J019;J02-J029; J03-J039; J06-J069; J31-J319.

6. Pneumonias bacterianas J13-J139; J14-J149; J153-J154;

J158-J159; J181.7. Asma J45-j459.

8. Bronquites J20-J229; J40-J429.

9. Hipertenso I10-I109; I11-I119.

10. Angina I20-I209.

11. Insuficincia cardaca I50-I509.

12. Diabetes mellitus E10-E149.

13. Epilepsias G40-G409.14. Ineco no rim e tratourinrio

N30-N309; N34-N349; N390.

15. Ineco da pele e tecidosubcutneo

A46-A469; L01-L019; L02-L029;L03-L039; L04-L049; L08-L089.

16. Doena Inflamatria rgosplvicos emininos

N70-N709; N71-N719; N72-N729;N73-N739; N75-N759; N76-N769.

Observao: o rol de causas das internaes sensveis Ateno Bsica desseindicador embora baseado, no idntico a Lista Brasileira de Internaespor Condies Sensveis Ateno Primria, publicada pela Portaria MS/SAS n 221, de 17 de abril de 2008.

continua

36

concluso


37/157

Fonte

Cdigos dos procedimentos da Tabela de Procedimentos Unificada do SIA eSIH das internaes clnicas1 Cdigos de procedimentos usados para selecionar as internaes clnicasusadas como denominador da proporo mdia de internaes sensveis

Ateno Bsica, de residentes dos municpios de reernciaProcedimentos obsttricos clnicos: 0303100010, 0303100028, 0303100036,0303100044, 0303100052Tratamentos clnicos: 0303010010, 0303010029, 0303010037, 0303010045,0303010053, 0303010061, 0303010070, 0303010088, 0303010096, 0303010100,0303010118, 0303010126, 0303010134, 0303010142, 0303010150, 0303010169,0303010177, 0303010185, 0303010193, 0303010207, 0303010215, 0303020032,0303020040, 0303020059, 0303020067, 0303020075, 0303020083, 0303030011,0303030020, 0303030038, 0303030046, 0303030054, 0303030062, 0303040017,0303040025, 0303040033, 0303040041, 0303040050, 0303040068, 0303040076,

0303040084, 0303040092, 0303040106, 0303040114, 0303040122, 0303040130,0303040149, 0303040157, 0303040165, 0303040173, 0303040181, 0303040190,0303040203, 0303040211, 0303040220, 0303040238, 0303040246, 0303040254,0303040262, 0303040270, 0303040289, 0303040297, 0303050136, 0303050144,0303060018, 0303060026, 0303060034, 0303060042, 0303060050, 0303060069,0303060077, 0303060085, 0303060093, 0303060107, 0303060115, 0303060123,0303060131, 0303060140, 0303060158, 0303060166, 0303060174, 0303060182,0303060190, 0303060204, 0303060212, 0303060220, 0303060239, 0303060247,0303060255, 0303060263, 0303060271, 0303060280, 0303060298, 0303060301,0303070064, 0303070072, 0303070080, 0303070099, 0303070102, 0303070110,

0303070129, 0303080043, 0303080051, 0303080060, 0303080078, 0303080086,0303080094, 0303090138, 0303090197, 0303090200, 0303090235, 0303090243,0303090286, 0303090294, 0303090316, 0303110015, 0303110023, 0303110031,0303110040, 0303110058, 0303110066, 0303110074, 0303110082, 0303110090,0303110104, 0303110112, 0303120010, 0303130016, 0303130024, 0303130032,0303130040, 0303130059, 0303130067, 0303130075, 0303130083, 0303140020,0303140038, 0303140046, 0303140054, 0303140062, 0303140070, 0303140089,0303140097, 0303140100, 0303140119, 0303140127, 0303140135, 0303140143,0303140151, 0303150017, 0303150025, 0303150033, 0303150041, 0303150050,0303150068, 0303160012, 0303160020, 0303160039, 0303160047, 0303160055,

0303160063, 0303160071, 0303180013, 0303180030, 0303180048, 0303180056,0303180064, 0303180072, 0303190019, 0304010049, 0304010057, 0304010065,0304010111, 0304010162, 0304080020, 0304080039, 0304080047, 0304080063,0304090018, 0304090026, 0304090034, 0304090042, 0304100013, 0304100021,0305010174, 0305020013, 0305020021, 0305020030, 0305020048, 0305020056,0308010019, 0308010027, 0308010035, 0308010043, 0308020022, 0308020030,0308030010, 0308030028, 0308030036, 0308040015, 0308040023Diagnosticos e/ou Atendimentos de Urgncia: 0301060010, 0301060070,0301060088

Periodicidade dos dados paramonitoramento e avaliao

Anual

Responsabilidade da Uniopara o alcance da meta

Monitorar as internaes por causas sensveis Ateno Bsica e apoiaraes para melhoria da resolutividade da Ateno Bsica de modo a preveniressas hospitalizaes

Responsvel pelo

Monitoramento no Ministrioda Sade

Departamento de Monitoramento e Avaliao do SUS (DEMAS)Secretaria-Executiva (SE/MS)E-mail:[email protected] de Ateno Sade (SAS/MS)

Fonte:Secretaria-Executiva (SE/MS).

37

Quadro 6 Indicador 3: Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Sade do


38/157

Quadro 6 Indicador 3: Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Sade doPrograma Bolsa Famlia


Diretriz Nacional


Objetivo Nacional Objetivo 1.1 Utilizao de mecanismos que propiciem a ampliao doacesso da Ateno Bsica.

Meta

Aumentar o percentual de cobertura de acompanhamento das

condicionalidades de sade do Programa Bolsa Famlia (PBF).

IndicadorIndicador 3 Cobertura de acompanhamento das condicionalidades deSade do Programa Bolsa Famlia


O indicador permite monitorar as amlias beneficirias do PBF (amliasem situao de pobreza e extrema pobreza com dificuldade de acesso e derequncia aos servios de Sade) no que se reere s condicionalidadesde Sade, que tem por objetivo oertar aes bsicas, potencializandoa melhoria da qualidade de vida das amlias e contribuindo para a suaincluso social.

Mtodo de Clculo


perfil sade acompanhadas pela ateno bsica na ltima vigncia

do anoX 100

Nmero total de famlias beneficirias do Programa Bolsa Famlia

com perfil sade na ltima vigncia do ano

Nmero de famlias beneficirias do Programa Bolsa Famlia com

Fonte Sistema de Gesto do Acompanhamento das Condicionalidades de Sadedo PBF DATASUS/MS.


SemestralObservao: considerar como o resultado do ano o percentual deacompanhamento da segunda vigncia.

Recomendaes, observaes einformaes adicionais

O Sistema de Gesto do Programa Bolsa Famlia na Sade possibilita o

registro do acompanhamento das condicionalidades de Sade das amliasbeneficirias com perfil sade. A cada vigncia do Programa os municpiosdevem registrar no sistema as inormaes sobre vacinao, peso e altura decrianas menores de 7 anos, alm da realizao do pr-natal de gestantes. Aprimeira vigncia compreende o perodo entre 1 de janeiro a 30 de junho ea segunda, de 1 de agosto a 31 de dezembro de cada ano.Meta Brasil: cobertura de acompanhamento das condicionalidades deSade do Programa Bolsa Famlia > 73%


No que se reere s responsabilidades da Unio devem ser observadas ascompetncias dispostas na Portaria Interministerial n 2.509, de 18 denovembro de 2004.

Responsvel peloMonitoramento no Ministrio

Coordenao-Geral de Alimentao e Nutrio (CGAN)Departamento de Ateno Bsica (DAB)Secretaria de Ateno Sade (SAS/MS)

38

Quadro 7 Indicador 4: Cobertura populacional estimada pelas equipes bsicas de Sade Bucal


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Quadro 7 Indicador 4: Cobertura populacional estimada pelas equipes bsicas de Sade Bucal


Diretriz Nacional


Objetivo Nacional Objetivo 1.1 Utilizao de mecanismos que propiciem a ampliao doacesso da Ateno Bsica.

Meta Aumentar a cobertura populacional estimada pelas equipes de Sade Bucal.

IndicadorIndicador 4 Cobertura populacional estimada pelas equipes bsicas desade bucal

Relevncia do Indicador Mede a ampliao de acesso sade bucal pela populao.

Mtodo de Clculo


(Soma da carga horria dos cirurgies dentistas/40) * 3.000X 100

Populao no mesmo local e perodoObservao: A soma da carga horria dos cirurgies-dentistas ser equivalente aon de equipes de Sade Bucal na Ateno Bsica e na Sade da Famlia.

I Como calcular a carga horria ambulatorial do profissional CirurgioDentista na Ateno BsicaPasso 1 Instalar o Tabwin (http://cnes.datasus.gov.br/ > Servios > Recebimentode arquivo > Tabwin CNES).Passo 2 Clicar em Arquivos Auxiliares e Manuais e realizar download dos

arquivos tab36.zip e tabcnes_DEF-CNV_201107.zip.Passo 3 Instalar o Tabwin e descompactar os arquivos de definio(tabcnes_DEF-CNV_201107.zip).Obs.: Em caso de dvida na instalao do Tabwin, consultar o manual(Roteiro_Obteno-Instalao.doc), tambm disponvel no site do CNES emArquivos Auxiliares e Manuais.Passo 4 Em seguida, realizar downloaddo(s) arquivo(s) do CNES para tabulaono Tabwin.Passo 5 Selecionar o estado desejado e o arquivo de extenso < PF + CD. UF+ AAMM.dbc > da competncia que ser analisada.AAMM: Ano e ms da competncia em anlisePasso 6 Abrir o Tabwin e selecionar o arquivo de definio PROFISSIONALpara executar a tabulao.[Opes]DEF=C:\Users\Documents\Tabwin\CNES\Profissional.dePATH=PROFISS\PF*.DB?Linha=Municipios-UFIncremento=Horas Ambulator.Suprime_Linhas_Zeradas=true

Suprime_Colunas_Zeradas=trueNo_Classificados=0[Selees_Ativas]Ocupao-nico: 223208 CIRURGIAO DENTISTA CLINICO GERALDENTISTA ODONTOLOGISTA223293 CIRURGIAO DENTISTA DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA223272- CIRURGIAO DENTISTA DE SAUDE COLETIVA DENTISTA DE

39

Tipo de Estabelec : CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA DE SAUDE

concluso


40/157

continua

Mtodo de Clculo

Tipo de Estabelec.: CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA DE SAUDEPOSTO DE SAUDEUNIDADE MOVEL FLUVIALUNIDADE MOVEL TERRESTRE

CONSULTORIOEsera Administrativa: FEDERALESTADUALMUNICIPAL[Arquivos]PFUFAAMM.DBCObs.: Para azer o Clculo da UF, regio de Sade, ou de outro bloco demunicpios necessrio azer clculo para cada municpio e depois somartanto o numerador como o denominador.

Passo 7 Aps obter a tabulao descrita acima, deve-se dividir a cargahorria total encontrada por 40 (que corresponde a 40 horas ambulatoriais).O resultado ser equivalente ao nmero de equipe(s) Sade Bucal naAteno Bsica e Sade da Famlia.

II Como identificar os dados da populaoO levantamento dos dados da populao para o clculo poder ser acessadono portal do DAB .

Obs.: Em caso de dvida, consultar a Nota Tcnica disponvel em:.

Passo 1 Escolher uma das Opes de Consulta.Obs.: No exemplo a seguir oi utilizada a opo Unidades Geogrficas porCompetncia.Passo 2 Selecionar Unidades Geogrficas por Competncia, depois acompetncia por ms e ano a ser calculada, e a unidade geogrfica, que pode

ser o estado ou o municpio desejado.Passo 3 Para realizar o levantamento dos dados da populao, selecionarem Campos a serem exibidos no relatrio: Populao.Passo 4 No Resultado da Consulta escolher Visualizao em tela ouExportar para o tipo de arquivo a ser utilizado.

Fonte

Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade (SCNES) deequipes da Sade Bucal, de profissionais, especialidade, carga horriaDepartamento de Ateno Bsica (DAB) .


Monitoramento: quadrimestralAvaliao: anual


Promover aumento progressivo do financiamento da Ateno Bsica e dasaes de Sade Bucal na Ateno Bsica, oertar aes de apoio institucionals gestes estaduais e municipais para a ampliao da cobertura da sadebucal.

Responsvel peloMonitoramento no Ministrioda Sade

Coordenao-Geral de Acompanhamento e Avaliao (CGAA)Departamento de Ateno Bsica (DAB)Secretaria de Ateno Sade (SAS/MS)E-mail: [email protected] de Monitoramento e Avaliao do SUS (DEMAS)Secretaria-Executiva (SE/MS)E-mail:idsus@saude gov br

40

Quadro 8 Indicador 5: Mdia da ao coletiva de escovao dental supervisionada


41/157

p


Diretriz NacionalDiretriz 1 Garantir acesso da populao a servios de qualidade, comequidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades desade, mediante aprimoramento da poltica de Ateno Bsica e da atenoespecializada.

Objetivo NacionalObjetivo 1.1 Utilizao de mecanismos que propiciem a ampliao doacesso Ateno Bsica.

Meta Aumentar o percentual de ao coletiva de escovao dental supervisionada.

Indicador Indicador 5 Mdia da ao coletiva de escovao dental supervisionada

Relevncia do Indicador Reflete o acesso orientao para preveno de doenas bucais, maisespecificamente crie e doenas periodontal.

Mtodo de Clculo


Nmero de pessoas participantes na ao coletiva de escovao

dental supervisionada realizada em determinado local 12 meses / 12X 100

Populao no mesmo local e perodo

Fonte

Sistema de Inormaes Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) (Qtde.Apresentada).IBGE PopulaoCritrio de Seleo: Ao coletiva de escovao dental supervisionada(Cdigo:01.01.02.003-1).

Periodicidade dos dados paramonitoramento e avaliao Anual


Prestar apoio no planejamento, acompanhar e monitorar o desenvolvimentoda ao. Garantir incentivos financeiros para o custeio das equipes deSade Bucal da Ateno Bsica e compra dos insumos necessrios paradesenvolvimento da ao.

Responsvel peloMonitoramento no Ministrio

da Sade

Coordenao-Geral de Sade Bucal (CGSB)Departamento de Ateno Bsica (DAB)Secretaria de Ateno Sade (SAS/MS)E-mail: [email protected]

Departamento de Monitoramento e Avaliao do SUS (DEMAS)Secretaria-Executiva (SE/MS)E-mail:[email protected]

Fonte: Secretaria de Ateno Sade (SAS/MS).

41

Quadro 9 Indicador 6: Proporo de exodontia em relao aos procedimentos


42/157

Tipo de indicador Especfico

Diretriz NacionalDiretriz 1 Garantir acesso da populao a servios de qualidade, comequidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades desade, mediante aprimoramento da poltica de Ateno Bsica e da atenoespecializada.

Objetivo NacionalObjetivo 1.1 Utilizao de mecanismos que propiciem a ampliao doacesso Ateno Bsica.

Meta Reduzir o percentual de exodontia em relao aos procedimentos preventivose curativos.

Indicador Indicador 6 Proporo de exodontia em relao aos procedimentos


Quanto menor o percentual de exodontia, maior a qualidade do tratamentooertado pela Odontologia do municpio. Demonstrando que o leque deaes abrange maior nmero de procedimentos preventivos e curativos, emdetrimento da extrao dentria.

Mtodo de Clculo


Nmero total de extraes dentrias em determinado local e perodo

X 100

e curativos selecionados no mesmo local e perodo

Nmero total de procedimentos clnicos individuais preventivos

continua

42

Sistema de Inormaes Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) (Qtde. Apresentada).

concluso


43/157

Fonte

pCritrio de Seleo: Numerador Extraes dentrias (Cdigos: 0414020138EXODONTIA DE DENTE PERMANENTE e 0414020146 EXODONTIAMLTIPLA COM ALVEOLOPLASTIA POR SEXTANTE).

Denominador Procedimentos clnicos individuais preventivos e curativos(Cdigo: 31 cdigos de procedimento) e Perodo.0101020058 Aplicao de Cariosttico (por dente); 0101020066 Aplicaode Selante (por dente); 0101020074 Aplicao tpica de flor (individual porsesso); 0101020090 Selamento provisrio de cavidade dentaria; 0307010015Capeamento pulpar; 0307010031 Restaurao de dente permanente anterior;0307010040 Restaurao de dente permanente posterior; 0307020010 Acesso polpa dentria e medicao (por dente); 0307020029 Curativo de demorac/ ou s/ preparo biomecnico; 0307020037 Obturao de dente decduo;

0307020045 Obturao em dente permanente birradicular; 0307020053Obturao em dente permanente c/ trs ou mais razes; 0307020061Obturao em dente permanente unirradicular; 0307020070 Pulpotomiadentria; 0307020088 Retratamento endodntico em dente permanentebirradicular; 0307020096 Retratamento endodntico em dente permanentec/ 3 ou mais razes; 0307020100 Retratamento endodntico em dentepermanente unirradicular; 0307020118 Selamento de peruraoo radicular;0307030016 Raspagem alisamento e polimento supragengivais (por sextante);0307030024 Raspagem alisamento subgengivais (por sextante); 0307030032

Raspagem coronorradicular (por sextante); 0414020022 Apicectomia com ousem obturao retrgrada; 0414020073 Curetagem periapical; 0414020138Exodontia de dente permanente; 0414020146 Exodontia Mltipla comalveoloplastia por sextante; 0414020154 Gengivectomia (por sextante);0414020162 Gengivoplastia (por sextante); 0414020219 Odontosseco/Radilectomia/Tunelizao; 0414020243 Reimplante e transplante dental (porelemento); 0414020367 Tratamento cirrgico para tracionamento dental;0414020375 Tratamento cirrgico periodontal (por sextante).

Periodicidade dos dadospara monitoramento eavaliao

Anual


Prestar apoio no planejamento, acompanhar e monitorar o desenvolvimentoda ao. Induzir a incluso de procedimentos preventivos e reerncia aprocedimentos especializados em Odontologia para evitar a extrao dentria.Garantir incentivos financeiros para o custeio das equipes de Sade Bucal daAteno Bsica.

Responsvel peloMonitoramento noMinistrio da Sade

Coordenao-Geral de Sade Bucal (CGSB)Departamento de Ateno Bsica (DAB)Secretaria de Ateno Sade (SAS/MS)E-mail: [email protected] de Monitoramento e Avaliao do SUS (DEMAS)Secretaria-Executiva (SE/MS)E-mail:[email protected]


43

Quadro 10 Indicador 7: Razo de procedimentos ambulatoriais de mdia complexidade epopulao residente


44/157

populao residente

Tipo Indicador Universal

Diretriz Nacional


Objetivo NacionalObjetivo 1.2 Garantir acesso da populao a servios de qualidade, comequidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de sade,mediante aprimoramento da poltica da ateno especializada.

Meta Aumentar o nmero de procedimentos ambulatoriais de mdiacomplexidade selecionados para populao residente.

IndicadorIndicador 7 Razo de procedimentos ambulatoriais de mdiacomplexidade e populao residente


Analisa as variaes geogrficas e temporais da produo de procedimentosambulatoriais selecionados de mdia complexidade, identificando situaesde desigualdade e tendncias que demandem aes e estudos especficos.Contribui na avaliao da adequao do acesso ateno de mdiacomplexidade, segundo as necessidades da populao atendida.Subsidia processos de planejamento, gesto e avaliao de polticas pblicasvoltadas para a assistncia ambulatorial de mdia complexidade deresponsabilidade do SUS.

Mtodo de Clculo


Total de procedimentos ambulatoriais selecionados de

mdia complexidade X 100Populao residente mesmo local e perodo

Fonte

Sistema de Inormaes Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) Boletim deProduo Ambulatorial Individualizada (BPAI).Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE).Cdigos dos procedimentos que devem ser utilizados para o clculo doindicador:0201010151, 0201010160, 0201010585, 0201010607, 0201010666,

0202030059, 0202030237, 0202031080, 0203010043, 0203020014,0205010032, 0405030045, 0405050097, 0405050100, 0405050119,0405050151, 0405050372, 0409040240, 0409050083, 0506010023,0506010031, 0506010040

Periodicidade dos dados paramonitoramento e avaliao Anual


Apoiar a ampliao do acesso mdia complexidade, a implantao demecanismos de regulao e o monitoramento e avaliao.


Departamento de Monitoramento e Avaliao do SUS (DEMAS)Secretaria-Executiva (SE/MS)E-mail:[email protected] de Mdia e Alta Complexidade (CGMAC)Departamento de Ateno Especializada (DAE)

44

Quadro 11 Indicador 8: Razo de internaes clnico-cirrgicas de mdia complexidade epopulao residente


45/157

populao residente

Tipo Indicador Universal

Diretriz Nacional



Meta Aumentar o nmero de internaes clnico-cirrgicas de mdiacomplexidade na populao residente.

Indicador Indicador 8 Razo de internaes clnico-cirrgicas de mdiacomplexidade e populao residente


Analisa variaes geogrficas e temporais da produo de internaesclnico-cirrgicas de mdia complexidade, identificando situaes dedesigualdade e tendncias que demandem aes e estudos especficos.Contribui na avaliao da adequao do acesso ateno hospitalar clnico-cirrgica de mdia complexidade, segundo as necessidades da populaoatendida.Subsidia processos de planejamento, gesto e avaliao de polticaspblicas voltadas para a assistncia hospitalar de mdia complexidade deresponsabilidade do SUS.

Mtodo de Clculo


Total de internaes clnico-cirrgicas realizadas de

mdia complexidade X 100Populao residente mesmo local e perodo

Fonte

Sistema de Inormaes Hospitalares (SIH/SUS).Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE).Complexidade do procedimento = Mdia complexidade.Motivo Sada/Permanncia = Alta curado, Alta melhorado, Alta a pedido,Alta com previso de retorno p/acompanhamento do paciente, Alta por

evaso, Alta por outros motivos, Transerncia para internao domiciliar,bito com DO ornecida pelo mdico assistente, bito com DO ornecidapelo IML, bito com DO ornecida pelo SVO, Alta da me/purpera e dorecm-nascido, Alta da me-purpera e permanncia recm-nascido, Alta dame/purpera e bito do recm-nascido, Alta da me-purpera com bitoetal, bito da gestante e do concepto, bito da me/purpera e alta dorecm-nascido, bito da me/purpera e permanncia do recm-nascido.Para consultar os cdigos dos procedimentos que devem ser utilizados parao clculo do indicador, ver Apndice. continua

45

Periodicidade dos dados parait t li Anual

concluso


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monitoramento e avaliao


Apoiar a ampliao do acesso internaes de mdia complexidade, a

implantao de mecanismos de regulao e o monitoramento e avaliao.Implementar polticas para qualificar os procedimentos clnico-cirrgicoseletivos e de urgncia e emergncia.


Departamento de Monitoramento e Avaliao do SUS (DEMAS)Secretaria-Executiva (SE)E-mail:[email protected] Hospitalar (CGHOSP)Departamento de Ateno Especializada (DAE)Secretaria de Ateno Sade (SAS/MS)E-mail: [email protected]


46

Quadro 12 Indicador 9: Razo de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade epopulao residente


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populao residente

Tipo de indicador Especfico

Diretriz Nacional



Meta Aumentar o nmero de procedimentos ambulatoriais de alta complexidadeselecionados para populao residente.

Indicador Indicador 9 Razo de procedimentos ambulatoriais de alta complexidadee populao residente


Analisa as variaes geogrficas e temporais da produo de procedimentosambulatoriais selecionados de alta complexidade, identificando situaesde desigualdade e tendncias que demandem aes e estudos especficos.Contribui na avaliao da adequao do acesso ateno de altacomplexidade, segundo as necessidades da populao atendida.Subsidia processos de planejamento, gesto e avaliao de polticaspblicas voltadas para a assistncia ambulatorial de alta complexidade deresponsabilidade do SUS.

Mtodo de Clculo


Total de procedimentos ambulatoriais selecionados de altacomplexidade X 100Populao residente mesmo local e perodo

continua

47

Tabela de Procedimentos Unificada do SIA, SIH e IBGE.Cdigos dos procedimentos que devem ser utilizados para o clculo do

concluso


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Fonte

Cdigos dos procedimentos que devem ser utilizados para o clculo doindicador:0201010542, 0202030024, 0202031071, 0204060028, 0205010016,

0206010028, 0206010036, 0206010079, 0206020031, 0206030010,0206030029, 0206030037, 0207010013, 0207010030, 0207010048,0207010056, 0207010064, 0207020019, 0207020035, 0207030014,0207030022, 0208010025, 0208010033, 0208020110, 0208030026,0208030042, 0208040056, 0208040