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BBoolleettiimm AAdduunniiffeessppBoletim Adunifesp #EXTRA ­ 27 de Maio de 2015 ­ São Paulo­SP

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GREVE NACIONAL DOS DOCENTES FEDERAISDas 36 Universidades Federais com indicativo de greve, 13 já aprovaram a greve a

partir do dia 28 de maio de 2015

Aprovou greve a partir de 28/mai.

Não aprovou greve.

Aprovou greve sem data definida.

Aguardando assembleia ou seminformações.

Este quadro foi construído e atualizado com as informações queos professores postam no Fórum Independente dos ProfessoresFederais ­ Facebook.

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MOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA DOCENTE NAUNIFESP

pós a assembleia geral dos docentes da Unifesp, em 14 de maio, constatou­se insuficiente mobilização para

greve, mas deliberou­se pelo indicativo sem data definida para construir o movimento político da categoria e

para isso foram realizadas algumas assembléias locais nos campi da Unifesp.

De acordo com o calemdário de mobilização de maio de 2015 foram realizadas: no dia 20 assembleia no campus

São José dos Campos, 21 assembleia no campus Baixada Santista e 22 em Osasco e também em Diadema.

Em São José dos Campos no dia 20 estavam presentes cerca de 30% do corpo docente, foram realizados

informes da situação nacional e também local, em que discutiu­se a importância da mobilização política frente às

condições de trabalho afetadas pelos cortes orçamentários assim como detalhes do plano de carreira da categoria.

Ficou encaminhada uma nova

assembleia para o dia 25 de maio,

que contou com 26 docentes

pautando a greve nacional e o

posicionamento do campus São

José dos Campos. Nesse sentido

foi decidido pelos docentes

presentes o apoio a greve

nacional.

Na Baixada Santista a

assembleia contou com a

presença de cerca de 40

docentes, apesar de não pautar o

posisionamento co corpo docente

do campus sobre a greve

nacional, deliberou­se por uma mobilização permanete durante a semana seguinte, com atividades de

mobilização e discussão da pauta nacional. Também deliberou­se pela paralisação no dia 29/mai

acompanhando o movimento nacional convocado pelas centrais sindicais.

Em Osasco a assembleia contou com cerca de 15 docentes, foi pautada a conjuntura nacional na educação com

relação aos cortes orçamentários, os desdobramentos locais e um calendário de mobilização. Não foi votado um

posicionamento local sobre a greve nacional, mas tirou­se uma nova assembleia para o dia 28 de maio após a

assembleia geral no campus São Paulo. Mais um importante movimento de mobilização da categoria na Unifesp.

A próxima assembleia, agora geral dos docentes da Unifesp ocorrerá no dia 28 de maio as 11h e 30 no

Anfiteatro Jandira Masur, com pauta única sobre a greve nacional.

A

AS PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES DACATEGORIA

3

11)) LLuuttaa ppeellaa mmeellhhoorriiaa ddaass ccoonnddiiççõõeess ddee ttrraabbaallhhoo,, aaggoorraa aaiinnddaa mmaaiissaaffeettaaddaass ppeellooss ccoorrtteess oorrççaammeennttáárriiooss

Nas Universidades Federais está em curso o agravamento da precarização das condições detrabalho, como por exemplo, o atraso de pagamento dos trabalhadores terceirizados; suspensão decontratos de manutenção e de fornecimento de insumos; atraso de pagamento das contas de água e luz;corte de bolsas para estudantes (de pesquisa, de ensino e de extensão); corte de verbas de fomento ede diárias e passagens para participação em eventos científicos, dentre tantas outras evidências daprecarização.

22)) CCoonnttrraa aa aapprroovvaaççããoo ddaa ccoonnttrraattaaççããoo sseemm ccoonnccuurrssoo ddee ddoocceenntteess eettééccnniiccooss PPOORR MMEEIIOO ddee oorrggaanniizzaaççõõeess ssoocciiaaiiss

A decisão tomada pelo STF em 16/04/2015 autorizou, após ter considerado inconsistente a AçãoDireta de Inconstitucionalidade (Adin) interposta pelo PT e PDT em 1999, que a gestão de instituiçõespúblicas por organizações privadas qualificadas como Organizações Sociais (OS) é outra perversadecisão que afeta em especial as instituições públicas levando à terceirização dos servidores públicos deforma indiscriminada. A Adin buscava questionar a legalidade da medida, adotada no final da década de1990, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso e, no estado de São Paulo, por seuscorreligionários governador Mário Covas e prefeito José Serra que promulgaram leis permitindo que asOS pudessem gerir, incialmente instituições públicas das áreas da cultura e da saúde. Agora,transcorridos quase 17 anos com a Adin julgada improcedente pelo STF, abre­se caminho para aimplantação de OS em qualquer setor governamental. Com isso, por exemplo, uma Universidade Federalnão precisará realizar concurso público para a contratação de professores e demais servidores federais,os Hospitais Universitários podem repassar sua gestão para as OS por meio de contratos de gestão sema realização de licitações.

É mais uma dimensão terceirização, agora diretamente relacionada ao futuro das universidadespúblicas, pois seus servidores, sem a dedicação exclusiva e o plano de carreira garantidos, terão muitopoucas armas para criar um espaço de resistência à lógica produtivista de de geração de conhecimentode qualidade seja no ensino, na pesquisa ou na extensão.

33)) PPeelloo eeqquuiillííbbrriioo ssaallaarriiaall eennttrree ooss ddeeggrraauuss ddaa ccaarrrreeiirraa ddoocceennttee

A carreira dos docentes do ensino superior federal é uma constante no plano de lutas domovimento. Desde a greve de de 2012 a única efetiva conquista consolidada foi a garantia de acesso àcondição de professor titular para todos que tenham os requisitos necessários e não mais mediantevagas limitadas.

Apesar da conquista, ainda são muitos os pontos problemáticos, entre eles: o desequilíbrio entre osdegraus da carreira dos planos de carreira distintos entre servidores federais de universidades e colégiostécnicos, diferenças estas significativas entre as universidades quanto aos critérios de promoção eprogressão. Para uma melhor compreensão e retomada da reestruturação da carreira docente comopauta da luta política a consideração da última negociação do ANDES­SN junto ao MEC sintetiza ospontos mais sensíveis.

Desde 23 de Abril de 2014 quando o secretário Paulo Speller, representando o MEC, assinou umdocumento de concordância com os pontos iniciais para a reestruturação da carreira, o ANDES­SN tempressionado o governo pela continuidade da negociação. Cabe destacar que no documento assinadohouve acordo nos seguintes pontos: (1) a carreira deve ser estruturada em degraus constantes do inícioaté o final; com percentuais definidos para a valorização de cada uma das titulações; relação percentualconstante entre regimes de trabalho, com valorização da dedicação exclusiva (a combinação destes trêselementos estará integrada, compondo o vencimento de cada professor); (2) o piso organizador da malhade vencimentos, estruturada em decorrência do item anterior, deve ser o valor fixado para o nível inicialda carreira do graduado em regime de 20 horas; (3) reconhecer a autonomia das instituiçõesuniversitárias, para que os critérios de desenvolvimento na carreira sejam definidos no âmbito do Planode Desenvolvimento Institucional de cada uma, resguardada a supervisão pelo MEC.

44)) PPoorr aajjuusstteess ssaallaarriiaaiiss ffrreennttee aa iinnffllaaççããoo

Outro ponto que merece revisão detalhada para sua retomada na pauta de luta é o reajuste salarial.Considerado como vitória parcial do movimento grevista de 2012, o reajuste que teve sua última parcelarealizada em março de 2015 já caducou, pois é completamente insuficiente frente as taxas acumuladasde inflação. Portanto, apesar do aumento conquistado, em abril de 2015 seu valor traduzido em poder decompra foi completamente perdido.

Lembramos que o acordo em 2012 foi por um ajuste salarial acumulado de aproximadamente 15%em três parcelas de 5% com vencimentos para: 1º de março de 2013; 1º de março de 2014 e 1º demarço de 2015. Para termos uma ideia da insuficiência dos reajustes frente a inflação é só notar quetemos os índices de inflação acumulados anuais (IPCA): foram de 5,91% em 2013; 6,41% em 2014 e,por enquanto, 4,56% em 2015. Portanto, o quadro é de perda real e não de ganho.

Diante disso tudo, indicar a deflagração de uma greve em 2015, sem data definida, como votou aAG dos docentes da Unifesp realizada em 14­05­15 é apontar para a construção de uma mobilizaçãoque debata este descalabro em que se encontram as Universidades Públicas Federais, colocando nohorizonte a possibilidade de ser deflagrado o principal instrumento de luta dos trabalhadores que é agreve, algo que, inclusive, também é apontado pela entidade representativa dos Técnicos Administrativosdo Ensino Superior para o dia 28­05­15!

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RRaaúúll BBoonnnnee HHeerrnnáánnddeezz –– PPrreessiiddeennttee;; VViirrggíínniiaa JJuunnqquueeiirraa –– VViicceepprreessiiddeennttee;; AAnnttoonniioo MMiihhaarraa –– SSeeccrreettáárriioo GGeerraall;; JJuulliioo CCeessaarr ZZoorrzzeennoonnCCoossttaa –– 11ºº SSeeccrreettáárriioo;; CCaarrllooss AAllbbeerrttoo BBeelllloo ee SSiillvvaa TTeessoouurreeiirroo GGeerraall;; MMaarrccooss FFeerrrreeiirraa ddee PPaauullaa –– 11ºº TTeessoouurreeiirroo;; MMaarriiaa GGrraacciieellaaGGoonnzzáálleezz PPéérreezz ddee MMoorreellll DDiirreettoorraa ddee RReellaaççõõeess SSiinnddiiccaaiiss,, JJuurrííddiiccaass ee DDeeffeessaa PPrrooffiissssiioonnaall;; FFrraanncciissccoo AAnnttoonniioo ddee CCaassttrroo LLaaccaazzDDiirreettoorr ddee IImmpprreennssaa ee CCoommuunniiccaaççããoo;; DDeenniillssoonn SSooaarreess CCoorrddeeiirroo DDiirreettoorr ddee PPoollííttiiccaa SSóócciiooCCuullttuurraall;; LLuuzziiaa FFááttiimmaa BBaaiieerrll DDiirreettoorraaCCaammppuuss BBaaiixxaaddaa SSaannttiissttaa.

EEnnddeerreeççoo:: RRuuaa NNaappoolleeããoo ddee BBaarrrrooss,, nnoo 884411,, VViillaa CClleemmeennttiinnoo,, SSããoo PPaauullooSSPP CCEEPP 0044002244000022

PPáággiinnaa:: wwwwww..aadduunniiffeesspp..oorrgg..bbrr FFaacceebbooookk:: AAdduunniiffeesspp SSSSiinndd

BBoolleettiimm AAdduunniiffeesspp:JJoorrnnaalliissttaa rreessppoonnssáávveell // RReeggiissttrrooss ffoottooggrrááffiiccooss// PPrroojjeettoo ggrrááffiiccoo // DDiiaaggrraammaaççããoo:: RRaaffaaeell FFrreeiittaass

5 EEmm lluuttaa:: AAggeennddaa

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28Assembleia Geral dos

Docentes

Pauta: greve nacional.Horário: 11h 30Local: Afiteatro JandiraMasur ­ campus São Paulo

MMaaiioo 22001155

25 a 29Semana de mobilizaçãoe luta nas IFEs e EMs