AVALIAÇÃO DE SINERGIAS DA INTEGRAÇÃO DA

RECOLHA SELETIVA COM A INDIFERENCIADA

E A PARTILHA INFRAESTRUTURAS E SERVIÇOS

RELATÓRIO PRELIMINAR

Sessão de esclarecimento

Janeiro 2018

Enquadramento

• Princípios gerais do PERSU 2020 relativos a metas da

gestão de resíduos:

Integração da recolha seletiva e indiferenciada

Partilha de infraestruturas e serviços

• Estratégia da economia circular

• Implementação de modelos tipo PAYT

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OBJETIVOS

• Avaliação de opções e medidas que permitam aferiraumento ou diminuição da eficiência associada à integraçãodas atividades de recolha seletiva e indiferenciada

• Avaliação das sinergias induzidas pela partilha deinstalações e serviços

• Contribuição dos efeitos das sinergias geradas pelaintegração das recolhas na implementação de sistemasPAYT

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Âmbito

• Caracterização da situação atual

• Análise comparativa da integração das recolhas seletiva eindiferenciada e de partilha de infraestruturas e serviços

• Avaliação da aplicabilidade destas medidas em Portugal

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Caracterização da situação atual

5

• Enquadramento legal

• Resenha histórica

• Opções políticas

• Opções sociais

• Opções ambientais

• Fatores económicos

• Infraestruturas de valorização e tratamento

Modelos de governança das EG em baixa

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Concessão (concessão municipal)

10,39%

Delegação (empresa municipal ou intermunicipal)

176,59%

Gestão direta (associação de municípios)

20,78%

Gestão direta (serviço municipal)

23189,53%

Gestão direta (serviço municipalizado ou intermunicipalizado)

72,71%

Modelos de governança das EG em alta

7

Concessão Delegação Gestão direta

(concessão multimunicipal)(empresa municipal ou

intermunicipal)(associação de municípios)

(52%) (35%) (13%)

Algar Ambilital Amcal

Amarsul Ambisousa Lipor

Braval Ecobeirão Resitejo

Ersuc Ecolezíria

Resiestrela Gesamb

Resinorte Resialentejo

Resulima Resíduos do Nordeste

Suldouro Tratolixo

Valnor

Valorlis

Valorminho

Valorsul

EG responsáveis pela RI e RS

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Instalações de processamento de resíduos

• 30 centros de triagem

• 22 unidades de valorização orgânica

7 TMB por compostagem

11 TMB por digestão anaeróbia

2 CVO de RO recolhidos seletivamente, uma porcompostagem e outra por digestão anaeróbia

2 de compostagem de resíduos verdes

• 5 unidades de tratamento mecânico

• 6 unidades de CDR

• 2 unidades de valorização energética

• 34 aterros

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Sistemas de gestão com partilha de instalações

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Modelos de integração das RI e RS

• Modelo A – passagem da RS da responsabilidade das EG

em alta para as EG em baixa, responsáveis pela RI

• Modelo B – integração da RI nas EG em alta,

correspondendo à verticalização do setor (condicionado no

caso da EGF pelo atual regime de concessão)

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Modelo A – vantagens e desvantagens da integração

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· Gestão de proximidade · Possíveis limitações territoriais

· Agilidade de adaptação·Deseconomias de escala na utilização de

viaturas e equipamentos

· Redução dos custos fixos e de estrutura

proporcionais ao aumento das quantidades

recolhidas

·Deseconomias de escala por subutilização dos

meios humanos e de equipamento

· Otimização das viaturas e equipamentos· Não otimização de custos causada pelo

contexto legal

Vantagens Desvantagens

·Possibilidade de redução dos custos variáveis ·  Diminuição da capacidade negocial

Modelo B – vantagens e desvantagens da integração

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· Otimização dos meios envolvidos· Agravamento, ainda que temporário dos custos de

transporte

· Redução dos custos fixos

· Necessidade de investimento, que poderão ser

significativos, em infraestruturas de manutenção e

parqueamento

· Redução significativa dos custos indiretos de

administração

· Necessidade de desinvestimento em infraestruturas de

transferência e triagem de materiais

· Funcionamento de economias de escala na

manutenção dos equipamentos

Vantagens Desvantagens

· Maior capacidade negocial ao nível de bens e serviços

e de recicláveis

Análise comparativa dos modelos de integração

• Dificuldade de quantificação de benefícios por insuficiênciade elementos de análise económica e financeira

• Redução de custos unitários em qualquer dos modelos,condicionados no entanto às tipologias das áreas deintervenção

• Harmonização dos tarifários

• Mais ajustados à implementação de modelos PAYT

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Partilha de instalações e serviços

• Aproveitamento das capacidades excedentárias combenefícios dos efeitos de escala

• Por ampliação das capacidades atuais de processamentotraduzidas em investimentos menores do que os requeridospara novas instalações de menores dimensões

• Construção de novas infraestruturas abrangendo mais queuma EG em alta, beneficiando do efeito de escala,traduzidas em custos unitários mais baixo

• Aplicabilidade em função da dispersão territorial das zonasabrangidas

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Aplicabilidade da integração das RI e RS

• A prevenção da produção de resíduos;

• O aumento da recuperação de materiais e consequente valorização de recursos;

• O cumprimento das metas a que os sistemas estão obrigados;

• A implementação de sistemas PAYT

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Aplicabilidade da integração das RI e RS

Condicionantes

• Políticas

• Ordenamento do território

• Sociais e laborais

• Técnicas

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Aplicabilidade da integração das RI e RS

Oportunidades

• Economias de escala

• Otimização de recursos humanos e equipamentos

• Racionalização da logística e das infraestruturas de apoio à recolha

• Harmonização da recolha seletiva e incremento

• Implementação de sistemas PAYT

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Aplicabilidade da partilha de infraestruturas e serviços

• Utilização da capacidade excedentária nalgumas unidadesde processamento de resíduos

• Necessidade de dar resposta aos quantitativos das fraçõesresto do tratamento de resíduos e aos resíduosindiferenciados que ainda são dirigidos para aterro

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Aplicabilidade da partilha de infraestruturas e serviços

Condicionantes

• Políticas

• Técnicas

• Logísticas

• Financeiras

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Aplicabilidade da partilha de infraestruturas e serviços

Oportunidades

• Técnicas

• Financeiras

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Conclusões e recomendações

• Integração a nível supramunicipal, sempre que possívelcoincidindo com a área de intervenção da EG em alta

• Integração da RI na EG em alta com verticalização dacadeia de operações de processamento de resíduos

• Partilha de infraestruturas com capacidade excedentária,tendo em atenção as necessidades de transporte requeridas

• Construção de novas infraestruturas de processamento dafração resto e de aterros de apoio partilhadas por mais queuma EG em alta

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