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EIA/RIMA
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
APRESENTAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de
Urbanismo e Transporte (SEMUT) apresenta o ESTUDO DE IMPACTO
AMBIENTAL (EIA) e respectivo RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA),
do Projeto Corredores de Transporte Público Integrado (BRT), Lapa – Iguatemi,
compreendendo o trecho a partir da Estação da Lapa, seguindo pela Av. Vasco da
Gama, Rua Lucaia, Av. Juracy Magalhães Júnior e a Av. Antônio Carlos Magalhães,
eixos viários com elevada importância na estrutura viária do Município de Salvador.
A modalidade de transporte BRT (Bus Rapid Transit) foi concebida visando
minimizar os problemas existentes nos sistemas de mobilidade da cidade,
objetivando melhorar a qualidade de vida dos usuários.
O presente EIA/RIMA encontra-se subdividido em 04 (quatro) Volumes, sendo que o
Volume II está compartimentado em três Partes (I, II e III), como segue:
Volume I: Caracterização do Empreendimento, Legislação Aplicável e Estudo de
Transporte e de Tráfego
Volume II: Diagnóstico Ambiental
Parte I - Meio Físico Parte II – Meio Biótico Parte III – Meio Socioeconômico
Volume III: Avaliação dos Impactos Ambientais e Medidas Mitigadoras
Volume IV: Estudo de Uso e Ocupação do Solo e Mapas Temáticos
O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), contendo a síntese do EIA, encontra-se
apensado ao presente Estudo, em volume próprio, para subsidiar a compreensão do
Projeto Corredores de Transporte Público Integrado (BRT), Eixo Lapa –
Iguatemi, pelo público interessado.
EIA/RIMA
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
LISTA DE SIGLAS
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas
ADA Área Diretamente Afetada
AIA Avaliação de Impactos Ambientais
AID Área de Influência Direta
AII Área de Influência Indireta
AISP Área Integrada de Segurança Pública
ANAC Agência Nacional de Aviação Civil
APP Áreas de Preservação Permanente
BNB Banco do Nordeste do Brasil
BRT Bus Rapid Transit
CAT Comunicação de Acidente do Trabalho
CEAO Centro de Estudos Afro-Orientais
CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
COELBA Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente
CONDER Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia
EA Educação Ambiental
EIA
Estudo de Impacto Ambiental
EMBASA Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A
EPI Equipamento de Proteção Individual
FTC Faculdade de Tecnologia e Ciências
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
EIA/RIMA
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
IDH Índice de Desenvolvimento Humano
IDH-M Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
IPE Indicador de Performance Econômica
IPHAN Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
IPS Indicador de Performance Social
LIMPURB Empresa de Limpeza Urbana de Salvador
LOUOS Lei do Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo de Salvador
MMA Ministério do Meio Ambiente
MTE Ministério do Trabalho e Emprego
NBR Norma Brasileira
PCS Programa de Comunicação Social
PDDU Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano
PEA População Economicamente Ativa
PEA Programa de Educação Ambiental
PIA População em Idade Ativa
PMP Parque Metropolitano de Pituaçu
PMS Prefeitura Municipal de Salvador
PPP Parceria Público e Privado
PROVIA Programa de Obras Viárias
RIMA Relatório de Impacto ao Meio Ambiente
RIT Rede Integrada de Transporte
RMS Região Metropolitana de Salvador
EIA/RIMA
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
SEI Superintendência de Estatística e Informações
SIM Serviço de Informação Municipal de Salvador
SIMM Serviço de Intermediação Municipal de Mão de obra
SINEBAHIA Serviço de Intermediação para o Trabalho
SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente
SSP Secretaria de Segurança Pública
SUCOM Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do
Município
SUDENE Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
TR Termo de Referência
UCSal Universidade Católica de Salvador
UFBa
Universidade Federal da Bahia
EIA/RIMA
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Tipologia Socioespacial Região Metropolitana de Salvador, 2000 ............54
Figura 2 - Campo de Futebol – Vale dos Barris .......................................................148
Figura 3 - Pista de Skate – Vale dos Barris .............................................................149
Figura 4 – Dique do Tororó (Orixás) ........................................................................150
Figura 5 - Dique do Tororó (Espaço de Lazer) ........................................................151
Figura 6 – Dique do Tororó Local Sagrado do Candomblé .....................................151
Figura 7 – Itaipava Arena Fonte Nova .....................................................................152
Figura 8 – Parque da Cidade ...................................................................................152
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 - Evolução da População do Município de Salvador .................................42
Gráfico 2 - PIB do Estado da Bahia (2000-2008) ......................................................49
Gráfico 3 - População em Idade Ativa (PIA) em Salvador (2000) ..............................51
Gráfico 4 - População Economicamente Ativa (PEA) em Salvador (2000) ..............51
Gráfico 5 - Empregos Formais em Salvador (2009) ..................................................52
Gráfico 6 – Pessoa Jurídica x Pessoa Física .........................................................112
Gráfico 7 - Sexo ......................................................................................................114
Gráfico 8 - Faixa Etária ............................................................................................114
Gráfico 9 - Escolaridade ..........................................................................................115
Gráfico 10 - Tipologia do Transporte .......................................................................116
Gráfico 11 – Tempo para chegar ao trabalho ..........................................................117
Gráfico 12 - Conhecimento sobre Projetos de Tráfego ...........................................118
Gráfico 13 - Conhecimento sobre projetos de tráfego por trecho da ADA ...............120
Gráfico 14 - Expectativa com relação ao Projeto BRT ............................................120
EIA/RIMA
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Avenidas de Vale implantadas após a Reforma Urbana de 1968 ...........28
Quadro 2 - Evolução Demográfica de Salvador ........................................................42
Quadro 3 - Densidade Demográfica de Salvador (2000 – 2010) ...............................43
Quadro 4 - Densidade Demográfica Bruta por habitantes (1991, 1996, 2000, 2010) 43
Quadro 5 - Densidade Demográfica Bruta por hectare (1991,1996,2000, 2010) ......43
Quadro 6 - Movimentos de passageiros por Modal (2000 - 2010) .............................44
Quadro 7 - Tipos de Veículo – Salvador (2006-2010) ...............................................45
Quadro 8 - Indicadores Sociais em Capitais Selecionadas .......................................47
Quadro 9 - Número de Empregos Formais - Salvador (2009) ...................................52
Quadro 10 - Domicílio Particular Permanente segundo Tipo de Abastecimento de Água (Domicílio) – 2010 ............................................................................................55
Quadro 11 - Domicílios Particulares Permanente com Solução Adequada de Esgotamento Sanitário - Proporção (Percentual) ......................................................56
Quadro 12 - Domicílios Particulares Permanente com Coleta Adequada de Resíduos Sólidos .......................................................................................................................56
Quadro 13 - População dos Bairros da Área de Influência Direta (AID) 2010 – 2000 ..................................................................................................................................60
Quadro 14 - Domicílios Particulares AID e AII ...........................................................60
Quadro 15 – Acesso a Serviços Públicos - AID e AII (2010) .....................................61
Quadro 16 - População e Estrutura Etária (Barris, Tororó, Nazaré, Largo 2 de Julho) ..................................................................................................................................73
Quadro 17 - Indicadores de Longevidade, Mortalidade e Fecundidade (Barris, Tororó, Nazaré, Largo 2 de Julho) .............................................................................74
Quadro 18 - Renda, Pobreza e Desigualdade (Barris, Tororó, Nazaré, Lgo 2 de Julho) .........................................................................................................................74
Quadro 19 - Porcentagem de Renda Apropriada por Extratos da População (Barris, Tororó, Nazaré, Lgo 2 de Julho) ................................................................................74
Quadro 20 – Características de Ocupação (Barris, Tororó, Nazaré, Lgo 2 de Julho) ..................................................................................................................................75
Quadro 21 – Emprego e população (Barris, Tororó, Nazaré, Lgo 2 de Julho) ..........75
Quadro 22 – Nível educacional da população adulta (25 anos ou mais) ...................75
Quadro 23 – Acesso a Serviços Básicos (Barris, Tororó, Nazaré, Lgo 2 de Julho) ...76
Quadro 24 – Acesso a Bens de Consumo (Barris, Tororó, Nazaré, Lgo 2 de Julho) 76
Quadro 25 - População e Estrutura Etária Brotas (Acupe, Daniel Lisboa) ................77
EIA/RIMA
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Quadro 26 – Indicadores de Longevidade, Mortalidade e Fecundidade – Brotas (Acupe, Daniel Lisboa) ..............................................................................................77
Quadro 27 – Nível educacional da população adulta (25 anos ou mais) - Brotas (Acupe, Daniel Lisboa) ..............................................................................................78
Quadro 28 – Renda, Pobreza e Desigualdade - Brotas (Acupe, Daniel Lisboa) .......78
Quadro 29 – Porcentagem de Renda Apropriada por Extratos da População - Brotas (Acupe, Daniel Lisboa) ..............................................................................................78
Quadro 30 – Emprego e população - Brotas (Acupe, Daniel Lisboa) - 2000 .............79
Quadro 31 – Características de Ocupação - Brotas (Acupe, Daniel Lisboa) .............79
Quadro 32 – Acesso a Serviços Básicos - Brotas (Acupe, Daniel Lisboa) ................79
Quadro 33 – Acesso a Bens de Consumo - Brotas (Acupe, Daniel Lisboa) ..............80
Quadro 34 – População e Estrutura Etária - Caminho das Árvores (Iguatemi) .........81
Quadro 35 – Indicadores de Longevidade, Mortalidade e Fecundidade - Caminho das Árvores (Iguatemi) ..............................................................................................82
Quadro 36 – Renda, Pobreza e Desigualdade - Caminho das Árvores (Iguatemi) ...82
Quadro 37 – Porcentagem de Renda Apropriada por Extratos da População Caminho das Árvores (Iguatemi) ...............................................................................82
Quadro 38 – Características de Ocupação - Caminho das Árvores (Iguatemi) .........82
Quadro 39 – Emprego e população - Caminho das Árvores (Iguatemi) ....................83
Quadro 40 – Nível educacional da população adulta (25 anos ou mais) - Caminho das Árvores (Iguatemi) ..............................................................................................83
Quadro 41 – Acesso a Serviços Básicos - Caminho das Árvores (Iguatemi) ............83
Quadro 42 – Acesso a Bens de Consumo - Caminho das Árvores (Iguatemi) ..........84
Quadro 43 – População e Estrutura Etária - Engenho Velho de Brotas (Yolanda Pires, Ogunjá) ............................................................................................................85
Quadro 44 – Indicadores de Longevidade, Mortalidade e Fecundidade - Engenho Velho de Brotas (Yolanda Pires, Ogunjá) ..................................................................85
Quadro 45 – Nível educacional da população adulta (25 anos ou mais) - Engenho Velho de Brotas (Yolanda Pires, Ogunjá) ..................................................................86
Quadro 46 – Renda, Pobreza e Desigualdade - Engenho Velho de Brotas (Yolanda Pires, Ogunjá) ............................................................................................................86
Quadro 47– Porcentagem de Renda Apropriada por Extratos da População Engenho Velho de Brotas (Yolanda Pires, Ogunjá) ..................................................................86
Quadro 48 – Características da Ocupação - Engenho Velho de Brotas (Yolanda Pires, Ogunjá) ............................................................................................................87
Quadro 49 – Emprego e população - Engenho Velho de Brotas (Yolanda Pires, Ogunjá) ......................................................................................................................87
Quadro 50 – Acesso a Serviços Básicos - Engenho Velho de Brotas (Yolanda Pires, Ogunjá) ......................................................................................................................87
EIA/RIMA
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Quadro 51 – Acesso a Bens de Consumo - Engenho Velho de Brotas (Yolanda Pires, Ogunjá) ............................................................................................................88
Quadro 52 - População e Estrutura Etária - Engenho Velho da Federação ..............89
Quadro 53 - Indicadores de Longevidade, Mortalidade e Fecundidade - Engenho Velho da Federação ..................................................................................................90
Quadro 54 - Renda, Pobreza e Desigualdade - Engenho Velho da Federação ........90
Quadro 55 - Porcentagem de Renda Apropriada por Extratos da População Engenho Velho da Federação ...................................................................................90
Quadro 56 – Características da Ocupação - Engenho Velho da Federação .............91
Quadro 57 – Emprego e população - Engenho Velho da Federação ........................91
Quadro 58 – Nível educacional da população adulta (25 anos ou mais) - Engenho Velho da Federação ..................................................................................................91
Quadro 59 – Acesso a Serviços Básicos - Engenho Velho da Federação ................91
Quadro 60 – Acesso a Bens de Consumo - Engenho Velho da Federação ..............92
Quadro 61 - População e Estrutura Etária - Federação (Alto do Sobradinho, Vale das Muriçocas) .................................................................................................................93
Quadro 62 - Indicadores de Longevidade, Mortalidade e Fecundidade - Federação (Alto do Sobradinho, Vale da Muriçoca) ....................................................................93
Quadro 63 - Renda, Pobreza e Desigualdade - Federação (Alto do Sobradinho, Vale das Muriçocas) ..........................................................................................................93
Quadro 64 - Porcentagem de Renda Apropriada por Extratos da População Federação (Alto do Sobradinho, Vale das Muriçocas) ..............................................94
Quadro 65 - Características da Ocupação - Federação (Alto do Sobradinho, Vale das Muriçocas).................................................................................................................94
Quadro 66 - Emprego e população - Federação (Alto do Sobradinho, Vale das Muriçocas) .................................................................................................................94
Quadro 67 – Nível educacional da população adulta (25 anos ou mais) - Federação (Alto do Sobradinho, Vale das Muriçocas).................................................................95
Quadro 68 – Acesso a Serviços Básicos - Federação (Alto do Sobradinho, Vale das Muriçocas) .................................................................................................................95
Quadro 69 – Acesso a Bens de Consumo - Federação (Alto do Sobradinho, Vale das Muriçocas) .................................................................................................................95
Quadro 70 - População e Estrutura Etária - Pituba (Parque da Cidade) ...................96
Quadro 71 - Indicadores de Longevidade, Mortalidade e Fecundidade - Pituba (Parque da Cidade) ...................................................................................................97
Quadro 72 - Renda, Pobreza e Desigualdade - Pituba (Parque da Cidade) .............97
Quadro 73 – Porcentagem de Renda Apropriada por Extratos da População - Pituba (Parque da Cidade) ...................................................................................................97
Quadro 74 - Características da Ocupação - Pituba (Parque da Cidade) ...................98
EIA/RIMA
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Quadro 75 - Emprego e população - Pituba (Parque da Cidade) ..............................98
Quadro 76 - Nível educacional da população adulta (25 anos ou mais) - Pituba (Parque da Cidade) ...................................................................................................98
Quadro 77 - Acesso a Serviços Básicos - Pituba (Parque da Cidade) ......................98
Quadro 78 - Acesso a Bens de Consumo - Pituba (Parque da Cidade) ....................99
Quadro 79 - População e Estrutura Etária - Rio Vermelho (Vila Matos, Lucaia, Parque Cruz Aguiar) ................................................................................................100
Quadro 80 - Indicadores de Longevidade, Mortalidade e Fecundidade - Rio Vermelho (Vila Matos, Lucaia, Parque Cruz Aguiar) ...............................................100
Quadro 81 - Renda, Pobreza e Desigualdade - Rio Vermelho (Vila Matos, Lucaia, Parque Cruz Aguiar) ................................................................................................101
Quadro 82 - Porcentagem de Renda Apropriada por Extratos da População - Rio Vermelho (Vila Matos, Lucaia, Parque Cruz Aguiar) ...............................................101
Quadro 83 - Características de Ocupação no Rio Vermelho ...................................101
Quadro 84 - Emprego e população - Rio Vermelho (Vila Matos, Lucaia, Parque Cruz Aguiar) .....................................................................................................................102
Quadro 85 - Nível educacional da população adulta (25 anos ou mais) .................102
Quadro 86 - Acesso a Serviços Básicos - Rio Vermelho (Vila Matos, Lucaia, Parque Cruz Aguiar) ............................................................................................................102
Quadro 87 - Acesso a Bens de Consumo - Rio Vermelho (Vila Matos, Lucaia, Parque Cruz Aguiar) ............................................................................................................103
Quadro 88 - População e Estrutura Etária - Santa Cruz (Chapada do Rio Vermelho, Vale das Pedrinhas) ................................................................................................104
Quadro 89 - Indicadores de Longevidade, Mortalidade e Fecundidade - Santa Cruz (Chapada do Rio Vermelho, Vale das Pedrinhas) ...................................................105
Quadro 90 - Renda, Pobreza e Desigualdade - Santa Cruz (Chapada do Rio Vermelho, Vale das Pedrinhas) ...............................................................................105
Quadro 91 – Porcentagem de Renda Apropriada por Extratos da População - Santa Cruz (Chapada do Rio Vermelho, Vale das Pedrinhas) ..........................................105
Quadro 92 - Características da Ocupação - Santa Cruz (Chapada do Rio Vermelho, Vale das Pedrinhas) ................................................................................................106
Quadro 93 - Emprego e população - Santa Cruz (Chapada do Rio Vermelho, Vale das Pedrinhas) ........................................................................................................106
Quadro 94 – Nível educacional da população adulta (25 anos ou mais) - Pituba (Parque da Cidade) .................................................................................................106
Quadro 95 - Acesso a Serviços Básicos - Santa Cruz (Chapada do Rio Vermelho, Vale das Pedrinhas) ................................................................................................106
Quadro 96 - Acesso a Bens de Consumo - Santa Cruz (Chapada do Rio Vermelho, Vale das Pedrinhas) ................................................................................................107
EIA/RIMA
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Quadro 97 – População Bairros e Tendência de Crescimento da Área de Influência Direta (AID) 2010 – 2000 .........................................................................................110
Quadro 98 – Pessoa Física e Jurídica (ADA) ..........................................................111
Quadro 99 – Atividade Econômica ADA e AID (2014) .............................................112
Quadro 100 - Sexo ..................................................................................................113
Quadro 101 - Tipologia de Transporte .....................................................................115
Quadro 102 - Tempo para chegar ao trabalho ........................................................116
Quadro 103 - Projetos de Tráfego ...........................................................................119
Quadro 104 – Taxa de Aprovação Escolar em Salvador – 2012 .............................129
Quadro 105 – Taxa de Reprovação Escolar em Salvador – 2012 ...........................130
Quadro 106 - Registros de Ocorrências Policiais em Salvador – Junho de 2013 ...132
Quadro 107 - Registros de Ocorrências Policiais na AID – Junho de 2013 ............132
Quadro 108 – Terreiros de Candomblé na AID (2006-2007) ...................................136
Quadro 109 – Estabelecimentos de Cultura – AID (2012-2013)..............................153
EIA/RIMA
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
SUMÁRIO
10.3 MEIO SOCIOECONÔMICO ........................................................................... 15
10.3.1 População Humana ................................................................................... 20
10.3.1.1 Dimensionamento e Caracterização Social e Econômica da População dos
Bairros que serão beneficiados, destacando-se aquelas a serem direta e/ou
indiretamente afetada pelo Empreendimento ........................................................... 42
10.3.1.2 Caracterização das condições de vida da população, incluindo nível de
instrução, habitação, saúde, religião e lazer............................................................. 57
10.3.2 Dinâmica Populacional ............................................................................ 108
10.3.3 Pesquisa de Opinião ................................................................................ 110
10.3.4 Organização Social .................................................................................. 122
10.3.5 Saúde Pública .......................................................................................... 124
10.3.6 Educação ................................................................................................. 128
10.3.7 Segurança Pública ................................................................................... 131
10.3.8 Lazer, Turismo e Cultura ......................................................................... 133
10.3.9 Arqueologia .............................................................................................. 153
10.3.10 Recomendações ...................................................................................... 154
REFERÊNCIAS ...................................................................................................... 157
APÊNDICE A – MODELO DE QUESTIONÁRIO (PESQUISA DE OPINIÃO) ....... 160
ANEXO A – PROJETO DE DIAGNÓSTICO ARQUEOLÓGICO ........................... 161
EIA/RIMA
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Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
10.3 MEIO SOCIOECONÔMICO
Neste item do presente EIA/RIMA do Projeto Corredores de Transporte Público
Integrado (BRT), eixo Lapa – Iguatemi apresentam-se, os aspectos
socioeconômicos e culturais a serem afetados pelo empreendimento, levando-se em
consideração as seguintes análises:
a) Análises em níveis diferenciados de agregação e de detalhamento, no que
concerne às respectivas áreas de influência do empreendimento: Área
Diretamente Afetada (ADA), Área de Influência Direta (AID) e Área de
Influência Indireta (AII);
b) Análise relativa às áreas de influência com base nas informações e dados
coletadas em fontes secundárias, disponíveis em nível municipal, estadual e
federal.
Os estudos socioeconômicos contemplam os seguintes itens:
- Procedimentos Metodológicos
Apresentar os procedimentos metodológicos utilizados para a obtenção de dados e
informações referentes aos estudos socioeconômicos e culturais.
- População Humana
a) Dimensionamento e caracterização social e econômica da população dos
bairros que serão beneficiados, destacando-se àquelas a serem direta e/ou
indiretamente afetada pelo empreendimento;
b) Caracterização das condições de vida da população, incluindo nível de
instrução, habitação, saúde, religião e lazer.
- Dinâmica Populacional
A partir da análise dos aspectos socioeconômicos da região, utilizando-se os
indicadores básicos de dinâmica populacional e de infraestrutura à disposição da
EIA/RIMA
16
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
sociedade local, avaliar a tendência de crescimento dos bairros da AID, e o quanto o
empreendimento interfere nesta tendência.
- Pesquisa de Opinião
Apresentar a opinião dos entrevistados na Área Diretamente Afetada (ADA) pelo
empreendimento sobre o projeto proposto.
- Organização Social
Análise dos aspectos relacionados à forma de organização social e os principais
conflitos sociais, indicando os grupos e/ou instituições existentes, grupos
ambientalistas, lideranças, forças políticas e sindicais atuantes, movimentos
comunitários, forças e tensões sociais.
- Saúde Pública
a) Coeficiente de mortalidade para doenças infecciosas e parasitárias (redutíveis por
saneamento básico, redutível por imunização e redutíveis por programas especiais);
b) Diagnósticos de endemias que ocorrem na região e/ou que poderão ocorrer ou se
expandir com a implantação dos empreendimentos;
c) Oferta de serviços de saúde, hospitais públicos, particulares e postos de saúde.
- Educação
a) Índice de alfabetização;
b) Oferta e demanda dos serviços educacionais (deficiências, qualidade, acesso),
para os níveis de Ensino da alfabetização, do Ensino Médio e Fundamental e Ensino
profissionalizante.
- Segurança Pública
a) Equipamentos e equipe policial.
- Lazer, Turismo e Cultural
EIA/RIMA
17
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
a) Relação das manifestações culturais, inclusive religiosas;
b) Identificação das principais atividades de lazer da população, áreas de lazer mais
utilizadas, descrevendo sua importância econômica e social.
- Arqueologia
Em atendimento a Portaria IPHAN n° 230/02, será apresentado a contextualização
arqueológica e etnohistórica da área de influencia do empreendimento,
contemplando dados secundários e levantamento de campo, além de:
a) Projeto Arqueológico para fins de permissão de pesquisa junto ao Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN);
b) Levantamento arqueológico interventivo na área do empreendimento.
Procedimentos Metodológicos
Do ponto de visto metodológico utilizou-se a pesquisa de opinião, a pesquisa
bibliográfica e documental, sendo a coleta de dados e informações efetuadas em
fontes primárias e secundárias e na internet, disponíveis em nível municipal,
estadual e federal, representados por órgãos de informações e estatísticas, a
exemplo de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Superintendência
de Estudos Sociais e Econômicos (SEI) do Governo do Estado da Bahia, Sistema
Municipal de Informação de Salvador (SIM), Secretaria de Segurança Pública (SSP),
outras secretarias municipais e estaduais, além de organismos federais e estaduais.
A pesquisa bibliográfica permite ao pesquisador a cobertura de uma gama de
fenômenos muito mais ampla do que aquela que poderia pesquisar diretamente,
pois conforme Gil (2002) “essa vantagem torna-se particularmente importante
quando a pesquisa requer dados muito dispersos pelo espaço”. Por outro lado, a
pesquisa bibliográfica é indispensável nos estudos históricos. Em muitas situações,
não há outra maneira de conhecer os fatos passados, se não com base em dados
bibliográficos. (GIL, 2002, p. 45).
EIA/RIMA
18
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Ainda, Gil (2002) indica que a pesquisa documental assemelha-se à pesquisa
bibliográfica. A diferença entre ambas reside na natureza das fontes. Enquanto a
pesquisa bibliográfica se utiliza fundamentalmente das contribuições dos diversos
autores, a pesquisa documental vale-se de materiais que não receberam ainda um
tratamento analítico, ou que ainda podem ser reelaborados de acordo com os
objetos da pesquisa.
O dimensionamento e a caracterização social e econômica da população das áreas
que serão impactadas positiva ou negativamente foram realizados com base nas
informações do censo demográfico realizado em 2000 e 2010, ressalvando que
alguns dados relativos a esses espaços em 2010, ainda não foram disponibilizadas
pelo IBGE.
Os aspectos relativos à dinâmica populacional foram abordados a partir de
pesquisas realizadas com vistas à concepção do projeto, agregados a outros
estudos derivados de processos de intervenção do poder público na área, a exemplo
da projeção de população por bacias hidrográficas, no âmbito do projeto de
esgotamento sanitário do município de Salvador. Assim, foi possível abordar a
questão relativa à tendência de crescimento populacional da área e as possíveis
interferências do empreendimento na dinâmica populacional.
A caracterização das condições de vida da população, incluindo nível de instrução,
habitação, saúde, religião e lazer, foi realizada com base em informações oficiais,
disponibilizadas pelo IBGE, advindas do Censo Demográfico 2000 e 2010, a partir
do recorte das áreas de ponderação.
Foram utilizados, ainda, dados e informações publicadas no Atlas de
Desenvolvimento Humano da Região Metropolitana de Salvador (CONDER/PMS,
2006), na publicação Cadernos da Cidade, elaborado pela Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (SEDHAM - Coordenadoria
Central de Produção de Indicadores Urbano-Ambientais – COPI, 2009). Além do
estudo O Caminho das Águas em Salvador – Bacias Hidrográficas, Bairros e Fontes
(2010). Utilizaram-se também estudos técnicos, realizados por pesquisadores da
EIA/RIMA
19
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
área social, a exemplo de recentes artigos científicos publicado na Rede
Profissionais Solidários.
Vale registrar, que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em nível de bairros
em Salvador tem por base o censo de 2000, pois até o momento, não existem
estudos mais recentes disponíveis sobre o IDH em Salvador, registrando a extra
oficialidade dos limites dos bairros de Salvador, conforme informado pelo IBGE.
Também foram agregadas outras informações adquiridas por meio da observação
direta, em visitas de campo.
No intuito de conhecer a opinião dos moradores e trabalhadores que atuam no
entorno da Área Diretamente Afetada (ADA): Avenida Vasco da Gama, Rua Lucaia,
Av. Juracy Magalhães e parte da Av. Antônio Carlos Magalhães, realizou-se uma
Pesquisa de Opinião, elaborada por meio de uma amostragem aleatória
estratificada, com aplicação de questionários, o que permitiu compreender os
aspectos relacionados à mobilidade urbana da cidade de Salvador.
Esse tipo de pesquisa foi escolhido, pois tem como finalidade “identificar a opinião
de uma comunidade, constatar as falhas, descrever condutas e reconhecer
interesses e outros comportamentos, para a tomada de decisões”.
Considerando as entrevistas pessoais como uma técnica de coleta de dados quali-
quantitativos apropriada para o estudo em questão, foram entrevistadas
272 pessoas no entorno da ADA, cuja análise encontra-se no item 10.3.4.
A denominação das classes sociais teve como parâmetro o entendimento do IBGE,
que está baseada no número de salários mínimos, dividida em apenas cinco faixas
de renda ou classes sociais, conforme indicado abaixo:
Classe A – Acima de 20 salários mínimos;
Classe B – 10 a 20 salários mínimos;
Classe C – 4 a 10 salários mínimos;
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20
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Classe D – 2 a 4 salários mínimos;
Classe E – Até 2 salários mínimos.
A estrutura do trabalho compreende inicialmente uma caracterização sucinta do
processo histórico de articulação dos diferentes espaços na cidade do Salvador e
em seguida a descrição e análise dos itens solicitados no Termo de Referência
quanto ao meio socioeconômico.
A Área de Influência Direta (AID) do meio socioeconômico compreende os seguintes
bairros: Centro, Barris, Tororó, Garcia, Engenho Velho de Brotas, Federação,
Engenho Velho da Federação, Rio Vermelho, Chapada do Rio Vermelho, Nordeste
de Amaralina, Acupe, Candeal, Itaigara, Caminho das Árvores, Santa Cruz, Pituba,
Saramandaia, envolvendo ainda a Lapa, a Av. Vasco da Gama, parte do Dique do
Tororó, Av. Juracy Magalhães e a Av. Antônio Carlos Magalhães.
Já a Área de Influência Indireta (AII) do meio socioeconômico envolve a cidade de
Salvador, uma vez que o empreendimento tem rebatimento na estrutura urbana
(mobilidade) de forma geral, ao integrar a Rede de Corredores Estruturantes,
definida pela Prefeitura Municipal, com priorização para o transporte coletivo na
circulação, apoiado na implantação de Corredores tipo BRT (Bus Rapid Transit),
com vias exclusivas para circulação de ônibus nos dois sentidos, com estações de
parada fixas, visando atender aos fluxos de deslocamentos da população nos
principais corredores de transporte da cidade.
10.3.1 População Humana
- Evolução Histórica do Município de Salvador
O território atual do Município da Cidade do Salvador é resultante de sucessivos
desmembramentos para a criação de outros municípios na Região Metropolitana, e
compreende um único distrito-sede subdividido em 22 subdistritos. O processo que
se intensificou principalmente a partir do final da década de 1950, quando foram
criados: Candeias (1958), a partir da emancipação do distrito de mesmo nome;
Simões Filho (1961), a partir da emancipação do distrito de Água Comprida; Lauro
EIA/RIMA
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Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
de Freitas (1962), a partir da emancipação do distrito de Santo Amaro de Ipitanga; e
mais recentemente, Madre de Deus (1989), a partir da emancipação de parte do
distrito de mesmo nome, abrangendo as ilhas de Madre de Deus, das Vacas e Maria
Guarda. (SEDHAM, 2009)
Ainda, segundo o estudo acima referido, em decorrência da criação dos novos
municípios, Salvador teve sua área territorial reduzida para aproximadamente 1/3
daquela que possuía no início da década de 1950, passando o seu território a
restringir-se à extremidade da península localizada na entrada da Baía de Todos os
Santos e a algumas ilhas. Desta forma, passou a limitar-se, por terra, apenas com
os municípios de Simões Filho e de Lauro de Freitas, e, por mar, por meio da Baía
de Todos os Santos e da Baía de Aratu, com os municípios de Vera Cruz, Itaparica,
Saubara, São Francisco do Conde, Madre de Deus e Candeias.
Considerando-se a evolução territorial do Município, a área de 313 km² é a mais
próxima da realidade, embora para efeito dos estudos realizados para o Plano
Diretor (especialmente o cômputo de áreas relativo ao espaço municipal) tenham
sido adotadas as dimensões medidas na Base Cartográfica Digital da CONDER
1992, que resulta numa superfície de aproximadamente 309 km².
O território municipal de Salvador, definido pela Lei 7.004/2008 (PDDU, 2008),
abrange aproximadamente 250 km² e estende-se até o limite municipal de Simões
Filho e Lauro de Freitas, abrangido quase que em sua totalidade, por área
continental. Encontra-se dividido em 18 regiões administrativas e zoneado em duas
macrozonas, quais sejam, Macrozona de Proteção Ambiental e Macrozona de
Ocupação Urbana, que por sua vez encontram-se divididas em macroáreas que
delimitam o interesse e direcionam a forma de sua ocupação. (PDDU, 2008)
A Área Rural Continental localiza-se no extremo norte de Salvador, na divisa com
Lauro de Freitas e Simões Filho, constituindo-se num espaço de transição entre as
áreas urbanas dos três municípios; compreende grande parte da bacia hidrográfica
das represas do rio Ipitanga, classificadas como mananciais de abastecimento
EIA/RIMA
22
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
humano, o que torna esta região estratégica em termos de conservação dos
recursos hídricos. (SEDHAM, 2009).
As áreas rurais insulares correspondem principalmente às ilhas de Maré e dos
Frades, uma vez que a ilha de Santo Antônio possui dimensões bastante reduzidas.
São sítios de ocupação bastante antiga, mas que ainda preservam características
não urbanas, à exceção de algumas pequenas nucleações residenciais localizadas
ao longo da costa, habitadas por pescadores, agricultores, artesãos e eventualmente
por veranistas.
A Cidade do Salvador está assentada sobre uma península situada na entrada da
Baía de Todos os Santos, que teve origem a 250 milhões de anos, quando
movimentos tectônicos formaram a fossa que separou os sedimentos da Bacia do
Recôncavo do embasamento cristalino que caracteriza a parte alta de Salvador,
definindo dois compartimentos litológicos distintos, separados por uma falha
geológica. Estes elementos determinam um nítido divisor de drenagem associado ao
bloco alto da falha, dando origem a pequenas bacias hidrográficas limitadas pela
BR-324, a oeste, com cursos d’água correndo para leste no sentido do Oceano
Atlântico. (SEDHAM, 2009).
Salienta-se que as grandes cidades como Salvador se constituem em estruturas
extremamente complexas e, em permanente processo de transformação,
requerendo diferentes níveis de aproximação para a análise e tratamento da sua
problemática urbana. Nem sempre as unidades espaciais institucionalizadas e já
incorporadas às rotinas administrativas dão conta das especificidades de abordagem
e frequentemente torna-se necessário estabelecer novos recortes da realidade e
constituir novas unidades de análise, com maior ou menor grau de formalização, de
modo a dar conta de objetivos variados relacionados à análise e gestão do espaço
municipal em diferentes escalas. (SEDHAM, 2009).
No estudo Cadernos da Cidade (2009) estão explicitados que:
[...] o agrupamento das Regiões Administrativas em Macrounidades fez-se necessário para capturar, de um ponto de vista macroestrutural, os principais processos em curso relativos ao desenvolvimento econômico,
EIA/RIMA
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Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
social e espacial do Município. Atendendo a este objetivo, as RA’s foram reunidas em seis Macrounidades, que se distinguem uma das outras em função de especificidades ambientais, socioeconômicas, de infra-estrutura, de uso e ocupação do solo e, também, por corresponderem a estágios diferenciados do desenvolvimento urbano de Salvador. São elas: a) Macrounidade 01 – (AUC) – Corresponde às áreas de ocupação mais antiga de Salvador, que evoluíram a partir do núcleo inicial de fundação da Cidade até preencher toda a ponta da península, limitada, ao norte, pelo estuário do rio do Cobre e, a leste, pelo vale do rio Camaragibe (desde a sua cabeceira até a desembocadura do seu braço norte, nas imediações do Costa Azul), e também espaços contíguos, de ocupação mais recente, os trechos sul e sudeste da Orla Atlântica. Subdivide-se nas regiões Centro (RA I), Itapagipe (RA II), São Caetano (RA III), Liberdade (RA IV), Brotas (RA V), Rio Vermelho (RA VII), Pituba (RA VIII) e Boca do Rio (RA IX). b) Macrounidade 02 (Miolo) – Corresponde à maior parte ao espaço localizado entre os dois principais eixos de articulação urbano-regional de Salvador – a BR-324 e a Av. Luiz Viana Filho (Paralela) – que desempenham importante função na segregação dos espaços e na macroestruturação da Cidade. Subdivide- se nas regiões Cabula (RA XI), Tancredo Neves (RA XII) e Pau da Lima (RA XIII), Cajazeiras (RA XIV). c) Macrounidade 03 (Subúrbios) – Faixa de território correspondente à parte norte da região da falha geológica de Salvador, abrangendo também os terrenos sedimentares voltados para a Baía de Todos os Santos e toda a bacia do rio do Cobre. Subdivide-se nas regiões de Valéria (RA XV) e dos Subúrbios Ferroviários (RA XVI), tendo sido subtraída desta última a Ilha de Maré. d) Macrounidade 04 (Itapuã) – Região ainda com grandes espaços vazios, compreende a faixa litorânea que se estende desde as proximidades da represa de Pituaçu até o limite de Salvador com o Município de Lauro de Freitas, na Base Aérea, avançando na direção norte até atingir o rio Ipitanga, depois de atravessar a Av. Palalela. Corresponde a uma única região: Itapuã (RA X-a), uma subdivisão da RA X. e) Macrounidade 05 (Ipitanga) – Corresponde à chamada Zona Rural continental, uma das últimas regiões de Salvador na qual ainda predominam extensivamente baixas densidades populacionais. (SEDHAM, 2009, v.1, p.32)
Ressalta-se que muitos dos espaços integrantes da bacia do rio Jaguaribe,
especialmente o trecho localizado entre a Av. Paralela e a Orla Atlântica, já se
encontram comprometidos com parcelamentos para fins urbanos e é grande a
pressão do mercado imobiliário também para a ocupação da área ainda não
parcelada localizada na outra margem da Av. Paralela (no lado correspondente ao
Miolo), uma vez que se constitui no último grande espaço vazio inserido na área
urbana de Salvador capaz de comportar grandes empreendimentos e absorver parte
significativa do incremento populacional previsto para os próximos anos no
Município. (SEDHAM, 2009).
Vários estudiosos debruçaram-se sobre a história e as características do
desenvolvimento urbano de Salvador, enfocando-o sob diversos olhares. Há,
EIA/RIMA
24
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
entretanto, uma concordância geral de que muitos dos processos até hoje em curso
tiveram origem a partir das décadas de 1940 e 1950, intensificando-se e atingindo
todo o território municipal nas décadas seguintes. Neste período marcado por
profundas transformações econômicas e sociais deu-se a transição da região de
Salvador para um novo ciclo de acumulação capitalista e da antiga capital colonial
para um modelo de desenvolvimento urbano baseado num ideário de modernidade,
a partir do qual velhas estruturas foram rompidas, mas em que, também,
começaram a se evidenciar as contradições que determinaram a forma urbana
particularmente complexa que a Cidade assumiu ao longo da sua história recente.
(SEDHAM, 2009).
Segundo afirmado pela SEDHAM (2009) os fatores deflagradores do processo de
expansão dos parcelamentos no período 40-50 foram:
a) O crescimento populacional intensificado a partir da década de 1940 com o fluxo migratório para a capital baiana e seus efeitos sobre o mercado de moradia em geral;
b) A necessidade de ruptura com as antigas formas de moradia – e com a cidade colonial – em atendimento a um ideário urbanístico moderno preconizado entre as elites locais, pelo menos, desde a década de 1930;
c) O atendimento às demandas de moradia da nova classe média constituída principalmente pelos trabalhadores da indústria no petróleo que se implantou na região de Salvador no início dos anos 1950;
d) A expectativa dos proprietários de terras e enfiteutas de beneficiar-se dos investimentos públicos realizados (ou anunciados) em infraestrutura, em especial com a ampliação do sistema viário, que valorizaram vários espaços do Município;
e) Uma estratégia de afirmação da propriedade da terra pelos “latifundiários urbanos” num cenário de escalada do processo de invasões coletivas pela população de menor renda, deflagrado a partir da década de 1940. (SEDHAM, 2009)
Do ponto de vista da expansão urbana, os loteamentos implantados na década de
1950 e também os da década seguinte só viriam a participar mais intensamente da
mancha urbana anos mais tarde, principalmente a partir da década de 1970, quando
passariam a ser efetivamente ocupados.
A cidade de Salvador, o terceiro município mais populoso e, um dos centros
regionais mais importantes do país passou por grandes transformações nos últimos
quarenta anos, entre outros fatores, como resultado da reorganização da base
produtiva da economia regional, passando da condição de centro mercantil
EIA/RIMA
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Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
agroexportador para a de sede metropolitana de uma região industrializada. Essas
transformações reconfiguraram sua face urbana, outorgando-lhe a feição
contraditória que hoje a caracteriza: ao mesmo tempo um polo de comércio de bens
sofisticados e serviços modernos e também um dos exemplos mais contundentes de
exclusão econômica e social dentre as cidades brasileiras. (SEDHAM, 2009).
Santos (2008) afirma que:
Salvador teve sua estrutura urbana alterada, mormente, a partir da década de 1970, bem como redefiniu seu papel e conteúdo no contexto baiano, enquanto metrópole regional, porque (re)construiu as relações desenvolvidas com as demais cidades, no nível da rede urbana, e (re)formulou suas próprias relações, no nível intra-urbano. As bases do processo de reestruturação urbana foram engendradas pelo Estado. Esse, aliás, foi o principal agente na execução das alterações mais importantes, acarretando na redefinição dos usos do solo. Todavia, não podemos esquecer de destacar que outros sujeitos também foram relevantes para que tal “projeto político” ganhasse materialidade. (SANTOS, 2008, in: <http://www.ub.es/geocrit/-xcol/388.htm. Acesso em jan/2014.)
Assim, historicamente, ao longo desses quase cinco séculos, desde a sua fundação,
a área urbana de Salvador, se expandiu bastante. Porém, esse crescimento se
intensificou, e foi mais expressivo, a partir de meados do Século XX, em virtude de
várias intervenções físicas e econômicas do governo em suas três esferas, bem
como em decorrência das ocupações “espontâneas”, que apesar de ser um
fenômeno que já ocorre na Cidade desde a década de 1940, se intensificou ao longo
do mesmo.
No século XVII até meados do século XVIII, observou-se uma lenta expansão sobre
os morros, e a cidade cruza o Rio das Tripas, chegando à segunda linha de morros.
O terceiro período, desde meados do século XVIII até fins do XIX, é o da
consolidação da metrópole e se caracterizam pela formação de novos bairros,
beneficiados pela expansão da cidade para norte e para sul. O quarto período vai
desde o início do século XX até princípios da década de 1950: apresenta um
crescimento lento da cidade ao lado de importantes reformas urbanas. O quinto
período se estende desde o início da década de 1950 até nossos dias e se
caracteriza pela implantação de novos fatores de crescimento que se repercutem na
rápida expansão metropolitana. (REGINA; FERNANDES, 2005)
EIA/RIMA
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Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Na Orla Atlântica a ocupação se resumia às aldeias e núcleos de pescadores, a
partir das quais vão surgir as primeiras residências de veraneio. Nessa mesma
época é descoberto o primeiro poço de petróleo em Lobato, o que de certa forma
intensifica a ocupação ainda incipiente do vetor suburbano, ao longo das localidades
do chamado subúrbio ferroviário, que se articulava a partir da via férrea e por mar,
inclusive com as ilhas da Baia de Todos os Santos, bem como com a porção
denominada de Baia de Aratu, que, assim como a orla atlântica era ocupada por
grandes propriedades.
Mormente torna-se importante reafirmar que a intensificação da urbanização se deu
a partir de 1950, relacionada a alguns fatores importantes como a migração da
população do campo para a cidade, gerando então a concentração espacial de
habitantes em Salvador.
Ainda segundo Regina; Fernandes (2005), dentre estes fatores destacam-se:
Mudanças na base econômica regional agrário-exportadora para a
acumulação de base industrial;
Expansão dos transportes por rodovias;
Implantação da atividade petrolífera no Recôncavo Baiano, com a criação da
Refinaria Landulfo Alves (RLAM) - Petrobras;
A criação do Banco do Nordeste do Brasil (BNB);
Criação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE);
Conclusão da Hidroelétrica de Paulo Afonso;
Instalação do Centro Industrial de Aratu (CIA). (REGINA; FERNANDES,
2005).
Vale salientar, que o uso do solo em Salvador entre 1950 e 1960 esteve marcado
por uma acentuada expansão periférica que expressa a maneira como a população
urbana se ajustou às novas condições socioeconômicas da cidade.
EIA/RIMA
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Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Ainda, segundo os autores acima mencionados, em 1968, Salvador tinha uma
população de aproximadamente 1.000.000 pessoas e já apresentava uma maior
complexidade na distribuição espacial. Consolidava-se e se ampliava a densidade
populacional em áreas com usos residenciais. Com relação aos distintos estratos de
renda, a população com maiores rendimentos seguia concentrando-se nos bairros
orientados para o sul e próximos ao mar.
Os estratos de renda média ocupavam os bairros do centro histórico da cidade, onde
era comum a deterioração das construções. Aos poucos a referida população
passou a ocupar outras áreas no centro, onde começou a existir uma maior
heterogeneidade social e funcional.
Já a população de renda mais baixa seguia concentrando-se desde o centro
histórico até o norte da cidade, nas encostas dos vales, apesar de ocupar também o
chamado Subúrbio Ferroviário, em bairros isolados e distantes da malha urbana.
As décadas de 1970 e 1980 foram marcadas pela continuidade do processo de
crescimento espacial tanto horizontal quanto vertical, em que o aumento do custo da
terra urbana dificultou a acessibilidade ao solo para a maioria da população da
cidade de Salvador. Devido a isso, a busca da necessidade de moradia se realizou
em áreas da periferia urbana.
Cabe salientar que o processo de ocupação da periferia também foi realizado
diretamente pelo Governo Federal, por meio do Sistema Financeiro de Habitação,
com a construção de grandes conjuntos habitacionais. (REGINA; FERNANDES,
2005).
Registra-se que a partir da década de 1970, a cidade inaugura um novo processo de
estruturação viária, por meio da abertura das avenidas (Paralela, Antônio Carlos
Magalhães, Suburbana, Juracy Magalhães, Magalhães Neto e Vale do Bonocô).
Implantam-se na periferia urbana, as estradas CIA - Aeroporto via Parafuso (para
Camaçari) e Acesso Norte; duplicam-se a BR-324 até o CIA; implanta-se a sistema
Ferry Boat para Itaparica.
EIA/RIMA
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Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
A construção da nova rodoviária interestadual e do Shopping Iguatemi, nas
proximidades da Avenida Luís Viana Filho (Paralela) e a construção do Centro
Administrativo da Bahia (CAB), vão criar um novo centro econômico e financeiro em
Salvador, dinamizando a ocupação urbana na direção norte e nordeste da Cidade.
Salienta-se que em 1971, surgem as Avenidas Juracy Magalhães que passa a
articular a Vasco da Gama, Rio Vermelho e o novo centro, por meio de conexão com
a Avenida Antônio Carlos Magalhães (traçado do projeto Corredores de Transporte
Público Integrado, eixo Lapa - Iguatemi, objeto desse EIA/RIMA).
Quadro 1 - Avenidas de Vale implantadas após a Reforma Urbana de 1968
NOME ANO DE IMPLANTAÇÃO
Avenida Antônio Carlos Magalhães 1968
Avenida Tancredo Neves 1968
Avenida Mário Leal (Bonocô) 1970
Avenida Reitor Miguel Calmon (Vale do Canela) 1970
Avenida Magalhães Neto 1970
Avenida Suburbana 1971
Avenida Luiz Viana Filho (1ª pista) 1971
Avenida Juracy Magalhães (1ª pista) 1971
Avenida Otávio Magalhães (duplicação) 1971
Avenida Garibaldi 1972 Fonte: SCHEINOWITZ, 1998, P.33, 38 apud ANDRADE; BRANDÃO, 2009, p. 98
Também em 1971, a Avenida Pinto de Aguiar permite o acesso entre a Paralela e a
Orla e, no sentido oposto, a Rua São Marcos liga a Paralela ao bairro de Pau da
Lima, berço de importantes projetos habitacionais voltados para a população de
baixa renda. Ainda em 1971 a Avenida Otávio Mangabeira (Orla) é duplicada até o
Jardim dos Namorados. Em 1972 foi concluída a Avenida Garibaldi, encaixada no
vale entre os bairros da Federação e Ondina, concretizando mais uma etapa da
ligação entre os dois centros, o antigo e o novo.
O ano de 1974 tem como marco a construção da Avenida Visconde de Itaboraí, que
reforça os acessos entre Amaralina, Rio Vermelho e a Pituba. Esse ano também
marca a finalização da segunda pista da Vasco da Gama, o revestimento asfáltico
da Avenida Magalhães Neto; o complemento da Avenida Miguel Calmon entre a
EIA/RIMA
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Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Praça dos Reis Católicos e a Avenida Garibaldi, a implantação da segunda pista da
Avenida Paralela, a ligação entre a Paralela e o bairro de Pernambués, por meio da
Rua Thomaz Gonzaga.
Entre 1974 e 1975 foram implantadas as Avenidas Orlando Gomes, ligando a
Paralela à Orla, por meio do bairro de Piatã, a via Parafuso, da CEASA ao Complexo
Petroquímico de Camaçari (COPEC), a via Paripe - Centro Industrial de Aratu (CIA).
A Avenida Edgard Santos (Cabula), também conhecida como Silveira Martins em
seu trecho de cumeada, foi implantada em 1978 e passou a ligar o Cabula à
Paralela, através do bairro de Narandiba, mesmo ano de inauguração do Vale do
Ogunjá, entre as Avenidas Bonocô e a Vasco da Gama e conclusão da segunda
pista da Avenida Juracy Magalhães. Também, a Avenida Jorge Amado foi aberta ao
tráfego em 1985 e permite a articulação entre a Paralela e a Orla através do bairro
do Imbuí.
Assim, verifica-se que esse processo foi articulado, a partir da implantação ou
transferência de importantes equipamentos públicos, a exemplo do Departamento
Estadual de Trânsito (Detran) (1973) do Terminal Rodoviário, transferido das Sete
Portas (1974) e do Desenbanco (1975) e quartel do Corpo de Bombeiros, e
fomentou atividades comerciais e de serviço, cujo maior exemplo foi a implantação
do Iguatemi no ano de 1975, além do Centro Empresarial Iguatemi entre 1979 e
1981. Ações que foram complementadas com a implantação do Loteamento
Caminho das Árvores em 1974, Jornal A Tarde em 1975, Hipermercado em 1980 e
Construtora Odebrecht em 1981. Estava implantado o novo centro e redirecionado o
eixo de circulação e ocupação da cidade do Salvador.
Já a década de 80 caracterizou-se pelo crescimento da periferia como a forma
espacial mais importante da cidade. O “Miolo da cidade” é o grande exemplo da
expansão periférica de Salvador, com a implantação de grandes conjuntos
habitacionais, muitas ocupações irregulares e favelas, bem como a existência de
vários loteamentos legais e ilegais, entre outros. Entretanto, esta época também
EIA/RIMA
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Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
apresenta um forte crescimento da área urbana contínua por meio da verticalização
de vários bairros e da ocupação dos espaços vazios que ainda existiam.
Conforme Regina; Fernandes (2005), a crise nacional a partir de década de 1990
gera profundas mudanças na estrutura urbana e social de Salvador que, juntamente
com sua Região Metropolitana, aparecem como formadoras do principal complexo
urbano-industrial terciário do Estado da Bahia e de todo o Nordeste brasileiro,
constituindo-se em um ambiente adequado para a reprodução capitalista em escala
ampliada.
Apesar das mudanças ocorridas nos anos 90, grande parte do contingente
populacional soteropolitano foi excluída dos benefícios daí oriundos. Isto se reflete
em uma estrutura interna da cidade com áreas residenciais extremamente
segregadas socialmente e cheias de contrastes que reúnem, em um mesmo tempo,
situações bem distintas, como por exemplo: setores bem servidos em infraestrutura
e bem localizados em termos de acessibilidade, em oposição a uma periferia
extensa e miserável. (REGINA; FERNANDES, 2005)
Segundo os autores, o setor da moradia, como parte inerente deste processo, foi
bastante ampliado pelos valores gerados pelo incremento industrial e se localiza
espacialmente de forma articulada com os novos comércios e serviços, a saber:
a) As famílias com renda média e média alta se localizaram inicialmente em
bairros como Barra, Graça, Ondina e Canela, depois em toda a Orla Marítima
do Atlântico, com ênfase na Pituba, Boca do Rio, Piatã até Itapoã;
b) As famílias de renda inferior (baixa), mais numerosas e cada vez mais pobres
se localizaram nos bairros do “Miolo da cidade”, preenchendo os vazios
existentes nos conjuntos habitacionais anteriormente implantados,
principalmente no Cabula e em Cajazeiras.
A expansão do setor da moradia gerou uma demanda de comércio e serviços para
as necessidades imediatas e locais - uma demanda considerada secundária para o
EIA/RIMA
31
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
grande capital. Surgiram também novos e pequenos centros de atividades terciárias
que formaram novos sub-centros comerciais, os centros de bairros. Como
consequência, se produziu uma descentralização interna de Salvador e sua
conurbação com dois dos municípios vizinhos, Lauro de Freitas e Simões Filho.
(REGINA; FERNANDES, 2005)
Conforme afirmado por Soares (2007), a metrópole soteropolitana urbana cresce a
cada instante – o percentual de urbanização avança de 96,6% em 1991, para 98,4%
em 2000. Em concomitância a este processo, observa-se a consolidação de um
complexo quadro de empobrecimento urbano.
Ainda segundo Soares (2007) os “territórios abastados”, são os bem servidos pela
infraestrutura urbana, habitados por pessoas que estão empregadas no mercado
formal da economia que possuem poder de consumo, são áreas bem assistidas por
serviços, transportes, segurança, áreas de lazer, escolas, postos de saúde etc.
Somam-se ao território abastado da cidade: os bairros tradicionais do Campo
Grande, Canela, Corredor da Vitória, Graça, assim como a maioria dos bairros que
margeiam a Orla Atlântica: Barra, Ondina, Rio Vermelho, Pituba e Costa Azul; e
Itaigara, Alto do Itaigara, Caminho das Árvores, Stiep e um complexo de condomínio
fechados em Piatã, Itapoã, Stella Maris etc.
Ao longo da década de 1990, Salvador se insere no circuito moderno do capital, por
meio do novo centro de negócios e serviços. Concomitante a tudo isso se intensifica
a ocupação da Avenida Paralela e do chamado “Miolo de Salvador”, sendo o
segundo caracterizado por população predominantemente de baixa renda. Ao
mesmo tempo, o Antigo Centro atravessa um forte processo de decadência física e
social, levando o Governo do Estado a interferir diretamente nesta área com o intuito
de reverter àquela situação, inserindo Salvador no circuito nacional e internacional
do turismo. (MOTA, 2008).
Ainda segundo o autor, as áreas que se encontram às margens da Avenida Luís
Viana Filho (Paralela) nas quais ainda se encontra parte do que resta do
Ecossistema de Mata Atlântica em nossa Cidade, foram caracterizadas, segundo o
EIA/RIMA
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Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), de 1985, e, ratificada em 2000,
como sendo de expansão urbana da Cidade, o que permitiu a devastação dos
remanescentes da floresta ombrófila encontrados nessa região.
A região da Paralela, que até a década de 1970 possuía cerca de 20 milhões de
hectares de Mata Atlântica, atualmente abriga menos de 5 milhões de hectares de
mata, tendo como principal agente desse desmatamento os empreendimentos
residenciais e comerciais, sendo que parte desses empreendimentos já foi
implantado, enquanto outros aguardam o momento de sua implantação. Dentre os
que já foram implantados pode-se citar: o Residencial Alphaville (124 hectares
desmatados); Residencial Greenville (90 hectares desmatados); Hospital do
Coração (4,5 hectares desmatados); Residencial Colinas de Jaguaribe (146,79
hectares desmatados); Conjunto Habitacional JS (4 hectares desmatados);
Loteamento JG (6,7 hectares desmatados). (JORNAL A TARDE, Junho, 2005, apud
MOTA, 2008).
Além desses empreendimentos de cunho residencial, existem projetos já
implantados de grandes shoppings centers nas áreas que abrangem a Avenida
Paralela e o “Miolo da Cidade”. Um deles é o Salvador Shopping, inaugurado no
início de 2007, que está localizado na intersecção entre as avenidas Tancredo
Neves e Paralela.
Outros grandes empreendimentos são o Shopping Paralela, situado entre a
Faculdade de Tecnologia e da Ciência (FTC) e o Condomínio Alphaville, o Shopping
Salvador Norte e Shopping Bela Vista.
Já no presente século foi implantada a Avenida Luís Eduardo Magalhães, entre a
BR-324 e a Paralela, à altura do bairro de Pernambués, que passa a articular a
cidade baixa, por meio da Avenida San Martin. A Avenida Paralela passa a ter
quatro faixas de rolamento, a ligação entre a Paralela e o Aeroporto ganha desvio da
área urbanizada do bairro de São Cristóvão e por fim o complexo viário do aeroporto
elimina as intercessões, a partir da construção de um conjunto de viadutos. Ações
semelhantes foram desenvolvidas na chamada ‘Rótula do Abacaxi’ na interposição
EIA/RIMA
33
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
entre o Cabula e a Barros Reis com a construção de viadutos que, no futuro próximo
articularão a BR-324 à Via Portuária, interligando de forma definitiva e mais rápida o
Porto da cidade e as áreas industriais da Região Metropolitana do Salvador.
Esse movimento empurrou a cidade para a área sob a influência da Avenida
Paralela. A Avenida Luís Viana Filho (Avenida Paralela) é reconhecida como um dos
principais corredores de tráfego de Salvador e, atualmente, tem um baixíssimo
desempenho do trânsito que nela se apoia, com frequentes e extensos
congestionamentos, notadamente no seu trecho inicial (da região do CAB até o
Centro do Iguatemi) inclusive fora dos períodos de pico da manhã e da tarde. (TTC -
SEDHAM, 2010).
Como se pode constatar, não resta dúvida de que as áreas que estão inseridas na
Orla Atlântica e na região do “Miolo” estão concentrando, desde o início da década
de 1970, o crescimento urbano na Cidade do Salvador, devido, não só à densidade
da ocupação das outras áreas, o que encarece o metro quadrado e dificulta a
apropriação por parte da população de baixa renda, como também pela
disponibilidade de espaços “vazios” de ocupação urbana. (MOTA, 2008).
Conforme apontado por estudiosos dentro desses subespaços, caracterizados como
urbanos, há algumas áreas que se expressam com maior vitalidade frente aos fluxos
de mercadorias, pessoas e capitais, alguns de uso hegemonicamente habitacional e
outros hegemonicamente de uso terciário, todos com equipamentos sociais
importantes. Entre os de uso atualmente hegemonicamente habitacional, podem ser
ressaltados o espaço da Orla marítima e sua área de influência e toda a área de
domínio da Avenida Paralela, e, por conseguinte, toda a faixa entre as Avenidas
Otávio Mangabeira (Oceânica) e Luiz Viana Filho (Paralela) de Salvador.
Dentre os subespaços considerados como de atividades terciárias, podem ser
exemplificados como os mais importantes a região denominada de Iguatemi, o
Centro Histórico de Salvador, o entorno das vias Paralela e a BR-324 (trecho entre
Salvador e Simões Filho).
EIA/RIMA
34
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Estudiosos da metrópole de Salvador analisam sob vários prismas, os aspectos que
envolvem a sua problemática urbana. Dentre estes, se destaca Santos (20O8), que
aponta:
Os impactos provocados pela reestruturação urbana em Salvador alteraram a dinâmica da cidade, sobremaneira, as suas relações tempo-espaço no nível intra-urbano. Seu primeiro traço revela-se pela constituição inconteste de uma nova característica à estrutura urbana da metrópole. Assim sendo, mesmo reconhecendo a validade de outras definições para essa feição nova do espaço urbano, que, teoricamente, objetivam captar a forma contemporânea que as cidades vêm apresentando, vamos optar por entendê-la como uma cidade poli(multi)nucleada. (SANTOS, 2008)
Assim, o autor entende que Salvador poli(multi)nucleada expressa um acúmulo de
mudanças quantitativas e qualitativas na lógica da centralidade intra-urbana, que
afetaram a velha cidade, suas formas e estruturas herdadas. (SANTOS, 2008).
Afirma ainda, que Salvador é marcada por uma intensa desigualdade entre as
classes sociais, suas novas expressões da centralidade urbana reproduzem tal
lógica, materializando-se seja em áreas ocupadas pelas camadas mais altas da
sociedade, seja em áreas ocupadas pelas camadas mais populares.
Com relação as classe mais altas são exemplos os sub-centros da Barra, da Av.
Manoel Dias da Silva e do Itaigara. Enquanto o primeiro consolidou-se,
recentemente, em uma área de ocupação mais antiga, os bairros da Barra e Chame-
Chame, ocupados por classes média e alta; os dois seguintes consolidaram-se nas
áreas de ocupação mais recente, últimos 30 anos, espaços privilegiados por
políticas públicas de implantação de infra-estrutura e valorização fundiária,
apropriados, conseqüentemente, pela “elite” soteropolitana. Os demais sub-centros
foram consolidados em áreas de habitação popular da cidade, como resultado do
crescimento populacional e da expansão do tecido urbano metropolitano.
Correspondem a esses as áreas terciárias de Itapuã, São Cristóvão e Paripe,
localizadas próximas ao perímetro urbano.
Santos (2008) afirma que além dos centros e sub-centros supramencionados, cuja
característica principal é a oferta diversificada de bens e serviços, são áreas centrais
importantes que exprimem e reproduzem às referidas mudanças na estrutura urbana
metropolitana, os eixos de especialização localizados nas Avenidas Vasco da Gama,
EIA/RIMA
35
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Mario Leal Filho (Bonocô), San Martim e Barros Reis, bem como o Centro
Administrativo. As mencionadas avenidas são consideradas eixos especializados,
porque ofertam, majoritariamente, um determinado tipo de produto e/ou serviço,
geralmente atendendo consumidores de vários bairros da cidade. (SANTOS, 2008)
No que diz respeito à mobilidade urbana, Delgado (2011) aponta que Salvador com
uma população de 2,6 milhões de habitantes, possui espaços escassos para a
expansão da habitação e equipamentos urbanos, assim como também vem
enfrentando graves problemas de mobilidade. Diz ainda, o autor acima referido que:
Como produto de segregação urbana, observa-se a coexistência de duas cidades. A orla atlântica configura os melhores indicadores de renda e qualidade de vida, pelo acúmulo histórico de investimentos, configurando neste setor, a cidade moderna e dinâmica na qual predomina a propriedade e uso do automóvel. Por outro lado, as regiões denominadas como subúrbio Ferroviário e Miolo apresentam os piores indicadores ambientais e socioeconômicos, assim como, carência de empregos, serviços e lazer próximos, constituindo a demanda cativa do transporte coletivo por ônibus em Salvador. (DELGADO, 2011).
Atualmente, vale salientar que a cidade de Salvador figura entre as cidades que
sediará a Copa do Mundo em 2014 e, com o intuito de modernizar e desenvolver o
município, a Prefeitura Municipal do Salvador apresentou em janeiro de 2010, o
Programa Salvador Capital Mundial.
Composto de 20 projetos estruturantes, o programa prevê grandes intervenções
urbanísticas para os próximos anos dentre as quais incluem a abertura de novas
vias de tráfego; implantação de sistemas modernos de transporte; revitalização da
orla da cidade baixa; construção de novos equipamentos de cultura, de lazer, de
esporte e requalificação e ampliação da estrutura turística.
Um dos principais objetivos é preparar a cidade para receber os jogos da Copa de
2014, quando se espera que parte dos projetos já esteja concluída. A Prefeitura de
Salvador pretende viabilizar as obras com recursos próprios, captação junto aos
governos federal e estadual, além de estabelecer contratos por meio de Parcerias
Público e Privado (PPPs).
EIA/RIMA
36
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
O principal eixo do projeto está assentado na mobilidade urbana. As ações serão
consolidadas em dois grandes planos: Programa de Obras Viárias (PROVIA) e
Rede Integrada de Transporte (RIT).
O PROVIA será voltado para tentar solucionar os maiores engarrafamentos da
cidade na região do Iguatemi, Bonocô e Paralela e ainda incrementar as soluções de
trânsito rápido com cerca de 59 Km de cinco novas vias para o trânsito rápido,
sendo as principais a Linha Viva e a Avenida Atlântica. Para isso, serão duplicadas
33km de avenidas existentes preparadas para receber o Sistema BRT; execução de
novas conexões viárias em desnível nos pontos críticos do Iguatemi, Bonocô,
Lucaia, Parque da Cidade, Jardim dos Namorados, Jardim de Alá e Paralela.
O Programa prevê também a construção da Avenida Atlântica que deverá ser uma
alternativa à Avenida Paralela com 14,6 quilômetros de pista dupla, com três faixas
de tráfego por sentido, que começa na Avenida Luís Eduardo Magalhães e termina
na Avenida Dorival Caymmi, integrando o Centro de Convenções. A previsão é que
o tempo total de deslocamento por esta via seja menor do que 20 minutos. A
Avenida Atlântica contará, ainda, com oito conexões com o sistema viário existente:
viadutos, alças e rampas, duas ligações viárias simples (viaduto) e uma ponte
suspensa sobre o Parque Metropolitano de Pituaçu. A Ponte de Pituaçu passará por
cima do Parque de Pituaçu e será a primeira ponte pênsil do Brasil, com um
quilômetro de extensão e 600 metros de vão livre.
A Avenida ainda criará uma ligação direta desde o Centro de Convenções de
Salvador e Avenida Luís Eduardo Magalhães até os bairros de Mussurunga e Piatã.
Atende também as regiões do Imbuí, Boca do Rio, Jardim Imperial, Parque de
Pituaçu, Patamares, Piatã, Alto do Coqueirinho, Bairro da Paz e Aeroporto
Internacional. Segunda a Prefeitura, beneficiará uma população estimada de 430 mil
moradores, residentes nas suas áreas de influência direta.
Está prevista a construção de uma nova via expressa, chamada de Linha Viva, que
será mais uma alternativa à Avenida Paralela, com 20 quilômetros de pista dupla,
com três faixas de tráfego por sentido, ligando Bonocô e Rótula do Abacaxi ao
EIA/RIMA
37
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Aeroporto. Construída sob o regime de PPP, terá cobrança de pedágio. O tempo
total estimado de deslocamento não ultrapassará os 15 minutos, beneficiando uma
população de 780 mil moradores, residentes na sua área de influência direta. Será
implantada na faixa de domínio das linhas de transmissão da CHESF, com nove
conexões com o sistema viário existente: viadutos, alças e rampas; vinte ligações
viárias simples, por viaduto. Também funcionará como opção de apoio à Avenida
Paralela, estabelecendo uma ligação direta do Centro Tradicional e Histórico de
Salvador ao CIA-Aeroporto (BA-526) e ao novo trecho da Estrada do Coco (BA-099),
através de sua conexão com a Avenida Mário Leal Ferreira (Vale do Bonocô),
permitindo uma alternativa de trânsito sem necessidade de utilizar a região do
Iguatemi. Atende, também, aos bairros de Pernambués, Cabula, Retiro, Saboeiro,
Narandiba, Imbuí, CAB, Sussuarana, S. Rafael / S. Marcos, Parque de Pituaçu,
"Miolo" de Salvador, Centro Tecnológico da Bahia, Alphaville II, Bairro da Paz,
Mussurunga e São Cristóvão.
Salienta-se também o Projeto Orla, que abrange 12 km de praias e pretende
requalificar a orla desde o Jardim de Alá até Itapoã. O objetivo é criar novos
equipamentos de uso público, padronizar as barracas de praia, oferecer novos
serviços aos banhistas e ainda organizar a circulação de transporte, melhorando o
trânsito. Em alguns trechos, a pista vai ser ampliada.
A RIT prevê a implantação de um Sistema Multimodal de Transporte de
Passageiros. As principais ações compreendem a modernização dos trens do
Subúrbio Ferroviário; a complementação da linha 1 do Metrô (Lapa/Acesso Norte),
atingindo o percurso de 12 km entre Lapa e Pirajá; a revitalização do Plano Inclinado
(Liberdade/Calçada); por fim, o Sistema BRT (Bus Rapid Transit) que possuirá 8,6
km ligando a Estação da Lapa ao Iguatemi. Este sistema será operado por ônibus de
grande capacidade e com prioridade de circulação no tráfego geral.
Nesse contexto se insere o Projeto Corredores de Transporte Público Integrado
(Eixo Lapa – Iguatemi), compreendendo como Área Diretamente Afetada (ADA), a
Estação da Lapa, Av. Vasco da Gama, Rua Lucaia, Av. Juracy Magalhães Júnior e a
EIA/RIMA
38
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Av. Antônio Carlos Magalhães, eixos viários com elevada importância em nível da
estrutura viária do município de Salvador, objeto deste EIA/RIMA.
O projeto acima referido integra a Rede de Corredores Estruturantes, com
priorização para o transporte coletivo na circulação. Está apoiado na implantação de
Corredores tipo BRT (Bus Rapid Transit), com vias exclusivas para circulação de
ônibus nos dois sentidos, com estações de parada fixas, visando atender aos fluxos
de deslocamentos da população nos principais corredores de transporte da cidade.
O projeto tem como finalidade o máximo aproveitamento da infraestrutura de
transportes já existente, não configurando a necessidade de desapropriações para
adequação do projeto proposto. Além de prever a redução dos tempos e dos custos
de deslocamento, agilidade no atendimento, mais segurança para os passageiros e
menos emissão de poluentes.
O projeto do traçado encontra-se em conformidade com a Lei 7.400/2008 (PDDU,
2008), que traz em seu corpo as diretrizes gerais e específicas no que diz respeito
ao desenvolvimento socioeconômico e cultural do Município do Salvador, na busca
dos objetivos de “promover ações que gerem riqueza, distribuam renda, aumentem o
número de postos de trabalho, criem empregos, possibilitem o auto-emprego, o
empreendedorismo e propiciem igualdade de acesso às oportunidades”. (PDDU,
2008).
Diz o art. 11 quanto aos objetivos e diretrizes gerais da Política de Desenvolvimento
Econômico do Município:
Art. 11. A Política de Desenvolvimento Econômico do Município tem como principal objetivo promover ações que gerem riqueza, distribuam renda, aumentem o número de postos de trabalho, criem empregos com direitos, possibilitem o auto-emprego, o empreendedorismo e propiciem igualdade de acesso às oportunidades, sendo suas diretrizes gerais: I - aperfeiçoamento, simplificação e modernização do marco regulatório que rege desenvolvimento urbano, o uso do solo, a produção de bens e a prestação de serviços no Município, dentro de uma visão de sustentabilidade; II - valorização do papel do Poder Público Municipal no apoio à atividade econômica, reforçando as estruturas de informações, planejamento e operação dos instrumentos de Política Urbana mantidas pelo Município;
EIA/RIMA
39
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
III - promoção da ação integrada de organizações públicas, privadas e do terceiro setor, com vistas à implantação ou fortalecimento de redes e arranjos produtivos locais; IV - integração das políticas orientadas ao crescimento econômico às políticas de cunho social, em especial às de reparação voltadas à comunidade negra, às mulheres, aos chefes de famílias considerados analfabetos funcionais e com rendimento mensal inferior ao salário mínimo e pessoas com deficiência, estabelecendo programas e ações direcionados ao enfrentamento das condições críticas relacionadas à ocupação da mão-de-obra e à exclusão social; V - prioridade e incentivo aos setores da atividade econômica que façam uso intensivo e crescente de mão-de-obra formal, trabalho autônomo, cooperativas e economia solidária; VI - estímulo aos segmentos dinâmicos dos serviços e ramos industriais que incorporem tecnologias modernas e de baixo impacto ambiental, de forma a consolidar a posição de excelência do Município nos segmentos com poder de liderança e inovação, intensificando a complementaridade entre a cidade e sua área de influência e expandindo suas exportações; VII - apoio às indústrias criativas locais, bem como à produção cultural em geral, de modo a diversificar e valorizar a oferta de bens e serviços no Município; VIII - incentivo à qualificação, diversificação e internacionalização do turismo local; IX - incentivo ao turismo hospitalar de alta tecnologia com a implantação de hospitais e clínicas de alto padrão tecnológico; X - priorização de investimentos em logística e telecomunicações, base estratégica para o suporte das atividades econômicas no território do Município e para o incremento de seu comércio exterior de bens e serviços; XI - apoio às organizações locais dedicadas à pesquisa, difusão de novas tecnologias e formação de trabalhadores qualificados e criativos; XII - incentivo ao associativismo e à incorporação de microempresas e de trabalhadores autônomos à formalidade, visando o aumento da produtividade, da renda gerada e da sustentabilidade dos pequenos negócios; XIII - incentivo ao empreendedorismo inclusivo, tendo como protagonistas principais as mulheres, os negros, os jovens, os chefes de famílias considerados analfabetos funcionais e com rendimento mensal inferior ao salário mínimo e as pessoas com deficiência; XIV - criação de zonas econômicas especiais abertas ao investimento nacional e internacional. Já os art. 47 e 48 disciplinam os objetivos e diretrizes gerais da Política Cultural do Município do Salvador: “Art. 47. São objetivos da Política Cultural do Município do Salvador: I - garantir uma sociedade baseada no respeito aos valores humanos e culturais locais, capaz de promover a diversidade cultural, o pluralismo e a solidariedade; II - contribuir para a transformação da realidade social e a reversão do processo de exclusão social e cultural; III - consolidar Salvador como cidade criativa, centro produtor, distribuidor e consumidor de cultura, inserida nos fluxos culturais e econômicos mundiais; IV - promover o aperfeiçoamento e valorização dos profissionais da área da cultura; V - democratizar o planejamento e a gestão da cultura.” “Art. 48. As diretrizes gerais para a cultura são: I - adoção de uma concepção de desenvolvimento cultural que abranja o enfoque socioeconômico para a geração de oportunidades de emprego e
EIA/RIMA
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Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
renda e oriente as políticas públicas do setor, no sentido de compatibilizar a preservação do patrimônio e a inovação da produção cultural, sob a perspectiva da sustentabilidade e diversidade; II - apoio e incentivo à formação e ao fortalecimento das cadeias produtivas da economia da cultura, com participação prioritária de atores econômicos e culturais locais; III - atração de investimentos nacionais e internacionais para instalação de equipamentos de impacto cultural e econômico; IV - incentivo ao autofinanciamento da produção cultural, mediante aprimoramento da sua qualidade, de modo a integrar o artífice ao mercado de trabalho formal e ampliar a participação do setor na economia municipal; V - fortalecimento do patrimônio arqueológico como elemento de identificação cultural; VI - salvaguarda do patrimônio imaterial, constituído pelos saberes, vivências, formas de expressão, manifestações e práticas culturais, de natureza intangível, e os instrumentos, objetos, artefatos e lugares associados às práticas culturais; VII - articulação entre educação, trabalho e produção cultural, integrando-os ao contexto sócio-político e às expressões populares, enquanto produtoras de conhecimento; VIII - revitalização das áreas urbanas centrais e antigas áreas comerciais e industriais da cidade, mediante a implantação de centros de criação de produtos artísticos, audiovisuais e manufaturados. (PDDU, 2008)
No que diz respeito à área de interesse socioeconômico, os bairros que compõe a
área de influência direta do projeto estão inseridos em duas diferentes macroáreas
de ocupação, a saber: macroárea de requalificação urbana e macroárea de
manutenção da qualidade urbana.
Aplicando a análise acima ao traçado do projeto do corredor de transporte observa-
se que:
- A área do traçado, do seu ponto inicial até a interseção com a Av. Juracy
Magalhães Jr., e sua margem, estão classificados como área de requalificação
urbana;
- A área do traçado, do ponto de interseção na Rua Lucaia, até o ponto final no
Caminho das Árvores, e sua margem, estão classificados como área de manutenção
da qualidade urbana.
Por meio dessa observação, verifica-se que o projeto de implantação do Corredores
de Transporte Público Integrado, eixo Lapa – Iguatemi proposto, não desrespeita as
diretrizes traçadas na Lei 7.400/2008 (PDDU, 2008), no que diz respeito aos
EIA/RIMA
41
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
aspectos relacionados ao desenvolvimento socioeconômico e cultural do Município,
ao contrário, contempla os objetivos traçados no seu art. 8º, especialmente quanto
ao determinado nos seus incisos X, XII e XIII, conforme se observa a seguir:
Art. 8º São objetivos da Política Urbana do Município: X - adequar o adensamento populacional à capacidade da infra-estrutura existente e projetada, otimizando sua utilização e evitando a sobrecarga ou ociosidade das redes de atendimento público; XII - consolidar a policentralidade urbana, valorizando os centros já instalados e com infra-estrutura, fortalecendo as novas centralidades e promovendo a articulação entre elas;
XIII - assegurar condições adequadas de mobilidade no Município, com vistas à integração econômica, social e territorial, considerando os vários modos de deslocamento. (PDDU, 2008)
Assim, o projeto proposto quanto à sua Área Diretamente Afetada (ADA) e Área de
Influência Direta se adequa às diretrizes do PDDU (2008).
Por outro lado como já mencionado no item referente à justificativa do projeto, o
mesmo tem como objetivo estratégico valorizar o pedestre, propiciando sua
mobilidade com transportes públicos coletivos confiáveis, pela maior organicidade do
projeto e eficiência nas operações, de tal modo que torne convidativo para os atuais
usuários de veículos automotores individuais passarem a utilizar o sistema coletivo
de ônibus e de bicicletas.
Salienta-se que para facilitar o emprego de bicicletas, tanto individuais
quanto coletivas, serão construídas ciclovias integradas. Para melhor acessibilidade
às vias do BRT, estacionamentos públicos e privados serão incentivados em pontos
estratégicos.
Outro fator preponderante do ponto de vista socioeconômico do projeto ressaltado
no item referente aos seus objetivos é que as obras foram concebidas de tal modo
que não ocorrerão desapropriações, e busca ainda minimizar as demolições e
remoção de vegetação, sendo que os corredores gramados e ajardinados, assim
como as árvores maduras a serem retiradas poderão ser compensadas por um
projeto paisagístico, que inclua inclusive obras esculturais de artistas, criando, com
as edificações uma nova paisagem urbana aprazível, para as pessoas que trafegam
e que conviverão com tal ambiente.
EIA/RIMA
42
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
10.3.1.1 Dimensionamento e Caracterização Social e Econômica da População
dos Bairros que serão beneficiados, destacando-se aquelas a serem direta e/ou
indiretamente afetada pelo Empreendimento
Salvador é a terceira maior capital brasileira, com uma população de 2.675.656 de
habitantes, em 2010, e o comando de 3.573.973 na sua região metropolitana e a
oitava mais populosa da América Latina.
Quadro 2 - Evolução Demográfica de Salvador
PERÍODO POPULAÇÃO
1549 1.000
Final do século XVI 8.000
Meados do século XVII 10.000
Meados do século XVIII 37.343
Início do século XIX 45.000
1970 1.007.195
1980 1.502.013
1991 2.075.273
2000 2.443.107
2010 2.675.656 Fonte: Gordilho-Souza, 2000 e IBGE, Censos Demográficos. In: Andrade; Brandão, 2009
Gráfico 1 - Evolução da População do Município de Salvador
Salvador é uma das cidades mais densas da América Latina, apresentando
densidades próximas aos 600 hab/ha, nos bairros de Pero Vaz e da Liberdade,
densidade comparável ao Bairro de Copacabana no Rio de Janeiro. Caracterizada
por uma grande diversificação de padrões de assentamento populacional e de
0
1.000.000
2.000.000
3.000.000
1970 1980 1991 2000 2010
1.007.195
1.502.013
2.075.273
2.443.107 2.675.656
Fonte: IBGE, Censos demográficos, 1970 – 2010
EIA/RIMA
43
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
atividades econômicas. Salvador possui espaços escassos para a expansão da
habitação e equipamentos urbanos, assim como, também vem enfrentando graves
problemas de mobilidade. (DELGADO, 2011).
Quadro 3 - Densidade Demográfica de Salvador (2000 – 2010)
Densidade Habitacional por Domicílio Particular Permanente (Habitantes por Domicílios)
Salvador
2000 2010
3,73 3,11
Fonte: IBGE - Censo Demográfico. http://www.sim.salvador.ba.gov.br/indicadores/index.php
Quadro 4 - Densidade Demográfica Bruta por habitantes (1991, 1996, 2000, 2010)
Densidade Demográfica Bruta (habitantes por km quadrado)
Salvador
1991 1996 2000 2010
6.704,00 7.145,00 8.036,72 8.801,21
Fonte: IBGE - Censo Demográfico. http://www.sim.salvador.ba.gov.br/indicadores/index.php
Quadro 5 - Densidade Demográfica Bruta por hectare (1991,1996,2000, 2010)
Densidade Demográfica Bruta (Habitantes por Hectare)
Salvador
1991
1996 2000 2010
76,04 71,45 80,36 88,01 Fonte: IBGE - Censo Demográfico. http://www.sim.salvador.ba.gov.br/indicadores/index.php
Os bairros mais densos revelam menores indicadores de renda e, portanto,
dependem fortemente do transporte público para realizar as suas viagens
quotidianas. (DELGADO, 2011).
No que diz respeito ao sistema viário, nas áreas de influência direta e indireta do
projeto verificam-se congestionamentos crônicos impondo baixas velocidades e
tempos de viagem cada vez maiores ao sistema de transporte coletivo.
Como bem observa Delgado (2011) ao analisar que:
[...] a mobilidade urbana em Salvador configura uma problemática complexa, produto do descaso histórico em termos de investimento público para o setor, assim como, da confluência de múltiplos fatores que impactam
EIA/RIMA
44
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
simultaneamente os padrões de mobilidade, comprometendo a sustentabilidade urbana, sendo os principais: a) a forte concentração de atividades urbanas em poucos locais, b) a falta de informações públicas atualizadas e confiáveis dos padrões de viagem, c) a falta de soluções que enfrentem eficazmente os desafios propostos pelo relevo acidentado da cidade, d) a queda do desempenho do transporte público na cidade, associado fortemente ao crescimento do uso do automóvel, e e) a descontinuidade do processo de gestão, na cidade [...]. (DELGADO, 2011).
Por outro lado, conforme Delgado (2011), a qualidade do serviço de transporte na
cidade de Salvador vem caindo, resultando em redução de sua atratividade para os
usuários potenciais, baixas frequências de operação, atrasos, interrupções de
viagens, problemas de segurança de trânsito e de segurança pública,
desestimulando os usuários potenciais a optar pelo ônibus.
Tal observação é atestada com as informações da Transalvador, ao afirmar que em
2000, o movimento de passageiros era de 501.971.852 e, em 2010 diminuiu para
465.589.079, ocasionando uma diferença de 36.382.773 de usuários de ônibus.
Quadro 6 - Movimentos de passageiros por Modal (2000 - 2010)
Fonte: Transalvador – Diretoria de Transporte. http://www.sim.salvador.ba.gov.br/
Conforme matéria publicada no Jornal A Tarde de 14.04.2013, se todos os veículos
registrados na capital baiana fossem distribuídos igualitariamente entre a população,
cada família (considerando-se uma média de cinco pessoas) teria um veículo. Isto é
o que revela o cruzamento dos dados da frota dos automóveis de passeio de
Salvador com o número de habitantes estimados no último censo do IBGE (2010).
Segundo os indicadores mais recentes do Detran-BA, em fevereiro de 2013, havia
aproximadamente 580 mil veículos de passeio registrados na capital baiana.
Considerando que a população soteropolitana está em torno de aproximadamente
2,7 milhões, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
Modal 2000 2010
Ônibus 501.971.852 465.589.079
Ascensores 13.985.120 10.107.053
Trem 2.063.962 2.444.100
EIA/RIMA
45
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
já existe um carro registrado para cada 4,68 pessoas. Observa-se que o crescimento
dos veículos registrados na cidade é bastante expressivo: em 2010, a taxa era de
5,39 habitantes para cada carro. Um ano depois, a taxa cairia para 5,03.
Nos últimos quatro anos, a média foi de 30 mil novos veículos registrados no
sistema do Detran a cada ano. Isso representou, entre 2012 e 2013, um crescimento
de 5% na frota. Contudo, o número de veículos que circulam efetivamente na cidade
pode ser bem maior. Incluindo outras categorias de automóveis, como ônibus e
caminhões, a frota atual gira em torno de 830 mil veículos.
Em horários de pico, com os imensos engarrafamentos, é muito fácil verificar a
gravidade da situação. Segundo a Transalvador, na Avenida Paralela, por exemplo,
transita uma média de 20 mil carros por hora nesses momentos.
Em Salvador trafegam cerca de 2 milhões de pessoas por meio do sistema de
ônibus coletivo, o que, aliado à crescente frota de automóveis particulares, promove
congestionamentos em áreas centrais, principalmente nos horários de pico.
(ANDRADE; BRANDÃO, 2009).
Quadro 7 - Tipos de Veículo – Salvador (2006-2010)
TIPO DE VEÍCULO – SALVADOR
Veículos 2006 2010
Automóvel 355.257 522.295
Caminhão 11.300 19.134
Caminhonete 21.741 70.834
Motocicleta 39.552 83.884
Ônibus 5.755 18.180
Fonte: Gordilho-Souza, 2000 e IBGE, censos demográficos. In: Andrade; Brandão, 2009.
Estudo elaborado por Delgado (2011) aponta que na cidade de Salvador a
mobilidade urbana não tem qualidade, o transporte coletivo por ônibus apresenta
uma velocidade média de 14 km/h, sendo o recomendável para este modo
velocidades acima de 20 km/h. O tempo de espera é acima de 19 minutos, sendo o
EIA/RIMA
46
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
recomendável até 10 minutos. O tempo de percurso em viagens de 10 km é de 35
minutos (no interior do veículo), refletindo a baixa velocidade. Verifica-se
adicionalmente a existência de demandas cativas em bairros periféricos da cidade,
atendidos por uma única empresa – linha, nos seus deslocamentos. Entretanto, na
cidade de Belo Horizonte o transporte coletivo por ônibus apresenta uma velocidade
média de 19 km/h e foi instalado um eficaz sistema de informações para os usuários.
Os passageiros têm à disposição, dentro dos veículos e nos locais de embarque e
desembarque, painéis de informação que mostram a previsão de chegada dos
veículos, ou seja, no ponto de ônibus, os passageiros são informados sobre quanto
tempo vai demorar o próximo coletivo. (DELGADO, 2011)
Delgado (2011) alerta ainda, que na estação Pirajá se verifica que algumas linhas de
ônibus troncais apresentaram baixa frequência (menos que 6 ônibus por hora) e que
não há equilíbrio entre a oferta dos sistemas alimentador e troncal. As linhas troncais
recebem os passageiros das linhas alimentadoras, nas estações, devendo estas ter
maior capacidade e velocidade, assim como, melhores frequências, percorrendo
uma rota direta e rápida em direção às áreas centrais. A Estação encontra-se no
limite de sua capacidade, com 243 ônibus por hora e cerca de 93.000 passageiros
por dia.
Afirma ainda, Delgado (2011), que na Estação Iguatemi o uso das plataformas é
compartilhado entre o transporte metropolitano e o municipal, com participação,
respectivamente, de 14% e 86% da demanda total na hora do pico da manhã e de
11% e 89% na frota para a mesma hora. A capacidade das plataformas já está
esgotada, sendo necessário dobrar o número de berços para atendimento adequado
à atual demanda.
O empreendimento proposto propiciará redução na quantidade de ônibus e de
veículos automotores individuais, pois o sistema BRT em vias exclusivas e sem
cruzamentos ou semáforos reduz tempos de percursos a um quarto do tempo
atualmente necessário. Como já afirmado, por exemplo, para 8,6 km, o tempo total
deste percurso será reduzido para 16 minutos, com um número de passageiros
transportado quadruplicado.
EIA/RIMA
47
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
A renomada socióloga Inaiá Carvalho (2011), ao analisar as condições sociais da
cidade de Salvador, afirma que:
Destacando-se por sua história, por sua beleza e pela riqueza do seu patrimônio e de sua cultura, Salvador também chama a atenção pelo tamanho dos seus problemas sociais. Como se sabe, ao longo da história da cidade esses problemas sempre foram muito grandes e persistentes e, além disso, no período mais recente a capital baiana e sua região foram especialmente penalizadas pelos efeitos negativos das transformações ocorridas na economia brasileira a partir dos anos 1980, ampliando os problemas ocupacionais e as desigualdades sociais, regionais e urbanas. (CARVALHO, 2011).
Afirma ainda Carvalho (2011), que a precariedade das condições de vida também é
mais acentuada em Salvador que em outras capitais brasileiras. A taxa de
mortalidade infantil, por exemplo, é bem mais alta que em Recife, Porto Alegre, Rio
de Janeiro e São Paulo. A taxa de abandono no ensino fundamental, também. A
distorção idade/série nos anos finais do ensino fundamental (que mostra o grave
problema do atraso escolar entre as nossas crianças e adolescentes) é igualmente
mais elevada na nossa capital.
Quadro 8 - Indicadores Sociais em Capitais Selecionadas
Capitais Selecionadas
Taxa de Mortalidade Infantil (1)
Taxa de Abandono no Ensino
Fundamental (2)
Distorção Idade/Série nos Anos Finais do
Ensino Fundamental (3)
Salvador 16,6 6,1 41,1
Recife 13,7 3,6 38,9
Rio de Janeiro 13,8 2,3 34,6
São Paulo 12,0 1,2 15,3
Porto Alegre 9,7 1,3 34,1
Fontes: 1) MS Pacto da Atenção Básica. 2 e 3) MEC/INEP. Extraído de CARVALHO, 2011, in: http://redeprofissionaissolidarios.objectis.net/salvador/texos/condicoes-sociais-segregacao-e-
violencia.
O município de Salvador, além de ser a capital, é o maior centro administrativo,
financeiro, de comércio e de serviços do Estado, respondendo por cerca de 40% da
arrecadação estadual de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS).
EIA/RIMA
48
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
As informações disponibilizadas no site da SEI (www.sei.ba.gov.br), com relação aos
Indicadores de Performance Econômica e Social no Estado da Bahia, apontam que
analisando-se os resultados obtidos dos Indicadores de Performance Econômica
(IPE) do Estado da Bahia para o ano de 2010, pode-se observar que, dos 417
municípios, 287 apresentaram IPE menor que 5000 e, 130 municípios tiveram o
indicador acima de 5000. Isto representa, em termos relativos, que 68,8% destes
municípios têm o IPE abaixo da média e 31,2% acima. Apenas três municípios
apresentaram o indicador superior a 5300, sendo estes: São Francisco do Conde
(5.585), Salvador (5.572) e Camaçari (5.450).
Verificando o Indicador de Performance Social (IPS) do Estado da Bahia para o ano
de 2010, observa-se que, dos 417 municípios, 250 apresentaram valores abaixo da
média e 167 acima, o que representa, em termos relativos, respectivamente, 59,95%
e 40,05%. No extremo inferior ficou o município de Brejolândia, que apresentou o
indicador próximo de 4.900. Quase a totalidade, ou seja, 414 municípios, o que
equivale a 99,3%, apresentaram o indicador entre 4.900 e 5.200. Quinze municípios
ficaram na faixa entre 5.100 e 5.200. Apenas três municípios apresentaram o
indicador acima de 5.200: Lauro de Freitas (5.287), Madre de Deus (5.228) e
Salvador (5.219).
Os municípios com maior performance social caracteriza-se por apresentar maior
oferta no atendimento dos serviços básicos, maiores rendas e elevados indicadores
de educação. Ordenando os dez municípios com o maior Indicador de Performance
Social (IPS), dados de 2010, têm-se: Lauro de Freitas (5.287), Madre de Deus
(5.229), Salvador (5.220), São Francisco do Conde (5.191), Camaçari (5.171), Cruz
das Almas (5.136), Pojuca (5.122), Ilhéus (5.116), Vitória da Conquista (5.114) e
Itapetinga (5.113).
Os dez municípios ordenados pelo maior Indicador de Performance Econômica (IPE)
para o ano de 2010 são: São Francisco do Conde (5.586), Salvador (5.572),
Camaçari (5.451), Dias d’Avila (5.267), Mucuri (5.259), Candeias (5.246), Feira de
Santana (5.200), Mata de São João (5.195), Lauro de Freitas (5.191) e Luís Eduardo
Magalhães (5.176).
EIA/RIMA
49
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Destes municípios cinco estão localizados na Região Metropolitana de Salvador
(RMS), os demais têm expressão econômica em seus territórios de identidade.
Nestes municípios podem ser encontrados os principias empreendimentos
responsáveis, em grande parte, pelo desenvolvimento do estado.
No contexto socioeconômico da Região Metropolitana e Estadual, observa-se que
no período compreendido entre 1999 e 2007, o Produto Interno Bruto (PIB) do
Estado da Bahia cresceu 161,80%, passando de R$ 41,9 bilhões para R$ 109,6
bilhões, a RMS teve incremento da ordem de 138,93%, saindo de R$ 22,1 para R$
52,9 bilhões.
Gráfico 2 - PIB do Estado da Bahia (2000-2008)
Fonte: SEI e IBGE, 2009
As informações relacionadas ao PIB do município de Salvador, disponibilizadas pela
SEI e IBGE, revelam crescimento significativo do PIB do município de Salvador no
0,00
20.000,00
40.000,00
60.000,00
80.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
46.523,21 52.095,84
60.671,84
68.146,92
79.083,23 90.919,33
96.520,70
109.651,84
121.508,47
Produto Interno Bruto a preços correntes Estado da Bahia, 2000-2008 (Em R$milhões)
EIA/RIMA
50
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
período compreendido entre 1999 e 2007, quando passou de R$ 12,1 bilhões para
26,7 bilhões, com incremento da ordem de 120,66%.
A distribuição do PIB por setor de atividade revela que tanto no município de
Salvador quanto no conjunto do Estado da Bahia os serviços, incluindo
administração pública, representam a maior fatia do PIB, em Salvador 69,80% e na
Bahia 55,03%. O setor industrial no conjunto do Estado é mais representativo
(24,30%) que no município de Salvador (12,53%), o mesmo acontece com a
agropecuária que representa 7,40% e 0,05% respectivamente. (TTC, EIA/RIMA Via
Expressa Linha Viva, 2012).
Entretanto o maior destaque fica por conta dos impostos sobre produtos em que a
participação em Salvador (17,63%) é maior que no conjunto do Estado (13,27%),
além de que o montante arrecadado (R$ 5,23 bilhões) corresponde a 32,44% do
valor arrecadado em todo o Estado da Bahia no ano de 2008. (TTC, EIA/RIMA Via
Expressa Linha Viva, 2012).
Com relação às características do mercado de trabalho na AII (Salvador), segundo o
EIA/RIMA da Linha Viva, as informações do IBGE, considerando o Censo de 2000,
dão conta da existência de 2.028.377 pessoas em idade ativa, sendo que a
População Economicamente Ativa (PEA) é formada por 1.242.191 pessoas, o que
representa uma taxa de participação da ordem de 61,24%.
Afirma ainda o EIA/RIMA da Linha Viva, que a população desocupada é
representada por um contingente de 307.705 pessoas, o que implica em taxa de
desocupação da ordem de 24,77%, portanto, acima da taxa de desocupação da
área de influência direta para igual período, uma vez que, a mesma era de 21,72%,
e mais de 6 pontos percentuais maior que o desemprego no Estado da Bahia
(18,38%).
No ano de 2000, segundo informações do IBGE, a População em Idade Ativa (PIA)
do município de Salvador representava 19,50% da PIA total do Estado da Bahia, o
que demonstrava significativa concentração.
EIA/RIMA
51
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Gráfico 3 - População em Idade Ativa (PIA) em Salvador (2000)
Fonte: EIA/RIMA Linha Viva, 2012
Em relação à População Economicamente Ativa (PEA), a participação atingia
22,13% e a população ocupada representava 20,40% da população estadual
ocupada.
Gráfico 4 - População Economicamente Ativa (PEA) em Salvador (2000)
Fonte: EIA/RIMA Linha Viva, 2012
A oferta de postos de trabalho, notadamente no setor terciário da economia
(comércio e serviços, incluindo a administração pública), coloca o município de
Salvador como importante espaço de recepção de população, que justifica a
concentração de 20,4% da população ocupada no Estado da Bahia. (EIA/RIMA
Linha Viva, 2012).
As informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para o ano de 2009
revelam a existência de 758.599 empregos formais no município de Salvador.
Quanto á distribuição, observa-se que o setor de serviços é responsável por 40,98%
EIA/RIMA
52
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
dos empregos, vindo a seguir a administração pública com 28,14% e comércio
16,09%. A construção civil se apresenta como a quarta atividade mais importante
em geração de empregos, com um contingente de 68.399 pessoas, o que
representa 9,02% do número de empregos existentes no período analisado. A
indústria de transformação tem participação de 3,91%; serviços industriais de
utilidade pública 1,29%; a indústria extrativa mineral tem participação de 0,43% e a
agropecuária 0,14%.
Quadro 9 - Número de Empregos Formais - Salvador (2009)
Número de empregos formais existentes por setor de atividade econômica - 31 de dezembro de 2009
Serviços 40,98%
Administração Pública 28,14%
Comércio 16,09%
Construção Civil 9,02%
Indústria de Transformação 3,91%
Serviços Industriais de Utilidade Pública 1,29%
Extrativa Mineral 0,43%
Agropecuária 0,14% Fonte: MTE, 2009
Gráfico 5 - Empregos Formais em Salvador (2009)
Fonte: MTE, 2009
41,0%
28,1%
16,1%
9,0%3,9%
1,3% 0,4% 0,1%
Serviços
Administração Pública
Comércio
Construção Civil
Indústria deTransformação
Serviços Industriais deUtilizadade Pública
Extrativa Mineral
Agropecuária
EIA/RIMA
53
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
No que diz respeito aos níveis de renda na AII (Salvador), os responsáveis pelos
domicílios têm predominantemente renda até 3 salários mínimos (49,31%). O estrato
de renda situado entre 3 e 5 salários mínimos representa 12,37%; aqueles que têm
renda de 5 a 10 salários 12,89%; de 10 a 20 salários 7,36%. O segmento que tem
mais de 20 salários tem participação de 4,59%. Observa-se ainda que 13,47% dos
chefes de domicílios não têm rendimento. (EIA/RIMA LINHA VIVA, 2012).
Carvalho (2011) menciona que os estudiosos Carvalho e Corso construíram uma
tipologia para analisar os padrões de apropriação do território de Salvador,
mostrando que:
a) Os espaços superiores e médio-superiores (onde se predominam os grandes
empregadores, dirigentes e profissionais de nível superior) se concentram na
Orla Atlântica;
b) Os espaços médios (onde profissionais de nível superior se misturam
principalmente com pequenos empregadores, trabalhadores de escritório e
em ocupações de nível técnico) se localizam em boa parte no centro
tradicional e em outras áreas de ocupação mais antiga;
c) Os espaços de caráter popular ou popular inferior (onde residem os
trabalhadores manuais da indústria e do comércio, prestadores de serviços
não qualificados, ambulantes, biscateiros e similares) estão basicamente no
Miolo e nos Subúrbios, assim como em alguns enclaves da Orla, como o
Nordeste de Amaralina.
EIA/RIMA
54
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Figura 1 - Tipologia Socioespacial Região Metropolitana de Salvador, 2000
Fonte: Carvalho e Pereira (2008).
Carvalho (2011) afirma ainda, que a diferenciação existente entre esses espaços (e
entre as condições sociais dos seus moradores) é tão grande que, de uma forma um
tanto esquemática, pode-se dizer que Salvador comporta uma “cidade tradicional”,
uma “cidade moderna” e uma “cidade precária”.
A autora acima referida compreende que:
Na “cidade tradicional” (que se constituiu a partir do centro antigo e do seu entorno, é ocupada principalmente pelas camadas médias e por alguns segmentos populares, e onde se encontram o Pelourinho, o Comércio, Santo Antonio além do Carmo, Tororó, Federação ou Nazaré) o tecido urbano é compacto e tem uma certa homogeneidade; há um boa disponibilidade de bens e serviços mas essa “cidade” vem experimentando uma relativa decadência em termos populacionais e urbanos, e em algumas áreas, o valioso patrimônio histórico de Salvador encontra-se bastante ameaçado.
A “cidade moderna”, onde estão os bairros “nobres” e a população branca e de maior renda, ocupa, a partir do centro, as áreas próximas à Orla Atlântica, estendendo-se na direção do litoral norte até Lauro de Freitas, tendo a Avenida Paralela como uma espécie de “fronteira” com a cidade de composição mais popular. Trata-se de um espaço privilegiado, dotado de uma boa infraestrutura e de serviços públicos e privados diversificados e mais qualificados, concentrando as atrações turísticas, os equipamentos de lazer e de grande porte, assim como as oportunidades de trabalho e
EIA/RIMA
55
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
obtenção de renda. Notadamente nas áreas mais azuis do mapa, que podem ser denominadas como a “Grande Barra e a Grande Pituba”.
Já a “cidade precária”, se estende por alguns pequenos espaços da Orla (como o Bairro da Paz e do Nordeste de Amaralina), pelo Miolo e pelos subúrbios ferroviários, chegando as “fronteiras” de Simões Filho e do interior de Lauro de Freitas. É ocupada basicamente pelas camadas populares e pela população negra. Aí o tecido urbano se caracteriza pela dispersão e pela contínua expansão, com o acréscimo de habitações precárias em grande parte auto-construídas, em processo de verticalização em áreas próximas às vias de maior circulação ou mais consolidadas, com um padrão construtivo um pouco melhor e um grande adensamento. (CARVALHO, 2011).
Constata-se na AID do empreendimento uma fragmentação socioeconômica o que
permite o beneficiamento do espaço parcelado pelas classes sociais de maior renda
(Classe A e B) nos bairros que atraem os maiores investimentos públicos e privados,
como no caso dos bairros de Itaigara, Pituba, o Horto Florestal e adjacências.
As condições de saneamento ambiental (água, esgoto e limpeza urbana) são boas
tanto na AII, quanto na AID.
a) Abastecimento de água
Com base nos dados disponibilizados pelo Serviço de Informação Municipal de
Salvador (SIM), que utiliza como Recorte a Região Administrativa, definida pela Lei
7.400/2008 (PDDU), na AID os domicílios particulares permanentes em sua maioria
contam com a rede pública de Abastecimento de Água.
Quadro 10 - Domicílio Particular Permanente segundo Tipo de Abastecimento de Água (Domicílio) – 2010
Regiões Administrativas Outra Forma
Poço ou Nascente (na Propriedade)
Rede de Abastecimento
de Água
RA I – Centro 129 192 28.823
RA V – Brotas 125 68 66.538
RA VII - Rio Vermelho 131 100 50.308
RA VIII - Pituba/Costa Azul 29 74 43.904
TOTAL 414 434 189.573 Fonte: IBGE - Censo Demográfico.
EIA/RIMA
56
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
b) Esgotamento sanitário
Com relação ao sistema de esgotamento sanitário na cidade de Salvador (AII),
observa-se que houve um aumento de domicílios particulares permanentes
atendidos pelo sistema de esgotamento sanitário, passando de 83,39 % em 2000
para 90,80 %.
Quadro 11 - Domicílios Particulares Permanente com Solução Adequada de Esgotamento Sanitário - Proporção (Percentual)
Domicílios Particulares Permanente
2000 2010
Salvador 83,39 90,80
Fonte: www.sim.salvador.gov.br
Entretanto, as informações do Ministério das Cidades dão conta de que no ano de
2008 existiam 322.896 ligações de esgotos no município de Salvador, a partir de
uma rede com 3.461 km de extensão, o que atendia uma população estimada em
1.954.691 pessoas. Ainda de acordo com a Secretaria Nacional de Saneamento
Ambiental do Ministério das Cidades o índice de tratamento de esgoto era de 99,2%.
c) Limpeza Urbana
Do mesmo modo, em Salvador constata-se um aumento de domicílios particulares
permanentes atendidos pela limpeza urbana quando, em 2000 eram 608.404
domicílios e em 2010 passou para 830.062 domicílios.
Quadro 12 - Domicílios Particulares Permanente com Coleta Adequada de Resíduos Sólidos
Domicílios Particulares Permanentes 2000 2010
Salvador 608.404 830.062 Fonte: www.sim.salvdor.gov.br
No período compreendido entre 2000 e 2010 o percentual de atendimento dos
domicílios por coleta, passou de 93,42% para 96,65%, o que equivale a dizer que
3,35% ou 28.944 domicílios não contava com coleta de lixo.
EIA/RIMA
57
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
d) Energia Elétrica
O EIA/RIMA Linha Viva (2012), diz que o município de Salvador, de acordo com
informações da COELBA, contava com 1.020.018 consumidores de energia elétrica
no ano de 2010, que representou uma evolução da ordem de 27,09% em relação ao
ano de 2005 e de 42,42% em relação ao ano de 2000. Vale salientar que entre 2000
e 2010 foram agregados 303.791 novos consumidores de energia elétrica.
Ainda o EIA acima referido menciona que no período 2000-2010 o consumo evoluiu
de 2.904.560 mwh em 2005 para 3.719.187 em 2010, com incremento da ordem de
28,05%. Também no que se refere ao consumo de energia elétrica, verifica-se que a
classe de consumo residencial ocupa a primeira posição, entretanto, a classe de
consumo comercial aparece também na segunda posição, porém bem mais próximo.
No ano de 2000 o consumo da classe residencial representava 43,42% e a classe
comercial 35,97%.
Quanto aos níveis de pobreza e vulnerabilidade social constata-se que, em 2000,
existiam significativos contingentes de famílias vivendo abaixo da linha da pobreza
no município em análise, considerando-se como linha de pobreza a proporção de
famílias com renda familiar per capita de até meio salário mínimo mensal (R$ 75,50).
Assim, em Salvador o número de famílias em situação de pobreza era de 200.233 e
correspondia a 28,0% do total. (EIA/RIMA LINHA VIVA, 2012).
10.3.1.2 Caracterização das condições de vida da população, incluindo nível de
instrução, habitação, saúde, religião e lazer
No intuito de dar uma maior visibilidade sobre a caracetrização das condições de
vida da população residente na AID foram utilizados os dados e informações
publicados no estudo “O Caminho das Águas em Salvador – Bacias Hidrográficas,
Bairros e Fontes”, elaborado pelo Centro Interdisciplinar de Desenvolvimento e
Gestão Social (CIAGS-EA/UFBa), em parceria com a Secretaira Estadual de Meio
Ambiente (SEMA) e CONDER, em 2013, na sua 2ª edição, em virtude da riqueza
das informações coletadas de forma direta junto a lideranças locais e moradores dos
bairros de Salvador. Além de dados do Atlas de Desenvolvimento Humano (2006).
EIA/RIMA
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Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Os bairros da AID do projeto estão inseridos na Bacia Hidrográfica do Rio Lucaia, na
Bacia Hidrográfica do Rio Camarajipe e na Bacia de Drenagem Natural de Amaralina
/ Pituba.
Na Bacia Hidrográfica do Rio Lucaia consta a maioria dos bairros da AID quais
sejam: os bairros de Tororó, Nazaré, Barris, Boa Vista de Brotas, Engenho Velho de
Brotas, Federação, Acupe, Engenho Velho da Federação, Rio Vermelho, Chapada
do Rio Vermelho, Itaigara, Santa Cruz, Candeal, Nordeste de Amaralina e Vale das
Pedrinhas. Na Bacia do Rio Camarajipe encontra-se o bairro de Saramandaia e na
Bacia de Drenagem Natural de Amaralina/Pituba os bairros da Pituba e Caminho
das Árvores.
A Bacia do Rio Lucaia é ocupada por uma população situada em várias faixas de
renda mensal, embora haja uma predominância das rendas mais baixas, ficando os
chefes de família concentrados nas seguintes faixas: 26,74% têm rendimento
mensal de até 1 SM; 28,02% estão na faixa de mais de 1 até 3 SM; 26,67% estão na
faixa de mais de 3 a 10 SM, segundo aponta o estudo “ O Caminho das Águas em
Salvador”.
Quanto aos índices de escolaridade dos chefes de família que residem nessa bacia,
os mais significativos foram: 30,19% possuem de 11 a 14 anos de estudo e 16,96%
possuem mais de 15 anos de estudo. (IBGE, 2000).
Na área próxima às nascentes, encontra-se o Dique do Tororó, outrora um lago
natural que recebia as águas de pequenos rios e contribuía para originar o rio
Lucaia.
Vale mencionar que o Dique do Tororó é um lugar de culto do candomblé, morada
de Oxum, o orixá da água doce. Em 1998 foram construídas 12 estátuas
simbolizando orixás no espelho d’água e na terra, pelo escultor Tati Moreno –
iniciativa que integra o projeto de desenvolvimento turístico da Bahia. No seu
entorno existem áreas para as práticas de cooper, ginástica, remo e pesca, além de
restaurantes e quiosques.
EIA/RIMA
59
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Além do dique, existem nessa bacia várias fontes, dentre elas a Fonte do Tororó e a
Fonte do Dique do Tororó, ambas no Tororó; a Fonte Davi e a do Terreiro Ilê Oyá
Tununjá, em Brotas; a Fonte do Terreiro Mutuiçara e a do Gueto, no Candeal; a
Fonte do Terreiro Ilê Axé Oxumaré e a do Terreiro Ilê Axé Iyá Nassô Oká (Terreiro
da Casa Branca), na Av. Vasco da Gama; a Fonte do Terreiro Ilê Iya Omi Axé, na
Federação.
O estudo “O Caminho das Águas” menciona que “os bairros inseridos nessa Bacia
são atendidos pelo Sistema de Esgotamento Sanitário de Salvador”. Porém existem
ligações clandestinas de esgoto à rede pluvial, em função de dificuldades
topográficas, resistência por parte de cidadãos em conectar seus imóveis à rede
pública coletora de esgotamento sanitário, ocupação desordenada, com a existência
de imóveis sobre galerias e canais de drenagem, em fundos de vale e encostas,
gerando dificuldades de implantação da rede coletora de esgoto, além de reformas e
ampliações de imóveis sem a devida regularização junto à Prefeitura Municipal.
A Bacia do Camarajipe é ocupada por uma população situada, predominantemente,
nas menores faixas de renda. Seus chefes de família encontram-se distribuídos da
seguinte maneira:
a) 30,64% recebem até 1 SM mensal;
b) 30,11% estão na faixa de mais de 1 até 3 SM;
c) 3,89% recebem mais de 20 SM.
De acordo com o estudo anteriormente citado, os índices de escolaridade dos
chefes de família dessa bacia revelam o seguinte quadro: 6,61% não têm instrução,
25,97% possuem de 4 a 7 anos de estudo, 30,34% possuem de 11 a 14 anos e
apenas 9,38% possuem mais de 15 anos de estudo. (IBGE, 2000).
A seguir apresentam-se a caracterização socioeconômica dos bairros definidos
como Área de Influência Direta (AID) do projeto, quanto aos aspectos demográficos,
longevidade, mortalidade e fecundidade, nível educacional, renda, pobreza e
desigualdade, emprego, acesso a serviços básicos e bens de consumo.
EIA/RIMA
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Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
A Área de Influência Direta (AID) como já mencionado é composta pelos bairros de
Acupe, Barris, Candeal, Caminhos das Árvores, Centro, Chapada do Rio Vermelho,
Engenho Velho da Federação, Engenho Velho de Brotas, Federação, Garcia,
Itaigara, Nordeste de Amaralina, Pituba, Rio Vermelho, Santa Cruz, Saramandaia,
Tororó, totalizando aproximadamente 339.711 habitantes. (IBGE, 2010).
Quadro 13 - População dos Bairros da Área de Influência Direta (AID) 2010 – 2000
Bairros População Ano 2010 População Ano 2000
Acupe 11.213 10.515
Barris 4.845 4.859
Candeal 13.553 11.036
Caminho das Arvores 12.323 10.065
Centro 15.695 15.688
Chapada do Rio Vermelho 21.955 20.644
Engenho Velho da Federação 24.555 24.653
Engenho Velho de Brotas 25.703 26.105
Federação 36.362 39.154
Garcia 14.180 14.483
Itaigara 10.874 11.573
Nordeste de Amaralina 21.887 20.684
Pituba 65.160 53.222
Rio Vermelho 18.334 17.664
Santa Cruz 27.083 30.016
Saramandaia 11.272 10.267
Tororó 4.717 3.940
Total 339.711 324.568
Fonte: Censos Demográficos. IBGE, 2000 e 2010
As famílias da AID residem em aproximadamente 115.358 domicílios particulares
permanentes. (IBGE, 2010).
Quadro 14 - Domicílios Particulares AID e AII
BAIRROS Domicílios Particulares e Coletivos absolutos
Salvador 866.956
Acupe 3.788
Barris 1.765
Caminho das Árvores 4.219
Candeal 4.542
EIA/RIMA
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Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
BAIRROS Domicílios Particulares e Coletivos absolutos
Centro 6.538
Chapada do Rio Vermelho 6.831
Engenho Velho da Federação 7.705
Engenho Velho de Brotas 8.434
Federação 12.568
Garcia 4.793
Itaigara 3.537
Nordeste de Amaralina 6.850
Pituba 23.397
Rio Vermelho 6.866
Santa Cruz 8.462
Saramandaia 3.451
Tororó 1.612
Total 115.358 Fonte: Censo Demográfico. IBGE, 2010
Com relação às condições de habitação constata-se que na AID existem diversos
tipos de moradias, variando as de baixo padrão nos bairros de Saramandaia, e
Engenho Velho da Federação e as de médio e alto padrão nos outros bairros da
área.
Quanto ao acesso dos bairros inseridos na AID aos serviços públicos (água,
esgotamento sanitários, energia elétrica e lixo) de maneira geral é satisfatório
conforme pode ser observado no quadro a seguir:
Quadro 15 – Acesso a Serviços Públicos - AID e AII (2010)
BAIRRO
% Agua
% Esgotamento Sanitário
% Energia elétrica
% Lixo Coletado por
serviço de limpeza
Rede Total %
Área de Influência Indireta (AII)
Salvador (AII) 98,88 99,99 99,57 99,79 61,23
Área de Influência Indireta (AID)
Acupe 99,55 100,00 99,97 99,89 59,99
Barris 90,41 100,00 100,00 100,00 69,90
Caminho das Árvores 99,74 100,00 100,00 100,00 91,71
Candeal 99,84 100,00 99,96 99,91 79,26
Centro 99,81 100,00 99,65 99,94 81,28
EIA/RIMA
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Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
BAIRRO
% Agua
% Esgotamento Sanitário
% Energia elétrica
% Lixo Coletado por
serviço de limpeza
Rede Total %
Chapada do Rio Vermelho
99,62 100,00 99,93 99,71 54,72
Engenho Velho da Federação
99,56 100,00 99,90 99,79 40,40
Engenho Velho de Brotas
99,55 100,00 99,92 99,74 43,05
Federação 99,52 100,00 99,92 99,76 64,86
Garcia 99,74 100,00 99,87 99,77 57,17
Itaigara 99,94 100,00 100,00 100,00 99,09
Nordeste de Amaralina
99,55 100,00 99,9 99,8 68,33
Pituba 99,71 99,98 99,96 99,96 94,79
Rio Vermelho 99,65 99,94 99,93 99,93 79,14
Santa Cruz 99,40 100,00 99,93 99,89 59,22
Saramandaia 98,29 100,00 99,01 99,30 28,04
Tororó 99,87 100,00 99,87 99,87 79,61
Fonte: IBGE, 2010
A caracterização socioeconômica dos bairros definidos como Área de Influência
Direta (AID) do empreendimento, envolve os aspectos demográficos, longevidade,
mortalidade e fecundidade, nível educacional, renda, pobreza e desigualdade,
emprego, acesso a serviços básicos e bens de consumo, cujos dados foram
compilados do Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS (IDH) 2006 e do estudo
“Os Caminhos das Águas em Salvador (2010)”, cuja base é o Censo Demográfico –
IBGE (2000 e 2010).
- ACUPE
O bairro tem como uma de suas principais referências, a praça onde existe o módulo
policial, que ficou amplamente conhecida pela ornamentação feita durante a Copa
do Mundo de Futebol em 2006. Essa praça, desde então, é palco da Feira de Saúde
e Cidadania, um evento que mobiliza a comunidade por seus projetos sociais e que
já se tornou marcante, pois é justamente quando se comemora o aniversário da
Associação de Moradores.
EIA/RIMA
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Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
O Acupe possui uma população de 11.304 habitantes, o que corresponde a 0,46%
da população de Salvador; concentra 0,48% dos domicílios da cidade, estando
20,99% dos seus chefes de família situados na faixa de renda mensal de 5 a 10
salários mínimos. No que se refere à escolaridade, constata-se que 37,05% dos
seus chefes de família têm entre 11 a 14 anos de estudo.
- BARRIS
Dentre os equipamentos públicos de destaque do bairro está a Biblioteca Pública do
Estado da Bahia, mais conhecida como Biblioteca Central dos Barris, que desde
1970 constitui-se em grande referência para a Cidade.
O Bairro conta ainda com o Shopping Piedade e o Center Lapa, construídos
respectivamente em 1985 e 1996 e abriga a principal estação de transbordo de
Salvador – a Estação da Lapa, construída na década de 1980. Essa é uma das
áreas mais dinâmicas do centro de Salvador.
A Delegacia de Proteção ao Idoso, o Complexo Policial dos Barris, onde concentra-
se a Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes, a Delegacia de Homicídios e 1ª
Delegacia, a sede do Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS da Bahia (GAPA) e a
Associação Baiana de Cegos, compõem o conjunto de instituições de apoio ao
cidadão, também sediadas no bairro.
A localização da Associação Baiana de Cegos, no bairro, estimulou a adaptação de
algumas das suas ruas, com a implantação de pistas táteis nos passeios públicos.
Dentre as instituições de ensino dos Barris destacam-se o Instituto Nossa Senhora
do Salete, com mais de 140 anos – uma das primeiras edificações do local e a
Faculdade Visconde de Cairu, instalada nos Barris desde 1905.
Compõe ainda o cenário deste antigo bairro a Fonte Coqueiro, construída em 1771,
chamada de Fonte do Caminho Velho ou Fonte da Vila Velha, por situar-se à
margem do caminho que conduzia ao núcleo criado por Diogo Álvares Correia.
Depois de abandonada, ficou conhecida como Fonte do Coqueiro da Piedade e em
1987 foi soterrada para a construção da Estação da Lapa.
EIA/RIMA
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Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
O bairro dos Barris possui uma população de 4.845 habitantes, o que corresponde a
0,29% da população de Salvador, concentra 0,35% dos domicílios da cidade,
estando 26,65% dos chefes de família situados na faixa de renda mensal de 5 a 10
salários mínimos.
No que se refere à escolaridade, constata-se que 41,16% dos chefes de família têm
de 11 a 14 anos de estudos.
- CAMINHO DAS ÁRVORES
No bairro destaca-se a Alameda das Espatódeas, que concentra as atividades
comerciais e de prestação de serviço, atraindo compradores de toda a cidade.
Os moradores do bairro têm lutado contra a intensificação do uso comercial no
bairro desde a década de 1990 – fato esse, a intensificação do comércio, que já se
tornou parte do cotidiano dos antigos e novos moradores. Segundo afirma
representante da Associação dos Moradores do Caminho das Árvores, os
moradores tiveram uma grande vitória ao assegurar, no PDDU de 2008, a ratificação
da lei que determina que o Caminho das Árvores deve ser unirresidencial e ter uma
área restrita para a atividade comercial.
Entre os principais equipamentos do bairro estão o Shopping Center Iguatemi, o
Jornal A TARDE, a Casa do Comércio, o Salvador Trade Center e a Praça São
Vicente, recentemente reformada.
O Caminho das Árvores possui uma população de 10.065 habitantes, o que
corresponde a 0,41% da população de Salvador; concentra 0,41% dos domicílios da
cidade, estando 51,41% dos seus chefes de família situados na faixa de renda
mensal de mais de 20 salários mínimos. No que refere à escolaridade, constata-se
que 54,40% dos seus chefes de família têm 15 anos de estudo ou mais.
EIA/RIMA
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Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
- CANDEAL
Neste bairro localiza-se ainda, a Fonte do Terreiro Mutuiçara, que antes do
abastecimento da EMBASA, era utilizada para consumo humano e que atualmente
serve para atividades domésticas e rituais religiosos.
O Candeal possui uma população de 13.553 habitantes, o que corresponde a 0,50%
da população de Salvador; concentra 0,53% dos domicílios da cidade, estando
29,99% dos seus chefes de família situados na faixa de renda mensal de mais de 20
salários mínimos. No que se refere à escolaridade, constata-se que 41,21% dos
seus chefes de família têm mais de 15 anos de estudo.
- CHAPADA DO RIO VERMELHO
Neste bairro, os equipamentos a serviço da comunidade são o 15º Centro de Saúde,
a Escola Comunitária Cristo e a CEASA.
A Chapada do Rio Vermelho possui uma população de 21.955 habitantes, o que
corresponde a 1,01% da população de Salvador, concentra 0,95% dos domicílios da
cidade, estando 26,94% dos chefes de família situados na faixa de renda mensal de
1 a 2 salários mínimos. No que se refere à escolaridade, constata-se que 33,15%
dos chefes de família têm de 4 a 7 anos de estudos.
- ENGENHO VELHO DA FEDERAÇÃO
Em 2005, o bairro foi reconhecido pelo governo federal como um quilombo urbano.
O conceito de quilombo urbano foi definido por decreto federal, como “uma
localidade que tem história de resistência da herança afro-brasileira e um sentido
forte de territorialidade e de comunidade”.
Embora o bairro tenha como característica a existência de religiões de matriz
africana, entre as manifestações religiosas do local está a Procissão de São Lázaro,
evento que ainda hoje mobiliza a região e moradores de outros bairros da cidade.
O carnaval é também uma data especial para o Engenho Velho da Federação, que
tem representações no único bloco do bairro no carnaval, que é o Afro Bogum.
EIA/RIMA
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Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Entre os principais equipamentos públicos deste bairro estão a Escola Municipal
Engenho Velho da Federação, a Escola Municipal Padre Jose de Anchieta e o
Colégio Estadual Henriqueta Martins Catharino. Neste bairro encontra-se a Fonte do
Terreiro Ilê Axé Iyá Nassô Oká.
O Engenho Velho da Federação possui uma população de 24.555 habitantes, o que
corresponde a 0,98% da população de Salvador, concentra 1% dos domicílios da
cidade, estando 24,57% dos chefes de família situados na faixa de renda mensal de
1 a 2 salários mínimos. No que se refere à escolaridade, constata-se que 29,54%
dos chefes de família têm de 4 a 7 anos de estudos.
- ENGENHO VELHO DE BROTAS
Entre os principais equipamentos públicos do bairro estão: a Delegacia de
Atendimento à Mulher - DEAM; o Colégio Estadual Vitor Civita, a Escola Municipal
João XXIII, o Colégio Estadual Leda Jesuíno dos Santos e o Colégio Estadual
Cidade de Curitiba.
O Engenho Velho de Brotas possui uma população de 25.703 habitantes, o que
corresponde a 1,06% da população de Salvador; concentra 1,08% dos domicílios da
cidade, estando 19,54% dos seus chefes de família situados na faixa de renda
mensal de 1 a 2 salários mínimos.
No que se refere à escolaridade, constata-se que 35,09% dos seus chefes de família
têm entre 8 a 10 anos de estudo.
- GARCIA
Atualmente, o bairro tem entre os seus grandes equipamentos urbanos, o Teatro
Castro Alves e três dos mais tradicionais colégios de Salvador - o Colégio Antônio
Vieira, o Colégio do Santíssimo Sacramento (Sacramentinas) e o Colégio Dois de
Julho, onde, no século XIX, ficava a sede da fazenda.
EIA/RIMA
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Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Uma tradição no Garcia é o carnaval e a marca desta festa no bairro é o Bloco
Mudança do Garcia, cuja principal característica é a sua irreverência e crítica
política.
O nome “Mudança do Garcia” veio em 1960, por sugestão do prefeito Heitor Dias,
devido às mudanças feitas no bairro visando a melhoria de sua infraestrutura.
O Beco dos Artistas também é uma forte marca deste bairro. No local, nas décadas
de 1970 e 1980, havia uma intensa concentração de artistas e estudantes, que
fizeram do Beco um símbolo de protesto e resistência contra a Ditadura Militar.
O Garcia possui uma população de 14.180 habitantes, o que corresponde a 0,52%
da população de Salvador, concentra 0,56% dos domicílios da cidade, estando
17,28% dos chefes de família situados na faixa de renda mensal de 5 a 10 salários
mínimos. No que se refere à escolaridade, constata-se que 34,92% dos chefes de
família têm de 11 a 14 anos de estudos.
- FEDERAÇÃO
Na Federação existem muitos Terreiros de Candomblé, dentre os quais, o Terreiro
do Gantois, que tem uma história secular. Fundado em meados do século XIX, no
local onde existia uma fazenda que deu origem ao nome do candomblé.
Na Federação existe a Fonte do Terreiro Ilê Axé Oxumaré, excelente para banho,
mas inadequada para consumo humano e a Fonte do Terreiro Ilê Iya Omi Axé nas
mesmas condições da fonte anterior.
O bairro abriga prédios de grande valor histórico como a Faculdade de Filosofia e
Ciências Humanas da UFBa, no qual, em passado não muito distante, funcionou o
Noviciato da Ordem das Ursulinas. A Escola Politécnica, antiga chácara de Odorico
Dórea, foi um dos principais fornecedores de leite da cidade.
Composto pelas localidades de São Lázaro, Alto do Sobradinho e Alto da Bola e
pelo Conjunto Habitacional Parque São Braz e luxuosos edifícios localizados na Rua
EIA/RIMA
68
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Aristides Novis, a Federação é também conhecida pela presença de muitas
emissoras de rádio e televisão de Salvador.
Geralmente, no último domingo do mês de janeiro, acontece na comunidade de São
Lázaro a festa em louvor a este santo. Nesta ocasião os católicos rezam uma missa
e saem em procissão pelas ruas do bairro. Já o povo de santo homenageia Omolu
com a lavagem das escadarias da Igreja, velas acesas e banho de flor (pipoca).
A Federação possui uma população de 39.154 habitantes, o que corresponde a
1,56% da população de Salvador, concentra 1,72% dos domicílios da cidade,
estando 18,19% dos chefes de família situados na faixa de renda mensal de 1 a 2
salários mínimos. No que se refere à escolaridade, constata-se que 32,30% dos
chefes de família têm de 11 a 14 anos de estudos.
- ITAIGARA
Atualmente, os edifícios dominam a paisagem do bairro, que teve seu crescimento
urbano impulsionado pela construção do Shopping Itaigara em 1980.
Outros empreendimentos comerciais e de serviços nos arredores, como o Boulevard
161, o Empório Itaigara e o Max Center, também contribuíram para o
desenvolvimento do bairro que hoje em dia tem como um dos seus principais
problemas o intenso fluxo de veículos.
Localizam-se no Itaigara a Praça Coronel Waldir Aguiar, a Praça Alfred Nobel e a
Praça Dom Timóteo.
O Itaigara possui uma população de 10.874 habitantes, o que corresponde a 0,50%
da população de Salvador, concentra 0,49% dos domicílios da cidade, estando
53,36% dos chefes de família situados na faixa de renda mensal de mais de 20
salários mínimos. No que se refere à escolaridade, constata-se que 65,53% dos
chefes de família têm 15 anos ou mais de estudos.
EIA/RIMA
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Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
- NORDESTE DE AMARALINA
O Nordeste de Amaralina possui uma população de 21.887 habitantes, o que
corresponde a 0,98% da população de Salvador, concentra 0,96% dos domicílios da
cidade, estando 18,55% dos chefes de família situados na faixa de renda mensal de
1/2 a 1 salário mínimo.
Historicamente, na segunda metade do século XIX, as terras que correspondem aos
bairros Chapada do Rio Vermelho, Santa Cruz, Vale das Pedrinhas, o Nordeste de
Amaralina e as localidades de Areal, Boqueirão e Nova República eram grandes
fazendas que mais tarde foram loteadas.
Assim, parte da ocupação dessa área começou por pessoas que vieram do interior
para trabalhar nestas fazendas e depois se converteram em empregadas
domésticas, lavadeiras e caseiros, que por trabalharem nas casas de veraneio
construídas em meados do século XX nas imediações da Praia de Amaralina,
terminaram por fixar-se nas redondezas.
Casas de taipa, sem energia elétrica e água encanada e uma espaçada população,
deram origem ao bairro que hoje é visto como uma “ilha popular” entre vários bairros
considerados como de alta renda. O comércio forte e variado é uma das principais
fontes de renda dos habitantes do Nordeste de Amaralina. Além das associações de
moradores e conselhos comunitários, existem mais quatro entidades atuantes na
defesa da comunidade: a Sociedade União e Defesa dos Moradores do Nordeste de
Amaralina, a Sociedade Primeiro de Maio, a Sociedade Protetora dos Posseiros de
Ubaranas e a Sociedade Cultural do Bairro de Amaralina. Neste bairro, Mestre
Bimba, criador da capoeira regional viveu parte de sua vida e manteve a sua
academia.
Entre os principais equipamentos públicos do bairro estão a 28ª Circunscrição
Policial – Delegacia, a Escola Polivalente de Amaralina, o Colégio Estadual
Professor Carlos Santana, situado no famoso Beco da Cultura e o Centro Social
Urbano.
EIA/RIMA
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Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
- PITUBA
A Pituba constitui-se em um importante centro comercial e prestador de serviços,
sendo considerável o volume de impostos arrecadados, além do elevado valor do
solo urbano.
Entretanto, apesar da intensa e acelerada urbanização, a Pituba ainda preserva
espaços naturais de lazer e entretenimento para muitos dos seus moradores. Por
exemplo, a Lagoa Vela Branca, outrora situada em uma região de dunas e o Parque
Joventino Silva, mais conhecido como Parque da Cidade, que ainda conserva
resquícios da mata atlântica.
Entre os principais equipamentos públicos deste bairro estão: a Praça Newton Rique
e a Praça Nossa Senhora da Luz, onde foi construída, neste século, a Fonte Nossa
Senhora da Luz.
A Pituba possui uma população de 65.160 habitantes, o que corresponde a 2,02%
da população de Salvador; concentra 2,26% dos domicílios da cidade, estando
32,91% dos seus chefes de família situados na faixa de renda mensal de mais de 20
salários mínimos. No que se refere à escolaridade, constata-se que 53,34% dos
seus chefes de família têm 15 anos ou mais de estudo.
- RIO VERMELHO
O bairro que já foi aldeia indígena, vila de pescadores e local de veraneio das
famílias mais abastadas de Salvador hoje é área caracterizada como uma zona de
concentração comercial e de serviços, sendo um ponto de encontro dos que vivem
com intensidade a noite em Salvador. No dia 02 de fevereiro acontece no Rio
Vermelho a tradicional e popular Festa de Iemanjá.
Entre os principais equipamentos públicos do bairro, estão a Escola Municipal
Euricles de Matos, o Colégio Estadual Manoel Devoto, a 7ª Circunscrição Policial -
Delegacia e a Biblioteca Juracy Magalhães.
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Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
O Rio Vermelho possui uma população de 18.334 habitantes, o que corresponde a
0,85% da população de Salvador, concentra 0,95% dos domicílios da cidade,
estando 21,74% dos chefes de família situados na faixa de renda mensal de 5 a 10
salários mínimos. No que se refere à escolaridade, constata-se que 35,77% dos
chefes de família têm mais de 15 anos de estudo.
- SANTA CRUZ
Outrora este bairro foi palco de diversos grupos de samba, como o Samba Elite e o
Samba Santa que, durante o período junino, disputavam, com grupos de samba de
outros bairros e localidades, fazendo a alegria do povo.
Os grupos de samba em Santa Cruz marcaram tanto esta comunidade, que os
largos onde ocorriam os ensaios ficaram conhecidos como o Largo do Samba Elite e
o Largo do Samba Santa.
Entre os principais equipamentos públicos do bairro estão a Escola Municipal União
Santa Cruz, a Escola Municipal Artur Sales e a Escola Estadual Dionísio Cerqueira.
O bairro Santa Cruz possui uma população de 27.083 habitantes, o que corresponde
a 1,05% da população de Salvador, concentra 0,99% dos domicílios da cidade,
estando 31,19% dos chefes de família situados na faixa de renda mensal de 1 a 2
salários mínimos. No que se refere à escolaridade, constata-se que 34,75% dos
chefes de família têm de 4 a 7 anos de estudos.
- SARAMANDAIA
Culturalmente, o bairro tem muita afinidade com o teatro, a dança, a capoeira e a
percussão. Entre seus principais equipamentos estão a Escola Marisa Baqueiro
Costa, a Paróquia São Francisco de Assis, a Escola Municipal Risoleta Neves e a
Fundação Cidade Mãe.
O bairro de Saramandaia possui uma população de 11.272 habitantes, o que
corresponde a 0,42% da população de Salvador; concentra 0,39% dos domicílios da
cidade, estando 30,03% dos seus chefes de família situados na faixa de renda
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Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
mensal de meio a 1 salário mínimo. No que se refere à escolaridade, constata-se
que 35,71% dos seus chefes de família têm de 4 a 7 anos de estudo.
- TORORÓ
Entre os principais equipamentos do Tororó estão o Hospital Martagão Gesteira, a
Escola Municipal Amélia Rodrigues, o Asilo dos Expostos e a Capela da Pupileira.
Nesse bairro existe a Fonte do Dique do Tororó que, construída no século XIX,
funcionou até a instalação da rede de distribuição de água no início do século XX; e
a Fonte do Tororó, uma das nascentes que alimenta o Dique, datada do século XIX
e tombada pelo IPAC, em 1984.
O Tororó possui uma população de 4.717 habitantes, o que corresponde a 0,19% da
população de Salvador, concentra 0,22% dos domicílios da cidade, estando 25,11%
dos chefes de família situados na faixa de renda mensal de mais de 5 a 10 salários
mínimos. No que se refere à escolaridade, constata-se que 46,38% dos chefes de
família têm de 11 a 14 anos de estudos.
Salienta-se que para a caracterização da AID utilizou-se também, os dados e
informações publicados no Atlas de Desenvolvimento Humano da Região
Metropolitano de Salvador (2006), que teve como base o censo demográfico de
2000.
O IDH sintetiza o nível de sucesso atingido pela sociedade no atendimento das três
necessidades básicas e universais do ser humano: acesso ao conhecimento
(dimensão educação), direito a uma vida longa e saudável (dimensão longevidade) e
direito a um padrão de vida digno (dimensão renda).
A seguir apresenta-se o Perfil das Unidades Espaciais de Salvador, compilado do
Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS (2006), que abrange os bairros da AID
do projeto, a saber:
EIA/RIMA
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Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
- UNIDADE ESPACIAL BARRIS/ TORORÓ/ NAZARÉ/ LARGO 2 DE JULHO
(Gamboa, Politeama)
Esta Unidade está localizada no centro da cidade e abriga residências
pluridomiciliares e unidomiciliares de médio e baixo padrão construtivo. Abriga
atividades comerciais e de serviços diversificados e em grande quantidade,
localizadas em diversas áreas.
A densidade demográfica (hab/Km2) da unidade em 1991 era de 15,850 e em 2000
era de 8,066.
Encontra-se nesta UDH, o Terminal de Ônibus da Lapa, o maior da cidade, a
Itaipava Arena Fonte Nova e o Dique do Tororó, além de 2 (dois) shopping-centers e
faculdades.
Quadro 16 - População e Estrutura Etária (Barris, Tororó, Nazaré, Largo 2 de Julho)
Parâmetros 1991 2000
População Total 28.371 24.773
Menos de 15 anos 5.595 3.348
15 a 64 anos 20.061 18,036
65 anos e mais 2.715 2,889
Razão de dependência 41,4% 37,4% Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
No período 1991-2000, a população da unidade espacial teve uma média de
décrescimo populacional anual de 1,5%, passando de 28,37 em 1991, para 24,77
em 2000.
Em 2000, a população da unidade repressentava 0,82% da população da Região
Metropolitana de Salvador.
EIA/RIMA
74
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Quadro 17 - Indicadores de Longevidade, Mortalidade e Fecundidade (Barris, Tororó, Nazaré, Largo 2 de Julho)
Indicador 1991 2000
Mortalidade até 1 ano de idade (por 1000 nascidos vivos) 28,5 21,8
Mortalidade até 5 anos de idade (por 1000 nascidos vivos) 36,9 26,5
Esperança de vida ao nascer (anos) 70,2 74,1
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
No período 1991-2000, a taxa de mortalidade infantil da unidade espacial diminuiu
23,43%, passando de 28,5 (por mil nascidos vivos) em 1991 para 21,80 (por mil
nascidos vivos) em 2000. A esperança de vida ao nascer cresceu 3,95%, passando
de 70,2 anos em 1991 para 74,10 anos em 2000.
Quadro 18 - Renda, Pobreza e Desigualdade (Barris, Tororó, Nazaré, Lgo 2 de Julho)
Indicador 1991 2000
Renda per capita Média (R$ de 2000) 590,7 645,9
Proporção de Pobres (%) 9,0 8,1
Índice de Gini 0,50 0,51
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006.
A renda per capita média da unidade cresceu 9,35%, passando de R$590,68 em
1991, para R$ 645,93 em 2000. A pobreza (medida pela proporção de pessoas com
renda domiciliar per capita inferior a R$ 75,50, equivalente à metade do salário
mínimo vigente em agosto de 2000), diminuiu 9,58%, passando de 9,0% em 1991
para 8,1% em 2000. A desigualdade cresceu: o índice de Gini passou de 0,50 em
1991 para 0,51 em 2000.
Quadro 19 - Porcentagem de Renda Apropriada por Extratos da População (Barris, Tororó, Nazaré, Lgo 2 de Julho)
Extrato da População 1991 2000
20% mais pobres 2,4 2,5
40% mais pobres 9,6 9,8
60% mais pobres 23,3 23,6
80% mais pobres 45,9 45,9
20% mais ricos 54,1 54,1 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
EIA/RIMA
75
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Na unidade espacial o percentual dos ocupados em caráter formal é de 65,7%, em
caráter informal é de 34,3 % e de empregados no setor privado com carteira
assinada é de 43,6 %.
Quadro 20 – Características de Ocupação (Barris, Tororó, Nazaré, Lgo 2 de Julho)
Indicador Valor
Percentual dos Ocupados em caráter formal 65,7
Percentual dos ocupados em caráter informal 34,3
Percentual de empregados no setor privado com carteira assinada 42,6
Percentual de ocupados com ensino fundamento incompleto 16,0 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano, PNUD, 2006
Quanto a População Economicamente Ativa (PEA), taxas de participação da PEA na
População em Idade Ativa (PIA) e a taxa de desemprego a unidade apresenta o
seguinte quadro:
Quadro 21 – Emprego e população (Barris, Tororó, Nazaré, Lgo 2 de Julho)
Faixa Etária (anos) PEA Taxa de
participação PEA na PIA (%)
Taxa de desemprego (%)
15 a 17 229 18,8 33,4
18 a 24 2,907 67,7 34,1
25 a 59 10,287 82,6 13,3
60 e mais 590 16,8 16,2
15 e mais 14,014 65,3 18,1 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
Verificou-se que a taxa de desemprego na unidade na faixa etária 15 -17 anos era
de 33,4%, entre 18 a 24 anos era de 34,1% e na faixa de 25 a 59 anos era de
13,3%.
Quadro 22 – Nível educacional da população adulta (25 anos ou mais)
(Barris, Tororó, Nazaré, Lgo 2 de Julho)
Indicador 1991 2000
Taxa de analfabetismo 4,1 2,7
% com menos de 4 anos de estudo 10.3 7,6
% com menos de 8 anos de estudo 28,0 21,5
Média de anos de estudo 9,7 10,3
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
No período 1991 - 2000, a taxa de analfabetismo na unidade diminuiu, passando de
4,1% para 2,7%.
EIA/RIMA
76
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Observou-se que em 2000, o serviço público de coleta de lixo ocorria em 99,7% do
total de domicílios da unidade. A energia elétrica estava presente em 100% do total.
Em 99,0% dos domicílios tinham água encanada conforme quadro, a seguir.
Quadro 23 – Acesso a Serviços Básicos (Barris, Tororó, Nazaré, Lgo 2 de Julho)
Percentual de domicílios com: 1991 2000
Água Encanada 95,2 99,0
Energia Elétrica 99,9 100,0
Coleta de lixo 95,2 99,7 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006.
No que diz respeito ao acesso aos bens de consumo observa-se que do total de
domicílios existentes na unidade houve um crescimento no acesso aos bens de
consumo de 1991 a 2000. Em 2000, 96,9 % dos residentes possuíam geladeira,
98,7% televisão, 88,5% telefone e 33,0% computador.
Quadro 24 – Acesso a Bens de Consumo (Barris, Tororó, Nazaré, Lgo 2 de Julho)
Percentual de domicílios com: 1991 2000
Geladeira 93,6 96,9
Televisão 94,1 98,7
Telefone 68,0 88,5
Computador Não Disponível 33,0 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
Conforme mencionado no Atlas (2006), no período de 1991-2000, o índice de
Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) da unidade espacial cresceu 4,86%,
passando de 0,844 em 1991 para 0,885 em 2000.
A dimensão que mais contribuiu para este crescimento foi a Longevidade, com
55,0%, seguida pela Educação com 32,5% e pela renda com 12,5%.
Em 2000, o IDH-M da unidade foi de 0,885. Segundo a classificação do PNUD, a
unidade especial está entre as regiões consideradas de alto desenvolvimento
humano (IDH maior que 0,8), apresentando uma situação boa em relação às outras
unidades de Desenvolvimento Humano da Região Metroplitana de Salvador.
EIA/RIMA
77
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
- UNIDADE ESPACIAL BROTAS (Acupe, Daniel Lisboa)
Esta área apresenta uma topografia acidentada, com ocupação formal nas
cumeadas e no entorno imediato das vias principais, e ocupação de padrão mais
precário nas encostas e fundos de vale. Conta com grandes equipamentos como um
hipermercado, um centro de abastecimento atacadista, o Hospital Geral do Estado e
o Centro Educacional Conselheiro Luiz Viana. Integra essa UDH a Área Especial de
Interesse Social da Baixa do Acupe.
Quadro 25 - População e Estrutura Etária Brotas (Acupe, Daniel Lisboa)
Parâmetros 1991 2000
População Total 16.976 17.917
Menos de 15 anos 4.785 3.915
15 a 64 anos 11.447 12.921
65 anos e mais 744 1.081
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
No período 1991-2000, a população da unidade espacial teve uma taxa média de
crescimento anual de 0.61%, passando de 16,976 em 1991 para 17,917 em 2000.
Em 2000, a população da unidade espacial representava 0.59% da população da
Região Metropolitana de Salvador.
Quadro 26 – Indicadores de Longevidade, Mortalidade e Fecundidade – Brotas (Acupe, Daniel Lisboa)
Indicador 1991 2000
Mortalidade até 1 ano de idade (por 1000 nascidos vivos)
35,3 26,0
Mortalidade até 5 anos de idade (por 1000 nascidos vivos)
45,6 31,6
Esperança de vida ao nascer (anos) 68,0 72,7 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
No período 1991-2000, a taxa de mortalidade infantil da unidade espacial diminuiu
26.3%, passando de 35.3 (por mil nascidos vivos) em 1991 para 26,0 (por mil
nascidos vivos) em 2000, e a esperança de vida ao nascer cresceu 4.66 anos,
passando de 68.0 anos em 1991 para 72.7 anos em 2000.
EIA/RIMA
78
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Quadro 27 – Nível educacional da população adulta (25 anos ou mais) - Brotas (Acupe, Daniel Lisboa)
Indicador 1991 2000
Taxa de analfabetismo 5,3 3,8
% com menos de 4 anos de estudo 13,3 11,6
% com menos de 8 anos de estudo 29,3 29,5
Média de anos de estudo 9,5 9,4 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
Com relação ao nível educacional da população adulta observou-se que a taxa de
analfabetismo na unidade diminuiu no período 1991-2000, passando de 5,3% para
3,8%.
Quadro 28 – Renda, Pobreza e Desigualdade - Brotas (Acupe, Daniel Lisboa)
Indicador 1991 2000
Renda per capita Média (R$ de 2000) 596,4 565,6
Proporção de Pobres (%) 16,6 15,3
Índice de Gini 0,58 - Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
Salienta-se que a renda per capita média da unidade espacial diminuiu 5.17%,
passando de R$ 596.42 em 1991 para R$ 565.59 em 2000. A pobreza (medida pela
proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 75,50,
equivalente à metade do salário mínimo vigente em agosto de 2000) diminuiu
8.07%, passando de 16.6% em 1991 para 15.3% em 2000. A desigualdade diminuiu:
o Índice de Gini passou de 0.58 em 1991 para 0.58 em 2000.
Quadro 29 – Porcentagem de Renda Apropriada por Extratos da População - Brotas (Acupe, Daniel Lisboa)
Extrato da População 1991 2000
20% mais pobres 1,4 1,7
40% mais pobres 7,2 6,6
60% mais pobres 19,4 16,9
80% mais pobres 40,0 38,6
20% mais ricos 60,0 61,4 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
EIA/RIMA
79
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Quadro 30 – Emprego e população - Brotas (Acupe, Daniel Lisboa) - 2000
Faixa Etária (anos) PEA
Taxa de
participação PEA
na PIA (%)
Taxa de
desemprego (%)
15 a 17 319 30,3 57,7
18 a 24 2.152 72,2 30,4
25 a 59 6.715 81,2 12,6
60 e mais 224 12,4 7,6
15 e mais 9.411 66,7 18,0 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
A taxa de desemprego em 2000 era de 57,7% entre os jovens (15-17 anos); 30,4 na
faixa etária 18-44 anos e de 12,6% na faixa de 25-59 anos.
Quanto às características de ocupação observou-se na unidade espacial que 68,5%
estão ocupados em caráter formal, 31,4% em caráter informal e 48,0% estão
empregados no setor privado com carteria assinada, conforme quadro a seguir:
Quadro 31 – Características de Ocupação - Brotas (Acupe, Daniel Lisboa)
Indicador Valor
Percentual dos Ocupados em caráter formal 68,5
Percentual dos ocupados em caráter informal 31,4
Percentual de empregados no setor privado com carteira assinada 48,0
Percentual de ocupados com ensino fundamento incompleto 24,1 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano, PNUD, 2006
Quadro 32 – Acesso a Serviços Básicos - Brotas (Acupe, Daniel Lisboa)
Percentual de domicílios com: 1991 2000
Água Encanada 96,2 98,2
Energia Elétrica 99,8 99,4
Coleta de lixo 93,5 99,3 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
O acesso dos moradores na unidade é muito satisfatório, observando que de 1991
para 2000 houve crescimento do acesso a serviços básicos (água encanada,
energia elétrica e coleta de lixo) dos domicílios.
EIA/RIMA
80
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Quadro 33 – Acesso a Bens de Consumo - Brotas (Acupe, Daniel Lisboa)
Percentual de domicílios com: 1991 2000
Geladeira 95,0 95,6
Televisão 94,8 96,1
Telefone 62,4 87,7
Computador N/D 28,9 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006.
N/D = Não Disponível
O Quadro 33 indica que do total de domicílios existentes no bairro houve um
crescimento no acesso aos bens de consumo de 1991 a 2000. Em 2000 registrou-se
que 95,6% dos residentes possuem geladeira, 96,1% televisão, 87,7% telefone e
28,9% computador.
No período 1991-2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) da
unidade espacial cresceu 5.34%, passando de 0.824 em 1991 para 0.868 em 2000.
A dimensão que mais contribuiu para este crescimento foi a Longevidade, com
57.8%, seguida pela Educação, com 48.9% e pela Renda, com -6.7%.
Neste período, a distância entre o IDH da unidade espacial e o limite máximo do
IDH, ou seja, 1 – IDH foi reduzido em 25.0%.
Em 2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal da unidade espacial é
0.868. Segundo a classificação do PNUD, a unidade espacial está entre as regiões
consideradas de alto desenvolvimento humano (IDH maior que 0,8).
Em relação às outras Unidades de Desenvolvimento Humano da Região
Metropolitana de Salvador, a unidade espacial apresenta uma situação boa: ocupa a
30ª posição, sendo que 29 Unidades de Desenvolvimento Humano (19.5%) estão
em situação melhor e 119 Unidades de Desenvolvimento Humano (79.9%) estão em
situação pior ou igual. (ATLAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, PNUD, 2006).
EIA/RIMA
81
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
- UNIDADE ESPACIAL CAMINHO DAS ÁRVORES (Iguatemi)
Esta unidade espacial apresenta uma área de grande dinamismo, cujo início se deu
a partir da década de 70, com a implantação de grandes equipamentos como o
Shopping Center Iguatemi e Estação Rodoviária. Além do próprio shopping, estão
localizados nessa UDH centros empresariais e área residencial de alta renda,
formada majoritariamente por prédios de apartamentos. Como a população desta
UDH não tem representatividade amostral, ela foi agregada às UDHs nº 28 e 50,
para fins dos cálculos estatísticos.
No período 1991-2000, a população da unidade espacial teve uma taxa média de
crescimento anual de 1.45%, passando de 3,238 em 1991 para 3,680 em 2000. Em
2000, a população da unidade espacial representava 0.12% da população da Região
Metropolitana de Salvador.
Quadro 34 – População e Estrutura Etária - Caminho das Árvores (Iguatemi)
Parâmetros 1991 2000
População Total 3.238 3.680
Menos de 15 anos 937 671
15 a 64 anos 1.230 2.846
65 anos e mais 71 163
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
No período 1991-2000, a taxa de mortalidade infantil da unidade espacial diminuiu
31.91%, passando de 11.5 (por mil nascidos vivos) em 1991 para 7.8 (por mil
nascidos vivos) em 2000, e a esperança de vida ao nascer cresceu 2.8 anos,
passando de 76.9 anos em 1991 para 79.7 anos em 2000.
EIA/RIMA
82
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Quadro 35 – Indicadores de Longevidade, Mortalidade e Fecundidade - Caminho das Árvores (Iguatemi)
Indicador 1991 2000
Mortalidade até 1 ano de idade (por 1000 nascidos vivos) 11,5 7,8
Mortalidade até 5 anos de idade (por 1000 nascidos vivos) 15,0 9,5
Esperança de vida ao nascer (anos) 76,9 79,7 Fonte: PNUD, Atlas de Desenvolvimento Humano, 2006
Quadro 36 – Renda, Pobreza e Desigualdade - Caminho das Árvores (Iguatemi)
Indicador 1991 2000
Renda per capita Média (R$ de 2000) 1.271,7 1.658,9
Proporção de Pobres (%) 4,1 2,1
Índice de Gini 0,43 0,41 Fonte: PNUD, Atlas de Desenvolvimento Humano, 2006
A renda per capita média da unidade espacial cresceu 30.45%, passando de R$
1.271,7 em 1991 para R$ 1.658,9 em 2000. A pobreza (medida pela proporção de
pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 75,50, equivalente à metade
do salário mínimo vigente em agosto de 2000) diminuiu 47.42%, passando de 4.1%
em 1991 para 2.1% em 2000. A desigualdade diminuiu: o Índice de Gini passou de
0.43 em 1991 para 0.41 em 2000.
Quadro 37 – Porcentagem de Renda Apropriada por Extratos da População Caminho das Árvores (Iguatemi)
Extrato da População 1991 2000
20% mais pobres 4,0 4,1
40% mais pobres 13,9 14,5
60% mais pobres 28,9 30,2
80% mais pobres 52,3 53,4
20% mais ricos 47,7 46,6 Fonte: PNUD, Atlas de Desenvolvimento Humano, 2006
Na unidade observou-se que 75,0% dos moradores estavam ocupados em caráter
formal, 25,0% em caráter informal e 38,7% empregados no setor privado com
carteira assinada.
Quadro 38 – Características de Ocupação - Caminho das Árvores (Iguatemi)
Indicador Valor
Percentual dos Ocupados em caráter formal 75,0
Percentual dos ocupados em caráter informal 25,0
Percentual de empregados no setor privado com carteira assinada 38,7
Percentual de ocupados com ensino fundamento incompleto 11,5 Fonte: PNUD, Atlas de Desenvolvimento Humano, 2006
EIA/RIMA
83
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Quanto a População Economicamente Ativa (PEA), as taxas de participação da
População em Idade Ativa (PIA) e a taxa de desemprego, observa-se no bairro o
seguinte quadro:
Quadro 39 – Emprego e população - Caminho das Árvores (Iguatemi)
Faixa Etária (anos) PEA Taxa de
participação PEA na PIA (%)
Taxa de desemprego (%)
15 a 17 251 17,9 17,4
18 a 24 2271 64,5 29,7
25 a 59 8183 83,8 5,5
60 e mais 455 26,2 9,5
15 e mais 11107 68,0 10,7 Fonte: PNUD, Atlas de Desenvolvimento Humano, 2006
Quadro 40 – Nível educacional da população adulta (25 anos ou mais) - Caminho das Árvores
(Iguatemi)
Indicador 1991 2000
Taxa de analfabetismo 2,3 0,6
% com menos de 4 anos de estudo 8,6 3,8
% com menos de 8 anos de estudo 16,5 9,8
Média de anos de estudo 11,6 12,6 Fonte: PNUD, Atlas de Desenvolvimento Humano, 2006
A unidade tem um excelente acesso aos serviços básicos de coleta de lixo, água
encanada e energia elétrica, conforme quadro que se segue:
Quadro 41 – Acesso a Serviços Básicos - Caminho das Árvores (Iguatemi)
Percentual de domicílios com: 1991 2000
Água Encanada 96,4 100,0
Energia Elétrica 100,0 100,0
Coleta de lixo 97,2 100,0
Fonte: PNUD, Atlas de Desenvolvimento Humano, 2006
Quanto ao acesso a bens de consumo, observa-se que do total de domicílios
existentes no bairro houve um crescimento no período de 1991 a 2000. Registra-se
que em 2000, 99,3% dos residentes possuíam geladeira, 99,5% televisão, 98,3%
telefone e 73,0% computador.
EIA/RIMA
84
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Quadro 42 – Acesso a Bens de Consumo - Caminho das Árvores (Iguatemi)
Percentual de domicílios com: 1991 2000
Geladeira 96,9 99,3
Televisão 97,0 99,5
Telefone 93,0 98,3
Computador N/D 73,0 Fonte: PNUD, Atlas de Desenvolvimento Humano, 2006
ND = Não Disponível
No período 1991-2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) da
unidade espacial cresceu 5.45%, passando de 0.918 em 1991 para 0.968 em 2000.
A dimensão que mais contribuiu para este crescimento foi a Educação, com 46.7%,
seguida pela Longevidade, com 30.9% e pela Renda, com 22.4%.
Neste período, a distância entre o IDH da unidade espacial e o limite máximo do
IDH, ou seja, 1 - IDH foi reduzida em 61.0%.
Em 2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal da unidade espacial é
0.968. Segundo a classificação do PNUD, a unidade espacial está entre as regiões
consideradas de alto desenvolvimento humano (IDH maior que 0,8).
Em relação às outras Unidades de Desenvolvimento Humano da Região
Metropolitana de Salvador, a unidade espacial apresenta uma situação boa: ocupa a
2ª posição, sendo que 1 Unidades de Desenvolvimento Humano (0.7%) estão em
situação melhor e 147 Unidades de Desenvolvimento Humano (98.7%) estão em
situação pior ou igual.
- UNIDADE ESPACIAL ENGENHO VELHO DE BROTAS (Yolanda Pires, Ogunjá)
Nesta unidade espacial predominam unidades residenciais unidomiciliares e
pluridomiciliares de médio-baixo e baixo padrão construtivo, muitas destas
localizadas nas encostas e nos fundos de vale. A presença de conjuntos
habitacionais financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação é marcante. Possui
atividade comercial diversificada, principalmente as relacionadas com peças e
serviços para veículos automotores, localizadas às margens da Avenida Vasco da
Gama e Vale do Ogunjá. Integra essa UDH a Área Especial de Interesse Social do
EIA/RIMA
85
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Engenho Velho da Federação, como afirmado no Atlas de Desenvolvimento Humano
(2006).
No período 1991-2000, a população da unidade espacial teve uma taxa média de
crescimento anual de 0.32%, passando de 29,71 em 1991 para 30,58 em 2000.
Em 2000, a população da unidade espacial representava 1.01% da população da
Região Metropolitana de Salvador.
No período 1991-2000, a taxa de mortalidade infantil da unidade espacial diminuiu
38.9%, passando de 40.1 (por mil nascidos vivos) em 1991 para 24.5 (por mil
nascidos vivos) em 2000, e a esperança de vida ao nascer cresceu 6.5 anos,
passando de 66.7 anos em 1991 para 73.2 anos em 2000.
Quadro 43 – População e Estrutura Etária - Engenho Velho de Brotas (Yolanda Pires, Ogunjá)
Parâmetros 1991 2000
População Total 29.712 30.580
Menos de 15 anos 8.737 7.118
15 a 64 anos 19.439 21.397
65 anos e mais 1.536 2.065 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
Quadro 44 – Indicadores de Longevidade, Mortalidade e Fecundidade - Engenho Velho de Brotas (Yolanda Pires, Ogunjá)
Indicador 1991 2000
Mortalidade até 1 ano de idade (por 1000 nascidos vivos) 40,1 24,5
Mortalidade até 5 anos de idade (por 1000 nascidos vivos) 51,8 29,8
Esperança de vida ao nascer (anos) 66,7 73,2 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
A esperança de vida ao nascer aumentou no período de 1991-2000, passando de
66,7 para 73,2.
EIA/RIMA
86
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Quadro 45 – Nível educacional da população adulta (25 anos ou mais) - Engenho Velho de Brotas (Yolanda Pires, Ogunjá)
Indicador 1991 2000
Taxa de analfabetismo 8,1 4,8
% com menos de 4 anos de estudo 18,9 15,6
% com menos de 8 anos de estudo 44,9 41,8
Média de anos de estudo 7,6 7,9 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
A taxa de analfabetismo na unidade espacial diminiu no período 1991-2000. Em
1991 era de 8,1% e em 2000 observou-se uma taxa de 4,8%.
Quadro 46 – Renda, Pobreza e Desigualdade - Engenho Velho de Brotas (Yolanda Pires, Ogunjá)
Indicador 1991 2000
Renda per capita Média (R$ de 2000) 250,98 251,1
Proporção de Pobres (%) 33,7 26,9
Índice de Gini 0,57 0,54 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
A renda per capita média da unidade espacial cresceu 0.04%, passando de R$
250.98 em 1991 para R$ 251.1 em 2000. A pobreza (medida pela proporção de
pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 75,50, equivalente à metade
do salário mínimo vigente em agosto de 2000) diminuiu 20.14%, passando de 33.7%
em 1991 para 26.9% em 2000. A desigualdade diminuiu: o Índice de Gini passou de
0.57 em 1991 para 0.54 em 2000.
Quadro 47– Porcentagem de Renda Apropriada por Extratos da População Engenho Velho de Brotas (Yolanda Pires, Ogunjá)
Extrato da População 1991 2000
20% mais pobres 2,1 2,0
40% mais pobres 7,5 8,7
60% mais pobres 17,9 20,3
80% mais pobres 39,3 41,0
20% mais ricos 60,7 59,0 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
Na unidade, 58,5% dos moradores estavam ocupados em caráter formal, em caráter
informal 41,5% e 42,6% estavam empregados no setor privado com carteira
assinada.
EIA/RIMA
87
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Quadro 48 – Características da Ocupação - Engenho Velho de Brotas (Yolanda Pires, Ogunjá)
Indicador Valor
Percentual dos Ocupados em caráter formal 58,5
Percentual dos ocupados em caráter informal 41,5
Percentual de empregados no setor privado com carteira assinada 42,6
Percentual de ocupados com ensino fundamento incompleto 34,8 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano, PNUD, 2006
Com relação à População Economicamente Ativa (PEA), taxas de participação da
PEA na População em Idade Ativa (PIA) e a taxa de desemprego, na unidade
espacial, o quadro é o que se segue:
Quadro 49 – Emprego e população - Engenho Velho de Brotas (Yolanda Pires, Ogunjá)
Faixa Etária (anos) PEA Taxa de
participação PEA na PIA (%)
Taxa de desemprego (%)
15 a 17 666 34,5 71,9
18 a 24 3.647 76,0 44,1
25 a 59 11.238 81,5 20,0
60 e mais 561 18,7 8,9
15 e mais 16.111 68,5 27,2 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
Observou-se uma taxa de desemprego de 71,9% dos moradores.
O serviço público de coleta de lixo em 2000 ocorria em 98,9% dos domicílios. A
iluminação elétrica estava presente em 100,0% do total e água encanada em 98,9%
dos domicílios da unidade espacial.
Quadro 50 – Acesso a Serviços Básicos - Engenho Velho de Brotas (Yolanda Pires, Ogunjá)
Percentual de domicílios com: 1991 2000
Água Encanada 94,8 98,9
Energia Elétrica 98,8 100,0
Coleta de lixo 88,8 96,8 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
EIA/RIMA
88
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Em 2000 verificou-se que 93,9% dos moradores tinham geladeira, 96,4% possuiam
televisão, 73,9% tinham linha telefônica instalada em seu domicílio e somente 9,6%
possuiam computador.
Quadro 51 – Acesso a Bens de Consumo - Engenho Velho de Brotas (Yolanda Pires, Ogunjá)
Percentual de domicílios com: 1991 2000
Geladeira 90,3 93,9
Televisão 90,5 96,4
Telefone 37,6 73,9
Computador N/D 9,6 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
N/D = Não Disponível
No período 1991-2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) da
unidade espacial cresceu 7.74%, passando de 0.762 em 1991 para 0.821 em 2000.
A dimensão que mais contribuiu para este crescimento foi a Longevidade, com
62.3% seguida pela Educação, com 37.7%.
Neste período, a distância entre o IDH da unidade espacial e o limite máximo do
IDH, ou seja, 1 – IDH foi reduzido em 24.8%.
Segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS (2006), em 2000, o Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal da unidade espacial era de 0.821.
Segundo a classificação do PNUD, a unidade espacial está entre as regiões
consideradas de alto desenvolvimento humano (IDH maior que 0,8).
Em relação às outras Unidades de Desenvolvimento Humano da Região
Metropolitana de Salvador, a unidade espacial apresenta uma situação boa: ocupa a
43ª posição, sendo que 42 Unidades de Desenvolvimento Humano (28.2%) estão
em situação melhor e 106 Unidades de Desenvolvimento Humano (71.1%) estão em
situação pior ou igual.
EIA/RIMA
89
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
- UNIDADE ESPACIAL ENGENHO VELHO DA FEDERAÇÃO
Esta unidade espacial apresenta uma área com topografia acidentada, composta por
unidades unidomiciliares de baixo padrão construtivo, localizadas em cumeadas,
encostas e fundos de vale, com trechos de difícil acessibilidade e sem
pavimentação.
A infraestrutura de equipamentos é deficiente, bem como os serviços de transporte,
que não atendem a toda área, configurando um bairro marcadamente desigual fruto
das diferentes acessibilidades socioeconômicas.
Segundo classificação da Prefeitura Municipal, estão inseridas nessa UDH, as Áreas
Especiais de Interesse Social do Engenho Velho da Federação e do Vale da
Muriçoca.
No período 1991-2000, a população da unidade espacial teve uma taxa média de
crescimento anual de 0.34%, passando de 21.929 em 1991 para 22.593 em 2000.
Em 2000, a população da unidade espacial representava 0.75% da população da
Região Metropolitana de Salvador.
Quadro 52 - População e Estrutura Etária - Engenho Velho da Federação
Parâmetros 1991 2000
População Total 21.929 22.593
Menos de 15 anos 7.500 6.024
15 a 64 anos 13.742 15.583
65 anos e mais 687 986 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
No período 1991-2000, a taxa de mortalidade infantil da unidade espacial diminuiu
14.92%, passando de 44.2 (por mil nascidos vivos) em 1991 para 37.6 (por mil
nascidos vivos) em 2000, e a esperança de vida ao nascer cresceu 3.67 anos,
passando de 65.6 anos em 1991 para 69.2 anos em 2000.
EIA/RIMA
90
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Quadro 53 - Indicadores de Longevidade, Mortalidade e Fecundidade - Engenho Velho da Federação
Indicador 1991 2000
Mortalidade até 1 ano de idade (por 1000 nascidos vivos) 44,2 37,6
Mortalidade até 5 anos de idade (por 1000 nascidos vivos) 57,0 45,6
Esperança de vida ao nascer (anos) 65,6 69,2 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
Observou-se que a renda per capita média da unidade espacial diminuiu 17.15%,
passando de R$ 190.0 em 1991 para R$ 157.4 em 2000. A pobreza (medida pela
proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 75,50,
equivalente à metade do salário mínimo vigente em agosto de 2000) diminuiu
19.47%, passando de 37.3% em 1991 para 30.0% em 2000. A desigualdade
diminuiu: o Índice de Gini passou de 0.62 em 1991 para 0.45 em 2000.
Quadro 54 - Renda, Pobreza e Desigualdade - Engenho Velho da Federação
Indicador 1991 2000
Renda per capita Média (R$ de 2000) 190,0 157,4
Proporção de Pobres (%) 37,3 30,0
Índice de Gini 0,62 0,45 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
Quadro 55 - Porcentagem de Renda Apropriada por Extratos da População Engenho Velho da
Federação
Extrato da População 1991 2000
20% mais pobres 2,4 2,9
40% mais pobres 8,6 11,7
60% mais pobres 18,5 26,3
80% mais pobres 34,0 49,3
20% mais ricos 66,0 50,7 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
Quanto às da ocupação verificou-se que 60,1% dos moradores estavam ocupados
em caráter formal. Enquanto 39,9% em caráter informal. Observou-se que 46,2%
estavam empregados no setor privado com carteira assinada.
EIA/RIMA
91
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Quadro 56 – Características da Ocupação - Engenho Velho da Federação
Indicador Valor
Percentual dos Ocupados em caráter formal 60,1
Percentual dos ocupados em caráter informal 39,9
Percentual de empregados no setor privado com carteira assinada 46,2
Percentual de ocupados com ensino fundamento incompleto 46,7 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano, PNUD, 2006
Quadro 57 – Emprego e população - Engenho Velho da Federação
Faixa Etária (anos) PEA Taxa de
participação PEA na PIA (%)
Taxa de desemprego (%)
15 a 17 536 38,1 60,2
18 a 24 3.032 78,2 40,1
25 a 59 7.081 80,4 20,0
60 e mais 209 14,0 24,1
15 e mais 11.578 70,3 27,2 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
Quadro 58 – Nível educacional da população adulta (25 anos ou mais) - Engenho Velho da Federação
Indicador 1991 2000
Taxa de analfabetismo 13,8 8,7
% com menos de 4 anos de estudo 29,9 24,6
% com menos de 8 anos de estudo 64,0 56,8
Média de anos de estudo 5,7 6,4 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
Em 2000 observou-se que 95,5% dos domicílios tinham acesso à água encanada,
99,6% à energia elétrica e 98,7% tinham coleta de lixo.
Quadro 59 – Acesso a Serviços Básicos - Engenho Velho da Federação
Percentual de domicílios com: 1991 2000
Água Encanada 82,9 95,5
Energia Elétrica 99,6 99,6
Coleta de lixo 99,9 98,7 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
Quanto ao acesso a bens de consumo, na unidade espacial em 2000 verificou-se
que 92,8% dos domicílios possuiam geladeira, 95,8% televisão, 73,5% telefones e
somente 4,7% tinham computador.
EIA/RIMA
92
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Quadro 60 – Acesso a Bens de Consumo - Engenho Velho da Federação
Percentual de domicílios com: 1991 2000
Geladeira 82,3 92,8
Televisão 82,6 95,8
Telefone 16,5 73,5
Computador N/D 4,7 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
N/D = Não Disponível
No período 1991-2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) da
unidade espacial cresceu 5.09%, passando de 0.727 em 1991 para 0.764 em 2000.
A dimensão que mais contribuiu para este crescimento foi a Educação, com 73.9%,
seguida pela Longevidade, com 55.0%.
Neste período, o hiato de desenvolvimento humano (a distância entre o IDH da
unidade espacial e o limite máximo do IDH, ou seja, 1 - IDH) foi reduzido em 13.6%.
Em 2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal da unidade espacial é
0.764.
Segundo a classificação do PNUD, a unidade espacial está entre as regiões
consideradas de médio desenvolvimento humano (IDH entre 0,5 e 0,8).
Em relação às outras Unidades de Desenvolvimento Humano da Região
Metropolitana de Salvador, a unidade espacial apresenta uma situação
intermediária: ocupa a 74ª posição, sendo que 73 Unidades de Desenvolvimento
Humano (49.0%) estão em situação melhor e 75 Unidades de Desenvolvimento
Humano (50.3%) estão em situação pior ou igual.
- UNIDADE ESPACIAL FEDERAÇÃO (Alto do Sobradinho, Vale da Muriçoca)
Esta unidade espacial constitui-se em uma área ocupada predominantemente por
habitação popular, considerada pela Prefeitura Municipal como Área Especial de
Interesse Social. Situada em terreno acidentado, ocupando tanto as cumeadas
quanto as encostas e os vales, tem infraestrutura urbana precária, embora desfrute
de boa localização com relação à cidade.
EIA/RIMA
93
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
No período 1991-2000, a população da unidade espacial teve uma taxa média de
crescimento anual de 1.56%, passando de 14.518 em 1991 para 16.664 em 2000.
Em 2000, a população da unidade espacial representava 0.55% da população da
Região Metropolitana de Salvador.
Quadro 61 - População e Estrutura Etária - Federação (Alto do Sobradinho, Vale das Muriçocas)
Parâmetros 1991 2000
População Total 14.518 16.664
Menos de 15 anos 4.845 4.243
15 a 64 anos 9.180 11.652
65 anos e mais 493 769 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
No período 1991-2000, a taxa de mortalidade infantil da unidade espacial diminuiu
0.80%, passando de 36.2 (por mil nascidos vivos) em 1991 para 36.0 (por mil
nascidos vivos) em 2000, e a esperança de vida ao nascer cresceu 1.94 anos,
passando de 67.7 anos em 1991 para 69.7 anos em 2000.
Quadro 62 - Indicadores de Longevidade, Mortalidade e Fecundidade - Federação (Alto do Sobradinho, Vale da Muriçoca)
Indicador 1991 2000
Mortalidade até 1 ano de idade (por 1000 nascidos vivos) 36,2 36,0
Mortalidade até 5 anos de idade (por 1000 nascidos vivos) 47,0 43,7
Esperança de vida ao nascer (anos) 67,7 69,7 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
Quadro 63 - Renda, Pobreza e Desigualdade - Federação (Alto do Sobradinho, Vale das Muriçocas)
Indicador 1991 2000
Renda per capita Média (R$ de 2000) 191,4 207,4
Proporção de Pobres (%) 32,9 31,0
Índice de Gini 0,55 0,53 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
A renda per capita média da unidade espacial cresceu 8.38%, passando de R$
191.4 em 1991 para R$ 207.4 em 2000. A pobreza (medida pela proporção de
pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 75,50, equivalente à metade
do salário mínimo vigente em agosto de 2000) diminuiu 5.68%, passando de 32.9%
EIA/RIMA
94
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
em 1991 para 31.0% em 2000. A desigualdade diminuiu: o Índice de Gini passou de
0.55 em 1991 para 0.53 em 2000.
Quadro 64 - Porcentagem de Renda Apropriada por Extratos da População Federação (Alto do Sobradinho, Vale das Muriçocas)
Extrato da População 1991 2000
20% mais pobres 2,8 2,1
40% mais pobres 9,8 9,2
60% mais pobres 21,2 21,1
80% mais pobres 40,1 42,4
20% mais ricos 59,9 57,6 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
Na unidade espacial 58,8% dos moradores estavam ocupados em caráter formal,
41,2% em caráter informal e 45,1% eram empregados do setor privado com carteira
assinada.
Quadro 65 - Características da Ocupação - Federação (Alto do Sobradinho, Vale das Muriçocas).
Indicador Valor
Percentual dos Ocupados em caráter formal 58,8
Percentual dos ocupados em caráter informal 41,2
Percentual de empregados no setor privado com carteira assinada 45,1
Percentual de ocupados com ensino fundamento incompleto 41,0 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano, PNUD, 2006
Quanto a População Economicamente Ativa (PEA), taxas de participação da PEA na
População em Idade Ativa (PIA) e a taxa de desemprego, observou-se no bairro o
seguinte quadro:
Quadro 66 - Emprego e população - Federação (Alto do Sobradinho, Vale das Muriçocas)
Faixa Etária (anos) PEA Taxa de participação
PEA na PIA (%) Taxa de
desemprego (%)
15 a 17 525 45,1 46,8
18 a 24 2.310 79,8 35,2
25 a 59 6.155 83,0 16,7
60 e mais 305 25,6 23,1
15 e mais 9.296 73,4 23,2 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
EIA/RIMA
95
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Quadro 67 – Nível educacional da população adulta (25 anos ou mais) - Federação (Alto do Sobradinho, Vale das Muriçocas)
Indicador 1991 2000
Taxa de analfabetismo 11,6 7,2
% com menos de 4 anos de estudo 29,3 19,6
% com menos de 8 anos de estudo 60,2 47,5
Média de anos de estudo 5,9 7,2 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
O serviço público de coleta de lixo em 2000 ocorria em 96,5% do total. A iluminação
elétrica estava presente em 100,0% do total. Sendo que 95,1% tinham água
encanada em suas residências.
Quadro 68 – Acesso a Serviços Básicos - Federação (Alto do Sobradinho, Vale das Muriçocas)
Percentual de domicílios com: 1991 2000
Água Encanada 90,3 95,1
Energia Elétrica 97,8 100,0
Coleta de lixo 91,1 96,5 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
O Quadro 69 indica que do total de domicílios existentes no bairro houve um
crescimento no acesso aos bens de consumo de 1991 a 2000. Em 2000 registrou-se
que 88,7% dos residentes possuíam geladeira, 96,3% televisão, 71,5% telefone e
6,8% computador.
Quadro 69 – Acesso a Bens de Consumo - Federação (Alto do Sobradinho, Vale das Muriçocas)
Percentual de domicílios com: 1991 2000
Geladeira 85,2 88,7
Televisão 82,5 96,3
Telefone 19,8 71,5
Computador N/D 6,8 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
N/D = Não Disponível
No período 1991-2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) da
unidade espacial cresceu 5.67%, passando de 0.741 em 1991 para 0.783 em 2000.
A dimensão que mais contribuiu para este crescimento foi a Educação, com 63.5%,
seguida pela Longevidade, com 26.2% e pela Renda, com 10.3%.
Neste período, a distância entre o IDH da unidade espacial e o limite máximo do
IDH, ou seja, 1 - IDH foi reduzida em 16.2%.
EIA/RIMA
96
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Em 2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal da unidade espacial foi
de 0.783.
Segundo a classificação do PNUD, a unidade espacial está entre as regiões
consideradas de médio desenvolvimento humano (IDH entre 0,5 e 0,8)
Em relação às outras Unidades de Desenvolvimento Humano da Região
Metropolitana de Salvador, a unidade espacial apresenta uma situação
intermediária: ocupa a 63ª posição, sendo que 62 Unidades de Desenvolvimento
Humano (41.6%) estão em situação melhor e 86 Unidades de Desenvolvimento
Humano (57.7%) estão em situação pior ou igual.
- UNIDADE ESPACIAL PITUBA (Parque da Cidade)
Área ocupada pelo Parque da Cidade, localizado entre uma área nobre da cidade e
outra popular. Encontra-se, além de uma grande área com vegetação nativa,
equipamentos próprios de um parque urbano, como anfiteatro, pista para “Cooper” e
parque infantil, dentre outros. As únicas unidades habitacionais da UDH estão
localizadas nas bordas do Parque contíguas a Santa Cruz, grande área de habitação
popular, por isto suas características são semelhantes.
No período 1991-2000, a população da unidade espacial teve uma taxa média de
crescimento anual de 5.53%, passando de 1,350 em 1991 para 2,181 em 2000.
Em 2000, a população da unidade espacial representava 0.07% da população da
Região Metropolitana de Salvador.
Quadro 70 - População e Estrutura Etária - Pituba (Parque da Cidade)
Parâmetros 1991 2000
População Total 1.350 2.181
Menos de 15 anos 659 797
15 a 64 anos 678 1.352
65 anos e mais 13 32 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
No período 1991-2000, a taxa de mortalidade infantil da unidade espacial cresceu
229.13%, passando de 13.80 (por mil nascidos vivos) em 1991 para 45.42 (por mil
EIA/RIMA
97
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
nascidos vivos) em 2000, e a esperança de vida ao nascer cresceu 2.47 anos,
passando de 64.7 anos em 1991 para 67.2 anos em 2000.
Quadro 71 - Indicadores de Longevidade, Mortalidade e Fecundidade - Pituba (Parque da Cidade)
Indicador 1991 2000
Mortalidade até 1 ano de idade (por 1000 nascidos vivos) 13,8 45,4
Mortalidade até 5 anos de idade (por 1000 nascidos vivos) 18,0 55,0
Esperança de vida ao nascer (anos) 64,7 67,2 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
A renda per capita média da unidade espacial cresceu 31.04%, passando de R$
103.4 em 1991 para R$ 135.5 em 2000. A pobreza (medida pela proporção de
pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 75,50, equivalente à metade
do salário mínimo vigente em agosto de 2000) diminuiu 25.90%, passando de 53.6%
em 1991 para 39.7% em 2000.
A desigualdade cresceu: o Índice de Gini passou de 0.44 em 1991 para 0.47 em
2000.
Quadro 72 - Renda, Pobreza e Desigualdade - Pituba (Parque da Cidade)
Indicador 1991 2000
Renda per capita Média (R$ de 2000) 103,4 135,5
Proporção de Pobres (%) 53,6 39,7
Índice de Gini 0,44 0,47 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
Quadro 73 – Porcentagem de Renda Apropriada por Extratos da População - Pituba (Parque da Cidade)
Extrato da População 1991 2000
20% mais pobres 3,9 2,7
40% mais pobres 13,2 11,3
60% mais pobres 27,4 25,7
80% mais pobres 49,1 47,8
20% mais ricos 50,9 52,2 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
Na unidade espacial 55,8% dos moradores estavam ocupados em caráter formal,
44,2%, em caráter informal e 41,3% estavam empregados no setor privado com
carteira assinada.
EIA/RIMA
98
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Quadro 74 - Características da Ocupação - Pituba (Parque da Cidade)
Indicador Valor
Percentual dos Ocupados em caráter formal 55,8
Percentual dos ocupados em caráter informal 44,2
Percentual de empregados no setor privado com carteira assinada 41,3
Percentual de ocupados com ensino fundamento incompleto 58,6 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano, PNUD, 2006
Quanto a População Economicamente Ativa (PEA), taxas de participação da PEA na
População em idade Ativa (PIA) e a taxa de desemprego, observa-se no bairro o
seguinte quadro:
Quadro 75 - Emprego e população - Pituba (Parque da Cidade)
Faixa Etária (anos) PEA Taxa de
participação PEA na PIA (%)
Taxa de desemprego (%)
15 a 17 805 49,1 63,8
18 a 24 2.957 76,4 40,6
25 a 59 8.111 82,1 18,7
60 e mais 374 29,8 7,0
15 e mais 12.247 73,6 26,6 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
Quadro 76 - Nível educacional da população adulta (25 anos ou mais) - Pituba (Parque da Cidade)
Indicador 1991 2000
Taxa de analfabetismo 29,4 22,4
% com menos de 4 anos de estudo 40,7 29,8
% com menos de 8 anos de estudo 71,6 63,6
Média de anos de estudo 4,8 5,8 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
Verificou-se que em 2000, 92,2% dos domicílios tinham água encanada, 100,0%
energias elétrica e 98,0% com coleta de lixo.
Quadro 77 - Acesso a Serviços Básicos - Pituba (Parque da Cidade)
Percentual de domicílios com: 1991 2000
Água Encanada 77,1 92,2
Energia Elétrica 98,9 100,0
Coleta de lixo 68,0 98,0 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
EIA/RIMA
99
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Quanto ao acesso a bens de consumo observou-se que em 2000, 86,7% dos
domicílios tinham geladeira, 91,3% televisão, 62,4% telefone e 3,0% computador.
Quadro 78 - Acesso a Bens de Consumo - Pituba (Parque da Cidade)
Percentual de domicílios com: 1991 2000
Geladeira 75,4 86,7
Televisão 75,1 91,3
Telefone 10,7 62,4
Computador N/D 3,0 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
N/D = Não Disponível
No período 1991-2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) da
unidade espacial cresceu 10.01%, passando de 0.669 em 1991 para 0.736 em 2000.
A dimensão que mais contribuiu para este crescimento foi a Educação, com 56.8%,
seguida pela Renda, com 22.6% e pela Longevidade, com 20.6%.
Neste período, o a distância entre o IDH da unidade espacial e o limite máximo do
IDH, ou seja, 1 - IDH foi reduzida em 20.2%.
Em 2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal da unidade espacial é
0.736.
Segundo a classificação do PNUD, a unidade espacial está entre as regiões
consideradas de médio desenvolvimento humano (IDH entre 0,5 e 0,8)
Em relação às outras Unidades de Desenvolvimento Humano da Região
Metropolitana de Salvador, a unidade espacial apresenta uma situação ruim: ocupa
a 104ª posição, sendo que 103 Unidades de Desenvolvimento Humano (69.1%)
estão em situação melhor e 45 Unidades de Desenvolvimento Humano (30.2%)
estão em situação pior ou igual.
EIA/RIMA
100
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
- UNIDADE ESPACIAL RIO VERMELHO (Vila Matos, Lucaia, Parque Cruz
Aguiar)
Área com topografia acidentada, localizada na borda atlântica da cidade, abriga
população predominantemente de renda média alta. Possui comércio diversificado,
de âmbito mais local, que atende a comunidade residente. É considerado o bairro
boêmio da cidade e abriga um grande número de restaurantes e bares. Abriga
também duas Áreas Especiais de Interesse Social, segundo a Prefeitura de
Salvador, o Alto da Sereia e o Alto da Alegria. Possui sistema viário com
estrangulamentos que dificultam a circulação de veículos, tanto no sentido do centro
da cidade quanto no sentido oposto (Itapuã).
Quadro 79 - População e Estrutura Etária - Rio Vermelho (Vila Matos, Lucaia, Parque Cruz Aguiar)
Parâmetros 1991 2000
População Total 19.907 20.589
Menos de 15 anos 5.169 4.035
15 a 64 anos 13.696 15.158
65 anos e mais 1.042 1.396 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
No período 1991-2000, a população da unidade espacial teve uma taxa média de
crescimento anual de 0.38%, passando de 19,907 em 1991 para 20,589 em 2000.
Em 2000, a população da unidade espacial representava 0.68% da população da
Região Metropolitana de Salvador.
No período de 1991-2000, a taxa de mortalidade infantil diminuiu 12,42%, passando
de 26,32 (por mil nascidos vivos) em 1991 para 23,1 (por mil nascidos vivos) em
2000 e a esperança de vida ao nascer cresceu 2,79 anos, passando de 70,9 anos
em 1991 para 73,7 em 2000.
Quadro 80 - Indicadores de Longevidade, Mortalidade e Fecundidade - Rio Vermelho (Vila Matos, Lucaia, Parque Cruz Aguiar)
Indicador 1991 2000
Mortalidade até 1 ano de idade (por 1000 nascidos vivos) 26,3 23,1
Mortalidade até 5 anos de idade (por 1000 nascidos vivos) 34,2 28,1
Esperança de vida ao nascer (anos) 70,9 73,7 Fonte: PNUD, Atlas de Desenvolvimento Humano, 2006
EIA/RIMA
101
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
As populações que estão inseridas nesta área são de maneira geral da classe média
(C), com exceção da população da Chapada do Rio Vermelho que é formada por
pessoas da classe D.
Quadro 81 - Renda, Pobreza e Desigualdade - Rio Vermelho (Vila Matos, Lucaia, Parque Cruz Aguiar)
Indicador 1991 2000
Renda per capita Média (R$ de 2000) 747,3 893,3
Proporção de Pobres (%) 19,5 11,4
Índice de Gini 0,60 0,59 Fonte: PNUD, Atlas de Desenvolvimento Humano, 2006
A renda per capita do bairro cresceu 19,53 %, passando de R$747,3 em 1991 para
R$893,3, em 2000. A pobreza (medida pela proporção de pessoas com renda
domiciliar per capita inferior a R$75,50, equivalente à metade do salário mínimo
vigente em agosto de 2000) diminuiu 41,83%, passando de 19,5 % em 1991 para
11,4 % em 2000. A desigualdade diminuiu: o índice de Gini passou de 0,60 em 1991
para 0,59 em 2000.
Quadro 82 - Porcentagem de Renda Apropriada por Extratos da População - Rio Vermelho (Vila Matos, Lucaia, Parque Cruz Aguiar)
Extrato da População 1991 2000
20% mais pobres 1,0 1,0
40% mais pobres 4,9 5,8
60% mais pobres 16,4 16,8
80% mais pobres 37,8 39,1
20% mais ricos 62,2 60,9 Fonte: PNUD, Atlas de Desenvolvimento Humano, 2006
No bairro, o percentual dos ocupados em caráter formal é de 68,2%, em caráter
informal é de 31,8 % e de empregados no setor privado com carteira assinada é de
44,8 %.
Quadro 83 - Características de Ocupação no Rio Vermelho
Indicador Valor
Percentual dos Ocupados em caráter formal 68,2
Percentual dos ocupados em caráter informal 31,8
Percentual de empregados no setor privado com carteira assinada 44,8
Percentual de ocupados com ensino fundamento incompleto 18,7 Fonte: PNUD, Atlas de Desenvolvimento Humano, 2006
EIA/RIMA
102
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Quanto a População Economicamente Ativa (PEA), as taxas de participação da
População em idade Ativa (PIA) e a taxa de desemprego, observa-se no bairro o
seguinte quadro:
Quadro 84 - Emprego e população - Rio Vermelho (Vila Matos, Lucaia, Parque Cruz Aguiar)
Faixa Etária (anos) PEA Taxa de
participação PEA na PIA (%)
Taxa de desemprego (%)
15 a 17 248 19,2 62,8
18 a 24 2.481 74,2 31,4
25 a 59 8.960 84,7 11,9
60 e mais 576 28,0 5,9
15 e mais 12.266 71,0 16,6 Fonte: PNUD, Atlas de Desenvolvimento Humano, 2006
De modo geral, as comunidades populares residentes próximas ao Rio Vermelho,
notadamente da Chapada do Rio Vermelho, Nordeste de Amaralina e Santa Cruz
não têm boas condições de moradia, além do baixo nível de renda e escolaridade,
configurando uma cidade marcadamente desigual fruto das diferentes
acessibilidades sociais e econômicas.
Quadro 85 - Nível educacional da população adulta (25 anos ou mais)
Rio Vermelho (Vila Matos, Lucaia, Parque Cruz Aguiar)
Indicador 1991 2000
Taxa de analfabetismo 5,9 2,8
% com menos de 4 anos de estudo 12,6 7,8
% com menos de 8 anos de estudo 29,5 22,0
Média de anos de estudo 9,8 10,6 Fonte: PNUD, Atlas de Desenvolvimento Humano, 2006
O bairro tem acesso aos serviços básicos de coleta de lixo, água encanada e
energia elétrica, conforme quadro abaixo:
Quadro 86 - Acesso a Serviços Básicos - Rio Vermelho (Vila Matos, Lucaia, Parque Cruz Aguiar)
Percentual de domicílios com: 1991 2000
Água Encanada 93,0 98,4
Energia Elétrica 99,7 100,0
Coleta de lixo 96,3 99,8 Fonte: PNUD, Atlas de Desenvolvimento Humano, 2006
EIA/RIMA
103
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Quanto ao acesso a bens de consumo, observa-se que do total de domicílios
existentes no bairro houve um crescimento no período de 1991 a 2000. Registra-se
que em 2000, 97,1% dos residentes possuíam geladeira, 97,3% televisão, 89,4%
telefone e 36,7% computador.
Quadro 87 - Acesso a Bens de Consumo - Rio Vermelho (Vila Matos, Lucaia, Parque Cruz Aguiar)
Percentual de domicílios com: 1991 2000
Geladeira 91,7 97,1
Televisão 92,0 97,3
Telefone 64,5 89,4
Computador ND 36,7 Fonte: PNUD, Atlas de Desenvolvimento Humano, 2006
ND = Não Disponível
No período de 1991-2000, o índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M)
da unidade espacial cresceu 6,01%, passando de 0,849 em 1991 para 0,900 em
2000. A dimensão que mais contribuiu para este crescimento foi a Educação, com
49,7%, seguida pela Longevidade, com 30,7% e pela Renda, com 19,6%.
Neste período, a distância entre o IDH da unidade espacial e o limite máximo do
IDH, ou seja, 1 - IDH foi reduzida em 33.8%.
Em 2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal da unidade espacial é
0.900.
Segundo a classificação do PNUD, a unidade espacial está entre as regiões
consideradas de alto desenvolvimento humano (IDH maior que 0,8).
Em relação às outras Unidades de Desenvolvimento Humano da Região
Metropolitana de Salvador, a unidade espacial apresenta uma situação boa: ocupa a
21ª posição, sendo que 20 Unidades de Desenvolvimento Humano (13.4%) estão
em situação melhor e 128 Unidades de Desenvolvimento Humano (85.9%) estão em
situação pior ou igual.
EIA/RIMA
104
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
- UNIDADE ESPACIAL SANTA CRUZ (Chapada do Rio Vermelho, Vale das
Pedrinhas)
A unidade espacial configura-se como uma área densamente ocupada por
população predominantemente de baixa renda, constituindo, juntamente com o
Nordeste de Amaralina, uma extensa área de habitação popular na cidade. Ocupa
uma área com topografia acidentada e infraestrutura precária, sem vazios para
expansão horizontal, e boa localização com relação ao centro urbano e a
equipamentos importantes. Apresenta comércio local desenvolvido e concentrado,
sobretudo nas ruas principais. Toda a área é considerada Área Especial de
Interesse Social.
No período 1991-2000, a população da unidade espacial teve uma taxa média de
crescimento anual de 1.09%, passando de 23.318 em 1991 para 25.686 em 2000.
Em 2000, a população da unidade espacial representava 0.85% da população da
Região Metropolitana de Salvador.
Quadro 88 - População e Estrutura Etária - Santa Cruz (Chapada do Rio Vermelho, Vale das Pedrinhas)
Parâmetros 1991 2000
População Total 23.318 25.686
Menos de 15 anos 7.841 7.049
15 a 64 anos 14.928 17.689
65 anos e mais 549 948 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
No período 1991-2000, a taxa de mortalidade infantil da unidade espacial diminuiu
6.82%, passando de 36.8 (por mil nascidos vivos) em 1991 para 34.3 (por mil
nascidos vivos) em 2000, e a esperança de vida ao nascer cresceu 2.58 anos,
passando de 67.6 anos em 1991 para 70.2 anos em 2000.
EIA/RIMA
105
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Quadro 89 - Indicadores de Longevidade, Mortalidade e Fecundidade - Santa Cruz (Chapada do Rio Vermelho, Vale das Pedrinhas)
Indicador 1991 2000
Mortalidade até 1 ano de idade (por 1000 nascidos vivos) 36,8 34,3
Mortalidade até 5 anos de idade (por 1000 nascidos vivos) 47,6 41,6
Esperança de vida ao nascer (anos) 67,6 70,2 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
A renda per capita média da unidade espacial cresceu 21.38%, passando de R$
115.92 em 1991 para R$ 140.70 em 2000. A pobreza (medida pela proporção de
pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 75,50, equivalente à metade
do salário mínimo vigente em agosto de 2000) diminuiu 31.72%, passando de 49.8%
em 1991 para 34.0% em 2000.
A desigualdade diminuiu: o Índice de Gini passou de 0.49 em 1991 para 0.43 em
2000.
Quadro 90 - Renda, Pobreza e Desigualdade - Santa Cruz (Chapada do Rio Vermelho, Vale das Pedrinhas)
Indicador 1991 2000
Renda per capita Média (R$ de 2000) 115,9 140,7
Proporção de Pobres (%) 49,8 34,0
Índice de Gini 0,49 0,43
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
Quadro 91 – Porcentagem de Renda Apropriada por Extratos da População - Santa Cruz (Chapada do Rio Vermelho, Vale das Pedrinhas)
Extrato da População 1991 2000
20% mais pobres 3,8 3,2
40% mais pobres 11,9 12,8
60% mais pobres 25,1 28,3
80% mais pobres 45,6 51,3
20% mais ricos 54,4 48,7 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
Nesta unidade 60,5% estavam ocupados em caráter formal, 39,5%, em caráter
informal, 46,8% eram empregados no setor privado com carteira assinada.
EIA/RIMA
106
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Quadro 92 - Características da Ocupação - Santa Cruz (Chapada do Rio Vermelho, Vale das Pedrinhas)
Indicador Valor
Percentual dos Ocupados em caráter formal 60,5
Percentual dos ocupados em caráter informal 39,5
Percentual de empregados no setor privado com carteira assinada 46,8
Percentual de ocupados com ensino fundamento incompleto 51,3 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano, PNUD, 2006
Quanto a População Economicamente Ativa (PEA), taxas de participação da PEA na
População em idade Ativa (PIA) e a taxa de desemprego, observa-se no bairro o
quadro que se segue:
Quadro 93 - Emprego e população - Santa Cruz (Chapada do Rio Vermelho, Vale das Pedrinhas)
Faixa Etária (anos) PEA Taxa de participação
PEA na PIA (%) Taxa de
desemprego (%)
15 a 17 483 30,8 57,6
18 a 24 3.199 79,5 35,0
25 a 59 8.961 80,3 18,5
60 e mais 388 24,2 8,5
15 e mais 13.031 71,0 23,7 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
Quadro 94 – Nível educacional da população adulta (25 anos ou mais) - Pituba (Parque da Cidade)
Indicador 1991 2000
Taxa de analfabetismo 18,6 10,8
% com menos de 4 anos de estudo 37,0 24,7
% com menos de 8 anos de estudo 72,5 59,0
Média de anos de estudo 4,8 6,2 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
O serviço público de coleta de lixo em 2000 ocorria em 100,0% do total dos
domicílios. A iluminação elétrica estava presente em 99,9% do total. A água
encanada estava presente em 97,3% dos domicílios da unidade.
Quadro 95 - Acesso a Serviços Básicos - Santa Cruz (Chapada do Rio Vermelho, Vale das Pedrinhas)
Percentual de domicílios com: 1991 2000
Água Encanada 90,3 97,3
Energia Elétrica 99,5 99,9
Coleta de lixo 94,1 100,0 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
EIA/RIMA
107
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
O Quadro acima indica que do total de domicílios existentes na unidade houve um
crescimento no acesso aos bens de consumo de 1991 a 2000. Em 2000 registrou-se
que 93,4% dos residentes possuíam geladeira, 94,4% televisão, 69,8% telefone e
3,0% computador.
Quadro 96 - Acesso a Bens de Consumo - Santa Cruz (Chapada do Rio Vermelho, Vale das Pedrinhas)
Percentual de domicílios com: 1991 2000
Geladeira 81,8 93,4
Televisão 81,2 94,4
Telefone 11,0 69,8
Computador N/D 3,0 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano da RMS, 2006
No período 1991-2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) da
unidade espacial cresceu 7.98%, passando de 0.702 em 1991 para 0.758 em 2000.
A dimensão que mais contribuiu para este crescimento foi a Educação, com 54.5%,
seguida pela Longevidade, com 25.7% e pela Renda, com 19.8%.
Neste período, a distância entre o IDH da unidade espacial e o limite máximo do
IDH, ou seja, 1 - IDH foi reduzida em 18.8%.
Em 2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal da unidade espacial é
0.758.
Segundo a classificação do PNUD, a unidade espacial está entre as regiões
consideradas de médio desenvolvimento humano (IDH entre 0,5 e 0,8).
Em relação às outras Unidades de Desenvolvimento Humano da Região
Metropolitana de Salvador, a unidade espacial apresenta uma situação
intermediária: ocupa a 79ª posição, sendo que 78 Unidades de Desenvolvimento
Humano (52.3%) estão em situação melhor e 70 Unidades de Desenvolvimento
Humano (47.0%) estão em situação pior ou igual.
EIA/RIMA
108
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
10.3.2 Dinâmica Populacional
A partir da análise dos aspectos socioeconômicos da região, utilizando-se de
indicadores básicos de dinâmica populacional e de infraestrutura a disposição da
sociedade local, avaliar a tendência de crescimento dos bairros da AID, e o quanto o
empreendimento interfere nesta tendência.
Conforme já expressado verifica-se uma expansão demográfica do município de
Salvador, no período compreendido entre 1970 e 2010, quando o número de
habitantes passou de 1.007.195 para 2.676.606, com incremento de 165,75% no
período de 40 anos.
Assim, a população de Salvador foi acrescida de 1.669.411 novos habitantes no
período de quatro décadas, com incremento de 494.818 habitantes no período
compreendido entre 1970 e 1980. Entre 1980 e 1991, portanto, em 11 anos, o
município ganhou mais 573.260 novos moradores. Entre 1991 e 2000, haja vista um
período menor ocorreu arrefecimento no incremento populacional, inclusive com a
redução do crescimento em números absolutos, uma vez que a cidade ganhou
367.834 novos residentes, número maior apenas que os 232.549 habitantes
apurados de incremento no Censo Demográfico de 2010, em relação à população
de 2000.
Outro fenômeno importante é o predomínio da população urbana sobre a população
rural do município de Salvador. Na década de 1970 a população rural representava
0,25% do total, percentual que diminuiu significativamente no período analisado,
uma vez que passou a representar 0,16% da população em 1980; 0,08% em 1991;
0,04% em 2000 e 0,03% em 2010. Em termos absolutos a população rural foi
reduzida de 2.522 habitantes em 1970 para 733 em 2010.
O ritmo de crescimento de Salvador durante a década de 80 (3,03% ao ano)
indicava o processo de aceleração do fluxo migratório do campo para a cidade.
Durante a década de 1990, a taxa de 1,83% ao ano – dentro do limite estimado de
crescimento vegetativo – apontava para uma situação de equilíbrio entre os
movimentos migratórios, na qual a chegada de novas pessoas deve ter sido
EIA/RIMA
109
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
relativamente compensada pela saída de antigos moradores para o próprio Estado
da Bahia ou para outros lugares.
No entanto, tendo por base a taxa de crescimento anual do município de Salvador
no período 2000-2010 em torno de 0,92%, é possível que tenha havido uma
emigração líquida sem perdas absolutas.
Na Bahia, assim como no Brasil, as últimas décadas foram marcadas por uma
aceleração do processo de urbanização e consequente redução do contingente de
população residindo em zonas rurais. Esta mobilidade representou, sobretudo, o
efeito da concentração das atividades econômicas em determinados espaços
geográficos, bem como da ação contínua do processo de urbanização, resultante de
deslocamentos sucessivos e constantes de população de áreas rurais para os
centros urbanos.
No caso de Salvador, a tendência da área urbana não se diferencia muito daquela
que ocorre na população municipal, dada a grande representatividade de sua
população. Com efeito, desde 1980, o grau de urbanização da população
soteropolitana era de 99,97%.
Desse modo, no município de Salvador, como de resto no conjunto da RMS ou do
estado da Bahia, existem áreas mais dinâmicas, valorizadas, que de certa forma
atraem novos investimentos, se modernizam e como consequência absorve parte
significativa do incremento populacional.
Ao longo dos séculos, porém esta cidade caracteriza-se por grandes dimensões,
marcadas pela ocupação desordenada e por altos níveis de densidade populacional
e de área construída.
EIA/RIMA
110
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Quadro 97 – População Bairros e Tendência de Crescimento da Área de Influência Direta (AID) 2010 – 2000
Bairros População Ano 2010
População Ano 2000
Diferença de População
(2010 - 2000)
Variação 2000/2010
TGCA (%)
Acupe 11.213 10.515 698 6,64 0,64
Barris 4.845 4.859 -14 -0,29 -0,03
Candeal 13.553 11.036 2.517 22,81 2,08
Caminho das Arvores 12.323 10.065 2.258 22,43 2,04
Centro 15.695 15.688 7 0,04 0,00
Chapada do Rio Vermelho 21.955 20.644 1.311 6,35 0,62
Engenho Velho da Federação 24.555 24.653 -98 -0,40 -0,04
Engenho Velho de Brotas 25.703 26.105 -402 -1,54 -0,16
Federação 36.362 39.154 -2792 -7,13 -0,74
Garcia 14.180 14.483 -303 -2,09 -0,21
Itaigara 10.874 11.573 -699 -6,04 -0,62
Pituba 65.160 53.222 11.938 22,43 2,04
Rio Vermelho 18.334 17.664 670 3,79 0,37
Santa Cruz 27.083 30.016 -2933 -9,77 -1,02
Saramandaia 11.272 10.267 1.005 9,79 0,94
Tororó 4.717 3.940 777 19,72 1,82
Total 317.824 303.884 13.940
Fonte: Censos Demográficos. IBGE, 2000 e 2010
No caso da AID observa-se com base nos dados do IBGE (2010), uma variação
negativa de população no período de 2000 a 2010 nos seguintes bairros: Barris,
Engenho Velho da Federação, Engenho Velho de Brotas, Federação, Garcia,
Itaigara e Santa Cruz.
10.3.3 Pesquisa de Opinião
Com o intuito de compreender o conhecimento das pessoas sobre o
empreendimento foi realizada uma pesquisa de opinião, utilizando uma amostragem
probabilística simples, de forma aleatória, estratificada por sexo, faixa etária, grau de
instrução, entre outras especificações.
A pesquisa foi realizada no entorno da Área Diretamente Afetada (ADA),
considerando os seguintes trechos: Av. Vasco da Gama, Rua Lucaia, Av. Juracy
Magalhães e Av. Antônio Carlos Magalhães.
A Pesquisa de Opinião é definida como a coleta de dados que objetiva medir
atitudes e captar a opinião das pessoas sobre temas sociais diversos. A pesquisa de
EIA/RIMA
111
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
opinião é feita por amostragem. Esse é um método baseado em estatística para que
não seja preciso entrevistar todos os habitantes de um estado, por exemplo. Dessa
forma, só um grupo representativo faz parte da pesquisa de opinião.
A partir dessa pesquisa de opinião, podem-se descobrir quais são as tendências
sobre determinado tema ou problemas, prever riscos e auxiliar nas tomadas de
decisões.
O instrumento técnico de coleta dos dados foi o questionário (Apêndice A), com 8
(oito) perguntas aplicadas a pessoas jurídicas e físicas, que trabalham ou moram no
entorno da Área Diretamente Afetada (ADA) pelo empreendimento.
Foram aplicados 272 questionários assim distribuídos:
a) 110 - Av. Vasco da Gama; b) 16 - Rua Lucaia; c) 68 - Av. Juracy Magalhães; d) 78 - Av. Antônio Carlos Magalhães.
Quadro 98 – Pessoa Física e Jurídica (ADA)
ENTREVISTADOS
Av. Vasco
da Gama
R. Lucaia
Av. Juracy Magalhães
Av. ACM
Total Geral
%
Pessoa Jurídica 29 2 11 3 45 17
Pessoa Física 81 14 57 75 227 83
TOTAL 110 16 68 78 272 100
Fonte: Ambiente Sustentável, 2014
Dos entrevistados, 81 % são pessoas físicas e 17% pessoas jurídicas.
EIA/RIMA
112
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Gráfico 6 – Pessoa Jurídica x Pessoa Física
Fonte: Ambiente Sustentável, 2014
Os entrevistados trabalham em atividades diversas na ADA, destacando-se a
atividade comercial, alimentícia e autopeças, conforme pode ser observado no
quadro que se segue:
Quadro 99 – Atividade Econômica ADA e AID (2014)
Atividade Econômica Vasco da
Gama Rua
Lucaia Av. Juracy Magalhães
Av. ACM
Total
Agência de Viagem - 1 - 1 2
Alimentícia 19 - 22 19 60
Assistência técnica - Refrigeradores
1 - - - 1
Automobilística 32 4 5 4 45
Banca de Revista - - - 1 1
Banco 3 - - - 3
Cartão de crédito 1 - - - 1
Centro Empresarial - 2 1 3 6
Comércio 23 7 21 11 62
Confecções 2 - 3 - 5
Corretagem - - - 1 1
Culto Afro brasileiro (Terreiro de Candomblé)
2 - - - 2
17%
83%
PESSOA JURÍDICA x PESSOA FÍSICA
PESSOA JURÍDICA
PESSOA FÍSICA
EIA/RIMA
113
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Atividade Econômica Vasco da
Gama Rua
Lucaia Av. Juracy Magalhães
Av. ACM
Total
Depósito de bebidas 3 - - - 3
Design de Interior - - - 1 1
Educação 1 - 1 11 13
Escritório - - - 1 1
Exame Admissional - - 1 - 1
Gráfica 2 2 4 8
Hotelaria 1 - - - 1
Informática 5 - - 1 6
Imobiliária - - - 2 2
Locação de Equipamentos Construção civil
1 - - - 1
Marmoraria 1 - - - 1
ONG - 1 - - 1
Pet Shop - - 2 - 2
Placas e faixas 1 - - 1
Posto de combustível 3 - 1 3 7
Policial - - 1 - 1
Publicidade - - - 1 1
Saúde 2 - 5 7 14
Seguros em geral - - - 1 1
Serviços diversos 6 - 2 6 14
Vidraçaria 1 1 1 - 3
TOTAL 110 16 68 78 272 Fonte: Ambiente Sustentável, 2014
Quanto ao sexo, 61% das pessoas que responderam ao questionário são do sexo
masculino e 39% do sexo feminino.
Quadro 100 - Sexo
SEXO Av.
Vasco da Gama
R. Lucaia
Av. Juracy Magalhães
Av. ACM Total
%
Masculino 77 10 38 42 167 61
Feminino 33 6 30 36 105 39
TOTAL 110 16 68 78 272 100
Fonte: Ambiente Sustentável, 2014
EIA/RIMA
114
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Gráfico 7 - Sexo
Fonte: Ambiente Sustentável, 2014
No que se refere à faixa etária, 36% se situam entre 26 a 35 anos, 21% entre 36 a
45 anos, 19% entre 46 a 55 anos e 15% entre 18 a 25 anos.
Gráfico 8 - Faixa Etária
Fonte: Ambiente Sustentável, 2014
61%
39%
SEXO MASCULINO X SEXO FEMININO
SEXO MASCULINO
SEXO FEMININO
1%
15%
36% 21%
19%
6%
2%
Faixa Etária
ATÉ 17 ANOS
18 À 25ANOS26 À 35ANOS36 À 45ANOS46 À 55ANOS56 À 65ANOS
EIA/RIMA
115
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Quanto à escolaridade dos entrevistados verifica-se que 54% possuem o 2º grau
completo, 15% superior completo, 9% superior incompleto, 8% 2º grau incompleto,
7% 1º grau completo e 7% 1º grau incompleto.
Gráfico 9 - Escolaridade
Fonte: Ambiente Sustentável, 2014
O ônibus é o tipo de transporte mais utilizado por 59% dos entrevistados e 27%
fazem o deslocamento de casa para o trabalho por meio do carro individual.
Quadro 101 - Tipologia de Transporte
Tipologia do Transporte
Av. Vasco da Gama
R. Lucaia Av. Juracy Magalhães
Av. ACM Total
Percurso a pé 12 0 7 2 21
Bicicleta 3 2 0 0 5
Carona solidária 0 0 0 2 2
Ônibus 55 9 42 54 160
Taxi 0 0 0 0 0
Motocicleta 6 0 2 3 11
Carro individual 34 5 17 17 73
Total por trecho 110 16 68 78 272 Fonte: Ambiente Sustentável, 2014
0%
7% 7%
8%
54%
9%
15%
NÍVEL DE INSTRUÇÃO SEM ESCOLARIDADE
1° GRAU INCOMPLETO
1° GRAU COMPLETO
2° GRAU INCOMPLETO
2° GRAU COMPLETO
SUPERIORINCOMPLETO
EIA/RIMA
116
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Gráfico 10 - Tipologia do Transporte
Fonte: Ambiente Sustentável, 2014
Ao serem questionados sobre o tempo que utilizam para chegar ao trabalho, 47%
responderam que levam de 0 a 30 minutos, 30% mais de 60 minutos e 23% de 31 a
60 minutos. Como pode ser observado, o tempo que o usuário de ônibus utiliza para
seu destino – trabalho é bastante longo, confirmando o que apontam os estudos já
realizados sobre a mobilidade urbana em Salvador.
Quadro 102 - Tempo para chegar ao trabalho
Tempo para chegar ao Trabalho
Av. Vasco
da Gama
R. Lucaia Av. Juracy Magalhães
Av. ACM
Total %
0 - 30 min. 61 7 36 25 129 47
31 - 60 min. 23 5 6 28 62 30
+ de 60 min. 26 4 26 25 81 23
TOTAL 110 16 68 78 272 100 Fonte: Ambiente Sustentável, 2014
7%
2%
1%
59% 0%
4%
27%
TIPOLOGIA DO TRANSPORTE
Percurso a pé
Bicicleta
Carona solidária
Ônibus
Taxi
Motocicleta
Carro individual
EIA/RIMA
117
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Gráfico 11 – Tempo para chegar ao trabalho
Fonte: Ambiente Sustentável, 2014
Quanto ao local da moradia os entrevistados residem em bairros diversos da cidade,
destacando que 82 pessoas residem no entorno da ADA e AID, notadamente nos
bairros de Brotas (23); Rio Vermelho (16); Av. Vasco da Gama (11); Chapada do Rio
Vermelho (7); Pituba (7); Barris (5); Eng. Velho da Federação (2); Engenho Velho de
Brotas (2); Tororó (2); Federação (2); Santa Cruz (2); Saramandaia (1); Centro (1);
Acupe (1); ou seja, as pessoas geralmente procuram o local de trabalho mais
próximo de suas residências.
Delgado (2011) em seu estudo sobre Mobilidade Urbana afirma que os custos do
serviço de transporte coletivo vêm crescendo gradativamente, por causa da baixa
produtividade gerada principalmente pela disputa pelo espaço viário com veículos
particulares. Os congestionamentos crônicos terminam impondo baixas velocidades
e tempos de viagem cada vez maiores ao sistema. Com a implantação dos
Corredores de Transportes Público Integrado, eixo Lapa – Iguatemi, possivelmente
47%
23%
30%
TEMPO PARA CHEGAR AO TRABALHO
0 - 30MINUTOS
31 - 60MINUTOS
MAIS DE 60MINUTOS
EIA/RIMA
118
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
haverá um incremento da economia no entorno da ADA e AID, ocasionado pelas
facilidades nos deslocamentos e pela diminuição do tempo origem – destino.
Quanto ao conhecimento que os entrevistados têm dos projetos relacionados ao
tráfego elaborados ou em elaboração pelo poder público municipal observa-se que
75% não conhecem e 25% sabem que existem projetos.
Gráfico 12 - Conhecimento sobre Projetos de Tráfego
Fonte: Ambiente Sustentável, 2014
25%
75%
CONHECIMENTO SOBRE PROJETOS DE TRÁFEGO
SIM NÃO
EIA/RIMA
119
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Os 25% dos entrevistados que têm conhecimento dos projetos de tráfego elencaram
os seguintes:
Quadro 103 - Projetos de Tráfego
CONHECIMENTO SOBRE PROJETOS DE TRÁFEGO
1. Duplicação da Av. Pinto de Aguiar / Viaduto Imbuí
2. BRT
3. Viaduto da Rótula do Abacaxi
4. Metrô
5. Via Expressa
6. Via Expressa e Viadutos do Imbuí
7. Salvador vai de Bike
8. Retornos na Paralela / Faixa Exclusiva de Ônibus
9. Metrô que não deu certo
10. Via exclusiva de Ônibus
11. Viaduto Iguatemi - Bonocô
12. Construções de Viadutos
13. Viaduto do Imbuí
14. Via do Imbuí
15. Ciclovias
16. Via Expressa para Cidade Baixa
17. Via Exclusiva da Vasco da Gama
18. Vias na Paralela
19. Estrada da Rainha
20. Melhorias na Paralela
Fonte: Ambiente Sustentável, 2014
EIA/RIMA
120
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
90%
10%
EXPECTATIVA QUANTO AO PROJETO
SIM
NÃO
A seguir gráfico referente ao conhecimento sobre projetos de tráfego por trecho da
ADA:
Gráfico 13 - Conhecimento sobre projetos de tráfego por trecho da ADA
Fonte: Ambiente Sustentável, 2014
A pergunta final do questionário: Você acredita que o Projeto Corredores de
Transporte Público Integrado, eixo Lapa - Iguatemi (BRT) vai melhorar o
deslocamento das pessoas em Salvador?, obteve o seguinte resultado: 90% dos
entrevistados responderam que Sim e 10% responderam que Não.
Gráfico 14 - Expectativa com relação ao Projeto BRT
Fonte: Ambiente Sustentável, 2014
0
20
40
60
80
Av. Vasco daGama
R. Lucaia Av. JuracyMagalhães
Av. ACM
36
3 11
17
74
13
57 61
CONHECIMENTO SOBRE PROJETOS DE TRÁFEGO
SIM
NÃO
EIA/RIMA
121
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Por fim, alguns entrevistados elencaram preocupações relacionadas à concretização
do projeto, que merecem ser citadas, no intuito de orientar o poder público no
processo de debate, a saber:
Vasco da Gama:
1. "Acredito no projeto, mas com o exemplo do metrô fica difícil acreditar."
2. "Se realmente sair do papel e não acontecer como aconteceu com o nosso metrô,
acredito plenamente que sim."
3. "Vai melhorar sim, com certeza."
4. "Com certeza."
5. "A ideia é boa."
6. "Vai melhorar o trânsito e a qualidade de vida da população."
7. "Se realmente acontecer melhora sim, porque o metrô esta parado até hoje."
8. "Não vai melhorar porque o projeto vai cair no esquecimento."
9. "Não, acho que todos esses projetos até agora nunca melhoraram a cidade."
10. "Não vai melhorar porque os políticos e órgãos públicos no Brasil não
funcionam."
Av. Juracy Magalhães:
1. "Sinceramente, não acredito que a obra vai ser feita."
2. "Não vai melhorar porque a quantidade de veículos em Salvador é muito grande."
3. "Não vai melhorar porque os responsáveis não colocam os projetos em prática."
4. "Vai melhorar com certeza."
Rua Lucaia;
1. "Vai melhorar sim, temos que acreditar."
Av. Antônio Carlos Magalhães:
1. "Se o projeto sair do papel vai melhorar o deslocamento das pessoas."
2. "Sim, ótimo."
3. "Se sair, melhora sim."
EIA/RIMA
122
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
4. "Se sair o projeto."
5. "Se o projeto concretizar, vai melhorar a mobilidade urbana em Salvador."
6. "Não vai melhorar porque o trecho é muito pequeno e vai congestionar ainda mais
a região do Iguatemi."
Assim, entende-se que a atuação do poder público municipal em todas as etapas de
licenciamento do projeto Corredores de Transporte Público Integrado, eixo Lapa -
Iguatemi deve estar alicerçada no compromisso de orientar suas ações para atender
às necessidades dos setores sociais sobre os quais devem incidir o referido projeto
e permeabilidade ao acompanhamento de sua administração, criando canais de
participação de todos os atores sociais.
10.3.4 Organização Social
a) Analisar os aspectos relacionados à forma de organização social e os
principais conflitos sociais, indicando os grupos e/ou instituições
existentes, grupos ambientalistas, lideranças, forças políticas e
sindicais atuantes, movimentos comunitários, forças e tensões sociais.
Constata-se na AID a existência de instituições e lideranças comunitárias que
desenvolvem diversas ações de caráter social e assistencialista, voltadas para a
melhoria das condições de vida, envolvendo as áreas de saúde, educação e cultura.
O Poder Público Municipal deverá empenhar-se na gestão e negociação dos
conflitos, que porventura venham a surgir, buscando sempre o alinhamento de
interesses, o esclarecimento dos objetivos e a definição de estratégias mútuas. Isso
inclui em deixar transparente a maneira de como enfrentam os fatos, a confiança
que adotam nas negociações e o empenho em promover a comunicação social de
forma envolvente e participativa.
Sugerem-se a elaboração de programas e projetos de educação ambiental e
comunicação social, visando esclarecer às comunidades direta e indiretamente
envolvidas todas as etapas do projeto, os agravos possíveis que possam afetar o
bem estar das mesmas, bem como os aspectos positivos advindos com a
EIA/RIMA
123
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
implantação do projeto, que tem como objetivo principal a melhoria da mobilidade
urbana na cidade de Salvador.
A seguir as principais organizações sociais existentes na AID:
1. Associação dos Moradores do Caminho das Árvores
2. Associação de Moradores do Itaigara
3. Colônia de Pesca do Rio Vermelho
4. Fundação Cidade Mãe
5. Associação de Moradores do Parque Lucaia
6. Associação dos Moradores do Acupe de Brotas
7. Associação de Moradores Parque Bela Vista de Brotas
8. Associacão de Moradores e Amigos do Garcia
9. Associacão dos Moradores dos Barris
10. Associação dos Moradores do Tororó
11. Associação São Jorge do Engenho Velho (Terreiro da Casa Branca)
12. Associação dos Moradores do Engenho Velho
13. Associação Cultural, Recreativa e Carnavalesca Bloco Afro Ókámbí (Engenho
Velho da Federação)
14. Núcleo de Preservação de Cultura Afro-Brasileira – Omi-Dudu Artes (Rio
Vermelho)
15. Associação Beneficente, Cultural e Educativa Ilê Axé Ewé (Vasco da Gama)
16. Instituto Casa Via Magia (Federação)
17. Grupo de Capoeira Ginga e Malícia (Eng. Velho da Federação)
18. Mandinga Associação Integrada de Educação Artes e Esporte (Garcia)
19. Cine Teatro Solar Boa Vista (Eng. Velho de Brotas)
20. Instituto Roerich da Paz e Cultura do Brasil (Rede Fundação Gregório de
Matos) (Itaigara)
21. AESA (Santa Cruz)
22. Federação Bahiana de Taekwondo WTF – Olímpico (Brotas)
23. Federação Baiana de Desportos Participação
24. Federação Baiana de Kung Fu (Brotas)
25. Federação Baiana de Paraquedismo (Rio Vermelho)
EIA/RIMA
124
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
26. Federação das Associações de Futevolei do Estado da Bahia (Pituba)
27. Federação Nacional de Artes Marciais (Brotas)
28. Centro Social Nossa Senhora de Santana do Rio Vermelho
29. Comunidade Vale das Pedrinhas
30. Associação dos Moradores e Amigos do Rio Vermelho (AMARV)
31. Colônia de Pescadores Z1
32. Comunidade Nordeste de Amaralina e Santa Cruz
33. Associação Alecrim
34. ONG Paciência Viva
35. Associação dos Moradores do Parque Lucaia
36. Associação dos Moradores da Rua Monte Conselho
37. Associação dos Moradores da Chapada do Rio Vermelho
38. Associação de Moradores do Nordeste de Amaralina
39. Associação dos Moradores do Vale das Pedrinhas
40. Associação Artística e Cultural Origens (Santa Cruz)
41. Associação Comunitária e Cultural 07 de abril (Santa Cruz)
42. Associação Comunitária do Alto do São João (Santa Cruz)
43. Associação Beneficente e Cultural Baixa da Paz (Santa Cruz)
44. Associação Beneficente de Proteção às Mulheres
45. Associação dos Moradores e Amigos da Vila Matos (Rio Vermelho)
46. Associação Beneficente e Cultural Estrela Guia da Amaralina
Na AID encontram-se ainda, muitos Terreiros de Candomblé, que além do aspecto
religioso se configura como espaço socioeducativo onde são desenvolvidas ações e
atividades de cunho social, a exemplo dos Terreiros Oxumaré e da Casa Branca.
10.3.5 Saúde Pública
a) Coeficiente de mortalidade para doenças infecciosas e parasitárias
(redutíveis por saneamento básico, redutível por imunização e redutíveis por
programas especiais);
EIA/RIMA
125
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
b) Diagnósticos de endemias que ocorrem na região e/ou que poderão ocorrer
ou se expandir com a implantação dos empreendimentos;
No período compreendido entre 1984 e 2010, foram diagnosticados 9.413 casos de
AIDS no município de Salvador. No Estado, a taxa de incidência era de 9,2 de casos
e a mortalidade, 3,4 a cada 100 mil habitantes. A proporção de mulheres infectadas
foi de 38,5%, enquanto entre jovens de 15 a 24 anos foi de 8,1%.
No município, entre 2001 e 2009, houve 40.701 casos de doenças transmitidas por
mosquitos, dentre os quais 40 casos confirmados de malária, nenhum caso
confirmado de febre amarela, 83 casos confirmados de leishmaniose, 40.578
notificações de dengue.
A taxa de mortalidade associada às doenças transmitidas por mosquitos no Estado,
no ano de 2009, foi de 0,5 a cada 100 mil habitantes.
O Brasil inclui-se entre os países com alto número de casos de hanseníase no
mundo. A hanseníase é uma doença infecciosa, causada por uma bactéria, que
afeta a pele e nervos periféricos. No Estado, em 2009, a prevalência de hanseníase
era de 0,3 a cada 10 mil habitantes, enquanto que no município de Salvador era de
1,4 por 10.000 habitantes.
Individualmente, as doenças do aparelho circulatório (21,47%) são aquelas
responsáveis pelo maior número de mortes no município de Salvador, segundo
informações da Secretaria Estadual de Saúde – SESAB, para o ano de 2010,
seguida das causas externas de morbidade e mortalidade, que são representadas
por acidentes e morte violentas (17,72%); neoplasias (16,08%) e doenças do
aparelho respiratório (9,62%).
A existência de 7,53% de óbitos por causas mal definidas, de certa forma atesta que
o sistema de saúde do município, a despeito de ser o mais complexo do Estado da
Bahia, ainda não responde plenamente às demandas de sua população por
atendimento de saúde.
EIA/RIMA
126
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
c) Oferta de serviços de saúde, hospitais públicos, particulares e postos de
saúde.
O município de Salvador tem integrado ao seu sistema de saúde 2.676
estabelecimentos, com predomínio dos consultórios isolados (41,33%), clínicas
especializadas (28,96%), policlínicas (9,27%), Unidade de Serviço de Apoio de
Diagnose e Terapia (8,63%) e Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde (4,67%).
Informações do DATASUS para 2010 dão conta de que o município de Salvador
conta com 99 hospitais, que disponibilizam 7.550 leitos. Quanto à especialidade
verifica-se que os leitos cirúrgicos representam mais de 1/3 do total (35,34%). Os
leitos de clínica médica têm participação de 23,11%; a participação dos leitos de
outras especialidades atinge 15,05%, portanto, bem superior aos 10,85% dos leitos
de pediatria e 10,36% dos leitos obstétricos. Observa-se ainda, participação menor
dos leitos de hospital/dia (5,30%). (EIA/RIMA LINHA VIVA, 2012).
O município de Salvador tem 448 leitos de UTI, destes, 358 são destinados ao SUS.
Do total de leitos de UTI destinados ao SUS 190 pertencem à esfera estadual, 103
privados filantrópicos ou sem fins lucrativos e 65 federais.
Dos leitos do SUS 212 são UTI adultos, 94 para neonatal, 48 pediátricos e 4 para
queimados, assim distribuídos:
Leitos de UTI Filantrópicos – 103
24 leitos - Hospital Santa Izabel
8 leitos - Martagão Gesteira
5 leitos - Hospital Sagrada Família
20 leitos - Hospital Santo Antônio
10 leitos - Hospital Aristides Maltez
8 leitos - Hospital Espanhol
9 leitos- Hospital Português
19 leitos - Hospital São Rafael
Leitos Estadual UTI – 190
10 leitos - Hospital Geral Manoel Vitorino
11 leitos - Hospital Geral Ernesto Simões Filho
EIA/RIMA
127
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
8 leitos - Hospital Especializado Octavio Mangabeira
58 leitos - Maternidade Professor José Maria de Magalhães Neto
36 leitos - Hospital Geral do Estado
67 leitos - Hospital Geral Roberto Santos
Leitos Federal UTI – 65
10 leitos - Maternidade Climério de Oliveira
32 leitos - Hospital Ana Nery
13 leitos - Hospital Universitário Professor Edgard Santos
10 leitos - Hospital do Aparelho Locomotor Sarah Salvador
De acordo com informações do Ministério da Saúde para o ano de 2010, o quadro
de trabalhadores da saúde de Salvador é composto por 30.096 profissionais,
apresentando em sua formação a preponderância de profissionais de nível superior
(47,56%) e nível técnico (37,94%) o que perfaz um total de 85,50%. Verifica-se
ainda que os médicos de família, em número de 116, representam apenas 0,39%
dos profissionais de saúde, o que mostra o nível de incipiência do Programa de
Saúde da Família.
Nas ocupações de nível superior verifica-se o predomínio de Enfermeiros (10,16%),
Odontólogos (4,92%) e Médicos de clínica geral (4,30%). Nas ocupações de nível
técnico há o predomínio de Auxiliar de enfermagem (19,51%), técnico de
enfermagem (10,73%) e Técnico e Auxiliar de laboratório (3,95%).
De acordo com informações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU
existem 21 bases em funcionamento, em sistema de 24 h., que atende Salvador e
Região Metropolitana. Em Salvador estão instaladas e em funcionamento nos
bairros de Tancredo Neves, Itapuã, Boca do Rio, Amaralina, Paralela, Cabula,
Cajazeiras, Valéria, Periperi, Calçada, Roma, Pau Miúdo, Brotas, Barris e Comércio.
A frota do serviço conta com 56 ambulâncias, sendo 41 em Salvador e 15 na Região
Metropolitana, em função de ampliação recente propiciada por doação de 24
ambulâncias feita pelo Ministério da Saúde, como parte da política de renovação da
frota.
EIA/RIMA
128
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Das 56 ambulâncias do SAMU sete são Unidades de Saúde Avançada (USA), com
médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e condutor, enquanto 49 pertencem à
Unidade de Saúde Básica (USB), com técnico de enfermagem e condutor; além de
cinco motocicletas e uma lancha, que atende às ilhas pertencentes a Salvador.
10.3.6 Educação
a) Índice de alfabetização;
b) Oferta e demanda dos serviços educacionais (deficiências, qualidade,
acesso), para os níveis de Ensino da alfabetização, do Ensino Médio e
Fundamental e Ensino profissionalizante.
De acordo com o Censo Demográfico de 2010, a taxa de analfabetismo no município
de Salvador era de 3,91%, menor que a do Estado da Bahia, que gira em torno de
15,40%.
Na última década o município de Salvador teve uma diminuição significativa na taxa
de analfabetismo, em 2000 representava 6,20% passando para 3,91%.
A taxa de analfabetismo da população rural era de 20,57% em 2000 e em 2010
representa 16,61%, abaixo daquela apresentada pelo conjunto do Estado da Bahia
que é de 27,50%. Tratando-se da população urbana do município de Salvador, a
taxa de analfabetismo em 2000 era 6,20% e em 2010 passou para 3,90%, enquanto
a do Estado da Bahia é de 10,82%.
No que concerne à média de anos de estudo, observa-se que o município de
Salvador apresenta média bem superior ao Estado da Bahia, 7,40% do município,
contra 4,88% do estado.
Com taxa de 16,61% o município de Salvador tem taxa de analfabetismo funcional
bem inferior aos 42,49% do conjunto do Estado da Bahia.
De acordo com informações do IBGE, o Estado da Bahia ainda contava com
3.779.050 analfabetos funcionais no ano de 2000, o que significa uma taxa de
analfabetismo funcional da ordem de 42,49%, considerando a população de 15 anos
EIA/RIMA
129
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
e mais, sendo que o município de Salvador abrigava 299.749 com taxa de
analfabetismo funcional de 16,61%, portanto, bem abaixo da taxa estadual.
A rede de ensino do município de Salvador contava com 1.698 estabelecimentos no
ano de 2009, sendo 645 (37,99%) do ensino infantil; 819 (48,23%) do ensino
fundamental e 234 (13,78%) no ensino médio.
As matriculas atingem 496.295 alunos, sendo 9,92% no ensino infantil, 64,68% no
ensino fundamental e 25,40% no ensino médio.
No que se refere aos docentes, verifica-se que a maioria atua no ensino fundamental
(58,79%), enquanto que o ensino médio absorve 29,34% e o ensino infantil 11,87%.
O balanço da educação nos dois últimos períodos (2009-2010) revela que houve
retração no número de matrículas, uma vez que o total de alunos matriculados caiu
de 496.295 em 2009, para 454.333 com queda de -8,46 e perda absoluta de 41.962
alunos. No ensino fundamental a perda foi de -6,74%, com perda de 21.636 alunos
matriculados.
O ensino médio perdeu 14.746 alunos (-11,70%) e o ensino infantil e classes de
alfabetização perderam 5.580 (-11,33%).
De acordo com informações do Ministério da Educação, referentes ao ano de 2012,
no ensino fundamental, em Salvador a taxa de aprovação da rede privada foi de
94,4% e da rede pública de 73,0%, estando abaixo da taxa do Estado da Bahia que
é 77,7%.
Quadro 104 – Taxa de Aprovação Escolar em Salvador – 2012
Ensino Fundamental Ensino Médio
Público Privado Público Privado
73,00 94,40 60,80 92,10 Fonte: MEC, 2012
Em 2012, a taxa de reprovação da cidade de Salvador do ensino fundamental da
rede privada em 2012 foi de 20,0% e da rede pública de 5,0%.
EIA/RIMA
130
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Quadro 105 – Taxa de Reprovação Escolar em Salvador – 2012
Ensino Fundamental Ensino Médio
Público Privado Público Privado
5,0 20,0 7,60 17,60 Fonte: MEC, 2012
No que se refere à taxa de evasão, o município de Salvador apresenta taxa de 5,8%,
enquanto que a taxa estadual é de 6,6%.
O Programa Todos Pela Alfabetização (TOPA) foi criado no Estado da Bahia, no ano
de 2007, com o objetivo de reduzir a taxa de analfabetismo no estado e promover
uma educação de qualidade para a população de jovens, adultos e idosos,
assegurando ingresso e permanência na escola, garantindo-lhes as oportunidades
necessárias à apropriação da leitura e da escrita, como forma de criar condições
objetivas para a inclusão sociocultural, política e econômica das pessoas.
A continuidade do processo de inclusão pela via da educação dá-se por meio da
inserção em turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) dos egressos do
TOPA. O principal segmento beneficiado no programa são os Jovens (acima de 15
anos), adultos e idosos não alfabetizados.
Segundo a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, o Programa TOPA – Todos
pela Alfabetização, o programa realiza estudos e pesquisas, formação continuada de
professores alfabetizadores, desenvolvimento de instrumentos e mecanismos de
acompanhamento e avaliação, produção de material didático-pedagógico, dentre
outras ações que assegurem a sua efetividade. Com o desafio de erradicar o
analfabetismo na Bahia, através de políticas de educação de jovens e adultos
(seguindo os mesmos princípios do Projeto Político-Educacional do Estado), o Topa
persegue a meta de alfabetizar, um milhão de pessoas de 15 anos ou mais.
Salienta-se que com vistas a melhorar e aprimorar o Programa, o governo tem
estabelecido parcerias com instituições de nível superior, a exemplo da Universidade
do Estado da Bahia (UNEB) e Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB)
para desenvolvimento de ações relacionadas ao programa.
EIA/RIMA
131
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
10.3.7 Segurança Pública
a) Equipamentos e equipe policial
No ano de 2010 foram registradas 9.101 ocorrências no município de Salvador,
sendo que 42,38% referentes a roubos de veículos. Os homicídios dolosos, em
número de 1.639, representaram 18,01% das ocorrências registradas.
Os furtos de veículos foram responsáveis por 14,43% das ocorrências, seguida de
roubos a ônibus (10,69%), tentativa de homicídio (8,53%), estupro (5,71%) e roubo
seguido de morte (0,25%).
No que concerne à atividade policial, verifica-se que foram registradas 7.092
ocorrências, sendo 41,46% relativas à autuação em flagrante, 36,94% a veículos
recuperados, 14,02% a usuário de drogas e 7,59% a apreensão de armas de fogo.
Na AID encontram-se os seguintes equipamentos:
- 1ª Delegacia Barris
- 6ª Delegacia Brotas
- 7ª Delegacia Rio Vermelho
- 16ª Delegacia Circunscrição de Polícia - Pituba
- 28ª Delegacia Nordeste de Amaralina
- Posto Policial Do Hospital Geral Do Estado – Av. Vasco Da Gama
- Módulo de Polícia da Estação da Lapa
- Delegacias Circunscricional de Polícia do Salvador - Primeira Delegacia
Circunscricional de Polícia - 1ª Dp – Vale dos Barris
- Módulo de Polícia do Itaigara.
A Secretaria de Segurança Pública disponibiliza em seu site as principais
ocorrências policiais notificadas em Salvador, por meio de Área Integrada de
Segurança Pública (AISP).
Em Salvador, só em junho de 2013, foram registradas 991 ocorrências, sendo 484
provocadas por Roubo de Veículo, conforme quadro que se segue:
EIA/RIMA
132
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Quadro 106 - Registros de Ocorrências Policiais em Salvador – Junho de 2013
Fonte: http://www.ssp.ba.gov.br/estatisticas/capital
A AID é abrangida pela AISP 01 – Barris; AISP 06 – Brotas; AISP 07 – Rio
Vermelho; AISP 15 – Nordeste de Amaralina e AISP 16 – Pituba, onde ocorreram no
mês de junho de 2013, 265 ocorrências policiais.
Quadro 107 - Registros de Ocorrências Policiais na AID – Junho de 2013
REGISTROS AISP 01 Barris
AISP 06 Brotas
AISP 07 Rio
Vermelho
AISP 15 NE
Amaralina
AIPS 16 Pituba
Total
Homicídio doloso 7 5 3 2 0 17
Lesão Corporal seguida de Morte
1 0 0 0 0 1
Roubo com Morte (Latrocínio)
0 0 0 0 1 1
Tentativa de Homicídio
1 4 1 1 0 7
Estupro 5 2 1 1 0 9
Roubo a Ônibus (Urbano – em rodovia)
8 17 10 2 2 39
Roubo de Veículo
33 65 24 2 22 146
Furto de Veículo 15 6 3 0 5 29
Uso / Porte Substância Entorpecente (Usuários)
8 4 1 2 1 16
Total 78 103 43 10 31 265 Fonte: http//:www.ssp.ba.gov.br/estatísticas/capital
REGISTROS QUANTIDADE
Homicídio doloso 111
Lesão Corporal seguida de Morte 5
Roubo com Morte (Latrocínio) 2
Tentativa de Homicídio 46
Estupro 44
Roubo a Ônibus (Urbano – em rodovia) 138
Roubo de Veículo 484
Furto de Veículo 104
Uso / Porte Substância Entorpecente (Usuários) 57
TOTAL 991
EIA/RIMA
133
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
De acordo com os dados acima verifica-se que o maior registro de ocorrência é na
AISP 06 – Brotas, com 103 notificações, das quais 65 também por roubo de
veículos.
10.3.8 Lazer, Turismo e Cultura
a) Relação das manifestações culturais, inclusive religiosas
O patrimônio cultural é constituído de aspecto material e imaterial. A dimensão
material envolve os monumentos, igrejas, centros históricos, obras, que são bens
tangíveis e apresentam características históricas, sociais, artísticas, paisagísticas,
arqueológicas e/ou arquitetônicas.
Cabe neste item apresentar o patrimônio cultural em sua dimensão imaterial
representado pelas manifestações culturais, pelos usos e costumes do povo
soteropolitano.
A cidade expressa a história de um povo, suas relações sociais, políticas,
econômicas, culturais e religiosas. Sua existência é determinada pela necessidade
humana de se agregar, de se interrelacionar, de se organizar em torno do bem-estar
comum; de produzir e trocar bens e serviços; de criar cultura e arte; de manifestar
sentimentos e anseios que só se concretizam na diversidade que a vida urbana
proporciona. (SALES, 2010).
Na Bahia, e em especial na cidade de Salvador observa-se que as manifestações
culturais são resultantes de múltiplas interações e oposições no tempo e no espaço.
Nesse sentido, nas manifestações populares como festas religiosas ou profanas e
comemorações diversas são observadas não só o fazer artístico, mas também as
relações sociais que perpassam pela realização dessas manifestações e que
traduzem a linguagem, a expressão do pensar, do fazer e do sentir característico de
um povo. (CRUZ et al, 2008)
Por exemplo, na Bahia, tem-se a comida de santo, presente no candomblé como a
“comida que se oferece ao orixá quando se deseja homenageá-lo ou pedir sua ajuda
EIA/RIMA
134
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
em questões particulares. Cada orixá tem a sua própria comida, a maioria de origem
africana”. (CASCUDO, 2002, p. 149 apud CRUZ, et al, 2008).
Essas comidas são também intituladas de “oferendas” aos orixás, que são ofertadas
tanto no espaço (árvores, fontes de água) dos terreiros de candomblé, como nos
espaços públicos – áreas verdes.
As festas populares, na Bahia, são, em sua maioria, influenciadas por crenças, onde
se mesclam a tradição católica e a afrodescendente, que caracterizam o ser baiano
e que estão cada vez mais inseridas no contexto de produção e consumo de bens
culturais locais e globais. (CRUZ ET AL, 2008).
As religiões de matrizes africanas se constituem como patrimônio cultural-religioso
de significativa influência na cidade do Salvador.
Em Salvador, o Candomblé é uma religião de forte expressão devido à histórica
influência da cultura negra no Estado da Bahia. Tem por base as forças da natureza
e foi desenvolvida por sacerdotes africanos que, escravizados, foram trazidos ao
Brasil na era colonial, entre 1549 e 1888. O Candomblé tem nos Orixás - guardiões
dos elementos da natureza ou ancestrais africanos divinizados - sua maior
expressão.
O Candomblé é praticado nos diversos Terreiros da cidade. Entre os mais
conhecidos destacam-se: Terreiro da Casa Branca do Engenho Velho - Ilê Axé Iyá
Nassô Oká (o mais antigo do Brasil), localizado na Av. Vasco da Gama, o Ilê Axé
Opô Afonjá, o Terreiro do Gantois, o Bate Folha, Bel D’Oxum, Olga de Alaketu, Pilão
de Prata, Ilê Axê Ibá Ogun e Ajunssun.
Nos cultos do Candomblé, cada Orixá tem seu dia, sua cor, sua dança, seus
instrumentos, comidas e saudações.
Conforme apontado por Jocélio Teles dos Santos, Professor do Departamento de
Antropologia e pesquisador do Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO), da
Universidade Federal da Bahia (UFBa), no texto “Os candomblés da Bahia no
EIA/RIMA
135
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Século XXI”, disponibilizado no site http://www.terreiros.ceao.ufba.br/terreiro/, em
2007 foram identificados 1.408 terreiros de candomblés, sendo que desse total,
1.162 foram cadastrados, de acordo com a pesquisa intitulada “Mapeamento dos
Terreiros de Candomblé”, elaborada pelo CEAO/UFBa.
Os terreiros estão tradicionalmente localizados em bairros populares com
predominância de população negra, a exemplo do Engenho Velho da Federação,
Mata Escura, Liberdade, Cabula, Subúrbio Ferroviário, São Cristóvão, Itapuã, dentre
outros. Alguns dos terreiros se constituem em um misto de celebração de cultos,
moradia e espaço socioeducativo nos quais são desenvolvidas atividades em
benefício das populações que vivem em seu entorno.
Para as religiões afro-brasileiras, as plantas são imprescindíveis - Kosi ewe, kosi
Orixá (“Sem folha, não há Orixá”). Portanto, as matas e/ou florestas são espaços
sagrados para o “povo de santo”. Na paisagem de alguns Terreiros integram matas
e árvores fundamentais para a existência das energias denominadas de Orixás,
Inquices, Voduns, Caboclos ou Encantados, a depender da sua respectiva nação ou
origem, como coloca Gilmar Santiago no site
http://www.terreiros.ceao.ufba.br/terreiro,
Embora boa parte das áreas verdes de territórios urbanos venha diminuindo ao
longo do tempo, em virtude da especulação imobiliária, são nas áreas de terreiros,
ou de seus usos, que ainda se encontram as poucas reservas de mata atlântica
existentes em Salvador, ainda que estejam em permanente ameaça pela
concentração da população socialmente excluída em bairros populares que crescem
de forma densa e aleatória, conforme afirmou Gilmar Santiago, mencionado na
Dissertação de Mestrado de Sueli Santos Conceição (2008).
Na Área de Influência Direta (AID) ao empreendimento constam 60 Terreiros de
Candomblé, destacando-se o Ilê Axé Iyá Nassô Oká (Terreiro da Casa Branca), o
Terreiro Ilê Axé Oxumaré, ambos situados na Av. Vasco da Gama e o Terreiro de
Gantois na Federação.
EIA/RIMA
136
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Quadro 108 – Terreiros de Candomblé na AID (2006-2007)
BAIRROS TERREIROS DE CANDOMBLÉ
QUANTIDADE
Acupe Ilê Axé Obá Leodé 01
Barris - -
Candeal - -
Caminho das Árvores - -
Chapada do Rio Vermelho - -
Engenho Velho da Federação
Centro de Giro Ogum de Cariri Ilê Axé Alarabedê Ilê Axé Obá Tadé Patití Obá Obá Tony Odê Mirim Tanurí Juncara Terreiro do Cobre Unzo Oramirim Kei de Unzambi Ylê Axé Mana Dandalunda Oya Ilê Axé Ojuire Ilê Axé Omim Onado Ilê Ojo Bomim Zogodo Bogum Malé Rundó
13
Engenho Velho de Brotas
Abassá Raízes de Onirê Ilê Axé Orocilê ômin Fan Inxaourou Jinge Juncara Sake de Lorenza de Unzambe Terreiro de Boiadeiro Terreiro Tolomim Ilê Axé Alabeji Ilê Axé Dandalunda Kybeje Abindaya Ilê Axé Ijé Até Oya Ilê Axé Iji Ilê Ilê Axé Obá Oxé Ynã Ilê Axé Ony Yrê Fá Ilê Axé Oya Ogun Edê
15
Federação
Casa de Giro Cocio Dé Canifá Olorum Ia Caloci Ilê Axé Iá Dê Ilê Axé Iá Iamidé, Casa das Águas Mães Ilê Axé Odé Ilê Axé Odé Tolá
13
EIA/RIMA
137
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
BAIRROS TERREIROS DE CANDOMBLÉ
QUANTIDADE
Terreiro de Gantois (Ilê Axé Omi Axé Iyamassê) Ilê Omin Ode Oxé Ora Axé Ogun Tenda da Caridade dos Reis da Cobra Cainana Unzo Kaiango Kyanguzu Ilé AxéOba Oya
Itaigara - -
Pituba Tenda Nanã 01
Santa Cruz
Centro Xangô Ilê Axé Oramin Maramatamba Talakise
04
Saramandaia - -
Tororó - -
Vasco da Gama
Abá Funjá Abaça Amazi Alá Omin Axé Casa Recreativa São Jorge Centro de Caboclo Sete Flexas Demboaqunan Ilê Asé Ewé Ilê Axé Ibá Oluaeí – Ilê Axé Ibá Ogum Terreiro da Casa Branca - Ilê Axé Iyá Nassó Oká Onzo de Tingóngo Unzo Tumba Juncara Ilê Axé Oxumaré
13
Total - 60 Fonte: CEAO – UFBa, 2006-2007
O conjunto monumental do Terreiro da Casa Branca do Engenho Velho da
Federação constitui um patrimônio por cuja preservação, a Associação São Jorge do
Engenho Velho se obriga a zelar. O imóvel que corresponde ao Ilê Axé Iyá Nassô
Oká possui uma área de 7.184,38 metros quadrados, além de uma área de 1.316
metros quadrados denominada Praça de Oxum, também integrante do Terreiro.
(SERRA, 2008).
EIA/RIMA
138
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Conforme Laudo elaborado em 2008, pelo Profº da UFBa o Antropólogo Dr. Ordep
Serra, o Terreiro da casa Branca, por meio da Lei Municipal número 3.591, de
16/12/85, foi tornado Área Sujeita a Regime Específico (ASRE), na subcategoria
Área de Preservação Cultural e Paisagística (APCP); integra a APCP-03,
correspondendo a uma Área de Proteção Rigorosa I. Seu entorno imediato; II. Todo
o sítio acha-se marcado por referências simbólicas que o tornam ponto de apoio
para uma identificação étnico-religiosa.
Afirma ainda Serra (2008), que o Terreiro da Casa Branca do Engenho Velho da
Federação foi efetivamente tombado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural
(IPHAN), órgão do Ministério da Cultura. O valor da produção cultural do povo-de-
santo da Casa Branca do Engenho Velho é amplamente reconhecido por intelectuais
de renome; a restauração da Praça de Oxum foi feita com base em projeto do
arquiteto Oscar Niemeyer, que o presenteou à comunidade do templo de Iyá Nassô;
artistas, escritores e cientistas, a exemplo de Carybé, Chico Buarque, Jorge Amado,
Gilberto Gil, Francisco Alvim, José Carlos Capinan, Caetano Veloso, Pedro
Agostinho, Abdias Nascimento, Elisa Larkin Nascimento, Joel Rufino, Emerson
Andrade Sales, Naomar Monteiro de Almeida Filho, Débora Nunes e muitos outros já
deram testemunho de seu respeito por esta Casa, que é o primeiro monumento
negro a ser reconhecido como patrimônio histórico do Brasil e o primeiro templo de
um culto de origem africana a ter tal reconhecimento nas Américas.
O Ilê Axé Iyá Nassô Oká - Terreiro da Casa Branca do Engenho Velho - é
tradicionalmente considerado, nos meios populares, o mais antigo templo afro-
brasileiro ainda em funcionamento. Além da União (por meio do IPHAN e da
Fundação Palmares) e do Estado da Bahia (por meio do IPAC), a própria Prefeitura
Municipal do Salvador investiu na restauração do Terreiro da Casa Branca do
Engenho Velho.
O Terreiro Oxumaré, situado na Vasco da Gama, também foi tombado pelo Instituto
do Patrimônio Artístico e Cultural - IPAC — órgão do Ministério da Cultura.
EIA/RIMA
139
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Conforme o Mapeamento dos Terreiros (CEAO/UFBa, 2007), na Vasco da Gama
encontram-se 13 Terreiros de Candomblé, cuja área é caracterizada por vias de
circulação e imóveis no seu entorno. Além da presença de diversas casas
comerciais.
Conceição (2008) aponta que existe em comum à diversidade dessas religiões a
utilização e veneração pelos espaços naturais — matas, lagoas, rios, manguezais,
áreas que de uma forma geral se apresentam cada dia mais escassas na cidade.
Vale destacar que em visita de campo observou-se na Lapa, na Avenida Juracy
Magalhães, no Dique do Tororó e na Av. Vasco da Gama, a existência de algumas
“oferendas” destinadas aos orixás, depositadas nas árvores, prática utilizada pelos
adeptos do culto afro-brasileiro, situados no entorno das áreas.
Desse modo, torna-se imperativo a adoção de estratégias de diálogo do Poder
Público Municipal com esse importante segmento da cultura afro-brasileira, visando
apresentar os aspectos positivos e negativos advindos da implantação do Projeto,
com o intuito de coletar sugestões para a adoção de mecanismos de proteção desse
bem histórico-cultural do povo baiano.
No que diz respeito às festas populares, Cruz et al (2008), afirma que as festas e
comemorações populares são entendidas como incentivadoras das relações
humanas, já que é nesse contexto que se dá a interação com o outro e que as
relações coletivas são recriadas e reinventadas ao incorporar características
culturais diversas.
Assim, a cidade de Salvador possui um diversificado calendário de festas populares
e religiosas, a saber:
Bom Jesus dos Navegantes e Festa da Boa Viagem
Local: Comércio, Baía de Todos os Santos e Praia da Boa Viagem.
Esta é uma das maiores manifestações de fé da Bahia. A programação começa no
Comércio, na Igreja Conceição da Praia, e depois continua em procissão marítima,
EIA/RIMA
140
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
quando dezenas de barcos seguem a Galeota “Gratidão do Povo” pelas águas da
Baía de Todos os Santos. O ponto alto da festa é quando os fieis recebem a imagem
de Nosso Senhor Bom Jesus dos Navegantes na praia da Boa viagem. Aqui também
tem espaço para a festa profana, que acontece em vários lugares da Cidade Baixa.
Festa de Reis
Local: Largo da Lapinha.
A festa que simboliza a visita dos reis magos ao Menino Jesus, movimenta o bairro
da Lapinha durante três dias do mês de Janeiro. Ternos, ranchos e pastores,
vestindo roupas com tecidos brilhantes e coloridos seguem até a Igreja da Lapinha,
onde fica montado um presépio. Além de assistir às apresentações, os visitantes
podem aproveitar as comidas e bebidas típicas servidas nas barracas montadas no
largo. Para os católicos o Dia de Reis é o momento de guardar os presépios
montados no Natal.
Lavagem do Bonfim
Local: do Comércio ao Bonfim.
Charangas, charretes e grupos culturais compõem esta que é a segunda maior festa
popular da Bahia, atrás apenas do Carnaval. Na segunda quarta-feira do mês de
Janeiro, baianos e turistas não abrem mão de vestir roupa branca, andar 8km atrás
do acelerado cortejo das baianas, subir a colina sagrada e, por fim, se banhar com
água benta nas escadarias da Basílica. Os católicos consideram esta uma
manifestação profana. Os festejos religiosos só acontecem no dia 15 de Janeiro.
Segunda-feira Gorda da Ribeira
Local: Ribeira.
É realizada na segunda-feira seguinte à Lavagem do Bonfim. Promovida pelos
comerciantes que trabalharam na homenagem ao santo mais popular do estado, a
festa acontece nas barracas montadas no Largo da Ribeira, onde são servidas
bebidas e comidas ao som de muito pagode e arrocha.
EIA/RIMA
141
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Festa de São Lázaro
Local: Federação.
Quem for à igreja de São Lázaro, na Federação, durante os dias de homenagem ao
santo, vai encontrar banho de pipoca nas escadarias e missas durante todo o dia,
numa clara demonstração de sincretismo religioso, já que os seguidores do
candomblé festejam no mesmo dia Omolú, o orixá protetor das doenças de pele.
Uma procissão com pessoas vestidas de branco pelas ruas da Federação é um dos
pontos altos da celebração.
Festa de Iemanjá
Local: Rio Vermelho.
Este é o dia do povo de santo render homenagens à Rainha do Mar seja nas areias
da praia, seja nas ruas e bares do Rio Vermelho. Nesta que é a maior manifestação
religiosa pública do candomblé, tem também baianos e turistas de todas as religiões
agradando Iemanjá, com flores jogadas ao mar e balaios de presentes. No final da
tarde o grande presente é jogado ao mar por pescadores seguidos por um cortejo de
dezenas de embarcações. Mas a festa não para por aí. Os visitantes varam a noite
em festas localizadas em todos os cantos do boêmio bairro do Rio Vermelho.
Lavagem de Itapuã
Local: Itapuã.
Logo no início da manhã acontece um cortejo religioso pelas ruas do bairro com
destino à Igreja de Nossa Senhora da Conceição, quando baianas levam as
escadarias do templo. A festa foi idealizada por antiga moradora do bairro, Dona
Niçú e é mantida até hoje pelos seus filhos, que oferecem um café da manhã para
os moradores do bairro. À tarde é a vez da farra dos blocos de chão e arrastões de
moradores do bairro, além do tradicional desfile do Malê de Balê. Em 2009 ficou
proibida a participação de trios elétricos na lavagem.
EIA/RIMA
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Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
Carnaval
Local: Campo Grande/Castro Alves (Circuito Osmar), Barra/Ondina (Circuito Dodô)
e Centro Histórico (Circuito Batatinha).
A maior festa popular do planeta toma conta de Salvador e milhões de pessoas
seguem trios elétricos, blocos afro e ijexás em três circuitos: Dodô (Barra/Ondina),
Osmar (Campo Grande/Castro Alves) e Batatinha (Centro Histórico), durante cinco
dias de folia. Baianos e turistas de todas as idades e classe sociais se juntam para
curtir o ponto alto do celebrado verão de Salvador.
Presente de Iemanjá de Humaitá
Local: Mont Serrat (Ponta de Humaitá)
No mês de março, coincidindo com o Dia Internacional das Mulheres, 08 de março, é
realizado na praia de Humaitá, no bairro de Mont Serrat, baianas vestidas de modo
tradicional, levam presentes para a Rainha das águas, Iemanjá, em uma
manifestação religiosa do candomblé. Também neste momento pedidos, os mais
diversos, são feitos a Iemanjá, na fé que acompanha os fiéis da Rainha das águas.
Semana Santa - Procissão de Ramos
Local: Praça Municipal – Centro Histórico
Manifestação religiosa do catolicismo, que celebra a chegada de Jesus Cristo em
Jerusalém, com procissão que sai da Casa do Arcebispo e vai até a Praça
Municipal, no Centro Histórico, onde acontece uma missa ao ar livre. O povo
participa carregando palmas nas mãos, esta manifestação é realizada na manhã do
Domingo que antecede a Semana Santa.
Semana Santa - Procissão do Senhor Morto
Local: Centro Histórico
EIA/RIMA
143
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
A procissão do Senhor Morto é realizada na tarde da sexta-feira santa, sendo uma
tradição que proveniente de Portugal. O cortejo sai da Catedral Basílica no Terreiro
de Jesus e percorrendo as ruas do Centro Histórico, são encenados os sete passos
da Paixão de Cristo, depois do evento, a procissão retorna à Catedral Basílica.
Semana Santa - Queima de Judas
Local: Diversos bairros de Salvador
Realizada no sábado após a sexta-feira santa, a queima de Judas e é feita a partir
da imolação de bonecos recheados de fogos de artifício e queimados pela
população e representa a queima do Judas, apóstolo que traiu Jesus Cristo. Durante
a queima, é lido um “testamento” que teria sido feito pelo Judas, contendo
brincadeiras com os presentes e frases divertidas sobre temas da atualidade. Tem
se transformado em tradição na queima de Judas a atribuição de nomes aos
personagens, notadamente aqueles que se destacaram na sociedade como
representante ou causado de algum mal para alguém ou para o conjunto da
sociedade.
Procissão de São Francisco Xavier
Local: Centro Histórico
O padroeiro de Salvador é homenageado com esta procissão, que sai da Catedral
Basílica e percorre as ruas do Centro Histórico. Esta procissão é acompanhada pelo
prefeito da cidade, políticos e vereadores, junto com o povo, em uma manifestação
de fé promovida pela Câmara Municipal de Salvador.
Festa do Divino Espírito Santo
Local: Carmo e Centro Histórico
Com encenações representando a coroação do menino imperador e indulto aos
presos de bom comportamento, esta procissão, lembra o ideal de paz que existia
quando da fundação da cidade. Saindo da Igreja de Santo Antônio Além do Carmo e
EIA/RIMA
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Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
percorrendo as ruas do Centro Histórico, esta procissão acontece desde a fundação
da cidade.
Festa de Santo Antônio
Local: Igreja de Santo Antônio da Barra e diversos bairros
O santo, considerado pelo povo como casamenteiro e protetor das solteiras, é
reverenciado nesta festa com missas e romarias nas igrejas e orações, licores e
comidas típicas da época nas casas das famílias devotas do santo português.
Festa de São João
Local: Bairros periféricos e populares e no Centro Histórico
Muito embora seja uma festa tradicional de cidades do interior, esta tradição ainda
persiste em Salvador, notadamente nos bairros periféricos e áreas do subúrbio
ferroviário, onde fogueiras são queimadas e fogos de artifícios são queimados nas
ruas e praças, sanfoneiros em palcos diversos e no Centro Histórico, decorações
típicas com bandeirolas e muitas cores. Tudo isso, incrementado com muito licor e
comidas típicas do Nordeste, fazem da Festa de São João, uma das mais animadas
da cidade, com suas quadrilhas de caipiras e grandes arraiais montados nos bairros
populares.
Festa de São Pedro
Local: Diversos bairros
Nesta data se comemora o santo, padroeiro dos pescadores, com comidas típicas
do Nordeste, muito licor e alegria, nas casas dos devotos e nas ruas, com fogueiras
e decorações de bandeirolas e muitas cores, lembrando arraias do sertão
nordestino.
Festa da Independência da Bahia
Local: Lapinha, Centro Histórico e Campo Grande
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Data cívica maior da Bahia, o 02 de julho, marca a vitória das forças locais sobre
aqueles que ainda buscavam manter o Brasil sob o jugo de Portugal. Dessa forma, a
data é considerada a verdadeira data da independência do Brasil, é comemorada
civicamente com manifestações culturais e representações de fatos históricos e
desfile de carros alegóricos. O ponto alto da festa ocorre com a chegada do fogo
simbólico ao Campo Grande, o desfile das forças armadas e a apresentação de
filarmônicas, numa homenagem ao dia 2 de julho de 1823, quando as forças
libertadoras brasileiras entraram em Salvador, derrotando os últimos focos da
resistência portuguesa.
Festa de São Roque
Local: Federação – Igreja de São Lázaro
Festa em que o sincretismo religioso se manifesta mais uma vez, o santo, tido no
sincretismo religioso como o Orixá Omolú, é festejado no seu dia com banhos de
pipoca e grandes festas nos terreiros de candomblé. Na Igreja de São Lázaro, na
Federação, a homenagem se faz com missas e festas na porta da igreja com forte
participação popular.
Festa de São Cosme e São Damião
Local: Bairros diversos
Esta festa expressa, também, o sincretismo religioso, fruto da fusão entre
catolicismo popular e candomblé. A festa em que o religioso é mostrado, com
missas nas igrejas e ofertas de caruru, comida feita com quiabo cortado, cozido no
azeite de dendê, temperado com camarão e cebola e temperos verdes. A iguaria é
oferecida a crianças, pelos adeptos do candomblé ou não. Nas casas dos devotos,
muita comida e bebida, sendo que inicialmente sete crianças ou seus múltiplos,
quatorze, vinte e um etc., são servidas de acordo com os preceitos do candomblé ou
do sincretismo religioso que une candomblé e catolicismo popular.
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Dia da Consciência Negra
Local: Pelourinho, Liberdade, Federação e diversos bairros da cidade.
20 de novembro marca o dia da “Consciência Negra”, como uma data dos grupos
étnicos organizados, em contraposição ao dia 13 de maio, data oficial da abolição.
Na Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no Pelourinho, uma forte
manifestação em pró da consciência negra, com missas e apresentações culturais.
Dia da Baiana
Local: Pelourinho.
Esta data abre oficialmente o calendário de festas populares da Bahia e, neste dia
Salvador presta uma homenagem àquela que é o maior símbolo de nossa cultura: a
baiana. O evento foi instituído na década de 80 pela Bahiatursa e hoje faz parte do
calendário nacional de festas populares, por meio de lei sancionada pela União.
Festa de Santa Bárbara
Local: Centro Histórico e Baixa dos Sapateiros.
Os seguidores do candomblé e católicos se unem e pintam o centro histórico de
vermelho em uma linda manifestação de fé. Durante a festa, que foi considerada
Patrimônio Cultural da Bahia em 2008, é servido caruru nos mercados e praças do
Centro Histórico. Não importa se a homenagem é para Iansã, a deusa dos trovões,
ou para Santa Bárbara, a padroeira dos Bombeiros e mercados.
Festa de Nossa Senhora da Conceição da Praia
Local: Comércio.
A comemoração em louvor à Padroeira da Bahia é a mais antiga festa religiosa do
Brasil. Desde 1550 os católicos prestam homenagens para Nossa Senhora da
Conceição da Praia. Uma novena em louvor à santa prepara os fiéis para o ponto
alto dos festejos: uma procissão pelas ruas do Comércio com a imagem de Nossa
Senhora da Conceição. À tarde a festa religiosa cede espaço para o profano nas
barracas montadas no entorno do templo.
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Festa de Santa Luzia
Local: Rua do Pilar, no Comércio.
As homenagens à padroeira dos olhos acontecem na Igreja que leva o nome da
santa, no Pilar (região do Comércio). Fieis formam uma longa fila para molhar os
olhos com a água da Fonte do Pilar, inclusive pessoas com problemas oculares que
acreditam nos poderes milagrosos de Santa Luzia. Os festejos incluem ainda
alvorada de fogos, missas e procissão.
Em setembro de 2013, a Prefeitura Municipal de Salvador apresentou o calendário
cultural da cidade, projeto desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento
Turismo e Cultura, que prevê a execução de 93 grandes eventos até março de 2017
e que serão realizados gratuitamente em espaços públicos.
O calendário foi dividido em três categorias: Fé na Festa, Cidade dos Festivais e
Eventos Especiais.
A categoria Fé na Festa visa promover e revitalizar as festas populares, além de
agregar outras festividades religiosas. Nessa categoria estão: Reis, Lavagem do
Bonfim, 2 de Fevereiro, Itapuã, Semana Santa, Corpus Christi, Santa Bárbara,
Conceição da Praia, Santa Luzia e Natal.
Já a Cidade dos Festivais são eventos que possuem como característica comum a
duração, sempre igual ou superior a dois dias e reunindo elementos de diversos
segmentos culturais. Neles estão o Festival da Cidade, Festival Perc Pan, Festival
da Cultura Latina, Festival da Criança, Festival 2 de Julho, Festival Boca de Brasa,
Festival da Primavera, Festival de Música de Salvador, Festival do Samba, Festival
África-Brasil e Festival Baía de Todos os Santos.
Já os Eventos Especiais foram classificados desta forma, tendo em vista que não
acontecerão todos os anos, além de terem suas particularidades, a exemplo do
Carnaval e do Réveillon. Também fazem parte dessa categoria a Bienal da
Literatura, Bienal de Fotografia, Bienal de Artes Plásticas, Bienal de Moda e Design,
Carnaval da Copa, Salvador Olímpica e Parada Gay.
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b) Identificação das principais atividades de lazer da população, áreas de
lazer mais utilizadas, descrevendo sua importância econômica e social
Os espaços públicos destinados à prática do futebol, notadamente campos
improvisados nas áreas de vale, muitos deles no entorno da Área Diretamente
Afetada (ADA) e na Área de Influência Direta do projeto Corredores de Transporte
Público Integrado, eixo Lapa - Iguatemi constitui-se em importantes espaços de lazer
da população.
O futebol é um dos esportes mais praticados. Associado às atividades de lazer é
possível destacar as áreas utilizadas para prática do Cooper (caminhadas), corridas,
como as calçadas das avenidas de vale existentes na Área de Influência Direta.
Além da prática de skate.
Figura 2 - Campo de Futebol – Vale dos Barris
Fonte: Ambiente Sustentável, 2014
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Figura 3 - Pista de Skate – Vale dos Barris
Fonte: Ambiente Sustentável, 2014
Na Área de Influência Direta (AID) destacam-se o Dique do Tororó e o Parque da
Cidade, importantes espaços públicos de lazer utilizados pela população de
Salvador, além do Itaipava Arena Fonte Nova e o Teatro Castro Alves.
O Dique do Tororó é o único manancial natural da cidade de Salvador, tombado pelo
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. No Dique também se
encontram as oito esculturas do artista plástico Tati Moreno que representam os
principais orixás do Candomblé, ícones da cultura afro-baiana: Ogum, Oxossi,
Xangô, Oxalá, Iemanjá, Oxum, Nanã e Iansã.
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Figura 4 – Dique do Tororó (Orixás)
Fonte: Ambiente Sustentável, 2014
O Dique do Tororó, enquanto espaço de lazer - conta com infraestrutura de lazer
que inclui pedalinho, parque infantil, aparelhos de ginástica, pista de cooper,
banheiros e dois restaurantes que são utilizados pela população de Salvador para
caminhada e passeio de barquinho.
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Figura 5 - Dique do Tororó (Espaço de Lazer)
Fonte: Ambiente Sustentável, 2014
É um lugar sagrado para os adeptos do Candomblé, que utiliza suas águas como
local de entrega do presente de Oxum. Na madrugada de 2 de fevereiro, data em
que se celebra o dia de Iemanjá, a Rainha das Águas Salgadas, pescadores da
colônia do Rio Vermelho, pais e mães de santo vão até o Dique entregar oferendas
para Oxum.
Figura 6 – Dique do Tororó Local Sagrado do Candomblé
Fonte: Ambiente Sustentável, 2014
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O Dique do Tororó também é sinônimo de futebol. Há poucos metros está a Arena
Fonte Nova construída no lugar do antigo estádio Octávio Mangabeira para abrigar
os jogos da Copa das Confederações e da Copa do Mundo de 2014.
Figura 7 – Itaipava Arena Fonte Nova
Fonte: Ambiente Sustentável, 2014
O Parque da Cidade está localizado no bairro da Pituba, próximo aos bairros de
Santa Cruz, Itaigara e Nordeste de Amaralina. Além da área verde, há também
quadras poliesportivas, parquinhos para crianças, equipamentos de lazer e
ginástica, pista de cooper, ciclovia, praça para idosos, área para piquenique,
lanchonetes, um posto médico, áreas de concentração e encontros para estudantes,
turistas e grupos da terceira idade.
Figura 8 – Parque da Cidade
Fonte: www.tribunadabahia.com.br
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No que se refere à disponibilidade de estabelecimentos de cultura, na AID em 2013,
conforme dados disponibilizados pelo Sistema de Informações Municipal de
Salvador (SIM) existem 33 cinemas, 33 museus e 23 teatros, conforme quadro
abaixo:
Quadro 109 – Estabelecimentos de Cultura – AID (2012-2013)
Regiões Administrativas*
2012 2013
Cinema Museu Teatro Cinema Museu Teatro
RA I - Centro 10 18 13 10 32 13
RA V - Brotas 0 0 1 0 0 1
RA VII – Rio Vermelho
0 0 4 0 1 4
RA VIII – Pituba/Costa Azul
23 0 5 23 0 5
TOTAL 33 18 23 33 33 23 Fonte: http://www.sim.salvador.ba.gov.br/
*Regiões Administrativas definidas no PDDU, 2008
Portanto, a riqueza e a diversidade cultural fazem de Salvador o cenário para
importantes eventos relacionados à arte, como exposições de pintura, mostras
fotográficas, festivais de música e teatro. Salvador possui também um rico patrimônio
histórico-cultural como os museus e manifestações populares.
10.3.9 Arqueologia
Em atendimento a Portaria IPHAN n° 230/02, foi apresentado ao Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) o Projeto de Diagnóstico Arqueológico
Interventivo para o Empreendimento Corredores de Transporte em Fluxo Contínuo
(eixo Lapa – Iguatemi), protocolado sob o n° 01502.003060/2013.19, elaborado pela
Arqueóloga Cristiana de Cerqueira Silva Santana.
O IPHAN expediu o Oficio n° 0004/14-IPHAN/BA, acompanhado do Parecer Técnico
n° 0546/13, com manifestação favorável, indicando que o Empreendedor deverá
atender a Norma Técnica n° 01/2009, que orienta quanto a elaboração de Estudo de
Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental e Avaliação dos Impactos Culturais
trazidos pelos Empreendimentos ao Patrimônio Cultural. A decisão foi publicada no
Diário Oficial da União. Os documentos supramencionados constam do Anexo A, deste
Volume.
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Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT
10.3.10 Recomendações
O projeto Corredores de Transporte Público Integrado, eixo Lapa - Iguatemi, como
qualquer outro empreendimento público gera uma gama considerável de benefícios,
os quais são auferidos em especial pelos usuários das vias (e repassados para a
sociedade, como um todo) e pelas comunidades localizadas na Área Diretamente
Afetada (ADA) e na Área de Influência Direta (AID) do empreendimento.
Tais benefícios, em linguagem ambiental, se traduzem em impactos ambientais
positivos, favorecendo ao meio socioeconômico; de outra parte, o respectivo
processo construtivo (obras) tende a gerar impactos ambientais negativos diversos.
Da mesma maneira, na fase de implantação e operação do Corredor, quando tem
lugar a geração dos benefícios enfocados, há também uma tendência à ocorrência
de impactos negativos, caso a decorrente expansão do tráfego e das pessoas não
se faça acompanhar pela adoção de medidas operacionais preventivas.
Portanto, como recomendações torna-se importante que o Poder Público Municipal
estabeleça mecanismos de aproximação e articulações com os grupos sociais e
lideranças comunitárias, para a mediação, negociação e minimização dos possíveis
impactos ocasionados com a implantação e operação do empreendimento.
Ainda na fase de planejamento é relevante a realização de reuniões (audiências)
públicas com segmentos específicos (comerciantes, empresários, lideranças
comunitárias, associações de moradores, federações, etc) para a apresentação do
projeto e envolvimento dos mesmos no decorrer da implantação e operação do
empreendimento. Especificamente sugere-se reunião com a Federação das
Associações de Bairros de Salvador (FABS) e a Federação Nacional de CultoAafro
Brasileiro – situada no pelourinho.
Em geral toda construção civil causa diversos incômodos ao ser humano,
ocasionando impactos advindos do a) aumento do fluxo viário; b) aumento da
população flutuante; c) ruído; d) poeira; e) alteração da paisagem; f) interferências
no cotidiano de vida dos moradores, etc. Portanto, tornam-se necessários:
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a) Elaboração e implantação de Programa e Projetos de Educação Ambiental
(PEA), visando desenvolver ações educativas, formuladas por meio de um
processo participativo para capacitar/habilitar setores sociais, com ênfase nos
afetados diretamente pelo empreendimento, para uma atuação efetiva na
melhoria da qualidade ambiental e de vida;
b) Elaboração e implantação de Programa e Projetos de Comunicação Social
(PCS), objetivando contribuir para a transparência no processo de
implantação do projeto, criando um canal de comunicação contínuo, entre o
poder público municipal e a sociedade, ao estabelecer uma ligação
permanente entre todos os envolvidos, por meio da veiculação ampla e
irrestrita de informações sobre os objetivos, etapas e ações do projeto.
Os programas e projetos acima referidos deverão ser desenvolvidos nas diversas
fases do empreendimento, principalmente junto à mão de obra da construção civil,
moradores do entorno da ADA e da AID, bem como a população de modo geral.
A criação de medidas de comunicação, informação e educação atuam, portanto,
diretamente na mudança de hábitos e comportamento das pessoas, colaborando na
efetividade de outras medidas, mais rigorosas, que objetivam a mitigação de
problemas relacionados aos atuais padrões de mobilidade urbana.
As campanhas educativas e de sensibilização são medidas especialmente
importantes para a cidade, pelo baixo custo de implementação, alto impacto na
divulgação dos assuntos relacionados ao transporte sustentável e, pela possibilidade
de formação de alianças entre a população e os atores engajados na formulação
das políticas públicas.
Essas campanhas devem promover atividades múltiplas que estimulem as pessoas
a utilizar meios alternativos de transporte, principalmente o transporte público e o
uso de bicicletas.
Um dos exemplos mais citados para a promoção destes modais é fomentar eventos
a exemplo do “Dias sem Carro”, restringindo o uso de veículos motorizados
individuais nas cidades, ou em setores, por um dia ou a viabilidade das alternativas
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de transporte em um dia de trabalho típico. Em Bogotá, no mesmo período em que o
seu transporte público de massa estava sendo implantado, chamado Transmilenio, a
cidade criou o dia sem carro, que hoje cobre dezenas de ruas em diversos bairros
da cidade nos domingos.
Em outras palavras, trata-se de medidas de gerenciamento da mobilidade que,
diferente das medidas de gestão das demandas de tráfego, de caráter mais restritivo
e regulatório, incentivam a mudança na escolha dos deslocamentos, por meio de
ferramentas de informação, comunicação, motivação e organização, perfazendo o
grupo de medidas com uma maior aceitação pelas pessoas.
Por exemplo, informação em tempo real via Internet, SMS, GPS ou outros meios de
comunicação, sobre os serviços de transporte existentes, horários e melhores rotas,
inclusive a existência de congestionamentos ou pontos de lentidão no tráfego, pode
auxiliar na mudança das estratégias individuais de deslocamentos. Além de
colocação de placas educativas em todo traçado do Corredor.
Assim, recomenda-se ainda, ao Poder Público Municipal, a adoção de estratégias de
comunicação e educação ambiental permanente, com vistas a manter a população
informada quantos aos horários das obras. Além de informar por meio de toda a
mídia disponível os usuários do tráfego, quanto às mudanças e intervenções a
serem realizados na fase de implantação e operação do Corredor.
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REFERÊNCIAS
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GOMES, Fabíola Borges. Encantos e Desencantos do Parque Metropolitano de Pituaçu: da preservação aos problemas ambientais (2008). Dissertação (Mestrado). Salvador: UFBA, 2008. IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística: Censo. 2010. MOTA, Raimundo Brito. Crescimento urbano na bacia hidrográfica de Pituaçu e suas repercussões nas condições de balneabilidade das praias oceânicas da Boca do Rio e dos Artistas. (2008). Dissertação (Mestrado). Salvador: UFBA, 2008. PNUD. Atlas de Desenvolvimento Humano da Região Metropolitana de Salvador. Disponível em: <www.pnud.org.br/publicacoes/atlas_salvador/index.php>. Acesso em 05 de Fevereiro de 2014. REGINA, M.E.R & FERNANDES, R.B. O acelerado crescimento dos bairros populares de Salvador. Geosul, v.20, n.39, 2005. SALES, Aurelice dos Santos. A Importância das Religiões de Matriz Africana, para Preservação do Meio Ambiente Urbano. Artigo publicado na Revista Inovação e Tecnologia – Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Vol. 01, nº 01, 2010. SALVADOR, Prefeitura de Salvador, SUCOP – Superintendência de Conservação e Obras Públicas. TTC Engenharia de Tráfego e de Transportes Ltda. EIA – Estudos de Impacto Ambiental da Via Expressa Linha Viva. Salvador, 2012. __________, Prefeitura Municipal do Salvador, SETIN, Secretaria Municipal dos Transportes Urbanos e Infraestrutura. Rede Integrada de Transportes de Salvador, O projeto BRT de Salvador, Relatório Conceitual e de Metodologias. Salvador, 2010. __________, Salvador. Sistema de Informação Municipal de Salvador. Indicadores. http://www.sim.salvador.ba.gov.br/. Acesso em 10 de Fevereiro 2014. __________, Salvador. Lei Nº 7.400 2008. Lei regulamentadora do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) Salvador, 2008.
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APÊNDICE A – MODELO DE QUESTIONÁRIO (PESQUISA DE OPINIÃO)
PESQUISA DE OPINIÃO DATA: _____/_____/2014. ( ) PESSOA FÍSICA ( ) PESSOA JURÍDICA PROFISSÃO: ________________________ CARGO: ______________________ RAMO DA ATIVIDADE:________________________________________________ 1. SEXO ( ) Masculino ( ) Feminino 2. IDADE ( ) até 17 anos ( ) 18 a 25 anos ( ) 26 a 35 anos ( ) 36 a 45 anos ( ) 46 a 55 anos ( ) 56 a 65 anos ( ) > 65 anos 3. NÍVEL DE INSTRUÇÃO ( ) SEM ESCOLARIDADE ( ) 1º GRAU INCOMPLETO ( ) 1º GRAU COMPLETO ( ) 2º GRAU INCOMPLETO ( ) 2º GRAU COMPLETO ( ) SUPERIOR INCOMPLETO ( ) SUPERIOR COMPLETO
4. QUAL O MEIO DE TRANSPORTE UTILIZADO PARA O SEU DESLOCAMENTO? ( ) AUTOMÓVEL INDIVIDUAL ( ) ÔNIBUS ( ) TÁXI ( ) CARONA SOLIDÁRIA ( ) MOTOCICLETA ( ) BICICLETA ( ) PERCURSO A PÉ
5. QUANTO TEMPO UTILIZA PARA CHEGAR DE SUA CASA AO LOCAL DE TRABALHO? ( ) 0 – 30 Min ( ) 31 – 60 Min ( ) Mais de 60 Min
6. EM QUE BAIRRO VOCÊ RESIDE?_____________________________________
7. VOCÊ CONHECE ALGUM PROJETO PARA A MELHORIA DO TRÁFEGO NA CIDADE? ( ) NÃO ( ) SIM, ESPECIFIQUE:_____________________________________
8. VOCÊ ACREDITA QUE O PROJETO CORREDORES DE TRANSPORTE PÚBLICO INTEGRADO, EIXO LAPA – IGUATEM (BRT) VAI MELHORAR O DESLOCAMENTO DAS PESSOAS EM SALVADOR?
( ) SIM ( ) NÃO
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ANEXO A – PROJETO DE DIAGNÓSTICO ARQUEOLÓGICO
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