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ROTEIRO 16.pdf 1 22/11/16 15:08

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MensageM do Presidente do Conselho diretivo

estrutura organizaCional

ContaCtos

desPortoAtividades de Formação | Associativismo DesportivoAutoridade Antidopagem de Portugal | ADoPCentro Desportivo Nacional do Jamor | CDNJCertificação de Recursos Humanos do DesportoDesporto FederadoLicenciamento de Prestadores de Serviços de Mergulho AmadorMedicina DesportivaMuseu Nacional do Desporto | MNDPlano Nacional de Ética no Desporto | PNEDPlataforma PRODesportoPrograma Nacional de Desporto para Todos | PNDpTPrograma Nacional de Formação de Treinadores | PNFT

assoCiativisMoAcademia de Desenvolvimento Juvenil | ADJIncentivo ao Desenvolvimento Associativo | IDAPrémios Boas Práticas | Associativismo JovemPrograma de Apoio Estudantil | PAEPrograma de Apoio Infraestrutural | PAIPrograma de Apoio Juvenil | PAJPrograma FormarRegisto Nacional do Associativismo Jovem | RNAJRoteiro do Associativismo

Cidadania70 JáCampanha Movimento Contra o Discurso de ÓdioConcurso EuroscolaParlamento dos JovensProjeto 80

CulturaJovens Criadores

eduCação e ForMaçãoErasmus + Juventude em Ação

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Índice

Ficha Técnica

Coordenação | Conteúdo | imagemInstituto Português do Desporto e Juventude, I.P.Departamento de Informação, Comunicação e Relações InternacionaisDivisão de Informação e ComunicaçãoRua Rodrigo da Fonseca, 551250-190 LisboaTel: 210 470 000E-mail: [email protected]: www.ipdj.pt

ediçãoEnigma EditoresRua Gabriel Constante, Lt 230, BL D, Loja 8Bairro dos Loios1950-139 LisboaTel: 218 205 212 / 218 205 213E-mail: [email protected]: http://enigmaprevisivel.wix.com/editores http://pt.calameo.com/accounts/597853

gráficaGetBliss

depósito legal nº360031/13

eMPrego e eMPreendedorisMoEmpreende Já | RPGNInova | Jovens Criativos

inForMação aos JovensCentro de Juventude de Lisboa | CJLERYICAEurodeskInternet SeguraLinha da JuventudeLojas Ponto JANewsletter | Portal da JuventudePortal da JuventudeRedes Sociais – IPDJ | Portal da Juventude

ProtoColos e Planos naCionaisPlanos Nacionais ProtocolosProtocolo Conselho Nacional de Juventude | CNJ

saúde e sexualidadeCuida-teLinha do ProfessorSexualidade em Linha

turisMo e teMPos livresCartão Jovem | E.Y.C.Férias em MovimentoIntra_RailLicenças de Campos de FériasMobilidade e Intercâmbio para Jovens | Campos de Trabalho InternacionaisOcupação de Tempos Livres | OTLRede Nacional de Turismo Juvenil | Pousadas de JuventudeSem Fronteiras

voluntariadoNamorar com Fair PlayPrograma Agora NósRecados e CompanhiaVoluntariado Associativo

listageM de anunCiantes

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Índice2

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Mensagem do Presidente do Conselho Diretivo

Criado através do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro, o IPDJ, I.P., foi o Instituto da Administração Pública pioneiro na implementação do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado.

Esta é, também, a 4.ª edição deste Roteiro, que ao longo deste período tem servido como montra de apresentação desta casa dedicada ao Desporto e à Juventude.

Dada a panóplia de ferramentas, serviços e atividades que gerimos e dinamizamos, pretende-se com o mesmo facultar aos nossos públicos-alvo, parceiros e afins, uma amostra informativa, descritiva e documentada do que fazemos. Neste documento disponibilizamos também informação detalhada sobre todas as entidades que se en-contram dentro das nossas áreas de intervenção.

Prosseguimos como missão a execução de uma política integrada e descentralizada, através da implementação de programas próprios e de parcerias estratégicas, tanto para as áreas do Desporto como da Juventude. Contamos com a colaboração de entidades públicas, privadas, federações desportivas, associações juvenis, grupos informais de jovens e o público em geral, incentivando uma política de proximidade, sustentada no modelo colaborativo, com as entidades associativas e com as plataformas representativas a nível nacional.

Ao longo destes 4 anos constatamos ter aumentado substancialmente a oferta em termos de produtos e serviços destinados aos nossos públicos-alvo, bem como o rigor e a eficiência dos serviços que disponibilizamos.

Desporto e Juventude devem continuar a ser encarados, como até agora, numa perspetiva sinérgica de proximi-dade, para que a prática desportiva se possa generalizar de forma mais efetiva, de maneira a que mais cidadãos adquiram hábitos de vida saudáveis. Também para que mais jovens, em particular, sejam estimulados para a partici-pação cívica, e a construir percursos de vida mais informados, conscientes, e interventivos, através da dinamização e de ferramentas informativas e de aconselhamento, e da prática do desporto, do voluntariado, do empreendedo-rismo e do associativismo.

Acreditamos estar a contribuir para uma melhor, mais transparente e mais eficiente administração pública, pelo que é propósito e convicção deste Instituto continuar a desenvolver um trabalho sério e rigoroso em prol de todos os cidadãos.

o Presidente do Conselho diretivo

do instituto Português do desporto e Juventude, i.P.

Augusto Baganha

4 Estrutura Organizacional

Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto

Movijovem, CrlRicardo Araújo (Presidente)

Fundação do DesportoCarlos Marta (Presidente)

Conselho Nacional do Desporto

Conselho Consultivo de Juventude

Agência Nacional do Programa ErASMUS+ Juventude em Ação

Pedro Soares (Diretor)

CoNSElho CoNSUltivoFiSCAl ÚNiCo

instituto Português do Desporto e Juventude, i.P.

Conselho Diretivo

vogAl viCE-PrESiDENtE PrESiDENtE vogAlLídia Garcia Praça Vitor Pataco Augusto Fontes Baganha Carlos Alves Pereira

Departamento de Formação e Qualificação (DFQ)

Mário Moreira

Plano Nacional de Ética no Desporto (PNED)José Novais Lima

Departamento de informação, Comunicação e relações internacionais (DiCri)

Jorge Orlando Queirós

Divisão de Informação e Comunicação (DIC) Cláudia Reis

Divisão de Documentação e Museologia (DDM) Ana Semblano

Centro Desportivo Nacional do Jamor (CDNJ)

João Graça

Divisão de Atividades Desportivas (DAD) Paulo Pires

Departamento de Juventude (DJ)

Pedro Folgado

Divisão de Programas (DP) Conceição Pereira

Divisão de Associativismo (DA) Carlos Pereira

Departamento de infraestruturas (DiE)

Armando Pais Nobre

Divisão de Infraestruturas Desportivas (DIED) Alexandra Frazão

Divisão de Infraestruturas Tecnológicas (DIET) Rui Canizes

Departamento de Medicina Desportiva (DMD)

Raúl Pacheco

Delegação do Porto do DMD Carla Almeida

Departamento de Desporto (DD)

Jorge Carvalho

Divisão de Desporto Federado (DDF) Paulo Gonçalves

Departamento de recursos humanos, Financeiros e Patrimoniais (DrhFP)

Inês Costa

Divisão de Recursos Financeiros (DRF) Carla Monteiro

Divisão de Recursos Humanos (DRH) Maria João Teixeira

Divisão de Aprovisionamento e Património (DAP) Isabel Bastos

Departamento Jurídico e de Auditoria (DJA)

João Rosa

Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP)Rogério Jóia (Presidente)

Norte (DrN)

Alentejo (DrAl) Miguel Rasquinho

Algarve (DrAlg) Custódio Moreno

Centro (DrC) Catarina Durão

Direções regionais

Divisão de Modernização Administração e Desenvolvimento organizacional (DMADo)Manuel Resende

lisboa e vale do tejo (Drlvt) Eduarda Marques

Centro de Juventude de Lisboa (CJL) Fernanda Brito

5

sedeLisboa

Rua Rodrigo da Fonseca, 551250-190 LisboaTel.: (+351) 210 470 000e-mail: [email protected]

direções regionais

Direção Regional do AlentejoÉvora

Rua da República, n.º 119700-656 ÉvoraTel.: (+351) 266 737 300e-mail: [email protected]

Direção Regional do AlgarveFaro

Rua da PSP8000-408 FaroTel.: (+351) 289 891 820e-mail: [email protected]

Direção Regional do CentroCoimbra

Rua Pedro Monteiro, n.º 733000-329 CoimbraTel.: (+351) 239 790 600e-mail: [email protected]

Direção Regional de Lisboa e Vale do TejoLisboa

Rua de Moscavide, Lote 47101Parque das Nações, 1998-011 LisboaTel.: (+351) 218 920 800e-mail: [email protected]

Direção Regional do NortePorto

Rua Rodrigues Lobo, n.º 984150-638 PortoTel.: (+351) 226 085 700e-mail: [email protected]

autoridade antidopagem de PortugalEstádio Universitário, Av. Prof. Egas Moniz1600-190 LisboaTel.: (+351) 217 954 000e-mail: [email protected]

Centro desportivo nacional do JamorPraça da Maratona1495-751 Cruz QuebradaTel.: (+351) 214 146 030e-mail: [email protected]

PortalegreAvenida do Bonfim, Apartado 27300-091 PortalegreTel.: (+351) 245 301 900e-mail: [email protected]

SantarémAv. Grupo Forcados Amadores de Santarém, n.º 12000-181SantarémTel.: (+351) 243 350 410e-mail: [email protected]

SetúbalLargo José Afonso2900-429 SetúbalTel.: (+351) 265 521 200e-mail: [email protected]

Viana do CasteloRua do Poço, n.º 16/264900-519 Viana do Castelo Tel.: (+351) 258 808 800e-mail: [email protected]

Vila RealRua Dr. Manuel Cardona 5000-558 Vila RealTel.: (+351) 259 309 640e-mail: [email protected]

ViseuRua Dr. Aristides Sousa Mendes3500-033 Viseu Tel.: (+351) 232 483 410e-mail: [email protected]

agência nacional erasmus+ Juventude em ação

BragaRua de Santa Margarida, n.º 64710-306 BragaTel.: (+351) 253 204 260e-mail: [email protected]

LisboaRua de Moscavide 47101, Parque das Nações1998-011 LisboaTel: (+351) 213 010 477e-mail: [email protected]

Movijovem

Rua Lúcio de Azevedo, n.º 271600-146 LisboaTel.: (+351) 217 232 100e-mail: [email protected]

Contactos

departamento de Medicina desportiva de lisboaEstádio Universitário, Av. Prof. Egas Moniz1600-190 LisboaTel.: (+351) 217 954 000 / 001 / 002e-mail: [email protected]

departamento de Medicina desportiva do PortoRua António Pinto Machado, 324100-068 PortoTel.: (+351) 226 004 640e-mail: [email protected]

Museu nacional do desportoPalácio Foz, Praça dos Restauradores, 25/451250 -187 LisboaTel.: (+351) 213 958 629e-mail: [email protected]

lojas Ponto Ja

AveiroRua das Pombas3810-150 AveiroTel.: (+351) 234 403 100e-mail: [email protected]

BejaRua Prof. Janeiro Acabado7800-506 BejaTel.: (+351) 284 314 900e-mail: [email protected]

BragaRua de Santa Margarida, n.º 64710-306 BragaTel.: (+351) 253 204 250e-mail: [email protected]

BragançaRua Oróbio de Castro5300-220 BragançaTel.: (+351) 273 310 600e-mail: lojaja.braganç[email protected]

Castelo BrancoRua Dr. Francisco José Palmeira6000-230 Castelo BrancoTel.: (+351) 272 348 000e-mail: [email protected]

GuardaAv. Alexandre Herculano6300-659 GuardaTel.: (+351) 271 232 100e-mail: [email protected]

LeiriaAv. 25 de Abril2400-256 LeiriaTel.: (+351) 244 845 860e-mail: [email protected]

6 Desporto

Mais informação www.ipdj.pt • www.idesporto.pt

Atividades de Formação | Associativismo Desportivo

Planear é simular o futuro desejado e estabelecer previamente as ações necessárias e os meios adequados para atingir o pretendido. Assim, pressupõe a definição de objetivos e das estratégias para os alcançar, de acordo com orientações e intenções definidas para o setor da formação.Atendendo às finalidades de um plano anual de formação, este é um processo integrado que implica a interligação de processos, pessoas, estrutura organizacional, cultura da modalidade, sistemas de informação e os próprios recur-sos materiais, de modo a tornar possível a obtenção de resultados visíveis.Garante-se assim a informação necessária para análise e decisão fundamentada dos apoios a conceder e a definir posteriormente em contrato-programa. No entanto, este modelo deverá ser encarado com toda a flexibilidade neces-sária, no sentido de responder às particularidades de cada modalidade.

Medidas e atividades

Financiamento dos projetos anuais de formação das federações desportivas com Utilidade Pública DesportivaApreciar os projetos anuais de formação no âmbito do programa 6 e concretizar um apoio financeiro que resulte da aplicação dos critérios de avaliação, consubstanciado no correspondente contrato-programa;Acompanhar a sua execução, através da apreciação dos relatórios das ações realizadas.

Financiamento dos projetos anuais de formação de entidades ligadas ao desporto e de outras instituiçõesApreciar os projetos anuais de for-mação no âmbito do Programa de Apoio a Ações de Formação (PAAF) e FORMAR e concretizar um apoio financeiro que resulte da aplicação dos critérios de avaliação, consubs-tanciado no correspondente contra-to-programa;Acompanhar a sua execução, atra-vés da apreciação dos relatórios das ações realizadas.

Apoio financeiro à formação organizada pelas Federações Desportivas.

Descrição, Caraterizaçãoe Objetivos

Apoios Financeiros

Atividades

Atividades

Medida 1

Medida 2

7Desporto

Mais informação www.adop.pt • www.wada-ama.org

Autoridade Antidopagem de Portugal | ADoP

A Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP) é a organização nacional antidopagem que tem como missão asse-gurar o controlo e a luta contra a dopagem no desporto, nomeadamente enquanto entidade responsável pela adoção de regras com vista a desencadear, implementar ou aplicar qualquer fase do procedimento de controlo de dopagem.A ADoP é desde modo o organismo em Portugal que promove a prática desportiva livre de dopagem realizando os seus programas de monitorização, investigando e instaurando procedimentos disciplinares por violação de normas antidopagem, autorizando práticas terapêuticas que não afetam o desempenho do atleta, e educando a população sobre os impactos da dopagem na saúde dos atletas e verdade desportiva.Esta Autoridade exerce as suas competências no território nacional e, sempre que solicitada pela Agência Mundial Antidopagem ou por uma Federações Internacional, no estrangeiro, colaborando com os organismos nacionais e internacionais com responsabilidade na luta contra a dopagem no desporto.A ADoP funciona junto do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ, I. P.), Instituto Público que tem por missão apoiar a definição, execução e avaliação da política pública do desporto em Portugal.A sua atividade é desenvolvida em observância ao regime jurídico nacional da luta contra a dopagem no nosso país, o qual prossegue os princípios definidos no Código Mundial Antidopagem.

Praticantes Desportivos;Federações Desportivas;Pessoal de apoio aos praticantes desportivos;Outros profissionais de Saúde; Outros Agentes Desportivos.

LEGISLAçãO NACIONALLei n.º 38/2012, de 28 de agosto.Republicada com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 93/2015, de 13 de agosto. Estabelece o regime jurídico da luta contra a dopagem no desporto, assegurando a conformidade com a nova versão do Código Mundial Antidopagem.Lei n.º 93/2015, de 13 de agosto.Segunda alteração à Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto, que aprova a lei antidopagem no des-porto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas na nova versão do Código Mundial Antidopagem, publicado em 1 de janeiro de 2015.Lei n.º 33/2014, de 16 de junho.Introduz a primeira alteração à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, que cria o Tribunal Arbitral do Desporto e aprova a respetiva lei. Primeira alteração à Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto.Portaria n.º 11/2013, de 11 de janeiro.Aprova as normas de execução regulamentar da Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto, que estabelece o regime jurídico da luta contra a dopagem no desporto.Portaria n.º 232/2014, de 13 de novembro.Primeira alteração à Portaria n.º 11/2013, de 11 de janeiro, que determina que as ações de controlo de dopagem podem ser realizadas por médicos, enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas), criando assim a figura de RCD – Responsável pelo Controlo de Dopagem.


Destinatários

Enquadramento Legal(Legislação e Regulamentação)

8 Desporto

LEGISLAçãO INTERNACIONALCódigo Mundial Antidopagem 2015 (Word Anti-Doping Code 2015)Código Mundial Antidopagem 2015 com alterações assinaladas face ao Código 2009 (WADA-Redline-2015-WADC-to-2009-WADC)

Norma Internacional para Controlo e Investigações 2015 (International Standard for Testing and Investigations – ISTI) Norma Internacional para Laboratórios 2016 (International Standard for Laboratories - ISL) Norma Internacional para Autorização de Utilização Terapêutica 2015 (International Standard for Therapeutic Use Exemptions - ISTUE) Norma Internacional para a Proteção da Privacidade e dos Dados Pessoais 2015 (International Standard for the Pro-tection of Privacy and Personal Information - ISPPPI)

CONVENçÕES INTERNACIONAISConvenção Europeia contra a Dopagem Decreto n.º 2/94, de 20 de janeiro, que aprova, para ratificação, a Convenção Europeia contra o Doping.

Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto (UNESCO) Decreto n.º 4-A/2007, de 20 de março, que aprova a Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, e seus anexos I e II, adotados pela 33.ª sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005.


9Desporto

Mais informação www.ipdj.pt • www.idesporto.pt • jamor.idesporto.pt

Centro Desportivo Nacional do Jamor | CDNJ

CdnJ | instalações

O Centro Desportivo Nacional do Jamor (CDNJ) é um espaço multifuncional, de treino e de lazer, dotado de um vasto património arquitetónico e paisagístico. Este espaço disponibiliza serviços a praticantes enquadrados na prática desportiva de competição e também a pessoas que se preocupam com a sua saúde e qualidade de vida. Assume como principal missão: assegurar a gestão das instalações desportivas e de alojamento e o acompanhamento das obras do CDNJ, garantir uma adequada qualificação e ordenamento paisagísticos e apoiar o desenvolvimento das atividades desportivas, promovendo a prática desportiva inclusiva.

Estádio de Honra;Pista de Atletismo;Piscinas;Ténis;Pista de Atividades Náuticas;Relvados (Futebol, Hóquei, Rugby);Ginásio Ar Livre;Minigolfe;Carreira de Tiro;Parede de Escalada;Parque Aventura;Espaço de Jogo e Recreio;Percursos Pedonais e de manutenção;Pista de Crosse;Golfe.

Atletas de Alto Rendimento, Seleções Nacionais,Atletas Federados e População em geral.

Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro;Despacho n.º 3208/2013, de 28 de fevereiro.

Centro de alto rendiMento do JaMor

O Centro de Alto Rendimento do Jamor (CAR Jamor) corresponde a um conjunto de serviços e valências de apoio multidisciplinar orientados para a melhoria do rendimento desportivo dos atletas, designadamente, no âmbito da medicina desportiva, fisioterapia, nutrição, avaliação e controlo de treino, treino em altitude, apoio no treino capaci-dades biomotoras, etc.

Centros de treinoNo âmbito do apoio ao Alto Rendimento, e em estreita cooperação com as respetivas federações desportivas, o CAR Jamor disponibiliza instalações e equipamentos pertencentes ao CDNJ, incluindo quatro Centros de Treino:• Centro de Treino de Atletismo;• Centro de Treino de Ténis;• Centro de Treino de Rugby;• Centro de Treino de Golfe.



Valências

Destinatários


10 Desporto

unidade de MediCina desPortiva e Controlo do treino

Nesta unidade integrada no CAR Jamor é conjugada a oferta de serviços de medicina desportiva com o apoio especializado no âmbito da avaliação e controlo do treino, realizado em laboratório ou no local de treino, abran-gendo diversas valências, tais como: medicina desportiva; fisioterapia desportiva; nutrição; avaliação, controlo e aconselhamento do treino (laboratório e sala de treino em altitude). Os métodos de avaliação e controlo do treino, realizados no laboratório ou no local de treino, aplicam-se de forma específica nas diferentes modalidades despor-tivas e permitem o aconselhamento permanente e ajustado do processo de treino.

sala de treino

Sala com cerca de 350m2, 85 equipamentos e zona complementar. Constitui-se como um local privilegiado de treino das várias capacidades biomotoras dos atletas. Funciona de forma autónoma mas também em ligação com o laboratório de avaliação e controlo do treino, apoiando os praticantes e equipas técnicas na prescrição e aconse-lhamento do processo de treino.

unidades de aloJaMento – residênCia Car e Centro de estágio

Nas unidades de alojamento integradas no CAR Jamor são proporcionadas as melhores condições aos despor-tistas. Na Residência CAR são oferecidas condições de alojamento para cerca de 70 praticantes que anualmente se candidatam a viver em permanência no CAR Jamor. A admissão à Residência e aos seus serviços e valências obedece a critérios relacionados com o desempenho desportivo dos atletas e com o seu aproveitamento escolar. O Centro de Estágio destina-se, essencialmente, ao alojamento de desportistas, no entanto, é também habitual aco-lher grupos escolares e universitários, entre outros organizados por entidades públicas ou por empresas privadas.

Atletas de Alto Rendimento;Seleções Nacionais;Atletas Federados.

Apoio ao Alto Rendimento.

Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro;Despacho n.º 3208/2013, de 28 de fevereiro;Portaria n.º 325/2010, de 16 de junho.

atividades e PrograMas

As atividades e programas realizados pelo CDNJ contemplam ações no âmbito da promoção da atividade física destinadas à população em geral. Acrescem ainda ações de apoio a visitas que decorram ao CDNJ como complexo desportivo.





Destinatários

Projeto-tipo/Tipologia


11Desporto

atividades aquátiCas

O Complexo de Piscinas do CDNJ, no âmbito da sua Escola de Natação possui um programa de atividades aquáti-cas diversas, destinadas a populações-alvo específicas. Tais atividades correspondem ao seguinte:

natação para Bebés Atividade com elevados benefícios no desenvolvimento da criança, através de metodologias e estratégias espe-cíficas que estimulam a adaptação ao meio aquático e o desenvolvimento motor, cognitivo e social.Classes: 6-12 meses, 12-18 meses, 18-24 meses e 24-30 meses.

natação PuraContempla classes distintas no âmbito do ensino das diferentes técnicas de nado. Destina-se a uma larga faixa etárias, nomeadamente a crianças com mais de 3 anos até adultos. Os utentes são enquadrados em função das suas competências técnicas. As atividades desta vertente são realizadas na Piscina de Saltos ou na Piscina Olímpica, em função do nível de aprendizagem.Níveis de ensino:• Adaptação ao Meio Aquático (AMA): AMA 3, AMA 4, AMA 5-6, AMA 7-13 e AMA +14;• Aprendizagem: NI +6, NII +6, NI +14 e NII +14;• Aperfeiçoamento: NIII +6, NIV +6, NIII +14 e Pré-Competição.

hidroginásticaAtividades de grupo para adultos (+14 anos), com recurso à música e à resistência natural da água, com a capacidade de estimular o bem-estar físico e psicológico de uma forma divertida, eficaz e relaxante.Classes: Hidroginástica, Hidro Sénior e Hidro Deep.

hidroterapiaAtividades destinadas a populações especiais, tendo na sua maioria como finalidade a prevenção da doença, da incapacidade e da inaptidão, e tratar, habilitar ou reabilitar indivíduos com disfunções de natureza física, mental e de desenvolvimento motor. Classes: Natação Adaptada, Natação Terapêutica, Reabilitação, Correção Postural Sénior, Pilates Clínico e Exer-cício Pré-Parto.

Às atividades acima acresce ainda a possibilidade de Natação Livre, destinada à prática da natação, sem o acom-panhamento de técnicos especializados, durante o horário de funcionamento.

População em geral.

Promoção da Atividade Física.

Centro de MarCha e Corrida do JaMor

O Programa Nacional de Marcha e Corrida é uma iniciativa conjunta do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., Federação Portuguesa de Atletismo e Faculdade de Desporto da Universidade do Porto que visa a promoção da prática da marcha e da corrida com uma forte preocupação na implementação de estilos de vida mais saudáveis.Neste âmbito, o Centro Desportivo Nacional do Jamor inaugurou em 2011 o Centro de Marcha e Corrida do Jamor



Destinatários


12 Desporto

Destinatários

Destinatários






tendo como objetivo prestar apoio a todos os interessados na prática destas atividades, desde os que agora a iniciam, aos que regularmente a praticam, mas de forma não orientada e que pretendem ser aconselhados de modo a tirar mais proveito do seu treino. O Centro de Marcha e Corrida do Jamor disponibiliza aos seus praticantes um enquadra-mento técnico, constituído por técnicos com elevada experiência desportiva e com uma formação técnica específica que garante uma intervenção qualificada, através de sessões de treino orientadas.

População em geral.

Promoção da Atividade Física.

ProJeto esCola visita JaMor

O Centro Desportivo Nacional do Jamor (CDNJ) é um espaço privilegiado para o apoio ao desenvolvimento da prática desportiva a todos os níveis, digno de referência a nível nacional. As suas diversas valências como Centro de Alto Rendimento, a sua excelência para a prática desportiva e de lazer, a par da natureza envolvente que o carateriza, suscitam a sua procura por parte de diversas entidades. O Programa Escola Visita Jamor pretende assim acolher e enquadrar grupos-escola que pretendam visitar o CDNJ como complexo desportivo de apoio à prática desportiva e ao alto rendimento.

Agrupamentos escolares.

Comunicação e promoção do CDNJ.

Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro;Despacho n.º 3208/2013, de 28 de fevereiro.

13Desporto


Certificação de Recursos Humanos do Desporto

Atividades

Atividades

Medida 1

Tendo em consideração as diferentes valências em termos de certificação, nomeadamente, na formação de Treinadores, formação de técnicos de fitness, diretores técnicos, formação contínua e entidades prestadoras de serviços de mergulho, esta é uma área de grande relevância para a formação de recursos humanos do desporto (RH’s do Desporto).

Treinadores;Técnicos de Fitness;Diretores Técnicos;Destinatários de Formação Contínua;Entidades Prestadoras de Serviços de Mergulho.

Lei n.º 40/2012, de 28 de agosto;Lei n.º 39/2012, de 28 de agosto;Lei n.º 24/2013, de 20 de março.


Eficiência e eficácia do Sistema de Certificação de Recursos Humanos do Desporto• Títulos Profissionais de Técnicos de Exercício Físico;• Títulos Profissionais de Diretor Técnico;• Títulos Profissionais de Treinador de Desporto;• Certificação de Entidades Prestadoras de Serviços de Mergulho;• Certificação de entidades Formadoras para formação inicial de Treinadores;• Certificação de Entidades Formadoras para formação contínua de Treinadores, Técnicos de Exercício Físico e

Diretores Técnicos;• Homologação da formação Inicial de Treinadores, Técnicos de Exercício Físico e Diretores Técnicos;• Homologação de formação contínua de Treinadores, Técnicos de Exercício Físico e Diretores Técnicos.

Desenvolver e implementar uma plataforma informática (disponível na Internet) para a efetuação e gestão de pedi-dos de certificação do desporto;Aumentar a eficácia da Divisão de Formação no tratamento de processos de certificação e na resposta aos pedidos de informação, através de criação de modelos de atuação e da melhoria da comunicação interna.

Sustentabilidade do sistema de Certificação de Recursos Humanos do DesportoAumentar a eficiência ao nível dos consumos, nomeadamente, erradicando o uso de papel e diminuindo signi-ficativamente o envio de comunicações por via postal.

Serviço de apoio de telefónicoGarantir um aumento de capacidade de resposta dos serviços através da implementação de um sistema de triagem eletrónica de chamadas;Garantir, através da realização de formação interna, uma uniformização e adequação das respostas a dar aos pedidos de informação.

Destinatários

Certificações

Atividades



Medida 2

Medida 3

14 Desporto

Atividades

Medida 4

AtividadesMedida 5

Eficiência e eficácia do Sistema de Reconhecimento de Entidades Formadoras e Homologação de formação para renovação de certificação (Formação Contínua)Desenvolver e implementar uma plataforma informática (disponível na Internet) para a efetivação e gestão de pedidos de Reconhecimento de Entidades Formadoras e Homologação de formação para renovação de certi-ficação (Formação Contínua);Aumentar a eficácia da Divisão de Formação no tratamento de processos de Reconhecimento de Entidades Formadoras e Homologação de formação e na resposta a pedidos de informação.

Fiscalização por parte das entidades competentesDesenvolver e implementar uma plataforma informática (disponível na Internet) que permita de forma expedita o acesso das entidades fiscalizadoras aos processos de certificação existentes;Realizar, junto das entidades fiscalizadoras, ações de formação sobre o sistema de certificação de Recursos Humanos do Desporto e a utilização da plataforma informática de gestão dos processos de certificação.

15Desporto


Desporto Federado

Promover e apoiar técnica, material e financeiramente o desenvolvimento da prática desportiva regular, assim como o desporto de alto rendimento e as seleções nacionais.Apoiar a preparação e a participação dos praticantes desportivos, designadamente dos praticantes desportivos em regime de alto rendimento e das seleções nacionais, nas principais competições internacionais e manter organizado o Registo de Agentes Desportivos de Alto Rendimento.Atribuir prémios em reconhecimento do valor e mérito de êxitos desportivos.Organizar e manter atualizado o registo nacional de federações desportivas, clubes e demais entidades com inter-venção na área do desporto. Organizar e manter atualizado o registo nacional de pessoas singulares ou coletivas, distinguidas por feitos e méritos desportivos, entre os quais praticantes, treinadores, árbitros e juízes e demais agentes desportivos, bem como federações, clubes e demais associações desportivas.Participar, em articulação com outras entidades, na organização de estatísticas ligadas ao fenómeno desportivo.Em articulação com outras unidades orgânicas do IPDJ, I.P., dar cumprimento às atribuições deste Instituto no âmbito da Prevenção da Violência no Desporto.

Comité Olímpico de Portugal;Comité Paralímpico de Portugal;Confederação de Desporto de Portugal;Federações Desportivas;Confederação Portuguesa de Associação de Treinadores;Clubes e demais associações que prosseguem fins desportivos.

apoio Financeiro – ProgramaPrograma de Desenvolvimento Desportivo de Atividades Regulares:• Organização e Gestão da Federação;• Desenvolvimento da Atividade Desportiva;• Projeto de Desenvolvimento da Prática Desportiva Juvenil;• Seleções Nacionais e Alto Rendimento.Organização de Eventos Desportivos Internacionais;Projeto de Preparação Olímpica;Projeto de Preparação Paralímpica;Plano de Preparação Surdolímpica;Missões nacionais a eventos multidesportivos internacionais:• Jogos Olímpicos;• Jogos Paralímpicos;• Festival Olímpico da Juventude Europeia;• Jogos Olímpicos da Juventude;• Jogos Europeus;• Surdolímpicos;• Universíadas;• Jogos Desportivos da CPLP;• Jogos da Lusofonia.Deslocações de e para Regiões Autónomas;Bolsas Académicas.

apoio ao alto rendimento e seleções nacionaisOrganização do Registo de Agentes Desportivos de Alto Rendimento:

Destinatários



16 Desporto

• Praticantes Desportivos;• Treinadores;• Árbitros e Juízes.Concessão de medidas de apoio escolares e laborais aos agentes de Alto Rendimento e aos elementos das seleções nacionais;Prémios pecuniários de Alto Rendimento por obtenção de resultados de mérito em grandes eventos internacionais;Subvenção Temporária de Reintegração;Seguro Social Voluntário;Seguro de Alto Rendimento.

organização do registo nacional de Clubes e Federações desportivasInscrição e atualização de dados de federações desportivas, associações promotoras de desporto, clubes de praticantes, associações de agentes e de base territorial, clubes desportivos e demais entidades que prosse-guem fins desportivos;Mecenato desportivo.

Prevenção da violência no desportoOrganização do Registo dos Grupos Organizados de Adeptos; Organização do Registo dos Coordenadores de Segurança; Apoio na qualificação do risco dos espetáculos desportivos.

outras intervençõesCondecorações desportivas;Estatísticas;Seguro Desportivo.


17Desporto

Disponibilização de meios técnicos, humanos e financeiros através de Contrato-Programa de Desenvolvimento Des-portivo a celebrar nos termos do regime jurídico dos contratos-programa;Concessão aos agentes de alto rendimento dos apoios escolares, laborais, de pós-carreira, entre outros, previstos no regime jurídico de Alto Rendimento;Parcerias com Entidades Públicas e Privadas.

Lei n.º 5/2007, de 15 de janeiro;Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, alterada pela Lei n.º 52/2013, de 25 de julho; Decreto-Lei n.º 248-B/2008, de 31 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 93/2014, de 23 de junho;Decreto-Lei n.º 45/2015, de 9 de abril; Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro;Decreto-Lei n.º 45/2013, de 5 de abril;Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro;Decreto-Lei n.º 10/2009, de 12 de janeiro;Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de junho;Decreto-Lei n.º 279/97, de 11 de outubro;Decreto-Lei n.º 272/97, de 8 de outubro;Decreto-Lei n.º 55/86, de 15 de março;Portaria n.º 103/2014, de 15 de maio;Portaria n.º 325/2010, 16 de junho.

Apoios Financeiros


18 Desporto


Licenciamento de Prestadores de Serviços de Mergulho Amador

O IPDJ, I.P., é a entidade certificadora e homologadora no âmbito do mergulho amador em Portugal, como tal tem um conjunto de atribuições específicas neste campo, destacando-se o licenciamento das entidades que prestam serviço nesta área.

Centros de Mergulho;Escola de Mergulho;Estações de enchimento de Garrafas;Centros de aluguer de Equipamento.

Lei n.º 24/2013, de 20 de março.


Sistema de Licenciamento de Serviços de Mergulho (Serviços Mergulho: Escola de Mergulho; Centro de Mergu-lho; Enchimento de Garrafas; Aluguer de Equipamento)Desenvolver e implementar uma plataforma informática (disponível na Internet) para a efetuação e gestão de pedidos de Licenciamento de Serviços de Mergulho;Aumentar a eficácia no tratamento de processos de licenciamento e na resposta aos pedidos de informação, através de criação de modelos de atuação e da melhoria da comunicação interna.

Sustentabilidade do sistema de Licenciamento de Serviços de MergulhoAumentar a eficiência ao nível dos consumos, nomeada-mente, erradicando o uso de papel e diminuindo significati-vamente o envio de comunicações por via postal.

Serviço de apoio de telefónicoGarantir um aumento de capacidade de resposta dos ser-viços através da implementação de um sistema de triagem eletrónica de chamadas;Garantir, através da realização de formação interna, uma uniformização e adequação das respostas a dar aos pedi-dos de informação.

Melhorar as condições para o cumprimento da ação de fis-calização por parte das entidades competentesDesenvolver e implementar uma plataforma informática (disponível na Internet) que permita de forma expedita o acesso das entidades fiscalizadoras aos processos de licenciamento existentes;Realizar, junto das entidades fiscalizadoras, ações de for-mação sobre o sistema de licenciamento de Serviços de Mergulho e a utilização da plataforma informática de gestão dos processos de certificação.

Destinatários



Atividades

Atividades

Atividades

Atividades

Medida 1

Medida 2

Medida 3

Medida 4

19Desporto


Medicina Desportiva

O Departamento de Medicina Desportiva (DMD) presta apoio médico-desportivo aos praticantes desportivos. Com-pete ao DMD:

• Garantir a prestação de cuidados de saúde aos praticantes em regime de alto rendimento e seleções nacionais, bem como acompanhar a sua avaliação funcional e controlo do treino;

• Dar resposta a praticantes desportivos mediante referenciação médica e apoiada em acordos e protocolos a celebrar com entidades e organismos de saúde;

• Apoiar a formação de profissionais de saúde na área do desporto;• Colaborar com o Ministério da Saúde e a Ordem dos Médicos na formação de especialistas em medicina desportiva;• Estabelecer protocolos de investigação com outras instituições no âmbito da medicina desportiva.

Atletas de alto rendimento;Seleções nacionais;Atletas federados;População desportiva em geral, quando referenciados pelo médico assistente.

Exame Médico-desportivo (rastreio);Exame Médico-desportivo de Sobreclassificação;Consulta de Medicina Desportiva;Consulta de Cardiologia;Consulta de Ortotraumatologia;Consulta de Nutrição;Consulta de Psicologia;Análises Clínicas;Laboratório de Fisiologia do Exercício;Fisioterapia;Exames Complementares de Diagnóstico:Eletrocardiogramas (ECG);Eletrocardiograma (ECG) de esforço (Protocolo de Bruce);Ecocardiogramas modo M, bidimensional e Doppler ;Provas de esforço, para avaliação da capacidade aeróbia e anaeróbia;ECG ambulatório de 24h (Holter);Medição Ambulatória da Pressão Arterial (MAPA);Dinamometria Isocêntrica;Radiologia.

Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro;Portaria n.º 11/2012, de 11 de janeiro;Decreto-Regulamentar n.º 238/2006, de 13 de dezembro;Despacho n.º 11318/2009, de 8 de maio.

Destinatários

Serviços



20 Desporto

O Museu Nacional do Desporto está situado no Palácio Foz, um edifício histórico numa zona nobre de Lisboa. Expõe testemunhos da história e cultura do desporto e do seu desenvolvimento material e científico.

A camisola da atleta Rosa Mota, as botas de Nelson Évora ou a Grand-Bi, antecessora da bicicleta, são algumas das peças que poderá encontrar no Museu Nacional do Desporto. Inaugurado dia 12 de julho de 2012, ano em que Portu-gal comemorou os 100 anos de participação nos Jogos Olímpicos, este novo espaço resulta do convite público dirigido às federações desportivas para darem a conhecer o património que os atletas e as diversas modalidades deixaram.

O Museu alberga também a Biblioteca Nacional do Desporto, que conta com um acervo de cerca de 60 000 itens registados. Aqui, poderá encontrar as mais recentes e importantes monografias modernas sobre desporto e alguns exemplares de particular relevância histórica. São exemplos: o livro «De Arte Gymnastica», de Hieronymi Mercurialis, 1577 – considerado o primeiro livro de desporto editado no mundo –, ou a «Arte da Caça da Altanaria», de D. Fran-cisco de Mello, de 1616 – um dos primeiros livros de temática desportiva relacionados com a caça –, o «Tratado de educação física dos meninos, para uso da Nação Portuguesa», de Francisco de Manuel Franco, publicado pela Aca-demia Real das Ciências, em 1740, ou «Ginnastica Femminil», de F. Valletti, editado pela Real Casa de Milão, em 1892.

O Museu e Biblioteca Nacional do Desporto disponibilizam ao público nacional e internacional um acervo significa-tivo sobre a história do Desporto em Portugal. Disponibiliza um novo espaço para exposições temporárias ligadas a esta temática e um serviço educativo de âmbito transversal.

LocalizaçãoPraça dos Restauradores, 1250-187 Lisboa

[email protected]

Página Webwww.ipdj.pt

Telefone21 395 86 29

HorárioDe terça-feira a sábado, das 10h às 17h30 (última entrada às 17h)

TransportesAutocarro: 759, 709, 732, 736Metro: RestauradoresComboio: Rossio

Mais informação www.ipdj.pt

Museu Nacional do Desporto | MND


Outras Informações

21Desporto

Mais informação www.ipdj.pt • www.idesporto.pt • www.pned.pt • https://www.facebook.com/PNEDesporto

Plano Nacional de Ética no Desporto | PNED

O Plano Nacional de Ética no Desporto (PNED) tem por objetivo estimular e promover iniciativas, sobretudo junto dos jovens e crianças, que permitem vivenciar os valores éticos no âmbito do desporto/prática desportiva, tais como a verdade, a cooperação, o respeito, a solidariedade, a tolerância, a interajuda, entre outros. Neste contexto, são objetivos específicos do PNED:

• Promover a temática da ética desportiva junto da população, sobretudo crianças e jovens; • Possibilitar a um conjunto alargado de instituições, clubes, associações, escolas, recursos, meios e atividades,

destinados à reflexão da ética desportiva; • Promover um conjunto de reflexões e de atividades junto da comunidade, de modo a que os valores desportivos

sejam compreendidos e vividos; • Colocar o tema da ética no desporto na agenda da comunicação social; • Aproveitar os momentos desportivos de maior relevo para divulgar a temática da ética no desporto.

Formação/educação: inclusão do tema da ética no desporto nos vários níveis de forma-ção, designadamente no desporto escolar, na formação especializada para docentes do ensino básico e secundário e formação espe-cializada de agentes desportivos.

Prática desportiva/eventos: incentivar a vivência de valores éticos ao nível das dife-rentes modalidades e atividades desportivas, seja de âmbito formal ou informal.

Publicações, investigação e Plataformas digitais: publicações específicas sobre a temática, desenvolvimento de estudos cientí-ficos sobre Ética no Desporto, atualização de Portal e/ou outros instrumentos digitais dedica-dos ao Plano e à Ética no Desporto.

Concursos: criação e implementação de vários concursos sobre ética no desporto.

Campanhas: criação de diversas campanhas sobre ética no desporto no domínio das artes, jornalismo, literatura, novas tecnologias, foto-grafia, entre outras.

Crianças, jovens e educadores; Agentes e organismos desportivos; População em geral.

Eixos Estratégicos

Destinatários


22 Desporto

A ferramenta tecnológica – PRODesporto tem por finalidade tornar mais fácil, expedito e sustentável o sistema de gestão de processos de emissões e renovações de Certificações dos Recursos Humanos do Desporto.

Treinadores;Técnicos de Fitness;Diretores Técnicos;Destinatários de Formação Contínua;Centros de Mergulho.

Lei n.º 40/2012, de 28 de agosto;Lei n.º 39/2012, de 28 de agosto;Lei n.º 24/2013, de 20 de março.


Adequação da plataforma аs necessidades dos seus utilizadoresIdentificar, através de questionamento, quais as principais qualidades e lacunas da plataforma, na ótica dos uti-lizadores, com vista a identificação e adoção de melhorias no sistema. Introduzir novas valências na plataforma PRODesporto que concorram para a desmaterialização de procedimentos, facilitando o processo de instrução, tratamento e resposta.

Garantir a fiabilidade e correto funcionamento da Plataforma PRODesportoEfetuar periodicamente vistorias/testes de controlo (tipificados) ao funcionamento do sistema. Garantir um con-trato de manutenção corretivo e evolutivo da PRODesporto com a entidade que desenvolveu esta plataforma.

Mais informação www.ipdj.pt • www.idesporto.pt • prodesporto.idesporto.pt

Plataforma PRODesporto

Destinatários



Atividades

Atividades

Medida 1

Medida 2

23Desporto


Programa Nacional de Desporto para Todos | PNDpT

O Programa Nacional de Desporto para Todos (PNDpT) tem como missão promover e dinamizar, globalmente, a prática de atividades físicas e desportivas assim como os estilos de vida ativos e saudáveis, de forma transversal em todas as áreas da sociedade e de forma acessível a todos os cidadãos.O PNDpT é implementado de forma multissectorial e multidisciplinar, através da ação consertada de vários agentes e entidades com diferenciadas responsabilidades e cujas ações convirjam, com as seguintes metas:

• Promover o aumento da prática de atividade física e desportiva em especial nas crianças, jovens e idosos;• Possibilitar a um conjunto alargado de instituições, clubes, associações, e escolas, recursos, meios e atividades,

destinados ao desenvolvimento desportivo;• Promover um conjunto de instrumentos e de atividades junto da população alvo, de modo a incutir estilos de vida

ativos;• Aumentar a base de recrutamento de talentos desportivos;• Potenciar o Desporto de Alto Rendimento alicerçado numa prática consistente e regular;• Promover uma plataforma sinérgica de convergência de esforços e recursos;• Assumir o combate ao sedentarismo, e promover os estilos de vida saudáveis, a melhoria da qualidade de vida,

a integração e a inclusão social como elemento prioritário das políticas públicas de desporto.

O Conselho da Europa define Desporto para Todos como «a prática de uma atividade desportiva, informal ou formal, podendo ser regular ou não, destinada a todas as pessoas, sem exceção, que deve exigir um esforço, que deve ser adaptado às diferentes dimensões do ser humano, na sua diversidade» (adaptado da Carta Europeia de Desporto para Todos do CE 1975).O programa pretende alcançar todas as áreas da sociedade e tornar-se acessível a todos os cidadãos nacionais e estran-geiros, veiculando a interação e a inclusão social, promovendo o diálogo intercultural e intergeracional, contribuíndo para uma unidade nacional em torno de um desiderato comum – a educa-ção e a formação desportiva, possibilitando o desenvolvimento do Desporto e a promoção da saúde e do bem-estar da popu-lação portuguesa.

Áreas de promoção e de desenvolvimento desportivo:• Promoção e desenvolvimento através de Grandes Eventos

Desportivos a realizar no país;• Programas multissetoriais e multidisciplinares;• Parcerias com Clubes de Praticantes;• Parcerias com Organizações Promotoras de Desporto.

Disponibilização de meios técnicos, humanos e financeiros, em conformidade com o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar nos termos do Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro;Parcerias com Entidades Públicas e Privadas;Mecenato Desportivo.

Lei n.º 5/2007, de 15 de janeiro.

Destinatários


Apoios Financeiros



24 Desporto

A implementação do Programa Nacional de Formação de Treinadores teve o seu início no dia 01 de junho de 2011, com o início do Regime Transitório.Tratou-se do primeiro passo na implementação do PNFT e que permite aos treinadores que, no passado, obtiveram as suas qualificações nos cursos efetuados sob égide das Federações Desportivas, converter aqueles títulos na Cédula de Treinador de Desporto (CTD).Decorridos cerca de 5 anos, o PNFT encontra-se em plena implementa-ção e com toda a regulamentação publicada.

Treinadores de todas as modalidades desportivas ligadas, ou não, a Federações com Utilidade Pública Desportiva.

Lei n.º 40/2012, de 28 de agosto.


Aplicação do regime jurídico da formação de treinadores de desporto• Implementar o processo de atribuição de CTD pela via de equivalência aos níveis de formação atribuídos pelas

Federações Desportivas (antes de 2011);• Estabelecer a relação entre as Etapas de Desenvolvimento dos Praticantes e os Graus de CTD;• Estabelecer regras para o desenvolvimento e operacionalização, pelas federações desportivas, de ações de Forma-

ção Complementar – Adequação do grau de formação dos treinadores no ativo face às funções que desempenham;• Definir regras e acompanhar o processo de construção dos Referenciais de Formação (componente geral e

componente específica) dos cursos de treinadores;• Definir regras e acompanhar o processo de construção dos Conteúdos de Formação (componente geral e com-

ponente específica) dos cursos de treinadores;• Criar e implementar Medidas de Apoio Financeiro às federações desportivas para a construção dos referenciais

de Formação e para a produção dos conteúdos de formação – componente específica de formação;• Definir e conceber o regulamento de Estágio dos cursos de formação de treinadores;• Definir, conceber e implementar o sistema de atribuição de CTD pela via da:

o Formação Técnico-Profissional» no âmbito do sistema desportivo (Manual de Certificação); o Equivalência à Formação Académica» (Manual de Certificação); o Experiência Profissional» (Manual de Certificação); o Equivalência à Formação Obtida no Estrangeiro» (Manual de Certificação);

• Definir, conceber e implementar o sistema de Reconhecimento de Entidades Formadoras;• Definir e conceber o Regulamento de Formação Contínua (processo de renovação de CTD);• Garantir a fruição de informação atualizada sobre o processo de desenvolvimento e implementação do PNFT

junto das partes interessadas.

Garantir informação atualizada sobre o PNFT• Implementar um sistema de comunicação direto com os parceiros institucionais do IPDJ, I.P., envolvidos no

processo de desenvolvimento e implementação do PNFT;• Garantir o envolvimento dos parceiros institucionais do IPDJ, I.P., no processo de divulgação do PNFT junto

dos treinadores;• Produzir recursos de comunicação facilitadores do processo de divulgação do PNFT.


Programa Nacional de Formação de Treinadores | PNFT

Destinatários



Atividades

Atividades

Medida 1

Medida 2

25AssociAtivismo

Mais informação www.ipdj.pt • www.juventude.gov.pt

Academia de Desenvolvimento Juvenil | ADJ

A Academia de Desenvolvimento Juvenil (ADJ) é uma iniciativa conjunta do Instituto Português de Desporto e Juventude, I.P., Conselho Nacional de Juventude e Agência Nacional Erasmus + Juventude em Ação.Com a finalidade de promover a Educação Não Formal, as entidades parceiras implementam um espaço único de formação que visa promover a criação de redes de trabalho e cooperação, troca de conhecimentos e de experiên-cias, em prol do trabalho desenvolvido na área da juventude.Esta iniciativa tem periocidade anual e realizou a sua primeira edição em 2015.São objetivos gerais da ADJ:

• Desenvolver um espaço de capacitação e formação de técnicos de juventude, organizações de juventude e jovens líderes;

• Promover a troca de boas práticas entre organizações juvenis e instituições que desenvolvem o seu trabalho com e em prol dos jovens;

• Promover o diálogo e a solidariedade intercultural; • Facilitar o processo de implementação de atividades juvenis; • Desenvolver um espaço de debate sobre políticas de Juventude, incentivando o diálogo estruturado entre jovens

e decisores políticos;• Disponibilizar aos jovens e respetivas organizações espaços de aprofundamento de conhecimentos e de intercul-

turalidade potenciadores de novas vivências;• Promover e desenvolver a Educação Não-formal, contribuindo para o seu reconhecimento e validação.

Conselho Nacional de JuventudeAgência Nacional ERASMUS + Juventude em Ação

Representantes de organizações de juventude (dirigentes e jovens associados); Representantes de organizações que trabalham com jovens (trabalhadores socioeducativos); Representantes de instituições públicas que trabalham na área da juventude a nível nacional e local (decisores políticos, técni-cos, animadores socioculturais); Jovens a título individual interessados no tema; Especialistas/peritos na área da juventude.

Ações de Formação.

Entidades Parceiras


Destinatários


26 AssociAtivismo

É um programa dirigido às associações e federações juvenis com candidatura aprovada à medida Estágios Emprego, medida que integra os estágios profissionais desde a introdução do programa Impulso Jovem.Visa a atribuição de apoios financeiros destinados à comparticipação das despesas inerentes ao projeto de estágio, a cargo da associação, desde que não comparticipadas por outros organismos ou programas.Objetivos do Programa IDA:

• Harmonizar a aplicação regulamentar com a Resolução do Conselho de Ministros nº 104/2013, de 31 de dezem-bro, que aprovou o Plano Nacional de Implementação de uma Garantia para a Juventude (Garantia Jovem), obrigando à revisão das entidades promotoras elegíveis. Adequar o modelo de financiamento dos estágios à atual conjuntura económico-social, restringindo por um lado o reforço de comparticipação de estágios, mas intro-duzindo majorações apontadas a tipologias de público-alvo vulnerável.

• Focalizar o apoio na obtenção de resultados, em particular a continuidade estágio-empregabilidade, diminuindo os riscos de utilização dos estágios.

Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.

Grupos informais de jovens, que integram na sua atividade estágios aprovados pelo Instituto do Emprego e Forma-ção Profissional, I.P., no âmbito da medida Estágios de Emprego, e cujos destinatários sejam jovens entre os 18 e os 30 anos.São, ainda elegíveis as candidaturas que integram jovens estagiários até aos 35 anos, desde que se enquadrem nas situações previstas no artigo 3º da portaria nº 204-B/2013, de 18 de junho, alterada e republicada pela portaria nº 149-B/2014, de 24 de julho.

Estágio da medida estágios emprego, desen-volvido no âmbito da atividade de cada asso-ciação, eminentemente no domínio da educa-ção não-formal.

Um máximo de 2.000€ por estágio aprovado na medida estágios emprego, atribuído a cada entidade candidata. A transferência dos apoios financeiros concedidos no âmbito deste programa é feita da seguinte forma: 50% do valor total, após a aprovação ao estágio pelo IEFP, I.P., e os restantes 50% após a apro-vação do relatório final pelo IPDJ, I.P.

Regulamento do Programa IDA;Portaria 155/2013, de 18 de abril;Portaria 254/2013, de 8 de agosto;Portaria nº 249/2014, de 27 de novembro;Portaria nº 149-A/2014 de 24 julho;Portaria nº 149-B/2014 de 24 julho.


Incentivo ao Desenvolvimento Associativo | IDA

Entidades Parceiras


Destinatários

Apoios Financeiros



27AssociAtivismo


Prémios Boas Práticas | Associativismo Jovem

Os Prémios Boas Práticas «Associativismo Jovem» são uma iniciativa anual lançada em 2013 pelo IPDJ,I.P., em coerência com a estratégia interna de fomento e divulgação da atividade do movimento Associativismo Jovem, que integram dois tipos de concursos:

• Prémio «Boas Práticas I Associativismo Juvenil»• Prémio «Boas Práticas I Associativismo Estudantil»

Objetivos do Prémio «Boas Práticas I Associativismo Juvenil»:Selecionar, a nível regional, as Associações Juvenis que se destacam: pelas suas caraterísticas, na sua ati-vidade anual; pelo impacto na(s) comunidade(s) e pela dimensão de internacionalização que desenvolvem; pelas suas caraterísticas de atuação; pela qualidade e inovação; pela consistência e capacidade de expressão enquanto escolas de cidadania ativa e de participação cívica e democrática dos jovens.

Objetivos do Prémio «Boas Práticas I Associativismo Estudantil»:Selecionar, a nível regional, as associações de estudantes que se destacam: pela sua atividade e caraterísticas, pela capacidade de promover, de informar e de comunicar as regras, direitos, deveres e vivências universitárias aos alunos do seu estabelecimento de ensino e de criar impacto e oportunidades na comunidade académica, juvenil e população em geral, como veículo de expressão enquanto escolas de cidadania ativa e de participa-ção cívica e democrática dos jovens.

Conselho Nacional de JuventudeFederação Nacional das Associações Juvenis

Prémio «Boas Práticas I Associativismo Juvenil» – Associações Juvenis e respetivas Federações, inscritas e efetivas no RNAJ.Prémio «Boas Práticas I Associativismo Estudantil» – Associações de Estudantes do Ensino Superior e respetivas Federações, inscritas e efetivas no RNAJ.

Candidatura de entidade elegível, apresentando as suas caraterísticas organizacionais e histo-rial, discriminando simultaneamente um projeto de referência da sua atividade.

Por concurso e por região, é premiada uma enti-dade, com o valor pecuniário de 1.500€, sendo atribuídos, no total, 10 prémios no País (5 pré-mios atribuídos ao movimento associativo juvenil e 5 prémios atribuídos ao movimento associativo estudantil).

Disponível em www.juventude.gov.pt

Entidades Parceiras


Destinatários

Apoios Financeiros



28 AssociAtivismo


Programa de Apoio Estudantil | PAE

É um dos programas de apoio financeiro ao associativismo jovem, visando o apoio ao desenvolvimento de ativida-des das associações de estudantes e respetivas federações.

Pae | Modalidade anual

Esta modalidade destina-se a apoiar o desenvolvimento de atividades das associações de estudantes do ensino superior, público e privado.

Associação de estudantes do ensino superior, público e privado, inscritas e em condição efetiva no RNAJ – Registo Nacional do Associativismo Jovem.

Os projetos apoiados são de natureza muito diversa, decorrendo da atividade de cada associação, no uni-verso estudantil e no enquadramento dos estabeleci-mentos de ensino. São exemplos: formação, eventos académicos, sensibilização, ambiente, artes e cultura, cursos, workshops, seminários, eventos nacionais e internacionais, valorização curricular, desporto univer-sitário, representações, publicações, informação aos alunos, etc..

A modalidade anual apoia cada projeto e plano de atividades até um máximo de 70% do custo total orça-mentado; as entidades devem garantir um mínimo de 30% de autofinanciamento, não podendo ultrapassar gastos de estrutura (funcionamento e recursos huma-nos), por projeto, de 30% do custo total.

Lei n.º 23/2006, de 23 de junho;Portaria n.º 1230/2006, de 15 de novembro;Portaria n.º 1276/2010, de 16 de dezembro;Portaria nº 10/ 2013, de 11 de janeiro.



Enquadramento Legal

Destinatários


Apoios Financeiros

29AssociAtivismo


Programa de Apoio Infraestrutural | PAI

É um dos programas de apoio financeiro ao associativismo jovem visando o apoio ao investimento em infraestrutu-ras, instalações e equipamentos que se destinem a sede ou ao desenvolvimento de atividades das associações de jovens e organizações equiparadas a associações juvenis.

inFraestruturas

Apoio financeiro a infraestruturas, destinado a apoio à construção, reparação e aquisição de espaços para a realização de atividades e instalação de sedes.

Associações Juvenis;Federações de Associações Juvenis;Organizações nacionais reconhecidas pela World Association of Girl Guides and Girl Scouts (WAGGGS);Organizações nacionais reconhecidas pela World Organization of the Scout Movement (WOSM).

Projetos de aquisição, construção e recuperação de infraestruturas.

Apoio financeiro com limite até 70% do custo total do projeto, havendo obrigatoriedade de autofinanciamento de 30% do mesmo custo. Há ainda limite de apoio máximo de 50.000€, por ano e por entidade.

Lei n.º 23/2006, de 23 de junho de 2006;Portaria n.º 1230/2006, de 15 de novembro;Portaria nº 10/2013 de 11 de janeiro.

equiPaMentos

Apoio financeiro à aquisição de equipamentos para a sede e para a realização de atividades das associações.

Associações Juvenis;Federações de Associações Juvenis;Organizações nacionais reconhecidas pela World Association of Girl Guides and Girl Scouts (WAGGGS);Organizações nacionais reconhecidas pela World Organization of the Scout Movement (WOSM);Associações de Estudantes;Federações de Associações de Estudantes.

Projetos de aquisição de equipamentos diversos, de acordo com as necessidades e os diversos âmbitos de intervenção, do universo associativo; são exemplos: equipamentos informáticos, material de escritório, mobiliá-rio, equipamento para atividades ao ar livre, equipamento desportivo, etc..

Apoio financeiro com limite até 70% do custo total do projeto, havendo obrigatoriedade de autofinanciamento de 30% do mesmo custo. Há ainda limite de apoio máximo de 2.500€, por ano e por entidade.

Lei n.º 23/2006, de 23 de junho;Portaria n.º 1230/2006, de 15 de novembro;Portaria nº 10/ 2013, de 11 de janeiro.




Enquadramento Legal

Enquadramento Legal

Destinatários

Destinatários



Apoios Financeiros

Apoios Financeiros

30 AssociAtivismo

Mais informação www.ipdj.pt • juventude.gov.pt

Programa de Apoio Juvenil | PAJ

É um dos programas de apoio financeiro ao associativismo jovem, visando o apoio ao desenvolvimento de ativida-des das associações juvenis e respetivas federações, entidades e organizações equiparadas a associações juvenis e grupos informais de jovens.

PaJ | Modalidade anual

Esta modalidade destina-se a apoiar o desenvolvimento de atividades das associações e federações juvenis.

Associações juvenis e federações juvenis inscritas e em condição efetiva no Registo Nacional do Associativismo Jovem.

Os projetos apoiados são de natureza muito diversa, decorrendo da atividade de cada associação, no uni-verso multifacetado da educação não-formal. São exemplos: animação juvenil, teatro, formação, sensibilização, ambiente, cinema, cursos, workshops, seminários, desportos radicais, eventos nacionais e internacionais, ani-mação de rua, intervenções etnográficas, publicações, música, desporto, etc..

A modalidade anual apoia cada projeto e plano de atividades até um máximo de 70% do custo total orçamen-tado; as entidades devem garantir um mínimo de 30% de autofinanciamento, não podendo ultrapassar gastos de estrutura (funcionamento e recursos humanos), por projeto, de 30% do custo total.


PaJ | Modalidade Pontual

Esta modalidade destina-se a apoiar o desenvolvi-mento de atividades pontuais das associações e fede-rações juvenis, associações equiparadas a associa-ções juvenis e grupos informais de jovens.

Associações juvenis, federações juvenis, associações equiparadas a associações juvenis e grupos informais de jovens inscritos e em condição efetiva no Registo Nacional do Associativismo Jovem.

Os projetos apoiados são de natureza muito diversa, decorrendo da atividade de cada associação, no uni-verso multifacetado da educação não-formal. Nesta modalidade são apoiados projetos que não decorram da atividade regular das entidades elegíveis a con-curso. São exemplos: atividades de índole interna-




Enquadramento Legal

Destinatários

Destinatários



Apoios Financeiros

31AssociAtivismo

Enquadramento Legal


Apoios Financeiros

cional, animação juvenil, teatro, formação, sensibilização, ambiente, cinema, cursos, workshops, seminários, desportos radicais, celebração de eventos, animação de rua, intervenções etnográficas, publicações, música, desporto, etc..

A modalidade pontual apoia cada projeto, até máximos de 50% a 70% do custo total orçamentado, consoante a tipologia da entidade candidata. O apoio por projeto tem ainda um limite de 1.500€.

As entidades devem garantir um mínimo de 30% de autofinanciamento, não podendo ultrapassar gastos de estrutura (funcionamento e recursos humanos), por projeto, de 30% do custo total. As entidades apoiadas na modalidade anual poderão ver apoiado um único projeto pontual em cada ano civil; caso não tenham efetuado candidatura anual, poderão ver apoiados até 4 projetos pontuais/ano.


32 AssociAtivismo


Programa Formar

O Programa Formar regula o apoio formativo dos dirigentes das associações de jovens, preparando-os e dotando-os de instrumentos capazes para o desempenho qualitativo na gestão e execução das suas atividades.

aPoio ForMativo anual

O Apoio Formativo Anual promove o desenvolvimento de ações de formação, enquadradas na educação não-formal, da responsabilidade das associações de jovens inscritas no Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ), em parceria com entidades credenciadas ao nível da formação ou desenvolvidas pela própria associa-ção, desde que possua capacidade formativa.

Jovens dirigentes associativos pertencentes aos órgãos sociais de entidades inscritas no Registo Nacional do Associativismo Jovem.

Ações de formação identificadas na sequência de um diagnóstico de necessidades para o ano 2016, efetu-ado junto das associações inscritas no RNAJ: Liderança, Motivação e Inteligência Emocional, Educação para o Ambiente e Sustentabilidade, Diálogo Intercultural, Linhas de Financiamento, Contabilidade e Fiscalidade, Novas Tecnologias na Gestão Associativa e Gestão de Campos de Férias.

Condicionado à disponibilidade financeira anual, tendo sido definido para 2016:• Limite máximo de financiamento por plano de formação: 2.000€;• Limite máximo de financiamento por ação de formação: 1.000€.

Lei n.º 23/2006, de 23 de junho;Portaria n.º 1229/2006, de 15 de novembro.

aPoio ForMativo Plurianual

O Apoio Formativo Plurianual promove ações de formação, de caráter técnico, da responsabilidade do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., em parceria ou não com uma ou mais entidades credenciadas ao nível da formação.

Jovens dirigentes associativos pertencentes aos órgãos sociais de entidades inscritas no Registo Nacional do Associativismo Jovem.

Ações de formação.

Lei n.º 23/2006, de 23 de junho;Portaria n.º1229/2006, de 15 de novembro.




Enquadramento Legal

Enquadramento Legal

Destinatários

Destinatários



Apoios Financeiros

33AssociAtivismo


Registo Nacional do Associativismo Jovem | RNAJ

O Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ) é um arquivo que constitui um instrumento de identificação e reconhecimento do movimento associativo jovem. A inscrição e efetividade no RNAJ é condição para elegibilidade aos programas de apoio e direitos decorrentes da Lei do Associativismo Jovem.

Podem requerer inscrição no RNAJ, para além dos grupos informais, as associações de jovens e as associações equiparadas às associações juvenis, reconhecidas pelo IPDJ, I.P., nos termos da lei e regulamentação aplicável.

A inscrição RNAJ é efetuada online no portal da Juventude (www.juventude.gov.pt), assim como a manutenção ordinária e extraordinária dos dados de cada entidade, das quais a primeira é obrigatória em cada ano, entre 20 de outubro e 20 de novembro. Simultaneamente, é efetuado o processo de reconhecimento das entidades.

A inscrição efetiva no RNAJ é condição determinante no acesso aos programas de apoio previstos na Lei do Asso-ciativismo Jovem.

Lei n.º 23/2006, de 23 de junho de 2006;Portaria n.º 1228/2006, de 15 de novembro.


Destinatários


Apoios Financeiros


34 AssociAtivismo


Roteiro do Associativismo

O Roteiro do Associativismo é um projeto concertado com as plataformas de representação do Associativismo Jovem – Conselho Nacional de Juventude e Federação Nacional de Associações Juvenis – que pretende promover o Associativismo Jovem e o intercâmbio inter-associativo. Tem ainda como objetivos complementares:

• Divulgar e promover o Associativismo Jovem e o Registo Nacional do Associativismo Jovem;• Permitir o conhecimento da distribuição geográfica e temporal de recursos, projetos e atividades do Associati-

vismo Jovem;• Promover a troca de experiências e recursos/serviços no universo associativo;• Dinamizar uma plataforma social e de conhecimento, geo-referenciada, de base interativa, em suporte online;• Facilitar a constituição de redes associativas, parcerias e projetos inter-associativos;• Promover as boas práticas associativas.

A inscrição no Roteiro do Associativismo destina-se a associações de jovens inscritas no Registo Nacional do Asso-ciativismo Jovem (RNAJ), enquanto a utilização dos recursos disponibilizados destina-se tanto a associações de jovens, como ao público em geral.

Consultando o Roteiro do Associativismo é possível pesquisar sobre as associações de jovens, por área geográfica, tipo de entidade ou tipo de recurso e encontrar a seguinte informação:

• Elementos identificativos das associações;• Locais para alojamento;• Espaços para atividades;• Serviços disponíveis (e.g.: acesso a Internet, refeitório, parque de estacionamento, entre outros.);• Equipamentos;• Recursos Humanos com competências diversificadas;• Informação sobre certificações e parcerias;• Condições de acessibilidade e mobilidade condicionada;• Projetos significativos em curso.



Destinatários



35Cidadania

Mais informação www.ipdj.pt

70 JÁ


Destinatários

Âmbito

O Programa 70 JÁ destina-se a sensibilizar as camadas mais jovens da sociedade para o conjunto dos seus direitos consagradas na Constituição da República Portuguesa, designadamente no artigo 70.º da mesma.Trata-se de uma forma de empoderamento dos jovens, dotando-os da informação necessária ao exercício pleno dos seus direitos, e, simultaneamente, um meio de mobilização dos diversos agentes públicos, privados e do designado 3º setor para responder às preocupações dos jovens.Estabelecem-se os seguintes objetivos específicos:

• Promover o empoderamento dos jovens;• Contribuir para a apropriação dos Direitos Humanos e Constitucionais por parte dos jovens;• Assinalar a rotura com um ambiente social marcado por um discurso desvalorizador da Constituição da República

Portuguesa e da contemporaneidade dos seus princípios;• Contribuir para a politização dos jovens na criação de um sentido de pertença ao Estado de Direito Democrático

e às instituições;• Disseminar as referências fundacionais do regime democrático, contribuindo para a preservação da paz, demo-

cracia e valores de coesão social;• Promover uma campanha plurianual de divulgação dos direitos constitucionais e humanos dos jovens, baseada

mas não limitada à redação do artigo 70.º da Constituição da República Portuguesa, utilizando meios diversifica-dos de disseminação de conteúdos, online e offline;

• Assinalar efemérides relevantes para os direitos dos jovens.

O público-alvo direto é corporizado pelos diversos segmentos da juventude (estudantes do ensino básico e secun-dário, estudantes do ensino superior, jovens em busca do 1º emprego, jovens profissionais, jovens NEET, jovens dirigentes associativos, etc.) até aos 30 anos de idade. No entanto, são também públicos relevantes, os agentes públicos (autarcas e técnicos municipais e de freguesias), privados e do 3º setor com intervenção na área da juventude, decisores políticos, organizações de juventude, figu-ras de referência para a juventude, que de alguma forma tenham impacto na forma como se poderão exercer os direitos consagrados no artigo 70.º da CRP.

O âmbito do Programa 70 JÁ inclui um conjunto alargado de meios e recursos de informação e comunicação, base-ados numa plataforma online que congrega toda a informação relevante disponível. No entanto, todo o Programa é alavancado e disseminado com recurso à realização de seminários, workshops e ações de divulgação em todo o território nacional, à disponibilização de recursos pedagógicos, formativos e informativos.

36 Cidadania

Mais informação www.ipdj.pt • www.odionao.com.pt • www.facebook.com/campanhaodionao • Twitter: @odionao

Campanha Movimento Contra o Discurso de Ódio

O Movimento Contra o discurso de Ódio – Jovens pelos direitos humanos online é uma campanha integrada num projeto do Setor de Juventude do Conselho da europa que teve o seu início no final de 2012. O projeto tem por principal objetivo o combate ao racismo e à discriminação na sua expressão online, como discurso de ódio. No âmbito do desenvolvimento do Projeto foi lançada uma Campanha Europeia, feita pelos jovens e com os jovens a decorrer online e offline, que pretende ser um instrumento de Educação na área da promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania Digital, bem como de combate à radicalização e ao extremismo violento.

A Campanha, iniciada em 2013, foi prolongada até final de 2017.

A Campanha trabalha as seguintes dimensões:• Proteção e promoção dos Direitos Humanos online e offline;• Educação para os Direitos Humanos, para os media e para a literacia digital como meios para prevenir e comba-

ter o discurso de ódio;• Participação dos e das jovens na governança

democrática da internet.

Os principais destinatários são os jovens e as organizações de juventude, mas também o público em geral.O IPDJ, I.P. coordena o Comité Nacional e a implementação da estratégia e ações da Cam-panha a nível nacional.

A Campanha em Portugal desenvolve-se online e offline, em torno de alguns momen-tos fortes como sejam: Ações de Formação de ativistas online, Seminários Temáticos e Ações de Informação/divulgação para o público em geral, acompanhando ainda a dinâmica euro-peia através de diversas outras iniciativas relacionadas, nomeadamente, com os Dias Europeus de Ação e as temáticas específicas propostas a nível europeu.


Destinatários


37Cidadania


Concurso Euroscola

Concurso que, a nível nacional, promove a seleção de Escolas com vista à participação nas sessões Euroscola em Estrasburgo. Este concurso é organizado pelo IPDJ, I.P., e pelo Gabinete do Parlamento Europeu, com a participa-ção das Direções Regionais da Juventude da Madeira e dos Açores e a colaboração da Assembleia da República.

Objetivos:• Familiarizar os jovens com o funcionamento das instituições europeias;• Consciencializar os jovens sobre a sua condição de cidadãos europeu e a sua intervenção na organização futura

da Europa;• Oferecer aos jovens uma tribuna onde possam exprimir as suas opiniões pessoais e valorizar o seu envolvimento

no projeto europeu.

Escolas secundárias, participantes no Parlamento dos Jovens, que tenham elegido um número superior a 10 depu-tados para a respetiva Sessão Escolar, exceto se tiverem participado numa Sessão Euroscola, em Estrasburgo, no ano anterior.

na escola:Realização de um trabalho escrito que desenvolva o tema da dimensão europeia do tema selecionado para o Par-lamento dos Jovens – Secundário.

no distrito ou região autónoma (ra):Apresentação oral do trabalho a um júri composto por três jurados escolhidos pelo IPDJ, I.P., ou pelas Direções Regionais das RA. Avaliação do trabalho escrito e da apresentação oral e seleção de uma escola que representa o distrito ou a RA.

na assembleia da república:Apresentação oral dos 20 trabalhos selecionados a um júri composto por um representante do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal e por mais 2 jurados selecionados pelo IPDJ, I.P.. Avaliação da apresentação oral e dos trabalhos escritos.

Seleção das escolas que represen-tarão Portugal nas Sessões Euros-cola que decorrem no Parlamento Europeu, em Estrasburgo.



Destinatários



38 Cidadania


Parlamento dos Jovens

Programa de parceria formalizada por Protocolo que envolve a Assembleia da República, o Ministério da Educação e Ciência, o Instituto Português do Desporto e Juventude I.P., e as entidades que nas regiões autónomas tutelam a área da juventude.

Objetivos:• Incentivar o interesse dos jovens pela participação cívica e política;• Sublinhar a importância da sua contribuição para a resolução de questões que afetam o seu presente e o futuro

individual e coletivo, fazendo ouvir as suas propostas junto dos órgãos do poder político;• Dar a conhecer o significado do mandato parlamentar e o processo de decisão da Assembleia da República (AR),

enquanto órgão representativo de todos os cidadãos portugueses;• Incentivar as capacidades de argumentação na defesa das ideias, com respeito pelos valores da tolerância e da

formação da vontade da maioria.

Escolas do ensino básico (3.º ciclo) e secundário.

na escola:• Debate do tema proposto anualmente. Este debate pode ser realizado apenas internamente ou com convidados.

A Escola pode também organizar, para além destes, um debate especial, convidando um Deputado da Assem-bleia da República;

• Processo eleitoral, onde se inclui a formação de listas candidatas à eleição de deputados e a realização das sessões escolares;

• Realização das sessões Escolares para aprovação do Projeto de Recomendação da Escola e eleição dos respe-tivos representantes às sessões a nível distrital ou regional.

no distrito ou região autónoma:• Sessões Distritais/Regionais, onde se reú-

nem os deputados que representam as Escolas de cada distrito, ou Região Autó-noma, para aprovar as Recomendações a submeter à Sessão nacional do Parlamento dos Jovens e eleger os deputados que os irão representar nesta Sessão.

na assembleia da república:• Sessão nacional do Parlamento dos Jovens

onde se reúnem os deputados jovens, a nível nacional, representando os eleitos em cada distrito ou Região Autónoma, onde se aprova, após debate em Comissões e Ple-nário, a Recomendação final sobre o tema.

Resolução da Assembleia da República n.º 42/2006.


Destinatários



39Cidadania

Mais informação www.ipdj.pt • www.juventude.gov.pt • http://projeto80.pt

Projeto 80

O Projeto 80 é um programa de âmbito nacional, de dinamização do movimento associativo nas escolas, que pro-cura promover a educação para a sustentabilidade, empreendedorismo e cidadania democrática.

Objetivos do Projeto 80:• Estimular a participação cívica e associativa dos alunos, através do seu envolvimento em projetos de sustentabi-

lidade, empreendedorismo e cidadania democrática;• Promover o espírito empreendedor e participativo;• Sensibilizar para as questões da sustentabilidade e da cidadania;• Premiar as Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário ou grupos informais de alunos que imple-

mentem projetos nas áreas da educação para a sustentabilidade, empreendedorismo e cidadania democrática.

Agência Portuguesa do Ambiente, Direção-Geral da Educação, Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., Quercus e Green Project Awards.

Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário e grupos informais de jovens.

Projetos que promovam a gestão eficiente de recursos, a diminuição da pegada carbónica e hídrica, a biodiversi-dade, o empreendedorismo, a economia verde e a inovação social, bem como o voluntariado ou outras formas de cidadania e participação pública.

Disponível em http://projeto80.pt

Destinatários


Entidades Promotoras



40 Cultura


Jovens Criadores

O Programa Jovens Criadores – iniciativa da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto – tem como objetivo criar oportunidades efetivas de divulgação do trabalho de jovens criadores do país, habitualmente sem acesso a cir-cuitos culturais, e cujo acontecimento estimula e apoia a iniciativa, a criatividade e a inovação por parte dos jovens.

ConCurso Jovens Criadores

O Concurso Jovens Criadores permite, anualmente, a candidatura de jovens com trabalhos de criação artística nas seguintes áreas: artes digitais, artes plásticas, dança, design de equipamento, design gráfico, fotografia, joalharia, literatura, moda, música e vídeo.

Jovens de nacionalidade portuguesa ou residentes em território nacional, que poderão apresentar-se individu-almente ou em grupo, com idade limite de 30 anos, até 31 de dezembro do ano da realização. Nos projetos coletivos admitem-se concorrentes com idade até 35 anos, sempre que a média de idades do grupo não ultra-passe os 30 anos.

Áreas de apresentação de trabalhos: Artes Plásticas, Banda Desenhada / Ilustração, Ciberarte (Artes Digitais), Dança, Design de Equipamento, Design Gráfico, Fotografia, Joalharia, Literatura, Moda, Música, Teatro e Vídeo.

Portaria n.º 57/97, de 25 de janeiro.

Mostra naCional Jovens Criadores

Do Concurso Jovens Criadores resulta uma seleção de projetos que são apresentados numa Mostra Nacional; desta, são selecionados 3 jovens criadores que representarão Portugal num evento internacional.

Jovens de nacionalidade portuguesa de idade não superior a 30 anos, selecionados no Concurso Jovens Criadores.

Da Mostra Nacional constará:• Exposição dos trabalhos das diferentes áreas a concurso;• Apresentação de espetáculos nas áreas de dança, teatro e música; • Apresentação de uma Mostra de Vídeo; • Realização de um Desfile de Moda;• Realização de um Café Literário.

Portaria n.º 57/97, de 25 de janeiro.




Enquadramento Legal

Enquadramento Legal

Destinatários

Destinatários



41Educação E Formação

Mais informação www.ipdj.pt • www.juventude.pt • [email protected]

ERASMUS+ Juventude em Ação

O Programa Erasmus + é um Programa da Comissão Europeia para a Educação, Formação, Juventude e Desporto, executado no período entre 01 de Janeiro de 2014 e 31 de Dezembro de 2020.

Em Portugal este Programa é gerido por duas Agências Nacionais autónomas:erasmus+ educação e Formação: para as áreas da Educação e Formação;erasmus+ Juventude em ação: para as áreas da Juventude e Desporto.

Visão para a Juventude:• Melhorar o Nível de Competências e Aptidões Fundamentais dos Jovens; • Promover a participação na vida democrática na Europa e no mercado de trabalho;• Promover a cidadania ativa, o diálogo intercultural, a inclusão social e a solidariedade;• Fomentar a mobilidade para fins de aprendizagem aos jovens, aos animadores de juventude e aos dirigentes

juvenis; • Reforçar a Ligação dos Jovens ao Mundo do Trabalho; • Completar as Reformas de Políticas a nível local, regional e nacional;• Desenvolver uma política de Juventude baseada no conhecimento; • Reconhecer a Aprendizagem Não Formal e Informal;• Reforçar a dimensão internacional das atividades no domínio da juventude;• Promover a Mobilidade e Cooperação entre a União, países parceiros e organizações internacionais.


42 Educação E Formação

ações do PrograMa erasMus+ Juventude eM ação

Mobilidade para a Aprendizagem engloba:Mobilidade, intercâmbios e sve • A mobilidade dos jovens no âmbito de atividades de aprendizagem não formal e informal entre os países do

programa;• Esta mobilidade pode assumir a forma de intercâmbios de jovens e voluntariado, através do Serviço Voluntário

Europeu e de ações inovadoras assentes nas disposições existentes relativas à mobilidade;Mobilidade de Jovens, Formação e redes • A mobilidade dos animadores de juventude ou dos membros de organizações de jovens, bem como dos diri-

gentes juvenis;• Este tipo de mobilidade pode assumir a forma de atividades de formação e de criação de redes.

Parcerias Estratégicas engloba:Parcerias estratégicas:• As parcerias estratégicas visam apoiar o desenvolvimento, a transferência e/ou aplicação de práticas inovado-

ras, bem como a execução de iniciativas conjuntas de promoção da cooperação, da aprendizagem interpares e dos intercâmbios de experiências a nível europeu. Pretende-se aplicar práticas inovadoras que conduzam à aprendizagem e à animação de juventude com elevada qualidade, à modernização institucional e à inovação na sociedade.

Podem ser projetos de 2 tipos: o Boas Práticas o Apoio à Inovação

Apoio às Reformas Políticas engloba:Método aberto de Coordenação (MaC) • A implementação da agenda política da União no domínio da juventude, utilizando o MAC.

YouthPass • A aplicação, nos países do programa, dos instrumentos de transparência e reconhecimento da União, nome-

adamente o Youthpass, e o apoio às redes a nível da União e às ONG europeias que operam no domínio da juventude.

diálogo estruturado • O diálogo político com as partes interessadas europeias relevantes e o diálogo estruturado com jovens.

investigação e informação • Fórum Europeu da Juventude, os centros de recursos para o desenvolvimento da animação de juventude e a

rede Eurodesk.

Ação Chave 1

Ação Chave 2

Ação Chave 3

43Educação E Formação

round 1: 2 de fevereiro (até às 11 horas, hora de Portugal Continental)

round 2:26 de abril (até às 11 horas, hora de Portugal Continental)

round 3:4 de outubro (até às 11 horas, hora de Portugal Continental)

Disponível em www.juventude.pt

Períodos de Candidatura 2016


Países Participantes

• o Fórum Europeu da Juventude, os centros de recursos para o desenvolvimento da animação de juventude e a rede Eurodesk.

Países Participantes:

Períodos de Candidaturas - 2016: ROUND 1: 02 de Fevereiro (até às 11 horas, hora de Portugal Continental) ROUND 2: 26 de Abril (até às 11 horas, hora de Portugal Continental) ROUND 3: 04 de Outubro (até às 11 horas, hora de Portugal Continental)

Estados Membros

Noruega, Turquia,

Liechtenstein, Macedónia e

Islândia

Parceria dos Balcãs (Oeste)

Parceria da Europa de Leste

Parceria do Sul do

Mediterrâneo

Federação Russa

44 EmprEgo E EmprEEndEdorismo


Empreende Já | RPGN

Programa integrado no Plano Nacional do Garantia Jovem – Resolução de Con-selho de Ministros n.º 104/2013 de 31 de dezembro, desenhado para apoiar a empregabilidade de jovens NEET, que tem os seguintes objetivos:

• Promover uma cultura empreendedora centrada na criatividade e na inovação através do apoio ao desenvolvimento de projetos que visem a constituição de empresas ou de entidades da eco-nomia social;

• Apoiar a capacitação de jovens NEET através de formação, aumentando os seus níveis de empregabilidade;

• Apoiar a constituição de empresas ou de entidades de economia social;

• Apoiar a criação de postos de trabalho por e para jovens NEET.

O Empreende Já compreenderá a implementação de duas ações:Ação 1 – Apoio ao desenvolvimento de projetos com vista à criação de empresas e de entidades da economia social,

com base em ideias próprias ou disponibilizadas através da Rede de Fomento de Negócios;Ação 2 – Apoio à sustentabilidade de entidades e de postos de trabalho criados ao abrigo do Programa.

Todos os jovens que reúnam, à data de candidatura, os seguintes requisitos: • Tenham idade compreendida entre os 18 e os 29 anos;• Tenham residência em Portugal Continental;• Tenham completado a escolaridade obrigatória, de acordo com a legislação aplicável;• Sejam considerados, face às regras comunitárias, NEET (Neither in Employment nor in Education or Training, que

se define como aqueles que não trabalham, não estudam e não se encontram em formação);• Tenham a situação contributiva e tributária regularizada perante, respetivamente, a administração fiscal e a segu-

rança social;• Estejam inscritos nos serviços de emprego;• Não se encontrem a beneficiar de apoios concedidos ao abrigo de outras medidas no âmbito da Garantia para

a Juventude.

Todas as áreas.

POISE – Programa Operacional INCLUSãO SOCIAL E EMPREGO (92%).

Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2013 de 31 de dezembro de 2013;Portaria n.º 308/2015 de 25 de setembro; Regulamento n.º 760/2015 de 2 de novembro.


Destinatários

Medidas


Apoios Financeiros


45EmprEgo E EmprEEndEdorismo


Inova | Jovens Criativos

Concurso de ideias dirigido aos alunos do ensino básico e secundário.

Iniciativa conjunta de: ANQEP – Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P; DGE – Direção-Geral da Educação; DGEstE – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares; IAPMEI – Agência para a Competiti-vidade e Inovação, I.P. e Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., que pretende:

• Desenvolver um ambiente propício à inovação e à criatividade;• Fomentar, nos jovens, a capacidade analítica e o espírito crítico em contexto de deteção de oportunidades de

negócio;• Incentivar os jovens para a assunção do risco;• Proporcionar a experiência de participação num concurso/competição;• Premiar e divulgar as ideias mais inovadoras.

Todos os jovens que estejam a frequentar o ensino básico e o ensino secundário, em escolas públicas ou privadas, ou em centros de formação, do território nacional.

Áreas temáticas indicativas: ciência e tecnologia, empresarial, social e solidariedade, entre outras.



Destinatários



46 Informação aos Jovens

Mais informação www.ipdj.pt • http://cjl.ipdj.pt

Centro de Juventude de Lisboa | CJL

O Centro de Juventude de Lisboa (CJL), do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., é um espaço para o desenvolvimento de ações no âmbito da educação não-formal, da informação aos jovens e da cooperação inter-nacional. É um «laboratório» educativo para o desenvolvimento de padrões de qualidade no trabalho com jovens e ponto focal para a inovação em implementação de políticas de juventude, no qual os jovens dispõem de apoio educativo de alto nível, espaços físicos para dinamizarem os seus projetos e instalações residenciais. É igualmente um espaço privilegiado onde os jovens podem obter toda a informação sobre a ação do CoE, bem como de outras plataformas de informação europeia.Portugal foi distinguido com o Selo de Qualidade do Conselho da Europa (CoE), em novembro de 2014, tendo sido o quinto país a ter um espaço reconhecido como exemplo e instrumento de boas práticas de políticas de juventude, sendo o único distinguido a sul da Europa e na Península Ibérica.É numa filosofia de promoção educativa e de aproximação que o Centro de Juventude de Lisboa desenvolve a sua atividade, com a perspetiva de ser tanto para os jovens como para todos os que trabalham para e com estes uma porta aberta para a Europa e para o Mundo.

Jovens, associações juvenis e estudantis, entidades que trabalhem para e com os jovens a nível nacional e inter-nacional.

Educação não formal para a juventude europeia.

Web: http://cjl.ipdj.ptE-mail: [email protected]ção: Rua de Moscavide, Lote 47101

Parque das Nações, 1998-011 Lisboa

Destinatários

Contactos

Âmbito


47Informação aos Jovens

Mais informação www.ipdj.pt • www.juventude.gov.pt • eryica.org

ERyICA

A Agência Europeia de Informação e Aconselhamento para Jovens (ERYICA) é uma organização europeia não gover-namental, composta pelos organismos nacionais e redes responsáveis pela coordenação da informação aos jovens nos respetivos países. Tem por missão intensificar a cooperação europeia no domínio da informação e serviços prestados aos jovens. Portugal é representado na Agência pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P..Pretende desenvolver, apoiar e promover uma política e uma prática de informação de qualidade aos jovens em todas as áreas, a fim de atender às necessidades específicas de informação dos jovens na Europa, bem como, pro-mover a aplicação dos Princípios da Carta Europeia de Informação para Jovens.

A ERYICA celebrou em 2016 o seu 30º Aniversário.

Os destinatários desta Agência são maioritariamente organismos e entidades que disponham ou pretendam criar serviços de informação especificamente dirigidos aos jovens.

Promoção da informação aos jovens;Partilha de métodos e experiências;Referenciais e avaliação da qualidade nos serviços e centros de informação aos jovens;Formação de profissionais da área da informação para jovens.

Âmbito

Destinatários



Mais informação www.ipdj.pt • www.juventude.pt • www.eurodesk.eu • [email protected]

Eurodesk

A Eurodesk é uma rede europeia de informação para jovens com serviços em 31 países. É um ponto de acesso à informação europeia para os jovens e para os profissionais da área de juventude. Em Portugal, a Eurodesk é representada pela Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação.A Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação trabalha em rede com os outros parceiros europeus e são apoia-dos pela unidade de coordenação sediada em Bruxelas, a Eurodesk Brussels Link, AISBL.

Existem 3 plataformas de informação disponíveis online para os jovens:• Portal Europeu de Juventude: http://europa.eu/youth/country/76_pt• Portal Eurodesk: www.eurodesk.eu• Portal Juventude em Ação: www.juventude.pt

Jovens; Profissionais da área de juventude.

Informação sobre políticas europeias para jovens; Informação sobre oportunidades para jovens e profissionais da área de juventude no espaço europeu.

A União Europeia e outras organizações internacionais oferecem várias oportunidades de financiamento para jovens e para os profissionais da área de juventude. Estas oportunidades podem ser, por exemplo: subvenções, programas, estágios, prémios e cursos.

Em Portugal existem, desde setembro de 2016, 58 multiplicadores Eurodesk espalhados por todo o país.A sua missão é a de, dentro da sua área de atuação local e regional, disseminar informação e oportunidades nacionais e europeias para jovens e organizações, bem como promover as oportunidades locais e regionais a uma escala nacional e europeia através da rede europeia de multiplicadores Eurodesk e do Portal Europeu de Juventude.

A lista de multiplicadores Eurodek Portugal, bem como a sua localização pode ser consultada em www.juventude.pt e www.eurodesk.eu

Âmbito

Destinatários


Apoios Financeiros

Rede de Multiplicadores


Mais informação www.ipdj.pt • www.juventude.gov.pt • www.internetsegura.pt

Internet Segura

O Projeto Internet Segura é desenvolvido por um Consórcio do qual fazem parte, para além do IPDJ, I.P., a Funda-ção para a Ciência e a Tecnologia (FCT) que coordena, a DGE – Direção Geral da Educação, a Fundação PT e a Microsoft. Tem quatro linhas de atuação principais:

a) Sensibilização para a importância da navegação na Internet em segurança;b) Informação sobre mecanismos e soluções para a navegação segura na Internet, disponibilizando um serviço

de atendimento telefónico e online para o público em geral, gratuito, anónimo e confidencial – a Linha Internet Segura – 800 21 90 90;

c) Formação de cidadãos e profissionais na utilização segura da Internet;d) Operacionalização de uma linha de denúncia de conteúdos ilegais e/ou ilícitos na internet. O serviço Linha Alerta

consiste no bloqueio de conteúdos ilegais na Internet e na perseguição e acusação criminal de quem publica este tipo de conteúdos colaborando com as autoridades policiais e os fornecedores de serviços de internet. Qual-quer pessoa de forma totalmente anónima e gratuita, pode apresentar denúcias de conteúdos eventualmente ilegais através do nº 800 200 212, do formulário disponibilizado online – http://linhaalerta.internetsegura.pt/ – ou por e-mail – [email protected].

Tem como objetivos estratégicos:• O combate a conteúdos ilegais;• A minimização dos efeitos de conteúdos ilegais e lesivos nos

cidadãos;• A promoção de uma utilização segura da Internet;• A consciencialização da sociedade para os riscos associados

à utilização da Internet.

Os destinatários da ação do Centro Internet Segura são crianças, jovens, professores, educadores, pais e encarrega-dos de educação e cidadãos em geral.

Promoção de uma utilização esclarecida, crítica e segura da Internet.

Âmbito

Destinatários




Linha da Juventude

A Linha da Juventude (707 20 30 30) é um serviço de atendimento telefónico que tem por objetivo responder às questões e solicitações dos jovens em todo o território nacional.

Esclarece sobre os serviços na área da juventude, prestados ou divulgados pelas entidades tuteladas pela Secre-taria de Estado da Juventude e do Desporto :

• Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P.; • Movijovem (Pousadas da Juventude e Cartão Jovem);

Horário: Segunda a Sexta-feira: » Opção 1 Pousadas de Juventude – das 09h00 às 24h00 » Opção 2 Sexualidade em Linha – das 10h00 às 19h00 » Opção 3 Cartão Jovem – das 09h00 às 24h00 » Opção 4 Diversos – das 09h00 às 18h00

Sábados: » Opção 2 Sexualidade em Linha – 10h00 às 17h00

Sábados, Domingos e Feriados: » Opção 1 e 3 Pousadas de Juventude e Cartão Jovem – das 09h00 às 24h00

Jovens, dos 12 aos 30 anos, respetivos familia-res e educadores.

Assegurar o acesso dos jovens à informação através de uma linha telefónica «azul» em qual-quer local do território nacional. Funciona em conjunção com o Portal da Juventude, que é a principal ferramenta informativa de conteúdos para as operadoras. Especializada em infor-mação generalista de interesse para esta faixa etária, e com aconselhamento nas seguintes áreas: Pousadas de Juventude, Cartão Jovem, Sexualidade Juvenil e ainda Habitação, Empre-endedorismo Juvenil, Tempos Livres e Férias, Voluntariado, Associativismo Juvenil, Ocupa-ção de Tempos Livres e Mobilidade.

A ANACOM considera a linha azul um número de acesso universal.Taxa máxima para chamadas de rede fixa 0,10€/minuto e de rede móvel 0,25€/minuto.

Âmbito

Destinatários


Custos



Lojas Ponto JA

As Lojas Ponto JA são espaços públicos destinados aos jovens, que disponibilizam toda a informação de interesse para a juventude. Funcionam numa lógica multicanal assente na oferta de valências como o Portal da Juventude e Linha da Juventude.

São objetivos gerais das lojas:• Promover e divulgar a informação nacional e internacional aos jovens;• Recolher, selecionar, divulgar e dinamizar a informação aos jovens;• Promover e desenvolver os valores de cidadania;• Promover oportunidades, atividades de interesse e a integração e a participação dos jovens;• Promover o aconselhamento aos jovens.

A rede de Lojas Ponto JA conta com 19 unidades localizadas nas instalações dos Serviços do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., em todas as capitais de distrito, e Serviços Centrais. Em parceria com Associações e diversos Municípios, encontram-se em funcionamento mais 28 Lojas Ponto JA, em diversos concelhos do país, perfazendo uma oferta total de 47 Lojas.

Os destinatários das Lojas Ponto JA são jovens que pretendem obter esclarecimento sobre os serviços prestados ou divulgados no âmbito das medidas de política pública na área da juventude.

Prestar informação aos jovens;Emissão de cartão jovem e de cartão de alberguista;Sala de estudo, biblioteca e hemeroteca;Aconselhamento nas áreas da saúde e sexualidade juvenil e orientação vocacional;Apoio contabilístico e financeiro às Associações Juvenis;Acesso à Internet e utilização de equipamento informático;WiFi gratuito.

Âmbito

Destinatários




Newsletter | Portal da Juventude

Trata-se de uma ferramenta eletrónica de comunicação direcionada, de subscrição direta, que funciona como ser-viço online do Portal da Juventude, em http://www.juventude.gov.pt/newsletter/. Tem por objetivo principal disponibilizar aos subscritores os 6 destaques das novidades mensais do Portal da Juventude, nomeadamente de todos os programas e iniciativas, prioritariamente os geridos pelo IPDJ, I.P. e pela Movijovem (Cartão Jovem e Pousadas de Juventude), ou em parceria com outras entidades.

É subscrita diretamente na área de registo «O meu portal» do Portal da Juventude, em: http://www.juventude.gov.pt/Paginas/Registo.aspx

A Newsletter é mensal e é enviada em exclusivo para a base de dados de subscritores.Excecionalmente, são editados números especiais.

A dinamização e manutenção de conteúdos e serviços associados à Newsletter são asseguradas, na totalidade, por recursos internos do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P.

Jovens, dos 12 aos 30 anos, respetivos familiares e educadores, membros de associações juvenis, animadores de juventude, técnicos da área da juventude e público em geral.

A Newsletter divulga, exclusivamente, temáticas e iniciativas de âmbito nacional e internacional de interesse para jovens. Tem um tema de des-taque, normalmente de interesse para um target mais alargado. Cada conteúdo está hiperligado ao Portal da Juventude, onde consta informação detalhada.

Contém também hiperligações para:• as sete agendas do Portal da Juventude (Inter-

nacional, Nacional, e cinco regionais – Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve);

• os perfis nas redes sociais onde o Portal da Juventude está presente: Facebook, Youtube, Twitter e Sapo Vídeos.

Âmbito

Destinatários




Portal da Juventude

Tem por objetivo disponibilizar aos jovens, num mesmo espaço online, informação e serviços vários que os mobili-zem a participar em todos os domínios da vida social.A manutenção e dinamização de conteúdos e serviços do Portal é assegurada na totalidade por recursos internos das entidades tuteladas pela Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto:

• Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P.;• Movijovem.

Jovens, dos 12 aos 30 anos, respetivos familiares e educadores, especificamente, e público em geral.

O portal é constituído pelas seguintes áreas e serviços:

agenda: (5 agendas regionais uma agenda internacional e uma nacional), com 14 áreas temáticas, divulga iniciativas dirigidas aos jovens, promovidas pelo IPDJ, I.P., e por outras entidades, que decorrem em Portugal e no estrangeiro. A informação está organizada consoante o tipo de evento (temas) e respetiva localização;

área de conteúdos fixos: (programas e iniciativas do IPDJ, I.P., da Movijovem e de toda a administração pública portuguesa, bem como programas internacionais;

área de registo: os utilizadores registados no Portal dispõem de uma área reservada – «o meu portal» – na qual podem: personalizar as suas definições de utilizador, nomeadamente associar o seu Cartão de Cidadão ao seu registo no Portal; editar as suas preferências, tais como subscrever RSS e Newsletters; realizar serviços online: associativismo jovem, aconselhamento sexualidade juvenil; subscrever estatuto de objetor de consciên-cia; reservar espaços IPDJ, I.P.; requerer Cartão Jovem; reservar Pousadas de Juventude;

área interativa: : dispõe de funcionalidades que permitem a partilha de conteúdos via E-mail, Facebook e Twit-ter, Youtube, Sapo vídeos. Ao nível das redes sociais, o Portal da Juventude também marca presença nestas redes sociais.

Âmbito

Destinatários




Redes Sociais – IPDJ | Portal da Juventude

Estar nas redes sociais é hoje fundamental para poder comunicar apropriadamente e em tempo útil com os cida-dãos. É, também por isso, um desafio para a Administração Pública, muito em particular para um instituto, como o IPDJ, I.P., que gere e dinamiza programas e inicitivas em áreas distintas.Com o objetivo de chegar a público alvo muito heterogéneo, o IPDJ, I.P. apostou na dinamização de perfis diversifi-cados nas redes sociais para os segmentos com quem trabalha.

Por um lado, houve uma aposta forte na dinamização de perfis na área da Juventude, tendo em conta que muitos dos jovens para quem trabalhamos – dos 12 aos 30 anos –, são já nativos digitais, através das plataformas Face-book, Twitter, Youtube e Sapo Vídeos, via Portal da juventude.Por outro lado, apostou-se em perfis institucionais IPDJ, I.P. nas redes sociais Facebook e Twitter, destinados ao público em geral e aos jovens e aos desportistas em particular.

As interações em todas estas redes representam hoje uma parte significativa e fundamental da comunicação do IPDJ, I.P. como exterior e os números atingidos de posts, twitts, gostos e seguidores, levam-nos a concluír que estes perfis tiveram bastante aceitação junto dos respectivos públicos alvo.Vamos continuar a apostar fortemente nesta área da comunicação online.

Siga-nos e partilhe em:

Âmbito

Destinatários


https://videos.sapo.pt/JuventudeGovPt

https://www.facebook.com/IPDJ.IP

https://twitter.com/IPDJ_IP

https://www.facebook.com/JuventudeGovPt

https://twitter.com/JuventudeGovPt

https://www.youtube.com/user/JuventudeGovPt

55Protocolos e Planos nacionais

Mais informação www.ipdj.pt • www.juventude.gov.pt • www.cig.gov.pt • www.igualdade.gov.pt

Planos Nacionais

• v Plano nacional de Prevenção e Combate à violência doméstica e de género 2014-2017;• v Plano nacional para a igualdade de género, Cidadania e não-discriminação 2014-2017;

Os Planos Nacionais decorrem de Resoluções do Conselho de Ministros e constituem instrumentos de políticas públicas de promoção da igualdade de género, de prevenção e combate à violência doméstica e de género.Estes documentos organizados em medidas são estruturados em torno de diversas áreas, são executados, pro-movidos e divulgados por organismos da administração pública e da sociedade civil, visando a promoção de uma sociedade mais igualitária, inclusiva, tolerante e não violenta.

O IPDJ, I.P. desenvolve, através das Direções Regionais, um conjunto de atividades/ações com parceiros locais (escolas, autarquias, entidades do terceiro setor) que concorrem diretamente para a execução de medidas dos dois planos. São exemplo:

• Na área estratégica 1 – Prevenir, Sensibilizar e Educar do V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violên-cia Doméstica e de Género, o IPDJ, I.P. promove e constitui, através de um programa de voluntariado, bolsas regionais de animadores/as juvenis que trabalham, em escolas e outras entidades, as questões da prevenção da violência no namoro;

• Na área estratégica Saúde do V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-discriminação, a integração da perspetiva de género no desenvolvimento dos principais programas de saúde no domínio das doenças sexualmente transmissíveis, doenças não transmissíveis, saúde sexual e reprodutiva e violência ao longo do ciclo de vida, nomeadamente através do programa «Cuida-te» e da linha de informação/apoio «Sexu-alidade em Linha»;

• Na área estratégica Juventude e Desporto do V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-discriminação, a promoção de ações de sensibilização/formação para a igualdade de género e não-discrimina-ção, disseminação de referenciais de formação na área da igualdade de género e não discriminação para jovens. A par, atribuir os Prémios «Jovens pela Igualdade»;

• Na área estratégica Juventude e Desporto do V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-dis-criminação, a promoção equilibrada e não discriminatória de mulheres e homens nas modalidades desportivas.

Jovens dos 12 aos 30 anos de idade.

São desenvolvidos vários projetos e atividades, com o objetivo de executar as Medidas propostas nos vários Planos Nacionais, sendo a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género a entidade coordenadora nacional.

Apoios comunitários ao desenvolvimento de vários projetos inseridos nas respetivas medidas.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2013, de 31 de dezembro;Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2013, de 31 de dezembro.


Destinatários


Apoios Financeiros


56 Protocolos e Planos nacionais


Protocolos

Protocolos de apoio a entidades que desenvolvem atividades com ou para jovens:

AMEC – Associação Música, Educação e Cultura/MetropolitanaA AMEC tem por missão a promoção musical e cultural em Portugal e no estrangeiro, em particular na área metropo-litana de Lisboa, através da atividade da orquestra profissional – Orquestra Metropolitana de Lisboa – e da Orques-tra Académica de Lisboa, são apoiadas financeiramente, pelo IPDJ, I.P., no âmbito do IV Acordo de Fundadores, onde de acordo com a cláusula Sétima, a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto é membro fundador.

CMP – Círculo Musical Português/Orquestra Sinfónica JuvenilO Círculo Musical Português, através do projeto Orquestra Sinfónica Juvenil, constituída maioritariamente por Jovens, tem como objetivo promover e divulgar a música erudita, dando oportunidade a uma larga maioria de jovens escu-tarem uma orquestra ao vivo, através dos concertos integrados na Temporada «Música Jovem» (400+350 espetado-res). Integram estes concertos 150 músicos (85+65) e dos «Estágios de Trabalho Intensivo/Tournée de Verão» (forma-ção de 60 músicos) bem como na prática instrumental, dando assim oportunidade aos jovens de produzirem música.

CNC – Centro Nacional de CulturaO programa Bolsas Jovens Criadores do CNC tem como objetivo incentivar e apoiar o trabalho criativo dos jovens nas áreas das artes e das letras. O programa permite que muitos jovens consolidem as suas carreiras artísticas, nas áreas de Música, Artes Visuais, Literatura e Artes de Espetáculo.

IAC – Instituto de Apoio à CriançaO IAC é uma IPSS criada a 14 de março de 1983 que tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento integral da criança, através da defesa e promoção dos seus direitos. O IPDJ, I.P., tem financiado dois projetos: «Projeto Rua - Em Família para Crescer» e Projeto «SOS - Criança».

CNJ – Conselho Nacional de JuventudeO CNJ constitui a principal plataforma representativa dos jovens portugueses, legitimada pela Lei nº 1/2006, de 13 de janeiro. Ao Estado compete apoiar técnica e materialmente o CNJ e, designadamente no plano financeiro, as suas atividades.

FJ – Fundação da Juventude O PEJENE – Programa de Estágios de Jovens Estu-dantes do Ensino Superior nas Empresas, promovido pela Fundação da Juventude, decorrem entre julho a setembro, com a duração mínima de 2 e máxima de 3 meses. Estes estágios permitem aos jovens um pri-meiro contacto com o mundo de trabalho.

Jovens dos 12 aos 30 anos de idade.

Promoção da atividade cultural e a aprendizagem de jovens criadores;Promoção e divulgação do associativismo jovem, nacio-nal e internacionalmente;Desenvolvimento de atividades direcionadas para jovens mais carenciados e em risco de exclusão social;


Destinatários


57Protocolos e Planos nacionais


Apoios Financeiros


Promoção da igualdade de oportunidades e da inclusão social;Promoção da educação não formal;Desenvolvimento de estágios em empresas para jovens estudantes.

Áreas estratégicas de intervenção:• Associativismo jovem;• Educação formal e não formal;• Música;• Crianças e jovens;• Formação;• Cidadania ativa e participativa;• Voluntariado;• Direitos humanos;• Emprego e Empreendedorismo.

Atribuição de montante anual.

Portaria nº 11/2012, de 11 de janeiro.

58 Protocolos e Planos nacionais

Mais informação www.ipdj.pt • www.juventude.gov.pt • www.cnj.pt

Protocolo Conselho Nacional de Juventude | CNJ

O Protocolo celebrado entre o IPDJ, I.P. e o CNJ pretende assegurar os fins fundamentais, em sede de incentivo e desenvolvimento do Associativismo Juvenil, o diálogo e intercâmbio com organizações estrangeiras congéneres, bem como o seu funcionamento, atividades e iniciativas a desenvolver e acompanhar de acordo com o Plano de Atividades.O Conselho Nacional de Juventude (CNJ), criado em 1985, com estatuto jurídico aprovado pela Assembleia da República, através da Lei nº 1/2006 de 13 de janeiro, é a Plataforma representativa das organizações de juventude de âmbito nacional, abrangendo as mais diversas expressões do associativismo juvenil (culturais, ambientais, escu-tistas, partidárias, estudantis, sindicalistas e confessionais).

Objetivos:• Constituir uma plataforma de diálogo e um espaço de intercâmbio de posições e pontos de vista entre as organi-

zações e conselhos de juventude;• Refletir sobre as aspirações dos jovens, promovendo, designadamente, o debate e a discussão sobre a sua

situação e problemática;• Contribuir para o incentivo e desenvolvimento do associativismo juvenil;• Assumir-se como interlocutor perante os poderes constituídos e reivindicar o direito à consulta sobre todos os

assuntos que respeitem à juventude portuguesa em geral;• Colaborar com os organismos da Administração Pública através da realização de estudos, emissão de pareceres

e informações relacionados com problemática e interesses juvenis, por sua própria iniciativa, ou por solicitação;• Promover o diálogo entre as organizações juvenis;• Apoiar técnica e cientificamente as organizações de juventude e os

conselhos regionais de juventude aderentes;• Promover o diálogo e intercâmbio com organizações estrangeiras

congéneres;• Publicar e apoiar a divulgação de trabalhos sobre a

juventude.

O CNJ trabalha em prol dos interesses de todos os jovens portugueses, sendo reconhecido pelo Estado enquanto parceiro em matéria de políticas e juventude.

Promoção e divulgação de projetos na área da juven-tude, nacional e internacionalmente.

Áreas estratégicas de intervenção:• Associativismo e participação Juvenil;• Educação;• Emprego e Assuntos Sociais;• Ambiente, Saúde e Qualidade de Vida;• Relações Internacionais;• Bolsa de Formadores.

Atribuição de montante anual.

Lei nº 1/2006, de 13 de janeiro.


Destinatários


Apoios Financeiros


59Saúde e Sexualidade


Cuida-te

O programa Cuida-te visa a promoção da saúde juvenil e de estilos de vida saudáveis.Dirige-se a jovens entre os 12 e os 25 anos, professores, pais, dirigentes associativos, profissionais de saúde e outros que desenvolvem atividades dirigidas aos jovens, nesta área.

Objetivos gerais:• Educar para a saúde, promovendo a aquisição de conhecimentos e competências nesta área, de forma global e

integradora, interrelacionando os diferentes componentes: somáticos, psicoafetivos e sociais;• Estudar, partindo dos diagnósticos que forem feitos aos jovens no âmbito deste programa, os estilos de vida dos

adolescentes, os principais indicadores do seu estado de saúde, e os seus comportamentos face à sexualidade, visando a melhoria e adaptação das intervenções nesta área.

Objetivos específicos:• Promoção da saúde integral dos jovens;• Fomento da prática de:

» exercício físico regular » alimentação saudável; » adoção de estilos de vida saudáveis e responsáveis; » prevenção de consumos nocivos; » promoção da saúde sexual e reprodutiva.

unidades MÓveis

Têm como principal objetivo criar um serviço de proximidade junto da população mais jovem. As Unidades Móveis, devidamente apetrechadas e com uma equipa técnica especializada na área da saúde juvenil, deslo-cam-se para realizar o atendimento e aconselhamento aos jovens, bem como realizar ações de sensibilização.

Associações Juvenis;Escolas;ONG;Instituições Particulares de Solidariedade Social;Entidades privadas sem fins lucrativos.

Nutrição/Exercício físico;Consumos nocivos;Saúde sexual e reprodutiva.



Destinatários


60 Saúde e Sexualidade

ForMação

Promoção de ações de formação presencial e de e-learning, dirigida circunstanciadamente a cada um dos públicos que constituem os destinatários do presente programa, devidamente adaptados e adequados.

Associações Juvenis;Escolas;ONG;Instituições Particulares de Solidariedade Social;Entidades privadas sem fins lucrativos.


teatro deBate

Esta medida promove ações de «Teatro Debate» sobre temas de interesse dos Jovens relacionados com a pro-moção da sua saúde, que estimulam a reflexão e o debate sobre problemas que querem discutir.

Nutrição/Exercício físico;Consumos nocivos;Saúde sexual e reprodutiva;Bullying;Tabaco.

gaBinetes de saúde Juvenil

Os Gabinetes de Saúde Juvenil (GSJ) são espaços de atendimento para jovens, localizados nas Lojas Ponto JA do IPDJ, I.P., assegurados por técnicos qualificados que prestam apoio a diversas valências na área da saúde.

Jovens com idades entre os 12 e os 30 anos.


aPoio a ProJetos

Apoio financeiro a projetos dirigidos à promoção da saúde dos jovens.

Portaria n.º 655/2008, de 25 de julho.

Destinatários

Destinatários




Enquadramento Legal





61Saúde e Sexualidade


Linha do Professor | Um serviço da Sexualidade em Linha

A linha telefónica 218 920 820 é um serviço de atendimento/aconselhamento técnico direcionado a todos/as os/as professores/as que tenham necessidade e/ou desejem trabalhar as questões ligadas à sexualidade. Trata-se de um recurso para a implementação dos projetos a desenvolver e/ou já existentes em escolas do país na área da Educação Sexual e um espaço de esclarecimento, orientação e encaminhamento face às situações com as quais os/as docentes são confrontados/as em contexto escolar por parte dos/as alunos/as.

Horário de Atendimento: das 10h às 18h.

Objetivos:• Esclarecer e informar os professores sobre a regula-

mentação e aplicação da lei sobre Educação Sexual nas escolas;

• Esclarecer, informar e orientar os professores face ao desenvolvimento e aplicação do seu projeto no âmbito da Educação Sexual;

• Informar e apoiar os professores no esclarecimento de dúvidas e/ou questões junto dos alunos e de eventuais situações com os alunos que possam ser sinalizadas.

Professores.Destinatários


62 Saúde e Sexualidade

A linha telefónica 808 22 2003 – Sexualidade em Linha é um serviço de atendimento, aconselhamento e ajuda tele-fónica nacional na área da saúde sexual e reprodutiva, anónimo e confidencial.Surgiu de um protocolo de colaboração entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Associação para o Planeamento da Família (APF).

Visa contribuir para que os jovens portugueses sejam induzidos a: • Promover escolhas responsáveis, livres e informadas sobre a sua sexualidade; • Adotar comportamentos social e individualmente responsáveis; • Preservar e promover a sua saúde;• Promover estilos de vida saudáveis.

Jovens até aos 25 anos;Pais;Professores.

Portaria n.º 370 A/98, de 19 de março.


Sexualidade em Linha

Destinatários



63Turismo e Tempos livres

Mais informação www.ipdj.pt • www.cartaojovem.pt • www.eyca.org

Cartão Jovem | E.y.C. (European youth Card)

O Cartão Jovem E.Y.C. é um instrumento social de juven-tude. O seu objetivo principal é promover a mobilidade e o acesso a produtos, bens e serviços de lazer, cultura, entre-tenimento, desporto, tempos livres, tecnologias de infor-mação, entre outros, numa lógica de não-exclusividade e em condições benéficas para os seus titulares, jovens dos 12 aos 30 anos de idade.O Cartão Jovem E.Y.C. é uma iniciativa europeia, tendo Portugal sido um dos países fundadores em 1986, exis-tente em 36 países, com mais de 6 milhões de portadores. Em Portugal existem mais de 160 mil portadores ativos.

O Cartão Jovem E.Y.C. proporciona aos seus titulares mais de 70 mil vantagens europeias, das quais 7500 são nacionais, através de descontos, reduções e isenções em produtos e serviços prestados por entidades públicas e privadas, em 4 áreas fundamentais de atividade, a saber:

1. Mobilidade: transportes, combustível, alojamento, restauração, seguro de acidentes pessoais e assistência em viagem e turismo;

2. Cultura: cinema, museus, teatro, comunicação social, edições, festivais de verão e espetáculos diversos;3. Desporto: espetáculos desportivos, inscrições em ginásios e aquisição de material de desporto;4. Tempos Livres: informação, formação e lazer.

As vantagens do Cartão Jovem E.Y.C. estão categorizadas em:• Vantagens Principais: vantagem atribuída mediante a apresentação do Cartão Jovem E.Y.C. válido, que pela sua

abrangência geográfica, valor e elevado potencial de utilização se constitui como Vantagem Principal. Disponível em número ilimitado de vezes e vigência mínima de 1 ano, para cada titular de Cartão Jovem E.Y.C. válido;

• Vantagens Promocionais: vantagem atribuída mediante a apresentação do Cartão Jovem E.Y.C. e voucher impresso.

versões do Cartão JoveM e.Y.C.

Cartão Jovem e.Y.C.Versão clássica.

Mega Cartão Jovem e.Y.CVersão bancária em parceria com a Caixa Geral de Depósitos. Proporciona todas as vantagens europeias, nacio-nais e locais, mais as vantagens específicas da gestão e manutenção do produto/conta bancária associado;

Cartão Jovem Municipal e.Y.C.Versão clássica co-branded em parceria com os municípios aderentes. Proporciona todas as vantagens euro-peias, nacionais e locais, mais as vantagens municipais aos jovens dos municípios aderentes;

Cartão Jovem atleta e.Y.C.Versão clássica co-branded em parceria com as federações desportivas aderentes. Proporciona todas as van-tagens europeias, nacionais e locais, mais as vantagens específicas de cada federação aos jovens atletas associados;


64 Turismo e Tempos livres

Cartão Jovem «Clubes» e.Y.C.Versão clássica co-branded em parceria com alguns clubes de futebol (como por exemplo: Futebol Clube do Porto, Sporting Clube de Portugal, Sporting Clube de Braga, Vitória Sport Clube de Guimarães e Clube de Fute-bol «Os Belenenses»). Proporciona todas as vantagens europeias, nacionais e locais;

Cartão Jovem académico e.Y.C.Versão clássica co-branded em parceria com as associações académicas e/ou associações de estudantes aderentes. Proporciona todas as vantagens europeias, nacionais e locais, mais as vantagens específicas de cada associação aos jovens estudantes aderentes;

Cartão Jovem associativo e.Y.C.Versão clássica co-branded em parceria com a FNAJ – Federação Nacional de Associações Juvenis. Propor-ciona todas as vantagens europeias, nacionais e locais, mais as vantagens específicas de cada associação aos jovens associados;

Cartão Jovem Mobile e.Y.C.Apresentação da versão clássica do Cartão Jovem E.Y.C. no telemóvel, disponível em várias plataformas para portadores ativos de Cartão Jovem E.Y.C. nacionais. Identifica o jovem como portador ativo de Cartão Jovem E.Y.C. e oferece informação sobre as van-tagens principais e promocionais do Cartão Jovem E.Y.C. em Portugal.

O Cartão Jovem E.Y.C. custa 10 € e tem a vali-dade de um ano. A versão bancária do Cartão Jovem E.Y.C. (Mega Cartão Jovem) é válida para 2 anos e custa 10 €/ano.

Custos




Férias em Movimento

O Programa Férias em Movimento visa promover a ocupação saudável dos tempos livres dos jovens no período de férias escolares, através da prática de atividades lúdico-formativas e incentivar o conhecimento de diversas regiões do país.

Podem candidatar-se as seguintes entidades organizadoras: • Associações inscritas no Registo Nacional de Associativismo Juvenil (RNAJ); • Clubes desportivos, associações de modalidade e federações desportivas; • Outras entidades privadas sem fins lucrativos.

Áreas de apresentação de projetos:• Desporto; • Ambiente; • Cultura; • Património histórico e cultural; • Multimédia; • Outras de interesse para os jovens.

É atribuído um apoio financeiro às entidades organizadoras.• Campos Residenciais – Apoio máximo de 10€ dia/jovem;• Campos Não-Residenciais – Apoio máximo de 4.50€ dia/jovem.

Podem participar nos Campos de Férias Residenciais e nos Campos de Férias Não Residenciais todos os jovens residentes em Portugal. Os escalões etários dos jovens são fixados anualmente por despacho do Conselho Diretivo do IPDJ, I.P.

Os jovens pagam uma taxa de participação.• Campos Residenciais – Taxa máxima de 15€ por jovem;• Campos Não-Residenciais – Taxa máxima de 4.50€ por jovem.

CaMPos de Férias residenCiais

O programa integra campos de férias residenciais, com uma duração mínima de 6 noites e máxima de 14 e devem ter início ou fim, obrigatoriamente, num sábado ou num domingo.

CaMPos de Férias não residenCiais

O programa integra campos de férias residenciais, com uma duração mínima de 5 dias e máxima de 15, devendo as atividades ocupar os períodos de manhã e da tarde.

Portaria n.º 202/2001, de 13 de março;Decreto-Lei n.º 32/2011, de 7 de março.


Destinatários

Custos de Inscrição


Apoios Financeiros





Mais informação www.ipdj.pt • www.pousadasjuventude.pt

INTRA_RAIL

O programa Intra_Rail carateriza-se por ser um passe de viagem em comboio (parceria com a CP – Comboios de Portugal) e alojamento em Pousadas de Juventude, com pequeno-almoço incluído, disponível em três tipologias:

intra_rail xplore7 dias de viagens de comboio e 6 noites de alojamento, em quarto múltiplo, com pequeno-almoço incluído.

intra_rail xcape3 dias de viagens de comboio e 2 noites de alojamento, em quarto múltiplo, com pequeno-almoço incluído.

intra_rail live trip3 dias de viagem de comboio em itinerários fixos e pré-definidos (Douro, Minho e Algarve) e 2 noites de aloja-mento, em quarto múltiplo, com pequeno-almoço incluído, nas Pousadas de Juventude do eixo escolhido.

INTRA_RAIL Xplore e INTRA_RAIL Xcape: jovens entre 12 e 30 anos.INTRA_RAIL Live Trip: sem limite de idade, para grupos de 12 a 40 participantes.

Destinatários




Licenças de Campos de Férias

O IPDJ, I.P., é a entidade da administração pública que atribui às entidades organizadoras as licenças para o exer-cício da atividade de organização dos campos de férias.

As entidades organizadoras apresentam ao IPDJ, I.P., uma comunicação prévia com os seguintes elementos:• Número de identificação fiscal da pessoa singular ou da pessoa coletiva;• O regulamento interno de funcionamento e o projeto pedagógico e de animação;• Declaração que identifique pelo menos um coordenador, responsável pelo funcionamento dos campos de férias.

Entidades organizadoras sejam pessoas singulares ou coletivas, de natureza pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, dotadas de pessoal técnico devidamente habilitado.

Campos de férias.

Pagamento de uma taxa, no valor de 350€ pela atribuição da licença de funcionamento.As entidades privadas sem fins lucrativos inscritas no Registo Nacional do Associativismo Jovem, bem como as autarquias locais estão isentas da taxa.

Decreto-Lei nº 32/2011, de 7 de março;Portaria nº 586/2004, de 2 de junho;Portaria nº 629/2004, de 12 de junho.


Destinatários



Apoios Financeiros


Mobilidade e Intercâmbio para Jovens | Campos de Trabalho InternacionaisMais informação www.ipdj.pt • www.juventude.gov.pt

Os Campos de Trabalho Internacionais (CTI) visam promover a mobilidade e o intercâmbio de jovens através de atividades que incentivem a troca de experiências e o conhecimento de novas realidades socioculturais capazes de dar respostas formativas, obtidas através de processos educativos não formais, designadamente interculturais, faci-litando o relacionamento de jovens portugueses com jovens de outros países dentro ou fora do território nacional.

Cti – eM Portugal (Candidatura de entidades)

Os CTI decorrem no verão, habitualmente nos meses de julho, agosto e setembro de cada ano, tendo cada projeto uma duração máxima de 15 dias.

Os CTI devem ter um mínimo de 10 e um máximo de 20 jovens dos quais, pelo menos, 20% devem ser estran-geiros. O número efetivo de horas de trabalho não pode ser superior a 6 horas/dia, nem inferior a 4 horas/dia.

Podem candidatar-se aos Campos de Trabalho Internacionais as seguintes entidades promotoras:• Associações juvenis inscritas no Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ);• Grupos informais;• Outras entidades privadas sem fins lucrativos que prossigam objetivos nas áreas de intervenção deste programa

(exceto as consignadas na lei).

Os campos de trabalho podem contemplar as seguintes áreas:• Ambiente;• Arqueologia;• Intervenção sociocomunitária;• Restauro e valorização do património histórico-cultural.

Às entidades candidatas aprovadas e selecionadas para financiamento, é garantido pelo IPDJ, I.P. um apoio financeiro calculado por jovem e por dia, para despesas com a preparação, o seguro de acidentes pessoais, o alojamento, a alimentação, as atividades do programa, os transportes locais, as avaliações e outras despesas que se encontrem devidamente fundamentadas.

Portaria n.º 345/2006, de 11 de abril.

Cti – insCrições de Jovens

Os jovens que pretendam inscrever-se nos Campos de Trabalho Internacionais (CTI), realizados em Portugal e no estrangeiro, inserem-se num programa de intercâmbio de jovens de diferentes países, com vista ao reconhe-cimento das diferentes identidades culturais e à consciencialização do mosaico cultural mundial.

Os CTI dirigem-se a jovens portugueses e estrangeiros residentes em território nacional, com idades entre os 18 e os 30 anos.

Nos CTI podes participar numa das seguintes áreas:• Arqueologia;• Intervenção sociocomunitária;




Destinatários

Destinatários



Apoios Financeiros

Enquadramento Legal


• Restauro e valorização do património histórico-cultural;• Ambiente;• Outras áreas de reconhecido interesse.

A participação dos jovens portugueses e estrangeiros residentes em Portugal nos campos de trabalho a realizar no estrangeiro está condicionada ao pagamento ao IPDJ, I.P., de uma caução no valor de 25€ (por cada campo em que pretendem participar).

Os jovens participantes no CTI têm direito, no período de duração do projeto, a:• Alojamento;• Alimentação;• Seguro.

As viagens de deslocação para o local onde se realizará o campo de trabalho e de regresso destes ao local de origem são suportadas pelos jovens.

Portaria n.º 345/2006, de 11 de abril.


Apoios Financeiros

Enquadramento Legal



Ocupação de Tempos Livres | OTL

O Programa de Ocupação de Tempos Livres visa proporcionar aos jovens experiências em contexto de aprendiza-gem não-formal ou em contexto ativo de trabalho, permitindo desenvolver capacidades e competências e contri-buindo para uma ocupação dos tempos livres de forma saudável.

Este Programa tem duas modalidades:• Curta Duração (OTL CD);• Longa Duração (OTL LD).

Podem candidatar-se como promotores de projetos:• Jovens com idade compreendida entre os 18 e os 30 anos (monitores – Curta Duração e dinamizadores – Longa

Duração);• Associações inscritas no Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ);• Clubes Desportivos, associações de modalidade e federações desportivas;• Organizações nacionais não-governamentais;• Instituições particulares de solidariedade social, misericórdias e mutualidades;• Câmaras municipais e juntas de freguesia;• Outras entidades privadas sem fins lucrativos;• Entidades privadas com fins lucrativos (OTL LD).

otl – Curta duração

Os projetos desta modalidade pretendem ocupar os tempos livres dos jovens, aquando das férias escolares do verão, durante um período de 10 dias úteis.

Podem participar no Programa OTL todos os jovens residentes em Portugal com idades compreendidas entre os 12 e os 17 anos.

Áreas de apresentação de projetos:• Ambiente e ou proteção civil;• Apoio a idosos e/ou crianças;• Cultura e/ou património;• Combate à exclusão social;• Saúde;• Associativismo;• Desporto;• Direitos Humanos; • Direitos dos animais;• Cidadania;• Outras de reconhecido interesse.

Atribuição de uma bolsa horária aos jovens monitores, certificado de participação e seguro de acidentes pessoais.

Portaria nº 205/2013, de 19 de junho.



Destinatários


Apoios Financeiros

Enquadramento Legal



Destinatários


Apoios Financeiros

Enquadramento Legal

otl – longa duração

O programa OTL em projetos de longa duração consiste em apoiar jovens dinamizadores a desenvolver os seus próprios projetos, ou a contribuir para que estes integrem um outro projeto.

Objetivos:• Permitir experiências em contexto de trabalho;• Melhorar a capacidade de inserção profissional;• Fomentar a capacidade de adaptação à vida profissional;• Melhorar as competências profissionais, pessoais e relacionais dos jovens;• Possibilitar aos jovens o desenvolvimento de um projeto experimental em áreas profissionais que queiram explo-

rar ou conhecer;• Fomentar o espírito empreendedor.

Jovens com idade compreendida entre os 18 e os 30 anos;Entidades Promotoras.

Áreas de apresentação de projetos:• Empreendedorismo;• Investigação;• Associativismo;

Atribuição de uma bolsa horária aos jovens dinamizadores, certificado de participação e seguro de acidentes pessoais.

Portaria nº 205/2013, de 19 de junho.


Mais informação www.ipdj.pt • www.pousadasjuventude.pt

Rede Nacional de Turismo Juvenil – Pousadas de Juventude

A Rede Nacional de Turismo Juvenil é constituída por unidades de alojamento – Pousadas de Juventude, que se caraterizam pela excelente relação qualidade/preço, destinadas principalmente ao acolhimento de jovens, famílias, entidades desportivas, entidades associativas e grupos escolares em mobilidade, estudo e/ou lazer.A existência da rede de pousadas de juventude procura cumprir a missão social do Estado em assegurar as con-dições mínimas para a mobilidade dos jovens, principalmente aqueles provenientes de estratos sociais que pela sua origem socioeconómica não terão as possibilidades dos demais favorecidos, permitindo-lhes um contacto mais direto com a realidade e o património cultural, histórico e natural do país.Acoplada a esta missão constitui-se a oferta de alojamento social, cuja tipologia diferencia-se da hotelaria conven-cional. Para além da oferta convencional, as Pousadas de Juventude disponibilizam a oferta de quartos múltiplos (partilhados), espaços de convívio e cozinhas de alberguista onde é possível promover a partilha de conhecimen-tos, experiências e aprendizagens. É esta a filosofia das Pousadas de Juventude, assente no espírito jovem dos seus utentes, maioritariamente na faixa etária dos 16 aos 35 anos de idade..A Rede Nacional de Turismo Juvenil, através das Pousadas de Juventude, faz parte da Hostelling International, com mais de 4.000 unidades em todo o mundo, constituindo-se em pontos de encontro para diversas regiões e nacionalidades, sendo por excelência espaços de convívio e intercâmbio social e cultural, sem qualquer limitação de idade, raça, credo ou nacionalidade. Nestas são desenvolvidas ações que estimulem a mobilidade e a formação socioeducativa dos jovens, através das quais se reforçam os laços culturais entre países e regiões.



Em Portugal, as Pousadas de Juventude existem desde 1959. A rede continental de Pousadas de Juventude conta com 42 unidades de alojamento em funcionamento, disponibilizando no total mais de 3600 camas/dia.Para usufruir das Pousadas de Juventude, o titular da reserva deverá ser portador de um cartão de membro, deno-minado Cartão Pousadas de Juventude, ou, para menores de 30 anos, ser portador do Cartão Jovem EYC. Os cartões podem ser adquiridos no ato de reserva. As Pousadas de Juventude devem ser encaradas, por quem as procura, não como um fim em si, mas um meio para atingir um momento de lazer, aventura ou de conhecimento. As Pousadas oferecem, a quem as visita, programas de animação, que passam por atividades de aventura, exposições, debates, enfim, um leque de animação que faz das Pousadas de Juventude um produto invulgar, dinâmico e, acima de tudo, acessível a todas as bolsas e idades. Venha dormir numa Pousada de Juventude e descubra um mundo de experiências!

esCola eM viageM

O programa Escola em Viagem visa potenciar a mobilidade estudantil, em programas de estudo fora do con-texto escolar. A participação interativa, o contacto com o mundo à nossa volta e as novas experiências fomen-tam valores e novas referências que certamente ajudam a formar e a desenvolver o conhecimento e a razão. Foi a pensar nisto que as Pousadas de Juventude criaram o programa Escola em Viagem, oferecendo um conjunto de descontos e benefícios em reservas de alojamento, refeições e atividades, para grupos escolares.

Grupos escolares, em reservas de alojamento de escolas e associações de estudantes, portugueses e espanhóis.

http://www.pousadasjuventude.pt/pt/programas/escola-em-viagem/

CaMPos de Férias

A oferta de alojamento, em regime de pensão completa, constitui o programa Campos de Férias das Pousadas de Juventude. Este programa visa proporcionar, às entidades promotoras e/ou organizadoras de Campos de Férias, a melhor oferta de serviços, a baixo custo, para a organização de Campos de Férias especiais, diferen-tes e inesquecíveis às crianças e jovens que entram nesta aventura.

Entidades promotoras e/ou organizadoras de Campos de Férias.

http://www.pousadasjuventude.pt/pt/programas/campos-de-ferias/

Bed & Meal

O programa Bed & Meal foi concebido para potenciar a deslocação de grupos. Trata‐se de um pacote promo-cional que inclui dormida + refeições para grupos iguais ou superiores a 30 pessoas, com um desconto especial associado ao custo do alojamento.

Grupos iguais ou superiores a 30 pessoas.

http://www.pousadasjuventude.pt/pt/programas/bed-meal/





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Kero uMa Pousada sÓ Para MiM

Este programa visa proporcionar a possibilidade de reservar a totalidade dos recursos disponíveis de uma Pou-sada de Juventude, em regime de exclusividade.

Público em geral.

http://www.pousadasjuventude.pt/pt/programas/kero-uma-pousada-so-para-mim/

MoviMento assoCiativo

O programa Movimento Associativo Juvenil foi concebido para potenciar o movimento associativo juvenil, de âmbito nacional, abrangendo as mais diversas expressões do associativismo juvenil federado e/ou inscrito do RNAJ (culturais, ambientais, escutistas, partidárias, estudantis, sindicalistas e confessionais), em deslocações lúdico‐recreativas e culturais, fora do contexto residencial.

Associações Juvenis Federadas e/ou inscritas no RNAJ.

http://www.pousadasjuventude.pt/pt/programas/movimento-associativo/

desPorto eM MoviMento

O programa Desporto em Movimento foi concebido para potenciar o movimento desportivo federado, em pro-vas e/ou organizações desportivas fora do contexto residencial. O calendário desportivo e a organização de estágios constituem momentos de enorme enriquecimento para os atletas, mas de alguma preocupação para os dirigentes. O alojamento em Pousadas de Juventude surge assim como a melhor oferta ao movimento des-portivo federado.

Federações Desportivas, Clubes e/ou Associações federados, portugueses e espanhóis.

http://www.pousadasjuventude.pt/pt/programas/desporto-em-movimento/

PaCK 3 noites

Os Pack 3 Noites proporcionam a possibilidade de ficar alojado durante 3 ou mais noites consecutivas, a preços reduzidos e com ofertas de serviços adicionais. Ideal para umas miniférias a dois ou em família, proporcionando o conhecimento das várias regiões do país sem estar limitado pelo alojamento.

Famílias e/ou clientes individuais.

http://www.pousadasjuventude.pt/pt/programas/3-noites/

Descrição, Caraterização Objetivos




Destinatários

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Sem Fronteiras

Este programa tem como objetivo proporcionar períodos de férias, de lazer e culturais, em campos de férias, a crianças e jovens que estão à guarda de instituições da Segurança Social. A duração de cada campo varia entre 7 e 8 dias. O desenvolvimento do programa é assegurado através de um protocolo entre o Instituto da Segurança Social, I.P., a Movijovem e o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P.

Os destinatários são jovens que se encontrem em Lares e Centros de Acolhimento Temporário de Instituições Públicas ou de Instituições Particulares de Solidariedade Social, em Famílias de Acolhimento, em acompanhamento pelas Comissões de Proteção e em outros Programas, bem como beneficiários do Rendimento Social de Inserção. Abrange jovens, com idades entre os 10 e os 18 anos, incluindo portadores de deficiência física e de debilidade mental ligeira.

São consideradas todas as áreas nos projetos, desde que integradas na ocupação de tempos livres e estilos de vida saudáveis dos jovens.

O Instituto da Segurança Social. I.P., assegura o pagamento de 100% dos encargos financeiros relativos ao pro-grama, incluindo atividades, alojamento, alimentação e seguro para os jovens.


Destinatários


Apoios Financeiros

76 Voluntariado


Namorar com Fair Play

Namorar com Fair Play é um projeto de Intervenção no Combate à Violência de Género, integrado no Programa «Agora Nós». Jovens voluntários deslocam-se às escolas/entidades durante dois dias inteiros ou quatro manhãs por mês, para desenvolver a temática com os alunos/as e ou jovens das restantes entidades.

Objetivos:• Prevenir a vitimização de jovens e a violência com base nas desigualdades de género; • Combater a violência no namoro que afeta os elementos mais permeáveis da nossa sociedade; • Sensibilizar jovens para as questões da Igualdade de Género; • Eliminar estereótipos de género promovendo uma cultura de não-violência e cidadania participativa.

Voluntários: para integrar da BLA – Bolsa Local de Animadores, jovens voluntários/as com idades compreendidas entre os 16 e os 30 anos.Beneficiários: jovens com idades entre os 12 e os 18 anos inseridos no sistema de ensino (3.º ciclo do ensino básico e secundário).

Desenvolvimento de um conjunto de atividades, inseridas no âmbito da prevenção da violência no namoro, das quais se destacam:

• Divulgação do projeto e da temática junto das escolas e das entidades do terceiro setor;• Ações de sensibilização;• Conceção de projetos e exposição.

Atribuição de bolsa aos voluntários.

Portaria 242/2013, de 2 de agosto.


Destinatários



Apoios Financeiros

77Voluntariado


Programa Agora Nós

O Programa «Agora Nós» é um Programa de Voluntariado dirigido a jovens voluntários/as que pretendam, através da prática do voluntariado, intervir de forma ativa na comunidade e simultaneamente adquirir competências. Visa:

• Estimular e apoiar as práticas de voluntariado jovem em áreas tidas como relevantes;• Desenvolver processos formativos com os voluntários;• Divulgar o voluntariado jovem realizado em território nacional;• Criar um registo de entidades promotoras de atividades de voluntariado jovem;• Constituir uma plataforma informática que inclua um espaço de acesso e partilha de informações através da

Internet, entre entidades promotoras e jovens voluntários.

Entidades públicas ou privadas de interesse público; Jovens entre os 14 e os 30 anos.

• Ambiente; • Saúde;• Cultura;• Desporto;• Atividades de solidariedade social.

Ações de curta duração: duração igual ou inferior a quinze dias seguidos;Ações de longa duração: duração superior a quinze dias.

Os voluntários têm direito a:• Seguro de acidentes pessoais e de responsabilidade civil; • Formação geral, complementar e específica; • Reembolso de despesas inadiáveis e devidamente justificadas, nomea-

damente as inerentes à alimentação e transporte, em moldes e de acordo com montantes máximos a fixar pelas entida-des promotoras;

• Certificado de participação; • Direitos consagrados na Lei do Voluntariado.

• Atuar de forma responsável, diligente, isenta

e solidária;• Participar nas ações e programas de forma-

ção destinados ao correto desempenho da sua atividade de voluntário;

• Ter, para com as entidades promotoras e para com o público em geral, uma conduta que se caraterize pela urbanidade, tendente a dignificar a imagem do voluntariado;

• Respeitar os demais deveres enunciados na Lei do Voluntariado.

Portaria 242/2013, de 2 de agosto.

Tipologia

áreas de Intervenção

Destinatários



Direitos dos Voluntários

Deveres dos Voluntários

78 Voluntariado


Recados & Companhia

Recados & Companhia, é uma iniciativa inserida no Programa «Agora Nós», em que o IPDJ, I.P. é a entidade promo-tora de um projeto de voluntariado de proximidade, que visa a criação de uma rede de voluntariado jovem de apoio em pequenas tarefas de rotina e de companhia aos mais idosos.

Voluntários: jovens com idade compreendida entre os 16 e os 30 anos;Beneficiários: idosos com mais de 65 anos.

O projeto é constituído por equipas de voluntários, que apoiam idosos em vários concelhos.

As tarefas dos voluntários são:• Auxiliar na marcação de consultas e na ida ao médico;• Auxiliar no recurso a serviços que impliquem a mobilidade dos idosos;• Auxiliar nas compras;• Passear;• Conversar;• Ler o jornal;• Fazer Companhia.

Cada comunidade intervencionada é composta por entre 20 a 40 pessoas idosas e é acompanhada por uma equipa de voluntários, nos dias úteis.O número de voluntários envolvidos bem como de beneficiários depende de variáveis como a disponibilidade dos primeiros/necessidades dos segundos.As tarefas dos voluntários decorrem entre as 8h e as 19h (limites tempo-rais) mas os voluntários realizam 4 horas diárias de trabalho voluntário.

Os voluntários têm direito a um valor de ressar-cimento, por cada dia de tarefa, para fazerem face às despesas de alimentação e transporte.

Portaria nº 242/2013, de 2 de agosto.


Destinatários



Apoios Financeiros

79Voluntariado


Voluntariado Associativo

Voluntariado Associativo é uma ação de voluntariado jovem de longa duração inserida no Programa «Agora Nós», que tem como objetivo proporcionar aos jovens oportunidades de conhecimento do mundo associativo através de um projeto de voluntariado desenvolvendo capacidades e adquirindo competências recorrendo a metodologias de educação não-formal que potenciem o surgimento de novas associações ou uma maior adesão ao movimento associativo.O IPDJ, I.P. é a entidade promotora do projeto que estabelece parcerias com associações juvenis inscritas no Registo Nacional de Associativismo Jovem.

Voluntários: jovens com idade compreendida entre os 14 e os 30 anos.

Cada entidade pode apresentar um máximo de duas ações por ano, desde que o número total de dias por ação, não ultrapasse os 180 dias. Os jovens voluntários irão desempenhar tarefas, a definir pelas associações juvenis, que possibilitem a aquisição de competências e de experiências na área do associativismo.As tarefas a executar pelos jovens voluntários terão uma duração diária de 5 horas.

Os voluntários têm direito a um valor de ressarcimento, por cada dia de tarefa, para fazerem face às despesas de alimentação e transporte.

Portaria nº 242/2013, de 2 de agosto.


Destinatários



Apoios Financeiros

LISTAGEM DEANUNCIANTES

81

anqePagência nacional para a qualificação e o ensino Profissional

Avenida 24 de Julho, n.º1381399-026 Lisboa

Tel.: (+351) 213 943 700Fax: (+351) 213 943 799

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escola Profissional agrícola d. dinis – Paiã

Rua Pedro Álvares Cabral1679-003 Pontinha

Tel.: (+351) 214 788 840 Fax: (+351) 214 788 845

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Maratona Clube de Portugal Bairro Francisco Sá CarneiroAv. João de Freitas Branco,10 – Laveiras2760-073 Caxias

Tel.: (+351) 214 413 182Fax: (+351) 214 413 073

[email protected]


FCMPFederação de Campismo e Montanhismo de Portugal

Av. Coronel Eduardo Galhardo, 24D1199-003 Lisboa

Tel.: (+351) 218 126 890Fax: (+351) 218 126 918

[email protected] www.fcmportugal.com


artigos desPortivos eduCação e ForMação ProFissional

CluBes Federações

assoCiações esColas ProFissionais

82

Federação de Patinagem de Portugal

Av. Almirante Gago Coutinho, 1141700-032 Lisboa

Tel.: (+351) 218 428 850Fax: (+351) 218 428 859

[email protected]


84

Federação Portuguesa de Judo

Rua do Quelhas, n.º32-441200-781 Lisboa

Tel.: (+351) 213 931 630 / 638 Fax: (+351) 213 951 679

[email protected] ou [email protected]


86

Federação Portuguesa de remo

Doca de Santo Amaro1350-353 Lisboa

Tel.: (+351) 213 929 840Fax: (+351) 213 929 849

[email protected]


CenFiMCentro de Formação Profissional da indústria Metalúrgica e Metalomecânica

Rua do Açúcar, 881950-010 Lisboa

Tel.: (+351) 218 610 150Fax: (+351) 218 684 979

[email protected]


Bureau veritas rinave, lda.

Pólo Tecnológico de Lisboa, Lote 211600-485 Lisboa

Tel.: (+351) 217 100 934Fax: (+351) 217 100 918

[email protected]


ForMação ProFissional

testes/insPeções e CertiFiCação

Parques teMátiCos e aquátiCos

UMA MODALIDADE aO aLCANCE DE TODOS

UMA MODALIDADE aO aLCANCE DE TODOS

Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P.Morada: Avenida 24 de julho, n.º 138 | 1399-026 LisboaTelefone: 21 394 37 00 | Fax: 21 394 37 99e-mail: [email protected] | www.anqep.gov.pt

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