ldo - lei das diretrizes orÇamentÁrias€¦ · anexo iii - diretrizes, objetivos e metas orgÃo:...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL SAO VALENTIM - CNPJ: 87613378/0001-49

LDO - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Exercicio de 2016

ANEXO I

EXECUÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL PERÍODO DE 2010 A 2013

Executada Executada Executada Prevista RECEITAS

2012 2013 2014 2015

RECEITAS CORRENTES

Receita Tributária 442464,36 510629,08 564929,56 965223

Receita de Contribuições 47685 48299 48680,72 52164

Receita Patrimonial 77230,4 111538,21 163802,68 206590

Receita Agropecuária 0 0 0 0

Receita Industrial 0 0 0 0

Receita de Serviços 57695,46 51294,38 110818,78 121145

Transferências Correntes 8654315,23 9964791,99 10354800,16 10641061

Outras Receitas Correntes 209893,41 132010,38 308082,78 529108

Receita Intra Orçamentárias 0 0 0 0

RECEITAS DE CAPITAL

Operações de Crédito 0 0 0 1377152

Alienação de Bens 0 0 43000 38472

Amortização de Empréstimos 14631,32 18308,49 27789,25 62383

Transferências Capital 3288531,29 126605,68 453602,92 2506702

Outras Receitas de Capital 0 0 0 0

Receita Intra Orçamentárias 0 0 0 0

TOTAL GERAL 12.792.446,47 10.963.477,21 12.075.506,85 16.500.000,00

Pag.: 1



LDO - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Exercício de 2016

ANEXO II

ESTIMATIVA DA RECEITA

Prevista RECEITAS

2016

RECEITAS CORRENTES

Receita Tributária 700.000,00

Receita de Contribuições 50.000,00

Receita Patrimonial 170.000,00

Receita Agropecuária 0,00

Receita Industrial 0,00

Receita de Serviços 120.000,00

Transferências Correntes 14.200.000,00

Outras Receitas Correntes 500.000,00

Receita Intra Orçamentárias 0,00

RECEITAS DE CAPITAL

Operações de Crédito 100.000,00

Alienação de Bens 40.000,00

Amortização de Empréstimos 0,00

Transferências Capital 1.420.000,00

Outras Receitas de Capital 0,00

Receita Intra Orçamentárias 0,00

TOTAL GERAL 17.300.000,00

Pag.: 1



LDO 2016

ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS

ORGÃO: 01-PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

UNIDADE: 01-PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

FUNÇÃO: 01 - LEGISLATIVA

SUB-FUNÇÃO 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

PROGRAMA: 0001 - Execução da Ação Legislativa

Cod.da Descrição da Ação Produto Unidade de Custo Previsto p/o exercício R$

Ação Medida

1001 CONSTRUÇÃO E/OU REINST LEGISLATIVAS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Melhorar as condições de funcionalidade, principalmente, quanto aos servidores legislativos e se necessário e economicamente viável, com a construção da sede.

2016 5.000,00

Pag.: 1



LDO 2016








Ação Medida

1002 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P/LEGISLATIVO Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar maior funcionalidade ao Poder Legislativo melhorando a qualidade dos seus serviços prestados à população.

2016 7.000,00

Pag.: 2



LDO 2016








Ação Medida

1007 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O LEGISLATIVO Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar mais mobilidade e funcionalidade ao Poder Legislativo melhorando a qualidade dos serviços prestados à população.

2016 5.000,00

Pag.: 3



LDO 2016








Ação Medida

1162 FUNDO CONSTRUÇÃO SEDE LEGISLATIVO Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Melhorar as condições de funcionalidade, principalmente, quanto aos servidores legislativos e se necessário e economicamente viável, com a construção da sede.

2016 120.000,00

Pag.: 4



LDO 2016








Ação Medida

2001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PODER LEGISLA Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar condições e meios indispensáveis para desenvolver suas funções, realizando despesas com pessoal, encargos, materiais, serviços,manutenção e reforma de móveis, máquinas e equipamentos.

2016 446.100,00

Pag.: 5



LDO 2016








Ação Medida

2005 CONTRIB ENTIDADES REPRES LEGISLATIVO Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Contribuir financeiramente com entidades que representam a Câmara Municipal de Vereadores naRegião, Estado e Município.

2016 1.500,00

Pag.: 6



LDO 2016








Ação Medida

2288 PATOCINIO DE EVENTOS ESPORT E CULTURAIS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar patrocínio e participação do município em eventos .

2016 5.000,00

Pag.: 7



LDO 2016


ORGÃO: 02-GABINETE DO PREFEITO

UNIDADE: 01-GABINETE DO PREFEITO

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0010 - Administração Governamental


Ação Medida

1003 AQUISICAO DE EQUIP PARA GABINETE Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Equipar o gabinete do prefeito, com móveis, máquinas, biros, ficharios, equipamentos diversos, proporcionando melhor exercer as atividades

2016 2.000,00

Pag.: 8



LDO 2016








Ação Medida

1015 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Equipar a administração com veículos para melhor exercer as atividades administrativas

2016 5.000,00

Pag.: 9



LDO 2016






PROGRAMA: 0004 - Supervisão Coordenação Administrativa


Ação Medida

2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcinar condições e meios indispensáveis para desenvolver as atividades do gabinete

2016 510.000,00

Pag.: 10



LDO 2016








Ação Medida

2158 CONTRIBUIÇÃO FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Contribuir com entidades associativas para fins de parceria em cursos e treinamentos

2016 31.000,00

Pag.: 11



LDO 2016








Ação Medida

2273 PATROCINIO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar patrocinio e participação do município em eventos.

2016 10.000,00

Pag.: 12



LDO 2016



UNIDADE: 02-JUNTA DO SERVICO MILITAR





Ação Medida

2004 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA JSM Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar condições para desenvolver as atividades da JSM

2016 30.000,00

Pag.: 13



LDO 2016



UNIDADE: 03-ASSESSORIA JURIDICA





Ação Medida

2008 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍD Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Garantir assessoria jurídica para melhor desenvolver as atividades administrativas

2016 85.000,00

Pag.: 14



LDO 2016



UNIDADE: 04-CENTRAL DE CONTROLE INTERNO





Ação Medida

2258 MANUTENÇÃO CONTROLE INTERNO Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proprocionar condições para desenvolvimento das funções , despesas com pessoal, encargos, materiais,serviços, manutenção e reforma de móveis, máquinas e equipamentos.

2016 97.000,00

Pag.: 15



LDO 2016


ORGÃO: 03-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

UNIDADE: 01-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO


SUB-FUNÇÃO 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

PROGRAMA: 0110 - Fomento a Arrecadação


Ação Medida

1026 IMPLANT PLANO DIRETOR E REC IMOBILIÁRIO Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Disciplinar o uso e a ocupação do solo urbano e rural e ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade nos termos do art 182 da Constituição

2016 4.000,00

Pag.: 16



LDO 2016








Ação Medida

1062 AQUISIÇÃO EQUIP E MAT PEMANENTE Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Equipar o gabinete do prefeito com moveis, máquinas , biros, ficharios, equipamentos diversos, proporcionando melhor exercer as atividades.

2016 10.000,00

Pag.: 17



LDO 2016








Ação Medida

2009 MANUTENÇÃO SERVIÇOS SECRETARIA ADMINIST Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar condições para o desenvolvimento das funções, despesas com pessoal, encargos, materiais, serviços, manutenção e reformas de móveis, máquinas e equipamentos

2016 615.000,00

Pag.: 18



LDO 2016





SUB-FUNÇÃO 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

PROGRAMA: 0006 - Divulgação Oficial e Institucional


Ação Medida

2027 PUBLICIDADE DOS ATOS LEGAIS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Publicar leis e demais atos da administração, por meio de serviços de impressão.

2016 8.000,00

Pag.: 19



LDO 2016








Ação Medida

2041 REALIZAÇÃO DE EVENTOS, FESTV E RECEPÇÕES Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Porporicionar realização de eventos e comemorações alusivas ao muncípio e recepçao de autoridades e visitantes

2016 15.000,00

Pag.: 20



LDO 2016






PROGRAMA: 0044 - Cursos de Qualificação


Ação Medida

2055 REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Garantir cursos para a formação e qualificação dos servidores municipais, visando sempre um bom atendimento ao público e desempenho de suas atividades

2016 3.000,00

Pag.: 21



LDO 2016








Ação Medida

2076 COMEMORAÇÃO FUNCIONÁRIOS DIA DO TRABALHO Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Promover integração dos funcionarios no dia do trabalho para as diversas secretarias da municipalidade

2016 4.000,00

Pag.: 22



LDO 2016








Ação Medida

2161 QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Qualificar os servidores para o bom desenvolvimento de suas atividades

2016 5.000,00

Pag.: 23



LDO 2016


ORGÃO: 04-SECRETARIA DA FAZENDA

UNIDADE: 01-SECRETARIA DA FAZENDA





Ação Medida

1044 AQUISIÇÃO DE EQUIP E BENS DURÁVEIS P/FAZ Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Equipar a secreataria da fazenda com máquinas, móveis e equipamentos diversos tornando-a mais eficiente

2016 6.000,00

Pag.: 24



LDO 2016






PROGRAMA: 0012 - Administração dos Recursos Financeiros


Ação Medida

2012 MAN DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar condições para o desenvolvimento das funções com pessoal, encargos, materiais, serviços , manutenção e reforma de móveis, máquinas e equipamentos

2016 350.000,00

Pag.: 25



LDO 2016








Ação Medida

2274 CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARREDAÇÃO Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar aumento da arrecadação através de campanha, com distribuição de brindes.

2016 15.000,00

Pag.: 26



LDO 2016


ORGÃO: 05-SECRETARIA DE EDUCACAO

UNIDADE: 01-ENSINO FUNDAMENTAL

FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0047 - Ensino Regular


Ação Medida

1033 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Equipar as escolas com móveis e equipamentos para o melhor exercicio das atividades escolares.

2016 30.000,00

Pag.: 27



LDO 2016








Ação Medida

1034 AQUIS EQUIP E VEICULOS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Equipar as escolas com móveis, carteiras , armários e equipamentos diversos para o melhor exercicio das atividades escolares

2016 50.000,00

Pag.: 28



LDO 2016






PROGRAMA: 0009 - Edificações Públicas


Ação Medida

1035 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Construir, ampliar ou reformar o espaço físico das escolas proporcionando melhores instalações

2016 20.000,00

Pag.: 29



LDO 2016








Ação Medida

1043 AQUISIÇÃO ACERVOS PARA ESCOLAS MUNICIPAL Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar ás crianças estudantes material didático e de apoio, proporcinando um melhor aprendizado.

2016 5.000,00

Pag.: 30



LDO 2016








Ação Medida

1106 EQUIPAMENTOS P/ SEC EDUCAÇÃO Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Equipar o órgão de Educação Fundamental e as Escolas da Rede Municipal, Professores e Alunos de condições com móveis, máquinas, equipamentos e equipamentos de informática, tornando-as mais eficientes

2016 3.000,00

Pag.: 31



LDO 2016








Ação Medida

1114 AQUISIÇÃO TERRENOS PARA ESCOLAS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Adquirir terrenos para maior espaço físico e melhorar as condições de ensino aprendizagem mediante boas condições

2016 5.000,00

Pag.: 32



LDO 2016








Ação Medida

1145 CONS E REFORMA QUADRAS ESCOL REC PRÓP Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar local adequado para a prática de esportes aos alunos da rede municipal.

2016 40.000,00

Pag.: 33



LDO 2016








Ação Medida

2028 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar condições para o desenvolvimento das funções com pessoal, encargos, materiais, serviços,manutenção e reforma de móveis, máquinas e equipamentos

2016 540.000,00

Pag.: 34



LDO 2016








Ação Medida

2030 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Garantir condições para o desenvolvimento das funções com pessoal, encargos, manutenção e reforma de veículos para transporte de alunos da municipalidade

2016 407.000,00

Pag.: 35



LDO 2016








Ação Medida

2166 AQUISIÇÃO MATERIAL PEDAGÓGICO Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Adquirir material pedagógico e didático para apoio a alunos e professores no desenvolvimento de suas atividades

2016 8.000,00

Pag.: 36



LDO 2016








Ação Medida

2188 EVENTOS E FESTIV ALUNOS ENS FUNDAMENTAL Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar festividades de integração para alunos de ensino fundamental e infantil.

2016 5.300,00

Pag.: 37



LDO 2016





SUB-FUNÇÃO 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL



Ação Medida

2233 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL - APAE Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar condições para desenvolver as atividades da educação especial APAE

2016 2.000,00

Pag.: 38



LDO 2016








Ação Medida

2237 MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Garantir aos membros condições para desenvolver as atividades do conselho.

2016 3.350,00

Pag.: 39



LDO 2016








Ação Medida

2259 QUALIFICAÇÃO CONTIN DE PROF. E SERVIDORE Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Garantir o aperfeiçoamento e qualificação de professores de ensino fundamental.

2016 5.000,00

Pag.: 40



LDO 2016








Ação Medida

2275 REMUN.DE PROFIS.DA EDUCAÇÃO ENS.FUNDAM. Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar condições para o desenvolvimento das funções com pessoal e encargos.

2016 1.000,00

Pag.: 41



LDO 2016


ORGÃO: 05-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 02-F U N D E B





Ação Medida

1037 AQUISIÇÃO VEÍCULOS MAT PERMANENTE-FUNDEB Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Aquisição de veículo para transporte de crianças em idade escolar.

2016 10.000,00

Pag.: 42



LDO 2016








Ação Medida

1082 CONST E REFORMA ESCOLAS REC FUNDEB Exercício Valor (R$)

Objetivo:

GARANTIR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA ENSINO BASICO , CONSTRUINDO ESPAÇOS ADEQUADOS, UTILIZANDO RECURSOS DO FUNDEB.

2016 10.000,00

Pag.: 43



LDO 2016








Ação Medida

2071 FUNDEB-MANUTENÇÃO ATIVIDADES EDUCAÇÃO Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar condições e meios indispensáveis para desenvolver suas funções, realizando despesas com pessoal e encargos, materiais, serviços, manutenção e reforma de móveis, máquinas e equipamentos.

2016 980.000,00

Pag.: 44



LDO 2016



UNIDADE: 03-DESPESAS EXCLUÍDAS DOS 25%





Ação Medida

1122 TRANSP ESCOLAR COM REC FED (PNATE) Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar condições e meios indispensáveis para desenvolver suas funções, realizando despesas com serviços,materiais,manutenção e reformas.

2016 58.500,00

Pag.: 45



LDO 2016








Ação Medida

1142 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Garantir a aplicação dos recursos federais para a secretaria

2016 25.000,00

Pag.: 46



LDO 2016








Ação Medida

1144 CONSTR QUADRAS ESPORTIVAS EM ESCOLAS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar local adequado para as atividades esportivas aos alunos da rede municipal.

2016 40.000,00

Pag.: 47



LDO 2016








Ação Medida

1155 RECURSOS DO PAR Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Garantir aplicação dos recursos do FNDE encaminhados para a educação.

2016 200.000,00

Pag.: 48



LDO 2016








Ação Medida

2191 SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Oferecer melhoras condições de trabalho e estudos para professores e alunos da Rede Escolar municipal, com equipamentos, construção e reformas.

2016 35.000,00

Pag.: 49



LDO 2016








Ação Medida

2193 PROGRAMA PDDE Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Custear despesas de contrapartida no programa PDDE.

2016 1.000,00

Pag.: 50



LDO 2016








Ação Medida

2220 MANUT TRANSP ESC REC ESTADUAL/PEATE-RS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Garantir transporte de crianças para os estabelecimentos de ensino em boas condições

2016 131.000,00

Pag.: 51



LDO 2016



UNIDADE: 04-SETOR DA MERENDA ESCOLAR



PROGRAMA: 0038 - Orientação e Complementação Alimentar


Ação Medida

1012 EQUIPAMENTO P/ MERENDA ESCOLAR Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Equipar as escolas para garantir o fornecimento de merenda aos alunos.

2016 2.000,00

Pag.: 52



LDO 2016






PROGRAMA: 0028 - Assistência ao Educando


Ação Medida

2033 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Oferecer alimentos de qualidade,melhorando o processo de ensino e aprendizagem.

2016 120.000,00

Pag.: 53



LDO 2016






PROGRAMA: 0038 - Orientação e Complementação Alimentar


Ação Medida

2214 MANUTENÇAO SERVIÇO NUTRICIONISTA MERENDA Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Garantir alimentação adequada para os alunos, melhorando a aprendizagem.

2016 8.500,00

Pag.: 54



LDO 2016



UNIDADE: 06-SETOR DO EDUCAÇÃO INFANTIL


SUB-FUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL



Ação Medida

1128 INSTALAÇÕES E EQUIPAM CRECHE PRO-INFANCI Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Equipar o espaço físico das escolas com móveis, utensílios e binquedos proporcionando melhores instalações garantindo bom funcinamento das atividades.

2016 5.000,00

Pag.: 55



LDO 2016






PROGRAMA: 0051 - Assistência Maternal


Ação Medida

1137 FORMAÇÃO CONTINUADA PROFIS DE EDUCAÇÃO Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Garantir a formação e qualificação dos professores para melhor desempenhar suas atividades

2016 10.000,00

Pag.: 56



LDO 2016








Ação Medida

1156 REFORMA, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Construir, ampliar ou reformar o espaço físico das escolas proporcionando melhores instalações

2016 15.000,00

Pag.: 57



LDO 2016






PROGRAMA: 0051 - Assistência Maternal


Ação Medida

2035 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar condições e meios indispensáveis para desenvolver suas funções, com materiais,serviços,manutenção e reforma de móveis,máquinas e equipamentos.

2016 60.000,00

Pag.: 58



LDO 2016








Ação Medida

2276 REMUNER PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO ENS INF Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar condições e meios indispensáveis para desenvolver suas funções, realizando despesas com pessoal e encargos.

2016 300.000,00

Pag.: 59



LDO 2016








Ação Medida

2277 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar a realização de eventos e comemorações.

2016 5.000,00

Pag.: 60



LDO 2016








Ação Medida

2290 MANUTENÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL Exercício Valor (R$)

Objetivo:

A Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação - PNE. Garantir a universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender no mínimo 50%(cinquenta porcento) das crianças até 3 anos até

2016 2024. 50.000,00

Pag.: 61



LDO 2016



UNIDADE: 07-APOIO AO ENSINO SUPERIOR


SUB-FUNÇÃO 364 - ENSINO SUPERIOR

PROGRAMA: 0050 - Assistência ao Aluno de Ensino Superior


Ação Medida

2204 TRANSPORTE DE ESTUDANTES Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Oferecer meios de transporte para os alunos que frequentam ensino superior.

2016 90.000,00

Pag.: 62



LDO 2016



UNIDADE: 08-SETOR DE CULTURA

FUNÇÃO: 13 - CULTURA

SUB-FUNÇÃO 392 - DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA: 0112 - Difusão Cultural


Ação Medida

1067 AQUISIÇÃO OBRAS/ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar às crianças estudantes material didático e de apoio, proporcionando um melhor aprendizado.

2016 2.200,00

Pag.: 63



LDO 2016








Ação Medida

1124 CONSTRUÇÃO E EQUIP CENTRO CULTURAL Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar condições físicas para o desenvolvimento das atividades da cultura.

2016 1.000,00

Pag.: 64



LDO 2016






PROGRAMA: 0054 - Desenvolvimento Cultural


Ação Medida

1129 AUXÍLIOS A ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Incentivar e apoiar as associações que representam o município.

2016 15.000,00

Pag.: 65



LDO 2016








Ação Medida

2087 MANUTENÇÃO DA CASA DE CULTURA Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Garantir funcionalidade do espaço físico destinado ao funcionamento do centro cultural, museu histórico.

2016 1.000,00

Pag.: 66



LDO 2016








Ação Medida

2111 PROMOÇÃO DE EVENTOS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcional a realização de eventos nas atividades do município.

2016 4.000,00

Pag.: 67



LDO 2016








Ação Medida

2178 MANUTENCAO ATIVIDADES CULTURAIS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Incentivar grupos de corais, corais, dança e outros movimentos culturais do município.

2016 60.000,00

Pag.: 68



LDO 2016








Ação Medida

2180 FESTIVIDADES E ATIVIDADES CIVICAS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Custear a realização de festividades e atividades cívicas realizadas pelo município.

2016 4.000,00

Pag.: 69



LDO 2016




FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0029 - Assistência Social Geral


Ação Medida

2205 AUXÍLIO COM TRANSPORTE DE ENTIDADES Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Oferecer meios de transporte às entidades que representam o municipio.

2016 5.800,00

Pag.: 70



LDO 2016








Ação Medida

2218 IMPLEMENTAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL Exercício Valor (R$)

Objetivo:

2016 9.000,00

Pag.: 71



LDO 2016








Ação Medida

2278 PATROCINIO TRANSPORTE DE ENTIDADES Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Oferecer meios de transporte às entidades que representam o municipio.

2016 10.000,00

Pag.: 72



LDO 2016



UNIDADE: 09-SETOR DO DESPORTO

FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER

SUB-FUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA: 0103 - Desporto Comunitário


Ação Medida

1065 APOIO AO ESPORTE AMADOR Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Estimular, difundir, organizar e propagar o esporte em todos os níveis,com auxílio e participação nos mesmos , inclusive participar com o apoio financeiro,podendo pagar serviços de arbitragem, troféus, medalhas, equipamentos e materiais de consumo.

2016 51.000,00

Pag.: 73



LDO 2016








Ação Medida

2037 PARTIC. DESPORTO AMADOR Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar aos atletas participação em campeonatos.

2016 15.000,00

Pag.: 74



LDO 2016








Ação Medida

2206 TRANSPORTE ESPORTE AMADOR Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Auxiliar no transporte garantindo a participação dos atletas na realização de campeonatos.

2016 4.500,00

Pag.: 75



LDO 2016


ORGÃO: 06-SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO

UNIDADE: 01-SECRETARIA DE OBRAS

FUNÇÃO: 26 - TRANSPORTE

SUB-FUNÇÃO 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

PROGRAMA: 0101 - Construção, Restauração e Conservação de Estradas Municipais


Ação Medida

1014 AQUISIÇÃO VEÍC MÁQS E MAT PERMANENTE Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Equipar o setor de obras com aquisição de veículos, máquinas e equipamentos para suprir as necessidades de serviços da secretaria em atendimento à população.

2016 150.000,00

Pag.: 76



LDO 2016




FUNÇÃO: 25 - ENERGIA

SUB-FUNÇÃO 752 - ENERGIA ELETRICA

PROGRAMA: 0067 - Iluminação Pública


Ação Medida

1022 AMPLIACAO E RECUP REDES E REM ILUM PÚBL Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Melhorar o sistema de iluminação pública realizando manutenção e recuperação, oferecendo conforto e segurança de mobilidade à população nos períodos noturnos.

2016 47.000,00

Pag.: 77



LDO 2016






PROGRAMA: 0061 - Saneamento Geral


Ação Medida

1023 CONST PONTILHÕES, ESGOTOS E BUEIROS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Disponibilizar vias de qualidade com segurança para o trânsito e acesso às propriedades rurais.

2016 650.000,00

Pag.: 78



LDO 2016




FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO

SUB-FUNÇÃO 511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL

PROGRAMA: 0060 - Abastecimento de Água


Ação Medida

1024 PERF POÇOS INSTAL REDES ÁGUA E CISTERNA Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Melhorar a qualidade de vida das comunidades com atendimento em quantidade e qualidade de água potável.

2016 10.000,00

Pag.: 79



LDO 2016




FUNÇÃO: 15 - URBANISMO

SUB-FUNÇÃO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA: 0104 - Lazer Comunitário


Ação Medida

1027 CONSTRUÇÃO E RECUPER. PRAÇAS MUNICIPAIS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Oferecer áreas de lazer para as famílias com qualidade e segurança.

2016 80.000,00

Pag.: 80



LDO 2016








Ação Medida

1031 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Disponibilizar vias com acessibilidade, qualidade e segurança para o trênsito.

2016 600.000,00

Pag.: 81



LDO 2016








Ação Medida

1056 CONTRUÇÃO ABRIGO PARA PASSAGEIROS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Disponibilizar conforto e segurança para passageiros em geral e estudantes.

2016 10.000,00

Pag.: 82



LDO 2016





SUB-FUNÇÃO 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

PROGRAMA: 0100 - CONTROLE,FISC e SEGURANÇA ESTRADAS MUNICIPAIS


Ação Medida

1133 FUNASA - Esgotamento Sanitário Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar melhoria na qualidade de vida nas populações urbanas, bem como, precenção do meio ambiente.

2016 613.776,00

Pag.: 83



LDO 2016






PROGRAMA: 0061 - Saneamento Geral


Ação Medida

1138 ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM REC PRÓPRIOS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Dotar o município de rede de esgoto para atendimento a população melhorando a qualidade de vida nas populações urbanas nos pontos não atendidos pelo projeto de Esgotamento Sanitário e melhorar a destinação de estogo doméstico nas áreas rurais, bem como proservação do meio ambiente.

2016 20.000,00

Pag.: 84



LDO 2016






PROGRAMA: 0002 - Planejamento Governamental


Ação Medida

1157 CONST REFOR OU AMPL GARAGEM PARQ MAQUIN Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Dotar a Secretaria Municipal de condições adequadas para o funcionamento da secretaria.

2016 5.000,00

Pag.: 85



LDO 2016








Ação Medida

2022 MAN. SEC OBRAS E CONST ESTRADAS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar condições e meios indispensáveis para desenvolver suas funções, realizando despesas com pessoal, encargos, materiais,serviços,manutenção e reforma de móveis, máquinas e equipamentos.Incentivar obras de terraplenagem nas propriedades rurais.

2016 1.850.000,00

Pag.: 86



LDO 2016





SUB-FUNÇÃO 751 - CONSERVAÇÃO DE ENERGIA



Ação Medida

2026 MAN. SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Conservar e melhorar o sistema de iluminação pública em todas as localidades do município.

2016 90.000,00

Pag.: 87



LDO 2016








Ação Medida

2279 MAN PLANO SANEAMENTO BASICO Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar ao município com rede de esgoto para atendimento à população e preservação do meio ambiente.

2016 20.000,00

Pag.: 88



LDO 2016


ORGÃO: 06-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

UNIDADE: 02-FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO



PROGRAMA: 0069 - Vias Urbanas


Ação Medida

2231 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Garantir o funcionamento do fundo municipal de transito.

2016 1.800,00

Pag.: 89



LDO 2016



UNIDADE: 03-FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

FUNÇÃO: 16 - HABITAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 482 - HABITAÇÃO URBANA



Ação Medida

1159 RESIDENCIAS HABITACIONAIS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Atender a população que se enquadra nas normas de habitação , atendendo a pessoas de baixa renda.

2016 100.000,00

Pag.: 90



LDO 2016


ORGÃO: 07-SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL PRÓPRIOS





Ação Medida

1030 AQUISIÇÃO DE EQUIP E VEICULOS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Dotar a Secretaria de Assistência Social de condições adequadas para o bom funcionamento da secretaria.

2016 5.000,00

Pag.: 91



LDO 2016








Ação Medida

1121 OBRAS E MELHORIAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Dotar a Secretaria Municipal de condições adequadas para o bom funcionamento da secretaria.

2016 10.000,00

Pag.: 92



LDO 2016





SUB-FUNÇÃO 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0027 - Serviços de Proteção à Criança e ao Adolescente


Ação Medida

1125 PART CONSTR RE MANUT ABRIGO ENTRE RIOS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Garantir abrigo às crianças necessitadas em conjunto com o município de Entre Rios do Sul.

2016 3.000,00

Pag.: 93



LDO 2016








Ação Medida

1126 MANUT E/OU REFORMA E EQUIPAM.DO CRAS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Dotar a Secretaria para o bom atendimento dos projetos.

2016 5.000,00

Pag.: 94



LDO 2016





SUB-FUNÇÃO 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

PROGRAMA: 0025 - Serviços de Assistência ao Idoso


Ação Medida

1131 AMPLIAÇÃO SEDE DOS IDOSOS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Ampliar e melhorar a sede dos idosos.

2016 10.000,00

Pag.: 95



LDO 2016








Ação Medida

2013 MAN DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar condições e meios indispensáveis para desenvolver suas funções, realizando despesas com pessoal, encargos, materiais, serviços, manutenção e reforma de móveis, máquinas e equipamentos.

2016 329.000,00

Pag.: 96



LDO 2016








Ação Medida

2217 MANUTENÇÃO COVÊNIO IGD-PBF Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar o bom desenvolvimento das atividades da Secretaria como materiais, serviços e equipamentos.

2016 5.000,00

Pag.: 97



LDO 2016








Ação Medida

2225 BENEFÍCIOS EVENTUAIS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Contribuição financeira às pessoas carentes com funeral.

2016 15.000,00

Pag.: 98



LDO 2016








Ação Medida

2228 MANUTENÇÃO PAIF/CRAS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar aos participantes do programa CRAS, aulas de violão, voz e percussão, fomentando talentos locais. Garantir o desenvolvimento das funções com pessoal e encargos.Implementar cursos profissionalizantes na cidade e no interior. Ampliar programas sócio educativos à criança e adolescente.

2016 143.000,00

Pag.: 99



LDO 2016








Ação Medida

2280 MANUT PISO BASICO VARIÁVEL - SCFV REORDE Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar condições para o desenvolvimento das funções, despesas com pessoal, encargos, materiais, serviços, manutenção e reformas de móveis, máquinas e equipamentos.

2016 50.000,00

Pag.: 100



LDO 2016



UNIDADE: 02-CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL





Ação Medida

2236 MANUTENÇÃO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIA Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Auxiliar no desenvolvimento das atividades do Conselho de Assistência Social.

2016 1.000,00

Pag.: 101



LDO 2016



UNIDADE: 03-FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL





Ação Medida

2229 MANUT PROGRAMA PEAS/FEAS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar o bom desenvolvimento do programa PEAS/FEAS, com materiais e serviços, equipamentos e manutenção da Secretaria.

2016 10.000,00

Pag.: 102



LDO 2016






PROGRAMA: 0030 - Assistência Social Comunitária


Ação Medida

2230 MANUT PROGRAMA PBF/FIXO PAIF Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar o bom atendimento do programa PBV, com materiais e serviços, no atendimento de crianças, adolescentes e idosos. Atender pessoas portadores de necessidades especiais. Apoiar atendimento psicologico,fisioteraputa e nuticionista para atendimento do grupo da melhor idade, bem como porporcionar viagens

2016 turisticas visando siciabilidade entre o grupo. 72.000,00

Pag.: 103



LDO 2016








Ação Medida

2238 MANUTENÇÃO IGD SUAS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar bom desenvolvimento do programa PAIF, com serviços e materiais para manutenção.

2016 10.000,00

Pag.: 104



LDO 2016








Ação Medida

2260 MANUTENÇÃO PISO BASICO VARIÁVEL REORDEN Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Garantir o bom andamento no CRAS, como despesas de pessoal, material e serviços.

2016 80.000,00

Pag.: 105



LDO 2016








Ação Medida

2263 OUTROS RECURSOS FEDERAIS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Garantir a aplicação de recursos do governo federal para a secretaria.

2016 1.000,00

Pag.: 106



LDO 2016








Ação Medida

2289 MANUTENÇÃO IGBDF Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar o bom atendimento do programa IGBDF, com materiais e serviços, no atendimento de crianças, adolescentes e idosos. Atender pessoas portadores de necessidades especiais. Apoiar atendimento psicologico,fisioteraputa e nuticionista para atendimento do grupo da melhor idade, bem como porporcionar viagens

2016 turisticas visando siciabilidade entre o grupo. 8.400,00

Pag.: 107



LDO 2016



UNIDADE: 04-FUNDO MUN HABIT INT SOCIAL

FUNÇÃO: 16 - HABITAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 482 - HABITAÇÃO URBANA

PROGRAMA: 0059 - Política Habitacional


Ação Medida

1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA HAB Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Prestar assistência e serviços, no sentido de recuperar casas de pessoas carentes, na cidade e no interior do municipio, incluindo o plano local de habitação de interesse social.

2016 6.000,00

Pag.: 108



LDO 2016



UNIDADE: 05-FUNDO MUN DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE





Ação Medida

2177 MANUTENCAO CONSELHO TUTELAR Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcinais condições e meios indispensáveis para desenvolver suas funções realizando despesas com pessoal e encargos.

2016 55.000,00

Pag.: 109



LDO 2016








Ação Medida

2239 MAN CONV ABRIGAGEM CRIANÇ E ADOLESCENTES Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Garantir o acolhimento, amparo, afeto e proteção às crianças e adolescentes quanto ao abrigo.

2016 62.000,00

Pag.: 110



LDO 2016








Ação Medida

2281 MANUTENÇÃO DO CONDICA/SV Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar condições para desenvolver as atividades do CONDICA/SV.

2016 2.000,00

Pag.: 111



LDO 2016


ORGÃO: 08-SEC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

UNIDADE: 01-SEC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE





Ação Medida

1020 PARTICIPAÇÃO CONSULTA POPULAR Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar a população energia eletrica em todas as localidades do municipio

2016 8.000,00

Pag.: 112



LDO 2016




FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA

SUB-FUNÇÃO 601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

PROGRAMA: 0072 - Mecanização Agrícola


Ação Medida

1045 AQUIS MÁQS IMPLEM PATRULHA AGRÍCOLAS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Adquirir máquinas e equipamentos para implementação da patrulha agricola do municipio

2016 120.000,00

Pag.: 113



LDO 2016





SUB-FUNÇÃO 602 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL

PROGRAMA: 0077 - Desenvolvimento da Produção Animal


Ação Medida

1123 CONSTRUÇÃO DE AGROINDUSTRIAS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Incentivar a construção de agroindustrias para o desenvolvimento do setor e retorno ao município

2016 15.000,00

Pag.: 114



LDO 2016





SUB-FUNÇÃO 605 - ABASTECIMENTO

PROGRAMA: 0076 - Desenvolvimento da Produção Vegetal


Ação Medida

1127 AQUIS EQUIPA SEC AGRIC Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Adquirir equipamentos para a implementação da Secretaria da Agricultura.

2016 15.000,00

Pag.: 115



LDO 2016




FUNÇÃO: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

SUB-FUNÇÃO 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

PROGRAMA: 0063 - Proteção ao Meio Ambiente


Ação Medida

1147 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Dotar de melhores condições de água a rede municipal urbana e meio rural.

2016 10.000,00

Pag.: 116



LDO 2016








Ação Medida

1154 INST REDES DE ÁGUA MEIO RURAL Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Garantir abastecimento de água para a população do meio rural.

2016 5.000,00

Pag.: 117



LDO 2016








Ação Medida

2039 MAN SERVIÇOS SEC AGRICULTURA Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar condições para o desenvolvimento das funções com pessoal, encargos, materiais, serviços, manutenção e reforma de móveis, máquinas, equipamentos e veículos

2016 1.315.000,00

Pag.: 118



LDO 2016





SUB-FUNÇÃO 606 - EXTENÇÃO RURAL

PROGRAMA: 0087 - Assistência e Acompanhamento à Produção Agropastoril Familiar


Ação Medida

2050 MANUT.SERV.ASSIT.TECNICA RURAL Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar assistência técnica aos produtores rurais.

2016 51.000,00

Pag.: 119



LDO 2016






PROGRAMA: 0073 - Sementes e Mudas


Ação Medida

2051 MANUTENÇÃO SISTEMA TROCA-TROCA Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Incentivar produtores rurais no plantio de grãos

2016 50.000,00

Pag.: 120



LDO 2016








Ação Medida

2247 CONSTRUÇÃO E/OU MANUT.PREDIO AGRICULTURA Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Construir espaço físico para a Secretaria da Agricutura, proporcinando melhores instalações para melhorar o funcionamento das atividades.

2016 10.000,00

Pag.: 121



LDO 2016








Ação Medida

2249 TERCEIRIZAÇÃO E SUBSIDIO DE HORAS MAQUIN Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Garantir terceirização de horas maquinas visando suprir a demanda de serviços aos produtores rurais, com trator de esteira, retroescavadeira e outros.

2016 15.000,00

Pag.: 122



LDO 2016





SUB-FUNÇÃO 602 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL

PROGRAMA: 0077 - Desenvolvimento da Produção Animal


Ação Medida

2251 INCENTIVO A FEIRA DO AGRICULTOR Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Incentivar e apoiar o comércio dos produtos oriundos da agricultura familiar e agroindustrias.

2016 5.000,00

Pag.: 123



LDO 2016








Ação Medida

2252 PROJETOS PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Criação de projetos para educação ambiental.

2016 5.000,00

Pag.: 124



LDO 2016








Ação Medida

2270 APOIO A PARTIC EM EVENTOS REG.EST.E REGI Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Garantir apoio aos produtores do Condomínio dos Agricultores.

2016 3.000,00

Pag.: 125



LDO 2016



UNIDADE: 02-MANUT FUNDO MUN MEIO AMBIENTE



PROGRAMA: 0064 - Limpeza Pública


Ação Medida

1146 PARTICIPAÇÃO PROJETO RESÍDUOS SÓLIDOS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Planejamento do destino correto dos resíduos sólidos.

2016 30.000,00

Pag.: 126



LDO 2016






PROGRAMA: 0064 - Limpeza Pública


Ação Medida

2089 SERVIÇO TERC REC LIXO DOMICILIAR Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar coleta e destino do lixo domiciliar na área urbana e meio rural.

2016 140.000,00

Pag.: 127



LDO 2016








Ação Medida

2245 MANUTENÇÃO DEP MEIO AMBIENTE Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Garantir a manutenção do departamento do meio ambiente da municipalidades.

2016 3.000,00

Pag.: 128



LDO 2016








Ação Medida

2250 IMPLEMENTAÇÃO PLANO MUNIC MEIO AMBIENTE Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Implementar o plano municipal do meio ambiente, incentivar programas de reflorestamento, educação ambiental e sustentabilidade, programas de irrigação, recolhimento de vasilhames de agrotóxicos, buscar soluções para falta de água na cidade e no interior.

2016 15.000,00

Pag.: 129



LDO 2016


ORGÃO: 09-SECRETARIA DA SAUDE

UNIDADE: 01-FUNDO MUN SAÚDE RECURSOS PRÓPRIOS ASPS

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0113 - Serviços de Saúde Pública


Ação Medida

1006 AQUISICAO DE EQUIP.E VEICULOS PARA SAÚDE Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Aduirir equipamentos para equipar a Unidade Básica de Saúde, prorporcionando melhor qualidade na prestação dos serviços

2016 56.000,00

Pag.: 130



LDO 2016








Ação Medida

1161 CONSTR. REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar boas condições de trabalho para as equipes de saúde e atendimento à população.

2016 20.000,00

Pag.: 131



LDO 2016








Ação Medida

2006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Prorporcionar condições para o desenvolvimento das funções com pessoal, encargos,materiais, manutenção e reforma de móveis, máquinas, equipamentos e veículos

2016 1.193.000,00

Pag.: 132



LDO 2016





SUB-FUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL



Ação Medida

2114 MANUT DO PROGRAMA ESF REC PROPRIOS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar atendimento médico e clinica geral no programa saúde da família. Criar grupos de acompanhamento de profissionais para atendimento a hipertensos, diabéticos, gestantes, tabagistas e alcoolatras.

2016 250.000,00

Pag.: 133



LDO 2016





SUB-FUNÇÃO 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA



Ação Medida

2117 MANUT PROGRAMA AGENTES DE SAÚDE PRÓPRIOS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar condições para o desenvolvimento das funções das agentes de saúde nas visitas domiciliares

2016 7.000,00

Pag.: 134



LDO 2016








Ação Medida

2171 REALIZAÇÃO DA FEIRA MUN DE SAÚDE Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcinar condições para a realização de feira municipal de saúde.

2016 2.800,00

Pag.: 135



LDO 2016








Ação Medida

2175 MANUTENÇÃO SERV MÉDICO AMBULATORIAL Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar condições para um bom atendimento ambulatorial.

2016 2.600,00

Pag.: 136



LDO 2016





SUB-FUNÇÃO 303 - SUPORTE PROFIÁTICO E TERAPÊUTICO

PROGRAMA: 0035 - Produção, Controle e Distribuição de Medicamentos


Ação Medida

2182 AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DISTRIB GRATUITA Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Garantir medicamentos gratuitos à população

2016 130.000,00

Pag.: 137



LDO 2016






PROGRAMA: 0034 - Assistência Médica e Odontológica Especializada


Ação Medida

2183 MATERIAL ODONTOLÓGICO Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Adquirir material odontologico para atendimento à população

2016 20.000,00

Pag.: 138



LDO 2016






PROGRAMA: 0033 - Assistência Médico-Hospitalar ao Servidor do Município


Ação Medida

2185 MANUTENÇÃO PLANTAO MÉDICO Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar condições para o desenvolvimento das atividades do plantão médico

2016 398.000,00

Pag.: 139



LDO 2016






PROGRAMA: 0034 - Assistência Médica e Odontológica Especializada


Ação Medida

2186 ATENDIMENTOS TERCEIRIZADOS SAUDE Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Garantir atendimento hospitalar e em clínicas, bem como auxílios para a municipalidade.

2016 210.000,00

Pag.: 140



LDO 2016








Ação Medida

2235 MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Garantir o atendimento ao conselho municipal de saude no desempenho de suas atividades.

2016 2.000,00

Pag.: 141



LDO 2016








Ação Medida

2265 MATERIAL AMBULATORIAL Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Garantir atendimento médico e clinico em geral no programa saúde da família.

2016 10.000,00

Pag.: 142



LDO 2016








Ação Medida

2267 MAN PROGRAMA DIABETE MELITUS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Garantir o fornecimento de material para distribuição às pessoas com diabetes.

2016 8.000,00

Pag.: 143



LDO 2016








Ação Medida

2268 MAN ATENÇÃO SAUDE ADOLESCENTE Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar oficinas terapeuticas e educativas para adolescentes.

2016 1.000,00

Pag.: 144



LDO 2016








Ação Medida

2282 OUTROS RECURSOS PROPRIOS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Garantir aplicação de recursos próprios para a secretaria.

2016 15.000,00

Pag.: 145



LDO 2016








Ação Medida

2283 MANUTENÇÃO ACADEMIA DE SAUDE Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar condições para o desenvolvimento das atividades da academia de saúde, com manutenção e serviços.

2016 10.000,00

Pag.: 146



LDO 2016


ORGÃO: 09-SECRETARIA DA SAÚDE

UNIDADE: 02-FUNDO MUN SAÚDE REC ESTADUAIS E FEDERAIS





Ação Medida

1160 REQUALIFICAÇÃO UBS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar infraestrutura adequada às Equipes de Atenção Básica para desempenho de suas ações.

2016 110.574,00

Pag.: 147



LDO 2016








Ação Medida

2194 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESF ESTADUAL Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Garantir atendimento médico e clinica em geral no programa saúde da família.

2016 142.000,00

Pag.: 148



LDO 2016








Ação Medida

2195 MAN PAB FIXO FEDERAL Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar condições para o desenvolvimento das funções com pessoal , encargos e materiais

2016 165.000,00

Pag.: 149



LDO 2016








Ação Medida

2197 MANUT FARM BÁSICA FEDERAL Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Adquirir medicamentos para serem distribuidos para a população

2016 30.000,00

Pag.: 150



LDO 2016








Ação Medida

2198 MANUT FARM BÁSICA ESTADUAL Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Adquirir medicamentos para serem distribuidos para a população

2016 15.000,00

Pag.: 151



LDO 2016








Ação Medida

2199 MANUTE PACS FEDERAL Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar codições para o desenvolvimento das funções com pessoal, encargos e material

2016 220.000,00

Pag.: 152



LDO 2016








Ação Medida

2201 VIGILÂNICA SANITÁRIA FEDERAL Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Adquirir materiais para manutenção do programa de vigilancia sanitária, bem como veículos e equipamentos.

2016 42.300,00

Pag.: 153



LDO 2016






PROGRAMA: 0035 - Produção, Controle e Distribuição de Medicamentos


Ação Medida

2207 MANUT PROGR MEDIC SAÚDE MENTAL Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar condições para o desenvolvimento das funções com materiais

2016 1.600,00

Pag.: 154



LDO 2016








Ação Medida

2208 PROGRAMA SAUDE BUCAL FEDERAL Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar condições para desenvolvimento das funções com despesas de pessoal, material, equipamento e serviços.

2016 25.000,00

Pag.: 155



LDO 2016








Ação Medida

2209 PROGRAMA SAUDE BUCAL ESTADUAL Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar condições para desenvolver as funções com aquisição de materiais.

2016 10.000,00

Pag.: 156



LDO 2016








Ação Medida

2210 VIG.EPID.AMB/DENGUE E SAUDE DO TRABALHAD Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar condições para o desenvolvimento das funções realizando despesas com pessoal, encargos,equipamentos, material e serviços.

2016 52.000,00

Pag.: 157



LDO 2016








Ação Medida

2211 PROGRAMA MUNICÍPIO RESOLVE Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar condições para desenvolver as funções realizando serviços, quisição de materiais e equipamentos.

2016 4.600,00

Pag.: 158



LDO 2016








Ação Medida

2212 OUTRAS TRANSF ESTADUAS P/ SAÚDE Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar condições para desenvolver as funções realizando serviços e aquisição de materiais.

2016 6.900,00

Pag.: 159



LDO 2016








Ação Medida

2213 TRANSF SAUDE RECURSOS FEDERAIS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar condições para desenvolver as funções realizando serviços e aquisição de materiais.

2016 6.500,00

Pag.: 160



LDO 2016








Ação Medida

2226 MANUT INVERNO GAUCHO Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Garantir o atendimento do programa inverno gaucho, realizando despesas com serviços, manutenção e equipamentos.

2016 9.000,00

Pag.: 161



LDO 2016








Ação Medida

2241 MANUTENÇÃO PMAQ Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Garantir atendimento médico e clinica em geral no programa saúde da família.

2016 3.000,00

Pag.: 162



LDO 2016








Ação Medida

2242 MANUTENÇÃO ACADEMIA DE SAUDE Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar condições para o desenvolvimento das atividades da academia de saúde, com manutenção e serviços.

2016 20.000,00

Pag.: 163



LDO 2016








Ação Medida

2261 OUTROS RECURSOS FEDERAIS SAÚDE Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Garantir aplicação de recursos federais para a secretaria.

2016 10.000,00

Pag.: 164



LDO 2016








Ação Medida

2262 OUTROS RECURSOS ESTADUAIS SAÚDE Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Garantir aplicação de recursos estaduais para saúde.

2016 4.000,00

Pag.: 165



LDO 2016








Ação Medida

2266 MAN PROGRAMA TELESAUDE Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Garantir o atendimento de teleconsultorias pelas equipes.

2016 2.000,00

Pag.: 166



LDO 2016








Ação Medida

2269 MAN GESTAO PLENA DO SUS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Garantir o atendimento de pessoas na realização de exames.

2016 1.000,00

Pag.: 167



LDO 2016








Ação Medida

2272 PROGRAMA NASF Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Garantir atenção básica à população.

2016 50.000,00

Pag.: 168



LDO 2016








Ação Medida

2284 MANUT PROG DIABETE MELITUS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Garantir o fornecimento de material para distribuição às pessoas com diabetes.

2016 5.000,00

Pag.: 169



LDO 2016








Ação Medida

2285 MANUTENÇÃO ESF FEDERAL Exercício Valor (R$)

Objetivo:


2016 2.000,00

Pag.: 170



LDO 2016








Ação Medida

2286 PROGRAMA PACS ESTADUAL Exercício Valor (R$)

Objetivo:


2016 5.000,00

Pag.: 171



LDO 2016








Ação Medida

2287 VIGILANCIA EM SAUDE FEDERAL Exercício Valor (R$)

Objetivo:


2016 10.000,00

Pag.: 172



LDO 2016


ORGÃO: 10-SEC DE IND E COM, EXP ECON E URBAN

UNIDADE: 01-SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

FUNÇÃO: 22 - INDÚSTRIA

SUB-FUNÇÃO 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL



Ação Medida

2110 MAN SECRETARIA DESENVOLVIMENTO IND E COM Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Garantir o funcionamento das atividades relacionadas a industria e comércio, buscar apoio para instação de micro e pequenas empresas.

2016 5.000,00

Pag.: 173



LDO 2016






PROGRAMA: 0092 - Complexos Industriais


Ação Medida

2112 PROGRAMA APOIO INC ATIV IND E AGR Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Apoiar eventos que visan a divulgação das atividades do município, como feiras municipais - ACISVA, manutenção dos serviços e equipamentos e incentivos aos programas culturais.

2016 5.000,00

Pag.: 174



LDO 2016








Ação Medida

2248 AQUIS IMOVEL IMPLANT BERSO INDUSTRIAL Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Adquirir área para implantação do berso industrial.

2016 2.000,00

Pag.: 175



LDO 2016


ORGÃO: 11-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

UNIDADE: 01-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO





Ação Medida

1016 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA MUNICIPALIDADE Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Adquirir imóveis para instalação de diversos setores da municipalidade.

2016 6.000,00

Pag.: 176



LDO 2016








Ação Medida

1081 AMPLIAÇÃO INSTALAÇÕES DA SEDE MUNICIPAL Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Construir ou ampliar o espaço,físico dos diversos setores da adminstração pública.

2016 6.000,00

Pag.: 177



LDO 2016








Ação Medida

2007 MANUTENÇÃO E CONSERV PRÓPRIOS MUNICIPAIS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar condições e meios para o desenvolvimento das diversas atividades da municipalidade.

2016 200.000,00

Pag.: 178



LDO 2016








Ação Medida

2020 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Efetuar a contribuição ao PASEP mensalmente.

2016 122.000,00

Pag.: 179



LDO 2016








Ação Medida

2045 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Garantir recursos para o pagamento de precatórios judiciais devidos, em tramite nos diversos campos da justiça.

2016 150.000,00

Pag.: 180



LDO 2016








Ação Medida

2086 MAN ABASTECIMENTO DE ÁGUA-PRÓPRIOS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Garantir o abastecimento de água nos diversos setores da municipalidade.

2016 3.900,00

Pag.: 181



LDO 2016




FUNÇÃO: 24 - COMUNICAÇÃO

SUB-FUNÇÃO 722 - TELECOMUNICAÇÕES

PROGRAMA: 0109 - Telefonia


Ação Medida

2140 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFÓNICOS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Garantir o funcionamento dos serviços telefônicos do municipio.

2016 43.000,00

Pag.: 182



LDO 2016








Ação Medida

2148 MANUTENÇÃO ENCARGOS GERAIS MUNICIPIO Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar condições para o desenvolvimento das funções realizando despesas com pessoal e encargos. Garantir recursos para o pagamento de financiamentos diversos a longo prazo, inclusive por operações de crédito.

2016 120.000,00

Pag.: 183



LDO 2016




FUNÇÃO: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA

SUB-FUNÇÃO 181 - POLICIAMENTO

PROGRAMA: 0021 - Segurança do Cidadão


Ação Medida

2151 MANUTENÇÃO DESPESAS SEGURANÇA PÚBLICA Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Contribuir para a segurança pública do município, garantindo bem estar a população.

2016 2.300,00

Pag.: 184



LDO 2016








Ação Medida

2167 ENERGIA ELÉTRICA PRÓPRIOS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Garantir o funcionamento de energia elétrica nos diversos prediso da municipalidade.

2016 28.000,00

Pag.: 185



LDO 2016








Ação Medida

2187 DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Garantir recursos para indenizações e restituições.

2016 20.000,00

Pag.: 186



LDO 2016








Ação Medida

2221 CONTRIBUIÇAO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Buscar a solução de problemas comuns com outros municípios.

2016 9.200,00

Pag.: 187



LDO 2016





SUB-FUNÇÃO 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO



Ação Medida

2223 CONVÊNIOS COM PLANOS DE SAÚDE DOS SERVID Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Garantir qualidade de vida dos servidores viabilizando convênios com planos de saúde.

2016 33.300,00

Pag.: 188



LDO 2016




FUNÇÃO: 11 - TRABALHO

SUB-FUNÇÃO 333 - EMPREGABILIDADE



Ação Medida

2227 MANUT SEGURANÇA DO TRABALHO Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Proporcionar aos funcionários boas condições e segurança no desempenho de suas atividades.

2016 11.700,00

Pag.: 189



LDO 2016




FUNÇÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SUB-FUNÇÃO 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA


Ação Medida

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Exercício Valor (R$)

Objetivo:

Garantir recursos para eventos imprevistos , tipo catastrofes, epidemias, efim, eventos não previstos.

2016 442.000,00

Pag.: 190



Anexo IV - Resumo Geral das Ações/Metas

LDO 2016

Código da Descrição da Ação / Meta Valores Previstos

Ação 2016

01.031.0001.1001 CONSTRUÇÃO E/OU REINST LEGISLATIVAS 5.000,00

01.031.0001.1002 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P/LEGISLATIVO 7.000,00

04.122.0010.1003 AQUISICAO DE EQUIP PARA GABINETE 2.000,00

10.301.0113.1006 AQUISICAO DE EQUIP.E VEICULOS PARA SAÚDE 56.000,00

01.031.0001.1007 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O LEGISLATIVO 5.000,00

16.482.0059.1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA HAB 6.000,00

12.361.0038.1012 EQUIPAMENTO P/ MERENDA ESCOLAR 2.000,00

26.782.0101.1014 AQUISIÇÃO VEÍC MÁQS E MAT PERMANENTE 150.000,00

04.122.0010.1015 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 5.000,00

04.122.0009.1016 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA MUNICIPALIDADE 6.000,00

25.752.0067.1020 PARTICIPAÇÃO CONSULTA POPULAR 8.000,00

25.752.0067.1022 AMPLIACAO E RECUP REDES E REM ILUM PÚBL 47.000,00

26.782.0061.1023 CONST PONTILHÕES, ESGOTOS E BUEIROS 650.000,00

17.511.0060.1024 PERF POÇOS INSTAL REDES ÁGUA E CISTERNA 10.000,00

04.123.0110.1026 IMPLANT PLANO DIRETOR E REC IMOBILIÁRIO 4.000,00

15.451.0104.1027 CONSTRUÇÃO E RECUPER. PRAÇAS MUNICIPAIS 80.000,00

08.244.0029.1030 AQUISIÇÃO DE EQUIP E VEICULOS 5.000,00

26.782.0101.1031 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 600.000,00

12.361.0047.1033 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO 30.000,00

12.361.0047.1034 AQUIS EQUIP E VEICULOS 50.000,00

12.361.0009.1035 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS 20.000,00

12.361.0047.1037 AQUISIÇÃO VEÍCULOS MAT PERMANENTE-FUNDEB 10.000,00

Pag.: 1




LDO 2016


Ação 2016

12.361.0047.1043 AQUISIÇÃO ACERVOS PARA ESCOLAS MUNICIPAL 5.000,00

04.123.0004.1044 AQUISIÇÃO DE EQUIP E BENS DURÁVEIS P/FAZ 6.000,00

20.601.0072.1045 AQUIS MÁQS IMPLEM PATRULHA AGRÍCOLAS 120.000,00

26.782.0009.1056 CONTRUÇÃO ABRIGO PARA PASSAGEIROS 10.000,00

04.122.0010.1062 AQUISIÇÃO EQUIP E MAT PEMANENTE 10.000,00

27.812.0103.1065 APOIO AO ESPORTE AMADOR 51.000,00

13.392.0112.1067 AQUISIÇÃO OBRAS/ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS 2.200,00

04.122.0009.1081 AMPLIAÇÃO INSTALAÇÕES DA SEDE MUNICIPAL 6.000,00

12.361.0047.1082 CONST E REFORMA ESCOLAS REC FUNDEB 10.000,00

12.361.0047.1106 EQUIPAMENTOS P/ SEC EDUCAÇÃO 3.000,00

12.361.0047.1114 AQUISIÇÃO TERRENOS PARA ESCOLAS 5.000,00

08.244.0029.1121 OBRAS E MELHORIAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00

12.361.0047.1122 TRANSP ESCOLAR COM REC FED (PNATE) 58.500,00

20.602.0077.1123 CONSTRUÇÃO DE AGROINDUSTRIAS 15.000,00

13.392.0112.1124 CONSTRUÇÃO E EQUIP CENTRO CULTURAL 1.000,00

08.243.0027.1125 PART CONSTR RE MANUT ABRIGO ENTRE RIOS 3.000,00

08.244.0029.1126 MANUT E/OU REFORMA E EQUIPAM.DO CRAS 5.000,00

20.605.0076.1127 AQUIS EQUIPA SEC AGRIC 15.000,00

12.365.0047.1128 INSTALAÇÕES E EQUIPAM CRECHE PRO-INFANCI 5.000,00

13.392.0054.1129 AUXÍLIOS A ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES 15.000,00

08.241.0025.1131 AMPLIAÇÃO SEDE DOS IDOSOS 10.000,00

17.512.0100.1133 FUNASA - Esgotamento Sanitário 613.776,00

Pag.: 2




LDO 2016


Ação 2016

12.365.0051.1137 FORMAÇÃO CONTINUADA PROFIS DE EDUCAÇÃO 10.000,00

17.512.0061.1138 ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM REC PRÓPRIOS 20.000,00

12.361.0047.1142 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS 25.000,00

12.361.0047.1144 CONSTR QUADRAS ESPORTIVAS EM ESCOLAS 40.000,00

12.361.0047.1145 CONS E REFORMA QUADRAS ESCOL REC PRÓP 40.000,00

18.541.0064.1146 PARTICIPAÇÃO PROJETO RESÍDUOS SÓLIDOS 30.000,00

18.541.0063.1147 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS 10.000,00

17.605.0060.1154 INST REDES DE ÁGUA MEIO RURAL 5.000,00

12.361.0047.1155 RECURSOS DO PAR 200.000,00

12.365.0047.1156 REFORMA, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO 15.000,00

04.122.0002.1157 CONST REFOR OU AMPL GARAGEM PARQ MAQUIN 5.000,00

16.482.0029.1159 RESIDENCIAS HABITACIONAIS 100.000,00

10.301.0113.1160 REQUALIFICAÇÃO UBS 110.574,00

10.301.0113.1161 CONSTR. REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS 20.000,00

01.031.0001.1162 FUNDO CONSTRUÇÃO SEDE LEGISLATIVO 120.000,00

01.031.0001.2001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PODER LEGISLA 446.100,00

04.122.0004.2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 510.000,00

04.122.0004.2004 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA JSM 30.000,00

01.031.0001.2005 CONTRIB ENTIDADES REPRES LEGISLATIVO 1.500,00

10.301.0113.2006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 1.193.000,00

04.122.0009.2007 MANUTENÇÃO E CONSERV PRÓPRIOS MUNICIPAIS 200.000,00

04.122.0004.2008 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍD 85.000,00

Pag.: 3




LDO 2016


Ação 2016

04.122.0004.2009 MANUTENÇÃO SERVIÇOS SECRETARIA ADMINIST 615.000,00

04.123.0012.2012 MAN DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS 350.000,00

08.244.0029.2013 MAN DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL 329.000,00

04.123.0004.2020 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 122.000,00

26.782.0101.2022 MAN. SEC OBRAS E CONST ESTRADAS 1.850.000,00

25.751.0067.2026 MAN. SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA 90.000,00

04.131.0006.2027 PUBLICIDADE DOS ATOS LEGAIS 8.000,00

12.361.0047.2028 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 540.000,00

12.361.0047.2030 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 407.000,00

12.361.0028.2033 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 120.000,00

12.365.0051.2035 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 60.000,00

27.812.0103.2037 PARTIC. DESPORTO AMADOR 15.000,00

20.601.0076.2039 MAN SERVIÇOS SEC AGRICULTURA 1.315.000,00

04.122.0010.2041 REALIZAÇÃO DE EVENTOS, FESTV E RECEPÇÕES 15.000,00

04.122.0010.2045 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 150.000,00

20.606.0087.2050 MANUT.SERV.ASSIT.TECNICA RURAL 51.000,00

20.601.0073.2051 MANUTENÇÃO SISTEMA TROCA-TROCA 50.000,00

04.122.0044.2055 REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS 3.000,00

12.361.0047.2071 FUNDEB-MANUTENÇÃO ATIVIDADES EDUCAÇÃO 980.000,00

04.122.0004.2076 COMEMORAÇÃO FUNCIONÁRIOS DIA DO TRABALHO 4.000,00

17.512.0060.2086 MAN ABASTECIMENTO DE ÁGUA-PRÓPRIOS 3.900,00

13.392.0112.2087 MANUTENÇÃO DA CASA DE CULTURA 1.000,00

Pag.: 4




LDO 2016


Ação 2016

18.541.0064.2089 SERVIÇO TERC REC LIXO DOMICILIAR 140.000,00

22.661.0010.2110 MAN SECRETARIA DESENVOLVIMENTO IND E COM 5.000,00

04.122.0010.2111 PROMOÇÃO DE EVENTOS 4.000,00

22.661.0092.2112 PROGRAMA APOIO INC ATIV IND E AGR 5.000,00

10.302.0113.2114 MANUT DO PROGRAMA ESF REC PROPRIOS 250.000,00

10.304.0113.2117 MANUT PROGRAMA AGENTES DE SAÚDE PRÓPRIOS 7.000,00

24.722.0109.2140 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFÓNICOS 43.000,00

04.122.0010.2148 MANUTENÇÃO ENCARGOS GERAIS MUNICIPIO 120.000,00

06.181.0021.2151 MANUTENÇÃO DESPESAS SEGURANÇA PÚBLICA 2.300,00

04.122.0004.2158 CONTRIBUIÇÃO FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES 31.000,00

04.122.0004.2161 QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES 5.000,00

12.361.0047.2166 AQUISIÇÃO MATERIAL PEDAGÓGICO 8.000,00

25.752.0010.2167 ENERGIA ELÉTRICA PRÓPRIOS 28.000,00

10.304.0113.2171 REALIZAÇÃO DA FEIRA MUN DE SAÚDE 2.800,00

10.302.0113.2175 MANUTENÇÃO SERV MÉDICO AMBULATORIAL 2.600,00

08.243.0027.2177 MANUTENCAO CONSELHO TUTELAR 55.000,00

13.392.0112.2178 MANUTENCAO ATIVIDADES CULTURAIS 60.000,00

13.392.0112.2180 FESTIVIDADES E ATIVIDADES CIVICAS 4.000,00

10.303.0035.2182 AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DISTRIB GRATUITA 130.000,00

10.301.0034.2183 MATERIAL ODONTOLÓGICO 20.000,00

10.301.0033.2185 MANUTENÇÃO PLANTAO MÉDICO 398.000,00

10.301.0034.2186 ATENDIMENTOS TERCEIRIZADOS SAUDE 210.000,00

Pag.: 5




LDO 2016


Ação 2016

04.122.0010.2187 DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS 20.000,00

12.361.0047.2188 EVENTOS E FESTIV ALUNOS ENS FUNDAMENTAL 5.300,00

12.361.0047.2191 SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL 35.000,00

12.361.0047.2193 PROGRAMA PDDE 1.000,00

10.302.0113.2194 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESF ESTADUAL 142.000,00

10.302.0113.2195 MAN PAB FIXO FEDERAL 165.000,00

10.302.0113.2197 MANUT FARM BÁSICA FEDERAL 30.000,00

10.302.0113.2198 MANUT FARM BÁSICA ESTADUAL 15.000,00

10.301.0113.2199 MANUTE PACS FEDERAL 220.000,00

10.304.0113.2201 VIGILÂNICA SANITÁRIA FEDERAL 42.300,00

12.364.0050.2204 TRANSPORTE DE ESTUDANTES 90.000,00

08.244.0029.2205 AUXÍLIO COM TRANSPORTE DE ENTIDADES 5.800,00

27.812.0103.2206 TRANSPORTE ESPORTE AMADOR 4.500,00

10.301.0035.2207 MANUT PROGR MEDIC SAÚDE MENTAL 1.600,00

10.301.0113.2208 PROGRAMA SAUDE BUCAL FEDERAL 25.000,00

10.301.0113.2209 PROGRAMA SAUDE BUCAL ESTADUAL 10.000,00

10.301.0113.2210 VIG.EPID.AMB/DENGUE E SAUDE DO TRABALHAD 52.000,00

10.301.0113.2211 PROGRAMA MUNICÍPIO RESOLVE 4.600,00

10.301.0113.2212 OUTRAS TRANSF ESTADUAS P/ SAÚDE 6.900,00

10.301.0113.2213 TRANSF SAUDE RECURSOS FEDERAIS 6.500,00

12.361.0038.2214 MANUTENÇAO SERVIÇO NUTRICIONISTA MERENDA 8.500,00

08.244.0029.2217 MANUTENÇÃO COVÊNIO IGD-PBF 5.000,00

Pag.: 6




LDO 2016


Ação 2016

13.392.0112.2218 IMPLEMENTAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL 9.000,00

12.361.0047.2220 MANUT TRANSP ESC REC ESTADUAL/PEATE-RS 131.000,00

04.122.0010.2221 CONTRIBUIÇAO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL 9.200,00

04.121.0012.2223 CONVÊNIOS COM PLANOS DE SAÚDE DOS SERVID 33.300,00

08.244.0029.2225 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 15.000,00

10.301.0113.2226 MANUT INVERNO GAUCHO 9.000,00

11.333.0010.2227 MANUT SEGURANÇA DO TRABALHO 11.700,00

08.244.0029.2228 MANUTENÇÃO PAIF/CRAS 143.000,00

08.244.0029.2229 MANUT PROGRAMA PEAS/FEAS 10.000,00

08.244.0030.2230 MANUT PROGRAMA PBF/FIXO PAIF 72.000,00

26.782.0069.2231 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 1.800,00

12.367.0047.2233 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL - APAE 2.000,00

10.301.0113.2235 MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.000,00

08.244.0029.2236 MANUTENÇÃO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIA 1.000,00

12.361.0047.2237 MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO 3.350,00

08.244.0030.2238 MANUTENÇÃO IGD SUAS 10.000,00

08.243.0027.2239 MAN CONV ABRIGAGEM CRIANÇ E ADOLESCENTES 62.000,00

10.301.0113.2241 MANUTENÇÃO PMAQ 3.000,00

10.301.0113.2242 MANUTENÇÃO ACADEMIA DE SAUDE 20.000,00

18.541.0063.2245 MANUTENÇÃO DEP MEIO AMBIENTE 3.000,00

20.122.0009.2247 CONSTRUÇÃO E/OU MANUT.PREDIO AGRICULTURA 10.000,00

22.661.0010.2248 AQUIS IMOVEL IMPLANT BERSO INDUSTRIAL 2.000,00

Pag.: 7




LDO 2016


Ação 2016

20.601.0076.2249 TERCEIRIZAÇÃO E SUBSIDIO DE HORAS MAQUIN 15.000,00

20.541.0063.2250 IMPLEMENTAÇÃO PLANO MUNIC MEIO AMBIENTE 15.000,00

20.602.0077.2251 INCENTIVO A FEIRA DO AGRICULTOR 5.000,00

18.541.0063.2252 PROJETOS PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL 5.000,00

04.122.0004.2258 MANUTENÇÃO CONTROLE INTERNO 97.000,00

12.361.0047.2259 QUALIFICAÇÃO CONTIN DE PROF. E SERVIDORE 5.000,00

08.244.0029.2260 MANUTENÇÃO PISO BASICO VARIÁVEL REORDEN 80.000,00

10.301.0113.2261 OUTROS RECURSOS FEDERAIS SAÚDE 10.000,00

10.301.0113.2262 OUTROS RECURSOS ESTADUAIS SAÚDE 4.000,00

08.244.0029.2263 OUTROS RECURSOS FEDERAIS 1.000,00

10.302.0113.2265 MATERIAL AMBULATORIAL 10.000,00

10.301.0113.2266 MAN PROGRAMA TELESAUDE 2.000,00

10.301.0113.2267 MAN PROGRAMA DIABETE MELITUS 8.000,00

10.301.0113.2268 MAN ATENÇÃO SAUDE ADOLESCENTE 1.000,00

10.301.0113.2269 MAN GESTAO PLENA DO SUS 1.000,00

20.605.0076.2270 APOIO A PARTIC EM EVENTOS REG.EST.E REGI 3.000,00

10.301.0113.2272 PROGRAMA NASF 50.000,00

04.122.0004.2273 PATROCINIO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS 10.000,00

04.123.0012.2274 CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARREDAÇÃO 15.000,00

12.361.0047.2275 REMUN.DE PROFIS.DA EDUCAÇÃO ENS.FUNDAM. 1.000,00

12.365.0047.2276 REMUNER PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO ENS INF 300.000,00

12.365.0010.2277 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES 5.000,00

Pag.: 8




LDO 2016


Ação 2016

12.244.0029.2278 PATROCINIO TRANSPORTE DE ENTIDADES 10.000,00

17.812.0060.2279 MAN PLANO SANEAMENTO BASICO 20.000,00

08.122.0029.2280 MANUT PISO BASICO VARIÁVEL - SCFV REORDE 50.000,00

08.122.0029.2281 MANUTENÇÃO DO CONDICA/SV 2.000,00

10.301.0113.2282 OUTROS RECURSOS PROPRIOS 15.000,00

10.301.0113.2283 MANUTENÇÃO ACADEMIA DE SAUDE 10.000,00

10.301.0113.2284 MANUT PROG DIABETE MELITUS 5.000,00

10.301.0113.2285 MANUTENÇÃO ESF FEDERAL 2.000,00

10.301.0113.2286 PROGRAMA PACS ESTADUAL 5.000,00

10.301.0113.2287 VIGILANCIA EM SAUDE FEDERAL 10.000,00

01.031.0001.2288 PATOCINIO DE EVENTOS ESPORT E CULTURAIS 5.000,00

08.244.0030.2289 MANUTENÇÃO IGBDF 8.400,00

12.365.0047.2290 MANUTENÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL 50.000,00

99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 442.000,00

Total geral das Ações 17.300.000,00

Pag.: 9



Anexo V - Resumo de Valores Por Secretaria

LDO 2016

Valores Previstos UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

2016

01 - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 589.600,00 01 - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

02 - GABINETE DO PREFEITO 558.000,00 01 - GABINETE DO PREFEITO

02 - GABINETE DO PREFEITO 30.000,00 02 - JUNTA DO SERVICO MILITAR

02 - GABINETE DO PREFEITO 85.000,00 03 - ASSESSORIA JURIDICA

02 - GABINETE DO PREFEITO 97.000,00 04 - CENTRAL DE CONTROLE INTERNO

03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 664.000,00 01 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

04 - SECRETARIA DA FAZENDA 371.000,00 01 - SECRETARIA DA FAZENDA

05 - SECRETARIA DE EDUCACAO 1.124.650,00 01 - ENSINO FUNDAMENTAL

05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.000.000,00 02 - F U N D E B

05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 490.500,00 03 - DESPESAS EXCLUÍDAS DOS 25%

05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 130.500,00 04 - SETOR DA MERENDA ESCOLAR

05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 445.000,00 06 - SETOR DO EDUCAÇÃO INFANTIL

Pag.: 1




LDO 2016


2016

05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 90.000,00 07 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR

05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 112.000,00 08 - SETOR DE CULTURA

05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 70.500,00 09 - SETOR DO DESPORTO

06 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO 4.145.776,00 01 - SECRETARIA DE OBRAS

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 1.800,00 02 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

06 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO 100.000,00 03 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

07 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 575.000,00 01 - FUNDO MUNICIPAL PRÓPRIOS

07 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00 02 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 181.400,00 03 - FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL

07 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.000,00 04 - FUNDO MUN HABIT INT SOCIAL

07 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 119.000,00 05 - FUNDO MUN DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

08 - SEC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1.627.000,00 01 - SEC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Pag.: 2




LDO 2016


2016

08 - SEC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 188.000,00 02 - MANUT FUNDO MUN MEIO AMBIENTE

09 - SECRETARIA DA SAUDE 2.335.400,00 01 - FUNDO MUN SAÚDE RECURSOS PRÓPRIOS ASPS

09 - SECRETARIA DA SAÚDE 952.474,00 02 - FUNDO MUN SAÚDE REC ESTADUAIS E FEDERAIS

10 - SEC DE IND E COM, EXP ECON E URBAN 12.000,00 01 - SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

11 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 1.197.400,00 01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

Total Geral 17.300.000,00

Pag.: 3



Anexo VI - Resumo de Valores Pela Função

LDO 2016

Código da Descrição da Função Valores Previstos

Função 2016

01 LEGISLATIVA 589.600,00

04 ADMINISTRAÇÃO 2.480.500,00

06 SEGURANÇA PÚBLICA 2.300,00

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 882.200,00

10 SAÚDE 3.287.874,00

11 TRABALHO 11.700,00

12 EDUCAÇÃO 3.290.650,00

13 CULTURA 92.200,00

15 URBANISMO 80.000,00

16 HABITAÇÃO 106.000,00

17 SANEAMENTO 672.676,00

18 GESTÃO AMBIENTAL 188.000,00

20 AGRICULTURA 1.614.000,00

22 INDÚSTRIA 12.000,00

24 COMUNICAÇÃO 43.000,00

25 ENERGIA 173.000,00

26 TRANSPORTE 3.261.800,00

27 DESPORTO E LAZER 70.500,00

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 442.000,00


Pag.: 1



Anexo VII - Resumo de Valores Pela SubFunção

LDO 2016

Código da Sub Função Valores Previstos

SubFunção 2016

031 AÇÃO LEGISLATIVA 589.600,00

121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 33.300,00

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.004.200,00

123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 497.000,00

131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 8.000,00

181 POLICIAMENTO 2.300,00

241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 10.000,00

243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 120.000,00

244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 710.200,00

301 ATENÇÃO BÁSICA 2.491.174,00

302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 614.600,00

303 SUPORTE PROFIÁTICO E TERAPÊUTICO 130.000,00

304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 52.100,00

333 EMPREGABILIDADE 11.700,00

361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.743.650,00

364 ENSINO SUPERIOR 90.000,00

365 EDUCAÇÃO INFANTIL 445.000,00

367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.000,00

392 DIFUSÃO CULTURAL 92.200,00

451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 80.000,00

482 HABITAÇÃO URBANA 106.000,00

511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 10.000,00

Pag.: 1



Anexo VII - Resumo de Valores Pela SubFunção

LDO 2016

Código da Sub Função Valores Previstos

SubFunção 2016

512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 637.676,00

541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 203.000,00

601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 1.500.000,00

602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 20.000,00

605 ABASTECIMENTO 23.000,00

606 EXTENÇÃO RURAL 51.000,00

661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 12.000,00

722 TELECOMUNICAÇÕES 43.000,00

751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA 90.000,00

752 ENERGIA ELETRICA 83.000,00

782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 3.261.800,00

812 DESPORTO COMUNITÁRIO 90.500,00

999 RESERVA DE CONTINGENCIA 442.000,00


Pag.: 2



Anexo VIII - Resumo de Valores Pelos Programas

LDO 2016

Código do Descrição do Programa Valores Previstos

Programa 2016

0001 Execução da Ação Legislativa 589.600,00

0002 Planejamento Governamental 5.000,00

0004 Supervisão Coordenação Administrativa 1.515.000,00

0006 Divulgação Oficial e Institucional 8.000,00

0009 Edificações Públicas 252.000,00

0010 Administração Governamental 386.900,00

0012 Administração dos Recursos Financeiros 398.300,00

0021 Segurança do Cidadão 2.300,00

0025 Serviços de Assistência ao Idoso 10.000,00

0027 Serviços de Proteção à Criança e ao Adolescente 120.000,00

0028 Assistência ao Educando 120.000,00

0029 Assistência Social Geral 771.800,00

0030 Assistência Social Comunitária 90.400,00

0033 Assistência Médico-Hospitalar ao Servidor do Município 398.000,00

0034 Assistência Médica e Odontológica Especializada 230.000,00

0035 Produção, Controle e Distribuição de Medicamentos 131.600,00

0038 Orientação e Complementação Alimentar 10.500,00

0044 Cursos de Qualificação 3.000,00

0047 Ensino Regular 2.965.150,00

0050 Assistência ao Aluno de Ensino Superior 90.000,00

0051 Assistência Maternal 70.000,00

0054 Desenvolvimento Cultural 15.000,00

Pag.: 1




LDO 2016


Programa 2016

0059 Política Habitacional 6.000,00

0060 Abastecimento de Água 38.900,00

0061 Saneamento Geral 670.000,00

0063 Proteção ao Meio Ambiente 33.000,00

0064 Limpeza Pública 170.000,00

0067 Iluminação Pública 145.000,00

0069 Vias Urbanas 1.800,00

0072 Mecanização Agrícola 120.000,00

0073 Sementes e Mudas 50.000,00

0076 Desenvolvimento da Produção Vegetal 1.348.000,00

0077 Desenvolvimento da Produção Animal 20.000,00

0087 Assistência e Acompanhamento à Produção Agropastoril Familiar 51.000,00

0092 Complexos Industriais 5.000,00

0100 CONTROLE,FISC e SEGURANÇA ESTRADAS MUNICIPAIS 613.776,00

0101 Construção, Restauração e Conservação de Estradas Municipais 2.600.000,00

0103 Desporto Comunitário 70.500,00

0104 Lazer Comunitário 80.000,00

0109 Telefonia 43.000,00

0110 Fomento a Arrecadação 4.000,00

0112 Difusão Cultural 77.200,00

0113 Serviços de Saúde Pública 2.528.274,00

9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 442.000,00

Pag.: 2




LDO 2016


Programa 2016


Pag.: 3



Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função

LDO 2016

Ação / Meta Objetivo Valores Função 2016

LEGISLATIVA

CONSTRUÇÃO E/OU REINST LEGISLATIVAS 5.000,00 1001 Melhorar as condições de funcionalidade, principalmente, quanto

aos servidores legislativos e se necessário e economicamente

viável, com a construção da sede.

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P/LEGISLATIVO 7.000,00 1002 Proporcionar maior funcionalidade ao Poder Legislativo

melhorando a qualidade dos seus serviços prestados à

população.

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O LEGISLATIVO 5.000,00 1007 Proporcionar mais mobilidade e funcionalidade ao Poder

Legislativo melhorando a qualidade dos serviços prestados à

população.

FUNDO CONSTRUÇÃO SEDE LEGISLATIVO 120.000,00 1162 Melhorar as condições de funcionalidade, principalmente, quanto



MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PODER LEGISLA 446.100,00 2001 Proporcionar condições e meios indispensáveis para desenvolver

suas funções, realizando despesas com pessoal, encargos,

materiais, serviços,manutenção e reforma de móveis, máquinas

e equipamentos.

CONTRIB ENTIDADES REPRES LEGISLATIVO 1.500,00 2005 Contribuir financeiramente com entidades que representam a

Câmara Municipal de Vereadores naRegião, Estado e Município.

PATOCINIO DE EVENTOS ESPORT E CULTURAIS 5.000,00 2288 Proporcionar patrocínio e participação do município em eventos .

Totalização da Função 589.600,00

ADMINISTRAÇÃO

AQUISICAO DE EQUIP PARA GABINETE 2.000,00 1003 Equipar o gabinete do prefeito, com móveis, máquinas, biros,

ficharios, equipamentos diversos, proporcionando melhor exercer

as atividades

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 5.000,00 1015 Equipar a administração com veículos para melhor exercer as

Pag.: 1




LDO 2016


atividades administrativas

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA MUNICIPALIDADE 6.000,00 1016 Adquirir imóveis para instalação de diversos setores da

municipalidade.

IMPLANT PLANO DIRETOR E REC IMOBILIÁRIO 4.000,00 1026 Disciplinar o uso e a ocupação do solo urbano e rural e ordenar o

pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade nos termos

do art 182 da Constituição

AQUISIÇÃO DE EQUIP E BENS DURÁVEIS P/FAZ 6.000,00 1044 Equipar a secreataria da fazenda com máquinas, móveis e

equipamentos diversos tornando-a mais eficiente

AQUISIÇÃO EQUIP E MAT PEMANENTE 10.000,00 1062 Equipar o gabinete do prefeito com moveis, máquinas , biros,


as atividades.

AMPLIAÇÃO INSTALAÇÕES DA SEDE MUNICIPAL 6.000,00 1081 Construir ou ampliar o espaço,físico dos diversos setores da

adminstração pública.

CONST REFOR OU AMPL GARAGEM PARQ MAQUIN 5.000,00 1157 Dotar a Secretaria Municipal de condições adequadas para o

funcionamento da secretaria.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 510.000,00 2003 Proporcinar condições e meios indispensáveis para desenvolver

as atividades do gabinete

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA JSM 30.000,00 2004 Proporcionar condições para desenvolver as atividades da JSM

MANUTENÇÃO E CONSERV PRÓPRIOS MUNICIPAIS 200.000,00 2007 Proporcionar condições e meios para o desenvolvimento das

diversas atividades da municipalidade.

MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍD 85.000,00 2008 Garantir assessoria jurídica para melhor desenvolver as


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LDO 2016


MANUTENÇÃO SERVIÇOS SECRETARIA ADMINIST 615.000,00 2009 Proporcionar condições para o desenvolvimento das funções,

despesas com pessoal, encargos, materiais, serviços,

manutenção e reformas de móveis, máquinas e equipamentos

MAN DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS 350.000,00 2012 Proporcionar condições para o desenvolvimento das funções

com pessoal, encargos, materiais, serviços , manutenção e

reforma de móveis, máquinas e equipamentos

CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 122.000,00 2020 Efetuar a contribuição ao PASEP mensalmente.

PUBLICIDADE DOS ATOS LEGAIS 8.000,00 2027 Publicar leis e demais atos da administração, por meio de

serviços de impressão.

REALIZAÇÃO DE EVENTOS, FESTV E RECEPÇÕES 15.000,00 2041 Porporicionar realização de eventos e comemorações alusivas ao

muncípio e recepçao de autoridades e visitantes

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 150.000,00 2045 Garantir recursos para o pagamento de precatórios judiciais

devidos, em tramite nos diversos campos da justiça.

REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS 3.000,00 2055 Garantir cursos para a formação e qualificação dos servidores

municipais, visando sempre um bom atendimento ao público e

desempenho de suas atividades

COMEMORAÇÃO FUNCIONÁRIOS DIA DO TRABALHO 4.000,00 2076 Promover integração dos funcionarios no dia do trabalho para as

diversas secretarias da municipalidade

PROMOÇÃO DE EVENTOS 4.000,00 2111 Proporcional a realização de eventos nas atividades do

município.

MANUTENÇÃO ENCARGOS GERAIS MUNICIPIO 120.000,00 2148 Proporcionar condições para o desenvolvimento das funções

realizando despesas com pessoal e encargos. Garantir recursos

para o pagamento de financiamentos diversos a longo prazo,

inclusive por operações de crédito.

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LDO 2016


CONTRIBUIÇÃO FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES 31.000,00 2158 Contribuir com entidades associativas para fins de parceria em

cursos e treinamentos

QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES 5.000,00 2161 Qualificar os servidores para o bom desenvolvimento de suas

atividades

DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS 20.000,00 2187 Garantir recursos para indenizações e restituições.

CONTRIBUIÇAO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL 9.200,00 2221 Buscar a solução de problemas comuns com outros municípios.

CONVÊNIOS COM PLANOS DE SAÚDE DOS SERVID 33.300,00 2223 Garantir qualidade de vida dos servidores viabilizando convênios

com planos de saúde.

MANUTENÇÃO CONTROLE INTERNO 97.000,00 2258 Proprocionar condições para desenvolvimento das funções ,

despesas com pessoal, encargos, materiais,serviços,

manutenção e reforma de móveis, máquinas e equipamentos.

PATROCINIO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS 10.000,00 2273 Proporcionar patrocinio e participação do município em eventos.

CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARREDAÇÃO 15.000,00 2274 Proporcionar aumento da arrecadação através de campanha,

com distribuição de brindes.

Totalização da Função 2.480.500,00

SEGURANÇA PÚBLICA

MANUTENÇÃO DESPESAS SEGURANÇA PÚBLICA 2.300,00 2151 Contribuir para a segurança pública do município, garantindo

bem estar a população.


ASSISTÊNCIA SOCIAL

AQUISIÇÃO DE EQUIP E VEICULOS 5.000,00 1030 Dotar a Secretaria de Assistência Social de condições adequadas

para o bom funcionamento da secretaria.

OBRAS E MELHORIAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00 1121 Dotar a Secretaria Municipal de condições adequadas para o

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LDO 2016


bom funcionamento da secretaria.

PART CONSTR RE MANUT ABRIGO ENTRE RIOS 3.000,00 1125 Garantir abrigo às crianças necessitadas em conjunto com o

município de Entre Rios do Sul.

MANUT E/OU REFORMA E EQUIPAM.DO CRAS 5.000,00 1126 Dotar a Secretaria para o bom atendimento dos projetos.

AMPLIAÇÃO SEDE DOS IDOSOS 10.000,00 1131 Ampliar e melhorar a sede dos idosos.

MAN DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL 329.000,00 2013 Proporcionar condições e meios indispensáveis para desenvolver


materiais, serviços, manutenção e reforma de móveis, máquinas

e equipamentos.

MANUTENCAO CONSELHO TUTELAR 55.000,00 2177 Proporcinais condições e meios indispensáveis para desenvolver

suas funções realizando despesas com pessoal e encargos.

AUXÍLIO COM TRANSPORTE DE ENTIDADES 5.800,00 2205 Oferecer meios de transporte às entidades que representam o

municipio.

MANUTENÇÃO COVÊNIO IGD-PBF 5.000,00 2217 Proporcionar o bom desenvolvimento das atividades da

Secretaria como materiais, serviços e equipamentos.

BENEFÍCIOS EVENTUAIS 15.000,00 2225 Contribuição financeira às pessoas carentes com funeral.

MANUTENÇÃO PAIF/CRAS 143.000,00 2228 Proporcionar aos participantes do programa CRAS, aulas de

violão, voz e percussão, fomentando talentos locais. Garantir o

desenvolvimento das funções com pessoal e

encargos.Implementar cursos profissionalizantes na cidade e no

interior. Ampliar programas sócio educativos à criança e

adolescente.

MANUT PROGRAMA PEAS/FEAS 10.000,00 2229 Proporcionar o bom desenvolvimento do programa

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LDO 2016


PEAS/FEAS, com materiais e serviços, equipamentos e

manutenção da Secretaria.

MANUT PROGRAMA PBF/FIXO PAIF 72.000,00 2230 Proporcionar o bom atendimento do programa PBV, com

materiais e serviços, no atendimento de crianças, adolescentes e

idosos. Atender pessoas portadores de necessidades especiais.

Apoiar atendimento psicologico,fisioteraputa e nuticionista para

atendimento do grupo da melhor idade, bem como porporcionar

viagens turisticas visando siciabilidade entre o grupo.

MANUTENÇÃO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIA 1.000,00 2236 Auxiliar no desenvolvimento das atividades do Conselho de

Assistência Social.

MANUTENÇÃO IGD SUAS 10.000,00 2238 Proporcionar bom desenvolvimento do programa PAIF, com

serviços e materiais para manutenção.

MAN CONV ABRIGAGEM CRIANÇ E ADOLESCENTES 62.000,00 2239 Garantir o acolhimento, amparo, afeto e proteção às crianças e

adolescentes quanto ao abrigo.

MANUTENÇÃO PISO BASICO VARIÁVEL REORDEN 80.000,00 2260 Garantir o bom andamento no CRAS, como despesas de

pessoal, material e serviços.

OUTROS RECURSOS FEDERAIS 1.000,00 2263 Garantir a aplicação de recursos do governo federal para a

secretaria.

MANUT PISO BASICO VARIÁVEL - SCFV REORDE 50.000,00 2280 Proporcionar condições para o desenvolvimento das funções,


manutenção e reformas de móveis, máquinas e equipamentos.

MANUTENÇÃO DO CONDICA/SV 2.000,00 2281 Proporcionar condições para desenvolver as atividades do

CONDICA/SV.

MANUTENÇÃO IGBDF 8.400,00 2289 Proporcionar o bom atendimento do programa IGBDF, com

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SAÚDE

AQUISICAO DE EQUIP.E VEICULOS PARA SAÚDE 56.000,00 1006 Aduirir equipamentos para equipar a Unidade Básica de Saúde,

prorporcionando melhor qualidade na prestação dos serviços

REQUALIFICAÇÃO UBS 110.574,00 1160 Proporcionar infraestrutura adequada às Equipes de Atenção

Básica para desempenho de suas ações.

CONSTR. REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS 20.000,00 1161 Proporcionar boas condições de trabalho para as equipes de

saúde e atendimento à população.

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 1.193.000,00 2006 Prorporcionar condições para o desenvolvimento das funções

com pessoal, encargos,materiais, manutenção e reforma de

móveis, máquinas, equipamentos e veículos

MANUT DO PROGRAMA ESF REC PROPRIOS 250.000,00 2114 Proporcionar atendimento médico e clinica geral no programa

saúde da família. Criar grupos de acompanhamento de

profissionais para atendimento a hipertensos, diabéticos,

gestantes, tabagistas e alcoolatras.

MANUT PROGRAMA AGENTES DE SAÚDE PRÓPRIOS 7.000,00 2117 Proporcionar condições para o desenvolvimento das funções das

agentes de saúde nas visitas domiciliares

REALIZAÇÃO DA FEIRA MUN DE SAÚDE 2.800,00 2171 Proporcinar condições para a realização de feira municipal de

saúde.

MANUTENÇÃO SERV MÉDICO AMBULATORIAL 2.600,00 2175 Proporcionar condições para um bom atendimento ambulatorial.

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LDO 2016


AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DISTRIB GRATUITA 130.000,00 2182 Garantir medicamentos gratuitos à população

MATERIAL ODONTOLÓGICO 20.000,00 2183 Adquirir material odontologico para atendimento à população

MANUTENÇÃO PLANTAO MÉDICO 398.000,00 2185 Proporcionar condições para o desenvolvimento das atividades

do plantão médico

ATENDIMENTOS TERCEIRIZADOS SAUDE 210.000,00 2186 Garantir atendimento hospitalar e em clínicas, bem como auxílios

para a municipalidade.

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESF ESTADUAL 142.000,00 2194 Garantir atendimento médico e clinica em geral no programa

saúde da família.

MAN PAB FIXO FEDERAL 165.000,00 2195 Proporcionar condições para o desenvolvimento das funções

com pessoal , encargos e materiais

MANUT FARM BÁSICA FEDERAL 30.000,00 2197 Adquirir medicamentos para serem distribuidos para a população

MANUT FARM BÁSICA ESTADUAL 15.000,00 2198 Adquirir medicamentos para serem distribuidos para a população

MANUTE PACS FEDERAL 220.000,00 2199 Proporcionar codições para o desenvolvimento das funções com

pessoal, encargos e material

VIGILÂNICA SANITÁRIA FEDERAL 42.300,00 2201 Adquirir materiais para manutenção do programa de vigilancia

sanitária, bem como veículos e equipamentos.

MANUT PROGR MEDIC SAÚDE MENTAL 1.600,00 2207 Proporcionar condições para o desenvolvimento das funções

com materiais

PROGRAMA SAUDE BUCAL FEDERAL 25.000,00 2208 Proporcionar condições para desenvolvimento das funções com

despesas de pessoal, material, equipamento e serviços.

PROGRAMA SAUDE BUCAL ESTADUAL 10.000,00 2209 Proporcionar condições para desenvolver as funções com

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aquisição de materiais.

VIG.EPID.AMB/DENGUE E SAUDE DO TRABALHAD 52.000,00 2210 Proporcionar condições para o desenvolvimento das funções

realizando despesas com pessoal, encargos,equipamentos,

material e serviços.

PROGRAMA MUNICÍPIO RESOLVE 4.600,00 2211 Proporcionar condições para desenvolver as funções realizando

serviços, quisição de materiais e equipamentos.

OUTRAS TRANSF ESTADUAS P/ SAÚDE 6.900,00 2212 Proporcionar condições para desenvolver as funções realizando

serviços e aquisição de materiais.

TRANSF SAUDE RECURSOS FEDERAIS 6.500,00 2213 Proporcionar condições para desenvolver as funções realizando


MANUT INVERNO GAUCHO 9.000,00 2226 Garantir o atendimento do programa inverno gaucho, realizando

despesas com serviços, manutenção e equipamentos.

MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.000,00 2235 Garantir o atendimento ao conselho municipal de saude no

desempenho de suas atividades.

MANUTENÇÃO PMAQ 3.000,00 2241 Garantir atendimento médico e clinica em geral no programa

saúde da família.

MANUTENÇÃO ACADEMIA DE SAUDE 20.000,00 2242 Proporcionar condições para o desenvolvimento das atividades

da academia de saúde, com manutenção e serviços.

OUTROS RECURSOS FEDERAIS SAÚDE 10.000,00 2261 Garantir aplicação de recursos federais para a secretaria.

OUTROS RECURSOS ESTADUAIS SAÚDE 4.000,00 2262 Garantir aplicação de recursos estaduais para saúde.

MATERIAL AMBULATORIAL 10.000,00 2265 Garantir atendimento médico e clinico em geral no programa

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saúde da família.

MAN PROGRAMA TELESAUDE 2.000,00 2266 Garantir o atendimento de teleconsultorias pelas equipes.

MAN PROGRAMA DIABETE MELITUS 8.000,00 2267 Garantir o fornecimento de material para distribuição às pessoas

com diabetes.

MAN ATENÇÃO SAUDE ADOLESCENTE 1.000,00 2268 Proporcionar oficinas terapeuticas e educativas para

adolescentes.

MAN GESTAO PLENA DO SUS 1.000,00 2269 Garantir o atendimento de pessoas na realização de exames.

PROGRAMA NASF 50.000,00 2272 Garantir atenção básica à população.

OUTROS RECURSOS PROPRIOS 15.000,00 2282 Garantir aplicação de recursos próprios para a secretaria.



MANUT PROG DIABETE MELITUS 5.000,00 2284 Garantir o fornecimento de material para distribuição às pessoas

com diabetes.

MANUTENÇÃO ESF FEDERAL 2.000,00 2285 Proporcionar codições para o desenvolvimento das funções com


PROGRAMA PACS ESTADUAL 5.000,00 2286 Proporcionar codições para o desenvolvimento das funções com


VIGILANCIA EM SAUDE FEDERAL 10.000,00 2287 Proporcionar codições para o desenvolvimento das funções com



TRABALHO

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LDO 2016


MANUT SEGURANÇA DO TRABALHO 11.700,00 2227 Proporcionar aos funcionários boas condições e segurança no



EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTO P/ MERENDA ESCOLAR 2.000,00 1012 Equipar as escolas para garantir o fornecimento de merenda aos

alunos.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO 30.000,00 1033 Equipar as escolas com móveis e equipamentos para o melhor

exercicio das atividades escolares.

AQUIS EQUIP E VEICULOS 50.000,00 1034 Equipar as escolas com móveis, carteiras , armários e

equipamentos diversos para o melhor exercicio das atividades

escolares

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS 20.000,00 1035 Construir, ampliar ou reformar o espaço físico das escolas

proporcionando melhores instalações

AQUISIÇÃO VEÍCULOS MAT PERMANENTE-FUNDEB 10.000,00 1037 Aquisição de veículo para transporte de crianças em idade

escolar.

AQUISIÇÃO ACERVOS PARA ESCOLAS MUNICIPAL 5.000,00 1043 Proporcionar ás crianças estudantes material didático e de apoio,

proporcinando um melhor aprendizado.

CONST E REFORMA ESCOLAS REC FUNDEB 10.000,00 1082 GARANTIR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA ENSINO

BASICO , CONSTRUINDO ESPAÇOS ADEQUADOS,

UTILIZANDO RECURSOS DO FUNDEB.

EQUIPAMENTOS P/ SEC EDUCAÇÃO 3.000,00 1106 Equipar o órgão de Educação Fundamental e as Escolas da

Rede Municipal, Professores e Alunos de condições com móveis,

máquinas, equipamentos e equipamentos de informática,

tornando-as mais eficientes

AQUISIÇÃO TERRENOS PARA ESCOLAS 5.000,00 1114 Adquirir terrenos para maior espaço físico e melhorar as

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LDO 2016


condições de ensino aprendizagem mediante boas condições

TRANSP ESCOLAR COM REC FED (PNATE) 58.500,00 1122 Proporcionar condições e meios indispensáveis para desenvolver

suas funções, realizando despesas com

serviços,materiais,manutenção e reformas.

INSTALAÇÕES E EQUIPAM CRECHE PRO-INFANCI 5.000,00 1128 Equipar o espaço físico das escolas com móveis, utensílios e

binquedos proporcionando melhores instalações garantindo bom

funcinamento das atividades.

FORMAÇÃO CONTINUADA PROFIS DE EDUCAÇÃO 10.000,00 1137 Garantir a formação e qualificação dos professores para melhor

desempenhar suas atividades

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS 25.000,00 1142 Garantir a aplicação dos recursos federais para a secretaria

CONSTR QUADRAS ESPORTIVAS EM ESCOLAS 40.000,00 1144 Proporcionar local adequado para as atividades esportivas aos

alunos da rede municipal.

CONS E REFORMA QUADRAS ESCOL REC PRÓP 40.000,00 1145 Proporcionar local adequado para a prática de esportes aos


RECURSOS DO PAR 200.000,00 1155 Garantir aplicação dos recursos do FNDE encaminhados para a

educação.

REFORMA, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO 15.000,00 1156 Construir, ampliar ou reformar o espaço físico das escolas


MANUTENÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 540.000,00 2028 Proporcionar condições para o desenvolvimento das funções

com pessoal, encargos, materiais, serviços,manutenção e


MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 407.000,00 2030 Garantir condições para o desenvolvimento das funções com

pessoal, encargos, manutenção e reforma de veículos para

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LDO 2016


transporte de alunos da municipalidade

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 120.000,00 2033 Oferecer alimentos de qualidade,melhorando o processo de

ensino e aprendizagem.

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 60.000,00 2035 Proporcionar condições e meios indispensáveis para desenvolver

suas funções, com materiais,serviços,manutenção e reforma de

móveis,máquinas e equipamentos.

FUNDEB-MANUTENÇÃO ATIVIDADES EDUCAÇÃO 980.000,00 2071 Proporcionar condições e meios indispensáveis para desenvolver

suas funções, realizando despesas com pessoal e encargos,


e equipamentos.

AQUISIÇÃO MATERIAL PEDAGÓGICO 8.000,00 2166 Adquirir material pedagógico e didático para apoio a alunos e

professores no desenvolvimento de suas atividades

EVENTOS E FESTIV ALUNOS ENS FUNDAMENTAL 5.300,00 2188 Proporcionar festividades de integração para alunos de ensino

fundamental e infantil.

SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL 35.000,00 2191 Oferecer melhoras condições de trabalho e estudos para

professores e alunos da Rede Escolar municipal, com

equipamentos, construção e reformas.

PROGRAMA PDDE 1.000,00 2193 Custear despesas de contrapartida no programa PDDE.

TRANSPORTE DE ESTUDANTES 90.000,00 2204 Oferecer meios de transporte para os alunos que frequentam

ensino superior.

MANUTENÇAO SERVIÇO NUTRICIONISTA MERENDA 8.500,00 2214 Garantir alimentação adequada para os alunos, melhorando a

aprendizagem.

MANUT TRANSP ESC REC ESTADUAL/PEATE-RS 131.000,00 2220 Garantir transporte de crianças para os estabelecimentos de

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LDO 2016


ensino em boas condições

MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL - APAE 2.000,00 2233 Proporcionar condições para desenvolver as atividades da

educação especial APAE

MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO 3.350,00 2237 Garantir aos membros condições para desenvolver as atividades

do conselho.

QUALIFICAÇÃO CONTIN DE PROF. E SERVIDORE 5.000,00 2259 Garantir o aperfeiçoamento e qualificação de professores de

ensino fundamental.

REMUN.DE PROFIS.DA EDUCAÇÃO ENS.FUNDAM. 1.000,00 2275 Proporcionar condições para o desenvolvimento das funções

com pessoal e encargos.

REMUNER PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO ENS INF 300.000,00 2276 Proporcionar condições e meios indispensáveis para desenvolver

suas funções, realizando despesas com pessoal e encargos.

REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES 5.000,00 2277 Proporcionar a realização de eventos e comemorações.

PATROCINIO TRANSPORTE DE ENTIDADES 10.000,00 2278 Oferecer meios de transporte às entidades que representam o

municipio.

MANUTENÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL 50.000,00 2290 A Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprovou

o Plano Nacional de Educação - PNE. Garantir a universalização

da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos

de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de

forma a atender no mínimo 50%(cinquenta porcento) das

crianças até 3 anos até 2024.


CULTURA

AQUISIÇÃO OBRAS/ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS 2.200,00 1067 Proporcionar às crianças estudantes material didático e de apoio,

proporcionando um melhor aprendizado.

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LDO 2016


CONSTRUÇÃO E EQUIP CENTRO CULTURAL 1.000,00 1124 Proporcionar condições físicas para o desenvolvimento das

atividades da cultura.

AUXÍLIOS A ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES 15.000,00 1129 Incentivar e apoiar as associações que representam o

município.

MANUTENÇÃO DA CASA DE CULTURA 1.000,00 2087 Garantir funcionalidade do espaço físico destinado ao

funcionamento do centro cultural, museu histórico.

MANUTENCAO ATIVIDADES CULTURAIS 60.000,00 2178 Incentivar grupos de corais, corais, dança e outros movimentos

culturais do município.

FESTIVIDADES E ATIVIDADES CIVICAS 4.000,00 2180 Custear a realização de festividades e atividades cívicas

realizadas pelo município.

IMPLEMENTAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL 9.000,00 2218


URBANISMO

CONSTRUÇÃO E RECUPER. PRAÇAS MUNICIPAIS 80.000,00 1027 Oferecer áreas de lazer para as famílias com qualidade e

segurança.


HABITAÇÃO

CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA HAB 6.000,00 1010 Prestar assistência e serviços, no sentido de recuperar casas de

pessoas carentes, na cidade e no interior do municipio, incluindo

o plano local de habitação de interesse social.

RESIDENCIAS HABITACIONAIS 100.000,00 1159 Atender a população que se enquadra nas normas de habitação

, atendendo a pessoas de baixa renda.


SANEAMENTO

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LDO 2016


PERF POÇOS INSTAL REDES ÁGUA E CISTERNA 10.000,00 1024 Melhorar a qualidade de vida das comunidades com

atendimento em quantidade e qualidade de água potável.

FUNASA - Esgotamento Sanitário 613.776,00 1133 Proporcionar melhoria na qualidade de vida nas populações

urbanas, bem como, precenção do meio ambiente.

ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM REC PRÓPRIOS 20.000,00 1138 Dotar o município de rede de esgoto para atendimento a

população melhorando a qualidade de vida nas populações

urbanas nos pontos não atendidos pelo projeto de Esgotamento

Sanitário e melhorar a destinação de estogo doméstico nas áreas

rurais, bem como proservação do meio ambiente.

INST REDES DE ÁGUA MEIO RURAL 5.000,00 1154 Garantir abastecimento de água para a população do meio rural.

MAN ABASTECIMENTO DE ÁGUA-PRÓPRIOS 3.900,00 2086 Garantir o abastecimento de água nos diversos setores da

municipalidade.

MAN PLANO SANEAMENTO BASICO 20.000,00 2279 Proporcionar ao município com rede de esgoto para atendimento

à população e preservação do meio ambiente.


GESTÃO AMBIENTAL

PARTICIPAÇÃO PROJETO RESÍDUOS SÓLIDOS 30.000,00 1146 Planejamento do destino correto dos resíduos sólidos.

CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS 10.000,00 1147 Dotar de melhores condições de água a rede municipal urbana e

meio rural.

SERVIÇO TERC REC LIXO DOMICILIAR 140.000,00 2089 Proporcionar coleta e destino do lixo domiciliar na área urbana e

meio rural.

MANUTENÇÃO DEP MEIO AMBIENTE 3.000,00 2245 Garantir a manutenção do departamento do meio ambiente da

municipalidades.

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LDO 2016


PROJETOS PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL 5.000,00 2252 Criação de projetos para educação ambiental.


AGRICULTURA

AQUIS MÁQS IMPLEM PATRULHA AGRÍCOLAS 120.000,00 1045 Adquirir máquinas e equipamentos para implementação da

patrulha agricola do municipio

CONSTRUÇÃO DE AGROINDUSTRIAS 15.000,00 1123 Incentivar a construção de agroindustrias para o

desenvolvimento do setor e retorno ao município

AQUIS EQUIPA SEC AGRIC 15.000,00 1127 Adquirir equipamentos para a implementação da Secretaria da

Agricultura.

MAN SERVIÇOS SEC AGRICULTURA 1.315.000,00 2039 Proporcionar condições para o desenvolvimento das funções

com pessoal, encargos, materiais, serviços, manutenção e

reforma de móveis, máquinas, equipamentos e veículos

MANUT.SERV.ASSIT.TECNICA RURAL 51.000,00 2050 Proporcionar assistência técnica aos produtores rurais.

MANUTENÇÃO SISTEMA TROCA-TROCA 50.000,00 2051 Incentivar produtores rurais no plantio de grãos

CONSTRUÇÃO E/OU MANUT.PREDIO AGRICULTURA 10.000,00 2247 Construir espaço físico para a Secretaria da Agricutura,

proporcinando melhores instalações para melhorar o

funcionamento das atividades.

TERCEIRIZAÇÃO E SUBSIDIO DE HORAS MAQUIN 15.000,00 2249 Garantir terceirização de horas maquinas visando suprir a

demanda de serviços aos produtores rurais, com trator de

esteira, retroescavadeira e outros.

IMPLEMENTAÇÃO PLANO MUNIC MEIO AMBIENTE 15.000,00 2250 Implementar o plano municipal do meio ambiente, incentivar

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LDO 2016


programas de reflorestamento, educação ambiental e

sustentabilidade, programas de irrigação, recolhimento de

vasilhames de agrotóxicos, buscar soluções para falta de água

na cidade e no interior.

INCENTIVO A FEIRA DO AGRICULTOR 5.000,00 2251 Incentivar e apoiar o comércio dos produtos oriundos da

agricultura familiar e agroindustrias.

APOIO A PARTIC EM EVENTOS REG.EST.E REGI 3.000,00 2270 Garantir apoio aos produtores do Condomínio dos Agricultores.


INDÚSTRIA

MAN SECRETARIA DESENVOLVIMENTO IND E COM 5.000,00 2110 Garantir o funcionamento das atividades relacionadas a industria

e comércio, buscar apoio para instação de micro e pequenas

empresas.

PROGRAMA APOIO INC ATIV IND E AGR 5.000,00 2112 Apoiar eventos que visan a divulgação das atividades do

município, como feiras municipais - ACISVA, manutenção dos

serviços e equipamentos e incentivos aos programas culturais.

AQUIS IMOVEL IMPLANT BERSO INDUSTRIAL 2.000,00 2248 Adquirir área para implantação do berso industrial.


COMUNICAÇÃO

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFÓNICOS 43.000,00 2140 Garantir o funcionamento dos serviços telefônicos do municipio.


ENERGIA

PARTICIPAÇÃO CONSULTA POPULAR 8.000,00 1020 Proporcionar a população energia eletrica em todas as

localidades do municipio

AMPLIACAO E RECUP REDES E REM ILUM PÚBL 47.000,00 1022 Melhorar o sistema de iluminação pública realizando manutenção

e recuperação, oferecendo conforto e segurança de mobilidade à

população nos períodos noturnos.

Pag.: 18




LDO 2016


MAN. SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA 90.000,00 2026 Conservar e melhorar o sistema de iluminação pública em todas

as localidades do município.

ENERGIA ELÉTRICA PRÓPRIOS 28.000,00 2167 Garantir o funcionamento de energia elétrica nos diversos

prediso da municipalidade.


TRANSPORTE

AQUISIÇÃO VEÍC MÁQS E MAT PERMANENTE 150.000,00 1014 Equipar o setor de obras com aquisição de veículos, máquinas e

equipamentos para suprir as necessidades de serviços da

secretaria em atendimento à população.

CONST PONTILHÕES, ESGOTOS E BUEIROS 650.000,00 1023 Disponibilizar vias de qualidade com segurança para o trânsito e

acesso às propriedades rurais.

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 600.000,00 1031 Disponibilizar vias com acessibilidade, qualidade e segurança

para o trênsito.

CONTRUÇÃO ABRIGO PARA PASSAGEIROS 10.000,00 1056 Disponibilizar conforto e segurança para passageiros em geral e

estudantes.

MAN. SEC OBRAS E CONST ESTRADAS 1.850.000,00 2022 Proporcionar condições e meios indispensáveis para

desenvolver suas funções, realizando despesas com pessoal,

encargos, materiais,serviços,manutenção e reforma de móveis,

máquinas e equipamentos.Incentivar obras de terraplenagem

nas propriedades rurais.

MANUT FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 1.800,00 2231 Garantir o funcionamento do fundo municipal de transito.


DESPORTO E LAZER

APOIO AO ESPORTE AMADOR 51.000,00 1065 Estimular, difundir, organizar e propagar o esporte em todos os

níveis,com auxílio e participação nos mesmos , inclusive

Pag.: 19




LDO 2016


participar com o apoio financeiro,podendo pagar serviços de

arbitragem, troféus, medalhas, equipamentos e materiais de

consumo.

PARTIC. DESPORTO AMADOR 15.000,00 2037 Proporcionar aos atletas participação em campeonatos.

TRANSPORTE ESPORTE AMADOR 4.500,00 2206 Auxiliar no transporte garantindo a participação dos atletas na

realização de campeonatos.


RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 442.000,00 9999 Garantir recursos para eventos imprevistos , tipo catastrofes,

epidemias, efim, eventos não previstos.



Pag.: 20



Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção

LDO 2016

Ação / Meta Objetivo Valores Sub Função 2016

AÇÃO LEGISLATIVA






população.



população.







e equipamentos.





PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO




ADMINISTRAÇÃO GERAL

Pag.: 1




LDO 2016




as atividades




municipalidade.



as atividades.














Pag.: 2




LDO 2016













município.








atividades



Pag.: 3




LDO 2016













CONDICA/SV.


ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA












Pag.: 4




LDO 2016



COMUNICAÇÃO SOCIAL




POLICIAMENTO




ASSISTÊNCIA AO IDOSO



ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE








ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA





Pag.: 5




LDO 2016






e equipamentos.


municipio.









adolescente.










Pag.: 6




LDO 2016









secretaria.


municipio.








ATENÇÃO BÁSICA








Pag.: 7




LDO 2016






do plantão médico






com materiais












Pag.: 8




LDO 2016









saúde da família.







com diabetes.


adolescentes.




Pag.: 9




LDO 2016





com diabetes.








ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL







saúde da família.




Pag.: 10




LDO 2016




saúde da família.


SUPORTE PROFIÁTICO E TERAPÊUTICO



VIGILÂNCIA SANITÁRIA




saúde.




EMPREGABILIDADE




ENSINO FUNDAMENTAL


alunos.



Pag.: 11




LDO 2016




escolares




escolar.


















Pag.: 12




LDO 2016





educação.












e equipamentos.








Pag.: 13




LDO 2016




aprendizagem.




do conselho.


ensino fundamental.




ENSINO SUPERIOR


ensino superior.


EDUCAÇÃO INFANTIL








Pag.: 14




LDO 2016















EDUCAÇÃO ESPECIAL




DIFUSÃO CULTURAL






município.


Pag.: 15




LDO 2016









INFRA-ESTRUTURA URBANA


segurança.


HABITAÇÃO URBANA







SANEAMENTO BÁSICO RURAL




SANEAMENTO BÁSICO URBANO




Pag.: 16




LDO 2016







municipalidade.


PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL



meio rural.


meio rural.


municipalidades.







Pag.: 17




LDO 2016



PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL











PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL






ABASTECIMENTO


Agricultura.



Pag.: 18




LDO 2016



EXTENÇÃO RURAL



PROMOÇÃO INDUSTRIAL



empresas.






TELECOMUNICAÇÕES



CONSERVAÇÃO DE ENERGIA




ENERGIA ELETRICA






Pag.: 19




LDO 2016





TRANSPORTE RODOVIÁRIO







para o trênsito.


estudantes.








DESPORTO COMUNITÁRIO





consumo.

Pag.: 20




LDO 2016








RESERVA DE CONTINGENCIA





Pag.: 21



Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo

LDO 2016

Ação / Meta Objetivo Valores Programa 2016

Execução da Ação Legislativa






população.



população.







e equipamentos.





Planejamento Governamental




Supervisão Coordenação

Pag.: 1




LDO 2016


Administrativa

















atividades






Pag.: 2




LDO 2016


Divulgação Oficial e Institucional




Edificações Públicas


municipalidade.




estudantes.









Administração Governamental



as atividades



Pag.: 3




LDO 2016




as atividades.







empresas.


município.












Pag.: 4




LDO 2016




Administração dos Recursos Financeiros









Segurança do Cidadão




Serviços de Assistência ao Idoso



Serviços de Proteção à Criança e ao Adolescente






Pag.: 5




LDO 2016




Assistência ao Educando




Assistência Social Geral











e equipamentos.


municipio.





Pag.: 6




LDO 2016






adolescente.









secretaria.


municipio.





CONDICA/SV.


Assistência Social Comunitária




Pag.: 7




LDO 2016














Assistência Médico-Hospitalar ao Servidor do Município


do plantão médico


Assistência Médica e Odontológica Especializada





Produção, Controle e Distribuição de Medicamentos



com materiais

Pag.: 8




LDO 2016



Orientação e Complementação Alimentar


alunos.


aprendizagem.


Cursos de Qualificação





Ensino Regular





escolares


escolar.






Pag.: 9




LDO 2016




















educação.






Pag.: 10




LDO 2016








e equipamentos.














do conselho.


Pag.: 11




LDO 2016


ensino fundamental.












Assistência ao Aluno de Ensino Superior


ensino superior.


Assistência Maternal







Desenvolvimento Cultural


município.

Pag.: 12




LDO 2016



Política Habitacional





Abastecimento de Água





municipalidade.




Saneamento Geral









Proteção ao Meio Ambiente


Pag.: 13




LDO 2016


meio rural.


municipalidades.








Limpeza Pública



meio rural.


Iluminação Pública







Pag.: 14




LDO 2016




Vias Urbanas



Mecanização Agrícola




Sementes e Mudas



Desenvolvimento da Produção Vegetal


Agricultura.









Desenvolvimento da Produção Animal



Pag.: 15




LDO 2016





Assistência e Acompanhamento à Produção Agropastoril Familiar



Complexos Industriais





CONTROLE,FISC e SEGURANÇA ESTRADAS MUNICIPAIS




Construção, Restauração e Conservação de Estradas Municipais





para o trênsito.





Pag.: 16




LDO 2016




Desporto Comunitário





consumo.





Lazer Comunitário


segurança.


Telefonia



Fomento a Arrecadação





Difusão Cultural



Pag.: 17




LDO 2016












Serviços de Saúde Pública














Pag.: 18




LDO 2016





saúde.



saúde da família.
















Pag.: 19




LDO 2016













saúde da família.






saúde da família.



Pag.: 20




LDO 2016


com diabetes.


adolescentes.







com diabetes.








RESERVA DE CONTINGENCIA




Pag.: 21




LDO 2016



Pag.: 22



Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria

LDO 2016

01.01 - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Valores Previstos

Código da Descrição da Ação / Meta 2016

Ação

CONSTRUÇÃO E/OU REINST LEGISLATIVAS 5.000,00 01.031.0001.1001

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P/LEGISLATIVO 7.000,00 01.031.0001.1002

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O LEGISLATIVO 5.000,00 01.031.0001.1007

FUNDO CONSTRUÇÃO SEDE LEGISLATIVO 120.000,00 01.031.0001.1162

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PODER LEGISLA 446.100,00 01.031.0001.2001

CONTRIB ENTIDADES REPRES LEGISLATIVO 1.500,00 01.031.0001.2005

PATOCINIO DE EVENTOS ESPORT E CULTURAIS 5.000,00 01.031.0001.2288

Total Geral da Secretaria 589.600,00

Pag.: 1




LDO 2016

02.01 - GABINETE DO PREFEITO - GABINETE DO PREFEITO Valores Previstos


Ação

AQUISICAO DE EQUIP PARA GABINETE 2.000,00 04.122.0010.1003

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 5.000,00 04.122.0010.1015

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 510.000,00 04.122.0004.2003

CONTRIBUIÇÃO FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES 31.000,00 04.122.0004.2158

PATROCINIO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS 10.000,00 04.122.0004.2273


Pag.: 2




LDO 2016

02.02 - GABINETE DO PREFEITO - JUNTA DO SERVICO MILITAR Valores Previstos


Ação

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA JSM 30.000,00 04.122.0004.2004


Pag.: 3




LDO 2016

02.03 - GABINETE DO PREFEITO - ASSESSORIA JURIDICA Valores Previstos


Ação

MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍD 85.000,00 04.122.0004.2008


Pag.: 4




LDO 2016

02.04 - GABINETE DO PREFEITO - CENTRAL DE CONTROLE INTERNO Valores Previstos


Ação

MANUTENÇÃO CONTROLE INTERNO 97.000,00 04.122.0004.2258


Pag.: 5




LDO 2016

03.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Valores Previstos


Ação

IMPLANT PLANO DIRETOR E REC IMOBILIÁRIO 4.000,00 04.123.0110.1026

AQUISIÇÃO EQUIP E MAT PEMANENTE 10.000,00 04.122.0010.1062

MANUTENÇÃO SERVIÇOS SECRETARIA ADMINIST 615.000,00 04.122.0004.2009

PUBLICIDADE DOS ATOS LEGAIS 8.000,00 04.131.0006.2027

REALIZAÇÃO DE EVENTOS, FESTV E RECEPÇÕES 15.000,00 04.122.0010.2041

REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS 3.000,00 04.122.0044.2055

COMEMORAÇÃO FUNCIONÁRIOS DIA DO TRABALHO 4.000,00 04.122.0004.2076

QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES 5.000,00 04.122.0004.2161


Pag.: 6




LDO 2016

04.01 - SECRETARIA DA FAZENDA - SECRETARIA DA FAZENDA Valores Previstos


Ação

AQUISIÇÃO DE EQUIP E BENS DURÁVEIS P/FAZ 6.000,00 04.123.0004.1044

MAN DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS 350.000,00 04.123.0012.2012

CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARREDAÇÃO 15.000,00 04.123.0012.2274


Pag.: 7




LDO 2016

05.01 - SECRETARIA DE EDUCACAO - ENSINO FUNDAMENTAL Valores Previstos


Ação

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO 30.000,00 12.361.0047.1033

AQUIS EQUIP E VEICULOS 50.000,00 12.361.0047.1034

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS 20.000,00 12.361.0009.1035

AQUISIÇÃO ACERVOS PARA ESCOLAS MUNICIPAL 5.000,00 12.361.0047.1043

EQUIPAMENTOS P/ SEC EDUCAÇÃO 3.000,00 12.361.0047.1106

AQUISIÇÃO TERRENOS PARA ESCOLAS 5.000,00 12.361.0047.1114

CONS E REFORMA QUADRAS ESCOL REC PRÓP 40.000,00 12.361.0047.1145

MANUTENÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 540.000,00 12.361.0047.2028

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 407.000,00 12.361.0047.2030

AQUISIÇÃO MATERIAL PEDAGÓGICO 8.000,00 12.361.0047.2166

EVENTOS E FESTIV ALUNOS ENS FUNDAMENTAL 5.300,00 12.361.0047.2188

MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL - APAE 2.000,00 12.367.0047.2233

MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO 3.350,00 12.361.0047.2237

QUALIFICAÇÃO CONTIN DE PROF. E SERVIDORE 5.000,00 12.361.0047.2259

REMUN.DE PROFIS.DA EDUCAÇÃO ENS.FUNDAM. 1.000,00 12.361.0047.2275

Total Geral da Secretaria 1.124.650,00

Pag.: 8




LDO 2016

05.02 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - F U N D E B Valores Previstos


Ação

AQUISIÇÃO VEÍCULOS MAT PERMANENTE-FUNDEB 10.000,00 12.361.0047.1037

CONST E REFORMA ESCOLAS REC FUNDEB 10.000,00 12.361.0047.1082

FUNDEB-MANUTENÇÃO ATIVIDADES EDUCAÇÃO 980.000,00 12.361.0047.2071


Pag.: 9




LDO 2016

05.03 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DESPESAS EXCLUÍDAS DOS 25% Valores Previstos


Ação

TRANSP ESCOLAR COM REC FED (PNATE) 58.500,00 12.361.0047.1122

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS 25.000,00 12.361.0047.1142

CONSTR QUADRAS ESPORTIVAS EM ESCOLAS 40.000,00 12.361.0047.1144

RECURSOS DO PAR 200.000,00 12.361.0047.1155

SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL 35.000,00 12.361.0047.2191

PROGRAMA PDDE 1.000,00 12.361.0047.2193

MANUT TRANSP ESC REC ESTADUAL/PEATE-RS 131.000,00 12.361.0047.2220


Pag.: 10




LDO 2016

05.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SETOR DA MERENDA ESCOLAR Valores Previstos


Ação

EQUIPAMENTO P/ MERENDA ESCOLAR 2.000,00 12.361.0038.1012

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 120.000,00 12.361.0028.2033

MANUTENÇAO SERVIÇO NUTRICIONISTA MERENDA 8.500,00 12.361.0038.2214


Pag.: 11




LDO 2016

05.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SETOR DO EDUCAÇÃO INFANTIL Valores Previstos


Ação

INSTALAÇÕES E EQUIPAM CRECHE PRO-INFANCI 5.000,00 12.365.0047.1128

FORMAÇÃO CONTINUADA PROFIS DE EDUCAÇÃO 10.000,00 12.365.0051.1137

REFORMA, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO 15.000,00 12.365.0047.1156

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 60.000,00 12.365.0051.2035

REMUNER PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO ENS INF 300.000,00 12.365.0047.2276

REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES 5.000,00 12.365.0010.2277

MANUTENÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL 50.000,00 12.365.0047.2290


Pag.: 12




LDO 2016

05.07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - APOIO AO ENSINO SUPERIOR Valores Previstos


Ação

TRANSPORTE DE ESTUDANTES 90.000,00 12.364.0050.2204


Pag.: 13




LDO 2016

05.08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SETOR DE CULTURA Valores Previstos


Ação

AQUISIÇÃO OBRAS/ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS 2.200,00 13.392.0112.1067

CONSTRUÇÃO E EQUIP CENTRO CULTURAL 1.000,00 13.392.0112.1124

AUXÍLIOS A ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES 15.000,00 13.392.0054.1129

MANUTENÇÃO DA CASA DE CULTURA 1.000,00 13.392.0112.2087

PROMOÇÃO DE EVENTOS 4.000,00 04.122.0010.2111

MANUTENCAO ATIVIDADES CULTURAIS 60.000,00 13.392.0112.2178

FESTIVIDADES E ATIVIDADES CIVICAS 4.000,00 13.392.0112.2180

AUXÍLIO COM TRANSPORTE DE ENTIDADES 5.800,00 08.244.0029.2205

IMPLEMENTAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL 9.000,00 13.392.0112.2218

PATROCINIO TRANSPORTE DE ENTIDADES 10.000,00 12.244.0029.2278


Pag.: 14




LDO 2016

05.09 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SETOR DO DESPORTO Valores Previstos


Ação

APOIO AO ESPORTE AMADOR 51.000,00 27.812.0103.1065

PARTIC. DESPORTO AMADOR 15.000,00 27.812.0103.2037

TRANSPORTE ESPORTE AMADOR 4.500,00 27.812.0103.2206


Pag.: 15




LDO 2016

06.01 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO - SECRETARIA DE OBRAS Valores Previstos


Ação

AQUISIÇÃO VEÍC MÁQS E MAT PERMANENTE 150.000,00 26.782.0101.1014

AMPLIACAO E RECUP REDES E REM ILUM PÚBL 47.000,00 25.752.0067.1022

CONST PONTILHÕES, ESGOTOS E BUEIROS 650.000,00 26.782.0061.1023

PERF POÇOS INSTAL REDES ÁGUA E CISTERNA 10.000,00 17.511.0060.1024

CONSTRUÇÃO E RECUPER. PRAÇAS MUNICIPAIS 80.000,00 15.451.0104.1027

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 600.000,00 26.782.0101.1031

CONTRUÇÃO ABRIGO PARA PASSAGEIROS 10.000,00 26.782.0009.1056

FUNASA - Esgotamento Sanitário 613.776,00 17.512.0100.1133

ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM REC PRÓPRIOS 20.000,00 17.512.0061.1138

CONST REFOR OU AMPL GARAGEM PARQ MAQUIN 5.000,00 04.122.0002.1157

MAN. SEC OBRAS E CONST ESTRADAS 1.850.000,00 26.782.0101.2022

MAN. SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA 90.000,00 25.751.0067.2026

MAN PLANO SANEAMENTO BASICO 20.000,00 17.812.0060.2279


Pag.: 16




LDO 2016

06.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Valores Previstos


Ação

MANUT FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 1.800,00 26.782.0069.2231


Pag.: 17




LDO 2016

06.03 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Valores Previstos


Ação

RESIDENCIAS HABITACIONAIS 100.000,00 16.482.0029.1159


Pag.: 18




LDO 2016

07.01 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL PRÓPRIOS Valores Previstos


Ação

AQUISIÇÃO DE EQUIP E VEICULOS 5.000,00 08.244.0029.1030

OBRAS E MELHORIAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00 08.244.0029.1121

PART CONSTR RE MANUT ABRIGO ENTRE RIOS 3.000,00 08.243.0027.1125

MANUT E/OU REFORMA E EQUIPAM.DO CRAS 5.000,00 08.244.0029.1126

AMPLIAÇÃO SEDE DOS IDOSOS 10.000,00 08.241.0025.1131

MAN DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL 329.000,00 08.244.0029.2013

MANUTENÇÃO COVÊNIO IGD-PBF 5.000,00 08.244.0029.2217

BENEFÍCIOS EVENTUAIS 15.000,00 08.244.0029.2225

MANUTENÇÃO PAIF/CRAS 143.000,00 08.244.0029.2228

MANUT PISO BASICO VARIÁVEL - SCFV REORDE 50.000,00 08.122.0029.2280


Pag.: 19




LDO 2016

07.02 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Valores Previstos


Ação

MANUTENÇÃO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIA 1.000,00 08.244.0029.2236


Pag.: 20




LDO 2016

07.03 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL Valores Previstos


Ação

MANUT PROGRAMA PEAS/FEAS 10.000,00 08.244.0029.2229

MANUT PROGRAMA PBF/FIXO PAIF 72.000,00 08.244.0030.2230

MANUTENÇÃO IGD SUAS 10.000,00 08.244.0030.2238

MANUTENÇÃO PISO BASICO VARIÁVEL REORDEN 80.000,00 08.244.0029.2260

OUTROS RECURSOS FEDERAIS 1.000,00 08.244.0029.2263

MANUTENÇÃO IGBDF 8.400,00 08.244.0030.2289


Pag.: 21




LDO 2016

07.04 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO MUN HABIT INT SOCIAL Valores Previstos


Ação

CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA HAB 6.000,00 16.482.0059.1010


Pag.: 22




LDO 2016

07.05 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO MUN DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Valores Previstos


Ação

MANUTENCAO CONSELHO TUTELAR 55.000,00 08.243.0027.2177

MAN CONV ABRIGAGEM CRIANÇ E ADOLESCENTES 62.000,00 08.243.0027.2239

MANUTENÇÃO DO CONDICA/SV 2.000,00 08.122.0029.2281


Pag.: 23




LDO 2016

08.01 - SEC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Valores Previstos


Ação

PARTICIPAÇÃO CONSULTA POPULAR 8.000,00 25.752.0067.1020

AQUIS MÁQS IMPLEM PATRULHA AGRÍCOLAS 120.000,00 20.601.0072.1045

CONSTRUÇÃO DE AGROINDUSTRIAS 15.000,00 20.602.0077.1123

AQUIS EQUIPA SEC AGRIC 15.000,00 20.605.0076.1127

CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS 10.000,00 18.541.0063.1147

INST REDES DE ÁGUA MEIO RURAL 5.000,00 17.605.0060.1154

MAN SERVIÇOS SEC AGRICULTURA 1.315.000,00 20.601.0076.2039

MANUT.SERV.ASSIT.TECNICA RURAL 51.000,00 20.606.0087.2050

MANUTENÇÃO SISTEMA TROCA-TROCA 50.000,00 20.601.0073.2051

CONSTRUÇÃO E/OU MANUT.PREDIO AGRICULTURA 10.000,00 20.122.0009.2247

TERCEIRIZAÇÃO E SUBSIDIO DE HORAS MAQUIN 15.000,00 20.601.0076.2249

INCENTIVO A FEIRA DO AGRICULTOR 5.000,00 20.602.0077.2251

PROJETOS PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL 5.000,00 18.541.0063.2252

APOIO A PARTIC EM EVENTOS REG.EST.E REGI 3.000,00 20.605.0076.2270


Pag.: 24




LDO 2016

08.02 - SEC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - MANUT FUNDO MUN MEIO AMBIENTE Valores Previstos


Ação

PARTICIPAÇÃO PROJETO RESÍDUOS SÓLIDOS 30.000,00 18.541.0064.1146

SERVIÇO TERC REC LIXO DOMICILIAR 140.000,00 18.541.0064.2089

MANUTENÇÃO DEP MEIO AMBIENTE 3.000,00 18.541.0063.2245

IMPLEMENTAÇÃO PLANO MUNIC MEIO AMBIENTE 15.000,00 20.541.0063.2250


Pag.: 25




LDO 2016

09.01 - SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO MUN SAÚDE RECURSOS PRÓPRIOS ASPS Valores Previstos


Ação

AQUISICAO DE EQUIP.E VEICULOS PARA SAÚDE 56.000,00 10.301.0113.1006

CONSTR. REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS 20.000,00 10.301.0113.1161

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 1.193.000,00 10.301.0113.2006

MANUT DO PROGRAMA ESF REC PROPRIOS 250.000,00 10.302.0113.2114

MANUT PROGRAMA AGENTES DE SAÚDE PRÓPRIOS 7.000,00 10.304.0113.2117

REALIZAÇÃO DA FEIRA MUN DE SAÚDE 2.800,00 10.304.0113.2171

MANUTENÇÃO SERV MÉDICO AMBULATORIAL 2.600,00 10.302.0113.2175

AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DISTRIB GRATUITA 130.000,00 10.303.0035.2182

MATERIAL ODONTOLÓGICO 20.000,00 10.301.0034.2183

MANUTENÇÃO PLANTAO MÉDICO 398.000,00 10.301.0033.2185

ATENDIMENTOS TERCEIRIZADOS SAUDE 210.000,00 10.301.0034.2186

MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.000,00 10.301.0113.2235

MATERIAL AMBULATORIAL 10.000,00 10.302.0113.2265

MAN PROGRAMA DIABETE MELITUS 8.000,00 10.301.0113.2267

MAN ATENÇÃO SAUDE ADOLESCENTE 1.000,00 10.301.0113.2268

OUTROS RECURSOS PROPRIOS 15.000,00 10.301.0113.2282

Pag.: 26




LDO 2016

MANUTENÇÃO ACADEMIA DE SAUDE 10.000,00 10.301.0113.2283


Pag.: 27




LDO 2016

09.02 - SECRETARIA DA SAÚDE - FUNDO MUN SAÚDE REC ESTADUAIS E FEDERAIS Valores Previstos


Ação

REQUALIFICAÇÃO UBS 110.574,00 10.301.0113.1160

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESF ESTADUAL 142.000,00 10.302.0113.2194

MAN PAB FIXO FEDERAL 165.000,00 10.302.0113.2195

MANUT FARM BÁSICA FEDERAL 30.000,00 10.302.0113.2197

MANUT FARM BÁSICA ESTADUAL 15.000,00 10.302.0113.2198

MANUTE PACS FEDERAL 220.000,00 10.301.0113.2199

VIGILÂNICA SANITÁRIA FEDERAL 42.300,00 10.304.0113.2201

MANUT PROGR MEDIC SAÚDE MENTAL 1.600,00 10.301.0035.2207

PROGRAMA SAUDE BUCAL FEDERAL 25.000,00 10.301.0113.2208

PROGRAMA SAUDE BUCAL ESTADUAL 10.000,00 10.301.0113.2209

VIG.EPID.AMB/DENGUE E SAUDE DO TRABALHAD 52.000,00 10.301.0113.2210

PROGRAMA MUNICÍPIO RESOLVE 4.600,00 10.301.0113.2211

OUTRAS TRANSF ESTADUAS P/ SAÚDE 6.900,00 10.301.0113.2212

TRANSF SAUDE RECURSOS FEDERAIS 6.500,00 10.301.0113.2213

MANUT INVERNO GAUCHO 9.000,00 10.301.0113.2226

MANUTENÇÃO PMAQ 3.000,00 10.301.0113.2241

Pag.: 28




LDO 2016

MANUTENÇÃO ACADEMIA DE SAUDE 20.000,00 10.301.0113.2242

OUTROS RECURSOS FEDERAIS SAÚDE 10.000,00 10.301.0113.2261

OUTROS RECURSOS ESTADUAIS SAÚDE 4.000,00 10.301.0113.2262

MAN PROGRAMA TELESAUDE 2.000,00 10.301.0113.2266

MAN GESTAO PLENA DO SUS 1.000,00 10.301.0113.2269

PROGRAMA NASF 50.000,00 10.301.0113.2272

MANUT PROG DIABETE MELITUS 5.000,00 10.301.0113.2284

MANUTENÇÃO ESF FEDERAL 2.000,00 10.301.0113.2285

PROGRAMA PACS ESTADUAL 5.000,00 10.301.0113.2286

VIGILANCIA EM SAUDE FEDERAL 10.000,00 10.301.0113.2287


Pag.: 29




LDO 2016

10.01 - SEC DE IND E COM, EXP ECON E URBAN - SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO Valores Previstos


Ação

MAN SECRETARIA DESENVOLVIMENTO IND E COM 5.000,00 22.661.0010.2110

PROGRAMA APOIO INC ATIV IND E AGR 5.000,00 22.661.0092.2112

AQUIS IMOVEL IMPLANT BERSO INDUSTRIAL 2.000,00 22.661.0010.2248


Pag.: 30




LDO 2016

11.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Valores Previstos


Ação

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA MUNICIPALIDADE 6.000,00 04.122.0009.1016

AMPLIAÇÃO INSTALAÇÕES DA SEDE MUNICIPAL 6.000,00 04.122.0009.1081

MANUTENÇÃO E CONSERV PRÓPRIOS MUNICIPAIS 200.000,00 04.122.0009.2007

CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 122.000,00 04.123.0004.2020

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 150.000,00 04.122.0010.2045

MAN ABASTECIMENTO DE ÁGUA-PRÓPRIOS 3.900,00 17.512.0060.2086

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFÓNICOS 43.000,00 24.722.0109.2140

MANUTENÇÃO ENCARGOS GERAIS MUNICIPIO 120.000,00 04.122.0010.2148

MANUTENÇÃO DESPESAS SEGURANÇA PÚBLICA 2.300,00 06.181.0021.2151

ENERGIA ELÉTRICA PRÓPRIOS 28.000,00 25.752.0010.2167

DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS 20.000,00 04.122.0010.2187

CONTRIBUIÇAO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL 9.200,00 04.122.0010.2221

CONVÊNIOS COM PLANOS DE SAÚDE DOS SERVID 33.300,00 04.121.0012.2223

MANUT SEGURANÇA DO TRABALHO 11.700,00 11.333.0010.2227

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 442.000,00 99.999.9999.9999


Pag.: 31



Anexo XIII - Resumo de Valores na Função Educação

LDO 2016


Ação 2016

1012 EQUIPAMENTO P/ MERENDA ESCOLAR 2.000,00

1033 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO 30.000,00

1034 AQUIS EQUIP E VEICULOS 50.000,00

1035 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS 20.000,00

1037 AQUISIÇÃO VEÍCULOS MAT PERMANENTE-FUNDEB 10.000,00

1043 AQUISIÇÃO ACERVOS PARA ESCOLAS MUNICIPAL 5.000,00

1082 CONST E REFORMA ESCOLAS REC FUNDEB 10.000,00

1106 EQUIPAMENTOS P/ SEC EDUCAÇÃO 3.000,00

1114 AQUISIÇÃO TERRENOS PARA ESCOLAS 5.000,00

1122 TRANSP ESCOLAR COM REC FED (PNATE) 58.500,00

1128 INSTALAÇÕES E EQUIPAM CRECHE PRO-INFANCI 5.000,00

1137 FORMAÇÃO CONTINUADA PROFIS DE EDUCAÇÃO 10.000,00

1142 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS 25.000,00

1144 CONSTR QUADRAS ESPORTIVAS EM ESCOLAS 40.000,00

1145 CONS E REFORMA QUADRAS ESCOL REC PRÓP 40.000,00

1155 RECURSOS DO PAR 200.000,00

1156 REFORMA, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO 15.000,00

2028 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 540.000,00

2030 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 407.000,00

2033 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 120.000,00

2035 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 60.000,00

2071 FUNDEB-MANUTENÇÃO ATIVIDADES EDUCAÇÃO 980.000,00

Pag.: 1



Anexo XIII - Resumo de Valores na Função Educação

LDO 2016


Ação 2016

2166 AQUISIÇÃO MATERIAL PEDAGÓGICO 8.000,00

2188 EVENTOS E FESTIV ALUNOS ENS FUNDAMENTAL 5.300,00

2191 SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL 35.000,00

2193 PROGRAMA PDDE 1.000,00

2204 TRANSPORTE DE ESTUDANTES 90.000,00

2214 MANUTENÇAO SERVIÇO NUTRICIONISTA MERENDA 8.500,00

2220 MANUT TRANSP ESC REC ESTADUAL/PEATE-RS 131.000,00

2233 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL - APAE 2.000,00

2237 MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO 3.350,00

2259 QUALIFICAÇÃO CONTIN DE PROF. E SERVIDORE 5.000,00

2275 REMUN.DE PROFIS.DA EDUCAÇÃO ENS.FUNDAM. 1.000,00

2276 REMUNER PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO ENS INF 300.000,00

2277 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES 5.000,00

2278 PATROCINIO TRANSPORTE DE ENTIDADES 10.000,00

2290 MANUTENÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL 50.000,00


Pag.: 2



Anexo XIV - Resumo de Valores na Função Saúde

LDO 2016


Ação 2016

1006 AQUISICAO DE EQUIP.E VEICULOS PARA SAÚDE 56.000,00

1160 REQUALIFICAÇÃO UBS 110.574,00

1161 CONSTR. REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS 20.000,00

2006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 1.193.000,00

2114 MANUT DO PROGRAMA ESF REC PROPRIOS 250.000,00

2117 MANUT PROGRAMA AGENTES DE SAÚDE PRÓPRIOS 7.000,00

2171 REALIZAÇÃO DA FEIRA MUN DE SAÚDE 2.800,00

2175 MANUTENÇÃO SERV MÉDICO AMBULATORIAL 2.600,00

2182 AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DISTRIB GRATUITA 130.000,00

2183 MATERIAL ODONTOLÓGICO 20.000,00

2185 MANUTENÇÃO PLANTAO MÉDICO 398.000,00

2186 ATENDIMENTOS TERCEIRIZADOS SAUDE 210.000,00

2194 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESF ESTADUAL 142.000,00

2195 MAN PAB FIXO FEDERAL 165.000,00

2197 MANUT FARM BÁSICA FEDERAL 30.000,00

2198 MANUT FARM BÁSICA ESTADUAL 15.000,00

2199 MANUTE PACS FEDERAL 220.000,00

2201 VIGILÂNICA SANITÁRIA FEDERAL 42.300,00

2207 MANUT PROGR MEDIC SAÚDE MENTAL 1.600,00

2208 PROGRAMA SAUDE BUCAL FEDERAL 25.000,00

2209 PROGRAMA SAUDE BUCAL ESTADUAL 10.000,00

2210 VIG.EPID.AMB/DENGUE E SAUDE DO TRABALHAD 52.000,00

Pag.: 1



Anexo XIV - Resumo de Valores na Função Saúde

LDO 2016


Ação 2016

2211 PROGRAMA MUNICÍPIO RESOLVE 4.600,00

2212 OUTRAS TRANSF ESTADUAS P/ SAÚDE 6.900,00

2213 TRANSF SAUDE RECURSOS FEDERAIS 6.500,00

2226 MANUT INVERNO GAUCHO 9.000,00

2235 MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.000,00

2241 MANUTENÇÃO PMAQ 3.000,00

2242 MANUTENÇÃO ACADEMIA DE SAUDE 20.000,00

2261 OUTROS RECURSOS FEDERAIS SAÚDE 10.000,00

2262 OUTROS RECURSOS ESTADUAIS SAÚDE 4.000,00

2265 MATERIAL AMBULATORIAL 10.000,00

2266 MAN PROGRAMA TELESAUDE 2.000,00

2267 MAN PROGRAMA DIABETE MELITUS 8.000,00

2268 MAN ATENÇÃO SAUDE ADOLESCENTE 1.000,00

2269 MAN GESTAO PLENA DO SUS 1.000,00

2272 PROGRAMA NASF 50.000,00

2282 OUTROS RECURSOS PROPRIOS 15.000,00

2283 MANUTENÇÃO ACADEMIA DE SAUDE 10.000,00

2284 MANUT PROG DIABETE MELITUS 5.000,00

2285 MANUTENÇÃO ESF FEDERAL 2.000,00

2286 PROGRAMA PACS ESTADUAL 5.000,00

2287 VIGILANCIA EM SAUDE FEDERAL 10.000,00


Pag.: 2

ldo - lei das diretrizes orÇamentÁrias€¦ · anexo iii - diretrizes, objetivos e metas orgÃo:...

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