avaliação do programa rede de bibliotecas escolares
TRANSCRIPT
-
8/9/2019 Avaliao do Programa Rede de Bibliotecas Escolares
1/156
ESTUDO DE AVALIAO DO PROGRAMAREDE DE BIBLIOTECAS ESCOLARES
Antnio Firmino da Costa (coord.)
Elsa Pegado
Patrcia vila
Ana Rita Coelho
Centro de Investigao e Estudos de Sociologia (CIES)
ISCTE Instituto Universitrio de Lisboa
2009
-
8/9/2019 Avaliao do Programa Rede de Bibliotecas Escolares
2/156
-
8/9/2019 Avaliao do Programa Rede de Bibliotecas Escolares
3/156
3
NDICE
1. INTRODUO ............................................................ ............................................................. ........... 51.1. A Rede de Bibliotecas Escolares ........................................................................................ 5
1.2. A avaliao: objectivos e metodologia ........................................................ ..................... 6
2. CONCEPO ............................................................... ............................................................. ........ 15
2.1. Fundamentos e parmetros principais ................................................................. ....... 16
2.2. Novos contextos, novos desafios .................................................................................... 26
3. OPERACIONALIZAO ...................................................................................................... ......... 293.1. Estruturas de coordenao: o Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares e oscoordenadores interconcelhios ......................................................... ...................................... 30
3.2. Candidaturas ao Programa: critrios, orientaes e procedimentos ............... 32
3.3. Sistema de comunicao, informao e divulgao ................................................ 35
3.4. Sistema de acompanhamento e avaliao................................................................... 38
3.5. Recursos humanos para as Bibliotecas Escolares: as equipas e a formao . 40
4. EXECUO ....................................................... ............................................................. ................... 47
4.1. Expanso e desenvolvimento da Rede de Bibliotecas Escolares ....................... 47
4.2. Recursos humanos .............................................................. ................................................. 53
4.3. Espao e equipamentos ..................................................... ................................................. 64
4.4. Recursos documentais e poltica documental ........................................................... 68
4.5. Gesto financeira e organizacional ............................................................... ................. 74
5. RESULTADOS E IMPACTOS ...................................................................................................... 81
5.1. As bibliotecas escolares, a leitura e as literacias ...................................................... 81
5.2. As bibliotecas escolares, as escolas e as aprendizagens ........................................ 96
5.3. As bibliotecas escolares e as comunidades locais ..................................................108
5.4. As bibliotecas escolares e o Plano Nacional de Leitura .......................................127
6. CONCLUSES ............................................................. ............................................................. ......137
BIBLIOGRAFIA .................................................... ............................................................. .................151
-
8/9/2019 Avaliao do Programa Rede de Bibliotecas Escolares
4/156
-
8/9/2019 Avaliao do Programa Rede de Bibliotecas Escolares
5/156
5
1. INTRODUO
O presente relatrio apresenta os resultados de um estudo de avaliao
externa do Programa Rede de Bibliotecas Escolares. O estudo foi realizado por uma
equipa do Centro de Investigao e Estudos de Sociologia (CIES), do ISCTE
Instituto Universitrio de Lisboa.
1.1. A Rede de Bibliotecas Escolares
O Programa Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) um programa de polticas
pblicas de grande importncia, iniciado em 1996, e com desenvolvimento
continuado desde ento.
O processo que conduziu ao lanamento do Programa teve origem formal
numa srie de despachos conjuntos dos Ministrios da Educao e da Cultura.
Primeiro foi criado um grupo de trabalho para elaborar um diagnstico epropostas de aco sobre bibliotecas escolares. O grupo de trabalho era
constitudo por Isabel Veiga (coordenadora), Cristina Barroso, Jos Antnio
Calixto, Teresa Calada e Teresa Gaspar. Logo em seguida apresentao do
documento elaborado por esse grupo de trabalho, foi criado o Gabinete da RBE e
nomeada a sua coordenadora, Teresa Calada.
O contexto geral era de grande atraso da sociedade portuguesa
comparativamente com as suas congneres europeias, no plano dos hbitos deleitura e das competncias de literacia da populao. Nas escolas portuguesas
faltava, entre outros, um elemento fundamental: bibliotecas escolares modernas e
agradveis, bem equipadas e com bons fundos documentais, de livre acesso, cujos
professores responsveis tivessem formao especfica adequada.
O documento produzido pelo grupo de trabalho, intitulado Lanar a Rede de
Bibliotecas Escolares (Veiga et al, 1996), partindo da verificao dessa situao,
apontava para a criao de bibliotecas escolares segundo parmetros actualizados
-
8/9/2019 Avaliao do Programa Rede de Bibliotecas Escolares
6/156
6
e em consonncia com as referncias difundidas por organizaes internacionais
como a UNESCO. Propunha no apenas um modelo de biblioteca escolar mas
tambm a constituio de uma Rede de Bibliotecas Escolares, abrangendo todo o
sistema de ensino pblico, bsico e secundrio.
O Programa RBE convidou as escolas a candidatarem-se a apoios para a
criao ou renovao de bibliotecas escolares. As candidaturas que vo ao
encontro do padro de qualidade exigente requerido pela Rede so apoiadas dos
pontos de vista tcnico e financeiro pelo Gabinete da RBE.
No primeiro ano de execuo do Programa, em 1997, foram integradas na
Rede 164 bibliotecas. Hoje a RBE integra mais de 2000 bibliotecas escolares. Os
servios de biblioteca abrangem j praticamente todos os alunos dos 2 e 3 ciclos
do ensino bsico e do ensino secundrio. O pr-escolar e o 1 ciclo do ensino bsico
tm tambm uma parte muito significativa dos alunos abrangida.
A Rede continua a alargar-se e, ao mesmo tempo, a consolidar e actualizar os
recursos humanos, equipamentos, instalaes, fundos documentais e acessos
informacionais das bibliotecas escolares. A institucionalizao recente da figura do
professor bibliotecrio e a previso de que a curto prazo sejam preenchidos mais
de 1500 desses lugares, igualmente uma demonstrao da consolidao da RBE e
da sua qualificao crescente.
Mais importante ainda, a RBE est a enfrentar de maneira reflectida e
mobilizada os novos desafios que as mudanas actuais na sociedade e na escola lhe
vo colocando. Isso ficou muito evidente no Frum da Rede das Bibliotecas
Escolares, recentemente realizado (Junho de 2009) com a participao de mais de
um milhar de professores bibliotecrios e onde, entre outros temas, os resultados
preliminares desta avaliao externa foram apresentados.
1.2. A avaliao: objectivos e metodologia
Os estudos de avaliao de polticas pblicas constituem um dos mais
importantes dispositivos de reflexividade da sociedade contempornea. So hoje
-
8/9/2019 Avaliao do Programa Rede de Bibliotecas Escolares
7/156
7
reconhecidos como uma exigncia de prestao de contas democrtica por parte
do Estado e dos seus agentes bem como um instrumento indispensvel de
aprendizagem e aperfeioamento dos prprios planos, programas e projectos por
meio dos quais se concretizam as polticas pblicas.
H diversos tipos de estudos de avaliao. Variam com a natureza dos
programas e projectos, com os objectivos principais de cada avaliao e, ainda, com
as concepes tericas e metodolgicas desenvolvidas pelos especialistas dos
estudos de avaliao e que estes debatem entre si na procura de aperfeioamento
para os seus instrumentos, procedimentos e resultados (Stern, 2005).
No certamente este o lugar para entrar nessa discusso terica e
metodolgica especializada. Mas impe-se explicitar os parmetros principais do
estudo de avaliao aqui apresentado.
Ele consistiu fundamentalmente numa anlise a posteriori, realizada mais de
uma dezena de anos aps o incio do Programa. Nesse sentido, as avaliaes feitas
tm em grande medida o carcter de balanos do caminho percorrido e dos
resultados alcanados. Contudo, a realizao do estudo envolveu tambm uma
componente de anlise em processo, acompanhando de maneira directa as
evolues mais recentes da RBE, a preparao e aplicao de alguns dos seus
instrumentos actuais e a reflexo dos seus protagonistas acerca dessas evolues,
do surgimento de novos desafios e da renovao de objectivos do Programa. Esta
componente dinmica, e de certo modo prospectiva, esteve muito presente na
elaborao das concluses deste estudo de avaliao.
Retomou-se no presente estudo uma sistematizao dos domnios principais
em que pode ser decomposta a avaliao de programas de poltica pblica, j antes
utilizada por esta equipa (Costa, Pegado e vila, 2008). Tal sistematizao inspira-
se, ela prpria, de maneira mais directa ou mais indirecta, em muitas outras
propostas, entre as quais de destacar as contidas no nmero temtico sobre
metodologias de avaliao da revista Sociologia, Problemas e Prticas (n 22,
1996), o tratado sobre mtodos de pesquisa em avaliao organizado por Elliot
Stern (2005) e o guio prtico sobre planeamento e avaliao de projectos da
autoria de Lus Capucha (2008). Nesta perspectiva, so analisados e avaliados os
quatro seguintes domnios do Programa RBE: concepo; operacionalizao;
-
8/9/2019 Avaliao do Programa Rede de Bibliotecas Escolares
8/156
8
execuo; resultados e impactos. O relatrio est organizado, precisamente,
segundo esta lgica.
Convm sublinhar que a avaliao aqui apresentada incide sobre o Programa
no seu conjunto e no sobre cada uma das bibliotecas. Estes dois nveis so
distintos, embora estejam, como evidente, imbricados um no outro. Cada BE pode
ser objecto de avaliao em si mesma, e, alis, est em curso o desenvolvimento de
um modelo de auto-avaliao das bibliotecas escolares, promovido pelo Gabinete
da RBE e aplicado por cada uma delas. No presente estudo, porm, o objecto de
avaliao o Programa Rede de Bibliotecas Escolares.
A elaborao das anlises avaliativas a seguir apresentadas apoiou-se nos
mtodos e tcnicas de investigao em cincias sociais. Produziram-se, assim,
tanto caracterizaes descritivas como anlises explicativas e interpretativas. A
perspectiva ps-positivista e ps-relativista que adoptamos consubstanciou-se
operativamente no recurso pesquisa emprica teoricamente orientada (Costa,
1999) e triangulao de fontes e mtodos, conjugando anlises de indicadores
(principalmente estatsticos) com anlises de actores (e dos seus pontos de vista),
segundo uma metodologia multi-mtodo (combinao articulada de mtodos
quantitativos e qualitativos).
Num registo mais concreto e especfico, as principais operaes
metodolgicas efectuadas foram as seguintes:
a) a realizao e anlise de um conjunto alargado de entrevistas
Coordenadora do Programa RBE (Teresa Calada), a tcnicos do Gabinete da RBE
(Ana Bela Martins, Maria Odlia Baleiro, Rosa Martins, Maria Manuela Silva,
Fernando do Carmo e Joo Paulo Proena) e a um conjunto de coordenadores
interconcelhios (Helena Duque, Ana Cabral, Elsa Conde, Joo Afonso, Angelina
Pereira, Margarida Toscano, Regina Campos, Maria Jos Vitorino, Rosrio Caldeira,
Jlia Martins, Luclia Santos, Graa Baro e Maria Joo Castro) relativamente a
quem queremos deixar expresso o nosso agradecimento por toda a disponibilidade
e colaborao;
b) a anlise de um conjunto tambm muito vasto de fontes documentais do
Gabinete da RBE, em papel e em linha, assim como dos dados de um primeiro
inqurito s bibliotecas escolares, aplicado pelo Gabinete da RBE em 2001 (a que
-
8/9/2019 Avaliao do Programa Rede de Bibliotecas Escolares
9/156
9
responderam 501 BE) e de um outro inqurito em linha s bibliotecas escolares
aplicado pelo Gabinete RBE em 2008, que permitiu a constituio de uma base de
dados sobre um total de 1753 BE;
c) a aplicao e anlise de um inqurito s escolas registadas no Plano
Nacional de Leitura, aplicado em 2007 e em 2008, tendo respondido ao primeiro
2699 escolas e ao segundo 828 agrupamentos ou escolas no agrupadas; neste
inqurito abordava-se o envolvimento das bibliotecas escolares e dos professores
bibliotecrios nas actividades desenvolvidas pelas escolas no mbito do Plano
Nacional de Leitura.
d) a preparao e anlise de um barmetro de opinio pblica, realizado em
2007 e em 2009, no mbito do Estudo de Avaliao do Plano Nacional de Leitura;
consistiu num inqurito por questionrio a uma amostra representativa da
populao residente no Continente com idade a partir dos 15 anos; recolheu, entre
outros aspectos, a opinio dos inquiridos sobre a importncia das bibliotecas
escolares para o desenvolvimento da leitura no pas;
e) a realizao e anlise de um conjunto de entrevistas a actores sociais de
referncia no domnio da promoo da leitura. Foram realizadas entrevistas a
dirigentes das seguintes entidades: Plano Nacional de Leitura (PNL), Direco-
Geral do Livro e das Bibliotecas (DGLB), Associao Portuguesa de Bibliotecrios,
Arquivistas e Documentalistas (APBAD), Associao de Profissionais de Educao
de Infncia (APEI), Associao de Professores de Portugus (APP), Associao
Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), Unio de Editores Portugueses (UEP),
Confederao Nacional das Associaes de Pais (CONFAP) e Federao Regional de
Setbal das Associaes de Pais (FERSAP);
f) um conjunto alargado de estudos de caso em escolas, bibliotecas escolares,
bibliotecas pblicas e cmaras municipais. Estes estudos de caso foram
concretizados atravs de visitas prolongadas, e por vezes repetidas, s referidas
entidades. As visitas incluram a realizao de entrevistas, individuais e de grupo, a
professores coordenadores de bibliotecas escolares, a funcionrios auxiliares
destas bibliotecas, a outros professores e educadores, a bibliotecrios e outros
tcnicos de bibliotecas pblicas, a vereadores e quadros superiores de cmaras
municipais. Incluram igualmente conversas informais com outros elementos,
-
8/9/2019 Avaliao do Programa Rede de Bibliotecas Escolares
10/156
10
como membros do Conselho Executivo das escolas, alunos e utilizadores das
bibliotecas escolares, e ainda procedimentos de observao directa e recolha
documental, aplicados nas bibliotecas escolares, nas escolas (salas de aulas, salas
de professores, espaos comuns) e nas bibliotecas pblicas. Foram visitadas 53
entidades, em diversos pontos do pas 19 bibliotecas escolares, 19 escolas, 7
bibliotecas pblicas e 8 cmaras municipais. Foram entrevistadas 140 pessoas,
sobretudo individualmente, mas por vezes tambm em pequenos grupos (quadro
1.1).
Quadro 1.1 Identificao dos estudos de caso
Tipo de Caso Entidade Concelho Entrevistas
Bibliotecas Escolares Biblioteca Escolar da EB 2,3 deLea da Palmeira
Matosinhos Coordenadora da BE/Responsvel peloProjecto A Ler+;
Auxiliar da BE;
Biblioteca Escolar da EB 1/JI daTorrinha
Porto Coordenadora da BE
Biblioteca Escolar da EB 2,3 deParanhos
Porto Coordenadora da BE
Biblioteca Escolar da EB 1 deSanto Antnio (Rio Meo)
Santa Mariada Feira
Coordenadora da BE
Biblioteca Escolar da EBI deSo Domingos
Covilh Coordenadora da BE/Responsvel peloProjecto A Ler+
Biblioteca Escolar da EB 2,3Serra da Gardunha
Fundo Coordenador da BE;
Auxiliar da BE
Biblioteca Escolar da EB 1 n 3do Cacm
Sintra Coordenadora da BE
Biblioteca Escolar da EB 1 Sofiade Carvalho
Oeiras Coordenadora da BE
Biblioteca Escolar da EB 1/JIVasco da Gama
Lisboa Coordenador da BE
Biblioteca Escolar da EB 2,3Francisco de Arruda
Lisboa Coordenadora da BE;
Auxiliar da BE
Biblioteca Escolar da EB 3/SLusa de Gusmo
Lisboa Coordenadora da BE;
Auxiliar da BE
Biblioteca Escolar da EB 2,3Lus de Cames
Lisboa Coordenador da BE
Biblioteca Escolar da EB1/JI deSanto Antnio dos Cavaleiros
Loures Coordenadora da BE
Biblioteca Escolar da EB 1/JI deArcos
Setbal Coordenadora da BE
Biblioteca Escolar da ES/2,3Lima de Freitas
Setbal Coordenadora da BE/Responsvel peloProjecto A Ler+
-
8/9/2019 Avaliao do Programa Rede de Bibliotecas Escolares
11/156
11
Biblioteca Escolar da EB 2,3Andr de Resende
vora Coordenadora da BE;
Auxiliar da BE
Biblioteca Escolar da EB 1/JI n1 de Beja
Beja Coordenadora da BE
Biblioteca Escolar da EBI com JIde Salir Loul Coordenadora da BE/Responsvel peloProjecto A Ler+
Biblioteca Escolar da EBIProfessor Doutor Anbal CavacoSilva
Loul Coordenadora da BE do AgrupamentoEscolar
Escolas EB 2,3 de Lea da Palmeira Matosinhos Responsvel pelo Projecto A Ler+;
Professora de contacto com o PNL;
13 Professoras/Educadoras (7 da escolae 3 de outras escolas do agrupamento)
EB 1/JI da Torrinha Porto Professor de contacto com o PNL;
2 Professoras (1 ciclo);
1 Educadora
EB 2,3 de Paranhos Porto Professor de contacto com oPNL/professor de 3 ciclo;
Coordenadora da BE
EB1 de Santo Antnio (RioMeo)
Santa Mariada Feira
Professora de contacto com o PNL;
3 Professoras (1 ciclo)
EBI de So Domingos Covilh Responsvel pelo Projecto A Ler+;
3 Professoras (1 e 3 ciclos)
EB 2,3 Serra da Gardunha Fundo Professor de contacto com o PNL;
6 Professores
EB 1 n 3 do Cacm Sintra Professora de contacto com o PNL;
10 Professoras
EB 1/JI Vasco da Gama Lisboa Professor de contacto com o PNL;
2 Professoras (1 e 2 ciclos);
1 Educadora
EB 1 Sofia de Carvalho Oeiras Professora de contacto com o PNL;
8 Professoras
EB 2,3 Francisco de Arruda Lisboa Professora de contacto com o PNL;
2 Professores (2 ciclo)
EB 3/S Lusa de Gusmo Lisboa Professora de contacto com o PNL;
2 Professores (3 ciclo e secundrio)
EB 2,3 Lus de Cames Lisboa Coordenador da BE/professor de 3ciclo
EB1/JI de Santo Antnio dosCavaleiros
Loures Professora de contacto com o PNL;
2 Professores (1 ciclo);
1 Educadora
EB 1/JI de Arcos Setbal Professora de contacto com o PNL;
2 Professoras (1 ciclo);
1 Educadora
-
8/9/2019 Avaliao do Programa Rede de Bibliotecas Escolares
12/156
12
ES/2,3 Lima de Freitas Setbal Responsvel pelo Projecto A Ler+;
Professora de contacto com o PNL;
Coordenadora das BE de 1 ciclo doAgrupamento;
2 Professoras (2 e 3 ciclos)EB 2,3 Andr de Resende vora Professora de contacto com o PNL;
2 Professores (2 ciclo)
EB 1/JI n 1 de Beja Beja Professora de contacto com o PNL;
Responsvel do Conselho Executivo;
2 Professoras (1 ciclo);
1 Educadora
EBI de Salir Loul Responsvel pelo Projecto A Ler+;
Professora de contacto com o PNL;
1 Educadora;
2 Professoras (1 e 3 ciclos);
Encarregado de educao;
Auxiliar de Aco Educativa;
Chefe de Diviso de Bibliotecas eArquivo Municipal da CM
EB1/JI de Vale Judeu Loul Educadora de contacto com o PNL;
Coordenadora da BE do AgrupamentoEscolar
Bibliotecas Pblicas Biblioteca Municipal FlorbelaEspanca
Matosinhos Bibliotecria Responsvel
Biblioteca Municipal de Santa
Maria da Feira
Santa Maria
da Feira
Bibliotecria Responsvel;
Responsvel do Ncleo Pedaggico daBM/Tcnica de Animao Cultural
Biblioteca Municipal Eugnio deAndrade
Fundo Bibliotecria Responsvel
Biblioteca Municipal de Oeiras Oeiras Bibliotecrio Responsvel
Biblioteca Municipal JosSaramago
Loures Bibliotecria Responsvel
Biblioteca Pblica de vora vora Bibliotecrio Responsvel
Biblioteca Municipal JosSaramago
Beja Bibliotecrio Responsvel
Responsvel do SABE
Cmaras Municipais Cmara Municipal de
Matosinhos
Matosinhos Vereador da Cultura
Cmara Municipal do Porto Porto Directora do Departamento Municipal deBibliotecas;
Chefe da Diviso Municipal da Rede deLeitura;
Bibliotecria Responsvel da BMAlmeida Garrett;
Directora do Departamento Municipal deEducao e Juventude;
Chefe da Diviso Municipal dePromoo da Infncia e Juventude;
Tcnica da Diviso Municipal de
Promoo da Infncia e Juventude
-
8/9/2019 Avaliao do Programa Rede de Bibliotecas Escolares
13/156
13
Cmara Municipal de SantaMaria da Feira
Santa Mariada Feira
Vereador da Educao, Cultura,Desporto e Juventude;
Adjunta do Vereador
Cmara Municipal do Fundo Fundo Vereador da Cultura
Cmara Municipal de Loures Loures Directora do Departamento Scio-Cultural
Cmara Municipal de Setbal Setbal Responsvel do SABE
Cmara Municipal de vora vora Vereadora da Educao
Cmara Municipal de Loul Loul Director Municipal
-
8/9/2019 Avaliao do Programa Rede de Bibliotecas Escolares
14/156
-
8/9/2019 Avaliao do Programa Rede de Bibliotecas Escolares
15/156
15
2. CONCEPO
Os programas de polticas pblicas podem ser avaliados de vrios pontos de
vista, e a nfase avaliativa pode ser colocada em diversas componentes desses
programas. Quando a avaliao, como no caso presente, se faz a posteriori, depois
de um caminho considervel j percorrido, normal prestar-se sobretudo ateno
avaliao da execuo, dos resultados e dos impactos. O Programa foi
concretizado? Os objectivos foram atingidos? Que repercusses teve?
Simplificadamente, so estas as perguntas avaliativas a que em geral se presta
mais ateno. E, com efeito, elas so fundamentais, uma vez que incidem sobre
aquilo para que, em primeiro lugar, o Programa foi lanado: atingir um conjunto de
objectivos. A maior parte deste estudo de avaliao debrua-se justamente sobre
estes aspectos, muito em especial os captulos 4 e 5, assim como alguns dos pontos
principais das concluses.
Porm, nos bastidores, por assim dizer, das aces levadas a cabo e dos
resultados obtidos, esto dois outros elementos decisivos: a concepo do
Programa (pressupostos, fundamentaes, orientaes, desenho conceptual do
Programa) e o seu modelo de operacionalizao (sistema de recursos,
instrumentos e procedimentos montado para executar o Programa). Sem eles, o
Programa no teria rumo nem meios. Neste captulo, aborda-se a concepo; no
captulo seguinte, a operacionalizao.
Para a anlise avaliativa da concepo do Programa Rede de Bibliotecas
Escolares recorreu-se a um conjunto de operaes metodolgicas, sobretudo de
dois tipos: por um lado, a consulta e anlise dos documentos orientadores centrais
do Programa e de uma srie de outros documentos tericos, programticos
informativos e operacionais; por outro lado, um conjunto de entrevistas,
designadamente Coordenadora da RBE, a vrios elementos do Gabinete da RBE e
a muitos dos coordenadores interconcelhios da Rede, actuando em vrias regies
do pas.
-
8/9/2019 Avaliao do Programa Rede de Bibliotecas Escolares
16/156
16
2.1. Fundamentos e parmetros principais
Que concepo presidiu ao lanamento do Programa Rede de Bibliotecas
Escolares e sua prossecuo? Quais os fundamentos dessa concepo? Qual a sua
adequao ao contexto em que o Programa era lanado e aos problemas ou
desafios que ele se propunha enfrentar? Em que medida essa concepo informou
a concretizao do programa, nas suas vertentes principais? Como evoluram as
concepes orientadoras da RBE ao longo do tempo, perante a realizao
progressiva do Programa e perante as mudanas entretanto verificadas, no s no
contexto escolar mas tambm no contexto social e cultural mais amplo?
O processo de lanamento da Rede de Bibliotecas Escolares remonta a 1995.
No Despacho Conjunto n 43/ME/MC/95, de 29 de Dezembro, do Ministrio da
Educao e do Ministrio da Cultura, perante a insuficincia de hbitos e prticas
de leitura da populao portuguesa, afirma-se a necessidade de investir numa
poltica articulada de que fizesse parte o incentivo utilizao do livro nas
metodologias de ensino e na organizao do tempo escolar, e o desenvolvimento
de bibliotecas escolares integradas numa rede e numa poltica de incentivo da
leitura pblica mais ampla.
Nesse sentido, foi criado, atravs do referido Despacho, um grupo de trabalho
para analisar e propor medidas neste mbito. A constituio do grupo de trabalho,
definida atravs do Despacho Conjunto n 5/ME/MC/96, de 9 de Janeiro, era a
seguinte: Isabel Veiga (coordenadora), Cristina Barroso, Jos Antnio Calixto,
Teresa Calada e Teresa Gaspar. Do trabalho realizado pelo grupo resultou o
relatrio Lanar a Rede de Bibliotecas Escolares (Veiga et al., 1996). Este relatrio
constituiu o principal documento de referncia da Rede, tanto no seu lanamento,
como no seu processo de desenvolvimento desde ento.
No relatrio fazia-se o diagnstico da situao existente e respectivas
carncias, enunciavam-se princpios gerais, estabeleciam-se bases de referncia e
linhas de orientao para as bibliotecas escolares e desenhava-se no seu conjunto
o Programa Rede de Bibliotecas Escolares.
-
8/9/2019 Avaliao do Programa Rede de Bibliotecas Escolares
17/156
17
Segundo os autores, faltava um servio de biblioteca que deveria ser bsico,
permanente e estimulante. At data, o apoio existente para a criao de BE
resumia-se essencialmente a alguns apoios pontuais do PRODEP. Na maior parte
das escolas de 1 ciclo no existia biblioteca nem sequer um espao alternativo
com estantes. Nas escolas do 2, 3 ciclos e secundrio o principal problema no
era a inexistncia de um espao de biblioteca, mas as suas condies de
funcionamento, consideradas bastante deficitrias.
O espao consagrado biblioteca escolar era sempre inferior ao necessrio e
no permitia um funcionamento escolar adequado ao nmero de alunos. Os
equipamentos disponveis no eram geralmente pensados para utilizaes
diversificadas e a utilizao de equipamento audiovisual era ainda rara. Quanto a
equipamento informtico, a situao era tambm bastante insuficiente. O fundo
documental era quase exclusivamente constitudo por livros, verificando-se
carncias enormes de recursos de informao. As bibliotecas no possuam
oramentos prprios, vivendo na dependncia de verbas concedidas pontualmente
pelas direces das escolas, tambm elas obrigadas a gerir oramentos muito
reduzidos. Os recursos humanos que o quadro legal atribua organizao, gesto
e animao das bibliotecas escolares eram manifestamente insuficientes. Quanto
ao tratamento do fundo bibliogrfico, embora na maior parte das escolas ele se
realizasse, os procedimentos de catalogao de documentos no se encontravam
normalizados e, regra geral, os catlogos no eram adequados para apoiar a
pesquisa bibliogrfica dos alunos.
Apesar de todas as dificuldades e carncias, referia-se tambm no relatrio
de lanamento da Rede de Bibliotecas Escolares o esforo que os professores
responsveis pelas bibliotecas tinham vindo a investir na divulgao das
potencialidades das bibliotecas, na dinamizao dos servios que ofereciam e na
animao do espao.
O relatrio Lanar a Rede de Bibliotecas Escolares definia em seguida
princpios e linhas gerais, inspirados nas orientaes da UNESCO, a serem
adoptados pelas bibliotecas escolares, a nvel dos seus espaos, fundos
documentais, equipamentos, funcionamento e gesto. A organizao e o
desenvolvimento das BE deveriam ser orientados por princpios e regras de
-
8/9/2019 Avaliao do Programa Rede de Bibliotecas Escolares
18/156
18
funcionamento, como o regime de livre acesso, a existncia de diversas
funcionalidades com diferentes espaos para elas na BE, um conjunto de requisitos
relativos ao equipamento, ao mobilirio e ao fundo documental, uma equipa
qualificada para gerir e dinamizar a biblioteca, uma dotao oramental prpria e a
articulao com outras bibliotecas escolares e pblicas.
O conceito de biblioteca escolar presente no relatrio inclui os espaos e
equipamentos onde so recolhidos, tratados e disponibilizados todos os tipos de
documentos (qualquer que seja a sua natureza e suporte) que constituem recursos
pedaggicos quer para as actividades quotidianas de ensino, quer para actividades
curriculares no lectivas, quer para ocupao de tempos livres e de lazer.
Os princpios estabelecidos em Lanar a Rede de Bibliotecas Escolares tm em
vista a realizao de determinados objectivos pela BE, nomeadamente: o
favorecimento da plena utilizao da biblioteca e dos seus recursos pedaggicos,
dotando-a de um fundo documental adequado s necessidades curriculares das
diferentes disciplinas; a integrao dos materiais impressos, audiovisuais e
informticos, e a constituio de conjuntos documentais organizados em funo de
temas; o desenvolvimento nos alunos, por um lado, de competncias e hbitos de
trabalho baseados na consulta, tratamento e produo de informao, e, por outro
lado, do prazer de ler e do interesse pela cultura nacional e universal; ainda
considerado um objectivo da BE ajudar os professores na planificao das suas
actividades de ensino e na diversificao das situaes de aprendizagem que
orientam; a BE deveria tambm contribuir para associar a leitura, os livros e a
frequncia de bibliotecas ocupao ldica dos tempos livres.
O Programa Rede de Bibliotecas Escolares deveria ser lanado pelo
Ministrio da Educao e deveria proporcionar s escolas um conjunto de
recursos, orientaes e apoios para o desenvolvimento das suas bibliotecas, e estas
deveriam ser incentivadas a candidatarem-se ao Programa, no sentido da criao
ou desenvolvimento das suas bibliotecas.
Para atingir estes objectivos, considerava-se necessria a criao de um
Gabinete, junto dos servios centrais do Ministrio da Educao, que coordenasse o
lanamento, acompanhamento e avaliao do Programa. Era referida a
necessidade de mobilizar recursos financeiros e administrativos para apoiar as
-
8/9/2019 Avaliao do Programa Rede de Bibliotecas Escolares
19/156
19
escolas na criao e desenvolvimento das suas BE. Tambm era considerada
necessria a criao de um enquadramento jurdico relativo s matrias das BE,
como o pessoal a ela afecto. Deveria ainda instituir-se, a nvel concelhio, em
coordenao com o Ministrio da Cultura e com as autarquias, um Servio de Apoio
s Bibliotecas Escolares (SABE) nas bibliotecas municipais. Era necessrio
incentivar a organizao de cursos adequados formao de professores
bibliotecrios, de professores em geral e de tcnicos de biblioteca para
profissionais que viessem a desempenhar funes nas BE. Outro item identificado
como indispensvel, aquando do lanamento do Programa, para atingir os
objectivos estratgicos delineados, prendia-se com a introduo de alteraes nas
tipologias da construo escolar e no mobilirio.
Nas linhas de orientao tcnica e funcional para as bibliotecas da Rede,
propostas em Lanar a Rede de Bibliotecas Escolares, para alm de uma tipologia
das bibliotecas a integrar na Rede, eram tidos em conta cinco parmetros
principais: recursos humanos e formao, recursos fsicos, funcionamento e
animao, gesto e apoio da RBE, e Servio de Apoio s Bibliotecas Escolares.
Relativamente aos recursos humanos e formao, o documento previa a
gesto e dinamizao da BE por uma equipa educativa com competncias no
domnio da animao pedaggica, da gesto de projectos, da gesto da informao
e das cincias documentais. Essa equipa deveria integrar o professor bibliotecrio,
outros professores da escola e ainda tcnico(s) adjunto(s) de biblioteca e
documentao. Para que os professores respondessem com eficcia s mltiplas
funes que lhes so dirigidas na BE, era previsto o desenvolvimento de
modalidades especficas de formao. Os professores com formao na rea teriam
prioridade face aos restantes para exercerem o cargo de professor bibliotecrio.
No que respeita aos recursos fsicos, previa-se que as instalaes tivessem
uma localizao central e acesso fcil, que fossem funcionais e com uma esttica
agradvel. Os principais espaos da BE deveriam constituir um sector de leitura,
visionamento, audio e produo, organizado em vrias zonas. Para assegurar o
funcionamento da biblioteca eram igualmente previstas uma zona de servios
tcnicos e uma zona de armazenagem. Recomendava-se ainda a existncia, sempre
que possvel, de uma sala polivalente e reas individualizadas para trabalho de
-
8/9/2019 Avaliao do Programa Rede de Bibliotecas Escolares
20/156
20
grupo. As reas recomendadas a atribuir aos vrios espaos seguiam os princpios
estabelecidos pela UNESCO, tendo sido criado um quadro de referncia para cada
tipo de BE. Quanto ao equipamento, era referido o mobilirio e os equipamentos
informticos, audiovisuais, de fotografia, de cpia e de produo grfica. Era
apresentado um quadro indicativo de equipamentos consonante com o tipo de BE.
Relativamente aos recursos de informao, designados como qualquer
material que possa contribuir para o processo de aprendizagem, para o
desenvolvimento cultural, esttico e cientfico e ainda para reforar o prazer de
ler, recomendava-se que as BE oferecessem os mais variados suportes. As BE
deveriam disponibilizar no s livros, como revistas e jornais, documentos
audiovisuais, e tambm informao em formato digital, de imagem e de som, bem
como o acesso a bases de dados em linha. Referia-se tambm a importncia de uma
seleco adequada dos recursos de informao. Eram ainda definidas as
quantidades de documentos mnimos necessrios para uma BE um fundo
documental mnimo com um nmero de documentos igual ao nmero de alunos
multiplicado por dez1 mas tambm a necessidade de permanente actualizao
dos fundos, a qual deveria ser considerada nos oramentos das escolas. A
constituio dos fundos documentais deveria basear-se nas orientaes
internacionais, nomeadamente na taxa de crescimento recomendada para uma
coleco pela UNESCO (apresentada de acordo com o nmero de alunos da escola).
Por sua vez, no que concerne ao funcionamento e animao, previa-se, em
primeiro lugar, que a BE funcionasse num regime de livre acesso, para permitir e
encorajar a procura autnoma de informao e a sua utilizao nos mais diferentes
tipos de trabalho e na leitura ldica. Indicava-se tambm que, para alm da leitura
presencial, a BE deveria facultar emprstimo domicilirio e emprstimos para as
aulas e outros locais da escola, e, sempre que possvel, deveria abrir-se
comunidade. Recomendava-se igualmente que a biblioteca seguisse os
procedimentos tcnicos da informatizao, classificao e catalogao dos
documentos. O plano de desenvolvimento e a aco da BE deveriam integrar-se no
1 Referencial adoptado pela UNESCO (2002), que acrescenta que o nmero mnimo de livros
considerado aceitvel, para as escolas mais pequenas, de 2500 ttulos, para permitir uma colecoalargada e equilibrada para todas as idades, nveis de competncia e percursos pessoais dos alunos.
-
8/9/2019 Avaliao do Programa Rede de Bibliotecas Escolares
21/156
21
projecto educativo da escola e, como tal, serem assumidos pela comunidade
escolar. As actividades de animao da leitura e da BE eram tambm consideradas
um ponto importante, nomeadamente para desenvolver nos alunos o prazer de ler.
Recomendava-se ainda a cooperao entre as diversas BE da mesma rea
geogrfica e de diferentes nveis de escolaridade, fomentando o intercmbio de
recursos e a realizao de iniciativas conjuntas de divulgao, animao e
formao. Os servios e condies proporcionados pela BE, assim como as suas
actividades, deveriam ser divulgados de forma activa, de modo aos pblicos-alvo
saberem da sua existncia.
As linhas de orientao referiam-se tambm gesto da BE e ao apoio da
Rede de Bibliotecas Escolares. O processo de criao, desenvolvimento e gesto da
BE era considerado como cabendo escola. No entanto, para as escolas poderem
conceber e planear esse desenvolvimento, recomendava-se que lhes fosse
disponibilizado um conjunto de incentivos e de apoios por parte de diferentes
entidades aos nveis nacional, regional e local. Por ltimo, recomendava-se a
criao, nas bibliotecas municipais, de um Servio de Apoio s Bibliotecas
Escolares (SABE).
No seguimento da elaborao do relatrio Lanar a Rede de Bibliotecas
Escolares criou-se, ainda em 1996, por via do Despacho Conjunto n
184/ME/MC/96, o Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares, coordenado por
Teresa Calada, que havia integrado a equipa responsvel pela elaborao desse
documento inicial. Tinha j participado, alis, alguns anos antes, num outro grupo
de trabalho, responsvel pela elaborao do relatrio Leitura Pblica. Rede de
Bibliotecas Municipais (Moura et al., 1986), que esteve na base da criao da Rede
Nacional de Bibliotecas Pblicas.
O Gabinete da RBE ficou responsvel pela coordenao do Programa, em
articulao com outros servios do Ministrio da Educao e com as autarquias e
bibliotecas pblicas municipais.
O Programa RBE foi assim lanado tendo por objectivos principais, como
propunha o relatrio inicial, a criao de uma rede de bibliotecas escolares
abrangendo as escolas de todos os ciclos do ensino bsico e secundrio. Essas BE
deveriam seguir os princpios orientadores definidos pela Rede. Seriam, pois,
-
8/9/2019 Avaliao do Programa Rede de Bibliotecas Escolares
22/156
22
bibliotecas funcionando enquanto centros multimdia, disponibilizadores de
recursos em diferentes suportes, e desempenhando um papel central na formao
de leitores e na aquisio e desenvolvimento pelos alunos das competncias de
localizao, seleco, interpretao, utilizao, produo e difuso de informao
(literacia da informao). A RBE deveria ainda fomentar as condies necessrias
ao pleno funcionamento das BE, como a fixao e formao dos seus recursos
humanos e o apoio tcnico a essas equipas.
Em 1997 foram atribudos os primeiros apoios por parte da RBE. O Programa
desenvolve-se desde ento a vrios nveis. Um deles a instalao de novas
bibliotecas e a actualizao das j integradas, com intervenes e apoios relativos
aos espaos, ao mobilirio, aos equipamentos, ao fundo documental e ao software
bibliogrfico, com fornecimento de estmulo qualificao e com a disseminao
de boas prticas. A actuao do Programa a este nvel baseia-se no lanamento de
candidaturas. A integrao das escolas na RBE processa-se atravs da
apresentao, no mbito dessas candidaturas, de um projecto/plano de
desenvolvimento para a respectiva biblioteca, o qual apreciado pelo Gabinete da
RBE.
O Programa desenvolve-se ainda aos nveis da integrao das BE no contexto
da escola e do sistema educativo, da atribuio de recursos humanos para as
bibliotecas integradas na RBE (crditos horrios para os professores
coordenadores e para a constituio das equipas das BE) e da disponibilizao de
apoio tcnico-pedaggico, realizado pelos elementos do Gabinete, pelos
colaboradores no terreno (coordenadores interconcelhios) e pelos SABE. Este
apoio tcnico-pedaggico vai desde a criao e renovao de espaos e
equipamento gesto dos fundos documentais e da informao, passando pela
formao, pelos instrumentos electrnicos de partilha de informao e pelo
desenvolvimento de parcerias e outras iniciativas.
A concepo que preside ao documento fundador da RBE, Lanar a Rede de
Bibliotecas Escolares, est em clara sintonia com um conjunto de documentos
internacionais de referncia neste domnio. Os principais so da responsabilidade
da UNESCO (United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization) e da
IFLA (International Federation of Library Associations and Institutions).
-
8/9/2019 Avaliao do Programa Rede de Bibliotecas Escolares
23/156
23
O IFLA/UNESCO Library School Manifesto (UNESCO, 1999) pode ser
considerado o documento internacional de maior importncia no que respeita s
BE. Neste manifesto, preparado pela IFLA e aprovado pela UNESCO, objecto de
diversas revises e actualizaes, identificam-se a misso e os objectivos da BE,
estabelecem-se os princpios relativos ao seu financiamento, legislao e redes, ao
seu funcionamento e gesto, e equipa das BE. Nele incentivam-se tambm os
governos a criar as condies favorveis aplicao dos princpios enunciados e
incentivam-se todos os responsveis e bibliotecrios a aplic-los.
As bibliotecas escolares so apresentadas pela UNESCO e pela IFLA como
recursos ao servio do ensino que proporcionam informao e ideias fundamentais
para a vida na sociedade actual, baseada na informao e no conhecimento, e que
desenvolvem nos alunos competncias para a aprendizagem ao longo da vida bem
como a imaginao, permitindo-lhes tornarem-se pensadores crticos, utilizadores
efectivos da informao em todos os suportes e meios de comunicao, e, no fundo,
cidados responsveis.
A UNESCO e a IFLA identificam vrios objectivos para a BE, enquanto parte
integrante do processo educativo, consonantes com os que j foram referidos
anteriormente no que concerne RBE, como apoiar e promover os objectivos
educativos da escola, criar nas crianas o hbito e o prazer da leitura e da
utilizao de bibliotecas ao longo da vida, apoiar os alunos na aprendizagem e
divulgar os recursos da BE junto da comunidade escolar e fora dela.
Para atingir estes objectivos necessrio que a BE apresente um perfil como
o que traado no Manifesto. Segundo esse documento, a BE deve proporcionar a
todos os alunos e outros membros da comunidade escolar aprendizagens e treino
de capacidades para avaliar e usar informao em todos os suportes, formatos e
meios de comunicao. Uma ideia bastante presente no Manifesto da UNESCO a
mais-valia dos recursos das BE para a aprendizagem, complementando e
enriquecendo os manuais escolares e as metodologias de ensino. Assim sendo, os
contextos de aprendizagem devem ser alargados s BE. Para que tal acontea,
favorvel a existncia de uma poltica de servios da BE formulada em articulao
com o currculo escolar. tambm importante que professores e bibliotecrios
trabalhem em conjunto e com os mesmos objectivos. De acordo com o documento
-
8/9/2019 Avaliao do Programa Rede de Bibliotecas Escolares
24/156
24
em causa, est comprovado que quando os bibliotecrios e os professores
trabalham em conjunto, os estudantes alcanam nveis mais elevados de literacia,
leitura, aprendizagem, resoluo de problemas e competncias no domnio das
tecnologias de informao e comunicao.
ainda sublinhada a necessidade de articulao das BE com as bibliotecas
pblicas e outras entidades, assim como a cooperao com os encarregados de
educao e outros agentes da comunidade. tambm recomendado, para garantir
a eficcia e avaliao dos servios da BE, que esta seja organizada e mantida de
acordo com padres profissionais. A UNESCO adverte para a necessidade de apoiar
a BE atravs de legislao e polticas especficas e de dot-la de meios financeiros
suficientes para assegurar o seu funcionamento adequado.
Quanto ao bibliotecrio escolar, este Manifesto define-o como um elemento
do corpo docente, qualificado, responsvel pelo planeamento e gesto da BE, e
apoiado por uma equipa to adequada quanto possvel. Os bibliotecrios escolares
devem possuir competncias em diversos modos de processamento da informao,
ser capazes de proporcionar essas competncias a alunos e professores, e devem
prosseguir a sua formao e desenvolvimento profissionais.
Na continuidade do Manifesto para as Bibliotecas Escolares, e tendo em vista
um maior aprofundamento dos princpios e linhas gerais especificados nele, surge
um outro documento The IFLA/UNESCO School Libraries Guidelines (UNESCO,
2002). Nele apresentam-se directrizes redigidas para ajudar as escolas a promover
os princpios expressos no primeiro documento mencionado. Essas directrizes
incidem sobre a misso e poltica das BE, os recursos, o pessoal, os programas e
actividades, e a sua promoo.
Destaca-se neste documento o ponto relativo monitorizao e avaliao,
integrado nas directrizes sobre a misso e poltica das BE. Nele so explicitados
indicadores-chave a serem utilizados na monitorizao e avaliao da prossecuo
dos objectivos da biblioteca, as quais devem ser executadas regularmente.
As directrizes difundidas pela UNESCO constituram-se como um importante
suporte para a RBE na definio de linhas de orientao estratgica, tcnica e
funcional para as BE integradas na Rede. Todas as linhas orientadoras da RBE
encontram-se em grande consonncia com as directrizes da UNESCO para as BE,
-
8/9/2019 Avaliao do Programa Rede de Bibliotecas Escolares
25/156
25
que so uma referncia neste domnio. A RBE pretendeu, no geral, seguir os
princpios estabelecidos internacionalmente para as BE, adaptando-os realidade
portuguesa.
No que respeita a aspectos mais especficos, referentes nomeadamente
instalao, organizao, funcionamento e gesto das BE, formao de professores
bibliotecrios e outros elementos das equipas das BE, ou ao desenvolvimento de
catlogos colectivos em linha, a RBE tem vindo a disponibilizar um conjunto de
documentos orientadores.
Muito recentemente foram elaborados pela RBE alguns novos documentos
orientadores para a instalao de BE, resultantes da necessidade de adaptar os
princpios das bibliotecas da Rede a alteraes concretas no sistema de ensino
por exemplo, o surgimento dos centros escolares e das escolas bsicas integradas,
ou a modernizao das escolas do ensino secundrio. Na formao de professores
bibliotecrios e outros colaboradores das BE, afirmam-se igualmente novas
directivas, por exemplo as que enfatizam as questes emergentes da literacia da
informao, consideradas actualmente de grande importncia neste domnio.
A qualidade de um programa de polticas pblicas comea na sua concepo.
Uma concepo adequada, por si s, no condio suficiente para um programa
de polticas pblicas bem conseguido; mas , claramente, uma condio necessria.
No caso do Programa Rede de Bibliotecas Escolares, foi possvel verificar que ele
partiu de um trabalho de concepo muito elaborado, fundamentado, por um lado,
nas principais referncias internacionais, nomeadamente nos manifestos
IFLA/UNESCO para as bibliotecas escolares, e, por outro lado, na formao e
experincia pessoais dos membros do grupo de trabalho.
Em termos de balano avaliativo, importa sublinhar trs aspectos: a) a
concepo do Programa Rede de Bibliotecas Escolares foi elaborada com cuidado e
profundidade, por um conjunto de especialistas muito qualificados; b) nessa
concepo, os parmetros fundamentais das BE e da Rede foram definidos em
consonncia com os mais avanados e consagrados referenciais internacionais,
nomeadamente os da UNESCO e da IFLA; c) tendo como referncia fundamental
esses parmetros, teve a capacidade de ajustar a concepo do Programa RBE a
especificidades da situao nacional e diversidade das escolas.
-
8/9/2019 Avaliao do Programa Rede de Bibliotecas Escolares
26/156
26
2.2. Novos contextos, novos desafios
A concepo tem sido, pois, um dos aspectos fundamentais da qualidade e,
em geral, do xito do Programa Rede de Bibliotecas Escolares. um programa
informado, conceptualizado e reflectido. Alm disso, revelou-se tambm um
programa atento aos processos de mudana.
Deste modo, do ponto de vista da concepo do Programa, observa-se uma
combinao de continuidade e renovao. A continuidade encontra-se num
conjunto de princpios centrais (por exemplo, os padres de qualidade requeridos
s bibliotecas integradas na Rede) e de procedimentos de operacionalizao (como
as candidaturas e os seus instrumentos). uma continuidade que se explica em
boa parte por a concepo inicial, como se viu, ter sido logo partida bastante
avanada. A renovao, pelo seu lado, tem a ver quer com a prpria concretizao
da Rede, quer com algumas mudanas relevantes nas circunstncias envolventes,
isto , na escola e na sociedade.
Desde logo, a prpria realizao do Programa, implicando que a cobertura de
escolas e agrupamentos por bibliotecas integradas na Rede esteja j prxima de
completamento, tem vindo a suscitar uma renovao de objectivos e aces.
Por exemplo, as modalidades de candidatura integrao na Rede, por
exemplo, evoluram recentemente, das anteriores candidaturas Concelhia e
Nacional actual Candidatura RBE e ao surgimento de uma candidatura de novo
tipo, designada Candidatura de Mrito. Esta visa seleccionar e apoiar escolas cujas
bibliotecas apresentam experincias mais consistentes e divulgar boas prticas da
resultantes. J no se trata neste caso de criar bibliotecas escolares e de integr-las
na Rede. Na presente fase, sem descurar a finalizao da cobertura do sistema de
ensino, a RBE comea a concentrar esforos em direco a patamares de qualidade
mais avanados e a novos ciclos de actualizao.
Em termos mais gerais, a concretizao da Rede tem vindo a colocar ao
Programa novos desafios e o Gabinete da RBE tem respondido com objectivos
renovados. Entre estes contam-se a ampliao, diversificao e actualizao dos
-
8/9/2019 Avaliao do Programa Rede de Bibliotecas Escolares
27/156
27
fundos documentais, a renovao de instalaes e equipamentos, em particular de
equipamentos de nova gerao tecnolgica, o alargamento e aprofundamento da
formao de professores bibliotecrios e das equipas das BE, a densificao da
rede de bibliotecas escolares e das redes concelhias de bibliotecas, a constituio
de catlogos colectivos em linha, a expanso da Rede para as escolas profissionais
do ensino pblico ainda no integradas na RBE e para as escolas privadas com
contrato de associao ao Ministrio da Educao, a intensificao de relaes com
a comunidade envolvente, promovendo colaboraes relevantes de maneira
sustentvel, por exemplo com actividades de educao e formao de adultos,
como as do Programa Novas Oportunidades.
Em simultneo, um conjunto de intensas mudanas na escola e na sociedade
(agrupamentos de escolas, centros escolares, reas de aprendizagem no
disciplinares, escola a tempo inteiro, alastramento da cultura audiovisual,
implantao das TIC, e em especial da internet, no quotidiano das crianas e dos
jovens, e tambm na escola) levam igualmente a alargar e diversificar o mbito de
interveno das bibliotecas escolares.
Perante as referidas transformaes escolares e sociais, o Gabinete da RBE
tem vindo a renovar concepes, objectivos e linhas de actuao. Nos documentos
de informao, formao e coordenao, tm vindo a tornar-se mais centrais
dimenses de actividade das BE relacionadas, designadamente, com a difuso da
literacia da informao, com a integrao da biblioteca nas aprendizagens
curriculares e na vida da escola, com o estabelecimento de redes entre escolas e
com outras entidades, com a gesto das BE, com a dotao das bibliotecas de
equipamentos informticos actualizados e com o objectivo de colaborao estreita
entre BE e TIC na escola.
Vertentes relativamente recentes do Programa, como o estmulo criao de
catlogos colectivos em linha ou como a difuso na Rede de um processo de auto-
avaliao (o qual funciona tambm como divulgador e formador a respeito destas
realidades em mudana e destas prioridades renovadas), so manifestaes da
nova fase em que a RBE se est a posicionar. A institucionalizao da figura dos
professores bibliotecrios e a dos coordenadores interconcelhios um
instrumento fundamental para responder aos desafios desta nova fase.
-
8/9/2019 Avaliao do Programa Rede de Bibliotecas Escolares
28/156
-
8/9/2019 Avaliao do Programa Rede de Bibliotecas Escolares
29/156
29
3. OPERACIONALIZAO
A implementao do Programa Rede de Bibliotecas Escolares implicou
conceber e montar um modelo de operacionalizao, assente num conjunto de
mecanismos de gesto, organizao, acompanhamento e avaliao e divulgao
decisivos, a montante, para a execuo do Programa no terreno e para alcanar os
resultados esperados e produzir os impactos desejados, que tm vindo a ser
adaptados e aperfeioados ao longo dos seus 13 anos de vida.
A avaliao do domnio da operacionalizao da Rede de Bibliotecas
Escolares passa, pois, pela resposta a um conjunto de questes sobre a concepo
desses mecanismos e sobre a sua eficcia. Que mecanismos de coordenao e
gesto da Rede foram implementados? Que recursos humanos foram
disponibilizados, em termos quantitativos e de competncias? Que orientaes
foram definidas e que procedimentos foram estabelecidos para as candidaturas
das escolas (para instalao ou reforo das bibliotecas escolares)? Qual o sistema
de informao e comunicao da RBE? Que mecanismos de acompanhamento e
avaliao das escolas e das BE foram implementados? Quais as orientaes e
evolues sobre os recursos humanos para as BE, tanto ao nvel do nmero e
afectaes do professor bibliotecrio ou coordenador e restante equipa, como ao
nvel da sua formao?
A informao que sustenta a anlise das condies de operacionalizao do
Programa RBE resulta do recurso a operaes metodolgicas de dois tipos: por um
lado, a consulta e anlise de um conjunto vasto de documentos do e sobre o
Programa, incluindo legislao, documentos programticos e operacionais da
prpria RBE (tais como bases de dados, modelo de auto-avaliao, etc.) e
contedos do stio electrnico; por outro lado, a realizao de entrevistas aos
actores-chave responsveis pela sua execuo, designadamente a coordenadora do
Gabinete, elementos da equipa tcnica central e coordenadores interconcelhios.
-
8/9/2019 Avaliao do Programa Rede de Bibliotecas Escolares
30/156
30
3.1. Estruturas de coordenao: o Gabinete da Rede de BibliotecasEscolares e os coordenadores interconcelhios
O lanamento da Rede de Bibliotecas Escolares implicou, desde o incio, aconstituio de uma estrutura especfica de coordenao e gesto, o Gabinete da
Rede de Bibliotecas Escolares, criado em 1996, na dependncia do Ministrio da
Educao e com articulao com o Ministrio da Cultura. No sendo uma estrutura
orgnica do ME, apoiado, logistica e financeiramente, pela Direco-Geral de
Inovao e Desenvolvimento Curricular (DGIDC).
A sua coordenao tem sido assegurada, ao longo dos 13 anos, por Maria
Teresa Calada, uma das autoras do documento de concepo e proposta da RBE.Trata-se de uma estrutura leve e funcionalmente flexvel, que integra uma equipa
tcnica composta, actualmente, por 12 professores (parte deles tendo optado pela
carreira tcnica), 9 a tempo inteiro e 3 a tempo parcial. Todos eles possuem
competncias especficas em bibliotecas escolares, bem como experincia de
coordenao de BE.
A anlise dos contedos e dos modos de organizao do trabalho
desenvolvido no Gabinete merece trs comentrios. Primeiro, a existncia de umaliderana forte, informada e de continuidade, o que tem permitido a expanso da
Rede de forma coerente e consistente, sem mudanas bruscas e rupturas nas
orientaes. Segundo, uma equipa, que, em boa parte, tambm de continuidade;
muitos dos professores do Gabinete j a se encontram integrados h vrios anos,
alguns praticamente desde o incio. Este , pois, um factor que tem permitido a
acumulao de um patrimnio de conhecimento e a implementao de
mecanismos e procedimentos de trabalho sustentados em experinciascontinuadas, assegurando avanos qualitativos considerveis e evitando
retrocessos e recomeos desnecessrios. Terceiro, um modo de funcionamento
coeso, em equipa, com alguma flexibilidade, embora potenciando as competncias
de cada um mediante a sua afectao a reas de trabalho especficas, tais como as
candidaturas, as bases de dados, o stio electrnico, o modelo de auto-avaliao,
etc.
-
8/9/2019 Avaliao do Programa Rede de Bibliotecas Escolares
31/156
31
Do ponto de vista das relaes externas, o Gabinete RBE tem articulado desde
sempre a sua actividade com as Direces Regionais de Educao e, mais
recentemente, com a equipa do Plano Nacional de Leitura, com quem partilha,
alm de muitos objectivos comuns, espaos e mesmo alguns recursos.
equipa central da RBE compete, em sentido lato, o apoio tcnico
instalao e desenvolvimento das bibliotecas escolares. medida que a Rede se foi
alargando tornou-se clara a dificuldade de manter um acompanhamento
sistemtico s bibliotecas escolares que se iam instalando e desenvolvendo, pela
impossibilidade de idas ao terreno com a regularidade desejada. A criao de uma
estrutura intermdia, de mbito geogrfico delimitado, entre o Gabinete e as
escolas, revelou-se fundamental.
Surgem, no ano lectivo de 2004/2005, os coordenadores interconcelhios,
correspondendo a um perfil de professores com formao ps-graduada em
bibliotecas escolares e com experincia de coordenao de bibliotecas. De menos
de uma dzia, o seu nmero foi aumentando at aos 30 actuais, acompanhando
assim o crescimento do nmero de escolas integradas na Rede. Cada um tem a seu
cargo um conjunto de concelhos e escolas, em nmero varivel dependendo da
dimenso de uns e outras.
Est anunciada, para breve, a institucionalizao desta funo, em portaria, a
publicar, que regula as regras de designao e de concursos para a funo de
professor bibliotecrio, bem como as regras de designao de docentes para a
funo de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares. O seu nmero
definido para cada perodo de quatro anos, estimando-se que no deve ser
inferior a 70 docentes, o que representa uma garantia de continuidade do trabalho
a desenvolver, bem como uma duplicao do nmero actual.
Os coordenadores interconcelhios garantem um acompanhamento de
proximidade, personalizado, prestando aconselhamento e apoio tcnico s escolas
no terreno, quer na fase de instalao da biblioteca, quer posteriormente,
procurando optimizar o seu funcionamento e qualificar o trabalho desenvolvido
pela equipa. Este acompanhamento traduz-se num papel intermediador nos dois
sentidos: da comunicao das necessidades das escolas equipa central do
-
8/9/2019 Avaliao do Programa Rede de Bibliotecas Escolares
32/156
32
Gabinete, permitindo assim o direccionamento informado dos apoios; e das
orientaes do Programa para as escolas, possibilitando uma monitorizao dos
padres de qualidade para as bibliotecas escolares. Desempenham ainda o papel
instrumental de fornecer ao Gabinete, de forma regular e sistemtica, retratos
individualizados ou agregados dos vrios aspectos do funcionamento das
bibliotecas escolares, respondendo de forma clere s necessidades especficas de
informao do Gabinete.
O seu papel, no se esgota, porm, aqui. Uma das suas funes de maior
relevo ser talvez a de agregadores de objectivos e aces nas organizaes e nos
territrios em que intervm. Num primeiro nvel, tm desempenhado um papel
fundamental na valorizao da BE na escola, procurando envolver de modo activo
e responsabilizante os vrios rgos das escolas na instalao e dinamizao da
biblioteca. Os contactos que estabelecem com as bibliotecas estendem-se, pois, aos
Conselhos Executivos, aos Conselhos Directivos, aos coordenadores de
departamentos. Ao mesmo tempo, constituem pontos de ligao entre as escolas
dos agrupamentos e mesmo entre diferentes agrupamentos. Num segundo nvel,
mais alargado, renem com outros actores do concelho, as cmaras municipais
(sobretudo vereadores da educao e da cultura), as bibliotecas pblicas,
designadamente, quando existam, os seus servios de apoio s bibliotecas
escolares, e os centros de formao das escolas. Por isso so decisivos para a
constituio das redes concelhias de bibliotecas.
3.2. Candidaturas ao Programa: critrios, orientaes e procedimentos
Os apoios instalao das bibliotecas escolares e posteriormente ao seu
desenvolvimento tm sido efectuados atravs de um sistema de candidaturas, que
foi sofrendo algumas alteraes medida que a Rede se ia expandindo.
At 2004, havia dois tipos de candidaturas, a nacional e a concelhia. Primeiro
surgiu a concelhia, destinada a apoiar escolas pertencentes a concelhos
previamente escolhidos mediante critrios tcnicos pr-definidos, sendo
-
8/9/2019 Avaliao do Programa Rede de Bibliotecas Escolares
33/156
33
seleccionadas as autarquias com um trabalho mais significativo de articulao com
as escolas. O plano de desenvolvimento para a BE era elaborado pela escola com o
apoio da DRE, CM e BM e tambm do Gabinete RBE e era posteriormente assinado
um protocolo de cooperao que formalizava o envolvimento das partes na
concretizao da BE. Esta candidatura era a que tinha um maior volume de
financiamento. A nacional surgiu pouco depois, em 1998, para responder aos casos
em que as autarquias no estavam to sensibilizadas para a questo das BE, mas
em que as escolas desenvolviam experincias significativas em matria de
organizao, gesto e dinamizao de bibliotecas. A verba disponvel era muito
menor.
Passados poucos anos do incio do Programa, lanaram-se os apoios
complementares ou de reforo, destinados a requalificar bibliotecas escolares que
j tinham sido apoiadas para a instalao.
Entretanto, a distino entre candidatura concelhia e nacional foi-se
esbatendo ao longo dos anos e a partir de 2005 deixou formalmente de existir,
passando a haver uma candidatura nica qual se veio a juntar a Candidatura de
Mrito.
Actualmente s existem candidaturas de instalao no 1 ciclo do ensino
bsico designadamente nos centros escolares e requalificaes nas escolas de
outros nveis de ensino. Nos prximos anos o objectivo investir na cobertura do
1 ciclo, pelo que as candidaturas esto a ser para a orientadas. Nestas
candidaturas esto envolvidos, desde h dois anos, trs actores: a escola de 1
ciclo, a sede do agrupamento e a cmara municipal. Entretanto o Programa RBE
estendeu-se tambm s escolas profissionais do ensino pblico.
Desde o incio, no prprio relatrio Lanar a Rede de Bibliotecas Escolares,
que foram estabelecidos critrios para a instalao de BE, com base em padres de
qualidade que se pretendia assegurar. Estes critrios, j referidos no captulo 2,
traduzem-se num conjunto de requisitos que respeitam quer a instalaes e
equipamentos, quer ao fundo documental, quer aos recursos humanos, quer a
modos de funcionamento, como o livre acesso ou o emprstimo domicilirio, entre
outros.
-
8/9/2019 Avaliao do Programa Rede de Bibliotecas Escolares
34/156
34
Ao longo do Programa registaram-se grandes avanos nos processos de
candidatura e nas orientaes fornecidas s escolas, que foram sendo
sucessivamente adaptados e aperfeioados consoante as mudanas que iam
ocorrendo no contexto educativo, mas tambm pelo conhecimento acumulado no
Gabinete. Se no incio era atribuda uma verba global escola, que a geria de forma
completamente autnoma, mais tarde comearam a estabelecer-se critrios para
os oramentos, com valores mdios, com os equipamentos obrigatrios, com o
fundo documental, etc. A formalizao das candidaturas passa pelo preenchimento
de um formulrio que especifica os parmetros a observar, bem como de grelhas
para a aquisio de mobilirio e equipamento. Anteriormente havia um trabalho
muito grande por parte do Gabinete na reviso das candidaturas em funo dos
critrios estabelecidos, mas actualmente as candidaturas apresentam j outra
qualidade, a que no alheio o facto da sua elaborao contar com o apoio dos
coordenadores interconcelhios.
A Candidatura de Mrito, lanada em 2005, constitui um caso emblemtico
dos avanos que se tm verificado nos processos de candidatura e nas orientaes
para a instalao e funcionamento das BE. Tem como objectivo estimular projectos
num patamar superior de desenvolvimento e qualidade, isto , projectos
inovadores de escolas/agrupamentos ou parcerias com outras instituies. Alm
de um conjunto de critrios exigentes sobre a equipa da BE, a organizao e a
gesto, privilegiam-se projectos que j estejam em desenvolvimento, em reas
diversas, como a integrao da biblioteca no currculo, a promoo da leitura, etc,
que so apoiados por dois anos. O objectivo tornar visvel o trabalho destas
escolas, numa lgica de disseminao de boas prticas. At 2009 tinham sido
apoiadas 80 escolas e 41 projectos, em nmero inferior pelo facto de o mesmo
projecto poder abranger vrias escolas. Estes projectos encontram-se disponveis
para consulta no stio electrnico da RBE.
-
8/9/2019 Avaliao do Programa Rede de Bibliotecas Escolares
35/156
35
3.3. Sistema de comunicao, informao e divulgao
O stio electrnico da RBE constitui, simultaneamente, um instrumento de
informao e comunicao e um instrumento orientador e indutor de um modus
operandi e de prticas nas escolas, nas bibliotecas escolares e em outros
organismos com elas relacionados, como as bibliotecas municipais ou as
autarquias.
Muito rico do ponto de vista dos contedos, o stio disponibiliza um vasto
conjunto de orientaes aos mais variados nveis desde regaras para a
construo de catlogos colectivos at sugestes para a promoo da leitura ,
vertidas em documentos de sntese, em muitos casos adaptados a cada um dos
nveis de ensino.
Integra tambm um conjunto de instrumentos de comunicao, mais ou
menos interactiva, com as escolas. Em Outubro de 2007, foi publicado o primeiro
nmero da Newsletter da RBE, de periodicidade semestral, tendo at ao momento
sido publicados quatro nmeros. constituda por artigos de carcter conceptual,
mas tambm por um dossier dedicado apresentao de boas prticas no terreno.
Esto inscritas 1300 pessoas para a receber.
Com vista a fomentar a troca de informao, foi tambm criado um blogue da
RBE. No stio electrnico foram igualmente includas ligaes para os stios e
blogues das escolas e das BE (entre 400 e 500). Existe ainda uma lista de difuso,
com quase 700 inscries, onde se trocam materiais diversos, desde documentos
de orientao at informao sobre catalogao, etc.
Esto ainda disponveis no stio electrnico da RBE, acessveis para consulta
e importao de registos, os catlogos em linha das bibliotecas escolares e os
catlogos colectivos das redes de bibliotecas.
As estatsticas de utilizao do stio electrnico mais recentes (Maio de 2009)
revelam um nmero de visitas e de visitantes bastante elevado (em mdia cerca de
5300 visitas e quase 3000 visitantes por semana).
-
8/9/2019 Avaliao do Programa Rede de Bibliotecas Escolares
36/156
36
O sistema de informao da RBE, entendido como um conjunto
sistematizado e actualizado de dados sobre a Rede, possibilitando a obteno quer
de retratos individualizados de cada biblioteca ou conjuntos de bibliotecas, quer
do conjunto das BE, relativamente recente.
J no ano lectivo de 2000/2001, cinco anos volvidos sobre o lanamento da
RBE, o Gabinete lanou um inqurito por questionrio dirigido s 855 escolas at
ento integradas na Rede, ao qual responderam 501. Este inqurito teve como
objectivo recolher informao sistematizada sobre as bibliotecas escolares, que
permitisse obter um retrato actualizado, bem como fornecer elementos de
avaliao do seu percurso.
Mas s em 2007 veio a ser concebido e aperfeioado um sistema de
informao apoiado numa base de dados exaustiva das bibliotecas escolares,
atravs de um inqurito por questionrio em cuja elaborao esteve tambm
envolvida a equipa de avaliao externa, designadamente nos indicadores de
avaliao preenchido pela primeira vez em 2008.
A constituio desta base de dados, de actualizao anual, representou um
marco fundamental na sistematizao de informao relativa s BE, permitindo
colmatar as lacunas que anteriormente se verificavam a este nvel. hoje possvel
ter uma viso de conjunto sobre um vasto conjunto de indicadores relativos ao
funcionamento, aos resultados e aos impactos das BE.
A actualizao da base de dados efectuada atravs de um inqurito em linha
dirigido s escolas, cuja aplicao decorre no quadro do Gabinete de Estatstica e
Planeamento da Educao (GEPE), sendo o preenchimento da responsabilidade do
professor bibliotecrio ou coordenador da BE. A informao recolhida diz respeito,
quer a questes objectivas sobre as condies de funcionamento das BE aos mais
variados nveis, quer a apreciaes sobre essas mesmas condies. Integra sete
seces: A) Informaes gerais; B) Recursos humanos afectos BE; C) Formao
em bibliotecas escolares; D) Organizao da BE; E) Recursos; F) Gesto; G)
Dinamizao e Avaliao da BE.
Trata-se de um instrumento de gesto dinmico num duplo sentido; porque
permite ir tendo dados exaustivos e actualizados sobre a Rede; mas tambm
-
8/9/2019 Avaliao do Programa Rede de Bibliotecas Escolares
37/156
37
porque ele prprio tem sido sujeito a aperfeioamentos, fruto dos ensinamentos
que a sua aplicao tem proporcionado.
Alm da base de dados, face a necessidades particulares de informao que
permitam obter retratos instantneos das bibliotecas sobre aspectos especficos,
recorre-se, como j referido, aos coordenadores interconcelhios.
Quanto divulgao e promoo da Rede, pode afirmar-se que o Programa
RBE no tem tido uma visibilidade pblica consonante com o seu grau de
desenvolvimento e consolidao, para alm, naturalmente, da que obtm junto das
comunidades educativas. O reforo desta visibilidade revela-se, pois, como um
aspecto merecedor do desenvolvimento de estratgias de divulgao mais alargada
dos resultados e impactos que a Rede tem vindo a alcanar, para os quais o
amadurecimento que hoje se verifica nos intrumentos de sistematizao da
informao e de avaliao das BE pode dar um contributo significativo.
Muito recentemente, em Junho de 2009, foi promovido, pelo Gabinete da
RBE, o Frum RBE 13 Anos a Construir Saberes, com o objectivo de reflectir sobre o
caminho percorrido ao longo da execuo do Programa, bem como sobre os novos
desfaios que se colocam Rede em geral e s BE em particular. Tratou-se de uma
iniciativa muito participada por um conjunto de agentes ligados s bibliotecas
escolares, sobretudo coordenadores de BE, quer a tempo inteiro, quer a tempo
parcial, num total de mais de 1000 participantes, o que constitui indicador da
motivao e envolvimento destes profissionais.
Ao nvel interno da Rede, importa igualmente continuar e reforar os
mecanismos de divulgao do trabalho das bibliotecas escolares, incentivando a
troca de experincias, de instrumentos e de procedimentos de interveno,
estimulando o debate colectivo sobre esse trabalho, bem como fomentando a
cooperao activa entre as BE.
-
8/9/2019 Avaliao do Programa Rede de Bibliotecas Escolares
38/156
38
3.4. Sistema de acompanhamento e avaliao
Entendido em sentido lato, o acompanhamento constitui a funo
estratgica do Gabinete RBE, incluindo os coordenadores interconcelhios. Em
termos analticos, sem inteno de hierarquizar importncias, podemos distinguir
entre uma componente menos proactiva e mais impessoal do acompanhamento e
outra mais interactiva e personalizada, que se complementam e potenciam uma
outra.
Esta segunda reside no apoio tcnico-pedaggico constante que a estrutura
central do gabinete e, no terreno, os coordenadores interconcelhios, prestam s
BE, quer na fase de instalao, quer na fase do seu desenvolvimento, aos vrios
nveis, desde a criao e renovao dos espaos e equipamentos, gesto dos
fundos documentais, articulao com as BM, formao da equipa, etc.
A primeira, por sua vez, contempla o conjunto de orientaes que, ao longo
dos anos, o Gabinete RBE foi produzindo e/ou disponibilizando s BE, em muitos
casos sintetizadas em documentos especficos, que podem ser consultados no stio
electrnico. A quantidade e grau de sistematizao destas orientaes so notveis
e revelam uma das misses mais importantes do Gabinete. Constituem
instrumentos de carcter muito operativo que permitem s escolas saber como
fazer com qualidade, bem como seguir ou adaptar sugestes muito concretas de
modos de organizao ou actividades das BE.
Estas orientaes cobrem todos os domnios de instalao e funcionamento
das BE, em muitos casos especificadas para cada um dos nveis de ensino,
integrando contedos sobre matrias que podem ser assim sistematizadas: i)
instalao e localizao das BE (incluindo organizao do espao e equipamentos) ;
ii) equipa; iii) gesto e organizao (incluindo sugestes para a elaborao do
regulamento e do plano de actividades da BE); iv) fundo documental (incluindo
linhas orientadoras para a poltica de constituio e desenvolvimento da coleco,
bem como instrumentos para a construo dos catlogos informatizados); v)
programa/actividades (incluindo apoio curricular, literacia de informao e
promoo da leitura); vi) informao/promoo (incluindo instrumentos para a
-
8/9/2019 Avaliao do Programa Rede de Bibliotecas Escolares
39/156
39
construo de stios electrnicos da BE); vii) redes de bibliotecas e catlogos
colectivos.
O modelo de auto-avaliao das BE, recentemente lanado, a partir da
adaptao do modelo ingls, cumpre tambm, numa parte, essa funo de
acompanhamento-orientao. Conforme explicitado no prprio documento do
modelo, ele visa objectivar a forma como se est a concretizar o trabalho das
bibliotecas escolares, tendo como pano de fundo essencial o seu contributo para as
aprendizagens, para o sucesso educativo e para a aprendizagem ao longo da vida
() importante que cada escola conhea o impacto que as actividades realizadas
pela e com a Biblioteca Escolar vo tendo no processo de ensino e na
aprendizagem, bem como o grau de eficincia dos servios prestados e de
satisfao dos utilizadores da BE. () sendo igualmente um princpio de boa gesto
e um instrumento indispensvel num plano de desenvolvimento, permite
contribuir para a afirmao e reconhecimento do papel da BE, permite determinar
at que ponto a misso e os objectivos estabelecidos para a BE esto ou no a ser
alcanados, permite identificar prticas que tm sucesso e que devero continuar e
permite identificar pontos fortes que importa melhorar (RBE, 2008: 3).
O modelo pretende assim dotar as escolas de um instrumento que no s
oriente a reflexo sobre o funcionamento da BE (numa lgica avaliativa), mas que
constitua igualmente uma orientao sobre os patamares a atingir (numa lgica
pedaggica), j que acaba por sistematizar as orientaes mais recentes para o
funcionamento das BE.
O modelo est explicitado num documento disponibilizado s bibliotecas,
onde se especificam os quatro domnios que so objecto de avaliao apoio ao
desenvolvimento curricular; leitura e literacias; projectos, parcerias e actividades
livres e de abertura comunidade; gesto da biblioteca escolar , se sugerem
procedimentos para recolha de informao que sustente a avaliao e se definem
perfis de desempenho e respectivos critrios.
Cada um dos domnios desdobrado num conjunto de indicadores, para os
quais as bibliotecas devem recolher evidncias que permitam a classificao dos
domnios e sub-domnios em nveis de desempenho. De modo a apoiar esta recolha
-
8/9/2019 Avaliao do Programa Rede de Bibliotecas Escolares
40/156
40
de evidncias o Gabinete produziu um conjunto de instrumentos a ser aplicados
nas escolas - tais como questionrios aos professores, questionrios aos alunos,
grelhas de observao da utilizao da biblioteca, etc. que podem ser adaptados
por cada escola.
Lanado pela primeira vez no incio de 2008 em 120 escolas, sobretudo
EB2,3 e secundrias (108) e muito poucas EB1 (12), com coordenadores de BE a
tempo inteiro, o modelo encontra-se ainda em fase de teste e tem vindo a ser
aperfeioado. Os coordenadores das escolas envolvidas na experimentao do
modelo, bem como alguns coordenadores interconcelhios, tiveram formao
especfica. J em 2009, abrangia 216 bibliotecas escolares, sendo apenas 10 de
escolas do 1 ciclo.
Mesmo ainda na fase de teste, o modelo de auto-avaliao tem funcionado
sobretudo como um referencial, um instrumento pedaggico em que esto
definidos os patamares dos quais as BE se devem aproximar, os resultados a
alcanar. Acaba pois por ser fundamental a nvel da prpria planificao das
actividades, da elaborao dos planos anuais, que comeam a ser convergentes
com os objectivos e finalidades que o modelo preconiza, introduzindo assim
significativas melhorias de qualidade nesses planos. Tem permitido igualmente
uniformizar nomenclaturas.
3.5. Recursos humanos para as Bibliotecas Escolares: as equipas e aformao
O lanamento da Rede implicou a afectao de recursos humanos professores e auxiliares de educao educativa que constitussem a equipa da
biblioteca escolar. O relatrio Lanar a Rede de Bibliotecas Escolares, de 1996,
identificava j essa equipa, distinguindo o professor bibliotecrio, outros
professores e funcionrios tcnicos, cujos quantitativos foram propostos de acordo
com os nveis de ensino e o nmero de alunos das escolas.
A poltica ministerial de afectao de recursos humanos s BE tem vindo a
registar, ao longo do perodo de vigncia do Programa, avanos e recuos na
-
8/9/2019 Avaliao do Programa Rede de Bibliotecas Escolares
41/156
41
disponibilizao s BE de coordenadores e equipas com perodos de tempo
adequados gesto, funcionamento e dinamizao da biblioteca, bem como com
arcos temporais suficientes para possibilitar o desenvolvimento de um trabalho de
continuidade.
Os coordenadores de BE tm estado a estas afectos ao abrigo da atribuio de
crditos horrios, variveis em funo do nmero de alunos das escolas e tambm
com variaes ao longo dos vrios anos de desenvolvimento da Rede.
Nos ltimos anos, a evoluo tem sido positiva, com um nmero crescente de
coordenadores de bibliotecas com crdito horrio excepcional para exercer as
funes a tempo inteiro numa ou em mais do que uma biblioteca do agrupamento.
No ano lectivo 2008/2009 encontravam-se nesta situao 500 coordenadores, um
nmero bastante mais elevado dos que at ento se tinham registado, aos quais se
somavam 900 coordenadores a tempo parcial.
Aguarda-se que essa evoluo venha a culminar, j com efeitos para o
prximo ano lectivo de 2009/2010, na institucionalizao da figura de professor
bibliotecrio, concretizando finalmente um dos objectivos consignados, desde o
incio, no Programa RBE, e que tem reunido esforos continuados por parte do
respectivo Gabinete que, em articulao com a Direco Geral de Recursos
Humanos do Ministrio da Educao, produziu uma proposta legislativa sobre esta
matria, a aguardar publicao como portaria.
Trata-se de um marco importantssimo no desenvolvimento da RBE, de
reconhecimento e valorizao das bibliotecas escolares e do lugar estratgico que
ocupam nas escolas.
Em termos operacionais, a criao da funo de professor bibliotecrio
representa um salto qualitativo que garante, partida, acrscimos de qualidade no
trabalho desenvolvido e nos resultados e impactos alcanados pelas BE, por vrias
razes.
Primeiro, o professor bibliotecrio exerce as funes a tempo inteiro, sendo
dispensado da componente lectiva embora possa optar por manter uma turma
no caso dos 2 e 3 ciclo e secundrio ou por ter at 5 horas de apoios educativos
no caso do 1 ciclo , excepo de agrupamentos ou escolas no agrupadas com
menos de 400 alunos, onde ter 13 horas de reduo de componente lectiva.
-
8/9/2019 Avaliao do Programa Rede de Bibliotecas Escolares
42/156
42
Segundo, o perodo de vigncia do exerccio de funes de professor
bibliotecrio seleccionado internamente de quatro anos e pode ser renovado por
mais quatro. Para os professores bibliotecrios em mobilidade o exerccio das
funes anual, podendo ser renovado at 3 vezes.
Terceiro, define-se, de forma clara e sistemtica, o contedo funcional do
cargo de professor bibliotecrio. De destacar a incluso do professor bibliotecrio
no Conselho Pedaggico, conforme orientaes e prticas que vinham sendo
desenvolvidas nos ltimos dois anos.
Quarto, estabelecem-se critrios de seleco para as funes de professor
bibliotecrio, que incluem a formao acadmica ou contnua na rea das
bibliotecas escolares, a formao acadmica ou contnua na rea das TIC ou
certificao de competncias digitais e a experincia profissional na rea das
bibliotecas escolares.
Quinto, aos professores bibliotecrios em exerccio, exige-se a frequncia
anual de um nmero mnimo de horas de formao contnua em bibliotecas
escolares ou em TIC.
A designao dos professores bibliotecrios da responsabilidade do
agrupamento ou escola no agrupada, a partir do respectivo quadro de
professores. No existindo professores com o perfil requerido, poder recorrer-se
a concurso externo.
Estima-se que venham a ser cerca de 1500 professores bibliotecrios no ano
lectivo de 2009/2010. Na prtica, salvo raras excepes, cada agrupamento ter
pelo menos um professor bibliotecrio a tempo inteiro, podendo ir at ao mximo
de quatro consoante o nmero de alunos e o nmero de bibliotecas escolares. Esta
afectao em muitos casos a uma nica biblioteca, mas no 1 ciclo os professores
bibliotecrios podero ser responsveis por mais do que uma biblioteca.
Nesta proposta de diploma igualmente referida a equipa docente da
biblioteca escolar que coadjuva os professores bibliotecrios.
Continua a no existir legislao sobre outros elementos importantes da
equipa da BE, o pessoal no docente, designadamente os auxiliares de aco
educativa. A colocao destes funcionrios na biblioteca tem ficado ao critrio das
escolas, que lidam muitas vezes com recursos escassos. No quadro da transferncia
-
8/9/2019 Avaliao do Programa Rede de Bibliotecas Escolares
43/156
43
de competncias de gesto do pessoal no docente para as autarquias, foram
estabelecidos, a nvel ministerial, critrios para a afectao de auxiliares, cujo
nmero varia em funo do nmero de alunos, do nvel de ensino e da existncia
nas escolas de determinadas estruturas. Nos 2 e 3 ciclo e secundrio so
atribudos dois auxiliares ao pavilho gimnodesportivo, mas,
incompreensivelmente, no h qualquer meno biblioteca escolar.
A par com a disponibilizao de recursos humanos, em quantidade adequada,
para o trabalho nas BE, a formao das equipas das bibliotecas escolares
constitui um factor decisivo para o seu desempenho. O desenvolvimento de
competncias est dependente de uma oferta formativa adequada, quer em termos
da diversidade de reas de formao especficas ou relacionadas com as bibliotecas
escolares, quer de cobertura geogrfica, quer ainda do nmero de vagas
disponveis. Esta formao inclui, por um lado, a formao atravs de cursos
superiores que conferem diferentes graus acadmicos e nveis de especializao e,
por outro lado, a formao contnua. Quer num, quer noutro caso pode considerar-
se que a evoluo tem sido, nos vrios aspectos mencionados, bastante positiva.
Antes do lanamento da Rede, na primeira metade da dcada de 90, a
formao superior em cincias documentais era escassa e concentrava-se em
Lisboa, Porto e Coimbra. De ento para c, o panorama alterou-se completamente.
Hoje, de acordo com levantamento efectuado pelo Gabinete da RBE, existem cerca
de 90 cursos oferecidos por um conjunto muito diversificado de instituies de
ensino superior, universidades e institutos politcnicos, pblicos e privados,
cobrindo todas as regies do pas. Estes cursos conferem diferentes graus ou
diplomas 10 doutoramentos, 26 mestrados, 11 licenciaturas, 26 ps-graduaes
e 17 cursos de especializao e abrangem diversas reas como as cincias da
informao e da documentao, a gesto da informao, as tecnologias da
informao, a arquivstica, para citar apenas algumas -, todas elas, em graus
variveis, importantes para o trabalho nas BE.
A sistematizao destas ofertas formativas e a sua hierarquizao atravs da
atribuio de pontuao a cada um dos cursos com base na anlise dos respectivos
planos curriculares foi recentemente concluda pelo Gabinete RBE. Vir a ser
-
8/9/2019 Avaliao do Programa Rede de Bibliotecas Escolares
44/156
44
publicada como anexo portaria que institucionaliza a figura de professor
bibliotecrio, a utilizar para efeitos de avaliao das candidaturas a esta funo, e
ser tambm divulgada no stio electrnico da Rede.
No que respeita formao contnua, desde o lanamento da Rede que tm
sido elaboradas orientaes para a formao dos recursos