BOBBIO. Igualdade e Liberdade

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<p>Igualdade e LiberdadeNorberto Bobbio</p> <p>r r{</p> <p>Traduo Nelson Coutinho \\. u$Sc"rlos uw'</p> <p>iw-</p> <p>Sumrio</p> <p>Prefacio 7IGUALDADE1. Igualdade e</p> <p>liberdade</p> <p>/l</p> <p>2.Igualdade e justia 14 3. As situaes de justia L6 4. Os critrios de justia .18 5. A regra de justia 206. A igualdade de todos 23</p> <p>diante dalei 25 jurdica 29 8. A igualdade7. A igualdade 9. A igualdade das oportunidades 30</p> <p>10. A igualdade de fat'o 32 11. O igualitarismo 35 12. O igualitarismo e seu fundamento 38 13. Igualitarismo e liberalismo 40 14. O ideal da igualdade 43</p> <p>Bibliografi 46LIBERDADE1. Liberdade negativa 49</p> <p>2. Liberdade positiva</p> <p>5l</p> <p>3. Liberdade de agir e liberdade de querer 52</p> <p>4. Determinismo e indeterminismo 54 5. Liberdade do indivduo e liberdade</p> <p>Prefcio</p> <p>da coletividade 57 6. Liberda.de em fa d,e e liberd,ad.e de (ou pra) 597. Liberdade dos</p> <p>ants e liberdade</p> <p>dos modernos 62 8. Liberalismo e democracia 65 9. Qual auerd,deir liberdade? 6Z 10. Dois ideais de sociedade hwe Z0</p> <p>histria como histria da liberdade ZZ 12. A histria da liberdade 75 13. Linhas de tendncia dessa histria ZB 14.Da liberdade em face do Estado liberdade na sociedade 8l 15. Totalitarismo e tecnocracia 83 16. As formas atuais da no-liberdade 88 17. Os problemas atuais da liberdade 92 18. Considera@o fnal g511. A</p> <p>Bibliogrfi 95</p> <p>Os dois valores da liberdade e da igualdade remetem um ao outro no pensamento poltico e na histria. Ambos se enrazam na considerao do homem como pessoa,. Ambos pertencem determinao do conceito de pessoa humana, como ser que se distingue o pr: tende se distinguir de todos os outros seres vivos. -Liberdd,e indica um estado; iguIdod'e, uma relao. O homem como.p.ZsslI ou para ser coilFffio f,sso-deve ser, enquanto indivduo em s9,a.sir-r-gg ridgd,liy.r;enqualitosersociat,dere-9!,,9""9^*--{9"; mais indivduos numa {e igualda-d.-e"' ---6ert et ega[t."AJgfagg Frternit pertence a uma outra linguagem, mais religiosa que poltica . I Su!!fl3"f1-</p> <p>s-binmio freqente_{rgtu-S-,.ttit"du prfq"i nf Liberdnde. Mas, nesse binmio, Justi precede Liberdade. Somente porque soa melhor? A precedncia de uma ou de outra palawa depende tambm do contexto histrico. As vtimas de um poder opressivo pedem, antes de mais nada, liberdade. Diante de um poder arbitrrio, pedem justia. Diante de um poder desptico, que seja ao mesmo tempo opressivo e arbi' trrio, a exigncia de liberdade no pode se separar da exigncia de justia. Afirmar a liberdade e a igualdade como valores sig; nificaque elas so, respectivamente, um estado do indi-</p> <p>-"</p> <p>8</p> <p>IGUAIDADEELIBERDADE</p> <p>NORBERTOBOBBIO</p> <p>9</p> <p>vduo e uma relao entre indivduos desejveis de modo geral. Os homens preferem ser liwes a ser escravos. Preferem ser tratados de modojusto e no injusto. ., Tanto mais que, nas sociedades que existiram historicamente, nunca todos os indivduos foram liwes ou iguais entre si. A qqqiede4e dgliylg tp_tgtr+1._s,n_gta*_dqhiltis9,jp-g_+-*l_ill9_+lede.Imaginadocomosesituando ora no incio, ora no fim da histria, conforme se tenha do curso histrico da humanidade uma viso regressiva ou progressiva. Trata-se de uma sociedade na qual todo homem liwe na medida em que obedece apenas a si mesmo e, pelo fato de que essa liberdade desfrutada por todos, todos so iguais pelo menos enquanto so liwes. Ao contrario, uma sociedade histrica pode ser constituda de homens liwes mas no iguais nas respectivas esferas de liberdade. assim como de iguais enquanto no so liwes, ou, mais sucintamente, pode ser constituda de desiguais na liberdade e deiguais na escravido. Liberdade e igualdade so os valores que servem de fundamento democracia. Entre as muitas definies possveis de democracia, uma delas que leva em - a conta no s as regras do jogo, mas tambm os princpios inspiradores a definio segundo a qual a democracia no tanto uma sociedade de liwes e iguais (porque, como disse, tal sociedade apenas um ideallimite), mas uma sociedade regulada de tal modo que os indivduos que a compem so mais liwes e iguais do que em qualquer outra forma de convivncia. A maior ou menor democraticidade de um regime se mede precisamente pela maior ou menor liberdade de que des. frutam os cidados e pela maior ou menor igualdade que existe entre eles. Caracterstica da forma democrtica de governo o sufrgio universal, ou seja, a extenso a todos os cidados, ou, pelo menos, esmagadora maioria (o universo jurdico o universo do quase ot do n maiori das uezes), do direito de voto. O sufrgio</p> <p>universal uma aplicao do princpio da igualdade, na medida em que torna iguais com relaSo aos direitos que so os direitos eminentes num Estado polticos os homens e as mulheres' os ricos e os democrtico pobres, os cultos e os incultos. Ao mesmo tempo, tam' bm uma aplica@o do princpio de liberdade, entendi' da a liberdade, em sentido forte, como o direito de par' ticipar no poder poltico, ou seja, como autonomia. Os cidados de um Estado democrtico se tornam, atravs do sufrgio universal, mais liwes e mais iguais. Onde o direito de voto restrito, os excludos so ao mesmo tempo menos iguais e menos liwes. O fato de que liberdade e igualdade sejam metas desejveis em geral e simultaneamente no significa que os indivduos no desejem tambm metas diametralmente opostas. Os homens desejam mais ser liwes do que escravos, mas tambm preferem mandar a obedecer. O homem ama a igualdade, mas ama tambm a hierarquia quando est situado em seus graus mais elevados. Contudo, existe uma diferena entre os valores da liberdade e da igualdade e aqueles do poder e da hierarquia. Os primeiros, embora sejam mais irrealistas do que os segundos, no so contraditrios. No contraditrio imaginar uma sociedade de liwes e iguais, ainda que ou seja, narcalizao prtica- jamais possa de fato -que todos sejam igualmente liwes e liwemente ocorrer iguais. Ao contrrio, contraditrio imaginar uma sociedade na qual todos sejam poderosos ou hierarquicamente superiores. Uma sociedade que se inspira no ideal da autoridade necessariamente dividida em poderosos e no-poderosos. LIma sociedade inspirada no princpio da hierarquia necessariamente dividida em superiores e inferiores. Numa situao originria em que todos ignorem qual ser sua posio na sociedade e, portanto, no saibam se estaro entre os futura que mandam ou entre os que so obrigados a obedecer,</p> <p>10</p> <p>IGUAIDADEELIBERDADE</p> <p>e se estaro no topo ou na base da escala social o -, nico ideal que lhes pode atrair o de desfrutarem da maior liberdade possvel diante de quem exerce o poder e de terem a maior igualdade possvel entre si. Podem desejar uma sociedade fundada na autoridade e na hierarquia somente na condio no previsvel de que estejam entre os poderosos e no entre os impotentes, entre os superiores e no entre os inferiores. Apesar de sua desejabilidade geral, liberdade e igualdade no so valores absolutos. No h princpio abstrato que no admita excees em sua aplicao. A diferena entre regra e exceo est no fato de que a exce@o deve serjustificada. Onde a liberdade , aregra, sua limitao deve ser justificada. Onde a regra a igualdade, deve ser justificado o tratamento desigual. Mas o ponto de partida pode tambm ser oposto, como na escola ou num quartel, onde a regra a disclina e a liberdade exce@o. Decidir o que rrais 1e1.1, r" u liberdade ou a disciplina, a igualdade ou a hierarquia, no algo que se possa fazer de uma vez por todas. Liberdade e igualdade so mais normais do que disciplina e hierarquia somente em sentido normativo, no universo do dever ser. No me resulta que, entre as vrias elucubraes sobre sociedades ideais, exista uma s na qual os cidados.no sejam nem liwes nem iguais, embora uma sociedade de liwes e iguais no conhea nem tempo nem lugar.NORBERTO BOBBIO</p> <p>Igualdade</p> <p>1.</p> <p>Igualdade e liberdade</p> <p>A igualdade, como valor supremo de uma convivne, portanto, por um cia ordenada, felz e civilizada - homens vivendo em lado, como aspirao perene dos sociedade, e, por outro, como tema constante das ideofreqentemente acologias e das teorias polticas -, Assim comoliberdade,iguId' plada com a liberdade.</p> <p>Agosto de 1995</p> <p>de tem na linguagem poltica um significado emotivo predominantemente positivo, ou seja, designa algo que se deseja, embora no faltem ideologias e doutrinas autoritrias que valorizam mais a autoridade do que a liberdade, assim como ideologras e doutrinas no igualitrias que valorizam mais a desigualdade do que a igualdade. No que se refere ao significado descritivo do termo liberdde, a dificuldade de estabelec-lo reside sobretudo em sua ambigidade, j que esse termo tem, na linguagem poltica, pelo menos dois signifrcados diversos. J no caso d e iguIdnde; a difctililade de esta. belecer esse significado descritivo reside sobretudo eln sua indeternrillao; pelo'que dizer.que dois entes'so rguais sem nenhuma outra determinao nada signifi. ca na, linguagern poltica; 'preeiso.que,,se espeeifique' com- que entes estamos tratando e'com relao a' que</p> <p>.</p> <p>T2</p> <p>IGUAIDADEELIBERDADE</p> <p>NORBERTOBOBBIO</p> <p>13</p> <p>so iguais, ou seja; preciso responder a duas perguntas: a) iguId,d,e entre quem?; eb) iguald,ade em qu?</p> <p>/</p> <p>todos os.homens.s,o iguis, precisamente porque, nesse contexto, o atributo daigualdade se refere no auma qualidade do homem enquanto tal, como ou pode ser a liberdade em certos contextos, mas a um determinado tipo de relao entre os entes que fazem parte da categoria abstrata humanidnde. O que pode tambm explicar por que a liberdade enquanto valor, ou seja, enquanto bem ou fim a perseguir, habitualmente considerada como um bem"ou um fm para um indivduo ou para um ente coletivg (grupo, classe, nao, Estado) concebido como um superindivduo, ao passo que a</p> <p>Mais precisamente: enquanto a liberdade uma qualidade ou propriedade da pessoa (no importa se ftsica ou moral) e, portanto, seus diversos signifieados dependem do fato de que esta qualidade ou propriedade pode ser referida a diversos aspectos dapessoa, sobretudo vontade ou sobretudo ao, a igualdade pura e simplesmente um tipo de relao formal, que pode ser preenchida pelos mais diversos contedos. Tanto isso verdade que, enquanto X liure uma proposio dota, da de sentido, X igual uma proposio sem sentido, que, alis, para adquirir sentido, remete resposta seguinte questo: igual a quem? Disso decorre o efeito irresistivelmente cmico (e, na inteno do autor, satrico) da clebre frase de Orwell: tod,os s,o iguais, porm lguns s,o mais iguais do que outros.Ao contrrio, seria perfeitamente legtimo dizer que, em determinada sociedade, todos so liwes, mas alguns so mais livres, j que isso simplesmente significaria que todos gozatrt de certas liberdades, enquanto um grupo mais restrito de privilegiados goza, alm disso, de algumas liberdades particulares. Por outro lado, enquanto sem sentido a proposiao X ,.igual, sensata e, alis, muito - a proposio usada, embora extremamente genrica</p> <p>igualdade considerada como um bem ou um fim para os componentes singulares de uma totalidade na medida em que esses entes se encontrem num determinado tipo de rela@o entre si. Prova disso que, enquanto a liberdade em geral um valor para o homem como indivduo (razopelaqual as teorias polticas defensoras da liberdade, ou seja, liberais ou libertrias, so doutrinas</p> <p>individualistas, tendentes a ver na sociedade mais um agregado de indivduos do que uma totalidade),'a igual,; dade um valor para o homem como ser genrico, ou seja, como um ente pertencente a uma determinada classe, que precisamente a humanidade (razo pela qual as teorias polticas que propugnam a igualdade, ou igualitrias, tendem aver na sociedade umatotalidade, sendo necessrio considerar o tipo de relaes que existe ou deve ser institudo entre as diversas partes do todo). Diferentemente do conceito e do valor da liberdade, o conceito e o valor da igualdade pressupem, para sua aplicao, a presena de uma pluralidade de entes, cabendo estabelecer que tipo de relao existe entre eles: enquanto se pode dizer, no Iimite, que possvel existir uma sociedade na qual s um liwe (o dspota), no teria sentido afirmar que existe uma sociedade na qual s um igual. O nico nexo social e politicamente relevante entre liberdade e igualdade se d nos casos em que a liberdade considerada como aquilo em que os membros de um determiou os homens -socialmelhor, ou devem ser iguais, do que nado grupo - so resulta a catacteristica dos membros desse grupo de serem iguImente liures ou iguais n liberdq.de: essa melhor prova de que a liberdade a qualidade de um ente, enquanto a igualdade um modo de estabelecer um determinado tipo de rela@o entre os entes de uma totalidade, mesmo quando a nica caract-erstica comum desses entes seja o fato de serem liwes.</p> <p>IGUAIDADE E LIBERDADE</p> <p>NORBERTOBOBBIO</p> <p>15</p> <p>l,ti</p> <p>tll</p> <p>tl</p> <p>l</p> <p>Enquanto liberdade e igualda.de so termos muito diferentes tanto conceitual como axiologicamente, embora apaream com freqncia ideologicanente articulados, o conceito e tambm o valor da igualdade mal se distinguem do conceito e do valor da justia na maioria de suas acepes, tanto que a expresso liberda.de ejusti freqentemente utilizada como equivalente da expresso liberdade e igualdade. Dos dois significados clssicos de justiaque remontam a Aristteles, um o que identifrcajusti comlegali:d,ad,e, pelo que se diz justa a ao realizada em conformidade com a lei (no importa se leis positivas ou naturais), justo o homem que observa habitualmente as leis, e justas as prprias leis (por exemplo, as leis humanas) na medida em que correspondem a leis superiores, como as leis naturais ou divinas; o outro signifrcado , precisamente, o que identiftcajustia comigualdad,e, pelo que se diz justa uma a@o, justo um homem, justa uma lei que institui ou respeita, uma vez instituda, uma relaSo de igualdade. No exata a opinio comum segundo a qual possvel distinguir os dois significados de justia referindo o primeiro sobretudo ao e o segundo sobretudo lei, pelo que uma ao seria justa quando conforme a uma lei e uma lei seria jus: taquando conforme aoprincpio de igualdade: tanto na linguagem comum como na tcnica, costuma-se dizer que um sem que isto provoque a menor confuso justo no s porque observa a lei,-mas tamhomem bm porque equnime, assim como, por outro lado, que uma lei justa no s porque igualitaria, mas tambm porque r conforme a uma lei superior. No difTcil, de resto, remeter um dos dois significados ao outro: o ponto de referncia comum a ambos o de ordem, ou equilbrio, ou harmonia, ou concrdia das partes de um todo. Desde as mais antigas representaes</p> <p>da justia, essa ltima foi sempre figurada como avirtude ou o princpio que preside o oldenar-nento em um todo harmnico.ou equilibrado tanto da sociedade hu:' maRa como do,cosmo (de resto, a ordem do cosmo concebida, na viso sociomrfca do universo, como uma projeo da ordem social). Qr3, qar4 q-_r191q4e a harm,gnia no universo ou na ciuitas, necessrio: ) que cad'd .um das partes trinha seu lugar atribudo.segup-dorp que lhe cabe, o que a,ap_lig4-4q.-...</p>

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